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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, Estado da
Bahia, realizada a 11 de março de 2014.
Às quinze horas do dia onze do mês de março do ano dois mil e
quatorze, no Paço Municipal e Sala das Sessões, foi pelo Presidente
BERTOLlNO DE JESUS aberta esta sessão e ordenada a chamada de praxe.
Vendo que havia quórum, o Sr. Presidente iniciou os trabalhos solicitando do
vereador BENVINDO SOUSA LUZ efetuar a Leitura da Biblia Sagrada e após a
aprovaçâo da Ata da sessão anterior, anunciou a LEITURA DO EXPEDIENTE
que constou do seguinte: Oficio datado de 10 de março, do Edil ADAIL TON
FRANCISCO DOS SANTOS, encaminhando para apreciação e votação o
Projeto de Lei OS/2014, que "Regulamenta o uso de esterco de galinha (adubo
orgánico), respeitando o período de defeso entre os meses de maio a agosto,
observando os artigos e incisos abaixo classificados"; Projeto de Lei 01/2014,
que "Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos servidores da Cámara de
Valença", de autoria da Mesa Diretora: Oficio 73/14, datado de 27 de fevereiro
assinado pela Prefeita Jucélia Nascimento, encaminhando para apreciação e
votação Projeto de Lei nO 03/2014, que "Dispõe sobre a Criação do Conselho
de Defesa Civil. COMDEC e do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC",
Ofício nO 72/14, datado de 27 de fevereiro, assinado pela Prefeita Jucélia
Nascimento, encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei 02/14,
que "autoriza a celebração de Convênio jurJlo aos órgãos das esferas Federal.
Estadual e Municipai, para que a Admimstração renove convênios e contratos
em andamento e assinar outros que beneficiem a comunidade"; Oficio datado
de 24 de fevereiro, do vereador MANOEL VALTER DOS SANTOS (Vavá)
encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Decreto Legislativo
02/2014, que "Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr José Alves dos
Santos"; Projeto de Lei nO 003/2014 que, "Atribui Denominação a Umdade
Habitacional do Programa de Urbanização, Integração e Regularização de
Assentamentos Precários'; Proposição subscrita de autoria do vereador
ANTÔNIO BARRETO SILVA apresentando três Moções de Congratulações: 1.
ao Pastor José Mariano de Almeida Filho; 2. à comissão organizadora do
congresso da Umade-VA; 3 ao Sr Mário Silva Filho e Luciano Pety; Proposição
subscrita de autoria do Edil MANOEL V/\'LTER (Vavá) apresentando quatro
indicações formuladas: 1. fiscalização dos materiais utilizados nas reformas
dos calçamentos da cidade; 2. Reposição de lâmpadas no Estância Azul; 3.
encascalhamento nas comunidade de CamJi'l1ba, Rio de Areia e Rio do Meio,
Orobó; 4. trabalhos de tapa buraco no Jardim Emarc; Proposição subscrita de
autoria do Edil CARLOS ANTÔNIO DE JESUS
(Eei) apresentando três
indicações formuladas: 1. limpet:a do Mangue Seco e Portelinha; 2 Solicitou
botes salva vidas no Guaibim; 3 Insta!ação de corrimão no Areal; Proposição
subscrita de autoria do vereador TACIO Ui'flA DA SILVA apresentando uma
indicação em que convida a Diretora do Centro de Referência da Mulher, Maria
Helena Queiroz; Proposição subscrita de autoria do Edil JAIRO BAPTISTA
'- propondo a aprovação de uma Moção de Pesar aos familiares Sr Alcides
Tavares Guimarães, pelo seu falecimento: Finda a LEITURA DO EXPEDIENTE
o Sr PreSidente anuncIou o PEQUENO EXPEDIENTE dedicado a comentá nos
gerais, franqueando a palavra e utilizaram da mesma os seguintes vereadores: \\,.
