A Importância do Apoio Institucional na Implementação

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA: CONCENTRAÇÃO EM
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
A Importância do Apoio Institucional na Implementação do Programa de
Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ): Avaliação dos resultados.
Feira de Santana
2013
ROGEANE DA SILVA BORGES
3
A Importância do Apoio Institucional na Implementação do Programa de
Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ): Avaliação dos resultados.
Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em
Saúde Coletiva: concentração em Gestão da Atenção
Básica, ofertado pelo Instituto de Saúde Coletiva da
Universidade Federal da Bahia, entregue como prérequisito para o recebimento do título de Especialista.
Linha de pesquisa: Análise e ou avaliação de políticas e programas de saúde.
Orientadora: Andréa Leitão Ribeiro
Feira de Santana
2014
4
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------06
2. OBJETIVOS-----------------------------------------------------------10
2.1 OBJETIVO GERAL
2.2 OBJETIVOS ESPECÌFICOS
3. METODOLOGIA-------------------------------------------------------11
4.
RESULTADOS----------------------------------------------------------12
5.
DISCUSSÃO------------------------------------------------------------18
6.
CONSIDERAÇÔES FINAIS-----------------------------------------21
REFERÊNCIAS
5
1. INTRODUÇÃO
A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) teve muitos avanços nos últimos anos
e a cada dia vemos o quanto a Atenção Primária à Saúde (APS) tem contribuído para o seu
fortalecimento. Devido a APS ter um papel fundamental no funcionamento do SUS, se bem
organizada com profissionais preparados, tem a capacidade de resolver 80% dos problemas de
saúde. Uma das características é ser porta de entrada para o sistema de saúde, mas para que as
pessoas vejam como porta de entrada é preciso que tenham acesso diante de um problema de
saúde, que sejam acolhidos e que tenha resolubilidade.
Em 2006 o Ministério da Saúde (MS) criou a Política Nacional da Atenção Básica
(PNAB), voltada para os princípios e diretrizes dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e da
Gestão, fundamentando-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e equidade,
em um contexto de descentralização e controle social (BRASIL, 2004). Em outubro de 2011
surge a portaria 2.488 do Ministério da Saúde que aprova a nova PNAB estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica e principalmente para a
Saúde da Família que é estratégia prioritária para a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS).
A nova PNAB atualizou conceitos na política e introduziu elementos ligados ao papel
desejado da AB mais fortalecida, mais acolhedora, resolutiva e que avança tanto na gestão
como na coordenação do cuidado do usuário nos demais pontos da rede de atenção (BRASIL,
2012).
Visando a organização da Rede de Atenção à Saúde para que se consolide a
assistência de acordo os princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade e
consequente mudança de modelo de atenção à saúde, surge o apoio institucional que é um
modelo de gestão, que na Atenção Básica vem sendo utilizado para organizar o processo de
trabalho das equipes de saúde da família e da gestão, orientando o trabalho coletivo cotidiano
em função das necessidades e prioridades de saúde dos usuários do SUS.
Algumas das atuações do apoio Institucional são de proporcionar uma maior
aproximação dos gestores e trabalhadores, estimular os profissionais das equipes a refletirem
sobre suas práticas e o seu processo de trabalho, identificando os nós críticos que dificultam
realizar o seu processo de trabalho de acordo com os princípios da Política Nacional da
Atenção Básica. (PNAB). O Apoio Institucional também institui espaços regulares de
6
reuniões de equipe, contribui com as equipes na organização da unidade, agenda
compartilhada, mural para o cardápio de ofertas e horário de funcionamento da unidade,
organização dos prontuários, caixa de sugestões, implantação do acolhimento à demanda
espontânea e promove processo de educação permanente com envolvimento da comunidade
no planejamento das ações.
Campos (2003) indica a função do apoiador institucional como aquele que ajuda na
gestão e na organização de processos de trabalho, na construção de espaços coletivos nos
quais os grupos analisam, definem tarefas e elaboram projetos de intervenção. O apoiador
institucional compromete-se com as equipes a quem deve comunicar suas avaliações e suas
análises. Nesse sentido, contribui para a efetivação dos processos de co-gestão no trabalho,
devendo principiar com a construção de um contrato que estabelece expectativas, objetivos,
regras, métodos e o que mais surgir durante o processo.
