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Vozeiro de Primeira Linha
Ano VII • Nº 24 • Segunda jeira
Palestina livre
Até a vitória
sempre, adiante
com a Intifada
Abril, Maio e Junho de 2002
Editorial
A divisom de Palestina em dous territórios, realizada pola ONU em
1947, fai parte da herdança da política imperialista das potências ocidentais que, desde a Declaraçom de Balfour em 1917, defendêrom e
potenciárom, contra a opiniom d@s habitantes dessas terras, a criaçom
de um Estado judeu.
Um Estado do centro da economia mundo capitalista promete a umha comunidade de colonos sem território um território à custa de expulsar, de deixar sem território todo um povo. Deste modo, o colonialismo británico permitiu iniciar o processo de substituiçom da naçom
palestiniana polo projecto “nacional” sionista, ratificando assim os objectivos do primeiro Congresso Sionista de Basilea de 1897 quando
Teodoro Herzl senta as bases do “Lar Nacional”, quer dizer, a necessidade de que “o povo eleito por deus” se dote de um território próprio.
Embora inicialmente a eleiçom da sua situaçom física nom era determinante, -Argentina, Madagáscar ou Uganda fôrom algumhas das possibilidades baralhadas-, o mesianismo bíblico em que se baseia o sionismo determinou a ocupaçom da Palestina como o país da “Terra prometida”, e portanto a expulsom sistemática dos seus habitantes. Se a
ocupaçom británica do que fora parte do império otomano impediu o
exercício do direito de autodeterminaçom durante décadas, negando as
aspiraçons populares que reclamavam a constituiçom de um Estado palestiniano com capital em Jerusalém, foi a manipulaçom e a sobredimensom do sofrimento judeu, durante o conflito bélico inter-imperialista de 1939-45, a justificaçom utilizada posteriormente polo imperialismo para permitir a partiçom da Palestina, em contra da vontade dos
países àrabes e dos únicos e legítimos habitantes desses territórios: o
povo palestiniano.
A proclamaçom do Estado de Israel em Maio de 1948 e a posterior
primeira derrota militar àrabe provoca um êxodo massivo e o alargamento dos territórios inicialmente concedidos pola ONU. Nessa altura,
o povo palestiniano representava 90% da populaçom e possuia 95% da
terra. Desde esse momento, o sionismo mantivo incólume umha estatégia alicerçada no expansionismo e na limpeza étnica para construir o
grande Israel. Ben Gurion afirma com nitidez, em Dezembro desse
ano, que “este nom é o fim da nossa luita, senom que começamos hoje
e temos que continuar até criar um Estado desde o Eufrates até o Nilo. Temos a intençom de conquistar mais e mais”.
Mas o desenvolvimento deste imperialismo, -do mais cruel, racista
e genocida que se conhece-, só foi e é possível com o beneplácito dos
estados ocidentais que permitem e apoiam o terrorismo de estado e a
sistemática e selvagem expansom militar que tem ocupado praticamente a totalidade da naçom palestiniana, tomando posse das riquezas,
bens e propriedades do povo palestiniano empregando conjunturalmente parte da sua força de trabalho sob a forma de escravismo.
Israel é a cabeça de ponte dos interesses económicos do capitalismo
numha área do planeta vital para manter e perpetuar a sua hegemonia. Israel está defendendo em primeira linha de combate a contençom do inimigo árabe, e o controlo dos recursos energéticos
Sumário
3 X Assembleia Nacional do
BNG.
Comité Central de Primeira Linha
4 A repressom sobre o
independentismo galego.
Ramiro Vidal Alvarinho
5 Ilegalizar Batasuna, salto
qualitativo na re-estruturaçom
estatal.
Iñaki Gil de San Vicente
6 De socialismo ou barbárie a
socialismo ou morte.
Domingos Antom Garcia Fernandes
7 Venezuela: causas do golpe de
estado.
José Julián Villalba Guerra
8 VI Jornadas
Independentistas
Galegas
Nº 24. Abril, Maio e Junho 2002
EDITORIAL
(petróleo) e de jazigos de matérias primas
essenciais para Ocidente.
A fraqueza e a cobardia dos corruptos
estados àrabes, -na imensa maioria ditaduras familiares encabeçadas polas oligarquias locais servis aos interesses das antigas potências coloniais-, mais alá da retórica oca, tem permitido e potenciado por
activa (acordos de Camp David de 1978,
Declaraçom de Oslo de 1993), ou por passiva (prática nom intervencionista perante
o genocídio e a sistemática violaçom dos
acordos internacionais), que o Estado de
Israel opere com total impunidade.
Unicamente as massas árabes e certas
organizaçons patrióticas e revolucionárias
mantenhem umha prática real de apoio e
solidariedade com a luita pola independência nacional da Palestina e de oposiçom
aos seus governos submissos a Washington e Bruxelas.
Estados Unidos, vetando primeiro as resoluçons formais da ONU e posteriormente permitindo e justificando a ocupaçom
dos territórios autónomos emanados dos
acordos de Oslo, e o conjunto da Uniom
Europeia, com umha prática permissiva
com o fascismo israelita, som co-responsáveis polo genocídio cometido contra um
povo indefeso, mas disposto a luitar até
vencer.
A ocupaçom dos territórios autónomos
de Cisjordánia e Gaza polo exército israelita neste massacre infinito só está a ser
possível com a cumplicidade das potências
capitalistas, que se bem formalmente condenam mornamente estas acçons, conscientemente evitam a adopçom das medidas políticas para forçar a imediata saída
da maquinaria de guerra sionista. Bush e
Aznar, a Internacional Socialista e os governos da UE, som tam responsáveis como
Sharon, Simom Peres e o Estado Maior
das Forças Armadas, polo assassinato da
populaçom civil, pola demoliçom das suas
casas e meios de vida, pola confiscaçom de
terras, pola detençom e tortura de milhares
de palestinianos, pola destruiçom das infaestruturas da ANP, pola humilhaçom de
povo palestiniano, pola aceleraçom do
processo iniciado nos anos 30 do passado
século de expulsar ou aniquilar fisicamente a Palestina, como continuaçom da estratégia genocida em que se fundamenta a
criaçom do Estado sionista.
Perante a passividade da “comunidade
internacional” que nom aplica as suas resoluçons, perante a fraqueza e política
claudicante exprimida polas autoridades
palestinianas cedendo às pressons de Israel ao condenar a legitimidade da auto-defesa popular, e entregando seis revolucionários às tropas ianques e británicas, -entre
os que destaca Ahmed Saa´dat, Secretário
Geral da FPLP-, cumpre continuar e intensificar a intifada, estender o levantamento
popular, golpear o coraçom de Israel, e
desde a Galiza e os povos do mundo, manter umha solidariedade internacionalista
activa e conseqüente, mediante a denúncia
do regime sionista e o boicote dos seus
que defendem as organizaçons socialistas
e nitidamente antiimperialistas da Palestina.
Milicianos palestinianos combatendo a ocupaçom
produtos e interesses económicos.
A experiência histórica tem demonstrado que todas as estratégias políticas centradas na negociaçom com o sionismo se tenhem saldado com um rotundo fracasso.
Até o momento, -como em todos os processos de libertaçom nacional e social
triunfantes-, só a combinaçom dialéctica
de todas as formas de luita e resistência
popular tem logrado evitar a derrota total
da naçom palestiniana.
Israel, ao igual que fijo no sul do Líbano, nom vai retirar-se, nem sentar para negociar umha paz justa, senom padece na
sua própria carne a dor, o sofrimento e os
golpes que dia a dia, desde há perto de
meio século, vem cometendo contra a Palestina. A prática tem confirmado que as
acçons suicidas realizadas por activistas
palestinianos nas colónias e nas cidades de
Israel estám a ser sendo, infelizmente, a
melhor arma que pode empregar um povo
desesperado e indefeso frente à extrema
brutalidade dos métodos de ocupaçom e
destruiçom empregados por um exército
pertrechado polo seu amigo ianque e polos
estados europeus com o mais moderno e
sofisticado armamento, -entre eles Espanha, que encabeça a listagem dos principais
fornecedores-.
O sionismo, como ideologia baseada na
superioridade do povo de Israel com base
em critérios étnico-religiosos, nom pretende a paz, tam só conquistar e destruir a
naçom palestiniana mediante umha vitória
militar para desenvolver o Eretz Israel, a
paranoia expansionista em que se baseia o
seu Estado.
Assim, desde 1993, vem torpedeando
Arquivo Abrente
todos os avanços para a soluçom transitória do conflito. Cada vez que se alcança
um novo passo o sionismo decide boicotálo. É evidente que a maioria da sociedade
israelita, em que tem calado a alienaçom
que justifica o racismo expansionista,
apoia sem grandes reservas as operaçons
terroristas do seu exército.
Ao igual que as formas de luita da FLN
argelino frente a ocupaçom francesa, ou a
resistência vietnamita frente os ocupantes
norte-americanos, por citar exclusivamente dous exemplos relevantes, de umha óptica marxista nom pode ser discutível, reprovável, nem condenável, -mais alá do
cómodo e reaccionário pensamento da esquerda ocidental e eurocêntrica-, a estratégia militar de que se tem dotado o movimento de libertaçom nacional palestiniano, que nom pode ser comparável, nem homologável com a força dos Merkaba, dos
Apache ou dos F16 sionistas.
A soluçom ao conflito
A ONU nunca tantas resoluçons tem
emitido sobre um mesmo conflito, e nunca
tantas resoluçons tem guardado na gaveta
negando-se a buscar os instrumentos necessários para a sua aplicaçom. A destruiçom do campo de refugiados de Jenin,
-novo símbolo da barbárie do fascismo de
Tel Aviv, da metodologia e pensamento
nazi (nacionalismo racial, espaço vital,
anexionismo territorial, definiçom de cidadania orgánico-historicista, depuraçom étnica) que tam bem conhece Ariel Sharon e
o seu conselho de ministros assassino-,
nom vai ser investigada perante as pressons de Israel. Mais umha vez, a hipocrisia
e o cinismo dos organismos supranacionais, ao exclusivo serviço dos interesses do
capitalismo, utiliza varas diferentes para
medir e agir. O ataque sobre o Iraque em
1991, o bombardeamento da Jugoslávia
em 99, a actual ocupaçom do Afeganistám,
tenhem sido justificados polo capital na
defesa dos direitos humanos e da liberdade. Mas perante isto, o carniceiro de Shabra e Shatila pode apagar literalmente do
mapa umha cidade com apenas umha tímida e modesta crítica do mesmo ocidente
que se escandaliza polo maltrato aos animais. Nom devemos obviar que os Estados
Unidos pretendem momentaneamente rebaixar a tensom para estabilizar a área com
o objecto de criar as condiçons idóneas
que permitam invadir o Iraque no quadro
da sua estatégia de guerra global contra os
povos e as classes trabalhadoras do planeta, que vem acelerando após o 11S.
A firme vontade a resistir, exprimida
mil e umha vez polo povo palestiniano, apesar das capitulaçons e concessons realizadas pola ANP-, a unidade de acçom das
organizaçons da resistência nacional, a utilizaçom de todas as formas de combate,
som as únicas garantias que possui a
naçom palestiniana para atingir os seus objectivos: dotar-se de um Estado próprio,
multiétnico, democrático e laico, desde o
Jordám ao Mediterráneo com capital em
Jerusalém, após a retirada dos ocupantes e
a volta dos perto de quatro milhons de refugiad@s.
Se os acordos de Oslo dividírom a resistência nacional, tem sido a intifada
quem uniu novamente o movimento de libertaçom nacional. Eis o caminho a seguir
Alargar a solidariedade
Tal como já denunciamos em ocasions
anteriores, umha vez mais na Galiza a solidariedade com um povo em luita ou contra
a guerra imperialista, nom é possível abordá-la desde a abstracta unidade por parte
das organizaçons e colectivos que aparentam apoiar estas causas. O autonomismo,
as suas organizaçons satélites, e aquelas
que instrumentaliza, optam por desmarcarse de toda iniciativa unitária para nom
coincidir com a esquerda independentista.
Tam só a solidariedade com Cuba consegue sentar na mesma mesa o BNG com as
entidades do MLNG.
Mais alá das causas que provocam as
práticas de isolamento social e político a
que se vê submetido o movimento de libertaçom nacional e social de género galego
polo autonomismo, de maos dadas com a
virtual esquerda reformista espanhola,
nom devemos cair na ingenuidade de certos bem intencionados colectivos sociais,
nem no idealismo pequeno-burguês, para
interpretar estes acontecimentos. A solidariedade com a Palestina, a Colômbia ou
com Euskal Herria, ou a oposiçom à agressom militar imperialista contra o Afeganistám, nom passa por assumir a doutrina
internacional do 11 de Setembro, nem por
seguir os ditames analíticos impostos polo
golpe de estado mundial que o capitalismo
norte-americano realizou a finais do verao
passado.
O movimento independentista e socialista galego nunca poderá condenar a resistência nacional da Palestina, nem questionar a legitimidade dos ataques sobre o
epicentro do modo de produçom capitalista. A nossa solidariedade assenta sobre os
princípios do genuíno internacionalismo,
num apoio desinteressado às luitas dos povos, as classes trabalhadoras e as mulheres, contra toda forma de injustiça e opressom do capital, e nom com base nas necessidades eleitorais ou em funçom do estado
de opiniom emocional da populaçom modulado polos meios de comunicaçom.
Sabemos que a emancipaçom da
naçom, da classe trabalhadora galega e das
mulheres também se está a defender em
Ramallah, Tulkarém ou Hebron, porque a
esquerda independentista, desde o seu internacionalismo, concebe a luita de perspectiva global. A luita do povo palestiniano é a luita da Galiza.
