Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL

Perícias odontológicas em IML
_______________________________________________________________
Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL
ISSN 2359-3466
http://www.portalabol.com.br/rbol
_______________________________________________________________
Perícia odontológica criminal
CARACTERIZAÇÃO DA PERÍCIA ODONTOLEGAL EM INSTITUTO MÉDICO
LEGAL DO INTERIOR DA BAHIA
Characterization of forensic dental expertise in Forensic Medicine
Institute of Interior of Bahia
Joanna de Ângelis Cavalcante BRASIL1, Jamilly de Oliveira MUSSE2
1
Cirurgiã-dentista, ABOMI, Odontologia Legal, Curso de Especialização em Odontologia Legal do Hospital Naval de
Salvador, Bahia, Brasil.
2
Docente e Coordenadora, Odontologia Legal, Curso de Especialização em Odontologia Legal do Hospital Naval de
Salvador, Bahia, Brasil.
_______________________________________________________________
Informação sobre o artigo
Autor para correspondência
Recebido: 02 Dez 2015
Joanna de Ângelis Cavalcante Brasil
Rua Joaquim Farias, n°130-Centro.
Feira de Santana, Bahia, Brasil
Email: [email protected]
Aceito em: 12 Jan 2016
_______________________________________________________________
RESUMO
A análise das questões legais que envolvem aspectos odontológicos é feita por cirurgiõesdentistas investidos nos cargos de odontolegista ou de perito criminal que são vinculados aos
Órgãos de Perícias Oficiais, comumente denominados como Instituto Médico-Legal (IML). O
presente artigo buscou caracterizar as perícias odontolegais no IML de Feira de Santana, na
Bahia. A pesquisa foi realizada através de consultas ao livro de registro do setor de
Odontologia Legal, no período de 2007 a 2014, sendo utilizada para a coleta de dados uma
ficha com informações sobre o tipo de perícia, local de ocorrência, autoridade solicitante e perfil
das vítimas, registradas em Feira de Santana e regiões circunvizinhas. Neste período, foram
realizadas 1604 perícias odontolegais e, dentre estas: 59,9% foram perícias de lesões
corporais, 30,9% de tanatologia, 6,9% de coleta de material para exame de DNA, 1,4% exames
em ossada e 0,9% de exame descritivo; 68,9% foram solicitações feitas por médicos legistas.
Quanto ao perfil das vítimas prevaleceram indivíduos do sexo masculino, com idade entre 18 e
35 anos e diferentes profissões. É perceptível a relevância da perícia odontolegal, como
importante instrumento no corpo de colaboradores da polícia civil e criminal brasileira.
PALAVRAS-CHAVE
Odontologia Legal. Prova Pericial; Ferimentos e lesões, Identificação humana.
RBOL 2015: 2(2):35-47
35
Brasil JAC, Musse JO
objetos da justiça3. Para este fim, o
INTRODUÇÃO
A
dentista
atuação
no
do
âmbito
cirurgiãoforense
é
odontolegista é o profissional mais
capacitado
tecnicamente
para
amparada pela legislação federal
analisar e interpretar lesões na face,
competente, a Lei nº 5.081/66, que
bem
regulamenta
odontológicos presentes numa cena
o
exercício
da
odontologia no território brasileiro. O
como
os
vestígios
de crime ou desastre em massa4.
campo de atuação do odontolegista
O
não se restringe apenas ao exame
Instituto
dos vestígios dentários, estende-se
executar
a várias áreas, como antropologia,
como as de identificação humana
genética,
balística
pela arcada dentária, antropologia
forense, tanatologia, traumatologia
com a estimativa de sexo, estatura,
forense, radiologia e computação,
idade e ancestralidade do cadáver;
tudo respaldado pela Resolução do
superposição
Conselho Federal de Odontologia
reconstrução facial, perícias em
(CFO) – 63/20051, artigos 63 e 641.
indivíduos vivos, nos casos de
bioquímica,
A perícia é a busca por
elementos
que
construam
uma
odontolegista
em
Médico-Legal
perícias
um
pode
necroscópicas,
de
imagens
e
lesões corporais em vítimas de
agressões,
acidentes
e
erro
opinião segura e adequada sobre
profissional, além da análise de
algo que se intenciona comprovar e
marcas de mordidas5.
que por isso, constituem a prova
Em casos de identificação
deste fato. Significa, portanto, a
humana, a presença e a posição
investigação, o exame, a verificação
individual
da verdade, sendo realizada por
respectivas
pessoas que tenham habilitação
anatômicas,
profissional;
componentes patológicos fornecem
reconhecida
experiência quando à matéria e
dados
idoneidade moral2,3.
mortem
O
perito
responsável
exames
é,
então,
o
pela
realização
de
técnicos
de
sua
dos
para
método
biológicos
e
dentes
e
suas
características
restaurações
e
comparação
ante
mortem6.
