Prefeitura Municipal de Itabuna publica
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Prefeitura Municipal de Itabuna 1 Segunda-feira • 23 de Novembro de 2015 • Ano III • Nº 1341 Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Itabuna publica: • • • • • • • • • • • • • • • • Decreto Nº 0000017/2015, 01 de junho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Decreto Nº 0000018/2015, 01 de junho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Decreto Nº 0000019/2015, 01 de junho de 2015 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 17.688.024,37 (dezessete milhões seiscentos e oitenta e oito mil vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. Decreto Nº 0000020/2015, 01 de julho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Decreto Nº 0000021/2015, 01 de julho de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Decreto Nº 0000022/2015, 01 de julho de 2015 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 11.590.221,06 (onze milhões quinhentos e noventa mil duzentos e vinte e um reais e seis centavos) , Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. Decreto Nº 0000023/2015, 01 de julho de 2015 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 39.014.000,00 (trinta e nove milhões quatorze mil reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. Portaria nº. 57 de 23 de novembro de 2015 - Designa servidor para o exercício das funções de Coordenação da Assistência Farmacêutica e dá outras providências. Portaria nº. 58 de 23 de novembro de 2015 - Designa servidor para o exercício das funções de Chefe da Divisão de Saúde Bucal e dá outras providências. Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia civil para prestação do serviço de macrodrenagem do Bairro São Pedro. Despacho do Pregão Presencial n°. 032-S/2015 Processo Administrativo nº 079S/2015 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos em atendimento a diversos Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Demonstrativo De Dispensa De Licitação - Outubro/2015. Demonstrativo De Inexigibilidade - Outubro/2015. Demonstrativo De Licitação - Outubro/2015. Extrato De Contrato Administrativo Nº 271/2015 Pregão Presencial Nº 061/2015 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gestão e Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública do Município de Itabuna. Ata De Registro De Preços N.º 141/2015 - Objeto: Aquisição de Material de Higienização. Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações Av. Princesa Isabel, 678 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 2 - Ano III - Nº 1341 Itabuna Decretos MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 DECRETO Nº 0000017/2015, 01 de junho de 2015 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL ITABUNA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM AMPARO NO ART 66, INCISOS VII E XII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA , E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2015. Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000017/2015 de 01/06/2015, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. Acréscimo de Dotação 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.285 - SAS - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 6.800,00 6.800,00 Total do Projeto/Atividade 2.289 - IGD-PBF - Bolsa Família 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 29 Fonte: 29 10,00 10.000,00 10.010,00 Total do Projeto/Atividade 2.291 - PSB - Gestão de Benefícios Eventuais 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 9.320,00 9.320,00 Total do Projeto/Atividade 2.293 - PSB Proteção Social Básica - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 29 2.150,00 2.150,00 Total do Projeto/Atividade 2.294 - PSE MC - Centro POP - População de Rua 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 28 2.270,00 2.270,00 30.550,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.327 - FUNDEB Fundamental 40% -Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 19 2.650.000,00 2.650.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.331 - Manutenção do Ensino Fundamental 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte: 01 Fonte: 01 68.138,83 16.312,15 84.450,98 Total do Projeto/Atividade 2.337 - (PDDE) Programa Dinheiro Direto Escolas - Escola Acessível 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15 10.997,00 10.997,00 2.745.447,98 2.775.997,98 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Redução de Dotação 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.285 - SAS - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 00 Fonte: 00 1.800,00 5.000,00 6.800,00 Total do Projeto/Atividade 2.289 - IGD-PBF - Bolsa Família 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 29 2.291 - PSB - Gestão de Benefícios Eventuais 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 00 9.320,00 9.320,00 Total do Projeto/Atividade 2.293 - PSB Proteção Social Básica - CRAS 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 29 2.150,00 2.150,00 Total do Projeto/Atividade 2.294 - PSE MC - Centro POP - População de Rua 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 28 2.270,00 2.270,00 30.550,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.327 - FUNDEB Fundamental 40% -Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 01 2.650.000,00 2.650.000,00 Total do Projeto/Atividade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 10.010,00 10.010,00 Total do Projeto/Atividade Página 1 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 3 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.331 - Manutenção do Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 Fonte: 04 Total do Projeto/Atividade 54.885,15 29.565,83 84.450,98 2.337 - (PDDE) Programa Dinheiro Direto Escolas - Escola Acessível 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte: 15 Fonte: 15 Fonte: 15 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data. 3.999,00 4.999,00 1.999,00 10.997,00 2.745.447,98 2.775.997,98 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 junho de 2015 . CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITO MATR-620135192 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 4 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 DECRETO Nº 0000018/2015, 01 de junho de 2015 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL ITABUNA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM AMPARO NO ART 66, INCISOS VII E XII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA , E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2015. Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000018/2015 de 01/06/2015, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. Acréscimo de Dotação 08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.141 - SECAD - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 11 - SEC INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 2.207 - SEICT - Promoção e fomento ao Turismo Local 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 7.820,00 7.820,00 7.820,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 1.362 - AB - Expansão e melhoria unidades saúde da atenção básica 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 14 89.000,00 89.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.383 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 10.000,00 2.393 - TFD - Acesso ao tratamento fora do domicilio 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 14 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.381 - AF - Assistência Farmacêutica Básica 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 14 35.000,00 35.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL Fonte: 14 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.396 - Vigilância e Promoção a Saude 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL Fonte: 14 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.361 - SESAU- Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 85.000,00 85.000,00 2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 5.000,00 5.000,00 241.000,00 41 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 6.504 - CONTENÇÃO DE 40 METROS NA RUA SERRINHA - ALTO DA BOA VISTA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 50 18.000,00 18.000,00 18.000,00 269.820,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Redução de Dotação 08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.141 - SECAD - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 11 - SEC INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 2.207 - SEICT - Promoção e fomento ao Turismo Local 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 7.820,00 7.820,00 7.820,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 22 - SECRETARIA DA SAÚDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 5 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 1.362 - AB - Expansão e melhoria unidades saúde da atenção básica 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 23 Total do Projeto/Atividade 89.000,00 89.000,00 2.383 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 10.000,00 2.393 - TFD - Acesso ao tratamento fora do domicilio 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte: 14 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.381 - AF - Assistência Farmacêutica Básica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 35.000,00 35.000,00 2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 14 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.396 - Vigilância e Promoção a Saude 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.361 - SESAU- Gestão de Pessoal e Encargos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte: 02 Fonte: 02 39.000,00 46.000,00 85.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 02 5.000,00 5.000,00 241.