1. Enquadramento Macroeconómico

FUNDO DE PENSÕES
Lusomedicamenta
Relatório e Contas
Exercício de 2008
Março de 2009
Índice
1. Introdução
1
2. Enquadramento Macroeconómico
2
3. Situação patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
6
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e Despesas
8
5. Política de Investimento e Carteira de Aplicações do Fundo
15
6. Evolução do Valor da Unidade de Participação
18
7. Anexos
19
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
1. Introdução
A Lusitania Vida, Companhia de Seguros SA é a entidade responsável pela gestão financeira e administrativa do
Fundo de Pensões Lusomedicamenta.
Trata-se de um Fundo Fechado Contributivo de Contribuição Definida, expresso em unidades de participação,
destinado a complementar benefícios de reforma, invalidez e sobrevivência.
1
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
2. Enquadramento Macroeconómico
Introdução
O ano de 2008 fica caracterizado ao nível das duas principais economias mundiais, a Europeia e a Americana, pelo
decréscimo significativo dos respectivos PIB’s para 1,3% e 0,7%, respectivamente.
A crise dos mercados financeiros iniciada em 2007 com a crise do mercado de crédito americano “sub-prime”, ao qual
se juntou em 2008 a fraude “Madoff”, veio provocar grandes problemas ao nível da confiança dos mercados, com
reflexo imediato na liquidez do sistema financeiro, o qual acabou por se repercutir na economia real, tornando-se esta
crise, inicialmente localizada no sistema financeiro, numa crise global, quer em matéria geográfica quer em matéria de
efeitos concretos na economia.
Com o avolumar dos efeitos económicos e financeiros da crise, a taxa de desemprego nos países considerados como
o motor do desenvolvimento e crescimento atingiu em média os 8%.
Política monetária
O comportamento da autoridade monetária de referência (Banco Central Europeu) ao longo do ano, não revelou uma
constância plena, isto é, numa primeira fase é marcada pela tentativa clara de travar o crescimento das expectativas de
inflação a médio prazo e conter na medida do possível a pressão inflacionista oriunda dos preços das matérias —
primas.
Abaixo se espelha a variação observada e o comportamento em matéria de fixação das taxas de juro de referência por
parte do BCE:
Gráfico 1: Evolução da taxa de juro de referência (BCE). Fonte: Bloomberg L.P
2
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
2. Enquadramento Macroeconómico
O gráfico anterior demonstra, claramente, o comportamento da taxa de juro de referência ao longo do
ano,permanecendo esta nos quatro pontos percentuais até meados de Junho, altura em que a autoridade monetária
decidiu subir a taxa, para o valor mais alto de sempre situando-se a mesma em 4,25% (até meados de Outubro).
Posteriormente, com o acentuar da crise financeira (que teve como seu reflexo máximo a falência de um dos maiores
bancos de investimento norte-americano, o Lehman Brothers), o BCE iniciou um ciclo progressivo de descida das
taxas de juro de referência tendo finalizado o ano com a taxa de juro referência situada nos 2,5%.
Obviamente, que apesar de alguma resistência inicial face à possibilidade de o BCE vir a passar a ter uma política
monetária expansionista, as taxas do mercado monetário interbancário, não reflectiram de imediato essa
particularidade. No entanto, as duas principais taxas praticadas no mercado, a Euribor a 3 meses e a Euribor a 6 meses
(cujo comportamento se resume e ilustra abaixo) tiveram, igualmente no ano de 2008, uma volatilidade muito
elevada.
Gráfico 2: Evolução, no ano de 2008, da Euribor a 3 meses. Fonte: Bloomberg L.P
3
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
2. Enquadramento Macroeconómico
Gráfico 3: Evolução, no ano de 2008, da Euribor a 6 meses. Fonte: Bloomberg L.P
Como podemos verificar da análise dos gráficos 2 e 3, as taxas de juro de mercado mais utilizadas pelos agentes
tiveram uma volatilidade muito grande tendo atingido máximos históricos durante o ano, nomeadamente 5,393% e
5,448%, para as Euribor a 3 e 6 meses, respectivamente.
Outro aspecto relevante, e já referido neste relatório, foi o acentuar do preço das matérias primas com o respectivo
impacto na inflação esperada. Assim, o preço do petróleo (BRENT) atingiu no ano de 2008, o máximo histórico de
148 USD, fechando o ano ainda assim nos 53 USD, conforme se poderá constatar no gráfico abaixo.
4
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
2. Enquadramento Macroeconómico
Gráfico 4: Evolução, do preço do petróleo. Fonte: Bloomberg L.P
O ambiente macroeconómico português
Em Portugal a contracção da actividade económica revelou-se superior às dos demais países da zona EURO, tendo
entrado em recessão técnica no último trimestre do ano.
