PP_0000210 Instituto Municipal de Administração Pública

Transcrição

PP_0000210 Instituto Municipal de Administração Pública
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BAHIA
GUARATINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
.,
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PROCESSO DE PAGAMENTO
EXERCÍCIO: 2015
PROCESSO: 0000210
DATA: 20/08/2015
DADOS DO FAVORECIDO
Favorecido:
Bairro:
Endereço:
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO
AV TANCREDO NEVES
PÚI CNPJ/CPF:
05.277.208/0001-76
Cidade: SAL VADOR
UF :BAHIA
DOTAÇÃO.ORÇAMENTÁRIA
Orgão:
I
e
Unidade:
Função:
Sub-Função:
'roj.lAtividade:
Elcrn. Despesa:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
01 - Legi~lativa. .
031 - Açao Legislativa
2.0C1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
-DADOS DA DESPESA
Empenho:
0000013/2015
Ficha:
0000011/2015
Valor Bruto:
Valor Desconto:
Valor Liquido:
Liquidação:
0000168/2015
Pagamento:
0000211/2015
300,00
0,00
300,00
DADOS BANCÁRIOS
Banco
00 I - Banco do Brasil SI A
Total
Conta
7162-5 - BANCO DO BRASIL
Doc.:
DB - 014555
Valor
300,00
300,00
l_--'-------___l
ARATINGA
CÂMARA MUNI CIP AL DE GUARA TINGA
BAHIA
03.029.290/0001-94
NOTA DE EMPENHO N° 0000013/201~
Tipo: Global
Data: 05/01/2015
Valor: 3.600,00
o ordenador da Despesa, para efeito de execução
orçamentária nos termos da legislação vigente, determina
que seja empenhada, neste exercício, a importância a seguir
especificada.
A MUNICIPAL DE GUARATINGA
Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Função: O I - Legislativa
Subfunção : 031 - Ação Legislativa
Programa: 0101 - GESTÃO LEGISLATIVA
Projeto/Atividade : 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Favorecido : 25 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
Bairro : CENTF:O
UF: BAHIA
Endereço : AV TAr.~CREDONEVES
PIS PASEP:
Celular:
Tclefonc Fixo:
CNPJ/CPF :05.277.208/0001-76
Cidade :SALVADOR
Histórlcn : Empenlo para atender despesa com o pagamento de serviços de locação de site com sistema de Impressa Oficial para veiculação e
publicações dos atos da administração pública.
Suhclemcntn:
3390391)1000 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(três mil seiscentos
Saldo Disponível
Despesa Empenhada
Saldo Anterior
reais )
GELSON JOSE DE ALMEIDA
I' SECRETARIO
CPF • 402.016.515· 72
IZAIAS PEREIRA RESENDE
PRESIDENTE
CpF - 294 0-17975-53
/"U Contabtlidade Pública Etetrôntca IS/
"age 1 (Ir 1
1,&/.l'roducôcx de Software UnA
10 DE GUARA TINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARA TINGA
BAHIA
03.029.290/0001-94
NOTA DE LIQUIDAÇÃO W 0000168/201~
o ordenador
da despesa para efeito da execução
orçamentária, nos termos da legislação vigente, determina
que seja liquidada li despesa aqui classificada:
Exercício:
Empenho:
Ficha:
Processo:
2015
0000013/2015
00000 II
0000013/2015
Data Venc.:
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Função: O I - Legislativa
Subfunção : 031 - Ação Legislativa
Programa: 0101 - GESTÂO LEGISLATIVA
Projcto/Atividade: 2.001 - MANUTENÇÂO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Elemento de Despem: 33903900000 - OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso : 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
- IMAI CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76
Favorcchro : INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade: SALVADOR
Bairro: CENTRO
UF: BAHIA
Endereço: AV TANCREDO NEVES
Histúrico : Empenho para atender despesa com o pagamento de serviços de locação de site com sistema de Impressa Oficial para veiculação c
publicações dos atas da administração pública.
