POP Níveis do Uso da Força Policial - Polícia Militar de Mato Grosso

Transcrição

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR – COMANDO GERAL
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP
ROSALINO LOUVEIRA – TEN CEL QOPM
EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS – TEN CEL QOPM
EDSON FURTADO DE OLIVEIRA – MAJ QOPM
MAR/2013
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
MÓDULO I – NÍVEIS DO USO DA FORÇA POLICIAL
ROSALINO LOUVEIRA – TEN CEL QOPM
EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS – TEN CEL QOPM
EDSON FURTADO DE OLIVEIRA – MAJ QOPM
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
Trabalho apresentado ao Sr. Comandante Geral
da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, na categoria “Cultura Profissional”, sobre a Padronização
de Procedimentos Operacionais.
CAMPO GRANDE – MS
MAR/2013
Dedicamos o presente trabalho aos profissionais
de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso
do Sul, que labutam em prol da segurança de nosso Estado.
Agradecimento especial aos colaboradores: Daniel
Elias de Oliveira Pinheiro, Dagoberto Madrid Rosa,
Luana Mota da Costa e Marília Elizabeth Colman,
que contribuíram diretamente na revisão, formatação e a todos os Operadores da Segurança Pública que contribuíram indiretamente pela real materialização deste trabalho.
“Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que edificam; se o Senhor não guardar a
cidade, em vão vigia a sentinela.”
Salmos 127:1
INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi realizado por determinação do Exmo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar (PMMS), através da PORTARIA n.º 019 – Gab Cmt G/2012, de 09 de outubro de
2012, com o intuito de elaboração de estudo sobre a implantação e elaboração do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Considerando a multiplicidade de processos e procedimentos administrativos em trâmite na corporação que reclamam a imperiosa necessidade de padronização das condutas adotadas
e o fiel cumprimento de formalidades legais. Tais procedimentos são fundamentais e precisam de suporte Institucional para a sua aplicabilidade no âmbito da Policia Militar como um todo.
A política de Segurança da Polícia Militar de nosso Estado tem por objetivo delinear
compromissos para proteger a Saúde, Segurança e o bem estar dos policiais militares, bem como o
público em geral, estabelecendo os procedimentos operacionais padrão para preservar sua imagem e
o bem estar da comunidade.
O atingimento dos resultados pretendidos é decorrente de responsabilidades bem definidas e delegadas a todos os integrantes da corporação de diversos níveis hierárquicos.
Cabe ao Comando da Corporação a Normatização dos Procedimentos, bem como
pelo cumprimento das normas e procedimentos internos e da legislação vigente sobre a matéria, pelo
treinamento de todos os seus subordinados através das Unidades Subordinadas.
Com o objetivo imprescindível de estabelecer um programa gerencial de segurança
de processos e procedimentos, pretende-se através do POP, identificar, implantar medidas preventivas ou neutralizar riscos que sejam de grande potencial no desempenho da atividade operacional de
nossa instituição.
Convém ressaltar que outros processos serão elaborados e os que por hora foram
apresentados, serão submetidos à revisão periódica para melhor empregabilidade.
Acreditamos que a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul caminha a passos
largos para implantação e implementação de condutas técnicas e profissionais cada vez mais pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana e aos princípios democráticos do Estado de Direito
instituído com o advento da nossa Carta Constitucional de 1988. Que está no caminho certo, imprimindo um ritmo de crescimento consciente na área de segurança, capaz de mantê-la e posicioná-la
bem conceituada no seu ramo.
O presente trabalho tem por finalidade, servir de fonte permanente de estudo e consulta a todos os integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, tanto do ponto de vista operacional , bem como acadêmico, lembrando-se da necessidade de estar incorporando, permanentemente, a este trabalho os avanços sociais e tecnológicos advindos do mundo contemporâneo.
SUMÁRIO
Processo 1.01 – MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL .......................... 10
1.01.01 – Montagem do EPI – Destro, para revólveres calibres .38/.357 ................................... 11
1.01.02 – Montagem do EPI – Canhoto, para revólveres calibres .38/.357 ................................ 13
1.01.03 – Montagem do EPI – Destro, para pistola ..................................................................... 15
1.01.04 – Montagem do EPI – Canhoto, para pistola .................................................................. 17
1.01.05 – Posicionamento dos equipamentos nos acessórios dos EPIs .................................... 19
Processo 1.02 – USO DE ALGEMAS .................................................................................................. 22
1.02.01 – Posicionamento das algemas no porta-algemas ......................................................... 23
1.02.02 – Ato de algemamento .................................................................................................... 25
1.02.03 – Ato de retirada das algemas ........................................................................................ 41
Processo 1.03 – USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA – OC .................................................. 44
1.03.01 – Uso do espargidor à base de oleoresin capsicum (oc) – gás pimenta ........................ 45
Processo 1.04 – USO DO BASTÃO/TONFA ....................................................................................... 48
1.04.01 – Uso do bastão/tonfa em abordagem à pessoa armada com arma branca
(contundente ou pérfuro-cortante ................................................................................................ 49
1.04.02 – Uso do bastão/tonfa em situações adversas ............................................................... 55
Processo 1.05 – MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO EM REVÓLVERES CALIBRES .38/.357 .......... 56
1.05.01 – Inspeção do revólver .................................................................................................... 57
1.05.02 – Limpeza do revólver ..................................................................................................... 63
Processo 1.06 – MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT-100/940/MD7/MD6/MD5 ....... 65
1.06.01 – Inspeção da pistola ...................................................................................................... 66
1.06.02 – Limpeza da pistola ....................................................................................................... 72
Processo 1.07 – ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL............................................. 78
1.07.01 – Envolvendo pessoa em atitude suspeita ..................................................................... 79
1.07.02 – Envolvendo pessoa em fundada suspeita ................................................................... 80
1.07.03 – Envolvendo pessoa infratora da lei com instrumento cortante/perfurante .................. 81
1.07.04 – Envolvendo pessoa em atitude suspeita com má visualização
ou escondidas suas mãos............................................................................................................ 82
1.07.05 – Envolvendo pessoa infratora da lei com arma de fogo na mão pelas costas ............. 83
1.07.06 – Envolvendo pessoa infratora da lei disparando arma de fogo pelas costas ............... 84
1.07.07 – Envolvendo pessoa infratora da lei, pela frente ou de lado com arma de fogo .......... 85
1.07.08 – Envolvendo pessoa menor e idosa em situações diversas ......................................... 86
1.07.09 – Envolvendo pessoa infratora da lei disparando arma de fogo
em local com presença de público ............................................................................................... 87
1.07.10 – Envolvendo policial civil, federal, militar e militares das forças armadas
(fardados ou à paisana) ............................................................................................................... 88
1.07.11 – Infrator da lei usando arma de fogo e com colete de proteção balística ..................... 89
1.07.12 – Sequestrador (captor) armado ameaçando o sequestrado (refém) ............................ 90
1.07.13 – Veículo em situação de fuga........................................................................................ 91
1.07.14 – Infrator da lei em edificações externas, corredores, janelas,
na virada de esquinas e verificação de muros ............................................................................ 92
MAPA DEMONSTRATIVO DO PROCESSO
1.01
NOME DO PROCESSO: MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
MATERIAL NECESSÁRIO
1.
Cinturão Preto, em nylon/cordura com um passador de nylon e uma fivela (plástica ou metálica).
2. Quatro presilhas de sustentação em nylon.
3. Revólver calibre
/
ou pistola e seus respectivos coldres (destro/canhoto).
4. Um par de algemas (com a chave) e seu respectivo porta-algema.
5. Espargidor de gás-pimenta e seu respectivo porta-espargidor de gás.
6. Bastão/tonfa/cassetete e seu respectivo porta-tonfa (destro/canhoto).
7. Canivete multiuso e seu respectivo porta-canivete.
8. Luvas descartáveis.
9. Um par de carregadores (“jet-loaders”) para revólver e seu porta-jet.
10. Três carregadores numerados da pistola, sob seu poder, e seu respectivo porta-carregador –
duplo.
11. Lanterna pequena para o cinturão preto, com seu respectivo porta-lanterna.
12. Cordão de segurança para a arma (fiel).
ETAPAS
Adoção de medidas
específicas.
PROCEDIMENTOS
1.
Montagem do EPI – destro, para revólveres calibres
2.
Montagem do EPI – canhoto, para revólveres calibres
3.
Montagem do EPI – destro, para pistola.
4.
Montagem do EPI – canhoto, para pistola.
5.
Posicionamento dos equipamentos nos acessórios do EPI.
/
.
/
.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS - MÓDULO I
PROCESSO 1.01 – MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
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PROCESSO: 1.01
MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
PADRÃO: 1.01.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – destro, para REVISADO EM:
revólveres calibres
/
.
RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.
REVISÃO:
ATIVIDADES CRÍTICAS
1.
2.
Montagem do EPI para usuário destro dos revólveres calibres
Correta colocação dos acessórios no cinturão.
/
.
SEQUÊNCIA DE AÇÕES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Inserção do porta-carregador para revólveres calibres
/
(jet-loaders).
Inserção do porta-lanterna.
Inserção do porta-espargidor de gás.
Inserção de uma presilha de sustentação.
Inserção do porta-tonfa ou cassetete.
Inserção de duas presilhas de sustentação.
Inserção do porta-canivete multiuso.
Inserção do coldre destro para revólveres calibres
/
.
Inserção do fiel.
Inserção do porta-algemas.
Inserção do passador de couro.
Inserção da fivela.
Fechamento e fixação da fivela ao extremo do cinturão de acordo com a medida da cintura do
usuário.
15. Verificação do estado de conservação (costuras e botões de pressão) do EPI.
RESULTADOS ESPERADOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Disposição ergonômica e de fácil acesso aos equipamentos.
Disposição dos acessórios do lado da mão que empunhará e manuseará o respectivo equipamento.
Distribuição equilibrada do peso total do EPI.
Distribuição equidistante das presilhas de sustentação para fixação do EPI ao cinto de lona.
Disposição dos equipamentos da porção frontal até a porção lateral do corpo, deixando a porção lombar livre.
Cinturão preto justo ao corpo.
Efetivo acondicionamento de todos os equipamentos colocados no conjunto.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Caso tenha esquecido a sequência de colocação dos acessórios, reinicie a colocação, consultando o POP respectivo.
Se o EPI não ficar equilibrado e junto ao corpo, verifique o posicionamento das presilhas de
sustentação ou o ajuste de seu comprimento.
Se algum acessório ou equipamento estiver com defeito ou em mal estado de conservação,
providenciar sua troca o mais rapidamente possível.
Se o EPI não permanecer sustentado pelas presilhas de sustentação (danos nos rebites), trocar os botões de fecho ou até mesmo a própria presilha de sustentação.
Se qualquer um dos porta-acessórios não se fixarem ou não segurarem os respectivos equipamentos, providenciar a sua troca ou reparo.
Se o policial tiver pequena cintura, deixando a arma e o bastão/tonfa mal posicionados, passar
primeiro os acessórios (que antecedem o coldre e o porta-tonfa) para a porção lombar da cintura.
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POSSIBILIDADES DE ERRO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Perda da sequência correta de inserções dos acessórios na montagem do conjunto do EPI.
Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário para o bom ajuste ao corpo.
Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (canhoto), ou
ainda outro tipo de armamento (pistola).
Utilizar acessórios em desacordo com o previsto para sua utilização.
Deixar faltar qualquer um dos itens mencionados.
Manter em mal estado de conservação parte ou todo o conjunto do EPI.
Não observar o fechamento ideal dos porta-acessórios, ensejando na perda do material que
nele estava contido.
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PROCESSO: 1.01
PADRÃO: 1.01.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – canhoto,
para revólveres calibres
/
.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Montagem do EPI para usuário canhoto dos revólveres calibres
Correta colocação dos acessórios no cinturão.
/
.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Inserção do coldre canhoto para revólveres calibres
/
.
Inserção do fiel.
Inserção do porta-tonfa.
Inserção do porta-carregador (jet-loaders).
Fechamento e fixação da fivela no extremo do cinturão de acordo com a medida da cintura do
usuário.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário para o bom ajuste ao corpo.
Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (destro), ou
ainda outro tipo de armamento (pistola).
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PROCESSO: 1.01
PADRÃO: 1.01.03
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – destro, para REVISADO EM:
pistola.