O decréscimo da actividade económica ficou a dever-se a uma expressiva diminuição do investimento e das
exportações o que, naturalmente, afectou a taxa de desemprego que se situava aproximadamente em 7,8% em 31 de
Dezembro.
Ainda no que respeita à nossa economia, importa referir que as expectativas para 2009 não são significativamente
diferentes, sobretudo, devido ao facto de os indicadores de produtividade e competitividade se situarem nos mais
baixos níveis ao nível europeu e às perspectivas ainda maiores de decréscimo do investimento.
5
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
3. Situação patrimonial e Demonstração de Rendimentos e Despesas
Situação patrimonial do Fundo referente a 31- Dez -2008:
Valor do Fundo
1.007.295,37 €
1.012.093,37 €
2008
2007
Aplicações do Fundo
Nota
Títulos de Crédito
4
602.360,40 €
802.431,49 €
Numerário e Depósitos Bancários
5
394.451,79 €
200.590,47 €
Devedores e credores gerais
6
-612,17 €
-€
Acréscimos e Diferimentos
7
11.095,35 €
9.071,41 €
Demonstração de Rendimentos e Despesas
Acréscimos ao valor do Fundo
Nota
2008
2007
Contribuições
8
146.842,21 €
189.690,71 €
Rendimentos
9
46.830,86 €
39.869,63 €
Mais - valias
10
34.056,10 €
2.298,76 €
Outras receitas
12
21,45 €
- €
Decréscimos no valor do Fundo
Nota
2008
2007
Pensões pagas e capitais transferidos
11
7.662,91 €
-€
Comissões de Gestão e Depósito
13
10.607,29 €
11.276,83 €
- €
- €
Impostos
Menos - valias
10
213.544,96 €
50.363,41 €
Outras Despesas
12
733,46 €
-€
Unidade:euros
6
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
3. Situação patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
O valor acumulado do Fundo de Pensões Lusomedicamenta em 31 de Dezembro de 2008 ascendia a 1.007.295 euros.
Conjugando a informação da página anterior, procede-se abaixo à reconciliação do saldo inicial e final do Fundo:
Valor do Fundo ’08
1.007.295
=
Valor do Fundo ’07
1.012.093
+
Contribuições
Contribuições
146.842
146.842
+
Acréscimos
Valor do Fundo
227.751
Rendimentos
Rendimentos
e
Out.Receitas
Receitas
e Out.
46.853
46.853
+
MaisValias
Valias
Mais
34.056
34.056
_
PensõeseeCap.
Cap.Tran.
Tran.
Pensões
7.663
7.663
+
Decréscimos
Valor do Fundo
232.549
Desp.Correntes
Correntes
Desp.
11.341
11.341
+
MenosValias
Valias
Menos
213.545
213.545
Unidade:euros
7
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
1.
Constituição e actividade
Trata-se de um Fundo Fechado Contributivo de Contribuição Definida, expresso em unidades de
participação destinado a complementar benefícios de reforma, invalidez e sobrevivência.
2.
Demonstrações financeiras apresentadas
As contas anexas foram preparadas de acordo com os registos contabilísticos existentes na Sociedade
Gestora do Fundo de Pensões Lusomedicamenta, a Lusitania Vida — Companhia de Seguros, SA.
Estas contas sumarizam as transacções e o património líquido do Fundo.
3.
Princípios contabilísticos
a) Geral
As demonstrações financeiras foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal e de acordo com as normas emanadas pelo Instituto de Seguros de
Portugal (ISP).
As contas foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos (modificada pela adopção do
princípio do valor actual relativamente aos investimentos em edifícios e títulos de crédito) e na base da
continuidade das operações, em conformidade com os conceitos contabilísticos fundamentais da
consistência, prudência e especialização dos exercícios.
8
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
b) Títulos de crédito
Os investimentos em carteira à data de 31 de Dezembro de 2008 encontram-se valorizados ao justo valor,
em conformidade com a norma n.º 9/2007-R, de 28 de Junho, do ISP.
