Código de Conduta da Vodafone

Código de Conduta
da Vodafone
Doing what’s right
2
Índice
“A confiança é
fundamental em tudo
o que fazemos”.
Mensagem do CEO 3
Integridade financeira
23
A importância de termos um Código de Conduta
5
Cumprimento de contratos e despesas
24
Os nossos Princípios de Negócio
7
Operar uma base de fornecedores responsável
24
Speak Up
9
Proteger a nossa marca e outros ativos
25
Regras e políticas de natureza pública
26
Comunicações
27
Falar em nome da Vodafone
27
Utilizar os social media
28
Clientes
29
Os Nossos Compromissos de Privacidade
29
Colaboradores
31
Diversity and inclusion
31
Impedir o assédio e a intimidação
32
Drogas e álcool
33
Conduta individual
11
Segurança dos nossos Colaboradores, bens materiais e informação
11
Evitar conflitos de interesses
13
Gifts and hospitality
15
Deslocações e/ou Despesas em Serviço
16
Gerir a nossa informação e documentos
16
Conformidade com a lei
17
Abuso de informação privilegiada
17
Leis da concorrência
18
Suborno e pagamentos impróprios
19
Anti-branqueamento de capitais
20
Comunidades e sociedade
34
Sanções globais
21
Ambiente
35
Controlos comerciais
21
Principais definições utilizadas neste Código
36
Saúde e Segurança
22
3
4
Mensagem do CEO
Sermos uma Empresa admirada não tem apenas
a ver com o nosso desempenho e com as metas
que alcançamos. É fundamental agirmos de forma
responsável, eticamente correta e sempre de
acordo com a lei. Enquanto uma das principais
empresas líderes mundiais, temos que contar com
a confiança dos nossos Clientes e das comunidades
onde trabalhamos.
O Código de Conduta define os nossos princípios de
negócio e a forma como devem ser aplicados por
todos os Colaboradores Vodafone. A isto chamamos
trabalhar The Vodafone Way.
Vittorio Colao
CEO do Grupo Vodafone
Tenho orgulho em trabalhar numa empresa que se
rege pelos mais elevados padrões de integridade
e que protege ativamente os seus Colaboradores,
os seus bens e a sua reputação. É importante que
leia e compreenda o Código de Conduta, que utilize
o canal Speak Up caso se depare com práticas
indevidas e que trabalhe alinhado com os princípios
The Vodafone Way.
Vittorio Colao
CEO do Grupo Vodafone
Scan the QR code to watch
Vittorio talk about the Code
of Conduct and access other
videos relevant to the Code.
“Sermos uma Empresa admirada
não tem apenas a ver com o
nosso desempenho e com
as metas que alcançamos. É
fundamental agirmos de forma
responsável, eticamente correta
e sempre de acordo com a lei.”
5
6
A importância de termos
um Código de Conduta
A confiança é fundamental em tudo o que fazemos.
Trabalhar de acordo com os princípios The Vodafone Way significa
que devemos agir com integridade em todos os momentos,
assegurando que os nossos Clientes, Colegas, Parceiros comerciais
e Comunidades em que trabalhamos confiam em nós.
O nosso Código de Conduta determina o que é esperado de todas
as pessoas a trabalhar na Vodafone e para a Vodafone. Salienta
igualmente as nossas responsabilidades para com os nossos
Colaboradores, Parceiros e Acionistas.
O Código de Conduta ajuda-nos a tomar decisões informadas e
indica-nos onde podemos obter mais informação.
The Vodafone Way
Os princípios The Vodafone Way estabelecem os valores essenciais
relativamente à nossa forma de trabalhar e que nos permitem
sermos admirados pelos nossos Clientes, Acionistas, pelas pessoas
com quem trabalhamos e pelas comunidades onde operamos.
Os nossos Princípios de Negócio
Os nossos Princípios de Negócio são os alicerces do nosso
negócio em todos os locais onde operamos e são a essência do
nosso Código de Conduta.
The Vodafone Way
Customer Obsessed
Innovation Hungry
We are passionate about exceeding
customer expectations
We create and deliver new products, services
and ways of working that delight our customers
• Immerses self in customer experience
• Takes personal accountability for the customer experience
• Looks outside Vodafone to understand customer
experience, behaviour and trends
• Takes risks and pushes what’s possible; always looks for innovation
• Looks outside of Vodafone for ideas and inspiration and acts on these
• Implements solutions which are simple, impactful and replicable
Ambitious & Competitive
One Company, Local Roots
We bring energy and passion to our work
and always aim to beat the competition
We work across Vodafone to achieve the best
outcome for customers, employees and shareholders
• Raises the bar for self and team
• Delivers lean and cost effective every time
• Strives to outperform competitors looks beyond internal benchmarks
• Collaborates across markets & functions; makes best
decision for Vodafone as a whole
• Influences across the business – shapes thinking and
impacts others’ views
• Values our differences and acts inclusively, communicates
and uses best practice
Speed
Simplicity
Trust
We drive speed to market. We relentlessly
prioritise�and pursue the outcomes that
matter to our business
We make things simple for our
customers, partners and colleagues
We are reliable and transparent to deal with.
We�deliver for others and trust others to
do likewise
• Makes RAPID business decisions
• Delivers the right things with urgency
• Analyses fast, executes fast
• Acts and communicates with simplicity
• Prioritises the right things
• Creates a simple working environment
• Do what you say you will do
• Trust others to deliver
• Support decisions once made
Be an Admired Leader
• Sets direction; generates commitment & engagement
• Enables performance, balancing task,
people & results
• Builds capacity through growing talent
& skills, high performing diverse teams
and a lean & effective organisation
O que é o Código de Conduta?
O Código de Conduta é o documento
central das nossas políticas, onde se
encontram descritos os requisitos que
toda e qualquer pessoa a trabalhar
na e para a Vodafone tem de cumprir,
independentemente do mercado onde
opera. É claro que poderão também
existir outras políticas de cumprimento
obrigatório aplicáveis à sua função ou ao
seu mercado local.
A quem se destina o Código de
Conduta?
O nosso Código de Conduta destinase a todos os que trabalham na e para
a Vodafone: Colaboradores, Diretores,
Prestadores de Serviços, Subsidiárias,
Joint-ventures e Fornecedores. Esperamos
que os nossos Fornecedores e Parceiros de
negócios se rejam pelos mesmos padrões
de exigência e respeitem o nosso Código
de Ética das Compras. O Código de Ética
das Compras pode ser consultado em
vodafone.com e no Hub, na página do
Código de Ética das Compras.
Quais são as consequências do não
cumprimento?
As consequências do não cumprimento
do nosso Código de Conduta são
graves. Poderão ser acionadas medidas
disciplinares e se necessário, em certos
casos, poderá inclusivamente dar origem a
despedimento com justa causa.
Espera-se de si que:
• Se comporte de forma ética e que se
orgulhe das suas ações e decisões.
• Respeite os princípios e as normas do
nosso Código de Conduta e cumpra as
suas obrigações legais e regulamentares.
• Compreenda os princípios The Vodafone
Way aplicando-os no seu trabalho.
• Dê voz às suas preocupações (Speak
Up) sempre que se deparar com uma
situação no trabalho que considere
antiética ou em violação do nosso
Código de Conduta.
Cumprir a lei
A Vodafone opera em mais de 25 países.
O nosso Código de Conduta não pode
abranger as leis de todos esses países.
Mantenha-se sempre informado sobre as
lei aplicáveis ao mercado em que trabalha.
Se verificar que existe uma diferença entre
um requisito legal local e o Código de
Conduta da Vodafone, aplique a norma
mais exigente. Caso tenha alguma dúvida,
contacte a sua Chefia Direta, a Direção
Legal, a Direção de Recursos Humanos ou
a área de Compliance.
Se estiver a chefiar uma equipa, o seu
papel é muito importante, devendo
assegurar que as suas pessoas
compreendem e aplicam o Código de
Conduta. Em particular, espera-se de
si que:
• Dê o exemplo no que diz respeito a
trabalhar de acordo com os princípios
The Vodafone Way.
• Assegure que os elementos da sua
equipa estão familiarizados com o
nosso Código de Conduta e que o
compreendem.
• Responsabilize as pessoas da sua
equipa pelo cumprimento do Código de
Conduta.
Se alguma vez tiver dúvidas sobre
o que fazer, deve perguntar a si
próprio:
• É legal?
• É correto? Estou a ser justo e
honesto?
• A minha ação manter-se-á correta
com a passagem do tempo?
• Como me vou sentir relativamente a
esta situação no futuro? Que tipo de
imagem transmitiria a minha ação
ao tornar-se pública? Conseguiria
justificá-la à minha família?
Se a sua resposta a qualquer uma
destas perguntas for “não” ou “não
tenho a certeza”, deverá procurar
apoio. Pode falar com a sua Chefia
Direta ou com um colega em quem
confie, que poderão aconselhá-lo e
orientá-lo. Pode também recorrer à
equipa de Compliance.
7
8
Os nossos Princípios
de Negócio
Conduta individual
Agimos de forma honesta, íntegra e
justa no que respeita às nossas relações,
tanto a nível interno como externo. Não
toleramos nenhuma forma de suborno,
incluindo ofertas indevidas de pagamentos
ou presentes aos Colaboradores ou
por parte dos Colaboradores. Evitamos
quaisquer contratos que possam conduzir
a, ou sugerir, um conflito de interesses
entre as atividades pessoais e as relações
comerciais. Não damos nem aceitamos
ofertas ou presentes que possam,
mesmo que aparentemente, pressupor
uma obrigação. Procuramos estabelecer
relações de benefício mútuo, bem como
promover a aplicação dos nossos Princípios
de Negócio, junto dos nossos Fornecedores
e Parceiros.