Apoio é diferente de supervisão. A supervisão tem o caráter punitivo, de fiscalização e
controle das ações desenvolvidas pelos profissionais das equipes de saúde da família, além de
ser fragmentado e verticalizado. O apoio proporciona espaços de construção e reflexão das
práticas, buscando a ampliação da capacidade e da autonomia dos profissionais da atenção
básica a partir da compreensão de seu próprio processo de trabalho (BARROS e
DIMENSTEIN, 2010).
Existem diversas modalidades de apoio: apoio institucional, apoio à gestão e apoio
matricial. Em todos os espaços, seja qual for à modalidade, é utilizado o método da roda que
se propõe a realizar uma costura entre uma perspectiva crítica e outra de reconstrução dos
modos de se fazer política, gestão e construção de sujeitos (Campos, 2005). O apoio utiliza
também a metodologia da problematização, onde o apoiador interage com o grupo para a
construção dos conhecimentos a partir dos saberes já existentes e das experiências
acumuladas dos participantes. Isso estimula o fortalecimento das discussões e amplia a
capacidade de análise e o protagonismo dos participantes: gestores, trabalhadores e usuários e
outros.
Campos (2003) relata que o apoio pode ser feito de vários lugares: lugar de poder
institucional, quando o dirigente apoia seus dirigidos, lugar de suposto saber, quando um
apoiador é demandado por um conhecimento, apoio de um lugar de poder e saber quando um
profissional clínico apoia seus usuários, lugar de paridade ou horizontalidade quando um
7
membro de uma equipe apoia outro. A postura do apoiador em qualquer posição que ele esteja
é de incluir-se ativamente no processo, saindo de uma postura burocrática, misturando-se,
apoiando as equipes, capacitando os profissionais a depositarem afetos no desenvolvimento
do seu processo de trabalho. Sua missão é fazer com e não pelo outro ou para o outro.
De acordo com o Documento Base da Política Nacional de Humanização (PNH), para
gestores e trabalhadores do SUS (Brasil, 2008), o apoiador institucional tem as seguintes
funções: 1) Estimular a criação de espaços coletivos, através de arranjos ou dispositivos que
propiciem a interação entre sujeitos; 2) reconhecer as relações de poder, afeto e a circulação
de saberes visando à viabilização dos projetos pactuados por atores institucionais e sociais; 3)
mediar junto aos grupos à construção de objetivos comuns e a pactuação de compromissos e
contratos; 4) Trazer para o trabalho de coordenação, planejamento e supervisão os processos
de qualificação das ações institucionais; 5)propiciar que os grupos possam ampliar sua
capacidade transformar suas práticas de saúde e contribuir para melhorar a qualidade da
gestão no SUS.
O Apoio Institucional é um dispositivo que visa produzir mudanças de atitudes, sendo
assim é fundamental para a implementação das ações do Programa de Melhoria do Acesso e
da Qualidade (PMAQ).
O PMAQ foi instituído pela portaria 1654/ 2011 do Ministério da Saúde, e busca
incentivar a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais
e municipais e das Equipes de Atenção Básica (EAB) em ofertarem serviços que assegurem
maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades de saúde da população (manual do
PMAQ). O primeiro ciclo se deu em 2011/2012, e atualmente estamos no segundo ciclo.
O PMAQ está dividido em quatro fases que se complementam e formam um ciclo
contínuo e permanente de melhoria da qualidade. A primeira fase é de adesão e
contratualização, onde os municípios e as equipes de atenção básica assumem diversos
compromissos entre si e ambos com o Ministério da Saúde, agora no segundo ciclo do PMAQ
foi introduzido o Centro das Especialidades Odontológicas (CEO) e os Núcleos de Apoio à
Saúde da Família. A segunda fase é a fase de desenvolvimento, onde observamos a
efetividade da atuação do apoiador institucional, com as ações de avaliação, monitoramento,
educação permanente e apoio institucional. A terceira fase é a de avaliação externa e a quarta
é de recontratualização, finalizando um ciclo e começando outro.
