relatório e contas

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relatório e contas

RELATÓRIO E CONTAS 2013 ◊ SOARES DA COSTA CONSTRUÇÃO, SGPS, SA
Soares da Costa
Construção, SGPS, SA
RELATÓRIO E CONTAS
2013
1
◊
índice
A
RELATÓRIO DE GESTÃO
3
Destaques
4
Introdução
5
1. O Grupo Soares da Costa
5
2. Responsabilidade Social Corporativa
12
3. Atividade
3.1 Enquadramento
12
3.2 Produção
17
3.3 Área Comercial
24
3.4 Recursos Humanos
27
4. Análise Económica e Financeira
4.1 Contas Individuais
29
4.2 Contas Consolidadas
30
5. Gestão de Riscos
34
6. Perspetivas para 2014
36
7. Factos Relevantes Após o Termo de Exercício
36
8. Outras Informações Legais
37
9. Reconhecimento
10. Proposta de Aplicação de Resultados
37
B
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
39
C
POLITICAS CONTABILISTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS INDIVIDUAIS
45
D
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
68
E
CERTIFICAÇÕES E PARECERES
74
2
◊
38
RELATÓRIO
DE GESTÃO
A
Torres Dipanda Angola
DESTAQUES
◊
Volume de Negócios (VN) consolidado de 497,2 milhões de Euros recua 30,2% face ao valor de
712,5 milhões de Euros do ano anterior, com descida acentuada no mercado doméstico (-58,3%)
inerente à conclusão da autoestrada Transmontana e à diminuição da atividade em Angola
(-31,6%) por motivo de atrasos na execução de projetos significativos;
◊
O peso do mercado internacional subiu para 85,4% da atividade em 2013 (75,6% em 2012);
◊
EBITDA de -13,4 milhões de Euros (+29,0 milhões de Euros em 2012) reflete a redução do nível de
atividade e fortes constrangimentos à rentabilidade;
◊
O registo de ganhos decorrentes da reestruturação da dívida financeira impacta substancialmente os resultados financeiros, que se cifraram apenas em -1,1 milhões de Euros, face ao
valor de -41,9 milhões de Euros, em 2012;
◊
Redução do nível de atividade e perdas de imparidade e provisões agravam o resultado antes de
imposto que ascendeu a -61,3 milhões de Euros (-49,8 milhões de Euros no ano anterior);
◊
Resultado consolidado atribuível ao Grupo de -63,1 milhões de Euros (-37,8 milhões de Euros
em 2012);
◊
Resultado individual da Sociedade de -44,7 milhões de Euros (-8,6 milhões de Euros em 2012);
◊
Celebração de acordo acionista conducente à operação de aumento de capital da Sociedade no
montante de 70 milhões de Euros por parte do investidor GAM Holdings já concretizada em fevereiro de 2014; com esta operação a GAM Holdings tornou-se o accionista maioritário da Sociedade, com uma participação de 66,7% do capital.
Principais Indicadores Financeiros
2013
2012
Variação
497,2
712,5
-30,2%
72,4
173,6
-58,3%
424,7
538,9
-21,2%
EBITDA
-13,4
29,0
-
Resultados Operacionais (EBIT)
-60,2
-8,0
-
-1,1
-41,9
97,4%
-63,1
-37,8
-66,9%
(milhões de Euros)
Volume de Negócios
Portugal
Mercado Externo
Resultados Financeiros
Resultado consolidado atribuível ao Grupo
4
◊
introdução
O Conselho de Administração da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, no cumprimento das disposições
legais e estatutárias apresenta e submete à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas, o Relatório
de Gestão, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2013.
Estes documentos dão conhecimento sobre a evolução dos negócios, o desempenho e a posição financeira da Soares da Costa Construção, SGPS, SA e das principais sociedades em que participa, bem como
sobre os principais riscos e incertezas com que se defronta.
A informação contabilística apresentada quer respeitante às demonstrações financeiras individuais da
Sociedade quer no contexto das contas consolidadas deve ser interpretada à luz das normas internacionais (IAS/IFRS: Normas Internacionais de Contabilidade/Normas Internacionais de Relato Financeiro), tal
como adotadas na União Europeia.
Mais se informa que, tendo a totalidade do capital da sociedade sido detido durante todo o ano de 2013
pela sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, sociedade aberta ao investimento do público, a Soares
da Costa Construção SGPS, S.A. está isenta com referência a este exercício, da obrigação legal de elaboração e divulgação de contas consolidadas, cabendo essa responsabilidade à empresa-mãe. Assim, as
contas consolidadas que aqui se apresentam assumem um caráter facultativo sendo, porém, elaboradas
segundo o quadro normativo internacional já acima referido, de modo a transmitir a dimensão conjunta
e a performance da atividade consolidada da Sociedade.
A informação financeira relativa a cada empresa participada individualmente referida neste relatório deve ser entendida no contexto do seu interesse para a compreensão da atividade e desempenho
do Grupo e não substitui as demonstrações financeiras que cada sociedade elabora e apresenta nos
termos da legislação vigente.
o grupo soares da costa
1
Missão e Valores
Na sua qualidade de estrutura coordenadora de toda a atividade do Grupo Soares da Costa diretamente ligada à construção, é à Soares da Costa Construção SGPS, SA que incumbe a responsabilidade
de, através deste segmento de atividade - um dos dois considerados estratégicos no Grupo (a par das
Concessões/ Serviços) - realizar a missão deste, ou seja, a de “corresponder às exigências do mercado
e dos seus clientes, através de um modelo de negócio sustentado, recursos qualificados e motivados,
geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um retorno atrativo aos
acionistas”.
Esta missão é prosseguida não ao acaso ou de modo aleatório, antes através do sulco de caminhos
exigentes e difíceis mas bem orientados e que se consubstanciam na prática reiterada de valores que,
sendo definidos ao nível geral do Grupo, são orgulhosamente partilhados pela Sociedade:
5
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Orientação permanente para o mercado e para a satisfação do cliente;
◊
Eficácia e eficiência da gestão;
◊
Integridade e ética;
◊
Conduta socialmente responsável;
◊
Respeito pelo ambiente.
Referências Históricas
A Soares da Costa Construção, SGPS, SA, de um ponto de vista formal, nasceu em 30 de dezembro de
2002, tendo sido criada mediante o apport pelo seu acionista único – o Grupo Soares da Costa SGPS, SA –
do portfolio de participações sociais da área de negócios da construção.
Todavia, remontam a 1918 as origens do que é hoje o Grupo Soares da Costa. De pequena empresa, com
10 operários dedicada essencialmente à execução de acabamentos de alta qualidade, a um dos maiores
grupos económicos portugueses com presença global, toda a história da Empresa se encontra intimamente ligada ao negócio da construção.
No decorrer da sua já longa existência, a empresa atravessou várias fases de crescimento, acompanhando sempre os sinais dos tempos:
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6
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Em 1944, converte-se numa sociedade por quotas, com 8 milhões de Escudos de capital;
Em 1968, e já com atividade em toda a região norte de Portugal, transforma-se em sociedade anónima
com um capital de 9 milhões de Escudos, ainda detido inteiramente pelos herdeiros do fundador;
No período que se seguiu à Revolução de 1974, e reagindo com inovação à crise que então se instalou
no mercado, a Sociedade encontrou na construção, utilizando tecnologia de “cofragem túnel”, a porta
para a continuação do seu crescimento. Em 1977, já com mais de 4.000 trabalhadores, a sede social é
transferida para um novo edifício na Avenida da Boavista;
No início da década de 80 do século passado, é iniciada a expansão internacional da Sociedade, sendo
a Venezuela e a Guiné-Bissau os países eleitos como pioneiros. O seu capital social passa a ser de 180
milhões de Escudos;
É também na mesma década que, aproveitando a explosão de crescimento das infraestruturas do país
que a adesão à Comunidade Europeia anunciava, a atividade da Sociedade sai da quase exclusividade
dos edifícios e se alarga à construção dessas infraestruturas;
Em 1988, e após uma mudança acionista interna que, sem ainda perder o carácter familiar, levou a
empresa a um período de maior exposição ao Mercado Financeiro, procede-se a um novo aumento de
capital, para 5.250.000 mil Escudos;
Durante as décadas de 80 e 90, a atividade internacional da Sociedade diversifica-se e o volume de exportações cresce. A presença em mercados tão distantes entre si como Iraque, Macau, Egito, Guiana,
Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Alemanha são exemplos da clarividência na busca
de oportunidades e da capacidade para as aproveitar;
A entrada da Sociedade no mercado dos Estados Unidos da América deu-se em 1994, com a constituição da SDC Contractor Inc.;
Em 2002 dá-se uma nova reestruturação que conduziu à formalização do grupo económico. A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, converte-se numa sociedade gestora de participações sociais,
a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, com o capital social de 160 milhões de Euros, que por sua vez
detém inteiramente o capital social de quatro outras sociedades gestoras de participações sociais,
cada uma delas encabeçando as participações do respectivo segmento de negócios. À Soares da Costa
Construção, SGPS, SA, cabe-lhe a missão de gerir todo o negócio da construção, sendo constituída
com o capital social nominal de 90 milhões de Euros;
◊
O período compreendido entre o final do ano de 2006 e o início de 2007 é outro marco histórico para a
Sociedade, com a obtenção por parte do Grupo Investifino - Investimentos e Participações SA do controlo do Grupo Soares da Costa. O caráter familiar que, até então, estava intimamente ligado à gestão
(e, sobretudo, à imagem da empresa) desaparece, dando origem a uma nova filosofia de gestão, mais
profissionalizada e moderna.
É longa e complexa a história do Grupo Soares da Costa no mercado da construção, mas nas suas várias
fases sempre procurou e soube encontrar espaço para modernização e crescimento. Desta forma, a
Soares da Costa Construção SGPS, SA tem a responsabilidade de honrar com a sua atividade os pergaminhos de que é depositária, vendo no seu passado o exemplo mas sabendo sempre encontrar no presente
o caminho de crescimento que lhe garanta o futuro.
Daí que competindo-lhe a gestão e o desenvolvimento do negócio da construção, uma das áreas estratégicas de negócios do Grupo, a Sociedade evidencia um grande crescimento e dinâmica desde que nasceu
formalmente. Em 2008, procedeu às aquisições da Contacto em Portugal e da Prince, no estado da Florida, Estados Unidos, para além da integração da Clear.
No decurso do ano de 2011 incorporou, por fusão, a Soares da Costa Indústria, SGPS, SA. Nesse mesmo
ano, tendo em conta as substanciais alterações do contexto macroeconómico, a escassez de financiamento e a forte contração do mercado de construção doméstico, a gestão do Grupo Soares da Costa
procedeu ao ajustamento do seu plano estratégico1. Esta atualização direciona as linhas de orientação
estratégica para a internacionalização, para a área de negócios da construção e para a sustentabilidade
financeira das atividades.
Importa, ainda, dar o devido relevo à operação já realizada em 2014, de aumento de capital no valor de
70 milhões de Euros ocorrido a 12 de fevereiro, integralmente subscrito e realizado em dinheiro pela
entrada de um novo investidor GAM Holdings e que lhe confere a titularidade de 66,7% no capital da Sociedade a que se reporta este relatório. Esta operação marca uma nova etapa na vida da empresa que se
espera advenha refortalecida e ambiciosa.
Capital Próprio e Acionistas
O capital social que no início do exercício era de 131.080.340 Euros, representado por 26.216.068 ações
nominativas de valor nominal unitário de 5 Euros sofreu durante 2013 as seguintes alterações:
◊
◊
pela assembleia geral de 14 de agosto de 2013 foi deliberado proceder a uma redução do capital por
extinção de participações, tendo-se alterado o artigo 4º dos estatutos da Sociedade para o seguinte
teor: “o capital social, integralmente subscrito e realizado é de sessenta e quatro milhões oitenta mil
trezentos e quarenta Euros e encontra-se representado por doze milhões oitocentas e dezasseis mil
e sessenta e oito ações sem valor nominal.” Desta operação foi atribuído ao acionista único o valor de
63.063.889,24 Euros tendo transitado para reservas livres o valor de 3.936.110,76 Euros;
pela assembleia geral de 28 de novembro de 2013 foi deliberado proceder à redução do capital para
cobertura de prejuízos provenientes de resultados transitados negativos no valor de 4.760.512,23
Euros e de resultados líquidos negativos do valor de 38.983.932,35 Euros apurados nos nove primeiros
meses do exercício de 2013, reduzindo o capital para 20.335.895,42 Euros (vinte milhões trezentos e
trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco Euros e quarenta e dois cêntimos), encontrando-se representado por doze milhões oitocentas e dezasseis mil e sessenta e oito ações sem valor nominal.
Durante o exercício de 2013 a totalidade do capital social pertenceu à sociedade Grupo Soares da Costa,
SGPS, SA.
1
7
◊
Vide Comunicado no sítio da CMV
Já no ano de 2014, concretamente em 12 de fevereiro, a Sociedade deliberou proceder ao aumento de
capital para 90.335.895,42 Euros (noventa milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e
cinco Euros e quarenta e dois cêntimos), mediante a entrada de dinheiro no montante de 70.000.000,00
Euros (setenta milhões de Euros) correspondente à emissão de 25.670.623 ações sem valor nominal,
cuja totalidade foi subscrita e realizada pelo novo acionista GAM Holdings, o qual passou a deter uma
participação na sociedade representativa de 66,7% do capital social.
Assim, nos termos do artigo 4º do contrato da Sociedade, o capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 90.335.895,42 Euros (noventa milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa
e cinco Euros e quarenta e dois cêntimos) e encontra-se representado por 38.486.691 (trinta e oito milhões quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e uma ações) sem valor nominal.
Informa-se, ainda, em cumprimento do disposto na alínea d) do número 5 do artigo 66º do Código das
Sociedades Comerciais, que a Sociedade não detém nem efetuou durante o exercício transações sobre
ações próprias.
Órgãos Sociais
Os órgãos sociais da Soares da Costa Construção, SGPS, SA que resultaram da assembleia geral de 26 de
março de 2013 tinham a seguinte composição válida para o mandato 2013-2015:
Mesa da Assembleia Geral:
◊ Presidente Jorge Manuel Oliveira Alves
◊
Secretário Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós
Conselho de Administração:
Presidente António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques
◊
◊
Vice-Presidente Jorge Domingues Grade Mendes
◊
Vogais Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos
Luís Miguel Andrade Mendanha Gonçalves
Daniel Hehn Pinto da Silva
Fernando Jorge Sales Nogueira
Fiscal Único:
Efectivo Deloitte & Associados, SROC, SA, NIPC 501776311, representada por António Manuel Martins
Amaral
◊
◊
Suplente Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC, NIF 200527452
Entretanto, na sequência do aumento de capital ocorrido em 12 de fevereiro de 2014 e da inerente alteração da sua titularidade, a composição do Conselho de Administração passou a ser a seguinte:
Conselho de Administração:
Presidente António Mosquito
◊
◊
Vice-Presidente António Sarmento Gomes Mota
◊
Vogais António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques (Presidente da Comissão Executiva -CEO)
Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal da Comissão Executiva - COO)
Miguel Nuno André Raposo Alves (Vogal da Comissão Executiva – CFO)
Paulo Manuel da Conceição Marques
Roberto António Pereira Pisoeiro (CEO da Operação em Angola)
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◊
Organização da Sociedade
A Soares da Costa Construção, SGPS, SA, é uma sociedade gestora de participações sociais que exerce a
sua atividade através da gestão das participações nas várias empresas do segmento de construção, dedicadas à execução de obras de construção civil, engenharia e infraestruturas.
Durante o exercício de 2013 todos os membros que constituíam o Conselho de Administração exerceram
funções executivas, repartindo a coordenação das várias participações da Sociedade.
A estrutura organizativa em 2013 apresenta-se no seguinte diagrama:
CEO
António Castro Henriques
CFO
COO
Gonçalo Andrade Santos
Jorge Grade Mendes
ÁFRICA - CEO
PORTUGAL - CEO
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO
Daniel Pinto da Silva
Luís Mendanha
Fernando Nogueira
ANGOLA
PORTUGAL
Daniel Barreira
Jorge Rocha
António Cortes
BRASIL
OUTROS MERCADOS
Guiné Equatorial
MOÇAMBIQUE
S. Tomé e Príncipe
José Fontes
CLEAR
Paulo Leal
Rui Carrito
Vieira de Magalhães
Costa Rica
Emirados Árabes Unidos
Roménia
9
◊
SOMAFEL
Novas participações e alterações ao perímetro de consolidação da Soares da Costa
Construção, SGPS, SA.
Durante o exercício de 2013 ocorreram as seguintes operações:
1º trimestre:
◊
Fusão por incorporação da sociedade “Construções Metálicas Socometal, SA” na sociedade “Sociedade
de Construções Soares da Costa, SA”;
2º trimestre:
◊
◊
◊
Alienação da totalidade das quotas detidas na sociedade, de direito angolano, “Carta – Restauração e
Cantinas, Lda.”;
Alteração da denominação social da sociedade Linha 3 Cezarina – Construções Ltda, detida em 50%
pela Soares da Costa Brasil – Construções Ltda, que passa a ser denominada de Linha 3 Construções
Ltda e a fazer constar no seu objeto social, a construção, administração, supervisão, estudos, projetos, planeamento, consultoria e a execução de todos e quaisquer serviços pertinentes a obras de
engenharia em geral;
Alienação da totalidade da participação detida na sociedade MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda.;
3º trimestre :
◊
◊
A Soares da Costa Construção SGPS, SA cede à Grupo Soares da Costa SGPS, SA a totalidade da participação financeira na SDC América, INC.;
Constituição da sociedade “Clear Moçambique, Instalações Electromecânicas, Lda.”, sociedade de
direito moçambicano, detida pelo Grupo em 100%, tendo por objeto a exploração da indústria de
construção civil, obras públicas e particulares, engenharia, e instalações nomeadamente elétricas,
eletrónicas, comunicações, climatização, hidráulicas, gás, mecânicas e eletromecânicas;
4º trimestre:
◊
Aquisição da totalidade da participação na “Soares da Costa Serviços Partilhados, SA”;
◊
Dissolução da sociedade “SDC Emirates Construction, LLC”, empresa que era detida a 49%.
A estrutura de participações detidas pela Soares da Costa Construção, SGPS, SA, pode ser representada
através do organograma que se apresenta na página seguinte.
10
◊
Organograma do Grupo
Soares da Costa Construção, SGPS, SA
SOARES
DA COSTA CONSTRUÇÃO, SGPS, SA
Contas consolidadas - 31 de dezembro
de 2013
Contas consolidadas – 31 de Dezembro de 2013
Perímetro e métodos de consolidação
Perímetro e métodos de consolidação
SDC Construção,
Soares da CostaSGPS,
Construção,
SGPS, SA
SA
100%
Soc. Construções
Soares da Costa, SA
SANTOLINA Holding B.V
100%
100%
80%
5%
ASSOC-Estádio de
Braga, ACE
100%
SDC/Contacto, ACE
1%
TRANSMETRO, ACE
100%
Soares da Costa Brasil, Ltda
Estádio Coimbra, ACE
99%
Israel Metro Builders
Três ponto dois, ACE
SCSP - Soares da Costa,
Serviços Partilhados, SA
HidroAlqueva, ACE
SDC S. Tomé e Príncipe,
Construções, Lda.
CLEAR
Moçambique, SA
CLEAR Angola, SA
17,9%
40%
50%
LGC – Linha de
Gondomar, ACE
95%
Terceira Onda, Ltda
(Brasil)
30%
50%
50%
50%
100%
51%
100%
100%
7,24%
Teatro Circo, ACE
Nova Estação, ACE
GCVC, ACE
Matosinhos, ACE
CAET XXI, ACE
24%
GACE – Gondomar,
ACE
50%
Linha 3 Construções,Ltda
100%
VORTAL, SGPS, SA
3,97%
Somague-SDC, ACE
50% 25%
50%
VSL, SA
Estádio de Braga
Acabamentos, ACE
60% 40%
30% 50%
95%
Grupul Portughez de
Constructii
SdC e Lena, ACE
28,57% 28,57%
GCF, ACE
50%
NORMETRO, ACE
17,25% 28,57%
LGV, ACE
SDC Moçambique, SARL
50%
33,33%
CLEAR, SA
CFE – Indústria
de Condutas, S.A,
CARTA, LDA
GEC – Guiné Ecuatorial
Construcciones
Construtora - S.JoséCaldera, SA
17%
Construtora - S.JoséRamon, SA.
