Programas de Operações Especiais

Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Órgão:
20000 Presidência da República
Valor do Programa Constante da LOA:
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Órgão:
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Unidade Orçamentária
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
48.000.000
11.800.000
36.200.000
Valor
750.339
287.623
462.716
9.998.786
3.735.366
6.263.420
29.250.000
4.600.000
24.550.000
100.000
-
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Unidade Orçamentária
Valor
25201 - Banco Central do Brasil
1.070.926
1.027.373
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
25201 - Banco Central do Brasil
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor
25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Valor
7.789.414
7.789.414
-
Ação Título
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
Valor
2.810.000
2.810.000
-
Ação Título
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24.129.448.396
20.340
23.213
27.392.418
250.000
26.467.952
370.136
304.330
250.000
250.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
253
26201 - Colégio Pedro II
26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26232 - Universidade Federal da
Bahia
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
Valor
15.542.850
144.829
24.787
132.472
1.734.044
235.747
207.369
608.942
140.771
177.878
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA:
24.129.448.396
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
254
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do
Pará
26240 - Universidade Federal da
Paraíba
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
26256 - Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca
26257 - Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas
Gerais
26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
26263 - Universidade Federal de
Lavras
26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES
26292 - Fundação Joaquim Nabuco
Valor
859.414
399.678
68.855
844.242
658.925
461.203
1.381.443
667.202
693.973
839.406
224.659
53.552
60.757
5.087
26.894
11.265
44.308
101.769
221.984
312.968
620
4.579
4.005
312.245
179.949
670.875
609.638
380.268
34.944
151.601
153.556
575.309
2.390
51.679
17.340
246.748
101.996
3.600
27.105
4.074
7.272
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA:
24.129.448.396
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Valor
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
26402 - Instituto Federal de
Alagoas
26405 - Instituto Federal do Ceará
159.314
26406 - Instituto Federal do
Espírito Santo
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
26411 - Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal
Farroupilha
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26427 - Instituto Federal da Bahia
51.620
26433 - Instituto Federal
de Janeiro
26434 - Instituto Federal
Fluminense
26435 - Instituto Federal
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal
grandense
26438 - Instituto Federal
Catarina
26439 - Instituto Federal
Paulo
do Rio
7.690
33.037
33.084
8.505
6.051
14.608
38.333
36.800
146.419
7.160
15.673
do Rio
5.430
Sul-rio-
29.186
de Santa
15.301
de São
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
26201 - Colégio Pedro II
26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26232 - Universidade Federal da
Bahia
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do
Pará
26240 - Universidade Federal da
Paraíba
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
26256 - Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca
255
45.860
4.563
267.605.778
1.880.898
321.912
2.001.655
23.051.684
4.732.700
2.744.970
7.914.397
2.905.862
2.310.102
12.576.852
10.928.200
1.204.392
16.237.782
11.018.025
6.835.620
21.740.101
9.171.050
10.919.260
13.227.327
3.091.272
695.475
1.475.564
66.068
349.272
146.293
575.433
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA:
24.129.448.396
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Ação Título
Unidade Orçamentária
Valor
26257 - Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas
Gerais
26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
26263 - Universidade Federal de
Lavras
26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES
26292 - Fundação Joaquim Nabuco
26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
26402 - Instituto Federal de
Alagoas
26405 - Instituto Federal do Ceará
1.321.677
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
26406 - Instituto Federal do
Espírito Santo
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
26411 - Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais
26417 - Instituto Federal da
Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal
Farroupilha
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26427 - Instituto Federal da Bahia
26433 - Instituto Federal
de Janeiro
26434 - Instituto Federal
Fluminense
26435 - Instituto Federal
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal
grandense
26438 - Instituto Federal
Catarina
256
do Rio
3.108.960
4.433.013
57.991
59.464
52.017
4.473.544
2.387.728
10.098.177
8.552.379
5.395.007
585.411
2.494.534
2.073.428
7.800.706
93.725
671.156
225.191
4.019.959
1.524.243
46.748
448.949
52.918
94.447
17.295.563
14.014.082
655.148
99.868
670.389
477.310
429.665
110.455
127.734
80.542
189.716
527.225
791.592
1.901.549
92.988
203.541
do Rio
70.525
Sul-rio-
382.279
de Santa
1.232.809
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA:
24.129.448.396
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
26443 - Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSERH
0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor
26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
59.260
101.000
100.000
1.000
1.306.995
1.306.995
Órgão:
28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial INPI
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial INPI
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Unidade Orçamentária
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
193.321
6.436
255.328.994
316.910
10.755.004
244.257.080
Valor
445.773
445.773
8.044.313
8.044.313
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
Órgão:
33000 Ministério da Previdência Social
203.469
3.712
-
Ação Título
Órgão:
32000 Ministério de Minas e Energia
Valor
Valor
55.792
31.405
18.661
5.726
16.049.263
407.860
15.567.036
74.367
2.585.000
2.550.000
35.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
33201 - Instituto Nacional do
Seguro Social
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
33201 - Instituto Nacional do
Seguro Social
33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor
33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
257
Valor
32.605.895
32.605.895
4.711.478.405
545.905.599
4.165.572.806
4.700.000.000
4.700.000.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Órgão:
36000 Ministério da Saúde
Valor do Programa Constante da LOA:
-
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Unidade Orçamentária
Valor
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
2.512.656
147.351
36211 - Fundação Nacional de Saúde
2.349.333
36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
36211 - Fundação Nacional de Saúde
36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Órgão:
38000 Ministério do Trabalho e Emprego
15.972
112.183.121
21.793.713
54.069.712
36.104.880
214.816
12.111.443
12.111.443
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
24.129.448.396
Valor
298.162
298.162
3.872.236
3.872.236
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
39101 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
39253 - Empresa de Planejamento e
Logística S.A. - EPL
0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor
Valor
526.144
5.917
520.227
25.470.237
5.000.000
76.848
20.393.389
1.816.000
1.800.000
16.000
39101 - Ministério dos Transportes
1.000.000
1.000.000
Ação Título
Unidade Orçamentária
Valor
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL
Órgão:
41000 Ministério das Comunicações
-
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL
Órgão:
42000 Ministério da Cultura
3.811
3.811
49.489
49.489
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
258
Valor
407.970
6.049
42.982
150.741
208.198
5.391.610
78.558
558.205
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA:
24.129.448.396
Órgão:
42000 Ministério da Cultura
Ação Título
Unidade Orçamentária
Valor
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
2.044.747
