GRANDES INFÂNCIA OBRAS - Construtora Camargo Corrêa

Transcrição

GRANDES
OBRAS
I N FÂ N C I A
Apresentação | 12
Presentación
SUMÁRIO
índice
Introdução | 20
Introducción
Programa de Grandes Obras pela Infância (PGOI) | 13
Programa Grandes Obras para la Infancia (PGOI)
A Violência Sexual Contra Criança e Adolescente:
um Fenômeno Complexo e de Múltiplas Dimensões | 24
La Violencia Sexual Contra Niños, Niñas y Adolescentes:
un Fenómeno Complejo y de Múltiples Dimensiones
Da Invisibilidade à Cidadania das Crianças e Adolescentes | 31
De la Invisibilidad a la Ciudadanía de los Niños, Niñas y Adolescentes
A Proteção das Crianças: Compromisso que Também Diz Respeito às Empresas | 35
Protección a los niños y niñas: compromiso que también compete a las empresas
Direitos Humanos das Crianças e Princípios Empresariais | 41
Derechos Humanos del Niño y Principios Empresariales
O Programa Grande Obras pela Infância | 48
El Programa Grandes Obras para la Infancia
1
Os Traços Comuns da Mesma Ferida: a Exploração
Sexual Comercial da Criança e do Adolescente na América Latina | 50
Los Trazos Comunes de la Misma Herida: la Explotación
Sexual Comercial del Niño, de la Niña y del Adolescente en América Latina
A Pobreza na Região e sua Relação
com a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | 56
La Pobreza en la Región y su Relación
con la Explotación Sexual de Niños, Niñas, y Adolescentes
Panorama da Situação da Infância nos Países da América Latina | 60
Panorama de la Situación de la Infancia en los Países de América Latina
Brasil | 61
Brasil
Colômbia | 64
Colombia
Venezuela | 68
Venezuela
Peru | 72
Perú
A Criminalidade e a Naturalização do Fenômeno da Exploração Sexual | 76
La Criminalidad y la Naturalización del Fenómeno de la Explotación Sexual
O Turismo Sexual e a Adolescência na América Latina | 79
El Turismo Sexual y la Adolescencia en América Latina
Uma Panorâmica das Leis e Políticas Públicas | 82
Una Visión General de las Leyes y las Políticas Públicas
Brasil | 82
Brasil
Colômbia | 86
Colombia
Venezuela | 87
Venezuela
Peru | 88
Perú
2
Infâncias roubadas: Uma Panorâmica da Exploração Sexual
Comercial de Crianças e Adolescentes em Três Países da África Meridional | 90
Infancias robadas: Un Panorama de la Explotación Sexual Comercial de Niños,
Niñas y Adolescentes en Tres Países de África Meridional
A População | 93
La Población
A Pobreza | 94
La Pobreza
O HIV | 96
El VIH
A Educação | 97
La Educación
A Discriminação de Gênero | 98
La Discriminación de Género
Os Conflitos Armados | 100
Los Conflictos Armados
Os Desastres Naturais | 100
Los Desastres Naturales
A Migração | 101
La Migración
As Tradições, as Crenças e as Normas Sociais | 104
Las Tradiciones, las Creencias y las Normas Sociales
O Registro de Nascimento | 106
El Registro de Nacimiento
O Consumismo | 107
El Consumismo
A Demanda por Sexo | 108
La Demanda por Sexo
Panorama da Situação da Infância nos Países da África | 110
Panorama de la Niñez de la Situación en los Países Africanos
Angola | 111
Angola
Moçambique | 118
Mozambique
África do Sul | 124
África del Sur
3
4
A Construção Civil Pesada, as Obras de Infraestrutura e a Infância | 130
La Construcción Civil Pesada, las Obras de Infraestructura y la Infancia
A Migração da Mão-de-Obra
e os seus Impactos: Situações de Risco e Vulnerabilidade | 135
La Migración de la Mano de Obra y sus Impactos: Situaciones
de Riesgo y Vulnerabilidad
Compartilhamento de Responsabilidades
e as Distintas Perspectivas e Abordagens dos Atores: a Carta de Porto Velho | 142
La Coparticipación en las Responsabilidades y las Distintas Perspectivas y
Abordajes de los Actores: la Carta de Porto Velho
O Trabalhador das Grandes Obras de Infraestrutura
e a “Naturalização” da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | 150
El Trabajador de las Grandes Obras de Infraestructura
y la “Naturalización” de la Explotación Sexual de Niños, niñas y Adolescentes
O Contexto Empresarial, Político, Territorial e Social
para o Surgimento do Programa Grandes Obras pela Infância no Brasil | 156
El Contexto Empresarial, Político, Territorial y Social
para el Surgimiento del Programa Grandes Obras por la Infancia en Brasil
A Proteção à Infância: Um Valor Compartilhado Dentro e Fora da Empresa | 160
La Protección a la Infancia: Un Valor Compartido Dentro y Fuera de la Empresa
O Longo Caminho dos Direitos da Criança
e do Adolescente nas Últimas Duas Décadas | 170
El Largo Camino de los Derechos del Niño
y del Adolescente en las Dos Últimas Décadas
O Programa Grandes Obras pela Infância: Pioneirismo e Trabalho em Rede | 188
El Programa Grandes Obras para la Infancia: Pionerismo y Trabajo en Red
O PGOI Tecendo sua Rede de Apoio | 190
El PGOI Tejiendo su Red de Apoyo
O Passo a Passo para a Construção do PGOI dentro do Canteiro de Obra | 192
El Paso a Paso para la Construcción del PGOI dentro del Sitio de Obra
O PGOI Tecendo Parcerias e Integrando Atores Sociais,
Competências e Cultura Locais em Redes de Proteção para a Infância | 194
El PGOI Tejiendo Asociaciones e Integrando Actores Sociales,
Competencias y Cultura Locales en Redes de Protección para la Infancia
As Muitas Lições Aprendidas em Cinco Anos de Experiência | 200
Las Muchas Lecciones Aprendidas en Cinco Años de Experiencia
O Enredo do PGOI, as Necessárias Prerrogativas para a Efetiva
Proteção a Crianças e Adolescentes em Territórios de Grandes Obras | 207
El entramado del PGOI, las Necesarias Prerrogativas para la Efectiva
Protección de Niños, Niñas y Adolescentes en Territorios de Grandes Obras
O Ineditismo e Pioneirismo do PGOI Sob o Olhar de Sua Rede de Parceria | 212
El PGOI, Inédito y Pionero Desde la Perspectiva de Su Red de Asociaciones
Qual o Legado Social que a Obra Deve Deixar para a Comunidade? | 220
¿Cuál es el Legado Social que la Obra Debe Dejar para la Comunidad?
Programa
Grandes Obras
pela Infância (PGOI)
Programa Grandes Obras para la Infancia (PGOI)
A comemoração dos cinco anos do Programa Grandes Obras pela Infância (PGOI), ligado ao enfrentamento da
exploração sexual infantojuvenil, no Brasil e em outros países da América Latina e da África, é a oportunidade para compartilhar com o público uma experiência exemplar no mundo empresarial. Este livro fornece um
A P R E S E N TA Ç Ã O
Presentación
relato detalhado que ilustra os desafios e dificuldades enfrentados nessa experiência, descreve o contexto
geral, assim como a adaptação do Programa às realidades locais, mostra o papel essencial dos parceiros da
sociedade civil e as formas de colaboração com as autoridades públicas, sem esquecer a complexidade dos
problemas ligados à violência contra crianças e adolescentes.
La celebración de los cinco años del Programa Grandes Obras para la Infancia (PGOI), vinculado al enfrentamiento a la explotación sexual infantojuvenil, en Brasil y en otros países de América Latina y de África, es
la oportunidad para compartir con el público una experiencia ejemplar en el mundo empresarial. Este libro
proporciona un relato detallado que ilustra los desafíos y las dificultades enfrentadas en dicha experiencia,
describe el contexto general y la adaptación del Programa a las realidades locales, muestra el papel esencial
de los socios de la sociedad civil y las formas de colaboración con las autoridades públicas, sin olvidar la
complejidad de los problemas asociados a la violencia contra niños, niñas y adolescentes.
Grandes Obras pela Infância | Apresentação
Seu caráter precursor foi de antecipar a essência dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos aprovados, por unanimidade, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, um ano mais tarde, em 2011.
Para mim, é um grande prazer participar da divulgação desse trabalho que traz inúmeras inovações nas políticas de efetivação dos direitos humanos, no âmbito das políticas empresariais.
Su carácter precursor se debe a que se anticipa a la esencia de los Principios Rectores sobre Empresas y
Derechos Humanos aprobados, por unanimidad, por el Consejo de Derechos Humanos de la ONU, un año más
A primeira, e talvez a mais importante contribuição, é o compromisso de uma grande construtora do país em
tarde, en 2011.
desenvolver ações de proteção aos direitos da infância e, mais especificamente, o enfrentamento à exploração sexual da infância e adolescência (Esca), nas comunidades em que existem obras executadas por ela.
Trata-se de um compromisso político precursor que a Construtora Camargo Corrêa assume em relação aos
impactos das suas atividades sobre os direitos humanos das populações do entorno. Esse engajamento vai
além de uma simples Responsabilidade Social Empresarial ou de um cumprimento de condicionantes sociais
do licenciamento ambiental que constituem as normas prevalecentes no início do Programa, em 2010. Com
essa opção, o PGOI tira a criança e o adolescente da invisibilidade para assumir suas responsabilidades em
protegê-los das mudanças causadas por um influxo de trabalhadores. Como reconhece o ex-diretor do ICC,
“As empresas devem respeitar os direitos humanos. Isso
significa que devem se abster de infringir os direitos humanos de terceiros e enfrentar os impactos negativos
sobre os direitos humanos nos quais tenham algum envolvimento” (Princípio XI).
“Las empresas deben respetar los derechos humanos. Eso significa que deben abstenerse de infringir los derechos
humanos de terceros y enfrentar los impactos negativos sobre los derechos humanos en los que tengan alguna responsabilidad” (Principio XI).
Francisco Azevedo, o PGOI é um projeto necessário, “que procura contribuir para uma questão social que,
Hoje, cinco anos depois, em 2015, já houve uma mudança de paradigmas. As empresas não podem mais ig-
muitas vezes, é provocada pela própria obra”.
norar suas responsabilidades relativas ao impacto de suas atividades ou das atividades da sua cadeia de
Es un gran placer para mí participar en la divulgación de ese trabajo que trae innúmeras innovaciones en las
políticas que efectivan los derechos humanos en el ámbito de las políticas empresariales.
La primera contribución, y tal vez la más importante, es el compromiso de una gran constructora del país con
el desarrollo de acciones de protección de los derechos de la infancia y, más específicamente, el enfrentamiento a la explotación sexual de la infancia y adolescencia (ESCA) en las comunidades en las que existen
obras ejecutadas por esta constructora.
La Constructora Camargo Corrêa asume así una responsabilidad política precursora en relación a los impactos
de sus actividades sobre los derechos humanos de las poblaciones del entorno. Este compromiso va más
allá de la simple Responsabilidad Social Empresarial o de cumplir los condicionantes sociales del licencia-
fornecedores sobre terceiros sem serem acusadas de “cumplicidade”.
O outro grande mérito do PGOI é de ter escolhido um tema considerado tabu, a exploração sexual infantojuvenil, geralmente ocultado pela sociedade e subestimado pelas autoridades públicas. De um lado, preconceitos sociais e silêncios cúmplices dificultam as denúncias e o combate efetivo às causas do fenômeno; e do
outro, “a prostituição infantil” está diluída no mundo turvo das atividades ilegais, como o tráfico de drogas
e armas, ou mesmo de pessoas.
Hoy, cinco años después, en 2015, ya ha habido un cambio de paradigmas. Las empresas ya no pueden ignorar
sus responsabilidades relacionadas con el impacto de sus actividades o de las actividades de su cadena de
proveedores sobre terceros sin que sean acusadas de “complicidad”.
miento ambiental, que eran las normas prevalecientes cuando el programa se inició en 2010. Al optar por ese
El otro gran mérito del PGOI es el de haber escogido un tema considerado tabú, la explotación sexual infan-
camino, el PGOI saca al niño, a la niña y al adolescente de la invisibilidad y asume sus responsabilidades para
tojuvenil, generalmente ocultado por la sociedad y subestimado por las autoridades públicas. Por un lado,
protegerlos de los cambios causados por la llegada de trabajadores. Según reconoce el exdirector del ICC,
prejuicios sociales y silencios cómplices dificultan las denuncias y el combate efectivo a las causas del fenó-
Francisco Azevedo, el PGOI es un proyecto necesario, “que procura contribuir para una cuestión social que,
meno; y por otro, “la prostitución infantil” está diluida en el mundo turbio de las actividades ilegales, como
muchas veces, es provocada por la propia obra”.
el tráfico de drogas y armas o incluso de personas.
15
Grandes Obras pela Infância | Apresentação
Com dados e documentos, o livro relata os aspectos socioeconômicos e culturais da exploração sexual in-
Uma pesquisa efetuada, em 2009, pelas três entidades sobre o perfil dos trabalhadores das grandes obras
fantojuvenil, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina (Colômbia, Peru e Venezuela) e da
e suas percepções sobre a exploração sexual de menores de idade serviu de base ao plano de trabalho do
África meridional (África do Sul, Angola e Moçambique), no que chama “os traços de uma mesma ferida”, e
PGOI, lançado em 2010. O programa foi implementado, gradativamente, à medida que se instalaram novos
analisa as iniciativas e as políticas públicas adotadas em cada país para proteção a crianças e adolescentes.
canteiros de obras.
Esse quadro geral é complementado por estudos locais efetuados pela Construtora e seus parceiros para
Para adaptar seu trabalho às condições locais, o PGOI integra no seu planejamento uma vasta rede de enti-
entender melhor como combater a violência sexual.
dades que atuam na região. Essa rede conta tanto com autoridades públicas, promotoria, órgãos de justiça,
Um terceiro aspecto de relevância são as parcerias de trabalho e a rede de alianças que formam a base desse
empreendimento.
O PGOI é um programa da Construtora Camargo Corrêa em parceria com duas instituições sem fins lucrativos:
Con datos y documentos, el libro relata los aspectos socioeconómicos y culturales de la explotación sexual
infantojuvenil, tanto en Brasil como en otros países de América Latina (Colombia, Perú y Venezuela) y de
África meridional (África del Sur, Angola y Mozambique), en lo que denomina “los trazos de una misma herida”, y analiza las iniciativas y las políticas públicas adoptadas en cada país para la protección de niños, niñas
y adolescentes.
conselhos tutelares, quanto com organizações da sociedade civil e lideranças locais, bem como universidades e centros de pesquisa.
Segundo o Art. 4o da Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído no Brasil, em
1990, a proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes é “dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público” As normas internacionais de direitos humanos apoiam os mesmos
princípios. O Unicef, agência da ONU para a infância usa, para isso, a expressão: “Children are everyone’s business”. Infelizmente, 25 anos depois, o Brasil, como muitos outros países, está longe de ter cumprido suas
obrigações de dar prioridade a esse grupo contra sua exploração econômica e sexual.
Una investigación realizada en 2009 por las tres entidades, sobre el perfil de los trabajadores de las grandes
Ese cuadro general es complementado por estudios locales efectuados por la Constructora y sus socios para
obras y sus percepciones sobre la explotación sexual de menores de edad, sirvió de base al plan de trabajo
entender mejor como combatir la violencia sexual.
del PGOI, lanzado en 2010. El programa fue implementado, gradualmente, a medida que se instalaron nuevos
Un tercer aspecto de relevancia son las asociaciones de trabajo y la red de alianzas que forman la base de
ese emprendimiento.
El PGOI es un programa de la Constructora Camargo Corrêa en asociación con dos instituciones sin fines lucrativos:
I. O Instituto Camargo Corrêa (ICC), que foi criado com o objetivo de trabalhar na defesa dos direitos da
infância, atua “como agente facilitador de empoderamento das comunidades locais” onde as empresas do
Grupo atuam e se encarregam neste caso de fortalecer o sistema de garantia à proteção da criança e do
adolescente; El Instituto Camargo Corrêa (ICC), que fue creado con el objetivo de trabajar en la defensa
de los derechos de la infancia, actúa “como agente facilitador de empoderamiento de las comunidades
locales” en las que las empresas del Grupo actúan y se encargan, en este caso, de fortalecer el sistema
de garantía a la protección del niño, de la niña y del adolescente;
II.A Childhood Brasil, braço nacional de uma organização de defesa da infância – World Childhood Foundation,
cujo lema é “uma infância livre de abuso e exploração sexual”, utiliza seu conhecimento para ajudar no
diagnóstico e na implementação de políticas de prevenção e remediação. La Childhood Brasil, brazo nacional de una organización de defensa de la infancia – World Childhood Foundation, cuyo lema es “una
infancia libre de abuso y explotación sexual”, utiliza su conocimiento para ayudar en el diagnóstico y en
la implementación de políticas de prevención y remediación.
sitios de obras.
Para adaptar su trabajo a las condiciones locales, el PGOI integra en su planificación una vasta red de entidades que actúan en la región. Esa red cuenta tanto con autoridades públicas, fiscalía, órganos de justicia y
consejos tutelares, como con organizaciones de la sociedad civil y líderes locales, así como universidades y
centros de investigación.
Según el Art. 4º de la Ley nº 8.069/90 – Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA, por sus siglas en portugués), instituida en Brasil en 1990, la protección integral de los derechos de niños, niñas y adolescentes, es
“deber de la familia, de la comunidad, de la sociedad en general y del poder público”. Las normas internacionales de derechos humanos apoyan los mismos principios. La Unicef, agencia de la ONU para la infancia usa,
para esto, la expresión: “Children are everyone’s business”. Desgraciadamente, 25 años después, Brasil, al
igual que muchos otros países, está lejos de haber cumplido sus obligaciones de dar prioridad a ese grupo
contra su explotación económica y sexual.
17
O relato dessa experiência mostra os desafios encontrados para responder a problemas complexos e persistentes em nosso país. Como reduzir a distância entre o direito e sua implementação efetiva? Como prevenir
os impactos adversos causados pela chegada de milhares de trabalhadores, homens, na construção de uma
megaobra, em um território remoto, com infraestrutura precária e uma presença escassa do poder público?
Como trabalhar com os principais protagonistas ou stakeholders – governo, comunidades vizinhas, sociedade
civil e lideranças locais – para proteger crianças e adolescentes? Como achar soluções adequadas às condições e culturas locais?
As respostas a essas perguntas serão possíveis quando cada um de nós fizer sua parte, ou melhor, se todos
nós abraçarmos essa causa.
Por enquanto, o primeiro passo foi dado pelo PGOI. Ele mostra um compromisso e um caminho que, sem
dúvida, serão seguidos por muitos outros interessados no futuro das novas gerações.
El relato de esa experiencia muestra los desafíos encontrados para responder a problemas complejos y persistentes en nuestro país. ¿Cómo reducir la distancia entre el derecho y su efectiva implementación? ¿Cómo
prevenir los impactos adversos causados por la llegada de millares de trabajadores, hombres, a la construcción de una megaobra, en un territorio remoto, con infraestructura precaria y una presencia escasa del poder
público? ¿Cómo trabajar con los principales protagonistas o stakeholders – gobierno, comunidades vecinas,
sociedad civil y líderes locales – para proteger a niños, niñas y adolescentes? ¿Cómo encontrar soluciones
adecuadas para las condiciones y culturas locales?
Las respuestas a esas preguntas sólo serán posibles cuando cada uno de nosotros haga su parte, o mejor
sea dicho, si todos nosotros abrazamos esa causa.
Por el momento, el primer paso fue dado por el PGOI. Este muestra un compromiso y un camino que, sin
duda, serán seguidos por muchos otros interesados en el futuro de las nuevas generaciones.
Malak Poppovic
São Paulo, 7 de novembro de 2015
São Paulo, 7 de noviembre de 2015
INTRODUÇÃO
Introducción
O Programa Grandes Obras pela Infância (PGOI) está
El Programa Grandes Obras para la Infancia (PGOI)
completando cinco anos de existência em 2015;
completa cinco años de existencia en 2015; son cin-
anos de experiências, lições aprendidas nos can-
co años de experiencias, de lecciones aprendidas
teiros e territórios localizados no entorno de gran-
en sitios de obras y territorios localizados en el en-
des empreendimentos da Construtora Camargo
torno de los grandes emprendimientos de la cons-
Corrêa. Uma ideia forte que amadureceu ao longo
tructora Camargo Corrêa. Una idea fuerte, que fue
de vários anos, originada da sensibilidade quanto
tomando forma a lo largo de varios años, surgida de
à necessidade de se adotarem medidas concretas
la sensibilidad hacia la necesidad de adoptar medi-
para minimizar os impactos que uma grande obra
das concretas para minimizar los impactos que una
pode causar na vida das pessoas e, sobretudo, na
gran obra puede causar en la vida de las personas
de crianças e adolescentes, ao ser instalada em co-
y, sobre todo, en la de niños, niñas y adolescentes,
munidades marcadas, muitas vezes, por equilíbrios
al ser instalada en comunidades marcadas, muchas
frágeis e grandes vulnerabilidades sociais, econô-
veces, por frágiles equilibrios y grandes vulnerabi-
micas e políticas. É o que se lê no depoimento da
lidades sociales, económicas y políticas. Es lo que
presidente do Conselho da Childhood Brasil e acio-
se puede ver en la declaración de la presidente del
nista Rosana Camargo de Arruda Botelho:
Consejo de Childhood Brasil y accionista Rosana
Camargo de Arruda Botelho.
Grandes Obras pela Infância | Introdução
“Nunca esqueci a primeira vez que chegamos, como construtora, no Tucuruí [...] nos anos 1970 [...]. Lembro-me que
a família foi conhecer o rio onde ia ser construída a hidrelétrica, longe do aeroporto. Então tivemos que descer
uma das ruas mais largas da cidade e, realmente, não
existia uma estrutura adequada [...]. Ficamos uns dois
dias lá e já existia o início da mobilização por causa da
obra, com a chegada das pessoas que vão implantar a
obra. [...]. Você percebe a desestruturação da cidade, [...]
um mundo de gente chegando.
Nunca he olvidado la primera vez que llegamos, como constructora, a Tucuruí (…) en los años 70. (..). Me acuerdo que
fuimos con la familia a conocer el río donde sería construida la hidroeléctrica, lejos del aeropuerto. Entonces tuvimos que
bajar por una de las calles más anchas de la ciudad y realmente no existía una estructura adecuada (…) nos quedamos
allí un par de días y ya empezaba la movilización por causa de la obra, con la llegada de las personas para implantar la
obra (…). Te das cuenta de la desestructuración de la ciudad, (…) un mundo de gente llegando.
Eu me lembro do sobradinho de madeira na rua principal
do Tucuruí, com as luzinhas vermelhas, aquelas jovens
meninas andando livremente na rua. Enfim, era uma terra
de ninguém, não existia nada, não existia direito nenhum,
nem para as crianças. Você fica com aquilo na cabeça. Nos
anos 1990 a Rainha Silvia vinha em visita oficial ao país.
Ela ficou muito impressionada com os dados sobre o abuso e exploração sexual e falou: ‘Acho que, como Rainha,
posso levantar essa bandeira e mostrar ao mundo que
existe este fenômeno’. Daí, a partir de 1995, começamos
a prospectar como poderíamos trabalhar nisso1.”
Me acuerdo de la casita de madera en la calle principal de Tucuruí, con las lucecitas rojas, aquellas niñitas andando libremente por la calle. En fin, era tierra de nadie, no había nada, no había ningún derecho, no para los niños. Eso se te queda
en la cabeza. En los años 90, la Reina Silvia vino en visita oficial al país. Se quedó muy impresionada con los datos sobre
el abuso y la explotación sexual y dijo ‘Creo que, como Reina, puedo levantar esta bandera, mostrar al mundo que este
fenómeno existe’. Por eso, a partir de 1995, comenzamos a pensar en cómo podríamos trabajar eso1.”
35 BOTELHO, Rosana Camargo de Arruda. O PGOI: depoimento. [1 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. BOTELHO, Rosana Camargo de
Arruda. El PGOI: declaración. [1 de octubre, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
23
A vi o l ê n c ia s e x ual
contra criança
e a d o l es c e n t e : u m
fenômeno complexo
e d e m ú lt i p l a s
d i m e n s õ es
La violencia sexual contra niños, niñas y adolescentes: un fenómeno complejo y de múltiples dimensiones
O tema da violência contra crianças e adolescentes envolve muitas reflexões sobre atitudes e comporta-
Essa perspectiva alinha-se com a promoção e a valorização dos Direitos Humanos, os quais são parte de uma
extraordinária plataforma para o desenvolvimento harmonioso de crianças e adolescentes, exigindo mudanças
no comportamento das pessoas, tendo em vista a sustentabilidade global do planeta. Nesse cenário, uma das
problemáticas mais mobilizadoras e complexas é o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Embora o mundo tenha mudado sua maneira de assimilar e lidar com os Direitos Humanos, especialmente a
partir da segunda metade do século XX, ainda existe um lento e conflituoso processo que impõe profundas
reflexões sobre as contradições que permanecem na sociedade. Uma dessas incongruências é o evidente
conflito entre os direitos expressados e sua concretização na vida real, ocasionando o descumprimento desses direitos na prática cotidiana.
A qualidade de vida de todos é afetada por causa dessa violação, o que remete à necessidade de uma ação
que vise à transformação dos direitos das crianças e adolescentes numa cultura amplamente difundida e
incorporada na sociedade, cujos alvos são sustentabilidade e desenvolvimento.
Não é uma tarefa simples consolidar essa cultura de direitos na sociedade. Trata-se de uma operação que implica desafios e contradições que afetam todas as esferas da sociedade, entre as quais o setor empresarial.
mentos, no âmbito da família e da sociedade, fomentando debates sobre preconceitos, machismo, seguran-
Esta perspectiva se alinea con la promoción y valorización de los Derechos Humanos, como parte de una
ça, igualdade de gênero e diversidade, prática de cidadania, direitos individuais e coletivos. Pensar nas viola-
extraordinaria plataforma para el desarrollo armónico de niños y adolescentes, exigiendo cambios en el com-
ções associadas à infância – inclusive as mais graves e intoleráveis, como o abuso sexual, o trabalho infantil,
portamiento de las personas y considerando la sostenibilidad global del planeta. En este escenario, una de
a violência física e psicológica no ambiente familiar, o abandono – evidencia a pouca atenção que se costuma
las problemáticas más movilizadoras y complejas es la lucha contra la violencia sexual contra niños, niñas y
dar ao potencial de influência das crianças e adolescentes na construção de uma sociedade efetivamente
adolescentes.
melhor em todos os sentidos.
A pesar de que el mundo mudó su manera de asimilar y lidiar con los Derechos Humanos, especialmente a
El tema de la violencia contra niños, niñas y adolescentes implica muchas reflexiones sobre actitudes y
partir de la segunda mitad del siglo XX, todavía existe un lento y conflictivo proceso que impone profundas
comportamientos en el ámbito de la familia y de la sociedad, fomentando debates sobre prejuicios, machis-
reflexiones sobre las contradicciones que permanecen en la sociedad. Una de esas incongruencias es el evi-
mo, seguridad, igualdad de género y diversidad, práctica de la ciudadanía, derechos individuales y colectivos.
dente conflicto entre los derechos expresados y su concretización en la vida real, ocasionando su incumpli-
Pensar en las violaciones de los derechos asociadas a la infancia – incluso en las más grabes e intolerables
miento en la práctica cotidiana.
como el abuso sexual, el trabajo infantil, la violencia física y psicológica en el ambiente familiar y el abandono - ponen en evidencia la poca atención que se suele dar al potencial que los niños, las niñas y los adolescentes tienen para influir en la construcción de una sociedad efectivamente mejor en todos los sentidos.
La calidad de vida de todos se ve afectada por causa de esas violaciones, remitiendo a la necesidad de una
acción que busque la transformación de los derechos de niños, niñas y adolescentes hacia una cultura que sea
ampliamente difundida e incorporada en la sociedad y cuyos objetivos son la sostenibilidad y el desarrollo.
Que se consolide esa cultura de los derechos en la sociedad no es una tarea simple. Se trata de una operación que implica desafíos y contradicciones que afectan a todas las esferas de la sociedad y, entre ellas, al
sector empresarial.
25
No entanto, o ambiente empresarial pode tornar-
Sin embargo, el ambiente empresarial puede con-
se um espaço privilegiado para a promoção da cul-
vertirse en un espacio privilegiado para la promoción
tura de Direitos Humanos. Ele poderá contribuir
de la cultura de los Derechos Humanos. Este pue-
para a convergência de atitudes, valores e práticas
de contribuir para que haya una convergencia hacia
“Nenhum tipo de violência contra crianças é justifi-
“Ningún tipo de violencia contra niños es justifica-
coerentes com esses princípios, seja promovendo
actitudes, valores y prácticas coherentes con esos
cável; todas as formas de violência contra crianças
ble; todas las formas de violencia contra niños pue-
o tema, seja apoiando organizações da sociedade
principios, ya sea promocionando el tema o apoyan-
podem ser prevenidas”, afirma o relatório sobre a
den ser prevenidas”, afirma el informe sobre la vio-
civil, ações estas que podem alinhar-se às dos sis-
do a organizaciones de la sociedad civil de forma
violência contra crianças e adolescentes lançado
lencia contra niños, niñas y adolescentes lanzado
temas de justiça, segurança e políticas públicas.
que estas acciones se puedan alinear a las de los
pela Organização das Nações Unidas (ONU), em
por la Organización de las Naciones Unidas (ONU),
sistemas de justicia, seguridad y políticas públicas.
20062. O estudo aprofunda a análise da problemá-
en 20062. El estudio profundiza en el análisis de
tica, confirmando que a violência contra crianças e
la problemática, confirmando que la violencia está
adolescentes ainda prevalece em todos os países
presente en todas las culturas, clases, niveles de
do mundo e está presente em todas as culturas,
escolaridad, niveles de ingresos y orígenes étnicos.
classes, níveis de escolaridade, faixas de renda e
En todas las regiones, contradiciendo a las obliga-
origens étnicas. Em todas as regiões, contradizen-
ciones de respeto a los Derechos Humanos y a las
do obrigações de respeito aos Direitos Humanos e
necesidades de desarrollo de los niños, la violencia
as necessidades de desenvolvimento da criança, a
contra la infancia es un fenómeno silenciado, ocul-
violência contra a infância é um fenômeno silencia-
tado y, muchas veces, “legalizado” o incluso auto-
do, ocultado e, muitas vezes, “legalizado”, quando
rizado por el Estado.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é
um fenômeno extremamente complexo que possui
La violencia sexual contra niños, niñas y adoles-
expressivas estatísticas em nível global. O perigo
centes es un fenómeno extremamente complejo y
do abuso, do aliciamento e da exploração infanto-
con estadísticas expresivas a nivel global. El peli-
juvenil é um dado real. No período do crescimento,
gro del abuso, incitación y explotación infantoju-
a criança, frequentemente, apresenta comporta-
venil es un dato real. Los niños, en el periodo de
mentos de confiança em relação ao mundo exter-
crecimiento, presentan frecuentemente compor-
no. Quando esta confiança é quebrada, a relação
tamientos de confianza en relación al mundo ex-
estabelecida entre as crianças e adolescentes com
terno. Cuando esta confianza se rompe, la relación
o mundo passa a ser distorcida, causando uma gra-
establecida entre los niños y adolescentes con el
ve limitação ao desenvolvimento psicológico.
mundo pasa a ser distorsionada, provocando una
grave limitación en su desarrollo psicológico.
não autorizado pelo Estado.
El informe de la ONU adquiere importancia funda-
O relatório da ONU se reveste de importância
mental por haber roto tabúes, además de por ha-
fundamental por ter quebrado tabus, além de ter
ber revelado y deconstruido cualquier justificación
revelado e desconstruído qualquer justificativa
sobre la violencia contra los niños, ya sea esta
sobre a violência contra crianças, seja ela aceita
aceptada como “tradición” o camuflada como “dis-
como “tradição” seja camuflada como “disciplina”.
ciplina”. “La singularidad de los niños – su potencial
“A singularidade das crianças – seu potencial e vul-
y vulnerabilidad, su dependencia de los adultos –
nerabilidade, sua dependência dos adultos – torna
torna imprescindible que tengan más, y no menos,
imperativo que elas tenham mais, e não menos,
protección”, afirma el profesor Paulo Sergio Pinhei-
proteção”, afirma o professor Paulo Sergio Pinheiro,
ro, consultor de la ONU y autor del estudio3.
consultor da ONU e autor do estudo3.
2 NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Geneva, A 61. 23 de agosto de 2006. Direitos da Criança. Relatório do especialista independente para o Estudo
das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/Estudo_PSP_Portugues.pdf>. Acesso em:
24.out.2015. NAÇÕES UNIDAS. Asamblea General. Ginebra, A 61. 23 de agosto de 2006. Derechos del Niño. Informe del especialista independiente
para el Estudio de las Naciones Unidas sobre la Violencia Contra Niños. Disponible en: <http://www.unicef.org/brazil/pt/Estudo_PSP_Portugues.pdf>.
Acceso en: 24. oct.2015.
3 Op. cit., p. 5. Op. cit., p. 5.
27
Nas últimas duas décadas, a sociedade foi tomada
En las dos últimas décadas, la sociedad ha prota-
por grandes mobilizações internacionais e nacionais
gonizado grandes movilizaciones internacionales
que iluminaram zonas de sombras envolvendo a vio-
y nacionales que iluminaron zonas de sombras in-
lência contra crianças e adolescentes. Aos poucos, o
volucrando la violencia contra niños, niñas y ado-
fenômeno se revela em seus trágicos aspectos, gra-
lescentes. Poco a poco, el fenómeno se revela en
ças a diversas iniciativas em várias frentes (estudos,
sus trágicos aspectos gracias a diversas iniciativas
pesquisas, leis e políticas, programas e serviços).
desde varios frentes (estudios, investigaciones,
Hoje, o conhecimento e a consciência acerca do as-
leyes y políticas, programas y servicios).
Segundo pesquisas, em 90% das ocorrências de
Según algunas investigaciones, el autor del crimen
abuso sexual, o autor do crime não é denunciado,
no es denunciado en el 90% de las ocurrencias de
porque envolve alguém com quem a vítima convi-
abuso sexual porque involucra a alguien con quien
ve, como o pai biológico, o padrasto, o tio, o avô,
la victima convive, como el padre, el padrastro, el
o irmão ou o vizinho4. Por sua vez, o fenômeno da
tío, el abuelo, el hermano o el vecino4. A su vez,
exploração sexual acontece na ilegalidade da pros-
el fenómeno de la explotación sexual ocurre en
sunto são mais amplos do que no passado, embora
Hoy en día, el conocimiento y la conciencia sobre el
tituição, da pornografia infantil ou via internet. Um
la ilegalidad de la prostitución, de la pornografía
sua complexidade e dimensão ainda não permitam
asunto son más amplios que en el pasado, a pesar
mundo turvo, muitas vezes permeado por ativida-
infantil o vía internet. Un mundo turbio, muchas
a geração de dados nacionais ou internacionais ca-
de que su complejidad y dimensión aún no permi-
des criminais, como o tráfico de drogas e armas.
veces atravesado por actividades criminales, como
pazes de dimensioná-lo com precisão. A dificulda-
ten la generación de datos nacionales o internacio-
de se acentua porque, de modo geral, os crimes
nales capaces de dimensionarlos con precisión. La
sexuais cometidos contra crianças e adolescentes
dificultad se acentúa porque, de modo general, los
estão cercados de preconceitos e silêncios – o que
crímenes sexuales cometidos contra niños, niñas y
dificulta a denúncia desses crimes às autoridades,
adolescentes están cercados por prejuicios y silen-
contribuindo para o subdimensionamento do pro-
cios –lo que dificulta la denuncia de esos crímenes
blema e o alto índice de impunidade dos autores.
a las autoridades, contribuyendo para que el pro-
O abuso sexual ocorre de forma mais recorrente no
contexto familiar. Acontece em uma relação afetiva
blema sea subdimensionado y con el alto índice de
impunidad de los autores.
e parental com a criança ou adolescente, em que o
El abuso sexual ocurre más recurrentemente en el
adulto usa o seu poder físico, psicológico e afetivo
contexto familiar. Pasa en una relación afectiva y
para satisfazer seus desejos sexuais. A explora-
parental con el niño o adolescente, en la que el
ção sexual comercial está relacionada ao que se
adulto usa su poder físico, psicológico y afectivo
denomina prostituição infantojuvenil, a qual ocorre
para satisfacer sus deseos sexuales. La explotaci-
sob a troca de favores, dinheiro e outros. Constitui
ón sexual comercial está relacionada con lo que se
coerção e violência contra crianças, podendo im-
denomina prostitución infanto-juvenil, que ocurre
plicar trabalho forçado e formas contemporâneas
como intercambio de favores, dinero, etc. Se trata
de escravidão. A criança é tratada como um objeto
de coacción y violencia contra niños y puede impli-
sexual e uma mercadoria.
car trabajo forzoso y formas contemporáneas de
esclavitud. El niño es tratado como un objeto se-
Como define a Organização Mundial da Saúde (OMS),
el tráfico de drogas y armas.
a violência é um fenômeno multifacetado, cuja de-
Según la Organización Mundial de la Salud (OMS), la
finição abrange qualquer tipo de força física ou de
violencia es un fenómeno multifacético, cuya defini-
poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio,
ción abarca cualquier tipo de fuerza física o de poder,
contra outra pessoa ou contra um grupo ou comuni-
sea con amenazas o en la práctica, contra uno mis-
dade, que resulte ou possa resultar em sofrimento,
mo, contra otra persona o contra un grupo o comu-
morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudi-
nidad que resulte o pueda resultar en sufrimiento,
cado ou privação. Nesse sentido, inclui negligência e
muerte, daño psicológico, desarrollo perjudicado o
todos os tipos de abuso físico, sexual e psicológico,
privaciones. En ese sentido, incluye negligencia y
injúria psicológica e desenvolvimento precário.
todos los tipos de abuso físico, sexual y psicológico,
Paralelamente, é fundamental ter em mente que
injuria psicológica y precarización del desarrollo.
as consequências da violência podem ser imedia-
Paralelamente, es fundamental tener en cuenta
tas ou latentes e podem durar anos, transcorrido
que las consecuencias de la violencia pueden ser
o abuso. Portanto, definir e relegar as sequelas
inmediatas o latentes y pueden perdurar durante
somente em termos de ferimento ou morte limita
años después de transcurrido el abuso. Por tanto,
a compreensão total do ato, tanto nos indivíduos
definir y relegar las secuelas solamente en térmi-
quanto nas comunidades e na sociedade em geral.
nos de herida o muerte limita la comprensión total
del acto, tanto para los individuos como para las
comunidades y la sociedad en general.
xual y una mercancía.
4 RODRIGUES dos Santos, B.; IPPOLITO, R. Guia Escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro:
EDUR, 2011. Disponível em: <http://www.slideshare.net/redeguiaescolar/guia-escolar-pdf>. Acesso em: 25.out.2015. RODRIGUES dos Santos, B.; IPPOLITO, R. Guía Escolar: Identificación de señales de abuso y explotación sexual de niños y adolescentes. Rio de Janeiro: EDUR, 2011. Disponible en:
<http://www.slideshare.net/redeguiaescolar/guia-escolar-pdf>. Acceso en: 25.oct.2015.
29
Da Invisibilidade
à Ci dadan ia
das Cr ian ças e
Ad o l es c e n t es
A partir da Declaração Universal dos Direitos Hu-
A partir de la Declaración Universal de los Derechos
manos de 1948, a comunidade internacional, sen-
Humanos de 1948, la comunidad internacional, sen-
sível à situação desprotegida de muitas crianças,
sible a la situación desprotegida de muchos niños,
tem formulado diversas declarações que compro-
ha formulado diversas declaraciones que compro-
metem os Estados-Membros a adequarem suas le-
meten a los Estados Partes a adecuar sus legisla-
gislações, além de implantar medidas para garantir
ciones, además de implementar medidas para ga-
os direitos das crianças.
rantizar los derechos de los niños y niñas.
A Convenção Internacional sobre os Direitos da
La Convención Internacional sobre los Derechos
Criança5 de 1989, primeiro tratado internacional que
del Niño5 de 1989, primer tratado internacional que
conseguiu regulamentar em um único documento
consiguió reglamentar en un único documento to-
todos os direitos civis, políticos, econômicos, so-
dos los derechos civiles, políticos, económicos, so-
ciais e culturais das crianças, representa uma ino-
ciales y culturales de los niños y niñas, representa
vação na representação da infância e uma mudança
una innovación en la representación de la infancia
de paradigma na normativa jurídica internacional.
y una mudanza de paradigma en la normativa jurí-
De la Invisibilidad a la Ciudadanía de los Niños, Niñas y Adolescentes
“Nós não somos as fontes de problemas, somos os recursos que são necessários para resolvê-los. Nós não
somos despesas; somos investimentos. Nós não somos
apenas pessoas jovens, somos pessoas e cidadãos deste
mundo.”(Um mundo para nós (A world fit for us), 2002, Sessão Especial da Organização das Nações
Unidas para a Criança).
“Nosotros no somos las fuentes de problemas, somos los recursos que son necesarios para solucionarlos. Nosotros no
somos gastos; somos inversiones. Nosotros no somos sólo personas jóvenes, somos personas y ciudadanos de este
mundo” (Un mundo para nosotros (A world fit for us), 2002, Sesión Especial de la Organización de las Naciones Unidas
para la Infancia).
dica internacional.
5 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada
na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. La Convención Internacional sobre los Derechos del Niño
es un tratado que busca la protección de niños y adolescentes de todo el mundo, aprobada en la Resolución 44/25 de la Asamblea General de las
Naciones Unidas, en 20 de noviembre de 1989.
31
Os Princípios Fundamentais d os
Direitos das
Crianças
3
Los Principios Fundamentales de los Derechos de los Niños
A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 enuncia quatro princípios fundamentais:
La Convención Internacional sobre los Derechos del Niño de 1989 enuncia cuatro principios fundamentales:
4
O terceiro princípio, de
não discriminação, pre-
coniza que toda criança tem igual direito de desenvolver seu potencial. As diferenças são legítimas
se aplicadas com o fim de ajudá-las a alcançar a igualdade: são as crianças mais marginalizadas que
sofrem as mais graves violações dos direitos e que têm mais necessidade de apoio.
sobrevivência e
ao desenvolvimento, abrange os direitos
O quarto princípio, o direito da criança à
à assistência social, saúde, padrão de vida e nutrição adequada, um ambiente saudável e seguro,
educação, lazer, diversão e proteção contra a violência e a exploração.
Totalmente alinhado com a Convenção e internacionalmente reconhecido como um dos conjuntos
1
O princípio reitor no tratamento dos assuntos das crianças é o
melhor interesse da criança.
de leis mais avançados com relação aos direitos de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), instituído no Brasil em 19906, estabelece as bases para a proteção à infân-
Refere-se à parte emocional e espiritual das crianças, à necessidade delas de serem entendidas
cia e à adolescência, apontando a responsabilidade de toda a sociedade em garanti-la e a regra da
e cuidadas com amor para um desenvolvimento equilibrado do ser humano. O interesse maior da
prioridade absoluta das políticas e ações voltadas para infância.
criança é algo intangível que deve estar por cima de qualquer interesse externo à própria criança.
3. El tercer principio, el de la no discriminación, preconiza que todos los niños tengan derecho igual para
desarrollar su potencial. Las diferencias son legítimas si se aplican con el fin de ayudarles a alcanzar la igual-
2
O segundo princípio garante a
participação da criança
dad: los niños más marginalizados son los que sufren las más grabes violaciones de sus derechos y tienen
em todas as decisões que a afetem por meio do compartilhamento de informações e do diálogo entre
mayor necesidad de apoyo. O quarto princípio, o direito da criança à sobrevivência e ao desenvolvimento,
crianças e adultos com base no respeito mútuo e na liberdade de expressão.
e seguro, educação, lazer, diversão e proteção contra a violência e a exploração.
abrange os direitos à assistência social, saúde, padrão de vida e nutrição adequada, um ambiente saudável
4. El cuarto principio, el derecho del niño a la supervivencia y al desarrollo, abarca los derechos a la asistencia
1. El principio rector en el tratamiento de los asuntos de los niños es el de observar el interés superior del
niño. Se refiere a la parte emocional y espiritual de los niños, a la necesidad de que sean entendidos y cui-
social, salud, nivel de vida y nutrición adecuada, a un ambiente sano y seguro, educación, ocio, diversión y
protección contra la violencia y la explotación.
dados con amor para un desarrollo equilibrado del ser humano. El interés superior del niño es algo intangible
que debe estar por encima de cualquier interés externo al propio niño.
Totalmente alineado con la Convención e internacionalmente reconocido como uno de los conjuntos de
leyes más avanzados en relación a los derechos de niños y adolescentes, el Estatuto del Niño y del Adoles-
2. El segundo principio garantiza la participación del niño en todas las decisiones que le afecten, por medio
del intercambio de informaciones y del diálogo entre niños y adultos basado en el respeto mutuo y en la
libertad de expresión.
cente (ECA, por sus siglas en portugués), instituido en Brasil en 19906, establece las bases para la protección
de la infancia y adolescencia, señalando que la responsabilidad de garantizarla es de toda la sociedad y que
la regla es la prioridad absoluta de las políticas y acciones direccionadas a la infancia.
6 Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal que trata dos Direitos da Criança, no Brasil. Ley 8069 de 13 de
julio de 1990 que regulariza el Artículo 227 de la Constitución Federal que trata de los Derechos del Niño en Brasil.
33
Crianças e adolescentes, com a Doutrina da Prote-
Niños y adolescentes, con la Doctrina de la Pro-
ção Integral7, passam a ser consideradas sujeitos de
tección Integral7, pasan a ser considerados sujetos
direito e pessoas em situação peculiar de desenvol-
de derecho y personas en situación peculiar de
vimento. Elas não são apenas pessoas que devem
desarrollo. Ellos no son sólo personas que deban
ser protegidas, mas são reconhecidas como capazes
ser protegidas, sino que son reconocidas como ca-
de dar sua própria contribuição e levadas a sério em
paces de dar su propia contribución y tomadas en
seu engajamento pelos direitos infantis. O Estado e
serio en su compromiso por los derechos infantiles.
a sociedade civil, inclusive a família e as empresas,
El Estado, la sociedad civil, incluso la familia y las
tornam-se responsáveis pelo respeito e apoio à rea-
empresas, se convierten en responsables de res-
lização dos Direitos Humanos das crianças.
petar y apoyar en el cumplimiento de los Derechos
Em relação às violações dos direitos que se configu-
Humanos de los niños.
P rot eção
às Cr ian ças :
C o m p ro m i s s o q ue
Também Diz Respeito
às E m p r esas
Protección a los niños y niñas: compromiso que también compete a las empresas
ram como exploração sexual de crianças e adoles-
En relación a las violaciones de los derechos que
centes, três congressos são apontados, especifica-
se configuran como explotación sexual de niños y
Uma tênue e ao mesmo tempo intensa linha per-
Una tenue y a la vez intensa línea permea el de-
mente, como importantes referências no contexto
adolescentes, tres congresos son específicamen-
meia o debate sobre Responsabilidade Social Em-
bate sobre la Responsabilidad Social Empresarial y
mundial por terem influenciado a comunidade in-
te reconocidos como importantes referencias en
presarial e Direitos Humanos de crianças e adoles-
los Derechos Humanos de niños y adolescentes. La
ternacional e incentivado as ações dos estados
el contexto mundial por haber influenciado a la
centes. A relação entre os impactos das empresas
relación entre los impactos de las empresas y los
signatários na prevenção e no combate ao fenô-
comunidad internacional y haber incentivado ac-
e os Diretos Humanos ganhou destaque nos últi-
Derechos Humanos ganó destaque en los últimos
meno. Em 1996, o Congresso de Estocolmo obrigou
ciones de prevención y combate al fenómeno por
mos anos, em razão da enorme expansão das rela-
años, debido a la enorme expansión de las relacio-
o mundo a lidar com a exploração sexual para fins
parte de los estados signatarios. En 1996, el Con-
ções econômicas mundiais. Esse cenário apresenta
nes económicas mundiales. Este escenario presen-
comerciais. Esta foi reconhecida como nova forma
greso de Estocolmo obligó al mundo a lidiar con la
desafios inéditos para a comunidade globalizada.
ta desafíos inéditos para la comunidad globalizada.
de escravidão de maneira inequívoca e definitiva. O
explotación sexual para fines comerciales. Esta fue
Como enfatiza o já citado Relatório Mundial sobre
Como enfatiza el ya citado Informe Mundial sobre
Compromisso Global de Yokohama, em 2001, serviu
reconocida como una nueva forma de esclavitud
Violência Contra a Criança da ONU, a violação dos
la Violencia contra el Niño de la ONU, la violación de
para lançar um apelo à comunidade para aumentar
de manera inequívoca y definitiva. El Compromiso
direitos de crianças e adolescentes configura-se
los derechos de niños y adolescentes se configura
e melhorar as suas ações de erradicação da explora-
Global de Yokohama, en 2001, sirvió para lanzar un
como uma ameaça à sobrevivência, ao bem-estar e
como una amenaza a la supervivencia, al bienestar
ção sexual comercial. Enfim, em 2008, o III Congres-
apelo a la comunidad para aumentar y mejorar sus
às perspectivas futuras de toda a sociedade.
y a las perspectivas futuras de toda la sociedad.
so Mundial do Rio de Janeiro destacou-se por anali-
acciones para la erradicación de la explotación se-
sar, entre outros temas, o papel do setor privado e
xual comercial. Finalmente, en 2008, el III Congreso
Nesse sentido, existe um consenso sobre a impor-
En ese sentido, existe un consenso sobre la importan-
da Responsabilidade Social Corporativa.
Mundial de Rio de Janeiro se destacó por analizar,
tância da participação efetiva das empresas no en-
cia de la participación efectiva de las empresas para
entre otros temas, el papel del sector privado y de
frentamento desses desafios, por serem agentes
enfrentar esos desafíos, por tratarse de agentes cau-
la Responsabilidad Social Corporativa.
de impactos sociais, econômicos e ambientais. O
sadores de impactos sociales, económicos y ambien-
PGOI configura-se como um exemplo concreto de
tales. El PGOI se configura como un ejemplo concreto
uma iniciativa empresarial, como reitera Francisco
de una iniciativa empresarial, como reitera Francisco
Azevedo, ex-diretor do Instituto Camargo Corrêa:
Azevedo, exdirector del Instituto Camargo Corrêa:
7 Na primeira metade do século XX, o tratamento legal dado a crianças e adolescentes, na América Latina, baseou-se na “Doutrina da Situação Irregular”:
os menores de idade em situação de risco, abandono, alienação ou delinquência estariam em situação irregular, apta a permitir a intervenção estatal.
En la primera mitad del siglo XX, el trato legal dado a niños y adolescentes en América Latina se basó en la “Doctrina de la Situación Irregular”: Los
menores de edad en situación de riesgo, alienación o delincuencia estaría en situación irregular, apta para permitir la intervención estatal.
35
“Observando esta situação,
achamos que o ideal seria pensarmos em um projeto específico
para grandes obras e aí procuramos [com a] Childhood Brasil
desenhar um projeto que contemplasse o combate à exploração sexual infantil, o PGOI. É
um projeto necessário, que está
totalmente alinhado com o negócio. É um projeto social que
procura contribuir para uma
questão social que, muitas vezes, em geral, é provocada pela
própria obra8.”
“Observando esta situación, pensamos que lo ideal sería pensar en un proyecto específico para grandes obras y entonces buscamos (con la] Childhood Brasil diseñar un proyecto que contemplase el combate a la explotación sexual infantil, el PGOI. Es un proyecto necesario, que está totalmente alineado con el negocio. Es un proyecto social que procura
contribuir para una cuestión social que, muchas veces, en general, es provocada por la propia obra8.”
8 AZEVEDO, F. O PGOI: depoimento. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. AZEVEDO, F. O PGOI: declaración. [19 de octubre, 2015].
Entrevista concedida a Rita Ippolito.
De sua parte, Itamar Gonçalves, Gerente de Advocacy da Childhood Brasil, reitera que “esta experiência é um
marco não só para nossa organização, mas também como paradigma de mudança de como você chega num
território. A empresa hoje tem mais ferramentas, está mais preparada”9.
Há, portanto, uma consciência crescente de que os empreendimentos precisam estar integrados à realidade
do país ou da localidade em que se inserem, onde, muitas vezes, grandes oportunidades convivem com profundas desigualdades, iniquidades, fatores de vulnerabilidade social e riscos ambientais.
Considerando a participação corporativa, alguns marcos são importantes para a formalização dessa nova forma
de atuação. Dentre eles, destacam-se os Objetivos do Milênio (ODM) e o Pacto Global, ambos lançados, oficialmente, no ano 2000, duas iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) consideradas marcos da Responsabilidade Social Corporativa. Esses compromissos e metas orientam as políticas econômica, social e ambiental,
com o objetivo de apoiar as empresas para que se coloquem, definitivamente, no contexto da sustentabilidade.
Por su parte, Itamar Gonçalves, Gerente de Advocacy de la Childhood Brasil, reitera que “esta experiencia es
un marco no sólo para nuestra organización, sino también como paradigma de mudanza sobre cómo llegar a
un territorio. La empresa, hoy, tiene más herramientas, está más preparada”9.