SDC Construcciones
Centro Americanas, SA
Auto-Estradas XXI, S.A. (1)
Coordenação & SDC
Operestradas XXI, S.A. (1)
51%
CERENNA, SA
Exproestradas XXI, S.A. (2)
Elos, S.A. (3)
45%
50%
40%
100%
60%
95%
Método Integral
OFM, SA
SOMAFEL, SA
Alsoma, AEIE
Traversofer, SARL
Método Proporcional
Indáqua Vila do Conde, S.A.(5)
Costa Sul, Lda. (6)
Somafel e Ferrovias.,ACE
Somafel,Ltda.(Brasil)
Indáqua Matosinhos, S.A.(4)
5%
Imosede, Lda. (6)
E. Patrimonial
Custo de aquisição
(1) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, SA e Operestradas XXI, SA.
A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, S.A. e Operestradas XXI, SA..
(2) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, SA.
(2) A Sociedade de Construções
Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, S.A..
(3) Sociedade
(3) Sociedade detida em 0,002%
detida
em 0,002%
pela
pela Sociedade
de Construções
Soares
daSociedade
Costa, S.A.. de Construções Soares da Costa, SA.
(4) A Sociedade de Construções
da Costa,
detém uma participação
0,5% no
social
da Indáqua
Matosinhos,
S.A.. no capital social da Indáqua Matosinhos, SA.
(4) A Soares
Sociedade
deS.A.
Construções
Soares dadeCosta,
SAcapital
detém
uma
participação
de 0,5%
(5) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,57% no capital social da Indáqua Vila do Conde, S.A..
(5) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 0,57% no capital social da Indáqua Vila do Conde, SA.
(6) A Clear Angola, Lda. detém
2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda..
(6)
(1)
A Clear Angola, Lda detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda.
11
◊
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
2
A estratégia de responsabilidade social corporativa e as iniciativas que dela derivam foram implementadas no âmbito das linhas de orientação definidas para o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, a holding do
Grupo que, durante 2013, integrou a área de negócio da construção. O desempenho da Sociedade nesta
temática e os factos relevantes decorridos no ano de 2013 encontram-se desenvolvidos em pormenor
no relatório e contas do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, dando-se destaque às iniciativas de responsabilidade social interna (que visam os colaboradores da empresa e seus familiares), responsabilidade
social externa (em colaboração com entidades externas e comunidades envolventes das diferentes geografias onde a Soares da Costa desenvolve as suas atividades) e responsabilidade ambiental.
ATIVIDADE
3
3.1 ENQUADRAMENTO
Análise Geral
À escala mundial, o ano de 2013 confirmou a tendência de um enfraquecimento do crescimento já revelada nos dois anos anteriores com a permanência de fatores de grande incerteza e de exigentes desafios em várias áreas e blocos económicos do globo. O produto mundial, segundo projeções feitas em
outubro de 2013 pelo Fundo Monetário Internacional, ter-se-á expandido 2,9% (3,2% em 2012 e 3,9% em
2011)2 continuando a ter como motor as economias emergentes e em desenvolvimento, com a Ásia na
liderança, uma vez que nas economias avançadas a expansão é bem mais suave (1,2%). Este resultado
revela, todavia, sinais de abrandamento no ritmo de crescimento da China, Índia e outras economias
emergentes e em desenvolvimento que, por razões cíclicas e estruturais, afastam-se dos níveis máximos
de crescimento obtidos nos anos mais recentes. Para 2014 as perspetivas económicas apontam para
uma melhoria do desempenho da economia mundial (+3,6%), impulsionada pela melhoria projetada das
economias mais avançadas (+2,0%), com um previsível aumento do crescimento nos Estados Unidos e a
saída da recessão da Zona Euro, mantendo-se a prevalência do maior crescimento dos mercados emergentes e em desenvolvimento (+5,1%), em resultado de políticas fiscais que se manterão expectavelmente neutras e beneficiando de taxas de juros relativamente baixas.
A economia dos EUA terá tido uma expansão no ano findo de 1,6%, dentro das expectativas formuladas
um ano antes, podendo em 2014 registar-se uma robustez no crescimento (+2,6%). O acordo entre os
principais partidos sobre a política orçamental para os próximos dois anos, uma melhoria da procura do
setor privado e a constatação de um efeito riqueza decorrente da valorização dos mercados acionistas
são importantes fatores neste relançamento da economia norte-americana que se traduz na verificação
de um perfil decrescente da taxa de desemprego, situada em 6,7% em dezembro.
2
12
◊
IMF World Economic Outlook – Transitions and Tensions, outubro 2013
A Zona Euro, durante 2013, viveu ainda afetada pelo legado da crise financeira de 2008 que impôs um
processo de desalavancagem e acarretou uma fragmentação dos mercados financeiros e acrescida
incerteza. Os países periféricos prosseguem políticas orçamentais severamente restritivas visando
controlar os défices orçamentais e gerir os riscos que impendem ainda sobre as suas dívidas soberanas.
Assim, num contexto em que os níveis de desemprego se mantiveram elevados a Zona Euro apresentou
pelo segundo ano consecutivo uma retração do produto (-0,4% em 2013). Para 2014 prevê-se uma recuperação gradual da economia da área do Euro, devendo o PIB aumentar cerca de 1%, melhoria influenciada pela interrupção da quebra da procura interna e pela aceleração do crescimento das exportações.
A Economia Portuguesa
A economia portuguesa continua a viver sob os desígnios do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) formalizado em 2011 pelo Estado português junto do Fundo Monetário Internacional
e da União Europeia, conduzindo a uma orientação fortemente contracionista e pro-cíclica da política
orçamental num contexto de restrição das condições monetárias e financeiras.
Aliando à política orçamental, que determina a queda do investimento público, o processo de desalavancagem financeira no setor privado, o investimento na economia portuguesa vem cedendo de forma
evidente. A Formação Bruta de Capital Fixo revela variações de -16,4%, -6,4% e -5,3%, respetivamente,
durante os três primeiros trimestres de 20133.
O bom comportamento das exportações e um desagravamento do perfil de evolução do consumo interno
permitiu que desde meados do ano a economia portuguesa tenha dado alguns sinais de estabilização,
após dez trimestres consecutivos de contração.
Assim, o Banco de Portugal no seu Boletim de Inverno4 avançou com uma contração do PIB de 1,5% em
2013, mas “englobando um perfil de progressiva recuperação da procura interna, condicionada pela
continuação do processo de consolidação orçamental e de desalavancagem do setor privado”, projeta
crescimentos para a economia portuguesa de 0,8% em 2014 e de 1,3% para 2015. Estas projeções assentam ainda num comportamento favorável das exportações, “traduzindo um perfil de aceleração da
procura externa, a par de ganhos de quota de mercado progressivamente menores ao longo do período
de projeção”, um ligeiro crescimento do emprego e um aumento da capacidade de financiamento da economia alicerçado pela correção dos desequilíbrios externos que tem sido uma das características mais
marcantes do processo de ajustamento da economia portuguesa, com a evolução do saldo da balança de
bens e serviços a apresentar previsivelmente excedentes durante o período de projeção.
Dados recentemente disponibilizados pelo INE5 colocam a variação do PIB para o conjunto de 2013 em
-1,4%, beneficiando do bom comportamento do 4º trimestre que verificou, em termos homólogos, um
aumento de 1,6%, após a redução de 0,9% verificada no trimestre anterior.
As perspetivas económicas do país continuam a depender da competitividade e da procura externa de
bens e serviços portugueses, enquanto as componentes da procura interna deverão permanecer fracas
devido aos esforços de redução de dívida tanto no setor público como no privado.
Em termos de inflação, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma taxa de variação média
anual de 0,3% (2,8% em 2012). Excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, a
taxa de variação média passou de 1,5% em 2012 para 0,2% em 2013. Já a variação média anual do Índice
Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) diminuiu para 0,4% em 2013 (2,8% em 2012), traduzindo
um diferencial de -1,0 pontos percentuais (p.p.) (0,3 p.p. no ano anterior) face à taxa de variação homóloga do IHPC da área Euro.6
3
Boletim Estatístico – fevereiro de 2014, Banco de Portugal
Boletim Económico - Inverno 2013, Banco de Portugal, dezembro de 2013
5
Contas Nacionais Trimestrais – Estimativa Rápida, 4º trimestre de 2013 e Ano 2013, INE, 14 de fevereiro de 2014
6
Índice de Preços no Consumidor, dezembro de 2013, INE 13 de janeiro de 2014
4
13
◊
A taxa de desemprego mantém-se num nível preocupante, tendo-se fixado em 2013 em 16,3% (média
anual), o que representa um aumento de 0,6 pontos percentuais relativamente a 2012. Beneficiou, todavia, de uma evolução menos gravosa no 4º trimestre do ano em que a taxa de desemprego estimada foi
de 15,3% inferior em 1,6 pontos percentuais à do trimestre homólogo de 2012 e em 0,3 pontos percentuais à estimada para o trimestre anterior o que parece indiciar uma tendência de melhoria.7
Mercado Interno: O Setor da Construção
Após vários anos de contração continuada, não foi ainda em 2013 que o mercado nacional de construção
conseguiu mostrar capacidade para emergir da profunda crise em que se encontra mergulhado. Pelas
características próprias do setor, a requererem um desfasamento médio de cerca de 12 meses em relação às decisões de investimento, os reflexos de qualquer recuperação da economia nacional não se
manifestaram ao longo do ano que passou.
Com base nos dados publicados em fevereiro de 2014 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), verifica-se que o mercado da construção não consegue fugir desde 2008 a contínuas quedas do seu Índice
Total de Produção, apresentando-se no gráfico infra o seu comportamento no último quadriénio. O INE
alterou a base das suas séries em outubro de 2013, sendo o valor 100 o correspondente à média de
2010. Recorde-se, no entanto, que o Índice de Produção em janeiro de 2010 correspondia a cerca de 75%
do índice médio em 2005. Significa isto que o valor de cerca de 60% da média de 2010 apresentado no
extremo do gráfico corresponde a apenas 45% da média de produção em 2005!
Índice Total de Produção na Construção | Evolução 2010-2013
Assim, não surpreende que em 2013 os indicadores da produção do setor da construção traduzam invariavelmente a degradação da procura seja pública ou privada, revelando níveis que se vão apresentando sucessivamente como mínimos históricos. A taxa de variação média dos últimos doze meses do Índice de Produção
na Construção foi de -16,3% (idêntica à que se havia observado no ano anterior), em resultado da conjugação de uma variação de -16,6% no segmento de construção de edifícios e de -16,0% na engenharia civil.8
O gráfico abaixo apresentado regista por sua vez as variações homólogas permitindo constatar-se nos
períodos mais recentes uma desaceleração do ritmo de decrescimento para ambos os segmentos (construção de edifícios e engenharia civil) o que pode indiciar melhores augúrios para o futuro. Na verdade, o
segmento da Construção de Edifícios registou uma variação homóloga em dezembro de -14,3% (-14,6%
em novembro) enquanto o segmento de engenharia civil apresentou uma variação de -14,5% (-15,6% no
mês anterior), menos acentuada que nos meses imediatamente anteriores.
7
8
14
◊
Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2013 – 5 de fevereiro de 2014
Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção, dezembro de 2013, INE, 11 de fevereiro de 2014
Variação homóloga do Índice de Produção na Construção | Evolução 2011-2013
Esta recessão traduz-se, naturalmente, no nível de emprego do setor que regista uma variação média
nos últimos 12 meses de -15,8%, ou seja ligeiramente menos que proporcional do que a queda da produção e com idêntico reflexo na evolução do índice de remunerações (-15,8%).
A forte quebra do consumo de cimento no mercado nacional, que regista uma variação acumulada,
desde o início do ano e até outubro, de 25,2%, é outro sinal deste quadro recessivo.
Neste enquadramento depressivo do setor, merece nota relevante que o Governo tenha, finalmente,
reconhecido que:
“o esforço de consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do Estado Português, no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento
relativo ao programa de auxílio financeiro externo deve ser acompanhado por uma adequada, criteriosa
e consensual definição das prioridades do investimento em infraestruturas que potenciem as capacidades do tecido empresarial português e que contribuam para um processo de ajustamento sustentado e
competitivo”;
“…subsistem relevantes constrangimentos ao nível da capacidade de transporte de pessoas e bens”;
e que “no horizonte temporal 2014-2020 pretende-se que a utilização dos fundos comunitários privilegie
o investimento gerador de valor que reduza os custos de contexto da nossa economia e, por essa via, estimule a empregabilidade e a competitividade da atividade económica e do tecido empresarial português”,9
ao criar em agosto de 2013 um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar ao Governo as recomendações relativamente ao investimento em Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado, e mais relevante ainda que este grupo de trabalho tenha já colocado o seu relatório em discussão pública, com um
conjunto de trinta projetos estratégicos, o que traduz um bom sinal para o mercado. É certo que, sendo
um plano de médio/longo prazo, para além do normal efeito de desfasamento já acima referido, os resultados da implementação desta estratégia só se devem começar a sentir ao nível da produção a partir
do próximo ano; também por isso, os indicadores de confiança mais recentes publicados pelo INE no
âmbito do Inquérito Qualitativo de Conjuntura à Construção e Obras Públicas, revelando uma tendência
de recuperação e de saída do pessimismo generalizado, ainda mantêm uma tónica predominantemente
negativa, em particular no que se refere às carteiras de encomendas.
9
15
◊
Despacho nº. 11215-A/2013 do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Mercado Externo
Fazemos de seguida uma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados
internacionais de intervenção direta da Sociedade e suas subsidiárias:
ANGOLA
Após a abrupta queda nas taxas de crescimento do produto verificada nos anos de 2009-2011, pós crise financeira mundial, que se seguiram a crescimentos anteriores a taxas de dois dígitos, a economia angolana recupera gradualmente o potencial de crescimento com o FMI a estimar um crescimento real do PIB de
5,6% para 2013 (sucedendo a 5,2% verificado no ano de 2012) e com expectativas de maior crescimento
para 2014 (6,3%)10, em consequência da prossecução de ambiciosos programas públicos de investimento.
O processo de diversificação da economia revela-se fundamental para reduzir o peso do setor petrolífero na estrutura produtiva, amenizando os efeitos de potenciais choques externos.
Por outro lado, a execução coordenada das políticas fiscal e monetária e a estabilidade da taxa de
câmbio têm vindo a constituir fatores determinantes para a estabilidade dos preços na economia angolana, prevendo-se que a taxa de inflação média anual em 2013 se tenha situado próximo dos 8%, o que
constitui um novo mínimo histórico.
MOÇAMBIQUE
A atração do investimento estrangeiro e a exploração de recursos naturais têm sido determinantes para
elevar o potencial de crescimento da economia moçambicana que beneficia também de uma política
orçamental expansionista. Apesar de a agricultura continuar a deter um peso muito elevado no PIB a
descoberta de grandes reservas de carvão e gás natural tem possibilitado um desenvolvimento extraordinário do setor da indústria extractiva baseado na atração de megaprojetos de investimento. Este
ritmo de expansão do crescimento da economia moçambicana debate-se, porém, com constrangimentos
significativos ao nível das infraestruturas de transporte.
O FMI, para este país, ao contrário do verificado para as previsões de crescimento da maioria das economias da região subsaariana, reviu em alta o crescimento económico em 2013 para 7,0%, sendo de 8,5% a
projeção para 2014.11
Segundo dados oficiais do INE o crescimento real do PIB durante o primeiro semestre foi de 6,6%, afetado que foi pela ocorrência das cheias e inundações do princípio do ano.
A taxa de inflação média anual medida pelo índice de preços no consumidor em Maputo, Beira e Nampula, as três principais cidades, situou-se em 4,1% (aferida em novembro de 2013), segundo dados do
mesmo organismo. No geral, a tendência da inflação continua a ser explicada pela estabilidade do Metical no mercado cambial doméstico e pela evolução dos agregados monetários em linha com o programa
monetário, num contexto em que prevalecem em vigor as medidas sobre preços administrados.
BRASIL
Durante o ano de 2013 o PIB da economia brasileira terá apresentado um crescimento de 2,4%, com projeção de 2,6% para o próximo ano12, abaixo do crescimento da região da América Latina e do Caribe.
A inflação, que se tem mantido alta, apontando as últimas projeções para 5,8% (acima do objetivo de
4,5%), tem conduzido à adoção de uma política monetária vigilante e algo restritiva com aumento das
taxas de juro de referência.
10
Regional Economic Outlook: Sub-Saharian Africa – Keeping the Pace, IFM, outubro 2013
idem
12
Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe, CEPAL, Nações Unidas
11
16
◊
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
A evolução da economia de São Tomé e Príncipe em 2013 deverá ter apresentado uma taxa de crescimento real de 4,2%. Para 2014 as projeções apontam para um crescimento de 4,8%.
Os principais destaques macroeconómicos da conjuntura nacional em 2013 vão para os progressos
verificados no sentido da gradual estabilização dos preços tendo a taxa de inflação acumulada atingido
5,6% até final de novembro, um valor comparativamente inferior ao dos últimos anos e também com
referência na política cambial a manutenção do objetivo de estabilidade da Dobra relativamente ao Euro
o que se traduz numa valorização da moeda nacional face ao dólar de 3,0% no período compreendido
entre dezembro de 2012 e novembro de 2013.13
3.2 PRODUÇÃO
Portugal
Após as fusões, verificadas em 2012, da Contacto e da Maxbela e da ocorrida no início do ano de 2013, da
Socometal – todas incorporadas na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA –, as sociedades relevantes consolidadas pelo método integral com intervenção significativa no mercado doméstico são:
◊
Sociedade de Construções Soares da Costa, SA e
◊
Clear – Instalações Electromecânicas, SA.
Para além disso, existem em operação vários Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE’s) consolidados pelo método proporcional) em que a primeira das sociedades acima enunciadas participa; é
ainda de acrescentar, consolidadas pelo método proporcional, as participadas do segmento das obras
ferroviárias e marítimas: Somafel e OFM.
Como se viu em capítulo anterior, o mercado da construção em Portugal encontra-se num estado de profunda depressão. O investimento público, desde meados de 2011, reduziu-se de forma abrupta a uma ínfima
expressão. Paralelamente, a confiança dos investidores privados tornou-se negativa e o clima de incerteza
em que vivemos conduziu a que também o investimento privado registe níveis historicamente baixos.
A queda acentuada e persistente da procura tem vindo a provocar efeitos e implicações negativas severas no lado da oferta com a desarticulação de dezenas de unidades económicas que não sobreviveram
e a necessidade de adaptação da dimensão de outras. Este inexorável ajustamento estará em grande
parte realizado mas persistem ainda, no plano nacional, sinais de sobredimensionamento que se
tornam visíveis na exacerbada concorrência aos exíguos projetos concursados e no concomitante aviltamento dos preços.
Não obstante a vocação internacional da atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, seja
diretamente seja através dos agrupamentos complementares de empresas em que participa, mantém-se
uma boa presença no mercado doméstico, tendo realizado em 2013 várias obras relevantes. Entre estas
destaca-se, obviamente, a conclusão da empreitada de construção da autoestrada Transmontana.
Para além da referida autoestrada, em cuja construção esteve envolvido o agrupamento complementar
de empresas CAET XXI, onde a sociedade tem uma participação de 50%, merece referência, ainda que
com peso menor ditado apenas pela grandiosidade daquela, a conclusão em 2013 das seguintes obras
pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA (ou por ACEs em que esta participe):
13
17
◊
Boletim Mensal Situação Monetária e Cambial - Novembro de 2013. Banco Central de São Tomé e Príncipe.
◊
Gasoduto de Mangualde-Celorico-Guarda, para a REN;
◊
Pousada da Serra da Estrela, para a Enatur;
◊
Bloco de Aljustrel, para a EDIA;
◊
Bloco de Pedrógão, para a EDIA;
◊
Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias, do Sublanço Maia / Santo Tirso, da A3, para a
Brisa.
