Atualidades da Pesca Esportiva no Brasil

Atualidades da Pesca Esportiva no
Brasil
Kelven Lopes - MPA
A Pesca Esportiva no Brasil, desafios e
potencialidades
•
•
•
•
Arcabouço legal da pesca amadora;
Perfil do pescador amador;
Torneios de pesca;
Impacto econômico do turismo de pesca –
estudo de caso
2
Arcabouço Legal da Pesca Amadora;
• Criação do MPA: - Leis nº 11.958 e 11.959 de 2009
• O MPA, órgão da administração federal direta, tem como
competência:
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca, formulada, coordenada e executada
com o objetivo de promover:
• Desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura
como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer,
garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros,
bem como a otimização dos benefícios econômicos
decorrentes, em harmonia com a preservação e a
conservação do meio ambiente
Arcabouço legal da pesca amadora
• LEI nº 11.959 de 2009
Art. 8o Pesca, para os efeitos desta Lei, classifica-se como:
I – comercial:
a) artesanal: quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma
autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou
mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de
pequeno porte;
b) industrial: quando praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores
profissionais, empregados ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando
embarcações de pequeno, médio ou grande porte, com finalidade comercial;
II – não comercial:
a) científica: quando praticada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa
científica;
b) amadora: quando praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou
petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o desporto;
c) subsistência: quando praticada com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de
lucro e utilizando petrechos previstos em legislação específica.
ARCABOUÇO LEGAL DA PESCA AMADORA
INI MPA/MMA N° 09 - 2012
Entende-se por pesca amadora e/ou esportiva a atividade de
pesca praticada por brasileiro ou estrangeiro, com os
equipamentos ou petrechos previstos nesta IN, tendo por
finalidade o lazer ou esporte.
A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza
não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo
vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado.
§ 2º O produto da pesca amadora pode ser utilizado com fins de
consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou
pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos para a
atividade.
§ 3º As atividades relacionadas à pesca amadora ou esportiva
podem ter finalidade econômica, excetuando-se a comercialização
5
do produto obtido por meio da pesca.
Pesca Esportiva – definições legais
Licenciamento MPA IN n° 5 de 2012:
A Licença para Pesca Amadora do MPA válida por 1 (um) ano em todo
território nacional e, uma vez licenciado, o pescador amador pode
pescar em qualquer região do país.
Categoria – A: Embarcado que realiza a pesca por meio da
embarcação – Valor R$ 60,00 entorno de 20 U$;
Categoria – B: Realiza a pesca sem a utilização de embarcação – Valor
R$ 20,00 entorno de 6,5 U$.
6
Arcabouço Legal
• IN MPA N° 5, DE 13 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre os procedimentos
administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Registro
Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Amador,
Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas
na pesca amadora, no âmbito do MPA.
• Entende-se como competição de pesca amadora ou esportiva toda
atividade praticada segundo normas gerais da Lei nº 9.615, de 24 de março
de 1998 e regras de prática desportiva, devidamente autorizada pela
autoridade competente.
• §1º Para os fins de que trata esta Instrução Normativa, uma competição
poderá ser composta por mais de uma etapa, desde que o intervalo de
tempo entre a primeira e a última não exceda 12 (doze) meses corridos.
• §2º As competições de pesca amadora somente poderão ser organizadas
por pessoas jurídicas.
7
Arcabouço Legal
• IN MPA N° 5, DE 13 DE JUNHO DE 2012
–
• A pessoa jurídica que organize, promova
ou realize competição de pesca
amadora no Brasil deve ser previamente
inscrita no RGP e portar autorização do
Ministério da Pesca e Aquicultura para
cada competição a ser realizada.
• Parágrafo único. Será emitido certificado
de registro com validade de um ano
para as pessoas jurídicas inscritas no
RGP na categoria de que trata o caput
do artigo, de acordo com o modelo
constante do anexo IV desta Instrução
Normativa.
• Procedimentos Administrativos ver IN
8
Pesca Esportiva – definições legais
ARCABOUÇO LEGAL DA PESCA AMADORA
Principais ações de ordenamento Pesqueiro
Cota de captura por pescador amador licenciado;
10 (dez) quilos + um exemplar em águas continentais e
estuarinas
15 (quinze) quilos + um exemplar em águas marinhas
Respeitando os períodos de defeso, espécies
protegidas, tamanhos mínimos de captura e áreas com
regramento específico.
