São Paulo Agenda 21 em - Governo do Estado de São Paulo

Agenda 21 em in
São Paulo
1992
2002
W O R L D S U M M I T O N S U S TA I N A B L E D E V E LO P M E N T
Editor Coordenador
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Editores
André Heli Coimbra Botto e Souza
Laura Stela Naliato Perez
Oswaldo dos Santos Lucon
Revisão português
Wanda E. S. Barbosa
Revisão inglês
Helga Bernhard de Souza
Projeto Gráfico
Vera Maria Aranha Severo
Diagramação dos Gráficos
Rogério Mendes
Produção Iconográfica
Marta Arromba
Vera Severo
Fotolito e Impressão
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(CETESB – Biblioteca, SP, Brasil)
S242 São Paulo. Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Agenda 21 em São Paulo 1992-2002 /Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - - São Paulo: SMA,
2002
160 p.; 21 x 28 cm
Edição bilingüe – inglês/português
ISBN 85 - 86624 - 21 - 7
1. Biodiversidade 2. Gestão ambiental 3. Desenvolvimento sustentável 4. Meio Ambiente – qualidade
5. Poluição – controle 6. Reciclagem
1. Título.
CDD (18.ed.)
CDU (ed. 99 port.)
614.781 6
504.064 (815.6)
Impressos 2.000 exemplares no inverno de 2002
2.000 copies printed in the winter of 2002
Governo do Estado de São Paulo
Governador GERALDO ALCKMIN
Secretaria do Meio Ambiente
Secretário JOSÉ GOLDEMBERG
São Paulo State Government
Governor GERALDO ALCKMIN
Environmental Secretariat
Secretary JOSÉ GOLDEMBERG
A
adoção da Agenda 21 na Conferência do Rio em 1992 foi o resultado do esforço de gover
nos, organizações não-governamentais e cientistas de várias especialidades, preocupados
com os rumos de um desenvolvimento com características predatórias em relação à preser
vação do meio ambiente.
O que se tentou formular com a Agenda 21 foi um modelo de desenvolvimento sustentável que
incorporasse, mesmo nos estágios iniciais do desenvolvimento, tecnologias e procedimentos que permitissem prevenir e evitar danos ao meio ambiente e exaustão de recursos naturais que resultaram em
condições de vida inaceitáveis a grande parte da humanidade no fim do século 20.
Este relatório tenta resumir as mudanças que ocorreram no Estado de São Paulo em decorrência da
adoção da Agenda 21 como instrumento norteador das políticas governamentais e, em particular, do governo paulista.
Há progressos em várias áreas, mas fica claro o imenso trabalho ainda a realizar. Os resultados são,
contudo, encorajadores e devem servir de estímulo àqueles que vêem o desenvolvimento como um objetivo a atingir, de uma forma que atenda as necessidades da atual geração sem prejudicar as necessidades e
aspirações das gerações futuras.
Agradeço ao Dr. Fernando Rei, diretor de Transferência de Tecnologia e à equipe que colaborou
com ele na preparação deste trabalho.
JOSÉ GOLDEMBERG
Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
T
he adoption of Agenda 21, during the Rio de Janeiro 1992 Earth Summit, stemmed from a
series of intense efforts by several governments, non-governmental organizations and scien
tists of several areas, which were seriously concerned with the development model’s environ
ment-predating characteristics.
Agenda 21 seeked to formulate a sustainable development model incorporating – even from an early
stage – those applicable technologies and procedures designed to prevent and avoid the environmental
degradation and natural resource depletion conditions that have been the cause for the unacceptable life
quality experienced by a great majority of humanity in the late 20th Century.
This report attempts to illustrate the several changes that have occurred in the State of São Paulo
regarding the adoption of Agenda 21 as a guiding instrument to (primarily) governmental policies in the
State of São Paulo.
There have been progresses in several areas, but it is also clear there is still much to be done. However, the results thus far obtained are promising enough and should serve as stimulus to all who consider
development a goal to be attained in order to suit the current generation’s needs without jeopardizing
future generations’ needs or aspirations.
I would like to thank Dr. Fernando Rei, CETESB’s Director for Technology Transfer, as well as the
whole workgroup who has collaborated in the preparation of this report.
JOSÉ GOLDEMBERG
Secretary of the Environment State of São Paulo
6
Sumário
Prefácio .................................................................................................................................. 8
1 • Indicadores socioeconômicos
Social and economic indicators .......................................................................................... 10
2 • Gerenciamento integrado do meio ambiente
Integrated environmental management ............................................................................. 22
3 • Energia e transporte
Energy and transportation ................................................................................................. 34
4 • Produção e consumo sustentáveis
Sustainable production and consumption ........................................................................... 52
5 • Proteção da atmosfera e qualidade do ar
Atmosphere Protection and Air Quality ............................................................................... 62
6 • Gerenciamento de recursos hídricos
Water resource management ........................................................................................................... 74
7 • Geração e manejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos
Generation and management of liquid effluents and solid waste ......................................... 88
8 • Biodiversidade e ecossistemas frágeis
Biodiversity and fragile ecosystems
.........................................................................................102
9 • Ciência e tecnologia
Science and thecnology ................................................................................................... 114
10• Tópicos humanos e institucionais
Human and institutional topics ........................................................................................ 126
11• Referências
References ..................................................................................................................... 142
Equipe Técnica
Technical
Contributors................................................................................................................... 150
Créditos Fotográficos
Photography
credits.....................................................................................................................151
7
AGENDA 21
EM
AGENDA 21
SÃO PAULO
IN
SÃO PAULO
FERNANDO REI
Coordenador do Grupo de Trabalho
FERNANDO REI
Workgroup Coordinator
Em 1992 o Rio de Janeiro foi sede da Conferência
das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED). Esse evento histórico tinha o objetivo de introduzir mudanças no modelo de
desenvolvimento do século 21 e representou também
um momento histórico do apoio público e político para
os objetivos interligados de desenvolvimento,
erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente.
Um de seus principais produtos foi a Agenda 21, acordo
internacional a ser seguido no novo século por todos os
países signatários.
Apesar dos esforços locais e regionais, e dos avanços legais, institucionais e do cumprimento de acordos
no âmbito internacional, na verdade ainda há muito por
fazer para responder à efetiva situação ambiental e social do planeta, de exaustão de recursos naturais, de conflitos e desigualdades socioeconômicas. E, nesse cenário,
o Estado de São Paulo não é exceção.
Nos dez anos da Rio-92, verifica-se a formação de
consenso internacional sobre a necessidade de avaliar e
redirecionar as estratégias para a implantação de políticas de desenvolvimento sustentável, principalmente o
envolvimento de governos regionais na formulação e
prática dessas políticas.
As quatro sessões de reuniões preparatórias
(PrepCon) para a Cúpula da Terra de 2002, realizadas
nos níveis local, nacional, regional e global envolveram
os agentes responsáveis, públicos ou da sociedade civil,
na realização dos compromissos da Agenda 21. O Estado de São Paulo, presente nas III e IV sessões, em Nova
Iorque e em Bali, deseja mais do que colaborar e participar da delegação brasileira.
Por suas características econômicas e sociais e pela
complexidade de suas questões ambientais, o Estado
de São Paulo apresenta como contribuição à Conferência Mundial de Joanesburgo, a partir das orientações da
Agenda 21, o relatório “Agenda 21 em São Paulo”, documento informativo da situação ambiental do Estado,
3º PIB da América Latina.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, criou um grupo de trabalho para
apresentar o relatório “Agenda 21 em São Paulo” sobre
a situação do Estado no cumprimento dos princípios da
Agenda 21. Nele se identificam as ações realizadas nos
últimos dez anos que podem servir de expoente e referência a outros governos, sobretudo regionais e estruturas federativas, na criação de políticas de
desenvolvimento sustentável.
In 1992 Rio de Janeiro hosted the United Nations’
Conference on Environment and Development (UNCED)
– also known as the Earth Summit or Rio 92. That landmark event was aimed at implementing changes in the
development model to be followed in the 21st Century. It
was also historic in view of the public and political support
it helped earn to such causes as sustainable development,
poverty eradication and environmental protection. One of
its main offspring was the approval of a document named
“Agenda 21”, which was truly an international agreement
to be followed by all signatory countries in this century.
Despite several successful local and regional efforts –
involving improvements in legislation, institutional and
social commitment – as well as several international multilateral initiatives, today it is considered there is still much
to be done in order to deal with the Planet’s current environmental and social situation, a picture of natural resource
exhaustion, conflict and inequity. The State of São Paulo is
no exception to this scenario.
In these last ten years since Rio-92, it is noticeable
there is an international consensus on the necessity to reconsider and re-direct some of the present sustainable development implementation policies, especially those
requiring regional government involvement for their adequate formulation and practice.
The four preparatory meetings (PrepCons) to the
2002 Johannesburg Earth Summit on Environmental Development have already been held worldwide at several
levels – local, national, regional and global – and have involved all responsible segments, whether governmental or
of the organized society, towards the fulfillment of Agenda
21’s commitments. The State of São Paulo was present to
both the third and fourth sessions (New York and Bali, respectively) and also wishes to further cooperate with and
participate in the Brazilian delegation.
Due to its economical and social profile, as well as
the complexity of its environmental issues, the State of São
Paulo has prepared its own contribution to the Johannesburg Earth Summit. Considering Agenda 21’s directives
as a starting point, this report (Agenda 21 in São Paulo) provides a consistent picture about this region, which presents
the third Latin American GDP.
The State Secretary of the Environment, Prof. José
Goldemberg, instituted a workgroup tasked with presenting the “Agenda 21 in São Paulo” contemplating its current situation regarding local Agenda 21 commitments. It
was intended to provide a comprehensive assessment about
all regional actions taken in these last ten years that can be
used as aids to other regional governments, namely those
pertaining to a ‘federative region’ structure, in the establishment of sustainable development policies.
8
A comprehensive, although still incomplete, assessment is made about the State of São Paulo’s present situation, as compared to that of ten years ago. Each chapter
represents a specific State contribution to the international
debate. Its highlight pages were conceived to allow easy
assimilation of the several topics, making for easier discussions involving other regional government officers about
important themes, relevant to all. And in this field there is
certainly still much to be both learned and taught.
The compilation and selection work carried out for
this report has involved work by several specialists, members of São Paulo’s environmental agency, CETESB – The
State of São Paulo’s Environmental Sanitation Technology
Agency, as well as those working for the State Environmental Secretariat – SMA. The result of all these efforts serves
as a poignant example of the State Environmental System’s
competence and professionalism, despite its present scenario of operational and financial difficulties.
It is thus with pleasure that I present you the “Agenda
21 in São Paulo” report. More than the simple conclusion
of an assessment, this work consolidates the State’s international participation in multilateral global forums, besides
serving as a local policy instrument towards the establishment of permanent governmental programs. It is the State
Environmental Secretariat’s and CETESB’s contribution
to the development of the necessary actions to give the State
of São Paulo its well-deserved importance in the international sustainable development agenda.
Um diagnóstico amplo, ainda que incompleto,
compara a situação atual do Estado de São Paulo à do
início da última década. Cada capítulo encerra uma contribuição paulista para o debate internacional. Os destaques (highlights) possibilitam fácil assimilação e discussão
junto a outros governos regionais de temas importantes
e comuns que refletem as grandes questões e problemas do Estado, em particular de suas regiões metropolitanas. E, seguramente, nesse âmbito, há o que aprender
e ensinar.
O levantamento e a seleção das informações para
o relatório “Agenda 21 em São Paulo” contou com a
colaboração de especialistas da Agência Ambiental do
Estado – CETESB e da Secretaria do Meio Ambiente –
SMA. O resultado desse esforço comprova a competência e o profissionalismo do Sistema Estadual de Meio
Ambiente, apesar das dificuldades operacionais e financeiras que enfrenta.
É, pois, com satisfação, que apresentamos o relatório “Agenda 21 em São Paulo”. Esse documento, mais
do que um trabalho concluído, consolida a participação
internacional do Estado de São Paulo em fóruns globais
e serve para a formulação de programas permanentes
de governo. É mais uma contribuição da Secretaria do
Meio Ambiente e da CETESB para o desenvolvimento
de ações que visem a inserção efetiva do Estado de São
Paulo na agenda internacional do desenvolvimento sustentável.
9
SÃO PAULO NO MUNDO
STATE
OF
SÃO PAULO OVERVIEW
São Paulo, o mais populoso e próspero Estado brasileiro, ocupa a superfície aproximada de 248.000 km2,
e abriga uma população superior a 35 milhões de habitantes1, o que corresponde a 22% da população brasileira, 17% do Mercosul, 11% da América do Sul e 0,6% da
população mundial. O PIB paulista, em 2000, de US$
231,2 bilhões2, representa cerca de 35,5% do brasileiro,
27% do PIB do Mercosul e 11% do sul-americano. Apenas as áreas urbanas das três regiões metropolitanas (São
Paulo, Baixada Santista e Campinas), concentram cerca
de 20,8 milhões de habitantes, ou seja, 58,3% da população do Estado e 13% do total do País3, e apresentam,
sozinhas, um PIB correspondente a 63,5% do PIB estadual, quase um quarto do nacional, superior ao de muitos países, como Dinamarca e Noruega.
A figura 1.1 faz uma análise populacional do Estado de São Paulo entre as maiores cidades do mundo. A
figura 1.2 mostra a evolução da população paulista comparada com a do Brasil, e a figura 1.3 ilustra a magnitude
relativa do PIB – Produto Interno Bruto e do IDH –
Índice de Desenvolvimento Humano, comparada com
outros países.
The State of São Paulo is today the most heavily
populated and prosperous State in Brazil. Its total population is 35 million inhabitants1 –which is approximately 22%
of the Brazilian population, or 17% of Mercosul’s, or 11%
of South America’s – 0.6% of the world’s population. These
are unevenly spread over a territory of 248,000 square km.
Of these, more than 20.8 million inhabitants (or 58.3% of
the State population and 13% of the country’s population2)
occupy its three major metropolitan regions (São Paulo,
Santos Lowlands and Campinas). These metropolitan regions contribute with 63.5% of the State’s GDP. Its value
for the year 2000 amounted to US$ 231,2 billion3 or approximately one quarter of the national GDP – a value
greater than those of many countries such as Denmark or
Norway.
Figures 1.1 to 1.3 below provide an analysis of the
State population and compare the magnitude of the State
GDP and HDI (Human Development Index) with those
of other countries and cities.
Figura 1.1. População das maiores cidades do mundo,
em 1998. Fonte: SEADE
Figura 1.2 - Evolução da população no Estado de São
Paulo - Período 1991-2000. Fonte: IBGE.
Figure 1.1. Population of major world cities (Source:
Fundação SEADE 1998)
Figure 1.2 – Populational Statistics for the State of São Paulo
(Source: IBGE 1991-2000)
10
INDICADORES
SOCIOECONÔMICOS
SOCIAL AND ECONOMIC
INDICATORS
11
1
Figura 1.3 – Comparação de PIB e IDH no Estado de São Paulo, no Brasil e em outros países, em 1998. Fonte: SEADE
Figure 1.3 – Comparison: GDP and HDI of the State of São Paulo (yellow column), of Brazil and of other countries .Source: SEADE
Por sua vocação histórica, o Estado de São Paulo
tem sido chamado de “locomotiva do Brasil”, com papel proeminente em vários dos grandes ciclos econômicos já vividos no País. Durante a segunda metade do
século XX, a economia estadual foi influenciada pelos
vários períodos de crises econômicas, destacando-se picos na década de 80 e na primeira metade dos anos 90.
Em 1994, com o plano de estabilização econômica (Plano Real), houve um aquecimento da economia, também
impulsionada pela maior abertura dos mercados internos a produtos importados, reflexo da crescente influência do processo de globalização da economia. Já em 1999,
a economia brasileira foi marcada pelos impactos resultantes de algumas crises internacionais, culminando com a
adoção do câmbio flutuante frente ao dólar.
QUALIDADE
DE
Due to its historical importance, the State of São Paulo
has been called the “economic locomotive of Brazil.” It has
already played a major role during several of the country’s
economic cycles. In the second half of the 20th century the
State’s economy was strongly affected by several economic
crises especially in the 80s and early 90s. In 1994, the Plano
Real, or Brazilian economic stabilization plan, contributed
to the economic recovery of the State. The increasing opening of the national internal market to import, a result of
increasing influence of the economic globalization process,
was a second factor of this economic recovery In 1999 Brazil has undergone some international crises, the result being the adoption of a fluctuating exchange rate for the dollar.
LIFE QUALITY CONDITIONS
VIDA4
4
The State’s economic development process has put
considerable strain on natural resources and, consequently,
on human health as well. Although the State of São Paulo
enjoys an enviable economic condition, many of its regions
and cities still show a picture of acute economic problems
and poverty, denoting different standards of life quality,
which are not always reflected by using traditional indicators. The city of São Paulo, for instance, is as large as many
of the world’s small countries, being extremely heterogeneous; it is not unusual to find many examples of acutely
contrasting districts, finding very rich people living doorto-door with the very poor. Another example is the city of
Cubatão. Although it is the heart of the State’s petrochemical industry, Cubatão presents relatively low family incomes,
due to the fact that many local industry employees live (
and spend money) in neighboring cities such as Santos and
São Vicente.
Todo esse progresso vem gerando consideráveis
pressões sobre os recursos naturais e, em conseqüência,
sobre a saúde humana. Embora ostente posição econômica privilegiada, o Estado de São Paulo ainda abriga
regiões e cidades com acentuadas diferenças, que revelam vários padrões de qualidade de vida, nem sempre
refletidos pelos indicadores clássicos. A cidade de São
Paulo, por exemplo, tem dimensões comparáveis às de
alguns países pequenos e, por outro lado, é muito mais
heterogênea. Também há casos como o município de
Cubatão, pólo da indústria petroquímica paulista, que
apresenta renda familiar relativamente baixa, o que se
pode atribuir ao fato dos salários pagos pela indústria
local serem considerados em municípios vizinhos, como
Santos ou São Vicente, onde reside grande parte dos
trabalhadores.
12
Figura 1.4 – Freqüência de problemas observados X População. Resultado da pesquisa sobre cidades sustentáveis por
porte de municípios. Entre parênteses, o número de indivíduos por categoria. Fonte: SMA, 1997 .
Figure 1.4 – Rate of observed problems x population. Results from study on sustainable cities by size of municipality (SMA 1997).
In parenthesis: the number of individuals per category
In a 1997 study on urban environmental issues, some
municipalities of the State of São Paulo were asked to identify their major environmental problems (Figure 1.4). It
could be observed that in larger cities, over 100000 inhab.,
Em pesquisa de 1997, sobre questões ambientais
urbanas, uma amostra de municípios paulistas apontou seus principais problemas ambientais, apresentados na figura 1.4. Verifica-se que, nas grandes cidades,
13
problems become more frequent and interdependent. As
an example, the synergism of air pollution and acid rain of
thermal power plants or the industrial emissions and motor
vehicle exhaust. In the case of smaller municipalities (fewer
than 40 thousand inhabitants) it is possible to identify scattered problems of water pollution, domestic solid waste and
soil pollution. For intermediate cities, between these two
extremes, it is interesting to note that the recognized problems tend to gradually accumulate.
com mais de 100.000 habitantes, os problemas se tornam cada vez mais freqüentes, inter-relacionando-se. Já
nos municípios com menos de 40.000 habitantes, ainda
é possível identificar os principais problemas, cuja concentração se dá prioritariamente nas áreas de poluição
das águas, resíduos domiciliares e poluição do solo. Entre essas situações extremas, os problemas acumulamse de forma gradativa.
EQÜIDADE E POBREZA
EQUITY
O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH5,
considera o PIB per capita, a longevidade da população
(expressa pela esperança de vida ao nascer) e seu grau
de educação (medido pela combinação entre a taxa de
alfabetização de adultos e a taxa global de matrícula nos
níveis de ensino fundamental, médio e superior). A figura 1.5 ilustra o apreciável avanço do valor do IDH do
Estado, no período 1980-1998, quando comparado ao
do País , seguindo as linhas gerais da tendência mundial. O principal componente responsável por esse incremento foi a renda.
Apesar desse avanço e do grande apelo jornalístico,
o IDH não deve ser entendido como o parâmetro definitivo para medida de desenvolvimento, dado que a
representatividade e a padronização dos dados é extremamente complexa. Em 1998, por exemplo, 5,3% das
famílias no Estado de São Paulo não tinham acesso a
uma cesta básica mínima de alimentos, com a situação
ainda mais dramática ao se observar a alta
vulnerabilidade dessa população. Na Região Metropo-
AND
POVERTY
The Human Development Index (HDI)5 calculation
takes into account the values of GDP per capita, population longevity (expressed in terms of life expectancy, in
years) and its educational level (that considers the adult
literacy rate and enrollment rate figures in all education
levels). Figure 1.5 illustrates an increase in HDI for the
State of São Paulo in the period 1980-1998. When compared to the Brazilian HDI, it is quite higher and following
a worldwide increase trend. Major factors in these HDI increases were the past income improvements.
However, despite all progress and its great media appeal, HDI should not be considered an ultimate and definite parameter for measuring development, as the task of
representation and standardization of the data is extremely
complex. In 1998, for example, 5.3% of the families in the
State of São Paulo did not earn enough to grant access to a”
basic food package” (or the amount of food considered sufficient to meet the minimum nutritional guidelines set by
the government). In the SPMR, or São Paulo Metropolitan
Region, the richest 5% percentile of the families concentrate 26% of the total income. A rich family’s income
Figura 1.5 – Evolução do IDH no Estado de São Paulo e em alguns países, no período 1980-1998. Fonte: SEADE.
Figure 1.5 – Evolution of HDI for the State of São Paulo and for some countries, 1980-1998. Source: SEADE
14
amounts to about 45 times that obtained by one of the poorest 5%. Among the poorer 9% of the family heads were 15
to 24 years old (this age group representing 5.6% of the
total population) and 40.5% had, at best, completed the
basic education. (21,7% of the total population has this same
educational level), meaning that life quality improvement
possibilities of these families by their own means are scarce.
Regarding the in-country reality of the State’s municipalities, there has been noted an increase in the wealth
of the poorest families, especially along the development
axes extending towards the east and northwest of the capital. Overall, this wealth spread has been a consequence of
the productive segment decentralization, as well as the
progress of tourist cities and municipalities characterized
by closed condominiums and leisure areas. This new profile indicates possibilities for new regional development
policies that not necessarily require large-scale industrial
investments to generate employment, although these might
also bring along road congestion and environmental degradation problems.
litana de São Paulo - RMSP, onde vivem aproximadamente 18 milhões de pessoas (ano 2000), os 5% representativos de famílias mais ricas auferiam um
rendimento 45 vezes superior ao das 5% mais pobres,
detendo 26% do total de rendimentos. Dos chefes de
família indigentes, 9% tinham entre 15 e 24 anos (contra 5,6% dessa faixa etária na população total) e 40,5%
possuíam, no máximo, ensino fundamental completo
(contra 21,7% na população total), o que significa
chances escassas de melhoria das condições de vida desse grupo, considerando que dispusessem apenas de seus
próprios meios.
Quanto ao interior do Estado, houve uma redução
nos níveis de riqueza nas populações mais pobres, enquanto a área dos mais ricos aumentou, especialmente
ao longo dos eixos de desenvolvimento que se estendem a leste e noroeste da capital. De maneira geral, esse
processo de irradiação da riqueza ocorre em função da
dinâmica de desconcentração produtiva e do progresso
de cidades turísticas e de municípios que se caracterizam por abrigar condomínios fechados e áreas de lazer.
O despertar deste novo perfil aponta para a possibilidade de novas políticas de desenvolvimento regional, não
passando, necessariamente, pela atração de investimentos industriais de grande porte que podem, ao lado das
vantagens de geração de emprego e renda, acarretar problemas relacionados ao tráfego e à degradação ambiental.
EVOLUTION
EVOLUÇÃO DA RIQUEZA
MUNICIPAL NO ESTADO
MUNICIPALITIES IN THE
E
STATE
OF
SÃO PAULO
Considering the changes in wealth patterns of the
State’s municipalities occurred between 1992 and 1997,
each municipality can be classed into one of four groups:
low family income and low production municipalities (typically rural or less developed areas); high family income and
high production municipalities (regional centers and largescale municipalities); low and medium family income and
high production municipalities (petrochemical and steel
industrial centers, like Cubatão); and high family income
and low production municipalities (areas that aggregate leisure areas and high income condominiums).
Considerando a alteração ocorrida no perfil de riqueza dos municípios paulistas entre 1992 e 1997, sob o
ponto de vista da riqueza municipal podem ser
delineadas quatro situações distintas no conjunto de
municípios: média-baixa renda familiar e produto municipal pequeno (áreas tipicamente rurais e menos desenvolvidas); alta renda familiar e produto elevado
(centros regionais e municípios de grande porte); renda
familiar baixa ou média e produto elevado (pólos industriais de setores petroquímico e siderúrgico, como
Cubatão); renda familiar elevada e produto local baixo
(locais que reúnem áreas de lazer e condomínios de alta
renda).
SAÚDE HUMANA
OF WEALTH PATTERNS OF
HUMAN HEALTH
LONGEVIDADE6
AND
LONGEVITY6
Since 1990 public health management in the State is
done by the SUS (Sistema Único de Saúde), a system with
public and popular participation regarding policy decisions
on priorities for a certain political term. State and municipal councils, in which managers and users of the system are
equally represented, assure that the resources allocated are
properly employed as agreed in the process. SUS allows for
No Estado, a gestão pública dos serviços de saúde
está entregue ao SUS - Sistema Único de Saúde, desde
1990, concebido como um sistema participativo popular onde são definidas as prioridades da política para o
período subseqüente. Conselhos estaduais e municipais,
de composição paritária entre gestores e usuários, ga-
15
an average of 2.6 doctor consultations/inhabitant/year. The
public sector is responsible for 76% of the service provided,
the private sector for 15% and the universities for 9%.
Despite the fact the State of São Paulo owned the
largest network of health centers in the country (up to the
early nineties), a major part of them have since been transferred to the municipalities. Municipalities are in control
of 92% of the “non-internment-only” centers. In 19997, 15%
of the health centers in the country were located in São
Paulo, the largest percentage for any State. Of these, 69%
were of “non-internment-only” type, 12% were centers with
internment capabilities and 19% were for support to diagnosis and therapy. The private sector was in control of 59%
of these centers.
In the few years after the creation of SUS, due to
public demand, medical assistance has predominated over
preventive actions. However, in the last two years, the
Health Ministry has been trying to even medical assistance
and preventive actions through a change in financing criteria, which now include indicators for life quality maintenance. São Paulo has been a reference for public health
policies and for the incorporation of technology development for medical assistance, as in the case of the broad vaccination coverage for children and elderly, the STD/AIDS
control program and the effective free distribution of antiAIDS packages to infected patients. Figure 1.6 shows the
incidence of the main infectious diseases among the population of the State of São Paulo.
rantem que os recursos sejam aplicados da forma definida e que haja lisura nesse processo. A produção de
serviços no SUS perfaz uma média de 2,6 consultas por
habitante/ano. O setor público é responsável por 76%
dessa produção, enquanto o setor privado responde por
15%, e o universitário, por 9%.
Apesar do Estado de São Paulo até aquela data
dispor da maior rede de centros de saúde do Brasil, grande parte dessa rede foi municipalizada. Subordinados
às prefeituras municipais estão 92% dos estabelecimentos sem internação. Em 19997, 15% dos estabelecimentos de saúde do País estavam em São Paulo, a maior
concentração registrada em uma unidade da federação.
Desse total, 69% eram estabelecimentos sem internação,
12% com internação e 19% de apoio à diagnose e terapia,
com o setor privado detendo 59% das unidades.
Nos primeiros anos após o advento do SUS, à vista
da demanda popular, ocorreu uma hegemonia da assistência médica em detrimento das ações preventivas. Nos
dois últimos anos, no entanto, o Ministério da Saúde
vem procurando estabelecer um equilíbrio entre ações
de assistência médica e de medicina preventiva, através de mudança dos critérios de financiamento, que
passam a incluir indicadores de resultados na manutenção da qualidade de vida. São Paulo tem sido referência
nas políticas de saúde pública e na incorporação de desenvolvimento tecnológico na assistência médica. São
exemplos a ampla cobertura vacinal de crianças e de idosos, o início do programa de qualidade no sangue para
DST/AIDS e a distribuição gratuita do coquetel para todos os infectados, com destaque ainda para a dinamização
da distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes.
A figura 1.6 mostra a incidência das principais doenças
infecciosas na população do Estado.
Figura 1.6 – Incidência de doenças infecciosas no Estado de São Paulo. Note-se a epidemia de sarampo em 1997.
Figure 1.6 – Incidence of infectious diseases in the State of São Paulo (Note that there was a measles epidemic in 1997).
16
A longevidade dos indivíduos de uma dada comunidade é conseqüência de complexa cadeia de fatores;
destacam-se, entre outros, educação, rendimento familiar, condições ambientais locais, hábitos alimentares,
consumo de tabaco, álcool e drogas. Esses fatos também se refletem na taxa de mortalidade infantil, um dos
principais indicadores das condições de vida e saúde de
uma população. No caso de São Paulo, tem diminuído
de modo significativo, com 51,2 óbitos por mil nascidos
vivos em 1980, 27 em 1991, 22,7 em 1996 e 18,7 em
1998. No período 1990-1999, a mortalidade no Estado,
com relação ao número de óbitos, aumentou de 204.000
para 236.000, resultado, principalmente, do processo de
envelhecimento populacional verificado nas últimas
décadas. A taxa de mortalidade, no entanto, não apresentou alteração, continuando em torno de 6,5 óbitos
para cada mil habitantes.
The longevity of individuals in a society is a consequence of a complex chain of factors such as education,
family income, local environmental conditions, eating habits, and tobacco, alcohol and drug consumption. These factors are also reflected in the children mortality rate, one of
the main indicators for life and health conditions of a population. In the case of São Paulo, the children mortality rate
has been reduced significantly, from 51.2 deaths per thousand live-born in 1980 to 27 in 1991, 22.7 in 1996 and 18.7
in 1998. In the period 1990-1999, the mortality in the State,
in terms of number of deaths per year, increased from
204,000 to 236,000 mainly as a result of the aging process of
the population observed in the last few decades. The mortality rate, on the other hand, did not change, remaining
around 6.5 deaths per thousand inhabitants.
MIGRAÇÃO
MIGRATION
Nos últimos trinta anos, os movimentos migratórios vêm assumindo importância cada vez maior no contexto da dinâmica populacional brasileira, e serão os
maiores responsáveis pela alteração do tamanho e perfil
da população tanto dos estados quanto dos municípios.
Cada vez mais as atividades humanas são limitadas por,
e limitam, os recursos naturais. A disponibilidade de
novos territórios e recursos vem sendo reduzida, o que
torna imperativo o ordenamento das atividades econômicas e das pessoas.
Em São Paulo, as transformações verificadas nas
últimas décadas revelaram novos processos de
redistribuição espacial da população, destacando-se
aqueles em âmbito metropolitano e, especialmente, os
fluxos migratórios da metrópole para o interior. Uma
nova dinâmica urbano-regional é determinada por fatores como desconcentração das atividades industriais na
RMSP, incremento da circulação nos eixos de desenvolvimento do Estado, em função de investimentos em
transportes, crescimento dos centros e subcentros regionais, formação de pequenos aglomerados urbanos (cidades com menos de 20.000 habitantes), cidades de
portes intermediário e médio, abrigando áreas para localização industrial, insumos industriais e agrícolas, ou
ainda áreas para localização populacional. Configuramse como pólos regionais, as regiões de governo de São
José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto,
Bauru e São José do Rio Preto.
Nesse cenário de dinamismo crescente, a migração assumiu grande importância, refletindo a própria
espacialização desigual das atividades econômicas, de
emprego e de renda. As mudanças no setor agrícola, com
a intensificação dos complexos agroindustriais e o processo de interiorização da indústria geraram um interior
forte. Assim, a tendência do fluxo metrópole-interior foi
consolidada na década de 80, caracterizando a expansão
regional fora das fronteiras metropolitanas e revelando
novos padrões sócioespaciais.
In the last thirty years migratory movements have
played an increasingly important role in the context of population dynamics in Brazil and will be the main explanation
for changes in size and characteristics of the population,
whether regarding States or municipalities. More and more,
human activities are limited by the natural resource scarcity. The availability of new territories and resources is being reduced, a fact that makes it imperative to order social
and economic activities.
In São Paulo the changes in the past decade have revealed new processes of population redistribution dynamics, especially regarding migration towards the larger cities,
especially from the metropolitan regions to the interior zone.
Factors such as the decline of industrial activities in the
São Paulo Metropolitan Region (SPMR), an increase in the
circulation along major development routes (northeast and
northwestwards) of the State, due to investments in transportation, growth of regional centers and sub-centers, formation of small urban conglomerates (cities with fewer than
20 thousand inhabitants), mid-size cities as industrial development areas, industrial and agricultural inputs, or population settlement, all this indicate the arising of a new
urban-regional dynamics. The State government administrative regions of São José dos Campos, Sorocaba, Campinas,
Ribeirão Preto, Bauru and São José do Rio Preto are classed
as regional centers.
In this dynamic growth scenario, migration has assumed great importance, resulting in an uneven geographical distribution of economic activity, employment, and
income. The changes of the agricultural sector, with agroindustrial complexes and industries moving in-country, has
helped build a strong State countryside. This inland flow
became consolidated in the 80s, representing a regional
expansion outside metropolitan frontiers, pointing out new
socio-geographic patterns.
A decrease in the incoming flow of migrants from
other states resulted in significant decrease in the population growth of the SPMR. The growth rate was 3,5% a year
in the 70s, 2,1% in the 80s and 1,8 in the 90s. The lower
17
annual growth of the SPMR (1,9% in the period 1980-1991,
as compared to 4,5% in the previous decade, plus 1,6 a year
from 1991 to 2000, influenced the state growth rate (2,1%
and 1,8% in the 80s and 90s respectively, what is lower than
the national average (1,93% and 1,6% respectively). A different growthrate on the outskirts of the SPMR, however,
has to be pointed out: 3,2% in the 80s and 2,8 in the 90s,
showing the importance of the populational concentration
in the SPMR.
Historically, the populational concentration in the
macro-region formed by the SPMR and the Administrative Regions of Campinas, São José dos Campos and Santos
has caused significant strain on basic natural resources, especially air quality and water resources. It may be important to note that the urbanization process was characterized
by the lack of appropriate urban infrastructure.
A diminuição do fluxo de entrada de migrantes
vindos de outros Estados ocasionou uma desaceleração
significativa no ritmo de crescimento populacional da
área metropolitana de São Paulo, com uma taxa anual
de crescimento de 3,5% nos anos 70, 2,12% entre 1980/
91, e 1,8% nos anos 90. O menor crescimento anual da
RMSP (1,9% no período 1980/91, 4,5% na década anterior e 1, 6% entre 1991-2000) refletiu-se fortemente na
taxa estadual (2,1% nos anos 80 e 1,8% na década de
90), situada abaixo da média nacional (1,93% e 1,6%,
respectivamente). Destaca-se, no entanto, o ritmo de
crescimento na periferia da RMSP (3,2%, nos anos 80, e
2,8% nos 90). A figura 1.7 evidencia a importância da
concentração populacional na RMSP.
Historicamente, a concentração na macrorregião
formada pela RMSP e pelas Regiões Administrativas de
Campinas, São José dos Campos e Santos, cada uma
abrigando mais de 1 milhão de habitantes, tem gerado
pressões importantes sobre os recursos naturais básicos.
A qualidade do ar e a questão dos recursos hídricos são
as mais evidentes. Vale destacar, ainda, o processo de
urbanização marcado pela falta de adequação da infraestrutura urbana.
Figura 1.7 - Evolução da população nas principais áreas
metropolitanas do Estado de São Paulo - Período 19702000. Fonte: IBGE.
Figure 1.7 - Evolution of total population figures in the
Administrative Regions of the State of São Paulo and the
participation of each region (%) in the State; totals, for 1970,
1980, 1991 and 2000. Source: IBGE Demographic Census,
1970, 1980, 1991 and preliminary results for 2000.
HABITAÇÃO
HOUSING
Após décadas de problemas associados ao déficit
da oferta de moradias urbanas motivados pelo intenso
processo de urbanização, explosão demográfica e êxodo
rural, e as dificuldades de acesso a financiamentos para
aquisição de domicílios próprios, em 19998 houve ligeira melhora na densidade habitacional nas grandes cidades do Estado de São Paulo, utilizando-se como medida
a relação “número de moradores por dormitório”.
Entretanto, o desenvolvimento habitacional do
Estado, nos últimos anos, pode ser melhor avaliado pelo
IDHab - Índice Nacional de Desenvolvimento
Habitacional, inspirado no conceito de IDH, apresentado na figura 1.8. Esse índice considera, para o seu cálculo, o déficit habitacional qualitativo, o acesso do
domicílio a serviços de água potável, esgoto e energia
elétrica e o espaço físico da habitação (inverso do
adensamento domiciliar).
After decades of problems associated with the deficit
in urban housing due to an intense urbanization process,
caused by an explosive population growth and by the rural
exodus and also due to the lack of appropriate financing
mechanisms for home acquisitions, in 19998 there was a sliht
improvement in the populational density in large cities in
the State of São Paulo, if the parameter number of people
per room is used.
On the other hand, the National Index for Housing
Development (IDHab), which was inspired on the HDI
concept, can better be used to evaluate the progresses in
housing development in the State in the past few years (see
Figure 1.8). This index takes into acount the qualitative
housing deficit, the residential access to drinking water,
basic sanitation assets, access to electricity and total living
area.
18
Figura 1.8 – IDHab para São Paulo, o Brasil e Estados brasileiros, em 1992 e 1998. O valor entre 0,6 e 0,7 indica desenvolvimento habitacional médio. Fonte: Sinduscon.
Figure 1.8 – IDHab values for São Paulo and other Brazilian States in 1992 and 1998. The values between 0.6 and 0.7 indicate
average housing development. Source: Sinduscon
O IDHab, de 1997 para 1998, apresentou incremento de 1,6% (0,744 para 0,756), refletindo uma ligeira melhora nas condições habitacionais no Estado. Em
1996, este índice foi 0,87, o maior já observado no País,
e retrata condições superiores do nível habitacional, se
comparado aos valores obtidos para os demais Estados
brasileiros. Entretanto, não se pode desprezar outra realidade bastante séria e expressiva em todos os centros
urbanos do País: as favelas e moradias informais. As implicações ambientais dessas habitações são muito significativas pois geralmente se estabelecem em regiões que
deveriam ser preservadas, como morros e margens de
córregos. O maior impacto, sem dúvida, é na qualidade
de vida dos moradores, privados dos direitos básicos de
existência e sobrevivência humana.
O primeiro aumento significativo do número de
barracos aconteceu com a migração, em que a ocupação
de áreas de risco, como fundos de vales e encostas íngremes foi e continua sendo uma das alternativas. Atualmente, esse aumento decorre das características
excludentes do processo desenvolvimentista brasileiro.
Como solução, vem sendo feita a realocação dos moradores das áreas centrais para áreas periféricas, ou sua
expulsão, o que resulta em reincidência na ocupação de
áreas irregulares.
Os índices de presença de favelas, população residente e comportamento dessa forma de ocupação urbana são informações de difícil obtenção, a iniciar pela
definição de ‘favela’; sua classificação varia conforme a
fonte consultada, sendo os dados disponíveis discrepan-
The IDHab increased from 0.744 in 1997 to 0.756 in
1998 – an increase of 1.6%, reflecting a slight improvement
in the housing conditions in the State. In 1996, this index
was 0.87, the largest value ever observed in the country –
this indicates a superior housing situation in São Paulo when
compared to other Brazilian States. However, it is not possible to ignore a serious and expressive reality in all urban
centers in the country: the favelas (slums) and illegal settlements. These are population agglomerates built of low
quality materials, without permits and little if any basic
infrastructure (such as sanitation services).
The environmental implications of favelas are very
significant as these settlements, are generally sited in regions that should be preserved, such as hillslopes and nearby
stream banks. Certainly, their major impact is on the life
quality of its own inhabitants, who are kept without basic
living conditions. The first significant increase in the
number of favelas started with the migrants that occupied
risk areas such as valley bottoms and steep hills. This was
and continues to be one of the housing alternatives for newcomers. Nonetheless, the current increase in the number
of favelas is a consequence of social exclusion caused by
the Brazilian development process, in which the real estate market predominates over government regulatory actions.
This problem has been historically addressed with
the relocation of the lower-income favela population from
central to periphery areas, or by removing the population
without preventing the irregular occupation of other areas.
The index of existing “favelas”, their population and
trends of this form of urban occupation are difficult information to obtain, the appropriate definition of “favela” to
19
start with, because definitions are different according to the
research source, and so are the available data. IBGE, the
Brazilian Institute for Geography and Statistics, for example, registered in 1996 506 favelas in São Paulo, comprising
177,141 “homes”, 748,455 occupants, what means 4.22 occupants/unit. In 2000, it has registered 612 favelas. The
municipality of São Paulo, however, has registered in 1993,
1592 favelas with 378,863 “homes” and 1,901,892 occupants,
what means 5.02 occupants/unit.9 Obviously, this available
information is not comparable; while IBGE considers that
favelas and the like are subnormal conglomerates (more
than fifty houses), irregularly owned (i.e.: mostly on publicly owned areas), haphazardly and inadequately placed.
The city of São Paulo’s Housing Secretariat considers that
favelas and the like are limited to housing groups of at least
two precariously built and unsafely located housing units
in a same location, whose ownership is not legalized.
Further municipal data for the 1973-1987 period state
that, while total population had increased by 60%, the
number of favela residents had increased by more than
100%. In 1996, 7.61% of São Paulo City’s inhabitants were
living in favela-type settlements10, primarily in uptown districts. Other State regions have also been registering huge
problems with the increasing numbers of favela settlements,
such as the Santos Lowlands Metropolitan Region11, with
a rate of favela inhabitants 4 times greater than its regular
urban population. During 1996-2000, this population has
undergone a 43.6% increase, while traditional homeowner
increase was not more than 10.5%.
The most critical municipalities affected have been
Guarujá and Cubatão, with favela inhabitant numbers being, respectively, 102,600 (in 260,000) and 46,098 (in a
107,000 total) inhabitants. A 1996 survey12 showed 50,644
slums in the region. Nowadays, this has already increased
to 68,000, or a 34.1% increase.
tes e de difícil comparação. O IBGE, por exemplo, registrava no município de São Paulo, em 1996, 506 favelas com 177.141 domicílios e 748.455 moradores (índice
de ocupação por domicílio de 4,22 pessoas) e, em 2000,
registra a presença de 612 favelas. Segundo a Prefeitura
do Município de São Paulo, em 1993 existiam 1.592 favelas no município, com 378.863 domicílios e 1.901.892
moradores (índice de ocupação por moradia de 5,02 pessoas)9. Essas informações não são comparáveis porque:
o IBGE considera favela e assemelhados como aglomerados subnormais (ou seja, um conjunto de mais de 50
unidades habitacionais, como barracos, casas, etc.) localizados em terrenos de propriedade alheia (pública ou
particular), com ocupação desordenada e densa, sendo
em geral, carente de serviços essenciais; a Secretaria de
Habitação do Município de São Paulo considera favela
e assemelhados os agrupamentos de, no mínimo, duas
unidades habitacionais precariamente construídas e dispostas de forma desordenada em um mesmo lote, cuja
propriedade não é legalizada para aqueles que o ocupam.
Ainda segundo dados da Prefeitura do Município
de São Paulo, entre 1973 e 1987, enquanto a população
total do município cresceu 60%, o número de residentes em favelas aumentou mais de 100%; e, em 1996,
7,61% dos paulistanos residiam nessas moradias10, principalmente em bairros periféricos. Outra região do Estado
que registra expressivo crescimento de favelas é a Baixada
Santista que, segundo a fonte consultada11, possui uma
população favelada quatro vezes superior à população geral da região e, de 1996 a 2000, aumentou 43,6%, enquanto os moradores tradicionais dos quatro maiores
municípios da região não cresceram mais de 10,5%.
Os casos mais graves encontram-se nos municípios de Guarujá e Cubatão onde, respectivamente, 102.600
dos 260.000 e 46.098 dos 107.000 habitantes são
favelados. Levantamento de 199612, apontava 50.644
submoradias na região e, atualmente, registra 68.000
barracos, um crescimento de 34,1%.
EDUCAÇÃO
E
ESCOLARIDADE
EDUCATION
The educational level also plays an increasingly important role in human development. In the State of São
Paulo, the largest providers of educational services are the
State and municipal governments – the municipalities playing an increasing role, especially in basic education. The
State participation continues to predominate, although it
has declined from 78% in 1978 to 73% in 1998. In the last
two decades, there was a substantial increase in the
enrollment rate in basic and secondary education - from
approximately 4.9 million students in 1978 to 8.3 million in
1998. Between 1970 and 1996 the average number of school
years completed by Brazilian students increased from 2.2
to 5.7 for women and from 2.6 to 5.4 for males.
A escolaridade também desempenha importante
e crescente papel no desenvolvimento humano. No
Estado de São Paulo, os maiores provedores de serviços
educacionais são os setores públicos estadual e municipal, com a participação dos municípios aumentando especialmente no ensino fundamental. A parcela estadual
continua predominante, embora sua participação relativa tenha diminuído de 78%, em 1978, para 73% em 1998.
Nas últimas décadas, houve aumento significativo no
número de matrículas para os ensinos fundamental e
médio, passando de aproximadamente 4,9 milhões de
alunos, em 1978, para 8,3 milhões em 1998. Entre 1970 e
1996 o número médio de anos de estudo dos brasileiros
20
In 1993, Brazil was one of the countries featuring the
largest numbers of illiterate people in the world and the
largest in South America. Although there has been some
improvement in the past few years, the situation is still a
cause for concern. The high rates of school dropouts and
large amounts of students with little interest on schooling
progress continuously produce a large number of functionally illiterates, as only one third of the youth and adult population has finished the 8 years of mandatory basic education.
Although significant changes have been observed
between 1992 and 1997 in terms of municipal wealth indicators, longevity and schooling, the São Paulo indicators
are still quite low when compared to other countries. Nevertheless, recent changes are very impressive in some State
regions, particularly in the Vale do Ribeira and in the central and western areas of the State.
aumentou, variando de 2,2 para 5,7 entre as mulheres, e
de 2,6 para 5,4 para os homens.
Em 1993, o Brasil possuía um dos maiores contingentes de analfabetos do mundo e o maior da América
do Sul. Apesar da reduzida melhora observada nos últimos anos, a situação ainda pode ser considerada
preocupante. Os baixos índices de permanência e progressão escolar reproduzem continuamente um contingente numeroso de analfabetos funcionais, pois apenas
um terço da população jovem e adulta conclui os oito
anos de escolaridade básica obrigatória. Apesar da significativa mudança observada entre 1992 e 1997 evidenciando importante evolução nos indicadores médios de
riqueza municipal, longevidade e escolaridade, os indicadores paulistas de escolaridade ainda são relativamente
baixos se comparados com os de alguns países. De qualquer modo, as mudanças parecem notáveis em diversas
regiões, particularmente no Vale do Ribeira e nas áreas
central e oeste do Estado.
Notes
Notas
1
SEADE
EMPLASA
3
CNI
4
SEADE
5
As proposed by UNDP
6
C SV and Pasteur Institute
7
IBGE/CVS
8
SEADE
9 .
. PRODAM; PMSP
10
PRODAM;www. comciencia.br/reportagens/cidades
11
www.cosmo.com.br/cidades/santos,
12
IBGE
1
SEADE
EMPLASA
3
CNI
4
SEADE
5
Proposto pelo PNUD
6
CVS e Instituto Pasteur
7
IBGE
8
SEADE
9
PRODAM; PMSP
10
PRODAM; www.comciencia.br/reportangens/cidades
11
www.cosmo.com.br/cidades/santos
12
IBGE
2
2
21
A gestão ambiental integrada em São Paulo já é
realidade sob o ponto de vista da incorporação de instrumentos múltiplos de gestão, como o zoneamento e
os sistemas de informação, entre outros, e também pela
crescente participação e parceria com os segmentos envolvidos no processo decisório — empresas, organizações não-governamentais e o poder público. Como
complemento às ações corretivas tradicionalmente executadas, vem sendo dada ênfase às ações preventivas,
facilitadas com o estabelecimento de unidades distintas
de gestão dos recursos ambientais, como as bacias
hidrográficas, as Áreas de Proteção Ambiental e as regiões em desenvolvimento.
Nowadays the State of São Paulo’s integrated environmental management framework has become a reality.
It now supports a multitude of management instruments,
such as zoning and information systems or the stimulus to
partnerships with all parties involved in the decision making process (enterprises, NGOs and government). Going
beyond the traditional enforcement approach, more emphasis is now being given to preventive actions, which have
been rendered more practical through the strategic establishment of management instruments, such as the watershed environmental resource management units,
environmental protection areas and developing regions.
Some practical examples may be highlighted below:
BACIAS HIDROGRÁFICAS
WATERSHED OVERVIEW
Sistema de Gerenciamento
de Recursos Hídricos
Water Resource Management Systems
The refining on water resource management practices
has implied a wide democratization process involving social organization and discussions on the water use issue,
having led to increased efficiency. In 1991 were both enacted the SIGRH, (Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos), or State Water Resource Management System and State Water Policy. Through these instruments, traditional State initiatives started counting on
a set of specialized discussion and decision forums for these
issues, which were not being dealt with in an integrated
manner. In order to improve water use management, 21
Watershed Committees were created in all of the State’s 22
Water Resource Management Units (UGRHIs). These
committees involve the participation of more than 1200 specialists, such as water managers and representatives both
of the organized civil society and of State and Municipal
governments. In the near future the Watershed Management Agencies are also expected to start acting as technical
assistance committees, integrating their actions to those of
the watershed committees. SIGRH is subordinate to a superior council – the State Water Resource Council (CRH)
– that establishes their standards and procedures.
O aprimoramento da gestão dos recursos hídricos
levou à democratização das discussões, por meio da
mobilização social, consolidando-se, a partir de 1991, na
Política e no Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SIGRH). Assim, movimentos tradicionais no Estado puderam contar com fóruns
especializados para discussão e tomada de decisão nas
questões antes tratadas isoladamente. Para a gestão dos
recursos hídricos, formaram-se 21 Comitês de Bacia
Hidrográficas - CBHs, nas 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHIs em que o
Estado foi dividido. Esses colegiados de gestão
participativa, envolvem mais de 1.200 agentes diretos
atuantes no papel de gestores da água, representando a
sociedade civil organizada e os governos estadual e
municipais. Também estão previstas Agências de Bacia, órgãos de assistência técnica dos CBHs. Para a
integração inter-bacias, o SIGRH conta com um conselho superior, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos
22
GERENCIAMENTO INTEGRADO
DO MEIO AMBIENTE
INTEGRATED ENVIRONMENTAL
MANAGEMENT
23
2
– CRH, que estabelece normas e procedimentos uniformes para seu funcionamento.
Encontra-se em fase final de aprovação a lei que
institui a cobrança pelo uso da água, entendida como
instrumento de planejamento ambiental e financeiro
para os planos de bacia definidos regionalmente pelos
comitês. Esses planos regionais, quando consolidados,
constituem o Plano Estadual de Recursos Hídricos
(PERH), periodicamente revisto e atualizado. Destaque-se, ainda, a existência do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, que não apenas
disponibiliza recursos financeiros para os projetos aprovados pelos CBHs, como mantém contabilidade separada para garantir sua aplicação de forma adequada.
A relação entre a demanda de água e as limitações
impostas pela sua disponibilidade representam, via de
regra, potenciais de conflito entre diferentes segmentos sociais, questão vivenciada por diversos CBHs em
São Paulo. Essa problemática foi melhor conhecida,
dimensionada e enfrentada na medida que, durante o
ano de 1999, foram elaborados os “Relatórios Zero”,
retratos da situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos em todas as bacias paulistas, a partir dos
quais, os CBHs estabeleceram objetivos e metas, consolidados no Plano Estadual de Recursos Hídricos para
o período 1999-2003.
The applicable legislation regulating the “user pays”
principle for water use is now about to be enacted in the
State. This legislation is intended to become a valuable
environmental planning tool. It is also going to serve as a
financial instrument able to improve the applicability of
the regional watershed plans defined by the committees
and consolidated in the State’s “Plano Estadual de Recursos
Hídricos, PERH”, or State Water Resource Plan, which is
periodically revised and amended. Another important instrument is the FEHIDRO (Water Resource State Fund) an entity tasked with financing committee-approved
projects, besides ensuring the appropriate application of
the funds provided.
The current situation regarding the issue of water
demand and availability presents – in the case of several
UGHRI’s – a potential for several conflicts among different social sectors, as has been the case in some of the State’s
committees. In the last few years this issue has started to
be addressed in a more balanced way, with the establishment of the “Zero Reports” – instituted in 1999 – providing reliable data on the State’s qualitative and quantitative
watershed situation. Based on these reports the committees have been able to set management objectives and goals
up to 2003, as consolidated in the PERH.
Controle da Erosão em Microbacias1
Erosion Control in Tributary Watersheds1
A erosão constitui problema em algumas regiões
do Estado. Gera graves prejuízos para a sociedade pela
perda de solos agricultáveis, investimentos públicos em
obras de infra-estrutura, e degradação de áreas urbanas
ou em urbanização. A expressão mais flagrante da erosão são as voçorocas, estimadas em cerca de 7.000 no
Estado. O custo das obras corretivas, como hoje concebidas, focadas na estabilização das voçorocas, representa algo da ordem de 20% do orçamento estadual, não
incluídas as despesas de recomposição de áreas urbanas
degradadas, edificações, arruamentos e obras viárias interrompidas ao tráfego, sobretudo na época das chuvas.
The problem of erosion in and around small tributary riverbeds is taken as very serious in some State regions.
Erosive processes contribute to jeopardize society through
soil losses, with adverse effects on public investment needs
for infrastructure repair work and on urban area degradation. In Brazil the larger “craters” caused by severe erosion
are known by the Indian (Tupi) term “voçoroca”. These
are the most shocking images associated to the erosion process. About 7.000 voçorocas are estimated to exist in the State.
Cost estimates for corrective works focusing voçoroca
stabilization may amount up to about 20% of the State’s
budget, without considering those costs pertaining to the
recovery of degraded urban areas – in terms of buildings,
24
A erosão em áreas agrícolas completa esse quadro, com
estimativas de que 80% das terras cultivadas do Estado
estejam passando por processos erosivos além dos limites de recuperação natural do solo.
O impacto da erosão nos recursos hídricos manifesta-se pelo assoreamento de cursos d’água e reservatórios, trazendo, como efeito imediato, maior freqüência
e intensidade de enchentes e alterações ecológicas sobre a fauna e a flora. Também a perda da capacidade de
armazenamento dos reservatórios induz a sérios problemas no abastecimento e exige obras de regularização e
desassoreamento.
Por ser, em geral, muito suscetível, o solo paulista
pode atingir, conforme a região, o potencial de erosão
de 80% (caso do extremo oeste). Uma das principais
causas do desencadeamento e evolução da erosão em
áreas urbanas é o traçado inadequado do sistema viário,
freqüentemente agravado por falta de pavimentação,
guias e sarjetas; sistema de drenagem de águas pluviais
e servidas deficiente; expansão urbana descontrolada,
com loteamentos e conjuntos habitacionais implantados
em locais não apropriados. Observa-se ainda, que
voçorocas rurais estabilizadas são reativadas pela ação
do escoamento das águas pluviais.
