Palestra Prof. Milton Mendes no V Fórum de Contabilidade de

PATRIMÔNIO
E
CONTROLE
INTERNO DE ACORDO COM AS
NORMAS
BRASILEIRAS
DE
CONTABILIDADE
APLICADAS
AO SETOR PÚBLICO – NBCASP.
Palestrante:
Prof. Milton Mendes Botelho
Conselheiro do CRCMG e Membro da Academia
Mineira de Ciências Contábeis.
A RESPONSABILIDADE PELA EVIDENCIAÇÃO
DO PATRIMÔNIO É DO CONTABILISTA,
mas os atos que darão base a essa
EVIDENCIAÇÃO,
SÃO
ATRIBUIÇÕES
DE
SETORES ESPECÍFICOS e DE COMISSÕES
DESIGNADAS PARA ESSES FINS, sob a
RESPONSABILIDADE
DOS
ADMINISTRADORES E GESTORES
PÚBLICOS.
CONTADOR GERAL DO ÓRGÃO
CHEFE DE PATRIMÔNIO / RH / TRIBUTAÇÃO e etc.
GESTOR / ADMINISTRADORES
NBCASP
O objetivo das NBCASP é estabelecer
procedimentos para os REGISTROS CONTÁBEIS
com enfoque no PATRIMÔNIO PUBLICO e
REGIME DE COMPETÊNCIA, estabelecendo guia
para facilitar e proteger o profissional contábil e
OFERTAR INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DE
ALTO NÍVEL.
ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE GERAL
o Município passará ter uma UNIDADE CENTRAL
DENOMINADA
“CONTABILIDADE
GERAL
DO
MUNICÍPIO” e três subunidades denominadas
“CONTABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA”
e
“CONTABILIDADE PATRIMONIAL” e “CONTABILIDADE
DE CUSTOS”, sendo os resultados dos atos
registrados consolidados no balanço geral do órgão.
CONTABILIDADE GERAL
CONTABILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PPA, LDO, LOA e PLANO
DE CONTAS;
Controle da Execução
Orçamentária – LRF;
Fluxo
de
Caixa,
Disponibilidades, Resto a
Pagar, Metas Fiscais;
Cronograma
de
Desembolso;
Prestações de Contas
Anuais.
CONTABILIDADE
PATRIMONIAL
Lançamento de Créditos
Tributários;
Evidenciação
e
Classificação dos Bens
Patrimoniais;
Depreciação,
Exaustão,
Amortização, Impairment
e Baixa;
Provisões,
Patrimônio
Líquido.
CONTABILIDADE
DE CUSTOS
Controle de Fabricação,
Produção e Construção;
Custo direto e Indireto;
Avaliação de Resultados e
outros.
MUDANÇAS
O trabalho inicial é o reconhecimento e MENSURAÇÃO de
todos os ATIVOS e PASSIVOS do setor público NA DATA DE
CORTE e a partir dai CONCOMITANTE COM O FATO
GERADOR .
Publicações das NBCASP
NBC T 16.1
Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2
Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3
Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4
Transações no Setor Público
NBC T 16.5
Registro Contábil
NBC T 16.6
Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7
Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8
Controle Interno
NBC T 16.9
Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do
Setor Público
NBC T 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público
O OBJETIVO da CASP é apresentar DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS, apresentando novos elementos no BALANÇO
PATRIMONIAL, tais como:
• Adoção do Princípio Contábil da Competência para
receita e despesa pública;
• Evidenciação, Identificação e Classificação do
Patrimônio Público - Registro dos Ativos Intangíveis;
• Provisionamento de despesas;
• Avaliação, Reavaliação e Responsabilização;
• Registrar o contas a receber;
• Depreciação, Exaustão, Amortização e Impairment;
• Reconhecer passivos independentes da execução
orçamentária;
• Custos e Controle de Bens.
CONTAS
CONTAS
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ATUAL
ATIVO FINANCEIRO
Disponível
305.000,00
PASSIVO FINANCEIRO
Restos a Pagar
115.000,00
89.000,00
CAIXA (Tesouraria)
10.000,00
Depósitos Div. Origens
26.000,00
PASSIVO PERMANENTE
65.000,00
Dívida Fundada Interna
65.000,00
Banco C/ Movimento
225.000,00
Aplicação Financeira
60.000,00
Realizável
10.000,00
ATIVO PERMANENTE
100.000,00
Dívida Ativa
60.000,00
Bens Móveis
40.000,00
Bens Imóveis
SOMA DO ATIVO
Saldo Patrimonial
?????