A diferença entre o justo valor dos títulos e o respectivo custo de aquisição é registada nas rubricas Mais e
Menos — Valias, consoante o caso, da Demonstração de Rendimentos e Despesas. A diferença entre o o
produto da venda dos títulos e o valor pelo qual se encontra contabilizado é, também, registado nas mesmas
rubricas.
c) Contribuições
As contribuições para o Fundo, efectuadas pela Lusomedicamenta são registadas quando efectivamente
recebidas na rubrica Contribuições da Demonstração de Rendimentos e Despesas (Ver Nota 8).
d) Rendimentos
Os rendimentos respeitantes a rendimentos de títulos são contabilizados no período a que respeitam,
excepto no caso de dividendos de acções, que apenas são reconhecidos quando recebidos.
e) Pensões
As pensões e capitais transferidos são contabilizadas aquando do efectivo pagamento das mesmas.
f) Comissões
As comissões são contabilizadas na respectiva rubrica da Demonstração de Rendimentos e Despesas no
período a que se referem, independentemente da data do seu pagamento.
g) Regime fiscal aplicável
Os Fundos de Pensões estão isentos de pagamento de IRC e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de
acordo com o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
9
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
4.
Títulos de crédito
2008
2007
Títulos de crédito
Terrenos e edifícios
- €
- €
-€
-€
-€
-€
- Unidades de Participação em FII's
- €
- €
- Acções
- €
- €
602.360,40 €
802.431,49 €
69.800,00 €
110.370,60 €
-€
- €
532.560,40 €
692.060,89 €
Títulos de rendimento variável
- Unidades de Participação em FIM's
Títulos de rendimento fixo
- Obrigações de dívida pública
- Obrigações de Outros Emissores Públicos
- Obrigações de Outros Emissores
5.
Numerário e depósitos bancários
Esta rubrica, em 31 de Dezembro, apresentava o seguinte detalhe:
2008
2007
Numerário e depósitos bancários
- €
-€
Depósitos à ordem
224.451,79 €
25.590,47 €
Depósitos a prazo
170.000,00 €
175.000 €
Numerário
10
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
6.
Devedores e Credores Gerais
Esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
2008
2007
Devedores e credores gerais
ACTIVOS CORRENTES
-€
-€
Arrendatários e outros adiantamentos
- €
- €
Outros
- €
- €
612,17 €
- €
- €
- €
Impostos
PASSIVOS CORRENTES
Entidade Gestora
Administração Fiscal
7.
Acréscimos e Diferimentos
Esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Juros a receber
2008
2007
11.095,35 €
9.071,41 €
De títulos de crédito
6.916,37 €
8.677,66 €
De depósitos a prazo
4.178,98 €
393,75 €
- €
- €
Outros
11
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
8.
Contribuições
As contribuições correntes dizem respeito apenas a contribuições efectivamente recebidas .
.
CONTRIBUIÇÕES
2008
2007
-€
144.496,00€
146.842,21 €
45.194,71 €
29.994,50 €
17.409,15 €
116.847,71 €
27.785,56 €
146.842,21 €
189.690,71 €
Plano de benefício definido
Plano de contribuição definida
- Participantes
- Entidade empregadora
Total
Em 2008 naõ existiram contribuições do Plano de Benefício Definido, uma vez que esse plano foi extinto no final de
2007, tendo apenas existido contribuições por parte do Plano de Contribuição Definida.
9.
Rendimentos
Esta rubrica representa os rendimentos obtidos, com a seguinte natureza:
RENDIMENTOS
2008
2007
- €
- €
43.035,04 €
39.434,24 €
- Acções
- €
- €
- Fundos de investimento mobiliário e imobiliário
- €
Terrenos e edifícios
Títulos de crédito
- Obrigações
- Dívida Pública
- De Outros Emissores Públicos
- De Outros Emissores
- Rendimentos Antecipados
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Total
43.035,04 €
39.434,24 €
2.632,76 €
4.560,68 €
-€
- €
38.378,34 €
33.347,92 €
2.023,94 €
1.525,64 €
- €
274,19 €
3.795,82 €
161,20 €
46.830,86 €
39.869,63 €
12
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
10 .
Mais e menos valias
As mais e menos valias registadas no exercício desdobram-se como segue:
INVESTIMENTOS MERCADO À VISTA - VALIAS
2008
2007
Mais e menos valias potenciais
Títulos de crédito
-179.246,09 €
- 48.064,65 €
34.056,10 €
2.298,76 €
213.302,19 €
50.363,41 €
Mais e menos valias realizadas
242,77 €
- €
Títulos de crédito
242,77 €
- €
- €
- €
242,77 €
- €
- €
- €
- Mais valias
- €
- €
- Menos valias
- €
- €
- 179.488,86 €
- 48.064,54 €
- Mais valias
- Menos valias
- Mais valias
- Menos valias
Outros
Valor líquido
11 .