A maioria dos municípios não dispõe de planos
diretores ou leis sobre parcelamento do solo urbano e,
pavement and civil construction works of roads and highways especially during the rainy season. The aspect of agricultural soil losses further adds to this scenario. Current
estimates identify 80% of the State’s cultivated land to be
prone to the occurrence of erosive processes beyond the
limits of natural soil recovery capabilities.
The impact of erosive processes on water resources
manifests itself through the increasing silting process of rivers, creeks and reservoirs, the immediate cause for more
frequent and intense floods with effects on fauna and flora.
Water storage capacity losses also lead to serious supply
problems demanding stream flow regulation through riverbed desilting works.
São Paulo’s soils are generally very prone to erosive
processes. It depends on the specific region, but erosion
effects may be felt in up to 80% (in the case of its western
reaches) of its area. The main causes for erosion occurrence
and development in urban areas are the inappropriate routing of road systems, frequently aggravated by a lack of paved
surfaces, sidewalks and gutters Insufficient rain water drainage systems are also a factor, as well as uncontrolled urban
expansion, characterized by irregular housing settlements
in inappropriate areas. Stabilized rural voçorocas are also
sometimes reactivated because of the increase in rainfall
conditions.
Most of the State’s municipalities have not elaborated
any kind of Municipal Master Development Plan, or any
legislation on urban soil uses. Most of the existing plans do
os planos existentes não consideram a lei de
parcelamento nem os dispositivos legais que contemplam medidas preventivas à erosão urbana. Assim, o diagnóstico de campo, juntamente com a análise da
legislação atual, mostra que uma política de prevenção
e controle deve abranger medidas e ações de planejamento, disciplinamento legal do uso e ocupação do solo,
e desenvolvimento de um código de obras específico.
Para gerir essa questão foi estabelecido um programa de combate aos problemas de erosão em
microbacias hidrográficas, de forma global e integrada,
garantindo a conservação do solo e do seu potencial produtivo em toda a sua área. A meta é atingir 1.500
microbacias, numa área aproximada de 4,5 milhões de
hectares, beneficiando 90.000 produtores rurais.
not consider the soil use aspect; neither the municipality
institutes any legal instrument establishing urban erosion
prevention measures. Both the field assessments carried out
to date, as well as the analysis of the current legislation show
that any future urban erosion prevention and control policies will have to embody soil use regulation instruments,
both in terms of planning and enforcement actions, as well
as the development of a specific building code.
In order to address this question, a Tributary Watershed Erosion Control Program has been instituted, aiming
at ensuring the maintenance of good soil productive potential along the whole watershed area. The program is
aimed at 1.500 watersheds, encompassing approximately
4,5 million ha and benefiting 90.000 rural producers.
25
UNIDADES
DE
CONSERVAÇÃO
NATURAL RESOURCE CONSERVATION UNITS
Áreas de Proteção Ambiental
Environmental Protection Areas
A APA - Área de Proteção Ambiental, uma das categorias de unidades de conservação, destina-se a assegurar o bem-estar das populações humanas, a recuperar
e a conservar os recursos naturais. É considerada espaço
de planejamento e gestão ambiental. Pode ser
estabelecida em terras de domínio público e/ou privado, respeitados os limites constitucionais das propriedades particulares. Quando em domínio privado, as
atividades econômicas podem ocorrer sem prejuízo dos
atributos ambientais especialmente protegidos, respeitando a fragilidade e a importância desses recursos naturais. Criada pelo governo federal, estadual ou
municipal, a APA cumpre o papel de ajustar ecologicamente as atividades econômicas nela realizadas, mediante o ordenamento territorial elaborado por processos
participativos. Cerca de 8,5% do território paulista abrigam 22 APAs, em 23.270 km².
O processo estadual de regulamentação de APAs
fundamenta-se em três pontos principais: zoneamento
ambiental - identificação e delimitação de áreas homogêneas do território quanto aos objetos de proteção;
normatização do uso e ocupação do solo - normas e diretrizes para cada zona ambiental; gestão da APA - estabelecimento de colegiado gestor para sugerir programas,
articular os agentes de atuação, estabelecer ações
prioritárias e propor metas na implantação de atividades de caráter ambiental. É assegurada a participação
do Estado, dos municípios e da sociedade civil organizada, mediante a constituição de um fórum para construir um modelo de gestão ambiental descentralizado.
A regulamentação de cerca de 42% da área das
APAs estaduais ocorreu entre 1992 e 2002. O desafio
para o futuro próximo é concluir a regulamentação dessas
unidades e obter recursos da iniciativa privada e de fundos governamentais para desenvolver os programas de
gestão previstos.
The Areas de Proteção Ambiental, APAs, or Environmental Protection Areas, are one type of area legally constituted for resource protection in the State, assuring
population welfare through the recovery and conservation
of natural resources within a well defined area following
careful planning and environmental management. APAs
may be instituted in areas of both public and/or private
ownership – at government discretion – always respecting
the owner’s rights. In case of the privately owned APAs,
any economical activities to be developed will have to be
carried out without damage to the area’s specific environmental attributes being protected. They may be designated
by either Federal, State or Municipal decrees. São Paulo
has got 22 APAs, covering about 8,5% of its territory, representing 23.270km2.
APA regulation process in the State is based upon
three main points: environmental zoning – identification
and regulation of analog protection areas with identical protection objectives; soil use and occupation standardization
– establishment of norms and directives for each environmental zone; APA management – management committees
tasked with program proposals, action coordination, priority establishment, suggesting goals for the implementation
of environmental activities ensuring the participation of the
State, Municipality and civil society, creating a forum for
decentralized APA management.
About 42% of the State’s APA areas have been regulated during the 1992-2002 period. The next challenge will
be to conclude their regulating process and obtain the necessary funding (from both private segment and government
sources) for appropriate APA management.
26
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
ENVIRONMENTAL INFORMATION SYSTEMS
Para suprir a deficiência de informações ambientais
sistematizadas, foi concebido um banco de dados e bases geo-referenciais essencial para agilizar os procedimentos de avaliação e facilitar o acesso aos usuários.
Como produto, foram elaborados inventários de dados
socioambientais do território paulista, cujos resultados,
em linguagem simples e de fácil utilização, compõem o
anexo deste relatório.
Mesmo assim, detecta-se ainda grande deficiência de informações ambientais consolidadas, básicas para
o planejamento e desenvolvimento de estudos
ambientais. As metodologias tradicionais de inventários e de coleta e tratamento de dados estatísticos não
mais se adaptam plenamente às demandas para o
gerenciamento ambiental.
In order to overcome the lack of integrated environmental data, a GIS-based database has been implemented,
since this was deemed essential in order to speed up user
access to relevant information about the State. This program has already yielded several byproducts, such as the
State’s social-environmental data inventories, written in
accessible language and easy to use. Some of their results
(such as maps) have been annexed to this report.
Even though some gaps have been detected in the
consolidated environmental information system, they are
nonetheless considered basic to all environmental planning
studies, since the traditional approach concerning information survey methodologies, involving collection and statistical analysis are no longer considered acceptable to suit
environmental management’s current demands.
USO
DO SOLO:
ZONEAMENTOS
SOIL USE MANAGEMENT
Gerenciamento Costeiro do Litoral
Coastal Zone Management
As ações antrópicas no litoral configuram um quadro preocupante na preservação dos remanescentes mais
significativos da Floresta Tropical Atlântica do Estado
de São Paulo e também da Região Sudeste brasileira.
Dentre as muitas ameaças ao patrimônio natural no litoral paulista, incluem-se:: oleodutos, estradas de médio e
grande portes, barragens de captação para abastecimento
público, linhas de alta tensão, reservatórios subterrâneos de gás, populações marginalizadas instaladas em áreas de risco, especulação imobiliária. Este processo
provoca a degradação dos ecossistemas pelas drásticas
alterações hidrogeomorfológicas, minerárias, etc., cuja
continuidade pode gerar graves conseqüências ao padrão de qualidade de vida das populações dependentes
desses recursos naturais para sua sobrevivência.
A Zona Costeira (ZC) paulista compreende uma
área aproximada de 21.000 km² distribuídos em 36 municípios. A orla tem extensão aproximada de 700 km;
mais de 430 km são constituídos por 292 praias arenosas, em 15 municípios, que abrigam aproximadamente
5,5% da população do Estado. Alguns municípios têm
apresentado elevadas taxas de crescimento demográfico,
de até 6% ao ano, muito acima da média estadual de
2,2%. Excetuando os municípios de Santos, São Sebastião e Cubatão, com portos e pólo industrial, todos os
demais são muito dependentes de recursos oriundos de
impostos territoriais urbanos.
As pressões socioeconômicas nessa região vêm
desencadeando um processo acelerado de urbanização
não planejada e intensa degradação dos recursos naturais que ameaçam a sustentabilidade econômica e a qualidade ambiental e de vida das populações humanas. Os
conflitos socioeconômico-ambientais agravam-se a cada
The scenario of increased human occupation and economic exploration presents a challenge to the preservation
of those areas of the State still covered by Atlantic Rain
Forest2 . The threats to São Paulo’s coastal biomes are numerous: oil pipelines, medium and large scale highways,
river dams, high-voltage cables, underground gas reservoirs,
irregular settlings in high-risk areas, real estate speculation,
etc. This process leads to ecosystem degradation due to
drastic alteration of its hydrological, geological and mineral
morphology, which may yet bring very adverse effects to
all those populations who live on these resources.
São Paulo’s “Zona Costeira (ZC)”, or Coastal Zone,
encompasses approximately 21.000 km2 and 36 municipalities along a 700km-long strip. Of these, more than 430km
comprise its 292 sand beaches (in 15 municipalities), where
about 5,5% of the State’s population are settled. Some
municipalities have undergone a high demographic increase
rate, 6% per year, a lot higher than State average. Except
for the municipalities of Santos, São Sebastião and Cubatão,
with their harbors and industrial zones, the other ones are
all strictly dependent on urban territorial tax resources to
survive.
The social-economical strains on São Paulo’s ZC have
been unleashing a process of unplanned accelerated urbanization, with intense natural resource degradation, posing a
threat to their population’s economical sustainability, environmental and life quality. Social-economical conflicts
aggravate each year, resulting in invasions of publiclyowned protection areas and increased landslide risk, infrastructure (housing and sanitation) deficit, unemployment/
under-employment, environmental degradation, etc.
São Paulo was one of the first Brazilian coastal States
to promote integrated preservation actions, through the
establishment of various conservation units3 . Simultane-
27
ano, traduzindo-se em invasões de áreas públicas, de preservação permanente e de risco geológico; déficit na infraestrutura de saneamento básico e habitação; desemprego
e subemprego; degradação ambiental; insegurança de
investidores e empreendedores.
São Paulo foi um dos primeiros estados costeiros
no Brasil a receber um conjunto de ações articuladas,
visando inicialmente a preservação, com a criação de
várias unidades de conservação. Simultaneamente aprimoraram-se os instrumentos de monitoramento e controle da poluição ambiental em áreas críticas, propiciando
ações de recuperação de áreas degradadas, destinação
adequada de resíduos sólidos e tratamento de esgotos.
Na década de 90, foi efetivado um sistema integrado e
participativo de planejamento e gestão, denominado
“Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC)”.
Atualmente, as ações tendem ao desenvolvimento de
planos e projetos para adequação dos planos diretores
municipais; à elaboração de planos diretores setoriais e
regionais de mineração, manejo de recursos biológicos,
turismo e ecoturismo; à recuperação e utilização de áreas degradadas.
Pode-se afirmar que o Estado de São Paulo avançou consideravelmente na realização de ações de gestão costeira, com a elaboração do Zoneamento
Ecológico-Econômico - ZEE, com normas disciplinadoras na ocupação do solo e uso dos recursos naturais e definição das atividades econômicas mais adequadas
a cada zona, buscando formas de evitar conflitos
socioambientais. A Zona Costeira (ZC) foi dividida em
quatro setores: Litoral Norte, Baixada Santista, Litoral
Sul e Vale do Ribeira, em função das especi-ficidades de
cada setor e mesmo para a realização de um trabalho
mais próximo aos agentes locais. Muitos municípios têm
hoje seus planos diretores compatíveis com as restrições
ambientais indicadas pelo ZEE, além de se articularem
regionalmente para resolver problemas ambientais comuns, contando sempre que necessário com a mediação consistente dos órgãos estaduais.
ously, pollution control and monitoring instruments in critical areas have been improved, allowing for recovery actions
in degraded areas, as well as appropriate solid waste disposal and wastewater treatment. The 1990’s have seen the
creation of an important tool, the “Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro (PEGC)”, or State Coastal Management Plan. Its actions involve plans and projects aimed
at improving municipal master plans, with the elaboration
of local and regional master plans for activities such as mining, biological resource management, tourism and degraded
area remediation and use.
Now it is possible to say that the State of São Paulo
has righteously and consistently implemented a set of
coastal management actions. This has become a reality
through the elaboration of its “Zoneamento Ecológicoeconômico” (ZEE), or ecological-economical zoning, which
has been used as an instrument to regulate soil occupation
and natural resource use, economical activity zoning, looking for ways to avoid social-environmental conflicts. The
ZC has been divided into four main sectors: Northern Shore
(Litoral Norte), Santos’ lowlands (Baixada Santista), Southern Shore (Litoral Sul) and Ribeira River Valley, depending on each sector’s specifications. Several municipalities
have since approved their own master plans, which now
take into consideration ZEE’s environmental restrictions.
Several regional bilateral actions are also being taken to
jointly solve common environmental problems, with State
mediation whenever necessary.
28
Interior do Estado: Bacias Hidrográficas
Inland Watersheds
Duas regiões no interior do Estado, representadas
por bacias hidrográficas, estão sendo objeto de
zoneamento ambiental motivado pela dinâmica de ocupação desses espaços e transformações evidenciadas no
meio mbiente:
BACIAS DOS RIOS MOGI-GUAÇU, PARDO E MÉDIO
GRANDE: localizam-se a nordeste do Estado, com 35.000
km², 113 municípios (93 paulistas e 20 mineiros) e PIB
superior ao da Argentina. O zoneamento ambiental do
trecho paulista, efetuado com o envolvimento de órgãos
públicos estaduais e municipais e da sociedade civil organizada, dá prioridade às questões da escassez de água,
saneamento e, em especial, às alterações decorrentes
da monocultura da cana-de-açúcar que, ao promover o
desenvolvimento econômico da região gerou impactos
ambientais e conflitos na relação cidade-campo (em especial, a fuligem da queima da cana e a quase completa destruição das formações florestais nativas).
PONTAL DO PARANAPANEMA: região composta por 26
municípios em 1.838 km². O zoneamento ecológico–
econômico procura equacionar as questões
socioambientais prioritárias: a questão fundiária representada pela indefinição dominial2 ; os pequenos remanescentes de vegetação natural (6,3% da área) e fauna,
praticamente restritos à única unidade de conservação;
o estado crítico dos processos erosivos pela alta fragilidade (70% das terras da região); e a falta de solução adequada para a disposição final dos resíduos sólidos
urbanos.
Due to their occupation dynamics two of the State’s
inland watersheds have already had environmental zones
established:
MOGI-GUAÇU, PARDO AND MÉDIO GRANDE WATERSHED:
located in the northeasternmost tip of São Paulo and spread
throughout a 35.000km2 area, this watershed encompasses
113 municipalities (93 in the State of São Paulo) and a GDP
higher than that of Argentina. The environmental zoning
of those watershed areas under São Paulo’s direct jurisdiction has been carried out with the involvement of Municipal and State public agencies, having counted with
organized civil society involvement. The priorities discussed involved several questions: water shortage, mineral
water springs, lack of basic sanitation and modifications
caused by extensive sugar-cane plantations that, although
having contributed to promote considerable regional economical development, have also been the source of considerable environmental impacts and population/Federal
conflicts (especially air pollution issues regarding plantation fires and the almost complete destruction of native
forests in the region).
PONTAL DO PARANAPANEMA WATERSHED: Located in the
State’s westernmost tip, this watershed spreads through 26
municipalities and over 1.838km2. Here environmentalecological zoning activities search for an equation to solve
the region’s social-environmental problems: the occupation
issue caused by intense land ownership conflicts, little remaining native vegetation (only 6,3% of the total area) and
fauna practically restricted to a single conservation unit; high
vulnerability to erosive processes and non-existence of any
adequate waste disposal solution.
Áreas de Mineração
Mining Areas
A contínua expansão socioeconômica, traduzida
pela urbanização acelerada decorrente do desenvolvimento dos setores industrial, agrícola e de serviços, e do
crescimento populacional, entre outros, tem aumentado a demanda por recursos naturais e, em especial, por
recursos minerais. Sua produção, comercialização e uso
têm sido acompanhados por conflitos e impactos
ambientais.
Genericamente, os recursos minerais podem ser
divididos em três categorias: energéticos, metálicos e
não metálicos. O Estado de São Paulo, pela sua industrialização e concentração demográfica, é um dos principais produtores de bens minerais não metálicos do País,
destacando-se pela produção de areias, cascalhos e britas
utilizadas na construção civil; de calcário, na produção
de cimento e cal e como corretivo de solo; de argilas, na
indústria cerâmica; e de rocha fosfática, na indústria de
fertilizantes e de água mineral.
The development of the industrial, agricultural and
services sectors, plus the populational growth has resulted
in a continuous social-economical expansion process with
accelerated urbanization. With the resulting increase in the
demand for natural (especially mineral) resources, mining
activities have since become the cause for numerous conflicts and environmental impacts.
Mineral resources may basically be divided into three
basic classes: energy, metallic and non-metallic assets. The
State of São Paulo is one of Brazil’s main non-metallic mineral producers, with emphasis on sand and gravel (used in
construction); limestone (for cement production); lime (soil
correction); clay (for ceramics production); mineral water
and also uses large quantities of phosphate rock to produce
fertilizers.
29
Figure 2.1 presents production data on the State’s
main mineral resources (2001) , emphasizing its capacity as
the largest national producer of aggregates (sand and gravel)
and common/plastic clay, as well as its second place in limestone, refractory clay and mineral water production. These
activities are concentrated in the State’s most developed
and urbanized regions, with emphasis on the SPMR, as well
as the ‘Campinas’, ‘Sorocaba’, ‘Vale do Paraíba’ and ‘Vale
do Ribeira’ administrative regions.4
A figura 2.1 apresenta dados de produção dos principais recursos minerais do Estado de São Paulo em
20013 , destacando-se como o maior produtor nacional
de agregados (areias, cascalhos e pedras britadas) e argilas comum/plástica, ficando em segundo lugar na produção de calcário, argilas refratárias e água mineral. Essa
produção concentra-se nas regiões mais desenvolvidas
e urbanizadas do Estado, com destaque para a RMSP,
avançando em direção às regiões administrativas de
Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira.
Figura 2.1 – Participação paulista na produção de substâncias minerais no Brasil, em 2001. Fonte: Anuário
Mineral Brasileiro, 2001
Figure 2.1 – The State of São Paulo’s share in the Brazilian
mineral production figures, 2001. Source: Brazilian Mineral
Production Yearbook, 2001.
A State survey on mineral production, carried out
during the late 80’s, revealed the existence of more than
1.400 mining undertakings, most of them small-sized. Extraction technologies were extremely heterogeneous, a mix
of modern processing and obsolete machines. In those days
that market used to be solely regulated by price factors.
More recently there have been significant changes in terms
of productive structure, with a tendency towards higher
production concentration and medium to high –sized undertakings (for gravel and sand mining). Other factor has
been the establishment of several miners’ national associations and regional enterprise representation organizations,
which have been catching up with the succeeding updates
to mining productive processes and are helping undertakers to solve their environmental issues.
São Paulo’s mineral production is predominantly
aimed at the local market’s needs. Limestone production
is controlled by big undertakings associated to the cement
industry, while that to be used as soil amendment is produced by medium-sized undertakings. Clay is mined by
small or big businesses, in association with ceramic manufacturers. Phosphate rock production is controlled by a
multinational Argentinean group. The exploration and commercialization of mineral water is usually controlled by large
soft drink producers.
Levantamento realizado no final da década de 80
revelou mais de 1.400 empreendimentos minerários no
Estado de São Paulo, a maioria de pequeno porte, munidos de tecnologias de extração e beneficiamento heterogêneas, onde coexistem equipamentos modernos e
maquinaria obsoleta, cujo principal mecanismo de disputa do mercado era o preço. Mais recentemente as
modificações na estrutura produtiva apontam tendências de maior concentração da produção em unidades de
médio e grande portes para a mineração de britas, e de
médio porte para a mineração de areia. Outro destaque
é a criação de associações nacionais e órgãos empresariais de representação regional que parecem acompanhar
essa evolução na estrutura produtiva, além de responder às necessidades de regularização ambiental dos
empreendimentos.
A produção mineral paulista é predominantemente voltada para o consumo interno, com a produção de
calcário para cimento controlada, em maior parte, por
grandes produtores verticalizados, ligados à indústria do
cimento, enquanto o calcário para uso agrícola é produzido por empresas médias. As argilas são exploradas por
produtores de pequeno a grande porte, integrados à indústria cerâmica. A produção de rocha fosfática é controlada por grupo multinacional argentino. Na exploração
e comercialização de água mineral destacam-se apenas
grandes grupos do setor de bebidas.
30
O gerenciamento e o uso racional dos recursos minerais vêm sendo objeto de preocupação crescente em
todos os setores. A atividade de mineração, vista como
forma de uso e ocupação do solo, começa a ser considerada sob o ponto de vista do planejamento físicoterritorial e, enquanto atividade econômica, vem sendo
contemplada nos planos de desenvolvimento
socioeconômico e nos instrumentos de políticas públicas.
The rational management and use of mineral resources is now the subject of growing concern in all sectors.
Mining activities are now being seen as a form of soil use/
occupation and have started to be included as soil use planning factors. Its impact has now begun to be evaluated in
social-economical development plans and public policy
instruments.
REGIÕES METROPOLITANAS,
ADMINISTRATIVAS E DE GOVERNO
SÃO PAULO’S METROPOLITAN,
ADMINISTRATIVE AND GOVERNMENT REGIONS
As regiões pólos de desenvolvimento serviram de
base à divisão politico-administrativa do Estado de São
Paulo: regiões metropolitanas (3), regiões administrativas (15) e regiões de governo (42). O conjunto das regiões de governo tem limites correspondentes aos limites
das regiões administrativas.
Para facilitar a gestão de áreas especiais, o território estadual foi dividido em unidades regionais formadas por agrupamentos de municípios limítrofes. A criação
da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP, com 39
municípios) ocorreu em 1973, a da Baixada Santista, em
1996 (9 municípios, 1,4 milhão de habitantes permanentes) e a de Campinas, em 2000 (19 municípios e 2,2 milhões de habitantes). Elas somam 20,8 milhões de
habitantes (58,3% da população do Estado e 13% da brasileira) e constituem quase 25% do PIB nacional, superior ao da Noruega e da Dinamarca.
Embora seja detentora de graves problemas
ambientais — como a degradação dos rios Pinheiros e
Tietê, a poluição atmosférica, a contaminação dos mananciais e a precariedade no saneamento — é na RMSP
que se encontra a maior área urbana florestada do Estado. Como em todos os países em desenvolvimento com
grandes aglomerações humanas, existem na RMSP fortes contrastes nos níveis de qualidade de vida da população. Enquanto alguns municípios apresentam índices
de países desenvolvidos, outros vivem situações de carência e enfrentam sérios problemas sociais, indutores
da ocupação desordenada de áreas de preservação.
Na Região Metropolitana de Campinas há sérios
problemas urbanos, ambientais e deficiências no fornecimento de serviços básicos, causados pelo rápido processo de expansão. Um dos mais graves, a escassez de
água, vem sendo apontado como fator limitante ao crescimento industrial e populacional, principalmente a partir da década de 90. O processo de rápida expansão
urbana e industrial da região expôs seus municípios a
problemas típicos de grandes metrópoles, como a disseminação de favelas e a violência. Parte da região recebe
proteção legal para os recursos naturais de suas unidades de conservação.
Os problemas sociais e ambientais da Região Metropolitana da Baixada Santista são expressivos. Duran-
The State’s development pattern and economic pole
regions imply a brief overview of its administrative-politic
division5 : its metropolitan regions (3 of them), administrative regions (15) and government regions (42). In order to
ease the management of some special areas, the boundaries of these regions have been established in such a way as
to have their outer limits coincide with those of their boundary municipalities.
The State’s metropolitan regions are the most densely
populated areas and, therefore, present the largest problems. The creation of São Paulo’s Metropolitan Region
(SPMR, with 39 municipalities) occurred in 1973, while the
Santos’ Lowlands Metropolitan Region was established in
1996 (9 municipalities, 1,4 million people) and the
Campinas Metropolitan Region (19 municipalities and 2,2
million people) was the last one established, in 2000. Together they present a 20,8 million population (58,3% of State
population and 13% of the Brazilian Population) and concentrate almost 25% of the national GDP, more than those
of Norway or Denmark.
Despite SPMR’s serious environmental problems –
such as the degraded Tietê and Pinheiros rivers, atmospheric pollution issues, drinking water source contamination and precarious sanitary conditions – it is also the place
where the biggest urban forest in the State may be found.
Just as happens in many developing countries featuring
large human agglomerations, the SPMR also presents many
strong contrasts in terms of life quality: while some municipalities show almost luxurious life quality conditions,
others experience serious social problems, including disorganized occupation of preservation areas.
The Campinas Metropolitan Region has started to
show serious urban and environmental problems, primarily deficiencies in terms of basic services, due to its explosive expansion process. One of the most serious ones, a
drinking water shortage, is considered to be a limiting factor to industrial and populational growth. Its very fast urban and industrial expansion have brought many large city
problems, like favelas and violence. Parts of this region include some environmental protection areas and conservation units.
Santos’ Lowlands Metropolitan Region’s social and
environmental problems are also serious. During the summer vacation season and holidays, its population greatly
multiplies on account of large tourist hordes, seriously ag-
31
gravating its already severe water supply, waste disposal and
wastewater treatment problems. A direct consequence is
that beach water quality is also greatly jeopardized, adding
to the already serious problem of industrial pollution, especially by the Cubatão petrochemical complex.
The uncontrolled growth of such municipalities like
Santos, Cubatão and Guarujá has led to manpower demands, which have impacted neighboring municipalities.
Now some cities like São Vicente and – mainly – Praia
Grande play the role of “bedroom cities” to people who
live there and work elsewhere. A large portion of it is surrounded by the exuberant rain forest of the largest conservation unit of the State of São Paulo, the Serra do Mar State
Park.
te a temporada de férias e finais de semana prolongados, há grande afluxo de turistas, o que agrava o abastecimento de água, a disposição de resíduos sólidos
domiciliares, o tratamento de esgotos e, em conseqüência, a balneabilidade das praias. Esse quadro se acentua
ainda mais com a presença de indústrias na região, em
especial no pólo petroquímico de Cubatão. O crescimento exacerbado de Santos, Cubatão e Guarujá, junto com
o de outras atividades geradoras de emprego, provocou
movimento impactante sobre os municípios vizinhos.
Hoje, São Vicente e, principalmente, Praia Grande, exercem a função de “cidades-dormitório”. Parcela expressiva do território da região é envolvida pela exuberante
floresta de uma das maiores unidades de conservação
do Estado de São Paulo — o Parque Estadual da Serra
do Mar e a Área Tombada da Serra do Mar —, cujos
limites se sobrepõem.
Notes
Notas
1
Integral Technical Assistance Committee – CATI, State
Agriculture and Supply Secretariat
2
See chapter 8
3
ibid.
4
Brazilian Mineral Production Yearbook, 2001 (Mineral
Production Department– DNPM, Federal Mine and
Energy Ministry)
1
CATI/SAA
Ver mais no Capítulo 10
3
Anuário Mineral Brasileiro, 2001 (DNPM/MME)
2
32
ENERGIA
ENERGY
Em 2000, a participação do Estado de São Paulo
no consumo energético nacional foi de 26,8%. Os setores mais significativos, no âmbito estadual, foram o industrial, com 34,4%, e o de transportes, com 30,2% do
total. Nas últimas décadas, a utilização de energia em
São Paulo passou por significativas alterações.
O uso eficiente de energia pode ser medido por
vários indicadores, sendo mais utilizada a intensidade
energética da economia, que é a razão entre a oferta total de energia e o PIB. Para o Brasil, ainda em fase de
desenvolvimento, com renda per capita anual em torno
de US$ 5,000, a intensidade energética é da ordem de
0,43 (2000), com tendência de crescimento. Já em São
Paulo, o Estado mais desenvolvido do País, com renda
per capita anual de US$ 8,000, os valores absolutos de
intensidade energética são menores (0,34 em 2000),
devido a aumentos de eficiência energética já anteriormente obtidos em seus processos. Como regra geral, os
países desenvolvidos exportam suas indústrias energointensivas — e seus conseqüentes impactos — para os
países em desenvolvimento.
No período 1985-2000, o aumento acumulado do
índice nacional de intensidade energética atingiu a ordem de 13%, enquanto no Estado de São Paulo foi de
26% (figura 3.1). As evoluções mostram similaridades
razoavelmente crescentes, indicadoras de que a cada ano
gasta-se mais energia para produção da mesma unidade
de produto nacional.
De todos os Estados brasileiros, foi em São Paulo
que o processo de reforma do setor energético ocorreu
de forma mais intensa, resultando na desverticalização
das concessionárias de energia elétrica e na definição
de novas áreas de concessão para o gás canalizado. As
empresas paulistas de distribuição de eletricidade e gás
foram privatizadas. O mesmo ocorreu com metade da
geração de eletricidade.
Os instrumentos econômicos e fiscais são elementos indispensáveis para a indução do desenvolvimento
energético. Mas os Estados, de forma geral, dispõem de
poucas alternativas capazes de induzir o desenvolvimento energético para suas prioridades específicas, porque
grande parte dessas atribuições está concentrada em
órgãos federais. A maioria dos contratos de concessão
celebrados após 1997 prevê a obrigação da concessionária de energia elétrica de investir 0,5% de seu
In 2000 the State of São Paulo’s energy consumption
figures amounted to 26,8% of the national matrix. The most
significant consumers in the State were the industrial
(34,4%) and transportation (30,2%) sectors. Energy use profiles in São Paulo have been significantly changing in the
last decades.
Efficient energy use may be measured by using several indicators. That most commonly used is economy’s
energy intensity or the ratio between energy supply and
GDP values. If Brazil as a whole – with its per capita income value of about US$ 5,000 per year – is focused, energy intensity values are expected to be increasing, for most
of the country is still undergoing economic development.
However, São Paulo, country’s most developed State with
a US$ 8,000 per capita yearly income, absolute values of
energy intensity are lower (0.34 in 2000), due to already
obtained increases in energy efficiencies in its processes.
As a rule of thumb, developed countries export their energy intensive industries – and the consequent impacts - to
the developing ones.
In the period 1985-2000, the cumulative raise in the
national energy intensity index achieved an order of 13%
while in São Paulo it was of 26% (Figure 3.1). Evolutions
show reasonably growing similarities, indicating a tendency
towards increasing energy expenditures to produce the
same product quantities.
São Paulo is the Brazilian State where the recent energy sector reformulation process has been most intense,
resulting in an increased degree of electricity concessionaire
independence (de-verticalization) and definition of new gas
distribution concession areas. Electricity and gas distribu-
Figura 3.1. Intensidades energéticas nacional e paulista
(em toneladas equivalentes de petróleo/US$1000). Fontes: BEN, BEESP 2001.
Figure 3.1. Energy intensities in Brazil and São Paulo (toe
per thousand US dollars)
34
ENERGIA E TRANSPORTE
ENERGY AND TRANSPORTATION
35
3
tion companies in São Paulo have been privatized. The
same occurred with half of 50% of the electricity generation.
Economic and fiscal instruments are indispensable
elements to foster energy development. However, States
in general only count with few alternatives capable to induce energy development towards specific priorities, for
great part of these attributions is concentrated in the Federal government. Most of the post-1997 concession contracts
require mandatory investment of 0.5% of all concessionaire
incomes on research & development (R&D) and other 0.5%
in energy efficiency. By the year 2005, these proportions
will be respectively set to 0.75% and 0.25%. The impressive gains achieved through energy consumption abatement
measures denote a characteristic developing country
behavior, either to the country or to the State of São Paulo.
In the 1990´s, with import liberalization policies, São
Paulo’s industry has had to adapt to new globalized productivity requirements, becoming more competitive. In
2001 and 2002, the country was submitted to a large-scale
electricity rationing caused by both prolonged drought conditions and lack of investment in generation and transmission infrastructure. Its effects have reflexed in São Paulo´s
productive capacity. Once more, social and entrepreneurial
responses were positive in efficiency gains, mainly in the
electric lighting retrofits of incandescent to compact fluorescent lamps, a low cost measure with immediate effects.
By the first quarter of 2002 the country’s Southeast Region, where São Paulo is located, had accounted a 17.2 %
average electricity consumption abatement, through conservation and mandatory rationing measures. Even after
rationing termination a 10% residual reduction can still be
verified, if compared to a business-as-usual baseline. With
rationing, however, have grown sensitively the sales of Diesel-powered electric generators, polluting sources difficult
to control.
An analysis of São Paulo’s primary renewable energy
consumption patterns for the period 1980-1999 (Figures 3.2
and 3.3) shows that renewable energy consumption always
exceeded that of non-renewable sources. However, data
from the 2000 São Paulo Energy Balance (BEESP) (corrected to evaluate hydroelectric energy in the same patterns of those from the National Energy Balance) have
shown that non-renewable energy has for the first time surpassed the renewables share. It is necessary to wait for next
years´ data to confirm any new trend.
The 2000 non-renewable energy prevalence is a consequence of the great raise in oil consumption caused by
the use of its derivates in the transportation sector, especially in cars. In this sector the growth in gasoline consumption was greater than that of Diesel. In the last years was
observed a decline in ethanol consumption. Since ethanol
added to gasoline forming gasool had increased sales volumes, it can be deduced that there was a decrease in hydrated alcohol consumption. Such shifts have greatly
impacted São Paulo’s energy matrix, since automotive energy uses rank as its second highest component, right after
industrial sector, as shown in Figure 3.4.
The industrial sector, one of the most energy intensive users, has presented a yearly average consumption
faturamento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e
outros 0,5% em eficiência energética. A partir de 2005,
essas proporções passarão a, respectivamente, 0,75% e
0,25%. Os elevados ganhos obtidos com as medidas de
contenção de consumo indicam um comportamento típico de países em desenvolvimento, tanto para o País
como para o Estado de São Paulo.
Na década de 90, com a abertura das importações,
a indústria paulista teve de adaptar-se às exigências da
produtividade globalizada, tornando-se mais competitiva. Nos anos 2001 e 2002, o País foi submetido ao racionamento de energia decorrente de prolongada estiagem
e da falta de investimentos em infra-estrutura de geração e transmissão. Seus efeitos se refletiram na capacidade produtiva do Estado de São Paulo. Mais uma vez,
a resposta social e empresarial foi positiva em ganho de
eficiência, principalmente na substituição de sistemas
de iluminação incandescente por lâmpadas compactas
fluorescentes, medida de efeito imediato e baixo custo.
No primeiro trimestre de 2002, a Região Sudeste, onde
se situa São Paulo, contabilizou economia média de
17,2% de eletricidade, parte por medidas de conservação e parte mediante racionamento compulsório. Após
o término do racionamento, ainda se verifica redução da
ordem de 10%, em média, ao comparar o consumo atual
com o esperado sem essas medidas. Com o racionamento, entretanto, aumentaram sensivelmente as vendas de
geradores elétricos movidos a diesel, fontes poluidoras
de difícil controle.
Uma análise da evolução do consumo dos
energéticos primários no Estado de São Paulo, no período 1980-1999 (figuras 3.2 e 3.3), mostra que os
energéticos renováveis sempre superaram os energéticos
não-renováveis. Já os dados do Balanço Energético de
São Paulo em 2000 (corrigidos para avaliar a energia hidrelétrica nos mesmos padrões do Balanço Nacional),
mostram que a energia não-renovável pela primeira vez
suplantou a parcela da renovável. Deve-se aguardar dados dos próximos anos para confirmar alguma nova tendência.
A preponderância da energia não-renovável, em
2000, é conseqüência do grande aumento no consumo
de petróleo provocado pelo uso de seus derivados no
setor de transportes, principalmente em automóveis.
Nesse setor, o aumento do consumo de gasolina foi superior ao de diesel. Nos últimos anos, verificou-se a redução no consumo de álcool. Como o álcool adicionado
à gasolina, formando o gasool, aumentou suas vendas,
deduz-se que houve uma queda no consumo de álcool
hidratado. Essas alterações produzem grande impacto
na matriz energética, já que os transportes ocupam o
segundo lugar no consumo de energia no Estado de São
Paulo, logo após o setor industrial, conforme mostra a
figura 3.4.
O setor industrial, um dos que se utilizam mais
intensivamente de energia, apresentou crescimento
médio anual de 2,7% entre 1980-2000. A parcela de ener-
36
Figura 3.2. Energia primária consumida em milhões de toneladas equivalentes de petróleo. Fontes: BEESP 2001; SEADE.
Figure 3.2. Primary energy consumption in millions of tonnes of oil equivalent. Sources: BEESP 2001, SEADE
Figura 3.3. Participação relativa dos energéticos primários no consumo paulista de energia. Fonte: BEESP
2001; SEADE
Figura 3.4. Consumo de energia por setores finais em
São Paulo (trilhões de quilocalorias por ano). Fonte:
BEESP 2001; SEADE
Figure 3.3. Relative share of primary energy sources in São
Paulo’s consumption. Source: BEESP 2001; SEADE.
Figure 3.4. São Paulo energy use, by sector (billion
kilocalories per year)
gia renovável foi de 60%, em 1980, para 76%, em 2000.
O setor de transporte cresceu 2,4% ao ano, no período
1980-1992, e 4,2% de 1993 a 2000.
Quanto à universalização da energia elétrica, cerca de 2% da população do Estado (700 mil pessoas) não
dispunha de tal recurso no ano 2000, especialmente nas
comunidades rurais isoladas e áreas urbanas periféricas.
Apesar do índice relativamente baixo, deve-se considerar essas demandas no cômputo da necessidade de expansão da distribuição ou da geração descentralizada.
growth rate of 2.7% between 1980 and 2000. The share of
renewable energy consumption increased from 60% in 1980
to 76% in 2000. Transportation sector consumption increases
averaged 2.4% for 1980-1992 and 4.2% for 1993-2000.
Regarding electric energy universalization, in 2000
still 2% of São Paulo’s population (700 thousand people)
had no access to such source, especially in isolated rural
communities and urban area outskirts. In spite of the relatively low uncovered percentage, these demands must be
considered in the accounting of the needs for the expansion of distribution or the decentralized generation.
37
Still in the year 2000 São Paulo produced only 15.2%
of the Brazilian primary energy, highlighting hydroelectric
energy and sugarcane products with 22.2 and 63.9% of national total. Oil production in the territory of São Paulo is
virtually zero (0,63% of consumption), characterizing the
State as a typical importer. However, the State accounts for
41% of the country’s refinery, thus being a secondary energy exporter, in the form of petroleum products.
Natural gas fuel’s share in the State’s energy matrix
only amounted to 2.6% by 2000. Its 324 million m3/year
production capacity is not enough to cope with the local
demand of 1,638 million m3/year. Thermal electricity has
been indicated as an emergential option: São Paulo, a net
exporter of electricity in 1980, had to import in 1998 52%
of its needs, even after increasing its generation capacity.
São Paulo’s primary energy production matrix is necessarily almost wholly dominated by the so-called renewable sources (there must be considered that a modest
firewood fraction is still predatorily extracted), since there
is practically no natural gas, coal or oil production. Among
renewable sources, as shown in Figure 3.5, the largest share
is from the hydroelectricity, declining since 1980’s (67%
share), reaching a minimum in 1998 (49%) and since then
recovering, with 55% in 2000. In the second place comes
sugarcane products, with increasing participation 1980, a
45% peak in 1998 and a decline in the last two years (37%
in 2000). Firewood, which represented only 3% of primary
energy sources in 1999, is still declining. Natural gas is the
main non-renewable fuel produced in the State: introduced
in the matrix only in 1994, reached a maximum share in
1997.
Ainda em 2000, São Paulo produziu apenas 15,2%
da energia primária brasileira, destacando-se a energia
hidráulica e os produtos da cana-de-açúcar com 22,2% e
63,9% do total nacional. A produção de petróleo no território paulista é insignificante (0,63% do consumo), o
que caracteriza o Estado como importador do produto.
No entanto, São Paulo responde por 41% do refino de
petróleo do País, e assume condição de exportador de
energia secundária na forma de derivados de petróleo.
A participação do gás natural na matriz energética
paulista foi de apenas 2,6% em 2000. Sua capacidade
anual de produção aproxima-se de 324 milhões de
metros cúbicos, insuficiente para atender à demanda
anual de 1,638 bilhão de metros cúbicos. A
termeletricidade vem sendo apontada como opção
emergencial: São Paulo, que em 1980 se caracterizava
como exportador de energia elétrica, precisou importar
em 1998 52% de suas necessidades, mesmo após a elevação de sua capacidade de geração.
Já a participação de energéticos primários na matriz de produção de energia do Estado de São Paulo é
quase toda dominada por fontes ditas renováveis (com
a ressalva de que ainda uma fração modesta da lenha é
extraída de forma predatória), visto que praticamente
não há produção de gás natural, carvão e petróleo. Entre os energéticos renováveis, como mostra a figura 3.5,
a maior participação cabe à energia hidrelétrica, em
declínio desde 1980 (67% de participação), que alcançou valor mínimo em 1998 (49%) e se recupera com 55%
em 2000. Em segundo lugar, encontra-se a cana-de-açúcar, com participação crescente desde 1980, pico de 45%
em 1998 e declínio nos últimos dois anos (37% em 2000).
A lenha, que em 1999 representava apenas 3% dos
energéticos primários, continua em queda. O gás natural é o principal combustível não-renovável produzido
no Estado: introduzido na matriz paulista apenas em
1994, alcançou produção percentual máxima em 1997.
Figura 3.5. Participação dos energéticos fósseis e
renováveis na produção de energia primária no Estado
de São Paulo. Fonte: BEESP 2001.
Figure 3.5. Primary fossil and renewable energy production
in São Paulo. Source: BEESP, 2001
38
In order to provide an independent electricity generation system, governmental area has given priority to hydroelectricity, representing a Little above 50% of primary
renewable energy. Thus, since the 1960’s, has made huge
efforts in establishing State companies, in injecting expressive resources from both its own treasury and international
loans. Today, 282 plants (272 under operation) generate
19,415 MW of power, equivalent to 25% of the Brazilian
generation capacity (see Table 3.1). The most important
large hydroelectric plant built in the period 1992-2002 is
the Porto Primavera (1,320 MW), after a construction time
of more than 20 years.
Para dotar o Estado de sistema próprio de geração
de eletricidade, a área governamental deu prioridade à
energia hidrelétrica, com representação pouco superior
a 50% da energia primária renovável. Assim, desde os
anos 60, empreendeu grandes esforços na criação de
empresas estatais, na injeção de recursos próprios expressivos e em captações no exterior. Hoje, 282 usinas
(272 em operação) geram 19.415 MW de potência, o que
equivale a 25% da capacidade nacional de geração (tabela 3.1). Das grandes hidrelétricas, destaca-se, no período 1992-2002, a Usina de Porto Primavera (1.320 MW),
com operação iniciada após mais de 20 anos em construção.
Tipo
Type
Em operação
Operational
Em construção
Under construction
Quantidade Potência(MW)
# of units Power MW
Quantidade Potência(MW)
# of units
Power MW
Em outorga
Under concession
Quantidade
# of units
Potência(MW)
Power MW
Hidrelétrica
hydroelectric
46
17.446
2
114
2
Termelétrica
thermoelectric
175
1.834
6
607
5
8.730
Pequenas hidrelétricas
small hydroelectric
34
116
2
19
1
40
Microhidrelétricas
micro hydroelectric
17
11
-
-
-
-
272
19.417
10
739
29
8.770
Total
Tabela 3.1 - Perfil da geração elétrica paulista em maio/2002. Fonte: ANEEL.
Table 3.1 Overview of São Paulo’s electric generation plants – May 2002. Source: ANEEL
Today there are only remaining the small resources
for hydraulic potential in the State (about 950 MW). The
energy sector’s reformulation process, conceived by the
Federal laws, has accorded special status to small- and micro-hydroelectric plants (PCH’s) up to 30 MW, as low investment alternatives with production technology
dominated by local companies.
The social and environmental impacts, plus the high
capital costs involved, have led to a revision of electricity
from large dams as an energy alternative, since its
“renewability” potential is also being questioned. Due to
the increased electricity demand and difficulties with further hydroelectric plant and transmission line investments
(by 2002 São Paulo has about 11,600 kilometers), in the last
5 years the Brazilian electric sector has been stimulated to
expand through imported natural gas. Gas pipelines were
built in São Paulo (Figure 3.6), highlighting those
provenient from the large Bolivean resources (GASBOL)
and from Argentina (MERCOSUL pipeline). Only
GASBOL has a daily capacity for 30 million cubic meters,
with provision to expand to MORE 20 million cubic meters per day.
Atualmente restam apenas os pequenos aproveitamentos para o potencial hidráulico remanescente no
Estado (cerca de 950 MW). A reestruturação do setor
elétrico, desenhada por leis federais, conferiu situação
diferenciada às pequenas e micro centrais hidrelétricas
(PCHs) de até 30 MW de potência, como alternativa de
baixo investimento e tecnologia de produção dominada
por empresas locais.
Os impactos ambientais e sociais, mais os elevados custos de capital das grandes hidrelétricas, levaram
à revisão dessa alternativa energética, cujo aspecto
renovável é motivo de controvérsia. Devido ao aumento da demanda e às dificuldade de investimento em hidrelétricas e linhas de transmissão (São Paulo tem cerca
de 11.600 quilômetros), o setor elétrico brasileiro está
sendo estimulado, nos últimos cinco anos, a dirigir sua
expansão para o gás natural predominantemente importado. Para isso foi construída em São Paulo uma rede de
gasodutos (figura 3.6), com destaque para os provenientes das grandes reservas da Bolívia (GASBOL) e da
Argentina (MERCOSUL). Somente o GASBOL possui capacidade para 30 milhões de metros cúbicos de
gás por dia e expansão planejada para mais de 20 milhões diários.
39
Figura 3.6 - Rede
de gasodutos (em
destaque, os da
Bolívia - GASBOL
e da Argentina Mercosul).
Fonte: Gasnet
Figure 3.6 Main
Brazilian gas
pipeline system.
The Bolivian
(GASBOL) and the
Argentinean
(MERCOSUL)
pipelines are
outlined in black.
Source: Gasnet
São PPaulo
aulo
O gás natural ainda esbarra em problemas de
competitividade com a energia hidrelétrica, uma vez que
os investimentos de capital das usinas já foram amortizados, garantindo à geração presente a manutenção de
custos reduzidos. As termelétricas, para se viabilizarem,
precisam ser utilizadas com plena capacidade, o que significa o contra-senso de escoar o excedente dos reservatórios em épocas de chuvas, sem a geração
correspondente. O País importa gás natural sob contrato do tipo take or pay, ou seja, paga ao exterior (em dólares norte-americanos) mesmo sem ter consumido. Assim,
há grande interesse em garantir consumidores-âncoras,
ou seja, as usinas termelétricas. Por razões econômicas,
elas devem situar-se o mais próximo possível dos citygates dos gasodutos e dos grandes centros de carga, as
metrópoles. Contudo, esses empreendimentos requerem elevadas quantidades de água para refrigeração das
turbinas que evapora e não retorna ao ponto de captação. Esse problema se acentua na região de Campinas,
cuja disponibilidade hídrica é mais limitada.
Apesar do gás natural ser opção muito mais limpa
que outros combustíveis fósseis, ainda não foi encontrada solução para a questão dos óxidos de nitrogênio
(NOx), precursores do ozônio troposférico, que serão
somados aos gerados por outras fontes fixas e veículos
automotores. Diante disso, o licenciamento de
termelétricas em São Paulo passa por um
questionamento maior, com relação ao resto do País.
Esse fato pode ser visto favoravelmente quando se considera o caráter democrático das audiências públicas, a
conscientização ambiental da população e a atuação dos
órgãos de licenciamento. No âmbito nacional, esperase para breve a definição dos critérios de licenciamento
com base na capacidade de suporte do meio ambiente.
Além de estimular o uso de energias renováveis, o
amadurecimento de ações necessárias para diminuir o
efeito estufa deverá dirigir o uso do gás natural para al-
Natural gas still faces competitiveness problems with
hydroelectricity, since most of the State’s capital investments on hydroelectric plants are already fully amortized,
ensuring the present generation level is maintained on
lower costs. In order to become economically feasible, thermoelectric plants have to operate at peak capacity, meaning the nonsense of discarding the reservoirs excesses during
the rainy seasons without the corresponding generation. On
the other hand, Brazilian natural gas imports are made under take or pay contracts, in which foreign countries get
paid (in hard currency) even if the fuel is not used. Therefore, there is strong interest in guaranteeing a captive anchor market for the gas, i.e., thermal power plants. Due to
economic reasons, such plants are preferably being located
as close as possible to pipeline city-gates and larger load
consumers, the metropolitan areas. On the other hand, these
plants also take up huge quantities of turbine cooling water, which is evaporated without returning to its original
abduction point. This represents a serious problem in regions like Campinas (CMR), where water availability is
more limited.
Despite being a much environmentally cleaner option than other fossil fuels, no solution has yet been found
to the issue of Nitrogen oxides (NOx), tropospheric ozone
precursors, which are added to emissions from other stationary sources and motor vehicles. These factors have already caused much argument in São Paulo, concerning the
permitting process of new thermal power plants, which has
been more restrictive if compared to the rest of the country. From a certain standpoint this may be deemed good,
taking into account the democratically conducted public
hearings, population environmental awareness and the active participation of environmental agencies. Today it is
expected the prompt definition of national thermoelectric
permitting criteria based on the environmental load capacity.
Besides encouraging the use of renewable energy
sources, greenhouse effect mitigation actions are encouraging the use of natural gas in a more environmentally sound
40
way, e.g. in co-generation projects or as automotive fuel
replacing gasoline and Diesel oil (Table 3.2). Gas
concessionaires in São Paulo have themselves noticed such
opportunity niche and are massively investing in distribution infrastructure for commercial, residential and automotive markets.
ternativas ambientalmente mais saudáveis como, por
exemplo, a co-geração e a substituição da gasolina e do
diesel como combustível veicular (tabela 3.2). As próprias concessionárias paulistas de gás canalizado, percebendo o nicho de oportunidade, investem maciçamente
na infra-estrutura de distribuição para os mercados comercial, residencial e automotivo.
Com exceção do Rio de Janeiro, antiga capital do
País, as cidades brasileiras não conheceram a iluminação a gás nas ruas, como havia nas cidades européias ou
mesmo em Buenos Aires. A expansão do gás natural é
promissora, mas ainda não tão vigorosa quanto os planejados 12% de participação na matriz energética. Outros
importantes usos para o gás são a geração de eletricidade descentralizada, a refrigeração e ar condicionado comercial e a co-geração industrial.
Setor
Consumo(106m3/ano)
Sector
Consumption(MMm3/yr)
Residencial
16,8
Participação %
Share %
1996
2002
5,8
2,6
Residencial
Industrial
471,9
88,9
72,1
15,5
4,2
2,3
37,2
1,1
5,7
24,8
0,0
3,8
88,1
0,0
13,5
654,3
100,0
100,0
Industrial
Comercial
Comercial
Automotivo
Automotive
Co-geração
Tabela 3.2. Consumo e participação setorial do gás natural
em São Paulo – março/2002. Fonte: Secretaria de Energia.
Co-generation
Termogeração
Thermal generation
Table 3.2. Gas consumption figures (as of March 2002), by
sector. Source: SP Energy Secretariat
TOTAL
It is important to consider that excepting Rio de Janeiro (former National Capital), Brazilian cities have not
traditionally used fuel gas for street lighting purposes in
the past, as happened in Europe or even Buenos Aires.
Natural gas present expansion process is promising, but not
yet been so vigorous as to reach the aimed 12% share in the
energy matrix. Other important uses are the decentralized
electric generation, commercial refrigeration/air conditioning and industrial co-generation.
Sugarcane, renewable firewood and other similar energy sources controlled by the private sector weigh as heavily as electricity in the matrix. Sugarcane is very expressive,
with a share of more than 40% in the renewable energy
matrix. However, it is also worth mentioning that electricity is used by all economy sectors (industry, commerce,
transportation, agriculture and residential), while sugarcane
and its energy derivatives are essentially used for sugar production (bagasse) and transportation (alcohol) purposes.
Bagasse’s share in São Paulo’s industrial energy use was
35% in 1999; 34% destinated to the food and beverages
sector, demonstrating the scale of its self-consumption. This
sector’s energy intensity value is extremely high: 2.93 times
industrial average, including sugar and alcohol production.
The food and beverage sector, with only 15% of São Paulo
industry’s added value, presents a rather modest economic
performance if compared to the energetic intensity. However, more than half of sugarcane production is directed to
ethanol fuel. This allows import substitution in a strategic
sector, with consequent economic stabilization effects to
the country, since capital productivity is about seven 7 times
higher in the use than in energy generation. Governmental
and private expenditures in the electric and sugarcane sectors have respectively amounted to US$ 12 billion and about
US$ 170 billion (1995).
Os insumos energéticos representados pela canade-açúcar, lenha e outros, controlados pela iniciativa
privada, têm peso na matriz quase semelhante à eletricidade. É bastante expressiva a cana-de-açúcar, com
participação superior a 40% na matriz da energia
renovável. Porém, vale lembrar que a eletricidade é utilizada por todos os setores finais (indústria, comércio,
transporte, agricultura, residências), enquanto a canade-açúcar e seus derivados são utilizados essencialmente na produção de açúcar (bagaço) e no setor de
transportes (álcool). A participação do bagaço de cana
no consumo de energia do setor industrial paulista, em
1999, foi de 35%, com 34% direcionados aos setores de
alimentos e bebidas, o que demonstra o tamanho do seu
autoconsumo. A intensidade energética deste setor é
altíssima: 2,93 vezes maior que a média da indústria,
incluída a produção de açúcar e álcool. O setor de alimentos e bebidas, com apenas 15% do valor adicionado
pela indústria paulista, tem desempenho econômico
muito modesto em re lação à sua intensidade energética.
Todavia, mais da metade da produção de cana-de-açúcar está dirigida à de etanol. Isso possibilita a substituição de importações num setor estratégico e a
conseqüente estabilidade econômica para o País, pois a
produtividade do capital é cerca de sete vezes maior no
uso do que na produção de energia. No setor elétrico e
da cana-de-açúcar, os gastos governamentais e privados
de capital foram, respectivamente, da ordem de US$ 12
bilhões e US$ 170 bilhões (1995).
41
Considering that both the Brazilian and São Paulo’s
capital investment productivity rates were the same, that
São Paulo’s electrical potential is 22% of the nation’s and
also that the State concentrates 64% of all Brazilian alcohol
production, it may be concluded that in São Paulo were
invested US$ 37.4 billion to generate 50% of primary energy in the form of electricity and US$ 7.7 billion to generate 43% of primary energy as sugarcane bagasse and alcohol.
In a first approach, excluding alcohol, capital efficiency in
the electric sector was of 10.3% and at least 89.7% in the
case of sugarcane sector.
Interpreting these indicators is quite a complex task,
since electricity is produced and distributed among several
productive sectors, while sugarcane bagasse is essentially
self-consumed within the sugarcane productive process.
Sugarcane straw (whose energy potential is normally spent
due to plantation burning practices) is still not a quantified energy asset in the Brazilian and São Paulo matrixes,
but its energy potential is similar to that of bagasse.
