Módulo 1 - SWITCH Training Kit

Transcrição

Kit de treinamento SWITCH
GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS URBANAS
NA CIDADE DO FUTURO
Módulo 1
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Preparando-se para o futuro
Ficha Técnica
Título Original:
SWITCH Training Kit - Integrated Urban Water Management in the City of the Future
Editor:
ICLEI European Secreteriat GmbH (Gino Van Begin – Diretor)
Autor Principal:
Ralph Philip (ICLEI - Secretariado Europeu)
Co-autores:
Barbara Anton (ICLEI - Secretariado Europeu), Peter van der Steen (Instituto UNESCO-IHE para a Educação sobre a água)
Baseado Principalmente
nos Trabalhos dos
Seguintes Parceiros do
consórcio SWITCH:
John Butterworth, Charles Batchelor, Carmen da Silva (IRC Centro Internacional da Água e Saneamento), Peter van der Steen, Carol Howe,
Diana M. Guio-Torres (Instituto UNESCO-IHE para a Educação sobre a água); Chris Jefferies, Alison Duffy (Universidade de Abertay)
Organizadores:
Ralph Philip, Barbara Anton, Anne-Claire Loftus (ICLEI - Secretariado Europeu)
Design:
Rebekka Dold Grafik Design & Visuelle Kommunikation, Freiburg, Alemanha www.rebekkadold.de
Imagem da capa e itens gráficos por Loet van Moll – Illustraties, Aalten, Países Baixos www.loetvanmoll.nl
Layout:
Stephan Köhler (ICLEI - Secretariado Europeu)
Copyright:
© Secretariado Europeu do ICLEI GmbH, Friburgo, Alemanha 2011
O conteúdo deste kit de treinamento está sob licença da Creative Commons especificada como AttributionNoncommercial-Share Alike 3.0. Essa licença permite que outros ajustem e desenvolvam os materiais do Kit de
Treinamento para fins não comerciais, desde que seja dado crédito ao Secretariado Europeu do ICLEI e licenciadas as
novas criações sob os mesmos termos. http://creativecommons.org/ licenses/by-nc-sa/3.0 /
O texto legal completo sobre os termos de uso desta licença pode ser encontrado em http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/legalcode
Agradecimentos:
Este Kit de treinamento foi produzido no âmbito do projeto Europeu de pesquisa SWITCH (2006 a 2011) www.switchurbanwater.eu
O SWITCH foi co-financiado pela Comissão Européia sob o “6th Framework Programme” contribui para a temática prioritária “Global
Change and Ecosystems” [1.1.6.3] – Contract no. 018530-2
Aviso:
Essa publicação reflete somente as opiniões dos autores. A Comissão Européia não se responsabiliza pelo uso das informações contidas
nessa publicação.
Edição brasileira:
Kit de Treinamento SWITCH: Gestão Integrada das Águas na Cidade do Futuro
Módulo 1 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: Preparando-se para o futuro
Editor:
ICLEI Brasil
Coordenação editorial:
Florence Karine Laloë
Este material foi
traduzido para o
português e adaptado ao
contexto do Brasil por:
Coordenação técnica - Prof. Nilo de Oliveira Nascimento (Universidade Federal de Minas Gerais)
Revisão e Adaptação - Marcus Suassuana
Tradução - Luiza Dulci, Davi Alencar, Davi Baptista, Luiz Otávio Silveira Avelar e Maurício Moukachar Baptista.
Editoração Eletrônica:
Mary Paz Guillén e Isadora Marzano
Organização e Revisão:
Florence Karine Laloë e Sophia Picarelli
Kit de Treinamento SWITCH: Gestão Integrada das Águas na Cidade do Futuro
Módulo 1 – Planejamento estratégico: Preparando-se para o futuro. Coordenação técnica: Nilo de Oliveira Nascimento. Coordenação
editorial: Florence Karine Laloë. 1. ed. São Paulo, 2011
ISBN 978-85-99093-11-5 (PDF) | ISBN 978-85-99093-17-7 (CD-ROM)
Kit de treinamento SWITCH
GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS URBANAS
NA CIDADE DO FUTURO
Módulo 1
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4
Kit de Treinamento SWITCH
GESTÃO INTEGR ADA DAS ÁGUAS URBANAS
NA CIDADE DO FUTURO
Gestão Integrada das Águas Urbanas na Cidade do Futuro
O Kit de Treinamento SWITCH é uma serie de módulos sobre Gestão Integrada das Águas Urbanas (GIAU) desenvolvido no
âmbito do Projeto ‘SWITCH - Gestão da Água na Cidade do Futuro’. O Kit foi desenvolvido primeiramente para atividades de
treinamento visando principalmente aos seguintes grupos:
• Tomadores de decisão no âmbito dos governos locais;
• Funcionários de altos escalões de órgãos dos governos locais, que:
•sejam diretamente responsáveis pela gestão da água;
•sejam eles próprios grandes usuários de água, tais como os responsáveis por parques e locais de recreação;
•representem grandes impactos sobre os recursos hídricos, tais como o planejamento do uso do solo;
•tenham interesse no uso da água em geral, tais como departamentos do meio ambiente.
• Gestores de recursos hídricos e profissionais dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de
águas pluviais.
Todos os módulos estão intimamente ligados entre si e estas ligações são claramente indicadas nos textos. Além disso, as
informações contidas nos módulos são complementadas por uma biblioteca on-line, estudos de caso e links para outras
fontes, todos eles destacados no texto, quando for o caso. Os seguintes símbolos são usados para indicar quando informações
adicionais estiverem disponíveis:
Refere-se a outro modulo do Kit de Treinamento SWITCH onde mais informações são encontradas
Refere-se a recursos adicionais do projeto SWITCH disponíveis no site “SWITCH Training Desk”
Refere-se a um estudo de caso disponível no site “SWITCH Training Desk”
Refere-se a um link para outras fontes
Módulo 1
PL ANEJAMENTO ESTR ATÉGICO
Kit de Treinamento SWITCH: Todos os módulos
A abordagem geral do projeto SWITCH à GIAU (Gestão Integrada das Águas Urbanas)
Módulo 1
Módulo 2
PL ANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GRUPOS DE INTERESSE
Envolvendo todos os agentes
Contém uma introdução aos principais desafios
da gestão das águas em áreas urbanas, no
presente e no futuro, e informações passo-apasso sobre o desenvolvimento e a implantação
de um processo de planejamento estratégico.
Contém um resumo sobre diferentes abordagens
ao envolvimento de múltiplos agentes – incluindo
“Alianças de Aprendizagem” – e meios pelos
quais tal engajamento pode ser efetivamente
alcançado para os propósitos da GIAU.
Soluções sustentáveis
Módulo 3
Módulo 4
Módulo 5
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Explorando opções
Explorando opções
Explorando opções
Descreve como o abastecimento de água nas cidades / manejo de águas pluviais / gerenciamento de efluentes
líquidos pode se beneficiar de uma maior integração, incluindo exemplos de soluções inovadoras pesquisadas
no âmbito do projeto SWITCH e a possível contribuição dessas pesquisas para uma cidade mais sustentável.
Auxílio à decisão
Módulo 6
AUXÍLIO À DECISÃO
Escolhendo um caminho sustentável
Introduz o conceito de Sistemas de Auxílio à Decisão para a gestão das águas urbanas incluindo
detalhes da ferramenta ‘Águas Urbanas’, desenvolvida no âmbito do projeto SWITCH.
5
6
NA CIDADE DO FUTURO
Módulo 1: Conteúdo

Introdução ....................................................................................................... 7

Metas de aprendizagem ................................................................................ 8
 Por que a mudança é necessária ...................................................................
9
3.1 Os problemas ............................................................................................ 9
3.2 A abordagem convencional versus a abordagem integrada ................. 11
 A água na cidade ............................................................................................. 14
4.1 Vínculos dentro do ciclo hidrológico urbano .......................................... 14
4.2 Vínculos entre o ciclo hidrológico e outros setores
de gestão urbana ...................................................................................... 16
4.3 A água e a qualidade de vida ..................................................................... 18

A direção geral: gestão sustentável das águas ........................................... 20

Colocando a GIAU em prática ...................................................................... 22
 O processo de planejamento estratégico para a GIAU ............................... 23
7.1 Uma visão geral .......................................................................................... 23
7.2 Envolvimento de grupos de interesse ..................................................... 25
7.3 Unidade de coordenação .......................................................................... 26
7.4 O papel dos políticos locais ..................................................................... 26
7.5 O processo de planejamento estratégico para a GIAU ........................... 28
7.5.1 Avaliação inicial ................................................................................. 28
7.5.2 Criando uma visão ............................................................................ 30
7.5.3 Estabelecendo objetivos ................................................................... 33
7.5.4 Indicadores e metas ........................................................................ 35
7.5.5 Construção de cenários ................................................................... 39
7.5.6 Desenvolvimento de estratégias .................................................... 41
7.5.7 Desenvolvimento de um plano de ação ......................................... 44
7.5.8 Implantação ..................................................................................... 46
7.5.9 Monitoramento e avaliação ............................................................ 47
7.6 A natureza cíclica do processo de planejamento estratégico .................... 49

Fechamento ................................................................................................... 50

Referências ..................................................................................................... 51
Módulo 1
Imagem: iStockphoto.com/neoellis
 Introdução
Sendo o primeiro da série, o Módulo 1 do Kit de Treinamento do projeto SWITCH
familiariza o usuário com o conceito de Gestão Integrada das Águas Urbanas (GIAU) e
fornece orientações sobre as etapas básicas a serem percorridas para a realização de tal
abordagem na prática.
O Módulo 1 promove uma abordagem integrada para a gestão urbana da água, partindo
da premissa de que:
“O projeto e gestão do sistema hídrico urbano baseado em uma análise do sistema como
um todo levará a soluções mais sustentáveis do que projetos e práticas de gestão, de cada
elemento do sistema, separados." ¹
Ao invés de separar as ações relativas ao manejo de águas pluviais, abastecimento de
água e esgotamento sanitário, e buscar soluções individualizadas para cada uma delas,
conceber e gerenciar todas elas de maneira interligada leva a oportunidades de usos
mais eficientes e sustentáveis de recursos, naturais, financeiros e humanos.
Para caminhar rumo a essa abordagem integrada, o Kit de Treinamento SWITCH recomenda
a adoção de um processo de planejamento estratégico de longo prazo para o sistema hídrico
urbano como um todo. O Módulo 1 descreve as fases para a implantação de tal processo.
Um aspecto crucial da GIAU é o envolvimento efetivo de grupos de interesse ainda nas
primeiras etapas da construção de um processo de planejamento. O envolvimento desses
grupos é apenas abordado superficialmente aqui, mas é aprofundado no Módulo 2 da série. Os
Módulos 1 e 2 estão diretamente ligados e não devem ser considerados isoladamente.
O Módulo 1 não entra em detalhes sobre o projeto de diferentes elementos do ciclo
hidrológico urbano. Tais detalhes podem ser encontrados nos Módulos 3, 4 e 5.
1
Hipótese SWITCH obtida de ‘Abordagem SWITCH ao planejamento estratégico para a Gestão Sustentável das
Águas Urbanas (GIAU)’, van der Steen 2009
7
NA CIDADE DO FUTURO
 Metas de aprendizagem
O Módulo 1 apresenta uma visão geral da GIAU e das fases necessárias para o
desenvolvimento de um plano estratégico, com o objetivo de que se caminhe rumo a
ela. São fornecidos elementos para a transformação de uma abordagem convencional
à gestão urbana das águas em uma abordagem baseada na integração, mais adequada
para atender às necessidades atuais sem que se prejudique o desenvolvimento futuro,
atuando de forma mais sustentável. O Módulo também oferece uma mensagem mais
simples e relevante para todas as cidades: a de que vale a pena perseguir uma abordagem
integrada, independente de seu ponto de partida.
Mais especificamente, o módulo vai auxiliar usuários a obter um entendimento sólido:
• daquilo que constitui uma abordagem integrada à gestão do ciclo hidrológico urbano
e de como ela se diferencia de uma abordagem convencional;
• de como a GIAU pode ajudar a caminhar em direção a uma maior sustentabilidade
no ciclo hidrológico urbano e ao desenvolvimento urbano em geral; e
• de como adotar a GIAU por meio de um processo de planejamento estratégico de
longo prazo.
Figura 1: O ciclo hidrológico urbano
Imagem: ICLEI
8
Módulo 1
 Porque a mudança é
necessária
3.1
Os problemas
A situação da água nas cidades é um dos fatores determinantes para a qualidade de vida
urbana. Quando esta é gerenciada de forma deficiente, são comprometidos a saúde e o
bem-estar da população da cidade, sua economia e seu meio ambiente natural. Por exemplo:
• Saúde pública – A falta de abastecimento adequado de água e a disposição
inadequada de efluentes líquidos são causas de doenças de veiculação hídrica;
• Segurança – O gerenciamento inadequado de águas pluviais e da urbanização pode
levar a inundações, colocando em risco vidas humanas, módos de vida e propriedades;
• Economia – A oferta insuficiente de água limita atividades econômicas, e assim, limita
também o desenvolvimento de uma cidade. O excesso de água pode fazer o mesmo;
Imagem: Ralph Philip
• Meio ambiente – A exploração excessiva e o lançamento de efluentes não tratados
nos corpos hídricos urbanos danificam ecossistemas e limitam seu valor como recurso
natural.
9
10
NA CIDADE DO FUTURO
Sistemas urbanos de água são ainda submetidos a pressões que, por sua vez, também
sofrem mudanças significativas ao longo do tempo. Essas pressões podem ser crescentes
e agravar desafios atuais, bem como levar a outros inteiramente novos. Os impactos
das mudanças climáticas, da urbanização acelerada e da deterioração de infra-estrutura
obsoleta, por exemplo, são potenciais causadores de enchentes, escassez de água e
custos de recuperação em uma escala que pode superar a capacidade das cidades.