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LUGO
Nº 24. Abril, Maio e Junho 2002
Os maus resultados alcançados polo
BNG nas eleiçons autonómicas do passado
Outubro provocárom, entre outras cousas,
umha aceleraçom do processo de plena integraçom desta força política no quadro jurídico-político espanhol, mas também simultaneamente emergiu de forma descontrolada a crise interna que soterradamente
se vinha gestando e desenvolvendo no último quinquénio.
O idílio político entre Beiras e Fraga,
aberto com a ceia de 5 de Dezembro, encenou de jeito eloqüente a definitiva incorporaçom do autonomismo à vida política institucional que até esse momento, embora
só minoritária, contraditoriamente e de jeito simbólico, nom assumia plenamente,
criando o clima favorável para posteriores
movimentos internos.
Esta normalizaçom política, que a burguesia espanhola e o conjunto das forças
económicas, mediáticas, culturais e sociais
vinham insistentemente reclamando, provoca vários efeitos e diversas reacçons no
seio do regionalismo frentista e nas coordenadas do nacionalismo galego.
Internamente, a prática totalidade dos
quadros dirigentes e intermédios respiram
com alívio e encaixam com satisfaçom a
normalizaçom institucional que a imensa
maioria desejava mas quase ninguém tinha
coragem em reclamar abertamente.
Também provoca, -pola sua estreita interdependência com o fracasso eleitoral-, a
saída à luz da grave crise interna em que se
acha o BNG, após mais de umha década de
crescimento eleitoral contínuo, por mor
basicamente da dialéctica aberta entre os
reclamos e as resistências à necessária actualizaçom da correlaçom de forças e equilíbrios internos, até agora modulada pola
inércia de um panorama político claramente superado, que já nom se adapta mecanicamente a siglas.
Abordar do prisma de diferenças políticas entre os partidos integrados, analisar
com base em categorias de divergências
estratégicas a actual situaçom, é um simplismo carente de qualquer fundamento,
porquanto ou nom existem, ou som meramente virtuais.
Externamente, modifica substancialmente o panorama da política autonómica.
A normalizaçom das relaçons entre o PP e
o BNG fortalece as instituiçons autonómicas, o regime espanhol, as cúpulas dirigentes do autonomismo, mas também facilita
a re-estruturaçom estatal que procura desesperadamente a oligarquia espanhola por
meio da segunda transiçom do regime
juancarlista. O PSOE é conjunturalmente
o sujeito político do regime que pior parado fica nesta nova situaçom.
Para a esquerda independentista este
novo cenário, se bem nom nos colhe de
surpresa, -estava prognosticado nas nossas
análises-, clarifica o espaço natural do projecto soberanista e socialista galego, contribui para superar o confusionsimo e a
calculada ambigüidade em que se movia o
autonomismo, embora por mor da nossa
realidade interna nom tenhamos momentaneamente capacidade para capitalizar e gerir na direcçom de acumular forças para a
libertaçom nacional e social de género.
A crise interna do BNG
Salvo um sector da UPG temeroso de
perder a influência e a capacidade de direcçom que vinha desfrutando no seio do
BNG, o resto das famílias, colectivos e
maioritariamente a filiaçom sem adscriçom partidária, nom questionou o giro
copernicano imprimido na política do
BNG após os negativos resultados eleitorais. Esta fracçom da UPG, vinculada a
parte do núcleo histórico e a sectores sindicais, mais alá da retória nominalista, nom
mantém postulados antitéticos aos exprimidos por Beiras nas relaçons institucionais com o PP; tam só difere nos ritmos e
na velocidade da nova dinámica, mas sobretodo nom admite pola sua matriz estalinista que se adoptem mudanças ou “correcçons” na linha política sem previamente contar com o seu consentimento. Nom
devemos obviar que a evoluçom histórica
do BNG face os postulados do autonomismo social-democrata, submisso, inofensivo e dócil com o capitalismo espanhol, foi
tutelada e dirigida pola UPG. E que é esta
organizaçom a que mantém umha política
de maior beligeráncia com o projecto revolucionário independentista, socialista e anti-patriarcal representado polo MLNG.
O desconcerto e o mal-estar que umha
situaçom deste calibre deveria provocar
entre a base social organizada no Bloco,
até o momento nom se exprime, nem se articula internamente, mais alá de abandonos
individuais.
Porém, a mudança operada na caracterizaçom de Fraga e da sua política autoritária si tem um evidente efeito entre aqueles
sectores mais conscientes do seu eleitorado e massa social que vivem com perplexi-
3
ACTUALIDADE
Comité Central de Primeira Linha
2
X Assembleia Nacional do BNG
A encenaçom da plena claudicaçom
do autonomismo social-democrata
O casting do BNG
dade, desencanto e frustraçom, a deriva e
involuçom sistémica do que até esse momentos semelhava ser umha força política
que se resistia a ser integramente devorada
polo convencionalismo da política espanholista, burguesa e patriarcal.
É nestes parámetros como se deve analisar o debate interno no BNG e a crise desatada polos maus resultados eleitorais,
que força a convocatória extraordinária da
X Assembleia Nacional realizada na Corunha 27 e 28 de Abril.
O confronto entre as diversas correntes
internas em nengum momento girou nem
gira sobre diferentes estratégias políticas, é
si sobre nomes e dirigentes, característico
dos debates dos partidos burgueses, pois
nom só carece de diferenças substanciais
sobre o modelo de organizaçom política (nom esqueçamos que nesta Assembleia
Nacional deu-se um passo mais na direcçom de anular solapadamente o frentismo)-, e objectivos, tam só procura um reajustamento interno na correlaçom de
forças das suas elites.
Embora a conjugaçom de umha série de
elementos endógenos e exógenos tenha
provocado no seu seio umha fractura interna com graves dificuldades para umha
imediata recomposiçom, umha vez que
nom se ajusta mecanicamente as siglas do
modelo frentista, senom que atravessa o
interior das mesmas.
Beiras decide despreender-se da incómoda tutelagem da UPG pactuando com
diversos sectores, incluido umha fracçom
desse partido, umha nova direcçom em que
exclui inicialmente o núcleo mais dirigista,
que resiste e resposta esta nova situaçom
desatando umha ofensiva mediática sem
precedentes contra o porta-voz nacional. É
precisamente a utilizaçom dos meios de
comunicaçom do sistema como cenário
privilegiado do debate que ainda prossegue, mais umha expressom da sua homologaçom às forças políticas tradicionais da
burguesia.
A divisom interna dos principais partidos que configuram o Bloco, basicamente
a UPG e Esquerda Nacionalista, e a entrada dos denominados independentes unicamente complicou e atrasou a recomposiçom interna.
O acordo finalmente cristalizado entre o
beirismo e o núcleo mais refractário da
UPG veu forçado polo desgaste da imagem externa que estava provocando o debate nos meios e o desinteresse manifesto
de destacados segmentos da filiaçom constatado na baixa participaçom no processo
pré-assemblear.
A palavra de ordem das semanas prévias, dos debates assembleares, e que ainda a dia de hoje continua monopolizando
todo o relacionado com a situaçom do
BNG, a famosa renovaçom, (eufemismo
ideológico que provocou cisons, profundas
crises e auto-disoluçons dos grandes parti-
Arquivo Abrente
dos “comunistas” ocidentais fundamentalmente na década passada), nom foi mais
do que umha cortina de fumo, um pacto assumido implícita e explicitamente por todas as correntes, sem excepçons, para evitar ou reduzir o impacto que umha análise
rigorosa das profundas mudanças políticaideológicas do BNG podia provocar em
amplos sectores do seu eleitorado, e sair
virtualmente coesionados e reforçados para encarar umhas eleiçons municipais em
que todas as previsons semelham indicar
um importante recuo. É precisamente a estratégia eleitoral do reformismo autonomista a que limita e modula todos os debates sem excepçons, forçando os já conhecidos acordos entre cúpulas e o reparto mais
ou menos convulso do pastel dos organismo de direcçom, incluida a listagem alternativa dos denominados independentes.
Estes fôrom capazes de gerir com êxito
parte do descontentamento de um reduzido
sector da filiaçom mais activa sobre a necessidade de centrar os debates políticos
no seio dos organismos regulares, e incómodo com a exclusom de EN e de pequenos grupos da Excecutiva, mas em nengum
momento questionárom ou diferírom da
estratégia política autonomista e social-democrata. Roberto Mera só representa um
destacado sector de cargos públicos (concelheir@s) de diversas vilas, geracional e
politicamente afastados dos núcleos históricos do Bloco, cum discurso pragmático e
possibilista, que aspiram a converter-se
numha nova estrutura de poder, embora
paradoxalmente o seu discuso se alicerce
no contrário.
Cumpre destacar que a lista de Mera para o Conselho Nacional incumpria um dos
critérios para poder apresentá-la: nom cobria a quota de 40% de mulheres exigido.
Mas o previssível escándalo mediático que
isto podia provocar e a inesperada reacçom
que podia adoptar a sala, permitiu a sua
apresentaçom.
Se os votos recabados eram suficientes,
26%, para poder apresentar candidatura à
Executiva, porque renunciou a fazê-lo?.
Esta decisom é antagónica com o discurso
da renovaçom e contrário aos acordos entre as correntes que integram a frente, pedras angulares sobre as que se sustenta a
inconsistente e vácua alternativa do concelheiro de Ponte-Areias.
A direcçom do BNG, o conjunto das
forças que a configuram, estavam interessadas em transmitir, mediante um arriscado show mediático que nom todos conheciam, nem chegárom a compreender que o
BNG é umha força democrática e plural
que após um debate de ideias alcança umha substancial renovaçom. Embora repitam 48 pessoas das 50 que configurávam o
Conselho Nacional sainte, a táctica e a estratégia política aprovada na X AN foi o
suficientemente clara na direcçom e nas
necessidades de re-estruturaçom do Estado
para que a burguesia espanhola ficasse satisfeita e portanto os meios de comunicaçom transmitissem a mensagem oca e
inofensiva que se pretendia difundir: a renovaçom ordenada e controlada. Idêntica à
atingida semanas antes pola direita espanhola durante o XI Congresso do PPdG.
Um novo panorama político
É evidente que os resultados eleitorais
de Outubro, embora nom modificassem
globalmente a composiçom do parlamento
autonómico, si mudárom radicalmente a
vida política institucional da comunidade
autónoma. O BNG optou por abandonar
definitivamente a confrontaçom directa
com o PP, assumindo a normalidade da lógica política burguesa sobre o respeito mútuo entre todas as forças sistémicas: o denominado “diálogo institucional”.
A inesperada e imediata renúncia a um
discurso alicerçado nas constantes alusons
à trajectória fascista de Fraga, na caracterizaçom autoritária do seu governo, na negativa a reconhecer o seu compromisso com
os valores da democracia ocidental, que se
bem catalisava amplos apoios juvenis e de
sectores ideológicos afastados objectivamente do projecto do Bloco, impediu em
Outubro configurar, -cumha posterior coligaçom com o PSOE-, umha maioria eleitoral alternativa à do PP; unido ao aggioramento autonomista que aproxima as teses
minimalistas da Declaraçom de Barcelona
das maximalistas da Administraçom Única
de Fraga, facilitou a saída, que ambas as
partes desejavam, a umha situaçom enrocada que nom se correspondia com a prática e com a intervençom quotidiana na
maioria dos espaços políticos institucionais em que ambas as forças coincidem.
Os grandes vencedores desta situaçom
som a pequena burguesia hegemónica na
direcçom do BNG, que apenas aspira a reproduzir e perpetuar o poder político, os
privilégios funcionariais, de prestígio social, em definitivo de classe, que tem alcançado, bem como os sectores empresariais e económicos da burguesia regionalista que mantenhem umha boa sintonia
com o BNG na hora de defender as competências autonómicas frente à hipercentralizaçom madrilena impulsionada polo
aparelho estatal do PP. O bloco de classes
oligarquicas espanholas também sai reforçado desta nova situaçom porquanto logra integrar o BNG e portanto um destacado sector da sua tradicional base social, -as
classes populares galegas- na reconfiguraçom de Espanha como espaço simbólico-material de acumulaçom de capital.
Quem sai realmente prejudicado deste
novo panorama político é o projecto soberanista galego que vê como o sector que
maioritariamente o configurava se desloca
face o autonomismo pactista com o capitalismo espanhol, e em conseqüência as
classes trabalhadoras galegas, que pade-
cem directamente a opressom nacional e
social de género provocada pola carência
de um Estado próprio.
Embora nom seja obviamente umha preocupaçom para o movimento independentista e socialista galego, tal como afirmavamos anteriormente, deste novo panorama
também saiu prejudicada a fracçom liberal
da burguesia espanhola representada polo
PSOE, pois fica relegado ao papel subsidiário que veu cumprindo nos últimos
anos, desde que o BNG logrou o sorpasso.
Perspectivas e possibilidades
da esquerda independentista
Mais alá da valorizaçom sobre perdedores e ganhadores da X AN, é evidente que
o oprojecto nacional galego sofre um enfraquecimento se a esquerda patriótica
nom logra a meio prazo recuperar para o
campo do soberanismo socialista a parte
da massa social que, embora tenha apoiado
criticamente as candidaturas autonomistas
no mês e Outubro, ou tenha optado pola
abstençom, ainda mantinha certas esperanças numha mudança do rumo dumha
nau cujo inexorável destino se chama regionalismo social-democrata.
Mas o independentismo galego ainda
nom logrou a madurez política mínima como para poder catalisar face as suas fileiras
esse sector social, basicamente fracçons da
classe trabalhadora sindicalizada e mocidade, que afastado da política do BNG,
mantém reservas, desconfia ou nom acredita no projecto unitário, plural e de massas que estamos impulsionando, NÓSUnidade Popular.