It is nonetheless important to evaluate the importance
of these sources to São Paulo’s energy production matrix,
since sugarcane bagasse and straw-derived electricity is
being sold the grid and therefore directed to other productive sectors. In 2001 this commercialization allowed the
distribution of a net energy surplus of 400 GWh. This corresponds to a less than 100 MW-power, very little if compared to the State electrical sector’s 13000 MW generated.
Even though, technical, economic and social factors demonstrate that much larger generation values may become
feasible in the future. Steam-powered generators would
alone generate 100 kWh/tonne of sugarcane processed. As
the State’s yearly sugarcane production amounts to up to
200 million tonnes, São Paulo can achieve a generation of
20 TWh/year from bagasse and other considerable amount
from straw. Considering its availability, favorable capital
efficiency and several social advantages, bagasse is fast becoming an important energy generation planning factor in
the State.
São Paulo is not self sufficient in primary energy (energy products directly provided by the nature). Besides producing no petroleum, is rather a high consumer. However,
the existence of large oil refineries and expressive quantities of sugarcane converted to alcohol production characterize the State as a secondary energy (energy products
derived from different processing centers and destinated
to the diverse consumption sectors and eventually other
processing centers) exporter. Figure 3.7 shows that São
Paulo has always produced less than 50% of its primary
energy needs, although having supplied more than 28%
above its internal secondary energy demands.
Como a produtividade dos investimentos de capital paulista e brasileiro foi a mesma, o potencial elétrico
instalado representa 22% do potencial do País e a produção do álcool estadual constitui 64% da produção nacional, pode-se concluir que, em São Paulo, foram
investidos US$ 37,4 bilhões para gerar 50% da energia
primária na forma de eletricidade e US$ 7,7 bilhões para
gerar 43% da energia primária na forma de bagaço de
cana e álcool. Numa primeira aproximação, excluído o
álcool, a eficiência do capital no setor elétrico foi de 10,3%
e no mínimo de 89,7% no caso da cana-de-açúcar.
A interpretação desse indicador é complexa, pois
a eletricidade é produzida e distribuída a inúmeros setores produtivos, enquanto o bagaço de cana é basicamente autoconsumido pelo setor produtor de
cana-de-açúcar e álcool. A palha de cana (cujo potencial
é normalmente desperdiçado nas queimadas das plantações) ainda não foi quantificada como insumo nas
matrizes energéticas brasileira e paulista, mas apresenta conteúdo energético equivalente ao bagaço.
Porém, é importante lembrar a importância destes
insumos na matriz de produção energética paulista, pois
a eletricidade gerada pelo bagaço de cana-de-açúcar e
sua palha está sendo comercializada para venda à rede
elétrica e, portanto, dirigida a outros setores produtivos.
A venda realizada pelo setor sucro-alcooleiro em São
Paulo, em 2001, permitiu que a rede elétrica atingisse
valores de 400 GWh. isso corresponde a uma potência
inferior a 100 MW, muito pequena se comparada aos
produzidos 13.000 MW no setor elétrico paulista. Ainda
assim, razões técnicas, econômicas e sociais demonstram
uma possibilidade futura de geração muito mais significativa. Mesmo com tecnologia restrita a geradores a vapor, a utilização do bagaço permite obtenção de 100 kWh
por tonelada de cana processada. Com produção anual
de cana-de-açúcar de até 200 milhões de toneladas, São
Paulo pode obter a geração de 20 TWh/ano com bagaço
e outro tanto com palha. Dada a disponibilidade do
energético, com eficiência de capital favorável e várias
vantagens sociais, o bagaço torna-se rapidamente um
importante fator no planejamento de geração de energia no Estado.
O Estado de São Paulo não é auto-suficiente em
energia primária (produtos energéticos providos pela
natureza na sua forma direta). Além de não produzir
petróleo, é grande consumidor. Entretanto, a existência
de refinarias de petróleo de grande porte e a expressiva
quantidade de cana-de-açúcar convertida em álcool, caracterizam o Estado como exportador de energia secundária (produtos energéticos resultantes dos diferentes
centros de transformação que têm como destino os diversos setores de consumo e eventualmente outros centros de transformação). A figura 3.7 mostra que São Paulo
sempre produziu menos de 50% de suas necessidades
primárias de energia, embora já tenha superado em mais
de 28% suas exigências de energia secundária.
42
O uso da biomassa favorece a geração descentralizada de energia e produz efeito positivo na criação de
empregos, em especial no setor agrícola. O Estado de
São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do País,
pode obter inúmeras vantagens energéticas, ambientais,
econômicas e sociais dessa cultura. Estima-se um potencial de 3.095 MW por co-geração no setor sucroalcooleiro, pelo uso de tecnologias já desenvolvidas. As
140 usinas paulistas de cana-de-açúcar em 2001
Figura 3.7. Evolução e participação da auto-suficiência
energética paulista. Fonte: BEESP 2001.
Figure 3.7. São Paulo’s energy self-sufficiency evolution and
share. Source: BEESP, 2001.
Biomass energy use has a positive impact in terms of
increased employment, especially in the agricultural sector, besides stimulating decentralized energy generation.
As the country’s largest sugarcane producer in Brazil, São
Paulo may greatly benefit with its numerous energy, environmental, social and economic advantages. Considering
the scenario of already available technologies, it is indeed
possible to estimate sugarcane co-generation potential to
amount to 3,095 MW. In 2001 the State’s 140 sugarcane
mills totaled a power generation amounting to 851 MW;
with only 110 MW exceeding available for supply to the
electric energy market. The tendency is for a highly increased generation: between 1987 and 2001 the amount of
electricity sold increased from 2.7 GWh (4.9 MW installed
power) to 400 GWh (90 MW). Co-generation from bagasse,
making use of widely commercialized technologies, may
yield 22,300 GWh. Large scale expansion depends upon
addressing economic and institutional issues e.g. incentives
to decentralized generation and surplus energy commercialization.
Municipal solid waste is currently considered an important energy source yet to be exploited. It is estimated
SPMR waste production would alone correspond to a 100
MW power generation capacity. Landfill methane is also
deemed exploitable.
Another source to be considered is solar photovoltaic
electricity, with a potential in São Paulo 1,200 million MWh/
yr, 13 times the State electricity consumption in 1997. Its
use is nonetheless limited by still high costs to isolated systems, highway traffic signs and telecommunication equipment. Solar thermal energy presents tendencies for a more
important role in the State energy matrix, especially through
substitution of conventional water heating systems. Electric home showers operating during peak hours alone represent to the State a 400 MW power plant. During the recent
energy shortage the solar heater market underwent a considerable expansion.
The demand for increased use of renewable energy
and cleaner energy sources has been growing. And in this
scenario São Paulo plays a major role, since it may be considered as one of the world’s main biomass producers; still
with its energy generation potential precariously exploited.
totalizaram 851 MW de potência, com excedente de
apenas 110 MW para o mercado de energia elétrica.
Entretanto, a tendência de crescimento dessa atividade
é alta pois, de 1987 para 2001, a eletricidade vendida à
rede de distribuição passou de 2,7 GWh (potência instalada de 4,9 MW) para 400 GWh (90 MW). A co-geração com bagaço de cana, que dispõe de tecnologias
amplamente comercializadas no País, permite produção
de 22.300 GWh. Sua expansão em larga escala depende
de aspectos econômicos e institucionais, como os incentivos à geração descentralizada e à comercialização de
excedentes.
Os resíduos sólidos urbanos constituem importante potencial energético a ser explorado. Somente na
RMSP, o montante produzido equivaleria ao potencial
de geração de energia da ordem de 100 MW. Deve-se
ressaltar a viabilidade do aproveitamento do gás metano
gerado em aterros.
Merece destaque a energia solar fotovoltaica que
apresenta potencial no Estado de 1,2 bilhão de MWh/
ano, 13 vezes superior ao consumo estadual de energia
elétrica em 1997. O seu uso, contudo, limita-se pelo ainda alto custo a sistemas isolados, em sinalização rodoviária e telecomunicações. A energia solar térmica
apresenta tendência de maior expressividade na matriz
energética paulista, especialmente na substituição dos
sistemas convencionais de aquecimento de água. No
horário de ponta os chuveiros elétricos representam, para
o Estado, uma usina de 400 MW. Após a recente crise
energética, o mercado de aquecedores solares apresentou considerável expansão.
Há crescentes exigências pela maior utilização de
fontes renováveis e limpas de energia. Neste cenário, o
Estado de São Paulo possui um dos maiores processos
de produção de biomassa do mundo, ainda de utilização
precária com fim energético. Para a energia utilizada em
transporte há necessidade de incentivo a processos de
substituição dos derivados de petróleo, considerando os
aspectos relativos à poluição ambiental nos grandes centros urbanos e a perspectiva de recursos advindos de
43
programas para redução das emissões de carbono, criados a partir do Protocolo de Kyoto. Essas emissões mostraram aumento significativo pela intensificação no
consumo total de energia, apesar da grande participação dos energéticos renováveis. É importante observar
a contribuição do uso do álcool no setor de transportes
em São Paulo: entre 1980 e 2000, foram emitidas cerca
de 19,5 milhões de toneladas de carbono, ao invés de 21
milhões sem a utilização desse combustível automotivo,
em 2000.
A perspectiva de Kyoto é ampliada na Cúpula de
Joanesburgo, dirigida ao combate à pobreza e à exclusão social. O Brasil e, em especial, São Paulo, possuem
importante contribuição a dar pela experiência com fontes renováveis, trabalho-intensivas e descentralizadas,
em um grande mercado consumidor de energia de perfil desenvolvimentista.
Regarding automotive energy uses, it is now necessary to
encourage the substitution of petroleum products, due to
the present condition of urban air pollution and also to the
perspective of resources stemming from Carbon emission
reduction programs, established through the Kyoto Protocol. These emissions have significantly increased due to
the intensified total energy consumption, despite the high
share of renewable sources. It is worth noticing alcohol’s
important contribution to São Paulo’s transportation sector: between 1980 and 2000, State carbon emissions approximately amounted to 19.5 million tonnes, instead of 21
million tonnes without this fuel in 2000.
The Kyoto Protocol’s perspective is being widened
in the Johannesburg Summit, addressing poverty and social exclusion mitigation. Brazil and, especially, São Paulo,
have an important contribution to offer in terms of its experience with renewable energy sources, labor-intensive
and decentralized, in a large energy consumer market with
a development-oriented profile.
TRANSPORTES
TRANSPORTATION
Com sistema de transportes fundamentado em
rodovias, a malha viária no Estado de São Paulo foi expandida e melhorada na última década, por meio de investimentos governamentais diretos ou procedentes de
um amplo processo de privatização. Foram concedidas
ao setor privado a operação e a modernização de 5.000
km de rodovias, 5.500 km da malha ferroviária e 2.400
km ininterruptos da Hidrovia Tietê-Paraná. O governo
federal acelerou a duplicação de rodovias e a privatização
dos terminais portuários de Santos e São Sebastião e,
em parceria com o governo estadual, ampliou e modernizou o sistema aeroportuário.
O número de veículos em circulação no Brasil passou de 3 milhões, em 1970, para cerca de 29 milhões,
em 2001, 68% constituídos por automóveis. Na RMSP
circulam, atualmente, quase 7 milhões de veículos, para
uma população aproximada de 17,8 milhões de habitantes, uma das mais elevadas taxas de motorização do
mundo. As dificuldades de circulação urbana são atribuídas ao crescimento expressivo do uso do automóvel,
associado a um sistema deficiente de transporte coletivo e de massa, e a impactos negativos provocados pela
circulação de cargas em áreas centrais da cidade. Os congestionamentos geram prejuízos anuais de R$ 346,1
milhões (US$ 200 milhões), somente no município de
São Paulo.
Estima-se que em 2020 haverá aumento de 93%
da demanda por transportes de bens, com 1,3 bilhão de
toneladas anuais no Estado. Outra questão fundamental nas políticas para o setor de transportes é a emissão
de poluentes, intensificada pelo predomínio do transporte individual frente ao coletivo, e pelo uso prioritário
do diesel e da gasolina em detrimento dos combustíveis
alternativos.
With a transportation system mainly based on road
systems, São Paulo´s highway network was considerably
expanded and improved in the last decade, both through
government expenditures and a wide privatization process. The State government has conceded to the private sector for modernization and operation 5,000 km of roadways,
5,500 km of railways and uninterrupted 2,400 kilometers
of the Tietê-Paraná waterways. Federal government has
speeded up both its highway duplication process, as well
as the privatization of the Santos and São Sebastião harbor
terminals. In a partnership with the State government, the
expansion and modernization of local airports was undertaken.
The Brazilian vehicles circulating fleet has expanded
from 3 million in 1970 to about 29 million in 2001, 68% of
which automobiles. In the SPMR currently circulates a fleet
of nearly 7 million vehicles, serving a population of approximately 17.8 million inhabitants, one of the highest motor
vehicle mobility rates in the world. Urban traffic problems
are associated to the marked increase in the use of cars,
added to an inappropriate public transportation system and
heavy truck traffic in central areas. In the city of São Paulo
alone, it is estimated that traffic jams cause annual losses
amounting to R$ 346.1 million (US$ 200 million).
Estimates for 2020 involve a 93% increase in the demand for cargo transportation in the State, reaching 1.3 billion tonnes per year. Another issue to be considered in
future transportation policies is pollutant emissions, which
are intensified through the predominant use of individual
vehicles instead of collective ones, and also through increased use of Diesel and gasoline, instead of alternative
fuels.
44
Desde 1986 é obrigatório no Brasil o Estudo de
Impacto Ambiental para rodovias, ferrovias, portos e terminais de minérios, aeroportos, oleodutos, gasodutos e
outros, exigência que vem trazendo bons resultados na
prevenção e controle de impactos ambientais gerados
pela infra-estrutura de transportes.
Since 1986 the Environmental Impact Assessment has
become mandatory in Brazil for highways, railways and
harbors, mineral, oil and chemical loading docks, airports,
pipelines and other, requirement that has already brought
some good results in terms of transportation infrastructure
environmental impact prevention and control.
Vias de Transporte
Transportation network
Highways
Rodovias
Nearly 60% of Brazil’s total cargo load is transported
through highways, with a substantial share of this passing
through São Paulo. Major highways converge to the SPMR,
with a daily traffic of almost 1.1 million vehicles, of which
almost 27% crossing the city towards other destinations. In
order to avoid heavy truck traffic in urban areas, a freeway
ring is currently under construction, spanning a length of
161 km. It is going to effect a link among 10 SPMR highways and 19 municipalities.
Cerca de 60% da carga total transportada no Brasil
trafega por rodovias, com expressiva parcela circulando
em São Paulo. Para a RMSP converge o movimento de
grandes rodovias, com afluência diária aproximado de
1,1 milhão de veículos, dos quais quase 27% atravessam
a região rumo a outras localidades. Para evitar o tráfego
de veículos pesados em áreas urbanas, encontra-se em
construção o Rodoanel, de 161 km, que interligará 10
rodovias e 19 municípios da região metropolitana.
Railways
Ferrovias
São Paulo’s operational rail system is 5,500 km long.
In order to improve this transportation system’s efficiency
and for development stimulus to several State regions, a
railway ring is currently being planned, in order to promote
transportation decentralization in the regions of Santos,
Sorocaba, São José dos Campos and Campinas, which are
responsible for half of all goods transported throughout the
State.
The SPMR urban railway system is 270 km long and
serves 91 stations, in 22 of the region’s towns. In 1997 it
transported an average 882,000 passengers daily. The City
of São Paulo’s metropolitan subway operates on three lines
(totaling 49.4 km), approximately carrying a daily average
of 2.4 million passengers. Work is already well underway in
order to add a further 5.5 km, 14 stations and two new lines.
Despite the predominance of individual vehicles in the
SPMR (presently comprising 50% of the trips), there has
been increased use of the metro system in the past 10 years,
from 12% to 19% of the total trips, mainly due to this service’s high quality standards.
O sistema de transporte ferroviário tem 5.500 km
de vias em operação. Para transformar essa modalidade
de transporte em indutor de desenvolvimento para outras regiões paulistas, está prevista a construção de um
anel ferroviário para promover a desconcentração no
quadrilátero Santos, Sorocaba, São José dos Campos e
Campinas, responsável por metade da carga movimentada no Estado.
Composto por uma malha de 270 km e 91 estações, o sistema de trens metropolitanos liga 22 municípios da RMSP. Em 1997 transportou a média diária de
882.000 passageiros. Já o metrô, formado por três linhas
(49,4 km), transporta a média diária de 2,4 milhões de
passageiros. Estão em andamento as obras para implantação de mais 5,5 km, 14 estações e duas novas linhas.
Nos últimos 10 anos, apesar do crescimento da participação do transporte individual na RMSP (atualmente
cerca de 50% dos deslocamentos), houve aumento da
utilização do metrô, de 12% para 19%, no número total
de viagens, principalmente em função da boa qualidade dos serviços oferecidos.
Harbors and Waterways
Santos and São Sebastião harbors are located in São
Paulo and concentrate Brazil’s largest cargo movement.
Santos harbor is Latin America’s largest, with a movement
of almost 210,000 containers per year, approximately comprising 35% of the Brazilian seafaring exports. For instance,
20.1 million tonnes of cargo were moved through Santos in
the first half of 1998. This Harbor functions as a strategic
point in the inter-mode Tietê-Paraná transportation system,
and is also linked to the Ferronorte (which will link Brazil’s Central-western and Northern regions), the São Paulo
and the Federal rail network systems.
Portos e Hidrovias
Santos e São Sebastião, no litoral paulista, concentram o maior movimento portuário do País. Em Santos,
maior porto da América Latina, circulam anualmente
cerca de 210.000 containers, que representam aproximadamente 35% das unidades que entram e saem do País.
Só no primeiro semestre de 1998, por exemplo, movimentou 20,1 milhões de toneladas de carga. O porto de
Santos integra o sistema intermodal Tietê-Paraná e os
45
With the establishment of Santos harbor’s inter-mode
terminals, which will allow for increased integration with
the harbor of São Sebastião, in the northern coast, the terminals will function as large-scale logistics centers, providing a link among São Paulo’s highway, railway, airport,
harbor, and waterway systems. Other inter-mode centers
are going to be built in São José dos Campos, Campinas
and in the SPMR’s freeway ring.
The Tietê-Paraná is the region’s most important waterway. Nearly 5 million tonnes (1.2 million being long-distance cargo) are annually transported through it. Two-thirds
of its 2,400-km navigable extension are within São Paulo’s
territory. The system is comprised of a series of successive
canal locks, linking the several hydroelectric dams along
the Tietê and Paraná rivers, also involving parts of the
Paranaíba, Grande and Parapanema rivers. This waterway
is an important link between the State of São Paulo and
Brazil’s Central-western and Southern regions, as well as
Argentina, Paraguay and Uruguay. It is the natural route for
integrating the Mercosul.
sistemas ferroviários da Ferronorte (que ligará o Centro-Oeste ao Norte do Brasil), da malha paulista e da
Rede Ferroviária Federal.
Com a criação dos centros intermodais no Porto
de Santos, que passará a trabalhar de forma integrada
com o Porto de São Sebastião, no litoral norte, os terminais funcionarão como grandes centros de logística, favorecendo a ligação entre rodovias, ferrovias, aeroportos,
portos e hidrovias. Outros núcleos intermodais serão
construídos em São José dos Campos, Campinas e no
Rodoanel metropolitano de São Paulo.
No transporte fluvial, destaca-se a Hidrovia TietêParaná, com a extensão total navegável de 2.400 km,
cerca de dois terços em território paulista, que transporta anualmente cinco milhões de toneladas das quais 1,2
milhão representam cargas de longo curso. Esse sistema é formado por um conjunto de eclusas em cascata,
unindo lagos de usinas hidrelétricas situadas nos rios
Tietê e Paraná por trechos dos rios Paranaíba, Grande e
Paranapanema. A hidrovia faz a ligação do Estado de
São Paulo com as regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil,
a Argentina, Paraguai e Uruguai. É a rota natural de
integração do Mercosul.
Airports
São Paulo’s air travel system is comprised of 34 commercial airports; 30 of these are located in inland regions.
Three out of the four largest ones are located in the SPMR,
while the remaining one is located in the nearby Campinas
Metropolitan Region (CMR). Airport system data for 1997
report 17 million passengers transported, 5.9 million international and 11.1 million domestic flights. Cargo movement
was of 651,000 tonnes: 398,000 by international flights and
253,000 by domestic ones.
Aeroportos
O sistema aeroviário estadual compreende 34 aeroportos comerciais, trinta localizados no interior. Dos
quatro de maior porte, três situam-se na RMSP e um na
Região Metropolitana de Campinas. Em 1997, o sistema registrou o movimento de 17 milhões de passageiros, 5,9 milhões em vôos internacionais e 11,1 milhões
em vôos domésticos. O movimento de cargas foi de
651.000 toneladas: 398.000 em vôos internacionais e
253.000 em vôos domésticos.
Frota Motorizada no Estado de São Paulo
São Paulo’s Motor Vehicle Fleet
Em 2001, a frota estadual aproximava-se de 13,3
milhões de veículos, 7 milhões concentrados na RMSP
e 5,1 milhões apenas no município de São Paulo. O transporte particular vem aumentando de forma gradual sua
participação no total de viagens motorizadas, com 32%,
em 1967, 45% em 1987, e 47% em 1997. O transporte
coletivo apresenta queda contínua desde 1967, o que
contribui para aumentar a freqüência e a extensão dos
congestionamentos. Tradicionalmente, o atendimento
da demanda por transportes ocorre com a ampliação da
infra-estrutura viária, ou seja, aumento do número de
ruas para acomodar a frota e conseqüente dispersão
territorial da cidade. A longo prazo, essa opção é
ineficiente e rapidamente anulada pela frota crescente
ou pelo aumento do número de viagens. Vale também
destacar a idade média avançada da frota; em torno de
In 2001, the State’s fleet approximately amounted to
13.3 million vehicles, with nearly 7 million in the SPMR
and 5.1 million in the city of São Paulo alone. Private transportation has been progressively increasing its share in the
total motorized trip numbers, from 32% in 1967 to 45% in
1987 and 49% in 1997. Public transportation system has
been experiencing constantly decreases since 1967, intensifying the occurrence and proportions of traffic jam episodes. The traditional response to transportation demands
usually involves road infrastructure enlargement, i.e. simply increasing the available road area to absorb fleet enlargement, with the resulting city sprawling. In the long
term this option is inefficient and rapidly cancelled by fleet
enlargement or the increased number of trips. It is also worth
noting the high average fleet age, around 10 years for motor cars and urban buses and 13 years for trucks.
46
Sugar and alcohol market prices have caused a decrease in the production of alcohol-fueled vehicles from a
76% production share in 1988, to 20% in 1994 (immediately after a supply crisis), to approximately 1.7% in 2001
(Figure 3.8). The present fleet technological profile is illustrated on Table 3.3.
10 anos para automóveis e ônibus urbanos e 13 anos para
caminhões.
Os preços do açúcar e do álcool no mercado causaram queda na produção de veículos a álcool de 76%, em
relação ao total, em 1988, para 20% em 1994 (após a
crise de abastecimento) e aproximadamente 1,7 % em
2001 (figura 3.8). O atual perfil tecnológico da frota que
circula no Estado é apresentado na tabela 3.3.
Figure 3.8. SPMR motor vehicle fleet (in thousands):
gasoline in blue, alcohol in purple. Source: PRODESP
Figura 3.8 - Evolução da frota de veículos automotores no
Estado. Note-se estagnação seguida por declínio da frota a
álcool. Fonte: PRODESP.
Tabela 3.3. Caracterização tecnológica da frota estadual
Table 3.3. São Paulo’s fleet technological characterization
VEHICLE TYPE
TIPO DE VEÍCULO
Pure hydrated alcohol (ethanol) – powered cars
Automóvel a álcool hidratado puro.
Fleet Size (approximate)
Tamanho da frota (no. aproximado)
2.2 million, mostly carburetor equipped pre- 1995
models
2,2 milhões, a maioria carburados e anteriores ao
ano-modelo 1995.
Characteristics
Características
Despite having once been a population´s favorite due
to excellent engine performance and economy, sales have
dropped considerably with the loss in credibility in fuel
supply after the early 1990s’ shortage crisis. After 2000 sales
of new alcohol-fuelled cars present a fast recovery.
Apesar de ter sido objeto de preferência da população, pelo excelente desempenho dos motores e economia, as vendas foram muito reduzidas com a perda de
credibilidade na crise de desabastecimento no início dos
anos 90. Após 2000, a venda de carros novos a álcool
apresenta ligeira recuperação.
TIPO DE VEÍCULO
VEHICLE TYPE
Automóvel a gasool (gasolina com 24% de álcool
anidro).
Gasohol cars (gasoline with 24% anhydrous alcohol)
Tamanho da frota (no. aproximado)
Fleet Size (approximate)
7,7 milhões, a maioria carburados (60% anteriores
ao ano-modelo 1997).
7.7 million, mostly carburetor equipped (almost 60%
are pre–1997 models)
Características
Characteristics
Cerca de 2,5 milhões de veículos são equipados
com injeção eletrônica e catalisadores, conferindo-lhes
emissões típicas de CO, HC, e NOx, bem mais reduzidas que para o restante da frota a gasool.
About 2.5 million vehicles are equipped with electronic injection and catalytic exhausts, resulting in typical
CO, CH, and NOx emission levels well below those of the
remaining gasohol-powered fleet.
TIPO DE VEÍCULO
VEHICLE TYPE
Motocicletas e similares
Motorcycles and similar vehicles
o
Tamanho da frota (n . aproximado)
Fleet Size (approximate)
1,6 milhão, 560.000 na RMSP.
1.6 million; 560,000 in the SPMR.
47
Características
Characteristics
Carburada ainda não atende às exigências de controle ambiental da produção, instituídas em 2002.
Carburetor-equipped do not meet new vehicle environmental control regulations, instituted in 2002.
VEHICLE TYPE
TIPO DE VEÍCULO
Heavy Diesel-Powered Vehicles
Veículo pesado a diesel.
Fleet Size (approximate)
Tamanho da frota (no. aproximado)
1 million; 420,000 registered in the SPMR’s Municipalities.
1 milhão, 420.000 registrados nos municípios da
RMSP.
Characteristics
Características
Less than 20% of the fleet (post-1996) meet limits
equivalent to EURO I and EURO II, due to an expected
delay in the implementation process of Federal regulations
regarding the environmental certification requirements
Menos de 20% da frota (pós-96) atende limites similares a EURO I e EURO II, por atraso natural no
calendário das exigências na regulamentação nacional
de certificação ambiental.
TIPO DE VEÍCULO
VEHICLE TYPE
Veículo a gás natural (GNV).
Natural Gas Powered Vehicle (NGV)
o
Tamanho da frota (n . aproximado)
Fleet Size (approximate)
10.000 táxis e algumas centenas de ônibus urbanos circulam na RMSP.
10,000 taxis and some hundred urban buses circulating in the SPMR.
Características
Characteristics
Há poucos postos de abastecimento. Boa parte dos
veículos leves são convertidos de forma irregular com
kits que não reduzem a emissão de poluentes em relação a motores originais. Ônibus com motores a gás do
ciclo Otto apresentam ainda maiores custos de investimento e de operação, aliados à dificuldade da revenda
após a primeira vida em empresas de transporte urbano.
There are much too few gas fuelling stations. A great
majority of the light NGV’s are being illegally converted
using kits that do not reduce pollutant emission levels when
compared to dedicated motors. Otto cycle gas-powered
buses present even higher capital and operational costs,
along with resale difficulties after their first use in urban
transportation companies.
Trânsito e Transporte nas Áreas Urbanas
Traffic and Transportation in Urban Areas
Individual versus public transportation
Transporte Individual x Transporte Coletivo
In high average income cities such as the City of São
Paulo, private cars account for most motorized trips. The
inflation decrease since 1995 has set up a new automobile
industry growing cycle. The middle classes felt safe enough
to buy new vehicles, inclusive imported, due to the ended
barriers to importing vehicles, parts and components. Thus,
the State’s motor car fleet amounted in 1997 to 50% of the
country’s fleet, accounting for 47% of urban trips in the
SPMR and causing a consequent drop in public transportation use in São Paulo City, as illustrated in Figures 3.9
and 3.10.
The greater complexity of transportation and traffic
problems in large cities demands political actions more coordinated among sectors with duties of traffic and public
transportation organization. Even then, this approach is still
lacking and unattached to sectors charged with transportation infrastructure investment. Traffic induction centers
(such as schools, business and shopping centers.) cause significant impacts on transportation and traffic conditions.
Their siting must be subjected to certain Municipality-de-
Nas cidades de renda média mais alta, como a de
São Paulo, o automóvel particular atende grande parte
das viagens motorizadas. A queda na inflação, desde
1995, determinou novo ciclo de crescimento da indústria automobilística. A classe média sentiu-se segura para
adquirir veículos novos, inclusive importados, pelo fim
das barreiras à importação de veículos, peças e componentes. Assim, a frota estadual de automóveis representava em 1997 cerca de 50% da frota brasileira,
respondendo por cerca de 47% dos deslocamentos urbanos na RMSP e provocando queda no uso de transporte público no município de São Paulo como
apresentam as figuras 3.9 e 3.10.
Nas grandes cidades, a maior complexidade dos
problemas de transporte e trânsito requer ações políticas mais coordenadas entre as áreas que organizam o
trânsito e o transporte público. Todavia, esse enfoque
ainda é deficiente e desvinculado das áreas responsáveis por investimentos no sistema viário. Os pólos geradores de tráfego (escolas, centros empresariais,
48
Figura 3.9 - Evolução de viagens motorizadas por modo
principal na RMSP (1987 e 1997). Fonte: Pesquisa Origem–Destino/1997 – Metrô/SP.
Figura 3.10 - Caracterização dos transportes no município de São Paulo (1995-1999). Fontes: SMTP, Detran;
Sempla-Deinfo; SMT; SPTrans; CPTM, Metrô; CET.
Figure 3.9. Motorized trips evolution by transportation
means in the SPMR (1987-1997). Source: OriginDestination Research 1997 – The São Paulo Metro
Company
- Metrô.
Figure 3 .10.
Transportation profile in the City of São Paulo
shopping-centers) geram impacto significativo nas condições de transporte e trânsito. Suas instalações devem
ser submetidas a regras e limites definidos pela
municipalidade. Os congestionamentos na RMSP vêm
causando impacto de várias formas para o desempenho
dos ônibus urbanos, com conseqüente reflexo nas tarifas pagas pelos usuários. A velocidade média dos ônibus
está abaixo de 20 km/h, quando o desejável seria 25 km/
h. O transporte coletivo regular ainda enfrenta concorrência da frota clandestina, que absorveu parte da demanda e agravou a situação econômica do sistema
regulamentado.
As empresas operadoras de transporte público vivem dificuldades econômicas para manter um padrão
de qualidade. O número de passageiros caiu de 8,5%
nas cidades médias e grandes, entre 1995 e 1997. A idade média da frota de ônibus em São Paulo aumentou de
5,5 para 7,5 anos nos sete últimos anos.
O custo global dos acidentes de trânsito pode ser
estimado em bilhões de reais por ano, excluindo-se deficiências físicas permanentes. Nas grandes capitais brasileiras, ocorre maior número de óbitos entre pedestres
(60% em São Paulo), o que atesta a violência do trânsito. Os índices médios de acidentes são muito superiores aos de países desenvolvidos: cerca de 2.000/ano
somente no município de São Paulo.
fined rules and limits. SPMR’s traffic jams adversely affect
city buses performance in various ways, with reflexes on ticket
prices. Average city bus speed is currently below 20 km/h,
when 25 km/h would be ideal. In addition, the regular public transportation system now faces unfair competition in the
form of a clandestine van fleet, which has absorbed part of
the mass transportation demand and worsened the legalized
already difficult economic situation.
Maintaining good service standards is becoming increasingly difficult for transportation companies. Between
1995 and 1997, the number of public transportation customers in medium and large cities has undergone an 8.5%
decrease. Average vehicle age in São Paulo’s bus fleet has
increased from 5.5 to 7.5 years in the last 7 years.
The overall traffic accident cost is estimated to be
around billions of reais per year, excluding permanent disabilities. In large Brazilian capital cities, most traffic casualties occur among pedestrians (60% in the City of São Paulo),
a poignant testimony to traffic’s violent nature. Average casualty rates are well above those of developed countries: almost 2,000 per year in the City of São Paulo alone.
(1995-1999). Sources: SMTP, Detran; Sempla-Deinfo; SMT;
SPTrans; CPTM, Metrô; CET)
Bicycles
Bicycle use in São Paulo is more popular among the
lower classes, while the wealthier classes use these vehicles
for leisure and sport, with nearly no availability of bike routes.
The reform in the Brazilian Traffic Code has introduced requirements favoring bicycle use, with few related public
policies to this type of individual transportation beginning
to emerge. The City of São Paulo’s Bike Route Plan foresees more 300 km of bicycle paths; expanding today´s 30 km
built in parks and 7 km along city boulevards.
Bicicletas
O uso de bicicletas em São Paulo é mais comum
entre as camadas de baixa renda, enquanto as classes
49
mais abastadas utilizam esses veículos para lazer e esporte, sem quase nenhuma disponibilidade de ciclovias.
A reforma no Código de Trânsito brasileiro introduziu
requisitos que favorecem a circulação de bicicletas, com
a inclusão de algumas poucas políticas públicas voltadas
a esse tipo de transporte individual. O plano cicloviário
do município de São Paulo prevê mais 300 km de
ciclovias, ampliando o quadro atual de 30 km em parques e 7 km em vias públicas.
Combustíveis Automotivos
e Alternativas Energéticas
Automotive Fuels and
Alternative Energy Sources
Os principais aspectos ambientais das alternativas
energéticas utilizados pelo sistema de transportes no
Estado de São Paulo são:
para o gasool, a aditivação da gasolina com 24%
de etanol anidro viabilizou a introdução dos catalisadores
nos veículos novos e reduziu a emissão de compostos
de chumbo para a atmosfera; as concentrações de chumbo na RMSP caíram entre 1978 e 1991 de 1,4 para menos de 0,10 microgramas por metro cúbico, valor inferior
ao padrão nacional de qualidade, de 1,5 microgramas
por metro cúbico;
quanto ao etanol hidratado, a atual frota
carburada a álcool sem catalisador emite até 30% menos CO e HC do que a frota equivalente a gasool. Veículos a álcool e a gasool, com catalisador, possuem
emissões de CO, HC e NOx similares. Os HCs dos veículos a álcool são menos tóxicos que do gasool e menos
reativos quanto à formação de ozônio troposférico. A
substituição dos veículos movidos a derivados de petróleo por veículos a etanol hidratado puro permite a eliminação das emissões de enxofre, atenuando a
acidificação da atmosfera, e também as emissões de substâncias cancerígenas, como benzeno, olefinas,
formaldeídos, entre outros componentes policíclicos e
aromáticos presentes nos combustíveis fósseis. Em veículos a álcool predominam as emissões do aldeído
acético, cujo efeito carcinogênico é cerca de 10 vezes
inferior ao do benzeno de outros combustíveis. Ressaltam-se os valores encontrados para as concentrações atmosféricas de aldeídos na RMSP, bem inferiores aos
valores de referência disponíveis na bibliografia;
para a gasolina, estão previstas nos acordos em
negociação com produtores de combustíveis algumas
mudanças na curva de destilação e redução nos teores
médios de enxofre observados nos postos de abastecimento, passando dos atuais 1.000 ppm para 400 ppm,
em 2004, e 80 ppm, em 2008;
para o diesel, são previstas alterações na curva
de destilação, redução da faixa de densidade, aumento
do número de cetano e redução do teor de enxofre nas
áreas metropolitanas, dos atuais 2.000 ppm para 500 ppm,
em 2005, e 50 ppm, em 2009. As reduções adicionais do
The main environmental aspects of energy sources
used by São Paulo’s transportation systems are:
for gasohol, the 24% ethanol added to gasoline has
made feasible the introduction of exhaust catalyst converters in new vehicles and reduced lead compound emissions
to atmosphere; lead concentrations in SPMR’s air decreased
between 1978 and 1991 from 1.4 to less than 0.10
micrograms per cubic meter, well below the national quality standard of 1.5 micrograms per cubic meter;
regarding hydrated ethanol , the present
carburetor-equipped alcohol-powered fleet, even when
running without catalytic converters, emits up to 30% less
CO and HC than an equivalent gasohol-powered fleet. Alcohol-powered and catalyst-equipped, gasohol-powered
cars have similar CO, HC and NOX emission levels. HC
compounds emitted by alcohol-powered cars are less toxic
than those of gasohol cars, and also less reactive regarding
tropospheric ozone formation. By substituting vehicles powered by petroleum products, pure hydrated ethanol-powered vehicles also eliminate sulfur emissions, thus
mitigating atmosphere acidification, as well as avoiding
emissions of carcinogenic substances such as benzene,
olefins, formaldehydes and other poli-cyclic and aromatic
components found in fossil fuels. Alcohol-powered vehicles predominantly emit acetic aldehyde, which has a carcinogenic effect nearly 10 times less than benzene from
other fuels. It is noteworthy that the SPMR’s atmospheric
aldehyde concentrations are consistently lower than literature reference levels;
to gasoline, are stipulated through negotiations
with the petroleum refining sector some measures regarding distillation curve changes and reductions in average
levels of sulfur observed in gasoline filling stations, from
the current 1,000 ppm level to 400 ppm in 2004 and 80
ppm in 2008;
for Diesel fuels, are foreseen distillation curve
changes, density band reductions, fuel cetane number increases and sulfur level reductions in metropolitan areas,
from the current 2,000 ppm to 500 ppm in 2005 (for fuels
used in metropolitan areas), then to 50 ppm in 2009. Further reductions in sulfur levels of commercialized Diesel,
besides its effects in terms of SO2 abatement, will also allow the use of more sophisticated emission control systems,
with beneficial effects on particulate emissions. The po-
50
teor de enxofre do diesel comercial, além de restringirem a formação de SO2, possibilitarão o uso de sistemas
mais sofisticados de controle de emissão, com reflexos
positivos na redução das emissões de partículas. A possível introdução de limites para poliaromáticos, nessa
fase, poderá aproximar o futuro diesel brasileiro dos combustíveis europeu e americano, com queda na tendência de formação de óxidos de nitrogênio e partículas
inaláveis;
o gás natural veicular (GNV), permite sensível redução na emissão de particulados em frotas de ônibus urbanos, em relação ao diesel;
as células de combustível a hidrogênio são uma
tecnologia em desenvolvimento no Estado, atualmente
em estudo piloto com oito ônibus movidos a células
eletrolíticas de hidrogênio que durante quatro anos percorrerão 1 milhão de quilômetros. A escolha de São Paulo
como piloto do projeto decorre do fato do Estado ser o
maior mercado, o maior produtor e possuir a maior concentração mundial de ônibus (cerca de 150.000 veículos).
O município de São Paulo estuda a adoção gradual
de tecnologias de baixo impacto poluidor para transporte coletivo de passageiros e a instituição do Selo do
Transporte Sustentável, que identificará visualmente os
veículos de transporte coletivo urbano com baixo potencial poluidor.
tential introduction of polyaromatics limits in this phase
may bring future Brazilian Diesel fuels closer to European
and American standards, diminishing nitrous oxide and
inhalable particle emissions.
Vehicular Natural Gas (VNG) in urban bus fleets
allows for noticeable particulate emission abatement when
compared to Diesel fuel.
Hydrogen fuel cells are an emerging technology
in the State, currently in a pilot study phase, involving eight
buses powered with electrolytic hydrogen cells, to be run
over a period of four years and amassing a 1 million
kilometer operational record. São Paulo was chosen for this
project since it presents both the biggest fuel cell market
and the largest world bus concentration (nearly 150,000 in
the State).
City of São Paulo’s government is currently studying
the gradual adoption of low polluting impacts technologies
for public transportation uses, as well as the institution of
Sustainable Transport Ecolabelling, visually identifying
urban public transportation vehicles that present low pollution potential.
Ruído Veicular e Controle do Ruído de
Rodovias
Vehicle noise and highway noise control
The City of São Paulo, one of the noisiest in the world,
has vehicular traffic as its main source. Average noise levels
close to 85 dB (A) are frequently recorded in the city’s main
boulevards. Nearly 10% of the vehicles present noise levels above acceptable standards due to muffler deterioration. Noise control regulations for new vehicles were
instituted in 1993, concerning both lightweight and heavyweight vehicles and motorcycles. By 2000, four-wheeled
vehicle noise emission levels were reduced to other comparable to those of the European Union.
The State of São Paulo has made a proposal for noise
control regulation in highway vicinity areas, with priority
to strictly residential blocks and to those occupied by hospitals, nursery schools, health clinics and schools. In several instances the proposed directives have already been
spontaneously adopted by highway administrators, through
the installation of noise barriers.
Vehicular air pollution is covered in Chapter 5.
A cidade de São Paulo, uma das mais barulhentas
do mundo, tem no trânsito de veículos a principal fonte
de ruído. Níveis médios de ruído próximos a 85 dB (A)
são registrados com freqüência nas principais vias públicas. Cerca de 10% dos veículos apresentam níveis de
ruído acima de valores aceitáveis, em conseqüência da
deterioração do escapamento. A regulamentação do controle do ruído para veículos novos foi instituída em 1993,
incluindo leves, pesados e motocicletas. Em 2000, os
limites de emissão de ruído para veículos de quatro rodas foram reduzidos, com a adoção dos limites similares
aos praticados na União Européia.
O Estado de São Paulo elaborou proposta de regulamentação do controle do ruído em áreas adjacentes
a rodovias, com prioridade para áreas estritamente
residenciais e aquelas ocupadas por hospitais, creches,
casas de saúde e escolas. Em diversos casos, as diretrizes estabelecidas na proposta já vêm sendo adotadas de
forma espontânea por administradores de rodovias,
mediante a construção de barreiras acústicas.
A poluição do ar por veículos é abordada no Capítulo 5.
51
MARCO LEGAL
LEGISLATION
Os conceitos de prevenção à poluição e produção
mais limpa progrediram sensivelmente no Estado de São
Paulo, na última década, a partir da regulamentação de
uma série de leis e instrumentos normativos que abordam temas como: uso de substâncias tóxicas persistentes; substâncias que destroem a camada de ozônio; gestão
de resíduos sólidos; especificação de produtos; prevenção de acidentes, derramamentos e riscos ambientais;
uso do poder de compra do Estado; introdução de P2
(prevenção à poluição) no sistema de licenciamento;
rotulagem ambiental.
In the State of São Paulo, concepts like pollution prevention and cleaner production have been substantially
improved in the last decade, with the introduction of a series of laws and legal instruments addressing the use of persistent toxic substances, ozone depleting chemicals, solid
waste management, product specification, accident and
spillage prevention, environmental risks, the use of government purchase power (government procurement), implementation of P2 (pollution prevention) policies into the
permittingsystem and environmental labeling.
INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS
GOVERNMENT INITIATIVES
Dentre as iniciativas do governo, isoladamente ou
em parceria com os demais setores, destacam-se o uso
do poder de compra, o financiamento à produção mais
limpa e os programas e projetos das entidades públicas
e de economia mista.
O poder de compra do Estado de São Paulo, em
1998, era de aproximadamente US$ 15 bilhões. Desde
1999, integrou, às suas políticas governamentais, a de
compras “verdes”, em que favorece fornecedores
compromissados com o uso de práticas e processos limpos e produção de produtos ambientalmente responsáveis. Assim sendo, os órgãos da administração pública
somente podem adquirir equipamentos de refrigeração
que não contenham gases que destroem a camada de
ozônio, e lâmpadas mais eficientes e com menor teor de
mercúrio. No âmbito da administração municipal, a Prefeitura do Município de São Paulo instituiu o “Projeto
Selo Verde”, que estabelece mecanismos para incorporação de critérios ambientais nos seus processos
licitatórios. No caso da indústria, o Estado conta com
linhas de financiamento para atividades de produção
mais limpa e programas ambientais.
Como atividades principais de programas desenvolvidos pela área governamental, podem ser citadas:
Among the various government initiatives - conducted
independently or in collaboration with other sectors - the
most relevant ones have been government procurement,
funding mechanisms to cleaner production and those programs and projects to purely public and mixed-capital enterprises.
In 1998 the State of São Paulo had aa approximate
purchase power of US$ 15 billion. Since 1999 “green” procurement policies have been developed favoring suppliers
committed to the use of cleaner processes, producing environmentally responsible products. In this way, the public
administration departments are only allowed to buy refrigeration equipment free of ozone depleting substances and
efficient/low -mercury light bulbs. Regarding the Municipal administrations, the government of the city of São Paulo
has developed a green labeling program (Projeto Selo
Verde), which establishes mechanisms for the incorporation of environmental criteria to government bidding processes. The State of São Paulo also provides funding
instruments for cleaner production and other environmental activities in private enterprises.
Some examples of government programs developed
in this field are:
LIFE CYCLE ANALYSIS OF PRODUCTS : development of life
cycle analysis (LCA) models for Brazil, with focus on electricity generation.
AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA DE PRODUTOS: desenvolvimento de modelos para expressar a realidade brasileira, com destaque para a produção de energia elétrica
no País;
PROGESA - PROGRAM FOR STRATEGIC SOCIAL ENVIRONMENTAL MANAGEMENT: a program which provides assistance
and improves governmental and non-governmental organizations’ manpower capacity to: manage projects concerned
with environmental variables (ecodesign); evaluate company performance, products and production processes regarding cleaner production criteria; manage and coordinate
Environmental Management Systems; establish business
units focused on electricity conservation.
PROGRAMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SÓCIO-AMBIENTAL
- PROGESA: assessoria e capacitação de recursos humanos de organizações governamentais e não-governamentais para gestão de projetos com a utilização de
variáveis ambientais (“ecodesign”); avaliação de desempenho da empresa, produto e processo produtivo com
52
PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
SUSTAINABLE PRODUCTION AND
CONSUMPTION
53
4
base em critérios de produção mais limpa;
gerenciamento e coordenação em gestão ambiental;
estruturação de unidades empresariais voltadas à conservação de energia elétrica.
PURA - RATIONAL WATER USE PROGRAM: Initiative for
water conservation through the adoption of technological
actions to prevent leakage in water distribution systems and
increase consumer awareness of these problems
PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA - PURA: realização de campanhas de combate ao desperdício de água,
adotando ações tecnológicas para prevenção de vazamentos na rede e conscientização dos consumidores.
S ÃO PAULO ROUNDTABLE FOR CLEANER PRODUCTION
(2001): a nonprofit multi-sector cleaner production (CP)
forum — open to voluntary participation — an important
instrument for the production and consumption of sustainable products and services.1
MESA REDONDA PAULISTA DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA
(2001): fórum de âmbito multissetorial, sem fim lucrativo, de participação aberta e voluntária, com o objetivo
de tornar a produção mais limpa um instrumento importante para a produção e o consumo sustentáveis de
bens e serviços.1
VOLUNTARY (pollution prevention) P2 and CP measures
in industrial sectors such as textiles, ceramics, and electroplating, having attained proven environmental and economic benefits.
E NVIRONMENTAL C OMMITTEES : Collegiate advisory
boards functioning as institutional channels for negotiation
between the production sector and the State environmental agency, which: evaluate standards, procedures, and related instruments for environmental management; propose
innovations for management improvement; and help promoting the rational and economical adoption of cleaner
technologies.
PROJETOS VOLUNTÁRIOS para implantação de medidas preventivas de poluição e de produção mais limpa
em setores industriais das áreas têxtil, galvanoplastia e
cerâmica, com obtenção de benefícios ambientais e econômicos comprovados.
CÂMARAS AMBIENTAIS: órgãos colegiados de caráter
consultivo, que funcionam como canais institucionais
de negociação entre o setor produtivo e o órgão
ambiental estadual, com a atribuição de avaliar normas,
procedimentos e instrumentos relativos à gestão
ambiental, propor inovações para seu aperfeiçoamento,
ajudar a fomentar o uso racional e econômico de insumos
e a adoção de tecnologias mais limpas.
INICIATIVAS
PRIVATE SECTOR INITIATIVES
DO SETOR PRIVADO
Lideranças empresariais criaram programas com a
finalidade de melhorar o desempenho ambiental das
empresas. Destacam-se algumas iniciativas:
Business leaders have instituted programs aimed at
improving environmental performance of companies. Some
of the main private initiatives are:
PROGRAMA DE ATUAÇÃO RESPONSÁVEL: desde 1998
obriga as 155 empresas atualmente filiadas à ABIQUIM
- Associação Brasileira de Indústrias Químicas a empregarem a “Atuação Responsável”, o que vem provocando efeito cascata em outros setores correlatos.
RESPONSIBLE CARE PROGRAM – ABIQUIM (Brazilian
Chemical Industry Association) has been requiring that its
155 member companies implement the Responsible Care
Program since 1998. This has already had many positive
impacts on related sectors.
FIESP - SÃO PAULO STATE INDUSTRY FEDERATION ENVICONFORMITY AGENDA: a strategic environmental initiative focusing on legal and normative issues,
eco-efficiency and eco-business. FIESP has 9,000 associated companies.
AGENDA DA CONFORMIDADE AMBIENTAL DA FIESP FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:
iniciativa estratégica de atuação na área ambiental, por
meio de conformidade legal e normativa, ecoeficiência
e econegócios. A FIESP conta com 9.000 empresas associadas.
RONMENTAL
CEMPRE BUSINESS COMMITMENT TO RECYCLING: a
nonprofit association maintained by private companies,
which promotes recycling through an integrated management strategy. It has helped build up public environmental awareness and given guidance and recognition to the
work of gatherers of recyclable materials and recycling businesses.
CEMPRE – C OMPROMISSO E MPRESARIAL PARA A
RECICLAGEM : associação sem fim lucrativo, mantida por
empresas privadas; promove a reciclagem, com o conceito de gerenciamento integrado, a conscientização
ambiental e orienta catadores e empresas de reciclagem,
valorizando seu trabalho.
54
Centro SENAI de Produção mais Limpa: voltado à
execução de medidas preventivas, avaliação e desenvolvimento de projetos para a pequena e média empresas, além de indústrias filiadas à FIESP.
SENAI Center for Cleaner Production – targeted at
implementing preventive measures, evaluation and development of projects for small and medium companies, besides those FIESP associated industries.
Prêmios FIESP de Mérito Ambiental e ABIT
Fashion Brasil: premiam destaques no âmbito da produção mais limpa.
FIESP and ABIT Fashion Brasil Environmental Awards
– award best CP performers in the textiles segment.
Certificação pela ISO 14000
no Estado de São Paulo
ISO 14000 Certification
in the State of São Paulo
Até maio de 2002, 600 empresas obtiveram
certificação no Brasil, sendo 339 no Estado de São Paulo. Nos últimos anos, muitas organizações buscaram
melhor entendimento das relações custo/benefício, bem
como o reconhecimento e a identificação dos requisitos
reguladores e da legislação aplicável. As figuras 4.1 e
4.2 fornecem dados referentes à certificação de empresas pela ISO14001, em termos numéricos e por setor
industrial, no período 1992-2002, retratando de forma
positiva a crescente representatividade do tema meio
ambiente no setor privado da economia.
Os benefícios decorrentes da certificação ISO
14000 são inquestionáveis e podem ser de ordem financeira, ambiental ou, ainda, de imagem. As maiores dificuldades relacionam-se ao conhecimento dos aspectos
legais, à formação da cultura de “desenvolvimento sustentável” na empresa, e à conscientização e prática dos
conceitos ambientais.
By July 2001 600 companies had already obtained ISO
14000 certification in Brazil, 339 in the State of São Paulo.
In the last few years, many organizations have discovered
the advantageous certification cost-benefit relationship and
recognized/identified applicable regulations and legislation.
Figures 4.1 and 4.2 illustrate the growth in number of
ISO14001-certified companies, 1992-2002, as well as the
main industrial sectors involved. This shows an increasing
concern with environmental issues in the private sector.
ISO 14000 certification has unquestionable benefits,
whether financial, environmental, or even to the public
image of the company. The main difficulties towards certification concern knowledge about legal aspects, formation
of a sustainable company development culture and the
building of awareness/practice of environmental concepts.
Figura 4.1. Empresas certificadas em conformidade com
a Norma ISO 14000 em São Paulo (1992 a 2002). Fonte:
Revista Meio Ambiente Industrial
Figura 4.2. Participação dos principais setores industriais na certificação ambiental no Estado de São Paulo.
Fonte: INMETRO, 2001
Figure 4.1. Evolution in the ISO 14000 certification process
in the State of São Paulo (1992-2001). Source: Meio
Ambiente Industrial
Figure 4.2 Participation of major industrial sectors in
environmental certification in the State of São Paulo. Source
INMETRO, 2001
55
INICIATIVAS
DO
TERCEIRO SETOR
THIRD SECTOR INITIATIVES
In the State of São Paulo the non-governmental organization (NGO) movement has been playing an increasingly important role in the past 10 years. The environmental
NGOs have been mainly dedicating themselves to natural
resource and biodiversity conservation. However, some
State of São Paulo NGOs have recently been oriented towards the field of businesses and sustainable consumption.
These include organizations such as the ETHOS Institute
for Business Social Responsibility, which provides assistance to companies seeking to understand and incorporate
the concept of social responsibility into their day-to-day
management practices, or the “ Akatu 2 Institute”, a
nonprofit NGO aimed at raising public awareness about
the social and environmental impacts of consumption habits.
Em São Paulo, o movimento de organização da
sociedade civil vem obtendo importância crescente nos
últimos dez anos. As ONGs ambientalistas dedicavamse mais às questões de preservação dos recursos naturais e biodiversidade, mas, atualmente, algumas ONGs
paulistas estão mais voltada às empresas e ao consumo
sustentável, como o Instituto ETHOS de Empresas e
Responsabilidade Social (ajuda empresas a compreender e a incorporar o conceito de responsabilidade social
no cotidiano de sua gestão) e o Instituto Akatu2 (organização não-governamental sem fim lucrativo, voltada à
orientação dos cidadãos para o consumo consciente).
CONSUMO SUSTENTÁVEL: A PERCEPÇÃO
DA POPULAÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE3,4
SUSTAINABLE CONSUMPTION:
POPULAR VIEWS ON THE ENVIRONMENT3,4
O consumo sustentável ainda é tema pouco conhecido da grande maioria da população, até em grandes
cidades paulistas. Mesmo sendo inúmeras as iniciativas
relativas a “produtos verdes”, não tem sido automática
a tradução destes movimentos em práticas. Com algumas exceções, a população em geral é levada a assumir
hábitos “saudáveis” de consumo, focalizando somente
o medo de possíveis conseqüências a curto prazo. A recente crise de energia em algumas regiões do País, no
último ano (2001), promoveu redução de desperdícios
muito mais significativa do que a decorrente de muitos
programas de conscientização e eficiência energética
desenvolvidos nas últimas décadas. Isso não desmerece
os avanços obtidos, mas certamente os torna mais frágeis ao longo do tempo.
Uma pesquisa sobre consumidor e meio ambiente
realizada na cidade de São Paulo, por exemplo, que demonstrou a consciência da população quanto aos efeitos
negativos de seus hábitos de consumo sobre o meio
ambiente, a quase totalidade condenando uma conduta
pautada no consumo em excesso e no desperdício, mas
que, por outro lado, pouco faz para reverter esse quadro. Na hora de comprar um produto, apenas 5% do
universo pesquisado considera a preservação ambiental
na sua escolha, demonstrando que o vasto mercado consumidor brasileiro ainda está pouco conscientizado dos
impactos ambientais envolvidos no ciclo de vida dos
produtos que adquire.