Este
post
possui
os
básicos
requisitos
(unicidade,
perenidade e imutabilidade), além
especialidade ou competência para
dos
esclarecimentos de fatos que são
(praticabilidade e classificabilidade)
36
RBOL 2015: 2(2):35-47
requisitos
técnicos
Perícias odontológicas em IML
necessários3. No estudo feito por
impressões dentárias (marcas de
Nedel et al., no IML de Pelotas/RS,
mordidas) ou amostras de DNA
foi verificado que entre os anos de
para análise a partir de objetos que
2004 a 2006 houve procura pelo
entraram em contato com o corpo,
serviço de odontologia legal, uma
chamados de artefatos, sendo eles:
vez que o IML recebeu 10 casos
goma
para exame de identificação por
alimentos, dentre outros10,11. Torna-
exame
se evidente, a partir da pesquisa
de
arcada
dentária
em
de
mascar,
cigarros,
Marques12,
apenas dois anos, o que agrava o
feita
problema relatado pelos autores, da
identificação a partir destas análises
falta decorrente de um odontolegista
é possível, segura e com grande
contratado
poder incriminatório ou excludente.
para
a
cidade
de
Pelotas7.
por
que
a
Nesta pesquisa, o autor conseguiu
Em casos de corpos que
identificar 10 responsáveis, entre 50
chegam ao IML em estado de
suspeitos,
putrefação ou esqueletização, as
mordidas em alimentos, e excluir
análises
e
mais de 40 suspeitos nos dois
antroposcópicas para estimar idade,
casos em que não foi possível
gênero e estatura são de grande
identificar
valia. A reconstrução facial, nestes
responsáveis.
casos,
antropométricas
pode
possibilitar
das
12
marcas
seguramente
de
os
o
Na pesquisa realizada por
reconhecimento e, por conseguinte,
Granjeiro13 foi sugerido um modelo
aumentar
padronizado de coleta de dados
as
chances
de
identificação8.
se
durante
as
perícias,
verificado
restringem
padronização utilizada quando da
relacionadas
ao
lesões
conjunto
de
realização
de
havia
de
As perícias odontolegais não
às
se
além
alguma
perícias
para
estruturas bucais, mas alcançam
confeccionar os respectivos laudos.
todo o corpo, principalmente em
O autor concluiu que os IMLs das
casos de violência física como
capitais brasileiras localizados na
abuso sexual, assassinatos e abuso
região central da cidade possuíam
infantil, em que são comuns os
modelo
9
padronizado,
tampouco
casos de mordida na pele . É
recursos
possível,
própria para o manuseio destas
ainda,
obter-se
RBOL 2015: 2(2):35-47
(computadores,
sala
37
Brasil JAC, Musse JO
informações,
entre
Entretanto,
os
IMLs
outras).
que
se
localizavam na periferia, segundo
o
país,
bem
aperfeiçoamento
como
o
daqueles
já
ressaltou
a
existentes.
Santos14
informações fornecidas pelos seus
responsáveis, embora em posse
importância e a necessidade do
dos
trabalho
mesmos
recursos,
não
dos
cirurgiões-dentistas
apresentavam a mesma qualidade
nos IMLs de todo Brasil a partir da
dos localizados na região central,
observação da alta e diversificada
sendo
que
muitos
dos
demanda de situações de violência
apontados
estão
contra os seres humanos, dentre as
defasados e com uma série de
quais, estavam a cabeça e o
limitações quanto à operabilidade.
pescoço como as regiões corporais
equipamentos
No
panorama
brasileiro
mais afetadas.
podem-se encontrar estados cujos
Nesse contexto, o presente
IMLs possuem em seus quadros o
artigo
cargo
odontolegista.