Sermos capazes de aproveitar as contradiçons internas do autonomismo que paulatinamente irám provocando saídas mais ou
menos destacadas de coordenadas nacionalistas e de classe, superar as inércias de práticas e estilos de trabalho marginais e infantilistas, -à vez que profundamente reformistas-, que impedem avançar, reabrir pontes generosas de colaboraçom com o independentismo que há um ano optou por nom
caminhar conjuntamente connosco, sincronizar e coordenar ao conjunto das entidades sectoriais do movimento de libertaçom
nacional e social de género, som alguns dos
eixos fundamentais que @s comunistas galeg@s consideramos imprescindíveis para
poder entrar na fase de intervençom de
massas a que aspira o MLNG, ocupando
assim o espaço objectivo anti-sistémico
que existe na nossa estrutura de classes e
que ninguém é capaz de gerir.
As preocupaçons do nosso movimento
devem centrar-se no trabalho de massas,
na auto-organizaçom e auto-gestom popular, na coesom interna, no reforçamento da
pluralidade ideológica, no reforçamento
das bases estruturais essenciais para poder
resistir os ataques do inimigo, isolando e
superando as tendências autistas e suicidas
que negam a realidade.
Umha breve visom histórica
Haveria que remontar à história do
MLNG para podermos falar das origens da
actual ofensiva contra-insurgente contra o
independentismo galego. Concretamente,
teríamos que viajar a meados dos anos noventa. Por aquele entom pesam, sobre as
costas de umha parte do nosso corpo social, as dolorosas seqüelas da capitulaçom
de um projecto político-militar. Umhas seqüelas que ainda nom deixárom de estar
presentes: ainda hoje há gente presa por têr
militado no EGPGC. É umha realidade
que ainda nos condiciona, mas que sofrêrom muito especialmente as famílias e os
amigos e amigas da gente presa. Na recta
final da luita pola transferência à Terra
d@s pres@s independentistas, que teve um
final exitoso, esta causa contou com o
apoio de uns CAR e umhas JUGA dispostos à unidade de acçom e umha Mesa polo
Traslado à Terra que foi um exemplo honroso como poucos de soma de forças desde
a intelectualidade galega por umha demanda nom revestida de “correcçom” política
como outras, portanto subversiva a olhos
do poder e nom fácil de fazer compreender, mas polo meio houve anos de divisom
e solidade, tempos muito duros. Mas, coincidindo com o declínio daquela etapa na
luita independentista surgem, contra todo
o prognóstico, grupos de jovens que querem começar umha nova. Irám conformando o germe da AMI, irám funcionando como a AMI pré-assembleia e em Julho de
96 muit@s del@s participarám na Assembleia Fundacional que se celebraria em
Bueu. Foi umha relativa surpresa para o
Estado assistir à criaçom de umha organizaçom independentista juvenil justamente
num momento em que se acabava de infringir umha derrota militar sem paliativos
ao EGPGC e à APU vinha de se auto-dissolver após ter diagnosticado o seu fracasso como pretendida força que liderasse a
luita pola libertaçom nacional. Na véspera
do Dia da Pátria de 95, explodia um caixeiro automático no bairro corunhês de
Monte Alto. Ao dia seguinte, a imprensa
publica a notícia acompanhada de um comunicado assinado por um desconhecido
Novo Exército Galego, que às pessoas
mais achegadas do movimento lhes resulta
de pouca fiabilidade, mas que consegue o
seu objectivo: criar confusom. Nom demoram a aparecer pintadas pola Corunha saudando a apariçom do Novo Exército, que
no seu comunicado anunciava umha nova
etapa armada. Mesmo nalgum fanzine se
lhe fazia mençom e, em determinados círculos juvenis o misterioso NEG ocupava
um lugar privilegiado entre os temas favoritos de conversa. A realidade era que nom
havia tal Novo Exército Galego; simplesmente desde a subdelegaçom do governo
espanhol na Corunha se estivera a preparar
o terreno para um golpe repressivo exemplar contra a mocidade independentista.
Em Outubro de 96, de jeito praticamente
sincronizado, som detidos na própria cidade da Corunha os moços independentistas
Armando Ribadulha Peres e Adolfo Martín Naia. A Armando detenhem-no à porta
da casa e a Adolfo quando baixava pola
avenida de Juan Flórez para acodir a umha
cita na praça de Ponte-Vedra com o próprio Armando Ribadulha e com o autor
deste artigo. Desde o dia seguinte às detençons, a imprensa escrita começou a
aparecer pragada de especulaçons à volta
do misterioso Novo Exército e das supostas vinculaçons da AMI com Jarrai, a que
entom era organizaçom juvenil de MLNB.
Aos detidos aplica-se-lhes a Lei Anti-terrorista e comparecem perante o juiz Carlos Bueren na Audiencia Nacional. Apesar
de que após essa comparecência se desestima a acusaçom de pertença a bando armado, este extremo nom merece muita
atençom por parte da imprensa e sim a merecem aspectos mais morbosos como a suposta conexom basca. Incluso alguns políticos de segunda fileira como o corrupto
ex-dirigente das Juventudes Socialistas
David Balsa nom desaproveitam o novo filom para potenciar a sua imagem pública à
costa da AMI; nom esqueçamos a cruzada
que este indivíduo protagonizou contra a
organizaçom juvenil com a ajuda inestimável de alguns meios de comunicaçom in-
Ramiro Vidal Alvarinho
A etapa de reconstruçom organizativa
que está a viver a esquerda independentista
neste país vem acompanhada, como nom
podia ser de outro jeito, da conseguinte resposta por parte do inimigo no que se refere
a medidas de controlo, intoxicaçom e repressom contra o tecido social do movimento patriótico e socialista. O que vem a
continuaçom é umha visom sobre o evoluir
da repressom ao movimento na sua história
mais recente, as suas características e umha
modesta achega sobre possíveis chaves para dar umha resposta minimamente digna
às sujas manobras da Espanha e os seus lacaios para reprimir-nos.
Nº 24. Abril, Maio e Junho 2002
ACTUALIDADE
A repressom sobre o
independentismo galego
O exercício da liberdade de expressom pola esquerda independentista está sendo perseguido
fluentes como La Voz de Galicia ou a cadeia SER. Todo valia, incluso as NNGG do
PP chegárom a acusar a AMI dos incêndios florestais. O Faro de Vigo pôs também
a sua migalha de delírio na campanha de
intoxicaçom, tirando à luz um suposto informe policial onde se dava a entender a
existência de umha espécie de trama do caos na Galiza, em que participavam a própria AMI e organizaçons e colectivos tam
díspares na sua orientaçom e a sua actividade como Autonomia Libertária, o
SHARP ou os Riazor Blues. Todo este barulho desinformativo cozia-se sem o concurso dos próprios aludidos, claro. Em definitivo, penso que este breve relato do que
foi o primeiro grande episódio de repressom que viveu a esquerda independentista
nos últimos sete anos vem a conto porque
reúne as características fundamentais do
agir repressivo do inimigo contra o nosso
movimento. A intoxicaçom, para criar
alarme social, a desproporçom nas medidas repressivas, para dar exemplo a quem
tiver a tentaçom de ir polo mesmo caminho e a censura, para nom dar a quem sofre
a repressom nem a menor oportunidade de
se defender.
A repressom hoje. Deterioraçom das liberdades públicas e maior assanhamento
com o independentismo
Afondemos pois no que considero som
as três características fundamentais da repressom. O inimigo é perfeitamente conhecedor da nossa realidade, sabe que o
movimento independentista galego está
formado fundamentalmente por estudantes, classe trabalhadora com condiçons laborais precárias, e desempregad@s. Sabe
também da enorme juventude do nosso
movimento. Sabe que muit@s activistas
moram ainda na casa dos país. E sabem como converter tudo isso numha vaza ao seu
favor. Para começar, nom está de mais recordar que estamos num país envelhecido.
A isto há que acrescentar a relativa proximidade no tempo de umha ditadura que
durou perto dos quarenta anos. Há polo
menos umha geraçom de galegos e galegas
que nom conhecem mais coordenadas de
raciocínio político que as que lhes puderem ditar. Estamos a falar de um segmento
muito significativo da populaçom, com peso demográfico, logo político, incapaz de
interpretar livremente a informaçom que
lhe chega. Quando os meios de comunicaçom se referem à juventude, normal-
mente o fazem com umha linguagem especialmente tendenciosa que convida a instalarem-se em preconceitos acerca da gente
nova. Rara vez se verá na imprensa convencional um artigo que realmente dê informaçom fiável sobre movimentos sociais
em que a juventude tenha especial peso.
Polo geral, os meios de comunicaçom
adoitam referir-se a eles como tribos urbanas, com tudo o que isto implica e sabendo, com certeza, que imediatamente os receptores do material noticioso vam fazer
as suas equaçons ao respeito: tribo urbana,
igual a comportamento tribal, igual a sectarismo, igual a comportamentos anti-sociais e igual a convivência conflituosa com
o resto da sociedade e potencial perigo de
entrar em fricçom com outros grupos com
comportamento tribal... e colateralmente,
violência, delinqüência, trafego de jeitos
de vida e mercadorias ideológicas fora do
aceitável, etc. É fácil induzir à desconfiança e à hostilidade a quem resulta impossível de assimilar as mudanças sociais
e culturais que se dérom com a modificaçom de regime e nom está preparado para viver num ambiente diverso.
No caso do independentismo, o inimigo
trata de inverter ao seu favor um factor que
a priori tem umha série de avantagens, que
é o facto de termos um movimento muito
jovem. A ideia de mocidade igual a vandalismo e delinquência é farto fácil de instalar entre um segmento de populaçom de
nula cultura democrática. Este segmento
da populaçom nom entende a necessidade
da liberdade de expressom, portanto tudo
aquilo que significar intervençom política
na rua, leia-se colada de cartazes, reparto
de brochuras ou manifestaçons é desconcertante e molesto para eles. Se ainda por
acima se lhes diz que estes que berram tanto som amigos de ou estám financiados
por... já está servida umha boa justificaçom para exercer a repressom, mesmo
com o aplauso de umha boa parte da sociedade. A isso há que somar o facto de que
certa populaçom com um nível cultural
maior e que já nom conheceu o franquismo
também adoita dar crédito a informaçons
sesgadas ou falsas que se dam sobre a esquerda independentista, porque querem,
mais que porque realmente pensem que
certas coisas que se dizem sejam verdade.
A sociedade galega, nom o esqueçamos, é
de um jeito abrumadoramente majoritário
espanholista. Ainda sabendo que o independentismo galego tem na actualidade
Borja Vilas
um concurso político totalmente público e
transparente, seria de ilusos pensarmos
que o espanholismo vai ficar quieto perante a irrupçom no panorama político galego
de umha força que reivindica um projecto
sócio-político antagónico ao espanhol,
desde coordenaads de esquerda e nom patriarcais. Para essa facçom majoritária da
sociedade, é melhor que o independentismo nom tenha nem oportunidades de manifestaçom pública nem possibilidades de
denunciar a repressom contra ele. Portanto, optam por serem cúmplices dessa repressom. Os partidos políticos que defendem a Espanha, que som os que se repartem a maior parte do poder institucional na
Galiza, têm um acordo muito sólido sobre
como operar o isolamento sobre o independentismo. À intoxicaçom muito trabalhada sobre o movimento independentista,
que se baseia como já disse nos eixos argumentais da excentricidade das ideias
que defende, o seu carácter supostamente
tribal –isto sobretudo quando se trata da
AMI ou de AGIR- e a natureza nom genuína do movimento, que certamente estará
doutrinado e financiado fora da Galiza,
une-se a repressom até onde podem desde
o poder autonómico ou municipal, em perfeita colaboraçom com o Estado. O panorama neste plano é: leis e normativas absurdas e arbitrárias que se aplicam também
de jeito arbitrário, sançons administrativas
quantiosas, perseguiçom policial sistemática...e tanto por parte de da Polica Local
como por parte da Nacional ou outros corpos repressivos de carácter estatal. Os poderes complementam-se no seu labor e cada um desde o seu plano de acçom exerce
a repressom numha dimensom determinada. A polícia Nacional, Guardia Civil, e
serviços secretos encarregam-se de acossar e perseguir os e as filiadas das organizaçons independentistas, alterando a sua
vida diária e pressionando as suas famílias
para criar um conflito à volta da pessoa
perseguida que provoque um tronçamento
do compromisso independentista polo colapso na capacidade de resposta do indivíduo perante as resistências que puder atopar na hora de exercer a sua militáncia no
próprio ambiente. Isto erosiona fidelidades
no movimento. À parte disto, a repressom
contra o independentismo como grupo humano é bem conhecida por visível; desde
constantes identificaçons na rua, cada vez
que um grupo de pessoas está a exercer em
público qualquer actividade relacionada
com a liberdade de expressom, como podem ser colada de cartazes, umha concentraçom ou o reparto de brochuras (isto tem
umha mensagem subliminal de cara aos
transeuntes:estám a ser identificados, sinal
de que som conflituosos) até provocaçons
nas manifestaçons por parte de agentes à
paisana ou cargas policiais injustificadas,
passando por intimidaçons a donos ou responsáveis de todo o tipo de lugares públicos para nom permitirem que celebremos
neles actos ou reunions. Pretendem claramente o isolamento social da esquerda patriótica.