Conformidade com a lei
Cumprimos toda a legislação nacional
e internacional aplicável, bem como as
normas e princípios relevantes.
Saúde e Segurança
Zelamos pela saúde, segurança e bemestar dos nossos Clientes, Colaboradores,
assim como das comunidades nas
quais operamos e divulgamos qualquer
informação que demonstre claramente
que os nossos produtos ou serviços não
se encontram em conformidade com
as diretrizes ou normas de segurança
internacionalmente aceites.
Integridade financeira
Proporcionamos o melhor retorno
possível aos nossos Acionistas no longo
prazo. Baseamos as nossas decisões de
investimento, as nossas aquisições e as
nossas relações de negócio em critérios
económicos, mas tendo também em
consideração questões de ordem social e
ambiental.
Regras e políticas de natureza
pública
Emitimos a nossa posição sobre as
propostas governamentais e sobre outras
matérias que possam afetar a Vodafone
e os nossos interlocutores. Não fazemos
ofertas ou donativos a partidos políticos
nem intervimos em assuntos políticopartidários.
Comunicações
Comunicamos abertamente e de forma
transparente com os nossos interlocutores,
dentro dos limites da confidencialidade
comercial. Protegemos a informação
confidencial da divulgação indevida e
qualquer comunicação autorizada de
informação confidencial deve cingir-se a
quem dela necessite para desempenhar o
seu trabalho.
Clientes
Valorizamos a confiança que os
nossos Clientes depositam em nós e
salvaguardamos a informação que nos é
facultada.
Colaboradores
Baseamos as relações com e entre
os Colaboradores no respeito pelos
indivíduose pelos direitos humanos e
não consentimos o trabalho infantil.
Não aceitamos qualquer forma de
discriminação, assédio ou intimidação.
Procuramos defender a igualdade de
oportunidades e a diversidade através das
nossas práticas e políticas de emprego.
Comunidades e sociedade
Assumimos um papel ativo junto
das comunidades locais, de forma a
compreendermos e agirmos perante
quaisquer preocupações que estas possam
ter, por exemplo, no que diz respeito à
implementação da rede. Proporcionamos
sempre aos nossos interlocutores o acesso
a informação correta, relevante e atualizada
e criamos um clima de confiança através
da nossa integridade, transparência,
honestidade e objetividade. Investimos na
sociedade usando eficazmente os nossos
recursos, incluindo o apoio a associações
de beneficência.
Ambiente
Assumimos o compromisso de proteger o
ambiente. Minimizamos o uso de recursos
finitos (como energia, água e matériasprimas) e a emissão de substâncias nocivas
para o ambiente (incluindo resíduos,
emissões atmosféricas e descargas para
a água). Promovemos a melhoria do
desempenho ambiental dos produtos e
dos serviços que fornecemos e apoiaremos
o desenvolvimento futuro de produtos e
serviços que contribuam para maximizar
os benefícios ambientais e sociais para os
nossos Clientes..
“Agimos de forma honesta, íntegra
e justa no que respeita às nossas
relações, tanto a nível interno
como externo.”
9
10
Speak Up
Existem três formas para
expressar as suas preocupações:
Se observar na Vodafone algum
comportamento no trabalho que considere
poder constituir uma violação do nosso
Código de Conduta ou que lhe pareça
ilegal ou antiético, por favor, comunique-o.
Deve comunicar todos os casos de fraude
contabilística ou financeira.
A Vodafone possui uma política de
não-retaliação para situações em que
são reportadas preocupações genuínas.
Mesmo que se venha a verificar que
as suas preocupações não constituem
uma violação, não será tomada qualquer
medida contra si.
P:Sou um Fornecedor
externo a colaborar com
a Vodafone e tenho uma
preocupação a comunicar.
Posso utilizar a linha
externa Speak Up?
R: Sim. A linha externa Speak
Up está disponível para
Colaboradores e pessoas a
trabalhar na Vodafone através
de empresas prestadoras
de serviços, bem como para
Fornecedores, Parceiros e
Agentes.
P:Estou preocupado que os
meus colegas descubram
que efetuei uma denúncia.
Será mantida confidencial?
R: Proteger a identidade de
pessoas inocentes é a nossa
prioridade. A Vodafone não
tolerará qualquer retaliação
contra um Colaborador que
levante uma preocupação
genuína. À luz das nossas
obrigações legais, manteremos
as suas informações privadas
e confidenciais ao longo do
processo de investigação. A
comunicação anónima está
disponível na maior parte dos
mercados através da nossa
linha externa Speak Up.
P:E se eu comunicar algo
suspeito que, afinal, não
representa uma violação do
código?
R: Pode fazê-lo desde que a
sua denúncia decorra de uma
preocupação genuína.
P: Tenho uma preocupação
relativamente à conduta
de um colega.Como devo
levantar esta questão?
R: O mais importante é que
comunique a sua preocupação.
Pode escolher o canal que
considerar mais apropriado.
Caso se sinta confortável, opte
por falar com a sua Chefia
Direta. Cabe à sua Chefia Direta
dar-lhe apoio e ajudá-lo a
identificar a forma mais correta
de agir nestas situações.
1 Informar a sua Chefia Direta:
Sabemos que nem sempre é fácil reportar
as suas preocupações. Por isso mesmo,
temos uma política de comunicação
aberta, pelo que o encorajamos a discutir
com a sua Chefia Direta quaisquer
situações ou potenciais situações que o
preocupem.
2 Informar a equipa local de Recursos
Humanos:
Caso considere que não é apropriado
discutir a questão com a sua Chefia Direta,
deve discutir o assunto com a Direção de
Recursos Humanos.
3 Reportar as suas preocupações
confidencialmente através da nossa
linha direta externa Speak Up:
Poderá sentir a necessidade de comunicar
a sua preocupação a alguém que se
encontre mais distanciado da situação.
Poderão existir ocasiões em que comunicar
uma preocupação internamente não
seja apropriado ou não lhe pareça ser a
abordagem correta. Todas as pessoas que
trabalhem para ou com a Vodafone têm
acesso a um mecanismo de informação
externo:
Clique em Speak Up no Hub para ver os
números de telefone locais gratuitos ou
para enviar um relatório online
O que acontece de seguida?
Os passos seguintes descrevem o que
fazemos quando alguém comunica uma
preocupação:
•Se levantar uma preocupação, será
tomada uma decisão relativamente
a que área irá ficar responsável por
acompanhar a situação: Direção de
Recursos Humanos, Direção Jurídica ou
área equivalente no Grupo.
• Contactaremos então a pessoa que
levantou a preocupação, para assegurar
que temos toda a informação de que
necessitamos e para a pôr a par dos
passos seguintes (relembramos que a
denúncia poderá sempre ser anónima
através da linha externa Speak Up,
através de um pin de acesso).
• Se decidirmos avançar com a
investigação, esta será atribuída a
um perito qualificado e a pessoa que
levantou a preocupação será mantida
informada ao longo do processo.
• Todos os desenvolvimentos e ações
decorrentes serão registados de forma
transparente e rigorosa.
11
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Conduta individual
Segurança dos nossos
Colaboradores, bens
materiais e informação
A Vodafone lida com uma enorme
quantidade de informação todos os dias. Os
sistemas e as redes onde armazenamos os
dados dos nossos Clientes e Colaboradores
têm que ser seguros.
1 Valorize a informação e
classifique-a
• Sempre que se afastar da sua secretária
bloqueie o computador e certifique-se
de que a informação classificada está
guardada de forma segura
• Utilize apenas software autorizado
• C2 Vodafone Restricted: Informação que
pode ser partilhada internamente e, em
algumas situações, com parceiros de
confiança
Integridade: a nossa informação é
rigorosa, completa e autêntica.
Disponibilidade: a nossa informação está
acessível quando necessitamos dela.
R: Não. A informação enviada
para contas pessoais de e-mail
não está protegida da mesma
forma do que na rede da
Vodafone. Nunca deve enviar
informação para uma conta
pessoal nem transferi-la para
um computador pessoal ou
para outro equipamento.
4 Pense antes de clicar
• C3 Vodafone Confidential: Informação
sensível e confidencial, cuja divulgação
não-autorizada pode comprometer e/
ou prejudicar o negócio ou a imagem da
Vodafone
Confidencialidade: a nossa informação
não é divulgada a pessoas não-autorizadas.
P: Estou a trabalhar a
partir de casa e estou a ter
problemas no acesso à rede
da Vodafone. Posso pedir ao
meu colega para me enviar a
informação de que necessito
para a minha conta de
e-mail pessoal?
2 Não deixe documentos em
cima da sua secretária e bloqueie
sempre o seu computador
• C4 Vodafone Secret: Informação
extremamente sensível e confidencial
que pode ter impacto na cotação das
nossas ações em bolsa
A informação que utilizamos (seja escrita
ou falada, digital ou física) tem que ser
protegida de modo a podermos ter a
certeza da sua:
P: O colega que me está
a substituir enquanto
estou de férias necessita
de acesso aos sistemas
que uso. É complicado
conseguir que lhe atribuam
as credenciais. Posso
simplesmente dar-lhe os
meus dados de login?
R: Não. Nunca deve dar os
seus dados de login a outras
pessoas. Temos de manter
registos rigorosos sobre
quem tem acesso aos nossos
sistemas. Todas as pessoas com
acesso aos nossos sistemas
têm de estar autorizadas.
Siga estes simples passos para salvaguardar
e proteger a informação que nos é
fornecida:
• C1 Vodafone Public: Refere-se a
informação do conhecimento público, já
oficialmente divulgada. Ainda assim, para
partilhar esta informação externamente,
é necessária a autorização da Direção de
Estratégia e da equipa de Comunicação
Externa
P: Posso permitir que um
visitante saia sozinho(a) do
edifício?