REVISÃO:
1.
2.
Montagem do EPI para usuário destro da pistola.
Inverter a disposição dos acessórios no cinturão.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Inserção do porta-tonfa.
Inserção do porta-carregador.
Inserção do coldre destro para Pistola.
Inserção do fiel.
usuário.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário ao bom ajuste ao corpo.
Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (canhoto), ou
ainda outro tipo de armamento (revólver calibre
ou
).
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PROCESSO: 1.01
PADRÃO: 1.01.04
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – canhoto,
para pistola.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Montagem do EPI para usuário canhoto da pistola.
Correta colocação dos acessórios.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Inserção do coldre canhoto para pistola.
Inserção do fiel.
Inserção do porta-carregadores.
Inserção do porta-tonfa ou cassete.
usuário.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
primeiro os acessórios (que antecedem o coldre e o porta-tonfa), para a porção lombar da cintura.
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1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário ao bom ajuste ao corpo.
Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (destro), ou
ainda outro tipo de armamento (revólver calibre
ou
.
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PROCESSO: 1.01
PADRÃO: 1.01.05
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento dos equipamentos nos acessórios do EPI.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
Certificação do bom acondicionamento geral dos equipamentos no EPI.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Acondicionar a lanterna de forma que sua lâmpada fique voltada para cima.
Acondicionar o frasco de gás espargidor, de forma que a válvula do aerossol fique sempre voltada para a fivela do cinturão, abotoando o porta-espargidor de gás.
Acondicionar o bastão/tonfa de forma que o seu polmo lateral fique voltado para trás. Abotoando o porta-tonfa.
Se for usado o revólver calibre
ou
, acondicionar os carregadores (jet-loaders), com as
munições voltadas para baixo, abotoando o acessório em seguida.
Se for usada a pistola, acondicionar os carregadores, de forma que o sentido da extração das
munições esteja voltado para baixo e para a porção lateral do policial militar, abotoando o
acessório em seguida e verificar se os carregadores estão posicionados na mesma direção,
para evitar dificuldades desnecessárias durante o manejo.
Acondicionar o canivete multiuso fechado, abotoando seu acessório em seguida.
Se for usado o revólver calibre
ou
, acondicioná-lo carregado no seu coldre, após a
manutenção de 1º Escalão, preso ao cordão de segurança (fiel), e ainda, abotoando o coldre
logo em seguida.
Se for usada a pistola, acondicioná-la carregada e travada – ou destravada dependendo do
condicionamento técnico de cada policial – no seu coldre, após a manutenção de 1º Escalão,
abotoando o coldre logo em seguida.
As algemas devem ser acondicionadas de acordo com o prescrito em seu respectivo Procedimento Operacional Padrão (USO DE ALGEMAS), ou seja:
as fechaduras das algemas destravadas;
com os elos unidos, estando o elo de serviço à frente do segundo elo;
com a fechadura do elo de serviço voltada para frente; e finalmente,
com os ganchos de fechamento dos elos voltados à esquerda, se o policial militar for destro) e
à direita se o policial for canhoto.
1.
Posicionamento ergonômico de todos os equipamentos do EPI, permitindo uma utilização rápida e precisa de qualquer um deles.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Ao constatar qualquer irregularidade no acondicionamento de qualquer equipamento, corrigi-la
prontamente.
Em caso de dúvidas, não hesite, verifique novamente o material.
Certifique-se do travamento de armas e das algemas sempre que possível, evitando esquecimentos.
1.
2.
3.
Desleixar-se na preocupação de manter todos os equipamentos bem acondicionados no EPI.
Deixar qualquer equipamento solto, pendurado ou sem a devida proteção.
Acondicionar os carregadores sem a preocupação do posicionamento correto.
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ILUSTRAÇÕES
COLDRES
Sua disposição no cinto universal deverá obedecer a critérios de conforto e segurança, ou seja, estar bem posicionado facilitando o saque.
Figura 1.2a
Figura 1.1
PORTA CARREGADOR
Para revólver (jet loaders) e
pistola.
Figura 1.2b
Confeccionado em nylon, deverá possuir sistema e travamento por pressão (presilhas).
PORTA-ALGEMAS
PORTA-TONFA
Figura 1.3
Figura 1.4
Confeccionados em nylon, devem possuir sistema de travamento por pressão (presilhas).
LANTERNA DE USO POLICIAL
PRESILHAS DE FIXAÇÃO
Figura 1.5
Figura 1.6
Confeccionada em açõ/polímero, deverá ter
uma boa capacidade de iluminação e foco do
feixe de luz, bem como ser resistente à água.
Confeccionadas em nylon, são necessárias para
unir o Cinto Universal ao cinto da calça do
policial, proporcionando conforto, evitando que o
cojunto suba ou desça.
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CORDÃO DE SEGURANÇA (FIEL)
PORTA HT
Figura 1.7
Figura 1.8
Tipo aspiral, possibilitando liberdade de
movimentos, para o saque, enquadramento e
segurança, quanto à perda do armamento.
Confeccionado em nylon, deverá possuir
sistema de travamento por pressão (presilhas).
COLETES BALÍSTICOS
Fabricados conforme a tecnologia e
especificação do fabricante para
uso policial. Observando o sexo do
usuário, conforme o modelo.
Figura 1.9b
Figura 1.9a
KIT INDIVIDUAL DE ACESSÓRIOS
Figura 1.10
Confeccionado em nylon, deverá possuir sistemas de travamento por pressão (presilhas) e poderá
conter os assessórios conforme a necessidade do policial.
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1.02
NOME DO PROCESSO: USO DE ALGEMAS.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Uniforme operacional.
Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).
Algemas com a chave de algemas.
Apito.
Caneta.
Colete balístico.
Espargidor de gás-pimenta.
Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
Lanterna pequena.
Rádio portátil, móvel ou estação fixa.
Bastão/tonfa ou cassete.
Canivete multiuso.
Luvas descartáveis.
ETAPAS
Preparação.
Execução.
PROCEDIMENTOS
1.
Posicionamento das algemas no porta-algemas.
2.
Ato de algemamento.
3.
Retirada das algemas.
DOUTRINA OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
Ato de algemamento.
1.
Súmula Vinculante n.º 11 – STF.
Emprego da força.
2.
Art. 234, §1o. / art. 242 CPPM.
Comentário: PREPARAÇÃO DO EPI E DAS ALGEMAS: O equipamento de porte
individual deve ser adequado e ajustado para seu uso de forma confortável, para que não cause desconforto nem seja empecilho quando houver necessidade de seu uso. O policial deve conservar os
equipamentos sob sua guarda a fim de não afetar seu funcionamento e consequentemente para um
melhor aproveitamento. Entende-se que os equipamentos de proteção individual têm como objetivo
principal subsidiar a ação do policial na execução do seu serviço de forma segura e atentando para
as normas de segurança do trabalho. A disponibilidade desses meios ao policial, bem como, o treinamento para o seu uso correto caracteriza a materialização da aplicação dos direitos humanos aos
agentes responsáveis pela fiscalização do cumprimento das leis (Tratados e Convenções Internacionais os quais o Brasil é signatário).
Comentário: ATO DE ALGEMAMENTO: O ato de algemar se justifica: 1) para garantir a integridade física do preso e da GU; 2) dissuadir o preso de qualquer reação contra a GU ou
fuga; 3) o preso sabe que aquela poderá ser sua última chance de fuga (cavalo doido). Há que se ter
em mente que o ato de algemar gera uma sensação de incapacidade (pode gerar também constrangimento), motivo pelo qual muitas das vezes ocorre reação natural por parte da pessoa em aceitar tal
condição, principalmente quando se trata de pessoas que não cometeram delitos tidos como “graves”
(aqueles que atentem contra a vida ou a integridade física das pessoas).
Comentário: SÚMULA VINCULANTE N.º 11 STF: Só é lícito o uso de algemas em
caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade física própria ou alheia,
por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito sob pena de responsabilidade civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual que se
refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I
PROCESSO 1.02 – USO DE ALGEMAS
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PROCESSO: 1.02
USO DE ALGEMAS
PADRÃO: 1.02.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento das algemas no REVISADO EM:
porta-algemas.
RESPONSÁVEL: Policial Militar.
REVISÃO:
1.
2.
3.
Posicionamento do porta-algemas no cinto de guarnição.
Posicionamento das algemas no interior da porta-algema.
Guarda da chave das algemas.
1.
2.
3.
4.
O policial militar deverá manter seu cinto de guarnição de forma que o seu porta-algemas fique
posicionado na parte frontal de seu corpo, independentemente do lado direito ou esqueirdo, de
maneira a fornecer conforto e agilidade de saque e utilização.
Verificar se as algemas estão destravadas, lubrificadas e isentas de imperfeições como rachaduras, entorses ou garras dos ganchos de fechamento gastas. Verificar também se as chaves
das algemas são adequadas para o modelo utilizado e se encontram funcionais.
Inserir as algemas com a corrente ou dobradiça voltada para baixo no porta-algemas, presilhando-o logo em seguida e conferindo seu correto trancamento de forma a evitar a perda das
algemas durante a atividade policial.
Guardar a chave das algemas separadamente das algemas, em local apropriado, de fácil
acesso e seguro, preferencialmente conectada isoladamente à um fiel ou fiel retrátil, que será
instalado no cinto de guarnição de modo a ficar na lateral do corpo do policial militar.
1.
2.
3.
4.
Que o policial militar posicione seu porta-algemas em seu cinto de guarnição de forma a lhe
proporcionar conforto, segurança e agilidade no manuseio das algemas.
Que as algemas estejam manutenidas, lubrificadas, destravadas e acondicionadas corretamente no porta-algemas, para um saque rápido, seguro e preciso.
Que o policial militar esteja condicionado a sempre fazer uso das algemas eficientemente, potencializando sua atuação de contenção e captura do infrator da lei.
Que o policial militar esteja sempre portando a chave das algemas em local apropriado, de fácil acesso e separadamente das algemas.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Caso o porta-algemas esteja avariado, descosturado ou sem botão de fechamento ou efeito,
providenciar o reparo necessário ou até mesmo a substituição do material o mais rápido possível.
Caso as algemas, estejam em péssimas condições de uso, providenciar sua limpeza, lubrificação ou a troca se for necessário.
Caso as algemas estejam travadas, introduza a chave na fechadura e gire-a no sentido contrário ao da abertura, liberando o gancho de fechamento.
Antes do início do serviço verificar o atual posicionamento das algemas.
Caso a chave das algemas esteja em local inadequado, mude-a de posição, antes de sair para
o serviço.
Verificar se as chaves da algema pertencem ao modelo usado.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Montagem errônea do EPI, com a instalação do porta-algemas nas laterais do corpo ou na região dorsal do policial militar.
Permanecer com as algemas sem condições de uso, bem como, em porta-algemas inadequado ao trabalho policial.
Manter as algemas em posicionamento incorreto ou desconhecido, podendo causar embaraço
no momento de seu uso.
Deixar de verificar o travamento das algemas no início do serviço.
O policial militar perder as algemas por ter deixado o porta-algemas aberto.
O policial militar guardar a chave conectada nas algemas, em molho de chaves ou em local
não sabido ou de difícil acesso, ensejando inclusive sua perda.
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ILLUSTRAÇÕES
Figura 2.1
Visão de algemas utilizadas na PMMS.
Figura 2.2
Visão de chave de algema conectada à um fiel retrátil.
Figura 2.3
Posicionamento correto do porta-algemas, das algemas e da chave de algemas.
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PROCESSO: 1.02
USO DE ALGEMAS
PADRÃO: 1.02.02
ESTABELECIDO EM:
REVISADO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de algemamento.
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Conhecimento prévio dos aspectos legais que embasam o uso de algemas, conforme disposições contidas na Súmula vinculante nº 11 do STF
Posicionamento do indivíduo a ser algemado para o ato de algemamento.
Aproximação e contato físico com o indivíduo a ser algemado
Posicionamento das algemas, com possível correção dos elos durante o processo.
Para a realização do algemamento, o policial militar deverá primeiramente, definir a posição em que
o elemento a ser algemado permanecerá de forma mais adequada para a abordagem, seja em pé,
de joelhos ou deitado, dependendo das características peculiares do local bem como do grau de periculosidade do indivíduo a ser algemado.
1.