No plano local, temos a sançom e aplicaçom de normas absurdas que proíbem a
realizaçom de murais, colada de cartazes,
reparto de brochuras, negam a cessom de
espaços públicos, pretendem estrangular
economicamente a nossa massa social com
imposiçom de sançons administrativas -actualmente há em NÓS–Unidade Popular
perto de meio centenar de filiad@s com
multas relacionadas com a infracçom de
normas sobre meio-ambiente ou conservaçom do património-. Tudo isto provoca
evidentes custos na base social independentista, porque desborda a capacidade
económica para afrontar estas sançons, entram em conflito com a familia que recrimina o compromisso militante e pressiona
para abandonarem esse compromisso,
além de marcar socialmente condicionando as relaçons no trabalho, no centro de
ensino, na vizinhança.... e porfim temos a
censura, que consiste basicamente no silenciamento da actividade política e na negaçom do direito à própria defesa contra a
intoxicaçom ou a denunciar os abussos de
poder que se cometem contra o movimento ou contra o prório povo. Tudo isto contribui para o desalento de certos sectores
da massa filiada, sobretudo a mais jovem,
que é a mais vital mas também a mais vulnerável por ser a mais susceptivel de sofrer
medidas de coerçom. Este desalento vem
motivado pola evidência de um poder arbitrario que se manifesta de jeito muitas vezes brutal e prepotente, sem possibilidade
sequer de réplica e ficando a pessoa em
quem recai directamente a repressom
numha sensaçom de solidade quase total,
de que o grupo nom é o suficientemente
consistente como tal como para dar umha
resposta eficaz a situaçons de repressom
individual ou colectiva.
Este quadro que acabamos de descrever,
vai-se ver agudizado polas circunstâncias
que atravessa o panorama político estatal.
Numha situaçom em que o Partido Popular
está decidido a aniquilar o independentismo basco, que é o maior foco de dissidência a que se tem que enfrentar a oligarquia
espanhola, o resto de movimentos de libertaçom também devem estar alerta, já que o
governo espanhol está a forçar o quadro legal vigente para fazer encaixar umha nova
Lei de Partidos Políticos que permita deixar fora do jogo político a aquelas organizaçons que ponham em causa o quadro jurídico-político actual. O governo espanhol
nom dissimula que a antedita lei está desenhada para acabar com o MLNB e evitar
a sua regeneraçom. É apenas questom de
tempo que pretendam aplicar essa mesma
lei ao caso galego. De facto, é bastante previsível que o independentismo galego seja
um objectivo prioritário na caça às bruxas
que se avizinha. Por muito que o grau de
conflito na Galiza nom seja equiparável ao
que poda haver em Euskal Herria, a oligarquia espanhola é consciente de que apenas
desactivando todos os focos de conflito
poderá consolidar o seu projecto nacional,
umha disciplina pendente que se converteu
no repto histórico do PP
Que podemos fazer
A resposta é evidente. Afortalar organizativa, política e ideologicamente o movimento é vital. É necessario a criaçom de
um organismo anti-repressivo capaz de dar
apoio jurídico às pessoas represaliadas.
Também é necesario potenciar meios de
comunicaçom alternativos, e mesmo que
estes meios de comunicaçom tenham umha colaboraçom estreita com outros que
nom sejam de tendência independentista.
Tudo isto é imprescindível ainda que nom
chega apenas com isso para garantir a nossa capacidade para respostar perante a repressom, também faz falta que o nosso
corpo social reforce a sua consciência de si
próprio; interiorize que a solidariedade entre companheiros e companheiras é necesaria e deve ser umha questom de disciplina, estando dispostos a defender em público @s noss@s companheir@s, nom alimentar rumores nem fazer críticas infundadas, porque o rumor é contra-insurgente.
É absolutamente imprescindível cultivarmo-nos como comunidade. Só a coesom
como movimento pode dar garantias de
nom sucumbirmos perante futuros golpes
repressivos, presumivelmente duros, que
suponho nom tardarám em se dar.
Nº 24. Abril, Maio e Junho 2002
Iñaki Gil de San Vicente
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ACTUALIDADE
Ilegalizar Batasuna, salto qualitativo
na re-estruturaçom estatal
A tese aqui defendida afirma que a ilegalizaçom de Batasuna é necessária para assegurar a complexa e contraditória re-estruturaçom do Estado espanhol; quer dizer, do
espaço simbólico-material de acumulaçom
de capital no que definem como “naçom
espanhola”; re-estruturaçom destinada a
impedir que a sua classe dominante continue a retroceder na hierarquia imperialista,
diminuindo a sua taxa de ganho, perdendo
poder político e sendo cada vez mais incapaz de conter o desconjuntamento da sua
“unidade nacional”. A tese di que, porém,
esta re-estruturaçom já se ideou nos seus
objectivos irrenunciáveis vivendo o ditador
Franco, posteriormente tivo que ser retocada e melhorada em vários momentos. Um
desses retoques iniciou-se a começos de
1990 e, como todos os anteriores, chocou
com a força e a coerência da esquerda
abertzale em concreto e com o processo de
construçom nacional de Euskal Herria.
A análise da ilegalizaçom exige realizar,
como mínimo, três níveis de estudo cada
vez mais profundos até mergulhar ao núcleo do problema. O primeiro é o mais formal e superficial, aprecia-se a simples vista e fai referência ao inaceitável conteúdo
antidemocrático da ilegalizaçom, conteúdo que nom escapa a ninguém pola sua
monstruosidade. O segundo, já algo mais
oculto e interno, di respeito ao processo
subterráneo que impulsiona a ilegalizaçom
e que tira à superfície umha série de ataques repressores que nos remetem para o
PSOE no Governo de Madrid. O terceiro,
descobre-nos a razom última da ilegalizaçom, introduz-nos no conteúdo da
opressom nacional, de classe e de género
do Estado espanhol, e explica o que está a
acontecer e por quê ao agudizar-se as suas
contradiçons internas.
Que o primeiro nível da análise, o da
manifesta barbaridade antidemocrática da
ilegalizaçom, seja o mais fácil e imediato
de fazer nom supom que tenha menos importáncia. Tem-na e muita. Suprimir de un
pulo direitos mínimos e elementares que
garantem a participaçom sócio-política e
cultural de um sector social caracterizado
polas suas reivindicaçons e mobilizaçons,
é tanto como advertir e ameaçar os restantes sectores, nom tam activos, que podem
correr a mesma sorte se algum dia radicalizarem as suas posturas. Suprimir esses direitos ao sector social que oferece permanentemente umha soluçom democrática a
problemas históricos irresolvidos, é oficializar umha situaçom repressiva, elevá-la à
máxima tensom, afundir a sociedade numha lameira de incerteza, angústia e medo.
De facto, tal situaçom já existe, pois o Governo fechou jornais, revistas e rádios, ilegalizou organizaçons, detivo a centenares
de pessoas e encarcerou dúzias, e tem dado
total liberdade à tortura mais selvagem e
sexista. A ilegalizaçom de Batasuna é um
passo qualitativo que estende essa dinámica a toda a sociedade. Já neste quadro,
quem nom quiger ver-se em problemas
nom só deverá demonstrar ser fiel e obediente, submisso, cuidando nom cometer
actos que o tornem suspeito, convertendose no seu próprio polícia e autocensurando-se, vigiando-se a si próprio, senom que,
sobretodo, deverá vigiar as pessoas circundantes. Renascem do museu dos horrores
os atrozes sistemas dos sátrapas, tiranos,
césares, reizinhos, sultáns, imperadores e
ditadores de todas as épocas que receiam
até da sua própria sombra.
Ilegalizando a Batasuna o Governo quer
demonstrar força, decisom e solidez mas,
mergulhando já ao segundo nível da análise, descobrimos que, em contra do que se
pensa desde o sentido comum, um regime
é tanto mais fraco na sua capacidade de
respostar às crises que padece quanto menor for a sua adaptabilidade, maleabilidade
e poder de integraçom. Antes incluso de a
burguesia democrática dos séculos XVIIXVIII assumir o princípio da boa e efectiva dominaçom sem estridências, já o tinham descoberto os reformadores gregos e
romanos. Porém, este método necessita
condiçons objetivas que o facilitem, mas
esta nom é a situaçom espanhola, ao contrário. O PP chegou ao Governo de Madrid
numha situaçom mais deteriorada e grave
para os interesses do capitalismo espanhol
do que a existente em 1982, quando o
triunfo do PSOE. Convém lembrarmos
Arquivo Abrente
que na primeira metade de 1971-80, dentro
do franquismo, houvo algumha proposta
de adaptaçom às mudanças internas e externas; que em meados dessa década claudicou a oposiçom e impujo-se a continuidade dos alicerces essenciais do poder de
sempre: propriedade privada dos meios de
produçom, apropriaçom individual pola
burguesia do grosso do produto do trabalho social, unidade inquestionável do Estado espanhol e papel estratégico das forças
armadas. O rei que Franco nomeou foi elevado a pedra angular da montagem constitucionalista, mas para finais de 1971-80, o
andamiagem estava em crise de derrube,
preparavam-se diversos golpes de Estado,
minava-se desde dentro a UDC e, um sector negociava as condiçons da chegada do
PSOE ao Governo de Madrid. Por nom estender-nos, a inícios de 1981-90, a crise
era tremenda e, após umha série de avatares, o PSOE chegou ao Governo.
O PSOE pretendeu fechar o processo de
descentralizaçom regionalista -Estado das
autonomias- tal como se impujo imediatamente após o 23-F de 1981. Quijo racionalizar a corrupta e ineficaz burocracia estatal. Tentou modernizar o atrasado capitalismo estatal e pretendeu adequar o nacionalismo espanhol às condicions do momento. Fracassou substancialmente nas
quatro, pois a inícios de 1991-2000 a unidade nacional do Estado espanhol nom só
nom estava assegurada senom que abalava
perante as pressons das burguesias periféricas e o aumento dos sentimentos nacionais, culturais e identitários. Ademais, o
PSOE nom acabou com a corrupçom e
ineptitude burocrática senom que ele próprio se corrompeu até a medula. Por se fosse pouco, as mudanças do capitalismo
mundial e europeu ameaçáron duramente à
burguesia espanhola e, por cima, tampouco pudo re-criar o desprestigiado nacionalismo espanhol. Embora os últimos anos
do seu mandado fossem dum endurecimento repressivo sistemático nesses quatro problemas, começou a ser atacado pola
própria burguesia que o tinha ajudado a
chegar ao Governo. A famosa trama contra
o PSOE estava em andamento, como se
demonstrou depois. E o PP tinha a missom
de resolver por fim o que nom tinham re-
solvido o PSOE nem a UCD, e o que o próprio franquismo tinha congelado sob um
oceano de sangue gelada mas nom tinha
exterminado de vez.
Mas, a inícios da década de noventa, o
capitalismo mundial acelerou a estratégia
de saída da crise iniciada en 1968-1973 e
que, com altos e baixos e recuperaçons regionais e transitórias, se mantinha até entom. Que essa crise nom se tenha resolvido
e que se tenha aprofundado desde entom é
algo que agora nom podemos analisar, mas
que explica em parte a aceleraçom e o endurecimento da estratégia repressiva do
PP. A outra parte da explicaçom consiste
na agudizaçom das contradiçons estruturais que minam o Estado espanhol como
efeito do fracasso do PSOE em solucionálas. A ilegalizaçom de Batasuna aparece
desde esse momento como umha prioridade urgente para o Estado espanhol, prioridade já anunciada desde 1994, sem maiores precisons, quando as forças repressivas
aumentam os seus ataques ao EGIN, LAB,
JARRAI, KAS, etc., numha dinámica acelerada desde finais de 1981-90, com o
PSOE ainda no Governo de Madrid. Conforme avançava a segunda metade da década de noventa, com as suas desabridas e
em aparência incoerentes mudanças conjunturais -desde a suspensom das suas
acçons pola ETA durante umha semana em
1996, a arremetida repressiva contra o
EGIN e HB, a fascistada do verao de 1997,
a assinatura do acordo de Lizarra-Garazi
de 1998, o cessar-forgo unilateral e indefinido por parte da ETA, os contactos entre a
ETA e o Governo, as provocaçons do Governo e do PSOE, a passividade e marcha
atrás do PNV, a paciência da ETA e as suas
advertências, os erros da esquerda abertzale, a volta à actividade armada por parte da
ETA, a contraofensiva geral do PP-PSOE,
as eleiçons na CAV, etc.,-apesar destas mudanças, aparecia cada vez mais claramente
a existência dum contexto histórico por
baixo das mudanças das suas conjunturas
passageiras.
Desta forma, a ilegalizaçom de Batasuna
converte-se na prioridade do Estado para
desbloquear o entrave em que se encontra a
sua re-estruturaçom. Antes de passar à análise detida deste assunto, cumpre insistir
em que é umha urgência do Estado, que
nom só do PP. Engana-se quem acreditar
que o PSOE nom teria chegado a umha situaçom assim. O PSOE é copartícipe consciente de e na estratégia do PP, afastando-se
um pouco na forma da ilegalizaçom, mas
nom no seu conteúdo e objetivo. Embora o
PP tenha endurecido, acelerado e alargado
o sistema repressivo, tem-no feito contando
com o aval do PSOE, sobre as bases já criadas por ele, recorrendo à intelectualidade
do PSOE e mobilizando a sindicatos e colectivos sociais próximos do PSOE, como a
UGT, e a outros das redondezas da IU, como CCOO e um monte de ONGs. Ora bem,
que estas e outras burocracias, grupos e colectivos que há tempo abandonárom os
seus ideais e se integrárom no sistema dominante, colaborem fervorosamente no
ataque às liberdades básicas, este retrocesso só se compreende se estudamos a evoluçom histórica das contradiçons estruturais do Estado espanhol, o que nos leva ao
terceiro nível da análise.
Com efeito, o capitalismo espanhol está
a perder competitividade na pugna canibal
com outras burguesias mais poderosas. Todos os dados indicam um aumento dos riscos de definitiva periferizaçom na Uniom
Europeia, o que seria umha catástrofe para
a burguesia espanhola, um desastre que fecharia toda posibilidade de recuperaçom
sustentada e competitiva da taxa de ganho,
que é do que se trata em última instáncia,
ao menos durante outra onda ou fase histórica do capitalismo mundial. Sem entrarmos no debate sobre se, como di o rei que
Franco nomeou, a crise espanhola se iniciou em 1713 -foi antes-, sim há que dizer
que a burguesia que manda sobre esse rei é
consciente de que, um, a crise histórica
existe realmente; dous, exprime-se nas
contradiçons estruturais que minam o seu
Estado desde o século XVII; três, vam
crescendo desde entom a pesar das brutais
e sanguinárias medidas impostas para solucioná-las e, quatro, as mudanças do capitalismo mundial e as crises do Estado estám esgotando o tempo de reacçom. É
muito significativo que as razons do PCE e
do PSOE para claudicar perante a burguesia em 1974-78 sejan essencialmente idênticas às que agora se citam para apoiar di-
recta ou indirectamente a ilegalizaçom de
Batasuna. Daquela havia que “salvar a democracia” e agora há que “salvar a constituiçom”. Antes e agora, o que está no fundo do problema é a continuidade do Estado
espanhol como espaço simbólico-material
de acumulaçom de capital.
