Anexos I a VI do edital do pregão presencial 01
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Anexos I a VI do edital do pregão presencial 01
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. Objeto Constitui objeto do presente pregão a aquisição de 14 (catorze) aparelhos de ar condicionado e OI (uma) cortina de ar, contidos no Anexo I deste Edital, que deverão ser instalados pela licitante vendedora do certame na sede da Câmara Municipal de Guará-SP, na Avenida Doutor Francisco de Paula Leão, nO 400, centro, GuarálSP, ficando a cargo da mesma os custos com transporte, mão-de-obra, materiais, encargos trabalhistas e previdenciários, instalação obedecendo o contido no Anexo X, tudo conforme consta deste edital. ITEM OUANTIDADE OI 06 02 04 03 02 DESCRIÇÃO Condicionador de Ar; do Tipo Split Piso/teto; Com Capacidade de 60.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de 2300m3/h; Com Filtro do Tipo Lavável e Removível; Voltagem: 220v, Trifásico; Com Consumo Aproximado de 6360w; Com Selo Procel, Classificação "d"; Funções: 3 Velocidades para Regulagem do Ar, Com Ajuste de Temperatura Automático; Com Baixo Nível de Ruído; Equipamento Composto de Uma Unidade Evaporadora e Uma Unidade Condensadora; Com Utilização do Gás R-22; Gabinete Confeccionado Em Chapa de Aço Galvanizado e Plástico Abs; Medindo Aproximadamente 673 x 1288 x 243 Mm(evaporadora)e 1162 x 8690 x 325 Mm(condensadora); Fornecido Com Controle Remoto Sem Fio; Manual de Instruções e Certificado de Garantia Em Português; Com garantia mínima de 12 meses; Legislação Vigente. Condicionador de Ar; do Tipo Split Hi-wall; Com Capacidade de 30.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de Maxiima 1.250 M'/h; Voltagem: 220 Volts; Com Consumo Aproximado de 3.100 Watts; Funções: Timer; Com Baixo Ruído; Equipamento Composto de Uma Unidade Condensadora e Uma Evaporadora; Gabinete Confeccionado Em Abs; Medindo Aproximadamente 1250 x 330 x 230mm (Ixaxp)-unid Interna e 870 x 640 x 330mm (lxaxp)-unid Externa; Fornecido Com Controle Remoto; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Com Garantia Mínima de 12 meses; Deverá estar em conformidade com as Normas Tecnicas Nbr 16401. Condicionador de Ar; do Tipo Split, Hi-wall, Inverter; Com Capacidade de No Min. 24.000 Btus/h; Operação: Frio ou Quente e Frio; Vazão de Ar de no Mínimo 1020 M'/h; Voltagem: 220 V; Com Consumo Aproximado de Máximo 45.4 Kwh/mês; Com Selo Procel, Classificação "a"; Com Baixo Ruído; Equipamento Composto de Unidade Evaporadora e Unidade Condensadora; Com Utilização do Gás R410-a; Gabinete Confeccionado Em Confeccionado Em Polipropileno; Medindo Aoroximadamente Unidade Interna: 1080 x 300x AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ I SP - CEP: 14580-000 FONE I FAX: (16)383 1-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADODESÃOPAULO 04 02 05 01 250mm (I x a x P),unidade Externa: 900x 800x 350mm (I x a x P); Fornecido com Controle Remoto Sem Fio; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Certificado de Garantia com Prazo Mínimo de 12 Meses a Partir Da Entrega; o Equipamento Deve Estar de Acordo Com a Nbr 16410. Condicionador de Ar; do Tipo Split Hi-wall; Com Capacidade de 18.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de (a1m/b) 760/680/620; Voltagem: 220 Volts; Com Consumo Aproximado de 1630 W; Com Selo Procel, Classificação "a"; Com Baixo Nível de Ruído; Equipamento Composto de 01 Unidade Interna (evaporadora) e OI Unidade Externa (condensadora); Com Utilização do Gás R-41 Oa; Gabinete confeccionado em polipropileno; Medindo Aproximadamente Unidade Interna 19 x 98 x 28cm (axlxp) e Unidade Externa 54 x 78 x 25cm (axlxp); Fornecido Com Controle Remoto; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Com Prazo Min. de Garantia de 12 Meses: Nbr 16401 e Nbr 7256. Cortina de Ar; com corpo em chapa galvanizada branca com rotor interno e aletas; Com Velocidade do Ar de no Min. 16/13 M/s; Com Vazão de no mínimo 190011500 M31h; Com Nível de Ruído de Aprox. 55/52 Db; Voltagem de 220 V, Potência de no minimo 1I6cv; Com Frequêncía de 60 Hz; Medindo Aproximadamente 1500 x 221 x 240mm (lxaxp); Fornecida Com Suporte para Fixação Teto/parede, Com Controle Remoto; Pesando Aproximadamente 26 Kg; Equipamento fornecido de acordo com a legislação vigente; manual de instruções e Certificado de Garantia em Português; Com Prazo de Garantia Mínimo de 12 Meses. 2. Exigências para Habilitação As exigências contidas no respectivo Edital. 