Relatório de Gestão 2014
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Relatório de Gestão 2014
PRESTAÇAODECONTAS ORDINARIASANUAL Relatório de Gestão Exercício de 2014 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Março de 2015 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como Prestação de Contas Anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, IN TCU nº 72/2013, DN TCU nº 134/2013, DN TCU nº 139/2014, Portaria TCU nº 90/2014, Portaria CGU nº 133/2013 e DN TCU nº 140/2014. São Paulo, 31 de março de 2015. 3 4 APRESENTAÇÃO Senhor Presidente do Conselho Regional, Submeto à apreciação do Egrégio Conselho, em conformidade com o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, artigo 41, alínea “d”, aprovado pelo Decreto nº 494 de 10 de janeiro de 1962, o Relatório de Gestão deste Departamento Regional no exercício de 2014. Trata-se de documento a ser apresentado aos órgãos de controle interno e externo como Prestação de Contas Ordinárias Anual a que este Departamento Regional está obrigado, conforme Artigo 70 da Constituição Federal, e elaborado de acordo com o disposto no conjunto de documentos relacionados a seguir: • Instrução Normativa TCU nº 63/2010; • Instrução Normativa TCU nº 72/ 2013; • Decisão Normativa TCU nº 134 / 2013; • Decisão Normativa TCU nº 139 / 2014; • Decisão Normativa TCU nº 140 / 2014; • Portaria TCU nº 90/2014; • Portaria CGU nº 133/2013. São Paulo, 31 de março de 2015. Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional 5 6 SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL COMPOSIÇÃO – 1º/1 a 31/12/2014 Presidente Paulo Skaf – de 1º/1 a 30/5 Benjamin Steinbruch – de 31/5 às 8h de 17/7 João Guilherme Sabino Ometto – a partir das 8h01’ de 17/7 às 8h de 4/8 Benjamin Steinbruch – a partir das 8h01’ de 4/8 às 7h59’ de 23/10 Paulo Skaf - das 8h de 23/10 a 31/12 Representantes das Atividades Industriais Titulares Carlos Antonio Cavalcante Heitor Alves Filho Saulo Pucci Bueno Sergio Tiaki Watanabe – de 1º/1 a 25/11 Suplentes Carlos Lazzaro Junior Luiz Adelar Scheuer Ronald Moris Masijah Representantes das Categorias Econômicas dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Titular Dorival Biasia Suplente Newton José Leme Duarte Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves – de 1º/1 a 2/6 Débora Cypriano Botelho – de 3/6 a 5/10 Walter Vicioni Gonçalves – de 6/10 a 31/12 Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Luiz Antônio de Medeiros Neto Suplente Atílio Machado Peppe Representantes do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian Suplente Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Representantes dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Nelson Antonio Dias 7 8 SUMÁRIO LISTA DE TABELAS ..................................................................................................................................................... 15 LISTA DE QUADROS .................................................................................................................................................... 19 LISTA DE GRÁFICOS ................................................................................................................................................... 21 LISTA DE ILUSTRAÇÕES ............................................................................................................................................ 23 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ......................................................................................................................... 25 CONTEÚDO GERAL ..................................................................................................................................................... 27 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE ........................................................................................................ 29 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ..................................................................................................................................................... 29 1.1.1 1.2 INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................................30 IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS, REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E À ESTRUTURA DO SENAI-SP. ................................................................................................................................................... 31 1.3 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DO SENAI-SP ............................................................................................ 33 1.4 IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL E NACIONAL ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DO SENAI-SP NO EXERCÍCIO ..................................................................................................................................................................... 37 1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL E MACROPROCESSOS .................................................................................................................. 39 1.5.1 ORGANIZAÇÃO E MACROPROCESSOS DA ÁREA FIM ....................................................................................39 1.5.2 ORGANIZAÇÃO E MACROPROCESSOS DA ÁREA MEIO ..................................................................................41 1.5.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL .......................................................................................................................43 2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ...................................................................................... 45 2.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SENAI-SP ......................................................................................................................... 45 2.1.1 MECANISMOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS PLANOS FORMULADOS PARA O EXERCÍCIO ............45 2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ................................................................................... 47 2.3 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - PLANO DO SENAI-SP...................................................................................................... 51 2.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELO SENAI-SP APRESENTADAS POR FOCOS ESTRATÉGICOS ........................51 2.3.1.1 FOCOS ESTRATÉGICOS PRIORIZADOS PELO SENAI-SP .............................................................................53 2.3.1.1.1 PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS “INDÚSTRIA E SOCIEDADE” E “SUSTENTABILIDADE” ...............................53 2.3.1.1.1.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 1 – SER RECONHECIDO PELA SUA COMPETÊNCIA NO CAMPO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .........................................................................................................................................56 2.3.1.1.1.1.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos ...........................................................................56 2.3.1.1.1.1.2 Metas e Resultados – Análise Crítica ....................................................................................................57 9 2.3.1.1.1.2 OBJETIVO ESTRATÉGICO 2 – CONSOLIDAR-SE COMO PROVEDOR DE SOLUÇÕES DE STT E INOVAÇÃO .......59 2.3.1.1.1.2.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS....................................................................................59 2.3.1.1.1.2.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ................................................................................................59 2.3.1.1.1.3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 – BUSCAR FONTES ADICIONAIS DE FINANCIAMENTO .......................................61 2.3.1.1.1.3.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS .....................................................................61 2.3.1.1.1.3.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...........................................................................................................61 2.3.1.1.1.4 OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 – ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL ..........................................................63 2.3.1.1.1.4.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS....................................................................................63 2.3.1.1.1.4.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...........................................................................................................63 2.3.1.1.2 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PROCESSOS INTERNOS – FOCO DO CLIENTE” .............................................66 2.3.1.1.2.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 5 - PROVER SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 69 2.3.1.1.2.1.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS .....................................................................69 2.3.1.1.2.1.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...........................................................................................................70 2.3.1.1.2.2 OBJETIVO ESTRATÉGICO 6 - PRIORIZAR SETORES COM MAIOR CAPACIDADE DE FORTALECER A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA 74 2.3.1.1.2.2.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS....................................................................................74 2.3.1.1.2.2.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...........................................................................................................76 2.3.1.1.2.3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 7 - ASSEGURAR EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE EXCELÊNCIA ..............................87 2.3.1.1.2.3.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS....................................................................................87 2.3.1.1.2.3.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...........................................................................................................88 2.3.1.1.2.3.3 DETALHAMENTO DO DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL............................................................................91 2.3.1.1.2.3.3.1.1 APRENDIZAGEM INDUSTRIAL .....................................................................................................................93 2.3.1.1.2.3.3.1.2 CURSOS TÉCNICOS ...................................................................................................................................98 2.3.1.1.2.3.3.1.3 ARTICULAÇÃO SENAI-SP E SESI-SP: CURSO TÉCNICO E ENSINO MÉDIO ........................................................102 2.3.1.1.2.3.3.1.4 PROJETOS ESPECIAIS ..............................................................................................................................103 2.3.1.1.2.3.3.1.5 CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO......................................................104 2.3.1.1.2.3.3.1.6 FINANCIAMENTO ESTUDANTIL E BOLSAS DE ESTUDO ...................................................................................107 2.3.1.1.2.3.3.1.7 CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA ..........................................................................................109 2.3.1.1.2.3.3.1.8 ATENDIMENTOS ESPECIAIS......................................................................................................................111 2.3.1.1.2.3.3.1.9 CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ........................................................................................................113 2.3.1.1.2.3.3.1.10 CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS NO SENAI-SP ...............................................................................................115 2.3.1.1.2.3.3.1.11 AVALIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE PROCESSOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS ......................................118 2.3.1.1.2.3.3.1.12 RELAÇÕES EXTERNAS ...........................................................................................................................124 2.3.1.1.2.4 OBJETIVO ESTRATÉGICO 8 - INTENSIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS ....................................127 2.3.1.1.2.4.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS..................................................................................127 2.3.1.1.2.4.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA .........................................................................................................128 2.3.1.1.2.5 OBJETIVO ESTRATÉGICO 9: INCREMENTAR E CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INOVAÇÃO ...................................................136 2.3.1.1.2.5.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS..................................................................................136 2.3.1.1.2.5.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA .........................................................................................................137 2.3.1.1.2.6 SÍNTESE DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PROCESSOS INTERNOS” – FOCO DO CLIENTE.147 2.3.1.1.2.6.1 EDUCAÇÃO ...................................................................................................................................................147 2.3.1.1.2.6.2 AÇÃO INDIRETA.............................................................................................................................................148 10 2.3.1.1.2.6.3 AÇÃO DIRETA ...............................................................................................................................................151 2.3.1.1.2.6.4 OFERTA GRATUITA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ................................................................................................153 2.3.1.1.2.6.5 SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS ...............................................................................................................157 2.3.1.1.3 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PROCESSOS INTERNOS – EFICIÊNCIA”......................................................158 2.3.1.1.3.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 10 - “MAXIMIZAR O RETORNO DOS RECURSOS APLICADOS” .................................................159 2.3.1.1.4 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PESSOAS E TECNOLOGIA” .........................................................................162 2.3.1.1.4.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 11 – “DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PARA TRANSFORMAR A ESTRATÉGIA EM AÇÃO” ..............163 2.3.1.1.4.2 OBJETIVO ESTRATÉGICO 12 – “PROVER SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COMPATÍVEIS COM AS ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS”165 2.3.1.1.4.3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 13 – “ASSEGURAR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA” ............................................................167 2.3.1.2 EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELO SENAI-SP ..................................................................................171 2.4 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LOA .......................................................................................................... 175 2.5 INDICADORES................................................................................................................................................................................ 177 3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .................................................. 193 3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ................................................................................................................................................... 193 3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA .................................................................................................................... 201 3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO ............................................................................................................................................................. 202 3.4 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS ............................................................................................ 203 3.5 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DO CONSELHO................................................................................... 207 3.6 REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES ....................................................................................................................... 210 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .......................................................... 211 4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA .................................................................................................................................................... 211 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA ........................................................... 213 4.2.1 PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS .................................................................................................................213 4.2.1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .................................................................................................................213 4.2.1.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ................................................................................................................214 4.2.1.3 DESPESAS DE CAPITAL ..............................................................................................................................214 4.2.1.4 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA...................................................................................................................214 4.2.2 DESPESAS TOTAIS DA ENTIDADE ..............................................................................................................215 4.3 INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS ............................................................................................................................................ 217 4.4 INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS .............................................................................................................................................. 218 4.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ............................................................................................................................................... 219 4.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS A TERCEIROS ........................................................................................219 4.5.2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL AOS REGIONAIS ..................................220 5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ................ 221 5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DO SENAI-SP .................................................................................................................................... 221 5.1.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ....................................................................................................221 5.1.1.1 DEMONSTRAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO À DISPOSIÇÃO DO SENAI-SP ...............................................221 5.1.1.2 SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO EFETIVA DO SENAI-SP ..........................................223 11 5.1.2 QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO .................................................................................................223 5.1.2.1 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SENAI-SP SEGUNDO A IDADE ..........................................224 5.1.2.2 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SENAI-SP SEGUNDO A ESCOLARIDADE ............................225 5.1.3 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL DO SENAI-SP ......................................................................226 5.1.4 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE EMPREGADOS INATIVOS E PENSIONISTAS .................................................227 5.1.5 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ........................................................................227 5.1.5.1 EDUCAÇÃO CONTINUADA – DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS .............................................227 5.1.5.2 ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS............................................................................233 5.1.5.3 SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS ..........................................................................234 5.2 5.2.1 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS........................................................ 235 INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA PELO SENAI-SP ..............................................................................................................................................................235 5.2.2 INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATIVIDADES NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO..........................................................................................................................................................242 5.2.3 5.3 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS .............................................................................................253 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7° DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2° DO DECRETO 7.828/2012.................................................................................................................................................................................................... 254 6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ......................................................................... 255 6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS ............................................................................ 255 6.1.1 LEGISLAÇÃO QUE REGULA A CONSTITUIÇÃO E A FORMA DE UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS............255 6.1.2 IMPORTÂNCIA E IMPACTO DA FROTA DE VEÍCULOS SOBRE AS ATIVIDADES DO SENAI-SP .......................255 6.1.3 QUALIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SENAI-SP ...........................................................................255 6.1.4 PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DA FROTA..........................................................................................................256 6.1.5 RAZÃO DE ESCOLHA DA AQUISIÇÃO EM DETRIMENTO DA LOCAÇÃO ..........................................................256 6.1.6 ESTRUTURA DE CONTROLES QUE O SENAI-SP DISPÕE PARA ASSEGURAR UMA PRESTAÇÃO EFICIENTE E ECONÔMICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE .......................................................................................................................257 6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO .................................................................................................................................... 258 6.2.1 DISTRIBUIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS ..........................................................................................258 6.2.2 DISTRIBUIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ...................................................................260 7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .............................................................................................. 261 7.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ..................................................................................................................... 261 8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............ 267 8.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ............................................................................................................... 267 9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE .................................................................... 269 9.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU ...................................................................................... 269 9.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI) ............................................................... 269 12 9.3 DEMONSTRAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE POR OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO ......................................................................................................................................................................................... 269 10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS............................................................................................................................. 271 10.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T 16.10.................................................................................. 271 10.1.1 10.2 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS ...............................271 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº1.133/2008 ...................................................................................................................................................... 273 10.3 RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE ............................................................................................................................ 275 11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ...................................................................................................... 305 11.1 MEDIDAS ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE .......................................................................................................................................................................................... 305 12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................................................. 307 12.1 12.1.1 METAS DE GRATUIDADE ............................................................................................................................................................. 307 ATENDIMENTO À META FIXADA NO REGULAMENTO – DECRETO LEI Nº 6.635 .........................................307 ANEXOS ........................................................................................................................................................................ 309 A - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº1.133/2008. ............................................................................................................................................................... 309 A1 – BALANÇO PATRIMONIAL.................................................................................................................................................................... 311 A2 – BALANÇO FINANCEIRO ...................................................................................................................................................................... 315 A3 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ......................................................................................................................... 319 A4 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ............................................................................................................................................................... 323 A5 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ............................................................................................................................................ 337 A6 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2014 ........................................................................... 341 A7 – RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADAS POR NATUREZA DE GASTOS ................................................................................................................................................................................................... 345 A8 – NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................. 351 13 14 Lista de Tabelas, Quadros, Gráficos, Ilustrações, Abreviações e Siglas Lista de Tabelas Tabela 1 - Referenciais Estratégicos ........................................................................................................................... 34 Tabela 2 - Área Fim: principais macroprocessos, segundo órgãos responsáveis por sua gestão e respectivos titulares no exercício de referência deste relatório .................................................................................................................... 40 Tabela 3 - Área Meio: principais macroprocessos, segundo órgãos responsáveis por sua gestão e respectivos titulares no exercício de referência deste relatório .................................................................................................................... 42 Tabela 4 - Relação de Objetivos Estratégicos, segundo Perspectivas Estratégicas ..................................................... 52 Tabela 5 - Objetivo Estratégico 1 – Resultados dos Indicadores 1.1 e 1.2 (1) (2) .......................................................... 58 Tabela 6 - Metodologia dos Indicadores 1.1 e 1.2 ....................................................................................................... 58 Tabela 7 - Objetivo Estratégico 2 – Resultado do Indicador 2.1 (1) ............................................................................. 60 Tabela 8 - Objetivo Estratégico 3: Indicador 3.1(1) ..................................................................................................... 62 Tabela 9 - Metodologia do Indicador 3.1 .................................................................................................................... 62 Tabela 10 - Objetivo Estratégico 4 - Indicador 4.1 (1).................................................................................................. 64 Tabela 11 - Metodologia do Indicador 4.1 .................................................................................................................. 65 Tabela 12 - Objetivo Estratégico 5: Indicador 5.1 (1) (2) ............................................................................................... 70 Tabela 13 - Metodologia do Indicador 5.1 .................................................................................................................. 71 Tabela 14 - Detalhamento do Indicador 5.1, segundo tipo de oferta e regiões de Gestão do SENAI-SP ................... 72 Tabela 15 - Investimentos realizados em 2014, segundo regiões do estado de São Paulo (1) ...................................... 73 Tabela 16 - Investimentos Realizados no período 2005-2014, segundo regiões do estado de São Paulo (1) ............... 73 Tabela 17 - Objetivo Estratégico 6: Indicadores 6.1 e 6.2 (1) ....................................................................................... 77 Tabela 18 - Metodologia dos Indicadores 6.1 e 6.2 (1) ................................................................................................. 77 Tabela 19 - Atendimento ao Setor de Petróleo e Gás – Investimentos realizados na unidade escolar SENAI-SP de Paulínia ........................................................................................................................................................................ 81 Tabela 20 - Escola Especializada na Área de Saúde ................................................................................................... 83 Tabela 21 - Objetivo Estratégico 7 - Indicador 7.1(1)................................................................................................... 90 Tabela 22 - Resultados do SENAI-SP: Matrículas da Fase Escolar da Ação Direta (1) (2) ........................................... 92 Tabela 23 - Matrículas do Estágio Não Concomitante ................................................................................................ 92 Tabela 24 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Oferta(1) (2) ................................................................................. 94 Tabela 25 - Aprendizagem Industrial – Distribuição da Oferta (1) ............................................................................... 94 Tabela 26 - Aprendizagem Industrial: Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho ................................................. 97 Tabela 27 - Curso Técnico: Evolução da Oferta (1) (2) (3) (4)......................................................................................... 100 Tabela 28 - Curso Técnico: Distribuição da Oferta (1) ............................................................................................... 101 Tabela 29 - Cursos Técnicos – Atendimento Pronatec (1) (2) ..................................................................................... 101 Tabela 30 - Curso Técnico – Atendimento Empresa (1) (2) (3)...................................................................................... 103 Tabela 31 - Cursos Superiores de Tecnologia e de Pós-Graduação – Detalhamento da Oferta (2014) ..................... 105 Tabela 32 - Cursos Superiores - Evolução da Oferta da Graduação e da Pós-Graduação (1) (2) (3).............................. 106 Tabela 33 - Cursos Superiores - Distribuição da Oferta ............................................................................................ 106 Tabela 34 - Financiamento Estudantil: Número de Alunos Beneficiados ................................................................. 108 Tabela 35 - Curso Superior – Alunos Beneficiados pelas Bolsas de Estudo Concedidas ......................................... 109 Tabela 36 - Cursos de Formação Inicial e Continuada – Evolução da Oferta(1)(2)(3) .................................................. 110 Tabela 37 - Cursos de Formação Inicial e Continuada – Detalhamento por Modalidade (1) (2) .................................. 111 15 Tabela 38 - Atendimento a pessoas com deficiência ................................................................................................. 112 Tabela 39 - Cursos de Educação a Distância – Evolução da Oferta (1) ...................................................................... 113 Tabela 40 – Certificações Realizadas em 2014 ......................................................................................................... 117 Tabela 41 - PROVEI Participação dos Alunos (Conhecimentos Específicos) .......................................................... 119 Tabela 42 - Participação no PROADE ...................................................................................................................... 121 Tabela 43 - Avaliação da Educação Profissional - Indicadores obtidos no SAPES 2011, 2012 e 2013 (1) ................ 122 Tabela 44 – Olimpíada do Conhecimento: Conquistas do SENAI-SP ...................................................................... 123 Tabela 45 - Relações Externas – Principais Ações Desenvolvidas ........................................................................... 125 Tabela 46 - Objetivo estratégico 8 – Indicadores 8.1 e 8.2 (1).................................................................................... 128 Tabela 47 - Metodologia dos Indicadores 8.1 e 8.2 ................................................................................................... 129 Tabela 48 – Reestruturação dos Serviços Técnicos e Tecnológicos: Áreas Tecnológicas e Unidades Escolares ..... 130 Tabela 49 - Horas Técnicas em Serviços Técnicos e Tecnológicos .......................................................................... 131 Tabela 50 – Número de Atendimentos Realizados em Serviços Técnicos e Tecnológicos ....................................... 131 Tabela 51 - Rede de Laboratórios Credenciados ....................................................................................................... 133 Tabela 52 - Objetivo Estratégico 9: Indicadores 9.1 e 9.2 (1) .................................................................................... 138 Tabela 53 - Metodologia dos Indicadores 9.1 e 9.2 .................................................................................................. 138 Tabela 54 - Relação dos Projetos de Inovação considerados nos indicadores estratégicos 9.1 e 9.2 – 2013 e 2014. 139 Tabela 55 - Edital Nacional de Inovação – Principais Números do SENAI-SP ........................................................ 140 Tabela 56 - Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica – Projetos Concluídos em 2014 (1) .............................. 142 Tabela 57 - Inova SENAI: Premiação Etapa Nacional .............................................................................................. 144 Tabela 58 - Pedidos de proteção depositados pelo SENAI-SP no INPI, por modalidade. ........................................ 145 Tabela 59 - Educação - Produção Total (1)................................................................................................................. 147 Tabela 60 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira – Empresas Conveniadas ................................................ 148 Tabela 61 - Educação: Produção da Ação Indireta (1) ................................................................................................ 149 Tabela 62 - Educação: Duração média das programações realizadas na ação indireta.............................................. 149 Tabela 63 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira – Empresas Conveniadas ................................................ 150 Tabela 64 - Educação – Detalhamento da Produção da Ação Direta (1) (2) ................................................................. 152 Tabela 65 - Atendimentos Gratuitos em Educação Profissional – Ação Direta(1) ............................................................. 155 Tabela 66 - Desempenho da Educação Profissional em 2014 (1) (2) (3) – Ação Direta ........................................... 156 Tabela 67 - Horas Técnicas em Serviços Técnicos e Tecnológicos (1) ...................................................................... 157 Tabela 68 – Número de Ensaios em Serviços Metrológicos (1) ................................................................................. 157 Tabela 69 - Objetivo Estratégico 10: Indicadores estratégicos 10.1 e 10.2(1) ............................................................ 159 Tabela 70 - Apuração dos Custos anuais do SENAI-SP - Educação Profissional ..................................................... 160 Tabela 71 - Custo aluno hora da educação profissional, detalhado por modalidade(1) .............................................. 160 Tabela 72 - Custo hora homem de serviços técnicos e tecnológicos , detalhado por linhas de serviços(1) ................ 161 Tabela 73 - Metodologia dos indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 ............................................................................. 163 Tabela 74 - Objetivo Estratégico 11 – Resultados dos Indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 (1) (2) .............................. 164 Tabela 75 - Metodologia dos indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 ............................................................................. 165 Tabela 76 - Objetivo Estratégico 12 – Resultado dos Indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 (1).................................... 166 Tabela 77 - Objetivo Estratégico 12 – Detalhamento do Indicador 12.4................................................................... 166 Tabela 78 - Metodologia dos indicadores 13.1 e 13.2 ............................................................................................... 168 Tabela 79 - Objetivo Estratégico 13 – Indicadores 13.1 e 13.2 (1) (2) ......................................................................... 168 Tabela 80 - Detalhamento dos Investimentos Realizados – 2007-2014 .................................................................... 169 Tabela 81 - Rede de Unidades SENAI-SP (1) ............................................................................................................ 169 Tabela 82 - Rede Física: Áreas Total e Construída ................................................................................................... 170 Tabela 83 - Matriz de Indicadores Estratégicos do SENAI-SP ................................................................................. 181 Tabela 84 – Matriz de Indicadores Auxiliares do SENAI-SP ................................................................................... 187 Tabela 85 - Estrutura de Governança ........................................................................................................................ 197 Tabela 86 - Relação dos principais dirigentes e membros do conselho..................................................................... 207 16 Tabela 87 - Relação dos dez maiores contratos firmados e os dez maiores favorecidos no exercício com despesas por regime de competência contábil ................................................................................................................................ 217 Tabela 88 - Relação das dez maiores empresas com valores contratados pelo SENAI-SP para execução de obras de engenharia ................................................................................................................................................................. 218 Tabela 89 - Evolução do Quadro de Pessoal do SENAI-SP ...................................................................................... 222 Tabela 90 - Expectativa institucional para colaboradores afastados (1)...................................................................... 223 Tabela 91 - Distribuição do Quadro de Recursos Humanos em 31/12/2014 ............................................................. 224 Tabela 92 - Índice de Capacitação de Colaboradores (1) ............................................................................................ 227 Tabela 93 - Participação dos Colaboradores em Programas de Treinamento, Segundo Categoria Funcional (1) ...... 228 Tabela 94 - Evolução das Participações em Programas de Treinamento .................................................................. 228 Tabela 95 - Tempo Médio de Capacitação (1) ............................................................................................................ 228 Tabela 96 - Investimento em T&D por funcionário capacitado (1) ............................................................................ 229 Tabela 97 - Índice de Capacitação de Docentes e Técnicos (1) .................................................................................. 229 Tabela 98 - Aplicabilidade dos Treinamento: Fatores de Avaliação dos Programas Realizados (1) .......................... 230 Tabela 99 - Percentual de Realização de Programas de Desenvolvimento de Pessoal (1) ....................................... 230 Tabela 100 - Programas de Aperfeiçoamento no Exterior ........................................................................................ 231 Tabela 101 - Principais Programas de Desenvolvimento de Pessoas, por Área ........................................................ 231 Tabela 102 - Índice de ações corretivas sobre acidentes de trabalho......................................................................... 233 Tabela 103 - Ações do Serviço Social ....................................................................................................................... 233 Tabela 104 - Ações de Medicina do Trabalho ........................................................................................................... 233 Tabela 105 - Ações de Segurança no Trabalho ......................................................................................................... 234 Tabela 106 - Editais de Provimento .......................................................................................................................... 234 Tabela 107 - Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade do SENAI-SP ............................................... 255 Tabela 108 - Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos ............................................................... 256 Tabela 109 - Idade média da frota, por grupo de veículos ........................................................................................ 256 Tabela 110 - Custos associados à manutenção da frota ............................................................................................. 256 Tabela 111 - Demonstrativo da depreciação no SENAI-SP ...................................................................................... 271 Tabela 112 - Metas de Aplicação de Recursos em Educação Profissional Gratuita para População de Baixa Renda ................................................................................................................................................................................... 307 Tabela 113 - Demonstração da Aplicação de Recursos – Emprego da Receita de Contribuição Líquida em Educação Profissional Gratuita .................................................................................................................................................. 308 17 18 Lista de Quadros Quadro 1- Identificação do SENAI-SP ....................................................................................................................... 29 Quadro 2A - Perspectivas Estratégicas “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade”................................................ 53 Quadro 3A - Execução Orçamentária “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade”.................................................. 53 Quadro 2B - Perspectivas Estratégicas Processos Internos - Foco do Cliente ............................................................. 70 Quadro 3B - Execução Orçamentária Processos Internos - Foco do Cliente .............................................................. 70 Quadro 2C - Perspectivas Estratégicas Processos Internos - Eficiência .................................................................... 169 Quadro 3C - Execução Orçamentária Processos Internos - Eficiência ...................................................................... 169 Quadro 2D - Perspectivas Estratégicas “Pessoas e Tecnologia” ............................................................................... 174 Quadro 3D - Execução Orçamentária “Pessoas e Tecnologia” ................................................................................. 174 Quadro 4 - Execução Física e Orçamentárias das Ações Realizadas pelo SENAI-SP .............................................. 171 Quadro 5 - Execução Orçamentária das Ações Realizadas pelo SENAI-SP ............................................................. 174 Quadro 6 - Indicadores Institucionais ........................................................................................................................ 177 Quadro 7 - Avaliação do Sistema de Controles Internos do SENAI-SP ................................................................... 203 Quadro 8 - Demonstração da Receita Prevista e Arrecadada .................................................................................... 212 Quadro 9 - Demonstração das Despesas Correntes ................................................................................................... 213 Quadro 10 - Demonstração das Despesas de Capital ................................................................................................ 214 Quadro 11 - Demonstração das Reservas de Contingência ....................................................................................... 214 Quadro 12 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2013 ................................................................. 215 Quadro 13 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2014 ................................................................. 216 Quadro 14 - Transferências de Recursos a Terceiros ................................................................................................ 219 Quadro 15 - Transferências de Recursos a Terceiros ................................................................................................ 220 Quadro 16 - Força de Trabalho do SENAI-SP – Situação Apurada em 31/12/2014 ................................................. 221 Quadro 17 - Situações que Reduzem a Força de Trabalho do SENAI-SP – Situação em 31/12/2014 ...................... 223 Quadro 18 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Faixa Etária – Situação apurada em 31/12/2014 ......... 224 Quadro 19 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Nível de Escolaridade – Situação apurada em 31/12/2014.......... 225 Quadro 20 - Custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ....................................................... 226 Quadro 21 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva ................................ 235 Quadro 22 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra ...................................................... 242 Quadro 23 - Composição de Estagiários ................................................................................................................... 253 Quadro 24 - Distribuição dos Bens Imóveis Próprios ............................................................................................... 258 Quadro 25 - Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros........................................................................... 260 Quadro 26 - Gestão da Tecnologia da Informação do SENAI-SP ............................................................................. 261 Quadro 28 - Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU................................................................... 269 Quadro 28 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno - OCI ..................................... 269 19 20 Lista de Gráficos Gráfico 1 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Matrícula ................................................................................... 95 Gráfico 2 - Aprendizagem Industrial: Ocupações e Escolas ...................................................................................... 95 Gráfico 3 - Evolução dos Alunos com Contrato de Aprendizagem............................................................................. 96 Gráfico 4 - Curso Técnico: Matrícula (2005-2014) ..................................................................................................... 99 Gráfico 5 - Curso Técnico: Habilitações e Escolas (2005-2014) .............................................................................. 100 Gráfico 6 - Cursos Superiores (Graduação e Pós-Graduação) – Matrícula (2005-2014) ......................................... 107 Gráfico 7 - Educação a Distância – Matrícula (2005-2014) ...................................................................................... 114 Gráfico 8 - Distribuição de Registros por Procedência ............................................................................................. 146 Gráfico 9 - Participação do Aluno-Hora Gratuito na Ação Direta em 2014 – Educação Profissional ...................... 156 Gráfico 10 - Investimentos em Obras e Equipamentos Realizados: 2005-2014........................................................ 169 Gráfico 11 - Evolução da Área do Terreno e da Área Construída ............................................................................. 170 Gráfico 12 - Despesas de Capital Realizadas: período 2005-2014 ............................................................................ 213 21 22 Lista de Ilustrações Ilustração 1 - Mapa Estratégico do SENAI-SP ............................................................................................................ 35 Ilustração 2 - Estrutura Organizacional do SENAI-SP ................................................................................................ 44 Ilustração 3 - Estrutura de governança do SENAI-SP ............................................................................................... 196 23 24 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS Sigla Identificação ABM Associação Brasileira de Metalurgia ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRAMAN Associação Brasileira de Manutenção CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CEE Conselho Estadual de Educação CEQUAL Centro de Exames de Qualificação CGU Controladoria Geral da União CIESP Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CLT Consolidação das Leis do Trabalho CGRE Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO CN Conselho Nacional CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNE Conselho Nacional de Educação CNI Confederação Nacional da Indústria CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica COMGÁS Companhia de Gás de São Paulo CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos DN Departamento Nacional DR Departamento Regional EJA Educação de Jovens e Adultos EMBRAER Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENEM Exame Nacional do Ensino Médio EVT Escola de Vida e Trabalho FBTS Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBRACON Instituto Brasileiro do Concreto IEDI Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. INPI Instituto Nacional de Propriedade Intelectual IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOA Lei Orçamentária Anual MEC Ministério da Educação 25 Sigla Identificação MTE Ministério do Trabalho e do Emprego PIB Produto Interno Bruto PROADE Programa de Avaliação de Desempenho dos Estudantes Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PSI Política de Segurança da Informação RFB Receita Federal do Brasil SAEB Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAPES Sistema de Acompanhamento dos Egressos do SENAI SATT Sistema de Apropriação de Serviços Técnicos e Tecnológicos do SENAI SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEBRAETEC Serviços em Inovação e Tecnologia SFISC Seção de Fiscalização do Trabalho SGSET Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos do SENAI-SP SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIGA Sistema Integrado de Gestão da Arrecadação SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SISORG Sistema Orçamentário e Gerencial do SENAI-SP SIT Secretaria de Inspeção do Trabalho SSCP Sistema SENAI de Certificação de Pessoas STT Serviços Técnicos e Tecnológicos TCU Tribunal de Contas da União USP Universidade de São Paulo 26 CONTEÚDO GERAL Parte C da Decisão Normativa TCU nº 134, de 04 de dezembro de 2013. 27 28 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Quadro 1- Identificação do SENAI-SP Poder Executivo Órgão de Vinculação Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Código SIORG Não se aplica Identificação da Unidade Jurisdicionada Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Denominação Completa Departamento Regional de São Paulo Denominação Abreviada SENAI–SP Código SIORG Não se aplica Código LOA Não se aplica Código SIAFI 389.372 Situação Ativa Natureza Jurídica Serviços Sociais Autônomos CNPJ 03.774.819/0001-02 Principal Atividade Educação Técnica e Profissional, Pública ou Particular Código CNAE 8541-4/00; 8542-2/00; 8599-6/04 Telefones/FAX de Contatos Fones: (11) 3146-7000 FAX: (11) 3146-7145 Endereço Eletrônico [email protected] Endereço na Internet http://www.sp.senai.br Endereço Postal Av. Paulista, 1313 – 3º andar – Bela Vista CEP 01311-923 - São Paulo SP (11) 3146-7102 Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Decreto Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Regimento do SENAI - Aprovado pelo Decreto Lei nº 494, de 10 de janeiro de 1962. Versão Vigente: Posterior ao decreto nº6.635, de 05/11/2008. Regulamento de licitações e contratos do SENAI – Ato Ad Referendum nº 03/1998, emanado da Presidência do Conselho Outras normas Nacional do SENAI, aprova o Regulamento de Licitações e infralegais relacionadas à Contratos do Serviço ao Serviço Nacional de Aprendizagem gestão e estrutura Industrial – SENAI e dá outras providências. Modificações aprovadas pelo Conselho Nacional: Ato ad Referendum nº 02/2001, Ato ad Referendum nº 03/2002, Ato ad Referendum nº 01/2006, Resolução nº473/2011, Resolução 516/2011. Comunicados, Instruções de Serviços e Resoluções: constantes da Manuais e publicações página na INTRANET do SENAI-SP. Normas de Criação e Alteração Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 29 1.1.1 Introdução O Relatório de Gestão do SENAI-SP do exercício de 2014, foi elaborado de acordo com as orientações emanadas do TCU e da CGU1 e, também, com base nas indicações constantes do “Manual de Orientação para Prestação de Contas Ordinárias Anual”, formulado pelo Departamento Nacional do SENAI. Com relação às análises e informações constantes do presente Relatório de Gestão, fazse necessário destacar que a eventual não apresentação de itens previstos no conjunto de orientações acima mencionado, decorre da ausência de conteúdos a serem declarados no exercício de referência ou da sua inaplicabilidade. Tais situações serão evidenciadas nos respectivos campos do documento, com a apresentação dos motivos que justificam a referida ausência de conteúdos. 1 Orientações utilizadas para elaboração do Relatório de Gestão: • Instrução Normativa TCU nº 63/2010; • Instrução Normativa TCU nº 72/2013; • Decisão Normativa TCU nº 134/2013; • Decisão Normativa TCU nº 139/2014. • Decisão Normativa TCU n° 140/2014; • Portaria TCU nº 90/2014; • Portaria CGU nº 133/2013. 30 1.2 IDENTIFICAÇÃO DA NORMA DE CRIAÇÃO E DAS DEMAIS NORMAS, REGULAMENTOS E MANUAIS RELACIONADOS À GESTÃO E À ESTRUTURA DO SENAI-SP. • NORMAS DE CRIAÇÃO - DECRETOS-LEI ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ • Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942 – Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários. Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962 - Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Decreto nº 5.727, de 16 de março de 2006 - Aprova alterações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, de que trata o Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962. Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008 - Altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962. PRINCIPAIS NORMAS, REGULAMENTOS E MANUAIS ⇒ ⇒ ⇒ Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI - Ato Ad Referendum Nº 03/1998, emanado da Presidência do Conselho Nacional do SENAI, aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências. Modificações aprovadas pelo Conselho Nacional: Ato Ad Referendum Nº 02/2001, Ato Ad Referendum Nº 03/2002, Ato Ad Referendum Nº 01/2006, Resolução nº473/2011, Resolução 516/2011. Acordo Coletivo de Trabalho conforme: Comunicado Conjunto SESI-SP 17/01/2014; • Comunicado Conjunto SESI-SP 26/03/2014. • ⇒ e SENAI-SP 01/14, de e SENAI-SP 04/14, de Código de Ética – aprovado em 2 de maio de 2011, conforme resolução 04/11, alterado por meio das Resoluções 15/13 de 30/07/2013 e 07/14 de 29/07/2014. Disponibilizado na INTRANET do SENAI-SP. 31 ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ 2 Plano de Contas e Manual de Padronização Contábil do Sistema Indústria – elaborado e divulgado pela Direção Nacional. Plano de Centros de Responsabilidade do Sistema Indústria – elaborado e divulgado pela Direção Nacional. Comunicados, Instruções de Serviço e Resoluções da Direção do SENAI-SP, constantes da INTRANET do SENAI-SP. Tratam das orientações necessárias para a gestão institucional (processos da administração central e das unidades operacionais). Estrutura Organizacional do SENAI-SP – constante da intranet do SENAI-SP. Manual de Competências Gerenciais2– documento que registra as competências do Diretor Regional do SENAI-SP, delegadas ex officio aos titulares dos cargos gerenciais. O Manual é divulgado por meio de sistema de computador acessível na intranet da Instituição. Trata-se de documento aprovado por ato formal da Diretoria Regional do SENAI-SP. Política da Qualidade e Meio Ambiente – apresentada no Website e na INTRANET do SENAI-SP. Aprovado em 29/01/2010, conforme resolução conjunta nº 01/2010. 