MANOEL VALTER DOS SANTOS (Vavá) apresentou Indicação verbal~\
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solicitando da Mesa Diretora que convide o gerente da Agência do Banco do
Brasil em Valença para que possa explanar sobre a onda de reclamações
sobre o atendimento daquele órgão; FABRicIO FONSECA LEMOS apresentou
oito Indicações Vercais: 1. Pediu a revitalização da Praça da Malhação, no
Loteamento Bahia; 2. Que a secretaria competente promova a reposição de
paralelepipedos na Baixa Alegre; 3. Que a secretaria competente refaça a
passarela próxima ao cemitério. e faça a limpeza em suas imediações; 4 Que
o setor competente da prefeitura promova a reforma da escadaria da Baixa
Alegre; 5. Que a Secretaria de Administração efetue o repasse aos agentes de
saúde, haja vista que já tais recursos já foram liberados através de conforme
Portaria 674-GM, de 03 de junho de 2013. onde já foram repassados 180 mil
reais. verba esta especifica ao incentivo adicional desses agentes; 6. Pede que
esta Casa se una para tomar providências quanto aos serviços prestados pelo
SAAE de nossa Cidade, haja vista os constantes problerTlas de falta de água
para a população; 7. Que o setor de iluminação faça a reposição de lâmpadas
no loteamento Santa Tereza, na entrada do Guaibim; 8. Que a secretaria
competente da Prefeitura tome providências para pôr em prática a "lei dos 15
minutos", aprovada por esta Casa anos atrás; REGINALDO ARAÚJO
apresentou dez Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Saúde atenda a
solicitação do agente comunitário da área. para que seja reativado o posto
médico do Retiro do Bonfim. "Pessoas já loram vitimas la tais pela lalta dos
primeiros socorros que sempre foram prestados pelo posto de saúde que
existia na localidade. Por isso, a importância de termos a reabertura do posto
com pelos menos o atendimento de uma técnica de enfermagem", justificou; 2.
Que a Secretaria de Administração pague o adicional noturno dos motoristas
da saúde que ainda não têm este beneficio. "Acreditamos, assim como a
adlninistração municipal, que todos os n:otoristas elevem ter tratamento
igualitário. Esperamos que esta solicitação seja atendida, haja vista a dinâmica
dos trabalhos realizados pelos motoristas da saúde que estão em permanente
disposição para realizarem suas atividades", justificou; 3. Felicitou que o Sr.
Galvão, na Graça, pela iniciativa em trazer para Valença a "Banda Primitiva"
que encantou a todos áqueles que tiveram a oportunidade de assisti-los,
gratuitamente, na Praça da República; 4. Que a Secretaria de Infraestrutura,
construa dois redutores de velocidade na curva que fica na entrada do
Loteamento Santa Tereza, Guaibim. "Aquela localidade tem sido espaço de
inúmeros acidentes que têm ceifado a vida de muitas pessoas, inclusive,
naquela via, passam, diariamente, centenas de crianças que vão para a Escola
Aloisio Fonseca e muitas já foram vitimadas", Justificou; 5. Que a Secretaria de
Estradas e Rodagens, construa dois redutores de velocidade na curva que fica
na entrada do Loteamento Santa Tereza, no Guaibim. "Aquela localidade tem
sido espaço de inúmeros acidentes que têm ceifado a viaa de muitas pessoas,
inclusive, naquela via. passam, diariamente, centenas de crianças que vão
para a Escola Aloisio Fonseca e muitas jtl foram vitimadas". justificou; 6 Que a
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Secretaria de I~frae~trutura, construa um redutor de velocidade em frente a
Pilnlflcadora Sao Fellx, haja vista os Inumeros aCidentes que têm ocorrido
nô'luela localidade 7. Que a Comissão de Indústria e Comércio desta c~a
dilige.nciem, dentro das prerrogativas que lhes são atribuidas, para apurar ~
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a comunidade vem fazendo quanto ao péssimo atendimento ofe ecid.