405.000,00
SOMA DO PASSIVO
180.000,00
Saldo Patrimonial
225.000,00
CONTAS
NOTAS
EXERCÍCIO
EXPLICATIVAS ANTERIOR
EXERCÍCIO
ATUAL
ATIVO NÃO PERMANENTE
Disponível
1
305.000,00
CAIXA (Tesouraria)
2
10.000,00
Banco C/ Movimento
3
225.000,00
Aplicação Financeira
4
60.000,00
Realizável
5
10.000,00
ATIVO PERMANENTE
6
100.000,00
Imposto a Receber
7
?????
Dívida Ativa
8
60.000,00
(-) Ajuste Devedores Duvidosos
9
?????
Bens Móveis
10
40.000,00
(-) Depreciação
11
?????
Bens Imóveis
12
?????
(-) Depreciação
13
?????
Estoque
14
?????
Intangíveis
15
?????
(-) Amortização
16
?????
Bens de Uso Comum
17
?????
(-) Depreciação
18
?????
Desembolso Antecipado
19
?????
SOMA DO ATIVO
20
405.000,00
Saldo Patrimonial
21
CONTAS
EXERCÍCIO
NOTAS
EXPLICATIVAS ANTERIOR
EXERCÍCIO
ATUAL
PASSIVO NÃO PERMANENTE
Restos a Pagar
22
115.000,00
89.000,00
Depósitos Div. Origens
23
26.000,00
PASSIVO PERMANENTE
24
65.000,00
Provisões 13º/Férias
25
?????
Dívida Fundada Interna
26
65.000,00
Obrigações Incorridas e Não
Empenhadas
27
?????
Dívida Judicial - Precatórios
28
????
SOMA DO PASSIVO
29
180.000,00
Saldo Patrimonial
30
225.000,00
PILARES DA MUDANÇA
CONHECIMENTO
A base de tudo é o CONHECIMENTO, uma
prática ancorada em uma boa TEORIA, que
envolve os manuais, plano de contas e os
novos conceitos, teremos DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS de alto nível;
NORMATIZAÇÃO VIA MANUAIS E PLANO DE
CONTAS CONSOLIDADO
O número de INFORMAÇÕES CONTÁBEIS produzidas
na área pública após a publicação dos Manuais
AUMENTARAM
SIGNIFICATIVAMENTE,
proporcionando discussões e debates em eventos da
classe contábil em todo o território nacional.
A Secretaria do Tesouro Nacional e o CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE e muitos outros órgãos
estão exercendo suas funções de forma exemplar;
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
Estabelece REFERENCIAIS para o CONTROLE
INTERNO como suporte do sistema de informação
contábil.
O CONTROLE INTERNO sob o enfoque contábil
compreende o conjunto de recursos, métodos,
PROCEDIMENTOS e PROCESSOS ADOTADOS pela
entidade do setor público, com a finalidade de:
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
salvaguardar os ATIVOS e assegurar a veracidade dos
componentes patrimoniais;
dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato
correspondente;
propiciar a
adequada;
obtenção
de
informação
oportuna
e
estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
contribuir para a promoção da eficiência operacional da
entidade;
auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas,
erros, fraudes, malversação, abusos, desvios e outras
inadequações.
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
O CONTROLE INTERNO
seguintes categorias:
é
classificado
nas
OPERACIONAL – relacionado às ações que
propiciam o alcance dos objetivos da entidade;
CONTÁBIL – relacionado à veracidade e à
dos
registros
e
das
fidedignidade
demonstrações contábeis;
NORMATIVO – relacionado à observância da
regulamentação pertinente.
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
CATEGORIA OPERACIONAL
CUMPRIMENTO das METAS PREVISTAS no PLANO
PLURIANUAL e na LEI ORÇAMENTÁRIA;
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCEMG Nº. 03/2014
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
CATEGORIA CONTÁBIL
Aferição de resultados quanto à EFICIÊNCIA e à
EFICÁCIA
da
GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA e PATRIMONIAL por meio
de
SISTEMA INTEGRADO – Resultado Primário e
Nominal.