32 1.3 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DO SENAI-SP De acordo com o artigo 1º do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, nos termos do Decreto Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, configura propósito do SENAI: a) realizar, em escolas instaladas e mantidas pela Instituição, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem industrial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob sua jurisdição, nos termos de dispositivo constitucional e da legislação ordinária; b) assistir os empregadores na elaboração e execução de programas gerais de treinamento do pessoal dos diversos níveis de qualificação, e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego; c) proporcionar, aos trabalhadores maiores de 18 anos, a oportunidade de completar, em cursos de curta duração, a formação profissional parcialmente adquirida no local de trabalho; d) conceder bolsas de estudo e de aperfeiçoamento a pessoal de direção e a empregados de excepcional valor das empresas contribuintes, bem como a professores, instrutores, administradores e servidores do próprio SENAI; e) cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas de interesse para a indústria e atividades assemelhadas. Ainda, segundo o artigo 2º do referido Regimento, “O SENAI funcionará como órgão consultivo do Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de trabalhadores da indústria e atividades assemelhadas”. Adicionalmente, a partir da consideração das variáveis que modelam o universo de atuação do SENAI-SP no cenário atual, foi estabelecido conjunto de referenciais estratégicos (Tabela a seguir) que norteia todo o processo de tomada de decisão no tocante à oferta de serviços para as indústrias e sociedade e ao conjunto de práticas de gestão adotadas para esse fim. 33 Tabela 1 - Referenciais Estratégicos Missão (1) Promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias industriais, contribuindo para elevar a competitividade da indústria brasileira. Visão (1) Ser referência nacional em educação profissional e tecnológica e reconhecido como indutor da inovação e da transferência de tecnologias para a indústria brasileira, apoiando o desenvolvimento econômico sustentado. Valores(2) • Comprometimento e responsabilidade com a missão institucional. • Confiabilidade de cada colaborador, incluindo integridade, lealdade, acatamento das normas morais e dignidade. • Valorização do ser humano e da harmonia nas relações sociais. • Respeito ao meio ambiente. • Busca permanente da eficiência e da inovação nos serviços, produtos e processos. • Transparência e ética na relação entre colaboradores e na relação com clientes e fornecedores. Linhas de Atuação • Educação Profissional • Tecnologia Industrial Beneficiários de sua Ação – Segmentos Prioritários • Jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho. • Empresas, prioritariamente contribuintes, que demandam relacionado à produção de bens e serviços conhecimento Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). (1) (2) Conteúdo constante do Mapa Estratégico do SENAI-SP. Conteúdo constante do Código de Ética do SENAI-SP Considerando os referenciais estratégicos, no exercício de 2014, as ações empreendidas pelo SENAI-SP estiveram voltadas para o cumprimento dos objetivos formalizados no seu Mapa Estratégico, conforme demonstrado na ilustração apresentada a seguir. Tais objetivos serão detalhados - em seu conceito e execução - no capítulo “Planejamento e Resultados Alcançados” (Tópico 2) do presente documento. 34 Ilustração 1 - Mapa Estratégico do SENAI-SP Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 35 36 1.4 IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL E NACIONAL ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DO SENAI-SP NO EXERCÍCIO Conforme expresso no artigo 5º do Regimento do SENAI, (...) as despesas do SENAI serão custeadas por uma contribuição mensal das empresas das categorias econômicas da indústria, dos transportes3, das comunicações e da pesca, nos termos da lei”. Com base nisso, a classificação dos setores contribuintes é feita de acordo com o Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 (CLT), ressalvado o disposto no art. 109-C da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que fornece a relação dos estabelecimentos industriais ou assemelhados que são contribuintes do SENAI.4 Artigo 109-C INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 971 (13/11/2009) Confederação Nacional da Indústria Grupo de atividade 1º - Alimentação; 2º - Vestuário; 3º - Construção e mobiliário; 4º - Urbanas (saneamento, coleta e tratamento de resíduos, energia, gás, água e esgoto); 5º - Extrativas; 6º - Fiação e tecelagem; 7º - Artefatos de couro; 8º - Artefatos de borracha; 9º - Joalheiras, lapidação de pedras preciosas; 10º - Químicas e farmacêuticas; 11º - Papel, papelão, cortiça; 12º - Gráficas; 13º - Vidros, cristais, espelhos, cerâmicas, louças, porcelanas; 15º - Instrumentos musicais, brinquedos; 16º - Cinematográficas; 17º - Beneficiamentos; 18º - Artesanatos (pessoa jurídica); 19º - Metalúrgicas, mecânicas, materiais elétricos. Fonte: Receita de Federal do Brasil 3 Exceto os transportes aquaviário (Lei nº 5.461, de 25 de junho de 1968), aeroviário (Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974) e rodoviário (Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993). 4 Observar as alterações registradas na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.453 de 24 de fevereiro de 2014. 37 Considerando que o Sistema SENAI realiza sua missão por meio da operação de Departamentos Regionais, que se organizam na forma de sistema federativo, o atendimento a ser realizado pelo Departamento Regional de São Paulo abrange, prioritariamente, a oferta de serviços para os estabelecimentos situados na base territorial do estado de São Paulo, que integram os segmentos contribuintes (acima especificados), e jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho. 38 1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL E MACROPROCESSOS A arquitetura organizacional, juntamente com o modelo de governança5 que orienta a operação dos processos de trabalho, objetiva viabilizar as condições necessárias para que as organizações realizem a sua estratégia. Tomando como referência essa premissa, para o SENAI-SP, o sentido de aprimorar a sua estrutura organizacional e o seu modelo de governança pode ser traduzido na meta de racionalizar estruturas e processos para viabilizar, em contexto de agilidade, custos reduzidos e alinhamento com propósitos e valores institucionais, o desenvolvimento e a oferta de serviços de qualidade e relevantes para a indústria e sociedade. 1.5.1 Organização e Macroprocessos da Área Fim Na estrutura organizacional do SENAI-SP, as unidades operacionais estão subordinadas à Diretoria Técnica, que atua com o papel de coordenar o desenvolvimento dos serviços, articulando competências e estabelecendo os critérios e as diretrizes para a sua oferta. Também configura atribuição da referida Diretoria a avaliação da qualidade das ações realizadas pelas unidades operacionais, a formulação de planos táticos para os serviços empreendidos, a realização de processos de pesquisa e desenvolvimento e, ainda, a proposição de novas estratégias de atuação. 5 Detalhado no tópico 3.1 39 Tabela 2 - Área Fim: principais macroprocessos, segundo órgãos responsáveis por sua gestão e respectivos titulares no exercício de referência deste relatório Unidade Organizacional Titular/Cargo/Datas de Nomeação e Exoneração Diretoria Técnica Titular: Ricardo Figueiredo Terra Cargo: Diretor Técnico Nomeação: 01/06/2010 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Editora SENAI-SP Titular: Rodrigo Pereira L. de Faria e Silva Cargo: Editor-Chefe Nomeação: 01/11/2011 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Principais Competências Macroprocessos • Estabelecer diretrizes para operação dos macroprocessos sob sua responsabilidade. • Desenvolver novos serviços e/ou produtos no âmbito dos macroprocessos sob sua gestão. • Avaliar a execução dos respectivos macroprocessos, assegurando a qualidade e o cumprimento das diretrizes e normas Institucionais. Educação Profissional e Tecnológica: Aprendizagem Industrial em Nível Básico, Técnico de Nível Médio, Formação de Tecnólogo, Pós-Graduação Tecnológica Lato Sensu (Especialização Profissional), Cursos de Extensão, Iniciação, Qualificação, Aperfeiçoamento e Especialização Profissional, Certificação de Pessoas, Assessoria e Consultoria em Educação, Olimpíadas e Concursos de Educação Profissional, Gestão Técnica da Educação Profissional, Assessoria/Consultoria - Educ. de Jovens e Adultos, Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Anos Finais, Gestão das Unidades Operacionais, Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento. Tecnologia e Inovação: Serviços de Inspeção, Serviços Operacionais, Assessoria/Consultoria em Gestão Empresarial, Processo Prod. e Segurança no Trabalho, Elaboração/Disseminação Informações (Serv. Docum.), Eventos Técnicos, Certificação de Processos, Certificação de Produtos, Gestão dos Serviços Técnicos e Tecnológicos, Calibração, Ensaios de Proficiência, Material de Referência, Inovação de Produto, Inovação de Processo, Gestão Técnica da Inovação e Gestão das Unidades Operacionais. Levantamento, organização, editoração e distribuição dos estudos e experiências institucionais, pesquisas de produções externas de interesse do SENAI-SP. Titular: Roberto Monteiro Spada Cargo: Diretor de Relações Externas Diretoria de Relações Externas Nomeação: 31/05/2010 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Auditoria Educacional Titular: José Carlos Mendes Manzano Cargo: Auditor Educacional Nomeação: 13/08/2001 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Cooperação Técnica com Entidades. • Avaliar a execução dos respectivos macroprocessos, assegurando a sua conformidade, segundo as diretrizes e normas Institucionais. Educação Profissional e Tecnológica Aprendizagem Industrial em Nível Básico, Técnico de Nível Médio, Formação de Tecnólogo, Pós-Graduação Tecnológica Lato Sensu (Especialização Profissional), Cursos de Extensão, Iniciação, Qualificação, Aperfeiçoamento e Especialização Profissional. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 40 1.5.2 Organização e Macroprocessos da Área Meio O modelo organizacional do SENAI-SP contempla, ainda, a estrutura da Unidade Corporativa, que reúne processos administrativos necessários para apoiar a realização dos serviços. Trata-se de unidade que opera com o propósito de atender às demandas das áreas de atuação do SESI-SP e SENAI-SP, por meio da integração dos processos comuns e do estabelecimento de modelo de gestão único. Por meio da mencionada estrutura, são assegurados processos que conciliam gestão mais racional dos recursos, por intermédio da eliminação de tarefas e atividades coincidentes e redundantes. Vale destacar que o referido modelo integrado opera sustentado no princípio de manter a independência contábil, orçamentária e financeira das Entidades. Assim sendo, a estrutura organizacional da unidade corporativa é composta por cinco Diretorias (Jurídica, Administrativa e Financeira, de Obras, de Recursos Humanos e de Tecnologia da Informação), Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade, Auditoria e Coordenadoria de Marketing e Eventos6. 6 As atribuições de cada um dos órgãos que integram a Unidade Corporativa estão detalhadas nos atos formais que criaram as respectivas áreas, disponíveis para consulta na INTRANET do SENAI-SP. 41 Tabela 3 - Área Meio: principais macroprocessos, segundo órgãos responsáveis por sua gestão e respectivos titulares no exercício de referência deste relatório Unidade Organizacional Titular/Cargo/Datas de Nomeação e Exoneração Diretoria Jurídica Titular: Debora Cypriano Botelho Cargo: Diretora Jurídica Nomeação: 07/11/2008 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Auditoria Titular: Fernando Cesar Soprani Cargo: Auditor-Chefe Nomeação: 10/01/2005 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Principais Competências Assessoria à Gestão e Execução dos Processos Relativos à sua Especialidade. Coordenadoria de Marketing e Eventos Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade Titular: Agostinho Sebastião Spínola Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão da Qualidade Nomeação: 12/09/2007 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Diretoria Administrativa e Financeira Titular: Boaventura Inglesi Neto Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro Nomeação: 10/01/2005 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Diretoria de Obras Titular: Carlos Eduardo Cabanas Cargo: Diretor de Obras Nomeação: 07/11/2008 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Diretoria de Recursos Humanos Titular: José Roberto de Melo Cargo: Diretor de Recursos Humanos Nomeação: 28/08/2013 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Titular: Erulos Ferrari Filho Cargo: Diretor de Tecnologia da Informação Nomeação: 16/07/2007 Período de Gestão em 2014: 01/01 a 31/12 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Diretoria de Tecnologia da Informação Macroprocessos • Estabelecer Diretrizes para Operação dos macroprocessos sob sua responsabilidade. • Avaliar a Execução dos respectivos Macroprocessos, assegurando o cumprimento das diretrizes e normas Institucionais. Gestão Administrativa, Financeira e de Arrecadação. Gestão Administrativa e Gestão das Unidades Operacionais (ampliação e manutenção dos recursos físicos) Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Organizacional e Treinamento e Desenvolvimento. Gestão de Tecnologia da Informação 42 1.5.3 Organograma Funcional Conforme as atribuições, as competências e síntese dos processos anteriormente descritos, o organograma do SENAI-SP é constituído, portanto, de dois grandes blocos de estrutura: o primeiro, que compreende os órgãos da área-fim, e o segundo, que reúne as atividades, de caráter predominantemente administrativo das denominadas áreas-meio. 43 Ilustração 2 - Estrutura Organizacional do SENAI-SP Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 44 2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS 2.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SENAI-SP As prioridades que orientaram a gestão do SENAI de São Paulo no período em análise estão formalizadas no conjunto de metas e projetos estabelecidos para o exercício de 2014. Para a definição dessas expectativas, o SENAI-SP apoiou-se nas indicações e nos desafios firmados em seu Mapa Estratégico. Com relação ao referido processo de planejamento estratégico, faz-se necessário destacar que, para formalizar e monitorar sua estratégia, a Entidade adotou, a partir de 2012, a metodologia do Balanced Scorecard (BSC). Assim sendo, os objetivos prioritários do SENAI-SP passam a estar contidos em seu Mapa Estratégico (vide Ilustração 1 no tópico 1.3) e desdobrados na forma de metas. Trata-se, portanto, da implantação de uma nova arquitetura para as práticas de planejamento, que estabelece um importante processo de aprendizado para as equipes técnicas e de gestão, desafiadas, entre outros aspectos, a aprimorar indicadores considerados relevantes para o monitoramento dos objetivos estratégicos. 2.1.1 Mecanismos de Monitoramento e Controle da Execução dos Planos Formulados para o Exercício As atividades de gestão são monitoradas por meio de formulação de relatórios gerenciais, com periodicidade mensal ou bimensal, que atendem ao propósito de acompanhar o cumprimento das metas institucionais (indicadores estratégicos, resultados de produção e financeiros) e, também, de acompanhar a realização dos investimentos e dos projetos estratégicos planificados para o período. Os mencionados relatórios, que estão organizados segundo unidades operacionais e diretorias da administração central7, apresentam, ainda, as variações resultantes da gestão dos recursos humanos e físicos da Entidade. Tais relatórios são disponibilizados para os gestores do SENAI-SP, para avaliação de desempenho pelas equipes de gestão e operacionais. Os resultados institucionais são apresentados para o Conselho Regional, que, após avaliações mensais, firma suas orientações. 7 A estrutura organizacional do SENAI-SP consta do tópico 1.5 45 As metas anuais da Entidade, desdobradas por unidades operacionais e órgãos da administração central, são definidas no segundo semestre do ano que antecede cada exercício e, caso necessário, revistas durante o ano de sua vigência8. O processo de fixação de metas ocorre por meio da consideração das seguintes diretrizes ou subsídios: • • • • • • rumos, prioridades e expectativas de desempenho firmados nos documentos que apoiam a gestão estratégica do SENAI-SP (Planos Estratégicos e/ou Planos de Trabalho); avaliações das séries históricas sobre o desempenho institucional; informes dos órgãos nacionais sobre o comportamento da receita de contribuição9 da Entidade; carteira de projetos e de investimentos aprovada pelo Conselho Regional; estudos de mercado para identificação das demandas do SENAI-SP e para a avaliação da qualidade dos serviços prestados; estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de projetos e iniciativas a serem propostos para o exercício. Cumpre ressaltar que as principais diretrizes do processo de planejamento orçamentário estão previstas no capítulo IX do Regimento do SENAI e são normatizadas pelo Conselho Nacional da Entidade. No âmbito da gestão orçamentária, o SENAI-SP conta com estrutura organizada sob a lógica de Centros de Responsabilidade, adotada nacionalmente. Trata-se de modelo proposto pelo Departamento Nacional do SENAI, que conta com aprovação do Conselho Nacional. Além disso, a Instituição adota o Plano de Contas e Manual de Padronização Contábil do Sistema SENAI, também submetido à aprovação do Conselho Nacional da Entidade. 8 Para tanto, o SENAI-SP conta com os sistemas informatizados, denominados Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos (SGSET) e Sistema de Orçamento Gerencial (SISORG), que permitem a integração do processo de planejamento das metas de produção, de receita, de despesa e, ainda, dos investimentos e projetos estratégicos. 9 Constitui a principal receita do Departamento Regional, sendo originada das “[...] contribuições dos empregadores da indústria, dos transportes, das comunicações e da pesca, previstas em lei [...]” (Regimento do SENAI, art. 45). Tais contribuições correspondem a 1% da remuneração paga pelos estabelecimentos contribuintes a todos os seus empregados. 46 2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Com o propósito de assegurar um melhor entendimento do desempenho institucional em 2014, a análise das estratégias de atuação frente aos objetivos estratégicos da Entidade, será apresentada no tópico “2.3 - Execução Física e Financeira – Plano do SENAI-SP”, acompanhado: • da síntese dos referenciais de mercado (contexto político, econômico, ambiental, tecnológico e social); • do relato das limitações e oportunidades internas; • da apresentação das principais decisões tomadas; • do detalhamento dos resultados alcançados no exercício. Vale antecipar que, no tocante ao cenário econômico – aspecto que interfere mais amplamente nas tomadas de decisões da Entidade no âmbito de todas as atividades realizadas ou serviços ofertados - , assume relevo a forte retração econômica ocorrida no exercício. As previsões pessimistas sobre o desempenho do Produto Interno Bruto se confirmaram ao final de 2014, num cenário marcado pela reduzida confiança dos agentes econômicos. De fato, de acordo com as apuração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 10, a economia brasileira registrou expansão de somente 0,1% no exercício em questão. Tal a taxa de crescimento do PIB brasileiro é a menor desde de 2009, quando a economia recuou 0,2% . Nessa ocasião o Brasil foi afetado por uma severa crise financeira internacional. [...] A economia brasileira cresceu apenas 0,1% no ano passado (2014), o pior resultado desde a queda de 0,2% em 2009, ano da crise financeira internacional. O resultado, porém, veio levemente acima das expectativas dos analistas, que previam estagnação. Mas economistas não se surpreenderam ou se animaram com o desempenho, com o investimento mostrando o pior resultado desde 1999 e indicando contínuas dificuldades em 201511 10 Economia brasileira cresce 0,1% em 2014, diz IBGE. Disponível em. http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/03/economia-brasileira-cresce-01-em-2014-diz-ibge.html Acesso em 27/03/2015. 11 Dólar opera em alta após PIB crescer 0,1% em 2014. Disponível em http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2015/03/dolar-opera-em-alta-apos-pib-crescer-01-em-2014.html . Acesso e 27/03/2015. 47 Essa tendência não se ameniza no caso do setor industrial. A tônica que marcou esse segmento foi a redução na produção e dos investimentos. [...]O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria caiu 1,2% em 2014 ante 2013. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).... No quarto trimestre de 2014, o PIB da indústria recuou 0,1% contra o terceiro trimestre. Na comparação com o quarto trimestre de 2013, o PIB da indústria mostrou queda de 1,9%.O PIB de serviços subiu 0,7% em 2014 ante 2013. No quarto trimestre de 2014, o PIB de serviços subiu 0,3% contra o terceiro trimestre. Na comparação com o quarto trimestre de 2013, o PIB de serviços mostrou alta de 0,4%. Já Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve queda de 4,4% em 2014 ante 2013. No quarto trimestre de 2014, a FBCF caiu 0,4% contra o terceiro trimestre. Na comparação com o quarto trimestre de 2013, a FBCF mostrou queda de 5,8%. Segundo o instituto, a taxa de investimento (FBCF/PIB) no dado fechado de 2014 ficou em 19,7%.”12 No caso do estado de São Paulo, observa-se a reprodução dessas tendências. [...] Em novembro, a queda de 0,7% da produção da indústria brasileira decorreu da retração das atividades produtivas em sete das catorze localidades pesquisadas pelo IBGE. Quem mais puxou para baixo o índice de produção industrial foram os estados de São Paulo (com diminuição de 2,3% de sua produção), Minas (–2,6%), Amazonas (–4,0%) e Santa Catarina (–1,9%) – todas as taxas com relação ao mês imediatamente anterior, com ajuste sazonal....Os números muito negativos da indústria nacional em 2014 refletiram o fraco desempenho das economias domésticas, bem como as expectativas nada positivas do empresariado brasileiro. No acumulado janeiro-novembro, a produção industrial geral caiu 3,2%. São muito graves as constatações de que em São Paulo, principal parque industrial do País, a produção caiu 6,0% no mesmo acumulado... Os recuos decorrem da menor produção de bens de capital, bens duráveis (sobretudo automóveis) e bens intermediários, ou seja, têm caráter generalizado(...) 2014 será um dos piores resultados da indústria nacional. Na indústria de São Paulo, o ano de 2014 será marcado como o segundo pior resultado na série do IBGE, iniciada em 2003 – o resultado mais negativo ocorreu em 2009 (–7,4%), quando os principais efeitos da crise internacional se fizeram presentes.”13 12 PIB de 2014 sobe 0,1% ante 2013, informa IBGE. Disponível em http://www.istoe.com.br/reportagens/411220_PIB+DE+2014+SOBE+0+1+ANTE+2013+INFORMA+IBGE? pathImagens=&path=&actualArea=internalPage Acesso em 27/03/2015 13 Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). Análise IEDI – Panorama da Indústria Regional. Disponível em http://www.iedi.org.br/artigos/top/analise/analise_iedi_20150113_industria_regional.html . Acesso em 28/01/2015. 48 Dentre os principais resultados negativos desse conjunto de tendências, para o SENAI-SP assume especial importância o comportamento da sua receita de contribuição, que registrou, em relação ao ano de 2013, um crescimento nominal de 3,9%, frente a uma inflação que superou 6%. Vale destacar que a contribuição das indústrias representa a mais importante fonte de recursos da Entidade, correspondendo a cerca de 70% do total da receita arrecadada em 2014. É importante mencionar que essa perda real de receita decorre não somente do baixo desempenho da economia, mas, também, dos efeitos da Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014, que exclui, da base de empresas contribuintes do SENAI, os estabelecimentos do setor aeroviário e de parcela do setor do agronegócio. A mencionada perda de receita assume contornos preocupantes em face da expansão e da diversificação da ação do SENAI-SP, prevista em seu Planejamento Estratégico e, ainda, dos recentes ajustes ocorridos na estrutura de recursos humanos da Entidade. De fato, em 2014, o SENAI-SP empreendeu um robusto processo de contratação de parcela significativa dos profissionais que prestavam serviços educacionais e tecnológicos, na forma de serviços terceirizados. Os profissionais terceirizados atuavam principalmente em programas ofertados para empresas “in company”. Por meio de tal medida, o conjunto de cursos e de ações de desenvolvimento tecnológico ofertado nas unidades escolares passou a ser integralmente realizado por profissionais do quadro. Como será apresentado de forma mais pormenorizada ao longo do documento, o referido processo de ajuste repercutiu em vários segmentos da ação institucional, valendo destacar: o aumento do número de profissionais da Entidade, notadamente na categoria docentes, e o consequente incremento das despesas com recursos humanos. Ainda que tal elevação tenha sido parcialmente compensada pela expressiva redução dos montantes destinados ao pagamento com serviços de terceiros, em 2014, é fato que o custeio das atividades da Entidade passaram a demandar maior soma de recursos, em um contexto de receitas escassas. Outros fatos que assumiram relevo ao longo de 2014 foram a revisão dos projetos estratégicos e o ajuste das estratégias de oferta mantidas ao longo dos últimos anos. O primeiro fato resultou da já mencionada perda de contribuição do setor aeronáutico e de segmentos importantes do agronegócio. Por sua expressividade na economia brasileira, tais setores eram alvo de investimentos e projetos realizados ou previstos pelo SENAI-SP. O ajuste da oferta de cursos decorreu do já comentado recuo econômico ocorrido em 2014, que determinou, por parte do SENAI-SP, a revisão do volume de sua 49 oferta, objetivando assegurar a coerência das suas ações formativas frente às reais demandas por formação profissional da indústria. Nesse sentido, a tendência que prevalecerá no âmbito da produção realizada em 2014 é a redução dos patamares de matrículas e alunos-hora alcançados em exercícios anteriores. Como será possível observar, tal redução já estava expressa nas metas formuladas para o exercício em questão. Por fim, é importante mencionar que os eventos ocorridos no exercício em análise, associados aos prognósticos pessimistas no tocante ao comportamento da economia em 2015 determinaram, durante o segundo semestre de 2014, uma revisão dos planos da Entidade, que, em alguns casos, tiveram seus projetos e cronogramas postergados. Tais medidas serão sentidas com maior intensidade ao longo do próximo ano. 50 2.3 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - PLANO DO SENAI-SP 2.3.1 Execução Física das Ações Realizadas pelo SENAI-SP apresentadas por Focos Estratégicos Considerando os referenciais estratégicos firmados para o ano de 2014, a missão do SENAI-SP concretiza-se por meio da adequada execução dos 13 objetivos que integram o Mapa Estratégico do SENAI-SP (vide ilustração 1). Cada um desses objetivos reúne processos de trabalho e projetos, complementares entre si, que, realizados de forma articulada, asseguram a pertinência da ação da Entidade. A avaliação da performance institucional ocorrerá, portanto, a partir da análise do conjunto de expectativas firmado no planejamento anual da Entidade (metas e projetos estabelecidos para cada um dos objetivos estratégicos), por meio da comparação dos valores planejados com os efetivamente realizados e do detalhamento das causas e dos fatos (de ordem interna ou externa) que explicam os desempenhos alcançados. Objetivando assegurar a correta compreensão das análises a serem apresentadas a seguir, ressalta-se que a oferta institucional está organizada segundo o conceito de programa na esfera pública14. Ainda em harmonia com os princípios da gestão pública, o planejamento e o controle dessas linhas de oferta (produção e orçamento) estão alinhados com o conceito de estrutura programática15, visto que os resultados esperados, bem como os recursos envolvidos, estão organizados em estrutura de Centros de Responsabilidade, que assegura correspondência direta entre metas e resultados com receitas e despesas. O conjunto de Centros de Responsabilidade (que expressa informações de produção, receitas e despesas) apresenta, de forma classificada (segundo a natureza das ações empreendidas) e detalhada, a integralidade da operação da Entidade, relacionando, portanto, os macroprocessos ou as linhas de serviços que asseguram o atendimento da missão institucional. Objetivando viabilizar a gestão nos níveis estratégico, tático e operacional, faz-se necessário destacar, ainda que, além do Plano de Centros de Responsabilidade, o 14 Segundo glossário do Orçamento da União, divulgado pelo Senado Federal, Programa consubstancia “[...] instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual”. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario?search_letter=p Acesso em 03/02/2015. 15 Estrutura programática representa a “[...] classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial [...], cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas”, conforme glossário do Orçamento da União, divulgado pelo Senado Federal. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario?search_letter=c Acesso em 03/02/2015. . 51 SENAI-SP conta também com as seguintes estruturas para classificação das suas ações: Plano de Centros de Custos (reúne órgãos da administração central e unidades operacionais) e Plano de Contas (relaciona, entre outras orientações, o leque de alíneas contábeis utilizadas para registro das receitas e despesas da Entidade)16. Com base no exposto, a avaliação do desempenho institucional será realizada por meio da análise de cada uma das perspectivas estratégicas17 estabelecidas no Mapa Estratégico do SENAI-SP, desdobradas segundo os objetivos nele detalhados. Tabela 4 - Relação de Objetivos Estratégicos, segundo Perspectivas Estratégicas Objetivos Estratégicos 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica. Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação. Buscar fontes adicionais de financiamento. Assegurar sustentabilidade institucional. Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional. Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria. Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. Incrementar e consolidar as ações de inovação. 10. Maximizar o retorno dos recursos aplicados. 11. Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação. 12. Prover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais. 13. Assegurar a infraestrutura necessária. Perspectivas Indústria e Sociedade Sustentabilidade Processos Internos (Foco do Cliente) Processos Internos (Eficiência) Pessoas e Tecnologia Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). Ainda, com relação à análise de desempenho do SENAI-SP, faz-se necessário informar que os padrões para a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas estão expressos no Tópico 2.5, que apresenta a Matriz de Indicadores Estratégicos (formalizados no Mapa Estratégico da Entidade) e de Indicadores Auxiliares, empregados para apoiar o monitoramento das ações institucionais empreendidas. 16 Tais planos vinculam-se, permitindo diferentes visões dos resultados e do emprego de recursos institucionais. Por exemplo, é possível detalhar o número de matrículas e as despesas totais da aprendizagem industrial (uma das linhas do Plano de Centros de Responsabilidade), segundo as escolas responsáveis pela sua realização (detalhadas no Plano de Centros de Custos), evidenciado as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios (previstas no Plano de Contas). 17 A análise das Perspectivas Estratégicas corresponde, conceitualmente, à análise dos Focos Estratégicos, recomendada no manual elaborado pelo DN, que apresenta as diretrizes e orientações para a realização da prestação de contas ordinárias anual do Sistema SENAI, em 2014. 52 2.3.1.1 Focos Estratégicos Priorizados pelo SENAI-SP 18 2.3.1.1.1 Perspectivas Estratégicas “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” Quadro 2A - Perspectivas “Sustentabilidade”19 Estratégicas “Indústria e Sociedade” e Denominação: “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” Tipo de Programa: Finalístico Objetivo Geral: Assegurar que as partes interessadas tenham, com relação ao SENAI-SP, uma percepção de valor alinhada e aderente com a missão estabelecida (1). Objetivos Específicos: Objetivo Estratégico 1 Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica. Objetivo Estratégico 2 Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação. Objetivo Estratégico 3 Objetivo Estratégico 4 Buscar fontes adicionais de financiamento. Assegurar sustentabilidade Institucional Público Alvo: Conselho Regional, Sistema SENAI, Sistema SESI, colaboradores, indústrias contribuintes, sociedade e governo, clientes (jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho e empresas, prioritariamente contribuintes, que demandam conhecimento relacionado à sua produção de bens e serviços), fornecedores, organizações públicas e privadas que realizam projetos apoiados em acordos ou convênios. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) O atendimento dos objetivos constantes nessa perspectiva ocorre por meio do cumprimento dos demais objetivos previstos no Mapa Estratégico do SENAI-SP (vinculados às demais perspectivas). É pela execução dos demais objetivos que ocorre a mobilização dos recursos institucionais (financeiros, humanos, materiais e tecnológicos) que asseguram a geração dos resultados da Entidade. Quadro 3A – Execução Orçamentária “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” Informações Orçamentárias e Financeiras da Perspectiva Estratégica - em R$ 1,00 Despesa Orçamento Inicial Orçamento Final Despesa Realizada Não aplicável à natureza dos objetivos. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). 18 Faz-se necessário destacar que a expressão “Foco Estratégico” (mencionado no Manual de Prestação de Contas de 2014, encaminhado pelo Departamento Nacional do SENAI) foi substituída por “Perspectiva Estratégica”. 19 Serão relacionadas no presente quadro informações relativas ao conjunto de processos abrangidos em cada uma das perspectivas. 53 Dentre os objetivos estratégicos que orientaram as iniciativas empreendidas em 2014 destacam-se aqueles que firmam os seguintes propósitos para a Entidade: “Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica” e “Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação”. A conquista dessas condições exige, necessariamente, a execução de iniciativas e a adoção de estratégias que viabilizem respostas institucionais capazes de: • • • garantir, para as indústrias, oferta de recursos humanos com perfil requerido pelos processos produtivos e, para os indivíduos, oportunidades concretas de trabalho e emprego; promover a difusão de tecnologias produtivas e organizacionais, auxiliando o setor produtivo a ampliar a qualidade de seus produtos e a reduzir o custo dos seus processos, condições necessárias para o incremento da competitividade da indústria nacional. incrementar a capacidade de inovação das empresas, via realização e difusão dos resultados de pesquisas empreendidas no âmbito dos processos produtivos e dos produtos. Trata-se, também, de aspecto que assume relevo estratégico para a elevação da capacidade competitiva da produção brasileira. Considerando que as perspectivas estratégicas “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” modelam a natureza das respostas oferecidas aos segmentos beneficiados pela ação institucional e, por consequência, definem a identidade do SENAI-SP frente à sociedade, é importante destacar que os resultados buscados, citados acima, são complementados pelo sentido firmado nos objetivos de “Buscar fontes adicionais de financiamento” e de “Assegurar a sustentabilidade institucional”. Tais objetivos formalizam a necessidade de: • Consolidar e ampliar fontes adicionais de recursos, com o sentido de garantir que a amplitude dos atendimentos realizados pelo SENAI-SP supere a capacidade de financiamento da sua receita de contribuição. Para tanto, todas as ações empreendidas nesse campo focam, no âmbito das parcerias com terceiros interessados em participar do custeio de iniciativas empreendidas pela Entidade, a aderência entre os valores institucionais e os das instituições potencialmente parceiras. Na esfera do ressarcimento de despesas de serviços pelos seus beneficiários diretos ou indiretos, configura orientação básica para o estabelecimento de políticas de oferta, a consideração da natureza do serviço a ser ofertado e do perfil socioeconômico 54 do respectivo público-alvo (pessoas físicas ou empresas). A premissa é obter retorno de parcela das despesas incorridas no custeio de sua operação, sem o comprometimento do acesso dos públicos prioritários aos serviços mantidos, independentemente da sua capacidade de custear parcial ou integralmente o serviço demandado. • Assegurar o máximo retorno de cada unidade de capital investida. Os referenciais que orientam as ações nesse campo estão pautados na garantia de que o SENAI-SP, por meio da adequação de seus processos de trabalho e práticas de gestão, apresente padrão de comprometimento de seus recursos coerentes com a qualidade e escala dos serviços ofertados e, ainda, com a natureza da ação institucional, que prevê a oferta de serviços essenciais para a melhoria da competitividade da indústria, abrangendo, portanto, iniciativas cujo financiamento é inviável para as empresas ou os indivíduos diretamente beneficiados. 55 2.3.1.1.1.1 Objetivo Estratégico 1 – Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica 2.3.1.1.1.1.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos O propósito que norteia as avaliações a serem empreendidas nesse campo é apurar em que medida o SENAI-SP é, junto às partes interessadas (empresários, trabalhadores, executivos de empresas, representantes do governo, acadêmicos, representantes dos trabalhadores e dos sindicatos patronais, etc.), reconhecido como instituição de referência no âmbito das ofertas de serviços de educação profissional e desenvolvimento tecnológico. O cumprimento do referido objetivo estratégico concretiza-se, portanto, pela capacidade institucional de: • distinguir-se pela sua competência de renovar suas estratégias de atuação e de customizar ou formular novas respostas (serviços) para a superação de questões que, no âmbito da qualificação para o trabalho, obstaculizam o desenvolvimento industrial; • contar com modelo de oferta abrangente, capaz de atender às diferentes demandas por educação profissional, sempre com foco em demandas identificadas da indústria, que se traduzem em oportunidades reais de emprego; • oferecer respostas ágeis, pertinentes, diversificadas e alinhadas com as demandas regionais e setoriais da economia. 56 2.3.1.1.1.1.2 Metas e Resultados – Análise Crítica20 Com base nos referenciais acima, durante o ano de 2013, foi realizada pesquisa junto à sociedade para avaliação da imagem institucional do SENAI-SP. A referida pesquisa, efetuada em maio de 2013, por meio de levantamento de natureza quantitativa , apurou e sistematizou a percepção de 1.200 indivíduos sobre o SENAI-SP. Tal amostra, constituída de residentes no Estado de São Paulo21, abrangeu todos os segmentos demográficos. No tocante ao objetivo estratégico em análise, foram levantadas as seguintes percepções: - Índice de favorabilidade22 – corresponde à avaliação geral dos entrevistados sobre o SENAI-SP. Trata-se, portanto, de respostas dadas ao seguinte questionamento: Você diria que tem uma opinião muito positiva, positiva, regular, negativa ou muito negativa sobre o SENAI-SP? - Avaliação da imagem do SENAI-SP – apura a imagem da instituição junto aos entrevistados, a partir dos seguintes atributos: seriedade, competência e adequada gestão do SENAI-SP. Conforme apresentado nas tabelas a seguir, os resultados alcançados confirmam a pertinência das prioridades assumidas e estratégias adotadas pela Instituição. Adicionalmente, o produto da análise de tais resultados - desdobrados por região, segmentos etários, condição de emprego, entre outras variáveis – constitui elemento importante para o estabelecimento de planos de ação que permitam o aperfeiçoamento das formas de atuação do SENAI-SP. Em face disso, prevê-se a realização de novo levantamento em 2015. 20 Conforme estabelecido no desdobramento do Mapa Estratégico do SENAI-SP, a apuração dos resultados institucionais para o presente objetivo ocorre bianualmente. Em face disso, os resultados aqui apresentados se refere ao levantamento efetuado em 2013 (divulgado no Relatório de Gestão do ano passado). Vale destacar que tal periodicidade foi definida em razão da abrangência dos processos avaliados nessa apuração. De fato, as ações de gestão necessárias para melhoria nos índices mensurados envolvem, em algumas situações, período de tempo superior a um ano para sua implementação e obtenção de resultados mensuráveis. 21 Distribuição da amostra: • Capital – 350 entrevistados • Região Metropolitana – 250 entrevistados • Interior – 600 entrevistados 22 A referida apuração foi realizada sobre 96,6% (1.159 indivíduos) do universo pesquisado. Tal percentual corresponde aos entrevistados que afirmaram conhecer a Entidade. Os 3,4% restantes afirmam não conhecer o SENAI-SP. 57 Tabela 5 - Objetivo Estratégico 1 – Resultados dos Indicadores 1.1 e 1.2 (1) (2) 2013 Realizado Indicador 1.1 Índice de Favorabilidade Positiva Muito positiva Positiva Regular Negativa Muito Negativa Não sabe ou não respondeu Total 2015 Meta 91% 29% 63% 5% 1% 3% 100% Indicador Concorda 95% reconhecer que o SENAI-SP possui uma imagem positiva ou muito positiva 2013 Realizado Quesito de Avaliação Não concorda Não sabe/ e nem Discorda Não discorda respondeu 2015 Meta Total (1) 1.2 Avaliação da Imagem Instituição séria 93% 3% - 3% 100% Instituição competente 93% 3% - 4% 100% 95% de concordância para os atributos avaliados. Fonte: Instituto de Pesquisa Vox Populi (1) Eventuais diferenças (para mais ou menos de 100%) decorrem de arredondamentos. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Tabela 6 - Metodologia dos Indicadores 1.1 e 1.2 Indicador 1.1 Índice de Favorabilidade 1.2 Avaliação da Imagem do SENAI-SP Metodologia ∑deentrevistadoscujaopiniãosobreoSENAI SPé“positiva”ou“muitopositiva” " ∑deentrevistadosqueafirmamconheceroSENAI SP ∑deentrevistadosqueoptaramporumquesitodeavaliação " Totaldeentrevistasporatributo Nota: Quesitos de Avaliação: “Concorda”, “ Não concorda e nem discorda”, “Discorda”, “Não sabe/Não respondeu”. Atributos: “Instituição séria”, “Instituição competente”. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). 58 2.3.1.1.1.2 Objetivo Estratégico 2 – Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação 2.3.1.1.1.2.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos Com relação ao objetivo estratégico “Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação”, o foco das ações empreendidas é, também junto às partes interessadas, ser reconhecido como instituição capaz de: • • • • • contribuir para a elevação da capacidade de inovação das empresas industriais; colaborar com a mudança da matriz industrial nacional, com o aumento da importância dos segmentos cujo processo manufatureiro resulte em produtos finais mais elaborados e diferenciados, ou seja, que exijam maior intensidade de capital e tecnologia; apoiar o estabelecimento das condições mais adequadas para a realização de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e na execução de atividades baseadas em conhecimento; estimular a adoção de práticas e conceitos que assegurem a proteção à propriedade intelectual; promover a difusão de tecnologias para o crescimento econômico de longo prazo, necessárias à consecução de projeto de desenvolvimento industrial, a saber: biotecnologia, energias renováveis, nanotecnologia, entre outras. 2.3.1.1.1.2.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Com base nas premissas expressas anteriormente, é certo que para o atendimento do objetivo em questão o SENAI-SP terá que, num primeiro momento, ampliar a abrangência da sua ação nesse campo, ou seja, elevar a parcela beneficiada das indústrias com serviços voltados ao desenvolvimento tecnológico e à inovação de processos e produtos. 59 Tabela 7 - Objetivo Estratégico 2 – Resultado do Indicador 2.1 (1) Indicador 2.1 – Abrangência do atendimento com serviços de desenvolvimento tecnológico (2) 2014 2015 Meta Realizado Meta 5,0% 3,5% 10,0% Metodologia '()*+,-,./0,1)2( .21)3/+4/1), *),15/52( ,0 (,36/ç2( 5, 5,(,162-6/0,1)2 ),.12-ó8/.2 & 92)*- 5, ,()*+,-,./0,1)2( .21)3/+4/1),( :* 100 Base de Cálculo 2013 2014 Total de Estabelecimentos Contribuintes Atendidos em Serviços de Desenvolvimento Tecnológico no Estado de São Paulo 1.216 1.156 Total de Estabelecimentos contribuintes no Estado de São Paulo 37.228 32.886 Fonte: Elaboração SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade), com base em consultas ao Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos (SGSET) e Sistema de Informações Gerenciais da Arrecadação (SIGA). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (2) Não inclui os estabelecimentos contribuintes optantes do SIMPLES23. A análise dos resultados auferidos pelo SENAI-SP, no âmbito da abrangência do atendimento em serviços de desenvolvimento tecnológico revela que, em 2014, foram atendidas 3,5% do universo de empresas contribuintes, valor que, segundo os critérios fixados na Matriz de Indicadores Estratégicos (tópico 2.5) do presente documento, encontra-se abrangido na faixa “meta parcialmente cumprida”. Tal desempenho decorre, entre outros aspectos, da temporária queda de performance decorrente do processo de substituição dos terceiros que atuavam na prestação dos serviços ofertados pelo SENAI-SP por pessoal do quadro. Por fim, mesmo diante da expectativa de um cenário adverso para o ano de 2015, é relevante destacar que o SENAI-SP prevê avanços significativos nesse campo. Tais expectativas estão expressas na meta de 2015, que estabelece o atendimento de, pelo menos, 10,0% do universo de empresas contribuintes, no campo da prestação de serviços de desenvolvimento tecnológico. Para tanto, a Entidade reconfigurou toda a sua oferta de serviços tecnológicos, implementando estruturas dedicadas para esse fim e estabelecendo o conjunto de escolas que, a partir de 2015, passarão a atuar de forma especializada nessa esfera. Assim sendo, serão 34 escolas, distribuídas na capital e no interior, que atuarão na promoção da melhoria e competitividade dos processo e produtos das empresas, no âmbito de 17 áreas tecnológicas. 23 O Simples é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01/07/2007. Por meio da adesão ao referido sistema, as empresas deixam de recolher um conjunto, previamente definido, de tributos e contribuições, dentre eles as contribuições ao SENAI. Disponível em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ , acesso em 04/02/2015. 60 2.3.1.1.1.3 Objetivo Estratégico 3 – Buscar fontes adicionais de financiamento 2.3.1.1.1.3.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos A obtenção de fontes adicionais de recursos atende ao propósito de garantir que a amplitude dos atendimentos realizados pelo SENAI-SP supere a capacidade de financiamento da sua receita de contribuição. Para tanto, todas as ações empreendidas nesse campo focam, no âmbito das parcerias com terceiros interessados em participar do custeio de iniciativas realizadas pela Entidade, a aderência entre os valores do SENAI-SP e os das instituições potencialmente parceiras. Na esfera do ressarcimento de despesas de serviços do SENAI-SP pelos seus beneficiários diretos ou indiretos, configura orientação básica para o estabelecimento de políticas de oferta, a consideração da natureza do serviço a ser ofertado, o porte e o perfil das empresas a serem atendidas e, ainda, as condições socioeconômicas dos indivíduos que buscam os serviços institucionais. Em suma, a premissa da Entidade é obter retorno de parcela das despesas incorridas no custeio de sua operação, sem o comprometimento do acesso dos públicos prioritários aos seus serviços. 2.3.1.1.1.3.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Em 2014, o SENAI-SP, no âmbito do objetivo estratégico 3, “buscar fontes adicionais de financiamento”, apresentou um desempenho abaixo do esperado para o período. De fato, o comportamento adverso da economia ao longo do período em análise afetou de forma negativa a performance dos serviços ressarcidos, tradicionalmente ofertados para empresas e trabalhadores. Adicionalmente, no caso do Pronatec24, dificuldades referentes à sistemática de celebração das metas com o Governo Federal e, ainda, à sua execução, comprometeram o resultado nesse campo. Tais dificuldades já foram identificadas em anos anteriores, aspecto que determinou, também, um maior conservadorismo no estabelecimento da meta de receita oriunda desse Programa. 24 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) - criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. Disponível em http://pronatec.mec.gov.br/institucional-90037/o-que-e-o-pronatec. Acesso em 03/03/2015. 61 Tabela 8 - Objetivo Estratégico 3: Indicador 3.1(1) Valores nominais em R$ mil 2014 Indicador 3.1 2013 Realizado (a) Planejado (b) Realizado (c) Receitas de Serviços Empresas e Trabalhadores Pronatec Receitas de Convênios Total Geral 359.951,0 209.572,2 150.378,8 488,7 360.439,7 328.242,7 230.749,9 97.492,8 456,0 328.698,7 306.716,0 212.748,6 93.967,4 166,0 306.881,9 % de Realização (c/b) 93,4 92,2 96,4 36,4 93,4 Meta 2014 -8,8% Indicador 3.1 Variação % (c/a) -14,8 1,5 -37,5 -66,0 -14,9 Realizado 2014 -14,9% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Tabela 9 - Metodologia do Indicador 3.1 Metodologia Evolução Anual (%) [ ∑ <=>?@A@BC=><@>@?DBçE>AEF=>?@A@BC=><@AEGDêGBE>=IJ?=<=> @FK " ∑ <=>?@A@BC=><@>@?DBçE>AEF=>?@A@BC=><@AEGDêGBE>=IJ?=<=> @FK 1 1] ∗ 100 T = ano Valores em R$: Nota: P <=>?@A@BC=><@>@?DBçE> + ?@A@BC=><@AEGDêGBE> Não inclui repasses do Departamento Nacional Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 62 2.3.1.1.1.4 Objetivo Estratégico 4 – Assegurar a Sustentabilidade Institucional 2.3.1.1.1.4.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos O Brasil figura no topo da lista dos países com maior incidência de encargos sobre a folha de salários. De fato, o percentual médio de encargos e de tributos sobre salários no Brasil é 57,6%, valor muito superior aos 22,5%, que correspondem à média global, que computa os sete países mais industrializados (G7) e as principais economias emergentes do planeta (BRICs)25. Diante desse cenário, a pertinência do modelo de financiamento do SENAI-SP sustentado pela contribuição das indústrias, que repassam 1,0% da sua folha de salários - está associada à capacidade institucional de garantir ação estrategicamente pertinente, que prevê a oferta de serviços que obtiveram a elevação da competitividade da indústria, abrangendo, portanto, iniciativas cujo financiamento é inviável para as empresas ou para os indivíduos diretamente beneficiados. Nesse sentido, o monitoramento do nível de comprometimento dos recursos configura medida que apura riscos institucionais, evitando, por meio da antecipação de problemas futuros, interromper ou reduzir a oferta de serviços, que pela sua natureza, provocariam um elevado ônus para empresas e indivíduos atendidos pelo SENAI-SP. 2.3.1.1.1.4.2 Metas e Resultados – Análise Crítica O acompanhamento, por meio do estabelecimento de metas que regulem o grau de comprometimento orçamentário com o financiamento de despesas obrigatórias e de caráter continuado atende ao propósito de assegurar a sustentabilidade institucional. De fato, a finalidade desse objetivo estratégico é garantir a ampliação permanente da oferta de serviços, sem o comprometimento da capacidade da Entidade de investir na manutenção, atualização ou modernização dos seus recursos (humanos e físicos). É certo que a sustentabilidade estratégica do SENAI-SP está vinculada não somente à pertinência e à abrangência de seus serviços, mas à qualidade dos mesmos. Em face disso, faz-se necessário que a Instituição adote como prática de gestão a destinação de parcela de suas receitas correntes para a execução de investimentos. 25 Agência Estado. “Brasil lidera ranking dos encargos trabalhistas”. Disponível em http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-lidera-ranking-de-encargos-trabalhistas,144916e. Acesso em 27/01/2015. 63 Tabela 10 - Objetivo Estratégico 4 - Indicador 4.1 (1) Valores em R$ 2015 Meta (limite máximo) 2014 Descrição Planejada Realizada Receita Corrente (a) 1.477.302.698,00 1.436.570.727,49 Despesas de Custeio (b) 1.440.106.175,00 1.369.011.695,48 97,5% 95,3% 4.1 - Participação da despesa de custeio na receita corrente do exercício. (b/a) 90,0% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Com base no exposto, o SENAI-SP adotou o objetivo estratégico “assegurar a sustentabilidade institucional”, que fixa em 90% o limite máximo de aplicação das receitas correntes do exercício no financiamento das despesas de custeio. Por meio do atendimento desse limite, que configura meta estratégica que modela o orçamento institucional, a Entidade passa a contar, para realização de investimentos, com, no mínimo, 10% da sua receita corrente anual. No entanto, em face das alterações ocorridas na sua estrutura de pessoal, em razão do já mencionado encerramento da estratégia de utilização de serviços de terceiros para a realização de cursos e serviços tecnológicos, para o ano de 2014 esse patamar foi, excepcionalmente, ajustado para a meta orçamentária apresentada no quadro acima (vide detalhamento apresentado no tópico 2.2). A análise do resultado alcançado revela que o SENAI-SP ficou 2,2 pontos percentuais aquém meta firmada para 2014, o que, de acordo com os parâmetros de avaliação estabelecidos na Matriz de Indicadores Estratégicos (tópico 2.5), significa que o SENAI-SP cumpriu as expectativas do período. 64 Tabela 11 - Metodologia do Indicador 4.1 Metodologia ∑ <=><@>I@>=><@AJ>C@BE(∗) " T@A@BC=>AE??@GC@><E@U@?AíABE(∗∗) (*) Despesa de Custeio = (Despesas com Pessoal + Institucionais + Outras Correntes) – (Despesas Correntes destinadas ao Financiamento de Projetos Estratégicos) (**) Não inclui saldo de exercícios anteriores Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 65 2.3.1.1.2 Perspectiva Estratégica “Processos Internos – Foco do Cliente” Quadro 2 B - Perspectiva Estratégica Processos Internos - Foco do Cliente Denominação: Foco do Cliente Tipo de Programa: Finalístico Objetivo Geral: Assegurar os processos de desenvolvimento e de entrega de serviços compatíveis com os desafios contidos na Missão e Visão do SENAI-SP e com a proposta de valor dimensionada na perspectiva “Processos Internos - Foco do Cliente” Objetivos: Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional. Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria. Objetivo Estratégico 5 Objetivo Estratégico 6 Objetivo Estratégico 7 Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Objetivo Estratégico 8 Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. Objetivo Estratégico 9 Incrementar e consolidar as ações de inovação. Público Alvo: Empresas, prioritariamente contribuintes, que demandam conhecimento relacionado à produção de bens e serviços e jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho. Os resultados das perspectivas serão avaliados nas tabelas e gráficos a seguir. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). Quadro 3 B – Execução Orçamentária(1)(2) Processos Internos - Foco do Cliente Valores em R$ Objetivo Despesa Inicial Despesa Retificada Despesa Transposta Despesa Realizada 5, 6 e 7 640.217.889,00 773.630.843,00 750.557.012,00 728.050.970,21 8 42.295.603,00 40.705.227,00 39.222.521,00 35.696.423,35 9 2.963.431,00 5.285.716,00 6.206.425,00 2.149.760,59 Total 685.476.923,00 819.621.786,00 795.985.958,00 765.897.154,15 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). (1) Somente despesas correntes (2) Centros de Responsabilidade considerados na apuração das despesas planejadas e realizadas: Objetivos 5, 6 e 7: EJA Ensino Fundamental Anos Finais; EJA - Ensino Médio; Iniciação Profissional; Aprendizagem Industrial Básica; Qualificação Profissional Básica; Aperfeiçoamento Profissional; Especialização Profissional; Habilitação Técnica; Graduação Tecnológica; Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização; Cursos de Extensão; Difusão do Conhecimento; Certificação de Pessoas; Consultoria em Educação; Olimpíadas e Concursos Educação Profissional; Gestão da Educação. Objetivo 8: Serviços de Inspeção; Serviços Operacionais; Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial; Assessoria e Consultoria em Processo Produtivo; Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho; Elaboração e Disseminação de Informações; Eventos Técnicos; Certificação de Processos; Certificação de Produtos; Ensaios; Calibração; Ensaios de Proficiência; Material de Referência; Gestão da Tecnologia e Inovação. Objetivo 9: Inovação de Produto; Inovação de Processo 66 Considerando o caso brasileiro, é certo que, nos mais diversos segmentos, os processos de produção e bens e serviços apresentam como traço comum a heterogeneidade. Atualmente, processos com maior conteúdo tecnológico ainda convivem com os tradicionais, intensivos em trabalho. Outro aspecto que assume relevo frente ao desafio de alcançar um desenvolvimento econômico que privilegie ampliação da riqueza com distribuição de renda, é a necessidade de o Brasil contar com uma base industrial competitiva e diversificada. Nesse cenário, a educação profissional amplia, simultaneamente, o seu escopo e a sua importância, visto que a existência de recursos humanos adequadamente qualificados passa a configurar requisito para o alcance da competitividade. No novo mundo da produção e do trabalho, a pertinência das iniciativas de formação profissional passa a estar vinculada à capacidade das instituições, que atuam nesse segmento, de formular soluções capazes de atender demandas de empresas de diferentes portes e padrões tecnológicos. Adicionalmente, considerando um projeto de desenvolvimento econômico que objetiva a geração de empregos de qualidade, faz-se necessário que as oportunidades de qualificação profissional abarquem desde a preparação de indivíduos pouco escolarizados, empregados ou não, até a formação de profissionais com perfis mais elaborados, capazes de, por exemplo, realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento. As iniciativas nesse campo devem contemplar, também, alternativas para a geração de renda, para a preparação de jovens para o primeiro emprego e para a atualização e reconversão profissional de empregados e desempregados. Cabe, ainda, às instituições que oferecem formação profissional, considerar como variável presente no seu quadro de referência, que o conjunto de soluções a ser formulado deve ser capaz de fazer frente às necessidades de uma sociedade marcada por significativo déficit educacional. A natural consequência desse processo é a existência de um contexto marcado pela carência de trabalhadores com grau de qualificação requerida para apoiar o desenvolvimento de uma base industrial mundialmente competitiva. De fato, a crise do emprego, considerada, até poucos anos atrás, a grande vilã social, perdeu importância frente à crise de competências. Com base nisso, as estratégias a serem formuladas nesse âmbito devem ser aderentes a um contexto marcado pela simultânea ausência de empregos e de empregados. Faltam empregos de qualidade para uma expressiva 67 parcela da população e faltam trabalhadores capazes de se inserir de forma produtiva no novo mundo do trabalho. Em um contexto, cuja tônica é a diversidade, fica evidenciada, para as organizações que atuam na qualificação dos trabalhadores, a necessidade de garantir soluções que assegurem a preparação de indivíduos para o atendimento de demandas concretas por educação profissional. Caso contrário, corre-se o risco de perder oportunidades agora colocadas para a economia e para a sociedade e, ainda, reduzir a eficiência dos recursos destinados para esse fim. É fato que em um quadro de recursos sempre escassos, a realização de formação profissional para oportunidades reais de emprego garante, simultaneamente, a satisfação das demandas das indústrias por trabalhadores adequadamente qualificados e dos indivíduos por bons empregos. No âmbito do desenvolvimento tecnológico o esforço a ser empreendido não é menor, visto que os avanços nesse campo exigem, além da superação dos desafios já conhecidos (déficits educacionais, políticas fiscal e tributária inadequadas, fragilidades na nossa infraestrutura, entre outros), a execução de estratégias que intensifiquem o desenvolvimento tecnológico e a capacidade de inovação da indústria brasileira. De fato, o alcance de um patamar adequado de competitividade depende, entre outros aspectos, da existência de organizações capazes de disponibilizar, para a indústria, serviços técnicos e tecnológicos (STT) e, ainda, plataforma de inovação que articule, de forma produtiva e competente, núcleos de pesquisa e inovação com o segmento produtivo. Com base nisso, iniciativas que apoiem o desenvolvimento tecnológico e a inovação da indústria assumem caráter prioritário no fomento à competitividade nacional, em razão, especialmente, da dificuldade observada no desenvolvimento, transferência e difusão dos conhecimentos nesse campo. 68 2.3.1.1.2.1 Objetivo Estratégico 5 - Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional 2.3.1.1.2.1.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos No processo de planejamento da oferta da educação profissional e dos serviços tecnológicos e de inovação, assume relevo o fomento ao desenvolvimento regional. De fato, apesar da educação profissional não criar empregos, a adequada gestão da sua oferta pode contribuir fortemente nessa criação. Complementarmente, a adequação das iniciativas de fortalecimento da base tecnológica e de inovação das indústrias de uma dada localidade decorrerá do grau de aderência dessas ações à realidade econômica local, ou seja, ao entendimento dos fatores que condicionam o processo produtivo (conformação dos mercados consumidores, organização do aparelho produtivo, relações com fornecedores, disponibilidade e nível de qualificação dos recursos humanos locais, entre outros). A execução de um projeto de desenvolvimento industrial deve considerar, necessariamente, a questão regional, em face da nova territorialidade dos investimentos e, ainda, das particularidades do movimento de desconcentração espacial de segmentos importantes do setor produtivo e das diferentes dinâmicas de crescimento observadas nas regiões e nos municípios brasileiros no período recente. Tais processos também apresentam relevo no Estado de São Paulo. É a soma das partes que produz o todo. Nesse sentido, além das necessárias medidas mais abrangentes de estímulo à produção industrial (tributos, transportes, energia, entre outros), que recaem de forma ampla sobre segmentos produtivos (independentemente da sua localização espacial), o entendimento das especificidades regionais permite, via a articulação das variáveis necessárias para a promoção do desenvolvimento econômico (capital humano, tecnologia e inovação), que potencialidades locais sejam transformadas em vantagens competitivas. Trata-se, em suma, de importante estratégia de estímulo à elevação da competitividade industrial. 