8
Bem antes do surgimento do PMAQ a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) já
trabalhava com a promoção da qualidade, qualificando os profissionais das equipes através de
cursos de especialização em saúde da família, mestrado profissional em saúde coletiva em
parceria com universidades. A FESF é também responsável pela formação inicial do
trabalhador (FIT) que é um curso com o conteúdo do curso introdutório do PSF e do
Acolhimento Pedagógico, promovendo assim capacitação necessária para que todos os
profissionais das equipes saibam trabalhar na estratégia da saúde da família, organizando a
demanda e o processo de trabalho, ampliando a oferta dos serviços e melhorando assim a
qualidade da assistência ao usuário, dando resolutividade à maior parte dos problemas da
população.
A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) foi oficialmente instituída em maio
de 2009 e é responsável pelo apoio institucional ao PMAQ. Na Bahia, é um órgão
integralmente público, intermunicipal, integrante da administração indireta do Estado, sem
fins lucrativos, de interesse coletivo e dotado de personalidade jurídica de direito privado.
Esse modelo surge da combinação entre duas modalidades de instituições públicas da
administração brasileira: as autarquias e as empresas estatais.
Este artigo tem como objetivo principal avaliar a importância do apoio institucional
na implementação do 1º ciclo do PMAQ, além de aprofundar os conhecimentos sobre as
práticas do apoio, analisar as ferramentas utilizadas pelo apoio institucional e os resultados
alcançados.
A escolha do tema para essa pesquisa é relevante porque o apoio institucional amplia a
capacidade de gestão dos municípios, qualificando tanto a gestão como as ESF, baseando-se
nas diretrizes da política da gestão compartilhada que está de acordo com a nova PNAB, ou
seja: apoio institucional, educação permanente e gestão por resultados.
9
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
Avaliar a importância do Apoio Institucional para a implementação das ações do PMAQ.
2.2. OBJETIVOS ESPECÌFICOS
- Aprofundar os conhecimentos sobre as práticas de apoio;
- Analisar as ferramentas utilizadas pelo apoio institucional para apoio ao PMAQ;
- Analisar os resultados alcançados.
10
3. METODOLOGIA
Para o desenvolvimento deste trabalho, foi utilizada a metodologia de pesquisa
qualitativa, descritiva e observacional. Foi feita uma revisão de literatura sobre o tema e
análise das informações dos relatórios de visitas de apoio aos municípios, registros, blog do
apoio institucional e outros documentos.
Para Oliveira (1999), uma pesquisa de abordagem qualitativa facilita descrever a
complexidade de uma determinada hipótese ou problema e analisar a interação das diversas
variáveis que influenciam direta ou indiretamente o estudo. Além disso, ajuda na
compreensão da realidade humana em seu contexto social, pois considera o universo de
significados, motivos, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das
relações, dos processos e dos fenômenos.
Foi feito um levantamento de todos os municípios contratualizados com a fundação e
que tinham equipes de saúde da família que fizeram adesão ao PMAQ. Em seguida, foi
separado, lido e analisado um a um os relatos de experiência dos apoiadores para cada fase e
quais as ferramentas utilizadas para o acompanhamento e monitoramento de todas as etapas.
Além da revisão de literatura e o registros dos relatórios, foi feita uma comparação
entre os resultados alcançados nas equipes em que tinham apoiador atuando e os das que não
tinham o apoiador.
11
4. RESULTADOS
A FESFSUS prestou apoio ao PMAQ em 19 municípios de diversas macrorregiões da
Bahia. Foram 05 municípios da região Leste: Lauro de Freitas, Vera Cruz, Amargosa, Cruz
das Almas e Conceição da Feira, 02 municípios da região Centro Leste: Boninal e Ibitiara, 03
municípios na região nordestes: Rio Real, Inhabupe e Cícero Dantas, 02 municípios da região
Norte: Juazeiro e Jaguarari, 02 municípios da região Centro Norte: Capim Grosso e Uibaí, 03
municípios da região Oeste: Barra, Feira da Mata e São Desidério e 02municípios da região
Sudoeste: Barra da Estiva e Brumado.