Benefícios vencidos e outros encargos
.
PENSÕES PAGAS E OUTROS BENEFÍCIOS PAGOS
:
2008
2007
Pensões pagas
- €
- €
Capitais vencidos
- €
- €
Total
- €
- €
7.662,91 €
- €
7.662,91 €
- €
Reembolsos e capitais transferidos
Total
13
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
4. Notas à Situação Patrimonial e Demonstração de Rendimentos e
Despesas
12 .
Outras Despesas e Outros Rendimentos
Esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
2008
Outras despesas
733,46 €
90,75 €
Outras receitas
21,45 €
- €
Outras receitas líquidas de despesas
13 .
2007
-
712,01 €
-
90,75 €
Comissões de gestão e depósito
Esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
2008
Comissões de Gestão e Depósito
2007
10.607,29€
11.276,83 €
14
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
5. Política de Investimento e Carteira de Aplicações do Fundo
No ano de 2008, a gestão dos activos do Fundo foi orientada por forma a respeitar a política de investimento definida
assim como o regime prudencial definido para a avaliação e composição das carteiras de investimentos dos Fundos de
Pensões pela Norma n.º 9 /2007 - R.
Durante o ano de 2008, o Fundo registou uma perda numa aplicação de 100 mil euros em obrigações da Lehman
Brothers.
Abaixo se apresenta uma análise comparativa entre a estrutura da carteira nos dois últimos exercícios.
Gráfico 4: Estrutura da carteira de investimentos do Fundo
7%
40%
53%
Obrigações do Tesouro
Obrigações de Outros Emissores
Depósitos e Caixa
No que respeita à composição da carteira de activos constata-se que este ano, houve um reforço no investimento da
componente de depósitos, pela elevada instabilidade dos mercados financeiros aliado ainda a uma remuneração elevada
deste tipo de aplicações durante o ano de 2008.
15
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
5. Política de Investimento e Carteira de Aplicações do Fundo
Limites da Norma n.º 9 / 2007 — R
O quadro abaixo enquadra o cumprimento da carteira do Fundo de Pensões face aos limites de diversificação prudencial
prescritos na Norma n.º 9 / 2007 — R do Instituto de Seguros de Portugal.
a)
A análise da concentração das aplicações do Fundo numa mesma entidade é apurada numa base regular, para que,
na existência de incumprimento do respectivo limite, a mesma situação possa ser solucionada por via da
diversificação. A 31 de Dezembro de 2008, esses limites estavam cumpridos.
Como se pode constatar pelo quadro acima, os limites de diversificação prudencial encontravam-se cumpridos.
16
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
5. Política de Investimento e Carteira de Aplicações do Fundo
Cumprimento da Política de Investimentos definida no Contrato de Gestão do Fundo
No quadro abaixo identificam-se os limites prescritos na política de investimentos do Fundo, assim como o seu
respectivo cumprimento com referência a 31 de Dezembro de 2008.
Nota:
No que respeita ao cumprimentos dos limites estabelecidos no contrato de gestão, ao nível da diversificação
dos investimentos, temos que, com referência a 31 de Dezembro, os limites estavam cumpridos com excepção
dos limites de liquidez. Este desvio é explicado pela entrada da contribuição do Associado no final do ano, da
elevada instabilidade e volatilidade dos mercados financeiros mundiais.
17
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
6. Evolução Unidade de Participação
O valor acumulado do Fundo de Pensões Lusomedicamenta em 31 de Dezembro de 2008 ascendia a €1.007.295,37 (2007:
€1.012.093,371) , o que representa um decréscimo, em termos relativos de 10,43%.
Evolução do valor da unidade de participação
Milhões de euros
5,5
5
4,5
5,03
4,360861
4
3,5
3
Valor UP
2,5
2
1,5
1
0,5
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
N
ov
em
br
o
D
ez
em
br
o
Ag
os
to
Ju
lh
o
Ju
nh
o
M
aio
Ab
ril
M
ar
ço
Fe
ve
re
iro
Ja
ne
ir o
0
Gráfico 5:Evolução do Valor da Unidade de Participação.
Entre finais de exercício, a unidade de participação do Fundo sofreu uma desvalorização de 13,30%, justificada pela elevada
volatilidade dos mercados financeiros internacionais e pelo efeito que o investimento na Lehman Brothers teve no contexto
global da carteira.
18
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
7. Anexos
Mapa da Carteira de Investimentos
19
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008
Mapa de Carteira de Investimentos
20
Relatório e Contas Fundo de Pensões Lusomedicamenta 2008