3. Exigências em relação a Proposta Comercial As exigência contidas no respectivo edital, conforme modelo constante no Anexo IV do Edital. 4. Finalidade O Pregão Presencial em referência tem por finalidade adquirir 14 (catorze) aparelhos de ar condicionado e OI (uma) cortina de ar, que deverão ser instalados pela licitante vendedora do certame na sede da Cãmara Municipal de Guará - SP. 5. Prazo e Local de Entrega O(s) item(ns) objeto(s) deste PREGÃO será(ão) fornecido(s) em perfeita(s) condição(ões) de uso, de uma só vez e no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da solicitação que será feita, nos exatos termos da contratação levada a efeito, sem quaisquer outras despesas, inclusive aquelas referentes à transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, mão-de-obra e material necessários à entrega e instalação dos produtos. AV: DR.FRANCISCODE PAULALEÃO,400 - CENTRO-GUARÁ I SP- CEPo14580-000 FONEI FAX: (16)383) -3262 - WebSite:www.camaraguara.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO DE SÃO PAULO 6. Condições de pagamento e medição Para efeito de medição, será observado o prazo estabelecido para o fornecimento does) item(s) deste Pregão. Após, a medição será devidamente submetida a aprovação do gestor do contrato e, uma vez aprovada, o que não poderá exceder o prazo de 05 (cinco) dias para conclusão, será emitida a correspondente nota fiscal, constando apenas o que for efetivamente aprovado para pagamento. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital. Em nenhuma hipótese poderá ser alterada a proposta apresentada, seja quanto ao preço, condições de pagamento, prazos ou outra condição que importe em modificação dos termos originais. 7. Prazo de contratação o Contrato a ser firmado terá prazo de vigência de 12 (doze) meses. Guará, 24 de novembro de 2014. FABIANA JUNQUEIRA SERIBELI Presidente da Câmara Municipal de Guará AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ / SP - CEPo 14580-000 FONE / FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ • ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO 11 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE CUMPRIMENTO HABILITAÇÃO DE REQUISITO DE (razão social na empresa) CNPJ N.O: ------------- com sede na (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.° da Lei n.O10.520, de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, e para os fins de participação de Pregão Presencial n° 0112014, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital do Pregão em epígrafe. _____ , de de 2014. (assinatura do responsável pela empresa) Nome ou carimbo: Cargo ou carimbo: ---------------_ OBS.: Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, após a aberturâ da sessão, antes e separadamente dos envelopes (Proposta de Preço e Habilitação) exigidos nesta licitação. AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 -CENTRO - GUARÁ ISP-CEP: FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br 14580.000 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO DE SÃO PAULO ANExom PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTO Os custos foram elaborados com base em pesquisa de preços local e consulta a sites especializados. ITEM OUANT. 01 06 02 04 03 02 VALOR DESCRIf:ÃO R$ 45.008,50 Condicionador de Ar; do Tipo Split Piso/teto; Com Capacidade de 60.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de 2300m3/h; Com Filtro do Tipo Lavável e Removível; Voltagem: 220v, Trifásico; Com Consumo Aproximado de 6360w; Com Selo Procel, Classificação "d"; Funções: 3 Velocidades para Regulagem do Ar, Com Ajuste de Temperatura Automático; Com Baixo Nível de Ruído; Equipamento Composto de Uma Unidade Evaporadora e Uma Unidade Condensadora; Com Utilização do Gás R-22; Gabinete Confeccionado Em Chapa de Aço Galvanizado e Plástico Abs; Medindo Aproximadamente 673 x 1288 x 243 Mm( evaporadora)e 1162 x 8690 x 325 Mm(condensadora); Fornecido Com Controle Remoto Sem Fio; Manual de Instruções e Certificado de Garantia Em Português; Com garantia mínima de 12 meses; Lel1islacão Vil1ente. R$ 19.755,50 Condicionador de Ar; do Tipo Split Hi-wall; Com Capacidade de 30.