09 de maio de 2011-02

Clipping Eletrônico
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09 de maio
de 201 1
~~!Pt:
Título: Dois réus do caso Carlos Gato são julgados
Data: 07 de maio de 20111Fonte: Jornal do Dia - Pág. 09
Dois réus do caso Carlos Gato são
julgados
Gabriel
Darnásio
[email protected]
pós uma espera de quase
1.0 anos, a Justiça começa a julgar os réus do processo que apura o assassinato do
líder sindical Carlos Alberto
Santos de Oliveira, o "Carlos
Gato", morto em 22 de setembro de 2001 na cidade de Pedrinhas, centro-sul do estado.
Ontem de manhã, dois dos
acusados compareceram
ao
Tribunal do Fórum Gurriercindo Bessa, na zona oeste da
capital, para serem julgados:
o cabo Valmir dos SantosSouza, da Polícia Militar, que na
época trabalhava para o então
prefeito de Tomar do Geru,
Gideon Ferreira da Silva, e o
comerciante José Nilton dos
Santos, então secretário de finanças .do município. O julgamento não terminou até o fechamento desta edição.
Os dois chegaram a ser presos por três vezes nestes 10
anos, mas respondem hoje aos
processos em liberdade por
força de decisões judiciais.
Mesmo sendo o júri de acesso
livre ao público, proibiu a entrada de jornalistas com cârneras e gravadores, mandando
inclusive que policiais controlassem a entrada do tribunal
para barrar a entrada de filmadoras e celulares com cârneraso Um dos argumentos foi
"preservar
a imagem
dos.
réus", que tentava m demonstrar tranquilidade durante todo
o julgamento.
No meio da tarde, após a
leitura da denúncia e o depoimento das testemunhas arro-
A
caôo pra casa, porque senão
ladas pelas bancas de acusaia sobrar pra ela também. Eu
ção e defesa, o policiale o exfui
lá em Pedrinhas, ouvi muisecretário foram interrogados
ta gente e hoje estou revoltapelo juiz Roberto Alcântara
a
da", disparou Márcia.
de Oliveira Araújo, da 8 Vara
Os argumentos
dos réus
Criminal de Aracaju, que connão convencem
o
duziu o julgamento. Os réus _também
promotor
Emerson Oliveira
negaram qualquer participaAndrade,
que apontou evição na morte de Gato, que era
dências da participação
dos
vereador em Boquim e era
dois
réus
na
articulação
da
conhecido até no exterior por
ação
que
acabou
na
morte
denunciar e combater a explodo vereador
boquinhense.
ração do trabalho infantil nas
"A
.indicação
é que o priplantações de laranja das cidades da região centro-sul. Ele
meiro acusado, Nilton, teria
foi morto com cerca de 10 tiarregimentado
a contrataros em uma rua da periferia
ção dos pistoleiros, enquande Pedrinhas.
to o segundo, Valmir, teria
"Eu nem sei porque estou
auxiliado
na localização
da
aqui (no banco dos réus), mas
vítima, em Pedrinhas, no dia
sou inocente", disse Nilton, ao
do fato. Pela denúncia, eles
fim de seu interrogatório. Valnão praticaram
a execução
mir, por sua vez, disse o mesdo delito, mas ajudaram na
mo e chegou a afirmar que
sua consumação",
argumentanto ele quanto o ex-prefeito
ta -Andrade,
confirmando
Gideon "se davam bem" com
ainda que os pistoleiros
cio sindicalista e que ficou satados já estariam mortos.
bendo da morte de Carlos
O advogado
de defesa
Emanoel
Cacho,
que acomGato por outrapessoa, quanpanha
o
Caso
Carlos
Gato
do estava em c utra cidade.
desde
seu
início,
contestou
"Nem entendo porque fui ara tese do Ministério
Públirolado neste processo", declaco e apresentou os álibis de
rou o policial.
seus clientes,
demonstranAs declarações revoltaram
do
que
eles
não
estavam em
uma das ex-esposas do sindiPedrinhas
no
dia
do crime.
calista, Márcia Torres Barreto ,
"Passei
por
todas
as fases
que teve quatro filhos com ele.
da
prova
e
sempre
houve.
"Ouvi um dos réus dizer que
negativa
de
autoria.
As inera amigo dele (Gato). Ele não
vestigações,
a
Polícia
e a
está vivo para dizer que no dia
Justiça,
até
hoje,
nunca
chedo crime, o outro não era amigaram aos executores do crigo dele. Houve discussão e tem
me. Na época,
havia uma
testemunha-chave que está sugrande
pressão
política
e
mida há 10 anos com medo de
tentaram
dar
uma
resposta
morrer. Valmir estava em Peà sociedade, apresentando
drinhas sim e fez a irmã de
supostos
mandantes.
Fica
uma testemunha voltar do mer- .
complicado
você condenar
alguém sem ter um executor ou tendo um mandante
de crime sem seu executor", defende Cacho.