Hay, por tanto, una conciencia creciente de que los emprendimientos necesitan estar integrados a la realidad
del país o de la localidad en que se insertan, donde muchas veces grandes oportunidades conviven con profundas desigualdades, iniquidades, factores de vulnerabilidad y riesgos ambientales.
Considerando la participación corporativa, algunos marcos son importantes para la formalización de esa
nueva forma de actuación. Entre estos, se destacan los Objetivos del Milenio (ODM) y el Pacto Global, ambos lanzados oficialmente en el año 2000, que son dos iniciativas de la Organización de las Naciones Unidas
(ONU) consideradas marcos de la Responsabilidad Social Corporativa. Estos compromisos y metas orientan
las políticas económica, social y ambiental, con el objetivo de apoyar a las empresas para que se coloquen
definitivamente en el contexto de la sostenibilidad.
9 GONÇALVES, I. O PGOI: depoimento. [1 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. GONÇALVES, I. O PGOI: declaración. [1 de octubre, 2015].
37
Em 2011, foi aprovado o relatório “Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos”10 pelo Conselho
Conforme o compromisso lançado pela ONU para as empresas em 2011, “respeitar e apoiar os direitos das
de Direitos Humanos da ONU. Os parâmetros “Proteger, Respeitar e Reparar”, preconizados no documento,
crianças e adolescentes não só melhora a reputação da empresa, mas significa investir em longo prazo em
baseiam-se no dever do Estado de proteger as crianças contra as violações dos Direitos Humanos, na res-
uma sociedade sustentável onde os Direitos Humanos são realizados na íntegra, promovendo uma socieda-
ponsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e na necessidade de um melhor acesso por parte das
de saudável e bem-educada, onde as crianças de hoje podem tornar-se consumidores responsáveis, traba-
vítimas a uma reparação eficaz.
lhadores e líderes do amanhã”.
Segundo os Princípios Orientadores, as empresas devem respeitar não só os Direitos Humanos internacio-
O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 de 2012,
nalmente reconhecidos, mas também os direitos das pessoas pertencentes a grupos ou populações especí-
com a nova agenda pós-2015 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promove a sustenta-
ficas que necessitam de um olhar mais atento, sendo as crianças e os adolescentes ocupantes de um lugar
bilidade econômica (crescimento inclusivo, empregos e infraestrutura) e a sustentabilidade ambiental (mu-
especial por causa da sua situação de vulnerabilidade social. “As crianças são particularmente vulneráveis à
dança do clima, oceanos e ecossistemas, consumo e produção sustentável), aliadas a sociedades pacíficas e
violência, exploração e abuso, especialmente em situações de emergência”11. São consideradas situações de
inclusivas (agenda de governança, estado de direito, violência) e a meios de implementação (financiamen-
emergência aquelas que estão sujeitas a alterações climáticas, poluição e mudanças derivadas de grandes
tos, parcerias e dados, entre outros)13. Este documento, contendo 17 objetivos e lançado em setembro de
obras, por exemplo. Essas situações de emergência têm sobre as crianças efeitos que podem ser mais graves
2015, deverá configurar-se como uma nova e mais ampla referência para a prevenção e o enfrentamento à
e duradouros do que nos adultos12.
violência contra crianças e adolescentes.
En 2011, se aprobó el informe “Principios Rectores para Empresas y Derechos Humanos”10 por el Consejo de
Derechos Humanos de la ONU. Los parámetros “Proteger, Respetar y Reparar”, preconizados en el documento, se basan en el deber del Estado de proteger a los niños contra las violaciones de los Derechos Humanos,
en la responsabilidad corporativa de respetar esos derechos y en la necesidad de que las víctimas tengan un
acceso mejor a una reparación eficaz.
Según los Principios Rectores, las empresas deben respetar no sólo los Derechos Humanos internacionalmente reconocidos, sino también los derechos de las personas pertenecientes a grupos o poblaciones específicas que requieren una mirada más atenta, donde los niños y los adolescentes ocupan un lugar especial
debido a su situación de vulnerabilidad social. “Los niños son particularmente vulnerables a la violencia,
explotación y abuso, especialmente es situaciones de emergencia”11. Se consideran situaciones de emergencia, por ejemplo, aquellas sujetas a alteraciones climáticas, contaminación y cambios derivados de grandes
obras. Esas situaciones de emergencia tienen efectos sobre los niños que pueden ser más graves y duraderos que sobre los adultos12.
10 UNITED NATIONS. High Commissioner for Human Rights. Guiding principles on business and human rights. Geneva: UN, 2012. Disponível em: <http://
www.ohchr.org/Documents/Publications/GuidingPrinciplesBusinessHR_EN.pdf >. Acesso em: 25.out.2015. UNITED NATIONS. High Commissioner for
Human Rights. Guiding principles on business and human rights. Geneva: UN, 2012. Disponible en: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/
GuidingPrinciplesBusinessHR_EN.pdf >. Acceso en:25.oct.2015.
11 UNICEF; The global compact; Save the children. Direitos das crianças e princípios empresariais. Disponível em: <http://www.unicef.org/csr/css/
DRAFT_PRINCIPLES_portuguese.pdf>. Acesso em: 25.out.2015. UNICEF; The global compact; Save the children. Derechos de los niños y principios
empresariales. Disponible en: <http://www.unicef.org/csr/css/DRAFT_PRINCIPLES_portuguese.pdf>. Acceso en: 25.out.2015.
Según el compromiso lanzado por la ONU para las empresas en 2011, “respetar y apoyar los derechos de los
niños y adolescentes no sólo mejora la reputación de la empresa, sino que además significa invertir a largo
plazo en una sociedad sostenible, donde los Derechos Humanos son cumplidos integralmente, promoviendo
una sociedad sana y bien educada en la que los niños de hoy puedan convertirse en consumidores responsables, trabajadores y líderes del mañana”.
El documento final de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible - Rio+20 de 2012,
con la nueva agenda post-2015 de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), promueve la sostenibilidad
económica (crecimiento incluyente, empleos e infraestructura) y la sostenibilidad ambiental (cambio climático, alteraciones en océanos y ecosistemas, consumo y producción sostenibles), aliadas a sociedades
pacíficas e incluyentes (agendas de gobernabilidad, estado de derecho, violencia) y a medios de implementación (financiaciones, asociaciones e intercambio de datos, entre otros)13. Este documento, que contiene 17
objetivos y fue lanzado en septiembre de 2015, deberá configurarse como una nueva y más amplia referencia
para prevenir y enfrentarse a la violencia contra niños, niñas y adolescentes.
12 Ibid., p. 12. Ibid., p. 12.
13 PNUD. Os objetivos de desenvolvimento sustentável: dos ODM aos ODS. Disponível em: <www.pnud.org.br/ODS.aspx>. Acesso em: 15 de agosto 2015.
PNUD. Los Objetivos de Desarrollo Sostenible: de los ODM a los ODS. Disponible en: <www.pnud.org.br/ODS.aspx>. Accesso en: 15 de agosto 2015.
39
D i r e i to s Human o s
das Cr ian ças
e P r i n cí p i o s
E m p r esar iai s
Derechos Humanos del Niño y Principios Empresariales
“As crianças são de interesse de todos”14. A afirma-
“Los niños son interés de todos”14. La afirmación es
ção é do Fundo das Nações Unidas para a Infância
del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia
(Unicef), que também inclui em seu lema a Res-
(Unicef), que también incluye en su lema la Res-
ponsabilidade Social Empresarial.
ponsabilidad Social Empresarial.
As empresas, paralelamente aos órgãos governa-
Las empresas, en paralelo a los órganos guberna-
Em virtude de sua condição peculiar e única de de-
En virtud de su condición peculiar y única de desa-
mentais, à sociedade civil e à família, vêm ganhan-
mentales, a la sociedad civil y a la familia, vienen
senvolvimento, crianças e jovens podem ser afe-
rrollo, niños, niñas y jóvenes pueden verse afecta-
do um papel importante na promoção do respeito
ganando un papel importante en la promoción del
tados pelas atividades empresariais pelo resto da
dos por las actividades empresariales el resto de la
e do apoio aos Direitos Humanos e na proteção in-
respeto y del apoyo a los Derechos Humanos y en
vida, seja positiva ou negativamente na saúde fí-
vida, sea de forma positiva o negativa, en la salud
tegral a crianças e adolescentes.
la protección integral de niños y adolescentes.
sica, mental, emocional e no bem-estar. As empre-
física, mental, emocional y en el bienestar. Las em-
As crianças e os adolescentes figuram entre os
Los niños, las niñas y los adolescentes figuran en-
sas podem prevenir a situação de vulnerabilidade
presas pueden prevenir la situación de vulnerabili-
principais stakeholders das empresas. São consumi-
tre los principales stakeholders de las empresas. Son
e evitar que esta se transforme em violações de
dad y evitar que esta se transforme en violaciones
dores, membros das famílias dos trabalhadores, fu-
consumidores, miembros de las familias de los tra-
direitos, como o trabalho infantil, o trabalho em
de derechos, como el trabajo infantil, el trabajo en
turos funcionários e líderes empresariais, além de
bajadores, futuros trabajadores y líderes empresa-
condições degradantes, a perda de perspectivas de
condiciones degradantes, la perdida de perspecti-
representarem os mais marginalizados e vulnerá-
riales, además de ser los más marginalizados y vul-
futuro e a exploração sexual.
vas de futuro y la explotación sexual.
veis dentro das comunidades e dos lugares de atu-
nerables dentro de las comunidades y de los lugares
ação das empresas. São despercebidos, invisíveis
de actuación de las empresas. Pasan desapercibidos,
e raramente consultados a respeito das decisões
son invisibles y raramente consultados sobre las
tomadas nas suas comunidades.
decisiones que son tomadas en sus comunidades.
14 “Children are everyone’s business”. “Children are everyone’s business”.
41
Diretrizes para
Empresas Promoverem a
Proteção
Integral
a Crianças e Adolescentes
Directrices para que las empresas promuevan la Protección Integral de niños, niñas y adolescentes
Uma ferramenta desenvolvida no Brasil para apoiar
Una herramienta, desarrollada en Brasil, de apoyo
as empresas no mapeamento de papéis e respon-
a las empresas para mapear sus papeles y respon-
sabilidades com relação à proteção da infância e
sabilidades en la protección a la infancia y juven-
juventude é a Iniciativa Empresarial de Desenvolvi-
tud es la Iniciativa Empresarial de Desarrollo Local
mento Local & Grandes Empreendimentos do Cen-
& Grandes Emprendimientos del Centro de Estu-
tro de Estudos em Sustentabilidade, GVces, da FG-
dios en Sostenibilidad, GVces, de la FGV-EAESP15.
V-EAESP15. O trabalho, resultado de parceria entre
El trabajo, fruto de la asociación entre la Childhood
a Childhood Brasil, o Núcleo de Direitos Humanos
Brasil, el Núcleo de Derechos Humanos y Empre-
e Empresas da GV Direito e representantes de 13
sas de la Getúlio Vargasa - GV Derecho y repre-
empresas brasileiras16 teve como resultado a pu-
sentantes de 13 empresas brasileñas16 resultó en
blicação de uma proposta de Diretrizes Empresa-
la publicación de una propuesta de Directrices Em-
riais17 para enfrentar a questão da proteção integral
presariales17para enfrentar la cuestión de la protec-
a crianças e adolescentes nos territórios que re-
ción integral a niños, niñas y adolescentes en los
cebem grandes empreendimentos, equilibrando-a
territorios que reciben grandes emprendimientos,
Não é sempre fácil para uma empresa ter clareza
No siempre es fácil para una empresa tener cla-
com o desenvolvimento local e a gestão empresa-
buscando equilibrarla con el desarrollo local y la
sobre seu papel nas questões relacionadas aos
ro su papel en las cuestiones relacionadas con los
rial socialmente responsável.
gestión empresarial socialmente responsable.
direitos humanos da criança e do adolescente.
derechos humanos del niño y del adolescente. De-
Depende do contexto, do momento e do tipo de
pendiendo del contexto, del momento, del tipo de
As diretrizes são representadas por meio de um
Las directrices son representadas por medio de un
atividade, do grau de complexidade das questões
actividad, y del grado de complejidad de las cues-
mapa estratégico, um conjunto básico de orienta-
mapa estratégico, un conjunto básico de orienta-
sociais, que podem necessitar do envolvimento do
tiones sociales se puede necesitar la participación
ções de atuação, cuja aspiração é gerar valor com-
ciones de actuación, con la aspiración de generar
Estado e da sociedade civil.
del Estado y de la sociedad civil.
partilhado para as empresas e para as crianças e
valor compartido para las empresas y para los ni-
adolescentes.
ños, las niñas y los adolescentes.
15 Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Escuela de Administración de Empresas de São Paulo, de la Fundación Getúlio Vargas.
16 AES Brasil, Alcoa, Alphaville, Anglo American, BP, Construtora Camargo Corrêa, Grupo Abril, Grupo André Maggi, Klabin, Natura, Suzano Papel e Celulose, Unilever e Votorantim. AES Brasil, Alcoa, Alphaville, Anglo American, BP, Constructora Camargo Corrêa, Grupo Abril, Grupo André Maggi, Klabin,
Natura, Suzano Papel e Celulose, Unilever e Votorantim.
17 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces). Geração de valor compartilhado a partir da proteção integral de
crianças e adolescentes: uma proposta de diretrizes empresariais no contexto de grandes empreendimentos. Dezembro, 2013. Disponível em:
<https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>. Acesso em: 25.out.2015.
FUNDACIÓN GETÚLIO VARGAS. Centro de Estudios en Sostenibilidad (GVces). Creación de valor compartido a partir de la protección integral a niños
y adolescentes: una propuesta de directrices empresariales en el contexto de grandes emprendimientos. Diciembre, 2013. Disponible en: <https://
s3-sa-east-1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>. Acceso en: 25.out.2015.
43
Gerar Valor Compartilhado a Partir da Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Territórios de Atuação da Empresa
Valor compartilhado
Valor compartido
Creación de Valor Compartido a partir de la Protección Integral a Niños y Adolescentes en los Territorios de Actuación de la Empresa
EMPRESA EMPRESA
Menor risco de demandas judiciais
Maior rentabilidade e eficiência de operação
Melhor imagem e reputação
Ambiente de operação mais favorável
Menor riesgo de demandas judiciales
Mayor rentabilidad y eficiencia de operación
Mejor imagen y reputación
Ambiente de operación más favorable
C-A18 N-A18
Garantia de direitos
Visibilidade e inclusão
Atenção adequada do Estado, sociedade e família
Perspectivas de vida
Garantía de derechos
Visibilidad e inclusión
Atención adecuada del Estado, sociedad y familia
Perspectivas de vida
Stakeholders externos
Stakeholders externos
Atuação conjunta envolvendo. Actuación conjunta involucrando
Outros setores
empresariais do
território e na cadeia de valor
Otros sectores
empresariales del
territorio y de la
cadena de valor
Aprendizado e desenvolvimento
Aprendizaje y desarrollo
Processos internos
Procesos internos
Estratégia. Estrategia
Sociedade
Sociedad
Organizações da
sociedade civil
Organizaciones de
la sociedad civil
Poder público
Poder público
Tática. Táctica
Estabelecer posi- Preparar a empresa para Diagnóstico e pla- Canais efetivos de Implementação
cionamento e alilidar com o tema nos nejamento de ação engajamento com
e sistema de
nhamento interno
territórios de atuação
Diagnóstico y
as partes interesgestão
sobre o tema
Preparar la empresa
planificación de
sadas locais
Implementación
Establecer posicio- para lidiar con el tema
acción
Canales efectivos
y sistema de
nes y alineamiento
en los territorios de
de compromiso con
gestión
interno sobre
actuación
las partes interesael tema
das locales
Inclusão da geração de
valor compartilhado por Reunir e disponiConstruir relações de confiança e reEquipe apta para
meio da proteção inte- bilizar os conheci- des de relacionamento com a comurealizar as ativida- gral de C-A na cultura
mentos para lidar nidade e os atores-chave para o tema
des necessárias
da empresa
com o tema
no território
Equipo apto para Inclusión de la creación Reunir y compartir
Construir relaciones de confianza
realizar las activi- de valor compartido por los conocimientos
y redes de relacionamiento con la
dades necesarias
medio de la protección
para lidiar con el comunidad y los actores clave para el
integral de N-A en la
tema
tema en el territorio
cultura de la empresa
Fonte: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces). Geração de valor compartilhado a partir da proteção integral
de crianças e adolescentes: uma proposta de diretrizes empresariais no contexto de grandes empreendimentos. Dezembro, 2013. P. 52. Disponível
em: <https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>.
Fuente: FUNDACION GETÚLIO VARGAS. Centro de Estudios en Sostenibilidad (GVces). Creación de valor compartido a partir de la protección integral a
niños y adolescentes: una propuesta de directrices empresariales en el contexto de grandes emprendimientos. Diciembre, 2013. P. 52. Disponible en:
<https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>.
18 Crianças e Adolescentes. Niños y Adolescentes.
45
Reconhecer o papel da empresa na proteção inte-
Reconocer el papel de la empresa en la protección
gral à criança e ao adolescente não significa dizer
integral al niño y adolescente no significa decir
que ela tem que se transformar em uma institui-
que tiene que transformarse en una institución de
ção de assistência social ou assumir as responsa-
asistencia social o asumir las responsabilidades del
bilidades do Estado. Trata-se do desenvolvimento
Estado. Se trata del desarrollo de una estrategia
de uma estratégia de negócio que compreenda o
de negocio que comprenda el territorio de manera
território de maneira integral, não somente como
integral, no solamente como un recurso a ser ex-
um recurso a ser explorado, mas como algo que lhe
plotado, sino como algo que le agregue valor. Una
agregue valor. Uma empresa que integra o respei-
empresa que integre el respeto y el apoyo a los
to e o apoio às crianças às suas estratégias pode,
niños y niñas a sus estrategias puede, en ese pro-
nesse processo, gerar benefícios reais para seus
ceso, generar beneficios reales para sus negocios:
negócios: melhor reputação empresarial, melhor
mejor reputación empresarial, mejor gestión de
gestão de riscos, maior facilidade em obter a licen-
riscos, mayor facilidad para obtener licencia social
ça social para operar, o recrutamento e a manuten-
para operar y para poder reclutar y mantener una
ção de uma força de trabalho motivada.
fuerza de trabajo motivada.
O estudo “Geração de Valor Compartilhado a Partir
“Uma das principais expectativas em relação ao papel
das empresas é de que, uma vez que se inicie o engajamento com os atores locais, a transformação do território tomará uma vida própria e passará a exigir cada vez
menos a atuação ou indução das empresas. A autonomia
e o protagonismo da população e das instituições locais
[são] o objetivo maior de qualquer ação voltada ao desenvolvimento local, incluindo aquelas voltadas para a
proteção integral da infância e adolescência (GVCES, 2013).”
Una de las principales expectativas en relación al papel de las empresas es que, una vez que se tenga el compromiso
con los actores locales, la transformación del territorio tomará una vida propia y pasará a exigir cada vez menos la actuación o inducción de las empresas. La autonomía y el protagonismo de la población y de las instituciones locales (son)
el objetivo mayor de cualquier acción dirigida al desarrollo local, incluyéndose aquellas acciones dirigidas a la protección
integral de la infancia y adolescencia (GVCES, 2013).
O documento “Direitos das Crianças e Princípios
El documento “Derechos de los Niños y Principios
Empresariais”, lançado em conjunto pela Save the
Empresariales”, lanzado en conjunto por Save the
Children20, Pacto Global da ONU21 e Unicef22, aborda
Children20, Pacto Global de la ONU21 y Unicef22, abor-
a questão do impacto das atividades das empresas
da la cuestión del impacto de actividades de las
sobre o bem-estar das crianças e dos adolescentes
empresas sobre el bien estar de niños, niñas y ado-
e busca expandir a responsabilidade corporativa
lescentes y busca expandir la responsabilidad cor-
para respeitar e apoiar os direitos deles. Os “Princí-
porativa para respetar y apoyar sus derechos. Los
pios” descritos nesse documento fundamentam-se
“Principios” descritos en este documento se basan
na “Convenção sobre os Direitos da Criança e seus
en la “Convención sobre los Derechos de Niños y
El estudio “Creación de valor compartido a partir
Protocolos Facultativos” e nas Convenções da OIT23 no
sus Protocolos Facultativos” y en las Convenciones
da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes:
de la protección integral a niños y adolescentes:
138 sobre “A Menor Idade” e no 182 sobre “As Piores
de la OIT23 no 138 sobre “La edad mínima” y no182
Uma proposta de diretrizes empresariais no con-
una propuesta de directrices empresariales en el
Formas de Trabalho Infantil”. É importante apon-
sobre “Las peores formas de trabajo infantil”. Es
texto de grandes empreendimentos”19 enfatiza:
contexto de grandes emprendimientos”19 enfatiza:
tar que esses princípios foram desenvolvidos em
importante señalar que esos principios fueron de-
consulta direta com crianças, empresários, investi-
sarrollados en consulta directa con niños, empresa-
dores, sindicatos, sociedade civil, governos, acadê-
rios, inversores, sindicatos, sociedad civil, gobiernos,
micos, agências da ONU, especialistas em direitos
académicos, agencias de la ONU, especialistas en
das crianças e especialistas em negócios.
derechos de los niños y especialistas en negocios.
crianças e adolescentes: uma proposta de diretrizes empresariais no contexto de grandes empreendimentos. Dezembro, 2013. Disponível em:
<https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>. Acesso em: 25.out.2015.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. . Centro de Estudios en Sostenibilidad (GVces). Creación de valor compartido a partir de la protección integral a niños
y adolescentes: una propuesta de directrices empresariales en el contexto de grandes emprendimientos. Diciembre, 2013. Disponible en: <https://
s3-sa-east-1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>. Acceso en: 25.out.2015.
20 ONG de defesa dos direitos da criança no mundo. ONG de defensa de los derechos del niño en el mundo.
21 O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) é uma iniciativa planejada para empresas comprometidas em alinhar suas operações e
estratégias com os dez princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Assim, as
corporações, que são os principais agentes da globalização, podem ajudar a garantir que organizações de mercado, comércio, tecnologia e finanças
progridam de maneira a beneficiar as economias e sociedades em todos os lugares. El Pacto Global de la Organización de las Naciones Unidas (ONU)
es una iniciativa planeada para empresas comprometidas en alinear sus operaciones y estrategias con los diez principios aceptados universalmente
em las áreas de derechos humanos, trabajo, medio ambiente y combate a la corrupción. Con eso, las corporaciones, que son los principales agente
de la globalización pueden ayudar a garantizar que las organizaciones de mercado, comercio, tecnología y finanzas progresen de manera que se
beneficien las economías y sociedades en todos los lugares.
22 United Nations Children’s Fund. United Nations Children’s Fund.
23 Organização Internacional do Trabalho. Organización Internacional del Trabajo.
47
É, portanto, longo o caminho empreendido para se dar visibilidade aos direitos das crianças e dos adolescentes em ambientes empresariais. Os documentos, debates e relatórios internacionais citados são um chamado global para promover o diálogo entre empresas, crianças, sociedade civil e governos. Um caminho para,
enfim, apoiar os Direitos Humanos e prevenir a violência contra crianças “em todos os lugares e em todos os
momentos”, como reza a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança24.
Se trata, por lo tanto, de un largo camino emprendido para dar visibilidad a los derechos de los niños, las
niñas y los adolescentes en ambientes empresariales. Los documentos, debates e informes internacionales
citados son una llamada global para promover el diálogo entre empresas, niños y niñas, sociedad civil y gobiernos. Un camino para, en fin, apoyar los Derechos Humanos y prevenir la violencia contra niños y niñas
“en todos los lugares y en todos los momentos” como reza la Convención Internacional sobre los Derechos
del Niños24.
O Programa Grandes
Obras pela Infância
El Programa Grandes Obras para la Infancia
“Há poucos anos, quando fui fazer algumas visitas à obras
da construtora, o que me ressaltou muito aos olhos foi
em Jirau. Saí completamente atordoada, acho que foi ali
que tudo começou. Foi aí que a construtora realmente
reconheceu a necessidade de trabalhar com a proteção
de crianças. A conscientização sobre o tema pela construtora e o apoio da Childhood Brasil fez nascer isto.”
“Hace unos años, cuando fui a visitar la obra de la constructora, lo que me llamó mucho la atención fue Jirau. Salí completamente aturdida; creo que fue allí cuando todo comenzó. Fue entonces cuando la constructora realmente reconoció
la necesidad de trabajar en la protección de los niños. La concientización sobre el tema por parte de la constructora y el
apoyo de la Childhood Brasil hizo nacer esto.”
Fazendo frente a essa realidade, o PGOI coloca-se como um esforço concreto de articulação e mobilização
em prol da infância, apresentado nesta publicação numa narrativa construída a partir de entrevistas e diálogos com pessoas que implementaram e apoiaram esta iniciativa, bem como da experiência de acompanha-
Esta publicação narra a trajetória do PGOI, demarcando como o programa nasceu e os desafios que enfrenta
em ambientes de grandes obras e, também, de grandes adversidades e vulnerabilidades, em que a naturalização da violência e a invisibilidade dos direitos são os principais inimigos de uma infância livre de violência.
Como afirma Rosana Camargo de Arruda Botelho25:
Esta publicación narra la trayectoria del PGOI, explicando cómo nació el programa y los desafíos que enfrenta
en ambientes de grandes obras y también de grandes adversidades y vulnerabilidades, en los que la naturalización de la violencia y la invisibilidad de los derechos son los principales enemigos de una infancia libre
de violencia. Como afirma Rosana Camargo de Arruda Botelho25:
24 Em 20 de novembro, a Assembleia Geral aprova, por unanimidade, o texto da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, um dos mais
importantes tratados de direitos humanos, ratificado por todos os países membros da ONU, com exceção dos Estados Unidos e da Somália.
Disponível em: <http://www.promenino.org.br/direitosdainfancia/historico>. En 20 de noviembre, la Asamblea General aprueba, por unanimidad, el
texto de la Convención Internacional de los Derechos del Niño, uno de los tratados de derechos humanos más importantes, ratificado por todos
los países miembros de la ONU, con excepción de los Estados Unidos y Somalia. Disponible en : <http://www.promenino.org.br/direitosdainfancia/
historico>.
25 BOTELHO, Rosana Camargo de Arruda. O PGOI: depoimento. [1 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. BOTELHO, Rosana Camargo de
Arruda. El PGOI: declaración. [1 de octubre, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
mento in loco do Programa nos territórios de atuação da Construtora Camargo Corrêa.
Haciendo frente a esta realidad, el PGOI se coloca como un esfuerzo concreto de articulación y movilización
en pro de la infancia, presentándose en esta publicación una narrativa construida a partir de entrevistas y
diálogos con personas que pusieron en práctica y apoyaron esta iniciativa, así como la experiencia de acompañar in loco el Programa en los territorios de actuación de la Constructora Camargo Corrêa.
49
OS TRAÇOS
COMUNS DA
1
MESMA
FERIDA:
A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NA AMÉRICA LATINA
Los trazos comunes de la misma herida: la explotación sexual comercial del niño, de la niña y del adolescente en América latina
“Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes, e o que vejo é o que sobrou de tudo
que lhe foi tirado. Essa que vejo na rua, sem pai, sem mãe, sem casa, cama e comida, essa que vive a solidão
das noites, sem gente por perto, é um grito, é um espanto. Diante dela, o mundo deveria parar para começar
um novo encontro, porque a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós”.
(Herbert de Souza – Betinho)
“Si no veo en el niño un niño, es porque alguien lo forzó antes, y lo que veo es lo que sobró de todo lo que se
le quitó. Ese que veo en la calle, sin padre, sin madre, sin casa, sin cama ni comida, ese que vive en la soledad
de las noches, sin gente cerca, es un grito, un espanto. Frente a él, el mundo debería parar para comenzar un
nuevo encuentro, porque el niño es el principio sin fin y su fin es el fin de todos nosotros”.
(Herbert de Souza – Betinho)
Grandes Obras pela Infância | Os Traços Comuns da Mesma Ferida
A atitude autoritária, hierárquica e, em particular, a mentalidade patriarcal e machista determinaram a po-
A América Latina é uma região
muito diversificada,
heterogênea,
no entanto, os países que a
integram apresentam traços
comuns.
América Latina es una región muy diversificada y heterogénea, sin embargo, los países que la integran presentan trazos
comunes.
sição de mulheres e crianças como pessoas dependentes e submetidas, ao invés de seres humanos com
direitos e liberdades.
Paralelamente, são comuns, nos países latino-americanos, a exploração do trabalho precoce – muitas vezes
em atividades ilegais e perigosas – e o transporte de drogas ou de armas com a justificativa de preparar as
crianças para enfrentarem as difíceis condições do mundo real. Tais relações baseadas no poder hierárquico
tornam-se, muitas vezes, ainda mais cruéis quando marcadas por atos de abuso e exploração sexual – fenômenos quase sempre baseados na desigualdade de forças.
Esse cenário acentua-se com a precariedade da educação da maioria da população, a marginalidade e a ausência de uma sólida rede de proteção social, o que impacta a vida e o futuro de muitas crianças e adolescentes. Apesar dos sinais de melhora nos indicadores de exclusão social, tanto nas famílias quanto nas escolas
e na organização social, os castigos corporais e outras formas cruéis e degradantes de punição e violência
têm sido amplamente favorecidos como métodos “disciplinares” e coercitivos.
La actitud autoritaria, jerárquica y, particularmente, la mentalidad patriarcal y machista determinaron el posicionamiento de mujeres y niños como personas dependientes y sometidas, en lugar de como seres humanos
A histórica colonização espanhola e portuguesa,
La histórica colonización española y portuguesa,
os regimes ditatoriais, a prevalência da pobreza e
los regímenes dictatoriales, la prevalencia de la po-
do autoritarismo e a violência endêmica são alguns
breza y del autoritarismo y la violencia endémica
Paralelamente, en los países latinoamericanos son comunes la explotación del trabajo precoz – muchas ve-
dos aspectos socioculturais que ainda permeiam
son algunos de los aspectos socioculturales que
ces en actividades ilegales y peligrosas – y el transporte de drogas o de armas con la justificación de preparar
as relações sociais, constituindo-se num elemen-
aún permean las relaciones sociales, constituyén-
a los niños para enfrentar las difíciles condiciones del mundo real. Tales relaciones basadas en el poder je-
to modelador das identidades dos indivíduos em
dose en un elemento modelador de las identida-
rárquico se vuelven, muchas veces, aún más crueles cuando son marcadas por actos de abuso y explotación
dimensões como gênero, classe social, raça e etnia.
des de los individuos en dimensiones como género,
sexual – fenómenos basados casi siempre en la desigualdad de fuerzas.
A estrutura social hierárquica que caracterizou a his-
clase social, raza y etnia.
con derechos y libertades.
Ese panorama se acentúa con la precariedad de la educación de la mayoría de la población, la marginalidad y la
tória do continente sedimentou comportamentos e
La estructura social jerárquica que caracterizó la
ausencia de una sólida red de protección social, lo que impacta en la vida y el futuro de muchos niños niñas y
relações familiares entre homens e mulheres, assim
historia del continente sedimentó comportamien-
adolescentes. A pesar de que hay indicios de mejoría en los indicadores de exclusión social, tanto en las fami-
como entre pais e filhos – aspectos esses que foram,
tos y relaciones familiares entre hombres y muje-
lias como en las escuelas y en la organización social, los castigos corporales y otras formas crueles y degra-
gradualmente, introduzidos nas relações que se tra-
res, así como entre padres e hijos – aspectos que,
dantes de castigo y violencia han sido ampliamente favorecidos como métodos “disciplinarios” y coercitivos.
vam tanto no âmbito privado, quanto no público.
gradualmente, fueron introducidos en las relaciones que se establecen tanto en el ámbito privado
como en el público.
53
“A violência contra
crianças e adolescentes
não é ine vitável.
Pode e deve ser prevenida.”
“La violencia contra los niños no es inevitable. Se puede y debe prevenirse “.
Informe Mundial sobre la Violencia contra los Niños (Informe Mundial sobre la Violencia contra los Niños ) se
puso en marcha en noviembre de 2006 en Ginebra.
A violência sexual contra crianças e adolescentes possui várias causas, dentre elas a falta de valorização
La violencia sexual contra niños, niñas y adolescentes deriva de varias causas, entre las cuales, la falta de
que a sociedade tende a reservar a eles. Essa atitude comporta uma pseudolegitimação do desejo de punir
valorización que la sociedad tiende a reservarles. Esa actitud conlleva una pseudolegitimización del deseo
ou humilhar decorrente de um poder assimétrico e machista.
de castigar o humillar derivado de un poder asimétrico y machista. La discriminación de género es otro amar-
A análise desse cenário evidencia que a responsabilização das meninas por atos de assédio, estupros, abuso
go factor usado para disminuir e intimidar.
e exploração sexual acontece em lugares onde a discriminação de gênero não é questionada. Se, de um lado,
El análisis de ese panorama pone en evidencia que responsabilizar a las niñas por actos de asedio, violacio-
legitima-se, quase como natural, a busca constante por parte dos homens de novas experiências sexuais,
nes, abuso y explotación sexual ocurre en lugares donde la discriminación de género no es cuestionada. Si,
incluindo a exploração de crianças, de outro, explica-se também porque muitos meninos homossexuais são
por un lado, la búsqueda constante por parte de los hombres de nuevas experiencias sexuales se legitima
rejeitados pela própria família e encontram dificuldades em denunciar abusos sofridos por causa da discrimi-
casi como de forma natural, incluyéndose la explotación de niños y niñas, por otro lado, se explica también
nação e da homofobia generalizada1.
por qué muchos niños homosexuales son rechazados por la propia familia y encuentran dificultades para
A exploração sexual representa quase sempre a última etapa de uma série anterior de violações de direitos.
Violência, negligência e abuso aumentam a vulnerabilidade de meninos e meninas a qualquer tipo de exploração.
denunciar abusos sufridos por culpa de la discriminación y de la homofobia generalizada1.
La explotación sexual representa casi siempre la última etapa de una serie anterior de violaciones de derechos.
Violencia, negligencia y abuso aumentan la vulnerabilidad de niños y niñas a cualquier tipo de explotación.
1 NAÇÕES UNIDAS. Assembléia Geral. Geneva, A 61. 23 de agosto de 2006. Direitos da Criança. Relatório do especialista independente para o Estudo das
Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/Estudo_PSP_Portugues.pdf>. NACIONESS UNIDAS.
Asamblea General. Ginebra, A 61. 23 de agosto de 2006. Derechos del Niño. Informe del especialista independiente para el Estudio de las Naciones
Unidas sobre la Violencia Contra Niños. Disponible en: <http://www.unicef.org/brazil/pt/Estudo_PSP_Portugues.pdf>.
55
A Pobreza na Região
e s ua R e l ação c o m
a Exploração Sexual
d e Cr ian ças
e Ad o l es c e n t es
La pobreza en la región y su relación con la explotación sexual de niños, niñas, y adolescentes
Um aspecto ligado intrinsecamente à pobreza, algo comum na região latino-americana, é a distribuição de
renda. De acordo com a Comissão Econômica pela América Latina e Caribe (Cepal), a região possui a distribuição de renda mais desigual do mundo2, o que determina também as desigualdades sociais, como a falta de
acesso ou os baixos níveis de educação, intensificando a vulnerabilidade de crianças e jovens.
Publicado em 2013, o “Relatório do Panorama Social da América Latina”3 apresenta dados que oferecem um
quadro negativo da condição de pobreza de crianças e adolescentes, na região. Em 17 países da América
Latina, 40,5% dos meninos, meninas e adolescentes (70,5 milhões) acham-se em situação de pobreza e
16,3%, na extrema pobreza (28,3 milhões), segundo dados de 2011. Isto significa que, segundo um método de
medição de carências múltiplas (com enfoque em direitos), desenvolvido no marco de um projeto conjunto
Unicef-Lacro, uma em cada seis crianças da região é extremamente pobre.
A metodologia expressa pelo relatório permite analisar carências tanto econômicas quanto de acesso a bens
e serviços públicos que afetam os direitos básicos infantis. Nos países com maior pobreza infantil total (Bo-
A pobreza não dá origem ao fenômeno do abuso e da exploração sexual, mas é um elemento determinan-
lívia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Peru), em média, 72% das crianças eram extremamente
te para a falta de proteção integral da infância, na América Latina. Os estudos e pesquisas mais recentes
pobres, no ano de 2011. Entretanto, entre aqueles com menor pobreza infantil total (Argentina, Chile, Costa
mostram que as crianças e adolescentes que vivem nessa situação precisam ser observados numa ótica
Rica e Uruguai), somente 19,5% das crianças achavam-se em situação similar.
ampliada. Logo, a análise econômica e de renda familiar não é suficiente para a compreensão do comportamento infantojuvenil. O cruzamento de outros fatores – como o acesso a serviços e equipamentos culturais
Un aspecto asociado intrínsecamente a la pobreza, algo común en la región latino-americana, es la distribución
–, os programas de políticas públicas específicas, o peso da participação nos programas a eles destinados e
de renta. De acuerdo con la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), la región posee la
a relação familiar e comunitária com esse segmento social são fatores determinantes para o entendimento
distribución de renta más desigual del mundo2, lo que determina también desigualdades sociales, como la falta
do impacto que a pobreza tem no desenvolvimento da criança e do adolescente.
de acceso o los bajos niveles de educación, intensificándose así la vulnerabilidad de niños, niñas y jóvenes.
La pobreza no origina el fenómeno del abuso y de la explotación sexual, pero es un elemento determinan-
Publicado en 2013, el “Informe del Panorama Social de América Latina”3 presenta datos que ofrecen un cua-
te para la falta de protección integral de la infancia en América Latina. Los estudios e investigaciones más
dro negativo de la condición de pobreza de niños, niñas y adolescentes en la región. Según datos de 2011,
recientes muestran que los niños, niñas y adolescentes que viven en esa situación tienen ser observados
contemplando 17 países de América Latina, el 40,5% de los niños, niñas y adolescentes (70,5 millones) se
desde una óptica ampliada. Por tanto, el análisis económico y de renta familiar no es suficiente para la com-
encuentran en situación de pobreza y 16,3% en la extrema pobreza (28,3 millones). Esto significa que, según
presión del comportamiento infanto-juvenil. La contribución de otros factores - como el acceso a servicios
un método de medición de carencias múltiples (con enfoque en derechos) desarrollado en el marco de un
y equipos culturales- los programas de políticas públicas específicas o el peso de la participación en los
proyecto conjunto, uno de cada seis niños de la región es extremamente pobre.
programas destinados a niños, niñas y adolescentes y la relación familiar y comunitaria con este segmento
social son factores determinantes para el entendimiento del impacto que la pobreza tiene en el desarrollo
del niño y adolescente.
La metodología usada en este informe permite analizar carencias tanto económicas como de acceso a bienes
y servicios públicos que afectan los derechos básicos infantiles. En el año de 2011, en los países con mayor
pobreza infantil total (Bolivia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua y Perú), 72% de los niños, en media, eran extremamente pobres. Mientras que en aquellos con menor pobreza infantil total (Argentina, Chile,
Costa Rica y Uruguay), solamente 19,5% de los niños se encontraban en situación similar.
2 ECLAC. VI Summit of the Americas, Cartegena, Colombia, 2012. Poverty and inequality: the Latin American and Caribbean outlook and proposals for
social protection and education. New York: ECLAC, 2011. Disponível em: <http://www.summit-americas.org/SIRG/2011/110711/cepal_en.pdf>. ECLAC. VI
Summit of the Americas, Cartegena, Colombia, 2012. Poverty and inequality: the Latin American and Caribbean outlook and proposals for social protection and education. New York: ECLAC, 2011. Disponible en: <http://www.summit-americas.org/SIRG/2011/110711/cepal_en.pdf>.
3 CEPAL. Panorama Social da América Latina. 2013. Disponível em: <http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/1252/S2013870_pt.pdf?sequence=1>. CEPAL. Panorama Social de América Latina. 2013. Disponible en: <http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/1252/S2013870_pt.pdf?sequence=1>.
57
foto
O mesmo relatório informa que, ainda que a situação esteja longe de um cenário positivo, dados entre 2000
El mismo informe relata que, a pesar de que la situación está lejos de un escenario positivo, datos obtenidos
e 2011 mostram a redução da pobreza infantil total de pouco mais de 14 pontos percentuais, passando de
entre 2000 y 2011 muestran reducción de la pobreza infantil total de poco más de 14 puntos porcentuales,
55,3% de crianças, por volta de 2000, para 41,2%, próximo de 2011 (considerando 14 países).
pasándose del 55,3% de niños alrededor del 2000 para el 41,2% cerca del 2011 (considerándose 14 países).
É um tenebroso contexto, em que as crianças e adolescentes vivem com pouca segurança social, alimentar
Es un tenebroso contexto, en el que los niños, niñas y adolescentes viven con poca seguridad social, ali-
e educacional. Estas condições comprometem sua vida no presente e seu desenvolvimento futuro, tor-
mentaria y educativa. Estas condiciones comprometen su vida en el presente y su desarrollo futuro, vol-
nando-os sempre mais dependentes, enfraquecidos e sujeitos a qualquer tipo de violência e, sobretudo,
viéndolos más dependientes, debilitados y sujetos a cualquier tipo de violencia y, sobretodo, privándolos de
privando-os de iguais oportunidades de projetos de vida. O acesso e sucesso escolar, uma boa alimentação
oportunidades iguales en sus proyectos de vida. El acceso y éxito escolar, una buena alimentación y vivien-
e moradia, espaços seguros para expressar sua criatividade e para se movimentar são direitos básicos para
da, espacios seguros para expresar su creatividad y para moverse son derechos básicos para el crecimiento
o crescimento e, sem eles, a queda para a exclusão social e a desigualdade é mais provável ou quase certa.
y, sin ellos, la caída en la exclusión social y la desigualdad es más probable o casi segura.
A pobreza infantil é entendida, no trabalho conjunto entre a Cepal e o Escritório Regional da Unicef para a
La pobreza infantil es entendida, en el trabajo conjunto entre la CEPAL y la Oficina Regional de la Unicef para
América Latina e o Caribe, como um fator de privações no exercício dos direitos das crianças e adolescentes
América Latina y el Caribe, como un factor de privaciones en el ejercicio de los derechos de niños, niñas y
em determinados âmbitos; e que é reconhecido como constitutivo de pobreza, como na educação, nutrição,
adolescentes en determinados ámbitos; y se reconoce como constitutivo de pobreza, como en la educación,
moradia, água, saneamento e informação (UNICEF, 2012).
nutrición, vivienda, agua, saneamiento e información (UNICEF, 2012).
59
PANORAMA
DA SITUAÇÃO
DA INFÂNCIA
NOS PAÍSES DA
AMÉRICA
LATINA
BRASIL
Brasil
Os números do Unicef4
Los números de la Unicef4
População
2013
(em milhões)
Población
2013
(en millones)
Crianças e
Adolescentes
População abaixo
de 18 anos de idade
2013
(em milhões)
Niños y Adolescentes, Población por
debajo de 18 años
de edad, 2013,
(en millones)
200.362
58.552
Adolescentes
Trabalho Infantil
Gravidez na
Adolescência
População entre
dez e 19 anos de
idade
2013
(em milhões)
Crianças entre
cinco e 14 anos de
idade envolvidas
em trabalho infantil
2005-2013*Y
Adolescentes
Población entre diez
y 19 años de edad
2013
(en millones)
Trabajo Infantil, Niños
entre cinco y 14 años
de edad involucrados
en trabajo infantil
2005-2013*Y
Embarazo en la
Adolescencia Nacimientos por mil niñas
entre 15 y 19 años de
edad 2008-2012*
8%
65
34.389
Nascimentos por
mil meninas entre
15 e 19 anos de
idade
2008-2012*
* Os dados referem-se ao ano mais recente com dados disponíveis durante o período especificado. Los datos se refieren al año más reciente con datos
disponibles durante el periodo especificado.
Y Os dados diferem da definição-padrão ou referem-se a apenas uma parte do país. Esses dados estão incluídos nos cálculos de médias regionais
e globais. Los datos difieren de la definición estándar o se refieren sólo a una parte del país. Estos datos están incluidos en los cálculos de medias
regionales y globales.
Vulnerabilidade de
Crianças e Adolescentes5
Quadro Sintético
Vulnerabilidad de niños, niñas y adolescentes5 – Cuadro Sintético
I.
A pobreza e a
extrema pobreza
La pobreza y la extrema pobreza
O Censo Populacional 2010 do IBGE indica que quatro em cada dez brasileiros em
situação de miséria são meninas e meninos de até 14 anos. O segundo grupo etário
com maior percentual de pessoas vivendo em famílias pobres são os adolescentes.
El Censo Poblacional 2010 del IBGE indica que cuatro de cada diez brasileños en
situación de miseria son niñas y niños hasta 14 años. El segundo grupo etario con
mayor porcentual de personas viviendo en familias pobres son los adolescentes.
Panorama de la Situación de la Infancia en los Países de América Latina
4 UNICEF. The State of the World’s Children. Report 2015: Statistical tables. New York, Novembro 2014. Disponível em: <http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf>. UNICEF. The State of the World’s Children. Report 2015: Statistical tables. New York, Novembro
2014. Disponible en: <http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf>
5 UNICEF. Situação da Adolescência Brasileira 2011. O direito de ser adolescente: oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.
Brasília: Unicef, 2011. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sabrep11.pdf>; UNICEF. ECA 25 anos. Estatuto da Criança e do Adolescente:
Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil. 2015. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/ECA25anosUNICEF.pdf>. UNICEF.
Situación de la adolescencia brasileña 2011. El derecho de ser adolescente: oportunidad para reducir vulnerabilidades y superar desigualdades. Brasilia:
Unicef, 2011. Disponible en: <http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sabrep11.pdf>; UNICEF. ECA 25 años. Estatuto del Niño y del Adolescente: Avances y
desafíos para la infancia y la adolescencia en Brasil. 2015. Disponible en <http://www.unicef.org/brazil/pt/ECA25anosUNICEF.pdf>.
61
II.
A desigualdade
estrutural
da sociedade
La desigualdad estructural de
la sociedad
III.
A falta de moradia,
saneamento básico
e mobilidade, entre
outras infraestruturas
básicas
La falta de vivienda, saneamiento básico y movilidad, entre
otras infraestructuras básicas
Dominação de classe: ricos/pobres
Dominação de gênero: homens/mulheres
Dominação de raça: brancos/negros, indígenas e quilombolas
Dominação de idade: adultos/crianças
Dominación por clase: ricos/pobres
Dominación por género: hombres/mujeres
Dominación por raza: blancos/negros, indígenas y “quilombolas6”
Dominación por edad: adultos/niños
Decorre da expansão sem planejamento das grandes metrópoles urbanas em decorrência dos fluxos migratórios nos anos 1970, criando áreas com altíssima vulnerabilidade e problemas de segurança. O desafio é o desenvolvimento de políticas
públicas eficientes para garantir a todas as crianças e adolescentes o direito à
convivência familiar e comunitária. Proviene de la expansión sin planificación de
las grandes metrópolis como consecuencia de los flujos migratorios en los años
70, creando áreas con altísima vulnerabilidad y problemas de seguridad. El desafío
es el desarrollo de políticas públicas eficientes para garantizar a todos los niños y
adolescentes el derecho a la convivencia familiar y comunitaria.
De 1990 a 2013, o percentual de crianças em idade escolar obrigatória fora da escola caiu 64% – passou de 19,6% para 7% da população-alvo. Todavia, mais de três
milhões de meninos e meninas de quatro a 17 anos permanecem fora da escola
(PNAD, 2013). Entre os principais desafios incluem-se:
IV.
O acesso restrito e
desigual à educação
• inclusão de crianças de quatro e cinco anos de idade e de adolescentes com idades entre 15 e 17 anos;
• distorção idade-série, resultando em quase oito milhões de crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio com dois ou mais anos de atraso escolar,
em 2014.
De 1990 a 2013, el porcentaje de niños en edad escolar obligatoria fuera de la escueEl acceso restringido y desigual la cayó 64% - pasó de 19,6% para 7% de la población objetivo. Sin embargo, más de
a la educación
tres millones de niños y niñas de cuatro a 17 años permanecen fuera de la escuela
(PNAD, 2013). Entre los principales desafíos se incluyen:
• inclusión de niños de cuatro y cinco años de edad y de adolescentes con edades
entre 15 y 17 años;
• distorsión edad-serie, con el resultado de que casi ocho millones de niños y adolescentes de la enseñanza fundamental y media7 tienes dos o más años de atraso
escolar.
V.
A falta do Registro
Civil de Nascimento
A falta do Registro
Civil de Nascimento
VI.
O trabalho infantil
El trabajo infantil
Sem o registro, uma criança não tem acesso adequado a políticas públicas de saúde,
educação e assistência social. Corre, ainda, o risco de sofrer violência, ser vítima do
tráfico de pessoas ou de adoção ilegal. Este direito é garantido a 95% das crianças
brasileiras; o grande desafio é chegar às 5% ainda excluídas, às indígenas e àquelas
que vivem em áreas isoladas. Sin el registro, un niño no tiene acceso adecuado a
políticas públicas de salud, educación y asistencia social. Además, corre el riesgo
de sufrir violencia, ser víctima del tráfico de personas o de la adopción ilegal. Este
derecho es garantizado a 95% de los niños brasileños; el gran desafío es llegar al
5% aún excluido, a los indígenas y a aquellos que viven en áreas aisladas.
O país é referência internacional no combate à exploração do trabalho infantil,
mas 1,3 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 15 anos ainda têm seus
direitos violados. O trabalho de crianças de cinco a nove anos foi praticamente
extinto, mas persiste na faixa de dez a 15 anos. A maior parcela das vítimas são
meninos negros da zona urbana. El país es referencia internacional en el combate
a la explotación infantil, pero 1,3 millones de niños y adolescentes de cinco a 15
años todavía tienen violados sus derechos. El trabajo de niños de cinco a nueve
años fue prácticamente extinguido, pero persiste en la franja de diez a 15 años. La
mayor parcela de las víctimas son niños negros de zona urbana.
6 N.T. Quilombolas son descendientes de africanos esclavizados que mantienen tradiciones culturales, de subsistencia y religiosas a lo largo de los
siglos. Disponible en: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551.
7 NT. En el sistema educativo brasileña, la enseñanza fundamental abarca de los seis a los 14 años y la media de los 14 a los 17 años.
VII.
A gravidez
na adolescência
El embarazo en la adolescencia
VIII.
A violência contra
crianças e
adolescentes
La violencia contra niños y
adolescentes
IX.
A Aids e as doenças
sexualmente
transmissíveis (DST)
El SIDA y las enfermedades
sexualmente transmisibles
(EST)
X.
O abuso de drogas
El abuso de drogas
É um dos mais importantes fatores para a perpetuação dos ciclos intergeracionais
de pobreza e exclusão: gera graves consequências psicofísicas por não deixar viver
a adolescência e acelerar responsabilidades da vida adulta; incentiva o abandono
da escola e dos projetos de vida e de desenvolvimento pessoal. Es uno de los factores más importantes para la perpetuación de los ciclos intergeneracionales de
pobreza y exclusión: genera graves consecuencias psicofísicas al no dejar vivir la
adolescencia y acelerar responsabilidades de vida adulta; incentiva el abandono de
la escuela y de los proyectos de vida y de desarrollo personal.
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violência, tráfico de seres humanos, tráfico de drogas, exploração sexual
comercial, torturas, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e deploráveis condições de detenção. Apesar de o país ser referência internacional na redução da mortalidade infantil, não consegue impedir o aumento de assassinatos de
adolescentes: de 1990 a 2013, os homicídios de brasileiros de até 19 anos passaram
de cinco mil para 10,5 mil casos ao ano (DATASUS, 2013).
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violencia, tráfico de seres humanos, tráfico de drogas, explotación sexual
comercial, torturas, ejecuciones extrajudiciales, desaparecimientos forzosos y deplorables condiciones de detención. A pesar de que el país sea referencia internacional en la reducción de la mortalidad infantil, no consigue impedir el aumento de
asesinatos de adolescentes: de 1990 a 2013, los homicidios de brasileños con hasta
19 años pasaron de cinco mil para 10,5 mil casos al año (DATASUS, 2013).
Os efeitos da epidemia do HIV perpassam o bem-estar, a saúde, a segurança física
e o desenvolvimento de crianças e adolescentes que, em muitos casos, precisam
deixar a escola e a família, tornando-se expostos a violações. Los efectos de la
epidemia de VIH tienen consecuencias en el bienestar, la salud, la seguridad física
y el desarrollo de niños y adolescentes que, en muchos casos, necesitan dejar la
escuela y la familia, exponiéndose a sufrir violencia.
O uso frequente de drogas cria situações de risco para os adolescentes, como o
comprometimento da saúde física e psíquica, a degradação de relações familiares
e comunitárias e o desemprego. El uso frecuente de drogas crea situaciones de
riesgo para los adolescentes, como la salud física y psíquica perjudicadas, la degradación de relaciones familiares y comunitarias y el desempleo.