R: Não. Quaisquer visitantes
que convide para as instalações
da Vodafone estão à sua
responsabilidade. Supervisione
sempre os seus visitantes e
não partilhe ou empreste o seu
cartão de acesso.
• Desligue o seu computador no final do
dia e guarde o seu portátil
• Antes de sair do escritório, certifique-se
de que não deixa documentos em cima
da sua secretária
• Guarde a informação classificada de
forma correta e destrua-a de forma
segura, quando deixar de ser necessária
3 Proteja a sua password
• Não escreva em lado nenhum nem
partilhe a sua password com ninguém
• Não ative no seu computador a
funcionalidade “lembrar a palavra-passe”
• Escolha passwords que contenham pelo
menos oito caracteres, utilizando letras
maiúsculas e minúsculas, algarismos e
caracteres especiais
• Tenha cuidado quando abrir anexos de
endereços desconhecidos
• Não clique em links que possam
conduzi-lo a sites inseguros
• Não utilize os nossos sistemas para
aceder a qualquer tipo de conteúdo
obsceno, indecente, ofensivo,
difamatório, ilegal ou que seja de alguma
forma inapropriado para o local de
trabalho
5 Proteja sempre os dados
• Enquanto estiver nas instalações da
Vodafone, tenha sempre consigo,
em lugar visível, o seu cartão de
identificação
• Vigie sempre cuidadosamente o seu
portátil e outros equipamentos de
trabalho quando não estiver no escritório
• Certifique-se de que não deixa
documentos originais em impressoras ou
fotocopiadoras
• Utilize a funcionalidade “impressão
segura”
“Valorizamos a confiança que os
nossos Clientes depositam em nós
e salvaguardamos a informação
que nos é facultada.”
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Evitar conflitos de interesses
Se se encontrar numa posição em que os seus interesses pessoais
podem potencialmente estar em conflito com os interesses
da Vodafone, deverá declarar, obter aprovação e registar estes
potenciais conflitos de interesses. Para o ajudar a avaliar se se
encontra numa situação de conflito de interesses, imagine que está
a contar esta situação a um amigo, a um colega ou aos meios de
comunicação social e pense se se sentiria confortável.
P:Trabalho a tempo parcial
na empresa da minha
família. Tenho de declarar
um interesse?
R: Sim. Mesmo que a atividade
não esteja relacionada com a
Vodafone. Em alguns países há
restrições quanto ao número
de horas que pode trabalhar. O
incumprimento destas normas
poderá afetar a sua saúde e
a qualidade do seu trabalho.
Poderá também dar origem a
uma coima para a Vodafone.
14
Eis alguns exemplos de situações de
conflitos de interesses efetivos que
devem ser evitados ou imediatamente
resolvidos:
É esperado de si que:
• Aja no melhor interesse da Vodafone,
reconhecendo potenciais conflitos de
interesse
• Qualquer atividade profissional
externa que o distraia da capacidade
de dedicar o tempo e atenção
adequados às suas responsabilidades
para com a Vodafone
• Discuta as suas preocupações com a
sua Chefia Direta e registe potenciais
conflitos de interesse
• Recrutamento ou gestão de um
familiar ou companheiro
• Não realize donativos políticos em nome
da Vodafone
• Recrutamento de um indivíduo
devido a ligações políticas
significativas que tenciona influenciar
em benefício da Vodafone
• Verifique as leis locais e os requisitos
da Vodafone antes de realizar
investimentos
• Interesse pessoal num Fornecedor,
Cliente ou Concorrente, que
influencia as suas decisões
profissionais
Informe a sua Chefia Direta sobre:
• Utilização dos recursos da Vodafone
para atividades políticas
Eis alguns exemplos de potenciais
conflitos de interesses que exigem
que chegue a acordo sobre uma forma
de assegurar que o conflito não chega
a existir, obtenha aprovação e registe o
interesse:
•Cargo num conselho de
administração (detido pelo
Colaborador ou um familiar próximo)
de uma empresa Cliente ou
Fornecedora.
• Outro emprego.
• Uma relação próxima com um
diretor sénior de um concorrente ou
fornecedor.
• Trabalhar no mesmo departamento
que o companheiro ou um familiar
próximo.
• Interesse financeiro material (pelo
Colaborador ou um familiar próximo)
num Fornecedor ou Cliente da
empresa. Se não tiver a certeza sobre
se o seu interesse é material ou
não, consulte a Direção de Recursos
Humanos.
• Se distancie de áreas de negócio em que
possa ter um interesse pessoal
• Qualquer outro emprego que tenha
ou se desempenhar algum cargo em
conselhos de administração de outras
empresas
• Relações próximas que tenha com
as pessoas da sua linha de reporte
hierárquico
• Relações próximas que tenha com
pessoas que estejam num processo de
recrutamento ou concurso da Vodafone,
se tiver alguma influência na decisão de
recrutar ou atribuir um contrato
• Relações próximas que tenha
com pessoas que trabalhem para
Concorrentes, Clientes-chave,
Fornecedores ou outros Parceiros
comerciais. Isto é particularmente
importante se tiver acesso a informação
sensível.
O que fazer se se encontrar numa
situação de potencial conflito de
interesses:
1D
eclare o seu potencial conflito de
interesses informando a sua Chefia Direta
e a HR Business Partner para a sua área.
2C
hegue a acordo sobre a gestão da
situação e obtenha aprovação da sua
Chefia Direta e da Direção de Recursos
Humanos.
3Registe a situação online para sua
proteção e proteção da Empresa.
P: Um amigo próximo está a
candidatar-se a um emprego
na Vodafone, há problema?
R: Encorajamo-lo a recomendar
a Vodafone como um excelente
local de trabalho. Contudo,
terá de assegurar que não
está envolvido no processo de
recrutamento e que a função
em questão não reporta a si.
15
16
“Tem de cumprir sempre as leis
locais sobre receber ou oferecer
presentes ou hospitalidade.”
Gifts and hospitality
Consideramos que faz parte de uma
relação comercial normal oferecer ou
receber presentes ou outro tipo de ofertas,
desde que razoáveis e proporcionais, com
transparência e bom senso. Contudo,
proibimos a oferta ou recebimento de
presentes ou hospitalidade excessivas ou
impróprias.
Temos de garantir que nunca somos
influenciados, nem procuramos
influenciar, por receber este tipo de
ofertas ou hospitalidade. Por exemplo, não
oferecemos ou recebemos presentes ou
hospitalidade durante concursos ou antes
de fechar um novo negócio ou contrato.
A Política de Gifts and Hospitality descreve
os princípios que todos devemos seguir,
nomeadamente os requisitos para obter
aprovação e registar artigos oferecidos
e recebidos. Deve também consultar
a Política local de Deslocações e/ou
Despesas em Serviço, disponível no Hub,
para conhecer todos os detalhes relativos
às despesas que pode submeter.
Também temos processos de aprovação
adicionais para oferecer ou receber
presentes ou outras ofertas a Funcionários
de Entidades Públicas ou Estatais.
É esperado de si que:
•Nunca:
- ofereça ou aceite presentes ou outras
ofertas de valor excessivo ou impróprio
- ofereça ou aceite quaisquer presentes
ou ofertas durante um processo de
concurso
- ofereça ou aceite qualquer dinheiro ou
presente equivalente a dinheiro
- peça presentes ou ofertas
•A oferta ou aceitação de presentes deve
ser rara
•Pense no contexto do presente ou do
convite: pense na imagem que seria
criada se tal viesse a ser conhecido
publicamente ou se aparecesse na
primeira página de um jornal
•Se o presente ou convite envolver um
Funcionário de uma Entidade Pública ou
Estatal, consulte a Direção Jurídica, pois
pode necessitar de aprovação adicional
por parte do Grupo
• Certifique-se de que conhece e
compreende a Política de Gifts and
Hospitality
•Obtenha aprovação e registe as ofertas
e presentes que receber, utilizando a
ferramenta interna disponível para o
efeito
P: Fui convidado(a) para
jantar por um potencial
Fornecedor que está
atualmente a apresentar
uma proposta para um novo
contrato. O que devo fazer?
R: Deve recusar. É considerado
impróprio almoçar/jantar,
ou promover/participar em
qualquer outro evento social
com um Fornecedor, durante
um processo de concurso ou
pedido para apresentação de
propostas.
P:Um fornecedor envioume um presente de elevado
valor e não quero ofendê-lo
devolvendo-o. O que devo
fazer?
R: É importante que informe
a sua Chefia Direta e que
procure orientação junto
da Direção de Recursos
Humanos ou da Direção Legal.
Idealmente, deve recusar
educadamente e devolver
o presente. Se tal não for
possível, o item deve ser
doado para caridade.
P: Os custos de deslocação
para o escritório são
elevados. Posso reclamar a
devolução de parte destas
despesas?
R: As despesas com a
deslocação normal para o
seu local de trabalho não
podem ser reclamadas. Poderá
haver exceções para horas
extraordinárias. Consulte a
política local para obter todos
os detalhes.
Deslocações e/ou
Despesas em Serviço
Gerir a nossa informação e
documentos
A política local relativa a Deslocações e/
ou Despesas em Serviço determina as
regras que deve cumprir. Contém toda
a informação relevante, incluindo uma
lista de hotéis aprovados, instruções
sobre como utilizar a agência de viagens
aprovada pela Vodafone e como efetuar
reservas online. As reservas de viagens e
alojamento efetuadas através de outros
canais não serão reembolsadas.
Caso não exista uma exigência legal ou um
motivo ligado ao negócio que obrigue a
guardar os documentos, estes devem ser
destruídos de forma ecológica. Manter a
informação mais tempo que o necessário
apenas aumenta a necessidade de espaço
de armazenamento.