Figura 2: Exemplos de mudanças futuras com impactos no gerenciamento das águas nas cidades
Desenvolvimento econômico
• Impactos de uma economia em
desenvolvimento/ recessão sobre
serviços de saneamento
• Poluição industrial
Mudanças Climáticas
• Risco crescente de enchentes
• Escassez hídrica
Crescimento
populacional e
urbanização
Uso de energia
• Custos crescentes na
• Aumento da demanda
• Dificuldade crescente em
distribuição e tratamento da água
• Necessidade de redução das
emissões de CO2 por parte do
setor água
prover serviços
Tecnologias emergentes
Deterioração de sistemas
da infra-estrutura
• Crescimento do reuso da água
• Dessalinização
• Perdas de distribuição
• Altos custos de recuperação
de sistemas
Comportamento público e atitudes
• Mudando estilos de vida e padrões de
consumo
• Desenvolvimento da consciência
ambiental
Módulo 1
3.2 A abordagem convencional versus a abordagem integrada
Muitas cidades no mundo já se encontram com grandes dificuldades para operar sistemas
hídricos de maneira eficaz e muitas outras devem sofrer a mesma dificuldade no futuro,
caso as soluções de gestão e o desenvolvimento de tecnologias aplicadas ao ciclo hídrico
urbano não sofram significativas mudanças. A abordagem do gerenciamento de recursos
hídricos, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, visa
solucionar problemas existentes por meio de investimentos elevados, aplicando-se
tecnologias convencionais de intervenção sobre sistemas hídricos. O gerenciamento
dos sistemas de águas urbanas é geralmente fragmentado, de forma que o projeto, a
construção e a operação dos vários elementos são realizados isoladamente. Soluções de
curto prazo são utilizadas com pouca reflexão acerca dos impactos de longo prazo dessa
escolha sobre o sistema como um todo.
Mais especificamente, a abordagem convencional da gestão das águas urbanas está
tipicamente associada aos seguintes problemas:
• Fragmentação – Os vários elementos do sistema de águas urbanas são normalmente
operados isoladamente. Essa abordagem fragmentada pode resultar em escolhas
técnicas baseadas nos benefícios a uma parte individual do sistema, mas que podem
negligenciar impactos causados em outras partes.
• Soluções de curto prazo – A gestão das águas, tanto em países em desenvolvimento
quanto em países desenvolvidos, geralmente se concentra nos problemas atuais,
optando por soluções de curto prazo apesar do risco de que as medidas implantadas
não sejam viáveis ou sustentáveis em longo prazo.
• Falta de flexibilidade – A infra-estrutura e a gestão tradicionais tendem a ser
inflexíveis quanto a mudanças circunstanciais. Sistemas de abastecimento de água,
tratamento de efluentes líquidos e manejo de águas pluviais são construídos para
atender a capacidades fixas, e quando estas são excedidas, problemas ocorrem.
Da mesma forma, o gerenciamento desses sistemas torna-se precário quando
confrontado, por exemplo, com maior variabilidade climática e demanda urbana em
rápido crescimento.
• Altamente energética – A infra-estrutura convencional de distribuição e tratamento
de água é altamente dependente da oferta energética. Cortes de energia e crescimento
rápido nos custos de combustíveis podem vir a interromper serviços. O uso intensivo
de energia também pode resultar em altos níveis de emissões, em um momento em
que várias cidades tentam reduzir sua pegada de carbono.
Em resposta a essas limitações, a GIAU reconhece que problemas encontrados em
uma parte do sistema podem ser resultado da (má) gestão em outra parte do mesmo
sistema. Na GIAU, todos os aspectos do ciclo hidrológico urbano são tratados como
parte de um sistema e todas as instituições responsáveis são envolvidas, para fazer
com que tal integração seja alcançada. São favorecidas as tecnologias inovadoras e
flexíveis, selecionadas baseando-se em uma avaliação holística do ciclo hidrológico e da
sustentabilidade do sistema como um todo, em longo prazo.
Uma discussão sobre como
aumentar a flexibilidade da
gestão das águas urbanas
como uma forma de
adaptação às mudanças
climáticas pode ser
encontrada em “Adapting
urban water systems to
climate change – A handbook
for decision makers at the
local level” (Loftus et al,
2011). www.switchtraining,eu/
switch-resources.
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12
NA CIDADE DO FUTURO
Resumidamente, a GIAU exige que:
Mais informações sobre as
diferenças entre as abordagens
convencional e inovadora ao
gerenciamento hídrico urbano
podem ser encontradas
nos artigos "An overview of
conventional and innovative
approaches for UWM in Europe
and the South: including case
studies and the application of
Cleaner Production Principles"
e "Report providing an
inventory of conventional and
innovative approaches for
urban water management".
www.switchtraining.eu/
switchresources
• Todas as partes do ciclo hidrológico sejam consideradas como partes de um
sistema integrado;
• Todos os aspectos da sustentabilidade sejam equilibrados;
• Todos os grupos de interesse, inclusive os usuários da água, sejam envolvidos;
• Todos os usos da água sejam considerados; e
• Todas as especificidades do contexto local sejam atendidas.
Baseado em Mitchell (2004)
Cumprindo com essas exigências, a GIAU tem grande potencial para melhorar,
significativamente, a eficiência na gestão da água. Benefícios tipicamente observados
são, por exemplo:
• Maior disponibilidade de água para o desenvolvimento econômico e redução do
volume de lançamentos de efluentes líquidos por meio da exploração do potencial de
reuso da água;
• Proteção das fontes de abastecimento de água e ecossistemas aquáticos naturais, por
meio do investimento no controle e na prevenção da poluição difusa no escoamento de
águas pluviais;
• Melhores relações custo-efetividade e maior viabilidade de intervenções selecionadas
intersetorialmente, envolvendo múltiplos grupos de interesse.
Um aspecto crucial da GIAU
é o envolvimento de grupos de
interesse. O Módulo 2 aborda
esses aspectos em detalhes.
A GIAU permite um novo olhar sobre os recursos hídricos urbanos. Ao invés de buscar
solucionar problemas por meio de investimentos na expansão de infra-estrutura existente
e tecnologias convencionais, a GIAU sugere reavaliações das abordagens tradicionais e
– quando necessário – mudanças nos seus fundamentos. Isso inclui a formulação de
novas políticas e a análise de tecnologias alternativas emergentes que sejam adequadas
às necessidades de longo prazo, tanto do ciclo hidrológico urbano, como da vasta gama
de usuários da água que dependem dele.
A Tabela 1 resume algumas das principais diferenças entre uma abordagem convencional
e uma abordagem integrada à gestão das águas urbanas.
Módulo 1
Tabela 1: Principais diferenças entre uma abordagem convencional e uma abordagem integrada à
gestão das águas urbanas
Aspecto da gestão das
águas urbanas
Abordagem convencional
Abordagem da GIAU
Abordagem global
A integração ocorre por acidente. O
abastecimento de água, o esgotamento
sanitário e o manejo das águas pluviais
podem ser gerenciados pelo mesmo
órgão como conseqüência de acaso
histórico, mas fisicamente, os três
sistemas são separados.
A integração física e institucional vem do
projeto. Vínculos são estabelecidos entre
o abastecimento de água, o esgotamento
sanitário e o manejo das águas pluviais,
assim como outros elementos da
urbanização, por meio da gestão
altamente coordenada.
Colaboração com
grupos de interesse
Colaboração = relações públicas. Outros
órgãos e o público são aproximados
quando a aprovação de uma solução préselecionada se faz necessária.
Colaboração = envolvimento. Diversos
órgãos e o público buscam juntos
soluções efetivas.
Escolha da infra-estrutura
A infra-estrutura é feita de concreto, metal
ou plástico.
A infra-estrutura pode também ser verde,
incluindo solos, vegetação e outros
sistemas naturais.
Gestão de águas pluviais
As águas pluviais são indesejáveis e devem
ser transportadas para longe das áreas
urbanas o mais rápido possível.
As águas pluviais são um recurso e podem
ser coletadas para o abastecimento ou
absorvido para a manutenção de aqüíferos,
cursos d’água e da biodiversidade.
Esgotamento sanitario
O esgoto é coletado, tratado e descartado
no meio ambiente.
O esgoto é um recurso e pode ser usado
produtivamente para a geração de energia e
a reciclagem de nutrientes.
Gerenciamento da
demanda de água
A crescente demanda de água é atendida
por meio de investimentos em novas fontes
de abastecimento e nova infra-estrutura
Opções para a redução da demanda, a
captação de águas pluviais e o reuso de
efluentes líquidos têm prioridade sobre o
desenvolvimento de novos recursos.
Escolha de soluções
tecnológicas
A complexidade é negligenciada e soluções
de engenharia comuns são aplicadas a
componentes individuais do ciclo hidrológico
Soluções variadas (tecnológicas e
ecológicas) e novas estratégias de gestão são
exploradas e encorajam a cooperação entre
gestão da água, urbanismo e paisagismo.
Baseado de Pinkham (1999)
Maiores informações sobre
opções inovadoras para a
gestão hídrica urbana podem
ser encontradas nos Módulos
3, 4 e 5.
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14
NA CIDADE DO FUTURO
 A água na cidade
4.1 Vínculos dentro do ciclo hidrológico urbano
Como demonstrado anteriormente na Figura 1, os elementos do ciclo hidrológico
urbano estão indissociavelmente ligados: a boa ou má gestão de um elemento pode
influenciar o sucesso da gestão de outro. A abordagem convencional de gerenciamento
de elementos individuais do sistema normalmente resulta em impactos indesejados
em outras partes do ciclo.
Quando ignorados, os vínculos entre os vários elementos do ciclo hidrológico urbano
podem causar impactos negativos. Por outro lado, eles podem também ser explorados
para fornecer efeitos positivos. O planejamento integrado garante que as intervenções
sejam projetadas para maximizar benefícios em diferentes partes do ciclo, enquanto
minimizam impactos negativos em outras. Alguns exemplos de interferências positivas
e negativas dentro do ciclo hidrológico urbano são expostos na Figura 3.
Figura 3: Impactos resultantes das interferências entre componentes do ciclo hidrológico urbano
Impacto positivo
Águas Pluviais
Captação de água da chuva –> Redução
do escoamento superficial e fonte
alternativa de abastecimento de água
Controle da poluição difusa de águas
pluviais –> Redução dos custos de
tratamento de efluentes líquidos em
sistemas mistos de esgoto
Impacto negativo
Construção de canais de drenagem
de concreto –> Redução da recarga
de aqüíferos
Abastecimento
de água
Impacto positivo
Ciclo
Hidrológico
Urbano
Impacto negativo
Expansão da infra-estrutura de drenagem
pluvial –> Inundações mais freqüêntes de
sistemas mistos de esgoto
Esgotamento
Sanitário
Impacto positivo
Reuso de águas residuais –> Fonte
alternativa de abastecimento de água e
redução no volume de efluentes gerado
Impacto negativo
Descarga de efluentes líquidos
deficientemente tratados –> Contaminação
de fontes locais de abastecimento
Módulo 1
Os vínculos existentes dentro do ciclo hidrológico urbano são inúmeros, o que torna o
planejamento integrado uma atividade complexa. Existem ferramentas de modelagem
que auxiliam o processo de planejamento e podem ajudar os planejadores a prever
os impactos de possíveis intervenções ao longo do sistema. É preciso notar, porém,
que a complexidade não é conseqüência apenas dos vínculos entre os componentes
da infra-estrutura física, mas também da configuração institucional, onde um conjunto
inteiramente diferente de desafios precisa ser superado para melhorar a integração.
Para maiores informações
sobre ferramentas de apoio às
decisões veja o Módulo 6
Em resposta a secas prolongadas,
crescimento populacional e
crescente poluição de cursos
d’água locais, a Cidade de
Melbourne se comprometeu ao
que é referido como “gestão total
do ciclo hidrológico”. Baseado
em uma abordagem gerencial
integrada, o conselho local
desenvolveu políticas sensíveis à
água e diretrizes que abrangem
todos os componentes do ciclo
hidrológico urbano, incluindo
o abastecimento de água, o
manejo de águas pluviais, o
esgotamento sanitário e o meio
ambiente hídrico natural.
Imagem: Melbourne Water
Gestão total do ciclo hidrológico urbano na Cidade de Melbourne
Projetos Urbanos Sensíveis à Água em Melbourne, Australia
Com essa base de trabalho, metas ambiciosas de economia de água, redução de efluentes
e qualidade de águas pluviais foram estabelecidas com o objetivo geral de reduzir a
dependência de mananciais de abastecimento vulneráveis, melhorando a situação de
cursos hídricos locais e preparando a cidade para os impactos das mudanças climáticas.
Conduzido pelo conselho municipal, a abordagem da “cidade como uma bacia” envolve
uma gama de grupos de interesse, incluindo as operadoras de serviços de
saneamento locais, o setor comercial e o público geral.
Para maiores informações sobre a abordagem de Melbourne ao gerenciamento
hídrico urbano veja o Estudo de Caso e http://www.melbourne.vic.gov.au/Environment/
WhatCouncilisDoing/Pages/CityCatchment.aspx
http://www.melbourne.vic.gov.au/Environment/WhatCouncilisDoing/Pages/CityCatchment.aspx
sobre a superação de restrições
institucionais veja o Módulo 2
15
NA CIDADE DO FUTURO
4.2 Vínculos entre o ciclo hidrológico e outros setores de
gestão urbana
O ciclo hidrológico urbano está direta e indiretamente vinculado com uma variedade
de outros serviços urbanos, tais como habitação, energia e transporte. Sendo assim,
uma abordagem integrada à gestão de recursos hídricos urbanos exige coordenação e
cooperação entre os diversos órgãos responsáveis pela gestão desses serviços, bem como
entre outros grupos de interesse. Na realidade, porém, esses vínculos são freqüentemente
negligenciados quando decisões sobre os diferentes setores são tomadas.