De entre outras obras plurianuais que se encontram em execução e são dignas de nota pela sua dimensão, e que terminarão em 2014, pode-se citar as seguintes:
◊
Adutora Moura/Safara, para as Águas do Alentejo;
◊
ETAR de Paço de Sousa, para a Simdouro;
◊
Hotel Sana Evolution, para a Aziparque;
◊
Tróia Resort para o Grupo Pestana.
A Clear é outra subsidiária da sociedade com atividade no país e também em Angola neste caso através
da sua subsidiária Clear Angola.
Em Portugal, apesar de se enfrentar uma conjuntura adversa com escassez de projetos, a Clear conseguiu manter um bom nível de utilização da capacidade instalada, participando em vários projetos de
relevância nacional, quer em complementaridade da sociedade construtora do Grupo, quer autonomamente, salientando-se os seguintes:
◊
◊
◊
◊
◊
◊
Pousada da Serra da Estrela, na Covilhã, para a Enatur, integrada na Rede de Pousadas de Portugal.
Concluiram-se em 2013 todos os trabalhos das especialidades de climatização, eletricidade, hidráulica, gestão técnica e segurança contra incêndios.
Hotel Corinthia Lisboa, contou com a colaboração da empresa na otimização dos consumos energéticos na climatização do edifício. É uma obra emblemática para a Clear, pelo pioneirismo dos trabalhos
na área da eficiência energética aí desenvolvidos. Este projecto foi distinguido com o prémio “Western Europe Region – Energy Project of the Year” atribuído pela Association of Energy Engineers (AEE),
destinado a projetos que se destaquem pela inovação realizados fora dos Estados Unidos.
A empreitada do “Hotel Sana Evolution – Lisboa” foi adjudicada em fevereiro de 2013 pela Aziparque,
sendo a Clear responsável pela execução das instalações especiais de climatização, hidráulica, sistemas de segurança contra incêndios, gestão técnica do edifício e instalações eléctricas.
Groz Beckert – Construção do Bloco Industrial, em Valadares, V. N. de Gaia: iniciou-se no último trimestre de 2013 a execução das instalações especiais de eletricidade, telecomunicações, climatização, hidráulica e de gestão de um novo pavilhão industrial destinado à ampliação da produção desta fábrica.
Central de Valorização Orgânica do Seixal: concluíram-se as instalações elétricas e mecânicas dos edifícios e dos principais equipamentos e desenvolveram-se e instalaram-se os sistemas de automação
e controlo. Deu-se também início à fase de ensaios em vazio dos principais equipamentos eletromecânicos, incluindo os respetivos sistemas de automação e controlo.
Nas “Infraestruturas de Rega e Drenagem do Bloco de Aljustrel e de Pedrogão”, para a EDIA, terminaram-se os trabalhos das especialidades da ampliação do Bloco de Rega de Aljustrel e também todos
os trabalhos das especialidades de hidráulica, eletricidade e de telegestão da empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do novo Bloco de Rega de Pedrogão 3.
Apesar das carências sentidas pela economia com referência à capacidade de resposta do setor ferroviário –segmento da atividade da participada Somafel - prosseguiu a deterioração do setor decorrente da
severa limitação orçamental das entidades públicas ferroviárias imposta pela tutela governamental.
Assim, no mercado nacional a produção da Somafel ficou praticamente confinada à execução das presta18
◊
ções do contrato de manutenção para a REFER – lotes 2 e 5 em curso, que transitou do ano anterior, e de
outras pequenas intervenções.
No relatório do grupo de trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado destacam-se,
entre as prioridades definidas para o setor ferroviário, a conclusão do plano de modernização da linha
do Norte, a modernização da linha da Beira Alta, a intervenção na linha de Cascais e as novas ligações
internacionais Sines-Caia e Aveiro-Vilar Formoso. Contudo, o impacto destes projetos na atividade das
empresas do segmento ferroviário apenas será expectável que ocorra depois de 2015.
Na área das obras portuárias, alvo da OFM, regista-se, entre outras obras, a conclusão da empreitada
de “Fornecimento e Montagem de Dezassete Defensas na Doca 2 Norte”, no Porto de Leixões, que consistiu no fornecimento e montagem de defensas incluindo a remoção de defensas degradadas, e da
empreitada (em consórcio) de “Construção das Infraestruturas Portuárias e Obras de Melhoramento das
Condições de Abrigo do Porto da Madalena, Ilha do Pico”, para os Portos dos Açores, SA. Foi igualmente
concluída, em consórcio, a empreitada designada de “Construção de Rampa para Navios RO-RO e Ferry, e
Obras Complementares, no Porto de São Roque do Pico”, para os Portos dos Açores, S.A.
Esta participada manteve primordialmente em 2013 a atividade internacional em projetos situados na
Argélia, Cabo Verde, Moçambique, Venezuela, Brasil e em Angola, destacando-se, pelo volume e importância do contributo para o volume de negócios, o projeto de intervenção no Porto de La Guaira, na Venezuela, que se concluirá previsivelmente em abril de 2014.
Angola
O mercado de Angola assume-se como um mercado estratégico primacial na atividade da Sociedade,
onde esta com presença ininterrupta há mais de três décadas, granjeou elevado patamar de prestígio
e reputação, nomeadamente no segmento de construção de edifícios, com a construção de projetos de
grande importância e significado nos diversos subsegmentos: residencial, comercial e de escritórios.
No ano de 2013 depararam-se algumas dificuldades não antecipáveis de planeamento da produção em
consequência de projetos que tendo sido concursados e até contratados acabaram anulados ou suspensos, alguns dos quais sem data prevista para o seu início.
Acresce que, conforme já referido em relatórios intercalares, os atrasos verificados no início da execução das obras de requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, que se iniciou apenas em março
e de forma condicionada, do projeto habitacional para a Angola LNG, no Soyo, e das infraestruturas e
edifícios administrativos do Pólo Industrial da Fútila, em Cabinda, que apenas se iniciou no final do ano,
implicaram efeitos nefastos na normal distribuição da atividade produtiva originando descontinuidades
e menores ritmos de trabalho cujos impactos se procurou atenuar mas que acabaram por influenciar de
modo importante o volume de negócios, conforme se verificará em capítulo próprio.
O mercado angolano, apesar do exposto, manteve em 2013 o seu papel de primeiro mercado com mais
de duas dezenas de obras significativas ativas, merecendo especial referência a conclusão dos seguintes projetos:
◊
Requalificação da Baía de Luanda, para a Sociedade Baía de Luanda;
◊
Novo edifício sede do INE em Luanda;
◊
Restauro e construção do Museu das Forças Armadas de Angola.
Entre as obras de maior relevância na produção e volume de negócios do ano, para além das acima referidas, apontam-se as seguintes:
19
◊
◊
Edifício Sede do BESA, 2ª fase, em Luanda;
◊
Museu da Ciência e Tecnologia em Luanda, para o GOE;
◊
◊
Luanda Towers, para a Vista Club;
Requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, em Luanda, para o Ministério do Urbanismo e
Construção;
◊
Novo edifício de escritórios, em Luanda, para a Companhia de Seguros AAA;
◊
Edifícios Muxima Plaza em Luanda, para a Prominvest;
◊
Edifício no Lobito, para o BESA;
◊
Sedes Provinciais do INE, em Malange, Huambo e Benguela;
◊
Diversos trabalhos em Luanda, para a SONILS;
◊
Centro Cultural do Huambo, para o Governo Provincial.
A Clear Angola tem vindo a afirmar-se como empresa líder no mercado angolano das instalações especiais de eletricidade, hidráulica, climatização, building management systems e manutenção. A competência técnica dos seus recursos, nomeadamente a capacidade em meios humanos tem vindo a permitir
que a Clear Angola seja a empresa selecionada, com sucesso, para as obras de maior dimensão ou complexidade técnica.
Destaca-se em seguida as empreitadas e projetos mais relevantes, em que a Clear Angola esteve envolvida durante o ano de 2013:
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◊
◊
◊
◊
“Edifício Luanda – Ex-IPGUL”, onde ficou instalada a CACL - Comissão Administrativa da Cidade de
Luanda, foi concluída a intervenção da Clear desde o projeto até à execução das especialidades de
eletrotecnia, AVAC e hidráulica;
“Edifício BESA, Lobito” na Cidade do Lobito, foi concluída a empreitada nas especialidades de eletrotecnia e de hidráulica;
”Supermercado Descontão” no Camama, Belas, Luanda – instalações hidráulicas;
“Edifício Baía”, em Luanda, concluído com intervenção nas especialidades de eletrotecnia e hidráulica.
É de salientar o desenvolvimento e implementação nesta obra de um sistema de contagem de consumos de energia eléctrica, água e gás, comummente designado por Energy Management;
“Edifício Fénix”, em Luanda, concluído com a actividade nas três especialidades, eletrotecnia, AVAC e
hidráulica, em Luanda;
”Edifício Sede da Imprensa Nacional”, em Luanda, angariado em 2013, a Clear contribuiu com as especialidades de eletrotecnia, AVAC e hidráulica.
No mix de atividades da Clear Angola a “eletricidade” passou a representar 60% do output (58% um ano
antes), e a climatização manteve-se em 16%. Registou-se um acréscimo na “manutenção” que gerou proveitos de 13% (5% em 2012) tendo sido a hidráulica a baixar de peso relativo para 11% (21% um ano antes).
Moçambique
Moçambique é, também, um mercado de intervenção de longa data da Soares da Costa e que nos anos
mais recentes tem vindo a assumir uma importância crescente não só pelo significado no volume de negócios e rentabilidade que passou a representar, mas também pela relevância, qualidade e importância
das obras/projetos que têm sido desenvolvidas ou que se encontram em desenvolvimento.
Para além da atividade diretamente desenvolvida pelo estabelecimento estável da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, mais direcionada para os projetos internacionais, a atividade é desenvolvida através da subsidiária de direito moçambicano, Soares da Costa Moçambique, SARL, detida pela
Soares da Costa Construção, SGPS, SA em 80%, estando a participação remanescente na titularidade do
Estado de Moçambique.
20
◊
Da atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa SA, em Moçambique, regista-se que prosseguiram a bom ritmo os trabalhos nas obras anteriormente adjudicadas e transitadas do ano anterior.
Assim:
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◊
◊
Nova ponte de Tete: foi concluído em outubro o tabuleiro em betão, estando igualmente terminadas
as obras em betão dos viadutos de aproximação. Decorrem, com algumas limitações, alheias ao construtor, os trabalhos nas estradas de acesso. É expetável a conclusão deste projeto durante 2014;
Projeto da aerogare de Pemba: encontra-se em fase final de conclusão, prevendo-se que à data da
disponibilização deste relatório já tenha entrado em funcionamento;
Lotes 2 e 3 da EN 221: foram concluídas as terraplanagens, a execução do solo-cimento está praticamente concluída e foram iniciados os trabalhos de revestimento superficial duplo. A conclusão deste
projeto está prevista para o 2º trimestre de 2014.
Por outro lado, foram iniciados no presente exercício os seguintes empreendimentos:
◊
◊
Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala, para a CDN (participada da Companhia
mineira Brasileira, Vale); este contrato foi no final de 2013 ampliado com mais doze pontes, constituindo este projeto, nesta altura, o maior desafio que a empresa tem em Moçambique.
Execução de nove pontes rodoviárias para a ANE – Administração Nacional de Estradas, nas províncias
de Manica e Sofala. Este projeto de conceção/construção, e que foi angariado em 2012, tem a execução das tarefas relacionadas com a conceção terminadas, tendo sido montado o estaleiro da obra; a
grande maioria do volume de trabalhos será realizada em 2014.
Com referência à atividade da participada Soares da Costa Moçambique, SARL, assinale-se o incremento
assinalável no volume de negócios (+24%), e também na carteira de encomendas o que sugere a sustentabilidade de um patamar elevado dos negócios no horizonte perscrutável futuro. Assinala-se a conclusão das seguintes obras:
◊
Construção do Edifício do “Solar das Acácias”, Maputo;
◊
Reabilitação do Museu da Revolução, Maputo;
◊
Construção de diversas obras sociais em Caia e Chimuara;
◊
Construção de silo-auto anexo ao Edifício do Millennium Developers, Maputo;
◊
Reabilitação de laje e cave do edifício Torres Altas, Maputo;
◊
Reabilitação do edifício “ Pombal” para a HCB - Songo, Tete;
◊
Expansão do sistema de abastecimento de água à aldeia de Bobole;
◊
Construção de 15 habitações do Tipo 3 para a HCB na Vila do Songo, Tete;
◊
Reabilitação do edifício da ex-Salvador Caetano, Matola;
◊
Construção do terminal de contentores de ferro-cromo do MCT, Machava;
◊
Construção da 4ª. fase do ISDB - Instituto Superior Dom Bosco, Maputo.
Por sua vez, outro lote significativo de obras foram iniciadas no exercício, nomeadamente:
21
◊
◊
Construção de maciços para postes de linhas de alta tensão para a Electrotec, Maputo;
◊
Ampliação do edifício para os estúdios da agência “Golo”, Maputo;
◊
Remodelação dos últimos andares e fachada do edifício-sede da Petromoc, Maputo;
◊
Construção da agência do BCI, em Xai-Xai;
◊
Remodelação de instalações para a agência do BCI da Av. do Trabalho, Maputo;
◊
Remodelação de instalações para a agência do BCI do Alto Maé, Maputo;
◊
Construção do bloco administrativo e salas de aula do ISAP no Tchumene, Maputo;
◊
Restauro do ex-Almoxarifado da Casa do Artista, na Beira;
◊
Construção de Complexo Pedagógico na UEM - Universidade Eduardo Mondlane (URBE) – Maputo;
A simples listagem das obras supra permite verificar a abrangência e amplitude da distribuição geográfica de atuação da Sociedade já atingidas neste país.
Aproveitando ainda a capacidade instalada em Moçambique, a Sociedade tem em execução uma obra de
construção de 11 quilómetros de estrada e duas pontes na Suazilândia, projeto angariado em finais de
2012. Em abril de 2013 foram iniciados os trabalhos tendo sido já realizados trabalhos assinaláveis na
estrada e os pilares e encontros da ponte principal de Siphofaneni.
Em finais de 2013 iniciou-se em Moçambique a atividade da Somafel no setor ferroviário com uma prestação de serviços, de ataque, nivelamento e alinhamento de via com equipamento pesado, para empresa
congénere no norte do país. Foi também constituída uma filial da Clear que iniciou a atividade durante o
ano, tendo em carteira, no âmbito das suas especialidades, a empreitada de “reabilitação da nova filial
do Banco de Moçambique, na Beira”.
Estados Unidos
A atividade do Grupo no mercado dos Estados Unidos da América continuou, no ano de 2013, a ser assegurada pela Prince Contracting, LLC. Baseada em Tampa, Flórida, esta empresa tem a sua atividade centrada nos projetos de infraestruturas rodoviárias neste estado, participando ainda em algumas obras
semelhantes na Geórgia.
Importa relevar que a atividade dos Estados Unidos sob a dependência da titularidade da Soares da
Costa Construção, SGPS, SA, enquanto detentor do capital da SDC America, Inc. que, por sua vez, é a participante na referida Prince, decorreu apenas até final do 3º trimestre de 2013, em consequência de a
participação na Soares da Costa America, Inc., ter sido transferida para a titularidade direta da Grupo
Soares da Costa, SGPS, SA em finais de setembro.
Concluíram-se, durante 2013, as seguintes obras:
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US27 (SR25) x SR50 – projeto de conceção-construção, na zona de Orlando, Florida, no valor de 21 milhões de Dólares, envolvendo a renovação de um troço de estrada e respetivas pontes;
New Tampa Boulevard Bridge – ponte sobre a estrada interestadual (interstate) 275, na zona de
Tampa, Flórida, no valor de 13 milhões de Dólares;
North Cattlement Road – terraplenagens, construção de estradas e paisagismo, na envolvente de um
complexo para a prática de remo próximo de Sarasota, Florida, no valor de 22 milhões de Dólares;
I-75 from South of Pierce Ave. to North of Arkwright Dr. – alargamento de um trecho de 3,65 milhas da
interestadual I-75, incluindo a reconstrução ou renovação de 7 novas pontes, no condado de Macon,
Geórgia, no valor de 62 milhões de Dólares.
Mantiveram-se durante o ano nove obras ativas, sendo as seguintes as mais relevantes:
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◊
I-595 Corridor Improvement Segments A and B (Express Toll Lanes) – localizado na zona de Fort Lauderdale, Flórida, com o valor de 104 milhões de Dólares, consiste na remodelação e reconstrução de
um troço de autoestrada portajada com 4,3 milhas;
I-75 Tampa – alargamento entre a SR56 e Fowler Road – no valor 96 milhões de Dólares, consiste na reconstrução e alargamento de 11 milhas da autoestrada interestadual I-75 na zona de Tampa, incluindo a construção de 19 pontes; tem o prazo de execução de 1,500 dias, prevendo-se que a conclusão
seja antecipada cerca de 600 dias;
I-75 SWFIA Airport Access - contrato de conceção-construção, no valor de 54 milhões de Dólares;
consta do projeto a construção de uma nova ligação direta, com 8 milhas, entre a interestadual I-75 e
o terminal do Aeroporto Internacional do Sudoeste da Florida (SWFIA), em Fort Myers.
Brasil
A atividade no Brasil foi exercida em 2013 essencialmente através da Linha 3 Construções Ltda. uma
sociedade em que participam em quotas iguais (50%) as empresas Soares da Costa Brasil Construções
Ltda. e a Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. A Soares da Costa Brasil Construções, Ltda., é
detida integralmente (direta e indiretamente) pela Sociedade a que se reporta este relatório.
A referida sociedade concluiu em agosto de 2013 o projeto da Linha 3 da Fábrica de Cimentos de Cezarina, em Goiás, linha de 2.000 toneladas/dia, para a Cimpor Brasil, que fora iniciada em abril de 2012, num
valor de 57,8 milhões de Reais. Esta sociedade está também a participar na obra de ampliação da aerogare do Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas, São Paulo, para o consórcio construtor Viracopos (CCP) que, tendo-se iniciado em finais de 2012, tem data prevista de conclusão em finais de março
de 2014. Existe ainda potencial de contratação de mais obras no âmbito do plano de investimentos da
concessão do Aeroporto de Viracopos no ano de 2014.
Para além da Soares da Costa Brasil Construções Ltda, a Sociedade de Construções Soares da Costa,
SA tem registada no Brasil uma sucursal autorizada a funcionar neste país pela Portaria nº 12, de 14
de junho de 2011, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Continuando a dar
passos importantes em termos de resposta às exigências habilitacionais dos “editais” dos concursos
públicos nacionais, quanto à capacitação técnica por via do registo de novos atestados de obras da sociedade junto do CREA, existem legítimas expectativas relativamente à participação em contratos de
construção dos programas de investimento estaduais e da união já anunciados e decorrentes das necessidades de infraestruturas no Brasil.
O contrato de construção de 1890 casas populares e respetivas urbanizações no Estado do Ceará, num
valor de 84 milhões de Reais, angariado pela sucursal, e com início dos trabalhos previsto para março de
2014 aguarda a homologação por parte do Governo do Estado do Ceará.
S. Tomé e Príncipe
No ano de 2013, a atividade neste território concentrou-se nos três projetos seguintes:
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◊
Ampliação do edifício sede do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, consistindo na construção
de um edifício de 4 pisos junto ao que já existia. Tratou-se de uma obra no valor de cerca de 3 milhões
de Euros, tendo sido concluída em maio.
Reabilitação da Estrada Nacional Nº 1, 1ª Fase, Protecção Costeira: uma obra no valor total de 6,6 milhões de Euros, decorre entre os PK 16+000 e PK 27+000 da Estrada Nacional nº 1 que liga a cidade de
São Tomé à cidade das Neves.
Construção do novo edifício sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe: edifício de 4 pisos com área
bruta de construção de 4.245,85 m2, cujo contrato no montante de cerca de 6,5 milhões de Euros, foi
assinado em janeiro de 2013. Todavia, por motivos a que o empreiteiro esteve alheio só no último trimestre do ano se deu início aos trabalhos de escavação para as fundações que, pondo a nu as características do solo implicaram, tendo em vista a estabilidade do edifício, a revisão do projeto mediante o
reforço das estruturas. Assim, espera-se em 2014 o arranque efetivo da construção.
