Prestação de contas

Transcrição

Prestação de contas
Sumário
Institucional ................................................................................................................. 2
1. DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA .................................................... 3
1.1.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010 ......................... 3
1.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011 ......................... 6
2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO ...................................................... 9
2.1.
Atividades desenvolvidas – Maio/2009 a Dezembro/2009 ............................. 9
2.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010 ....................... 16
2.3.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011 ....................... 21
3. DIRETORIA DE PROJETOS URBANÍSTICOS E EDIFICAÇÕES...................... 29
3.1.
Atividades desenvolvidas – Maio/2009 a Dezembro/2009 ........................... 30
3.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010 ....................... 33
3.3.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011 ....................... 38
4. DIRETORIA DE TRÂNSITO ............................................................................... 43
4.1.
Atividades desenvolvidas – Maio/2009 a Dezembro/2009 ........................... 43
4.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010 ....................... 53
4.3.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011 ....................... 61
5. PLANO DIRETOR .............................................................................................. 69
5.1.
Dos Trabalhos de Construção das Minutas das Leis ................................... 69
5.1.1.
Fase I – Da Construção das Legislações .............................................. 69
5.1.2.
Das oficinas técnicas e comunitárias ..................................................... 71
5.1.3.
Fase II – Das Conferências ................................................................... 71
5.2.
Da Divulgação .............................................................................................. 73
5.2.1.
5.3.
Da Divulgação das Conferências........................................................... 73
Trabalhos Realizados Após a Aprovação das Leis Complementares do
Plano Diretor .......................................................................................................... 75
1
Institucional
O IPPUL - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina foi
criado em julho de 1993, através da lei nº 5.495, como órgão da Prefeitura Municipal
de Londrina para organizar o crescimento do município de forma integrada,
melhorando a qualidade de vida de sua população e preparando Londrina para o
futuro.
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 789 de 19 de dezembro de 2002,
tem as seguintes atribuições:
I.
Avaliar as áreas mais adequadas à implantação de equipamentos
urbanos, comunitários e conjuntos habitacionais;
II.
Analisar Relatório de Impacto Ambiental Urbano, elaborado pelo
interessado, para instrução de projetos de lei, que disponham sobre a alteração de
zoneamento e de uso e ocupação do solo;
III.
Definir e expedir as diretrizes para o uso e parcelamento do solo, o
traçado das quadras e dos lotes do sistema viário, dos espaços livres e de
preservação das áreas reservadas para equipamentos urbanos e comunitários;
IV.
Analisar, coordenar e contratar a elaboração de projetos arquitetônicos,
urbanísticos, paisagísticos, de mobiliário urbano, de preservação do patrimônio
histórico e ambientais;
V.
Analisar projetos e programas de infra- estrutura urbana e sobre eles
emitir pareceres e relatórios;
VI.
Monitorar a implantação do Plano Diretor e desenvolver estudos,
pesquisas, propostas, projetos e planos setoriais necessários à sua permanente
atualização;
VII.
Promover estudos e elaborar projetos e planos setoriais de
recuperação e revitalização de áreas, ruas e vias públicas;
VIII.
Promover estudos e pesquisas no campo de planejamento urbano e do
direito urbanístico;
IX.
Promover estudos e elaborar projetos e planos físico-territoriais
relacionados à Região Metropolitana de Londrina;
2
X.
Promover o planejamento do sistema viário e do trânsito, bem como
promover estudos, elaborar projetos e emitir pareceres sobre a sinalização urbana,
em conformidade com a legislação urbanística;
XI.
Propor medidas, projetos e programas que visem garantir o
planejamento e o desenvolvimento urbano integrados;
XII.
Realizar levantamento de uso e ocupação do solo para fins de cadastro
técnico, promovendo a permanente atualização da base cartográfica do Município;
XIII.
Realizar pesquisas e acompanhamento da evolução e transformação
urbana da cidade e dos distritos;
XIV.
Emitir pareceres técnicos e elaborar anteprojetos de leis, relativos ao
planejamento urbano do município;
1. DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
A Diretoria Administrativo-Financeira é responsável por idealizar projetos
que viabilizem recursos técnicos e humanos, bem como planejar e supervisionar a
proposta orçamentária, mantendo o equilíbrio nas atividades administrativas e
financeiras. Compete a ela, ainda, propor a contratação e nomeação de funcionários
para o quadro de pessoal.
1.1.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010
Diretor: José Luiz Alves Nunes
Advogada: Cláudia Regina Lima Vieira
Assessora Técnica/Contadora: Sirlene Ruzzon Hernando
Assessora Técnica: Arlete Medeiros
Gerente Administrativa: Ester Gomez Gonçalves Siena
Gerente Financeira: Maria José da Silva
Gerente de Recursos Humanos: Luís Fernando França
Servidores:
Alexandre Morande Becker
Alisson Sérgio Pires
3
Andréia Larissa de Oliveira
Gustavo de Lima Barbosa
Thiago Martiusi Moura
Lançamentos contábeis: incorporação e desincorporação de bens
móveis, variação patrimonial;
Acompanhamento e orientação quanto à classificação das despesas,
em conformidade com o classificador de gastos;
Elaboração de Balancetes, Balanços e demonstrativos econômicos
financeiros;
Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária para o
exercício de 2011;
Elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2011;
Avaliação das metas e prioridades do PPA – Plano Plurianual Anual,
para preenchimentos no sistema SIM-AM do Tribunal de Contas;
Envio
do
SIM-AM
–
Sistema
de
Informações
Mensal
–
Acompanhamento Mensal ao Tribunal de Contas do Paraná;
Elaboração da prestação de conta junto ao Tribunal de Contas do
Paraná – SIM-PCA;
Acompanhamento das Prestações de Contas enviadas ao Tribunal,
quanto a sua aprovação e desaprovação, envio de contraditório e outros
esclarecimentos;
Elaboração de demonstrativos e relatórios de comportamento das
dotações orçamentárias e Cronograma de Desembolso Mensal;
Elaboração
dos
cronogramas
financeiros
de
recebimentos
e
desembolso;
Reuniões com a comissão do Núcleo Especial de Trabalho para a
Modernização da Gestão Pública – NEMAT, para discussão sobre a Consulta
Prévia, referente ao PMAT II;
Prestação de contas do Contrato de Repasse OGU nº. 017385802/2005 MCIDADES/CAIXA – Fortalecimento da Gestão Urbana;
4
Acompanhamento na implantação do Sistema de Cobrança –Boleto –
CEF;
Elaboração de Decretos para abertura de Créditos Adicionais e
Alterações no cronograma de desembolso;
Liberações orçamentárias no Sistema Equiplano, referente: a folha de
pagamento dos servidores, estagiários; aquisições de materiais, equipamentos e
manutenção dos equipamentos;
Preenchimento e envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais – DCTF à Receita Federal, referente ao recolhimento do Pasep;
Acompanhamento dos prazos no Portal SIAFI - CAUC, com relação às
Certidões: Certidão Negativa de Débitos - CND, Certidão de Regularidades do
FGTS-CRF, Certidão Conjunta de Débitos relativos aos Tributos Federais, Certidão
Negativa de Débitos de Tributos Estaduais.
Elaboração dos informativos do IPPUL;
31 Lançamentos de receita orçamentária
294 Lançamentos de receita extra orçamentária
781 Liquidações
963 Pagamentos
10 Cancelamentos de restos a pagar
155 Emissões de ofícios, C.I.’s e Portarias
12 Conciliações Bancárias
Movimentação bancária
24 solicitações de materiais
34 solicitações de serviços
724 empenhos
Distribuição de documentos - 235 ofícios
Digitalização de 1645 documentos
Controle e manutenção da frota
Reforma do mobiliário
Acompanhamento da reforma do layout
Assistência para a manutenção de equipamentos de informática - 20
chamados técnicos
3542 Atendimentos ao público
5
18 Levantamentos de preços através de orçamentos
252 Processos Criados, Enviados e Arquivados
576 - Suporte de Informática - Acessos
192 Documentos de Admissão, Renovação e Desligamento de
estagiários
1263 Apontamentos de Freqüência de Servidores e Estagiários
204 Assessoria e Secretaria da Câmara Técnica Projeto Cidade Limpa
132 Aberturas de Processos e Pedidos por SIP na Praça de
Atendimento
396 Emails
Controle e saída de projetos
Controle de processos de trânsito
Arquivo dos documentos emitidos acima
1.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011
Diretores: José Luiz Alves Nunes / Isabel Verçosa Silva / Rosângela
Portella Teruel
Assessora Técnica/Contadora: Sirlene Ruzzon Hernando
Gerente Administrativa: Ester Gomez Gonçalves Siena
Gerente Financeira: Maria José da Silva
Gerente de Recursos Humanos: Luís Fernando França / Thiago
Martiusi Moura
Servidores:
Alexandre Morande Becker
Alisson Sérgio Pires
Andréia Larissa de Oliveira
Gustavo de Lima Barbosa
Thiago Martiusi Moura
6
29 solicitações de materiais
25 solicitações de serviços
1246 empenhos levantamento do equiplano
Digitalização de 35 documentos
Controle e manutenção da frota
Assistência para a manutenção de equipamentos de Informática - 20
chamados técnicos
4798 Atendimentos ao público
21 Levantamentos de preços através de orçamentos
Termo de referencia para criação do DVD do Plano Diretor Participativo
de Londrina
79 Ofícios
4 C.I
1 Termo de Cessão de Uso
35 Declaração de serviços e materiais
2 Decretos
783 Ligações telefonicas
398 Emails
538 Processos Criados, Enviados e Arquivados
92 Suporte de Informática - Acessos
63 Documentações de Admissão, Renovação e Desligamento de
estagiários
550 Apontamentos de Frequência de Servidores e Estagiários
12 participações em reuniões da Assessoria e Secretaria da Câmara
Técnica Projeto Cidade Limpa
697 Liquidações
705 Pagamentos
136 Pagamentos extras
10 Conciliações bancárias
270 Lançamentos de Receita Orçamentária
254 Lançamentos de Receita Extra Orçamentária
Movimentação bancária de quatro contas
7
Arquivo dos documentos emitidos acima
Atualização de Planilha de Taxas
Lançamentos contábeis: incorporação e desincorporação de bens
móveis, variação patrimonial;
Acompanhamento e orientação quanto à classificação das despesas,
em conformidade com o classificador de gastos;
Elaboração de Balancetes, Balanços e demonstrativos econômicos
financeiros;
Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária para o
exercício de 2012;
Elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2012;
Envio do SIM-AM Sistema de Informações Mensal - Acompanhamento
Mensal ao Tribunal de Contas do Paraná;
Elaboração da prestação de conta junto ao Tribunal de Contas do
Paraná - SIM-PCA;
Acompanhamento das Prestações de Contas enviadas ao Tribunal,
quanto a sua aprovação e desaprovação, envio de contraditório e outros
esclarecimentos;
Elaboração de demonstrativos e relatórios de comportamento das
dotações orçamentárias e Cronograma de Desembolso Mensal;
Elaboração dos cronogramas financeiros de recebimentos e
desembolso;
Reuniões com a comissão do Núcleo Especial de Trabalho para a
Modernização da Gestão Pública - NEMAT, para discussão sobre a Consulta Prévia,
referente ao PMAT II; - 18 reuniões.
Elaboração de Decretos para abertura de Créditos Adicionais e
Alterações no cronograma de desembolso;
Liberações orçamentárias no Sistema Equiplano, referente: a folha de
pagamento dos servidores, estagiários; aquisições de materiais, equipamentos e
manutenção dos equipamentos;
Preenchimento e envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais - DCTF à Receita Federal, referente ao recolhimento do Pasep;
8
Acompanhamento dos prazos no Portal SIAFI - CAUC, com relação às
Certidões: Certidão Negativa de Débitos - CND, Certidão de Regularidades do
FGTS-CRF, Certidão Conjunta de Débitos relativos aos Tributos Federais, Certidão
Negativa de Débitos de Tributos Estaduais.
Participação das audiências públicas referentes à Revisão do Plano
Diretor Participativo do Município de Londrina realizadas na Câmara Municipal de
Londrina;
2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO
A Diretoria de Planejamento Urbano é responsável por desenvolver
projetos estratégicos pertinentes ao planejamento urbano, elaborar e analisar
avaliações técnicas de impacto urbanístico, bem como projetos e planos setoriais de
recuperação e revitalização de áreas e vias urbanas e monitorar o plano diretor entre
outras atividades.
2.1.
Atividades desenvolvidas – Maio/2009 a Dezembro/2009
Diretor: Marcello Fabian Theodoro
Assessora Técnica Administrativa: Arlete Medeiros
Assessor Técnico de Planejamento Urbano: Humberto Marques de
Carvalho
Gerência de Pesquisa: Elisabeth Aparecida Alves
Gerência
de
Planejamento
Físico
Territorial:
Rosaly
Tikako
Nishimura
Alisson Sergio Pires
Gerência de Geoprocessamento: Ruth Denise Barroso Sampaio
Campana
José de Assis Lebrão (até 1/4/2009)
Plano Diretor
9
Humberto Marques de Carvalho
Rosimeire Midori Suzuki Rosa Lima
Claudia Regina Lima
Clarice Junges (março 2009)
Elisabeth Aparecida Alves
Arlete Medeiros
Rosaly Tikako Nishimura
Nº
01
Atividade
Quantidade
Levantamento de potencialidades turísticas do
município e região.