perícias realizadas no setor de
Outros, possuem profissionais de
odontologia legal em um IML do
Odontologia Legal trabalhando nos
interior da Bahia, quanto ao tipo de
cargos
ou
perícia, autoridade solicitante e o
contratados
local da ocorrência, além de traçar o
para executar perícias. Infelizmente,
perfil das vítimas periciadas por
ainda há estados com IMLs que não
meio
possuem a presença do cirurgião-
sociodemográficas.
de
perito
de
peritos
cirurgiões-dentistas
dentista
em
seus
criminais
quadros
legistas a ultrapassarem os limites
sua
suas
as
características
MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se
de
um
estudo
específica
epidemiológico de corte transversal
executando funções que deveriam
do tipo descritivo que buscou a
ser realizadas pelo odontolegista.
caracterização
Diante
formação
de
caracterizar
de
peritos, o que leva os médicos
de
buscou
realizadas pelo odontolegista no
perícias
Instituto Médico Legal de Feira de
odontolegais, torna-se indispensável
Santana, no interior da Bahia. A
à implantação dos serviços de
pesquisa se deu por meio de
Odontologia Legal nos IMLs de todo
consultas ao livro de registro das
38
importância
perícias
da
realização
da
das
das
RBOL 2015: 2(2):35-47
Perícias odontológicas em IML
perícias realizadas no referido setor
obteve a maioria dos casos em
entre 2007 e 2014, sendo as
todos
informações transcritas para uma
aproximadamente,
ficha elaborada pelas autoras, que
perícias
os
anos,
representando,
59,9%
realizadas
das
(Figura
2).
15
contém campos específicos com
Segundo Pimenta et al. , este dado
relação à caracterização da perícia
pode justificar-se pelo panorama de
– data, tipo, origem da ocorrência,
violência que é parte da realidade
autoridade solicitante e perfil das
vivenciada em Feira de Santana e
vítimas – sexo, idade e ocupação.
região.
Ainda
RESULTADOS E DISCUSSÃO
referente
à
investigação com relação ao tipo de
O odontolegista assume um
perícia realizada, constatou-se que
papel importante nos IMLs, pois
no período foram realizadas 110
realizam diversos tipos de perícias
coletas de material para exame de
odontológicas. O médico não está
DNA
apto a periciar corretamente uma
encaminhados
lesão
Salvador, uma vez que o de Feira
na
interpretar
extraindo
cavidade
um
todas
oral,
nem
odontograma
as
informações
de
(6,9%),
Santana
recurso.
sendo
para
não
No
o
estes
IML
dispõe
Brasil,
de
desse
apenas
necessárias para a identificação de
recentemente os testes envolvendo
um
DNA
cadáver
putrefeito,
passaram
a
ter
validade
esqueletizado ou carbonizado. A
jurídica. A análise de DNA tem
presença de um cirurgião-dentista
contribuído de importante maneira
no IML se torna fundamental.
nos casos de identificação humana,
No período de 2007 a 2014
principalmente nos processos em
foram realizadas 1604 perícias no
que a decomposição, fragmentação,
setor de odontologia legal do IML de
incineração
Feira de Santana (Figura 1), das
dados comparativos ante mortem
quais
impossibilitem a utilização de outros
os
tipos
variaram
entre
ou
inexistência
forenses16.
de
tanatologia, lesão corporal, exame
métodos
descritivo, coleta de material para
odontolegista, portanto, deve ter
exame de DNA e exames em
entendimento
ossada, destacando-se entre estas
laboratórios forenses, tal como o
a perícia de lesão corporal, que
processamento de exames de DNA,
RBOL 2015: 2(2):35-47
acerca
O
dos
39
Brasil JAC, Musse JO
de forma a não atuar como um mero
captador
e
encaminhador
materiais2.
de
350 300 250 200 Total de Perícias 150 100 50 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Figura 1. Quantidade de perícias odontolegais realizadas, por ano, no IML de Feira de
Santana-BA.