Quando planear a sua viagem, tente
encontrar um equilíbrio entre as
necessidades da Empresa, o impacto
ambiental da sua deslocação, o custo da
viagem e a sua saúde e bem-estar.
É esperado de si que
• Cumpra as regras da política local
relativamente a deslocações e despesas
em serviço
• Reserve uma classe de viagem e hotel
apropriados a partir da lista pré-aprovada
• Tenha uma abordagem conscienciosa
relativamente aos custos e solicite
apenas o reembolso de despesas
razoáveis e necessárias para fins
profissionais
• Considere o impacto ambiental da
sua deslocação e utilize, sempre que
possível, as funcionalidades web/vídeo/
áudio em vez de viajar
• Obtenha as aprovações necessárias para
as suas despesas
• Faculte os comprovativos adequados
para reclamar as suas despesas
É esperado de si que
• Cumpra os procedimentos que se
aplicam ao seu caso, estabelecidos na
Política de Conservação e Destruição de
Documentos e Dados
• Guarde os documentos apenas durante
o período necessário, de acordo com as
regras legais e a Política de Conservação
e Destruição de Documentos e Dados
P: Posso reclamar despesas
para o meu companheiro ou
cônjuge viajar comigo?
R: Levar o seu companheiro,
um amigo ou um familiar
numa viagem de negócios não
é uma despesa passível de
reclamação. A única exceção
refere-se a determinadas
nomeações internacionais e,
nesses casos específicos, a
Vodafone oferece apoio no
que se refere aos custos de
deslocação.
P: Acho que vou armazenar
todos os meus documentos,
no caso de virem a ser
necessários no futuro. Posso
fazer isso?
R: Tem de ser seletivo. Alguns
documentos necessitam de
ser armazenados para fins
de auditoria, fiscais ou legais.
Por exemplo, documentos
relevantes para uma
investigação ou litígio devem
ser guardados até a situação
se encontrar completamente
resolvida. Em contrapartida,
um convite para uma reunião
que já se tenha realizado é um
exemplo de um documento
que deve destruir.
17
18
Conformidade
com a lei
Abuso de informação
privilegiada
Em muitos países é ilegal tirar partido,
para benefício próprio, de informação
privilegiada. Isto significa utilizar
informação que geralmente não é
disponibilizada, mas à qual tem acesso
no âmbito do seu trabalho ou das suas
relações de negócio, para aquisição ou
venda de acções ou obrigações.
Essa informação poderia ter impacto sobre
o valor das acções ou valores mobiliários,
caso se tivesse tornado pública. É proibido
transacionar valores mobiliários ou
manipular os preços das ações com base
em informação que possamos ter em
resultado da nossa relação profissional com
a Vodafone.
Estas normas aplicam-se mesmo depois de
deixar de trabalhar para a Vodafone.
É esperado de si que:
Na maioria dos países, o abuso de
informação privilegiada implica a aplicação
de elevadas coimas, podendo o infrator
incorrer em multas pesadas, pena de
prisão ou ambas. Por isso, por favor discuta
quaisquer preocupações ou questões que
tenha com a Direção Legal.
É esperado de si que:
• Não compre, venda ou negoceie, sob
qualquer forma, valores mobiliários da
Vodafone se tiver acesso a informação
privilegiada
• Não venda, nem transacione sob
qualquer forma, quaisquer valores
mobiliários de uma empresa se tiver
informação privilegiada
• Não transmita informação privilegiada a
terceiros. Isto constitui não só violação
de confidencialidade, como poderá estar
também a cometer um crime.
P: O meu amigo está a
pensar vender algumas
ações da Vodafone nos
próximos dias. Sei que a
Vodafone está prestes a
proferir uma declaração
que terá um impacto
positivo no preço das ações.
Posso dar a dica ao meu
amigo de que deve esperar
para vender?
R: Não. Nunca deve transmitir
informação sobre o negócio da
Vodafone que não se encontre
disponível publicamente.
Nem deve utilizar informação
privilegiada para influenciar
decisões de investimento de
terceiros.
P: O meu colega envioume um e-mail contendo
informação sobre um
concorrente que pode
ser facilmente mal
interpretada. O que devo
fazer?
R: Deve aconselhar o seu
colega a não escrever nada
que possa ser duvidoso ou
mal interpretado. Tudo o que
escrevemos (ou dizemos)
pode ser utilizado como
prova num processo judicial.
Na verdade, os e-mails são a
forma mais comum de prova
em processos judiciais.
P: Durante uma conferência,
um Diretor comercial de
outra empresa começou
a falar comigo sobre o
cenário económico na
Europa e o respetivo
impacto nos nossos
tarifários de dados no
futuro. O que devo fazer?
R: Interrompa a conversa e
afaste-se. Não deve discutir
qualquer dos nossos preços ou
informação comercial sensível
com qualquer dos nossos
Concorrentes.
Leis da concorrência
Nunca deve procurar, aceitar ou discutir
informação sensível ou confidencial com
Concorrentes.
As práticas anticoncorrenciais podem
prejudicar a Empresa.
Nunca deve encorajar Clientes,
Fornecedores ou ex-Colaboradores de
Concorrentes a facultar informação que
deveria manter-se confidencial.
Acreditamos na concorrência livre e justa. A
maioria dos mercados nos quais operamos
possui leis de defesa da concorrência. Estas
leis proíbem acordos anticoncorrenciais
que afectem o normal funcionamento do
mercado e aplicam-se quer à Vodafone
e aos seus Colaboradores quer a outras
entidades.
1 Adquira conhecimentos básicos
sobre como as normas da concorrência
se aplicam a si.
Eis alguns exemplos de práticas
anticoncorrenciais:
•Partilhar informação sensível com
Concorrentes (tal como preços,
campanhas, custos e vendas).
• Acordar com a concorrência preços
de produtos ou serviços, incluindo
descontos, promoções e comissões.
• Acordar com concorrentes a separação
de Clientes, regiões ou segmentos de
mercado.
• Acordar com revendedores e
distribuidores o preço de revenda
mínimo dos nossos produtos ou serviços.
2 Esteja atento no seu relacionamento
com Concorrentes e terceiros.
Em particular lembre-se de que:
• As práticas anticoncorrenciais podem
incluir acordos informais e partilha de
informação com Concorrentes, para
além dos contratos formais.
• Nem sempre é óbvio quem são os
nossosconcorrentes. Alguns dos nossos
Fornecedores, Clientes e Distribuidores
concorrem connosco em determinados
mercados. Em particular, muitos dos
nossos distribuidores são concorrência
direta dos nossos próprios canais
retalhistas.
3 Em caso de dúvida, questione a
Direcção Legal.
É esperado de si que:
De modo a garantir que a Vodafone
cumpre integralmente as Leis da
Concorrência e que podemos identificar
quaisquer potenciais violações, siga, por
favor, os seguintes três passos:
“Cumprimos toda a legislação nacional e
internacional aplicável, bem como as normas e
princípios relevantes.”
19
Suborno e pagamentos
impróprios
O ato de suborno é ilícito em qualquer
tipo de contexto comercial. Estamos
empenhados em contrariar todas as formas
de suborno.
Um suborno pode surgir sob muitas
formas. As “luvas” ou outros pagamentos
de “facilitação” são exemplos de
suborno. Oferecer e aceitar presentes
ou hospitalidade e benefícios também
poderão ser consideradas formas de
suborno em determinadas situações.
20
É esperado de si que:
• Seja cauteloso quando oferece ou
recebe presentes ou hospitalidade,
especialmente se estiver em causa um
Funcionário de uma Entidade Pública
ou Estatal. Consulte a secção Gifts and
Hospitality (página 15) para obter mais
informação.
• Certifique-se de que os presentes e/ou
convites são permitidos pela lei local.
• Lembre-se que até mesmo donativos
para caridade podem ser vistos como
subornos, caso os pagamentos sejam
efectuados para facilitar um processo ou
garantir uma vantagem comercial.
• Recuse pagar “luvas” ou outras
contrapartidas antiéticas.
• Em caso de dúvida, questione a equipa
de Compliance.
• Tenha em mente que a Vodafone poderá
ser responsabilizada por ações de
terceiros.
A cultura ou métodos locais não servem de
justificação para violar estas regras. Estas
regras aplicam-se não só a Colaboradores
da Vodafone mas também a qualquer
pessoa autorizada a agir em nome da
Empresa ou a representá-la, tal como
Agentes, Consultores, Representantes ou
Intermediários.
“Em caso algum
podemos
oferecer ou
aceitar qualquer
forma de
suborno.”
Os nossos produtos de serviços financeiros,
como o M-Pesa, têm muitos benefícios
sociais e melhoram a inclusão financeira
em muitos dos nossos mercados. É
importante que estes benefícios não sejam
comprometidos pelo abuso dos mesmos
serviços para fins criminosos.
Temos uma abordagem sólida à
prevenção, detecção e comunicação
de branqueamento de capitais e
financiamento de terrorismo. Temos
controlos e sistemas adequados baseados
em risco para os nossos produtos
financeiros, incluindo avaliação de risco
em relação a Clientes, rastreio de lista de
pessoas sancionadas, monitorização de
transacções, comunicação de actividades
suspeitas, formação dos Colaboradores
e monitorização da conformidade, para
assegurar que cumprimos as nossas
obrigações.
As “luvas” ou pagamentos de “facilitação”
são ilegais. A Vodafone não os tolerará, a
menos que a segurança pessoal de um
Colaborador esteja em risco, devendo essa
situação ser reportada à Direção Jurídica
local o mais rapidamente possível.