Uma das teses debatidas é
a de que teria sido formada
uma aliança de políticos
e
fazendeiros
da região para
matar Gato, por conta das
denúncias de exploração
e
irregularidades
nos laranjais. A afirmação
é sustentada pela família dc.ex-vereador. "Tem muito peixe
grande envolvido. A Polícia
Federal trabalhou
muito e
o sindicalista
trouxe provas contra todas
essas pessoas. A cada dia
que passa, descobrimos muita gente envolvida,
parece
que foi formado um 'consórcio' de várias pessoas para
matar uma só. Será que ele
merecia ta nto?", protestou a
ex-esposa Márcia. "Como a
polícia não descobriu qualquer ligação
de políticos
com o crime, ela veio com
essa história do 'consórcio
político' e incriminou
quem
não tinha nada a ver", rebateu o advogado Cacho.
o
Carlos Gato
promotor Emerson Oliveira Andrade
Ex-esposa de Gato critica dispensa de testemunhas
Márcia Torres Barreto, mãe
de quatro filhos do sindicalista
Carlos Gato - o mais velho tem
hoje 23 anos -, foi ao encontro
da nossa reportagem depois de
assistir à entrevista concedida
na porta do Tribunal do Juri pelo
advogado Emanoel Cacho, que
defende o policial Valmir dos
Santos Souza e o ex-secretário
de Tomar do Geru José Nilton
dos Santos. Fez um desabafo, referindo-se ao fato de 10 anos
atrás comç "crime sem castigo" e dizendo ter certeza de que
"vai haver impunidade" no julgamento dos acusados de assassinarem seu ex-companheiro.
A maior crítica
foi quanto
à decisão do juiz do processo
de dispensar de testemunhas
importantes
do c r i m ev a
exemplo do radialista e deputado Gilmar Carvalho, um dos
que participaram
da cobertura do caso, e do policial civil
Paulo Diógenes, hoje no Departamento
de Homicídios
(DHPP), que foi um dos primeiros a chegar ao local onde
Gato foi executado. "Diógenes esteve aqui e nem intimaram ele para dar depoimento", revolta-se ela, ta mbém
citando "testemunhas que tiveram de sair da cidade de Bo-
quim para não morrer·e outras que estão sob proteção,
sequer foram chamadas".
O advogado dos réus não falou sobre a dispensa de testemunhas, mas discordou da descrença dos familiares de Gato.
"Não se trata de impunidade,
nem de crime sem castigo. O
que houve foi um crime malinvestigado. Você não .pode
condenar uma pessoa sem provas consistentes para dar resposta à sociedade. E o que há
nesse caso são provas muito
frágeis, que vêm desde as investigações",
alega Cacho.
e
(Gabriel
Damásio)
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AMASE
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09 de maio
de 2011
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Título: Juíza é denunciada ao CNJ por perturbar quilombolas
Data: 07 de maio de 2011/Fonte: Jornal da Cidade - Capa e Pág. A3
~Juízade Neópolis é acusada
deaterrorizar quilombolas
A juíza Rosivan Machado, da Comarca de Neópolis, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo.
deputado federal pelo Maranhão, Domingos Dutra (PD, que integra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara Federal. A magistrada é acusada de aterrorizar os quilombolas da região do Baixo São Francisco. A3
Juíza é denunciada ao CNJ
por perturbar quilombolas
Parlamentar pretende pedir o afastamento de Rosivan Machado
Kátia Santana
DA EQUIPE JC
AJ
·uíza Rosivan Machado,
da Comarca de Neópois, está sendo denunciada ao Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) pelo deputado
federal Domingos Dutra (PT/
MA). O parlamentar, que é
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Federal, alega que a magistrada tem causado terrorismo
aos quilombolas da região do
Baixo São Francisco.
"Ela tem ameaçado e provocado assombração aos quilombolas", declarou Dutra,
em entrevista ao jornalista
André Barros, na Mega FM,
no início da tarde de ontem.
O deputado pretende denunciar e pedir o afastamento da
magistrada das atividades na
Comarca de Neópolis.
Na entrevista, Domingos
Dutra revelou que esteve em
Sergipe e ouviu relatos assustadores de várias comunidades quilombolas, localizadas
à margem do rio São Francisco. ''A doutora Rosivan Machado é latifundiária, casada
com um policial civil e viceprefeito de uma dessas cidades. Ela está usando a posição
de juíza para defender os
seus interesse e interesses de
grandes proprietários de terra", acusou o deputado.
Ele declarou ainda que
"essa juíza promove uma
campanha para que essas
pessoas se neguem à condição de quilombolas e percam
o direito ao reconhecimento
das terras, e de todos os benefícios a que têm direito". De
acordo com Dutra, alguns quilombolas relataram que a juíza "colhe assinaturas sob pressão, ameaçando e dizendo
que se as pessoas não assinarem voltarão a ser escravos".
Domingos Dutra afirmou
que todo esse relato é de conhecimento do secretário de Direitos Humanos e Cidadania, exdeputado federal Iran Barbosa,
e da ministra da Secretaria Nacional Direitos Humanos, Maria
do Rosário. 'já informei o fato
ao governo federal", avisou.
Ameaça
'Há
AJUÍZAde Neópolis,
Rosivan Machado
dor Marcelo Déda para que
convoque as forças de segurança de modo a garantir a
integridade dos quilombolas.