0,9% 1,4% Tipos de Perícias Tanatologia
6,9% Lesões corporais
30,9% Antropologia
59,9% Exame descritivo
Coleta de material para
exame de DNA
Figura 2. Proporção das perícias realizadas no IML de Feira de Santana-BA, 2007 a
2014.
de trabalho em regime de plantão
O IML de Feira de Santana
ou de gestão na coordenação do
conta com uma equipe de quatro
grupo. Em conformidade com outros
odontolegistas, executando jornada
do Brasil, apresenta padronização
40
RBOL 2015: 2(2):35-47
Perícias odontológicas em IML
para confeccionar os laudos, com
dados
computadorizados,
Essa articulação é necessária
para um melhor desenvolvimento
Pereira18
característica presente em IMLs
pericial.
localizados em regiões centrais. Na
pesquisas em alguns IMLs do país,
prática pericial essa conduta evita
nos quais os diretores enfatizaram a
que haja disparidades no trabalho
importância do trabalho pericial do
dos peritos, de forma a possibilitar a
setor de
troca de informações em tempo
contribuição
real, via recursos computacionais.
realizadas
Possui, ainda, um lugar próprio para
principalmente
realização das perícias, estando de
imprescindíveis, como exames de
acordo
lesões corporais onde o trauma
com
a
pesquisa
de
Granjeiro13.
realizou
odontologia legal,
às
demais
na
em
perícias
instituição,
em
casos
dental se encontra presente.
Diante da necessidade de
A cidade de Feira de Santana
atuação dos peritos em odontologia
situa-se no maior entroncamento
legal, a perícia deve ser solicitada
rodoviário
por autoridade policial ou judiciária.
Trata-se da principal cidade da
Neste estudo, o maior número de
microrregião do centro-norte baiano,
solicitações
composta por 24 municípios. Tais
foi
realizado
por
do
norte-nordeste19.
médicos legistas (68,9%), seguido
características
por delegado de polícia (29,4%) e
provavelmente, no fato das origens
diretor do Departamento Médico
das
Legal
realizadas partirem de 54 cidades
(1,1%).
Houve
também
refletem-se,
ocorrências
perícias
solicitações realizadas pelo juiz de
diferentes,
direito e peritos criminais (Figura 3).
Santo Estevão, Santo Antônio de
Dados
Jesus
em
discordância
com
e
com
das
destaque
Amélia
para
Rodrigues
estudos de Galvão17, ao afirmar que
(Tabela1). Neste estudo, observou-
geralmente é o Delegado de Polícia
se o predomínio de periciandos
a autoridade competente solicitante,
homens em relação às mulheres
em conformidade com o Código de
(58,3%), estando de acordo com os
Processo Penal Brasileiro (CPP),
trabalhos de Chaperini et al.20 e
mas evidenciando, por sua vez, um
Roselino et al.21, que analisaram a
contexto de interação profissional
ocorrência
de
entre as áreas periciais.
bucomaxilofacial
em
RBOL 2015: 2(2):35-47
danos
homens
e
41
Brasil JAC, Musse JO
mulheres em IML na cidade de
Ribeirão Preto/SP.
Solicitação de perícias 1200 1000 800 600 400 200 0 Delegado de Polícia Médico legista Outros * Figura 3. Autoridade solicitante para perícia odontolegal no IML de Feira de SantanaBA, 2007 a 2014.
entre as mulheres, e de lavradores
A classificação adotada para
faixas
etárias
nesta
pesquisa
e também estudantes entre os
homens (Tabela 1). Tais dados
baseou-se no Estatuto da Criança e
corroboram
com
do Adolescente22 e no estudo de
Deslandes24,
o
que
estudo
investigou
de
a
23
Reis e Fradique . A faixa etária
violência contra a mulher e com o
predominante foi a entre 18 e 35
estudo de Mota25, que relata a
anos, totalizando cerca de 35,3% do
maior
total da amostra, em concordância
homens, de serem vítimas do tipo
com a pesquisa de Pimenta et al15,
de violência que responde pelos
realizada no IML de Feira de
índices
Santana, no período de 2007 a
expressa,
2009 (Tabela 1).
homicídios e acidentes de trânsito.
Ainda
no
que
tange
às
Já
as
chance,
de
por
parte
mortalidade,
que
principalmente,
mulheres
são
é
pelos
vítimas,
informações sociodemográficas, na
preferencialmente,
investigação
familiar, relacionada a agressões,
da
ocupação
das
vítimas, observou-se um grande
na maioria, não fatais.
número de estudantes e domésticas
42
da
dos
RBOL 2015: 2(2):35-47
violência
Perícias odontológicas em IML
Tabela1- Perfil sociodemográfico das vítimas periciadas no setor de odontologia legal
no IML de Feira de Santana-BA, de 2007 a 2014.
