Aviso DOU - 30.05.2015

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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 170139
Nº Processo: 16011720035201564 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
(concessionário/permissionário exclusivo) e contribuição de iluminação pública/CIP. Referidos serviços destinam-se ao atendimento das
necessidades de trabalho do Depósito de Mercadorias Apreendidas,
localizado na Rua Wilk Ferreira de Souza, nº 290, São José do Rio
Preto/SP e Agência da Receita Federal do Brasil, situada na Rua
Marechal de Deodoro, nº 1358, Olímpia/SP. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Licitação inexigível nos termos do fundamento legal mencionado. Declaração de Inexigibilidade em
28/04/2015. GUSTAVO FALCHETTE. Chefe - Sapol. Ratificação em
28/04/2015. SERGIO LUIZ ALVES. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 21.250,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 29/04/2015) 170010-00001-2015NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Baixa de Ofício no CNPJ de Pessoa Jurídica Inexistente de Fato.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 29 e seu
§1º da Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014,
INTIMA a pessoa jurídica PROVISE SERVIÇOS GERAIS LTDA.,
CNPJ 66.657.792/0001-80, a regularizar, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 16º (décimo sexto) dia da publicação do edital
referente à presente Intimação, sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou a contrapor as razões contidas na
representação fiscal de que trata o processo administrativo nº
10855.724289/2014-62, em trâmite perante o SECAT - Serviço de
Controle e Acompanhamento Tributário - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba-SP.
O não atendimento à presente intimação no prazo estabelecido, resultará na baixa de ofício da inscrição no CNPJ, conforme o
previsto no artigo 27, inciso II, alínea "b" da Instrução Normativa
suprarreferida.
FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
contrapor as razões da representação constante do Processo Administrativo nº 10925.721358/2014-13. Informa, ainda, que o não atendimento a esta intimação dentro do prazo estabelecido implicará na
inaptidão da inscrição da empresa no CNPJ na forma do disposto no
artigo 40, § 2º, da mesma Instrução Normativa.
OTTO MARESCH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N o- 1010400/001/2015
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 1010400/0001/2015
MERCADORIAS: :Eletrônicos diversos (vídeo games Xbox,
PS2, PS3, PS4, Tablets, pen drives, memórias).
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/05/2015 às 8h
até o dia 26/05/2015 às 17:30h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 27/05/2015 às 10h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES:
27/05/2015 às 15h
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico"
EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Passo Fundo - Rua Paissandu, 753 - Centro - Passo
Fundo/RS, no sítio www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelos telefones (54) 3316.9600.
VONER LUIS SIGNOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2015
A DRF/Passo Fundo torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 1/2015, declarando vencedoras as seguintes
empresas: a) Grupo 1 - Treze Comercial Ltda, valor de R$ 2.757,60
b) Grupo 2 - CKS Comercio de Mat. EscritórioLtda, valor de R$
2.069,88 c) Grupo 3 - Multifase Comercial Técnica Ltda, valor de R$
1.833,00d) Itens 19 e 27 - Moacyr Aroldo Graca Neto,nosvalores de
R$ 4.795,00 e 659,80 respectivamentee) item 18 - MNA Magazine
Ltda, valor de R$ 14.000,00 f) item 20 - Rafibras Comercial Ltda,
novalor de R$ 2.715,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2015 - UASG 170312
Nº Processo: 19841720018201461.
PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 54506589000123. Contratado : POWER SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de equipamentos de vigilância eletrônica para as dependências da DERAT. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2019. Valor
Total: R$1.920.000,00. Fonte: 150251030 - 2015NE800313. Data de
Assinatura: 27/04/2015.
(SICON - 29/04/2015) 170010-00001-2015NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2015
A Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária - DERAT vem tornar público o resultado do
Pregão em referência,cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado
na unidade DERAT - CAC LAPA, com fornecimento de peças, adjudicado e homologadopara a pessoa jurídica ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES ME, CNPJ nº 07.606.963/0001-82, pelo valor total de R$ 65.050,00 (sessenta e cinco mil e cinquenta reais)
para 30 meses de contrato.
JOSÉ MARIA MARTI BLANCO
Chefe do Sepol
(SIDEC - 29/04/2015) 170010-00001-2015NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 4, DE 27 DE ABRIL DE 2015
O Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil Em
Joaçaba/SC, tendo em vista o disposto no artigo 40, § 1º, da Instrução
Normativa RFB nº 1.470 de 30 de maio de 2014, e no uso da
competência, comunica à empresa MOHAMAD A. MOURAD, que
acatou a representação para fins de inaptidão do seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 07.461.608/0001-62, intimando-a
para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital,
VÔNER LUÍS SIGNOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2015) 170010-00001-2015NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 170180
Nº Processo: 16648000014201542 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente para esta Delegacia e jurisdição.
Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 30/04/2015 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Professor Araujo, 216
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
30/04/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/05/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO EDUARDO GRUNEWALD DA COSTA
Chefe da Sapol
(SIDEC - 29/04/2015) 170010-00001-2015NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
A Comissão Especial de Licitação da DRF/Uruguaiana, nomeada pela Portaria nº 145/2014, comunica que, encerrado o prazo
sem a interposição de recurso quanto ao resultado do julgamento da
habilitação da TP n.º 01/2015, a sessão de abertura dos envelopes
"Documentos de Proposta de Preço" será realizada as 10h30min do
dia 04/05/2015, no seguinte endereço: R. Consul Antonio Mary Ulrich, nº 1149, Uruguaiana/RS.
MÁRCIA INÊS GURSKI DE LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/04/2015) 170010-00001-2015NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015043000108
Nº 81, quinta-feira, 30 de abril de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 173039
Número do Contrato: 1239/2013.
Nº Processo: 15414005165201225.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 07147003000100.
Contratado : PRESTACOM -PRESTADORA DE SERVICOS-DIVERSOS E COMERCIO D. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2015 a 01/05/2016.
Valor Total: R$852.703,68. Fonte: 280173039 - 2015NE800126 Fonte: 280173039 - 2015NE800127 Fonte: 280173039 - 2015NE800129.
Data de Assinatura: 20/04/2015.
(SICON - 29/04/2015) 173039-17203-2015NE800012
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 926397
Nº Processo: 023/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
licença de software perpétua para 150 (cento e cinquenta) caixas
postais de correio eletrônico e colaboração Zimbra Collaboration Suite, incluindo a implantação, suporte e treinamento na versão mais
recente, ferramenta de gerenciamento e auditoria de e-mails corporativos, denominado MxHero e ferramenta adicional de anti-spam,
denominada Claudmark, para atender às necessidades da Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 30/04/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco "0", 11º Andar.
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/05/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THISBE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 29/04/2015) 926397-00001-2014NE000041
Ministério da Integração Nacional
.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59550.000772/2010-48. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo
ao Convênio nº 5.003.00/2010. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE
PIAÇABUÇU. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio e ratificar suas demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Por
este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio nº
5.003.00/2010 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir de 10/12/2014, passando seu vencimento para 04/12/2015. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original, desde que não colidam com o presente instrumento. DATA:
10.12.2014.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59500.001829/2014-45. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o BANCO DO BRASIL S/A
e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF nº
0.013.00/2015. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento , pelo
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de
preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA:
28.04.2015.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003327/2014-30. ESPÉCIE: Termo de Doação nº
1.075.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARACATU, CNPJ nº
18.278.051/0001-45. OBJETO: Doação de um trator e implementos
agrícolas. VALOR: R$ 99.032,00 (noventa e nove mil e trinta e dois
reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2015. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Olavo
Remígio Condé, CPF nº 324.204.049-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.