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 41 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 6.504 - CONTENÇÃO DE 40 METROS NA RUA SERRINHA - ALTO DA BOA VISTA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 50 Fonte: 50 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data. 15.000,00 3.000,00 18.000,00 18.000,00 269.820,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 junho de 2015 . CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITO MATR-620135192 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 6 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 DECRETO Nº 0000019/2015, 01 de junho de 2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.688.024,37 (dezessete milhões seiscentos e oitenta e oito mil vinte e quatro reais e trinta e sete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA , E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 0002307/2015 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA. DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.081 - PGM - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativo 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.101 - CGM - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativo 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.141 - SECAD - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 89.000,00 89.000,00 89.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 09 - SEC FAZENDA MUNICIPAL 2.161 - SEFAZ - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 300.000,00 300.000,00 2.164 - Encargos da Dívida Pública 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA Fonte: 00 3.400.000,00 3.400.000,00 3.700.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO 1.221 - Construção, ampliação, restaura., requalif.,Prédios Públicos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 38.000,00 38.000,00 2.224 - SEDUR - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 00 158.000,00 158.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.223 - Construção, ampliação, restaura. e requalifica logradouros 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.225 - Gestão dos Serviços de Iluminação Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 1.600.000,00 1.600.000,00 2.296.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 13 - SEC TRANSPORTE E TRANSITO 2.242 - SETRAN - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 141.000,00 141.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.243 - SETRAN- Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 00 538.000,00 538.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.245 - Manut.,moderniza.,amplia.,fiscaliz.,serv.,Transporte Publico 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 00 685.580,00 685.580,00 1.364.580,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 14 - SEC ESPORTE E RECREAÇÃO 2.265 - Realização dos campeonatos de Futebol e Futsal - Interbairros. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Fonte: 00 Fonte: 00 55.000,00 60.000,00 171.920,35 286.920,35 286.920,35 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 7 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.285 - SAS - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte: 00 Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 27.500,00 2.293 - PSB Proteção Social Básica - CRAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 28 2.500,00 2.500,00 Total do Projeto/Atividade 2.304 - PETI - Erradicação do Trabalho Infantil 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 29 13.741,74 13.741,74 Total do Projeto/Atividade 2.303 - PSE - Escola Profissionalizante 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 00 Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 2.210,00 23.190,00 25.400,00 69.141,74 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.321 - SEDUC - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 01 118.475,00 118.475,00 Total do Projeto/Atividade 2.324 - FUNDEB Fundamental 60% -Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 18 2.500.000,00 2.500.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.322 - Ampliação da oferta de vagas do ensino fundamental 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 01 Total do Projeto/Atividade 555.000,00 555.000,00 2.331 - Manutenção do Ensino Fundamental 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 01 68.396,00 68.396,00 Total do Projeto/Atividade 2.336 - PNATE - Sistema do Transporte Escolar Municipal 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 01 690.631,00 690.631,00 Total do Projeto/Atividade 2.337 - (PDDE) Programa Dinheiro Direto Escolas - Escola Acessível 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15 2.880,28 2.880,28 3.935.382,28 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 1.362 - AB - Expansão e melhoria unidades saúde da atenção básica 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 14 Fonte: 14 61.000,00 30.000,00 91.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.387 - MAC CAPS - Atenção psicossocial (Rede Mental) 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 14 Fonte: 14 10.000,00 30.000,00 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.389 - MAC GESTÃO PLENA - Assistência Hospitalar Especializada 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 14 Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 5.000,00 25.000,00 2.393 - TFD - Acesso ao tratamento fora do domicilio 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 02 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 245.000,00 245.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.361 - SESAU- Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Fonte: 02 100.000,00 12.000,00 112.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.362 - ACS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 02 130.000,00 130.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 14 Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 125.000,00 391.000,00 516.000,00 2.368 - Dengue - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 345.000,00 345.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.370 - MAC-AIH SAMU - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 15.000,00 2.373 - CEREST - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 20.000,00 7.500,00 Fonte: 02 Página 2 de 6 1.000,00 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 8 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.373 - CEREST - Gestão de Pessoal e Encargos Total do Projeto/Atividade 1.000,00 2.367 - Zoonoses - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 13.000,00 13.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.365 - DST/AIDS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 24.000,00 24.000,00 1.567.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 41 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 6.504 - CONTENÇÃO DE 40 METROS NA RUA SERRINHA - ALTO DA BOA VISTA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 50 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.285 - SAS - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte: 00 4.000,00 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.281 - SAS - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 338.000,00 338.000,00 2.289 - IGD-PBF - Bolsa Família 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 94.000,00 94.000,00 2.295 - PSE Proteção Social Especial - CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 114.000,00 114.000,00 2.297 - PSB - Restaurante Popular 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 00 00 00 00 2.910.000,00 48.000,00 12.000,00 61.000,00 3.031.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.282 - ACESSUAS - Trabalho 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 29 Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 66.000,00 106.000,00 1.283 - Manutenção da política habitacional municipal 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 24 471.000,00 471.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.304 - PETI - Erradicação do Trabalho Infantil 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 29 20.000,00 20.000,00 4.178.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.392 - Apoio aos Conselhos de Saúde e à Participação Popular 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.000,00 Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 71.000,00 Total da Unidade 71.000,00 Total 17.688.024,37 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.081 - PGM - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativo 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.165 - Sentenças Judiciais 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) Fonte: 00 08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.142 - SECAD - Gestão de Pessoal e Encargos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 108.000,00 108.000,00 128.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Página 3 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 9 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 09 - SEC FAZENDA MUNICIPAL 1.327 - Ação do Orçamento Participativo - Ampliação, revitalização e reforma do colégio Jerônimo Machado. 99999900000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 300.000,00 300.000,00 300.000,00 12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO 1.223 - Construção, ampliação, restaura. e requalifica logradouros 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 2.112.480,00 2.112.480,00 Total do Projeto/Atividade 1.224 - Planejamento Urbano e Humanização de Cidades 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 37.100,00 37.100,00 2.149.580,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 14 - SEC ESPORTE E RECREAÇÃO 1.263 - Programa Bom de Bola, Melhor na Escola 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 00 00 00 00 00 00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00 51.920,35 171.920,35 Total do Projeto/Atividade 2.264 - Promoção de eventos esportivos e de lazer inclusivos. 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Fonte: 00 Fonte: 00 20.000,00 5.000,00 30.000,00 55.