63
Colômbia
Colombia
População
2013
(em milhões)
Población
2013
(en millones)
Crianças e
Adolescentes
Adolescentes
Trabalho Infantil
Gravidez na
Adolescência
População abaixo
de 18 anos de idade
2013
(em milhões)
População entre
dez e 19 anos de
idade
2013
(em milhões)
Crianças entre
cinco e 14 anos de
idade envolvidas
2005-2013*Y
Niños y Adolescentes
Población por debajo
de 18 años de edad
2013 (en millones)
Adolescentes
y 19 años de edad
2013 (en millones)
Trabajo Infantil
Niños entre cinco y
14 años de edad involucrados en trabajo
infantil 2005-2013*Y
Embarazo en la
Adolescencia, Nacimientos por mil niñas
entre 15 y 19 años de
edad, 2008-2012*
10%
85
48.321
16.014
8.796
Nascimentos por
mil meninas entre
15 e 19 anos de
idade
2008-2012*
Vulnerabilidade de
Crianças e Adolescentes
Quadro Sintético
9 10
Vulnerabilidad de niños, niñas y adolescentes – Cuadro Sintético9 10
II.
A desigualdade
estrutural
da sociedade
la sociedad
III.
O conflito armado
El conflicto armado
I.
A pobreza e a
extrema pobreza
8 UNICEF. The state of the world’s children. Report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/publications/files/
SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf>. UNICEF. The state of the world’s children. Report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponible en: <
http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf>.
9 UNICEF. Colombia. Informe Annual 2014. Disponível em: <http://unicef.org.co/documentos/INFORME_ESP_190315.pdf>. UNICEF. Colombia. Informe Anual
2014. Disponible en: <http://unicef.org.co/documentos/INFORME_ESP_190315.pdf>.
Crianças e adolescentes são recrutados e utilizados, pelos grupos armados, como
soldados, trabalhadores domésticos e escravos sexuais; são vítimas de minas e
outros engenhos explosivos e da violência sexual associada a conflito; são afetados pelo deslocamento forçado, com consequente aumento da pobreza, redução
do acesso aos serviços sociais básicos e desestabilização das famílias. Niños y
adolescentes son reclutados y utilizados por los grupos armados como soldados,
trabajadores domésticos y esclavos sexuales; son víctimas de minas y otros ingenios explosivos y de la violencia sexual asociada a los conflictos; son afectados por
los desplazamientos forzados, con consecuente aumento de la pobreza, reducción
del acceso a los servicios sociales y desestabilización de las familias.
De cem alunos que ingressam na escola nas áreas urbanas, 82% conseguem completar sua educação; a proporção cai para 48% nas zonas rurais. A taxa nacional de
analfabetismo é de 7,4% – entre os afrodescendentes é de 11,2%, e, para os indígenas, é de 28,6%. De cien alumnos que ingresan en la escuela en las áreas urbanas,
El acceso restringido y desigual 82% consiguen completar su educación; la proporción va para 48% en las zonas
rurales. La tasa nacional es del 7,4% – entre los afrodescendientes es del 11,2%, y
a la educación
entre los indígenas es del 28,6%.
IV.
O acesso restrito e
V.
A falta do Registro
Civil de Nascimento
La falta del Registro Civil de
Nacimiento
VI.
O trabalho infantil
El trabajo infantil
O crescimento sustentável e o aumento dos programas de proteção social contribuíram para reduzir a taxa de pobreza por renda de 49,7%, em 2002, para 30,6%,
em 2013. No mesmo período, a taxa de pobreza extrema caiu de 17,7 para 9,1. Apesar
disso, por vários fatores, a desigualdade persiste. El crecimiento sostenible y el
aumento de los programas de protección social contribuyeron para reducir la tasa
de pobreza por renta de 49,7%, en 2002, para 30,6%, en 2013. En el mismo periodo,
la tasa de pobreza extrema cayó de 17,7 para 9,1. A pesar de eso, por varios factores,
la desigual persiste.
Dominação de raça: brancos/indígenas, afrodescendentes
Dominación por clase: ricos/pobres;
Dominación por raza: blancos/indígenas, afrodescendientes
VII.
A gravidez
na adolescência
Sem o registro, uma criança não tem acesso adequado a políticas públicas de saúde,
educação e assistência social. Corre, ainda, o risco de sofrer violência, ser vítima do
tráfico de pessoas ou de adoção ilegal. Sin el registro, un niño no tiene acceso adecuado a políticas públicas de salud, educación y asistencia social. Además, corre el
riesgo de sufrir violencia, ser víctima del tráfico de personas o de la adopción ilegal.
Predominam: trabalho doméstico, coleta de lixo, mendicância, venda ambulante e
atividades ilegais (roubo e tráfico de drogas). Essas formas de trabalho e exploração são reportadas por crianças e adolescentes como antecedentes imediatos da
Esca11. Predominan: trabajo doméstico, colecta de basura, mendicidad, venta ambulante y actividades ilegales (robo y tráfico de drogas). Esas formas de trabajo y
explotación son reportadas por niños y adolescentes como antecedentes inmediatos de la Esca11.
É um dos mais importantes fatores para a perpetuação dos ciclos intergeracionais
de pobreza e exclusão: gera graves consequências psicofísicas por não deixar viver
a adolescência e acelerar responsabilidades da vida adulta, incentiva o abandono
da escola e do projeto de vida e desenvolvimento pessoal. Es uno de los factores
más importantes para la perpetuación de los ciclos intergeneracionales de pobreza
y exclusión: genera graves consecuencias psicofísicas al no dejar vivir la adolescencia y acelerar responsabilidades de vida adulta; incentiva el abandono de la escuela
y de los proyectos de vida y de desarrollo personal.
10 ECPAT. Informe Global de Monitoreo de las acciones en contra de la explotación sexual commercial de niños, niñas y adolescentes. Colombia. Bangkok: Ecpat, 2013. Disponível em: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/Global_Monitoring_Report-COLOMBIA.pdf>. ECPAT. Informe Global de
Monitoreo de las acciones en contra de la explotación sexual commercial de niños, niñas y adolescentes. Colombia. Bangkok: Ecpat, 2013. Disponível
em: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/Global_Monitoring_Report-COLOMBIA.pdf>.
11 FUNDACIÓN RESTREPO BARCO. Plan Internacional y Fundación Renacer. Escenarios de la Infamia. Explotación sexual comercial de niños, niñas y
adolescentes en once ciudades del país. Bogotá: Edición Bogotá, 2006. FUNDACIÓN RESTREPO BARCO. Plan Internacional y Fundación Renacer. Escenarios de la Infamia. Explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes en once ciudades del país. Bogotá: Edición Bogotá, 2006.
65
VIII.
A violência contra
crianças e
adolescentes
adolescentes
IX.
A Aids
El SIDA
X.
Os desastres naturais
Los desastres naturales
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violência, tráfico de seres humanos, tráfico de drogas, exploração sexual comercial, tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e deploráveis
condições de detenção. A violência de gênero, especialmente a violência sexual contra crianças e adolescentes, é uma ameaça tanto no contexto do conflito armado,
quanto na sociedade em geral. Em 2013, 86% das análises forenses associadas a
relatos de crimes sexuais foram conduzidas em crianças e adolescentes.
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violencia, tráfico de seres humanos, tráfico de drogas, explotación sexual comercial, torturas, ejecuciones extrajudiciales, desaparecimientos forzosos y deplorables condiciones de detención. La violencia de género, especialmente la violencia
sexual contra niños y adolescentes, es una amenaza tanto en el contexto del conflicto armado como en la sociedad en general. En 2013, 86% de los análisis forenses
asociados a relatos de crímenes sexuales fueron sobre niños y adolescentes.
Os efeitos da epidemia do HIV perpassam o bem-estar, a saúde, a segurança física
e o desenvolvimento de crianças e adolescentes que, em muitos casos, precisam
deixar a escola e a família tornando-se mais expostos a violações. Los efectos de la
epidemia de VIH tienen consecuencias en el bienestar, la salud, la seguridad física
y el desarrollo de niños y adolescentes que, en muchos casos, necesitan dejar la
escuela y la familia, exponiéndose a sufrir violencia.
Fenômenos ambientais recorrentes produzem deslizamentos de terra e inundações, estações extremamente secas e restrições no acesso à água, que impactam
diretamente as crianças. Fenómenos ambientales recurrentes producen deslizamientos de tierra e inundaciones, estaciones extremamente secas y restricciones
en el acceso al agua, que impactan directamente a los niños.
Vulnerabilidade de
Quadro Sintético13
Vulnerabilidad de niños, niñas y adolescentes – Cuadro Sintético13
VENEZUELA
Venezuela
I.
A pobreza e a
extrema pobreza
População
2013
(em milhões)
Población
2013
(en millones)
30.405
Crianças e
Adolescentes
Adolescentes
Trabalho Infantil
Gravidez na
Adolescência
População abaixo
de 18 anos de idade
2013
(em milhões)
População entre
dez e 19 anos de
idade
2013
(em milhões)
Crianças entre
cinco e 14 anos de
idade envolvidas
2005-2013*Y
de 18 años de edad
2013 (en millones)
Adolescentes
y 19 años de edad
2013 (en millones)
Trabajo Infantil
infantil 2005-2013*Y
Embarazo en la Adolescencia
Nacimientos por mil
niñas entre 15 y 19
años de edad
2008-2012*
8%
101
10.331
5.562
Nascimentos por
mil meninas entre
15 e 19 anos de
idade
2008-2012*
Y Os dados diferem da definição-padrão ou referem-se a apenas uma parte do país. Esses dados estão incluídos nos cálculos de médias regionais e
globais. Los datos se refieren a los años o períodos que no son los especificados en el título de la columna. Esos datos no están incluidos en el cálculo
de las medias regionales o globales.
II.
A desigualdade
estrutural
da sociedade
la sociedad
Dominação de raça: brancos/indígenas, afrodescendentes
Dominación por raza: blancos/indígenas, afrodescendientes
Apesar dos progressos significativos na universalização da educação, 14,3% de crianças e adolescentes em idade escolar (três a 17 anos) estão fora da escola, com maior
III.
concentração na educação infantil e no ensino secundário. Cerca de 30% das crianças e adolescentes indígenas e 20% das afrodescendentes estão fora da escola. A
O acesso restrito e
desigual à educação pesar de los progresos significativos en la universalización de la educación, 14,3% de
El acceso restringido y desigual niños y adolescentes en edad escolar (tres a 17 años) están fuera de la escuela, con
mayor concentración en la educación infantil y en la enseñanza secundaria. Cerca de
a la educación
30% de los niños y adolescentes indígenas y 20% de los afrodescendientes están
fuera de la escuela.
IV.
A falta do Registro
Civil de Nascimento
La falta del Registro Civil de
Nacimiento
12 UNICEF. The State of the World’s Children. Report 2015: statistical tables. New York, Novembro 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >. UNICEF. The State of the World’s Children. Report 2015: statistical tables. New York, Novembro
2014. Disponíble en: < http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >.
Embora possua a terceira maior renda per capita da região e a menor desigualdade
de renda, o país apresenta grandes disparidades. O Censo 2011 aponta que mais de
três milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza (30% do total) e mais
de um milhão em extrema pobreza (10% do total), enquanto 80% das crianças e
adolescentes indígenas (quase 350 mil) e 50% das afrodescendentes (mais de
120 mil) são pobres14. A pesar de que posee la tercera mayor renta per cápita de la
región y la menor desigualdad de renta, el país presenta grandes disparidades. El
Censo 2011 señala que más de tres millones de niños y adolescentes viven en la
pobreza (30 % del total) y más de un millón en extrema pobreza (10% del total),
mientras que el 80% de los niños y adolescentes indígenas (casi 350 mil) y 50% de
los afrodescendientes (más de 120 mil) son pobres14.
Sem o registro, uma criança não tem acesso adequado a políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Corre, ainda, o risco de sofrer violência, ser vítima
do tráfico de pessoas ou de adoção ilegal. Em 2011, 25% das crianças no primeiro
ano de vida não foram registradas. Sin el registro, un niño no tiene acceso adecuado
a políticas públicas de salud, educación y asistencia social. Además, corre el riesgo
de sufrir violencia, ser víctima del tráfico de personas o de la adopción ilegal. En
2011, 25% de los niños en el primer año de vida no fueron registrados.
13 UNICEF. Venezuela (Republico of). Annual Report 2013. Disponível em: <http://www.unicef.org/about/annualreport/files/Venezuela_COAR_2013.pdf>;
UNICEF. República Bolivariana de Venezuela. Documento del programa del país 2015-2019. Disponível em: <http://www.unicef.org/about/execboard/
files/2014-PL2-Venezuela_CPD-final_approved-SP.pdf>. UNICEF. Venezuela (Republic of). Annual Report 2013. Disponíble en: <http://www.unicef.org/
about/annualreport/files/Venezuela_COAR_2013.pdf>; UNICEF. República Bolivariana de Venezuela. Documento del programa del país 2015-2019. Disponible en: <http://www.unicef.org/about/execboard/files/2014-PL2-Venezuela_CPD-final_approved-SP.pdf>.
14 Dados aproximativos. Dados aproximados.
69
V.
A gravidez
na adolescência
VI.
A violência
contra crianças
e adolescentes
adolescentes
VII.
A Aids
El SIDA
VIII.
Essa situação de vulnerabilidade é um dos mais importantes fatores para a perpetuação dos ciclos intergeracionais de pobreza e exclusão: gera graves consequências psicofísicas por não deixar viver a adolescência e acelerar responsabilidades
da vida adulta, incentiva o abandono da escola e dos projetos de vida e de desenvolvimento pessoal. É importante ressaltar que a Venezuela tem a maior taxa de
gravidez na adolescência da América do Sul. Segundo o Censo 2011, 72% das mães
adolescentes estão fora da escola. Es uno de los factores más importantes para la
perpetuación de los ciclos intergeneracionales de pobreza y exclusión: genera graves consecuencias psicofísicas al no dejar vivir la adolescencia y acelerar responsabilidades de vida adulta; incentiva el abandono de la escuela y de los proyectos de
vida y de desarrollo personal. Es importante resaltar que Venezuela tiene la mayor
tasa de embarazos en la adolescencia de América del Sur. Según el Censo 2011, 72%
de las madres adolescentes están fuera de la escuela.
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violência e maus-tratos difundidos como “hábitos educativos”, exploração
sexual comercial, tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual comercial e trabalho forçado, torturas, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e deploráveis condições de detenção. Possui a mais elevada taxa de homicídio
de adolescentes da região: 57,3 por cem mil casos (a maioria é de adolescentes de
sexo masculino).
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violencia, tráfico de seres humanos, tráfico de drogas, explotación sexual
comercial, torturas, ejecuciones extrajudiciales, desaparecimientos forzosos y deplorables condiciones de detención. Posee la tasa de homicidios de adolescentes
más elevada de la región: 57,3 por cien mil casos (la mayoría es de adolescentes
del sexo masculino).
Apesar do progresso no acesso aos medicamentos antirretrovirais para HIV positivos, a transmissão vertical do vírus permanece um desafio, com uma taxa de
25,5%. Somente 33,5% das mulheres soropositivas grávidas recebem esses medicamentos e 65,3% das crianças com mães HIV positivas têm acesso a teste virológico nos primeiros dois meses de vida. A pesar del progreso en el acceso a los
medicamentos antiretrovirales para VIH- positivos, la transmisión vertical del virus
permanece un desafío, con una tasa de 25,5%. Solamente 33,5% de las mujeres seropositivas embarazadas reciben esos medicamentos y 65,3% de niños con madres
VIH-positivas tienes acceso a teste virológico en los dos primeros meses de vida.
Uma porção importante da população pobre vive em comunidades altamente vulneráveis a terremotos, inundações e deslizamentos, com consequente aumento da
dificuldade do acesso aos serviços básicos de saúde e de educação. Una porción
importante de la población pobre vive en comunidades altamente vulnerables a
terremotos, inundaciones y deslizamientos, con el consecuente aumento de la dificultad para acceder a servicios básicos de salud y educación.
71
P e r u
Vulnerabilidade de
Quadro Sintético16
Perú
População
2013
(em milhões)
Población
2013
(en millones)
30.376
Crianças e
Adolescentes
Adolescentes
Trabalho Infantil
População abaixo
de 18 anos de idade
2013
(em milhões)
População entre
dez e 19 anos de
idade
2013
(em milhões)
Crianças entre
cinco e 14 anos de
idade envolvidas
2005-2013*Y
de 18 años de edad
2013 (en millones)
Adolescentes
y 19 años de edad
2013 (en millones)
Trabajo Infantil
infantil
2005-2013*Y
10.480
5.804
34%
Gravidez na
Adolescência
Nascimentos por
mil meninas entre
15 e 19 anos de
idade
2008-2012*
Embarazo en la Adolescencia
Nacimientos por mil
niñas entre 15 y 19
años de edad
2008-2012*
67
I.
A pobreza e a
extrema pobreza
La pobreza y la
extrema pobreza
II.
A desigualdade
estrutural
da sociedade
La desigualdad estructural
de la sociedad
III.
O acesso restrito e
El acceso restringido
y desigual a la educación
15 UNICEF. The State of the World’s Children. Report 2015: statistical tables. New York, 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/publications/files/
SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >. UNICEF. The State of the World’s Children. Report 2015: statistical tables. New York, 2014. Disponible en: <
http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >.
As crianças e os adolescentes concentram as taxas de pobreza do país. Enquanto
35% da população vive na pobreza, a porcentagem sobe para 49% entre crianças
de zero a cinco anos e para 48% na faixa de seis a 11 anos. No caso da pobreza
extrema, 12% da população acha-se nesta situação, sendo 19% de crianças entre
zero e cinco anos de idade. Los niños, las niñas y los adolescentes concentran las
mayores tasas de pobreza del país. Mientras que 35% de la población vive en la
pobreza, el porcentaje sube para 49% entre niños y niñas de cero a cinco años y
para 48% en la franja de seis a 11 años. En el caso de la pobreza extrema, 12 % de la
población se encuentra en esta situación, siendo 19% de niños y niñas entre cero
y cinco años de edad.
Dominação de raça: brancos/indígenas
Dominación por raza: blancos/indígenas
Entre 2001 e 2009, a participação na educação infantil das crianças de três a cinco
anos de idade aumentou de 53% para 75%, em nível nacional. Todavia, o aumento
foi maior nas áreas urbanas do que nas rurais. Mais de 90% das crianças de seis a
11 anos estão matriculadas no ensino fundamental, porém 8,5% estão em atraso
escolar (maior incidência nas áreas rurais e na população em extrema pobreza).
A maioria dos alunos finaliza o ensino fundamental sem alcançar o aprendizado
esperado. A participação de adolescentes (12 a 17 anos) na educação secundária
dos adolescentes alcançou 81,5%, em 2014, mas o atraso escolar afeta, sobretudo,
os adolescentes das áreas rurais (30,4%). Entre 2001 y 2009, la participación en la
educación infantil de los niños y niñas de tres a cinco años de edad aumentó de
53% para 75%, a nivel nacional. Además, el aumento fue mayor en las áreas urbanas que en las rurales. Más de 90% de los niños de seis a 11 años están matriculadas en la enseñanza fundamental, sin embargo 8,5% tienen retraso escolar (mayor
incidencia en las áreas rurales y en la población en extrema pobreza). La mayoría
de los alumnos finaliza la enseñanza fundamental sin alcanzar el aprendizaje esperado. La participación de adolescentes (12 a 17 años) en la educación secundaria de
los adolescentes alcanzó 81,5%, en 2014, pero el atraso escolar afecta, sobre todo,
a los adolescentes de las áreas rurales (30,4%)
16 UNICEF. Estado de la niñez en el Perú. Lima, 2011. Disponível em: <http://www.unicef.org/peru/spanish/Estado_Ninez_en_Peru.pdf>; Id. Disponível em:
<http://www.unicef.org/peru/spanish/children.html>. Acesso em: 1 ago. 2015. UNICEF. Estado de la niñez en el Perú. Lima, 2011. Disponible en: <http://
www.unicef.org/peru/spanish/Estado_Ninez_en_Peru.pdf>; Id. Disponible en: <http://www.unicef.org/peru/spanish/children.html>. Acesso em: 1 ago.
2015.
73
IV.
A falta do Registro
Civil de Nascimento
La falta del Registro Civil
de Nacimiento
V.
A gravidez
na adolescência
VI.
O trabalho infantil
El trabajo infantil
VII.
A violência contra
crianças e adolescentes
El trabajo infantil
VIII.
A Aids
El SIDA
Sem o registro, uma criança não tem acesso adequado a políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Corre, ainda, o risco de sofrer violência, ser vítima
do tráfico de pessoas ou de adoção ilegal. A porcentagem das crianças entre zero
e cinco anos de idade sem certidão de nascimento se mantém elevada nas regiões amazônicas (quase 7%). Sin el registro, un niño no tiene acceso adecuado a
políticas públicas de salud, educación y asistencia social. Además, corre el riesgo
de sufrir violencia, ser víctima del tráfico de personas o de la adopción ilegal. El
porcentaje de los niños y niñas entre cero y cinco años de edad sin certificado de
nacimiento se mantiene elevado en las regiones amazónicas (casi 7%).
É um dos mais importantes fatores de vulnerabilidade para a perpetuação dos ciclos intergeracionais de pobreza e exclusão: gera graves consequências psicofísicas
por não deixar viver a adolescência e acelerar responsabilidades da vida adulta, incentiva o abandono da escola e dos projetos de vida e de desenvolvimento pessoal. Resultados de 2013 da Encuesta Demográfica y de Salud Familiar (Endes) aponta
que 13,9% das adolescentes entre 15 e 19 anos já engravidaram. Es uno de los
factores más importantes para la perpetuación de los ciclos intergeneracionales de
pobreza y exclusión: genera graves consecuencias psicofísicas al no dejar vivir la
adolescencia y acelerar responsabilidades de vida adulta; incentiva el abandono de
la escuela y de los proyectos de vida y de desarrollo personal. Resultados de 2013
de la Encuesta Demográfica y de Salud Familiar (Endes) señalan que el 13,9% de las
adolescentes entre 15 y 19 años ya estuvieron embarazadas.
Das crianças entre cinco e 13 anos, 37% trabalham; a incidência é três vezes maior
nas áreas rurais. Em nível nacional, há mais adolescentes homens que trabalham
(56%) do que mulheres (51%) – estas, contudo, têm maior participação no trabalho
doméstico. De los niños entre cinco y 13 años, 37% trabajan; la incidencia es tres
veces mayor en las áreas rurales. A nivel nacional, hay más adolescentes hombres
que trabajan (56%) que de mujeres (51%) – estas, no obstante, tienen mayor participación en el trabajo doméstico.
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violência e maus-tratos difundidos como “hábitos educativos”, violência
doméstica, exploração sexual comercial, prostituição, tráfico de drogas. Um fator
importante é a falta de respeito dos homens em relação à integridade física e sexual das mulheres: as crianças são expostas à violência doméstica desde os primeiros
anos, porque se tornam, muitas vezes, testemunhas de abusos contra as mães, no
contexto familiar.
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
Abuso, violencia y malos tratos difundidos como “hábitos educativos”, violencia
doméstica, explotación sexual comercial, prostitución, tráfico de drogas. Un factor
importante es la falta de respeto de los hombres en relación a la integridad física y
sexual de las mujeres: los niños son expuestos a la violencia domestica desde los
primeros años, porque muchas veces se vuelven testigos, en el contexto familiar,
de abusos contra las madres.
Entre 1983 e 2014, o Ministério da Saúde registrou 31.893 casos de Aids. Porém, segundo a Unaids17, um número maior de pessoas vive com HIV-Aids. A transmissão
de HIV-Aids no país é quase exclusivamente sexual (97%); 4,8% dos afetados são
menores de 19 anos de idade. Entre 1983 y 2014, el Ministerio de la Salud registró
31.893 casos de Sida. Sin embrago, según la Unaids17, un número mayor de personas
vive con el VIH. La transmisión del VIH en el país es casi exclusivamente sexual
(97%); 4,8% de los afectados son menores de 19 años de edad.
17 Órgão especial da ONU para a Aids. Órgano especial de la ONU para el SIDA.
A Cr i m i nal i dad e
e a Nat ur al i zação
d o F e n ô m e n o da
Exploração Sexual
La Criminalidad y la Naturalización del Fenómeno de la Explotación Sexual
A maioria dos casos de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é controlada por grupos criminosos, como as redes envolvidas no tráfico de drogas e pessoas – crimes muito presentes na América Latina.
O recrutamento de vítimas está aumentando e ocorre em lugares que deveriam ser seguros, tais como escolas, comunidades e famílias, mas desfrutam da “tolerância pública” em relação ao fenômeno. Essa silenciosa
aceitação, muitas vezes, torna culpadas as vítimas, fazendo delas objeto de rejeição tanto pelas comunidades quanto pelas autoridades18.
Estima-se que, nas Américas, 27% das vítimas do tráfico, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas
e Crime (Unodc)19, são menores de 18 anos de idade, e mais de 50% são vítimas de tráfico para fins sexuais.
A escassez de medidas para proteger as crianças do tráfico humano e auxiliar as vítimas – combinada com os
elevados níveis de mobilidade na região, com o uso de várias vias para o tráfico de drogas, armas, pessoas e
com o aumento da demanda no mercado do sexo – facilita o tráfico de menores para fins sexuais.
La mayoría de los casos de explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes es controlada por
grupos criminales, como las redes involucradas en tráfico de drogas y personas – crímenes muy presentes en
América Latina.
El reclutamiento de víctimas está aumentando y ocurre en lugares que deberían ser seguros, tales como
escuelas, comunidades y familias, pero que disfrutan de la “tolerancia pública” en relación al fenómeno. Esta
silenciosa aceptación, muchas veces, vuelve a las víctimas culpables, convirtiéndolas en objeto de rechazo por
parte de las comunidades y autoridades18.
Se estima que las víctimas de tráfico en las Américas, según la Oficina de las Naciones Unidas sobre Drogas
y Crimen (Unodc)19, son menores de 18 años de edad y que más del 50% son víctimas de tráfico para fines
sexuales. La escasez de medidas para proteger a los niños y niñas del tráfico humano y auxiliar a las víctimas
– combinada con los elevados niveles de movilidad en la región, con el uso de varias vías para el tráfico de drogas, armas y personas y con el aumento de la demanda en el mercados del sexo- facilita el tráfico de menores
para fines sexuales.
18 ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Latin America: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil
society. Bangkok: Ecpat, 2014. 10 p. Disponível em: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/Regional%20CSEC%20Overview_Latin%20America%20
%28English%29.pdf>. ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Latin America: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014. 10 p. Disponible en: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/Regional%20CSEC%20Overview_Latin%20America%20%28English%29.pdf>.
19 United Nation Office on Drugs and Crime. United Nation Office on Drugs and Crime.
77
O T ur i s m o S e xual
e a Ad o l es cê n cia
na Am é r i ca L at i na
O tráfico para
fins de exploração sexual
de
crianças
ocorre,
e
muitas
adolescentes
vezes,
de
forma “maquiada”
por agências de modelos, turismo, trabalho internacional, namoro-matrimônio e, mais raramente, por agências
de adoção internacional. Muitas jovens, seduzidas por uma mudança rápida de vida ou pela perspectiva de
sucesso fácil, embarcam para outros países e lá se veem forçadas a entrar no mercado da exploração sexual.
El Turismo Sexual y la Adolescencia en América Latina
A imagem dos países latino-americanos como lugares de descanso, relaxamento e diversão tem aumentado
o fluxo de turismo, com um grande aumento nos níveis de prostituição, especialmente a infantil. Os turistas, atraídos pela oportunidade de ter aventuras sexuais baratas sem enfrentar problemas com a polícia,
acreditam que esse estilo de vida seja aceito pela cultura local ou que, em situações de extrema pobreza, a
prostituição seja a única forma de sobrevivência para muitos meninos e meninas.
Conhecido como “turismo sexual” ou “sexo-turismo”, caracteriza-se, por um lado, pela organização de “excursões” turísticas com fins não declarados para proporcionar prazer sexual a turistas estrangeiros ou de
outras regiões de um mesmo país e, por outro, pelo agenciamento de crianças e adolescentes para oferta
de serviços sexuais20.
La imagen de los países latinoamericanos como lugares de descanso, relajación y diversión ha aumentado el
flujo de turismo, con un gran aumento en los niveles de prostitución, especialmente la infantil. Los turistas,
atraídos por la oportunidad de tener aventuras sexuales baratas sin enfrentar problemas con la policía, creen
El tráfico para fines de explotación sexual de niños, niñas y adolescentes, ocurre muchas veces de forma “en-
que ese estilo de vida es aceptado por la cultura local o que, en situaciones de extrema pobreza, la prosti-
mascarada” por agencias de modelos, turismo, trabajo internacional, noviazgo-matrimonio y, más raramente,
tución es la única forma de supervivencia para muchos niños y niñas.
por agencias de adopción internacional. Muchas jóvenes, seducidas por una mudanza rápida de vida o por la
perspectiva de éxito fácil, embarcan para otros países donde se ven forzadas a entrar en el mercado de la
explotación sexual.
Conocido como “turismo sexual” o “sexo-turismo”, se caracteriza, por un lado, por la organización de “excursiones” turísticas con fines no declarados para proporcionar placer sexual a turistas extranjeros o de
otras regiones de un mismo país y, por otro, por la captación de niños, niñas y adolescentes para ofertas de
servicios sexuales20.
20 RODRIGUES dos Santos, B.; IPPOLITO, R. Guia Escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: EDUR, 2011. Disponível em: <http://www.slideshare.net/redeguiaescolar/guia-escolar-pdf>. RODRIGUES dos Santos, B.; IPPOLITO, R. Guía Escolar:
Identificación de señales de abuso y explotación sexual de niños y adolescentes. Rio de Janeiro: EDUR, 2011. Disponible en: <http://www.slideshare.
net/redeguiaescolar/guia-escolar-pdf>.
79
Essa prática ficou bastante conhecida no fim da década de 1980, em regiões onde o turismo nacional e internacional era bem articulado. Muitos países da América Latina estão envolvidos nessas práticas, principalmente os mais turísticos, como Brasil, Colômbia e República Dominicana.
Contudo, em toda a região, a forma mais recorrente é a exploração sexual no turismo de férias, de negócios,
de eventos festivos e esportivos. Investigações apontam que certas agências de turismo facilitam o aliciamento de meninas para trabalharem no mercado do sexo. Algumas dessas agências e funcionários de hotéis
possuem álbuns fotográficos de jovens para serem escolhidas como acompanhantes dos turistas.
L eg i s l ação e
P o l í t i cas P úb l i cas
Legislación y Políticas Públicas
Uma longa distância ainda separa a legislação internacional e a interna dos países da concretização dos direitos das crianças e jovens latino-americanos.
Ao mesmo tempo, observam-se avanços consideráveis em direção ao fortalecimento do Estado Democrático
de Direito, em toda a região. Um progresso que se expressa especialmente no campo normativo, que dispo-
Esta práctica se volvió bastante conocida al final de la década de 1980, en regiones donde el turismo nacional
e internacional estaba bien articulado. Muchos países de América Latina están involucrados en esas prácticas,
nibiliza, hoje, um conjunto de leis que possibilita a mobilização em torno da defesa e promoção dos Direitos
Humanos de crianças e adolescentes.
principalmente los más turísticos como Brasil, Colombia y República Dominicana.
Sin embargo, en toda la región, la forma más recurrente es la explotación sexual en el turismo de vacaciones,
de negocios, de eventos festivos y deportivos. Investigaciones señalan que ciertas agencias de turismo facili-
Una gran distancia separa aún la legislación internacional y la interna de los países de la concretización de
los derechos de los niños, niñas y jóvenes latinoamericanos.
tan la captación de niñas para trabajar en el mercado del sexo. Algunas de esas agencias y trabajadores de ho-
Al mismo tiempo, se observan avances considerables en dirección al fortalecimiento del Estado Democrático
teles tienes álbumes fotográficos de jóvenes para que sean escogidas como acompañantes por los turistas.
de Derecho en toda la región. Un progreso que se expresa especialmente en el campo normativo que pone a
disposición, hoy en día, un conjunto de leyes que posibilitan la movilización en torno a la defensa y promoción de los Derechos Humanos de niños, niñas y adolescentes.
81
Legislação
Uma panorâmica das leis
e p olíticas públicas
Legislación
Brasil
21
Una visión general de las leyes y las políticas públicas - Brasil21
Convenções Internacionais
Ratificadas
Convenciones Internacionales Ratificadas
• Convenção Internacional sobre os Direitos da
• Convenções OIT no 138 sobre a Idade Mínima para
Criança e o Protocolo Facultativo sobre Venda
Admissão em Emprego (1973) e a no 182 sobre
de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis
as Piores Formas de Trabalho Infantil (1999).•
(1989). Convención Internacional sobre los Dere-
Convención OIT no 138 sobre la Edad Mínima para
chos del Niño y del Protocolo Facultativo sobre
Admisión en el Empleo (1973) y la no182 sobre las
la Venta de Niños, la prostitución y la utilización
Peores Formas de Trabajo Infantil (1999).
de Niños en la Pornografía (1989).
• Constituição Federal (1988, Art. 227)
• Lei 8.069 de 1990: o Estatuto da Criança e do
Constitución Federal (1988, Art. 227)
Adolescente (ECA) Ley 8.069 de 1990: el Esta-
Crianças e adolescentes tornam-se sujeitos de
tuto del Niño y del Adolescente (ECA, por sus
direitos, titulares dos direitos comuns a toda
siglas en portugués)
e qualquer pessoa e dos direitos especiais em
Instrumento legislativo de vanguarda e mudan-
consideração a sua condição peculiar de pesso-
ça, por preconizar a doutrina da “Proteção Inte-
as em desenvolvimento. Niños y adolescentes
gral” à infância e à adolescência, bem como a
se tornan sujetos de derechos, titulares de los
responsabilidade da família, da comunidade, da
derechos comunes a toda y cualquier persona
sociedade em geral e do próprio Poder Público
y de los derechos especiales en consideración a
em assegurar esses direitos. Instrumento legis-
su condición peculiar de personas en desarrollo.
lativo de vanguardia y mudanza por preconizar
la doctrina de la “Protección Integral” de la in-
• Código Penal e suas alterações
fancia y adolescencia, así como responsabilizar a
Código Penal y sus alteraciones
la familia, la comunidad, la sociedad en general
Destacam-se a definição do estupro e do aten-
y el Poder Público por asegurar estos derechos.
tado violento ao pudor, entre outros como crimes hediondos, e o aumento da pena quando a
violência é praticada contra menores de 14 anos
de idade. Se destaca la definición de violación
y la de atentado violento al pudor, entre otros,
como crímenes atroces22, y el aumento de la
pena cuando la violencia es practicada contra
menores de 14 años.
21 GADELHA, G. et al. (Red.). Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Comitê Nacional de Enfrentamento
à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Conanda), Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2013. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacionalde-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescentes>. GADELHA, G. et al. (Red.). Plan Nacional de Enfrentamiento a la Violencia
Sexual contra Niños y Adolescentes. Comité Nacional de Enfrentamiento à Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes (Conanda), Comisión Intersectorial de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños, Niñas y Adolescentes. 2013. Disponible en: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescentes>.
22 N.T. En Brasil, son denominados de “crimes hediondos” y estan expresamente previstos en la Lei No 8.072 de 1990.
83
Planos e Articulação Política
Planes y Articulación Política
• Carta de Porto Velho (2014)
Carta de Porto Velho (2014)
Documento de pactuação resultante do encontro nacional “O Impacto das Grandes Obras e a
Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”, realizado em Porto Velho. O texto
lembra que o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes tem como um
dos objetivos estratégicos “priorizar a proteção
integral de crianças e adolescentes nas políticas
de desenvolvimento econômico sustentável,
inclusive com cláusulas de proteção nos contratos comerciais nacionais e internacionais”23.
Documento de pacto resultante del encuentro
nacional “El Impacto de las Grandes Obras y la
Violación de los Derechos Humanos de Niños y
Adolescentes – Desafíos para la Prevención de la
Violencia”, realizado en Porto Velho (Rôndonia,
Brasil). El texto recuerda que el Plan Decenal de
los Derechos Humanos de Niños y Adolescentes
tiene como uno de sus objetivos estratégicos
“priorizar la protección integral de niños y adolescentes en las políticas de desarrollo económico sostenible, inclusive con cláusulas de protección en los contratos comerciales nacionales
e internacionales”23.
• Planos Estaduais e Municipais de Enfrentamento da Violência e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescente. Planes Estaduales y Municipales
de Enfrentamiento a la Violencia y Explotación
Sexual de Niños y Adolescentes.
• Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes (2000).
Comité Nacional de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes (2000).
• Agenda de Convergência Proteja Brasil (2013)
Agenda de Convergencia Proteja Brasil (2013)
Articula ações intersetoriais e interfederativas
do governo, da sociedade civil e da cooperação
internacional, com o objetivo de proteger, integralmente, crianças, adolescentes, pessoas em
situação de rua e com deficiências, por ocasião de
grandes eventos esportivos, culturais ou religiosos. O modelo já foi testado durante a Copa das
Confederações, em 2013, e adotado na Copa do
Mundo, no ano seguinte24. Articula acciones intersectoriales e interfederativas del gobierno, de la
sociedad civil y de la cooperación internacional,
con el objetivo de proteger integralmente a niños
y adolescentes, personas en situación de calle y
con deficiencias, en ocasión de grandes eventos
deportivos, culturales o religiosos. El modelo fue
probado durante la Copa de las Confederación, en
2013, y adoptado en la Copa del Mundo, al año
siguiente24.
• Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes (2000,
última revisão em 2013). Plan Nacional de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños
y Adolescentes (2000, última revisión en 2013).
• Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (2010). Plan Decenal de los Derechos de
Niños y Adolescentes (2010).
• Comissão Intersetorial de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2003). Comisión Intersectorial de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños, Niñas
y Adolescentes (2003).
23 COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Carta de Porto Velho. Encontro Nacional “O
Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Desafios para Prevenção da Violência Sexual”, 2011. Porto
Velho, 22 de agosto, 2011. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/documento/carta-de-porto-velho>. COMITÉ NACIONAL DE
ENFRENTAMIENTO A LA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA NIÑOSY ADOLESCENTES. Carta de Porto Velho. Encuentro Nacional “El Impacto de las Grandes
Obras y la Violación de los Derechos Humanos de Niños y Adolescentes. Desafíos para Prevención de la Violencia Sexual”, 2011. Porto Velho, 22 de
agosto, 2011. Disponible en: <http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/documento/carta-de-porto-velho>.
Programas Públicos para o
Enfrentamento da Violência
contra Crianças e Adolescentes, entre outros:
Programas Públicos para el Enfrentamiento de la Violencia contra Niños y Adolescentes, entre otros:
• Programa de Ações Integradas e Referenciais
de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro (Pair) - Metodologia de fortalecimento de redes municipais de
enfrentamento à violência, por meio do planejamento de ações integradas e atividades como
diagnósticos, monitoramento, capacitação. Programa de Acciones Integradas y Referenciales
de Enfrentamiento a la Violencia Sexual Infantojuvenil en el Territorio Brasileño (Pair) – Metodología de fortalecimiento de redes municipales de enfrentamiento a la violencia, por medio
de la planificación de acciones integradas y de
actividades como diagnósticos, monitoreo y capacitación.
• Projeto Vira Vida – Cursos de formação profissional para jovens de baixa renda das periferias
de grandes cidades com experiências relacionadas ao trabalho doméstico, abuso e exploração
sexual, gravidez precoce e dependência química.
Proyecto “ViraVida”– Cursos de formación profesional para jóvenes de baja renta de las periferias de grandes ciudades con experiencias
relacionadas con el trabajo doméstico, abuso y
explotación sexual, embarazo precoz y dependencia química.
• Programa de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual – Campanhas de informação, mobilização
e sensibilização da comunidade. Programa de
Combate al Abuso y a la Explotación Sexual –
Campañas de información, movilización y sensibilización de la comunidad.
• Proteja Brasil – Campanha Nacional de Mobilização para a Defesa dos Direitos de Crianças e
Adolescentes. Proteja Brasil – Campaña Nacional
de Movilización para la Defensa de los Derechos
de Niños y Adolescentes.
• Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – Programas e projetos de
assistência social especializada (Sistema Único
de Assistência Social – Suas) e de articulação da
rede de serviços governamentais e não governamentais. Centro de Referencia Especializado de
Asistencia Social (Creas) y Centro de Referencia
de Asistencia Social (Cras) – Programas y proyectos de asistencia social especializada (Sistema
Único de Asistencia Social – Suas) y de articulación de la red de servicios gubernamentales y no
gubernamentales.
• Programa Disque 100 – Recebimento de denúncias, serviço de orientações e ferramenta para
o estabelecimento de ações estratégicas no
enfrentamento à violência infantojuvenil. Programa “Disque 100” – Recepción de denuncias,
servicio de orientaciones y herramienta para
establecer acciones estratégicas en el enfrentamiento a la violencia infantojuvenil.
24 BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Crianças e adolescentes: Agenda de convergência. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/agenda-de-convergencia>. Acesso em: 4 ago 2015. BRASIL. Secretaría de Derechos Humanos. Niños y adolescentes: Agenda de
convergencia. Disponible en: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/agenda-de-convergencia>. Acceso en: 4 ago 2015.
85
colômbia
25
Colombia25
Convenções Internacionais Ratificadas
• A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo sobre Venda de Crianças,
Prostituição e Pornografia Infantis (1989) Convención Internacional sobre los Derechos del Niño y del Protocolo Facultativo sobre la Venta de Niños, la prostitución y la utilización de Niños en la Pornografía (1989)
• As Convenções OIT no 138 sobre a Idade Mínima para Admissão em Emprego (1973) e a no182 sobre as
Piores Formas de Trabalho Infantil (1999) Convención OIT no 138 sobre la Edad Mínima para Admisión en el
Empleo (1973) y la no 182 sobre las Peores Formas de Trabajo Infantil (1999)
Legislação Legislación
• Constituição de 1991 (Art. 44) Constitución de 1991 (Art. 44)
Preconiza a proteção das crianças contra todas as formas de violência física ou moral, venda e abuso
sexual, a prioridade dos direitos das crianças sobre os outros direitos e o sistema de responsabilidade
tripartite entre família, sociedade e Estado. Preconiza la protección de los niños contra todas las formas
de violencia física o moral, venta y abuso sexual; la prioridad a los derechos de los niños sobre los otros
derechos y el sistema de responsabilidad tripartito entre familia, sociedad y Estado.
• Código para la Infancia y la Adolescencia de 2006
Código para la Infancia y la Adolescencia de 2006
• Lei no 679 de 2011: Estatuto para Prevenir y Contrarrestar la Explotación, la Pornografía y el Turismo Sexual
con Menores Ley nº 679 de 2011: Estatuto para Prevenir y Contrarrestar la Explotación, la Pornografía y el
Turismo Sexual con Menores
• Código Penal e suas alterações Código Penal y sus alteraciones
Em 2009, foi estabelecida a responsabilidade penal para a exploração sexual comercial com menores de 18
anos. Em contrapartida, não é expressamente prevista para os menores de 18 anos a isenção da responsabilidade penal por condutas associadas à prostituição. En 2009, se estableció la responsabilidad penal para la
explotación sexual comercial con menores de 18 años. Por el contrario, no está expresamente prevista para los
menores de 18 años la inserción de la responsabilidad penal por conductas asociadas a la prostitución.
Planes e Articulación Política
• Plan de Acción Nacional para la Prevención y Erradicación de la Explotación Sexual Comercial de Niños,
Niñas y Adolescentes menores de 18 años (2006-2011)
Plan de Acción Nacional para la Prevención y Erradicación de la Explotación Sexual Comercial de Niños,
Niñas y Adolescentes menores de 18 años (2006-2011)
• Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (1968)
Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (1968)
25 ECPAT. Informe Global de Monitoreo de las acciones en contra de la explotación sexual commercial de niños, niñas y adolescentes. Colombia.
Bangkok: ECPAT, 2013. Disponível em: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/Global_Monitoring_Report-COLOMBIA.pdf>. ECPAT. Informe Global de
Monitoreo de las acciones en contra de la explotación sexual commercial de niños, niñas y adolescentes. Colombia. Bangkok: ECPAT, 2013. Disponível
em: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/Global_Monitoring_Report-COLOMBIA.pdf>.
venezuel a
26
Venezuela26
Convenções Internacionais Ratificadas
• Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo sobre Venda de Crianças,
Prostituição e Pornografia Infantis (1989). Convención Internacional sobre los Derechos del Niño y del Protocolo Facultativo sobre la Venta de Niños, la prostitución y la utilización de Niños en la Pornografía (1989)
• Convenções OIT no 138 sobre a Idade Mínima para Admissão em Emprego (1973); e no 182 sobre as Piores
Formas de Trabalho Infantil (1999). Convención OIT no 138 sobre la Edad Mínima para Admisión en el Empleo (1973) y la no 182 sobre las Peores Formas de Trabajo Infantil (1999)
• Constituição de 1999 (Art. 78)
Trata menores de idade como sujeitos de direitos de forma plena e enfoca o compromisso do Estado na
mobilização da sociedade civil em defesa desses direitos e na promoção de um sistema nacional apto a
garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Constitución de 1999 (Art. 78) - Trata a los menores de edad como sujetos de pleno derecho y dirige el compromiso del Estado hacia la movilización
de la sociedad civil en defensa de esos derechos y hacia la promoción de un sistema nacional apto para
garantizar la protección integral de niños y adolescentes.
• Ley Orgánica para La Protección de Niños, Niñas y Adolescentes (Lopnna, 2000)
Adaptação da legislação interna ao paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças. Ley Orgánica para La Protección de Niños, Niñas y
Adolescentes (Lopnna, 2000) - Adaptación de la legislación interna al paradigma de la protección integral
de niños y adolescentes de la Convención Internacional sobre los Derechos de los Niños y Niñas.
• Directrices Generales para Garantizar la Protección de los Niños, Niñas y Adolescentes Contra el Abuso
Sexual y la Explotación Sexual Comercial (2003)
Enfoca o direito das crianças e dos adolescentes à proteção integral contra todas as formas de abuso e
exploração sexual comercial. Directrices Generales para Garantizar la Protección de los Niños, Niñas y Adolescentes Contra el Abuso Sexual y la Explotación Sexual Comercial (2003) - Dirigidas hacia el derechos
de niños y adolescentes de protección integral contra todas las formas de abuso y explotación sexual
comercial.
Dentre as medidas, está o aumento da pena para o crime de estupro quando a vítima é uma criança ou um adolescente; tipifica a figura de “corrupção da pessoa menor” e penaliza a facilitação ou promoção da prostituição
ou corrupção da criança e do adolescente para satisfazer desejos alheios. Código Penal y sus alteraciones Entre las medidas existentes, está el aumento de la pena para el crimen de violación cuando la víctima es un
niño, niña o un adolescente; tipifica la figura de “corrupción de la persona menor” y penaliza la facilitación o
promoción de la prostitución o corrupción del niño y del adolescente para satisfacer deseos ajenos.
Planes e Articulación Política
• Plan de Acción Nacional contra el Abuso Sexual y la Explotación Sexual Comercial (2006)
Plan de Acción Nacional contra el Abuso Sexual y la Explotación Sexual Comercial (2006)
• Comisión Intersectorial Contra el Abuso Sexual y la Explotación Sexual Comercial (Cicaes)
Comisión Intersectorial Contra el Abuso Sexual y la Explotación Sexual Comercial (Cicaes)
26 ESTADO DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Informe del Estado de la República Bolivariana de Venezuela al Experto Indipendiente de
la Secreteria de las Naciones Unidas. Custionario: Estudio sobre la violencia contra niños, niñas y adolescentes. Maio de 2005. Disponível em: <http://
www.ohchr.org/Documents/HRBodies/CRC/StudyViolenceChildren/Responses/Venezuela.pdf>; UNICEF. Disponível em: <http://www.unicef.org/venezuela/spanish/overview_4217.html>. Acesso em: 5 ago. 2015; ANNAOBSERVA. Venezuela. Disponível em: <http://www.annaobserva.org/web/public/
info_paises/pdf/venezuela.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2015. ESTADO DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Informe del Estado de la República Bolivariana de Venezuela al Experto Independiente de la Secretaría de las Naciones Unidas. Custionario: Estudio sobre la violencia contra niños,
niñas y adolescentes. Mayo de 2005. Disponible en: <http://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/CRC/StudyViolenceChildren/Responses/Venezuela.
pdf>; UNICEF. Disponível em: <http://www.unicef.org/venezuela/spanish/overview_4217.html>. Acceso en: 5 ago. 2015; ANNAOBSERVA. Venezuela.
Disponible en: <http://www.annaobserva.org/web/public/info_paises/pdf/venezuela.pdf>. Acceso en: 20 ago. 2015.
87
p e r u
27
Perú27
Convenções
Internacionais Ratificadas
• Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo sobre Venda de Crianças,
Prostituição e Pornografia Infantis (1989). Convención Internacional sobre los Derechos del Niño y del Protocolo Facultativo sobre la Venta de Niños, la prostitución y la utilización de Niños en la Pornografía (1989).
• Convenções OIT no138 sobre a Idade Mínima para Admissão em Emprego (1973); e no182 sobre as Piores
Formas de Trabalho Infantil (1999). Convención OIT no 138 sobre la Edad Mínima para Admisión en el Empleo (1973) y la no 182 sobre las Peores Formas de Trabajo Infantil (1999).
• Constituição de 1993 (art.4)
O argumento dos direitos de crianças e adolescentes é tratado de forma sucinta e a doutrina da proteção integral não é consagrada de forma inequívoca. Constitución de 1993 (art.4) - El argumento de los
derechos de niños y adolescentes es tratado de forma sucinta y la doctrina da protección integral no es
consagrada de forma inequívoca.
• L. 27.337 de 1992: Código de los Niños y Adolescentes
O Código baseia-se na doutrina da proteção integral a crianças e adolescentes. Ley 27.337 de 1992: Código de
los Niños y Adolescentes - El Código se basa en la doctrina de la protección integral a niños y adolescentes.
• Ley del Sistema Nacional de Atención Integral a Niños y Adolescentes (1995)
Ley del Sistema Nacional de Atención Integral a Niños y Adolescentes (1995)
Em 2004, foram introduzidos os crimes de exploração sexual
Código Penal y sus alteraciones - Los crímenes de explotación sexual se introdujeron en 2004
• Plan Nacional de Acción por la Infancia y la Adolescencia (2012-2016)
Plan Nacional de Acción por la Infancia y la Adolescencia (2012-2016)
• Consejo Consultivo de Niñas, Niños y Adolescentes
Consejo Consultivo de Niñas, Niños y Adolescentes
27 ECPAT. Informe de monitoreo de país sobre la explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes – Perú. Bangkok: Ecpat, 2014. Disponível
em: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/CMR_PERU_FINAL.pdf>; OEA. Comisíon Interamericana de Derechos Humanos, 2, junho 2000. Segundo
informe sobre la situación de los derechos humanos en el Perú, junho 2000. Disponível em: <http://www.cidh.org/countryrep/Peru2000sp/indice.
htm>. ECPAT. Informe de monitoreo de país sobre la explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes – Perú. Bangkok: Ecpat, 2014. Disponible en: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/CMR_PERU_FINAL.pdf>; OEA. Comisión Interamericana de Derechos Humanos, 2, junio 2000.
Segundo informe sobre la situación de los derechos humanos en el Perú, junio 2000. Disponible en: <http://www.cidh.org/countryrep/Peru2000sp/
indice.htm>.
INFÂNCIAS
ROUBADAS
2
UMA PANORÂMICA DA
EXPLORAÇÃO
SEXUAL
Um antropólogo fez uma brincadeira com as crian-
Un antropólogo hizo un juego con los niños de una
ças de uma tribo africana. Ele colocou um cesto
tribu africana. Colocó una cesta llena de frutas jun-
cheio de frutas junto a uma árvore e disse para
to a un árbol y les dijo a los niños que el primero
as crianças que o primeiro que chegasse à árvo-
que llegase al árbol ganaría todas las frutas. Dada
re ganharia todas as frutas. Dado o sinal, todas as
la señal, todos los niños salieron al mismo tiem-
crianças saíram ao mesmo tempo. Então se senta-
po. Entonces se sentaron juntos para aprovechar la
ram juntas para aproveitar a recompensa. Quando o
recompensa. Cuando el antropólogo les preguntó
antropólogo perguntou por que eles haviam agido
por qué habían actuado de esa forma, sabiendo que
daquela forma, sabendo que um deles poderia ter
uno de ellos podría tener todas las frutas para él,
todos os frutos para si, eles responderam: “Ubuntu,
le respondieron: “Ubuntu, ¿cómo uno de nosotros
como um de nós pode ser feliz se todos os outros
puede ser feliz si todos los otros están tristes?”
estiverem tristes?” UBUNTU, na cultura Xhosa, sig-
UBUNTU, en la cultura Xhosa, significa: “Yo soy,
nifica: “Eu sou, porque nós somos” 1.
porque nosotros somos”1.
COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRÊS
PAÍSES DA ÁFRICA MERIDIONAL
Infancias robadas: Un Panorama de la Explotación Sexual Comercial de Niños, Niñas y Adolescentes
en tres países de África Meridional
1 VRADIMIR, A. Filosofia nasce e não se cria: filosofia teosofia gnosticismo hermetismo. Clube de autores, 2012. 45 p. VRADIMIR, A. Filosofía nace y no
se cría: filosofía teosofía gnosticismo hermetismo. Clube de autores, 2012. 45 p.