69 2.3.1.1.2.1.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Em face das premissas apresentadas anteriormente e, ainda, considerando as expectativas estabelecidas no âmbito do presente objetivo, em 2014, por meio da oferta de serviços educacionais e tecnológicos, o SENAI-SP beneficiou 15,9% do universo de estabelecimentos contribuintes. Tomando como referência os critérios de avaliação de cumprimento da meta, relacionados no item 2.5 do presente documento, a Entidade cumpriu parcialmente a meta firmada para o exercício. Faz-se necessário destacar que, em face da natureza coordenativa do objetivo “prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional”, o atendimento das metas firmadas nesse campo repercutirá, necessariamente, na estruturação das estratégias a serem empreendidas nos demais objetivos constantes do Mapa Estratégico do SENAI-SP, que estabelecem rumos e prioridades para a educação profissional, oferta de serviços tecnológicos e execução dos processos de inovação. Em suma, as ações a serem planificadas em cada um dos seus objetivos deverão levar em conta a necessidade de dotar cada uma das unidades operacionais do SENAI-SP com capacidade de oferta coerente com as demandas locais por educação profissional e desenvolvimento tecnológico. Tal ação exigirá a mobilização de recursos (humanos e tecnológicos) aptos a, enfim, formular soluções adequadas às reais necessidades produtivas das várias regiões que integram o estado de São Paulo. Tabela 12 - Objetivo Estratégico 5: Indicador 5.1 (1) (2) 2014 Descrição 5.1 Índice de provimentos de Soluções às demandas Regionais da Indústria (IPRS) 2013 16,2% Meta Realizado 18,0% 15,9% Meta 2015 25,0% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A apuração realizada não inclui estabelecimentos optantes do SIMPLES26. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 26 O Simples é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01/07/2007. Por meio da adesão ao referido sistema, as empresas deixam de recolher um conjunto, previamente definido, de tributos e contribuições, dentre eles as contribuições ao SENAI. Disponível em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ , acesso em 04/02/2015. 70 Tabela 13 - Metodologia do Indicador 5.1 Metodologia IPRS = W XúZ[\]^[[_`ab[c[deZ[f`]_d]f`\ebgef`[_a`[f^e^]_f][h[\díde]i[ca_j_d]ca_kjXlm XúZ[\]^[[_`ab[c[deZ[f`]_d]f`\ebgef`[_ef_`aca^]_fa_\[neõ[_^[a`[f^eZ[f`]^a_j_d]ca_kjXlm p ∗ 100 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Apesar do cumprimento parcial da meta fixada para o ano de 2014, permanece a intenção institucional de, em 2015, atender 25% da base de estabelecimentos contribuintes do estado de São Paulo. A manutenção da referida meta, mesmo em um cenário que sinaliza para o recrudescimento do quadro de contração da economia, decorre dos resultados a serem obtidos pelas equipes que integram os Núcleos de Atendimento às Empresas. A implantação desses Núcleos, projeto iniciado em 2013, foi precedida de estudos que objetivaram dimensionar a magnitude e as especificidades do parque industrial de cada uma das áreas de abrangência das unidades escolares. Por meio dessa estratégia, as unidades escolares do SENAI-SP passam a contar com equipes de trabalho dedicadas integralmente à apuração das necessidades das empresas industriais, no campo da educação profissional e do desenvolvimento tecnológico. Vale destacar que tais equipes foram constituídas por meio de uma minuciosa seleção, seguida de um intensivo treinamento. Após o encerramento desses processos, tais profissionais (os Coordenadores de Relacionamento com as Indústrias) dedicaram seus esforços, ao longo de 2014, para ajustar e modelar processos de trabalho e de informação e, ainda, rever políticas de oferta. A meta nesse âmbito foi assegurar todos os requisitos necessários para que tais equipes atuassem de forma competente junto às industrias do estado de São Paulo. 71 Tabela 14 - Detalhamento do Indicador 5.1, segundo tipo de oferta e regiões de Gestão do SENAI-SP Educação Profissional 2013 2014 Variação % Estabelec. Atendidos(1) Nº de Matric. Estabelec. Atendidos(1) Nº de Matric. Estabelec. Atendidos(1) Nº de Matric. Gerências Regionais 1 2 3 2.733 2.012 904 65.974 64.084 23.214 2.524 1.975 875 63.632 53.456 22.084 -7,6 -1,8 -3,2 -3,5 -16,6 -4,9 Subtotal (2) 5.508 153.272 5.223 139.172 -5,2 -9,2 Serviços Tecnológios 2013 Estabelec. Atendidos(1) 2014 Horas Técnicas Estabelec. Atendidos(1) Variação % Horas Técnicas Gerências Regionais 1 669 133.501 642 105.860 2 297 18.575 369 26.700 3 288 33.771 240 27.229 Subtotal (2) 1.216 185.847 1.156 159.789 Total Geral (3) 6.027 5.735 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) (2) (3) Estabelec. Atendidos(1) Horas Técnicas -4,0 24,2 -16,7 -4,9 -4,8 -20,7 43,7 -19,4 -14,0 - Considera exclusivamente o universo de estabelecimentos contribuintes do SENAI, excetuando os optantes do SIMPLES. Um mesmo estabelecimento pode ser atendido por mais de uma gerência regional e, ainda, estar presente em mais de uma linha de serviços (educação profissional e serviços tecnológicos). Dessa forma, o total de estabelecimentos atendidos é inferior ao somatório de estabelecimentos atendidos por Gerência Regional Corresponde ao total de estabelecimento contribuintes atendidos pelo SENAI-SP em educação profissional e serviços tecnológicos. Além das ações descritas no quadro anterior, faz-se necessário destacar que o propósito de assegurar a coerência da ação institucional com o movimento regional da produção industrial é questão presente na agenda da organização. A eleição do objetivo estratégico “prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional” revela, basicamente, o reforço, no planejamento estratégico do SENAI-SP, das linhas prioritárias que já vinham orientando a gestão nos últimos anos. De fato, conforme demonstrado nas tabelas a seguir, as opções de investimento de 2014 - e também dos anos anteriores - revela a intenção da Entidade de atuar em harmonia com o processo de desconcentração espacial da indústria paulista. A exemplo dos anos anteriores, a análise dos investimentos médios realizados por unidade escolar no ano de 2014 indica concentração de recursos nas escolas do interior. Tais realizações decorrem da execução de projetos que objetivam, em face das características do setor industrial das regiões em que essas unidades estão instaladas, redefinir a vocação tecnológica das escolas ou, ainda, ampliar a rede de unidades, em atendimento ao processo de instalação de novos pólos industriais no interior do Estado. Tal perfil de investimentos é constatado também quando tomados os dados acumulados no período 2005-2014. 72 Tabela 15 - Investimentos realizados em 2014, segundo regiões do estado de São Paulo (1) Valores em mil R$ REGIÃO (2) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Santos Registro Ribeirão Preto S. J. Campos Bauru Metropolitana-SP Campinas Central Franca Sorocaba Pres. Prudente Marília S. J. Rio Preto Araçatuba Total Geral Investimentos Realizados Escolas (3) Beneficiadas Investimento por escola 11.403,3 2.937,3 5.561,4 10.611,2 5.196,0 55.137,5 34.637,8 3.359,0 1.092,5 6.505,4 926,4 2.845,5 1.897,0 1.029,9 3 1 2 6 3 36 27 3 1 6 1 4 3 2 3.801,1 2.937,3 2.780,7 1.768,5 1.732,0 1.531,6 1.282,9 1.119,7 1.092,5 1.084,2 926,4 711,4 632,3 515,0 143.140,2 98 1.460,6 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Não inclui investimentos em escolas móveis e na administração central. (2) Corresponde à regionalização utilizada pelo SEADE. (3) Corresponde ao número de escolas que receberam investimentos no ano de 2014, incluindo as unidades em construção. Tabela 16 - Investimentos Realizados no período 2005-2014, segundo regiões do estado de São Paulo (1) REGIÃO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. (2) Ribeirão Preto Registro Franca S. J. dos Campos Metropolitana-SP Araçatuba Campinas Sorocaba Bauru S. J. Rio Preto Central Santos Marília Pres. Prudente Total Geral Valores nominais em mil R$ Investimento por escola Investimentos Realizados Escolas Beneficiadas(3) 91.030,0 28.794,4 27.629,5 165.109,1 681.363,3 34.599,9 413.310,6 104.778,8 43.270,9 51.623,6 37.004,5 41.689,9 40.084,0 9.039,5 2 1 1 6 38 2 27 7 3 4 3 4 4 1 45.515,0 28.794,4 27.629,5 27.518,2 17.930,6 17.300,0 15.307,8 14.968,4 14.423,6 12.905,9 12.334,8 10.422,5 10.021,0 9.039,5 1.769.328,1 103 17.177,9 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Não inclui investimentos em escolas móveis e na administração central. (2) Corresponde à regionalização utilizada pelo SEADE. (3) Considera todas as unidades que foram beneficiadas com investimentos no período de 2005 a 2014, inclusive as escolas em construção. 73 2.3.1.1.2.2 Objetivo Estratégico 6 - Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria 2.3.1.1.2.2.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos Conforme mencionado em Relatórios de Gestão anteriores, são inúmeros os estudos que demonstram elevada correlação entre a ocorrência do crescimento econômico e a existência de um conjunto amplo e bem sucedido de iniciativas que objetivaram aprimorar ou estimular os padrões nacionais de desempenho nos campos da educação, saúde, inovação, infraestrutura, entre outros. De acordo com levantamentos elaborados pelo Banco Mundial, a ocorrência de processo de desenvolvimento econômico está vinculada, entre outros aspectos, à capacidade das nações de organizar segmentos estratégicos que lhes assegurem vantagens competitivas27. Quanto maior for o nível de competitividade sistêmica de uma economia, maiores serão os ganhos de produtividade dos processos de produção e de qualidade dos bens e serviços. No âmbito das empresas, os ganhos de competitividade resultam de composto estratégico constituído de plataformas organizadas de inovação, adequado nível de qualificação dos recursos humanos, práticas modernas de gestão do trabalho e da produção, entre outros. Considerando a magnitude do desafio de fomentar o projeto nacional de desenvolvimento econômico de longo prazo - que impõe, portanto, cenário social e econômico marcados pela heterogeneidade e multiplicidade demandadas - e, ainda, os limites naturais de processos de mudança (agendas de trabalho) e recursos requeridos para o seu financiamento, faz-se necessário que sejam estabelecidas prioridades de atuação. A tônica é operar com maior intensidade sobre setores e segmentos produtivos cujo fortalecimento resulte maiores ganhos para a economia e sociedade. Nesse sentido, assume relevo o apoio aos setores que apresentam maior capacidade de: • promover transformações da estrutura produtiva, pela sua competência de difundir inovações, condição fundamental para diversificar e fortalecer (via oferta de produtos de maior valor agregado) as exportações e para substituir as importações; 27 The World Bank. The growth report: strategies for sustained growth and inclusive development. Washington, DC: The World Bank, 2008. 74 • ampliar a obtenção de divisas, contribuindo para a geração de recursos necessários para sustentar políticas de diversificação e desenvolvimento tecnológico da base industrial brasileira; • gerar empregos industriais, em virtude de contarem com modelo de produção intensivo em trabalho. Nesse contexto, pelo efeito positivo que apresentam sobre as taxas de crescimento de longo prazo da economia, assumem relevo, também, os segmentos da infraestrutura. De fato, é por meio da melhoria das condições logísticas (rodovias, ferrovias, aeroportos e portos) que se torna possível a obtenção de reduções importantes nos custos de escoamento da produção para mercados interno e externo. Da mesma forma, a existência de fontes de energia, na quantidade, estabilidade e custos requeridos pelos processos produtivos, representa mais um elemento indispensável para o incremento da competitividade da economia. 75 2.3.1.1.2.2.2 Metas e Resultados – Análise Crítica O propósito que orienta as inciativas institucionais frente ao presente objetivo estratégico é a realização de projetos que viabilizem a criação das condições internas necessárias para a oferta de soluções educacionais e tecnológicas focadas em setores produtivos cuja expansão e fortalecimento acarretam um forte estímulo à competitividade. Com base nisso, o SENAI-SP estabeleceu quatro vertentes estratégicas para orientar a seleção dos projetos setoriais a serem executados. Trata-se de vertentes que reúnem setores cuja operação interfere positivamente na elevação da competitividade, pelos efeitos que geram nas demais cadeias produtivas. Tais vertentes foram organizadas segundo a natureza dos benefícios que provocam sobre a competitividade 28,29, a saber: Ampliação e diversificação das exportações e a substituição de importações: abarca os setores de petróleo e gás, automobilística, aeronáutica, bens de capital e tecnologia da informação. 2. Infraestrutura e logística: abrange, fundamentalmente, as telecomunicações e os transportes. 3. Manutenção das exportações: compreende os setores químico e petroquímico, sucroenergético, mineração e metalurgia, celulose e papel e alimentos. 4. Geração de emprego: abarca a construção civil, mecânica, calçados, movelaria, têxtil e confecção. 1. Em face do exposto, para mensuração dos avanços nesse campo, foram estabelecidos indicadores estratégicos (vide tabelas a seguir) que apuram os projetos setoriais em execução e concluídos, segundo as vertentes estratégicas acima relacionadas. Assim sendo, no ano de 2014 o SENAI-SP centrou esforços na realização dos projetos detalhados a seguir. 28 ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial). Contribuição para a política de Desenvolvimento Industrial, de Inovação e de Comércio Exterior. 2011-2014. IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Integrada: desafios do desenvolvimento produtivo brasileiro. Livro 5, volume 1, Brasília, 2010. 29 Vale mencionar que tiveram seu escopo revisto os projetos voltados para atendimento do setor aeroviário e sucroenergético. Tais medidas decorrem das alterações contidas na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.453 de 24 de fevereiro de 2014, que estabelece, para o setor aeronáutico e parcela do agronegócio, o não recolhimento da arrecadação compulsória. 76 Tabela 17 - Objetivo Estratégico 6: Indicadores 6.1 e 6.2 (1) 2014 Indicador Meta em segundo vertente estratégica. Realizado 2015 4 projetos Em face da Instrução Normativa RFB nº 1453 de 24/02/2014 , que estabelece o encerramento da contribuição do setor aeronáutico e segmentos do setor do agronegócio para o SENAI, os planos e metas firmados para o presente objetivo estão sendo revistos. Vertente “Infraestrutura e logística” • Atendimento ao setor Portuário. • Atendimento do setor Saúde 6.1 Projetos setoriais desenvolvimento, Meta 2 projetos Vertente “ampliação e diversificação das exportações e a substituição de importações” • Atendimento ao setor do óleo e gás. Vertente “manutenção das exportações” • Atendimento ao setor sucroenergético 1 projeto 6.2 Projetos setoriais concluídos, segundo - vertente estratégica. Vertente “ampliação e diversificação das exportações e a substituição de importações” • Atendimento ao setor aeroviário Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Tabela 18 - Metodologia dos Indicadores 6.1 e 6.2 (1) Indicador 6.1 Projetos setoriais em desenvolvimento, segundo vertente estratégica. 6.2 Projetos setoriais concluídos, segundo vertente estratégica. Metodologia (qº<@I?Es@CE>>@CE?B=B><@>@GDEtDB<E>GEI@?íE<E) Obs: inclui projetos em desenvolvimento em 2014, mas cujo início ocorreu em exercícios anteriores. (qº<@I?Es@CE>>@CE?=B>AEGAtJí<E>) Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento 77 Com relação ao conjunto de iniciativas empreendidas no âmbito do objetivo estratégico nº 6, é importante destacar o posicionamento institucional no tocante aos projetos que focam o atendimento aos setores sucroenergético e aeroviário. Em face da saída dos referidos setores da base contributiva do SENAI (já mencionada no tópico 2.2 do presente relatório), o Departamento Regional de São Paulo revisou suas iniciativas nesse campo, estabelecendo novos rumos para o exercício de 2015. Dentre eles destaca-se a suspensão de novos investimentos para o setor e, ainda, no caso de investimentos já realizados e de programas existentes, o estabelecimento de política de oferta que prevê o ressarcimento, pelas empresas beneficiadas, dos serviços ofertados. • Portos Os gargalos existentes na infraestrutura nacional figuram como os principais vilões para a elevação da competitividade da indústria. Nesse universo, a melhoria da infraestrutura portuária é apontada como requisito ao desenvolvimento da economia, figurando na lista das prioridades governamentais e em planos de iniciativa privada. (...) Em 2014, o maior porto da América Latina comemora 122 anos de história e muitas toneladas embarcadas e desembarcadas por dia. O Porto de Santos, localizado no município de Santos, no estado de São Paulo, é considerado o principal porto brasileiro e concentra mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Aproximadamente, 90% da base industrial paulista está localizada a menos de 200 quilômetros do porto santista. Segundo dados levantados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o porto encerrou o ano passado com a movimentação recorde de 114 milhões de toneladas de cargas. O volume representa um aumento de 9,4% em relação ao registrado em 2012, quando atingiu cerca de 104,5 milhões de toneladas. De acordo com a Codesp, em 2014 a movimentação no Porto de Santos deve chegar a 122 milhões de toneladas, sendo 7% a mais do que o previsto para 2013.... Para os próximos anos, estima-se cerca de R$ 7 bilhões em investimentos para atender a demanda de cargas até o ano de 2024, quando o porto poderá atingir a movimentação de 230 milhões de toneladas...O Complexo Portuário de Santos é responsável por mais de um quarto da movimentação da balança comercial brasileira e inclui na pauta de suas principais cargas o açúcar, o complexo soja, cargas conteinerizadas, café, milho, trigo, sal, polpa cítrica, suco de laranja, papel, automóveis, álcool e outros granéis líquidos...Em 2007, o Porto foi considerado o 39ª maior do mundo por movimentação de contêineres pela publicação britânica Container Management. O sistema de acessos terrestres é formado pelas rodovias Anchieta e Imigrantes e pelas ferrovias Ferroban e MRS.30 (...) Os portos brasileiros são o principal gargalo da nossa cadeia logística. Sua baixa eficiência e saturação vêm comprometendo a competitividade da economia brasileira. No último ranking do Fórum Econômico Mundial, publicado em setembro de 2012, o Brasil figura entre as 10 piores nações em termos de qualidade da infraestrutura portuária dentre 144 países analisados (posição 135)31. 30 Disponível em http://www.sincomam.com.br/index.php/porto-de-santos-122-anos-de-historia-e-toneladas-decargas/, acesso em 16/03/2015 . 31 Disponível em http://www.senado.leg.br/comissoes/ci/ap/AP20130605_WagnerFerreiraCardoso.pdf , acesso em 4/03/2015. 78 De fato, para que o Brasil avance nesse campo, faz-se necessário a adoção de novas metodologias - voltadas para as operações de exportação e importação de cargas, embarque e desembarque de passageiros - que assegurem atualizados padrões de qualidade e produtividade, em um contexto de rígidos procedimentos quanto à segurança do trabalhador e do meio ambiente. É com base nesse cenário que o SENAI-SP planificou o projeto de instalação do “Centro SENAI de Tecnologias Portuárias”. Com a sua conclusão, o novo Centro deverá oferecer serviços educacionais e tecnológicos nas áreas de operação, gestão, manutenção e segurança para a área portuária. Para tanto, a unidade do SENAI em Santos será totalmente reconfigurada, o que exigiu a demolição do atual prédio. Além da estrutura predial, a escola deverá ser equipada com a melhor tecnologia em simuladores operacionais para equipamentos de carga e descarga e movimentação de mercadorias na área portuária, além de laboratórios para pesquisa da logística internacional de cargas, estudo de soluções para gargalos e viabilidade de projetos multimodais. Em face do exposto, a unidade escolar SENAI de Santos, instalada em prédio provisório, já antecipou conjunto importante de ofertas. A montagem de um centro de simulações de equipamentos portuários de grande porte configura um exemplo das ações em execução. Adicionalmente, nesse âmbito, assume relevo as seguintes iniciativas empreendidas em 2014: • Participação da Escola SENAI de Santos (Núcleo de Logística Portuária) no Comitê para elaboração do Projeto do Curso Superior de Logística Bilíngue, a ser implementado na unidade escolar do SENAI-SP situada no bairro do Ipiranga (São Paulo- Capital). • Instalação do novo aplicativo "Chronos" / Microled para Gestão de Terminais Portuários, que equipa o Laboratório de Inteligência Portuária . • Conclusão do projeto básico para construção do Transteiner32 elétrico que equipará as futuras instalações na Escola SENAI-SP situada no município de Santos. • Criação, pela equipe de docentes e técnicos da unidade escolar de Santos, dos Aplicativos: o "Ship Plan", que objetiva a realização de exercícios de planejamento de porões de navios "Full Containers”. 32 Equipamento utilizado no parque de estocagem, tendo como chassi ou vagões, no caso do mesmo ser assentado em linhas férreas, bem como empilhar os contêineres até uma altura máxima de quatro unidades. No caso de haver insuficiência de área de estocagem, o transtêiner é aconselhável, uma vez que possibilita melhor utilização da área disponível, objetivando o encaminhamento ao descarregamento ou estocagem. Disponível em http://www.ogmoitj.com.br/novo/info/Indice.asp , acesso em 05/03/2015. 79 o "Acessos Portuários" para monitoramento do fluxo de caminhões nas perimetrais portuárias com apoio da Tecnologia "WAZE" . • Treinamento para Instrutores do SENAI para operações com Portainers33 e Transteiners na área operacional, em parceria com a Brasil Terminal Portuário/BTP . • Implantação na Escola SENAI-SP de Santos: Programa "Navio Simulador de Planos de Carga”, que apoia a realização do Projeto Interdisciplinar de construção de réplica de navio "Full Container" para exercícios práticos. Centro de Simuladores Portuários, na escola SENAI-SP de Santos. Centro de Logística - "Mesa de Operações Estratégicas". Ainda no âmbito do atendimento ao segmento dos Portos, merece destaque a implantação do curso técnico de Portos. O curso, com 144 matrículas realizadas no período 2013-2014, objetiva habilitar profissionais para o planejamento e execução de operações portuárias e retroportuárias, atendendo às legislações e normas vigentes de saúde, higiene, segurança e meio ambiente. Cabe destacar ainda, a realização de 3.964 matrículas em cursos de formação continuada que apoiam de forma direta ou indireta o desempenho do segmento “portos”. Nesse sentido vale destacar programações realizadas nas áreas de logística, metalmecânica, petróleo e gás, refrigeração, transportes e segurança no trabalho. • Petróleo e Gás A indústria do petróleo e gás natural assume importância estratégica no cenário nacional e internacional. Em face disso, o SENAI-SP formulou projeto de instalação de nova unidade escolar no município de Paulínia, que conta com a maior Refinaria em capacidade de processamento de petróleo. Sua produção corresponde a 20% de todo o refino de petróleo no Brasil34. O projeto da nova escola deverá contar com cursos técnicos nas áreas de Química e de Instrumentação e, ainda, de cursos de aprendizagem industrial em Caldeiraria, Solda, Manutenção Elétrica e Manutenção Mecânica. No âmbito da formação inicial e continuada, além das áreas já 33 É um guindaste de grande porte utilizado para carregar e descarregar contêineres em navios. Tem uma braçadeira de levantamento especial adaptada para encaixar nos cantos do contêiner. Disponível em http://www.ogmo-itj.com.br/novo/info/Indice.asp , acesso em 05/03/2015. 34 Disponível em http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/refinarias/refinaria-depaulinia-replan.htm, acesso em 13/03/2015. 80 relacionadas, a nova unidade contará com núcleos para estudos de caldeiras e vasos de pressão e movimentação de cargas. Para a realização do projeto de instalação da nova escola, vocacionada para atender ao conjunto de necessidades do setor de Petróleo e Gás, foram investidos R$ 36,4 milhões. Tabela 19 - Atendimento ao Setor de Petróleo e Gás – Investimentos realizados na unidade escolar SENAI-SP de Paulínia Valores nominais em R$ Ano Obras e Equipamentos 2012 34.208.359,92 2013 - 2014 2.199.556,01 Total 36.407.915,93 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Integra o conjunto de ações desenvolvidas nesse campo a realização do projeto de instalação da Faculdade SENAI de Tecnologia de Santos, que passou a ofertar, em 2013, o curso de Tecnologia em Instrumentação Industrial, que objetiva a formação de profissionais capazes de coordenar (implantação e manutenção) rotinas de instrumentação e controle em processos industriais, bem como elaborar projetos destes sistemas. O proposito é atender, entre outros segmentos industriais, as demandas do setor de petróleo e gás. A referida programação, com três anos de duração e carga-horária de 2.880 horas, foi responsável pela realização de 74 matrículas no ano de 2014. Além das iniciativas acima elencadas, o SENAI-SP montou uma moderna escola móvel, dotada de laboratório do remote operating vehicle – ROV (Robótica Subaquática), fundamental no apoio das atividades do pré-sal. A referida unidade está apta a oferecer cursos de aperfeiçoamento profissional que abordam o uso desta tecnologia (ROV) no crescente mercado de exploração de óleo e gás. Além disso, as capacitações desenvolvidas na referida unidade abrange aplicações da robótica subaquática em diversas frentes de trabalho, como apoio a mergulhadores, inspeções de cascos e hélices de navios, inspeções de obras de engenharia submersas (pontes, cais, reservatórios, estações de tratamento de água e esgoto, etc.), inspeções em usinas hidrelétricas e nucleares, policiamento marítimo e segurança portuária, além de aplicações em pesquisas científicas e consultorias para estudos de impactos ambientais. No ano de 2014 foram capacitados 139 profissionais. 81 • Saúde Trata-se de iniciativa que objetiva a formação de profissionais para a manutenção e o manuseio dos equipamentos de saúde. É fato que os equipamentos empregados nesse segmento apresentam como característica alto custo e elevada complexidade tecnológica. Nesse sentido, a formação de profissionais aptos a operar e intervir em eventuais falhas configura ação estratégica para todas as cadeias produtivas envolvidas. (...) A medicina avança a passos largos no Brasil. Novas opções de tratamento e diagnóstico são desenvolvidas para solucionar os desafios mais complexos da área da saúde. De acordo com a Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico – Hospitalares) o setor de tecnologias médico-hospitalares crescerá 10,2% em 2014. A Entidade também aponta que, em 2013, houve um aumento de 8% no número de empregos nesse setor. Porém, para que esse crescimento atinja todo o seu potencial, é necessário atenção especial na área de educação e formação profissional, que não tem seguido o mesmo ritmo da indústria de equipamentos35. Trata-se de iniciativa realizada em parceria com a General Electric – Saúde. De fato, em face de convênio celebrado entre as Instituições, além dos investimentos realizados pelo SENAI-SP, o referido parceiro mobilizou recursos da ordem de R$ 9 milhões O projeto prevê a realização de programas de formação técnico profissionalizante, além da oferta de curso superior em tecnologia de radiologia e sistemas biomédicos e de pós-graduação em Engenharia Clínica e Gestão Hospitalar. Prevê-se, também, a oferta de programas de especialização em Diagnóstico por Imagem. Adicionalmente, com o intuito de atender a outras demandas de mercado, deverão ser oferecidos, ainda, cursos de Educação Continuada e a Distância. Vale destacar que a grade curricular de tais programações será desenvolvida pelo SENAI-SP e pela GE Healthcare. Após integralmente implantados, a execução desses cursos deverá resultar no atendimento de 13 mil alunos, num período de cinco anos. 35 Investimentos do SENAI-SP e da GE Healthcare em mão de obra visam ajudar o crescimento do mercado. Disponível em http://www.geimprensabrasil.com/investimentos-do-senai-sp-e-da-gehealthcare-em-qualificacao-de-mao-de-obra-visam-contribuir-para-o-crescimento-do-mercado-desaude , acesso em 05/03/2015. 82 Tabela 20 - Escola Especializada na Área de Saúde Detalhes do Projeto Modalidades Oferecidas - Aprendizagem industrial - Técnico - Superior - Formação inicial e continuada - Educação a distância Cursos - Manutenção de equipamentos eletromédicos - Órteses e próteses - Diagnóstico por imagem Ambientes - 18 laboratórios - 5 salas de aula - 6 ambientes de clinica médica Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Em face da complexidade do projeto em questão, que exigirá um tempo maior para a sua conclusão, e, ainda, considerando as demandas urgentes do segmento para os atendimentos a serem realizados pelo SENAI-SP nesse campo, parcela das ações planificadas para a nova unidade tiveram sua realização antecipada. Para tanto, a partir de 2014 a unidade do SENAI-SP situada na Vila Leopoldina (Capital) operou como o primeiro centro de treinamento técnico da América Latina em capacitação de mão de obra técnica na área de manutenção de equipamentos biomédicos. A referida unidade escolar também atuou no sentido de capacitar profissionais que, após a conclusão dos cursos, passaram a integrar a equipe de Serviços da GE Healthcare. Para obtenção desses resultados foram demandados investimentos da ordem de R$ 8 milhões, sendo que a GE deverá mobilizar, na forma de equipamentos médicos, mais R$ 3 milhões. Com base nas ações realizadas, a escola SENAI-SP da Vila Leopoldina passou a contar com equipamentos de anestesia, ultrassom, monitores de sinais vitais, berço aquecido e ventiladores. Essa base tecnológica permitiu a instalação de 12 estações de trabalho de imagem e uma solução completa de centro cirúrgico e equipamento de mamografia, além de um modelo em escala real de ressonância magnética. Em 2015 a unidade escolar deverá receber equipamento de mamografia, dois arcos cirúrgicos e ambientação para uma sala de simulação com solução completa de centro cirúrgico 83 • Atendimento ao Setor Sucroenergético O setor sucroenergético e toda sua cadeia produtiva integra, também, a lista de setores “portadores de futuro” para a economia brasileira. Trata-se de segmento que, além de constituir alternativa importante de substituição das fontes de energia derivadas do carbono, representa um privilegiado canal de obtenção de divisas, importantes para a realização dos investimentos necessários à criação das condições requeridas para o alcance de uma economia mais competitiva. (...) O setor sucroenergético no Brasil compreende todas as atividades agrícolas e industriais relacionadas à produção de açúcar, bioetanol e bioeletricidade. No Brasil, estes produtos decorrem de forma quase exclusiva do processamento de cana-de-açúcar utilizada para fins industriais. Há também um volume de cana-de-açúcar produzido para outros usos, principalmente alimentação animal e transformação em aguardente (....) O setor sucroenergético pode ser considerado um dos exemplos mais bem-sucedidos de estratégia integrada de desenvolvimento econômico descentralizado, capaz de atingir elevado grau de sustentabilidade ao longo do tempo. A produção integrada e sustentável de energia e alimento através da cana-de-açúcar, com a preservação de recursos naturais e o respeito ao meio ambiente, trouxe resultados comprovados de redução da pobreza e da miséria, com reconhecido impacto no desenvolvimento das regiões em que se instalou(...) No campo econômico, a contribuição do setor tem sido expressiva, pelo seu enorme efeito multiplicador na economia e pela significativa economia de divisas com a importação de combustível.36 Em face disso, o SENAI-SP prosseguiu, no ano de 2014, com projeto já iniciados anterioremente. Dentre os resultados alcançados no período, merece relevo o funcionamento da 1ª fase do projeto de ampliação da Unidade SENAI de Sertãozinho, com novas áreas tecnológicas atendidas, valendo destacar as áreas de Química, Processos Industriais e Energia. Nessa unidade, a operação do núcleo de Tecnologia em energia atenderá as demandas de produtos tecnológicos com foco em máquinas térmicas e energias renováveis. Dentre as ações planificadas para a referida escola, é importante mencionar a unidade piloto de produção de etanol, que teve concluída a fase de detalhamento do projeto e cuja etapa de execução será deflagrada em 2015. Por meio dessa unidade, será possível a oferta de atividades educacionais e, ainda, a realização de iniciativas de inovação e de desenvolvimento tecnológico de projetos e processos. O início de atividades das escolas móveis de “Manutenção de Tratores” e a de “Simulação de Colhedoras de Cana de Açúcar” configura, também, uma importante contribuição para o setor. 36 “A importância do setor sucroenergético no Brasil”, disponível http://www.agroanalysis.com.br/materia_detalhe.php?idMateria=1232 , acesso em 16/03/2015. em 84 A Escola Móvel de Manutenção de Tratores constitui uma oficina itinerante, montada dentro de uma carreta customizada para servir de sala de aula para a realização de palestras e cursos completos sobre a operação de tratores. A referida escola móvel é equipada com motores e componentes de mecânica, elétrica e hidráulica, sendo projetada especialmente para percorrer as agroindústrias, podendo também ser utilizada em módulos, de acordo com o tipo de treinamento necessário para cada cliente. Ela está dividida em dois ambientes, sendo uma sala de aula com capacidade para 15 alunos e um laboratório didático. Dentre as ações empreendidas nessa esfera, a escola móvel SENAI-SP de Simulação de Colhedoras de Cana de Açúcar consubstancia iniciativa inédita no Brasil, que objetiva, por meio da adoção de tecnologia de ponta, a simulação da operação de colhedoras de cana e profissionalizar os trabalhadores do setor sucroenergético. A estrutura itinerante foi montada em uma carreta especial, equipada com sala de aula e três simuladores, reproduzindo os comandos idênticos aos de uma colhedora de cana. A tecnologia presente na unidade proporciona ao aluno a realização de todas as operações de colheita, manobras e testes de implementos. • Atendimento ao Setor Aeronáutico O projeto de atendimento ao setor da aeronáutica, deflagrado no ano de 2012, se apoiou em estudos que sinalizavam demandas importantes nos campos da aviação nacional e, ainda, no âmbito dos mercados externos (exportação). Para a realização das referidas análises foram utilizadas como referência levantamentos efetuados por órgãos governamentais e privados. De forma geral, tais estudos indicam o seguinte quadro para o segmento37: o Elevação substancial dos usuários de serviços aéreos. Entre o período 2003 e 2011 observa-se crescimento da ordem de 275,8% no número de passageiros nos aeroportos brasileiros. Em 2011 foram computados 91 milhões de passageiros. O dinamismo desse processo fez com que o Brasil ocupasse, no mundo, o posto de país com maior crescimento percentual em tráfego doméstico de passageiros; o Geração, segundo projeções efetuadas, de cerca de 500 mil novos empregos diretos e indiretos no setor aeronáutico, além da ampliação do parque de aeronaves de grande porte (com mais de 100 passageiros); 37 Disponível em: http://www.senado.gov.br/comissoes/ci/ap/AP20110426_jose_marcio2.PDF, consultado em 15/02/2013. http://www.defesabr.com/Fab/fab_embraer.htm, consultado em 15/02/2013. 85 o Potencial de produção, nos próximos anos, de 170 a 200 aeronaves sob encomenda (via EMBRAER por meio da transferência real e completa de tecnologia em parceria com a empresa sueca SAAB)38; o Consolidação, na Região Metropolitana de São Paulo, do principal hub (centro de difusão) de manutenção de aeronaves do hemisfério sul. Com base no exposto, o SENAI-SP estruturou projeto no sentido de intensificar o atendimento ao setor aeronáutico, no campo da preparação de recursos humanos (oferta de cursos técnicos e de formação continuada), para as áreas de manutenção e de fabricação de aeronaves. As ações profissionalizantes a serem realizadas pelo SENAI-SP devem permitir que os profissionais qualificados pela Entidade atuem além das fronteiras nacionais, realizando, também, a manutenção de aeronaves certificadas por autoridades internacionais de aviação civil. Com base nessas premissas o SENAI-SP, no final de 2013, assinou convênio com empresas francesas (Airbus, Dassault, Safran e Thales) e com o Ministério de Educação da França, em evento que contou com a presença da Ministra de Ciência e Tecnologia francesa. Dentre as ações empreendidas nesse campo, destaca-se a inauguração das Escolas Móveis de: • Aviônicos - com capacidade de atendimento de 16 alunos/turma, a referida unidade conta com uma cabine completa, dotada de toda a eletrônica embarcada presente em uma aeronave Cirrus-22, bem como equipamentos sofisticados, como um air data test (para calibração de equipamentos sensíveis) e um analisador de espectro de última geração. • Estruturas aeronáuticas – a unidade, inaugurada em maio de 2014 e concebida com tecnologia de ponta, objetiva oferecer cursos de capacitação profissional relacionados à estrutura das aeronaves. Os cursos profissionalizantes mantidos variam de 40 a 160 horas, com foco na formação inicial e continuada e no aperfeiçoamento profissional. Tais programações incluem conteúdos sobre identificação e característica dos materiais utilizados nas estruturas aeronáuticas, fadiga de materiais, tecnologias de fabricação aeronáutica, fixação de estruturas, superfície de controle de voo, operação hidráulica dos comandos, reparos estruturais em aeronaves, corrosão em superfícies aeronáuticas, pintura de aeronaves, processo de moldagem, rebites aeronáuticos e sistemas de proteção. 38 http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/12/20/senado-fara-audiencia-publica-sobre-a-compra-decacas-suecos, consultado em 14/03/2014. 86 2.3.1.1.2.3 Objetivo Estratégico 7 - Assegurar Educação Profissional e Tecnológica de Excelência 2.3.1.1.2.3.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos O objetivo em questão decorre do propósito de dotar o SENAI-SP de sistema de educação capaz de atender, de forma integral, as demandas das empresas e do mercado de trabalho industrial no campo da formação profissional e do ensino técnico e tecnológico. Para tanto, configura prioridade a oferta de cursos e programas destinados à formação para o primeiro emprego ou, ainda, para indivíduos que objetivam manter-se empregados, retornar ao mercado de trabalho ou iniciar uma nova carreira. A meta é, portanto, assegurar que a Entidade possua carteira de produtos educacionais que viabilizem a profissionalização das mais diversas clientelas. A visão que orienta a atuação do SENAI-SP é apoiar de forma decisiva a execução de um projeto nacional de desenvolvimento econômico - com base na execução de ações que estabelecem resultados de curto, médio e longo prazos - por meio da formação de profissionais adequadamente preparados, atentando às demandas de natureza regional e setorial da indústria. Com base nisso, as iniciativas a serem empreendidas no âmbito da formação profissional devem levar em conta a existência de um mercado de trabalho marcado por intensa rotatividade, pela adoção de formas alternativas de contratação de trabalho, pela presença de trabalhadores desempregados (apesar do aumento do emprego formal observado nos últimos anos) e, ainda, pelo maior rigor no estabelecimento dos requisitos de contratação. Para tanto, faz-se necessário a adoção de estratégias que ampliem o acesso à educação profissional de qualidade. O princípio que sustenta esse posicionamento é o de vincular o atendimento das demandas das indústrias às expectativas dos alunos que ingressam no mercado de trabalho. Na visão do SENAI-SP, o retorno da receita de contribuição para a sociedade dependerá da sua capacidade de transformar demandas do setor produtivo, no âmbito dos recursos humanos, em respostas educacionais que viabilizem oportunidades reais de trabalho e emprego. Em síntese, para a Instituição, a excelência da sua educação profissional e tecnológica é concretizada por meio do pleno atendimento das seguintes diretrizes: 87 • Dotar os indivíduos das competências e dos conhecimentos necessários para atuar em contextos profissionais sujeitos a permanentes mutações e, ainda, para interagir com os processos produtivos no sentido de desenvolver soluções de produção mais racionais e eficazes. • Realizar atendimento das demandas das indústrias, assegurando coerência com o propósito de ampliação da competitividade industrial. 2.3.1.1.2.3.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Com relação ao indicador a ser utilizado para mensurar o presente objetivo estratégico, a opção institucional foi construir uma “cesta de variáveis”, capaz de monitorar as várias dimensões relevantes do processo educacional. Para tanto, foram estabelecidas metas para quatro variáveis, monitoradas segundo modalidades da educação profissional. Tais variáveis representam, conforme a percepção dos estudiosos da educação, elemento para apurar a excelência da educação ofertada. De fato, a evasão escolar, uma das variáveis adotadas para a composição do “índice de excelência da educação profissional”, expressa, simultaneamente, dois aspectos do processo educacional: • • atratividade dos cursos ofertados, ou seja, avalia em que medida os matriculados nos cursos consideram vantajosa a relação de esforço empreendido para a realização de um curso oferecido pelo SENAI-SP versus benefícios advindos da sua conclusão. Excetuando aspectos relacionados com a condição de vida dos alunos (mudança de endereço, surgimento de outras oportunidades que inviabilizam o prosseguimento da programação), evasões indicam a ocorrência de desvantagens, identificadas por alunos, que devem ser compreendidas e devidamente corrigidas, assegurando a pertinência das programações ofertadas. eficiência da operação do SENAI-SP. De fato, a manutenção de serviços a custos adequados representa um dos requisitos a serem atendidos para a conquista da excelência. Em face disso, a ocorrência de elevada evasão provoca a perda de eficiência à medida que recursos (docentes, laboratórios, energia elétrica, etc.) que foram originalmente disponibilizados para atendimento de um determinado número de alunos por turma, têm que ser mantidos para grupos menores (elevação do custo-aluno). A variável promoção no ano expressa, fundamentalmente, a adequação dos métodos educacionais empregados pelo SENAI-SP. É certo que em um contexto de adequado processo de avaliação do desempenho dos alunos, de alinhamento entre currículos 88 dos cursos profissionalizantes, competências requeridas pelo mercado de trabalho e perfil dos alunos atendidos, um maior percentual de promoção reflete o sucesso do processo educacional mantido pela Entidade. Retenções elevadas representam desperdício de oportunidades de formação profissional, desincentivo ao prosseguimento dos cursos (maior evasão, com perda de eficiência) e a provável inadequação do processo educacional mantido pelo SENAI-SP. A ocupação dos egressos é variável que trata de avaliar o cumprimento do principal propósito dos programas profissionalizantes, ou seja, assegurar oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho. Reduzidos percentuais de ocupação sinalizam, simultaneamente, para o desperdício dos recursos empregados na formação profissional - por meio da qualificação de indivíduos que não ingressaram no mercado de trabalho (aspectos provavelmente decorrentes da excessiva oferta ou inadequação da clientela atendida) - ou, ainda, para o desinteresse das empresas por contratar egressos de uma determinada programação (indicando provável desalinhamento das programações ofertadas em face das reais demandas dos processos produtivos). Da mesma forma, o monitoramento da satisfação das empresas complementa a variável anterior, visto que retrata a visão dos principais demandantes da educação profissional realizada pelo SENAI-SP. Conforme demonstrado na tabela a seguir e, ainda, tomando como referência as faixas de atendimento de metas estabelecidas (vide tópico 2.5 do presente documento), o SENAI-SP cumpriu a meta firmada para o exercício. 89 Tabela 21 - Objetivo Estratégico 7 - Indicador 7.1(1) 2014 Variáveis 1.Evasão no ano 2. Promoção no Ano 3. Ocupação dos Egressos 4. Satisfação das Empresas com Egressos 7.1 - Índice de excelência da educação profissional e tecnológica Modalidades Meta Resultado Aprendizagem 5,0% 8,5% Técnico 11,5% 13,8% Superior 10,0% 7,1% Critérios para avaliar o cumprimento Escala de Avaliação (Pontuação) 2 = igual ou inferior à meta 1 = até 1 ponto percentual além da meta 0 = mais de 1 ponto percentual além da meta 0 0 2 Subtotal da pontuação alcançada 2 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 2 = até 2 pontos percentuais aquém da meta 1 = de 2,1 a 4 pontos percentuais aquém da meta 0 = mais de 4 pontos percentuais aquém da meta 2 Subtotal da pontuação alcançada 5 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 Aprendizagem 98,0% 97,9% Técnico 97,0% 96,6% Superior 95,0% 92,2% 2 1 2 = até 2 pontos percentuais aquém da meta 1 = de 2,1 a 4 pontos percentuais aquém da meta 0 = mais de 4 pontos percentuais aquém da meta 1 Subtotal da pontuação alcançada 5 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 Aprendizagem 60,0% 58,5% Técnico 75,0% 72,0% Superior 85,0% 87,5% Aprendizagem 8,1 7,9 Técnico 8,3 8,1 Superior 8,8 8,4 2 = até 0,5 pontos aquém da meta 1 = de 0,6 a 1 ponto aquém da meta 0 = mais de 1 ponto aquém da meta 2 2 2 2 2 Subtotal da pontuação alcançada 6 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 Pontuação alcançada (a) 18 Pontuação máxima (b) 24 Meta Realizado Meta 2015 80,0% 75,0% 90,0% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Em face do cenário adverso ocorrido no ano de 2014 (aspecto tratado no tópico 2.2), as faixas utilizadas para a avaliação de desempenho do presente indicador foram revistas Objetivando avaliar o desempenho da educação profissional e tecnológica ofertada no ano de 2014, o SENAI-SP adota, ainda, indicadores auxiliares, cujos resultados estão apresentados adiante, no tópico denominado “Síntese do Desempenho Institucional na Perspectiva Estratégica “Processos Internos - Foco do Cliente”. 90 Além da estruturação das ações que objetivam monitorar a excelência da sua educação - desafio firmado em seu Mapa Estratégico - o SENAI-SP, durante o ano de 2014, prosseguiu com a realização de projetos já deflagrados e promoveu importantes avanços nos mais diversos campos abrangidos pela oferta de educação profissional e tecnológica. Tais fatos e resultados estão detalhados a seguir. 2.3.1.1.2.3.3 Detalhamento Profissional do Desempenho da Educação Conforme já mencionado em relatórios dos anos anteriores, o modelo de apuração do desempenho da educação profissional considera, no caso da análise dos resultados físicos (produção e matrícula) dos cursos técnicos e superiores, a seguinte classificação: • • fase escolar, correspondentes aos alunos do curso técnico e dos cursos superiores de tecnologia que estão frequentando regularmente as unidades do SENAI-SP; fase estágio não concomitante, referentes aos concluintes da fase escolar, que, no caso dos cursos técnicos, ingressaram no curso até o primeiro semestre de 2013 e optaram pela realização de estágio não concomitante para obter seu certificado de conclusão do curso. Após essa data, a opção de realização de estágio pelos alunos do cursos técnico foi extinta39. Com relação aos cursos superiores de tecnologia, a realização do estágio é requisito obrigatório. A segmentação dos referidos resultados decorre do propósito de demonstrar, com maior clareza, o conjunto de matrículas responsável pela execução das despesas e geração de receitas (quando for o caso) planejadas para o exercício. De fato, são os alunos da fase escolar que demandam, para a sua formação, os recursos humanos (docentes, pessoal de apoio administrativo e pedagógico, entre outros), físicos e tecnológicos instalados nas unidades do SENAI-SP ou, excepcionalmente, disponibilizados nas dependências de terceiros (empresas, especialmente), para a realização dos cursos técnicos, na forma de projetos especiais. Em suma, o referido modelo de análise permite a realização de apurações mais claras e precisas sobre o desempenho institucional, especialmente no campo da eficiência. Nesse sentido, conforme detalhado nas tabelas a seguir, o SENAI-SP, com relação à ação direta40, apresentou uma produção total de mais de 734 mil matrículas, o que representou, frente ao realizado em 2013, redução de 8,2%. Tais resultados vinculam-se, fundamentalmente, da queda ocorrida nos programas de formação inicial e continuada, notadamente, no caso da Qualificação Profissional, cuja redução, em comparação aos valores alcançado em 2013, supera 50 mil matrículas. 39 A extinção do estágio para os alunos dos cursos técnicos foi acompanhada do lançamento dos Cursos de Vivência Profissional, cujo detalhamento será apresentado adiante. 40 Matrículas decorrentes dos cursos cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. Faz-se necessário destacar que a matrícula total do SENAI-SP também é constituída da ação indireta, que corresponde ao somatório das matrículas de cursos realizados por empresas contribuintes que, por meio dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira, operacionalizam programas de formação profissional. 91 No caso das programações de maior duração (cursos de aprendizagem, técnico e superiores) é possível observar, no ano de 2014, a manutenção da tendência de crescimento da oferta. Trata-se de expansão vinculada aos planos firmados para a Entidade em seu planejamento estratégico. No entanto, como será demonstrado adiante, o ritmo de expansão dessas programações foi menos intenso no ano de 2014. O comportamento da economia é aspecto que interfere nas demandas por formação profissional, valendo destacar que as ofertas mais sensíveis às flutuações econômicas são as programações de menor duração. Trata-se dos cursos que atendem mais diretamente os indivíduos que estão inseridos no mercado de trabalho (empregados ou desempregados), cuja propensão ao ingresso nesses cursos está vinculada às suas expectativas por ampliação da empregabilidade objetivando, por exemplo, ascensão profissional ou obtenção de uma colocação no mercado de trabalho. Tabela 22 - Resultados do SENAI-SP: Matrículas da Fase Escolar da Ação Direta (1) (2) 2013 2014 Variação % 31.432 33.298 5,9 31.174 32.775 5,1 Superior - Formação de Tecnólogo 3.338 3.499 4,8 Superior - Pós-graduação Lato Sensu 1.261 1.236 -2,0 78 23 -70,5 Formação Inicial e Continuada 731.954 662.961 -9,4 Iniciação Profissional 186.190 211.660 13,7 249.977 197.917 -20,8 284.986 243.666 -14,5 10.801 9.718 -10,0 830 800.067 325 734.117 -60,8 -8,2 Modalidade Aprendizagem Industrial Curso Técnico (3) Superior - Extensão Qualificação Profissional Aperfeiçoamento Profissional (4) Especialização Profissional Educação de Jovens e Adultos Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (3) Inclui matrículas da qualificação profissional técnica de nível médio. (4) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. Tabela 23 - Matrículas do Estágio Não Concomitante Modalidade Curso Técnico Superior - Formação de Tecnólogo Total 2013 2014 Variação % 1.004 914 -9,0 138 155 12,3 1.142 1.069 -6,4 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 92 2.3.1.1.2.3.3.1.1 Aprendizagem Industrial Os cursos de aprendizagem industrial (CAI) destinam-se aos candidatos concluintes do ensino fundamental, que buscam qualificação para o primeiro emprego. Trata-se de programação que objetiva a formação de aprendizes e se caracteriza pela articulação entre as atividades educacionais e o trabalho. Assim sendo, aprendiz é o jovem, na faixa etária de 14 a 24 anos de idade, que, simultaneamente, frequenta o curso de aprendizagem e possui relação de emprego com empresas ou instituições41. A aprendizagem industrial é ofertada gratuitamente, visto que, conforme estabelecido no Regimento do SENAI, conta com os recursos da receita de contribuição para o seu financiamento. No Departamento Regional de São Paulo, a conclusão do ensino fundamental constitui requisito para ingresso nas programações realizadas em suas escolas. Tais cursos contam, em sua maioria, com carga horária de 1.600 horas, distribuídas em quatro semestres. Para o ingresso nessas programações, os candidatos devem participar de processos seletivos. As vagas existentes são prioritariamente preenchidas por jovens encaminhados formalmente por empresas contribuintes do SENAI-SP. As vagas remanescentes são preenchidas por candidatos da comunidade42, desde que estes também tenham sido aprovados nos processos seletivos. Com base no exposto, as ações empreendidas no âmbito da aprendizagem industrial consideraram os propósitos formalizados no Mapa Estratégico do SENAI-SP, que reafirmam como prioridade institucional a adoção de estratégias que considerem, simultaneamente, os processos de diversificação e de desconcentração do capital produtivo, por meio da transferência (ou da instalação) de novas plantas industriais para o interior do estado de São Paulo. Assim sendo, em 2014, o SENAI-SP promoveu, em relação ao exercício anterior, aumento da oferta de aprendizagem de 5,9 % nas matrículas e de 3,7% nos alunoshora43. Com esse incremento a Entidade realizou 33,3 mil matrículas, que correspondem à oferta de 74 ocupações, pertencentes a 22 áreas tecnológicas, distribuidas em 83 escolas da rede SENAI-SP44. 41 SENAI (2008). Classificação das Ações do SENAI, p. 15 SENAI-SP (2008). Catálogo de Produtos e Serviços, p. 9 43 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 44 A rede SENAI-SP conta com 170 unidades, das quais, 91 são escolas fixas (incluindo três escolas de isenção), 75 são escolas móveis e 04 operam como Centro Móvel de Exames e Qualificação. 42 93 Tabela 24 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Oferta(1) (2) Matrículas Total Alunos-Hora 2013 2014 Var. % 31.432 33.298 5,9 2013 2014 19.859.512 20.599.664 Var. % 3,7 Áreas/Segmentos Atendidos 1) Alimentos e Bebidas; 2) Mecânica Automotiva; 3) Construção Civil; 4)Couro e Calçados; 5) Eletricidade; 6) Eletrônica; 7) Energia; 8) Administração Industrial; 9) Gestão da Produção 10)Marketing; 11)Gráficas e Editorial; 12)Joalharia e Lapidação 13) Madeira e Mobiliário; 14) Mecânica; 15) Metalurgia; 16) Siderurgia; 17) Cerâmica; 18) Plásticos; 19) Refrigeração; 20) Informática 21) Têxtil e Vestuário; 22) Transportes. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (1) Tabela 25 - Aprendizagem Industrial – Distribuição da Oferta (1) 2013 2014 Escolas 82 83 Áreas/Segmentos 19 22 Ocupações 72 74 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Corresponde aos resultados da ação direta e não inclui as escolas com termo de cooperação técnica e financeira. (1) Dentre as razões que justificam o crescimento de produção observado, destaca-se, também, o resultado das fiscalizações das Delegacias do Trabalho, no sentido de verificar junto às empresas o cumprimento da cota de aprendizes, conforme regulamentado em legislação específica45. 45 Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943; Lei nº 10.097, 19/12/2000 (Lei do Aprendiz); Lei nº 11.180, de 23/09/2005 (altera dispositivos na CLT e na Lei do Aprendiz); Portaria MTE nº702, de 18/12/2001 (atribui fiscalização à SIT/MTE); Portaria SIT/MTE nº 20, de 13/09/2001 (atividades proibidas ao menor de 18 anos); Portaria SIT/MTE nº 4, de 21/03/2000 (altera dispositivos na Portaria SIT nº 20); Instrução Normativa SIT/MTE nº 20, de 19/12/2001 (procedimentos para o SFISC); Instrução Normativa SIT/MTE nº 26, de 20/12/2001(orientações para o SFISC). 94 Por fim, com base nos posicionamentos e ocorrências acima relatadas, as matrículas da aprendizagem industrial apresentaram, no período 2005-2014, crescimento de 72,5%. Gráfico 1 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Matrícula 33.298 Variação no período 2005 a 2014 72,5% 31.432 29.456 26.969 25.587 22.891 23.358 2007 2008 24.268 20.977 19.302 2005 2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Também é importante mencionar que o aumento do número de ocupações ofertadas e de escolas com cursos de aprendizagem industrial, mencionado anteriormente, não configura um fato pontual. Tais avanços integram um projeto maior, iniciado em 2005 e reforçado nas diretrizes estratégicas que orientaram a gestão da Entidade em 2014. De fato, os referidos processos de diversificação e ampliação dos serviços, produto dos projetos que objetivaram assegurar alinhamento da oferta com as demandas regionais e setoriais da indústria, são atestados nas análises de resultados que abrangem períodos superiores a um exercício. Tomando, novamente, como referência o período 2005-2014, o número de escolas ofertantes e a quantidade de ocupações apresentaram crescimento da ordem de 29,7% e 80,5%, respectivamente. Gráfico 2 - Aprendizagem Industrial: Ocupações e Escolas Variação 29,7% Variação 80,5% 83 74 64 41 Escolas Ocupações 2005 2014 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 95 Com relação ao número de alunos com contrato de aprendizagem, vale destacar a manutenção dos patamares alcançados em 2013. Conforme registrado no relatório de gestão de anos anteriores, a pequena redução verificada em 2009 está vinculada ao efeito da crise ocorrida no final de 2008, que, na ocasião, provocou demissões ou suspensão temporária dos contratos de trabalho em alguns segmentos industriais. Destaca-se, ainda, a tendência de crescimento do número de jovens com contratos de aprendizagem frente ao universo de alunos matriculados no CAI. De fato, no período 2005-2014, verifica-se acréscimo de 26,3 pontos percentuais nessa participação. Gráfico 3 - Evolução dos Alunos com Contrato de Aprendizagem 78,4% 78,3% 2013 2014 75,2% 68,3% 64,4% 63,8% 62,3% 60,5% 60,3% 52,0% 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Com o propósito de atender demandas pontuais do mercado de trabalho e de realizar transferência do modelo SENAI-SP de formação profissional, a Entidade celebra parcerias com empresas e entidades sem fins lucrativos, objetivando a operacionalização de cursos de aprendizagem industrial nas dependências de parceiros. Trata-se de estratégia que, além de assegurar maior escala para a oferta do SENAI-SP, amplia o retorno da receita de contribuição para a sociedade. Para a execução da referida estratégia, os parceiros da Entidade assumem a responsabilidade de prover ambientes de ensino, financiar as despesas com pessoal (docente, técnico e administrativo) e adotar o sistema SENAI-SP de formação profissional. Dentre as ações realizadas nesse campo, o Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho (EVT) consubstancia exemplo importante. Tal programa amplia, junto aos jovens, oportunidades de qualificação por meio dos cursos de aprendizagem industrial. Sua execução, amparada em Convênios de Cooperação Técnica com organizações públicas e do terceiro setor, oferece aos jovens oportunidades de 96 profissionalização, com contrato de aprendizagem, via realização de cursos com duração de 800 ou 1.600 horas. Com o propósito de viabilizar o programa em questão e assegurar a qualidade das ações empreendidas, o SENAI-SP, como contrapartida, estrutura os cursos que serão realizados com base em sua metodologia de ensino, prepara o corpo docente (dos órgãos públicos e instituições comunitárias), fornece modelo de material didático, supervisiona a realização dos programas, indica instrumentos de controle e de avaliação do rendimento escolar e emite certificados aos concluintes dos cursos. Adicionalmente, as instituições conveniadas também recebem apoio financeiro do SENAI-SP para execução desses programas de formação profissional. O valor a ser repassado é estabelecido com base na natureza, duração e número de matriculados nos cursos realizados, conforme diretrizes estabelecidas46. Tabela 26 - Aprendizagem Industrial: Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho Aprendizagem Industrial Matrículas Alunos-Hora (1) 2013 2014 Variação % 1.814 1.816 0,1 1.062.946 1.067.085 0,4 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. Com 1,8 mil matrículas e mais de 1 milhão de alunos-hora realizados ao final de 2014, a Entidade contava com 32 convênios em vigência47, referentes ao Programa EVT, abrangendo 25 municípios atendidos, dos quais, 1 não contavam com unidades escolares da rede SENAI-SP. 46 Segundo o Comunicado da Diretoria Técnica (CO-DITEC-003/11, de 30 de junho de 2011), os repasses dos recursos financeiros praticados no Programa Escola de Vida e Trabalho correspondem aos valores abaixo relacionados: • Cursos na Área de Gestão Administrativa – R$ 1,00 por aluno-hora • Cursos na Área da Indústria – R$ 2,00 por aluno-hora Tais valores aplicam-se para cursos de aprendizagem desenvolvidos pela conveniada para aprendizes contratados diretamente por empresas contribuintes. 47 O detalhamento dos convênios celebrados nessa esfera está expresso no tópico “4.5 Transferências de Recursos”. 