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
CATEGORIA NORMATIVO
A NORMA é uma forma ACORDADA, repetível DE
SE FAZER ALGO.
É UM DOCUMENTO que contém orientações,
rotinas e procedimentos desenvolvidos para
serem utilizados consistentemente como uma
regra, diretriz, ou DEFINIÇÃO de COMO FAZER
ALGO.
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
CATEGORIA NORMATIVO
O OBJETIVO DA NORMA É ORIENTAR de forma
simples a execução de ações que evitem a
repetição de procedimentos desnecessários e
burocráticos e PRODUZINDO INFORMAÇÕES
CONFIÁVEIS.
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
CATEGORIA NORMATIVO
• Cada Município deverá elaborar seu “PRÓPRIO
REGULAMENTO DE PATRIMÔNIO” deve contemplar
desde a incorporação até a sua baixa definitiva;
• Regulamentação do Portal da Transparência e Acesso a
Informação Pública;
• Regulamentação da atuação do Órgão de Controle;
Compras,
• Regulamentação dos Procedimentos de
Licitações, Processos de Dispensa e Inexigibilidade;
NBC T SP 16.8 – CONTROLE INTERNO
Resolução CFC nº. 1.135/08
CATEGORIA NORMATIVO
• Regulamentação do provisionamento e definição do quadro
de férias dos Servidores;
• Regulamentação de Digitalização
Documentos Públicos;
e Arquivamento de
• Regulamentação e RESPONSABILIZAÇÃO para GERAR
INFORMAÇÕES e ENVIO DE DADOS ao TCEMG por meio do
SICOM.
• Regulamentação do USO, MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO
e CONTROLE DA FROTA Municipal.
CADASTRO e INVENTÁRIO
FÍSICO DOS BENS PÚBLICOS
27
CADASTRO E INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Lei Federal nº. 4.320/64
Art. 94. Haverá registros analíticos de todos os bens de
caráter permanente, com indicação dos elementos
necessários para a perfeita caracterização de cada um
deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e
administração.
Art. 95. A contabilidade manterá registros sintéticos dos
bens móveis e imóveis.
Art. 96. O levantamento geral dos bens móveis e imóveis
terá por base o inventário analítico de cada unidade
administrativa e os elementos da escrituração sintética na
contabilidade.
28
PARTE PRÁTICA
OFICINAS TÉCNICAS
INFORMAÇÕES DA ÁREA RECURSOS HUMANOS
• Provisão de 13º Salário;
• Provisão de Férias.
FOLHA DO MÊS DE MAIO DE 2015
DESCRIÇÃO
NO MÊS
FOLHA DE PAGAMENTO
190.000,00
Servidores Efetivos
120.000,00
Servidores Comissionados
30.000,00
Servidores Contratados
40.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
58.900,00
Parte Empregador
41.800,00
Parte Empregado
17.100,00
PROVISIONAMENTO
21.457,31
Provisionamento Décimo Terceiro
15.833,33
Provisionamento Férias Proporcionais
5.623,98
TOTAL DA DESPESA DE PESSOAL
270.357,31
ACUMULADO
950.000,00
600.000,00
150.000,00
200.000,00
294.500,00
209.000,00
85.500,00
107.286,57
79.166,67
28.119,90
1.351.786,57
AJUSTE PARA LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA.
INFORMAÇÕES DA ÁREA TRIBUTÁRIA
• Lançamento de Tributos a Receber;
• Ajuste para Liquidação Duvidosa.
EXEMPLOS DE RESULTADOS
PERDA ESTIMADA DOS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO
DUVIDOSA
A metodologia de cálculo tem por base uma MÉDIA
percentual dos recebimentos ao longo dos TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS ANTERIORES, do qual se inferirá o percentual
de inadimplência, a ser aplicado sobre o saldo final dos
créditos a receber.