Desde o século XVII, a incipiente e fraca burguesia espanhola tem mostrado umha permanente incapacidade para tomar o
poder político e lançar umha industrializaçom extensiva e intensiva no seu território, industrializaçom endógena, autónoma
e dotada dumha tecnologia própria e garantida pola acumulaçom dum capital próprio. As quatro contradiçons que analisamos -fraqueza do Estado-naçom espanhol,
tendência para o ascenso das reivindicaçons das naçons oprimidas, atraso congénito do capitalismo estatal e ineptitude e
corrupçom burocráticas- derivam de tal incapacidade e agudizam-na. Mas é nos momentos de máxima gravidade quando as
contradiçons tendem para a concentraçom
em dous grandes grupos de problemas explosivos em interacçom mútua, mas com
velocidades diferentes por efeito da lei do
desenvolvimento desigual e combinado.
Referimo-nos à opressom nacional e à exploraçom de classe -a exploraçom de género está dentro de ambas- de maneira que,
periodicamente, quando esses blocos explosivos se interpenetram e coincidem à
vez com crises externas, abalam e tremem
as bases profundas do Estado espanhol, e a
burguesia lança os seus exércitos à rua. Em
1931-39, viveu-se umha crise assim, por
nom recuarmos na análise, e outra começou a gestar-se em 1969 com o seu início político no Conselho de Guerra de Burgos, e oficializou-se com a acçom armada
que matou Carrero Blanco. A ETA estava
no epicentro de ambos os acontecimentos.
Toda a década de 1970 estivo marcada pola dialéctica da interpenetraçom de ambas
contradiçons explosivas. De entra todas as
esquerdas que entom pululavan no Estado,
só a independentista basca soubo teorizar
correctamente a dita interpenetraçom sintetizada na V Assembleia da ETA, ao fusionar a luita de libertaçom nacional com a
luita socialista do povo trabalhador. A
claudicaçom e a traiçom de quase todas as
esquerdas restantes mantivo no poder a
burguesia espanhola, mas nom resolveu o
problema histórico de fundo.
A classe operária estatal foi derrotada e
a sociedade submetida a umha alienaçom
massiva e a umha passividade desquiciante. Salvo luitas isoladas e defensivas, impujo-se o esquecimento e o salve-se quem
puder. O yuppismo e o postmodernismo
fôrom de maos dadas com a corrupçom e
os carreiristas, que encontrárom no PP o
seu novo ecossistema local e microclima
de enriquecimento, aparecem agora como
os vozeiros da ética e da democracia. Durante boa parte da década de 1980 e a metade da de 1990, só a esquerda abertzale e
algumhas honrosas luitas no Estado mantivéron a coerência e a dignidade, mas o seu
heroísmo nom tem sido baldio e inútil porque desde há uns anos renascem as luitas,
surgem novos colectivos, constata-se o fracasso do modelo imposto há um quarto de
século. Esta nova vaga produz-se, aliás,
quando as pressons exteriores tiram à luz o
fracasso na modernizaçom do capitalismo
estatal. A burguesia e o reformismo estatais conhecem o duplo problema e também
as burguesias regionalistas catalá e basca,
que anteponhem os seus interesses classistas a qualquer outra cousa. Pola sua parte,
a mediana burguesia bascongada, representada polo PNV e a pequena burguesia
representada em EA, esperam, com egoísta cobiça, que a ilegalizaçom de Batasuna
engorde a sua bolsa de votos e de dinheiro.
Também os grupinhos que fôrom de esquerdas, que participárom em Lizarra-Garazi e que agora estám fora, à espreita como os abutres.
O Estado julga erroneamente que ilegalizando Batasuna derrotará definitivamente a esquerda abertzale, aumentará a docilidade medrosa do PNV-EA-IU sob ameaça da sua ilegalizaçom, cortará de raiz a
nova vaga de luitas no Estado e restruturará a sua dominaçom polos séculos dos séculos, inserindo definitivamente a “nova
Espanha” dentro do capitalismo europeu e
mundial.
Nº 24. Abril, Maio e Junho 2002
Ler em marxista a Rosa Luxemburgo implicaria, polo menos, ocupar-se minimamente da infraestrutura (as forças produtivas, matérias primas, matérias subsidiárias,
instrumentos de trabalho, estardas, prédios
..., e as relaçons de produçom de carácter
económico e social), e da superestrutura jurídico-política e ideológica (vendo esta última nom só como ocultamento do real, senom como cosmovisom epocal e de classes)
da sociedade em que lhe tocou viver para
contextualizar os seus escritos. Salientar
aliás a interrelaçom dialéctica, cambiante e
cintraditória, nom mecánica, entre essa base
económico-social e esse prédio, que nom se
pode entender como um apêndice, ao modo
economicista, pois a fim de contas, e por seguir com a metáfora, o telhado estabiliza os
alicerces e os andares tornam consistente o
conjunto. Utilizando as palavras de Godelier: “É por abstracçom como o pensamento pode separar as diferentes partes dum todo, as forças produtivas das relaçons de
produçom, e segregar estas duas realidades
(que se dérom em chamar “infraestrutura”)
do resto de relaçons sociais (que passárom
a denominar-se “superestrutura”). Reparemos de passagem que infraestrutura e superestrutura som umha má traduçom das palavras Grundlage e Überbau empregadas
por Marx. Überbau é a construçom, o prédio que se levanta sobre os fundamentos,
Grundlage. Ora bem, é na casa onde se vive e nom nos seus alicerces. É por isso que,
longe de reduzir as superestruturas a umha
realidade empobrecida, outra traduçom poderia pôr o acento na releváncia das mesmas...”. (in L`idéel et le matériel. Pensée,
économies, sociétés, 1984). Também haveria que precisar se falar de determinaçons
ou condicionamentos. E por cima de todo
desenhar a luita de classes sem teleologias,
sem filosofias da história ..., e resaltando o
papel dos indivíduos sem por isso cair em
voluntarismos suicidas, mas tampouco em
conservadorismos justificadores da passividade (sentar-se à espera da revoluçom), porque no fundo aguardam que nada altere a
sua vida relativamente pracenteira. Mas de
maneira interdisciplinar, combinando dados
antropológicos, económicos, sociológicos,
historiográficos, etc, etc. Embora umha
cousa seja predicar e outra dar trigo. Estas
categorias amplas há que concretizá-las, como gostava de lembrar Lenine, fazendo
análise concreta da situaçom concreta. Sirvam, portanto, estas linhas para recordar
que umha cousa é proclamar-se marxista e
algo bem distinto escrever como tal. O que
se segue tam só tenta ser um convite a pesquisar a vida da Rosa, as suas obras e a sua
luita comunista incessante.
De Socialismo ou Barbárie
a Socialismo ou Morte
No ano passado era editado um livro intitulado Rosa Luxemburg. Actualidad y clasicismo, que incorporava um artigo de Michael Löwy a respeito da sua actualidade
revolucionária, no qual se resaltava o seu
humanismo crítico com o capitalismo, o
militarismo, o colonialismo e o imperialismo, advogando por mundializar a resistência e entendendo a história como um processo aberto (o factor subjectivo) com o objectivo de evitar a barbárie (hoje, escreve
Löwy rememorando a Ernest Mandel, na
vez de “socialismo ou barbárie” teriamos
Domingos A. Garcia F.
OPINIOM
Rosa nom compreendeu foi o aspecto táctico do direito de autodeterminaçom, desejando generalizar a sua posiçom a respeito
de Polónia”. Do mesmo modo, sobre o
campesinato, Lenine preconiza a aliança da
classe operária com os mesmos, enquanto
Rosa desconfia das atitudes retrógradas das
camadas camponesas...
De socialismo ou barbárie
a socialismo ou morte
que escrever “socialismo ou morte”, já que
a espécie humana está ameaçada de extinçom no seio da catástrofe ecológica).
Um socialismo revolucionário e radicalmente democrático frente o conformismo
social-democrata. Recolhe umhas palavras
da própria Rosa, actuais, proféticas, “A liberdade para os partidários do governo,
para os membros dum partido –por mais
que sejam numerosos-, nom é a liberdade.
A liberdade é sempre a liberdade do que
pensa doutro modo. (...). Sem eleiçons gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e
de reuniom, sem um livre confronto de opinions, a vida de todas as instituiçons públicas emurchece, e a burocracia mantém-se
como o único elemento activo”. Conclui o
trabalho assim: “Umha verdadeira refundaçom do comunismo no século XXI nom
poderá levar-se a cabo sem a mensagem
revolucionária, marxista, democrática, socialista e libertária de Rosa Luxemburg”.
Apontamentos biobibliográficos
Tentemos saber mais algo para fundamentar a valorizaçom anterior. E fagamos
um breve itinerário da mao de Norman Geras, extraindo alguns dados da voz “Luxemburg” no Diccionario del pensamiento
marxista (1984), dirigido por Tom Bottomore. Nasce em 5 de Março de 1871 em
Zamosc (Polónia) e participa na actividade
política socialista desde a sua primeira juventude. Em 1889, tem que abandonar a
Polónia para nom ser detida e vai para Zurique, onde estuda Matemática, Ciêncais
Naturais e, logo, Economia Política. Apresenta a sua tese de doutoramento sobre o
desenvolvimento industrial da Polónia em
1897. É um elemento activo dentro da vida
política do exílio revolucionário do império
russo. Em oposiçom ao nacionalismo do
Partido Socialista Polaco, encabeçará em
1894, com o seu companheiro Leo Jogiches, o Partido Social-Democrata da Polónia. Em 1898 desloca-se para a Alemanha,
introduzindo-se de cheio na controvérsia
revisionista e sendo o livro Reforma Social
ou Revoluçom (1899) “porventura a melhor resposta geral marxista ao reformismo”. Sugerir com Berstein que as crises e
as contradiçons do capitalismo se irám suavizando supom atacar o núcleo da filosofia
marxista e cair numha abstracta utopia de
carácter ético. As reformas nom bastam de
face a suprimir as relaçons capitalistas de
produçom e nom pode perder-se de vista o
objectivo final: conseguir o poder por meio
da revoluçom. Em 1904, intervém na disputa entre Lenine e os mencheviques, criticando o primeiro pola sua conceiçom muito centralizada do partido de vanguarda,
laiando-se ao mesmo tempo da opressom
nacional, mas nom apoiando a independência da Polónia nem o direito das naçons à
autodeterminaçom, embora a sua resposta
comum à Revoluçom de 1905 vaia aproxi-
Retrato de Rosa Luxemburgo
Arquivo Abrente
má-los. Em Greves de massas, Partido e
Sindicatos (1906), propom a greve geral
como a forma por excelência da revoluçom
proletária, umha acçom criativa das massas
em contra das inércias burocráticas e que
liga as luitas económicas e políticas. Em
1913, publica a sua obra fundamental, A
acumulaçom do Capital, em que sustenta
que umha economia capitalista fechada,
que nom poda estender-se a formaçons sociais nom capitalistas, acabará por ruir por
incapacidade de absorçom de toda a maisvalia gerada. Eis a razom da pugna entre
naçons capitalistas, imperialismo, para
abranger o que fica do contorno nom capitalista.
Em 1916, aparece umha brochura sob o
pseudónimo de Junius em que denuncia a
social-democracia polo seu patriotismo em
oposiçom ao internacionalismo revolucionário (ver o apartado quinto em relaçom
com o espartaquismo). Na prisom, escreve
A Revoluçom Russa, que se publicaria em
ediçom póstuma, em solidariedade e como
expressom de simpatia face Lenine, Trostqui e os bolcheviques. Libertada a finais de
1918, nom pode participar na revoluçom
alemá, pois é assassinada em Berlim 15 de
Janeiro de 1919.
O Luxemburguismo.
A deturpaçom da sua obra
Como adoito fazer, tanto oralmente como por escrito, acudo umha vez mais ao
imprescindível Dictionnaire Critique du
Marxisme (há umha ediçom recente), coordenado por G. Labica e G. Bensussan, para
consultar a voz redigida po G. Badia (um
dos grandes especialista e editor em
francês de muitos trabalhos de Rosa. Há
umha traduçom ao português de Textos Escolhidos com um longo prefácio da sua autoria e com acotaçons precisas de cada texto seleccionado, mas considero que esgota-
da) a respeito do luxemburguismo, entendido como um corpo doutrinal sistemático,
palavra para designar no clima estalinista
um desviacionismo ou heterodoxia contrária ao que nomeavam como leninismo, enquadradao à beira do trotsquismo, mesmo
amalgamada com ele, e do menchevismo.