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
Órgão:
44000 Ministério do Meio Ambiente
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
44201 - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
44201 - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
Órgão:
47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade Orçamentária
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Unidade Orçamentária
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
6.248.601
Valor
1.481.100
1.473.496
7.604
21.078.136
20.974.439
103.697
232.186.810
232.186.810
Valor
2.487.415
2.487.415
1.076.152.565
1.076.152.565
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
52221 - Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL
52233 - Amazônia Azul Tecnologias
de Defesa S.A. - AMAZUL
Órgão:
53000 Ministério da Integração Nacional
40.681.538
34.432.937
-
Ação Título
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Valor
1.493.277
1.493.277
-
Ação Título
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
2.710.100
Valor
1.850.000
1.500.000
350.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
259
Valor
4.867.329
145.488
4.721.841
69.654.598
1.943.481
67.711.117
6.000.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0901
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA:
24.129.448.396
Órgão:
53000 Ministério da Integração Nacional
Unidade Orçamentária
Valor
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
6.000.000
Ação Título
Unidade Orçamentária
Valor
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Ação Título
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Órgão:
54000 Ministério do Turismo
-
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
57.957
57.957
880.953
880.953
Órgão:
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade Orçamentária
Ação Título
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor
55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
Órgão:
56000 Ministério das Cidades
Unidade Orçamentária
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
56201 - Empresa de Trens Urbanos
de Porto Alegre S.A. TRENSURB
56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Unidade Orçamentária
0734 Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela
União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos
Humanos
64101 - Secretaria de Direitos
Humanos
Unidade Orçamentária
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
68201 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
68201 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
Unidade Orçamentária
00G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
71103 - Encargos Financeiros da
União - Pagamento de
Sentenças Judiciais
0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)
71103 - Encargos Financeiros da
União - Pagamento de
Sentenças Judiciais
0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
71901 - Fundo Contingente da
Extinta RFFSA - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor
71103 - Encargos Financeiros da
União - Pagamento de
Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Financiamentos com
Retorno
Órgão:
38000 Ministério do Trabalho e Emprego
Valor
385.000
385.000
Valor
4.699
4.699
61.025
61.025
-
Ação Título
Programa:0902
69.500.000
-
Ação Título
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Valor
98.000.000
28.500.000
-
Ação Título
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
600.000.000
600.000.000
-
Ação Título
Órgão:
64000 Secretaria de Direitos Humanos
Valor
115.676.083
115.676.083
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
361.858.939
361.858.939
8.884.119.453
8.884.119.453
5.000.000
5.000.000
2.301.163.230
2.301.163.230
43.589.795.871
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
260
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0902
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Financiamentos com
Retorno
Valor do Programa Constante da LOA:
43.589.795.871
Órgão:
38000 Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade Orçamentária
Ação Título
0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Órgão:
74000 Operações Oficiais de Crédito
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas
74910 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Nacional de Desenv.
Científico e
Tecnológico/FNDCT - Min
Ciência e Tecnologia
0A83 Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos
de Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
74204 - Recursos sob Supervisão da
Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES
74902 - Recursos sob Supervisão do
Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da
Educação
00JE Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
74205 - Recursos sob Supervisão da
Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
002E Equalização de Juros no Âmbito do Programa de Incentivo a Implementação de
Projetos de Interesse Social - PIPS (Lei n° 10.735, de 2003)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
74914 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Constitucional de
Financiamento do CentroOeste/FCO - Min Integração
Nacional
0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste
74915 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Constitucional de
Financiamento do
Nordeste/FNE - Min
Integração Nacional
0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
74915 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Constitucional de
Financiamento do
Nordeste/FNE - Min
Integração Nacional
009J Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtiva
e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
0343 Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na
Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte
74913 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte/FNO
- Min Integração Nacional
Programa:0903
Operações Especiais: Transferências
Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
Órgão:
51000 Ministério do Esporte
Valor
18.631.576.020
18.631.576.020
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
1.000.000.000
1.000.000.000
100.000
100.000
198.256.690
198.256.690
12.389.786.541
12.389.786.541
1.000.008
1.000.008
100.000
100.000
2.249.195.321
2.249.195.321
3.373.792.985
3.373.792.985
3.373.792.985
3.373.792.985
10.000.000
10.000.000
113.000.000
113.000.000
2.249.195.321
2.249.195.321
238.280.441.862
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00H0 Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC e a Clubes Sociais
51101 - Ministério do Esporte
Órgão:
73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
261
Valor
44.886.647
44.886.647
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0903
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Transferências
Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
Valor do Programa Constante da LOA:
238.280.441.862
Órgão:
73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade Orçamentária
Ação Título
0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei
nº 9.478, de 1997)
0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº
11.284, de 2006 - Art. 39)
0C33 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
0E25 Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o
Fomento das Exportações
00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
00H6 Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro
(Lei nº 7.766, de 1989)
00NR Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
00NS Pessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
00NT Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
73104 - Recursos sob Supervisão do
Ministério de Minas e
Energia
73111 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do Meio
Ambiente
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
73101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
0044 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
0045 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
0046 Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do
IPI (CF, Art. 159)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
006M Transferência do Imposto Territorial Rural
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)
73109 - Recursos Sob Supervisão do
Ministério do Esporte
0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU
(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
0312 Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde e
Educação do Distrito Federal
0369 Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art.