Grandes Obras pela Infância | Infâncias roubadas
Na África, assim como na América Latina, existem vários fatores estruturais que favorecem a ocorrência de
violações de direitos das crianças (inclusive a exploração sexual), influenciando sua extensão e natureza.
A P opul ação
La Población
Nos termos do representante especial da ONU sobre Venda de Crianças, Prostituição Infantil e da Pornografia
de Crianças, Dr. Najat Maalla M’jida: “Apesar de muitos compromissos, apesar de muitas ações, e depois de
Com uma população que cresce mais rapidamente do que em qualquer outra região do mundo e com uma
três Congressos Mundiais, a exploração sexual comercial das crianças é cada vez maior; cada dia que passa
idade média de 18 anos, a África é o continente mais jovem do planeta. A população infantil representa quase
mais crianças se tornam vítimas desses crimes e têm sua infância roubada” .
metade da população de todo o continente africano (pouco mais de um bilhão de pessoas)3.
Embora a exploração sexual de crianças e adolescentes seja uma problemática indubitavelmente presente
O continente possui quase 200 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos e a tendência atual indica que esse
no continente africano, a escassez de dados e informações consolidados dificulta a construção de um pa-
número dobrará até 20454.
2
norama capaz de reconstituir, de maneira fiel, suas dinâmicas e extensão. Paralelamente, a diversidade e a
complexidade das culturas, contextos políticos, sociais e econômicos que caracterizam a África tornam esse
delineamento complexo.
Esse contingente de jovens necessita de políticas adequadas de educação e formação capazes de impactar
diretamente em oportunidade de trabalho e renda, cuja falta poderia resultar em altos níveis de desemprego,
deslocamento social e fome5.
Assim sendo, neste capítulo, serão apresentadas algumas questões de fundo que orientam a reflexão e a
análise acerca da exploração sexual de crianças e adolescentes, nos países africanos aqui enfocados.
Con una población que crece más rápidamente que en cualquier otra región del mundo y con una edad media
de 18 años, África es el continente más joven del planeta. La población infantil representa casi la mitad de la
En África, así como en América Latina, existen varios factores estructurales que favorecen la ocurrencia de violaciones de derechos de niños y niñas (inclusive la explotación sexual), influenciando en su extensión y naturaleza.
En los términos del representante especial de la ONU sobre la Venta de Niños, la Prostitución Infantil y la Utilización de Niños en la Pornografía, Dr. Najat Maalla M’jida: “A pesar de muchos compromisos, a pesar de muchas acciones, y después de tres Congresos Mundiales, la explotación sexual comercial de los niños y niñas es cada vez
mayor, cada día que pasa más niños y niñas se tornan víctimas de estos crímenes y tienen su infancia robada”2.
población de todo el continente africano (poco más de mil millones de personas)3.
El continente tiene casi 200 millones de personas entre 15 y 24 años y la tendencia actual indica que ese
número doblará hasta 20454.
Ese contingente de jóvenes necesita políticas adecuadas de educación y formación capaces de impactar directamente en la creación de oportunidades de trabajo y renta, y cuya falta podría resultar en altos niveles
de desempleo, desplazamiento social y hambre5.
Aunque la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes sea una problemática indudablemente presente en el continente africano, la escasez de datos e informaciones consolidadas dificulta la construcción de
un panorama capaz de reconstruir, de manera fiel, sus dinámicas y extensión. Paralelamente, la diversidad
y la complejidad de culturas, contextos políticos, sociales y económicos que caracterizan África convierten
ese delineamiento en algo complejo.
En consecuencia, en este capítulo, serán presentadas algunas cuestiones de fondo que orienten la reflexión
y el análisis sobre la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes en los países africanos aquí tratados.
2 MAALLA M’JID, Najat. Representante Especial da ONU sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e da Pornografia de Crianças, apresentação de
Ecpat na “Consulta Regional sobre medidas para parar a Exploração Comercial Sexual de Crianças na África”, Addis Abeba, 1-2 de agosto de 2013. In:
ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Africa. Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society.
Bangkok: Ecpat, 2014. 1 p. MAALLA M’JID, Najat. Representante Especial de la ONU sobre la venta de niños, la prostitución infantil y la utilización
de niños en la pornografía, presentación de Ecpat en la “Consulta Regional sobre medidas para Parar la Explotación Comercial Sexual de Niños en
África”, Addis Abeba, 1-2 de agosto de 2013. In: ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Africa. Developments, progress, challenges
and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014. 1 p.
3 UNICEF. The state of the world’s children Report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/publications/files/
SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >. UNICEF. The state of the world’s children Report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponible en:
<http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >.
4 AFDB; OECD; UNDP. African economic outlook 2015: Regional development and spacial inclusion. 2015. Disponível em: <http://www.
africaneconomicoutlook.org/fileadmin/uploads/aeo/2015/PDF_Chapters/Overview_AEO2015_EN-web.pdf>. AFDB; OECD; UNDP. African economic outlook 2015: Regional development and spacial inclusion. 2015. Disponible em: <http://www.africaneconomicoutlook.org/fileadmin/uploads/aeo/2015/
PDF_Chapters/Overview_AEO2015_EN-web.pdf>.
5 MOHOHLO, L. Africa’s millions of young people must add up to demographic dividend. Rising ratio of people of working age to dependents can boost
economy, but only with education, training and jobs. The Guardian, 17 july 2012. Disponível em: <http://www.theguardian.com/global-development/
poverty-matters/2012/jul/17/africa-young-demographic-dividend>. Acesso em: 17 jul. 2015. MOHOHLO, L. Africa’s millions of young people must add up
to demographic dividend. Rising ratio of people of working age to dependents can boost economy, but only with education, training and jobs. The
Guardian, 17 july 2012. Disponible en: <http://www.theguardian.com/global-development/poverty-matters/2012/jul/17/africa-young-demographic-dividend>. Acceso en: 17 jul. 2015.
93
A Pobreza
La Pobreza
As economias nos países da África estão crescendo de forma consistente e rápida, com índices que representam o dobro em relação aos verificados na década de 1990.
Porém, as taxas de pobreza permanecem elevadas, refletindo-se em indicadores sociais, como os de saúde,
e com forte impacto sobre as crianças:
30 milhões de crianças da África subsaariana estão abaixo
do peso e 2,6 milhões
morrem anualmente
de desnutrição6,
30 millones de niños del África subsahariana están por debajo del peso y 2,6 millones mueren anualmente
Las economías en los países de África están creciendo de forma consistente y rápida, con índices que representan el doble de los verificados en la década de 1990.
de desnutrición6,
o que, além de causar problemas de saúde, afeta o
lo que, además de causar problemas de salud, afec-
Sin embrago, las tasas de pobreza permanecen elevadas, reflejándose en indicadores sociales como los de
desenvolvimento psicológico e físico e a capacida-
ta el desarrollo psicológico y físico y la capacidad
salud y con fuerte impacto sobre los niños:
de de aprendizagem das crianças.
de aprendizaje de los niños.
A pobreza impulsiona também os altos níveis de
La pobreza impulsa también los altos niveles de
migração rural-urbana, o que empurra muitas crian-
migración rural-urbana, lo que empuja a muchas
ças africanas para as ruas dos centros urbanos,
crianzas africanas hacia las calles de los centros
com consequente aumento de vulnerabilidade a
urbanos, con el consecuente aumento de vulnera-
todas as formas de abusos e exploração, inclusive
bilidad a todas las formas de abusos y explotación,
a exploração sexual comercial7.
inclusive la explotación sexual comercial7.
6 FOLARANMI, T. Food insecurity and malnutrition in Africa: Current trends, causes and consequences. Consultancy Africa Intelligence, 2012. Disponível
em: <http://www.consultancyafrica.com/index.php?option=com_content&view=article&id=1122:food-insecurity-and-malnutrition-in-africa-currenttrends-causes-and-consequences&catid=61:hiv-aids-discussion-papers&Itemid=268>. Acesso em: 29 ago. 2015. FOLARANMI, T. Food insecurity and
malnutrition in Africa: Current trends, causes and consequences. Consultancy Africa Intelligence, 2012. Disponible en: <http://www.consultancyafrica.
com/index.php?option=com_content&view=article&id=1122:food-insecurity-and-malnutrition-in-africa-current-trends-causes-and-consequences&catid=61:hiv-aids-discussion-papers&Itemid=268>. Acceso en: 29 ago. 2015.
7 AFRICAN UNION. AFRICAN COMMITTEE OF EXPERTS ON THE RIGHTS AND WELFARE OF THE CHILD. Concept note on the commemoration of the 21st
edition of the Day of the African Child on 16 June 2011 under the theme: All together for urgent actions in favour of street children. Addis Ababa.
Disponível em: <http://www.africanchildinfo.net/index.php?option=com_k2&view=itemlist&task=tag&tag=street&lang=en> Acesso em: 30 ago. 2015.
AFRICAN UNION. AFRICAN COMMITTEE OF EXPERTS ON THE RIGHTS AND WELFARE OF THE CHILD. Concept note on the commemoration of the 21st
edition of the Day of the African Child on 16 June 2011 under the theme: All together for urgent actions in favour of street children. Addis Ababa.
Disponible en: <http://www.africanchildinfo.net/index.php?option=com_k2&view=itemlist&task=tag&tag=street&lang=en> Acceso en: 30 ago. 2015.
95
o hiv
El VIH
A E d u cação
La Educación
Estima-se que quase 25 milhões de pessoas com o vírus da HIV vivam no continente8. Este dado represen-
Vários elementos afetam a qualidade do ensino no continente; entre outros, o absenteísmo dos professores,
ta uma grande ameaça à vida das crianças e adolescentes. Muitas crianças que trabalham para sustentar
o ingresso tardio no ensino básico, o estado de saúde e de nutrição precários, a distância entre a escola e a
a família ou que moram e trabalham nas ruas são órfãs por causa de doenças relacionadas à Aids. Elas se
casa e a má qualidade das infraestruturas educacionais.
tornam mais vulneráveis a todo tipo de abuso, violência e exploração e à infecção pelo vírus HIV – se ainda
não estiverem infectadas.
Na África do Sul, o fenômeno sugar-daddy9 é um fator determinante para a propagação do vírus HIV, pois as
meninas que se envolvem em relações sexuais com homens mais velhos em troca de bens não têm poder
para negociar o sexo seguro. “Para lutar eficazmente contra a exploração sexual comercial de crianças e
adolescentes na África é preciso abordar os vínculos entre esta violação e outras questões-chaves, como
educação, saúde, conflito armado e HIV/Aids”, afirma Zingui Messomo, Representante Regional de Ecpat
International Board .
10
Se estima que en el continente viven casi 25 millones de personas con el virus VIH8. Este dato refleja una
As taxas de evasão são mais elevadas entre as meninas. As famílias e a sociedade tendem a favorecer a educação dos meninos, o que intensifica o grau de vulnerabilidade das meninas, seja dentro, seja fora da escola.
Além disso, a exploração sexual de crianças e adolescentes é um fenômeno generalizado nas instituições
educacionais. A forma mais relatada de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas instituições de ensino são os favores sexuais das alunas aos professores, em troca de boas notas11.
Varios elementos afectan a la calidad de la enseñanza en el continente, entre otros, el absentismo de los
profesores, el ingreso tardío en la enseñanza básica, el estado de salud y de nutrición precarios, la distancia
entre la escuela y la casa y la mala calidad de las infraestructuras educacionales.
gran amenaza para la vida de niños, niñas y adolescentes. Muchos niños que trabajan para sostener a la
Las tasas de evasión son más elevadas entre las niñas. Las familias y la sociedad tienden a favorecer la
familia o que viven y trabajan en las calles son huérfanas por causa de enfermedades relacionadas con el
educación de los niños, lo que intensifica el grado de vulnerabilidad de las niñas, tanto dentro como fuera
SIDA. Se vuelven más vulnerables a todo tipo de abuso, violencia y explotación y a la infección por el virus
de la escuela.
VIH – si es que ya no están infectadas.
Además, la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes es un fenómeno generalizado en las institu-
En África del Sur, el fenómeno sugar-daddy9 es un factor determinante para la propagación del virus VIH,
ciones educacionales. La forma más relatada de explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes
pues las niñas que se involucran en relaciones sexuales con hombres más viejos a cambio de bienes no
en las instituciones de enseñanza son los favores sexuales de las alumnas a los profesores a cambio de
tienen ningún poder para negociar el sexo seguro. “Para luchar eficazmente contra la explotación sexual
buenas notas11.
comercial de niños, niñas y adolescentes en África es necesario abordar los vínculos entre estos abusos y
otras cuestiones clave como educación, salud, conflicto armado y VIH/SIDA”, afirma Zingui Messomo, Representante Regional de Ecpat International Board10.
8 UNICEF. The state of the world’s children report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/publications/files/
SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf>. UNICEF. The state of the world’s children Report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponível em: <
9 Tratam-se dos casos de meninas adolescentes envolvidas em relações sexuais ocasionais com homens mais velhos em troca de benefícios financeiros e materiais. Tratam-se dos casos de meninas adolescentes envolvidas em relações sexuais ocasionais com homens mais velhos em troca
de benefícios financeiros e materiais.
10 MESSOMO, Zingui, Asseja Ecpat Group em Cameroon e Representante Regional de Ecpat International Board, apresentação ECPAT’s “Regional
Consultation on Action to Stop the Commercial Sexual Exploitation of Children in Africa”, Addis Ababa, 1-2 Agosto, 2013. In: ECPAT. The commercial
sexual exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014.
6 p. MESSOMO, Zingui, Asseja Ecpat Group en Camerún y Representante Regional de Ecpat International Board, apresentação ECPAT’s “Regional
Consultation on Action to Stop the Commercial Sexual Exploitation of Children in Africa”, Addis Ababa, 1-2 Agosto, 2013. In: ECPAT. The commercial
sexual exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014. 6 p.
11 ANTONOWICZ, L. UNICEF. Plan, Save the Children, Action Aid. Too often in silence: A report on school-based violence in West and Central Africa. 2010.
Disponível em: <http://www.unicef.org/wcaro/VAC_Report_english.pdf>. ANTONOWICZ, L. UNICEF. Plan, Save the Children, Action Aid. Too often in
silence: A report on school-based violence in West and Central Africa. 2010. Disponible en: <http://www.unicef.org/wcaro/VAC_Report_english.pdf>.
97
Quando as meninas
A Discriminação
de Gênero
trabalham, geralmente são
empregadas em setores precariamente regulamentados,
Cuando las niñas trabajan, generalmente, son empleadas en sectores precariamente reglamentados,
La Discriminación de Género
O gênero é um fator crucial. A discriminação sistemática contra mulheres e meninas e o seu status social
por exemplo, o trabalho doméstico ou em restau-
como por ejemplo en el trabajo doméstico o en
rantes e bares, onde há maior risco de exploração13
restaurantes y bares, donde hay mayor riesgo de
– sobretudo se elas se encontrarem em situação
explotación13 – sobre todo si se encuentran en si-
irregular.
tuación irregular.
Em Moçambique, muitas meninas empregadas
En Mozambique, muchas niñas empleadas como
como domésticas ou na agricultura são exploradas
trabajadoras domésticas o en la agricultura son
El género es un factor crucial. La discriminación sistemática contra mujeres y niñas y su estatus social de su-
como prostitutas de noite, depois do dia de traba-
explotadas como prostitutas de noche, después
bordinación son dos de las principales razones de la violencia y de la explotación sexual en África. Las niñas
lho. Essa situação reforça os estereótipos que rei-
del día de trabajo. Esa situación refuerza los este-
tienen menor probabilidad que los niños de recibir cuidados, alimentación y educación y, en contrapartida,
teram a superioridade masculina, ao mesmo tempo
reotipos que reiteran la superioridad masculina, al
mayor probabilidad de ser excluidas de las interacciones y actividades familiares12.
que toleram e justificam a violência sexual contra
mismo tiempo que se tolera y justifica la violencia
mulheres e meninas14.
sexual contra mujeres y niñas14.
Na África do Sul, por exemplo, estima-se que uma
En África del Sur, por ejemplo, se estima que una
mulher tenha mais chance de ser estuprada do que
mujer tiene más posibilidades de ser violada que de
de aprender a ler15. Em 2013, os casos de estupro
aprender a leer15. En 2013, los casos de violaciones
registrados foram 46.263, mas o Medical Research
registrados fueron 46.263, pero el Medical Research
Council estima que apenas um em cada nove es-
Council estima que sólo una de cada nueve viola-
tupros seja comunicado às autoridades policiais16.
ciones es comunicada a las autoridades policiales16.
de subordinação são duas das principais razões da violência e da exploração sexual na África. As meninas
têm menor probabilidade que os meninos de receber cuidados, alimentação e educação e, em contrapartida,
maior probabilidade de serem excluídas das interações e atividades familiares .
12
Em muitos países da região, mulheres não têm acesso, nem controle sobre recursos econômicos comuns, tais
como: a terra, a propriedade pessoal, os salários e o crédito.
En muchos países de la región, las mujeres no tienen acceso ni control sobre recursos económicos comunes,
tales como: la tierra, la propiedad personal, los sueldos y el crédito.
12 UNICEF. Situação Mundial da Infância. Crianças com deficiência. New York: Unicef, 2013. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/PT_SOWC2013.
pdf>. UNICEF. Situação Mundial da Infância. Crianças com deficiência. New York: Unicef, 2013. Disponible en: <http://www.unicef.org/brazil/pt/PT_
SOWC2013.pdf>.
13 MAALLA M’JID, N. UNICEF. West and Central Africa Regional Office. Sexual abuse and exploitation of children in West and Central Africa: Developments,
progress and challenges since the Yokohama Congress (2001) and the Rabat Arab-African Forum (2004). 2008. Disponível em: <http://www.unicef.
org/wcaro/english/ESEWCAROFinalReport_EN_corrige.pdf>. MAALLA M’JID, N. UNICEF. West and Central Africa Regional Office. Sexual abuse and
exploitation of children in West and Central Africa: Developments, progress and challenges since the Yokohama Congress (2001) and the Rabat
Arab-African Forum (2004). 2008. Disponible en: <http://www.unicef.org/wcaro/english/ESEWCAROFinalReport_EN_corrige.pdf>.
14 ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society.
Bangkok: Ecpat, 2014. Disponível em: <http://ecpat.net/sites/default/files/Regional%20CSEC%20Overview_Africa.pdf>. ECPAT. The commercial sexual
exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014. Disponible
en: <http://ecpat.net/sites/default/files/Regional%20CSEC%20Overview_Africa.pdf>.
15 Op. cit. Op. cit.
16 AFRICA CHECK. Factsheet: South Africa’s official crime statistics for 2013/14. Disponível em: <https://africacheck.org/factsheets/factsheet-southafricas-official-crime-statistics-for-201314/>. Acesso em 30 ago. 2015. AFRICA CHECK. Factsheet: South Africa’s official crime statistics for 2013/14.
Disponible en: <https://africacheck.org/factsheets/factsheet-south-africas-official-crime-statistics-for-201314/>. Acceso en 30 ago. 2015.
99
Os Conflitos
Armados
A M ig r ação
Los Conflictos Armados
La Migración
Por causa das guerras civis, crises econômicas e
Por causa de las guerras civiles, crisis económicas
políticas e das calamidades naturais, o fluxo de
y políticas y de las calamidades naturales, el flujo
migração irregular das crianças na região alcança
de migración irregular de los niños y niñas en la
níveis alarmantes19.
región alcanza niveles alarmantes19.
As crianças africanas são particularmente afetadas
Los niños y niñas africanas son particularmente afec-
por conflitos armados que, frequentemente, afetam
tados por conflictos armados que, frecuentemente,
grande parte do continente. Além de serem des-
afectan gran parte del continente. Además de ser
Atualmente, na África, a migração é, principalmen-
Actualmente, en África, la migración es principal-
locadas, milhares de crianças vivem em países de-
desplazados, millares de niños y niñas viven en paí-
te, “mista”: ou seja, envolve pessoas que estão em
mente “mista”: aquella que involucra personas que
vastados por guerras e são vítimas de sequestro,
ses devastados por guerras y son víctimas de se-
movimento por diferentes razões (refugiados, víti-
están en movimiento por diferentes razones (refu-
tortura, recrutamento forçado nas forças armadas,
cuestro, tortura, captación forzada para las fuerzas
mas de tráfico e, também, crianças desacompanha-
giados, víctimas de tráfico y también, niños y niñas
estupro, violência sexual e exploração.
armadas, violaciones, violencia sexual y explotación.
das), mas que compartilham as mesmas rotas e as
no acompañados), pero que comparten las mismas
O conflito armado que ocorreu na Angola entre 1975
El conflicto armado que ocurrió en Angola entre 1975
mesmas formas de viagem.
rutas y las mismas formas de viaje.
e 2002 afetou, gravemente, a vida dos jovens, li-
y 2002 afectó, gravemente, la vida de los jóvenes, li-
Os Estados estão intensificando seus esforços
Los Estados están intensificando sus esfuerzos
mitando, também, o pleno desenvolvimento físico,
mitando también el pleno desarrollo físico, mental y
para frear a migração irregular, entretanto, muitas
para frenar la migración irregular, no obstante, mu-
mental e afetivo de crianças e adolescentes e tor-
afectivo de niños, niñas y adolescentes y tornando
vezes, as medidas aplicadas não protegem as ne-
chas veces las medidas aplicadas no protegen las
nando difícil sua recuperação e reintegração social .
difícil su recuperación y reintegración social .
cessidades e os direitos dos migrantes.
necesidades y los derechos de los migrantes.
As mulheres e as meninas constituem uma grande
Las mujeres y las niñas constituyen una gran par-
parte da população migrante e são particularmente
te de la población migrante y son particularmente
vulneráveis a graves violações dos direitos huma-
vulnerables a graves violaciones de los derechos
nos durante todo o processo de migração, dentre
humanos durante todo el proceso de migración,
elas a violência sexual, exploração, abuso físico e
como por ejemplo la violencia sexual, explotación,
emocional.
abuso físico y emocional.
17
17
Os Desastres
N at u r a i s
Os Desastres Naturais
Da mesma forma, os desastres naturais, causando
De la misma forma, los desastres naturales causan
o colapso da infraestrutura social e o deslocamen-
el colapso de la infraestructura social y el despla-
to da população, podem gerar em médio e longo
zamiento de la población, y pueden generar a me-
prazos uma exposição mais intensa das crianças e
dio y largo plazo una exposición más intensa de
dos adolescentes às situações de violação dos di-
los niños, niñas y adolescentes a las situaciones de
reitos, abuso e violência18.
violación de los derechos, abuso y violencia18.
17 REPÚBLICA DA ANGOLA. Governo de Unidade e Reconciliação Nacional. Relatório de seguimentos das metas da cimeira mundial pela infância.
Dezembro 2000. Disponível em: <http://www.unicef.org/specialsession/how_country/edr_angola_pt.PDF>. REPÚBLICA DE ANGOLA. Gobierno de la
Unidad y Reconciliación Nacional. Informe de Seguimientos de las Metas de la Cumbre Mundial por la Infancia. Diciembre 2000. Disponible en: <http://
www.unicef.org/specialsession/how_country/edr_angola_pt.PDF>.
18 US. Department of State. Trafficking In Persons Report. 2014. Disponível em: <http://www.state.gov/documents/organization/226849.pdf>.
US. Department of State. Trafficking In Persons Report. 2014. Disponible en: <http://www.state.gov/documents/organization/226849.pdf>.
19 O IOM define a migração irregular como “movimento que ocorre fora das normas de regulamentação dos países de envio, trânsito e recepção”. El
IOM define la migración irregular como “movimiento que ocurre fuera de las normas de reglamentación de los países de envío, tránsito y recepción”.
101
se aproveitam do status
Por fim, embora o tráfico
e a migração sejam dois
fenômenos distintos, os
traficantes muitas vezes
Finalmente, aunque el tráfico y la migración son dos fenómenos distintos, los traficantes muchas veces
“irregular”
dos migrantes para
controlá-los e explorá-los,
e as crianças são as vítimas
mais vulneráveis.
se aprovechan del estatus “irregular” de los migrantes para controlarlos y explotarlos, siendo los niños y niñas las víctimas más vulnerables.
103
As crianças são acusadas, por seus próprios parentes ou vizinhos, de manipular forças advindas do mundo
noturno, ocasionando doenças, mortes, abortos e o fracasso econômico dos membros da família. As crianças
situam-se, na maior parte das vezes, na faixa etária de oito a 13 anos, não sendo incomum a acusação de
crianças muito pequenas, inclusive bebês. A grande maioria das crianças acusadas é órfã de um dos pais ou
de ambos, ou filhos de pais separados, sendo acolhidas por parentes, como tios ou avós. Ou, ainda, vivem
As Tradições,
as Crenças e as
Normas Sociais
Las Tradiciones, las Creencias y las Normas Sociales
com padrastos ou madrastas que, muito frequentemente, são os responsáveis pelas acusações. Elas sofrem
vários tipos de abuso: violência, tortura, longos períodos de reclusão, jejuns prolongados, medicamentos
agressivos e, em alguns casos, até assassinato20.
Em Moçambique e na África do Sul, o casamento de meninas é, frequentemente, associado às práticas de
exploração sexual comercial21.
Em algumas comunidades da África do Sul, o costume exige, no âmbito de casamentos infantis, que o futuro
marido pague um dote à família da menina: esta tradição contribui e justifica a violência doméstica contra as
Certo número de crenças e práticas religiosas e tradicionais aumenta a vulnerabilidade das crianças ao abuso
mulheres, induzindo o marido a se sentir “dono” da sua esposa.
sexual e exploração sexual comercial ou disfarçam o fenômeno.
Los niños y niñas son acusados por sus propios parientes o vecinos de manipular fuerzas provenientes del
Em Angola, por exemplo, o fenômeno das acusações de feitiçaria a crianças e adolescentes, com centenas
mundo nocturno, ocasionando enfermedades, muertes, abortos y el fracaso económico de miembros de la
de casos reportados nos últimos 15 anos, tornou-se uma grande preocupação do governo. As acusações de
familia. La mayor parte de las veces son niños y niñas entre los ocho y 13 años, no siendo infrecuente que la
feitiçaria às crianças, que somente recentemente ganharam visibilidade, têm sido descritas, tanto por pesso-
acusación recaiga sobre niños y niñas muy pequeños, incluso sobre bebés. La gran mayoría de niños y niñas
as mais velhas e líderes das igrejas mais antigas, quanto pelo governo e organizações não governamentais,
acusadas es huérfana de uno de los padres o de ambos, o hijos de padres separados, siendo acogidos por pa-
como resultado da desestruturação familiar ocasionada pela guerra.
rientes como tíos o abuelos. O, también, viven con padrastros o madrastas que muy frecuentemente son los
Cierto número de creencias y prácticas religiosas y tradicionales aumentan la vulnerabilidad de los niños y
niñas frente al abuso sexual y la explotación comercial o enmascaran el fenómeno.
En Angola, por ejemplo, el fenómeno de las acusaciones de hechicería a niños, niñas y adolescentes, con
centenas de casos reportados en los últimos 15 años, se ha convertido en una gran preocupación del gobier-
responsables de las acusaciones. Estos niños y niñas sufren varios tipos de abuso: violencia, tortura, largos
periodos de reclusión, ayunos prolongados, medicamentos agresivos y en algunos casos hasta asesinato20.
En Mozambique y en África del Sur, el casamiento de niñas es, frecuentemente, asociado a las prácticas de
explotación sexual comercial21.
no. Estas acusaciones ganaron visibilidad sólo recientemente y han sido descritas, tanto por personas más
En algunas comunidades de África del Sur, la costumbre exige, en el ámbito de los casamientos infantiles,
viejas y líderes de las iglesias más antiguas como por el gobierno y organizaciones no gubernamentales,
que el futuro marido pague una dote a la familia de la niña: esta tradición contribuye y justifica la violencia
como resultado de la desestructuración familiar ocasionada por la guerra.
doméstica contra las mujeres, induciendo al marido a sentirse “dueño” de su esposa.
20 NUNES Pereira, L. Crianças feiticeiras: reconfigurando família, igrejas e estado no pós-guerra angolano. Relig. soc. vol. 28 nº 2, Rio de Janeiro 2008.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-85872008000200003&script=sci_arttext>. NUNES Pereira, L. Niños hechiceros: reconfigurando familia, iglesias y estado en las post-guerra angoleña. Relig. soc. vol. 28 nº 2, Rio de Janeiro 2008. Disponible en: <http://www.scielo.br/scielo.
php?pid=S0100-85872008000200003&script=sci_arttext>.
21 ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society.
exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014. Disponible
105
O Consumismo
O Registro
de Nascimento
El Registro de Nacimiento
El Consumismo
O consumismo é outro fator que contribui para o
El consumismo es otro factor que contribuye para
aumento da exploração sexual comercial de crian-
el aumento de la explotación sexual comercial de
ças e adolescentes. Pressionados pela sociedade
niños, niñas y adolescentes. Presionados por la so-
a querer produtos e bens de luxo, os jovens po-
ciedad para querer productos y bienes de lujo, los
dem decidir trocar serviços sexuais por benefícios
jóvenes pueden decidir cambiar servicios sexuales
financeiros e materiais.
por beneficios financieros y materiales.
Outra preocupação são os baixos níveis de regis-
Otra preocupación es en relación a los bajos niveles
tros oficiais de nascimentos na região. Em 2013,
de registros oficiales de nacimientos en la región.
O fenômeno sugar-daddy reflete essa tendência
El fenómeno sugar-daddy refleja esa tendencia
quase 60% dos nascimentos na África subsaariana
En 2013, casi 60% de los nacimientos en África sub-
crescente: meninas se envolvem em relações se-
creciente: niñas se involucran en relaciones sexua-
não foram registrados22. As crianças que não têm
sahariana no fueron registrados22. Los niños y niñas
xuais com homens mais velhos em troca de pre-
les con hombres más viejos a cambio de regalos u
identidade oficial são invisíveis aos olhos da so-
que no tienen identidad oficial son invisibles a los
sentes ou outras formas de remuneração24.
otras formas de remuneración24.
ciedade, desprotegidas, vulneráveis e impossibi-
ojos de la sociedad, están desprotegidos, vulnera-
litadas de exercer os seus próprios direitos. Esta
bles e imposibilitados de ejercer sus propios dere-
invisibilidade favorece a sua exploração.
chos. Esta invisibilidad favorece su explotación.
A África do Sul introduziu novas regras de imigra-
África del Sur introdujo nuevas reglas de inmigra-
ção a partir do outubro de 2014, requerendo aos
ción a partir de octubre del 2014, requiriendo de
pais ou aos responsáveis das crianças de fornecer
los padres o responsables de los niños y niñas que
um certificado integral de nascimento para os me-
proporcionen un certificado integral de nacimiento
nores de 18 anos que viajam dentro e fora do país23.
para los menores de 18 años que viajan dentro y
fuera del país23.
22 UNICEF. The state of the world’s children report 2015: Statistical tables. New York, Novembro 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/
publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >. UNICEF. The state of the world’s children report 2015: Statistical tables. New York, Noviembre 2014. Disponible en: < http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >.
23 ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Africa. Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society.
exploitation of children in Africa. Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014. Disponible
A Demanda por Sexo
La Demanda por Sexo
Outra temática relevante para colocar a exploração
Otra temática relevante para colocar en perspecti-
sexual comercial de crianças e adolescentes em
va la explotación sexual comercial de niños, niñas y
perspectiva na África é a demanda por sexo com
adolescentes en África es la demanda por sexo con
crianças. A noção perversa da naturalidade do di-
menores. La noción perversa asociada a la naturali-
reito masculino de realizar todos os seus desejos
dad del derecho masculino de realizar todos sus de-
sexuais torna aceitável para os homens a explora-
seos sexuales torna aceptable para los hombres la
ção sexual de crianças e adolescentes.
explotación sexual de niños, niñas y adolescentes.
24 Op. cit. Op. cit.
107
Ao contrário do que se pensa comumente, a de-
Al contrario de lo que se piensa comúnmente, la
manda de sexo com crianças não provém só de pe-
demanda por sexo con niños y niñas no proviene
dófilos, mas é, em grande parte, gerada por pesso-
solamente de pedófilos, sino que es en gran parte
as que pagam por sexo.
generada por personas que pagan por sexo.
Podem ser jovens ou velhos, casados ou solteiros, de diferentes origens socioeconômicas e
de distintas profissões.
Pueden ser jóvenes o viejos, casados o solteros, de diferentes orígenes socioeconómicos y de distintas profesiones.
Infelizmente, o conhecimento sobre essa demanda
Desgraciadamente, el conocimiento sobre esa de-
na África é limitado, não capturando, portanto, a
manda en África es limitado y, por lo tanto, no cap-
atenção necessária dos governos.
ta la necesaria atención de los gobiernos.
109
PANORAMA
DA SITUAÇÃO
DA INFÂNCIA
NOS PAÍSES DA
ÁFRICA
ANGOLA
Angola
População
2013
(em milhões)
Población
2013
(en millones)
21.472
Crianças e
Adolescentes
HIV
Adolescentes População entre Crianças entre
População
abaixo de 18
anos de idade
2013
(em milhões)
Trabalho
Infantil
Gravidez na
Adolescência
Crianças enNascimentos
tre cinco e 14
por mil meninas
anos de idade
entre 15 e 19
envolvidas em
anos de idade
trabalho infantil
2008-2012*
2005-2013*X
dez e 19 anos
de idade
2013
(em milhões)
zero e 14 anos
de idade com
HIV
2013
Población por
debajo de 18 años
de edad
2013
(en millones)
Adolescentes
Población entre
diez y 19 años de
edad
2013
(en millones)
VIH
Niños entre cero
y 14 años de edad
con VIH
2013
Trabajo Infantil
Niños entre cinco
y 14 años de edad
involucrados en
trabajo infantil
2005-2013*X
Embarazo en la
Adolescencia
Nacimientos por
mil niñas entre 15
y 19 años de edad
2008-2012*
11.619
5.062
29.000
24%
188
X Os dados diferem da definição-padrão ou referem-se a apenas uma parte do país. Esses dados estão incluídos nos cálculos de médias regionais e
Panorama de la Situación de la Infancia en los Países de África
25 UNICEF. The state of the world’s children report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/publications/files/
SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf>. UNICEF. The state of the world’s children report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponible en: <
http://www.unicef.org/publications/files/SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf>.
111
Vulnerabilidade de
Quadro Sintético26
I.
A pobreza
e a extrema
pobreza
II.
O problema
da saúde
El problema de la
salud
III.
A Aids e os
órfãos
El SIDA y los
huérfanos
Apesar do rápido crescimento econômico do país nos últimos anos, alimentado pela exploração dos recursos naturais, a maioria da população continua tendo nenhum ou restrito acesso a serviços básicos, e as disparidades da distribuição de renda são uma grande fonte de
preocupação. Segundo dados Ibep27(2008/2009), 37% da população vive abaixo da linha da
pobreza nacional de US$ 49 mensais. A pesar del rápido crecimiento económico del país en
los últimos años, alimentado por la explotación de los recursos naturales, la mayoría de la
población continua teniendo acceso restringido o nulo a los servicios básicos, lo que, junto a
la disparidad de la distribución de renta, genera una gran fuente de preocupación. Según datos
Ibep27 (2008/2009), el 37% de la población vive por debajo de la línea de la pobreza nacional
de 49 US$ mensuales.
IV.
A má nutrição e o
problema de acesso
à água potável e ao
saneamento básico
Em 2013, a taxa de mortalidade dos menores de cinco anos de idade foi de 167 casos por mil
nascidos, uma das mais altas do mundo. Cerca de 80% desses casos são causados por malária, diarreia, infecções respiratórias agudas e complicações neonatais. A mortalidade materna
permanece um grave problema de saúde pública com estimativas entre 450 e 1.400 por cem
mil nascidos vivos: hemorragias, malária, subnutrição e falta de acesso aos serviços de saúde
são as principais causas. En 2013, la tasa de mortalidad de los menores de cinco años de edad
fue de 167 casos por cada mil nacidos, una de las más altas del mundo. Cerca del 80% de esos
casos son causados por malaria, diarrea, infecciones respiratorias agudas y complicaciones
neonatales. La mortalidad materna permanece siendo un grave problema de salud pública,
con estimaciones de entre 450 y 1.400 por cien mil nacidos vivos; hemorragias, malaria, subnutrición y falta de acceso a los servicios de salud son las principales causas.
O sistema de educação angolano foi afetado pela guerra civil durante 30 anos e, apesar
dos avanços desde o final do conflito armado, em 2002, restam grandes desafios. Mais
de um milhão das crianças entre seis e 17 anos estão fora da escola. As disparidades são
alarmantes: 65% das crianças de seis anos de idade da população mais abastada vão à
escola, ante a taxa de 38% entre os mais pobres. As principais razões da evasão escoV.
O acesso restrito e lar são a dificuldade para chegar aos estabelecimentos, a má qualidade do ensino e da
infraestrutura. As disparidades de gênero e as deficiências representam outros motivos
desigual à
de exclusão. El sistema de educación angoleño fue afectado por la guerra civil durante
30 años y, a pesar de los avances desde el final del conflicto armado en 2002, aún hay
educação
El acceso restringido y des- grandes desafíos. Más de un millón de niños y niñas entre seis y 17 años están fuera de
la escuela. Las disparidades son alarmantes: 65% de los niños y niñas de seis años de
igual a la educación
edad de la población más rica va a la escuela, frente a la tasa de 38% entre los más pobres. Las principales razones de la evasión escolar son las dificultades para llegar a los
establecimientos de enseñanza, y la mala calidad de la enseñanza y de la infraestructura. Las disparidades de género y las deficiencias representan otros motivos de exclusión.
A doença, ao lado do conflito armado que durou até 2002, é responsável por 10% dos órfãos
entre os menores de 18 anos. As crianças órfãs são obrigadas a trabalhar para sustentar as famílias alargadas que as acolhem ou a viver e trabalhar nas ruas, tornando-se mais vulneráveis
ao abuso, violência e exploração. As crianças que não têm proteção adequada contra essas violações tornam-se, por sua vez, mais vulneráveis à infecção pelo vírus HIV. La enfermedad, junto
con el conflicto armado que duró hasta 2002, es responsable del 10% de los huérfanos entre los
menores de 18 años. Los niños y las niñas huérfanos son obligados a trabajar para sustentar a
las familias extensas que las acogen o a vivir y trabajar en las calles, tornándose más vulnerable
al abuso, violencia y explotación. Los niños y niñas que no tienen protección adecuada contra
esos abusos se vuelven a su vez más vulnerables a la infección por el virus VIH.
26 ECPAT. The commercial sexual exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok: Ecpat, 2014. Disponível em: <http://ecpat.net/sites/default/files/Regional%20CSEC%20Overview_Africa.pdf>; UNICEF. Angola. Country
programme document, 2015-2019, 2011. Disponível em: <http://www.unicef.org/about/execboard/files/2014-PL4-Angola_CPD-final_approved-EN.pdf>;
UNICEF. Angola. Relatório Annual 2010 – Uma Angola melhor para todas as crianças. Disponível em: <http://www.unicef.org/infobycountry/files/
UNICEF_Angola_AR2010-port.pdf>; US. . Departament of Law. Constatações do Departamento do Trabalho dos EUA em 2013. Angola. Sobre as
piores formas de trabalho infantil. 2013. Disponível em: <http://www.dol.gov/ilab/reports/child-labor/findings/2013TDA/angolatrans.pdf>. ECPAT. The
commercial sexual exploitation of children in Africa: Developments, progress, challenges and recommended strategies for civil society. Bangkok:
Ecpat, 2014. Disponível em: <http://ecpat.net/sites/default/files/Regional%20CSEC%20Overview_Africa.pdf>; UNICEF. Angola. Country programme
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de trabajo infantil. 2013. Disponible en: <http://www.dol.gov/ilab/reports/child-labor/findings/2013TDA/angolatrans.pdf>.
27 Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População. Encuesta Integrada sobre el Bienestar de la Población/ IBEP, por sus siglas en portugués:
Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da População.
La mala nutrición y el problema del acceso al agua
potable y al saneamiento
básico
VI.
A falta do Registro
Civil de Nascimento
de Nacimiento
A má nutrição e a falta de acesso à água potável e ao saneamento básico contribuem
para altos níveis de morbidade e mortalidade e para quase metade das mortes dos menores de cinco anos de idade. La mala nutrición y la falta de acceso al agua potable y al
saneamiento básico contribuyen con los altos niveles de morbilidad y mortalidad, y con
casi la mitad de las muertes de los menores de cinco años de edad.
São registradas 36% das crianças abaixo dos cinco anos de idade. Os custos elevados,
a distância dos serviços e a falta de documentação dos pais estão entre as principais
causas do baixo nível de registro de nascimentos. El 36% de los niños y niñas por debajo
de los cinco años de edad son registrados. Los costes son elevados, la distancia de los
servicios y la falta de documentación de los padres están entre las principales causas
del bajo nivel de registros de nacimientos.
113
VII.
O trabalho infantil
El trabajo infantil
Não há uma idade-limite para o ensino obrigatório, o que torna as crianças menores
de 14 anos de idade vulneráveis às piores formas de trabalho infantil, uma vez que
estas não são obrigadas a permanecer na escola e estão abaixo da idade mínima legal
para o trabalho. Em nível nacional, uma em cada cinco crianças de cinco a 14 anos está
envolvida no trabalho infantil; este número sobe para um em cada três crianças nas
áreas rurais. No hay una edad límite para la enseñanza obligatoria, lo que deja a los
menores de 14 años de edad vulnerables a las peores formas de trabajo infantil, una
vez que estas no son obligadas a permanecer en la escuela y están por debajo de la
edad mínima legal para el trabajo. A nivel nacional, uno de cada cinco niños de cinco a
14 años está involucrada en el trabajo infantil; este número sube para uno de cada tres
en las áreas rurales.
IX.
A violência
contra crianças
e adolescentes
adolescentes
X.
A necessidade de um
sistema de justiça
adequado e amigo da
criança
La necesidad de un sistema de
justicia adecuado y amigo de
los niños y niñas
VIII.
O casamento infantil e
a gravidez na
adolescência
El casamiento infantil y el
embarazo en la adolescencia
Essas situações de vulnerabilidade são entre os mais importantes fatores para a perpetuação dos ciclos intergeracionais de pobreza e exclusão: geram graves consequências psicofísicas por não deixar viver a adolescência e acelerar responsabilidades da
vida adulta, incentivam o abandono da escola e dos projetos de vida e de desenvolvimento pessoal. Esses fatores explicam porque muitas crianças vivem em agregados
familiares em que o chefe de família é uma criança. Esas situaciones de vulnerabilidad
están entre los factores más importantes para la perpetuación de los ciclos intergeneracionales de pobreza y exclusión: generan graves consecuencias psicofísicas al no
dejar vivir la adolescencia y acelerar las responsabilidades de la vida adulta, estimulan
el o abandono de la escuela y de los proyectos de vida y del desarrollo personal. Esos
factores explican por qué muchos niños y niña viven en agregados familiares en que el
jefe de familia es un niño o niña.
XI.
O acesso
à informação e
relações de gênero
El acceso a la información y
las relaciones de genero
XII.
O fenômeno é generalizado e amplamente tolerado no país. No caso das ”crianças
feiticeiras”, geralmente aquelas oriundas de famílias muito pobres, são acusadas de
bruxaria e, por isso, cruelmente espancadas, torturadas e até assassinadas; suas famílias são isoladas e privadas de comida e água. Também são alvo de abuso, violência e maus-tratos, exploração sexual comercial, tráfico de seres humanos para fins
de exploração sexual comercial e trabalho forçado, tráfico de drogas e deploráveis
condições de detenção. El fenómeno es generalizado y ampliamente tolerado en el
país. En el caso de los “niños hechiceros”, generalmente aquellos oriundos de familias
muy pobres, son acusados de brujería y, por eso, cruelmente apaleados, torturados e
incluso asesinados; sus familias son aisladas y privadas de comida y agua. También
son objeto de abuso, violencia y malos tratos, explotación sexual comercial, tráfico de
seres humanos para fines de explotación sexual comercial y trabajo forzado, tráfico
de drogas y deplorables condiciones de detención.
A falta de pessoal qualificado e capaz de fornecer os serviços básicos e essenciais
em todo o país constitui-se num importante gargalo. La falta de personal cualificado
y capaz de ofrecer los servicios básicos y esenciales en todo el país se torna un importante cuello de botella.
O baixo nível de acesso aos meios de comunicação formais, sobretudo nas zonas
rurais e entre as mulheres, limita o conhecimento sobre assuntos como saúde e bem
-estar. O país é, fundamentalmente, patriarcal, os homens tomam as principais decisões com a expectativa de que as mulheres e as meninas sejam submissas. El bajo nivel de acceso a los medios de comunicación formales, sobre todo en las zonas rurales
y entre las mujeres, limita el conocimiento sobre asuntos como salud y bienestar. El
país es, fundamentalmente, patriarcal, los hombres toman las principales decisiones
con la expectativa de que las mujeres y las niñas sean sumisas.
O país é propenso a inundações, secas, crises alimentares e surto de doenças, como
cólera e malária, cujo impacto é exacerbado pelo baixo nível de preparação dos serviços públicos, das comunidades e das famílias. El país es propenso a inundaciones,
sequías, crisis alimentarias e irrupciones de enfermedades, como cólera y malaria,
cuyo impacto es exacerbado por el bajo nivel de preparación de los servicios públicos,
de las comunidades y de las familias.
115
Legislação
Legislación
Angola
Angola
U m a pa n o r â m i c a d a s
Leis e
Políticas
Públicas
28
Una Visión General de las Leyes y Las Políticas Públicas28
Ratificadas
Convenciones Internacionales y Regionales Ratificadas
• Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos (1989) e os Protocolos Facultativos sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados e Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis (2000).
Convención Internacional sobre los Derechos Humanos (1989) y los Protocolos Facultativos sobre la Participación de Niños en Conflictos Armados y sobre la Venta de Niños, la prostitución y la utilización de Niños
en la Pornografía (2000)
Formas de Trabalho Infantil (1999). Convención OIT no 138 sobre la Edad Mínima para Admisión en el Empleo (1973) y la no 182 sobre las Peores Formas de Trabajo Infantil (1999).
• Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança (1990)
Carta Africana sobre los Derechos y el Bienestar del Niño (1990)
28 REPÚBLICA DA ANGOLA. Governo de Unidade e Reconciliação Nacional. Relatório de Seguimentos das Metas da Cimeira Mundial pela Infância.
2000. Disponível em: <http://www.unicef.org/specialsession/how_country/edr_angola_pt.PDF>. REPÚBLICA DE ANGOLA. Gobierno de la Unidad y
Reconciliación Nacional. Informe de Seguimientos de las Metas de la Cumbre Mundial por la Infancia. 2000. Disponible em: <http://www.unicef.org/
specialsession/how_country/edr_angola_pt.PDF>.
• Constituição (2010) Constituição (2010)
Preconiza a prioridade aos direitos das crianças, assim como a responsabilidade da proteção à família e
a promoção do desenvolvimento harmonioso da personalidade da criança e do jovem, tripartidas entre
Estado, família e sociedade. Preconiza la prioridad de los derechos de los niños y niñas, así como la responsabilidad sobre la protección a la familia y la promoción del desarrollo armónico de la personalidad de
niños y jóvenes, compartida entre Estado, familia y sociedad.
• Lei de Base da Proteção e Desenvolvimento Integral da Criança (2012)
Ley de Base de la Protección y Desarrollo Integral del Niño (2012)
Garante o desenvolvimento integral da criança. Desta lei elaborou-se uma resolução da qual constam os
“11 Compromissos sobre a Criança”: esperança de vida, segurança alimentar e nutricional, registro de nascimento, educação da primeira infância, educação primária, justiça juvenil, prevenção e redução do impacto
do HIV/Aids nas famílias e nas crianças, prevenção e mitigação da violência contra a criança, competências
familiares, criança e comunicação social, criança no Orçamento Geral do Estado. Garantiza el desarrollo
integral del niño. En una resolución de esta ley constan los “11 Compromisos sobre el Niño”: esperanza
de vida, seguridad alimentaria y nutricional, registro de nacimiento, educación de la primera infancia,
educación primaria, justicia juvenil, prevención y reducción del impacto del VIH/SIDA en las familias y en
los niños, prevención y mitigación de la violencia contra el niño, competencias familiares y comunicación
social y el niño en el Presupuesto General del Estado.
• Lei sobre o Tráfico de Seres Humanos (2013)
Ley sobre el Tráfico de Seres Humanos (2013)
Proteção a todas as crianças contra a exploração sexual comercial e a sua utilização em outras atividades
ilícitas. Protección a todos los niños y niñas contra la explotación sexual comercial y su utilización en
otras actividades ilícitas.
• Código Penal e suas alterações (2013)
Código Penal y sus alteraciones (2013)
Tipificação dos delitos de tráfico de seres humanos. Tipificación de los delitos de tráfico de seres humanos.
• Plano Nacional de Ação e Intervenção contra a Exploração Sexual e Comercial de Crianças (1999)
Plan Nacional de Acción e Intervención contra la Explotación Sexual y Comercial de Niños y Niñas (1999)
• Instituto Nacional da Criança (Inac) (1991)
Instituto Nacional del Niño (Inac, por sus siglas en portugués) (1991)
Órgão governamental criado para a promoção e o desenvolvimento de políticas a favor da criança e para
articulação de políticas entre as diferentes instituições governamentais e não governamentais que trabalham em prol da criança. Órgano gubernamental creado para la promoción y el desarrollo de políticas a
favor del niño y para la articulación de políticas entre las diferentes instituciones gubernamentales y no
gubernamentales que trabajan en pro del niño.
117
Vulnerabilidade de
Quadro Sintético30
Vulnerabilidad de niños, niñas y adolescentes– Cuadro Sintético30
MOÇAMBIQUE
I.
A pobreza
e a extrema
pobreza
Mozambique
Los números do Unicef
29
População
2013
(em milhões)
Población
2013
(en millones)
Crianças e
Adolescentes
Adolescentes População entre
População
abaixo de 18
anos de idade
2013
(em milhões)
Población por
debajo de 18 años
de edad
2013
(en millones)
25.834 13.939
dez e 19 anos
de idade
2013
(em milhões)
HIV
Crianças entre
zero e 14 anos de
idade com HIV
2013
Adolescentes
Población entre
diez y 19 años de
edad
2013
(en millones)
VIH
Niños entre cero
y 14 años de edad
con VIH
2013
6.051
190.000
Trabalho
Infantil
Gravidez na
Adolescência
tre cinco e 14
por mil meninas
anos de idade
entre 15 e 19
envolvidas em
anos de idade
trabalho infantil
2008-2012*
2005-2013*
Trabajo Infantil
Niños entre cinco
y 14 años de edad
involucrados en
trabajo infantil
2005-2013*
Embarazo en la
Adolescencia
Nacimientos por
mil niñas entre 15
y 19 años de edad
2008-2012*
22%
166
* Os dados referem-se ao ano mais recente com dados disponíveis durante o período especificado. * Los datos se refieren al año más reciente con
datos disponibles durante el periodo especificado.
II.
O problema
da saúde
El problema de la
salud
III.
A Aids e os
órfãos
El SIDA y los
huérfanos
29 UNICEF. The state of the world’s children Report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponível em: < http://www.unicef.org/publications/files/
SOWC_2015_Summary_and_Tables.pdf >. UNICEF. The state of the world’s children Report 2015: Statistical tables. New York, 2014. Disponible en: <
O país está entre as dez economias mundiais com as mais altas taxas de crescimento, porém
continua sendo um dos mais pobres e menos desenvolvidos do mundo (185º lugar entre os 187
países, no Índice de Desenvolvimento Humano de 2013). El país está entre las diez economías
mundiales con las más altas tasas de crecimiento, sin embargo continua siendo uno de los
más pobres y menos desarrollados del mundo (185o lugar entre los 187 países, en el Índice de
Desarrollo Humano de 2013).
Em 2013, a taxa de mortalidade dos menores de cinco anos de idade foi de 87 casos por mil
nascidos, colocando o país no caminho para alcançar o ODM 4. A evolução tem sido mais lenta
no que diz respeito à mortalidade neonatal (durante o primeiro mês de vida), a qual representa 31% do total de mortes até cinco anos de idade. As principais causas diretas de morte
neste grupo etário são malária, Aids, infecções respiratórias agudas e diarreias. A mortalidade
materna manteve-se inalterada em um nível alto de 2003 a 2011, com 408 mortes por cem mil
nascidos vivos. En 2013, la tasa de mortalidad de los menores de cinco años de edad fue de 87
casos por cada mil nacidos, colocando al país en el camino para alcanzar el ODM 4. La evolución ha sido más lenta en lo que se refiere a la mortalidad neonatal (durante el primer mes de
vida), que representa 31% del total de muertes hasta los cinco años de edad. Las principales
causas directas de muerte en este grupo etario son malaria, SIDA, infecciones respiratorias
agudas y diarreas. La mortalidad materna se mantuvo inalterada en un nivel alto de 2003 a
2011, con 408 muertes por cada cien mil nacidos vivos.