02
Levantamento de dados de turismo existente no
município.
03
Levantamento de campo nos distritos rurais para
atualização de definição do perímetro urbano.
04
Levantamento fotográfico das Pedreiras da Zona Sul
01
05
Levantamento fotográfico da Pedreira Santa Maria
01
06
Levantamento e atualização para o endereçamento
de Londrina;
07
Pesquisa, resgate e análise de documentos, notícias,
fotos, legislação, outros relativos à Leitura Comunitária
do Plano Diretor Participativo;
08
Colaboração para a elaboração de minutas de Leis
Municipais (correção gramatical, pesquisa de conceitos e
definições, formatação e estruturação do texto);
09
Levantamento de dados para desenvolvimento de
03
ATIAU para reuniões do CMPU;
Mapeamento
Nº
Atividade
Quantidade
10
01
Atualização Evolução Urbana
01
02
Atualização Loteamento
01
03
Atualização Diretrizes
10
04
Atualização do mapa de zoneamento
02
05
Fornecimento do mapa de zoneamento e
10
instalação do ArcExplorer para Secretaria de Obras e
Viação e Secretaria de Fazenda
06
Atualização constante da listagem digital
12
contendo nomes dos loteamentos e logradouros
07
Atualização constante do Mapa Digital da
14
CIDADE DE LONDRINA – ARRUAMENTO, com
inserção de novos loteamentos e logradouros
08
Atualização do mapa de Perímetro Urbano
01
09
Atualização da localização das Escolas
01
Municipais, definição e desenho da área de
abrangência das Escolas Municipais,
georreferenciamento dos alunos que irão ingressar
na rede pública do ensino básico
10
Elaboração de mapas para a Secretaria de
05
Educação
11
Atualização do mapa digital CIDADE DE
02
LONDRINA – TOTAL, com inserção de novos
loteamentos,
12
Digitalização e atualização do Mapa
20
Caderno Escala 1:5000 – total de folhas = 62 folhas
13
Atualização do mapa de divisa de
01
loteamentos
14
Mapeamento dos lotes rurais do Município
01
de Londrina junto com a Secretaria da Agricultura.
15
Atualização da hierarquia viária definida
50
pelo conteúdo da lei estruturação viária;
16
Atualização do mapa dos CRAS – Centro
01
de Referencia de Assistência Social.
11
17
Diretriz do Contorno Leste
01
Nº
Atividade
Quantidade
01
Estudo de traçado rodoviário do Arco
01
Projetos
Norte
02
Estação Ferroviária - Ferroeste
01
03
Elaboração do Layout diretriz para Alta
01
tensão - COPEL
04
Elaboração de transposição de via por
15
terra armada junto ao DNIT
05
Elaboração de informativos do IPPUL
02
06
Prolongamento da Saul Elkind
01
07
Elaboração da proposta de transposição
01
da Avenida Nova Londrina sobre o Córrego Quati
Feira
Nº
01
Atividade
Feira da Lua (processos)
Quantidade
91
Plano Diretor Participativo do Município
Nº
Atividade
01
Estudo para aplicação da Lei Geral do
Quantidade
Plano Diretor Participativo;
02
Atualização da base cartográfica;
03
Atualização dos mapas dos distritos
rurais com definição de perímetro urbano definindo
12
uso e ocupação do solo;
04
Descrição do perímetro e expansão
urbana;
05
Início dos trabalhos de discussão das leis
complementares do Plano Diretor Participativo,
proposta de cronograma;
06
Oficinas para as discussões da Minutas
4
do Código Municipal de Posturas;
07
Oficinas para discussão da minuta da Lei
3
de Patrimônio Histórico e Cultural;
08
Discussões Técnicas do Código
41
Municipal de Obras;
09
Discussões Técnicas do Código
16
Ambiental;
10
Discussões Técnicas da Lei de Sistema
25
Viário;
11
Discussões Técnicas da Lei de Uso e
07
Ocupação do Solo;
12
Discussões Técnicas da Lei do Perímetro
03
e Expansão Urbana;
13
Oficinas para discussão da minuta do
09
Código Municipal de Obras;
14
Oficinas para discussão da minuta do
05
Código Ambiental;
15
Oficinas para discussão da minuta da Lei
01
de Perímetro e Expansão Urbana;
16
Realização da 1ª Conferência de
Planejamento Urbano para criação do Conselho
Municipal da Cidade – C.M.P.;
17
Realização da 4ª Conferência das
Cidades;
18
Ofícios respondidos pela Assessoria
08
13
Jurídica (PDPML)
19
Elaboração de Relatório referente às
01
atividades da RZS/2009
20
Readequação do Plano de Trabalho para
01
CEF/REDUR
21
Assessoramento no levantamento das
legislações municipais;
22
Encaminhamento de documentação para
Caixa Econômica Federal relativa ao contrato com a
Empresa RZS;
23
Assessoramento relativo às alterações de
documentos solicitados pela Caixa Econômica
Federal;
• Encaminhamento de setoriais da lei
24
para outras secretarias;
Ensaios
0
1
Desenvolvimento de pesquisa de leis, a
fim de facilitar os trabalhos referentes à reforma das
leis do plano Diretor Participativo do Município de
Londrina;
0
2
Conhecimento dos princípios técnicos e
teórico-metodológicos e das determinações legais
relativas ao processo de revisão dos planos diretores
municipais;
Atendimento Ao Público
Nº
Atividade
Quantidade
01
Diretrizes;
10
02
Atiau – Elaboração de Avaliação Técnica
03
de Impacto Ambiental Urbano;
03
CP – Consulta Prévia;
447
04
Certidão de Óbice;
245
14
05
Informações dos dados municipais;
06
Atendimento aos estudantes e
100
comunidade em geral
07
Ofícios;
37
08
Atendimento aos estudantes e
40
comunidade em geral solicitações por e-mail.
Participações
Nº
Atividade
Quantidade
01
Participação na capacitação de gestores
16 horas
municipais sobre Plano Diretor Participativo –
SEDU/PR – Curitiba;
02
Apresentação no Gabinete do Prefeito do
01 reunião
cronograma de retomada dos trabalhos do plano
Diretor Participativo do Município de Londrina com
técnicos de todas as Secretarias, Autarquias e
Empresas de Economia Mista no dia 24/08/09;
03
Orientação de estagiários para transcrição
de textos, tabulação de questionários, elaboração de
09
estagiários
tabelas, gráficos, mapas e material audiovisual;
04
Participação de reuniões referentes à
10 reuniões
elaboração das minutas das leis complementares do
Plano Diretor Participativo do Município de Londrina;
05
Reuniões entre IPPUL e CEF/REDUR para
4 reuniões
discutir o Contrato do Plano Diretor Participativo do
Município de Londrina;
06
Coordenação de estagiários no
01 estagiário
desenvolvimento do mapa base da cidade de
Londrina com divisão de quadras e lotes em Auto
Cad;
15
Nº
Atividade
01
Assessoramento no levantamento das legislações
Quantidade
municipais;
02
Encaminhamento de documentação para Caixa
Econômica Federal relativa ao contrato com a
Empresa RZS;
03
Assessoramento relativo às alterações de
documentos solicitados pela Caixa Econômica
Federal;
04
•
Encaminhamento de setoriais da lei para
outras secretarias;
05
Pareceres acerca dos assuntos atinentes à
legislação do Plano Diretor.
06
Organização de mapas e gráficos para a Leitura
Comunitária do Plano Diretor Participativo;
07
Elaboração do histórico da Revisão do Plano Diretor
participativo de Londrina (PDP);
08
Digitalização e impressão do caderno
Aerofotogramétrico do ano de 1949, instrumento de
análise para o Plano Diretor de Patrimônio Histórico;
2.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010
Diretor: Gilson Jacob Bergoc
Assessor Técnico: Humberto Marques de Carvalho
Gerente de Geoprocessamento: Ruth Denise Campana
Gerente de Pesquisa: Elisabeth Aparecida Alves
Gerente de Planejamento Físico Territorial: Rosaly Tikako Nishimura
16
Informamos as atividades executadas por esta Diretoria no período de
janeiro a dezembro de 2010, devidamente quantificadas abaixo:
 Pesquisas e Ensaios:
Pesquisa de Legislação Ambiental e elaboração de minutas de
pareceres para Diretoria de Planejamento Urbano;
Pesquisa sobre os Conselhos existentes no Município de Londrina;
Consultas a pessoas que participaram do processo da leitura
comunitária, para esclarecimento de dúvidas e preenchimentos de algumas das
lacunas de dados e informações;
Informações de dados municipais;
 Elaboração de mapas, tabelas e gráficos:
Mapeamento de Projeções Populacionais;
Atualização do mapa do Perímetro Urbano dos Distritos (Eixo das Vias
e Lotes);
Elaboração de gráficos e tabelas sobre população;
Confecção de Resoluções, Regimentos e documentos correlatos;
Participação e auxilio jurídico em reuniões realizadas pelo IPPUL ou
que necessite de participação do IPPUL;
Coordenação
dos
trabalhos
para
realização
de
reuniões
do
CONCIDADES;
Descrição dos perímetros dos polígonos da Lei de Uso e Ocupação do
Solo – 450 polígonos no total.
 Atendimentos à população:
437 atendimentos por telefone aos estudantes e comunidade em geral;
122 atendimentos por email aos estudantes e comunidade em geral;
130 pedidos de informações dos dados municipais;
90 processos sobre as Feiras da Lua;
07 diretrizes;
17
03 Atiau – Elaboração de Avaliação Técnica de Impacto Ambiental
Urbano;
627 Consultas Prévias;
253 Certidões de Óbice;
22 ofícios;
83 pareceres em geral
Acompanhamento e parecer acerca da rescisão contratual da RZS com
o município
Parecer sobre projetos de Lei
Providências sobre pedidos do Ministério Público
Orientações de Estagiários:
08 estagiários a serem orientados;
Orientação de estagiários para transcrição de textos, tabulação de
questionários, elaboração de tabelas, gráficos, mapas e material audiovisual;
Orientação das estagiárias de Biblioteconomia e Arquivologia nos
trabalhos do arquivo interno e na biblioteca do IPPUL.
 Participações em reuniões e eventos:
Participação na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras
(CICI2010) – Curitiba – 10 a 13/03/2010 – 30 horas;
Reuniões da Câmara Técnica “Cidade Limpa”;
03 reuniões do Conselho da Igualdade Racial;
20 reuniões do Conselho Municipal da Cidade (CMC);
07 reuniões da Adetunorp;
04 reuniões do CONCIDADE;
06 reuniões de Capacitação no Programa Local de Habitação de
Interesse Social (PLHIS);
01 reunião do Conselho Municipal de Habitação;
05 reuniões para implantação do geoprocessamento;
04 reuniões do Conselho Municipal de Turismo;
 Levantamentos:
18
Levantamento de potencialidades turísticas do município e região.
Levantamento de dados de turismo existente no município.
Levantamento de campo nos distritos rurais para atualização de
definição do perímetro urbano.
Levantamento fotográfico das Pedreiras da Zona Sul
Levantamento fotográfico da Pedreira Santa Maria
Levantamento e atualização para o endereçamento de Londrina;
Levantamento de dados para desenvolvimento de ATIAU;
Levantamento dos dados junto a Secretaria Municipal de Agricultura
dos lotes rurais do Distrito de São Luiz;
Levantamentos para atender processos.
 Mapeamento:
Atualização Evolução Urbana
Atualização Loteamento
Atualização Diretrizes
Atualização do mapa de zoneamento
Fornecimento do mapa de zoneamento e instalação do ArcExplorer
para Secretaria de Obras e Viação e Secretaria de Fazenda
Atualização constante da listagem digital contendo nomes dos
loteamentos e logradouros
Atualização constante do Mapa Digital da CIDADE DE LONDRINA –
ARRUAMENTO, com inserção de novos loteamentos e logradouros
Atualização do mapa de Perímetro Urbano
Atualização da localização das Escolas Municipais, definição e
desenho da área de abrangência das Escolas Municipais, georreferenciamento dos
alunos que irão ingressar na rede pública do ensino básico
Elaboração de mapas para a Secretaria de Educação
Atualização do mapa digital CIDADE DE LONDRINA – TOTAL, com
inserção de novos loteamentos,
Digitalização e atualização do Mapa Caderno Escala 1:5000 – total de
folhas = 62 folhas
Atualização do mapa de divisa de loteamentos
19
Mapeamento dos lotes rurais do Município de Londrina junto com a
Secretaria da Agricultura.
Atualização da hierarquia viária definida pelo conteúdo da lei
estruturação viária;
Atualização do mapa dos CRAS – Centro de Referencia de Assistência
Social.