Nos anos 60, essa palavra é utilizada, também com fins polémicos, em contra de Lenine e do partido bolchevique, por esquerdistas, trotsquistas ou liberais... Na realidade nom há umha doutrina alternativa ao leninismo, mais bem um profundo acordo
com Lenine no que atinge à fidelidade ao
marxismo, à necessidade de nacionalizar
os meios de produçom, à luita em contra
dos contra-revolucionários, à confiança na
acçom das massas, à hostilidade a respeito
da social-democracia e das suas componendas com a burguesia. De certo que podem existir discrepáncias no jeito de entender o partido, porque Lenine insiste na coesom doutrinal e na disciplina, enquanto Rosa fai mais fincapé na democracia interna e
na ligaçom com as massas, subestimanto os
problemas organizativos (por mais que a
palavra “espontaneísmo” faga parte dessa
deturpaçom luxemburguista). Tampouco
concordam na questom nacional, visto que
Lenine afirma o direito dos povos a dispor
de si próprios e Rosa, como di Alberto
Arregui no limiar de Las raíces del socialismo. A ochenta años del asesinato de Rosa Luxemburgo (1999), “desde umha nacionalidade oprimida, luitava por evitar a
divisom do proletariado em fileiras nacionalistas, e contra do perigo de triunfo do
nacionalismo burguês, exigia umha luita
comum pola revoluçom socialista no conjunto do império russo. Lenine pertencente
a umha nacionalidade opressora, a grande-Russa, fazia fincapé justo no aspecto
contrário: o direito dos povos a separar-se
de o quererem assim. Em definitivo, o que
LIVROS
Pedro Goulart
Resistência
Dinossauro Edições, Lisboa 2002. 144
páginas
“Como nom som candidato a nengum
cargo no aparelho de Estado ou em
qualquer conselho de administraçom
nem ando à caça de votos para nengumha organizaçom política, digo abertamente, sem subterfúgios, sem hipocrisias, algumhas cousas que acho deverem
ser ditas sobre questons que reputo de fundamentais para o
progresso material e moral da humanidade”.
Escrito em boa parte na prisom, este texto convida-nos a acompanhar o percurso de Pedro Goulart na resistência ao fascismo e
ao capitalismo ao longo dos últimos quarenta anos. Atraído durante a sua juventude nos Açores para o campo da oposiçom democrática ao regime fascista, o autor participou mais tarde no
movimento estudantil em Lisboa organizado no PCP, com
quem veu a romper antes do 25 de Abril, para se integrar no
PRP, de que foi dirigente e fundador. Passou depois pola FUP e
OUT, até ser preso em 1984, ganhando entom forte projecçom
pública durante o processo FUP/FP-25. Após a sua libertaçom
e com o processo ainda pendente, Pedro Goulart tem assumido
posiçons públicas de solidariedade na luita anti-imperialista.
Através das organizaçons de esquerda em que se empenhou ou
de que foi dirigente, este militante que se declara comunista
libertário tem tido um objectivo permanente: contribuir para
que @s trabalhadores e trabalhadoras e os povos se podam libertar definitivamente do capitalismo e do imperialismo, para
que o socialismo e a democracia operária saia vitoriosa. (Política Operária)
TAT (Torturaren Aurkako Taldea)
Tortura en Euskal Herria. Informe 2001
Miatzen SARL, Lizarra, 2002. 262 páginas.
Às portas da ilegalizaçom da expressom política de massas da esquerda independentista
basca, e no quadro do processo de fascistizaçom que vem adoptando o Estado espanhol, a tortura, como um dos tradicionais mecanismos de guerra e combate empregado
polo capitalismo espanhol para esmagar os
direitos nacionais e sociais de Euskal Herria,
continua vigente nas esquadras e quartéis das forças policiais.
Embora estejamos no século XXI, a tortura continua presente com
toda a sua crueldade, tal como recolhe este livro, que nom é mais do
que um detalhado informe das torturas realizadas polos corpos repressivos espanhóis no ano passado em Euskal Herria.
A finais do século passado os torturadores assassinárom a Joxe
Arregi, Mikel Arrastia peredeu a sua vida fugindo da tortura, matárom Esteban Muruetagoiena, Mikel Zabalza, Xavier Kalparsoro,
Gurutze Iantzi ... Já no século XXI vimos as evidências das torturas
a Iratxe sorzabal, Unai Romano ... Temos os testemunhos de 100
pessoas que no ano 2001 fôrom vítimas das torturas. Euskal Herria
continua sofrendo sob a tortura. Os que torturam na mais absoluta
das impunidades levam-se a naquinhos a vida de tod@s. Co beneplácito da Audiência Nacional espanhola, com a protecçom e “perdom” das autoridades, com o labor de ocultaçom e legitimaçom da
maioria dos meios, com o silêncio da maioria dos políticos ..., realizam o seu labor os torturadores. E aqui nom se passa nada!.
Um livro que cumpre conhecer, pois exprime sem máscaras a verdadeira face da democracia burguesa espanhola que a esquerda independentista galega combate.
O Espartaquismo
Tenho à vista esta voz, também da autoria de G. Badia, no dito dicionário de Labica-Bensussan. Considera-se um movimento revolucionário da extrema esquerda da
social-democracia alemá, que se desenvolve e afirma depois do desencadeamento da
primeira guerra mundial em 1914. A Liga
Espartaquista criará em 1918 o Partido Comunista da Alemanha (KPD). Entre os líderes do movimento figura Rosa. Umha
vez mais, lidarám o reformismo e a revoluçom. Em 1914 nom apoiam a guerra imperialista; em 1918 pugnam por transformar a revoluçom burguesa na Alemanha
em revoluçom socialista. Frente ao seu radicalismo, a social-democracia, as forças
governamentais e contrarrevolucionárias
sob a autoridade de Noske (social-democarta maioritário) desatam umha repressom
implacável em contra dos insurrectos espartaquistas em 1919. Entre as assassinadas está Rosa Luxemburgo.
De imperialismo a império
Nom caberia acabar este itinerário, por
tosco e incompleto que poda ser, sem umha
mínima explicaçom do imperialismo, já
mencionado, e do colonialismo, questons
em que muitas páginas de Rosa e de Lenine som clássicas, mas sim o farei adiando o
debate para um próximo número do Abrente. Embora nom sem incluir umha citaçom
dum livro que acaba de chegar às livrarias
em traduçom espanhola (com dous anos de
atraso em relaçom com o original em
inglês). Estou a referir-me a Imperio de Michael Hardt e Toni Negri: “O imperialismo
foi realmente umha extensom da soberania
dos Estados-naçom europeus mais alá das
suas próprias fronteiras. Ao fim e ao cabo
quase todos os territórios do mundo poderiam dividir-se em parcelas e o mapa do
mundo inteiro apareceria codificado com
as cores europeias: o vermelho para os territórios británicos, o azul para os franceses, o verde para os portugueses, etc. Ali
onde tinha as suas raízes, a soberania moderna construiu um Leviatám que se estendeu por cima do seu domínio social e impujo fronteiras territoriais hierárquicas,
tanto para vigiar a pureza da sua própria
identidade como para excluir todo o diferente. O tránsito ao império dá-se a partir
do ocaso da soberania moderna. Em contraste com o imperialismo, o império nom
estabelece nengum centro de poder e nom
se sustenta em fronteiras ou barreiras fixas.
É um aparelho descentralizado e desterritorializador de domínio que progressivamente incorpora a totalidade do terreno global
dentro das suas fronteiras abertas e em permanente expansom. O império maneja
identidades híbridas, hierárquicas, flexíveis
e intercámbios plurais através de redes de
mando adaptáveis. As cores nacionais distintivas do mapa imperialista do mundo fusionárom-se e misturarom-se no arco-iris
global”. A polémica está servida.
WEB
Oriol Martí
Todo lo que quisiste saber sobre
la dependencia a
las drogas y nunca te atreviste a
preguntar
Editorial Hiru,
Hondarribia,
1997, 275 páginas.
Escrito fundamentalmente para a mocidade, este livro questiona o discurso dominante sobre a droga elaborado polo
poder e praticamente hegemónico em todos os ámbitos sociais. O médico comunista catalám Oriol Martí defende que o
problema nom som as drogas, senom os
problemas das pessoas, basicamente provocados pola injustiças sociais. Cumpre
conhecer e resolver estes problemas para
poder abordar com toda a sua complexidade porque desde os inícios dos tempos
a totalidade das culturas e povos consomem diferentes drogas.
Após realizar umha sintética e clarificadora viagem histórica, dando a conhecer
as principais substánciais utilizadas polos distintos povos, o autor ratifica a sua
tese de que “o problema nom é o que a
gente toma, senom compreender porque
toma o que toma”.
www.basque-red.net
Possivelmente a Rede Basca Vermelha seja umha das
melhores páginas web de temática política revolucionária que podemos topar em toda a rede.
Elaborada por umha equipa de pessoas comunistas
bascas independentistas, feministas e ecologistas radicais, como elas mesmas se caracterizam, encontramos
nela umha vastíssima quantidade de informaçom entre
a que salienta a referida à luita de libertaçom nacional
e social de género em Euskal Herria.
Especialmente resaltável resulta o amplo arquivo de
textos de teoria marxista onde poderemos aceder tanto a obras dos clássicos como de autores contemporáneos: Marx, Engels, Rosa Luxemburgo, Mao, Trotsky,
Wallerstein. Para além das obras clássicas também
conta com documentos e textos assinados por Iñaki
Gil de San Vicente, Justo de la Cueva ou Oriol Martí;
todos eles dumha elevada qualidade e interesse.
Nom podemos esquecer salientar a grande quantidade
de ligaçons que oferta, agrupadas de jeito temático.
Como serviço de pagamento, oferta-se umha Análise
Informativa Semanal, elaborada por Justo de la Cueva,
em que se avaliam diferentes acontecimentos de conjuntura de umha óptica comunista e abertzale. Aliás, a
página conta com umha muito boa versom em galegoportuguês.
Recomendamos que a pessoa que se adentre nesta
web o faga com tempo, umha vez que o seu tamanho
e densidade assim o exige.
Nº 24. Abril, Maio e Junho 2002
Desde o momento da rebeliom militar de 4 de Fevereiro de
1992, comandada por Hugo Chávez, desatou-se umha campanha
de perseguiçom e satanizaçom do movimento que encabeçou.
Desde aquele “por agora” que o posicionou como a representaçom genuina do descontentamento nacional frente à política
tradicional, a sua figura e a sua mensagem acordárom os temores
seculares daqueles que se consideram proprietários do país.
O ter realizado umha campanha eleitoral “humilde”, sem a
enorme provisom de fundos com que contárom os seus adversários, e sem os compromissos económicos que tais contributos implicam, permitiu- lhe desenvolver um governo sem ataduras importantes, o qual permitiu que no seu discurso e na
sua acçom de governo, desenvolvesse umha tendência definitivamente orientada para favorecer os sectores de menores recursos que lhe supujo a Chávez a inimizade manifesta dos sectores económicos poderosos do país.
Esta tendência do governo de Chávez manifestou-se de diversas maneiras, desde a promulgaçom de leis e normativas
que impulsionam formas associativas de produçom (Lei de
Microfinanças, reforma da Lei de Cooperativas, criaçom do
Banco do Povo Soberano e do Banco da Mulher), leis que favorecem a pesca artesanal e restringem a accçom depredadora
do ambiente ocasionada pola pesca de arraste, a Lei de Terras
e Desenvolviento Rural Integral que aprofunda e fai real o processo de reforma agrária ao fazê-la económica e socialmente
viável, o Decreto de Propriedade da Terra em Zonas de Bairro
que pola primeira vez permite aos povoadores das zonas mais
pobres das cidades o acesso à propriedade das terras que habitam, o impulso da Pequena e Mediana Indústria através dumha Lei que constitui umha muito velha aspiraçom deste sector
produtivo, o reconhecemento do carácter pluricultural e multiétnico do nosso país consagrado na Constituiçom Nacional
de 1999 e em geral, um ordenamento legal e umha acçom de
governo que deu resposta a um conjunto importante de aspiraçons dos sectores marginalizados.
Ora bem, o confronto que se gerou entre o Governo e alguns sectores empresariais, tivo a sua expressom em distintos
ámbitos. De umha parte, os meios de comunicaçom, que no final da campanha eleitoral de 1998 dérom um tombo importante e começárom a tolerar e até a apoiar ao Chávez candidato (a
quem todos os inquéritos davam por ganhador), começárom a
fazer abertas críticas ao Governo. Isto entende-se se se conhece a dinámica histórica da maioria dos meios de comunicaçom
na Venezuela, segundo a qual se o meio nom ataca ou se favorece do Governo há que abrir a torneira de contratos e dinheiro para que continue a fazê-lo, e se o meio ataca, igual há que
abrir a torneira para as hostilidades cessarem. Este jeito nefasto do carácter rendista da economia venezuelana e a alta dependência que guarda a respeito do aparelho estatal, foi decisivo, juntamente com umha errada estratégia governamental,
para que se desencadeassem os factos que nos conduzírom para a situaçom actual.
De facto, a resposta do Governo foi agressiva, fundou-se o
diário O Correio do Presidente, criárom o programa semanal
Aló Presidente que inicialmente se difundia através de Rádio
Nacional de Venezuela (propriedade do Estado) e posteriormente também começou a transmitir-se pola estatal Venezolana de Televisión, e iniciou-se o uso intensivo das cadeias de rádio e televisom. O Governo tentou criar meios sob o seu controlo, mas esta estratégia falhou, nom somente porque os
meios ou as capacidades institucionais se vissem ultrapassadas polo esforço requerido (o qual levou ao desaparecimento
de O Correio do Presidente), senom que, além disso, se produziu umha segmentaçom paulatina da audiência de Chávez,
provocada tanto pola tendência de incremento popular ao Governo, como polo endurecimento dos meios comerciais e da
sua audiência tradicional. O papel dos meios para o êxito temporal- do golpe foi decissivo e determinante. Falar de
meios de comunicaçom neste país dá a ideia de um pluralismo
que nom existe, proporciona umha imagem de bidireccionalidade que também é falsa e cria umha sensaçom de veículo de
informaçom entre a realidade e a gente que tem sido conculcada aos/às venezolan@s durante muito mais tempo que a duraçom do Governo de Carmona. Os meios agírom como um
só. O termo “indústria da informaçom” é real. Como qualquer
fábrica de qualquer cousa, tem donos (que podem configurarse em grupos), tem obreiros (que podem devenir em cegos seguidores da “empresa”), tem insumos (a realidade), no seu interior podem acontecer os processos à vontade e finalizar produzindo os que quigérem. A única diferença com umha fábrica de salsichas é que a estas se aplicam controlos sanitários.