O país tem a oitava prevalência de HIV mais elevada do mundo e mais de um em cada dez
cidadãos infectados (USAID, 2013). A Aids é a segunda maior causa de mortalidade infantil e
é também um importante fator de discriminação: crianças soropositivas são ignoradas e maltratadas pelo resto da população. Quase dois milhões das crianças são órfãs por causa do HIV,
doenças crônicas ou por razões relacionadas com a pobreza (um ou ambos os pais abandonaram a criança para trabalhar noutro lugar). A maioria dos órfãos vive na rua, com consequente
aumento da vulnerabilidade a qualquer violação de seus direitos. El país tiene la octava tasa
de VIH más elevada del mundo y más de uno de cada diez ciudadanos infectados (USAID,
2013). El SIDA es la segunda mayor causa de mortalidad infantil y también es un importante
factor de discriminación: niños seropositivos son ignorados y maltratados por el resto de la
población. Casi dos millones de niños son huérfanos por causa del VIH, de enfermedades crónicas o por razones relacionadas con la pobreza (uno o ambos padres abandonaron al niño
para trabajar en otro lugar). La mayoría de los huérfanos vive en la calle, con el consecuente
aumento de la vulnerabilidad a cualquier violación de sus derechos.
30 UNICEF, Op. cit.; UNICEF. Situação das Crianças em Mozambique 2014. Moçambique, Maputo: 2014. Disponível em: <http://sitan.unicef.org.mz/files/UNICEF-SITAN-PT_WEB.pdf>. UNICEF, Op. cit.; UNICEF. Situación de los niños en Mozambique 2014. Mozambique, Maputo: 2014. Disponible en: <http://
sitan.unicef.org.mz/files/UNICEF-SITAN-PT_WEB.pdf>.
119
IV.
A desnutrição e o
problema de acesso
à água potável e do
saneamento básico
La desnutrición y el problema del acceso al agua
potable y al saneamiento
básico
O nível da desnutrição é um dos mais elevados do mundo (43% dos menores de cinco
anos de idade) e afeta a sobrevivência, o desenvolvimento e a capacidade de aprendizagem da criança, perpetuando a baixa produtividade e a pobreza. O país está longe de
alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) referentes ao
acesso à água potável e saneamento básico. El nivel de la desnutrición es uno de los
más elevados del mundo (43% de los menores de cinco años de edad) y afecta la supervivencia, el desarrollo y la capacidad de aprendizaje del niño, perpetuándose así la baja
productividad y la pobreza. El país está lejos de alcanzar las metas de los Objetivos de
Desarrollo del Milenio (ODM) en lo referente al acceso al agua potable y al saneamiento
básico.
Em 2012, o Unicef estimou que quase 1,2 milhão de crianças em idade de frequentar o
ensino primário e o primeiro ciclo do ensino secundário estavam fora da escola. Entre
as causas, o casamento prematuro e a gravidez precoce, bem como a distância de casa
até a escola, a falta de espaços escolares seguros, salas de aula superlotadas e a ineV.
O acesso restrito e xistência de um número adequado de professores de qualidade. Além disso, registra-se
um baixo nível de aprendizagem das competências básicas de escrita e matemática. En
desigual à
2012, la Unicef estimó que casi 1,2 millones de niños y niñas en edad de frecuentar la
enseñanza primaria y el primer ciclo de la secundaria estaban fuera de la escuela. Eneducação
El acceso restringido y des- tre las causas se destacan el casamiento prematuro y el embarazo precoz, así como la
distancia de casa a la escuela, la falta de espacios escolares seguros, aulas llenas por
igual a la educación
encima de su capacidad y la falta de un número adecuado de profesores de calidad. Además, se registra un bajo nivel de aprendizaje de las competencias básicas de escritura
y matemática.
VI.
A falta do Registro
Civil de Nascimento
de Nacimiento
VII.
O trabalho infantil
El trabajo infantil
VIII.
O casamento infantil
e a gravidez na
adolescência
El casamiento infantil y el
embarazo en la adolescencia
Embora tenham sido registrados progressos, cerca de 40% das crianças menores de
cinco anos não têm certidão de nascimento. Aunque se han registrado progresos, cerca
del 40% de los niños y niñas menores de cinco años no tienen certificado de nacimiento.
IX.
A violência
contra crianças
e adolescentes
adolescentes
X.
O acesso
à informação e
relações de gênero
El acceso a la información y
las relaciones de genero
O fenômeno é generalizado e amplamente tolerado no país: abuso, violência e maustratos como método de educação, assédio sexual contra as meninas, tráfico de seres
humanos, exploração sexual comercial, torturas, execuções extrajudiciais e deploráveis condições de detenção. Cabe ressaltar que as crianças constituem 14% da população prisional. Muitas delas estão em prisão preventiva, sem terem sido condenadas
por qualquer crime. El fenómeno es generalizado y ampliamente tolerado en el país:
abuso, violencia y malos-tratos como método de educación, asedio sexual contra las
niñas, tráfico de seres humanos, explotación sexual comercial, torturas, ejecuciones
extrajudiciales y deplorables condiciones de detención. Cabe destacar que los niños
representan el 14% de la población presidiaria. Muchos de ellos están en prisión preventiva, sin haber condenadas por ningún crimen.
O acesso aos meios de comunicação formais é fraco, sobretudo nas zonas rurais e
entre as mulheres, limitando o conhecimento sobre assuntos como saúde e bem-estar. Em 2013, apenas 52% das mulheres tinha acesso a qualquer meio de comunicação
contra 74% dos homens. Alguns ritos de iniciação dos adolescentes, além de contribuírem para a prática generalizada do casamento prematuro, inculcam nas meninas
uma noção de submissão ao homem. O país é, fundamentalmente, patriarcal: os homens tomam as principais decisões com a expectativa de que as mulheres e as meninas sejam submissas. El bajo nivel de acceso a los medios de comunicación formales,
sobre todo en las zonas rurales y entre las mujeres, limita el conocimiento sobre
asuntos como salud y bienestar. En 2013, sólo el 52% de las mujeres tenía acceso a
cualquier medio de comunicación frente al 74% de los hombres. Algunos rituales de
iniciación de los adolescentes, además de contribuir con la práctica generalizada del
casamiento prematuro, inculcan a las niñas una noción de sumisión al hombre. El país
es fundamentalmente patriarcal, los hombres toman las principales decisiones con la
expectativa de que las mujeres y las niñas sean sumisas.
Estima-se que 22% das crianças entre cinco e 14 anos trabalhem, principalmente nos
setores agrícola e doméstico. Se estima que el 22% de los niños y niñas entre cinco y 14
años trabajan, principalmente en los sectores agrícola y doméstico.
Essas situações de vulnerabilidade estão entre os mais importantes fatores para a perpetuação dos ciclos intergeracionais de pobreza e exclusão: geram graves consequências psicofísicas por não deixar viver a adolescência e acelerar responsabilidades da
vida adulta, incentivam o abandono da escola e dos projetos de vida e desenvolvimento
pessoal e explicam porque muitas crianças vivem em agregados familiares nos quais o
chefe de família é uma criança. O país tem a mais alta taxa de casamentos de adolescentes do mundo: quase 50% das meninas se casam antes dos 18 anos de idade. Esas
situaciones de vulnerabilidad están entre los factores más importantes para la perpetuación de los ciclos intergeneracionales de pobreza y exclusión: generan graves consecuencias psicofísicas al no dejar vivir la adolescencia y acelerar las responsabilidades
de la vida adulta, estimulan el o abandono de la escuela y de los proyectos de vida y
del desarrollo personal. Esos factores explican por qué muchos niños y niñas viven en
agregados familiares en que el jefe de familia es un niño o niña. El país tiene la tasa del
mundo de casamientos de adolescentes: casi el 50% de las niñas se casan antes de los
18 años de edad.
XI.
O país está em terceiro lugar na lista dos países africanos mais sujeitos a riscos relacionados com calamidades naturais: as cheias e os ciclones são frequentes, mas as
secas afetam a maioria da população, provocando a perda de vidas, prejudicando as
colheitas, destruindo a infraestrutura econômica e social. Também interrompem os
serviços sociais, impactando, gravemente, as crianças. El país está en el tercer lugar
en la lista de los países africanos más sujetos a riesgos relacionados con calamidades
naturales: las inundaciones y los ciclones son frecuentes, pero son las sequías las que
afectan a la mayoría de la población, provocando la pérdida de vidas, perjudicando las
cosechas, destruyendo la infraestructura económica y social. También interrumpen
los servicios sociales, impactando gravemente a los niños y niñas.
121
Moçambique Mozambique
Leis e
Políticas
Públicas
31
Ratificadas
Formas de Trabalho Infantil (1999). Convención OIT nº 138 sobre la Edad Mínima para Admisión en el Empleo
(1973) y la no 182 sobre las Peores Formas de Trabajo Infantil (1999)
31 ECPAT. Relatório global de monitoramento das ações contra a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Moçambique. Bangkok: Ecpat,
2014. Disponível em: <http://www.ecpat.net/sites/default/files/A4A2011_AF_MOZAMBIQUE.pdf>; UNICEF. Situação das Crianças em Mozambique 2014.
Moçambique, Maputo: 2014. Disponível em: <http://sitan.unicef.org.mz/files/UNICEF-SITAN-PT_WEB.pdf>. ECPAT. Informe global de monitoreo de las
acciones contra la explotación sexual comercial de niños y adolescentes. Mozambique. Bangkok: Ecpat, 2014. Disponible en: <http://www.ecpat.net/
sites/default/files/A4A2011_AF_MOZAMBIQUE.pdf>; UNICEF. Situación de los niños en Mozambique 2014. Mozambique, Maputo: 2014. Disponible en:
<http://sitan.unicef.org.mz/files/UNICEF-SITAN-PT_WEB.pdf>.
Legislação
Legislación
• Lei de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança (2008)
Ley de Protección y Promoción de los Derechos del Niño (2008)
Transpõe os princípios e as principais cláusulas da Convenção sobre os Direitos da Criança para a legislação nacional. A lei ainda precisa ser regulamentada. Transpone los principios y las principales cláusulas
de la Convención sobre los Derechos del Niño para la legislación nacional. La ley todavía necesita ser
reglamentada.
• Código Penal e suas alterações (2014)
Código Penal y sus alteraciones (2014)
Importantes avanços no combate ao fenômeno ao criminalizar o tráfico de seres humanos, assédio sexual e
exploração de menores de 16 anos na prostituição. Importantes avances en el combate al fenómeno por criminalizar el tráfico de seres humanos, el asedio sexual y la explotación de menores de 16 años en la prostitución.
• Segundo Plano Nacional de Ação para a Criança (2013-2019)
Segundo Plan Nacional de Acción para el Niño (2013-2019)
Reitera o compromisso do governo com o combate às práticas de violência e de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, com foco na proteção integral. Reitera el compromiso del gobierno con el
combate a las prácticas de violencia y de explotación sexual comercial de niños, niñas y adolescentes, con
énfasis en la protección integral.
• Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Cnac) em nível governamental e órgãos similares em nível local.
Consejo Nacional de los Derechos del Niño (Cnac, en sus siglas en portugués) a nivel gubernamental y
órganos similares a nivel local
123
Vulnerabilidade de
Quadro Sintético33
Vulnerabilidad de niños, niñas y adolescentes– Cuadro Sintético33
África do sul
I.
A pobreza
e a extrema
pobreza
África del Sur
População
2013
(em milhões)
Población
2013
(en millones)
Crianças e
Adolescentes
Adolescentes População entre
População
abaixo de 18
anos de idade
2013
(em milhões)
Población por
debajo de 18 años
de edad
2013
(en millones)
52.776 18.366
dez e 19 anos
de idade
2013
(em milhões)
Adolescentes
Población entre
diez y 19 años de
edad
2013
(en millones)
HIV
Crianças entre
zero e 14 anos de
idade com HIV
2013
VIH
Niños entre cero
y 14 años de edad
con VIH
2013
9.555 360.000
Trabalho
Infantil
Gravidez na
Adolescência
tre cinco e 14
por mil meninas
anos de idade
entre 15 e 19
envolvidas em
anos de idade
trabalho infantil
2008-2012*X
2005-2013*
Trabajo Infantil
Niños entre cinco
y 14 años de edad
involucrados en
trabajo infantil
2005-2013*
Dados não
disponíveis
Datos no
disponibles
Embarazo en la
Adolescencia
Nacimientos por
mil niñas entre 15
y 19 años de edad
2008-2012*
II.
O problema
da saúde
El problema de la salud
54
X Os dados diferem da definição-padrão ou referem-se a apenas uma parte do país. Esses dados estão incluídos nos cálculos de médias regionais e
32 UNICEF. The state of the world’s children report 2015: Statistical Tables. New York, 2014. Disponível em: <http://www.data.unicef.org/resources/the
-state-of-the-world-s-children-report-2015-statistical-tables>. UNICEF. The state of the world’s children report 2015: Statistical Tables. New York,
2014. Disponible en: <http://www.data.unicef.org/resources/the-state-of-the-world-s-children-report-2015-statistical-tables>.
III.
A Aids e os órfãos
El SIDA y los
huérfanos
O país apresenta uma das maiores desigualdades de renda do mundo. Como resultado, as oportunidades de vida de milhões de crianças continuam sendo frustradas: em 2008, quase 12 milhões de crianças viviam na pobreza. As crianças
negras representavam a maior parcela dentro desse grupo. O elevado nível de
desemprego é identificado como uma das principais causas da pobreza: em 2009,
quase quatro de cada dez crianças viviam em famílias cujos membros eram todos desempregados e, entre os mais pobres, esse número subia para sete em
cada dez crianças. El país presenta una de las mayores desigualdades de renta del
mundo. Como resultado, las oportunidades de vida de millones de niños y niñas
continúan siendo frustradas: en 2008, casi 12 millones de niños vivían en la pobreza. Los niños y niñas negras representaban la mayor parcela dentro de ese grupo.
El elevado nivel de desempleo es identificado como una de las principales causas
de la pobreza: en 2009, casi cuatro de cada diez niños vivían en familias cuyos
miembros eran todos desempleados y, entre los más pobres, ese número subía
para siete de cada diez niños.
A cada ano 4.300 mães morrem por complicações na gravidez e no parto, 20 mil
bebês nascem mortos e outros 23 mil morrem antes do primeiro mês de idade. No
total, 75 mil crianças morrem antes do seu quinto aniversário, por ano. Entre as
principais causas estão a Aids, pneumonia, tuberculose, diarreia e falta de cuidados. Em contrapartida, o país começa a enfrentar a crescente obesidade entre os
jovens. Cada año mueren 4.300 madres por complicaciones en el embarazo y en
el parto, 20 mil bebés nacen muertos y otros 23 mil mueren antes del primer mes
de edad. En total, 75 mil niños y niñas mueren al año antes de su quinto cumpleaños. Entre las principales causas están el SIDA, la neumonía, la tuberculosis,
la diarrea y la falta de cuidados. En contrapartida, el país comienza a enfrentar la
creciente obesidad entre los jóvenes.
O país tem o maior número de pessoas infectadas pelo HIV. Dos 3,6 milhões de
crianças órfãs em 2013, 2,4 milhões perderam os pais por causa de doenças relacionadas ao HIV/Aids. As crianças órfãs, sem orientação e proteção, são mais suscetíveis de serem abusadas e exploradas, de escorregarem mais profundamente
na pobreza e de perderem o acesso aos subsídios sociais de educação e de saúde.
Estima-se que 150 mil crianças vivam em famílias ou em agregados familiares nos
quais o chefe de família é uma criança. El país tiene el mayor número de personas
infectadas por el VIH. De los 3,6 millones de niños huérfanos en 2013, 2,4 millones perdieron a sus padres por causa de enfermedades relacionadas con el VIH/
SIDA. Los niños huérfanos, sin orientación ni protección son más susceptibles a
sufrir abusos y explotación, a caer más profundamente en la pobreza y a perder
el acceso a los subsidios sociales de educación y de salud. Se estima que 150 mil
niños y niñas viven en familias o en agregados familiares en los que el jefe de
familia es un niño o niña.
33 UNICEF. South Africa. Annual Report 2013 2014. Disponível em: <http://cdn.pan.org.za/cdn/farfuture/LRn45Qv6YaLZFlH2SMfjvgj_nJ5vE0KQ0lTRSwh3uCo/mtime:1404462317/sites/default/files/publicationdocuments/Unicef%20Annual%20Report%202013.pdf>; UNICEF. Disponível em: <http://
www.unicef.org/southafrica/activities.html>. Acesso em 1 set. 2015; UNICEF. Disponível em: <http://www.unicef.org/southafrica/SAF_resources_
factschildrens22.pdf>. Acesso em 1 set. 2015. UNICEF. South Africa. Annual Report 2013 2014. Disponível em: <http://cdn.pan.org.za/cdn/farfuture/
LRn45Qv6YaLZFlH2SMfjvgj_nJ5vE0KQ0lTRSwh3uCo/mtime:1404462317/sites/default/files/publicationdocuments/Unicef%20Annual%20Report%20
2013.pdf>; UNICEF. Disponível em: <http://www.unicef.org/southafrica/activities.html>. Acesso em 1 set. 2015; UNICEF. Disponível em: <http://www.
unicef.org/southafrica/SAF_resources_factschildrens22.pdf>. Acesso em 1 set. 2015.
125
IV.
A desnutrição,
o problema de
acesso à água potável e
do saneamento básico e
a falta de moradia adequada
La desnutrición y el problema
del acceso al agua potable y al
saneamiento básico y la falta de
vivienda adecuada
V.
O acesso restrito
e desigual à
educação
El acceso restringido y
desigual a la educación
Um dos principais desafios da África do Sul é encorajar as mulheres a amamentar
exclusivamente nos primeiros seis meses de vida da criança. O objetivo é evitar que os bebês recebam alimentos de baixo valor nutricional e de segurança
questionável, com consequentes riscos de desnutrição, diarreia, crescimento deficiente, transmissão do HIV. De cada dez crianças, quatro não têm água encanada
em casa. Quase 1,4 milhão de crianças vivem em locais que têm rios ou córregos
como a principal fonte de água potável, e quase 1,5 milhão de crianças moram em
casas sem instalações sanitárias. Uno de los principales desafíos de África del
Sur es animar a las mujeres a que los niños sean exclusivamente amamantados
en sus primeros seis meses de vida. El objetivo es evitar que los bebés reciban
alimentos de bajo valor nutritivo y seguridad cuestionable, con los consecuentes
riesgos de desnutrición, diarrea, crecimiento deficiente y transmisión del VIH. De
cada diez niños y niñas, cuatro no tiene agua canalizada en casa. Casi 1,4 millones
de niños y niñas viven en locales que tiene ríos o riachuelos como la principal
fuente de agua potable, y casi 1,5 millones de niños mueren en casas sin instalaciones sanitarias.
As crianças com deficiência são discriminadas e muito raramente frequentam a
escola. A violência e a falta de segurança nas escolas, a ausência e/ou a presença
irregular dos professores, a falta de infraestrutura adequada são gargalos para
se alcançar uma educação de qualidade. Los niños y niñas con deficiencias son
discriminadas y muy raramente frecuentan la escuela. La violencia y la falta de
seguridad en las escuelas, la ausencia y/o la presencia irregular de los profesores, la falta de infraestructura adecuada son cuellos de botella para alcanzar una
educación de calidad.
VI.
A violência
contra crianças
e adolescentes
La violencia contra niños y adolescentes
VII.
As relações de gênero
Las relaciones de género
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
O fenômeno é generalizado e amplamente tolerado no país. Violência
familiar contra crianças, abuso e maus-tratos como “métodos disciplinares”, abuso e violência sexual nas escolas contra as meninas,
assédio sexual por professores, alunos e funcionários, exploração sexual, casamentos forçados, deploráveis condições de detenção para
os menores de 18 anos de idade.
• Intrafamiliar
• Extrafamiliar
El fenómeno es generalizado y ampliamente tolerado en el país. Violencia familiar contra niños y niñas, abuso y malos tratos como “métodos disciplinares”, abuso y violencia sexual en las escuelas contra
las niñas, asedio sexual por profesores, alumnos y funcionarios, explotación sexual, casamientos forzados y deplorables condiciones de
detención para los menores de 18 años de edad.
É relatado um caso de mulher ou criança estuprada em cada 833
pessoas – muito acima da média global de um caso para cada dez mil.
A maioria das mulheres que sofre violência é vítima em sua própria
casa, pelo marido ou parceiro. Onde as mulheres estão desprotegidas,
as crianças estão igualmente em risco: abuso de crianças é, muitas
vezes, relacionado com a violência doméstica. Se ha relatado un caso
de mujer o niña violada a cada 833 personas – muy por encima de la
media global, que es de un caso por cada diez mil. La mayoría de las
mujeres que sufren violencia es víctima en su propia casa, por el marido o compañero. Donde las mujeres están desprotegidas, los niños
y las niñas están igualmente en riesgo: abuso de niños y niñas es,
muchas veces, relacionado con la violencia doméstica.
127
Legislação
Legislación
África do Sul África del Sur
Leis e
Políticas
Públicas
34
Ratificadas
Formas de Trabalho Infantil (1999). Convención OIT nº 138 sobre la Edad Mínima para Admisión en el Empleo
(1973) y la nº 182 sobre las Peores Formas de Trabajo Infantil (1999)
34 CENTRE FOR CHILD LAW. South African Legislation. Department of Social Development and Department of Women, Children and People with Disabilities (of Republic of South Africa). Disponível em: <http://www.centreforchildlaw.co.za/child-law>; UNICEF. Violence against Children in South Africa.
2012. Disponível em: <http://www.cjcp.org.za/uploads/2/7/8/4/27845461/vac_final_summary_low_res.pdf>. Acesso em: 3 set. 2015. CENTRE FOR CHILD
LAW. South African Legislation. Department of Social Development and Department of Women, Children and People with Disabilities (of Republic
of South Africa). Disponible en: <http://www.centreforchildlaw.co.za/child-law>; UNICEF. Violence against Children in South Africa. 2012. Disponible
en: <http://www.cjcp.org.za/uploads/2/7/8/4/27845461/vac_final_summary_low_res.pdf>. Acceso en: 3 sept. 2015.
• Constituição Nacional (1996, Art. 28) Constitución Nacional (1996, Art. 28)
Protege as crianças com idade inferior a 18 anos de maus-tratos, negligência, abuso ou degradação, bem
como de exploração no trabalho. O artigo 28 estabelece que as crianças não podem nem devem executar
trabalhos ou prestar serviços inapropriados para a idade ou que possam colocar em risco seu bem-estar,
sua educação, sua saúde mental e física, espiritual, moral ou social e seu desenvolvimento. Protege a los
niños con edad inferior a 18 años de malos tratos, negligencia, abuso o degradación, así como de explotación en el trabajo. El artículo 28 establece que los niños no pueden ni deben ejecutar trabajos o prestar
servicios inapropiados para la edad o que puedan colocar en riesgo su bienestar, su salud mental y física,
espiritual, moral o social y su desarrollo.
• Children’s Act no 38 (2005) Children’s Act no 38 (2005)
O Capítulo 3 lida com os crimes sexuais contra as crianças e criminaliza o estupro, o assédio sexual, a
exploração sexual e o aliciamento sexual de crianças, a utilização de crianças na pornografia infantil e a
exposição indecente ou de atos sexuais para crianças. El preámbulo de la Ley establece que uno de los
objetivos es establecer “los principios relacionados con el cuidado y la protección a los niños”. Uno de los
dos principios fundamentales subyacentes a la ley es el del interés superior del niño.
• Criminal Law (Sexual Offences and Related Matters) Amendment Act no 32 (2007)
Criminal Law (Sexual Offences and Related Matters) Amendment Act no 32 (2007)
O Capítulo 3 lida com os crimes sexuais contra as crianças e criminaliza o estupro, o assédio sexual, a exploração sexual e o aliciamento sexual de crianças, a utilização de crianças na pornografia infantil e a exposição
indecente ou de atos sexuais para crianças. El Capítulo 3 trata de los crímenes sexuales contra los niños y
criminaliza la violación, el asedio sexual, la explotación sexual y la corrupción sexual de niños, la utilización de
niños en la pornografía infantil y la exposición indecente o de actos sexuales frente a los niños.
• Domestic Violence Act no 116 (1998) Domestic Violence Act no 116 (1998)
Abrange uma série de comportamentos violentos, incluindo o abuso físico, sexual, emocional, verbal, psicológico e econômico. Abarca una serie de comportamientos violentos, incluyendo el abuso físico, sexual,
emocional, verbal, psicológico y económico.
• Child Justice Act no75 (2008) Child Justice Act no75 (2008)
Visa garantir as crianças que entram em contato com a justiça.
Busca proteger a los niños que entran en contacto con la justicia.
• National Plan of Action for Children
National Plan of Action for Children
• National Policy Framework and Strategic Plan for the Prevention and Management of Child Abuse, Neglect
and Exploitation. National Policy Framework and Strategic Plan for the Prevention and Management of
Child Abuse, Neglect and Exploitation
O plano detalha um número de intervenções para mitigar os riscos de abuso de crianças, incluindo o seu
tráfico, e estabelece papéis e responsabilidades de todos os setores envolvidos na proteção à criança. El
plan detalla un número de intervenciones para mitigar los riesgos del abuso de niños, incluyendo el tráfico,
y establece papeles y responsabilidades de todos los sectores involucrados en la protección al niño.
• Department of Women, Children and People of Disabilities
Department of Women, Children and People of Disabilities
• National Advisory Council on Gender-based Violence
National Advisory Council on Gender-based Violence
129
A CONSTRUÇÃO
CIVIL PESADA,
3
IESTRUTURA
NFRA
AS OBRAS DE
A indústria da construção civil caracteriza-se por
La industria de la construcción se caracteriza por
sua importância econômica e social inegável. É um
su importancia económica y social innegable. Es
segmento que tem participação significativa no
un segmento que tiene participación significativa
Produto Interno Bruto (PIB)1de um país, por sua ca-
en el Producto Interno Bruto (PIB)1 de un país, por
pacidade de movimentar a economia, gerar rique-
su capacidad de dinamizar la economía, generar ri-
za e absorver uma grande quantidade de mão de
queza y absorber una gran cantidad de mano de
obra. Além disso, por proporcionar a infraestrutura
obra. Además, por proporcionar la infraestructura
necessária, está diretamente ligada à melhoria das
necesaria, este segmento está directamente aso-
condições de vida da população. Portanto, as ativi-
ciado a la mejora de las condiciones de vida de la
dades desse setor perpassam valores como cida-
población. Por tanto, las actividades de este sec-
dania e inclusão social.
tor transmiten valores como ciudadanía e inclusión
Reúne atividades em um amplo espectro de segmentos, como as infraestruturas de transporte,
Reúne actividades en un amplio espectro de seg-
saneamento, energia elétrica, desenvolvendo pro-
mentos, como las infraestructuras de transporte,
jetos para uma diversidade de setores: petróleo,
saneamiento, energía eléctrica y desarrolla pro-
governos e indústria, dentre outros, muitas ve-
yectos para una diversidad de sectores: petróleo,
zes em projetos de grande porte. Como o principal
gobiernos e industria, entre otros, tratando-se
cliente desses projetos costuma ser o setor públi-
muchas veces de proyectos de gran porte. Como
co, o crescimento da área de construção civil é di-
el principal cliente de esos proyectos suele ser el
retamente influenciado pelo nível de investimento
sector público, el crecimiento del área de construc-
público em infraestrutura.
ción civil está directamente influenciado por el nivel de inversión pública en infraestructura.
EA
INFÂNCIA
social.
La Construcción Civil Pesada, las Obras de Infraestructura y la Infancia
1 Produto Interno Bruto. Produto Interno Bruto.
Grandes Obras pela Infância | O Programa Grandes Obras pela Infância
Em geral, a construção civil pesada caracteriza-se por um conjunto de particularidades que reflete uma es-
A rotina de trabalho costuma ser extremamente dura e perigosa – o ramo é considerado um dos mais pe-
trutura dinâmica e complexa: o grau de investimento em capital, tecnologia e know-how; a necessidade de
rigosos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por causa da elevada ocorrência de acidentes. “A
operação em grande escala; a execução de projetos singulares, não homogêneos e não seriados; a fragmen-
construção civil é reconhecida como um dos setores que mais apresentam problemas em questões de saúde
tação das atividades produtivas em etapas e em fases sucessivas, com uma significativa complexidade de
e segurança no trabalho. Apesar dos inúmeros esforços públicos e da iniciativa privada, muitos trabalhadores
relacionamentos ao longo da cadeia produtiva2.
continuam a sofrer com as condições de trabalho nos canteiros de obras, sendo que essa situação se agrava
Em termos de recursos humanos, o setor emprega profissionais com os mais diversos tipos de formação,
basicamente divididos em duas áreas, a técnico-administrativa, cujo contato com a obra é indireto; e a cons-
com os mecanismos existentes das subcontratações da mão de obra e da informalidade generalizada que se
observam nessa cadeia produtiva”4.
trutiva, propriamente dita, integrada por engenheiros, arquitetos, mestres de obra, topógrafos, operadores
La rutina de trabajo suele ser extremamente dura y peligrosa – el sector es considerado uno de los más
de máquinas, motoristas, pedreiros, carpinteiros, técnicos, apontadores, supervisores, montadores, aplica-
peligrosos por la Organización Internacionalmente del Trabajo (OIT), por causa de la elevada ocurrencia de
dores, instaladores, soldadores, mecânicos, ajudantes de serviços diversos, dentre outros. A existência e o
accidentes. “La construcción civil es reconocida como uno de los sectores que presenta más problema en
contingente desses profissionais podem variar muito dependendo das características e do porte da obra. A
cuestiones de salud y seguridad en el trabajo. A pesar de los inúmeros esfuerzos públicos y de la iniciativa
vinculação à empresa construtora também é variável, predominando uma tendência crescente de subcon-
privada, muchos trabajadores continúan sufriendo con las condiciones de trabajo en los sitios de obra, siendo
tratação/terceirização dos serviços .
que esta situación se agrava debido a los mecanismos existentes de las subcontrataciones de la mano de
3
En general, la construcción civil pesada se caracteriza por un conjunto de particularidades que reflejan una
estructura dinámica y compleja: el grado de inversión en capital, tecnología y know-how; la necesidad de
operación en gran escala; la ejecución de proyectos singulares, no homogéneos ni en serie; y la fragmentación
de las actividades productivas en etapas y fases sucesivas, con una significativa complejidad de relaciones
a lo largo de la cadena productiva2.
En términos de recursos humanos, el sector emplea profesionales con los más diversos tipos de formación,
básicamente divididos en dos áreas: la técnico-administrativa, cuyo contacto con la obra es indirecto; y
la constructiva propiamente dicha integrada por ingenieros, arquitectos, maestros de obra, topógrafos,
operadores de máquinas, conductores, albañiles, carpinteros, técnicos, encargados, montadores, aplicadores
de revestimientos, instaladores, soldadores, mecánicos, ayudantes de servicios diversos, etc. La existencia
de un contingente de esos profesionales puede variar mucho dependiendo de las características y del porte
de la obra. El vínculo a la empresa constructora también es variable, predominando una creciente tendencia
a la subcontratación/tercerización de los servicios3.
2 MONTEIRO FILHA, Corrêa, D. et al. Perspectivas e desafios para inovar na construção civil. In: Construção Civil, BNDES Setorial 31, 2010, p. 353-410.
Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set3110.pdf. MONTEIRO
FILHA, Corrêa, D. et al. Perspectivas y desafíos para innovar en la construcción civil. In: Construcción Civil, BNDES Sectorial 31, 2010, p. 353-410. Disponible en: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set3110.pdf.
3 CONSTRUÇÃO Pesada Brasil. A construção pesada. 14 jul. 2009 Disponível em: <http://construcaopesadabrasil.blogspot.com.br/2009/07/construcaopesada.html>. Acesso em: 20 jul. 2015. CONSTRUCCIÓN Pesada Brasil. La construcción pesada. 14 jul. 2009 Disponible en: <http://construcaopesadabrasil.blogspot.com.br/2009/07/construcao-pesada.html>. Acceso enm: 20 jul. 2015.
4 OIT. Plano de ação. Programa de em Construção Civil no Brasil. Junho de 2005, pág. 21. OIT. Plan de acción. Programa de Construcción Civil en Brasil.
Junio de 2005, pág. 21.
obra y a la informalidad generalizada observados en la cadena productiva”4.
133
A Migração
da Mão de Obra
e os seus Impactos:
Situaç ões de Risc o
e Vulnerabilidade
La Migración de la mano de Obra y sus Impactos: Situaciones de riesgo y vulnerabilidad
A intensa mobilidade de trabalhadores e seu deslocamento das regiões de origem também são características marcantes do setor da construção pesada. A migração massiva dos trabalhadores para os territórios de
execução das obras acarreta um impacto notável nas comunidades locais5.
É importante ressaltar, contudo, que o fluxo migratório não diz respeito apenas aos trabalhadores diretamente envolvidos numa obra. As notícias dos empreendimentos atraem para as localidades muitas pessoas
em busca de trabalho, renda e lucro, direta ou indiretamente ligados à construção, que se aproveitam das
deficiências locais para suprir a demanda de empregos e estrutura, gerados pelos empreendimentos.
La intensa movilidad de trabajadores y su desplazamiento desde las regiones de origen también son características marchantes del sector de la construcción pesada. La migración masiva de los trabajadores hacia los
territorios de ejecución de las obras acarrea un impacto notable en las comunidades locales5.
Es importante destacar, sin embrago, que el flujo migratorio no se refiere sólo a los trabajadores directamente involucrados en una obra. Las noticias de emprendimientos atraen a las localidades donde se ubican a muchas personas en busca de trabajo, renta y beneficios, directa o indirectamente asociados a la construcción,
que se aprovechan de las deficiencias locales para suplir la demanda de empleos y estructura, generados
por los emprendimientos.
5 ALVES J.; THOMAZ JÚNIOR A. A migração do trabalho para o Complexo Hidrelétrico Madeira. In: JORNADA DO TRABALHO, 13, 2012. Presidente Prudente,
9 a 12 de outubro de 2012. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/pdf/jtrab/n1/32.pdf>. ALVES J.; THOMAZ JÚNIOR A. La migración del
trabajo para el Complejo Hidroeléctrico Madeira. In: JORNADA DEL TRABAJO, 13, 2012. Presidente Prudente, 9 a 12 de octubre de 2012. Disponible en
<http://www.proceedings.scielo.br/pdf/jtrab/n1/32.pdf>.
135
Se, por um lado, esses movimentos sazonais impulsionam a economia local, determinando um aumento
da demanda por mercadorias, geração de ocupação e renda para a população, por outro, podem afetar gravemente as comunidades onde as obras são instaladas, desestruturando os modos de produção e de vida
locais, alterando, radicalmente, os biomas e determinando novas dinâmicas de concentração de riqueza6.
Os trabalhadores que acompanham as grandes obras de construção trazem consigo comportamentos, bagagens culturais, gestos, adereços que os identificam como tais nos postos de trabalho e nas comunidades do
território de execução da obras7.
Si, por un lado, esos movimientos estacionales impulsan la economía local, determinando un aumento de
la demanda por mercancías, generación de empleo y renta para la población, por otro lado, pueden afectar
gravemente a las comunidades donde las obras son instaladas, desestructurando los modos de producción
y de vida locales, alterando radicalmente los biomas existentes y determinando nuevas dinámicas de concentración de riqueza6.
Los trabajadores que acompañan las grandes obras de construcción traen consigo comportamientos, bagajes
culturales, gestos y objetos que los identifican como tales en los puestos de trabajo y en las comunidades
del territorio de ejecución de obras7.
Se, num aspecto, eles são
malvistos e discriminados
pela comunidade,
Si, en algún aspecto, son mal vistos y discriminados por las comunidades,
onde gastam principalmente
com o lazer, em contrapartida
impulsionam a economia
local e o dinheiro deles é
bem-vindo. As relações com
as comunidades locais são
permeadas de contradições
e conflitos.
donde gastan principalmente con el ocio, en contrapartida impulsan la economía local y su dinero es bienvenido. Las
relaciones con las comunidades locales son permeadas por contradicciones y conflictos.
6 Op. cit. Op. cit.
7 DETONI, Priscila Pavan et al. Corpos masculinos construídos na/pela construção de uma hidrelétrica. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE PSICOLOGIA SOCIAL, 15 2009, Maceió. Anais... Disponível em: <http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/images/Anais_XVENABRAPSO/134.%20
corpos%20masculinos%20constru%CDdos%20na%20pela%20constru%C7%C3o%20de%20uma%20hidrel%C9trica.pdf>.DETONI, Priscila Pavan et
al. Corpos masculinos construídos na/pela construção de uma hidrelétrica. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA
SOCIAL, 15 2009, Maceió. Anais... Disponível em: <http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/images/Anais_XVENABRAPSO/134.%20corpos%20masculinos%20constru%CDdos%20na%20pela%20constru%C7%C3o%20de%20uma%20hidrel%C9trica.pdf>.
137
Boa parte das grandes obras de infraestrutura costuma ser realizada em localidades distantes das regiões
Buena parte de las grandes obras de infraestructura suele ser realizada en localidades distantes de las regio-
metropolitanas, lugares que possuem deficiências de serviços e políticas de atendimento às necessidades
nes metropolitanas, lugares que poseen deficiencias de servicios y políticas de atención a las necesidades de
da população local – como saúde, educação, segurança, moradia, dentre outros – e que, repentinamente,
la población local – como salud, educación, seguridad, vivienda, entre otros – y que, repentinamente, se ven
veem-se frente à necessidade de suprir o aumento da demanda por serviços sociais essenciais. Esse cenário
frente a la necesidad de suplir el aumento de la demanda por servicios sociales esenciales. Este panorama
determina uma sobrecarga nas já precárias estruturas existentes.
determina una sobrecarga en las ya precarias estructuras existentes.
A maneira de se minimizar a precariedade ou a falta de serviços públicos é por meio da implantação de pro-
La manera de minimizar la precariedad o la falta de servicios públicos es por medio de la implementación de
jetos sociais. Todavia, o descompasso que costuma existir entre o andamento da obra e a implantação dos
proyectos sociales. No obstante, el descompás que suele existir entre el andamiento de la obra y la implan-
projetos sociais concebidos para prevenir ou mitigar seus impactos8, acabam por exacerbar os problemas,
tación de los proyectos sociales concebidos para prevenir o mitigar sus impactos8, acaban por exacerbar los
fragilizando, na maioria dos casos, o sistema de proteção social. Nessas circunstâncias, as situações de risco
problemas, fragilizando, en la mayoría de los casos, el sistema de protección social. En esas circunstancias,
e vulnerabilidade se intensificam.
las situaciones de riesgo y vulnerabilidad se intensifican.
8 CHILDHOOD. Pela proteção da infância. Exploração sexual e grandes obras: construção de uma agenda de convergência para o enfrentamento da
exploração sexual de crianças e adolescentes. 2011. Disponível em: <http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2013/09/exploracao_sexual_e_
grandes_obras_contrucao_de_uma_agenda-de-convergencia1.pdf>; ENCONTRO NACIONAL “O IMPACTO DAS GRANDES OBRAS E A VIOLAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – DESAFIOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL”, 2011. Porto Velho. Carta de Porto
Velho. Disponível em: http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/documento/carta-de-porto-velho.CHILDHOOD. Por la protección de la infancia.
Explotación sexual y grandes obras: construcción de una agenda de convergencia para el enfrentamiento de la explotación sexual de niños, niñas
y adolescentes. 2011. Disponible en: <http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2013/09/exploracao_sexual_e_grandes_obras_contrucao_de_
uma_agenda-de-convergencia1.pdf>; ENCUNTRO NACIONAL “EL IMPACTO DE LAS GRANDES OBRAS Y LA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE
NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES – DESAFIOS PARA LA PREVENCIÓN DE LA VIOLENCIA SEXUAL”, 2011. Porto Velho. Carta de Porto Velho. Disponible
en: http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/documento/carta-de-porto-velho.
139
Esses territórios revelam as discrepâncias que, frequentemente, existem entre o desenvolvimento econômi-
Novas plataformas sociais foram desenvolvidas em decorrência dos inúmeros conflitos de interesses en-
co, humano e social. Logo, esta problemática tornou-se objeto de muitas ações e reflexões, transformando
volvidos e da necessidade de políticas públicas eficazes, eficientes e, sobretudo, contínuas, a despeito da
esses territórios em observatórios de análises e pesquisas.
alternância dos governos.
Esos territorios rebelan las discrepancias que, frecuentemente, existen entre el desarrollo económico, humano y social. Por tanto, esta problemática se convirtió en objeto de muchas acciones y reflexiones, transformando esos territorios en observatorios de análisis e investigaciones.
“O melhor percurso entre a urgência desenvolvimentista
contida nos grandes empreendimentos de infraestrutura que pipocam pelo país e o interesse dos povos que
habitam as regiões impactadas durante as construções
nunca foi tão pesquisado como agora”9.
“El mejor recorrido entre la urgencia desarrollista contenida en los grandes emprendimientos de infraestructura que
surgen por el país y el interés de los pueblos que habitan las regiones impactadas durante las construcciones nunca fue
tan investigado como ahora”9.
9 CABRAL, M. Grandes obras: um caminho contra a devastação. Outras Mídias, 29 de julho de 2014. Disponível em: <http://outraspalavras.net/
outrasmidias/destaque-outras-midias/grandes-obras-um-caminho-contra-a-devastacao/>. Acesso em: 21 de jul. 2015. CABRAL, M. Grandes obras:
un camino contra la devastación. Outras Mídias, 29 de julio de 2014. Disponible en: <http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/
grandes-obras-um-caminho-contra-a-devastacao/>. Acceso en: 21 de jul. 2015.
Além disso, evidencia-se a necessidade de fortalecer as organizações sociais, a fim de canalizar as demandas e compreender melhor as responsabilidades de todos os atores envolvidos no território dos grandes
empreendimentos.
Nuevas plataformas sociales fueron desarrolladas como consecuencia de los innúmeros conflictos de intereses involucrados y de la necesidad de políticas públicas eficaces, eficientes y, sobre todo, continuas, a pesar
de la alternancia de los gobiernos.
Además de eso, es evidente la necesidad de fortalecer las organizaciones sociales, a fin de canalizar las demandas y comprender mejor las responsabilidades de todos los actores involucrados en el territorio de los
grandes emprendimientos.
Compartilhamento
de Responsabilidades
e as Distintas
Perspectivas e
Abordagens dos
Atores: a Carta de
Porto Velho
La Coparticipación en las responsabilidades y las Distintas Perspectivas
y Abordajes de los Actores: la Carta de Porto Velho
O B r as i l e as
g r an d es o b r as
Brasil y las grandes obras
Em 2013, o setor da construção civil teve uma participação de 5,4% no
PIB e empregou mais de dois milhões
de trabalhadores10.
O déficit habitacional e as deficiências de infraestrutura, somados aos compromissos assumidos para a
A realização de muitas obras de grande porte no
La realización de muchas obras de grande porte en
Brasil, no período recente, tornou evidente a ne-
Brasil, en el período reciente, evidenció la necesi-
cessidade de uma série de ações integradas vi-
dad de una serie de acciones integradas dirigidas al
sando ao reconhecimento e à proteção dos Direi-
reconocimiento y a la protección de los Derechos
tos Humanos, sobretudo aqueles relacionados às
Humanos, sobre todo aquellos relacionados con los
crianças e aos adolescentes, os sujeitos mais fragi-
niños, las niñas y los adolescentes, los sujetos más
lizados e vulneráveis da pirâmide social.
fragilizados y vulnerables de la pirámide social.
realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, estimularam ações
governamentais de incentivo ao setor, como o Programa de Aceleração do Investimento (PAC)11, o programa
Minha Casa, Minha Vida12 e os investimentos previstos em consequência dos megaeventos esportivos.
En 2013, el sector de la construcción civil tuvo una participación del 5,4% en el PIB y empleó más de dos
millones de trabajadores10.
El déficit habitacional y las deficiencias de infraestructura, sumados a los compromisos asumidos para la realización
de la Copa del Mundo de 2014 y de los Juegos Olímpicos de 2016, en Rio de Janeiro, estimularon acciones gubernamentales de incentivo al sector, como el Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC)11, el programa “Mi casa, Mi
vida” (“Minha Casa, Minha Vida”)12 y las inversiones previstas como consecuencia de los megaeventos deportivos.
10 O Economista. Construção Civil deve fechar 2014 com crescimento do PIB em torno de 1%. 6 out. 2014. Disponível em: <http://www.oeconomista.
com.br/construcao-civil-deve-fechar-2014-com-crescimento-pib-em-torno-de-1/> Acesso em: 30 de jul. 2015. O Economista. Construcción Civil debe
acabar 2014 con crecimiento del PIB en torno de 1%. 6 oct. 2014. Disponible en: <http://www.oeconomista.com.br/construcao-civil-deve-fechar-2014com-crescimento-pib-em-torno-de-1/> Acceso en: 30 de jul. 2015.
11 O PAC foi criado em 2007 pelo governo federal brasileiro para promover a retomada do planejamento e a execução de grandes obras de infraestrutura
social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável. Em 2011, o PAC entrou na sua
segunda fase. EL PAC fue criado en 2007 por el gobierno federal brasileño para promover la retomada de la planificación y ejecución de grandes
obras de infraestructura social, urbana, logística y energética del país, contribuyen para su desarrollo acelerado y sostenible. En 2011, el PAC entró
en su segunda fase.
12 O PMCMV foi lançado em 2009 pelo governo federal brasileiro para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. O programa
incrementa também a cadeia produtiva do setor da construção civil. El PMCMV fue lanzado en 2009 por el gobierno federal brasileño para permitir
el acceso a casa propia a familias de baja renta. El programa incrementa también la cadena productiva del sector de la construcción civil.
143
Nesse contexto, consolidou-se uma nova estraté-
En ese contexto, se consolidó una nueva estra-
A exploração sexual de crianças e adolescentes foi
La explotación sexual de niños, niñas y adolescentes
gia envolvendo o Poder Público, o setor empresarial
tegia involucrando al Poder Público, al sector em-
um dos focos de atenção dessa nova estratégia.
fue uno de los focos de atención de esta nueva es-
e a sociedade civil, tendo em vista o compartilha-
presarial y a la sociedad civil, teniendo en cuenta
Em agosto de 2011, a cidade de Porto Velho, capi-
trategia. En agosto de 2011, la ciudad de Porto Velho,
mento de responsabilidades para o desenvolvi-
la coparticipación en las responsabilidades para el
tal do Estado de Rondônia, tornou-se palco do I
capital del Estado de Rondônia, se tornó palco del I
mento de ações capazes de impactar – de maneira
desarrollo de acciones capaces de causar impactos
Encontro Nacional sobre “O Impacto das Grandes
Encuentro Nacional sobre “El impacto de las grandes
multidisciplinar, intersetorial e multiprofissional –
–de manera multidisciplinar, intersectorial y mul-
Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crian-
obras y la violación de los Derechos Humanos de ni-
as políticas nas mais diversas áreas: educação, as-
tiprofesional –en las políticas de las más diversas
ças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da
ños, niñas y adolescentes – Desafíos para la preven-
sistência social, saúde, saneamento básico, traba-
áreas: educación, asistencia social, salud, sanea-
Violência Sexual”, realizado pelo Comitê Nacional
ción de la violencia sexual”, realizado por el Comité
lho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte
miento básico, trabajo, seguridad pública, mujeres,
de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual.
Nacional de Enfrentamiento al Abuso y Explotación
e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação,
turismo, deporte y ocio, derechos humanos, comu-
O evento contou com a participação do governo, da
Sexual. El evento contó con la participación del go-
meio ambiente, transporte, desenvolvimento e
nicación, vivienda, medio ambiente, transporte, de-
sociedade civil e do setor privado.
bierno, de la sociedad civil y del sector privado”.
planejamento13.
sarrollo y planificación13.
O principal resultado dessa mobilização foi a Carta
El principal resultado de esta movilización fue la
de Porto Velho14, que deu base para o delineamento
Carta de Porto Velho14, que fue la base para deli-
de uma nova plataforma de metas para a prote-
near una nueva plataforma de metas para la pro-
ção à infância em territórios de grandes empreen-
tección de la infancia en territorios de grandes em-
dimentos, trazendo o tema da exploração sexual
prendimientos, colocando en la agenda política del
de crianças e adolescentes para a agenda política
Gobierno Federal el tema de la explotación sexual
do governo federal, no contexto dos megaeventos
de niños, niñas y adolescentes, en el contexto de
esportivos sediados no Brasil.
los megaeventos deportivos con sede en Brasil.
13 ENCONTRO NACIONAL “O IMPACTO DAS GRANDES OBRAS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Desafios para
prevenção da violência sexual”, 2011. Porto Velho. Carta de Porto Velho. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/documento/
carta-de-porto-velho>. ENCUENTRO NACIONAL “EL IMPACTO DE LAS GRANDES OBRAS Y LA VIOLACIÓN DE DERECHOS HUMANOS DE NIÑOS E ADOLESCENTES –Desafíos para la prevención de la violencia sexual”, 2011. Porto Velho. Carta de Porto Velho. Disponible en: <http://www.andi.org.br/
infancia-e-juventude/documento/carta-de-porto-velho>.
14 Disponível em: http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/documento/carta-de-porto-velho. Disponible en: http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/documento/carta-de-porto-velho
A organização Childhood Brasil, membro do Comitê Nacional, decidiu dar continuidade às discussões iniciadas
A Oficina Nacional obteve alguns resultados importantes visando à proteção de crianças e adolescentes nas
em Porto Velho e organizou, ainda em 2011, uma Oficina Nacional, que reuniu instituições ligadas à causa da
chamadas “áreas de influência” das grandes obras; um deles foi a identificação de distintas perspectivas nas
proteção da infância e adolescência para compartilhar suas experiências:
abordagens e estratégias, considerando as diferentes óticas de cada setor envolvido no enfrentamento à
La organización Childhood Brasil, decidió dar continuidad a las discusiones iniciadas en Porto Velho y organizó,
exploração sexual de crianças e adolescente, dentre elas:
aún en 2011, una Oficina Nacional, que reunió instituciones vinculadas a la causa de la protección de la infancia
La Oficina Nacional obtuvo algunos resultados importantes en su pretensión de proteger a niños, niñas y ado-
y adolescencia para compartir sus experiencias:
lescentes en las llamadas “áreas de influencia” de las grandes obras. Uno de estos resultados fue la identificación de distintas perspectivas en los abordajes y estrategias, considerando las diferentes ópticas de cada sec-
Essa ação favoreceu
a construção de uma “Agenda de Convergência” entre
as organizações não governamentais, universidades, setor privado e poder público
no que diz respeito à temática da proteção, prevenção
e enfrentamento das situações [de] violência sexual
de crianças e adolescentes
nas áreas de influência das
grandes obras15(CHILDHOOD..., 2011).
Esa acción favoreció la construcción de una “Agenda de Convergencia” entre las organizaciones no gubernamentales,
universidades, sector privado y poder público a respecto de la temática de la protección, prevención, enfrentamiento
de las situaciones [de] violencia sexual de niños, niñas y adolescentes en las áreas de influencia de las grandes obras15
(CHILDHOOD..., 2011).
tor involucrado en el enfrentamiento a la explotación sexual de niños, niñas y adolescente, como por ejemplo:
• responsabilidade socioambiental privada;
• responsabilidad socioambiental privada;
• ética empresarial, sob os princípios de accountability, transparência e compromisso com a cidadania;
• ética empresarial, bajo los principios de accountability, transparencia y compromiso con la ciudadanía;
• práticas relacionadas à conscientização e sensibilização para a natureza, gravidade e dimensão da exploração sexual de crianças e adolescentes;
• prácticas relacionadas con la concientización y sensibilización para la naturaleza, gravedad y dimensión de
la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes;
• desenvolvimento, fortalecimento e qualificação do Sistema de Garantia de Direitos e seus atores, compreendendo tanto a formação de conselhos quanto a qualificação dos existentes;
• desarrollo, fortalecimiento y cualificación del Sistema de Garantía de Derechos y sus actores, abarcando
tanto a formación de consejos como la cualificación de los existentes;
• defesa de sujeitos que têm e/ou tiveram direitos violados;
• defensa de sujetos que tienen y/o tuvieron sus derechos violados;
• organização de campanhas, pesquisas, fóruns de debate e pactuação, bem como projetos e programas intersetoriais no contexto da proteção à infância e à adolescência contra qualquer forma de violência sexual
(por exemplo, programa Na Mão Certa);
• organización de campañas, investigaciones, foros de debate y de pactos, así como proyectos y programas
intersectoriales en el contexto de la protección a la infancia y a la adolescencia contra cualquier forma de
violencia sexual (por ejemplo, programa “En la Mano Correcta (Programa “Na Mão Certa”);
• reconhecimento da importância do relacionamento comunitário e familiar como fator de proteção;
• reconocimiento de la importancia de las relaciones comunitaria y familiar como factor de protección;
• utilização de estratégias relacionadas à inserção socioprodutiva, que podem estar relacionadas também aos
princípios de empreendedorismo e protagonismo juvenil;
• utilización de estrategias relacionadas con la inserción socioproductiva, que pueden estar relacionadas
también con los principios de emprendimiento y protagonismo juvenil;
• formação de redes intersetoriais para proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
• formación de redes intersectoriales para protección y promoción de los derechos de niños, niñas y adolescentes.