INDIVÍDUO A SER ALGEMADO NA POSIÇÃO EM PÉ
O policial militar aproximar-se-á do indivíduo, podendo ou não estar com a arma em punho,
dependendo do grau de periculosidade deste, ou ainda do apoio operacional fornecido por
outros integrantes da guarnição policial-militar.
Aproximação do PM com arma em punho.
Aproximação do PM com arma no coldre.
Página 25 de 94
2.
Ao atingir a distância de abordagem, caso o policial militar esteja com a arma de fogo em
punho, fará a retenção adequada da mesma, no mesmo instante em que, com a mão livre,
realizará o contato físico com o indivíduo a ser abordado de forma a pinçar e segurar
firmemente nas falangetas dos dedos mínimo, anelar, médio e indicador de mesma mão do
indivíduo a ser algemado, ou seja, se a mão livre do policial militar for a esquerda, ele deverá
pinçar e segurar as falangetas dos dedos da mão esquerda do indivíduo a ser algemado, no
sentido do dedo mínimo para o dedo indicador.
Detalhe do contado do PM com o Indivíduo e a devida retenção da arma de fogo.
3.
O policial militar deverá, de forma pendular, rotacionar o braço do indivíduo a ser algemado de
forma que os dedos deste que foram pinçados fiquem apontados para sua axila, bem como a
palma da sua mão fique apontada para o rosto do policial militar, momento em que deverá levar
sua arma de fogo ao coldre e imediatamente, com a mão livre, posicioná-la nas costas da mão
do indivíduo a ser algemado, e realizar uma “imobilização de dedo mínimo”.
Detalhes do PM realizando o primeiro contato e a “Imobilização de dedo mínimo”.
Página 26 de 94
4.
Com a “imobilização de dedo mínimo” efetivada, o policial militar, com a mão que primeiro fez
contato físico com o indivíduo, buscará suas algemas em seu porta-algemas de forma a segurar
firmemente nos elos da corrente ou na dobradiça das algemas, dependendo do modelo
utilizado. Deverá observar ainda que os ganchos de fechamento das algemas deverão estar
voltados para o corpo do policial militar e preferencialmente suas fechaduras apontadas para o
solo.
PM buscando suas algemas.
5.
PM posicionando suas algemas.
O policial militar conduzirá a mão imobilizada do indivíduo para a lateral posterior deste,
evitando encostá-la nas suas costas para não afrouxar a imobilização, ao mesmo tempo em que
conduzirá as algemas colocando a que está mais próxima do dedo mínimo de sua mão na
articulação de punho do indivíduo, com a algema entrando no prolongamento do dedo mínimo
deste.
Posição correta de “pegada” das algemas.
PM colocando a primeira algema.
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6.
Com a primeira algema colocada, o policial militar permanecerá executando a “imobilização de
dedo mínimo”, paralelo ao emprego de uma “torção de algema”, que será realizada com a
efetiva torção desta contra a articulação de punho do indivíduo, momento em que determinará
ao mesmo que apresente sua outra mão que está livre para ser algemada.
Detalhes do PM preparando para colocar a segunda algema.
7.
Após o indivíduo apresentar sua mão livre, o policial militar manterá a “torção de algema”
pressionada e, com a outra mão, após soltar a “imobilização de dedo mínimo”, buscará com a
região palmar de sua mão a região medial da mão livre do indivíduo, rotacionando-a de forma a
realizar uma “imobilização de articulação de punho”, promovendo então o encontro das duas
mãos do indivíduo e observando que a colocação da segunda algema deverá ser na articulação
de punho da mão que estava livre, através do prolongamento do dedo mínimo desta mão.
PM colocando a segunda algema.
Página 28 de 94
8.
Após a colocação da segunda algema, o policial militar deverá ajustá-las e travá-las nos punhos
do indivíduo de forma a não permitir que este consiga gira-los dentro das algemas ou que as
algemas venham a causar lesão no indivíduo. Deverá observar ainda que os punhos do
indivíduo devem ficar com a região dorsal apontadas para dentro e, conseqüentemente, com as
regiões palmares das mãos apontadas para fora.
PM conferindo o ajuste das algemas.
9.
PM sacando a chave para travar as algemas.
Após a algemamento ter sido completado e a guarnição policial-militar encontrar-se em
segurança, poderá ser realizada a condução do indivíduo sendo que para tanto, o policial militar
responsável pela condução realizará, com a utilização dos dedos polegar, indicador e médio de
uma das mãos, uma “torção de algemas” garantindo assim sua segurança e frustração de
tentativa de fuga por parte do indivíduo.
PM realizando o travamento das algemas.
PM conduzindo o indivíduo algemado.
Página 29 de 94
INDIVÍDUO A SER ALGEMADO NA POSIÇÃO DE JOELHOS
1.
PM realizando a aproximação com a arma em punho.
2.
PM com arma em punho realizando
o primeiro contato.
PM realizando o primeiro contato.
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3.
Detalhes do PM realizando a “Imobilização de dedo mínimo”.
4.
solo.
PM sacando suas algemas.
PM posicionando suas algemas na forma correta.
Página 31 de 94
5.
deste.
6.
PM realizando a “torção de algema”.
PM preparando para colocar a segunda algema.
Página 32 de 94
7.
PM colocando a segunda algema.
8.
PM ajustando o aperto das algemas.
PM travando as algemas.
Página 33 de 94
9.
segurança, poderá ser realizado o levantamento do indivíduo algemado sendo que para tanto, o
policial militar responsável pelo algemamento realizará, com a utilização dos dedos polegar,
indicador e médio de uma das mãos, uma “torção de algemas” direcionado para cima
simultaneamente com um comando de “de pé”, de forma a garantir sua segurança, frustrar a
tentativa de fuga por parte do indivíduo, bem como o levantamento deste para uma posterior
condução.
PM realizando o levantamento do indivíduo algemado.
INDIVÍDUO A SER ALGEMADO NA POSIÇÃO DEITADO
1.
Aproximação do PM com
a arma de fogo em punho.
Aproximação do PM com
a arma de fogo no coldre.
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2.
Primeiro contato com retenção de arma de fogo.
3.
Primeiro contato com arma de fogo no coldre.
Detalhes do PM realizando a “Imobilização de dedo mínimo”.
Página 35 de 94
4.
solo.
PM sacando suas algemas.
5.
PM posicionando suas algemas corretamente.
deste.
Página 36 de 94
6.
7.
PM buscando a mão livre do indivíduo.
PM colocando a segunda algema no indivíduo.
Página 37 de 94
8.
9.
segurança, poderá ser realizado o levantamento do indivíduo algemado sendo que para tanto, o
policial militar responsável pelo algemamento posicionar-se-á de frente para a lateral do corpo
do indivíduo algemado, de forma que a mão que esteja mais próximo da cabeça do indivíduo
algemado toque levemente na mesma e a mão que está mais próxima do quadril do indivíduo
algemado busque o cotovelo do lado contrário do indivíduo. Simultaneamente ao comando de
“SENTA”, o policial militar realizará uma rotação do corpo do indivíduo algemado através de seu
cotovelo e com apoio de sua cabeça, de forma que este adote a posição de sentado.
PM preparando para levantar o indivíduo algemado.
Página 38 de 94
10. Utilizando as mãos unidas encostadas na cabeça do indivíduo, cotovelos colados na barriga e
coxa da perna forte encostada nas costas do indivíduo algemado, o policial militar,
simultaneamente ao comando de “DE PÉ”, executa o levantamento do indivíduo algemado, de
forma a garantir sua segurança, frustrar a tentativa de fuga por parte do indivíduo, bem como o
efetivo levantamento deste para uma posterior condução.
PM levantando o indivíduo algemado.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Que o policial militar conheça os aspectos legais que embasam o uso da força e de algemas,
nos termos do previsto tanto Código de Processo Penal Militar quanto na Súmula Vinculante
n.º 11 do STF.
Que o policial militar adote uma postura correta e que, através dos critérios da necessidade,
legalidade e proporcionalidade, execute a imobilização e o algemamento do indivíduo observando principalmente os princípios da segurança, surpresa e rapidez, minimizando as possibilidades de reação do agressor.
Que não haja risco do detido se lesionar desnecessariamente ou de que possa tentar reagir ou
retirar as algemas.
Que o policial verifique antes do ato de algemamento as possibilidades de reação do agressor
com consequente luta corporal e disparo de arma de fogo.
Que os policiais que estejam envolvidos no algemamento, verifiquem durante todo tempo, as
possibilidades de reação do agressor ou terceiros, bem como tenham o domínio contínuo do
agressor e do ambiente ao longo do processo.
Que após o processo de algemamento, as fechaduras das algemas estejam ajustadas e travadas. Que os dorsos das mãos do indivíduo imobilizado fiquem voltados para o centro e consequentemente, suas palmas das mãos apontadas para fora, a fim de evitar causar-lhes lesões, bem como facilitar sua fuga.
Que o policial militar registre o ato de algemar no Boletim de Ocorrências (BO SIGO) ou, dependendo do caso, onde ocorram outros desdobramentos, elabore documentação necessária
para informar seu comandante a respeito dos fatos.
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AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Determinar insistentemente para que o capturado desista da ideia de reagir ou agredir o policial, evitando-se o confronto.
Caso perceba que as algemas foram retiradas do porta-algemas e seus ganchos de fechamento ficaram voltados para fora do corpo do policial militar, ajustá-las de forma a ambos ficarem apontados para o seu corpo.
Caso tenha se esquecido de travar os ganchos de fechamento, trave-os antes de conduzir o
indivíduo algemado à viatura policial, bem como verifique seu grau de aperto, a fim de evitar
lesões corporais no mesmo.
Caso haja uma investida do indivíduo algemado, afaste-se para que tenha possibilidade de defesa e utilização de outros meios de contenção, como: técnicas de imobilização, gás pimenta,
bastão/tonfa ou, em casos legitimamente justificáveis, a própria arma de fogo, analisando o
escalonamento da força.
Se o capturado tentar fugir, impeça-o com o uso de força moderada, ou seja, com energia necessária para conter uma injusta agressão, sem abusos ou constrangimentos, objetivando a
proteção do policial militar e o controle do agressor, devendo ser esgotados os esforços no
sentido de impedir sua fuga.
Se houver mais de um indivíduo a ser algemado, o outro policial militar (cobertura) irá fazer a
passagem de suas algemas para o policial militar que está executando o mencionado procedimento, ou após algemar o primeiro indivíduo, o policial militar que executou o ato de algemar, adotará a posição de cobertura enquanto o outro policial militar irá algemar o outro indivíduo.
Se houver somente uma algema para prender dois indivíduos, o policial militar deverá solicitar
apoio a outros policiais militares, utilizando as algemas dos mesmos, todavia, se houver urgência, poderá fazê-lo, colocando uma algema no braço direito de um dos indivíduos e a outra
no braço esquerdo do outro. Também poderá utilizar outros “meios de fortuna” como barbante,
cadarço de coturno, corda retinida, etc.
1.
O policial militar desconhecer os aspectos legais que embasam o uso de algemas, contidos na
Súmula Vinculante n.º 11 do STF.
2. O policial militar não estar portando suas algemas no desempenho de seu serviço.
3. Iniciar o processo de algemamento sem a devida cautela e com a segurança de todos os policiais militares envolvidos.
4. Permitir que o capturado permaneça incorretamente posicionado, dando-lhe possibilidade de
reação e agressão contra o policial.
5. Não sacar corretamente as algemas, de forma lenta e imprecisa.
6. Não verificar se as algemas estão com seus ganchos de fechamento travados após o processo de algemamento.
7. O indivíduo ser algemado com as palmas das mãos para dentro, facilitando que ele tente abrilas.
8. Conduzir de forma displicente a mão do capturado.
9. O policial militar insistir em não adotar o condicionamento das ações, tendo um comportamento inseguro para si e para os demais integrantes da guarnição policial.
10. As algemas serem colocadas muito apertadas, de modo que lesionem o capturado, ou muito
folgadas, facilitando a sua fuga.
11. Fazer uso das algemas em desacordo com a lei.
12. O policial militar não registrar o ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO SIGO) ou, dependendo do caso, onde ocorram outros desdobramentos, não elaborar documentação necessária para informar seu comandante a respeito dos fatos.
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PROCESSO: 1.02
USO DE ALGEMAS
PADRÃO: 1.02.03
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de retirada das algemas.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
Posicionamento do indivíduo algemado para a retirada das algemas.