Na indústria da informaçom, qualquer tentativa de controlo sanitário é denominado atentado à liberdade de expressom.
O confronto com a maioria dos meios foi simultánea com
outros conflitos importantes, o qual será um signo do Governo
de Chávez. A promulgaçom das 48 leis do habitante a finais do
ano passado, implicou a abertura de quase igual número de frentes, por umha parte a Federaçom Nacional de Gadeiros, que viu
em perigo a propriedade das terras que venhem ocupando,
maioritariamente propriedade do Estado venezuelano; os proprietários de barcos de arraste a quem a Lei de Pesca restringe
ao alargar a zona de proibiçom; a burocracia estatal que via diminuídas as prerrogativas precedentes através do Estatuto do
Funcionário Público. Simultaneamente, a Assembleia Nacional
discutia naquela altura um projecto de Lei de Segurança Social
Integral em que se proíbe a acçom dos Fundos Privados de Pensons, com a conseguinte oposiçom dos sectores financeiros.
A esta situacióm haveria que acrescentar o confronto permanente com a alta hierarquia da Igreja católica, que se desenvolve no terreno bem concreto da educaçom, o seu financiamento e o controlo estatal da actividade educativa privada,
no qual o Governo reivindicava o carácter reitor que o Estado
devia ter nesta matéria. Os contínuos choques com sector bancário, cujas taxas de juro nom guardavam nengumha relaçom
com os indicadores económicos, situaçom esta última que se
bem era igualmente confrontada por alguns sectores empresariais, nunca foi assumida de maneira conjunta nem se estabelecêrom alianças permanentes ou estratégias comuns estáveis
para a solucionar.
Aliás, o confronto interno nas organizaçomes políticas que
apoiam o Governo abrem outra frente de conflitos, diferenças
e deserçons. Três casos relevantes som o dos outros comandantes do 4 de Fevereiro, quem mesmo chegam a aliarem-se
para criar unha candidatura alternativa à Presidência da República, a divisom do Partido Pátria Para Todos (PPT) e do Movimento ao Socialismo (MAS), -duas das mais importantes or-
7
INTERNACIONAL
José Julián Villalba Guerra
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VENEZUELA: causas
do golpe de estado
ganizaçons que apoiavam Chávez-. Embora o caso mais grave,
polas implicaçons que tivo, foi o de Luis Miquilena, exprimido abertamente em momentos em que o seu efeito foi devastador, quer dizer, o 11 de Abril.
Mas nom todo som conflitos. A raigame do liderato de Chávez na populaçom mais pobre do país consolidou-se. No último
inquérito realizado por unha empresa da oposiçom e publicada
nos meios de comunicaçom radicalmente confrontados ao Governo, a popularidade do presidente atingia 36%, com umha incremento de 20% nos sectores de menores ingressos.
Porém, a classe média venezuelana e, certamente, os sectores
mais poderosos do nosso país, mantinham umha posiçom contrária ao presidente à beira da histeria colectiva. Nom houvo programa de rádio com participaçom dos ouvintes onde faltassem
impropérios de todo o género, os mais freqüentes relacionados
com a cor da pele ou a extracçom humilde do presidente. Todo
isto alentado polos condutores e locutores destes programas.
Os conflitos mais importantes e que dérom início o movimento que espoletou o golpe de Estado, fôrom com a Confederaçom de Trabalhadores da Venezuela (CTV) e Fedecamaras.
O primeiro destes tem a ver com o processo eleitoral que se levou a cabo na principal agrupaçom de trabalhadores do país. Pola primeira vez na história venezuelana, e por mor da pressom
exercida polo Governo, realizárom-se eleiçons directas para a
designaçom das juntas directivas de todos os sindicatos do país,
das Federaçons Regionais e da própria central obreira, tentando
romper com umha tradiçom antidemocrática e clientelar de profunda raigame na dirigência deste sector. Os resultados destas
eleiçons nunca fôrom conhecidos, pois mais de 50% das actas
de votaçom ainda se acham sob o poder dos representantes de
Acción Democrática e os seus aliados, e nunca fôrom entregues
ao Conselho Nacional Eleitoral (organismo reitor do processo).
Porém, num acto carente de qualquer legalidade, foi proclamado um Comité Executivo, presidido por AD e validado pola
Causa R, Bandeira Vermelha, COPEI e outros sectores da oposiçom, sem representaçom da Força Bolivariana de Trabalhadores (FBT), que é a organizaçom obreira d@s trabalhadores e
trabalhadoras identificad@s com Chávez. A FBT ganhou um
número importante de sindicatos e federaçons, como o sindicato metalúrgico de Guayana (SUTISS) que é o maior do país,
mas suspeitamente nom foi incluída na nova directiva da CTV.
Perante os questionamentos da legitimidade do processo eleitoral deste organismo, a maior organizaçom patronal (Fedecamaras), da qual Carmona Estanga era presidente, acudiu no seu auxilio reconhecendo as autoridades autoproclamadas.
O clima internacional no 11 de Abril
O quadro internacional constitui umha importante dimensióm da análise do 11 de Abril, por mor da incidência que tivérom diversos sectores dos Estados Unidos na articulaçom
das facçons internas interessadas na saída de Chávez.
O carácter petroleiro da economia venezuelana levou a
manter relaçons internacionais que entrárom em aberta contradiçom com a política global dos Estados Unidos. As visitas de
Chávez ao Iraque e à Líbia fôrom vistas polo Departamento de
Estado com suspeita; a sua posicçom em defesa dos preços petroleiros e de apoio ao fortalecimento da OPEP foi percebida
como um repto aos planos económicos de EUA, mas o factor
determinante para a intervençom norte-americana e que serviu
de detonante aos sectores mais reaccionários do Governo de
Bush foi a posiçom assumida por Chávez em relaçom à guerra
de devastaçom desenvolvida pola administraçóm norte-americana no Afeganistam.
Isto, unido a umha posiçom latinoamericanista que privilegiou as relaçons e a solidariedade internacional com os países
do sul, gerou reacçons importantes. O lobby cubano de Miami
considera a conformaçom dumha entente as relaçons HavanaCaracas, emanadas do acordo comercial de subministraçom
petroleira que para a Venezuela é um negócio e para Cuba o
alívio dum embargo genocida. Igualmente, alguns sectores colombianos convencêrom a administraçom Bush sobre a necessidade de afastar Chávez para facilitar a derrota das FARC-EP,
sob o suposto de que existiriam suspeitas relaçons entre este e
os irregulares colombianos.
É conhecida que a actividade da guerrilha nas zonas raianas
da Venezuela foi e é um problema que a Venezuela tivo que
afrontar de diversas formas. Durante o Governo de Rafael Caldera, chegou mesmo a decidir-se a tese chamada de “perseguiçom em quente”, segundo a qual era possível que o exército venezuelano penetrasse em território colombiano para perseguir e combater grupos insurgentes colombianos, o qual
além de lesivo para as relaçons bilaterais, incrementou a
acçom das FARC-EP e outros grupos subversivos neste lado
da raia, pois começárom a perceber o Estado venezuelano como um outro inimigo a combater. Para o Governo de Chávez,
polo contrário, o problema da insurgência colombiana é em
essência um problema que os colombianos devem solucionar.
Para garantir que as acçons dos grupos guerrilheiros cessem na
raia, realizou-se um sem numero de encontros entre estes grupos e representantes do Governo nacional, com autorizaçom
ou a devida notificaçom ao Governo colombiano. Igualmente,
realizárom-se encontros pontuais com os insurgentes para negociar a libertaçom de algumhas pessoas que se achavam seqüestradas por estes grupos. Mas estes contactos fôrom tergiversados e apresentados como provas dumha suposta relaçom
orgánica entre o Governo de Chávez e a guerrilha colombiana.
De outra parte, a possibilidade cada dia mais próxima do
triunfo de Lula nas eleiçons do Brasil complicaria a panorama
da política estado-unidense na América Latina. Ambos os processos falam dumha nova realidade na correlaçom de forças na
Latinoamérica.
Um ponto à parte merece a recente intervençom de Chávez
na cimeira de Monterrey, na qual interviu nom só como presi-
Arquivo Abrente
dente da Venezuela, senom no seu carácter de presidente do
grupo dos 77 e a China, realizando umha brilhante intervençom da qual salientam três elementos substanciais: 1) a sua
crítica ao modelo neo-liberal e à forma em que se vem implementando no mundo, 2) a insustentabilidade deste modelo societario, e 3) a sinceridade e efectividade da convocatória de
eventos como esse.
Em síntese, a posiçom de defesa dos preços do petróleo e
da OPEP, o carácter soberano da política exterior venezuelana,
a relaçom comercial existinte com o Governo de Cuba, as ineludíveis reunions que se realizárom com a guerrilha colombiana para restabelecer a ordem na raia, a possibilidade dum
triunfo do PT no Brasil, e a posiçom assumida por Chávez no
cimeira de Monterrey, fôrom condicionantes importantes para
que o Governo dos Estados Unidos intervenha nos assuntos internos da Venezuela.
Assim, desde o mês de Dezembro, foi freqüente o ir e vir
aos EEUU dos que posteriormente protagonizariam os factos
do 11 de Abril. Com a escusa de supostas violaçons aos direitos humanos e à liberdade de expressom, e pretendidos atropelamentos às liberdades sindicais e económicas, empresarios,
sindicalistas, representantes de ONG’s e dirigintes políticos
visitárom distintas cidades estado-unidenses, sendo recebidos
por altas personalidades de Washingtom.
Do 10 de Dezembro à greve de PDVSA
O conflito com FEDECAMARAS tivo o seu epicentro em 10
de Dezembro de 2001, data em que esta agrupaçom patronal
convocou um paro nacional de actividades ao qual se somou a
grande maioria da sua filiaçom, embora alguns mostrárom a sua
desconformidade com a convocatoria por considerá-la injustificada (Fedeindustria e algumhas Cámaras regionais e sectoriais).
A motivaçom desta acçom foi a sua oposiçom ao conjunto de
Leis aprovadas mediante umha Lei Habilitante, em que a Assembleia Nacional delegava no Governo a potestade de legislar
nalgumhas matérias concretas, cujo produto foi um pacote de 48
leis. Pola primeira vez na história recente da Venezuela, os patronos convocavam umha greve geral. Igualmente inédito foi que
a organizaçom de trabalhadores/as aderisse à convocatória. Naquela altura, Carlos Ortega, presidente da CTV, anunciava “profeticamente”, que o Governo de Chávez ia cair “antes de 19 de
Abril ou o mesmo 19”. A conspiraçom estava em andamento.
Dar um golpe de estado ao Governo de Chávez nom era tarefa fácil. Os conspiradores estavam ao tanto do importante apoio
popular do presidente e o seu projecto, e também conhecem o
arreigamento que possui nalguns mandos altos, médios e baixos
da Força Armada Nacional (FAN). A partir de 10 de Dezembro,
a estratégia da conspiraçom, com o apoio decidido dos meios de
comunicaçom, baseia-se em radicalizar os sectores meios da populaçom e tecer a rede militar que servirá de elemento decisivo
quando as condiçons estiverem dadas, amém de obter as autorizaçons necessárias. Sobre a autoria intelectual deste processo, fica clara a participaçom de Carlos Andrés Pérez (CAP). No mês
de Janeiro, é pública umha conversaçom telefónica entre Ortega
e CAP, na qual este lhe recomenda continuar com os paros e
manter-se do lado de Carmona Estanga, mas nom só o ex-presidente tomou parte na conspiraçom. Foi decisiva a posiçom dos
Estados Unidos no que di respeito à necessidade de abater o crescente liderato internacional de Chávez, alimentado polas suas
posiçons contrárias ao paradigma liberal e a sua defesa da soberania nacional e a autodeterminaçom.
No quadro desta estratégia, tem lugar um processo de criminalizaçom dos Círculos Bolivarianos (CD), que tem a sua
máxima expressom com a detençom de Lina Ron pola Polícia
Metropolitana (PM).
Os CD som acussados por distintos meios de comunicaçom
de conformar umha espécie de milícias populares armadas
adestradas polo governo. Seriam milhares de pessoas armadas
dispostas a saquear e matar. Os Círculos fôrom assim um dos
principais elementos de terror utilizados pola conspiraçom para soliviantar os ánimos da classe média e de sectores das
FAN. Os sectores civis de oposiçom, por contraste aos CD, fôrom baptizados “sociedade civil”, termo baixo o qual se agrupavam os partidos políticos tradicionais (AD, COPEI), Fedecamaras, a CTV, os empregados da nómina maior de PDVSA,
ONG’s de duvidosa imparcialidade e incidência, membros
“free lance da sociedade civil”, e até partidos da extrema-es-
querda como Bandeira Vermelha.
Posteriormente, a mentira ruiu polo seu próprio peso: onde
estavam estes milhares de armas no 11 de Abril e os dias seguintes?. Algum meio tivo que reconhecer que fôrom os CD
um dos elementos fundamentais para o controlo dos saqueios
que se produzírom nalguns sítios de Caracas depois da reinstauraçom de Chávez na Presidência da República.
No mês de Fevereiro, durante a celebraçom dum evento de
denúncia de supostas violaçons da liberdade de expressom por
parte do Governo, foi apresentado um oficial activo da força aérea venezuelana que solicitava a renúncia do presidente Chávez. O Coronel Soto nom poupou argumentos nem qualificativos de nengum tipo durante o seu discurso, que posteriormente
continuaria pronunciando nunha praça dumha das zonas mais
exclusivas de Caracas. Nos dias seguintes continuaria manifestando-se sem alcançar a intensidade desejada no público ao que
ia dirigido. Assim, vírom-se na obriga de “queimar” outros militares activos para manter a tensom e emendar o erro cometido
com Soto; aqui aparece o Vicealmirante Molina Tamayo, oficial que desempenhou importantes cargos no Governo de Chávez e que decepcionado por nom ter sido nomeado embaixador
da Venezuela na Grécia, aderiu à conspiraçom.