97 2.3.1.1.2.3.3.1.2 Cursos Técnicos Nesse campo, a atuação do SENAI-SP objetiva a formação de técnicos de nível médio e tem como público alvo o segmento dos jovens e adultos, aprovados no processo seletivo da Entidade, que tenham concluído o ensino médio, no caso das programações noturnas, e, ainda, no caso dos cursos diurnos, para concluintes ou alunos matriculados no ensino médio (a partir do 2º ano). As programações ofertadas regularmente nas escolas da rede SENAI-SP contam com duração mínima de 1.200 horas, distribuídas em três ou quatro semestres, podendo chegar a 1.500 horas. Trata-se de linha de oferta gratuita que consolida o posicionamento da Entidade de maximizar, para indústrias e sociedade, o retorno da receita de contribuição. Como já descrito em relatórios anteriores, além do aumento da demanda por um maior número de técnicos formados, verifica-se uma forte ampliação do número de habilitações requeridas, produto da diversificação da base industrial do Estado de São Paulo. Essa nova demanda, anteriormente concentrada em poucas regiões do Estado (particularmente capital e grande São Paulo), distribui-se espacialmente, exigindo do SENAI-SP a ampliação da sua rede de unidades físicas. Diante desse cenário, a Entidade, na construção de seu Mapa Estratégico, também validou as prioridades e diretrizes firmadas em planejamentos estratégicos anteriores para essa modalidade. Com base nisso, o processo de ampliação do número de vagas e do leque de habilitações oferecidas no curso técnico prosseguiu no ano de 2014, sempre com base em estudos que identificam e antecipam tendências para esse segmento. Tal processo, a exemplo do ocorrido nos cursos de aprendizagem, foi acompanhado da execução de um abrangente plano de investimentos (aspecto a ser tratado adiante), que viabilizou o simultâneo incremento do número de matrículas e de habilitações. Também, como já registrado em relatórios de exercícios anteriores, tais linhas de ação não se encerram no ano de 2014, visto que, para os próximos anos, estão planificados novos investimentos, que asseguram as condições espaciais (construção ou reformas de escolas) e tecnológicas (aquisição de novas tecnologias e preparação de recursos humanos) para a implantação de novas programações. 98 A análise histórica dos resultados auferidos nesse campo atesta a magnitude das iniciativas realizadas. No período 2005-2014, a oferta de curso técnico apresentou incremento da ordem de 120,9% na matrícula. Gráfico 4 - Curso Técnico: Matrícula (2005-2014) (1) (2) (3) 31.174 Evolução no período - 2005 a 2014 120,9% 32.775 28.028 24.862 23.729 20.671 17.384 16.090 16.107 2006 2007 14.839 2005 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante. (3) Inclui matrículas da qualificação profissional técnica de nivel médio A expansão de matrículas foi viabilizada pelos simultâneos processos de ampliação do número de escolas que passaram a contar com a referida programação e com o significativo aumento do número de habilitações que ingressaram na carteira de serviços educacionais do SENAI-SP. Tomando como referência o ano de 2005, a mencionada ampliação de matrículas foi acompanhada do aumento do número de habilitações e, também, da quantidade de unidades escolares que ofertam programações de nível técnico (de 53 para 74). Trata-se, enfim, de movimento que expressa o já comentado processo de aumento e de diversificação, conforme o previsto no planejamento estratégico da Entidade. 99 Gráfico 5 - Curso Técnico: Habilitações e Escolas (2005-2014) Variação 39,6% 74 Variação 8,7% 53 50 46 Escolas Habilitações 2005 2014 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) As comparações com os valores realizados em 2013 revelam que o SENAI-SP apresentou uma ampliação nos cursos técnicos da ordem de 5,1% nas matrículas e de 8,9% nos alunos-hora. Tabela 27 - Curso Técnico: Evolução da Oferta (1) (2) (3) (4) Alunos-Hora (5) Matrículas Principais Áreas atendidas 2013 2014 Var. % 2013 2014 Var. % Total 31.174 32.775 5,1 13.824.966 15.050.934 8,9 Áreas/Segmentos Atendidos 1) Alimentos e Bebidas; 2) Automação da Manufatura; 3) Instrumentação; 4)Mecatrônica; 5)Mecânica Automotiva; 6) Construção Civil; 7) Couros Calçados; 8) Eletricidade; 9) Eletrônica; 10)Energia; 11) Qualidade; 12) Gráficas e Editorial; 13) Produção; 14) Madeira e Mobiliário; 15)Mecânica; 16) Metalurgia; 17) Papel e Celulose 18) Cerâmica; 19)Plásticos; 20) Química; 21)Refrigeração; 22) Saúde e Segurança no Trabalho; 23) Informática; 24) Telecomunicações; 25)Têxtil e Vestuário; 26)Transportes. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) (2) (3) (4) (5) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Inclui matrículas da qualificação profissional técnica de nível médio. Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos 100 Tabela 28 - Curso Técnico: Distribuição da Oferta (1) 2013 2014 Escolas 75 74 Áreas Tecnológicas 23 26 Habilitações (Cursos) 52 50(2) Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) (2) Corresponde aos resultados da ação direta, sem considerar as matrículas do estágio não concomitante. Também não inclui as escolas com termo de cooperação técnica e financeira. A redução de duas habilitações, em relação ao ano de 2013, decorre de cursos presentes na carteira de programações de nível técnico, mas não ofertados em 2014. Ainda com relação ao desempenho do curso técnico, faz-se necessário destacar que, no ano de 2014, o SENAI-SP, juntamente com a execução dos planos de ampliação da oferta de vagas, trabalhou no sentido de realizar as metas constantes do Pronatec48. Com base nisso, destaca-se a realização de 2,2 mil matrículas dedicadas ao público beneficiário do referido programa governamental. Tal resultado corresponde à crescimento de 32,2%, frente aos valores registrados em 2013. Tabela 29 - Cursos Técnicos – Atendimento Pronatec (1) (2) Indicador Matrículas Alunos-hora 2013 2014 Variação 2014 2013 1.629 2.154 32,2% 870.111 1.170.891 34,6% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. 48 O Pronatec constitui programa lançado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. 101 2.3.1.1.2.3.3.1.3 Articulação SENAI-SP e SESI-SP: Curso Técnico e Ensino Médio O projeto de articulação do curso técnico do SENAI-SP com o ensino médio do SESI-SP atende ao propósito institucional de ampliar o acesso à educação profissional, em um contexto de permanente elevação da qualidade das programações ofertadas. Trata-se de projeto que objetiva, por meio da oferta de ensino básico de qualidade – realizado pelo SESI-SP –, assegurar que os alunos que ingressarem no SENAI-SP possuam o domínio da base conceitual necessária para o aprendizado dos conteúdos ministrados nos cursos técnicos. Tal estratégia atende a expectativa das indústrias, expressa no desejo de assegurar para os alunos do ensino médio do SESI-SP - dependentes de trabalhadores da indústria, em sua maioria - a oportunidade de concluir sua educação básica e contar com oportunidade de profissionalização que lhes assegure rápido acesso ao mercado de trabalho. Com base nisso, aos alunos matriculados nos 2º e 3º anos do ensino médio do SESISP é disponibilizado acesso aos cursos de formação profissional de nível técnico oferecidos no período diurno pelo SENAI-SP. Por meio dessa estratégia, 8.067 alunos do SESI-SP frequentaram os cursos técnicos do SENAI-SP. 102 2.3.1.1.2.3.3.1.4 Projetos Especiais Além da expansão da oferta regular, o SENAI-SP deu continuidade à estratégia de instalação dos projetos especiais. Trata-se de iniciativa de caráter flexível que permite ampliar a atuação institucional, por meio de processo de desconcentração regional da oferta, sem o aporte de investimentos adicionais em expansão da rede física ou da base tecnológica. Essa estratégia permite maximizar a infraestrutura existente, ampliar o atendimento a setores pouco ou nunca atendidos e, ainda, realizar programações sob medida para empresas, cuja demanda ou natureza não justifique a instalação desses cursos nas escolas da rede. Vale frisar que os projetos especiais (implantados a partir de solicitações de empresas) ocorrem por meio de aulas teóricas nas dependências das empresas ou das escolas da rede SENAI-SP, que não contam com a estrutura tecnológica necessária e, também, via realização de aulas práticas nos laboratórios das escolas que são referência tecnológica na área da programação ofertada. Nesse campo, foram 372 matrículas realizadas, resultantes de cursos oferecidos para 12 empresas. Tabela 30 - Curso Técnico – Atendimento Empresa (1) (2) (3) Empresa Matrícula Aluno-Hora 372 173.443 1) All - América Latina Logística Malha Sul S/A; 2) B Grob do Brasil S/A Ind. Com. Máq. Oper. e Ferramentas; 3) CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; 4) Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.; 5)Santista Work Solution S.A.; 6) Suzano Papel e Celulose S/A.; 7) Tavex Indústria Textil S/A; 8) Tecumseh do Brasil Ltda.; 9) Totvs S.A.; 10) Unilever Brasil Industrial Ltda.; 11) Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda.; 12) Votorantim Cimentos Brasil. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. (3) Inclui matrículas da qualificação profissional técnica de nível médio. 103 2.3.1.1.2.3.3.1.5 Cursos Superiores de Tecnologia – Graduação e PósGraduação No SENAI-SP a oferta de ensino superior representa uma estratégia que visa assegurar, segundo as especificidades dos processos produtivos, o atendimento a uma demanda específica da indústria de contar em seus quadros com profissionais altamente capacitados para gerenciar a produção. Situado entre o grau técnico e o grau de bacharel, o tecnólogo destaca-se pela sua capacidade de domínio de toda a cadeia produtiva, o que lhe permite uma intervenção qualificada na definição de soluções que possam contribuir para a melhoria da produtividade da indústria brasileira. Na visão da Entidade a oferta destes cursos assegura o cumprimento de sua missão, visto que esse nível de ensino é parte integrante da estrutura da educação profissional, definida em normas do Ministério da Educação: (...) A educação profissional de nível tecnológico, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, objetiva garantir aos cidadãos o direito à aquisição de competências profissionais que os tornem aptos para a inserção em setores profissionais nos quais haja utilização de tecnologias49. Com base nisso, o modelo de oferta de cursos superiores de tecnologia, mantido pela Entidade, alia a diversificação da oferta com a otimização da estrutura física e tecnológica já instalada. A diretriz que orienta as escolhas é a de evitar sobreposição de esforços, maximizando o emprego de recursos, sempre escassos, frente ao desafio da educação. Nesse sentido, o SENAI-SP atua em: • • • segmentos cuja demanda do setor industrial por formação de nível tecnológico seja comprovada; regiões que não contam com outras alternativas de oferta, tanto públicas como privadas. áreas com egressos do ensino médio suficiente para suprir a demanda pelos cursos e perspectivas de emprego futuro garantido. Trata-se de cursos destinados a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. 49 “Resolução CNE/CP3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Organização e o Funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia”, disponível em . Acesso em http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_resol3.pdf 11/03/2015. 104 Tabela 31 - Cursos Superiores de Tecnologia e de Pós-Graduação – Detalhamento da Oferta (2014) Cursos de Graduação - Tecnologia em Manutenção Industrial - Tecnologia em Alimentos - Tecnologia em Automação Industrial - Tecnologia em Eletrônica Industrial - Tecnologia em Fabricação Mecânica - Tecnologia em Mecatrônica Industrial - Tecnologia em Polímeros - Tecnologia em Processos Ambientais - Tecnologia em Processos Metalúrgicos - Tecnologia em Produção Gráfica - Tecnologia em Produção de Vestuário - Tecnologia em Sistemas Automotivos - Tecnologia em Mecânica de Precisão - Tecnologia em Instrumentação Industrial Cursos de Pós Graduação - Automação e Controle - Gestão de Energia e Eficiência Energética - Mecatrônica - Automação Industrial - Projeto, Manufatura e Análise de Engenharia Auxiliados por Computador (CAD/CAM/CAE) - Direito Ambiental - Gestão Ambiental - Gestão de Controles Ambientais - Gestão de Projetos e Formação de Auditor Líder - Gestão Integrada - Materiais Poliméricos - Inspeção e Automação em Soldagem - Desenvolvimento e Produção de Embalagens Flexíveis - Gestão Inovadora da Empresa Gráfica - Planejamento e Produção de Mídia Impressa - Tecnologia de Impressão Offset: Qualidade e Produtividade - Design de Moda - Gestão da Produção em Negócios da Moda - Gestão de Negócios da Moda - Gestão do Design de Moda - Gestão e Tecnologias da Qualidade - Inovação Tecnológica na Cadeia de Valor Têxtil e Confecção - Moulage de Moda - Drapping - Sustentabilidade em Negócios Têxteis e da Moda - Transações Internacionais - Química Têxtil Faculdades de Tecnologia (local) Brás – Escola Roberto Simonsen (Capital) Barra Funda (Capital) Vila Leopoldina(Capital) V. Mariana (Capital) Campinas, Sorocaba, São Carlos e Taubaté São Caetano do Sul S.B. do Campo Osasco Moóca (Capital) Brás - Escola Francisco Matarazzo (Capital) Ipiranga (Capital) Santo Amaro (Capital) Santos Faculdades de Tecnologia (local) Vila Leopoldina (Capital) São Caetano do Sul S.B. do Campo Osasco Moóca (Capital) Brás (Capital) Fonte: SENAI-SP (Auditoria Educacional) 105 Com uma carteira de cursos constituída de 14 habilitações de nível tecnológico e de 25 cursos de pós-graduação lato sensu, distribuídos em 16 faculdades, o SENAI-SP, no ano de 2014, registrou um crescimento de 1,7% no número de matrículas realizadas50, acompanhado da expansão de 4,7% no número de alunos-hora51. Tabela 32 - Cursos Superiores - Evolução da Oferta da Graduação e da PósGraduação (1) (2) (3) Principais Áreas atendidas Matrículas Alunos-Hora 2013 2014 Var. % 2013 2014 Var. % Graduação 3.338 3.499 4,8 2.393.798 2.503.008 4,6 Pós-Graduação (4) 1.339 1.259 -6,0 118.044 125.894 6,7 Total 4.677 4.758 1,7 2.511.842 2.628.902 4,7 Áreas/Segmentos Atendidos 1) Alimentos e Bebidas; 2) Mecânica Automotiva; 3) Energia; 4) Automação da Manufatura; 5) Controle Ambiental; 6) Gráficas e Editorial; 7) Eletricidade; 8) Eletrônica; 9) Instrumentação; 10) Mecânica; 11) Mecatrônica; 12) Metalurgia; 13) Plásticos; 14) Qualidade; 15) Têxtil e Vestuário; 16) Gestão Financeira; 17)Marketing; 18) Planejamento Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. (3) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (4) Inclui cursos de extensão, que correspondem a módulos isolados da pós-graduação. A tabela e o gráfico apresentados a seguir atestam os resultados alcançados no exercício em análise. Conforme demostrado nas séries históricas exibidas adiante, o desempenho de 2014 está alinhado com as tendências já observadas em exercícios anteriores, aspecto que confirma a pertinência das programações ofertadas. Tabela 33 - Cursos Superiores - Distribuição da Oferta 2013 2014 Escolas 16 16 Áreas/Segmentos 15 18 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 50 Evolução calculada com base nas matrículas dos alunos em fase escolar. Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 51 106 Gráfico 6 - Cursos Superiores (Graduação e Pós-Graduação) (1) – Matrícula (2005-2014) 4.380 Variação no período – 2005 a 2014 268,0% 4.677 4.758 2013 2014 3.595 2.938 2.400 1.590 1.576 2006 2007 1.733 1.293 2005 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Inclui cursos de extensão, que correspondem a módulos isolados da pós-graduação. 2.3.1.1.2.3.3.1.6 Financiamento Estudantil e Bolsas de Estudo Objetivando democratizar e ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional, maximizar o retorno da receita de contribuição para a sociedade e sustentar posição de liderança no campo da formação profissional, em 2009, o SENAI-SP inovou sua política de oferta, por meio da decisão de adotar o Programa de Financiamento Estudantil, que conta com modelo de operação inédito no Brasil. Destinado para alunos sem condições de financiar seus estudos, o Programa de Financiamento Estudantil52 objetiva viabilizar o acesso à graduação de nível tecnológico para indivíduos com renda familiar per capita igual ou inferior a três salários mínimos. Para tanto tais alunos assumem o compromisso de efetuar o pagamento do valor financiado pelo SENAI-SP somente a partir de seis meses da conclusão do seu curso, por meio de prestações mensais e consecutivas. A adoção do mencionado modelo de financiamento objetiva, também, desenvolver o senso de solidariedade entre os beneficiados, que assumem, após o encerramento de seu curso, o custeio do estudo de novos alunos de baixa renda, viabilizando para outros a oportunidade que lhes foi oferecida. Em face disso, o montante a ser pago para o SENAI-SP corresponderá ao valor das matrículas e mensalidades praticado nos cursos superiores da Entidade, na ocasião do pagamento do referido financiamento. 52 Aprovado pelo Conselho Regional e regulamentado na Resolução 37/09, de 8 de dezembro de 2009. 107 Vale destacar, ainda, que o Programa de Financiamento Estudantil apoiou-se na instalação de mecanismo autofinanciável, reduzindo as condições que comprometem o desempenho dos estudantes e eliminando a evasão provocada por variáveis de ordem econômica. No ano de 2014, por meio do programa de financiamento estudantil, foram beneficiados 1.496 alunos. Tabela 34 - Financiamento Estudantil: Número de Alunos Beneficiados 2010 2011 2012 2013 2014 511 869 1.311 1.597 1.496 Fonte: SENAI-SP (Auditoria Educacional) O SENAI-SP adota, também, política de bolsas de estudos nas modalidades detalhadas a seguir53. • • • • 53 Bolsa Auxílio Financeiro: destinada ao aluno com necessidade comprovada de auxílio financeiro. Sua concessão assegura isenção de até 20% sobre o valor da matrícula e mensalidades. Bolsa de Monitoria e de Iniciação Científica: prevê isenção de 18% do valor das matrículas e mensalidades e destina-se aos alunos com destacado rendimento escolar e com interesse em realizar atividades de apoio à ação docente ou de desenvolvimento de projetos de iniciação científica. Bolsa de Estudo em Curso Superior para Funcionários do SENAI-SP: objetiva o desenvolvimento das competências do corpo técnico da Entidade, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação profissional e dos serviços técnicos e tecnológicos oferecidos pelo Departamento Regional de São Paulo. Sua aplicação ocorre por meio da isenção integral das matrículas e mensalidades. Bolsa para Empregados de empresas contribuintes do SENAI-SP: bolsa parcial de estudos, correspondente a 10% do valor da mensalidade, ao aluno empregado em empresa contribuinte do SENAI-SP, com vínculo devidamente comprovado por meio de carteira de trabalho e declaração da empresa. Conforme Resolução 13/13, disponível na Intranet. 108 Tabela 35 - Curso Superior – Alunos Beneficiados pelas Bolsas de Estudo Concedidas Modalidade 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Auxílio Financeiro 144 213 300 370 418 536 Monitoria 34 61 94 106 131 130 32 35 60 58 54 96 Funcionários do SENAI-SP Empregados de empresas contribuintes do SENAI-SP (2) 40 26 37 51 142 78 - - - - 142 374 Total 250 335 491 585 887 1.214 Iniciação Científica (1) Fonte: SENAI-SP (Auditoria Educacional) (1) Concedida por meio de processos operacionalizados na Diretoria de Recursos Humanos, conforme Resolução 21/13 de 30 de outubro de 2013. (2) Iniciada em 2013, conforme resolução RE 13/13 de 28/06/2013. 2.3.1.1.2.3.3.1.7 Cursos de Formação Inicial e Continuada Os segmentos da formação inicial e continuada reúnem as modalidades de educação profissional voltadas, basicamente, para a profissionalização de trabalhadores, com a rapidez e a agilidade requerida pelas empresas. A ação do SENAI-SP nesse campo atende, portanto, à finalidade de disponibilizar aos trabalhadores, empregados ou não, alternativas profissionalizantes que foquem o desenvolvimento das competências necessárias para a sua manutenção ou inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. Essa linha de serviços educacionais abrange os cursos de iniciação, qualificação, aperfeiçoamento e especialização profissional. Com relação à formação inicial e continuada, é importante destacar que, em virtude da alteração realizada no Regimento do SENAI, ocorrida no final de 2008 - que fixou a carga-horária mínima de 160 horas para os cursos profissionalizantes destinados à formação inicial -, o Departamento Regional de São Paulo ampliou as cargas horárias da qualificação profissional e, ainda, implantou em toda a rede de unidades escolares os itinerários formativos para os cursos da formação inicial e continuada. Com a adoção dos novos itinerários, o modelo de estrutura curricular do SENAI-SP passou a organizar-se na forma de percurso formativo, constituído de um conjunto de módulos, cuja realização assegura as competências necessárias para a obtenção de um perfil de saída, que corresponde, portanto, a uma profissão ou ocupação existente no mercado de trabalho. O encerramento de cada um dos módulos assegura o direito 109 a um certificado de conclusão de curso, viabilizando para o aluno as condições necessárias para o adequado ingresso no mercado de trabalho ou, ainda, para prosseguimento de seus estudos, por meio da matrícula em módulos complementares ou subsequentes do seu processo de formação profissional. Com base nisso, ao final de 2014, o SENAI-SP, somente no âmbito da ação direta54, realizou 663 mil matrículas, totalizando produção de 46,4 milhões de alunos-hora55. Tabela 36 - Cursos de Formação Inicial e Continuada – Evolução da Oferta(1)(2)(3) Matrículas Total Alunos-Hora 2013 2014 Var. % 2013 2014 Var. % 731.954 662.961 -9,4 56.673.429 46.378.650 -18,2 Áreas/Segmentos Atendidos Agroindústria, Alimentos e Bebidas, Automação da manufatura, Instrumentação, Mecatrônica, Eletricidade automotiva, Eletrônica embarcada, Mecânica automotiva, Pintura automotiva, Reparação automotiva, Borracha, Construção Civil, Couros Calçados, Tecnologia Educacional, Eletricidade, Eletrônica, Eletrotécnica, Energia, Administração Industrial, Gestão da Produção, Gestão de RH, Gestão Financeira, Gestão Marketing, Gestão Planejamento, Gestão Qualidade, Gráficas e Editorial, Joalharia e Lapidação, Logística Distribuição, Logística Produção, Logística Suprimento, Madeira e Mobiliário, Controle Ambiental, Fundição, Mecânica, Metalurgia, Siderurgia, Cerâmica, Papel e celulose, Gás, Plásticos, Petroquímica, Química, Refrigeração, Saúde e Segurança no Trabalho, Informática, Telecomunicações, Têxtil e Vestuário, Transportes. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Inclui matrículas presenciais e a distância. (3) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. A redução observada, em relação ao ano de 2014, decorre do já comentado processo de retração econômica ocorrido durante o período. Tradicionalmente, as programações de menor duração, destinadas à capacitação de trabalhadores adultos, são mais fortemente afetadas pelas variações conjunturais. 54 Programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 55 110 Tabela 37 - Cursos de Formação Inicial e Continuada – Detalhamento por Modalidade (1) (2) Modalidades Iniciação Profissional Qualificação Profissional Aperfeiçoamento Profissional (3) Especialização Profissional Total Distr.% 186.190 25,4 211.660 31,9 13,7 249.977 34,2 197.917 29,9 -20,8 284.986 38,9 243.666 36,8 -14,5 10.801 1,5 9.718 1,5 -10,0 731.954 100,0 662.961 100,0 -9,4 2013 Iniciação Profissional Qualificação Profissional Aperfeiçoamento Profissional Total (3) Var. % Anual N Modalidades Especialização Profissional Matrículas 2014 N Distr.% 2013 Alunos-Hora 2014 N Distr.% Var. % Anual N Distr.% 4.997.116 8,8 5.101.733 11,0 2,1 39.637.585 69,9 30.808.151 66,4 -22,3 10.691.532 18,9 9.289.675 20,0 -13,1 1.347.196 2,4 1.179.091 2,5 -12,5 56.673.429 100,0 46.378.650 100,0 -18,2 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (3) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. 2.3.1.1.2.3.3.1.8 Atendimentos Especiais Além da oferta regular, executada pelas unidades escolares da rede SENAI-SP, vale destacar, no âmbito da formação inicial e continuada, ações empreendidas com o propósito de atender demandas concentradas e específicas (de caráter corporativo), oriundas de setores produtivos, empresas, entidades sem fins lucrativos ou governo. Tal movimento consubstancia o reconhecimento da qualidade das respostas institucionais para a oferta de soluções educacionais em escala. A seguir são relatadas algumas das ações empreendidas em 2014. Programa Via Rápida da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) do Governo do Estado de São Paulo – Direcionado para indivíduos maiores de 16 anos, o referido Programa oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais. Destinado, também, para públicos específicos, o Via Rápida prevê a qualificação de pessoas com deficiência, beneficiários do programa estadual de transferência de renda (Renda Cidadã), famílias dos programas habitacionais da CDHU, reeducandos em regime 111 semiaberto e egressos do sistema penitenciário. Os cursos são disponibilizados de acordo com as necessidades regionais, identificadas com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, e em diagnósticos sobre demandas do mercado de trabalho, formulados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). No âmbito do referido Programa, o SENAI-SP, no exercício de 2014, mobilizou 40 unidades escolares, que viabilizaram o atendimento a 468 turmas, somando 7.413 matrículas. Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência. As ações do SENAI-SP nesse campo objetivam auxiliar a indústria a realizar a inclusão profissional de pessoas com deficiência, apoiando o atendimento de legislação firmada nesse sentido e, ainda, oferecer programas de qualificação profissional para indivíduos nessas condições. Tabela 38 - Atendimento a pessoas com deficiência Matrículas (1) (2) 2013 2014 Variação (%) 8.268 8.185 -1,0 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não inclui matrículas da EJA. Ao longo de 2014, foram registradas 8.185 matrículas de pessoas com deficiência nos cursos do SENAI-SP, o que representa um decréscimo de 1,0% em relação ao ano anterior. Apesar da pequena retração apresentada, este número resulta de um bem sucedido conjunto de iniciativas realizadas pelas unidades escolares, empreendidas no sentido de atuar mais intensamente junto à indústria, viabilizando uma maior inclusão de indivíduos com deficiência. Vale destacar que no ano em questão, foram consideradas as matrículas referentes “altas habilidades”, mantendo a mesma base de comparação para 2013. 112 2.3.1.1.2.3.3.1.9 Vivência Profissional O curso de Vivência Profissional consubstancia uma nova programação ofertada a partir de 201456, que integra a carteira da modalidade de aperfeiçoamento profissional. Trata-se de programação destinada a todos os alunos que cursam ou que concluíram os cursos de aprendizagem industrial, técnico ou de qualificação profissional. O referido curso está organizado em duas unidades curriculares obrigatórias: • Fundamentação teórica e instrumentalização para a Prática Profissional, com carga horária de 80 horas, ministrada a distância. • Prática Profissional – Estágio Supervisionado. Esta unidade curricular pode ser realizada concomitante a fase escolar ou após o seu término, com duração mínima de 400 horas. 2.3.1.1.2.3.3.1.10 Cursos de Educação a Distância A opção de priorizar estratégias que viabilizem a ação educacional do SENAI-SP para além das salas de aulas, recorrendo a métodos e práticas que levem a escola ao aluno, objetiva ampliar a abrangência da educação profissional ofertada, atendendo a novas clientelas que, por motivações de ordem profissional ou pessoal, não contam com condições de frequentar as escolas da rede. A diretriz institucional que orienta as ações nesse campo é dotar o SENAI-SP de sistema virtual de formação, cuja importância se equipare, em termos de matrícula e abrangência setorial, às linhas tradicionais de oferta. Tabela 39 - Cursos de Educação a Distância – Evolução da Oferta (1) Matrículas Alunos-Hora 2013 2014 Var. % 2013 2014 Var % 144.026 169.525 17,7 2.265.759 2.498.951 10,3 Áreas atendidas 1) Controle Ambiental; 2)Eletricidade; 3)Eletrônica; 4) Energia; 5)Informática; 6)Mecânica; 7)Mecânica Automotiva 8)Mecatrônica; 9)Planejamento; 10)Qualidade; 11)Refrigeração; 12)Saúde e Segurança no Trabalho; 13)Tecnologia Educacional; 14) Têxtil e Vestuário Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. 56 Conforme a resolução RE 01/14 de 14/03/2014. 113 No período em análise, a educação a distância do SENAI-SP registrou mais de 169,5 mil matrículas, o que correspondeu a 2,5 milhões de alunos-hora57, distribuídos em 14 áreas tecnológicas. Tais resultados indicam, em comparação ao ano anterior, aumento de 17,7% nas matrículas e 10,3% nos alunos-hora. A análise do desempenho da educação a distância revela a manutenção da tendência de expansão observada em anos anteriores. Os resultados alcançados no período decorrem da realização de cursos de formação inicial e continuada e, ainda, de unidades curriculares de cursos superiores (graduação e pós-graduação) e técnicos presenciais. Tais programações viabilizaram, também, o atendimento de demandas das indústrias e da comunidade de várias localidades do país e, ainda, o desenvolvimento de colaboradores do SENAI-SP, especialmente docentes. Gráfico 7 - Educação a Distância – Matrícula (2005-2014) 169.525 Variação no período 2005-2014 15.908% 144.026 120.518 75.909 73.349 2010 2011 40.766 14.800 1.059 2.903 2.331 2005 2006 2007 2008 2009 2012 2013 2014 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 57 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP em determinado exercício pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 114 2.3.1.1.2.3.3.1.11 Certificação de Pessoas no SENAI-SP A Certificação de Pessoas é um processo de avaliação do desempenho de um indivíduo frente a um determinado perfil profissional. Por meio dessas avaliações é possível estabelecer as áreas de desempenho que demandam fortalecimento, mediante a realização de programas profissionalizantes, objetivando o alcance de um nível de competência requerido58. No âmbito do SENAI-SP o referido serviço é operacionalizado por meio de dois processos distintos: ⇒ Certificação de Competências: avaliação, reconhecimento e validação de saberes de jovens e adultos, adquiridos em contextos de aprendizagens formais ou não formais, para fins de continuidade ou de conclusão de estudos. Esse tipo de certificação objetiva abreviar o percurso do itinerário formativo de um curso regular ou dispensar um aluno da sua realização. ⇒ Certificação Profissional: avaliação para reconhecimento formal das competências de um profissional, independentemente da forma como tenham sido adquiridas, em bancos escolares ou em experiências no trabalho. A sua realização atende ao propósito de certificar a qualificação para o exercício profissional em determinado campo de atividade59. No âmbito da Certificação de Competências, a atuação do SENAI-SP se dá sob a regulação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Em 2011 o CEE encarregou o SENAI-SP, juntamente com outras instituições de ensino, de conduzir os processos de Certificação de Competências para obtenção de Diplomas de Conclusão de Cursos Técnicos. As provas (escritas e práticas) são elaboradas tendo como referências os currículos dos Cursos Técnicos e a avaliação indica se o candidato alcança satisfatoriamente o perfil profissional do respectivo curso. Trata-se de processo em fase de estruturação. Com relação à Certificação Profissional, o SENAI-SP atua como entidade de aplicação de exames de certificação, em parceria com Organismos de Certificação acreditados pelo Inmetro, segundo os conteúdos definidos na NBR ISO 17024 – Requisitos de Organismos de Certificação de Pessoas. Para realização desse tipo de certificação, são parceiros do SENAI-SP: • ABRAMAN – Associação Brasileira de Manutenção – Centro de Exames de Qualificação – CEQUAL, instalado na Escola SENAI Roberto Simonsen (Brás- 58 SENAI-DN. Metodologia Avaliação e Certificação de Competências. 2ª edição. Brasília. 2004. SENAI-DN. Manual do Sistema de Gestão do Sistema SENAI de Certificação de Pessoas. 3ª revisão. Brasília. 2010. 59 115 Capital). As certificações realizadas abrangem as ocupações mecânico de manutenção, caldeireiro, instrumentista e eletricista de manutenção. • COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo - Centro de Exames de Qualificação – CEQUAL, instalado na Escola SENAI Roberto Simonsen (BrásCapital). As certificações realizadas abrangem as ocupações Instalador Convertedor e Mantenedor de Aparelhos a Gás, Instalador Predial e de Manutenção de Tubulações a Gás e Operador de Estanqueidade e Purga. • FBTS – Fundação Brasileira de Tecnologia de Soldagem – Centro de Exames instalado na Escola SENAI situada no município de Osasco (Grande São Paulo). No referido Centro é certificada a ocupação soldador (diversos processos, materiais e posições). • IBRACON – Instituto Brasileiro do Concreto – Centro de Exames instalado na escola SENAI situada no Tatuapé (Capital), na ocupação Inspetor de Concreto. • ABM – Associação Brasileira de Metalurgia – Centro de Exames instalado na escola SENAI Roberto Simonsen (Brás-Capital), nas ocupações operador de ponte rolante e operador de aciaria. A Entidade realiza, ainda, exames de certificação nas Escolas SENAI do Tatuapé (construção civil) e do Ipiranga (mecânica automotiva), que atuam em associação com o Sistema SENAI de Certificação de Pessoas. Para tanto, o Departamento Nacional é o Organismo de Certificação de Pessoas acreditado pelo Inmetro para operacionalizar o Sistema SENAI de Certificação de Pessoas. 116 Com base no exposto, no ano de 2014, o SENAI-SP realizou as seguintes ações de certificação: Tabela 40 – Certificações Realizadas em 2014 Parceiro Exames Aprovados 1 1 Caldeireiro Montador 21 14 Eletricista de Manutenção Nível I 23 17 Instrumentista de Manutenção Nível I 2 0 Mecânico de Manutenção Nível I 31 26 Subtotal 78 58 8 2 Operador de Estanqueidade e Purga 2 1 Subtotal 10 03 114 91 06 06 Eletricista instalador predial de baixa tensão 01 - Subtotal 121 97 209 158 ABRAMAN Caldeireiro de Manutenção Nível I COMGÁS Instalador Convertedor e Mantenedor de Aparelhos a Gás – NBR15902 SSCP 2014 Ocupação Soldador de tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 Assentador de placas cerâmicas e porcelanatos em paredes internas e pisos internos e externos Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 117 2.3.1.1.2.3.3.1.12 Avaliação e Melhoria da Qualidade de Processos e Serviços Educacionais A avaliação das iniciativas empreendidas pelo SENAI-SP constitui uma das prioridades institucionais. De fato, tal prática representa subsídio fundamental para a realização de ajustes que propiciem a melhoria permanente da qualidade dos serviços educacionais prestados, além de constituir prestação de contas para indústrias e sociedade sobre as ações executadas pela Entidade. • Avaliação Externa da Qualidade da Formação Profissional - PROVEI A operacionalização do PROVEI está apoiada nas seguintes estratégias: ⇒ Contratação de instituição especializada em medidas educacionais, com o propósito de assegurar imparcialidade e isenção das avaliações realizadas, garantindo, portanto, credibilidade dos resultados auferidos e subsidiando o processo de prestação de contas à comunidade industrial e à sociedade, sobre a qualidade das ações empreendidas pelo SENAI-SP. Em 2014, o organismo externo que iniciou as ações foi a Avalia Assessoria Educacional. ⇒ Avaliação dos cursos regulares60. Essa opção está vinculada ao fato de esses cursos representarem a linha mestra das iniciativas de educação profissional empreendidas pelo SENAI-SP. É fato que a engenharia pedagógica neles contida constitui plataforma que permite a oferta de variadas formas de estruturação e funcionamento de programações – cursos de curta e longa durações, presenciais e a distância, entre outros –, segundo as especificidades do mercado de trabalho industrial. ⇒ Avaliação sistêmica. Além da avaliação do aproveitamento dos alunos, o escopo desse projeto engloba a análise do conjunto de condições ambientais intervenientes na ação formativa empreendida pelo SENAI-SP. Assim sendo, o processo em questão considera, entre outros elementos, materiais e equipamentos utilizados, capacitação técnica e pedagógica dos docentes, conteúdos curriculares e metodologias adotadas. Os resultados auferidos nos ciclos de avaliações realizados desde o ano de 2001 são utilizados como subsídios para a realização de melhorias e ajustes no processo educacional. 60 Cursos de Aprendizagem Industrial, Técnicos e Superiores de Tecnologia. 118 A tabela a seguir apresenta as estatísticas das avaliações realizadas no período de 2001 a 2014. Tabela 41 - PROVEI Participação dos Alunos (Conhecimentos Específicos) Cursos Avaliados Aprendizagem Curso Cursos Industrial Técnico Superiores 10 15 0 Edição Alunos Escolas Municípios 2001 3.409 51 44 2002 5.200 19 29 0 66 45 2004 7.200 25 30 4 71 52 2006 7.500 2009 9.050 25 36 4 75 53 39 39 4 80 55 2011 11.890 40 37 8 84 60 2014 14.627 26 27 9 84 69 Fonte: SENAI-SP ( Diretoria Técnica) • Programa de Avaliação de Desempenho de Estudantes – PROADE O referido programa objetiva avaliar o desempenho dos estudantes concluintes de cursos técnicos de nível médio do SENAI. Os resultados oriundos dessas apurações são empregados para a realização de melhorias nos processos de ensino e de gestão escolar, tendo como referência o perfil profissional nacional e os itinerários formativos. Trata-se de avaliação de caráter nacional, cuja metodologia foi desenvolvida com o apoio do SENAI-SP. As ações empreendidas nesse campo focam, portanto, os seguintes propósitos: • Contribuir para o levantamento de indicadores da qualidade da formação profissional do SENAI. • Contribuir para mudanças nos processos de ensino, aprendizagem e gestão educacional, necessárias ao contínuo avanço da educação profissional. • Proporcionar maior transparência à educação profissional e tecnológica do SENAI. • Subsidiar a manutenção ou o redirecionamento de ações pedagógicas que, embora de âmbito institucional, sejam adequadas aos contextos locais. • Produzir referenciais de qualidade de desempenho dos alunos, cursos, escolas e DRs. • Promover a melhoria do ensino e da aprendizagem. • Promover a cultura da avaliação e divulgar boas práticas vigentes nos DRs e nas escolas. 119 Faz-se necessário destacar, ainda, que a execução dos referidos processos de avaliação ocorre com base nas seguintes diretrizes: • Avaliação do desempenho dos estudantes é executada em larga escala, garantindo maior confiabilidade do processo avaliativo e de seus resultados. • Aplicação dos instrumentos da avaliação, preferencialmente, será online, tornando o processo menos oneroso, mais rápido, ecológico e eficiente. Avaliação da modalidade com periodicidade anual, mas bianual para os cursos, viabilizando o tempo necessário para realização das melhorias educacionais. Avaliação dos alunos do último semestre, que tiverem cursado, no mínimo, 80% da carga horária do curso. Adoção da metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI), empregada nas avaliações praticadas pelo Ministério da Educação (SAEB; ENEM; ENADE), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Programme for International Student Assessment (PISA) e na maioria das avaliações educacionais praticadas pelos países desenvolvidos. • • • Os ciclos de avaliação efetuados nos anos de 2010, 2011 e 2012 foram realizados na forma de projeto piloto. Em 2013, no primeiro semestre, foram realizadas oficinas envolvendo os Departamentos Regionais, com o propósito de avaliar os primeiros resultados dessa ação e estabelecer as melhorias processuais e metodológicas necessárias para prosseguir com o PROADE. Em 2014, foi realizado mais um ciclo de avaliação, abrangendo 65 escolas da rede SENAI-SP e seis habilitações do ensino técnico, o que correspondeu a 2.695 alunos matriculados no último semestre (vide tabela a seguir). 120 Tabela 42 - Participação no PROADE Ano 2010 2011 Cursos Técnicos Mecânica Eletrotécnica Calçados Edificações Eletrônica Manutenção Automotiva 2012 Mecatrônica Metalurgia Vestuário Alimentos Automação Informática Logística 2013 Mecânica Química Redes de computadores Refrigeração e Climatização Eletromecânica Eletrotécnica Eletroeletrônica 2014 Fabricação Mecânica Vestuário Telecomunicações Total 2010 a 2014 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Quantidades Escolas Alunos 7 1 2 2 3 3 8 1 2 3 2 2 1 8 3 4 1 18 1 34 9 1 2 118 352 43 63 124 130 190 378 77 147 144 71 55 25 417 141 180 84 742 42 1463 324 34 90 5.316 • Sistema de Acompanhamento dos Egressos do SENAI - SAPES O Sistema de Acompanhamento de Egressos do SENAI-SP (SAPES) constitui processo de caráter permanente, que objetiva apurar junto aos egressos dos programas de educação profissional (cursos de aprendizagem industrial, técnico e superior de tecnologia), os efeitos que a realização de programas de formação profissional no SENAI-SP provocou sobre suas vidas. Para tanto, são pesquisados os seguintes aspectos: inserção e permanência no mercado de trabalho, prosseguimento de estudos, rendimentos auferidos e aplicação dos conhecimentos e habilidades proporcionados pelos programas cursados. Para apuração dessas informações, são realizadas entrevistas com os egressos e levantamentos com as empresas empregadoras, por meio de sistemática de avaliação dos supervisores sobre os exalunos da Entidade. O universo avaliado é acompanhado, por meio de levantamentos anuais, durante o período de dois anos, sendo que o primeiro é realizado logo após a conclusão do curso. 121 A última tomada da pesquisa, realizada no período de novembro/2013 a fevereiro/2014, contemplou: ⇒ ⇒ amostra de 2.799 egressos: concluintes em dezembro de 2012 dos cursos de Aprendizagem Industrial, Técnico e Superior , de uma população de estudo de 12.459 indivíduos; entrevistas nas empresas, realizadas junto a 669 supervisores dos egressos que trabalhavam, no momento da pesquisa, na área do curso realizado ou afim. Os últimos resultados obtidos na pesquisa finalizada em 2014 constituem importante subsídio para orientar eventuais reformulações curriculares, apoiando o contínuo ajuste do perfil profissional de conclusão de curso àquele requerido pelo mercado. No cômputo geral, a análise dos indicadores apurados pelo SAPES nos anos de 2011 a 2013 aponta certo declínio da ocupação, por conta do cenário adverso enfrentado pela indústria paulista, que demitiu 36,5 mil empregados em 2013. Ainda assim, esta retração foi menor do que a observada em 2012, ano no qual se registrou o fechamento de 54,6 mil vagas de trabalho61. A pesquisa confirma a importância da formação profissional realizada pelo SENAISP na progressão socioeconômica de seus egressos. De fato, entre os egressos de nível básico, técnico e tecnológico, o incremento de renda mensal média foi de 17,4% entre o final do curso e um ano após sua conclusão. Tabela 43 - Avaliação da Educação Profissional - Indicadores obtidos no SAPES 2011, 2012 e 2013 (1) Valores em % Indicadores Técnico Superior Média 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 58,3 60,1 58,5 78,8 79,2 72,0 92,6 90,2 87,5 69,6 71,5 67,9 Tx. de Inserção no Mercado de 60,3 Trabalho (3) 43,9 53,2 84,0 64,0 67,7 86,4 60,0 46,7 78,9 53,8 59,3 Tx. de Ocupação (2) (4) Aprendizagem Industrial Tx. de Ocupação nas 76,5 70,4 69,6 76,3 77,2 70,1 81,3 89,8 79,1 77,3 75,7 70,8 Atividades Econ. Contrib.(4) Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (2) Ex-alunos ocupados/Total de ex-alunos entrevistados. (3) Ex-alunos não ocupados ao final do curso, mas inseridos no mercado de trabalho um ano após a conclusão do mesmo/ Ex-alunos não ocupados ao final do curso. Ex-alunos ocupados em atividades contribuintes do SENAI/ Total de ex-alunos ocupados. 61 Emprego na indústria paulista encerra 2013 com 36,5 mil vagas a menos. Portal de notícias CIESP, 22/01/2014. Disponível: http://www.ciesp.com.br/noticias/emprego-na-industria-paulista-encerra-2013-com-365-mil-vagas-a-menos/. Acesso em 10/7/2014. 122 • Olimpíada do Conhecimento Consubstancia processo que objetiva reconhecer e premiar os melhores profissionais do mundo em suas respectivas ocupações. Para tanto, são selecionados, nas fases regional e nacional, os melhores alunos da rede SENAI, que deverão participar das competições internacionais. Além da possibilidade de divulgar e compartilhar, com empresas industriais e com a sociedade de modo geral, os avanços da educação profissional realizada pela Entidade, a execução desse processo configura, para o Sistema SENAI, oportunidade de analisar o desempenho dos alunos da rede de unidades escolares. Por meio dos resultados obtidos nessas Olimpíadas, é possível conhecer o "estado da arte" da educação profissional ofertada pelas escolas em diversas ocupações. Outro benefício decorrente da Olimpíada do Conhecimento é a oportunidade de aprendizado para profissionais e alunos da Entidade. De fato, sua realização ocorre por meio de ação conjunta dos profissionais de empresas e dos docentes e alunos das escolas SENAI, agilizando o processo de transferência tecnológica para educadores e educandos. Com relação ao exercício de 2014, foram disputadas na Olimpíada do Conhecimento 44 modalidades, das quais, o SENAI-SP conquistou 21 medalhas de ouro, 10 de prata e 5 de bronze. Tabela 44 – Olimpíada do Conhecimento: Conquistas do SENAI-SP Medalhas de Ouro 1 Polimecânica 2 Instrumentação e Controle de Processos 3 Fresagen CNC 4 Soldagem 5 Robótica Móvel 6 Estruturas Metálicas 7 Manufatura Integrada 8 Construção de Moldes 9 Mecânica Industrial 10 Panificação 11 Sistema de Transporte da Informação Medalhas de Prata 1 Tornearia CNC 2 Eletrônica Industrial 3 Metrologia Dimensional 4 Tecnologia e Mídia Impressa 5 Tecnologia da Informação Medalhas de Bronze 1 Modelagem de Protótipos 2 Segurança do Trabalho 3 Confeitaria 4 Solução de Software 5 Refrigeração e Ar Condicionado 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Webdesign Aplicação de Revestimentos Cerâmicos Pintura Decorativa Marcenaria de Móveis Carpintaria de Telhados Funilaria Manutenção de Aeronaves Pintura Automotiva Joalheria Design Gráfico 6 7 8 9 10 Eletricidade Predial Construção em Alvenaria Marcenaria de Estruturas Jardinagem e Paisagismo Tecnologia da Moda Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 123 2.3.1.1.2.3.3.1.13 Relações Externas Dentre as ações empreendidas pelo SENAI-SP, no âmbito das relações externas, a cooperação internacional ganha relevo. Trata-se de iniciativa que assume duplo papel, visto que busca, simultaneamente: • promover a atualização e a melhoria das tecnologias e dos métodos empregados para realizar a formação profissional realizada pela Entidade. Nesse sentido, a tônica da Cooperação Internacional Recebida é a captação de novos conhecimentos e de tecnologias de ponta, por meio do apoio de governos de outros países. • realizar projetos que colaborem com a construção de uma sociedade global economicamente próspera, sustentável e socialmente justa. A Cooperação Internacional Prestada se concretiza por meio da transferência da tecnologia educacional e produtiva, empregada no SENAI-SP, para países menos desenvolvidos, que buscam implementar iniciativas profissionalizantes. As ações dessa natureza são estabelecidas por meio de: • cooperação entre governos, inserida em Acordos Bilaterais, amplos e diversificados. Em nível nacional, a coordenação dessas iniciativas é realizada pelo Ministério das Relações Exteriores/Agência Brasileira de Cooperação (MRE/ABC). No âmbito do Sistema SENAI, sua realização resulta de diretrizes definidas pelo Departamento Nacional e operacionalizadas pelos Departamentos Regionais; • projetos de assessoria técnica e tecnológica, celebrados com a participação da Agência Brasileira de Cooperação ou por meio de processo que prevê a negociação direta do SENAI-SP com o governo ou instituições de educação ou de desenvolvimento envolvidas; • prestação de serviços educacionais ou tecnológicos, realizados pelo SENAI-SP, com a participação ou não de outros Departamentos Regionais, para agências de educação profissional de outros países, especialmente em desenvolvimento. 124 Tabela 45 - Relações Externas – Principais Ações Desenvolvidas Projetos de Cooperação – Agência Brasileira de Cooperação Timor Leste Conclusão do projeto em Timor Leste e Transferência da gestão ao governo local. Moçambique Apresentação de proposta para a execução do projeto "Centro de Formação Profissional BrasilMoçambique". Guiné Bissau Continuidade das atividades de apoio à gestão do projeto em Guiné-Bissau - Fase III (2015 - 2017). República Dominicana Fundação Pringamosa Capacitação de docentes na área de Costura Industrial. Projetos de Assessoria Técnica e Tecnológica (via DN) Assessoria em Implantação de Centro de Formação Profissional da Odebrecht, na área de Hidrelétrica. Angola Assessoria ao Ministério do Ensino Superior na Implantação de Cursos Superiores de Tecnologia. República do Capacitação de funcionários da Empresa ASPERBRÁS nas áreas de Mecânica de Automóveis, Mecânica a Diesel e Sistemas Elétricos e Eletrônicos Automobilísticos. Congo Capacitação Técnica para Instrutores do Instituto Nacional de Aprendizaje na Área de Refrigeração. Costa Rica Consultoria em Desenhos Curriculares estruturados com base em competências na Área de Refrigeração. Projetos de Assessoria Técnica e Tecnológica – SENAI São Paulo África do Sul Capacitação Técnica para 20 gestores de Unidades de Formação Profissional Colômbia México Nigéria Capacitação Técnica para 20 gestores de Unidades de Formação Profissional do Servicio Nacional de Aprendizaje - SENA Capacitação Técnica para 20 gestores de Unidades de Formação Profissional do Colegio Nacional de Educación Profesional Técnica - CONALEP Projeto da Escola de Manufatura com foco na Produção de Autopeças Pré-projeto elaborado. O projeto deverá contemplar a formação e, também, uma área de produção no Centro de Formação Profissional. Programação com dois profissionais do ITF realizada, no Brasil, no período de 27/01 a 07/02/2014. Unidades Móveis Programação de Entrega: duas unidades por mês, mediante confirmação por parte do Industrial Training Fund (ITF). Dentre 11 unidades previstas, já foram entregues as Unidades de Refrigeração e Costura Industrial. Paraguai Responsabilidade do SENAI São Paulo: Especificação das Unidades Móveis, Recebimento Técnico, Capacitação dos Instrutores e Técnicos para manutenção. . Capacitação Técnica para Docentes e Instrutores em diversas áreas tecnológicas do Centro de Estudios Tecnológicos de la Universidad Nacional de Asunción - CETUNA . Projeto, Construção e Operação de Unidades Móveis Prestação de Serviços Angola Programa de treinamento na área têxtil à empresa PML Petersen Matex Importadora e Exportadora Limitada e Marubeni Tekmatex Corporation para continuidade do processo de reestruturação da empresa África Têxtil Capacitação de 160 profissionais angolanos da Empresa Odebrecht Chile Projeto patrocinado pela JICA (Japan International Cooperation Agency) para a Capacitação de docentes angolanos no Brasil Consultoria à Empresa Chilevalora em Análise de Perfis Profissionais estruturados com base em competências. 125 WorldSkills Americas Organização e Realização: • 3ª Competição WorldSkills Americas Bogotá 2014 Colômbia • Assembleia Geral da WorldSkills Americas 2014 • Fórum de Líderes 2014 - Inspirando a Excelência: Desafios da Formação Profissional na América Latina no Século XXI Reunião do Comitê Técnico Produção do Relatório Fotográfico WSA Bogotá 2014 WorldSkills International Kuwait Participação na Reunião da Diretoria da WorldSkills International Singapura Participação na Reunião da Diretoria da WorldSkills Foundation Suíça Assembleia Geral da WorldSkills International 2014 Brasil Apoio ao Comitê Organizador da WorldSkills São Paulo 2015 Produção de Materiais de Divulgação da WorldSkills São Paulo 2015 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Relações Externas) 126 2.3.1.1.2.4 Objetivo Estratégico 8 - Intensificar a oferta de Serviços Técnicos e Tecnológicos 2.3.1.1.2.4.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos O apoio à elevação dos níveis de competitividade industrial vincula-se à existência de sistema de educação profissional de qualidade e ao apoio técnico e tecnológico para as empresas. Além disso, a prestação de serviços que levem à difusão de tecnologias produtivas e organizacionais às indústrias representa, mais do que parcela da missão institucional, estratégia que permite ao SENAI-SP atualizar-se, de forma ágil e permanente, com vistas às transformações que se processam nos mundos do trabalho e da produção. Trata-se de atividades que se inserem no contexto das programações ressarcidas, cuja receita auxilia na geração de recursos necessários para a execução de investimentos em ampliação e modernização dos serviços educacionais e tecnológicos do SENAISP. Em face disso, e ainda considerando o mercado potencial existente para as iniciativas em questão, um dos propósitos do objetivo em foco é promover a ampliação significativa da atividade, com a consequente elevação da receita de serviços e da sustentabilidade financeira. De fato, o universo das ações de STT corresponde a amplo conjunto de serviços que devem ser trabalhados de forma articulada e sinérgica, a saber: certificação de processos e de produtos, serviços metrológicos, serviços técnicos especializados, informação tecnológica, assessoria técnica e tecnológica. A oferta de tais serviços assume importância estratégica no processo de desenvolvimento da indústria, particularmente no caso das empresas de médio e pequeno porte, à medida que, entre outras ações: • Auxilia na superação ou na redução de barreiras técnicas para a exportação, por meio do apoio às empresas no atendimento das exigências dos mercados quanto à certificação de produtos, via execução de ensaios, segundo normas e regulamentos técnicos, por laboratórios acreditados. • Incrementa a capacidade de inovação das empresas, via realização e difusão dos resultados de pesquisas empreendidas no âmbito dos processos produtivos e dos produtos. • Auxilia no desenvolvimento e na otimização de processos produtivos, através de assessorias técnicas e tecnológicas. 127 2.3.1.1.2.4.2 Metas e Resultados – Análise Crítica A diretriz básica que orienta a execução desse objetivo é promover a ampliação e diversificação dos serviços técnicos e tecnológicos realizados pelo SENAI-SP, buscando ampliar o número de indústrias beneficiadas pela Entidade, em contexto de aumento da oferta, por meio da realização de serviços com maior densidade tecnológica (maior valor agregado). Em face disso, os indicadores estratégicos definidos são a evolução do número de empresas contribuintes atendidas pelo SENAI-SP e a evolução do número médio de horas de serviços de desenvolvimento tecnológico realizadas por estabelecimento (vide tabela a seguir), anualmente. De fato, enquanto o primeiro indicador monitora a ampliação da carteira de novos clientes (estabelecimentos contribuintes atendidos) por serviços tecnológicos, o segundo apura em que medida a Entidade está realizando serviços cuja execução requer um tempo maior. Trata-se de medida que expressa, portanto, a complexidade do serviço realizado e o tempo de permanência do SENAI-SP nos ambientes produtivos. Tabela 46 - Objetivo estratégico 8 – Indicadores 8.1 e 8.2 (1) 2014 Indicador 8.1 Evolução do número de estabelecimentos (2) contribuintes atendidos em STT 8.2 Evolução do número de horas técnicas (2) prestadas em STT por estabelecimentos Base de Cálculo Estabelecimentos Atendidos (A) Horas Técnicas prestadas (B) Horas Técnicas por Estabelecimento atendidos B A Realizado Meta (Variação) (Variação) 20,0% -4,9% 8,0% -9,8% 2013 2014 1.216 1.156 185.847 159.789 153 138 Fonte: Elaboração SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade), com base em consultas ao Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos (SGSET), Sistema de Apropriação de Serviços Técnico e Tecnológicos (SATT) e Sistema de Informações Gerenciais da Arrecadação (SIGA). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (2) Não inclui estabelecimentos optantes do SIMPLES62 62 O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Por meio da adesão ao referido sistema, as empresas deixam de recolher um conjunto, previamente definido, de tributos e contribuições, dentre eles as contribuições ao SENAI. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Documentos/Pagina.aspx?id=3 , acesso em 13/03/2015. 128 Tabela 47 - Metodologia dos Indicadores 8.1 e 8.2 Metodologia 8.1 Evolução do número de estabelecimentos contribuintes atendidos em STT qº<@@>C=v@t@ABF@GCE>AEGC?BvJBGC@>GE@>C=<E<@wx=C@G<B<E>@FK [u y qº<@@>C=v@t@ABF@GCE>AEGC?BvJBGC@>GE@>C=<E<@wx=C@G<B<E>@FK 1 1] ∗ 100 8.2 Evolução do número de horas técnicas prestadas em STT por estabelecimentos [ qº<@ℎE?=><@>@?DBçE>C@AGBAE>@C@AGEtó{BAE?@=tB|=<=>@FK " qº<@ℎE?=><@>@?DBçE>C@AGBAE>@C@AGEtó{BAE?@=tB|=<=>@FK 1 1] ∗ 100 Obs: T = ano Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Como demonstrado acima, os resultados empreendidos pela Entidade não foram satisfatórios. Dentre as razões que justificam o referido desempenho, assumem relevo as reestruturações ocorridas em 2014 nesse segmento de atuação, que impuseram uma perda temporária de performance. De fato, durante o ano de 2014, o SENAI-SP revisou todos os processos de trabalho presentes na prestação desses serviços técnicos e tecnológicos (que a partir de 2015 passam a ser denominados Produtos Tecnológicos), objetivando a criação de estruturas dedicadas. Até aquele momento, parcela dos técnicos que atuavam nesse segmento, também direcionavam parte do seu tempo para a educação profissional. O propósito dessas reformulações é, por meio de equipes exclusivamente voltadas ao desenvolvimento tecnológico de processos e produtos das empresas, elevar os padrões de excelência das atividades empreendidas nesse campo. Para implementação dessas medidas, foi realizada uma minuciosa avaliação dos profissionais que atuavam integral ou parcialmente nessa esfera, objetivando assegurar uma equipe altamente capacitada. Juntamente com esse processo de seleção de profissionais, foram estabelecidas as unidades escolares que reuniam as melhores condições tecnológicas para atuar nesse segmento. Com base no exposto, o SENAI-SP passa a oferecer soluções no campo do desenvolvimento tecnológico para 17 áreas tecnológicas, distribuídas em 34 unidades escolas. 129 Tabela 48 – Reestruturação dos Serviços Técnicos e Tecnológicos: Áreas Tecnológicas e Unidades Escolares Área Tecnológica Alimentos e Bebidas Escolas Barra Funda – SP, Campinas e Marília Automação Vila Leopoldina – SP Cerâmica São Bernardo do Campo e Rio Claro Construção Cívil Tatuapé – SP Couro e Calçados Ipiranga – SP, Franca, Jaú e Birigui Eletrônica Vila Mariana – SP Energia Pirituba – SP, Indaiatuba e Sertãozinho Gráfica Mooca – SP Inclusão Social Itú Madeira e Mobiliário São Bernardo do Campo, Itatiba e Mirassol Meio Ambiente São Bernardo do Campo e Franca Metalmecânica Brás – SP, Santo Amaro – SP, São Bernardo do Campo, Santo André, Sorocaba, Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Ribeirão Preto Metalurgia Osasco Petróleo e Gás Santos Plástico e Polímeros São Bernardo do Campo e Jundiaí Química São Bernardo do Campo e Jacareí Têxtil e Vestuário Brás – SP e Americana Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) No tocante à realização dos resultados físicos auferidos no ano de 2014, ressalta-se, em relação ao exercício anterior, decréscimo de 17,6% no número de horas técnicas. Essa mudança decorre, entre outros aspectos, da redução da atuação das assessorias e serviços especializados realizados para as empresas, por causa da descontinuidade do programa SEBRAETEC. Vale destacar que, no âmbito do número de atendimentos realizados, as estatísticas apuradas indicam um quadro de manutenção. Os resultados auferidos nesse campo são contabilizados na produção dos Serviços Técnicos e Tecnológicos do SENAI-SP, conforme demonstrado na tabela a seguir. 130 Tabela 49 - Horas Técnicas em Serviços Técnicos e Tecnológicos Linhas de Serviços Técnicos e Tecnológicos 2013 2014 Variação % Serviços Técnicos Especializados 34.430 20.380 -40,8 Assessoria Técnica e Tecnológica 67.013 28.644 -57,3 Informação Tecnológica 24.510 27.563 12,5 245 180 -26,5 Serviços Metrológicos 298.172 279.497 -6,3 Inovação de Processo e Produto 17.577 7.897 -55,1 441.947 364.161 -17,6 Certificação de Processos e Produtos Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Linhas de Serviços Técnicos e Tecnológicos Serviços Metrológicos (1) Nº de Ensaios 2014 287.359 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A modalidade Serviços Metrológicos passou a ser medida por número de ensaios, a partir do 2° trim de 2014, não permitindo, portanto, comparação com valores realizados de anos anteriores. Tabela 50 – Número de Atendimentos Realizados em Serviços Técnicos e Tecnológicos Linhas de Serviços Técnicos e Tecnológicos 2013 2014 Var. % 2014 2013 Serviços Técnicos Especializados 807 1.392 72,5 Assessoria Técnica e Tecnológica 1.192 833 -30,1 Informação Tecnológica 1.738 1.583 -8,9 38 34 -10,5 5.827 5.883 1,0 195 93 -52,3 9.797 9.818 0,2 Certificação de Processos e Produtos Serviços Metrológicos Inovação de Processo e Produto Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Dentre os recursos disponíveis para a realização da oferta de STT, assume relevo a rede de laboratórios acreditados. Os investimentos realizados ao longo do exercício, para a instalação de rede acreditada de laboratórios, decorrem do propósito de dotar as unidades do SENAI-SP das condições necessárias para efetuar o controle tecnológico63 e de qualidade64 de processos e produtos industriais. Adicionalmente, objetivando assegurar que os serviços ofertados nesse campo ocorram a partir de 63 Controle Tecnológico - trata-se de ensaios de corpos de prova de resistência. Disponível em: http://www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-controle-tecnologico.html , acesso em 13/03/2015. 64 Controles de Qualidade - Conjunto de procedimentos de teste, observação e pesquisa feitas por uma empresa para garantir a qualidade de seus produtos. Disponível em: http://www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-controlede-qualidade.html , acesso em 13/03/2015. 131 padrões mundialmente reconhecidos, os laboratórios que integram a mencionada rede são submetidos à acreditação pela CGRE (Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Produtividade Industrial) ou, ainda, em casos específicos, por outros órgãos reconhecidos nacional e internacionalmente. Na sua atual configuração (vide tabela a seguir), a mencionada rede conta com 30 laboratórios: • • • 19 acreditados pela CGRE, 1 Organismo de Certificação de Produtos 4 em fase de implantação de sistema de gestão da qualidade com base na NBR ISO/IEC 17025 • 6 em fase de implantação física. 