Novos projetos habitacionais, por exemplo, podem ser planejados sem a contribuição de
órgãos responsáveis pelo abastecimento de água e pelo manejo de águas pluviais. Mas,
uma vez construídos, eles provavelmente apresentarão grandes impactos sobre o trabalho
dos gestores de recursos hídricos, de empresas de saneamento e de secretarias municipais
de obras. A busca por novos mananciais pode ser necessária para suprir a demanda
crescente e, quase certamente, haverá implicações para a coleta de efluentes e sua infraestrutura de tratamento. Além disso, o volume de escoamento superficial gerado pela
maior área de superfícies impermeáveis deverá ser gerenciado para prevenir inundações
locais e a jusante.
Por meio de uma abordagem integrada, os órgãos, empresas e grupos de interesse envolvidos
atuam em conjunto e cooperam para combater pró-ativamente esses efeitos secundários.
Ao invés de demandar intervenções corretivas e caras sobre o sistema de águas urbanas
no futuro, impactos indesejáveis podem ser prevenidos por meio da integração multisetorial ainda no estágio de planejamento. Isso permite, com pouco ou nenhum custo,
a incorporação de certas soluções no projeto de urbanização. No caso de novos projetos
habitacionais, por exemplo, equipamentos hidráulicos eficientes e sistemas de coleta de
águas pluviais para reduzir o consumo de água podem ser instalados juntamente com
vários sistemas sustentáveis de manejo de águas pluviais, como pavimentos permeáveis,
trincheiras de infiltração e bacias de detenção, incluídos como parte do paisagismo.
Com o planejamento integrado, sinergias e conflitos entre diferentes elementos do
gerenciamento urbano podem ser sistematicamente identificados e solucionados,
aproveitando ao máximo, dessa forma, os recursos disponíveis.
A Figura 4 mostra alguns dos vínculos possíveis entre o ciclo hidrológico urbano e outros
serviços de gerenciamento urbano.
Imagem: iStock/stevegeer
16
Módulo 1
Figura 4: Exemplos de como o ciclo hidrológico urbano está vinculado a outros serviços urbanos
Planejamento do uso dos solos:
Residências:
 Mudanças no uso dos solos alteram a  Demanda por novos mananciais e
hidrologia local
 Escassez de água e risco de inundações restringem o uso dos solos
por infraestrutura de abastecimento
e esgotamento sanitário
 Inundações
Transporte:
Saúde:
 Maior escoamento superficial e
 Poluição de cursos hídricos
poluição difusa proveniente de estradas
 Danos à infra-estrutura de transporte
causados por inundações.
Parques e áreas de
recreação:
causada por resíduos hospitalares
 Presença de parasitas e doenças de
Ciclo
Hidrológico
Urbano
veiculação hídrica causadas por
água contaminada ou parada
Resíduos sólidos:
 Poluição de recursos hídricos e
 Uso de água para irrigação
 Inundações e secas danificam
bloqueio de canais de drenagem
 Inundação de locais de armazenagem
plantas e locais de recreação
de resíduos
Desenvolvimento econômico:
Agricultura urbana:
Energia:
 Demanda crescente de água e risco de
 Escoamentos contendo fertilizantes e
 O tratamento e a distribuição de água
 A escassez de água pode restringir a
 A escassez de água reduz a
poluição pelo lançamento de efluentes
produtividade econômica
 = impacto de serviços urbanos
pesticidas podem poluir mananciais locais
produtividade de fazendas urbanas
sobre o ciclo hidrológico
exige um suprimento confiável de energia
 Recursos hídricos são usados pra a
geração de energia
 = impacto do ciclo hidrológico sobre demais
serviços urbanos
Planejamento urbano integrado em Hammarby Sjöstad
Imagem: Malena K–arlsson
O eco-distrito de Hammarby Sjöstad na cidade de Estocolmo, na Suécia, é um exemplo recente de uma abordagem integrada ao planejamento
urbano e desenvolvimento. Construído em um parque industrial abandonado,
Hammarby Sjöstad utiliza-se das sinergias e vínculos entre diferentes serviços
urbanos como energia, resíduos e água para criar um meio ambiente urbano
mais sustentável.
A produção do aquecimento do distrito por meio de resíduos industriais, a
decomposição de lodo de esgoto para produzir biogás e o reuso de águas
residuais para resfriamento são apenas alguns dos exemplos da visão
ambiental holística do distrito, na qual os resíduos de um sistema se tornam
os recursos de outro.
Para maiores informações dobre o “Modelo Hammarby” veja o
Estudo de Caso em: http://www.hammarbysjostad.se/
Hammarby Sjöstad
17
18
NA CIDADE DO FUTURO
4.3 A água e a qualidade de vida
A GIAU tem também o grande potencial de melhorar o padrão de vida de uma cidade
em uma escala muito mais ampla. A qualidade de vida urbana depende de uma série
de fatores sociais, econômicos e ambientais. Isso é reconhecido por muitas cidades e,
cada vez mais, indicadores de qualidade de vida são monitorados e avaliados de forma a
medir o progresso no desenvolvimento urbano sustentável.
Essas atividades de monitoramento freqüentemente irão abordar a questão hídrica de
alguma forma, particularmente no que diz respeito ao acesso adequado ao abastecimento
de água e serviços de saneamento. No entanto, a água tende a ser apenas um aspecto,
não mais significativo que os muitos outros listados em relação à saúde, segurança,
oportunidades de emprego, renda média, etc. Somente quando as relações indiretas
entre a água e o bem estar da cidade são analisadas mais detalhadamente, se torna óbvia
a importância da boa gestão da água para o padrão de vida urbana.
Alguns exemplos relevantes de aspectos típicos da qualidade de vida e como eles se
relacionam com a água são mostrados na Tabela 2.
Tabela 2: A relação entre qualidade de vida na cidade e a água
Aspectos da qualidade de vida
Relação com a água
Igualdade social
O acesso universal à água de qualidade e ao esgotamento sanitário e seus benefícios é
um aspecto fundamental da igualdade social.
Saúde humana
Água e saneamento estão intimamente vinculados à saúde humana, tanto direta, como
no caso de doenças parasíticas e de veiculação hídrica, quanto indiretamente, por
exemplo, pelo papel da água na redução do efeito urbano de “ilhas de calor”.
Espaços verdes e
biodiversidade urbana
A água é necessária para a criação e gestão de áreas verdes urbanas e ecossistemas
naturais, tanto por meio da irrigação artificial quanto pela preservação de um ambiente
aquático saudável.
Segurança
Eventos de precipitação extrema são uma ameaça aos habitantes e à propriedade
urbana. A gestão do risco de inundações protege tanto os cidadãos quanto as
atividades econômicas.
Projetos de urbanização
A água é freqüentemente associada a um ambiente construído esteticamente
agradável, por meio do uso de fontes, lagoas e canais.
Módulo 1
Em algumas cidades, onde o excesso ou a falta de água se tornou uma restrição clara
à qualidade de vida, investimentos significativos foram necessários para solucionar
o problema. Cada vez mais, as cidades percebem que não podem se dar ao luxo de
negligenciar a situação de seus recursos hídricos se quiserem manter ou melhorar o
padrão de vida de seus cidadãos. As cidades de Windhoek, na Namíbia (veja quadroexemplo abaixo), e Rotterdam, na Holanda, são dois exemplos nos quais cidades agiram
para superar as restrições da escassez de água e inundações, respectivamente.
Os impactos esperados das mudanças climáticas devem ser suficientes para persuadir
as cidades a levar o gerenciamento de sua água a sério. Enquanto uma abordagem
convencional à gestão das águas urbanas terá muitas dificuldades para melhorar e
manter os padrões de vida em várias cidades, pelos motivos descritos na Seção 4, a
GIAU oferece às cidades um caminho para solucionar de fato seus problemas atuais e
reduzir o risco de ameaças futuras.
Windhoek é a capital da Namíbia e
abriga uma população de 250.000
habitantes. Devido à falta de
corpos hídricos permanentes e
à rápida urbanização, assegurar
o
abastecimento
de
água
para a cidade é um desafio
considerável. Em resposta, a
cidade introduziu um programa
abrangente de gerenciamento da
demanda de água que consiste
em várias medidas estruturais e
não-estruturais para garantir o
abastecimento a longo prazo sem
restringir o desenvolvimento social
e econômico da cidade.
Imagem: Berlinwasser
Windhoek, Namíbia
Estação de Tratamento de Água de Reuso Nova Goreangab
que fornece água potável para Windhoek, Namíbia
Medidas políticas e legais destinadas a reduzir o consumo e encorajar a reutilização da água
foram combinadas com investimentos em aparelhos hidráulicos eficientes destinados a aumentar
a eficiência no abastecimento e reduzir perdas de água por faturamento. Conseqüentemente,
a cidade conseguiu reduzir o consumo de água em 15%, mantém os vazamentos na rede de
distribuição em menos de 10% e responde a um quarto da demanda hídrica com água de reuso.
Assim, o ciclo hidrológico urbano em Windhoek está agora quase completamente fechado e a
garantia de abastecimento aos usuários não está mais sob ameaça.
Fonte: ‘Water Management in Windhoek, Namibia’, Water Science & Technology Vol 55 No 1–2 pp 441–448, J.
Lahnsteiner and G. Lempert, 2007, IWA Publishing
Maiores informações sobre a
gestão hídrica em Rotterdam
podem ser encontradas no
“Plano Hídrico 2” da cidade,
que pode ser obtido em:
http://www.
rotterdamclimateinitiative.nl/
documents/RCP/English/WPsamenvatting_eng.pdf
19
20
NA CIDADE DO FUTURO
 A direção geral:
Gestão sustentável das águas
O objetivo final de uma abordagem mais integrada à gestão das águas urbanas é tornar o
desenvolvimento local mais sustentável.
Em 1983, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento cunhou a famosa
definição de desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que atende às necessidades
do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender às suas próprias
necessidades”. Se a gestão de recursos hídricos vai contribuir para a sustentabilidade, essa
perspectiva em dois tempos deverá ser sempre mantida em mente: o presente e o futuro.
A sustentabilidade é definida por meio de três grandes dimensões: a social, a econômica e a
ambiental. Combinada com o exposto acima, a gestão sustentável de recursos hídricos pode
ser brevemente definida como a gestão que atende às necessidades sociais, econômicas
e ambientais atuais enquanto cria condições que permitem que essas necessidades sejam
atendidas também no futuro. Contudo, ao mesmo tempo em que essa visão busca evitar a
externalização de impactos negativos “no tempo”, isso também inclui, na perspectiva da cidade,
a externalização “no espaço”, considerando os impactos que as ações locais podem vir a gerar
nas vizinhanças das cidades e em regiões mais distantes.
Figura 5: Gestão sustentável das águas urbanas
Sociedade
A gestão da água contribui
para a qualidade de vida
de todos os cidadãos
Meio Ambiente
Espaço
Decisões e ações de
gestão são tomadas
considerando os impactos
a montante e a jusante
Gestão
Sustentável
das Águas
Urbanas
O equilíbrio ecológico de
sistemas hídricos naturais
é mantido, buscando não
se explorar mais do que
pode ser reabastecido,
prevenindo-se a poluição e
a erosão
Tempo
Economia
Decisões e ações de
gestão são tomadas
considerando-se os
impactos a longo prazo
A operação e manutenção
de serviços hídricos são
custo-eficientes
Módulo 1
Aplicar as dimensões social, econômica e ambiental da sustentabilidade aos diferentes
elementos do sistema de águas urbanas pode ajudar a refletir sobre a sustentabilidade
de sua gestão e planejamento. A Tabela 3 mostra como essas dimensões podem ser
refletidas em metas gerais para a sustentabilidade das águas na cidade.
Tabela 3: Sustentabilidade e o sistema hídrico urbano
Elementos do sistema hídrico urbano
Metas de sustentabilidade
Abastecimento de água
Prover com um abastecimento de água seguro e confiável em longo prazo
todos os cidadãos em quantidades suficientes, com o menor custo possível e
utilizando-se o mínimo possível de energias não renováveis, sem extrair água
do meio ambiente que não pode ser reposta naturalmente sob condições
climáticas variáveis.
Esgotamento Sanitário
Prover todos os cidadãos com serviço adequado de esgotamento sanitário em
longo prazo, com o menor custo possível e utilizando-se o mínimo possível de
energias não renováveis. Enquanto isso, minimizar o risco à saúde humana e
manter a disposição de efluentes líquidos abaixo da capacidade de assimilação
do meio ambiente receptor.
Manejo de águas pluviais
Reduzir o risco de inundações a níveis aceitáveis, mesmo sob futuros cenários
de mudanças climáticas, e, enquanto isso, manter um ciclo hidrológico natural
equilibrado e um ambiente aquático saudável.
Em graus variados, a maioria das cidades atinge alguns dos aspectos das metas de
sustentabilidade descritas acima. No entanto, é improvável que muitas afirmariam
confiantemente que atendem a todas elas. Enquanto prover todos os cidadãos com
serviços hídricos e de saneamento adequados é claramente alcançável, outros aspectos
dos princípios, como operar serviços hídricos e de efluentes com o menor custo possível,
estabelecendo um equilíbrio hídrico natural em um ambiente urbano e eliminando o risco
de inundações são todos desafios que provavelmente nunca serão inteiramente superados.
Possíveis melhorias para ampliar a sustentabilidade sempre serão, portanto, identificadas,
mesmo em cidades que são consideradas líderes mundiais em gestão da água.