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.261 - Implantação, Modernização e Infra-Estrutura Esportiva e de L 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 60.000,00 60.000,00 286.920,35 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.284 - SAS -Apoio Conselhos Assistência Social Participação Popular 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 00 27.500,00 27.500,00 Total do Projeto/Atividade 2.291 - PSB - Gestão de Benefícios Eventuais 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 28 2.500,00 2.500,00 Total do Projeto/Atividade 2.302 - PBV I- PROJOVEM- Serviço Convivência Criança Adolescente 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 29 13.741,74 13.741,74 Total do Projeto/Atividade 2.305 - Gestão Técnica Administrativo (Fundo Mun. da Criança e do Adoloscente) 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 00 25.400,00 25.400,00 69.141,74 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.329 - Apoio aos Conselhos Municipais de Educação 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 00 00 00 00 00 3.725,00 1.999,00 3.198,00 2.998,00 4.999,00 16.919,00 Total do Projeto/Atividade 2.321 - SEDUC - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 01 01 01 01 4.220,00 18.000,00 6.348,00 25.833,00 54.401,00 Total do Projeto/Atividade 2.335 - PNAE - Programa da Merenda Escolar - Alimentação escolar. 33904100000 - CONTRIBUIÇOES Fonte: 15 7.999,00 7.999,00 Total do Projeto/Atividade 2.327 - FUNDEB Fundamental 40% -Gestão de Pessoal e Encargos Sociais 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 19 Total do Projeto/Atividade 1.322 - Ampliação da oferta de vagas do ensino fundamental 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte: 01 Fonte: 01 Fonte: 01 Total do Projeto/Atividade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 2.500.000,00 2.500.000,00 2.999,00 2.999,00 2.999,00 8.997,00 Página 4 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 10 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.327 - Ação do Orçamento Participativo - Ampliação, revitalização e reforma do Colégio Jerônimo Machado 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 Total do Projeto/Atividade 1.999,00 1.999,00 2.331 - Manutenção do Ensino Fundamental 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 01 01 04 04 04 01 15 19 Total do Projeto/Atividade 2.999,00 149.672,00 158.500,00 19.570,00 39.500,00 16.312,00 52.000,00 2.999,00 441.552,00 2.336 - PNATE - Sistema do Transporte Escolar Municipal 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 04 15 01 15 15.000,00 282.225,00 7.146,00 461.967,00 766.338,00 Total do Projeto/Atividade 1.321 - Ampliação da oferta de vagas do ensino infantil 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 Total do Projeto/Atividade 1.200,00 1.200,00 2.330 - Manutenção do Ensino Infantil 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 01 01 04 01 01 01 1.034,00 51.569,00 7.518,00 82,00 2.999,00 2.999,00 66.201,00 Total do Projeto/Atividade 2.332 - Manutenção da Educação Inclusiva 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 Fonte: 04 Total do Projeto/Atividade 2.999,00 2.898,00 5.897,00 1.326 - Ação do Orçamento Participativo - Biblioteca Digital 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15 Fonte: 15 30.000,00 30.000,00 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.334 - Educação de Paz 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL Fonte: 01 999,00 999,00 Total do Projeto/Atividade 2.337 - (PDDE) Programa Dinheiro Direto Escolas - Escola Acessível 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 2.880,28 2.880,28 3.935.382,28 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.374 - SESAU - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte: 02 Fonte: 02 10.000,00 130.000,00 140.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.377 - AB - SB - Assistência Odontológica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 48.000,00 53.000,00 101.000,00 2.390 - MAC - UPA - Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.365 - MAC - Expansão e melhoria das unidades saúde 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 14 91.000,00 91.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.381 - AF - Assistência Farmacêutica Básica 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 14 2.382 - AF - Manutenção da Farmácia Popular do Brasil 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 Fonte: 14 Fonte: 14 15.000,00 80.000,00 34.000,00 129.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.362 - ACS - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 30.000,00 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 116.000,00 116.000,00 Página 5 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 11 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JUNHO / 2015 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.370 - MAC-AIH SAMU - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 60.000,00 2.372 - MAC-AIH - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 14 Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 125.000,00 600.000,00 725.000,00 2.373 - CEREST - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 125.000,00 125.000,00 1.567.000,00 41 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 6.504 - CONTENÇÃO DE 40 METROS NA RUA SERRINHA - ALTO DA BOA VISTA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 50 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 3.000,00 3.000,00 3.000,00 10 - SEC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.192 - F.M.M.AMB - Gestão Manutenção Atividades Conselho M.Ambiente 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 00 00 00 00 00 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 1.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 71.000,00 71.000,00 12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO 1.223 - Construção, ampliação, restaura. e requalifica logradouros 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data. 3.543.000,00 3.543.000,00 3.543.000,00 17.053.024,37 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 junho de 2015 CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITO MATR-620135192 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 12 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 DECRETO Nº 0000020/2015, 01 de julho de 2015 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL ITABUNA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM AMPARO NO ART 66, INCISOS VII E XII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA , E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2015. Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000020/2015 de 01/07/2015, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. Acréscimo de Dotação 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.021 - GPREF - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrati 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 950,00 950,00 950,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 07 - SEC PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA 2.121 - SEPLANTEC - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administ 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 1.320,00 1.320,00 1.320,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO 2.222 - SEDUR - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 13 - SEC TRANSPORTE E TRANSITO 2.242 - SETRAN - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 38.370,00 38.370,00 38.370,00 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.286 - IGD - SUAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 3.400,00 3.400,00 2.281 - SAS - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 143.000,00 143.000,00 2.302 - PBV I- PROJOVEM- Serviço Convivência Criança Adolescente 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 29 12.000,00 12.000,00 158.400,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 30 - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA 6.003 - FICC - Promoção da Arte, Cultura e Cidadania 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 50 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total 50.000,00 50.000,00 50.000,00 256.840,00 Redução de Dotação 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.021 - GPREF - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrati 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 00 Fonte: 00 800,00 150,00 950,00 950,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 07 - SEC PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA 2.121 - SEPLANTEC - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administ 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 1.320,00 1.320,00 1.320,00 12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO 2.222 - SEDUR - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL Fonte: 00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 13 - SEC TRANSPORTE E TRANSITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 13 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 13 - SEC TRANSPORTE E TRANSITO 2.242 - SETRAN - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 38.370,00 38.370,00 38.370,00 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.286 - IGD - SUAS 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 29 3.400,00 3.400,00 Total do Projeto/Atividade 2.281 - SAS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 00 143.000,00 143.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.302 - PBV I- PROJOVEM- Serviço Convivência Criança Adolescente 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 29 12.000,00 12.000,00 158.400,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 30 - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA 6.003 - FICC - Promoção da Arte, Cultura e Cidadania 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 50 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 256.840,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015 . CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITO MATR-620135192 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 14 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 DECRETO Nº 0000021/2015, 01 de julho de 2015 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL ITABUNA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM AMPARO NO ART 66, INCISOS VII E XII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA , E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2015. Artigo 1o. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000021/2015 de 01/07/2015, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito. Acréscimo de Dotação 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.374 - SESAU - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 02 Fonte: 02 12.000,00 13.800,00 25.800,00 Total do Projeto/Atividade 2.383 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 56.000,00 56.000,00 2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 Fonte: 14 Fonte: 14 20.000,00 26.000,00 1.000,00 47.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.396 - Vigilância e Promoção a Saude 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 Fonte: 14 20.000,00 44.100,00 64.100,00 Total do Projeto/Atividade 2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 390.000,00 390.000,00 582.900,00 582.900,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Redução de Dotação 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.374 - SESAU - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 25.800,00 25.800,00 2.383 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 02 56.000,00 56.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 47.000,00 47.000,00 2.396 - Vigilância e Promoção a Saude 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 02 Fonte: 02 20.000,00 44.100,00 64.100,00 Total do Projeto/Atividade 2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 14 390.000,00 390.000,00 582.900,00 582.900,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015 . E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 1 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 15 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITO MATR-620135192 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 16 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 DECRETO Nº 0000022/2015, 01 de julho de 2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.590.221,06 (onze milhões quinhentos e noventa mil duzentos e vinte e um reais e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA , E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 0002307/2015 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA. DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.021 - GPREF - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrati 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 07 - SEC PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA 2.121 - SEPLANTEC - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administ 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.141 - SECAD - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Fonte: 00 36.280,00 199.280,00 235.560,00 Total do Projeto/Atividade 2.143 - SECAD - Gestão Manutenção da Frota Administrativa Municipal 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 92 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 8.529,65 8.529,65 244.089,65 09 - SEC FAZENDA MUNICIPAL 2.164 - Encargos da Dívida Pública 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA Fonte: 00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 11 - SEC INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 2.206 - SEICT - Fortelecimento Estruturação Desenvolvimento Economic 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 111.718,88 111.718,88 111.718,88 12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO 1.221 - Construção, ampliação, restaura., requalif.,Prédios Públicos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte: 00 Fonte: 00 8.977,84 45.000,00 53.977,84 Total do Projeto/Atividade 2.222 - SEDUR - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.224 - SEDUR - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 00 500.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.223 - Construção, ampliação, restaura. e requalifica logradouros 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 900.000,00 900.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.225 - Gestão dos Serviços de Iluminação Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.458.977,84 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 13 - SEC TRANSPORTE E TRANSITO 2.242 - SETRAN - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 1.316.782,52 1.316.782,52 Total do Projeto/Atividade 2.243 - SETRAN- Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 00 300.000,00 300.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.244 - Implantação e Manutenção da Escola Pública de Trânsito 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Página 1 de 6 Fonte: 00 17.820,00 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 17 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 13 - SEC TRANSPORTE E TRANSITO 2.244 - Implantação e Manutenção da Escola Pública de Trânsito Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 17.820,00 1.634.602,52 14 - SEC ESPORTE E RECREAÇÃO 2.265 - Realização dos campeonatos de Futebol e Futsal - Interbairros. 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.285 - SAS - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 6.735,00 6.735,00 Total do Projeto/Atividade 2.286 - IGD - SUAS 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL Fonte: 29 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.289 - IGD-PBF - Bolsa Família 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 29 5.190,00 5.190,00 Total do Projeto/Atividade 2.291 - PSB - Gestão de Benefícios Eventuais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 10.797,00 10.797,00 2.293 - PSB Proteção Social Básica - CRAS 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 28 Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 3.322,50 3.322,50 6.645,00 2.294 - PSE MC - Centro POP - População de Rua 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 29 Fonte: 28 Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 2.317,50 2.317,50 24.635,00 1.282 - ACESSUAS - Trabalho 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 29 15.500,00 15.500,00 Total do Projeto/Atividade 1.283 - Manutenção da política habitacional municipal 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 24 Total do Projeto/Atividade 172.000,00 172.000,00 2.304 - PETI - Erradicação do Trabalho Infantil 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 30.000,00 30.000,00 2.301 - PAC I - Casa de Passagem 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 29 11.000,00 11.000,00 287.502,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.321 - SEDUC - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 01 Fonte: 01 Total do Projeto/Atividade 2.500,00 12.800,00 15.300,00 1.322 - Ampliação da oferta de vagas do ensino fundamental 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 01 75.000,00 75.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.337 - (PDDE) Programa Dinheiro Direto Escolas - Escola Acessível 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15 30,17 30,17 90.330,17 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.392 - Apoio aos Conselhos de Saúde e à Participação Popular 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 6.000,00 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.375 - AB - Saúde da Família 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 142.000,00 142.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.377 - AB - SB - Assistência Odontológica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 76.000,00 76.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.362 - AB - Expansão e melhoria unidades saúde da atenção básica 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 14 128.000,00 128.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.383 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.384 - CEREST - Valorizando a saúde do trabalhador 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Fonte: 14 Página 2 de 6 8.000,00 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 18 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.384 - CEREST - Valorizando a saúde do trabalhador Total do Projeto/Atividade 8.000,00 2.387 - MAC CAPS - Atenção psicossocial (Rede Mental) 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.389 - MAC GESTÃO PLENA - Assistência Hospitalar Especializada 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 14 Fonte: 02 45.000,00 8.000,00 53.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.365 - MAC - Expansão e melhoria das unidades saúde 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 14 1.273.000,00 1.273.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.394 - VISA PISO ESTRATÉGICO - Gerenciamento de Risco de VISA (FNS) 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 14 Fonte: 14 5.000,00 5.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 15.000,00 2.396 - Vigilância e Promoção a Saude 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 14 40.000,00 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.361 - SESAU- Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 02 Fonte: 02 Fonte: 02 295.000,00 340.000,00 130.000,00 765.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.362 - ACS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 100.000,00 100.000,00 2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 95.000,00 95.000,00 2.364 - PAB USF - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 140.000,00 205.000,00 345.000,00 2.368 - Dengue - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Fonte: 02 40.000,00 305.000,00 345.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.370 - MAC-AIH SAMU - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO Fonte: 02 115.000,00 115.