Masculino
Feminino
Ignorado
Total
Faixa etária
n
%
n
%
n
%
n
%
0 a 11
30
1,9
19
1,2
3
0,2
52
3,2
12 a 17
89
5,6
56
3,5
7
0,4
152
9,5
18 a 35
329
20,5
209
13
28
1,7
566
35,3
36 a 59
151
9,4
92
5,7
16
1
259
16,1
>=60
30
1,9
19
1,2
2
0,1
51
3,2
Ignorado
306
19,1
192
12
26
1,6
524
32,7
Total
935
58,4
587
36,6
82
5
1604
100
Feira de Santana
945
58,9
Santo Estevão
69
4,3
Santo Antônio de Jesus
53
3,3
Amélia Rodrigues
35
2,2
Outros
502
31,3
Total
1604
100
Estudante (masculino)
104
6,5
Lavradora
79
4,9
Doméstica
72
4,5
Lavrador
53
3,3
Estudante (feminino)
58
3,6
Dona de casa
48
3
Pedreiro
38
2,4
Ignorado
505
31,5
Outros
647
40,3
1604
100
Cidade de Origem
Ocupação das
vítimas
Total
Vale ressaltar que houve um
econômicas de Feira de Santana e
grande número de lavradores entre
região, refletidas no levantamento
os periciandos (Tabela 1), resultado
socioeconômico
que
IBGE em 2008 na região17.
reflete
as
características
RBOL 2015: 2(2):35-47
elaborado
pelo
43
Brasil JAC, Musse JO
Baseando-se
caracterização
na
das
Muitas
vezes,
mesmo
quando
perícias
constatados, são imprecisamente
odontolegais realizadas no IML de
analisados, como nas situações em
Feira de Santana/BA, percebe-se o
que as perícias são realizadas por
avanço da área de Odontologia
profissionais não inseridos no mister
Legal dentro do campo forense,
da odontologia legal, ou ainda, pela
uma vez que esse profissional não
falta de infraestrutura que assegure
só executa como colabora:
a adequada realização dos exames.
em
processos de identificação humana
nos quais os corpos encontram-se
CONCLUSÕES
irreconhecíveis, na identificação de
É notória a relevância da
criminosos pela análise de marcas
participação
de mordida ou através de perícia
Odontologia Legal nas perícias, nos
descritiva em artefatos, estimativas
processos em foro criminal, de
de idade, estatura e ancestralidade,
investigação policial e identificação,
bem como na avaliação de danos
como importante instrumento no
estéticos e funcionais nos casos de
corpo de colaboradores da polícia
lesão
judiciária
corporal,
confirmado
dado
esse
pesquisas
que
necessidade
do
em
avaliam
a
odontolegista
nos
quadros
peritos criminais civis e federais .
setor
brasileira,
como
já
da
de
mesma
acontece
com
médicos, integrantes dos IMLs.
de
2
do
forma
do
No
presente
perícias
estudo,
das
realizadas
pelo
No Brasil, muitos operadores
odontolegista a de maior proporção
direito
foi
desconhecem
a
lesão
importância e as possibilidades do
predominância
emprego
como
da
odontologia
legal,
ressaltando
peritos
interação
em
muitos
do
Houve
médico-legista
solicitante
realidade agravada pela falta de
odontolegais
corporal.
da
perícia,
a
importância
destes
peritos,
da
assim
IMLs26. A sua ausência tem como
como o de toda equipe do IML.
consequência
não
Ainda, o setor odontolegal atende
constatação de fatos de interesse
solicitações de ocorrências oriundas
da
das delegacias da região central e
justiça
primordial
que
a
necessite
de
conhecimento especializado para a
regiões circundantes.
conclusão de um determinado caso.
44
RBOL 2015: 2(2):35-47
Perícias odontológicas em IML
No
que
características
dos
concerne
sociodemográficas
periciandos
prevalência
obtendo
às
do
constatou-se
sexo
como
a
masculino,
faixa
etária
As
informações
coletadas
com este estudo devem servir de
subsídio para elaboração de novas
pesquisas
e
valorização
contribuir
do
para
perito
a
criminal
dominante de 18 a 35 anos e, com
atuante na área da Odontologia
relação à ocupação, destacou-se
Legal.
estudante, doméstica e lavrador(a).