No meio desta situaçom, produziu-se a destituiçom da Junta Directiva e do presidente da empresa petroleira estatal
(PDVSA), situaçom que dá umha ideia do escasso olfacto político de alguns sectores do Governo, que perante a situaçom
de aberta conspiraçom em que se reactivárom os velhos contactos do carlosandresismo na Venezuela, optárom por cortar
as cabeças dos membros da Junta Directiva identificados com
o velho regime e a sua substituiçom por pessoas totalmente
afectas ao Governo.
O certo é que o pessoal de nómina alta e média de PDVSA
reagiu frente ao nomeamento da nova Junta Directiva, acusando o Governo de ter colocado a um CD à cabeça da maior fonte de ingressos do país. Apelárom a umha suposta meritocracia que devia reger o nomeamento da Directiva para a partir
deste momento começar unha série de acçons de paros parciais, “operaçom morrocoy”, que desembocam num paro da
principal indústria do país.
Para 9 de Abril, a CTV convoca a umha greve geral de trabalhadores/as a que imediatamente se soma o presidente de
Fedecamaras, Pedro Carmona Estanga. A greve desenvolve-se
sem maiores incidentes; alguns sectores acolhem o chamado e
umha parte importante do país paraliza-se. Porém, muitos comércios abrem as suas portas, particularmente nas zonas populares e o interior do país. O transporte público nom adere à
greve e tanto o Metro de Caracas, quanto o transporte superficial emprestam serviço durante todo o dia. A propaganda governamental enfrenta a situaçom negando o sucesso do paro e
a resposta da CTV nom se fai esperar: o paro continuará por 24
horas mais.
Este dia outros dous generais fam pública a sua indisposiçom a continuar obedecendo as ordens do presidente da República, fazendo alusom a umha suposta ordem de reprimir as
pessoas reunidas frente à sede de PDVSA.
A paralizaçom do país foi maior neste segundo dia de greve, e no fim da tarde a CTV e Fedecamaras decidem que o paro comece a ter carácter indefinido.
Os factos do 11 de Abril
A manifestaçom que inicialmente tinha que dirigir-se à sede principal de PDVSA, no meio do trajecto, muda de rumo e
enfia face o palácio de Miraflores, o qual provocou que se incorporara mais gente à mobilizaçom à medida que avançava.
Após os primeiros confrontos entre a Guardia Nacional e manifestantes, que rapidamente adopta umha atitude passiva perante o apoio da PM aos anti-chavistas, sucedense os primeiros disparos. Posteriormente, um grupo de pouco mais de meia
dúzia de pessoas atrapadas polo fogo da PM e dos francotiradores situados nos prédios próximos a Miraflores, utilizam as
suas armas contra a PM que retrocede. Estas som as imagens
que transmitírom todas as TV como ícone mediático da
violência dos CD contra umha “manifestaçom pacífica”.
A renúncia de Chávez e a proclamaçom de Carmona
A detençom e falsa renúncia de Chávez, além de desmoralizar os apoios do Governo, buscava gerar certa legitimidade
para a instauraçom de um regime de facto, mas converteu-se
numha espada de Dámocles quando começou a circular informaçom que a questionava.
O povo venezuelano escuitou com atençom o primeiro discurso de Pedro Carmona Estanga como presidente da República do autopraclamado “Governo de Transiçom Democrática e
de Unidade Nacional”, no meio dumha desconfiança generalizada nas classes médias e na oposiçom dos sectores populares
que imediatamente começam a preparar umha resposta à medida que a informaçom sobre o golpe de estado se filtrava e estendia. Perante a fraqueza dos partidos que apoiam o Governo
legítimo, foi decisivo o papel do conjunto de organizaçons de
base populares e algumhas organizaçons intermédias transformando a desesperaçom individual em mobilizaçom organizada e efectiva. O resto já e conhecido.
Algumhas cousas pendentes
Apesar do espírito de reconciliaçom nacional de Chávez
umha vez reinstaurado na Presidência, a indústria mediática
continua a construir imagens e discursos que nada tenhem a
ver com a realidade e cuja finalidade é levar o país para um estado de instabilidade e incerteza que justifique a desforra,
cumha campanha de criminalizaçom e satanizaçom dos CD.
O vivido na Venezuela durante os últimos meses foi um
convite à guerra civil. Os mortos nom iam contar-se por dezenas, como finalmente aconteceu. E a ameaça ainda nom foi
desmontada totalmente.
Para continuar cumha vida republicana sá, em democracia,
com valores democráticos críveis, é necessário que os princípios constitucionias e o estado de direito prevaleza e os responsáveis por esta tragédia sejam conhecidos por tod@s @s
venezuenal@s. Nom se trata de caça às bruxas, chama-se justiça. É necessário que a verdade aflore, pois de aí e só de aí
nascerá o sossego que o país demandava; enquanto os responsáveis continuem a mover-se sob o amparo das sombras, a
ameaça da guerra civil continuará latente.
José Julián Villalba Guerra é membro dos Circulos Bolivarianos
de Caracas
Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589
Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha
Fotografia: Antom Garcia, Andrés Panaro, Borja Vilas. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: Carmen Aurora Seijas.
Imprime: Litonor S.A.L. Feche de ediçom: 17 de Maio
Correspondência: Apartado dos Correios 760. Compostela. Galiza. Correios electrónicos: [email protected] / [email protected]
Tirage: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta.
Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.
Impreso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
VI Jornadas Independentistas Galegas
PORTUGAL, da revoluçom de Abril
à desmobilizaçom popular
Salom de Actos da Faculdade de Filolosofia de Compostela, 27 a 30 de Maio
A temática das VI Jornadas Independentistas Galegas deste ano 2002 centra-se na situaçom sócio-política de Portugal e na necessária análise e reflexom
sobre a Revoluçom de Abril de 1974.
Com estas jornadas, Primeira Linha
pretende dar a conhecer entre o movimento de libertaçom nacional e social
de género da Galiza a realidade do nosso país irmao, Portugal, mediante destacadas vozes do Portugal rebelde e insubmisso.
As luitas da mocidade, da classe trabalhadora e das suas mulheres pola liberdade e a emancipaçom, contra a exploraçom capitalista e a opressom de
género, centrarám parte do programa
das VI JIG. Mas também consideramos
imprescindível realizar, para lá de nostálgicas e mistificadas interpretaçons,
umha rigorosa análise marxista da revoluçom que entre Abril de 1974 e Novembro de 1975, -em 580 dias de “poder popular”-, derrubou o fascismo, libertou as colónias e tentou construir
umha nova sociedade. Experiência que
marcou várias geraçons de comunistas
e revolucionári@s na Galiza e em muitos povos do mundo como um exemplo
e um alento na luita.
Nunca devemos esquecer que a Galiza deve muito ao Portugal revolucionário. Ele acolheu @s noss@s exiliad@s,
forneceu apoio logístico, económico e
de todo o tipo, à nossa luita contra o capitalismo espanhol.
Por este motivo, contamos com a
presença de quatro revolucionári@s
portugueses/as, que representam umha
das correntes políticas da esquerda anticapitalista, @s noss@s camaradas de
POLÍTICA OPERÁRIA, que após o
fracasso da revoluçom dos Cravos e a
Programa
SEGUNDA-FEIRA 27
20 horas.
Situaçom, problemas e perspectivas da
juventude portuguesa. Alexandre Isaac, do
Comité Revolucionário de Estudantes
Marxistas.
TERÇA-FEIRA 28
18 horas.
Projecçom do filme Deus, Pátria e
Autoridade, de Rui Simões
20 horas.
A crise do movimento operário. Vladimiro
Guinot, electricista, redactor do jornal Voz do
Trabalho.
QUARTA-FEIRA 29
17.30 horas.
Projecçom do filme Bom Povo Português, de
Rui Simões.
O feminismo em Portugal. Ana Barradas,
jornalista e dirigente da organizaçom
comunista Política Operária.
QUINTA-FEIRA 30
18 horas.
Projecçom do filme sobre a guerra colonial
Acto dos Feitos da Guiné, de Pedro Matos
Silva.
Abril traido. Análise marxista da Revoluçom
dos cravos. Francisco Martins, director da
revista comunista Política Operária.
••••••
consolidaçom da democracia burguesa,
nem se integrou no sistema, nem renunciou aos objectivos que levárom o povo
português a derrubar o fascismo em
1974 e tentar construir umha sociedade
socialista.
Nesta ocasiom, além de quatro conferências, também projectaremos dous
Sinopse dos filmes
Deus, Pátria e Autoridade,
de Rui Simões, 1975.
Não discutimos Deus e a virtude.
Não discutimos a Pátria e a sua história.
Não discutimos a autoridade e o seu prestígio.
Salazar, 1936
A partir deste célebre discurso de Salazar, em 1936, o filme procura mostrar os fundamentos do regime
fascista durante os seus 48 anos de existência, de 28 de Maio de 1926 até 25 de Abril de 1974.
O funcionamento da sociedade portuguesa desde a revoluçom republicana de 1910 que derrubou a monarquia, a ideologia salazarista, o apoio da igreja ao Estado Novo, a repressom e a guerra colonial som os
temas principais deste filme.
Bom Povo Português
de Rui Simões, 1980.
O filme testemunha a experiência da equipa de filmagem que de umha forma militante procurou registar a
grande convulsom social entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975. As luitas d@s trabalhadoras/es dos campos e das cidades, as ocupaçons de casas e terras, as contradiçons no seio do povo, a democracia nos quartéis, etc.
Este filme foi premiado com:
-Prémio do público e da crítica na 4º Mostra Internacional de São Paulo, 1980.
-Prémio do 9º Festival Internacional de Cinema da Figueira da Foz, secçom Imagens e Documentos, 1980.
-Prémio especial do júri do Festival Internacional de Cartagena, 1881.
Acto dos Feitos da Guiné
de Pedro Matos Silva, 1980.
Ficçom e realidade misturam-se neste filme, explicando a história da Guiné-Bissau, a colonizaçom portuguesa e a luita de libertaçom nacional conduzida polo PAIGC. Imagens reais de guerra e excertos de documentários cruzam-se com imagens e elituras do livro do século XVI História trágico-marítima e textos
inspirados pola guerra colonial, e com os pontos de vista ficcionados de personagens emblemáticos: o colono, o retornado, o guerrilheiro, o militar, o pide, o padre, o “descobridor”, etc.
filmes e um documentário sobre o processo revolucionário português e a luita
pola independência de umha das colónias, a Guiné.
Bancadas de exposiçom e venda de livros e
publicaçons portugueses.
Colaboram a Livraria Palavra Perduda e a
Dinossauro Edições.
Aproximaçom biográfica
Alexandre Isaac, estudante de Antropologia, de 25 anos. Membro fundador do Comité Revolucionário de
Estudantes Marxistas (1996). Activista de vários grupos de base de intervençom na política universitária e
participante em várias listas concorrentes à Associação de Estudantes (1996 a 2001). Activista dos colectivos “Acção contra a Guerra” e de Solidariedade com Mumia Abu Jamal. Membro da direcçom da Biblioteca da Nazaré e colaborador do jornal Notícias da Nazaré.
Vladimiro Guinot, electricista, de 54 anos. Militou no PCP nos anos 60 e depois num grupo marxista-leninista (URML). Foi preso três vezes pola polícia política salazarista, a PIDE. Depois do 25 de Abril, foi
delegado sindical nas empresas ACTA e ENI e dirigente do Sindicato dos Electricistas do Sul e Ilhas. Foi
dirigente da UDP (União Democrática Popular) e posteriormente membro do Comité Central do PCP(R),
Partido Comunista Reconstruído. Abandonou este partido no início dos anos 80. É membro de Política
Operária e redactor do jornal Voz do Trabalho.
Ana Barradas, tradutora e jornalista nascida em Moçambique em 1944. Iniciou a actividade política fundando com outr@s jovens a Pró-Associação dos Estudantes do Ensino Secundário. Na África do Sul e em
Moçambique desenvolveu actividades anticolonialistas até finais dos anos 60. Em Portugal fijo parte da Comissão de Apoio aos presos políticos e integrou umha organizaçom marxista-leninista. Depois do 25 de
Abril aderiu à União Democrática Popular e ao Partido Comunista Reconstruído, PCP(R). Abandona estas
organizaçons em 1983 para fundar a organizaçom comunista Política Operária, de cuja revista é redactora.
Reconhecida voz do feminismo em Portugal, é autora de vários livros, entre os que destacamos Dicionário Incompleto de Mulheres Rebeldes, Ministros da Noite, Livro Negro da Expansão Portuguesa e O Império a preto e branco. Tem traduzido mais de cinqüenta títulos para diversas editoras.
Francisco Martins Rodrigues, 74 anos, gráfico reformado. Pola sua intensa actividade contra o fascismo,
foi preso pola PIDE, a polícia política da ditadura portuguesa, cinco vezes, num total de 12 anos de cadeia.
Em 1963 abandonou o PCP, a cujo Comité Central pertencia, e participou na criaçom do Comité Marxista-Leninista Português e da Frente de Accão Popular. Após o 25 de Abril, foi um dos fundadores da União
Democrática Popular, e posteriormente do Partido Comunista Reconstruído, PCP(R). Em 1983 funda Política Operária, de cuja revista é director há 16 anos.
Tem publicado diversos ensaios politicos, entre os que destacamos Anti Dimitrov. 1935-1985 meio século
de derrotas da revolucão;Abril traído; O futuro era agora. O movimento popular do 25 de Abril.