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.371 - Odontocentro - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 35.000,00 35.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.372 - MAC-AIH - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Fonte: 02 210.000,00 200.000,00 410.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.373 - CEREST - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 02 Fonte: 02 10.000,00 25.000,00 35.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.365 - DST/AIDS - Gestão de Pessoal e Encargos 31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 14 Fonte: 02 Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 15.000,00 35.000,00 15.000,00 65.000,00 4.073.000,00 30 - FUNDAÇAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA 6.003 - FICC - Promoção da Arte, Cultura e Cidadania 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 Fonte: 50 150.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 150.000,00 Total 11.590.221,06 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 3 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 19 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 Dotações Anuladas 02 - GABINETE DO PREFEITO 2.021 - GPREF - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrati 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 05 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.081 - PGM - Gestão Manutenção dos Serviços Técnicos Administrativo 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 12.000,00 12.000,00 12.000,00 08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.145 - SECAD - Instalação Apoio ao Conselho Municipal de Segurança 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 00 00 00 00 00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.141 - SECAD - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33901400000 - DIÁRIAS –CIVIL Fonte: 00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.143 - SECAD - Gestão Manutenção da Frota Administrativa Municipal 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 00 Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 53.529,65 66.280,00 119.809,65 2.144 - SECAD - Gestão e Manutenção da Guarda Civil Municipal 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Fonte: 00 33.000,00 65.000,00 98.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.141 - Const., Implant. e Aparelhamento da gestão e manutenção dos SESMET 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 00 Fonte: 00 1.280,00 10.000,00 11.280,00 244.089,65 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 09 - SEC FAZENDA MUNICIPAL 2.163 - Encargos com PASEP 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte: 00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 11 - SEC INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 2.201 - SEICT - Gestão Manutenção Serviços Técnicos Administrativos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 00 65.000,00 65.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.207 - SEICT - Promoção e fomento ao Turismo Local 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 46.718,88 46.718,88 111.718,88 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 12 - SEC DESENVOLVIMENTO URBANO 1.221 - Construção, ampliação, restaura., requalif.,Prédios Públicos 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 13.977,84 13.977,84 Total do Projeto/Atividade 1.223 - Construção, ampliação, restaura. e requalifica logradouros 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 1.634.602,52 1.634.602,52 Total do Projeto/Atividade 1.226 - Implantação, modernização manutenção redes de saneamento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 2.848.000,00 2.848.000,00 4.496.580,36 14 - SEC ESPORTE E RECREAÇÃO 2.261 - SESP -Apoio aos Conselhos Municipais do Esporte e Lazer 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Total do Projeto/Atividade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 00 00 00 00 Página 4 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 20 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 14 - SEC ESPORTE E RECREAÇÃO 2.262 - SESP - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 00 Fonte: 00 Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 29.000,00 1.262 - Construção Manut.Conservação Reformas dos Centros Esportivos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 00 00 00 24 6.000,00 3.000,00 10.000,00 15.000,00 34.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.263 - Programa Bom de Bola, Melhor na Escola 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍST., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: 00 00 00 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 100.000,00 20 - SEC DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.286 - IGD - SUAS 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 5.000,00 2.289 - IGD-PBF - Bolsa Família 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 29 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 50.000,00 2.291 - PSB - Gestão de Benefícios Eventuais 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade 26.500,00 26.500,00 2.294 - PSE MC - Centro POP - População de Rua 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 28 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.295 - PSE Proteção Social Especial - CREAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 Total do Projeto/Atividade 110.000,00 110.000,00 1.283 - Manutenção da política habitacional municipal 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 24 42.000,00 42.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.301 - PAC I - Casa de Passagem 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 29 34.002,00 34.002,00 287.502,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 21 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.321 - SEDUC - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 01 75.000,00 75.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.321 - Ampliação da oferta de vagas do ensino infantil 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 22 Total do Projeto/Atividade 15.300,00 15.300,00 2.333 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - PEJA e PBA. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15 30,17 30,17 90.330,17 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.374 - SESAU - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte: 02 9.000,00 9.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.364 - Construção Implementação da Academia da Saúde-Intermediária 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 23 480.000,00 480.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.377 - AB - SB - Assistência Odontológica 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 02 76.000,00 76.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.361 - AB - CER - Compensação de Especificidades Regionais 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 23 Total do Projeto/Atividade 58.000,00 58.000,00 1.362 - AB - Expansão e melhoria unidades saúde da atenção básica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Total do Projeto/Atividade E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 6.000,00 3.000,00 20.000,00 23 23 23 23 29.000,00 74.000,00 59.000,00 310.000,00 472.000,00 Página 5 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 21 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.390 - MAC - UPA - Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 14 Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 8.000,00 128.000,00 136.000,00 1.365 - MAC - Expansão e melhoria das unidades saúde 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 23 Total do Projeto/Atividade 263.000,00 263.000,00 2.376 - RAB-PMAQ-SM) - Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 14 Fonte: 14 50.000,00 100.000,00 150.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.396 - Vigilância e Promoção a Saude 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 119.000,00 119.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.363 - PAB UBS - Gestão de Pessoal e Encargos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 2.310.000,00 2.310.000,00 4.073.000,00 08 - SEC ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.142 - SECAD - Gestão de Pessoal e Encargos 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 11.590.221,06 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015 CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITO MATR-620135192 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 6 de 6 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 22 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 DECRETO Nº 0000023/2015, 01 de julho de 2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.014.000,00 (trinta e nove milhões quatorze mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA , E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 0002316/2015 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA. DECRETA: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.392 - Apoio aos Conselhos de Saúde e à Participação Popular 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 00 19.000,00 19.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.374 - SESAU - Gestão Manutenção Serviços Técnicos e Administrativo 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 02 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.375 - AB - Saúde da Família 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 90.000,00 90.000,00 2.383 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 5.000,00 2.384 - CEREST - Valorizando a saúde do trabalhador 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 15.000,00 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.387 - MAC CAPS - Atenção psicossocial (Rede Mental) 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 14 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.389 - MAC GESTÃO PLENA - Assistência Hospitalar Especializada 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 Fonte: 14 40.000,00 38.820.000,00 38.860.