Mesmo que uma cidade possa afirmar confiantemente que já atingiu uma ou outra
das metas descritas acima, a luta pela sustentabilidade permanece sendo um desafio
contínuo. A gestão da água é sujeita a interferências que estão em constante mutação,
o que implica na necessidade de constantes ajustes e ocasionalmente reformas mais
drásticas. O desenvolvimento tecnológico e os resultados de pesquisas também
apresentam oportunidades para constantemente melhorar a eficiência de serviços e da
operação dos sistemas.
Um líder mundial em políticas e práticas de gestão sustentável das águas hoje, poderia
muito bem ficar para trás daqui a alguns anos. O trabalho em direção à sustentabilidade
deve ser encarado como um processo em constante evolução, com um objetivo final que
nunca pode ser atingido.
21
22
NA CIDADE DO FUTURO
 Colocando a GIAU em prática
Evoluir rumo à GIAU não é uma atividade ou processo solitário, que realizado por uma
única pessoa ou entidade resulta em uma gestão da água mais sustentável. Mudanças
serão necessárias em múltiplos níveis: nas estruturas governamentais, na política de
planejamento da cidade, nas atitudes dos usuários ou dos responsáveis pela gestão dos
recursos hídricos urbanos, etc. Tais mudanças podem ser o resultado de esforços somados
de determinados grupos de interesse, desencadeadas ao longo do tempo. Onde os recursos
permitirem, elas podem ser conduzidas pelo próprio município de forma mais proativa por
meio de um esforço abrangente para avançar em direção a uma maior integração.
Para esse fim, a cidade pode decidir desencadear uma série de processos e firmar
inúmeros compromissos, o que irá reforçar e acelerar essa evolução. Alguns exemplos
desses processos são exemplificados na Figura 6.
Figura 6: Maneiras e meios de se evoluir em direção à GIAU
Planejamento estratégico
Uma base de trabalho estruturada para
o desenvolvimento e implantação de
uma estratégia a longo prazo para a
GIAU. Veja a Seção 7 deste módulo para
mais detalhes
Envolvimento de múltiplos
detentores de interesse
Pesquisa e demonstração
Uma plataforma de múltiplos grupos
de interesse que combate restrições
institucionais à integração e colabora
com a pesquisa. Veja o Módulo 2 para
mais detalhes
GIAU
A análise e demonstração de soluções
inovadoras que forneçam alternativas
mais sustentáveis em comparação com
tecnologias convencionais. Veja os Módulos
3-5 para mais detalhes
Transições
Tomada integrada de decisões
Uma investigação estruturada sobre como as
condições locais podem ser influenciadas de
forma a auxiliar a aceitação geral de práticas
de gestão mais sustentável de recursos
hídricos. Veja o manual de transições
SWITCH para maiores informações
O uso de ferramentas de suporte à
decisão integrada para analisar o impacto
geral que determinadas soluções e
intervenções podem apresentar ao ciclo
hidrológico urbano. Veja o Módulo 6 para
mais detalhes
O restante deste módulo está focado em um desses aspectos, a saber, o processo de
planejamento estratégico. Deve ser observado, no entanto, que esse processo precisa ser
implantado considerando-se os outros aspectos mostrados na Figura 6. Em particular,
o envolvimento de grupos de interesse, como discutido no Módulo 2, está intimamente
vinculado à maioria das fases do processo de planejamento estratégico.
Módulo 1
 O processo de planejamento
estratégico para a GIAU
7.1 Uma visão geral
O processo de planejamento estratégico para a GIAU é um processo com uma estratégia
de longo prazo em seu cerne. A GIAU pode ser aplicada de várias maneiras diferentes.
Ela não deve, no entanto, ser confundida como um conjunto limitado de ações. Ela
é, ao contrário, um comprometimento com um processo continuo e em constante
reavaliação, com escolhas diariamente tomadas para lidar com circunstâncias em
constante transformação.
O processo de planejamento estratégico fornece a base de trabalho que possibilita a
evolução rumo a políticas, estruturas institucionais, práticas e escolhas tecnológicas
mais integradas, para uma gestão mais sustentável da água. Se desenvolvida sobre a
base de uma decisão formal do governo local ou outra autoridade pública, ela fornece
suporte e legitimação para que todas as organizações envolvidas levem adiante as
reformas necessárias no que diz respeito à água.
O processo consiste no desenvolvimento e implantação de uma estratégia flexível, que
considere holisticamente todos os aspectos do ciclo hidrológico urbano assim como
outros setores da gestão urbana. Ele facilita a otimização de todo o sistema de águas
urbanas e a seleção de soluções mais eficazes em diferentes cenários de um futuro cada
vez mais incerto.
Um processo de planejamento estratégico consiste em uma série de fases, cujos
resultados são reavaliados regularmente. A Figura 7 fornece um modelo dessas fases.
Figura 7: O processo de planejamento estratégico para a GIAU
Pesquisa e análise
de usos da água,
usuários, problemas e
influências externas
Análise
fundamental
Desenvolvimento de uma visão de longo prazo para o sistema
de águas urbanas, os objetivos e as metas necessárias para
alcançá-la. Os indicadores precisam acompanhar os objetivos
para que os sucessos e falhas sejam avaliados.
Visão, objetivos,
metas e
indicadores
Construção
de cenários e
desenvolvimento
de estratégias
Desenvolvimento
e implantação de
um plano de ação
Monitoramento
e avaliação
Medição e avaliação dos resultados da
implantação para garantir que as metas
pretendidas sejam atingidas.
Desenvolvimento de uma
estratégia que responda aos
objetivos e alcance a visão sob um
conjunto de cenários futuros.
A definição e implantação de ações
que coloquem a estratégia em prática
dentro de determinado prazo e do
orçamento disponível
23
NA CIDADE DO FUTURO
O processo na Figura 7 é mostrado como uma seqüência lógica de passos embora
na realidade exista uma grande dose de revisitação de diferentes fases. A ordem de
tarefas diferentes também pode variar. No entanto, o que é consistente no processo
de planejamento estratégico é a necessidade da revisão contínua dos resultados
confrontados com um conjunto de indicadores definidos para medir o progresso. A
habilidade de reagir a circunstâncias inesperadas é a chave do sucesso do planejamento.
As fases do processo de planejamento estratégico devem ser ajustadas à situação local,
onde o planejamento estratégico é pensado. Nenhuma cidade começará do zero e o
processo deverá ser alinhado com iniciativas de planejamento existentes na cidade.
O processo de planejamento
estratégico para a GIAU é
discutido no artigo 'SWITCH
approach to strategic planning
for Integrated Urban water
Management (IUWM)' (van
der Steen 2008) .
www.switchtraining.eu/switchresources
Um resumo do processo é
fornecido em SWITCH Policy
Briefing Note 2 (Fisher 2010).
www.switchtraining.eu/switchresources
A estratégia é o produto principal do processo de planejamento estratégico da GIAU.
Se for desenvolvida e aceita por todos os grupos de interesse e aprovada pelo conselho
municipal (ou pela câmara de vereadores ou secretaria municipal), a estratégia se torna a
base de trabalho para todos os atores em seu esforço conjunto para melhorar a gestão da
água. Além disso, ela pode também direcionar a urbanização como um todo, informando
as prioridades e planos de outros órgãos ou setores.
Imagem: Barbara Anton
24
Módulo 1
7.2 Envolvimento de grupos de interesse
Gerenciar o ciclo hidrológico urbano de maneira holística não é possível sem discussões
entre todos os usuários da água, em conjunto com os responsáveis pela elaboração de
políticas, leis, regulamentos, bem como pelos responsáveis pela construção, captação,
tratamento de água, etc. Quanto maior a cidade, maior o conjunto de instituições,
grupos de interesse, associações de usuários dentre outros que estão, de uma forma ou
de outra, vinculados ao ciclo hidrológico urbano. Nenhum grupo de interesse relevante
deve ser deixado de fora e essa colaboração deve ser cuidadosamente planejada para que
uma abordagem mais integrada realmente tenha êxito.
Isso não deve ser confundido com a organização de uma ou duas reuniões onde a
informação é distribuída e respostas são coletadas. O envolvimento de grupos de
interesse é mais que isso. Seu objetivo é persuadir todos os atores relevantes que
trabalham nas questões relativas às águas urbanas a caminharem na mesma direção,
alinhados com princípios comuns. Para esse fim, as preocupações de todos os grupos de
interesse precisam ser abordadas, e as capacidades e recursos que eles possuem devem
ser utilizados na busca de melhores soluções para os diferentes problemas em questão.
Para fazer da integração uma realidade, os grupos de interesse assumem papéis diversos
e contínuos ao longo do processo de planejamento estratégico. O envolvimento nas
fases iniciais do processo é aconselhável para ganhar e fortalecer a sua participação, e
assim também a sua motivação desde o início.
Deve ser observado que a participação dos grupos de interesse não substitui, mas
complementa a governança do sistema hídrico urbano. O verdadeiro poder da tomada
de decisões – e assim a responsabilidade – para oferecer bons serviços hídricos ainda
cai sobre as entidades públicas e privadas que têm o encargo oficial de gerir a água.
Um processo participativo eficaz, por sua vez, vai garantir que decisões cruciais sejam
tomadas em consenso com todos os grupos de interesse, e que estes desenvolvam,
em troca, um senso de responsabilidade e disposição para apoiar as entidades oficiais,
dentro das limitações de suas próprias capacidades.
Como mencionado acima, o envolvimento de grupos de interesse precisa ser
cuidadosamente planejado e orçado. Uma unidade responsável dentro do governo
local é necessária para coordenar todas as atividades e atuar como um centro de
comunicação. O apoio de profissionais especializados pode ser buscado em etapas mais
avançadas para determinadas tarefas como, por exemplo, a facilitação de reuniões. O
apoio de profissionais especializados também pode ser aplicado ao uso de tecnologias
mais avançadas de comunicação, como por exemplo, a criação de uma plataforma de
comunicação que disponibilize informações e conhecimentos, abastecida ao longo das
atividades realizadas no processo de planejamento.
Orientações sobre como envolver grupos de interesse podem ser encontradas no
módulo 2 do Kit de Treinamento SWITCH.
sobre o envolvimento de
detentores de interesse veja o
módulo 2.
25
26
NA CIDADE DO FUTURO
7.3 Unidade de coordenação
O processo de planejamento estratégico para a GIAU exige a participação e cooperação de
vários órgãos e instituições que podem não estar acostumados a trabalhar em conjunto.
Sob uma abordagem convencional, os gestores responsáveis pelo manejo de águas pluviais,
por exemplo, não irão necessariamente consultar os departamentos de abastecimento de
água e meio ambiente quando planejarem uma intervenção – e vice-versa.
Mesmo onde a comunicação e a cooperação entre departamentos estão estabelecidas e
são eficazes, ainda é raro encontrar gestores de recursos hídricos com uma visão ampla do
gerenciamento na cidade como um todo. Sendo assim, é improvável que exista alguém com
habilidade para tomar decisões baseadas no que é melhor para o sistema como um todo,
ao invés do que é melhor para componentes individuais do sistema. O estabelecimento
de uma unidade de coordenação pode superar essa restrição, construindo uma “visão
aérea” sobre todo o sistema de águas urbanas. Dessa forma, a análise de alternativas de
intervenções pode ser baseada nos interesses do sistema como um todo, minimizando a
ocorrência de efeitos colaterais negativos sobre outras parcelas do sistema.
Opiniões diferentes podem ser consideradas sobre como posicionar a unidade de
coordenação em certas estruturas administrativas. Por exemplo:
• Um órgão ou indivíduo separado, de alto nível que inspecione todos os
departamentos e instituições relevantes; ou
• Uma unidade inserida ou associada a um órgão ou instituição existente.
Governos locais, ou instituições equivalentes, estão em boa posição para abrigar a
unidade de coordenação devido à sua maior responsabilidade sobre o desenvolvimento
local como um todo. Isso não implica, no entanto, que o governo local carrega a
responsabilidade por todas as áreas do processo de planejamento. Ao contrário, seria
esperado que ele estabelecesse subgrupos ou forças-tarefa que envolvam a delegação de
determinadas responsabilidades a membros de fora da administração.
A unidade de coordenação pode também ser responsável pela colaboração com atores
relevantes para além dos limites locais. A GIAU, propositalmente, se concentra nos limites
da cidade como a arena de planejamento sobre a qual o governo local tem controle.
Isso não significa que a GIAU está em conflito com os esforços de Gestão Integrada
de Recursos Hídricos (GIRH), que elege a bacia hidrográfica como unidade de gestão.
Pelo contrário, a GIAU pode complementar a GIRH embutindo os planos e atividades
da cidade nos processos e políticas contínuos, ao nível das bacias hidrográficas. Além
disso, o princípio da GIAU de eliminação dos impactos negativos a montante e a jusante
causados por atividades na cidade é igualmente aplicado nos objetivos da GIRH.
Módulo 1
7.4 O papel dos políticos locais
A GIAU somente pode ser alcançada se os órgãos de gestão trabalharem em conjunto
com os políticos locais responsáveis pelo desenvolvimento local e pela alocação de
recursos financeiros. Um endosso formal por parte de conselhos municipais, câmara
municipal, ou secretarias municipais, para o apoio ao processo de planejamento
estratégico é, portanto, essencial para promover as transformações em curso.
Além disso, o forte apoio político é necessário:
• Para estabelecer a legitimação da abordagem da GIAU e do processo de
planejamento estratégico;
• Para obter credibilidade perante os grupos de interesse;
• Para formalizar o processo de envolvimento dos grupos de interesse e reconhecer
oficialmente os produtos e resultados de sua colaboração;
• Para iniciar e concretizar as reformas institucionais necessárias;
• Para manter a motivação de todos os envolvidos apesar de possíveis contratempos.
