d∊mocracia digital
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d∊mocracia digital
revista do serpro entrevista Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal ANO XXXVI – No 202 – 2010 Democracia digital Plano Diretor de Tecnologia da Informação Planejamento estratégico garante efetividade no uso das TICs por organizações públicas e privadas redes sociais Órgãos dos três Poderes da República aderem às comunidades virtuais e se aproximam do cidadão inteligência artificial Novas tecnologias devem aperfeiçoar os serviços do governo em meio eletrônico Governo, setor privado e sociedade civil se articulam para universalizar o acesso da população brasileira às Tecnologias da Informação e Comunicação Foto: Arquivo Serpro revista do serpro entrevista Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal ANO XXXVI – No 202 – 2010 Democracia digital Plano Diretor de Tecnologia da Informação Governo, setor privado e sociedade civil se articulam para universalizar o acesso da população brasileira às Tecnologias da Informação e Comunicação Planejamento estratégico garante efetividade no uso das TICs por organizações públicas e privadas redes sociais Órgãos dos três Poderes da República aderem às comunidades virtuais e se aproximam do cidadão inteligência artificial Novas tecnologias devem aperfeiçoar os serviços do governo em meio eletrônico – A revista do Serpro Ano XXXVI nº 202 mar/abr 2010 ISSN 0100-5227 Título depositado no INPI, sob nº 01125 A revista não se responsabiliza por matérias assinadas. As matérias podem ser reproduzidas, desde que mencionada a fonte. Coordenação de Comunicação Social do Serpro Tiago Macini Por que a Inclusão Digital é tão importante para um país como o Brasil? N o ano de 2005, fiz o concurso para o Serpro. Passei em 10º lugar. O telecentro transformou minha vida”. Essas são as palavras de Jorge Barbosa, empregado do Serpro, que teve seu primeiro contato com a informática num espaço de inclusão digital instalado em sua comunidade, no Rio de Janeiro (RJ). A história desse cidadão brasileiro é parecida com a de milhares de outras espalhadas pelo País. Pessoas simples, sem acesso à Internet, que viram suas vidas mudar quando conheceram o mundo digital. Por isso, propiciar telecentros é mais do que doar computadores. É dar oportunidade. É permitir e incentivar a construção e a apropriação do conhecimento. É compartilhar e fomentar a preservação das culturas regionais e das atividades comunitárias. É promover o desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Acreditar no acesso digital é abrir portas. É tornar possível um mundo de conhecimento e inovações a um clique. Ciente disso, o governo federal possui inúmeras ações e projetos na área de inclusão digital. Iniciativas como o Casa Brasil, o Telecentros.br e o Um Computador por Aluno – UCA mostram que os meios digitais são a forma mais rápida e eficiente de alcançar novos patamares na Educação. “Foi meu primeiro contato com a informática, e me apaixonei pela área de tecnologia. Participei de cursos que me estimularam a estudar mais, terminar meus estudos”, afirma Jorge, que aprendeu essa valiosa lição num dos mais de 300 telecentros dados pelo Programa Serpro de Inclusão Digital. Além disso, democratizar o acesso à informação é levar os serviços públicos mais próximos do cidadão. Enviar a declaração do imposto de renda pela Internet, acompanhar os gastos do governo e emitir certidões são facilidades disponíveis, bastando apenas um micro e conectividade à rede. Nesse sentido, a atuação dos governos, em parceria com a sociedade civil na promoção da inclusão digital, é um componente obrigatório para a garantia dos direitos à cidadania e ao desenvolvimento social. O Brasil não pode ficar de fora da revolução digital. Editor Carlos Marcos Torres cHEFE DE REPORTAGEM Ana Lúcia Carvalho Diretor Presidente Marcos Vinícius Ferreira Mazoni Diretor Superintendente Gilberto Paganotto Diretores Antônio Sérgio Borba Cangiano Nivaldo Venancio da Cunha Jorge Luiz Guimarães Barnasque Vera Lúcia de Moraes José Antonio Borba Soares Conselho Diretor Bruno César Grossi de Souza Francisco Mendes de Barros Laerte Dorneles Meliga Marcos Vinícius Ferreira Mazoni Marilene Ferrari Lucas Alves Filha Raimundo José Rodrigues da Silva Conselho Fiscal Ernesto Carneiro Preciado Juliêta Alida Garcia Verleun André de Sosa Vérri Endereço Sede: SGAN, Q. 601, Mód. V CEP: 70836-900 – Brasília/DF Fones: (61) 2021-8181 Fax: 2021-8531 Regionais do Serpro Brasília – Av. L2 Norte – SGAN, Quadra 601, Módulo G. 70830-900 – Tel. (61) 2021-9000 Belém – Av. Perimetral da Ciência, 2.010, Bairro Terra Firme. 66077-830 – Tel. (91) 3342-1777 Fortaleza – Av. Pontes Vieira, 832, São João Tauape. 60130-240 – Tel. (85) 4008-2800 Recife – Av. Parnamirim, 295. 52060-901 Tel. (81) 2126-4000 Salvador – Av. Luís Vianna Filho, 2355. 41130-530 – Tel. (71) 2102-7800 Belo Horizonte – Av. José Cândido da Silveira, 1.200, Cidade Nova. 31170-000 – Tel. (31) 3311-6200 Rio de Janeiro – Rua Pacheco Leão, 1.235, Jardim Botânico. 22460-905 – Tel. (21) 2159-3300 São Paulo – Rua Olívia Guedes Penteado, 941, Socorro. 04766-900 – Tel. (11) 2173-1322 Curitiba – Rua Carlos Piolli, 133, Bom Retiro. 80520-170 – Tel. (41) 3313-8282 Porto Alegre – Av. Augusto de Carvalho, 1.133, Cidade Baixa. 90010-390 – Tel. (51) 2129-1200 Edição, redação, revisão, projeto gráfico, diagramação e arte final: i-Comunicação Integrada Fotografia: Arquivo Serpro, Luiz Okubo, Luciano Vargas, Agência Brasil, Agência Senado, PhotoXpress.com, Heroturko.org e Stock. xchng® TIRAGEM: 12 mil exemplares Marcos Mazoni Presidente do Serpro IMPRESSÃO: Mais Gráfica DISTRIBUIÇÃO: Gratuita sumário capa O poder da inclusão digital para o desenvolvimento do indivíduo 18 30 pdti Planejamento é crucial para administração dos recursos e processos tecnológicos Foto: Heroturko.org Foto: Heroturko.org 14 DISCUSSÃO MARCO CIVIL Legislativo e Executivo preparam projetos antagônicos para internet Fotos: Heroturko.org páginas verdes redes sociais Por meio da reciclagem de computadores também se promove a Inclusão Digital Órgãos públicos aderem à onda das comunidades virtuais 32 42 38 inteligência artificial Supercomputadores mais próximos do raciocínio humano 06 08 09 10 24 29 36 46 entrevista principal Cezar Alvarez: o acesso às TICs interação As novidades da revista Tema opinião Sérgio Amadeu da Silveira, doutor em Ciência Política curtas Planejamento adota Software Livre e mais artigos Especialistas falam de Open Source e Java Enterprise Edition 6 arte digital Quilombolas valorizam produção artística e cultural através das tecnologias memória As primeiras unidades de telecentros implantados no País opinião Nivaldo Venancio da Cunha fala da Inclusão Digital entrevista principal A inclusão digital é um direito fundamental do cidadão 6 | tema | mar/abr 2010 Foto: Arquivo Serpro C oordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal e chefe de gabinete-adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o economista Cezar Alvarez fala nesta entrevista exclusiva à revista Tema sobre os avanços do País no esforço de proporcionar o acesso de todos os cidadãos às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Ele destaca iniciativas como o recém-lançado Plano Nacional de Banda Larga e outras ações que buscam erradicar a exclusão digital do Brasil. Segundo Alvarez, o sucesso desse trabalho depende de uma ampla articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, além do setor privado e organizações da sociedade civil. TEMA: Qual a real importância da inclusão digital para o desenvolvimento social de um país? ALVAREZ: Eu não tenho a menor dúvida de que o acesso ao conhecimento e a capacidade de processar, criticar e produzir informação é um direito fundamental que se afirma no dia de hoje. E, para isso, é preciso haver políticas públicas, porque nossas disparidades regionais, de renda e culturais, não permitem que isso aconteça de uma forma natural. É necessária uma articulação entre governo – aí incluindo União, estados e municípios –, sociedade e indústria para dar conta disso. No Brasil, a exclusão digital acentua ainda mais as desigualdades sociais existentes. TEMA: Qual a importância de existir uma Coordenação de Inclusão Digital diretamente vinculada à Casa Civil da Presidência da República? ALVAREZ: Em 2004, no máximo cinco ministérios faziam alguma ação enquadrada no conceito de inclusão digital. Dois anos depois, esse número subiu para 13 ministérios. Isso mostra a necessidade de uma articulação que dê escala e complementaridade, evitando duplicações e lacunas numa estrutura de governo que é muito fragmentada, especializada. O tema da inclusão digital é horizontal, perpassa de forma perpendicular um conjunto de ações envolvendo educação, cultura, saúde, relações sociais, conhecimento e outras questões. A ideia do presidente Lula foi de que essas ações precisavam ter uma otimização, uma visibilidade e um planejamento conjunto. Uma política transversal. A Coordenação não pretende substituir nenhuma iniciativa deste ou daquele ministério, mas potencializá-las. O programa Telecentros. BR, por exemplo, envolve a coordenação-executiva do Ministério do Planejamento, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o das Comunicações, mas circula e unifica o conjunto das ações de todos os demais órgãos federais, respeitando as especificações de cada instituição. Há uma política única, faz uma única licitação, tem uma proposta de suporte e qualificação que, de forma separada, cada um não poderia ter. TEMA: A mesma Coordenação assumiu o Plano Nacional de Banda Larga, não é isso? ALVAREZ: Sim, esse grupo de trabalho, quando foi constituído, definiu quatro estratégias: educação, redução de preço dos terminais na ponta, novos aplicativos de instrumentos de governo eletrônico e conexão. Portanto, a conexão é uma das linhas de ação. O acesso à internet, os novos aplicativos, o vídeo, a troca de dados, tudo isso exige banda larga de qualidade, bem distribuída, com penetração e preço acessível. O Plano foi construído sempre com a determinação muito clara e expressa do presidente da República. Eu insisto em dizer que esse projeto que demos vida é apenas uma primeira fase de um plano abrangente de banda larga no País. o plano objetiva garantir maior competitividade ao mercado, redução do preço aos consumidores, ampliação das redes de telecomunicações e criação de uma política de financiamento industrial e tecnológica TEMA: Significa que ele deve ser ampliado? ALVAREZ: Sabemos que um plano dessa natureza requer uma articulação estratégica entre empresas, setor privado, produtores de equipamentos, Agência, instituições de defesa do consumidor, desenvolvimento de novos aplicativos, entre outros. O País precisa da banda larga para viabilizar suas várias aplicações relativas à educação, cultura, saúde, e-Gov, e isso exige todo um trabalho relativo a softwares, serviços públicos, modernização administrativa e, principalmente, qualificação das nossas pequenas e médias empresas. Mais da metade delas tem, no máximo, dois computadores, normalmente usados para troca de e-mails ou para uma listinha de preços, com um sítio precário. Então, vemos que há um grande potencial no sentido de dar mais qualidade, mais serviço, mais produtividade à pequena e à média empresas nos mais diversos setores. O Plano tem como foco três grandes setores: cidadãos, empresas e governos. E objetiva garantir maior competitividade ao mercado, redução do preço aos consumidores, ampliação das redes de telecomunicações e criação de uma política de financiamento industrial e tecnológica. TEMA: Quais as próximas ações em planejamento, no diz respeito à inclusão digital? ALVAREZ: Para dar conta do programa global desenvolvido em 2006, ainda está faltando a qualificação das lan houses como espaços de prestação de serviços e também contribuição para a inclusão digital. Trata-se da última ação de nosso plano original, e que será executada até o final do ano. E isso já começou com o novo enquadramento da lan house, tirando-a da atividade econômica do campo dos jogos e colocando-a no da prestação de serviços. A ideia é estimulá-las a vir para a legalidade, para que tenham acesso a financiamentos, conexão de qualidade e possibilidade de desenvolver novos aplicativos, até mesmo jogos nacionais a partir da realidade brasileira. O governo federal pretende dar qualidade para essas pequenas ex-casas de jogos, que hoje são prestadoras estratégicas de serviços para a população. No total, 49% dos acessos à internet no Brasil são feitos por meio de lan houses. Portanto, é preciso ter uma política também em relação a elas. tema | mar/abr 2010 | 7 interação Revista Tema foca nas novidades tecnológicas A revista Tema reformulou seu projeto gráfico e editorial. Agora, o visual está mais leve e dinâmico, com a apresentação de novos recursos gráficos. Tudo para tornar sua leitura ainda mais agradável. Além disso, novas editorias foram criadas com o objetivo de ampliar a abrangência