Ato de retirada das algemas.
Registro do ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO/SIGO) ou, dependendo do caso,
onde ocorram outros desdobramentos, elaboração de Parte Circunstanciada a respeito.
1.
2.
3.
Para a retirada das algemas do indivíduo algemado, o policial militar deverá encontrar-se em local seguro e preferencialmente dentro de Repartição Pública competente, analisando as possíveis vias de fuga que podem ser utilizadas pelo indivíduo algemado.
O policial militar deverá observar o fluxo ou quantidade de pessoas existentes no ambiente, colocando o indivíduo algemado em local mais isolado possível, posicionando-o voltado para uma
parede ou outro obstáculo, mantendo seu armamento coldreado, para a retirada das algemas.
O policial militar, preferencialmente com a mão fraca, acessará diretamente a mão contrária do
indivíduo algemado, ou seja, caso o policial militar opte por utilizar sua mão esquerda, realizará
a ação na mão direita do indivíduo algemado (ou vice versa) de forma a executar uma “imobilização de dedo mínimo”.
Página 41 de 94
4.
Com a “imobilização de dedo mínimo” efetivada, o policial militar, com a sua mão livre acessará
sua chave de algema, preferencialmente conectada a um fiel ou fiel retrátil e retirará o elo da algema da mão do indivíduo que não está imobilizada.
PM sacando sua chave de algemas.
5.
Imediatamente o policial militar, mantendo a “imobilização de dedo mínimo”, conduzirá a mão do
indivíduo algemado na lateral deste e na altura de seu rosto para efetuar a retirada da segunda
algema, para então, efetuar a liberação ou entrega do indivíduo a quem de direito, bem como a
recolocação da algema em seu porta-algemas.
Detalhe da “Imobilização de Dedo Mínimo”.
6.
7.
PM retirando a primeira algema.
PM retirando a segunda algema.
Permanecer sempre atento a possíveis reações evasivas ou agressivas por parte do indivíduo
algemado.
Efetuar o registro do ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO/SIGO) ou, dependendo do
caso, onde ocorram outros desdobramentos, documentar o ocorrido ao seu comandante para as
medidas cabíveis.
1.
Que o policial militar tenha domínio contínuo do indivíduo algemado ao longo de todo o procedimento de retirada das algemas, minimizando as possibilidades de fuga ou reação, bem como
evite ocasionar lesões desnecessárias no indivíduo.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Se houver tentativa de reação do indivíduo algemado, o policial militar adotará procedimentos
de imobilização bem como defesa e utilização de outros meios não letais de contenção como
espargidor de gás pimenta, bastão/tonfa ou, em ultimo caso, o armamento, desde que plena e
legitimamente justificável.
Se o indivíduo algemado tentar fugir, o policial militar deverá impedi-lo com o uso do grau necessário e suficiente de força para contê-lo.
Se o indivíduo algemado estiver agressivo, o policial militar deverá avisar ou orientar a autoridade competente sobre o estado emocional do mesmo.
Página 42 de 94
1.
2.
3.
4.
5.
O policial militar retirar as algemas sem as devidas cautelas, sem técnica ou com a arma empunhada.
O policial militar retirar as algemas antes do término da apresentação do indivíduo algemado
na Repartição Pública competente, sem que haja prévia solicitação da autoridade competente.
O policial militar permitir que o indivíduo algemado permaneça incorretamente posicionado,
dando-lhe a possibilidade de reação, fuga ou agressão, fazendo com que o policial se utilize
de força desnecessária.
O policial militar proceder à retirada das algemas de forma displicente, desatenta ou incorreta.
O policial militar não registrar do ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO/SIGO) ou, dependendo do caso, onde ocorram outros desdobramentos, não documentar o ocorrido ao seu
comandante para as medidas cabíveis.
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1.03
NOME DO PROCESSO: USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA - OC
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).
Algemas com a chave.
Apito.
BO.
Caneta.
Colete balístico.
Espargidor de gás pimenta.
Lanterna pequena para cinto preto.
Bastão/tonfa ou cassetete.
Canivete multiuso.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
Adoção de medidas específicas.
1.
Uso do espargidor à base de Oleoresin Capsicum
(OC) - Gás Pimenta.
DESCRIÇÃO
Uso do espargidor de gás pimenta.
LEGISLAÇÃO
1.
Vide legislação em anexo.
PROCESSO 1.03 – USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA - OC
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PROCESSO: 1.03
USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA PADRÃO: 1.03.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do espargidor à base de REVISADO EM:
Oleoresin Capsicum (OC) – gás pimenta.
RESPONSÁVEL: Policial Militar em atividade operacional.
REVISÃO:
1.
a)
b)
c)
2.
a)
b)
Identificar a situação em que será necessário o uso do espargidor.
Ações de autodefesa.
Controle de pequenos distúrbios.
Saturação de ambientes.
Dominar o agressor.
Usar técnica de imobilização.
Utilizar técnica de uso de algemas, (vide POP 1.02).
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Após o esgotamento das tratativas verbais e antes do uso de força física, uso do bastão/tonfa
e da arma de fogo caracterizam-se as situações em que se faz necessário, o uso do espargidor com gás pimenta.
Preferencialmente deve ser empregado em ambientes abertos ou arejados, a favor do vento e
que permitam rápida descontaminação após o uso.
Adotar uma distância mínima de
(um metro) do agressor ou resistente e distância máxima
adotada para cada modelo, conforme especificação no rótulo do produto.
Sacar o espargidor do porta-espargidor preso ao cinto e retirar o grampo de segurança, se for
o caso.
Levar o espargidor na direção do tórax do agressor ou resistente conforme figura 3.1, quando
se estiver utilizando modelo de base líquida, e diretamente contra a face do agressor ou resistente quando se utilizar os modelos à base de espuma ou gel.
Acionar o espargidor durante um segundo, aproximadamente.
Manter-se fora do alcance do agressor.
Dominar o agressor através do uso das algemas, (vide POP 1.02).
Após o domínio do agressor, descontaminá-lo, retirando-o do local impregnado pela substância e levando-o para um ambiente arejado.
1.
2.
Fazer cessar a agressão, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos físicos no policial
militar, no agressor, ou em terceiros.
Que todo o uso do gás pimenta seja formalmente relatado, citando seu uso em auto de resistência a prisão e relatório de controle de distúrbios civis.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Orientar-se sobre o uso do material em caso de dúvidas.
Ter sempre a consciência dos efeitos e reações fisiológicas causadas pelo gás pimenta, processos de descontaminação, técnicas de uso do espargidor, bem como das técnicas de domínio de um agressor.
Saber sobre as consequências legais quando do mau uso ou uso abusivo do gás pimenta.
Caso o tempo de exposição tenha provocado queimaduras, procurar auxílio médico com urgência.
Enquanto o auxílio médico não for prestado, deverá o local das queimaduras ser lavado em
água corrente e em abundância.
Utilizar, se for o caso, solução de bicarbonato de sódio a
.
Em caso de excesso, providenciar socorros.
O policial militar só poderá utilizar o gás pimenta depois de ter treinamento especifico.
O policial militar não deverá utilizar espargidores de base líquida próximo de fogo ou de local
de grande calor, ou ainda juntamente com instrumentos de energia conduzia (exemplo: taser
ou spark), pois que é considerado material inflamável.
Página 45 de 94
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
O policial militar não esgotar as tratativas verbais.
O policial militar fazer uso do gás pimenta após ter adotado força física ou letal.
O policial militar não ter à sua disposição o espargidor.
O policial militar analisar de forma errônea a situação em que deve usar o espargidor.
O policial militar ser dominado antes de conseguir sacar o espargidor.
O policial militar não saber acionar o espargidor.
O policial militar acionar o espargidor a uma distância muito longa para que o gás tenha o efeito desejado.
O policial militar usar o espargidor por um tempo muito curto ou muito longo, não atingindo os
objetivos desejados.
O policial militar ser contaminado pelo gás pimenta.
O policial militar permanecer em uma situação que possibilite ao agressor atingi-lo fisicamente,
ou mesmo, dominá-lo.
O policial militar não dominar o agressor, por demorar a agir ou por não dominar as técnicas
necessárias para a situação.
O policial militar usar de força física desnecessária após ter dominado o agressor, vindo a incorrer em ilícito penal e administrativo.
O policial militar deixar de descontaminar agressor, levando-o para ambiente fechado.
O policial militar deixar de providenciar atendimento médico em casos de reações adversas ao
gás pimenta sofrida pelo agressor e resistente.
Não ter instrução e treinamento prático com gás pimenta, inclusive na condição de agressor.
ESCLARECIMENTOS
O uso do espargidor de gás pimenta deve ser utilizado única e exclusivamente para
segurança, em caso de eminência de agressão física contra o policial, possibilitando então a prisão
do agressor sem o uso da força física ou utilização de meios que venham causar lesões no agressor
ou resistente.
O espargidor de gás pimenta deve ser considerado e tratado como arma de incapacitação temporária, devendo o policial manter o zelo e controle de seu uso, ficando responsável por este equipamento.
Em caso de excesso, providenciar os primeiros socorros, lavando as partes afetadas
com água em abundância, sabão neutro, solução de bicarbonato de sódio a
ou soro fisiológico.
A Polícia Militar deve criar mecanismo de controle e liberação do espargidor de gás
pimenta através de cautela sendo no mínimo de um para cada guarnição de serviço.
O policial militar deve ser orientado a não adquirir o espargidor de gás pimenta (câmbio negro) ou sem autorização.
Fica inerente ao policial militar toda a responsabilidade do uso indevido, respondendo
administrativamente e criminalmente se for o caso.
Não ser utilizado em pessoas com problemas cardíacos, respiratórios ou que usam
lentes de contato.
Seguir a especificação técnica do produto e forma correta de utilização, conforme orientação do fabricante em sua embalagem e rótulos.
Página 46 de 94
ILUSTRAÇÕES
Figura 3.1
Figura 3.2
Página 47 de 94
1.04
NOME DO PROCESSO: USO DO BASTÃO/TONFA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev. -02 e PT. -03).
Apito.
BO.
Caneta.
Colete balístico.
Espargidor de gás pimenta.
Bastão/tonfa.
Canivete multiuso.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
1.
Uso do bastão/tonfa durante abordagem à pessoa armada
com arma branca (contundente ou pérfuro-cortante).
2.
Uso do bastão/tonfa em situação adversa.
DESCRIÇÃO
Uso do bastão/tonfa.
LEGISLAÇÃO
1.
Vide manual técnico bastão/tonfa.
Comentário: USO DO BASTÃO/TONFA: O bastão/tonfa é um armamento individual,
portátil, leve, resistente e durável, destinado ao uso defensivo nas ações de policiamento, podendo
ser utilizado em ações de controle de multidões, obedecendo as peculiaridades da situação. Embora
possua como característica básica a defesa, poderá ser empregado com técnicas ofensivas e imobilizatórias, sendo que as duas técnicas de emprego visam inibir agressões à mão livre (socos, gravatas,
estrangulamentos, agarramentos e etc.), contra chutes, agressores armados com materiais pérfurocortantes (garrafa quebrada, canivete, faca, punhal, etc.) e contundentes (porrete, barra de ferro,
etc.). No atendimento de ocorrências, o policial terá um mecanismo de apoio entre a utilização das
técnicas de defesa à mão livre e o emprego da arma de fogo.
PROCESSO 1.04 – USO DO BASTÃO/TONFA
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PROCESSO: 1.04
USO DO BASTÃO/TONFA
PADRÃO: 1.04.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão/tonfa em aborREVISADO EM:
dagem à pessoa armada com arma branca (contundente ou
pérfuro-cortante).
DA REVISÃO:
1.
2.
3.
a)
b)
Aproximação à pessoa armada com material contundente.
Aproximação à pessoa armada com material pérfuro-cortante.
Contenção do agressor:
defesa de agressões;
contra-ataque e imobilização.
1.
2.
3.
a)
b)
c)
4.
a)
b)
c)
5.
Observar a movimentação do suspeito sempre mantendo uma distância segura.
Posicionar-se em guarda alta com o bastão/tonfa em escudo.
Fazer uso do bastão/tonfa, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo
oponente/agressor armado com material contundente:
bloquear o ataque;
contra-atacar com golpes contundentes;
projetar e imobilizar o agressor ao solo.