Diretriz do Contorno Leste
Atualização da base cartográfica;
Atualização dos mapas dos distritos rurais com definição de perímetro
urbano definindo uso e ocupação do solo;
 Projetos:
Estudo de traçado rodoviário do Arco Norte
Estação Ferroviária - Ferroeste
Elaboração do Layout diretriz para Alta tensão - COPEL
Elaboração de transposição de via por terra armada junto ao DNIT
Elaboração da proposta de transposição da Avenida Nova Londrina
sobre o Córrego Quati
Museu de história natural
Vila olímpica
Banheiros Moringão
Terminal térreo e elevado BRT
Proposta da Rua Ana Porcina de Almeida x Rua Acylino Augusto do
Nascimento
Proposta da Rua Albânia x Avn. Waldemar Spranger
Proposta da Avn. Portugal x Avn. Das Américas
Proposta da Rua Francisco de Oliveira x Avn. Sargento Maurício
Agostinho Pereira
Proposta da Rua Francisco Salton
Proposta da Avn. Robert Cock x Avn. Alziro Zarur
Proposta da Rua Nereu Mendes x Avn. Robert Cock e Córrego Lindóia
Proposta Jamile dequech
Proposta da Avn. José Del Ciel Filho x Rua Francisco de Melo Palheta
20
Proposta da Rua Marechal T. Fonseca x Avn. Arthur Thomas
Proposta Avn. Nova Londrina x Córrego Quati
Proposta da Rua Pompeu Soares Cardoso com Ribeirão Lindóia
Proposta da Rua Nereu Mendes x córrego Barreiro
Proposta de prolongamento da Avn. Saul Elkind
2.3.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011
Diretora: Denise Maria Ziober
Gerente de Geoprocessamento: Ruth Denise Campana
Gerente de Pesquisa: Elisabeth Aparecida Alves
Gerente de Planejamento Físico Territorial: Rosaly Tikako Nishimura
Servidores: Adilson Nalin Luiz
Angela Bento de Souza
Claudia Regina Lima Vieira
Daniele Regina Ferreira da Costa
Juliana Alves Pereira
José Luiz Alves Nunes
Informamos as atividades executadas por esta Diretoria no período de
janeiro a novembro de 2011, devidamente quantificadas abaixo:
 Pesquisas e Ensaios:
Pesquisa, resgate e análise de documentos, notícias, fotos, legislação,
outros relativos à Leitura Comunitária do Plano Diretor Participativo;
Pesquisa sobre Legislação Ambiental para pareceres para Diretoria de
Planejamento Urbano;
Pesquisa sobre os Conselhos existentes no Município de Londrina;
21
Informações de dados municipais;
Correções do Mapa e Lei de Zoneamento;
Análise técnica de 2 EIVs.
Conferência e correção dos traçados do Anel de Integração;
Estudo de traçado de novas diretrizes viária;
Diretrizes para Loteamento:
Quantidade
de
Atividade
Processos
Análise e encaminhamento de Processos de Diretrizes pendentes
46
em 08/02/2011
Análise e encaminhamento de novos processos
9
Total Diretrizes na Gerência
55
Sendo:
20
Processo finalizados enviados para arquivamento
Processos
aguardando
documentos,
a
ser
anexado
pelo
19
requerente, na recepção
Diretrizes expedidas
7
Processos Tramitando
9
Total
55
Elaboração de listas de documentos para processo de Diretriz e
organização de fluxo e retomada das tramitações;
Atendimento a requerentes relativo a Diretrizes para loteamento e
Processos de Diretrizes em andamento, em uma média de 15 por semana;
Elaboração de parte do Projeto BID – componente 1;
Pesquisa para estabelecimento de fluxos dos EIV’s e RIV’s;
22
Pesquisa e reuniões para elaboração de normativa para apresentação
de EIV’s e RIV’s;
Pesquisa para estruturação e fluxo do CMC;
Estudo e proposta de alterações no regimento do CMC;
Pesquisa para estruturação, racionalização e otimização dos fluxos da
Diretoria;
Pesquisa para embasamento do Projeto do Bosque;
Análise de processo movido contra o IBGE pelo Município de Cambé,
sobre “Divisas Municipais” para resposta de questões solicitadas a Procuradoria;
Análise e parecer em processos diversos que envolvam a Diretoria;
Participação em audiências e outros eventos relativos as Leis
complementares do Plano Diretor Participativo, que estão tramitando na Câmara.
 Elaboração de mapas, tabelas e gráficos:
Atualização da base de dados da população a partir das informações
do IBGE/CENSO/2010;
Mapeamento de Projeções Populacionais;
Elaboração de gráficos e tabelas sobre população;
Mapeamento das áreas de ponderação solicitadas pelo IBGE;
Mapa de controle das Consultas Previa de Viabilidade Técnica;
 Atendimentos à população:
Atendimento aos estudantes e comunidade em geral – 1.320
atendimentos por telefone;
Atendimentos aos estudantes e comunidade em geral solicitações por
e-mail – 10;
Informações dos dados municipais – 50 pedidos.
Atendimento a público no IPPUL: com Denise, vários; sozinha, pelo
menos 1.100;
Atendimento a público por telefone: pelo menos 6;
Resposta de pedido esporádico:1;
Análise de pedidos de informação: 2, um em parceria com Cláudia e
outro com Tikako;
23
Análise para resposta de alvará: 1;
Análise para resposta de certidão de óbice: 1;
 Orientações de Estagiários:
Orientação de estagiários – 12 + 4 estagiários;
Orientação de estagiários para transcrição de textos, tabulação de
questionários, elaboração de tabelas, gráficos, mapas e material audiovisual;
Orientação das estagiárias de Biblioteconomia e Arquivologia nas
atividades do arquivo interno e na biblioteca do IPPUL;
 Participações em reuniões e eventos:
Participação das audiências públicas referentes à Revisão do Plano
Diretor Participativo do Município de Londrina realizadas na Câmara Municipal de
Londrina;
Participação em encontros de (re) leituras comunitárias;
Reuniões do Conselho Municipal da Cidade (CMC) – 15 reuniões;
Apresentação do Plano Diretor na UEL para o Curso de Geografia;
Curso de Capacitação no DEVINFO – ORBIS – Indicadores de
Sustentabilidade;
Seminário: Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e
Políticas Públicas – Curitiba – PR;
Apresentação do Plano Diretor na UEL para o Curso de Serviço Social;
Reunião com o IBGE para definição das áreas de Ponderação;
Reuniões para implantação do geoprocessamento;
Reunião para implantação do Projeto do BIB em Londrina;
Reunião na DRZ Consultoria, Secretaria da Fazenda e com a
Senografia;
Audiência Pública sobre o Conselho Municipal da Cidade – CMC 03/10/11;
Participação no programa de integração;
Participação na CICI2011 – Conferência Internacional de Cidades
Inovadoras em Curitiba de 17 à 20 de maio de 2011;
24
 Oficinas técnicas e comunitárias:
Discussões Técnicas da Lei e Mapa de Zoneamento para correção;
 Conferências:
Transcrição da 1 ª Conferência do PDPML/2010 – Lei do Patrimônio
Histórico e Cultural de Londrina – Finalizada e disponível no site;
Transcrição da 2 ª Conferência do PDPML/2010 – Código Municipal de
Posturas – Finalizada e disponível no site;
Transcrição da 3ª Conferência do PDPML/2010 – Lei do Perímetro
Urbano e o Código Ambiental – em fase de finalização;
Transcrição da 4 ª Conferência do PDPML/2010 – Código de Obras –
em fase de finalização;
Transcrição da 5 ª Conferência do PDPML/2010
– Lei do Sistema
Viário e Parcelamento do Solo – em fase de finalização;
Transcrição da 6 ª Conferência do PDPML/2010
– Lei do Uso e
Ocupação do Solo – Finalizada e disponível no site;
 Levantamentos:
Levantamentos
de
dados
diversos
para
responder
processos
esporádicos;
Levantamento de dados populacionais do Município de Londrina;
Levantamento das diretrizes arquivadas e catalogação em planilha;
Levantamento fotográfico da Viela próximo a Rua Rio Turvo, para
resposta de Pedido de Informação;
Levantamento fotográfico da Rua Guaíba para resposta de Pedido
Esporádico.
Levantamentos para “in-loco” para subsídios aos processos a
atendidos;
25
 Mapeamento:
Elaboração de mapas (academia ao ar livre, áreas de riscos, IBGE);
Elaboração do Mapa de Escolas com UBS;
Elaboração do Mapa das áreas verdes – levantamento do quantitativo
de praças por região ( Centro, Norte, Sul, Leste e Oeste) para o Perfil 2011.
Instalação do ARCExplorer e atualização dos arquivos do mapa de
zoneamento na Secretaria da Fazenda, Obras e Governo - 07;
Atualização do Mapa de Perímetro Urbano
Atualização do Mapa de Zoneamento;
Mapa de Diretrizes;
Atualização constante da listagem digital contendo nomes dos
loteamentos e logradouros - 51
Atualização constante do Mapa Digital da CIDADE DE LONDRINA –
ARRUAMENTO, com inserção de novos loteamentos e logradouros
Atualização da localização das Escolas Municipais, definição e
desenho da área de abrangência das Escolas Municipais, georreferenciamento dos
alunos que irão ingressar na rede pública do ensino básico
Elaboração de mapas para a Secretaria de Educação
Atualização do mapa digital CIDADE DE LONDRINA – TOTAL, com
inserção de novos loteamentos - 04,
Digitalização e atualização do Mapa Caderno Escala 1:5000 – total de
folhas = 62 folhas
21 atendimento pelo SIP referente a Cópia de Mapas em Geral, 06
Pedidos Esporádicos e 01 Cópia do CD da Cidade de Londrina – TOTAL;
Diretriz do Contorno Leste
 Projetos:
Elaboração do Layout diretriz para Alta tensão – COPEL;
Vila olímpica;
Banheiros Moringão;
26
Terminal térreo e elevado BRT;
Proposta de verticalização do Cemitério João XXIII
 Trabalhos realizados após encaminhamento das leis complementares do
Plano Diretor para a Câmara Municipal de Londrina para a Aprovação:
Procedimentos para dar início aos trabalhos do Conselho da Cidade de
Londrina – CONCIDADE, tendo sido formulados ofícios de convocações dos
membros, providências para definir o local das reuniões, formulação de minuta do
Regimento Interno, coordenação da reunião do CONCIDADES e assessoramento na
eleição da Diretoria do Conselho.
Emissão de pareceres acerca de Projetos de Leis enviados pela
Câmara Municipal ao IPPUL;
Correção das minutas de leis aprovadas nas conferências do plano
diretor;
Correção de leis esparsas: ZEIS, Cidade Limpa, Plano de Arborização;
Correção minutas de leis aprovadas em conferências;
Esclarecimentos acerca dos Projetos de Leis referentes ao Plano
Diretor;
Minuta de Leis para aplicação dos instrumentos previstos na Lei
Municipal nº 10.637/2008, principalmente Estudo de Impacto de Vizinhança;
Análise de textos dos Projetos de Leis relativo ao Plano Diretor que são
enviados pela Câmara para sanção ou veto pelo Prefeito do Município de Londrina;
Parecer técnico acerca de processos administrativos que versam sobre
planejamento urbano.
Atendimento Ao Público
Nº
Atividade
Quantidade
02
Certidão Narrativa
111
03
Certidão de Óbice
194
04
Pedido esporádico
20
27
05
CP – Consulta Prévia;
257
06
Parecer técnico
6
07
Informações dos dados municipais;
1100
08
Atualizações no mapa (anexação e subdivisão) em
440
lotes
09
Ofícios;
58
08
Atendimento a comunidade em geral solicitações por
40
e-mail.
10
Ação de usucapião
43
11
Aprovação de EIV
32
12
Resposta a Consulta prévia de aprovação de
39
projetos de construção (s/existente)
 Desenvolvimento de Termos de Referência para legalização dos
Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV – do município de Londrina.
Assessoria ao Conselho Municipal de Cidade – CMC –
Leitura e análise de EIVs.
Atendimento ao público.
Assessoria ao Conselho Municipal de Cidade – CMC.
- Reunião quinzenais e extraordinárias: Total de 16 reuniões.
- Atividades: reunião de documentos; auxílio em parecer técnico dos
temas discutidos; convocação dos membros; atualização de documentos e dados
dos participantes; redação e ofício com decisões do CMC; gestão do Sistema de
Integrado de Processos.
Leitura e análise de EIVs.
- Análise e relatoria: Total de 26 documentos.
28
- Atividades: análise e parecer técnico, relação de documentos,
encaminhamento ao CMC, arquivamento.
- Atendimento ao público.
- Informações de processos e auxílio na resolução de dúvidas: fluxo
semanal médio de 5 pessoas.
 Atividades: receber; atender; esclarecer e encaminhar.
T.R. do Geoprocessamento: Realizado parametrização técnica para
abertura de licitação de contrato para vôo, atualização cadastral de imóveis para a
Secretaria de Fazenda e implantação de Geocorporativo para o município de
Londrina. Faltam alguns itens do orçamento para entrega final da documentação
àquela secretaria;
A DTI disponibilizou na Internet o caderno de mapas (1:5.000) do
município, com ruas e bairros, total de 60 pranchas;
O Mapa de 1949, um total de 50 cartas do vôo da área urbana do
município de Londrina, foi digitalizado em Scanner de alta definição na Central de
Documentação da UEM no mês de Setembro. É uma das peças da Lei de
Patrimônio Histórico Cultural do município de Londrina. Estará disponível na Internet,
tão logo a DTI finalize os procedimentos para publicação ;
O PEEAV, Plano Estratégico de Expansão e Adequação Viária do
município está sendo formatado para que seja igualmente disponibilizado na
Internet. São quatro volumes e aproximadamente 600 documentos entre pranchas,
planilhas e legislação, que perfazem quase 1Gb de informação que igualmente
estará disponível para consulta virtual;
3. DIRETORIA DE PROJETOS URBANÍSTICOS E EDIFICAÇÕES
A Diretoria de Projetos é responsável por analisar, coordenar e contratar
projetos que resolvam os problemas da cidade decorrentes do crescimento urbano,
garantindo uma estrutura adequada a sua população.