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.395 - Manutenção da prevenção DST/AIDS/HIV 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Fonte: 14 10.000,00 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade 39.014.000,00 Total 39.014.000,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 22 - SECRETARIA DA SAÚDE 2.386 - Gestão SUS -Rede de atenção a Saúde - Prog Nac Reorientação Prof em Saúde 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 Fonte: 14 Fonte: 14 110.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.377 - AB - SB - Assistência Odontológica 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 02 Total do Projeto/Atividade 19.000,00 19.000,00 2.397 - Apoio às Ações da FASI - Transferencia de Recursos 31914100000 - CONTRIBUIÇÕES 33914100000 - CONTRIBUIÇOES 44914100000 - CONTRIBUIÇÕES Fonte: 14 Fonte: 14 Fonte: 14 19.845.000,00 18.024.000,00 951.000,00 38.820.000,00 Total do Projeto/Atividade 2.396 - Vigilância e Promoção a Saude 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 14 Total do Projeto/Atividade Total da Unidade Total E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] 30.000,00 20.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 39.014.000,00 39.014.000,00 Página 1 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 23 - Ano III - Nº 1341 Itabuna MUNICÍPIO DE ITABUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BAHIA 14.147.490/0001-68 FL RUBRICA Nº PROCESSO JULHO / 2015 Artigo 3º - Revogada as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA , 01 julho de 2015 CLAUDEVANE MOREIRA LEITE PREFEITO MATR-620135192 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Página 2 de 2 E&L Produções de Software LTDA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 24 - Ano III - Nº 1341 Itabuna Portarias 3257$5,$1'('(129(0%52'( “Designa servidor para o exercício das funções de Coordenação da Assitência Farmacêutica e dá outras providências.” &RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH HILFLHQWL]DomR GDV Do}HV GH VD~GH QRWDGDPHQWH TXDQWR DRRUGHQDPHQWRGDVDWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVj$VVLVWrQFLD)DUPDFrXWLFDGR0XQLFtSLR &RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH JHUHQFLDPHQWR GDV Do}HV GD &HQWUDO GH $EDVWHFLPHQWR )DUPDFrXWLFR&$) &RQVLGHUDQGR TXH D &$) p D XQLGDGH GH DVVLVWrQFLD IDUPDFrXWLFD TXH VHUYH SDUD R DUPD]HQDPHQWR GH PHGLFDPHQWRV H FRUUHODWRV RQGH VmR UHDOL]DGDV DWLYLGDGHV TXDQWR j VXDFRUUHWDUHFHSomRHVWRFDJHPHGLVWULEXLomR'$) &RQVLGHUDQGRDHVWULWDREVHUYkQFLDGRVSULQFtSLRVGDOHJDOLGDGHPRUDOLGDGHSXEOLFLGDGHH HILFLrQFLDTXHQRUWHLDPRVDWRVGHVWDJHVWmR 2 6(&5(7È5,2 '( 6$Ò'( '2 081,&Ë3,2 '( ,7$%81$ (VWDGR )HGHUDGRGD%DKLDQRXVRGHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLV 5(62/9( $UW )LFD GHVLJQDGR R 6HUYLGRU Edson Zambam FRP PDWUtFXOD Q SRUWDGRUGH5*VREQSDUDRGHVHPSHQKRGDVIXQo}HVGH &RRUGHQDomRGD$VVLVWrQFLD)DUPDFrXWLFD $UW &RPSHWH DR &RRUGHQDGRU GD $VVLVWrQFLD IDUPDFrXWLFD R JHUHQFLDPHQWRGD&$)FXMDVDWULEXLo}HVVmR , 5HFHEHU RV SURGXWRV FRPSUDGRV DFRPSDQKDGRV GDV QRWDV ILVFDLV H FRQIHULORV DGRWDQGR DV QRUPDV WpFQLFDV GH UHFHELPHQWR GH SURGXWRV IDUPDFrXWLFRV 2 UHFHELPHQWR GHYH VHJXLU D URWLQD GHVFULWD QR PDQXDO GD IDUPiFLD ,,5HDOL]DURVODQoDPHQWRVGHHQWUDGDSRUPHLRGHVLVWHPDLQIRUPDWL]DGRRX PDQXDOPHQWHHJXDUGDURVSURGXWRVHPORFDLVDSURSULDGRVGHDFRUGRFRPDV QRUPDVWpFQLFDV ,,, 5HFHEHU UHTXLVLo}HV GDV XQLGDGHV DVVLVWHQFLDLV H GD GLVSHQVDomR SURPRYHQGRDVHSDUDomRGLVWULEXLomRHUHJLVWURGHVDtGD $UW(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHWURDJLQGR RVVHXVHIHLWRVOHJDLVj $UW5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR 5HJLVWUHVH3XEOLTXHVHH&XPSUDVH *DELQHWHGR6HFUHWiULR0XQLFLSDOGH6D~GHGH,WDEXQDGH1RYHPEURGH $Y3ULQFHVD,VDEHO6¥R&DHWDQR,WDEXQD%$&(3&13- CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 25 - Ano III - Nº 1341 3$8/26e5*,2%,&$/+2 6HFUHWiULRGH6D~GH !#&'*+ ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; <=> $Y3ULQFHVD,VDEHO6¥R&DHWDQR,WDEXQD%$&(3&13- CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 26 - Ano III - Nº 1341 Itabuna 3257$5,$1'('(129(0%52'( “Designa servidor para o exercício das funções de Chefe da Divisão de Saúde Bucal e dá outras providências.” &RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH HILFLHQWL]DomR GDV Do}HV GH VD~GH QRWDGDPHQWH TXDQWRDRRUGHQDPHQWRGDVDWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVj6D~GH%XFDOGR0XQLFtSLR &RQVLGHUDQGR D HVWULWD REVHUYkQFLD GRV SULQFtSLRV GD OHJDOLGDGH PRUDOLGDGH SXEOLFLGDGHHHILFLrQFLDTXHQRUWHLDPRVDWRVGHVWDJHVWmR 2 6(&5(7È5,2 '( 6$Ò'( '2 081,&Ë3,2 '( ,7$%81$ (VWDGR )HGHUDGRGD%DKLDQRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV 5(62/9( $UW)LFDGHVLJQDGDD6HUYLGRUDCláudia Rejane Martins AlvesFRP PDWUtFXOD Q SRUWDGRU GH 5* VRE Q SDUD R GHVHPSHQKR GDVIXQo}HVGHChefe de Divisão de Saúde Bucal $UW (VWD 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDQGRVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR 5HJLVWUHVH3XEOLTXHVHH&XPSUDVH *DELQHWHGR6HFUHWiULR0XQLFLSDOGH6D~GHGH,WDEXQDGH1RYHPEUR GH !#&'*+ ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 3$8/26e5*,2%,&$/+2 <=> 6HFUHWiULRGH6D~GH $Y3ULQFHVD,VDEHO6¥R&DHWDQR,WDEXQD%$&(3&13- CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 27 - Ano III - Nº 1341 Licitações $YLVRGH+RPRORJDomRH$GMXGLFDomR1XP 35()(,785$081,&,3$/'(,7$%81$ &13-1 $9,62'(+202/2*$d2($'-8',&$/d$2720$'$'(35(d261 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH ,WDEXQD (VWDGR GD %DKLD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV j YLVWD GRV DXWRV GR SURFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Q REMHWLYDQGR D &2175$7$d2 '( (035(6$ '$ È5($ '( (1*(1+$5,$ &,9,/ 3$5$ 35(67$d2'26(59,d2'(0$&52'5(1$*(0'2%$,552623('52 &216,'(5$1'2DOHJDOLGDGHGRVDWRVSUDWLFDGRVUHIHUHQWHVDRSURFHVVRDGPLQLVWUDWLYRVREFRPHQWR &216,'(5$1'2 TXH R 3URFHVVR /LFLWDWyULR 7RPDGD GH 3UHoRV Q GHVHQYROYHXVH HP REHGLrQFLD jV GLVSRVLo}HVGD/HLFRPVXDVPRGLILFDo}HVSRVWHULRUHV &216,'(5$1'2TXHRVSUHoRVFRWDGRVSHODHPSUHVDYHQFHGRUDHVWmRHPFRQIRUPLGDGHFRPRYDORURUoDGRSRUHVWD $GPLQLVWUDomR &216,'(5$1'2TXHQmRKRXYHLQWHUSRVLomRGHUHFXUVRVDSyVDFODVVLILFDomRGDPHOKRU3URSRVWD 5(62/9( +RPRORJDUFRPRGHIDWRKRPRORJDRUHVXOWDGRGDOLFLWDomR7RPDGDGH3UHoRQ$'-8',&$1'2VHXREMHWRD (035(6$9(1&('25$=0&216758d®(66(59,d26(&2168/725,$6/7'$0(&13-1 QDVFRQGLo}HVGDSURSRVWDDSUHVHQWDGDFXMR9DORU*OREDOpGH548,1+(1726(&,148(17$0,/ 6(,6&(17262,7(17$(2,725($,69,17((6(,6&(17$926 (QFDPLQKHPVHRVDXWRVGRSURFHVVRSDUDSURYLGrQFLDVFDEtYHLVFRPIRUPDOL]DomRGRLQVWUXPHQWRFRQWUDWXDO 3XEOLTXHVH ,WDEXQD%$GHQRYHPEURGH&/$8'(9$1(025(,5$/(,7(3UHIHLWR0XQLFLSDO CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 28 - Ano III - Nº 1341 Itabuna 6(&5(7$5,$081,&,3$/'(6$Ò'('(,7$%81$ &13-1 3UHJmR3UHVHQFLDOQ6 3URFHVVR$GPLQLVWUDWLYRQ6 2EMHWR$TXLVLomRGH(TXLSDPHQWRV2GRQWROyJLFRVHPDWHQGLPHQWRDGLYHUVRV'HSDUWDPHQWRVGD 6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH6D~GH '(63$&+2'235(*2(,52 $SyVUHVXOWDGRGDDQiOLVHWpFQLFDGRVSURGXWRVUHDOL]DGDSHORVHWRUGH6D~GH%XFDO DWUDYpVGHVHXUHVSRQViYHORSUHJRHLURWRUQDSXEOLFDDGHFLVmR &RP UHODomR DRV SURGXWRV GRV /27(6 H ILFDP WRGRV$3529$'26SRUVHWUDWDUHPGHSURGXWRVGHTXDOLGDGHUHFRQKHFLGRVQDiUHDRGRQWROyJLFD SRVVXLQGRDVVLVWrQFLDWpFQLFDORFDO -i FRP UHODomR DRV SURGXWRV GRV /27(6 VHQGR DXWRFODYHV PDUFD 6WHUPD[ ORWH PLFURPRWRUHV H FRQWUD kQJXORV GH EDL[D URWDomR PDUFD 'HQWIOH[ ORWH WXUELQDV GH DOWD URWDomR PDUFD 'HOWUDPHG ILFDP RV PHVPRV5(3529$'26 SRLVFRQIRUPH SHVTXLVD H FRQVXOWDV UHDOL]DGDV D GLYHUVRV HVWDEHOHFLPHQWRV UHVSRQViYHLV SHOD FRPHUFLDOL]DomR GH PDWHULDLV RGRQWROyJLFRV DV PHVPDV QmRSRVVXHP DVVLVWrQFLD WpFQLFD ORFDO R TXHGLILFXOWDD PDQXWHQomR H UHSDURGHWDLVHTXLSDPHQWRVSRGHQGRGHVVDIRUPDFRPSURPHWHURIXQFLRQDPHQWRDORQJRSUD]R GLILFXOWDQGR DVVLP D SUHVWDomR GR VHUYLoR QR PXQLFtSLR KDYHQGR GLYHUVDV RXWUDV RSo}HV QR PHUFDGRGHPDUFDVVHGLPHQWDGDVTXHSRGHPVXEVWLWXtORV 3DUD R ORWH GLDQWH GD 'HVFODVVLILFDomR GD HPSUHVD25/($16 5,%(,52 '$17$6 ',675,%8,'259,'$0('SDUDRUHIHULGRORWHIRLYLVWRTXHRFRORFDGRDHPSUHVD2.(<0(' ',67 '( 0(' +263 ( 2'217 /7'$ H R FRORFDGR D HPSUHVD %$6( 0(',&$/ ',67 '( 0('352'+263(2'217/7'$FRWDUDPRSURGXWRGDPHVPDPDUFDTXHIRLUHSURYDGRSHOR UHSUHVHQWDQWHGRVHWRUGH6D~GH%XFDODVVLPVHQGRILFD&2192&$'2RFRORFDGRDHPSUHVD 67 &20(5&,2 ( 0$187 '( $57 0(' /7'$ TXH FRWRX D PDUFD &5,672)2/, SDUD HP QHJRFLDomRDSUHVHQWDUPHOKRURIHUWDSDUDHVWHORWH 3DUD R ORWH GLDQWH GD 'HVFODVVLILFDomR GD HPSUHVD 25/($16 5,%(,52 '$17$6 ',675,%8,'25 9,'$ 0(' SDUD R UHIHULGR ORWH ILFD &2192&$'$ D FRORFDGD D HPSUHVD 67 &20(5&,2(0$187'($570('/7'$TXHFRWRXDPDUFD*1$786SDUDHPQHJRFLDomR DSUHVHQWDUPHOKRURIHUWDSDUDHVWHORWH 3DUD R ORWH GLDQWH GD 'HVFODVVLILFDomR GD HPSUHVD 2.(< 0(' ',67 '( 0(' +263 ( 2'217/7'$SDUDRUHIHULGRORWHILFD&2192&$'$DFRORFDGDDHPSUHVD%$6(0(',&$/ ',67'(0('352'+263(2'217/7'$TXHFRWRXDPDUFD.