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pelos Bancos do Brasil e Bradesco, onde os clientes não conseguem ter
acesso aos serviços dos caixas eletrônicos que, constantemente, estão
quebrados ou faltando dinheiro; 8. Que a Prefeita Municipal seja informada de
sua satisfação quan:o aos serviços prestados pelo chefe de transporte da
secretaria de educação (Beto da Askoval). "O referido funcionário tem sido
dedicado, responsável e comprometido no exercício de suas funções. Desta
forma, necessário que o mesmo seja valorizado e reconhecído pelo Poder
Legislativo", justificou; 9. Que a Prefeita Municipal seja informada de sua
satisfação quanto aos serviços prestados pelo Diretor de Transportes da
Secretaria de Estradas e Rodagens (Cleraldo Moreira). "0 referido funcionário
tem sido dedicado, responsável e comprometido no exercício de suas funções.
Desta forma, necessário qlie o mesmo seja valorizado e reconhecido pelo
Poder Legislatívo", justificou, 10. Que a Prefeita Municipa, seja informada de
sua satisfação quanto aos serviços prestados pela Diretora de Monitoramento e
Serviços e Programas (Railda Alves). "A referida funcionária tem sido dedicada,
responsável e comprometida no exercício de suas funções. Desta forma,
necessário que a mesmo seja valorizada e reconhecida pelo Poder Legislativo",
justificou; ADAIL TON FRANCISCO DOS SANTOS apresentou duas Indicaçôes
Verbais: 1, Que os vereadores desta Casa possam analis3r o projeto que foi
dado entrada nesta Casa, de sua autoria, que visa regulamentar o uso do
esterco de galinha na agricultura do município de Valença, tendo em vista que
o uso, armazenamento e transporte deste produto não obedecer o defeso das
moscas, elevando assim sua proliferação nas propriedades rurais que tem
esse tipo de matéria orgânica; 2. Que o Poder Executivo cumpra o que
determina a Portaria 674, de 03 de junho de 2013, que fala dos incentivos aos
agentes de saúde, e tais verbas são estimulas financeiros adicionais para
esses agentes, e pare de protelar o direito desses profissionais; ANTÔNIO
AGOSTINHO SANTANA E SILVA JR apresentou duas Indicações verbais: 1.
Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza do córrego que
atravessa a Rua Antônio Geminiano, complemento do Estância Azul; 2. Que a
Secretaria de Trans~ortes faça a programação das estradas que estão sendo
recuperadas e o cronograma das próximas que irão ser contempladas, para
que tanto a população quanto esta Casa fiquem sabendo as prazos indicados:
TÁCIO LIMA DA SILVA apresentou cinco Indicaçôes Verbais: 1. Que a
Secretaria de Infraestrutura faça, por meio dos fiscais, um levantamento dos
terrenos que "possam ser considerados baldios", a fim de ~ue sejam tomadas
as providências como: multa e até mesmo desapropriação por processo
judicial, caso os proprietários não se manifestem, haja vista que doenças, ratos
e esconderijo de marginais assolam a sociedade pela irresponsabilidade e o
poder público não pode se omitir; 2. Que seja construido e aparelhado nos
PSFs da Bolívia, Tamarineiro, e Baixa Alegre, consultórios odontológicos para
atender a comunidade. "Temos crianças e idosos sem atenção a saúde bucal.
nesses bairros. Que a prefeita leve essa reivindicação ao secretário Jorge So/la
a fim de que o nosso povo volte a sorrir', justificou: 3 Que seja pelo município
contratado e instalado o serviço de atendimento oftalmológico, "O SUS não
atende e as pessoas estão correndo sério risco de percierem a visão. Os
valores cobrados são alienados a realidade. O povo tem nos cobrado e n-o
aguentamos mais ter que custea'Ka~;sultas(\
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forçado a ter pensamentos ruins, e não podemos atender a todos"; 4. Que a
diretoria de meio ambiente faça um levantamento sobre a situação da árvore
mais antiga de Valença; 5. Que o setor de iluminação públi:a faça a reposição
de lâmpadas no loteamento Estância Azul; ANTÓNIO HERALDO ALVES DOS
SANTOS (Leio) apresentou duas Indicações Verbais: 1. Que a empresa de
telefonia Oi, instale duas antenas: uma no Bonfim e outra em Serra Grande; 2.