A destruição de florestas foi considerada o principal
problema ambiental no Brasil e, pela percepção geral, a
degradação ambiental nas grandes cidades ainda não é
problema dos mais sérios. O poder público até o presente
é encarado como principal responsável pela busca de alternativas (e respectivos custos) na solução dos proble-
Sustainable consumption still remains a relatively
unknown topic to the great majority of the State’s population, even in large cities. In the past few years there have
been numerous “green product” initiatives that, although
successful, have not automatically resulted in immediate
changes in practical terms. With some exceptions, the population usually focuses attention only on the short-term impacts of unhealthy consumption habits. The recent 2001
energy crisis, affecting certain country regions, has done
more to reduce wastage of energy (due to constraints) than
many earlier programs attempting to raise awareness about
energy efficiency in the past decades. The advances obtained in this way must be acknowledged, although such
results may be weakened in time.
A survey (in the City of São Paulo) asking citizens on
their opinion about environmental impacts in relation to
consumption habits showed that the population often condemned the excessive and wasteful consumption whereas
they did little to reverse the situation. Only 5% of the answering parties considered environmental conservation issues when buying a product, indicating that a majority of
São Paulo’s consumers were not well-informed about the
environmental impacts related to a product’s life cycle.
The destruction of forests was considered the main
environmental problem in Brazil and according to most
answers, the environmental degradation in large cities is
not considered one of the major problems yet. The public
sector is still regarded as having the highest responsibility
for measures to solve the environmental problems, whether
directly or indirectly (and pay for their respective costs).
It is interesting to observe that 76% of the answers have
pointed out productive process changes and waste treatment as solutions to the problem of urban waste, although
only one in seven answers were concerned with home segregation of recyclables.
56
mas ambientais, dado que para as providências concretas é
necessária sua intervenção direta ou indireta.
É curioso notar que 76% dos entrevistados apontaram mudanças comportamentais na produção e no tratamento de resíduos como solução para o problema do
lixo urbano, embora apenas um em cada sete afirmasse
segregar seu lixo para reciclagem.
Figura 4.3 – Evolução da quantidade de material
reciclado no Brasil, no período 1994-2000. Fonte:
CEMPRE.
Figure 4.3 – Evolution of amount of recycled material in
Brazil in 1994-2000. Source: CEMPRE
RECICLAGEM5
RECYCLING5
As atividades de reciclagem, apesar de inseridas
no gerenciamento de resíduos, apresentam muitas
interfaces com as relações de produção e consumo sustentáveis, na medida em que o material reciclado é um
insumo. A figura 4.3 apresenta a evolução quantitativa
dos principais materiais reciclados no Brasil, entre 1994
e 2000, observando-se claramente a importância e predominância do alumínio nesse mercado. Hoje já está estabelecido um importante mercado de reciclagem no
Estado, cujos principais componentes serão analisados
na seqüência.
It may be said that recycling activities are part of waste
management practices, but they also merge into the realm
of sustainable production and consumption practices, since
recycled products may be considered as raw materials and
are eventually consumed again. Figure 4.3 illustrates the
quantities of the main recycled materials in Brazil, 19942000. It clearly shows the importance and predominance
of aluminum in this market. Today a recycling market is
well established in the State of São Paulo. The market’s
main components are analyzed below.
Papel e Seus Derivados
Paper and Derivatives
Com pouco incentivo para sua reciclagem, em 2000
apenas 22% do papel que circulou no Brasil retornou à
produção. Em São Paulo, a reciclagem de papel de escritório condiciona-se a fatores de mercado determinados pela demanda de aparas, o que abala fortemente
a estrutura de coleta. Papel e papelão, em 1999,
corresponderam a 18,8% do peso do lixo urbano de São
Paulo.
O papel ondulado, que se utiliza em caixas facilmente recicláveis consumidas pela indústria de embalagens, atualmente é o que mais contém material
Even with little incentives to paper recycling, 22% of
all paper in Brazil (year 2000) returned to production. In
the State of São Paulo, office paper recycling is strongly
correlated to market factors, determined by the demand
for scrap paper. This strongly affects the collection network.
In the State of São Paulo (1999), paper and cardboard accounted for 18.8% of the urban waste in weight.
Currently, the cardboard used for box manufacture is
the product containing the largest amount of recycled material, São Paulo being the largest yearly consumer of such
product (approximately one million metric tons). There has
been an increasing use of “Tetra-PakÒ” packaging, which
57
reciclado, sendo São Paulo o maior consumidor desse
tipo de aparas (1 milhão de toneladas). Vem sendo cada
vez mais difundida a utilização de embalagens “longa vida”
que preservam alimentos por muitos meses e são mais fáceis de transportar. Como são feitas de papel proveniente
de florestas replantadas, podem ser recicladas e produzir
chapas semelhantes à madeira ou ser incineradas com recuperação de energia. Seu volume corresponde a menos
de 1% de todo o lixo doméstico do País. No ano 2000,
foram reciclados 15% dessas embalagens.
preserves food for many months and facilitates transport.
The paper used in this packaging is from Eucalyptus forests and can be recycled into boards similar to wood, or
incinerated for energy production. The volume of such
packaging corresponds to less than 1% of all domestic waste
in Brazil and (in the year 2000) 15% of such material was
recycled.
Plástico
Plastics
FILMES DE PLÁSTICO: representam cerca de 23% do
lixo coletado pela Prefeitura do Município de São Paulo. Potencialmente constituem problema muito sério de
ocupação de espaço em aterros, devido a sua difícil degradação. A reciclagem permite economizar até 50% de
energia na produção de plástico. No Brasil, o maior mercado ainda é o da reciclagem primária (regeneração de
um único tipo de resina separadamente), que absorve
5% do plástico consumido no País. As limitações à
reciclagem estão na diversidade das resinas plásticas e
nas cores.
PLÁSTICO RÍGIDO: representa cerca de 60% das embalagens plásticas no Brasil, e consome 1,8 milhão de
toneladas de plástico por ano; 350.000 t retornam aos
aterros sanitários e lixões, com degradação difícil e lenta. Em toda a Grande São Paulo são recicladas atualmente cerca de 13.000 t/mês, sendo os plásticos
pós-consumo responsáveis por 49% do total. Nos últimos anos, o mercado para PET (plástico polietileno
tereftalato) pós-consumo diversificou-se bastante, e a
produção de plástico mais durável e de melhor qualidade propiciou um incremento no índice de reutilização
de embalagens. O PET atingiu produção nacional de
255.000 t em 2000 destinada a garrafas de refrigerantes.
O consumo nacional de garrafas PET, em 1994, era de
1,8 bilhão; chegando a 5,7 bilhões em 2000. No mesmo
período, a reciclagem anual passou de 290.000 para 1,5
milhão, ou seja, apenas 26% do total em 2000. A ação de
catadores de lixo ou de unidades de coleta seletiva operadas pelos municípios é essencial para esse processo
de reciclagem. Os programas oficiais de coleta seletiva
recuperam por volta de 1.000 t/ano, ou 17% dos
reciclados separados.
PLASTIC FILMS: comprise approximately 23% of the waste
collected in the city of São Paulo and is a potentially serious problem for landfills, taking a long time to degrade.
Recycling now allows the saving of up to 50% of the energy used in the production of plastics. In Brazil, the largest market is still primary recycling (separately regenerating
a single type of resin), absorbing 5% of the plastic consumed
in the country. Recycling limitations are due to the diversity in types of plastic resins and colors.
HARD PLASTICS: comprise approximately 60% of all plastic packaging in Brazil, or 1.8 million metric tons of plastic
per year. This means that a volume of 350,000 metric tons
per year of hardly degrading waste is being interred in sanitary landfills, or simply dumped. In the São Paulo Metropolitan Area, 13,000 metric tons of hard plastics are recycled
every month, 49% as post-consumer waste. The production of long-lasting and better quality plastics has allowed
increased recycling of many plastics, especially PET
(polyethylene terephthalate), whose market has diversified
considerably, reaching a national production level of 255,000
metric tons in 2000, destined for use in soft drink bottles.
The national consumption of PET bottles in 1994 was 1.8
billion units; by 2000 it had grown to 5.7 billions. In the
same period, the annual recycling rate increased from 290
thousand bottles to 1.5 million. Only 26% of all bottles injected in the year 2000 were recycled. The work of garbage
collectors and selective collection units operated by municipalities is essential to the recycling market. Both governmental and private selective collection programs recover
approximately 1,000 metric tons per year, or 17% of all segregated recyclable material.
Metal
Metal
ALUMINUM CANS: In the last few years Brazil has been
increasingly successful in this market, especially in the big
cities. In the year 2000, more than 7.4 billion aluminum
cans were recycled (111,000 metric tons or 78% of Brazil’s
production) and the State of São Paulo was responsible for
a significant fraction of this total. In addition to the economic benefits, it also reduces the amount of waste going
LATAS DE ALUMÍNIO: nos últimos anos, o Brasil
obteve sua melhor atuação nesse mercado, principalmente nas grandes cidades. Em 2000, foram recicladas
mais de 7,4 bilhões de latas de alumínio (111.000 t;
78% da produção nacional). O Estado de São Paulo é
responsável por uma fração expressiva desse total.
58
Além da questão econômica, reduz-se o lixo encaminhado aos aterros, com significativo ganho energético,
visto que para reciclar uma tonelada de latas gasta-se
apenas 5% da energia necessária para produzir a mesma quantidade de alumínio pelo processo primário.
Um dos principais efeitos do programa de reciclagem
é a geração de renda permanente para pessoas envolvidas na coleta das latas vazias. Cooperativas de
catadores, geralmente de aposentados, desempregados e subempregados, encontram na coleta de latas
destinadas à reciclagem uma fonte de renda ou a
complementação de outras fontes. Estima-se que, atualmente, mais de 130.000 pessoas vivam exclusivamente dessa coleta, recebendo, em média, três salários
mínimos mensais. Somente em São Paulo, foram mais
de 22.000 t (460 t mensais, em média) em cinco anos,
com participação de 1,2 milhão de pessoas, representando um total reciclado de 2,5 bilhões de latas por
ano. O material é recolhido e armazenado por uma
rede aproximada de 2.000 sucateiros, responsáveis por
50% do suprimento de sucata de alumínio à indústria. Outra parte é recolhida por supermercados, escolas, empresas e entidades filantrópicas.
LATAS DE AÇO: as latas de folha de flandres detêm
12% do mercado nacional de embalagens, o que
corresponde a 3%, em peso, do lixo domiciliar das grandes cidades paulistas. O óleo de cozinha e os derivados
do leite respondem por 41,1% do consumo de latas de
aço, e o restante destina-se a tintas e derivados (26,5%)
e tampas metálicas (5,8%). Em 2000, foram recicladas
40% das latas de aço consumidas, o que equivale a cerca
de 300.000 t no ano. O principal mercado para o material recolhido são as aciarias. Graças ao índice de
reciclagem atingido, de 40%, foi possível evitar, no ano
2000, a extração de 450.000 t de ferro, prolongando a
vida útil das reservas naturais.
to landfills and a substantial amount of energy is saved since
the recycling activity only uses up 5% of the energy necessary to produce the same amount from raw materials. One
of the main effects of the recycling programs is the generation of permanent income for people involved in the collection of empty cans. Cooperatives of collectors, retired,
unemployed, and sub-employed people have found a valuable income source in the collection of cans for recycling.
It is estimated that there are currently more than 130,000
people living exclusively on can collection for recycling.
These people have an average income of three minimum
wages per month. Only in São Paulo more than 22,000
metric tons (460 metric tons per month on average) have
been recycled in 5 years with the participation of 1.2 million people, comprising a total recycling of 2.5 billion cans
per year. The material is acquired and stored by a network
of approximately 2 thousand junk dealers, responsible for
50% of the industrial aluminum supply. Supermarkets, schools,
companies, and philanthropic entities recover the remainder.
STEEL CANS: tin-plate steel containers comprise 12%
of the national packaging market, corresponding to 3%, in
weight, of all residential waste in larger São Paulo cities.
Cooking oil and milk derivatives are responsible for 41.1%
of the consumption of steel cans. The remainder is used as
containers for paints & derivatives (26.5%) and metallic lids
(5.8%). In the year 2000, 40% (or 300,000 metric tons per
year) of the steel cans were recycled. Steel mills are the
main market for the recovered material. The 40% recycling
rate avoided the extraction of 450 thousand tonnes of iron,
improving natural resource management.
Vidro
Glass
O Brasil produz, em média, 900.000 t anuais de
embalagens de vidro (42%) usando cerca de um quarto
de matéria-prima reciclada na forma de cacos. Para cada
10% de caco de vidro na mistura, são economizados 2,5%
da energia necessária para fusão nos fornos industriais.
A metade dos recipientes de vidro fabricada é retornável
e de fácil reciclagem. Seu principal mercado são as vidrarias. A primeira iniciativa organizada de reciclagem
surgiu em 1986, no interior do Estado, com um programa de coleta que atualmente envolve sete milhões de
pessoas em 25 cidades. Uma das limitações à
reciclagem do vidro é o custo de transporte da sucata
devido ao seu peso. Em São Paulo, o peso do vidro no
lixo corresponde a 1,5 % do peso total.
Brazil produces about 900,000 tonnes of glass containers (42%) per year, using up about one fourth recycled
raw material. For each 10% of recycled splinters in the mixture, 2.5% of the energy necessary for melting operations
in industrial furnaces is saved. Half of all glass containers
produced is easily recyclable and glass shops consume most
of the recovered material. The first organized recycling initiative began in 1986 in the State’s in-country areas, with a
collection program that currently involves 7 million people
in 25 cities. One of the limitations to glass recycling is the
high transportation costs of the heavy recovered material.
In São Paulo, glass corresponds to 1.5% of the total weight
of the waste stream.
59
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO
PETROLEUM
DERIVATIVES
PNEUMÁTICOS: o Brasil exporta quase um terço de
sua produção anual aproximada de 35 milhões de pneumáticos. A maior parte da produção (40%), já desgastada
pelo uso, é encaminhada a lixões, jogada na margem de
rios ou armazenada no quintal das casas, o que representa um enorme passivo ambiental, especialmente nas
regiões desenvolvidas do País. Apenas 20% da sucata
disponível para obtenção de borracha regenerada são de
fato reciclados. Normalmente, os pneus usados são destinados de forma clandestina ao lixo recolhido pelas
empresas de limpeza urbana. Em São Paulo, os pneumáticos e artefatos de borracha em geral correspondem
a menos de 3% do lixo urbano, realmente coletado como
tal. Nos últimos anos, têm-se estabelecido empresas
dedicadas à reciclagem via trituração dos pneumáticos
para uso na regeneração da borracha, e produção de tapetes para automóveis, solado de sapato, pisos industriais e
borrachas de vedação, entre outros. A queima a céu aberto, que gera fumaça negra de forte odor (dióxido de enxofre) é proibida, mas a queima de pneumáticos para
aquecer caldeiras é regulamentada por lei. Suas principais usuárias são as indústrias de papel e celulose e as
fábricas de cal e cimento.
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO: representa uma fração
ínfima do lixo, mas seu impacto ambiental potencial é
muito grande. A maior parte do óleo trocado em garagens e postos de gasolina é comprada pelos
rerrefinadores, o que desestimula seu despejo nas redes de esgotos, sendo 18% de todo o óleo básico consumido no país oriundo de rerrefinação. Atualmente, é
obrigatória a coleta de 30%, em volume, do óleo
comercializado. Embora proibida no Brasil, a queima
indiscriminada é o destino mais comum dos óleos usados efetivamente coletados, devido ao seu poder
calorífico. No entanto, a queima deve ser precedida de
uma etapa de desmetalização para atender aos padrões
legais de emissões atmosféricas.
TIRES: Brazil produces approximately 35 million tires
per year, almost one third being exported. Most of the usedup tires (40%) are sent to landfills, thrown along riverbanks,
or stored in residential backyards, presenting a serious environmental concern, especially in developed regions of the
country. Only 20% of this source of regenerated rubber is
being recycled. Junk dealers usually pay urban cleaning
companies to take the material. In São Paulo, tires and rubber goods correspond to less than 3% of all urban waste
being collected. In the last few years, new companies have
been recycling tires into car carpets, shoe soles, industrial
floor covers, rubber seals and other products. Open burning of tires, with its odorous toxic black smoke (and much
sulfur dioxide) is prohibited. However, the burning of tires
in industrial furnaces is allowed, but strictly regulated. This
is mostly done in the pulp & paper, calcium hydroxide
(lime), and cement industries.
USED LUBRICATING OIL: Represents a minor fraction of
the waste stream. Its potential environmental impact, however, is enormous. Used oil refineries purchase the major
part of the oil changed in garages and gas stations. This
discourages the dumping of used oil into the sewers. Approximately 18% of the oil consumed in the country is recycled. The current legislation establishes the mandatory
collection of 30% of all oil commercialized in the country.
Although the indiscriminate burning of oil is forbidden in
Brazil, this is the most common destination of the oil effectively collected due to its excellent combustion properties.
But the burning must be done after removal of metals, in
order to comply with legal standards for atmospheric emissions.
Composto Urbano
Urban Compost
Além de barato, o composto é um insumo agrícola
de excelente qualidade. Aproximadamente 1,5% do lixo
sólido orgânico urbano gerado no País é compostado.
No Estado de São Paulo, em 2000, foram consumidas
16.000 t/dia, e 2% foram reciclados.
Compost is a potentially excellent fertilizer, as well
as cheap. Approximately 1.5% of all organic urban waste
generated in the country is turned into compost. In the State
of São Paulo (2000) 16,000 metric tons of compost were
consumed per day, 2% of that coming from urban recycling.
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
SUSTAINABLE AGRICULTURE
Nos anos 80, o plano nacional para o setor agrícola
estabeleceu uma meta de aumento de 6,3% ao ano na
produção das culturas de arroz, milho, feijão, soja e trigo por meio de incrementos na produtividade. Em conseqüência, foram empregados fertilizantes e corretivos
In the 1980s, the national plan for the agricultural
sector established a goal of 6.3% annual growth in the production of rice, beans, soybeans, and wheat through an increase in productivity. As a consequence, fertilizers and soil
correction agents were employed in large scale to reach such
60
goal and, by the end of the decade, the country had grown
into one of the largest importers of chemical fertilizers. In
1986, the South and Southeast regions consumed 91.4% of
the national total,6 but this situation changed in the 1990s
with the advance of the agricultural frontier towards the
North. Figure 4.4 shows the 1990´s fertilizer consumption
figures in São Paulo, Brazil, and in other countries.
em grande escala para atingir essa meta e, no final da
década, o País tinha evoluído da posição de um dos
maiores importadores mundiais, para a auto-suficiência
em grande parte desses produtos destinados à adubação química. Em 1986, as regiões Sul e Sudeste consumiam 91,4% do total nacional 6, mas esta relação
alterou-se na década de 90, com o avanço da fronteira
agrícola rumo ao norte. A figura 4.4 compara o consumo
de fertilizantes em São Paulo com o do Brasil e outros
países, na década de 90.
Figure 4.4. Fertilizer consumption in the State of São Paulo
and other countries, 1990- 1998. Source SEADE, 2002
Figura 4.4. Comparação do consumo de fertilizantes no
Estado de São Paulo com alguns países, no período 1990
- 1998. Fonte: SEADE, 2002
Brazil is considered one the 5 largest consumers of
pesticides in the world. The increase in intensity of fertilizer use in São Paulo follows the national trend and the
consumption level is equivalent to that of developed countries. It is also similar to the consumption levels in China
but much lower than in countries such as South Korea (with
rough landscape and much lixiviation). The increase in fertilizer consumption makes the cultures more vulnerable to
pests and diseases, increasing the demand for pesticides
and eventually diminishing plant resistance to parasites.
The multiplication of fitosanitary treatments is then required, as plants become very sensitive to diseases as well
as to insects.
Transgenic products are also another source of environmental concern, as their long-term environmental impacts are still unknown. No reliable data on the penetration
of such products in São Paulo’s agriculture was found.
O Brasil é considerado um dos cinco maiores consumidores de pesticidas no mundo. O aumento na intensidade do uso de fertilizantes em São Paulo acompanha a
tendência nacional e o nível de consumo é equivalente
ao de países desenvolvidos. É muito similar ao padrão de
consumo da China e muito menor que em países como a
Coréia do Sul, com relevo acidentado e muita lixiviação.
Esse aumento no uso de fertilizantes faz com que as culturas se tornem mais suscetíveis a pragas e doenças, implicando em maior demanda de pesticidas e,
posteriormente, diminuindo a resistência das plantas a
doenças parasitárias. Surge, então, a necessidade de multiplicação dos tratamentos fitossanitários, em decorrência de muitas plantas se tornarem extremamente
sensíveis, tanto às doenças quanto aos insetos.
Os produtos transgênicos constituem outra fonte
de preocupação nas questões ambientais, dado o desconhecimento de seus impactos a longo prazo. Não foram
encontrados dados confiáveis para caracterizar sua penetração na agricultura paulista.
Notas
Notes
1
1
See also chapter 10
In Tupi, one of the languages originally spoken by Brazilian
Indians, the word “Akatu” means “good seed” or “better
world”.
3
Wasserman, R.
4
h t t p : / / w w w. u o l . c o m . b r / a m b i e n t e g l o b a l / s i t e /
consumidor_eco/consumidor_pesquisa1.htm
5
CEMPRE
6
Cargill,1987
Vide também capítulo 10.
2
Em tupi, um dos idiomas dos índios brasileiros, a palavra Akatu significa “semente boa” ou “mundo melhor”.
3
Wasserman, R.
4
h t t p : / / w w w. u o l . c o m . b r / a m b i e n t e g l o b a l / s i t e /
consumidor_eco/consumidor_pesquisa1.htm
5
CEMPRE.
6
Cargill,1987.
2
61
Air pollution is a typical urban/industrial phenomenon. The 67 municipalities comprising the three metropolitan regions – São Paulo (SPMR, 17.8 million
inhabitants), Campinas (CMR, 2.3 million) and Santos lowlands (SMR, 1.5 million) – were responsible for 64% of the
State’s GDP in 1997. Besides their industrial emissions,
these three centers also harbor the largest vehicle fleet in
the country, which brings about air quality deterioration,
requiring special care in controlling atmospheric pollution.
The area of Cubatão, an important industrial center involving petrochemical refineries, steel mills, fertilizer and cement manufacturers also requires special attention. This is the
reason why these regions have received most of the attention
in deriving detailed air quality data, as seen below.
A poluição atmosférica é fenômeno tipicamente
urbano-industrial. Os 67 municípios das três regiões metropolitanas — de São Paulo (RMSP, 17,8 milhões de
habitantes), de Campinas (RMC, 2,3 milhões) e da Baixada Santista (RMBS, 1,5 milhão) — contribuíram com
64% do PIB estadual em 1997. Esses três centros possuem, além das emissões industriais, a maior frota de veículos do País, o que lhes confere, junto com a cidade de
Cubatão — importante pólo industrial petroquímico, siderúrgico, de fertilizantes e cimento —, uma deterioração da qualidade do ar que exige cuidados especiais no
controle da poluição atmosférica. Por essa razão, nessas
regiões se concentram os dados mais detalhados de qualidade do ar, como será visto a seguir.
O
CONTROLE DA
POR
POLUIÇÃO
DO
AUTOMOTIVE AIR POLLUTION CONTROL
AR
VEÍCULOS
The State of São Paulo has achieved considerable
progress in the field of automotive air pollution control with
the consolidation of PROCONVE – Motor Vehicle Air
Emission Abatement Program. In 1992, light vehicle emission control was implemented, the Brazilian fleet then
manufactured already showed an approximate 70% reduction in terms of regulated pollutants. In 1997 standards comparable to US’s were implemented, requiring domestic
manufacturers to adopt control systems based on modern
technology. An upgrade to PROCONVE is already planned,
aiming at bringing those limits very close to current European, U.S. and Japan standards. The introduction of new
standards for light vehicles is planned for 2005-2008, while
for heavy-duty vehicles it is planned for 2005.
The Brazilian fleet of cars and light commercial vehicles produced in 2001 now emits, whether running on gasoline or alcohol, 5 to 10 times less than in 1992 (depending
on the pollutant considered). Thus have been reached average reduction thresholds of 95% in relation to the uncontrolled fleet.
In the case of new totally or partially diesel-powered
heavy-duty vehicles, gaseous and particulate matter emission control has also been implemented. As far as black
smoke emissions are concerned, there has been a reduction in its levels relative to those found in the outset of the
enforcement program in 1980. The fleet’s emissions had
O Estado de São Paulo obteve consideráveis avanços no campo do controle dos poluentes automotivos
com a consolidação do “PROCONVE - Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores”.
Em 1992, ano de início do controle das emissões dos
veículos leves, a frota nacional produzida apresentava
redução aproximada de 70% nos poluentes regulamentados. Em 1997, foram implantados padrões equivalentes aos norte-americanos, exigindo dos fabricantes
nacionais a adoção de sistemas de controle com
tecnologia moderna. Está previsto um up-grade do
PROCONVE que visa a aproximação com os limites
praticados na Europa, Estados Unidos e Japão, e a introdução de novos limites para os veículos leves em 2005
e 2008 e para os veículos pesados, a partir de 2005.
A frota nacional de automóveis e demais veículos
comerciais leves, a gasolina ou álcool, produzida em
2001, emite, em média, dependendo do poluente considerado, 5 a 10 vezes menos poluentes do que a de 1992,
alcançando patamares médios de redução de 95% em
relação a uma frota sem controle.
Para os veículos pesados novos, em sua maioria a
óleo diesel, foi realizado o controle das emissões gasosas e de material particulado e, no tocante à emissão de
fumaça, houve redução dos teores com relação ao início
62
PROTEÇÃO DA ATMOSFERA E
QUALIDADE DO AR
ATMOSPHERE PROTECTION
AND AIR QUALITY
63
5
been effectively controlled for all production in 2002, and
standards were set for all pollutants controlled.
Figure 5.1 shows the evolution of light vehicle emissions controls up to 2002 and their comparison with the
United States control program.
do controle em 1980. Em 2002 as emissões foram controladas para toda a produção nacional e também foram
implantados os limites para essas emissões.
A figura 5.1 mostra a evolução do controle de emissões dos veículos leves até 2002 e a comparação com o
programa de controle dos Estados Unidos.
NOx
HC
CO
Aldeídos/ Aldehydes
Figura 5.1 - Evolução nas emissões médias dos veículos leves, para óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HCs),
monóxido de carbono (CO) e aldeídos. Fonte: CETESB.
Figure 5.1: Evolution of average light vehicle emissions - Nitrogen oxides (NOx), hydrocarbons (HC), Carbon monoxide (CO) and
aldehydes. Source: CETESB.
The motorcycles now in use in São Paulo, even new
ones, emit as much as 10 to 20 times more pollutants than
new cars. Their intensive use in dense urban areas accounts
for more than 10% of CO emissions generated by the entire automotive fleet. In order to deal with the issue it was
instituted PROMOT – Motorcycle (and Similar) Air Emission Abatement Program.Its first enforcement phase will
be in force by 2003. PROMOT will adopt the same standards applied in Europe.
Enforcement of black smoke emission controls for inuse mobile sources is done throughout the State’s main urbanized area roads and consists of fines given to all those
emiting above the legal standards. Due to increased enforcement and the marked increase in the value of the fines
applied, there has been a significant reduction in the
As motocicletas em circulação em São Paulo, ainda novas, chegam a emitir 10 a 20 vezes mais poluentes
do que um automóvel novo. O uso intensivo desse veículo em áreas densamente urbanizadas, como a RMSP,
representa mais de 10% da emissão de monóxido de carbono gerada por toda a frota de fontes móveis. Diante
disso, foi criado o “PROMOT – Programa de Controle
da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares”.
A primeira fase de controle vigorará a partir de 2003, com
a adoção dos padrões atuais utilizados na Europa.
A fiscalização da emissão de fumaça preta por fontes móveis é realizada nas vias públicas das principais
áreas urbanizadas do Estado, com aplicação de multa
aos veículos que emitem acima dos padrões legais. Com
64
a fiscalização intensificada e o aumento do valor das multas, houve redução significativa da quantidade de grandes poluidores. Em 1995, 45% da frota a diesel
apresentava emissão de fumaça superior aos padrões e,
em 2002 essa parcela é de apenas 7,5%. Complementando
as ações rotineiras de fiscalização, são desenvolvidas atividades de caráter preventivo para melhorar a gestão
ambiental das frotas, e programas de autofiscalização, treinamento e orientação destinados a conscientizar os
frotistas. A população também participa com denúncias
por telefone.
Quanto à proteção da camada de ozônio, a partir
de 1997 os fabricantes de veículos passaram a utilizar
substitutos para os CFCs nos aparelhos de ar condicionado. Também estão em curso programas de capacitação
das oficinas de reparação de ar condicionado veicular,
com o objetivo de disseminar práticas adequadas para
promover a reciclagem desses gases.
A qualidade dos combustíveis automotivos com
influência direta nas emissões mostrou progresso considerável. O Brasil foi um dos primeiros países a utilizar
gasolina automotiva sem chumbo no seu território (substância tóxica perigosa). A adição de 22% de etanol anidro
à gasolina, hoje uma parcela de 24%, garante a mesma
octanagem anterior e promove redução substancial nas
emissões de monóxido de carbono e hidrocarbonetos
nos veículos novos. Na última década, a utilização do
gasool pela frota a gasolina evitou a emissão de 16% do
total de dióxido de carbono.
O gás natural automotivo introduzido nos anos 90
na RMSP, se utilizado em motores corretamente projetados,
permite a redução das emissões de monóxido de carbono,
particulados e hidrocarbonetos, estes últimos menos
reativos e prejudiciais à saúde da população .
Atualmente discute-se a criação de um programa
nacional de renovação da frota. Vinte e cinco por cento
da frota estadual circula irregularmente, em condições
mecânicas precárias e sem autorização do órgão de trânsito, e metade das emissões totais de poluentes na RMSP
procedem de 24% da frota, que é a parcela de veículos
com mais de 15 anos. Está sendo desenvolvido no âmbito estadual um trabalho para regulamentar o descarte
de veículos irregulares apreendidos. Pretende-se realizar a prensagem desses veículos, destinando o material
ferroso ao mercado siderúrgico.
number of occurrences involving large-sized polluters. In
1995 nearly 45% of the diesel fuel fleet showed smoke
emissions above the standards, whereas in 2002, this portion was of barely 7.5%. In order to accomplish this some
preventive measures have been taken: complementing routine enforcement, seeking to improve fleet environmental
management practices and developing some self-monitoring, training, guidance and awareness programs aimed at
fleet owners. Society participation also happens via denunciations received through a tax-free hotline.
As far as ozone layer protection is concerned, since
1997 vehicle manufacturers have started to substitute CFC
use in automotive air conditioning units for non ozone-depleting substances. Training programs aimed at vehicle air
conditioning repair shops – seeking to expand CFC recycle practices – are also underway.
Automotive fuel quality, a factor directly affecting
emissions, has shown considerable improvement. Brazil has
been one of the first countries to achieve nationwide use of
lead-free gasoline, beginning with the addition of 22% anhydrous ethanol to gasoline (now this has increased to up
to 24%), yet keeping the same previous octane values. This
fuel quality improvement has brought forth a substantial
reduction in carbon monoxide and hydrocarbon emissions
for new vehicles. In the last decade the use of “gasohol”
has resulted in nearly 16% less carbon dioxide emissions in
the State gasoline-powered fleet .
Vehicular natural gas fuel, first introduced in the
SPMR during the 1990’s, whenever used in properly designed engines, will bring forth considerable CO, particulate
and hydrocarbon emission reductions - its products being
less reactive and thus less harmful to public health in general.
Considering that nearly 25% of the State’s fleet is either currently illegal (having busted its routine inspection
schedule), or in poor mechanical condition, it is easily to
understand why 50% of SPMR’s total pollutant emissions
come from just 24% of the fleet (vehicles older than 15
years). Thus, a national fleet renewal program is currently
under discussion. At State level there is also work being
done concerning ways to regulate the illegal vehicle disposal process, in order to send the scrap iron back into the
steel market.
Impactos das Emissões Veiculares
Vehicle Emission Impacts
A contribuição da poluição atmosférica por tipo de
fonte na RMSP encontra-se na figura 5.2. Observa-se
que os veículos automotores são as principais fontes de
monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre .
Each source’s contribution to the SPMR’s atmospheric pollution levels is shown in Figure 5.2. It may be
observed that automotive vehicles are the main sources for
Carbon monoxide , hydrocarbons, Nitrogen and Sulfur oxides.
65
Figura 5.2 - Emissões relativas de poluentes por tipo de
fontes na RMSP, 1999. Fonte: CETESB.
Fig. 5.2 – Relative pollutant emissions - by source type - in
the SPMR, 1999. Source: CETESB.
Nos últimos anos, com a rápida expansão urbana
em diversos centros do Estado, muitos municípios passaram a apresentar níveis elevados de contaminação do
ar. As más condições mecânicas dos veículos geram emissões localizadas de fumaça preta e ruído que determinam altas concentrações localizadas de poluentes e
incômodos permanentes.
O material particulado vem sendo associado ao
aumento de internações e mortes por doenças respiratórias entre idosos além dos 64 anos, crianças e adolescentes até 15 anos. Estudos indicam que 10% das
internações por doenças respiratórias na infância e 8%
das mortes de idosos associam-se aos altos níveis de
material particulado. Mortes de fetos, recém-nascidos e
crianças de até cinco anos, por causas respiratórias, e
idosos, por causas respiratórias e cardiovasculares foram
também correlacionadas a concentrações de poluentes.
O Banco Mundial, em 19941, estimou custos sociais anuais da poluição por material particulado na RMSP entre
US$ 750 milhões e 1,5 bilhão, devido ao aumento dos
índices de morbidade e mortalidade por doenças respiratórias. Outro estudo2 aponta deseconomias da ordem
de R$ 346 milhões por ano provocadas pelo sistema de
transporte no município de São Paulo, gastos com excesso de tempo, consumo de combustível, poluição e
manutenção do transporte viário.
With the recent fast urban expansion of various State
regions, many inland municipalities already show high air
pollution levels. It must also be considered that poor vehicle mechanical conditions have been contributing to numerous local episodes concerning black smoke and noise
emissions, causing high concentrations of pollutants and
permanent nuisance.
Particulate matter is being associated to the increase
in hospitalizations and deaths due to respiratory diseases
among the elderly (over 64) and children under 15 years
old. Studies show that around 10% of child hospitalizations, as
well as 8% of the deaths among the elderly were due to respiratory diseases related to high particulate matter levels. Deaths
of fetuses, newborns and children (under 5) – due to respiratory ailments – as well as those of elderly due to respiratory and cardiovascular ailments, also have been linked to
pollutant concentrations. In 1994 the World Bank1 estimated that annual costs to society due to particulate matter
in the SPMR to vary between US$750 million and US$1.5
billion, mostly because of the increased susceptibility to,
and mortality rates due to, respiratory diseases. Another
study2 estimates that the SPMR’s transportation system’s
emissions are cause to economical losses of about R$ 346
million per year, mainly due to time delays, excessive fuel
consumption, air pollution, and the need for excessive road
repairs.
Integração com Outros Órgãos
Governamentais e Entidades
Não-Governamentais
Integration with Other
Governmental and Non-Governmental
Organizations
O Comitê Consultivo de Controle da Poluição do
Ar no Estado de São Paulo foi criado em 1996. Seu objetivo é promover a integração dos órgãos governamentais com a universidade e a sociedade civil organizada
para estabelecer um plano de gestão de transportes,
The State of São Paulo’s Air Pollution Advisory Committee was set up in 1996, aimed at integrating State agency
actions to those of the universities and organized civil society. It was aimed at creating a management plan contemplating certain aspects such as transportation, alternative
66
energy sources, traffic management, land use and direct/
indirect automotive air pollution prevention instruments.
energias alternativas, gerenciamento de tráfego, uso do
solo e medidas diretas e indiretas de prevenção e controle da poluição pelo transporte motorizado.
REDES
DE
MONITORING NETWORK
MONITORAMENTO
A rede de monitoramento automático de
contaminantes atmosféricos foi renovada e ampliada a
partir de 1996. Hoje é formada por 29 estações fixas e
30 estações manuais que medem os poluentes atmosféricos regulamentados e os parâmetros meteorológicos.
A rede abrange as três regiões metropolitanas do Estado, além de Sorocaba e São José dos Campos, cidades
que pelo seu porte industrial já demandam
monitoramento mais detalhado. A rede manual foi expandida na última década em direção ao interior do Estado. Mede dióxido de enxofre e material particulado
em 36 locais, 15 em áreas distintas das regiões metropolitanas citadas. Além disso, conta com dois laboratórios
volantes e 32 pontos com monitores passivos localizados em áreas não metropolitanas.
From1996 the air pollution monitoring network was
totally renewed and enlarged. It is comprised of 29 automatic and 30 manual stations, monitoring strategic pollutant levels and meteorological parameters, not only in the 3
metropolitan areas but also in two other important cities Sorocaba and São José dos Campos. In the last decade the
manually operated monitoring network was expanded in
order to also monitor inland air quality conditions. It measures sulphur dioxide and particulate matter concentrations
in 36 points, 15 of them are decentralized units outside metropolitan areas. Two mobile laboratories and 32 passive
monitors are also not located in metropolitan areas.
Qualidade do Ar
Air quality
Sulphur Dioxide
Dióxido de Enxofre
Since 1984 its quality standards are being met
throughout the State. The annual averages observed in all
stations range from 5 to 30µmicrog/m3, well below of the
annual standard of 80µmicrog/m3. In the last decade no
value above of the 365 microg/m3 daily standard was observed. The reduction of this pollutant’s levels in the atmosphere is a consequence of the strong industrial emission
enforcement measures taken in the 1980s, plus the reduced
sulphur content in automotive fuels, mainly in the diesel
oil, in the 1990’s.
Desde 1984 os padrões de qualidade são respeitados no Estado de São Paulo. As médias anuais observadas em todas as estações variam entre 5µg/m3 e 30µg/m3
, bem abaixo do padrão anual de 80µg/m3. Não se observou, na última década, nenhum valor acima do padrão
diário de 365 µg/m3. Para a redução desse poluente na
atmosfera concorreram o intenso controle industrial praticado na década de 80 e a forte redução dos teores de
enxofre nos combustíveis, notadamente no óleo diesel,
na década de 90.
Monóxido de Carbono
Carbon Monoxide
Historicamente esse poluente é problemático na
RMSP devido à grande frota de veículos automotores.
Em 1991, o ponto de monitoramento situado em região
de alto tráfego (Cerqueira César), no município de São
Paulo, registrou 66 dias com concentrações acima do
padrão de 9 ppm/8 horas e ainda mais oito dias com níveis acima do valor de atenção de 15 ppm/8 horas. Desde 1998 não foram mais detectadas concentrações acima
dos padrões legais nessa estação (figura 5.3).
The SPMR’s large motor car fleet is cause for carbon
monoxide being a problematic pollutant in the area. In 1991
a sampling point located in a heavy traffic region (Cerqueira
Cesar), consistently (for 66 days) showed CO concentrations above the standard (9 ppm/8 hours). For 8 days, levels above the “attention” level (15ppm/8 hour) were
detected. Since 1998 no more concentrations above the legal standards have been registered in this station. These
occurrences are shown in figure 5.3.
67
Também desde 1998 não ocorrem níveis de atenção em qualquer das 11 estações que monitoram
monóxido de carbono na RMSP. No entanto, nas demais estações foram observadas 13 ultrapassagens de
padrão em 2001. Nas áreas metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista as concentrações de monóxido
de carbono sempre respeitaram os padrões.
Figura 5.3 – Número de dias em que os níveis de
monóxido de carbono ultrapassaram os padrões na estação Cerqueira César. (Fonte: CETESB)
Figure 5.3 – Number of high carbon monoxide episodes
(exceeding the standards) in the Cerqueira Cesar sampling
point. (Source: CETESB)
Since 1998 attention levels have not been observed
in any of the 11 SPMR stations, although in some stations
the standard was exceeded 13 times in 2001. Concerning
other metropolitan areas, carbon monoxide concentrations
have generally met the standards. The large decrease in its
levels is a consequence of PROCONVE, that has set CO
standards for new cars, from 13,3 in 1990 to 0,48g/km in 2001.
Even with the increased fleet size, the lower new vehicle
emissions have ensured a constant reduction in the concentrations of this atmospheric pollutant.
O grande decréscimo nas concentrações de
monóxido de carbono na atmosfera deve-se ao
PROCONVE que promoveu a redução da taxa de emissão de monóxido de carbono em veículos novos de 13,3
g/km, em 1990, para 0,48g/km, em 2001. Mesmo com o
aumento da frota, a menor emissão por quilômetro rodado nos veículos novos tem garantido redução constante nas concentrações.
Material Particulado
Suspended Particulate Matter
O monitoramento consiste de medições de PM10,
Partículas Totais em Suspensão (TSP) e fumaça. Independentemente do método de medição adotado, sempre foram detectadas concentrações elevadas nas três
regiões metropolitanas do Estado. Para a construção da
tabela 5.1 foram considerados os dados obtidos em 1992
e 2001 na RMSP e Cubatão (RMBS).
Particulados
PM10
TSP
Fumaça
N° de estações
1992
24
11
7
2001
23
11
8
N° de estações acima
da média anual
1992
17
6
1
2001
9
3
0
It is either measured as PM10, Total Suspended Particles (TSP) or Smoke Shade. Whatever the measurement
method adopted, this parameter has always been present
in high concentrations in the State’s three metropolitan
regions. Table 5.1 summarizes data obtained in the SPMR
and Cubatão in 1992 and 2001.
N° de estações que
não atenderam
o padrão diário
1992
2001
19
16
5
4
4
0
Particulates # of sampling stations
PM10
TSP
Fumaça
1992
24
11
7
2001
23
11
8
# of stations showing # of stations not
values above
complying with the daily
annual standard
standard
1992 2001
1992
2001
17
9
19
16
6
3
5
4
1
0
4
0
Tabela 5.1- Indicadores de material particulado na
RMSP e Cubatão.
Table 5.1- Particulate matter in the SPMR and Cubatão –
1992 and 2001
O número de estações permaneceu praticamente
constante entre os anos de 1992 e 2001. Para todos os
parâmetros verifica-se decréscimo no número de estações que ultrapassaram os padrões anuais nesse período. O mesmo se diga em relação ao padrão diário, pois o
número de estações com concentrações acima desse
padrão também tem diminuído.
Na RMSP e Cubatão foram desenvolvidos muitos
estudos de partículas finas (d50 = 2,5 µm). Na RMSP, os
valores médios variaram entre 28 e 56 µg/m3 (referência
USEPA = 15 µg/m3) e os valores máximos diários foram
de 145 µg/m3 (referência USEPA = 65 µg/m3). Em média, as partículas finas (PM2,5) correspondem a 60% das
partículas inaláveis PM10.
With the number of stations practically constant in
the period, it is possible to conclude that the annual number
of standard violations has decreased for all three parameters. In terms of daily standards, 2001 data are approximately consistent to those obtained in 1992, with a very
small decrease in the number of violations.
Fine particle (d50 = 2,5 micrometer or lower) studies
have also been carried out in SPMR and Cubatão. SPMR
annual average values ranged from 28 to 56 microg/m3
(USEPA reference = 15µmicrog/m3); the daily maximum
concentration observed was 145 microg/m3 (USEPA reference = 65 microg/m3). Fine particles (PM2.5) mainly comprise 60% of the PM10.
68
For other regions the 2001 data show that both annual and daily standards are being met, although they are
very close to the limits.
Nos outros locais monitorados, em 2001 verificouse que tanto as médias anuais como as diárias estiveram
sempre abaixo dos padrões nacionais. No entanto, os
valores diários e as médias anuais ficaram muito próximos das concentrações de referência, revelando que
devem ser tomados cuidados para a qualidade do ar não
se deteriorar, ultrapassando os valores aceitáveis.
Tropospheric Ozone
It is the most critical air pollutant in the State. The
national standard of 160µmicrog/m3 (hourly average) is constantly being exceeded in the SPMR, SMR and CMR.
Among all the sampling sites, only the city of São José dos
Campos, located outside the 3 metropolitan regions, has
not presented values above the standard. The sampling
station located in Ibirapuera Park, the most visited leisure
area in the city of São Paulo showed an even worse situation. In 2001 concentrations above the standards were observed in 50 days. In 19 days, values above the attention
level were detected. The maximum value registered was
350 µmicrog/m3.
Studies carried out since 1984 in some inland cities
have shown occurrences of tropospheric ozone concentrations above the standards in 9 places, denoting its generalized occurrence in the State. A trend analysis of the last 5
years demonstrates that this pollutant is showing a trend
towards stability in some stations, while tending to slightly
rise in others. As this behavior is different from that of other
pollutants, ozone now deserves special care as far as public
health is concerned.
Ozônio Troposférico
É o poluente mais crítico no Estado. O padrão nacional de 160µg/m3 , média de 1 hora, é ultrapassado
constantemente na RMSP, RMBS e RMC. Entre todos
os sítios medidos, apenas São José dos Campos, cidade
que não se situa em qualquer das regiões metropolitanas, não apresentou valores acima do padrão. O ponto de
amostragem no parque do Ibirapuera (o mais freqüentado de São Paulo), apresenta situação pior. Em 2001 registrou valores acima dos padrões por 50 dias, e por 19 dias
manteve-se acima do nível de Atenção. Valores máximos
de 350 µg/m3 foram constatados nesse local.
Estudos efetuados desde 1984 em várias cidade
do interior do Estado, que não possuem monitoramento
contínuo, detectaram níveis inadequados em 9 locais,
demonstrando manifestação generalizada de ozônio.
Uma análise de tendência dos últimos cinco anos revela
estabilidade para esse poluente em algumas estações e
leve tendência de crescimento em outras. Como esse
comportamento é distinto dos outros poluentes, o ozônio
requer maiores cuidados com relação à saúde pública.
BIOMONITORAMENTO DA
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
AIR POLLUTION BIOLOGICAL
MONITORING
Desde 1992 são utilizados rotineiramente
bioindicadores vegetais em diagnósticos ambientais,
principalmente nas questões voltadas à qualidade do ar
e do solo, como estudos sobre o controle de fontes de
fluoretos gasosos, precursores de ozônio troposférico e
dióxidos de enxofre. Os fluoretos são estudados com a
dracena (Cordinine terminalis) em regiões produtoras de
alumínio e fertilizantes, e o ozônio com o tabaco.
Since 1992 vegetal biological monitoring indicators
have been routinely used in air and soil quality diagnosis
studies. Some notable examples are those involving gaseous fluorides, tropospheric ozone precursors and Sulphur
Dioxide sources. Fluorides are being studied using a plant
called “dracena” ( Cordinine terminalis ), in areas of
aluminum and fertilizer production, while ozone is studied
via effects on the tobacco plant.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CLIMATE CHANGE
Como estado mais desenvolvido do Brasil, São
Paulo reconhece sua parcela de responsabilidade pelas
mudanças climáticas e se integra às ações nacionais nesse campo. Em 1995 o governo do Estado criou o Programa de Prevenção às Mudanças Climáticas –
PROCLIMA, que colaborou na execução do Inventário
Nacional de Emissões de Gases Efeito Estufa 19901994, focalizando os principais setores de emissões
antropogênicas.
As Brazil’s most developed State, São Paulo acknowledges its responsibility share concerning climate change in
consonance with national actions. In 1995 São Paulo enacted its Climate Change Prevention Program –
PROCLIMA, which has since collaborated in the compilation work involved in the National Greenhouse Gas Inventory 1990-1994, which focused the main man-made
emission sources, as well as the sectors involved.
69
Figure 5.4 illustrates CO2 energy consumption-related
emissions in different State economy sectors. The sum of
residential, commercial and rural uses represent less than
5% of the total emission. The transportation and energy
sectors predominate.
A figura 5.4 apresenta as emissões de CO2 por tipo
de consumo de energia para os diferentes setores da economia no Estado de São Paulo. Os consumos de energia
residencial, comercial e agropecuária, somados, não superam 5% do total das emissões, predominantes nos setores de energia e transportes.
Figura 5.4 - Emissão de CO2 para os diferentes setores
da economia em São Paulo, calculada sobre dados do
Balanço Energético do Estado de São Paulo - 2001.
Figure 5.4 - CO2 emissions of different economy sectors in
São Paulo, based on official 2001 energy data.
No Estado de São Paulo predomina o transporte
rodoviário. Os principais combustíveis empregados são
o óleo diesel e a gasolina (em mistura de 24% com álcool). A figura 5.5 mostra a variação na participação relativa dos insumos energéticos no setor, que demonstram o
apogeu e o declínio do programa do álcool no Estado.
As told elsewhere, road transportation prevails, mainly
comprising diesel and gasohol powered vehicles. Figure 5.5
illustrates the variations in terms of relative shares of fuels
in this sector, clearly showing the rise and fall of the ethanol program in the State.
As emissões do setor energético são, em grande
parte, reincorporadas no ciclo da biomassa, uma vez que
decorrem do uso majoritário do bagaço de cana-de-açúcar para a geração de energia na indústria sucroalcooleira. Devido ao esgotamento dos grandes
potenciais hidrelétricos e à importação de gás natural
da Bolívia, espera-se, em São Paulo, o incremento no
uso do gás em termelétricas, o que se refletirá de maneira significativa no perfil das emissões do setor.
São Paulo tem considerável participação nas emissões de metano pelos processos de digestão anaeróbia
de resíduos sólidos e efluentes líquidos, face sua eleva-
The energy sector’s emissions are to a great extent
re-incorporated into the biomass cycle, since they are originated mostly from the combustion of pressed sugarcane
stems, used for energy production in the sugar/alcohol sector. Due to the exhaustion of most of the State’s hydroelectric potential and to Bolivian natural gas fuel imports, São
Paulo is expected to further increase the use of this gas for
thermoelectric generation, with a significant impact on the
sector’s emissions.
São Paulo has also acknowledged a considerable responsibility share concerning methane emissions due to
anaerobic digestion of solid waste and liquid effluents, a
Figura 5.5 - Emissões de
CO2 para o setor de transportes conforme o energético consumido. Fonte:
BEESP 2001
Figure 5.5. - Relative shares
of different fuels in the transportation sector’s CO 2
emissions. Source: BEESP
2001
70
da população e atividade industrial. Adicionalmente, São
Paulo possui um percentual de tratamento de resíduos
superior ao restante do Brasil, aumentando as emissões
relativas desse gás de efeito estufa. A figura 5.6 apresenta as emissões comparadas de metano.
fact associated to high population and intense industrial
activities. São Paulo is today the Brazilian State treating
the highest percentage of its waste and effluents, meaning
increased greenhouse gas emissions. Figure 5.6 illustrates
São Paulo’s waste-derived methane emissions.
Figura 5.6 - Emissões de metano pelos resíduos em São
Paulo e no Brasil, 1991-1994. Fonte: IBGE - 1996.
Figura 5.7 - Emissões de metano pela fermentação entérica
de gado em São Paulo e no Brasil. Fonte: CETESB.
Figure 5.6 – Waste-derived methane emissions in São Paulo
and Brazil, 1991-1994. Source: CETESB
Figure 5.7 – Methane emissions due to livestock enteric
fermentation in São Paulo and Brazil. Source: CETESB.
A elevação do nível de renda da população
corresponde a maiores níveis de geração de resíduos e,
em conseqüência, de metano. Países pobres têm níveis
de emissão de CH4 inferiores a 5 kgCH4/hab.ano; países
desenvolvidos chegam a 40kgCH4/hab.ano. A emissão
de metano estimada para São Paulo é de aproximadamente 7kgCH4/hab.ano, superior ao valor nacional.
A estimativa de emissão de metano pela digestão
entérica, apresentada na figura 5.7, leva em conta os rebanhos bovino, bubalino, ovino, caprino, eqüino, muar,
asinino e suíno. Os rebanhos brasileiro e paulista, estimados em 213,3 e 15,2 milhões, em 1988, passaram respectivamente para 233,9 e 16,2 milhões de cabeças em 1994.
O crescimento de 10% no rebanho nacional não se refletiu na mesma proporção no Estado de São Paulo.
Higher population income levels generally mean increased waste generation and, consequently, more methane. Methane emission levels in poorer countries are
generally below the 5 kgCH4 per capita/year level, while in
developed countries this may reach up to 40kg CH4 per
capita/year. São Paulo’s emissions are estimated to be fairly
above Brazilian figures, which amount to about 7 Kg CH4
per capita/year.
Methane emissions due to animal enteric digestion
include the contribution by cattle, buffalo, lamb, goat, horse,
mule, donkey and pig folds. The Brazilian and State livestock populations were estimated to respectively amount
to 213.3 and 15.2 million in 1988, compared to 233.9 and
16.2 million animals in 1994. The 10% national increase
did not reflect in the same proportion in São Paulo.
71
Sugarcane culture also predominates in the State, with
135 million metric tons produced in 1988. The recent prohibition of plantation burning practices has brought forth
many improvements in terms of environmentally sound
agricultural management techniques, having helped in the
avoidance of significant localized emissions, while also allowing the use of the otherwise lost energy potential of
sugarcane straw. In spite of the relative decrease in ethanol’s share as an automotive fuel, total emissions due to
sugarcane processing have actually increased. This can be
easily explained considering the steady rise in sugar production (for export as well as the domestic market) and also
of ethanol to be legally added to gasoline. Figure 5.8 shows
the magnitude of methane emissions originating from intentional sugarcane plantation fires. On the other hand, figure 5.9 illustrates avoided Carbon Dioxide emissions
through automotive alcohol utilization, which have peaked
at 7,500 tonnes of CO2 during 1992-2001.
A cultura da cana-de-açúcar também é predominante no Estado, com produção de 135 milhões de toneladas de cana, em 1988. Pela recente proibição da
queima da palha, as práticas de manejo tornam-se
ambientalmente mais saudáveis, o que evita a geração
de poluentes locais e permite o uso energético da palha.
Apesar do declínio na participação relativa do álcool
como combustível veicular, em termos absolutos as
emissões pela produção de cana cresceram. Isso pode
ser explicado pela produção de açúcar (para os mercados nacional e internacional) e de álcool (adicionado à
gasolina por força de lei). A figura 5.8 apresenta as emissões de metano oriundas da queima da cana-de-açúcar,
notando-se um crescimento proporcional ao cultivo. Já
a figura 5.9, mostra as emissões de CO2 evitadas a partir
da utilização do álcool como combustível automotivo,
atingindo um total de aproximadamente 7.500 tCO2 no
período 1992-2001.
Figura 5.8 - Emissões
de metano devidas à
queima da cana-deaçúcar em São Paulo e
no Brasil.
Figure 5.8 – Methane
emissions
due
to
sugarcane burning in São
Paulo and Brazil.
Figura 5.9.
Emissões evitadas pelo
uso do álcool combustível para transporte veicular de passeio em São
Paulo.
Figure 5.9
Emission avoidance due
to automotive alcohol
use in São Paulo.
72
PROTEÇÃO
DA
CAMADA
DE
OZÔNIO
OZONE LAYER PROTECTION
There is no data available on the consumption of ozone
depleting substances (ODS’s) in the State of São Paulo. 1990
Brazilian consumption figures were of 68g ODS’s per capita/
year, totaling 9,590 annual metric tons of Ozone Depleting
Potential - ODP. ODS consumption is closely linked to refrigerator and freezer sales which by 1996 underwent a notable increase due to the country’s economic boom,
corresponding to an ODP of 12,693 metric tons.
With an annual per capita ODS consumption well
below the 100g/year level (or considerably less than the 300g
per capita /year established in the Montreal Protocol for
developing countries), the Brazilian ODS phase out process serves to illustrate the existing technological gap relative to developed countries. Most developed nations have
already effected the total substitution of much larger CFCbased equipment assets, having already arrived at the zeroCFC goal in 1996.
