17ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2013.

MATERIAL DE EXPEDIENTE
17ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2013.
EXECUTIVO
Prot. 0654/13 – Ofício nº 186 de autoria da Prefeita respondendo pedido de informação nº 19 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel, protocolado sob nº 513, sobre pessoas inscritas na Assistência Social que recebem ajuda de custo para pagamento de aluguel.
Prot. 0655/13 – Ofício nº 187 de autoria da Prefeita respondendo pedido de informação nº 21 de autoria do Vereador Lúcio Mariano Camargo, protocolado sob nº 514, sobre o imóvel localizado na Rua Carlos Menck, onde
foi a sede da Polícia Militar e atualmente funciona o Coruja’s.
Prot. 0656/13 – Ofício nº 188 de autoria da Prefeita respondendo pedido de informação nº 22 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior, protocolado sob nº 518, sobre o terreno localizado em frente à
Sede do Corpo de Bombeiros na Rua Coronel Frutuoso.
Prot. 0657/13 – Ofício nº 189 de autoria da Prefeita respondendo pedido de informação nº 20 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida, protocolado sob nº 506, sobre o funcionário Roberto Ribeiro.
Prot. 0658/13 – Ofício nº 190 de autoria da Prefeita respondendo pedido de informação nº 24 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior, protocolado sob nº 538, sobre quantos e quais são os cargos em
comissão na Administração Municipal.
Prot. 0659/13 – Ofício nº 191 de autoria da Prefeita respondendo pedido de informação nº 23 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior, protocolado sob nº 539, sobre a pessoa de Heron Conrado do
Carmo Ferreira, servidor contratado junto a Administração Municipal.
Prot. 0668/13 – Projeto de Lei nº 44 de autoria da Prefeita que dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal nº
2482, de 16 de dezembro de 1998 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial.
LEGISLATIVO
Prot. 0662/13 - Indicação nº 287 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que determine
a passagem da máquina e cascalhamento na Rua João Santos Mello, Jardim Centenário.
Prot. 0663/13 - Indicação nº 288 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que determine
a passagem da máquina e cascalhamento na Rua Carlito Thoti, Jardim Regiane.
Prot. 0664/13 – Pedido de Informação nº 38 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita
sobre o conserto da máquina Patrol Fiat FG 140 prefixo MP12, de propriedade da municipalidade, em 04 itens.
Prot. 0665/13 - Indicação nº 289 de autoria da Vereadora Mara Galvão Ribeiro a Prefeita para a construção da
Casa-Abrigo, destinada a apoiar e fortalecer mulheres vitimas de violência doméstica no Município.
Prot. 0669/13 – Voto de Congratulação nº 18 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a
senhora Maria Augusta Amorim, pela comemoração de 100 anos de vida, ocorrido no dia 28 do corrente mês.
Prot. 0670/13 – Voto de Congratulação nº 19 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior pela
comemoração de trinta anos da fundação da Associação dos Aposentados da CESP de Itapeva, ocorrida no
dia 19 de corrente mês.
Prot. 0671/13 – Voto de Congratulação nº 20 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a
“Academia Corpo São” de Itararé pelas atividades e participação brilhante no Desafio Internacional Brasil x
Argentina de Boxe, disputado na cidade de São José dos Pinhais – PR.
Prot. 0672/13 – Pedido de Informação nº 39 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita se
Toni Staders é funcionário da Administração, em 07 itens.
Prot. 0673/13 – Pedido de Informação nº 41 de autoria do Vereador Marcos Vincenzi a Prefeita sobre as áreas
da antiga Estação Ferroviária e a da Rede FEPASA, em 05 itens.
Prot. 0674/13 – Indicação nº 290 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita para que determine a passagem da máquina e cascalhamento da estrada municipal até o Bairro Taquarussú.
Prot. 0675/13 – Indicação nº 291 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita para a passagem da máquina e cascalhamento da estrada municipal, que liga os Bairros de Santa Bárbara a Boa Vista.
Prot. 0676/13 – Indicação nº 292 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita para a passagem da máquina e cascalhamento na estrada municipal que dá acesso ao Sitio do Sr. Joaquim Hermenegildo.
Prot. 0677/13 – Indicação nº 293 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho a Prefeita para que determine a passagem da máquina e do rolo compactador no campo de futebol da Vila Esperança.
Prot. 0678/13 – Indicação nº 294 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho a Prefeita para a passagem da máquina e cascalhamento em todas as Ruas não pavimentadas dos Jardins Alvorada e Fronteira.
Prot. 0679/13 – Indicação nº 298 de autoria do Vereador Marcos Vincenzi a Prefeita para que determine o cumprimento do Art. 49 da Lei Municipal nº 1292/75, para realização de campanha de cadastramento dos cães na
cidade, para que se tenha a posse responsável.