TÍTULO
Saldo
EXERCÍCIO
A - Saldo
Inicial
(Saldo
Anterior)*
1.1.1.2.02 - Imposto sobre
Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU
BInclusões
(Débito)*
DEPercentual Percentual
Recebiment Inadimplênci
C–
o
a
Recebimento
D = (C/(B+A) (E = 1 – D)
50.001,89
2010
50.001,89
252.177,58
135.517,84
44,85%
55,15%
166.661,63
2011
166.661,63
272.899,12
164.027,71
37,32%
62,68%
275.533,04
2012
275.533,04
283.911,63
155.614,39
27,82%
72,18%
164.065,52
MÉDIA APURADA
269.662,78
151.719,98
36,66%
63,34%
266.567,18
36,66%
63,34%
165.180,18
22,72%
77,28%
META PELA
MÉDIA
2013
403.830,28
323.310,25
REALIZADO
Tributos e Créditos a Receber - IPTU - em 2013
727.140,53
100%
( - ) Previsão de Recebimento no exercício - Recebido
266.567,18
36,66%
( = ) Previsão de Liquidação Duvidosa
460.573,35
63,34%
EFETIVADO
727.140,53
100%
165.180,18
22,72%
561.960,35
77,28%
IPTU - TOTAL
350.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
ORÇADO
100.000,00
LANÇADO
REALIZADO
50.000,00
0,00
2010
2011
2012
2013
INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL
• Dívida Ativa Inscrita;
• Execução Fiscal;
• Precatórios e Dívidas Judiciais;
• Obrigações a Pagar não Empenhadas.
INFORMAÇÕES DA FAZENDA
• Cronograma de Desembolso Mensal;
• Fluxo de Caixa;
• Créditos e Garantias.
INFORMAÇÕES DA ÁREA DE PATRIMÔNIO
INVENTÁRIO
INVENTÁRIO
No mínimo uma vez por ano deve ser realizado o
Inventário Geral, QUANDO OCORRERÁ A CONTAGEM
FÍSICA DE CADA ITEM PATRIMONIAL, para depois, tal
montante ser comparado com os valores contabilizados
no ATIVO e no PASSIVO para se ATESTAR A VERACIDADE
DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL. Vertes e Würch (1986).
INVENTÁRIO
ANALÍTICO
40
OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÕES
• Reconhecimento e mensuração dos ESTOQUES;
• Impairment;
• Baixas;
• Perdas;
REAVALIAÇÃO/AVALIAÇÃO
DE BENS PÚBLICOS
MÉTODO DE REAVALIAÇÃO
Fatores que influenciam a reavaliação de bens
móveis:
• Estado de Conservação (EC);
• Período de Vida Útil provável (PVU);
• Período de Utilização (PUB).
•
•
FR = (4*EC + 6*PVU – 3*PUB)/100
Valor do bem reavaliado = FR x valor de mercado
de um bem novo ou similar.
VBR = Valor do bem novo x Fator de Reavaliação
Planilha de Pontuação do Método TCEES
FATORES DE INFLUÊNCIA PARA EFEITO DE REAVALIAÇÃO
Estado de Conservação
Período de Vida Útil do Bem
Período de Utilização do Bem
EC
PVU
PUB
CONCEITO
Excelente
Bom
Regular
Péssimo
PONTUAÇÃO
CONCEITO
PONTUAÇÃO
CONCEITO
PONTUAÇÃO
10
8
5
2
10 anos
9 anos
8 anos
7 anos
6 anos
5 anos
4 anos
3 anos
2 anos
1 anos
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
10 anos
9 anos
8 anos
7 anos
6 anos
5 anos
4 anos
3 anos
2 anos
1 anos
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
MÉTODO DE REAVALIAÇÃO/AVALIAÇÃO
Corolla, XEI 2.0 Automático, ano e modelo 2011.