Que a Secretaria de Infraestrutura remova a manilha em frente á comercial
Maprom, na Aguazin'la, com o objetivo de desobstruir a vazão de água pluvial
daquele setor e assim melhorar a situação do loteamento Estância Azul quando
fortes chuvas caem em nossa Cidade; ANTÓNIO BARRETO SILVA apresentou
quatro Indicações Verbais: 1. Que as Secretarias de Administração e de
Infraestrutura ponham em prática o projeto de lei aprovado por esta Casa que
prevê a recuperação de residências de pessoas de baixa renda, o qual tem um
valor fixado em 2.600 reais; 2. Que a Secretaria de Infraestrutura viabilize a
construção de uma via de c:clismo ligando Valença ao Distrito de Guaibim; 3.
Que a Secretaria de Infraestrutura promova a construção do acostamento da
sede de Valença até o loteamento Jaqueira; 4. Que a Secretaria de
Administração envide esforços para pagar o incentivo destinado aos agentes
de saúde e que já foi repassado ao município desde o ano passado; JAIRO
BAPTISTA apresentou seis Indicações Verbais: 1. Pediu ao Presidente da
Casa que envide esforços no sentido do retorno das transmissões radiofônicas
das sessões ordinárias; 2. Que o setor competente da Prefeitura promova a
limpeza, capina e r;osterior manutenção do cemitério de nossa Cidade; 3.
Cobrou da Prefeita suas promessas a respeito da construção da ponte Aguas
de Março e do calçamento daquele loteamento; 4. Que :J setor competente
informe quando a SAMU estará disponivel para a população; 5. Que a
Secretaria de Infraestrutura tome providências com relação a um terreno no
distrito de Guaibim (na saida, por trás) onde exíste água acumulada e que foi,
segundo relatos, causado por conta de uma retroescavadeira da própria
secretaria que foi limpar esse córrego, haja vista que era um filete d'água antes
de transformar-se em um transtom'o para os moradores locais; 6. E comentou
sobre o incentivo financeiro adicional destinado aos agentes de saúde e que já
foi repassado ao municipio desde o ano passado através do Ministério da
Saúde (180 mil reais), mas que até o momento não foi pago aos agentes,
informando ainda que tal beneficio não configura aumento de despesas com
pessoal, portanto não há justificativa de segurar esse pagamento; O Sr.
Presidente informou que as indicações dos senhores vereadores serão
encaminhadas a seus respectivos destinos; Finda o periodo do PEQUENO
EXPEDIENTE o Sr. Presidente anunciou a ORDEM DO DIA apresentando em
pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei 05/2014, que' Regulamenta o uso
de esterco de galinha (adubo orgânico), respeitando o perbdo de defeso entre
os meses de maio a agosto, observando os artigos e incisos abaixo
classificados", de autoria do vereador ADAIL TON FRANCISCO DOS SANTOS;
Projeto de Lei 02/14, do Poder Executivo. que "autoriza a celebração de
Convênio junto aos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para que
a Administração renove convênios e contralos em andamento e assinar outros
que beneficiem a comunidade"; Projeto de Lei nO03/2014, JO Poder Executiv ,
que "Dispõe sobre a Criação do Conselho de Defesa Civil - COMDEC e d
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Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC' Projeto de Decreto Legislativo
02/2014, que "Concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Alves dos
Santos", de autoria do vereador MANOEL VALTER DOS SANTOS (Vavá); O
Sr. Presidente, conforme o art 114 do Regimento Interno, encaminha as
matérias ás comissões competentes para emissão de pareceres técnicos;
Processo desta Casa, Projeto de Lei nO 01/2014, que "Dispõe sobre Revisão
Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Valença", de autoria da
Mesa Diretora. Subnetido em apreciação e votação que foi aprovado por
unanimidade em segunda e última votação, e seguiu como autógrafo para
sanção do Poder Executivo; Processo desta Casa, Projeto de Lei nO003/2014
que, "Atribui Denominação
a Unidade Habitacional
do Programa de
Urbanização, Integração e Regularização de Assentamentos Precários", de
autoria do vereador BERTOLlNO DE JESUS Submetido em apreciação e
votação que foi aprovado por unanimidade em primeira votação; O Sr.