15 CHILDHOOD. Pela proteção da infância. Exploração sexual e grandes obras: construção de uma agenda de convergência para o enfrentamento da
exploração sexual de crianças e adolescentes. 2011. Disponível em: <http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2013/09/exploracao_sexual_e_
grandes_obras_contrucao_de_uma_agenda-de-convergencia1.pdf> CHILDHOOD. Por la protección de la infancia. Explotación sexual y grandes obras:
construcción de una agenda de convergencia para el enfrentamiento de la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes. 2011. Disponible en:
<http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2013/09/exploracao_sexual_e_grandes_obras_contrucao_de_uma_agenda-de-convergencia1.pdf>
147
Assim, toma corpo a Agenda de Convergência, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), com base nos pontos discutidos e pactuados na Oficina Nacional.
Dentre os temas contemplados na Agenda, destaca-se o Rito de Licenciamento. O documento preconizou o
aprimoramento do processo de licenciamento de obras, de modo que nele fosse levada em conta a questão
da exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da incorporação de certas provisões específicas,
dependendo do setor de atividade.
Para o setor público propõem-se:
Así, toma cuerpo la Agenda de Convergencia, coordinada por la Secretaría de Derechos Humanos de la Presidencia de la República (SDH-PR), con base en los puntos discutidos y pactados en la Oficina Nacional.
Entre los temas contemplados en la Agenda, se destaca el Ritual de Licenciamiento. El documento preconizó
el perfeccionamiento del proceso de licenciamiento de obras, de modo que se incluyese la cuestión de la
explotación sexual de niños, niñas y adolescentes, por medio de la incorporación de ciertas medidas específicas, dependiendo del sector de actividad.
Para el sector público se proponen:
• assegurar no licenciamento ambiental, por meio dos instrumentos relacionados à expedição de licenças, a
obrigatoriedade da realização de monitoramento das violações de direito de crianças e adolescentes, ao
longo de todo o período de execução das obras; asegurar en el licenciamiento ambiental, por medio de los
instrumentos relacionados con la expedición de licencias, la obligatoriedad de la realización de monitoreo
de las violaciones de derechos de los niños, niñas y adolescentes, a lo largo de todo el período de ejecución
de las obras;
• qualificar a administração pública municipal para atuar em problemas, decorrentes da implantação de grandes empreendimentos, que incidem, principalmente, sobre o território municipal; nesse âmbito, deve caber
aos empreendedores/construtores, bem como aos governos estaduais e federal, prestar apoio técnico,
operacional e financeiro, para que os municípios possam atender às demandas que recebem por força da
implantação de grandes empreendimentos em seu território. Cualificar a la administración pública municipal para actuar en caso de problemas derivados de la implantación de grandes emprendimientos que
inciden, principalmente, sobre el territorio municipal; en ese ámbito, debe ser de la competencia de los
emprendedores/constructores, así como de los gobiernos estaduales y federal, prestar apoyo técnico,
operativo y financiero, para que los municipios puedan atender las demandas que reciben derivadas de la
implantación de grandes emprendimientos en su territorio.
Para o setor privado/sociedade civil indicam-se:
Para el sector privado/sociedad civil se indican:
• utilizar abordagens metodológicas apropriadas nos estudos diagnósticos previstos no processo de licenciamento, os quais devem, necessariamente, identificar e mensurar o impacto das grandes obras sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes; utilizar abordajes metodológicos apropiados para los estudios
y diagnósticos previstos en el proceso de licenciamiento, que necesariamente deben identificar y medir el
impacto de las grandes obras sobre la violación de derechos de niños, niñas y adolescentes;
• atribuir a empreendedores, concessionários e setor público a responsabilidade solidária pelo fortalecimento
do Sistema de Garantia de Direitos (limitadas as responsabilidades dos entes privados aos territórios em
que efetivamente atuam); atribuir a los emprendedores, concesionarios y al sector público la responsabilidad solidaria por el fortalecimiento del Sistema de Garantía de Derechos (limitadas las responsabilidades
de los entes privados a los territorios en los que efectivamente actúan);
• inserir no licenciamento ambiental cláusulas e condicionantes específicas que prevejam investimentos financeiros em montantes suficientes para compensar impactos associados à exploração sexual de crianças
e adolescentes; incluir en el licenciamiento ambiental cláusulas y condicionantes específicas que prevean
inversiones financieras en cantidades suficientes para compensar impactos asociados con la explotación
sexual de niños, niñas y adolescentes;
• exigir que empreendedores ou concessionários incorporem aos Projetos Básicos Ambientais a previsão de
campanhas contínuas sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo por público os trabalhadores mobilizados pela obra, independentemente de qual seja o ente que os contrate. Exigir que emprendedores o concesionarios incorporen en los Proyectos Básicos Ambientales la previsión de campañas continuas sobre la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes, destinadas a los trabajadores movilizados
por la obra, independientemente de cual sea el ente que los contrate.
O Trabalhador das
Grandes Obras de
Infraestrutura e a
“Naturalização” da
Exploração Sexual
de Crianças
e Adolescentes
El Trabajador de las Grandes Obras de Infraestructura y la “Naturalización” de la Explotación Sexual de Niños, niñas y
Adolescentes
Outra iniciativa que acrescentou elementos rele-
Otra iniciativa que incorporó elementos relevantes
vantes para a identificação das causas da explo-
para la identificación de las causas de la explota-
ração sexual no contexto das grandes obras rea-
ción sexual en el contexto de las grandes obras
lizadas no Brasil é a compreensão da exploração
realizadas en Brasil vino de la comprensión de la
sexual de crianças e adolescentes na sua totalida-
explotación sexual de niños, niñas y adolescentes
de. Ou seja, a adoção de uma abordagem capaz de
en su totalidad. Es decir, la adopción de un abordaje
Nesse sentido, estudar, pesquisar, conhecer me-
En ese sentido, estudiar, investigar, conocer mejor
lhor o perfil dos trabalhadores da construção ci-
el perfil de los trabajadores de la construcción civil
vil passou a ser uma estratégia importante para a
pasó a ser una estrategia importante para la pre-
prevenção desse fenômeno, bem como para a res-
vención de ese fenómeno, así como para poder res-
ponsabilização de eventuais envolvidos em ações
ponsabilizar a eventuales involucrados en acciones
e atividades relacionadas à exploração sexual de
y actividades relacionadas con la explotación se-
crianças e adolescentes.
xual de niños, niñas y adolescentes
A mão de obra da construção civil pesada apresenta
La mano de obra de la construcción civil pesada
características distintas das encontradas em outros
presenta características distintas de las encontra-
setores industriais, as quais precisam ser compreen-
das en otros sectores industriales, la cuales de-
didas e levadas em conta no processo de responsa-
berán ser comprendidas y tenidas en cuenta en el
bilização social da empresa, no que tange aos direi-
proceso de atribuir la responsabilidad social de la
tos humanos e sexuais de crianças e adolescentes.
empresa, en lo que se refiere a los derechos hu-
Em outras palavras, o grupo de homens que per-
manos y sexuales de niños, niñas y adolescentes.
tence a esse universo vive em uma condição muito
En otras palabras, el grupo de hombres que perte-
peculiar. Passam meses, até anos, em alojamentos
nece a ese universo vive en una condición muy pe-
comunitários, alguns construídos dentro do próprio
culiar. Pasan meses, e incluso años, en alojamientos
canteiro de obras, sem ver sua família. A convivên-
comunitarios, algunos construidos dentro del propio
cia social se resume aos colegas de trabalho e às co-
sitio de obras, sin ver a su familia. La convivencia so-
munidades onde estão temporariamente inseridos;
cial se resume a los colegas de trabajo y a las comu-
constituem-se relações superficiais e caracteriza-
nidades donde están temporalmente ubicados; se
das quase que exclusivamente pela funcionalidade.
establecen relaciones superficiales y caracterizadas
casi que exclusivamente por la funcionalidad.
contemplar “as realidades econômicas, sociais, cul-
capaz de contemplar “las realidades económicas,
Em 2009, psicólogos da Universidade Federal de
turais e políticas envolvidas tanto na formação da
sociales, culturales y políticas involucradas tanto
Sergipe e da Universidade Federal do Rio Grande
En 2009, psicólogos de la Universidad Federal de
demanda quanto na oferta do comércio sexual. Por
en la formación de la demanda como en la ofer-
do Sul, em parceria com a Childhood Brasil e o Insti-
Sergipe y de la Universidad Federal de Rio Grande
isso, é tão importante incluir a figura do cliente ou
ta del comercio sexual. Por eso, es tan importante
tuto Camargo Corrêa, desenvolveram uma pesqui-
do Sul, en asociación con la Childhood Brasil y el
perpetrador nas ações de enfrentamento da Explo-
incluir la figura del cliente o perpetrador en las ac-
sa sobre o perfil desses trabalhadores, enfocando
Instituto Camargo Correa, desarrollaron una inves-
ração Sexual de Crianças e Adolescentes (Esca)]”16.
ciones de enfrentamiento a la Explotación Sexual
também seu envolvimento com a exploração sexu-
tigación sobre el perfil de esos trabajadores, tra-
de Niños y Adolescentes (Esca, por sus siglas en
al de crianças e adolescentes17.
tando también su relación con la explotación se-
portugués]”16.
16 CERQUEIRA-SANTOS, E. et al. Sexualidade do trabalhador da construção civil: percepções sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Psicologia: Reflexão e Crítica, vol. 25, núm. 3, 2012, Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre, Brasil. Disponível em: http://www.scielo.
br/scielo.php?pid=S0102-79722012000300018&script=sci_arttext. CERQUEIRA-SANTOS, E. et al. Sexualidad del trabajador de la construcción civil:
percepciones sobre la explotación sexual de niños y adolescentes. Psicologia: Reflexão e Crítica, vol. 25, núm. 3, 2012, Universidad Federal de Rio
Grande do Sul Porto Alegre, Brasil. Disponible en: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-79722012000300018&script=sci_arttext.
xual de niños, niñas y adolescentes17.
17 CHILDHOOD. Pela proteção da infância. Os homens por trás das grandes obras do Brasil. São Paulo: 2010. Disponível em: <http://www.childhood.org.
br/wp-content/uploads/2014/03/Homens-por-tras-das-grandes-obras.pdf>. CHILDHOOD. Por la protección de la infancia. Los hombres detrás de las
grandes obras de Brasil São Paulo: 2010. Disponible en: <http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Homens-por-tras-das-grandesobras.pdf>.
151
Os resultados do estudo compõem um complexo
Los resultados del estudio componen un complejo
painel que, embora não contenha elementos sufi-
panel que, aunque no contenga elementos sufi-
cientes para funcionar como um “manual” de iden-
cientes para funcionar como un “manual” de iden-
tificação de abusadores, agressores ou explorado-
tificación de abusadores, agresores o explotadores,
res, apresenta elementos que sinalizam para um
presenta elementos que apuntan para un escena-
cenário favorável à exploração sexual de crianças
rio favorable para la explotación sexual de niños,
e adolescentes.
niñas y adolescentes.
• A pesquisa mostrou que as grandes obras eram
• La investigación mostró que las grandes obras
espaços de interação predominantemente mas-
eran espacios de interacción predominantemente
culinos, com idade média de pouco mais de 30
masculina, con edad media de poco más de 30
anos, sendo a maioria residente no Nordeste,
años, siendo que la mayoría son residentes en la
casado ou com companheira e filhos, mostrando
región Nordeste, casados o con compañera e hi-
que muitos trabalhadores possuíam dependentes
jos, mostrando que muchos trabajadores tenían
e responsabilidades decorrentes de uma família.
dependientes a su cargo y responsabilidades de-
• As condições socioeconômicas eram precárias. A
bidas a una familia.
renda média familiar de quase a metade dos en-
• Las condiciones socioeconómicas eran precarias. La
trevistados variava de 500 a mil reais por mês18. A
renta media familiar de casi la mitad de los entre-
maioria tinha baixa escolaridade e nenhum treina-
vistados variaba de 500 a mil reales al mes18. La ma-
mento formal, somente o aprendizado na prática.
yoría tenía baja escolaridad y ningún entrenamiento
• A migração sazonal, a distância da família e a ro-
formal, solamente el aprendizaje en la práctica.
tina de trabalho muito pesada refletiam-se nas
• La migración estacional, la distancia de la familia
relações pessoais e sociais, podendo levar esses
y la rutina de trabajo muy pesada se reflejaban
trabalhadores a condutas e práticas contrárias à
en las relaciones personales y sociales, pudiendo
norma individual, como comportamentos sexuais
llevar a esos trabajadores a conductas y prácticas
de risco, uso de álcool e outras drogas. O sexo, as
contrarias a la norma individual, como compor-
drogas e o álcool se configuravam como algumas
tamientos sexuales de riesgo, uso de alcohol y
das poucas opções de lazer e descontração fren-
otras drogas. El sexo, las drogas y el alcohol se
te à realidade de queixas e trabalho duro.
configuraban como algunas de las pocas opciones de ocio y relajación frente a la realidad de
quejas y trabajo duro.
18 Em 2009, o valor mensal do salário mínimo era de 465,00 reais. Disponível em: <www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm>. Acesso em:
10 de set. 2015. En 2009, el valor mensual del salario mínimo era de 465,00 reales. Disponible en: <www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.
htm>. Acesso em: 10 de sept. 2015.
De forma geral,
as diferenças entre perpetradores e não perpetradores da exploração sexual
não são tão grandes e, muitas vezes, o que os distingue
é a oportunidade.
A facilidade com que crianças e adolescentes são
De forma general, las diferencias entre perpetrado-
encontrados em prostíbulos, bares e até ofereci-
res y no perpetradores de la explotación sexual no
dos pelas famílias, leva esses homens a cometer a
son tan grandes y, muchas veces, lo que los distin-
violação de direito com naturalidade, como se não
gue es la oportunidad. La facilidad con la que niños,
fosse crime, consolidando a banalização do sexo e
niñas y adolescentes son encontrados en prostíbu-
a naturalização do uso dos serviços sexuais como
los, bares e incluso ofrecidos por las familias, lleva a
meio de prazer e diversão num ambiente hostil.
esos hombres a cometer la violación de los derechos
de estos con naturalidad, como si no fuese crimen,
consolidándose la banalización del sexo y la naturalización del uso de los servicios sexuales como medio de placer y diversión en un ambiente hostil.
153
Os dados da pesquisa “Os homens por trás das
Los datos de la investigación “los hombres detrás
Constata-se, ainda, que o estudo pioneiro com
Se constata también que el estudio, pionero con
grandes obras do Brasil” mostram que o hábito de
de las grandes obras de Brasil” muestran que el
trabalhadores da construção civil pesada põe em
trabajadores de la construcción civil pesada, pone
sair com prostitutas é um dos mais fortes predito-
hábito de salir con prostitutas es uno de los predic-
evidência muitas feridas sociais, sobretudo a mini-
en evidencia muchas heridas sociales, sobre todo
res do envolvimento com a exploração sexual de
tores más fuertes de la relación con la explotación
mização dos direitos da infância e a naturalização
la minimización de los derechos de la infancia y la
crianças e adolescentes.
sexual de niños, niñas y adolescente.
de suas violações.
naturalización de sus violaciones.
Quando “a adolescente já tem corpo de mulher e
Cuando “la adolescente ya tiene cuerpo de mujer
Portanto, a elaboração de ações de enfrentamen-
Por tanto, la elaboración de acciones de enfren-
não é virgem, é considerada adulta e não inspira
y no es virgen es considerada adulta y no inspira
to à violência sexual de crianças e adolescentes
tamiento a la violencia sexual contra niños, ni-
nenhum cuidado”19, informa o estudo. A falta de co-
ningún cuidado”19, informa el estudio. La falta de
remete, necessariamente, à discussão do valor da
ñas y adolescentes remite, necesariamente, a la
nhecimentos sobre os direitos das crianças e dos
conocimientos sobre los derechos de niños, niñas
infância na sociedade, o bem-estar individual e co-
discusión del valor de la infancia en la sociedad,
adolescentes, por sua vez, facilita a tendência en-
y adolescentes, a su vez, facilita la tendencia entre
letivo, a proteção familiar, as noções e responsabi-
del bienestar individual y colectivo, de la protec-
tre os trabalhadores de grandes obras de “encur-
los trabajadores de grandes obras de “acortar” y
lidades vinculadas à paternidade e à maternidade,
ción familiar, de las nociones de responsabilidades
tar” e relativizar as faixas etárias para as crianças e
relativizar las franjas etarias para los niños, niñas
a valorização do papel social da mulher e o forta-
vinculadas a la paternidad y a la maternidad, de la
os adolescentes residentes nas áreas próximas às
y adolescentes residentes en las áreas próximas a
lecimento dos valores da cidadania e dos Direitos
valorización del papel social de la mujer y del for-
grandes obras.
las grandes obras.
Humanos.
talecimiento de los valores de la ciudadanía y de
Outro fator identificado pelos pesquisadores é a
Otro factor identificado por los investigadores es la
Essas iniciativas – uma no plano político, a Agen-
noção de pagamento baseada somente no dinhei-
noción del pago basada solamente en el dinero, lo
da de Convergência, e outra no plano da pesqui-
Esas iniciativas – una en el plano político, la Agen-
ro, o que leva os trabalhadores a não considerarem
que lleva a los trabajadores a no considerar como
sa – estão ajudando o Brasil a escrever uma nova
da de Convergencia, y otra en el plano de la inves-
a troca de presentes ou a oferta de drogas por ser-
sexo pagado el intercambio de regalos o la oferta
história no que se refere à proteção das crianças
tigación – están ayudando a Brasil a escribir una
viços sexuais como sexo pago.
de drogas por servicios sexuales.
e adolescentes nos territórios de grandes obras.
nueva historia en relación a la protección de los
Além disso, a dimensão cultural observada revela
Además de todo eso, la dimensión cultural obser-
Constituem-se, ainda, em elementos indicativos
niños, niñas y adolescentes en los territorios de
uma concepção machista e adultocêntrica da rea-
vada revela una concepción machista y adultocén-
para uma política capaz de aprimorar o rito de li-
las grandes obras. Se constituyen además como
lidade, na qual as crianças e os adolescentes, que
trica de la realidad, en la cual niños, niñas y adoles-
cenciamento e a qualificação de políticas locais de
elementos indicadores para una política capaz de
respondem ao padrão de beleza da juventude do-
centes, que responden al estándar de belleza de la
prevenção e enfrentamento às violações dos di-
perfeccionar el ritual del licenciamiento y la cua-
minante na sociedade e na mídia, são submetidos
juventud dominante en la sociedad y en los medios
reitos de crianças e adolescentes, tendo em vista
lificación de políticas locales de prevención y en-
às vontades e aos desejos dos adultos.
de comunicación, son sometidos a las voluntades y
um desenvolvimento saudável e harmonioso com
frentamiento a las violaciones de los derechos de
o ambiente, a sociedade e suas famílias.
niños, niñas y adolescentes, teniendo como meta
a los deseos de los adultos.
los Derechos Humanos.
un desarrollo saludable y armónico el ambiente, la
sociedad y sus familias.
19 CHILDHOOD. Pela proteção da infância. Os homens por trás das grandes obras do Brasil. São Paulo: 2010. Disponível em: <http://www.childhood.org.
br/wp-content/uploads/2014/03/Homens-por-tras-das-grandes-obras.pdf>. CHILDHOOD. Por la protección de la infancia. Los hombres detrás de las
grandes obras de Brasil São Paulo: 2010. Disponible en: <http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Homens-por-tras-das-grandesobras.pdf>.
155
O CONTEXTO
Desde o início dos anos 2000, o Brasil vive um
Desde el inicio de los años 2000, Brasil vive un
boom de grandes empreendimentos de infraestru-
boom de grandes emprendimientos de infraes-
tura para mobilidade, transporte, geração e distri-
tructura para la movilidad, transporte, generación
buição de energia, saneamento, recursos hídricos,
y distribución de energía, saneamiento, recursos
TERRITORIAL E SOCIAL
dentre outros, com forte participação empresarial
hídricos, entre otros, con fuerte participación em-
brasileira não somente no país, como em toda a
presarial brasileña no solamente en el país, sino
América Latina.
también en toda América Latina.
4
PRO GRAMA
Esses vultosos investimentos, com a intervenção
Esas voluminosas inversiones, con la intervención
de governos estaduais e municipais, instituições fi-
de gobiernos estaduales y municipales, institucio-
nanceiras e grupos empresariais, geram profundas
nes financieras y grupos empresariales, generan
transformações territoriais e urbanas. Destaca-se
profundas transformaciones territoriales y urba-
que muitas dessas obras ocorrem em territórios
nas. Se destaca que muchas de esas obras ocurren
vulneráveis, com marcada ocorrência de conflitos
en territorios vulnerables, con marcada ocurrencia
territoriais e sociais.
de conflictos territoriales y sociales.
Grupos populacionais tradicionais, como indígenas,
Grupos poblacionales tradicionales, como indíge-
ribeirinhos e quilombolas, bem como as populações
nas, ribereños y “quilombolas”1, así como las po-
das periferias urbanas – todos, historicamente,
blaciones de las periferias urbanas – todos, histó-
à margem das políticas públicas –, encontram-se
ricamente, al margen de las políticas públicas –, se
mais expostos à precariedade do trabalho, à pobre-
encuentran más expuestos a la precariedad del tra-
za e à falta de proteção social. Esses grupos, en-
bajo, a la pobreza y a la falta de protección social.
volvidos em processos de transformações econô-
Esos grupos, involucrados en procesos de trans-
micas, ambientais, sociais e individuais associados
formaciones económicas, ambientales, sociales e
às grandes obras, estão sendo afetados em suas
individuales asociados a las grandes obras, están
dinâmicas cotidianas e nas relações com o habitat
siendo afectados en sus dinámicas cotidianas y en
do qual fazem parte.
las relaciones con el hábitat del que forman parte.
EMPRESARIAL, POLÍTICO,
PARA O SURGIMENTO DO
GRANDES OBRAS
PELA
INFÂNCIA
El Contexto Empresarial, Político, Territorial y Social para el Surgimiento del Programa Grandes Obras por la Infancia en Brasil
1 N.T Quilombolas son descendientes de africanos esclavizados que mantienen tradiciones culturales, de subsistencia y religiosas a lo largo de los
siglos. Disponible en: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551
Grandes Obras pela Infância | O Contexto
Como se lê na publicação “Geração de valor com-
Como se lee en la publicación “Generación de va-
partilhado a partir da proteção integral de crianças
lor compartido a partir de la protección integral de
e adolescentes. Uma proposta de diretrizes empre-
niños, niñas y adolescentes. Una propuesta de di-
sariais no contexto de grandes empreendimentos”
rectrices empresariales en el contexto de grandes
da Fundação Getúlio Vargas – GVces (2014): “[...] um
emprendimientos” de la Fundación Getúlio Vargas
grande empreendimento afeta tanto as atividades
– GVces (2014): “[...] un gran emprendimiento afecta
econômicas locais quanto os laços de pertenci-
tanto a las actividades económicas locales como a
mento, identidade e vínculos culturais. Por outro
los lazos de pertenencia, identidad y vínculos cul-
lado, se realizado com os devidos cuidados, pode
turales. Por otro lado, si se realiza con los debidos
trazer resposta a diversas mazelas sociais e viola-
cuidados, puede traer respuesta a diversas lacras
ções de direitos”2.
sociales y violaciones de derechos”2.
O Diretor da Faculdade de Etnodesenvolvimento
El Director de la Facultad de Etnodesarrollo de la
da Universidade Federal do Pará (UFPA), Assis da
Universidad Federal de Pará (UFPA), Assis da Costa
Costa Oliveira (2015), pondera que é necessário
Oliveira (2015), pondera que es necesario analizar
analisar os impactos sob a ótica do modelo de de-
los impactos desde la perspectiva del modelo de
senvolvimento e continua:
desarrollo y continúa:
“[...] o que nós temos feito, portanto, é conclamar, dentro
desse modelo hegemônico, um processo mais humanizado de pensar [na] população local. Existe uma série
de responsabilidades que o Estado precisa garantir nas
três esferas de governo, a sociedade civil precisa estar
engajada e fortalecida e também os bancos precisam estar presentes para se comprometer em modificar este
cenário, numa perspectiva de distribuição de benefícios
para a população local, de identificação das demandas e
mesmo para modificar a linha de operação do empreendimento para reduzir os riscos e os impactos3.”
[...] lo que nosotros hemos hecho, por tanto, es reclamar dentro de ese modelo hegemónico, un proceso más humanizado
de pensar [en la] población local. Existe una serie de responsabilidades que el Estado tiene que garantizar en las tres
esferas de gobierno, la sociedad civil necesita estar comprometida y fortalecida y también los bancos necesitan estar
presentes para comprometerse a modificar este panorama, desde una perspectiva de distribución de beneficios para la
población local, de identificación de las demandas e incluso para modificar la línea de operación del emprendimiento para
reducir los riesgos y los impactos3.
Os impactos sociais causados pelos grandes em-
Los impactos sociales causados por los grandes
preendimentos, sobretudo no que tange à cons-
emprendimientos, sobre todo en lo que se refiere
trução civil pesada, antecedem e ultrapassam a
a la construcción civil pesada, preceden y rebasan
implementação de programas e projetos para pre-
la implementación de programas y proyectos para
veni-los ou mitigá-los. Nesse cenário, as crianças
prevenirlos o mitigarlos. En ese panorama, los ni-
e adolescentes são as vítimas mais frágeis das
ños, niñas y adolescentes son las víctimas más frá-
transformações, à medida que suas redes familia-
giles de las transformaciones, a medida que sus re-
res e sociais se enfraquecem cada vez mais.
des familiares y sociales se debilitan cada vez más.
2 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces). Geração de valor compartilhado a partir da proteção integral de
crianças e adolescentes: guia de implementação das diretrizes empresariais para proteção integral de crianças e adolescentes no contexto de
grandes empreendimentos. 2014. p. 10. Disponível em: <http://mediadrawer.gvces.com.br/publicacoes/original/idlocal_ciclo-2014.pdf>. FUNDACIÒN GETULIO VARGAS. Centro de Estudios en Sostenibilidad (GVces). Generación de valor compartido a partir de la protección integral de niños y adolescentes: guía de implementación de las directrices empresariales para protección integral de niños y adolescentes en el contexto de grandes
emprendimientos. 2014. p. 10. Disponible en: <http://mediadrawer.gvces.com.br/publicacoes/original/idlocal_ciclo-2014.pdf>.
3 OLIVEIRA, Assis da Costa. O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. OLIVEIRA, Assis da Costa. El PGOI: declaración. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
159
A Prot eção
à I n fâ n c i a :
U m Va l o r
C o m pa r t i l h a d o
Dentro e Fora
da E m pr esa
La Protección a la Infancia: Un Valor Compartido Dentro y Fuera de la Empresa
A incorporação do tema da proteção à criança ao “negócio empresarial” aporta boas oportunidades para
as empresas e seus empreendimentos. É o que conclui o estudo “Geração de Valor Compartilhado a Partir
da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. Uma proposta de diretrizes empresariais no contexto de
grandes empreendimentos”. Liderado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces), em parceria
com a FGV Direito SP e Childhood Brasil, o estudo se associou a uma pesquisa participativa com empresas
comprometidas com a proteção à criança e ao adolescente em territórios de grandes empreendimentos. De
acordo com o estudo:
La incorporación del tema de la protección al niño en el “negocio empresarial” aporta buenas oportunidades
para las empresas y sus emprendimientos. Es lo que concluye el estudio “Generación de valor compartido
a partir de la protección integral de niños y adolescentes. Una propuesta de directrices empresariales en el
contexto de grandes emprendimientos”. Liderado por el Centro de Estudios en Sostenibilidad (GVces), en
As empresas não devem buscar se
transformar em uma instituição de
assistência social e nem assumir as
responsabilidades do Estado, mas
sim desenvolver uma estratégia de
negócio que veja o território de
maneira integral, e não apenas como
um recurso. Isto significa ter clareza sobre seu papel no desenvolvimento local e na proteção da infância e juventude, mas também sobre
como esse papel se encaixa nas suas
estratégias de longo prazo e agrega valor para o negócio e o território4(FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS-GVCES, 2013. p. 62).
Las empresas no deben pretender transformarse en una institución de asistencia social ni asumir las responsabilidades
del Estado, pero si desarrollar una estrategia de negocio que vea el territorio de manera integral, y no sólo como un recurso. Esto significa tener claridad sobre su papel en el desarrollo local y en la protección a la infancia y la juventud, pero
también sobre como ese papel se encaja en sus estrategias a largo plazo y añade valor para el negocio y el territorio4
(FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS-GVCES, 2013. p. 62).
A proteção à infância, quando interpretada pelo prisma dos Direitos Humanos, transforma-se em uma responsabilidade maior, que envolve toda a sociedade. Dessa forma, essa responsabilidade é convertida num valor
para as empresas e para o território. A professora Flavia Scabin (2015) da FGV Direito de São Paulo exemplifica:
asociación con la FGV Derecho SP y Childhood Brasil, el estudio se asoció con una investigación participativa
La protección a la infancia, cuando es interpretada desde el prisma de los Derechos Humanos, se transforma
con empresas comprometidas con la protección al niño y adolescente en territorios de grandes emprendi-
en una responsabilidad mayor, que involucra a toda la sociedad. De esa forma, esa responsabilidad es conver-
mientos. De acuerdo con el estudio:
tida en un valor para las empresas y para el territorio. La profesora Flavia Scabin (2015), de la FGV Derecho de
São Paulo, ejemplifica:
crianças e adolescentes: uma proposta de diretrizes empresariais no contexto de grandes empreendimentos. Dezembro, 2013. p. 62. Disponível em:
<https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>. FUNDACIÒN GETULIO VARGAS. Centro de Estudios en Sostenibilidad (GVces). Generación de valor compartido a partir de la protección integral de niños y adolescentes: una
propuesta de directrices empresariales en el contexto de los grandes emprendimientos. Diciembre, 2013. p. 62. Disponible en: <https://s3-sa-east-1.
amazonaws.com/arquivos.gvces.com.br/arquivos_gvces/arquivos/249/publicacao_ie2013_idlocal.pdf>.
161
Se uma empresa hoteleira quer reduzir a mortalidade
infantil e, por isso, decide trabalhar [com os hospitais],
esta é uma ação de Responsabilidade Social Empresarial.
Mas, quando se fala em Direitos Humanos, está se referindo a uma ação ligada ao negócio da empresa. [...] Uma
segunda diferença é que a ação de Responsabilidade Social é voluntária, ao passo que a ação pelas garantias dos
Direitos Humanos é obrigatória5.
Si una empresa hotelera quiere reducir la mortalidad infantil y, por eso, decide trabajar [con los hospitales], esta es una
acción de Responsabilidad Social Empresarial. Pero cuando se habla de Derechos Humanos, se está haciendo referencia
a una acción asociada al negocio de la empresa. [...] Una segunda diferencia es que la acción de Responsabilidad Social
es voluntaria, mientras que la acción para garantizar los Derechos Humanos es obligatoria5.
P r i n cí p i o s Or i e n ta d or es
pa r a E m p r esas e
Direitos Humanos
( ONU, 2 01 1 ) 6
Principios Rectores para Empresas y Derechos Humanos (ONU, 2011)6
A Relação das Empresas com os Direitos Humanos
La Relación de las Empresas con los Derechos Humanos
Os impactos positivos dessa nova perspectiva dos
Los impactos positivos de esa nueva perspectiva de
Direitos Humanos geram transformações sociais que
los Derechos Humanos generan transformaciones
influenciam o empoderamento dos atores locais e o
sociales que tienen influencia en el empoderamien-
consequente desenvolvimento das comunidades.
to de los actores locales y el consecuente desarro-
Com a aprovação dos “Princípios Orientadores para
llo de las comunidades.
Empresas e Direitos Humanos” da ONU, em 2011
Con la aprobación de los “Principios Rectores para
(vide quadro a seguir), a relação das empresas com
Empresas y Derechos Humanos” de la ONU, en 2011
ações sociais deixa de se configurar simplesmente
(véase el cuadro abajo), la relación de las empresas
como filantropia.
con acciones sociales deja de configurarse simple-
Conforme declarado no Princípio X, a responsabi-
mente como filantropía.
lidade das empresas vai além da não violação dos
Según consta en el Principio X, la responsabilidad
Direitos Humanos, abrangendo todas as medidas
de las empresas va más allá de la no violación de
para prevenir, controlar ou mitigar os impactos da
los Derecho Humanos, abarcando todas las medidas
sua atuação nos territórios. A atuação empresarial
para prevenir, controlar o mitigar los impactos da su
nas questões sociais sai da esfera do voluntarismo
actuación en los territorios. La actuación empresa-
e torna-se obrigatória.
rial en las cuestiones sociales sale de la esfera del
voluntariado y se torna obligatoria.
5 SCABIN, F. O PGOI: depoimento. [31 de julho, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
SCABIN, F. El PGOI: declaración. [31 de julio, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
I. assumir a responsabilidade de respeitá-los e o compromisso de apoiá-los – compromisso político, devida
diligência, remediação; asumir la responsabilidad de respetarlos y el compromiso de apoyarlos – compromiso
político, debida diligencia y reparación;
II. contribuir para a eliminação do trabalho infantil, inclusive em todas as atividades empresariais e relações
de negócios; contribuir para la eliminación del trabajo infantil, inclusive en todas las actividades empresariales y relaciones de negocios;
III. proporcionar trabalho decente para os trabalhadores jovens, seus pais e cuidadores; proporcionar trabajo
decente para los trabajadores jóvenes, sus padres y cuidadores;
IV. assegurar a proteção e a segurança das crianças em todas as suas atividades e instalações; asegurar la
protección y la seguridad de los niños y niñas en todas sus actividades e instalaciones;
V. assegurar que os produtos e os serviços sejam seguros e através deles procurar apoiar os direitos das crianças; asegurar que los productos y los servicios sean seguros y a través de eso procurar apoyar los derechos de
los niños y niñas;
VI. adotar práticas de marketing e publicidade que apoiem e respeitem os direitos das crianças; adoptar prácticas de marketing y publicidad que apoyen y respeten los derechos de los niños y niñas;
VII. respeitar e apoiar os direitos das crianças em relação ao meio ambiente e à aquisição e uso de terras;
respetar y apoyar los derechos de los niños y niñas en relación a los preparativos de seguridad;
VIII. respeitar e apoiar os direitos das crianças em relação aos preparativos de segurança; respetar y apoyar
los derechos de los niños y niñas en relación al medio ambiente y a la adquisición y uso de tierras;
IX. ajudar a proteger as crianças afetadas por situações de emergência; ayudar a proteger a los niños y niñas
afectados por situaciones de emergencia;
X. reforçar as ações das comunidades e dos governos para proteger e fazer cumprir os direitos da criança.
reforzar las acciones de las comunidades y de los gobiernos para proteger y hacer cumplir los derechos del
niño.
6 UNITED NATIONS. High Commissioner for Human Rights. Guiding principles on business and human rights. Geneva: UN, 2012. Disponível em: <http://
www.ohchr.org/Documents/Publications/Guiding-PrinciplesBusinessHR_EN.pdf>. UNITED NATIONS. High Commissioner for Human Rights. Guiding
principles on business and human rights. Geneva: UN, 2012. Disponible en: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/Guiding-PrinciplesBusinessHR_EN.pdf>.
163
Ou seja, reforça-se a ideia da responsabilidade da em-
O sea, se refuerza la idea de la responsabilidad de
presa para além da filantropia e de sua contribuição
la empresa más allá de la filantropía y de su con-
para o bem-estar da sociedade: o que está em debate
tribución para el bienestar de la sociedad: lo que se
é o planejamento de ações para mitigar os impactos
debate es la planificación de acciones para mitigar
sociais decorrentes de seu negócio e suas atividades,
los impactos sociales derivados de su negocio y sus
assim como a relação com seus stakeholders.
actividades, así como la relación con sus stakeholders.
Um novo grau de exigências é, portanto, demandado
Un nuevo grado de exigencias es, por tanto, de-
ao setor privado na realização de seus negócios. No
mandado al sector privado en la realización de sus
entanto, a inclusão do tema da proteção integral a
negocios. Sin embargo, la inclusión del tema de la
crianças e adolescentes na estratégia de atuação de
protección integral a niños, niñas y adolescentes
grandes empreendimentos ainda é uma nova agenda
en la estrategia de actuación de emprendimientos
em debate, com muitas frentes a serem exploradas.
es aún una nueva agenda en debate, con muchos
Dentre as dificuldades, duas se destacam: primei-
frentes a explorar.
ramente, a distinção entre os papéis do Estado e
Entre las dificultades, se destacan dos: en primer lu-
os papéis da empresa. “De fato, a principal respon-
gar, la distinción entre los papeles del estado y los
sabilidade do Estado é fazer uma avaliação de qual
de la empresa. “De hecho, la principal responsabilidad
vai ser o impacto da implantação da obra e agir
del Estado es hacer una evaluación de cuál será el im-
de forma preventiva. O problema, como aconteceu
pacto d la implantación de la obra y actuar de forma
em Belo Monte, é a confusão entre os papéis da
preventiva. El problema, como ocurrió en Belo Monte,
empresa e do Estado”, afirma a professora Flavia
es la confusión entre los papeles de la empresa y del
Scabin7. Em segundo lugar, nem sempre se conse-
Estado”, afirma la profesora Flavia Scabin7. En segun-
gue identificar, com clareza e precisão, o nexo de
do lugar, no siempre se consigue identificar con cla-
causalidade entre os impactos gerados pelo em-
ridad y precisión el nexo de causalidad entre los im-
preendimento – ou seja, não é claro identificar se
pactos generados por el emprendimiento – o sea, no
as violações aos Direitos Humanos numa determi-
es fácil identificar si las violaciones de los Derechos
nada localidade estão sendo causadas apenas pela
Humanos en una determinada localidad están siendo
presença do empreendimento no território ou se
causadas sólo por la presencia del emprendimiento
são decorrentes de outras influências sistêmicas
en el territorio o si son derivados de otras influencias
do próprio ambiente.
sistémicas del propio ambiente.
7 SCABIN, F. O PGOI: depoimento. [31 de julho, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. SCABIN, F. El PGOI: declaración. [31 de julio, 2015]. Entrevista
concedida a Rita Ippolito.
165
“A redução dos impactos da obra tem de ser pen-
“La reducción de los impactos de la obra tiene que
sada sistemicamente. As fragilidades preexisten-
ser pensada sistémicamente. Las fragilidades pre-
tes à obra existem, mas, com certeza, o impacto da
vias a la obra existen, pero, con seguridad, el impac-
obra é muito grande, não somente na quantidade
to de la obra es muy grande, no sólo en cantidad
como na qualidade também”, analisou o consultor
como en la calidad también”, analizó el consultor
da ABMP8, Raul Araújo9.
de la ABMP8, Raul Araújo9.
Isso ocorre, de um lado, pela ausência de normas
Esto ocurre, por un lado, por la ausencia de normas
sobre as ações estatais obrigatórias, pois o Estado
sobre las acciones estatales obligatorias, pues el
ainda não implementou os princípios da ONU, e, de
Estado todavía no implementó los principios de la
outro, pelo fato de os grandes empreendimentos,
ONU, y, por otro, por el hecho de que los grandes
frequentemente, serem implantados em territórios
emprendimientos, frecuentemente, son implanta-
que apresentam uma frágil presença estatal e com
dos en territorios que presentan una frágil presen-
precárias políticas públicas preexistentes à obra10.
cia estatal y con precarias políticas públicas pre-
O professor Assis da Costa Oliveira afirma que
“o
El profesor Assis da Costa Oliveira afirma que
valor especial que
mento apresenta uma perspectiva complexa, em
El escenario de actuación de un gran emprendi-
que o projeto, mesmo mediado por um processo de
miento presenta una perspectiva compleja, en la
licenciamento, provoca interações entre as vulne-
que el proyecto, a pesar de estar mediado por un
rabilidades do território e certos aspectos da obra
proceso de licenciamiento, provoca interacciones
e, muitas vezes, determina o agravamento das fra-
entre las vulnerabilidades del territorio y ciertos
têm a criança e o adolescente, devido, sobretudo, à
própria garantia jurídica da
prioridade absoluta, deve ser
instrumentalizado
dentro
do licenciamento ambiental
como uma medida de valorização das especificidades
das crianças e adolescentes,
gilidades existentes, intensificando os riscos de
aspectos de la obra y, muchas veces, determina
bem como de envolvimento da rede de proteção e
“el valor especial que tienen el niño y el adolescen-
violações dos direitos de crianças e adolescentes.
que las fragilidades existentes sean agravadas, in-
da empresa para se responsabilizarem em relação
te, debido sobre todo a la propia garantía jurídica
tensificando los riesgos de violación de los dere-
aos impactos e à melhoria das condições de vida
de la prioridad absoluta, debe ser instrumentaliza-
chos de niños, niñas y adolescentes.
de crianças e adolescentes”11.
do dentro del licenciamiento ambiental como una
O cenário de atuação de um grande empreendi-
existentes a la obra10.
medida de valorización de las especificidades de
niños y adolescentes, así como de envolvimiento
de la red de protección y de la empresa para que
se responsabilicen en relación a los impactos y a la
mejora de las condiciones de vida de niños y adolescentes”11.
8 ABMP - A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) é uma organização
da sociedade civil, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover o aprimoramento do Sistema de Justiça para para garantir os direitos de crianças
e adolescentes, visando se constituir como referência na reflexão, articulação e desenvolvimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e
Adolescentes. ABMP - La Asociación Brasileña de Magistrados, Fiscales de Justicia y Defensores Públicos de la Infancia y de la Juventud (ABMP) es
una organización de la sociedad civil, sim fines lucrativos, con el objetivo de promover el perfeccionamiento del Sistema de Justicia para garantizar
los derechos de niños y adolescentes, buscando constituirse como referencia en la reflexión, articulación y desarrollo del Sistema de Garantía de
Derechos de Niños y Adolescentes.
9 ARAÚJO, R. Consultor ABMP – O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. ARAÚJO, R. Consultor ABMP – El PGOI:
declaración. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
10 Op. cit., p. 5-6.Op. cit., p. 5-6.
11 OLIVEIRA, Assis da Costa. O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. OLIVEIRA, Assis da Costa. O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito
167
Entre as características que alimentam essa situação está o próprio modelo de desenvolvimento econômico,
no qual predomina uma lógica de adequação do território ao grande empreendimento. Ou seja, os resultados
do próprio empreendimento tornam-se prioritários, em detrimento, muitas vezes, do respeito aos Direitos
Humanos das populações envolvidas. Apesar de a infância ser considerada prioridade absoluta, na prática, os
direitos de crianças e adolescentes são, muitas vezes, negligenciados.
É necessário, então, estruturar políticas específicas no contexto das grandes obras, em sintonia com uma
demanda das organizações locais nos territórios envolvidos, a saber: de um lado, o desenvolvimento de uma
análise e uma classificação preventiva dos impactos das grandes obras e, de outro, a obtenção da centralidade dos assuntos referentes às crianças e aos adolescentes nas ações relacionadas ao negócio da empresa.
Em suma, os debates acerca de problemáticas como trabalho infantil, exploração sexual, atos infracionais,
tráfico de drogas, conflitos familiares, acabam sendo desconsiderados numa previsão dos eventuais impactos causados ou intensificados por uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo. Em
O procedimento administrativo de licenciamento ambiental, pré-requisito obrigatório para viabilização e exe-
parte, essa ausência pode ser explicada pelo fato de que o processo de identificação dos impactos ainda
cução da obra, também é um momento de negociação de direitos sociais e interesses corporativos. Embora o
é muito deficiente e, consequentemente, as condicionantes que definem o desenvolvimento de políticas
rito tenha incorporado, ao longo do tempo, alguns aspectos sociais, ainda apresentam uma situação precária:
compensatórias, mitigatórias e preparatórias refletem essa situação. Há, portanto, uma invisibilidade da vul-
recursos limitados, dificuldade dos órgãos licenciadores em lidar com os aspectos sociais e limitações legais.
nerabilidade de crianças e adolescentes na dinâmica de produção das condicionantes que geram as formas
Os licenciamentos ambientais, como afirmou o professor Assis da Costa Oliveira, ainda não asseguram a
de intervenção e mitigação.
visibilidade e a caracterização dos impactos sobre crianças e adolescentes, mas misturam-nos com aqueles
impactos relacionados à população afetada ou reduzem-nos aos impactos ligados à educação e à saúde.
Faz-se necessária, então, a inserção dos assuntos das crianças e dos adolescentes no processo de licenciamento ambiental e de oferta de condicionantes e políticas de prevenção a danos.
Entre las características que alimentan esa situación está el propio modelo de desarrollo económico, en el
cual predomina una lógica de adecuación del territorio al gran emprendimiento. O sea, los resultados del pro-
En resumen, los debates acerca de problemáticas como el trabajo infantil, explotación sexual, actos infrac-
pio emprendimiento se tornan prioritarios, en detrimento muchas veces del respeto a los Derechos Humanos
tores, tráfico de drogas, conflictos familiares, etc., acaban siendo desconsiderados cuando son previstos
de las poblaciones involucradas. A pesar de que la infancia es considerada prioridad absoluta, en la práctica,
los eventuales impactos causados o intensificados por una obra como la hidroeléctrica de Belo Monte, por
los derechos de niños, niñas y adolescentes son, muchas veces, descuidados.
ejemplo. En parte, esa ausencia puede ser explicada por el hecho de que el proceso de identificación de los
Por tanto, es necesario estructurar políticas específicas en el contexto de las grandes obras, en sintonía con
una demanda de las organizaciones locales en los territorios afectados, a saber: por un lado, el desarrollo de
un análisis y una clasificación preventiva de los impactos de las grandes obras y, por otro, la obtención de la
centralidad en los asuntos referentes a los niños, las niñas y los adolescentes en las acciones relacionadas
con el negocio de la empresa.
El procedimiento administrativo de licenciamiento ambiental, prerrequisito obligatorio para viabilizar y ejecutar la obra, también es un momento de negociación de derechos sociales e intereses corporativos. Aunque
a lo largo del tiempo el ritual ha ido incorporado algunos aspectos sociales, todavía presenta una situación
precaria: recursos limitados, dificultad de los órganos licenciadores para lidiar con los aspectos sociales y
limitaciones legales. Los licenciamientos ambientales, como afirmó el profesor Assis da Costa Oliveira, todavía no garantizan la visibilidad y la caracterización de los impactos sobre niños, niñas y adolescentes, sino
que se mezclan con aquellos impactos relacionados con la población afectada o se reducen a los impactos
asociados a la educación y salud.
impactos todavía es muy deficiente y, consecuentemente, los condicionantes que definen el desarrollo de
políticas de compensación, mitigación y de preparación reflejan esa situación. Hay, por tanto, una invisibilidad
de la vulnerabilidad de niños, niñas y adolescentes en la dinámica de producción de los condicionantes que
generan las formas de intervención y mitigación.
Se hace necesaria, por tanto, la inserción de los asuntos de los niños, niñas y adolescentes en el proceso de
licenciamiento ambiental y de la oferta de condicionantes y políticas de prevención de daños.
169
No Brasil, a instituição do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Comissão Intersetorial no âmbito do governo federal, com o papel de promover a implantação
do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual nos estados e municípios, marcou uma etapa de desenvolvimento de ações efetivas para as políticas públicas de proteção12. Dentre elas:
O Longo Caminho dos
Direitos da Criança e
do Adolescente nas
Últimas Duas Décadas
El Largo Camino de los Derechos del Niño y del Adolescente en las Dos Últimas Décadas
A década de 2000 foi marcada por um intenso pro-
La década de 2000 estuvo marcada por un intenso
cesso de mobilização que resultou em importantes
proceso de movilización que tuvo como resultado
acontecimentos e intensas mudanças legislativas na
importantes acontecimientos e intensas mudanzas
área da proteção contra a violência sexual de crian-
legislativas en el área de la protección contra la vio-
ças e de adolescentes em toda a América Latina.
lencia sexual de niños, niñas y adolescentes en toda
a América Latina.
En Brasil se instituyó el Comité Nacional de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes y la Comisión Intersectorial en el ámbito del gobierno federal, con el papel de promover la implantación
del Plan de Enfrentamiento a la Violencia Sexual en los estados y municipios, lo que marcó una etapa de
desarrollo de acciones efectivas para las políticas públicas de protección12. Entre estas, se destacan:
• o fortalecimento das redes locais e estaduais;
• el fortalecimiento de las redes locales y estaduales;
• as diversas e sistemáticas campanhas de sensibilização;
• las diversas y sistemáticas campañas de sensibilización;
• a adesão de um número crescente de organizações públicas e privadas à causa do enfrentamento à violência sexual; la adhesión de un número creciente de organizaciones públicas y privadas a la causa del
enfrentamiento a la violencia sexual;
• a visita ao Brasil do Relator Especial das Nações Unidas com a missão de redigir o relatório do país sobre
violência, tráfico e prostituição infantil e utilização de crianças na pornografia; la visita a Brasil del Relator
Especial de las Naciones Unidas, con la misión de redactar el informe del país sobre violencia, tráfico y
prostitución infantil y utilización de niños y niñas en la pornografía;
• a adoção de códigos de conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em diferentes segmentos econômicos (turismo, transporte etc.); la adopción de códigos de conducta contra la explotación
sexual de niños, niñas y adolescentes en diferentes segmentos económicos (turismo, transporte, etc.);
• a criação do serviço de disque-denúncia nacional gratuito – Disque 100; la creación del servicio nacional
gratuito de denuncias telefónicas– el “Disque 100”;
• a realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
no Brasil; la realización del III Congreso Mundial de Enfrentamiento a la Explotación Sexual de Niños y Adolescentes en Brasil;
• a instituição do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. La institución del Plan Nacional de Promoción, Protección y Defensa del Derecho de Niños y Adolescentes a la
Convivencia Familiar y Comunitaria y del Plan Nacional de Enfrentamiento al Tráfico de Personas.
12 O Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi criado em junho de 2000, como resultado do Encontro
Nacional, realizado em Natal (RN). Nesse encontro, foi elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes. A Comissão Intersetorial no âmbito do governo federal foi instituída em 2003, reunindo 20 ministérios e 12 parceiros da sociedade civil
organizada e agências internacionais (GADELHA, G. et al. (Red.). Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Conanda), Comissão Intersetorial de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2013). Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/
publicacoes-2013/pdfs/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescentes>. El Comité Nacional de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes fue creado en junio de 2000, como resultado del Encuentro Nacional, realizado en Natal (RN).
En ese encuentro se elaboró el Plan Nacional de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes. la Comisión Intersectorial en el
ámbito del gobierno federal fue instituida en 2003, reuniendo 20 ministerios y 12 asociados de la sociedad civil organizada y agencias internacionales
(GADELHA, G. et al. (Red.). Plan Nacional de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes. Comité Nacional de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes (Conanda), Comisión Intersectorial de Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y
Adolescentes. 2013). Disponible en: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescentes>.
171
Lançamento da Campanha de Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil
pelas organizações da Bahia, com apoio de organismos internacionais,
assinada por: Cedeca-BA, Unicef e Polícia Militar da Bahia, mobilizando mais
de 40 organizações
Lanzamiento de la Campaña de Combate a la Explotación Sexual Infantojuvenil por las organizaciones de Bahía, con el apoyo de organismos internacionales, firmada por: Cedeca-BA, Unicef y Policía Militar de Bahía, movilizando a más de 40 organizaciones.
l i n h a d o t e m p o - O ca m i n h o d o s
Direitos Humanos
das C r i a n ças e da R es p on sa b i l i da d e S o c i a l E m p r esa r i a l
Lançamento da Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, Violência e do
Turismo Sexual Contra Crianças e Adolescentes, assinada por: Casa Renascer, Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
e centenas de instituições governamentais e da sociedade civil
Lanzamiento de la Campaña Nacional por el Fin de la Explotación, Violencia
y Turismo Sexual Contra Niños y Adolescentes, firmada por: “Casa Renascer”,
Frente Parlamentario de Defensa de los Derechos del Niño y del Adolescente y centenas de instituciones gubernamentales y de la sociedad civil
Línea Temporal – El camino de los Derechos Humanos de los Niños y Niñas y de la Responsabilidad Social Empresarial
1940 1950
Declaração
Universal dos
Direitos Humanos
(ONU)
Declaración
Universal de los
Derechos Humanos
(ONU)
1948
1970
Convenção
sobre os Direitos das
Crianças e seus Protocolos Facultativos (ONU)
Convención sobre los
Derechos de los Niños y
Niñas y sus Protocolos Facultativos (ONU)
Convenção OIT n. 138
sobre a Idade Mínima
para Admissão em Emprego
Convención OIT nº 138
sobre la Edad Mínima
para Admisión en el Empleo
1959
Declaração
dos Direitos
das Crianças
(ONU)
Declaración
de los Derechos
del Niño
(ONU)
1973
1980
1976
1989
Diretrizes
da OCDE
para Empresas
Multinacionais
Directrices
de la OCDE
para Empresas
Multinacionales
13 O IDH objetiva ser um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB), o qual analisa apenas os aspectos econômicos do desenvolvimento. As três dimensões analisadas pelo IDH são: riqueza, mensurando a renda calculada pelo PIB per capita, já convertida para dólar; educação, que contempla o índice de
analfabetismo e a taxa de matrícula; e longevidade, analisando a expectativa de vida ao nascer. El IDH objetivo ser un contrapunto al Producto Interno
Bruto (PIB) , que analiza sólo los aspectos económicos del desarrollo . Las tres dimensiones analizadas por el IDH son: la riqueza , la medición de los
ingresos calculados por el PIB per cápita , ya convertidos a dólares estadounidenses ; la educación , que incluye la tasa de analfabetismo y la matrícula;
y la longevidad , el análisis de la esperanza de vida al nacer.