Nestes municípios a FESF prestou apoio institucionais a 63 ESF, destas, 24 equipes
tiveram a certificação de desempenho ótimo, 27 equipes tiveram a certificação de
desempenho bom e apenas 12 ESF tiveram o desempenho regular nos resultados da avaliação
externa do PMAQ.
Para assegurar maior equidade na comparação das EAB no processo de certificação,
os municípios foram distribuídos em estratos levando em conta aspectos sociais e
demográficos em relação aos seguintes indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita,
percentual da população com planos de saúde, percentual da população com bolsa família,
percentual da população em extrema pobreza e a densidade demográfica.
De acordo a tabela abaixo, retirado do manual do PMAQ, para que fossem
comparados nas mesmas condições, os municípios foram divididos em 06 extratos de acordo
a pontuação destes indicadores e o seu porte populacional.
ESTRATO
CRITÉRIOS DA ESTRATIFICAÇÃO
1
Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 10 mil habitantes.
2
Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 20 mil habitantes.
3
Municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 50 mil habitantes.
4
Municípios com pontuação entre 4,82 e 5,4 e população de até 100 mil habitantes; e
municípios com pontuação menor que 4,82 e população entre 50 e 100 mil habitantes.
5
Municípios com pontuação entre 5,4 e 5,85 e população de até 500 mil habitantes; e
municípios com pontuação menor que 5,4 e população entre 100 e 500 mil habitantes.
6
Municípios com população acima de 500 mil habitantes ou com pontuação igual ou
superior a 5,85.
FONTE: Manual do PMAQ/2012
12
A certificação das equipes foi classificada em regular, quando o desempenho foi
mediano ou um pouco abaixo da média, quando comparado às equipes de saúde que estão no
mesmo estrato; Bom, quando o desempenho foi acima da média, ou seja, as equipes cujo
resultado alcançado foi maior do que a média e menor ou igual a +1 (mais um) desvio padrão
da média do desempenho das equipes em seu estrato; e ótimo quando o desempenho foi muito
acima da média, ou seja, o resultado alcançado foi maior do que +1 desvio padrão à média do
desempenho das equipes em seu estrato.
Dos municípios avaliados, a maior parte encontra-se no estrato 3, que são municípios
com a população de até 50 mil habitantes, são eles; Capim grosso, Vera Cruz, Amargosa,
Conceição da Feira, Rio Real, Inhambupe, Cícero Dantas, Jaguarari, Barra, São Desidério e
Barra da Estiva; Boninal, Ibitiara e Uibaí fazem parte do estrato 2; Cruz das Almas e
Brumado fazem parte do estrato 4, Lauro de Freitas e Juazeiro do estrato 5 e apenas Feira da
Mata que faz parte do extrato 1.
O desempenho final das equipes foi composto pela autoavaliação realizada na segunda
fase do PMAQ, visto que só em ter realizado a autoavaliação as equipes já adquiriam 10% da
sua certificação; 20% da nota estavam relacionados aos indicadores e 70% em relação ao
processo de trabalho das ESF, avaliados durante a terceira fase do PMAQ, a avaliação
externa.
Resultados do desempenho das equipes na avaliação externa do 1º ciclo do
PMAQ no ano 2012.