temática e o debate em torno das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) aplicadas ao setor público. A publicação, com mais de 35 anos de existência, já se tornou referência para o setor público e a área tecnológica. Tanto é que já recebeu vários prêmios em reconhecimento à qualidade de seu conteúdo. A cada edição, a Entrevista Principal traz um especialista ou autoridade para apresentar, com exclusividade, suas ideias e posições a respeito de um assunto relativo ao seu campo de atuação. Na seção Opinião, colunistas internos e externos ao Serpro se revezam em análises sobre novidades e tendências do setor de TI. Por sua vez, a seção Memória resgata a história da evolução do uso da tecnologia no Brasil, especialmente na administração pública. O novo formato também proporciona ao leitor informações sobre as novidades em TICs. Na editoria Curtas, o leitor da Tema tem a oportunidade de se interar de fatos como eventos, comunidades de desenvolvimento e softwares livres. A abordagem de assuntos controversos no meio tecnológico também tem presença garantida na Revista, com comentários de entrevistados, por meio da seção Discussão. A editoria Arte Digital divulga manifestações artísticas produzidas com o auxílio de recursos tecnológicos, enquanto as Páginas Verdes se constituem em um campo dedicado às práticas de responsabilidade socioambientais. E, por último, a editoria Interação, que tem o propósito de ser um espaço especialmente destinado para que você, leitor, manifeste seu pensamento sobre os assuntos aqui tratados. Participe, envie seu comentário e contribua para fazer da Tema uma revista cada vez melhor. com a palavra... Parabéns pelo novo visual obtido com o projeto gráfico arrojado! A Revista ganhou em beleza e estética. Sua leitura ficou mais agradável. Muito boa a matéria de capa sobre Inovações Tecnológicas. Continuem com este assunto! José Carlos Santos Jorge – Rio de Janeiro/RJ Sou estudante do 3º período de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e trabalho como professor voluntário de informática na Associação Pestalozzi de Santa Teresa/ES. Soube da Revista por meio de colegas de curso e achei interessante o material. Ao pesquisar mais, descobri que a Revista possui tudo que preciso: informações atuais, de confiança, interessantes e inteligentes. Algumas matérias auxiliaram meus trabalhos acadêmicos, além de me fornecerem informações úteis. Matheus Calmon Baptisti – Santa Teresa/ES Sou desenvolvedor de sistemas da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Gostaria de parabenizá-los pela Revista, que é de excelente qualidade, sempre com ótimos artigos e temas atuais. Acompanho as edições on-line pelo site do Serpro. José Augusto Carvalho Filho – João Pessoa/PB No encontro técnico do meu curso de pós-graduação a distância em Administração de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Lavras, foi entregue um exemplar da revista Tema para cada aluno. Gostei muito da publicação. Sou funcionário da Marinha do Brasil, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro. Onde eu trabalho são de grande valia os assuntos abordados na Revista, principalmente aqueles relacionados ao software livre. Gustavo Mesquita da Silva – Cabo Frio/RJ Gostei muito da Revista que encontrei no balcão da biblioteca. Sou estudante de Sistemas de Informação, da Universidade Estácio de Sá de Niterói/RJ. É de grande importância esta publicação. Espero compartilhar com meu grupo de estudos, em sala de aula, o seu conteúdo que apresenta novos horizontes para nossa área de atuação. Gostei dos assuntos de software livre! Fábio de Souza Botelho – Niterói/RJ. 8 | tema | mar/abr 2010 Foto: Fernando Cavalcanti http://www.flickr.com/photos/imprensacampuspartybr/2267030359/sizes/l/in/photostream/ opinião ALARGAR O BRASIL E DIGITALIZAR NOSSA DIVERSIDADE Sérgio Amadeu da Silveira Sociólogo, doutor em Ciência Política e professor da pósgraduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero O país com o maior número de internautas no mundo é a China. Todavia, menos de 25% dos chineses têm acesso à internet. Esse fenômeno é um dos exemplos da grande desigualdade comunicacional em nosso planeta. Mas a China não é o único país que espelha uma considerável assimetria no acesso às redes informacionais. As nações em desenvolvimento, em geral, registram dois índices aparentemente contrapostos, mas que são plenamente compreensíveis: primeiro, esses países registram os maiores níveis de crescimento da conectividade, ao mesmo tempo, são os países com gigantescos percentuais de pessoas excluídas da sociedade informacional. O Brasil não fugiu do padrão. Trata-se de um país com grandes iniquidades. As elites brasileiras estão conectadas. Enquanto 85% da classe A utilizam a internet, apenas 17% das classes D/E usam as redes digitais. A novidade é que a classe C teve um grande impulso em sua conectividade. Em 2009, 44% de seus integrantes acessaram à internet. Contribuíram, para isto, os programas do governo de incentivo à produção de computadores baratos e a explosão das lan houses. Se, em 2008, apenas 38% dos brasileiros acessaram à rede mundial de computadores, em 2009, este percentual subiu para 43%. Contudo, ainda praticamente metade dos brasileiros estão impedidos de se comunicar com velocidade, estão apartados do uso do maior repositório de informações já construído pela humanidade. Por mais que o Brasil esteja vivendo um momento redistributivo, a renda era e ainda é exageradamente concentrada, e a miséria somente começou a ser efetivamente enfren- tada nos últimos oito anos. Estes elementos sociais e econômicos constituem uma barreira concreta para a inclusão digital da nossa sociedade. Entre os que acessam à Internet no Brasil, existe uma série de assimetrias. Uma delas decorre do fracasso do mercado em ofertar a conexão de banda larga com estabilidade e preço razoável. Nas periferias e nos centros degradados das grandes cidades, a banda larga chega limitada, cara e sem nenhuma estabilidade. No interior do Brasil, centenas de cidades e localidades estão privadas do acesso rápido à rede. Assim, os mais pobres que se conectam à internet pagam caro por um serviço ruim. Além disso, não conseguem utilizar os recursos multimídias e as aplicações que, cada vez mais, são pensadas e desenvolvidas para conexões superiores a 2 Mb (megabits por segundo). Acertadamente, o governo federal está propondo um plano nacional de banda larga que buscará instalar a real competição e a qualidade no segmento das telecomunicações. Precisamos baixar o preço do Megabit e, com isso, viabilizar democratização dos recursos multimídia para milhões de brasileiros que poderão acessar cotidianamente aos repositórios de vídeo, às redes P2P e participar da produção de conteúdos em diversas redes sociais. A banda larga democratizada ampliará a diversidade cultural, pois permitirá que nossas comunidades portem seus conteúdos simbólicos para a internet. Mesmo com as dificuldades de utilizarmos uma banda larga instável, “muito estreita” e cara, 39% dos brasileiros que acessam à internet fizeram download de filmes, músicas e softwares, em 2009, e, 67% alegam participar de sites de relacionamento, as chamadas redes sociais. “A banda larga democratizada ampliará a diversidade cultural, pois permitirá que nossas comunidades portem seus conteúdos simbólicos para a internet” tema | mar/abr 2010 | 9 Foto: Arquivo Serpro curtas Oficina de Inclusão Digital faz balanço de ações Aconteceu de 22 a 24 de junho, em Brasília, a 9ª Oficina para Inclusão Digital. O evento foi realizado na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) e teve como proposta principal fazer um balanço das políticas públicas implantadas nos últimos 10 anos pelo poder público. Além disso, temas como a implantação do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) e de três mil novos telecentros em todo o País também fizeram parte das discussões. No primeiro dia do encontro, a plenária sobre o Plano foi o foco principal. Participaram das discussões, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna e o coordenador de projetos de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. No dia 23, os destaques foram: o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades (Telecentros.Br) e a Formação de Monitores e Gestores de Telecentros. No último dia (24), a plenária – Inclusão Digital no Brasil: 10 anos de Políticas Públicas. O que mudou? – encerrou a programação. Anualmente, a oficina é organizada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em conjunto com o Comitê Técnico de Inclusão Digital do Governo Federal, atualmente coordenado pela Dataprev, e pelas instituições Sampa.org, RITS (Rede de Informações para o Terceiro Setor), Cidadania Digital, Coletivo Digital, Projeto Saúde & Alegria e IPSO (Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos). Planejamento adota Software Livre O Ministério do Planejamento (MP) começou, no ano passado, a migrar sua rede para software livre. A mudança contempla as 27 representações regionais, além de dois pontos avançados de atendimento, localizados nas capitais. Todos esses setores, que antes estavam sob o comando o Ministério da Justiça (MJ), passam a integrar de forma definitiva a estrutura do MP, o que justifica a padronização de toda a plataforma. A ideia é possibilitar o acesso uniforme aos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com os mesmos níveis de serviço, segurança e diretivas do próprio MP. O projeto de implantação de softwares livres foi dividido em três partes. A primeira foi concluída em março deste ano com a migração de nove unidades. A segunda parte contempla a instalação dos novos programas em mais 12 regionais até o final do ano. E, por último, as oito localidades restantes receberão a atualização de seus softwares a partir do primeiro semestre de 2011. 10 | tema | mar/abr 2010 Consegi 2010: Computação em Nuvem com Software Livre O 3º Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2010), que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, terá como tema principal “Computação em Nuvem com Software Livre”. O evento irá reunir especialistas, gestores públicos e estudantes, e as atividades previstas incluem palestras, painéis e oficinas. A proposta é difundir as recentes tecnologias desenvolvidas em plataformas abertas. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é um parceiro na realização do evento. A Computação em Nuvem, que será o tema central do Consegi 2010, diz respeito à utilização de recursos disponíveis em rede – servidores, storages, aplicações e serviços – que podem ser provisionados, configurados e liberados a partir de programações mínimas. Essa forma de trabalho possibilita ao usuário requisitar servidores, espaços em disco de acordo com suas necessidades, sem a presença física de um profissional. O acesso aos serviços pode ser feito por celulares, laptops e PDAs. O ponto principal do Consegi é promover a discussão nos diferentes níveis da administração pública, sociedade civil organizada e representantes de países parceiros. A Computação em Nuvem fará parte das diversas atividades como painéis, oficinas e palestras. Entre os temas previstos para o Consegi 2010, estão: Infraestrutura e Plataforma como Serviço para ambiente de computação em nuvem; Software como Serviço para ambiente de computação em nuvem; Governança, Gestão e Estratégia voltado para o paradigma de nuvem; Ecossistema do Software Livre: Comunidades e Colaboração; Sistemas e Aplicações livres: Desenvolvimento e Uso; Apresentações sobre Sistemas e Aplicações desenvolvidas com software livre; além de Mobilidade em Sistemas Embarcados, entre outros. gestão da internet Exemplo brasileiro Comitê Gestor da Internet no Brasil completa 15 anos, sendo referência internacional de governança da rede mundial de computadores forma transparente e democrática: “O Comitê Gestor virou uma referência não só para outros países. Ele tem sido valorizado por diferentes instituições e órgãos brasileiros, incluindo o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Hoje existe um respeito muito grande pelo nosso trabalho.” “O Comitê Gestor virou uma referência não só para outros países. Ele tem sido valorizado por diferentes instituições e órgãos brasileiros, incluindo o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Hoje existe um respeito muito grande pelo nosso trabalho.” tema | mar/abr 2010 | 11 Foto: Heroturko.org O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) completou 15 anos no último mês de maio e tem apresentado resultados animadores no que se refere à governança da Internet no Brasil, em particular na gestão do domínio <.br>. O modelo brasileiro dessa governança é hoje uma referência internacional, sendo visto como um padrão a ser seguido por outros países conforme reconhecido pelo representante da Organização das Nações Unidas (ONU), no Fórum de Governança da Internet (IGF) realizado na Índia, em 2008. Formado por 21 representantes de distintos segmentos – governo, empresas, terceiro setor e comunidade acadêmica –, o Comitê Gestor foi criado em 1995 por meio de uma portaria interministerial e consolidado por decreto em 2003, com a atribuição, dentre outras, de estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no País e adotar os procedimentos administrativos e operacionais necessários para sua gestão. O secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Augusto Cesar Gadelha Vieira, coordena o CGI.br desde 2005 e explica que o modelo brasileiro se destaca como uma experiência pioneira de governança com participação multissetorial, ao congregar diferentes atores de Das reuniões mensais do Comitê, surgiram importantes resultados, tais como: a criação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br); uma carta de 10 princípios de governança da internet – que têm norteado políticas públicas relativas ao uso da Internet no Brasil –; ações de combate a crimes na rede mundial de computadores, em particular ao spam; estabelecimento de indicadores e levantamento de dados estatísticos sobre o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da Internet no Brasil; e o desenvolvimento de tecnologias para a rede. “O domínio <.br> já é o sexto maior do mundo, com cerca de 19 milhões de sítios registrados, ultrapassando os códigos de países como a China, e ficando atrás apenas do <.net> e <.com> e dos códigos do Japão, Itália e Alemanha.” Em 2005, o CGI criou o NIC.br, uma entidade civil, sem fins lucrativos, que coordena o registro de nomes de domínio, e estuda, responde e trata incidentes de segurança no Brasil, entre outras atribuições. “O software que gerencia o domínio <.br> foi desenvolvido pelo NIC.br e é hoje utilizado pela Argentina e alguns países africanos”, ressalta Gadelha. O domínio <.br> já é o sexto maior do mundo, com cerca de 19 milhões de sítios registrados, ultrapassando os códigos de países como a China, e ficando atrás apenas do <.net> e <.com> e dos códigos do Japão, Itália e Alemanha. Marco Civil Nos últimos meses, os membros do comitê participaram ativamente das discussões relativas ao estabelecimento do Marco Civil da Internet do Brasil. Elaborado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e com a contribuição da sociedade civil, o anteprojeto de lei define quais são os direitos e deveres de usuários, empresas e do governo na internet. O CGI tem uma atuação ampla. Uma prova disso é a participação também em questões judiciais. Foi assim no célebre caso da modelo Daniella Cicarelli, filmada num momento de intimidade em uma praia da Espanha. O vídeo teve acesso recorde na rede e causou constrangimento aos envolvidos. “Nesse caso, nos tornamos parte do processo judicial na figura de amicus curiae (amigo da corte), atuando como um órgão de orientação técnica”, afirma Gadelha. O CGI tem também atuado no combate a crimes na rede, tendo contribuído com informações técnicas à CPI da pedofilia e apoiando a SaferNet, organização que se dedica a identificar os usos da Internet para tal crime. Futuro Uma discussão que deverá receber atenção do CGI, no futuro próximo, é quanto à internet do futuro, com a implantação da nova versão do protocolo IP, o IPv6, e o uso mais extensivo da rede com a introdução de atores que serão objetos com sensores inteligentes. Regras para fazer registro de um domínio: O registro do domínio <.com.br> deve ser feito no site: http://www.registro.br Verifique se o nome está disponível ou se é uma marca notória do INPI. Isso pode ser feito no sistema de pesquisa do site registro.br. 12 | tema | mar/abr 2010 É necessário que o usuário esteja cadastrado e identificado no sistema do registro.br. Deve-se evitar a utilização de nomes longos e sinais gráficos. O valor cobrado é de R$ 30 pelo período de um ano. As instruções para o pagamento são enviadas no e-mail de confirmação do registro do domínio. O IPv6 permitirá uma quantidade quase ilimitada de endereçamentos na Internet, identificando indivíduos, instituições e objetos na rede. “Estamos preparados para o uso do IPv6, sendo o Brasil um dos países mais avançados em sua implantação. O IPv6 é imprescindível para o crescimento da Internet e seu uso cada vez mais ubíquo na sociedade, tendo em vista que os endereços livres no IPv4 estão acabando”, explica Gadelha. Nos próximos meses, além de participar de debates sobre marcos regulatórios e caracterização de delitos no uso da Internet, em continuidade ao estabelecimento do Marco Civil, os membros do CGI querem estimular, junto à comunidade técnico-científica, acadêmica e de usuários em geral, projetos de desenvolvimento de tecnologias e serviços para a internet, incluindo a geração de conteúdo. Indagado sobre a participação de Para registrar um domínio, é necessário ser uma entidade legalmente representada ou estabelecida no Brasil como pessoa jurídica (instituições que possuam CNPJ) ou física (CPF) que possua um contato em território nacional. Informações dos sites: http://www.governoeletronico.gov.br Foto: Heroturko.org | Infográfico: DIego Pizzini “Estamos preparados para o uso do IPv6, sendo o Brasil um dos países mais avançados em sua implantação. O IPv6 é imprescindível para o crescimento da Internet e seu uso cada vez mais ubíquo na sociedade, tendo em vista que os endereços livres no IPv4 estão acabando.” instituições como o Serpro no CGI, Gadelha mencionou que está sendo analisada a proposta de criação de comitês consultivos com foco em temas específicos, tais como segurança, conteúdo, marcos regulatórios, dentre outros, que possibilitará uma atuação mais direta de instituições competentes nessas questões da Internet e que hoje não compõem o CGI. http://www.registro.br Somente poderão ser utilizados domínios de <.gov.br> por órgãos civis da administração pública, <.mil.br> por órgãos militares e <.edu.br> por instituições de ensino superior. Os domínios sob a raiz <.gov.br> são isentos de pagamento. É preciso de autorização do Ministério do Planejamento. A aprovação de domínios <.mil.br> é de responsabilidade do Ministério da Defesa. Se o site for de uma empresa, tem que ser informado o CNPJ e três contatos: 1) da pessoa responsável pelo domínio; 2) da pessoa responsável pela parte administrativa; e 3) da pessoa responsável pela parte técnica. tema | mar/abr 2010 | 13 Foto: Heroturko.org | Composição: DIego Pizzini plano diretor 14 | tema | mar/abr 2010 A palavra é planejamento A elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação é fundamental para que qualquer organização possa utilizar todo o potencial que as TICs oferecem U m dos grandes desafios enfrentados por uma empresa que usa recursos informatizados é garantir que o dinheiro investido em Tecnologia da Informação (TI) não seja usado em projetos dissociados dos objetivos da organização. Muitas decisões, na área tecnológica, são tomadas de forma isolada, geralmente para solucionar problemas pontuais, com pouco ou ne- nhum planejamento. Com isso, não é raro que os resultados obtidos fiquem aquém das expectativas. Daí a importância de se ter um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). Trata-se de um instrumento que se aplica a todo tipo de organização, seja ela grande, pequena, pública ou privada. O PDTI é uma ferramenta de diagnóstico, planejamento e administração dos recursos e processos tema | mar/abr 2010 | 15 tecnológicos. Ele é pensado para atender às necessidades de informação de um órgão ou entidade em um determinado período, geralmente de dois ou três anos. O Plano possibilita uma visão completa do ambiente atual da TI, compara cenários alternativos à demanda e ajuda a decidir o que é melhor para a empresa, levando em conta a sua área de atuação e o seu negócio. “A Diretoria da empresa entendeu o PDTI como um importante instrumento de gestão e planejamento do ambiente de Tecnologia da Informação. E adicionado a isso, o Planejamento Estratégico Participativo do Serpro indicou a elaboração do Plano como uma necessidade fundamental para a empresa.” O Serpro é um bom exemplo de empresa pública que orienta as suas ações por meio de um Plano Diretor dessa natureza. O primeiro PDTI da instituição ficou pronto em fevereiro de 2009, abrangendo o biênio 2009/2010. A motivação para a elaboração desse Plano foi a Instrução Normativa nº 04 (IN-04), editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI). Em vigor desde janeiro de 2009, a instrução obriga a adoção de um PDTI para autorizar qualquer compra ou contrato na área de tecnologia pelos órgãos públicos federais. Além disso, segundo a norma, o PDTI precisa levar em consideração a demanda de recursos 16 | tema | mar/abr 2010 humanos, a formação e a capacitação dos funcionários nas áreas de Tecnologia da Informação e o melhor equilíbrio entre os riscos e os investimentos. O coordenador de Governança de Tecnologias da Informação e Comunicação do Serpro, Marcos Melo, esclarece que, por não fazer parte dos órgãos públicos da administração federal direta, a empresa não precisaria seguir as regras previstas na IN-04. Mesmo assim, optou por desenvolver o seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação. “A Diretoria da empresa entendeu o PDTI como um importante instrumento de gestão e planejamento do ambiente de Tecnologia da Informação. E adicionado a isso, o Planejamento Estratégico Participativo do Serpro indicou a elaboração do Plano como uma necessidade fundamental para a empresa”, afirma Marcos Melo. A maior dificuldade enfrentada pelo Serpro na elaboração do PDTI foi definir a metodologia para sua montagem. Isso porque a empresa tem como negócio a própria Tecnologia da Informação e Comunicação. “A TIC é o nosso negócio. As metodologias existentes se aplicavam mais a empresas onde ela é meio, e não o fim”, diz Marcos Melo. A saída foi criar uma metodologia própria. E deu certo. O Plano foi aprovado pela Diretoria e terá a sua primeira versão totalmente implantada até o final deste ano. O coordenador do Escritório Estratégico de Projetos do Serpro, João Melo, afirmou que ainda não é possível avaliar os resultados do PDTI, uma vez que o plano encontra-se em fase de execução. Mas segundo Melo, a empresa espera alcançar, ao final de 2010, uma significativa melhoria nos procedimentos operacionais e na tomada de decisões. “O PDTI realizou diagnósticos sobre os principais problemas e oportunidades de TI e definiu ações para temas como integração de processos e ferramentas, software livre, governo eletrônico, entre outros”, completa. Os resultados do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Serpro só serão conhecidos ao final deste ano, mas o caminho trilhado até agora já proporcionou à empresa bagagem suficiente para auxiliar outros órgãos públicos na elaboração dos seus planos, como já está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento. Passo 7: passo a passo do pdti 7 Passo 6: segurança (disponibilidade e a confidencialidade das informações, em níveis diferenciados de acesso) 6 Passo 5: 5 Passo 4: levantamento de recursos humanos para a área de Tecnologia da Informação (contratação, terceirização, realocação e treinamento) 4 3 Passo 2: aquisição de tecnologia (sistemas operacionais e aplicativos de rede que devem ser comprados/ desenvolvidos para atender à demanda da empresa/clientes) gestão integrada do ambiente de TI (garantia de eficiência a um ambiente que possui uma variedade grande de equipamentos, sistemas de computação e tecnologias) Passo 3: modelo de Tecnologia da Informação (definição da estrutura mínima de rede – equipamentos, acesso à internet, estações de trabalho, rede elétrica etc e a arquitetura organizacional das atividades de informática, como a manutenção de equipamentos e sistemas) 2 Passo 1: análise do Infográfico: Diego Pizzini 1 Fonte: SEBRAE – Modelo para elaboração do PDTI, abril de 2008 documentação (permite a recuperação da funcionalidade do ambiente de TI, caso ocorra algum problema) mercado (área de atuação da empresa, particularidades e limitações, clientes pretendidos e concorrência) tema | mar/abr 2010 | 17 capa Democracia Os computadores são amigos fiéis. Parecem conhecer as nossas digitais. O Telecentro Esperança é uma esperança que esperamos que nunca se acabe. Bartolomeu Valter da Costa, aluno do Telecentro Esperança, no Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira (RJ). 