Prefeitura Municipal de Itabuna publica

Prefeitura Municipal de Itabuna
1
Terça-feira • 15 de Dezembro de 2015 • Ano III • Nº 1376
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Prefeitura Municipal de
Itabuna publica:
• Resultado Julgamento da Habilitação e Propostas de Preço
Pregão Presencial Nº 041-S.2015-SRP - Processo Administrativo
Nº 091-S.2015 – Objeto: Aquisição de material de consumo tipo penso
destinados a diversos departamentos em atendimento a secretaria de
saúde.
• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 015/2015.
• Demonstrativo de Inexigibilidade - Prestadores de serviços
Médicos Novembro/2015.
• Distrato do Contrato Administrativo Nº 017/2015 - Vinculado ao
Pregão Presencial Nº 009/2015.
• I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 391/2015 - Pregão
Presencial Nº 023/2015. (Contratado: ÊNFASE Comercial e Serviços
Ltda-ME.).
Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações
Av. Princesa Isabel, 678
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Terça-feira
15 de Dezembro de 2015
2 - Ano III - Nº 1376
Itabuna
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA
CNPJ Nº 08.218.991/001-95
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-S.2015-SRP
PROCESSO ADMINISTR ATIVO Nº 091-S.2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO- SRP
RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO
O Pregoeiro Oficial da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA após análise e julgamento das
propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
10.520/2002, e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 041-S.2015-SRP, com finalidade de
selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO
DESTINADOS A DIVERSOS DEPARTAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE, decide
habilitar e declarar vencedora(s) da presente licitação a(s) empresa(s) abaixo:
- EMPRESAS CLASSIFICADAS: OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA, INSTRUMENTAL SÃO
JORGE LTDA, CS MED PROD. ODONTOLIG. E HOSP. LTDA, BASE MEDICAL DIST. DE MED. PROD. HOSP.
E ODONT. LTDA.
- EMPRESA VENCEDORA:
• BASE MEDICAL DIST. DE MED. PROD. HOSP. E ODONT. LTDA, CNPJ: 07.580.167/0001-18, com o valor
global de R$ 79.134,51 (setenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos);
• CS MED PROD. ODONTOLIG. E HOSP. LTDA, CNPJ: 11.400.939/0001-60; com o valor global de R$
294.799,51 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos);
• INSTRUMENTAL SÃO JORGE LTDA, CNPJ: 34.254.532/0001-77, com o valor global de R$ 4.388,40
(quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos);
• OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA, CNPJ: 11.311.773/0001-05, com o valor global de R$
688.575,72 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos);
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Itabuna, 15 de Dezembro de 2015.
Celso Ataulfo dos Santos Dias – Pregoeiro
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15 de Dezembro de 2015
3 - Ano III - Nº 1376
Itabuna
Dispensas de Licitações
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 015/2015
Ratifico para os devidos fins que, o termo de dispensa de licitação nº 015/2015 processo
administrativo
0238/2015,
realizado
com
a
empresa
MA
DE
SOUZA
VALÉRIO,
CNPJ: 05.368.007/0001-84, localizado na Rua Paraná, nº 22 – Califórnia - Itabuna-BA CEP: 45.604 265, no valor total correspondente a R$ 2.722,00 (Dois Mil Setecentos e Vinte e Dois
Reais), referente à Aquisição de Medicamentos, Destinados ao Almoxarifado, Para Atender:
Enfermarias, Pronto Socorro e Cti do HBLEM, foi publicado no Mural da Fundação de Atenção à
Saúde de Itabuna - FASI, nesta data.
Itabuna – Bahia, 15 de Dezembro de 2015.
_______________________
Silvane Francisco Chaves
Presidente
Av. Fernando Gomes Oliveira s/n Bairro Nossa Senhora das Graças – Itabuna BA – CEP: 45601-554 CNPJ
02.762.633/0001-62 – Fone 73 3214-1619 - E-mail: [email protected]
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15 de Dezembro de 2015
4 - Ano III - Nº 1376
Itabuna
Inexigibilidades
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DEMONSTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE -Prestadores de serviços Médicos Novembro/2015
Nº
INEXIGIBILIDADE
MODALIDADE
PROC ADM
PROC.ADM.
1
027/2015
Inexigibilidade
0200/2015
2
028/2015
Inexigibilidade
0210/2015
CONTRATADO/FORNECEDOR
OBJETO
CLEOMED CLINICA
ESPECIALIZADA EM
ONCOLOGIA LTDA EPP
TR ROSA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA
Prestação de serviços médicos
na área de Clinica Cirurgica
l t dei serviços
t d
Prestação
médicosi
VALOR TOTAL
na área de Bioimagem como
médica laudista do serviço de
t
fi d HBLEM
DURAÇÃO
DATA
VALOR
02 meses
03/11/2015
30.000,00
02 meses
03/11/2015
40.000,00
R$ 70.000,00
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O DEMONSTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE, REFERENTE AO MÊS ACIMA, FOI FIXADO NO MURAL DA FASI, E PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 8.666/93.
Marlucia Saturnino
Membro
Renata Bonfim Silva Oliveira
Presidente da Comissao de Licitaçao
Jailma Freitas
Membro
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Terça-feira
15 de Dezembro de 2015
5 - Ano III - Nº 1376
Contratos
FUNDAÇÃO MARIMBETA DE ITABUNA - FMSICA
CNPJ/MF Nº 16.236.457/0001-30
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2015
CELEBRADO ENTRE: A FUNDAÇÃO MARIMBETA- FMSICA (locatário) E A EMPRESA DZSET
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (locador). CNPJ/MF sob o nº 16.824.878/0001-81
OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR,
DESTINADO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MARIMBETA - FMSICA, VINCULADO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL: 12/11/2015.
Itabuna, 15 de Dezembro de 2015. ACÁCIA GOMES PINHO – PRESIDENTE DA FMSICA.
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15 de Dezembro de 2015
6 - Ano III - Nº 1376
Itabuna
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMOS ADITIVOS
MÊS: DEZEMBRO/2015
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 391/2015
Data: 10/12/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA-FICC
CONTRATADO:
ÊNFASE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO:
Fica acrescido em 18,5% ao valor do contrato 391/20155, referente ao Processo
Licitatório 023/2015, tendo por Objeto aquisição de material de consumo, para
atender A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.
R$ 46.435,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)
Unidade Orçamentária: 30- Fundação Itabunense de Cultura e
VALOR:
DOTAÇÃO
cidadania.Projeto/Atividade: 6.001 – Gestão de Serviços Administrativos.
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 99 . Fonte: 50
Receitas próprias de Entidades da Adm. Indireta
Base Legal
Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente Lei nº 8.666/93. -
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