15)
0546 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de
Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de
1990 - Art.1º)
0547 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
099B Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da
Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
0999 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE-Combustíveis
Programa:
73104 - Recursos sob Supervisão do
Ministério de Minas e
Energia
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
73107 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Educação
73104 - Recursos sob Supervisão do
Ministério de Minas e
Energia
73104 - Recursos sob Supervisão do
Ministério de Minas e
Energia
73101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Valor
27.687.101.187
27.687.101.187
1.711.934
1.711.934
35.112.108.391
35.112.108.391
1.950.000.000
1.950.000.000
216.988.752
216.988.752
7.789.341
7.789.341
4.067.549.657
4.067.549.657
1.848.737.605
1.848.737.605
272.671.212
272.671.212
65.184.294.475
65.184.294.475
72.005.906.680
72.005.906.680
4.780.144.766
4.780.144.766
707.872.211
707.872.211
148.868.976
148.868.976
462.229.005
462.229.005
5.993.594.013
5.993.594.013
12.252.312.345
12.252.312.345
1.952.695.104
1.952.695.104
2.020.731.438
2.020.731.438
1.560.000.000
1.560.000.000
2.248.123
2.248.123
424.612.504.266
262
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0905
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Serviço da Dívida
Interna (Juros e Amortizações)
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA:
-
Ação Título
Unidade Orçamentária
Valor
26101 - Ministério da Educação
5.423.591
5.423.591
0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
52211 - Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
Órgão:
56000 Ministério das Cidades
Unidade Orçamentária
0283 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Unidade Orçamentária
0272 Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de
1993)
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Operações Especiais: Serviço da Dívida
Externa (Juros e Amortizações)
Órgão:
02000 Senado Federal
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
02101 - Senado Federal
Unidade Orçamentária
25101 - Ministério da Fazenda
Valor
13.073.420
13.073.420
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
32101 - Ministério de Minas e
Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Valor
566.425
555.427
10.998
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
33101 - Ministério da Previdência
Social
Valor
1.519.000
1.519.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
11.897.127.904
1.225.000
1.225.000
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Órgão:
36000 Ministério da Saúde
422.072.863.355
422.072.863.355
-
Ação Título
Órgão:
33000 Ministério da Previdência Social
Valor
2.518.155.944
2.518.155.944
Unidade Orçamentária
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Órgão:
32000 Ministério de Minas e Energia
Valor
6.196.376
6.196.376
-
Ação Título
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
9.815.000
-
Ação Título
Programa:0906
Valor
9.865.000
50.000
-
Ação Título
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
424.612.504.266
Valor
52.136.000
52.136.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39253 - Empresa de Planejamento e
Logística S.A. - EPL
263
Valor
1.994.300
328.300
1.666.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0906
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Serviço da Dívida
Externa (Juros e Amortizações)
Valor do Programa Constante da LOA:
11.897.127.904
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Órgão:
44000 Ministério do Meio Ambiente
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
44101 - Ministério do Meio
Ambiente
44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Órgão:
47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade Orçamentária
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Unidade Orçamentária
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Unidade Orçamentária
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
52111 - Comando da Aeronáutica
52131 - Comando da Marinha
1.792.384.306
Unidade Orçamentária
Valor
54101 - Ministério do Turismo
1.613.325
1.613.325
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
61201 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Unidade Orçamentária
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
66101 - Controladoria-Geral da
União
Valor
226.148
226.148
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0425 Serviços da Dívida Pública Federal Externa
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Programa:0907
Valor
1.375.246
1.375.246
-
Ação Título
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Valor
3.084.436.557
1.292.052.251
0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Órgão:
66000 Controladoria-Geral da União
191.739
191.739
-
Ação Título
Órgão:
61000 Secretaria de Assuntos Estratégicos
Valor
-
Ação Título
Órgão:
54000 Ministério do Turismo
Valor
21.436.297
21.436.297
-
Ação Título
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
147.000
-
Ação Título
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
Valor
3.417.750
3.270.750
Operações Especiais: Refinanciamento da
Dívida Interna
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
8.713.916.697
8.713.916.697
845.450.258.299
Órgão:
75000 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Unidade Orçamentária
Ação Título
0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
75101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Programa:0908
Operações Especiais: Refinanciamento da
Dívida Externa
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
845.450.258.299
845.450.258.299
18.138.540.903
Órgão:
75000 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Unidade Orçamentária
Ação Título
0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
264
Valor
18.138.540.903
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0908
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Refinanciamento da
Dívida Externa
Valor do Programa Constante da LOA:
18.138.540.903
Órgão:
75000 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
0243 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
75101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Programa:0909
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Órgão:
01000 Câmara dos Deputados
Valor do Programa Constante da LOA:
18.138.540.903
116.737.136.253
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
Valor
01101 - Câmara dos Deputados
270.992.863
270.992.863
01101 - Câmara dos Deputados
23.910.583
23.910.583
0531 Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e
Municipal
01101 - Câmara dos Deputados
379.000
379.000
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
01101 - Câmara dos Deputados
76.483
76.483
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Órgão:
02000 Senado Federal
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Órgão:
03000 Tribunal de Contas da União
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
03101 - Tribunal de Contas da
União
03101 - Tribunal de Contas da
União
Unidade Orçamentária
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Valor
69.627.430
69.627.430
7.309.417
7.309.417
Valor
10101 - Supremo Tribunal Federal
16.221.077
16.221.077
10101 - Supremo Tribunal Federal
1.756.974
1.756.974
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
11101 - Superior Tribunal de
Justiça
11101 - Superior Tribunal de
Justiça
11101 - Superior Tribunal de
Justiça
Valor
53.393.846
53.393.846
6.311.816
6.311.816
35.092
35.092
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Órgão:
13000 Justiça Militar da União
13.459.300
13.459.300
-
Ação Título
Órgão:
12000 Justiça Federal
02101 - Senado Federal
Unidade Orçamentária
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
Órgão:
11000 Superior Tribunal de Justiça
02101 - Senado Federal
-
Ação Título
Órgão:
10000 Supremo Tribunal Federal
Valor
161.424.394
161.424.394
12101 - Justiça Federal de
Primeiro Grau
12101 - Justiça Federal de
Primeiro Grau
Valor
527.461.760
527.461.760
84.299.851
84.299.851
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
25.314.301
265
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
13000 Justiça Militar da União
Ação Título
Unidade Orçamentária
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
13101 - Justiça Militar da União
25.314.301
13101 - Justiça Militar da União
1.710.469
1.710.469
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
14101 - Tribunal Superior
Eleitoral
14101 - Tribunal Superior
Eleitoral
0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos
14901 - Fundo Partidário
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
Unidade Orçamentária
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
867.569.220
867.569.220
44.807
23.804
21.003
15126 - Conselho Superior da
Justiça do Trabalho
15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
Valor
595.366.904
595.366.904
78.076.218
78.076.218
56.871
56.871
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Valor
119.727.440
119.727.440
15.166.061
15.166.061
6.243
6.243
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
17101 - Conselho Nacional de
Justiça
17101 - Conselho Nacional de
Justiça
Valor
8.272.784
8.272.784
976.860
976.860
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013)
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
15126 - Conselho Superior da
Justiça do Trabalho