Domingos Dutra também disse que orientou o governador
Na pauta
assunto deve fazer parte no sentido de solicitar que a
Secretaria estadual da Educada pauta da ministra,
que estará em Sergipe na ção capacite professores para
dar aulas às crianças que vipróxima segunda-feira para
uma reunião com o governa- vem nessas comunidades.
O deputado explicou que
dor Marcelo Déda e com Iran
Barbosa. "Eu quero voltar a "os atuais professores têm inSergipe e me reunir, na beira cutido na cabeça dessas crianças valores que negam a simdo rio, com assas comunidades para que juntos possamos bologia dos negros". Ele disse
ainda que já pediu a Déda
espantar essa assombração
que vem aterrorizando os qui- . que implemente um pacote
lombolas de toda a região ri- de políticas publicas que garantam o atendimento às debeirinha", disse o deputado.
Ele informou que já enca- mandas apresentadas por essas comunidades.
minhou pedido ao governa-
Q
cerca de dois meses, a
deputada estadual Ana
Lúcia Menezes (PT) denunciou, na tnbuna da Assembleia
Legislativa, que ela e mais oito
pessoas ligadas a movimentos
populares estavam sendo ameaçadas de morte por conta do
trabalho que desenvolvem em
defesa dos quilombolas na região do Baixo São Francisco.
A parlamentar não declinou nomes, mas afirmou que
entre os que vêm fazendo as
ameaças estão "proprietários
de terra, gestores públicos e
operadores do Direito". No seu
pronunciamento, à época, Ana
destacou que "ninguém tem a
propriedade daquelas terras,
formadas por brejos, várzeas,
rios. Os negros fugiam (dos coronéis) para lugares difíceis
como aqueles". Ana lembrou
que as terras pertencem à
União, observando que "muitos companheiros de outros
quilombos também têm sido
ameaçados constantemente".
Até ao fechamento desta
edição, a reportagem do JORNAL DA CIDADE tentou, sem
êxito, ouvir ajuíza Rosivan Machado. Nenhum funcionário
atendeu aos telefones do Fórum e do Tribunal de Justiça,
em Neópolis, impedindo, assim, a possibilidade de contato
para que a magistrada pudesse
se posicionar sobre o assunto.
)
•
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09 de maio
A1VIASE
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dOS Mag~;~~os
de 2011
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Título: Gays comemoram decisão do STF
Data: 07 de maio de 2011/Fonte: Jornal da Cidade - Pág. 81
Gays comemoram decisão do SlF
Homossexuais comemoram a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou o casamento
entre pessoas do mesmo sexo. As
ações foram julgadas no último dia 5
e contaram com a maioria dos votos
dos ministros, a favor. "Essa é uma
vitória pleiteada há anos. O Brasil
avançou muito nessa questão, de
valor imensurável, pois há tantos direitos civis que nós não temos", declarou a presidente da Associação
Sergipana de Travestis (Astra), Iatiane Araújo. Segundo ela, em Sergípe, muitos já utilizavam a união
através de contratos em cartórios.
Tatiane Araújo informou ainda
que no Estado os casais homossexuais também já haviam conseguido
outra vitória, que foi a inclusão do
parceiro do mesmo sexo como dependente do Ipesaúde. De acordo
com ela, a decisão do STF pode ser
ainda mais importante porque vai
viabilizar o Projeto de Lei Complementar p2, que críminalíza a homofobía.O STFfoi unânime na equiparação da união homossexual à heterossexual. Após cerca de cinco horas de sessão, o presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o último e
décimo Votoa favor da união gay.
A comemoração sobre a deliberação vai agitar ainda mais as bandeiras do arco-Íris na Marcha Nacional contra a Homofobia, no dia 18 de
maio, em Brasília. A decisão do STF
será aplicada em todos os tribunais
para casos semelhantes. Ao todo,
mais de cem direitos passariam a
ser dados a casais homossexuais.
Além dos direitos patrimoniais,
como herança e inclusão do dependente na Previdência Social, ficam
assegurados direitos de família, a
exemplo da adoção de crianças,
pensão e herança.
A Holanda foi o primeiro país
do mundo a permitir o casamento
entre pessoas do mesmo sexo, em
2001. Desde então, quase 30 países já reconhecem a união estável
entre dois homens ou duas mulheres, para efeitos de herança e outros direitos. Por outro lado, um
fato triste marcou o ano de 2010,
em Uganda, onde umjomal publicou uma lista dos homossexuais
do país e pediu a morte aos gays.
O país viveu uma caça às bruxas
como ocorria na Idade Média. Um
líder da comunidade LGBT (lésbícas, gays, bissexuais e transgêneros) foi morto brutalmente.
