ISSN 1677-7069

Nº 199, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
3
ISSN 1677-7069
101
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO NEGRO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 257024
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 257049
Nº Processo: 25035000120201444 . Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a elaboração de orçamento para laudo de avaliação de imóvel, com area total contruida de 1.576,65 m , situada na
Av. BR 307, KM 0, s/n, centro, em São Gabriel da Cachoeira/AM.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Avalição de imovel para
concretizar o processo de locação de imovel. Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2014. IVANILSON OTERO DE MACEDO.
Chefe Selog/dsei/arn. Ratificação em 27/08/2014. ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS QUINTANILHA. Coordenador Dsei/arn. Valor Global: R$ 14.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/000104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 14/10/2014) 257024-00001-2014NE800196
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 - UASG 257032
Nº Processo: 25043001991201486 . Objeto: Termômetro analógico de
mercúrio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo
custo Declaração de Dispensa em 13/10/2014. ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Chefe Substituto do Selog. Ratificação em 13/10/2014.
MARIA MADALENA BRAGA. Coordenadora Distrital Substituta.
Valor
Global:
R$
2.274,60.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.020.574/0001-45 MANGARA COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LDA - EPP.
(SIDEC - 14/10/2014) 257032-00001-2014NE800038
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 257032
Nº Processo: 25043001991201486 . Objeto: Aquisição de caixas de
Poliuretano. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo custo.
Declaração de Dispensa em 13/10/2014. ANDERSON DA SILVA
ARAUJO. Chefe Substituto do Selog. Ratificação em 13/10/2014. MARIA MADALENA BRAGA. Coordenadora Distrital Substituta. Valor
Global: R$ 5.555,00. CNPJ CONTRATADA : 02.421.679/0001-18 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,
através do seu presidente da CPL; torna público a quem for de
interesse à habilitaçãoda Empresa AGUA VIVA CONSTRUÇÕES
LTDA-ME CNPJ: 08.198.159/0001-74, habilitada no Convite
nº01/2014, para construção de Redário na Casai de Paragominas
pertencente ao DSEI GUATOC/SESAI/MS.
(SIDEC - 14/10/2014) 257043-00001-2014NE800032
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna-se pública à habilitação da Empresa CONSTRUTORA MOMTE
LTDA-ME CNPJ: 83.891.697/0001-65, habilitada na Tomada de Preço nº02/2014, realizada na Sessão pública da CPL no dia 09/10/2014,
para a construção do Posto de Saúde Indígena na Aldeia Mapuera no
município de Oriximiná/Pa.
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 14/10/2014) 257043-00001-2014NE800032
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25063000127201429. , publicada no D.O.U de
26/09/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a
contratação de empresa especializada em taxi aéreo, compreendendo
deslocamento de pessoas, cargas, cargas perigosas, com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte e disponibilidade exclusiva de aeronaves em Bases Aéreas para atender as
demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima
DSEI/LRR e demais órgãos participantes, conforme Edital e seus
anexos. Novo Edital: 15/10/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h30. Endereço: Av. Capitão Ene Garcez - 1874 São Francisco BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 15/10/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/10/2014, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE RODRIGUES LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2014) 257051-00001-2014NE800001
(SIDEC - 14/10/2014) 257032-00001-2014NE800038
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 257048
O DSEI/CE, através de seu pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP Nº 11/2014, tendo sido adjudicado
e homologado para as empresas: GRUPO 01 - LC MARQUES
PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME; GRUPO 02
- LICIPAR LTDA - EPP e ITEM 08 - RODA BRASIL COMERCIO
DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Nº Processo: 25060000724201483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Container Habitável para implantar Posto de Atendimento de Saúde na
Aldeia Posto Velho Abatiá- Pr, conjugado composto de dois módulos
customizados para atender a necessidade de Posto de Saúde, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/10/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 Sala 810 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/10/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/10/2014)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ
DOMICEL DE FRANCA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2014) 257048-00001-2014NE800127
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25049000443201306. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica na prestação de serviços continuados para os Postos
de Serviços de: Apoio Administrativo para os Postos de Serviços de:
Recepcionista, Técnico de Suporte Documental II, Oficial de Serviços
Gerais, Técnico de Manutenção, com execução mediante o regime de
dedicação exclusiva, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2014
Processo nº. 25047.000981/2014-93. Pregão Eletrônico 14/2014. Aquisição de Material de Escritório e expediente. Empresas vencedoras:
Mercantil Aquarela, CNPJ: 02.380.940/0001-89, itens 3 e 5, valor
R$592,60; Maxim Comércio, CNPJ: 05.075.962/0001-23, itens 6, 7 e
8, valor: R$4.795,00; Dicreia Martins, CNPJ: 09.450.715/0001-10,
item 2, valor R$929,50; Brasil317 Comércio, CNPJ: 13.961.486/000176, item 1, valor: R$32.176,08. Valor total da ata R$: 38.493,18.