Prot. 0680/13 – Indicação nº 299 de autoria do Vereador Marcos Vincenzi a Prefeita para realização de operação de tapa buracos com CBUQ, nas vias que possuem pavimentação asfáltica da cidade e que se encontram
em estado precário.
Prot. 0681/13 – Indicação nº 300 de autoria do Vereador Gilberto Santana a Prefeita para que determine a restauração das escadas que dão acesso a Vila Santa Terezinha, bem como fazer rampas para portadores de deficiência física.
Prot. 0682/13 – Voto de Congratulação nº 22 de autoria do Vereador Lúcio Mariano Camargo aos Srs. Luiz
Magno de Queiróz Vieira e Luciano Rafael de Queiróz Vieira, irmãos e proprietários do Prepara Cursos, há
mais de treze anos proporcionando uma diversidade de cursos profissionalizantes no Município.
Prot. 0683/13 – Indicação nº 295 de autoria dos Vereadores Júlio César Soares de Almeida, Lúcio Mariano Camargo e Marcos Vincenzi a Prefeita para que determine a passagem de máquina e cascalhamento da estrada
do senhor Dito Mariano e que dá acesso ao Sítio do Boi, no Bairro do Quadro zona rural.
Prot. 0684/13 – Indicação nº 296 de autoria dos Vereadores Júlio César Soares de Almeida e Lúcio Mariano
Camargo a Prefeita para a passagem da máquina e cascalhamento da estrada do Sítio do Sr. Jairo Lourenço
Lopes, zona rural.
Prot. 0685/13 – Indicação nº 297 de autoria dos Vereadores Júlio César Soares de Almeida, Lúcio Mariano Camargo e Marcos Vincenzi a Prefeita para que determine a reforma geral da ponte que dá acesso ao sitio do
senhor Dito Marino, no Bairro do Quadro, zona rural.
Prot. 0686/13 – Indicação nº 301 de autoria dos Vereadores Júlio César Soares de Almeida e Lúcio Mariano
Camargo a Prefeita para que determine a construção de nova ponte que liga os Bairros do Morro Azul a Matão, passando pela propriedade da família Merege.
Prot. 0687/13 – Voto de Congratulação nº 21 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida ao Rede
Futebol Clube pelos seus 66 anos de fundação, comemorado em janeiro de 2013.
Prot. 0688/13 – Pedido de Informação nº 40 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita se
a pessoa de Célio Ferreira Machado é funcionário da Administração Municipal, em 08 itens.
DIVERSOS
Prot. 651/13 - Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente
ao mês de março no valor de R$ 9.800,00.
Prot. 666/13 – Retificação da Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de março no valor de R$ 9.800,00.
ORDEM DO DIA
Prot. 0664/13 – Pedido de Informação nº 38 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita
sobre o conserto da máquina Patrol Fiat FG 140 prefixo MP12, de propriedade da municipalidade, em 04 itens.
(Aprovado por unanimidade)
Prot. 0669/13 – Voto de Congratulação nº 18 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a
senhora Maria Augusta Amorim, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, ocorrido no dia 28 do corrente
mês. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0670/13 – Voto de Congratulação nº 19 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior pela
comemoração de trinta anos da fundação da Associação dos Aposentados da CESP de Itapeva, ocorrida no
dia 19 de corrente mês. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0671/13 – Voto de Congratulação nº 20 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a
“Academia Corpo São” de Itararé pelas atividades e participação brilhante no Desafio Internacional Brasil x
Argentina de Boxe, disputado na cidade de São José dos Pinhais – PR. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0672/13 – Pedido de Informação nº 39 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita se
a pessoa de Toni Staders é funcionário da Administração, em 07 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0673/13 – Pedido de Informação nº 41 de autoria do Vereador Marcos Vincenzi a Prefeita sobre as áreas
da antiga Estação Ferroviária e a da Rede FEPASA, em 05 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0682/13 – Voto de Congratulação nº 22 de autoria do Vereador Lúcio Mariano Camargo aos Srs. Luiz
Magno de Queiróz Vieira e Luciano Rafael de Queiróz Vieira, irmãos e proprietários do Prepara Cursos, há
mais de treze anos proporcionando uma diversidade de cursos profissionalizantes no Município. (Aprovado
por unanimidade)
Prot. 0687/13 – Voto de Congratulação nº 21 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida ao Rede
Futebol Clube pelos seus 66 anos de fundação, comemorado em janeiro de 2013. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0688/13 – Pedido de Informação nº 40 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita se
a pessoa de Célio Ferreira Machado é funcionário da Administração Municipal, em 08 itens. (Aprovado por
unanimidade)