Brazilian CFC (comprising both CFC11 and 12) consumption amounts to approximately 60% (in volume) of
ODS and 90% of ODP (1993). Besides them, the most
consummed ODS’s are methyl chloroform and Carbon tetrachloride (used almost totally as inputs to CFC production). In Brazil the production of CFCs 11 and 12 ceased in
September 1999, although significant volumes are still being smuggled into the country.
The Montreal Protocol has established 2010 as the
deadline for complete ODS phase-out in developing countries. In Brazil this has been anticipated to 2007. Incremental
phase out costs were estimated to amount to US$ 831 million (1997), 65% to be allocated to the refrigeration sector,
which is responsible for 40.4% of total Brazilian ODS consumption (64.8% in terms of ODP’s).
PROZONESP – the State of São Paulo’s Ozone Layer
Protection Program was established in 1995, in order to
coordinate State actions to the Federal ones. One of its
outcomes has been a prohibition, since 1997, of any purchase of ODS-containing equipment by the State’s public
sector.
Não há dados sobre o consumo de substâncias destruidoras do ozônio em São Paulo. No Brasil, em 1990,
um consumo de 68g SDOs/habitante.ano, totalizava
9.590 toneladas anuais, relativamente ao Potencial de
Destruição da Camada de Ozônio - PDO. O consumo
de SDOs está intimamente ligado à venda de refrigeradores e freezers que, em 1996, tiveram seu consumo aumentado em função da estabilização econômica,
passando para 12.693 toneladas quanto ao PDO. Apesar
do consumo per capita anual de SDOs estar sempre abaixo de 100g (consideravelmente inferior ao teto fixado
pelo Protocolo de Montreal para países em desenvolvimento, de 300g/habitante/ano), sugere nosso atraso
tecnológico em relação à maioria dos países desenvolvidos, que passaram de consumos muitas vezes superiores ao brasileiro para a eliminação total dessas substâncias
ainda no início de 1996.
Os consumos de CFCs (CFC11 e CFC12)
correspondem a aproximadamente 60% em SDOs e 90%
em PDO (1993). As principais substâncias consumidas
no Brasil são os CFC 11 e CFC 12, seguidos do
Metilclorofórmio - MCF e do Tetracloreto de Carbono
– TCC (usado quase na sua totalidade como matériaprima na produção de CFC). No Brasil, a produção de
CFC 11 e CFC 12 cessou em setembro de 1999, mas
significativos volumes do produto entram no território
nacional por contrabando.
O Protocolo de Montreal fixou o ano de 2010 como
prazo limite para a eliminação total das Substâncias Controladas - SDOs, nos países em desenvolvimento, antecipado no Brasil para 2007. O custo incremental total da
eliminação de SDOs no Brasil foi estimado em US$ 831
milhões (1997), dos quais cerca de 65% devem ser absorvidos na conversão do setor de refrigeração comercial, industrial e doméstica. O setor contribui com 40,4%
do consumo de SDOs (ou 64,8% quanto ao potencial de
destruição).
Em 1995 foi criado no Estado de São Paulo o Programa Estadual para a Proteção da Camada de Ozônio PROZONESP, coordenado com ações da área federal.
Desde 1997 está proibida a aquisição, pelo poder público, de produtos e equipamentos com SDOs.
Notas
Notes
1
1
Weaver, C.S. “Air Quality Benefits of the Proposed São
Paulo Integrated Urban Transport Project”.
2
IPEA and ANTP - Reduction of Urban Social Costs
through Public Transportation Improvement – May 1998.
Weaver, C.S. “Air Quality Benefits of Proposed São
Paulo Integrated Urban Transport Project”.
2
IPEA; ANTP - Deseconomias Urbanas com a Melhoria
do Transporte Público” – maio 1998.
73
SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
STATE OF SÃO PAULO WATER
RESOURCE SITUATION
A disponibilidade hídrica superficial é da ordem
de 1.228 m3/s (vazão mínima) e 3.456 m3/s (vazão média). A demanda é de 352,29 m3/s, dos quais 124,17 m3/
s retornam aos corpos d’água. Dos 59,75 m3/s de águas
subterrâneas captadas, 20,22 m3/s destinam-se ao abastecimento urbano.
Na figura 6.2, onde se apresenta a vazão excedente à demanda disponível para cada UGRHI em condições de vazão mínima (Q7,10), verifica-se a situação crítica
da UGRHI 06, com déficit da ordem de 70 m3/s. Em
situação oposta, a UGRHI 11 apresenta uma disponibilidade real aproximada de 200 m3/s.
Surface water availability is between 1,228 m3/s (minimum flow rate) and 3,456 m3/s (average flow rate). The
State’s water demand is 352.29 m3/s – 124.17 m3/s being
discharged to surface watercourses. Of the 59.75 m3/s of
the extracted groundwater, 20.22 m3/s are used as drinking
water.
Figure 6.2 illustrates the water flow rates exceeding
the demands in each UGRHI, taking into consideration
minimum seven-day, 10-year flow rate conditions (Q7, 10).
A critical situation may be seen as occurring in UGRHI 6,
which features a water deficit of about 70 m3/s. On the other
hand, UGRHI 11 features a surplus of approximately 200
m3/s.
Figura 6.2 – Balanço hídrico por UGRHI, para condições críticas de vazão (Q7,10). Fonte: RSRH.
Figure 6.2 - Water balance in each of the UGRHI,
considering critical flow rate conditions (Q7, 10). Source:
RSRH
Entre 1990 e 1998, houve ligeira redução na demanda total, notadamente no setor industrial, sendo ainda utilizados 40% da disponibilidade hídrica para atender
à demanda de água superficial. Diante disso, sete bacias já podem ser consideradas críticas, e três estão próximas. Considerando o balanço quanto ao uso consuntivo,
as UGRHIs Alto Tietê e Piracicaba/Capivari/Jundiaí já
são críticas e necessitam de programas de racionalização de uso e de obtenção de novos mananciais. Quanto
ao uso de águas subterrâneas, três bacias apresentam
criticidade.
The period 1990-98 brought a slight decrease in the
total water requirement in the State, especially in the case
of industrial water use, but surface water requirements are
still amounting to values up to 40% of the total water available. In this fashion, 7 watersheds may already be considered as being in a critical condition, while 3 others are
considered nearly critical. Considering the balance of the
different uses, the Alto Tietê and Piracicaba/Capivari/
Jundiaí UGRHIs are already in a critical situation, requiring programs for both rational use and flowrate increase
(water import) programs. Regarding groundwater use, 3
watersheds are in critical situation.
Usos dos Recursos Hídricos
Water Resource Use
Quanto maiores a escassez de água e o nível de
comprometimento qualitativo, maiores a necessidade e
a importância do gerenciamento dos recursos hídricos
na promoção de uma distribuição eqüitativa das disponibilidades hídricas, entre os diversos usos e usuários,
The need for sound water supply management practices and their importance increase as the resource becomes
scarcer and its quality is affected. Water management may
be used to promote a more balanced distribution of existing water resources among different uses and users, which
76
may be frequently found to present conflicting requirements. Figure 6.3 illustrates the State’s water use demands.
Figura 6.3 – Demandas associadas aos diversos usos da
água e retorno por lançamentos de efluentes. Fonte:
RSRH.
m3/s
por vezes competitivos. A figura 6.3 ilustra a demanda
no Estado, discretizada por tipo de uso da água.
Figure 6.3 Water requirements for different uses and
corresponding effluent discharges. Source: RSRH
Domestic surface water use, estimated to amount to
more than 110m3/s, is mainly related to public drinking water systems. Household use is reduced and more related to
groundwater sources. From the 645 municipalities in the
State, 462 are totally or partially supplied with groundwater
and 308 are totally supplied with this kind of water.
Industrial surface water use may be estimated to
amount to 93m3/s. Most of those industries are located in
the Alto Tietê, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Tietê/Sorocaba,
Mogi-Guaçu, Santos Lowlands, Pardo and Paraíba do Sul
watersheds. The area embodying the Mogi and Pardo rivers has a significant number of sugar and alcohol mills, which
are known as large water users.
Irrigation needs vary according to season and region.
Considering a value of 0.327 liter/s/ha as an average irrigation requirement, the theoretical irrigation water demand
in the State is 143m3/s. Other important information to consider is that irrigation water users do not ask for a usage
grant.
The State of São Paulo is endowed with 73 dams and
reservoirs, both operational or under construction, resulting in 10,000 km2 of inundated area, or 4% of total State
area. In terms of volume, this represents a water capacity of
more than 62 billion m3. The most relevant UGRHIs are
those of São José dos Dourados, Baixo Tiête and Pontal do
Parapanema, together accounting for 59% of the total inundated area.
The State of São Paulo is Brazil’s largest electric energy consumer. Its consumption amounts to 55% of the
Southeast region’s and 40% of Brazil’s. Between 1990 and
1998, the State’s demand underwent a 4,300 MW increase
and there are no more locations available for large hydro-
O uso doméstico das águas superficiais, estimado
em mais de 110 m3/s, restringe-se praticamente ao uso
público ligado aos sistemas de abastecimento. A participação do uso doméstico privado é reduzida, estando mais
voltada à utilização das águas subterrâneas. Dos 645
municípios paulistas, 462 são abastecidos total ou parcialmente com águas subterrâneas e 308 são totalmente
abastecidos pelo recurso hídrico subterrâneo.
Estima-se que o uso industrial de água superficial
no Estado esteja por volta de 93 m3/s. A maior parte das
indústrias concentra-se nas bacias do Alto Tietê,
Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Tietê/Sorocaba, MogiGuaçu, Baixada Santista, Pardo e Paraíba do Sul. Porém, a região dos rios Mogi e Pardo reúne número
significativo de usinas de açúcar e álcool, grandes
usuárias de água.
A necessidade de água para a irrigação varia sazonal e regionalmente, e é considerada uma dotação de
0,327 l/s/ha, o que corresponde à demanda de 143 m3/s.
Ressalte-se que os usuários de recursos hídricos na agricultura irrigada, em geral, não solicitam outorga para o
desenvolvimento de suas atividades.
Existem no Estado cerca de 73 obras hidráulicas,
em operação ou em construção, sendo os reservatórios
de regularização formados responsáveis pela inundação
de cerca de 10.000 km2, ou cerca de 4% do território
paulista. Em termos de volume útil, são mais de 62 bilhões de metros cúbicos de água que podem ser armazenados. Merecem destaque as UGRHIs São José dos
Dourados, Baixo Tietê e Pontal do Paranapanema que,
juntas, contêm 59% da área total inundada.
77
electric plant construction. On the other hand, the potential for small hydroelectric plants is still not fully explored,
and could be used to provide some extra energy.
With the conclusion of the Tiête - Paraná waterway
works, the State now has 1,700 continuous kilometers of
waterways. Over 820 km are navigable. In the long term it
would be possible to expand this capability to other 3,160
km. The State of São Paulo would then count with class A
waterways throughout a total 4,166 km.
The immediate potential for waterway cargo load is
of 6 million tonnes. The future water-road-railway terminal in the City of Piracicaba will bring a connection to São
Paulo and Santos, by railway, and also to the State’s highway network.
Few of the State’s natural resource areas have recreational infrastructure. Nonetheless, reservoirs primarily built
for energy-production, mainly along the Tietê river, have
become new water sport areas, also promoting sailing and
fishing. This has brought the occupation and development
of their river banks. The Billings and Guarapiranga reservoirs - located in the Alto Tiête UGRHI - are used for sailing and bathing. Their shores house several clubs and
marinas.
The São Paulo Metropolitan Region (SPMR) is in a
critical situation. Its already high populational density is
still increasing - especially in peripheral areas. At the same
time the city’s huge industrial park has been continuously
increasing its water needs. Some reservoirs are being highly
taxed and some city districts have been experiencing water shortages in some periods. SPMR’s needs have been
met through water import measures, especially from the
Piracicaba/Capivari/Jundiaí watershed (31 m3/s). However,
this solution is no longer deemed feasible, since those regions have already experienced an increase in their own
water needs, causing a regional competition.
An alternative to the SPMR is the use of Billings reservoir for drinking water purposes, although several conflicts have to be dealt with in order to allow this kind of
use. One of these usage conflicts comes from the necessity
of pumping water from the polluted Pinheiros river to maintain reservoir level for hydroelectric power generation. In
1992 the pumping activity was simply prohibited, having
Principal centro consumidor de energia elétrica do
país, São Paulo responde por aproximadamente 55% do
consumo da Região Sudeste e 40% do consumo brasileiro. No período 1990/1998 houve um acréscimo de
4.300 MW, estando encerrado, no Estado, o ciclo de construção dos grandes aproveitamentos hidrelétricos. As
pequenas centrais elétricas – PCHs comportam um vasto
potencial ainda não explorado.
Com a conclusão das obras de regularização dos
rios Tietê e Paraná, o Estado conta com uma rede
hidroviária integrada com cerca de 1.700 km, a Hidrovia
Tietê-Paraná, que permite a navegação em uma extensão contínua de 820 km. A longo prazo, será possível
expandir essa rede em mais 3.160 km, totalizando 4.166
km de hidrovia classe “A” somente no território paulista.
Com um potencial imediato de carga de 6 milhões de
toneladas, transportáveis por hidrovias, o futuro terminal hidro-rodo-ferroviário de Piracicaba possibilitará
conexão com São Paulo e Santos, por ferrovia, e também integração com o modal rodoviário.
O Estado dispõe de poucas áreas munidas de recursos para proporcionar entretenimento e contato com
a natureza. A implantação das usinas geradoras de energia elétrica, principalmente ao longo do rio Tietê, criou
novas áreas de atração para esportes náuticos, pesca e
roteiros de navegação, possibilitando o desenvolvimento e o aproveitamento das áreas marginais das represas.
Destacam-se, ainda, na UGRHI Alto Tietê, os reservatórios Billings e Guarapiranga, voltados aos esportes
náuticos e banho, contando com vários clubes e marinas
em suas orlas.
Na RMSP evidencia-se uma situação-limite no que
diz respeito aos recursos hídricos. A grande concentração populacional continua em expansão, principalmente em suas áreas periféricas. Ao mesmo tempo, a
existência de um pólo industrial significativo faz com
que haja tendência de aumento da demanda. Os mananciais da região estão sendo superexplorados e algumas áreas da metrópole são periodicamente submetidas
a rodízio no abastecimento de água. Para atender sua
demanda, a RMSP traz água de regiões vizinhas, principalmente da bacia hidrográfica formada pelos rios
Piracicaba/Capivari/Jundiaí, de onde são importados
cerca de 31m3/s. Mas, essa solução de importar água de
outras regiões não é mais viável. As regiões vizinhas também passam por processo de aumento da demanda por
água, gerando uma competição regional. Uma alternativa para o aumento da disponibilidade hídrica, visando
incrementar o abastecimento público na RMSP, seria a
utilização do reservatório Billings. Todavia uma série de
conflitos torna difícil essa possibilidade, sendo a necessidade de reversão do rio Pinheiros para manter o nível
do reservatório um dos principais conflitos, já que a quantidade de dejetos carreados inviabiliza o uso da água para
abastecimento. Com a proibição da reversão, em 1992,
o assunto parecia resolvido; mas a recente crise
energética trouxe de volta a discussão sobre a reversão.
78
apparently settled this conflict. The recent energy crisis,
however, has raised the issue again. Another conflict that is
being considered is the uncontrolled land use of those reservoirs’ shores. This region ideally ought to be protected
by vegetation, but it is rapidly being occupied by housing
and new districts. An increasing number of people has been
moving into those areas. They have poor life quality and
no access to infrastructure, as the areas are illegally occupied. These problems have been seriously threatening
water quality, causing large soil movement and erosion, as
well as accelerated reservoir silting.
The Piracicaba/Capivari/Jundiaí watershed is in a
slightly better condition if compared to the SPMR, despite
a continuous increase in terms of water demands for urban,
industrial and irrigation purposes. Due to economic reasons, its population has also been increasing above the annual State average, causing a considerable impact on water
quality, since only a small amount of their domestic sewage
is treated. When the water exports are considered, the scenario is one of critical water demand (although not so critical as in the SPMR), especially during the dry season,
causing drinking water shortages in downstream municipalities, especially in the City of Piracicaba.
An alternative would be the reallocation of some highconsumption activities to the Pontal do Parapanema region.
But today this seems difficult to accomplish (because this
region is fairly distant and not easily accessed from other
State regions). Besides, there are no official plans to stimulate this reallocation, considering that it is a very poor region. Its low soil fertility makes it more suitable for pastures,
although higher water abundance makes it a good choice
for future development, especially if its hydroelectric power
potential is well managed. Waterway implementation is also
deemed beneficial for local development. Its touristic potential is significant, since the region is endowed with beautiful scenery.
In general terms, these three case studies give an overview of populational distribution and water availability issues in the State of São Paulo. There are some critical areas,
while others present development potential, if proper government support is given for water resource use.
Outro conflito na região é o processo de ocupação das
margens da represa. A área que deveria manter a vegetação ciliar foi e continua sendo ocupada num processo
predatório. Um vasto contingente populacional ocupou
as margens do reservatório e as áreas de proteção aos
mananciais, por se achar excluído do mercado imobiliário formal. A inexistência de infra-estrutura nas áreas
ocupadas irregularmente compromete a qualidade de
vida de seus habitantes, e representa um risco a mais
para o reservatório através, por exemplo, dos movimentos de terra que provocam assoreamento.
Na bacia dos rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí a situação é um pouco melhor do que na RMSP, embora
esteja ocorrendo significativo aumento da demanda, em
função da expansão dos três tipos principais de uso (urbano, industrial e irrigação). O dinamismo econômico
da região tem feito com que a população cresça acima
da média estadual. Ao mesmo tempo, o impacto sobre a
qualidade das águas é muito significativo, tendo em vista
que apenas pequena parte dos esgotos domésticos é tratada. Esses fatos, associados à exportação de grande
quantidade de água, faz com que a situação regional seja
crítica, embora não tão próxima do limite quanto a
RMSP. A situação é mais crítica nos meses de estiagem,
quando os municípios a jusante, especialmente
Piracicaba, encontram dificuldade para manter o abastecimento público.
Quanto às alternativas estaduais para a realocação
de atividades que demandam grandes quantidades de
água, uma delas seria o Pontal do Paranapanema. Devido à sua distância dos centros mais dinâmicos, juntamente com a falta de planejamento no âmbito estadual,
há dificuldade na integração dessa região, uma das mais
pobres do Estado, em que a baixa fertilidade do solo
direciona seu uso preferencialmente para pastagens. A
disponibilidade hídrica abundante faz com que haja boa
perspectiva de desenvolvimento, seja pela utilização
adequada dos recursos gerados pelas hidrelétricas em
funcionamento na região, gerando resultados positivos
a médio prazo, seja pela implantação da hidrovia, que
pode trazer benefícios para os municípios próximos a
esse corredor de transporte. Existe também potencial
para o turismo, decorrente dos espelhos d’água e dos
rios dessa região.
Em linhas bem gerais, os três casos apresentados
formam um retrato da relação entre a distribuição da
população e a disponibilidade hídrica do Estado de São
Paulo, mostrando que existem algumas áreas próximas
do limite, e também outras com grande potencial de
ocupação, desde que haja uma política adequada para
direcionamento do uso dos recursos hídricos.
79
INUNDAÇÕES
FLOODS
O fenômeno das inundações no Estado de São
Paulo pode ser focalizado segundo duas áreas distintas:
a RMSP, situada na bacia do Alto Tietê, que concentra
metade da população do território paulista em 3,2% de
sua área (8.053 km2), e o restante do Estado, com menor densidade populacional, destacando-se, neste caso,
as inundações de áreas rurais, como ocorre na bacia do
Ribeira de Iguape e em algumas áreas situadas a jusante
de reservatórios.
Apesar dos esforços já empreendidos, a quantidade de pontos de alagamento e de inundação verificados
particularmente na RMSP é ainda considerável (cerca
de 500 pontos críticos apenas no município de São Paulo). Anualmente repete-se o problema das inundações
que atingem número cada vez maior de pessoas. No
momento está sendo elaborado o “Plano Diretor de
Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê”, que identificará as causas principais dessas inundações e proporá
medidas mais adequadas para restringir os aportes de
vazão aos rios e canais da rede de macrodrenagem.
As inundações do baixo curso do rio Ribeira de
Iguape não são fatos recentes. As condições climáticas e
as características morfológicas da bacia favorecem a ocorrência de chuvas de grande magnitude, tanto de vazões
de pico como de volumes de cheias. Entre os graves
problemas decorrentes dessas cheias, destacam-se: a
perda de vidas humanas; prejuízos com a inundação de
habitações, estabelecimentos de comércio e serviços;
perda de produção agrícola; e danos à infra-estrutura,
provocando interrupções de tráfego, de comunicação e
isolamento de cidades e localidades. Em 1997 foi registrado o maior nível de inundação da história dos postos
pluviométricos do Estado que provocou alagamentos em
15 municípios, com milhares de desabrigados. Na área
agrícola foram atingidos 30.385 hectares, com prejuízos
da ordem de R$ 43 milhões.
Qualquer interferência em um curso d’água, principalmente pela construção de barragens, causa profundas alterações no regime de escoamento. Das alterações
provocadas a jusante dos barramentos, destacam-se
aquelas conseqüentes da redução das vazões e, portanto, dos níveis d’água. A redução das vazões, acompanhada do amortecimento dos picos de cheias no
reservatório, favorece ainda mais a ocupação
indiscriminada das áreas ribeirinhas que podem sofrer
inundações. Assim, restrições cada vez maiores na magnitude das vazões possíveis de liberação para jusante,
sem provocar inundações, vêm, ao longo do tempo, reduzindo a capacidade de regularização dessas obras.
The most serious flood problems occur in two main
areas: the SPMR (located in the Alto Tiête watershed; concentrates one-half of State population in 3.2% of its area –
8,053 km2) and some rural areas, such as the Ribeira de
Iguape river valley, as well as many regions located in the
vicinity of dams. Despite all the effort already made, currently there are still 500 critical flood areas in the City of
São Paulo alone, affecting an increasing number of people.
The “Alto Tiête Watershed Macrodrainage Master Plan”
is being set up in order to identify and control the main
flooding causes in the State, suggesting actions to reduce
river and drainage channel flow rates in the rainy season.
The lower Ribeira de Iguape river floods are not a
recent problem, since its climate and morphologic characteristics favor high rainfall conditions, causing serious problems such as casualties, property and crop losses and traffic
& communication disruption.
In 1997 the most severe flooding in the history of the
State affected 15 cities and left thousands of people homeless. A total area of 30,385 hectares of fertile soil was flooded,
causing an estimated R$ 43 million loss.
Watercourse changes, especially those involving dam
construction, result in deep alterations to river regimens.
The most severe is that represented by outflow reduction
and the consequent downstream water level reduction. This
ends up favoring increased and indiscriminate occupation
of downstream shorelines, which consequently become
more flood prone, limiting the possible outflow magnitude
in emergency conditions.
80
ÁGUAS SUPERFICIAIS INTERIORES
E LITORÂNEAS
INLAND AND COASTAL
SURFACE WATERS
Monitoramento da Qualidade
das Águas Superficiais
Surface Water Quality Monitoring
Inland Waters
Águas Interiores
Inland surface waters in the State of São Paulo are
monitored through a network of approximately 150 sampling sites, allowing their assessment by means of the Water Quality Index, IQA. Index calculation takes into
consideration a series of parameters considering watercourse
contamination by sewage and is used to evaluate water
quality for drinking water supply purposes.
1992 IQA values (Figure 6.5) showed the SPMR to
be the State’s most degraded area. The “terrible” grade
was given to the Pinheiros and Tietê Rivers, with consequences still being felt a great distance downstream. Billings reservoir then received most of the sewage generated
in the SPMR. Some significant stretches of the Piracicaba,
Sorocaba and Capivari rivers showed bad water quality results. Other sampling sites presented water quality levels
varying between acceptable and excellent.
In the year 2000 (Figure 6.6), most of the sampling
sites indicated good water quality. The Piracicaba, Sorocaba
& Capivari watershed, as well as those of the Upper Tietê
and of Sorocaba & Mid-Tietê were the only ones still presenting a significant amount of terrible water quality levels, 3%, 3% and 20%, respectively. It is important to notice
the improvement in water quality levels in Billings reservoir after the end of the pumping operation of Pinheiros
River’s polluted waters. In summary there has been no significant tendencies towards either improvement or degradation of surface water quality levels in the past 10 years
for most of the points monitored.
Para a classificação das águas interiores é utilizado
o IQA – Índice de Qualidade das Águas, cujos parâmetros
de qualidade considerados refletem, principalmente, a
contaminação dos corpos hídricos pelo lançamento de
efluentes domésticos, e destina-se a avaliar a qualidade
da água para o abastecimento público, através do
monitoramento de 150 pontos em todo o Estado.
O IQA, em 1992 (figura 6.5), mostra que a RMSP
é a mais crítica, com os pontos monitorados indicando
qualidade Péssima, principalmente no curso principal do
Tietê, cujos reflexos são sentidos no seu trecho médio
superior e no reservatório Billings que, à época, recebiam a totalidade dos esgotos gerados na RMSP. Com
qualidade Ruim há trechos significativos dos rios
Piracicaba, Sorocaba e Capivari, que cruzam regiões de
alta densidade urbana. Nos pontos dos demais cursos
d’água a qualidade variou entre Aceitável e Ótima.
Em 2000 (figura 6.6), na maioria dos pontos avaliados, há predominância da classe Boa. As UGRHIs
Piracicaba/Capivari/Jundiaí,Alto Tietê e Tietê/Sorocaba
são as únicas que ainda apresentam percentual de qualidade Péssima, 3%, 3% e 20%, respectivamente. Vale
destacar a melhora observada no reservatório Billings
em função da suspensão do bombeamento das águas do
rio Pinheiros para o seu corpo principal. Com relação à
evolução temporal, o estudo das tendências mostrou situação estável ao longo dos últimos dez anos para a grande maioria dos pontos monitorados.
81
Figura 6.4. Níveis e tendências da qualidade das águas interiores do Estado de São Paulo – 1992. Fonte: CETESB.
Figure 6.5. Classification and trends - inland surface water quality in the State of São Paulo. 1992. Source: CETESB
Figura 6.5. Níveis e tendências da qualidade das águas interiores do Estado de São Paulo – 2000. Fonte: CETESB
Figure 6.6 Classification and trends - inland surface water quality in the State of São Paulo. 2000. Source: CETESB
82
A urbanização e a industrialização crescentes de
algumas regiões do Estado, gerando maior comprometimento da qualidade das águas, levaram à realização de
testes ecotoxicológicos e microbiológicos, que contemplam o abastecimento público e incorporam a preservação do equilíbrio das comunidades aquáticas, o que
favoreceu o desenvolvimento de dois novos índices: o
IAP – Índice de Qualidade da Água Bruta para fins de
Abastecimento Público e o IVA – Índice de Proteção da
Vida Aquática. Os resultados obtidos no ano de 1999,
mostram algumas diferenças, dada a especificidade de
cada índice, o que corrobora a necessidade de avaliação
distinta em função dos usos a que a água se destina. Por
exemplo, um ponto localizado no reservatório Billings,
apresenta qualidade Ruim para o abastecimento público, enquanto indica qualidade Regular para a preservação da vida aquática.
The increasing urbanization and industrialization
process found in some regions poses a serious threat to water quality levels, having recently led to the incorporation
of pathogen analyses and ecotoxicological tests to the IQA
calculations. These new factors have modified the former
index’s evaluation scope, originally more concerned with
drinking water standards and increased protection to riparian communities. These new monitoring techniques resulted in the development of two new indices: the IAP,
public water supply quality index and IVA, aquatic life protection index. 1999 IVA and IAP values show – as expected
– some variability among results, given the specificity of
each index. They corroborate the need for distinct evaluation regarding specific water uses. For instance, the same
sampling point located at Billings reservoir was found to
present bad drinking water quality (IAP), while still possessing fair aquatic life preservation quality (average IVA).
Projetos Especiais
Special Projects
Entre os vários corpos hídricos superficiais que
mereceram atenção especial no seu gerenciamento, destacam-se os rios Tietê e Ribeira de Iguape, os reservatórios Billings e Guarapiranga e a Baixada Santista.
Em 1992, após um movimento popular que reuniu mais de um milhão de assinaturas e contou com grande envolvimento dos meios de comunicação, foi
implantando o “Projeto de Despoluição do Rio Tietê”,
com o desafio de acabar com a poluição gerada pelos
esgotos da RMSP. O Projeto foi dividido em três etapas
que compreendem ações em duas áreas: Saneamento
Básico, para ampliação do sistema de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos; e Controle da Poluição Industrial, de ampliação do controle dos resíduos
industriais lançados nas redes de esgotos ou diretamente nos cursos d´água.
A primeira etapa do Projeto Tietê buscou metas
ambiciosas: estender o serviço de coleta de esgotos,
ampliando o percentual da população urbana atendida
pela Sabesp de 63%, em 1992, para 83%, em 1999; ampliar a capacidade de tratamento de esgotos na RMSP,
elevando o índice de esgotos tratados de 20% para 60%,
no mesmo período ; e melhorar o controle de 1.250 indústrias prioritárias na RMSP. A segunda etapa, em andamento, tem sua conclusão prevista em 2005, e
objetiva: aumentar a quantidade dos esgotos tratados,
mediante o encaminhamento do máximo possível de
esgotos às estações de tratamento; estender o serviço
de coleta de esgoto, aumentando o índice de atendimento para 90% da população da RMSP; e controlar a
emissão dos efluentes de mais 290 indústrias. A terceira
etapa será definida futuramente.
O reservatório Billings que, por muito tempo, recebeu parte ou todos os esgotos gerados na bacia de drenagem do rio Pinheiros, teve sua utilização para o
abastecimento público significativamente comprome-
Some surface watercourses deserve special attention
regarding management actions, such as the Tietê and
Ribeira de Iguape rivers, the Billings and Guarapiranga reservoirs and the Santos lowlands region.
In 1992, after a popular movement that gathered over
one million signatures and had great media involvement,
the Tietê River Recovery Project was implemented. Its
challenge was to avoid further river pollution caused by
the SPMR’s sewage. The Project was broken down into 3
phases, basically comprising actions in two areas: Basic sanitation, seeking to increase regional sewage collection and
treatment; and Industrial Pollution Control, involving improved control of industrial effluents discharged into the
sewer system or water courses.
The first phase of the project had ambitious goals: to
enlarge total sewer extension, increasing the percentage of
urban population served from 63%, in 1992, to 83%, in 1999;
to enlarge sewage treatment capacity of the SPMR from
20% to 60% ; and to improve water pollution control in 1,250
priority industries. The second phase, now in process, intends to increase until 2005 the amount of treated sewage
through increased connection of sewers to treatment plants;
to enlarge the current sewage collection rate to 90% of the
population of SPMR; to control the discharges of further 290
industries. The third phase will be defined in the future.
Billings reservoir, which for many years received sewage generated in the Pinheiros river drainage basin, had its
use as a drinking water source significantly affected. In 1996,
the State Constitution determined the suspension of all
sewage pumping, except in dire emergency, and government policies established its main use as a drinking water
source. A Billings Drinking Water Project was then instituted, aiming at improvement of overall water quality, flood
control, definition of a new operational management model
and institutional actions.
83
Guarapiranga reservoir, which accounts for 30% of
SPMR’s water supply (or 3 million inhabitants), yields 14
m3/s of treated water. However, its surroundings are inhabited by more than 600,000 people, most of them poor. In
1991, considering the risk of eutrophication and reservoir
quality loss, some priorities were defined in order to ensure its water quality, proper management and an environmentally sustainable way to improve its inhabitants’ life
quality.
Heavy metal pollution sources in the Ribeira de
Iguape River are associated to the lead mines that existed
in this region in the past. Studies carried out between 1981
and 1998 detected heavy metals (mainly lead) in water, sediment and fish, in concentrations not complying with existing national standards. However, the drinking water
distributed to the population has been deemed safe, showing that the treatment guarantees heavy metal removal.
The “Cubatão Environmental Quality Restoration
Program” has been setting up industrial effluent treatment
systems in the SMR, developing remediation projects in
contaminated areas. In spite of still being considered a critical area, the pollution levels at Cubatão River and Santos
and São Vicente estuaries have been considerably reduced
in the last 10 years. For three decades already, CETESB
has been developing actions to minimize the environmental problems caused by contaminated sediments in Santos
harbor. Since 1995, about 23 million cubic meters of sediment have been dredged from this area. The environmental authorities and technicians are now dealing with
questions such as how to sort the dredged material according to its contamination degree, technologies for sediment
remediation, minimizing the dredging impact and finding
the best environmental solutions for dredged material disposal.
tida. Em 1996, a Constituição Estadual determinou a
suspensão do bombeamento, exceto em algumas situações emergenciais, e uma política de governo determinou o abastecimento como prioritário sobre todos os
outros possíveis usos do reservatório. Foi, então, elaborado o “Projeto Billings”, com ações direcionadas à captação de água bruta para abastecimento, melhoria da
qualidade de água no sistema, controle de inundações,
definição de novo modelo de gestão operacional e articulação institucional.
O reservatório Guarapiranga, responsável pelo
abastecimento de 30% da população da RMSP (cerca
de 3 milhões de habitantes) com produção de 14 m³/s
de água, abriga no seu entorno mais de 600.000 pessoas,
concentradas predominantemente em áreas de baixo
padrão habitacional. Sob risco de eutrofização e perda
do reservatório com a impossibilidade de sua substituição por outro manancial, a partir de 1991 foram definidas prioridades para a bacia, compreendendo a garantia
da qualidade da água para abastecimento, sua gestão
dentro de padrões ambientalmente sustentáveis e a
melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
As fontes de poluição por metais pesados no rio
Ribeira de Iguape estão associadas à presença de empresas, já desativadas, que procediam à extração de minério de chumbo e seu beneficiamento. Estudos
realizados entre 1981 e 1998 apontam a presença de alguns metais pesados em desconformidade com os padrões, em água, sedimento e peixes, especialmente o
chumbo, levando a considerar que ainda há contribuição ao sistema aquático. Quanto à água distribuída à
população, após tratamento, constatou-se que o consumo não apresenta riscos à saúde.
Na Baixada Santista, o “Programa de Recuperação da Qualidade Ambiental de Cubatão” consiste na
implantação de sistemas de tratamento de efluentes nas
indústrias da região, e de projetos de remediação das
áreas contaminadas. Sendo ainda uma área crítica, nos
últimos 10 anos houve redução considerável dos níveis
de contaminação no rio Cubatão e nos estuários de Santos e São Vicente. Além disso, há três décadas vêm sendo desenvolvidas ações para minimizar e conter os
problemas ambientais causados pelos sedimentos na área
portuária de Santos. Estima-se que, desde 1995, foram
dragados 23 milhões de metros cúbicos de sedimentos,
e que atualmente haja volume de material sedimentado
no canal do porto da ordem de cinco milhões de metros
cúbicos. Diante dessa realidade, e segundo o grau de
contaminação dos sedimentos, deverá ser feita sua classificação e estabelecida a forma de disposição do material dragado. Além disso, deve-se buscar a recuperação
dos sedimentos e efetuar a avaliação do impacto da
dragagem no meio ambiente.
84
ÁGUAS LITORÂNEAS
COASTAL WATERS
Nos 427 km de litoral paulista, são avaliadas semanalmente 124 praias, o que denota, nos últimos 10
anos, a melhora geral das condições de balneabilidade,
como mostra a figura 6.6. Na figura 6.7 apresenta-se a
comparação das condições médias de balneabilidade em
alguns municípios litorâneos, nos anos de 1992 e 2001,
que evidenciam os resultados refletidos na qualidade
das águas em função de medidas de saneamento básico
implantadas.
Throughout the State of São Paulo’s 427 km long
coastline, 124 beaches are being weekly evaluated under a
bathing water quality monitoring program. In general terms
beach water quality has improved in the past 10 years, as
shown in figure 6.6. Figure 6.7 compares the bathing water
conditions - 1992 and 2001 - in some coastal municipalities. It is possible to assess the positive impacts of the basic
sanitation works carried out in the period.
Figura 6.6 – Evolução da qualidade das praias do litoral paulista – Período 1992-2001. Fonte: CETESB.
Figure 6.6- Beach Quality Evolution in the State of São Paulo’s Coastline. - Period 1992-2001. Source: CETESB
2001
1992
Figura 6.7 – Evolução da qualidade das praias em alguns municípios litorâneos (1992-2001). Fonte: CETESB.
Figure 6.7 - Beach Quality Evolution in the State of São Paulo’s Coastline. - Period 1992-2001. Source: CETESB
Ubatuba 1992
Ubatuba 2001
S. Sebastião 1992
S. Sebastião 2001
Guarujá 1992
Guarujá 2001
sistematicamente boa
systematically good
excelente
excellent
boa
good
85
má
bad
regular
fair
Santos 1992
Santos 2001
Dos corpos d’água que deságuam no litoral paulista,
apenas 20% atendem aos padrões de qualidade e são
responsáveis pela variação das condições de
balneabilidade das praias ao receberem os esgotos não
tratados. Portanto, a continuidade de ações direcionadas
à recuperação da qualidade das águas litorâneas é fator
determinante para desenvolver a principal fonte de renda da maioria dos municípios litorâneos — o turismo.
Em 1999 um estudo epidemiológico nas praias da
Baixada Santista, pioneiro no País, visava correlacionar
o aparecimento de doenças de veiculação hídrica e o
nível de bactérias encontradas na água utilizada para
banho. Constatou-se a incidência de sintomas
gastrointestinais crescentes em relação ao maior grau de
exposição do banhista à água do mar, e às praias impróprias durante o período estudado. Nesse espaço de tempo, o número de casos por 1.000 banhistas variou de
aproximadamente 80 a 180 (Figura 6.8).
The coastal river water quality monitoring program
shows that only 20% of these water bodies comply with
water quality standards. They are responsible for water
quality variations in beaches, since they receive untreated
domestic sewage. Improvements in bathing water quality
are deemed essential in order to enhance the economy of
most coastal municipalities, based on tourism.
In 1999 an epidemiological study was carried out in
Santos lowlands’ beaches in order to investigate the possible health effects of bathing in coastal waters showing different contamination levels. Health conditions were related
to distinct concentrations of microbial indicator densities.
Gastrointestinal symptoms were found to be significantly
higher in the exposed group than those in the control group
and significantly increased with exposure time and faecal
contamination. The incidence rate of gastrointestinal ill-
Figura 6.8 — Incidência de sintomas gastrointestinais
(x1000 banhistas) durante o verão nas praias estudadas.
Fonte: CETESB.
Figure 6.8 — Bathing-associated gastrointestinal illness
rate / 1000 (summer 1999). Source: CETESB
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
nesses ranged from 80 to 180 cases per 1000 swimmers. (Fig.
6.8)
GROUNDWATER
A extração de água por meio de poços, calculada
em cerca de 60 m3/s, indica que, em geral, os recursos
hídricos subterrâneos são ainda pouco utilizados, representando apenas 17% da disponibilidade estimada. A
utilização crescente de agrotóxicos tem acelerado de
modo significativo a poluição das águas do subsolo. Nos
últimos anos, a poluição dos aqüíferos vem sendo objeto de uma linha específica de trabalho para caracterizálos quanto à vulnerabilidade natural à poluição, cadastrar
Groundwater exploration in the State (from wells) is
estimated to amount to 60 m3/s. This resource is still
scarcely explored; only 17% of its potential being currently
used. In the last decades, groundwater pollution has been
significantly accelerated due to increased pesticide use.
This has been a cause for great concern and specific aquifer pollution studies have been conducted in order to char-
86
acterize the natural vulnerability of water sources, assessing contaminant loads and mapping/characterizing risk areas (Figure 6.9). Six critical areas have been identified
within the State: the SPMR; Paraíba river valley; Campinas
Metropolitan Region (CMR); as well as the regions of Bauru,
Ribeirão Preto and Franca. Those activities pertaining to
the chemical, mechanical, metallurgy and leather process-
a carga contaminante, mapear e classificar as áreas de
riscos de poluição (figura 6.9). Foram identificadas seis
áreas críticas: RMSP, Vale do Paraíba, Região Metropolitana de Campinas, regiões de Bauru, Ribeirão Preto e
Franca. As atividades da indústria química, mecânica,
metalúrgica e dos curtumes, foram classificadas como
de elevado potencial poluidor.
Figura 6.9 – Mapa de vulnerabilidade dos aqüíferos do Estado de São Paulo.
Figure 6.9 - Aquifer Vulnerability Map for the State of São Paulo.
ing industries have been classed as potentially highly hazardous to groundwater quality.
The State of São Paulo has established a
“Groundwater Quality Monitoring Network” in which 136
deep wells are evaluated. Groundwater sources are generally excellent for drinking purposes, complying with the
applicable standards. However, some specific cases of nitrate contamination have been detected.
Soil quality preservation is deemed crucial for
groundwater protection. This is now considered a major
strategic fresh water source in the world. Brazil has a reserves estimated in 112 trillion cubic meters, representing
a 5,000 m3 per capita/year availability. Groundwater use
for drinking purposes has increased gradually in the last
decades, since it is of very good quality and is available in
large quantities. Besides, its low exploration costs make
them increasingly attractive, considering the deteriorated
condition of surface waters and their correspondingly high
treatment costs. Considering this scenario, a set of soil and
groundwater quality values have been established .
A “Rede de Monitoramento da Qualidade das
Águas Subterrâneas” avalia 136 poços tubulares profundos no Estado. Em sua maior parte, essas águas para o
consumo humano apresentam excelente qualidade e
atendem aos padrões de potabilidade. Pontualmente são
encontrados alguns poços de abastecimento público
contaminados por nitrato.
A preservação da qualidade dos solos visa proteger as águas subterrâneas que constituem a maior reserva estratégica de água doce do planeta. No Brasil, as
reservas são estimadas em 112 trilhões de metros cúbicos, com disponibilidade de 5.000 m3/habitante/ano. A
deterioração da qualidade das águas superficiais
direciona gradativamente o uso das águas subterrâneas
para o abastecimento público, em razão de sua abundância, qualidade e baixo custo de explotação. Diante
desse quadro, e a partir da situação atual dos recursos
subterrâneos, foram estabelecidos valores para orientar
a proteção da qualidade dos solos e das águas subterrâneas .
87
RESÍDUOS SÓLIDOS
SOLID WASTE
O processo de urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis e/ou descartáveis,
vem provocando sensível aumento do volume e diversificação dos resíduos sólidos gerados e sua concentração espacial. Em 1997, a coleta de resíduos no Brasil era
da ordem de 70%, considerando apenas os domicílios
urbanos. Esse percentual, embora distante do desejado, superou os valores de 1990 (64%) e 1981 (49%).
Porém esses valores globais mascaram grandes diferenças regionais decorrentes da diversidade socioeconômica
nacional.
The State’s fast urbanization process, added to increased consumption of less-durable (disposable) products
have caused a rise in solid waste quantities. Another effect
has been a diversification phenomenon: waste compositions
are now variable, depending on area considerations. In 1997,
it was estimated that about 70% of the Brazilian urban
homes were served with waste collection services. Although
this number is still far from ideal, it shows some improvements in relation to 1990 (64%) and 1981 (49%) figures.
However, these overall figures in fact mask the enormous
regional differences due to Brazil’s social and economic
diversity.
Waste management requires the implementation of
specialized and focused actions. In fact, its adoption – in
consonance to efforts aimed at water resource preservation
– has been deemed urgent, as most urban watercourses are
now polluted due to dumped waste. The National Water
Resource Policy has contributed to some measure, bringing a small amount of financial support to help municipalities correctly address their waste management problems,
including scarcity or lack of proper land for final disposal
alternatives; waste exports to other neighboring municipalities and improperly operated waste disposal systems.
O gerenciamento de resíduos requer ações diferenciadas e articuladas. A urgência na sua adoção vem
somar-se aos esforços para preservar os recursos hídricos,
visto que a maioria dos corpos d’água urbanos já se encontra comprometida com a poluição causada pelos resíduos. A Política Nacional de Recursos Hídricos trouxe
um aporte de recursos, ainda que de pequena monta,
para auxiliar os municípios a encaminharem suas questões, entre outras, a escassez ou a inexistência de áreas
para a disposição final, a exportação para municípios vizinhos, e sistemas de disposição final operados de forma inadequada.
MUNICIPAL SOLID WASTE (MSW)
RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES (RSD)
Present MSW generation in São Paulo is estimated
to amount to 20,000 tonnes/per day, with a daily per capita
generation between 0.4 and 0.7 kilograms, according to
municipality size. In 1992 the estimated waste generation
was about 18,000 tonnes per day. Despite the fact that 95%
of the State’s urban population was served with waste collection services, most municipalities’ final waste disposal
sites were still comprised of open dump sites, frequented
by scores of scavengers. Other less utilized disposal alternatives were sanitary landfills, controlled landfills, and
composting plants. However, this classification was conducted without a sound technical basis and is thus too subjective, possibly yielding confusing results. In order to
rectify this situation, a first waste inventory1 was made in
the State of São Paulo in 1997, in order to carry out the
technical classification of the State’s waste disposal sites
and composting plants, assessing their precise locations,
infrastructure and operational conditions. The facilities inventoried were grouped into three classes. According to
their effectiveness, they were considered adequate, inadequate or controlled. Figure 7.1 compares the 1992 situation to the data obtained from those inventories carried out
in the period 1997-2000.
Atualmente, calcula-se que os RSD gerados no Estado totalizem 20.000 t/dia, com geração diária per capita
entre 0,4 e 0,7 kg, conforme o porte do município. Em
1992, a geração estimada era de 18.000 t/dia e, apesar
de cerca de 95% da população em áreas urbanas ser atendida por serviços de coleta, ainda prevalecia, na maioria
dos municípios, o lançamento no solo a céu aberto, que
forma lixões ou vazadouros com a constante presença
de catadores e em menor escala os aterros sanitários, as
usinas de compostagem e os aterros controlados cuja classificação, subjetiva e sem critérios técnicos, acarretava
imprecisões. Em 1997 foi realizado um inventário1 para
classificar tecnicamente as áreas de disposição final e
de usinas de compostagem, enquadrando-as em três
condições: inadequada, controlada e adequada, segundo variáveis de localização, infra-estrutura e operação.
A figura 7.1 compara os dados obtidos nos inventários
de 1997 a 2000 com a situação de 1992.
88
GERAÇÃO E MANEJO DE EFL
UENTES
EFLUENTES
LÍQUIDOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
GENERA
TION AND MANAGEMENT OF
GENERATION
UENTS AND SOLID W
ASTE
LIQUID EFFL
EFFLUENTS
WASTE
89
7
Many coordinated governmental measures have been
taken to face this situation. They have been mainly technically oriented (as opposed to enforcement measures), and
have had several strategic goals such as training activities;
proposal of Terms of Conduct Adjustment Intentions (TAC)
to those municipalities proved to be disposing of their
wastes in an inadequate way and the fining of inadequate
sites (in case the municipal authorities chose not to sign a
TAC). State funds have been used to support and benefit
281 small municipalities (less than 25,000 inhabitants) generating less than 10 tonnes/day of waste, or featuring inadequate waste disposal . The main tool used was the
provision of technical projects and services. Planning guidelines were established in the form of MSW Master Plans
(15 year planning) in some regions of the State with similar
environmental and populational profiles, such as the SPMR,
the SMR, Northern Seashore, Paraíba River Valley’s escarpment, and the surroundings to the Fernão Dias Highway.
Additionally, since 1997 FEHIDRO has been supporting
MSW projects in other 127 municipalities. Federal Government has also funded the construction of small landfills
in several Paraíba River Valley municipalities less than
10.000 inhabitant large and considered to be in an inadequate situation. Figure 7.2 illustrates the resources allocated to MSW management from 1999 to 2001.
Diante desse quadro, o governo do Estado promoveu ações coordenadas de caráter técnico-orientativo,
voltadas à capacitação, à proposição de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para os municípios com destinação final inadequada, e a autuação
das instalações de destinação final inadequadas cujas prefeituras não haviam assinado o TAC. A intervenção com
recursos do próprio Estado beneficiou 281 prefeituras
(com população inferior a 25.000 habitantes ou com geração de resíduos abaixo de 10 t/dia e em situação inadequada) com projetos e serviços. Planos Diretores de
RSD estabeleceram diretrizes de planejamento para um
horizonte de 15 anos em regiões do Estado com perfis
ambientais e antrópicos homogêneos, como a RMSP,
Baixada Santista, Litoral Norte, Serras do Vale do Paraíba
e o entorno da rodovia Fernão Dias. Além disso, o
FEHIDRO , desde 1997, financiou projetos de RSD
para 127 municípios. O governo federal financiou aterros em valas para cidades do Vale do Paraíba com até
10.000 habitantes e em situação inadequada. Na figura
7.2, o aporte de recursos para RSD de 1999 a 2001.
Figura 7.1 – Perfil da destinação final de resíduos sólidos domésticos no Estado - Período 1992 a 2000. Fonte: CETESB.
Figura 7.2. Número de municípios atendidos por diferentes linhas de crédito no período de 1999 a 2001. Fonte:
CETESB.
Figure 7.1 – Inventory of MSW final disposal sites in the
State of São Paulo - 1992 to 2000.
Source: CETESB
Figure 7.2. Number of municipalities benefited with waste
disposal funding by different financial sources in the period
1999-2001. Source: CETESB
Resíduos Sólidos Industriais - RSI
Industrial Solid Waste - ISW
O diversificado parque industrial paulista lida com
expressiva geração de resíduos sólidos que podem trazer conseqüências danosas à população e ao meio ambiente. Legalmente o gerador é responsável pelo
equacionamento da destinação final dos seus resíduos.
No final da década de 70 e início dos anos 80, as ações
The State of São Paulo’s industrial complex is very
diversified. Industrial solid waste (ISW) generation numbers are impressive. Inadequate ISW management may
pose a threat to both the population and the environment.
According to local legislation, waste generators are legally
responsible for the whole management process, especially
90
concerning its final disposal. ISW control began by the late
1970s/early 1980s, with the first industrial sector surveys in
strategic State regions. Their purpose was the establishment of criteria for the identification of the main waste
generators, strategic industrial sectors and their real or potential hazardous waste generation capacity. In 1983 there
was large incentive towards ISW control, with the implementation of the first specific ISW pollution control program in the city of Cubatão. That program was later (1986)
expanded to other regions such as the Paraíba River Valley,
Sorocaba, Campinas, and finally the whole State. Its main
phases involved industrial surveys, priority pollution source
selection and adoption of pollution control measures.
de controle sobre esses resíduos iniciaram-se com a realização de levantamentos industriais em determinadas
regiões do Estado e o estabelecimento de critérios para
identificar os tipos de empreendimentos geradores (reais ou potenciais) de quantidades significativas de resíduos perigosos. O maior impulso se deu 1983, com a
implantação de programa específico para controle da
poluição por resíduos industriais em Cubatão, em 1986
para as regiões do Vale do Paraíba, Sorocaba e Campinas, finalmente estendido para todo o Estado mediante a realização de levantamentos industriais, seleção
de fontes prioritárias e estabelecimento de procedimentos de controle.
ISW Generation
A Geração de RSI
All technical and economical decisions regarding ISW
management are made according to its classification within
the Brazilian waste classification standard established by
ABNT (Brazilian Technical Standard Association). In this
way, solid wastes are divided into three classes: Class I, hazardous; Class II, non-hazardous, but non-inert and Class
III, inert waste. In compliance to a Federal law, the State of
São Paulo conducted its first ISW inventory – in 1988/89 –
in a 1470 industry universe. Further inventories were carried out in 1992/93/96, involving 1432 industries, or an estimated 70% of the State’s ISW generation potential. The
result has been a good characterization of ISW generation,
production and final disposal profiles.
Figures 7.3 and 7.4 illustrate ISW generation in the
SPMR, as well as in other State regions, divided by waste
class. It shows that the amount generated in 1996 in the
São Paulo inland areas (24.7 million tonnes per year) was
much less than the amount generated in 1989 (45.9 million
tonnes per year), although this figure includes the 26 million tonne per year value corresponding to sugarcane (bagasse – Class II) waste. Since these are now considered more
of an asset than a waste, and in order to avoid further distortion, sugarcane wastes have been left out of the 1992/93/
96 inventory. In the same fashion, the fertilizer industry’s
5.4 million tonnes per year of phosphate rock were also left
off.
As decisões técnicas e econômicas no trato dos RSI
devem fundamentar-se na seguinte classificação: resíduo Classe I - perigoso; resíduo Classe II - não perigoso e
não inerte; e resíduo Classe III - inerte.
Por obrigatoriedade federal, o Estado de São Paulo conduziu o primeiro inventário de resíduos em 1988/
89 (1.470 indústrias), repetido em 1992/93/96 (1.432 indústrias, cujos dados estão disponíveis para geração e
formas de destinação). Avalia-se que as quantidades de
resíduos levantadas representem 70% do total produzido no Estado. As figuras 7.3 e 7.4 apresentam a geração
de RSI na RMSP e demais regiões do Estado, por classe
de resíduos. Nota-se que a quantidade no interior do
Estado em 1996 (24,7 milhões t/ano) é inferior à de 1989
(45,9 milhões t/ano). Nesta última se incluem cerca de
26 milhões t/ano referentes ao bagaço de cana gerado
nas usinas de açúcar e álcool (Classe II). No inventário
de 1992/93/96, para evitar distorções nos resultados finais, foram excluídos esses resíduos e também 5,4 milhões de t/ano dos resíduos de rocha fosfática.
Figura 7.3 – Geração de resíduos sólidos industriais, por
classe, na RMSP e demais regiões do Estado de São
Paulo, em 1989 e 1996. Fontes: SMA/CETESB.
Figure 7.3 – ISW generation, by class, in the State of São
Paulo, in 1988-89 and 1992/93/96. Note: the 1988/89 values
include sugarcane waste. Source: CETESB.
91
Figura 7.4 – Geração e destinação de RSI no Estado de
São Paulo – 1988/9 e 1992/3/6. Obs.: Os dados de 1988/
89 incluem cerca de 26 milhões t/ano referentes ao bagaço da cana de usinas de açúcar e álcool (Classe II).
Fonte: CETESB.
Figura 7.5 - Geração de resíduos sólidos industriais Classe I, por atividade industrial, no Estado de São Paulo
em 1996. Fonte: CETESB.
Figure 7.4 – ISW generation, by class, in the SPMR and in
the remainder of the State, in 1988-89 and 1992/93/96.
Source: SMA/CETESB.
Figure 7.5 – Class I waste generation, by industrial activity,
in the State of São Paulo (1996). Source: CETESB
Dados do inventário de 1996 (figura 7.5) mostram
que as indústrias químicas são as maiores geradoras de
resíduos Classe I, seguidas das indústrias de material de
transporte, couro e peles, metalurgia, minerais não metálicos, papel e papelão. Contribuem esses seis setores
com cerca de 88% do total de resíduos Classe I gerado
no Estado. Para os resíduos Classe II, os principais setores contribuintes são minerais não-metálicos, produtos
alimentícios, metalurgia, química, papel e papelão com
cerca de 93% da quantidade total.
According to the data obtained in the 1996 industrial
waste inventory (figure 7.5) the chemical sector is responsible for most of the Class I waste, followed by those of
automotive industry, leather & furs, metallurgical, non-metallic minerals and pulp & paper ones. Those industries
encompass about 88% of the hazardous waste (Class I) generation in the State. As far as Class II (non-inert) waste is
concerned, the main generators are found in the non-metallic minerals, food products, metallurgical, chemical, and
pulp & paper sectors. Those industries’ wastes jointly comprise about 93% of the State’s total generation.
ISW Storage, Treatment and Final Disposal Systems
Os Sistemas de Armazenamento, Tratamento e
Disposição Final de RSI
Availability of adequate management installations is
considered a key factor in order to face the problem of waste
generation. Even today it may be clearly observed there is
a scarcity of adequate ISW storage, treatment and disposal
installations in the State. Data obtained from the 1988/89
and 1992/93/96 inventories are presented in figure 7.6.