Muitos países proíbem a oferta ou dádiva
de qualquer valor a Funcionários de
Entidades Públicas ou Estatais que possa
influenciar as suas decisões. Uma das
regras que temos para garantir que isto não
acontece, é não fazer donativos políticos.
Anti-branqueamento de
capitais
P: Vou viajar para o
estrangeiro este mês
e necessito de obter
um visto de trabalho
rapidamente. A pessoa
que está a processar o
meu pedido na embaixada
disse que podem acelerar
o processo se eu pagar
uma pequena quantia em
dinheiro. Isto é correto?
R: Não. Soa a um
pagamento de “facilitação”,
que é uma forma de
suborno e é ilegal. Se este
pagamento for uma taxa
normal ou oficial – como,
por exemplo, uma taxa
de urgência – então não
há problema em avançar.
Contudo, deve consultar a
Direção Legal para obter
aconselhamento, uma vez
que poderá estar a colocarse a si e à Vodafone numa
situação de risco.
Todos os Colaboradores, incluindo
Prestadores de serviços, têm de comunicar
qualquer suspeita de branqueamento
de capitais ao seu mercado local
ou Funcionário de Comunicação de
Branqueamento de Capitais do Grupo.
P: Por que motivo é
que a Vodafone tem de
cumprir regulamentos
anti-branqueamento de
capitais (pensei que se
referiam a bancos)?
R: A Vodafone oferece
serviços financeiros em
alguns mercados locais,
como o produto M-Pesa,
o que a coloca no âmbito
dos regulamentos antibranqueamento de capitais.
P: Observei uma transação
que não me parece
correta (não sei se se
trata de branqueamento
de capitais e poderá ser
legítima) - o que devo
fazer?
R: Não são necessárias
provas concretas para
validar a sua suspeita. Se
tiver quaisquer motivos para
suspeitar que a transação
possa estar ligada aos
proveitos de um crime, é da
sua obrigação comunicá-la
ao responsável local pela
política de Branqueamento
de Capitais. Após efetuar a
comunicação, certifique-se
de que o assunto se mantém
confidencial.
21
22
Saúde e
Segurança
Sanções globais
A UE, os EUA e vários países têm ativas
sanções que limitam as transacções
financeiras com um elevado número de
entidades em todo o mundo.
Uma vez que o Vodafone Group Plc está
incorporado no Reino Unido, as sanções
do Reino Unido e da UE são relevantes
para todos os membros do Grupo
Vodafone, independentemente do local
onde se encontram. Em determinadas
circunstâncias também são relevantes
as sanções dos EUA. Os membros do
Grupo Vodafone também devem cumprir
as sanções aplicáveis na jurisdição onde
operam.
É esperado de si que:
• Siga a Política de Sanções Económicas
ao entrar numa relação profissional,
acordo ou transação de qualquer tipo.
• Certifique-se de que todas as partes
envolvidas numa transação são
rastreadas segundo a lista de sanções
relevante.
• Consulte imediatamente o seu
responsável local pela política de
Sanções Económicas ou a Direção Legal
se lhe for pedido para lidar com um
indivíduo, entidade ou país sancionado
ou restrito.
Temos uma Política Global de Sanções
Económicas e um programa de apoio para
assegurar o cumprimento da legislação de
sanções aplicável.
Controlos comerciais
A UE, os EUA e vários países têm em vigor
controlos comerciais com o objetivo de
manter ou restaurar a paz e a segurança
internacionais. Estes controlos comerciais
restringem e controlam o fluxo de
bens, tecnologia (seja em forma física
ou eletrónica), “know-how” e serviços
de um país para outro, para entidades
especificadas ou para um objetivo
específico.
Os controlos comerciais são relevantes
para todos os membros do Grupo
Vodafone, mas particularmente para os que
estão envolvidos (i) no desenvolvimento da
tecnologia; (ii) na exportação de tecnologia
desenvolvida pela Vodafone; e (iii) na
re-exportação de quaisquer produtos e
tecnologia que a Vodafone tenha adquirido
a fornecedores terceiros.
Temos uma Política Global de Controlos
Comerciais e um programa de apoio para
assegurar o cumprimento na exportação
ou re-exportação de produtos e tecnologia
fornecidos por terceiros ou desenvolvidos
internamente.
P: Estou a selecionar um
novo fornecedor através
da Vodafone Procurement
Company. É necessário
rastrear contra listas de
sanções?
R: Não, o processo de seleção
trata disso.
É esperado de si que:
P: Descobri que um dos
produtos Vodafone que
necessita de licença de
exportação não a tem. O
que devo fazer?
R: Contacte
GroupExportControls@
vodafone.com ou comunique
este incidente à Direção Legal
local.
• Obtenha sempre todas as autorizações e
licenças de exportação necessárias.
• Antes da exportação ou re-exportação
de qualquer produto, tecnologia ou
serviço, identifique se o item em questão
está sujeito a controlos comerciais
e verifique se o país de entrega,
destinatário ou objetivo estão sujeitos a
controlos comerciais.
• Em caso de dúvida, contacte a Direção
Legal local.
Esperamos que todos na Vodafone se
comportem sempre de forma segura e
responsável. Interviremos rapidamente se a
saúde ou segurança alguma vez estiverem
comprometidas.
Só através da responsabilidade coletiva
será possível garantirmos que os nossos
produtos e serviços são seguros para os
nossos Clientes os utilizarem.
“Protegemos a saúde, segurança
e bem-estar dos nossos Clientes,
Colaboradores, Parceiros e
Comunidades em que operamos.”
É esperado de si que:
• Cumpra sempre as Absolute Rules.
•Intervenha rapidamente se vir alguém a
comportar-se de forma pouco segura.
• Pondere a forma como as suas decisões
e ações afetarão a saúde e a segurança
dos outros.
• Nunca comprometa a saúde e a
segurança.
Absolute Rules
Conduzimos sempre com
segurança e dentro da lei:
Usamos sempre o cinto de
segurança.
Conduzimos sempre com
segurança e dentro da lei:
Cumprimos sempre o limite de
velocidade.
Conduzimos sempre com
segurança e dentro da lei:
Enquanto conduzimos, nunca
usamos o telemóvel sem o
dispositivo mãos-livres.
Nunca trabalhamos sob a
influência de álcool ou drogas.
Nunca realizamos trabalhos
elétricos se não formos
qualificados para o fazer.
Usamos sempre equipamento de
proteção individual adequado.
Nunca realizamos trabalhos na
via pública ou no subsolo se não
formos qualificados para o fazer.
P: Está a viajar com um
novo colega de trabalho,
entra num táxi num
aeroporto. Quando o táxi
arranca, o seu colega
não colocou o cinto de
segurança, o que deve
fazer?
R: Lembrar-lhe as Absolute
Rules e a importância que
têm para a sua segurança.
Garantir que aperta o cinto
de segurança.
P: Quando percorro
o escritório, penso
muitas vezes que
determinadas situações
com que me deparo
são potencialmente
perigosas. Não são coisas
que possam pôr em perigo
a vida de ninguém mas
que facilmente poderiam
causar ferimentos. Não
tenho a certeza se tenho
autoridade para chamar a
atenção às pessoas e dizerlhes que o que estão a fazer
é perigoso.
R: Todos na Vodafone têm
autoridade para intervir
e impedir algo que seja
perigoso. A pessoa poderá
não se aperceber de que é
perigoso até ser alertada. Em
geral, se parece perigoso, é-o
efetivamente.
23
24
Integridade financeira
Baseamos as nossas decisões de
investimento, aquisições e relações de
negócio em critérios económicos mas
também teremos em conta considerações
sociais e ambientais.
Integridade financeira
“Proporcionamos o melhor
retorno possível aos nossos
Acionistas a longo prazo.”
A Delegação de Poderes e as Procurações
legais em vigor mostram o nível de autonomia
de que necessita antes de assinar um contrato
ou assumir uma despesa em nome da
Vodafone. Espera-se que todos compreendam
o modo como as regras da Delegação de
Poderes se aplicam ao seu trabalho.
As nossas Chefias têm o dever adicional
de garantir que as suas equipas gerem
bem os orçamentos e gastam o dinheiro
da Empresa cuidadosamente. Consulte
a secção “Cumprimento de contratos e
despesas” para obter mais informações
sobre aprovações e assinaturas de
contratos.
Esperamos que vincule a Vodafone
apenas se:
Quando avaliar a relação qualidade/preço
é importante considerar: a qualidade, o
serviço, a fiabilidade, a sustentabilidade,
a conformidade com o nosso Código de
Ética das Compras e quaisquer termos e
condições.
• Estiver autorizado a fazê-lo de acordo com
o processo de aprovação local.
• Tenha obtido aconselhamento jurídico e
outro tipo de aconselhamento relevante
sempre que necessário.
• Tenha analisado cuidadosamente o
contrato, compreendido os seus termos e
condições e decidido que a sua celebração
é no melhor interesse para a Vodafone.
É esperado de si que:
• Compreenda e aplique as políticas
financeiras e de despesas que são
relevantes para a sua função.
Operar uma base de
fornecedores responsável
• Se esforce por encontrar o melhor valor
quando gastar dinheiro da Empresa.
• Adquira bens e serviços unicamente
através dos nossos fornecedores
registados.
Não pode vincular a Vodafone a um contrato
ou incorrer em despesas sem a respetiva
autorização.
Antes de se comprometer e gastar recursos,
é necessário que cada contrato seja
juridicamente analisado e aprovado nos seus
termos e condições acordados. Sem essa
análise e aprovação legal, a Vodafone fica
exposta a riscos financeiros, comerciais,fiscais
e legais.