29
3.1.
Atividades desenvolvidas – Maio/2009 a Dezembro/2009
Diretor: Marcello Fabbian Teodoro
Gerente de Proj. Arquitetônicos e Edificações: Arq. Simone de O. F.
Vecchiatti
Gerente de Levantamento em Campo e Apoio: Designer Cláudia
Stela M. Rodrigues
Arquiteto: Alex Itacir Acosta Vieira
Informamos as atividades executadas por esta Diretoria no ano de 2009,
devidamente quantificadas abaixo:
 PROJETO PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO: total 41 projetos
Reurbanização de Praça no Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha
Neto;
Reurbanização do Aterro do Lago Igapó II;
Estudo de pista de downhill na fundo de vale do Córrego Água Fresca;
Estudo de ciclovia no entorno do Lago Igapó;
Implantação de academias ao ar Livre (32 unidades);
Revitalização do Fundo de Vale Córrego Saltinho;
Arborização e calçada em área de SPL no C.H. José Belinatti;
Estudo paisagístico de rotatória da Av. Santos Dumont;
Trapiche no Lago Igapó I;
Reurbanização do trecho 2 do Calçadão.
 PROJETO ARQUITETÔNICO: total 27 projetos
30
Readequação de espaço do quartel do corpo de bombeiros da Rua
Tietê (reforma e ampliação);
Adequação de espaço físico para abrigar a Junta Militar no antigo
prédio da CLASPAR;
Capela mortuária do Jardim Ideal;
Capela mortuária Cemitério João XXIII;
Complexo esportivo Praça da Juventude;
Layout da nova sede do PROCON;
Construção de alambrados no entorno da “Casa do Papai Noel” – sede
da Patrulha Escolar;
Portal de entrada do Cemitério Distrital de Lerroville;
Reestudo de cobertura do Terminal regional de integração na LesteOeste;
Correção da Escola Municipal Benjamin Constant;
Calçada da Av. Inglaterra x Rua Frederico Balan x Rua China;
Reforma de sanitários de atendimento ao público do Ginásio de
Esportes do Moringão;
Estudo de residências para o Corpo de Bombeiros;
Correção cobertura de quadra poliesportiva do C. H. Vicente Palotti;
Correção cobertura de quadra poliesportiva do C. H. José Giordano;
Calçada do entorno do Terminal Urbano Central;
Layout Biblioteca da Zona Norte;
Centro de Manejo de columbiformes no Cemitério São Pedro;
Correção de cobertura de quadra poliesportiva na Vila Nova;
Correção de rampas da Praça Rocha Pombo;
Layout de salas de atendimentos da PML no Shopping Planet no Cinco
Conjuntos;
Quadra poliesportiva coberta no Parigot III;
Layout do IPPUL;
Estudo de implantação de lojas de fábrica no Terminal Rodoviário de
Londrina;
Detalhamento de Hall do Elevador da PML;
31
Correção de piso de cancha de bocha na Av. Henrique Mansano;
Correção de Cobertura de quadra poliesportiva no Jardim Acapulco.
 PESQUISA: total 01
Mapa de praças e fundos de vale do Município – plano de arborização
urbana.
 DIGITALIZAÇÃO: total 01
Scaneamento de fotos de Londrina.
 DESING GRÁFICO: total 06
Site do IPPUL;
Placas de sinalização do IPPUL;
Galeria de fotos dos prefeitos para o saguão da PML;
Folder do Projeto Calçada para Todos;
Projeto de iluminação do Natal do Amor;
Maquete eletrônica de mirante no Lago Igapó I.
 ANÁLISE E PARECER: total 09
Análise de projeto paisagístico da Praça da Independência da Vila
Recreio elaborado pelo Escritório Modelo de Arquitetura da UEL em parceria com a
comunidade;
Análise de projeto paisagístico da Praça Koasi Yamamotto no Jardim
Cláudia elaborado pelo Condomínio do Edifício Evidence;
32
Parecer Técnico sobre a retirada de quiosque de floricultura na Praça
Gabriel Martins (Calçadão);
Parecer Técnico sobre a instalação de gerador de energia no jardim da
PML;
Parecer Técnico sobre o 1º e 2º mês do cronograma do Tetro Municipal
de Londrina;
Parecer Técnico sobre estudo de viabilidade técnica para implantação
de quadra poliesportiva coberta entre o Jardim Eldorado com o C.H. José Giordano;
Parecer Técnico sobre o mobiliário urbano no Projeto Abrace Londrina
para a promotoria pública;
Elaboração de Planilha do PPA da Diretoria de Projetos;
Parecer sobre estacionamento de carros no Memorial dos Pioneiros
para a Secretaria Municipal de Cultura;
Informamos ainda que foi necessário levantamento “in loco” e fotográfico
de todos os projetos acima citados, para verificação de suas condições, com a
finalidade de elaboração de estudos e projetos.
3.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010
Diretora: Arquiteta Regina Célia dos Santos Nabhan
Gerentes de Projetos Arquitetônicos e Edificações: Arquitetos
Carlos Augusto da Silva e Simone de Oliveira Fernandes Vecchiatti
Gerente de Levantamento em Campo e Apoio: Designer Claudia
Stela Rodrigues de Padua
Em atendimento ao programa de 2010, as metas e prioridades que foram
atingidas pela Diretoria de Projetos, estão devidamente quantificadas abaixo:
 Projetos Paisagísticos e Urbanísticos: total 66 projetos
33
Calçadão: revitalização e substituição do piso, rampa, quiosque e
Playground;
Academia ao Ar Livre - Praças e Fundo de Vale:
 Jardim Agari
 Jardim Castelo
 Jardim Industrial
 Jardim Kase
 Jardim do Sol
 Jardim João Turquino
 Jardim Leonor
 Jardim Marabá
 Jardim Morumbi
 Jardim Maracanã
 Jardim Novo Sabará
 Jardim Perobal
 Jardim Pizza
 Jardim São Francisco de Assis
 Jardim Shangri-lá
 Conjunto Habitacional Alexandre Urbanas
 Conjunto Habitacional Ernani M Lima
 Conjunto Habitacional Jamili Dequech
 Conjunto Habitacional Luiz de Sá
 Conjunto Habitacional Manuel Gonçalves
 Conjunto Habitacional Parigot de Souza III
 Conjunto São Lourenço
 Conjunto Residencial Antares
 Parque Ouro Branco
 Parque das Indústrias
 Novo Horizonte
 Vila Casoni
 Vila Brasil
 Vila Portuguesa
 Lagoa Dourada
34
 Lago Igapó I
 Lago Norte
 Irerê
 Lerroville
 Warta
Praça Nishinomiya: revitalização;
Parque das Indústrias: revitalização da praça;
Parque Ouro Branco: revitalização da praça;
Virgilio Giacomini: revitalização da praça;
Jardim Coroados: revitalização da Praça Avelino Vieira;
Jardim São Marcos: revitalização da praça;
Jardim Vale Azul: revitalização da praça;
Jardim Barcelona: revitalização da praça;
Santa Rita: revitalização da praça;
Conjunto Habitacional Violim: revitalização da praça;
Praça Princesa Izabel (revitalização);
Vila Brasil: revitalização da praça;
Vila Industrial: revitalização da praça;
Vila Recreio: revitalização da praça;
Monumento do Trópico de Capricórnio na cidade;
Chafariz e fontes luminosas;
Portal Receptivo;
Portal para o Cemitério Distrital de Lerroville;
Mapa das áreas verdes;
Jardim Los Angeles - Córrego Bom Retiro - Ribeirão Cambezinho:
Projeto de ponte;
Lago Igapó II: Ponte/Ciclovia;
Jardim Acapulco, Gleba Ribeirão Cafezal: Acessibilidade na quadra;
Rua Alameda Miguel Blasi: Revitalização;
Zerinho – Bosque: Revitalização;
Conjunto Habitacional União da Vitória: Arquibancada;
Tênis mesa padrão;
35
Avenida Juscelino Kubitschek: Rampa;
Rampa de acessibilidade nas esquinas;
Jardim Bela Suíça: Mirante do Por do Sol às margens do Lago Igapó.
 Projetos Arquitetônicos: total 55 projetos
Centro Cultural Lupércio Luppi - Zona Norte;
Centro de Convivência do Idoso - Jardim da Luz;
Centro Cultural Zona Sul (Praça da Juventude);
Casa Abrigo - Jardim Mônaco;
Creche Aracy Soares dos Santos - Conjunto Cafezal II;
SINE - Guaporé 272;
Sede do Corpo de Bombeiros - Gleba Patrimônio Londrina;
Escola Municipal Benjamin Constant - Vila Portuguesa;
Campo de futebol, Viva Vida – Conjunto João Turquino;
Campo de futebol, Viva Vida - União da Vitória;
Sanitário e alteração de cores no Ginásio de Esportes Darci Cortez Moringão;
Claspar - Jardim Califórnia;
Complexo esportivo - Praça da Juventude - Gleba Jacutinga;
Complexo esportivo - Praça da Juventude – Jardim Parati;
Instalação do Arquivo Público - proposta para ventilação do imóvel
(centro);
Prefeitura Municipal de Londrina: WC, Espaço Ecumênico e Mastro da
Bandeira;
Prefeitura Municipal de Londrina: layout;
Depósito Três Marcos (ampliação do depósito);
CAAPSML: WC e elevador;
Mirante do Lago Igapó;
Guarda Municipal: Lago Igapó;
Guarda Municipal: Praça 7 de setembro;
Quadra poliesportiva: Jardim Alemanha;
36
Quadra poliesportiva (coberta): Jardim Morumbi;
Restaurante popular: Pedra ao lado do Terminal;
CRAS - Conjunto Habitacional José Giordano;
CRAS - Vale de San Izidro;
CRAS - Conjunto Maria Cecília;
CRAS - Parque das Águias;
Mapa de localização das implantações do CRAS e Centro Convivência
do Idoso (oeste);
Recinto de manejamento de columbiformes;
APAE Associação de País e Amigos dos Excepcionais (regularização
de obras);
PAI - Pronto Atendimento Infantil (proposta de cobertura);
DACA (Defesa Social, mesmo prédio do SAMU) Jardim Califórnia;
CMTU - Terminal Urbano de Transporte Coletivo;
Estádio Vitorino Gonçalves Dias (regularização de obras);
Cancha de bocha e malha - Conjunto Residencial Antares;
Terminal - Jardim do Sol - Leste/Oeste;
Vestiário padrão - Conjunto São Lourenço;
Kaingang (ampliação);
PROCON-LD - Layout;
Cemitério Público Municipal João XXIII, Jardim Higienópolis;
Capela Mortuária - ACESF;
Capela - Parque das Indústrias;
Capela - Santa Rita;
Capela - Parque Jamaica;
Capela - Jardim Campos Verdes;
Capela - Conjunto Habitacional João Paz;
Capela - Conjunto Habitacional Farid Libos;
Capela - Distrito São Luiz;
Capela - Distrito Espírito Santo;
Capela - Distrito Maravilha;
Capela - Jardim da Saudade da Gleba Jacutinga;
37
Capela – Jardim Maracanã;
Capela - Distrito Irerê.
Informamos ainda foi necessário levantamento “in loco” e fotográfico de
todos os projetos acima citados para verificação de suas condições para elaboração
de estudos e projetos.
3.3.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011
Diretora: Eliane Severo de Macedo
Gerente de Projetos: Simone de Oliveira Fernandes Vecchiatti
Gerente de Levantamento em Campo e Apoio: Claudia Stela Monteiro
Rodrigues
Servidores: Carlos Augusto da Silva
Marcos Antonio Pedraci
Layout e estudo de Academias ao Ar Livre em Praças e Fundos de
Vale
Revitalização do espaço livre da Praça Quinze de Novembro;
Centro Ref. Ass. Social e projeto na Praça do CRAS e alambrado na
UBS (Jd. San Izidro);
Restaurante Popular (ao lado do Terminal)
Arquibancada e revitalização da praça no Patrimônio Heimtal;
Planta de locação e projeto de ampliação do Centro de Convivência do
Idoso (MDS) do Jardim da Luz;
Revitalização do Calçadão;
Cópia do projeto da praça Virgílio Giacomini (Creche Aracy Soares dos
Santos) – Cafezal II, em arquivo digital;
Proposta de adaptações no Centro Cultural e Biblioteca da Praça da
Juventude do conjunto habitacional Cafezal
38
Regularização de projeto, criação de quiosque e reforma da ACESF
Projeto de CRAS, revitalização de praça e projeto de Capela e PAC no
Jardim Santa Rita.