Outros Mercados
A atividade internacional da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA encontrou-se, em 2013, essencialmente centrada nos mercados que, pela sua importância, já foram acima objeto de abordagem
específica.
No entanto, a busca de novas oportunidades conduziu à execução de outras empreitadas, em mercados
não core. Neste caso merece destaque o projeto de conceção-construção dos nós de ligação entre o
23
◊
Aeroporto Internacional de Mascate e a Via Expresso de Mascate, no Sultanato de Omã. Adjudicada em
2012, está em plena execução através de uma unincorparted joint-venture (consórcio) da Sociedade de
Construções Soares da Costa, SA, com a Oman United Engineering Services L.L.C., tendo o seu fim previsto durante o 1º semestre de 2014.
Na Roménia, o contrato para a obra “Constructia Variantei de Ocolire Tecuci” cujo cliente é a autoridade
nacional de estradas da Roménia (CNADNR - Compania Nationala de Autostrazi si Drumuri National din
Romania S.A.) foi unilateralmente rescindido por este, em outubro de 2013. Neste quadro, não existe
atividade produtiva em curso sendo propósito da gestão descontinuar a atividade neste mercado que
apresentou características particularmente difíceis de gerir.
Na Costa Rica a atividade de construção exercida através da subsidiária Sociedade de Construciones
Centro-Americanas, S.A. surgiu em complementaridade com a área das concessões do Grupo Soares da
Costa. Com o projeto San José – Caldera concluído e tendo sido alienada a participação na outra concessão (San José-San Ramón) a atividade em 2013 foi inexpressiva.
Em Israel, a intervenção da Soares da Costa Construção também aconteceu por via da colaboração com
a área das concessões do Grupo Soares da Costa, no âmbito do projecto do Metro de Telavive, tendo a
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., uma participação de 30% no consórcio de construção
“Israel Metro Builders” (IMB). Aguarda-se para 2014 o desfecho do processo de arbitragem internacional
sobre o litígio que opõe o concedente – o Estado de Israel – à concessionária do projeto – Metropolitan
Transportation Solutions (MTS).
3.3 ÁREA COMERCIAL
Julga-se suficientemente retratado nas secções anteriores o panorama depressivo do mercado da construção em Portugal. Tal contexto tem expressão natural na escassez generalizada de concursos, o que
vem conduzindo a um aviltamento dos preços, e ainda na reduzida taxa de decisão dos concursos lançados. A exígua dimensão da procura atual do mercado nacional não constitui, pois, suporte da atividade
das empresas de construção nacionais que veem no reforço da aposta internacional a base de sustentabilidade do seu futuro.
Na realidade, o mercado em 2013 caraterizou-se por uma enorme escassez de investimento em Portugal, o que conduziu a que as empresas de construção que não tinham cimentada a sua atividade internacional, na luta pela sobrevivência, optassem por uma “fuga para a frente” que se traduziu na completa
degradação dos níveis de rentabilidade. Esta realidade resulta agravada pela ineficácia efetiva do
sistema de alvarás no nosso país que não garante a diferenciação qualitativa necessária, e por alguma
complacência quanto à efetiva implementação de sistemas de apoio e gestão quando se trata de empreiteiros de menor dimensão. O atual sistema de alvarás implementado leva a que seja aceitável que
uma “pequena” empresa trabalhe praticamente sem estrutura de apoio, mas exige-se a cada uma das
“grandes” empresas que responda com uma eficiência que acarreta necessariamente custos acrescidos,
que na conjuntura existente não são susceptíveis de repercussão no preço.
Já anteriormente, quando falámos da conjuntura, se manifestou a esperança de que esta situação seja
alterada nos próximos anos, pelo restabelecimento de um nível de investimento minimamente adaptado ao mercado. Mas essa alteração só revelará resultados efetivos se for acompanhada por medidas
complementares: a tantas vezes falada mas nunca concretizada criação da classe 10 de alvará, com
regras exigentes mas garantias de qualidade consentâneas nomeadamente na execução de obras de
grande complexidade técnica, terá que ser finalmente conseguida.
A atividade comercial das estruturas sediadas em Portugal da Sociedade de Construções Soares da
Costa, SA esteve ao longo de 2013, por isso, inevitavelmente orientada para a atividade internacional.
24
◊
Não obstante, constituindo-se como garantia de futuro da atividade da empresa em Portugal, destacam-se aqui quatro das adjudicações obtidas no mercado nacional:
◊
Ampliação do Hotel da Ribeira, no Porto, para o Gupo Pestana;
◊
Pousada de Lisboa, na Praça do Comércio, para o Grupo Pestana;
◊
Construção de Bloco Industrial para a Groz Beckert;
◊
ETAR de Beja, para as Águas do Alentejo.
Em Angola, o investimento público em 2013 teve uma taxa de execução orçamental reduzida. Também,
o mercado privado conheceu expressiva contenção tendo-se verificado que um número significativo de
projetos, que haviam sido lançados e concursados vieram, posteriormente, a ser anulados ou suspensos
pelas entidades promotoras a aguardar melhores oportunidades para a realização do investimento.
Em particular, no mercado de Luanda e no segmento das obras de construção de edifícios, verificou-se
uma diminuição acentuada (cerca de 25%) mas também um aumento da concorrência e uma consequente descida dos preços de construção e das margens.
Elencam-se seguidamente as obras mais significativas adjudicadas ao longo do ano de 2013:
◊
Edifício sede do BESA – Fase 2 – arquitetura e especialidades;
◊
Projeto de escritórios e comércio Rainha Ginga, para a Hightown Real Estate Investments;
◊
Obras de instalações industriais para a SONILS;
◊
Embasamento e estrutura do edifício B do Empreendimento LUMEJ para a Prominvest;
◊
Construção do edifício sede da Empresa Nacional de Electricidade (ENE);
◊
Construção do edifício Frederico Welwitsch, para comércio, escritórios e habitação em Luanda;
◊
Segundo edifício do Data Center da Movicel em Talatona;
◊
Construção do Instituto Superior Politécnico do Huambo, para a Universidade Lusíada.
Há também que realçar a angariação de projetos relevantes por parte da participada Clear Angola, que
registou um aumento significativo em relação ao ano anterior, nas diversas especialidades da sua competência de que se destacam nomeadamente:
◊
IBS (Intelligent Building Systems) referente ao “Hotel Intercontinental” em Luanda;
◊
Hidráulica do edifício “Lisampere” em Luanda Sul;
◊
Eletrotecnia do edifício “Masuika Office Plaza” em Luanda Sul;
◊
Climatização e hidráulica do edifício “Kaluanda”, em Luanda;
◊
Hidráulica, climatização e eletrotecnia do “edifício Imprensa Nacional” em Luanda;
◊
Nova fase da remodelação em hidráulica, climatização e eletrotecnia do “Hotel Presidente”, em Luanda;
◊
Hidráulica, climatização e eletrotecnia do “edifício Maianga II” em Luanda;
◊
Hidráulica, climatização e eletrotecnia para os “SPINEs” de Benguela, Malange e Huambo;
◊
Eletrotecnia do edifício do Centro Cultural do Huambo;
◊
Hidráulica, remodelação do “Hotel Trópico” em Luanda;
◊
Hidráulica, climatização e eletrotecnia do edifício “Muxima Plaza”, em Luanda.
Em Moçambique, num contexto fortemente dinamizado pelos investimentos externos em áreas como
os recursos minerais (carvão) e gás natural, têm surgido diversas oportunidades de negócio, às quais a
Soares da Costa tem dedicado a merecida atenção, esforçando-se por penetrar nesses nichos de oportunidade, à custa de investidas comerciais e candidatura a concursos públicos ou por convite, na perspetiva do engrandecimento da atividade e do incremento do volume de negócios neste mercado emergente.
25
◊
Durante o ano de 2013 foram adjudicadas importantes obras de construção, a saber:
◊
◊
Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala para a CDN (participada da Companhia
mineira Brasileira, Vale). Este contrato celebrado em abril de 2013 viria a ser ampliado abrangendo a
execução de mais doze pontes;
Projeto designado Drilling Campaign Civil Works para a Anadarko, na província de Cabo Delgado;
consiste num conjunto de estradas rurais e plataformas para instalação de equipamento de perfurações para gás. Este projeto permite à Empresa ter um estaleiro em Cabo Delgado, a partir do qual se
espera possam vir a ser desenvolvidos outros projetos;
◊
Conceção/construção de um novo edifício para o Ministério da Justiça, Maputo;
◊
Construção de 50 casas para a HCB na Vila do Songo, Tete;
◊
Construção de Complexo Pedagógico na UEM - Universidade Eduardo Mondlane (URBE), Maputo;
◊
Reabilitação do edifício sede do conselho de administração dos CFM, Maputo.
As melhorias do clima económico nos Estados Unidos tiveram já algum reflexo na angariação de empreitadas pela Prince durante 2013.
Os contratos adjudicados durante o ano, todos na Florida e tendo como cliente o Departamento de
Transportes (FDOT), foram os seguintes:
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◊
◊
◊
US27 Barry Road to US192 – projeto de conceção-construção, nos condados de Polk e Lake, no valor de
22 milhões de Dólares e com conclusão em 2015;
T7311 US301 – projeto de estradas e pontes, no condado de Hillsborough (zona de Tampa), no valor de
21 milhões de Dólares e com conclusão em 2015;
T1541 SR544 Scenic Highway – renovação de um troço de estrada, no condado de Polk, no valor de 8
milhões de Dólares e conclusão em 2014;
I-75 (North of CR54) Widening E7124 – projeto de conceção-construção, no condado de Pasco, no valor
de 71 milhões de Dólares e conclusão em 2016;
T5469 SR50 Dean to Avalon – renovação de um troço de estrada, nos condados de Orange e Brevard,
no valor de 68 milhões de Dólares e conclusão em 2016.
Importa, contudo, realçar que, face à saída, ocorrida no final do 3º trimestre de 2013, dos Estados Unidos
do âmbito da intervenção da Sociedade, não se inclui este mercado no mapa da carteira de obras, retirando-o também do valor comparativo relativo a 2012.
No Brasil a atividade comercial foi desenvolvida em duas direções:
◊
◊
Pela sucursal, na procura de parcerias em concursos públicos a fazer valer a qualificação técnica com
base no acervo técnico e de conhecimento registado no CREA no Brasil, estando a empresa em condições de participação em concursos nacionais (abertos a empresas estrangeiras autorizadas a operar
no Brasil,) tendo já sido apresentadas várias propostas no Estado do Ceará;
Pela participada Linha 3 Construções Ltda. prioritariamente dirigida a projetos industriais de clientes
privados, tendo sido apresentadas várias propostas em resposta a convites provenientes designadamente da ação comercial do parceiro Gutierrez Empreendimentos e Participações, Ltda.
Durante o ano de 2013 apenas foram contratados dois importantes projetos adicionais, com o consórcio
construtor Viracopos para a construção do Pier B e bem assim o já referido projeto de construção de 1.890
casas populares no Estado do Ceará que aguarda a ordem de serviço, não se tendo atingido os objetivos de
angariação de carteira de obras pretendidos apesar do elevado número e valor das propostas apresentadas.
26
◊
Também a Somafel e a OFM nos segmentos das obras ferroviárias e marítimas, respetivamente, veem
este mercado como de elevado potencial, com a intensificação de propostas comerciais e o início da atividade que se espera possa ser estendida brevemente à execução de empreitadas de grande porte.
Carteira de Encomendas
A carteira de encomendas da Sociedade no final do exercício de 2013 ascende a 646,6 milhões de Euros
dos quais 89,4% respeitam a obras a executar no mercado externo, conforme quadro que segue:
Carteira de Encomendas
Dez. 2013
%
Dez. 2012
%
Variação
68.278
10,6%
210.276
23,4%
-67,5%
Angola
368.166
56,9%
414.962
46,2%
-11,3%
Moçambique
128.605
19,9%
119.988
13,4%
7,2%
-
-
42.519
4,7%
-
26.546
4,1%
6.537
0,7%
306,1%
-
-
11.029
1,2%
-
Outros
55.019
8,5%
93.340
10,4%
-41,1%
Total
646.614
100,0%
898.651
100,0%
-28,0%
(milhões de Euros)
Portugal
Costa Rica
Brasil
Roménia
Pelos motivos já indicados neste relatório a Costa Rica, a Roménia e os Estados Unidos deixaram de contribuir para a carteira à data do final do exercício. Também o projeto do Hospital Oriental de Lisboa que
contribuía para o valor da carteira em 2012 foi retirado. Sem a influência destes projetos a descida da
carteira apresentaria uma evolução menos gravosa (-14,6%).
A descida significativa no mercado nacional, para além da exclusão da carteira do referido projeto, deve-se fundamentalmente à conclusão em 2013 da obra da autoestrada Transmontana, sem que tivesse
havido condições de mercado para a reposição de carteira.
3.4 RECURSOS HUMANOS
Na esfera dos Recursos Humanos, assume especial relevância o processo de ajustamento das estruturas predominantemente existentes em Portugal iniciado em finais de 2011 e que tendo tido o principal
desenvolvimento durante o ano de 2012, ultimou-se durante o primeiro semestre do ano.
Este processo, desenvolvido de modo cuidadoso e progressivo com respeito pela legislação vigente, foi
imbuído das preocupações de responsabilidade social que perpassa transversalmente o exercício de
toda a atividade da Sociedade. Com principal incidência na Sociedade de Construções Soares da Costa,
SA, a reestruturação dos meios humanos afetou, ainda que com menor impacto, outras empresas.
Tendo sido dada preferência à mobilização de efetivos para projetos internacionais quando tal foi possível, a dimensão necessária da intervenção não pôde deixar de saldar-se por uma redução bastante
significativa do número de efetivos.
27
◊
Recrutamento e Seleção de Pessoal
Numa perspetiva de valorização do capital humano existente na organização, o recrutamento interno foi a
estratégia prioritária para resolução das necessidades de recursos humanos identificadas ao longo de 2013.
A mobilização de recursos internos registou-se essencialmente para projetos internacionais. Foram desenvolvidos 135 processos de expatriação.
Assim, o recurso ao recrutamento externo não teve expressão material. A Direção de Recursos Humanos
desenvolveu quatro processos de recrutamento externo (um na Sociedade de Construções Soares da
Costa e três na Clear).
Avaliação de Desempenho
A avaliação de desempenho é um sistema já integrado na cultura organizacional da Sociedade pelo que,
apesar das alterações organizacionais registadas em diversas estruturas, foram desenvolvidas as diversas fases do processo de avaliação.
Formação
Foram realizadas durante o ano de 2013 diversas ações de formação, das quais se destacam:
◊
◊
◊
◊
Inglês ◊ No início do ano de 2013, realizaram-se em Angola duas ações de formação de Inglês. Estas
iniciativas envolveram a deslocação de um formador de Portugal até Luanda. O objetivo destas ações
foi desenvolver competências de comunicação neste idioma em dois grupos de formandos, um da
Clear Angola, e outro da Soares da Costa - Sucursal Angola.
Formação Interna ◊ Esta é uma tendência de formação dos últimos anos na organização, e associa-se não só à gestão de recursos financeiros limitados, mas também à valorização do conhecimento
interno, pois dispomos de recursos tecnicamente habilitados, e com competências pedagógicas desenvolvidas, além do importante conhecimento da nossa realidade de negócio, fundamental para a
customização da formação. Em 2013, esta aposta foi mantida, nomeadamente com a organização de
ações de formação sobre MS Excel e SAP.
Formação sobre nova Legislação/Regulamentação ◊ A adaptação de procedimentos e práticas a
desenvolvimentos legislativos é uma prioridade para a organização. Neste âmbito, em 2013, desenvolveram-se iniciativas formativas a propósito do novo Regime de Bens em Circulação.
Pós-Graduação em Engenharia da Soldadura ◊ Por forma a adaptar a Sociedade de Construções
Soares da Costa à conformidade dos requisitos da Marcação CE, concretizou-se o investimento na especialização de um colaborador na área da soldadura, através da frequência de uma pós-graduação.
Estágios
Concretizando a política de responsabilidade social do Grupo a Sociedade de Construções Soares da
Costa, SA acolheu seis estágios curriculares ao longo do ano de 2013. Foram proporcionados cinco estágios na Direção Geral Técnica, e um na Direção de Produção. Através destes estágios curriculares, os estudantes tiveram a possibilidade de desenvolver conhecimentos em contexto de trabalho, num processo
orientado por profissionais altamente qualificados.
Por sua vez, a Clear efetuou o acolhimento de um estágio curricular, na área de Qualidade, Higiene, Segurança e Ambiente.
28
◊
Número de Trabalhadores
No ano de 2013 o número de colaboradores ao serviço das empresas consolidadas pelo método integral
foi de 3.651 (face ao número de 4.621 colaboradores um ano antes). Importa referir que esta evolução
incorpora os efeitos das alterações ocorridas no perímetro nomeadamente a saída das empresas dos
Estados Unidos e a entrada da empresa de Serviços Partilhados. Os últimos fatores referidos são responsáveis por um efeito de diminuição líquida de 368 colaboradores (-432 dos Estados Unidos e +64 da
Serviços Partilhados). A sociedade individualmente dispõe de nove efetivos (três no ano anterior).
Em termos consolidados os Gastos com o Pessoal assumiram o valor de 110,8 milhões de Euros, um
número inferior em 16,5% ao do ano anterior (132,7 milhões de Euros), pesando o valor das rescisões
5,2 milhões de Euros em comparação com o valor de 10,0 milhões de Euros em 2012).
ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA
4
4.1 CONTAS INDIVIDUAIS
No que respeita ao portefólio de participações o facto mais relevante refere-se à transferência da
Soares da Costa America, Inc. para o domínio direto da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, ocorrida no final
do 3º trimestre do ano, deixando de integrar a “Soares da Costa Construção” enquanto, por sua vez, a
Soares da Costa Serviços Partilhados passou a fazer parte integrante do domínio da Sociedade.
Enquanto sociedade gestora de participações sociais, a demonstração de resultados individual revela a
prevalência dos resultados financeiros que se cifraram em -42,3 milhões de Euros (face a -7,9 milhões de
Euros em 2012), com os efeitos principais, a provirem de:
◊
◊
◊
◊
perda na transferência da participação da Soares da Costa America, Inc. no valor de 35,8 milhões de Euros;
o custo líquido de financiamento situou-se em -9,3 milhões de Euros, agravando o valor de -6,2 milhões de 2012, em virtude do aumento do endividamento;
registo de uma imparidade em investimentos financeiros no valor de 0,9 milhões de Euros na Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA;
o reconhecimento de rendimentos de participações de capital no valor de 3,7 milhões de Euros referente a dividendos (19,0 milhões de Euros em 2012), da seguinte proveniência:
(valores em milhares de Euros)
Participada
2013
2012
0
9.600
3.168
6.220
-
2.950
490
228
Vortal
36
0
Total
3.694
18.998
Sociedade de Construções Soares da Costa
Clear
Contacto-Sociedade de Construções *
Soares da Costa Moçambique
* Foi fusionada na Sociedade de Construções Soares da Costa SA em 2012
29
◊
Os resultados operacionais agravaram-se face ao ano anterior (-1,4 milhões de Euros face a -0,4 milhões
de Euros) em resultado do aumento ocorrido com os Gastos com o Pessoal e nos Fornecimentos e Serviços Externos, neste caso, conforme nota 21 do anexo às contas, fundamentalmente relacionados com a
consultoria e trabalhos especializados no âmbito da operação de capitalização.
O resultado do exercício após a função de imposto atingiu o valor de -44,7 milhões de Euros (-8,6 milhões
de Euros em 2012).