As prioridades políticas locais e a dotação orçamentária podem mudar rapidamente. Eleições
locais e mudanças na liderança política podem dificultar o apoio ao processo de planejamento
estratégico. Torna-se necessário, portanto, construir relações íntimas com políticos de todos
os partidos locais, conscientizá-los sobre os benefícios econômicos, sociais e ambientais
proporcionados pela GIAU e mantê-los informados sobre todos os progressos importantes.
Isso ajuda a garantir a aprovação interpartidária e aumenta as chances de criação de políticas
em longo prazo que continuem a apoiar a GIAU para além das eleições.
Imagem: Stock.xchng
Ao mesmo tempo, no entanto, assim como a integração fortalece os mecanismos de
coordenação entre diferentes órgãos relacionados aos recursos hídricos, ela também precisa
ser aplicada às suas estruturas internas. Fazer da integração uma parte da sua cultura de
trabalho e institucionalizar as formas de comunicação e colaboração podem fortalecer certa
independência dos caprichos de políticos locais.
27
28
NA CIDADE DO FUTURO
7.5 O processo de planejamento estratégico para a GIAU
7.5.1
Avaliação inicial
Uma avaliação inicial consiste em coleta e análise preliminar de informações para obter
conhecimentos atualizados sobre questões que dizem respeito à água, ao sistema de
gestão de recursos hídricos urbanos, atores principais e fundamentos legais e institucionais
relevantes para o gerenciamento de recursos hídricos.
Propósito
Antes de iniciar um processo de mudança, uma cidade precisa saber seu ponto de partida.
A avaliação inicial fornece uma visão geral da situação atual da gestão hídrica, identifica
questões cruciais e coleta as informações que são necessárias para colocar em prática as
fases subseqüentes do processo de planejamento estratégico.
Responsabilidade
Os dados necessários para uma avaliação inicial provavelmente estão distribuídos em
meio a várias instituições. Será preciso obter o apoio de fontes oficiais em diversos
departamentos dos governos locais, instituições e serviços de saneamento. Alguns destes
podem ser defensivos quanto a “seus dados” e restringir o acesso a eles. Nesses casos,
a consciência da necessidade da integração, de seus benefícios e da existência de um
processo de planejamento estratégico que pertence a todos os envolvidos pode ajudar a
incentivar a cooperação. Caso contrário, será preciso recorrer ao poder político local que
legitima e oferece apoio à GIAU, podendo ser necessárias intervenções em níveis mais
altos das autoridades locais para conseguir a informação requerida.
A avaliação inicial também exigirá a assistência tanto de especialistas que tenham bom
entendimento dos diferentes elementos do ciclo hidrológico urbano, quanto daqueles que
sejam experientes no gerenciamento de dados. Normalmente, essa assistência pode ser obtida
localmente por meio de universidades ou consultorias. Dados provenientes dos usuários de
água podem também ser buscados, por exemplo, por meio de pesquisas e auditorias.
Na prática
Uma avaliação inicial examina uma vasta gama de informações associadas ao ciclo
hidrológico urbano. Tanto dados quantitativos quanto qualitativos são coletados e geram
conhecimento social, ambiental, econômico e técnico. Exemplos incluem dados sobre:
• Recursos hídricos locais: De onde vêm os recursos hídricos da cidade, em que
quantidade, e qual a sua qualidade?
• Uso da água local e tendências de demanda futura: Como é o equilíbrio entre o
fornecimento e a demanda, quais são as características do consumo de água e os
principais responsáveis por ele?
Um resumo do processo é
fornecido em ‘SWITCH in
the City: Putting urban water
management to the test’
(Butterworth et al 2011).
switch-resources
• Aspectos políticos e legais relevantes: Legislação de recursos hídricos, saneamento, meio
ambiente, padrões de potabilidade, e outras de caráter local bem como compromissos que
a cidade se comprometeu cumprir (planos de bacia, planos de saneamento)?
• Instituições e atividades relacionadas à água: Quais são as principais instituições que
gerenciam a água na cidade e qual o papel exato de cada uma delas?
• Grupos de interesse: Quem são os diferentes usuários da água e outros grupos sociais
que têm interesse na gestão das águas urbanas?
Módulo 1
Os dados coletados durante a avaliação inicial são indispensáveis para os estágios
seguintes do processo de planejamento estratégico. Como mencionado acima, isso deve
também incluir a identificação de grupos de interesse no gerenciamento de recursos
hídricos, o que é abordado de forma aprofundada no Módulo 2. Uma vez que estejam
envolvidos, os grupos de interesse podem também contribuir para a compilação de
informações.
Descubra mais sobre a coleta
de informações sobre diferentes
detentores de interesse no
Módulo 2
Imagem: Ralph Philip
Antes de começar a recolher informações, é útil definir o tipo e a extensão de informação
que são necessários, assim como uma lista de instituições e organizações de onde ela
será obtida. Provavelmente, haverá muitos dados disponíveis e isso gera um risco de que
eles sejam coletados aleatoriamente e em quantidades que os tornam impossíveis de se
analisar.
29
30
NA CIDADE DO FUTURO
7.5.2 Criando uma visão
Uma visão é uma descrição concisa do estado futuro desejado, contendo os objetivos
amplos que dão a direção geral para o processo de planejamento estratégico.
Tabela 4: Exemplo de uma visão
Visão
Objetivos
Indicadores
Metas
Meios de
monitoramento
e avaliação
Visão para 2050
(extrato)
Mudar, entre
os cidadãos, o
comportamento que
representa impactos
negativos sobre os
recursos hídricos
Número de
incidentes de
poluição causados
por lançamentos
públicos em
drenagens
Número de incidentes
de poluição causados
por lançamentos
públicos em estruturas
de drenagem reduzido
a X até o ano Y
Documentação
de incidentes de
poluição reportados
e avaliação
de atividades
preventivas
Restaurar e revitalizar
os rios e cursos
d’água da cidade
Proporção de rios
urbanos e zonas
ribeirinhas com
estado próximo ao
natural restabelecido
X quilômetros dos
rios da cidade e zonas
ribeirinhas com estado
próximo ao natural
restabelecido até o
ano Y
Mapeamento por
SIG dos ambientes
fluviais e avaliação
dos ecossistemas
naturais que foram
estabelecidos
Substituir extrações
danosas ao meio
ambiente por soluções
alternativas para
satisfazer a demanda
local por água
Níveis de lençóis
freáticos sensíveis
ao meio ambiente
freáticos mantidos
aos níveis naturais de
recarga desde o ano Y
Medidas dos
níveis dos lençóis
monitoradas e
avaliadas em
conjunto com taxas
de precipitação
e programas de
extração
Etc.
Etc.
Etc.
Etc.
...Os recursos
hídricos são
protegidos por
meio da ação de
todos os cidadãos,
possibilitando um
meio ambiente
saudável onde
paisagens aquáticas
são sempre
presentes e um
abastecimento
confiável de água
está disponível
para todos sem que
haja conseqüências
ambientais negativas.
Propósito
Sem a concordância em um objetivo comum, os diferentes grupos de interesse continuarão
a trabalhar de acordo com suas prioridades individuais, por vezes, conflitantes. Nessas
condições, uma integração – e, portanto, uma gestão mais sustentável da água – é um
objetivo impossível de ser alcançado.
É, portanto, crucial que grupos de interesse juntem-se para desenvolver e concordar
sobre uma visão comum para o futuro desejado da água na sua cidade – olhando para
um horizonte de 15 a 30 anos à frente. Uma vez definida, a visão fornece a direção
geral do processo de planejamento e gestão, com base na qual o sucesso ou fracasso
de estratégias e planos futuros podem ser avaliados. A visão final é também útil para
conseguir a atenção da mídia, bem como, atingir o público.
Além de criar a visão propriamente dita, o exercício de visão também gera benefícios
para os próprios grupos de interesse, como:
Módulo 1
• Encorajá-los a olhar à frente ao invés de continuarem preocupados apenas com
questões cotidianas;
• Encorajar a discussão e o entendimento mútuo entre eles, apesar de seus
interesses diversos; e
• Promover sua apropriação, por parte de todos os envolvidos no processo de
planejamento e implantação da GIAU.
Responsabilidade
A visão somente irá colocar o processo de planejamento estratégico em curso se puder se
apoiar em suporte político suficiente.
Os políticos locais deveriam participar da criação da visão ou pelo menos endossar seus
produtos para que ela se torne parte da formulação oficial de políticas e possa estar inserida em
leis orçamentárias. Secretarias ou câmaras municipais, ou conselhos municipais, são, assim,
naturalmente candidatos ideais para darem a partida no exercício de criação da visão. Contudo,
apesar de darem partida no processo, as autoridades locais não estão necessariamente na
melhor posição para conduzir o exercício de criação da visão propriamente dita.
A participação de múltiplos grupos de interesse é crucial para esse exercício e um facilitador
profissional normalmente é necessário para guiar os participantes para o resultado desejado:
a visão futura para a água na cidade. Uma pessoa neutra que não está associada a nenhuma
das organizações interessadas também ajuda a garantir que todos os participantes tenham
chances iguais de contribuir e que o resultado final seja realmente um consenso, que equilibre
as diferentes necessidades e interesses de todos.
Na prática
Antes que uma nova visão seja desenvolvida, é necessário fazer um balanço de visualizações
pré-existentes para outros serviços urbanos, para o desenvolvimento local como um todo
e para níveis de governo estadual ou nacional. Garantir que a visão do setor de águas
combine-se com visões de outros setores é uma oportunidade para aumentar a integração.
Em diferentes níveis de governo a integração dessas visões ainda nas fases preliminares do
processo é de grande importância.
Apoiada pelas descobertas da avaliação inicial, a visão propriamente dita pode então ser
desenvolvida por meio dos seguintes passos:
• Identificação dos principais problemas relacionados à água enfrentados pela cidade;
• Priorização dos problemas identificados;
• Concordância sobre um esboço da visão que retrate os problemas prioritários e como se
imagina vê-los solucionados.
O formato do esboço da visão pode variar, mas ele deve ser conciso e se utilizar de um
estilo que seja acessível a todos os grupos de interesse, evitando muitos detalhes ou
linguagem técnica.
Não se pretende que a visão seja uma listagem aleatória de desejos. Ela precisa ser ambiciosa,
mas também, por princípio, atingível dentro do prazo escolhido. As informações da avaliação
inicial podem ajudar a evitar expectativas irrealistas.
Mais informações sobre o
exercício de elaboração da
visão podem ser encontradas
no livro ‘SWITCH in the
City: Putting urban water
management to the test’
(Butterworth et al 2011).
switch-resources
31
NA CIDADE DO FUTURO
A visão deve ser difundida o quanto possível, tanto dentro da cidade, quanto para além
de suas fronteiras, com o auxílio daqueles detentores de cargos mais elevados dentro
da administração local. Contribuições resultantes da divulgação da visão em outras
localidades devem ser levadas em consideração na versão final.
Uma vez que o documento seja finalizado ele precisa ser apresentado às autoridades
locais (conselhos ou câmaras municipais) para sua adoção formal. Sem esse endosso
político será difícil gerar qualquer comprometimento duradouro aos objetivos que ele
contém. Grupos de interesse podem se sentir frustrados com a falta de atenção à sua
iniciativa e o processo como um todo imediatamente perde credibilidade.
Visão da Alexandria para 2037
‘Uma cidade orgulhosa de sua água onde os recursos hídricos disponíveis
são gerenciados de maneira integrada, com a participação de todos os
cidadãos, e são usados efetivamente para o desenvolvimento seguindo
uma base de trabalho de sustentabilidade ambiental. Todos os cidadãos
têm acesso à água e aos serviços de saneamento de alta qualidade (de
acordo com normas nacionais), confiáveis, sustentáveis e de preço
acessível e se beneficiam de um ambiente limpo e saudável’.
Vista de Alexandria
Desenvolvido pelo Alexandria SWITCH Learning Alliance (Aliança de
Aprendizagem da cidade de Alexandria, no Egito) em Julho de 2007
32
Módulo 1
7.5.3 Estabelecendo objetivos
Os objetivos permitem detalhar, de forma mais concreta, a visão.
Tabela 5: Exemplos de objetivos
Visão
Objetivos
Indicadores
Metas
Meios de
monitoramento
e avaliação
Visão para 2050
(extrato)
Mudar, entre
os cidadãos, o
comportamento que
representa impactos
negativos sobre os
recursos hídricos
Número de
incidentes de
poluição causados
por lançamentos
públicos em
drenagens
por lançamentos
públicos em drenagens
reduzido a X até o ano X
Documentação
de incidentes de
e avaliação
de atividades
preventivas
os rios e cursos
d’água da cidade
Proporção de rios
urbanos e zonas
ribeirinhas com
estado próximo ao
X quilômetros dos
rios da cidade e
zonas ribeirinhas com
estado próximo ao
até o ano X
Mapeamento por
SIG dos ambientes
dos ecossistemas
naturais que foram
estabelecidos
Substituir captações
ambientalmente
comprometidas por
soluções alternativas
para satisfazer a
demanda local por
água
ao meio ambiente
freáticos mantidos
recarga desde o ano X
Medidas dos
monitoradas e
avaliadas em
conjunto com taxas
de precipitação e
programas de extração
Etc.
Etc.
Etc.
Etc.
... Os recursos
hídricos são
protegidos por
meio da ação de
todos os nossos
cidadãos, permitindo
um meio ambiente
saudável onde
são ubíquas e um
abastecimento
confiável de água
está disponível
para todos sem que
ambientais.