Fazer uso do bastão/tonfa, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo
oponente/agressor armado com material pérfuro-cortante:
bloquear o ataque;
contra-atacar com golpes contundentes;
projetar e imobilizar o agressor ao solo.
Após a contenção do agressor, proceder ao ato de algemamento decorrente da projeção com
bastão/tonfa.
1.
2.
3.
Que a ação do policial seja enérgica.
Que a ação do policial seja proporcional à força do agressor até o encerramento de sua resistência.
Que as técnicas de defesa ou ataque sejam efetivas para o encerramento das agressões.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
Posicionamento da guarda do PM em relação ao agressor.
Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos.
1.
2.
3.
Manuseio incorreto do bastão/tonfa.
Usar de força física excessiva para a contenção do agressor.
Falta de concentração.
Página 49 de 94
ILUSTRAÇÕES
POSTURAS BÁSICAS COM O BASTÃO/TONFA
Figura 4.1a
Postura de atenção
e prontidão.
Figura 4.1b
Postura de alerta
em guarda baixa.
Figura 4.1c
Postura de combate
em guarda alta.
USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL CONTUNDENTE
(ATAQUE ALTO COM PEDAÇO DE MADEIRA)
Figura 4.2a
Postura de alerta e
prontidão.
Figura 4.2b
Postura de combate
em guarda alta.
Figura 4.2e
Ataque com giro
horizontal no abdômen
do agressor.
Figura 4.2c
Bloqueio do ataque
com giro diagonal de
cima para baixo.
Figura 4.2f
Imobilização com
flexão do braço
à retaguarda.
Figura 4.2d
Desarme do agressor
em razão da contundência do golpe.
Figura 4.2g
Projeção do agressor
com forçamento da
articulação do cotovelo
para baixo.
Página 50 de 94
Figura 4.2h
Imobilização do agressor em decúbito
ventral no solo.
Figura 4.2i
Início do algemamento
com pegada de punho
e saque da algema.
Figura 4.2j
Algemamento do
braço esquerdo do
agressor.
Figura 4.2k
Algemamento do
braço direito e conclusão da imobilização do
agressor.
USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL CONTUNDENTE
(ATAQUE BAIXO COM PEDAÇO DE MADEIRA)
Figura 4.3a
Postura de alerta e
prontidão.
Figura 4.3b
Postura de combate
em guarda alta.
Figura 4.3e
Ataque com giro
horizontal no abdômen
do agressor.
Figura 4.3c
Bloqueio do ataque
com giro diagonal de
cima para baixo.
Figura 4.3f
Imobilização com
flexão do braço à
retaguarda.
Figura 4.3d
Desarme do agressor
em razão da contundência do golpe.
Figura 4.3g
com forçamento da
articulação do cotovelo
para baixo.
Página 51 de 94
Figura 4.3h
Imobilização do
agressor em decúbito
ventral no solo.
Figura 4.3i
Início do algemamento
com pegada de punho
e saque da algema.
Figura 4.3j
Algemamento do
braço esquerdo do
agressor.
Figura 4.3k
Algemamento do
braço direito e conclusão da imobilização do
agressor.
USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL PÉRFUROCORTANTE (ATAQUE ALTO COM FACA/PUNHAL)
Figura 4.4a
Postura de alerta e
prontidão.
Figura 4.4b
Postura de combate
em guarda alta.
Figura 4.4e
Bloqueio do ataque
com pegada dupla do
bastão/tonfa na altura
do antebraço.
Figura 4.4c
Troca de pegada do
bastão/tonfa antes do
bloqueio.
Figura 4.4f
Imobilização com
flexão do braço para
baixo.
Figura 4.4d
Pegada dupla do
bastão/tonfa para
realização do bloqueio.
Figura 4.4g
com forçamento do
braço/ombro
para baixo.
Página 52 de 94
Figura 4.4h
Desarme e Imobilização do agressor em
decúbito ventral
no solo.
Figura 4.4i
Estabilização da imobilização com apoio dos
joelhos sobre ombro e
costelas do agressor.
Figura 4.4j
Algemamento do
braço direito do
agressor
Figura 4.4k
Algemamento do
braço esquerdo e conclusão da
imobilização.
USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL PÉRFUROCORTANTE (ATAQUE BAIXO COM FACA/PUNHAL)
Figura 4.5a
Postura de alerta e
prontidão.
Figura 4.5b
Postura de combate
em guarda alta.
Figura 4.5e
Domínio do punho do agressor e desarme com
chapada do bastão/tonfa na faca na direção do
lado fraco da pegada.
Figura 4.5c
Bloqueio do ataque
com chapada do
bastão/tonfa no
antebraço do agressor.
Figura 4.5f
com forçamento do
braço/ombro
para baixo.
Página 53 de 94
Figura 4.5g
em decúbito ventral
com forçamento do
braço/ombro
para baixo.
Figura 4.5h
Figura 4.5i
Figura 4.5j
Estabilização da imobilização com apoio dos
joelhos sobre ombro e
costelas do agressor.
Algemamento do braço direito do agressor.
Algemamento do braço esquerdo e conclusão da imobilização.
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PROCESSO: 1.04
USO DO BASTÃO/TONFA
PADRÃO: 1.04.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão/tonfa em situa- REVISADO EM:
ções adversas.
REVISÃO:
1.
Bastão/tonfa.
2.
Para quebrar vidro de automóveis ou de residências, a fim de socorrer vítimas de acidentes.
1.
2.
Empunhar o implemento segurando-o como se fosse um martelo.
Com movimentos curtos e firmes realizar o quebramento do material alvo (vidros de veículos automotivos e residências).
1.
Romper obstáculos numa ação de socorro à vítima de acidentes automotivos e residenciais.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos.
POSSIBILIDADE DE ERRO
1.
Ferir-se pela falta de cuidado durante o quebramento dos vidros.
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1.05
PROCESSO: MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO EM REVÓLVERES CALIBRES
E
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Escova tubular confeccionada em aço, com proteções na haste e na ponta, específica para o
calibre do armamento.
Escova tubular confeccionada em crina, com proteções na haste e na ponta, específica para o
Escova tubular confeccionada em algodão, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento.
Escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável.
Pincel ou trincha de aproximadamente
(vinte e cinco milímetros).
Flanela ou pano de algodão, que não solte fiapos.
Produtos limpador e lubrificante de armamentos.
Material (jornal, saco plástico, bandeja) para formar uma plataforma de limpeza.
Caixa de areia para inspeção, carregamento e descarregamento do armamento antes e depois
das atividades de manutenção e entrada e saída do serviço. Dimensões:
.
Mesa de madeira com altura mínima de
, comprimento mínimo de
e largura mínima de
.
Vasilhame de plástico para lavagem das peças.
Munição inerte de manejo no calibre
e
.
Óculos de proteção.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
Preparação.
1.
Inspeção do revólver.
Execução.
2.
Limpeza do revólver.
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.
Inspeção e limpeza do revólver.
2.
Vide artigo VII itens 2-60, 2-61, 2-62, 2-63 e 2-64 do Manual Básico de Policiamento Ostensivo da PMMG.
Vide POP n.º 1.05.01.
Comentário: INSPEÇÃO E LIMPEZA DO REVÓLVER: vide artigo VII itens 2-60, 261, 2-62, 2-63 e 2-64 do Manual Básico de Policiamento Ostensivo (PM), que trata sobre inspeção,
conservação, regras de segurança e limpeza do armamento.
PROCESSO 1.05 – MANUTENÇÃO EM 1º ESCALÃO EM REVÓLVER CALIBRE
E
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PROCESSO: 1.05
MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NOS
REVÓLVERES CALIBRES
E
PADRÃO: 1.05.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Inspeção do revólver.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Utilização de local seguro para inspeção do armamento.
A retirada total das munições antes do início da inspeção.
O manuseio do armamento durante a inspeção.
Controle do cano e dedo fora do gatilho durante a inspeção do armamento.
1.
2.
3.
4.
5.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Em local seguro na caixa de areia, retire todas as munições do tambor do revólver, conforme figura 5.1.
Verifique a integridade das munições (amassamentos, coloração, projétil solto ou afundado, espoleta irregular), conforme figura 5.2.
Verifique possíveis irregularidades na integridade do armamento, ou seja, falta de peças, danos
provenientes do mau uso ou do desgaste natural.
Certifique se há sinais de disparo anterior no armamento a ser utilizado.
Verifique os seguintes pontos no armamento:
O interior do cano, procurando detritos, rachaduras ou intumescimento (estufamento) conforme
figura 5.3.
As câmaras do tambor em cada movimentação;
A integridade da ponta do percutor ou percussor conforme figura 5.4.
O correto funcionamento ao “armar/desarmar” do cão e do gatilho conforme figura 5.5.
O giro do tambor em cada movimentação do cão e do gatilho;
O suave movimento de abertura e fechamento do tambor (vareta do extrator solta ou falta de
dedal serrilhado) conforme figura 5.6.
O suave deslize do dedal serrilhado;
O funcionamento da vareta do extrator nos movimentos de extração;
Deformações no aparelho de pontaria – alça e massa de miras conforme figura 5.7ª e 5.7b.
Placa da coronha (direita e/ou esquerda) solta(s), trincada(s), deformada(s) ou danificada(s) e,
Argola do zarelho solta conforme figura 5.8.
1.
2.
3.
Que o policial execute com segurança a inspeção do armamento.
Que o policial consiga detectar eventuais danos, falhas ou falta de peças no revólver e nas munições.
Eliminar poeiras, umidade, resíduos de pólvora, fragmentos de projéteis, detectar defeitos e imperfeições, e o mau funcionamento.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
Se o revólver estiver carregado, retire todas as munições.
Se as munições apresentarem alguma irregularidade, não hesite, substitua-as.
Se as munições apresentarem alguma irregularidade, comunicar e encaminhar a seção competente para solução do problema.
Se o revólver apresentar irregularidades que não possam ser solucionadas com a manutenção
de 1º escalão, não hesite, substitua-o.
Se o revólver apresentar irregularidade quanto ao funcionamento ou condições gerais comunicar e encaminhar para a seção competente para solução do problema.
E
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1.
2.
3.
4.
5.
Não descarregar totalmente o revólver antes de inspecioná-lo.
Não constatar sinais de disparo no revólver.
Não verificar atentamente os pontos importantes do armamento e das munições.
Não comunicar e encaminhar à seção competente sobre os problemas detectados no armamento durante a inspeção.
Tentar solucionar por conta e risco problemas apresentados no armamento quanto ao funcionamento quando este necessita de solução de manutenção de 2º escalão em diante.
ESCLARECIMENTOS
Local seguro: É aquele onde o policial militar pode manusear a sua arma sem oferecer risco a qualquer pessoa, normalmente dotado de um anteparo frontal à área de manuseio, ausente de obstáculos que possibilitem o ricochete e com controlada circulação de pessoas.
Ato inseguro: É a conduta inadequada do usuário do armamento quando por imprudência, imperícia ou negligência, deixa de agir preventivamente e utilizar as normas de segurança relativas à conduta com o armamento.
Condição insegura: É proveniente da falta de condições técnicas de uso do armamento ou munição, na qual o usuário desconsidera tal situação, assumindo os riscos de acidentes ou
outro sinistro relativo ao seu uso indevido.
Finalidade da manutenção de 1º escalão: Aumentar a vida útil do armamento e garantir o seu bom funcionamento no emprego operacional.
Responsabilidades e finalidades dos escalões de manutenção:
► Manutenção de 1º escalão: Preventiva destinada ao usuário do armamento;
► Manutenção de 2º escalão: Preventiva e de responsabilidade da seção competente pela guarda e conservação (seção de armamento e/ou reserva de armas);
► Manutenção de 3º e 4º escalões: De correção e reparação havendo a necessidade de inspeção de um técnico especializado. Deve ser encaminhado o armamento à
Seção de Manutenção de armamento (CSMAM/DAL) com o devido relatório para as
providências necessárias de manutenção.
E
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ILUSTRAÇÕES
Figura 5.1
Inspeção do revólver.
Figura 5.2
Tipos de defeitos na munição.
Figura 5.3
Intumescimento.
3
E
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Figura 5.4
Verificação do giro do tambor, ponta do percutor e gatilho.
Figura 5.5
O “armar/desarmar” do cão e do gatilho.