A disponibilidade de instalações adequadas para
atender à geração de resíduos é essencial para o êxito
de qualquer sistema de gestão. No Estado de São Paulo
ainda existe escassez de instalações tanto para tratamento quanto para disposição final. Os dados coligidos nos
inventários de 1988/89 e 1992/93/96, são apresentados
na figura 7.6.
92
Figura 7.6 - Geração e destinação de RSI no Estado de São Paulo (1988/89-1992/93/96). Obs.: Os dados de 1988/9 incluem
cerca de 26 milhões t/ano referentes a bagaço de cana de usinas de açúcar e álcool (Classe II). Fonte: CETESB.
Figure 7.6 – ISW generation and disposal in the State of São Paulo (1988/89 and 1992/93/96).
Note: the 1988/89 values include sugarcane (Class II) waste. Source: CETESB.
In 1989 the amount of inadequately dumped hazardous waste comprised about 40% of the total waste acknowledged in the ISW inventory. By 1996 that figure had been
reduced to 16%. Considering that a share of it refers to waste
encapsulation under technically inadequate conditions, this
reduction may be considered noteworthy. In fact an increasing amount of waste has started to be sent to treatment
plants (from 41% in 1989, it had risen to 53% in 1996).
Regarding waste storage numbers, there had been a
rise in the amounts stored (from 19% in 1989 to 31% in
1996). That waste was then still awaiting adequate final
disposition. However, since the last waste inventory many
effective storage-related enforcement measures have been
carried out. This suggests there may have been a substantial increase in the quantities of stored waste. Since destination data have been directly obtained from the waste
generators, this does not necessarily means the solution
mentioned is considered adequate.
Waste inventories are considered an important tool
for improved waste management, not only in terms of planning for future actions, but also for policy corrections. Thus,
another waste inventory is now in its final planning stages.
About 4000 industries in the State are going to be inventoried in order to gather up-to-date data on solid waste, liquid effluent and gaseous emission generation.
Em 1989, a quantidade de resíduos perigosos depositada diretamente no solo correspondia a 40% do total inventariado; em 1996, passou a 16%. Tendo em vista
que parte dessa disposição se refere ao encapsulamento
em locais que não apresentavam condições técnicas adequadas, a diminuição é relevante. Verifica-se, ainda,
acréscimo na quantidade de resíduos destinados a tratamento, de 41%, em 1989, para 53%, em 1996. Quanto à
estocagem, houve aumento na quantidade armazenada, de 19% em 1989, para 31% em 1996, lembrando que
esta fração ainda aguarda destinação adequada. Devese salientar que, após esse último inventário, foram desenvolvidas ações de controle referentes à estocagem, o
que leva a crer que a atual quantidade de resíduos estocados seja maior. Os dados de destinação apresentados,
obtidos a partir de informações fornecidas pelos geradores, não implicam na adequação da solução adotada.
Os inventários são ferramentas importantes para
aprimorar o gerenciamento, tanto para planejar as ações
quanto para corrigir rotas. Com esse enfoque, um novo
inventário de fontes de poluição está em fase final de
planejamento, e abrangerá cerca de 4 .000 indústrias do
Estado, com informações sobre resíduos sólidos,
efluentes líquidos e emissões gasosas.
93
Actions Implemented during the Last Decade
Ações Empreendidas na Última Década
In order to achieve better ISW management in the
State, in 1989 was instituted a Solid Waste Enforcement
Program. Its primary focus involved three categories: the
most significant hazardous (Class I) waste generators; those
dubbed “large” generators (excessive generators of waste
of any class) and those established within the limits of areas considered of “environmental relevance”. Figure 7.7
presents a summary of the types and numbers of actions
undertaken between 1995 and 2001.
Para gerenciar os RSI no Estado de São Paulo foi
implantado, em 1989, o “Programa de Controle de Resíduos Sólidos”, especialmente nas indústrias consideradas prioritárias quanto à geração de resíduos perigosos
(Classe I), de volumes excessivos de resíduos de qualquer espécie, ou por estarem inseridas em áreas de interesse ambiental para preservação de recursos naturais.
A figura 7.7 apresenta o balanço das atividades desenvolvidas pela CETESB entre 1995 e 2001, em
licenciamento e controle de fontes geradoras de resíduos sólidos.
Figura 7.7 - Ações da CETESB no licenciamento e controle de fontes geradoras de resíduos sólidos urbanos, de saúde e
industriais – 1995 a 2001. Fonte: CETESB.
Figure 7.7 – CETESB´s permitting and enforcement actions regarding domestic, infectious and industrial solid waste – 1995 to
2001. Source: CETESB
Between 1998 and 2001 many actions have been
taken in the State of São Paulo focusing solid wastes, some
of them involving international partnerships. The following ones might be highlighted:
Solid Waste Enforcement Program: started in
1989, in industrial sectors considered strategic;
Elaboration of Solid Waste Master Plans for strategic areas such as the SPMR, the SMR, Northern Seashore
and Fernão Dias Highway’s surroundings;
Pollution Prevention programs in small and medium size electroplating facilities;
Feasibility studies on the implementation of hazardous ISW management systems in the SPMR (TDA Trade Development Agency project);
Entre 1998 e 2001 foram empreendidas várias
ações no Estado de São Paulo, algumas de cooperação
internacional para capacitação técnica e parcerias. Merecem destaque:
Programa de Controle de Resíduos Sólidos
implementado desde 1989 em especial nas indústrias
consideradas prioritárias;
planos diretores de Resíduos Sólidos para a
RMSP, Baixada Santista, e área de influência da rodovia
Fernão Dias e Litoral Norte;
programas de prevenção à poluição voltados à
pequena e média empresas de galvanoplastia;
estudo de viabilidade para implantação de sistema de gerenciamento e tratamento de resíduos sóli-
94
dos industriais perigosos na RMSP (Projeto TDA- Trade
Development Agency);
modelos de gestão de resíduos sólidos para ação
governamental na RMSP: aspectos institucionais, legais
e financeiros;
capacitação para identificar e avaliar os riscos
de áreas contaminadas por quaisquer fontes de poluição (Projeto GTZ);
capacitação técnica no gerenciamento de resíduos sólidos industriais por transferência de procedimentos, metodologias e tecnologias de incineração (Projeto
JICA);
capacitação e aprimoramento técnico de profissionais para a melhoria do gerenciamento do esgoto e
do lodo de esgoto da RMSP (Projeto Watershed 2000,
com o Canadá);
Câmaras Ambientais da Atividade Produtiva,
colegiados de caráter consultivo para promover a
melhoria contínua da qualidade ambiental com ênfase
em desenvolvimento sustentável.
Em conclusão, do muito que ainda há para realizar, qualquer solução passará por questões polêmicas
como custos à sociedade para adequar os sistemas de
limpeza pública, alterações nos processos produtivos,
discussão e desenvolvimento de políticas públicas, entre outras.
Discussions about the value of solid waste management models as aids to governmental action in the
SPMR (considering legal, institutional and financial aspects);
Training on contaminated area (any kind of pollution) identification and risk assessment (GTZ Project)
Training on ISW incineration through technology
transfer involving incineration procedures, methodologies
and techniques (JICA Project);
Training and skill buildup on improved sewage
and sludge management in the SPMR (WM 2000 Project);
Environmental Committees. Several of these
committees have been created targeting several different
industrial sectors. They serve as specialized collegiate discussion forums to propose measures aimed at a given sector, towards continued environmental quality improvement,
with emphasys on sustainable development.
EFLUENTES LÍQUIDOS
LIQUID EFFLUENTS
Saneamento Básico
Basic Sanitation
Em 1990 eram atendidos por rede de água 99% da
população estadual. A UGRHI Mantiqueira apresenta
o menor índice de cobertura (80%), enquanto as
UGRHIs São José dos Dourados e Pontal do
Paranapanema têm atendimento total. Entretanto, as
perdas d’água continuam elevadas e representam mais
de um terço do total captado.
Em 1992, dos 633 lançamentos de esgotos domésticos conhecidos, apenas 124 possuíam tratamento com
índice de remoção superior a 50% e 457 não contavam
com nenhum tipo de tratamento. Atualmente, 262 municípios ainda não possuem qualquer tipo de tratamento para esses efluentes, o que representa ainda uma
população superior a 12,5 milhões (figuras 7.8 e 7.9).
Apenas 3 milhões de pessoas contam com seus esgotos
quase totalmente tratados de forma adequada. O maior
número de habitantes não atendidos por tratamento de
esgotos encontra-se nas UGRHIs Piracicaba/Capivari/
Jundiaí e Alto Tietê que abrigam as maiores conurbações
do Estado. Na faixa de 50 a 60% de tratamento, há grande quantidade de pessoas, em número reduzido de municípios, como a RMSP. Menos de 30% dos esgotos do
município de São Paulo são tratados. A análise dos impactos da qualidade dos serviços de saneamento na saúde da população é discutida no Capítulo 10.
In 1990 about 99% of the State’s population had access to drinking water. The UGRHI Mantiqueira displayed
the lowest coverage level (80%), while those of São José
dos Dourados and Pontal do Paranapanema had 100%.
However, water losses in the system are still very high and
represent more than one third of the total raw water intake.
A 1992 survey, comprising a universe of the 633 known
municipal domestic discharges, found out that only 124
underwent some kind of treatment featuring more than 50%
of organic load removal; 457 did not receive any treatment
at all. Even today 262 municipalities (involving a population of more than 12.5 million people) still do not treat their
effluents at all (Figures 7.8 and 7.9). It is estimated that
only about 3 million people have almost all of their sewage
properly treated.
The largest untreated sewage amounts in São Paulo
occur in UGRHI’s Piracicaba/Capivari/Jundiaí and Alto
Tietê, where the most densely urban areas are located. A
large share of State population lives in this relatively small
number of municipalities (mostly located in the SPMR)
served with 50% to 60% removal efficiency treatment systems. Less than 30% of the City of São Paulo’s sewage is
being treated. Further analysis about the impacts of sanitation service quality on public health is made in chapter 10.
In conclusion, much is yet to be done regarding ISW
management in São Paulo. In adopting any solution one
must consider such issues as its costs to society; adaptability to the existing waste collection services; the possible
needs for productive process changes and also the need for
public policy implementation.
95
Figura 7.8 – Evolução dos municípios paulistas quanto
ao tratamento de esgotos (1992-2001). Fonte: Relatório
de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo - 2000.
Figura 7.9 - Distribuição do atendimento por esgotos
tratados em 2001. Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - 2000.
Figure 7.8 – Sewage treatment in São Paulo’s municipalities
(1992-2001). Source: The State of São Paulo Water Resource
Status Report (2000).
Figure 7.9 – Distribution of sewage treatment availability
(2001). Source: The State of São Paulo Water Resource
Status Report (2000).
Cargas Domésticas e Industriais
Domestic and Industrial Loads
Os efluentes líquidos lançados na rede pública e
diretamente nos corpos d’água, tanto de origem doméstica quanto industrial, apresentaram acréscimo na carga
potencialmente gerada e redução expressiva quanto à
carga remanescente, com o índice de remoção de carga
orgânica doméstica de 12,7% em 1992, elevando-se para
25,7% em 2000 (figura 7.10). Os índices de remoção obtidos para carga orgânica doméstica, por UGRHI, embora ainda em grande maioria sejam inferiores a 50%,
denotam grandes avanços na implantação de redes de
coleta e tratamento de esgotos. Isso se intensificou a
partir da instalação dos comitês de bacia, quando se passou a discutir mais intensivamente os problemas de saneamento. A maior geradora de cargas é a UGRHI Alto
Tietê e a menor, a UGRHI Mantiqueira.
It is possible to say the last decade has brought forth
many changes in terms of sewage treatment, whether of
domestic or industrial origin. The effluents discharged into
the public sewers and watercourses have undergone an increase in their potential polluting load. On the other hand,
there has been a simultaneous and significant decrease in
their residual load. In 1992 domestic organic load removal
amounted to 12.7%, while in 2000 this had risen to 25,7%
(figure 7.10).
Analysis of the domestic organic removal rates (per
UGRHI) – although in most cases lower than 50% – already shows there has been much progress in the implementation of sewage collection and treatment systems. This
process has to a large extent increased with the implementation of the Watershed Committees, which helped foster
intense debates on the issue. The biggest load is obviously
found in UGRHI Alto Tietê and the smallest is in UGRHI
Mantiqueira.
96
Figura 7.10 - Comparativo de cargas orgânicas domésticas e industriais, potenciais e remanescentes (tDBO/dia)
no período 1992-2000. Fonte: CETESB.
Figure 7.10 – Comparison between potential and remaining
domestic and industrial loads (tonnes of BOD/day), 19922000. Source: CETESB
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PERIGOSAS
HAZARDOUS
AND
TOXIC SUBSTANCES
Áreas Contaminadas
Contaminated Areas
Uma área contaminada pode ser definida como o
local onde há poluição ou contaminação comprovadamente causada pela introdução de substâncias ou resíduos depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou
infiltrados de forma planejada ou acidental. Nessa área,
os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se no
ar, nas águas superficiais, no solo, nos sedimentos, ou
nas águas subterrâneas e determinar impactos negativos e/ou riscos na própria área ou em seus arredores.
Nem todas as áreas contaminadas representam risco
para o meio ambiente ou à saúde humana. Só se caracteriza um risco se as concentrações de contaminantes
excederem determinados limites considerados aceitáveis e se existirem receptores sensíveis e a possibilidade de um evento adverso.
Casos de áreas contaminadas vêm sendo atendidos desde o início dos anos 80 no Estado, a partir da
identificação de contaminação por pentaclorofenol na
Baixada Santista quando da elaboração do inventário de
resíduos industriais em 1979. O surgimento de casos cada
vez mais complexos, incentivou a especialização no tema
“áreas contaminadas”. A partir de 1993 vem sendo desenvolvido um projeto de capacitação tecnológica para
recuperar o solo e as águas subterrâneas em áreas de
disposição de resíduos industriais, com um modelo de
gerenciamento e cadastro informatizado de áreas contaminadas (figura 7.11). Recentemente foram definidos
valores orientadores para o solo e as águas subterrâneas
no Estado de São Paulo, procedimentos para atuação
em áreas contaminadas e também foi elaborado e divulgado um manual de gerenciamento dessas áreas.
Contaminated areas may be defined as sites in which
there has occurred a confirmed episode of pollution or contamination, caused by the introduction of substances or
wastes, whether through deposition, accumulation, storage,
burying or infiltration, in a planned or accidental manner.
In such areas the pollutants or contaminants may eventually become dispersed in the atmosphere, surface water,
subsoil, sediments or groundwater, causing negative impacts
and/or presenting risks to the area itself or its surroundings.
Not all contaminated areas pose a threat to the environment or to public health. Risk will only be configured if
contaminant concentrations exceed those limits considered
acceptable and there is the presence of sensitive receptors,
as well as the likelihood of an adverse effect.
In the State of São Paulo, occurrences involving contaminated areas have been encountered since the early
1980s, when a serious case of pentachlorine-phenol contamination was identified in the SMR (in 1979), through
survey work in connection to the ISW inventory. The occurrence of several other increasingly more complex cases
stressed the need for more specialization on this subject. A
groundwater and soil recovery program in former ISW disposal areas is being developed since 1993. This has resulted
in the development of a contaminated area management
model, as well as a computerized list of contaminated areas
in the State (Figure 7.11). More recently there have also
been established some soil and groundwater quality standard guidance values for the State. Procedures for action in
contaminated areas have been established and a contaminated area management manual has been prepared and
published.
97
Figura 7.11 - Distribuição das áreas contaminadas cadastradas no Estado de São Paulo até abril 2002. Fonte:
CETESB.
Figure 7.11 – Contaminated areas detected in the State of
São Paulo up to April/2002. Source: CETESB
No período 1992-2002, o Estado atuou nos 650 locais onde se desenvolveram atividades potencialmente
poluidoras do solo. Até abril de 2002, 238 áreas foram
consideradas comprovadamente contaminadas e 280 suspeitas por ainda não terem sido submetidas a uma investigação confirmatória da contaminação. Até essa data
também existiam no Estado de São Paulo 89 locais com
atividades de remediação em curso. A responsabilidade
recai sobre o gerador da contaminação ou proprietário
do terreno, nos casos em que o mesmo é identificado,
devendo arcar com os custos envolvidos na investigação, remediação e monitoramento. Não há ainda mecanismos legais de obtenção de fundos para financiar a
remediação em locais onde não é possível identificar ou
envolver um responsável.
Since 1992 there has been State intervention in 650
areas involved in potentially soil-polluting activities. Up to
April/2002 238 areas had been considered surely contaminated, while a further 280 are considered suspect and still
undergoing investigation to confirm or disprove contamination. Another 89 areas were undergoing remediation activities in the State.Whenever possible liability stays with
the waste generator (if this can be identified) or landowner.
They must pay for all investigation, remediation and monitoring work carried out in the area. Unfortunately there are
currently no legal mechanisms aimed at funding
remediation work when liability may not be definitely established.
Acidentes Ambientais e Outras
Operações de Emergência
Environmental Accidents and
other Emergency Actions
O atendimento a acidentes ambientais causados
por vazamentos ou derrames de substâncias químicas
destina-se a minimizar os impactos negativos causados
por esses episódios, intervindo em situações emergenciais que representam riscos ao meio ambiente. Entre 1978 e 2001 foram atendidos 4.499 acidentes com
substâncias químicas, cuja distribuição anual é mostrada nas figuras 7.12 e 7.13. Outra atividade merecedora
de atenção especial é o transporte de produtos perigosos, para o qual são desenvolvidos estudos de prevenção de acidentes, e a elaboração de planos emergenciais
de atendimento aos eventuais acidentes.
Response actions regarding emergency measures to
be taken in case of chemical substance leaks or spills is
aimed at minimizing their negative impacts on the environment. Between 1978 and 2001 4499 accidents involving
chemical spills had been dealt with. Their yearly distribution is illustrated in figures 7.12 and 7.13. Another aspect
deserving special attention is transport of hazardous substances, for which there are being made some accident prevention studies. Emergency plans are also being made in
order to cope with eventual accidents.
98
Figura 7.12 - Acidentes ambientais atendidos entre 1978 e 2001 no Estado de São Paulo. Fonte: CETESB-CADAC.
Figure 7.12 – Environmental accident occurrences in the State of São Paulo between 1978 and 2001. Source: CETESB/CADAC
Figura 7.13 – Acidentes ambientais atendidos, por categoria, entre 1992 e abril de 2002. Fonte: CETESB.
Figure 7.13 – Environmental accident tallies in the State of São Paulo, by mode, between 1992 and April/2002. Source: CETESB
Na seqüência, acham-se relacionados os acidentes com maior impacto sobre o meio ambiente, ocorridos no Estado de São Paulo nos últimos 10 anos:
The most severe environmentally impacting accidents in the State of São Paulo in the last 10 years are summarized below:
Vazamento de 300 kg de cloro em indústria,
que causou intoxicação em 37 pessoas.
Tombamento de caminhão-tanque (vazamento de 20 mil litros de fenol) que atingiu córrego. A
remediação da área durou um ano.
Leakage of 300 Kg of chlorine in an industry (37
people intoxicated);
Tanker truck crash spilling 20,000 liters of phenol into a stream. Remediation work took up one year;
Rupture of an oil pipeline spilling 1,200 m3 of fuel
oil onto a refinery’s internal area;
99
Storage tank failure, spilling 15,000 m3 of diesel
oil. Followed by fire;
Rupture of an oil pipeline spilling 2,700 m3 of
crude oil, affecting 35 beaches and 2 islands;
Gasoline leakage in a service station tank reaching a bank’s basement, with subsequent explosion;
Tanker truck crash spilling 20,000 liters of BTX;
reached Billings reservoir; severe fish and bird deaths.
Cargo ship collision spilling 40 tonnes of fuel oil;
impacts on the Santos and São Vicente seashore, islands,
mangroves and beaches;
Fissure in a ship’s keel spilling 15 m3 of crude oil;
effects on 57 beaches, islands, mangroves and coast;
Crash between a bus and a tanker truck, followed
by explosion and fire; 55 casualties;
Explosion and fire in a DCDP storage site, causing contamination and fire in the Santos Estuary;
Oil pipeline rupture spilling 1,000 m3 of fuel oil
onto a refinery’s internal area;
Train derailment spilling 206 m3 of fuel oil; fish/
bird deaths and farmland contamination;
Navigation accident spilling 91.57 m3 of crude oil;
16 beaches, mangroves and seashore affected in the São
Sebastião and Ilhabela regions;
Pipeline rupture spilling 200,000 liters of fuel oil;
9 houses affected in a luxurious condominium; some contamination of the Tietê River;
Leakage of 168 tonnes of GLP; evacuation of 1000
people from the area and nearby highway closure for more
than 12 hours.
Rompimento de oleoduto (vazamento de 1.200
m de óleo combustível) com contaminação de área interna da Refinaria.
Falha no tanque de armazenamento (vazamento de 15.000 m3 de óleo diesel) seguido de incêndio.
Rompimento de oleoduto (vazamento de 2.700
m3 de óleo cru) atingindo 35 praias e 2 ilhas.
Furo em tanque de posto de gasolina que atingiu o subsolo de agência bancária com explosão.
Tombamento de caminhão-tanque (vazamento de 20.000 litros de BTX) que atingiu o reservatório
Billings com grande mortandade de peixes e aves.
Colisão entre navios cargueiros (vazamento de
40 toneladas de óleo combustível) com impacto na orla
marítima de Santos e São Vicente, além de costões, ilhas
e manguezais.
Fissura em casco de navio (vazamento de 15
m3 de óleo cru) que atingiu 57 praias, costões, marismas
e manguezais.
Colisão entre carreta transportando combustível e ônibus, seguida de explosão e incêndio, com 55
mortes.
Explosão e incêndio em armazenamento de
DCDP que causou contaminação e fogo no Estuário de
Santos.
Rompimento de oleoduto (vazamento de 1.000
m3 de óleo combustível) em área interna da refinaria.
Descarrilamento de trem (vazamento de 206
m3 de óleo combustível) que causou mortandade de peixes, aves e contaminação de uma fazenda.
Acidente de navegação (vazamento de 91,57
m3 de óleo cru) que atingiu 16 praias além de costões,
marismas e manguezais em São Sebastião e Ilhabela.
Falha mecânica em duto (vazamento de
200.000 litros de óleo combustível) que atingiu 9 casas
em condomínio de luxo e trecho do rio Tietê.
Vazamento de 168 toneladas de GLP que provocou a evacuação de 1.000 pessoas da área e interdição
de rodovia próxima por mais de 12 horas.
3
Notas
Notes
1
1
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares.
100
State Solid Waste State Inventory
HISTÓRICO
DAS
ÁREAS DE FLORESTAS
ESTADO
HISTORIC ASPECTS ABOUT SÃO PAULO
FOREST AREAS
DO
The State of São Paulo’s original vegetation was comprised of two main biomes: 81% were Atlantic Rain Forest
and about 12% were Cerrados. With time, São Paulo has
been undergoing a dramatic deforestation process, reducing many kinds of vegetation to small fragments scattered
over many regions. These predatory effects have seriously
affected these ecosystems, drastically reducing their
biodiversity. The process has intensified from the late 19th
century on, having started by the coast and continuing towards the inland zone. This was increased throughout the
20th century, with the coffee cultivation boom, in which São
Paulo came out as a major producer. In this way, 89,5%
(15.776.848 ha) of its original forests have been destroyed
in less than 150 years. The scattered remains comprise just
7% of the original Atlantic Rain Forest area1 and 1% of the
Cerrado. Recently, both biomes were considered one of the
25 “Hot Spots”2(seriously endangered ecosystems), of the
planet, nationally and internationally designated for preservation. Figures 8.1 and 8.2 illustrate this process.
Originalmente, a cobertura florestal do Estado de
São Paulo era composta por dois biomas principais: Mata
Atlântica (81%) e cerrados (cerca de 12%) que, ao longo
de sua história, sofreram drástica devastação. Inúmeras
formações vegetais foram reduzidas a pequenos fragmentos dispersos por várias regiões, e esses efeitos predatórios atingiram os grandes ecossistemas, acarretando
expressiva redução de sua biodiversidade. Com início
na região litorânea, seguindo para o interior, na segunda
metade do século XIX e sobretudo no século XX, intensificou-se o desmatamento, principalmente para difusão da cultura do café, do qual São Paulo era o maior
produtor. Assim, em pouco mais de um século foram
destruídos 89,5% (15.776.848 ha) das formações florestais. Hoje, a cobertura vegetal do Estado resume-se a
somente 7% das áreas originais de Mata Atlântica1 e 1%
das áreas de Cerrado. Recentemente, o Cerrado e a Mata
Atlântica foram considerados como um dos 25 ”Hot
Spots”2 (ecossistemas mais ameaçados) do planeta, voltando-se a atenção nacional e internacional para sua preservação. As figuras 8.1 e 8.2 ilustram bem esse processo
e mostram a evolução histórica da cobertura vegetal e
das formações florestais no Estado de São Paulo.
Situação primitiva
Primitive condition
81,8%
1920
44,8%
1952
18,2%
1973
8,3%
Figura 8.1 – Evolução da cobertura vegetal no Estado de São Paulo desde o descobrimento até 1973 (Adaptado de Vitor,
1975).
Figure 8.1- Vegetation cover estimates in the State of São Paulo, 1500-1973. Source: adapted from Vitor, 1975
102
BIODIVERSID
ADE E ECOSSISTEMAS FRÁGEIS
BIODIVERSIDADE
BIODIVERSITY AND FRAGILE ECOSYSTEMS
103
8
Figura 8.2. Percentagem da área ocupada pelas formações florestais no Estado de São Paulo desde o descobrimento até 1995. Fonte: SOS Mata Atlântica/INPE/
ISA, 1998.
Figure 8.2. Percentage of forested areas in the State of São
Paulo, 1500-1995. Source: SOS Mata Atlântica/INPE/ISA,
1998.
The devastation process kept increasing until the
nineteen seventies, when several factors such as economic
decay in some regions, the enacting of the Forestry Code,
establishment of Conservation Units & enforcement institutions and difficulties in accessing some of the remaining
vegetated areas (steep slopes, etc) contributed to almost
stop it. Figures 8.3 and 8.4 show there has been some slight
reversion in this process in these last decades.
O processo de desmatamento continuou intenso
até a década de 70, quando houve uma estabilização decorrente de fatores como o declínio econômico de algumas regiões, promulgação do novo Código Florestal,
criação de unidades de conservação, organização dos
órgãos de fiscalização e dificuldade de ocupação de algumas áreas de vegetação remanescente, como encostas de serras, etc. Na figuras 8.3 e 8.4 verifica-se que,
desde então, ocorreram alguns progressos.
Vegetação natural / natural vegetation
Reflorestamento / reforestarion
Figura 8.3 Distribuição da cobertura vegetal no Estado de São Paulo em 1992. Em vermelho, áreas de reflorestamento com
pinus e eucaliptos. Fonte: Kronka, 1993.
Figure 8.3 Vegetation area distribution in the State of São Paulo in 1992 (Pinus and eucalyptus reforestation areas shown in red).
Source: Kronka, 1993.
104
Figura 8.4 – Cobertura vegetal do Estado de São Paulo em 1998. Fonte: SOS Mata Atlântica, 1998.
Figure 8.4- Vegetation cover in the State of São Paulo. Source: SOS Mata Atlântica, 1998
CARACTERIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS
BIOMAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CHARACTERIZATION OF SÃO PAULO’S
MAJOR BIOMES
Mata Atlântica
Atlantic Rain Forest (Mata Atlântica)
Concentrando-se ao longo da costa, a Mata Atlântica, à época do descobrimento, cobria 15% do território
brasileiro. Atualmente essa região abriga os maiores pólos industriais do País, além dos mais importantes aglomerados urbanos, restando somente 7% de sua área
original. Ela encerra três tipos de formações florestais,
com características peculiares e, ao mesmo tempo, semelhantes entre si: a Floresta Ombrófila Densa (conhecida como Mata Atlântica ou Mata de Encosta), a
Floresta Estacional Semidecidual (Mata de Interior) e a
Floresta Ombrófila Mista (Mata de Araucária – Pinheiral). Estas formações abrigam parcela significativa da
biodivesidade brasileira, com altos índices de riqueza e
endemismo.
A Mata Atlântica, ou Mata de Encosta, localizada
nas encostas da Serra do Mar, com difícil acesso e formada por mata densa que cresce num solo raso, ácido e
pobre em nutrientes, é a que apresenta os maiores remanescentes contínuos preservados. Na Mata de Interior, originalmente localizada a oeste do Estado e com
altura média de 30 metros, cerca de 50% das espécies
About 500 years ago, Atlantic Rain Forest covered
about 15% of the Brazilian territory, concentrating alongside its shores. Nowadays, heavily populated industrial
centers and important cities are located in this area, with
just 7 % of its original vegetation cover still remaining. The
Atlantic Rain Forest is comprised of 3 main vegetation
types, of unique, though similar, characteristics: floresta
ombrófila densa (known as Atlantic Rain Forest), floresta
estacional semidecidual (Inland forest) and floresta
ombrófila mista (araucária pine forest). These vegetation
types shelter a significant part of the rich endemic
biodiversity of Brazil.
In the State of São Paulo, the Atlantic Rain Forest is
mainly concentrated on the slopes of Serra do Mar (Coastal
Escarpment). It is very difficult to be accessed, due to the
dense vegetation - grown in shallow and acid, low-nutrient
soil. This ecosystem is the one that still has the largest continuous remains preserved. The Inland Forest was originally located in the State’s western reaches. Its vegetation
is about 30 meters high and 50% of its tree species loose
their leaves during winter. It is associated to the local climate, with well-defined rainy and dry periods. Today it is
limited to some small remains in the State and is the most
105
arbóreas perdem suas folhas durante o inverno (sua principal característica) e sua ocorrência está associada ao
clima, com períodos de chuvas e secas bem definidos.
Atualmente está reduzida a alguns pequenos remanescentes florestais no Estado, sendo a formação mais comprometida quanto à sobrevivência da fauna e flora. A
Mata de Araucária (Pinheiral) ocorre em altitudes superiores a 800 metros, sempre condicionada ao clima, com
invernos frios e grande quantidade de chuvas; ainda são
encontrados alguns fragmentos nas serras do Mar e da
Mantiqueira.
affected considering fauna and flora survival. Araucária pine
forests (Mata de araucária) are found in higher altitudes,
about 800 meters above sea level, always adapted to cold
climates and plenty of rain. There still remain some fragments in the Serra do Mar and Serra da Mantiqueira.
Restingas e Manguezais
“Restinga” and Mangroves
A vegetação de restinga e o mangue são considerados ecossistemas associados à Mata Atlântica. A
restinga ocorre ao longo de praias, cordões arenosos e
planícies costeiras, e é influenciada pelo mar, marés, solo
arenoso e alta salinidade, restando pouco dessa formação vegetal pela ocupação desenfreada da faixa litorânea paulista: em 1990, a área coberta por restinga era de
172.331 ha e, em 1995, 170.614 ha. O Manguezal é um
ecossistema distinto, inserido na interface dos meios fluvial, marinho e terrestre, com fauna bastante diversa e
rica em função da grande quantidade de matéria orgânica que forma um vasto campo de alimentação para muitas espécies. A urbanização da orla marítima, a poluição
e a pesca predatória têm sido as maiores causas de sua
destruição. Pesquisas científicas indicam que a área de
manguezal, em 1990, era de 23.100 ha, contra 16.586 ha
em 1995.
These two vegetations are ecosystems associated to
the Atlantic Rain Forest. The first one occurs alongside the
beaches, “sandy belts” and coastal plains and is influenced
by the sea conditions, tides, sandy soils and high salinity.
The remains are now too few due to intense occupation of
coastal areas: in 1990, the restinga-covered area was about
172,321 ha. In 1995 there were just 170,614 ha left. Mangrove is a different ecosystem, inserted in the interface of
river, marine and terrestrial environments, supporting a rich
and diversified fauna that benefits from the abundant organic matter. Wide shore urbanization, water pollution and
predatory fishing have been considered the main mangrove
destruction causes. Scientific researches show that in 1990,
mangrove area encompassed about 23,100 ha. In 1995 there
were only 16,586 ha remaining.
Cerrado
Cerrado
Today this biome covers only about 1% of the total
area of São Paulo; conservation units protect only 18% of
these remains. Very rich in terms of species and landscapes,
it may be found in a variety of forms (cerradão, cerrado and
campo cerrado), defined by soil type. Their biodiversity
value is estimated to be about 166,000 species, 6,000 of them
being seed producers It is known for its ability to regenerate after forest fires (53% of the ecosystem’s organic matter
is found in the roots, about 1-meter deep). It is the natural
habitat of a rich fauna in terms of species. Its characteristic
animal is the mammal “Guará”, (Chrysocium brachyrus), a
kind of wolf, that is considered endangered. It also shelters
many bird species, but the endemic ones only comprise
10% of the total. The remaining cerrado area in the State of
São Paulo is spread in fragments. 70% of them are not larger
than 20ha.
Figure 8.5 illustrates cerrado’s extension in the seventies and nineties.
O Cerrado está presente em apenas 1% da área do
Estado. As unidades de conservação protegem apenas
18% desses remanescentes. Muito rico em espécies e
paisagens, apresenta fisionomia e composição florística
variáveis (cerradão, cerrado e campo cerrado), determinadas pelo tipo de solo. A riqueza de biodiversidade das
regiões de cerrados brasileiros é estimada em cerca de
166.000 espécies, com mais de 6.000 espécies de plantas com sementes, e é conhecido pela grande capacidade de regeneração após queimadas (53% da biomassa
do ecossistema se encontram nas raízes, em profundidades de até um metro). É também habitat de uma fauna
rica em espécies, que tem como mamífero símbolo,
ameaçado de extinção, o lobo-guará (Chrysocyon
brachyrus). Apresenta variedade de aves, sendo que as
endêmicas não ultrapassam 10% do total. A área remanescente de Cerrado resume-se a vários fragmentos espalhados, cerca de 70% deles com área igual ou inferior
a 20 ha (figura 8.5).
106
Figura 8.5: Situação dos cerrados no Estado de São Paulo
em 1971-73 e 1990-92.
Figure 8.5: State of São Paulo cerrado extension (split among
three biome subtypes), 1971-73 and 1990-92
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
NO ESTADO DE SÃO PAULO
BIODIVERSITY CONSERVATION
STATE OF SÃO PAULO
IN THE
The concern relating to biodiversity conservation areas, even prior to Rio-92, as well as the creation of new
instruments for biodiversity conservation since then, have
resulted in important public policies regarding the State’s
biodiversity and fragile ecosystems.
A preocupação com a consolidação de áreas protegidas, criadas antes da Rio-92, e o estabelecimento de
novos instrumentos para a conservação da biodiversidade
por influência daquela reunião internacional, têm marcado as políticas públicas relacionadas à biodiversidade
e ecossistemas frágeis no Estado de São Paulo.
Áreas Prioritárias para Conservação
Priority Conservation Areas
Mata Atlântica
Atlantic Rain Forest
Os remanescentes de Mata Atlântica hoje se encontram em estado extremamente crítico de alteração
antrópica o que levou à criação de legislação específica
para sua proteção3. O governo federal demarcou as áreas prioritárias para conservação (figura 8.6) e, no Estado
de São Paulo, contempla as regiões de Mata Atlântica
mais relevantes: Serra do Mar, Vale do Ribeira, Serra da
This biome’s remains are now in such a critical situation that a specific legislation has been enacted to deal with
its preservation aspects3. Federal government has mapped
the major areas to be preserved (Figure 8.6). The State of
São Paulo embodies some of the most extensive Atlantic
Rain Forest areas: the Serra do Mar (coastal escarpment),
Ribeira River Valley, Mantiqueira escarpments and Pontal
107
do Paranapanema. These are considered very strategic areas, due to the significant amounts of vegetation still remaining and to their importance as an “ecological corridor”.
Mantiqueira e Pontal do Paranapanema pela quantidade expressiva de vegetação natural remanescente e importância como corredores ecológicos.
Extrema importância
biológica
Extreme biological relevance
Muito alta importância
biológica
Veryimportância
high biological
relevance
Alta
biológica
High biological relevance
Insuficientemente conhecida mas de
provável importância biológica
Insufficient data, but probably of high
biological relevance
Figura 8.6. Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade da Mata Atlântica e campos sulinos, no Brasil. Fonte:
Conservation International do Brasil et al., 2000.
Figure 8.6. Priority Biodiversity Conservation Areas of Atlantic Rain Forest and southern fields in Brazil. Source: Conservation
International et al., 2000.
Cerrados
Cerrados
There is no specific legal instrument regulating this
biome, and the Forestry Code and its correlate legislation
on legal reserves and farms has been used as a way to preserve it. Conservation alternatives have already been discussed in the State of São Paulo and these initiatives have
ended up in a series of indications about priority areas and
conservation goals, summarized in Figure 8.7.
In order to preserve these areas, the State government
now requires a permitting process in order to allow for any
Uma vez que não existe dispositivo legal específico para esse bioma, utiliza-se o Código Florestal como
norma para a proteção dos cerrados no que diz respeito
às reservas legais das propriedades rurais. A discussão
de alternativas para a conservação dos cerrados no Estado de São Paulo gerou o mapa indicativo das áreas
prioritárias e estabeleceu diretrizes de conservação (figura 8.7).
Tendo em vista a preservação das regiões de Cerrado, o governo estadual fornece subsídios técnicos para
108
Figura 8.7. Mapa-síntese das áreas prioritárias para conservação dos cerrados. Fonte: SMA-PROBIO/SP, 1997.
Figure 8.7 Map of Cerrado Priority Conservation Areas. Source: SMA-PROBIO/SP, 1997.
deforestation activities in areas larger than 20 ha, as a means
to increase the size and number of legal preservation areas
in the State. As a result, the last few years have seen the
establishment or enlargement in the numbers of preserved
areas. In 1998 MMA (Federal Environmental Ministry) –
through its PRONABIO program – approved São Paulo’s
proposals regarding priority conservation area definition,
as well as use and occupation regulations for these areas.
os pedidos de desmatamento em áreas superiores a 20
hectares, induzindo ao estabelecimento ou aumento das
áreas de reserva legal. Em 1998, o MMA, no âmbito
nacional, através de seu programa PRONABIO, incorporou os resultados obtidos por São Paulo na definição
das áreas prioritárias para conservação, bem como as diretrizes para uso e ocupação dessas regiões.
109
Espécies Ameaçadas
Threatened Species
Em 1996, o PROBIO/SP elaborou a “Lista de Espécies Ameaçadas da Fauna do Estado de São Paulo”
(tabela 8.1), que acabou por subsidiar o decreto estadual4 que estabelece o conceito de “habitat crítico” e prevê a restrição ao uso de áreas onde ocorra a presença de
animais de espécies constantes dessa lista.
In 1996 PROBIO/SP issued a “List of Endangered
Fauna Species” of the State of São Paulo (Table 8.1), providing subsidies for the formulation of a State decree4 establishing the concept of “critical habitat” and restricting
the uses of areas in such fauna habitats.
Classificação
Classification
Provavelmente extinta
Invertebrados marinhos Invertebrados Peixes
Sea invertebrates
Anfíbios
Répteis
Aves
Invertebrates Fishes Amphibians Reptiles Birds
Mamíferos Total
Mammals
Total
0
2
0
0
1
21
1
25
0
8
3
0
0
47
10
68
1
12
2
3
10
36
8
72
0
23
29
2
14
59
21
148
18
42
29
25
41
31
27
213
1
45
34
5
25
163
40
313
19
87
63
30
66
194
67
526
Probably extinct
Criticamente em perigo
Critically endangered
Em perigo
Endangered
Vulnerável
Vulnerable
Presumivelmente ameaçadas
Probably endangered
Total de taxas ameaçadas
Total endangered rates
Total
Tabela 8.1. - Quadro geral da fauna silvestre ameaçada no Estado de São Paulo.
Table 8.1- Endangered fauna species in the State of São Paulo
In the period 1994-98, further work has led to the issuing of another list, this time of endangered plant species
in the State. According this provisional list, from 296 endangered plant families, 35 were considered probably extinct, 29 critically endangered, 118 endangered and 114 in
vulnerable situation.
Para a flora, de 1994 a 1998 foi elaborada uma lista
oficial de espécies ameaçadas no Estado de São Paulo.
Segundo essa lista preliminar, das 296 famílias de plantas consideradas ameaçadas, 35 estavam presumivelmente extintas, 29 criticamente em perigo, 118
em perigo, e 114 em estado vulnerável.
State Network of Conservation Units
Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
The State’s 97 Conservation Units (UCs) comprise
26 State Parks, 22 Ecological Stations, 2 Biological Reserves,
1 State Reserve, 21 Experimental Stations, 11 State Forests, 8 Botanic Gardens, 2 Forestry Nurseries and 4 Ecological Parks totaling 899,664 ha (or about 4% of the total
State area) and protect 25% of its natural vegetation. They
represent a fertile ground for researchers, especially from
universities, who have carried out more than 400 correlated
projects in the last 10 years, primarily scientific research
work related to the State’s biodiversity inventory, identifying endangered species and carrying out research work
about each area’s potential for sustained use. A few of these
units also provide some ecological tourism infrastructure.
Examples are the 26 State parks, covering 738,217 ha. The
main one is the Parque Estadual da Serra do Mar
(315,390ha), spreading throughout 26 municipalities – in a
continuous 275Km line – plus the 7 UCs comprising the
largest continuous Atlantic Rain Forest vegetated area of
Brazil, (with more than 300 limestone caves). Four parks
As 97 Unidades de Conservação (UCs)dividem-se
em: 26 Parques Estaduais, 22 Estações Ecológicas, 2 Reservas Biológicas, 1 Reserva Estadual, 21 Estações Experimentais, 11 Florestas Estaduais, 8 Hortos Florestais,
2 Viveiros Florestais e 4 Parques Ecológicos. Somam
899.664 ha (cerca de 4% da área total do Estado) e protegem 25% da vegetação natural do Estado de São Paulo. Constituem pólos de atração para pesquisadores,
especialmente das universidades, com mais de 400 projetos autorizados nos últimos dez anos envolvendo pesquisas científicas voltadas ao inventário da
biodiversidade, à detecção de espécies ameaçadas e à
prospecção do potencial de utilização das plantas. Poucas UCs apresentam infra-estrutura para ecoturismo,
com destaque para os 26 Parques Estaduais que abrangem 738.217 ha. O principal deles é o Parque Estadual
da Serra do Mar (315.390 ha), que compreende 26 municípios, numa faixa contínua de 275 km. Ainda nos
110
are located in the São Paulo Metropolitan Area while there
are many smaller inland ecological parks and stations.
Most of the UCs are quite recent - the first ones were
established during the fifties, in order to be used for forestry research. Only 4 units were aimed at preservation. The
preservation approach started to be improved during the
sixties. Figure 8.8 presents the evolution in the numbers of
UCs and related areas.
The total area protected by conservation units has
increased to more than twice in 25 years. Unfortunately the
number of supervision personnel during this same period
has decreased by almost 46%. This means that the current
ratio of “protected area/ supervisor” has increased 5 times
in the period, which has caused many management prob-
domínios da Serra do Mar, há mais sete Unidades de
Conservação e a APA da Serra do Mar que formam o
maior contínuo de vegetação de Mata Atlântica no Brasil, além de proteger mais de 300 cavernas calcárias. Na
RMSP há quatro parques, e no interior do Estado predominam parques e estações ecológicas de menor extensão.
A maioria das Unidades de Conservação foi criada
até os anos 50, para a pesquisa florestal, com apenas
quatro unidades de proteção integral que passaram, nos
anos 60, a promover o enfoque da preservação. A figura
8.8 apresenta a evolução do processo de criação de UCs
medida em área acumulada.
Figura 8.8. Evolução do processo de criação de Unidades de
Conservação em São Paulo.
Figure 8.8 Numbers of UCs, in
terms of area increase
lems. Furthermore, 80% of conservation unit areas present
some kind of legal problems, including indirect expropriation cases, invasion by homeless people and land regularization. Until recently, only 13 parks and 1 experimental
station had some kind of management manuals approved.
A área protegida por Unidades de Conservação alcançou mais do que o dobro em um quarto de século.
No mesmo período, houve redução de quase 46% no
quadro de funcionários responsáveis pela fiscalização,
com a razão “área protegida por funcionário”
quintuplicada, o que criou inúmeros problemas logísticos
para o gerenciamento adequado. Acrescente-se, ainda,
que 80% da área total das UCs apresentam problemas
judiciais de várias ordens, entre os quais processos de
desapropriação indireta, regularização fundiária e invasões. Atualmente, apenas 13 parques e uma estação experimental possuem planos de manejo ou de gestão
regulamentados.
PROBIO/SP- State Program
111
PROBIO/SP – Programa Estadual
para Conservação da Biodiversidade
for Biodiversity Conservation
PROBIO was established in 1995, with the goal of
implementing the Convention of Biological Diversity’s
principles into State practices. Among the most important
activities are the development of strategies for cerrado conservation, the identification of endangered fauna species,
the ruling of access to genetic resources in the State and
evaluation of biodiversity research projects (now underway
in several UCs).
O PROBIO/SP foi criado em 1995 para implantar
a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) no Estado. Entre as atividades mais relevantes, incluem-se a
elaboração de estratégias para a conservação dos cerrados, a identificação das espécies da fauna ameaçadas, a
criação de normas para acesso aos recursos genéticos no
Estado de São Paulo e a avaliação de projetos de pesquisa relacionados a bioprospecção (em andamento nas
UCs).
Reservas da Biosfera do Cinturão Verde
da Cidade de São Paulo e da Mata
Atlântica
“Green Belt” Biosphere Reserves (City of
São Paulo and Atlantic Rain Forest)
Biosphere Reserves are a strategic planning instrument for biodiversity conservation, sustainable development, research and training/education. In the State of São
Paulo there are two of them: the Atlantic Rain Forest and
City of São Paulo Green Belts. These have led to the establishment of such instruments as the ecological ICMS5,
an added value tax charged by the State on goods and services, to be transferred to Municipalities that support UCs.
Another important project involving the City of São Paulo
Green Belt is the “young people vocational program”,
aimed at youths living around Green Belt areas.
As reservas da biosfera são um instrumento de planejamento para a conservação da biodiversidade, a promoção do desenvolvimento sustentável, a pesquisa
científica e a capacitação em sua área de abrangência.
No Estado de São Paulo existem duas reservas da
biosfera: a da Mata Atlântica e a do Cinturão Verde da
cidade de São Paulo. Utilizou-se esse instrumento para
criar o ICMS5 ecológico, que permite o repasse de verbas do governo estadual para as prefeituras dos municípios que têm Unidades de Conservação em seus
territórios. Outro importante projeto na Reserva do
Cinturão Verde da cidade de São Paulo, é o “Programa
Profissionalização de Jovens” desenvolvido no entorno
dessa área.
Jardim Botânico e Herbários
Botanic Gardens and Forestry Nurseries
Integrados a uma importante infra-estrutura de
conservação, com destaque para as Unidades de Conservação, o Jardim Botânico e os herbários do Instituto
de Botânica e do Instituto Florestal também se destinam a atividades de pesquisa científica.
As integrated in an important conservation structure,
the Botanic Garden and the Forestry Nurseries of the
Instituto de Botânica and of the Instituto Florestal are also
aimed to scientific research.
Marco Legal para Reflorestamento
Heterogêneo
Legislation on Heterogeneous
Reforestation
A Resolução SMA 21, de 21 de novembro de 2001,
estabelece os procedimentos técnicos para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas. Orienta quanto à diversificação das espécies, de acordo com o bioma
em que se encontra a área degradada, e à necessidade
SMA’s Resolution 21, of November, 21st, 2001, establishes the technical procedures for the heterogeneous reforestation of degraded areas, proposing species
diversification according to the local biome and monitoring of the proposed project as needed. It is an environmen-
112
tal permitting instrument that is going to enable local authorities to carry out the licensing process and adequate
recovery plans for degraded (i.e., mining, etc) areas pertaining to companies seeking regularization.
de monitoramento dos projetos implantados. É, ainda,
uma ferramenta para as várias etapas dos processos de
licenciamento ambiental, planos de recuperação de áreas
degradadas por mineração e termos de ajustamento de
conduta.
Notes
Notas
1
1
2
2
SOS Mata Atlântica/ INPE/ ISA, 1998.
Conservation International, 2000.
3
Federal Decree 750/93
4
State decree # 42.838/1998
5
Added Value Tax on Goods and Services.
SOS Mata Atlântica/ INPE/ ISA, 1998.
Conservation International, 2000.
3
Decreto Federal 750/93.
4
Decreto Estadual 42.838/98.
5
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços.
113
The adoption of reliable performance indicators assessing S, T&I (Science, Technology and Innovation) actions’ assets, results and impacts is considered a valuable
aid for the formulation of policies in this strategic sector. In
general terms, what stands out is the contrast between the
local progress in terms of capacity building in scientific production and a relative stagnation in terms of the means to
create and improve technological innovations. The current
leap forward in terms of Brazilian scientific production in
the international scenario attests to the soundness of the
country’s S, T&I policy. It is aimed at sustaining and expanding quality post-graduate programs, based on acknowledged science centers, which concentrate most of the
country’s academic production.
A elaboração de indicadores de insumo, de resultado e de impacto das atividades de C,T&I constitui
subsídio indispensável à formulação de políticas para o
setor. Em síntese, pode-se dizer que o aspecto a ser destacado é o contraste significativo entre o avanço da capacidade de produção científica no Estado e a relativa
estagnação da capacidade de geração e aperfeiçoamento de inovações tecnológicas. O avanço da produção científica brasileira no cenário internacional recomenda a
continuidade da bem sucedida política de sustentação
e expansão de uma pós-graduação de qualidade, baseada em centros de excelência que concentram a parcela
mais expressiva da produção acadêmica do País.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
INOVAÇÃO (C,T&I)
SCIENCE, TECHNOLOGY AND
INNOVATION (S, T&I)
E
O investimento brasileiro em C,T&I encontra-se
aquém do marco observado nos países mais industrializados, ainda que ocupe posição favorável ao ser comparado com países em desenvolvimento. O esforço nacional
nesse setor encontra-se em patamar inferior ao que se
espera das nações que se propõem a ter algum papel
relevante na economia do conhecimento. O Estado de
São Paulo, no quadro brasileiro, responde pela parcela
mais expressiva, seja pelo critério dos insumos empregados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), seja pela
contabilização dos seus resultados. No período 19951998, a relação gasto em P&D/PIB no Estado foi de 1%
em média, ligeiramente superior ao indicador nacional
(0,87%). A relação média anual entre PIB estadual e PIB
nacional foi 34,9% em 1996 e 35,5% nos demais anos
(figura 9.1).
Brazilian S, T&I investments are generally much
lower than those of developed countries, although being
favorably compared to developing country figures. Local
efforts in this area are still insufficient for a country that
aspires to a leading role in the field of knowledge. The
State of São Paulo accounts for a majority of Brazil’s S,
T&I activities, both in terms of R&D investments and of
their results. The State’s R&D expenditure to GDP rate
was approximately maintained around the 1% level
throughout the 1995-1998 period. This was slightly higher
than the Brazilian figures (0.87%). It is worthy noticing
here that the average rate between State and Brazilian
GDP values was 34.9% in 1996 and 35.5% in the remainder (Figure 9.1).
Figura 9.1 – Dispêndio Estadual em P&D – Estado de
São Paulo, 1995-1998. Fonte: FAPESP.
Figure 9.1 – R&D Expenditure in the State of São Paulo,
1995-1998. Source: FAPESP.
114
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SCIENCE AND TECHNOL
OG
Y
TECHNOLOG
OGY
115
9
São Paulo’s average R&D expenditure in the period
1995-1998 (US$ 2.5 billion) corresponded to 38% of the total
Brazilian expenditure for 1999. The expenditure by the
State’s industrial sector also adds to an even greater amount
of R&D investment in the State.
In terms of manpower allocated to R&D activities,
the State’s participation has also been significant. In 1999
about 31% of all Brazilian researchers in the government
sector were working in the State of São Paulo. Researchers
working for the private sector further add to this total. (Tables 9.1 and 9.2).
A média do dispêndio estadual paulista em P&D
(US$ 2,5 bilhões), entre 1995 e 1998, correspondeu a
cerca de 38% do total do dispêndio nacional em 1999.
As empresas paulistas apontam para uma participação
ainda maior no total de gastos das empresas do País.
Nos recursos humanos alocados em atividades de
P&D, a participação estadual em 1999 foi significativa,
com cerca de 31% dos pesquisadores do setor público
do País. Essa proporção aumenta se a esses números for
somada a distribuição dos pesquisadores do setor privado e de empresas, cuja concentração em São Paulo assume participação ainda mais expressiva (tabelas 9.1 e
9.2).
Dependência Administrativa
Administrative Unit
Institutos de Pesquisa
Research Centers
Setor Acadêmico
Academic Sector
Total
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Estadual/State
2.231
13,7
10.426
64,1
12.657
77,8
Federal/Federal
1.386
8,5
1.229
7,6
2.615
16,1
Municipal/Municipal
-
-
23
0,1
23
0,1
Privada/Private
-
-
973
6,0
973
6,0
3.617
22,2
12.651
77,8
16.268
100
Total/Total
Tabela 9.1 – Pesquisadores dos institutos públicos de pesquisa e do setor acadêmico, por dependência administrativa –
Estado de São Paulo, 1999. Fonte: FAPESP.
Table 9.1 – Numbers and percentage of research scientists working for public institutions or the academic sector, broken down by
administrative unit – State of São Paulo, 1999. Source: FAPESP.
Região
Region
Funcionários
alocados em P&D
R&D personnel
allocated
Empresas / Enterprises
Com atividades
de P&D internas
Internal R&D activities
Sem atividades
de P&D internas
No Internal
R&D activities
Total
Média de funcionários
alocados em P&D/empresa
Average # of R&D personnel per Enterprise
Município de São Paulo
City of São Paulo
3.440
628
766
1.394
5,5
RMSP, exceto
município de São Paulo
SPMR (excludes the
City of São Paulo)
3.312
401
442
842
8,3
Outros municípios
Other Municipalities
2.361
520
799
1.319
4,5
Total
9.113
1.549
2.006
3.555
5,9
Tabela 9.2 – Funcionários de nível superior alocados em P&D nas empresas pesquisadas, por região administrativa –
Estado de São Paulo, 1996. Fonte: FAPESP.
Table 9.2 – Numbers of graduate personnel allocated to R&D activities in the enterprises surveyed, broken down by administrative
region – State of São Paulo, 1996. Source: FAPESP
116
Brazil’s scientific production has substantially grown
in the last decade, mainly due to the enhanced support
given to ST&I activities by important national agencies and
the academic community and to the implementation of the
National Post-Graduate Program (PNPG). In 1998 52% of
the Brazilian scientific production (as registered in the Institute for Scientific Information – ISI’s databases), came
from State-based institutions. In terms of the patents
claimed by Brazilian institutions in the United States Patent Office (USPTO), claims from the State’s enterprises
amounted to 42% of the Brazilian total. In 1999 São Paulo’s
industries were responsible for 62% of the total exports of
Brazilian R&D-intensive manufactured goods, especially
in the aeronautical sector. The local industry’s innovation
rate from 1994 to 1996 was the highest in the country. In
summary, the State’s high ST&I investment, both due to
government and private support, has been yielding impressive results.
However, these numbers also reveal the weak points
of the State’s ST&I system, which in fact also affect the
country as a whole. In simple terms, it may be said the system’s technological production framework has not been
following the pace and evolution of the country’s scientific
production, widening the gap between the State’s (and the
country’s for that matter) scientific skills and technological
capacity. A comparison with foreign figures helps validate
this point of view.