A demonstração individual da posição financeira em 31 de dezembro de 2013 reflete as seguintes principais variações:
◊
◊
◊
Os investimentos financeiros com a influência determinante da saída já acima assinalada da holding
dos Estados Unidos, Soares da Costa America, Inc., reduzem-se de 274,4 milhões de Euros para 247,1
milhões de Euros. A nota 6 dos anexos às contas discrimina esta evolução;
Ao nível corrente, ocorreu uma diminuição nas dívidas das empresas do grupo, associadas e participadas, que no ativo passaram de 34,2 milhões de Euros para 3,6 milhões de Euros e, do lado do passivo
corrente verifica-se um aumento na rubrica similar “Dívidas a Terceiros – Empresas do grupo, associadas e participadas” que cresceu, de 166,1 para 224,4 milhões de Euros. A principal contraparte desta
relação é a subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, SA;
Os capitais próprios no final do exercício de 2013 vêm diminuídos pela influência do resultado líquido
do ano no valor de -44,7 milhões de Euros e pela atribuição ao acionista de 63,1 milhões de Euros no
âmbito da operação de redução de capital descrita a páginas 6 deste relatório.
4.2 CONTAS CONSOLIDADAS
Embora não esteja legalmente obrigada a apresentar contas consolidadas, uma vez que em 2013 foi
detida integralmente pela sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, competindo a esta entidade a
sua elaboração e apresentação, a Sociedade apresenta opcionalmente as principais demonstrações financeiras consolidadas pela pertinência e relevância da informação que traduzem para a compreensão
da evolução da performance e da situação patrimonial do Grupo formado pela Sociedade e as suas participadas. É, pois, com referência a estas contas consolidadas da Sociedade de Construções Soares da
Costa, SGPS, SA, elaboradas, segundo o ”padrão“ IAS/IFRS, adoptado na União Europeia, que passamos a
transmitir as informações e análise seguintes:
Volume de Negócios
O quadro que segue apresenta a estratificação do volume de negócios consolidado por mercados geográficos:
2013
%
2012
%
Variação
72.429
14,6%
173.608
24,4%
-58,3%
230.028
46,3%
336.507
47,2%
-31,6%
Estados Unidos
84.156
16,9%
125.883
17,7%
-33,1%
Moçambique
76.892
15,5%
55.928
7,8%
37,5%
Brasil
10.050
2,0%
10.248
1,4%
-1,9%
Outros mercados
23.623
4,8%
10.365
1,5%
127,9%
497.178
100,0%
712.539
100,0%
-30,2%
(milhares de Euros)
Portugal
Angola
Total
30
◊
O volume de negócios consolidado atingiu no exercício de 2013 o valor de 497,2 milhões de Euros, o que
representa um decréscimo relativamente ao ano anterior de 30,2%. Esta redução é mais manifesta em
Portugal onde o VN ficou aquém de metade do valor verificado no ano anterior, na decorrência do clima
depressivo do setor já profusamente ilustrado nos capítulos anteriores a que se associou, também, em
2013 o final da execução da Autoestrada Transmontana. Com efeito, este projeto contribuiu em 2012
com o VN de 89,1 milhões de Euros enquanto em 2013 a sua influência circunscreveu-se ao valor de 26,4
milhões de Euros.
O nível de atividade em Angola também sofreu uma redução significativa com uma descida de 31,6% na
qual os atrasos verificados no início e/ou ritmo de execução de alguns projetos significativos (requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, do projeto habitacional para a Angola LNG, no Soyo e das
infraestruturas e edifícios administrativos do Pólo Industrial da Fútila, em Cabinda), já referenciados no
capítulo da Produção assumem uma primordial quota de responsabilidade.
Para a correta interpretação da diminuição que o quadro evidencia no volume de negócios dos Estados
Unidos deve-se ter em atenção que as subsidiárias deste mercado apenas foram consolidadas na Soares
da Costa Construção, SGPS, SA, durante os primeiros nove meses do ano de 2013, tendo então deixado
de pertencer ao perímetro de consolidação.
Já em Moçambique é assinalável o crescimento consistente e progressivo na evolução da atividade durante os últimos anos, ultrapassando mesmo em 2013 o volume de negócios de Portugal.
O Brasil manteve um volume de negócios na ordem dos 10 milhões de Euros, em linha com o ano anterior,
Nas outras geografias de intervenção das subsidiárias do Grupo é de assinalar a importância de Omã
(9,7 milhões de Euros), São Tomé e Príncipe (4,0 milhões de Euros), outros países africanos (3,1 milhões
de Euros) e, nas participadas da área ferroviária e marítima, a Venezuela (8,3 milhões de Euros).
Resultados
Para melhor análise apresenta-se de seguida, agregadas de modo conveniente, as componentes de formação dos resultados para o exercício findo e para o exercício imediatamente anterior:
(milhares de Euros)
2013
% GO
2012
% GO
Variação
Volume de Negócios
497.178
99,7%
712.539
101,4%
-30,2%
-5.676
-1,1%
-17.928
-2,6%
-68,3%
7.414
1,5%
8.338
1,2%
-11,1%
498.916
100,0%
702.949
100,0%
-29,0%
Custo Merc. Vend. e Mat. Cons. (CMVC)
117.485
23,5%
145.849
20,7%
-19,4%
Fornecim. e Serviços Externos (FSE)
263.746
52,9%
368.296
52,4%
-28,4%
Gastos com Pessoal
110.819
22,2%
132.683
18,9%
-16,5%
20.288
4,1%
27.120
3,8%
-25,2%
-13.423
-2,7%
29.001
4,1%
-
46.817
9,4%
36.998
5,3%
26,5%
-60.240
-12,1%
-7.997
-1,1%
-
-1.089
-0,2%
-41.851
-6,0%
-
-61.329
-12,3%
-49.847
-7,1%
-
-1.282
-0,3%
12.812
1,8%
-
Resultado Consolidado do Exercício
-62.611
-
-37.036
-5,3%
-
Resultado Atribuível ao Grupo
-63.056
-
-37.763
-5,4%
-
Variação da Produção
Outros Ganhos Operacionais*
Ganhos e Rendimentos Operacionais (GO)
Outros Custos Operacionais
EBITDA
Amortiz., Provisões e Ajustam. (líq. de reversões)
Resultado Operacional (EBIT)
Resultado Financeiro
Resultado Antes Impostos
Imposto sobre o Rendimento
* Sem as reversões de ajustamentos tratadas a jusante
31
◊
Tendo-se reduzido em 30,2% o volume de negócios e em 29,0% os ganhos e rendimentos operacionais,
o somatório das rubricas CMVC e FSE teve uma queda menos pronunciada (-25,8%). Também os Gastos
com Pessoal, ainda que afetados por indemnizações com rescisões de colaboradores (valor que ascendeu em 2013 a 5,5 milhões de Euros, face ao valor de 10,0 milhões de Euros no ano anterior), descem
menos do que proporcionalmente (-16,5%), evidenciando, mais do que uma rigidez deste fator de produção, uma certa subutilização de recursos, ao aumentar o seu peso relativamente aos ganhos operacionais de 18,9% para 22,2%.
Com efeito, em termos gerais e atendendo à dimensão e estrutura do Grupo, constata-se que o nível de
atividade ficou aquém do limiar mínimo requerido para a extração positiva de rentabilidade. A associar a
algumas circunstâncias ocorridas em mercados geográficos específicos e já acima assinaladas, também
importa não iludir os efeitos dos constrangimentos de índole financeira que se viveram durante o ano e
que perturbaram, naturalmente, a eficácia da atividade operacional e comercial.
O registo de imparidades nomeadamente em créditos sobre terceiros, em resultado da deterioração
das condições de cobrança e do incremento da litigiosidade, bem como a constituição de provisões, em
consonância com a assunção de uma atitude de maior conservadorismo, afetaram também de modo
expressivo a performance do exercício ao colocar a rubrica de Amortizações, Provisões e Ajustamentos
(líquidos de reversões) num valor (46,8 milhões de Euros) bem superior em valor absoluto ao verificado
um ano antes (37,0 milhões de Euros) e pesando com referência ao total de ganhos operacionais 9,4%
em 2013 (face a 5,3% em 2012).
O resultado operacional cifrou-se, assim, num valor negativo de 60,2 milhões de Euros (-8,0 milhões de
Euros no ano de 2012).
Importa salientar que nestes valores consolidados pesam fortemente os números da performance da
empresa Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, que continua a ser a subsidiária de maior peso
no Grupo e que nas suas demonstrações financeiras individuais apurou um resultado operacional de
-62,5 milhões de Euros.
Por sua vez, o resultado financeiro consolidado teve uma melhoria substancial passando de -41,8 milhões de Euros em 2012 para -1,1 milhão de Euros no exercício de 2013.
Importa, neste âmbito, fazer específica referência a fatores relevantes que impactaram determinantemente este resultado em 2013 e têm natureza excecional. Assim, o processo de reestruturação da dívida
financeira conduziu ao reconhecimento de ganhos e rendimentos financeiros de 59,0 milhões de Euros.
Por sua vez, em sentido contrário a transferência da Soares da Costa America Inc. conduziu ao registo de
menos-valias, contidas à face da demonstração de resultados, na rubrica Outras perdas financeiras, no
valor de 18,7 milhões de Euros.
As diferenças cambiais influenciaram negativamente o resultado financeiro em 2,0 milhões de Euros
(-1,4 milhões de Euros em 2012).
A conjugação das componentes operacionais e financeiras anteriormente referidas a que se adiciona
o imposto sobre o rendimento gerou um resultado consolidado do período de -62,6 milhões de Euros
sendo de -63,1 milhões o valor atribuível ao Grupo (-37,8 milhões de Euros em 2012) e o remanescente a
interesses não controlados.
Balanço: Evolução dos Ativos
Com efeitos relevantes na demonstração da posição financeira consolidada importa salientar as alterações registadas no perímetro de consolidação, com saliência para a saída das empresas que operam
nos Estados Unidos e da Carta Angola enquanto, por outro lado, a Soares da Costa Serviços Partilhados
passou a integrar o perímetro.
32
◊
Para além desses factos já se notaria em correspondência com a diminuição do nível de atividade, um
emagrecimento geral do balanço.
A saída das empresas dos Estados Unidos é a responsável, ao nível do ativo não corrente, pela evolução
das rubricas do goodwill e dos ativos por impostos diferidos. Contribuía ainda em 2012 com 11,7 milhões
de Euros para o valor dos ativos fixos tangíveis que no balanço em 2013 deixam de figurar.
Ao nível do ativo corrente verifica-se uma redução geral nos inventários, clientes, outros ativos correntes e também em “Caixa e seus equivalentes”, em grande parte arrastadas por semelhantes reduções
ocorridas na principal empresa subsidiária a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.
Uma nota para a rubrica de “Outras dívidas de terceiros” que se reduz substancialmente de 98,1 milhões
de Euros para 19,3 milhões de Euros, respeitando a créditos regularizados sobre empresas relacionadas
do Grupo Soares da Costa, mas exteriores ao perímetro de consolidação da Soares da Costa Construção.
Capitais Próprios
Os capitais próprios em 31 de dezembro de 2013 totalizam o valor de 11,4 milhões de Euros em comparação com o valor de 139,7 milhões em 2012. Sofrem o efeito negativo dos resultados do ano bem como
da operação de redução de capital a que já se fez referência em local próprio deste relatório (Ver capítulo “Capital e Acionistas”). Importa realçar que o aumento de capital mediante a entrada em numerário de
70 milhões de Euros realizada pelo novo investidor GAM Holdings ocorreu já em 2014 e por isso não se
reflete ainda no balanço de 2013.
Passivo
O passivo também sofreu uma redução global substancial (-117,8 milhões de Euros) com uma distribuição mais acentuada na redução do passivo não corrente (-85,1 milhões de Euros) do que no passivo corrente (-32,7 milhões de Euros).
O acordo quadro de reestruturação da dívida bancária teve uma influência relevante no montante dos
Empréstimos bancários expressos no balanço.
Ao contrário da tendência geral da evolução descendente das diversas rubricas é de salientar o aumento
das provisões de 0,8 milhões de Euros para 9,1 milhões de Euros, que resulta do reforço feito no exercício, para fazer face a riscos operacionais gerais (garantias e outras responsabilidades contratuais).
O endividamento líquido consolidado (net-debt) situa-se no final de 2013 em 330,7 milhões de Euros
(342,2 milhões de Euros em 31.12.2012).
Desempenho Individual das Participadas
Para complementar a análise anterior, traduz-se no quadro seguinte uma síntese dos principais indicadores das empresas consolidadas: volume de negócios, EBITDA, EBIT, resultados financeiros e resultados
líquidos, o que exterioriza analiticamente a formação destes níveis de resultados consolidados por participada de origem.
33
◊
Empresa Participada
Vol. Negócios
EBITDA
EBIT
R. Financ.
R. Líquido
Soc. Construções Soares da Costa, SA (a)
346.530.139
-21.502.491
-62.501.402
32.147.089
-31.890.614
218.445
-606.514
-606.514
-2.659.313
-1.619.906
84.155.002
1.935.564
177.540
-154.586
22.953
0
-216.382
-216.382
-503.230
-719.613
19.465
-329.739
-330.964
-6.604
-337.568
0
-5.265
-5.265
0
-5.265
-237.829
0
0
0
0
84.155.083
777.664
-981.585
-3.323.734
-2.659.399
9.088.060
-1.279.231
-2.712.949
-46.928
-2.649.486
CLEAR ANGOLA, Lda.
35.207.418
8.720.021
7.893.542
-2.104.469
5.789.073
Eliminações de consol. Clear/Clear Angola
-2.869.513
3.842
3.842
0
-335.099
Clear + Clear Angola
41.425.965
7.444.632
5.184.435
-2.151.397
2.804.488
Soares da Costa Moçambique, SARL
25.595.893
1.661.279
1.269.121
-258.320
530.848
OFM - Obras Públicas, Ferrov. e Marítimas, S.A.
9.888.821
472.472
97.535
-176.367
-113.399
Linha 3 Construções LTDA.
9.257.851
161.443
155.109
-6.498
102.444
Soares da Costa S. T. Principe Construções, Lda.
3.596.732
239.871
139.575
-129.098
10.477
SOMAFEL – Eng. e Obras Ferroviárias, S.A., SA
2.797.451
-1.041.821
-2.068.675
-150.064
-1.910.045
Carta - Restauração e Serviços, Lda. (c)
1.794.147
22.762
-83.854
-20.978
-104.831
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. (d)
1.002.285
416.696
282.578
4.426
169.978
SDC Construção SGPS, SA
732.494
-1.435.496
-1.435.637
-42.280.820
-44.675.717
Soares da Costa Brasil - Construções Ltda.
594.663
-373.828
-375.424
48.635
-326.789
Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda.
455.523
5.257
-67.333
-50.295
-76.091
Terceira Onda Planej. e Desenvolvimento Ltda.
39.160
113.439
113.439
-37.061
59.344
0
-384.938
-416.256
907.175
290.101
-30.687.952
153
448.502
14.388.459
14.733.484
Soares da Costa América, Inc.
Prince Contracting, LLC
Soares da Costa Construction Services, LLC
Soares da Costa Contractor, INC
Porto Construction Group, LLC
Eliminações de consolidação EUA
Estados Unidos (b)
CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A.
Outras empresas participadas
Eliminações de consolidação
Total Geral Construção
497.178.255 -13.422.906 -60.239.873
-1.088.848 -63.055.720
(a) Inclui a quota parte de interesses nos ACE’s
(b) Alienada (valores correspondentes a 9 meses de atividade)
(c) Alienada (valores correspondentes a 4 meses de atividade)
(d) Adquirida (valores correspondentes a 2 meses de atividade)
GESTÃO DE RISCOS
5
A Soares da Costa Construção, SGPS, SA, enquanto entidade responsável pela gestão e desenvolvimento
da área de negócios da construção, exerce a sua atividade enquadrando as participações nas várias empresas dedicadas à execução de obras de construção civil, engenharia e infraestruturas.
34
◊
As empresas que integram a estrutura de participações sociais da Soares da Costa Construção, SGPS,
SA, conforme as peças que fazem parte deste relatório e contas evidenciam, exercem a sua atividade em
vários espaços geográficos. Neste âmbito, as empresas estão expostas, naturalmente, a diversos riscos.
Do ponto de vista organizativo, funciona, no âmbito do centro corporativo da Sociedade e, por isso, com
competência transversal, uma unidade de Análise e Gestão do Risco com o objetivo de assegurar a eficiência e a eficácia das operações, a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o
cumprimento das leis e normas.
A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas. É desenvolvido um trabalho de
identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de
gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível
aceitável. Neste sentido o Grupo tem vindo a proceder à implementação de atividades de controlo que
permitem mitigar os riscos. O objetivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio
de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do Grupo.
Essa matriz parte das linhas gerais do plano estratégico em vigor, das metas que pretende alcançar, do
tipo de actividade que prossegue e dos países que constituem os locais preferenciais de intervenção
estável. Depois, e em obediência a essas linhas gerais, define um conjunto de parâmetros que orientam
os objetivos estratégicos de assunção de riscos e toda a sua monitorização para conferir a conformidade
dos riscos efectivamente incorridos com aqueles objetivos.
Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as
diferentes áreas de gestão do Grupo (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo
de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respectivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as medidas que os
possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela unidade
central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.
O sistema de análise e gestão do risco é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projecto, desde o seu levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em
que todas as responsabilidades com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua
evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar
se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para
averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal gestão, são criados procedimentos de informação detalhada, com conteúdo
adequado a cada fase, que permitirão fazer o acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e
agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo quer
os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.
Complementarmente, pela Unidade de Auditoria Interna, unidade que funciona no âmbito do centro
corporativo do Grupo, são periodicamente realizadas ações de auditoria interna às principais atividades
operacionais das diversas empresas do Grupo, com vista à melhoria da eficiência dos meios de controlo
interno e dos respetivos processos de negócio. Pretende-se desta forma assegurar a monitorização do
risco em cada uma das operações, a implementação de medidas adequadas para mitigação dos riscos
detetados e o acompanhamento da sua evolução.
35
◊
PERSPETIVAS PARA 2014
6
Face à situação do setor no mercado nacional não se antevê que os ainda ténues sinais de melhoria do
clima económico possam traduzir-se já em 2014 numa recuperação dos níveis de atividade; se, cumulativamente, considerarmos que em 2013 foi concluída a autoestrada Transmontana é expectável que em
2014 se venha a assistir a uma nova redução de atividade em Portugal.
Por outro lado, espera-se em 2014 uma importante recuperação e incremento no nível de atividade desenvolvido em Angola ao mesmo tempo que em Moçambique se perspetiva a continuidade do bom andamento deste mercado já verificado em 2013.
Estando já criadas, no arranque de 2014, as condições de reforço da capacidade financeira indispensáveis à remoção dos fortes constrangimentos que condicionaram o exercício da atividade e que têm vindo
a pesar ultimamente na performance e desempenho da Sociedade, é convicção da gestão que se possa
assumir uma recuperação substancial e importante da margem EBITDA.
FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O
TERMO DO EXERCÍCIO
7
Ocorreu em 14 de fevereiro de 2014 a operação de aumento de capital mediante a entrada em dinheiro
no montante de setenta milhões de Euros, subscrito e realizado integralmente pela sociedade GAM Holdings, uma sociedade incorporada no Luxemburgo e controlada pelo Senhor António Mosquito, na sequência do qual esta entidade passou a deter 66,7% do capital da Sociedade e a Grupo Soares da Costa,
SGPS, SA. os restantes 33,3%.
Na mesma data foi deliberado redefinir a composição do Conselho de Administração nos termos já referidos neste relatório.
36
◊
OUTRAS INFORMAÇÕES LEGAIS
8
Dívidas ao Estado e à Segurança Social
À data do encerramento do balanço a Sociedade e as suas participadas não têm dívidas em mora ao
Estado, resultantes de liquidação de impostos, nem de contribuições para a Segurança Social.
Negócios com a sociedade
Durante o exercício não se registaram negócios entre a Sociedade e os seus administradores, que justifiquem referência.
RECONHECIMENTO
9
Ao concluir o relatório sobre a atividade desenvolvida durante o exercício de 2013 o conselho de administração aproveita a oportunidade para expressar os seus agradecimentos a todas as entidades públicas e privadas que, direta ou indiretamente, têm apoiado e colaborado com a Sociedade. É gratificante
assinalar, perante um contexto difícil, o relacionamento de confiança com que os clientes, fornecedores
e outros parceiros de negócio, nomeadamente as instituições financeiras, nos têm honrado.