Despesa Liquidada
N F N° 0022154 de 10/08,2015 - 300,00
GERIEL COSTA GONÇALVES
CONTROLE INTERNO
CPF - 923.093.135-72
IZAIAS PEREIRA RESENDE
PRESIDENTE
CPF - 294.047.975-53
I'age 1 ofl
1:"&1.l'roduções
de Soitwarc UnA
o DE GUARATINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
BAlHA
03.029.290/0001-94
NOTA DE PAGAMENTO N° 0000211/201:
o ordenador
da despesa para efeito da execução
orçamentária, nos termos da legislação vigente,
determina o Pagamento do Empenho aqui
classificado:
Exercício: 2015
ta Pagto : 20/08/2015
Empenho: 0000013/2015
uidação: 0000168/2015
Processo: 0000210/2015
OP: 0000212/2015
Tipo: Global
Ficha: 0000011/2015
Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Função: OI - Legislativa
Subfunção
: 031 - Ação Legislativa
Programa :0101 - GESTÃO LEGISLATIVA
Projeto/Atividade :2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Elemento Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso :00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
BUCA -IMAP
Favorecido: INSTiTUTO MUNICIPAL DE ADMINIST
Bairro: CENTRO
Endereço: AV TANCREDO NEVES
CNPJ/CPF: 05.
.208/0001-76
Cidade: SALVADOR
UF: BAHIA
o pagamento de serviços de locação de site com sistema de Impressa Oficial para veiculação e publicações
rcais)
GELSON JOSE DE ALMEIDA
1° SECRETARIO
CPF - 402 016 515-72
IZAIAS PEREIRA RESENDE
PRESIDENTE
CPF - 294.047.975-53
I:,u. contabihdadc
Públtca t.letrônica /S/
Pag« 1
or 1
1,&1, Produções de Software Uj)A
Nota Salvador
Página I de I
Número da Nota:
00022154
Data e Hora de Emissão:
10/08/201512:04:50
Código de Verificação:
HXBD·9PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
NOTA FISCAL DE SERViÇOS ELETRÔNICA.
RPS N" 30605 Séne 1 emitido em 10/08/2015
Nota Salvador
PRESTADOR DE SERViÇOS
CPF/CNPJ
Inscnção Municipal
05.277.208/0001·76
245.067/001-94
Nome/RazãoSocial
INSTITUTOMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
Endereço
Ave Tancredo Neves 274 ,SALA 213, 215,219,23 - CAMINHODAS ÁRVORES- Salvador - CEP: 41820~20 _
6Il1ail
financeiro
TOMADOR DE SERViÇOS
Nome/RazãoSociai
CAMARAMUNICIPALDE GUARATINGA
CPF/CNPJ
.nscnçáo
03.029.290/0001-94
Endereço
PCA.31 DE AGOSTOSIN, CASA CENTRO- Guaratinga - CEP: 45840~00/BA
E-mail
e costa hotmail.com
Municipal
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVICOS
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE cci? UTILIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA PROMOCAO DA TRANSPARENCIA
ADMINISTRATIVA, MODULO E-SIC, HOME PAGE E SIOF, CONFORME CONTRATO. REFERENTE AO MES DE AGOST0 DE 2015.
VALOR TOTAL DA NOTA
= R$300,OO
CNAE
6202300- Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customlzávels
Item da Lista de Serviços
00105 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.
Valor Total das Deduções (R$)
I Base de Cálculo (R$)
I Alíquota ('lo)
000
300001
I Valor do ISS [R$)
500%1
I Crédito Not,) Salvador iR$)
1500
000
OUTRAS INFORMAÇÕES
I Valor PIS (R$)
Valor INSS (R$)
000
I Valor COFINS (R$) I Valor IR (R$)
0001
0001
I Valor CSLL (R$)
0001
IOutras Retenções (R$) I Valor Líquido [R$)
0001
0001
30000
- Esta Nota Salvador fOI emitida com respaldo na Lei 7 186/2006.
- Esta Nota Salvadorsubstina o RPS N" 30605 Série 1, emitido em 10/08/2015
- Data de vencimentodo ISS desta Nota Salvador 05/09/2015
- COMPETÊNCIA 08/2015 (mês/ano)
https://nfse.salvador.ba.gov .br/site/contribuinte/nota/notaprint.aspx?ccm=24506700
19... 11/08/2015
17/0812015
.: Sistema de Emissão de Certidões Negativas da 1" Região
N° 2765679
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional Federal da 18 Região
CERTIDÃO DE DISTRIBUiÇÃO PARA FINS GERAIS
PROCESSOS
ORIGINÁRIOS
CIVEIS E CRIMINAIS
CERTIFICAMOS, após pesquisa nos registros eletrônicos de distribuição de
ações e execuções Cíveis e Criminais mantidos no Tribunal Regional Federal da
18 Região, que
NADA
contra
"
INSTITUTO MUNICIPAL
CONSTA
DE ADMINISTRACAO PUBUCA
nem
contra o CNPJ: 05.277.208/0001-76.