São Paulo industrial sector’s innovative performance,
as measured in terms of the percentage of businesses considered innovative, is similar to the values found in other
“intermediate economy” countries, such as Spain and Australia. However, Brazilian values are still a far cry from those
stemming from more dynamic European and Asian economies. While the number of patent claims per hundred thousand inhabitants in the State was 3.7 in 1997 (or more than
double the number for the whole of Brazil), the patenting
activity density registered in most industrialized countries
- and also in some other intermediate economy countries –
was considerably higher: 273 in Japan, 149 in South Korea,
54 in Germany, 44 in the USA and 6 in Spain (Figure 9.2).
A produção científica brasileira cresceu substancialmente na última década, devido ao grande apoio à pesquisa por parte das agências nacionais e das
universidades públicas com nível de excelência, e ao
Programa Nacional de Pós-Graduação (PNPG). Cerca
de 52% das publicações científicas brasileiras registradas
nas bases indexadas no Institute for Scientific
Information (ISI), em 1998, procediam de instituições
localizadas em São Paulo. No total de patentes depositadas por organizações brasileiras no escritório norteamericano de patentes (USPTO), as empresas estaduais
respondiam por 42%. Em 1999, as indústrias paulistas
realizaram 62% das exportações de manufaturados intensivos em P&D, destacando-se aí o desempenho da
indústria aeronáutica. A taxa de inovação das empresas
paulistas, entre 1994 e 1996, foi a mais elevada do País.
Em suma, o substancial investimento em CT&I efetuado no Estado de São Paulo, fruto da combinação de
esforços dos governos federal e estadual e das empresas, tem gerado resultados expressivos.
No entanto, esses indicadores também revelam o
ponto frágil do sistema de C,T&I do Estado, o qual traduz uma questão que, na verdade, tem dimensão nacional. De maneira simplificada, pode-se dizer que a
produção tecnológica desse sistema não tem acompanhado o crescimento e a evolução da produção científica, ampliando o fosso existente entre a competência
científica e a capacitação tecnológica do Estado e do
País. A comparação com indicadores internacionais de
resultados tecnológicos justifica esse entendimento.
O desempenho inovador da indústria paulista,
medido pela porcentagem de empresas industriais inovadoras no total de empresas industriais, está próximo
de outras economias intermediárias, como Espanha e
Austrália, e bem distante do desempenho das economias mais dinâmicas da Europa e Ásia. Enquanto o número de patentes por 100.000 habitantes, no Estado de São
Paulo, era de 3,7 em 1997, o que representava mais que
o dobro do indicador equivalente para o Brasil, a densidade da atividade de patenteamento nos países mais industrializados, e em determinados países intermediários,
era significativamente superior: 273 no Japão, 149 na
Coréia do Sul, 54 na Alemanha, 44 nos Estados Unidos
e 6 na Espanha (figura 9.2).
Figura 9.2 – Densidade (produtividade) tecnológica em
São Paulo, Brasil e em outros países, considerando número de patentes domésticas depositadas, via escritório nacional, por residentes – Evolução 1989-1997.
Fonte: FAPESP.
Figure 9.2 – Technological (productivity) density in the
State of São Paulo, in Brazil and in several countries,
considering the number of domestic patents registered in
local patent offices, as compared to local population – 1989
– 1997. Source: FAPESP
117
O crescimento das patentes, no plano mundial,
concentra-se nos setores intensivos em ciência — particularmente na indústria farmacêutica e no complexo
eletrônico —, evidenciando-se uma fragilidade ainda
maior da produção tecnológica brasileira nesse campo.
Isso também se reflete no comércio, já que as balanças
comerciais brasileira e paulista em produtos de alta
tecnologia têm apresentado déficit substancial e sistemático. Enquanto as exportações brasileiras desses produtos representam 5% do total exportado pelo Brasil
(graças à indústria aeronáutica em São Paulo), centros
de industrialização recente, com políticas tecnológicas
mais agressivas, como da Coréia do Sul e Taiwan, compõem cerca de 15 a 20% de suas pautas de exportação
com produtos desse tipo. Nos setores tecnologicamente
intermediários, como a indústria de equipamentos mecânicos, de transportes e de vários segmentos produtores de bens intermediários, as posições brasileira e
paulista são mais competitivas em termos de exportações, na atividade de patenteamento, e em relação ao
desempenho inovador. No entanto, mesmo nesses setores, evidencia-se uma relativa fraqueza da atividade
de geração interna de conhecimento nas empresas, especialmente gerado pela pesquisa tecnológica.
Vem crescendo, no Brasil, a consciência de que
C,T&I têm valor econômico e social, abrindo espaço
para a sociedade compreender o retorno trazido pelo
investimento feito nessa área, na forma de mais e melhores empregos e melhoria da qualidade de vida que
podem contribuir substancialmente para o desenvolvimento econômico sustentado do País.
The increase in the number of worldwide patent
claims has been concentrated in the science-intensive sectors – mainly in the pharmaceutical and electronic ones, in
which the fragility of the Brazilian technological productivity is clearly observed. This fact also reflects itself in the
field of international trade, since high deficits have been
systematically registered in the Brazilian/São Paulo export/
import rates of this kind of products. Brazilian exports of
high technology products amount to 5% of the total Brazilian exports (mainly thanks to São Paulo’s aerospace industries), an output that is still not considered adequate. In
other recently industrialized countries with more aggressive technological policies, such as South Korea and Taiwan - this rate generally amounts to 15-20%. Regarding the
sectors considered technologically intermediate, such as the
mechanical industry, transportation equipment manufacturing and several others manufacturing intermediate goods,
the positions of Brazil and São Paulo are more competitive
by any standard, whether in terms of export rates, patenting
activities, or even innovative behavior. However, even in
those sectors some deficiency is seen in the generation of
in-house technological knowledge, especially in the field
of technological research.
Nevertheless, awareness about S, T&I’s economic
value in Brazil has been increasing, making it possible for
society to understand that any investment in this field is
going to yield revenues in terms of more and better jobs,
life quality improvement and will contribute to the establishment of sustained development in the country.
EDUCAÇÃO BÁSICA
FORMAL EDUCATION
Os dados sobre a evolução dos indicadores educacionais no Brasil e em São Paulo registram progressos
importantes, se comparados à situação vigente nas décadas anteriores: as políticas públicas vêm dando especial atenção ao ensino fundamental, no que se refere à
universalização das matrículas, aos aspectos curriculares
e à melhoria das condições físicas das escolas.
A questão do analfabetismo segue a tendência vivida no País, e a taxa na população de 15 anos ou mais
decresce marcadamente no Estado: de 10,2% em 1991,
passa a 7,3% em 1996, até atingir 6,2% em 1999. Em
relação aos grupos etários, nota-se que, em 1998, nas
faixas mais jovens da população – entre 15 e 17 e entre
18 e 19 anos de idade – a taxa é bem mais baixa, em
torno de 0,8%. No grupo de 20 a 29 anos atinge 2% e, na
faixa etária de 30 a 49 anos, quase alcança os 5%. A taxa
de analfabetismo entre pessoas acima de 50 anos é, nesse ano, de 17,4% (figura 9.3).
The information available on the evolution of educational indicators in Brazil - and the State of São Paulo - have
shown significant progress when compared to previous decades. Public policies have been especially addressing the
issue of formal education, broadening its accessibility by
all social segments, and improving both the syllabus and
the school facilities themselves.
Illiteracy in São Paulo closely follows the tendency
observed for the whole country. Illiteracy rates for the population group aged 15 and over have been decreasing
throughout the State: from 10.2% in 1991, they fell to 7.3%
in 1996, reaching 6.2% in 1999. In terms of age groups, it is
striking that in 1998 the illiteracy rate was much lower
among young population groups, aged 15-17 and 18-19:
about 0.8%. In the 20 to 29-year-old group it was about 2%,
while in the 30 to 49-year old group it corresponded to almost 5%. The illiteracy rate among people over 50 years
old was 17,4% (Figure 9.3).
118
Figura 9.3 – Taxa de analfabetismo, por grupo de idade
(população analfabeta/população total) – Estado de São
Paulo, 1998 – Fonte: FAPESP.
Figure 9.3 – Illiteracy rates in the State of São Paulo (1998),
per age group (illiterates per total population rates) – Source:
FAPESP.
In 1995 10% of São Paulo’s 25 to 64 year-old population had some kind of college degree, while 15.4% had high
school education; 14.1% had only basic education. These
percentages had been slightly bettered by 1997, having
respectively increased to 11%, 17.2% and 15.5%.
Although São Paulo is one of the Brazilian States with
the highest absolute teaching wage values, a teacher’s purchase power is also much lower to those of other – cheaper
– States, making teaching as a career an unattractive option.
Em São Paulo, no ano de 1995, das pessoas na faixa etária de 25 a 64 anos, 10% possuíam nível superior,
15,4% educação de nível médio e 14,1% instrução fundamental. Esses percentuais aumentaram em 1997, passando para 11%, 17,2% e 15,5%, respectivamente.
A despeito de São Paulo ser um dos Estados que
melhor remuneram seus professores, o poder aquisitivo
desses profissionais é bem menor do que em outras unidades da federação, fazendo com que o magistério se
torne uma carreira pouco atraente.
COLLEGE EDUCATION:
UNDERGRADUATE AND GRADUATE
EDUCAÇÃO SUPERIOR :
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
LEVELS
An analysis of the 1989-1998 indicators reveals a process of renewed expansion of college education in Brazil, –
mainly thanks to private enterprise initiatives. This tendency has grown stronger from 1995 on and it seems that it
will continue the same way in the future, with intense participation of private institutions. An increase in the number
of high school graduates has created a demand for new college vacancies that the public institutions are not being able
to meet due to budgetary constraints.
Between 1989 and 1998 the State of São Paulo has
maintained its lead in terms of college education numbers,
roughly maintaining the same relative values of yearly
enrollments, courses offered and number of institutions
considered typical since the quick expansion period of the
1970s. Concentrating about 23% of the Brazilian population aged 18 to 24, São Paulo also accounts for about 32% of
all undergraduate course enrollments, 42% of the
enrollments in privately owned colleges and 33% of the
Brazilian non-university educational institutions.
The rise in the number of enrollments in privately
owned institutions is the most significant of all, having
reached about 41% in the decade, with a marked increase
from 1995 on. On the other hand, the rise attained in pub-
A análise de indicadores para o período 1989-1998
evidencia a retomada da expansão do ensino superior
brasileiro – graças, principalmente, à iniciativa privada
– de forma mais consistente a partir de 1995. Tudo indica que essa evolução deverá continuar seguindo o mesmo padrão pois, de um lado, tem sido crescente o
aumento da demanda, decorrente da ampliação de matrículas no ensino médio e, de outro, continuam limitadas as possibilidades de ampliação significativa da rede
pública no atual quadro orçamentário.
Entre 1989 e 1998 o Estado de São Paulo continuou a manter posição hegemônica no ensino superior,
com percentuais relativos de matrículas, cursos e instituições semelhantes desde a grande expansão dos anos
70. Com cerca de 23% da população de 18 a 24 anos do
País, o Estado absorve em torno de 32% das matrículas
em cursos de graduação, 42% em escolas superiores privadas e 33% em universidades e instituições não-universitárias.
O crescimento das matrículas no segmento da iniciativa privada é o mais significativo, cerca de 41% em
119
licly owned (State and Federal) institutions has been much
more modest (just 10% of the values for the private sector),
due to the smaller flexibility showed by the public sector
in relation to growth possibilities. An analysis of the demand for undergraduate courses has revealed that the fields
of Applied Social Sciences and Human Sciences, with 59.7%
of all enrollments, are the most sought after.
Even with the renewed expansion, college education
still serves but a small proportion of the potential customers. Total college enrollment numbers available only
amount to 14,7% of the 18 to 24-year old population.
In 1998 Brazil had a tally of 1,303 MSc. courses, as
well as 692 PhD courses registered. The State of São Paulo
was responsible for more than one-third of the former and
a little more than one-half of the latter. The scenario for
post-graduation courses in the last ten years has been, according to all indicators, one of expansion. In the period of
1996-98, the country has seen the introduction of 114 new
MSc. and 67 new PhD. courses, respectively equivalent to
averages of 57 and 33 new courses being created every year.
In this same period, São Paulo showed a much slower increase: just 18 new MSc. and 12 PhD. courses were started
(Figure 9.4). Regarding the number of students enrolled,
MSc. enrollments increased by 50% in the period, while
the number of enrollments in PhD. programs more than
doubled. However, a decrease in the State’s participation
in the total number of graduate students in the country was
also observed (minus 6.2% for MSc. and minus 13.79% for
PhD. courses in 1989-98).
média, no decênio, e acentua-se a partir de 1995. Nas
instituições públicas estaduais e federais foi muito mais
modesto (10% das matrículas do setor privado), em decorrência da reduzida elasticidade no crescimento. A
análise segundo o setor de conhecimento dos cursos indica as áreas de Ciências Sociais Aplicadas e de Ciências Humanas com 59,7% das matrículas.
Mesmo com a retomada da expansão, o ensino superior ainda atende pequena parcela da população
escolarizável. As matrículas correspondem apenas a
14,7% das pessoas entre 18 e 24 anos.
Existiam, em 1998, 1.303 cursos de mestrado e 692
de doutorado no Brasil. O Estado de São Paulo respondia por mais de um terço dos primeiros e um pouco mais
da metade dos programas de doutorado. O cenário da
pós-graduação, nos últimos 10 anos, foi de expansão,
independente do indicador selecionado. Entre 1996 e
1998, foram criados no Brasil 114 cursos de mestrado e
67 de doutorado, o que corresponde à média de, respectivamente, 57 e 33 ao ano. Em São Paulo, no mesmo
período, a pós-graduação cresceu em ritmo menos acelerado, com apenas 18 cursos de mestrado e 12 de doutorado (figura 9.4). O número de alunos matriculados
no mestrado cresceu 50% e no doutorado mais que duplicou, sendo observada diminuição da participação
paulista no total nacional de alunos de pós-graduação (6,2% em mestrado e -13,79% em doutorado, no período
89-98).
Figura 9.4 - Crescimento percentual dos cursos de
mestrado e doutorado, por área do conhecimento – Estado de São Paulo e Brasil, 1989-1998. Fonte: FAPESP.
Figure 9.4 – Relative increase in the numbers of MSc. and
PhD. courses, by theme, for the State of São Paulo and
Brazil, 1989-1998. Source: FAPESP.
Regarding MSc. courses, the number of Health Science enrollments emphasize São Paulo’s specialized role
in this field. Enrollment numbers in other relevant fields
of knowledge involve, by order of importance, the fields of
Human Sciences, Applied Social Sciences and Engineering. In the case of PhD. courses, the enrollment profile according to specialty field follows a similar pattern, except
for the field of Applied Social Sciences, which is not relevant in terms of PhD. enrollments.
No mestrado, o número de matrículas em Ciências da Saúde torna evidente a especialização de São Paulo nessa área, seguindo-se por ordem de importância as
matrículas em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Engenharia. No doutorado, o perfil da composição por áreas é semelhante, mas as Ciências Sociais
Aplicadas não aparecem como área de relevância.
120
RECURSOS HUMANOS PARA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
MANPOWER FOR RESEARCH
AND DEVELOPMENT
O Estado de São Paulo desempenha papel expressivo no contexto nacional de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Se, em 1998, o governo estimava em 45.483
o número total de pesquisadores no setor público de
pesquisa no País, em 1999 o Estado congregava 15.971
pesquisadores nessa mesma área.
Algumas características do setor público de pesquisa em São Paulo devem ser ressaltadas. Antes de mais
nada, trata-se de um sistema maduro e bem representado pelas diferentes áreas de conhecimento, com expressiva participação dos governos estadual e federal em sua
composição. Apesar disso, o ensino superior é o setor
que congrega o maior número de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento (exceto as Engenharias),
constituindo o principal espaço profissionalizante aberto aos que saíram dos programas de pós-graduação.
Com relação ao setor produtivo, o resultado mais
destacado é justamente o dimensionamento da “planta”
de recursos humanos empregada pelas empresas
paulistas em atividades internas de P&D. Em 1996,
Pesquisa e Desenvolvimento ocupavam diretamente
9.113 funcionários com nível superior completo em 1.549
empresas industriais do Estado. Essa atividade inovadora da indústria paulista concentra-se na capital, em
primeiro lugar, e nos demais municípios da Grande São
Paulo. No interior foi registrado volume bem menor de
empresas permanentemente envolvidas em P&D
(25,9% do total). Esse resultado é um indicador legítimo do envolvimento da indústria paulista com ações
relacionadas à inovação tecnológica, ainda que boa parte delas possa estar mais orientada ao desenvolvimento
e, mais especificamente, à adaptação de tecnologias
importadas. Do ponto de vista setorial, as empresas que,
em média, mais empregam profissionais para P&D são
dos setores de fabricação de veículos, produtos químicos e máquinas e equipamentos mecânicos e elétricos.
The State of São Paulo plays a very important role in
the national R&D context. For instance, in 1998 the Federal government estimated its total number of researchers
(working in the public sector) to be 45,483. In the following year (1999) the State alone congregated a total of 15,971
researchers.
Some R&D work characteristics in the Brazilian public sector must be discussed here. First of all, it must be
stressed it is a well-proven system, well developed in all of
the several fields of knowledge, with the effective participation of the State and Federal governments. Besides, the
field of college teaching is the one employing most of the
researchers in all fields of expertise (except in the case of
Engineering). It is considered to be the main ground for
the formation of new researchers egressing from post-graduation programs.
Regarding the industrial sector, the most notable fact
is the allocation of more and more manpower for employment in internal R&D activities in the State’s industries.
In 1996 R&D activities were the primary job of 9,113 graduate employees in 1,549 enterprises throughout the State.
This innovative activity was mainly concentrated around
the capital City of São Paulo and its neighboring municipalities. Scattered R&D activities in the State were comparatively much smaller (just 25.9% of the total). This serves
as a sound indicator of São Paulo’s industrial sector’s commitment to R&D, although much of it may be directed to
development or adaptation of foreign technologies. In terms
of industrial sector breakdown, the businesses employing
more R&D personnel were those dedicated to motor vehicle manufacture, chemicals, machines and those of mechanic and electrical equipment.
RECURSOS FINANCEIROS PARA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
FUNDING FOR RESEARCH
AND DEVELOPMENT ACTIVITIES
A participação financeira do governo federal no
esforço da pesquisa paulista vem caindo e, no período
1995-1998, sofreu redução de 12%, sendo compensada
pelo maior volume de investimento das empresas privadas, que cresceu 31%. Assim, o setor privado industrial paulista acabou por ter uma participação média de
36% no total de recursos investidos, igualando-se ao
governo estadual. Ele respondeu, em média, por 35%
dos recursos totais investidos no período, contra 29% do
governo federal.
The financial involvement of the Federal Government in the State’s R&D effort has been decreasing.
Throughout the period 1995-98, it decreased by 12%, a fact
that was compensated by a larger expenditure by the industrial sector, which increased its contribution by 31%. In
this way, the industrial sector ended up financing an average of 36% of the total resources invested in R&D in the
State, equivalent to the share of the State Government
(35%). The Federal Government accounted for 29% of it.
121
Empresas representando entre 27 e 44% do segmento produtivo paulista, alocaram, entre 1993 e 1998,
um valor médio anual de US$ 475 milhões (oscilou entre US$ 340 e US$ 647 milhões) em P&D&E (P&D
amplo ou Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia não
rotineira). Em P&D foram aplicados US$ 303 milhões,
correspondentes a 53% dos valores atribuídos ao Brasil.
A number of businesses – 27 to 44% of the State’s
industrial sector – allocated, throughout the period 199398, an annual average of US$ 475 million (ranging from US$
340 to 647 million) to R&D&E (broad R&D, or Research,
Development and non-routine Engineering). US$ 303 million were solely used for R&D, corresponding to 53% of
the values allocated to the whole country.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
SCIENTIFIC PRODUCTION
As publicações originadas no Estado de São Paulo
representaram cerca da metade do total brasileiro e
mantiveram-se, apesar de seu crescimento quantitativo, em torno desse patamar no período 1985-1999. Apesar da instabilidade dos aportes federais para o setor, o
Estado tem sido favorecido com recursos constantes e
crescentes, permitindo a manutenção do alto percentual
de publicações dentro do total nacional, apesar do grande crescimento da pós-graduação nos outros estados.
Dados do CNPq revelam uma discreta redução na proporção de cientistas com doutorado em São Paulo sobre
o total do Brasil. Em 1995, os cientistas doutores do
Estado representavam 44,5% do total nacional, participação que baixou para 41,2% em 1997. Por outro lado,
dados do MEC indicam queda sistemática também no
percentual de estudantes titulados nos programas de
doutorado do Estado: em 1989 São Paulo foi responsável por 75,9% dessas titulações e num período aproximado de 10 anos essa proporção caiu para 66,5%. Essas
quedas refletem a expansão dos programas de mestrado
e doutorado para universidades de outros estados brasileiros.
A distribuição das publicações científicas do Estado, nas duas bases do ISI, mostra que mais de 90% dos
artigos paulistas encontravam-se indexados no banco
SCI. Entre 1985 e 1999, eles quadruplicaram, passando
de 1.546 para 6.048 (lembrando que o tamanho da base
aumentou em torno de 37%). O peso de São Paulo na
base SCI também gira em torno de 49% do total brasileiro: mesmo que os artigos tenham aumentado, em
números absolutos, houve declínio na participação
paulista em 1998 e 1999.
A parce1a de artigos realizados em colaboração
internacional, entre instituições de São Paulo e do exterior, cresceu de 12 para 27%, de 1985 a 1994, e desde
então se mantém constante, em torno de 24%. Enquanto isso, o total das publicações estaduais continuou a
crescer de modo significativo, passando de 3.542 para
6.288, um aumento de 77,5% entre 1995 e 1999. Cerca
de 40% dos artigos foram escritos em conjunto com pesquisadores norte-americanos.
Além da USP - Universidade de São Paulo, destacam-se a Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp),
cujas contribuições à produção científica nacional também têm sido significativas. Em 1999, cada uma delas
Despite a slight quantitative increase, throughout the
period 1985-99 the volume of scientific publications originating from the State of São Paulo roughly amounted to
half of the Brazilian total; today this is being maintained.
There has been some instability in the allocation of Federal funding in this area, but a steady stream of R&D resources has been kept in the State of São Paulo. These have
allowed for a high quality level in its production of scientific publications and confirmed its leading position despite
the recent increase in post-graduation activities in other
States. Indeed, information obtained from the CNPq (Brazilian National Research Council) now reveal a slight reduction in the proportion of PhD. scientists from São Paulo
when compared to the whole country. In 1995 the State’s
numbers corresponded to 44.5% of the national figures; this
had fallen to 41.2% in 1997. On the other hand, data from
MEC (Federal Ministry of Education and Culture) also
indicate a general fall in the numbers of students graduated in PhD. programs in the State. In 1989, São Paulo was
responsible for 75.9% of those graduations; throughout an
approximate period of ten years, this has fallen down to
66.5%. In fact, these decreases reflect a general expansion
that has been taking place in MSc. and PhD. programs in
other Brazilian States.
The breakdown of scientific publications in São
Paulo, in terms of two ISI databases, shows that more than
90% of them are presently indexed in the SCI databanks.
Between 1985 and 1999, this number increased fourfold,
from 1,546 to 6,048 (the databank itself was expanded by
37% in the period). São Paulo’s relative importance in the
SCI databank also corresponds to about 49% of the total
Brazilian figure. Even though the total number of publications experienced an increase, the State’s participation actually decreased throughout the 1998-99 period.
Throughout the period 1985-1994, the amount of
publications in cooperation with foreign institutions increased from 12 to 27%. Since then it has been keeping a
steady increase rate of about 24%. The total number of scientific publications in the State has been constantly growing, having risen from 3,542 to 6,288, meaning a 77.5%
increase (1995-1999). About 40% of all publications have
been written in cooperation with American researchers.
Several institutions and Universities contribute to
these numbers: besides USP – The State University of São
Paulo, the most notable are The State University of
Campinas (Unicamp) and The Paulista University (Unesp),
whose contributions to the Brazilian scientific production
have been very significant. In 1999, the total numbers of
publications by each one of these institutions respectively
122
publicou respectivamente um total de 3.033, 1.238 e
767 artigos indexados, representando 24,9%, 10,2% e
6,3% do total brasileiro no ano. De 1985 a 1999, o total
de publicações científicas do Estado indexadas nas bases do ISI, passou de 1.657 para 6.271 (aumento de
278%).
amounted to 3,033, 1,238 and 767 indexed articles, representing 24.9%, 10.2% and 6.3% of the yearly Brazilian total. During 1985-99, the total number of scientific
publications in the State, as indexed in the ISI databases,
went up from 1,657 to 6,271.
BALANÇO DE PAGAMENTOS
TECNOLÓGICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
TECHNOLOGICAL FLUXES AND THE
INTELLECTUAL PROPERTY ISSUE
Refere-se aos fluxos comerciais de serviços e de
capitais, inclusive de conteúdo tecnológico conhecido
ou inferido. Em 1989, as exportações paulistas agrupavam-se em produtos industriais intensivos em escala,
seguidos dos produtos de fornecedores especializados
(19,5%), e da indústria agroalimentar, totalizando mais
de 65% das exportações do Estado, com destaque para
os produtos de conteúdo tecnológico mais elevado (fornecedores especializados e intensivos em P&D). Já em
1999, as três categorias de produtos (intensivos em P&D,
fornecedores especializados e intensivos em escala)
totalizaram, aproximadamente, 58% das exportações
estaduais. A marcante diferença entre os padrões de
importação de 1989 e 1999, assim como a semelhança
dos padrões exportadores para os dois anos, ocorre tanto no Estado de São Paulo como nos demais estados
brasileiros. Ressalte-se o extraordinário crescimento das
importações paulistas (em 1999, foram aproximadamente três vezes maiores do que em 1989), sobretudo para
os produtos de alta tecnologia que, por outro lado, constituem também o elemento de maior mudança nos padrões exportadores do Estado. No transcorrer de 10 anos,
os produtos intensivos em P&D dobraram sua participação na pauta e triplicaram seu valor.
No cruzamento dos resultados de importações e
exportações, São Paulo apresentou, em 1989, superávit
na categoria de fornecedores especializados, embora
tenha sido deficitário nos produtos intensivos em P&D,
bem como nos primários energéticos, industriais intensivos em recursos minerais, primários minerais e primários agrícolas. Em 1999, foi superavitário apenas nas
categorias de produtos primários agrícolas, industriais
agroalimentares, intensivos em outros recursos agrícolas e intensivos em escala.
A atividade inventiva no País e em São Paulo,
mensurada pelos indicadores de patentes, indica que,
entre 1987 e 1998, foram concedidas anualmente, no
Brasil, cerca de 1.390 patentes, em média, de todos os
tipos (patentes de invenção PI, modelo de utilidade UM
e desenho industrial DI), a inventores brasileiros, com
65% delas creditadas a inventores de São Paulo, e concentradas em setores de baixo conteúdo tecnológico,
tipicamente bens de consumo tradicionais das famílias.
Nota-se, porém, algum destaque para setores mais intensivos em conhecimento como componentes elétri-
This topic relates to the commercial flow of services
and assets, here including those of known or presumed technological value. In 1989, São Paulo’s exports mainly concerned scale-intensive industrial products, closely followed
by those of specialized suppliers (19.5%), and crops and
food products, totaling more than 65% of the State’s exports. In this fashion the State’s larger export share is comprised of high technological content products (denoting
specialized suppliers and R&D-intensive goods). In 1999,
these same three product categories (R&D-intensive, specialized suppliers and scale-intensive) approximately totaled
58% of all the State’s exports. The variations in the State’s
imports as well as the similarities between 1989 and 1999
export profiles happened not only in São Paulo, but were a
characteristic of all Brazilian States. The sharp increase in
the State’s imports is remarkable (the 1999 figure being
about three times that of 1989), primarily in terms of products of high technological content. This also corresponds
to a dramatic change in the State’s export profile. Throughout those ten years, the share of State exports of R&D intensive products has doubled, its value having increased
threefold.
In a comparison between import and export results,
in 1989 São Paulo presented a superavit in the area of specialized suppliers, with deficits in terms of R&D-intensive
products, primary energetic & mineral resources and primary agricultural products. In 1999, this superavit only happened
in
terms
of
primary
agricultural,
agroindustry-intensive products and other agricultural resources/agricultural scale-intensive products.
Inventive activities in Brazil – and in São Paulo itself,
as measured by patent indicators, show that in the period
1987-98, an average yearly number of 1,390 new patents of
all types (invention – PI; utility model – UM; industrial
design – DI) were granted to Brazilian inventors. An average 65% of these was granted to inventors from São Paulo,
primarily involving low-technology content sectors and traditional home usage products. However, a certain emphasis in terms of more technology-intensive sectors, such as
those of electric components (lighting), audiovisuals (presentations) and transportation means is observed. In contrast, it has been observed considerable interest for
non-resident patents in the sectors of fine and base chemistry, as well as in the aerospace industry.
Regarding foreign patenting actions, São Paulo is a
driving force in the domains of thermal equipment, mechanical industries, (especially machine tools, pumps/turbines and mechanical components) and transportation
123
cos (iluminação), audiovisual (apresentação visual) e
transportes. Em contraste, para os não-residentes identifica-se interesse em setores ligados à química fina e
química de base, bem como à indústria aeroespacial.
Na atividade de patenteamento no exterior, São
Paulo destaca-se nos subdomínios relacionados a procedimentos térmicos, transportes e máquinas (principalmente máquinas-ferramenta, motores-bombas- turbinas
e componentes mecânicos). Nas universidades e centros
de pesquisa paulistas, os maiores índices de atividades
são verificados em classes de patentes com maior conteúdo tecnológico, notadamente na química fina e química de base, bem como na instrumentação (óptica,
análise-mensuração-controle e engenharia médica).
Nota-se, também, forte especialização em aparelhos agrícolas e alimentação.
material. São Paulo’s universities and research centers concentrate more heavily in high technological content patents, notably in the domains of fine and base chemistry, as
well as instrumentation (optical; analysis/measurement/control and medical engineering). A strong emphasis in terms
of agricultural implements and food industry is also observed.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
TECHNOLOGICAL INNOVATION
O indicador utilizado foi a “taxa de inovação”, que
mede a participação, em relação ao total, das empresas
que introduziram produtos e/ou processos novos ou substancialmente modificados. Entre 1994 e 1996, essa taxa
variou 24,8% na indústria paulista, sendo que economicamente essas indústrias foram responsáveis por 68%
do valor adicionado pela indústria de transformação no
Estado. Embora essa taxa esteja aquém das verificadas
em economias industriais mais dinâmicas (como a Alemanha e a França), aproxima-se das obtidas em economias industriais intermediárias, como a espanhola. Em
síntese, embora haja um longo caminho a ser percorrido
para o incremento do desempenho inovador da economia paulista, os resultados obtidos já são consideráveis.
An “innovation rate” indicator was used in order to
measure the State’s technological innovation capacity, taking into account industry participation in the introduction
of new (or substantially improved) products or processes.
Between 1994 and 1996, this rate experienced a variation
of 24.8%. Such businesses were responsible for 68% of the
value added by the State’s entire second-level industrial
sector. Although inferior to the results obtained for more
dynamic industry-based economies, (such as Germany and
France), this is notably similar to those of intermediateeconomy countries, such as Spain. In short, the results thus
far obtained are encouraging, although the way to a dramatic increase in industry innovation levels in the State
may still be long.
DESTAQUES EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
SOME HIGHLIGHTS ON SÃO PAULO’S
SCIENCE AND TECHNOLOGY INITIATIVES
Projeto Genoma
The Genome Project
Entende-se por “genoma”, complemento básico
do DNA (Ácido Desoxirribonucléico), o material genético que passa de uma geração para a seguinte, ditando
as propriedades inerentes a uma espécie.
O Human Genome Project - HGP (Projeto Genoma
Humano), idealizado por cientistas norte-americanos,
tem como principal objetivo mapear e seqüenciar o
genoma humano, de forma a determinar as possíveis
causas de muitas doenças de fundo genético, para as
quais deverão ser desenvolvidas terapias genéticas de
cura. Hoje esse projeto está sendo desenvolvido por
centenas de laboratórios governamentais e particulares
de várias partes do mundo e, há poucos meses, as principais autoridades mundiais anunciaram o
By the term ‘genome’ it is understood the basic genetic material – or DNA – which is passed on by any living
organism to a subsequent generation, effectively determining the characteristics inherent to its species.
The Human Genome Project (HGP), brainchild of
American scientists, is mainly aimed at mapping and
sequencing the human genome, in order to trace the possible causes of many diseases of genetic origin and try to develop corresponding genetic cures. Nowadays, this project
is being carried out by hundreds of governmental and private laboratories around the world. Some months ago, world
authorities formally announced the partial sequencing of
all human genes in the human genome. Complete and
much more accurate sequencing of all genes is expected to
be achieved by the year 2003.
124
seqüenciamento parcial de todos os genes que compõem
o genoma humano, sendo esperado para 2003 o
seqüenciamento completo, e muito mais acurado, de
todos os genes.
Assim, foi desencadeado o Projeto Genoma de São
Paulo (ainda não é possível falar no Projeto Genoma
Brasileiro). Iniciado em 1997, teve como ponto de partida a constatação, por parte de citricultores e cientistas,
da não eficácia no combate à praga do “amarelinho” que
assola as plantações de laranja em São Paulo, dando-se
início ao “Projeto Genoma da Xyllela fastidiosa”. Em 13
de julho de 2000, foi anunciado o trabalho de
mapeamento e seqüenciamento genético completo dessa bactéria, até então único do gênero no hemisfério sul,
num campo de atuação quase sempre dominado pelos
Estados Unidos ou por países europeus, e concretizado
através de um dos maiores investimentos já realizados
em pesquisas científicas no Brasil.
Com o sucesso deste, novos projetos vieram a ser
desenvolvidos. No Brasil, por exemplo, iniciativas governamentais e privadas estão desenvolvendo: o “Projeto Genoma Humano do Câncer”, com aplicação do
método de seqüenciamento denominado ORESTES
(desenvolvido para a Xyllela fastidiosa), juntamente com
o Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, dos
EUA; o “Projeto Análise Funcional da Patogenicidade
da Xyllela fastidiosa” (análise das funções biológicas dos
genes que foram identificados); e o “Projeto Genoma
da Cana” (em parceria com o Estado de Pernambuco).
It was in this scenario that a Genome Project was implemented in São Paulo (it is still not possible to talk about a
Brazilian Genome Project). Beginning in 1997, the project
had its starting point with the concern of both scientists and
orange grove farmers about the problems caused by a plant
disease called “amarelinho” (“yellowish” plague). Such disease, caused by the bacteria Xyllela fastidiosa, could not be
controlled by any of the ordinary means. In this fashion, it
was started a special project (“Projeto Genoma da Xyllela
fastidiosa”), aimed at mapping the complete genome of the
offending bacteria. On July, 13th, 2000, the completion of all
mapping and sequencing work of the whole Xylella fastidiosa
genome was finally announced, this then being the only kind
of genome mapping work done in the Southern Hemisphere,
in a field of expertise almost solely dominated by the USA
and European countries. This was made possible through
one of largest investments in R&D work ever made in Brazil.
The Genome project’s success has spurred the development of several other new projects. For instance, public and private initiatives are currently being developed in
Brazil aiming at mapping the human cancer genome,
through the use of the “ORESTES” sequencing method
(originally developed for use in the Xyllela fastidiosa
sequencing work). This project is being developed together
with the Ludwig Cancer Research Institute (USA). Other
interesting genome-related projects may also be listed:
“Functional Analysis of Xyllela fastidiosa’s pathogenicity”
(analyzing the biological functions of those genes not yet
identified) and the “Sugar Cane Genome Project” (a partnership between the States of São Paulo and Pernambuco).
Projeto BIOTA
The BIOTA Project
O “Programa BIOTA/FAPESP, Instituto Virtual da
Biodiversidade”, é resultado da articulação da comunidade científica paulista em torno das premissas preconizadas pela Convenção sobre a Diversidade Biológica,
assinada durante a ECO-92 e ratificada pelo Congresso
Nacional em 1994. Com início em 1999, seu objetivo
maior é inventariar e caracterizar a biodiversidade do
Estado de São Paulo, definindo os mecanismos para sua
conservação, seu potencial econômico e sua utilização
sustentável.
Como principais produtos no âmbito estadual, pretende-se consolidar a infra-estrutura e informatizar todos os acervos e coleções científicas, estabelecendo uma
rede de informação; dotar as Unidades de Conservação
do Estado do conhecimento necessário para seu manejo adequado; desenvolver projetos de pesquisa para
manutenção e conservação da biodiversidade no Estado; promover cursos especiais; produzir material de divulgação e apoio ao ensino.
The BIOTA/FAPESP program, or “Virtual
Biodiversity Institute”, stems from the initiatives of São
Paulo’s scientific community, in accordance to the terms of
the Convention on Biodiversity promulgated in 1992 during the Rio Summit and ratified by the Brazilian Congress
in 1994. The project was started in 1999 and its main objective is to carry out a complete survey and characterization of the State’s biodiversity, helping to define
conservation mechanisms and establish the biota’s potential for sustainable exploration.
At State level, it is planned it will help achieve standardization of all available electronic databases and assets
(such as the several scientific collections presently available) in order to set up an information clearinghouse; provide proper training of Conservation Unit personnel on the
techniques necessary to their appropriate management;
formulate research programs on the preservation and conservation of the State’s biodiversity; provide special
biodiversity training courses and help in the elaboration of
training materials supporting environmental education activities.
125
FORTALECIMENTO DOS GRUPOS PRINCIPAIS:
DISCUSSÕES SOBRE
A AGENDA 21 PAULISTA
STRENGTHENING THE MAIN GROUPS:
DISCUSSION ON
SÃO PAULO’S AGENDA 21
O Brasil, assim como os demais países signatários
de acordos oriundos da Rio 92, assumiu compromisso
de elaborar e implantar sua própria Agenda 21, conforme suas peculiaridades. A incorporação do conceito de
desenvolvimento sustentável às ações do governo, motivou a criação da “Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável - CPDS” e da Agenda 21 Nacional.
A Agenda 21 Brasileira procura englobar a complexidade do País e de suas regiões no conceito de
sustentabilidade ampliada, a partir de seis temas centrais: agricultura sustentável, cidades sustentáveis, infraestrutura e integração regional, gestão dos recursos
naturais, redução das desigualdades sociais, e ciência e
tecnologia para o desenvolvimento sustentável.
No momento, o grande desafio é ampliar a divulgação do processo e o envolvimento da sociedade na
discussão das propostas formuladas. Esta discussão será
feita em debates estaduais, com recomendações consolidadas em encontros regionais subsidiando o documento
da Agenda 21 Brasileira.
No Estado de São Paulo, mediante consulta a segmentos da sociedade, foram elaboradas 382 propostas
de reformulação, inclusão ou exclusão de estratégias e
ações, por eixos temáticos: 14 referentes a estratégias e
368 a ações. As principais demandas concentram-se em
assuntos como: exploração de recursos naturais, instrumentos econômicos, produção e consumo,
biodiversidade, mudanças climáticas, agricultura sustentável, transporte e espaço urbano, gerenciamento
ambiental, redução das desigualdades sociais e ciência/
tecnologia.
Brazil, like any other country signatory to Rio 92’s
agreements , has undertaken to set up and implement its
own Agenda 21 according to local peculiarities. The concept of sustainable development incorporated to government actions has motivated the establishment of a
“Sustainable Policy Development Commission”(CPDS)
and of Brazil’s own Agenda 21. The Brazilian Agenda 21
has tried to take into account the diversity among the several regions of the country, within a concept of enhanced
sustainability. It works on six main themes: Sustainable
Agriculture; Sustainable Cities; Infrastructure & Regional
Integration; Natural Resource Management; Mitigation of
Social Inequities and Science & Technology for Sustainable Development.
Today’s challenges concern the way to disseminate
the sustainable development process, as well as to involve
society in the proposal discussion process. This is going to
be accomplished through debates and recommendations
collected in regional meetings, later to be added to the Brazilian Agenda 21 document.
In the State of São Paulo, these consultations have
led to 382 amendment proposals (involving reformulation,
inclusion or exclusion of certain strategies and actions, as
divided by theme): 14 were related to strategies and 368 to
actions. The main demands were centered around the following topics: natural resource exploration, economic instruments, production & consumption, biodiversity, climate
change, sustainable agriculture, transport & urban environment, environmental management, social inequity mitigation and science/technology.
PROGRAMA ESTADUAL
DE DIREITOS HUMANOS
STATE HUMAN RIGHTS PROGRAM
There is a big interface between the tasks of main
group strengthening (an Agenda 21 precept) and the “rights
and citizenship” theme. Following the same format used
for Agenda 21 discussions, a series of State meetings have
been held (with attendance in the hundreds) to discuss this
aspect, having converged on the following priority themes
and actions, as detailed below:
education: teacher qualification through a continuous education process; community participation in
school management (decision decentralization); guaranteed
and sustained student access to education; Sexually Transmitted Disease (STD/AIDS) and drug use prevention; instruction on human Rights for public sector employees and
popular leaders, fostering the development of NGO leaderships in different State regions.
Existe grande interface entre o fortalecimento dos
grupos principais (preceito da Agenda 21) e a questão
cidadania e direitos humanos. Segundo a forma de discussão da Agenda 21, vários encontros estaduais voltaram-se à discussão dessa questão, com participação
expressiva de centenas de pessoas, e convergência para
temas e ações considerados prioritários para o Programa, como os destacados a seguir:
educação: qualificação de professores por meio
de educação continuada; participação comunitária nas
escolas mediante descentralização de decisões; garantia
de acesso e permanência do aluno na escola; prevenção
às DST/AIDS e ao uso de drogas; educação em direitos
humanos para funcionários públicos e líderes populares
126
TÓPICOS HUMANOS E INSTITUCIONAIS
HUMAN AND INSTITUTIONAL TOPICS
127
10
development, employment and income generation policy: financing and funding provision through popular productive credit lines to micro and small businesses
and cooperatives, improving income and employment conditions.
professional training for small entrepreneurs, establishing small businesses and increased employment and
income.
agriculture and land occupation policy: improvement of rural communities and support to unprivileged
groups; management of land ownership conflicts; land possession validation for small settlers; allocation of land for
farmer settling purposes.
health: expansion of health care services to 1 million people; blood center campaigns for STD and drug use
prevention; free health hot line at publicly owned health
institutions; health care of women and teens ; specific programs for frequent diseases.
housing policy: low cost home building through
pre-fabrication systems, contractor calls and owner
workforce employment.
slum tenements and shantytowns (“favelas”): urbanization of existing “favelas”; mitigation of urban environmental problems.
access to justice and public defense: defense of
public service users; free access to public defense services;
security to crime victims and witnesses; creation of citizenship enhancement centers to minimize conflicts in large
city peripheral areas .
democratic security policy: coordination and integration of police actions; institutionalization of a police
ombudsman office; empowering of community security
counsels; strengthening of scientific and community police forces.
prison system: social reinsertion of former prisoners; social assistance ; legal and psychological counseling
to former prisoners and their families.
actions against police brutality and torture: there
is no specific reference to the crime of torture in the program, except for the requirement of “corpus delicti” exams and guarantees to the physical integrity of prisoners.
children and teens: assistance to those considered
socially or personally at risk.
women: programs against home violence and family conflicts; improvement of obstetric services; assistance
on women’s labor rights.
black population: education on the Brazilian black
population’s history and culture; legal regularization of land
owned by the quilombolas (former slaves’ descendants).
senior citizens: citizenship rights programs; improvement of elderly homes; guaranteed locomotion and
accessibility rights to the larger cities’ public transportation system vehicles .
disabled: defense of their rights, especially in
terms of labor law; improvement of their social acceptance
and employment opportunities for their inclusion in the
workforce.
homosexuals and transsexuals: actions against
prejudice.
e formação de agentes representantes de ONGs nas diferentes localidades do Estado.
política de desenvolvimento, emprego e geração de renda: viabilização de financiamentos e empréstimos, mediante crédito popular produtivo, para micro
e pequenos empreendimentos e cooperativas; geração
de emprego e renda.
capacitação profissional: investimento na formação de pequenos empreendedores com criação de
meios próprios para geração de renda e de empregos.
política agrária e fundiária: desenvolvimento de
comunidades rurais nos grupos menos favorecidos; assessoria para mediação de conflitos fundiários; regularização fundiária para pequenos agricultores; obtenção de
terras para assentamentos.
saúde: expansão para atendimento de 1 milhão
de pessoas; criação de hemocentros; campanhas de informação sobre drogas e DSTs; atendimento telefônico
gratuito na rede de saúde; saúde da mulher e do adolescente; programas específicos para doenças de maior incidência.
política habitacional: construção de unidades
habitacionais por sistemas de empreitadas, chamamento empresarial e mutirões.
cortiços e favelas: urbanização de favelas; correção de problemas ambientais.
acesso à justiça e defesa do usuário: defesa do
usuário de serviços públicos, vítimas e testemunhas; criação de centros de integração da cidadania para
minimizar conflitos das comunidades periféricas nas
grandes cidades.
política democrática de segurança: coordenação e integração das ações das polícias;
institucionalização da ouvidoria da polícia; valorização
dos conselhos comunitários de segurança; fortalecimento
das polícias científica e comunitária.
sistema prisional: reinserção social do egresso;
assistência social, orientação jurídica e acompanhamento psicológico ao egresso e seus familiares.
combate à tortura: contempla exame de corpo
de delito e integridade física do preso. Não há menção
sobre o crime da tortura.
criança e adolescente: atendimento àqueles em
situação de risco pessoal e social.
mulheres: programas contra a violência e para
dirimir conflitos intrafamiliares; melhoria da assistência
obstétrica; direitos das trabalhadoras.
população negra: educação contemplando história e cultura da comunidade negra no Brasil; regularização de terras ocupadas por quilombolas.
idosos: direitos de cidadania; humanização do
atendimento asilar; garantia de locomoção e acessibilidade adequadas nas cidades e no transporte coletivo.
portadores de deficiência: defesa dos direitos,
em especial trabalhistas; melhoria da aceitação social e
das oportunidades de emprego para sua inclusão.
128
homossexuais e transexuais: ações de combate
ao preconceito.
mídia e direitos humanos: programação na TV
educativa estadual.
media and human rights: TV shows on environmental topics in the State educational TV network.
PROGRAMAS VOLTADOS A GRUPOS
MINORITÁRIOS
MINORITY GROUP PROGRAMS
Índios
Indians
A Constituição Federal estabelece que pertencem
aos índios, por direito, as terras já tradicionalmente ocupadas por eles. Cabe à União demarcá-las, protegê-las e
fazer que se respeitem todos os seus bens, restringindoas exclusivamente ao usufruto das riquezas naturais voltadas à subsistência e ao desenvolvimento das tradições.
Sendo de posse permanente e exclusiva, é proibida sua
exploração por terceiros. Essas terras especialmente protegidas ainda contam com remanescentes de mata nativa primária e alguns fragmentos de floresta. Há 14 áreas
indígenas oficialmente demarcadas no Estado, com
14.300 ha de reservas e aproximadamente 2.500 pessoas de cinco diferentes etnias. Essas poucas aldeias simbolizam uma cultura de importância fundamental na
formação do povo brasileiro.
The Brazilian constitution establishes that the traditionally demarcated lands righteously belong to the Indians. Preserve demarcation is a Federal government task, as
well as the safeguard of Indian lands and assets. Resident
Indian populations are limited to using their lands’ natural
resources only for their own subsistence and to maintain
their traditions. Preserve grounds are regarded as untouchable land. Their exclusive and permanent property status
prohibits any resource exploration by third parties (as they
are considered specially protected areas). These lands generally feature a few remains of native primary forest and
even some jungle. There are 14 Indian preserves officially
demarcated in the State, totaling 14,300 hectares. These
areas are home to approximately 2,500 people of five different ethnic groups. These few tribes are the local representatives of a culture of fundamental importance to the
formation of the Brazilian people.
Quilombolas (ex-escravos)
Quilombolas (former slaves’ descendants)
Quilombos são comunidades formadas por descendentes de escravos que mantêm formas de organização
social e padrões culturais próprios, entre as quais se ressalta a comunidade do Cafundó, no município de Salto
de Pirapora, onde ainda é falado dialeto próprio.
Atualmente trabalha-se para que seja cumprido o
direito constitucional de reconhecimento da propriedade da terra em áreas remanescentes ocupadas. No final
da década de 90 foram identificados 23 quilombos no
Estado, a maioria no Vale do Ribeira. As áreas de seis
deles, com 186 famílias e total de 22.145 hectares, já
foram reconhecidas. Ainda há o reconhecimento étnico
e territorial dos grupos cujo processo culmina com a
titulação das terras em nome da comunidade, direito
garantido pela Constituição Federal. Também são desenvolvidos programas de melhoria de qualidade de vida
e de valorização cultural, partindo-se agora para o trabalho de titulação dessas comunidades.
The quilombos are communities made up of former
slaves’ descendants who still keep their own social organization and cultural standards, more than a century after slavery abolition. A notable example is the Cafundó
Community, located in the Salto do Pirapora municipality,
where their native dialect is still spoken. Research work is
currently being done in order to identify all remaining areas and guarantee these peoples’ rights to land property.
Twenty-three quilombos had been identified in the State
by the late 1990s. Most of them are located in the Ribeira
River Valley area. Six of these communities, comprising 186
families along 22,145 hectares, have already been recognized. The process of ethnic and territorial status recognition culminates with the issue of property certificates to
the communities, as granted by Federal Constitution. Currently, the government has been fostering life quality and
cultural improvement programs; the next step will be to
certify all community lands.
129
Trabalhadores Rurais
Rural Workers
Nas duas últimas décadas, a expansão da agricultura empresarial e da pecuária, em determinadas regiões do Estado, agravou os problemas sociais no campo,
por diminuição de postos de trabalho, da concentração
fundiária, e expulsão e êxodo de pequenos produtores.
O término e a paralisação das obras hidrelétricas produziram contingente expressivo de trabalhadores com baixa
qualificação profissional, sem alternativas estáveis de
emprego. Os latifúndios, com baixos índices
tecnológicos, agravaram a falta de dinamismo econômico dos municípios.
Assim, com o conseqüente avanço do desemprego
estrutural, as invasões de terra aumentaram e começaram a participar desses movimentos trabalhadores urbanos desempregados, exigindo ações de cidadania para
solucionar os desafios e impasses gerados. Uma lei estadual possibilitou a destinação de terras devolutas a assentamentos de trabalhadores rurais, tornando-as de
preservação permanente ou reserva legal, o que intensificou o processo de arrecadação de terras e busca de
formas mais sustentáveis de produção agrícola, regularização fundiária, eliminação das incertezas dominiais e
recuperação florestal de áreas degradadas por exploração extensiva. Após arrecadação e regularização da posse da terra, é concedida autorização de uso ao assentado,
permanecendo a propriedade sob a guarda do Estado.
No caso, os assentamentos ocorrem em áreas públicas,
enquanto o INCRA concede título de posse ao assentado.
No início, os assentamentos geraram desconfiança na população do entorno. Mas a possibilidade de
dinamização econômica dos municípios ampliou o interesse e motivou algum apoio da parte deles. Hoje os
assentamentos influenciam a economia desses municípios vizinhos, com aumento expressivo da arrecadação
do ICMS e aquecimento de mercados locais pela
comercialização de bens.
Em meados de 1998 cerca de 70 assentamentos
encontravam-se em fase de implantação no Pontal do
Paranapanema, para atendimento a 8.050 famílias em
mais de 170.000 ha. Atualmente são 154 assentamentos
em todo o Estado, 9.444 lotes e cerca de 9.000 famílias,
em área total de 230.000 ha, dos quais 181.000 já
agricultáveis. Do total de assentamentos, 54% têm máximo de sete anos de existência, mas ainda é expressivo
o número de famílias acampadas e não assentadas. A
capacidade de atendimento do programa é reduzida e
inferior à demanda, pelo grave problema social existente, com 4.109 famílias a serem realocadas em assentamentos.
As glebas geralmente têm entre 14 e 23 ha; somente cerca de 9% dos moradores têm algum trabalho
externo, o que evidencia a dependência das famílias à
terra. O índice de permanência nos lotes (87,22%) reflete acerto dos critérios adotados nas políticas de im-
During the last two decades, the increased scale-intensive agriculture and livestock farming process caused
the aggravation of social and land problems in some State
regions. Inland community life quality has been significantly affected with the reduced employment level, land
ownership concentration in the hands of fewer landowners
and uprooting of small farmers. Besides, a large number of
unskilled workers were left unemployed as major hydroelectric dam works were finished or interrupted due to investment cuts in the sector. Plantations with low
technological development have also caused migration to
many of the cities in the State and led to increased economic and social problems.
Increased unemployment has been the cause for a
number of land invasions by former small farmers and urban unemployed workers who seek to be settled. This situation requires citizenship fostering actions to help tackle
conflicts and impasse. A State law has speeded up legal
procedures for the use of unoccupied land for rural settlements. These areas are then considered as permanent preservation or legal reservation areas, helping to intensify the
land allocation process and promote more sustainable agricultural practices. The regularization process has helped
solve ownership questions and allowed the reforestation of
once degraded areas (a result of previous extensive exploration), creating new preserved areas. After exaction and
land ownership regularization, a use permit is granted to
the settler, although ownership legally remains with the
State. This procedure is different from that of Federal authorities, which usually grant immediate ownership to the
settler.
At first, local dwellers were suspicious about the settlers, but the possibility of renewed economic enhancement
has motivated a degree of municipality support. Nowadays,
the settlements influence the economy of neighboring cities and are beneficial to local markets, having helped increase State tax revenues.
In 1998, about 70 settlements were being implemented in the Pontal do Paranapanema area, involving
8,050 families in more than 170,000 ha. This has increased
to up to 154 settlements, involving 9,444 farms and about
9,000 families, or a total area of 230,000 ha; 181,000 of these
are already usable. Only 54% of the settlements are sevenyear-old (i.e., date back to program inception). However,
even now there is still a very impressive number of unsettled families: 4,109 of them still await relocation. In this
way, program capacity is still far below the existing social
demand.
Farms generally range from 14 to 23 ha in size, and
most of the settled families depend on land produce, since
only 9% of settlers have an external job. Anyway, the rate
of settlers who do not give their lots up (87.22%) reflects
the appropriateness of the criteria adopted for settlement
policies, which take into account the settler’s skills on agriculture and his familiarity with the region and traditional
cultures.
130
plantação de assentamentos, em que origem na agricultura, familiaridade com a região e diversificação de culturas tradicionais são privilegiadas.
MECANISMOS INSTITUCIONAIS,
ECONÔMICO-FINANCEIROS E JURÍDICOS
INSTITUTIONAL, FINANCIAL
AND LEGAL MECHANISMS
Maior atenção e dedicação à questão ambiental no
Brasil foram propiciadas pela inclusão do capítulo de
meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e na
Rio 92, a partir de quando se institucionalizaram as secretarias estaduais de meio ambiente e os fóruns para
gerenciamento de recursos naturais e de questões
ambientais com o aumento do número de entidades
ambientalistas e da gama de cursos de formação/aprimoramento oferecidos. Além disso, a mídia em geral
passou a focalizar os problemas ambientais de forma mais
ativa e especializada.
Nos últimos anos, com o intuito de implementar
os princípios da Agenda 21, foram desenvolvidos instrumentos de apoio às iniciativas voluntárias do mercado e do terceiro setor, e incorporadas questões como:
prevenção à poluição (P2), produção mais limpa e sistemas de gestão ambiental. Para sua execução vêm sendo
desenvolvidos intercâmbios com instituições internacionais, programas piloto voluntários de prevenção à poluição para indústrias, câmaras ambientais, capacitação
e disseminação de conceitos e conhecimentos e parcerias com a universidade.