18 | tema | jan/fev 2010 B digital Ilustraçao:Diego Pizzini Órgãos governamentais, setor privado e sociedade civil organizada se mobilizam num esforço conjunto para possibilitar acesso de todos os brasileiros às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). airro de Cidade Tiradentes, São Paulo, ano de 2006. O jovem Carlos Roberto dos Santos Junior entra pela primeira vez em um telecentro. O espaço, implantado pelo Serpro, em parceria com a ONG Cadesc, oferece aos moradores da comunidade, tida como uma das mais violentas da capital paulista, a chance de usar computadores, acessar à internet e participar de cursos de informática. Carlos se entusiasma com o mundo da tecnologia. Sente que descobriu sua vocação e decide se aprofundar nos estudos. Dois anos depois, tem a oportunidade que tanto esperava: presta concurso público para trabalhar no Serpro. O resultado vem como um prêmio a sua dedicação e força de vontade. Hoje, aos 25 anos, ele é empregado da empresa. Atua na Superintendência de Centro de Dados, no prédio da Regional São Paulo, no bairro de Socorro, e não reclama das 2h30 que leva diariamente para chegar ao serviço. “Foi no telecentro que tive acesso ao microcomputador, às novas tecnologias, aos cursos de software livre. Também conheci pessoas novas. Realmente mudou a minha vida”, recorda. Felizmente, histórias como a de Carlos Roberto têm se multiplicado por todo o País, desde que o governo federal intensificou os esforços de articulação com organizações da sociedade civil, empresas, prefeituras e governos estaduais, no sentido de universalizar a inclusão digital para todas as camadas da população. “Iniciativas como Telecentros.BR, Computador para Todos, Um Computador por Aluno, Computadores para Inclusão, Plano Nacional de Banda Larga, entre outras fazem parte desse esforço para acabar com a exclusão digital no Brasil. Todas elas se relacionam e se complementam nas suas várias dimensões”, diz Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal. tema | mar/abr 2010 | 19 iniciativas de diversos outros ministérios, empresas estatais e uma gama variada de entidades públicas e privadas de todo o território nacional. Atualmente, mais de 4 mil unidades vinculadas ao Telecentros. BR estão em funcionamento, e a meta é superar as 10 mil até 2011. Para o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, é fundamental que a temática da inclusão digital seja tratada como uma política pública, a exemplo do que ocorre nas áreas como educação e saúde. “Se a universalização da educação não fosse uma política pública, certamente o Brasil não teria obtido os índices atuais de combate ao analfabetismo. A exclusão digital aprofunda as desigualdades sociais. Hoje, o acesso às TICs é fundamental para a geração de emprego e renda, porém milhões de cidadãos ainda permanecem à margem desse processo”, adverte. “O ideal é que, em projetos assim, a orientação seja feita pela própria comunidade, para que sua inserção aconteça a partir de suas próprias necessidades. As pessoas precisam estar livres para tratar de suas questões e interesses específicos.” Telecentros.BR Foto: Arquivo Serpro Telecentros equipados com computadores e internet auxiliam, principalmente, na formação de jovens e adolescentes Entre as iniciativas de maior abrangência nessa área, está o programa Telecentros.BR, criado em 2007 para articular as centenas de projetos públicos e comunitários desenvolvidos nas diversas regiões brasileiras. “Era necessário ganhar mais escala nas ações de apoio aos telecentros, e isso demandava uma melhoria na sua coordenação. O governo federal queria evitar a duplicação de esforços, organizar melhor as parcerias e os locais a serem implantados”, conta Cristina Mori, assessora de Inclusão Digital da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) e coordenadora executiva do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades Telecentros.BR. Compõem o colegiado de coordenação do programa: os ministérios do Planejamento (responsável por montar uma rede nacional de formação de monitores comunitários), das Comunicações (que fornece equipamentos novos e conexão à internet banda larga), e da Ciência e Tecnologia (que concede bolsas para jovens comunitários atuarem como agentes de inclusão digital). O programa engloba 20 | tema | mar/abr 2010 Na avaliação de Beatriz Tibiriçá, cientista social e diretora financeira da ONG Coletivo Digital, de São Paulo, colocar as TICs ao alcance das comunidades de baixa renda amplia as possibilidades para o seu desenvolvimento. “Populações de lugares remotos usam as tecnologias como a principal forma de comunicação; agricultores familiares comercializam seus produtos nas redes de economia solidária; grupos em luta por interesses e reivindicações podem transmitir seus debates e manifestações. Tudo isso dá uma nova dimensão aos projetos comunitários e à sua história sociocultural”, afirma. Carlos Alberto Afonso, diretor do Instituto Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação, entidade civil sediada no Rio de Janeiro, concorda. “O ideal é que, em projetos assim, a orientação seja feita pela própria comunidade, para que sua inserção aconteça a partir de suas próprias necessidades. As pessoas precisam estar livres para tratar de suas questões e interesses específicos, o que potencializa sua atuação e presença na internet como comunidade, e não mais como usuários individuais”, observa o especialista. Com o objetivo de ampliar a destinação de máquinas para a inclusão digital, a SLTI instituiu o programa Computadores para Inclusão, por meio do qual são recondicionados equipamentos doados por órgãos públicos, empresas privadas e pessoas físicas. A iniciativa inclui a capacitação de jovens de comunidades de baixa renda para que eles saibam recuperar um equipamento usado e torná-lo Foto: Arquivo Serpro Gesac garante conectividade Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o programa Gesac é o principal fornecedor de conectividade para os telecentros, tanto os que recebem os kits de equipamentos cedidos pelo próprio Ministério quanto os apoiados por outros órgãos públicos e civis. O programa garante o acesso à internet em áreas remotas como escolas rurais, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, entre outras. funcional, entregando-o a escolas públicas, bibliotecas, telecentros e outras instituições. Atualmente, sete cidades, nas cinco regiões do País, abrigam centros de recondicionamento vinculados ao programa. Mais de 1,5 mil jovens foram formados, e cerca de 10 mil computadores já foram doados. Programas de Inclusão Digital, espalhados por todo o País, buscam a inserção da população às novas tecnologias Segundo Heliomar Medeiros de Lima, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, o Gesac também promoverá, em parceria com o CNPq e os Institutos Federais de Educação Tecnológica, um projeto de formação que levará oficinas, educação presencial e a distância aos telecentros instalados nessas áreas mais distantes. “Dessa forma, o Gesac se integra e complementa tanto o programa Telecentros.BR quanto o Plano Nacional de Banda Larga, pois com sua parte via satélite alcança todas as regiões do País, incluindo localidades nas quais só se chega de barco ou avião de pequeno porte e que contam apenas com energia solar e/ou de geradores diesel”, acrescenta o diretor. Informações detalhadas sobre a iniciativa e os locais para doação podem ser obtidas no sítio www.computadoresparainclusao.gov.br. Pontos de Cultura Cerca de 2,5 mil unidades espalhadas pelo País, os Pontos de Cultura, implantados no âmbito do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, são exemplos de parceria governo-sociedade que tem trazido resultados expressivos na luta contra as desigualdades sociais. A iniciativa estimula a realização de ações culturais, artísticas, de cidadania e de economia solidária pelas populações de baixa Mais informações sobre o Gesac podem ser obtidas no Portal www.idbrasil.org.br. tema | mar/abr 2010 | 21 renda. E, para isso, o acesso e a apropriação de ferramentas multimídias em software livre têm papel preponderante. “Os Pontos de Cultura são espaços articuladores de ações políticas na medida em que, organizados em redes a partir dos Pontões, constroem suas agendas, pautam o governo e forçam o Estado a dar respostas com mais agilidade e rapidez”, destaca Valéria Labrea, coordenadora de Cultura e Cidadania da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. Muitos dos telecentros estão localizados nesses espaços. No Ponto de Cultura do Quilombo do Sopapo, em Porto Alegre, coordenado pela ONG Guayí, o telecentro atende a um público médio de cem pessoas a cada semana. Segundo o coordenador Leandro Anton, a integração entre inclusão digital e demais ações do Ponto tem trazido resultados muito positivos. “As pessoas passam a se interessar por softwares como os de edição de vídeo, e começam a usar essas ferramentas de maneira independente. O interesse pela educação na escola também aumenta, e é perceptível a melhoria na postura delas em relação ao uso dos equipamentos e ao cuidado quanto ao espaço”, pontua Anton. “Os Pontos de Cultura são espaços articuladores de ações políticas na medida em que, organizados em redes a partir dos Pontões, constroem suas agendas, pautam o governo e forçam o Estado a dar respostas com mais agilidade e rapidez.” Programa Serpro de Inclusão Digital Maior provedor de soluções tecnológicas para o governo federal, o Serpro exerce papel ativo no esforço pela inclusão digital no País. Desde 2003, as ações relativas ao tema são trabalhadas dentro do Programa Serpro de Inclusão Digital (PSID), em estrita vinculação às diretrizes coordenadas pela Presidência da República. “Somos uma empresa criada para melhorar a qualidade dos serviços do governo, e isso deve valer para a cidadania como 22 | tema | mar/abr 2010 Resultados positivos em todo o País acre No último mês de maio, os seringueiros da Reserva Extrativista Chico Mendes de Assis Brasil, no Acre, ganharam um telecentro com dez computadores conectados à internet. Localizada em área remota da Floresta Amazônica, a comunidade agora tem meios para se comunicar com o mundo exterior, mesmo nos períodos em que as estradas da região ficam intransitáveis. A iniciativa foi possibilitada pela chegada da energia elétrica com o programa Luz para Todos, e contou com a parceria do Serpro, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), da Prefeitura Municipal e da Associação de Moradores local. paraná No Paraná, o telecentro do Hospital Erasto Gaertner, referência no tratamento do câncer, tornou-se uma ferramenta imprescindível de comunicação para pacientes, acompanhantes e familiares, muitos de cidades distantes, além de ser uma opção de terapia e um minimizador do tempo de espera no tratamento. um todo. Para que possamos cumprir plenamente nossa missão, temos de atuar fortemente também nessa área, proporcionando isonomia de condições a todos os brasileiros”, afirma Marcos Mazoni. O coordenador estratégico de Inclusão Digital do Serpro, Luiz Cláudio Mesquita, lembra que a empresa apoia mais de 350 telecentros em periferias de grandes cidades, povoados ribeirinhos, áreas indígenas, quilombolas, entre outros locais. A ação já ultrapassou, inclusive, as fronteiras bra- ceará No Ceará, o coordenador do telecentro de Jaguaribe, Cézar Pinheiro, lembra a trajetória de duas jovens moradoras da cidade que, por falta de opções de estudo e trabalho, chegaram a se envolver com a prostituição e ganharam uma nova perspectiva após terem acesso ao mundo da TI. “A tia delas nos procurou pedindo que as matriculássemos em cursos de informática para que tivessem uma ocupação. Hoje têm uma vida bem diferente”, recorda. Uma delas, T., enviou por escrito uma mensagem à Tema. “O telecentro foi um passo que eu tive para melhorar minha autoestima, e sou muito grata por essa chance. Não sabia mais o que ia fazer da vida”, afirmou a jovem. rio de janeiro Nas diferentes regiões brasileiras, é possível encontrar casos de sucesso quanto ao impacto transformador da inclusão digital. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Telecentro Esperança, no Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira, tem ajudado a resgatar a cidadania e a autoestima de pacientes com transtornos mentais. Um dos orgulhos do Telecentro é o aluno Bartolomeu Valter da Costa, que recebeu apoio e orientação para publicar um livro de poemas. “Ele escrevia suas poesias no computador e uma educadora fazia a correção ortográfica, sem interferir no estilo, na estética ou na essência da obra”, lembra a coordenadora Andrea Matts. Outro caso simbólico no Rio de Janeiro é o de Jorge Barbosa, morador da favela de Acari, zona norte da cidade, que teve seu primeiro contato com a informática no telecentro local e hoje é empregado concursado do Serpro. “Eu comecei a participar das atividades, depois fiz outros cursos de informática e concluí meu primeiro e segundo graus. Também dei aulas particulares e trabalhei com manutenção de computadores. Em 2005, fiz o concurso para o Serpro e passei em 10º lugar. Foi o telecentro que transformou minha vida”, orgulha-se. Infográfico: Diego Pizzini sileiras, chegando a alguns países africanos e ao Haiti, nação mais pobre das Américas. “Hoje, todas as máquinas substituídas na atualização de nosso parque computacional são direcionadas para a criação de novos telecentros ou para reforçar os já existentes. Antes, elas eram leiloadas ou doadas para qualquer fim”, destaca. “Pelo modelo do PSID, ao receber a solicitação de qualquer entidade civil, prefeitura ou governo estadual para instalação de um telecentro, o Ser- pro analisa o trabalho da possível parceria na área da inclusão digital, a situação da comunidade a ser atendida e o espaço disponível para instalação. Uma vez aprovados esses critérios, os equipamentos são doados. A empresa também se encarrega de instalar todos os softwares livres necessários para o funcionamento das máquinas, e de formar monitores locais para orientar as atividades. Representantes regionais do Serpro ficam à disposição e são uma extensão da Coordenação Estratégica nos estados.” Com o apoio aos telecentros, o PSID ampliou o projeto Espaço Serpro Cidadão, que disponibiliza à comunidade acesso a computadores instalados nas regionais da empresa. Foi criada, ainda, a Oficina de Inclusão Sócio Digital, por meio da qual as regionais oferecem cursos técnicos de TI para jovens e adultos, nos níveis básico e intermediário. Todas as informações sobre o Programa estão publicadas no Portal Serpro de Inclusão Digital (www.serpro.gov.br/inclusao), que também traz os contatos dos responsáveis pelas ações de inclusão digital da instituição. Atualmente, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Serpro trabalha na construção da Rede Brasil Digital, um sistema integrado de informações sobre os telecentros. O objetivo é subsidiar a formulação de políticas para o setor, a partir de uma base de dados estatísticos sobre os usuários desses espaços. A Rede Brasil Digital será também uma ferramenta de apoio e gestão não só ao Observatório Nacional de Inclusão Digital (www.onid.org.br), como também a outras ações de inclusão digital no Brasil. Isso se dará por meio da integração com outras ferramentas de Gestão já utilizadas, como, por exemplo, o software OCARA, utilizado pelo Programa do Banco do Brasil e que já está sendo adaptado para funcionar juntamente com a RBD. Rossana Moura, pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do MDA, avalia que a Rede Brasil será uma grande oportunidade para agregar informações sobre a população rural do País. “O que mais nos chamou a atenção foi a agregação de informações de projetos e programas do governo federal. O MDA contribuirá de todas as formas e no que for preciso para que a Rede Brasil se torne, assim como o Observatório é hoje, referência de integração de informações necessárias para nossos projetos”, afirma. “Além das iniciativas constantes do PSID, o Serpro contribui com praticamente todas as ações de inclusão digital do governo federal, como Computador para Todos e Um Computador por Aluno, das quais participamos ajudando na especificação de hardware, software e outros aspectos”, lembra Luiz Cláudio Mesquita. tema | mar/abr 2010 | 23 artigos Foto: Arquivo Serpro As novidades do Java Enterprise Edition 6 Por Cleuton Sampaio Cleuton Sampaio de Melo Jr. é analista do Serpro, concursado de 2008, trabalha atualmente na Superintendência de Suporte à Tecnologia, no Rio de Janeiro. Mestre, formado pelo IBMEC, é também arquiteto certificado Java (SCEA), tendo trabalhado na elaboração do exame “Sun Certified Enterprise Architect 5”. É autor de diversos livros sobre o assunto, incluindo o “Guia do Java Enterprise Edition 5”, editora Brasport. A versão 6 tem como “mote” a simplificação do desenvolvimento, mas nem por isto possui menor funcionalidade. Vários recursos foram modificados e/ou adicionados ao Java EE 6 E m dezembro do ano passado (2009), participei do evento “Sun Tech Days”, onde James Gosling (o criador do Java), entre outros palestrantes, anunciou a versão 6 da plataforma Java Enterprise Edition. Tive a oportunidade de almoçar com James Gosling e pudemos conversar sobre os novos recursos da plataforma. Duas coisas aconteceram desde então: a Oracle concluiu o processo de aquisição da Sun e James Gosling pediu demissão. Embora importantes, não creio que influenciem a popularidade da plataforma Java. Uma prova disto é o grande interesse pelo Java EE 6, manifestado em fóruns e publicações especializadas. Tive a oportunidade de avaliar e usar muito o Java EE 5, tendo colaborado, inclusive, na elaboração do exame SCEA, com Bryan Bashan, consultor da Sun e coautor do livro “Head First: Servlets and JSP”. Devido ao meu envolvimento com o Java EE, tenho acompanhado a nova versão desde os primórdios e posso afirmar: o impacto para o desenvolvedor será grande. A versão 6 tem como “mote” a simplificação do desenvolvimento, mas nem por isto possui menor funcionalidade. Vários recursos foram modificados e/ou adicionados ao Java EE 6. Entre as maiores novidades estão: 24 | tema | mar/abr 2010 • Servlet assíncrono: permite o processamento assíncrono de requests HTTP, oferecendo uma alternativa totalmente web ao uso de mensagens JMS; • JavaServer Faces 2.0: a nova versão do JSF incorpora o Facelets como camada de apresentação, eliminando a necessidade de páginas JSP; • Java API for RESTful Web Services: a implementação da arquitetura REST em Web Services, que usa os comandos simples HTTP como: GET, PUT, DELETE para lidar com recursos na Internet; • Contexts and Dependency Injection for the Java EE platform: uma coleção de serviços que, entre outras coisas, tem um ciclo de vida para objetos plugados em contextos e injeção de dependências. Uma das novas tecnologias que me impressionou muito foi a dos Servlets assíncronos, que vem resolver um grande problema de todo website: o processamento lento. Quando um Container aloca um Thread para processar um request, é esperado que seja logo liberado. Se uma regra de negócios muito demorada for invocada, o servidor fica com o Thread bloqueado, perdendo recursos importantes e reagindo mais lentamente. Vamos exemplificar com um Servlet assíncrono: package com.cleuton; import java.io.IOException; import java.util.concurrent.ScheduledThreadPoolExecutor; import import import import import import javax.servlet.AsyncContext; javax.servlet.ServletException; javax.servlet.annotation.WebServlet; javax.servlet.http.HttpServlet; javax.servlet.http.HttpServletRequest; javax.servlet.http.HttpServletResponse; @WebServlet (name=”Async”,urlPatterns={“/assincrono”}, asyncSupported=true) public class AsyncServlet extends HttpServlet { private void processa(HttpServletRequest req, HttpServletResponse res) { AsyncContext aCtx = req.startAsync(req, res); aCtx.setTimeout(15000); aCtx.addListener(new ServListener()); ScheduledThreadPoolExecutor executor = new ScheduledThreadPoolExecutor(5); executor.execute(new ConsomeRecurso(aCtx)); // Aqui o Thread é liberado... } @Override protected void doGet(HttpServletRequest req, HttpServletResponse resp) throws ServletException, IOException { processa(req,resp); } @Override protected void doPost(HttpServletRequest req, HttpServletResponse resp) throws ServletException, IOException { processa(req,resp); } } No Java EE 6, usamos anotações para definir um Servlet. Ele usa uma nova classe: “java.servlet. AsyncContext” para representar o request assíncrono. Ao invocar o método “startAsync”, podemos despachar o processamento do request para outra classe, por exemplo, executando em outro Thread. O Thread do Servlet é liberado, com todos os recursos alocados. Quando o processamento termina, a resposta é finalizada. Eis a classe que processa o request assíncrono: tema | mar/abr 2010 | 25 package com.cleuton; import import import import import java.io.BufferedReader; java.io.IOException; java.io.InputStreamReader; java.net.MalformedURLException; java.net.URL; import javax.servlet.AsyncContext; import javax.servlet.http.HttpServletResponse; public class ConsomeRecurso implements Runnable { private AsyncContext aCtx; public ConsomeRecurso(AsyncContext aCtx) { super(); this.aCtx = aCtx; } @Override public void run() { HttpServletResponse res = (HttpServletResponse) aCtx.getResponse(); try { // Simula o consumo de um recurso externo URL google = new URL(“http://www.google.com/”); BufferedReader in = new BufferedReader( new InputStreamReader( google.openStream())); String inputLine; // Grava a resposta while ((inputLine = in.readLine()) != null) res.getWriter().println(inputLine); in.close(); // Completa o request assíncrono aCtx.complete(); } catch (MalformedURLException e) { e.printStackTrace(); } catch (IOException e) { e.printStackTrace(); } } } Esta classe é instanciada pelo Servlet, que passa a instância do AsyncContext em seu construtor. O Thread do Servlet é encerrado e retorna ao Pool do Container. Quando a classe termina de obter o recurso (neste caso, a página do Google ®), ela gera a resposta e 26 | tema | mar/abr 2010 conclui o request assíncrono (método “complete”). Existem diversas outras tecnologias no Java EE 6, mas como não dá para demonstrarmos todas aqui, ficamos com esta, que é simplesmente fantástica, economizando recursos do servidor web. Foto: Arquivo Serpro Inteligência de Negócios, a Fronteira Final A revolução Open Source chegou à Diretoria Por Fábio Michelette de Salles Prado E m 1980, para pegar suas impressões na recém-inventada impressora laser da Xerox, Richard Stallman ia até o final do corredor apenas para descobrir que um atolamento de papel havia parado a impressora. Como resolver isso? Sem poder alterar a parte mecânica, resolveu repetir a mesma solução dada às outras impressoras: alterar o software para que esse enviasse avisos aos donos das impressões. Isso sempre levava a impressora a alguém capaz de desatolá-la. Mas a Xerox não abriu o códigofonte do driver da impressora, e o restante é história: graças ao movimento que Richard Stallman iniciou em 1983, em 2010 uma empresa pode ter 100% de seus sistemas informatizados com Software Livre (SL). Business Intelligence (BI) é o conjunto de processos e tecnologias usados para obter percepções oportunas, precisas, valiosas e práticas sobre seus negócios. O Pentaho é uma suite de softwares livres, com o qual podemos criar soluções de BI. Essas devem ter um Data Warehouse (DW ou Armazém de Dados) e ferramentas de consulta, para explorar esses dados. O DW é um repositório de dados limpos, estáveis e organizados para consultas (ao invés de transações). Soluções de BI permitem que perguntas críticas para o sucesso da empresa possam ser respondidas com clareza e segurança. Por exemplo, quantos empregados existem na empresa? Fazer essa pergunta sem um DW pode trazer respostas conflitantes (depende do departamento que responder). Ferramentas como OLAP ajudam a resolver situações problemáticas: primeiro, identificando-as e depois, graças ao recurso drill down, chegar à origem dos problemas. Processos de Data Mining (Mineração de Dados) podem ser usados para identificar tendências ocultas nos dados, que simples relatórios não mostram. O grande retorno desse tipo de sistema justifica os altos preços dos fornecedores. Essas soluções, caras e amarradas aos fornecedores, não eram acessíveis à maior parte das empresas. Vários softwares livres de BI surgiram motivados por essa necessidade. Mas nenhum tão sofisticado e flexível quanto o Pentaho. Ele inovou não apenas ao trazer todas as ferramentas, mas também ao criar uma arquitetura de soluções de BI, antes disponíveis apenas nos softwares mais especializados e caros. Isso era, por si só, uma revolução na área. E a Pentaho foi mais longe: não existe diferença tecnológica entre as versões comunitária e corporativa. Essa novidade causou uma onda de adoção do Pentaho que varreu o mundo. Milhares de empresas oficializaram a implantação de Pentaho, recorrendo ao suporte oficial, e muitas adotaram a suite para suas necessidades. No Brasil, o Serpro é a primeira empresa a tornar 100% do Pentaho o padrão para criação de soluções de BI, para si e para seus clientes. Sua importância se tornou tão grande para a empresa que o próprio Diretor-Superintendente, Gilberto Paganoto, atuou para acelerar sua implantação. “Para o Serpro, o Pentaho possui um papel de tecnologia estruturante”, afirmou Gerson Tessler/Cetec, em 2009. Graças a essa ação, o Serpro entregou, em abril de 2010, um projeto Pentaho para o primeiro cliente dessa infraestrutura, o Dest. “A solução Pentaho dará aos usuários do Dest maior independência na exploração de seus dados que até então dependiam de equipe técnica”, diz Vinícius Motta, analista de negócios da conta Dest na SUNMP. Muitas outras empresas do setor público também adotaram o Pentaho. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são dois exemplos. Do setor privado, Martin-Brower e Têxtil Bezerra de Menezes são exemplos brasileiros. Entre as mais de 8 mil empresas que adotaram o Pentaho ao redor do mundo, temos GE, Ericsson, Swissport (Suíça), Mozilla Foundation, NHS (Inglaterra), T Mobile (Alemanha). “A solução Pentaho dará aos usuários do Dest maior independência na exploração de seus dados que até então dependiam de equipe técnica” Fábio de Salles é analista de sistemas da Coordenação de Tecnologia do Serpro. Físico pela Unicamp, atuou como Gerente de Soluções no SAS, multinacional de BI. Trabalha no Serpro desde 2005. Faz parte do Comitê de Software Livre da Regional São Paulo e participa da Comunidade Brasileira de Pentaho, tendo motivado a criação do evento On-Line OpenTaho. Coordenou o primeiro protótipo Pentaho do Serpro, na Superintendência de Gestão Empresarial, onde atualmente colabora para expandi-lo. tema | mar/abr 2010 | 27 arte digital Uma rede que preserva a cultura de um povo Tecnologia ajuda comunidades quilombolas a expressar suas manifestações artísticas e a resgatar suas raízes históricas B rasileiros afrodescendentes moradores de comunidades Quilombolas de todo o País encontraram nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) uma forma de transcender seus limites territoriais e valorizar a sua produção artística e cultural. Projetos como “Orquestra de Tambores de Aço”, responsáveis por formar jovens e adolescentes em situação de risco por meio da música, foram potencializados graças à interligação dessas comunidades, que atualmente formam a Rede Mocambos. O domínio da informática possibilitou, ainda, o desenvolvimento econômico dessas pessoas pela valorização e facilidade de comercialização de seu artesanato. A Rede congrega cerca de 200 comunidades quilombolas. Desse total,160 já possuem telecentros instalados. Os membros da Rede Mocambos procuram nas próprias habilidades uma forma de sobrevivência. A produção de artesanatos engloba tapetes, peças de argila e sisal, colchas, cestas, entre outros. Tanto a troca de matérias-primas entre as comunidades quanto a comercialização dos produtos são facilitadas pela participação na Rede. “Hoje produzimos também nosso próprio conteúdo e, assim, promovemos a difusão da cultura. Vídeos, animações, jornais e rádio web, tudo isso é repassado principalmente para nossas crianças e jovens. O teor desse material contém as lutas dos quilombolas, a nossa identidade e as raízes do nosso povo. Temos até gráficas para impressão desses materiais”, destaca um dos coordenadores da Rede Mocambos, Antonio Carlos dos Santos Silva, mais conhecido como “TC”. Na sua opinião, o domínio das tecnologias propiciou instrumentalizar todas as comunidades para uma discussão embasada. “Somos nós que produzimos a nossa própria notícia. A TV Mocambos é uma indutora da nossa arte e de nossa cultura. Produzimos documentários desde a manifestação de grupos de Hip Hop quilombolas até oficinas de tambores ministradas por membros da nossa comunidade. Pela Rede, circula cultura e arte. Nela, conseguimos mobilizar quilombolas nos mais distantes territórios do nosso País”, acentua. O coordenador explica que a ideia da Rede nasceu da iniciativa da Casa de Cultura Tainã, que tem como missão fortalecer a prática da cidadania e a formação da identidade cultural, principalmente da cultura afrodes- cendente. “Além disso, tinha características marcantes da comunidade Quilombola, o que foi determinante para fundação da Mocambos”. Devido a essa luta, TC conta que a Mocambos foi criada para conhecer melhor a realidade histórica dos negros no Brasil por meio dessas comunidades quilombolas. “A referência dos quilombos é muito importante, porque foi a primeira república democrática de fato no País”, observa. Além da produção de informação para o fortalecimento e resgate da cultura, TC lembra, ainda, da experiência que membros da rede têm com as tecnologias da informação. Ele explica que, para defender seus direitos e produzir material de formação continuada, foi preciso que dominassem diferentes tipos de softwares livres. “Pensamos no uso social dessas tecnologias. Garantimos o acesso de pessoas em situação de completa exclusão. Preparamos nossas comunidades para que se apropriem do conhecimento disponível em rede. Neste sentido, temos hoje 12 núcleos de formação continuada espalhados por vários estados, para formar jovens que sirvam de multiplicadores da cultura do nosso povo”, diz. “Temos hoje 12 núcleos de formação continuada espalhados por vários estados, para formar jovens que sirvam de multiplicadores da cultura do nosso povo.” Quem quiser conhecer mais sobre a Rede Mocambos e saber como se estruturam em uma rede de troca de informações, de valores culturais, pode acessar o endereço eletrônico: www.mocambos.net. tema | mar/abr 2010 | 29 Foto: Heroturko.org discussão Marco Civil da internet divide opiniões Executivo propõe Marco Civil regulatório para usuários da rede; Legislativo defende a punição O uso da internet no Brasil tem sido objeto de ampla discussão, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo e na sociedade em geral. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende tipificar os crimes digitais e estabelecer penalidades para as irregularidades praticadas na rede. Outra proposta, que está em fase de elaboração pelo governo federal, a cargo do Ministério da Justiça (MJ), quer regular o acesso do usuário antes de punir os possíveis infratores. A ideia é estabelecer um marco civil para determinar as responsabilidades, os direitos e os deveres dos usuários, empresas e órgãos públicos. A expectativa é que as duas propostas sejam encaminhadas para votação no início do segundo semestre. O chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ, Guilherme Almeida, que coordena a elaboração do Marco Civil do Executivo, explica que o governo federal recebeu diversas contribuições da sociedade para a criação do anteprojeto de lei. Segundo ele, a proposta surgiu a partir de um 30 | tema | mar/abr 2010 pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem definidos e regulamentados os direitos e deveres dos usuários, antes de tipificar como crime a conduta de internautas na rede. “Mais do que sair criando tipos penais e mecanismos de investigação, o Marco Civil propõe identificar, com clareza, os deveres e direitos dos indivíduos. Para isso, consultamos a sociedade, disponibilizando na própria Internet as propostas que iriam fazer parte do anteprojeto. Depois que desenvolvemos o projeto de lei, ele foi aberto a essas contribuições”, enfatiza. O representante do MJ afirma que a proposta foi estruturada em três grandes eixos. O primeiro deles, sobre os direitos dos cidadãos na internet. O segundo, a respeito da responsabilidade dos diferentes atores – provedores de conteúdo e de acesso, entre outros. E, por último, as diretrizes do governo federal para garantir a publicação de seus atos na internet. “Tivemos mais de mil comentários em cima do projeto de lei. Parágrafos, artigos e incisos puderam ser comentados. Para a nossa surpresa, o conteúdo referente às diretrizes do governo não teve uma participação expressiva. O que pode significar que o material está bom ou que as pessoas preferiram não interferir nesse item, por entender que ele não as atinge de forma direta”, avalia. Almeida diz que um dos pontos mais polêmicos do projeto foi o de garantir a liberdade de acesso, mas ao mesmo tempo buscar coibir abusos como o crime de pedofilia. “Estamos em discussão, mas, a princípio, definimos que todo o conteúdo questionável na rede deverá ser retirado apenas com ordem judicial. As pessoas podem suprimir a publicação por vontade espontânea, porém não serão obrigadas”, enfatiza. “A guarda de registros na rede é outro ponto de discussão. Mas também deveremos chegar a um consenso a partir das contribuições recebidas”, completa. Sobre o projeto de lei em discussão no Legislativo, Guilherme Almeida define como uma proposta que vai de encontro aos anseios da sociedade. “Esse projeto foi inspirado numa convenção da Comunidade Europeia de cyber crimes, mas o Brasil não assinou e é contrário. Então, a proposta está na contramão da linha de pensamento do próprio País”, avalia. “Mais do que sair criando tipos penais e mecanismos de investigação, o Marco Civil propõe identificar, com clareza, os deveres e direitos dos indivíduos. Para isso, consultamos a sociedade, disponibilizando na própria Internet as propostas que iriam fazer parte do anteprojeto.” Projeto de Lei Na Câmara, o relator do projeto que tipifica crimes digitais na lei brasileira, deputado federal Julio Semeghini (PSDB-SP), afirma que a ideia é apresentar um texto alternativo ao projeto de lei nº 84/1999 – que foi modificado no Senado e voltou para discussão na Câmara dos Deputados. “Pretendemos reformular a matéria e propor um substitutivo que contemple parte do projeto que teve origem na Câmara e parte da proposta modificada pelo Senado. E, assim que conseguirmos um consenso, no mais tardar até o final de julho, enviaremos a proposta para sanção do presidente da República”, explica. De acordo com Semeghini, ao punir o mau uso da rede, o projeto é uma complementação do Marco Civil, e não um contraponto. “Não entraremos nas questões de que trata o projeto do Executivo. Precisamos, sim, abordar aqueles que entram na rede com o objetivo de prejudicar alguém, seja para destruir informações e banco de dados, seja no intuito de subtrair dados confidenciais de outros usuários, como senhas de banco”, destaca. O parlamentar considera que o principal impasse da proposta é quanto ao armazenamento de dados pelos provedores de acesso. “O projeto atual prevê que os dados fiquem arquivados durante três anos. Mas é um ponto que está em discussão. A princípio, o que está prevalecendo é que esse armazenamento seja por um ano. Temos, ainda, outro ponto polêmico que é a obrigatoriedade de os provedores denunciarem às entidades competentes crimes praticados na rede. Mas isso já existe no Código Penal: a obrigatoriedade de a pessoa denunciar uma prática que tenha presenciado. Precisamos rever essas questões”, admite. próximos passos no executivo Marco Civil – Ministério da Justiça (MJ) espera concluir proposta, no início do segundo semestre, e enviar ao Congresso no legislativo Projeto de Lei nº 84/1999 – Deputado Julio Semeghini, relator da matéria, deverá propor um substitutivo ao projeto, enviado pelo Senado à Câmara, e, na sequência, encaminhar para sanção do Presidente da República tema | mar/abr 2010 | 31 redes sociais Canal direto com o cidadão As novas redes sociais têm permitido a órgãos dos três Poderes da República manter uma comunicação permanente e direta com a sociedade 32 | tema | mar/abr 2010 Ilustração: Diego Pizzini A s redes sociais estão revolucionando as relações entre os cidadãos e os órgãos da administração pública. Se antes as pessoas dependiam dos meios de comunicação tradicionais para tomar conhecimento de alguma ação do governo, hoje esse diálogo se dá de forma mais direta. O Ministério da Saúde (MS) é um dos órgãos que conhece bem esse potencial. A recente campanha nacional de vacinação contra a gripe H1N1 levou milhares de internautas a procurarem informações sobre o tema via redes sociais. Foram os boatos, mitos e dúvidas que surgiram com a chamada gripe suína que levaram o MS a optar por esse tipo de canal. A intenção era impedir o pânico e a divulgação de informações incorretas sobre a doença. Além de ter seus perfis oficiais no Twitter, Facebook, Orkut, YouTube e Formspring, o MS monitora temas relacionados à saúde em sites de notícias e blogs. Nas redes sociais, os internautas têm as suas perguntas respondidas pelo Ministério em, no máximo, 24 horas. Além desses perfis oficiais, o órgão disponibiliza uma rádio – que só pega na internet – no ar desde março deste ano. A audiência da Rádio Saúde surpreendeu a coordenadora da emissora, Marina Mello. “Coletivas e transmissões ao vivo alcançam geralmente mais de 100 internautas conectados. Programas como Conexão Sexo, que trata de tirar dúvidas dos internautas sobre sexo e doenças sexualmente transmissíveis, são recordistas de audiência”, diz ela. tema | mar/abr 2010 | 33 Judiciário As redes sociais também têm ajudado o Supremo Tribunal Federal (STF) a se aproximar da população. Há anos, sua página na internet (www.stf.jus.br) disponibiliza uma ferramenta que permite ao cidadão saber o andamento de qualquer processo em julgamento no órgão. E essa consulta tem sido modernizada para ficar mais simples e direta. Uma novidade é o acesso pelo celular. “O desenvolvimento do STF-mobile é marcante. Ele permitiu aos cidadãos ter as informações sobre processos, notícias e jurisprudência por smartphones”, afirma Lúcio Melre, secretário de Tecnologia da Informação (TI) do STF, acrescentando que os serviços disponíveis para consulta por celular são os mais acessados no sítio do Supremo. Em abril deste ano, foi publicada uma resolução do STF regulamentando os tipos de processos que poderão ter uma análise totalmente eletrônica. A Secretaria de TI lembra que o processo eletrônico já existe na Suprema Corte desde 2007, mas o serviço foi ampliado para dar mais agilidade ao julgamento das ações. “O agravo de instrumento foi incluído no rol dos processos eletrônicos. Essa mudança provocará impactos muito grandes na comunidade jurídica brasileira, porque mais de 60% dos processos distribuídos no STF são dessa classe”, prevê Melre. A presença do Supremo nas redes sociais ainda não pode ser considerada ampla. Mas tanto o próprio STF quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado em 2004 para dar transparência e fiscalizar a atuação dos juízes, já contam com os seus respectivos canais no YouTube e perfis no Twitter. Uma das metas do planejamento estratégico do órgão, para o período 2009/2013, é ampliar sua visibilidade nas redes sociais. Foto: Heroturko.org As redes sociais já fazem parte da rotina de vários órgãos públicos. Cidadãos podem acompanhar julgamentos de processos pelo Legislativo e a execução de programas do governo federal. A coordenadora do Núcleo de Comunicação Interativa do MS, Fernanda Scavacini, avalia que os resultados obtidos com as redes sociais são os melhores possíveis. “A população se sente ouvida. Agora ela tem voz e autonomia para dizer o que quiser e ainda ganhar uma resposta. Nas redes, o cidadão pode desabafar, criticar e também elogiar. E por sempre ser atendido, independentemente do que tem a dizer, ele fica muito satisfeito. Por isso, o Ministério conseguiu ter tantos amigos e seguidores em suas redes sociais”, afirma. (Todos os links para acessar às páginas do MS nas redes sociais podem ser acessados pelo sítio www.saude.gov.br). Ainda no âmbito do Executivo, o Ministério da Cultura é outro que investe na comunicação direta com os internautas. Na sua página na internet (www.cultura.gov.br), o órgão disponibiliza os editais de seleção pública para projetos na área cultural. O acesso é simples e aberto a todos os interessados. 