Só deve utilizar dinheiro da Empresa se
houver uma necessidade legítima ligada
ao negócio e se o custo for compensado
pelo benefício. Deve conhecer os limites
locais referentes a despesas e as políticas
financeiras que se aplicam diretamente à
sua função.
• Compreenda quando pode e quando
não pode utilizar fundos da Vodafone.
Cumprimento de contratos
e despesas
P: Penso que o meu
colega está a reclamar
regularmente tarifas do
táxi por trabalhar horas
extraordinárias mas, na
verdade, vai para casa de
transportes públicos. O que
devo fazer?
R: Deve falar, em primeiro
lugar, com a sua Chefia Direta.
Em alternativa, caso sinta que
são mais apropriadas, siga as
outras vias de denúncia.
Baseamos todo o nosso processo de
aquisições no nosso Código de Ética das
Compras. Fazemo-lo com responsabilidade
e gerimos o impacto alargado que a nossa
Empresa tem nas comunidades, sociedade e
no meio ambiente.
Também esperamos que os nossos
Fornecedores e Prestadores de serviços
tenham uma atitude responsável.
Trabalhamos de perto com cada um deles no
sentido de garantir que cumprem os nossos
requisitos nas suas operações e cadeias de
fornecimento.
P: Tenho uma procuração
para assinar um contrato no
meu mercado local, o qual
é superior à autorização
que tenho na Delegação
de Poderes.Posso assinar
o contrato por ter a
procuração, mesmo que
não esteja de acordo com a
Delegação de Poderes?
R: Não. Tem de cumprir a
Delegação de Poderes e a sua
Procuração.Idealmente, ambas
devem ser compatíveis.
P: Suspeito que um dos
meus Fornecedores violou o
Código de Ética das Compras
da Vodafone. O que devo
fazer?
R: Deve informar
imediatamente a Equipa de
Supply Chain Management.
Em alternativa, fale com a sua
Chefia Direta ou contacte a
Direção Legal.
P: Onde posso encontrar
os detalhes relativos aos
limites da minha Delegação
de Poderes?
R: Encontra a Delegação de
Poderes no Hub.
25
26
Regras e políticas
de natureza pública
Proteger a nossa marca
e outros ativos
A nossa marca
Temos uma das marcas de
telecomunicações mais valiosas do mundo.
Temos de proteger este ativo valioso
utilizando-o de forma consistente.
Pode ajudar a proteger a marca Vodafone
seguindo as guidelines da Marca e a
política Group Trade Mark and Domain
Name Policy Standard.
Desta forma, estará a garantir que a nossa
marca é bem gerida, protegida e que cria
confiança, lealdade e admiração.
Espera-se de si que:
• Cumpra as guidelines da Marca e a
política Group Trade Mark and Domain
Name Policy Standard.
• Comunique qualquer suspeita de
utilização incorreta das marcas
comerciais, logótipos ou de outros
Direitos de Propriedade Intelectual da
Vodafone, incluindo contrafação de bens.
• Não permita que terceiros utilizem a
marca ou logótipo da Vodafone sem o
discutir primeiro com a Direção de Marca
e com a Direção Legal.
Direitos de Propriedade
Intelectual (DPI)
Os nossos DPI são um ativo valioso que
nos diferencia dos nossos concorrentes. Se
não protegermos e registarmos os nossos
DPI, perdemos este ativo. Registamos
patentes para proteger as nossas ideias,
nomeadamente os nossos avanços
tecnológicos, novos produtos e serviços.
Cada um de nós é responsável por garantir
que gerimos os nossos DPI e impedimos
o seu uso não autorizado. É igualmente
importante que respeitemos os DPI dos
outros.
É nossa responsabilidade acrescida
implementarmos as estruturas legais
corretas, com os nossos Parceiros e
Fornecedores, que apoiem os objectivos
da nossa Empresa e nos permitam gerir
benefícios e riscos de forma eficaz.
Espera-se de si que:
• Ao criar ou contratar o desenvolvimento
de novos produtos ou serviços, se
certifique de que as novas ideias estão
protegidas com patentes.
• Não divulgue externamente novas
ideias ou projetos, antes de proteger os
respectivos DPI.
• Transmita imediatamente à Direção
Legal, local ou do Grupo Vodafone, todas
as questões relacionadas com os DPI.
Ativos físicos
Manter sempre o património da Vodafone
seguro e protegido. Não utilize o
património da Vodafone para atividades
pessoais, salvo se tiver sido autorizado.
Se o equipamento da Vodafone (incluindo
palavras-chave, detalhes da conta ou
outros dados) se perder ou for roubado,
deve comunicar esse facto à Direção de
Gestão de Risco.
P: Por vezes deparo-me com
produtos com o logótipo
da Vodafone em quiosques
de rua. Penso que são
contrafeitos. Tenho de
informar alguém?
R: Sim. Deve comunicar as
suas preocupações à Direção
Legal enviando o máximo
de informação possível. É
importante que ajudemos
a proteger a nossa marca
e reputação. Poder-lhe-á
ser pedido que adquira um
exemplo do item para ajudar na
investigação.
P: Por vezes, na minha
equipa discutimos possíveis
melhorias para produtos
e serviços existentes mas
não encontrámos uma
ferramenta para partilhar
as nossas ideias. Essa
ferramenta existe?
R: Sim – encontra na intranet
uma ferramenta de gestão
de ideias que lhe possibilita
partilhar uma ideia, um novo
conceito ou uma proposta, de
forma muito simples.
P: Não tenho a certeza se
uma ideia que tive pode
ter algum valor. Posso
discuti-la com os nossos
Fornecedores para obter as
suas opiniões?
A: Não. Deve discutir a ideia
inicialmente com a sua equipa.
Se pretender mais informações,
por favor contacte a Direção
Legal ou [email protected].
Exprimimos as nossas opiniões sobre as
propostas governamentais, bem como
sobre outras matérias que possam afetar
a Vodafone e os nossos Acionistas. Não
fazemos ofertas ou donativos a partidos
políticos nem intervimos em assuntos
político-partidários. Estas regras também se
aplicam aos nossos parceiros de negócio
quando agem em nosso nome ou em
representação da Vodafone.
Construímos a reputação da Vodafone
através de um envolvimento pró-activo
com os decisores políticos e outros
intervenientes, tais como meios de
comunicação social, organizações nãogovernamentais, analistas do setor e
instituições internacionais.
Os líderes da Vodafone exprimem as
suas opiniões relativamente a assuntos
importantes para o setor que afetem a
nossa Empresa. A Direção Legal dará uma
resposta coordenada às novas propostas
governamentais relevantes.
É esperado de si que:
• Não faça quaisquer comentários em
nome da Vodafone, a menos que tenha
aprovação prévia por parte da Direção de
Estratégia e da equipa de Comunicação
Externa, de acordo com as normas de
divulgação externa de informação.
• Nunca utilize a sua posição na Vodafone
para tentar influenciar qualquer outra
pessoa (dentro ou fora da Empresa)
para efectuar contribuições políticas ou
prestar apoio a quaisquer entidades ou
representantes políticos.
• Não use a sua posição para permitir
que outros utilizem recursos, tais
como o horário de trabalho, telefones,
comunicações, serviços ou salas
de reunião para apoiar qualquer
campanha política, partido político,
candidato político ou qualquer uma das
organizações que lhes estão associadas.
• Não faça quaisquer contributos nem
incorra em despesas para qualquer
campanha política, partido político,
candidato político ou qualquer das
organizações que lhes estão associadas,
utilizando uma conta da Vodafone.
Todas as declarações públicas realizadas
perante os Meios de Comunicação Social,
Analistas do setor, Corretores/Analistas
Institucionais e Acionistas têm de ser claras
e consistentes e feitas apenas por pessoas
autorizadas.
“Exprimimos
as nossas
opiniões.”
P: Um repórter local
contactou-me através de
um amigo comum para me
questionar sobre o relatório
anual da Vodafone. Posso
comentar?
R: Não. Deve explicar que não
está autorizado a comentar
publicamente assuntos
relacionados com a Vodafone.
Em alternativa, ofereça-se
para colocar o repórter em
contacto com a Direção de
Estratégia e com a equipa da
Comunicação Externa.
27
28
Comunicações
Comunicamos de forma aberta e
transparente com todos os nossos
Acionistas dentro dos limites da
confidencialidade comercial.
Protegemos a informação confidencial
contra divulgação imprópria e qualquer
comunicação autorizada de informação
confidencial deverá ser limitada aos
indivíduos que necessitam da mesma para
o desempenho das suas funções.
“Pretendemos habilitar todos os
Colaboradores a serem bons
embaixadores da nossa marca.”
Falar em nome
da Vodafone
Utilizar os social media
Pretendemos habilitar todos os
Colaboradores a serem bons embaixadores
da nossa marca. Contudo, não
queremos que diga nada que possa ter
consequências imprevistas.
Temos de comunicar informação relevante
às nossas equipas de forma rápida e clara.
A comunicação interna deve ser sempre
profissional, mesmo quando é informal.
É esperado de si que:
Ninguém deverá fazer quaisquer
comentários em nome da Vodafone,
salvo se tiver aprovação prévia por parte
da Direção de Estratégia e da equipa da
Comunicação Externa, de acordo com
as normas de divulgação externa de
informação.
• Garanta que as suas comunicações
internas e externas são profissionais,
atempadas e, se necessário, aprovadas.
• Aja profissionalmente quando
representar a Vodafone, particularmente
quando usar a farda da Vodafone, utilizar
um dos nossos veículos ou participar em
eventos em nosso nome.
Temos de ter sempre presente que somos
todos representantes da Vodafone e seja
o que for que façamos ou digamos em
público, estamos a representar a Empresa.
“Forneça
sempre
informação
clara e
honesta numa
linguagem
fácil de
compreender”
• Não faça quaisquer declarações que
possam ter um impacto negativo na
reputação ou marca Vodafone.