MUNICÍPIO
ESF
REGULAR BOM
X
CATIARA ESPAÇO VERDE*
X
CORTA MAO
X
DIOGENES SAMPAIO
X
JAQUEIRA
AMARGOSA
ÓTIMO
X
JEQUITIBA
X
SANTA RITA
X
SÃO ROQUE
X
SUCUPIRA
0
01
07
13
SANTA LUZIA
CONCEIÇÃO
DA FEIRA
ANTÔNIO LEÔNCIO*
RENATO MARQUES DE
OLIVEIRA
X
X
X
02
CRUZ
ALMAS
DONA ROSA*
ESCOLA DE ACRONOMIA*
DAS
SÃO JUDAS TADEU*
VILAREJO
SAPUCAIA*
X
X
X
X
0
LAURO
FREITAS
SOLAR UNIÃO II*
ANTONIO CARLOS
RODRIGUES I*
ANTONIO CARLOS
RODRIGUESII*
CAPELÃO*
ESPAÇO CIDADÃO II*
CIDADE NOVA II*
IRMÃ DUCE I*
DE IRMÃ DUCE II*
SOLAR UNIÃO I*
JARDIM IPITANGA*
PARQUE SÃO PAULO II*
ISRAEL MOREIRA*
ESPAÇO CIDADÃO I*
PARQUE SÃO PAULO I*
CIDADE NOVA I*
SÃO JUDAS TADEU*
VIDA NOVA II*
VILA NOVA*
VERA CRUZ
X
02
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
12
X
X
0
X
X
X
X
X
X
03
NOVA COLINA*
03
X
06
ARATUBA*
BARRA DO POTE *
BARRA GRANDE*
CAIXA PREGO*
COROA*
GAMBOA*
GAMELEIRA*
JIRIBATUBA*
MAR GRANDE*
01
04
X
X
02
14
BONINAL
IBITIARA
CÍCERO
DANTAS
INHAMBUPE
SEDE 1*
DO CEDRO*
BONINAL DA SEDE II*
X
X
X
01
ALESSANDRA
CALDEIRÃO
MOCAMBO
SELMA ELENA
OLHO DAGUA*
CAMPINAS DE CASTRO*
0
X
01
0
X
X
03
03
X
X
X
X
X
01
CATUNI
FLAMENGO
JUACENA
ST. ROSA*
CAIC*
ALAGADIÇO
ALTO CRUZEIRO
ALTO
MARAVILHA
ALAGADIÇO
ALTO MARAVILHA
ANT. GUILHERMINO
CAMPOS
CAPIM DE RAIZ
CARNAIBA
CENTRO I
CENTRO III
DOM JOSÉ
0
X
X
0
JAGUARARI
02
X
03
X
X
URBIS*
RIO REAL
01
X
X
X
X
BAIXA GRANDE*
CAJALANDIA*
COLÔNIA
Dr. MANOEL
NOVO INHAMBUPE
PRIMAVERA*
LORETO
LAGOA SECA
OTTO DE ALENCAR
CENTRO I
CAMPAO
MARE MANSA
SALGADEIRA
PUBA
02
0
X
X
02
X
X
X
X
04
X
X
X
X
06
0
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
15
JUAZEIRO
CAPIM GROSSO
UIBAI
BARRA
DOM THOMAZ
ERASMO I
ERASMO II
EUCLIDES
ITABERABA I
ITABERABA II
JD. FLORIDA
JD. PRIMAVERA
JOÃO PAULO II
JOÃO XXIII
JUREMAL
LAGOA DO SALITRE
MANIÇOBA I
MANIÇOBA II
MARINGA
NOSSA SENHORA DA PENHA
NOVO ENCONTRO
CENTENÁRIO
NOVO ENCONTRO LOMANTO
PALMARES
PIRANGA
PQ. RESIDENCIAL
QUIDE
SÃO GERALDO
SOBRADO 4
SOBRADO 5
ST. ANTONIO 1
ST. ANTONIO 2
TABULEIRO
VILA JACARE
JULIO INACIO NEVES - PEDRAS
ALTAS
JARDIM FORMOSA
POSTO DO ESTADO*
SEMO
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
28
X
X
X
02
01
0
X
01
HIDROLANDIA*
SEDE*
ASSUNÇÃO*
SUBSTAÇÃO*
FREI BENJAMIN CAPELLI*
JOSÉ MUNIZ*
MANGA*
FEIRA DA MATA *
VARZEA DA CRUZ
0
X
01
X
01
X
X
0
FEIRA DA MATA
13
01
X
X
X
04
X
X
16
01
SÃO DESIDÉRIO
BARRA DA
ESTIVA
ANTÔNIO PEREIRA*
BAIRRO DAS NAÇÕES*
CAPOEIRA
PLACA*
SÃO FELIX*
TRIUNFO
RIO PRETO*
X
X
X
X
01
BRUMADO
01
X
01
X
BARAUNAS*
JUVENCIO
OLHO D'AGUA*
UBIRAÇABA
URBIS I*
URBIS II*
VILA
0
FONTE: Avaliação Externa do PMAQ/MS * ESF com Apoio Institucional
02
X
X
X
X
04
X
03
X
X
X
03
As equipes foram avaliadas em relação ao acesso e qualidade do serviço, quanto à
estrutura física das unidades, quanto à satisfação dos usuários, em relação ao apoio da
secretaria de saúde às equipes e quanto às ações realizadas pela secretaria para qualificação e
valorização dos profissionais.