14 O Pacto Global é uma iniciativa proposta pela ONU para encorajar empresas a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade. Esse
pacto pretende promover um diálogo entre empresas, organizações das Nações Unidas, sindicatos, organizações não-governamentais e demais parceiros,
para o desenvolvimento de um mercado global mais inclusivo e sustentável, a idéia é conseguir dar uma dimensão social a globalização. El Pacto Global es
una iniciativa propuesta por la ONU para animar a las empresas a adoptar políticas de responsabilidad social corporativa y de sostenibilidad. Ese pacto
pretende promover un diálogo entre empresas, organizaciones de las Naciones Unidas, sindicatos, organizaciones no gubernamentales y demás socios, para
el desarrollo de un mercado global más inclusivo y sustentable, la idea es conseguir dar una dimensión social a la globalización (INSTITUTO ETHOS, 2015).
Disponible en: <http://www3.ethos.org.br/cedoc/ethos-agenda-global_15-anos-de-pacto-global-um-balanco/#.Viy3mrerTZ4> Acceso en: 4 ago. 2015.
1990
Congresso de
Estocolmo
contra a
ESCCA
Congreso de
Estocolmo
contra la Explotación
Sexual de Niños
y Adolescentes
1990
Pacto
Global
(ONU)14
Pacto
Global
(ONU)14
1996
Criação do Índice
de Desenvolvimento
Humano (IDH), pelo
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
(Pnud)13
Creación del Índice de
Desarrollo Humano (IDH),
por el Programa de las
Naciones Unidas para el
Desarrollo (Pnud)13
Seminário contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas
Américas – evento preparatório do Brasil para o 1st World Congress Against
Commercial Sexual Exploitation of Children, organizado pelas seguintes
entidades: Cecria, Unicef, Ecpat, Governo do Distrito Federal, Comissão da
União Europeia, OIT, Usaid, Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) e ONGs nacionais. Nele, foi aprovado um documento de posicionamento da região denominado Carta de Brasília
Seminario contra la Explotación Sexual de Niños y Adolescentes en las
Américas – evento de preparación de Brasil para el 1st World Congress
Against Commercial Sexual Exploitation of Children, organizado por las
siguientes entidades: Cecria, Unicef, Ecpat, Gobierno del Distrito Federal,
Comisión de la Unión Europea, OIT, Usaid, Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y ONGs nacionales. Aquí se aprobó un documento de posicionamiento de la región denominado Carta de Brasilia
1999
Convenção OIT
nº 182, sobre a
Proibição das
Piores Formas
de Trabalho Infantil
Convención OIT nº 182
sobre la Prohibición
de las Peores Formas
de Trabajo Infantil
1990
1994-1996
Estatuto da
Criança e do
Adolescente
(Brasil)
Estatuto del Niño
y del Adolescente
(ECA, por sus siglas en portugués)
Direitos Humanos Derechos Humanos
Crianças e Adolescentes Niños y Adolescentes
Empresas Empresas
Brasil – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Brasil – Enfrentamiento a la Violencia Sexual contra Niños y Adolescentes
173
2000
no brasil
Ampliação do Programa Sentinela do governo
federal, passando a atuar em mais de mil municípios brasileiros. Com a estruturação do Sistema
Único de Assistência Social (Suas), as ações dessa
iniciativa passaram a ser desenvolvidas pelos
Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Crea).
Ampliación del Programa Centinela del gobierno
federal, pasando a actuar en más de mil municipios
brasileños. Con la estructuración del Sistema Único
de Asistencia Social (Suas), las acciones de esa
iniciativa pasaron a ser desarrollados por los
Centros de Referencia Especializados de Asistencia
Social (Crea).
En Brasil
Lei 9.970/2000, que instituiu a data de 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Ley 9.970/2000, que instituye la fecha de 18 de mayo como el Día Nacional de Combate al Abuso y a la Explotación Sexual de Niños y Adolescentes.
Elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil,
em Natal, por intermédio de ampla articulação entre governo e sociedade, que
congregou mais de cem organizações, e sua aprovação pelo Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que o transformou na diretriz
básica da política de enfrentamento à violência sexual, no país
Elaboración del Plan Nacional de Enfrentamiento a la Explotación Sexual Infantojuvenil en Natal, gracias a la amplia articulación entre gobierno y sociedad, que congregó a más de cien organizaciones, y su aprobación por el Consejo Nacional de los
Derechos del Niño y del Adolescente (Conanda), que lo transformó en la directriz
básica de la política de enfrentamiento a la violencia sexual en el país.
Objetivos de
Desenvolvimento
do Milênio15
Objetivos de
Desarrollo
del Milenio15
2000
2000-2002
Criação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro – iniciativa
do governo federal e da Usaid, em parceria com Partners of the Americas (PAIR,
Parceiros das Américas) e OIT
Creación del Programa de Acciones Integradas y Referenciales de Enfrentamiento a
la Explotación Sexual contra Niños y Adolescentes en el Territorio Brasileño – iniciativa del gobierno federal y de la Usaid, en asociación con Partners of the Americas
(PAIR, “Socios de las Américas”) y OIT.
Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes16
Código de Conducta del Turismo contra la Explotación Sexual de Niños y Adolescentes16
15 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio surgem da Declaração do Milênio ONU, adotada no ano 2000 e criada num esforço para sintetizar acordos
internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais, ao longo dos anos 1990, sobre meio ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social e racismo. A Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se forem cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores
quantitativos que os acompanham, deverão colaborar para melhorar o destino da humanidade, neste século (Nações Unidas. Declaração do Milénio.
Encontro “Cimeira do Milénio”. Nova Iorke, 6-8 de setembro, 2000. Disponível em: < http://www.pnud.org.br/Docs/declaracao_do_milenio.pdf >).Los
Objetivos de Desarrollo del Milenio surgen de la Declaración del Milenio ONU, adoptada en el año 2000 y creada en un esfuerzo para sintetizar acuerdos
internacionales alcanzados en varias cúpulas mundiales, a lo largo de los años 1990, sobre medio ambiente y desarrollo, derechos de las mujeres,
desarrollo social y racismo. La Declaración trae una serie de compromisos concretos que, si fuesen cumplidos en los plazos fijados, según los indicadores
cuantitativos que los acompañan, deberán colaborar para mejorar el destino de la humanidad en este siglo (Naciones Unidas. Declaración del Milenio.
Encuentro “Cumbre del Milenio”. Nueva York, 6-8 de septiembre, 2000. Disponible en: < http://www.pnud.org.br/Docs/declaracao_do_milenio.pdf >).
Carta de Porto Velho – Documento de pactuação
resultante do encontro nacional O Impacto das
Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes – Desafios para
Prevenção da Violência Sexual, realizado pelo
Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Carta de Porto Velho – Documento del pacto resultante del encuentro nacional El Impacto de las
Grandes Obras y la Violación de Derechos Humanos de Niños y Adolescentes – Desafíos para la
Prevención de la Violencia Sexual, realizado por el
Comité Nacional de Enfrentamiento a la Violencia
Sexual Contra Niños y Adolescentes
Lançamento do programa Na Mão Certa pela
Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil, World
Childhood Foundation, Fundação Mundial da
Infância) com o intuito de mobilizar governos,
empresas e sociedade civil para a adoção de medidas concretas contra a exploração sexual nas
estradas brasileiras.
Lanzamiento del programa En el Camino Correcto
(“Na Mão Certa”) por la Childhood Brasil (Instituto
WCF-Brasil, World Childhood Foundation, Fundación Mundial de la Infancia) con el objetivo de
movilizar gobiernos, empresas y sociedad civil
para la adopción de medidas concretas contra la
ISO 2600017
explotación sexual en las carreteras brasileiras.
ISO 2600017
Programa Sentinela: primeiro Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes do governo federal, com o objetivo de prestar atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Programa Centinela: primer Programa de Combate al Abuso y a la Explotación Sexual
de Niños y Adolescentes del gobierno federal, con el objetivo de prestar atendimiento psicosocial a niños y adolescentes en situación de violencia sexual.
2003
2006
Implantação do Disque-Denúncia
para casos de violência e maus
-tratos contra crianças e adolescentes pelo governo federal
(número 100)
Implantación del sistema telefónico de denuncias “Disque-Denúncia” para casos de violencia y
malos tratos contra niños, niñas y
adolescentes por el gobierno federal (número 100)
2008
175
2010
Congresso deRio de Janeiro contra
a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
Congreso de Rio de Janeiro contra
la Explotación Sexual de Niños y
Adolescentes
Agenda de Convergência
Proteja Brasil
Agenda de Convergencia
Proteja Brasil
2011
2012
Direitos das Crianças e Princípios
Empresariais (Save the Children,
Pacto Global da ONU, UNICEF)
Derechos del Niño y Principios
Empresariales (Save the Children,
Pacto Mundial de las Naciones
Unidas, UNICEF)
16 O Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual Infantojuvenil é uma declaração formal, de livre adesão, destinado a orientar e regular a
conduta ética de empresas, pessoas e serviços direta ou indiretamente vinculados à indústria do turismo, contra a exploração sexual infantojuvenil.
Disponível em: <http://andi.org.br/infancia-e-juventude/legislacao/codigo-de-conduta-do-turismo-contra-exploracao-sexual-infanto-juveni>. Acesso em: 15
ago. 2015. El Código de Conducta del Turismo contra la Explotación Sexual Infantojuvenil es una declaración formal, de libre adhesión, destinado a orientar
y regular la conducta ética de empresas, personas y servicios directa o indirectamente vinculados a la industria del turismo, contra la explotación sexual
infantojuvenil. Disponible en: <http://andi.org.br/infancia-e-juventude/legislacao/codigo-de-conduta-do-turismo-contra-exploracao-sexual-infanto-juveni>.
Acceso en: 15 ago. 2015.
17 A International Organization for Standardization lançou uma norma internacional, ISO 26000, ou simplesmente ISO SR, fornecendo orientações para a
responsabilidade social das empresas e outras organizações. A International Organization for Standardization lanzó una norma internacional, ISO 26000,
o simplemente ISO SR, dando orientaciones para la responsabilidad social de las empresas y otras organizaciones.
Aos esforços das entidades públicas na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescen-
A Childhood Brasil, cujo lema é “Uma infância livre de abuso e exploração sexual”, atua por meio de progra-
tes, soma-se o trabalho realizado pela sociedade civil e as instituições privadas. Estas são responsáveis pela
mas nacionais e regionais, com o objetivo de influenciar as políticas públicas e formar diversos segmentos
garantia de direitos sociais negligenciados: quando o cidadão não toma as causas coletivas, perde-se o poder
sociais para o enfrentamento às violações dos direitos, promovendo a formação de redes de proteção para
da comunidade sobre o Estado.
meninos e meninas.
A los esfuerzos de las entidades públicas en la lucha contra el abuso y la explotación sexual de niños y
La Childhood Brasil, cuyo lema es “Una infancia libre de abuso y explotación sexual”, actúa por medio de
adolescentes, se suma el trabajo realizado por la sociedad civil y las instituciones privadas. Estas son las
programas nacionales y regionales, con el objetivo de influenciar las políticas públicas y formar diversos
responsables de garantizar los derechos sociales descuidados: cuando el ciudadano no adopta las causas
segmentos sociales para el enfrentamiento a las violaciones de los derechos, promoviendo la formación de
colectivas, se pierde el poder de la comunidad sobre el Estado.
redes de protección para niños y niñas.
Entre as instituições com
foco na causa do enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, destaca-se,
em particular, o trabalho
desenvolvido pela
Para intensificar a atuação em rede e ganhar escala, é de grande relevância
a sua conexão com o setor
privado. Dentre os parceiros do setor empresarial,
o Grupo Camargo Corrêa
propiciou a guinada para
iniciativas importantes e
a implantação de um programa específico de atuação em grandes obras de
infraestrutura no Brasil.
Childho od Brasil.
Entre las instituciones involucradas en la causa del enfrentamiento al abuso y a la explotación sexual de niños y adolescentes, se destaca, en particular, el trabajo desarrollado por la Childhood Brasil.
A organização18 foi criada em 1999 por S. M. Rainha Silvia da Suécia, como braço nacional da World Childhood
Foundation, cujo objetivo é defender os direitos da infância e promover as condições para que as crianças
sejam crianças: “Vamos transformar em realidade a infância a que toda criança tem direito”19.
La organización18 fue creada en 1999 por S. M. Reina Silvia de Suecia, como brazo nacional de la World Childhood Foundation, cuyo objetivo es defender los derechos de la infancia y promover las condiciones para
que los niños sean niños: “Vamos a transformar en realidad la infancia a la que todo niño tiene derecho”19.
18 Com sede em São Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Entidade Promotora
de Direitos Humanos. Con sede en São Paulo, la Childhood Brasil está certificada como Organización de la Sociedad Civil de Interés Público (Oscip)
y Entidade Promotora de Derechos Humanos.
19 Disponível em: <http://www.childhood.org.br/quem-somos>. Acesso em 20 de julho 2015. Disponible en: <http://www.childhood.org.br/quem-somos>.
Acceso en 20 de julio 2015.
Para intensificar la actuación en red y ganar escala, es de gran relevancia su conexión con el sector privado. Entre los
socios del sector empresarial, el Grupo Camargo Corrêa propició un giro para iniciativas importantes y la implantación de
un programa específico de actuación en grandes obras de infraestructura en Brasil..
177
Um dos maiores conglomerados empresariais pri-
Uno de los mayores conglomerados empresariales
Para congregar e coordenar as iniciativas de inves-
Para congregar y coordinar las iniciativas de inver-
vados do Brasil, o Grupo Camargo Corrêa tem pre-
privados de Brasil, el Grupo Camargo Corrêa tiene
timento social do Grupo, foi criado, em 2002, o Ins-
sión social del Grupo, en 2002 se creó el Instituto
sença marcante em diferentes e importantes seto-
fuerte presencia en diferentes e importantes sec-
tituto Camargo Corrêa (ICC). O ICC implementou o
Camargo Corrêa (ICC). El ICC implementó el progra-
res da economia, com ênfase em infraestrutura e
tores de la economía, con énfasis en infraestruc-
programa “Infância Ideal”, que tem como objetivo
ma Infancia Ideal, cuyo objetivo es trabajar en la
indústria. Fundado em 1939, iniciou suas atividades
tura e industria. Fundado en 1939, inició sus activi-
trabalhar a defesa dos direitos da infância, espe-
defensa de los derechos de la infancia, especial-
como uma pequena prestadora de serviços para a
dades como una pequeña prestadora de servicios
cialmente nas empresas do grupo, com a missão de
mente en las empresas del grupo, con la misión de
construção civil e encerrou o ano de 2014, quando
para la construcción civil y acabó el año de 2014,
articular e fortalecer organizações que contribuam
articular y fortalecer organizaciones que contribu-
completou 75 anos de existência, com operações
cuando completó 75 años de existencia, con ope-
para a formação integral de crianças, adolescentes
yan en la formación integral de niños, niñas, ado-
em 22 países, 52 mil funcionários e receita líquida
raciones en 22 países, 52 mil trabajadores, ingreso
e jovens, visando ao desenvolvimento comunitário
lescentes y jóvenes y dirigido al desarrollo comu-
de R$ 26 bilhões, constituindo um portfólio equili-
líquido de R$ 26 mil millones y con un portfolio
sustentável. O Instituto propõe-se a atuar como
nitario sostenible. El Instituto se propone actuar
brado de atuação em diversos segmentos.
equilibrado de actuación en diversos segmentos.
agente facilitador de empoderamento das comuni-
como agente facilitador de empoderamiento de las
Empreendimentos complexos e de grande porte
Emprendimientos complejos y de gran porte ca-
dades locais onde as empresas do Grupo estão pre-
comunidades locales donde las empresas del Gru-
caracterizam as obras executadas pela Construtora
racterizan las obras ejecutadas por la Constructora
sentes, com o intuito de fortalecer o vínculo entre
po están presentes, con el objetivo de fortalecer el
Camargo Corrêa. Com atuação no Brasil e no exte-
Camargo Corrêa. Con actuación en Brasil y en el
elas e as localidades.20
vínculo entre estas y las localidades.20
rior, especialmente em países da América Latina,
exterior, especialmente en países de América La-
sua participação é relevante nos maiores projetos
tina, su participación es relevante en los mayores
de infraestrutura atualmente em execução nos
proyectos de infraestructura actualmente en eje-
mercados em que está presente, como usinas hi-
cución en los que está presente como hidroeléc-
drelétricas, rodovias, pontes, metrô, saneamento,
tricas, carreteras, puentes, metro, saneamiento,
ferrovias e obras viárias urbanas, entre outras.
ferroviarias y obras viales urbanas, entre otras.
20 Disponível em: <http://www.institutocamargocorrea.org.br/instituto/Paginas/instituto.aspx.> Acesso em 15 de julho 2015. Disponible en: <http://
www.institutocamargocorrea.org.br/instituto/Paginas/instituto.aspx.> Acceso en 15 de julio 2015.
No caso da construtora, observou o ex-diretor exe-
En el caso de la constructora, el exdirector ejecuti-
cutivo do ICC Francisco de Assis Oliveira Azeve-
vo del ICC, Francisco de Assis Oliveira Azevedo, ob-
do, notou-se que uma das prioridades em relação
servó que se percibió que una de las prioridades en
à defesa dos direitos da infância era o combate à
relación a la defensa de los derechos de la infancia
exploração sexual infantil – de um lado, porque, em
era el combate a la explotación sexual infantil – por
grandes obras, há uma grande quantidade de ho-
un lado, porque en las grandes obras hay una gran
mens que se deslocam para a localidade; e, de ou-
cantidad de hombres que se desplazan para la loca-
tro, costuma haver certo despreparo da estrutura
lidad y, por otro, suele haber cierta falta de prepa-
legal de defesa dos direitos da infância. Em muitos
ración en la estructura legal de defensa de los de-
casos, não existe Conselho Municipal de Defesa
rechos de la infancia. En muchos casos no existe el
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Consejo Municipal de Defensa de los Derechos del
ou, se existe, está só no papel, mas na verdade não
Niño y del Adolescente (CMDCA, por sus siglas en
funciona ou é mal estruturado. “Observando esta
portugués) o, si existe, está sólo en el papel, pero
situação, achamos que o ideal seria pensar um pro-
en realidad no funciona o está mal estructurado.
jeto específico para grandes obras e aí procuramos
“Observando esta situación, pensamos que lo ideal
[com] a Childhood desenhar um projeto que con-
sería pensar en un proyecto específico para gran-
templasse essa questão do combate à exploração
des obras y entonces buscamos [con] la Childhood
sexual infantil e que ficou se chamando de PGOI”21,
diseñar un proyecto que contemplase esa cuestión
explicou o ex-diretor.
del combate a la explotación sexual infantil y que
Uma das primeiras ações, fruto da parceria entre
acabó llamándose PGOI”21, explicó el exdirector.
Childhood Brasil, Construtora Camargo Corrêa e
Una de las primeras acciones, fruto de la asocia-
ICC, foi a pesquisa sobre o perfil do trabalhador de
ción entre Childhood Brasil, Constructora Camargo
grandes obras e como ele se relaciona com o fe-
Corrêa e ICC, fue la investigación sobre el perfil
nômeno da exploração sexual de crianças e ado-
del trabajador de grandes obras y sobre cómo se
lescentes22, realizada em 2009 e mencionada no
relaciona este con el fenómeno de la explotación
capítulo anterior.
sexual de niños, niñas y adolescentes22. Esta in-
Em 2010 – com base nos dados
obtidos no estudo, na experiência da Childhood Brasil
sobre o tema e no know-how
do ICC no trabalho com as
comunidades nas regiões
onde a Construtora Camargo Corrêa atua –, nasceu, na
empresa, o Programa
Grandes Obras pela
Infância (PGOI).
En 2010 – basado en los datos obtenidos en el estudio, en la experiencia de la Childhood Brasil sobre el tema y en el
know-how del ICC en el trabajo con las comunidades en las regiones donde la Constructora Camargo Corrêa actúa –,
nació en la empresa el Programa Grandes Obras para la Infancia (PGOI).
vestigación se realizó en 2009 y fue mencionada
O objetivo era desenvolver ações de enfrentamen-
El objetivo era desarrollar acciones de enfrenta-
en el capítulo anterior.
to contra a exploração sexual de crianças e ado-
miento a la explotación sexual de niños y ado-
lescentes nos municípios e nas comunidades onde
lescentes en los municipios y en las comunidades
existam obras de grande porte executadas ou ge-
donde existiesen obras de gran porte ejecutadas o
renciadas pela construtora.
gestionadas por la constructora.
21 AZEVEDO, Francisco Assis de Oliveira. O PGOI: depoimento. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. AZEVEDO, Francisco Assis de
Oliveira. El PGOI: declaración. [19 de octubre, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
22 CHILDHOOD. Os homens por trás das grandes obras do Brasil. São Paulo: 2010. Disponível em: <http://www.childhood.org.br/wp-content/
uploads/2014/03/Homens-por-tras-das-grandes-obras.pdf>. CHILDHOOD. Los hombres detrás de las grandes obras de Brasil. São Paulo: 2010. Disponible en: <http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Homens-por-tras-das-grandes-obras.pdf>.
181
Nesse contexto, também foi criado um projeto para
En ese contexto, se creó también un proyecto para
complementar as ações desenvolvidas pelos muni-
complementar las acciones desarrolladas por los
cípios e aquelas previstas nos planos de compen-
municipios y aquellas previstas en los planes de
sação, voltado a promover a efetivação dos direi-
compensación, volviendo a promover el real respe-
tos das crianças e dos adolescentes e fortalecer o
to de los derechos de niños, niñas y adolescentes
Sistema de Garantia de Direitos previsto em lei23.
y a fortalecer el Sistema de Garantía de Derechos
Assim, a Construtora Camargo Corrêa tornou-se a
previsto en la ley23.
primeira empresa brasileira do ramo da construção
Con eso, la Constructora Camargo Corrêa se tor-
civil a implementar um programa de enfrentamen-
nó la primera empresa brasileña del ramo de la
to ao abuso e exploração sexual de crianças e ado-
construcción civil que implementó un programa
lescentes, em todas suas obras, com ações concre-
de enfrentamiento al abuso sexual de niños, niñas
tas dentro dos seus canteiros e nas comunidades
y adolescentes en todas sus obras, con acciones
do entorno. O programa, além de mitigar o impacto
concretas dentro de sus sitios de obra y en las co-
social relacionado a essa grave violação de direito,
munidades del entorno. El programa, además de
envolve cada trabalhador, para que passe a levar o
mitigar el impacto social relacionado con esa grave
tema para seu convívio pessoal e familiar.
violación de derechos, involucra a cada trabajador
para que este pase a difundir el tema en su convivencia personal y familiar.
23 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um
conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” (BRASIL, 1990).
Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA). “Art. 86. La política de atendimiento a los derechos del niño y del adolescente se hará por medio de
un conjunto articulado de acciones gubernamentales y no gubernamentales, de la Unión, de los Estados, del Distrito Federal y de los Municipios”
(BRASIL, 1990).
183
A Fonte Inspiradora do PGOI:
O Programa
La Fuente Inspiradora del PGOI: el Programa En el Camino Correcto (“Na Mão Certa”)
na Mão Certa
Em 2005, uma pesquisa desenvolvida pela Chil-
En 2005, una investigación desarrollada por la
A partir dos resultados obtidos, a Childhood Brasil
A partir de los resultados obtenidos, la Childhood
dhood Brasil, em parceria com o Programa de Pós-
Childhood Brasil, en asociación con el Programa
investiu no debate a respeito da problemática, re-
Brasil invirtió en el debate al respecto de esta pro-
Graduação em Psicologia da Universidade Federal
de Post-Graduación en Psicología de la Universi-
alizando vários grupos focais com representantes
blemática, montando varios grupos de trabajo inte-
do Rio Grande do Sul (UFRGS), analisou “O Perfil
dad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), analizó
do governo, das empresas, da sociedade civil e es-
resados formados por representantes del gobierno,
do Caminhoneiro no Brasil”, fornecendo insumos,
“El Perfil del Camionero en Brasil” aportando, en-
pecialistas. A principal decisão tomada referia-se à
de las empresas, de la sociedad civil y de especia-
dentre outras informações, a respeito da concep-
tre otras informaciones, una base sobre como los
importância da participação do setor empresarial, a
listas. La principal decisión tomada se refería a la
ção dos caminhoneiros sobre seus próprios envol-
camioneros conciben sus propias relaciones con la
base do contato com o caminhoneiro no enfrenta-
importancia de la participación del sector empre-
vimentos com a exploração sexual de crianças e
explotación sexual de niños, niñas y adolescentes
mento ao fenômeno da exploração sexual de crian-
sarial, basada en el contacto con el camionero en
adolescentes, nas estradas do Brasil.
en las carreteras de Brasil.
ças e adolescentes26.
el enfrentamiento al fenómeno de la explotación
sexual de niños, niñas y adolescentes26.
O estudo partiu da constatação do pouco destaque
El estudio partió de la constatación del poco des-
Com base nesse trabalho e nos dados obtidos na
dado pela literatura à exploração sexual e ao perfil
taque dado por la literatura especializada a la ex-
pesquisa, em 2006 nasceu o Programa na Mão Cer-
Teniendo como base ese trabajo y los datos obte-
dos “autores de violência”, ou seja, aos aspectos
plotación sexual y al perfil de los “autores de vio-
ta para promover o enfrentamento à exploração
nidos en la investigación, en 2006 nació el Progra-
sociais, culturais, econômicos e psicológicos que
lencia”, o sea, a los aspectos sociales, culturales,
sexual de crianças e adolescentes nas rodovias
ma En el Camino Correcto “Na Mão Certa” para pro-
podem estar envolvidos na formação da “deman-
económicos y psicológicos que pueden estar rela-
brasileiras, mobilizando o setor público, as empre-
mover el enfrentamiento a la explotación sexual
da” desse tipo de comércio sexual24. “Precisa haver
cionados con la creación de la “demanda” de ese
sas e a sociedade civil. O aspecto inovador do Na
de niños, niñas y adolescentes en las carreteras
uma mudança de pressupostos na forma de enca-
tipo de comercio sexual24. “Hace falta una mudanza
Mão Certa é ter estabelecido uma relação entre as
brasileñas, movilizando al sector público, a las em-
rar o cliente da exploração sexual. […] é necessário
de presunciones en la forma de enfrentar al cliente
condições de vida e de trabalho do trabalhador, seu
presas y a la sociedad civil. El aspecto innovador
fazer um desvelamento das realidades econômi-
de la explotación sexual. […] es necesario desve-
papel como cidadão e o fenômeno da exploração
del Programa es el de haber establecido una rela-
cas, sociais, culturais e políticas envolvidas, tanto
lar las realidades económicas, sociales, culturales y
sexual de crianças e adolescentes. Este aspecto
ción entre las condiciones de trabajo y de vida del
na formação de demanda quanto da oferta do co-
políticas involucradas en el comercio sexual, tanto
inovador foi a maior fonte de inspiração do Insti-
trabajador, su papel como ciudadano y el fenómeno
mércio sexual”, assinalou a pesquisa25.
en la formación de la demanda como de la oferta”,
tuto Camargo Corrêa para criar o Programa Grandes
de la explotación sexual de niños, niñas y adoles-
señaló la investigación25.
Obras pela Infância.
centes. Este aspecto innovador fue la mayor fuente de inspiración del Instituto Camargo Corrêa para
24 CERQUEIRA-SANTOS, E. et al. Sexualidade do trabalhador da construção civil: percepções sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Psicologia: Reflexão e Crítica, vol. 25, núm. 3, 2012, Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre, Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.
br/scielo.php?pid=S0102-79722012000300018&script=sci_arttext>. CERQUEIRA-SANTOS, E. et al. Sexualidad del trabajador de la construcción civil:
percepciones sobre la explotación sexual de niños y adolescentes. Psicologia: Reflexão e Crítica, vol. 25, núm. 3, 2012, Universidad Federal de Rio
Grande do Sul Porto Alegre, Brasil. Disponible en: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-79722012000300018&script=sci_arttext>.
25 CERQUEIRA, Elder, pesquisador e responsável pela pesquisa “O Perfil do Caminhoneiro no Brasil”. In: CHILDOOD. Na Mão Certa. Sistematização 20062010. p. 46. Disponível em: <http://www.namaocerta.org.br/pdf/SistematizacaoPNMC2006_2010.pdf>. CERQUEIRA, Elder, investigador y responsable
de la investigación “El Perfil del Camionero en Brasil”. In: CHILDOOD. Na Mão Certa. Sistematização. 2006-2010. p. 46. Disponible en: <http://www.
namaocerta.org.br/pdf/SistematizacaoPNMC2006_2010.pdf>.
crear el Programa Grandes Obras para la Infancia.
26 CHILDOOD. Na Mão Certa. Sistematização 2006-2010. Disponível em: <http://www.namaocerta.org.br/pdf/SistematizacaoPNMC2006_2010.pdf>. CHILDOOD. Na Mão Certa. Sistematização 2006-2010. Disponible en <http://www.namaocerta.org.br/pdf/SistematizacaoPNMC2006_2010.pdf>.
185
Um dos primeiros resultados
do Programa Na Mão Certa,
a partir da mobilização do
setor privado, é o chamado
Pacto Empresarial contra a
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, em parceria com o Instituto Ethos de
Empresas e Responsabilidade
Social27 e o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Uno de los primeros resultados del Programa En el Camino Correcto “Na Mão Certa”, a partir de la movilización del sector
privado, es el llamado Pacto Empresarial contra la Explotación Sexual de Niños, Niñas y Adolescentes en las Carreteras
Brasileñas, en asociación con el Instituto Ethos de Empresas y Responsabilidad Social27 y el apoyo de la Organización
Internacional del Trabajo (OIT).
Esse foi o ato estratégico mais relevante para o en-
Ese fue el acto estratégico más relevante para la
gajamento e a construção de uma plataforma de
construcción de una plataforma de compromisos po-
compromissos políticos, éticos e de ações conjuntas.
líticos, éticos y de acciones conjuntas.
27 O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma Oscip criada em 1998, cuja missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a
gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção do seu compromisso com a responsabilidade social e
o desenvolvimento sustentável. El Instituto Ethos de Empresas y Responsabilidad Social es una Oscip creada en 1998, cuya misión es movilizar,
sensibilizar y ayudar a las empresas a gestionar sus negocios de forma socialmente responsable, convirtiéndolas en socias en la construcción de
su compromiso con la responsabilidad social y el desarrollo sostenible.
A Construtora Camargo Corrêa, apesar de não atu-
La Constructora Camargo Corrêa, a pesar de no tra-
ar diretamente com caminhoneiros, conta com um
bajar directamente con camioneros, cuenta con un
amplo leque de fornecedores ligados ao setor de
amplio abanico de proveedores asociados al sector
transporte. Signatária, desde 2008, do Pacto Empre-
de transportes. Signataria, desde 2008, del Pacto
sarial, a empresa realiza um amplo ciclo de sensibili-
Empresarial, la empresa realiza un amplio ciclo de
zação dos fornecedores para a adesão ao Programa
sensibilización de los proveedores para la adhesión
e o cumprimento das metas previstas no Pacto.
al Programa y el cumplimiento de las metas previs-
A implementação dessas ações é viabilizada pela
tas en el Pacto.
atuação interna do PGOI. A Construtora convida as
La implementación de esas acciones es viabilizada
transportadoras para encontros de sensibilização,
por la actuación interna del PGOI. la Constructora
estruturados em duas partes: a primeira é volta-
invita a las transportadoras a encuentros de sen-
da à conscientização dos executivos sobre o tema
sibilización, estructurados en dos partes: la prime-
da exploração sexual de crianças e adolescentes
ra es dirigida a la concientización de los ejecutivos
nas rodovias do país e à apresentação do Programa
sobre el tema de explotación sexual de niños, niñas
Na Mão Certa; já na segunda, os funcionários dos
y adolescentes en las carreteras del país y a la pre-
fornecedores recebem treinamento gratuito para
sentación del Programa En el Camino Correcto “Na
atuar como pontos focais, ou seja, gerentes do
Mão Certa”; ya en la segunda, los trabajadores de
programa em cada empresa e multiplicadores, re-
los proveedores reciben entrenamiento gratuito
lacionando-se diretamente com os caminhoneiros.
para actuar como puntos focales, o sea, gerentes
Como se pode notar, os dois programas têm muito em
comum e interagem em muitos aspectos e atividades.
del programa en cada empresa y multiplicadores,
relacionándose directamente con los camioneros.
Como se puede percibir, los dos programas tienen
mucho en común e interactúan en muchos aspectos y actividades.
187
O Programa Grandes
Obras pela Infância:
Pioneirismo
e Trabalho em Rede
El Programa Grandes Obras para la Infancia: Pionerismo y Trabajo en Red
O PGOI nasce, então, com uma metodologia fruto de convergências e lições aprendidas com o Pacto Empresarial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, as pesquisas e
laboratórios de projetos e as ações implantadas pela Childhood Brasil e pelo Instituto Camargo Corrêa.
As ações do Programa destinadas à sensibilização e conscientização de seus próprios trabalhadores e aqueles de empresas subcontratadas, de fornecedores e dos próprios clientes têm como objetivo o engajamento
do seu público interno e, na outra ponta, do público externo, como órgãos públicos, rede locais de organizações civis e conselhos nos territórios dos grandes empreendimentos.
O PGOI, fortalecido, dessa forma, por uma base de dados alimentada pelas pesquisas e com a clara estratégia
de prever e prevenir os efeitos da migração de trabalhadores para espaços onde o Estado mostra-se frágil e,
às vezes, ausente, propõe apoiar e prover:
El PGOI nace, entonces, con una metodología fruto de convergencias y lecciones aprendidas del Pacto Empresarial contra la Explotación Sexual de Niños, Niñas y Adolescentes en la Carreteras Brasileñas, de las
investigaciones y experimentos de proyectos y de las acciones implantadas por la Childhood Brasil y por el
Instituto Camargo Corrêa.
Las acciones del Programa destinadas a la sensibilización y concientización de sus propios trabajadores y
de aquellos de las empresas subcontratadas, de proveedores y de los propios clientes tienen como objetivo
conseguir el compromiso de su público interno y, en la otra punta, del público externo, como órganos públi-
o desenvolvimento
de políticas de integração
dos trabalhadores locais;
a conscientização
dos trabalhadores sobre a
exploração sexual de crianças e adolescentes como
violação dos direitos de
crianças e adolescentes; e
o f o r ta l e c i m e n t o
da política e da rede local
de proteção aos direitos da
criança e do adolescente.
cos, redes locales de organizaciones civiles y consejos en los territorios de los grandes emprendimientos.
• el desarrollo de políticas de integración de los trabajadores locales;
• la concientización de los trabajadores sobre la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes como violación de
De esa forma, El PGOI es fortalecido por una base de datos alimentada por las investigaciones y con la clara
• el fortalecimiento de la política y de la red local de protección a los derechos de niños, niñas y adolescentes.
los derechos de niños, niñas y adolescentes; y
estrategia de prever y prevenir los efectos de la migración de trabajadores para espacios donde el Estado se
muestra frágil y, a veces, ausente y se propone apoyar y proveer en:
189
O P G O I T ece n d o
s ua R e d e d e Ap o i o
El PGOI Tejiendo su Red de Apoyo
Para que a comunicação e a sensibilização sobre o tema da exploração sexual de crianças e adolescentes no
âmbito das obras e no entorno delas sejam mais efetivas, são desenvolvidas ações adequadas à realidade e
às particularidades de cada empreendimento, considerando os pontos a seguir:
Para que la comunicación y la sensibilización sobre el tema de la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes en el ámbito de las obras y en el entorno sean más efectivas, se desarrollan acciones adecuadas
para la realidad y las particularidades de cada emprendimiento, considerando los puntos a seguir:
• Elaboração de um plano de ação específico para cada projeto, de acordo com a dinâmica de trabalho na obra
(cliente, empresas participantes, perfil dos profissionais, turnos de trabalho, comunidades do entorno etc.)
e de um cronograma das atividades a serem realizadas. Elaboración de un plan de acción específico para
cada proyecto, de acuerdo con la dinámica de trabajo en la obra (cliente, empresas participantes, perfil de
los profesionales, turnos de trabajo, comunidades del entorno, etc.) y de un cronograma de las actividades
a ser realizadas.
• Definição da abordagem do assunto nas esferas de comunicação interna, conteúdos, meios, locais, prazos
e da periodicidade das comunicações. Definición del abordaje del asunto en las esferas de comunicación
interna, contenido, medios, locales, plazos y de la periodicidad de las comunicaciones.
• Identificação de campanhas voltadas ao público interno promovidas pela Construtora Camargo Corrêa ou
por outra empresa envolvida na obra. Identificación de campañas dirigidas al público interno promovidas
por la Constructora Camargo Corrêa o por otra empresa actuante en la obra.
• Divulgação do Programa em pontos estratégicos da obra, como portaria, alojamentos e áreas de lazer Divulgación del Programa en puntos estratégicos de la obra como portería, alojamientos y áreas de ocio.
• Projeção de filmes relacionados ao tema e promoção de discussões para aumentar o volume de informações acerca da problemática. Proyección de películas relacionadas con el tema y promoción de discusiones
para aumentar el volumen de informaciones acerca de la problemática.
• Inserção nos informativos internos de entrevistas com representantes do World Child Foundation, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude etc. Inserción en los informativos internos de entrevistas con
representantes del World Child Foundation, Consejo Tutelar, Vara de la Infancia y Juventud, etc.
• Inclusão do tema nos programas de desenvolvimento profissional, elevação de escolaridade e de Educação
de Jovens e Adultos (EJA)28. ➢Inclusión del tema en los programas de desarrollo profesional, elevación de
escolaridad y de Educación de Jóvenes y Adultos (EJA)28.
• Informação ao funcionário, em sua admissão, sobre o compromisso da empresa com a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, deixando clara que sua posição frente a esta violação levará à
demissão. Información al trabajador, en su admisión, sobre el compromiso de la empresa en la lucha contra
la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes, dejando clara que su posición frente a estas agresiones provocarán la demisión.
• Fortalecimento da comunicação nas épocas de pagamento, encartando, por exemplo, panfletos nos holerites. Fortalecimiento de la comunicación en las épocas de pago, como por ejemplo anexando panfletos en
las nóminas.
• Parceria com o Conselho Tutelar para a realização de palestras informativas na obra, que possibilitem a
divulgação do papel do órgão. Asociación con el Consejo Tutelar para la realización de charlas informativas
en la obra, que posibiliten la divulgación del papel de ese Órgano.
• Parceria com a secretaria de Saúde para fornecimento de preservativos a serem distribuídos aos profissionais, na obra. Asociación con la secretaría de Salud para suministro de preservativos para que sean distribuidos a los profesionales en la obra.
• Venda de preservativos na lanchonete da obra, com o objetivo de conscientizar o profissional quanto à
promoção da saúde. Venta de preservativos en la cafetería de la obra, con el objetivo de concientizar al
profesional sobre la promoción de la salud.
• Sensibilização dos gestores/alta direção da obra para garantir a implementação do Programa nas diferentes
áreas de trabalho e envolvê-los, adequadamente, na iniciativa, de maneira que esse faça parte da agenda
de cada um deles e de todos os setores. Sensibilización de los gestores/alta dirección de la obra para garantizar la implementación del Programa en las diferentes áreas de trabajo e involucrarlos, adecuadamente, en la iniciativa, de manera que este forme parte de sus agendas y de todos los sectores.
• Formação de pontos focais, gestores do Programa dentro da empresa. Formación de los puntos focales,
gestores de Programa dentro de la empresa.
• Formação de profissionais “multiplicadores”, responsáveis pelo elo de comunicação do Programa com os
profissionais, levando o tema da exploração sexual de crianças e adolescentes a todos os setores, de
acordo com as atividades planejadas com a equipe de Gestão Social dos empreendimentos. A formação
tem uma duração média de quatro horas e, entre outras orientações, os multiplicadores recebem capacitação sobre a maneira adequada de levar a mensagem do Programa, com clareza e positividade, reforçando aspectos como prevenção e respeito ao se falar de exploração sexual de crianças e adolescentes, ao
invés de uma abordagem criminalizadora ou denunciadora. Formación de profesionales “multiplicadores”,
responsables del eje de comunicación del Programa con todos los profesionales, llevando el tema de la
explotación sexual de niños, niñas y adolescentes a todos los sectores, de acuerdo con las actividades
planeadas con el equipo de Gestión Social de los emprendimientos. La formación tiene una duración media
de cuatro horas y, entre otras orientaciones, los multiplicadores reciben capacitación sobre la manera adecuada de llevar el mensaje del Programa, con claridad y positividad, reforzando aspectos como prevención
y respeto cuando se habla de la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes, en lugar de un abordaje
de criminalización o denunciada.
• Envolvimento dos fornecedores, parceiros e clientes nas ações do Programa, fomentando a participação
dos profissionais das demais empresas com que a Construtora Camargo Corrêa se relaciona. Envolvimiento
de los proveedores, asociados y clientes en las acciones del Programa, fomentando la participación de los
profesionales de las demás empresas con que la Constructora Camargo Corrêa se relaciona.
• Levantamento das estruturas e condições de assistência social básica no entorno da obra para atendimento às necessidades dos profissionais da obra e da comunidade local. Análisis de las estructuras y condiciones de asistencia social básica en el entorno de la obra para atendimiento de las necesidades de los dos
profesionales de la obra y de la comunidad local.
• Medição de indicadores de processo e de resultado. Medición de indicadores de procesos y de resultados.
28 Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade de ensino nas etapas dos ensinos fundamental e médio responsável pelo atendimento de
jovens e adultos que não completaram a educação básica na idade esperada. Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) y la modalidad de enseñanza
en las etapas de enseñanza fundamental y media, es responsable de la atención a jóvenes y adultos que no completaron la educación básica en
la edad esperada.
191
O Passo a Passo
para a Construção
do PGOI dentro
do Canteiro de Obra
El Paso a Paso para la Construcción del PGOI dentro del Sitio de Obra
O trabalho é realizado a partir de quatro eixos orientadores do desenvolvimento das atividades, demonstra-
O envolvimento da alta direção é um fator estratégico e de grande relevância, pois permite um efeito cascata positivo e promove o engajamento de todos com as atividades planejadas.
O primeiro passo é uma pesquisa aplicada a trabalhadores, técnicos e gerentes, com a intenção de estabelecer um diálogo sobre o tema, despertando-os para reflexões sobre seus comportamentos sociais e analisar
a percepção sobre a violência sexual de crianças e adolescentes.
Os dados organizados e sistematizados são devolvidos e debatidos em oficinas de formação sobre Direitos
dos na figura abaixo:
El trabajo es realizado a partir de cuatro ejes rectores del desarrollo de las actividades, ilustrados en la siguiente figura:
Envolvimento do
corpo gerencial
Envolvimiento del cuerpo gerencial
Humanos, incluindo os direitos das crianças e adolescentes, causas e consequências da violação a direitos,
dentre outros assuntos relacionados.
Formação de
multiplicadores da
área administrativa
e operacional
A transversalidade das ações em todas as gerências envolvidas – sobretudo as de Saúde, Segurança, Comu-
Formación de multiplicadores del área
administrativa y operativa
cascada positivo y promueve el compromiso de todos con las actividades planeadas.
nicação e Gestão Social –, são fundamentais para a troca de experiências e instrumentos, a ampliação dos
canais de comunicação e para assegurar que haja interdisciplinaridade e intersetorialidade.
El envolvimiento de la alta dirección es un factor estratégico y de gran relevancia, pues permite un efecto
El primer paso es una investigación aplicada a trabajadores, técnicos y gerentes, con la intención de establecer un diálogo sobre el tema, despertándolos para reflexiones sobre sus comportamientos sociales y
analizar la percepción sobre la violencia sexual contra niños, niñas y adolescentes.
pgoi
Los datos organizados y sistematizados les son devueltos y son debatidos en talleres de formación sobre
Derechos Humanos, incluyendo los derechos de los niños, niñas y adolescentes, causas y consecuencias de
la violación de los derechos, entre otros asuntos relacionados.
Conhecimento dos
canais de informação e
comunicação
Conocimiento de los canales de información y
comunicación
Fonte: Documentos internos da Empresa
Fuente: Documentos internos de la Empresa
Atividades de
mobilização e
culturais dentro
da obra e nas
comunidades
Actividades de movilización y
culturales dentro de la obra y en
las comunidades
La transversalidad de las acciones en todas las gerencias involucradas – sobre todo las de Salud, Seguridad,
Comunicación y Gestión Social –, son fundamentales para el intercambio de experiencias e instrumentos, la
ampliación de los canales de comunicación para garantizar que haya interdisciplinaridad e intersectorialidad.
193
O PGOI Tecendo
Parcerias e
Integrando Atores
Sociais, Competências
e Cultura Locais em
Redes de Proteção
para a Infância
El PGOI Tejiendo Asociaciones e Integrando Actores Sociales, Competencias y Cultura Locales en Redes de Protección para
la Infancia
“Quando o pescador estende sua rede no chão ou na água,
ela se deita horizontalmente, espraiada para alcançar o
espaço mais amplo que puder. Nenhum nó está acima
dos outros, nem é mais importante do que os outros.
Nenhum nó pode pensar nos outros nós como competidores, adversários ou inimigos. Cada nó sabe que, fazendo parte da rede, está indissoluvelmente ligado a quatro
nós ao seu redor, que por sua vez estão ligados cada um
a quatro outros nós, numa progressão exponencial... para
formar a rede.”
(Redes que tecem democracia e liberdade, Marcos Arruda)
Cuando el pescador extiende su red en el suelo o en el agua, esta se tiende horizontalmente, esparcida para alcanzar
el espacio más amplio que pueda. Ningún nudo está encima de los otros, ni es más importante que los otros. Ningún
nudo puede pensar en los otros nudos como competidores, adversarios o enemigos. Cada nudo sabe que, formando
parte de la red, está indisolublemente unido a cuatro nudos a su alrededor, que a su vez están unidos a otros cuatro
nudos más, en una progresión exponencial... para formar la red.
(Redes que tejen democracia y libertad, Marcos Arruda)
195
As ações voltadas ao público externo são realizadas de maneira integrada e articulada entre o Instituto Camargo Corrêa e a Childhood Brasil. Por meio da articulação social local é realizado um diagnóstico para identificar a situação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), os fluxos locais de
atendimento e possíveis problemas na circulação desses fluxos. Nesse momento, também são construídas
relações para mobilizar, integrar, criar sinergia entre as forças políticas, intelectuais, sociais e culturais desses
territórios, de maneira a dar a devida consistência a um projeto de fortalecimento das estruturas locais que
Eixos do
S G D CA
Ejes del SGDCA
garanta os direitos de crianças e adolescentes.
Defesa dos Direitos Humanos:
O objetivo dos projetos nessa linha é apoiar e consolidar o trabalho já desenvolvido no município ou na
órgãos públicos judiciais; Ministério Público; defensorias públicas; Advocacia-Geral da União e as procurado-
região, agregando medidas de compensação de impactos identificados no Estudo de Impacto Ambiental –
rias gerais dos estados; polícias; conselhos tutelares; ouvidorias e entidades de defesa de Direitos Humanos
Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) caso existam.
incumbidas de prestar proteção jurídico-social.
Las acciones dirigidas al público externo son realizadas de manera integrada y articulada entre el Instituto
Camargo Corrêa y la Childhood Brasil. Por medio de la articulación social local es realizado un diagnóstico para
identificar la situación del Sistema de Garantía de Derechos del Niño y del Adolescente (SGDCA, por sus siglas
en portugués), los flujos locales de atención y posibles problemas en la circulación de esos flujos. En ese momento, también son construidas relaciones para movilizar, integrar, crear sinergias entre las fuerzas políticas,
intelectuales, sociales y culturales de esos territorios, de manera que se dé la debida consistencia a un proyecto de fortalecimiento de las estructuras locales que garanticen los derechos de niños, niñas y adolescentes.
El objetivo de los proyectos en esa línea es apoyar y consolidar el trabajo ya desarrollado en el municipio o en
la región, añadiendo medidas de compensación de impactos identificados en el Estudio de Impacto Ambiental
– Informe de Impacto en el Medio Ambiente (EIA-Rima, por sus siglas en portugués) en el caso de que existan.
Entre as ações que compõem o quadro estratégico estão contemplados:
Entre las acciones que componen el cuadro estratégico están contemplados:
• o fortalecimento do SDGCA, por meio da articulação de um “olhar integral” à proteção dos direitos de crianças e adolescentes; el fortalecimiento del SDGCA, por medio de la articulación de una “visión integral” de
la protección de los derechos de niños, niñas y adolescentes;
• a elaboração de um projeto local de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes;
la elaboración de un proyecto local de enfrentamiento a la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes;
• a participação dos agentes públicos e dos atores locais do SGDCA, da equipe técnica e dos gestores de
empresas parceiras e terceirizadas para análise da situação na construção do projeto local, municipal ou
regional de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. la participación de los agentes
públicos y de los actores locales del SGDCA, del equipo técnico y de los gestores de empresas asociadas y
subcontratadas para análisis de la situación en la construcción del proyecto local, municipal o regional de
enfrentamiento a la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes.sexual de crianças e adolescentes.
Defensa de los Derechos Humanos: órganos públicos judiciales; Ministerio Público; defensorías públicas; Abogados Generales de la Unión y las fiscalías generales de los estados; policías; consejos tutelares; defensores
del pueblo y entidades de defensa de Derechos Humanos incumbidas de prestar protección jurídico-social.
Promoção dos Direitos Humanos:
serviços e programas das políticas públicas para atendimento aos Direitos Humanos de crianças e adolescentes; serviços e programas de execução de medidas de proteção de Direitos Humanos; serviços e programas
de execução de medidas socioeducativas e assemelhadas.
Promoción de los Derechos Humanos: servicios y programas de las políticas públicas para atender a los Derechos Humanos de niños, niñas y adolescentes; servicios y programas de ejecución de medidas de protección
de Derechos Humanos; servicios y programas de ejecución de medidas socioeducativas y semejantes.
Controle e Efetivação dos Direitos Humanos:
conselhos dos direitos de crianças e adolescentes; conselhos setoriais de formulação e controle de políticas
públicas; órgãos e poderes de controle interno e externo definidos na Constituição Federal; organizações da
sociedade civil29.
Control y Ejecución de los Derechos Humanos: consejos de los derechos de niños, niñas y adolescentes;
consejos sectoriales de formulación y control de políticas públicas; órganos y poderes de control interno y
externo definidos en la Constitución Federal; organizaciones de la sociedad civil29.
29 BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancase-adolescentes/programas/fortalecimento-de-conselhos/garantia-de-direitos-da-crianca-e-do-adolescente>. Acesso em 15 de agosto de 2015. BRASIL. Secretaría de Derechos Humanos. Garantía de Derechos del Niño y del Adolescente. Disponible en: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/fortalecimento-de-conselhos/garantia-de-direitos-da-crianca-e-do-adolescente>. Acceso en 15 de agosto de 2015.
197
É desenhada e desenvolvida uma série de ações tendo como ponto de partida o apoio ao Conselho Municipal
de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para elaboração, aprimoramento ou revisão do Plano Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual, tendo em vista a presença do empreendimento.
Prioritariamente, os projetos nesse sentido levam em consideração as ações de fortalecimento do tecido
social, das políticas públicas, das lideranças e dos atores sociais em ações de:
Son diseñadas acciones cuyo punto de partida es el apoyo al Consejo Municipal de Derechos del Niño y del
adolescente (CMDCA, por sus siglas en portugués) para elaboración, perfeccionamiento o revisión del Plan
Municipal de Enfrentamiento a la Explotación Sexual, considerando la presencia del emprendimiento.
Prioritariamente, los proyectos en ese sentido tienen en cuenta las acciones de fortalecimiento del tejido
social, de las políticas públicas, de los líderes y de los atores sociales en acciones de:
• formação de conselheiros tutelares e fortalecimento dos atores das organizações envolvidas nos fluxos
de atendimento; formación de consejeros tutelares y fortalecimiento de los actores de las organizaciones involucrada en los flujos de atención;
• formação e sensibilização de profissionais da rede de ensino em oficinas, para identificação e tratamento
de suspeitas de violação de direitos, e em capacitação continuada para inserção de abordagem positiva
da sexualidade, em sala de aula; formación y sensibilización de profesionales de la red pública de enseñanza en talleres, para identificación y tratamiento de sospechas de violación de derechos y para capacitación continuada para la inserción del abordaje positivo de la sexualidad en las aulas;
• formação e sensibilização de profissionais da rede pública de saúde, em particular sobre a criação de
rotinas para o diagnóstico, o atendimento e o encaminhamento adequado dos casos de violência sexual
a crianças e adolescentes; formación y sensibilización de profesionales de la red pública de salud, en particular sobre la creación de rutinas para el diagnóstico, la atención y el direccionamiento adecuado de los
casos de violencia sexual contra niños, niñas y adolescentes;
• campanhas de sensibilização sobre exploração sexual e violações de direitos das crianças e adolescentes;
campañas de sensibilización sobre Explotación Sexual y violaciones de derechos de los niños, niñas y adolescentes;
• formação voltada ao protagonismo juvenil para empoderamento dos jovens na defesa de direitos, além
de capacitações profissionais e geração de renda para jovens em situação de vulnerabilidade. formación
dirigida al protagonismo juvenil para empoderamiento de los jóvenes en la defensa de derechos, además
de capacitaciones profesionales y generación de renta para jóvenes en situación de vulnerabilidad.