ABSTRACT
The analysis of legal issues surrounding dental aspects is made by surgeons-dentists instituted
in positions as dental legist or forensic expert that are linked to Oficial Expertise Organs, usually
known as Legal Medicine Institute (LMI). This article aims to characterize the forensic dentistry’s
expertises in LMI of Feira de Santana, State of Bahia, Brazil. The survey was conducted by
consulting the registry book of forensic dentistry sector, from 2007 to 2014 and it was used for
data collection a form with information about the kind of expertise, place of occurrence,
requesting authority and victim’s profile, registered in Feira de Santana and surrounding
regions. In this period 1604 dentistry expertise were made, and among these: 59.9% were body
injuries expertises, 30.9% of tanatology, 6.9% of collection of material for DNA testing, 1.4% in
bones exams and 0.9% of descriptive exams; 68.9% were requests made by examiners
doctors. Regarding the profile of the victims, it prevailed males, aged by 18 and 35 and different
professions. It is noticeable the relevance of expertise of forensic dentistry as an important
instrument in the team of collaborators of civil and criminal Brazilian police.
KEYWORDS
Forensic Dentistry. Expert Testimony; Wounds and injuries, Human identification.
REFERÊNCIAS
1.
Conselho
Federal
peritos. Saúde, Ética & Justiça. 2006;
de
Odontologia.
Consolidação
das
normas
procedimentos
nos
conselhos
para
de
odontologia: aprovada pela resolução CFO
nº 63. Rio de Janeiro; 2005.
11(1/2):12-8.
3.
Vanrell
JP.
Odontologia
Legal
e
Antropologia Forense. 1 ed. Rio de janeiro:
Guanabara Koogan. 2002.
4. Leite MM, Amorim ACO, Gomes TD,
2. Silveira EMSZSF. Odontologia legal: a
Prado MM, Silva RF. A Importância da
importância do DNA para as perícias e
Atuação do Odontolegista no Processo de
Identificação
RBOL 2015: 2(2):35-47
Humana
de
Vítimas
de
45
Brasil JAC, Musse JO
Desastre Aéreo. Rev Odontol Bras Central
11.
2011; 20(52): 52-58.
aquático nos processos de identificação
5. Assis C. Perícia odontolegal. Rev Bras
Musse JO. A influência do meio
humana:
estudo
laboratorial
Odontol. 2011, 68(1): 72-5.
epidemiológico
(recuperação
do
e
DNA)
[Dissertação de Mestrado]. São Paulo:
6. Carvalho CM, Nazar RJ, Moreira AMC,
Bouchardet FCH. Identificação humana
Faculdade de Odontologia da USP; 2007.
Orientador: Rogério Nogueira de Oliveira.
pelo exame da arcada dentária - Relato de
12.
caso. Arq Bras Odontol 2008; 4(21):67-9.
Marques
identificação
7. Nedel F, Nedel AP, Silva RHA, Lund RG.
Evaluation of identification cases involving
forensic dentistry in the city of Pelotas, RS,
JAM.
de
Metodologia
marcas
de
de
mordidas
[Dissertação de Mestrado]. São Paulo.
Faculdade de Odontologia da USP; 2004.
Orientador: Moacyr da Silva.
Brazil, 2004-2006. Brazilian Journal of Oral
13.
Science. 2009; 8(1): 55-8.
Granjeiro
JAM.
Padronização
de
conduta na realização de perícias civis,
8.
Fernandes
CMS.
reconstruções
faciais
caracterizadas
A
análise
forenses
utilizando
das
digitais
padrões
de
medidas lineares de tecidos moles da face
de brasileiros e estrangeiros [Tese de
Doutorado]. São Paulo: Universidade de
São Paulo, Faculdade de Odontologia;
2012.
Orientador:
Rodolfo
criminais, trabalhistas e
direcionados
à
administrativas
odontologia
[Dissertação
Mestrado].
Universidade
Estadual
legal
São
de
Paulo:
Campinas,
Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Piracicaba, SP: [s.n.], 2007. Orientador:
Eduardo Daruge Júnior.
Francisco
14.Santos
Haltenhoff Melani.
GLA.