E
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Figura 5.6
Vareta do extrator.
Figura 5.7a
Alça de mira com amassamento.
Figura 5.7b
Massa de mira com amassamento.
E
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Figura 5.8
Argola do zarelho.
E
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PROCESSO: 1.05
MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NOS
REVÓLVERES CALIBRE
E
PADRÃO: 1.05.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Limpeza do revólver.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
Retirada de todos os resíduos do revólver e sua secagem.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
a)
b)
c)
13.
Forre o local com o material necessário para a plataforma de limpeza.
Aplique uma quantidade que julgar necessária, mediante as condições apresentadas, o produto
que auxiliará na remoção de resíduos, deixando-o agir por alguns minutos (caso o revólver
apresente sinais de disparo, deixá-lo por 10 (dez) minutos, pois a remoção efetiva de resíduos
de pólvora e chumbo só se dá mecanicamente).
Caso o revólver tenha sido disparado, utilize a escova tubular em aço, inserindo-a pela boca do
cano, e girando-a no sentido do raiamento, a fim de não o riscar (repetir tal operação quantas
vezes forem necessárias para bem limpá-lo).
Igualmente, utilize a mesma escova nas câmaras do tambor, contudo, sem efetuar o movimento
giratório, a fim de evitar a formação de rebarbas.
Após tais operações, utilizar a escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável na face anterior do tambor e na antecâmara do cano, pois nesses pontos ficam resíduos de pólvora e
chumbo depois dos disparos.
No entanto, caso o armamento não tenha sido disparado, a sequência de ações não abrangerá
a utilização das escovas em aço, as quais só servem para a remoção de acúmulo de resíduos
de pólvora e chumbo necessariamente.
Com a escova em crina, cuja finalidade é a remoção de resíduos superficiais, faça uma limpeza
interna do cano e das câmaras do tambor.
Utilize o pincel (trincha) para a remoção de partículas em todas as regiões de difícil acesso, pois
se for utilizada a escovas sem proteções na haste ou ponta, haverá danificação e riscos no armamento.
Aplique novamente o produto para a remoção dos resíduos restantes.
Utilizando a escova em algodão, secar completamente o interior do cano e as câmaras do tambor.
Com a flanela ou um pano de algodão que não solte fiapos, efetue a secagem do armamento,
retirando o excesso de produto, deixando uma fina película de proteção.
Em relação às munições, o policial deve considerar que:
não há recuperação de munições que estejam danificadas ou que apresentem eficácia duvidosa
(munições manuseadas);
não se deve expor as munições ao sol ou calor, nem tampouco utilizar produtos químicos para
limpá-las;
só é permitida a remoção a seco das partículas das munições;
O prazo de validade das munições não é auto determinável, posto que dependerá da forma de
acondicionamento e da conservação diária.
1.
2.
3.
Que após a limpeza, o revólver esteja em perfeitas condições de uso.
Que seja mantido um bom estado de conservação do revólver.
Aumentar a vida útil do armamento e garantir o seu bom funcionamento no emprego operacional.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
Retirar os resíduos de pólvora e de chumbo restantes quando da difícil remoção.
Retirar os excessos de produtos químicos de limpeza e lubrificação.
E
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1.
2.
A utilização inadequada das diferentes escovas, principalmente as escovas em aço.
Utilizar graxa, vaselina ou qualquer produto não indicado que venham a servir para o acúmulo
de partículas, as quais propiciam o emperramento e a deterioração antecipada do armamento.
Obs: Não é permitido o uso de óleos de origem vegetal ou animal (óleos de cozinha, azeite, banha, manteiga ou margarina, etc.).
ILUSTRAÇÕES
MATERIAL PARA LIMPEZA
Figura 5.9
1. Escova tubular em crina. 2. Escova tubular em aço. 3. Escova tubular em algodão.
4. Escova com cabo de madeira e cerdas em aço inoxidável. 5. Pincel (trincha).
6. Óleo isento de hidrocarboneto. 7. Hastes das escovas encapadas integralmente com fita isolante.
8. Ponta da escova de aço com protetor em plástico rígido/borracha.
E
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1.06
PROCEDIMENTO: MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT-100/940/MD7/MD6/MD5.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Escova tubular confeccionada em aço, com proteções na haste e na ponta, específica para o
Escova tubular confeccionada em crina, com proteções na haste e na ponta, específica para o
Escova tubular confeccionada em algodão, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento.
Escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável.
Pincel ou trincha de aproximadamente
(vinte e cinco milímetros).
Flanela ou pano de algodão, que não solte fiapos.
Produtos limpador e lubrificante de armamentos que, preferencialmente, não contenham hidrocarbonetos.
Material (jornal, saco plástico, bandeja) para formar uma plataforma de limpeza.
Caixa de areia para inspeção, carregamento e descarregamento do armamento antes e depois
das atividades de manutenção, entrada e saída de serviço. Dimensões:
.
Mesa de madeira com altura mínima de
, comprimento mínimo de
e largura mínima de
.
Vasilhame de plástico para lavagem de peças.
Munição inerte de manejo no calibre do armamento.
Óculos de proteção.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
Preparação.
1.
Inspeção da pistola.
Execução.
2.
Limpeza da pistola.
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.
Inspeção e limpeza da pistola.
2.
Vide artigo VII itens 2-61, 2-62, 2-63 e 2-64 do – do
Manual Básico de Policiamento Ostensivo da PMMG.
Vide POP n.º 1.06.01.
Comentário: INSPEÇÃO E LIMPEZA DA PISTOLA: Vide artigo VII itens 2-61, 2-62,
2-63 e 2-64 do Manual Básico de Policiamento Ostensivo (PM), que trata sobre inspeção, conservação, regras de segurança e limpeza do armamento.
PROCESSO 1.06 – MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT-100/940/MD7/MD6/MD5
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PROCESSO: 1.06
MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA
PISTOLA PT- 100/940/MD7/MD6/MD5
PADRÃO: 1.06.01
ESTABELECIDO EM:
Nome do Procedimento: Inspeção da pistola.
Responsável: Policial Militar/Detentor/Usuário.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Utilização de local seguro para inspeção do armamento.
A retirada total das munições antes do início da inspeção.
O manuseio do armamento durante a inspeção.
Controle do cano e dedo fora do gatilho durante a inspeção do armamento.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Em local seguro, na caixa de areia, retire o carregador do armamento, conforme figura 6.1.
Puxe o ferrolho para trás, certificando-se do esvaziamento da câmara, conforme figura 6.2.
Verifique a integridade das munições (amassamentos, coloração, projétil solto ou afundado, espoleta irregular), conforme figura 6.3.
Certifique se há sinais de disparo anterior no armamento a ser utilizado.
Verifique possíveis irregularidades na integridade do armamento, ou seja, falta de peças, danos
provenientes do mau uso ou de desgaste natural.
Verifique os seguintes pontos no armamento:
o interior do cano, procurando por detritos, rachaduras ou até o seu intumescimento (estufamento), conforme figura 6.4;
o correto funcionamento do armar/desarmar do cão e do gatilho, do mecanismo de segurança e
do desarmador do cão, conforme figura 6.5;
a integridade da ponta do percussor, pressionando-o na sua parte posterior, conforme figura
6.6;
a integridade do aparelho de pontaria – alça e massa de miras, conforme figura 6.7a e 6.7b;
a numeração dos carregadores em relação à da pistola, conforme figura 6.8;
deformações nas bordas superiores e amassamentos no fundo do carregador, conforme figura
6.9;
a livre movimentação do transportador nas bordas superiores do carregador, conforme figura
6.10.
1.
2.
Que o policial execute com segurança a inspeção do armamento.
Que o policial consiga detectar eventuais danos, falhas ou falta de peças na pistola, no seu carregador e nas munições.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
Após a retirada do carregador, se a pistola apresentar munição na câmara, esvazie-a com segurança.
Se as munições apresentarem alguma irregularidade, não hesite, substitua-as.
Se as munições apresentarem alguma irregularidade, comunicar e encaminhar à seção competente para a solução do problema.
Se a pistola e/ou seu respectivo carregador apresentar(em) irregularidades que não possam ser
solucionadas com a manutenção de 1º escalão, não hesite, substitua-a.
Se a pistola apresentar irregularidade quanto ao funcionamento ou condições gerais comunicar
e encaminhar à seção competente para a solução do problema.
1.
2.
3.
4.
5.
Não descarregar totalmente a pistola antes de inspecioná-la.
Não constatar sinais de disparo na pistola.
Não verificar atentamente os pontos importantes da pistola, de seu carregador e das munições.
Não comunicar e encaminhar à seção competente sobre os problemas detectados no armamento durante a inspeção.
Tentar solucionar por conta e risco próprio problemas apresentados no armamento quanto ao
funcionamento e quando há necessidade de solução de manutenção de 2º escalão em diante.
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ESCLARECIMENTOS
Local seguro: É aquele em que o policial militar pode manusear a sua arma sem oferecer risco a qualquer pessoa, normalmente dotado de um anteparo frontal à área de manuseio, ausente de obstáculos que possibilitem o ricochete e com controlada circulação de pessoas.
Ato inseguro: É a conduta inadequada do usuário do armamento quando por imprudência, imperícia ou negligência, deixa de agir preventivamente e utilizar as normas de segurança relativo à conduta com o armamento.
Condição insegura: É proveniente da falta de condições técnicas de uso do armamento ou munição, na qual o usuário desconsidera tal situação, assumindo os riscos de acidentes ou
outro sinistro relativo ao seu uso indevido.
Finalidade da manutenção de 1º escalão: Aumentar a vida útil do armamento e garantir o seu bom funcionamento no emprego operacional.
Responsabilidades e finalidades dos escalões de manutenção:
► Manutenção de 1º escalão: Preventiva destinada ao usuário do armamento;
► Manutenção de 2º escalão: Preventiva e de responsabilidade da seção competente pela guarda e conservação (seção de armamento e/ou reserva de armas);
► Manutenção de 3º e 4º escalões: De correção e reparação havendo a necessidade de inspeção de um técnico especializado. Deve ser encaminhado o armamento à
Seção de Manutenção de armamento (CSMAM/DAL) com o devido relatório para as
providências necessárias de manutenção.
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ILUSTRAÇÕES
Figura 6.1
Retirada do carregador.
Figura 6.2
Verificação da câmara.
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Figura 6.3
Checagem das munições.
Figura 6.4
Intumescimento.
Figura 6.5
O “armar/desarmar” do cão e do gatilho.
Página 69 de 94
Figura 6.6
Verificação da ponta do percussor.
Figura 6.7b
Figura 6.7a
Alça de mira com amassamento.
Massa de mira com amassamento.
Figura 6.8
Numeração do carregador e pistola.
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Figura 6.9
Deformações no carregador.
Figura 6.10
Movimentação do transportador.
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PROCESSO N.º: 1.06
MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA
PISTOLA PT- 100/940/MD7/MD6/MD5
PADRÃO: 1.06.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Limpeza da pistola.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
Desmontagem da pistola.
Retirada de todos os resíduos da pistola e sua secagem.
Remontagem da pistola.
1.
2.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
a)
b)
c)
d)
13.
a)
b)
c)
d)
e)
Forre o local com o material necessário para a plataforma de limpeza, conforme figura 6.11.
Proceda a desmontagem do armamento da seguinte maneira:
pressione o retém da alavanca de desmontagem, conforme figura 6.12;
gire a alavanca de desmontagem para baixo, conforme figura 6.13;
separe o ferrolho da armação, puxando-o para frente, tendo cuidado para que a mola recuperadora e sua guia não sejam projetadas, conforme figura 6.14;
retire em seguida, cuidadosamente, a mola recuperadora e sua guia, conforme figura 6.15;
retire o cano do ferrolho, conforme figura 6.16 e
retire o bloco de trancamento suavemente, conforme figura 6.17, a fim de que não trave em seu
alojamento.
Com a pistola desmontada, aplique uma quantidade que julgar necessária, mediante as condições apresentadas, do produto limpador e lubrificante que auxiliará na remoção de resíduos,
deixando-o agir por alguns minutos (caso a pistola apresente sinais de disparo, deixá-la por dez
minutos, pois a remoção efetiva de resíduos de pólvora e chumbo só se dá mecanicamente).
Caso a pistola tenha sido disparada, utilize a escova tubular em aço, inserindo-a pela câmara,
girando-a no sentido do raiamento e repetindo até o necessário para bem limpá-la.