Pista de caminhada no Ribeirão Lindóia e espelho d'agua no Córrego
Cabrinha com o projeto da Cohab;
Projeto de revitalização na reserva Kaingang
Vestiário padrão e arquibancada no campo do Conjunto São Lourenço
Projeto de Espaço Ecumênico, praça dos Três Poderes, novo layout da
PML e adequação da copa.
Projeto de quiosque e análise prévia da Capela do Jardim da Saudade
Instalação da Guarda Municipal no Patrimônio Paiquerê
Instalação da Guarda Municipal na Avenida Saul Elkind - Conjunto
Violim
Campo de futebol - Viva Vida no Conjunto João Turquino
Reunião e palestra no dia 22/06/10 sobre a Nova Sergipe
Projeto para correção da Escola Municipal Benjamin Constant – Vila
Portuguesa
LAGO IGAPÓ - Projeto da ponte, pista de bicicross, revitalização com
área de lazer. E revitalização no terreno da Ademar de Barros
Projeto de Praça e de um CRAS na Vila Portuguesa e Conjunto Maria
Cecília
Projeto de revitalização de praça, quadra coberta e do Centro Ref. Ass.
Social no Cj. Hab. José Giordano
Projeto do Centro de Referência de Ass. Social – CRAS – Jardim Barra
Grande
Relatório e projeto de praças de diversos locais da cidade
Controle de zoonoses – Condomínio Residencial Colina de Pizza
Elaboração de projeto do Zerinho e Bosque
Projeto do Terminal Urbano e adequações ma Avenida Leste-Oeste
Elaboração de projeto no CINE – Galeria Augustus
Projeto completo de uma capela - Distrito Espírito Santo
Projeto completo de uma capela – Conjunto Farid Libos
Projeto completo de uma capela – Distrito de Irerê
39
Projeto completo de uma capela – Parque Jamaica
Projeto completo de uma capela – Jardim Campos Verdes
Projeto completo de uma capela – Conjunto Habitacional João Paz
Projeto completo de uma capela e campo de futebol – Jardim
Maracanã
Projeto completo de uma capela – Distrito de Maravilha
Capela e Praça – Parque das Indústrias
Projeto completo de uma capela – Distrito de São Luiz
Projeto completo de uma capela e projeto Viva Vida – Jardim União da
Vitória
Projeto da Praça Alípio Martins Estevan – Jardim São Vicente
Projeto de revitalização do Córrego do Inhambu – Ribeirão Cambé
Revitalização da praça do Jardim Marumbi
Projeto completo de quadra coberta do Jardim Tocantins
Projeto de Layout do Espaço Público da Central de Leitos – DACA
(Centro e Jardim Califórnia)
Layout ou estudo da Praça do Jardim Alemanha
Elaboração de projetos de rampas nas esquinas ou nas quadras da Av.
Pres. Abrahan Lincoln, Rua Caraíbas, Av. Jorge Casone e Rua
Tremembés
Sanitário e alteração de cores do Ginásio de Esportes Darci Cortez
(Moringão)
Projeto de praça no Córrego dos Tucanos – Ribeirão Cambé
Rampa na Avenida Kubitschek
Elaboração de projeto da Praça da Vila Guarujá com pista de
caminhada
Projeto de restauração da Biblioteca Central e Vila Nova
Projeto de um campo de futebol, da Sede da Associação no Jardim
Sabará
Revitalização da Praça do Jardim Vale Azul
Projeto de revitalização de Praça de Parque Leblon
Viabilidade de uma passarela no Ribeirão Quati
40
Construção de uma rotatória em frente ao condomínio Golden Park
Residence
Revitalização da Praça do Jardim Tarumã
Praça das Flores na Rua Verônica – Parque Ouro Branco
Projeto de banheiro e elevador na CAAPSML
Elaborar o projeto da Central de gás
Revitalização da Praça Oscar Oldenberg e Projeto do Espaco Kaneko
Ikeda e projeto arquitetônico do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros
no Recanto Edy
Solicitou revitalização da Praça da Vila Casoni, entre as Ruas Carijós e
Caríbas
Prolongamento da Rua Bernardo Sayão e revitalização da praça
Aleijadinho no Jardim Londrilar
Solicitou a revitalização da Praça 13 de maio entre as Ruas Carlos
Schiavinato e Ernesto Frederico – Residencial Cancum
Solicitou a revitalização da Praça entre as Ruas Francisco Guilherme
Stanislaw e Silvio Firmino - Conjunto Hab. Parigot de Souza II
Revitalização do CSU – Vila Portuguesa
Revitalização da praça do Jardim Igapó
Integração no grupo de trabalho do Programa Ecometrópole
Projeto de revitalização da Praça da Rua Oséias Furtoso – Jardim
Maria do Carmo
Projeto de revitalização de Praça no Jardim Jerônimo Nogueira
Figueiredo
Projeto de escada mecânica para o Corpo de Bombeiros (Rua Tietê) e
Projeto para Praça da Vila Recreio
Projeto de revitalização de Praça no Conjunto Semiramis
Projeto de reforma no Centro Comunitário e academia ao ar livre no
Jardim Interlagos
Projeto de uma placa denominando “CAMPO DE FUTEBOL” na Praça
Francisco Pulpor
Rampas de acessibilidade na Praça Horace Wells – Jardim Alvorada
41
Centros da Juventude nos bairros Jd. Castelo, Jd. São José e no
Grêmio dos Operários
Placa indicativa do ponto por onde passa o Trópico de Capricórnio na
cidade
Projeto de revitalização da Alameda Miguel Blasi
Elaboração de projeto de Praça no Jardim Barcelona
Projeto para o Parque Ecológico Linear Urbano da Mata Ciliar do
Ribeirão Cambé
Construção de calçada em via pública ou pista de caminhada no
Ribeirão Cambé, Córrego do Baroré e Vale do Rubi
Elaboração de projeto na Praça José de Souza Peres - Jd. Portal do
Sol
Elaboração de projeto de Praça no Lago Igapó
Elaboração de projeto para um anexo na CML
Projeto de praça no Jardim Shangri-lá B
Elaboração de projeto nas praças do Jd. São Pedro e Jd. Morumbi
Revitalização de praça no Jd. Dom Vicente
Levantamento da casa e barracão do IBC – Parque Industrial Cacique
Projeto do Portal Receptivo - Obelisco
Revitalização da área pública do Jardim Ouro Verde
Revitalização do Córrego Capivara
Projeto da Praça do Patrimônio Guairacá
Pista de caminhada no Conjunto Ruy Virmond Carnascialli
Projeto da Praça do Jardim Monte Sinai
Projeto complementares do Jardim Pérola
Revitalização da Praça Japonesa Tomi Nakagawa
Revitalização de praça e uma quadra poliesportiva no Conjunto Vivi
Xavier
Apresentação do Programa de Mobilidade Ambiental e Infra-Estrutura
Social – PMAIS, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID
Projeto para a Praça Marechal Floriano Peixoto e Praça da Bandeira
Revitalização de Praça no Bairro Lagoa Dourada
42
Revitalização da Praça no Jd. Acapulco
Academia ao ar livre no Cj. Hab. Ernani Moura Lima
Academia ao ar livre no Cj. Hab. Milton Gavetti
Academia ao ar livre no Parq. Universidade
Pista de caminhada no Jd. Belo Horizonte
Revitalização de Praça no Conjunto Residencial do Café
Academia ao ar livre no Jd. Iguaçu
Uma quadra poliesportiva no Jd. Paraíso
Posto de Saúde no Jd. Rosa Branca
Revitalização da praça do Jd.Colina Verde
Revitalização da praça do Jd. Claudia
Projeto de implantação de um Cristo no Autódromo
Revitalização da praça do Jd. Aeroporto
4. DIRETORIA DE TRÂNSITO
A Diretoria de Trânsito e Sistema Viário é responsável pelo planejamento
do sistema viário e de trânsito do município, criando medidas de prevenção de
acidentes no trânsito, planejando mudanças e obras na cidade que garantam a
segurança para pedestres e motoristas.
4.1.
Atividades desenvolvidas – Maio/2009 a Dezembro/2009
Diretor: Arquiteto Hirak Ohara
Gerente de Projetos de Sinalização e Controle de Tráfego: Cristiane
Biazzono
Servidores: Alexandre Morande Becker
Glauco Taguchi Peres
Paulo Anélio Garcia Guacelli
43
 PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE GEOMETRIA:
Consiste nos projetos executivos de rotatórias e ilhas de canalização,
baias para conversão e demais correções da geometria viária, a fim de melhorar e
facilitar a trajetória dos veículos, canalizando os movimentos e garantindo fluidez e
segurança aos usuários – duplicação de vias, obras de arte, transposições e
alargamentos.
Total: 22 projetos
Avenida da Liberdade x Rua do Pelicano
Avenida Dez de Dezembro x Rua Bélgica
Avenida Saul Elkind
Rua Sudário Faria e Rua Pelicano
Avenida São Paulo x Rua Piauí
Avenida Celso Garcia Cid x Rua Santa Terezinha e Rua Jambo
Avenida Maringá
Avenida Gines Parra x Rua Luiz Brugin
Rua Bento Munhoz da Rocha Neto x Rua João Wyclif
Rua Benjamin Constant (Terminal Urbano)
Avenida Maringá (entre Avenida Tiradentes e Avenida Castelo Branco)
Avenida Winston Churchill x Avenida Henrique Mansano
Avenida Winston Churchill x Avenida Lucílio de Held
Rua Sergipe (entre Rua Minas Gerais e Rua Pernambuco)
Avenida da Liberdade x Rua do Pelicano
Rua Senador Souza Naves x Avenida Bandeirantes
Avenida Santos Dumont x Avenida Comandante João R. Barros
Avenida Duque de Caxias – Prefeitura
Avenida Guilherme de Almeida
Avenida Higienópolis x Rua Bento Munhoz da Rocha Neto
Avenida Duque de Caxias x Rua Heródoto
BR-369 x Rua Serra dos Pirineus
BR-369 x Rua Itajaí
44
 PROGRAMA – CIDADÃO NO TRÂNSITO
 PROJETOS “BAIRRO DA GENTE”:
Consiste
no
desenvolvimento
de
projetos
com
definição
de
preferenciabilidade em todos os cruzamentos dos bairros através de sinalização
horizontal e vertical, incluindo a intensificação de sinalização de advertência no
entorno de escolas, igrejas, templos e demais pólos geradores de tráfego com
elevada demanda de veículos e pedestres.
Total: 41 loteamentos
Total por região: Norte ; Sul 8; Leste 21; Oeste 12; Centro .
Parque Itatiaia 1 e 2
Parque Residencial Granville
Jardim Petit Ville
Jardim Burle Marx
Avenida Garibaldi Deliberador
Parque Residencial Alcântara
Vale Reno
Jardim São Marcos
Vila Casoni
Jardim Social
Jardim Souza Coelho
Chácaras Novo Mundo
Vila Santi
Vila São Paulo
Jardim Eliza 1
Jardim Eliza 2
Vila Matsunaga
Vila Góis
Jardim Paraná
45
Vila Ziober
Vila Matos
Vila Paglia
Jardim Castelo
Jardim Shinzato
Jardim São José
Jardim Tsukamoto
Jardim Amália
Parque Oriente
Parque São Gabriel
Vila Vitória
Vila Aurora
Jardim do Norte
Jardim Dom Bosco
Jardim Country Club
Jardim Palermo
Jardim Alvorada
Jardim Bancários
Vila Judith
Jardim Araxá
Jardim Andrade
Parque Residencial Araxá 1
Parque Residencial Araxá 2
Parque Residencial Araxá 3
Vila Bilha
Jardim das Araucárias
Jardim Arthur dos Santos
Jardim Santo Antônio
Jardim Baldan
Vale do Rubi
Jardim D’Ático
46
 PROJETOS “ESCOLA” e “SIGA BEM”:
Elaboração de projetos de advertência de proximidade escolar, com
sinalização horizontal (legendas) e vertical (placas) em estabelecimentos públicos e
privados, padronizadas pela Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.
Total: 9 projetos
Total por região: Norte 3; Sul ; Leste 1; Oeste 1; Centro 2; Distrito 1.
Rua Maria de Oliveira Melo – E M San Izidro
Avenida Gines Parra e Rua Luiz Brugin – Esc Mun Prof Moacyr
Teixeira
Rua Mato Grosso – Escola Espaço Livre
Rua Iapó – Colégio Est Nilo Peçanha
Rua Professor Alfonso Valeiros – Esc Mun Nair Auzi Cordeiro
Distrito de Guaravera
Rua Maria T. da Costa e Rua Elisa I. da Conceição - Escola Municipal
Atanásio Leonel
Rua Maurício de Nassau – Escola Mun Maria Vilela
Rua Jequitibá – Escola Mun Prof Leônidas Porto
 PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL:
Consiste na elaboração de projetos para áreas de estacionamento e
operações especiais (emergência, transporte de valores, motos, carga/descarga,
embarque/desembarque), divisão das faixas de rolamento, setas de indicação dos
movimentos permitidos, locais com proibição de parada e/ou estacionamento, faixas
de pedestres, entre outros.
Total: 59 projetos
Total por região: Norte 4; Sul 7; Leste 6; Oeste 12; Centro 30.