Em relação ao acesso e qualidade dos serviços, das 63 ESF que tiveram apoio
institucional da FESF 36,55% tiveram desempenho regular; 47,6% tiveram desempenho bom
e apenas 15,9% tiveram um ótimo desempenho.
Quanto à estrutura física das unidades, 36,5% tiveram desempenho regular, 46% bom
e 17,45% ótimo.
Das equipes avaliadas 50,1% das unidades têm um bom desempenho em relação à
satisfação dos usuários; 36,5 % desempenho regular e 12,7% ótimo.
No que diz respeito às ações realizadas pela secretaria para qualificação e valorização
dos profissionais, 76,2% das equipes responderam que a secretaria de saúde realiza essas
ações, ficando assim com um ótimo desempenho, enquanto 17,45% tiveram um bom
desempenho e 6,3% regular. Quanto ao apoio da secretaria de saúde 50,1% das equipes
tiveram desempenho bom; 15,9% tiveram desempenho ótimo e 33,35% regular.
17
5. DISCUSSÃO
A Fundação Estatal Saúde da Família desenvolveu apoio a Gestão Municipal e
Equipes Saúde da Família de alguns municípios da Bahia em todas as etapas do PMAQ:
adesão e contratualização, desenvolvimento com as ações de educação permanente, oficinas
para realização de autoavaliação do processo de trabalho e monitoramento das ações
pactuadas nas matrizes de intervenção além do apoio na avaliação externa através da equipe
de apoio institucional da FESF-SUS, com disponibilização de horas técnicas mensais de
acordo com o número de equipes aderidas ao programa. Além disso, ampliou o serviço de
apoio a gestão com a criação da Função Estratégica de Gestão, onde sanitaristas da carreira
puderam atuar na gestão municipal e implantar o apoio institucional municipal, tendo em vista
a qualificação da gestão compartilhada, compreendendo no seu escopo as ações de apoio ao
PMAQ.
O apoio integral à rede deve buscar um serviço de qualidade de modo que tenhamos
um serviço de saúde que atenda as necessidades de saúde da população. O apoiador deve
sempre estar munido de instrumentos de trabalho em sua caixa de ferramentas para que possa
usá-lo no momento certo de acordo a necessidade. O principal instrumento é o conhecimento,
tem que ter embasamento para discutir sobre diversos assuntos que possam surgir tanto com a
gestão como com os trabalhadores, deve ter capacidade para conduzir o grupo, avaliar e
discutir sobre processos de trabalho, capacidade para intervir e lidar com os conflitos.
Nos espaços de reuniões de planejamento promovidos pelo apoiador, trabalhadores,
gestores e usuários compartilham os problemas identificados na área de abrangência;
priorizam os problemas a serem enfrentados; buscam estratégias de intervenção para os
problemas prioritários, traçam o plano de ação com uso de uma matriz de intervenção
identificando responsáveis e prazos de execução; avaliam a viabilidade do plano considerando
atores envolvidos e suas competências e habilidades; pactuam com os sujeitos as ações a
serem implementadas e juntos definem as estratégias de monitoramento e avaliação das ações
a serem implantadas (BRASIL, 2013).