Propósito
A visão é escrita deliberadamente em um estilo claro e conciso sem entrar em detalhes
da mudança que é necessária. Esses detalhes estão nos objetivos. Alcançar cada aspecto
da visão – como oferecer acesso universal ao saneamento ou rios e lagos saudáveis –
possivelmente vai exigir o alcance de vários objetivos. Os objetivos especificam quais
mudanças na situação atual precisam ser executadas para que a visão se torne realidade.
Responsabilidade
O esboço dos objetivos é mais bem realizado caso um grupo pequeno formado por um
número limitado de indivíduos com uma visão ampla do gerenciamento de águas e da
urbanização como um todo se torne responsável por ele. A unidade de coordenação deve
supervisionar a formação de tal força tarefa e assumir a responsabilidade de divulgar os
resultados para consulta em meio aos grupos de interesse.
33
34
NA CIDADE DO FUTURO
Na prática
Os objetivos são definidos baseando-se na visão e, em menor extensão, na avaliação inicial.
Para facilitar a definição de objetivos, a visão pode ser desdobrada em seus elementos,
como mostrado na Tabela 6. Isso ajuda a focar em todas as áreas para as quais os objetivos
precisam ser criados. Os problemas identificados durante a avaliação inicial também têm
uma função já que serão os temas que os objetivos precisam buscar solucionar.
O tipo de objetivo escolhido para cada elemento da visão vai variar dependendo da
extensão de melhoria que se pretende atingir. A lista de objetivos deve ser concisa e
incluir apenas aqueles que irão levar diretamente ao alcance do elemento relevante da
visão. Quanto menor a lista, mais direcionados os objetivos, o que pode também ajudar
a focar a estratégia mais tarde.
Tabela 6: A relação entre a visão e os objetivos
Visão
Elementos da visão
Objetivos
Visão para 2050 (extrato)
Os recursos hídricos são protegidos por
meio da ação de todos os cidadãos...
Mudar, entre os cidadãos, o
comportamento que representa impactos
negativos sobre os recursos hídricos
...Os recursos hídricos são
protegidos por meio da ação
de todos os nossos cidadãos,
permitindo um meio ambiente
saudável onde paisagens aquáticas
são sempre presentes e um
abastecimento confiável de água
está disponível para todos sem que
haja conseqüências ambientais.
Melhorar a qualidade do fluxo de águas
pluviais para os corpos hídricos
Etc.
…onde paisagens aquáticas são ubíquas...
Restaurar e revitalizar os rios e cursos
d’água da cidade
Incluir elementos hídricos em espaços
públicos, como parques e prédios públicos
Etc.
...um abastecimento confiável de água
para todos sem que haja conseqüências
ambientais.
Substituir fontes ambientalmente
comprometidas por soluções alternativas
para satisfazer a demanda local por água
Garantir o abastecimento contínuo de
água a todos os lares
Etc.
Módulo 1
7.5.4 Indicadores e metas
Indicadores são ferramentas para medir e/ou visualizar o progresso em direção aos
objetivos (e assim também à visão).
Metas estabelecem valores pretendidos para os indicadores, normalmente expressos em
unidades específicas (número de unidades, porcentagem, custos, etc.).
Tabela 7: Exemplos de indicadores e metas
Visão
Objetivos
Indicadores2
Metas
Meios de
monitoramento
e avaliação
Meta para 2050
(extrato)
Mudar, entre
os cidadãos, o
comportamento que
representa impactos
negativos sobre os
recursos hídricos
Número de
incidentes de
poluição causados
por lançamentos
públicos em
drenagens
por lançamentos
reduzido a X até o
ano Y.
Documentação
de incidentes de
e avaliação
de atividades
preventivas
os rios e cursos
d’água da cidade
Proporção de rios
urbanos e zonas
ribeirinhas com
estado próximo ao
X quilômetros dos
próximo ao natural
ano Y
Mapeamento por
SIG dos ambientes
dos ecossistemas
naturais que foram
estabelecidos
danosas ao meio
ambiente por
para satisfazer a
demanda local
por água
ao meio ambiente
Nível de lençóis
freáticos mantidos
recarga até o ano Y
Medidas dos
monitoradas e
avaliadas em
conjunto com taxas
de precipitação e
Etc.
Etc.
Etc.
Etc.
... Os recursos
hídricos são
protegidos por
meio da ação de
todos os nossos
um meio ambiente
saudável onde
são ubíquas e um
abastecimento
confiável de água
está disponível
para todos sem que
ambientais.
Propósito
Como explicado no capítulo anterior, os objetivos apontam para uma mudança desejada
de situação a ser atingida com o tempo. De forma a medir essa mudança, indicadores
devem ser definidos para refletir o progresso em direção ao objetivo. Os indicadores
estão associados a uma meta que é o resultado a ser atingido para se chegar ao objetivo.
Por exemplo, se o objetivo é utilizar o biogás gerado com a decomposição de lodo de esgoto
para cozinhar, o indicador poderia ser o número de residências usando fogões de biogás. A
meta poderia ser um mínimo de 5000 residências usando fogões de biogás até 2015.
Assim, os indicadores e metas tentam medir os resultados de programas e ações que
são implantados para atingir os objetivos e por fim a meta geral.
2
Os exemplos desses indicadores listados são para Estados. Mais informações sobre esses indicadores e outros
exemplos encontram-se nas páginas 36-37
35
36
NA CIDADE DO FUTURO
Responsibilidade
Indicadores e metas são normalmente projetados por várias instituições que
tenham responsabilidade específica de atingir certo objetivo. A coleta de dados em si
provavelmente exigirá a colaboração de vários grupos de interesse, como departamentos
distintos do governo local, escritórios de estatística, ministérios nacionais e comunidades
de pesquisa. Uma gama de especialistas pode também ser necessária para ajudar na
análise e interpretação dos dados.
A responsabilidade geral de reunir todos os resultados, em princípio, recai sobre
a unidade de coordenação e assim, em muitos casos, sobre o governo local. Com o
endosso formal da meta para a água, o governo local também se torna encarregado de
atingir os objetivos e metas relacionados.
Na prática - Indicadores
A seleção de indicadores apropriados é indiscutivelmente uma das fases mais críticas do
processo de planejamento estratégico. Sem esses indicadores a cidade não tem como
determinar sistematicamente até que ponto as ações implantadas estão atingindo os
resultados desejados e, conseqüentemente, não saberão se a estratégia precisa de ajustes.
Uma visão simplificada da gestão das águas urbanas pode dividir o sistema em três
aspectos interativos: o estado do sistema em si; as pressões que atuam sobre o sistema;
e as respostas de gestão que pretendem melhorar o sistema. A relação entre esses
elementos é mostrada na Figura 8.
Figura 8: Pressões, estado e respostas no sistema hídrico urbano
Pressões
Eventos e atividades
que afetam o estado
do sistema hídrico
urbano (Ex. : Demanda
por água potável)
Influencia
o estado
Estado
Status atual do sistema
hídrico urbano (ex.:
níveis de águas
subterrâneas)
Influencia as
respostas
Respostas
Ações implantadas para
influenciar as pressões no sistema
hídrico urbano, ou o seu estado
(ex.: programas de eficiência
hídrica e recarga de aqüíferos)
Influencia
o estado
Influencia
as pressões
Os objetivos tipicamente se relacionam com as condições do sistema hídrico urbano
(seu estado). Os indicadores, por outro lado, podem medir:
• As mudanças no sistema em si (seu estado);
• As mudanças nos fatores que influenciam o sistema (as pressões);
• A implantação de ações com o intuito de melhorar o sistema ou atenuar as pressões
(as respostas).
Módulo 1
A mensuração de todos os três aspectos do sistema fornece o nível de detalhamento
necessário para avaliar o progresso geral. Indicadores de estado avaliam se o processo de
planejamento estratégico como um todo está obtendo progresso em direção ao objetivo
(mudança de estado), indicadores das pressões avaliam se as ações implantadas têm o
impacto desejado sobre as causas (pressões) que influenciam o estado, e indicadores de
respostas avaliam até que ponto as ações (respostas) são implantadas.
Alguns exemplos de indicadores de estado, pressões e respostas são dados na Tabela 8..
Tabela 8: Exemplos de indicadores de estado, pressões e respostas
Objetivo
Tipo de indicador
Exemplos de indicadores
Reestabelecer níveis
naturais de águas
subterrâneas
Indicador de estado
• Níveis de águas subterrâneas
• Volume de extração de águas subterrâneas
Indicador de pressões
• Porcentagem de superficies impermeáveis que
impedem a infiltração de escoamento pluvial
• Consumo per capita doméstico de água potável
Indicador de respostas
• Área de superfície impermeável não conectada ao
sistema de drenagem
• Número de vasos sanitários de baixo consumo de
água vendidos
A seleção de indicadores pode ser uma tarefa complicada. Certos indicadores de estado
podem ser óbvios já que consistem em colocar uma unidade de medida em um objetivo,
como o número de residências usando fogões de biogás. Outros indicadores de estado e,
em particular, indicadores de pressão, são mais difíceis de identificar e exigirão um bom
entendimento das relações de causa e efeito do sistema para garantir que os parâmetros
certos sejam medidos. Indicadores de respostas normalmente são selecionados mais tarde
no processo de planejamento, durante a criação da estratégia e do programa de implantação.
Os indicadores são selecionados com base em critérios diferentes. Normalmente estes
são uma combinação do nível de informação que eles oferecem e a facilidade com que
são medidos. Questões que devem ser consideradas são:
• O indicador é relevante para o objetivo?
• O indicador pode ser comparado a dados prévios?
• O indicador pode ser facilmente coletado a custos razoáveis?
• O indicador pode ser facilmente interpretado a custos razoáveis?
A avaliação de indicadores pode ser uma simples leitura de dados, como a medida da
qualidade da água, ou uma operação mais complexa que envolva a agregação de certo
número de sub-indicadores interligados. Neste caso, esses sub-indicadores precisam
ser equilibrados para ponderar a importância de cada um e combinados para gerar
uma medida geral. Por exemplo, o indicador agregado de “comportamento sanitário
entre cidadãos” poderia ser desagregado em sub-indicadores como a % da população
praticando defecação a céu aberto, % de residências usando sabão para lavar as mãos,
% da população atingida por campanhas de conscientização, etc.
37
38
NA CIDADE DO FUTURO
Mais informações sobre
indicadores e sua utilização
estão disponíveis no SWITCH
Indicators Manual
Maiores informações sobre a agregação de sub-indicadores podem ser encontradas no
manual de treinamento SWITCH intitulado “Application of sustainability indicators within
the framework of strategic planning for IUWM’”.
Além disso, os indicadores têm um papel importante na comunicação do progresso ao
público. Dessa forma, eles precisam ser facilmente compreensíveis. Um exemplo de tal
indicador é o número de indivíduos de certa espécie de peixe em um lago local, o que
fornece informações sobre a qualidade da água neste lago.
Na prática - Metas
Enquanto o indicador é a medida, a meta é o resultado desejado desta medida. Metas
são estabelecidas baseando-se no que é considerada uma condição necessária para
atingir o objetivo. Assim, são as metas que formam a base para a avaliação de como os
objetivos foram atingidos.
Estabelecer metas muito vagas ou que não possuem meios claros de avaliação irá levar
inevitavelmente a confusão a respeito do sucesso ou fracasso em atingi-las. Além disso,
se uma meta é ambiciosa demais, o repetido fracasso em alcançá-la pode levar a reações
críticas (e, conseqüentemente, decepções) mesmo que bons progressos estejam ocorrendo.
Finalmente, uma meta somente é uma meta se tiver um prazo acoplado a si. Sem ele, não
pode existir uma meta fracassada, anulando o propósito de estabelecê-la no início.
As metas vão influenciar muito a seleção de ações durante o projeto de programas de
implantação, e assim é importante que elas sejam atingíveis.
Alguns exemplos de metas estão incluídos na Tabela 9.
Tabela 9: Exemplos de indicadores e metas associadas
Objetivo
Exemplos de Indicadores
Metas associadas
Reestabelecer níveis
naturais de águas
subterrâneas
• Volume extraído de águas subterrâneas
• Extração media de águas subterrâneas
não exceder X MI/d em um período de 5
anos a partir do ano Y
• Porcentagem de superfícies permeáveis
que permitem a infiltração do
escoamento pluvial
• Área de superfícies permeáveis elevada a
X% até o ano Y
• Consumo doméstico per capita de
água potável
• Consumo médio per capita reduzido a X
litros por pessoa por dia até o ano Y
Módulo 1
7.5.5 Construção de cenários
Um cenário é uma descrição plausível da situação em que um determinado setor pode
se encontrar em um momento específico do futuro.
Propósito
A próxima fase do processo de planejamento estratégico é descobrir como os objetivos e a
visão podem ser atingidos. A dificuldade nisso é a mesma que é encontrada por qualquer
organização, empresa ou indivíduo que quer fazer planos para o futuro: a incerteza.
A incerteza ronda o crescimento econômico, preços de combustíveis, o clima, dados
demográficos, conflitos emergentes, inovações tecnológicas e muitos outros fatores.
Todos eles podem impossibilitar planos para o futuro ou, ao contrário, tornar sua
implantação mais fácil. Essa incerteza nunca pode ser eliminada, mas a identificação
dos fatores mais propensos a gerar impactos e a estimativa de como estes evoluirão com
o tempo, podem ajudar no desenvolvimento de uma estratégia para um futuro incerto.
“A construção de cenários não consiste em ‘saber o futuro’, ou estar sempre certo;
ela consiste em tentar minimizar as chances de estar seriamente errado” (Batchelor e
Butterworth 2008).
Responsabilidade
Pesquisadores e especialistas serão necessários para auxiliar no desenvolvimento de cenários,
especialmente quando programas de modelagem e ferramentas similares são utilizados.
Uma avaliação bem fundamentada e perícia na interpretação de dados são necessárias para
extrapolar tendências atuais e avaliar o grau de probabilidade dos resultados.