9
Pesca Esportiva – definições legais
ARCABOUÇO LEGAL DA PESCA AMADORA
Principais ações de ordenamento Pesqueiro
Recorte por bacias hidrográficas – período de defeso
10
Pesca Esportiva – definições legais
ARCABOUÇO LEGAL DA PESCA AMADORA
Principais ações de ordenamento Pesqueiro
Recorte bacias hidrográficas Tamanhos mínimos de captura
captura
Surubim
Pseudoplatystoma fasciatum
80
Caparari
Pseudoplatystoma tigrinum
80
Portaria IBAMA
Pirarucu
Arapaima gigas
150
nº8/1996
Tambaqui
Colossoma macropomum
55
Aruanã
Osteoglossum bicirrhossum
44
Aruanã-preto
Osteoglossum ferreirai
40
Curimatã
Prochylodus nigricans
25
Portaria
Tucunaré
Cichla spp.
25
IBAMA_AM
Pacu
Mylossoma spp.
15
nº1/2001
Jaraqui
Semaprochilodus
insignus; 20
Semaprochilodus taenistus
11
Quem é o pescador esportivo?
12
Pesca esportiva internacional,
tendências e potencialidades
Número de pescadores esportivos mundo 220 e 700
milhões (FAO 2012, Mundial Banco 2012);
O Banco Mundial (2012) estima que estes pescadores
gastam entorno de 190 bilhões de dólares (fonte:
www.Igfa.org)
13
Pescador Esportivo Brasileiro Pescadores amadores – quantos?
MPA
14
Pescador Esportivo Brasileiro Pescadores amadores – quantos?
(Catella e colaboradores 2001) 1 pescador licenciado
outros 5 sem licença * 441.000 = 2.205.000
(IPAAM 1999) 1 pescador licenciado outros 9 sem
licença *441.000 = 3.969.000
(IPSOS 2010) 8 milhões de pessoas tem contato com
pesca amadora
15
Pescador Esportivo Brasileiro - perfil MPA - HISTÓRICO DE
LICENÇAS DA PESCA AMADORA – SEMOC/CGRPA
DISTRIBUIÇÃO DOS
PESCADORES AMADORES
POR GÊNERO
30,0%
DISTRIBUÍDOS POR FAIXA
ETÁRIA – PESCADORES
AMADORES
25,0%
F
7%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
M
93%
0,0%
Até 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 70 a 80 Mais
de 80
16
Torneios de pesca autorizados MPA
no Brasil
Torneios de pesca autorizados MPA 2012 a 2015
72
2015
222
Anos
2014
201
2013
27
2012
0
50
100
150
Número de provas autorizadas
200
250
17
Conceito de torneios de pesca esportiva - MPA
• De modo geral, torneios de pesca ou competições de pesca são
eventos competitivos do desporto da pesca;
• Torneios podem ocorrer em série ou mesmo um evento anual
(único) ao redor de um corpo de agua definido, com regras
específicas aplicadas caso a caso.
• Um torneio de pesca, é uma competição organizada para
pescadores esportivos.
• Pescadores competem com base no peso total ou comprimento
total de um número pré-determinado de peixes de uma dada
espécie dentro de um tempo predeterminado, com captura e
liberação obrigatória – peixe vivo.
18
Conceito de torneios de pesca esportiva - MPA
• Esporte evoluiu de concursos de pesca locais para grandes
circuitos competitivos, especialmente na América do Norte.
• Os competidores podem ser pescadores esportivos
profissionais apoiados ou patrocinados por entes privados;
• Torneios de pesca onde envolvem abate são legítimos e
tem autorização, contudo não serão apoiados pelo MPA.
• Torneios de pesca, são vetores econômicos, sociais
e ambientais.