Unidade Orçamentária
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
Órgão:
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
22.320.614
22.320.614
-
Ação Título
Órgão:
17000 Conselho Nacional de Justiça
14119 - Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de
Janeiro
14127 - Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima
Valor
210.814.950
210.814.950
-
Ação Título
Órgão:
16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Valor
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Valor
1.849.676
1.849.676
342.880
38.776
253.696
50.408
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
266
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
134.530
32.313
102.217
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0EA6 Participação da União no Capital do Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013)
0023 Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o Sistema
Financeiro da Habitação
25101 - Ministério da Fazenda
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
25903 - Fundo de Compensação e
Variações Salariais
008G Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação
25914 - Fundo de Garantia à
Exportação - FGE
0467 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB
25903 - Fundo de Compensação e
Variações Salariais
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
0617 Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do Seguro de
Crédito e do Seguro Habitacional
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Valor
25101 - Ministério da Fazenda
Valor
166.640.000
166.640.000
41.779.196
41.779.196
44.725.220
44.725.220
95.000.000
95.000.000
548.045.126
548.045.126
46.077.304
46.000.787
25201 - Banco Central do Brasil
56.354
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
20.163
25903 - Fundo de Compensação e
Variações Salariais
162.124.573
162.124.573
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0EA0 Participação em Capital Social - EBSERH Subsidiárias - Nacional
26443 - Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSERH
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
267
26105 - Instituto Benjamin
Constant
26232 - Universidade Federal da
Bahia
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
Valor
2.000.000
2.000.000
2.270.254
19.388
9.694
56.871
3.231
56.871
93.074
199.048
127.313
18.824
40.068
6.144
193.878
89.184
85.306
6.463
5.369
9.694
6.463
32.313
19.388
19.388
762.587
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
26401 - Hospital Universitário
Maria Pedrossian
26405 - Instituto Federal do Ceará
26411 - Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais
26417 - Instituto Federal da
Paraíba
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
Valor
28.074
25.850
3.231
19.388
114.052
85.306
63.352
3.231
9.694
3.231
54.286
Órgão:
28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
29000 Defensoria Pública da União
Unidade Orçamentária
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
29101 - Defensoria Pública da
União
29101 - Defensoria Pública da
União
Unidade Orçamentária
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013)
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia
Federal
30101 - Ministério da Justiça
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia
Federal
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Unidade Orçamentária
00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos
32101 - Ministério de Minas e
Energia
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Valor
69.524.340
26.828.494
42.695.846
1.009.705
219.728
390.858
281.500
117.619
32101 - Ministério de Minas e
Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Valor
15.000.000
15.000.000
245.979
17.979
228.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
34000 Ministério Público da União
2.477.499
2.477.499
-
Ação Título
Órgão:
33000 Ministério da Previdência Social
Valor
18.143.412
18.143.412
-
Ação Título
Órgão:
32000 Ministério de Minas e Energia
16.803
16.803
-
Ação Título
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
Valor
33201 - Instituto Nacional do
Seguro Social
Valor
1.122.466.930
1.122.466.930
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
268
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
34000 Ministério Público da União
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
36000 Ministério da Saúde
34101 - Ministério Público Federal
55.523.543
55.523.543
34101 - Ministério Público Federal
10.502
10.502
Unidade Orçamentária
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
36901 - Fundo Nacional de Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
64.935.000
64.935.000
36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
36211 - Fundação Nacional de Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Unidade Orçamentária
00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013)
0643 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Unidade Orçamentária
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
39101 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
00PA Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de
Comunicação de Dados
41101 - Ministério das
Comunicações
00P8 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa
e Comunicação Estratégica - SGDC
41101 - Ministério das
Comunicações
00P9 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino
Valor
1.849.676
1.849.676
3.895.250.803
3.895.250.803
Valor
11.141.522
9.952.404
1.189.118
41101 - Ministério das
Comunicações
Valor
500.000.000
500.000.000
396.600.000
396.600.000
50.000.000
50.000.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
439.500
3.506.814
-
Ação Título
Órgão:
44000 Ministério do Meio Ambiente
4.780.314
834.000
-
Ação Título
Órgão:
41000 Ministério das Comunicações
Valor
391.672.517
391.672.517
-
Ação Título
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
34101 - Ministério Público Federal
-
Ação Título
Órgão:
38000 Ministério do Trabalho e Emprego
Valor
356.987.582
356.987.582
44201 - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Valor
208.018
208.018
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
269
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Valor
11.449.133.371
11.449.133.371
879.865.215
879.865.215
38.776
38.776
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade Orçamentária
Ação Título
0623 Concessão de Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
08UQ Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territórios do
Amapá, Roraima e Rondônia (EC nº 60, de 2009 e EC nº 79, de 2014)
09IZ Pagamento de Pessoal decorrente de Ingressos de Empregados, de Planos de
Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos/Dissídios, de Planos de Desligamento
Voluntário e de Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94 - Empresas Estatais
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Unidade Orçamentária
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
562.007.164
562.007.164
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Valor
432.994
432.994
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
52101 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
52221 - Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL
Órgão:
53000 Ministério da Integração Nacional
380.805.687
380.805.687
-
Ação Título
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Valor
53.903.717
53.903.717
Valor
23.064.418
20.000.000
912.851
456.157
1.566.158
129.252
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Valor
14.531.489
14.531.489
Órgão:
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
56000 Ministério das Cidades
Unidade Orçamentária
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
56201 - Empresa de Trens Urbanos
de Porto Alegre S.A. TRENSURB
56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Valor
21.503.655
80.136
21.423.519
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações
00H7 Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Órgão:
62000 Secretaria de Aviação Civil
3.000.000
-
Ação Título
Órgão:
59000 Conselho Nacional do Ministério Público
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
Valor
3.179.830
179.830
59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
Valor
3.986.794
3.986.794
765.854
765.854
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária
00MU Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico
(SPE)
62901 - Fundo Nacional de Aviação
Civil - FNAC
62901 - Fundo Nacional de Aviação
Civil - FNAC
Valor
1.529.126.532
1.529.126.532
404.400.582
404.400.582
100.000.000
270
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
62000 Secretaria de Aviação Civil
Ação Título
Unidade Orçamentária
00O5 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações
Aeroportuárias
62901 - Fundo Nacional de Aviação
Civil - FNAC
Órgão:
64000 Secretaria de Direitos Humanos
100.000.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Valor
64101 - Secretaria de Direitos
Humanos
Valor
133.751
133.751
-
Unidade Orçamentária
Valor
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
0A86 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Melhoria da
Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 - Secretaria de Portos
3.500.000
3.500.000
0A87 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 - Secretaria de Portos
2.500.000
2.500.000
0A88 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 - Secretaria de Portos
2.500.000
2.500.000
0A90 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria da
Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 - Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
0E91 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de
Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém - PA
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
0E92 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação de
Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do Conde - PA
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
0E93 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de
Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza - CE
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
0E94 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação de
Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
0E95 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Salvador - BA
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
0E96 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
0E98 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
0E99 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santos - SP
68101 - Secretaria de Portos
12.100.000
12.100.000
00HH Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória
(ES)
68101 - Secretaria de Portos
9.000.000
9.000.000
00HQ Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte de Acesso no Terminal
Alamoa no Porto de Santos (SP)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00HT Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no
Porto de Santos (SP)
68101 - Secretaria de Portos
19.000.000
19.000.000
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00IH Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal (RN)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00II Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de
Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00IK Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador (BA)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00IM Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de Santos (SP)
68101 - Secretaria de Portos
78.000.000
78.000.000
00IP Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do
Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
Ação Título
0A45 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município
de Santos (SP)
0E97 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de Janeiro RJ
00HZ Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
00IF Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas - No Estado
do Espírito Santo (ES)
160.000
271
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Ação Título
Unidade Orçamentária
00IS Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do
Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Valor
68101 - Secretaria de Portos
160.000
00IT Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 - Secretaria de Portos
1.500.000
1.500.000
00I1 Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
68101 - Secretaria de Portos
13.000.000
13.000.000
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00I9 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e
Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00JA Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00JC Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00J0 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00J2 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do
Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00J7 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do
Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00J8 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
68101 - Secretaria de Portos
5.000.000
5.000.000
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00MG Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do
Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos nos Portos Marítimos
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00MH Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do
Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos nos Portos Marítimos
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00MI Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos
e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00MJ Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do
Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos nos Portos Marítimos
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00MK Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos
e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00ML Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação
do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos nos Portos Marítimos
68101 - Secretaria de Portos
300.000
300.000
00M8 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos (SP)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00M9 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação
do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00NN Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - CDP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00OY Participação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará – Expansão do
Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE)
68101 - Secretaria de Portos
9.000.000
9.000.000
00OZ Participação da União no Capital – Companhia Docas do Estado da Bahia –
Reforço do Cais Público do Porto de Salvador (BA)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
00O6 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do
Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
68101 - Secretaria de Portos
160.000
160.000
00P2 Participação da União no Capital – Companhia Docas do Estado da Bahia –
CODEBA – Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos – TGL, no Porto de Aratu
(BA)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
000A Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Construção do
Terminal de Múltiplo Uso 2 e Recuperação do Terminal de Multiplo Uso 1 - no
Porto de Santarém (PA)
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
009O Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município
de Guarujá (SP)
68101 - Secretaria de Portos
10.000.000
10.000.000
009V Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 - Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
09JC Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 - Secretaria de Portos
7.150.000
7.150.000
00I6 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte Construção do Berço 4 e Adequação da Estrutura de Contenção do Berço 3 no
Porto de Natal (RN)
00MA Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos
e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
00MD Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Pátio
de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto de Vitória (ES)
272
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0909
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
Valor do Programa Constante da LOA:
116.737.136.253
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Ação Título
Unidade Orçamentária
09JD Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
68101 - Secretaria de Portos
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Valor
350.000
350.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00CZ Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
00EC Integralização de cotas do Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
00FS Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de Itaipu
(Decreto nº 7.506, de 2011)
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
00JG Operacionalização do Fundo Social - FS
00M2 Integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito
Educativo - FGEDUC
00M3 Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o
Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
00OB Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Leis nºs 10.438, de
26/04/2002, e 12.783, de 11/01/2013)
00PB Subvenção Econômica às Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustível
na Região Nordeste (Lei nº 13.000, de 2014)
00PC Subvenção Econômica aos Produtores Independentes de Cana-de-Açúcar na Região
Nordeste e no Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 12.999, de 2014)
71903 - Fundo Social - FS
6.982.605.538
6.982.605.538
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71118 - Recursos sob Supervisão do
Ministério de Minas e
Energia
71117 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
71117 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
000K Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de
Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de
Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº
12.409, de 2011)
0265 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
0605 Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de
1997)
0669 Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei
Complementar nº 101, de 2000)
0809 Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária
Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
09LK Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA
489.700.777
489.700.777
5.000.000
5.000.000
00P3 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE
00P4 Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos
localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste – SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013)
1.000.000
1.000.000
71903 - Fundo Social - FS
00JJ Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS
00LI Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº
12.546, de 2011)
Valor
80.000.000
80.000.000