Odontologia
legal
no
processo investigativo criminal no Brasil,
9.
Galvão
odontológica:
MF.
ato
Perícia
do
criminal
cirurgião-dentista.
Medicina legal. Brasília: Coordenação de
Pós-graduação, Faculdade de Medicina,
Universidade de Brasília. [Internet].
Brasília
–
Especialização].
2009
[Dissertação
Distrito
de
Federal:
Faculdade Fortium. Brasília, DF, 2009.
Orientador: Marcos Godoy Spindola.
1998
[Acesso em 21 out. 2012]. Disponível:
http://www.malthus.com.br/artigos.asp?id=1
15. Pimenta RMC, Matos FFRO, Silva
MLCA, Rodrigues AAO, Marques JAM,
Musse JO. Levantamento de lesões na
45.
região bucomaxilofacial em vítimas de
10. Baraldi AM. Utilização da técnica de
identificação
realidade
genética:
dos
serviços
panorama
da
oficiais
de
identificação brasileiros e a importância da
violência periciadas no Instituto Médico
Legal (IML) de Feira de Santana-BA, entre
2007 e 2009.
Arq Odontol. 2013; 49(4):
154-61.
atuação do cirurgião dentista na equipe
forense [Dissertação de Mestrado]. São
Paulo:
Faculdade
de
Odontologia
Universidade de São Paulo, 2008.
da
16. Vieira GS, Tavares CAP, Bouchardet
FCH. Análise de DNA em Odontologia
Forense.
Arquivo
brasileiro
Odontologia. 2010; 6(2): 64-70.
46
RBOL 2015: 2(2):35-47
de
Perícias odontológicas em IML
17. Galvão MF. Importância do cirurgião-
jovens adultos, adultos de meia idade e
dentista nos IML. Medicina legal. Brasília:
idosos. Psicologia. 2003; 19: 47-57.
Coordenação
de
Pós-graduação,
Faculdade de Medicina, Universidade de
Brasília. [Internet]. 1998 [Acesso 16 nov.
2012].
Disponível:
http://www.malthus.com.br/artigos.asp?id=1
24. Deslandes SF, Gomes R; Silva CMFP.
Caracterização dos casos de violência
doméstica contra a mulher atendidas em
dois hospitais públicos do Rio de Janeiro.
Cad Saúde Pública. 2000; 16(1):129-37.
35.
25. Mota JC. Violência contra a mulher
18.
Pereira
RM.
Contribuição
da
Odontologia Legal na identificação humana
em acidentes aeronáuticos [Dissertação
Mestrado]. São Paulo: Universidade de São
Paulo, Faculdade de Odontologia. São
praticada pelo parceiro íntimo: Estudo em
um
serviço
de
atenção
especializado
[Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro:
Fundação Oswaldo Cruz; 2004. Orientador:
Ana Gloria Godoi Vasconcelos.
Paulo, SP: [s.n.], 2003. Orientador: Moacyr
26. Velho JA, Geiser GCC, Espindula A.
da Silva.
Ciências Forenses: Uma Introdução às
19.
Levantamento
município
de
sócio-econômico
Feira
de
do
Sanatana-BA
Principais Áreas da Criminalística Moderna.
2 ed. Campinas: Millennium. 2013.
[editorial]. IBGE. Jun 2008.
20. ChiaperinI A, Bérgamo AL, Bregagnolo
LA, Bregagnolo JC, Watanabe MGC, Silva
RHA.
Danos
bucomaxilofaciais
em
mulheres avaliados no Instituto MédicoLegal de Ribeirão Preto (SP), no período
de 1998 a 2002. Rev Odonto Ciência.
2009; 24(1):71-6.
21.
Roselino
LMR,
Bregagnolo
LA,
Pardinho MABS, Chiaperini A, Bérgamo
AL, Santi LN et al. Danos buco-maxilofaciais em homens da região de Ribeirão
Preto (SP) entre 1998 e 2002. Odontologia,
Ciência e Saúde – Revista do Conselho
Regional de Odontologia de Minas Gerais
2009; 10(2):71-7.
22. BRASIL. Lei 8069. Estatuto da Criança
e do Adolescente. Brasília: Diário oficial da
União, 1990.
23. Reis JC, Fradique FS. Significações
sobre causas e prevenção das doenças em
RBOL 2015: 2(2):35-47
47