Aos membros dos outros órgãos sociais, bem como aos auditores, manifesta-se também o nosso reconhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.
Finalmente, é merecedor de reconhecimento o espírito de profissionalismo e sentido de dever dos colaboradores, com cujo esforço e dedicação a Sociedade conta para ultrapassar os exigentes desafios que
se lhe deparam e sulcar os caminhos conducentes à indispensável criação de valor.
37
◊
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
10
O conselho de administração da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, tendo presentes as demonstrações financeiras do exercício que terminou em 31 de dezembro de 2013, propõe nos termos do disposto
na alínea f) do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, que a parte remanescente do resultado
líquido individual negativo de 44.675.717,12 Euros obtido pela sociedade durante o exercício de 2013,
no valor de 5.691.785,77 Euros (uma vez que a importância de 38.983.932,35 Euros referente ao prejuízo
apurado até à data de 30 de setembro de 2013 foi absorvida pela redução de capital deliberada em 28 de
novembro de 2013), seja transferida para resultados transitados.
Porto, 22 de abril de 2014
O Conselho de Administração,
António Mosquito, António Sarmento Gomes Mota, António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques,
Jorge Domingues Grade Mendes, Miguel Nuno André Raposo Alves, Paulo Manuel da Conceição Marques,
Roberto António Pereira Pisoeiro
38
◊
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS
B
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe
Demonstração Individual da Posição Financeira em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Euros)
ATIVO
Notas
31 dez. 13
31 dez.12
5
827
240
827
240
6,7 e 17
213.640.713
212.798.628
Empréstimos concedidos a subsidiárias
6 e 17
6.346.754
34.346.697
Participações de capital em associadas
6e7
24.097.414
24.191.790
6
29.187
29.187
6e7
3.014.825
3.014.810
247.128.894
274.381.112
247.129.721
274.381.352
8e9
903.303
76.760
9
22
0
Empresas do grupo, associadas e participadas
8e9
3.617.197
34.233.068
Outras dívidas de terceiros
8e9
9.761.425
969.575
14.281.948
35.279.403
NÃO CORRENTE
Ativos fixos tangíveis:
Equipamento Administrativo
Investimentos financeiros:
Participações de capital em subsidiárias
Empréstimos concedidos a associadas
Outros investimentos financeiros
Total do ativo não corrente
CORRENTE
Dívidas de terceiros:
Clientes
Estado e outros entes públicos
Outros ativos correntes
10
2.229
496
Caixa e seus equivalentes
11
5.886
51.496
14.290.064
35.331.395
261.419.784
309.712.747
Total do ativo corrente
Total do ativo
40
◊
Demonstração Individual da Posição Financeira em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Euros)
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Notas
31 dez. 13
31 dez.12
12
20.335.895
131.080.340
12.926.618
12.926.618
Reservas legais
2.729.271
2.729.271
Outras reservas
3.936.111
-
-
3.840.132
Resultado líquido do exercício
(5.691.785)
(8.600.644)
Total do capital próprio
34.236.111
141.975.718
1.563
75.925
1.563
75.925
948.706
90.113
15
115.614
30.967
Empresas do grupo, associadas e participadas
8 e 15
224.450.125
166.132.164
Outros dívidas a terceiros
8 e 15
1.439.680
1.374.835
226.954.126
167.628.079
227.985
33.026
Total do passivo corrente
227.183.673
167.737.030
Total do passivo
227.183.673
167.737.030
Total do capital próprio e passivo
261.419.784
309.712.747
CAPITAL PRÓPRIO
Capital realizado
Prémios de emissão
Resultados transitados
PASSIVO
CORRENTE
Financiamentos obtidos:
Empréstimos bancários
14
Dívidas a terceiros:
Fornecedores
Outros passivos correntes
41
◊
16
Demonstração Individual dos Resultados Separada para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de
2013 e 2012
(Euros)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Vendas e prestação de serviços
Notas
2013
2012
18
732.494
228.000
19
5.280
149.639
737.774
377.639
Outros rendimentos e ganhos operacionais:
Outros rendimentos e ganhos
Rendimentos e ganhos operacionais
Fornecimentos e serviços externos
21
(1.013.014)
(130.462)
Gastos com o pessoal
20
(1.004.638)
(536.954)
5
(141)
(80)
(20.417)
(14.305)
(135.200)
(67.081)
Gastos e perdas operacionais
(2.173.411)
(748.882)
Resultado operacional das atividades continuadas
(1.435.637)
(371.243)
Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade
Outros gastos e perdas operacionais:
Impostos
Outros gastos e perdas
19
Custo líquido do financiamento:
Juros e rendimentos similares obtidos
22
1.265.880
7.762.004
Juros e gastos similares suportados
22
(10.533.118)
(13.998.795)
(9.267.238)
(6.236.790)
Outros ganhos e perdas financeiras:
Outros ganhos financeiros
22
1.129.389
658.574
Rendimentos de participações de capital
22
3.693.828
18.998.413
Outras perdas financeiras
22
(37.836.799)
(21.265.021)
(33.013.582)
(1.608.034)
(42.280.820)
(7.844.824)
(43.716.457)
(8.216.068)
(959.260)
(384.577)
(44.675.717)
(8.600.644)
Básico
(1,704)
(0,328)
Diluído
(1,704)
(0,328)
Básico
-
-
Diluído
-
-
Resultado financeiro
22
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do exercício
23
Resultado líquido do exercício
Resultado por ação das actividades continuadas:
24
Resultado por ação:
42
◊
Demonstração Individual dos Rendimento Integral para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de
2013 e 2012
(Euros)
Notas
31 dez. 13
31 dez.12
(44.675.717)
(8.600.644)
Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras
expressas em moeda estrangeira
-
-
Variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados
-
-
Variação nos impostos diferidos de instrumentos financeiros derivados
-
-
Outras variações
-
-
(44.675.717)
(8.600.644)
Resultado Líquido do exercício
Outros rendimentos integrais:
Total Rendimento Integral
Demonstração Individual das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Euros)
Notas
Capital
realizado
Reservas
legais
Resultados
transitados
Outras
reservas
Prémios de
emissão
Resultado
líquido do
execício
Total dos
capitais
próprios
12
131.080.340
2.729.271
3.840.132
-
12.926.618
(8.600.644)
141.975.718
-
-
(8.600.644)
-
-
8.600.644
-
Redução capital social
(67.000.000)
-
-
3.936.111
-
-
(63.063.889)
Redução capital para cobertura prejuízos
(43.744.445)
-
4.760.512
-
-
38.983.932
-
-
-
-
-
-
(44.675.717)
(44.675.717)
20.335.895 2.729.271
-
3.936.111
12.926.618
(5.691.785)
34.236.111
Rubrica
Saldo a 1/Jan/2013
Aplicação do resultado líquido
Rendimento integral
Saldo a 31/Dez/2013
Capital
realizado
Reservas
legais
Resultados
transitados
Outras
reservas
Prémios de
emissão
Resultado
líquido do
execício
Total dos
capitais
próprios
131.080.340
2.522.794
3.217.065
-
12.926.618
4.129.545
153.876.362
Aplicação do resultado líquido
-
206.477
623.067
-
-
(4.129.545)
(3.300.000)
Rendimento integral
-
-
-
-
-
(8.600.644)
(8.600.644)
Saldo a 31/Dez/2012
131.080.340 2.729.271
3.840.132
-
12.926.618
(8.600.644)
141.975.718
Rubrica
Saldo a 1/Jan/2012
43
◊
Demonstração Individual dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Euros)
31 dez. 13
31 dez.12
287.090
381.280
Pagamentos a fornecedores
(177.279)
(106.816)
Pagamentos ao pessoal
(552.573)
(421.808)
(442.762)
(147.345)
237.782
1.814.613
(14.801.730)
(5.110.470)
(14.563.948)
(3.295.857)
Atividades operacionais:
Recebimentos de clientes
Pagamento/recebimento do imposto s/o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional
Fluxos das atividades operacionais
(15.006.710)
(3.443.201)
Atividades de investimento:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos concedidos a empresas do Grupo
194.281.942
21.043.959
0 194.281.942
Dividendos
18.770.000
39.813.959
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos concedidos a empresas do Grupo
90.108.480
127.766.978
Ativos intangíveis
-
-
Ativos fixos tangíveis
0
Fluxos das atividades do investimento
90.108.480
0
104.173.462
127.766.978
(87.953.018)
Atividades de financiamento:
Empréstimos obtidos
390.024.635
207.760.659
313.744 390.338.379
Juros obtidos
12.584
207.773.243
Dividendos
Juros e gastos similares
Fluxos das atividades de financiamento
Variação de caixa e seus equivalentes
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no ínicio do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
44
◊
477.178.141
110.917.091
0
3.300.000
2.372.700 479.550.841
2.114.690
116.331.781
(89.212.462)
91.441.462
(45.710)
45.242
101
99
51.495
6.155
5.886
51.496
POLITICAS CONTABILISTICAS
E NOTAS EXPLICATIVAS
INDIVIDUAIS
C
Tribunal Administrativo de Maputo Moçambique
Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas em 31 de Dezembro de 2013
1. NOTA INTRODUTÓRIA
Elementos identificativos:
◊
Denominação Social: Soares da Costa Construção, SGPS, SA; (Grupo Soares da Costa)
◊
Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Coletiva: 505 906 490
◊
Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 – 4000 - 478 PORTO
◊
Objeto Social: Gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício
de atividades económicas.
◊
Designação da empresa-mãe: Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.
◊
Sede da empresa-mãe: Rua de Santos Pousada, 220 – 4000 – 478 Porto
Em 12 de fevereiro de 2014 esta empresa passou a ser detida em 66,7% pela GAM Holding e em 33,3%
pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, conforme descrito na nota 27.
Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro.
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A empresa faz parte integrante do grupo de consolidação cuja empresa-mãe, Grupo Soares da Costa,
SGPS, SA, elabora contas consolidadas desde 2004 em conformidade com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adotadas na União Europeia.
Assim, ao abrigo do nº 1 do artigo 4º do DL 158/2009, de 13 de julho, optou pela elaboração das demonstrações financeiras individuais em conformidade com estas normas internacionais.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as
seguintes:
3.1 BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a
partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, os quais estão em conformidade com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as
quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos
durante o período de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso.
O conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas
que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira.
3.2 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado, deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, de acordo com os
seguintes períodos de vida útil estimada:
46
◊
Vida Útil
4-8
Os ativos fixos tangíveis em curso encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido
de eventuais perdas de imparidade.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”.
3.3 ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
a) Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os
riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que
é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transação.
É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o Ativo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo na demonstração de resultados as perdas de imparidade que se
demonstrem existir.
Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e investimentos mensurados ao justo valor através de resultados.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados
são mensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de custos da transação em que se possa
incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em
mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são
mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, encontram-se registados ao custo de
aquisição, deduzido quando aplicável, de perdas de imparidade.
b) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam
o seu valor realizável líquido.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da
taxa de juro efetiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas ao longo do período de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa
de juro efetiva.
Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo),
são registados na demonstração dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados, à data do balanço, classificados na rubrica
“Outros passivos correntes”.
d) Dívidas a terceiros
As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a
terceiros não vencem juros.
47
◊
e) Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.
3.4 ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como
gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
3.5 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis de acordo com
as regras fiscais em vigor.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos
para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de
tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das
diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos
por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu
registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de
montantes registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também
registado na mesma rubrica.
3.6 APRESENTAÇÃO DE BALANÇO
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados,
respetivamente, como ativos e passivos não correntes.
3.7 RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS
Os rendimentos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.
Os dividendos são reconhecidos como rendimentos no exercício em que são atribuídos.
A empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente
do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as
correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “
Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.
3.8 SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação.
Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio
em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração dos resultados do exercício.
48
◊
As principais cotações utilizadas das rubricas incluídas no Balanço foram as seguintes:
Câmbio médio de compra e venda em:
31 dez. 13
31 dez.12
Dólar Americano
EUR/USD
1,3791
1,3194
Libra Reino Unido
EUR/GBP
0,8337
0,8161
Dobra de S. Tomé e Príncipe
EUR/STD
24.500,00
24.500,00
Kuanza de Angola
EUR/AOA
134,51
126,37
3.9 IMPARIDADE DE ATIVOS
É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado
possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é
reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem
indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das
perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais.
3.10 ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas
notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.
3.11 EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço
que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são
divulgados nas demonstrações financeiras.
3.12 INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Em cada exercício são identificados os segmentos geográficos aplicáveis à empresa. Informação detalhada é incluída na Nota 18.
3.13 GESTÃO DE RISCO
No desenvolvimento da sua atividade a empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos: Risco
de mercado (incluindo risco de taxa de câmbio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco
de liquidez. O programa de gestão de risco global é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro.
A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial,
sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.
49
◊
4. PARTES RELACIONADAS
Os termos ou condições praticadas entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações
comparáveis.
Os saldos e transações com empresas do grupo e associadas encontram-se discriminados nos quadros
seguintes:
Outros
devedores e
credores
Empréstimos
de empresas
do Grupo e
Associadas
Regime
especial de
tributação
sociedades e
dividendos a
receber
-
2.478.443
93.048
3.168.150
-
-
(94.556)
301.318
-
-
-
-
(810.708)
-
-
Grupo Soares da Costa SGPS
833.193
-
741
(222.994)
-
360.518
Soares da Costa América, Inc
-
77.285
-
-
-
-
Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.
-
-
22.140
235.130
581.556
-
Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA
-
-
-
718.461
-
-
-
11.244
-
191.972
-
-
Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda
-
-
31.022
-
-
Soc. Construções Soares da Costa, SA
-
-
1.154
6.139.451
223.775.522
-
70.110
-
-
-
-
-
903.303
88.529
24.034
8.666.220
224.751.443
3.528.668
Clientes c/c
Empréstimos
a empresas
do Grupo e
Associadas
Fornecedores
-
-
CLEAR ANGOLA, S.A.
-
Carta, Lda
Saldos a 31 de Dezembro de 2013
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA
TOTAL
Fornecimentos e
serviços externos
Vendas e
prestação de
serviços
Outros ganhos
e perdas
operacionais
Custo líquido do
financiamento
Outros Ganhos e
Perdas Financeiros
Carta - Restauração e Serviços, Lda
-
-
-
(10.107)
-
-
-
-
147.366
-
Coordenação & Soares da Costa, SGPS Lda
-
-
-
(4.030)
-
26.732
504.494
(32.641)
1.495.847
102.310
-
-
-
(372.307)
(35.662.327)
33.024
-
-
6.715
-
-
-
-
(61.388)
Transações em 2013
SDC América, Inc.
-
-
-
4.265
(4.798)
-
-
-
-
18.180
845
-
-
8.002.060
(58.046)
-
228.000
-
-
-
60.601
732.494
(32.641)
9.269.808
(35.666.070)
Somafel, SA
TOTAL
50
◊
Clientes c/c
Empréstimos
a empresas
do Grupo e
Associadas
Fornecedores
Outros
devedores e
credores
Empréstimos
de empresas
do Grupo e
Associadas
Regime
especial de
tributação
sociedades
-
-
-
-
(8.862.229)
-
Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A.
-
18.579
-
-
-
-
-
-
-
-
(345.073)
-
30.000
27.496.420
-
(537.414)
-
1.590.201
Soares da Costa América, Inc
-
5.018.095
-
867.546
-
-
SDC Emirates Construction, L.L.C.
-
-
-
101.624
-
-
-
-
24.121
(40.937)
-
-
-
25.000
-
(57.589)
-
-
-
73.021
-
-
-
-
-
11.753
-
-
-
-
-
-
40.394
(738.635) (156.924.861)
-
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA
46.760
-
-
TOTAL
76.760
32.642.867
64.515
Saldos a 31 de Dezembro de 2012
-
-
-
(405.405) (166.132.164)
1.590.201
Fornecimentos e
serviços externos
Vendas e
prestação de
serviços
Outros ganhos
e perdas
operacionais
Custo líquido do
financiamento
Outros Ganhos e
Perdas Financeiros
Carta - Restauração e Serviços, Lda
-
-
-
9.182
-
-
-
-
(454.495)
6.220.000
Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A.
-
-
-
(202.706)
-
-
-
-
(13.666)
-
-
-
-
1.940.386
-
4.666
-
-
-
-
-
-
-
479.338
-
39.480
-
-
-
-
-
-
-
45.564
41
-
-
-
-
228.413
1.930
-
-
(8.016.910)
12.550.000
-
228.000
-
-
-
46.076
228.000
-
(6.213.306)
18.998.453
Transações em 2012
HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A.
SDC América, Inc.
Somafel, SA
TOTAL
51
◊
5. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO DO ATIVO TANGÍVEL
a) Ativo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos fixos tangíveis nos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2013 e 2012 é como segue:
Ativos fixos tangíveis em 2013
Saldo Inicial
Variação no
peímetro
Aumentos
Alienações
Efeito de conv.
cambial
Transfer. e
Abates
Saldo final
641
-
727
-
-
-
1.368
641
-
727
-
-
-
1.368
Saldo Inicial
Variação no
peímetro
Aumentos
Alienações
Efeito de conv.
cambial
Transfer. e
Abates
Saldo final
641
-
-
-
-
-
641
641
-
-
-
-
-
641
b) Depreciações Acumuladas
O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas nos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2013 e 2012 dos ativos fixos tangíveis é como segue:
Saldo Inicial
Reforço
Anulação Reversão
Saldo final
401
141
-
542
401
141
-
542
Saldo Inicial
Reforço
Anulação Reversão
Saldo final
321
80
-
401
321
80
-
401
6. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS
O movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2013 e 2012 é como segue:
Reversão
Aumento
ajustamentos ajustamentos
de valor
de valor
Aumentos
Alienações
Transfer. e
Abates
Saldo final
(250.001)
1.450.987
(789.725)
-
213.640.713
19.795.175
(200.000)
5.436.771
(53.031.888)
-
6.346.754
24.191.790
-
-
-
-
(94.376)
24.097.414
29.187
-
-
-
-
-
29.187
3.014.810
-
-
15
-
-
3.014.825
-
-
-
-
-
-
-
274.381.112
20.226.000
(450.001)
6.887.773
(53.821.614)
(94.376)
247.128.894
Investimentos financeiros em 2013
Saldo Inicial
212.798.628
430.825
34.346.697
Empréstimos concedidos associadas
Investimentos financeiros em curso
TOTAL
52
◊
Reversão
Aumento
ajustamentos ajustamentos
de valor
de valor
Aumentos
Alienações
Transfer. e
Abates
Saldo final
(430.825)
57.589
(4.778.158)
-
212.798.628
-
(19.795.175)
4.380.965
(3.598.437)
-
34.346.697
24.191.790
-
-
-
-
-
24.191.790
29.187
-
-
-
-
-
29.187
3.135.372
-
-
-
- (120.562)
3.014.810
Investimentos financeiros em curso
298.665.714
-
(20.226.000)
4.438.554
(8.376.595) (120.562)
274.381.112
TOTAL
298.665.714
-
(20.226.000)
4.438.554
(8.376.595) (120.562)
274.381.112
Investimentos financeiros em 2012
Saldo Inicial
217.950.021
-
53.359.344
Emprést. concedidos associadas
No presente exercício foi alienada a participação na SDC América, Inc ao Grupo Soares da Costa, SGPS, SA pelo
montante de 1 euro referente às partes de capital (430.824,90 Euros) e que incluíam as prestações acessórias
que totalizavam (53.031.888,49 Euros) após um reforço de 5.436.770,85 Euros no decurso deste exercício.
Esta alienação originou a reversão das imparidades constituídas em anos anteriores para a totalidade das
partes de capital (430.824,90 Euros) e para as prestações acessórias (19.795.175,10 Euros). Foi alienada
grande parte da participação SDC Brasil pelo montante de 358.900,37 Euros à Sociedade de Construções
Soares da Costa, SA, reduzindo a sua participação de 58,88% para 1%. A empresa SDC Emirates cessou a sua
actividade de forma definitiva e foi legalmente encerrada o que motivou uma perda de 94.375,96 Euros,
correspondente à participação de 49%. Foi efectuado uma imparidade na empresa Coordenação & Soares da
Costa, SGPS, SA, para partes de capital (250.001 Euros) e empréstimos (200.000 Euros) por esta não apresentar activos que permitam antever o seu pagamento.