Observações:
a) o parâmetro de pesquisa para confecção desta certidão levou em conta
apenas e tão somente processos e procedimentos
de competência
originária do Tribunal e que estejam em tramitação,
excluídos os
processos em grau de recurso. Poderão, também, ser excluídos
processos sigilosos cuja divulgação possa frustrar eventuais investigações;
b) também estão excluídos da pesquisa os processos que tramitam
no
sistema PJe, nas classes de mandado de segurança (individual e coletivo)
e ações monitórias (em 1° grau de jurisdição) e nas classes de mandado
de segurança (individual e coletivo, ambos cíveis), agravos de instrumento
originários de processos que tramitam no PJe), suspensão de segurança
(em 2° grau de jurisdição) além das apelações em processos que também
tramitaram no PJe no 10 grau. (Resolução PRESI 22, de 27/11/2014);
c) a autenticidade desta certidão deverá ser confirmada
Tribunal Regional Federal da la Região (www.trfl.jus.br).
"
na página do
informando-se
o número de controle acima descrito.
Emitida gratuitamente
pela internet em: 17/08/2015, às 14h26.
Data da última atualização do banco de dados: 17/08/2015,
14h26.
Endereço: SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A. Praça dos Tribunais Superiores. CEP: 70070-900.
Fone: (61) 3314-5225.
e-Mail: [email protected]
http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/trf1_emitecertidao.php?orgao=TRF1&nome=INSTITUTO%20MUNICIPAL%20DE%20ADMINISTRACAO%20P..1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
COORDENADORIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PESSOA JURíDICA
Validade deste Alvará: 19/08/2015
RAZÃO SOCIAL:
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NOME FANTASIA:
IMAP
CNPJ: 05.277.208/0001-76
CGA: 245.067/001-94.
ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, 274, SALA 213215230231
E 232 CENTRO
EMPRESARIAL IGUATEMI
BLOCO A - CAMINHO DAS ÁRVORES
NATUREZA JURíDICA:
399-9 - Associação Privada
CONSTITUiÇÃO EMPRESA:
Matriz
CNAE
DATA INíCIO
Desenvolvimentode programas de computador sob encomenda
6201-5/01
01/01/2015
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9493-6/00
15/08/2011
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas
anteriormente
Edição de livros
8690-9/99
15/08/2011
5811-5/00
31/08/2012
Edição de jornais diários
5812-3/01
01/01/2015
Edição de revistas
5813-1/00
31/08/2012
Desenvolvimentoe licenciamento de programas de computador
customizáveis
Desenvolvimentoe licenciamento de programas de computador
não-customizáveis
Consultoria em tecnologia da informação
6202-3/00
31/08/2012
6203-1/00
31/08/2012
6204-0100
31/08/2012
Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da
informação
Tratamentode dados, provedores de serviços de aplicação e serviços
de hospedagemna internet
6209-1/00
31/08/2012
6311-9/00
31/08/2012
Portais, provedoresde conteúdo e outros serviços de informação na
internet
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e
humanas
Educação profissional de nível tecnológico
6319-4/00
31/08/2012
7220-7/00
31/08/2012
8542-2/00
31/08/2012
Atividades de apoio à educação exceto caixas escolares
8550-3/02
31/08/2012
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante,
exceto tomografia
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante,
exceto ressonância magnética
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros
exames análogos
Atívidadesde apoio à gestão de saúde
8640-2/05
31/08/2012
8640-2/07
31/08/2012
8640-2/08
31/08/2012
8660-7/00
31/08/2012
ATIVIDADE(S)
TIPO DE UNIDADE:
Unidade Produtiva
FORMA DE ATUAÇÃO:
Estabelecimento Fixo
SITUAÇÃO CADASTRAL:
Ativa Provisória
N°TVL:
DATA DA INSCRiÇÃO:
22/07/2004
DATA DE IMPRESSÃO:
29899
VALIDADE:
19/08/2015
17/08/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
COORDENADORIADE ATIVIDADESECONÓMICAS
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PESSOA JURíDICA
Validade deste Alvará: 19/08/2015
RAZÃO SOCIAL:
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA
NOMEFANTASIA:
IMAP
CNPJ: 05.277.208/0001-76
CGA: 245.067/001-94
ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, 274, SALA 213215230231
E 232 CENTRO
EMPRESARIALIGUATEMI BLOCOA - CAMINHODAS ÁRVORES
NATUREZAJURíDICA: 399-9 - Associação Privada
CONSTITUiÇÃOEMPRESA:
Matriz
ATIVIDADE(S)
CNAE
DATA INíCIO
Para o exercício da atividade, se Produtiva ou Auxiliar, observar TVL e suas restrições.