O Apoiador estimula o trabalhador a participar da gestão do seu próprio processo de
trabalho e os usuários a exercerem o controle social discutindo os problemas da atenção
básica e pensando em estratégias para a resolução dos problemas.
A fase mais importante do PMAQ, do ponto de vista do apoio institucional, foi a
segunda fase. A fase de desenvolvimento, onde os apoiadores realizaram oficinas de
18
autoavaliação com as equipes e com a gestão, estimulando os participantes a refletirem de
como vem sendo desenvolvido o seu processo de trabalho, a identificarem e discutirem todos
os problemas da unidade, priorizar alguns de sua governabilidade para buscar resolutividade e
assim pactuaram metas e resultados e as ações necessárias para melhorar a qualidade da
assistência e o acesso dos usuários aos serviços. Construíram enfim, uma matriz de
intervenção com as estratégias de ação, os objetivos, as metas, discriminam as atividades que
seriam desenvolvidas para alcance das metas e dos objetivos e definiram os responsáveis pela
execução. Para realização da oficina de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da
Qualidade (AMAQ) foi utilizado uma ferramenta do Ministério da saúde de caráter reflexivo
e problematizador, composta por um conjunto de padrões de qualidade, ou seja, por um
conjunto de declarações acerca da qualidade esperada quanto à estrutura, aos processos de
trabalho e aos resultados das ações na Atenção Básica ( Brasil,2013).
Para possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e
resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção,
acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas
necessidades de saúde (BRSIL, 2013), foram utilizadas outras ferramentas ofertadas pela
FESF. Além dos conhecimentos técnicos e do instrumento AMAQ do Ministério da Saúde foi
utilizado também o Plano de Ação e Resultados em Saúde (PARES) que é o planejamento
feito pela equipe com a participação da gestão e dos usuários; O MAPS (Monitoramento das
Ações Primárias da Saúde) que é um dos instrumentos que o apoiador utiliza para
acompanhar e monitorar a produção e os indicadores de saúde e as ações pactuadas nas
matrizes de intervenção do PMAQ de cada equipe apoiada; O PDGC (Plano de
Desenvolvimento da Gestão e do Cuidado), ferramenta utilizada para acolher as demandas e
as expectativas da gestão em relação ao apoio e o que será desenvolvido para alcançar a
qualidade desejada.
O instrumento AMAQ do Ministério da saúde que compara as ações desenvolvidas pelas
equipes de atenção básica com os padrões de qualidade onde refletem o foco da atenção
básica no usuário, induzindo a transparência dos processos de gestão, a participação e controle
social e a responsabilidade sanitária dos profissionais e gestores de saúde com a melhoria das
condições de saúde e satisfação dos usuários (BRASIL, 2013)
Antes do PMAQ e da atuação do apoiador a situação encontrada nas equipes era de um
trabalho fragmentado sem planejamento, sem reflexão das necessidades, sem a participação
dos usuários. Os momentos de reuniões de equipe eram poucos e não se reuniam para discutir
19
processo de trabalho, discussão de casos e construções coletivas. O papel do gestor em
relação às ESF era na lógica da supervisão, fiscalizadora e punitiva.
O fortalecimento do apoio institucional municipal proporciona uma mudança no modelo
de gestão e mudanças de práticas dos profissionais das equipes, por meio da promoção dos
espaços coletivos de escuta e diálogos, onde a gestão participa do planejamento das ações das
ESF, acompanhando e apoiando realmente em suas necessidades.
20
6. CONSIDERAÇÔES FINAIS
Para o desenvolvimento das ações de apoio foi necessário uma gestão participativa e
que se dispôs a investir nos trabalhadores e na relação de diálogo. Desde a adesão ao PMAQ
as equipes de saúde da família assumiram o compromisso juntamente com a gestão na
realização de oficinas se envolvendo de forma articulada e sempre estimulando a participação.
Tornando potente e nítida a satisfação da gestão e dos trabalhadores pelo diálogo e
entendimento comum sobre o uso desses instrumentos. A partir da intensificação das ações do
apoio e com a incorporação da Função Estratégica de Gestão em alguns municípios pode-se
verificar uma melhora e ampliação nas ações de acompanhamento das equipes e apoio para o
desenvolvimento das ações de melhoria do acesso e da qualidade a gestão da Atenção Básica.