Após tais operações, utilizar a escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável, fazer
a limpeza mecânica da parte interna do ferrolho, onde se localiza o percussor; e também a limpeza do transportador do carregador.
No entanto, caso o armamento não tenha sido disparado, a sequência de ações não abrangerá
a utilização das escovas em aço, as quais só servem para a remoção de acúmulo de resíduos
de pólvora e chumbo necessariamente.
Com a escova tubular em crina, cuja finalidade é a remoção de resíduos superficiais, faça a limpeza interna do cano e do alojamento do carregador na armação.
Utilize o pincel (trincha) para a remoção de partículas em todas as regiões de difícil acesso, pois
se forem utilizadas escovas sem proteções na haste ou ponta, haverá danificação e riscos no
armamento.
Aplique novamente o produto para a remoção dos resíduos restantes.
Utilizando a escova tubular em algodão, secar completamente o interior do cano.
Com a flanela ou um pano de algodão que não solte fiapos, efetue a secagem do armamento,
retirando os excessos de produto, deixando uma fina película de proteção no metal.
Em relação às munições, o policial deve considerar que:
não há recuperação de munições que estejam danificadas ou que apresentem eficácia duvidosa
(munições manuseadas);
não se deve expor as munições ao sol ou calor, nem tampouco utilizar produtos químicos para
limpá-las;
só é permitida a remoção a seco das partículas das munições;
o prazo de validade das munições não é autodeterminável, pois o que dependerá na verdade é
a forma de acondicionamento e de conservação diária.
Após a limpeza geral da pistola, proceder à montagem da pistola da seguinte forma:
com um movimento suave, recolocar o bloco de trancamento junto ao cano;
encaixe o cano no ferrolho;
coloque a mola recuperadora com sua guia em seu alojamento;
pela frente da armação, deslize o ferrolho até metade de seu curso de montagem para, em seguida, pressionar para baixo o impulsor da trava do percussor, conforme figura 6.18, a fim de
que o ferrolho passe livremente até o fim de seu curso;
simultaneamente, empurre o ferrolho e gire a alavanca de desmontagem para sua posição inici-
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al;
14. Recoloque o carregador vazio no armamento.
15. A fim de verificar o funcionamento geral da pistola, puxe bruscamente o ferrolho para trás
e a armação para frente, num mesmo movimento, de forma que o armamento fique aberto.
16. Em seguida retire o carregador e pressione o retém do ferrolho, fechando-o.
17. Acione a tecla do registro de segurança para baixo, desarmando o cão.
18. Levante a tecla do registro de segurança para cima, travando o armamento.
1.
2.
3.
Que após a limpeza, a pistola esteja em perfeitas condições de uso.
Que seja mantido um bom estado de conservação da pistola.
Aumentar a vida útil do armamento e garantir o seu bom funcionamento no emprego operacional.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Retirar os resíduos de pólvora e de chumbo restantes quando da difícil remoção.
Em caso de emperramento do bloco de trancamento, não forçar em demasia, mas sim, exercer
movimentos suaves para desemperrá-lo.
Para o encaixe total do ferrolho, certifique-se do correto posicionamento do cano, mola recuperadora e sua guia, e ainda, o impulsor da trava do percussor (para baixo), conforme figura 6.14.
Retirar os excessos de produtos químicos de limpeza e lubrificação.
1.
2.
3.
A utilização inadequada das diferentes escovas, principalmente as escovas em aço para a remoção de partículas, as quais propiciam o emperramento do mecanismo e a deterioração antecipada do metal.
Utilizar graxa, vaselina ou qualquer produto não indicado que venham a servir para o acúmulo
de partículas, as quais propiciam o emperramento e a deterioração antecipada do armamento.
Fazer a montagem incorreta de forma que o funcionamento do mecanismo seja prejudicado.
ESCLARECIMENTOS
Produtos limpador e lubrificante: os produtos limpador e lubrificante auxiliam na
remoção de resíduos de pólvora e de chumbo, contudo, o que realmente importa é a ação mecânica
de escovação. Os produtos a serem utilizados na limpeza e lubrificação devem ser de origem mineral,
preferencialmente isentos de hidrocarboneto (encontrados nos derivados de petróleo como: querosene, óleo diesel, gasolina e solventes), cuja composição química provoca a diminuição da vida útil da
pistola, em razão de possuir partes confeccionadas em alumínio e revestido com anodização, processo para o qual se recomenda a utilização de produtos de origem mineral.
Obs: Não é permitido o uso de óleos de origem vegetal ou animal (óleos de cozinha,
azeite, banha, manteiga ou margarina, etc.).
Página 73 de 94
ILUSTRAÇÕES
MATERIAL PARA LIMPEZA
Figura 6.11
1. Escova tubular em crina. 2. Escova tubular em aço. 3. Escova tubular em algodão.
4. Escova com cabo de madeira e cerdas em aço inoxidável. 5. Pincel (trincha).
6. Óleo isento de hidrocarboneto. 7. Hastes das escovas encapadas integralmente com fita isolante.
8. Ponta da escova de aço com protetor em plástico rígido/borracha.
Página 74 de 94
Figura 6.12
Retém da alavanca de desmontagem.
Figura 6.13
Giro da alavanca de desmontagem.
Figura 6.14
Ferrolho da armação.
Página 75 de 94
Figura 6.15
Mola recuperadora e guia.
Figura 6.16
Cano do ferrolho.
Figura 6.17
Bloco de travamento.
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Figura 6.18
Impulsor da trava do percussor.
Página 77 de 94
1.07
NOME DO PROCESSO: ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Pistola calibre
com seus respectivos carregadores.
Apito.
BO.
Caneta.
Colete balístico.
Tonfa ou cassetete.
Canivete multiuso.
Viatura operacional.
Fita para isolamento.
Espagidor OC.
Cinto de guarnição completo.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
1.
Conhecimento.
2.
Deslocamento.
3.
Chegada ao local.
4.
Condução.
Apresentação da ocorrência.
5.
6.
Atuação do policial militar.
7.
Condução da(s) parte(s) (vide POP n.º 2.01.07).
8.
Apresentação da ocorrência na Repartição Pública
Competente (vide POP n.º 2.01.08).
Encerramento da ocorrência (vide POP n.º
2.01.09).
9.
Encerramento.
Conhecimento da ocorrência. (vide POP n.º
2.01.01).
Deslocamento para o local da ocorrência (vide POP
n.º 2.01.02).
Chegada ao local da ocorrência (vide POP n.º
2.01.03).
Interação da solicitação e o reconhecimento da natureza criminal da ocorrência.
Observação do local e confirmação das informações.
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
Excludente de ilicitude.
1.
Art. 23 do CPB.
Opor-se a execução de ato legal.
2.
Art. 329 de CPB.
Praticar violência no exercício da função.
3.
Art. 322 do CPB.
Poder de Polícia.
4.
Art. 78 CTN.
Busca Pessoal.
5.
Art. 244 CPPB.
PROCESSO 1.07 – ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL
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PROCESSO: 1.07
ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.01
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa em atitude
suspeita.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Pessoa suspeita com máquina fotográfica nas mãos, microfone, celular, bolsa, ou com as mãos
livres na altura da cintura, ou acima da cabeça.
Pessoa suspeita com quaisquer outros objetos que não represente risco em potencial para o policial militar.
1.
2.
3.
4.
Arma em retenção ou posição sul.
Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita.
Não oferecendo resistência, o policial militar identificará o objeto e as mãos do suspeito, caso
havendo o objeto, determinará a colocação do objeto ao solo, na sequência iniciará o procedimento de busca pessoal, (vide POP n.º 2.01.06).
Havendo resistência por parte do suspeito, o armamento vai ao coldre travando-o, sendo que o
policial militar passará a fazer uso de meios não letais, tais como: controle físico (imobilização),
e o uso da tonfa.
1.
2.
3.
4.
Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário.
Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na ocorrência.
Garantir sempre que possível à vida do agressor, usando a energia estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora.
Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de
seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Após a percepção inicial do policial militar, diante do quadro apresentado, sendo este risco superior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente.
Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado.
Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser
empregada.
Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.
1.
2.
3.
4.
O policial militar não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência.
O policial militar não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada.
O policial militar não executar corretamente o uso escalonado da força policial.
Deixar de proceder a abordagem, bem como, a busca pessoal padrão.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.02
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa em fundada
suspeita.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Pessoa em fundada suspeita com instrumentos contundentes, como: martelo, cano, bastão nas
mãos.
Pessoa em fundada suspeita com quaisquer outros objetos contundentes que represente risco
em potencial para o policial militar.
1.
2.
3.
4.
Arma em pronto retida, com empunhadura simples (lateral).
Visualizar e verbalizar com a pessoa em fundada suspeita.
Não oferecendo resistência, o policial militar identificará o objeto nas mãos do suspeito, determinará a colocação do objeto ao solo, na sequência iniciará o procedimento de busca pessoal,
(vide POP n.º 2.01.06).
Havendo resistência por parte da fundada suspeita, o armamento vai ao coldre travando-o, sendo que o policial militar passará a fazer uso de meios não letais, tais como: espargidor OC e o
uso da tonfa.
1.
2.
3.
4.
Garantir sempre que possível a vida do agressor, usando a energia estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser
empregada.
Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.
1.
2.
3.
4.
5.
Deixar de determinar que solte o objeto ao solo.
Página 80 de 94
PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.03
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa infratora da
lei com instrumento cortante/perfurante.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
Pessoa infratora da lei, portando instrumento perfurante ou cortante: faca, canivete, machado ou
punhal nas mãos, na cintura.
1.
2.
3.
4.
Arma em pronto-baixo.
Barricar ou reduzir silhueta.
Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei.
Não oferecendo resistência, o policial militar identificará o objeto e as mãos do infrator, determinará a colocação do objeto ao solo, na sequência iniciará o procedimento de busca pessoal, (vide POP n.º 2.01.06).
5. Havendo resistência por parte do infrator:
a) estando o policial militar barricado e em distância de segurança, caso o infrator avance, com intuito de agressão, o policial militar deverá alveja-lo nas pernas para tirar a sua mobilidade.
b) estando policial militar exposto, semi-barricado, porém a uma distância de segurança, recuar e
verbalizar com o agressor para soltar o objeto, e caso o infrator não cessar a prática, o policial
militar o alvejará nas pernas.
c) caso o policial militar esteja sem barricada, e a uma curta distância, do agressor, o policial militar deverá alveja-lo na região do tórax.
6. Realizar conferência visual, após disparos.
1.
2.
3.
4.
Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário;
Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na ocorrência;
Garantir sempre que possível à vida do agressor, usando a energia estritamente necessária para a contenção da sua ação agressora;
4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa.
Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para
cima ou para baixo.
Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator a
uma curta distância.
Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.
Deixar de alvejar o infrator no local devido, diante das situações previstas.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.04
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa em atitude
suspeita com má visualização ou escondidas de suas mãos.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
Pessoa em atitude suspeita com as mãos tampadas: no bolso, atrás de balcão.
1.
2.
3.
4.
5.
Arma em pronto-baixo barricando ou reduzindo silhueta.
Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita.
Não oferecendo resistência, mãos à mostra, iniciará o procedimento de busca pessoal, (vide
POP n.º 2.01.06).
Havendo resistência passiva por parte do suspeito a arma continua na posição pronto-baixo, em
situação barricada, com redução de silhueta.
Angular e posicionar em segurança para a visualização das mãos.
1.
2.
3.
4.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Tornando-se inseguro o processo de angulação para visualização das mãos, solicitar apoio para
promover o cerco policial.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa.
Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para
cima ou para baixo.
Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator.
Aproximar do suspeito, sem antes verificar as suas mãos.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.05
ESTABELECIDO EM:
lei com arma de fogo na mão pelas costas.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Pessoa infratora da lei, estando em local público, com transeuntes nas proximidades.
Ausência de potenciais barricadas, ou impossibilidade de utilização das mesmas.
1.
2.
3.
4.
5.
Arma em pronto retida, barricado ou redução de silhueta.
Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei.
Não oferecendo resistência, certificar que o infrator esteja parado, determinará a colocação da
arma ao solo, mãos visíveis acima da cabeça, na sequência iniciará o procedimento de busca
pessoal, (vide POP n.º 2.01.06).