47
Rua Engenheiro Omar Rupp
Rua Belém
Rua Prefeito Hugo Cabral
Avenida Leste Oeste (entre Rua João Pessoa e Rua Natal)
Rua Presidente Costa e Silva
Rua Octavio Zanetti (estacionamento Prefeitura)
Rua Benjamin Constant
Avenida das Américas
Avenida José Ventura Pinto
Avenida Guilherme de Almeida x Rua das Camélias
Rua São Salvador
Rua Anísio Bueno x Rua Dom João VI
Rua Cacilda Becker x Rua Meyer
Rua das Indústrias
Rua Bauru x Rua Poços de Caldas
Avenida Luigi Amorese
Viaduto Deputado Federal José Carlos Martinez
Rua Mitomu Simamura
Avenida Jorge Casoni (entre a Rua Santa Catarina e a Rua Maranhão)
Rua Paes Leme (entre a Avenida Bandeirantes e a Rua Olinda)
Rua Goiás
Rua Minas Gerais x Rua Benjamin Constant
Avenida Madre Leônia Milito
Avenida Juscelino Kubitscheck x Rua Eduardo Benjamin Hosken
Avenida Duque de Caxias (ente Av Celso Garcia Cid e Av JK)
Rua Astorga
Campanha “Pé na Faixa”
Rua João XXIII
Rua Sergipe (entre Rua Pernambuco e Rua Pref Hugo Cabral)
Rua Robert Cock
Avenida Henrique Mansano
Jardim Aragarça
48
Jardim Columbia A
Jardim Esperança
Jardim Itália
Jardim Santa Mônica
Parque Residencial Alcântara
Residencial Vale do Reno
Rua Maranhão
Rua Prefeito Hugo Cabral
Rua Maragogipe (entre Rua Paraíba e Avenida Leste Oeste)
Rua Frederico Balan
Rua Pedro B. Souza
Rua João Borges x Rua Albert Einstein
Rua São Vicente
Rua Montevidéu (entre Avenida Higienópolis e Rua La Paz)
Avenida Juscelino Kubitscheck, 978, Secretaria Mun. Defesa Social
Rua Ruy Virmond Carnascialli
Rua Canudos (entre Avenida Juscelino Kubitscheck e Rua Guararapes)
Avenida Jockei Clube
Rua Visconde de Mauá
Rua Quintino Bocaiúva x Rua Eduardo Benjamin Hosken
Rua Serra dos Pirineus
Avenida Higienópolis (entre Rua Cacilda Becker e Rua Joaquim
Lacerda)
Rua Governador Parigot de Souza
Rua Ana Neri
Avenida Oulavo Benato
Avenida Nereu Mendes
Avenida Francisco Melo Palheta
 PROJETO “SISTEMA CICLOVIÁRIO”:
49
Realização de pesquisas de demanda atual e reprimida de usuários de
bicicleta em Londrina, primordialmente para transporte a trabalho ou estudo.
Elaboração da proposta do sistema cicloviário da cidade – ciclovias e ciclofaixas com base nos dados coletados na pesquisa, incluindo integração com o transporte
público coletivo.
Total: 2 km
Lago Igapó 2
 PROJETOS SEMAFÓRICOS E C.T.A. - CENTRAL DE TRÁFEGO EM
ÁREA:
Estudos da viabilidade de instalação semafórica através de análise das
contagens volumétricas de tráfego, para definição do projeto de implantação e
dimensionamento dos diversos planos ao longo do dia. Possibilita a programação do
sincronismo de um conjunto de equipamentos, garantindo um corredor de ondaverde nas principais vias da cidade.
Total: 4 cruzamentos
Total por região: Norte ; Sul 1; Leste ; Oeste ; Centro 3.
Avenida Dez de Dezembro x Avenida Inglaterra
BR-369 x Rua Itajaí
Avenida Higienópolis x Rua Bento Munhoz da Rocha Neto
Avenida Higienópolis x Rua Aminthas de Barros
 PROJETO “CALÇADA PARA TODOS”:
Divulgação do Manual de Procedimentos para Construção e Manutenção
de Calçadas na Cidade de Londrina – “Calçada para Todos”, que reúne as
50
legislações vigentes do Código de Obras do Município, Código de Posturas e Código
de Trânsito Brasileiro, incluindo propostas de alteração da legislação segundo o
texto da NBR/9050 - Norma Brasileira de Acessibilidade. Inclui atendimento à
comunidade e técnicos de engenharia e arquitetura para adaptação dos projetos de
calçada em novos empreendimentos e reformas.
 CONTAGENS DE TRÁFEGO:
Pesquisas volumétricas de movimentação de tráfego de veículos e/ou
pedestres em cruzamentos e vias da cidade, fornecendo subsídios imprescindíveis
para concepção dos projetos e intervenções elaborados pela Diretoria de Trânsito e
Sistema Viário (análise de geometria, circulação e sentidos, semáforos).
Total: 10 cruzamentos
Total por região: Norte ; Sul ; Leste ; Oeste ; Centro .
Rua Guaporé x Rua Amapá
Avenida Higienópolis x Rua Riachuelo
Rua João Huss x Rua João Wyclif
Rua João Wyclif x Rua Bento Munhoz da Rocha Neto
Avenida Tiradentes x Rua Maringá
Avenida Higienópolis x Rua Professor Joaquim de Matos Barreto
Avenida Bandeirantes x Rua Gomes Carneiro x Alameda Julio
Mesquita Filho
Rua Goiás x Rua Jonatas Serrano
Avenida Higienópolis x Rua Joaquim Lacerda
Avenida Mario José Romagnolli x Rua Lindalva Silva Basseto
 ANÁLISE ESTATÍSTICA DE ACIDENTES:
Consiste na coleta sistemática dos dados dos acidentes de trânsito
registrados pelo 5º Batalhão da Polícia Militar ao longo de cada ano na cidade de
51
Londrina, para tabulação e análise quantitativa e qualitativa da malha viária e
decisões de intervenções no sistema, como também para monitorar e referendar
processos antes e depois de alterações de engenharia de tráfego.
Total: 220 horas (dados do período 2008 e 2009)
 PARECER TÉCNICO SOBRE PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO:
Análise de projetos arquitetônicos de empreendimentos de grande porte
ou estabelecimentos caracterizados como pólos geradores de tráfego, segundo a
classificação da Lei 7.483/98 – Plano Diretor de Londrina, a respeito da interferência
na circulação viária em função do acesso de veículos e da operação de carga e
descarga.
Total: 21 projetos
 PARECER TÉCNICO ESCOLAR:
Análise sobre a implantação ou a renovação para funcionamento de
estabelecimentos escolares no município de Londrina, exigida pela Secretaria de
Educação ou Núcleo Regional de Ensino, considerando os aspectos de localização,
acessibilidade e segurança.
Total: 34 documentos
 PARECER TÉCNICO DE SINALIZAÇÃO (ACIDENTES E MULTAS):
Vistoria in loco e elaboração de croqui sobre sinalização horizontal
vertical, semafórica e de circulação para instruir processo judicial de acidentes ou de
recuso de infração.
Total: 10 documentos
52
 PROJETOS “VISIBILIDADE”:
Elaboração de projetos para ampliação da visibilidade em cruzamentos
não semaforizados, de forma a garantir segurança na transposição da confluência
com maior brecha entre a passagem de veículos sucessivos.
Total: 14 projetos
Total por região: Leste 1; Centro 13.
Rua Senador Souza Naves x Rua Jorge Velho
Rua Pará x Rua Santos
Rua Belo Horizonte x Rua Alagoas
Rua Belo Horizonte x Rua Benjamin Constant
Rua Belo Horizonte x Rua Tupi
Rua Santos x Rua Espírito Santos
Rua Santos x Rua Mossoró
Rua Santos x Rua Pará
Rua Santos x Rua Pio XII
Rua Paranaguá x Rua Alagoas
Rua Paranaguá x Rua Goiás
Rua Paranaguá x Rua Mossoró
Rua Paranaguá x Rua Piauí
Rua Paranaguá x Rua Tupi
4.2.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2010 a Dezembro/2010
Diretor: Hirak Ohara
Gerentes de Engenharia de Campo: Engenheiro Glauco Tagushi
Peres
Gerente de Projetos de Sinalização e Controle de Tráfego:
53
Engenheira Cristiane Biazzono
Servidor: Paulo Anélio Garcia Guaniceli
 Programa 46 – Obras Viárias e Reestruturação do Sistema Viário
Urbano
 Projetos de Adequação de Geometria: total 22 projetos
Consiste nos projetos executivos de rotatórias e ilhas de canalização,
baias para conversão e demais correções da geometria viária, a fim de melhorar e
facilitar a trajetória dos veículos, canalizando os movimentos e garantindo fluidez e
segurança aos usuários – duplicação de vias, obras de arte, transposições e
alargamentos.
Avenida Abraham Lincoln
Avenida Adhemar Pereira de Barros x Avenida Waldemar Spranger
Avenida Ayrton Senna da Silva x Rua Luiz Lerco
Avenida Bandeirantes x Rua Fernandes Camacho (interligação)
Avenida Bandeirantes x Rua Gomes Carneiro
Avenida Celso Garcia Cid x Rua Carmela Dutra
Avenida Dez de Dezembro x Rua Madre Henriqueta Dominicci
Avenida Duque de Caxias x Rua Henrique Dias
Avenida Eurico Gaspar Dutra x Avenida Abraham Lincoln
Avenida Guilherme de Almeida (alargamento)
Avenida Itajai x Rua Solimões
Avenida Juscelino Kubitscheck x Avenida Rio de Janeiro
Avenida Juscelino Kubitscheck x Rua João XXIII (alargamento)
Avenida Maringá x Avenida Castelo Branco
Avenida Robert Koch entre Rua Júlio Bianchi e Rua João Martins de
Castilho
Avenida Serra da Esperança x Rua Serra Selada
Avenida Terras de Santana x Rua Luiz Lerco
Rodovia Mábio Gonçalves Palhano
54
Rodovia PR-445 (Faculdade Pitágoras)
Rodovia PR-445 x Avenida Harry Prochet
Rua Amapá x Rua Tupiniquins (interligação)
Rua Senador Souza Naves x Rua da Canoagem
 Programa 45 – Cidadão no Trânsito
 Projetos de Sinalização Viária Horizontal e Vertical: total 95
Consiste na elaboração de projetos para áreas de estacionamento e
operações especiais (emergência, transporte de valores, motos, carga/descarga,
embarque/desembarque), divisão das faixas de rolamento, setas de indicação dos
movimentos permitidos, locais com proibição de parada e/ou estacionamento, faixas
de pedestres, entre outros.
Alameda Joubert de Carvalho
Avenida Abraham Lincoln
Avenida Aminthas de Barros x Rua da Lapa
Avenida Anália Franco (faixa de pedestres)
Avenida Arthur Thomas (Escola Estadual Castaldi)
Avenida Arthur Thomas entre Rua Serra dos Parecis e Rua Albert
Einstein
Avenida Arthur Thomas x Rua Serra da Graciosa
Avenida Ayrton Senna da Silva x PR-445
Avenida Ayrton Senna da Silva x Rua João Huss
Avenida Castelo Branco x Rua Foz do Iguaçu
Avenida Celso Garcia Cid x Rua Carmela Dutra
Avenida Celso Garcia Cid x Rua Norman Prochet
Avenida Celso Garcia Cid x Rua São Pedro
Avenida da Maratona
Avenida Duque de Caxias (Centro Cívico)
Avenida Duque de Caxias (faixa exclusiva para ônibus)
Avenida Duque de Caxias x Rua Marcílio Dias
Avenida Ernani Lacerda de Athayde x Rua José Monteiro de Mello
55
Avenida Eurico Gaspar Dutra (faixa de pedestres)
Avenida Gil de Abreu e Souza
Avenida Henrique Mansano
Avenida Higienópolis x Rua Sergipe
Avenida Jules Verne x Rua Antonio Brutomesso
Avenida Juscelino Kubitscheck x Rua João Pessoa
Avenida Juscelino Kubitscheck x Rua Rio de Janeiro
Avenida Luigi Amorese x Rua Óleo Pardo
Avenida Maringá x Rua Humaitá
Avenida Paris (Escola Municipal Carlos Costa Branco)
Avenida Paul Harris
Avenida Presidente Abraham Lincoln
Avenida Presidente Eurico Gaspar Dutra
Avenida Rio Branco (faixa exclusiva para ônibus)
Avenida Rio Branco x Avenida Pandiá Calógeras x Rua Porto Alegre
Avenida Santos Dumont (faixa de pedestres)
Avenida São João entre Rua Santo Estevam e João Izaías
Avenida Saul Elkind entre Rod. Carlos João Strass e Rua Manoel Alves
de Oliveira
Avenida Saul Elkind x Rua Carolina S. Garcia
Avenida Saul Elkind x Rua José Maria Martins Pereira
Avenida Tiradentes entre Rua Rebouças e Rua Ponta Grossa
Avenida Tiradentes x Avenida Rio Branco
Avenida Winston Churchill (faixa exclusiva para ônibus)
Marginal Metronorte
Marginal PR-445 x Rua Ivone Freitas Lopes
Praça Nishinomya (entorno)
Rodovia Mábio Gonçalves Palhano (Centro de Eventos)
Rua Alvorada (Escola Municipal Eurides Cunha)
Rua Anísio Bueno
Rua Bélgica x Avenida Estados Unidos
Rua Bélgica x Rua Albânia x Rua Dinamarca
56
Rua Brasil entre Rua Raposo Tavares e Avenida Juscelino Kubitscheck
Rua Bruno Próspero Polari
Rua Cândido Betoni
Rua Comandante Carlos Alberto
Rua Coronel Camisão
Rua da Lapa
Rua Dalva de Oliveira
Rua das Camélias
Rua das Orquídeas
Rua das Siriemas
Rua Dom Bosco
Rua Doutor Orlando Vicentini
Rua Espírito Santo x Rua Brasil
Rua Foz do Iguaçu
Rua Francisco de Melo Palheta
Rua General Ozório (Distrito São Luiz)
Rua Goiás (Colégio Evaristo da Veiga)
Rua Graúna x Rua das Siriemas
Rua Humaitá x Rua Monte Castelo
Rua Ivaí
Rua Ivaí x Rua Rio Turvo
Rua João Gaion
Rua João Huss
Rua João Wyclif
Rua Joaquim Nabuco x Rua Vicente de Carvalho
Rua Joaquim Nabuco x Rua Vicente de Carvalho
Rua José Monteiro de Mello
Rua Josefa Corrado
Rua Lázaro José Carias de Souza (Escola Municipal Nara Manella)
Rua Luiz Consentino
Rua Madre Henrique Dominicci
Rua Maranhão entre a Rua Brasil e a Rua Uruguai
57
Rua Minas Gerais x Rua Benjamin Constant
Rua Osaka x Rua Japão
Rua Otávio Zanetti
Rua Prefeito Faria Lima entre Rua Colina Verde e Rua Eurides
Menoncin
Rua Presidente Costa e Silva x Rua Governador Parigot de Souza
Rua Professor João Cândido (faixa exclusiva para ônibus)
Rua Quintino Bocaiúva
Rua Rosane Wainberg
Rua Santos
Rua Senador Souza Naves x Rua Henrique Dias
Rua Serra da Graciosa entre Avenida Serra da Esperança e Rua Serra
do Roncador
Rua Sorocaba
Rua Suindará (mão dupla)
Rua Vasco Cinquini x Rua Newton Braga
 Projeto “Bairro da Gente”: total 5 projetos
Consiste no desenvolvimento de projetos com definição de
preferenciabilidade em todos os cruzamentos dos bairros através de sinalização
horizontal e vertical, incluindo a intensificação de sinalização de advertência no
entorno de escolas, igrejas, templos e demais pólos geradores de tráfego com
elevada demanda de veículos e pedestres.