34 | tema | mar/abr 2010 Foto: Sxc.hu Acompanhe as ações de órgãos públicos pelas redes sociais. Abaixo, seguem alguns exemplos: O Ministério da Saúde (MS) possui mais de 16 mil seguidores no Twitter. O canal de comunicação já se transformou em ponto de referência para divulgação de campanhas e ações. http://www.saude.gov.br Legislativo No mesmo caminho dos Poderes Executivo e Judiciário, o Legislativo já percebeu a importância da internet e das redes sociais. Os projetos de lei apresentados por deputados e senadores, o passo a passo das propostas e a lista de matérias previstas para irem à votação estão à disposição de qualquer internauta. As notícias produzidas pelos veículos de comunicação da Câmara e do Senado também estão nos perfis do twitter que as agências, rádios e TVs do Legislativo mantêm na rede mundial de computadores. No Senado Federal, a ampla inserção nas redes sociais é uma das metas do planejamento estratégico em construção para os próximos oito anos. Um dos incentivadores desse processo é o próprio presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), que acredita que as redes sociais devem levar a sociedade a um modelo de democracia direta. “Este é um caminho sem volta. Com a evolução das redes sociais, o cidadão não precisará mais de representantes da forma que temos hoje”, diz o senador. “Este é um caminho sem volta. Com a evolução das redes sociais, o cidadão não precisará mais de representantes da forma que temos hoje” Com mais de 14 mil seguidores, o Ministério da Cultura (MinC) também entrou na onda das redes sociais. Espaço é um meio de se acompanhar as atividades culturais da pasta. http://www.cultura.gov.br No Judiciário, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser acompanhadas pelo Twitter. O órgão é visto por mais de 22 mil seguidores. http://www.stf.jus.br tema | mar/abr 2010 | 35 Ilustração: DIego Pizzini memória COLAR AQUI Primeiros passos Iniciativas pontuais de implantação de telecentros e espaços “Serpro Cidadão” marcaram o início do processo de inclusão digital no Brasil O tema da inclusão digital começou a figurar no cotidiano do País, no início da década passada. O pressuposto era de que, além de possibilitar o contato do cidadão com o mundo digital, fazia-se necessário que ele pudesse usufruir de um suporte tecnológico para mudar sua condição de vida. No Serpro, os primeiros passos foram dados em meados de 2003, com a implantação de telecentros no Rio de Janeiro (RJ). Já as ações do governo federal tiveram início um pouco antes, em 2001, com a instalação de unidades em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Mesmo sem saber o significado de Inclusão Digital, o Serpro passou a instalar, em suas representações regionais, o Espaço Serpro Cidadão, oferecendo às comunidades o acesso à busca de informações e aos serviços disponíveis na Internet. Hoje, o Espaço está presente nas 10 unidades regionais (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba). O ambiente segue os mesmos moldes de um telecentro e é composto por computadores conectados à rede, operando em plataforma Linux. Também, há impressoras que possibilitam a impressão de certidões, documentos ou resultados de exames e pesquisas. Os primeiros passos em direção à implantação dos primeiros telecentros foram dados pelo Serpro, no Rio de Janeiro, com a instalação de 11 unidades, em parceria com o Banco do Brasil. De acordo com o gerente do Programa Serpro de Inclusão Digital, Antônio Carlos Miranda da Silva, conhecido como “Cabelinho”, o banco forneceu as máquinas que foram substituídas de seu parque tecnológico. “Além desta parceria, conseguimos também o apoio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações, que nos forneceu conexão para duas unidades”, lembra. Cabelinho ressalta, entretanto, que as máquinas fornecidas pelo Banco do Brasil possibilitaram o avanço na instalação dos telecentros. “Graças ao Banco, pudemos dar continuidade à proposta de implantação das estruturas. As primeiras ações foram difíceis, porque não tínhamos ainda no Serpro uma área de inclusão digital. Nosso público interno não entendia como iríamos montar uma estrutura e configurar os computadores sem cobrar nada. Tivemos que mudar a lógica e implantar a visão de que o Serpro estava apenas devolvendo para a sociedade toda a credibilidade recebida durante anos”, enfatiza. Hoje são mais de 300 unidades instaladas em todo o Brasil. Para utilizar os computadores doados, o Serpro teve que desenvolver uma plataforma tecnológica que pudesse atender ao programa de Inclusão Digital e permitir a sua execução nas máquinas. “Os colegas desenvolveram, então, soluções híbridas com configurações mínimas para executar basicamente placas de rede e vídeo. Esses computadores eram ligados em rede a um servidor com recursos melhores”, explica. Mais computadores Cabelinho conta que a montagem dos telecentros ganhou uma amplitude maior em 2006, quando a Receita Federal devolveu cerca de 12 mil máquinas ao Serpro. “Saímos de um Fusca para um Monza naquela ocasião”, compara. “Os computadores eram melhores do que os que tínhamos até então, por isso pudemos desenvolver recursos mais avançados, além de poder renovar todo o parque dos telecentros já implantados. Os PCs se tornaram mais independentes e não precisavam tanto de um servidor para executar suas funções”, recorda. Naquele mesmo ano, e com a possibilidade maior de instalação de telecentros, foi criado o Programa Serpro de Inclusão Digital (PSID). “A partir desse momento, a empresa resolveu instituir uma estrutura para o programa funcionar. Foi criada uma coordenação nacional e também um grupo de trabalho de mais ou menos 20 pessoas em todas as regionais do Serpro”, diz o gerente. Em 2007, foi efetivada a Coordenação Estratégica de Inclusão Digital, em âmbito nacional. Vários profissionais foram destacados nas regionais para atuar no Programa, e o Serpro ampliou sua contribuição no esforço de assegurar a inclusão digital das diversas camadas da população. “Tivemos que mudar a lógica e implantar a visão de que o Serpro estava apenas devolvendo para a sociedade toda a credibilidade recebida durante anos.” tema | mar/abr 2010 | 37 ciência computacional inteligência artificial a serviço do governo 38 | tema | mar/abr 2010 tema | mar/abr 2010 | 39 Ilustração: Diego Pizzini Apesar de ser um ramo de pesquisa científica ainda recente no Brasil, a inteligência artificial pode ajudar o país a ampliar os serviços de governo eletrônico e a combater a sonegação fiscal A inteligência artificial (IA) está por toda parte. É possível perceber a atuação desse campo da ciência computacional, que se inspira em mecanismos do pensamento humano, no nosso dia a dia. Os supercomputadores já controlam os voos nos aeroportos, conversam com pessoas, fazem cirurgias, mudam o ritmo dos sinais de trânsito, administram e detectam falhas em sistemas de produção industrial, funcionam como guias em museus e até jogam xadrez. Os conceitos de IA podem ser aplicados a diferentes áreas: na administração e logística para organizações, em cálculos e demonstrações de teoremas complexos, no modelamento de sistemas físicos (eletroeletrônica, nanotecnologia), na robótica, na automação de linhas de montagem, nos jogos e em aplicações financeiras na Bolsa de Valores. A previsão de alguns cientistas é de que não irá demorar muito tempo para que as máquinas imitem as qualidades humanas com perfeição. Há quem diga, por exemplo, que até 2030 os computadores serão dotados de consciência. De certa forma, a premissa tem até um respaldo científico. A Lei de Moore (formulada por Gordon Moore, co-fundador da Intel) estabelece que o número de transistores em um determinado chip é dobrado a cada dois anos. Desde que Moore criou a lei, em 1965, ela se tornou um guia do progresso da informática e da eletrônica. Se isso continuar acontecendo, a IA alcançará a capacidade de processamento dos 100 bilhões de neurônios do cérebro humano por volta de 2025. Apesar dessa previsão otimista, existe uma vertente de pensadores, dentre eles o neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, que acredita que as máquinas nunca conseguirão abarcar a complexidade da cognição humana. “É louvável essa política, pois um Estado forte não pode se basear em tecnologias que o mantenha dependente de interesses particulares, bem como deve ser capaz de responder às demandas do cidadão brasileiro. A Inteligência Artificial é uma dessas tecnologias que devemos dominar.” 40 | tema | mar/abr 2010 Casos de sucesso Discussão científica e filosófica à parte, a realidade é que o governo brasileiro e algumas organizações privadas têm formado grupos de trabalho para aperfeiçoar iniciativas de IA. Atualmente, mais de 300 cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estudam o tema. Entre as instituições nacionais que desenvolvem pesquisas sobre aplicações baseadas em IA, estão a Petrobras, a Telebrás, a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal do Brasil. Um caso de sucesso é o projeto de Inteligência Computacional do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), desenvolvido em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O Sistema de Análise Econômica de Projetos de E&P de Petróleo sob Incerteza (Anepi) possibilita a análise econômica em relação à exploração e prospecção de petróleo. Analista do Serpro e doutorando em Inteligência Artificial pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), José Raimundo Fonseca explica que o modelo da Petrobras usa técnicas de IA, como algoritmos evolutivos, redes neurais e modelos neuro-fuzzy (técnica que gera regras diretamente de dados numéricos), para encontrar configurações de produção em campos petrolíferos “Trata-se de um excelente exemplo do potencial de aplicação dessa tecnologia em problemas relevantes”, afirma. Recentemente, a Receita Federal deu seus primeiros passos na área da IA. Em conjunto com pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do ITA, o órgão formatou o Projeto Harpia – o nome foi dado em referência à maior ave de rapina do mundo, também conhecida como gavião-real. Criado para combater a sonegação fiscal no País, com a identificação de possíveis fraudes, o Harpia ainda não foi finalizado, mas poderá dar uma contribuição relevante na área de IA. “Investir na pesquisa e em formas mais eficazes de detecção de fraudes é um excelente objetivo a perseguir, num país que vem perdendo milhões todos os anos com a corrupção. Poderíamos dar seguimento ao projeto Harpia, agora, no âmbito do Serpro”, pondera José Raimundo. E-Gov O analista adianta que o Serpro tem a intenção de formar um grupo de trabalho, com a participação de funcionários da empresa e de estudiosos de diferentes instituições, para fazer pesquisas de Inteligência Artificial voltadas para governo eletrônico. Ele ressalta que a Coordenação Estratégica de Tecnologia (Cetec) tem o entendimento de que a instituição pode se tornar referência na área de infraestrutura dirigida à prestação de serviços eletrônicos pelo setor público. Filmes que apresentam conceitos de inteligência artificial: Acesse o Portal de serviços e informações do governo federal, e fique por dentro das ações em gestão eletrônica. http://www.e.gov.br/ Foto: Divulgação Matrix (The Matrix, EUA, 1999) – Ganhador de vários prêmios, o filme conta a história de uma sociedade dominada por um programa de computador chamado Matrix, que evoluiu por meio da inteligência artificial. O personagem do ator Keanu Reeves (Neo) é chamado por um grupo de rebeldes para combater os computadores. Na trama, Neo tem pesadelos horríveis em que se vê conectado por cabos a um sistema de computadores e começa a duvidar da realidade em que vive. O personagem de Keanu Reeves é visto como o salvador que irá libertar os humanos presos na Matrix. Os diretores conceberam a trama como uma trilogia, concluída em 2003 com Matrix Reloaded e Matrix Revolutions, rodados simultaneamente. A direção e o roteiro foram dos irmãos Wachowski, com produção de Joel Silver. Foto: Divulgação Conhecido por e-Gov, o governo eletrônico é um fenômeno resultante do uso intensivo das tecnologias da informação e da comunicação. É comprovado que, quando um país investe na oferta de serviços públicos por meio eletrônico, consegue redução nos gastos e maximiza a sua produtividade. “Nos últimos anos, acompanhamos um forte investimento na infraestrutura e na formação de recursos humanos da máquina estatal. É louvável essa política, pois um Estado forte não pode se basear em tecnologias que o mantenha dependente de interesses particulares, bem como deve ser capaz de responder às demandas do cidadão brasileiro. A Inteligência Artificial é uma dessas tecnologias que devemos dominar”, sentencia José Raimundo. 