• Não faça comentários pessoais que
possam ser interpretados, mesmo que
por engano, como comentários feitos
pela Vodafone.
• Mantenha confidencial a informação
confidencial.
• Não divulgue qualquer informação
financeira sobre novos produtos ou
serviços sem aprovação – a fuga de
informação, mensagens incorretas ou
enganosas podem afetar seriamente o
sucesso de um produto ou serviço.
P: Tenho autorização para
dizer onde trabalho no meu
perfil das redes sociais?
R: Sim. Pode divulgar na sua
página “Sobre” ou biografia
que é um Colaborador da
Vodafone. Seja claro sobre
que parte da organização
representa e o que as suas
responsabilidades incluem.
Pode incluir um link para o
website local da Vodafone.
P: Existem inúmeras
diretrizes para a utilização
dos Media Sociais, que se
encontram aqui resumidas:
R: Como diretriz geral; “Seja
você próprio”, “Utilize o senso
comum” e “Respeite a lei”.
29
30
Clientes
Os Nossos Compromissos
de Privacidade
A Privacidade é fundamental para ganhar
e manter a confiança na Vodafone e
para sermos um cidadão empresarial
responsável e ético. Ponderamos sempre
o impacto que as nossas decisões têm
na privacidade dos nossos Clientes e
Colaboradores. Sempre que criarmos
produtos, lançarmos campanhas,
contratarmos vendedores, recolhermos
informação e partilharmos essa informação
com os nossos Parceiros e com outras
pessoas, observaremos e cumpriremos
os Compromissos de Privacidade da
Vodafone:
Respeito
Equilíbrio
É esperado de si que:
Valorizamos a privacidade, pelo valor que
tem para todas as pessoas. Mais do que
a mera conformidade com a lei, trata-se
também do desenvolvimento de uma
cultura de respeito pela privacidade e que
justifica a confiança depositada em nós.
Sempre que seja necessário estabelecer
o equilíbrio entre o direito à privacidade
e outras obrigações fundamentais para
uma sociedade livre e segura, procuramos
minimizar os impactos sobre a privacidade.
Todos temos de honrar os Compromissos
de Privacidade da Vodafone. Dependendo
da sua função, alguns compromissos
poderão ser particularmente importantes
para si. Por exemplo:
Abertura e honestidade
Comunicamos, de forma clara, as nossas
medidas que podem ter impacto na
privacidade, garantimos que as nossas
ações refletem as nossas palavras e
estamos recetivos ao feedback relativo às
medidas que tomamos.
Poder de escolha
Damos às pessoas a possibilidade de
fazerem escolhas simples e importantes
sobre a sua privacidade.
Leis e normas
Cumprimos as leis de dados pessoais e
privacidade e trabalhamos com governos,
reguladores, decisores políticos e líderes
deopinião para aperfeiçoar estas leis.
Responsabilidade
Somos responsáveis pelo cumprimento
destes princípios em toda a nossa rede
empresarial, inclusive quando trabalhamos
com os nossos Parceiros e Fornecedores.
Privacidade desde a conceção
O respeito pela privacidade é um
componente-chave na conceção, no
desenvolvimento e no fornecimento dos
nossos produtos e serviços.
“A Privacidade é
fundamental para
ganhar e manter a
confiança na Vodafone.”
• Se está envolvido no marketing, gestão
da rede ou business development, dê
especial atenção aos compromissos:
Abertura e honestidade e Poder de
escolha.
• Se está envolvido no desenvolvimento
de produtos, R&D ou tecnologia e
engenharia, consulte: Abertura e
honestidade, Poder de escolha e
Privacidade desde a conceção.
• Se a sua função envolve trabalhar com
entidades governamentais, reguladores,
decisores e aplicação da lei, consulte
os compromissos Equilíbrio e Leis e
normas.
Todos devem prestar particular
atenção ao primeiro e último dos
nossos compromissos: Respeito
e Responsabilidade. Estes são
especialmente relevantes para os
CEOs e Group Function heads, que
são responsáveis por garantir que a
Vodafone está a agir de acordo com os
nossos Compromissos de Privacidade.
O Privacy Officer local
O Privacy Officer pode ajudá-lo a
compreender como aplicar os nossos
Compromissos de Privacidade. Pode
explicar-lhe:
• O que significam os Compromissos de
Privacidade para si e para a sua equipa.
• Processos e diretrizes particulares que
necessita de seguir.
• Como obter formação e onde encontrar
outros materiais de apoio.
Pode tornar-se um embaixador nesta
área juntando-se à nossa Comunidade
de Privacidade.
P: Estou a trabalhar num
projeto que envolve o uso
de informação de Clientes
que não está abrangido pela
lei. Ainda assim, preciso de
equacionar a Privacidade?
R: Sim. O nosso compromisso
é, acima de tudo, respeitar
a privacidade dos Clientes.
Independentemente de existir
ou não uma lei, tudo o que
fazemos deve ser consistente
com os nossos Compromissos
de Privacidade.
P: Fui contactado pelas
autoridades legais do
meu país com um pedido
para acesso a informação
pessoal. O que devo fazer?
R: Apesar de podermos estar
obrigados, por lei, a responder
a um pedido de informação
de uma autoridade judicial,
há outros requisitos a ter em
consideração. Certifique-se
de que é conhecedor da
necessidade de garantir a
ponderação e o equilíbrio entre
as nossas obrigações legais de
responder às autoridades e dar
cumprimento à lei e do respeito
pelos direitos, liberdades e
garantias que assistem aos
nossos Clientes no âmbito
dos processos judiciais em
que estão envolvidos. Poderá
encontrar mais informação na
nossa Norma Privacy and Law
Enforcement Policy Standard.
P: Estou a criar uma
aplicação para a Vodafone
que utilizará informação
pessoal. Como posso
certificar-me de que a
Política de Privacidade
está a ser cumprida – basta
adicionar uma cláusula de
privacidade à aplicação?
R: Não. O nosso compromisso
de Privacidade desde a
conceção significa que os
produtos e serviços são
desenhados a pensar na
salvaguarda da privacidade
dos nossos Clientes. Para
mais informação, consulte
as diretrizes sobre o
desenvolvimento de produtos
na biblioteca de Questões de
Privacidade (Privacy Matters),
no Hub.
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Colaboradores
Impedir o assédio
e a intimidação
Diversity and inclusion
Promovemos a igualdade de
oportunidades e a inclusão de todos os
Colaboradores através das nossas políticas
e práticas de contratação.
A Vodafone não tolerará qualquer tipo de
assédio ou intimidação.
O assédio ou intimidação podem assumir
muitas formas e ter graves repercussões.
Somos todos responsáveis por garantir que
não acontecem na Vodafone.
Visamos criar um ambiente inclusivo
no qual todos se sintam respeitados
e valorizados e onde possamos
verdadeiramente cumprir a nossa
promessa: “estamos no nosso melhor
quando está no seu melhor”.
Podemos desencadear um processo
disciplinar ou legal contra as pessoas que
cometerem qualquer tipo de assédio.
Tratar-nos-emos mutuamente com
respeito e questionaremos qualquer
comportamento injusto. Encontra
orientação sobre este tema nas políticas
locais de Recursos Humanos.
Reconhecemos e celebramos a
importância da diversidade nos nossos
locais de trabalho, para sermos tão
diversos como os Clientes que servimos.
Não toleraremos qualquer forma de
discriminação, especialmente relacionada
mas não limitada a idade, sexo,
incapacidade, orientação sexual, cultura
ou crença. Baseamos as relações com e
entre os Colaboradores no respeito pelos
indivíduos e nos direitos humanos, e não
consentiremos qualquer tipo de trabalho
infantil.
É esperado de si que
• Crie confiança nas suas equipas, tratando
todos com respeito
• Nunca seja depreciativo ou abusivo para
com os colegas ou em relação a estes
• Se certifique que toda a sua
comunicação respeita este Código,
independentemente do quão informal
está a ser
Todos devemos desafiar comportamentos
discriminatórios quando os presenciamos.
Queremos que todos possam levantar
quaisquer tipo de preocupações sobre
estes temas. Antes de contactar a Direção
de Recursos Humanos, comece por falar
com os indivíduos envolvidos.
É esperado de si que:
• Cumpra os Princípios de Negócio e as
Normas e Políticas da Vodafone.
• Aja de forma leal e mostre respeito para
com os outros em todas as suas relações
comerciais.
• Compreenda as suas responsabilidades
ao abrigo da lei local.
• Desafie o comportamento
discriminatório.
• Comunique quaisquer preocupações
através da equipa de Recursos Humanos
• Baseie qualquer decisão de contratação
puramente no mérito.
“Visamos criar um ambiente
inclusivo no qual todos
se sintam respeitados
e valorizados e onde
possamos verdadeiramente
cumprir a nossa promessa:
estamos no nosso melhor
quando está no seu melhor.”
“Não aceitaremos
qualquer forma
de discriminação,
assédio ou
intimidação.”
P: Um colega está a recrutar
um novo membro para a
equipa. Estou preocupada
com o facto de poderem
estar a discriminar
determinados candidatos.
Devo questioná-los?
R: Tem o direito de dar voz à
sua preocupação, dado que não
toleraremos qualquer forma
de discriminação. Incentive
o seu colega a discutir os
critérios de seleção com a
Direção de Recursos Humanos.
Se não houver qualquer
alteração, deve partilhar as suas
preocupações com a sua Chefia
Direta ou com a Direção de
Recursos Humanos.
P: Dei conta de que um
dos meus colegas está
constantemente a ser
espicaçado por outros
membros da equipa. Quero
comunicar esta situação
mas estou preocupado que o
próximo possa ser eu. O que
devo fazer?