Na seqüência, encontram-se os principais mecanismos institucionais, econômico-financeiros, e jurídicos desenvolvidos e fixados para atender
adequadamente à demanda criada.
Both the Federal (1998) Constitution’s environmental chapter and the 1992 Rio Summit have granted more
attention and dedication to environmental issues in Brazil
than many earlier initiatives. State environmental secretariats have been instituted and forums on national resource
management/environmental issues were institutionalized.
A dramatic increase in the number of environmental organizations and specialty courses offered has also been observed. Additionally, the media has been intensively
approaching environmental problems in a much more
proactive and specialized way.
In the last few years, several instruments have been
developed to support market- and third sector-based voluntary initiatives in relation to Agenda 21 principles, involving issues such as pollution prevention (P2), cleaner
production and environmental management systems. The
implementation of such instruments relies on international
cooperation work, voluntary industrial P2 pilot programs,
environmental committees, concepts & knowledge
buildup/dissemination and partnerships with universities.
The main institutional, financial-economic and legal mechanisms, created to cope with the environmental
demand are presented below.
Mecanismos Institucionais
Institutional Mechanisms
CONSEMA
Conselho Estadual de Meio Ambiente
CONSEMA
State Environmental Council
O CONSEMA é um fórum democrático de discussão de problemas ambientais, e instância catalizadora
de demandas e proposições de medidas que aprimoram
a gestão ambiental no Estado. É espaço de encontro do
governo com segmentos organizados da sociedade. Suas
atribuições contemplam a proposição, acompanhamento e avaliação da política ambiental, o estabelecimento
de normas e padrões ambientais, e a apreciação de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental.
A Secretaria Executiva do CONSEMA contabiliza,
nos últimos dez anos, 871 reuniões, sendo 157 plenárias, 106 de câmaras técnicas, 496 de comissões especiais
e 112 audiências públicas. A figura 10.1 mostra o total
de audiências públicas nos últimos quatro anos (79), em
número muito superior ao dos seis anos anteriores (33),
incremento de 139,4% no número de reuniões, ainda
CONSEMA is a democratic discussion forum on the
State of São Paulo’s environmental problems. It functions
as a demand and proposition catalyst, stimulating the adoption of measures to refine the State’s environmental management. It is regarded as an important discussion forum
between organized sectors of the government and of society. Its jurisdiction involves environmental policy proposition, monitoring and assessment work; environmental
standard establishment; and Environmental Impact Study/
Report analysis.
In the past ten years CONSEMA’s Executive Secretariat has held 871 Council meetings, including 157 open
meetings, 106 environmental committee , 496 special commission meetings and 112 public audiences. Figure 10.1
shows the number of CONSEMA public audiences has
undergone a sharp step up in the last six years: from 33 to
79. Meeting number has also increased by 139.4%, a fact
131
corroborado pelo número de participantes, e 462 deliberações, realizadas para ampliar a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental.
confirmed by increased participant numbers. Its 462 deliberations have helped foster society participation in the environmental permitting processes of strategically important
undertakings.
Figura 10.1. Balanço de atividades do CONSEMA no
período 1992-2001.
Figura 10.2 - Evolução do cadastramento de entidades
no PROAONG/SMA.
Figure 10.1. CONSEMA’s Activity Summary, 1992-2001
Figure 10.2 – Evolution of NGO enrollment in the
PROAONG/SMA program
PROAONG - Environmental NGO
Support Program
PROAONG - Programa de Apoio às Organizações
Não-Governamentais Ambientalistas
PROAONG/SMA was instituted with the aim of
achieving better and faster settlement of the various arguments and disputes between State government and NGO
representatives regarding several environmental issues being discussed within CONSEMA. Its tasks involve support
measures to coordinate NGO and government actions, as
well as improvement of NGO legitimacy and strength
through partnerships and training. Since its inception seven
years ago, PROAONG/SMA has already enrolled 405 environmental organizations in 129 cities (Figure 10.2).
As program associates these organizations are granted
free access to courses, publications, information folders, as
well as to institutional strengthening meetings and seminars. In order to increase their efficiency, the organizations
have been stimulated to enroll in partnership activities in
their fields of activity, as well as to participate in other environmental councils. Program impact may be felt in terms
of the interest aroused among other third sector organizations, which have considered the adoption of similar programs in other State Secretariats.
Today, the environmental NGO movement in Brazil
is deemed promising. Besides having attained national recognition, it is already institutionalized within Brazilian society, having been instrumental in solving several disputes
between previously conflicting social movements and sev-
Para gerenciamento do palco de debates e dos
embates entre o governo do Estado e as entidades
ambientalistas, até então restrito ao CONSEMA, foi criado o PROAONG/SMA, com o objetivo de articular a
relação entre as entidades ambientalistas atuantes no
Estado e o governo, e fortalecer o papel de entidades
cadastradas pelo estímulo a parcerias, participação e
capacitação. Sete anos após sua criação, o PROAONG/
SMA tem 405 entidades ambientalistas cadastradas, distribuídas em 129 municípios (figura 10.2).
Para fortalecer as entidades, foram promovidos
cursos gratuitos, encontros e seminários, e a distribuição de material didático e de divulgação. As entidades
foram estimuladas a estabelecer parcerias, nas diversas
áreas de atuação, e a se cadastrarem em diferentes conselhos de meio ambiente. A repercussão do programa é
acompanhada por outros segmentos do terceiro setor,
que demonstraram interesse no seu funcionamento, para
viabilizar programa semelhante em outras secretarias
estaduais.
As perspectivas do movimento ambientalista são
promissoras. Além do reconhecimento nacional, achase institucionalizado na sociedade brasileira no diálogo
com instituições nacionais e internacionais e com movi-
132
eral national and international institutions. Their success
has only been attained due to the voluntary dedication of
several strongly proactive individuals, totally dedicated to
their cause. These organizations are now considered mature to seek public and private funding for environmental
activities.
mentos sociais, antes opositores, e pela aptidão em captar recursos de fundos públicos e privados. Grande parcela desse sucesso se deve à dedicação de voluntários
fortemente atuantes na defesa da causa a que se propõem.
SIGRH – Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos
SIGRH - Integrated Water
Resource Management System
O Plano Estadual de Recursos Hídricos de 1990,
constitui marco referencial da Política de Gerenciamento
dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, voltada
ao controle, recuperação, proteção e conservação dos
recursos hídricos, e compreende: a caracterização dos
recursos hídricos, as diretrizes iniciais, os programas anuais e plurianuais de estudos, os projetos, serviços e obras.
De uma população aproximada de 31 milhões de
habitantes, em 1990, para mais de 34 milhões em 1996,
o Estado viu consolidar-se, nos últimos 10 anos, o processo evolutivo do Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos - SIGRH, idealizado no Plano 90,
conforme esquematizado na figura 10.3.
The Water Resource State Plan of 1990 (Plan 90) is
considered a landmark to a State Water Resource Management Policy contemplating water resource control, recovery, protection and conservation. Its scope includes such
activities as water resource characterization, annual and
multi year study programs, projects, services and works, also
having in mind water resource control, recovery, protection and conservation measures.
With São Paulo’s population increasing from 31
(1990) to more than 34 million inhabitants in 1996, the State
has also seen the whole SIGRH evolutionary process take
place. This process was part of Plan 90 and is illustrated in
Figure 10.3.
Figura 10.3 – Evolução jurídico-institucional do SIGRH.
Figure 10.3 – History of the SIGRH implementation and consolidation process
133
SESAN - State Sanitation System
SESAN – Sistema Estadual de Saneamento
A Política Estadual de Saneamento foi instituída
para disciplinar o planejamento e a execução de ações,
obras e serviços no setor, respeitada a autonomia dos
municípios; estabelece objetivos e diretrizes para as
políticas, dispõe sobre rateio de custos de obras e determina sua execução pelo Plano Estadual de Saneamento, Sistema Estadual de Saneamento – SESAN e Fundo
Estadual de Saneamento – FESAN, instrumentos definidos e ainda não regulamentados.
The State Sanitation Policy was instituted with the
goal of regulating all planning and execution of sanitation
actions, works and services in the State without interfering, whenever possible, with Municipal autonomy. It establishes objectives and guidelines and regulates the sharing
of sanitation work costs, operating through the State Sanitation System (SESAN) with resources from the State Sanitation Fund (FESAN).
Educação Ambiental
Environmental Education
Educação formal
Formal education
Educação formal é a educação básica (oito anos de
ensino fundamental e três de ensino médio), à qual são
dirigidos atenção e trabalho sistemáticos. Esse público
é estratégico para a formação de consciência ambiental
e a construção de valores, comportamentos e atitudes
dirigidos à sustentabilidade. Em 2000, o Estado de São
Paulo tinha 21.473 escolas particulares e públicas (30%
das quais escolas estaduais), abrigando a maior população escolar do País, 8.304.345 estudantes, jovens entre
7 e 17 anos de idade, e aproximadamente 370.000 educadores.
Desde 1995 existe uma política de parceria
institucional entre os órgãos executivos estaduais de
educação e do meio ambiente, para incorporar a educação ambiental nos projetos pedagógicos do ensino escolar dos níveis fundamental e médio, envolvendo 2.300
escolas, 2.800 agentes multiplicadores e 107.000 professores, com potencial de sensibilização de 3,6 milhões
de estudantes. Em 1997 deu-se a implantação dos
NREAs -Núcleos Regionais de Educação Ambiental no
interior do Estado, efetivando a orientação de maior
presença regional, envolvendo, desde então, 2.500 escolas, formação de 3.000 agentes multiplicadores, e o
público final de 120.000 educadores, para o potencial
de sensibilização de 4 milhões de estudantes. O desafio, sob a perspectiva de desenvolvimento da Agenda
21 no âmbito do ensino formal, é a consolidação do conhecimento ambiental no cotidiano da sociedade.
Formal education corresponds to the basic education
syllabus (involving 8 years of elementary school and 3 years
of high school). It is the most well cared for in terms of
attention given by government authorities. Formal education students are considered a strategic target for environmental education actions focusing increased environmental
awareness and buildup of environment-friendly values and
attitudes. In the year 2000, the State of São Paulo had 21,473
private and public schools (30% of which managed by the
State government) , involving 8,304,345 students aged 7 to
17 years old (the country’s largest share), as well as approximately 370,000 teachers.
Since 1995 the State’s Education and Environment
Secretariats maintain an institutional partnership policy
focused on inclusion of environmental education activities
in formal education projects. This has already involved
2,300 schools, 2,800 helpers and 107,000 teachers, reaching
over 3,600,000 students. 1997 saw the institution of the
National Environmental Education Groups – NREAs –
located in the State’s inland. These have effectively contributed to more significant regional action, involving 2,500
schools, qualification of 3,000 helpers, 120,000 teachers,
and 4,000,000 students are now potentially aware of environmental problems. Its current challenge involves the consolidation of sustained society environmental consciousness
, as well as the incorporation of the concepts of Agenda 21
to the formal education syllabus.
Social mobilization and capacity buildup
(formerly “ informal education”)
Capacitação e mobilização social
(antiga “educação não formal”)
This concept refers to all actions aimed at all those
audiences outside the formal educational scene. It seeks to
involve the “general public”, such as the population of a
town or community. It also involves actions less systematized in nature, such as sensitization and mobilization campaigns. Main environmental education activities in this field
are related to themes such as sustainable consumption, solid
waste generation/disposal, natural area preservation and
recovery, beach sanitary conditions, ecological tourism and
São ações dirigidas a diversos públicos, nucleados
por outros canais de participação que não a escola, ou
tomados na acepção de “público geral”, como a população de uma cidade ou comunidade. Caracteriza também
ações de caráter menos sistematizado, tais como campanhas de sensibilização e mobilização. Nessa dimensão, os principais trabalhos de educação ambiental estão
134
relacionados a temas como: consumo sustentável, produção e descarte de resíduos sólidos, preservação e recuperação de áreas naturais, balneabilidade, ecoturismo,
saúde pública. A integração entre as áreas técnicas e a
ação educativa passou a ser um dos parâmetros de ação,
em via de mão dupla, na busca da integração da educação ambiental como instrumento nos programas e planos gerados por órgãos do sistema estadual do meio
ambiente e fundamentação técnica para subsidiar ações
junto a diferentes segmentos contatados em ações de
NREAs.
public health. Interaction between more technically oriented and educational actions has become an important
parameter in seeking mutual understanding, searching for
environmental education’s integration as an instrument to
be used to support the State Environmental System’s plans
and programs, while also providing subsidies to several of
NREAs’ segments.
Mecanismos Econômico-Financeiros
Financial-Economic Mechanisms
Cooperação Internacional
International Cooperation
As far as international economic relations are concerned, Brazil is classed a “developing country” with very
active involvement in two types of international cooperation: the “traditional” one (i.e. North/South) , in which the
country receives significant amounts of technical and/or financial cooperation; and the Developing Country Technical Cooperation – CTPD. Here it is important to stress that
the State of São Paulo is not only a passive recipient of external aid, but also plays a relevant role as a partner to foreign organizations in the quest for the solutions to common
problems.
In the 1990s, SEAQUA – State System for Environmental Quality Management, Control &Development and
Natural Resource Sustained Use – implemented 23 international and 3 national cooperation programs involving US$
198 million, 70% of that came from external cooperation
sources. In order to fund industrial pollution control activities, the State instituted PROCOP – The State of São
Paulo’s Pollution Control Funding Program. From 1995 on,
PROCOP has extended financing to involve pollution prevention and cleaner production undertakings in the industrial sector, establishing more favorable interest rates and
funding terms. PROCOP has been recently reinforced by
FECOP - The State of São Paulo’s Pollution Prevention
and Control Funding Program. Most of its funding is going
to be given in the form of grants to State Municipalities for
use in environmental projects such as landfill implementation, domestic waste recycling, waste collection services and
urban drainage works to mitigate floods. It will also help
fund dedicated waste and wastewater treatment/disposal
machines and equipment.
The State of São Paulo has also been involved in many
environmental initiatives in cooperation with the Federal
Government. It has taken part in the implementation and
regulation of some Conservation Units, as well as in projects
aimed at water quality monitoring and environmental permitting. Between 1991 and 2001 the FNMA (National
Environmental Fund) has helped implement 113 new
projects in São Paulo (amounting to US$ 6.5 millions), and
70% of all non-reimbursable funding was passed on to
NGO’s for environmental education and natural resource
Em relações econômicas internacionais, o Brasil é
classificado como “país em desenvolvimento”, bastante ativo em duas modalidades de cooperação internacional: a chamada tradicional (Norte/Sul), em que o País
recebe volumes expressos de cooperação técnica e/ou
financeira, e a Cooperação Técnica entre Países em
Desenvolvimento – CTPD. Vale frisar que o Estado de
São Paulo age como parceiro desses organismos no processo de solução de seus problemas, e não apenas como
receptor passivo da ajuda externa.
Em São Paulo, na década de 90, o SEAQUA – Sistema Estadual de Administração da Qualidade
Ambiental, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais, estabeleceu 23 projetos internacionais e três programas
nacionais, com recursos em torno de US$ 198 milhões,
70% procedentes de fontes externas de cooperação. Para
o controle da poluição industrial, com destaque para os
conceitos de prevenção à poluição e produção mais limpa e o estabelecimento de melhores condições de financiamento, em 1995 foi criado o PROCOP – Programa
de Controle da Poluição, recém complementado pelo
FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição. Este último determina que os investimentos
serão feitos a fundo perdido, em projetos ambientais nos
municípios do Estado de São Paulo, direcionados, entre
outros, para a implantação de aterros sanitários,
reciclagem de resíduos domiciliares, limpeza pública e
drenagem urbana para controle de enchentes, podendo
ser utilizados na aquisição de máquinas, equipamentos,
veículos e, ainda, para o tratamento e disposição de resíduos e de esgotos sanitários.
Em parceria com o governo federal, São Paulo criou
formas de capacitação dos governos estadual e municipais, e de organizações não-governamentais para realizar a política ambiental; e participou de programas para
implantar e regularizar unidades de conservação,
licenciamento ambiental e monitoramento da qualidade da água. O FNMA – Fundo Nacional de Meio Am-
135
management activities. In this same period ten of the State’s
NGO’s received US$ 1.1 million for projects related to sustainable handling of natural resources and new income generation alternatives for the communities involved.
biente desenvolveu, entre 1991 e 2001, 113 projetos no
Estado de São Paulo, no total de US$ 6,5 milhões (70%
não reembolsáveis repassados a ONGs), com predomínio de projetos de educação ambiental e gestão de recursos naturais. Ainda no período, dez ONGs paulistas
receberam US$ 1,1 milhão para projetos de manejo sustentável dos recursos naturais e geração de renda para
as comunidades envolvidas.
De 126 projetos de cooperação técnica implantados no Estado e intermediados pela ABC - Agência de
Cooperação Brasileira, no período 1990/2001, 42% concentraram-se em tópicos humanos, decorrentes de iniciativas de apoio à infância e adolescência para a
UNICEF. No mesmo período, foram firmados 23 contratos de empréstimo com organismos internacionais de
cooperação financeira, com recursos de US$ 7,7 milhões,
destinados a energia, transportes, efluentes e resíduos
sólidos. O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desembolsou para São Paulo, de 1992 a 2001, US$ 30,6 milhões distribuídos entre
agropecuária, indústria extrativa, comércio/serviços e
indústria de transformação (58% do total), com US$ 1,8
milhão (6%) em ações ambientais.
Tratados internacionais firmados a partir da Rio92, da qual o Brasil foi signatário, geraram inúmeros compromissos assumidos pelo Estado de São Paulo, com
destaque para a Convenção - Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas e o Protocolo de Montreal, quer resultaram, em 1995, no PROCLIMA - Programa
Estadual de Mudanças Climáticas Globais e no
PROZONESP - Programa Estadual de Proteção da Camada de Ozônio.
Os programas para estudo de emissão de gases causadores do aumento do efeito estufa receberam recursos de US$ 22,1 milhões do Fundo Mundial para o Meio
Ambiente, 87% repassados ao Estado de São Paulo, US$
3,8 milhões aplicados em Projetos de Geração de Energia por Biomassa de Bagaço de Cana-de-Açúcar e US$
15,6 milhões em Tecnologia de Propulsão para Ônibus
Urbanos Movidos a Hidrogênio. O PROZONESP recebeu cerca de US$ 200,000.00 para capacitação na
reciclagem de gás Halon. Institutos de pesquisa desenvolveram programas a partir do “Tratado da Convenção
da Diversidade Biológica” com destaque para o
PROBIO/SP 6 - Programa para a Conservação da
Biodiversidade em São Paulo, e o Programa BIOTA/
FAPESP.
Em 1998, da Conferência das Américas da Produção Mais Limpa resultou a “Carta de São Paulo para
Produção Mais Limpa/Prevenção à Poluição”, como
compromisso para a adoção da produção mais limpa.
Com a participação de 16 países, inclusive o Brasil, foi
realizado o “Inventário da Produção Mais Limpa na
América Latina e Caribe”.
Between 1990 and 2001 São Paulo was involved in
42% of the 126 human topic-related technical cooperation
projects managed through the Brazilian Cooperation
Agency (ABC). Such projects primarily focused childhood
and teenage support initiatives implemented by UNICEF.
In the same period, other 23 international loan contracts
(amounting to US$ 7.7 million) were implemented, dealing with energy, transportation systems, effluent treatment
and solid waste. From 1992 to 2001 BNDES (National
Development Bank) lent a total of US$ 30.6 million to São
Paulo, to fund environmental actions in the sectors of agriculture & cattle raising, trade & services and also to primary and secondary level industries. (which comprise 58%
of the total). US$ 1,8 million (6%) was destined to environmental actions.
The international treaties signed by Brazil since Rio
92 have had many reflections on the State of São Paulo’s
commitments: the most important involve the implementation of UN’s Framework Convention on Climate Change
and Montreal Protocol, which fostered the creation of two
State Programs: PROCLIMA – Global Climate Change Program and PROZONESP – Ozone Layer Protection Program – both implemented in 1995.
Greenhouse gas emission studies have received significant support, with US$ 22.1 million received from the
World Environmental Fund. 87% of these has been passed
on to the State of São Paulo, with US$ 3.8 million allocated
to a Sugar-Cane Biomass Energy Generation Project and
US$ 15.6 million to Hydrogen-powered Urban Bus Technology. PROZONESP has received US$ 200,000.00 to develop Halon gas recycling activities in the State. The
Biological Diversity Convention Treaty has led to the creation of PROBIO/SP and the BIOTA/FAPESP program6 , as
well as various other programs in other research institutes.
In 1998, the City of São Paulo held the Conference
of the Americas on Cleaner Production, which resulted in
“The Letter of São Paulo on Cleaner Production/Pollution
Prevention”, a commitment statement towards the adoption of cleaner production practices in local industries. Also
in 1998, there was held the Caribbean and Latin America
Cleaner Production Inventory , involving 16 countries.
136
FEHIDRO - State Water Resource Fund
FEHIDRO - Fundo Estadual
de Recursos Hídricos
FEHIDRO has been established within the SIGRH
framework, with the goal of giving financial-economic support to the formulation, implementation, evaluation and
control of a State Water Resource Plan. The fund is to receive financial resources from Federal, State and Municipal sources and especially from large water users (“user
pays” principle). It may additionally count with other occasional sources for national and foreign funding. These
resources currently only stem from the payment of royalties by energy concessionaires.
Since its inception, FEHIDRO has already granted
more than US$ 98 million to State Watershed Committees
in order to help fund several of the Sustained Projects established in the State Water Resource Plan. In this way,
1,053 projects have already been funded. The Committees
presenting the largest cumulative allocations are those of
the Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê and Aguapeí/
Peixe watersheds. So far, resources have been primarily
directed to soil erosion and watercourse silting prevention
programs (40%); watercourse conservation, protection and
quality recovery works (30%); and water resource planning
and management programs (16%).
No âmbito do SIGRH, e com o objetivo de dar
suporte econômico-financeiro à formulação, implantação, avaliação e controle do Plano Estadual de Recursos
Hídricos, o fundo deverá receber recursos financeiros
da União, do Estado e dos municípios, em especial, dos
usuários da água, como pagamento pela utilização desse recurso natural. Poderá, ainda, contar com eventuais
financiamentos nacionais e internacionais. Esses recursos, atualmente, provêm apenas de royalties das empresas de energia.
Desde o início das aplicações de recursos do
FEHIDRO, foram disponibilizados mais de R$ 98 milhões para os Comitês de Bacias Hidrográficas deliberarem sua aplicação nos Programas de Duração Continuada
estabelecidos no Plano Estadual de Recursos Hídricos,
com um total de 1.053 projetos financiados. Os comitês
com maiores verbas acumuladas são Piracicaba/Capivari/
Jundiaí, Alto Tietê e Aguapeí/Peixe, e maiores distribuições direcionadas para programas de prevenção e
defesa contra erosão do solo e assoreamento dos corpos
d’água (40%), programa de serviços e obras de conservação, proteção e recuperação da qualidade dos recursos hídricos (30%) e planejamento e gerenciamento de
recursos hídricos (16%).
Figura 10.4 - Valores destinados a Comitês de Bacias Hidrográficas até 1999.
Fonte: FEHIDRO.
Figure 10.4. – Funding allocations to the
several Watershed Committees, up to
1999. Source: FEHIDRO
Legal Framework
Mecanismos Jurídicos
Environmental Legislation
Legislação Ambiental
Environmental legislation progress have been less
constant since the 1992 Earth Summit (Rio 92), mainly due
to the economic crisis in the 1990s. Nevertheless, some significant advances in terms of Federal environmental legis-
A evolução na legislação ambiental é menos constante desde a Conferência Internacional sobre Meio
Ambiente (Rio 92), sobretudo pela crise econômica iniciada na última década do século 20. No Brasil houve
137
lation have been made. The three most significant environmental protection laws in the period are mentioned
below.
In 1997, the National Water Resource Policy was
instituted in pursuit of a more sensible approach to water
use. According to this policy, resource environmental management activities were directly linked to quantity and
quality administration. The choice of the watershed as the
preferred water resource management unit (for environmental purposes), as well as the institution of the Watershed
Committees, with significant participation of primary water users and other society representatives, has led to a more
democratic water resource use planning process, with the
elaboration of several Watershed Development Plans. Since
the legislation (Law # 7.663/91) now favors multiple water
uses, it has contributed to significantly alter the predominant trend towards sole water resource use for energy generation purposes. The State Water Resource Policy may thus
be deemed a pioneer environmental management instrument, having served as a pattern to a similar Federal law, as
well as to other States’ legislation.
The Law on Environmental Crimes (1998) stipulates
penal and administrative sanctions in case of environment
damaging actions, specially those affecting flora and fauna,
the urban ordering or the environmental management.
Environmental pollution episodes – such as chemical spillage – are severely penalized with heavy fines. Other administrative sanctions are also stipulated, such as embargoes,
demolition, asset arrestment, etc. The most important innovation is the criminal liability of businesses in case of
crimes against the environment. This is a first in terms of
Brazilian legislation.
The “City Statute”, regulating the Federal (1988)
Constitution’s articles182 and 183, rules over the use of urban property towards promoting population welfare and a
well-balanced urban environment. This has revolutionized
the concept of ownership rights, allowing the Municipalities to demand that the owners of underused buildings improve their occupation/utilization rate, under pain of
progressively increasing territorial taxes , or even of property arrestment to pay for the taxes due. Although this law
is not itself used for such purpose, it comprises a viable
instrument for the implementation of new urban policies,
taking into consideration private property’s social function.
But its efficiency depends on the implementation of Municipal Master Plan and ancillary regulations, in accordance
to the Federal Legislation.
Tables 10.1 and 10.2 briefly describe the environment-related State legislation, as well as the correlated
Federal resolutions sanctioned between 1992 and 2002.
alguns avanços expressivos, com três leis mais significativas para proteção ambiental.
Em 1997 foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos, que associa a gestão da quantidade à
gestão da qualidade, articuladas com a gestão ambiental,
e permite abordagem mais abrangente do uso da água.
A eleição da bacia hidrográfica como unidade de gestão
das águas e a instituição dos comitês de bacia permitem
planejamento mais democrático do uso dos recursos
hídricos, consubstanciado nos Planos de Bacia, e com
significativa participação de usuários de águas e outros
representantes da sociedade civil. A ênfase dada ao uso
múltiplo das águas pela Lei 7.663/91 encerra ciclo de
absoluta predominância do uso hidrelétrico. A Política
Estadual de Recursos Hídricos é pioneira na gestão desses recursos, e serviu de modelo para a lei federal e de
outros estados.
A Lei de Crimes Ambientais (1998), que dispõe
sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tipifica crimes contra o meio ambiente, notadamente cometidos
contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano, a administração ambiental, bem como a poluição ambiental.
Estabelece pesadas multas para infrações administrativas, e outras sanções administrativas como embargo,
demolição, apreensão de utensílios e similares. Sua mais
importante inovação é responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente, caso
único no direito brasileiro.
O “Estatuto da Cidade” que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, regula o
uso da propriedade urbana tendo em vista o bem-estar
dos cidadãos e o equilíbrio ambiental. Para isso altera o
direito de propriedade relativamente a imóveis urbanos, possibilitando aos municípios exigir do proprietário a utilização de imóveis subutilizados, sob pena de
imposto progressivo no tempo ou desapropriação mediante pagamento em títulos da dívida pública. Essa lei
não é eficaz em si mesma, porque instrumenta os municípios a desenvolverem uma política urbana que considere a função social da propriedade privada. Porém, a
eficácia relativa dessa lei depende necessariamente que
o município determine o Plano Diretor e suas normas
decorrentes à luz da lei federal.
Encontram-se nas tabelas 10.1 e 10.2 os temas das
principais leis, decretos estaduais e resoluções federais
referentes às questões ambientais, publicadas entre 1992
e 2002.
ANO LEIS E DECRETOS EST
ADUAIS
ESTADUAIS
YEAR
1992 Política Estadual de Saneamento.
1994 Embalagens descartáveis espumadas. Plano
Estadual de Recursos Hídricos–PERH. Utilização das várzeas.
1995 Compensação financeira para municípios.
1992
1994
STATE LAWS AND DECREES
State Sanitation Policy
Legislation on disposable foam packaging;
State Water Resource Plan – PERH; legislation on riverbank utilization
1995
Regulation on financial compensation to
Municipalities
138
1997 Política Estadual do Meio Ambiente
(SEAQUA). Atividades industriais em áreas de drenagem do rio Piracicaba. Proteção
e recuperação de bacias hidrográficas de mananciais. Solo agrícola.
1998 Cobertura vegetal. Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro. Espécies da fauna
silvestre. Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais da RMSP. Fiscalização
e licenciamento ambiental.
1993
1994
1995
1996
1997
Environmental State Policy (SEAQUA); industrial activity regulation in the Piracicaba
Watershed; watershed drinking water protection & recovery; agricultural legislation
1998
Vegetation recovery; State Coastal Management Plan; wildlife regulations; Emergency
Plan for Drinking Water Source Recovery in
the SPMR; environmental enforcement and
permitting
Table 10.1 – Main State environmental legislation
sanctioned after 1992
Tabela 10.1 – Principais itens ambientais da legislação
estadual, após 1992.
ANO
1997
YEAR
RESOLUÇÕES FEDERAIS
1993
Veículos automotivos: ruído, padrões para
I/M, emissão de poluentes, licenciamento
de combustíveis. Áreas de formações nativas de restinga, estágios de sucessão de
Mata Atlântica. Resíduos sólidos. Óleo lubrificante usado ou contaminado.
Vegetação nativa. Importação de resíduos
perigosos. Selo Ruído. Jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Importação/
exportação de material radioativo.
Substâncias controladas que destroem a
camada de ozônio. Classificação de veículos automotores. Veículos novos do ciclo
diesel.
Unidade de conservação de domínio público e uso indireto. Vegetação de restingas.
Importação de sucata de chumbo. Corredor
de vegetação área de trânsito-fauna. Desova de tartarugas marinhas. Emissão de ruído e poluentes atmosféricos. Importação e
uso de resíduos perigosos.
Acumuladores elétricos de chumbo. Substâncias controladas que destroem a camada
de ozônio. Controle de emissão de ruído e
poluentes. Licenciamento ambiental pela
Política Nacional do Meio Ambiente. Política Nacional de Controle da Desertificação.
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
1998
1999
Emissão de poluentes.
Política de conservação e desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica. Ruído para
veículos. Inspeção de veículos. Destino adequado para pilhas, baterias e pneus.
2000 Co-processamento de resíduos. Ruído por
motociclos e veículos automotores. Substâncias que destroem a camada de ozônio.
Derrames de óleo no mar. Postos de combustíveis e serviços. Balneabilidade em
águas costeiras.
2001 Coleta seletiva. Flora da Mata Atlântica.
Empreendimentos elétricos. Resíduos de
2001
2002
FEDERAL LEGISLATION
Automotive vehicles: noise, inspection/maintenance standards, polluting emissions; fuel
quality regulations. Native Restinga areas;
Atlantic rainforest successive stages; solid
waste; used/ contaminated lubricants
Native vegetation; hazardous waste imports;
anti-noise labeling; liquid fuel & natural gas
sources; radioactive material imports /exports
Ozone depleting substance regulations; automotive vehicle classification; new Diesel vehicles.
Publicly owned, indirect use conservation
units; Restinga vegetation; lead junk imports;
vegetated corridors; fauna corridor areas; marine turtle sanctuaries; noise and atmospheric
emissions; hazardous waste import and use.
Lead electric accumulators; ozone depleting
substances; pollutant emission and noise control; environmental permitting (as established
in the Environmental National Policy);
desertification control.
Polluting emissions.
Atlantic rainforest sustainable development
and conservation policy; automotive noise;
vehicle inspection; used battery and tire adequate disposal.
Joint waste treatment activities; motorcycle
and vehicle noise; ozone depleting substances;
oil spills into the ocean; gasoline and service
stations; beach bathing conditions.
Recyclable separation; Atlantic rainforest
flora; electricity generation undertakings; infectious waste; irrigation undertakings in endemic malaria regions; small farm settlement
projects; oil spills.
Natural gas vehicle conversion; low powered
scooter, motorcycle and similar new vehicle
emissions
Table 10.2 – Main Federal environmental legislation after
1992
139
serviços de saúde. Licenciamento de empreendimentos de irrigação e em regiões
endêmicas de malária. Projetos de assentamentos de reforma agrária. Incidentes de
poluição por óleo.
2002 Conversão de veículos para uso do gás
natural. Emissões por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.
Tabela 10.2 - Principais itens ambientais da legislação
federal, após 1992.
Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Environmental permitting in the State of São Paulo
Se, por um lado, o Estado de São Paulo caracteriza-se por empreendimentos e atividades diversas e complexas, geradoras de pressão sobre os recursos naturais,
por outro possui atributos ambientais a ser protegidos.
Isso requer grandes esforços dos órgãos ambientais para
atender os ditames legais. São necessários novos mecanismos e ações mais efetivas, principalmente para
direcionar o licenciamento à sua finalidade original de
instrumento estratégico da gestão integrada do meio
ambiente.
O Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de São Paulo agrega vários órgãos da administração
pública, e utiliza como instrumentos todos os estudos
ambientais apresentados pelo empreendedor para subsidiar a análise da licença requerida (localização, instalação, operação e/ou ampliação de uma atividade ou
empreendimento): diagnóstico ambiental, relatórios
ambientais, planos e projetos de controle e/ou recuperação ambiental, análises de risco, etc.
A evolução do licenciamento ambiental, no período 1995-2001, é apresentada nas figuras 10.5 e 10.7, e o
total de cada atividade de licenciamento nas figuras 10.6
e 10.8. A SMA, em 1995 e 2001, realizou, respectivamente, 10.385 e 21.379 vistorias, analisou 1.960 e 7.468
autorizações, efetuou 1.338 e 8.194 atendimentos ao
Ministério Público, Judiciário, etc., entre outros, que
evidenciam crescente demanda das questões
ambientais. A CETESB, a quem cabe o licenciamento
de atividades potencialmente poluidoras, fez cerca de
7.000 licenciamentos por ano, entre 1995 e 1997, mais
de 15.000 anuais, a partir de 1999, e um total de 46.698
inspeções em 2001. No período foram feitas 97 interdições.
Muitas vezes os instrumentos de licenciamento
utilizados não são suficientes para a tomada de decisão,
merecendo análise crítica e proposição de aperfeiçoamento das rotinas, técnicas e mesmo dos próprios instrumentos. Em especial, deve-se destacar a necessidade
de instrumento que permita avaliar a capacidade de suporte de determinada área ou região. Além disso, a revisão dos embasamentos legais e a produção de novos
textos jurídicos, representam o passo inicial para o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental
no Estado.
As already seen, the State of São Paulo presents a variety of diverse economic activities and is endowed with
invaluable natural resource assets that must be properly
protected. Therefore, economic activities are subject to
approval by the environmental authorities and have to obey
several regulations. This makes for a continuous search for
new permitting mechanisms necessary to keep abreast of
new the technological and social innovations, keeping permitting procedures true to their original purpose: to serve
as a strategic instrument for integrated environmental administration.
The State of São Paulo’s Environmental Permitting
System involves several government agencies. The permitting process requires evaluation of several kinds of studies,
such as environmental diagnosis, environmental reports,
environmental control and/or recovery plans /projects, risk
assessment, etc, to allow analysis of all relevant factors (location, installation, operation specifics, activity increase,
etc), presented by the undertaker as subsidies to the permitting process.
The evolution of environmental permitting activities
conducted by both the Environmental Secretariat (SMA)
and CETESB (1995-2001) is illustrated in figures 10.5 and
10.7. All permitting actions involving potentially polluting
undertakings are done by CETESB. Figures 10.6 and 10.8
illustrate total permit numbers for this same period. SMA’s
highlights involve increases from 10,385 to 21,379 site visits, 1,960 to 7,468 authorization analysis, 1,338 to 8,194 responses to Public Attorney requests, etc, showing a
tendency towards a steady growth in the numbers of environmental issues to be solved. In this same period CETESB
was responsible for a corresponding increase, going from
an yearly average of about 7,000 permits (1995-97) to more
than 15,000 (1999), totaling 46,698 inspections by 2001. 97
installation shutdowns were enforced in the period.
It is a fact that in many cases the current permitting
instruments being employed are not an adequately aid to
the decision making process. This brings forth a need for a
critical analysis of the instruments themselves, as well as
for the proposal for improved permitting routines and techniques. It must be especially stressed there is a need for a
better evaluation instrument, allowing decision makers to
correctly assess the environmental tolerance of a given area
to the activity being proposed. Besides, the revision and
rewriting of all applicable local legislation is now deemed
necessary in order to improve the environmental permitting process in the State.
140
Figura 10.5. Evolução do licenciamento no âmbito da
SMA (1995 a 2001).
Fonte: SMA
Figure 10.5. –
Permitting activity
evolution numbers State Environmental
Secretariat (SMA,
1995-2001). Source:
SMA
Figura 10.6 – Total
de atividades de
licenciamento realizadas pela SMA no
período 1995-2001.
Fonte: SMA
Figure 10.6 – Summary
of permitting activities
- SMA (1995-2001).
Source: SMA
141
Figura 10.7. Evolução de
atividades de controle da
CETESB (1995 a 2001).
Fonte: CETESB.
Figure 10.7. – Permitting
activity evolution numbers
- CETESB (1995-2001).
Source: CETESB
Figura 10.8 – Total de atividades de licenciamento realizadas pela
CETESB no período
1995-2001.
Fonte:
CETESB.
Figure 10.8 – Summary of
permitting activities CETESB (1995-2001).
Source: CETESB
142
REFERÊNCIAS
REFERENCES
143
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(4) Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB – www.cetesb.sp.gov.br
(5) CONAMA. http://www.mma.gov.br/port/conama/res/ementas.html
(6) Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI www.cati.sp.gov.br
(7) Favelas - www.comciencia.br/reportangens/cidades/cid07; www.cosmo.com.br/cidades/santos
(8) Fundação Nacional do Índio. www.incra.org.br
(9) Fundação SEADE – www.seade.gov.br
(10) Governo do Estado de São Paulo www.sp.gov.br
(11) Instituto de Terras de São Paulo. www.institutodeterras.sp.gov.br
(12) Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT www.mct.gov.br
(13) Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br
(14) Prefeitura de São Paulo – www.prefeitura.sp.gov.secretarias/relacoes_internacionais/dados/_sp_num....
(15) PRODAM - www.prodam.sp.gov.br/spn/dadosocio/habita
(16) Projeto Biota/Fapesp http://www.biota.org.br
(17) Projeto Genoma - www.facepe.pe.gov.br/genoma; www.escolavesper.com.br/genoma; www.intermega.globo.com/biotemas/
projeto_genoma_humano
(18) Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – www.saude.sp.gov.br
(19) Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo – www.ambiente.sp.gov.br
146
GLOSSÁRIO
DE
SIGLAS
ACRONYM GLOSSARY
ABC - The Brazilian International Cooperation Agency
ABIQUIM - Brazilian Chemical Industry Association
ABIT - Brazilian Textile Industry Association
ABNT - Brazilian Technical Standard Association
ANTP - National Public Transportation Association
APA - Environmental Protection Area
BEESP - The State of São Paulo’s Energy Balance
BEN - The Brazilian Energy Balance
BNDES - Federal Social-Economical Development Bank
C&T - Science & Technology
C,T&I - Science, Technology & Innovation
CATI - Coordinating Agency for Integral Technical Assistance
CBH - Watershed Management Committee – WC
CDB - International Convention on Biodiversity
CEMPRE - Business Commitment Towards Recycling
CENBIO - National Biomass Reference Center
CET - Municipal Agency for Traffic Regulation
CETESB - The State of São Paulo’s Environmental Sanitation Technology Agency
CFC - Chlorine-Fluor-Carbon substances
CNI - The Brazilian Industrial Trade Association
CNPq - Federal Council for Scientific and Technological
Development
CONAMA - The Brazilian Environmental Council
CONSEMA - The State of São Paulo’s Environmental
Council
CORHI - State Water Resource Plan Coordination Committee
CPDS - Sustainable Development Policy Commission
CPTU - The State of São Paulo’s Urban Railway Company
CPTM - City of São Paulo’s Urban Railway Company
CRH - State Water Resource Council
CTPD - Developing Country Technical Cooperation
CVS - The Sanitary Policing Center
DAEE - State Water and Electric Energy Department
DETRAN - State Traffic Department
DNPM - Federal Mining Department
DST/AIDS - Sexually Transmitted Diseases/Acquired Immunity Deficiency Syndrome
EA – Environmental Education (EE)
EMPLASA - SPMR’s Urban Planning Agency
FAPESP - The State of São Paulo’s Aid to Research Activities
FECOP - The State of São Paulo’s Pollution Prevention
and Control Funding Program
FEHIDRO - State Water Resource Fund
FESAN - State Sanitation Fund
FIESP - São Paulo State Industry Federation
FINEP - Study and Research Funding Agency
FNMA - National Environmental Fund
FUNAI - National Foundation for Indian Issues
GLP - Liquified Petroleum Gas (Propane/Butane mix)
GNV - Automotive natural gas fuel
GTZ - The German International Technical Cooperation
Agency
IAP - Public Water Supply Quality Index
ABC – Agência Brasileira de Cooperação ABIQUIM –
Associação Brasileira de Indústrias Químicas
ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos
APA - Área de Proteção Ambiental
BEESP – Balanço Energético do Estado de São Paulo
BEN – Balanço Energético Nacional
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
C&T – Ciência e Tecnologia
C, T & I – Ciência, Tecnologia e Inovação
CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica
CDB – Convenção da Diversidade Biológica
CEMPRE – Compromisso Empresarial para a
Reciclagem
CENBIO – Centro Nacional de Referência em Biomassa
CET – Companhia de Engenharia de Tráfego
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental
CFC – Clorofluorcarbono
CNI – Confederação Nacional das Indústrias
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente
CORHI – Comitê Coordenador do Plano Estadual de
Recursos Hídricos
CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CPTU – Companhia de Trens Metropolitanos de São
Paulo
CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos
CTPD - Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento
CVS – Centro de Vigilância Sanitária
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito
DNPM – Departamento da Produção Mineral
DST/AIDS – Doenças Sexualmente Transmissíveis/
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
EMPLASA – Empresa Metropolitana de Planejamento
da Grande São Paulo S.A.
FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo
FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
FESAN - Fundo Estadual de Saneamento
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo
147
IBGE - Brazilian Geographical and Statistical Institute
ICMS - Added Value Tax on Goods and Services
IDH - Human Development Index (HDI)
IDHab - Housing Conditions Development Index
IEE/USP - The State University of São Paulo’s Electricity
& Energy Institute
INCRA - National Colonization and Resettlement Institute
INFRAERO - Brazilian Airport Infrastructure Agency
INMETRO - National Metrology, Standardization and Industrial Quality Institute
INPE - The National Space Research Institute
IPEA - Institute on Applied Economics Research
IPT - State Technical Research Institute
ISI - Institute for Scientific Information
ITESP - The State of São Paulo’s Land Institute (‘José
Gomes da Silva’ Foundation)
IVA - Aquatic Life Protection Index.
MEC - Federal Ministry of Education and Culture
METRO - City of São Paulo’s Subway Company
MME - Federal Mining and Energy Ministry
NEPO/UNICAMP - The State University of Campinas’
Nucleus for Populational Studies
NREL - National Renewable Energy Laboratory (EUA/
USA)
ONGs - Non Governmental Organizations (NGO)
P&D - Research & Development (R&D)
PCH - Small Hydroelectric Plants
PDDT - Transportation System Development Program
PDO - Ozone Layer Depleting Potential
PEGC - State Coastal Management Plan
PERH - State Water Resource Plan
PETROBRAS - Brazilian Petroleum Corporation
PIB - Gross Domestic Product – GDP
PIV - Environmental Vehicle Inspection Program
PMSP - The City of São Paulo’s Government
PNPG - National Post-Graduate Program
PNUD - United Nations Development Programme
PROAONG - Environmental NGO Support Program
PROBIO/SP - State Program for Biodiversity Conservation
PROCLIMA - Climate Change Prevention Program
PROCONVE - State Program for Motor Vehicle Air Emission Abatement
PROCOP - The State of São Paulo’s Pollution Control
Funding Program
PRODAM - City of São Paulo’s Data Processing Agency
PRODESP - The State of São Paulo’s Data Processing
Agency
PROGESA - Program for Strategic Social-Environmental
Management
PROMOT - Motorcycle (and Similar) Air Emission Abatement Program
PROZONESP - The State of São Paulo’s Ozone Layer
Protection Program
PURA - Rational Water Use Program
Q7,10 - (minimum seven-day, 10-year watercourse flow rates
(used for water quality index calculation)
RMBS - Santos Lowlands’ Metropolitan Region – SMR
RMC - Campinas Metropolitan Region – CMR
RMSP - The São Paulo Metropolitan Region – SPMR
FINEP – Financiadora de Estudos e ProjetosFNMA –
Fundo Nacional de Meio Ambiente
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
GLP – Gás Liquefeito de Petróleo
GNV - Gás Natural Veicular
GTZ – “Deutsche Gesellschaft für Technische
Zuzammenarbeit”
IAP – Índice de Qualidade da Água Bruta para fins de
Abastecimento Público
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDHab – Índice de Desenvolvimento Habitacional
IEE/USP – Instituto de Eletrotécnica e Energia/Universidade de São Paulo
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária
INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de
São Paulo ‘José Gomes da Silva’
IVA – Índice de Proteção da Vida Aquática
MEC – Ministério da Educação e Cultura
METRO – Companhia do Metropolitano de São Paulo
MME – Ministério das Minas e Energia
NEPO/UNICAMP – Núcleo de Estudos de População/
Universidade Estadual de Campinas
ONGs – Organizações Não-Governamentais
P & D – Pesquisa e Desenvolvimento
PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas
PDDT – Programa de Desenvolvimento de Transportes
PDO – Potencial de Destruição da Camada de Ozônio
PEGC - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro
PERH - Plano Estadual de Recursos Hídricos
PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A PIB – Produto
Interno Bruto
PIV – Programa de Inspeção Veicular Ambiental
PMSP – Prefeitura de São Paulo
PNPG - Programa Nacional de Pós-Graduação
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PROAONG - Programa Estadual de Apoio às ONGs
PROBIO/SP – Programa para Conservação da
Biodiversidade em São Paulo
PROCLIMA – Programa de Prevenção às Mudanças
Climáticas
PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do
Ar por Veículos Automotores
PROCOP – Programa de Controle da Poluição
PRODAM - Companhia de Processamento de Dados
do Município de São Paulo
148
RSD - Domestic Solid Waste - DSW
RSI - Industrial Solid Waste - ISW
RSRH - The State of São Paulo Water ResourcSe Status
Report (1999 and 2000)
SAA - State Secretariat of Agriculture and Supply
SABESP - The State of São Paulo’s Basic Sanitation Agency
SCTDE - State Secretariat of Science and Technology
SDOS - Ozone Layer Depleting Substances – ODS’s
SEADE - The State Data Analysis System Foundation
SEAQUA - State System for Environmental Quality Management, Control &Development and Natural Resources
Sustained Use
SEMPLA - Municipal Planning Secretariat
SENAI - National Industrial Apprenticeship Service
SESAN - State Sanitation System
SIGRH - Integrated Water Resources Management System
SINDAG - National Pesticide Manufacturers’ Association
SMA - The State of São Paulo’s Environmental Secretariat
SMT - The City of São Paulo’s Municipal Transportation
Secretariat
SPTrans - The City of São Paulo’s Public Transportation
Company
SUS - The State of São Paulo’s Integrated Public Health
System
TAC - Term of Conduct Adjustment Intentions
TCC - Carbon Tetrachloride
TDA - The United States’ Trade Development Agency
US EPA - The United States Environmental Protection
Agency
UC - (Biodiversity) Conservation Unit
UGRHI – Water Resources Management Unit
PRODESP – Empresa de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo
PROGESA - Programa de Gestão Estratégica SócioAmbiental
PROMOT – Programa de Controle da Poluição do Ar
por Motociclos e Veículos Similares
PROZONESP - Programa Estadual de Proteção da Camada de Ozônio
PURA - Programa de Uso Racional da Água
Q7,10 – vazão mínima em 7 dias consecutivos com 10 anos
de período de retorno
RMBS – Região Metropolitana da Baixada Santista
RMC – Região Metropolitana de Campinas
RMSP – Região Metropolitana de São Paulo
RSD - Resíduos Sólidos Domiciliares RSI - Resíduos
Sólidos Industriais
RSRH – Relatório de Situação dos Recursos Hídricos
do Estado de São Paulo (1999/2000)
SAA – Secretaria de Agricultura e Abastecimento
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SCTDE – Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia
SDOs – Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados
SEAQUA – Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Controle e Desenvolvimento do Meio
Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais
SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SESAN - Sistema Estadual de Saneamento SIGRH –
Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SINDAG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola
SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SMT – Secretaria Municipal de Transportes
SPTrans – São Paulo Transportes SUS – Sistema Único
de Saúde
TAC - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
TCC - Tetracloreto de Carbono
TDA – Agência de Desenvolvimento Comercial do
Governo dos EUA
US EPA – Agência de Proteção Ambiental dos EUA
UC – Unidade de Conservação
UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos
Hídricos
149
Contribuíram para este relatório do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA:
Report contributors within the State Environmental System - SISEMA:
Alexandre Penteado V. Félix • Ana Lúcia Segamarchi • André H. C. Botto e Souza • Antônio
Carlos de Oliveira • Carlos Roberto dos Santos • Carmen Lúcia V. Midaglia • Christian Hofmann
• Cibele Boni de Toledo • Cláudia Condé Lamparelli • Cláudia Sorge • Claudio Darwin
Alonso • Cristiane Leonel Ferreira • Dione Zangelmi A.Pradella • Dorothy Carmen P. Casarini•
Eduardo Cardoso Filho • Eduardo Luiz Serpa • Elayse Maria Hachich • Elisabeth Marques •
Elza Tieko Mizukawa Takahashi • Elza Yuriko Onishi Bastian • Enrique Svirsky Sompolinsky
•
Fernando Cardozo Fernandes Rei • Francisco Thomas Van Acker • Germano Seara Filho •
Gisela de Aragão Umbuzeiro • Helena Lúcia de Brito Leitão • Irene Rosa Sabiá • Isabella
Corrêa Silva • João Luiz Tedeschi • João Wagner da Silva Alves • José Eduardo Bevilacqua •
José Paulo Ganzeli • Josilene T. Vannuzini Ferrer • Judith Brody Yamauti • Julia Alice A. de
C. Ferreira • Julian Garcia Alves de Almeida • Lady Virgínia T. M. Rodrigues • Laura Stela
Naliato Perez • Lina Maria Aché • Manoel Paulo de Toledo • Marcelo Sodré • Márcia Maria
Nogueira Pressinotti • Margarette D. E. Satella • Maria Arisdete Almeida Costa • Maria Inês
Zanoli Sato • Marie Yamamoto V. Quaresma • Marta Condé Lamparelli • Milena Rossi Bitolo •
Mirtes Portela Groke • Moacir Ferreira da Silva • Nelson Menegon Jr. • Neusa Maria Marcondes
Viana de Assis • Newton Custódio Dias • Olímpio de Melo Alvares Jr. • Onildo Barbosa •
Oswaldo dos Santos Lucon • Paulo Eduardo Barcellos • Pedro Penteado de Castro Neto •
Renata Paiva de Andrade • Renata Ramos Mendonça • Renato Ricardo A. Linke • Ricardo
Marcelo Giacon • Roney Perez dos Santos • Sônia Maria Manso Vieira • Suani Teixeira
Coelho • Sueli Pires Machado • Tânia Mara Tavares Gasi • Wania Aparecida Vergamine •
Yara Struffaldi de Vuono •
Departamento de Suprimentos da CETESB • Departamento Administrativo SMA •
Participantes de outras entidades:
Other contributors
Daniel Hogan - NEPO/UNICAMP • Fábio de Araújo Waclawovsky – Cia. Suzano de Papel e
Celulose • Flávio Cotrim Pinheiro – NREL (EUA) • José Roberto Moreira – IEE-USP •
Marcio Martington – Cia. Suzano de Papel e Celulose • Marcos Egydio Martins - ECOFUTURO •
Patrícia Guardabassi – CENBIO • Roberto Luiz do Carmo – NEPO/UNICAMP • Rosana
Baeninger - NEPO/UNICAMP •
150
Fotografias:
Arquivo SMA/CETESB
páginas 33, 61, 89, 103, 106, 107a, 108, 140, capa 5, 6 e 8.
•
CLAYTON F. LINO
páginas 20, 28, 80, 84, 104, 109, capa 7, verso 2, 4, 7, 11, 22,26, 2.
•
DANIEL AUGUSTO JR./PULSAR
página 11.
•
DELFIM MARTINS/PULSAR
páginas 1, 21, 25, 35, 38, 30, 70, 71, 115.
•
FAUSTO PIRES DE CAMPOS
páginas 9, 26b, 30, 76, 79, 81, 101, 105, 107b, 111, 113, 119, 133, 142, 149, 151, capa 4 e verso 8, 29, 31,
33.
•
JOSÉ CARLOS TORELLI
67, 73
•
JOSÉ JORGE NETO
páginas 24, 26a, 63, 66, 97, 98, 121, 122, 127, 137,
•
L. BARRETTO
página 15
•
MANDUCA LEAL
páginas 136, capa 3 e verso 5.
•
ODAIR M. FARIAS
páginas 1, 22, 23, 40, 54, 72, 75, 78, e verso 10.
•
PEDRO CALADO
verso 3, 6, 9, 12 a 21, 23 a 25, 28, 30, 34 a 37, 39 a 41, 44 a 49.
•
RICARDO AZOURY/PULSAR
página 114 e capa 1.
•
ROSA KLIASS
páginas 51, verso 1, 42, 43 e 50.
•
Salomon Cytrynowicz/Pulsar
páginas 53 e 59.
•
STEFAN KOLUMBAN/PULSAR
páginas 2 e 3.
•
WALTER DIONÍSIO
páginas 4, 6, 32, 57, 62, 77, 86, 91, 135, 141, 143, capa b
151
Este livro foi diagramado pelo Centro de Editoração da
Secretaria do Meio Ambiente no tipo Caslon 540 e
impresso em
70g/m2 , o primeiro papel
100% reciclado em escala industrial.
This report was graphically edited in the State of São Paulo
Environmental Secretariat’s Editing Center, in Caslon 540 font.
It was printed on
70g/m2 paper,
the first 100%-recycled paper to be produced in industrial scale.
CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Diretoria de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia
Avenida Prof. Frederico Hermann Jr., 345
São Paulo 05459-900 — SP- Brasil
tel: 55 xx 11 3030 6144
www. cetesb.sp.gov. br
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Avenida Prof. Frederico Hermann Jr., 345
São Paulo 05459-900 — SP - Brasil
tel: 55 xx 11 3030 6000
www. ambiente.sp.gov. br
Reciclato é um papel 100% reciclado, ideal para trabalhos offset diferenciados, pois une excelente maquinabilidade a uma
alta qualidade de impressão em policromia. Além disso, o Reciclato permite a utilização de diversos recursos gráficos, como
hot stamping e relevo seco. Utilizar o Reciclato em trabalhos como este ajuda a valorizar a marca do impresso ou da empresa
cliente, em função do valor agregado de imagem trazido pelo papel. Tel 55 11 0800 555 100.
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properties, allowing high quality multi-color printing. Reciclato is amenable for use with several graphic resources such as hot
stamping and dry relief. Use of Reciclato in works like this aggregates considerable image value, helping to promote both its
contents and the customer’s business. Tel 55 11 0800 555 100.