Aquisição da totalidade da participação na SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, SA, às seguintes
empresas do Grupo: Grupo Soares da Costa, SGPS, SA (1.450.406,38 Euros), Sociedade de Construções
Soares da Costa, SA (145,10 Euros), Soares da Costa Concessões, SGPS, SA (145,10 Euros), Clear – Instalações Electromecânicas, SA (145,10 Euros) e à Ciagest – Imobiliária e Gestão, SA (145,10 Euros).
As contribuições para o fundo de compensação do trabalho, que teve início em Outubro para novos funcionários, totalizaram 15 Euros.
Adicionalmente, o detalhe da rubrica “Empréstimos concedidos a subsidiárias” nos exercícios findos em
31 de dezembro de 2013 e 2012 é como se segue:
Empresa
31.12.2013
31.12.2012
Clear - Instalações Electromecânicas, SA
6.346.754
6.346.754
Soares da Costa America, Inc.
-
27.799.943
Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA
-
200.000
6.346.754
34.346.697
TOTAL
7. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS
Em 31 de dezembro de 2013, as empresas do grupo e associadas em que a empresa participa diretamente eram as seguintes:
53
◊
Sede Social
% capital
detido
Capitais
próprios
Resultado
2013
Valor de
Balanço
31-12-2013
Avenida Hochimin, 1178 3º Andar
1667 - Maputo
80,00%
2.353.273
530.848
868.470
Cidade de São Tomé
São Tomé e Príncipe
99,00%
722.720
10.477
9.900
Cantón Cero Uno (San José)
1009 - San José
100,00%
3.479.504
(533.664)
853.555
Carta - Cantinas e Restauração Lda.
Rua de Santos Pousada, 220
4000 - 478 - Porto
100,00%
635.434
456.217
904.969
4000 - 478 - Porto
100,00%
103.455.540 (13.528.634)
170.893.174
Coordenação & Soares da Costa SGPS, SA
Rua Julieta Ferrão, 12 - 13º
1600-131 Lisboa
100,00%
(829.655)
391.752
-
4000 - 478 - Porto
100,00%
3.830.069
(2.649.486)
38.653.246
Soares da Costa Brasil - Construção, Ltda
Rua Bandeira Paulista, 600 - 1º
Cidade São Paulo
1,00%
315.709
(326.789)
6.413
4000 - 478 - Porto
100,00%
1.620.965
572.232
1.450.987
Denominação social
Partes de Capital em Empresas do Grupo:
SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.
SDC Construcciones CentroAmericanas, SA
SCSP - Soares da Costa Serviços
Partilhados, SA
TOTAL
213.640.713
Partes de Capital em Empresas Associadas:
Grupul Portughez de Constructii, S.R.L.
Roménia 010873 - Bucharest
50,00%
(599.201)
(26.794)
500.000
GEC-Guinea Ecuatorial Construcciones,SA
UrbanizacionVilla Orquidea,4 Malabo Guiné Equatorial
51,00%
15.263
-
7.775
Rua Cónego Manuel das Neves, 19
Luanda - Angola
51,00%
14.749
(125)
8.253
Lagoas Park - Edifício 1 Piso 2
40,00%
22.369.709
(4.769.802)
23.581.386
Cerenna-Ceramica Nacional de Angola, S.A.
Somafel - Engª e Obras Ferroviárias, SA
TOTAL
24.097.414
Partes de Capital em Outras Empresas:
VSL - Sistemas Portugal, SA
Estrada Outeiro Polima, Lote C - Piso 1
2785 - 518 - São Domingos de Rana
3,97%
a)
a)
1.012.500
VORTAL - SGPS, SA
Rua Prof. Fernando da Fonseca, 3º
Lisboa
7,24%
a)
a)
2.002.310
TOTAL
3.014.810
a) Contas não disponíveis à data da elaboração das demonstrações financeiras
No presente exercício foi adquirida a empresa SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA. Foi alienada a totalidade da participação na Soares da Costa América, Inc, redução por alienação da participação
na Soares da Costa Brasil para 1%, procedeu-se ao abate da participação na SDC Emirates Constructiones, LLC por encerramento definitivo da actividade. A Soares da Costa Construção, SGPS, SA não acompanhou o aumento de capital da VSL – Sistemas Portugal, SA reduzindo a sua participação de 11,25% para
3,97%. Informação adicional encontra-se referida na nota 6.
54
◊
Em 31 de dezembro de 2012, as empresas do grupo e associadas em que a empresa participa diretamente eram as seguintes:
Sede Social
% capital
detido
Capitais
próprios
Resultado
2013
Valor de
Balanço
31-12-2013
7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH 3
33126 - FL MIAMI
100,00%
49.788.445
3.545.168
-
Avenida Hochimin, 1178 3º Andar
1667 - Maputo
80,00%
2.592.151
683.962
868.470
Cidade de São Tomé
São Tomé e Príncipe
99,00%
712.243
1.579
9.900
Cantón Cero Uno (San José)
1009 - San José
100,00%
4.174.154
114.633
853.555
Carta - Cantinas e Restauração Lda.
4000 - 478 - Porto
100,00%
179.217
(21.273)
904.969
4000 - 478 - Porto
100,00%
137.841.786 (18.193.009)
170.893.174
Rua Julieta Ferrão, 12 - 13º
1600-131 Lisboa
100,00%
(1.221.407)
(108.526)
250.001
4000 - 478 - Porto
100,00%
9.647.405
3.960.183
38.653.246
Soares da Costa Brasil - Construção, Ltda
Rua Bandeira Paulista, 600 - 1º
Cidade São Paulo
58,88%
728.471
452.294
365.313
Denominação social
Partes de Capital em Empresas do Grupo:
Soares da Costa América, Inc.
SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.
SDC Construcciones CentroAmericanas, SA
TOTAL
212.798.628
Partes de Capital em Empresas Associadas:
Grupul Portughez de Constructii, S.R.L.
SDC Emirates Construction,L.L.C.
GEC-Guinea Ecuatorial Construcciones,SA
Somafel - Engª e Obras Ferroviárias, SA
Roménia 010873 - Bucharest
50,00%
(576.159)
(34.062)
500.000
Abu Dhabi
Emirados Árabes Unidos
49,00%
a)
a)
94.376
UrbanizacionVilla Orquidea,4 Malabo Guiné Equatorial
51,00%
15.263
-
7.775
Rua Cónego Manuel das Neves,19
Luanda - Angola
51,00%
15.827
(793)
8.253
Lagoas Park - Edifício 1 Piso 2
40,00%
26.975.116
(4.108.154)
23.581.386
TOTAL
24.191.790
Partes de Capital em Outras Empresas:
VSL - Sistemas Portugal, SA
VORTAL - SGPS, SA
Estrada Outeiro Polima, Lote C - Piso 1
2785 - 518 - São Domingos de Rana
11,25%
a)
a)
1.012.500
Rua Prof. Fernando da Fonseca, 3º
Lisboa
7,24%
29.309.043
2.684.406
2.002.310
TOTAL
3.014.810
a) Contas não disponíveis à data da elaboração das demonstrações financeiras
55
◊
8. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL
Locação Operacional
Durante o exercício de 2013 foram reconhecidos gastos de 52.178,35 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional.
As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela empresa em 31 de dezembro de 2013, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os
seguintes vencimentos:
Vencimentos
Pagamentos mínimos da locação operacional
2014
38.663
2015
38.663
2016
37.862
após 2016
17.974
2018
-
2019
-
após 2018
-
TOTAL
133.163
9. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe era o seguinte:
Dívidas de terceiros correntes
31 dez. 13
31 dez.12
Clientes c/c
903.303
76.760
Clientes
903.303
76.760
3.682.449
32.642.867
360.518
1.590.201
Ajustamentos de valor
(425.770)
-
Empresas do Grupo, Associadas e Participadas
3.617.197
34.233.068
Outros devedores
9.761.425
969.575
9.761.425
969.575
Empresas do grupo
Regime especial de tributação dos grupos de empresas
Com a transferência de funcionários, no início do 3º trimestre do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA para a
Soares da Costa Construção, SGPS, SA houve um conjunto de custos que passaram a ser suportados por
esta última. Como a facturação dos diversos serviços prestados pelo Grupo continuou a ser efectuada
por esta houve necessidade de transferir estes custos para o grupo. Daqui resulta o aumento do saldo
de clientes.
O detalhe da rubrica “Estado e Outros Entes Públicos” em 31 dezembro de 2013 e 31 dezembro de 2012
era o seguinte:
Imposto sobre o valor acrescentado
56
◊
31 dez. 13
31 dez.12
22
-
10. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS ATIVOS CORRENTES
O detalhe desta rubrica em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como se segue:
Gastos a reconhecer
31 dez. 13
31 dez.12
2.229
496
Em dezembro de 2013 e 2012 estas rubricas têm a seguinte decomposição:
Gastos a reconhecer
Seguros
31 dez. 13
31 dez.12
2.229
496
11. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o
seguinte:
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
Equivalentes a caixa
Titulos Negociáveis
Disponibilidades constantes do balanço
31 dez. 13
31 dez.12
255
314
5.631
51.182
-
-
5.886
51.496
-
-
5.886
51.496
12. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
O capital social da empresa tem o valor nominal de 20.335.895,42 Euros, representado por 12.816.068
ações ordinárias sem valor nominal.
O capital social é detido a 100% pela Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.
Em 16.08.2013 foi deliberado em Assembleia Geral a redução do capital social de 131.080.340 Euros
para 64.080.340,00 Euros com a seguinte aplicação: para outras reservas o montante de 3.936.110,76
Euros e 63.063.889,24 Euros foram entregues ao Grupo Soares da Costa, SGPS, SA a título de restituição
de capital. De referir que a 31.07.2013 a Soares da Costa Construção era credora de 63.063.889,24 Euros
do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.
Em 28.11.2013, em Assembleia Geral foi aprovada uma redução de capital de 64.080.340,00 Euros para
20.335.895,42 Euros para cobertura de prejuízos do mesmo montante que se encontravam reportados e
certificados no balanço a 30.09.2013 , da Assembleia Geral.
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de
ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social.
Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para
absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
O Resultado Liquido do exercício de 2012, no montante de 8.600.644 Euros, foi aplicado do modo seguinte, conforme acta nº 21 de 26.03.2013:
57
◊
Aplicação Resultado Líquidio 2012
Resultados transitados
(8.600.644)
13. DIVIDENDOS
Não foi distribuído no presente exercício qualquer dividendo ao Accionista.
14. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 o detalhe dos empréstimos bancários é o seguinte:
31 dez. 13
31 dez.12
-
-
Descobertos bancários
1.563
75.925
1.563
75.925
Passivos Correntes:
TOTAL
O valor dos empréstimos e outros passivos financeiros registados no balanço à data de 31 de dezembro
de 2013 tem as seguintes maturidades:
Empréstimos
Fornecedores
Outros credores
Outros passivos e
instrumentos financeiros
Total
2013
1.563
948.706
1.555.295
224.678.110
227.183.673
TOTAL
1.563
948.706
1.555.295
224.678.110
227.183.673
Maturidades
O montante de empréstimos de tesouraria que foi efectuado pela Sociedade de Construções Soares da
Costa, SA ascende a 217.804 milhares de Euros. Este montante encontra-se incluído na rubrica “Outros
passivos”.
15. DISCRIMINAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a rubrica “Dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:
31 dez. 13
31 dez.12
Empresas do grupo
224.450.125
166.132.164
Empresas do Grupo, Associadas e Participadas - corrente
224.450.125
166.132.164
Outros credores
1.439.680
1.374.835
Outras divídas a terceiros - corrente
1.439.680
1.374.835
O montante referenciado em empresas do grupo refere-se a empréstimos de tesouraria e a juros
debitados e têm a seguinte distribuição por empresas: Sociedade de Construções Soares da Costa, SA
223.775.521 Euros, SDC Serviços Partilhados 581.556 Euros e Clear Portugal 93.048 Euros.
O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 é como segue:
58
◊
31 dez. 13
31 dez.12
-
8.939
Contribuições para a segurança social
59.998
10.681
Outros
55.616
11.348
TOTAL
115.614
30.967
Imposto sobre o valor acrescentado
16. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe desta rubrica é como se segue:
Acréscimos de gastos
31 dez. 13
31 dez.12
227.985
33.026
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:
31 dez. 13
31 dez.12
226.435
33.026
1.550
-
227.985
33.026
Acréscimos de gastos:
Remunerações a liquidar
Outros acréscimos de gastos
TOTAL
O acréscimo de remunerações a liquidar deve-se à passagem de funcionários que pertenciam ao Grupo
Soares da Costa, SGPS, SA e transitaram para a Soares da Costa Construção no início do 3º trimestre
deste ano.
17. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO DOS AJUSTAMENTOS DE VALOR E DAS PROVISÕES
O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor nos exercícios de 2013 e 2012 é como segue:
Ajustamentos de valor em 2013
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
Empresas do Grupo
-
425.770
-
425.770
Acionistas / sócios
-
425.770
-
425.770
430.825
5.028.159
(430.825)
5.028.159
19.795.175
200.000
(19.795.175)
200.000
Investimentos financeiros
20.226.000
5.228.159
(20.226.000)
5.228.159
Total de ajustamentos de valor
20.226.000
5.653.929
(20.226.000)
5.653.929
A reversão das imparidades resulta da venda da Soares da Costa América ao Grupo Soares da Costa,
SGPS, SA referida na nota 6, bem como a constituição da imparidade na empresa Coordenação & Soares
da Costa, SGPS, SA.
59
◊
Ajustamentos de valor em 2012
Saldo Inicial
Aumento
Redução
Saldo Final
-
-
-
-
Empresas do Grupo
-
-
-
-
Acionistas / sócios
4.778.158
430.825
(4.778.158)
430.825
3.120.951
19.795.175
(3.120.951)
19.795.175
7.899.109
20.226.000
(7.899.109)
20.226.000
Total de ajustamentos de valor
7.899.109
20.226.000
(7.899.109)
20.226.000
18. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos nos exercícios de 2013 e 2012, distribuem-se
da seguinte forma:
Réditos de vendas por mercados geográficos
Portugal
31 dez. 13
%
31 dez.12
%
732.494
100,00%
228.000
100,00%
O aumento da faturação encontra-se explicado na nota 9.
A decomposição desta rubrica à data de 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012 é a seguinte:
Prestações de Serviços
31 dez. 13
31 dez.12
39.700
0
Rendimentos suplementares
692.794
228.000
Total
732.494
228.000
Prestação de serviços
Estes rendimentos suplementares referem-se, fundamentalmente, à cedência de mão-de-obra (646
milhares de Euros).
Os ativos líquidos e Investimentos em ativos tangíveis distribuem-se por mercados geográficos como segue:
Portugal
Angola
Costa Rica
Moçambique
Total
827
-
-
-
827
246.275.339
-
853.555
-
247.128.894
9.116.119
4.855.629
298.956
11.244
14.281.948
Disponibilidades
5.886
-
-
-
5.886
Outros ativos
2.229
-
-
-
2.229
255.400.401
4.855.629
1.152.511
11.244
261.419.784
Activos líquidos:
Activos fixos tangíveis
Dívidas de terceiros
Total
60
◊
19. OUTROS GANHOS E PERDAS OPERACIONAIS
Os outros ganhos operacionais nos exercícios de 2013 e 2012 são como segue:
Outros rendimentos e ganhos
31 dez. 13
31 dez.12
-
-
Outros rendimentos e ganhos operacionais
5.280
149.639
Total
5.280
149.639
Restituíção de impostos
As outras perdas operacionais nos exercícios de 2013 e 2012 são como segue:
Outros gastos e perdas
31 dez. 13
31 dez.12
806
2.107
Outros gastos e perdas operacionais
134.394
64.973
Total
135.200
67.081
Multas
20. PESSOAL
O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante os exercícios findos em 31 de dezembro de
2013 e 2012, num total de 9 e 3, respetivamente, é como segue:
Direção
Quadros
Superiores
Quadros
Médios
Encarr, Mestres
e Chefes
Profissionais
alta qualific.
Qualificados
e semi-qualif.
Não
Qualificados
Praticantes
e aprendizes
1
6
0
0
2
0
0
0
Direção
Quadros
Superiores
Quadros
Médios
Encarr, Mestres
e Chefes
Profissionais
alta qualific.
Qualificados
e semi-qualif.
Não
Qualificados
Praticantes
e aprendizes
2
1
0
0
0
0
0
0
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais nos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2013 e 2012 foram as seguintes:
Orgãos Sociais
Administração
Fiscal Único
31 dez. 13
31 dez.12
153.165
320.309
5.302
1.310
Os gastos com o pessoal durante os exercícios de 2013 e 2012, apresentam a seguinte decomposição:
Gastos com Pessoal
31 dez. 13
31 dez.12
Remunerações
765.877
444.471
Encargos sociais
238.761
92.483
1.004.638
536.954
Total
O aumento das remunerações e encargos é a consequência da transferência de funcionários do Grupo
Soares da Costa, SGPS, SA verificada no início do 3º trimestre.
61
◊
21. DECOMPOSIÇÃO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Os gastos com fornecimentos e serviços externos nos exercícios de 2013 e 2012, apresentam a seguinte
decomposição:
Gastos com Pessoal
31 dez. 13
31 dez.12
848.234
40.450
5.884
24.264
-
3.420
Alugueres de viaturas ligeiras
46.038
51.123
Contencioso e Notariado
58.089
591
Outros
54.769
10.614
1.013.014
130.462
Trabalhos especializados
Deslocações e estadas
Rendas de edifícios
Total
O aumento da rubrica trabalhos especializados está relacionada com custos suportados com advogados
e bancos num total de 787 milhares de Euros, com vista à entrada do novo acionista, efectivada em fevereiro de 2014. A rubrica “contencioso e notariado” inclui um custo de 56 milhares de Euros com honorários por serviços jurídicos prestados no âmbito da negociação e celebração de um contrato de abertura
de crédito em Dólares.
22. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a seguinte decomposição:
Gastos e Perdas
31 dez. 13
31 dez.12
10.533.118
13.998.795
Diferenças de câmbio desfavoráveis
291.364
35.409
Imparidade em investimentos financeiras
875.771
20.226.000
35.818.091
477.485
851.573
526.127
48.369.918
35.263.815
31 dez. 13
31 dez.12
1.265.880
7.762.004
263.719
131.101
3.693.828
18.998.413
865.670
527.473
(2)
6.089.098
27.418.991
(2)-(1)
(42.280.820)
(7.844.824)
Juros suportados
Menos valias na alienação de investimentos financeiros
Outros gastos e perdas financeiros
(1)
RENDIMENTOS E GANHOS
Juros obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
Rendimentos de participação de capital
Outros rendimentos e ganhos financeiros
Resultados financeiros
O valor da imparidade registado no exercício no montante de 876 milhares de Euros refere-se ao ajustamento de valor no investimento financeiro na Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA e encontra-se
descrito na nota 17.
62
◊
Foi registada uma menos valia com a alienação da participação na Soares da Costa América, Inc no montante de 35.662.327 Euros, com a Soares da Costa Brasil no montante de 61.388 Euros e com o abate da
participação com a Soares da Costa Emirates em 94.376 Euros por encerramento definitivo da atividade
(nota 6).
Os rendimentos de participação de capital referem-se aos dividendos atribuídos pelas seguintes entidades: Clear – Instalações Electromecânicas, SA (3.168 milhares de Euros), Soares da Costa Moçambique,
SARL (490 milhares de Euros) e Vortal, SGPS, SA (36 milhares de Euros).
23. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS
A Empresa é tributada em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. A
empresa, sendo dominada, regista nas contas de “Empresas do grupo, associadas e participadas” o crédito/débito referente ao seu contributo de imposto. A empresa dominante é a sociedade “Grupo Soares
da Costa, SGPS, SA."
De acordo com a legislação fiscal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte
das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social). Deste
modo, as declarações fiscais da Empresa referentes aos anos de 2009 e seguintes podem vir ainda ser
sujeitas a revisão. O conselho de administração da Empresa entende que eventuais correções a existir
não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras.