Adquirido em janeiro de 2011 por R$: 67.000,00
MÉTODO DE REAVALIAÇÃO/AVALIAÇÃO
Setor A
Estado de conservação: Bom = 8
Vida útil futura: 10 anos
Período de Utilização do Bem: 4 anos
Valor de Mercado do Bem R$: 70.000,00
FR= 4*EC + 6*PVU – 3*PUB
100
FR= (4 x 8) + (6 x 10) – (3 x 4)
100
FR= 32+ 60 – 12 = 92 – 12
100
100
= 80 FR= 0,80
100
VR = FR x VALOR MERCADO
VR = R$ 70.000,00 x 0,80
VR = R$ 56.000,00
FIPE: 52.517,00
Setor B
Estado de conservação: regular = 5
Vida útil futura: 10 anos
Período de Utilização do Bem: 4 anos
Valor de Mercado do Bens R$: 70.000,00
FR= 4EC + 6PVU – 3PUB
100
FR= (4 x 5) + (6 x 10) – (3 x 4)
100
FR= 20 + 60 – 12 = 80 – 12
100
100
= 68 FR= 0,68
100
VR = FR x VALOR MERCADO
VR = R$ 70.000,00 x 0,68
VR = R$ 47.600,00
MÉTODO DE REAVALIAÇÃO/AVALIAÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS POSTERIORES A AVALIAÇÃO
Modalidade de tombamento: avaliação – (quando aquisição – data);
Classificação do bem: Servível;
Classificação: Classe “I” Administrativo;
Período restante para depreciação do bem: 06 (seis) anos;
Valor Justo do Bem na data corte: 52.517,00
Valor Residual: R$: 12.517,00;
Valor depreciável: R$: 40.000,00;
Inicio da depreciação 01/01/2015;
Término da depreciação: 31/12/2020;
Alíquota de depreciação Anual: 16,67%
Valor da depreciação anual: R$: 6.666,67;
Valor da Depreciação Mensal: R$: 555,56;
Método utilizado: Método de Cotas Lineares
Unidade administrativa que o bem está lotado: Sec. Adm
Servidor Responsável: Milton Mendes Botelho;
Número de Emplaquetamento: 0000012.
RELATÓRIO MENSAL
O Relatório Mensal de Bens (RMB)
Ano/Mês de
referência
2015
Descrição do
Bem
Valor de
Tombam
70.000,00
Valor de
Reavaliação
52.517,00
Ajuste a Valor
Recuperável
Valor
Valor a Depreciaçã Depreciação
Residual Depreciar o do Mês Acumulada
17.483,00 12.517,00 40.000,00
Valor
Liquido
Contábil
52.517,00
janeiro
555,56
555,56
51.961,44
fevereiro
555,56
1.111,11
51.405,89
março
555,56
1.666,67
50.850,33
abril
555,56
2.222,22
50.294,78
maio
555,56
2.777,78
49.739,22
junho
555,56
3.333,33
49.183,67
julho
555,56
3.888,89
48.628,11
agosto
555,56
4.444,44
48.072,56
setembro
555,56
5.000,00
47.517,00
outubro
555,56
5.555,56
46.961,44
novembro
555,56
6.111,11
46.405,89
dezembro
555,56
6.666,67
45.850,33
16,67%
RELATÓRIO MENSAL
O Relatório Mensal de Bens (RMB)
Ano/Mês de
referência
2016
Descrição
do Bem
Valor de
Tombam
Valor de
Reavaliação
Ajuste a
Valor
Recuperável
Valor
Residual
Valor a
Depreciar
Depreciação Depreciação
do Mês
Acumulada
Valor
Liquido
Contábil
0,00
6.666,67
45.850,33
janeiro
555,56
7.222,22
45.294,78
fevereiro
555,56
7.777,78
44.739,22
março
555,56
8.333,33
44.183,67
abril
555,56
8.888,89
43.628,11
maio
555,56
9.444,44
43.072,56
junho
555,56
10.000,00
42.517,00
julho
555,56
10.555,56
41.961,44
agosto
555,56
11.111,11
41.405,89
setembro
555,56
11.666,67
40.850,33
outubro
555,56
12.222,22
40.294,78
novembro
555,56
12.777,78
39.739,22
dezembro
555,56
13.333,33
39.183,67