CÓDIGODE CONTROLE:
959500DF9FC52B919DD85477FAODD1
BC
A
autenticidade
deste
Alvará
poderá
ser
confirmada
na
(http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br).através do código de controle acima
página
da
Secretaria
Municipal
da
Fazenda
GOVERNO
DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA
Emissão: 17/08/2015 14:29
DA FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts.113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981- Código
Tributário do Estado da Bahia)
Certidão N": 20151019720
RAZÃO SOCIAL
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX)
INSCRiÇÃO ESTADUAL
CNPJ
05.277.208/0001- 76
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima
identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida
Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 17/08/2015, conforme Portaria nO918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua
emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da
Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Página I de I
Rclf'erudaolvegau va.rpt
Comprovantede Inscriçãoe de SituaçãoCadastral- Impressão
17/08l2015
...
Receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
------------------
--------
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA
NÚMERO DE INSCRiÇÃO
DATA DE ABERTURA
COMPROVANTE DE INSCRiÇÃO E DE
SITUAÇÃO CADASTRAL
05.277 .208/0001- 76
MATRIZ
04/09/2002
OME EMPRESARIAL
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PUBLICA
TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
IMAP
CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAATIVlDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
62.01-5-01 - Desenvolvimento
de programas de computador
sob encomenda
CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAS ATIVlDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS
86.90-9-99
94.93-6-00
86.60-7-00
86.40-2-08
86.40-2-07
86.40-2-05
85.50-3-02
85.42-2-00
72.20-7-00
58.11-5-00
58.12-3-01
58.13-1-00
63.11-9-00
63.19-4-00
62.02-3-00
..1.62.03-1-00
.2.04-0-00
i 62.09-1-00
- Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
- Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- Atividades de apoio à gestão de saúde
- Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
- Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
- Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
- Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- Educação profissional de nível tecnológico
- Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- Edição de livros
- Edição de jornais diários
- Edição de revistas
- Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
- Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
- Consultoria em tecnologia da informação
- Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
CÓDIGO E DESCRiÇÃO DA NATUREZA JURiDICA
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO
NÚMERO
COMPLEMENTO
AV TANCREDO NEVES
274
SALA 213 215 230 231 E 232 CENTRO
EMPRESARIAL IGUATEMI BLOCO A
CEP
BAIRRO/DISTRITO
MUNiCíPIO
UF
41.820-020
CAMINHO DAS ARVORES
SALVADOR
BA
ENDEREÇO ELETRÓNICO
TELEFONE
[email protected]
(71) 2223-9445/
(71) 3038-9307
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
04/09/2002
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressaollmprimePagina.asp
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
1/2
17/0812015
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nO1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 17/08/2015 às 14:11:15 (data e hora de Brasília).
I
Consulta QSA / Capital Social
I
Página: 1/1
I Voltar I
© Copyright Receita Federal do Brasil - 17/08/2015
http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/lmprimePagina.asp
2/2
Improbidade
Administrativa
e Inelegibilidade
Certidão Negativa
Certifico que nesta data (17/08/2015 às 14:31) não consta registro
Nacional
de Condenações
Inelegibilidade,
CNPJ
.-
A
supervisionado
n? 05.277.208/0001-76
inexistência
Improbidade
Cíveis
de
pelo Conselho
Administrativa
Nacional de Justiça,
e
quanto ao
.
registro
Administrativa
por Ato de Improbidade
no Cadastro
no
Cadastro
e Inelegibilidade
Nacional
de
não significa
Condenações
por
a inexistência
de
condenações, uma vez que o cadastro está em fase de preenchimento.