Presidente submete em apreciação e votação as Proposições Subscritas dos
vereadores, quais sejam: ANTÔNIO BARRETO SILVA propôs a aprovação de
três Moções de Congratulações 1. ao Pastor José Mariano de Almeida Filho;
2. á comissão organizadora do congresso da Umade-VA; 3 ao Sr. Mário Silva
Filho e Luciano Pety; JAIRO BAPTISTA propôs a aprovação de uma Moção de
Pesar aos familiares Sr. Alcides Tavares Guimarães, pelo seu falecimento;
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade; Finda a ORDEM DO
DIA o Sr. Presidente anunciou o periodo do GRANDE EXPEDIENTE dedicado
a comentário gerais, franqueando a palavra. E considerando a presença no
auditório da Câmara do Sr. Robenilson Reis, Diretor do SAAE, convocado
através de requerimento de autoria do vereador Tácio Lima, para que o mesmo
pudesse explanar sobre as constantes reclamações da população sobre falta
de água potável em nosso municipio, o Sr. Presidente convidou-o a fazer parte
da Mesa Diretora, juntamente com o assessor técnico Sr. Albertino Melo. Ao
fazer uso da palavra, diretor Robenilson Reis citou três fatores como
determinantes para a falta de água durante o verão Segurdo ele. o consumo
atual é incompatível com a oferta da autarquia, gerando urr déficit do produto.
São 24 mil ligações e o SAAE tem uma estrutura que permitia atender a 8 mil
ligações. A última intervenção na capacidade de oferta de água realizada em
Valença foi em 1988. Outro fator para o agravamento para a falta de água foi a
queima de uma bomba que ocasionou seguidos remendos, inclusive com a
compra de um novo equipamento, mas este voltou a dar problemas. A queda
de energia elétrica também "ajudou" a piorar a situação. Aliado a tudo isso, o
aumento do consumo no período do verão também conbbuiu para o caos
gerado. Queslionado sobre as possiveis soluções, Robenilson revelou que a
ampliação da estação de tratamento, paralisada por cerca de três anos devido
à falta de pagamento por parte da gestão passada, deverá ser reiniciada em
breve. Mesmo a Caixa Econômica Federal tendo feito o pagamento á
empreiteira responsável pelas obras, a mesma paralisou os serviços alegando
defasagem no contra,o. A opção apresentada é um distrato e a realização de
uma nova licitação. A previsão do término das obras é para setembro deste
ano quando a oferta de água estará normalizada, inclusive com sobras. ASSim~
de imediato, o SAAE providenciou a substituição d.os equiparnelllos quebrad
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e de acordo com Albertino, a oferta de água estará normalizada em até lrê
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dias. Robenilson ressaltou que com o inicio do inverno, o consumo diminui e o
fornecimento deverá ficar normal até o inicio da operação do novo reservatório;
O Sr, Presidente, verificando não haver mais quem queira fazer uso da palavra
no período do Grande Expediente, o finalizou, e após agradecer ao público
presente e aos Vereadores, declarou encerrada a sessão. Do que para constar,
Eu, A~CIO FLÁVIO SILVA DE SOUSA, Oficial Legislativo, Lavrei a presente
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