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09 de maio
A1VIASE
A~!ot;~J •.••
~:» ~..bg.,!!r~
de 2011
""""!li",
Título: Acusados de matar Carlos Gato no banco dos réus
Data: 07 de maio de 2011/Fonte: Jornal da Cidade - Capa e Pág. 81
CA OSGATO
DOIS PRIMEIROS RÉUS SÃO
JULGADOS EM ARACAJU
o cabo da PM Valmir dos Santos e o ex-secretário de
Finanças de Tomar do Geru, José Nilton, são os dois
primeiros acusados no assassinato de Carlos Gato a
serem jugados. O júri acontece em Aracaju. 81
Acusaaos ue matar Carlos
Gato no banco dos réus
Júri é iniciado e cabo da PM e ex-secretário são os primeiros julgados
Andre Moreira
Edjane Oliveira
.-----~--------------------~------~~
DA EQUIPE JC
S dois primeiros réus acusa
dos de terem assassinado o
ativista Carlos Alberto Santos de Oliveira, o "Carlos Gato", há
quase dez anos, no município de.Pedrinhas, foram julgados ontem pelo
Tribunal do Júri da 8a Vara Criminal,
no Fórum Gumercindo Bessa. O e:xsecretário de Finanças da Prefeitura
de Tomar do Geru, José Nilton dos
Santos, e o cabo da PolíciaMilitarValmir dos Santos Souza são acusados
de terem participado da trama que
resultou na morte de Carlos Gato. O
e:x-prefeito da cidade de Cristinápolis, Elizeu dos Santos, e o ex-prefeito CABO Valmir dos Santos e José Nilton julgados pela morte de Carlos Gato
de Tomar do Geru, Gildeon Ferreira
da Silva, que ainda não foram julga- vidas as demais e em seguida inicia- uma resposta mais política do que
dos, são apontados como mandantes
ram os debates entre acusação e jurídica ao caso, na tentativa de dar
do crime. Até o início da noite de on- defesa.
uma resposta à sociedade. "Como é
tem, quando do fechamento da maA linha adotada pela defesa de que você não chega aos autores e
téria, o julgamento ainda não havia José Nilton dos Santos e Valmir dos quer chegar ao mandante? É uma
sidoconcluído.
Santos Souza foi a negativa de auto- situação muito complicada num processo onde as coisas foram feitas
Ojulgamento, marcado para ter ria do crime. Para o criminalista
início às 9 horas, começou com qua- Emanuel Cacho, não existem provas por mera dedução. No meu modo de
se uma hora de atraso, por conta de para essa condenação de seus clien- ver, escolheram uma linha de investes. Segundo ele, tudo que foi produ- tigação equivocada", declarou.
problemas no sistema de informátiMas, de acordo com o promotor
ca. O representante do Ministério
zido no inquérito foram meras conPúblico, o promotor Emerson de Oli- jecturas, inclusive, disse o advoga- Emerson Oliveira Andrade, os acuveira Andrade, solicitou que ojulga- do, com provas nos autos de que os sados José Nilton e o cabo Valmir
mento fosse suspenso, em razão da acusados estavam em local diverso foram denunciados como participes
ausência da testemunha Andreza Vi- daquele onde aconteceu o crime.
do crime, por terem colaborado para
.a consumação do delito. Ele explicou
ana da Fonseca, ex-mulher de Carlos
que pela denúncia do Ministério PúGato, que apresentou atestado mé- Muitos desafetos
dico, por entender que a participaegundo Emanuel Cacho, a víti- blico os dois não foram indicados
ção dela seria imprescindível.
ma era um político que vivia na como executores de Carlos Gato. ''A
Mas o advogado de defesa dos imprensa, que fazia muitos questio- indicação é que o José Nilton teria
réus, o criminalista Emanuel Cacho, namentos com relação à política na arregimentado a contratação dos
pistoleiros e o cabo Valmir teria aualegou que Andreza era apenas de- região e que tinha muitos desafetos
clarante e não testemunha e o pedi- por conta do trabalho que desenvol- xiliado a localização da vítima na cido foi indeferido pelo juiz substituto via, voltado ao combate ao trabalho
dade de Pedrinhas no dia do fato",
da 8a Vara Criminal,:RobertoAlcâninfantil, na região citrícola do ~ta-: contou. -Embera ambos aleguem
tara, que deu sequência ao julga- do. "Mas não tinha inimizade com os . inocência, o promotor disse que
mento. Por orientação do juiz, a im- dois réus. Ele era um homem que existiam documentos nos autos que
prensa não pode fazer imagens da mexia com muitas pessoas e muitos seriam analisados pelo conselho de
sala de julgamento.
sentença composto por sete jurados.
interesses", disse, acrescentando
Além de Andreza, todas as de- que acha que se cometeu um erro
Com relação aos executores, o
mais testemunhas de acusação não muito grande na investigação ao op- promotor Emerson Andrade disse
compareceram ao júri. A primeira
tar pela linha de investigação que se que a notícia é que os pistoleiros já
testemunha de defesa a ser ouvida trilhou, enquanto existiam muitas teriam sido mortos momentos depois do crime. Quanto aos outros
em plenário foi Moacir Diniz'da Fon- outras vertentes.
Embora reconhecesse o traba- dois acusados, Elizeu dos Santos e
seca, que falou em defesa do réu
José Nilton. Em seguida, foram ou- lho da polícia, ele disse que houve Gildeon Ferreira, apontados como
O
S
mandantes do assassinato, ele informou que ontem estava marcada
uma audiência, em Arauá, pois ojulgamento foi desmembrado.