2001 – Uma Odisséia no Espaço – (A Space Odyssey, EUA, 1968) – O clássico de ficção científica, que completou quatro décadas de sucesso, é baseado na obra de Artur C. Clarke. Dirigido pelo cineasta Stanley Kubrick, aborda a origem do Homem e sua escalada ao espaço. Considerado um dos melhores filmes de todos os tempos, apresenta ao público o supercomputador inteligente Hal 9000, que se comunica com os tripulantes e dá ordens na espaçonave. No começo, Hal se comporta como um computador prestativo, atendendo aos pedidos dos cinco tripulantes. Com o tempo, realiza ações sem o consentimento dos humanos. O filme suscita o debate de que o computador perfeito é aquele que não tem usuários. Inteligência Artificial – (A.I. Artificial Intelligence, EUA, 2001) – Inspirado em um conto de Brian Aldiss, o longa-metragem retrata a história de um menino robô (David) capaz de sonhar e amar. Com base em anotações e desenhos deixados por Stanley Kubrick, o diretor Steven Spielberg retrata um futuro indefinido, em que robôs têm impressionantes feições humanas. No enredo, David é adotado por um casal para ocupar o lugar do filho doente. Quando a criança retorna ao lar, o menino robô é abandonado. Apesar de máquina, ele quer ser gente e tenta, desesperadamente, reencontrar a sua “mãe”. Foto: Divulgação “Investir na pesquisa e em formas mais eficazes de detecção de fraudes é um excelente objetivo a perseguir num país que vem perdendo milhões todos os anos com a corrupção. Poderíamos dar seguimento ao projeto Harpia, agora, no âmbito do Serpro.” tema | mar/abr 2010 | 41 páginas verdes 42 | tema | mar/abr 2010 tema | mar/abr 2010 | 43 Foto: Heroturko.org | Composição: Diego Pizzini O “Toda e qualquer instituição responsável por uma iniciativa desse tipo pode receber os computadores recondicionados, basta a entidade cadastrar o seu projeto no sítio do Ministério do Planejamento e aguardar o resultado da avaliação bimestral feita pelo governo.” que fazer com aquele computador usado, jogado num canto qualquer depois de ter sido trocado por outro mais rápido e moderno? E com aquela impressora que foi substituída por uma mais econômica e funcional? Jogar no lixo? Nem pensar. Saiba que essas máquinas podem ser recondicionadas e abrir as portas do mundo digital para muita gente que nunca teve a oportunidade de mexer em um equipamento assim. O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, tem buscado parceiros na sociedade civil para implantar o Projeto Computadores para Inclusão. Organizações não governamentais recebem apoio para instalar o chamado Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), que procura dar destino social e ambientalmente correto para milhares de gabinetes, monitores, teclados, mouses e impressoras descartados por órgãos da administração pública, empresas privadas e pessoas físicas. A ideia é espalhar os centros por todo o Brasil, e já há unidades em funcionamento nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Brasília, onde cerca de 700 equipamentos em plenas condições de uso são remontados por mês. Em São Paulo, foi firmada parceria com a ONG Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais, que funciona na cidade de Guarulhos, região metropolitana da capital paulista. A entidade desenvolve projetos em diversas áreas e tem experiências reconhecidas na formação profissional. Além de recondicionar os computadores, o CRC Oxigênio qualifica 80 jovens de famílias pobres da região para trabalhar na manutenção de microcomputadores e em configuração de software livre, como o Linux e o BrOffice. Esses jovens prestam serviço na própria unidade, mas também são encaminhados para o mercado de trabalho. O CRC Oxigênio foi o primeiro a ser implantado no Brasil, em 2006. As máquinas recondicionadas são doadas sem nenhum custo para telecentros, escolas, bibliotecas públicas ou qualquer entidade que tenha projetos voltados para a inclusão digital. “Toda e qualquer instituição responsável por uma iniciativa desse tipo pode receber os computadores recondicionados, basta a entidade cadastrar o seu projeto no sítio do Ministério do Planejamento e aguardar o resultado da avaliação bimestral feita pelo governo”, diz Martha Del Bello, presidente da ONG Oxigênio. O CRC de Guarulhos ainda garante a manutenção das máquinas doadas durante seis meses. E após o término da vida útil desses computadores, a ONG recolhe os equipamentos nas entidades e troca por novas máquinas igualmente recondicionadas, evitando 44 | tema | mar/abr 2010 Confira alguns dos principais exportadores e importadores de computadores usados Principais exportadores América do Norte, Europa, Japão e Austrália Principais importadores Oriente Médio, África, Países da Ásia (principalmente a China) programa do governo federal Projeto Computadores para Inclusão (CI), do governo federal, tem o objetivo de recondicionar produtos usados de informática e oferecê-los, em plenas condições operacionais, a escolas, bibliotecas, telecentros comunitários, entre outros. A ideia é promover a inclusão digital. O projeto atua, ainda, na formação de jovens adolescentes. Veja situação do projeto em todo o País 5 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) implantados: • Porto Alegre (RS): 62 jovens formados; 70 em formação. • Gama (DF): 778 jovens formados; 20 em formação. • Guarulhos (SP): 350 jovens formados; 80 em formação. • Belo Horizonte (MG): 369 jovens formados, 140 em formação. • Recife (PE): 105 jovens formados, 110 em formação. Nota: Dados de fevereiro de 2010. Doações aprovadas: Computadores aprovados para doação Projetos aprovados 2007 2008 2009 1.899 6.366 4.710 163 486 381 Fonte: www.computadoresparainclusao.gov.br “Nós ajudamos no combate à poluição e ainda levamos a inclusão digital para milhares de jovens, adultos, crianças e até idosos que nunca tiveram acesso à tecnologia da informação.” que a pessoa que recebeu os computadores os descarte incorretamente. E o meio ambiente agradece: só a Oxigênio recebe por ano cerca de 10 toneladas de lixo eletrônico. “Nós ajudamos no combate à poluição e ainda levamos a inclusão digital para milhares de jovens, adultos, crianças e até idosos que nunca tiveram acesso à tecnologia da informação”, diz Martha Del Bello. oficinas de artesanato, e dão vida às mais variadas peças, desde as mais simples utilidades domésticas até os objetos de decoração mais sofisticados e modernos. Nos locais onde já foram implantados, os CRCs são um sucesso ao gerar oportunidades de trabalho e colocar a tecnologia a serviço de comunidades de baixa renda. Distrito Federal No Distrito Federal, quem coordena o Centro de Recondicionamento de Computadores é a ONG Associação de Apoio à Família, ao Grupo e à Comunidade (Afago), que funciona na região administrativa do Gama, distante cerca de 40 quilômetros do centro de Brasília. Inaugurado em abril de 2007, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto CRC Gama tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio da oferta de cursos profissionalizantes de informática para jovens de 16 a 24 anos, além da doação de equipamentos recondicionados aos telecentros comunitários, escolas e bibliotecas públicas. A presidente da Afago, Zélia Victorino dos Santos, explica que a principal tarefa do Centro é formar profissionais aptos a ingressar no mercado de trabalho. Para isso, a ONG oferece cerca de 300 vagas por ano para os cursos de informática básica, manutenção e configuração de microcomputadores. Tudo de graça. “A partir deste ano, os funcionários da área técnica e de logística da Afago passaram a ser selecionados entre os ex-alunos do CRC Gama, uma vez que foram formados e capacitados para atuarem na área de manutenção, configuração e recondicionamento de computadores. Os empregados são pessoas da comunidade e todos concluíram o ensino médio”, diz Zélia. É uma forma de o CRC ajudar esses jovens sem experiência a conseguirem o tão desejado primeiro emprego. E o que é feito com as partes de computadores que não servem mais, nem para serem recondicionadas? Esse material é reciclado e usado em Para mais informações sobre a doação de equipamentos, acesse os sítios: www.oxigenio.org.br afagodf.blogspot.com tema | mar/abr 2010 | 45 Foto: Luiz Okubo opinião Inclusão digital e software livre são pré-requisitos do exercício da cidadania Nivaldo Venancio da Cunha Diretor de Operações do Serpro U ma certeza inabalável é que a inclusão digital deve ser uma das armas de combate à exclusão social no Brasil. Para isso, deve ser realizada por meio de políticas públicas. Nos últimos oito anos, diversas foram as iniciativas de órgãos e empresas estatais para a criação de telecentros: espaços públicos de acesso aos computadores e à internet, baseados na parceria com comunidades, associações e nos softwares de código aberto. Se trabalharmos com a evolução dos serviços de governo e essa melhoria passar pela disponibilidade dos mesmos na rede mundial de computadores, não poderemos aceitar que metade do País esteja impossibilitado de navegar na internet. As lan houses têm, claro, papel importante na universalização do acesso, porém a função de fomentar não só o acesso, mas também a formação individual, profissional e a produção de conhecimento nas muitas localidades esquecidas pelo mercado que explora a internet, tem sido dos telecentros. Estes espaços de inclusão digital – repito – acertadamente baseados na parceria com a comunidade, demandam infraestrutura e sustentabilidade. A interligação é óbvia, além de não possuírem alto custo de manutenção, têm que fornecer possibilidades de aprendizagem das ferramentas de informática. Por isso, não há dúvida de que os telecentros devem ser equipados com softwares livres. A lógica do conhecimento aberto, as comunidades formadas para qualificar as tecnologias e o provimento de respostas às dúvidas dos usuários casam com a missão dos telecentros. Não é aceitável capacitar as pessoas em ferramentas de uma só empresa, qualquer que seja ela, porque isso, sabemos, aprisiona o conhecimento e suas possibilidades de evolução 46 | tema | mar/abr 2010 Os computadores dos centros, com participação do Serpro, são instalados com Linux e uma vasta gama de programas livres. Em breve, passarão da distribuição Fedora para Ubuntu. Não é exagero dizer que a democracia ganha com isso. Na falta de uma metáfora mais precisa, o que está ocorrendo é uma alfabetização digital. Não é aceitável capacitar as pessoas em ferramentas de uma só empresa, qualquer que seja ela, porque isso, sabemos, aprisiona o conhecimento e suas possibilidades de evolução. Com essa opção tecnológica aliada à decisão de o governo guiar as aquisições de serviços por meio das plataformas abertas, quebramos um ciclo vicioso entre educação da informática e exigências do mercado por um dado produto. Esta lógica é utilizada, com razão, na seleção pública do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR, lançado em março deste ano. Além de novos equipamentos para as iniciativas já existentes, prevê bolsa para monitores e recondicionamento de computadores. Geração de conhecimento em software e hardware tendo, entre as premissas, acesso público e gratuito, realização de cursos e atividades coletivas (de cultura, lazer e renda), sempre com uso de programas de código aberto. Não se pode deixar de falar do importante passo para a inclusão digital, que é o Plano Nacional de Banda Larga – PNBL. Onde o mercado falhou em prover acesso com justo equilíbrio entre preço e qualidade, o governo dá o pontapé para a distribuição nacional e integradora do usufruto das novas tecnologias de comunicação em rede. Inclusão Digital é um direito de todos que o governo deve garantir. O pleno exercício da cidadania, além das necessidades básicas clássicas, só é possível hoje com acesso aos recursos informacionais e com a liberdade de aprender e reproduzir. Ensinar a pescar é um ponto importante e só acontece com a livre escolha das ferramentas: varas, linhas e anzóis. Contudo, antes disso, é preciso fornecer o acesso ao mar, sem este ninguém navega.
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