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71901 - Fundo Contingente da
Extinta RFFSA - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
18.166.370.000
18.166.370.000
1.000.000
1.000.000
200.000.000
200.000.000
4.190.000.000
4.190.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
135.600.000
135.600.000
2.248.139.000
2.248.139.000
859.000.000
859.000.000
1.102.050
1.102.050
56.500.000.000
56.500.000.000
35.996
35.996
3.000.000
3.000.000
Órgão:
73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade Orçamentária
Ação Título
0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou
Decisões Judiciais
Programa:0910
Operações Especiais: Gestão da Participação
273
73101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
73113 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
46.531
38.776
7.755
902.136.578
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Órgão:
01000 Câmara dos Deputados
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
-
Ação Título
Unidade Orçamentária
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
01101 - Câmara dos Deputados
113.200
113.200
01101 - Câmara dos Deputados
531.825
531.825
007G Contribuição à União Interparlamentar
Órgão:
02000 Senado Federal
Valor
-
Ação Título
Unidade Orçamentária
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
02101 - Senado Federal
127.332
127.332
02101 - Senado Federal
547.429
547.429
007G Contribuição à União Interparlamentar
Órgão:
03000 Tribunal de Contas da União
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
Órgão:
20000 Presidência da República
Valor
03101 - Tribunal de Contas da
União
Valor
49.200
49.200
-
Ação Título
Unidade Orçamentária
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
20101 - Presidência da República
50.000
50.000
20101 - Presidência da República
160.000
160.000
00O2 Contribuição ao Fórum das Federações – FOF (PR)
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica
- ABIPTI
24101 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
24101 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX
00OI Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo em
Desenvolvimento - TWAS (MCTI)
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
24101 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
00OR Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
00OS Contribuição Latin American Section/American Nuclear Society - LAS/ANS
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC
24101 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
0208 Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCTI)
24101 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
0489 Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - FIA (MCTI)
24205 - Agência Espacial
Brasileira
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
Valor
Valor
814.400
814.400
3.124.800
3.124.800
2.000.000
2.000.000
265.000
265.000
55.750
55.750
251.802
80.000
141.802
30.000
10.000
10.000
4.400.700
4.400.700
150.000
150.000
10.000
10.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00AV Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA
00IB Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios Financeiros
Internacionais - IFRS
Valor
25201 - Banco Central do Brasil
239.063
239.063
25201 - Banco Central do Brasil
175.000
175.000
357.400
274
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
Ação Título
Unidade Orçamentária
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
25101 - Ministério da Fazenda
00OT Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações
para Fins Tributários
00OU Contribuição ao Comitê de Assuntos Fiscais da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - CFA
Valor
124.000
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
200.000
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
00OV Contribuição ao Fórum sobre Administração Tributária - FTA
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
0099 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
1.350.000
1.350.000
25201 - Banco Central do Brasil
127.500
127.500
0106 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Órgão:
26000 Ministério da Educação
25.400
25201 - Banco Central do Brasil
0100 Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF
0376 Contribuição à Associação Iberoamericana de Tribunais de Justiça Fiscal ou
Administrativa - AIT
8.000
25201 - Banco Central do Brasil
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
182.000
182.000
250.000
250.000
-
Ação Título
00ID Contribuição ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
Unidade Orçamentária
Valor
26201 - Colégio Pedro II
1.723.773
87.691
26256 - Centro Federal de
Tecnológica Celso
da Fonseca
26403 - Instituto Federal
Amazonas
26405 - Instituto Federal
Educação
Suckow
26406 - Instituto Federal
Espírito Santo
26408 - Instituto Federal
Maranhão
26414 - Instituto Federal
Grosso
26416 - Instituto Federal
do
111.793
do Ceará
158.883
do
119.275
do
170.578
do Mato
106.531
do Pará
111.977
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26425 - Instituto Federal do Acre
131.112
26427 - Instituto Federal da Bahia
110.000
26431 - Instituto Federal do Piauí
26435 - Instituto
Grande do
26438 - Instituto
Catarina
26439 - Instituto
Paulo
00IE Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior - ANDIFES
275
70.000
30.236
88.177
Federal do Rio
Norte
Federal de Santa
139.704
Federal de São
177.167
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
110.649
1.627.910
62.000
100.000
183.630
80.000
100.000
125.000
80.000
120.000
160.000
93.500
70.000
11.580
52.289
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
26000 Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
Ação Título
00IE Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior - ANDIFES
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados
26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
26256 - Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca
26260 - Universidade Federal de
Alfenas
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados
26412 - Instituto Federal do Sul
de Minas Gerais
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal
Farroupilha
26421 - Instituto Federal de
Rondônia
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26424 - Instituto Federal do
Tocantins
26428 - Instituto Federal de
Brasília
26433 - Instituto Federal do Rio
de Janeiro
26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
26447 - Universidade Federal do
Oeste da Bahia
26450 - Universidade Federal do
Sul da Bahia
Valor
70.000
44.700
80.000
55.000
80.000
30.000
20.211
10.000
1.635.323
10.000
30.000
55.000
100.000
45.000
90.000
76.500
80.000
48.420
75.000
30.000
80.000
50.000
40.800
80.000
29.789
82.322
91.181
67.913
61.746
90.306
90.916
50.294
80.136
20.000
45.000
25.000
10.000
Órgão:
28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade Orçamentária
Ação Título
0645 Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF (MDIC)
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
0647 Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios ILAC (MDIC)
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
Valor
22.000
22.000
50.000
50.000
35.000
276
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
0981 Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC)
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
0982 Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC)
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
0984 Contribuição à Conferência Nacional de Padrões Laboratoriais Internacionais NCSLI (MDIC)
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
0986 Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC)
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Unidade Orçamentária
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
30103 - Arquivo Nacional
Unidade Orçamentária
00B1 Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME)
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
00B2 Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME)
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
00LP Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME)
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Unidade Orçamentária
00B6 Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência
Privada - IOPS (MPS)
33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
0129 Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS)
33101 - Ministério da Previdência
Social
33201 - Instituto Nacional do
Seguro Social
0130 Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS)
33101 - Ministério da Previdência
Social
0131 Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS (MPS)
33101 - Ministério da Previdência
Social
33201 - Instituto Nacional do
Seguro Social
Valor
64.764
64.764
Valor
11.974
11.974
12.420
12.420
6.044
6.044
Valor
22.770
22.770
167.706
33.319
134.387
110.814
110.814
207.776
192.935
14.841
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00NJ Contribuição à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em
Desenvolvimento – UNITAID
Valor
36901 - Fundo Nacional de Saúde
40.000.000
40.000.000
36901 - Fundo Nacional de Saúde
2.250.000
2.250.000
00NK Contribuição à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI
00OK Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros – IAIS
36213 - Agência Nacional de Saúde
Suplementar
0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
42000 Ministério da Cultura
295.000
295.000
-
Ação Título
Órgão:
36000 Ministério da Saúde
1.900
1.900
-
Ação Título
Órgão:
33000 Ministério da Previdência Social
40.000
40.000
-
Ação Título
Órgão:
32000 Ministério de Minas e Energia
35.000
70.000
70.000
9.000
9.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00BY Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC)
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
Valor
700
700
17.000
277
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
42000 Ministério da Cultura
Unidade Orçamentária
Ação Título
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
Órgão:
47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
Unidade Orçamentária
00D9 Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS
(MP)
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
00NH Contribuição ao Consórcio World Wide WEB - W3C
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00NV Contribuição à Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-DF
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0347 Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Unidade Orçamentária
00D8 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA
51101 - Ministério do Esporte
Unidade Orçamentária
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
52101 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
0286 Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID (MI)
53101 - Ministério da Integração
Nacional
Unidade Orçamentária
0160 Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA
(MTur)
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Unidade Orçamentária
00MT Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades)
56101 - Ministério das Cidades
Unidade Orçamentária
00OX Contribuições à Parceria para Governo Aberto - OGP
66101 - Controladoria-Geral da
União
845.672
845.672
Valor
106.270
56.170
50.100
Valor
22.000
22.000
Valor
20.000
20.000
Valor
7.000
7.000
Valor
271.400
271.400
-
Ação Título
Unidade Orçamentária
00OL Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
sem Exigência de Programação Específica
68101 - Secretaria de Portos
68201 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Valor
-
Ação Título
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
650.000
650.000
-
Ação Título
Órgão:
66000 Controladoria-Geral da União
33.750
33.750
-
Ação Título
Órgão:
56000 Ministério das Cidades
12.000
12.000
-
Ação Título
Órgão:
54000 Ministério do Turismo
30.000
30.000
-
Ação Título
Órgão:
53000 Ministério da Integração Nacional
Valor
-
Ação Título
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
17.000
-
Ação Título
Órgão:
51000 Ministério do Esporte
Valor
Valor
54.400
34.400
20.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
1.916.029
278
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Ação Título
Unidade Orçamentária
Valor
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
1.916.029
0B64 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)
0B66 Contribuição à Secretaria Geral Iberoamericana - SEGIB (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0B67 Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0B69 Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC
(MRE)
0B70 Contribuição à Conferência de Haia de Direito Internacional Privado - CHDIP
(MRE)
0B71 Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos
- CCAMLR (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0B72 Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial - UNIDO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0B74 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0B75 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0C36 Contribuição à Convenção de Controle dos Movimentos Transfronteiriços de
Resíduos Perigosos e seu Depósito - Convenção de Basiléia (MRE)
0C37 Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes Convenção de Estocolmo (MRE)
0C38 Contribuição à Convenção sobre o Procedimento de Consentimento Prévio
Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e
Agrotóxicos Perigosos -Convenção de Roterdã (MRE)
0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT ITTO
(MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00AQ Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00AT Contribuição Voluntária ao Protocolo de Kioto (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - UNESCO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
1.895.787
1.895.787
392.784
392.784
175.833
175.833
437.775
437.775
315.895
315.895
232.390
232.390
6.984.777
6.984.777
6.834.533
6.834.533
18.870.176
18.870.176
245.844
245.844
248.466
248.466
119.678
119.678
1.260.364
1.260.364
377.850
377.850
918.102
918.102
25.337.578
25.337.578
700.000
279
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
00BB Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de
Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BD Contribuição ao Escritório Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BG Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição
Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BH Contribuição à Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas - CPAB (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BK Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BN Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito
Internacional Privado - UNIDROIT (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BO Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BQ Contribuição ao Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BR Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na América
Latina - OPANAL (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BS Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00C0 Contribuição à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora
e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00DN Contribuição Voluntária ao Centro Sul - CS (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00DZ Contribuição ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - Protocolo de
Cartagena (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00EJ Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
700.000
6.276.277
6.276.277
130.255
130.255
9.716.673
9.716.673
285.335
285.335
229.000
229.000
155.209
155.209
110.504
110.504
148.612
148.612
202.013
202.013
533.917
533.917
831.217
831.217
18.570.526
18.570.526
456.763
456.763
125.950
125.950
158.065
158.065
115.940
115.940
515.250
280
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
00ET Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00E0 Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica
Relativística - ICRANet (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00F4 Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00HB Contribuição ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00HC Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul - TPR
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00HD Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00HE Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00H9 Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00IW Contribuição ao Fundo para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial FPCI (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00I0 Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur (MTur)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00I5 Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do
Mercosul - IPPDH (PR)
00LK Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário
(MDS)
00LL Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa – CAE CPLP (MD)
00LQ Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural –
FIDC (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
515.250
954.294
954.294
1.753.073
1.753.073
189.029
189.029
1.901.969
1.901.969
276.129
276.129
338.838
338.838
1.677.714
1.677.714
403.383
403.383
9.262.246
9.262.246
2.924.837
2.924.837
144.674
144.674
1.058.265
1.058.265
427.800
427.800
428.881
428.881
9.618.000
9.618.000
114.500
114.500
514.365
281
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Unidade Orçamentária
Ação Título
00LS Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco –
CQCT FCTC (MS)
00NF Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul – FCOOP
Mercosul (MRE)
00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação
Específica
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0004 Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0007 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0057 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
0066 Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino - CIP Pimenta
(MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0069 Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura IICA (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0072 Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
- FAO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0076 Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0077 Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0085 Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Valor
514.365
492.750
492.750
1.011.319
1.011.319
426.253
426.253
2.021.764
2.021.764
1.091.643
1.091.643
1.669.656
1.669.656
2.242.036
2.242.036
117.521
117.521
8.811.170
8.811.170
6.927.090
6.927.090
236.282
236.282
529.974
529.974
19.696.286
19.696.286
159.315
159.315
394.338
394.338
531.310
531.310
1.756.994
282
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Ação Título
Unidade Orçamentária
Valor
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
1.756.994
0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