Aesposa de José Nilton, Andreza
dos Santos, alegou inocência do seu
marido e disse que ele estava tranquilo quanto ao julgamento. "Eleestá
. confiante porque não existem provas
que o incriminem. Por isso que ele
está tranquilo, como ele sempre esteve", afirmou, acrescentando. que,
depois de seis adiamentos, o e:x-secretário de Finanças estava ansioso
que ojulgamento acontecesse.
Histórico
arlos Gato foi assassinado por
C
voltadas 21 horas do dia 22 de
setembro de 2001. O sindicalista estava na rua João Joaquim do Nascimento, no bairro Queen, na çidade
de Pedrinhas, próximo à residência
de número 29 e ao bar da Nilza,
quando foi surpreendido e morto a
tiros de revólver calibre 38. Um dos
tiros também atingiu Jocivaldo
Francisco de Jesus, que passava
pelo local.
A denúncia apontou que existia
um esquema organizado pelos exprefeitos de Tomar do Geru e Cristinápolis, Gildeon Ferreira da Silva e
Elizeu dos Santos da Silva, respectivamente, que seriam os mandantes; e o ex-secretário de Finanças
José Nilton dos Santos e do cabo PM
Valmir - motorista e segurança de
Gildeon - para matar o sindicalista.
A função de Valmir seria analisar a
rotina e os hábitos de Carlos Gato e
dirigir o carro usado para levar os
homicidas até o local para execução
da vítima e depois dar fuga.
Já José Nilton, de acordo com a
denúncia, foi o responsável em providenciar o dinheiro utilizado para
pagar os homicidas e a locação do
carro. No que se refere aos executores da ação criminosa, ficou apurado que, possivelmente, os dois
corpos encontrados na região centro-sul eram dos assassinos, que
teriam sido mortos em uma queima de arquivo.
Clipping Eletrônico
09 de maio de 2011
AMASE
Ai~O:;j<l~áç,
"OSM"g!i;r~
dO!; ~rgipt
Título: Vice-Presidência lança nova edição do Boletim Jurídico
Data: 09 de maio de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça
Link: http://www.tjse.jus.br/
Vice-presidência
lança
nova
l'ül>l':R.!lllllrl.\R!O
BOLETIM JURíDICO
K'iT;\OO m~Sl:llGm:
edição
do Boletim
Jurídico
A edição do mês de abril do Boletim Jurídico, que é produzido pela
Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe,
através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e com divulgação
mensal, já está disponível a partir de hoje, dia 9. Como em todas
edições, o boletim é divulgado no inicio do mês posterior e tem
por finalidade
publicar as ementas originais de todas as ações
analisadas no TJ/SE a nível de segundo grau.
As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, la
Câmara Cível, 2a Câmara Cível e Câmara Criminal.
O acesso é feito no Portal da VicePresidência,
pelo link Serviços/Boletim
Jurídico.
Mais informações
podem ser obtidas pelos
telefones (79) 3226-3180/ 3182.
A publicação é um importante
instrumento
que auxilia a comunidade
à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.
jurídica
a ter um fácil acesso
Título: TJSE comemora hoje o Dia das Mães e a Páscoa no Gumersindo
Bessa
Data: 09 de maio de 2011/Fonte: Tribunal de Justiça
Link: http://www.tjse.jus.br/
TJSE comemora
hoje
o Dia das Mães e a Páscoa
no Gumersindo
Bessa
Um Culto Ecumênico
em Louvor à Páscoa do Judiciário,
com a
participação do Padre Antônio de Carvalho Peixoto, do Pastor Nee. ias
Araújo de Carvalho e do Espiritualista Jácome Góes, será realizado na
próxima segunda-feira,
dia 09, às 10h, no auditório do Fórum
Gumersindo Bessa.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José
Alves Neto, também fará abertura da exposição "As Mães do Bessa",
uma homenagem às magistradas, servidoras e terceirizadas que são
mães.
o evento será encerrado com sorteio de brindes e contamos com a presença das nossas magistradas,
servidoras e terceirizadas.
Clipping Eletrônico
09 de maio
A,.Sl;)ti.;,~.k.dos Mag:i'i.;;,c:Sos
d'!:s.,.gipç
de 2011
Título: Pedido de afastamento de Juíza é encaminhado ao CNJ
Data: 09 de maiode 2011/Fonte: Infonet
Li n k: http://www.infonet.com.br/cidade/ler. asp?id= 112948&titu lo=cid ade
Pedido de afastamento de Juíza é encaminhada ao CNJ
o secretário de Direitos Humanos afirmou que as denúncias feitas contra ajuíza Rosivan Machado estão
sendo averiguadas
No mês passado o Portal Infonet mostrou
Movimento
dos Remanescentes
denunciaram
de Quilombolas
um suposto envolvimento
da Comarca de Neópolis,
aos quilombolas.
o secretário
de Estado de Direitos
desta segunda-feira,
de incitação
Humanos
de Deficiência,
de Sergipe
da juíza Rosivan Machado,
em movimento
perseguição
Pessoas Portadoras
que líderes do
e Promoção das
Iran Barbosa, falou na manhã
9, que não ficou surpreso
pois conhece de perto a problemática
São Francisco.