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: hl!!rl/www.çnjjus.b_r:
através do número de controle: 55D2.1 A65. 7BB 1.1677
Gerado em: 17/08/2015 as 14:31:17
CONSELHO NACIONAL DE JUSTiÇA
Página 1/1
PODEI:':'
3USTIÇA
JUDI [l\RI
DO TE.ABALlIO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA (MATRIZ E
FILIAIS)
CNPJ: 05.277.208/0001-76
Certidão nO: 117920184/2015
Expedição: 17/08/2015, às 14:27:48
Validade: 12/02/2016 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA (MATRIZ E
FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.277.208/0001-76,
NÃO CONSTA
do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br)
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos
previdenciários,
a honorários,
a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
17/0812015
https:/lwww.sifge.caixa.gov.br/Em
presalC rf/C rf/F geC FSlm prim ir Papel.asp?V AR PessoaM atriz= 12087712& VAR Pessoa= 12087712& VAR U f= BA& ...
CAIXA
CAIXA ECONÓMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição:
05277208/0001-76
Razão Social:
INSTITUTO MUNICIPAL
Nome Fantasia:IMAP
Endereço:
AV T ANCREDO NEVES
DE ADMINISTRACAO PUBLICA
274 SALA 230 BL A / CAMINHO DAS
ARVORES / SALVADOR / BA /41820-020
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta
data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 08/08/2015 a 06/09/2015
Certificação
Número: 2015080807102995922507
Informação obtida em 17/08/2015, às 14:13:32.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está
condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https:/Iwww.sifge.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=
12087712&VARPessoa= 12087712&VARUf=BA&VARlns...
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17/0812015
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
CNPJ: 05.277.208/0001-76
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade
do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam
pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão, válida para o estabelecimento matriz e suas filiais, refere-se à situação do sujeito
passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas
alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02110/2014.
Emitida às 14:14:06 do dia 17/08/2015 <hora e data de Brasília>.
Válida até 13/0212016.
Código de controle da certidão: 2BF7.4853.A7F5.2D82
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntalnter/EmiteCertidaolnternet.asp?ni=052n208000176&passagens=3&tipo=
1
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Certidão Negativa de Débitos
17/0812015
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Secretaria Municipal da Fazenda
Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança - CAC
PGMS - Coordenadoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Mobiliários
Inscrição Municipal: 245.067/001-94
CNPJ: 05.277.208/0001-76
Contribuinte:
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Endereço:
Avenida Tancredo Neves, N° 274
SALA 213215230231
E 232 CENTRO EMPRESARIAL
CAMINHO DAS ÁRVORES
41.820-020
IGUATEMI BLOCO A
Certi fico que a inscrição acima está em situação regular, até a presente data,
ressalvando o direito da Fazenda Municipal cobrar quaisquer dívidas que vierem a ser
apuradas, conforme artigo 277, § 3°, da Lei 7.186/2006.
Emissão autorizada as 14:28:53 horas do dia 17/08/2015.
Válida até dia 15/11/2015.
"
Código de controle da certidão:
E7C2.0A63.0927.FCOB.F914.06CA.9619.EEA6
Esta certidão foi emitida pela página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço
http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br.
e sua autenticidade pode ser confirmada utilizando
o código de controle acima.
http://servicosweb.sefaz.salvador.ba.gov.br/website/sistemalcertidao_negativalservicos_certidao_negativa_form.asp
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[bb.com.br]
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Transferência entre contas diversas
Debitado
Nome CANI MUN DE GUARATINGA
Agência
Conta corrente
2099-0
7162-5
CAM MUN DE GUARATINGA
Creditado
Agência
Conta corrente
Valor
2971-8
6243-X
300,00
Data
Nesta data
Assinada por
INST MUN DE ADM PUBLICA
JA003986 IZAIAS PEREIRA REZENDE
JA003987 GELSON JOSE DE ALMEIDA
20/08/201514:58
20/08/2015 15:12
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: JA003987 GELSON JOSE DE ALMEIDA.
https://aapj.bb.com.br/aapjlhome.bb?tokenSessao=a97893391a8556f40eeb36630c513... 20/08/2015