ZILMA APARECIDA GONCALVES
Chefe do Selog
(SIDEC - 14/10/2014) 257039-00001-2014NE800007
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2014) 257035-00001-2014NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014101500101
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 25061000008201143.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 03696167000127. Contratado : FUNERARIA
PAX REAL LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses
o Contrato nº 01/2011, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial
Indígena de Porto Velho/RO e a empresa Funerária Pax Real, cujo
objeto é prestação de serviços funerários para etender as CASAI'S de
Porto Velho/RO e Humaitá/AM. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93.
Vigência: 10/10/2014 a 10/04/2015. Valor Total: R$46.458,60. Fonte:
6153000000 - 2014NE800021. Data de Assinatura: 09/10/2014.
(SICON - 14/10/2014) 257049-00001-2014NE800088
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO
TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000790201432 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem por objetivo, o sistema de registro de preço
para aquisição de material de processamento de dados (cartuchos e
Toners) para impressoras, com entrega parcelada, para atender a demanda do Dsei Rio Tapajós. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
15/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 17 Centro Itaituba ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/11/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ZACARIAS ALEXANDRE SILVA SOBRINHO
Chefe do Selog
(SIDEC - 14/10/2014) 257045-00001-2014NE000004
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 8/2014
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Areal/RJ. CNPJ: 39.554.605/0001-60 Objeto: Doação
de 01 Motocicleta Kasinski CRZ 150 valor R$ 6.449,00 visando à melhoria dos indicadores epidemiológicos. Processo nº 25000.177425/201289, Signatários: Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela SVS/MS e Flávio Magdalena Bravo pela Prefeitura. Data de Assinatura 14/10/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 33/2014
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário:
Secretaria Estadual de Saúde do Amapá. CNPJ: 23.086.176/0001-03
Objeto: Doação de 03 veículos e 03 pulverizadores UBV, valor total
de R$ 270.319,00 visando melhoria dos indicadores epidemiológicos.
Processo nº 25000.048033/2013-94, Signatários: Jarbas Barbosa da
Silva Jr., pela SVS/MS e Jardel Adailton Souza Nunes pela SES/AP,
Data de Assinatura 14/10/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 576/2014
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Donatário:
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, CNPJ:
11.364.895/0001-60 Objeto: Doação de 01 Analisador e Extrator de
material genético GeneXpert com kit de Informática para teste rápido de
Tuberculose, valor R$ 39.100,00. Processo nº 25000.016572/2014-45,
Signatários: Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela SVS/MS e Daoud Mohd
Khamis Jaber Abdallah pela SMS. Data de Assinatura 14/10/2014.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 3/2014
Objeto: Realização de Consulta Pública prévia ao processo de aquisição de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais
de genotipagem do HIV-1 e genotipagem de hepatite C, compreendendo desde da coleta das amostras até a entrega dos resultados.
Data da realização: 06/11/2014; Horário: às 09 horas e 30 minutos;
Local: sala de reuniões Lair Guerra localizada no endereço: SAF Sul,
Trecho 2, Lote 5/6, Bloco F, Torre I, Edifício Premium, cobertura Brasília/DF, CEP 70070-600. Documentação: à disposição para consultas na página oficial do Ministério da Saúde na internet: www.saude.gov.br/consultapublica.
FABIO CALDAS DE MESQUITA
Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção
e Controle de DST, AIDS e Hepatites Virais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.