R: Deve pôr sempre em causa
comportamentos inapropriados
ou inaceitáveis. Fale com a
sua Chefia Direta. Caso não se
sinta confortável em fazê-lo,
fale com a Direção de Recursos
Humanos.
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P: O meu colega chega
regularmente ao trabalho
aparentando encontrarse sob a influência de
álcool. Sei que está a ter
dificuldades em casa. O que
devo fazer?
R: É importante que discuta
a questão com a sua Chefia
Direta. É provável que o uso de
álcool esteja a afectar o seu
bem-estar e a qualidade do
seu trabalho. É provável que o
seu colega necessite de ajuda
e apoio para lidar com as suas
dificuldades.
Comunidades e
sociedade
Temos como objetivo oferecer produtos
e serviços que possam transformar as
vidas das pessoas e contribuir para uma
maior sustentabilidade, habilitando os
indivíduos, contribuindo para objetivos
de desenvolvimento mais alargados e
reduzindo os impactos ambientais.
relativamente à utilização da rede, e
procuramos responder às questões que
nos colocam. Seremos inclusivos e faremos
sempre o nosso melhor para garantir que
todos sejam ouvidos.
Para o fazer, temos de operar de forma
responsável sempre que realizamos
negócios, preservando a confiança que as
pessoas e a sociedade têm em nós.
A Fundação Vodafone presta apoio e
patrocina muitas comunidades em que
trabalhamos.
Comunidades locais
Ao sermos abertos e honestos, respeitando
as culturas e tradições locais, pretendemos
obter a confiança e o apoio das nossas
comunidades locais.
Ouvimos sempre as preocupações
das comunidades locais, por exemplo,
Drogas e álcool
Qualquer uso, venda ou distribuição de
substâncias ilegais será tratado com
extrema seriedade. Por favor apoie os seus
colegas, comunicando quaisquer violações
a este Código à Direção de Recursos
Humanos. Prestaremos apoio aos afetados
por problemas com álcool ou drogas.
O que significa isto para mim?
É esperado de si que:
• Nunca trabalhe sob a influência de
drogas ilegais ou álcool
• Comunique à Direção de Recursos
Humanos quaisquer preocupações que
tenha sobre o uso de álcool ou drogas
por parte de um colega
• Se familiarize com as leis locais, culturas
e costumes quando viajar
“Não toleraremos que ninguém
se encontre sob a influência de
álcool ou drogas ilegais no local
de trabalho.”
P: A minha equipa deseja
angariar fundos para uma
instituição de solidariedade
local, existem algumas
restrições sobre a quem
doar?
R: Não existem restrições
sobre oferta de donativos
pessoais. Quaisquer donativos
realizados em nome da
Vodafone devem ser sempre
realizados através da
Fundação Vodafone.
P: Pensava que os
direitos humanos eram
da responsabilidade do
governo. Porque tenho de
me preocupar com eles?
R: Enquanto os governos têm
o exclusivo dever de proteger
os direitos humanos dos seus
cidadãos, é globalmente
aceite que as empresas
têm a responsabilidade de
respeitar os direitos humanos.
A Vodafone trabalha no
sentido de garantir que
não infringimos os direitos
humanos onde quer que
operemos.
Apoio solidário
Respeitamos todos os direitos humanos
proclamados internacionalmente, incluindo
a Carta Internacional dos Direitos Humanos
e os princípios relacionados com os direitos
fundamentais definidos na Declaração da
Organização Internacional do Trabalho
sobre os Princípios e Direitos Fundamentais
no Trabalho. Esforçamo-nos por assegurar
que não somos cúmplices de abusos
dos direitos humanos. Procuraremos em
todos os contextos honrar os princípios
dos direitos humanos reconhecidos
internacionalmente, mesmo quando nos
depararmos com requisitos conflituosos.
Também nos empenhamos em
implementar os Princípios Orientadores das
Nações Unidas sobre Negócios e Direitos
Humanos em todas as nossas operações
comerciais.
É esperado de si que
• Seja sensível às necessidades das
comunidades locais – ouça e responda
às preocupações levantadas no âmbito
das operações da Vodafone.
• Envolva-se na comunidade local através
da Fundação Vodafone.
“Envolver-nosemos com as
comunidades
locais no sentido
de nos ajudarem a
compreender e a dar
resposta a quaisquer
preocupações que
possam ter.”
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Ambiente
Principais definições
utilizadas neste Código
Sempre que possível reduzimos o uso
de recursos e minimizamos quaisquer
emissões nocivas no âmbito das
atividades de que somos responsáveis.
Reutilizamos e reciclamos equipamento de
telecomunicações e resíduos.
P: O que é um acordo? (p18)
R: Exemplos típicos incluem:
P: O que são “luvas”, pagamentos de
“facilitação” ou subornos? (p19)
•Partilhar informação sensível, tal como
preços, campanhas, custos ou vendas
com Concorrentes.
Cumprimos a legislação ambiental
relevante e as normas internacionais. Nos
países em que a legislação ambiental não
seja evidente ou imposta, garantimos que
são implementadas práticas responsáveis
para gerir os impactos ambientais.
• Acordar com os Concorrentes a fixação
do preço de produtos ou serviços,
incluindo descontos, promoções e
comissões.
R: R: Uma “luva” ou pagamento de
“facilitação” é geralmente um pequeno
pagamento, não oficial, em dinheiro,
efetuado com o fim de acelerar um ato
público, por exemplo, pagar 10 € a um
funcionário para acelerar um requerimento
de visto.
•Acordar com os Concorrentes não
concorrer relativamente a determinado
tipo de Clientes, regiões ou segmentos
de mercado.
Trabalhamos com Clientes, Fornecedores e
Prestadores de serviços para desenvolver
produtos e serviços e práticas de trabalho
que minimizem o impacto no ambiente.
Pretendemos preservar a confiança dos
Acionistas mantendo-nos abertos e
tendo maior capacidade de resposta às
preocupações dos Clientes, Reguladores e
Comunidades locais em que operamos.
• Acordar com os Distribuidores a fixação
do preço de revenda mínimo de
produtos ou serviços.
P: O que é informação privilegiada?
(p17)
R: Informação que:
O que significa isto para mim?
• É precisa.
É esperado de si que:
• Não foi tornada pública.
• Conheça a legislação ambiental,
regulamentos e políticas relevantes
aplicáveis às actividades de que é
responsável.
• Está relacionada com a Vodafone.
• Caso seja tornada pública, terá
provavelmente um efeito significativo
sobre o preço dos valores mobiliários da
Vodafone.
• Reduza os seus desperdícios sempre que
possível.
P: O que é um suborno? (p19)
R: Um suborno envolve a oferta e o
recebimento de dinheiro, ou de qualquer
outra coisa de valor, de modo a conseguir
que alguém aja “de forma imprópria”
(resultando geralmente num ganho
pessoal injusto). Não implica a transação
efetiva de algo de valor, a oferta ou
promessa de oferta é suficiente para violar
a lei.
• Cumpra os procedimentos de reciclagem
definidos.
• Evite deslocações desnecessárias
- sempre que possível use as salas
e equipamentos para conferências
telefónicas ou a videoconferência.
• Caminhe ou use os transportes públicos
sempre que possa. Considere a partilha
da viatura com um colega se necessitar
de um carro.
• No âmbito da atividade que desenvolve,
avalie sempre de que forma pode
minimizar o impacto ambiental.
“Estamos empenhados
em proteger o meio
ambiente.”
P: O que é um “Funcionário de uma
Entidade Pública ou Estatal”? (p15)
R: Um indivíduo que detém um cargo
a nível legislativo, administrativo ou
judicial ou que exerce um cargo público
para qualquer organismo público ou
empresa pública, incluindo os meios
de comunicação detidos pelo estado e
organismos reguladores.
P: O que significa “razoável e
proporcional”? (p15)
R: Como regra geral, abrange itens de baixo
valor com a marca Vodafone, associados
à promoção, demonstração ou explicação
dos nossos produtos e serviços. Pode
também abranger uma oferta realizada
para um claro fim de negócio, por
exemplo, convidar um grupo de potenciais
Clientes para um evento que não seja
“extravagante” ou “exagerado”.
P : O que é um “presente ou
hospitalidade excessivo ou
impróprio”? (p15)
R: Algo de valor fora dos limites
monetários descritos na Norma da Política
do Grupo. Em alternativa, poderá ser algo
que seja valioso para o indivíduo e que
possa dar a impressão de ser suficiente
para influenciar uma decisão comercial.
P: O que é uma relação “próxima”?
(p13)
R: Uma relação “próxima” inclui um
familiar, companheiro ou amigo próximo ou
conhecimento profissional.
P: O que é “informação sensível”? (p12)
R: Informação sensível pode incluir acordos
legais, especificações técnicas ou qualquer
outra informação que não tenha grande
probabilidade de se tornar do domínio
público e que possa ter valor comercial.
P: O que queremos dizer com
“discriminação”? (p31)
R: Para este efeito, “discriminação” inclui
um tratamento menos favorável em virtude
do sexo, idade, limitação física, sexualidade,
crença religiosa ou origem étnica.
P: O que queremos dizer por “assédio
ou intimidação”? (p32)
R: Definimos “assédio” ou “intimidação”
como um comportamento indesejável por
parte de outra pessoa que seja intimidante,
malicioso, ofensivo, insultuoso, humilhante
ou degradante. Poderá estar relacionado,
mas não se encontra limitado, com a idade,
sexo, orientação sexual, raça, limitação
física, religião ou crença e pode ser um
incidente repetido ou isolado. Pode ser
verbal, não-verbal, físico e nem sempre
acontece cara-a-cara.
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