O imposto sobre o rendimento registado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
decompõe-se do seguinte modo:
Imposto sobre o rendimento
31 dez. 13
31 dez.12
Imposto corrente
(360.518)
(1.590.201)
Imposto diferido
1.319.778
1.974.777
959.260
384.577
Total
A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do exercício é como segue:
Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal)
Taxa
Base Fiscal
Imposto
25,00%
(43.716.457)
(10.929.114)
63.901
16.931
-
-
47.512.774
11.871.444
Derrama estadual
Tributação autónoma
Ajustamentos geradores de impostos diferidos
Outros ajustamentos
Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento
-2,19%
959.260
Taxa
Base Fiscal
Imposto
25%
875.771
218.943
35.662.327
8.915.582
6.266.969
1.566.742
(3.693.828)
(923.457)
Imposto diferido
5.279.113
1.319.778
Outros
3.122.422
773.855
47.512.774
11.871.444
Provisões não dedutíveis
Menos-valias contabilísticas
Gastos com financiamento não aceite
Dividendos
Total
63
◊
A rubrica “Imposto diferido” refere-se à anulação do IRC a reportar do ano de 2012, e é como se segue:
Imposto diferido
Saldo Inicial
Aumentos
Reduções
Saldo final
Anulação IRC 2012
0
1.319.778
-
1.319.778
Total
0
1.319.778
-
1.319.778
24. RESULTADOS POR AÇÃO
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os resultados básicos por ação correspondem ao resultado líquido dividido pelo número de ações ordinárias da empresa durante o exercício, tendo sido calculado como segue:
Resultados por ação
31 dez. 13
31 dez.12
Resultado das operações continuadas
(44.675.717)
(8.600.644)
Resultado líquido
(44.675.717)
(8.600.644)
12.816.340
26.216.068
Básico
(3,486)
(0,328)
Diluído
(3,486)
(0,328)
Básico
-
-
Diluído
-
-
Número total de ações ordinárias
Resultado por acção das operações continuadas:
Resultado por ação:
25. GARANTIAS PRESTADAS
O valor das garantias bancárias prestadas pela empresa a terceiros à data de 31 de dezembro de 2013, é
como segue:
Garantias Bancárias prestadas a Terceiros
Euro
Dólar Americano
Kuanza de Angola
Total
-
11.964.325
-
11.964.325
As garantias bancárias são prestadas para garantir linhas de crédito que a Soares da Costa América, Inc
contraiu.
Com a alienação da participação na Soares da Costa América, Inc ao Grupo Soares da Costa (nota 6) os
custos incorridos com estas garantias são ser debitados a esta última.
26. RISCOS FINANCEIROS
Risco Cambial
Este risco advém principalmente da presença internacional da empresa que a expõe aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa
de câmbio seguida pela empresa tem como objetivo diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados
da empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto possível, equilibrar os ativos com
responsabilidades na mesma divisa.
64
◊
Ativos
Clientes
Empresas do Grupo
Outros devedores
Depósitos bancários
Caixa
Acréscimos e diferimentos
Passivos
EUR
USD
AOK
BRL
Outras
Total
246.180.963
853.555
-
-
94.376
247.128.894
903.303
-
-
-
-
903.303
3.606.201
10.996
-
-
-
3.617.197
22
-
-
-
-
22
9.761.425
-
-
-
-
9.761.425
5.627
4
-
-
-
5.631
255
-
-
-
-
255
2.229
-
-
-
-
2.229
EUR
USD
AOK
BRL
Outras
Total
1.563
-
-
-
-
1.563
224.450.125
-
-
-
-
224.450.125
Fornecedores
948.706
-
-
-
-
948.706
115.614
-
-
-
-
115.614
2.747.470 1.111.890
234.368
-
1.439.680
-
-
227.985
Empresas do Grupo
Outros credores
-2.654.047
Acréscimos e diferimentos
227.985
-
-
Risco de crédito
Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades da
empresa. Em função da antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais
circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são as seguintes:
Clientes C/C
Clientes Títulos a receber
31 dez. 13
31 dez.12
Não vencido
903.303
-
903.303
23.370
0 a 180 dias
-
-
-
53.390
903.303
-
903.303
76.760
Total
Em 31 de dezembro de 2013 é convicção do conselho de administração que os ajustamentos de contas a
receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.
Risco de liquidez
A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos
da dívida se adequa à capacidade da empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão
do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos
(por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de receita
(recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, a empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco mediante
uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a empresa mantém um
equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos
escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, a empresa tem contratos
de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria.
65
◊
A maturidade dos passivos financeiros em 31 de dezembro de 2013 é como segue:
Maturidades
2013
Empréstimos
bancários
Emprest. por
obrigações
Outros emprést.
obtidos
Descobertos
bancários
O. Emprést. Obtidos
(Factoring)
Total
-
-
-
1.563
-
1.563
27. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
Em 12 de fevereiro de 2014 efectuou-se um aumento de capital de 20.335.895,42 Euros para
90.335.895,42 Euros, mediante a entrada de dinheiro no montante de 70 milhões de Euros, subscrito e
realizado integralmente pela sociedade de direito luxemburguês GAM Holding. Esta sociedade passou a
deter 66,7% do capital social da Soares da Costa Construção, SGPS, SA e a Grupo Soares da Costa, SGPS,
SA os restantes 33,3%.
28. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS
Decreto-Lei nº 318/94 art 5º nº4
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram celebrados contratos de suprimentos com
as seguintes empresas:
◊
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes empresas:
66
◊
◊
Grupo Soares da Costa, SGPS, SA;
◊
Soares da Costa América, INC;
◊
Sociedade de Construções Soares da Costa, SA;
◊
Soares da Costa Brasil, SRL;
◊
Clear – Instalações Electromecânicas, SA;
◊
Clear Angola – Instalações Electromecânicas, Lda;
◊
Construções Metálicas Socometal, SA;
◊
Soares da Costa Moçambique, SARL;
◊
Soares da Costa Brasil, Construção, Ltda;
◊
Coordenação & Soares da Costa SGPS, SA;
◊
SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA.
As respectivas posições devedoras e credoras a 31 de dezembro de 2013 e 2012 são as seguintes:
Empresa
31 dez. 13
31 dez.12
0
27.799.943
Clear - Instalações Electromecânicas, Sa
6.346.754
6.346.754
0
200.000
6.346.754
34.346.697
11.244
11.753
0
5.018.095
77.285
73.027
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.
0
27.496.420
Soares da Costa Brasil, Construções, LTDA
0
25.000
29.187
0
0
18.579
117.717
32.642.873
Empresa
31 dez. 13
31 dez.12
Clear Angola
301.318
0
Coordenação & Soares da Costa, SGPS, SA
0
345.073
0
0
581.556
0
223.775.522
156.924.861
93.048
8.862.229
224.751.443
166.132.164
Suprimentos / Prestações acessórias:
Total
Empréstimos concedidos:
SdC Construcciones Centro Amer
SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, Lda
Total
SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, Lda
Sociedade de Construções Soares da Costa, SA
Total
29. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO
Em reunião de 22 de abril de 2014 o conselho de administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.
30. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS
Durante o exercício de 2013 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas
na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2012 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.
67
◊
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
CONSOLIDADAS
D
Luanda Towers Angola
Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2013 e de 2012
(Euros)
ATIVO
31.dez.2013
31.dez.2012
70.370.520
79.844.595
8.472
10.543
70.378.992
79.855.138
Terrenos e edifícios
72.126.116
75.257.300
Equipamento básico
42.091.990
56.182.984
Outros ativos fixos tangíveis
10.050.981
12.015.468
3.078.461
7.416.146
127.347.548
150.871.898
30.053
32.520
Investimentos financeiros em equivalência patrimonial
3.392.507
3.569.213
Empréstimos a empresas associadas
5.548.937
5.548.425
3.033.843
3.033.677
11.975.286
12.151.315
2.916.978
19.074.574
29.676.028
28.459.271
684.000
570.000
243.008.885
291.014.716
42.828.988
52.216.186
343.762.529
392.412.415
637.913
105.285
19.316.149
98.136.545
363.716.591
490.654.245
70.214.114
99.749.433
37.306.229
69.561.275
Total do ativo corrente
514.065.922
712.181.138
Total do ativo
757.074.807
1.003.195.854
NÃO CORRENTE
Ativos intangíveis
Goodwill
Ativos intangíveis
Ativos fixos tangíveis:
Ativos fixos tangíveis em curso
Propriedades de investimento
Investimentos financeiros:
Ativos por impostos diferidos
Dívidas de terceiros
Outros ativos não correntes
Total do ativo não corrente
CORRENTE
Inventários
Dívidas de terceiros:
Clientes
69
◊
Demonstração da Posição Financeira Consolidada em 31 de dezembro de 2013 e de 2012
(Euros)
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
31.dez.2013
31.dez.2012
Capital social
20.335.895
131.080.340
Reservas e resultados transitados
13.143.888
44.595.056
(24.071.787)
(37.762.825)
Capital próprio atribuível ao Grupo
9.407.997
137.912.570
Interesses não controlados pelo Grupo
2.000.742
1.817.057
11.408.738
139.729.628
9.104.887
800.589
177.790.029
259.325.525
177.790.029
259.325.525
Dívidas a terceiros
21.380.481
28.892.203
Passivos por impostos diferidos
10.419.522
14.796.427
218.694.919
303.814.744
185.791.357
149.921.058
3.411.343
891.901
189.202.699
150.812.959
147.054.891
182.332.560
826.307
1.456.106
64.028.041
70.407.063
501.147
265.227
37.266.040
56.387.846
249.676.426
310.848.803
88.092.025
97.989.721
Total do passivo corrente
526.971.150
559.651.483
Total do passivo
745.666.069
863.466.227
Total do capital próprio e passivo
757.074.807
1.003.195.854
CAPITAL PRÓPRIO
Resultado líquido do período
Total do capital próprio
PASSIVO
NÃO CORRENTE
Provisões
Empréstimos:
Total do passivo não corrente
CORRENTE
Empréstimos:
Outros empréstimos obtidos
Dívidas a terceiros:
Fornecedores
Fornecedores de investimento
Adiantamentos de clientes
Outros dívidas a terceiros
Demonstração dos Resultados Consolidados Separada para os Exercícios Findos em 31 de dezembro
de 2013 e de 2012
(Euros)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
31.dez.2013
31.dez.2012
497.178.255
712.538.562
(5.676.384)
(17.928.006)
7.601.869
10.942.450
499.103.740
705.553.006
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
(117.485.458)
(145.849.337)
Fornecimentos e serviços externos
(263.746.041)
(368.296.046)
Gastos com o pessoal
(110.818.862)
(132.682.643)
Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade
(17.267.541)
(21.282.089)
Provisões e ajustamentos de valor
(29.737.342)
(18.319.702)
Outras perdas operacionais
(20.288.368)
(27.120.118)
(559.343.613)
(713.549.935)
(60.239.873)
(7.996.929)
64.812.210
15.031.929
(33.700.888)
(40.105.621)
31.111.322
(25.073.692)
7.905
660.065
Perdas em investimentos financeiros em associadas
(42.755)
(100.648)
Ganhos e perdas em empresas associadas
(34.850)
559.417
Rendimentos e mais valias de participações de capital
948.650
160.031
Outros ganhos financeiros
17.006.419
8.820.012
Outras perdas financeiras
(50.120.389)
(26.316.446)
Outros ganhos e perdas financeiros
(32.165.320)
(17.336.403)
(1.088.848)
(41.850.678)
Resultado antes de impostos
(61.328.722)
(49.847.607)
Impostos sobre o rendimento
(1.281.996)
12.811.630
(62.610.718)
(37.035.977)
(63.055.720)
(37.762.825)
445.002
726.848
Vendas e prestações de serviços (Volume de negócios)
Variação nos inventários da produção
Outros ganhos operacionais
Rendimentos e ganhos operacionais
Gastos e perdas operacionais
Resultado operacional das atividades continuadas
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Custo líquido do financiamento
Ganhos relativos a empresas do grupo e associadas
Resultado financeiro
Resultado consolidado do período
Atribuível ao Grupo
Atribuível a interesses não controlados pelo Grupo
71
◊
Demonstração do Rendimento Consolidado Integral para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de
2013 e 2012
31 dez. 2013
31 dez. 2012
(62.610.718)
(37.035.977)
(2.585.139)
(2.406.334)
Variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados
-
1.190.357
Variação nos impostos diferidos de instrumentos financeiros derivados
-
(345.204)
4.717
(3.360)
-
-
(65.191.140)
(38.600.518)
227.812
(498.152)
(65.418.952)
(38.102.366)
(Euros)
Resultado consolidado líquido do período
Outros rendimentos integrais
Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações
financeiras expressas em moeda estrangeira
Ajustamentos de investimentos financeiros em equivalência patrimonial
Outras variações
Total Rendimento Consolidado Integral
Atribuível:
a interesses não controlados pelo Grupo
ao Grupo
Demonstração das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro
de 2013 e 2012
(Euros)
Capital social
Reservas e
resultados
transitados
Reserva de
conversão
cambial
Reservas de
operações de
cobertura
Outros
Capital próprio
atribuível aos
acionistas da
empresa mãe
Interesses não
controlados
pelo Grupo
Total dos
capitais
próprios
131.080.340
9.028.402
(2.328.022)
-
131.851
137.912.571
1.817.057
139.729.627
-
-
-
-
-
-
-
-
Redução de capital social
(67.000.000)
3.936.111
-
-
-
(63.063.889)
-
(63.063.889)
Redução de capital para
cobertura de prejuízos
(43.744.445)
43.744.445
-
-
-
-
-
-
Outros
-
(289.575)
267.842
-
-
(21.734)
(44.127)
(65.860)
Rendimento consolidado
integral
-
(63.055.720)
(2.367.949)
-
4.717
(65.418.952)
227.812
(65.191.140)
20.335.895
(6.636.338)
(4.428.129)
-
136.568
9.407.996
2.000.741
11.408.738
131.080.340
50.103.117
(1.146.688)
(845.154)
135.211
179.326.826
2.315.209
181.642.035
Dividendos
-
(3.300.000)
-
-
-
(3.300.000)
-
(3.300.000)
Ações próprias
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros
-
(11.890)
-
-
-
(11.890)
-
(11.890)
Rendimento consolidado
integral
-
(37.762.825)
(1.181.334)
845.154
(3.360)
(38.102.365)
(498.152)
(38.600.517)
131.080.340
9.028.402
(2.328.022)
-
131.851
137.912.571
1.817.057
139.729.627
Rubrica
Saldo a 1/janeiro/2013
Dividendos
Saldo a 31/dezembro/2013
Saldo a 1/Janeiro/2012
Saldo a 31/dezembro/2012
72
◊
Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro
de 2013 e 2012
(Euros)
31 dez. 13
31 dez.12
480.356.777
650.368.142
Pagamentos a fornecedores
(373.557.383)
(542.913.288)
Pagamentos ao pessoal
(100.873.032)
(121.534.323)
5.926.362
(14.079.470)
(597.997)
(10.346.748)
(32.611.436)
(12.382.472)
(33.209.433)
(22.729.220)
Atividades operacionais:
Recebimentos de Clientes
Pagamento/recebimento do imposto s/o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional
Fluxos das atividades operacionais
(27.283.071)
(36.808.690)
Atividades de investimento:
1.338.697
120.562
1.022.823
4.302.852
86.918
180.088
Juros e ganhos similares
Dividendos
0
2.448.439
66.662
4.670.165
Ativos intangíveis
264
2.631.203
3.225.334
4.519.832
-
Fluxos das atividades do investimento
3.225.598
-
(777.159)
7.151.034
(2.480.870)
Atividades de financiamento:
Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão
Juros obtidos
655.619.319
855.172.152
-
3.816
4.880.870
660.500.189
3.256.989
858.432.957
619.522.053
767.171.205
1.970.449
3.720.189
31.180.104
30.388.060
Dividendos
-
3.858.083
Aquisições de ações (quotas) próprias
-
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e gastos similares
Fluxos das atividades de financiamento
652.672.607
-
805.137.537
7.827.582
53.295.419
(20.232.648)
14.005.860
Efeito das diferenças de câmbio
(3.460.490)
(1.343.489)
Efeito das alterações de participação
(8.561.909)
-
Caixa e seus equivalentes no início do período
69.561.275
56.898.903
Caixa e seus equivalentes no fim do período
37.306.229
69.561.275
Variação de caixa e seus equivalentes
73
◊
CERTIFICAÇÕES
E PARECERES
E
Edifício Total TTA2 Angola
Certificação Legal das Contas
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. (Empresa
inserida no Grupo Soares da Costa, Nota 2), as quais compreendem a Demonstração da Posição Financeira em 31 de Dezembro de 2013 que evidencia um total de 261.419.784 Euros e um capital próprio de
34.236.111 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 44.675.717 Euros, as Demonstrações dos
Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício
findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem
como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de
controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e
independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e
executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa
base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras
e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração,
utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as
políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação
da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em
termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a
verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma
verdadeira e apropriada, para os fins indicados no parágrafo 6 abaixo, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. em 31 de dezembro de
2013, bem como o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital
próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia.
75
◊
Ênfases
5. Conforme referido no Relatório de Gestão da Empresa, durante o exercício de 2013 foi acordada com
um investidor uma operação de capitalização da área de negócios da construção do Grupo Soares da
Costa, encabeçada pela Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., a qual se materializou na celebração de
um “Acordo de Subscrição” datado de 26 de novembro de 2013 e que prevê, entre outras, as seguintes
transacções: (i) redução de capital da Empresa, já efectuada em 31 de dezembro de 2013 (Nota 12), (ii)
alienação da subsidiária Soares da Costa América, Inc., entidade que encabeça um conjunto de empresas
que desenvolve atividade nos Estados Unidos da América, também já efectuada em 31 de Dezembro de
2013 (Nota 22), e (iii) aumento de capital, no montante de 70 milhões de Euros, a realizar integralmente
em dinheiro por aquele investidor, e que lhe conferirá uma participação correspondente a 66,7% do
capital social da Empresa, transacção esta efectuada em 12 de fevereiro de 2014 (Nota 27).
6. As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1 acima, referem-se à atividade da Empresa
a nível individual e foram preparadas para aprovação e publicação nos termos da legislação em vigor.
Conforme indicado na Nota 3.2 a) do Anexo, os investimentos financeiros em empresas subsidiárias são
apresentados ao custo de aquisição, sendo constituídos ajustamentos para reduzir o montante daqueles investimentos à estimativa do seu valor líquido de realização sempre que necessário. A Empresa
preparou demonstrações financeiras consolidadas para posterior aprovação em separado, apresentando, no entanto, a informação financeira relativa às empresas subsidiárias na Nota 7.
7. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas
para efeitos comparativos, foram objecto de revisão por outro Revisor Oficial de Contas, cuja Certificação Legal das Contas, datada de 15 de fevereiro de 2013, inclui duas ênfases.
Relato sobre outros requisitos legais
8. É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante
com as demonstrações financeiras do exercício.
Porto, 22 de abril de 2014
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Representada por António Manuel Martins Amaral
76
◊
Relatório e Parecer do Fiscal Único
Aos Acionistas da
Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à
vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. (“Empresa”), relativos ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2013, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa.
Acompanhámos a evolução da actividade e os negócios da Empresa, a regularidade dos seus registos
contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de
Administração e dos diversos serviços da Empresa todas as informações e esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos a Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2013, as Demonstrações dos Resultados por Naturezas, das Alterações no Capital Próprio e dos
Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Adicionalmente, procedemos
a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2013 preparado pelo Conselho de Administração
da Empresa e das propostas nele incluídas. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado,
emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, a qual inclui uma reserva e três ênfases.
Face ao exposto, somos de opinião que, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam
revelar-se necessários caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 4 da Certificação Legal das
Contas, e tendo em consideração o exposto nos parágrafos 6 e 7 da mesma, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como as propostas nele expressas, estão de acordo
com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em
Assembleia Geral de Acionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Empresa o nosso apreço
pela colaboração que nos prestaram.
Porto, 15 de março de 2014
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Representada por António Manuel Martins Amaral
77
◊

relatório e contas

Transcrição

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