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de Maxiima 1.250 M'/h; Voltagem: 220 Volts; Com Consumo Aproximado de 3.100 Watts; Funções: Timer; Com Baixo Ruído; Equipamento Composto de Uma Unidade Condensadora e Uma Evaporadora; Gabinete Confeccionado Em Abs; Medindo Aproximadamente 1250 x 330 x 230mm (Ixaxp)-unid Interna e 870 x 640 x 330mm (lxaxp)-unid Externa; Fornecido Com Controle Remoto; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Com Garantia Mínima de 12 meses; Deverá estar em conformidade com as Normas Tecnicas Nbr 16401. Condicionador de Ar; do Tipo Split, Hi-wall, Inverter; RS 5.666,50 Com Capacidade de No Min. 24.000 Btus/h; Operação: Frio ou Quente e Frio; Vazão de Ar de no Mínimo 1020 M'/h; Voltagem: 220 V; Com Consumo Aproximado de Máximo 45.4 Kwh/mês; Com Selo Procel, Classificação "a"; Com Baixo Ruído; Equipamento Composto de Unidade Evaporadora e Unidade Condensadora; Com Utilização do Gás R410-a; Gabinete Confeccionado Em Confeccionado Em Polipropileno; Medindo Aproximadamente Unidade Interna: 1080 x 300x 250mm (I x a x P),unidade Externa: 900x SOOx350rnm (I x a x P): Fornecido com Controle Remoto Sem Fio' Manual de AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400-CENTRO-GUARÁ I SP-CEP: FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br 14580-000 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO DE SÃO PAULO 04 02 05 OI Instruções e Certificado de Garantia em Português, Certificado de Garantia com Prazo Mínimo de 12 Meses a Partir Da Entrega; o Equipamento Deve Estar de Acordo Com a Nbr 16410. R$ 4.740,50 Condicionador de Ar; do Tipo Split Hi-wall; Com Capacidade de 18.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de (a1m/b) 760/680/620; Voltagem: 220 Volts; Com Consumo Aproximado de 1630 W; Com Selo Procel, Classificacao "a"; Com Baixo Nível de Ruído; Equipamento Composto de OI Unidade Interna (evaporadora) e OI Unidade Externa (condensadora); Com Utilização do Gás R-410a; Gabinete confeccionado em polipropíleno; Medindo Aproximadamente Unidade Interna 19 x 98 x 28cm (axlxp) e Unidade Externa 54 x 78 x 25cm (axlxp); Fornecido Com Controle Remoto; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Com Prazo Min. de Garantia de 12 Meses; Nbr 16401 e Nbr 7256. R$ 829,00 Cortina de Ar; com corpo em chapa galvanizada branca com rotor interno e aletas; Com Velocidade do Ar de no Min. 16/13 M/s; Com Vazão de no mínimo 190011500 M3/h; Com Nível de Ruído de Aprox. 55/52 Db; Voltagem de 220 V, Potência de no mínimo 1/6cv; Com Frequência de 60 Hz; Medindo Aproximadamente 1500 x 221 x 240mm (lxaxp); Fornecida Com Suporte para Fixação Teto/parede, Com Controle Remoto; Pesando Aproximadamente 26 Kg; Equipamento fornecido de acordo com a legislação vigente; manual de instruções e Certificado de Garantia em Português; Com Prazo de Garantia Mínimo de 12 Meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Obs: continuação do Anexo lI, do Edital do Pregão Presencial nO01/2014. AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ I SP - CEPo 14580-000 FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br ~ e . t ,f4l ; , •...-.- . . CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO IV FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL (razão social na empresa) CNPJ N.O com sede na (endereço completo, incluindo o CEP) Por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão n.o 01/2014, vem apresentar a seguinte proposta de preço: ITEM OUANT. 01 06 02 04 03 02 DESCRICÃO VALOR Condicionador de Ar; do Tipo Split Piso/teto; Com R$ Capacidade de 60.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de 2300m3/h; Com Filtro do Tipo Lavável e Removível; Voltagem: 220v, Trifásico; Com Consumo Aproximado de 6360w; Com Selo Procel, Classificação "d"; Funções: 3 Velocidades para Regulagem do Ar, Com Ajuste de Temperatura Automático; Com Baixo Nível de Ruído; Equipamento Composto de Uma Unidade Evaporadora e Uma Unidade Condensadora; Com Utilização do Gás R-22; Gabinete Confeccionado Em Chapa de Aço Galvanizado e Plástico Abs; Medindo Aproximadamente 673 x 1288 x 243 Mm(evaporadora)e 1162 x 8690 x 325 Mm(condensadora); Fornecido Com Controle Remoto Sem Fio; Manual de Instruções e Certificado de Garantia Em Português; Com garantia mínima de 12 meses; Lel!islacão Vil!ente. Condicionador de Ar; do Tipo Split Hi-wall; Com R$ Capacidade de 30.