Catuai Parque Residence
Jardim Bela Suiça
Jardim Sabará
Jardim São Paulo
Parque das Indústrias
 Projeto “Mini Rotatória”: total 2 projetos
58
Consiste na elaboração de projetos de canalização viária de pequeno
porte do tipo rotatória, em locais com moderada ou baixa demanda de veículos,
através da implantação de zebrados e instalação de elementos refletivos para
redução da velocidade e acomodação dos movimentos conflitantes.
Rua Dr. Orlando Vicentini x Rua Dr. José Machado
Rua Ruy Virmond Carnascialli x Rua Acapulco
 Projeto “Sistema Cicloviário”: total 11 projetos
Elaboração de projetos do sistema cicloviário da cidade - ciclovias e
ciclofaixas - com base nos dados coletados na pesquisa, incluindo integração com o
transporte público coletivo.
Avenida Adhemar de Barros
Avenida Aminthas de Barros
Avenida Dez de Dezembro
Avenida Leste Oeste
Avenida Saul Elkind
Lago Igapó 1
Rua Almeida Garrett
Rua Bento Munhoz da Rocha Neto
Rua Eládio Yanes Peres
Rua Joaquim de Mattos Barreto
Rua Neman Sayun
 Projetos Semafóricos: total 12 cruzamentos
Estudos da viabilidade de instalação semafórica através de análise das
contagens volumétricas de tráfego, para definição do projeto de implantação e
dimensionamento dos diversos planos ao longo do dia. Possibilita a programação do
59
sincronismo de um conjunto de equipamentos, garantindo um corredor de ondaverde nas principais vias da cidade.
Avenida Adhemar Pereira de Barros x Avenida Waldemar Spranger
Avenida Celso Garcia Cid x Rua Santa Terezinha
Avenida das Maritacas x Rua Centenário do Sul
Avenida Duque de Caxias x Prefeitura
Avenida Duque de Caxias x Rua Amapá
Avenida Prefeito Faria Lima x Rua Eurides da Conceição Menoncin
Avenida Rio Branco x Rua Tietê
Rodovia BR-369 x Avenida Itajai
Rodovia PR-445 x Avenida Harry Prochet
Rua Guaporé x Rua Amapá
Rua Mato Grosso x Rua Espírito Santo
Rua Senador Souza Naves x Rua Clóvis Beviláqua
 Projeto “Calçada para Todos”: total 60 horas
Divulgação do Manual de Procedimentos para Construção e Manutenção
de Calçadas na Cidade de Londrina – “Calçada para Todos”, que reúne as
legislações vigentes do Código de Obras do Município, Código de Posturas e Código
de Trânsito Brasileiro, incluindo propostas de alteração da legislação segundo o
texto da NBR/9050 - Norma Brasileira de Acessibilidade. Inclui atendimento à
comunidade e técnicos de engenharia e arquitetura para adaptação dos projetos de
calçada em novos empreendimentos e reformas.
 Projeto de Sinalização Turística: total 420 conjuntos (semi pórtico e
placa)
Elaboração de projeto de sinalização indicativa turística da cidade de
Londrina, através da identificação dos 50 principais pontos de interesse histórico –
culturais, institucionais e atrativos naturais da região, para detalhamento das placas
de orientação.
60
 Análise Estatística de Acidentes: total 210 horas (dados do período de
2009 e primeiro semestre de 2010)
Consiste na coleta sistemática dos dados dos acidentes de trânsito
registrados pelo 5º Batalhão da Polícia Militar ao longo de cada ano na cidade de
Londrina, para tabulação e análise quantitativa e qualitativa da malha viária e
decisões de intervenções no sistema, como também para monitorar e referendar
processos antes e depois de alterações de engenharia de tráfego.
 Parecer Técnico Sobre Pólo Gerador de Tráfego: total 25 horas
Análise de projetos arquitetônicos de empreendimentos de grande porte
ou estabelecimentos caracterizados como pólos geradores de tráfego, segundo a
classificação da Lei 7.483/98 – Plano Diretor de Londrina, a respeito da interferência
na circulação viária em função do acesso de veículos e da operação de carga e
descarga.
 Parecer Técnico Escolar: total 80 documentos
Análise sobre a implantação ou a renovação para funcionamento de
estabelecimentos escolares no município de Londrina, exigida pela Secretaria de
Educação ou Núcleo Regional de Ensino, considerando os aspectos de localização,
acessibilidade e segurança.
4.3.
Atividades desenvolvidas – Janeiro/2011 a Novembro/2011
Diretor: Hirak Ohara
Gerente de Engenharia de Campo: Engenheiro Glauco Tagushi Peres
Gerente de Projetos de Sinalização e Controle de Tráfego:
61
Engenheira Cristiane Biazzono
Servidor: Reginaldo Socatelli Mendonça
 Programa 46 – Obras Viárias e Reestruturação do Sistema Viário
Urbano
 PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE GEOMETRIA:
Consiste nos projetos executivos de rotatórias e ilhas de canalização,
baias para conversão e demais correções da geometria viária, a fim de melhorar e
facilitar a trajetória dos veículos, canalizando os movimentos e garantindo fluidez e
segurança aos usuários – duplicação de vias, obras de arte, transposições e
alargamentos.
Total: 21 projetos
Análise das Intervenções no trecho urbano da PR-445
Avenida Arthur Thomas com Avenida Serra do Flamengo
Avenida Arthur Thomas com Rua Serra dos Parecis
Avenida Dez de Dezembro com Rua Madre Henriqueta Dominicci
Avenida Doutor Francisco Xavier Toda
Avenida Europa com Avenida Paris e Rua Lisboa
Avenida Guilherme de Almeida com Rua Ida Petrucci
Avenida Guilherme de Almeida com Rua Madressilva
Avenida Higienópolis com Rua Dulcídio Pereira
Avenida Juscelino Kubitscheck com Avenida Duque de Caxias
Avenida Juvenal Pietraroia
Avenida Maringá
Avenida Saul Elkind com Rua José Maria Ferreira
Avenida Serra da Esperança com Rua Pedra Selada
Avenida Winston Churchill com Avenida Henrique Mansano
Avenida Winston Churchill com Rua Tanzânia
Minuta do Termo de Referência do BRT
Rua Amadeu Mortari
62
Rua dos Cozinheiros com PR-218
Rua Octávio Clivati
Rua Sergipe entre Rua Minas Gerais e Rua Pernambuco
 PROGRAMA 45 – CIDADÃO NO TRÂNSITO
 PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL:
Consiste na elaboração de projetos para áreas de estacionamento e
operações especiais (emergência, transporte de valores, motos, carga/descarga,
embarque/desembarque), divisão das faixas de rolamento, setas de indicação dos
movimentos permitidos, locais com proibição de parada e/ou estacionamento, faixas
de pedestres, entre outros.
Total: 84 projetos
Alameda Júlio de Mesquita Filho
Avenida Arthur Thomas com Rua Serra dos Parecis
Avenida Ayrton Senna da Silva com Rua Bento Munhoz da Rocha Neto
Avenida Ayrton Senna da Silva com Rua Ernani Lacerda de Athayde
Avenida Celso Garcia Cid
Avenida Curitiba com a Rua Odilon Braga
Avenida do Café com a Avenida Paul Harris
Avenida do Café entre as Ruas Orestes Pulin e Dona Carlota
Avenida Europa com Avenida Paris e Rua Lisboa
Avenida Gil de Abreu Souza
Avenida Guilherme de Almeida
Avenida Inglaterra
Avenida Juscelino Kubitscheck com Avenida Rio de Janeiro
Avenida Juvenal Pietraroia
Avenida Madre Leônia Milito
Avenida Oulavo Benato
Avenida Presidente Eurico Gaspar Dutra
Avenida Robert Koch com Avenida Alziro Zarur
63
Avenida São João
Avenida São Paulo com Travessa Padre Eugênio Herter
Avenida Tiradentes (faixa exclusiva de ônibus)
Avenida Winston Churchill com Avenida Henrique Mansano
Cemitério Jardim da Saudade
Cemitério João XXIII
Cemitério Padre Anchieta
Cemitério Parque das Oliveiras
Cemitério São Paulo
Colégio Estadual Benedita Rezende (Avenida Robert Koch)
Colégio Estadual Benjamin Constant (Rua Atílio Scudeler)
Colégio Estadual José de Anchieta (Rua Riachuelo)
Colégio Estadual Profa Adélia D. Barbosa (Rua Jubelino B. Cabral)
Escola Apoena (Rua Senador Souza Naves)
Escola Municipal Cláudio de Almeida e Silva (Rua Agnello Theodoro de
Paula)
Escola Municipal David Dequech (Rua Argélia)
Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro (Rua Tarcisa Kikuti)
Escola Municipal Elias Kauam (Rua Maria Garcia Lopes)
Escola Municipal João XXIII (Rua Blaise Pascal)
Escola Municipal José Garcia Villar (Rua Pitangueiras)
Escola Municipal Maria Carmelita (Rua Maurício de Nassau)
Escola Municipal Maria Shirley (Rua Maria Abucarub Antoun)
Escola Municipal Maria Vicentini Theodoro (Rua Pitágoras)
Escola Municipal Nina Gardemann (Rua Dragen Feld)
FUNCART - Escola de Dança (Rua Senador Souza Naves)
Rua Ana Morena Menezes
Rua Anísio Bueno com Rua das Siriemas
Rua Anísio Regioli
Rua Antonio Pisicchio
Rua Bauru com Rua Poços de Caldas
Rua Belém
64
Rua Bélgica
Rua Benedito Teodoro com Rua João Santos
Rua Boleslau Ilnick
Rua Cacilda Becker
Rua Claudio Donisete Cavaliere
Rua Coroados
Rua das Goiabeiras
Rua Eliza Cabral Macedo com a Rua Fioravante Tamarozzi
Rua Escócia
Rua Espírito Santo
Rua Fernandes Camacho
Rua Fernando de Noronha
Rua Figueira
Rua Gomes Carneiro
Rua Guaranis
Rua Guido marques
Rua Ieda Pesarini Ferreira
Rua Iretama
Rua Itajaí
Rua João Panchoni
Rua Jordânia
Rua José Monteiro de Mello
Rua Kioto Okawati
Rua Meyer
Rua Midori Koga com Rua Antonio Brutomesso
Rua Octávio Clivati com Rua Elvira Bendaçolli
Rua Olímpio Lopes
Rua Pedro M. Prado
Rua Pelicano entre a Avenida Henrique Mansano e a Rua Pintassilgo
Rua Pernambuco com Rua Andirá
Rua Pistóia
Rua Santa Terezinha
65
Rua Silvio Oliveira
Rua Uruguai com Rua Borba Gato
Rua Walter Zamarian
 PROJETO “BAIRRO DA GENTE”:
Consiste
no
desenvolvimento
de
projetos
com
definição
de
preferenciabilidade em todos os cruzamentos dos bairros através de sinalização
horizontal e vertical, incluindo a intensificação de sinalização de advertência no
entorno de escolas, igrejas, templos e demais pólos geradores de tráfego com
elevada demanda de veículos e pedestres.