132 Tabela 51 - Rede de Laboratórios Credenciados Situação dos Laboratórios Acreditados Ensaios Tecnológicos Têxteis em Vestuário Ensaios Tecnológicos Ensaios em Óleos Lubrificantes e Combustíveis Calibração Suiçlab Escolas SENAI-SP “Engº. Adriano José Marchini” (SP – Bom Retiro) “Orlando Laviero Ferraiuolo” (SP – Tatuapé) “Conde José Vicente de Azevedo” (SP – Ipiranga) “Suíço Brasileira Paulo Ernesto Tolle” (SP – Santo Amaro) Ensaios Químicos Ensaios em Revestimentos Cerâmicos Meio Ambiente Ensaios Cerâmicos Ensaios Físicos e Químicos em Polímeros Ensaios em Tintas Imobiliárias “Mário Amato” (São Bernardo do Campo) Calibração de Vidraria Microbiologia Organismo de Certificação de Produtos Ensaios Metalúrgicos “Nadir Dias de Figueiredo” (Osasco) Ensaios e Análises de Materiais “Félix Guisard” (Taubaté) Ensaios Têxteis “Prof. João Batista Salles da Silva” (Americana) Efluentes e Resíduos Industriais “Márcio Bagueira Leal” (Franca) Ensaios Mecânicos em Artefatos de Couro e Afins “Maria Angelina V. A. Franceschini” (SP – Ipiranga) Acumuladores de Energia Elétrica “João Martins Coube” (Bauru) Ensaios em Lubrificantes, Tintas e Vernizes Centro de Treinamento SENAI (Lençóis Paulista) Em fase de implantação do sistema de gestão da qualidade com base na NBR ISO/IEC 17025 Ensaios em Implantes “Manoel José Ferreira” ( Rio Claro) Ensaios Físicos em Madeira e Movelaria “Luiz Scavone” (Itatiba) Ensaios Físico-Químicos em Bebidas “Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini” (Campinas) Ensaios Físico-Químicos em Alimentos “Horácio Augusto da Silveira” (SP – Barra Funda) Em fase de implantação física Ensaios em Cerâmica Vermelha (Porto Ferreira) “Mário Amato” (São Bernardo do Campo) Ensaios Físicos em Madeira Centro Tecnológico de Formação Profissional da Madeira e do Mobiliário (Votuporanga) Ensaios Físico-Químicos em Alimentos “José Polizotto” (Marília) Ensaios em Livros, Papéis e Papelão “Theobaldo de Nigris” (SP – Moóca) Ensaios em Couros, Calçados e Afins “Avak Bedouian” (Birigui) Ensaios em Couros e Calçados Centro de Treinamento SENAI “Edward Savio” (Jaú) Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) 133 Ainda, com relação à oferta de serviços técnicos e tecnológicos, faz-se necessário destacar a ênfase dada ao Design, no âmbito do SENAI-SP. Formada por 10 Núcleos nas áreas de Design de Produto, Gráfico e de Moda, (localizados nas escolas SENAI), em 2014, a Rede de Design realizou 135 atendimentos, computando 28.224 horas em serviços tecnológicos, com projetos desenvolvidos para empresas de todos os portes e dos mais diversos setores industriais. Além dos resultados efetivos proporcionados às empresas atendidas pela Rede de Design, o reconhecimento da excelência do trabalho realizado, foi confirmado através das premiações recebidas em concursos nacionais de Design de grande renome e importância no segmento. Neste ano, quatro projetos desenvolvidos pela Rede SENAI SP Design receberam o Prêmio Idea/BRASIL 2014, iniciativa que elege os melhores trabalhos do design brasileiro em 24 categorias. Os Núcleos de Design de Produto do SENAI “Armando de Arruda Pereira”, em São Caetano do Sul/SP e do SENAI “Suíço-Brasileira Paulo Ernesto Tolle”, em São Paulo/SP, ganharam troféus com os projetos desenvolvidos pelos designers Ana Lúcia Domingues de Oliveira e Guilherme Rodrigues de Carvalho: “Ambulância”, na categoria Transportes; e “Grill de Fogão Ecológico”, na categoria Cozinhas; o Núcleo de Design do SENAI Mario Amato, em São Bernardo do Campo/SP foi premiado com o “Brinquedo Educativo: tabuleiro Libras e Braile”, em Lazer & Recreação (Design de Fernanda Moreira e Herbert Soares da Silva); e também com o equipamento "Cronos Elegance – micro motor para podólogos", desenvolvido pela designer Marjori Luengo Gallo. No Prêmio House & Gift de Design foram premiados os projetos: ”Embalagem para Figo Fresco” (Design da embalagem: Fábio Toshio Ueno - Núcleo de Design de Produto SENAI Roberto Mange - Campinas/SP; Design gráfico do rótulo: Camila Christini Tomás – Núcleo de Design Gráfico SENAI Theobaldo De Nigris – São Paulo/SP; Análises do fruto: SENAI Profº Drº Euryclides J. Zerbini - Campinas/SP; Molde e protótipo: SENAI Mario Amato – São Bernardo do Campo/SP) e “Garrafão de Água 20L Quadrado e Empilhável” desenvolvido pelo designer Fábio Toshio Ueno do Núcleo de Design de Produto SENAI Roberto Mange, em Campinas/SP. Este último também conquistou o 5º lugar no Concurso Acelera Startup, promovido pela FIESP. Na área de moda, quatro projetos do SENAI Marcio Bagueira Leal em Franca, receberam o Prêmio Francal Top de Estilismo nas categorias: calçado feminino e calçado masculino e bolsa feminina e masculina. 134 Referente ao projeto contínuo, SENAI MIX DESIGN - Cadernos de Tendências, em 2014 foram lançados os cadernos: Inspirações para Vestuário, Calçados, Artefatos de Couro, Joias folheadas e Bijuterias (outono/inverno 2015) e o Direções Criativas (primavera/verão 2015/16), os cadernos setoriais desta publicação serão lançados em janeiro de 2015. Ainda, na vertente de Produtos Tecnológicos foram realizadas diversas ações para a promoção dos serviços de Design junto às empresas, tais como: participação com exposição dos produtos desenvolvidos pelo SENAI-SP no “Viva Design” – plataforma de relacionamento para produtos e marcas inovadoras – evento que aconteceu na Capital de São Paulo, com um público de 55 mil pessoas por dia. A participação no “Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas – CONARH”, (Transamérica Expo Center, São Paulo/SP) junto ao SENAI DN, para atendimento dos maiores clientes do Sistema Indústria, com o objetivo de ampliar o atendimento às demandas da indústria, com ganhos em escala, maior foco e alto desempenho. No “Congresso da Micro e Pequena Indústria – FIESP” foram apresentados os produtos tecnológicos do SENAI-SP, por meio de uma exposição de painéis e produtos, apresentando de forma efetiva, os resultados concretos obtidos pela Entidade. O evento teve como tema - Produtividade, Gestão e Controle de Resultados – e, contou com um público de cerca de 1400 empresários de diversos segmentos industriais. O SENAI-SP também participou da “Semana de Meio Ambiente – FIESP”, com a exposição de produtos desenvolvidos com aspectos sustentáveis. O Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto, estruturado com base em competências tecnológicas, 06 semestres letivos – 2.400 h de fase escolar e um amplo ambiente pedagógico para a boa prática do ensino, aguarda a inauguração da nova unidade do SENAI-SP em São Caetano Sul para ser ofertado. O Projeto Desafio de Ideias desenvolvido pelas áreas de Inovação e Design ampliou o campo de atuação, realizando edições durante o ano letivo, nas escolas SENAI-SP (antes, no âmbito da São Paulo Skills). Neste ano aconteceram, duas edições: na escola Horácio Augusto da Silveira (Barra Funda), que reuniu 15 alunos para desenvolverem soluções para um desafio proposto pela empresa Carbogill (segmento de alimentos); e na escola Nami Jafet (Mogi das Cruzes) com o desafio proposto pela empresa Mitutoyo (segmento equipamentos de medição). 135 2.3.1.1.2.5 Objetivo Estratégico 9: Incrementar e Consolidar as Ações de Inovação 2.3.1.1.2.5.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos Conforme já abordado anteriormente (vide argumentação apresentada no objetivo estratégico 2) o desenvolvimento tecnológico e a inovação configuram elemento de importância vital na execução das estratégias de nações e empresas. Sua efetivação objetiva assegurar, para indústria, investidores e sociedade, maior adição de valor aos produtos e ampliação do conjunto de vantagens competitivas. No entanto, apesar dos seus claros benefícios, os processos que almejam a inovação são caracterizados pelos riscos (de natureza técnica e comercial) presentes na sua realização. Nesse sentido, faz-se necessário destacar que inovação não deve associar-se, exclusivamente, às descobertas científicas. De fato, muitas das inovações relevantes para os processos produtivos, que asseguram mercados consumidores e lucratividade, estão sustentadas no emprego de um novo conceito para tecnologias já existentes. Adicionalmente, a consecução de processo dessa natureza demanda a existência de investimentos importantes e de qualidade em educação e desenvolvimento tecnológico. É certo que inovação se faz com pessoas competentes e com investimentos estáveis e constantes em pesquisa e desenvolvimento, no financiamento de equipes e na manutenção de infraestrutura laboratorial, entre outros. No caso brasileiro essa questão assume relevo especial. De fato, apesar de o país integrar o ranking das 10 maiores economias do mundo, são muitos os desafios para a manutenção do ritmo de expansão econômica conquistado nesse início de século65. Parcela importante da superação dessas questões reside na ampliação da capacidade de inovação das empresas. É a existência de uma cultura de inovação que viabilizará o acesso da indústria brasileira a mercados mais competitivos tecnologicamente, aspecto que sustenta a agregação de valor à produção nacional e à criação de empregos de qualidade. É certo que em um contexto de elevadas taxas de emprego, ganhos salariais devem vir acompanhados de ganhos de produtividade, sob o risco de declínio das margens das empresas, ocorrência que compromete fortemente a vitalidade do setor produtivo. 65 Estudo do Banco Mundial mostra Brasil como 7ª maior economia do mundo (matéria de 30/04/2014). Disponível em: http://www.valor.com.br/internacional/3532202/estudo-do-banco-mundial-mostra-brasil-como-7 , acesso em 13/03/2015. 136 Em suma, não há mágica a ser feita, a disseminação da inovação no tecido produtivo brasileiro depende da existência de investimentos nessa direção, o que se traduz na: • • • melhoria substancial do acesso à educação de qualidade; existência de oportunidades de educação profissional alinhadas com as demandas presentes e futuras dos setores produtivos; presença de instituições fortes de apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação. 2.3.1.1.2.5.2 Metas e Resultados – Análise Crítica As atividades de pesquisa configuram, sem nenhuma dúvida, um dos elementos importantes para a consolidação dos processos de inovação. Com base nisso, o SENAI-SP optou por monitorar, nos primeiros ciclos de planejamento (planos anuais), a evolução da capacidade institucional de: ⇒ deflagrar projetos de inovação, sempre em parceria com indústrias. A premissa de atuação conjunta com a indústria objetiva assegurar que as pesquisas a serem empreendidas pelo SENAI-SP estejam sempre alinhadas com a percepção de mercado das empresas; ⇒ concluir projetos de inovação, apurando, posteriormente, em que medida os mesmos se transformaram em soluções de processo concretas ou produtos comerciais. Vale mencionar que tais projetos também devem estar acompanhados das práticas de mercado de reconhecimento e proteção à propriedade intelectual. Nesse campo, o SENAI-SP também avançou, conforme será tratado adiante. No ano em análise o conjunto de novos projetos de inovação iniciado no exercício correspondeu a 50% do total de projetos em desenvolvimento. Trata-se de um resultado considerado satisfatório. No entanto, em face das mudanças e reestruturações ocorridas no segmento da tecnologia e inovação (detalhadas no tópico anterior), o referido indicador não foi objetivo de estabelecimento de meta em 2014. Adicionalmente, para o ano de 2015, a mensuração do indicador 9.1 está em processo de revisão, com a adoção de novos padrões para a formalização da meta. O segundo indicador (9.2), que expressa o índice de conclusão dos projetos de inovação, revela a superação da meta em 61,8 pontos percentuais. 137 Tabela 52 - Objetivo Estratégico 9: Indicadores 9.1 e 9.2 (1) 2014 Indicadores Meta Realizado N° % 9.1. Índice de novos projetos de inovação em desenvolvimento - 06 projetos, dos quais 3 foram iniciados em 2014 50% 9.2 Índice de conclusão dos projetos de inovação 20% dos projetos concluídos 27 projetos 81,8% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade e Diretoria Técnica) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Tabela 53 - Metodologia dos Indicadores 9.1 e 9.2 9.1. Índice de novos projetos de inovação em desenvolvimento W92)*-5,~32•,)2(5,/126*çã2,05,(,162-6/0,1)2,09p*100 }262(~32•,)2(5,/126*çã2/1/./*52(,09 9.2 Índice de conclusão dos projetos de inovação u x?Es@CE><@BGED=çãEAEGAtJí<E>@FK y ∗ 100 KEC=t<E>I?Es@CE><@BGED=çãE@FK Nota: T= ano Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Assim sendo, em 31 de dezembro do período em análise, verifica-se que a Entidade investiu esforços na realização de 33 projetos de inovação (valor que contempla projetos iniciados no exercício e os iniciados em períodos anteriores, cujo desenvolvimento demandou o consumo de recursos institucionais no ano de 2014). Desse universo, 27 projetos foram concluídos. 138 Tabela 54 - Relação dos Projetos de Inovação considerados nos indicadores estratégicos 9.1 e 9.2 – 2013 e 2014 (1) Projetos em Desenvolvimento Desenvolvimento de Metodologia para Diminuição de Dureza das Placas de Níquel Eletrolítico Desenvolvimento de Processo de Fusão e Vazamento de Níquel Eletrolítico Rotor de turbina eólica em material compósito. 2013 2014 X X X X Sistema de Controle Remoto de Chuveiro Elétrico para Economia de Água e Energia Elétrica X X Tampa de inspeção em Compósito X Transmissor de Temperatura X X Projetos Concluídos em 2014 Automação de processadora de pólen apícola desidratado Cadeira de Rodas com Design Arrojado e Sistema Pantográfico de Amortecimento Centro de Usinagem com Câmara de Controle Dimensional Integrada para Microusinagem e formação Profissional Compósitos Auto lubrificantes Conector elétrico perfurante para cabos flexíveis Desenvolvimento de disp. para medição e análise de carregamentos sobre membros inferiores Desenvolvimento de Sistema de Identificação Eletrônica de Pneus Baseado em RFID Desenvolvimento de Software de Análises Multiplex NeoPMAP - Integração Inovadora no Gerenciamento de Dados e Análises Laboratoriais Dispositivo Sensor para Controle de Torque Através de Engrenagem Digital Equipamento de Raio X Equipamento Laser para Tratamento por Terapia Fotodinâmica de Câncer de Útero com Fármaco Nanoestruturado Equipamento para Controle de Agentes Patógenos em Unidade Odontológica Escova Dental com Sistema de Três Cabeças Extintor de incêndio em polímeros Implantação da planta piloto para tratamento de resíduos orgânicos através da tecnologia de conversão de baixa temperatura – CBT Implementação de sistema lean em indústrias de embalagens plásticas Máquina rotativa de laminar rosca Otimização de Galões de água para melhorar o transporte e logística Processo Industrial de Corte e Dobra de Papéis para produção de capacitores de potência Processo Industrial de Solda de Capacitores de Potência Rotomoldagem multiaxial com aquecimento direto SATA - Sistema Avançado de Treinamento Aeronáutico Sistema de Higienização para Pacientes Acamados em UTI Sistema Inteligente de Testes automatizados para painéis elétricos e/ou industriais Spherus PVA Toldo Automático com Braços Articulados Vaso Buxaxim Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) (1) Considera todo o universo de projetos de inovação desenvolvidos pelo SENAI-SP. 139 Ainda, no âmbito das ações de inovação empreendidas pelo SENAI-SP, assume relevo os atendimentos realizados às empresas no sentido de sensibilizar alunos e empresas para a importância da prática de inovação para a sua competitividade. Com base nisso, pelo seu relevo, são apresentadas a seguir algumas das principais iniciativas realizadas nesse campo. A intenção é assegurar que as empresas tenham condições de gerenciar programas próprios de inovação, fomentando, dessa maneira, a realização de projetos capazes de gerar produtos e processos inovadores. Com base nesse referencial vale destacar: • Edital Nacional de Inovação Configura estratégia focada no fortalecimento da ação da rede nacional do SENAI no campo da inovação tecnológica. Para sua execução, a referida iniciativa prevê a participação dos Departamentos Regionais do SENAI, por meio da apresentação de projetos de inovação formulados em parceria com as empresas. A meta é assegurar que a integralidade dos projetos desenvolvidos seja aplicada pelas indústrias participantes, viabilizando, simultaneamente, o acúmulo de conhecimento para as organizações envolvidas (SENAI e empresas parceiras) e a melhoria da performance dessas indústrias. No ano de 2014, o SENAI-SP reestruturou sua participação no Edital SENAI SESI de Inovação em virtude de três pontos principais: 1°) O novo formato definido para submissão de ideias e planos de negócios dos projetos (formatado sob o modelo de “Funil de Inovação”); 2°) Início da configuração da rede de núcleos tecnológicos do SENAI-SP; 3°) Alteração da exigência de reembolso dos recursos das contrapartidas econômica e financeira pelas empresas parceiras aos departamentos regionais dos projetos do Edital SENAI SESI de Inovação passando todos os recursos investidos pelos regionais a serem não-reembolsáveis. Tabela 55 - Edital Nacional de Inovação – Principais Números do SENAI-SP Ideias submetidas à analise para qualificação (1) Ideias qualificadas pelo comitê avaliação do edital (1) Projetos encaminhados para a avaliação das escolas Projetos submetidos ao Edital Projetos selecionados 2012 NA NA 54 32 10 2013 NA NA 81 37 6 2014 (2) 70 8 7 4 1 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) 1) Etapas inseridas a partir do Edital SENAI SESI de Inovação 2014 2) Dados referentes aos ciclos 1,2 e 3. Não foi contabilizado o ciclo 4, pois o mesmo estava em andamento na época de fechamento do presente relatório (encerramento do ciclo 4 em 15/03/2015) 140 • Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica O Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica configura ação de caráter complementar à realizada no Edital Nacional de Inovação. O sentido de sua execução é formatar processo de inovação aderente ao conjunto de prioridades estratégicas e tecnológicas do parque industrial do estado de São Paulo. Sua operacionalização deverá assegurar os seguintes benefícios: ⇒ ⇒ ⇒ Dotar o SENAI-SP de instrumentos regionais de fomento às inovações tecnológicas, com geração de efeitos positivos de ordem econômica, tecnológica e social para empresas (melhoria da competitividade), trabalhadores da indústria (aprimoramento de seus conhecimentos sobre os processos produtivos) e sociedade (redução do custo e/ou melhoria da qualidade dos produtos). Assegurar perenidade das ações empreendidas pela Entidade e consolidar os avanços realizados, com a dotação das linhas orçamentárias para o fomento de projetos de inovação tecnológica; Fortalecer parcerias com as empresas industriais, por meio do desenvolvimento de conjunto de projetos de inovação e do compartilhamento dos seus custos. Durante o ano de 2014 o SENAI-SP desenvolveu atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, por meio da execução de 18 projetos, abrangidos no Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica. Do referido universo de projetos, 15 foram concluídos no exercício em análise. 141 Tabela 56 - Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica – Projetos Concluídos em 2014 (1) Projetos Concluídos Automação de processadora de pólen apícola desidratado Cadeira de Rodas com Design Arrojado e Sistema Pantográfico de Amortecimento Conector elétrico perfurante para cabos flexíveis Desenvolvimento de Sistema de Identificação Eletrônica de Pneus Baseado em RFID Dispositivo Sensor para Controle de Torque Através de Engrenagem Digital Implantação da planta piloto para tratamento de resíduos orgânicos através da tecnologia de conversão de baixa temperatura - CBT Implementação de sistema lean em indústrias de embalagens plásticas Otimização de Galões de água para melhorar o transporte e logística Processo Industrial de Corte e Dobra de Papéis para produção de capacitores de potência Processo Industrial de Solda de Capacitores de Potência Rotomoldagem multiaxial com aquecimento direto SATA - Sistema Avançado de Treinamento Aeronáutico Sistema de Higienização para Pacientes Acamados em UTI Empresas Parceiras Ser Apis Pesquisa Beneficiamento e Assessoria Apícola Ltda Pss Indústria e Comércio Ltda. Krj Indústria e Comércio Ltda Korth Rfid Ltda Smar Equipamentos Industriais Ltda Sppt Pesquisas Tecnológicas Ltda Esper Embalagens Ltda Duoeme Moldes e Injeção de Peças Plásticas Siemens do Brasil S.A. Siemens do Brasil S.A. Sanytech Fibras Ltda-Epp Brasil Avionics Indústria, Comércio e Serviços Ltda Medical Systems Instruments Indústria e Comercio Ltda ME Sistema Inteligente de Testes automatizados para painéis elétricos e/ou industriais Siemens do Brasil S.A. Toldo Automático com Braços Articulados R.l.m. Industria e Comercio de Toldos Ltda ME Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) (1) Corresponde a parcela dos projetos computados no indicadores estratégicos 9,1 e 9.2 • Programa de Inovação Tecnológica FIESP/CIESP/SENAI Entre 2013 e 2014, o Programa de Inovação FIESP/CIESP/SENAI atendeu mais de 130 empresas industriais, em nove regiões do Estado de São Paulo que, contando com assessoria e consultoria de especialistas do SENAI-SP, receberam qualificação de maneira individualizada, visando o desenvolvimento sistemático da inovação, principalmente em âmbito institucional. Em 2014, após amplo trabalho em conjunto com o SENAI — abrangendo 6 dimensões de inovação, mais de 350 visitas dos consultores e mais de 1300 horas de atendimento local — as empresas já estão concluindo a elaboração de seu Plano de Inovação que estabelece as ações, metas e indicadores que cada indústria deve adotar na busca do desenvolvimento de novos processos e/ou produtos nos próximos anos. 142 • Programa de Núcleos de Gestão de Inovação – Petróleo e Gás (NAGI PG) O programa NAGI PG é uma parceria entre a FIESP, o CIESP, o SENAI-SP e a USP e tem como objetivo criar núcleos de inovação tecnológica pelo Estado de São Paulo. O SENAI-SP foi responsável pelo Módulo IV deste programa que compreendeu a capacitação de cerca de 200 indústrias paulistas por meio do curso “Tecnologia de Infraestrutura e Inovação” aproximando micro, pequenos e médios fornecedores às demandas da cadeia produtiva de Petróleo e Gás em dez regiões do Estado de São Paulo: Sertãozinho, Vale do Paraíba, Santos, Ribeirão Preto, Campinas, região metropolitana de São Paulo, Piracicaba, Sorocaba, Mogi das Cruzes e São Paulo – Núcleo Petrobrás. • Inovação na Formação Profissional. Ao longo de 2014, o SENAI-SP promoveu programas de capacitação para seus profissionais nos temas de inovação, criatividade e propriedade intelectual, tendo capacitado um total de 90 docentes. Os programas foram desenvolvidos no âmbito do Pró educador, cujo objetivo é resgatar a importância da capacitação pedagógica dos educadores do SENAI-SP e aprimorar a qualidade da educação profissional desenvolvida pela entidade. Além dos programas citados, houve também um workshop para docentes da Faculdade de Tecnologia SENAI Antoine Skaf sobre o tema “Escrita Criativa: Onde está seu lápis?”, que contou com a participação de 18 docentes do ensino superior da entidade. • Inova SENAI – Etapa Nacional O INOVA SENAI possibilitou à entidade dimensionar e avaliar a capacidade de inovação dos alunos matriculados nos cursos regulares da rede de unidades. Trata-se de uma atividade técnico cultural, cujo objetivo é estimular, junto aos alunos e docentes das escolas do SENAI-SP, a criatividade, o raciocínio lógico e a execução de atividades de pesquisa e de desenvolvimento, por meio da realização de projetos inéditos de inovação tecnológica em processos ou produtos. Dos projetos apresentados no INOVA SENAI 2013 – Etapa Estadual, 29 resultaram em Pedidos de Patente, sendo 26 Pedidos de Patente de Invenção e 3 Pedidos de Patente de Modelo de Utilidade, depositados neste ano de 2014. 143 Em 2014, o SENAI-SP participou do Inova SENAI - Etapa Nacional, realizado pelo Departamento Nacional em Belo Horizonte/MG, no qual inscreveu 53 projetos, dos quais 19 foram selecionados para a exposição, sendo a delegação com maior quantidade de projetos aprovados para o evento, correspondendo a 38% do total. Após as avaliações realizadas por uma comissão técnica formada por avaliadores do meio acadêmico, de instituições tecnológicas e de empresas, foram premiados os três primeiros colocados de cada uma das 5 categorias. Do total dos 15 prêmios distribuídos, o SENAI-SP ficou com 7 deles em 4 categorias, conquistando o título de campeão geral do evento. Os resultados obtidos pelo SENAI-SP ratificaram a capacidade técnica e inovativa das suas escolas durante a competição. Tabela 57 - Inova SENAI: Premiação Etapa Nacional Categoria Tecnologia industrial Colocação /Projeto Escola SENAI Brás (São Paulo- Capital) - de produto 1º Colocado: Fralda hospitalar para prematuros extremos Tecnologias inclusivas 2º Colocado: Cadeira odontológica adaptada com plataforma para cadeirante Piracicaba - Mário Dedini" 3º Colocado: Estante para PCD Itú - Ítalo Bologna 2º Colocado: Sistema digital de eficiência energética Sertãozinho - Ettore Zanini 3º Colocado: Print Test 2º Colocado: Palmilha geradora de eletricidade Mooca – Artes Gráficas Tecnologia industrial de processo Voto popular 3º Colocado: Automação Residencial para as Classes C e D Francisco Matarazzo Jaú - Edward Savio Diadema - Manuel Garcia Filho Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) • Participação de projetos do INOVA SENAI em feiras e exposições O INOVA SENAI proporcionou em 2014 ao SENAI-SP a oportunidade de apresentar suas competências na área de inovação ao meio empresarial e científico por meio da participação dos projetos em feiras e eventos descritos a seguir: ⇒ III BENCHMARKING BRASIL JR, sendo vencedor das premiações baseadas em projetos de inovação verde; ⇒ Liga dos Campeões “Bota pra Fazer” – ENDEAVOR, sendo vencedor na premiação baseada em empreendedorismo e geração de negócios além de finalistas da Liga; ⇒ 5º Acelera Startup, sendo finalista do evento; 144 ⇒ Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – FEBRACE, sendo selecionado para a exposição; ⇒ 12ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Reabilitação, participação como expositor convidado; ⇒ SEMANA FIESP DE MEIO AMBIENTE – 2014, participando como expositor convidado. • Consolidação de Política de Propriedade Intelectual (PPI) Para o SENAI-SP, os avanços nesse campo configuram importante passo para a consolidação dos processos de inovação tecnológica, visto que: ⇒ estabelece critérios e procedimentos para a apropriação, a proteção e a gestão do patrimônio intelectual; ⇒ estimula e valoriza a atividade criativa e inventiva de empregados, alunos e parceiros; ⇒ oferece segurança tecnológica e jurídica ao SENAI-SP e às empresas industriais na formalização de parcerias para o desenvolvimento de serviços e produtos inovadores. A proteção das tecnologias desenvolvidas pelos inventores e autores do SENAI-SP é uma preocupação constante. Para tanto, a Entidade vem envidando esforços para disseminar a cultura da importância do uso do sistema de propriedade intelectual, principalmente na busca de anterioridade e na proteção de seus ativos intelectuais, fortalecendo mecanismos internos e externos de proteção de tecnologias, processos e produtos desenvolvidos. Tabela 58 - Pedidos de proteção depositados pelo SENAI-SP no INPI, por modalidade. Ano depósito INPI Patente de Invenção Patente de Modelo de Utilidade 2008 - 1 Registro de Desenho Industrial - 2009 1 1 1 3 2010 16 - - 16 2011 9 1 3 13 2012 9 7 10 26 2013 3 1 - 4 2014 29 3 - 32 14 14 95 Total 67 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Total por Ano 1 Como resultado dessas iniciativas, observa-se um crescente número de tecnologias, processos e produtos protegidos, destacando-se os trabalhos provenientes do INOVA 145 SENAI e projetos de inovação – Edital Nacional de Inovação e Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica. Gráfico 8 - Distribuição de Registros por Procedência PROJETOS DE INOVAÇÃO 12% INOVA SENAI 86% OUTROS PROJETOS 2% Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) • Estruturação dos Núcleos de Tecnologia Avançada Os Núcleos de Tecnologia Avançada, em fase de estruturação, terão suas ações em áreas tecnológicas transversais com aplicações em qualquer segmento industrial, são elas: Materiais Avançados e Nanocompósitos, na escola SENAI “Mario Amato”, em São Bernardo do Campo, e Manufatura Avançada e Microfabricação, na escola SENAI “Suíço-Brasileira Paulo Ernesto Tolle”, em São Paulo. Nos Núcleos de Tecnologias Avançadas serão oferecidos serviços técnicos especializados e pesquisa aplicada, em áreas tecnológicas de fronteira, em início de desenvolvimento mundial e com grandes perspectivas de inovações de alto impacto. No ano de 2014, objetivando a adequação da estrutura organizacional dos Núcleos de Tecnologia Avançada do SENAI-SP, foram realizadas pesquisas de mercado bem como foram definidas as competências necessárias para atuação nos núcleos tecnológicos que resultou na elaboração de novos perfis profissionais e, por consequência, na criação de novos cargos adequados aos atendimentos previstos, são eles: Assistente de Tecnologia; Especialista em Tecnologia - níveis I, II e III, e; Coordenador de Tecnologia. Em 2014, iniciou-se a preparação das instalações físicas com a instalação de diversos equipamentos adquiridos em 2013, e consequentemente, o início das operações básicas e treinamento das equipes técnica existentes nas unidades. 146 2.3.1.1.2.6 Síntese do Desempenho Institucional na Perspectiva Estratégica “Processos Internos” – Foco do Cliente 2.3.1.1.2.6.1 Educação • Produção Total No âmbito da educação, o SENAI-SP, no ano de 2014, apresentou uma redução na sua produção total, que considera ação direta e ação indireta. De fato, no cômputo geral a Entidade realizou, em 2014, 909,6 mil matrículas e 88,6 milhões de alunoshora66. Esses resultados representam, frente ao realizado em 2013, um decréscimo de 5,8% na matrícula e de 11,0% nos alunos-hora. Cumpre destacar que os referidos decréscimos decorrem, exclusivamente, do comportamento da ação direta, cuja análise de desempenho mais pormenorizada será realizada adiante. Como já mencionado anteriormente, as referidas avaliações não consideram as matrículas de alunos em estágio dos cursos técnicos e superiores. Tal opção decorre do propósito, também já comentado, de contar com critérios de apuração, demonstração e análise da produção do SENAI-SP, que assegure as melhores condições para a análise do desempenho institucional. Com base nisso, os resultados das matrículas passam a ser segmentados, no caso da ação direta, segundo fase escolar e estágio não concomitante. Tabela 59 - Educação - Produção Total (1) Indicador Matrículas Alunos-Hora 2013 Tipo de Ação N Direta Indireta Total Direta Indireta Total 800.067 165.864 965.931 93.032.637 6.589.290 99.621.927 2014 Distrib. % 82,8 17,2 100,0 93,4 6,6 100,0 N 734.117 175.498 909.615 84.736.294 3.879.392 88.615.686 Distrib. % 80,7 19,3 100,0 95,6 4,4 100,0 Variação % -8,2 5,8 -5,8 -8,9 -41,1 -11,0 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Não considera as matrículas em estágio não concomitante dos alunos dos cursos técnico e superior. 66 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 147 2.3.1.1.2.6.2 Ação Indireta A ação indireta corresponde ao somatório das matrículas e alunos-horas obtidos dos cursos realizados por empresas contribuintes que, por meio dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira, operacionalizam programas de formação profissional. Com a aplicação desses Termos, as empresas signatárias realizam, em nome do SENAI-SP, programas de aperfeiçoamento profissional. Tais programas, financiados com os recursos oriundos da retenção de 5% da receita de contribuição prevista em lei, são analisados pelo SENAI-SP, quando da prestação de contas pelas empresas. Ainda no âmbito da produção indireta, faz-se necessário destacar a ação realizada nas denominadas escolas de isenção. Esse universo de unidades operacionais oferece cursos de aprendizagem industrial, técnico, além dos programas de formação inicial e continuada (cursos de iniciação, qualificação e aperfeiçoamento profissional). Tais unidades escolares são financiadas com os recursos previstos nos Termos de Cooperação Técnica e Financeira, celebrados com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as montadoras Volkswagen e Mercedes Benz. Tabela 60 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira – Empresas Conveniadas 2010 2011 2012 2013 2014 676 642 624 620 629 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Os resultados da produção da ação indireta, auferidos no exercício em análise, revelam acréscimo da oferta. De fato, tomando o ano de 2013 como referência, é possível observar aumento de 5,8% no número de matrículas e redução de 41,1% nos alunos-hora. Tais resultados são fruto do aumento do número de empresas contribuintes que celebraram Termos de Cooperação com o SENAI-SP. Conforme demonstrado na tabela anterior, em 2014, nove novas empresas ingressaram na base de empresas conveniadas. Adicionalmente, a queda do número de alunos-hora, mesmo em um contexto de incremento do número de matrículas está associada à opção de redução das cargas-horárias médias dos cursos de curta e média duração, especificamente o aperfeiçoamento profissional e a iniciação profissional67(vide tabelas a seguir). 67 Conforme estabelecido no Regimento do SENAI, os cursos de qualificação profissional básica devem contar com carga- horária mínima de 160 horas. 148 Tabela 61 - Educação: Produção da Ação Indireta (1) 2013 Distrib. N % 386 0,2 2014 Distrib. N % 373 0,2 184 0,1 218 0,1 18,5 165.294 99,7 174.907 99,7 5,8 165.864 100,0 175.498 100,0 5,8 Aprendizagem Industrial 429.358 6,5 401.890 10,4 -6,4 Curso Técnico Qualificação, Aperfeiçoamento e Iniciação Profissional 138.090 2,1 162.128 4,2 17,4 6.021.842 91,4 3.315.374 85,5 -44,9 6.589.290 100,0 3.879.392 100,0 -41,1 Indicador Modalidade Aprendizagem Industrial Curso Técnico Qualificação, Matrículas Aperfeiçoamento e Iniciação Profissional Total AlunosHora Total Variação % -3,4 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 1) Não considera as matrículas em estágio não concomitante dos alunos dos cursos técnico e superior Tabela 62 - Educação: Duração média das programações realizadas na ação indireta Horas por matrícula Modalidade Aprendizagem Industrial Curso Técnico 2013 1.112,3 2014 1.077,5 Variação % -3,1 750,5 743,7 -0,9 Iniciação Profissional - 45,8 - Qualificação Profissional - 241,1 - 36,4 18,0 -50,5 Aperfeiçoamento Profissional Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 149 Tabela 63 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira – Empresas Conveniadas 2013 UFP CPTM Modalidade Matrícula Matrícula Aprendizagem Industrial 54 33.420 47 16.336 -13,0 -51,1 Curso Técnico 96 51.840 100 72.128 4,2 39,1 150 85.260 147 88.464 -2,0 3,8 Aprendizagem Industrial 92 90.875 90 88.625 -2,2 -2,5 Curso Técnico 88 86.250 118 90.000 34,1 4,3 Iniciação Profissional - - 10 458 - - 180 177.125 218 179.083 21,1 1,1 Aprendizagem Industrial 240 305.063 236 296.929 -1,7 -2,7 Qualificação Profissional - - 729 175.780 - - Aperfeiçoamento Profissional 3.006 36.012 1.498 19.212 -50,2 -46,7 3.246 341.075 2.463 491.921 -24,1 44,2 162.288 5.985.830 172.670 3.119.924 6,4 -47,9 165.864 6.589.290 175.498 3.879.392 5,8 -41,1 Subtotal Mercedes Benz Subtotal Outros Total Variação % Aluno Matrícula Hora Aluno Hora Subtotal Volkswagen 2014 Aluno Hora Aperfeiçoamento Profissional Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 150 2.3.1.1.2.6.3 Ação Direta No cômputo geral, com relação à ação direta, é possível verificar, no período em questão, o decréscimo da produção realizada, em comparação aos valores de 2013. Nesse sentido, é importante destacar que a produção alcançada pelo SENAI-SP obedece ao posicionamento estratégico de atuar segundo as demandas do mercado de trabalho industrial. Em face do exposto, com relação ao desempenho da ação direta, no ano de 2014, vale mencionar: • Atendimento, parcial, das metas globais firmadas para o exercício (93,8% e 84,1% das metas de matrícula e alunos-hora, respectivamente). • Crescimento de 5,1% nas matrículas do curso técnico, em relação ao ano de 2013, e superação da meta firmada para o exercício em 17,5% (4.882 matrículas). Parcela desse acréscimo foi destinada para o atendimento do Pronatec (2.154 matrículas). • Redução, frente aos resultados auferidos no ano anterior, de 9,4% nas matrículas dos cursos de formação inicial e continuada, acompanhada da queda de 18,2% no número de alunos-horas. Considerando a importância quantitativa dessas programações no universo das matrículas e dos alunoshora do SENAI-SP (90,3% e 54,7%, respectivamente), é importante mencionar que as reduções observadas decorrem de ações da Entidade no sentido de ajustar sua oferta às necessidades do mercado de trabalho e, ainda, à baixa propensão dos indivíduos de cursarem programações em um exercício cuja tônica foi um cenário recessivo. De fato, as metas de 2014, formuladas para os cursos de formação inicial e continuada, já sinalizavam para a expectativa de redução da produção, frente à realização de 2013. 151 Tabela 64 - Educação – Detalhamento da Produção da Ação Direta (1) (2) Var. Realização Anual Realizado da Meta % 2014 Indicador Modalidade da Educação Profissional (B) (C) C/B C/A Aprendizagem Industrial 31.432 32.331 33.298 103,0 5,9 Curso Técnico (3) 31.174 27.893 32.775 117,5 5,1 Curso Superior 3.338 3.536 3.499 99,0 4,8 Pós-Graduação 1.261 1.065 1.236 116,1 -2,0 78 94 23 24,5 -70,5 Formação Inicial e Continuada 731.954 717.680 662.961 92,4 -9,4 Iniciação Profissional 186.190 174.913 211.660 121,0 13,7 Qualificação Profissional 249.977 233.564 197.917 84,7 -20,8 Aperfeiçoamento Profissional (4) 284.986 297.623 243.666 81,9 -14,5 Especialização Profissional 10.801 11.580 9.718 83,9 -10,0 830 - 325 - -60,8 800.067 782.599 734.117 93,8 -8,2 Educação de Jovens e Adultos Total Aprendizagem Industrial 19.859.512 20.792.308 20.599.664 99,1 3,7 Curso Técnico (3) 13.824.966 15.910.147 15.050.934 94,6 8,9 Curso Superior 2.393.798 2.908.320 2.503.008 86,1 4,6 Pós-Graduação 114.754 169.215 125.372 74,1 9,3 3.290 3.940 522 13,2 -84,1 56.673.429 61.027.146 46.378.650 76,0 -18,2 Iniciação Profissional 4.997.116 5.049.677 5.101.733 101,0 2,1 Qualificação Profissional 39.637.585 41.669.087 30.808.151 73,9 -22,3 Aperfeiçoamento Profissional (4) 10.691.532 12.618.982 9.289.675 73,6 -13,1 Especialização Profissional Cursos de Extensão Alunos-hora Meta (A) Cursos de Extensão Matrículas 2013 Formação Inicial e Continuada Educação de Jovens e Adultos Total 1.347.196 1.689.400 1.179.091 69,8 -12,5 162.888 - 78.144 - -52,0 84,1 -8,9 93.032.637 100.811.076 84.736.294 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade e Diretoria Técnica) Não considera as matrículas dos alunos do curso técnicos e superior em estágio não concomitante. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (3) Inclui matrículas dos cursos de qualificação técnico de nível médio. (4) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. (1) 152 2.3.1.1.2.6.4 Oferta Gratuita de Educação Profissional O SENAI-SP encerrou o ano de 2014 com um saldo de 345,5 mil matrículas gratuitas. Nesse universo estão abrangidos a integralidade das modalidades mantidas pela Entidade. Tais programações são oferecidas com o propósito de: • assegurar o acesso à formação profissional de jovens e adultos, empregados ou não, que desejam profissionalizar-se, mas que não contam com os recursos financeiros para custear sua formação, ainda que de forma subsidiada68 • capacitar os profissionais vinculados a empresas sem condições de investir no desenvolvimento de seus recursos humanos69. De fato, no caso dos cursos de aprendizagem e técnico, o perfil da clientela comprova a pertinência da política de gratuidade. Do total de matrículas realizadas nessas programações70, em 2014, por exemplo, cerca de 75,4% dos alunos são oriundos de escolas públicas (municipais, estaduais ou federais). Para esse segmento, a manutenção da gratuidade configura mecanismo que viabiliza a profissionalização de jovens com reduzidas possibilidades de conquistar um emprego de qualidade que lhes possibilite a construção de uma carreira. No caso da formação inicial e continuada (FIC), a oferta de gratuidade objetiva, basicamente, vincular o atendimento a segmentos industriais em expansão, que apresentam um significativo déficit de profissionais qualificados, com a preparação de trabalhadores que buscam ingressar ou manter-se no mercado de trabalho, mas com reduzidas possibilidades de financiar o seu autodesenvolvimento. 68 No caso das programações ressarcidas, o SENAI-SP cobra somente parcela das despesas diretas. Para tanto, o SENAI-SP mantém bolsas de estudo gratuitas para empresas com até 99empregados,. Trata-se de segmento que apesar de ser responsável por responder por parcela considerável de postos de trabalho para a economia, enfrenta dificuldades importantes para o custeio de programas formação ou aprimoramento de seus profissionais. A referida decisão está formalizada na Resolução nº 36/05 de 10/11/2005. 70 Para a realização desse cálculo, foram excluídos 8.067 matrículas dos alunos oriundos do SESI-SP. 69 153 Buscando apoiar a ampliação da competitividade industrial, o SENAI-SP realiza concessão de bolsas de estudo integral para empresas contribuintes com até 99 empregados. Trata-se de segmento de empresas responsáveis pela geração de importante parcela dos novos postos de trabalho da indústria71 72, mas que, geralmente, operam em cenário pouco favorável, em face de seu reduzido orçamento para financiar melhorias técnicas e tecnológicas em seus processos ou desenvolvimento de seus recursos humanos. Com relação, portanto, ao conjunto de matrículas integralmente custeadas com a receita de contribuição, faz-se necessário destacar que, tomando-se como referência o alunos-hora73, que expressa com maior precisão o esforço institucional empreendido para a formação de profissionais qualificados, é possível constatar que a oferta gratuita no ano de 2014 correspondeu a 56,8% da produção direta total em educação profissional. 71 ““O universo dos pequenos soma mais de sete milhões de empresas, representando 99% do total de empresas do país. Elas são responsáveis por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 40% da massa salarial.”. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/sindimilho/noticias/pmes-concentram-geracao-de-emprego , acesso em 13/03/2015. 72 “Entre os vários setores que contribuíram decisivamente para a ampliação e geração de empregos e renda no Brasil, e que está permitindo que os trabalhadores tenham melhores condições e qualidade de vida, destacam-se as micros e pequenas empresas (MPE’s), que hoje se constitui em um segmento extremamente importante para a nossa economia. Disponível em http://www.dm.com.br/opiniao/2015/02/micros-e-pequenas-empresas-sedestacam-na-geracao-de-empregos-e-fortalecem-a-economia.html , acesso em 10/03/2015. 73 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 154 Tabela 65 - Atendimentos Gratuitos em Educação Profissional – Ação Direta(1) Oferta Gratuita Gratuidade Regimental Modalidade Gratuidade DR-SP Total da Oferta Gratuita Convênio 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 Educação Profissional 107.502 86.034 20.845 20.236 212.765 239.202 341.112 345.472 Aprendizagem 24.764 25.670 5.931 6.969 30.695 32.639 Técnico 23.969 26.430 186 138 29.113 30.287 MATRÍCULAS 4.958 3.719 Tecnólogo 38 33 38 33 Pós-Graduação 32 51 32 51 5.028 3.803 6.117 7.107 59.878 63.010 2.832 1.565 158.243 186.360 161.075 187.925 Extensão subtotal 48.733 52.100 Iniciação Qualificação Aperfeiçoamento (2) Especialização subtotal 46.975 27.380 8.273 8.637 18.099 18.549 73.347 54.566 10.924 5.966 4.285 5.787 29.710 26.802 44.919 38.555 870 588 427 444 596 384 1.893 1.416 58.769 33.934 15.817 16.433 206.648 232.095 281.234 282.462 3.921.849 3.429.038 ALUNOS-HORA Educação Profissional 34.477.485 33.230.165 Aprendizagem 16.069.950 16.533.448 Técnico 10.479.212 12.074.628 11.078.663 11.457.441 49.477.997 48.116.644 3.315.734 3.701.452 19.385.684 20.234.900 96.935 41.149 12.778.744 13.723.625 2.202.597 1.607.848 Tecnólogo 25.000 23.778 25.000 23.778 Pós-Graduação 3.812 6.640 3.812 6.640 2.231.409 1.638.266 3.412.669 3.742.601 32.193.240 33.988.943 169.459 78.120 3.383.361 3.674.237 3.552.820 3.752.357 Extensão subtotal 26.549.162 28.608.076 Iniciação Qualificação 7.230.535 4.205.911 1.267.786 1.320.745 3.042.253 3.128.959 11.540.574 8.655.615 Aperfeiçoamento (2) 526.669 317.691 212.592 302.020 1.096.466 817.306 1.835.727 1.437.017 Especialização 171.119 98.487 40.603 89.887 143.914 94.338 355.636 282.712 7.928.323 4.622.089 1.690.440 1.790.772 7.665.994 7.714.840 subtotal 17.284.757 14.127.701 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referente a estágio dos cursos técnicos e superiores. (2) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. 155 Gráfico 9 - Participação do Aluno-Hora Gratuito na Ação Direta em 2014 – Educação Profissional 43,2% 56,8% Gratuita Ressarcida Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Tabela 66 - Desempenho da Educação Profissional em 2014 (1) (2) (3) – Ação Direta Programas Alunos que devem Matrícula prosseguir em anos Concluintes Evadidos Total seguintes Participação na Matrícula Total (%) (A) (B) (C) (D) B/A C/A D/A Cursos Regulares 70.831 38.188 24.967 7.676 53,9 35,2 10,8 Aprendizagem Industrial 33.298 16.242 14.226 2.830 48,8 42,7 8,5 Técnico 32.775 17.979 10.287 4.509 54,9 31,4 13,8 Superior 3.499 3.032 315 152 86,7 9,0 4,3 Pós - Graduação 1.236 935 116 185 75,6 9,4 15,0 23 0 23 0 0,0 100,0 0,0 662.961 21.725 553.942 87.294 3,3 83,6 13,2 197.917 16.290 142.895 38.732 8,2 72,2 19,6 465.044 5.435 411.047 48.562 1,2 88,4 10,4 733.792 59.913 578.909 94.970 8,2 78,9 12,9 Extensão Form. Inicial e Continuada Qualificação Profissional Iniciação, Aperfeiçoamento (4) e Especialização Profissional Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (2) Não inclui educação de jovens e adultos. (3) Corresponde ao universo de alunos promovidos e retidos em 2014 e, dos cursos superiores que efetuaram o trancamento de sua matrícula. (4) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. (1) 156 2.3.1.1.2.6.5 Serviços Técnicos e Tecnológicos Conforme os relatos já apresentados na análise do objetivo estratégico 8, que trata dos desafios colocados no âmbito dos serviços técnicos e tecnológicos, a reestruturação dessa atividade, associada à conjuntura econômica pouco favorável em 2014 (aspectos detalhados no tópico 2.3.1.1.2.4.2), afetou de forma negativa o desempenho do SENAI-SP nessa linha de atuação. Tabela 67 - Horas Técnicas em Serviços Técnicos e Tecnológicos (1) Linhas de Serviços Técnicos e Tecnológicos 2013 2014 % de Realização Variação % Realizado (a) Meta (b) Realizado (c) c b c a Serviços Técnicos Especializados 34.430 29.194 20.380 69,8 -40,8 Assessoria Técnica e Tecnológica 67.013 68.929 28.644 41,6 -57,3 Informação Tecnológica 24.510 20.229 27.563 136,3 12,5 245 312 180 57,7 -26,5 Serviços Metrológicos 298.172 244.101 279.497 114,5 -6,3 Inovação de Processo e Produto 17.577 17.981 7.897 43,9 -55,1 Total 441.947 380.746 364.161 95,6 -17,6 Certificação de Processos e Produtos Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Tabela 68 – Número de Ensaios em Serviços Metrológicos (1) Linhas de Serviços Técnicos e Tecnológicos 2014 Meta (b) Realizado (c) Serviços Metrológicos - 287.359 Total - 287.359 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A modalidade Serviços Metrológicos passou a ser medida por número de ensaios, a partir do 2° trim de 2014, e portanto não possui comparação com 2013 e meta para 2014. 157 2.3.1.1.3 Perspectiva Estratégica “Processos Internos – Eficiência” Quadro 2 C: Perspectiva Estratégica Processos Internos – Eficiência Denominação: Eficiência Operacional Tipo de Programa: Apoio Objetivo Geral: Dotar o SENAI-SP de processos de trabalho que auxiliem a entidade a atingir patamares mais elevados de eficiência e eficácia na realização de seus papéis, bem como a adequar suas respostas às demandas da sociedade e a ampliar sua capacidade de se beneficiar de novas oportunidades. Objetivo: Objetivo 10 Maximizar o retorno dos recursos aplicados. Público Alvo: Gestores e técnicos do SENAI-SP. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). Quadro 3 C: Execução Orçamentária Processos Internos – Eficiência Informações Orçamentárias e Financeiras da Perspectiva Estratégica - em R$ 1,00 Despesa Orçamento Inicial Orçamento Final Despesa Realizada Não aplicável à natureza dos objetivos. 158 2.3.1.1.3.1 Objetivo Estratégico 10 - “Maximizar o retorno dos recursos aplicados” Realizar a gestão de recursos do SENAI-SP, de forma a assegurar a oferta de serviços pertinentes, de excelência e a custos "competitivos", quando comparados com os de organizações que realizam atividades de mesma natureza. A maximização do retorno está vinculada, portanto, com a eficiência dos processos e com a qualidade dos serviços. A meta é ampliar o retorno dos recursos empregados, beneficiando parcela crescente de empresas e indivíduos. Em face disso, no ano de 2014, foram estabelecidas metas de custos para as modalidades ofertadas no âmbito da educação profissional e serviços técnicos e tecnológicos (STT). Os resultados dos custos apurados para o exercício de 2014 indicam, de forma geral, valores realizados superiores aos planejados. Tal comportamento está fundamentalmente ligado ao já comentado processo de extinção do emprego de serviços terceirizados para a prestação de serviços educacionais e tecnológicos, com a consequente ampliação do quadro de pessoal. Como mencionado no tópico 2.2, trata-se de medida que acarretou a elevação das despesas de custeio do SENAI-SP. Todavia, da perspectiva dos indicadores de risco (objetivo estratégico 5), verifica-se, que essa elevação de custos não teve a força de provocar, para a Entidade, um padrão de custeio superior aos limites orçamentários firmados para o exercício (vide tópico 2.3.1.1.1.4). Tabela 69 - Objetivo Estratégico 10: Indicadores estratégicos 10.1 e 10.2(1) Em R$ 2014 Indicador Meta Realizado 10.1 Custo Aluno-Hora 13,44 15,49 10.2 Custo Hora-Homem 175,12 164,63 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 159 Tabela 70 - Apuração dos Custos anuais do SENAI-SP - Educação Profissional Indicador 10.1 Custo Aluno-Hora 10.2 Custo HoraHomem Notas Metodologia €@>I@>=>AE??@GC@><B?@C=><=FE<=tB<=<@ + •EC=I=?C@<=><@>I@>=>AE??@GC@>BG<B?@C=> u y ‚tJGEƒE?=<=FE<=tB<=<@ €@>I@>=>AE??@GC@><B?@C=><=FE<=tB<=<@ + •EC=I=?C@<=><@>I@>=>AE??@GC@>BG<B?@C=> u y ƒE?=ƒEF@F<=FE<=tB<=<@ Despesa Direta = despesas apropriadas diretamente no centro de responsabilidade do serviço custeado. Despesa Corrente Indireta = despesas apropriadas nos centros de responsabilidade que apoiam a execução dos negócios Cota parte = rateio das despesas indiretas nas modalidades da educação e linhas de STT segundo os seguintes percentuais de participação: · aluno-hora (no caso da educação) e das horas técnicas (no caso da STT) no total das respectivas produções. · despesas diretas de cada um dos serviço custeados (modalidade da educação e linha de STT) na despesas diretas total desses serviços. Aluno-hora = expressa a seguinte somatória: carga horária de cada um dos cursos de educação profissional realizados, multiplicada pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. Hora-Homem: = expressa a seguinte somatória: carga horária de cada um dos serviços tecnológicos realizados, multiplicada pelo número de propostas atendidas no período. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Tabela 71 - Custo aluno hora da educação profissional, detalhado por modalidade(1) Em R$ 2014 Meta Realizado Realização da Meta Iniciação Profissional Presencial 26,41 11,34 42,9% Iniciação Profissional à Distância 0,00 0,05 - Aprendizagem Industrial 13,72 14,59 106,3% Qualificação Profissional 11,67 15,66 134,2% 17,50 17,68 101,0% Graduação Tecnológica 19,15 19,66 102,7% Pós-Graduação - Especialização 15,76 21,58 136,9% Cursos de Extensão 8,48 10,24 120, 8% Aperfeiçoamento Profissional Presencial 9,41 13,63 144,8% Aperfeiçoamento Profissional à Distância 0,10 1,02 1020,0% Especialização Profissional 9,91 13,84 139,7% Modalidades Educação para o Trabalho Formação Inicial Educação Técnica de Nível Médio Habilitação Técnica Educação Superior Formação Continuada Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 160 Tabela 72 - Custo hora homem de serviços técnicos e tecnológicos , detalhado por linhas de serviços(1) Em R$ 2014 Linhas de Serviços Realização da Meta Meta Realizado Serviços Técnicos Especializados 170,95 181,93 106,4% Assessoria Técnica e Tecnológica 236,88 367,89 155,3% Informação Tecnológica 202,31 169,81 83,9% Certificação de Processos e Produtos 919,88 1.382,72 150,3% Serviços Metrológicos 156,38 140,59 89,9% Inovação 155,88 188,19 120,7% 175,12 164,63 94,0% Total de Serviços Técnicos e Inovação Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 161 2.3.1.1.4 Perspectiva Estratégica “Pessoas e Tecnologia”74 Quadro 2 D: Perspectiva Estratégica “Pessoas e Tecnologia” Denominação: Pessoas e Tecnologia Tipo de Programa: Apoio Objetivo Geral: Dotar o SENAI-SP dos recursos – humanos, físicos e tecnológicos – necessários para viabilizar suas estratégias. Objetivos: Objetivo 11 - Desenvolver Competências para Transformar a Estratégia em Ação Objetivo 12 - Prover Sistemas de Informação Compatíveis com as Estratégias Institucionais Objetivo 13 - Assegurar a infraestrutura necessária Público Alvo: Gestores e técnicos do SENAI-SP. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Quadro 3 D: Execução Orçamentária “Pessoas e Tecnologia” Despesa Transposta Valores em R$ Despesa Realizada Objetivo Despesa Inicial Despesa Retificada 11 14.799.026,00 26.536.075,00 24.520.250,00 18.598.118,97 Despesa Corrente 14.799.026,00 26.536.075,00 24.520.250,00 18.598.118,97 Despesa de Capital - - - - 29.232.006,00 55.253.019,00 57.798.519,00 50.446.285,02 Despesa Corrente 27.042.522,00 39.653.019,00 42.096.519,00 42.003.264,63 Despesa de Capital 2.189.484,00 15.600.000,00 15.702.000,00 8.443.020,39 126.065.732,00 228.192.449,00 227.985.449,00 147.548.115,52 - - - - 126.065.732,00 228.192.449,00 227.985.449,00 147.548.115,52 170.096.764,00 309.981.543,00 310.304.218,00 216.592.519,51 12 13 Despesa Corrente Despesa de Capital Total (1) Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Não considera o valor de R$ 50.114.098,36 referente à aquisição do imóvel da unidade escolar situada no bairro do Ipiranga (Capital). 74 Serão relacionadas no presente quadro informações relativas ao conjunto de processos abrangidos em cada uma das perspectivas. 162 2.3.1.1.4.1 Objetivo Estratégico 11 – “Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação” A atuação dos recursos humanos assume especial relevo no cumprimento da estratégia estabelecida para o SENAI-SP. É certo que a existência de educação básica de excelência, de educação continuada relevante, de ações educativas aderentes com as reais necessidades socioeconômicas das regiões atendidas e, ainda, de um vigoroso processo de transferência de tecnologias, exigirá recursos humanos capazes de operacionalizar com competência processos técnicos e administrativos. Esse novo contexto irá requerer competências de gestão suficientes para assegurar oferta de qualidade em escala e capacidades técnicas que assegurem a renovação permanente dos serviços, realização de projetos inovadores, entre outros. Em face disso, os indicadores eleitos para a gestão do presente objetivo priorizam a questão da capacitação dos recursos humanos, conforme demonstrado a seguir. Tabela 73 - Metodologia dos indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 Indicador 11.1 Capacitação dos colaboradores 11.2 Capacitação de docentes e técnicos 11.3 Aplicabilidade dos treinamentos Metodologia <@AEt=vE?=<E?@> A=I=ABC=<E>GE@U@?AíABE „ … ∗ 100 ∑ <@AEt=vE?=<E?@><E@U@?AíABE ∑ <@<EA@GC@>@CéAGBAE> A=I=ABC=<E>GE@U@?AíABE „ … ∗ 100 ∑ <@<EA@GC@>@CéAGBAE><E@U@?AíABE ∑ Média dos resultados das pesquisas de aplicabilidade dos treinamentos no ano Observações Apura o esforço de desenvolvimento dos colaboradores, a partir da participação em programas de capacitação. O número de colaboradores no exercício corresponde ao quadro em 31/12/2014. O foco desse indicador é a capacitação de funcionários que ocupam cargos pertencentes às categorias funcionais “Docentes de Formação Geral”, “Docentes de Formação Especial” e “Técnicos”. Aplicação dos conteúdos dos cursos presenciais com carga horária igual ou superior a 32 horas, em face das competências exigidas para o exercício dos cargos de toda a estrutura de categorias funcionais da Entidade. 11.4 Investimentos em treinamento e ∑ <=><@>I@>=>AEFA=I=ABC=çãE<@ desenvolvimento AEt=vE?=<E?@>GE@U@?AíABE „ … ∑ <@AEt=vE?=<E?@>A=I=ABC=<E><E@U@?AíABE de RH por funcionário capacitado. Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 163 Segundo a tabela abaixo, o SENAI-SP não atingiu as metas para os indicadores 11.1 e 11.2 estabelecidas para o ano de 2014. Dentre os eventos ocorridos nesse campo, que determinaram o não cumprimento de tais indicadores, está o aumento do quadro de pessoal ocasionado pelo já comentado encerramento da estratégia de contratação de mão de obra terceirizada para realização dos serviços educacionais e tecnológicos. Trata-se de ampliação aprovada pelo Conselho Regional do SENAI-SP em 24/07/2014. Tabela 74 - Objetivo Estratégico 11 – Resultados dos Indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 (1) (2) Indicadores 2014 Meta Realizado 11.1 Capacitação dos colaboradores 85,0% 66,3% 11.2 Capacitação de docentes e técnicos 90,0% 64,5% 11.3 Aplicabilidade dos treinamentos 70,0% 88,9% 11.4 Investimentos em treinamento e desenvolvimento de RH por funcionário capacitado. R$ 1.300,00 R$ 1.584,86 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos) (1) Os indicadores são apresentados de forma detalhada (dados utilizados para sua apuração) no tópico 5 – Gestão de Pessoas. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 164 2.3.1.1.4.2 Objetivo Estratégico 12 – “Prover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais” Tendo em vista o propósito de dotar o SENAI-SP de sistemas computacionais capazes de racionalizar e garantir a integridade dos processos operacionais – que viabilizam uma melhor execução dos propósitos institucionais – e, ainda, ao considerar as metas firmadas, a Entidade concentrou esforços no diagnóstico dos sistemas de informações cuja adequação ou substituição mostra-se prioritária. Tais análises foram empreendidas com base no levantamento dos requisitos firmados pelos demais objetivos estratégicos. O produto dessas análises, juntamente com as providências realizadas no exercício para atendimento das metas firmadas, estão relacionados a seguir. Tabela 75 - Metodologia dos indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 Indicador Metodologia 12.1 Índice de soluções desenvolvidas ou contratadas no período †J=GCB<=<@<@GEDE>>B>C@F=><@>@GDEtDB<E>I@t=€K‡ u y ∗ 100 KEC=t<@>B>C@F=>@t@GA=<E>GEIt=GE<@=çãE<=€K‡ K@FIECEC=t K@FIE<@I=?=<=> u y ∗ 100 K@FIEKEC=t 12.2 Índice de disponibilidade dos serviços críticos operados no ambiente de TIC „ 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI 12.4 Investimentos em Tecnologia da Informação ∑ „ †J=GCB<=<@<@CéAGBAE>A=I=ABC=<E>GEI@?íE<E … ∗ 100 †J=GCB<=<@CEC=t<@CéAGBAE><=€K‡, ‰JGABEGá?BE><=>‹GCB<=<@> <=><@>I@>=>AE??@GC@>@<@A=IBC=t=ItBA=<=>G=?@=tB|=çãE <E>I?Es@CE>@>C?=Cé{BAE><@K‡GE@U@?AíABE … ∗ 100 <=><@>I@>=>AE??@GC@>@<@A=IBC=tIt=G@s=<=>I=?= ∑ I?Es@CE>@>C?=Cé{BAE><@K‡GE@U@?AíABE Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 165 Tabela 76 - Objetivo Estratégico 12 – Resultado dos Indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 (1) 2014 Indicador 12.1 Índice de soluções desenvolvidas ou contratadas no período Meta 100,0% Realizado 90,0% 12.2 Índice de responsabilidade dos serviços críticos 95,0% 99,8% 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI 30,0% 75,9% 12.4 Investimentos em Tecnologia da Informação 100,0% 75,9% Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Excetuando o indicador 12.4, o desempenho do SENAI-SP, no âmbito do objetivo estratégico “prover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais”, correspondeu às expectativas firmadas, conforme padrões de desempenho estabelecidos na Matriz de Indicadores Estratégicos (tópico 2.5). As ações empreendidas para o período atenderam, portanto, às necessidades da Entidade com relação ao desenvolvimento de novas soluções (indicador 12.1), disponibilidade de serviços críticos para a operação institucional (indicador 12.2) e competência dos profissionais que atuam na área – domínio de novas tecnologias e reciclagem das existentes (indicador 12.3). Com relação à realização dos investimentos (indicador 12.4), observa-se atingimento de 75,9% da meta. A não realização integral dos recursos previstos nesse campo está vinculada à performance registrada na linha de investimento aquisição de equipamentos para sede/escolas. Tabela 77 - Objetivo Estratégico 12 – Detalhamento do Indicador 12.4 Despesas Correntes Projetos Despesas de Capital Valores em mil R$ Despesa Total % de Planej. Realiz. Realiz . Planej. Realiz. Planej. Realiz. Software/Aplicações Corporativas 7.999,0 7.993,1 0,0 0,0 7.999,0 7.993,1 99,9 Infra Estrutura Sede/Escolas 6.485,0 6.477,6 11.570,0 8.397,1 18.055,0 14.874,7 82,4 Equipamentos Sede/Escolas 10,0 - 4.132,0 45,9 4.142,0 45,9 1,1 30.196,0 22.913,7 75,9 Total dos Projetos 14.494,0 14.470,7 15.702,0 8.443,0 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 166 2.3.1.1.4.3 Objetivo Estratégico 13 – “Assegurar infraestrutura necessária” A diretriz que orienta a realização do presente objetivo foi a execução de investimentos em infraestrutura, que focaram, prioritariamente, a “ampliação e adequação da oferta do SENAI-SP” e a “manutenção ou incremento do padrão da qualidade dos serviços operacionalizados pela sua rede de unidades”. Tais investimentos estão organizados sob a forma de planos e projetos, que consideram as novas tecnologias utilizadas nos processos produtivos e, ainda, a dinâmica setorial e regional da indústria. Cumpre ressaltar o caráter sistêmico desses investimentos, que, pela sua concepção, propõem a implementação de proposta diferenciada para a atualização tecnológica do SENAI-SP. De fato, o escopo dessa iniciativa se resume em três vertentes: confirmação da vocação tecnológica das unidades escolares - englobando as escolas cuja tecnologia predominante corresponde ao perfil industrial da região em que atua. Nesses casos, os investimentos realizados referem-se à modernização tecnológica do parque existente, via aquisição de tecnologias atuais e, ainda, atualização e renovação dos quadros técnicos e docentes que atuam na educação profissional e na prestação de serviços técnicos e tecnológicos. redirecionamento tecnológico das escolas - realizado nos casos em que o perfil industrial da área atendida pela unidade escolar se mostra distinto da sua vocação. Para essa segunda situação, verifica-se a implementação de novas tecnologias, o incremento e a transformação das competências dos profissionais e da oferta de serviços educacionais e tecnológicos. ampliação da rede de unidades – obedecendo ao processo de interiorização e diversificação da base industrial, no estado de São Paulo. 