$92SDUDHPQHJRFLDomR DSUHVHQWDUPHOKRURIHUWDSDUDHVWHORWH 2SUHJRHLURDEUHSUD]RGHGLDV~WHLVSDUDLQWHUSRVLomRGHUHFXUVRVSHORVLQWHUHVVDGRVILFDQGR GHVGHMiDEHUWRLJXDOSUD]RSDUDDVFRQWUDUD]}HV ,WDEXQDGH1RYHPEURGH &HOVR$WDXOIRGRV6DQWRV'LDV±3UHJRHLUR CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 29 - Ano III - Nº 1341 Itabuna '(021675$7,92 '( ',63(16$ '( /,&,7$d$2 2XWXEUR '(021675$7,92'(',63(16$'(/,&,7$d$22XWXEUR 1 ',63(16$ 02'$/,'$'( 352&$'0 &2175$7$'2)251(&('25 2%-(72 '85$d2 '$7$ 9$/25 1mR+RXYH'LVSHQVD 9$/25727$/ 5 '(&/$523$5$26'(9,'26),1648(2'(021675$7,92'(',63(16$'(/,&,7$d®(65()(5(17($20Ç6$&,0$)2,),;$'212085$/'$)$6,( 38%/,&$'212',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2&21)250($/(, 5HQDWD%RQILP6LOYD2OLYHLUD 3UHVLGHQWHGD&RPLVVDRGH/LFLWDoDR -DLOPD)UHLWDV 0HPEUR 4XHLOD&ULVWLQD6LOYDGRV6DQWRV 0HPEUR '(021675$7,92'(,1(;,*,%,/,'$'(2XWXEUR 1 ,1(;,*,%,/,'$'( 02'$/,'$'( 352&$'0 &2175$7$'2)251(&('25 2%-(72 '85$d2 '$7$ 9$/25 1mRKRXYH,QH[LJLELOLGDGH 9$/25727$/ 5 '(&/$523$5$26'(9,'26),1648(2'(021675$7,92'(,1(;,*,%,/,'$'(5()(5(17($20Ç6$&,0$)2,),;$'212085$/'$)$6,(38%/,&$'2 12',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2&21)250($/(, -DLOPD)UHLWDV 0HPEUR 5HQDWD%RQILP6LOYD2OLYHLUD 3UHVLGHQWHGD&RPLVVDRGH/LFLWDoDR 4XHLOD&ULVWLQD6LOYD6DQWRV 0HPEUR CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 30 - Ano III - Nº 1341 Itabuna '(021675$7,92'(/,&,7$d$22XWXEUR /,&,7$d2 02'$/,'$'( 352&$'0 &2175$7$'2)251(&('25 2%-(72 '85$d2 '$7$ 9$/25 0HVHV 5 0HVHV 5 3UHJmR 3UHVHQFLDO &RQWUDWDomRGH(PSUHVD (VSHFLDOL]DGDSDUDSUHVWDomR $VWUDO6XO%DKLD6DQHDPHQWR%iVLFR GH6HUYLoRVGH&RQWUROHGH /WGD 3UDJDV'HGHWL]DomRH &RQWUDWR 'HVUDWL]DomRHPWRGDVDV ÈUHDVGR+%/(0 3UHJmR SUHVHQFLDO (QIDVH&RPHUFLDOHVHUYLoRV/WGD0( $WD 3UHJmR 3UHVHQFLDO &RPHUFLDOGH'HULYDGRVGH3HWUROHRGD $TXLVLomRGH&RPEXVWLYHLVH +RUD/LPLWDGD 2OHRV/XEULILFDQWHV $W $WD 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR 0HFIDUPD'LVWULEXLGRUD/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR $WD GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 0HVHV 5 $TXLVLomRH,QVWDODomRGH HTXLSDPHQWRVSDUD 0RQLWRUDPHQWR 3UHJmR (OHWU{QLFR 0$GH6RX]D9DOpULR'LVWULEXLGRUDGH $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR 0HGLFDPHQWRVH0DWHULDO+RVSLWDODU GH8VR+RVSLWDODU $WD 3UHJmR (OHWU{QLFR 'LYLPHG&RPpUFLRGH3URGXWRV $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR +RVSLWDODUHV/WGD GH8VR+RVSLWDODU $WD 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR &RWDomR&RPpUFLR5HSUHVHQWDomR $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR ,PSRUWDomRH([SRUWDomR/WGD GH8VR+RVSLWDODU $WD 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR ,QVWUXPHQWDO6mR-RUJH/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR $WD GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR 3RO\FDUH&RPpUFLRHUHSUHVHQWDo}HV $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR /WGD GH8VR+RVSLWDODU $WD 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR 7UrV/H}HV0DWHULDO+RVSLWDODU/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR $WD GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 &35±&RPHUFLDOGH3URGXWRV $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR 5DGLROyJLFRV/WGD GH8VR+RVSLWDODU $WD 0HVHV 5 3UHJmR (OHWU{QLFR &RUDPHG&RPpUFLRGH$UWLJRV0pGLFRV $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR /WGD GH8VR+RVSLWDODU $WD *LO)DUPD&RPHUFLDO)DUPDFrXWLFRV $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR /WGD GH8VR+RVSLWDODU $WD CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 31 - Ano III - Nº 1341 Itabuna 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR (OHWU{QLFR 3UHJmR 3UHVHQFLDO 0HGLFDOZD\(TXLSDPHQWRV0pGLFRV /WGD $WD &LU~UJLFD:$3URGXWRV0pGLFRV +RVSLWDODUHV/WGD $WD &LU~UJLFD6mR)HOLSH3URGXWRVSDUD 6D~GH/WGD0H $WD %LRPHGLFDO3URGXWRV&LHQWtILFRV 0pGLFRVH+RVSLWDODUHV/WGD $WD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 3ROLGHUP&RPHUFLDOH'LVWULEXLGRUD/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR $WD GH8VR+RVSLWDODU 0HVHV 5 0HVHV 5 0HVHV 5 0HVHV 0HVHV 5 5 ,QYHVWPDUGH,QWHUFDPELR&RPHUFLDO $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR /WGD GH8VR+RVSLWDODU $WD 9LWD%DKLD&RPpUFLRH,PSRUWDomR/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDO0pGLFR $WD GH8VR+RVSLWDODU $,4)HUUDPHQWDVH,QVWUXPHQWRV/WGD (33 (33 $TXLVLomR GH 7HUP{PHWUR $TXLVLomRGH7HUP{PHWUR $WD )RUPLJXLQKDFHQWHU(OHWULFRHKLGUDXOLFR $TXLVLomRGH&RQGLFLRQDGRUHV /WGD0H GH$U $WD 7UrV/H}HV0DWHULDO+RVSLWDODU/WGD $TXLVLomRGH)LRV $WD &RUDPHG&RPpUFLRGH$UWLJRV0pGLFRV /WGD $TXLVLomRGH)LRV $WD )RUPLJXLQKD&HQWHU(OpWULFRH $TXLVLomRGH0DWHULDLV(OpWULFRV +LGUiXOLFR/WGD0H HGH&RQVWUXomR $WD 0HVHV 5 0HVHV 5 0HVHV 5 0HVHV 5 0HVHV 5 0HVHV 5 3UHJmR 3UHVHQFLDO +HQYLPDU&RQVWUXWRUDH6HUYLoRV/WGD $TXLVLomRGH0DWHULDLV(OpWULFRV 0H HGH&RQVWUXomR $WD 3UHJmR 3UHVHQFLDO 'HOYDOOH0DWHULDLV(OpWULFRV/WGD0( $TXLVLomRGH0DWHULDLV(OpWULFRV HGH&RQVWUXomR $WD 9$/25727$/ 5 '(&/$523$5$26'(9,'26),1648(2'(021675$7,92'(/,&,7$d®(65()(5(17($20Ç6$&,0$)2,),;$'212085$/'$)$6,(38%/,&$'212 ',È5,22),&,$/'2081,&Ë3,2&21)250($/(, -DLOPD)UHLWDVGD6LOYD 0HPEUR 5HQDWD%RQILP6LOYD2OLYHLUD 3UHVLGHQWHGD&RPLVVDRGH/LFLWDoDR 4XHLOD&ULVWLQD6LOYDGRVVDQWRV 0HPEUR CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 32 - Ano III - Nº 1341 Itabuna Extratos de Contratos (;75$72'(&2175$72$'0,1,675$7,92 &2175$72$'0,1,675$7,921 35(*235(6(1&,$/1 0XQLFtSLRGH,WDEXQD%$ &2175$7$17( *KLD(QJHQKDULD/WGD &2175$7$'2$ &13-0)1 &RQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD D SUHVWDomR GH VHUYLoRVGH*HVWmRH0DQXWHQomR3UHYHQWLYDH&RUUHWLYDGD 2%-(72 ,OXPLQDomR3~EOLFDGR0XQLFtSLRGH,WDEXQD 2SUD]RGHYLJrQFLDGHVWHFRQWUDWRVHUiGHGR]HPHVHV FRQWDGRVDSDUWLUGDGDWDGHVXDDVVLQDWXUD (VWH SUD]R SRGHUi VHU SURUURJDGR D FULWpULR GD XQLGDGH DGPLQLVWUDWLYD VROLFLWDQWH PDQWLGRV WRGRV RV GLUHLWRV 9,*Ç1&,$ REULJDo}HV H UHVSRQVDELOLGDGHV GHVGH TXH RFRUUD TXDOTXHU XP GRV PRWLYRV UHODFLRQDGRV QR DUW GD /HL )HGHUDO Q SURUURJDomR HVVD TXH GHYHUi VHU GHYLGDPHQWH MXVWLILFDGDHLQVWUXPHQWDOL]DGDSRUWHUPRDGLWLYR 9$/25 0(16$/ 5 &HQWR H VHVVHQWD H FLQFR PLO VHWHFHQWRV H TXLQ]HUHDLVHGH]HVVHLVFHQWDYRV $352;,0$'2 5KXPPLOKmRQRYHFHQWRVHRLWHQWDHRLWRPLO 9$/25*/2%$/ TXLQKHQWRVHRLWHQWDHKXPUHDLVHQRYHQWDHGRLVFHQWDYRV '$7$'$$66,1$785$ GHQRYHPEURGH '2&2175$72 &ODXGHYDQH0RUHLUD/HLWH 35()(,72 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 33 - Ano III - Nº 1341 Atas $7$'(5(*,6752'(35(d26Q 2%-(72$TXLVLomRGH0DWHULDOGH+LJLHQL]DomR 9$/,'$'(GR]HPHVHV $ )81'$d2 '( $7(1&2 ¬ 6$Ò'( '( ,7$%81$ &13- Q VHGLDGD j $Y )HUQDQGR *RPHV61%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV,WDEXQD%DUHSUHVHQWDGDQHVWHDWRSRUVHXGLUHWRUR6U6LOYDQH )UDQFLVFR &KDYHV QRV WHUPRV GR DUW GD /HL )HGHUDO H DV GHPDLV QRUPDV OHJDLV DSOLFiYHLV GH DFRUGRFRPRUHVXOWDGRGDFODVVLILFDomRGDVSURSRVWDVDSUHVHQWDGDVQR35(*2(/(75Ð1,&21 3$5$ 5(*,6752 '( 35(d26 WUDQVFXUVR R SUD]R SDUD LQWHUSRVLomR GH UHFXUVRV H D QHFHVViULD KRPRORJDomR FRQVWDQWH QR SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR Q 5(62/9( UHJLVWUDU RV SUHoRV GDV HPSUHVDV GH DFRUGR FRP D FODVVLILFDomR SRU HODV DOFDQoDGDV SRU ,WHP/RWH REVHUYDGDV DV FRQGLo}HV GR HGLWDO TXH LQWHJUD HVWH LQVWUXPHQWR GH UHJLVWUR EHP FRPR GR HGLWDO GH 3UHJmR QRV DXWRV GR SURFHVVR HP HStJUDIHREVHUYDGDDRUGHPGHFODVVLILFDomR '22%-(72 $ SUHVHQWH DWD WHP SRU REMHWR R UHJLVWUR GH SUHoRV GR SURGXWR HVSHFLILFDGR QR $QH[R , GR (GLWDO GR 35(*2(/(75Ð1,&213$5$5(*,6752'(35(d26TXHSDVVDID]HUSDUWHSDUDWRGRVRV HIHLWRVGHVWDDWD '$9$/,'$'('25(*,6752'(35(d26 2 UHJLVWUR GH SUHoRV IRUPDOL]DGR QD SUHVHQWH $WD WHUi YDOLGDGH GH GR]H PHVHV FRQWDGRV D SDUWLU GD SXEOLFDomRQR'LiULR2ILFLDOGR0XQLFtSLR '$$'0,1,675$d2'$35(6(17($7$'(5(*,6752'(35(d26 $$GPLQLVWUDomRRX JHUHQFLDPHQWRGDSUHVHQWHDWDFDEHUij)XQGDomR GH$WHQomR j6D~GH GH,WDEXQD SRUPHLRGHVHUYLGRURILFLDOPHQWHGHVLJQDGR '$6&21',d®(6'(3$57,&,3$d2 $ SUHVHQWH $WD GH 5HJLVWUR GH 3UHoRV SRGHUi VHU XWLOL]DGD SDUDDTXLVLomR GR VHX UHVSHFWLYR REMHWR SHOD )81'$d2'($7(1d2¬6$Ò'('(,7$%81$HRXUDVHQWLGDGHVGHVGHTXHVROLFLWHPSUHYLDPHQWHDVXD DGHVmRjDWDQRVOLPLWHVSHUPLWLGRVSHODOHJLVODomRFRUUHVSRQGHQWH '235(d2(63(&,),&$d2(&216802 2V SUHoRV RIHUWDGRV HVSHFLILFDomR PDUFD GR SURGXWR HPSUHVD H UHSUHVHQWDQWH OHJDO HQFRQWUDPVH HQXQFLDGRVQDSUHVHQWHDWD $Y)HUQDQGR*RPHV2OLYHLUDVQ%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV±,WDEXQD%$±&(3 &13-±)RQH(PDLOOLFLWDFRHVIDVL#KRWPDLOFRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 34 - Ano III - Nº 1341 Itabuna 1RPHGDHPSUHVD 00'LVWULEXLGRUDGHSURGXWRVGH/LPSH]D/WGD &13- 5HSUHVHQWDQWH/HJDO -DPLO1DVFLPHQWR6LOYD (QGHUHoR 5XD9DVFRGD*DPDQ±*DOSmR$±)HULUDGH6DQWDQD±&(3 7HOHIRQH±(PDLOPPGLVWULEXLGRUD#\DKRRFRPEU /RWH ,WHP 'LVFULPLQDomR &$552 )81&,21$/ 3/È67,&2 &20 %2/6$ IDEULFDGRHP3ROLSURSLOHQRFDUURFRPEROVDGHYLQLO OLWURVURGDVWUDVHLUDVGHGLDQWHLUDVGH'LPHQV}HV [[FP9RO&DL[DP3HVRHPE NJ &RU FLQ]D DFRPSDQKDGR GH EDOGHV FRP FDSDFLGDGH GH OWV H HP FRUHV SDUD VHSDUDomR GH PDWHULDLV TXtPLFRV H REMHWRV GH WUDEDOKR (VWUXWXUD WXEXODUHPDOXPtQLRPXLWRUHVLVWHQWHHOHYHSOiVWLFROLVR FRP FDQWRV DUUHGRQGDGRV SDUD IDFLOLWDU D KLJLHQL]DomR URGt]LRVIL[RVHJLUDWyULRVHPDoRUHYHVWLGDGH39&SDUD UHGXomR GH UXtGRV%DQGHMD VXSHULRU VXSRUWD DWp NJ %DQGHMDLQWHUPHGLiULDVXSRUWDDWpNJ%DQGHMDLQIHULRU VXSRUWD DWp NJ &RP HQFDL[H SDUD URGDV GR EDOGH HVSUHPHGRU 3ODWDIRUPD VXSRUWD DWp NJ %ROVD VXSRUWDDWpNJ$FRPSDQKDGRGRVEDOGHVSHTXHQRVH REDOGHHVSUHPHGRUFRP0RSFRPSOHWR &$552 &2/(725 GH OL[R URGDV FRP FDSDFLGDGH SDUD OLWURV IDEULFDGR HP SROLSURSLOHQR 89 &RU $]XO &$552 &2/(725 GH OL[R URGDV FRP FDSDFLGDGH SDUD OLWURV IDEULFDGR HP SROLSURSLOHQR 89 &RU 9HUPHOKR &217$,1(5 3$5$ /,;2 FRP FDSDFLGDGH SDUD OLWURV FRP URGDV IDEULFDGR HP SROLHWLOHQR DOWD GHQVLGDGH 3($' LQMHWDGR $FRPSDQKD WDPSDPXQK}HVODWHULDLVSDUDEDVFXODPHQWRGUHQRSDUD HVFRDPHQWRGHOtTXLGRVHTXDWURURGDVGHERUUDFKDFRP WUDYDVGHIUHLR&RU9HUPHOKR0HGLGDV$ PP / PP3 PP &217$,1(5 3$5$ /,;2 FRP FDSDFLGDGH SDUD OLWURV FRP URGDV IDEULFDGR HP SROLHWLOHQR DOWD GHQVLGDGH 3($' LQMHWDGR $FRPSDQKD WDPSDPXQK}HVODWHULDLVSDUDEDVFXODPHQWRGUHQRSDUD HVFRDPHQWRGHOtTXLGRVHTXDWURURGDVGHERUUDFKDFRP WUDYDVGHIUHLR&RU$=8/0HGLGDV$ PP/ PP3 PP &21-8172 '( $3/,&$'25 '( &(5$ FRP EDOGHHP 3ROLSURSLOHQR GH /WV FRP WHOD GH HVFRDPHQWRHWDPSDKHUPpWLFDQDFRU&,1=$SRVVXL URGt]LRV JLUDWyULRV HP 39& $UPDomR FRP FP GH ODUJXUDSDUDUHILODSOLFDGRUGHFHUDQDFRU&,1=$5HILO HP PLFURILEUD ODUJXUD FP H FP GH FXPSULPHQWR /,;(,5$ &2/(7$ 6(/(7,9$ 3ROLSURSLOHQR FRP OL[HLUDV 6XS *DOYDQL]DGR [[FP /LWURV / FDGD ± SDUD SDSHO SOiVWLFR YLGUR H PDWHULDO RUJkQLFR LGHQWLILFDQGRFRPR3/$67,&2(PEDODJHPFRPGDGRV GHLGHQWLILFDomRGRSURGXWRHPDUFDGRIDEULFDQWH 8QLG 4XDQW 0DUFD 98QLW 97RWDO 81 %UDOLPSLD 81 %UDOLPSLD 81 %UDOLPSLD 81 &RQWHPDU 81 &RQWHPDU 81 &RQWHPDU 81 %UDOLPSLD 9DORUGR/RWH5 $Y)HUQDQGR*RPHV2OLYHLUDVQ%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV±,WDEXQD%$±&(3 &13-±)RQH(PDLOOLFLWDFRHVIDVL#KRWPDLOFRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 35 - Ano III - Nº 1341 Itabuna 9DORU7RWDOGD$WD5 '2/2&$/(35$=2'((175(*$ 2SUD]RPi[LPRSDUDHQWUHJDGRVSURGXWRVVpGHGH]GLDVDFRQWDUGRUHFHELPHQWRGDDXWRUL]DomR GHIRUQHFLPHQWR 2V SURGXWRV VHUmR VROLFLWDGRV FRQIRUPH DV QHFHVVLGDGHV GR +RVSLWDO GH %DVH /XLV (GXDUGR 0DJDOKmHV H GHYHUmRVHUHQWUHJXHSHOD&2175$7$'$QRDOPR[DULIDGRGHVWHORFDO '$&2175$7$d2 'XUDQWHRSUD]RGHYDOLGDGHGRUHJLVWURDHPSUHVDGHWHQWRUDSRGHUiVHUFRQYLGDGDDILUPDUFRQWUDWDo}HVGH IRUQHFLPHQWR SRU PHLR GH FRQWUDWR RX GRFXPHQWR HTXLYDOHQWH DXWRUL]DomR GH IRUQHFLPHQWR REVHUYDGDV DV