• Estímulo a novos pescadores – NÃO PESCADORES
19
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
•
1° Torneio Nacional de Pesca
Esportiva MPA – ANEPE;
•
23 a 26 de outubro de 2013;
•
Niquelândia – GO UHE Serra da
Mesa
•
163 – embarcações
•
326 – atletas pescadores
•
+ 780 peixes capturados
• 6 mortos
20
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
• Pesquisa realizada pelo NUPA/SEPOP-MPA,
impacto do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva;
• Metodologia entrevista corpo a corpo, com
perguntas abertas e fechadas;
• Análise estatística descritiva;
• 125 entrevistados – 38,34%
21
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Relação de Gênero dos
participantes do 1° Tornieo de
Pesca Esportiva
2%
Gênero Masculino
Gênero Feminino
98%
22
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Faixa etária do participantes do 1° Torneio
Nacional de Pesca Esportiva
Média 42,08 anos
Número de entrevistados
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Menos de De 20 a 30 De 30 a 40 De 40 a 50 De 50 a 60 Mais de 60
20 anos
anos
anos
anos
anos
anos
Faixa Etária
23
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Procedência do Pescadores Esportivos
conforme a Unidades Federação - UF
1%
2% 1%
2%
1%
2%
DF
1%
GO
7%
35%
MG
MS
19%
MT
Paraguai
29%
PE
PI
PR
SP
24
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Escolaridade do participantes do 1° Torneio
Doutorado
Grau de escolaridade
Mestrado
Especialização
3ºgrau completo
3ºgrau incompleto
2ºgrau completo
2ºgrau incompleto
1ºgrau completo
1º grau incompleto
0
5
10
15
20
25
30
Entrevistados
35
40
45
50
25
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
30
Distribuição de renda de acordo com o salário
mínimo R$ 670,00
Média 9,2 salários
N° Entrevistados
25
20
15
10
5
0
De 1 até 3
De 3 até 5
De 5 até 7
De 7 até 10 De 10 até 13 Mais de 13
Salário Mínimo
26
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Tempo que pratica a pesca esportiva
N° de entrevistados
60
50
40
30
20
10
0
Menos de 2 Entre 2 e 5
anos
anos
Entre 10 e
15 anos
Entre 15 e
20 anos
Entre 20 e
30 anos
Mais de 30
anos
Escala temporal
27
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Porte da licença de pesca amadora MPA
6%
94%
Sim
Não
28
Impacto econômico dos equipamentos de pesca 1° Torneio Nacional
de Pesca Esportiva
Embarcações
Fibra
Alumínio
32%
68%
29
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Quantos dias passará fora do domicílio?
40
35
30
Média de dias 4,2
25
20
15
10
5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
10
14
15
20
Dias fora do domicílio
30
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Relação dos dias fora do domicílio, com dias efetivos de pesca
25
Dias fora do domicílio
Dias de pesca
N/ observado
20
15
10
5
0
31
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Tipo de hospedagens praticadas pelos
pescadores esportivos
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Hotel
Pousada
Camping
Casa propria
Casa de
colegas
Outros
Categoria de hospedagem
32
Impacto econômico do 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Valores gastos por ítens
Acima de
800
601 a 800
8
6
401 a 600
11
301 a 400
9
201 a 300
8
101 - 200
0 - 100
5
26
4
9
17
0
6
10
6 0
5
16
1
1
29
24
9
0
12
12
5
7
2
18
6
2
28
0
18
Estadia/hospedagem
Transporte aéreo
Combustivel de embarcação
23
22
23
26
1
3
3
Combustível rodoviario
Alimentação
Outros gastos
33
Impacto econômico relacionado ao turismo do 1° Torneio Nacional
de Pesca Esportiva
Outros gastos
3%
Valor global dos ítens
Estadia/hosped
agem
18%
Combustivel de
embarcação
27%
Alimentação
27%
Combustível
rodoviario
21%
Transporte
aéreo
4%
34
Impacto econômico dos equipamentos de pesca 1° Torneio Nacional
de Pesca Esportiva
Ítens de pesca
Vara/Caniço
9%
Carretilhas/
molinetes
18%
Linhas
14%
GPS
4%
Bolsa de
pesca
6%
Roupas/ace
ssórios
31%
Iscas
artificiais
18%
35
Impacto econômico dos equipamentos de pesca 1° Torneio Nacional
de Pesca Esportiva
Origem das compras de equipamentos de pesca
Sites
internacionais
4%
Fóruns de pesca
3%
Sites Nacionais
14%
Lojas
Internacionais
13%
Lojas Nacionais
66%
36
Impacto econômico 1° Torneio Nacional de Pesca Esportiva
Análise geral do somatório de gastos entre
38% dos atletas pescadores
Gasto unitário atleta = R$ 4.531,00
Projeção 326 atletas = R$ 1.477.106,00
Valor apoiado MPA R$ 250.000,00
OBS: Não foi coletado nesta o impacto
econômico do show e feira gastronômica
37