167 Tabela 78 - Metodologia dos indicadores 13.1 e 13.2 Indicador Metodologia 13.1 Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento x?Es@CE><@>@GDEtDB<E>@?@=tB|=<E>GE@U@?AíABE u y ∗ 100 x?Es@CE>It=G@s=<E>GE@U@?AíABE ∑ <@?@AJ?>E>BGD@>CB<E>GE@U@?AíABE 13.2 Recursos investidos na " ∗ 100 ∑ execução dos projetos de atualização <@?@AJ?>E>It=G@s=<E>GE@U@?AíABE e manutenção da rede de unidades. Obs.: inclui obras e equipamentos Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Com relação ao indicador 13.1, que mensura as escolas que iniciaram ações de readequação do seu perfil tecnológico ou ampliação da sua capacidade de oferta, observa-se que a realização da meta foi superada em 49,0 pontos percentuais. Com relação aos investimentos aplicados na execução dos projetos de atualização e de manutenção da rede de unidades (indicador 13.2), o SENAI-SP realizou 65,5% dos recursos planificados para esse fim. Tabela 79 - Objetivo Estratégico 13 – Indicadores 13.1 e 13.2 (1) (2) Indicador 13.1 Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento 2014 Meta 100,0% Realizado 149,0% 102 unidades 152 unidades Obs: Inclui escolas Móveis 13.2 Recursos investidos na execução dos projetos de atualização e manutenção da rede de unidades escolares. 100,0% 65,5% R$ 225,3 Milhões R$ 147,5 Milhões Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (2) Não considera o valor de R$ 50.114.098,36 referente à aquisição do imóvel da unidade escolar situada no bairro do Ipiranga (Capital). Tais resultados expressam avanços importantes. Os demais indicadores de apoio, também utilizados para monitorar os progressos do SENAI-SP na esfera da melhoria e adequação da sua infraestrutura também atestam esse cenário positivo. No cômputo geral, somente no ano de 2014, foram direcionados R$ 156,8 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos. 168 Gráfico 10 - Investimentos em Obras e Equipamentos Realizados: 2005-2014 (1) Valores nominais em milhões de R$ 354,7 Total investido no período 2005-2014 R$ 1.897,4 bilhão 115,8 124,0 128,0 2006 2007 2008 329,1 312,7 163,8 177,8 2009 2010 156,8 34,7 2005 2011 2012 2013 2014 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Não considera o valor de R$ 50.114.098,36 referente à aquisição do imóvel da unidade escolar situada no bairro do Ipiranga (Capital). Tabela 80 - Detalhamento dos Investimentos Realizados – 2007-2014 Valores nominais em mil R$ Anos Obras Equipamentos Total 2014 51.471,99 105.304,65 156.776,64 2005-2014 866.171,23 1.031.187,56 1.897.358,79 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) Com relação à sua rede de unidades, o SENAI-SP, no exercício em questão, desativou 2 Escolas Móveis (Confecção Industrial e Artefatos de Couros) e, por outro lado, criou mais 7 Escolas Móveis, a saber: Manutenção de Tratores, Manutenção Mecânica, Estruturas Aeronáuticas, Simulação de Operação em Colhedoras de Cana, Soluções Construtivas em Alumínio, Automação e Artefatos de Couro. Tabela 81 - Rede de Unidades SENAI-SP (1) Descrição 2013 2014 88 88(2) Escolas Móveis 70 75 Centro Móvel de Exames e Qualificação 4 4 162 167 3 3 165 170 Mantidas pelo SENAI Escolas Fixas Subtotal Mantidas por Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (CPTM, Volkswagen e Mercedes Benz) Total de Unidades Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) Em 31 de dezembro. (2) Cabe destacar que uma das unidades operacionais da rede, situada no bairro do Bom Retiro (SP- Capital), teve sua operação transferida para escola do Brás (SP-Capital). A unidade não foi encerrada, mas encontrase desativada. 169 Computando-se somente o universo das unidades próprias, o espaço ocupado pela rede SENAI-SP correspondeu, em 2014, a cerca de 1,7 milhão de m2 de área total e de 675 mil m2 de área construída. Tomando-se a área construída, o montante registrado em 2014 representa, em relação a 2005, incremento da ordem de 27,7%. Tabela 82 - Rede Física: Áreas Total e Construída Em m² Ano Área de Terreno Área Construída 2005 1.247.339,06 528.516,82 2006 1.247.339,06 547.396,62 2007 1.275.783,21 554.789,58 2008 1.299.434,27 558.706,02 2009 1.309.534,11 575.023,19 2010 1.309.534,11 581.967,42 2011 1.426.220,07 668.326,05 2012 1.620.137,62 674.096,11 2013 1.632.666,22 674.096,11 2014 1.651.724,22 674.908,74 Variação 2014/2005 32,4% 27,7% Fonte: (Diretoria de Obras) Gráfico 11 - Evolução da Área do Terreno e da Área Construída Base 2005=100,0 129,9 126,5 em % 127,5 100,0 103,6 100,0 2005 130,9 132,4 2006 108,8 110,1 114,3 105,0 105,7 102,3 104,2 105,0 105,0 2007 2008 2009 2010 Área de Terreno 127,5 127,7 2011 2012 2013 2014 Área Construída Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 170 2.3.1.2 Execução Física das Ações Realizadas pelo SENAI-SP Quadro 4 - Execução Física e Orçamentárias das Ações Realizadas pelo SENAI-SP Centro de Responsabilidade Código Tipo de Ação Prioridade Descritivo Unidade Produção Direta de 2014 Medida Planej. Realiz. Orçamento 2014 Despesa Total (R$ 1,00) Planej. Realiz. 1.01.01.01.01 Gestão Consultiva Deliberativa Atividade Operacional 400.000 21.730 1.01.01.01.02 Gestão Executiva Atividade Operacional 1.803.048 1.300.027 1.02.01.01.01 Jurídico Atividade Operacional 4.978.161 4.086.789 1.02.01.01.02 Auditoria Atividade Operacional 1.530.121 1.435.219 1.02.01.01.03 Comunicação Atividade Estratégica 21.677.800 15.168.701 1.02.01.01.04 Planejamento e Orçamento Atividade Operacional 2.864.686 2.814.482 1.02.01.01.05 Assessoria Técnica Atividade Operacional 2.037.344 1.516.114 Projeto Estratégica 64.550 45.341 2.01.01.01.01 Transferências Regimentais e Regulamentares Atividade Operacional 14.801.227 12.602.303 2.01.01.01.03 Administração Corporativa Atividade Operacional 78.082.066 52.645.022 3.02.01.01.01 Serviços de Inspeção Atividade Estratégica Horas 30 32 231.438 208.026 3.02.01.01.02 Serviços Operacionais Atividade Estratégica Horas 29.164 20.348 1.660.096 1.483.690 3.02.01.02.01 Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Atividade Estratégica Horas 12.411 3.827 1.845.716 1.521.915 3.02.01.02.02 Assessoria e Consultoria em Processo Produtivo Atividade Estratégica Horas 53.002 22.369 6.189.282 5.544.339 3.02.01.02.03 Assessoria e Consultoria em Segurança no Trabalho Atividade Estratégica Horas 3.516 2.448 807.684 635.342 3.02.01.03.01 Elaboração/Disseminação Informações Atividade Estratégica Horas 10.732 17.233 457.489 453.603 3.02.01.03.02 Eventos Técnicos Atividade Estratégica Horas 9.497 10.330 1.669.835 1.489.491 3.02.01.04.01 Certificação de Processos Atividade Estratégica Horas 91.879 80.068 3.02.01.04.02 Certificação de Produtos Atividade Estratégica Horas 173.918 151.015 3.02.01.05.01 Ensaios Atividade Estratégica Horas 26.045.960 24.974.102 3.02.01.05.02 Calibração Atividade Estratégica Horas 644.220 417.313 3.02.01.05.03 Ensaios de Proficiência Atividade Estratégica Horas 56.469 39.487 1.02.11.01.01 ETD da Gestão 312 180 220.874 269.496 7.427 6.070 171 Centro de Responsabilidade Código Tipo de Ação Prioridade Descritivo Unidade Produção Direta de 2014 Medida Planej. Realiz. Orçamento 2014 Despesa Total (R$ 1,00) Planej. Realiz. 3.02.01.05.04 Material de Referência Atividade Estratégica Horas 15.800 3.931 7.108 322 3.02.02.01.01 Inovação de Produto Atividade Estratégica Horas 17.781 6.897 5.502.890 1.871.884 3.02.02.01.02 Inovação de Processo Atividade Estratégica Horas 200 1.000 703.535 277.876 3.02.10.01.01 Gestão da Tecnologia e Inovação Atividade Estratégica 13.263.927 12.482.688 3.02.11.01.01 ETD da Tecnologia e Inovação Atividade Estratégica 394.910 207.486 3.03.01.04.03 EJA - Ensino Fundamental anos finais Atividade Estratégica Matrícula 42.360 36.815 3.03.03.01.01 Iniciação Profissional Atividade Estratégica Matrícula 174.913 211.660 10.943.518 9.769.307 3.03.03.02.01 Aprendizagem Industrial Básica Atividade Estratégica Matrícula 32.331 33.298 257.660.773 245.068.353 3.03.03.02.02 Qualificação Profissional Básica Atividade Estratégica Matrícula 233.564 197.917 250.088.480 242.117.825 3.03.03.03.01 Aperfeiçoamento Profissional Atividade Estratégica Matrícula 297.623 243.666 89.486.000 89.105.839 3.03.03.03.02 Especialização Profissional Atividade Estratégica Matrícula 11.580 9.718 7.095.436 7.047.976 3.03.03.04.02 Habilitação Técnica Atividade Estratégica Matrícula 27.893 32.775 232.279.588 215.771.203 3.03.04.01.01 Graduação Tecnológica Atividade Estratégica Matrícula 3.536 3.499 29.061.419 26.461.595 3.03.04.01.03 Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização Atividade Estratégica Matrícula 1.065 1.236 1.816.042 1.719.579 3.03.04.01.06 Cursos de Extensão Atividade Estratégica Matrícula 94 23 2.040 1.241 3.03.07.01.03 Difusão do Conhecimento Atividade Estratégica 45.035.465 42.340.264 325 3.03.07.01.06 Certificação de Pessoas Atividade Estratégica Horas 844 1.962 497.872 487.992 3.03.07.01.07 Consultoria em Educação Atividade Estratégica Horas 26.822 14.686 627.112 626.096 3.03.07.01.08 Olimpíadas e Concursos de Educação Profissional Atividade Estratégica 5.013.570 4.538.178 3.03.10.01.01 Gestão da Educação Atividade Estratégica 21.078.227 17.245.966 Projeto Estratégica 9.134.787 5.383.523 3.07.01.01.01 Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento Atividade Operacional 905.364 852.488 3.07.02.01.01 Cooperação Técnica com Entidades Atividade Operacional 2.482.657 2.055.194 3.07.03.01.01 Atendimento de Clientes Atividade Estratégica 3.907.751 3.114.113 3.07.03.01.02 Marketing Atividade Estratégica 3.706.092 2.625.315 3.03.11.01.01 ETD da Educação 172 Centro de Responsabilidade Código Tipo de Ação Prioridade Descritivo 3.07.10.01.01 Gestão das Unidades Operacionais Unidade Produção Direta de 2014 Medida Planej. Realiz. Orçamento 2014 Despesa Total (R$ 1,00) Planej. Realiz. Atividade Operacional 535.391.830 469.138.775 Projeto Estratégica 4.155.990 2.337.006 4.01.01.01.01 Gestão Administrativa Atividade Operacional 31.848.179 31.448.770 4.01.01.01.02 Gestão Financeira Atividade Operacional 5.746.502 5.709.489 4.01.01.01.03 Gestão da Arrecadação Atividade Operacional 976.213 970.277 4.01.01.02.01 Gestão de Pessoas Atividade Operacional 6.517.783 6.497.038 4.01.01.02.02 Desenvolvimento Organizacional Atividade Operacional 4.034.009 3.920.055 4.01.01.03.01 Gestão de Tecnologia da Informação Atividade Operacional 57.798.519 50.446.285 Projeto Estratégica 218.221 207.669 3.07.11.01.01 ETD do Suporte ao Negócio 4.01.11.01.01 ETD do Apoio Total Geral 1.805.537.158 1.630.518.607 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 173 Quadro 5 - Execução Orçamentária das Ações Realizadas pelo SENAI-SP Valores em R$ Despesas Correntes Dotação Inicial Retificada Suplementada 1.345.351.412,00 1.510.511.998,00 - Transposta Realizada 1.510.511.998,00 1.423.525.059,31 Despesas de Capital Dotação Inicial Retificada Suplementada Transposta 128.363.827,00 295.025.160,00 - 295.025.160,00 Realizada 206.993.547,94 Total Dotação Inicial Retificada 1.473.715.239,00 1.805.537.158,00 Suplementada - Transposta Realizada 1.805.537.158,00 1.630.518.607,25 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira) 174 2.4 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LOA Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP 175 176 2.5 INDICADORES Quadro 6 - Indicadores Institucionais Indicador 1.1 Índice de favorabilidade 1.2 Avaliação da imagem do SENAI-SP 2.1 Abrangência do atendimento com serviços de desenvolvimento tecnológico 3.1 Evolução das receitas adicionais 4.1 Participação da despesa de custeio na receita corrente do exercício 5.1 Índice de provimento de soluções às demandas regionais da indústria. 6.1 Projetos setoriais em desenvolvimento, segundo vertente estratégica 6.2 Projetos setoriais concluídos, segundo vertente estratégica Unidade de Medida Fonte do Indicador Tipo de Indicador % Pesquisa de Satisfação Eficácia % Pesquisa de Satisfação Eficácia % SATT e SIGA Eficácia % Systemakers Eficiência R$ Systemakers Eficiência % Diretoria Técnica SGSET Eficácia Rqº<@I?Es@CE>>@CE?B=B><@>@GDEtDB<E>GEI@?íE<ES N Diretoria Técnica Eficácia (Nº de projetos setoriais concluídos) N Diretoria Técnica Eficácia Fórmula de Cálculo Œ<@@GC?@DB>C=<E>AJs=EIBGBãE>Ev?@Ew‹q‚‡ wxé"positiv="EJ"FJBCEIE>BCBD=" u y Œ<@@GC?@DB>C=<E>ŽJ@=‰B?F=FAEGℎ@A@?Ew‹q‚‡ wx Œ<@@GC?@DB>C=<E>ŽJ@EIC=?=FIE?JFŽJ@>BCE<@=D=tB=çãE u y KEC=t<@@GC?@DB>C=>IE?=C?BvJCE Nota: Quesito de Avaliação: Concorda, Não concorda e nem discorda, Discorda, Não sabe/Não Respondeu. Atributos: Instituição séria, Instituição competente. ‹>C=v@t@ABF@GCE>AEGC?BvJBGC@>=C@G<B<E>@F>@?DBçE><@<@>@GDEtDBF@GCEC@AGEtó{BAE> " ∗ 100 KEC=t<@@>C=v@t@ABF@GCE>AEGC?BvJBGC@> • ∑ <=>?@A@BC=><@>@?DBçE>AEF=><@AEGDêGBE>=IJ?=<=>@FK " ∑ <=>?@A@BC=><@>@?DBçE>AEF=><@AEGDêGBE>=J‰@?B<=>@FK 1 T = Ano Nota: Não inclui repasses do DN 1• ∗ 100 ΣdasdespesasdecusteioR∗S " T@A@BC=>•E??@GC@><E‹U@?AíABER∗∗S (*) Despesa de Custeio = (Despesas com Pessoal + Institucionais + Outras Correntes) – (Despesas Correntes destinadas ao Financiamento de Projetos Estratégicos) (**) Não inclui saldo de exercícios de anteriores IPRS = ’W XúZ[\]^[[_`ab[c[deZ[f`]_d]f`\ebgef`[_a`[f^e^]_f][h[\díde]i[ca_j_d]ca_kjXlm p ∗ 100“ XúZ[\]^[[_`ab[c[deZ[f`]_d]f`\ebgef`[_ef_`aca^]_fa_\[neõ[_^[a`[f^eZ[f`]^a_j_d]ca_kjXlm 177 Fórmula de Cálculo Unidade de Medida Fonte do Indicador Tipo de Indicador ”=?BáD@B>ŽJ@=CBG{B?=F=F@C= u y ∗ 100 ”=?BáD@B>=D=tB=<=> % SGSET SAPES Eficácia - - - % SGSET Eficácia % SGSET Eficácia % SGSET Eficácia % SGSET Eficácia % SGSET Eficácia % SGSET Eficácia % SAPES Eficácia % SAPES Eficácia Cursos Superiores % SAPES Eficácia Curso de Aprendizagem % SAPES Eficácia % SAPES Eficácia % SAPES Eficácia Indicador Variável Modalidade Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Evasão no ano Cursos Técnicos (CT) Cursos Superiores (CS) Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) 7.1 Índice de excelência da educação profissional e tecnológica. Promoção no ano Cursos Técnicos (CT) Cursos Superiores (CS) Fórmula de Cálculo ∑ <=>F=C?íAJt=>@D=<B<=><E•‚‡GE=GE " ∗ 100 •=C?íAJt=CEC=t<E•‚‡GE=GE ∑ <=>F=C?íAJt=>@D=<B<=><E•KGE=GE " ∗ 100 •=C?íAJt=CEC=t<E•KGE=GE ∑ <=>F=C?íAJt=>@D=<B<=><E•wGE=GE " ∗ 100 •=C?íAJt=CEC=t<E•wGE=GE ∑ <=>F=C?íAJt=>I?EFEDB<=><E•‚‡GE=GE " ∗ 100 •=C?íAJt=CEC=t<E•‚‡GE=GE ∑ <=>F=C?íAJt=>I?EFEDB<=><E•KGE=GE " ∗ 100 •=C?íAJt=CEC=t<E•KGE=GE ∑ <=>F=C?íAJt=>I?EFEDB<=><E•wGE=GE " ∗ 100 •=C?íAJt=CEC=t<E•wGE=GE Curso de Aprendizagem Ocupação dos egressos Satisfação das empresas com egressos Curso Técnico Curso Técnico Cursos Superiores Resultado de pesquisa (SAPES) Resultado de pesquisa (SAPES) 178 Indicador Fórmula de Cálculo qº<@@>C=v@t@ABF@GCE>AEGC?BvJBGC@>GE@>C=<E<@wx=C@G<B<E>@FK [u y qº<@@>C=v@t@ABF@GCE>AEGC?BvJBGC@>GE@>C=<E=C@G<B<E>wx@FK 1 T = ano 8.1 Evolução do número de estabelecimentos contribuintes atendidos em STT 8.2 Evolução do número de horas técnicas prestadas em STT por estabelecimentos 9.1 Evolução dos projetos de inovação em desenvolvimento. 9.2 Índice de conclusão dos projetos de inovação 10.1 Custo Aluno-hora médio da educação profissional e tecnológica 10.1 Custo hora-homem médio dos serviços técnicos e tecnológicos 11.1 Capacitação dos colaboradores. 11.2 Capacitação de docentes e técnicos. 11.3 Aplicabilidade dos treinamentos. [ 1] ∗ 100 qº<@ℎE?=><@>@?DBçE>C@AGBAE>@C@AGEtó{BAE?@=tB|=<=>@FK " qº<@ℎE?=><@>@?DBçE>C@AGBAE>@C@AGEtó{BAE?@=tB|=<=>@FK 1 T = ano 1] ∗ 100 qEDE>x?Es@CE><@BGED=çãEBGBAB=<E>@FK u y ∗ 100 KEC=t<@x?Es@CE><@BGED=çãE@F<@>@GDEtDBF@GCE@FK T = ano x?Es@CE><@BGED=çãEAEGAtJí<E>@FK u y ∗ 100 KEC=t<E>x?Es@CE><@BGED=çãE@FK T = ano €@>I@>=>AE??@GC@><B?@C=><=FE<=tB<=<@ + •EC=I=?C@<=><@>I@>=>AE??@GC@>BG<B?@C=> u y ‚tJGEℎE?=<=FE<=tB<=<@ €@>I@>=>AE??@GC@><B?@C=><=FE<=tB<=<@ + •EC=I=?C@<=><@>I@>=>AE??@GC@>BG<B?@C=> u y ƒE?=ƒEF@F<=FE<=tB<=<@ ∑ <@AEt=vE?=<E?@>A=I=ABC=<E>GE@U@?AíABE " ∗ 100 ∑ <@AEt=vE?=<E?@><E@U@?AíABE ∑ <@<EA@GC@>@CéAGBAE>A=I=ABC=<E>GE@U@?AíABE " ∗ 100 ∑ <@<EA@GC@>@CéAGBAE><E@U@?AíABE Média dos resultados das pesquisas de aplicabilidade dos treinamentos no ano. Unidade de Medida Fonte do Indicador Tipo de Indicador % SATT e SIGA Eficácia % SATT e SIGA Eficácia % Diretoria Técnica Eficácia % Diretoria Técnica Eficácia R$ Systemakers e SGSET Economicidade R$ Systemakers e SATT Economicidade % ARTERH Eficácia % ARTERH Eficácia % ARTERH Efetividade 179 Fórmula de Cálculo Unidade de Medida Fonte do Indicador Tipo de Indicador 11.4 Investimentos em treinamento e desenvolvimento de RH, por funcionário capacitado. ∑ <=><@>I@>=>AEFA=I=ABC=çãE<@AEt=vE?=<E?@>GE@U@?AíABE " ∑ <@AEt=vE?=<E?@>A=I=ABC=<E><E@U@?AíABE R$ Systemakers e ARTERH Eficácia 12.1 Índice de soluções desenvolvidas ou contratadas no período. †J=GCB<=<@<@GEDE>>B>C@F=><@>@GDEtDB<E>I@t=€K‡ u y ∗ 100 KEC=t<@>B>C@F=>@t@GA=<E>GEIt=GE<@=çãE<=€K‡ % Diretoria de Tecnologia da Informação Eficiência 12.2 Índice de disponibilidade dos serviços críticos operados no ambiente de TIC. K@FIECEC=t K@FIE<@I=?=<=> u y ∗ 100 K@FIEKEC=t % Diretoria de Tecnologia da Informação Eficiência % Eficácia ∑ <=><@>I@>=>AE??@GC@>@<@A=IBC=t=ItBA=<=>G=?@=tB|=çãE<E>I?Es@CE>@>C?=Cé{BAE><@K‡GE@U@?AíABE " ∗ 100 ∑ <=><@>I@>=>AE??@GC@>@<@A=IBC=tIt=G@s=<=>I=?=I?Es@CE>@>C?=Cé{BAE><@K‡GE@U@?AíABE Diretoria de Tecnologia da Informação % Systemakers Eficácia x?Es@CE><@>@GDEtDB<E>@?@=tB|=<E>GE@U@?AíABE u y ∗ 100 x?Es@CE>It=G@s=<E>GE@U@?AíABE % Diretorias Técnica e de Obras Efetividade % Systemakers Economicidade Indicador 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI. 12.4 Investimentos em Tecnologia da Informação. 13.1 Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento 13.2 Recursos investidos na execução dos projetos de atualização e manutenção da rede de unidades †J=GCB<=<@<@CéAGBAE>A=I=ABC=<E>GEI@?íE<E u y ∗ 100 †J=GCB<=<@CEC=t<@CéAGBAE><=€K‡, ‰JGABEGá?BE><=>‹GCB<=<@> ∑ <@ T@AJ?>E>BGD@>CB<E>GE@U@?AíABE " ∗ 100 ∑ <@ T@AJ?>E>It=G@s=<E>GE@U@?AíABE Obs: Inclui obras e equipamentos. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). (1) Para o preenchimento da coluna, foram adotados os conceitos constantes do Glossário de Termos Orçamentários do Portal do Orçamento do Governo Federal (disponível em http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario, acesso em 20/02/2015). Economicidade: Dimensão do desempenho de uma entidade pública ou privada, relativa à minimização dos custos dos recursos utilizados na consecução de uma atividade, sem comprometimento dos padrões de qualidade. Efetividade: Dimensão do desempenho de uma entidade pública ou privada que representa a relação entre os resultados alcançados (impactos observados) e os objetivos (impactos esperados) que motivaram a atuação institucional. Eficácia: Dimensão do desempenho de uma entidade pública ou privada que mede o grau de alcance das metas programadas, em um determinado período de tempo, independentemente dos custos implicados. Eficiência: Dimensão do desempenho de uma entidade pública ou privada, expressando a relação entre os produtos (bens e serviços) gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados, em um determinado período de tempo. 180 Tabela 83 - Matriz de Indicadores Estratégicos do SENAI-SP Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Avaliação dos Resultados Cumprida: 1.1- Índice de Favorabilidade 1 Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica Indústria e Sociedade 1.2- Avaliação da Imagem do SENAI-SP 2 3 Meta Cumprida Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação Buscar fontes adicionais de financiamento 2.1- Abrangência do atendimento com serviços de desenvolvimento tecnológico 3.1-Evolução das Receitas Adicionais Meta Cumprida Meta Parcialmente Cumprida Meta Parcialmente Cumprida Sustentabilidade 4 Assegurar Sustentabilidade Institucional 4.1 - Participação da despesa de custeio na receita corrente do exercício. Meta Cumprida Parcialmente Cumprida: Superior a 80% Entre 60% e 80% Não Cumprida: Menor 60% Cumprida: Superior a 80% Parcialmente Cumprida: Entre 60% e 80% Não Cumprida: Menor 60% Cumprida: Percentual igual ou acima da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 0,1 a 1,5 ponto percentual abaixo da meta. Não Cumprida: Variação de mais de 1,5 ponto percentual abaixo da meta. Cumprida: Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida: Percentual igual ou abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Variação de até 2,5 ponto percentuais acima da meta. Variação superior a 2,5 pontos percentual frente a meta estabelecida. 181 Perspectiva Objetivo 5 6 Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria. Indicador Proposto 5.1 Índice de provimento de soluções às demandas regionais da indústria 6.1 Projetos setoriais em desenvolvimento, segundo vertente estratégica. 6.2 Projetos setoriais concluídos, segundo vertente estratégica. Meta Parcialmente Cumprida Avaliação dos Resultados Variação de até 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 2,1 a 4 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 4 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Em face da Instrução Normativa RFB nº 1453 de 24/02/2014 , que estabelece o encerramento da contribuição do setor aeronáutico e segmentos do setor do agronegócio para o SENAI, os planos e metas firmados para o presente objetivo estão sendo revistos. Cumprida: 7.1 Índice de Excelência da Educação Profissional e tecnológica Processos Internos “Foco do Cliente” Variável 7 Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência Evasão no ano Meta Cumprida Parcialmente cumprida: Não Cumprida: Modalidade Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Meta Não Cumprida Cursos Técnicos (CT) Meta Não Cumprida Cursos Superiores (CS) Meta Cumprida Cumprida: Parcialmente cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Parcialmente cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Parcialmente cumprida Não Cumprida: Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Avaliação dos Resultados Igual ou inferior à meta = 2 Até um ponto percentual além da meta = 1 Mais de um ponto percentual além da meta = 0 Igual ou inferior à meta = 2 Até um ponto percentual além da meta = 1 Mais de um ponto percentual além da meta = 0 Igual ou inferior à meta = 2 Até um ponto percentual além da meta = 1 Mais de um ponto percentual além da meta = 0 182 Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Avaliação dos Resultados Cumprida: Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Meta Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida: Cumprida: Promoção no ano Cursos Técnicos (CT) Meta Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida: Cumprida: Cursos Superiores (CS) Meta Parcialmente Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida: Cumprida: Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Meta Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida: Cumprida: Ocupação dos Egressos Cursos Técnicos (CT) Meta Parcialmente Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida: Cumprida: Cursos Superiores (CS) Meta Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida: Até 2 pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 2 De 2,1 a 4pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 1 Mais de 4 pontos percentuais aquém da meta = 0 Até 2 pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 2 De 2,1 a 4pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 1 Mais de 4 pontos percentuais aquém da meta = 0 Até 2 pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 2 De 2,1 a 4pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 1 Mais de 4 pontos percentuais aquém da meta = 0 Até 2 pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 2 De 2,1 a 4pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 1 Mais de 4 pontos percentuais aquém da meta = 0 Até 2 pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 2 De 2,1 a 4pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 1 Mais de 4 pontos percentuais aquém da meta = 0 Até 2 pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 2 De 2,1 a 4pontos percentuais aquém da meta estabelecida = 1 Mais de 4 pontos percentuais aquém da meta = 0 183 Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Avaliação dos Resultados Cumprida: Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Satisfação das empresas com egressos Cursos Técnicos (CT) Cursos Superiores (CS) 8 Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. 8.1 Evolução do número de estabelecimentos contribuintes atendidos em serviços técnicos e tecnológicos 8.2 Evolução do número de horas técnicas prestadas em STT por estabelecimentos Meta Cumprida Meta Cumprida Meta Cumprida Meta Não Cumprida Meta Não Cumprida Parcialmente cumprida Até 0,5 ponto aquém da meta estabelecida = 2 De 0,6 a 1 ponto aquém da meta estabelecida = 1 Não Cumprida: Mais de 1 ponto aquém da meta = 0 Cumprida: Até 0,5 ponto aquém da meta estabelecida = 2 Parcialmente cumprida De 0,6 a 1 ponto aquém da meta estabelecida = 1 Não Cumprida: Mais de 1 ponto aquém da meta = 0 Cumprida: Até 0,5 ponto aquém da meta estabelecida = 2 Parcialmente cumprida De 0,6 a 1 ponto aquém da meta estabelecida = 1 Não Cumprida: Mais de 1 ponto aquém da meta = 0 Cumprida: Variação de até 5pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida: Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. 184 Perspectiva Objetivo Indicador Proposto 9.1 Evolução dos Projetos de inovação em desenvolvimento. 9 Incrementar e consolidar as ações de inovação. Cumprida: 9.2 Índice de conclusão dos projetos de inovação 10.1- Custo Aluno. Processos Internos “Eficiência” 10 Avaliação dos Resultados O referido indicador não foi objetivo de estabelecimento de meta em 2014. Para 2015, a mensuração desse objetivo está em processo de revisão, com a adoção de novos padrões de avaliação. Maximizar o retorno dos recursos aplicados. 10.2 Custo Hora-Homem Meta Cumprida Meta Não Cumprida Meta Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: 11.1 Capacitação dos colaboradores. Meta Não Cumprida 11.2- Capacitação de docentes e técnicos. Meta Não Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Pessoas e Tecnologia 11 Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação. Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: 11.3- Aplicabilidade dos treinamentos. Meta Cumprida 11.4- Investimentos em treinamento e desenvolvimento de RH, por colaborador capacitado. Meta Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Não Cumprida: Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Valor igual ou abaixo da meta estabelecida. Valor acima da meta estabelecida Valor igual ou abaixo da meta estabelecida. Valor acima da meta estabelecida Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Valor igual ou acima da meta estabelecida. Valor abaixo da meta estabelecida 185 Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Avaliação dos Resultados Cumprida: 12.1 Índices de soluções desenvolvidas ou contratadas no período. Meta Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: 12 Promover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais. 12.2 Índices de disponibilidade dos serviços críticos operados no ambiente de TIC. Meta Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI. Meta Cumprida Pessoas e Tecnologia Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: 12.4 Investimentos em Tecnologia da Informação. 13 Meta Não Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: 13.1- Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento. Meta Cumprida 13.2- Recursos investidos na execução dos projetos de atualização e manutenção da rede de unidades. Meta Não Cumprida Assegurar a infraestrutura necessária. Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: >= 90% Entre 70% e 89% < 70% >= 95% Entre 90% e 94% < 90% >= 95% Entre 90% e 94% < 90% >= 95% Entre 90% e 94% < 90% Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 186 Tabela 84 – Matriz de Indicadores Auxiliares do SENAI-SP Perspectiva Processos Internos “Foco do Cliente” Objetivo 7 Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Indicador Proposto Matrículas dos cursos de aprendizagem industrial. Meta Cumprida Alunos hora dos cursos de aprendizagem industrial Meta Cumprida Matrículas dos cursos técnicos (fase escolar). Meta Cumprida Alunos hora dos cursos técnicos (fase escolar e estágio concomitante). Meta Parcialmente Cumprida Matrículas dos cursos de formação de tecnólogo (fase escolar). Meta Cumprida Alunos hora dos cursos de formação de tecnólogo. Meta Não Cumprida Avaliação dos Resultados Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. 187 Perspectiva Objetivo Processos Internos 7 “Foco do Cliente” Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Indicador Proposto Matrículas dos cursos de pósgraduação. Meta Cumprida Alunos hora dos cursos de pósgraduação. Meta Não Cumprida Matrículas dos cursos de extensão. Meta Não Cumprida Alunos hora dos cursos de extensão. Meta Não Cumprida Matrículas dos cursos de iniciação profissional. Meta Cumprida Alunos hora dos cursos de iniciação profissional. Meta Cumprida Avaliação dos Resultados Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. 188 Perspectiva Objetivo Processos Internos 7 “Foco do Cliente” Indicador Proposto Matrículas dos cursos de qualificação profissional. Meta Parcialmente Cumprida Alunos hora dos cursos de qualificação profissional. Meta Não Cumprida Matrículas dos cursos de aperfeiçoamento profissional. Meta Parcialmente Cumprida Alunos hora dos cursos de aperfeiçoamento profissional. Meta Não Cumprida Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Matrículas dos cursos de especialização profissional. Meta Parcialmente Cumprida Alunos hora dos cursos de especialização profissional. Meta Não Cumprida Avaliação dos Resultados Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. 189 Perspectiva Objetivo 8 Processos Internos Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. “Foco do Cliente” 9 Incrementar e consolidar as ações de inovação Indicador Proposto Horas técnicas em serviços técnicos especializados. Meta Não Cumprida Horas técnicas em assessoria técnica e tecnológica. Meta Não Cumprida Horas técnicas em informação tecnológica. Meta Cumprida Horas técnicas em certificação de processos e produtos. Meta Não Cumprida Horas técnicas em serviços metrológicos. Meta Cumprida Horas técnicas em inovação de processo e produto Meta Não Cumprida Avaliação dos Resultados Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 10,1 a 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 20 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. 190 Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Participação dos colaboradores em programas de treinamento Tempo médio de capacitação Avaliação dos Resultados Meta Cumprida Meta Cumprida Maior ou igual a 2 programas de capacitação por colaborador capacitado. Maior ou igual a 32 horas de treinamento por colaborador capacitado. Cumprida: Pessoas e Tecnologia 11 Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação Percentual de realização de programas de desenvolvimento de pessoal Meta Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Parcialmente Cumprida: Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida: Programas de capacitação de RH Satisfação dos colaboradores Meta Cumprida Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 191 192 3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) a governança corporativa é o conjunto de mecanismos pelo qual as (...) sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo o relacionamento entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade. 75 No âmbito do SENAI-SP, entidade de direito privado, que conta com modelo de financiamento que prevê receita de contribuição das indústrias, a definição acima se aplica, com exceção das figuras de cotistas ou acionistas que, nesse caso, são substituídas pelos industriários, trabalhadores das indústrias e a sociedade, que compõem as principais partes interessadas na organização. Há que se considerar que a avaliação da governança corporativa envolve, além dos aspectos relacionados aos controles internos, outros componentes, tais como: (...) integridade e valores éticos; filosofia da administração e estilo operacional; estrutura organizacional; papeis e responsabilidade bem definidos para diretores, administração e funcionários; compromisso com a excelência; diretorias e comitês eficazes e proativos; e muito mais.76 Isto posto, no âmbito da governança do SENAI-SP, merecem destaque os valores éticos preconizados pela Entidade, documentados no Código de Ética formalizado em 2011 e amplamente divulgado para todos os colaboradores. O objetivo desse documento decorre da necessidade do SENAI-SP de “preservar sua identidade institucional, alicerçada na fidelidade aos princípios que fundamentaram sua criação e na implementação de ações inovadoras baseadas em valores duradouros.”77. Dessa maneira, o Código de Ética formaliza e clarifica princípios que pautam as bases de relacionamento e conduta a ser adotada pelos colaboradores da Entidade, além de reforçar sua missão, visão, valores e estabelecer os demais compromissos para com a sociedade. Para tanto, são apresentadas ações, atitudes e 75 SLOMSKI, V. Controladoria na Gestão Pública. Ed. Atlas. São Paulo: 2009. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU. Lei Sarbanes-Oxley. Guia Para Melhorar a Governança Corporativa Através de Eficazes Controles Internos. Disponível em: http://www.deloitte.com/assets/DcomBrazil/Local%20Assets/Documents/guia_sarbanes_oxley(1).pdf. Acesso em: 07 de fevereiro de 2013. 77 SENAI-SP. Código de Ética. São Paulo: 2011. Estabelecido pela RE-04/11, de 02/05/2011 p. 3, alterado pela RE-07/14, de 29/07/14. 76 193 relações éticas para todos aqueles que representam a Instituição junto às partes interessadas (relacionadas na Ilustração 3 – Estrutura de Governança do SENAISP). É importante mencionar que as partes interessadas estão representadas nas Entidades que integram a estrutura de Governança Corporativa do SENAI-SP, sendo que a observação dos seus interesses e proteção dos seus direitos é assegurada pelo seguinte conjunto de normas, regulamentos e orientações: • • • • • • • • • • Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI-SP. Acordo Coletivo de Trabalho. Código de Ética78. Plano de Contas e Manual de Padronização Contábil do Sistema Indústria79. Plano de Centros de Responsabilidade do Sistema Indústria. Comunicados, Instruções de Serviço e Resoluções da Direção do SENAI-SP80. Estrutura Organizacional do SENAI-SP. Manual de Competências Gerenciais81. Política da Qualidade e Meio Ambiente82. Com relação ao referido conjunto de normas, regulamentos e orientações, é oportuno ressaltar que as competências da alta e média gestão estão definidas formalmente no Manual de Competências Gerenciais do SENAI-SP, documento implantado em 2010, com vistas a delegar competências do Diretor Regional para a prática de atos administrativos – especificamente descritos no instrumento – aos ocupantes de posições gerenciais da entidade. O propósito considerado para a formulação de tal documento é o de evidenciar as informações necessárias para a efetiva execução das competências gerenciais, por meio da formalização das alçadas de decisão dos envolvidos, agilizando e tornando mais eficiente a gestão do SENAI-SP. Adicionalmente, a estrutura organizacional, outro componente crítico da estrutura de governança, prevê um Conselho Regional, que, entre outras atribuições, é responsável pela aprovação e execução dos planos institucionais, o que inclui resultados qualitativos, quantitativos e uso dos recursos (vide detalhamento das 78 Aprovado em 2/05/2011, conforme resolução 02/11, alterado por meio da RE 07/14 de 29/07/14, e disponibilizado na INTRANET do SENAI-SP. 79 Elaborado, aprovado e divulgado pela Direção Nacional. 80 Constantes da INTRANET do SENAI-SP. 81 Aprovado em 29/01/2010, conforme resolução conjunta nº 01/2010 e alterado em 11/07/2011, conforme resolução conjunta nº02/2011. 82 Apresentada no Website e na INTRANET do SENAI-SP 194 atribuições no quadro “Estrutura de Governança”, apresentado a seguir). Cumpre destacar que as propostas de aprovação e os relatórios de acompanhamento de resultados e de emprego dos recursos são organizados segundo codificação sistematizada de centros de custos, planos de contas e códigos orçamentários, sendo que os dois últimos refletem modelo adotado nacionalmente para o registro contábil, lotação de funcionários e outros procedimentos. Regionalmente, tais estruturas são conceituadas e controladas pela Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade e pela Diretoria Administrativa e Financeira da Entidade. Finalmente, quanto ao compromisso com a excelência, estão formalizados, no mapa estratégico do SENAI-SP, os objetivos que buscam o alinhamento das ações da Entidade com as principais demandas das indústrias e da sociedade por educação profissional e tecnológica, conforme definido na missão institucional. A execução de tais propósitos está suportada por um conjunto de objetivos estratégicos com a finalidade de aprimorar permanentemente o atendimento à indústria e a sociedade. Com isso, pode-se visualizar que elementos da governança corporativa estão presentes nas ações do SENAI-SP. 195 Ilustração 3 - Estrutura de governança do SENAI-SP Partes Interessadas83 Órgãos Normativos e Fiscalizadores Conselho Regional Sistema SESI ⇒ Sistema SENAI ⇒ Colaboradores ⇒ Indústrias Contribuintes ⇒ Sociedade e Governo ⇒ Clientes: Conselho Nacional Conselho Regional ⇒ Departamento Nacional ⇒ Auditoria Interna ⇒ Comissão de Ética ⇒ Tribunal de Contas da União ⇒ Controladoria Geral da União Fóruns Deliberativos e Consultivos Estabelecimentos contribuintes • Trabalhadores de estabelecimentos contribuintes e seus dependentes • Comunidade • Fornecedores ⇒ Organizações públicas e privadas que realizam projetos apoiados em acordos ou convênios. Conselho Nacional Conselho Regional ⇒ Reuniões de planejamento e de avaliação (Planos Estratégicos e Planos de Trabalho) ⇒ Comitê Gestor de Segurança da Informação Normas, Regulamentos e Orientações ⇒ ⇒ • ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ 83 Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI-SP. Acordo Coletivo de Trabalho Código de Ética Plano de Contas e Manual de Padronização Contábil do Sistema Indústria Plano de Centros de Responsabilidade do Sistema Indústria Comunicados, Instruções de Serviço e Resoluções da Direção do SENAI-SP Estrutura Organizacional do SENAI-SP Manual de Competências Gerenciais do SENAI-SP Política da Qualidade e Meio Ambiente do SENAI-SP Partes interessadas do SENAI-SP são segmentos da sociedade, organizações e indivíduos que participam da operação da Entidade ou cujos interesses estão conectados, de forma direta ou indireta, à ação institucional. As partes interessadas abrangem, também, os grupos ou indivíduos que: • exercem influência sobre os rumos institucionais, • legitimam a ação institucional. 196 Tabela 85 - Estrutura de Governança Atribuição dos Órgãos e Comitês • Estabelecer diretrizes gerais para educação profissional e tecnológicas, a serem seguidas pelas administrações nacional e regional. • Autorizar a alienação ou gravame dos bens imóveis do SENAI. • Homologar Planos de Contas do Departamento Nacional e dos Departamentos Regionais, decidindo sobre quaisquer propostas de suas alterações. Conselho • Determinar a intervenção na administração regional que descumprir disposição legal, Nacional (CN) regulamentar, regimental ou resolução plenária, ou em caso de comprovada ineficiência. 84 • Fixar percentagens de aprendizes a serem matriculados pelas empresas e a duração dos cursos. • Autorizar a realização ou anulação de convênios que impliquem na concessão de isenção de contribuição devida ao SENAI. • Julgar, em última instância os recursos das decisões das administrações regionais que aplicarem multas e penalidades às empresas infratoras das leis pertinentes ao SENAI. • Votar, em verbas globais, o orçamento do Departamento Regional, e submetê-lo ao poder competente. • Autorizar as transferências e as suplementações de dotações solicitadas pelo diretor do Departamento Regional, encaminhando o assunto à aprovação da autoridade competente quando as alterações excederem de 25% (vinte e cinco por cento) de cada verba. • Apreciar periodicamente a execução orçamentária na região. • Examinar anualmente o inventário de bens a cargo da administração regional. • Deliberar sobre a prestação de contas anual do Departamento Regional, a qual deverá ser previamente submetida ao exame da Comissão de Contas a que se referem os artigos 35 e 36. • Resolver sobre os contratos de construção de escolas na região. • Autorizar a compra, ou o recebimento por doação, de bens imóveis. • Dar parecer sobre a alienação ou gravame de bens imóveis e encaminhá-la à decisão do Conselho Nacional. • Autorizar a alienação de bens móveis patrimoniais que estejam sob a responsabilidade da Conselho administração regional. Regional • Deliberar sobre o relatório anual do Departamento Regional, remetendo uma via dele ao (CR)85 Departamento Nacional, em tempo útil, para o preparo do relatório anual deste órgão. • Desempenhar as incumbências que lhe forem delegadas pelo Conselho Nacional. • Mediante proposta do Diretor do Departamento Regional, deliberar sobre os quadros do pessoal, fixar os padrões de vencimentos, determinar o critério e a época das promoções, bem como examinar quaisquer reajustamentos de salários. • Fixar a remuneração do diretor do Departamento Regional dentro dos níveis estabelecidos pelo presidente do Conselho Nacional. • Autorizar o Departamento Regional a aplicar as penas previstas na legislação vigente aos empregadores que não cumprirem os dispositivos legais, regulamentares e regimentais relativos ao SENAI. • Estabelecer as normas internas do seu funcionamento. • Estabelecer a cédula de presença dos conselheiros, não podendo esta exceder, mensalmente, o valor do salário mínimo mensal da região. • Autorizar a concessão de contribuições à federação de industriais de sua base territorial até o limite de um por cento da receita regional. 84 85 Conforme artigo 19 do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Conforme artigo 34 do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. 197 Atribuição dos Órgãos e Comitês • Promover e realizar estudos e levantamentos de mão-de-obra. • Colaborar com os departamentos regionais na elaboração de planos de escolas e cursos. • Assistir os Departamentos Regionais na implantação de cursos novos e no aperfeiçoamento dos existentes. • Elaborar programas, séries metódicas, livros e material didático, diretamente ou em colaboração com os departamentos regionais e editá-los quando conveniente. • Estabelecer critérios e meios para avaliação do rendimento escolar. • Assistir os Departamentos Regionais no planejamento de edificações, bem como no exame e escolha de equipamentos escolares. • Colaborar com as empresas contribuintes no estudo de planos de treinamento de mão-deobra no próprio emprego, promovendo entendimentos entre os Departamentos Regionais e os empregados, para a realização. • Orientar os serviços orçamentários e contábeis dos Departamentos Regionais, visando à sua uniformidade. • Verificar, quando determinado pelo Conselho Nacional, a execução orçamentária e as contas dos Departamentos Regionais. • Submeter ao Conselho Nacional o plano de contas do Departamento Nacional e dos Departamentos Regionais. Departamento • Fixar as diretrizes para a estatística relativa à aprendizagem ministrada pelo SENAI e pelas Nacional empresas, receber os dados coletados pelos Departamentos Regionais e realizar as análises (DN)86 necessárias. • Promover reuniões de diretores, chefes de serviços, professores, instrutores, supervisores e técnicos dos Departamentos Regionais e das empresas, para exame de problema de formação e treinamento de mão-de-obra. • Elaborar relatório anual sobre a formação e treinamento de mão-de-obra no SENAI e nas empresas. • Organizar ou realizar cursos de aperfeiçoamento e de especialização do pessoal docente, técnico e administrativo do SENAI. • Realizar estudos e pesquisas de natureza técnica e administrativa, de interesse da Instituição. • Opinar sobre os recursos interpostos sobre penas aplicadas pelos Departamentos Regionais aos infratores das leis pertinentes do SENAI. • Submeter à aprovação do Conselho Nacional proposta de regras de desempenho a ser seguida pelos órgãos do SENAI nas ações de gratuidade, cujo teor deverá observar o princípio federativo, as diretrizes estratégicas da entidade e o controle com base em indicadores qualitativos e quantitativos. • Acompanhar e avaliar o cumprimento das regras de desempenho e das metas físicas e financeiras relativas às ações de gratuidade. Controladoria Geral da União 86 87 • Assistir direta e imediatamente o Presidente da República nos assuntos e providências relacionados à prevenção e ao combate à corrupção, à auditoria pública, à correição, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão, atuando como órgão central do Poder Executivo Federal para as funções de controle interno e correição87. Conforme artigo 28 do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Disponível em http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/competencias, acesso em 06/01/2015. 198 Atribuição dos Órgãos e Comitês • Julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e Tribunal de valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, Contas da extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário. Tal competência União administrativa-judicante, entre outras, está prevista no art. 71 da Constituição Brasileira88. Auditoria Interna Comitê Gestor de Segurança da Informação89 • Realiza auditoria sobre os processos realizados pelos órgãos e unidades do SENAI-SP, suportada pela contratação de empresa de auditoria independente. • Analisar e recomendar para a aprovação superior a Política de Segurança da Informação (PSI) do SENAI-SP. Acompanhar o cumprimento da PSI e, se necessário, solicitar informações sobre o tema. Divulgar atividades de segurança da informação. Dirimir dúvidas e manifestar-se sobre questões não contempladas na PSI. Rever anualmente a PSI. • • • • • • Comissão de Ética90 Subsidiar a Diretoria Regional em questões que envolvam normas do Código de Ética do SENAI-SP. Receber denúncias de atos praticados em contrariedade às normas do Código de Ética, desde que devidamente instruídas e fundamentadas – inclusive com a identificação do denunciante –, responsabilizando-se por proceder à apuração da sua veracidade; propor à instância competente a aplicação de orientações e/ou sanções cabíveis, mediante processo formal cabendo direito à defesa; comunicar ao denunciante as providências adotadas ao final do procedimento. Fonte: (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 88 Disponível em http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/institucional/conheca_tcu/institucional_funcionamento, acesso em 06/01/2015. 89 Conforme Resolução conjunta nº 1/12, de 10/05/2012. 90 Comunicado 43/11, de 08/09/2011. 199 200 3.2 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA A Unidade de Auditoria Interna do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI – Departamento Regional de São Paulo, cumprindo determinação estabelecida na Decisão Normativa TCU n° 140 de 15 de outubro de 2014, apresenta parecer de auditoria interna correspondente ao exercício de 2.014. A Auditoria Interna do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI – Departamento Regional de São Paulo está diretamente subordinada a Diretoria Regional da Entidade, contando com 11 (onze) funcionários, sendo 1(um) Auditor – Chefe, 1(um) Assistente Administrativo I, 1(um) Assistente Técnico de Auditoria, 4(quatro) Auditores II e 4(quatro) Auditores I. Além do quadro interno, contrata a prestação de serviços técnicos profissionais de Auditoria Interna (nos termos da Concorrência nº 334/2011), contando com mais 4(quatro) auditores. O plano de Auditoria Interna das subunidades do Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - contempla procedimentos e normas abrangendo a auditoria dos controles internos sobre tesouraria (pagamentos e contabilização); contas a receber; recebimentos; compras; convênios e contratos diversos; bens patrimoniais e despesas de viagem; e a análise dos procedimentos e controles internos relativos à folha de pagamento de pessoal (forma de apuração, lançamentos, apontamentos e processamento de dados) adjudicando o aspecto de direito em relação aos valores pagos e descontados (benefícios, contribuições, etc.) em folha de pagamento. Os trabalhos foram realizados na Folha de Pagamento dos Funcionários e na avaliação dos controles internos administrativos e financeiros das subunidades do Departamento Regional de São Paulo, por meio de testes por amostragem e outras técnicas utilizadas na área de auditoria, considerando, inclusive, as possibilidades de fraude. Os resultados obtidos mostraram-se devidamente adequados e aderentes às normas da Entidade. Após a realização de cada trabalho de auditoria foi emitido um relatório com os resultados, e este enviado para o Diretor da unidade e para a alta gerência da Entidade. O acompanhamento das recomendações elencadas no relatório de auditoria interna ocorreu de forma oportuna com a avaliação das respostas recebidas e posterior monitoramento realizado nos trabalhos subsequentes. A execução do plano de trabalho do exercício de referência das contas foi atendida, tendo sido realizadas 85(oitenta e cinco) auditorias nas Unidades Escolares e 1(uma) auditoria na Folha de Pagamento dos Funcionários. Houve o cancelamento da auditoria na unidade CFP - 1.21 - Escola Senai “Carlos Pasquale” devido a mesma permanecer fechada para reforma. 201 3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO No caso do SENAI-SP o mecanismo é a Comissão Permanente de Ética, cujas responsabilidades são análogas às de um sistema de correição. Possui como funções básicas “orientar, promover e fazer cumprir” o Código de Ética, “bem como mantêlo atualizado”. É, portanto, um órgão responsável por apurar eventuais irregularidades cometidas por funcionários da entidade e por recomendar a aplicação das penalidades devidas. 202 3.4 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS O quadro a seguir avalia a qualidade do funcionamento dos controles internos do SENAI-SP. A análise dos quesitos foi realizada com base nas normas e procedimentos internos publicados pela Entidade, bem como na legislação pertinente a cada assunto, quando aplicável. O seu preenchimento levou em conta, também, as práticas observadas na rotina do SENAI-SP pela área de auditoria interna. Quadro 7 - Avaliação do Sistema de Controles Internos do SENAI-SP ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS Ambiente de Controle VALORES 1 2 3 4 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os empregados e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. X 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e empregados dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X 8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X Avaliação de Risco 1 2 3 4 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 5 X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. X 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de 5 X conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X 203 ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES 16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. X 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X Procedimentos de Controle 1 2 3 4 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X Informação e Comunicação 1 2 3 4 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitirão gestor tomar as decisões apropriadas. X 25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X Monitoramento 1 2 3 4 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. X 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X 5 5 5 Análise Crítica: A análise dos quesitos foi realizada com base nas normas e procedimentos internos publicados pela Entidade, bem como com a legislação pertinente a cada assunto, quando aplicável. Levou-se em conta também, para esta análise, as práticas observadas na rotina da Entidade pela área de auditoria interna. Desse modo, é possível concluir que os sistemas de controle interno são satisfatórios e contribuem para a melhoria dos processos internos da Entidade. Por sua vez, ajudam a mitigar riscos no apontamento de possíveis fragilidades encontradas, quais são pontualmente solucionadas. Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto do SENAI-SP. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto do SENAISP, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto do SENAI-SP. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto do SENAISP, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto do SENAISP. Fonte: SENAI-SP (Auditoria Interna) 204 O registro das avaliações no quadro acima foi efetuado com a participação dos representantes da Diretoria Técnica - que possuem a visão geral dos processos empreendidos no âmbito das áreas fim - e da Unidade de Auditoria do SENAI-SP. A primeira perspectiva avaliada, “ambiente de controle”, constitui o alicerce do sistema de controle, e corresponde à consciência da organização sobre controles (cultura de controle), os valores éticos e a competência dos funcionários. Nesse âmbito, é possível depreender pelo quadro que a base do sistema de controles internos do SENAI-SP é adequada, tendo em vista que todos os itens avaliados nesse tópico são observados nas rotinas da entidade, ainda que parcialmente. Sob o prisma da “avaliação de risco”, 33% dos pontos avaliados são totalmente aplicáveis à realidade do SENAI-SP: os objetivos e metas da entidade estão formalizados no plano de trabalho da Entidade e desdobrados metas por unidade; na detecção de possíveis fraudes ou desvios, é instaurada sindicância para apuração (procedimento previsto no código de ética); as atividades de controle adotadas apresentam adequada relação custo benefício; e há procedimentos formais de guarda, estoque e inventário de bens e valores da Entidade. Os demais tópicos são observáveis na maioria dos casos. A avaliação dos “procedimentos de controle” busca verificar as atividades de prevenção para redução de riscos (gerenciamento de riscos). Nesse âmbito, o tópico mais relevante é a existência de alçadas de aprovação claramente definidas – visualizadas nas Instruções de Serviços e outros documentos que normatizam as compras, as movimentações financeiras e outros processos críticos das unidades do SENAI-SP - e respeitadas. Tais alçadas, como já mencionado no tópico anterior, podem ser encontradas, também, no Manual de Competências Gerenciais da Entidade. Também, são designadas, periodicamente, comissões de inventário físico de material de consumo e de material permanente que buscam a salvaguarda dos ativos da entidade no âmbito da segurança física (movimentação, transferência de posse etc.). Ainda, todos os tópicos verificados pelo quadro no âmbito de “informação e comunicação” são aplicáveis, ainda que parcialmente, à realidade do SENAI-SP, com destaque para a existência de informação identificada, documentada e divulgada em tempo adequado aos envolvidos que caracteriza nível de normatização interna satisfatório. Tomando como referência a avaliação apresentada, é possível concluir que os sistemas de controle interno são satisfatórios e contribuem para a melhoria dos processos internos da Instituição, ajudando a mitigar riscos no apontamento de possíveis fragilidades encontradas, as quais são pontualmente solucionadas. 205 206 3.5 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DO CONSELHO Tabela 86 - Relação dos principais dirigentes e membros do conselho Período de Gestão Nome Início Paulo Antonio Skaf Benjamin Steinbruch João Guilherme Sabino Ometto Ato de Designação Cargo ou Função Fim Nome e Nº Data Presidente 1º/1/2014; Ata de Posse da 23/10/2014, 30/5/2014 Diretoria da a partir das 31/12/2014 FIESP. 8h 27/09/11; 30/5/14 e 23/10/14 Presidente 31/5/2014; 17/7/2014, Ata de Posse da 4/8/2014, a às 8h Diretoria da partir das 23/10/2014, FIESP. 8h01 até as 7h59 27/9/11, 30/5/14 e 17/7/14 Presidente Heitor Alves Representante das Filho Atividades Industriais 17/7/2014, a partir das 8h01 4/8/2014, até as 8h 1º/1/2014 31/12/2014 Luiz Adelar Scheuer Representante das Atividades Industriais 1º/1/2014 31/12/2014 Saulo Pucci Bueno Representante das Atividades Industriais 1º/1/2014 31/12/2014 Carlos Antonio Cavalcante Representante das Atividades Industriais 1º/1/2014 31/12/2014 Carlos Lazzaro Junior Representante das Atividades Industriais 1º/1/2014 31/12/2014 Ronald Moris Representante das Masijah Atividades Industriais 1º/1/2014 31/12/2014 Ata de Posse da Diretoria da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. 27/9/11 e 17/7/14 7/11/11 e 14/10/13 7/11/11 e 14/10/13 7/11/11 e 14/10/13 7/11/11 e 14/10/13 7/11/11 e 14/10/13 7/11/11 e 14/10/13 207 Período de Gestão Nome Ato de Designação Cargo ou Função Início Fim Nome e Nº Data Sergio Tiaki Watanabe Representante das Atividades Industriais 1º/1/2014 Atas das Reuniões Extraordinárias do 25/11/2014 Conselho de Representantes da FIESP. Dorival Biasia Representante da Categoria Econômica dos Transportes, das Comunicações e da Pesca 1º/1/2014 31/12/2014 Carta Pres. F000124 - FIESP 20/02/2013 Newton José Leme Duarte Representante da Categoria Econômica dos Transportes, das Comunicações e da Pesca 1º/1/2014 31/12/2014 Carta Pres. F000124 - FIESP 20/02/2013 Luiz Antônio de Medeiros Neto Representante do Ministério do Trabalho e Emprego 1º/1/2014 Portaria MTE nº 31/12/2014 1.314 e DOU – Seção 2 23/8/13 e 26/8/13 Atílio Machado Peppe Representante do Ministério do Trabalho e Emprego 1º/1/2014 Portaria MTE nº 31/12/2014 1.314 e DOU – Seção 2 23/8/13 e 26/8/13 Garabed Kenchian Representante do Ministério da Educação 1º/1/2014 Portaria MEC nº 31/12/2014 579 e DOU – Seção 2. 28/3/01 e 29/3/01 Representante do Ministério da Educação 1º/1/2014 Portaria MEC nº 31/12/2014 579 e DOU – Seção 2. 28/3/01 e 29/3/01 Representante dos Trabalhadores da Indústria 1º/1/2014 Ofício nº 31/12/2014 008/2012, da Força Sindical. Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Antônio de Sousa Ramalho Júnior Nelson Antonio Dias Representante dos Trabalhadores da Indústria Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional Débora Cypriano Botelho Diretor Regional Ricardo Figueiredo Terra Diretor Técnico Ofício nº 003/12, da União Geral 1º/1/2014 31/12/2014 dos Trabalhadores. Portarias CNI nºs 1º/1/2014; 2/6/2014; 07/2008 e 6/10/2014 31/12/2014 08/2008. Comunicado Conselho 03/06/2014 05/10/2014 Regional – CO/CR 01/09 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado 22/10 7/11/11 e 14/10/13 19/01/2012 26/01/2012 18/08/08 e 05/11/08 08/06/2009 01/06/2010 208 Período de Gestão Nome Ato de Designação Cargo ou Função Início Fim Diretor de Relações Externas 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado 23/10 31/05/2010 Auditor Educacional 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado 20/01 13/08/2001 Diretora Jurídica 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado Conjunto 10/08 07/11/2008 Assessor de Planejamento / Gestão de Qualidade 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado Conjunto 13/07 12/09/2007 José Roberto de Melo Diretor de Recursos Humanos 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado Conjunto nº 18/13 28/08/2013 Carlos Eduardo Cabanas Diretor de Obras 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado Conjunto 09/08 07/11/2008 Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo 1º/01/2014 e Financeiro 31/12/2014 Comunicado Conjunto nº 01/05 10/01/2005 Roberto Monteiro Spada José Carlos Mendes Manzano Débora Cypriano Botelho Agostinho Sebastião Spinola Nome e Nº Data Fernando Auditor Chefe César Soprani 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado Conjunto 01/05 10/01/2005 Erulos Ferrari Diretor de Tecnologia Filho da Informação 1º/01/2014 31/12/2014 Comunicado Conjunto 09/07 16/07/2007 31/12/2014 Comunicado Conjunto 02/02 1º/02/2002 Jayme Borges Gerente de Gamboa 1º/01/2014 Controladoria Filho Carlos Alberto da Contador 1º/01/2014 Silva Cucio Fonte: SENAI-SP (Secretaria Executiva). 31/12/2014 DAF nº 63/08 01/10/2008 209 3.6 REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES91 CONSELHO REGIONAL Presidente Paulo Skaf – de 1º/1 a 30/5 Benjamin Steinbruch – de 31/5 às 8h de 17/7 João Guilherme Sabino Ometto – a partir das 8h01’ de 17/7 às 8h de 4/8 Benjamin Steinbruch – a partir das 8h01’ de 4/8 às 7h59’ de 23/10 Paulo Skaf - das 8h de 23/10 a 31/12 Representantes das Atividades Industriais Titulares Carlos Antonio Cavalcante Heitor Alves Filho Saulo Pucci Bueno Sergio Tiaki Watanabe – de 1º/1 a 25/11 Suplente Carlos Lazzaro Junior Luiz Adelar Scheuer Ronald Moris Masijah Representantes das Categorias Econômicas dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Titular Dorival Biasia Suplente Newton José Leme Duarte Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves – de 1º/1 a 2/6 Débora Cypriano Botelho – de 3/6 a 5/10 Walter Vicioni Gonçalves – de 6/10 a 31/12 Representante do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Luiz Antônio de Medeiros Neto Suplente Atílio Machado Peppe Representante do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian Suplente Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Representante dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Nelson Antonio Dias NOTA INFORMATIVA: Os Membros do Conselho Regional não recebem remuneração, nem Jeton Direção Regional do SENAI-SP - Salário em 31/12/2014: R$ 37.284,71 91 Segundo Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. 210 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA De forma geral, no campo financeiro, o desempenho do SENAI-SP em 2014 foi satisfatório. Os esforços empreendidos para se obter equilíbrio financeiro, ao longo do exercício, podem ser considerados bem sucedidos. O resultado reflete as diretrizes que vêm sendo seguidas nos últimos anos, de prudente gestão orçamentária e financeira, garantindo a segurança necessária para viabilizar as ações que assumem importância estratégica para a gestão da Entidade, tais como os projetos empreendidos no âmbito da educação e da execução dos planos de investimentos de médio e longo prazos. Cumpre destacar que o SENAI-SP planeja e executa seu orçamento com base no princípio do equilíbrio, segundo o qual o montante da despesa não deve superar a receita arrecadada. A obediência a esse princípio foi observada no período em análise, tendo em vista que a despesa foi inferior à receita arrecadada. 