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de Maxiima 1.250 M'/h; Voltagem: 220 Volts; Com Consumo Aproximado de 3.100 Watts; Funções: Timer; Com Baixo Ruído; Equipamento Composto de Uma Unidade Condensadora e Uma Evaporadora; Gabinete Confeccionado Em Abs; Medindo Aproximadamente 1250 x 330 x 230mm (Ixaxp)-unid Interna e 870 x 640 x 330mm (lxaxp )-unid Externa; Fornecido Com Controle Remoto; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Com Garantia Mínima de 12 meses; Deverá estar em conformidade com as Normas Tecnicas Nbr 16401. Condicionador de Ar; do Tipo Split, Hi-wall, 1nverter; R$ Com Capacidade de No Min. 24.000 Btus/h; Operação: Frio ou Quente e Frio; Vazão de Ar de no Mínimo 1020 M'/h; Voltagem: 220 V; Com Consumo Aproximado de Máximo 45.4 Kwh/mês; Com Selo Procel, Classificação "a"; Com Baixo Ruído; Equipamento Composto de Unidade Evaporadora e Unidade Condensadora; Com Utilização do Gás R410-a; Gabinete Confeccionado Em Confeccionado Em Polipropileno; Medindo Anroximadamente Unidade Interna: 1080 x 300x 250mm AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ I SP - CEP: 14580-000 FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br 8 04 02 05 01 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO OE SÃO PAULO (I x a x P),unidade Externa: 900x 800x 350mm (I x a x P); Fornecido com Controle Remoto Sem Fio; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Certificado de Garantia com Prazo Mínimo de 12 Meses a Partir Da Entrega; o Equipamento Deve Estar de Acordo Com a Nbr 16410. Condicionador de Ar; do Tipo Split Hi-wall; Com RS Capacidade de 18.000 Btus; Operação: Frio ou quente e frio; Vazão de Ar de (a/m/b) 760/680/620; Voltagem: 220 Volts; Com Consumo Aproximado de 1630 W; Com Selo Procel, Classificacao "a"; Com Baixo Nível de Ruído; Equipamento Composto de OI Unidade Interna (evaporadora) e OI Unidade Externa (condensadora); Com Utilização do Gás R-410a; Gabinete confeccionado em polipropileno; Medindo Aproximadamente Unidade Interna 19 x 98 x 28cm (axlxp) e Unidade Externa 54 x 78 x 25cm (axlxp); Fornecido Com Controle Remoto; Manual de Instruções e Certificado de Garantia em Português, Com Prazo Min. de Garantia de 12 Meses; Nbr 16401 e Nbr7256. Cortina de Ar; com corpo em chapa galvanizada branca R$ com rotor interno e aletas; Com Velocidade do Ar de no Min. 16/13 Mls; Com Vazão de no mínimo 1900/1500 M3/h; Com Nível de Ruído de Aprox. 55/52 Db; Voltagem de 220 V, Potência de no mínimo 1/6cv; Com Frequência de 60 Hz; Medindo Aproximadamente 1500 x 221 x 240mm (lxaxp); Fornecida Com Suporte para Fixação Teto/parede, Com Controle Remoto; Pesando Aproximadamente 26 Kg; Equipamento fornecido de acordo com a legislação vigente; manual de instruções e Certificado de Garantia em Português; Com Prazo de Garantia Mínimo de 12 Meses. VALOR TOTAL: R$ -----------Prazo de validade da proposta (mínimo de sessenta dias): N.Oda conta corrente: -------------------- Banco(cód): Agência(cód): _ _ ---------------------- Telefone/fax/e-mail para contatos: ---------------Local e data Assinatura do responsável pela Empresa AV: OR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ I SP - CEPo 14580-000 FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO DE SÃO PAULO Nome ou carimbo: ---------------- Cargo ou carimbo: _ Obs: Continuação do IV, do Pregão Presencial nOO I/20 14 AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ I SP - CEP: 14580-000 FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara.sp.gov.br ... '.... e . -r-f4 '" , ~ " CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ , ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO V DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO SUPERVENIENTE À HABILITAÇÃO (razão social na empresa) CNPJ com sede na (endereço completo) por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins de participação em Pregão Presencial nO01/2014, DECLARA expressamente que até a presente data inexistem fatos impeditivos da habilitação da ora Declarante no presente procedimento licitatório, de 2014, de (assinatura do responsável pela empresa) Nome completo ou carimbo: Cargo ou carimbo: _ _ OBS.: Esta declaração deverá ser inserida dentro do envelope de Documentos de Habilitação AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ I SP - CEP: 14580-000 FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.camaraguara,sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GUARÁ ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENOR. A empresa _ inscrito no CNPJ n° representante legal o , por intermédio de seu Sr. (a) _ portador (a) da Carteira de e do CPF nO Identidade nO ___________ , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nO9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirnlativo, assinalar a ressalva acima) ____ , __ de de 2014. assinatura OBS.: Esta declaracão Habilitacão deverá ser inserida dentro do envelope de Documentos de AV: DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, 400 - CENTRO - GUARÁ I SP - CEP: t4580-000 FONE I FAX: (16)3831-3262 - Web Site: www.carnaraguara.sp.gov.br