Entretanto, o desenvolvimento de cenários não consiste apenas na análise de dados
complexos. Ele também envolve a reflexão sobre evoluções prováveis em um grande
número de setores e os principais fatores que terão impacto sobre eles. Cenários
projetados por um ou dois setores isolados podem muito bem omitir fatores influentes
de outros lugares. Por exemplo, um serviço de abastecimento de água pode criar um
cenário futuro de disponibilidade de água baseado em mudanças previstas na hidrologia
local, na infra-estrutura de extração, na capacidade de tratamento e nos licenciamentos.
Porém, esse cenário pode ignorar evoluções em outros setores do sistema urbano afetos
à água como a drenagem, o esgotamento sanitário e o gerenciamento ambiental, que
também terão seus impactos. É importante, portanto que grupos de interesse de uma
grande variedade de órgãos, instituições e organizações estejam envolvidos.
Aqueles capacitados e disponíveis para participar de um processo de construção de
cenários podem variar de uma cidade para outra. Isso irá também determinar quais dos
muitos métodos disponíveis serão utilizados. A forma como a construção de cenários é
descrita aqui precisa ser adaptada à situação e recursos locais.
Na prática
Existem vários métodos para se projetar possíveis cenários futuros. Em um extremo, há
ferramentas de modelagem sofisticadas que podem ser utilizadas para prever mudanças
baseando-se na combinação de uma vasta gama de dados. No outro extremo, existem
atividades de projeto de cenários que não se apóiam sobre grandes quantidades de
dados consistentes, mas se concentram em como os grupos de interesse percebem o
futuro e sua influência sobre ele. Idealmente, cenários deveriam ser projetados usandose uma combinação de informações, pontos de vista e opiniões diferentes.
39
40
NA CIDADE DO FUTURO
Para maiores informações veja
a ‘Learning Alliance Briefing
Note 11: Scenario building’
Por exemplo, desenvolver um cenário para a probabilidade de mudanças na demanda
futura de água poderia incluir fatores como:
• Crescimento populacional previsto;
• Padrões de disponibilidade hídrica variáveis;
• Produtividade industrial futura;
• Mudanças previstas no uso individual diário da água;
• Possíveis mudanças na legislação;
• Avanço tecnológico;
• Etc.
Obter e analisar informações sobre cada um dos fatores acima exigirá uma série de
fontes de dados e métodos de análise. Algumas informações, como as previsões de
crescimento econômico nacional, serão obtidas de fontes externas. Outras, como,
por exemplo, os mecanismos planejados de custeio da água, serão dependentes de
informações locais. Métodos de análise podem incluir a modelagem de impactos de
intervenções tecnológicas, ou a avaliação de estratégias nacionais para o controle da
urbanização acelerada.
Todas as informações de diferentes fontes devem então ser combinadas para gerar o
cenário mais plausível baseado nos dados disponíveis. Como a incerteza nunca pode ser
eliminada, um conjunto de cenários pode ser desenvolvido, todos eles podendo ter sua
ocorrência considerada. A Tabela 10 mostra uma versão simplificada da construção de
cenários para o exemplo usado acima: mudanças na demanda futura de água.
Quando finalizados, os cenários serão cruciais para o desenvolvimento de uma estratégia
para atingir a visão.
Tabela 10: Cenários potenciais para a demanda urbana futura de água
Cenário
Resultados
Suposições
Cenário 1
Demanda permanence
a mesma
O crescimento populacional é discreto e as demandas resultantes são
acompanhadas de investimentos na redução de vazamentos e medidas de
eficiência hídrica. Mudanças na legislação permitem maior uso de novas
tecnologias de reciclagem da água para fins não-potáveis. A demanda
industrial permanece a mesma.
Cenário 2
Demanda aumenta em 15%
O crescimento econômico na cidade alarga a demanda já que a produção
industrial cresce e a maior abundância gera estilos de vida de intenso
consumo hídrico. Porém, a maior arrecadação nos serviços hídricos
permite a implantação de sistemas de redução de vazamentos.
Cenário 3
Demanda aumenta em 30%
A população cresce rapidamente com impacto proporcional na demanda. A
economia está estagnada, e cada vez mais moradores não têm condições
de pagar sua conta de água. A arrecadação reduzida atrasa melhorias na
infra-estrutura antiga e os vazamentos aumentam.
Módulo 1
7.5.6 Desenvolvimento de estratégias
Uma estratégia é uma base de trabalho em médio prazo para o planejamento que
direciona as escolhas entre diferentes opções de alocação dos recursos disponíveis.
Propósito
Uma vez que uma visão foi estabelecida, objetivos foram especificados e cenários futuros
foram explorados, uma cidade está pronta para elaborar uma estratégia. O propósito da
estratégia é definir os principais caminhos pelos quais a cidade vai trilhar de modo a se
atingir os objetivos identificados, para um conjunto de cenários definidos.
Responsabilidade
O desenvolvimento da estratégia se torna mais fácil se a unidade de coordenação
designar a um grupo de trabalho ou a uma força tarefa a tarefa de fazer seu esboço
inicial. Esse grupo deve ser constituído de funcionários de alto escalão da administração
local, serviços de saneamento e representantes de outros grupos de interesse de maior
relevância. Após sua finalização, o esboço da estratégia deve ser disponibilizado para
consulta pública, incluindo outros grupos de interesse que já foram envolvidos no
processo de planejamento estratégico.
Na prática
A estratégia fornece a base para o planejamento de ações futuras com a finalidade de se
atingirem os objetivos e a visão sob diferentes cenários futuros. A estratégia dita a direção
a ser seguida para chegar à visão. Ela é uma escolha consciente entre opções diferentes.
Embora um documento de estratégia possa consistir em muitas informações explicativas
detalhadas para justificar sua escolha, a estratégia em si pode freqüentemente ser
expressa em um parágrafo simples, ou mesmo em uma frase. Por exemplo, se o objetivo
geral ou visão é assegurar o abastecimento futuro de água para toda a população, a
estratégia poderia se apresentar nos seguintes termos:
Priorizar o gerenciamento da demanda hídrica e opções de reuso em relação à exploração
de novos mananciais de água.
Se uma visão contém um conjunto de aspectos diferentes, a estratégia pode ser
setorizada em áreas estratégicas em direções para responder aos objetivos desses
aspectos distintos. As direções estratégicas precisarão ter a flexibilidade para atingir os
objetivos sob os possíveis cenários futuros identificados anteriormente, além de terem
implantação viável. A tabela abaixo fornece um exemplo simplificado de como as direções
estratégicas se relacionam com a visão, os objetivos e os cenários.
41
42
NA CIDADE DO FUTURO
Tabela 11: Exemplos de direções estratégicas e sua relação com a visão, objetivos e potenciais
cenários futuros
Visão: ...Os recursos hídricos são protegidos por meio da ação de todos os nossos cidadãos,
permitindo um meio ambiente saudável onde paisagens aquáticas são ubíquas e um abastecimento
confiável de água está disponível para todos sem que haja conseqüências ambientais.
Elementos da
visão
Objetivos
Direções
estratégicas
Baseadas nos seguintes cenários
Os recursos
hídricos são
protegidos por
meio da ação de
todos os cidadãos…
Melhorar a
qualidade de
efluentes líquidos
lançados nos
corpos hídricos
Reforços na
regulamentação
de padrões de
qualidade de
lançamentos de
escoamentos
e efluentes e
conscientização
simultânea sobre
práticas corretas
• Crescimento populacional de 5-15%
Mudar, entre
os cidadãos, o
comportamento
que representa
impactos negativos
sobre os recursos
hídricos
...onde paisagens
aquáticas são
ubíquas…
Incluir elementos
hídricos em
espaços públicos,
como parques e
prédios públicos
Política reversa
à canalização e
cobertura de rios e
córregos urbanos
Restaurar e
revitalizar os rios e
cursos d’água
da cidade
... um
abastecimento
confiável de água
para todos sem que
ambientais.
Garantir
abastecimento
de água contínuo
para todas as
residências
Substituir
extrações danosas
ao meio ambiente
por soluções
alternativas
para satisfazer a
demanda local
por água
Priorizar o
gerenciamento
da demanda
hídrica e opções
de reuso sobre o
desenvolvimento
continuado
de fontes de
abastecimento
de água.
• Disponibilidade de água cai até 10% em anos de seca
• Nova legislação nacional para a qualidade da água é
aprovada
• Espaços verdes urbanos e oportunidades de
recreação valorizam terrenos vizinhos
Módulo 1
A formulação de estratégias não é o mesmo que o planejamento. Os exemplos acima
não especificam quais ações serão aplicadas para implantar as direções estratégicas.
Essas ações são definidas em um momento posterior durante o desenvolvimento de
programas de implantação.
Um requisito importante da estratégia é a flexibilidade. Uma estratégia precisa ser capaz
de se adaptar a uma variedade de incertezas futuras associadas ao clima, economia,
demografia, disponibilidade de combustíveis, padrões de consumo, etc. Se ela se basear
muito fortemente em uma única suposição, como a disponibilidade ilimitada de águas
subterrâneas, ela corre o risco de não ser capaz de ajustar sua direção quando tal
suposição prove-se falsa. Uma estratégia robusta precisa incluir uma mistura de soluções
que irão atingir seus objetivos sob uma vasta gama de condições.
Além disso, a estratégia, ou as direções estratégicas, precisam ser formuladas baseandose em questões como:
• A estratégia é abrangente o suficiente para cobrir todos os objetivos relevantes?
• A estratégia está alinhada, e pode ser incorporada a estratégias e planos existentes
desenvolvidos pela cidade como um todo (por exemplo, um plano diretor), ou por
outros setores importantes (por exemplo, planos de meio ambiente, bacia hidrográfica,
transporte e moradia)?
• Existe um cenário possível sob o qual a estratégia não poderia ser implantada?
• É viável implantar a estratégia utilizando-se dos recursos naturais, financeiros e
humanos disponíveis?
Essas perguntas são difíceis de serem respondidas e o desenvolvimento da estratégia
exigirá um processo meticuloso de revisão. Cada aspecto deverá ser analisado
atentamente para garantir que a estratégia escolhida seja a mais apropriada.
A formulação da estratégia é um elemento crucial no processo de planejamento
estratégico. Ela é também a primeira oportunidade de apresentar um produto tangível
que demonstra como a cidade pretende caminhar em direção à realização visão.
O endosso político é a chave para tirar a estratégia do papel. Sem o comprometimento
político, há um grande risco de que a estratégia permaneça sendo uma boa intenção que
nunca se torna realidade.
O processo de planejamento
estratégico para a cidade
de Accra (Gana), uma das
cidades SWITCH, encontrase no documento 'Towards
Integrated Urban Water
Management in the Greater
Accra Metropolitan Area Current status and strategic
direction for the future'
(Adank et al 2011)
switch-resources
43
44
NA CIDADE DO FUTURO
7.5.7 Desenvolvimento de um plano de ação
O desenvolvimento de um plano de ação é a compilação de programas, projetos e outras
medidas que se combinam com a estratégia selecionada e são projetados para atingir os
objetivos e metas, dentro de um prazo e de um orçamento definidos.
Propósito
O objetivo do plano de ação é idealizar os diferentes programas a serem implantados
em diferentes órgãos, necessários para converter a estratégia em resultados tangíveis
e transformar as metas, objetivos e a visão em realidade. Os programas selecionados
devem incluir os detalhes dos diferentes projetos e medidas, assim como os planos de
cada departamento relevantes, aos quais eles serão incorporados. O desenvolvimento
de um plano de ação deve incluir também a priorização, um calendário para implantação
das ações identificadas, seus custos estimados e as fontes por meio das quais elas
serão financiadas.
Responsabilidade
Novamente, o governo local está bem posicionado para atuar como o coordenador geral
do desenvolvimento do plano de ação. Se a estratégia recebeu endosso político, o governo
local será responsável por sua implantação e terá, portanto, interesse em elaborar um
programa eficaz, bem como definir dotações orçamentárias para a realização das ações.
Um plano de ação é compilado reunindo-se os vários projetos e medidas propostos
por diferentes departamentos ou, quando forem relevantes, outras instituições. Muito
provavelmente será a unidade de coordenação que juntará todas as idéias para a ação.
Na prática
A estratégia estabelece a base a partir da qual se pretende que os objetivos sejam
alcançados e para a qual programas e ações precisam ser selecionados. Por exemplo,
se a estratégia é utilizar sistemas naturais para o tratamento de água e efluentes, ações
a serem implantadas poderiam ser investimentos em filtração nas margens de rios e
propostas para a recarga de aqüíferos por meio da infiltração de efluentes líquidos pelo
serviço de saneamento, ou a construção de zonas pantanosas artificiais (wetlands) pelos
órgãos de meio ambiente ou pelos serviços de saneamento.
Um plano de ação pode ser desenvolvido por meio de uma abordagem passo a passo
como a seguinte:
• Converter as direções estratégicas em um conjunto de ações que atingirão os objetivos;
• Otimização e seleção de ações a serem implantadas no âmbito do programa;
• Estabelecer um prazo para a implantação, com algumas ações identificadas para
mais curto ou mais longo prazo, a depender das prioridades definidas.
• Planejar financiamentos realistas em longo prazo para cada ação.
• Reunir todas as ações e garantir que todas elas sejam coerentes e alinhadas com a
direção da estratégia
• Definição dos papéis e responsabilidades de diferentes departamentos e instituições
para cada elemento do plano de ação.
Módulo 1
Uma revisão de cada elemento do plano de ação individualmente e de todas as ações
em conjunto é essencial. O custo-efetividade, a eficácia no alcance das metas, com base
nos indicadores definidos e os impactos em outros pontos do ciclo hidrológico urbano
devem ser todos considerados quando as ações são selecionadas.