4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA No exercício de 2014, as receitas totais da Entidade permaneceram no mesmo patamar da realizada em 2013. Tal resultado está vinculado basicamente à queda de 14,8% em receitas de serviços, ao discreto crescimento da receita de contribuição (3,9%) e, ainda, ao incremento de 9,6% na receita patrimonial. No caso das receitas de serviços, a queda observada está vinculada ao desempenho do programa corporativo PRONATEC. De fato, o SENAI-SP, ao longo de 2014, recebeu menor demanda do Governo (retração de 37,5% na receita, frente aos valores realizados em 2013), conforme detalhado no tópico que trata da perspectiva estratégica “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade”. Ainda, com relação à receita, faz-se necessário destacar o emprego de saldos de exercícios anteriores, cuja realização atende ao propósito de financiar os planos de investimentos da Entidade. De fato, as receitas do exercício (sem a consideração, portanto, de saldos de exercícios anteriores) são suficientes para suportar o custeio da Entidade. Adicionalmente, o aumento de cerca de 77,4% de outras receitas correntes, tomando como referência os valores arrecadados em 2013, está vinculado ao objetivo estratégico “assegurar sustentabilidade institucional”, enquadrado na perspectiva “sustentabilidade” do mapa estratégico do SENAI-SP. 211 Quadro 8 - Demonstração da Receita Prevista e Arrecadada Valores nominais em R$ Receitas Receitas Correntes Receitas de Contribuições 2014 % Realiz. Var. % 14/13 1.432.910.938,29 1.477.302.698,00 1.436.570.727,49 97,2 0,3 965.927.283,52 1.042.830.102,00 1.003.444.217,95 96,2 3,9 Arrecadada em 2013 Previsão Arrecadação Efetiva Receita Patrimonial 93.375.778,08 98.446.883,00 102.324.285,47 103,9 9,6 Receitas de Serviços 359.950.960,13 328.242.760,00 306.715.967,81 93,4 -14,8 Empresas e trabalhadores 209.572.155,13 230.749.962,00 212.748.567,81 92,2 1,5 PRONATEC 150.378.805,00 97.492.798,00 93.967.400,00 96,4 -37,5 Outras Receitas Correntes 11.981.403,56 7.275.953,00 21.254.550,08 292,1 77,4 Transferências Correntes 1.675.513,00 507.000,00 2.831.706,18 558,5 69,0 Receitas de Capital 730.880,00 1.320.000,00 1.173.750,00 88,9 60,6 Alienação de Bens Móveis 730.880,00 1.320.000,00 1.173.750,00 88,9 60,6 1.433.641.818,29 1.478.622.698,00 1.437.744.477,49 97,2 0,3 326.914.460,00 100,0 51,2 1.649.800.533,29 1.805.537.158,00 1.764.658.937,49 97,7 7,0 Subtotal da Receita Saldo de Exercícios Anteriores Total da Receita 216.158.715,00 326.914.460,00 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira) 212 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA 4.2.1 Programação das Despesas Quadro 9 - Demonstração das Despesas Correntes Valores nominais em R$ Despesas Correntes Exercício de 2014 Exercício de 2013 Variação % 14/13 Pessoal e Encargos Sociais 1.011.579.332,72 685.418.377,63 47,6 Outras Despesas Correntes 411.945.726,59 525.223.582,72 -21,6 Total 1.423.525.059,31 1.210.641.960,35 17,6 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). Gráfico 12 - Despesas de Capital Realizadas: período 2005-2014 354,7 312,7 329,1 207,0* 163,8 177,8 115,8 124,0 128,0 34,7 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 4.2.1.1 Pessoal e Encargos Sociais As despesas com pessoal apresentaram crescimento da ordem de 47,6% em relação ao ano de 2013. Tal variação decorre, entre outros aspectos, do aumento no quadro de pessoal ocasionado pela incorporação dos profissionais contratados como terceiros no quadro de pessoal, conforme comentado no tópico 2.2 do presente documento. Tal ampliação foi aprovada pelo Conselho Regional do SENAI-SP, na reunião realizada em 24/07/2014. 213 4.2.1.2 Outras Despesas Correntes O quadro anterior demonstra um decréscimo das outras despesas correntes de 21,6% em relação ao exercício de 2013. Tal redução deriva, fundamentalmente, da migração das despesas com Serviços de Terceiros (Técnicos em Educação Profissional - Instrutoria) para as Despesas com Pessoal, conforme mencionado no item 4.2.1.1 Pessoal e Encargos Sociais. 4.2.1.3 Despesas de Capital No que se refere às despesas de capital, no ano de 2014, as ações do SENAI-SP permanecem alinhadas com a política de permanente atualização tecnológica e modernização dos ambientes de ensino e de prestação de serviços técnicos e tecnológicos, evidenciando a continuidade da adequação das unidades escolares. De fato, ainda que o volume de investimentos realizados apresente um redução, frente aos valores executados em 2013, é importante destacar a magnitude dos recursos mobilizados no período. Os mais de R$ 206 milhões investidos em 2014 respondem por 12,7% da despesa total executada no período. Quadro 10 - Demonstração das Despesas de Capital Valores nominais em R$ Despesas de Capital Exercício de 2014 Investimentos Inversões Financeiras Total Exercício de 2013 156.776.641,28 329.105.384,57 50.216.906,66 78.292,81 206.993.547,94 329.183.677,38 Variação % 14/13 -52,4 64.039,9 -37,1 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 4.2.1.4 Reservas de Contingência Quadro 11 - Demonstração das Reservas de Contingência Reservas de Contingência Exercício de 2014 Exercício de 2013 Não se aplica. Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 214 4.2.2 Despesas Totais da Entidade Quadro 12 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2013 Valores nominais em R$ Modalidade de Licitação Despesa/Conta Pessoal e Encargos Sociais Ocupação e Utilidades (água, energia elétrica, telefonia, etc) $ % Concorrência Convite Pregão Contratações Diretas Concurso Dispensa por valor Demais Dispensas 685.418.377,63 28.026.788,06 44,51% Material de Consumo 84.978.661,81 5,52% Passagens e Despesas com Locomoção (31010401/31010402/31010403/31010404/31010407/31010408/ 31010409/31010499) 28.885.696,41 1,88% 845.687,30 0,05% 323.437.610,81 21,00% 1.113.178,14 0,07% 1.113.178,14 365.502,89 0,02% 365.502,89 Despesas Diversas (desp. c/ arrec. Indireta/despesas judiciais/provisão crédito liq. Duvidosa, etc) 28.053.776,56 1,82% 28.053.776,56 Contribuições (Correntes) - Fiesp 12.474.695,91 0,81% 12.474.695,91 Diárias no Exterior Outros Serviços de Terceiros Despesas Financeiras Impostos, taxas e contribuições Subvenções Sociais (Correntes) 59.577.027,87 Inexigibilidade 625.841.349,76 28.026.788,06 1,82% 519.873,94 280.343,74 20.448.796,48 58.727.405,77 50.550,00 2.727.454,01 4.951.691,88 26.158.242,40 845.687,30 78.643.866,45 78.115,25 71.481.413,72 170.899.562,34 1.624.710,68 709.942,37 12.000,00 0,00% 12.000,00 1.053.835,00 15.976.079,83 0,07% 1.053.835,00 1,04% 15.976.079,83 Obras e Instalações (Capital) 193.231.208,16 12,55% 184.798.195,11 Equipamentos e Material Permanente (Capital) 135.874.176,41 8,82% 4.700.362,01 78.292,81 0,01% Convênios Auxílios a Terceiros (programa capac. Profissional/Pronatec/cursos formação continuada) Inversões Financeiras Totais Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 1.539.825.567,73 100,00% 8.433.013,05 130.517.732,40 656.082,00 78.292,81 328.239.325,38 8.791.472,04 225.175.396,61 0,00 229.626.968,11 1.675.260,68 746.317.144,91 215 Quadro 13 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2014 Valores em R$ Modalidade de Licitação Despesa/Conta Pessoal e Encargos Sociais $ % 1.011.579.332,72 62,04% Ocupação e Utilidades (água, energia elétrica, telefonia, etc) 30.168.737,24 1,85% Material de Consumo 87.705.013,42 5,38% Passagens e Despesas com Locomoção (3.1.01.04.01 / 3.1.01.04.02 /3.1.01.04.03/3.1.01.04.07/3.1.01.04.08 / 3.1.01.04.09/3.1.01.04.99) 19.440.838,14 1,19% 1.078.810,96 0,07% 201.767.099,61 12,37% 1.141.739,48 0,07% 649.295,38 0,04% Despesas Diversas (desp. Arrec. Indireta/despesas judiciais/provisão crédito liq. Duvidosa, etc) 35.274.992,05 2,16% Contribuições (Correntes) - FIESP 12.592.210,62 0,77% 854.341,00 0,05% Auxílios a Terceiros (Programa Capac. Prof, Pronatec/Cursos Form. Continuada) 21.272.648,69 1,30% Obras e Instalações (Capital) 51.471.987,24 3,16% 105.304.654,04 6,46% 50.216.906,66 3,08% 1.630.518.607,25 100,00% Diárias no Exterior Outros Serviços de Terceiros Despesas Financeiras Impostos, Taxas e Contribuições Convênios Equipamentos e Material Permanente (Capital) Inversões Financeiras Totais Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). Concorrência Convite 46.603.185,88 Pregão Concurso Contratações Diretas Dispensa por Demais Inexigibilidade valor Dispensas 32.407.872,69 932.568.274,15 30.168.737,24 15.606.055,03 247.597,33 49.493.137,81 21.580.923,05 357.168,87 2.334.996,95 420.131,33 17.105.841,19 1.078.810,96 24.605.100,07 2.601.514,56 54.858.362,36 36.010.424,27 4.999.797,84 78.691.900,51 1.141.739,48 649.295,38 35.274.992,05 12.592.210,62 854.341,00 21.272.648,69 45.364.353,36 6.107.633,88 81.737.696,07 250.879,34 213.916.390,41 23.316.078,63 9.207.625,11 162.410.448,44 216 0,00 50.000.000,00 216.906,66 57.591.347,32 55.356.966,71 1.132.035.829,26 4.3 INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS Tabela 87 - Relação dos dez maiores contratos firmados e os dez maiores favorecidos no exercício com despesas por regime de competência contábil Valores em R$ CPF/CNPJ 01.719.271/0001-64 60.737.590/0001-61 57.746.455/0001-78 Razão Social REAL PARCERIA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE SA 69.034.668/0001-56 SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO SA 69.277.291/0001-66 DM/BLACKNINJA PROPAGANDA LTDA 56.720.428/0001-63 INDUSTRIAS ROMI S A 01.936.069/0001-94 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 43.643.139/0001-66 UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FED ESTADUAL DAS COOP MEDICAS 47.096.581/0001-70 DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA 08.390.006/0001-24 2S INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA Natureza/Elementos de Despesa Despesas Correntes - Pessoal e Encargos Sociais Mão de Obra Temporária Despesas de Capital - Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Despesas Correntes - Pessoal e Encargos Sociais Plano de Assistência Médica Despesas Correntes - Pessoal e Encargos Sociais Vale Refeição/Alimentação Despesas Correntes - Serviços de Terceiros Publicidade e Propaganda Despesas Correntes - Material p/ Manut. Equipam. e Despesas de Capital - Aquisição de Máq. e Equipam. Despesas Correntes - Serviços de Terceiros Serviços de Manutenção de Softwares, Hardware e Banco de Dados Despesas Correntes - Pessoal e Encargos Sociais Plano de Assistência Médica Despesas de Capital - Bens Imóveis - Construções em Andamento (Gerenciamento de Obras) Despesas Correntes - Serviços de Terceiros Serviços de Manutenção de Softwares / Material de Computação e Despesas de Capital - Aquisição de Equipamentos de Informática Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 217 Modalidade de Licitação Valor Concorrência 115.551.067,63 Dispensa 50.000.000,00 Concorrência 38.522.712,01 Concorrência 38.179.700,63 Concorrência 15.165.185,94 Concorrência 13.433.122,29 Pregão Eletrônico 12.471.404,79 Concorrência 11.605.897,19 Concorrência 8.703.156,13 Pregão Presencial 8.458.097,60 4.4 INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS Tabela 88 - Relação das dez maiores empresas com valores contratados pelo SENAI-SP para execução de obras de engenharia Empresas Tipo de Licitação Valor do Contrato (R$) Construtora Lucktrade Ltda. 101.132.662,63 Normandia Engenharia Ltda. 53.741.676,68 Scopus Construtora & Incorporadora Ltda. 35.184.032,42 GPO Projetos e Obras Ltda. 34.049.320,28 CSC Engenharia e Construção Ltda. Contécnica Consultoria Técnica Ltda. Modalidade: Concorrência Tipo: Menor preço 32.898.844,94 26.883.686,68 Consladel Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. 26.809.964,94 Tecsul Engenharia Ltda. 26.212.380,10 Comercial e Construtora Fênix Ltda. 24.525.120,68 Atlhon Construções e Incorporações Ltda. 23.586.604,52 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Obras). 218 4.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 4.5.1 Transferências de Recursos a Terceiros Quadro 14 - Transferências de Recursos a Terceiros Valores em R$ Favorecido Valor Data do Registro da Despesa Tipo de Transferência 0,00 2014 convênio 69.127.611/0001-00 25.068,00 2014 convênio 60.502.242/0001-05 3.243,00 2014 convênio 53.834.560/0001-08 23.856,00 2014 convênio 43.305.796/0001-01 6.400,00 2014 convênio 47.437.371/0001-07 10.896,00 2014 convênio 0,00 2014 convênio 93.556,00 2014 convênio 138.824,00 2014 convênio CNPJ HCFMUSP - Hospital das Clínicas da Faculdade de 60.448.040/0001-22 Medicina da Universidade de São Paulo Promove Ação Sociocultural Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo Centro Social Santa Luzia Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André - SIPAN Educandário São Vicente de Paula Fundação João Paulo II 50.016.039/0001-75 Associação de Cultura, Formação e Promoção Humana do 00.453.099/0001-87 Vilarejo Prefeitura do Município de Porto Feliz 46.634.481/0001-98 Associação das Indústrias de Salto 57.049.009/0001-04 5.944,00 2014 convênio Associação Lugar de Amor e Restauração 11.351.310/0001-77 14.976,00 2014 convênio Associação Profissionalizante Jandir Schincariol 03.170.907/0001-97 21.840,00 2014 convênio Prefeitura do Município de Itapetininga 46.634.291/0001-70 34.240,00 2014 convênio Fundação Antonio-Antonieta Gordinho 60.875.218/0001-11 4.232,00 2014 convênio Prefeitura Municipal de Sumaré 45.787.660/0001-00 0,00 2014 convênio Educandário Deus e a Natureza 03.689.565/0001-16 24.578,00 2014 convênio 52.504.354/0001-77 3.408,00 2014 convênio 44.793.248/0001-22 0,00 2014 convênio 45.279.635/0001-08 0,00 2014 convênio Instituto Educacional Profissionalizante de Mococa Artesanato Centro de Educação e Integração Social "Benjamin Quintino da Silva" - CEBE Prefeitura Municipal de Atibaia Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Família de Tambaú Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC 46.373.379/0002-67 0,00 2014 convênio 60.982.352/0024-08 19.300,00 2014 convênio Fundação Educandário "Coronel Quito Junqueira" 55.998.546/0001-75 22.072,00 2014 convênio Prefeitura Municipal de Morro Agudo 45.345.899/0001-12 80.544,00 2014 convênio Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56 96.524,00 2014 convênio Sociedade Guairense de Beneficência Sogube 48.344.071/0001-38 37.976,00 2014 convênio Comunidade Espírita Cairbar Schutel 52.315.199/0001-40 20.064,00 2014 convênio Prefeitura Municipal de Lins 44.531.788/0001-38 105.320,00 2014 convênio Prefeitura Municipal de Bariri 46.181.376/0001-40 7.240,00 2014 convênio Prefeitura Municipal de Boracéia 46.189.734/0001-61 0,00 2014 convênio Prefeitura Municipal de Marilia 44.477.909/0001-00 34.656,00 2014 convênio Prefeitura Municipal Tupã 44.573.087/0001-61 19.584,00 2014 convênio 0,00 2014 convênio Obras Sociais da Arquidiocese de Aparecida 45.201.019/0001-97 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira e Diretoria Técnica). 219 4.5.2 Transferências de Nacional aos Regionais Recursos do Departamento Quadro 15 - Transferências de Recursos a Terceiros Conforme o Manual de Prestação de Contas Ordinárias Anual de 2014 esse tópico não é aplicável ao SENAI - Departamento Regional de São Paulo. 220 5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS Os recursos humanos são o principal elemento de transformação nos processos de execução da missão do SENAI-SP e influenciam diretamente nas atividades da Entidade, bem como na qualidade da oferta de seus serviços. Assim, a consecução dos objetivos estratégicos passa, necessariamente, pelo desenvolvimento das pessoas. Por essa razão, a perspectiva do capital humano ocupa posição basilar no mapa estratégico da Entidade para o período 2012-2015 e está vinculado a um objetivo específico, descrito como “Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação”. As características da estrutura de recursos humanos, sua evolução e as principais ações estratégicas e operacionais que impactaram este pilar do SENAI-SP estão descritos a seguir. 5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DO SENAI-SP 5.1.1 Composição do Quadro de Pessoal 5.1.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição do SENAI-SP Quadro 16 - Força de Trabalho do SENAI-SP – Situação Apurada em 31/12/2014 Tipologias dos Cargos 1. 2. 3. 4. 5. Celetistas Funções de Confiança Terceirizados Temporários Total de Servidores (1+2+3+4) Lotação Autorizada Efetiva 9.161 7.587 193 1.592 1.592 76 10.753 9.448 Ingressos no Exercício 2.892 2 3.816 6.710 Egressos no Exercício 1.384 12 3.785 5.181 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria Administrativa e Financeira). Legenda: Efetiva – quantitativo de pessoas lotadas no SENAI-SP, em 31/12/2014. Celetistas: Aquele que tem vínculo laboral que se rege pela Consolidação das Leis do Trabalho, norma legislativa brasileira relativa ao direito do trabalho. Funções de Confiança: Função definida de acordo com a estrutura organizacional e tem característica de remuneração global e substitutiva: Aquele que tem vínculo laboral que se rege pela Consolidação das Leis de trabalho, norma legislativa brasileira relativa ao direito do trabalho. Terceirizados: Aquele que não foi contratado diretamente pela Entidade, para executar serviço ou atividade específica. Temporários: Considera-se trabalho temporário o serviço prestado por pessoa física a uma determinada empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços. 221 Conforme demonstrado no quadro 16, a força de trabalho do SENAI-SP, em 31/12/2014, corresponde a 7.780 funcionários92. A tabela a seguir demonstra que 93,8% do quadro de funcionários integram equipes lotadas nas unidades operacionais, que, portanto, estão envolvidas diretamente com os processos de prestação de serviços do SENAI-SP. Tabela 89 - Evolução do Quadro de Pessoal do SENAI-SP Descrição 2013 2014 5.768 Gerencial Supervisão Variação (nºde pessoas) (%) 7.295 1.527 26,5 158 172 14 8,9 468 477 9 1,9 585 653 68 11,6 2.997 4.493 1.496 49,9 Docente – geral 164 185 21 12,8 Administrativa 753 664 -89 -11,8 Operacional 643 651 8 1,2 Administração Central 516 485 -31 -6,0 Gerencial 61 42 -19 -31,1 Supervisão 29 27 -2 -6,9 317 313 -4 -1,3 4 9 5 125,0 - - - - Unidades Escolares Técnica (a) Docente – especial (b) Técnica Docente – especial (b) Docente – geral Administrativa 81 74 -7 -8,6 Operacional 24 20 -4 -16,7 Total 6.284 7.780 1.496 23,8 Gerencial 219 214 -5 -2,3 Supervisão 497 504 7 1,4 902 966 64 7,1 3.001 4.502 1.501 50,0 Docente – geral 164 185 21 12,8 Administrativa 834 738 -96 -11,5 Operacional 667 671 4 0,6 Técnica (a) Docente – especial (b) Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Profissionais que atuam no apoio técnico e pedagógico das unidades operacionais, compreendendo, portanto, os seguintes cargos: bibliotecário, assistente social, maestro, agente de treinamento, técnicos em áreas especificas (marcenaria, manufatura, etc). (b) Instrutores de alunos (práticas de oficinas, laboratórios, treinamento industrial). (a) É possível observar que o aumento no número de funcionários está concentrado nas Unidades Escolares (1.527 colaboradores) quando comparado ao ano anterior. Trata-se, como já comentado anteriormente, do efeito da incorporação dos profissionais contratados como terceiros no Quadro de Pessoal. 92 Somatória dos celetistas + funções de confiança. 222 5.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva do SENAI-SP A análise do próximo quadro revela que a capacidade utilizada, no tocante aos recursos humanos, é muito próxima daquela contratada, uma vez que se pode observar que o número de empregados afastados no final do período foi de quatro pessoas, o que representa menos de 0,1 % do quadro efetivo da Entidade. Quadro 17 - Situações que Reduzem a Força de Trabalho do SENAI-SP – Situação em 31/12/2014 Quantidade de Pessoas na Situação em 31 de Dezembro Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos (1.1+1.2) 0 1.1. Empregado prestando serviço para Entidade Externa, Departamento Nacional/Departamento Regional - 1.2. Empregado prestando serviço para outra Entidade do Departamento Regional/Departamento Nacional - 2. Licença Remunerada - 3. Licença não Remunerada 4 4. Outras Situações (Especificar o ato normativo) - 5. Total de Empregados Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4) 4 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Tabela 90 - Expectativa institucional para colaboradores afastados (1) Indicador Colaboradores Afastados 2013 2014 0,10% 0,05% Referencial de Gestão firmado para o indicador Valores iguais ou, preferencialmente, inferiores aos alcançados no exercício anterior. Metodologia Nota: ∑ de Colaboradores corresponde ao efetivo em 31/12. Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 5.1.2 Qualificação da Força de Trabalho Como já demonstrado em quadro anterior, a grande massa de recursos humanos do SENAI-SP (93,8%) está concentrada nas unidades operacionais. Por meio da observação do quadro a seguir é possível notar que a categoria funcional 223 diretamente envolvida com os produtos educacionais da Entidade – docentes de formação geral e especial – tem maior representatividade dentro da estrutura de pessoal da instituição, 60,2% do total. Tabela 91 - Distribuição do Quadro de Recursos Humanos em 31/12/2014 2013 Descrição 2014 N (%) N (%) 295 4,7 240 3,1 5.989 95,3 7.540 96,9 221 3,5 245 3,1 5.768 91,8 7.295 93,8 6.284 100,0 7.780 100,0 Gerencial 219 3,5 214 2,8 Supervisão 497 7,9 504 6,5 902 14,4 966 12,4 3.001 47,8 4.502 57,9 Segundo Órgão Atividade-Meio (Adm. Central) Atividade-Fim Apoio aos processos finalísticos (a) Unidades Escolares Total Geral Segundo Categoria Funcional Técnica Docente – especial (b) Docente – geral 164 2,6 185 2,4 Administrativa 834 13,3 738 9,5 Operacional 667 10,6 671 8,6 6.284 100,0 7.780 100,0 Total Geral Fonte: SENAI-SP ( Diretoria de Recursos Humanos) a) Atividades desenvolvidas pela Diretoria Técnica, Auditoria Educacional e Diretoria de Relações Externas situadas na Administração Central. b) Instrutores de alunos (práticas de oficinas, laboratórios, treinamento industrial). 5.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal do SENAI-SP Segundo a Idade Quadro 18 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Faixa Etária – Situação apurada em 31/12/2014 Tipologias do Cargo 1. Celetistas 2. Funções de Confiança 3. Terceirizados 4. Temporários 5. Totais (1+2+3+4) Quantidade de Servidores por Faixa Etária De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de Até 30 anos anos anos anos 60 anos 1.287 2.221 2.286 1.555 238 3 31 64 67 28 240 607 475 159 111 23 17 25 9 2 1.553 2.876 2.850 1.790 379 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria de Administração Financeira). 224 5.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal do SENAI-SP Segundo a Escolaridade No que diz respeito a variável “escolaridade”, é possível qualificar a força de trabalho efetiva do SENAI-SP como predominantemente de nível superior, uma vez que mais da metade dos funcionários possuem ao menos tal patamar. Para as categorias funcionais Docente de Formação Geral e Especial, que respondem por 60,2% do quadro de funcionários da Instituição, é requisito declarado no perfil ocupacional – documento base para o processo de recrutamento. O mesmo vale para cargos de gestão da Entidade. Tal exigência é refletida no comportamento da distribuição dos profissionais do SENAI-SP por nível de escolaridade. Quadro 19 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Nível de Escolaridade – Situação apurada em 31/12/2014 Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade Tipologias do Cargo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Celetistas - - - 227 2.273 4.748 252 76 11 2. Funções de Confiança - - - - 2 186 4 1 - 3. Terceirizados - - 172 1.252 168 - - - - 4. Temporários - - - 2 24 50 - - - 3. - - 172 1.481 2.467 4.984 256 77 11 Totais (1+2+3+4) Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria de Administração Financeira). a) Para os serviços terceirizados em questão, o SENAI-SP não exige escolaridade mínima dos funcionários das empresas contratadas, exceto para o cargo de recepcionista com o nível de escolaridade sendo 2º grau. LEGENDA 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. 225 5.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal do SENAI-SP O quadro a seguir reúne as verbas da folha de pagamentos, classificadas nos agrupamentos gerenciais propostos, que evidenciam a base das despesas de pessoal do SENAI-SP em 2014. Quadro 20 - Custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Indenizações (d) Benefícios Assistenciais e Previdenciários (e) Demais Despesas Variáveis (f) Decisões Judiciais Adicionais (c) Despesas de Exercícios Anteriores Gratificações (b) Despesas Variáveis Retribuições Vencimentos e Vantagens Fixas (a) Valores nominais em R$1,00 2014 445.804.970,92 N/A 5.072.325,06 2.298.242,31 36.824.473,55 86.588.795,47 4.746.462,08 N/A N/A 581.335.269,39 2013 343.921.890,61 N/A 4.657.154,86 2.235.286,83 5.773.567,04 67.622.217,66 10.331.261,17 N/A N/A 434.541.378,17 286.083.165,66 Funções de Confiança N/A 4.436.675,01 2.131.788,56 2.625.406,53 54.454.613,40 4.982.740,15 N/A N/A 354.714.389,31 Tipologias/ Exercícios Total Celetistas Exercícios 2012 Exercícios 2014 39.079.651,81 N/A 464.402,66 410.330,65 2.530.376,62 4.461.374,72 27.402,75 N/A N/A 46.973.539,21 2013 36.765.067,08 N/A 346.959,98 397.542,77 1.295.120,33 3.962.932,29 164.916,23 N/A N/A 42.932.538,68 2012 27.281.779,36 N/A 42.370,74 215.617,31 356.733,51 2.624.470,13 32.568,19 N/A N/A 30.553.539,24 Terceirizados 2014 Exercícios 2013 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2012 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2014 60.738.639,48 N/A 0,00 4.560,44 12.881.721,12 N/A 475,96 N/A N/A 73.625.397,00 2013 557.701,48 N/A 0,00 0,00 61.037,04 N/A 2.889,83 N/A N/A 621.628,35 2012 355.530,04 N/A 0,00 0,00 91.741,11 N/A 1.861,92 N/A N/A 449.133,07 Temporários Exercícios Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Nota: n/a = não se aplica. (a) Considera: salários (hora e mês), descanso semanal remunerado, faltas, atrasos, descontos, saídas durante o expediente, férias, acréscimo constitucional de férias, abono pecuniário, 13º salário e demais diferenças, estornos e ajustes sobre essas rubricas (verbas 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313,1314, 1315, 1316, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1406, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1427, 1428, 1429, 1432, 1433, 1434, 1435, 1448, 1488, 1496, 1497, 1498, 1499, 1502, 1503, 1507, 1508, 1512, 1513, 1515, 1529, 1530, 1531, 1543, 1544, 1547, 1548, 1550, 1551, 1553, 1560,1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1624, 1627, 1628, 1629, 1633, 1634, 1637, 1638, 1639, 1642, 1643, 1644, 1646, 1647, 1648, 1649, 1669, 1670, 1674, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1688, 1689, 1797, 2360, 2361, 2362, 2363, 2367, 2372, 2373, 2374,2376, 2377, 2381, 2387, 2400, 2406, 2418, 2424). (b) Considera gratificações e diferenças sobre gratificações (verbas 1340, 1341, 1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1479, 1522, 1523, 1524, 1705, 1740). (c) Considera: adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno, demais adicionais, parcelas variáveis, DSR sobre adicionais e demais ajustes, diferenças sobre essas rubricas (verbas1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1364, 1371, 1372, 1376, 1377, 1380, 1381, 1385, 1393, 1399, 1401, 1491, 1492, 1493, 1516, 1517, 1518, 1521, 1665, 1675, 1677, 1679, 1690, 1749, 1856, 1859). (d) Considera: aviso prévio indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, acréscimo sobre férias proporcionais multas de rescisão e demais verbas rescisórias (verbas 1600, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1618, 1619, 1620, 1626, 1630, 1631, 1632, 1640, 1641, 1650, 2307). (e) Considera: vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, seguro de vida, previdência complementar (4401, 4402, 4407, 4408, 4520, 4521, 4572, 4573, 4605, 4496, 4497, 4499, 4500). (f) Considera: horas extras, aulas extras, banco de horas, descanso semanal remunerado sobre serviços extraordinários, vale transporte (verbas 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1363, 1367, 1375, 1379, 1383, 1384, 1388, 1390, 1391, 1392, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1430, 1527, 1545, 1651, 1662, 1802, 1815, 1855, 1866, 1883, 4403, 4404). 226 5.1.4 Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas Segundo as orientações constantes do Manual de Orientação para a realização da Prestação de Contas Ordinária Anual de 2014, divulgado pelo Departamento Nacional do SENAI, o item em questão não se aplica à natureza jurídica do SENAI-SP. 5.1.5 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos 5.1.5.1 Educação Continuada – Desenvolvimento de Recursos Humanos O desdobramento do objetivo estratégico “desenvolver competências para transformar a estratégia em ação”, estabelecido no Mapa Estratégico da Entidade, deve ocorrer no sentido de “identificar, antecipar e desenvolver as competências que viabilizem o atendimento das prioridades estratégicas institucionais”. Com base nisso, os principais indicadores estratégicos e auxiliares para o gerenciamento dos processos de Recursos Humanos priorizam o acompanhamento do desenvolvimento de competências. O primeiro indicador elencado no painel do Mapa Estratégico do SENAI-SP é o percentual de colaboradores capacitados. Para o ano de 2014, foi estabelecida a meta de 85%, a qual não foi cumprida, como se pode observar na tabela a seguir. Este resultado é consequência da ampliação no quadro de pessoal durante o exercício em questão (1.496 colaboradores), causando portanto impacto significativo para o cumprimento deste objetivo. Tabela 92 - Índice de Capacitação de Colaboradores (1) Indicador Índice de Capacitação de Colaboradores 2013 2014 Realizado Planejado Realizado 84,8% 85,0% 66,3% Metodologia 2013 2014 Total de colaboradores capacitados 5.331 5.162 Total de colaboradores 6.284 7.780 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Obs.: O total de colaboradores no exercício corresponde ao quadro de 31/12/2014. (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 227 A tabela a seguir demonstra o referido índice de capacitação, detalhado por categoria funcional. Tabela 93 - Participação dos Colaboradores em Programas de Treinamento, Segundo Categoria Funcional (1) Total de Funcionários Participações Horas de Treinamento Funcionários Capacitados Gerencial 214 862 10.405 189 Supervisão 504 1.795 34.585 507 Técnico 966 1.982 42.500 743 Docente (especial/geral) 4.687 6.815 216.444 2.901 Administrativo/Operacional 1.409 1.395 20.224 822 7.780 12.849 324.158 5.162 Categoria Funcional Total Funcionários Capacitados/Total de Funcionários (%) 66,3% Participações em Programas /Funcionários Capacitados 2,5 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. Aprofundando a questão do desenvolvimento de competências dos colaboradores, a tabela abaixo demonstra o número de participações e treinandos-hora nos programas realizados em 2014, frente aos resultados auferidos no exercício anterior. Tabela 94 - Evolução das Participações em Programas de Treinamento Total de Participações (1) Treinandos-Hora 2013 2014 Variação (%) 2013 2014 Variação (%) 16.881 12.849 -23,9 492.402 324.158 -34,2 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Um colaborador pode participar de mais de uma programação. (1) A redução no número de participações e tempo médio de capacitação decorre da expansão do quadro de pessoal, conforme comentado anteriormente. Tabela 95 - Tempo Médio de Capacitação (1) Elemento Horas de Treinamento Total de Funcionários Capacitados (a) Tempo Médio de Capacitação 2013 2014 492.402 324.158 5.331 5.162 92h22mim 62h47min Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Um colaborador pode participar de mais de uma programação. (1) 228 Tabela 96 - Investimento em T&D por funcionário capacitado (1) Elemento Investimento em T&D (R$) Total de Funcionários Capacitados Investimento em T&D, por funcionário capacitado 2013 2014 9.927.506,46 8.181.096,05 Variação (%) 2014/2013 -17,6 5.331 5.162 -3,2 R$ 1.862,22 R$ 1.584,86 -14,9 Metodologia do Indicador Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (1) O percentual de “Docentes de Formação Geral”, “Docentes de Formação Especial” e “Técnicos” capacitados no período constitui mais um indicador empregado para avaliar o cumprimento do objetivo que trata da gestão de pessoas no Mapa Estratégico da Entidade. Como estão diretamente envolvidas na oferta dos produtos e serviços da instituição, tais categorias são consideradas críticas. Como já mencionado, o ano de 2014 foi marcado pela grande expansão no Quadro de Pessoal, o que resultou, para esta modalidade de cargos, um crescimento de 40,0%. Desta forma, o investimento em treinamento e capacitação para tais profissionais, considerada prioridade para o SENAI-SP, manteve o patamar de realização de 2013 (3,6 mil técnicos e docentes capacitados). Tabela 97 - Índice de Capacitação de Docentes e Técnicos (1) Elemento 2013 Total de Docentes e Técnicos Capacitados 3.695 Total de Docentes e Técnicos 4.067 Índice de Capacitação de Docentes e Técnicos 90,9% 2014 Planejado Realizado 3.644 90,0% 5.653 64,5% Metodologia do Indicador Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. (1) Ainda no âmbito do objetivo estratégico “desenvolver as competências para transformar a estratégica em ação”, a aplicabilidade dos treinamentos foi outro indicador estabelecido para acompanhar sua execução. 229 Este indicador monitora a efetividade dos esforços destinados à capacitação de pessoal, traduzindo, de fato, seu efeito sobre os processos de trabalho e o desenvolvimento de competências. Nota-se que o indicador “Aplicabilidade” superou a meta proposta para o período em 18,9 pontos percentuais. As avaliações dos Programas de Treinamento fornecem, além da aplicabilidade do conteúdo vivenciado, o grau de satisfação dos treinandos com os programas aos quais foram submetidos. Tal indicador, empregado como auxiliar na gestão dos processos empreendidos nesse campo, tem como meta 90% de satisfação. Tal resultado representa, com base nos parâmetros definidos pelo SENAI-SP (vide tópico 2.5), o cumprimento, e a evolução em relação ao período anterior, das metas firmadas. Tabela 98 - Aplicabilidade dos Treinamento: Fatores de Avaliação dos Programas Realizados (1) Realização Fatores de Avaliação de Programas de Treinamento Índices Médios 2013 2014 Finalidade do Programa de Treinamento 62,8% 90,9% Conteúdo Programático 90,1% 91,3% Logística 86,6% 90,7% Docentes/Facilitadores 93,9% 95,1% 91,5% 88,9% Meta 2014 1- Satisfação 2 - Aplicabilidade 90,0% 70,0% Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. O acompanhamento do percentual de realização dos programas de treinamento previstos para o período, com base nos levantamentos realizados sobre necessidades de treinamento, também configura importante referencial de gestão para a Entidade. A meta anual é garantir a execução de 70,0% dos treinamentos previstos para a instituição, valor este atingido, como é possível observar na tabela abaixo. Tabela 99 - Percentual de Realização de Programas de Desenvolvimento de Pessoal (1) 2013 2014 Realizado Planejado Realizado 71,5% 70,0% 71,5% Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 2.5 do presente documento. 230 As próximas tabelas detalham as ações de desenvolvimento dos recursos humanos do SENAI-SP em 2014, evidenciando a evolução dos programas ministrados nos dois últimos anos e qualificando os programas de treinamento envolvidos nessas ações. Tabela 100 - Programas de Aperfeiçoamento no Exterior Funcionários Capacitados Categoria Funcional 2013 2014 Horas de Treinamento Variação 2013 % Variação 2014 % Gerencial 10 9 -10,0 568 404 -28,9 Supervisão 15 20 33,3 808 1452 79,7 Técnico 24 27 12,5 1.224 2764 125,8 Docente 37 39 5,4 1.680 2112 25,7 Administrativa/Operacional 0 0 - 0 0 - 86 95 10,5 4.280 6.732 57,3 Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Tabela 101 - Principais Programas de Desenvolvimento de Pessoas, por Área Área Programação Portal Educacional - Uma ferramenta para o docente A educação profissional e a inclusão de pessoas com deficiência Aprendizagem mediada Didático Pedagogia Elaboração e avaliação de situação problema Estratégias e técnicas de ensino e aprendizagem Modelo PETRA de formação profissional - formação orientada para projeto de transferência Prática Pedagógica para cursos estruturados com base em competências Atualização tecnológica de docentes - Celulose e Papel Atualização tecnológica de docentes - Eletroeletrônica Tecnologia Atualização tecnológica de docentes - Logística Especialista em sistema ciclo diesel Especialização em docência na educação profissional e tecnológica Analise e solução de problemas Confiabilidade metrológica e calibração de instrumentos Qualidade NR-12 - Sistemas e dispositivos elétricos de segurança aplicados a maquinas e equipamentos Prevenção de acidentes e doenças profissionais Encontro de comissões do código de ética Meio Ambiente Sistema de gestão da qualidade e meio ambiente Encontro técnico - Planejamento 2015 do SENAI-SP Gerencial Encontro técnico de Diretores do SENAI Feedback - Uma ferramenta eficaz para gestão de pessoas 231 Área Programação Visita técnica e treinamento na BMW Motorrad 3° Encontro Executivo Microsoft - Educação 35th Feuerstein International Summer Workshop Visita técnica à matriz da empresa Magnetti Marelli, Feira Premiere Vision, Modamont e Le Cuir + Museu de Artes Decorativas + Museu da Moda Feira Lineapelle + Museu Salvatore Ferragamo + Museu Gucci Feira Baselworld + Vitra Design Museum IV Congresso Ibero-Americano de Política da Educação e VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação Conferência Anual INTEROP 2014 Projeto de Estágio junto ao Cégepe Internacional(Saint Jérôme) e ao Collége Montemorency Helicopter Operator Management Feira Analytica e Visita técnica ao Deutsches Museum e ao Museu da BMW Feira Hannover Messe e Visitas técnicas à Festo e ao Instituto Fraunhofer JEC Europe Conferência "Reliable Plant 2014", visita técnica ao laboratório "Southwest Research Institute" e treinamento "Como interpretar um Resultado de Óleo OTC Houston 2014 - Offshore Technology Conference Feira Interpack e visita técnica à Heidelberger Druckmaschien e à Sheetfed GMBH Missão Internacional para Holanda - Visita à TNO Feira Intersolar Europe 2014 e Visita Técnia Instituto Fraunhofer IAT e BMW Museum Techtextil North America 60ª Edição da Conferência CPSI Aperfeiçoamento no Exterior Feira EPHJ/EPMT/SMT e Visita Técnica Visita Técnica a "Escola Politécnica Federal de Lausanne" e a empresa "Schaublin S.A." Feira IFT Annual Meeting & Food Expo PrintPromotion Pós Graduação França BIM X DECONCIC (Modelagem da Informação da Construção) IUFOST 2014 Feira Innotrans + Visitas Técnicas ProBiogás - Projeto Brasil Alemanha Conferência Anual de Robótica IEEE - IROS Feira Automechanika e Visita Ténica a BMW Graph Expo 2014 + Visitas Técnicas 22ª Feira e Conferência "World of Learning" UIBC Congress - International Union of Bakers and Confectioners Intercâmbio em Segurança e Saúde do Trabalho Feira Internacional "23rd FAKUMA - International Trade Fair" Feira Internacional de Metalurgia "61 Technical Conference & Equipment" Feira Internacional "Chillventa" de Refrigeração Simpósio Internacional ISA Process Control & Safety Feira Industrial "Motek Messe" Feira "26th International Trade Fair for Electronic, Systems and Applications" "Euronaval" - Encontro Internacional do Setor Marítimo/Portuário "EuroMold" - Feira Mundial de Moldes e Ferramentas, Design e Desenvolvimento de Aplicativos Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 232 5.1.5.2 Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais A ação da área de serviço social e de medicina do trabalho é fundamental para a formação de um quadro de empregados compatível com os requerimentos dos processos de trabalho institucionais, bem como para a melhoria e controle da saúde e qualidade de vida dos mesmos. Para tanto, as intervenções realizadas pelas equipes que integram esse segmento têm como objetivo contribuir para a qualidade de vida e produtividade dos funcionários do SENAI-SP, administrando possíveis conflitos e dificuldades de ordem profissional ou pessoal, empreendendo medidas e atividades focadas na promoção e na preservação da saúde do trabalhador. As tabelas apresentadas a seguir demonstram as ações empreendidas nesse âmbito em 2014 pela Instituição. Tabela 102 - Índice de ações corretivas sobre acidentes de trabalho Elemento 2013 2014 Meta 2014 Avaliação dos Ambientes de trabalho para realização de ajustes e correções (a) 212 138 89 Acidentes de Trabalho (b) 99 76 89 2,14 1,82 1,00 Ações de Trabalho versus Acidentes de Trabalho (a/b) Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Tabela 103 - Ações do Serviço Social Tipo de Atendimento 2013 2014 Var. % 2.400 2.827 17,8 Visita Domiciliar 3 12 300,0 Visita Hospitalar 3 6 100,0 Entrevista/Acompanhamento de casos 205 602 193,7 Assessoria a gerentes (chefias) 500 301 -39,8 Participantes nas palestras do Programa 12 15 25,0 3.123 3.763 20,5 Funcionário/dependente Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Tabela 104 - Ações de Medicina do Trabalho Procedimentos Acidentes do Trabalho Admissionais 2013 2014 Var. % 25 4 -84,0 301 277 -8,0 1.167 1.424 22,0 Demissionais 111 332 199,1 Retorno ao Trabalho 96 78 -18,8 Consultas 583 359 -38,4 3.443 2.409 -30,0 5.726 4.883 -14,7 Periódicos Atividades de enfermagem Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 233 Em atendimento aos procedimentos institucionais estabelecidos, o SENAI-SP monitora os casos de acidentes ocorridos com seus funcionários, terceiros e clientes, registrando os casos pertinentes em um sistema que colabora para o tratamento, manutenção e acompanhamento das ocorrências, além de auxiliar na prevenção de novas ocorrências. Tabela 105 - Ações de Segurança no Trabalho Especificação Avaliação Ambiental Total Manutenção e revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA 93 Avaliação dos Níveis de Pressão Sonora - NPS Elaboração de Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT Elaboração de quesitos e/ou laudos em casos de ações trabalhistas atendendo solicitação da Diretoria Jurídica 93 Elaboração e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP 8 16 1398 Realização de treinamento para componentes da CIPA 93 Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 1701 5.1.5.3 Seleção, contratação, remuneração e carreiras No âmbito das contratações de novos funcionários e das movimentações internas de recursos humanos, as ações da Entidade ocorrem por meio de processos seletivos baseados no perfil profissional e requisitos específicos de cada posição, contando inclusive, com instituições externas especializadas em prestação de serviços de recrutamento e seleção de pessoal, contratadas mediante processo licitatório. Tabela 106 - Editais de Provimento Editais (1) 2013 2014 Administrativos 14 10 Manutenção e Serviços Gerais 52 42 Docentes – Instrutores, Professores e Técnicos de Ensino. 119 89 Assistentes e Auxiliares Técnicos 18 32 Técnicos Especializados 40 30 Total 243 203 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) Um edital pode conter mais de uma vaga. 234 5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 5.2.1 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pelo SENAI-SP Quadro 21 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva Unidade Contratante Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP CNPJ: 03.774.819/0001-02 Informações sobre o contrato Identificação do Contrato 2011 L O 1 05.241.042/0001-38 01/05/2014 31/08/2014 26 26 E 2014 L O 2 09.132.935/0001-04 01/09/2014 31/08/2015 26 26 A 2013 L O 3 10.299.731/0001-33 15/05/2014 14/11/2014 8 8 E 2014 L O 4 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 8 8 A 2013 L O 5 07.232.710/0001-54 05/03/2013 04/03/2014 7 7 A 2014 L O 6 10.683.848/0001-16 05/03/2014 04/03/2015 7 7 A 2013 L O 7 08.431.441/0001-50 15/02/2014 14/02/2015 9 9 P 2011 L O 8 10.299.731/0001-33 27/06/2014 14/11/2014 22 22 E 2014 L O 9 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 19 19 A 2012 L O 10 10.299.731/0001-33 10/07/2014 14/11/2015 31 31 E 2014 L O 11 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 31 31 A 2011 L O 12 46.367.959/0001-60 01/12/2014 30/11/2015 8 8 P 2014 L O 13 05.241.042/0001-38 09/04/2014 08/07/2014 6 6 E 2014 L O 14 04.057.571/0001-13 09/07/2014 08/07/2015 6 6 A 2012 L O 15 10.299.731/0001-33 15/02/2014 14/11/2014 2 2 E 2014 L O 16 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 2 2 A 2012 L O 17 07.232.710/0001-54 15/05/2014 14/05/2015 8 8 P 2012 L O 18 05.869.639/0001-21 03/01/2014 02/01/2015 9 9 P 2012 L O 19 07.232.710/0001-54 07/01/2014 06/01/2015 20 20 P 2014 L O 20 10.683.848/0001-16 05/03/2014 04/03/2015 30 30 A 2013 L O 21 08.431.441/0001-50 10/07/2014 09/07/2015 14 14 P 2012 L O 22 07.232.710/0001-54 06/09/2014 05/09/2015 3 3 P 2010 L O 23 03.206.234/0001-88 01/12/2014 30/11/2015 38 38 P 2013 L O 24 09.132.935/0001-04 05/03/2014 04/04/2014 7 7 P 2014 L O 25 10.683.848/0001-16 05/04/2014 04/04/2015 7 7 A 2012 L O 26 07.232.710/0001-54 06/03/2014 05/03/2015 2 2 P 2012 L O 27 09.132.935/0001-04 19/05/2014 18/06/2014 17 17 E Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio Fim P C Situação Área Empresa contratada (CNPJ) Natureza Ano do Contrato Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P C P C 235 Identificação do Contrato 2014 L O 28 09.132.935/0001-04 19/06/2014 18/06/2015 17 17 A 2010 L O 29 03.206.234/0001-88 01/12/2013 30/11/2014 14 14 P 2010 L O 30 03.206.234/0001-88 01/12/2014 30/11/2015 14 14 P 2012 L O 31 08.487.518/0001-03 02/01/2014 01/01/2015 15 15 P 2011 L O 32 46.367.959/0001-60 01/07/2014 30/06/2015 5 5 P 2012 L O 33 10.299.731/0001-33 01/10/2014 30/09/2015 2 2 E 2014 L O 34 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 2 2 A 2012 L O 35 10.299.731/0001-33 01/03/2014 14/11/2014 19 19 E 2014 L O 36 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 19 19 A 2012 L O 37 00.152.070/0001-65 01/05/2014 30/07/2014 7 7 E 2014 L O 38 10.299.731/0001-33 31/07/2014 14/11/2014 7 7 E 2014 L O 39 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 7 7 A 2011 L O 40 04.335.887/0001-20 17/10/2014 16/10/2015 14 14 P 2010 L O 41 46.367.959/0001-60 01/12/2014 30/11/2015 13 13 P 2012 L O 42 00.152.070/0001-65 02/02/2014 01/02/2015 7 7 P 2013 L O 43 10.299.731/0001-33 03/01/2014 02/01/2015 15 15 E 2014 L O 44 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 15 15 A 2011 L O 45 46.367.959/0001-60 01/07/2014 30/06/2015 4 4 P 2012 L O 46 05.241.042/0001-38 09/04/2014 08/07/2014 11 11 E 2014 L O 47 04.057.571/0001-13 09/07/2014 08/07/2015 13 13 A 2012 L O 48 05.241.042/0001-38 09/04/2014 08/07/2014 6 6 E 2014 L O 49 04.057.571/0001-13 09/07/2014 08/07/2015 6 6 A 2013 L O 50 07.232.710/0001-54 07/11/2014 06/11/2015 11 11 P 2013 L O 51 10.299.731/0001-33 29/04/2014 14/11/2014 13 13 E 2014 L O 52 10.683.848/0001-16 28/11/2014 27/02/2015 13 13 A 2014 L O 53 04.057.571/0001-13 17/10/2014 16/10/2015 10 10 A 2014 L O 54 10.683.848/0001-16 04/04/2014 03/04/2015 14 14 A 2013 L O 55 00.981.226/0001-10 27/06/2014 26/06/2015 14 14 P 2013 L O 56 10.683.848/0001-16 21/11/2014 20/11/2015 14 14 P 2014 L O 57 09.132.935/0001-04 01/06/2014 31/05/2015 2 2 A 2011 L O 58 05.869.639/0001-21 01/08/2014 31/07/2015 16 16 P 2014 L O 59 13.984.425/0001-24 01/10/2014 30/09/2015 14 14 A 2013 L O 60 10.299.731/0001-33 01/01/2014 17/11/2014 2 2 E 2014 L O 61 10.683.848/0001-16 18/11/2014 17/02/2015 2 2 A 2012 L O 62 07.232.710/0001-54 15/05/2014 14/05/2015 12 12 P 2012 L O 63 07.232.710/0001-54 05/03/2014 04/03/2015 4 4 P 2012 L O 64 07.232.710/0001-54 01/08/2014 31/07/2015 2 2 P 2010 L O 65 07.232.710/0001-54 01/11/2014 31/10/2015 3 3 P 2014 L O 66 10.683.848/0001-16 20/03/2014 19/06/2014 14 14 E Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio Fim P C Situação Área Empresa contratada (CNPJ) Natureza Ano do Contrato Informações sobre o contrato P C P C 236 Identificação do Contrato 2014 L O 67 11.015.977/0001-07 20/06/2014 19/06/2015 14 14 A 2010 L O 68 03.206.234/0001-88 01/12/2014 30/11/2015 10 10 P 2012 L O 69 08.487.518/0001-03 02/01/2014 01/01/2015 7 7 P 2012 L O 70 05.869.639/0001-21 10/11/2014 09/11/2015 7 7 P 2013 L O 71 10.299.731/0001-33 30/04/2014 14/11/2014 23 23 E 2014 L O 72 04.544.668/0001-50 18/11/2014 17/02/2015 23 23 A 2012 L O 73 00.152.070/0001-65 18/04/2013 31/05/2014 2 2 E 2014 L O 74 11.015.977/0001-07 01/06/2014 31/05/2015 2 2 A 2011 L O 75 04.235.168/0001-37 01/06/2014 31/05/2015 12 12 P 2012 L O 76 00.152.070/0001-65 13/05/2014 31/05/2014 6 6 E 2014 L O 77 05.912.971/0001-21 01/06/2014 31/05/2015 9 9 A 2011 L O 78 10.299.731/0001-33 24/12/2013 14/11/2014 13 13 E 2014 L O 79 09.132.935/0001-04 18/11/2014 17/02/2015 13 13 A 2013 L O 80 10.299.731/0001-33 29/04/2014 28/04/2015 2 2 E 2013 L O 81 08.543.708/0001-09 27/06/2014 26/06/2015 11 11 P 2013 L O 82 09.132.935/0001-04 29/04/2014 28/04/2015 16 16 P 2013 L O 83 08.543.708/0001-09 09/12/2013 19/11/2014 9 9 E 2014 L O 84 09.132.935/0001-04 20/11/2014 19/11/2015 9 9 A 2011 L O 85 10.299.731/0001-33 01/01/2014 14/11/2014 14 14 E 2014 L O 86 07.232.710/0001-54 01/12/2014 28/02/2015 14 14 A 2013 L O 87 10.299.731/0001-33 01/07/2014 14/11/2014 4 4 E 2014 L O 88 08.543.708/0001-09 10/07/2014 09/07/2015 6 6 A 2014 L O 89 07.725.533/0001-80 05/10/2014 04/10/2015 4 4 A 2012 L O 90 04.544.668/0001-50 17/01/2014 16/01/2015 11 11 P 2014 L O 91 09.132.935/0001-04 21/07/2014 20/07/2015 7 7 A 2014 L O 92 05.869.639/0001-21 03/02/2014 02/02/2015 13 13 A 2012 L O 93 07.232.710/0001-54 26/03/2014 25/03/2015 8 8 P 2012 L O 94 07.232.710/0001-54 22/02/2014 21/02/2015 8 8 P 2012 L O 95 05.869.639/0001-21 04/04/2014 03/04/2015 12 12 P 2014 L O 96 10.299.731/0001-33 02/01/2014 14/11/2014 4 4 E 2014 L O 97 04.544.668/0001-50 18/11/2014 17/02/2015 4 4 A 2013 L O 98 00.152.070/0001-65 02/01/2014 05/06/2014 9 9 E 2014 L O 99 10.683.848/0001-16 06/06/2014 05/09/2014 9 9 E 2014 L O 100 13.984.425/0001-24 06/09/2014 05/09/2015 9 9 A 2014 L O 101 09.132.935/0001-04 10/03/2014 09/03/2015 2 2 A 2012 L O 102 00.152.070/0001-65 04/04/2014 31/05/2014 6 6 E 2014 L O 103 05.912.971/0001-21 01/06/2014 31/05/2015 20 20 A 2014 L O 104 08.431.441/0001-50 01/09/2014 31/08/2015 4 4 A 2013 L O 105 10.299.731/0001-33 01/01/2014 31/12/2014 7 7 E Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio Fim P C Situação Área Empresa contratada (CNPJ) Natureza Ano do Contrato Informações sobre o contrato P C P C 237 Identificação do Contrato 2014 L O 106 09.132.935/0001-04 18/11/2014 17/02/2015 7 7 A 2012 L O 107 05.241.042/0001-38 15/03/2013 14/07/2014 14 14 E 2014 L O 108 04.057.571/0001-13 15/07/2014 14/07/2015 14 14 A 2011 L O 109 03.206.234/0001-88 17/12/2014 16/12/2015 15 15 P 2013 L O 110 08.850.292/0001-63 10/07/2014 09/07/2015 13 13 P 2013 L O 111 11.015.977/0001-07 29/04/2014 28/04/2015 10 10 P 2014 L O 112 04.544.668/0001-50 21/07/2014 20/07/2015 13 13 A 2012 L O 113 07.232.710/0001-54 01/09/2014 31/08/2015 2 2 P 2011 L O 114 05.869.639/0001-21 27/06/2014 26/06/2015 5 5 P 2013 L O 115 05.869.639/0001-21 13/02/2014 12/02/2015 5 5 P 2013 L O 116 05.869.639/0001-21 13/02/2014 12/02/2015 17 17 P 2014 L O 117 11.015.977/0001-07 15/04/2014 14/04/2015 5 5 A 2013 L O 118 05.869.639/0001-21 09/01/2015 08/01/2016 5 5 P 2012 L O 119 10.299.731/0001-33 17/01/2014 14/11/2014 12 12 E 2014 L O 120 08.543.708/0001-09 02/12/2014 01/03/2015 12 12 A 2013 L O 121 07.210.079/0001-24 01/02/2014 31/01/2015 5 5 P 2013 L O 122 01.456.620/0001-00 18/04/2014 17/04/2015 9 9 P 2014 L O 123 08.543.708/0001-09 01/07/2014 30/06/2015 3 3 A 2014 L O 124 04.544.668/0001-50 26/01/2014 25/01/2015 8 8 A 2013 L O 125 00.152.070/0001-65 15/05/2013 14/05/2014 11 11 P 2013 L O 126 00.152.070/0001-65 15/05/2014 14/07/2014 11 11 E 2014 L O 127 11.015.977/0001-07 15/07/2014 14/07/2015 11 11 A Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio Fim P C Situação Área Empresa contratada (CNPJ) Natureza Ano do Contrato Informações sobre o contrato P C P C 2011 L O 128 06.279.924/0001-55 05/04/2014 04/05/2015 8 8 P 2013 V O 129 07.447.107/0001-21 26/05/2013 20/03/2014 12 12 E 2014 V O 130 08.229.652/0001-04 21/03/2014 20/06/2014 12 12 E 2014 V O 131 08.229.652/0001-04 21/06/2014 20/06/2015 12 12 A 2012 V O 132 00.332.087/0001-02 01/07/2014 30/06/2015 3 3 P 2014 V O 133 10.928.126/0001-84 03/01/2014 02/01/2015 6 6 A 2011 V O 134 10.928.126/0001-84 01/12/2014 30/11/2015 4 4 P 2014 V O 135 08.229.652/0001-04 01/08/2014 31/07/2015 4 4 A 2013 V O 136 08.229.652/0001-04 01/01/2015 31/12/2015 4 4 P 2012 V O 137 07.447.264/0001-37 11/08/2014 10/08/2015 17 17 P 2012 V O 138 08.229.652/0001-04 22/07/2014 21/07/2015 6 6 P 2012 V O 139 07.447.264/0001-37 11/08/2014 10/08/2015 7 7 P 2013 V O 140 08.229.652/0001-04 16/06/2014 15/06/2015 4 4 P 2013 V O 141 00.332.087/0001-02 01/12/2014 30/11/2015 6 6 P 2013 V O 142 08.229.652/0001-04 01/06/2014 31/05/2015 4 4 P 2012 V O 143 08.229.652/0001-04 22/07/2014 21/07/2015 4 4 P 238 Identificação do Contrato 2012 V O 144 08.229.652/0001-04 01/07/2014 30/06/2015 10 10 P 2012 V O 145 08.229.652/0001-04 25/07/2014 24/07/2015 3 3 P 2011 V O 146 07.447.264/0001-37 01/10/2014 30/09/2015 12 12 P 2011 V O 147 07.447.107/0001-21 20/03/2013 19/03/2014 3 3 E 2014 V O 148 08.229.652/0001-04 24/03/2014 23/06/2014 3 3 E 2014 V O 149 08.229.652/0001-04 24/06/2014 23/06/2015 3 3 A 2013 V O 150 08.752.749/0001-05 01/06/2014 31/05/2015 4 4 P 2014 V O 151 08.229.652/0001-04 01/06/2014 31/05/2015 3 3 A 2012 V O 152 00.332.087/0001-02 01/07/2014 30/06/2015 5 5 P 2012 V O 153 07.447.107/0001-21 01/06/2013 21/03/2014 4 4 E 2014 V O 154 08.229.652/0001-04 22/03/2014 21/06/2014 4 4 E 2014 V O 155 08.229.652/0001-04 22/06/2014 21/06/2015 4 4 A 2013 V O 156 08.752.749/0001-05 06/03/2014 05/03/2015 4 4 P 2012 V O 157 00.332.087/0001-02 01/07/2014 30/06/2015 5 5 P 2012 V O 158 07.447.107/0001-21 20/06/2013 20/03/2014 4 4 E 2014 V O 159 08.229.652/0001-04 21/03/2014 20/06/2014 4 4 E 2014 V O 160 08.229.652/0001-04 20/06/2014 19/06/2015 4 4 A 2013 V O 161 07.447.107/0001-21 01/03/2013 23/03/2014 6 6 E 2014 V O 162 00.332.087/0001-02 24/03/2014 23/06/2014 6 6 E 2014 V O 163 00.332.087/0001-02 24/06/2014 23/06/2015 6 6 A 2012 V O 164 08.229.652/0001-04 01/06/2014 31/05/2015 7 7 P 2012 V O 165 08.818.229/0001-40 01/12/2014 30/11/2015 4 4 P 2012 V O 166 07.447.264/0001-37 11/08/2014 10/08/2015 7 7 P 2011 V O 167 08.229.652/0001-04 26/11/2014 25/11/2015 8 8 P 2012 V O 168 07.447.107/0001-21 01/06/2013 20/03/2014 4 4 E 2014 V O 169 08.229.652/0001-04 21/03/2014 20/06/2014 4 4 E 2014 V O 170 08.229.652/0001-04 21/06/2014 20/06/2015 4 4 A 2013 V O 171 08.229.652/0001-04 02/04/2014 01/04/2015 4 4 P 2012 V O 172 07.447.107/0001-21 13/05/2013 24/03/2014 4 4 E 2014 V O 173 00.332.087/0001-02 25/03/2014 24/06/2014 3 3 E 2014 V O 174 00.332.087/0001-02 24/06/2014 23/06/2015 3 3 A 2014 V O 175 00.332.087/0001-02 01/06/2014 31/05/2015 4 4 A 2012 V O 176 08.818.229/0001-40 17/12/2014 16/12/2015 4 4 P 2014 V O 177 10.928.126/0001-84 01/04/2014 31/03/2015 4 4 A 2013 V O 178 10.928.126/0001-84 21/10/2014 20/10/2015 4 4 P 2012 V O 179 07.447.107/0001-21 13/05/2013 20/03/2014 4 4 E 2014 V O 180 08.229.652/0001-04 21/03/2014 20/06/2014 4 4 E 2014 V O 181 05.137.100/0001-88 21/06/2014 20/06/2015 4 4 A Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio Fim P C Situação Área Empresa contratada (CNPJ) Natureza Ano do Contrato Informações sobre o contrato P C P C 239 Identificação do Contrato 2012 V O 182 00.332.087/0001-02 01/07/2014 30/06/2015 4 4 P 2012 V O 183 08.229.652/0001-04 01/07/2014 30/06/2015 4 4 P 2013 V O 184 08.229.652/0001-04 17/12/2014 16/12/2015 4 4 P 2012 V O 185 08.229.652/0001-04 22/07/2014 21/07/2015 5 5 P 2013 V O 186 05.457.677/0001-77 17/12/2014 16/12/2015 4 4 P 2012 V O 187 07.447.107/0001-21 01/04/2013 24/03/2014 4 4 E 2014 V O 188 00.332.087/0001-02 25/03/2014 24/06/2014 4 4 E 2014 V O 189 00.332.087/0001-02 25/06/2014 24/06/2015 4 4 A 2011 V O 190 08.818.229/0001-40 01/12/2013 30/11/2014 6 6 P 2011 V O 191 08.818.229/0001-40 01/12/2014 30/11/2015 6 6 P 2012 V O 192 07.447.107/0001-21 01/06/2013 20/03/2014 4 4 E 2014 V O 193 08.229.652/0001-04 21/03/2014 20/06/2014 4 4 E 2014 V O 194 08.229.652/0001-04 21/06/2014 20/06/2015 4 4 A 2013 V O 195 08.229.652/0001-04 26/03/2014 25/03/2015 4 4 P 2012 V O 196 08.229.652/0001-04 10/11/2014 09/11/2015 4 4 P 2012 V O 197 08.229.652/0001-04 13/05/2014 12/05/2015 6 6 P 2013 V O 198 08.229.652/0001-04 01/01/2015 31/12/2015 4 4 P 2012 V O 199 00.332.087/0001-02 01/06/2014 31/05/2015 2 2 P 2013 V O 200 05.457.677/0001-77 13/07/2014 12/07/2015 3 3 P 2012 V O 201 00.332.087/0001-02 01/06/2014 31/05/2015 4 4 P 2012 V O 202 03.038.653/0001-58 26/11/2013 25/11/2014 4 4 P 2012 V O 203 03.038.653/0001-58 26/11/2014 25/11/2015 4 4 P 2013 V O 204 08.229.652/0001-04 06/08/2014 05/08/2015 4 4 P 2014 V O 205 05.457.677/0001-77 20/06/2014 19/06/2015 4 4 A 2013 V O 206 00.332.087/0001-02 16/06/2014 15/06/2015 3 3 P 2011 V O 207 07.447.264/0001-37 15/09/2014 14/09/2015 5 5 P 2014 V O 208 08.752.749/0001-05 09/07/2014 08/07/2015 3 3 A 2013 V O 209 00.332.087/0001-02 06/08/2014 05/08/2015 3 3 P 2013 V O 210 00.332.087/0001-02 26/03/2014 25/03/2015 4 4 P 2013 V O 211 00.332.087/0001-02 06/08/2014 05/08/2015 4 4 P 2013 V O 212 08.229.652/0001-04 01/06/2014 31/05/2015 4 4 P 2014 V O 213 08.229.652/0001-04 24/03/2014 23/06/2014 3 3 E 2014 V O 214 08.752.749/0001-05 24/06/2014 23/06/2015 3 3 A 2014 V O 215 00.332.087/0001-02 23/03/2014 22/06/2014 6 6 E 2014 V O 216 00.332.087/0001-02 23/06/2014 22/06/2015 6 6 A 2012 V O 217 08.229.652/0001-04 01/01/2015 31/12/2015 6 6 P 2014 V O 218 06.069.276/0001-02 20/10/2014 19/01/2015 4 4 A 2014 V O 219 06.069.276/0001-02 01/09/2014 31/08/2015 4 4 A 2011 V O 220 03.038.653/0001-58 01/11/2013 06/04/2014 4 4 E Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio Fim P C Situação Área Empresa contratada (CNPJ) Natureza Ano do Contrato Informações sobre o contrato P C P C 240 Identificação do Contrato 2014 V O 221 00.332.087/0001-02 07/04/2014 06/07/2014 4 4 E 2014 V O 222 10.928.126/0001-84 07/07/2014 06/07/2015 8 8 A 2012 V O 223 00.332.087/0001-02 17/12/2014 16/12/2015 3 3 P 2014 V O 224 08.229.652/0001-04 01/03/2014 28/02/2015 4 4 A 2013 V O 225 05.457.677/0001-77 24/11/2014 25/11/2015 4 4 P 2013 V O 226 05.312.093/0001-03 01/08/2014 31/07/2015 5 5 P 2012 V O 227 06.069.276/0001-02 16/02/2014 15/02/2015 6 6 P 2014 V O 228 10.928.126/0001-84 05/05/2014 04/05/2015 6 6 A 2014 V O 229 10.928.126/0001-84 17/12/2014 16/12/2015 4 4 A 2013 V O 230 03.038.653/0001-58 16/02/2014 15/02/2015 7 7 P 2012 V O 231 06.069.276/0001-02 15/08/2014 14/08/2015 4 4 P 2012 V O 232 00.332.087/0001-02 25/07/2014 24/07/2015 5 5 P 2013 V O 233 06.069.276/0001-02 04/05/2014 03/05/2015 7 7 P 2012 V O 234 06.069.276/0001-02 15/08/2014 14/08/2015 4 4 P 2012 V O 235 08.818.229/0001-40 17/12/2014 16/12/2015 5 5 P 2014 V O 236 11.413.243/0001-78 27/01/2014 26/01/2015 3 3 A 2013 V O 237 00.332.087/0001-02 06/08/2014 05/08/2015 5 5 P 2013 V O 238 00.332.087/0001-02 06/08/2014 05/08/2015 4 4 P 2013 V O 239 00.332.087/0001-02 21/05/2014 20/05/2015 3 3 P 2013 V O 240 00.332.087/0001-02 06/08/2014 05/08/2015 4 4 P Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio Fim P C Situação Área Empresa contratada (CNPJ) Natureza Ano do Contrato Informações sobre o contrato P C P C Observações: Para os serviços terceirizados em questão, o SENAI-SP não exige escolaridade mínima dos funcionários das empresas contratadas. Legenda: Áreas: L = Limpeza e Higiene / V = Vigilância Ostensiva (a) Natureza: O = Ordinária Nível de Escolaridade: F = Ensino Fundamental / M = Ensino Médio / S = Ensino Superior / P = Prevista no Contrato / C = Efetivamente Contratada Situação do Contrato: A = Ativo Normal / P = Ativo Prorrogado / E = Encerrado Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 241 5.2.2 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão Quadro 22 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra Área Natureza Identificação do Contrato 2013 2014 2014 2012 2014 2011 2014 2013 2012 2012 2012 2013 2013 2013 2012 2012 2012 2011 2011 2014 2014 2013 2014 2012 2012 2014 2014 2013 2012 2012 2014 2014 2013 2014 2014 2012 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 O E O O O O O O O O O O O O O O O O O E O O O O O E O O O O E O O E O O 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Empresa Contratada (CNPJ) 07.447.107/0001-21 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 00.332.087/0001-02 10.928.126/0001-84 10.928.126/0001-84 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 07.447.264/0001-37 08.229.652/0001-04 07.447.264/0001-37 08.229.652/0001-04 00.332.087/0001-02 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 07.447.264/0001-37 07.447.107/0001-21 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.752.749/0001-05 08.229.652/0001-04 00.332.087/0001-02 07.447.107/0001-21 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.752.749/0001-05 00.332.087/0001-02 07.447.107/0001-21 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 07.447.107/0001-21 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 08.229.652/0001-04 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 26/05/2013 21/03/2014 21/06/2014 01/07/2014 03/01/2014 01/12/2014 01/08/2014 01/01/2015 11/08/2014 22/07/2014 11/08/2014 16/06/2014 01/12/2014 01/06/2014 22/07/2014 01/07/2014 25/07/2014 01/10/2014 20/03/2013 24/03/2014 24/06/2014 01/06/2014 01/06/2014 01/07/2014 01/06/2013 22/03/2014 22/06/2014 06/03/2014 01/07/2014 20/06/2013 21/03/2014 20/06/2014 01/03/2013 24/03/2014 24/06/2014 01/06/2014 Fim 20/03/2014 20/06/2014 20/06/2015 30/06/2015 02/01/2015 30/11/2015 31/07/2015 31/12/2015 10/08/2015 21/07/2015 10/08/2015 15/06/2015 30/11/2015 31/05/2015 21/07/2015 30/06/2015 24/07/2015 30/09/2015 19/03/2014 23/06/2014 23/06/2015 31/05/2015 31/05/2015 30/06/2015 21/03/2014 21/06/2014 21/06/2015 05/03/2015 30/06/2015 20/03/2014 20/06/2014 19/06/2015 23/03/2014 23/06/2014 23/06/2015 31/05/2015 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P 12 12 12 3 6 4 4 4 17 6 7 4 6 4 4 10 3 12 3 3 3 4 3 5 4 4 4 4 5 4 4 4 6 6 6 7 Situação Ano do Contrato Unidade Contratante Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP CNPJ: 03.774.819/0001-02 Informações sobre o contrato C P C P C 12 12 12 3 6 4 4 4 