Em toda esta trajetória do desenvolvimento do PMAQ o apoio institucional foi
fundamental para a organização do processo de trabalho das equipes, possibilitando o
desenvolvimento de algumas competências como, compreensão das políticas públicas de
saúde; análise da oferta e da demanda da USF, em relação às necessidades do território;
planejamento e avaliação das ações de saúde, além discutir proposição de novas formas de
organização de uma rede de atenção à saúde.
Pode-se então considerar que o principal objetivo do apoio institucional foi cumprido,
uma vez que a maioria das equipes que fizeram adesão ao PMAQ e que tiveram acesso ao
apoio institucional obtiveram certificação entre ótimo e bom na avaliação externa.
21
REFERÊNCIAS
CAMPOS, G. W. S. Saúde Paidéia. São Paulo: Hucitec, 2003.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÂO, 2004.
http://www.saude.gov.br em 03/09/2013
CAMPOS, G. W. S. Um método para análise e co-gestão de coletivos. São Paulo: Hucitec,
2000
Campos GWS. Prefácio. In: Santos-Filho SB, BarrosMEB, organizadores. Trabalhador da
saúde: muito prazer – Protagonismo do trabalhador na gestão do trabalho em saúde.
Ijuí: Unijuí; 2007.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira. 1999.-
VASCONCELOS, Michele de Freitas Faria de and MORSCHEL, Aline. O apoio
institucional e a produção de redes: do desassossego dos mapas vigentes na Saúde
Coletiva. Interface (Botucatu) [online]. 2009, vol.13.
Barros, Maria Elizabeth Barros de, Guedes, Carla Ribeiro and Roza, Monica Maria
Raphael O apoio institucional como método de análise-intervenção no âmbito das
políticas públicas de saúde: a experiência em um hospital geral. Ciênc. saúde coletiva,
Dez 2011, vol.16.
Guedes, Carla Ribeiro; Roza, Monica Maria Raphael; Barros, Maria Elizabeth Barros de
Barros Apoio Institucional na Política Nacional de Humanização: uma experiência de
transformação das práticas de produção de saúde na rede de atenção básica/Cad. saúde
colet., (Rio J.); 20(1), jan. 2012.
BARROS, Silvana do Carmo Maia e DIMENSTEIN, Magda. O apoio institucional como
dispositivo de reordenamento dos processos de trabalho na atenção básica. Estud. pesqui.
Psicol. [online]. 2010, vol.10.
SANTOS FILHO, Serafim Barbosa; BARROS, Maria Elizabeth Barros de and GOMES,
Rafael da Silveira. A Política Nacional de Humanização como política que se faz no
processo de trabalho em saúde. Interface(Botucatu) [online].2009,vol.13.
22
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política
Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do
SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política
Nacional de Humanização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 4. Ed., 2008.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade de
Atenção Básica - AMAQ. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Série B. Textos básicos de
saúde)
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade
da atenção básica (PMAQ): manual instrutivo. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série A.
Normas e Manuais Técnicos)
23
ANEXO I
X
X
Entrega do projeto
Construção do TCC
Coleta e organização dos dados
Análise das informações
X
X
X
X
X
X
Abril
2014
Construção do questionário para a coleta de dados
Março
2014
X
Fevereiro
2014
X
Janeiro
2014
Novembro
2013
Construção do projeto
Dezembro
2013
Outubro
2013
CRONOGRAMA
X
X
X
X
Entrega do TCC
X
24
ANEXO II
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA: CONCENTRAÇÃO EM
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Perguntas investigadoras
1-Quais os municípios que são apoiados pela FESF?
2- Quais as ações que são desenvolvidas junto aos municípios e às equipes para
apoio ao PMAQ?
3- Quais as ferramentas utilizadas para apoio ao PMAQ?
4- Quais os resultados da avaliação externa das equipes nos municípios apoiados
pela FESF?
25