De acordo com o secretário
teria interesses
impedindo
a organização
familiares
que cerca as comunidades
a denúncia
que será averiguada
quilombolas
quilombolas,
quilombola.
A informação
do Baixe'
com relação a juíza é que a
nas terras da região e que estaria se articulando
da comunidade
mais de 30 comunidades
A juiza atua na comarca de Neópolis (Fotos:
Arquivo Portal Infonet)
com as denúncias
apresentadas,
magistrada
ao racismo e
do secretário
com fazendeiros
é que no Estado são
sendo que apenas 17 já
foram reconhecidas.
Iran Barbosa frisou que existe um procedimento
afastamento
da juíza até que as questões
sejam apuradas,
destacou que tudo está sendo feito com cautela,
quilombolas
não sejam expostos
comunidades
ameaças,
mas
para que os
e mais fragilizados.
"São
muito pobres que há mais de uma década sofrem com
porque nós sabemos
imobiliária
pedindo o
muito grande,
reconhece o secretário
que existe uma especulação
por conta do potencial
turístico",
que ressalta
ser preciso romper com o ciclo
o
Humanos
e Promoção das Pessoas Portadoras
secretário
Iran Barbosa
de pobreza da região.
o
secretário
de Direitos
aguarda ata da reunião
melhorias
realizada
das comunidades
processo de formação
no mês passado para encaminhar
quilombolas
diz ainda que
uma série de reivindicações
com relação ao abastecimento
dos alunos para que sejam mantidas
de Deficiência
disciplinas
de água, iluminação
sobre a cultura
para
pública e ao
da África.
CNJ
Em matéria
afirmou
publicada
pelo Conselho
que ouviu durante
denunciando
violações
Comarca de Neópolis,
quatros
aos direitos
alegando
Nacional de Justiça (CNJ) o deputado
horas depoimentos
humanos
chocantes
de lideranças
em série. O parlamentar
que a magistrada
foi denunciada
Doming?s
Outra (PTjMA)
quilombolas
pediu o afastamento
por representantes
da juíza da
quilombolas
da
Clipping Eletrônic-o
09 de maio de 2011
AMASE
An:0"~5~ ees M"9~!ri'l~
""s..gipe
região do Baixo São Francisco.
competência
"A juíza deve ser afastada
para atuar na função,
se comporta
da magistratura,
como militante
além de não ter equilíbrio
da bancada
ruralista
de Sergipe",
e
falou
o deputado.
Ainda de acordo com o deputado
do Instituto
os relatos sobre as ações da juíza apontaram
Nacional de Colonização
e Reforma Agrária
(Incra)
que atuam
ameaças aos servidores
nas áreas dos remanescentes
que precisam sair a campo sobre a escolta da Polícia Federal, além da intimidação
quilombolas
que são obrigados
a ratificar
abaixo-assinados
renegando
promovida
aos
sua identidade.
'-,
Ameaças
Em março desse ano, a Deputada
Assembléia
Legislativa
oito pessoas tiveram
Ana Lúcia (PT) denunciou
que foi ameaçada
origem
de morte.
por conta da militância
em pronunciamento
Segundo a deputada
no parlatório
da
as ameaças contra ela e mais
a favor das comunidades
quilombolas
da região do
baixo São Francisco.
MPF
Em Sergipe, a Procuradoria
da República acompanha
De acordo com a assessoria
de comunicação
as ações em relação as comunidades
do órgão, a procuradora
quilombolas.
Lívia Tinoco já instaurou
díverscs
procedimentos.
SSP
A Secretaria
investigar
da Segurança
Pública (SSPjSE)
os casos de ameaças.
permanece
também
designou
o delegado
De acordo com a SSP alguns envolvidos
Jonathas
Evangelista
já foram ouvidos.
para
O caso
em andamento.
Magistrada
Durante toda a manhã desta segunda-feira,
obtivemos
êxito. Para entrar
em contato
email [email protected].
Por Kátia Susanna
9, a equipe da Infonet
tentou
contato
com a redação basta ligar para (079)
com a juíza, mas não
21068000
ou encarnírr.rar
Clipping Eletrônico
09 de maio de 20'~'1
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Título: União homoafeativa: Magistrado sergipano diz que STF assumiu o
papel de legislador
Data: 08 de maio de 2011/Fonte: NE Notícias
Link: http://www.nenoticias.com.br/lerv.php?var=1304854128
União homoafeativa: Magistrado sergipano diz que o STF
assumiu o papel de legislador
t.
Assim como Clóvis Bevilaqua, em 1916, ao elaborar o antigo Código Civil, hipocritamente
desconheceu e não dispôs sobre concubinato, para que não fosse a convivência sem casamento
incentivada, o legislador do Novo Código Civil, dentro de uma moral hipócrita, resolveu não regular
as uniões homoafetivas, porque entendeu que regulando estaria incentivando-as. Ora, todos tem o
direito de escolha. Não é a regulação do Estado sobre algo que existe na ?gfi~_çtªº.í:: que vai incentivar
ou não a constituição deste tipo de famíl ia.
