ISSN 1677-7042

38
ISSN 1677-7042
NANEIRAS, CHALANA, NONOAI, POSTO INDÍGENA DE NONOAI e RIO DOS ÍNDIOS (9)
leia-se:
Áreas Locais: ERVAL GRANDE, GRAMADO DOS LOUREIROS, NONOAI, RIO DOS INDIOS
Localidades com Tratamento Local: GOIO-EN, GRAMADO
DOS LOUREIROS, ALDEIA INDÍGENA VISTA ALEGRE, BANANEIRAS, CHALANA, NONOAI, POSTO INDÍGENA DE NONOAI e RIO DOS ÍNDIOS (8)
onde se lê:
Áreas Locais: JAGUARAO, SANTA VITORIA DO PALMAR
Localidades com Tratamento Local: CERRITO, JAGUARÃO, MEIA AGUA, NÚCLEO GRANJA BRETANHA, SAO LUIZ
e CURRAL ALTO (7)
leia-se:
Áreas Locais: JAGUARAO, SANTA VITORIA DO PALMAR
Localidades com Tratamento Local: CERRITO, JAGUARÃO, MEIA AGUA, NÚCLEO GRANJA BRETANHA, SAO LUIZ
e CURRAL ALTO (6)
ANEXO 4 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE
2012
ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC
LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM
TRATAMENTO LOCAL
EXCLUSÕES DE SITUAÇÕES DE TRATAMENTO LOCAL EM DECORRÊNCIA DE ERROS FORMAIS (em razão de
configuração de Área Local constituída por conjunto municípios,
aprovada pela Resolução n.º 560/2011):
UF: PB
Áreas Locais: ALAGOA NOVA, ESPERANCA, SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
Localidades com Tratamento Local: SAO TOME, ESPERANÇA e MANGUAPE (3)
Áreas Locais: CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA, PUXINANA
Localidades com Tratamento Local: CAMPINA GRANDE,
ALVINHO e GENIPAPO (3)
Áreas Locais: CAMPINA GRANDE, POCINHOS, PUXINANA
Localidades com Tratamento Local: BOSQUE, SÃO JOSE
DA MATA, COMUNIDADE KM 21 e CAMPO D'ANGOLA (4)
Áreas Locais: LAGOA SECA, PUXINANA
Localidades com Tratamento Local: PAI DOMINGOS e GENIPAPO (2)
Áreas Locais: LAGOA SECA, SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
Localidades com Tratamento Local: MANGUAPE III e SAO
SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA (2)
UF: PE
Áreas Locais: LAGOA GRANDE, PETROLINA
Localidades com Tratamento Local: LAGOA GRANDE e
ISACOLANDIA (2)
ANEXO 5 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE
2012
ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC
LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM
TRATAMENTO LOCAL
(inciso III do artigo 7º deste Regulamento)
INCLUSÃO DE LOCALIDADES QUE ALTERAM SITUAÇÕES DE TRATAMENTO LOCAL:
UF: MG
onde se lê:
Áreas Locais: IPATINGA e SANTANA DO PARAÍSO
Localidades com Tratamento Local: CACHOEIRA DO VALE, CORONEL FABRICIANO, IPATINGA, SENADOR MELO
VIANA, TIMÓTEO e SANTANA DO PARAÍSO (6)
leia-se:
Áreas Locais: IPATINGA e SANTANA DO PARAÍSO
Localidades com Tratamento Local: CORONEL FABRICIANO, SÃO JOSE DOS COCAIS, SENADOR MELO VIANA, VILA
SANTA VITORIA DOS COCAIS (NO MUNICÍPIO DE CORONEL
FABRICIANO), BARRA ALEGRE, IPANEMINHA, IPATINGA, PEDRA BRANCA, TAUBAS, TAUBAS II (NO MUNICÍPIO DE IPATINGA), CACHOEIRA DO VALE, MACUCO, TIMÓTEO (NO
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO), ACHADO DE BAIXO, AGUAS
CLARAS, BOA VISTA, BOM SUCESSO, IPABA DO PARAISO E
SANTANA DO PARAISO (NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
PARAISO) (19)
UF: SP
onde se lê:
Áreas Locais: CAMPINAS, LOUVEIRA
Localidades com Tratamento Local: VINHEDO e LOUVEIRA (2)
leia-se:
Áreas Locais: CAMPINAS, LOUVEIRA
Localidades com Tratamento Local: CAPELA, VALE DA
SANTA FÉ, VINHEDO, ARATABA, FAIXA AZUL, JARDIM ABADIA, LOUVEIRA e MONTE REI (8)
ANEXO 6 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE
2012
ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC
LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM
TRATAMENTO LOCAL
(inciso III do artigo 7º deste Regulamento)
INCLUSÃO DE SITUAÇÕES DE TRATAMENTO LOCAL:
1
UF: SP
Áreas Locais: CARAGUATATUBA, UBATUBA
Localidades com Tratamento Local: MOCOCA e RIO DA
PRATA (2)
Áreas Locais: SAO SEBASTIAO, SANTOS
Localidades com Tratamento Local: BORACEIA, MORADA DA PRAIA e BALNEARIO MOGIANO (3)
Áreas Locais: ILHABELA, CARAGUATATUBA
Localidades com Tratamento Local: CAMBAQUARA e CARAGUATATUBA (2)
Áreas Locais: ÁGUAS DA PRATA, SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
Localidades com Tratamento Local: BAIRRO CASCATA,
ÁGUAS DA PRATA e SÃO JOÃO DAo BOA VISTA (3)
ANEXO 7 À RESOLUÇÃO N - 587, DE 25 DE ABRIL DE
2012
ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC
LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM
TRATAMENTO LOCAL
EXCLUSÃO DE SITUAÇÃO DE TRATAMENTO LOCAL
EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO NO ANEXO I DA NOVA
CONFIGURAÇÃO DA ÁREA LOCAL DE DOURADOS:
UF: MS
Áreas Locais: DOURADINA, DOURADOS
Localidades com Tratamento Local: CASA DO SUCO, ALDEIA BORORÓ, COLÔNIA SANTA TEREZINHA, COLÔNIA ZANATA, DOURADOS, ESCOLA AGROTÉCNICA PADRE ANDRE
CAPELI, GUANANDY, GUASSUZINHO, PICADINHA, POSTO
DA CAPELA E SÃO PEDRO (11)
ANEXO 8 À RESOLUÇÃO N o- 587, DE 25 DE ABRIL DE
2012
ANEXO II DO REGULAMENTO SOBRE ÁREAS LOCAIS PARA O STFC
LOCALIDADES DE ÁREAS LOCAIS DISTINTAS COM
TRATAMENTO LOCAL
EXCLUSÃO DE SITUAÇÃO DE TRATAMENTO LOCAL
EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL:
UF: SP e RJ
Áreas Locais: BANANAL, RIO CLARO
Localidades com Tratamento Local: RANCHO GRANDE
(SP) e POUSO SECO (RJ) (2)
ATO N o- 5. 558, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
Processo nº 35600016272010. Aplica às entidades abaixo
relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração
do Serviço Móvel Marítimo (Estações de Navio), de interesse restrito,
por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de
7 de julho de 1966, com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, bem como do disposto no art. 16 do
Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção
aplicada não implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da
autorização anteriormente outorgada.
Nome
001.IMAGEM PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA
002.INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECE IEPRO
Fistel
50010692460
CNPJ/CPF
00.425.127/0001-52
50013909312
00.977.419/0001-06
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
ATO N o- 6.047, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Processo nº 53532.001388/2011. Aplica às entidades abaixo
relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração
do Serviço Radioamador, de interesse restrito, por descumprimento
do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966,
com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº
255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não implica a
isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização anteriormente outorgada.
Nome
001.ADONIAS GOMES DO MONTE
002.ALUIZIO FELICIANO DE OLIVEIRA
FILHO
003.ANA CLAUDIA RAMOS DE SOUZA
004.ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
005.ANA PAULA CAVALCANTI RAMALHO
006.ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA
007.ANTONIO CARLOS DE SOUZA
008.BARTOLOMEU DE CARVALHO NUNES
009.BOANERGES ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
010.CANDIDO RODRIGUES DE SOUSA
NETO
011.CARLOS ALBERTO GUEDES DE
OLIVEIRA
012.DANIEL COUTINHO PINTO
013.EDSON ROBERTO DE SOUZA
014.EDVALDO BENIGNO DE MOURA
015.ELMER MARINHO DE MACEDO
016.EVALDO BENIGNO DE MOURA
017.EVERALDO JOSE GOMES DE
MOURA
018.EZAMPIERRE FORMIGA LOURENCO
019.FELIPE NERI GUIMARAES DE MELO ALVES
020.FRANCISCA CARDOSO DE SOUZA
021.FRANCISCO DE SANTANA VIANA
022.GERALDO FELISDORO DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012050800038
Fistel
07000227672
50404395635
CNPJ/CPF
078.002.074-04
286.071.124-49
50403470900
50404971130
50404233490
929.323.204-91
038.588.724-82
450.827.904-04
50011271736
50404791310
50405745680
869.168.744-49
727.421.864-68
152.302.874-20
50403059747
176.386.904-00
50403672520
930.660.904-34
50405621523
066.430.434-68
50402511573
50405764049
50404396798
07020397565
50404482520
50405359101
887.742.364-15
123.154.604-25
418.571.274-04
247.201.275-68
146.114.144-34
712.283.574-04
50401969622
675.666.344-53
50406452440
050.216.584-76
50406161470
07020611230
50405829434
716.550.007-30
220.298.184-53
815.559.118-20
Nº 88, terça-feira, 8 de maio de 2012
023.GILSON JORDAO POWELL
024.GUSTAVO HENRIQUE FREIRE
CHAVES
025.JAIRO MARIANO DO ESPIRITO
SANTO
026.JOAO BOSCO GOUVEIA DE MELO
JUNIOR
027.JORDAENS DA SILVA ALEXANDRE
028.JOSÉ EDUART DA SILVA
029.JOSE GOMES DA SILVA
030.JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CORDULA
031.JOSE LEONCIO DA SILVA
032.JOSEMAR TAVARES DE OLIVEIRA
033.LAVOIZIER DE LIMA GUEDES
034.MARCO AURELIO DE MORAIS JUNIOR