Havendo resistência por parte do infrator, em caso de fuga, não atirar pelas costas.
Solicitar reforço e promover o cerco policial.
1.
2.
3.
4.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
Em caso de situação de fuga, determinar que o infrator pare e solte a arma ao solo.
Tratando-se de constatação de simulacro de arma de fogo, com o infrator, utilizar a força compatível com meios não letais.
1.
2. O policial militar não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada.
3. O policial militar não executar corretamente o uso escalonado da força policial.
4. Deixar de proceder a abordagem, bem como, a busca pessoal padrão.
5. Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa.
6. Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para
cima ou para baixo.
7. Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator.
8. Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.
9. Uso de força letal no momento em que não estão caracterizados os institutos da legítima defesa
(própria e de terceiros).
10. No caso de fuga, deixar de solicitar apoio e cerco policial.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.06
ESTABELECIDO EM:
lei disparando arma de fogo pelas costas.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Estando em público, e o infrator atirar contra os policiais militares e transeuntes.
Estando em fuga, o infrator disparar contra os policiais militares e transeuntes.
1.
2.
3.
Arma em pronto, barricado ou com redução de silhueta.
Visualizar, respondendo imediatamente com arma de fogo, contra o infrator.
Realizar conferência visual, após disparos.
1.
2.
3.
4.
Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua integridade
física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário.
Garantir sempre que possível a vida do agressor, usando a energia estritamente necessária
para a contenção da sua ação agressora.
Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro
de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Insistir na visualização.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
O policial militar não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com
ineficiência.
Deixar de proceder a abordagem, bem como, a busca pessoal padrão, sendo o caso.
Deixar de barricar ou reduzir silhueta.
Deixar de usar a força letal em legítima defesa.
Sendo local público e com transeuntes, disparar contra o infrator.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.07
ESTABELECIDO EM:
lei, pela frente ou de lado com arma de fogo.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
1.
2.
3.
Arma em pronto barricado ou redução de silhueta.
Visualizar, com resposta imediata com arma de fogo, priorizando a região do tórax.
1.
2.
3.
4.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Insistir na visualização com a pessoa infratora da lei.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Deixar de utilizar força letal em legítima defesa.
Exceder nos disparos, uma vez já contida a agressão do infrator.
Página 85 de 94
PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.08
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa menor e
idosos em situações diversas.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
4.
Menores infratores envolvidos em ocorrência de vulto.
Idosos envolvidos em crimes diversos.
Abordagem segura respeitando os princípios legais específicos a menores e idosos.
Observância da opinião pública quanto ao trato policial diante de menores e idosos.
1.
2.
3.
Arma em retenção velada ou coldreada.
Visualizar e verbalizar.
Abordar com segurança com exigência da situação, inclusive com a realização da busca pessoal.
1.
2.
3.
4.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
Insistir na visualização e verbalização.
1.
2.
3.
4.
O policial militar não realizar a visualização e verbalização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência.
Deixar de conduzir a arma na posição indicada.
Em caso do quadro evoluir a uma necessidade real de legítima defesa, o policial militar deixar
de usar os meios moderados para contenção da agressão injusta e iminente.
Negligenciar na segurança durante a abordagem e especificamente na busca pessoal.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.09
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa infratora da REVISADO EM:
lei disparando arma de fogo em local com presença de público.
REVISÃO:
1.
2.
1.
2.
3.
4.
5.
Arma em pronto retido, barricado ou redução de silhueta.
Determinação para o infrator colocar a arma ao solo, para início da busca pessoal e imobilização.
O policial militar não deverá atirar em público, para segurança dos transeuntes.
O policial militar deverá solicitar reforço, e realizar o cerco.
1.
2.
3.
4.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
1.
2.
3.
Realizar disparos com a presença de público, colocando em risco a integridade física dos transeuntes inocentes.
Página 87 de 94
PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.10
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo policial civil, federal,
militar e militares das Forças Armadas, (fardados ou à paisana)
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
3.
Identificação do profissional.
Verbalização e abordagem do profissional.
Possibilidade de conflito e intransigência por parte do profissional abordado.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Arma em retenção barricado ou redução de silhueta.
Identificação do profissional, valendo-se das características peculiares pessoais e da organização a que pertence.
Determinar a arma no coldre ou cintura se for o caso.
Buscar informações, através do profissional, a respeito da ocorrência em andamento.
Caso tratar-se de um falso profissional ou profissional em conduta criminosa, determinar arma
ao solo, mãos à vista, e proceder a pertinente abordagem.
1.
2.
3.
4.
5.
Identificação, abordagem segura e correta do profissional no palco de operações.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Insistir na visualização e verbalização.
Durante o procedimento de abordagem e identificação deverá ser redobrada a segurança e
atenção pessoal.
1.
2.
3.
4.
5.
Fazer uma visualização superficial.
Deixar de colher informações que possibilitem uma identificação segura do suposto profissional.
Gerar conflitos e duplicidade de função.
Deixar de atuar com o uso da força adequada, caso tratar-se de falso profissional ou profissional
em conduta criminosa.
Página 88 de 94
PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.11
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Infrator da lei usando arma de
fogo e com colete de proteção balística.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Durante a resposta policial com arma de fogo, eleger região a ser alvejada.
Visualização redobrada, para conferência da eficácia dos disparos por parte do policial.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Arma em pronto barricado ou redução de silhueta.
Estando com colete velado, visualizar, com resposta imediata com arma de fogo, priorizando a
região do tórax.
Caso não cessado a agressão, o policial militar deverá disparar na região vital exposta.
Estando o colete ostensivo, visualizar, a região vital exposta e priorizando disparos nessa região.
1.
2.
3.
4.
Tornar a resposta aramada do policial militar eficiente mesmo considerando o uso de colete balístico do agressor.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Percebido a não eficiência dos disparos, partir para outra região exposta do infrator.
1.
2.
3.
4.
5.
Exceder nos disparos, uma vez já contida a agressão do infrator.
Página 89 de 94
PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.12
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Sequestrador (captor) armado
ameaçando o sequestrado (refém).
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
Durante a primeira intervenção.
1.
2.
3.
4.
5.
Arma em retenção barricado.
Não oferecendo resistência, determinar a arma ao solo, priorizar a libertação do refém, com
saída do local de risco, saída do infrator com as mãos para cima, e procedimento de busca
pessoal no infrator e demais envolvidos, bem como, varredura no local.
Havendo resistência, manter a visualização e verbalização.
O policial militar dispara contra o infrator, somente caso a vítima escape, ou seja, libertada, e o
infrator passe a tentar contra a vida do policial militar ou de terceiros.
1.
2.
3.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Na intervenção procurar buscar apoio especializado, sendo o caso.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Deixar de barricar.
Precipitação no uso da força letal.
Aumentar o stress do infrator, levando-o a agressão contra as vítimas presentes e a si próprio.
Tomada de ação policial sem aplicação das técnicas de gerenciamento de crises, assumindo
para si os riscos sem, contudo, ter condições técnicas de pessoal ou material para o sucesso
do intento.
Deixar de passar informações necessárias sobre o evento.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.13
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Veículo em situação de fuga.
REVISADO EM:
REVISÃO:
1.
2.
Durante realização de bloqueio em via, ocorrer evasão do veículo.
Trânsito ou tráfego intenso com grande concentração de pedestres.
1.
2.
3.
4.
5.
Arma em pronto-baixo.
Visualizar acionando giroflex e sinais sonoros.
Sinalizar para parar.
Acionar a Central de Operações, passando informações das características do veículo e condutor, bem como localidade, iniciando acompanhamento com segurança.
Promover cerco policial, (vide POP 3.04).
1.
2.
3.
4.
Evitar danos pessoais e matérias durante o acompanhamento da ocorrência.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
Após a percepção inicial do policial militar, diante do quadro apresentado, adotar as ações
previstas no POP n.º 3.04.01.
1.
2.
3.
Precipitação no uso da força letal, principalmente tratando-se em vias com concentração de
pessoas.
Promover perseguição.
Deixar de realizar o acompanhamento e cerco policial.
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PROCESSO: 1.07
POLICIAL
PADRÃO: 1.07.14
ESTABELECIDO EM:
NOME DO PROCEDIMENTO: Infrator da lei em edificações exREVISADO EM:
ternas, corredores, janelas, na virada de esquinas e verificação
de muros.
REVISÃO:
1.
2.
3.
Manutenção da segurança durante a verificação dos ambientes.
Presença de outros riscos alheios à ocorrência, mas que podem interferir na atuação policial.
Em necessidade de apoio, haver demora excessiva.
1.
2.
3.
4.
Deslocamento com a arma em pronto-baixo, pronto retida ou em pronto, de acordo com o melhor emprego a cada situação.
Caso o suspeito estiver no interior da edificação, o policial militar não deverá entrar; determinará que o suspeito saia.
Caso não haja obediência na determinação policial, deverá ser acionado o apoio policial.
O policial militar deverá progredir com cobertura policial e com procedimento de segurança.
1.
2.
3.
AÇÕES CORRETIVAS
1.
2.
3.
4.
Insistir na visualização com a pessoa infratora da lei, determinando a sua rendição saindo do
local de risco com mãos para cima.
Solicitar o apoio policial havendo a necessidade de adentrar aos ambientes edificados.
1.
2.
3.
4.
5.
O policial militar não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com
ineficiência.
Precipitação para adentramento nas edificações.
Efetuar progressões sem a devida cobertura policial.
Deixar de solicitar apoio policial.
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ESCLARECIMENTOS
QUADRO DO USO ESCALONADO DA FORÇA POLICIAL
Percepção do policial quanto ao agressor
Grau
Ação de resposta do policial
Intimidação
01
Prevenção presença visual
Submissão
02
Controle verbal
Resistência passiva
03
Controle de contato
Resistência ativa
04
Controle físico
Agressão física menos que letal
05
Tática defensiva menos letal
Agressão física letal
06
Uso da foça letal
Fonte: Universidade de Illinois, FBI, USA.
OUTROS ESCLARECIMENTOS
Tiro duplo: Dois disparos defensivos em curto espaço de tempo realizado pelo policial em situação de legítima defesa própria ou de terceiros caso a agressão recebida seja injusta, ilegal e iminente contra a vida esgotando-se a possibilidade do uso de outros meios de controle e defesa. A legislação penal criou jurisprudência a respeito dos dois disparos não configurando como uso
excessivo da força policial, caso esteja amparado pelo excludente: legítima defesa. Sob o aspecto de
poder de parada o efeito dos dois disparos realizados num curto espaço de tempo, e a uma distância
aproximada entre ambos, desta forma é capaz de potencializar substancialmente a capacidade de
defesa do calibre utilizado, agindo em benefício da atividade policial.
Conferência visual após os disparos: Procedimento considerado fundamental a ser
realizado pelo policial que na necessidade da realização dos disparos deverá imediatamente em seguida manter a arma em posição de pronto baixo com o intuito de manter a visualização no agressor, além de estar em estado de alerta na necessidade de se realizar outros disparos por motivos diversos tais como: Ter errado os tiros; o local alvejado fora de baixa eficiência; estar o agressor sob
efeito de substâncias tóxicas aumentado sua resistência aos disparos e o intuito de agressão; estar o
agressor utilizando colete de proteção balística no local em que fora atingido.
Controle do cano e dedo fora do gatilho: Em todas as posições previstas para o
uso do armamento acima descritas (no coldre, retenção, pronto retida, pronto baixo, pronto) o policial
deverá o tempo todo ter o controle do direcionamento do cano e dedo fora do gatilho, pois não sendo
o momento do disparo não se justificará disparos precipitados ou acidentais durante o desenrolar de
uma ocorrência em que quase sempre o policial poderá estar alterado pelo estresse do quadro de risco que se apresenta.
Referência: Manual Tiro Defensivo na Preservação da Vida Método Giraldi M-19 - PMESP
e Uso Escalonado da Força Policial - FBI USA.
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ILUSTRAÇÕES
Figura 7.1a
Arma no coldre (mãos livres).
Figura 7.1b
Arma em retenção ou posição
sul.
Figura 7.1d
Posição em pronto retido frontal.
Figura 7.1c
Arma em retenção ou posição
sul velada.
Figura 7.1e
Posição em pronto retido lateral.
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POP Níveis do Uso da Força Policial - Polícia Militar de Mato Grosso

Transcrição

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