Até a decisão do ministro Carlos Brito, os Juízes julgavam as dissoluções de uniões homoafetivas
como se fossem sociedad~ comerciais, onde cada sócio concorria com haveres para a formação do
patrimônio. Ora, união homoafetivaé um sociedade de afetos, e afeto não tem preço, não é cifrado.
A concorrência na formação do patrimonio é igualitariamente presumida.
Tal decisão vanguardista já vem tarde, arvorando-se, mais uma vez, o Supremo em capacidade
legiferante que não lhe condiz, ultrajando o Princípio da Tripartição dos Poderes, de modo a
preencher o espaço da lei, deixado pelo nosso Poder Legislativo letárgico e omisso, que só sabe votar
projetos por "acordos de liderança".
(*) Manoel Costa Neto - juiz de Direito da Comarca de São CdstóvãolSE
Crítico do ativismo judicial do Supremo, o jurista Ives Gandra Martins, de 76 anos, ex-professor
titular de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, defende a mesma opinião.
"Pessoalmente sou contra o casamento entre homossexuais, não contra a união. A união pode ser
feita e tem outros tipos de garantias, como as patrimoniais. Minha posição doutrinária, sem nenhum
preconceito contra os homossexuais, é que o casamento e a constituição de família só pode
acontecer entre homem e mulher. Mas o Supremo é que manda e sou só um advogado."
Para Martins, o STF assumiu o papel do Congresso Nacional ao decidir sobre o tema. "Sempre fui
contra o ativismo judiciário. O que a Constituição escreveu é o que tem que prevalecer. E evidente
que não estou de acordo com os fundamentos da decisão. Entendo que o STF não pode ,se
transformar num constituinte."
Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, concorda com Martins. e diz que a decisão
sobre as uniões homoafetivas cabe ao Congresso. "Isso é o espaço para discussão do legislador, como
se fez na Espanha e em Portugal. Lá esse assunto foi discutido pelo Parlamento. O Judiciário nesse
ponto não pode substituir o legislador."
A partir de agora, a decisão vai prevalecer em todo o País. "Com advogado tenho que reconhecer
que, indiscutivelmente,
todos os julgadores terão que decidir de acordo com a decisão do STF", diz
Martins.
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Clipping Eletrônico
09 de maio de 2011
AMASE
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Título: Juíza Rosivan Machado desafia Ana Lúcia: "Se eu ameacei de
morte, diga!"
Data: 09 de maio de 2011/Fonte: NE Notícias
Link: http://www.nenoticias.com.br/lerv.php?var=
1304953343
Juiza Rosivan Machado desafia Ana Lúcia: "Se eu a ameacei de
morte, diga!"
A Juiza Rosivan Machado, da comarca de Neópolis, foi entrevistada
hoje pela manhã, 9, no programa Sergipe Notícias da
TV Atalaia. Ela negou todas as acusações Deputado Federal Domingos Dutra( PT/MA) no plenário da Câmara Federal na.' .
Semana Passada> " Ele está se "aventurando"
em Sergipe para aparecer", infomormou. O deputado Domingos Outra (PTMA) pediu o afastamento da juiza Rosivan Machado, denunciando que ela está usando sua função a serviço do latifúndio e
dificultando o reconhecimento dessas comunidades.
Dutra disse que a juiza obriga as pessoas a assinar documento negando
as condições de quilombolas.
Depois, acrescentou, faz guerra psicológica, dizendo que aqueles que se identificarem
como quilombolas voltarão à
escravidão. "Ela promove uma verdadeira campanha de intimidação contra essa comunidade", criticou.
Denúncia
Logo no inicio da entrevista,
André Barros perguntou como a juiza recebia a denúncia do deputado"
Eu recebo com p
preocupação pois este é um processo normal, mas o deputado Domingos Dutra vem achocalhando a imagem da
magistrada. Aqueles que a conhecem pessoalmente sabem que é mentira, as pessoas estão percebendo que ele( Domingos
Outra) está se lançando em uma aventura para aparecer. Como é que ele sai da Maranhão, para verificar a situação de
Sergipe se aqui há deputados para isso?", questinou a juiza que acrescentou: " a minha atuação nesse processo quilombola
foi tentar pacificar a questão e tive apoio, inclusive de membros da Assembléia Legislativa desde 2005. Garibalde
Mendonça, Angélica Guimarães e Augusto Bezerra sempre estão
na comunidade por meu intermédio para resolvermos a situação. Tenho conhecmento de causa por ser da região e por
entender de processos, mas não tem nada a ver com minha posição como juiza", diz região .
.Funcionários
do Incra em Atitude
criminosa
A juiza explicou a André Barros como é que acontece o processo de reconhecimento
de uma área quilombola. " Cinco
pessoas de uma comunidade, vão a Fundação Palmares através do Incra e pede o reconhecimento da área como
quilombola. Caso a área seja, identificada,
reconhecida e registrada, essa área é desapropriada e entregue aos afro
descendentes para que a eu Itura seja preservada.
