publicação no d.o.u - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2012 UASG 373072
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 54220003233200945.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 01440209000139. Contratado : COOPERATIVA DE
PRESTACAO DE -SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato, visando a repactuação do valor, a vigência, prorrogando por mais 12(doze) meses e alocação de recursos orçamentários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/04/2012 a
12/04/2013. Valor Total: R$694.856,45. Fonte: 176370002 2012NE800390. Data de Assinatura: 12/04/2012.
(SICON - 13/04/2012) 373072-37201-2012NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 373072
Nº Processo: 54220000444201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especilizada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corrtiva com reposição de peças originais, em
central telefônica tipo PABX marca panasonic mos. KK-TD1232 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2012 de 09h00 às 11h30
e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar
Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Chefe da Sr.11/a
(SIDEC - 13/04/2012) 373072-37201-2012NE800053
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 54220000444201221. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais, em central
telefônica tipo PABX marca panasonic mos. KX-TD1232.
ELENICE HELENA FRACASSO CONTI
Pregoeira
(SIDEC - 13/04/2012) 373072-37201-2012NE800053
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 17003/2012 ao Convênio Nº
734068/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373085,
Gestão: 37201. Convenente : SANTA FE DO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 25.063.918/0001-00. Pelo presente
termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do
presente convênio, de 30 de março de 2012 para o dia 28 de julho de
2012, prorrogando-o em 120 (cento e vinte) dias.. Valor Total: R$
464.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência:
01/07/2010 a 28/07/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. Signatários: Concedente : RUBERVAL GOMES DA SILVA, CPF nº
158.213.741-20, Convenente : VALTENIS LINO DA SILVA, CPF nº
235.155.701-87.
(SICONV(PORTAL) - 13/04/2012)
.
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ISSN 1677-7069
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo
seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida
dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem
executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do
Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UTF/BRA/064/BRA
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
FUNÇÃO/VAGA: Subsidiar tecnicamente a Câmara Interministerial
de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN na construção de
um sistema de indicadores e monitoramento do Plano Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional. 1 (uma) vaga
PERFIL PROFISSIONAL: Doutorado na área de Humanas e/ou na
área de Exatas e/ou área de Ciências Sociais e/ou da Saúde. Experiência profissional mínima comprovada de 3 (três) anos na execução de atividades ou na elaboração de documentos técnicos e pesquisas em áreas da Segurança Alimentar e Nutricional.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica. Os interessados deverão inserir seu
currículo no site https://www.fao.org.br de 16/04/2012 até o dia
22/04/2012. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22
como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - emails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em
cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de
2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade
técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito
Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica
internacional".
EDITAL N o- 81/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UTF/BRA/064/BRA
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
FUNÇÃO/VAGA: Identificação e classificação dos principais temas
contidos em cada Exposição de Motivos (EM) e os órgãos do Governo Federal responsáveis por responder às EMs; Organização do
banco de dados com demandas e respostas classificadas. 1 (uma)
vaga
PERFIL PROFISSIONALGraduação nas áreas de Ciências Humanas,
Sociais, Agrárias ou de Saúde. Experiência profissional comprovada
de, no mínimo, 05 (cinco) anos em execução e implementação de
políticas públicas, na área de segurança alimentar e nutricional.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica. Os interessados deverão inserir seu
currículo no site https://www.fao.org.br de 16/04/2012 até o dia
22/04/2012. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22
de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo
seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida
dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem
executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do
Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N o- 82/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - UASG 280101
N o- Processo: 52007001356201165. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de fechaduras e dobradiças para atendimento das
necessidades do MDIC. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
16/04/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Crs 514
Bloco "c" Loja 69 - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 16/04/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/04/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br r www.mdic.gov.br.
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/04/2012) 280101-00001-2012NE800011
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PNUD/BRA/04/046
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
FUNÇÃO/VAGA: Aprimorar e garantir maior celeridade aos processos de implantação, gestão e organização das ações no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Programa Nacional
"Crack, é possível vencer", no DF, Estados e Capitais.- 6 (seis)
vagas.
FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduação na área de Ciências Sociais
Aplicadas e/ou Ciências Humanas e/ ou Saúde e especialização em
gestão pública e/ou políticas sociais. Experiência de trabalho mínima
de 3 (três) anos na área de gestão de políticas sociais: coordenação,
planejamento, acompanhamento da oferta de serviços, programas e/ou
projetos sociais.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 16/04/2012 até o
dia 20/04/2012 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL N o- 80/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 73, segunda-feira, 16 de abril de 2012
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N o- 83/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PNUD/BRA/04/046
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
FUNÇÃO/VAGA: Realizar projeções populacionais para pequenas
áreas no Brasil - 1 (uma) vaga.
FORMAÇÃO ACADÊMICA: Mestrado em Ciências Sociais, e/ou
Humanas e/ou Exatas. Experiência profissional mínima de 3 (três)
anos em estudos de projeções populacionais. .
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos.
Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia
16/04/2012 até o dia 22/04/2012 para o endereço:
[email protected] (exclusivamente). O currículo deverá
ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio
(http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012041600110
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2012
CONTRATADA: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES.
OBJETO: Realização do curso teórico sobre inovação.
PREÇO: até R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte
reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402 (Projetos Especiais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016110 (ARH/DEDES)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n o8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Do ARH/DEJURH na Nota Técnica ARH/DEJURH n° 018/2012 de 10/04/2012.
ATO DE AUTORIZAÇÃO: do Sr. Superintendente da Área de Recursos Humanos do BNDES, em 12/04/2012, no âmbito da IP
ARH/DEDES n o- 38/2012, de 10/04/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 19/2012
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
OBJETO: (i) Realização do planejamento, coordenação e execução
das atividades relativas ao processo de Seleção Pública para formação
de cadastro de reserva para os cargos de Técnico Administrativo do
Segmento Nível Médio e de Profissional Básico nas formações de
Administração, Análise de Sistemas - Desenvolvimento, Análise de
Sistemas - Suporte, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia, do Segmento de Nível Universitário, ambos do Plano Estratégico de Cargos e Salários - PECS do BNDES; e (ii) Guarda de
toda documentação e material referentes à Seleção Pública.
PREÇO: Valor total de R$ 0,00, considerando que a Contratada será
remunerada pelas taxas de inscrição cobradas dos candidatos interessados.
PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n o- 8.666, de
21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do Departamento Jurídico da
Área de Recursos Humanos na Nota Técnica ARH/DEJURH n o16/2012, de 09/04/2012.
ATO DE AUTORIZAÇÃO: do Sr. Superintendente da Área de Recursos Humanos, em 12/04/2012, na IP ARH/DERHU/GAPES n o023/2012, de 03/04/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.