RELATÓRIO MENSAL
O Relatório Mensal de Bens (RMB)
Ano/Mês de
referência
2017
Descrição
do Bem
Valor de
Tombam
Valor de
Reavaliação
Ajuste a
Valor
Recuperável
Valor
Residual
Valor a
Depreciar
Depreciação Depreciação
do Mês
Acumulada
Valor
Liquido
Contábil
0,00
13.333,33
39.183,67
janeiro
555,56
13.888,89
38.628,11
fevereiro
555,56
14.444,44
38.072,56
março
555,56
15.000,00
37.517,00
abril
555,56
15.555,56
36.961,44
maio
555,56
16.111,11
36.405,89
junho
555,56
16.666,67
35.850,33
julho
555,56
17.222,22
35.294,78
agosto
555,56
17.777,78
34.739,22
setembro
555,56
18.333,33
34.183,67
outubro
555,56
18.888,89
33.628,11
novembro
555,56
19.444,44
33.072,56
dezembro
555,56
20.000,00
32.517,00
RELATÓRIO MENSAL
O Relatório Mensal de Bens (RMB)
Ano/Mês de
referência
2018
Descrição
do Bem
Valor de
Tombam
Valor de
Reavaliação
Ajuste a
Valor
Recuperável
Valor
Residual
Valor a
Depreciar
Depreciação Depreciação
do Mês
Acumulada
Valor
Liquido
Contábil
0,00
20.000,00
32.517,00
janeiro
555,56
20.555,56
31.961,44
fevereiro
555,56
21.111,11
31.405,89
março
555,56
21.666,67
30.850,33
abril
555,56
22.222,22
30.294,78
maio
555,56
22.777,78
29.739,22
junho
555,56
23.333,33
29.183,67
julho
555,56
23.888,89
28.628,11
agosto
555,56
24.444,44
28.072,56
setembro
555,56
25.000,00
27.517,00
outubro
555,56
25.555,56
26.961,44
novembro
555,56
26.111,11
26.405,89
dezembro
555,56
26.666,67
25.850,33
RELATÓRIO MENSAL
O Relatório Mensal de Bens (RMB)
Ano/Mês de
referência
2019
Descrição
do Bem
Valor de
Tombam
Valor de
Reavaliação
Ajuste a
Valor
Recuperável
Valor
Residual
Valor a Depreciação Depreciação
Depreciar
do Mês
Acumulada
Valor
Liquido
Contábil
0,00
26.666,67
25.850,33
janeiro
555,56
27.222,22
25.294,78
fevereiro
555,56
27.777,78
24.739,22
março
555,56
28.333,33
24.183,67
abril
555,56
28.888,89
23.628,11
maio
555,56
29.444,44
23.072,56
junho
555,56
30.000,00
22.517,00
julho
555,56
30.555,56
21.961,44
agosto
555,56
31.111,11
21.405,89
setembro
555,56
31.666,67
20.850,33
outubro
555,56
32.222,22
20.294,78
novembro
555,56
32.777,78
19.739,22
dezembro
555,56
33.333,33
19.183,67
RELATÓRIO MENSAL
O Relatório Mensal de Bens (RMB)
Ano/Mês de
referência
2020
Descrição
do Bem
Valor de
Tombam
Valor de
Reavaliação
Ajuste a
Valor
Recuperável
Valor
Residual
Valor a Depreciação Depreciação
Depreciar
do Mês
Acumulada
Valor
Liquido
Contábil
0,00
33.333,33
19.183,67
janeiro
555,56
33.888,89
18.628,11
fevereiro
555,56
34.444,44
18.072,56
março
555,56
35.000,00
17.517,00
abril
555,56
35.555,56
16.961,44
maio
555,56
36.111,11
16.405,89
junho
555,56
36.666,67
15.850,33
julho
555,56
37.222,22
15.294,78
agosto
555,56
37.777,78
14.739,22
setembro
555,56
38.333,33
14.183,67
outubro
555,56
38.888,89
13.628,11
novembro
555,56
39.444,44
13.072,56
dezembro
555,56
40.000,00
12.517,00
DEPRECIAÇÃO
DE
BENS PÚBLICOS
DEPRECIAÇÃO
A depreciação é a REDUÇÃO do valor
dos bens pelo desgaste ou perda de
utilidade por uso, ação da natureza
ou obsolescência – Bens Corpóreos.
DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
MÉTODO LINEAR
Quota Anual = Valor Bruto Contábil – Valor Residual
Nº anos de Períodos de Vida Útil
Ex:
100.000,00 – 20.000,00 = R$: 16.000,00
5 anos
Quota Mensal = Valor Bruto Contábil – Valor Residual
Nº meses de Períodos de Vida Útil
Ex:
100.000,00 – 20.000,00
60 meses
= R$: 1.333,33
DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
MÉTODO LINEAR
Valor Bruto Contábil
ANO
100.000,00
DEPRECIAÇÃO
MENSAL
DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA
ANUAL
DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA
VIDA ÚTIL
VALOR LÍQUIDO
CONTÁBIL R$
1
1.333,33
16.000,00
16.000,00
84.000,00
2
1.333,33
16.000,00
32.000,00
68.000,00
3
1.333,33
16.000,00
48.000,00
52.000,00
4
1.333,33
16.000,00
64.000,00
36.000,00
5
1.333,33
16.000,00
80.000,00
20.000,00
Valor Residual
20.000,00
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO - QUOTAS CONSTANTES
QUOTAS CONSTANTES
Valor Bruto Contábil
Valor Residual
Valor Depreciável
ANO
VIDA ÚTIL DE 5 ANOS
1.300,00
20% ao ano
300,00
200,00 por ano
1.000,00
DEPRECIAÇÃO DO
ANO
DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
CONTÁBIL
1
200,00
200,00
1.100,00
2
200,00
400,00
900,00
3
200,00
600,00
700,00
4
200,00
800,00
500,00
5
200,00
1.000,00
300,00
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – SOMA DOS DÍGITOS
SOMA DOS DÍGITOS
(DECRESCENTE)
Valor Bruto Contábil
Valor Residual
Valor Depreciável
ANO
VIDA ÚTIL DE 5 ANOS
1.300,00
1+2+3+4+5=15
300,00
1.000,00
DEPRECIAÇÃO DO ANO
DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
CONTÁBIL
1
5/15*1.000,00 = 333,33
333,33
966,67
2
4/15*1.000,00 = 266,67
600,00
700,00
3
3/15*1.000,00 = 200,00
800,00
500,00
4
2/15*1.000,00 = 133,33
933,33
366,67
5
1/15*1.000,00 = 66,67
1.000,00
300,00
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – SOMA DOS DÍGITOS
SOMA DOS DÍGITOS
(DECRESCENTE)
Valor Bruto Contábil
1.300,00
Valor Residual
(dígitos)
1+2+3+4+5=15
300,00
Valor Depreciável
ANO
VIDA ÚTIL DE 5 ANOS
1.000,00
Depreciação Anual
DEPRECIAÇÃO
MENSAL
Depreciação
Acumulada R$
Valor Líquido
Contábil R$
1
333,33
27,78
333,33
966,67
2
266,67
22,22
600,00
700,00
3
200,00
16,67
800,00
500,00
4
133,33
11,11
933,33
366,67
5
66,67
5,56
1.000,00
300,00
15
1.000,00
VALOR RESIDUAL
300,00
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – UNIDADES PRODUZIDAS
MÉTODO DAS UNIDADES
PRODUZIDAS
Valor Bruto Contábil
1.300,00
Valor Residual
500 unidades por ano
300,00
Valor Depreciável
ANO
TABELA DE VIDA ÚTIL –capacidade de
produção total igual a 5000 unidades
5.000/500=10% ao ano
1.000,00
DEPRECIAÇÃO DO
ANO
DEPRECIAÇÃO
VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL
1
100,00
100,00
1.200,00
2
100,00
200,00
1.100,00
3
100,00
300,00
1.000,00
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
8
100,00
800,00
500,00
9
100,00
900,00
400,00
10
100,00
1.000,00
300,00
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – UNIDADES PRODUZIDAS
VALOR BRUTO CONTÁBIL
ANO
1.300,00
DEPRECIAÇÃO
ANUAL (10%)
DEPRECIAÇÃO
DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA - VIDA
MENSAL
ÚLTIL DO BEM
VALOR
CONTÁBIL
LÍQUIDO
1
100,00
8,33
100,00
1.200,00
2
100,00
8,33
200,00
1.100,00
3
100,00
8,33
300,00
1.000,00
4
100,00
8,33
400,00
900,00
5
100,00
8,33
500,00
800,00
6
100,00
8,33
600,00
700,00
7
100,00
8,33
700,00
600,00
8
100,00
8,33
800,00
500,00
9
100,00
8,33
900,00
400,00
10
100,00
8,33
1.000,00
300,00
VALOR RESIDUAL
300,00
Mensagem
“Antes de achar tudo difícil
e complicado, capacite-se e
organize seu trabalho, nada
vem pronto”.
Prof. Milton Mendes
AGRADECEMOS A TODOS! DEUS OS ABENÇOE!
Prof. Milton
Mendes
WWW.MILTONCONSULTORIA.COM.BR
[email protected]
64
Obrigado pela atenção!