Também são identificadas ONGs e empresas para as parcerias que possam fortalecer a capacidade de atuação dos atores locais governamentais e das organizações sociais. Assim, cria-se uma rede que permite maior
efetividade na implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Entre as parcerias mais
importantes destacam-se as seguintes:
También son identificadas ONGs y empresas para las asociaciones que puedan fortalecer la capacidad de
actuación de los actores locales gubernamentales y de las organizaciones sociales. Con eso se crea una red
• Associação Brasileira Terra dos Homens: organização sem fins lucrativos que promove a valorização e o
fortalecimento da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes com direitos violados ou
em vias de sofrer violação. Asociación Brasileña Tierra de los Hombres (“Associação Brasileira Terra dos
Homens”): organización sin fines lucrativos que promueve la valorización y el fortalecimiento de la convivencia familiar y comunitaria de niños, niñas y adolescentes con derechos violados o en vías de sufrirlo.
• Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
(ABMP): atua no aprimoramento do Sistema da Justiça para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Por meio da parceria é possível promover a articulação da rede de proteção e a aplicação de fluxos
operacionais sistêmicos30 para casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Asociación
de Magistrados, Fiscales y Defensores Públicos de la Infancia y de la Juventud (ABMP): actúa en el perfeccionamiento del Sistema de Justicia para garantizar los derechos de niños, niñas y adolescentes. Por
medio de la asociación es posible promover la articulación de la red de protección y la aplicación de flujos
operativos sistémicos30 para casos de violación de los derechos de niños, niñas y adolescentes.
• Oficina das Imagens: organização da sociedade civil que desenvolve projetos nos campos da comunicação
e da educação para garantir os direitos de crianças e adolescentes e para formar, fortalecer, melhorar a estrutura dos conselhos tutelares e implantar conselhos tutelares temporários durante a construção de um
empreendimento, levando em conta o aumento da população e da complexidade social nesse período. •
Oficina de las Imágenes (“Oficina das Imagens”): organización de la sociedad civil que desarrolla proyectos
en los campos de la comunicación y de la educación para garantizar los derechos de niños, niñas y adolescentes y para formar, fortalecer, mejorar la estructura de los consejos tutelares e implantar consejos
tutelares temporales durante la construcción de un emprendimiento, teniendo en cuentea el aumento de
la población y de la complejidad social en ese periodo.
• Instituto Aliança: organização sem fins lucrativos de interesse público, que promove a educação de pessoas, organizações e comunidades para o desenvolvimento humano sustentável, em âmbito nacional. Instituto Alianza (“Instituto Aliança”): organización sin fines lucrativos de interés público, que promueve la educación de personas, organizaciones y comunidades para el desarrollo humano sostenible, en ámbito nacional.
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae): entidade privada sem fins lucrativos
que promove o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e fomenta o empreendedorismo. Servicio Brasileño de Apoyo a las Micro y Pequeñas Empresas (Sebrae): entidad privada sin fines lucrativos que
promueve el desarrollo de las micro y pequeñas empresas y fomenta a los emprendedores.
• A Avante – Educação e Mobilização Social: organização não governamental que desenvolve ações formativas para redes, escolas e empresas, com vistas à construção de uma cidadania ativa. Avante – Educación y Movilización Social “Avante – Educação e Mobilização Social”): organización no gubernamental que
desarrolla acciones formativas para redes, escuelas e empresas, con intención de la construcción de una
ciudadanía activa.
• ONG Rádio Margarida - Centro Artístico Cultural - Belém Amazônia: a missão da entidade é irradiar arte,
cultura e educação popular na Região Amazônica para melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento
humano e sustentável da Amazônia. ONG Radio Margarita (“ ONG Rádio Margarida“) - Centro Artístico Cultural - Belém Amazônia: la misión de la entidad es irradiar arte, cultura y educación popular en la Región
Amazónica para mejorar la calidad de vida, desarrollo humano y sostenible de la Amazonia.
• Centro de Formação para a Cidadania Akoni: organização não governamental que tem como missão denunciar e combater todas as formas de discriminação e preconceito étnico-racial, religioso, social e sexual de
populações excluídas, implementando ações que visem à conquista da cidadania ampliada e a construção
/consolidação de uma cultura igualitária. Centro de Formación para la Ciudadanía Akoni: organización no
gubernamental que tiene como misión denunciar y combatir todas las formas de discriminación y prejuicio
étnico-racial, religioso, social y sexual de poblaciones excluidas, implementando acciones que se dirijan a
la conquista de la ciudadanía ampliada y la construcción /consolidación de una cultura igualitaria.
que permite mayor efectividad en la implementación, monitoreo y evaluación de políticas públicas. Entre las
asociadas más importantes se destacan las siguientes:
30 O fluxo é uma sequência de passos que precisa ser seguida para atender a qualquer criança ou adolescente em risco ou vítima de alguma violação
de direitos até que sua proteção seja assegurada. El flujo es una secuencia de pasos que necesita ser seguida para atender a cualquier niño, niña
o adolescente en riesgo o víctima de alguna violación de derechos hasta que su protección sea asegurada.
199
Flexibilidade
cada obra tem uma realidade específica
Flexibilidad – cada obra tiene una realidad específica
Não há “receita de bolo” que valha para qualquer situação. As ações do programa devem, necessariamente,
ser flexíveis, a fim de que façam sentido à realidade e às condições específicas de cada obra.
Desse modo, o programa assume as características peculiares de cada contexto cultural, social e territorial.
Os resultados devem ser medidos a partir dessas especificidades. Uma obra urbana possui características
As Muitas Lições
Aprendidas em Cinco
Anos de Experiência
diferentes se for comparada a um empreendimento em regiões como a Amazônia ou até em outros países,
como Venezuela e Colômbia.
O contexto da obra é fundamental na condução local do programa. Nesse sentido, o diagnóstico social e
o levantamento de dados da região oferecem parte da base para as ações a serem desenvolvidas. O outro
elemento que deve alicerçar o plano de ação é a pesquisa interna que, além de oferecer dados sobre o perfil
dos profissionais do empreendimento, permite que eles participem da elaboração do projeto de execução do
Las Muchas Lecciones Aprendidas en Cinco Años de Experiencia
Programa, contribuindo com suas ideias.
O PGOI é reconhecido, por diversas fontes que foram entrevistadas para esta publicação, internas e externas
A metodologia flexível é o pulmão do PGOI!
à empresa, por seu aspecto inovador e único, no âmbito empresarial. Alguns aprendizados do programa se
consolidaram e se transformaram, no curso desses cinco anos de existência, numa metodologia específica e
característica do PGOI, conforme seguem.
El PGOI es reconocido, por diversas fuentes que fueron entrevistadas para esta publicación, internas y externas a la empresa, por su aspecto innovador y único en el ámbito empresarial. Algunos aprendizajes del
programa se consolidaron y se transformaron, en el transcurso de esos cinco años de existencia, en una
metodología específica y característica del PGOI, conforme descrito a seguir.
No hay una receta lista que valga para cualquier situación. Las acciones del programa deben, necesariamente, ser flexibles, con el fin de que tengan sentido en la realidad y las condiciones específicas de cada obra.
De ese modo, el programa asume las características peculiares de cada contexto cultural, social y territorial.
Los resultados deben ser medidos a partir de esas especificidades. Una obra urbana posee características
diferentes si se compara con un emprendimiento en regiones como la Amazonia o incluso con uno en otros
países, como Venezuela y Colombia.
El contexto de la obra es fundamental para el desarrollo local del programa. En ese sentido, el diagnóstico
social y el análisis de datos de la región ofrecen parte de la base para las acciones que serán desarrolladas. El
otro elemento que debe cimentar el plan de acción es la investigación interna que, además de ofrecer datos
sobre el perfil de los profesionales del emprendimiento, permite que estos participen en la elaboración del
proyecto del Programa, contribuyendo con sus ideas.
La metodología flexible es el pulmón del PGOI!
201
A integração dos
trabalhadores locais
As informações e o conhecimento sobre o entorno:
La integración de los trabajadores locales
Las informaciones y el conocimiento sobre el entorno:
As atividades de formação e diálogo sobre o tema da infância e da violência sexual promovem a integração
O programa promove conhecimentos adicionais por meio de palestras, encontros e atividades de formação,
dos trabalhadores, facilitam o respeito, estimulam a solidariedade e alertam para a necessidade de um com-
envolvendo atores locais de governo, instituições de ensino e sociedade civil e amplia o grau de informação
portamento responsável para com a comunidade dentro e fora da obra.
dos trabalhadores a respeito dos serviços públicos existentes no território, como o Disque-Denúncia, se-
Las actividades de formación y diálogo sobre el tema de la infancia y de la violencia sexual promueven la
integración de los trabajadores, facilitan el respeto, estimulan la solidaridad y alertan para la necesidad de
un comportamiento responsable con la comunidad dentro y fuera da obra.
gurança, conselhos tutelares e órgãos do Sistema de Garantia de Diretos. Essas informações constam dos
materiais do PGOI.
El programa promueve conocimientos adicionales por medio de charlas, encuentros y actividades de formación, involucrando a actores locales de gobierno, instituciones de enseñanza y sociedad civil y amplía el
grado de información de los trabajadores sobre los servicios públicos existentes en el territorio, como el de
llamadas telefónica para denunciar (el “Disque-Denuncia”), seguridad, consejos tutelares y órganos del Sistema de Garantía de Derechos. Esas informaciones constan en los materiales del PGOI.
A transversalidade
La Transversalidad
O Programa necessita
ser capilar e abrangente, contemplando todos os
níveis e áreas do empreendimento, a fim de gerar impacto
fora da empresa.
El Programa necesita ser capilar y amplio, que abarque todos los niveles y áreas del emprendimiento, a fin
de generar impacto fuera de la empresa.
Campanhas e treinamentos sobre vida sexual sau-
Campañas y entrenamientos sobre una vida sexual
dável como aspecto do desenvolvimento humano
saludable como aspecto del desarrollo humano o
ou sobre as doenças sexualmente transmissíveis
sobre las enfermedades sexualmente transmisibles
são oportunidades muito importantes para se abor-
son oportunidades muy importantes para que se
dar a sexualidade equilibrada desde a infância, com
aborde el tema de la sexualidad sana desde la in-
respeito às etapas do crescimento, e o quanto a vio-
fancia, respetando las etapas del crecimiento, y el
lência sexual pode ser prejudicial para um indivíduo.
de cuanto la violencia sexual puede ser perjudicial
para un individuo.
A cultura de rede
e de parcerias
La Cultura de Red y de Asociaciones
Dessa maneira, em todos os momentos formativos
De esa manera, en todos los momentos formativos
Em algumas obras, o PGOI tornou-se uma referência
En algunas obras, el PGOI se tornó una referencia y
realizados dentro da obra deve-se transmitir uma
realizados dentro de la obra se debe transmitir un
e conseguiu conquistar o empreendedor para que
consiguió conquistar al emprendedor para que com-
mensagem sobre os direitos de crianças e adoles-
mensaje sobre los derechos de niños, niñas y ado-
ele compreendesse a importância do desenvolvi-
prendiese la importancia del desarrollo de asociacio-
centes, os espaços de proteção e segurança para
lescentes, los espacios de protección y seguridad
mento de parcerias externas e da articulação com
nes externas y de la articulación con organizaciones
a infância e contra todos os tipos de violência. Um
para la infancia y contra todos los tipos de violen-
organizações sociais. A sensibilização dos funcioná-
sociales. La sensibilización de los empleados que
exemplo dessa transversalidade pode ser a inser-
cia. Un ejemplo de esa transversalidad puede ser
rios que trabalham diretamente na obra evidenciou
trabajan directamente en la obra colocó en evidencia
ção de mensagens educativas e de conscientiza-
la inserción en el material informativo de mensajes
a importância da discussão do tema na agenda do
la importancia de la discusión del tema en la agenda
ção relacionadas à infância no material informativo
educativos y de concientización relacionados con
próprio empreendedor e de sua participação na Rede
del propio emprendedor y de su participación en la
sobre as normas relativas ao meio ambiente e à
la infancia sobre las normas relacionas con el me-
de Proteção à Infância. Isso facilita a compreensão
Red de Protección a la Infancia. Eso facilita la com-
saúde e segurança ocupacional, disseminando os
dio ambiente y la salud y seguridad ocupacional,
do empreendimento por parte do entorno, criando
prensión del emprendimiento por parte del entorno,
assuntos referentes ao tema das mais diversas
diseminando los asuntos relativos al tema de las
um diálogo sobre desafios e oportunidades.
creando un diálogo sobre desafíos y oportunidades.
formas e expandindo as orientações às famílias
más diversas formas y expandiendo las orientacio-
dos profissionais.
nes a las familias de los profesionales.
205
O e n v o lv i m e n t o
d a a lta d i r e ç ã o
El compromiso de la alta dirección
A participação da alta direção é fundamental, pois
La participación de la alta dirección es fundamental,
desencadeia um efeito cascata na condução do
pues desencadena un efecto cascada en la conduc-
Programa, na obra. Por exemplo, inserir o plano de
ción del Programa en la obra. Por ejemplo, incluir
atividades nas reuniões gerenciais garante rele-
el plan de actividades en las reuniones gerenciales
vância às atividades, além de legitimá-las.
garantiza relevancia de las actividades además de
legitimarlas.
O Enredo do PGOI,
as Necessárias Prerrogativas
para a Efetiva Proteção
a Crianças e Adolescentes
em Territórios
de Grandes Obras
El entramado del PGOI, las Necesarias Prerrogativas para la Efectiva Protección de Niños,
Niñas y Adolescentes en Territorios de Grandes Obras
O PGOI
em números
El PGOI en números
Atualmente, o programa encontra-se implantado em
vários canteiros da Construtora Camargo
Corrêa, sendo 21 deles no Brasil e dois no
exterior, mais especificamente na Colômbia
e na Venezuela.
Entre 2013 e 2014, foram formados
819 multiplicadores.
Actualmente, el programa se encuentra implantado en varios sitios de obra de la Constructora Camargo Corrêa, siendo 21 de ellos en Brasil y dos en el exterior, más específicamente en Colombia y Venezuela.
Entre 2013 y 2014, se formaron 819 multiplicadores.
A rede de parceria do PGOI evidencia que as ações
La red de asociaciones del PGOI pone en evidencia
de enfrentamento à violência a crianças e adoles-
que las acciones de enfrentamiento a la violencia
centes devem basear-se nos planos vigentes, nas
contra niños, niñas y adolescentes deben basarse
experiências locais e, sobretudo, no fortalecimento
en los planes vigentes, en las experiencias locales
das políticas públicas articuladas e integradas com
y, sobre todo, en el fortalecimiento de las políticas
todos os atores envolvidos, como o Estado, a em-
públicas articuladas e integradas con todos los ac-
presa e a sociedade civil organizada.
tores involucrados, como el Estado, la empresa y la
A importância dessa interlocução é fundamen-
sociedad civil organizada.
tal para que as condicionantes e o planejamento
La importancia de esa interlocución es fundamen-
das ações preventivas, mitigatórias e reparatórias
tal para que los condicionantes y la planificación
reflitam as especificidades das crianças como in-
de las acciones de prevención, mitigación y repa-
divíduos e como grupo social local. Por exemplo,
ración reflejen las especificidades de los niños y
os Conselhos Municipais de Direitos de Crianças e
niñas como individuos y como grupo social local.
Adolescentes fortalecidos podem dispor de um co-
Por ejemplo, los Consejos Municipales de Derechos
nhecimento aprofundado sobre o cenário histórico,
de Niños y Adolescentes fortalecidos pueden dis-
as demandas de políticas públicas e os problemas
poner de un conocimiento profundo sobre el pano-
sociais que precisam ser levados em conta pela
rama histórico, las demandas de políticas públicas
empresa no processo de licenciamento da obra.
y los problemas sociales que necesitan ser considerados por la empresa en el proceso de licenciamiento de la obra.
207
Além disso, a participação social de crianças e adolescentes no processo de discussão realizado nas comunidades sobre a chegada de uma grande obra e das políticas compensatórias torna-se uma grande oportunidade de escuta e compreensão das demandas e necessidades locais. Frandson Costa, jovem liderança do
projeto Construindo o Protagonismo do Xingu, foi o primeiro adolescente com 17 anos a entrar no Conselho
Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Altamira. Ele é enfático em afirmar que o PGOI teve um
impacto importante no rumo da sua vida:
Además de eso, la participación social de niños, niñas y adolescentes en el proceso de discusión realizado
en las comunidades sobre la llegada de una gran obra y de las políticas de compensación se torna una gran
oportunidad de escuchar y comprender las demandas y necesidades locales. Frandson Costa, joven líder del
proyecto Construyendo el Protagonismo del Xingú, fue el primer adolescente con 17 años a entrar en el Consejo Municipal de los Derechos de Niños y Adolescentes de Altamira (CMCDA, por sus siglas en portugués).
Él es enfático cuando afirma que el PGOI tuvo un importante impacto en el rumbo de su vida:
“O resultado mais importante foi minha participação no
CMDCA e a compreensão que este é a instância mais importante do município para fiscalizar a violação dos direitos de crianças e adolescentes. Hoje a gente vê em
Altamira a juventude mais mobilizada, na última eleição
do Conselho Tutelar foi eleito um jovem com 23 anos. Os
adolescentes já estão buscando que esses direitos saiam
do papel. A gente já vê esta mudança agora 31.”
“El resultado más importante fue mi participación en el CMDCA y la comprensión de que esta es la instancia más importante del municipio para fiscalizar la violación de los derechos de niños y adolescentes. Hoy se encuentra en Altamira la
juventud más movilizada, en la última elección del Consejo Tutelar fue elegido un joven con 23 años. Los adolescentes
ya están buscando que esos derechos salgan del papel. Ya vemos esta mudanza ahora31.”
31 COSTA, F. O PGOI: depoimento. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. COSTA, F. El PGOI: declaración. [19 de octubre, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
Cada território
possui uma demanda específica que precisa ser atendida
a partir da construção de um
diagnóstico da situação local da infância e da adolescência, de um “marco zero”.
Cada territorio posee una demanda específica que debe ser atendida a partir de la construcción de un diagnóstico de la
situación local de la infancia y de la adolescencia, de un “marco cero”.
209
“O diagnóstico é peça fundamental porque é ele
“El diagnóstico es pieza fundamental porque es el
A falta de antecedência no preparo do território
La falta de antecedencia en la preparación del terri-
que vai falar dos impactos sociais, dos impactos
que va a relatar los impactos sociales, los impactos
configura-se como outro elemento inviabilizador
torio se configura como otro elemento que inviabi-
dessa construção que está sendo feita e é com
de esa construcción que se está haciendo y es con
das medidas antecipatórias e preparatórias, que re-
liza las medidas de anticipación y preparación, que
este diagnóstico que vou construir o plano bási-
este diagnóstico que voy a construir el plan bási-
querem um prazo de maturação, dado não só pelo
requieren un plazo para madurar, dado no sólo por
co ambiental”, afirma Itamar Batista Gonçalves, da
co ambiental”, afirma Itamar Batista Gonçalves, de
volume de recursos e ações práticas, mas também
el volumen de recursos y acciones prácticas, sino
Childhood32. Na perspectiva do planejamento pré-
la Childhood32. Desde la perspectiva de la planifi-
pela capacidade da sociedade local de assimilá-los.
también por la capacidad de la sociedad local de asi-
vio para a obtenção do licenciamento ambiental,
cación previa para la obtención del licenciamiento
O rito de licenciamento atual não prevê esses pra-
milarlos. El ritual de licenciamiento actual no prevé
deveriam ser definidos, como pré-requisitos da ins-
ambiental deberían ser definidos, como prerrequi-
zos, o que cria situações nas quais o empreendedor
esos plazos, lo que crea situaciones en las cuales el
talação do empreendimento e com base no custo
sitos de la instalación del emprendimiento y con
vê-se sob a pressão do tempo, tornando muito di-
emprendedor se ve bajo presión de tiempo, tornando
total da obra, os investimentos necessários para
base en el coste total de la obra, las inversiones
fícil o planejamento de ações preventivas.
muy difícil la planificación de acciones preventivas.
assegurar uma condição social adequada a crianças
necesarias para asegurar una condición social ade-
e adolescentes antes, durante e depois da obra.
cuada a niños, niñas y adolescentes antes, durante
Na perspectiva de prevenção, deve-se promover
Desde la perspectiva de la prevención se debe
“Eu acredito que seria necessário olhar estas gran-
y después de la obra. “Yo creo que sería necesario
o desenvolvimento de uma consciência social a
promover el desarrollo de una conciencia social en
des obras muito antes de elas começarem. […] O
fijarse en estas grandes obras mucho antes de que
respeito dos direitos de crianças e adolescentes e
relación a los derechos de niños, niñas y adoles-
governo federal, a construtora e as instâncias lo-
comiencen […] El gobierno federal, la constructora
suas violações, de modo que cada pessoa torne-
centes y sus violaciones, de modo que cada per-
cais devem conversar e pensar antes da atuação
y las instancias locales deben conversar y pensar
se um agente protetor. No caso dos trabalhado-
sona se torne un agente protector. En el caso de
da obra” diz Valeria Brahin, da Terra dos Homens33.
antes de la actuación de la obra” dice Valeria Bra-
res de grandes obras, isso significa engajá-los no
los trabajadores de grandes obras, eso significa que
enfrentamento à exploração sexual de crianças e
se comprometan con el enfrentamiento a la explo-
adolescentes pela inclusão da temática nos cursos
tación sexual de niños, niñas y adolescentes me-
A medida refere-se tanto a investimentos prévios
hin, de la “Terra dos Homens”33.
nas estruturas públicas, para que o Estado possa
La medida se refiere tanto a inversiones previas en
de formação ou qualificação inicial e continuada da
diante la inclusión de la temática en los cursos de
atender e dar conta de novas demandas de atendi-
las estructuras públicas, para que el Estado pue-
empresa, bem como nas campanhas de sensibiliza-
formación o cualificación inicial y continuada de la
mento que possam surgir por causa da obra, quanto
da atender nuevas demandas de atendimiento que
ção promovidas dentro e fora dela.
empresa, así como en las campañas de sensibiliza-
de investimentos no período pós-construção que
puedan surgir por causa de la obra, como a las in-
proporcionem equipamentos e políticas públicas
versiones en el período postconstrucción que pro-
para a melhoria das condições de vida das crianças.
porcionen equipos y políticas públicas para la mejoría de las condiciones de vida de los niños y niñas.
32 GONÇALVES, I. O PGOI: depoimento. [1ode outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. GONÇALVES, I. El PGOI: declaración. [1º de octubre, 2015].
33 BRAHIM, V. O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. BRAHIM, V. El PGOI: declaración. [28 de agosto, 2015].
Nesse contexto, um programa de prevenção repre-
ción promovidas dentro y fuera dela.
senta a mais eficaz resposta à proteção aos Direi-
En ese contexto, un programa de prevención repre-
tos Humanos.
senta la más eficaz respuesta para la protección de
los Derechos Humanos.
211
O ineditismo e pioneirismo do
PGOI sob o olhar de sua rede
de parceria
El PGOI, inédito y pionero desde la perspectiva de su red de asociaciones
Os entrevistados concordam quanto ao papel de fortalecedor das políticas públicas e das redes de proteção
locais como uma característica fundamental do PGOI e das imprescindíveis interação e interlocução com a
comunidade local. Para Valeria Brahin, trata-se de:
Los entrevistados están de acuerdo sobre el papel como fortalecedor de las políticas públicas y de las redes
de protección locales como una característica fundamental del PGOI y de la imprescindible interacción e interlocución con la comunidad local. Para Valeria Brahin, se trata de:
Todos os parceiros entrevistados consideram que,
Todos los asociados entrevistados consideran que,
ao encarar o desafio de trabalhar com as questões
al encarar el desafío de trabajar con las cuestiones
da infância e da adolescência, a Construtora Ca-
de la infancia y de la adolescencia, la Constructora
margo Corrêa pode criar boas oportunidades para a
Camargo Corrêa puede crear buenas oportunidades
empresa, o empreendimento, o território e a comu-
para la empresa, el emprendimiento, el territorio y
nidade. Como salienta o professor Assis da Costa
su comunidad. Como destaca el profesor Assis da
Oliveira: “Nós estamos falando aqui não somente
Costa Oliveira: “Nosotros estamos hablando aquí
de uma lógica de adequação do território aos em-
no solamente de una lógica de adecuación del te-
preendimentos [...], mas também de como fazer a
rritorio a los emprendimientos [...], sino también de
adequação dos empreendimentos aos territórios
cómo hacer la adecuación de los emprendimientos
para reduzir danos e até mesmo melhorar a ima-
a los territorios para reducir daños e incluso mejo-
gem da própria empresa [...]34.
rar la imagen de la propia empresa [...]34.
Parece estar claro entre os entrevistados que a
Parece estar claro entre los entrevistados que la
vontade e a ousadia de enfocar um tema tão im-
voluntad y la osadía de enfocar un tema tan impor-
portante e delicado não visam substituir as ações
tante y delicado no tienen como objetivo substituir
do Estado – ao contrário, fazem parte de uma es-
las acciones del Estado – al contrario, forman par-
tratégia de atuação que fomenta a transformação
te de una estrategia de actuación que fomenta la
positiva e o desenvolvimento. Como foi observado
transformación positiva y el desarrollo. Como fue
por Valeria Brahin, da Terra dos Homens, é neces-
observado por Valeria Brahin, de la “Terra dos Ho-
sário que a empresa reconheça sua responsabilida-
mens”, es necesario que la empresa reconozca su
de no papel “de incentivadora, de promotora das
responsabilidad en el papel “de incentivadora, de
estruturas locais, até [por causa] da força do ca-
promotora de las estructuras locales, incluso [por
pital, porque ela vai passar [...] não pode ocupar o
causa] de la fuerza del capital, porque se va a aca-
espaço do governo”35.
bar [...] no puede ocupar el espacio del gobierno”35.
“Um programa que olha para
dentro dos seus muros e não coloca uma venda sobre o real impacto que uma grande obra produz no
território [...] e, de certa forma, tenta minimizar e mitigar esses impactos,
fazendo um trabalho intramuros,
campanhas, códigos de conduta.
Também olha para a dimensão extramuros, fortalecendo as instâncias
de poder local [...]. Esse é o tripé: a
empresa, a sociedade e o governo
trabalhando juntos para mitigar
esse impactos.”36
“Un programa que mira para dentro de sus muros y no coloca una venda sobre el real impacto que una gran
obra produce en el territorio [...] y, de cierta forma, intenta minimizar y mitigar esos impactos, haciendo un
trabajo intramuros, campañas, códigos de conducta. También mira la dimensión extramuros, fortaleciendo
las instancias de poder local [...]. Ese es el trípode: la empresa, la sociedad y el gobierno trabajando juntos
para mitigar esos impactos.”36
34 OLIVEIRA, A. da Costa. . O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. OLIVEIRA, A. da Costa. El PGOI: declaración.
[28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
213
Reconhece-se que a ênfase do PGOI na conscientização, sensibilização e educação da sociedade e das famílias
Abre Campo – MG:
Impulsionando a Mobilização Local
Abre Campo – MG: Impulsando la Movilización Local
O caso de Abre Campo, em Minas Gerais, um pequeno município que apresentou problemas de violência sexual preexistentes a uma obra da Construtora Camargo Corrêa é emblemático.
e o Estado são responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo o professor Assis
da Costa Oliveira, é fundamental continuar apostar “nesta perspectiva da sensibilização, da informação, da
educação para que as pessoas possam compreender melhor, saber melhor como denunciar quando ocorrer,
entender melhor este cenário de abuso e exploração sexual, que se tornem parceiros da Rede de Proteção”37.
Pondera-se que a utilização do próprio canteiro da obra como espaço para difusão de orientações sobre a
infância e a juventude provoca uma mudança de pensamento nos profissionais. Trata-se de uma ação que
Considerando o contexto, o ICC começou uma série de conversas com diversos tipos de atores do município
alerta para que os trabalhadores ampliem o seu entendimento, não somente sobre a situação das crianças
para entender as necessidades e as demandas locais. O trabalho foi focado nas famílias e na temática da
mais expostas ao risco de exploração sexual, mas também ao de seus próprios filhos e jovens de sua co-
violência sexual contra crianças e adolescentes.
munidade. Tudo isso contribui para uma integração da empresa ao tecido local, com consequente redução
Esse movimento impulsionou a constituição de um grupo de atores locais que realizou uma pesquisa sobre a
situação da infância no município e organizou um seminário de enfrentamento à violência sexual, no qual se
formou uma Comissão responsável por escrever o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil.
da estigmatização de seus trabalhadores. Francisco Bonfim, supervisor de obra do Consórcio Construtor São
Lourenço, sublinhou a importância de existir, dentro dos canteiros de obra, orientações com relação às crianças e à juventude. Ele relatou como a existência desse tipo de informação nas obras “mudou completamente
a percepção dos trabalhadores sobre a relação entre pai e filho”, no sentido de “educar ao invés de bater”38.
Na fase de implantação do Plano, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – até aquele
momento inoperante – foi assumido de fato e se tornou atuante, e o Conselho Tutelar também foi fortalecido.
Debe reconocerse el énfasis del PGOI en la concientización, sensibilización y educación de la sociedad, y de
las familias y que junto al Estado son responsables de garantizar los derechos de niños, niñas y adolescen-
El caso de Abre Campo, en Minas Gerais (MG), un pequeño municipio que presentó problemas de violencia sexual
tes. Según el profesor Assis da Costa Oliveira, es fundamental continuar apostando “en esta perspectiva de
preexistentes a una obra de la Constructora Camargo Corrêa, es emblemático.
la sensibilización, de la información, de la educación para que las personas puedan comprender mejor, saber
mejor como denunciar cuando ocurren, entender mejor este panorama de abuso y explotación sexual, que se
Considerando el contexto, el ICC comenzó una serie de conversaciones con diversos tipos de actores del munici-
tornen socios en la Red de Protección”37.
pio para entender las necesidades y las demandas locales. El trabajo fue dirigido hacia las familias y la temática
de la violencia sexual contra niños, niñas y adolescentes.
Se pondera que la utilización del propio sitio de obra como espacio para difusión de orientaciones sobre la infancia y la juventud provoca una mudanza de pensamiento en los profesionales. Se trata de una opción que alerta
Ese movimiento impulsó la constitución de un grupo de actores locales que realizó una investigación sobre la situación de la infancia en el municipio y organizó un seminario de enfrentamiento à la violencia sexual, en el cual
se formó una Comisión responsable de escribir el Plan Municipal de Enfrentamiento a la Violencia Sexual Infantil.
para que los trabajadores amplíen su entendimiento, no solamente sobre la situación de los niños y niñas más
expuestas al riesgo de explotación sexual, sino también la de sus propios hijos y los jóvenes de su comunidad.
Todo eso contribuye para una integración de la empresa en el tejido local, con consecuente reducción de la es-
En la fase de implantación del Plan, el Consejo Municipal de Derechos del Niño y del Adolescente – hasta aquel
tigmatización de sus trabajadores. Francisco Bonfim, supervisor de obra del Consorcio Constructor São Lourenço,
momento inoperante – fue asumido de hecho y se tornó actuante, y el Consejo Tutelar también fue fortalecido.
subrayó la importancia de existir, dentro de los sitios de obra, orientaciones con relación a los niños y niñas y a
la juventud. El relató como la existencia de ese tipo de información en las obras “mudó completamente la percepción de los trabajadores sobre la relación entre padre e hijo”, en el sentido de “educar en lugar de pegar”38.
37 OLIVEIRA, A. da Costa. . O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.OLIVEIRA, A. da Costa. El PGOI: declaración.
[28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
38 BONFIM, F. O PGOI: depoimento. [3 de setembro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. BONFIM, F. El PGOI: declaración. [3 de septiembre, 2015].
215
Afirma-se, também, que o PGOI contribui para me-
Se afirma, también, que el PGOI contribuye para
lhorar a imagem da empresa perante as comunida-
mejorar la imagen de la empresa frente a las comu-
des locais, os clientes e o governo, o que produz
nidades locales, los clientes y el gobierno, lo que
um impacto positivo sobre seus negócios, sejam
produce un impacto positivo sobre sus negocios,
eles em andamento, sejam potenciais. Ainda re-
ya en marcha o potenciales. Además reduce los
duz os danos iminentes e possíveis ações judiciais.
daños inminentes y las posibles acciones judicia-
Estima-se que as vantagens proporcionadas pelo
Se estima que las ventajas proporcionadas por el
Desse modo, o programa não é uma medida pa-
les. De ese modo, el programa no es una medida
programa à empresa sejam múltiplas, como o esta-
programa a la empresa sean múltiples, como el es-
liativa, mas configura uma nova lógica de atuação
paliativa, sino que configura una nueva lógica de
belecimento de relações abertas com as populações
tablecimiento de relaciones abiertas con las pobla-
empresarial, tão fundamental quanto as medidas
actuación empresarial, tan fundamental como las
locais, o engajamento dos profissionais e a consoli-
ciones locales, el compromiso de los profesionales
mitigatórias ao meio natural, pondera-se.
medidas de mitigación en el medio natural.
dação das relações com todos os atores envolvidos.
y la consolidación de las relaciones con todos los
A identificação dos impactos que uma grande obra
La identificación de los impactos que una gran obra
Para Raul Araújo, a questão fundamental na prote-
actores involucrados. Para Raul Araújo, la cuestión
pode produzir na vida de crianças e adolescentes e
puede producir en la vida de niños, niñas y adoles-
ção das crianças e dos adolescentes perpassa “arti-
fundamental en la protección de los niños, niñas y
a adoção de medidas que apoiem a mitigação des-
centes y a la adopción de medidas que apoyen la
cular todos os atores e responsabilizá-los” .
de los adolescentes representa “articular todos los
ses impactos por meio de uma política de preven-
mitigación de esos impactos por medio de una po-
ção é outro resultado importante, tendo em vista
lítica de prevención es otro resultado importante,
39
actores y responsabilizarlos” .
39
O fortalecimento da imagem da empresa intensifica o sentimento de pertencimento de seus profis-
El fortalecimiento de la imagen de la empresa in-
a proteção a crianças e adolescentes. A professora
teniendo en cuenta la protección a los niños, niñas
sionais, o que contribui para a construção de um
tensifica el sentimiento de pertenencia de sus pro-
Flavia Scabin da FGV Direito SP observa a dificulda-
y adolescentes. La profesora Flavia Scabin de la
ambiente de trabalho mais agradável e saudável,
fesionales, el que contribuye para la construcción de
de de se “encontrar uma empresa que estude qual
FGV Derecho SP observa la dificultad de “encontrar
pondera-se. Além disso, há também uma aceitação
un ambiente de trabajo más agradable y saludable.
é o impacto que ela cria e faz uma ação de miti-
una empresa que estudie cual es el impacto que
maior da empresa por parte da comunidade, reduzin-
Además, hay también una aceptación mayor de la
gação ou prevenção”, apontando como essa carac-
crea y hace una acción de mitigación o prevención”,
do as relações de litígio e, consequentemente, mi-
empresa por parte de la comunidad, reduciendo las
terística do PGOI é “um diferencial”41. A avaliação
señalando que esa característica del PGOI es “un
nimizando riscos financeiros, operacionais e legais.
relaciones de litigio y, consecuentemente, minimi-
dos impactos e a execução de ações de prevenção
diferencial”41. La evaluación de los impactos y la
Nesse sentido, Francisco Bonfim aponta como um
zando riesgos financieros, operativos y legales. En
e/ou mitigação destes constituem-se numa ação
ejecución de acciones de prevención y/o mitigación
dos aspectos mais importantes do projeto a “inte-
ese sentido, Francisco Bonfim señala que uno de los
empresarial de garantia dos Direitos Humanos. Ita-
se constituyen en una acción empresarial de ga-
gração dos trabalhadores com a comunidade local”40.
aspectos más importantes del proyecto es la “inte-
mar Gonçalves, gerente de Advocacy da Childhood
rantía de los Derechos Humanos. Itamar Gonçalves,
gración de los trabajadores en la comunidad local”40.
Brasil, acredita que o PGOI seja o “primeiro projeto
gerente de Advocacy de la Childhood Brasil, cree
a propor a elaboração de um plano municipal de
que el PGOI es el “primer proyecto que propone la
enfrentamento à violência financiado por uma em-
elaboración de un plan municipal de enfrentamien-
presa, o que caracteriza um marco significativo” e
to a la violencia financiado por una empresa, lo que
evidencia uma notável “abertura da empresa para
lo caracteriza como un marco significativo” y pone
fora de si mesma”42.
en evidencia una notable “apertura de la empresa
hacia fuera de sí misma”42.
39 ARAÚJO, R. O PGOI: depoimento. [28 de agosto, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. ARAÚJO, R. El PGOI: declaración. [28 de agosto, 2015].
40 BONFIM, F. O PGOI: depoimento. [3 de setembro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. BONFIM, F. El PGOI: declaración. [3 de septiembre, 2015].
41 SCABIN, F. O PGOI: depoimento. [31 de julho, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. SCABIN, F. El PGOI: declaración. [31 de julio, 2015]. Entrevista
concedida a Rita Ippolito.
42 GONÇALVES, I. O PGOI: depoimento. [1o de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. GONÇALVES, I. O PGOI: depoimento. [1o de outubro,
2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
217
Fundamental o relato de Frandson Costa, jovem liderança do projeto Construindo o protagonismo do Xingu,
que aborda o processo de conscientização e participação dos jovens induzido pelo projeto:
Fundamental es el relato de Frandson Costa, joven líder del proyecto Construyendo el Protagonismo del
Costa participa do CMDCA e sublinha como o projeto funcionou também para outros meninos que participa-
Xingú, que aborda el proceso de concientización y participación de los jóvenes inducido por el proyecto:
ram da iniciativa e que hoje atuam como “multiplicadores de paz”.
“Antes de entrar no projeto, a gente já estudava um pouco o ECA na escola, mas com o projeto [...] tivemos contato direto com os conselheiros tutelares e participamos
de palestras com os conselheiros de direito e representantes de outros órgãos, que também estavam presentes
e palestravam para a gente. Para mim, foi uma experiência enorme! Passei mais de um ano no projeto, o que
abriu a minha mente na área da luta pelos direitos das
crianças e dos adolescentes. Esse projeto abriu portas
para outros projetos também”43.
Os resultados positivos para o ambiente de trabalho, que passa a contar com profissionais mais conscientes
e cidadãos, ampliam a noção de rede de proteção da infância, e o consequente fortalecimento dessa rede
favorece a diminuição da incidência da exploração sexual de crianças e adolescentes nas comunidades do
entorno da obra e, também, nas regiões de origem dos trabalhadores. “Qual é o legado social que a obra deve
deixar para a comunidade? Eu acho que deixar naquela comunidade o Sistema de Garantia dos Direitos da
Infância fortalecido é um legado muito importante e relevante”, concluiu Azevedo, do ICC44.
Costa participa del CMDCA y subraya como el proyecto funcionó también para otros niños y niñas que participaron de la iniciativa y que hoy actúan como “multiplicadores de paz”.
Los resultados positivos en el ambiente de trabajo, que pasa a contar con profesionales más conscientes y
ciudadanos, amplían la noción de red de protección de la infancia; eso y el consecuente fortalecimiento de
esa red favorece la disminución de la incidencia de la explotación sexual de niños, niñas y adolescentes en
las comunidades del entorno de la obra y, también en las regiones de origen de los trabajadores. “¿Cuál es el
“Antes de entrar en el proyecto ya estudiábamos un poco el ECA en la escuela, pero con el proyecto [...] tuvimos contacto directo con los consejeros tutelares y participamos de charlas con los consejeros de derecho
y representantes de otros órganos, que también estaban presentes y nos daban charlas. ¡Para mí fue una
legado social que la obra debe dejar para la comunidad? Yo creo que dejar en aquella comunidad el Sistema
de Garantía de los Derechos de la Infancia fortalecido es un legado muy importante y relevante”, concluyó
Azevedo, del ICC44.
experiencia enorme! Pasé más de un año en el proyecto, lo que abrió mi mente en el área de la lucha por los
derechos de los niños y de los adolescentes. Ese proyecto abrió puertas para otros proyectos también”43.
44 AZEVEDO, Francisco Assis de Oliveira. O PGOI: depoimento. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. AZEVEDO, Francisco Assis de
219
Qual o legado social que a
obra deve deixar para a comunidade?
¿Cuál es legado social que la obra debe dejar para la comunidad?
Os resultados que o PGOI vem obtendo durante o tempo em que tem sido executado nas grandes obras
incentivam discussões e reflexões com os trabalhadores sobre as dinâmicas que a obras desencadeiam, no
intuito de responsabilizá-los e viabilizar a sua atuação cidadã. De outro lado, as ações desenvolvidas nos
municípios da área de influência apoiam o fortalecimento das organizações locais, promovendo a implantação de políticas públicas dirigidas à proteção a crianças e adolescentes.
O tripé governo/empresa/sociedade civil funciona, assim, como referência de um modus operandi de governança local atuando como rede de proteção. Dentro da empresa, criam-se referenciais internos para inserir,
além do tema exploração sexual, o trabalho infantil, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes como
parte da dinâmica da contratação e da qualificação dos trabalhadores.
Afirmou o ex-diretor executivo do ICC:
“Não tenho dúvida
que esse deve ser um dos principais
projetos sociais da empresa. É um
projeto necessário, que está totalmente alinhado ao negócio. É um
projeto social que procura contribuir para uma questão social que
muitas vezes, em geral, é provocada
pela própria obra.
É importante que fique na localidade uma estrutura que dê continuidade ao trabalho mesmo após o término
Los resultados que el PGOI ha obtenido durante el tiempo en que viene siendo ejecutado en las grandes
da obra [...] é o que a gente chama de legado social. Penso que deixar naquela comunidade o Sistema de
obras incentivan discusiones y reflexiones con los trabajadores sobre las dinámicas que las obras desenca-
Garantia dos Direitos da Infância fortalecido é um legado muito importante e relevante45.”
denan, con la intención de responsabilizarlos y viabilizar su actuación ciudadana. Por otro lado, las acciones
desarrolladas en los municipios del área de influencia apoyan el fortalecimiento de las organizaciones locales,
“No tengo dudas de que ese debe ser uno de los principales proyectos sociales de la empresa. Es un pro-
promoviendo la implantación de políticas públicas dirigidas a la protección de niños, niñas y adolescentes.
yecto necesario, que está totalmente alineado con el negocio. Es un proyecto social que procura contribuir
para una cuestión social que muchas veces, en general, es provocada por la propia obra. Es importante que
El trípode gobierno/empresa/sociedad civil funciona, así, como referencia de un modus operandi de gober-
se quede en la localidad una estructura que dé continuidad al trabajo incluso después del fin de la obra [...]
nanza local actuando como red de protección. Dentro de la empresa, se crean referenciales internos para
es lo que llamamos de legado social. Pienso que dejar en aquella comunidad el Sistema de Garantía de los
incluir, además del tema de la explotación sexual, del trabajo infantil, de la garantía de los derechos de niños,
Derechos de la Infancia fortalecido es un legado muy importante y relevante .”45
niñas y adolescentes como parte de la dinámica de la contratación y de la cualificación de los trabajadores.
El exdirector ejecutivo del ICC afirmó:
45 Idem. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. Idem. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito.
221
O compromisso do Instituto Camargo Corrêa é
El compromiso del Instituto Camargo Corrêa es man-
“Existem ações que seriam do papel do Estado,
“Existen acciones que serían papel del Estado, pero la
manter o projeto até seu encerramento, mesmo
tener el proyecto hasta su finalización, incluso cuan-
mas a empresa tem que cuidar, independentemen-
empresa tiene que cuidar de eso, independientemen-
que este se dê depois da conclusão das obras. Con-
do se dé después de la conclusión de las obras. El
te da ação do Estado” afirmou a presidente do
te de la acción del Estado” afirmó la presidente del
cluiu o ex-diretor:
exdirector concluyó:
Conselho Deliberativo da Childhood Brasil47.
Consejo Deliberativo de la Childhood Brasil47.
O movimento – liderado mundialmente pelo Unicef
El movimiento – liderado mundialmente por la Unicef
e Save the Children, somado ao trabalho de articu-
y Save the Children, sumado al trabajo de articulación
lação e mobilização promovido pela Childhood no
y movilización promovido por la Childhood en Brasil
Brasil com sua rede de parceiros – tem um papel
con su red de asociados – tienen un papel estratégico
estratégico para a implementação de Diretrizes
para la implementación de Directrices Empresariales
Empresarias para a Proteção da Infância. “Essas
para la Protección de la Infancia. “Esas Instituciones
Instituições têm a capacidade não só de produzir
tienen la capacidad no sólo de producir contenidos,
conteúdos, como manuais, mas podem ajudar no
como manuales, sino que también pueden ayudar en
processo de implementação das ações”, afirmou o
el proceso de implementación de las acciones”, afirmó
“Incluso así, es preciso que se piense en formas de continuidad [después de la] conclusión de esos proyec-
ex-diretor do ICC48. De outro lado, Itamar Gonçalves
el exdirector del ICC48. Por otro lado, Itamar Gonçalves
tos. Es importante que se creen políticas públicas en esas comunidades específicas que den condiciones
da Childhood observou que “o PGOI criou, de fato,
de la Childhood observó que “el PGOI creó, de hecho,
para que el proyecto continúe con propuestas concretas, como la de implementar en todas las grandes obras
uma agenda no país que os outros setores passa-
una agenda en el país que los otros sectores pasaron
con más de cinco mil empleados un Consejo Tutelar temporal y específico para cuidar de las cuestiones de
ram a olhar também”.
a mirar también”.
“O importante é a gente poder alavancar este projeto,
“Lo importante es que podamos impulsar este proyec-
[...] e a gente poder também influenciar outras em-
to, [...] y que podamos también influenciar otras em-
presas”, enfatizou a presidente da Childhood Brasil49.
presas”, enfatizó la presidente de la Childhood Brasil49.
“Mesmo assim, é preciso que se pense em formas de
continuidade [depois da] conclusão desses projetos. É
importante que se criem políticas públicas nessas comunidades específicas que deem condições para que o
projeto continue com propostas concretas, como implementar em todas as grandes obras com mais de cinco mil
empregados um Conselho Tutelar temporário e específico para cuidar das questões da infância com foco naquela obra, por exemplo46.”
la infancia con énfasis en aquella obra, por ejemplo46.”
46 AZEVEDO, Francisco de Assis Oliveira. O PGOI: depoimento. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. AZEVEDO, Francisco de Assis
47 BOTELHO, Rosana Camargo de Arruda. O PGOI: depoimento. [1o de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. BOTELHO, Rosana Camargo
de Arruda. El PGOI: declaración. [1o de octubre, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito
48 AZEVEDO, Francisco de Assis Oliveira. O PGOI: depoimento. [19 de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. AZEVEDO, Francisco de Assis
49 BOTELHO, Rosana Camargo de Arruda. O PGOI: depoimento. [1o de outubro, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito. BOTELHO, Rosana Camargo
de Arruda El PGOI: declaración. [1o de octubre, 2015]. Entrevista concedida a Rita Ippolito
Para finalizar, o PGOI alimentou um grande sonho em Frandson e nos jovens indígenas envolvidos no projeto
em Altamira:
Para finalizar, el PGOI alimentó un gran sueño en Frandson y en los jóvenes indígenas involucrados con el
proyecto en Altamira:
“O desenvolvimento dos nossos povos aqui na região do
Xingu [...] não para eles saírem da aldeia, mas para que
sejam fortalecidos, por exemplo, com uma educação diferenciada. O ECA, em si, já contempla essa diversidade,
mas precisa aprofundar mais, entender as especificidades de cada povo, de cada cultura. O meu sonho é o protagonismo de crianças e adolescentes dentro da aldeia,
isso foi a inspiração do PGOI. Projetos como esses não
deveriam nem parar50.”
“El desarrollo de nuestros pueblos, aquí en la región del Xingú [...] no es para que salgan de la aldea, sino
para que sean fortalecidos, por ejemplo, con una educación diferenciada. El ECA, en sí, ya contempla esa
diversidad, pero necesita profundizar más, entender las especificidades de cada pueblo, de cada cultura. Mi
sueño es el protagonismo de niños, niñas y adolescentes dentro de la aldea, esa fue la inspiración del PGOI.
Proyectos como esos no deberían parar50.”
225
Finalmente, os entrevistados consideraram que não há, de fato, programas similares que possam ser utilizados em uma avaliação comparativa em Grandes Empreendimentos de Grandes Obras. Portanto, o PGOI
parece ser um exemplo importante, tanto no cenário brasileiro quanto no cenário internacional, que, pela sua
conexão com os Princípios Orientadores da ONU, pode tornar-se uma referência internacional.
Este capítulo é um enredo construído por muitas vozes – vozes de atores que estão contribuindo para
uma nova página da política de proteção à infância. Vozes do canteiro de obras, dos conselhos, de jovens
envolvidos, de organizações sociais e de universidades. Todas as vozes de pessoas que acreditam que o
PGOI, nesses cinco anos de experiência, possui não somente uma história pra contar, mas uma política
para incentivar e que pode ser registrado como um case de inovação e indutor de novas regras do jogo para
um desenvolvimento mais justo e próspero para todos.
Finalmente, los entrevistados consideraron que no hay, de hecho, programas similares en grandes emprendimientos de Grandes Obras que puedan ser utilizados en una evaluación comparativa. Por tanto, el PGOI
parece ser un ejemplo importante, tanto en el panorama brasileño como en el internacional, que, por su
conexión con los Principios Rectores de la ONU, puede tornarse una referencia internacional.
Este capítulo es un entramado construido por muchas voces – voces de actores que están contribuyendo
para una nueva página de la política de protección a la infancia. Voces de los sitios de obra, de los consejos,
de jóvenes comprometidos, de organizaciones sociales y de universidades. Todas las voces de personas
que creen que el PGOI, en esos cinco años de experiencia, posee no solamente una historia que contar,
sino una política que incentivar y que puede ser registrado como un case de innovación y como inductor
de nuevas reglas del juego para un desarrollo más justo y próspero para todos.
227
Publicações e documentos/
trabalhos na Internet
Publicaciones y documentos/trabajos en Internet
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Websites
Páginas Web
http://www.childhood.org.br
http://www.ibge.gov.br/home
http://www.institutocamargocorrea.org.br/Paginas/default.aspx
http://www.iom.int
http://www.namaocerta.org.br
http://www.oakfnd.org/
http://www.sdh.gov.br
https://www.unglobalcompact.org/Languages/portuguese/index.html
https://www.unicef.org
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Coordenação Coordinación
Construtora Camargo Corrêa Constructora Camargo Corrêa
Kalil Antonio A. Farran e Letícia Morais da Silveira Santos
Socializare
Rita Ippolito e Paola Barbieri
Autoria Autoría
Rita Ippolito
Pesquisa Investigación
Luciana Anna Longo
Assistente Asistente
Corinne Sciortino
Edição Edición
Marta Avancini
Revisão Revisión
Wilce Francisca Prota
Projeto Gráfico e Diagramação Proyecto Gráfico y Diagramación
Mecca Design - Amen Khalil El Ourra e Guilherme Grandizolli
Fotografias Fotografías
Edson Antônio Rodrigues
Tradução para Espanhol Traducción al español
Foco21 Comunicação
María Francisca Roncero Siles – Tradução Traducción
Ana Paula Vieira Rogers - Supervisão Supervisión
Agradecimentos Agradecimientos
• Assis da Costa Oliveira
Professor de Direitos Humanos do Curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA);
Profesor de Derechos Humanos del Curso de Etnodesarrollo de la Universidad Federal de Pará (UFPA);
• Rosana Camargo de Arruda Botelho
Presidente do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil
Presidente del Consejo Deliberativo de la Childhood Brasil
• Francisco Azevedo
Ex-Diretor Instituto Camargo Corrêa – ICC
Exdirector Instituto Camargo Correa – ICC
• Francisco Bonfim
Supervisor de obra Consórcio Construtor São Lourenço;
Supervisor de obra Consorcio Constructor São Lourenço;
• Frandson Costa, jovem participante do Projeto Construindo o protagonismo do Xingu joven participante
del Proyecto Construyendo el protagonismo del Xingu
• Flávia Scabin
Coordenadora acadêmica e professora da FGV Direito São Paulo
Coordinadora académica y profesora de la FGV Derecho São Paulo
• Itamar Batista Gonçalves
Gerente de Advocacy da Childhood Brasil;
Gerente de Advocacy de la Childhood Brasil;
• Raul Araujo
Consultor da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)
Consultor de la Asociación Brasileña de Magistrados, Fiscales de Justicia y Defensores Públicos de la a
Infancia y de la Juventud (ABMP);
• Valéria Brahin
Gerente de Programas Sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens.
Gerente de Programas Sociales de la Asociación Brasileña Tierra de los Hombres (“Terra dos Homens”).
• Malak El Chichini Poppovic
Coordenadora Executiva do Grupo de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito São Paulo
Coordinadora Ejecutiva del Grupo de Derechos Humanos y Empresas de la FGV Derecho São Paulo
• José Humberto Silva
Coordenador de linha de formação da AVANTE - Educação e Mobilização Social
Coordinador de línea de formación de la AVANTE - Educación y Movilización Social

GRANDES INFÂNCIA OBRAS - Construtora Camargo Corrêa

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