Total: 24 projetos
Conjunto Habitacional Manoel Gonçalves 1
Conjunto Habitacional Manoel Gonçalves 2
Conjunto Habitacional Parigot de Souza I
Conjunto Habitacional Parigot de Souza III
Conjunto Habitacional Vivi Xavier
Jardim Athenas
Jardim Bavária
Jardim Coliseu
Jardim Colúmbia D
Jardim Continental
Jardim Costa do Sol
Jardim das Américas
Jardim dos Andes
Jardim dos Pássaros
Jardim Honda
Jardim Honda II
Jardim Professora Marieta
Jardim Santa Cruz
Jardim Viena
Parque das Indústrias Leves
66
Parque Waldemar Hauer B
Portal do Sol
Residencial Itamaraty
Residencial Professora Madalena Cardoso
 PROJETO “MINI ROTATÓRIA”:
Consiste na elaboração de projetos de canalização viária de pequeno
porte do tipo rotatória, em locais com moderada ou baixa demanda de veículos,
através da implantação de zebrados e instalação de elementos refletivos para
redução da velocidade e acomodação dos movimentos conflitantes.
Total: 2 projetos
Rua Charles Lindemberg com Ponte Anélio Viecelli
Rua Kioto Okawati
 PROJETOS SEMAFÓRICOS:
Estudos da viabilidade de instalação semafórica através de análise das
contagens volumétricas de tráfego, para definição do projeto de implantação e
dimensionamento dos diversos planos ao longo do dia. Possibilita a programação do
sincronismo de um conjunto de equipamentos, garantindo um corredor de ondaverde nas principais vias da cidade.
Total: 10 cruzamentos
Avenida Dez de Dezembro com Rua Madre Henriqueta Dominicci
Avenida do Café com a Avenida Paul Harris
Avenida Leste Oeste com Avenida do Sol e Avenida José de Alencar
Avenida Paul Harris com a Avenida do Café e Rua Sacadura Cabral
Avenida São João com Avenida Anália Franco
Avenida Terras de Santana com Rua Luiz Lerco
Avenida Winston Churchill com Rua Tanzânia
Rua Araguaia com Rua Itajaí
67
Rua Humaitá com Rua Paranaguá
Rua Senador Souza Naves com Rua Jorge Velho
 PROJETO “CALÇADA PARA TODOS”:
Divulgação do Manual de Procedimentos para Construção e Manutenção
de Calçadas na Cidade de Londrina – “Calçada para Todos”, que reúne as
legislações vigentes do Código de Obras do Município, Código de Posturas e Código
de Trânsito Brasileiro, incluindo propostas de alteração da legislação segundo o
texto da NBR/9050 - Norma Brasileira de Acessibilidade. Inclui atendimento à
comunidade e técnicos de engenharia e arquitetura para adaptação dos projetos de
calçada em novos empreendimentos e reformas.
Total: 40 horas
 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA:
Elaboração de projeto de sinalização indicativa turística da cidade de
Londrina, através da identificação dos 50 principais pontos de interesse histórico –
culturais, institucionais e atrativos naturais da região, para detalhamento das placas
de orientação.
Total: 94 conjuntos (semi pórtico e placa)
 ANÁLISE ESTATÍSTICA DE ACIDENTES:
Consiste na coleta sistemática dos dados dos acidentes de trânsito
registrados pelo 5º Batalhão da Polícia Militar ao longo de cada ano na cidade de
Londrina, para tabulação e análise quantitativa e qualitativa da malha viária e
decisões de intervenções no sistema, como também para monitorar e referendar
processos antes e depois de alterações de engenharia de tráfego.
Total: 220 horas (dados do período de 2010 e primeiro semestre de 2011)
 PARECER TÉCNICO SOBRE PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO:
68
Análise de projetos arquitetônicos de empreendimentos de grande porte
ou estabelecimentos caracterizados como pólos geradores de tráfego, segundo a
classificação da Lei 7.483/98 – Plano Diretor de Londrina, a respeito da interferência
na circulação viária em função do acesso de veículos e da operação de carga e
descarga.
Total: 450 horas
 PARECER TÉCNICO ESCOLAR:
Análise sobre a implantação ou a renovação para funcionamento de
estabelecimentos escolares no município de Londrina, exigida pela Secretaria de
Educação ou Núcleo Regional de Ensino, considerando os aspectos de localização,
acessibilidade e segurança.
Total: 126 documentos
5. PLANO DIRETOR
O Plano Diretor, coordenado pela Diretoria de Planejamento Urbano,
foi realizado com a participação de todos os servidores do IPPUL. Contamos
também com o apoio de alguns servidores de outras secretarias e da
população londrinense.
5.1.
Dos Trabalhos de Construção das Minutas das Leis
5.1.1. Fase I – Da Construção das Legislações
O Estatuto das Cidades (L. F. nº) dispõe que os municípios que tenham
uma população superior a 20 (vinte) mil habitantes tenham um Plano Diretor, que
69
deverá consistir na participação da população e de técnicos especialistas na matéria
a ser incluída na minuta das legislações.
A Lei Geral (Lei Municipal 10.637/2008), que é a lei matriz do Plano
Diretor, foi aprovada em 24 de dezembro de 2008 e determinou no seu artigo 4º que
integram o Plano Diretor do Município de Londrina as seguintes leis: Perímetro
Urbano; Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano; Parcelamento do Solo
Urbano; Preservação do Patrimônio Cultural; do Sistema Viário; Código de Obras e
Edificações; Código de Posturas; e Código Ambiental.
Observando a disposição legal a equipe técnica do Plano Diretor,
composta por uma equipe multidisciplinar deu início ao processo de construção das
minutas das leis. O processo em questão trilhou procedimentos exigidos pelo
Ministério das Cidades e Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), dentre
os quais a participação popular e a criação do Conselho da Cidade de Londrina, este
tendo como sucedâneo às disposições dos arts. 60 a 68 da Lei Geral do Plano
Diretor.
A participação popular foi observada em vários momentos da construção
das minutas das leis, podendo-se citar oficinas realizadas no período noturno, na
sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina e Conferências.
As Conferências realizadas abriram a oportunidade de participação de
todos os segmentos da sociedade interessados, bem como do cidadão, que de
forma democrática pode apresentar suas propostas de inclusão, modificação e
eliminação de textos das leis.
Tudo foi realizado de forma a possibilitar que todos pudessem expor seus
pensamentos e fundamentar suas posições, razão pela qual todas as conferências
realizadas conseguiram ser finalizadas com sucesso e as minutas encaminhadas à
Câmara Municipal de Londrina, para que os vereadores possam levar os projetos de
leis para votação e, através da construção de legislações que tiveram ampla
participação popular proporcionar o desenvolvimento integrado do Município de
Londrina.
70
5.1.2. Das oficinas técnicas e comunitárias
04 oficinas para as discussões da Minutas do Código Municipal de
Posturas;
03 oficinas para discussão da minuta da Lei de Patrimônio Histórico e
Cultural;
41 discussões Técnicas do Código Municipal de Obras;
16 discussões Técnicas do Código Ambiental;
25 discussões Técnicas da Lei de Sistema Viário;
07 discussões Técnicas da Lei de Uso e Ocupação do Solo;
03 discussões Técnicas da Lei do Perímetro e Expansão Urbana;
09 oficinas para discussão da minuta do Código Municipal de Obras;
05 oficinas para discussão da minuta do Código Ambiental;
01 oficina para discussão da minuta da Lei de Perímetro e Expansão
Urbana;
Pesquisa e agrupamento de informações sobre o processo de revisão
do Plano Diretor Participativo de Londrina, em especial o processo de leitura
comunitária, com o objetivo de elaborar o relatório final da participação popular para
entregar à Caixa Econômica Federal;
Pesquisa, resgate e análise de documentos, notícias, fotos, legislação,
outros relativos à Leitura Comunitária do Plano Diretor Participativo;
5.1.3. Fase II – Das Conferências
As Conferências ocorreram conforme demonstram os quadros abaixo:
Assunto
1ª Conferência
Lei de Preservação do Patrimônio
Data
Local
30 /01/2010
C.M.L.*
09,10 e
C.M.L.*
Histórico e Cultural
2ª Conferência
Código de Posturas
11/04/2010
3ª Conferência
Lei do Perímetro
17 e 18/04/2010
C.M.L.*
Código Ambiental
71
4ª Conferência
Código de Obras
07 e 08/05/2010
C.M.L.*
5ª Conferência
Lei do Sistema Viário
25 e 26/06/2010
C.M.L.*
16 e 17/07/2010
C.M.L.*
Lei do Parcelamento do Solo
6ª Conferência
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Urbano
*C.M.L.: Câmara Municipal de Londrina
Conferências
Delegados
Inscrito
s
Credenciad
os
1ª Conferência
176
Quantidade de
Quantidade de
Propostas
Artigos Aprovados e
Apresentadas
enviados à Câmara
Arquivo
40 artigos e 2 anexos
original
com 62 artigos,
119
substituído
pela
Secretaria
de
Cultura com 40
artigos
e
2
anexos.
2ª Conferência
119
91
152
415 artigos
3ª Conferência
86
44
08
8 artigos, 9 memoriais
descritivos e 9 mapas
4ª Conferência
79
52
48
240 artigos
64 nos artigos e
239 artigos e 3 anexos
20 nos anexos
5ª Conferência
6ª Conferência
158
334
98
265
15
28 artigos e 12 anexos
38
137 artigos
148
Em fase de correção
Assim todas as minutas das leis integrantes do Plano Diretor Participativo
foram aprovadas em Conferências, ocasiões em que foi aberta à população em
72
geral e entidades, a possibilidade de participar e colaborar a construção das minutas
das legislações que regerão o futuro do Município de Londrina.
5.2.
Da Divulgação
5.2.1. Da Divulgação das Conferências
5.2.1.1 Dos Debates
Os debates foram divulgados pelo site da Prefeitura, por jornais de grande
circulação, Tvs e rádios, porém sem inserção paga;
5.2.1.2. Dos Cartazes, dos Flyers e Jornais Informativos
Os cartazes foram distribuídos da seguinte forma:
QUANTIDADE
LOCAL
80 escolas da Zonas Rural
rede municipal
e Urbana
11 CMEIS
Zonas Rural
NÚMERO
NÚMERO DE
NÚMERO
CARTAZES
FLYERS
JORNAIS
80 cartazes
30.000
4000
11 cartazes
11.000
500
200 cartazes
-------------------- -------------------
e Urbana
50
linhas
de Zona
transporte
Urbana
-
coletivo urbano
53
postos
saúde
de Zonas Rural
12.000
1000
23 cartazes
2.000
200
e Urbana
23 CRAS e Viva Zonas Rural
a Vida
53 cartazes
e Urbana
73
220
entidades Zonas Rural
representativas
64
22.000
200
64 cartazes
13.000
1000
200 cartazes
10.000
500
21 cartazes
-------------------- -------------------
e Urbana
escolas Zonas Rural
estaduais
8
220 cartazes
e Urbana
– Zona
IES
faculdades,
Urbana
universidades e
escolas
técnicas**
Ministério
Zona
Público
Urbana
Câmara
de Zona
Vereadores
Urbana
25
Zona
supermercados
Urbana
Rotatória J.K.
Zona
21 cartazes
-------------------- 100
25 cartazes
-------------------- -------------------
-----------------
-------------------- 500
-----------------
-------------------- 500
-----------------
-------------------- 500
-----------------
-------------------- 500
-------------------- 500
Urbana
Calçadão
Zona
Urbana
Feiras
Zona
Urbana
Terminal
Zona
Urbano
Urbana
Caixa
Zona
------------------
Econômica
Urbana
-
Federal –
Ag.
Centro
74
TOTAL
918
100.000
10.000
* Inclusive centros, departamentos e órgãos suplementares de IES
5.2.1.3. Dos Ofícios
Foram encaminhados ofícios para cada entidade representativa do
Município e disponibilizado material referente às minutas no site da Prefeitura.
5.2.1.4. Dos Convites
Foram encaminhados 220 (duzentos e vinte) convites a entidades
representativas do Município.
5.3.
Trabalhos Realizados Após a Aprovação das Leis Complementares
do Plano Diretor
Procedimentos para dar início aos trabalhos do Conselho da Cidade de
Londrina – CONCIDADE, tendo sido formulados ofícios de convocações dos
membros, providências para definir o local das reuniões, formulação de minuta do
Regimento Interno, coordenação da reunião do CONCIDADES e assessoramento na
eleição da Diretoria do Conselho.
Emissão de pareceres acerca de Projetos de Leis enviados pela
Câmara Municipal ao IPPUL;
Correção das minutas de leis aprovadas nas conferências do plano
diretor;
Correção de leis esparsas: ZEIS, Cidade Limpa, Plano de Arborização;
Correção minutas de leis aprovadas em conferências;
Esclarecimentos acerca dos Projetos de Leis referentes ao Plano
Diretor.
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