0088 Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
009D Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
009M Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0113 Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0135 Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0146 Contribuição Voluntária ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0148 Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0164 Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0185 Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0188 Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia CIEGB (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
349.012
349.012
2.432.038
2.432.038
152.990.320
152.990.320
994.609
994.609
112.879
112.879
3.296.987
3.296.987
2.164.189
2.164.189
777.098
777.098
334.258.286
334.258.286
162.958
162.958
144.542
144.542
186.075
186.075
705.584
705.584
98.406
98.406
5.075.247
5.075.247
331.134
331.134
229.000
283
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
0189 Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0190 Contribuição Voluntária à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima - UNFCCC (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0191 Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0194 Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais IAI (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0196 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCTI)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0287 Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do
Atlântico - ICCAT (MPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0348 Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o
Desenvolvimento - CLAD (MP)
0349 Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de
Planificação Econômica e Social - ILPES (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0364 Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0370 Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0420 Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0483 Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0516 Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
229.000
1.702.280
1.702.280
236.603
236.603
302.280
302.280
137.400
137.400
20.901.192
20.901.192
31.901.314
31.901.314
648.980
648.980
643.403
643.403
153.888
153.888
659.520
659.520
1.447.097
1.447.097
192.963
192.963
3.173.809
3.173.809
624.163
624.163
381.718
381.718
1.748.530
1.748.530
10.359.012
284
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0910
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais: Gestão da Participação
em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
902.136.578
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
0541 Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0543 Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA
(MP)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0867 Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0868 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0870 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0872 Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
09AY Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional Convenção de Ramsar (MMA)
09BC Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à
Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD
(MMA)
0979 Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e
Caribe - CERLALC (MINC)
Programa:0911
Operações Especiais - Remuneração de
Agentes Financeiros
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
00M4 Remuneração a Agentes Financeiros
71104 - Remuneração de Agentes
Financeiros - Recursos sob
Supervisão do Ministério
da Fazenda
Operações Especiais - Participação do
Brasil em Organismos Financeiros
Internacionais
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
1.667.875
1.667.875
1.552.762
1.552.762
28.581.410
28.581.410
2.619.038
2.619.038
6.674.901
6.674.901
17.636.460
17.636.460
401.522
401.522
719.262
719.262
103.050
103.050
631.079.821
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
631.079.821
631.079.821
34.500.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais
25101 - Ministério da Fazenda
Órgão:
47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
10.201.950
10.201.950
-
Ação Título
Programa:0913
10.359.012
Valor
19.500.000
19.500.000
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
285
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0913
Recursos de todas as Fontes
Operações Especiais - Participação do
Brasil em Organismos Financeiros
Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA:
34.500.000
Órgão:
47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade Orçamentária
Ação Título
00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais
47101 - Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Programa:0999
Reserva de Contingência
Órgão:
20000 Presidência da República
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Valor
320.945.798
92.939.759
228.006.039
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
36.210.628.341
-
Ação Título
Órgão:
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Valor
15.000.000
15.000.000
Valor
79.320.701
7.507.116
39.984.004
31.829.581
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
25904 - Fundo de Estabilidade do
Seguro Rural
25914 - Fundo de Garantia à
Exportação - FGE
Valor
8.350.614.191
5.087.349.499
397.779.211
101.431.724
23.924.421
230.097.979
2.510.031.357
Órgão:
28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial INPI
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA
28904 - Fundo de Garantia para
Promoção da
Competitividade - FGPC
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
107.451.230
15.879.996
337.657.495
129.930.012
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
30108 - Departamento de Polícia
Federal
30905 - Fundo de Defesa de
Direitos Difusos
30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Órgão:
32000 Ministério de Minas e Energia
Valor
959.641.083
368.722.350
Valor
406.237.038
32.059.875
163.297.732
201.720.589
9.158.842
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
32101 - Ministério de Minas e
Energia
286
Valor
1.209.657.336
724.252.762
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0999
Recursos de todas as Fontes
Reserva de Contingência
Valor do Programa Constante da LOA:
36.210.628.341
Órgão:
32000 Ministério de Minas e Energia
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Órgão:
41000 Ministério das Comunicações
Unidade Orçamentária
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL
41902 - Fundo de Universalização
dos Serviços de
Telecomunicações - FUST
41903 - Fundo para o
Desenvolvimento
Tecnológico das
Telecomunicações - FUNTTEL
Unidade Orçamentária
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
42902 - Fundo Nacional de Cultura
Unidade Orçamentária
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
44101 - Ministério do Meio
Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
44901 - Fundo Nacional de Meio
Ambiente - FNMA
44902 - Fundo Nacional sobre
Mudança do Clima
Unidade Orçamentária
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
52931 - Fundo Naval
52932 - Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Profissional
Marítimo
Unidade Orçamentária
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
Unidade Orçamentária
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
Valor
131.703.475
78.523.262
4.592.571
31.000.761
17.586.881
Valor
120.466.075
13.143.150
107.322.925
Valor
14.898.942
14.898.942
Valor
832.362.524
832.362.524
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
62201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
62901 - Fundo Nacional de Aviação
Civil - FNAC
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Valor
568.020.655
568.020.655
-
Ação Título
Órgão:
62000 Secretaria de Aviação Civil
263.161.814
-
Ação Título
Órgão:
56000 Ministério das Cidades
3.100.050.855
-
Ação Título
Órgão:
53000 Ministério da Integração Nacional
Valor
8.573.903.277
5.210.690.608
-
Ação Título
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
152.259.398
-
Ação Título
Órgão:
44000 Ministério do Meio Ambiente
173.091.826
-
Ação Título
Órgão:
42000 Ministério da Cultura
160.053.350
Valor
1.337.320.962
151.899.502
1.185.421.460
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
1.506.715.110
287
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
LDO-2015, Anexo I, Inciso XIV
Programa:0999
Recursos de todas as Fontes
Reserva de Contingência
Valor do Programa Constante da LOA:
36.210.628.341
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
71901 - Fundo Contingente da
Extinta RFFSA - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71902 - Fundo Soberano do Brasil Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão:
74000 Operações Oficiais de Crédito
1.445.424.230
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
74904 - Recursos sob Supervisão do
Fundo da Marinha
Mercante/FMM - Ministério
dos Transportes
Órgão:
90000 Reserva de Contingência
61.290.880
Valor
98.037.750
98.037.750
-
Unidade Orçamentária
Ação Título
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
90000 - Reserva de Contingência
90000 - Reserva de Contingência
124.158.065
124.158.065
90000 - Reserva de Contingência
3.484.288.018
3.484.288.018
0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária
0Z02 Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo
288
Valor
8.092.337.341
8.092.337.341