035.MARCOS ANTONIO FLORENCIO
DA SILVA
036.MARCOS CEZAR DE SENA CARVALHO
037.PAULO GERMANO PINTO DE MEDEIROS
038.RILDO FERREIRA NOBREGA JUNIOR
039.RONALDO FERREIRA NOBREGA
040.SANDRA LIMA DE OLIVEIRA
041.SERGIO ANTONIO VERAS FERNANDES
042.SIMONALDO PEREIRA DE SOUSA
043.VALTER EDUARDO DA SILVA
044.WELLINGTON FERNANDES SANTOS
045.WILLIAM CORDEIRO GOMES
50402024664
50013213520
309.944.204-63
036.635.484-14
50404401465
042.151.614-36
50405567723
632.660.834-15
50406326223
50404604498
50004671406
50401914305
042.454.714-76
616.958.314-20
037.126.484-72
002.810.424-20
50403345162
50404573088
50004466233
50404572510
133.325.974-34
000.120.374-60
026.139.774-50
024.042.054-39
50404327478
153.481.994-00
50403742595
333.175.694-68
50403076161
457.079.014-34
50404102638
576.756.864-20
50406381402
50403627222
50402361318
094.492.304-63
989.416.744-68
192.762.904-78
50401863808
50404374123
50401753450
714.059.924-68
192.748.234-87
142.554.214-04
50405176708
568.501.584-49
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
ATO N o- 6.180, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
Processo nº 53528.006409/2010. Aplica às entidades abaixo
relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração
do Serviço Radioamador, de interesse restrito, por descumprimento
do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966,
com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº
255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não implica a
isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização anteriormente outorgada.
Nome
001.ANDRE AURELIO DE SOUZA
002.ASSOCIAÇÃO QUARAIENSE DE
RADIOAMADORES
003.DOUGLAS DE ALMEIDA TELLES
004.HERBERTO MALLMANN
005.JOSE HENRIQUE NACARADO FONTES
006.LUIZ HENRIQUE INACIO
007.MARCO AURELIO ALANO
008.MARISTON SOUTO FERNANDES
009.MARLI BANDEIRA MANJOURANI
010.MAURO ROBERTO MACARTHY DA
SILVA
011.ROGER CRISTIANO NUNES DA
CUNHA
012.SYLMAR LEAL PAIXAO
013.WAGNER DE FREITAS ATKINSON
Fistel
50404872905
50403887801
CNPJ/CPF
701.305.740-15
08.362.052/0001-10
50405313705
03020678684
50405436629
012.325.290-36
097.318.730-15
657.374.070-04
50403502527
50009981039
50401240401
03031293444
50405059574
468.912.000-59
004.755.900-40
680.885.740-72
779.935.860-20
503.808.690-04
50014190265
702.809.160-00
50404829066
50401909646
075.573.737-74
001.175.380-35
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
ATO N o- 6.842, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
Processo nº 53532.001387/2011. Aplica às entidades abaixo
relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração
do Serviço Limitado Privado Estações Itinerantes, de interesse restrito, por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº
5.070, de 7 de julho de 1966, com nova redação dada pelo art. 51 da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como do disposto no art.
16 do Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção
aplicada não implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da
autorização anteriormente outorgada.
Nome
001.BOMPREÇO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE
002.BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS
DO NORDESTE
Fistel
50403090580
CNPJ/CPF
13.004.510/0007-74
50403090660
13.004.510/0256-88
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
ATO N o- 7.017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
Processo nº 53554.001210/2011. Aplica às entidades abaixo
relacionadas a sanção de caducidade das autorizações para exploração
do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, por descumprimento do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de
1966, com nova redação dada pelo art. 51 da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, bem como do disposto no art. 16 do Anexo à Resolução nº 255, de 29 de março de 2001. A sanção aplicada não
implica a isenção de eventuais débitos, decorrentes da autorização
anteriormente outorgada.
Nome
001.AGRO PASTORIL MANOEL DO
PRADO FRANCO LTDA
002.ANDAR POR AI ECOTURISMO E
AVENTURAS LTDA
003.AWB BRASIL TRADING S.A.
Fistel
06030101803
CNPJ/CPF
13.324.942/0001-77
50404747507
05.346.323/0001-55
50404684823
07.911.842/0007-30
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.