FRQGLo}HVIL[DGDVQHVWHLQVWUXPHQWRQR(GLWDOHDVGHWHUPLQDo}HVFRQWLGDVQDOHJLVODomRSHUWLQHQWH '$6&21',d®(6'()251(&,0(172 2 IRUQHFLPHQWR GR SURGXWR GHYH UHVSHLWDU DV HVSHFLILFDo}HV H PDUFD GHILQLGD QD SURSRVWD GD VLJQDWiULD DOpPGDTXDQWLGDGHGRPHVPRVROLFLWDGRQRFRQWUDWRRXQDDXWRUL]DomRGHIRUQHFLPHQWRVRESHQDGHGHYROXomR GRSURGXWRSHOR'LUHWRU3UHVLGHQWHHUHJLVWURGDRFRUUrQFLDSDUDDSOLFDomRGDVSHQDOLGDGHVFDEtYHLV 4XDOTXHUSUREOHPDTXHRFRUUHUQDHQWUHJDGRVSURGXWRVGHRUGHPDOKHLDjYRQWDGHGRIRUQHFHGRUHTXH YHQKD FRPSURPHWHU R FXPSULPHQWR GR SUD]R GH HQWUHJD GHYH VHU LQIRUPDGR LPHGLDWDPHQWH j $GPLQLVWUDomR FRPDQWHFHGrQFLDVXILFLHQWHSDUDTXHHVWDWRPHDVSURYLGrQFLDVFDEtYHLV 2V IRUQHFHGRU HV VH REULJDP D PDQWHU GXUDQWH R SUD]R GH YLJrQFLD GR 5HJLVWUR GH 3UHoRV WRGDV DV FRQGLo}HV GH KDELOLWDomR H[LJLGDV QR (GLWDO GH 35(*2 (/(75Ð1,&2 1 3$5$ 5(*,6752 '( 35(d26 6HUiGHUHVSRQVDELOLGDGHGRFRQFRUUHQWHTXHWLYHUVHXVSUHoRVUHJLVWUDGRVR{QXVUHVXOWDQWHGHTXDLVTXHU Do}HV GHPDQGDV FXVWRV H GHVSHVDV HP GHFRUUrQFLD GH GDQRV RFRUULGRV SRU FXOSD GH TXDOTXHU GH VHXV HPSUHJDGRVHRXSUHSRVWRVREULJDQGRVHDLQGDSRUTXDLVTXHUUHVSRQVDELOLGDGHVGHFRUUHQWHVGHDo}HVMXGLFLDLV TXHOKHYHQKDPDVHUDWULEXtGDVSRUIRUoDGHOHLUHODFLRQDGRVFRPRFXPSULPHQWRGRSUHVHQWHHGLWDOHFRPDV REULJDo}HVDVVXPLGDVQDDWDGHUHJLVWURGHSUHoRV ([FHSFLRQDOPHQWHVHUiDFHLWRDHQWUHJDGHSURGXWRFRPPDUFDGLYHUVDGDTXHIRLDSUHVHQWDGDQDSURSRVWD GHSUHoRVGDVLJQDWiULDGD$WDGHVGHTXHSUHVHQWHVRVVHJXLQWHVUHTXLVLWRV D 4XH KDMD FRPXQLFDGR RILFLDO GD HPSUHVD VLJQDWiULD DFRPSDQKDGD GH GRFXPHQWRV FRPSUREDWyULRVLQIRUPDQGRRVPRWLYRVGDQHFHVVLGDGHGHVXEVWLWXLomRGDPDUFD E 4XH D PDUFD GR SURGXWR D VHU HQWUHJXH VHMD GH TXDOLGDGH LJXDO RX VXSHULRU j FRWDGD QD OLFLWDomR GHYLGDPHQWH FRPSURYDGD SRU PHLR GH ODXGR WpFQLFR H[SHGLGR SHOR VHWRU FRPSHWHQWH GR +RVSLWDO GH %DVH/XLV(GXDUGR0DJDOKmHV F 4XHVHMDVLWXDomRHVSRUiGLFDRXVHMDQmRUHLQFLGHQWHFRPRPHVPRIRUQHFHGRU '$6$/7(5$d®(6'(35(d26 2 SUHoR QmR VHUi DOWHUDGR UHVVDOYDGDV DV KLSyWHVHV GH UHYLVmR FRQVWDQWHV GD /HL Q SDUD SURPRomRGRHTXLOtEULRHFRQ{PLFRILQDQFHLURGRFRQWUDWR 4XDQGRRSUHoRLQLFLDOPHQWHUHJLVWUDGRSRUPRWLYRVXSHUYHQLHQWHWRUQDUVHVXSHULRUDRSUHoRSUDWLFDGRQR PHUFDGRRyUJmRJHUHQFLDGRUGHYHUi $Y)HUQDQGR*RPHV2OLYHLUDVQ%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV±,WDEXQD%$±&(3 &13-±)RQH(PDLOOLFLWDFRHVIDVL#KRWPDLOFRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 36 - Ano III - Nº 1341 Itabuna D &RQYRFDU R IRUQHFHGRU YLVDQGR j QHJRFLDomR SDUD UHGXomR GH SUHoRV H VXD DGHTXDomR DR SUDWLFDGR SHORPHUFDGR E )UXVWUDGDDQHJRFLDomRRIRUQHFHGRUVHUiOLEHUDGRGRFRPSURPLVVRDVVXPLGR F &RQYRFDURVGHPDLVIRUQHFHGRUHVYLVDQGRLJXDORSRUWXQLGDGHGHQHJRFLDomR 4XDQGR R SUHoR GH PHUFDGR WRUQDUVH VXSHULRU DRV SUHoRV UHJLVWUDGRV H R IRUQHFHGRU PHGLDQWH UHTXHULPHQWRGHYLGDPHQWHFRPSURYDGRQmRSXGHUFXPSULURFRPSURPLVVRRyUJmRJHUHQFLDGRUSRGHUi D /LEHUDU R IRUQHFHGRU GR FRPSURPLVVR DVVXPLGR VHP DSOLFDomR GD SHQDOLGDGH FRQILUPDQGR D YHUDFLGDGHGRVPRWLYRVHFRPSURYDQWHVDSUHVHQWDGRVHVHDFRPXQLFDomRRFRUUHUDQWHVGRSHGLGRGH IRUQHFLPHQWR E &RQYRFDURVGHPDLVIRUQHFHGRUHVYLVDQGRLJXDORSRUWXQLGDGHGHQHJRFLDomR 1mR KDYHQGR r[LWR QDV QHJRFLDo}HV R yUJmR JHUHQFLDGRU GHYHUi SURFHGHU DR FDQFHODPHQWR GR UHJLVWUR DGRWDQGRDVPHGLGDVFDEtYHLVSDUDREWHQomRGDFRQWUDWDomRPDLVYDQWDMRVD '$6&21',d®(6'(5(&(%,0(172'22%-(72 2REMHWRGHVWD$WDGH5HJLVWURGH3UHoRVVHUiUHFHELGRSHORyUJmRFRQVRDQWHRGLVSRVWRQRDUWGD/HL )HGHUDOHVXDVDOWHUDo}HV $ XQLGDGH $GPLQLVWUDWLYD TXH HPLWLU D QRWD GH HPSHQKR UHVHUYDVH R GLUHLWR GH SURFHGHUD LQVSHomR GH TXDOLGDGHQRSURGXWRHUHMHLWiORLQWHJUDOPHQWHRXHPSDUWHVHHVWLYHUHPGHVDFRUGRFRPDVHVSHFLILFDo}HVGR REMHWROLFLWDGR $8QLGDGH$GPLQLVWUDWLYDGHYHUiFULDUFRPLVVmRSDUDUHFHELPHQWRGHPDWHULDOFRPYDORUVXSHULRUDROLPLWH HVWDEHOHFLGRQRDUWGD/HLFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHORGRDUWGRGLSORPDOHJDOPHQFLRQDGR '2&$1&(/$0(172'$$7$'(5(*,6752'(35(d26 $SUHVHQWHDWDGHUHJLVWURGHSUHoRVSRGHUiVHUFDQFHODGDGHSOHQRGLUHLWR 3HOR6HWRUGH/LFLWDo}HVPHGLDQWHFRPXQLFDomRGDXQLGDGHUHTXLVLWDQWHTXDQGR $VGHWHQWRUDVQmRFXPSULUHPDVREULJDo}HVGHODFRQVWDQWHV $VGHWHQWRUDVQmRUHWLUDUHPRFRQWUDWRRXGRFXPHQWRHTXLYDOHQWHQRSUD]RHVWDEHOHFLGRHDXQLGDGH UHTXLVLWDQWHQmRDFHLWDUVXDVMXVWLILFDWLYDV $V GHWHQWRUDV GHU HP FDXVD j UHVFLVmR DGPLQLVWUDWLYD GH FRQWUDWR GHFRUUHQWH GHVWH LQVWUXPHQWR GH UHJLVWUR GHSUHoRVHPDOJXPDVKLSyWHVHV SUHYLVWDVQRDUWLQFLVR,D ;,,RX ;9,,GD/HL)HGHUDO FRPDVUHVSHFWLYDVDOWHUDo}HVSRVWHULRUHV (PTXDOTXHUGDVKLSyWHVHVGHLQH[HFXomRWRWDORXSDUFLDOGDVREULJDo}HVGHFRUUHQWHGHVWHLQVWUXPHQWRGH UHJLVWUR 2VSUHoRVUHJLVWUDGRVVHDSUHVHQWDUHPVXSHULRUHVDRVSUDWLFDGRVQRPHUFDGR 3RUUD]}HVGHLQWHUHVVHS~EOLFRGHYLGDPHQWHGHPRQVWUDGRHMXVWLILFDGRSHOD$GPLQLVWUDomR 3HODV GHWHQWRUDV TXDQGR PHGLDQWH VROLFLWDomR SRU HVFULWR FRPSURYDU HP HVWDU LPSRVVLELOLWDGDV GH FXPSULUDVH[LJrQFLDVQHODFRQWLGDVRXTXDQGRRFRUUHUDOJXPDGDVKLSyWHVHVFRQWLGDVQRDUWLQFLVRV;,9H ;9,GD/HL)HGHUDOQFRPDVUHVSHFWLYDVDOWHUDo}HVSRVWHULRUHV $VROLFLWDomRGDVGHWHQWRUDVSDUDFDQFHODPHQWRGRVSUHoRVUHJLVWUDGRVGHYHUiVHUGLULJLGDDR6HWRUGH /LFLWDo}HVIDFXOWDGDDHOHDDSOLFDomRGDVSHQDOLGDGHVSUHYLVWDVFDVRQmRDFHLWDVDVUD]}HVGRSHGLGR 2FRUUHQGR R FDQFHODPHQWR GR UHJLVWUR GH SUHoRV SHOD $GPLQLVWUDomR D HPSUHVD GHWHQWRUD VHUi FRPXQLFDGD SRU FRUUHVSRQGrQFLD FRP DYLVR GH UHFHELPHQWR GHYHQGR HVWH VHU DQH[DGR DR SURFHVVR TXH WLYHU GDGRRULJHPDRUHJLVWURGHSUHoRV $Y)HUQDQGR*RPHV2OLYHLUDVQ%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV±,WDEXQD%$±&(3 &13-±)RQH(PDLOOLFLWDFRHVIDVL#KRWPDLOFRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Itabuna Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 37 - Ano III - Nº 1341 1RFDVRGHVHULJQRUDGRLQFHUWRRXLQDFHVVtYHORHQGHUHoRGDVGHWHQWRUDVDFRPXQLFDomRVHUiIHLWD SRU SXEOLFDomR QR 'LiULR 2ILFLDO GR 0XQLFtSLR SRU GXDV YH]HV FRQVHFXWLYDV FRQVLGHUDQGRVH FDQFHODGR R SUHoRUHJLVWUDGRDSDUWLUGD~OWLPDSXEOLFDomR )LFD HVWDEHOHFLGR TXH DV GHWHQWRUDV GD DWDGHYDP FRPXQLFDU LPHGLDWDPHQWHDR 6HWRU GH /LFLWDo}HV TXDOTXHU DOWHUDomR RFRUULGD QR HQGHUHoR WHOHIRQH FRQWD EDQFiULD H RXWUDV MXOJiYHLV QHFHVViULRV SDUD UHFHELPHQWRGHFRUUHVSRQGrQFLDHRXWURVGRFXPHQWRV '$$8725,=$d23$5$$48,6,d2((0,662'(127$'((03(1+2 $ DTXLVLomR GR REMHWR GD SUHVHQWH DWD GH UHJLVWUR GH SUHoRV VHUi DXWRUL]DGD FDVR D FDVR SHOR ÏUJmR JHUHQFLDGRU SRU PHLR GR VHUYLGRU RILFLDOPHQWH GHVLJQDGR SDUD WDO ILP DSyV PDQLIHVWDomR IDYRUiYHO GD &RQWDELOLGDGH '$6$/7(5$d®(6 7RGDV DV DOWHUDo}HV TXH VH IL]HUHP QHFHVViULDV VHUmR UHJLVWUDGDV SRU LQWHUPpGLR GD ODYUDWXUD GH 7HUPR $GLWLYRDSUHVHQWH$WDGH5HJLVWURGH3UHoRV '$66$1d®(6 (P FDVR GH LQH[HFXomR SDUFLDO RX WRWDO GDV FRQGLo}HV IL[DGDV QHVWD $WD HUURV RX DWUDVR QD H[HFXomR H TXDLVTXHURXWUDVLUUHJXODULGDGHVD$GPLQLVWUDomRSRGHUiDVHXFULWpULRLVRODGDRXFXPXODWLYDPHQWHJDUDQWLGDD SUpYLDGHIHVDDSOLFDUjGHWHQWRUDGRUHJLVWURDVVHJXLQWHVSHQDOLGDGHV D $GYHUWrQFLDSRUHVFULWRQRVFDVRVGHIDOWDOHYH E 0XOWDGHWUrVGpFLPRVSRUFHQWRSRUGLDGHDWUDVRQDHQWUHJDGRVLWHPQVDWpROLPLWHGH GH] GLDV FRUULGRV FDOFXODGR VREUH R YDORU GR FRQWUDWR RX DXWRUL]DomR GH IRUQHFLPHQWR FRQIRUPH R FDVRTXDQGRQmRFRPSURYDUPRWLYRGHIRUoDPDLRURXFDVRIRUWXLWRLPSHGLWLYRVGRFXPSULPHQWRGD F 2EULJDomR DVVXPLGD GHQWUR GR SUD]R HVWDEHOHFLGR TXH YHQKD D VHU UHFRQKHFLGR SHOD $GPLQLVWUDomR FDUDFWHUL]DQGRVHDLQH[HFXomRWRWDOGDREULJDomRDSDUWLUGRGpFLPRSULPHLURGLDGHDWUDVR G 0XOWDGHFLQFRGpFLPRVSRUFHQWRSRUGLDGHDWUDVRQRDWHQGLPHQWRDRVFKDPDGRVWpFQLFRVDWp R OLPLWH GH GH] GLDV FRUULGRV FDOFXODGR VREUH R YDORU GRV PDWHULDLV GHIHLWXRVRV TXDQGR QmR FRPSURYDU PRWLYR GH IRUoD PDLRU RX FDVR IRUWXLWR LPSHGLWLYRV GR FXPSULPHQWR GD REULJDomR DVVXPLGD GHQWUR GR SUD]R HVWDEHOHFLGR TXH YHQKD D VHU UHFRQKHFLGR SHOD $GPLQLVWUDomR FDUDFWHUL]DQGRVH D LQH[HFXomRWRWDOGDREULJDomRDSDUWLUGRGpFLPRSULPHLURGLDGHDWUDVR H 0XOWDGHGH]SRUFHQWRFDOFXODGDVREUHRYDORUWRWDOGRFRQWUDWRRXDXWRUL]DomRGHIRUQHFLPHQWR FDVRD&RQWUDWDGDQmRFXPSUDFRPDVREULJDo}HVDVVXPLGDVVDOYRSRUPRWLYRGHFDVRIRUWXLWRRXIRUoD PDLRUTXHYHQKDDVHUUHFRQKHFLGRSHOD$GPLQLVWUDomR I 6XVSHQVmRWHPSRUiULDGHSDUWLFLSDomRHPOLFLWDomRHLPSHGLPHQWRGHFRQWUDWDUFRPHVWDLQVWLWXLomRSRU SUD]RQmRVXSHULRUDGRLVDQRVQRVFDVRVGHIDOWDJUDYHRXIDOWDVOHYHVRFRUULGDVUHLWHUDGDVYH]HV J ,PSHGLPHQWR GH OLFLWDU FRP D $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD GHFODUDomR GH LQLGRQHLGDGH SHOR SHUtRGR GH DWp FLQFR DQRV QRV FDVRV GH IDOWD JUDYtVVLPD HVSHFLDOPHQWH VHD&2175$7$'$ IDOKDU RX IUDXGDU D H[HFXomR GR FRQWUDWR RX DXWRUL]DomR GH IRUQHFLPHQWR FRPSRUWDU VH GH PRGR LQLG{QHR RX FRPHWHU IUDXGHILVFDO $VPXOWDVUHIHULGDVQHVWH(GLWDOVHUmRGHVFRQWDGDVQRSDJDPHQWRRXFREUDGDVMXGLFLDOPHQWH $Y)HUQDQGR*RPHV2OLYHLUDVQ%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV±,WDEXQD%$±&(3 &13-±)RQH(PDLOOLFLWDFRHVIDVL#KRWPDLOFRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Segunda-feira 23 de Novembro de 2015 38 - Ano III - Nº 1341 Itabuna $V VDQo}HV SUHYLVWDV QDV DOtQHDV µF¶ H µG¶ SRGHUmR VHU DSOLFDGDV FXPXODWLYDPHQWH FRP DV VDQo}HV SUHYLVWDVQDVDOtQHDV³D´³H´H³I´ 1DFRQWDJHPGRVSUD]RVHVWDEHOHFLGRVQHVWH(GLWDOHVHXV$QH[RVH[FOXLUVHiRGLDGRLQtFLRHLQFOXLUVHi RGRYHQFLPHQWR $V SHQDOLGDGHV DSOLFDGDV Vy SRGHUmR VHU UHOHYDGDV HP UD]mR GH FLUFXQVWkQFLDV H[FHSFLRQDLV H D MXVWLILFDWLYD Vy VHUi DFHLWD TXDQGR IRUPXODGDV SRU HVFULWR IXQGDPHQWDGDV HP IDWRV UHDLV H FRPSURYiYHLV D FULWpULRGDDXWRULGDGHPXQLFLSDOFRPSHWHQWHGHVGHTXHIRUPXODGDVQRSUD]RPi[LPRGHFLQFRGLDV~WHLVGD GDWDHPTXHD$'-8',&$7È5,$WRPDUFLrQFLD '$6',6326,d®(6),1$,6 ,QWHJUDHVWDDWDR(GLWDOGR35(*2(/(75Ð1,&213$5$5(*,6752'(35(d26DV SURSRVWDVFRPSUHoRVHVSHFLILFDomRSRULWHPQDRUGHPFODVVLILFDWyULDGDVHPSUHVDV 2V FDVRV RPLVVR VHUi UHVROYLGR GH DFRUGR FRP D /HL )HGHUDO DOWHUDGD SHOD /HL )HGHUDO H SHOD /HL )HGHUDO H FRP DV GHPDLV QRUPDV DSOLFiYHLV 6XEVLGLDULDPHQWH DSOLFDUVHmR RV SULQFtSLRVJHUDLVGH'LUHLWR (SRUHVWDUHPDVVLPMXVWRV HFRPSURPLVVDGRVIRL ODYUDGRHVWH LQVWUXPHQWRTXH DSyVOLGRFRQIHULGRH DFKDGR FRQIRUPHYDLDVVLQDGDDSUHVHQWH$WDSHODV3DUWHVQDSUHVHQoDGDVWHVWHPXQKDVDEDL[R ,WDEXQDGH1RYHPEURGH 5HQDWD%RPILP6LOYD2OLYHLUD 6LOYDQH)UDQFLVFR&KDYHV 3UHJRHLUD2ILFLDO'LUHWRU 00'LVWULEXLGRUDGHSURGXWRVGH/LPSH]D/WGD &13- -DPLO1DVFLPHQWR6LOYD 5* &3) $Y)HUQDQGR*RPHV2OLYHLUDVQ%DLUUR1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV±,WDEXQD%$±&(3 &13-±)RQH(PDLOOLFLWDFRHVIDVL#KRWPDLOFRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YDA/FWDMV3WL4JQNNPVQ0W Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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