Mas, para isso, é necessário que haja um estudo antropológico que é passivel de contestação, e a área será de uso
coletivo. Na região de Brejão dos Negros, município de Brejo Grande, até o momento esse estudo não saiu", explicou a
juiza e prosseguiu descrevendo aquilo que ela classificou de atitudo "criminosa" de alguns funcionários do Incra: " Um
proprietário de terra da região, procurou o Incra e colocou a propriedade a disposição para fins de reforma agrária. Mas os
funcionários do Incra em uma atitude que classifico de criminosa entregou essa propriedade a uma associação que se
intitula quilombola e já se colocou como dona das terras. Quilombola é uma coisa,
associação é outra, há ai um grande equivoco. Só pode ser montada uma associação deste tipo com a confirmação do
estudo antropológico e com a certificação",
denunciou.
Diante do fato, a juiza reuniu algumas pessoas da comunidade e realizaram algumas audiências para esclarecer esses
problemas" Desde então eu como moradora da região e não como magistrada venho trabalhando para preservar os bens
das pessoas da região. Para você ter idéia o superintendente do Incra afirmou que todo o município de Brejo Grande seria
considerado área quilombola e desapropriado. Como assim? Nos reunimos, contratamos um antropólogo para ele analista
de forma particular se há viabilidade ou não para que a gente preservasse o patrimônio das famílias".
Rosivan Machado
negou ser latifundiária"
Tenho apenas uma casa na comunidade, mas minha mãe tem terras, minha família, e que mal há
nisso? • questionou a magistrada
Desafio a Ana Lúcia
A juiza comentou com André Barros que tanto o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) quanto setores da imprensa
sergipana estão denegrindo a imagem da cidade de Brejo Grande ao afirmar que o município tem "Jagunços" e que ela usa
o poder de magistrada para intimidar a pessoa. "Inclusive há um tempo atrás a deputada Ana Lúcia (PT) afirmou, sem dizer
o nome, que vinha sendo ameaçada de morte, mobilizou setores da imprensa. Como na época ela não falou meu nome eu
fiquei calada, mas agora eu digo, deputada se fui eu quem a ameaçou quero que a senhora esclareça", disse.
A juiza falou ainda que está tentando ajudar a comunidade e que não faz nenhuma campanha para que as pessoas
reneguem a cor, ao contrário da Associação dos Quilombolas do povoado que está tirando as pessoas das casas, pessoas
negras, inclusive, auto intitulando proprietários das terras.
Clipping Eletrônico
09 de maio
de 2011
Título: Defesa recorre da sentença e acusados pela morte de Carlos Gato
estão em liberdade
Data: 07 de maio de 2011/Fonte: Infonet
Link: http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=112913&titulo=cidade
Defesa recorre da sentença e acusados pela morte de Carlos
Gato estão em liberdade
José Nilton dos Santos foi condenado a nove anos e Valmir dos Santos, que é cabo da PM, a 19 anos.
Defesa recorreu e eles aguardam em liberdade
A Justiça de Sergipe condenou José Nilton dos Santos e Valmir
dos Santos por participação
no assassinato do sindicalista Carlos
Alberto Santos de Oliveira, o 'Carlos Gato', em 2001. O
julgamento
começou às 9h de sexta-feira,
6, e se estendeu até às
23h. José Nilton foi condenado a nove anos e Valmir, que é cabo
da Polícia Militar, a 19 anos, ambos em regime fechado.
Carlos Gato foi morto com dez tiros há dez
anos por denunciar trabalho infantil (Foto:
De acordo com o promotor
de Justiça responsável pela acusação,
Arquivo InfonetlDivulgação)
Emerson Oliveira Andrade, a sentença foi justa. No entanto, ele explica que como ambos estavam em
liberdade nesses dez anos, a lei garante o direito de recorrer também em liberdade. "Vamos aguardar,
agora, o julgamento
da apelação pelo Tribunal de Justiça, pois a defesa recorreu da sentença",
explicou
o promotor.
O advogado de defesa de ambos, Emanuel Cacho, disse que a apelação foi pedida junto ao termo de
audiência e por isto os dois já saíram do Fórum em liberdade. Ele alega que houve uma contradição no
voto do júri. "A Justiça prevê o recurso e por isso nos questionamos
o resultado",
disse. A previsão para
que a apelação seja julgada é, segundo ele, de quatro a cinco
meses.
Na sexta, durante o julgamento na
sa
Vara Criminal do Fórum
Gumercindo Bessa, na capital, o promotor
explicado a participação
Emerson Nogueira havia
dos acusados no crime. "José Nilton e o
cabo Valmir teriam ajudado para a consumação do delito. Pela
denúncia, eles não praticaram
a execução, mas auxiliaram.
A
indicação é que o primeiro acusado, o José Nílton, teria feito a
contrataçãodos
pistoleiros
e o cabo Valmir teria auxiliado a
localização da vítima, o Carlos Gato, que era vereador na época",
Promotor Emerson Oliveira diz que a
sentença foi justa (Fotos: Arquivo Infonet)
informou.
Ele disse, ainda, que os pistoleiros
homicídio.
contratados
para matar Carlos Gato foram mort<?s ainda na épocâ do