Gerenciamento da transição
Mudanças graduais nos sistemas hídricos urbanos por meio
da experimentação e
aprendizagem em nichos
A melhoria da integração no sistema
hídrico urbano é uma tarefa que nunca
termina. Os vínculos entre diferentes
elementos são inúmeros, complexos,
sobrepõem-se e transformam-se
em condições variáveis – o sistema
‘sustentável’ é, para todos os efeitos,
um objetivo impossível.
Porém, o que as cidades podem
ter como objetivo é uma grande
transformação para alcançar objetivos
intermediários significativos
ao
longo do caminho em direção ao
gerenciamento hídrico urbano mais
sustentável. Não que isso seja fácil; especialmente quando a maioria dos recursos e esforços dos grupos
de interesse é consumida por suas tarefas do dia-a-dia, e responsabilidades do presente.
O gerenciamento da transição é uma tentativa de diminuir a distância entre o presente e o futuro.
Gerenciamento da transição significa a criação de um “espaço protegido” (Loorbach 2007) – uma
suposta arena de transição – onde visões, planos e ações alternativos podem ser desenvolvidos.
O foco aqui está na experimentação e demonstração, na constante reflexão e aprendizado
sobre soluções promissoras, com interesse particular em obstáculos e falhas. Um conjunto
de grupos de interesse, cuidadosamente selecionado por sua perícia, sua atitude visionária e a
sua motivação a pensar ‘fora do convencional’, são guiados por um processo definido desde a
identificação de problemas até a avaliação de resultados de projetos piloto não demonstrativos.
Compartilhando os resultados provenientes das atividades da arena de transição com gestores
de recursos hídricos , é esperado que a inovação – que de outras formas seria lenta e incremental
– possa alçar vôo mais rapidamente.
Adotar tal abordagem para instigar a transição – definida como ‘uma mudança radical de sistemas
socio-técnicos convencionais para sistemas hídricos urbanos da nova geração’ (Jefferies, Duffy,
2010) – normalmente exigirá um processo iterativo de aprendizado por meio de várias repetições
de tentativa e erro. Experimentos de transição implicam na incerteza de resultados, e assim são
realizados em face a riscos. Nem toda cidade será capaz de arcar com os custos de tais ‘motores
da inovação’ e as atividades para estimular as etapas de mudança necessárias no gerenciamento
hídrico são, portanto, normalmente iniciadas e financiadas pelo governo nacional e partem de
uma base mais larga de programas de pesquisa.
Para maiores informações veja o SWITCH Transitioning Manual (Jefferies, Duffy
2011) www.switchtraining.eu/switch-resources.
45
NA CIDADE DO FUTURO
7.5.8 Implantação
Na fase de Implantação as ações planejadas são finalmente executadas.
Propósito
A fase de implantação garante que os programas do plano de ação sejam prioridade no
trabalho de diferentes departamentos. É nela que o processo de planejamento estratégico
passa de discussão e documentação para o alcance de mudanças tangíveis e progressos
físicos em direção à visão.
Responsabilidade
A implantação exigirá a cooperação de um conjunto de órgãos do governo local,
instituições e organizações, embora as atividades de implantação em si possam ser
conduzidas por empresas privadas. Todos os grupos de interesse estão propensos a serem
envolvidos, em algum grau, devido à natureza integrada do programa de implantação.
A unidade de coordenação deve ter um papel facilitador para garantir que os prazos
sejam cumpridos, a qualidade dos resultados seja satisfatória, os orçamentos sejam
executados em conformidade com a lei e informações atualizadas sejam distribuídas aos
grupos de interesse.
Na prática
A implantação requer uma preparação considerável e um gerenciamento contínuo
de orçamentos, funcionários e prazos. Planos de trabalho devem ser desenvolvidos
setorizando o programa em unidades menores de execução. Responsabilidades precisam
ser claramente delegadas e os equipamentos e materiais necessários disponibilizados.
Problemas certamente serão encontrados durante a fase de implantação. É importante
que um processo de acompanhamento da execução dos orçamentos, do desempenho
das ações a serem implantadas esteja em vigor antes do início dos trabalhos para
garantir que problemas orçamentários, de recursos humanos, prazos e direções sejam
identificados assim que apareçam. Esses podem então ser gerenciados sem danos
significativos ao progresso e aos resultados.
A implantação bem sucedida depende de uma vasta gama de fatores financeiros,
logísticos, políticos e sociais, muitos dos quais são específicos ao contexto local.
Este Módulo não lida com esses fatores, apenas se nota que é preciso considerá-los
devidamente quando se embarca na implantação do plano de ação.
46
Módulo 1
7.5.9 Monitoramento e avaliação
O monitoramento é a medição dos valores assumidos pelos indicadores em comparação
às metas.
Avaliação é a análise dos resultados do monitoramento.
Tabela 12: Exemplos de monitoramento e avaliação
Visão
Objetivos
Indicadores
Metas
Meios de
monitoramento
e avaliação
Visão para 2050
(extrato)
Mudar, entre
os cidadãos, o
comportamento que
representa impactos
negativos sobre os
recursos hídricos
Número de
incidentes de
poluição causados
por lançamentos
públicos em
drenagens
por lançamentos
reduzido a X até o
ano Y
Documentação
de incidentes de
e avaliação
de atividades
preventivas
Restaurar e
revitalizar os rios e
cursos d’água
da cidade
Proporção de rios
urbanos e zonas
ribeirinhas com
estado próximo ao
X quilômetros dos
próximo ao natural
ano Y
Mapeamento por
SIG dos ambientes
dos ecossistemas
naturais que foram
estabelecidos
danosas ao meio
ambiente por
para satisfazer a
demanda local
por água
ao meio ambiente
freáticos mantidos
recarga desde o ano Y+
Medidas dos
monitoradas e
avaliadas em
conjunto com taxas
de precipitação e
Etc.
Etc.
Etc.
Etc.
...Os recursos
hídricos são
protegidos por
meio da ação de
todos os nossos
um meio ambiente
saudável onde
são ubíquas e um
abastecimento
confiável de água
está disponível
para todos sem que
ambientais.
Propósito
O monitoramento e a avaliação são necessários para avaliar os resultados dos programas
de implantação. Eles são importantes para verificar o progresso, mas também as
deficiências no processo. Decidir-se por uma linha de ação alternativa pode ser necessário
se os programas não estiverem atingindo os objetivos pretendidos.
O monitoramento e a avaliação utilizam-se dos indicadores e metas associadas,
identificados anteriormente no processo de planejamento (veja Seção 7.5.4). As atividades
e iniciativas incluídas no plano de ação foram escolhidas com o intuito de atingir essas
metas e, conseqüentemente, os objetivos. Um programa de monitoramento e avaliação
detalhado é, portanto, essencial para determinar se o processo de planejamento
estratégico como um todo está obtendo progresso e deve servir de alerta quando este
não for o caso, assim prevenindo o desperdício de recursos.
47
48
NA CIDADE DO FUTURO
Responsabilidade
O monitoramento e a avaliação são necessários para manter o controle sobre o processo
de planejamento estratégico. Como o governo local provavelmente teve influência
sobre o estabelecimento de metas, ele não está necessariamente em melhor posição
para conduzir seu monitoramento e avaliação. Órgãos de controle externo, de atuação
imparcial seriam os mais adequados a essa tarefa.
Os resultados avaliados devem ser apresentados aos altos escalões do município,
conselhos e câmaras municipais, assim como a patrocinadores, grupos de interesse e
o público, de forma a assegurar a transparência no processo de implantação e permitir
análises independentes sobre o sucesso no alcance das metas e objetivos.
A coleta de dados para o monitoramento e a avaliação dos diferentes elementos
do plano de ação provavelmente será de responsabilidade dos setores aos quais as
atividades foram incorporadas. O procedimento deve, no entanto, ser baseado em
padrões convencionados e relatados regularmente à unidade de coordenação e aos
órgãos de controle.
Na prática
Um mecanismo transparente para o monitoramento e avaliação dos resultados do plano
de ação é necessário para estabelecer quais progressos estão sendo feitos em direção às
metas e objetivos do processo de planejamento estratégico como um todo. Definir uma
estrutura bem equipada para o monitoramento e avaliação para ser utilizada em todos
os programas é uma forma ideal de se chegar a um processo sistemático de coleta e
relatório de informações à medida que os resultados são obtidos.
A estrutura de monitoramento e avaliação é baseada nos indicadores e metas
estabelecidos anteriormente no processo de planejamento estratégico. Por exemplo, os
produtos de um programa de medição do consumo de água são monitorados baseandose na porcentagem de residências (indicador) com os resultados avaliados baseando-se
no número de residências especificadas para atingir um objetivo (meta). Se o resultado
monitorado atinge a meta é presumido que progressos estão sendo obtidos em direção
ao objetivo e enfim, à visão.
Assim como destacam o progresso, o monitoramento e a avaliação também identificam
onde as ações implantadas não alcançaram resultados esperados. Essas informações
formam então a base para a reavaliação das ações e, se necessário, do plano de ação e
potencialmente até mesmo da estratégia. O monitoramento e a avaliação são, portanto,
vitais para garantir que o processo de planejamento estratégico seja revisto e adaptado
se não proporcionar as melhorias esperadas.
Os resultados avaliados devem ser relatados e disponibilizados a todos os grupos
de interesse. Explicações devem acompanhar os resultados, particularmente quando
metas não foram atingidas e ações corretivas foram propostas. Sugestões de mudanças
na estratégia devem ser propostas ao conselho para adoção formal e obtenção de
fontes de financiamento.
Módulo 1
7.6 A natureza cíclica do processo de planejamento estratégico
O propósito do processo de planejamento estratégico é facilitar a adoção da GIAU
e evoluir em direção à gestão sustentável da água, como definido por meio de suas
dimensões social, econômica e ambiental. O processo não é um projeto acabado, mas
sim um processo repetitivo e iterativo, cujos diferentes estágios precisam ser reavaliados
regularmente para garantir que a linha de ação leve aos resultados desejados. Quando
houver dúvidas sobre isso, as causas subjacentes precisam ser identificadas o que pode
levar a uma revisão no nível das ações individuais, do plano de ação em geral, ou mesmo
da estratégia aplicada.
No entanto, estágios anteriores ao processo também deverão ser reconsiderados. Isso
se aplica particularmente à evolução do conjunto de dados que deram origem à avaliação
inicial, o que pode também levar à reformulação de cenários futuros. Ao longo de um maior
período de tempo, a formação de uma nova geração de grupos de interesse também pode
se tornar necessária, assim como a reforma ou completa revisão da visão geral.
Análise
fundamental
Visão, objetivos,
metas e
indicadores
Construção
de cenários e
desenvolvimento
de estratégias
Desenvolvimento
e implantação de
um plano de ação
Monitoramento
e avaliação
49
50
NA CIDADE DO FUTURO
 Fechamento
A abordagem convencional sobre o gerenciamento das águas urbanas é insustentável e
é esperado que ela tenha dificuldades em lidar com pressões futuras. Em muitos casos
ela já está fracassando em lidar com pressões existentes.
A Gestão Integrada das Águas Urbanas é uma abordagem que promove a otimização
de todo o sistema hídrico urbano levando a soluções mais sustentáveis do que o
gerenciamento de diferentes elementos do sistema isoladamente.
The Urban
Water Cycle
Isso se deve ao fato de que os diferentes elementos do ciclo hidrológico urbano estão
indissociavelmente vinculados e também são pesadamente influenciados por, e têm
influência sobre, a urbanização como um todo.
The Urban
Water Cycle
Baseline
assessment
Visioning,
objectives, targets
& indicators
Scenario building
& strategy
development
Development of
an action plan &
implementation
A melhor forma de atingir a GIAU é por meio de um processo de planejamento estratégico
com um mecanismo contínuo de reflexão e adaptação.
Monitoring &
evaluation
O sucesso do processo de planejamento estratégico depende muito do amplo
envolvimento de grupos de interesse e comprometimento político. É também crucial
estabelecer uma unidade de coordenação que produza trabalhos efetivos na supervisão
de todo o processo.
O processo de planejamento estratégico inclui a formulação de uma visão que é
desenvolvida em conjunto e acordada por todos os grupos de interesse.
A estratégia estabelece a direção geral para a GIAU. Ela precisa ser suficientemente
flexível para lidar com uma variedade de diferentes cenários futuros.
O monitoramento e a avaliação regulares são importantes para modificar ações que não
estejam tendo progresso ou que estejam progredindo muito lentamente em direção à
gestão mais sustentável das águas.
Módulo 1
 Referências
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NA CIDADE DO FUTURO
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van der Steen, P. (2008) SWITCH Approach to Strategic Planning for Integrated Urban
Water Management, UNESCO-IHE Institute for Water Education, Delft, Netherlands.
www.switchtraining.eu/switch-resources
O projeto SWITCH tem por objetivo alcançar uma gestão mais sustentável das águas urbanas na
“Cidade do Futuro”. Um consórcio de 33 organizações parceiras de 15 países está trabalhando em
inovadoras soluções científicas, tecnológicas e socioeconômicas, que poderão então ser replicadas mais
rapidamente por todo o mundo.
www.switchtraining.eu
Contato:
Parceiros:
ICLEI Secretariado para América Latina e Caribe
Escritório de Projetos ICLEI - Brasil
Av. IV Centenário, 1268, sala 215
Portão 7A do Parque Ibirapuera
CEP 04030-000 São Paulo, SP Brasil
http://www.iclei.org/lacs/portugues
Tel: +55-11-5084 3079
Fax: + 55-11-5084 3082
Email : [email protected]
ISBN 978-85-99093-11-5 (PDF)
ISBN 978-85-99093-17-7 (CD-ROM)

Módulo 1 - SWITCH Training Kit

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