17 6 7 4 6 4 4 10 3 12 3 3 3 4 3 5 4 4 4 4 5 4 4 4 6 6 6 7 E E A P A P A P P P P P P P P P P P E E A P A P E E A P P E E A E E A P 242 Área Natureza Identificação do Contrato 2012 2012 2011 2012 2014 2014 2013 2012 2014 2014 2014 2012 2014 2013 2012 2014 2014 2012 2012 2013 2012 2013 2012 2014 2014 2011 2011 2012 2014 2014 2013 2012 2012 2013 2012 2013 2012 2012 2012 2013 2014 2013 2011 2014 2013 2013 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 O O O O E O O O E O O O O O O E O O O O O O O E O O O O E O O O O O O O O O O O O O O O O O 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 Empresa Contratada (CNPJ) 08.818.229/0001-40 07.447.264/0001-37 08.229.652/0001-04 07.447.107/0001-21 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 07.447.107/0001-21 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 08.818.229/0001-40 10.928.126/0001-84 10.928.126/0001-84 07.447.107/0001-21 08.229.652/0001-04 05.137.100/0001-88 00.332.087/0001-02 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 05.457.677/0001-77 07.447.107/0001-21 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 08.818.229/0001-40 08.818.229/0001-40 07.447.107/0001-21 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 00.332.087/0001-02 05.457.677/0001-77 00.332.087/0001-02 03.038.653/0001-58 03.038.653/0001-58 08.229.652/0001-04 05.457.677/0001-77 00.332.087/0001-02 07.447.264/0001-37 08.752.749/0001-05 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 Período de execução contratual das atividades contratadas Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato Inicio 01/12/2014 11/08/2014 26/11/2014 01/06/2013 21/03/2014 21/06/2014 02/04/2014 13/05/2013 25/03/2014 24/06/2014 01/06/2014 17/12/2014 01/04/2014 21/10/2014 13/05/2013 21/03/2014 21/06/2014 01/07/2014 01/07/2014 17/12/2014 22/07/2014 17/12/2014 01/04/2013 25/03/2014 25/06/2014 01/12/2013 01/12/2014 01/06/2013 21/03/2014 21/06/2014 26/03/2014 10/11/2014 13/05/2014 01/01/2015 01/06/2014 13/07/2014 01/06/2014 26/11/2013 26/11/2014 06/08/2014 20/06/2014 16/06/2014 15/09/2014 09/07/2014 06/08/2014 26/03/2014 P 4 7 8 4 4 4 4 4 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 4 4 4 4 6 6 4 4 4 4 4 6 4 2 3 4 4 4 4 4 3 5 3 3 4 P P P E E A P E E A A P A P E E A P P P P P E E A P P E E A P P P P P P P P P P A P P A P P Fim 30/11/2015 10/08/2015 25/11/2015 20/03/2014 20/06/2014 20/06/2015 01/04/2015 24/03/2014 24/06/2014 23/06/2015 31/05/2015 16/12/2015 31/03/2015 20/10/2015 20/03/2014 20/06/2014 20/06/2015 30/06/2015 30/06/2015 16/12/2015 21/07/2015 16/12/2015 24/03/2014 24/06/2014 24/06/2015 30/11/2014 30/11/2015 20/03/2014 20/06/2014 20/06/2015 25/03/2015 09/11/2015 12/05/2015 31/12/2015 31/05/2015 12/07/2015 31/05/2015 25/11/2014 25/11/2015 05/08/2015 19/06/2015 15/06/2015 14/09/2015 08/07/2015 05/08/2015 25/03/2015 C P C P C 4 7 8 4 4 4 4 4 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 4 4 4 4 6 6 4 4 4 4 4 6 4 2 3 4 4 4 4 4 3 5 3 3 4 243 Área Natureza Identificação do Contrato 2013 2013 2014 2014 2014 2014 2012 2014 2014 2011 2014 2014 2012 2014 2013 2013 2012 2014 2014 2013 2012 2012 2013 2012 2012 2014 2013 2013 2013 2013 2013 2014 2013 2013 2014 2014 2014 2013 2014 2014 2012 2014 2014 2013 2014 2014 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 O O E O E O O E O O E O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 Empresa Contratada (CNPJ) 00.332.087/0001-02 08.229.652/0001-04 08.229.652/0001-04 08.752.749/0001-05 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 08.229.652/0001-04 06.069.276/0001-02 06.069.276/0001-02 03.038.653/0001-58 00.332.087/0001-02 10.928.126/0001-84 00.332.087/0001-02 08.229.652/0001-04 05.457.677/0001-77 05.312.093/0001-03 06.069.276/0001-02 10.928.126/0001-84 10.928.126/0001-84 03.038.653/0001-58 06.069.276/0001-02 00.332.087/0001-02 06.069.276/0001-02 06.069.276/0001-02 08.818.229/0001-40 11.413.243/0001-78 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 00.332.087/0001-02 10.299.731/0001-33 66.059.510/0001-42 10.299.731/0001-33 10.299.731/0001-33 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 10.299.731/0001-33 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 07.232.710/0001-54 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 10.299.731/0001-33 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 06/08/2014 01/06/2014 24/03/2014 24/06/2014 23/03/2014 23/06/2014 01/01/2015 20/10/2014 01/09/2014 01/11/2013 07/04/2014 07/07/2014 17/12/2014 01/03/2014 24/11/2014 01/08/2014 16/02/2014 05/05/2014 17/12/2014 16/02/2014 15/08/2014 25/07/2014 04/05/2014 15/08/2014 17/12/2014 27/01/2014 06/08/2014 06/08/2014 21/05/2014 06/08/2014 04/03/2014 08/12/2014 04/03/2014 04/03/2014 08/12/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 15/05/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 08/12/2014 04/03/2014 Fim 05/08/2015 31/05/2015 23/06/2014 23/06/2015 22/06/2014 22/06/2015 31/12/2015 19/01/2015 31/08/2015 06/04/2014 06/07/2014 06/07/2015 16/12/2015 28/02/2015 25/11/2015 31/07/2015 15/02/2015 04/05/2015 16/12/2015 15/02/2015 14/08/2015 24/07/2015 03/05/2015 14/08/2015 16/12/2015 26/01/2015 05/08/2015 05/08/2015 20/05/2015 05/08/2015 14/11/2014 03/03/2015 14/11/2014 14/11/2014 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 14/11/2014 03/03/2015 03/03/2015 14/05/2015 03/03/2015 03/03/2015 14/11/2014 03/03/2015 03/03/2015 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P 4 4 3 3 6 6 6 4 4 4 4 8 3 4 4 5 6 6 4 7 4 5 7 4 5 3 5 4 3 4 C P 4 4 3 3 6 6 6 4 4 4 4 8 3 4 4 5 6 6 4 7 4 5 7 4 5 3 5 4 3 4 2 2 2 2 2 2 4 3 3 2 3 4 3 3 3 3 Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C 2 2 2 2 2 2 4 3 3 2 3 4 3 3 3 3 P P E A E A P A A E E A P A P P P A A P P P P P P A P P P P E A E E A A A E A A P A A E A A 244 Área Natureza Identificação do Contrato 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2014 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2012 2014 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2014 2014 2014 2012 2014 2014 2012 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 O O O O O O O O O O O O O O O O O E O O O E O O E O O E O O O E O O E O O E O E E O O E O O 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 Empresa Contratada (CNPJ) 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 10.299.731/0001-33 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 10.299.731/0001-33 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 66.059.510/0001-42 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 07.232.710/0001-54 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 10.683.848/0001-16 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 08/12/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 04/03/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 15/05/2014 00/01/1900 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 Fim 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 14/11/2014 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 03/03/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 14/05/2015 00/01/1900 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 30/06/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P C P 4 2 4 3 2 2 2 2 2 2 4 2 2 3 2 3 0 2 2 2 2 2 2 4 4 4 4 4 4 2 2 2 2 3 3 3 2 2 2 3 3 3 2 2 2 2 Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C 4 2 4 3 2 2 2 2 2 2 4 2 2 3 2 3 0 2 2 2 2 2 2 4 4 4 4 4 4 2 2 2 2 3 3 3 2 2 2 3 3 3 2 2 2 2 A A A A A P A A E A A A A A A A E E A A E E A E E A E E A P E E A E E A E E A E E A E E A E 245 Área Natureza Identificação do Contrato 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2013 2013 2012 2014 2014 2013 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2012 2014 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 E O O E O O O O O E O O O E O O E O O E O O E O O E O O E O O E O O O E O O E O O E O O O E 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 Empresa Contratada (CNPJ) 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 00.152.070/0001-65 10.299.731/0001-33 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 09.132.935/0001-04 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 05.869.639/0001-21 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 18/04/2014 14/05/2013 29/04/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 29/04/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 04/04/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 04/04/2014 02/01/2014 01/04/2014 Fim 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/05/2014 13/05/2014 28/04/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 28/04/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 03/04/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 31/05/2014 31/03/2014 30/06/2014 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P C P 2 2 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 3 3 3 2 2 2 2 2 2 Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C 2 2 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 3 3 3 2 2 2 2 2 2 E A E E A P E P E E A P E E A E E A E E A E E A E E A E E A E E A P E E A E E A E E A P E E 246 Área Natureza Identificação do Contrato 2014 2012 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2013 2012 2011 2014 2012 2011 2013 2010 2013 2012 2013 2012 2014 2010 2012 2014 2010 2014 2012 2013 2014 2013 2014 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 O O E O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 Empresa Contratada (CNPJ) 08.543.708/0001-09 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 08.543.708/0001-09 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 11.015.977/0001-07 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 01.456.620/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 68.970.680/0001-00 14.209.202/0001-52 14.209.202/0001-52 73.119.026/0001-27 96.241.500/0001-94 14.209.202/0001-52 00.385.603/0001-59 73.119.026/0001-27 14.209.202/0001-52 73.119.026/0001-27 00.385.603/0001-59 73.119.026/0001-27 73.119.026/0001-27 73.119.026/0001-27 73.119.026/0001-27 73.119.026/0001-27 73.119.026/0001-27 12.982.634/0001-76 73.119.026/0001-27 12.982.634/0001-76 00.385.603/0001-59 73.119.026/0001-27 73.119.026/0001-27 00.024.952/0001-45 73.119.026/0001-27 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 01/07/2014 02/01/2014 01/04/2014 01/07/2014 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 29/04/2014 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 18/04/2014 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 12/01/2015 18/07/2014 10/04/2014 23/03/2014 23/10/2014 14/08/2014 19/12/2014 28/06/2014 18/07/2014 01/11/2014 19/12/2014 08/01/2014 19/05/2014 18/07/2014 14/08/2014 05/09/2014 18/07/2014 14/08/2014 01/07/2014 23/10/2014 17/07/2014 20/08/2014 14/08/2014 13/03/2014 25/11/2014 Fim 30/06/2015 31/03/2014 30/06/2014 30/06/2015 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 28/04/2015 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 17/04/2015 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 11/01/2016 17/07/2015 09/04/2015 22/03/2015 22/10/2015 13/08/2015 18/12/2015 27/06/2015 17/07/2015 31/10/2015 18/12/2015 07/01/2015 18/05/2015 17/07/2015 13/08/2015 04/09/2015 17/07/2015 15/08/2015 30/06/2015 22/10/2015 16/07/2015 19/08/2015 13/08/2015 24/11/2014 24/11/2015 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P C P 2 2 2 2 2 3 2 1 2 2 2 1 1 1 1 2 1 1 2 2 2 1 Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C 2 2 2 2 2 3 2 1 2 2 2 1 1 1 1 2 1 1 2 2 2 1 A E E A A A A P A A A A A A A P A A A A A A P P P P A P P P P P P P P A P P A P A P P A E A 247 Área Natureza Identificação do Contrato 2013 2014 2012 2012 2010 2014 2011 2011 2014 2012 2014 2014 2012 2012 2014 2013 2012 2014 2011 2014 2012 2014 2012 2011 2014 2014 2014 2014 2014 2013 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2011 2014 2011 2012 2012 2014 2014 2014 2012 2013 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 Empresa Contratada (CNPJ) 12.982.634/0001-76 14.209.202/0001-52 00.385.603/0001-59 73.119.026/0001-27 00.024.952/0001-45 00.385.603/0001-59 00.911.015/0001-01 00.024.952/0001-45 12.982.634/0001-76 73.119.026/0001-27 12.982.634/0001-76 14.209.202/0001-52 00.385.603/0001-59 00.385.603/0001-59 00.385.603/0001-59 12.195.006/0001-40 12.982.634/0001-76 12.982.634/0001-76 00.024.952/0001-45 00.911.015/0001-01 00.024.952/0001-45 00.911.015/0001-01 07.530.006/0001-10 09.488.849/0001-20 00.024.952/0001-45 14.209.202/0001-52 12.195.006/0001-40 00.911.015/0001-01 00.024.952/0001-45 12.195.006/0001-40 00.024.952/0001-45 12.195.006/0001-40 00.024.952/0001-45 00.911.015/0001-01 12.195.006/0001-40 00.024.952/0001-45 00.911.015/0001-01 07.530.006/0001-10 00.911.015/0001-01 00.024.952/0001-45 12.982.634/0001-76 00.911.015/0001-01 12.195.006/0001-40 12.195.006/0001-40 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 01/12/2014 14/08/2014 18/07/2014 23/10/2014 01/05/2014 25/11/2014 10/10/2014 07/02/2014 01/11/2014 09/10/2014 15/10/2014 14/08/2014 23/10/2014 03/09/2014 10/10/2014 18/07/2014 17/08/2014 17/10/2014 01/02/2014 10/09/2014 16/04/2014 13/10/2014 18/07/2014 01/11/2014 01/05/2014 14/08/2014 13/03/2014 16/04/2014 16/04/2014 18/08/2014 18/08/2014 16/05/2014 16/05/2014 16/04/2014 05/08/2014 16/04/2014 10/10/2014 17/02/2014 10/10/2014 10/10/2014 24/11/2014 28/07/2014 20/02/2014 17/03/2014 16/04/2014 07/11/2014 Fim 30/11/2015 13/08/2015 17/07/2015 22/10/2015 24/11/2014 24/11/2015 09/10/2015 31/10/2014 31/10/2015 08/10/2015 14/10/2015 13/08/2015 22/10/2015 02/09/2015 09/10/2015 17/07/2015 16/08/2015 16/10/2015 31/01/2015 09/09/2015 15/04/2015 12/10/2015 17/07/2015 31/10/2015 30/04/2015 13/08/2015 12/03/2015 15/04/2015 15/04/2015 17/08/2015 17/08/2015 15/05/2015 15/05/2015 15/04/2015 04/08/2015 15/04/2015 09/10/2015 16/02/2015 09/10/2015 09/10/2015 23/11/2015 27/07/2015 19/02/2015 16/03/2015 15/04/2015 06/11/2015 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C P C P A P P E P P E A P A A P P A P P A P A P A P P A A A A A P P A A A A A P A P P P A A A P P 248 Área Natureza Identificação do Contrato 2011 2013 2013 2011 2010 2014 2011 2014 2014 2010 2011 2011 2014 2011 2012 2014 2012 2010 2013 2011 2011 2013 2011 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2011 2014 2012 2014 2011 2014 2014 2012 2014 2012 2012 2012 2014 2013 2012 2010 2013 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O O E O O O O E O E O O O O E O O O O O O O O 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 344 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 Empresa Contratada (CNPJ) 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 07.530.006/0001-10 07.530.006/0001-10 08.762.333/0001-60 00.911.015/0001-01 08.762.333/0001-60 07.530.006/0001-10 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 04.348.711/0001-02 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 00.911.015/0001-01 03.813.402/0001-01 05.241.042/0001-38 09.132.935/0001-04 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 07.232.710/0001-54 10.683.848/0001-16 08.431.441/0001-50 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 46.367.959/0001-60 05.241.042/0001-38 04.057.571/0001-13 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 07.232.710/0001-54 05.869.639/0001-21 07.232.710/0001-54 10.683.848/0001-16 08.431.441/0001-50 07.232.710/0001-54 03.206.234/0001-88 09.132.935/0001-04 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 11/05/2014 12/07/2014 01/09/2014 23/11/2014 10/09/2014 04/02/2014 13/02/2014 10/08/2014 09/10/2014 10/08/2014 13/02/2014 23/10/2014 01/11/2013 10/10/2014 10/08/2014 15/09/2014 17/12/2014 15/06/2014 29/08/2014 01/09/2014 22/10/2014 01/08/2014 01/05/2014 01/09/2014 15/05/2014 18/11/2014 05/03/2013 05/03/2014 15/02/2014 27/06/2014 18/11/2014 10/07/2014 18/11/2014 01/12/2014 09/04/2014 09/07/2014 15/02/2014 18/11/2014 15/05/2014 03/01/2014 07/01/2014 05/03/2014 10/07/2014 06/09/2014 01/12/2014 05/03/2014 Fim 10/05/2015 11/07/2015 31/08/2015 22/11/2015 09/09/2015 03/02/2015 12/02/2015 08/10/2014 08/10/2015 09/08/2015 12/02/2015 22/10/2015 31/10/2015 09/10/2015 09/08/2015 14/09/2015 16/12/2015 14/06/2015 28/08/2015 31/08/2015 21/10/2015 31/07/2015 31/08/2014 31/08/2015 14/11/2014 17/02/2015 04/03/2014 04/03/2015 14/02/2015 14/11/2014 17/02/2015 14/11/2015 17/02/2015 30/11/2015 08/07/2014 08/07/2015 14/11/2014 17/02/2015 14/05/2015 02/01/2015 06/01/2015 04/03/2015 09/07/2015 05/09/2015 30/11/2015 04/04/2014 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P 2 26 26 8 8 7 7 9 22 19 31 31 8 6 6 2 2 8 9 20 30 14 3 38 7 Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C P C 2 26 26 8 8 7 7 9 22 19 31 31 8 6 6 2 2 8 9 20 30 14 3 38 7 P P P P P A P E A P P P A P P A P P P P P A E A E A A A P E A E A P E A E A P P P A P P P P 249 Área Natureza Identificação do Contrato 2014 2012 2012 2014 2010 2010 2012 2011 2012 2014 2012 2014 2012 2014 2014 2011 2010 2012 2013 2014 2011 2012 2014 2012 2014 2013 2013 2014 2014 2014 2013 2013 2014 2011 2014 2013 2014 2012 2012 2012 2010 2014 2014 2010 2012 2012 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 O O O O O O O O O E O E O O E O O O O E O O O O O O O E O O O O O O O O E O O O O O O O O O 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 Empresa Contratada (CNPJ) 10.683.848/0001-16 07.232.710/0001-54 09.132.935/0001-04 09.132.935/0001-04 03.206.234/0001-88 03.206.234/0001-88 08.487.518/0001-03 46.367.959/0001-60 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 00.152.070/0001-65 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 04.335.887/0001-20 46.367.959/0001-60 00.152.070/0001-65 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 46.367.959/0001-60 05.241.042/0001-38 04.057.571/0001-13 05.241.042/0001-38 04.057.571/0001-13 07.232.710/0001-54 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 04.057.571/0001-13 10.683.848/0001-16 00.981.226/0001-10 10.683.848/0001-16 09.132.935/0001-04 05.869.639/0001-21 13.984.425/0001-24 10.299.731/0001-33 10.683.848/0001-16 07.232.710/0001-54 07.232.710/0001-54 07.232.710/0001-54 07.232.710/0001-54 10.683.848/0001-16 11.015.977/0001-07 03.206.234/0001-88 08.487.518/0001-03 05.869.639/0001-21 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 05/04/2014 06/03/2014 19/05/2014 19/06/2014 01/12/2013 01/12/2014 02/01/2014 01/07/2014 01/10/2014 18/11/2014 01/03/2014 18/11/2014 01/05/2014 31/07/2014 18/11/2014 17/10/2014 01/12/2014 02/02/2014 03/01/2014 18/11/2014 01/07/2014 09/04/2014 09/07/2014 09/04/2014 09/07/2014 07/11/2014 29/04/2014 28/11/2014 17/10/2014 04/04/2014 27/06/2014 21/11/2014 01/06/2014 01/08/2014 01/10/2014 01/01/2014 18/11/2014 15/05/2014 05/03/2014 01/08/2014 01/11/2014 20/03/2014 20/06/2014 01/12/2014 02/01/2014 10/11/2014 Fim 04/04/2015 05/03/2015 18/06/2014 18/06/2015 30/11/2014 30/11/2015 01/01/2015 30/06/2015 30/09/2015 17/02/2015 14/11/2014 17/02/2015 30/07/2014 14/11/2014 17/02/2015 16/10/2015 30/11/2015 01/02/2015 02/01/2015 17/02/2015 30/06/2015 08/07/2014 08/07/2015 08/07/2014 08/07/2015 06/11/2015 14/11/2014 27/02/2015 16/10/2015 03/04/2015 26/06/2015 20/11/2015 31/05/2015 31/07/2015 30/09/2015 17/11/2014 17/02/2015 14/05/2015 04/03/2015 31/07/2015 31/10/2015 19/06/2014 19/06/2015 30/11/2015 01/01/2015 09/11/2015 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P 7 2 17 17 14 14 15 5 2 2 19 19 7 7 7 14 13 7 15 15 4 11 13 6 6 11 13 13 10 14 14 14 2 16 14 2 2 12 4 2 3 14 14 10 7 7 Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C P C 7 2 17 17 14 14 15 5 2 2 19 19 7 7 7 14 13 7 15 15 4 11 13 6 6 11 13 13 10 14 14 14 2 16 14 2 2 12 4 2 3 14 14 10 7 7 A P E A P P P P E A E A E E A P P P E A P E A E A P E A A A P P A P A E A P P P P E A P P P 250 Área Natureza Identificação do Contrato 2013 2014 2012 2014 2011 2012 2014 2011 2014 2013 2013 2013 2013 2014 2011 2014 2013 2014 2014 2012 2014 2014 2012 2012 2012 2014 2014 2013 2014 2014 2014 2012 2014 2014 2013 2014 2012 2014 2011 2013 2013 2014 2012 2011 2013 2013 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 O E O O O O O O E O O O O O O E O O O O O O O O O O E O E O O O O O O E O O O O O O O O O O 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 Empresa Contratada (CNPJ) 10.299.731/0001-33 04.544.668/0001-50 00.152.070/0001-65 11.015.977/0001-07 04.235.168/0001-37 00.152.070/0001-65 05.912.971/0001-21 10.299.731/0001-33 09.132.935/0001-04 10.299.731/0001-33 08.543.708/0001-09 09.132.935/0001-04 08.543.708/0001-09 09.132.935/0001-04 10.299.731/0001-33 07.232.710/0001-54 10.299.731/0001-33 08.543.708/0001-09 07.725.533/0001-80 04.544.668/0001-50 09.132.935/0001-04 05.869.639/0001-21 07.232.710/0001-54 07.232.710/0001-54 05.869.639/0001-21 10.299.731/0001-33 04.544.668/0001-50 00.152.070/0001-65 10.683.848/0001-16 13.984.425/0001-24 09.132.935/0001-04 00.152.070/0001-65 05.912.971/0001-21 08.431.441/0001-50 10.299.731/0001-33 09.132.935/0001-04 05.241.042/0001-38 04.057.571/0001-13 03.206.234/0001-88 08.850.292/0001-63 11.015.977/0001-07 04.544.668/0001-50 07.232.710/0001-54 05.869.639/0001-21 05.869.639/0001-21 05.869.639/0001-21 Período de execução contratual das atividades contratadas Inicio 30/04/2014 18/11/2014 18/04/2013 01/06/2014 01/06/2014 13/05/2014 01/06/2014 24/12/2013 18/11/2014 29/04/2014 27/06/2014 29/04/2014 09/12/2013 20/11/2014 01/01/2014 01/12/2014 01/07/2014 10/07/2014 05/10/2014 17/01/2014 21/07/2014 03/02/2014 26/03/2014 22/02/2014 04/04/2014 02/01/2014 18/11/2014 02/01/2014 06/06/2014 06/09/2014 10/03/2014 04/04/2014 01/06/2014 01/09/2014 01/01/2014 18/11/2014 15/03/2013 15/07/2014 17/12/2014 10/07/2014 29/04/2014 21/07/2014 01/09/2014 27/06/2014 13/02/2014 13/02/2014 Fim 14/11/2014 17/02/2015 31/05/2014 31/05/2015 31/05/2015 31/05/2014 31/05/2015 14/11/2014 17/02/2015 28/04/2015 26/06/2015 28/04/2015 19/11/2014 19/11/2015 14/11/2014 28/02/2015 14/11/2014 09/07/2015 04/10/2015 16/01/2015 20/07/2015 02/02/2015 25/03/2015 21/02/2015 03/04/2015 14/11/2014 17/02/2015 05/06/2014 05/09/2014 05/09/2015 09/03/2015 31/05/2014 31/05/2015 31/08/2015 31/12/2014 17/02/2015 14/07/2014 14/07/2015 16/12/2015 09/07/2015 28/04/2015 20/07/2015 31/08/2015 26/06/2015 12/02/2015 12/02/2015 Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S P 23 23 2 2 12 6 9 13 13 2 11 16 9 9 14 14 4 6 4 11 7 13 8 8 12 4 4 9 9 9 2 6 20 4 7 7 14 14 15 13 10 13 2 5 5 17 Situação Ano do Contrato Informações sobre o contrato C P C P C 23 23 2 2 12 6 9 13 13 2 11 16 9 9 14 14 4 6 4 11 7 13 8 8 12 4 4 9 9 9 2 6 20 4 7 7 14 14 15 13 10 13 2 5 5 17 E A E A P E A E A E P P E A E A E A A P A A P P P E A E E A A E A A E A E A P P P A P P P P 251 Empresa Contratada (CNPJ) Período de execução contratual das atividades contratadas Nível de Escolaridade dos trabalhadores contratados (a) F M S Situação Identificação do Contrato Natureza Área Ano do Contrato Informações sobre o contrato Inicio Fim P C P C P C 2014 13 O 229 11.015.977/0001-07 15/04/2014 14/04/2015 5 5 A 2013 13 O 230 05.869.639/0001-21 09/01/2015 08/01/2016 5 5 P 2012 13 O 231 10.299.731/0001-33 17/01/2014 14/11/2014 12 12 E 2014 13 E 232 08.543.708/0001-09 02/12/2014 01/03/2015 12 12 A 2013 13 O 233 07.210.079/0001-24 01/02/2014 31/01/2015 5 5 P 2013 13 O 234 01.456.620/0001-00 18/04/2014 17/04/2015 9 9 P 2014 13 O 235 08.543.708/0001-09 01/07/2014 30/06/2015 3 3 A 2014 13 O 236 04.544.668/0001-50 26/01/2014 25/01/2015 8 8 A 2013 13 O 237 00.152.070/0001-65 15/05/2013 14/05/2014 11 11 P 2013 13 O 238 00.152.070/0001-65 15/05/2014 14/07/2014 11 11 E 2014 13 O 239 11.015.977/0001-07 15/07/2014 14/07/2015 11 11 A 2011 13 O 240 06.279.924/0001-55 05/04/2014 04/05/2015 8 8 P Observações: (a) Para os serviços terceirizados em questão, o SENAI-SP não exige escolaridade mínima dos funcionários das empresas contratadas. Legenda Área: Natureza: 1. Segurança; (O) Ordinária; (E) Emergencial. 2. Transportes; 3. Informática; Nível de Escolaridade: 4. Copeiragem; (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino 5. Recepção; Superior. 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; Situação do Contrato: 8. Manutenção de Bens Móveis; (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. 9. Manutenção de Bens Imóveis; 10. Brigadistas; Quantidade de Trabalhadores: 11.Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; (P) Prevista no Contrato; (C) Efetivamente Contratada. 12. Outras; 13. Limpeza e Higiene; Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 252 5.2.3 Composição do Quadro de Estagiários Quadro 23 - Composição de Estagiários Quantidade de contratos de estágio vigentes Despesa no Exercício 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$) Nível de Escolaridade 1. Nível Superior 170 179 173 164 1.605.506,05 1.1 Área Fim 160 168 162 151 1.505.279,19 1.2 Área Meio 10 11 11 13 100.226,86 36 49 49 52 329.898,15 2.1 Área Fim 33 47 46 50 313.998,88 2.2 Área Meio 3 2 3 2 15.899,27 206 228 222 216 1.935.404,20 2. Nível Médio 3. Total (1+2) Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos) 253 5.3 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7° DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2° DO DECRETO 7.828/2012 Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP. 254 6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS 6.1.1 Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos Os veículos são conduzidos apenas por motoristas profissionais, funcionários da Entidade. A utilização dá-se por meio de requisições formais previamente aprovadas pelo responsável da área competente, registrando-se datas e horários de saída e retorno, locais de saída e destino, quilometragens, passageiros, cargas transportadas, finalidade de uso e outras informações julgadas necessárias. 6.1.2 Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades do SENAI-SP Para atingir os objetivos das atividades finalísticas e de apoio, a utilização de veículos da Entidade propicia agilidade no atendimento das demandas de transporte de passageiros e cargas, especialmente considerando a grande quantidade de unidades instaladas em todo o estado. 6.1.3 Qualificação da frota de veículos do SENAI-SP Tabela 107 - Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade do SENAI-SP Grupo Total Passageiros 16 Carga 6 Total 22 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 255 Tabela 108 - Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos Média anual km. rodados por grupo Média anual km. rodados por veículo Passageiros 447.555 27.972 Carga 184.630 30.772 Grupo Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). Tabela 109 - Idade média da frota, por grupo de veículos Grupo Idade Média Passageiros 2 Carga 4,5 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). Tabela 110 - Custos associados à manutenção da frota Valores em R$ Passageiros Uso Misto Passageiros/Carga Carga Total 2014 Combustíveis 126.615,55 - 115.118,69 241.734,24 Manutenção Geral 52.182,05 - 40.348,78 92.530,83 Tipo de Gasto Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 6.1.4 Plano de substituição da frota A substituição da frota é feita à medida em que são constatados aumentos do desgaste dos veículos, da idade média e dos gastos com manutenção. As aquisições são realizadas mediante licitações, e as alienações mediante leilões, conforme Regulamento de Licitações e Contratos ao qual a Entidade está sujeita. 6.1.5 Razão de escolha da aquisição em detrimento da locação Considerando avaliação do custo-benefício da operação por todo o estado de São Paulo, a alternativa de locação de veículos não foi considerada viável para a Entidade, uma vez que, mesmo com essa sistemática, há custos e atividades internas de controle que permaneceriam sob a responsabilidade do SENAI-SP, tais como informações sobre os veículos e atividades dos motoristas (quilometragens, datas das revisões/manutenções, escalas de trabalho, roteiros etc). Ainda, com relação à alternativa de locação, outros custos inerentes à atividade continuariam a ser absorvidos pela Entidade, como, por exemplo, 256 manutenções, além de taxas administrativas que teriam que ser pagas à locadora. Por outro lado, na aquisição direta pela Entidade há vantagens como redução de preços (descontos) obtidos em procedimento licitatório e imunidade de IPVA. 6.1.6 Estrutura de controles que o SENAI-SP dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte As escalas de trabalho e os atendimentos efetivamente realizados, mediante requisições formais previamente aprovadas pelo responsável da área competente, são registrados e controlados por meio de planilhas próprias de computador, fichas manuais e processos individuais por veículo, assim como os controles sobre datas e horários de saída e retorno, locais de saída e destino, passageiros, cargas transportadas, finalidade de uso, nome do motorista, prefixo e placa do veículo, quilometragens percorridas, abastecimentos, manutenções e outras ocorrências e informações julgadas necessárias. Observa-se que, de acordo com as normas vigentes da lei 9.503 de 23/09/1997 – Código de Trânsito Brasileiro –, o SENAI-SP utiliza equipamentos e acessórios de apoio, como tacógrafos, rádios comunicadores etc., além do acompanhamento de itens de segurança para o bom desempenho das atividades. 257 6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO As tabelas a seguir, denominadas “Distribuição dos Bens Imóveis Próprios” e “Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros”, estão organizadas de modo a permitir a identificação do quantitativo de imóveis próprios e que estavam locados de terceiros pelo SENAI-SP no final dos exercícios de 2014 e 2013, contemplando a localização geográfica dos bens locados no Brasil e no exterior. 6.2.1 Distribuição dos Bens Imóveis Próprios Quadro 24 - Distribuição dos Bens Imóveis Próprios LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DO SENAI-SP EXERCÍCIO 2014 Finalidade UF São Paulo Americana (CFP 5.07) Araçatuba (CFP 9.01) Araraquara (CFP 6.03) Araras (CFP 5.18 Terreno) Bauru (CFP 7.01) 1 2 3 4 1 2 3 4 0 65 1 1 1 17 2 0 61 1 1 1 20 2 1 1 1 1 Birigui (CT 9.90) 1 1 Botucatu (CT 7.91) 1 1 Bragança Paulista (CFP 5.15 Terreno) Campinas (CFPs 5.01 e 5.09) Campo Limpo Paulista (CT 5.68) Cotia (CFP 1.38) Cruzeiro (CFP 3.04 Terreno) Cubatão (CFP 2.02) BRASIL EXERCÍCIO 2013 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 Diadema (CFP 1.25) 1 1 Franca (CFP 6.04) 1 1 Guaratinguetá (CT 3.91) 1 Guarulhos (CFP 1.22 e 1.28) 1 Indaiatuba (CT 5.62) 1 Iracemápolis (CT 5.94) 1 1 1 1 1 1 Itatiba (CFP 5.08) 1 1 Itú (CFP 4.01) 1 1 Jacareí (CFP 303 Terreno) 1 Jaguariúna (CFP 5.13) 1 Jandira (CFP 1.27) Jundiaí (CFP 5.02) Lençóis Paulista (CT 7.92) Limeira (CFP 5.05) Mairinque (CFP 4.05 terreno) Marília (CFP 9.27) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 258 QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DO SENAI-SP LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO 2014 1 2 3 4 Finalidade Matão (CT 6.62) 1 Mauá (CT 1.64) Mogi das Cruzes (CFP 1.17) Mogi Guaçu (CT 5.63) Osasco (CFP 1.19) Paulínia (CFP 5.17 terreno) Pindamonhangaba (CT 3.60) Piracicaba (CFPs 5.03 e 5.10) Presidente Prudente (CFP 9.14) Rafard (CT 5.61) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 Registro (CT 2.60) 1 2 1 1 1 1 Ribeirão Preto (CFP 6.02) 1 1 Rio Claro (CFP 5.06) 1 1 Santa Bárbara D'Oeste (CFP 5.14) 1 1 Santo André (CFP 1.18) 1 1 Santos (CFP 2.01) BRASIL EXERCÍCIO 2013 1 2 3 4 1 São Bernardo do Campo (CFPs 1.16 e 1.20) São Caetano do Sul (CFP 1.23 e 1.34) São Carlos (CFP 6.01) São José do Rio Preto (CFP 8.01) São José dos Campos (CFP 3.02) e (Terreno) São Paulo (CFPs 1.01, 1.03, 1.05, 1.06, 1.07, 1.08, 1.09, 1.10, 1.11, 1.12,1.13, 1.14, 1.15, 1.21, 1.26, 1.32 e 1.63), CFP 1.37(obras). Imóvel Nossa Sra. Da Lapa e Theobaldo de Nigris Sertãozinho (CT 6.61) Sorocaba (CFPs 4.02) e (CFP 4.04 Terreno) Sumaré (CFP 5.12) Suzano (CFP 1.24) Taubaté (CFP 3.01) Valinhos (CFP 5.16 Terreno) 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 17 1 2 1 1 16 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 Votuporanga (CFPs 8.02 terreno) Subtotal Brasil EXTERIOR Total (Brasil + Exterior) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 65 17 2 Não existem imóveis no exterior 0 65 17 2 0 61 20 2 0 61 20 2 Legenda: 1 Administrativo: imóveis utilizados para atividades "meio" da entidade; 2 Negócio: imóveis utilizados para atividades "fim" da entidade; 3 Terreno: espaço com obras em andamento; 4 Outras finalidades: outras situações que não se enquadrem nas demais. Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 259 6.2.2 Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros Quadro 25 - Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Finalidade UF São Paulo BRASIL EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 0 0 1 3 0 0 3 0 0 3 0 0 Santos (CFP 201) 2 1 Votuporanga (CFP 8.50) 0 1 Mauá (CT 1.64) 0 1 Sertãozinho (galpão) São Paulo - Sede Administração Subtotal Brasil 1 1 1 EXTERIOR Total (Brasil + Exterior) 1 2 0 1 1 Não existem imóveis no exterior 1 2 0 1 1 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 260 7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) Quadro 26 - Gestão da Tecnologia da Informação do SENAI-SP Nº do Contrato 94395 100503 93221 95938 63692 87481 85953 100019 83217 83554 88990 95317 Objeto Serviços de comunicação de dados, para acesso á Internet com tecnologia de acesso terrestre, via fibra-ótica incluindo a locação, configuração e manutenção do roteador. Serviços especializados em informática de hospedagem de aplicações web em datacenter Vigência(a) Fornecedores CNPJ Denominação Valor Máximo do Contrato Valores Pagos em 2014 312.222,00 96.745,21 29/08/2013 a 46221160001-13 28/08/2015 ALGAR MULTIMIDIA S/A 17/11/2014 a 36722540005-78 16/11/2017 ALOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA 2.246.698,80 - 05/07/2014 a 573737300001-55 04/07/2015 AMPTRONIC INSTALADORA E DISTRIBUIDORA ELETROELETRONICA LTDA 1.607.500,00 1.471.195,16 02/01/2014 a 83100290001-81 01/01/2015 APF METRICAS CONSULT EM TEC DE ESTIMATIVAS DE SOFTWARE LTDA - 19.670,00 14/08/2014 a 232465150001-71 13/08/2015 ARTE INFORMATICA LTDA 77.444,10 74.543,23 03/02/2014 a 73848070002-03 02/02/2015 BINÁRIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA 19.278,72 - 02/05/2014 a 110110910001-87 01/05/2015 CASUTIM INFORMATICA LTDA 20.469,60 19.245,60 Serviços especializados em informática no ambiente de infraestrutura, sistemas e produtos Microsoft em operação no SESI-SP e SENAI-SP 11/12/2014 a 110110910001-87 10/12/2015 CASUTIM INFORMATICA LTDA 621.800,00 - Serviços de comunicação via Rede móvel Digital / Banda larga Internet 3G. Serviços especializados de videoconferência corporativa com fornecimento de equipamentos, software, operação assistida, estrutura de conectividade, transmissão de voz/dados e demais soluções necessárias para uso do SESI e SENAI-SP. Serviços especializados de informática no ambiente de infraestrutura de Storage Area Network (SAN) do SESI e SENAI-SP. 26/01/2014 a 404325440001-47 25/01/2015 CLARO S/A 109.295,00 30.303,28 20/08/2014 a 68857810001-25 19/08/2015 COLABORACAO VIRTUAL COMUNICACOES LTDA 1.882.924,92 467.212,76 05/07/2014 a 586526780001-39 04/07/2015 COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA 277.497,84 231.345,84 Serviços especializados de hardware e software do ambiente de Storage Area Network (SAN) do SESI e SENAI-SP. 04/09/2014 a 586526780001-39 03/09/2015 COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA 186.498,00 186.498,00 Serviços de manutenção em infraestrutura de redes não certificada / Nexans Serviços técnicos especializados para medição de sistemas de informação em Pontos de Função, compreendendo os projetos de desenvolvimento de sistemas de informação do SESI e SENAI-SP. Serviços de suporte técnico e de atualização do Sistema ArteRH (Suporte Técnico) Serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva aos equipamentos e demais recursos instalados no ambiente do SESI e SENAI-SP, incluindo todos os softwares e hardwares da solução SSL VPN. Serviços especializados de instalação e configuração do Software de gerenciamento de projetos EPM 2010. 261 Nº do Contrato 90174 85255 84817 77458 Objeto Serviços técnicos especializados de análise, documentação, manutenção e sustentação de sistemas de informação operantes no SESI e SENAI SP. Serviços técnicos especializados de análise, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, sob o modelo "FÁBRICA DE SOFTWARE" , incluindo o serviços de transição dos sistemas legados para atendimento às necessidades do SENAI-SP. Serviços de técnicos especializados em análise, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, sob modelo de fábrica de software, para o SESI e SENAI. Serviços especializados para suporte nos ambientes de tecnologia Oracle para SESI e SENAI Vigência(a) Fornecedores CNPJ Denominação Valor Máximo do Contrato Valores Pagos em 2014 01/09/2014 a 655999530001-63 31/08/2015 CPM BRAXIS SA 987.506,25 737.568,37 01/09/2014 a 655999530001-63 31/08/2015 CPM BRAXIS SA 726.420,00 1.382.937,00 16/08/2014 a 19360690001-94 15/08/2015 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 742.337,50 767.174,89 11/02/2014 à 19360690001-94 10/02/2015 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 437.916,50 424.786,94 90437 Serviços especializados para instalação e configuração de recursos de informática para o SESI/SENAI. (IMAC) 10/10/2014 a 19360690001-94 09/10/2015 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 756.922,73 88872 Serviços de atendimento ao usuário e suporte ao ambiente de tecnologia da informação do SESI SENAI. (Central de Serviços) 15/08/2014 a 19360690001-94 14/08/2015 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 6.856.154,64 6.761.979,70 78951 Serviços de assistência técnica local nos equipamentos de informática das unidades Corporativa e Operacionais do SESI e SENAI 10/05/2014 a 19360690001-94 09/05/2015 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 2.763.795,54 91936 Serviços de assistência técnica local nos servidores das unidades Corporativa e Operacionais do SESI e SENAI 02/01/2014 a 19360690001-94 01/01/2015 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 898.365,84 756.922,73 Serviços especializados para suporte nos ambientes de tecnologia LINUX para SESI e SENAI Serviços técnicos especializados de análise, desenvolvimento e manutenção de solução denominada Portal Educacional do SESI-SP e do SENAI-SP. Serviços especializados de envio automatizado de e-mails. (mail marketing) Serviços especializados de informática para gerenciamento de projeto com gestão de mudanças, controle de qualidade, análise de riscos e desenvolvimento de prova de conceito para acompanhamento da contratação de sistema integrado de gestão. Serviços de manutenção em infraestrutura de redes UNIPRISE / PANDUIT 16/12/2013 à 19360690001-94 15/12/2015 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 444.499,92 152.225,01 24/03/2014 a 19360690001-94 23/03/2016 DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 1.890.750,00 589.732,46 06/05/2014 a 39626600001-41 05/05/2015 DINAMIZE INFORMATICA LTDA 5.662,14 5.523,41 20/03/2014 a 595277880001-31 19/03/2016 ERNEST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 1.198.500,00 6.706,80 05/07/2014 a 110098790001-59 04/07/2015 FMD INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA EPP 370.777,77 350.743,80 87491 Serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva ao equipamento PABX da Unidade Corporativa 01/07/2014 a 51389130001-92 30/06/2015 FORTT DO BRASIL LTDA 24.316,43 22.014,84 78517 Serviços especializados de informática em ambiente de Firewall do SESI e SENAI. 12/01/2014 à 86366300001-69 11/01/2015 GANESH TECHNOLOGY COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP 298.080,00 271.654,05 96160 93154 90488 92949 93221 262 Nº do Contrato Objeto Vigência(a) Fornecedores CNPJ Denominação Valor Máximo do Contrato Valores Pagos em 2014 92543 Serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva do WEB APPLICATION FIREWALL (WAF) do SESI e SENAI. 02/06/2014 à 86366300001-69 01/06/2015 GANESH TECHNOLOGY COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP 19.200,00 - 92263 Serviços continuados de pesquisa e aconselhamento parcial em Tecnologia da Informação e comunicação TIC. 24/04/2014 à 25931650001-40 23/04/2015 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA 109.846,98 118.013,28 93622 Serviços de manutenção e suporte técnico especializado em informática no ambiente de tecnologia CISCO do SESI e do SENAI SP. 02/07/2014 à 22670710001-80 01/07/2015 GETRONICS LTDA 210.595,56 185.605,79 67769 Serviços de uso e hospedagem de Portal Educacional 01/02/2014 a 36000300001-27 31/01/2015 GRUPOS INTERNET LTDA 299.130,96 622.323,20 85932 Serviços de suporte técnico no ambiente Adobe Connect, para atendimento de programas de ensino promovidos pelo Núcleo de Educação à Distância do SENAI-SP. 29/08/2014 à 45733620001-22 28/08/2015 HB EDUCATION CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA 52.599,12 46.361,13 99672 Serviços de instalação e suporte técnico em ambiente CRM Dynamics INFOSHOT SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA EPP 345.888,00 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA 43.423,56 28.221,41 15/09/14 a 14/09/15 95059450001-30 Serviços de transporte e guarda externa de mídias de gravação 01/12/2014 a 41209660016-08 (backup) para o SESI e SENAI-SP. 30/11/2015 Serviços especializados em informática para implantação, manutenção 14/04/2014 a e suporte técnico em VLANs para as unidades operacionais do SESI e 17075360001-04 13/04/2016 SENAI SP. Serviços especializados para suporte nos ambientes de tecnologia 11/05/2014 a 17075360001-04 Symantec Netbackup para SESI e SENAI 10/05/2015 ISH TECNOLOGIA SA 2.139.950,00 150.682,70 ISH TECNOLOGIA SA 254.293,44 215.686,39 78583 Serviços especializados para suporte nos ambientes de tecnologia Symantec Antivírus / Antispam SEP para SESI e SENAI ISH TECNOLOGIA SA 270.528,11 221.481,10 76750 Serviços especializados para suporte nos ambientes de tecnologia IBM 10/11/2013 a 585245390001-20 Lotus Notes 09/11/2014 MASTERDOM CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA 154.926,84 94.474,97 94190 Serviços especializados de informática no ambiente de infraestrutura de Virtualização VMWARE do SESI e SENAI-SP. 03/07/2014 a 17247950001-43 02/07/2015 MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA 270.897,00 62.176,66 93221 Serviços de manutenção em infraestrutura de redes AMP 05/07/2014 a 113523600001-79 04/07/2015 MLAN TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME 1.068.400,00 604.435,28 101888 Serviços de geração e emissão de nota fiscal de serviço eletrônica NFS-e nas unidades Sesi Senai SP 01/12/2014 a 35531450001-08 30/11/2015 NEOGRID SOFTWARE S/A 405.183,60 - 99551 Serviços de atualização de licenciamento e suporte técnico a softwares 01/05/2014 a 594562770001-76 Oracle 30/04/2015 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 298.722,64 293.476,68 93221 Serviços de manutenção em infraestrutura de redes BLACKBOX / PLP REDEPLUS INFORMATICA LTDA ME 1.518.707,30 2.161.626,90 88051 96441 84659 10/03/2014 a 17075360001-04 09/03/2015 05/07/2014 a 45733690001-44 04/07/2015 263 Nº do Contrato Objeto 88405 Serviços para elaboração de projeto executivo completo e estruturado para redes de comunicação de dados, voz e circuito fechado de TV (CFTV) e distribuição de spots Wi-fi nas unidades SESI e SENAI. 63544 64047 99757 Serviços de informática para provimento do suporte técnico legal, tecnológico e operacional para o software de Gestão de Suprimentos no SESI e SENAI Serviços de provimento do suporte técnico legal/tecnológico e operacional para o software de Gestão Contábil / Financeiro do SESI SENAI Serviços de desenvolvimento de módulo de integração dos contratos de licitações, de serviços, compras e obras, operados em outros sistemas ao software de Gestão de Suprimentos e Contábil / Financeiro do SESI SENAI Valor Máximo do Contrato Valores Pagos em 2014 REDEPLUS INFORMATICA LTDA ME 351.265,35 68.845,40 683405040001-94 SYSTEMAKERS INFORMATICA LTDA 115.204,62 101.417,42 28/07/2014 a 683405040001-94 27/07/2015 SYSTEMAKERS INFORMATICA LTDA 159.584,64 113.874,78 10/042014 a 09/10/2014 SYSTEMAKERS INFORMATICA LTDA 83.280,00 83.280,00 499.999,92 125.465,33 - 4.530.690,82 2.041.819,80 130.079,11 Vigência(a) Fornecedores CNPJ 30/04/2014 a 45733690001-44 29/04/2015 2/8/2014 a 01/08/2015 683405040001-94 Denominação 94395 Serviços de comunicação de dados, para acesso à Internet, compreendendo um canal de comunicação, incluindo locação, configuração e manutenção do roteador. 29/08/2013 a 25581570001-62 28/08/2015 TELEFONICA BRASIL SA 93010 Serviços de comunicação de dados na modalidade VPN/IP incluindo locação dos roteadores (Rede Corporativo) 03/09/2013 a 40275470036-61 02/09/2018 TELEFONICA DATA SA 96280 Serviços técnicos especializados em Segurança da Informação para o SESI e SENAI-SP. 27/03/2014 à 70730270019-82 26/03/2017 TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERVICOS E TECNOLOGIA SA 82773 Serviços de geração e emissão de nota fiscal de serviço eletrônica NFS-e nas unidades Sesi Senai SP 26/01/2014 a 9105090001-71 25/01/2015 TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO LTDA 141.684,00 1.358,64 84699 Serviços especializados de suporte ao ambiente de Painel de Indicadores QlikView 04/07/2014 a 86890890001-57 03/07/2015 TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 75.640,50 10.821,52 87977 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 927 MARÍLIA 12/01/2012 a 113523600001-79 12/02/2012 MLAN TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME 255.000,00 16.772,13 89971 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 110 BRÁS 10/07/2012 a 113523600001-79 09/08/2012 MLAN TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME 530.000,00 14.000,00 92507 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 101 BRÁS 05/03/2013 a 655494790001-65 10/09/2014 EXPERNET TELEMATICA LTDA 1.589.366,75 823.366,75 94338 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 112 SANTO AMARO 12/06/2013 a 655494790001-65 11/07/2013 EXPERNET TELEMATICA LTDA 384.000,00 9.790,87 94338 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CT 164 MAUÁ 12/06/2013 a 110098790001-59 11/07/2013 FMD INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA EPP 128.500,00 64.249,99 94836 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 111 TATUAPÉ 12/07/2013 a 110098790001-59 11/08/2013 FMD INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA EPP 311.000,00 163.545,39 264 Nº do Contrato Objeto Vigência(a) Fornecedores CNPJ Denominação Valor Máximo do Contrato Valores Pagos em 2014 96838 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 515 BRAGANÇA 25/11/2013 a 551665240001-49 24/12/2013 KEYCOM CABLING COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP 233.000,00 193.137,50 96838 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 304 CRUZEIRO 25/11/2013 a 91165920001-86 24/12/2013 BELTIS COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 223.000,00 186.069,47 97635 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 601 SÃO CARLOS 08/01/2014 a 87554770001-99 17/02/2014 ACESYSTEMS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 390.000,00 390.000,00 98656 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 108 IPIRANGA 07/04/2014 a 110098790001-59 17/05/2014 FMD INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA EPP 212.500,00 202.840,90 98656 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 794 OURINHOS 07/04/2014 a 110098790001-59 17/05/2014 FMD INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA EPP 273.300,00 273.300,00 99203 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 123 SCAETANO DO SUL 07/04/2014 a 87554770001-99 17/04/2014 ACESYSTEMS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.245.000,00 1.160.200,81 99368 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CT 590 ARARAS 14/04/2014 a 110098790001-59 23/05/2014 FMD INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA EPP 266.800,00 226.631,83 100178 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 791 BOTUCATU 03/07/2014 a 87554770001-99 03/08/2014 ACESYSTEMS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 450.011,00 - 100367 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade SENAI DESIGN 16/06/2014 a 113523600001-79 25/07/2014 MLAN TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME 175.000,00 175.000,00 Serviços de infraestrutura e cabeamento para a unidade CFP 105 25/11/2014 a 110098790001-59 FMD INTEGRACAO E TECNOLOGIA LTDA EPP 487.000,00 243.499,99 BARRA FUNDA 24/11/2016 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação) (a) Os contratos com vencimentos anteriores à 2014 não foram realizados na vigência inicialmente contratada em decorrência de atrasos nas obras civis, havendo troca de correspondências entre Contratante e Contratada formalizando a postergação com a manutenção dos preços licitados. 102336 265 266 8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 8.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP. 267 268 9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE 9.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU Quadro 27 - Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU N° do Processo N° do Acórdão N° do Item Descrição da Deliberação Tipo Síntese do Tratamento adotado pela Entidade Não existiram deliberações do TCU no exercício. Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 9.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI) Quadro 28 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno - OCI N° Relatório N° da de Auditoria Constatação Descrição das Recomendações Síntese do Tratamento adotado pela Entidade 201211871 Recomendamos que o Senai/SP considere como executada a Ofício quantidade de 214,32 m² para os 32837/2014 serviços constantes dos itens 5.2.1, Item do RA 5.2.2 e 5.2.3 referentes à calçada 1.1.5.1 da circulação interna no SenaiLimeira, para efeito de inclusão no Inventário de Obras. Providência adotada: A quantidade referente aos itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 passou a ser de 214,32 m², com a diferença sendo considerada nos cálculos da multa rescisória da contratada. Resultados obtidos: Inclusão dos valores de R$ 22.850,03 (base contrato) e R$ 1.446,41 (reajuste anual) no montante da multa rescisória da contratada. 201304366 Estude a viabilidade de introduzir no Manual de Licitações e Contratos da Entidade a Ofício normatização de procedimento que 32837/2014 faculte à comissão de licitação a Item do RA possibilidade de exercer o poder de 1.1.1.2 desclassificar licitante, baseado em parâmetros objetivos e impessoais de desempenho. Providência adotada: A modificação do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI compete exclusivamente ao Departamento Nacional da entidade, que deverá articular-se com todos os demais serviços sociais autônomos para modificação do mesmo, que é comum e prevê tal regra para suas alterações. O SENAI-SP solicitou ao Departamento Nacional a alteração, reiterando-a em dezembro último. Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 9.3 DEMONSTRAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE POR OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP 269 270 10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 10.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T 16.10 10.1.1 Depreciação, Amortização, Mensuração de Ativos e Passivos Exaustão e Quanto ao disposto na NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, são adotados os seguintes critérios e procedimentos: a) Reconhecimento mensal, das parcelas de depreciação, em conta redutora do ativo, conforme demonstrativo abaixo: Tabela 111 - Demonstrativo da depreciação no SENAI-SP Contas Contábeis Custo Depreciação Acumulada Saldo Residual em 31/12/2014 Taxa % Imóveis Terrenos 208.911.842,74 Prédios 890.802.629,45 Obras em Andamento 384.866.807,43 384.866.807,43 1.484.581.279,62 -310.687.358,89 1.173.893.920,73 Subtotal 208.911.842,74 -310.687.358,89 580.115.270,56 2 Móveis Mobiliário em Geral 68.793.643,12 -40.715.249,98 28.078.393,14 10 3.267.685,84 -968.627,97 2.299.057,87 10 41.299.789,63 -27.199.795,07 14.099.994,56 20 Máquinas e Equipamentos em geral 765.639.361,50 -381.365.017,05 384.274.344,45 10 Ferramentas e Instrumentos de Oficina/Laboratório Equipamentos Médicos, Cirúrgicos, Odontológicos e Laboratoriais Equip. Informática 115.472.570,06 -51.865.506,73 63.607.063,33 10 418.271,34 -175.613,61 242.657,73 10 Instrumentos Musicais Veiculos 107.025.459,34 -66.036.682,92 40.988.776,42 20 Outros 10.503.724,95 -6.637.235,50 3.866.489,45 10 Subtotal 1.112.420.505,78 -574.963.728,83 537.456.776,95 2.597.001.785,40 -885.651.087,72 1.711.350.697,68 Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). b) Os Bens do Ativo Imobilizado são depreciados de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 210, de 06/08/2004, do Conselho Nacional do SENAI, pelo método linear, com base no prazo de vida útil estimada dos bens. c) Adotamos o custo de construção para a depreciação dos imóveis. Os valores dos terrenos são registrados em conta distinta e não sofrem depreciação. 271 d) Os elementos aludidos na NBC T 16.9 são divulgados nas Notas Explicativas, parte integrante das Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 4.320/64 e NBC 16.6. Em relação a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, a entidade adota os seguintes critérios e procedimentos estabelecidos, aplicáveis aos ativos e passivos integrantes de seu patrimônio: ⇒ DISPONIBILIDADES As aplicações financeiras de liquidez imediata mantidas junto ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, nos termos da legislação aplicável, são registradas pelo valor original e atualizadas até a data do balanço. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado. Ressaltese que o SENAI-SP não possui disponibilidades em moeda estrangeira. ⇒ CRÉDITOS E DÍVIDAS Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original. As provisões relativas aos créditos a receber são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização, com possibilidade de redução ou anulação quando deixarem de existir os motivos que a originaram. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. ⇒ ESTOQUES Os estoques são compostos, basicamente, por materiais destinados ao consumo próprio da Entidade, sendo avaliado ao custo médio de aquisição, que não supera o valor de reposição. ⇒ INVESTIMENTOS PERMANENTES A Entidade não tem participação no capital de outras empresas. ⇒ IMOBILIZADO O ativo imobilizado é composto de terrenos, prédios, construções em andamento, mobiliário em geral, veículo, máquinas e equipamentos em geral, ferramentas e instrumentos oficina/laboratório, equipamentos de informática, etc. Está registrado pelo valor de aquisição ou construção, considerando reavaliação ao valor de mercado quando necessário. Os ativos do imobilizado, obtidos gratuitamente, são considerados pelo valor patrimonial definido nos termos da doação e reavaliados quando necessário. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado são incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios futuros. Outros gastos que não gerem benefícios futuros são reconhecidos como despesa do período em que for incorrido. 272 10.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº1.133/2008 Conforme orientação do Manual de Prestação de Contas Ordinárias Anual, as demonstrações contábeis e notas explicativas figuram como anexos do Relatório de Gestão. 273 274 10.3 RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 11.1 MEDIDAS ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE O SENAI-SP, através de sua Diretoria de Obras, vêm atendendo ao disposto na Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, no Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei 10.098 e nas normas técnicas da ABNT. No caso das edificações existentes, os estudos são direcionados para adaptação dos espaços, diferente das construções novas que já contam com os espaços adaptados visando, em ambos os casos, proporcionar o deslocamento dos alunos, usuários e visitantes de maneira segura e autônoma. As ações se concentram em alguns parâmetros pré-estabelecidos, como segue: - Elaboração de projeto específico para atendimento às orientações das normas e leis supracitadas; - Adequação dos acessos com desnível, através da construção de rampas ou instalação de elevadores e plataformas elevatórias; - Orientação para circulação pelos acessos, com a instalação de sinalização tátil de alerta e direcional no piso, além da sinalização visual contrastante no piso dos degraus; - Adequação de rampas e escadas com a instalação de corrimãos e guardacorpos nas alturas exigidas; - Adequação de sanitários e vestiários, com a construção de áreas exclusivas que atendam às necessidades do usuário; - Adequação dos teatros e auditórios, garantindo espaços exclusivos na plateia e acesso ao palco com a instalação de rampas ou plataformas elevatórias; - Instalação de equipamentos que possibilitem o uso ao portador de necessidades especiais, tais como bebedouros específicos e balcões de atendimento em alturas compatíveis; - Adequação de corredores e circulações nas edificações, contemplando inclusive a troca de portas para que tenham medidas mínimas para acesso de usuários de cadeira de rodas; - Sinalização de vagas de estacionamento para deficientes físicos. Ainda neste mesmo escopo, o SENAI-SP investiu em formação em Libras para os colaboradores lotados nas unidades escolares. Ao longo de 2014, foram capacitados 34 funcionários. 305 306 12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 12.1 METAS DE GRATUIDADE 12.1.1 Atendimento à Meta Fixada no Regulamento – Decreto Lei nº 6.635 Segundo o Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008, que altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI, a Entidade deve destinar parcela previamente estabelecida de seu orçamento para o custeio de cursos e programas de educação profissional gratuitos para indivíduos de baixa renda. Conforme as diretrizes estabelecidas no mencionado decreto e normatizadas em seu Regimento, a destinação de parcela dos recursos orçamentários do SENAI para o financiamento da oferta de educação gratuita para estudantes de baixa renda será progressiva (vide tabela a seguir) e definida anualmente. Tal parcela é calculada com base em percentual, previamente estabelecido, da receita de contribuição líquida (66,66% no ano de 2014). Os percentuais anuais configuram patamares a serem atendidos pelos Departamentos Regionais, sendo que o percentual alcançado em 2014 deverá ser mantido nos exercícios subsequentes. Tabela 112 - Metas de Aplicação de Recursos em Educação Profissional Gratuita para População de Baixa Renda Ano Percentual de Aplicação da Receita de Contribuição Líquida 2009 50,00% 2010 53,00% 2011 56,00% 2012 59,00% 2013 62,00% 2014 66,66% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) 307 O montante destinado ao financiamento da educação profissional gratuita abarca as despesas de custeio, investimento e gestão. Com base no exposto, do universo de programações gratuitas ofertadas, o SENAI-SP implementou processos de apuração e controle da gratuidade, segundo as normas firmadas em seu Regimento93, junto aos cursos de aprendizagem industrial, técnico e formação continuada. Para tanto, foram computadas, na meta de gratuidade, as matrículas e as respectivas despesas das ações empreendidas junto aos alunos que apresentaram, no caso dos cursos técnicos e de formação continuada, declaração atestando a ausência de condições econômicas para financiar o curso, caso o mesmo fosse cobrado. De fato, é importante destacar que o SENAI-SP, mesmo antes da determinação regimental de aplicação de recursos em gratuidade, já mantinha a oferta gratuita para os cursos técnicos. Tabela 113 - Demonstração da Aplicação de Recursos – Emprego da Receita de Contribuição Líquida em Educação Profissional Gratuita Descrição Receita de Contribuição Geral Receita Líquida da Contribuição Geral Recursos Aplicados à Gratuidade % Receita Líquida destinado à Gratuidade em R$ Observações 1.003.444.217,95 928.185.901,60 92,5% da Receita Compulsória Bruta (artigo 68 do Regimento do SENAI) 666.749.259,95 Considera despesas diretas, investimentos diretos e a parcela rateada das despesas indiretas e investimentos indiretos 71,83% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade). 93 Segundo o Regimento do SENAI, para consideração dos resultados da gratuidade auferidos pelo Sistema, todas as ações realizadas devem ser gratuitas, direcionadas para trabalhadores e alunos de baixa renda e, ainda, acompanhadas de declaração/documentação que atestem a mencionada situação econômica. 308 ANEXOS A - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº1.133/2008. 309 310 A1 – BALANÇO PATRIMONIAL 311 312 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DR SÃO PAULO BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO EM 31/12/2014 Títulos ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa Bancos - Conta Movimento Bancos - Conta Convênios e Acordos Aplicações Financeiras de Líquidez Imediata Aplicações Financeiras - Recursos Vinculados Total do Disponível CRÉDITOS A RECEBER Clientes (-) Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa Adiantamentos a Empregados Departamento Conta Movimento Cheques em Cobrança Receitas a Receber Sistema Industria Conta Movimento Convênios Arrecadação Direta Convênios e Acordos Contas Correntes Ativas Impostos a Recuperar Soma ESTOQUES Estoque para Consumo Produção em Andamento Materiais e Mercadorias em Trânsito Livros / Publicações para Distribuição Livros / Publicações em Produção Soma VALORES A APROPRIAR Total do Ativo Circulante ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS E VALORES Fundo de Reserva Financeira Depósitos para Recursos Judiciais Receitas a Receber Total do Realizável a Longo Prazo IMOBILIZADO Bens Imóveis Bens Móveis ( - ) Depreciação Acumulada Total do Imobilizado Total do Não Circulante Total do Ativo ATIVO COMPENSADO COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS Serviços Contratados Garantias Diversas Comodatos de Bens Depósitos de FGTS não Optantes Outras Compensações Ativas Total do Ativo Compensado Total Geral Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 ATIVO Saldo em 31.12.2014 284,97 7.942.592,27 54.710,11 736.877.283,44 744.874.870,79 Saldo em 31.12.2013 Variações Para mais Para menos 2.169,13 10.917.356,99 815.877,01 1.012.783.443,08 11.525.958,87 1.036.044.805,08 24.073.386,44 -11.321.938,10 8.887.760,37 35.858.733,16 621,48 161.033.527,82 236.761,93 5.419.199,87 22.878,65 170.430,25 312.683,83 224.694.045,70 35.857.127,90 -12.181.578,99 10.252.039,61 61.936.335,26 35.286,71 152.688.455,32 8.031.995,98 11.262.840,25 6.518,84 1.033.865,86 149.854,80 20.485.075,73 8.853.624,27 998.907.616,49 6.197.250,55 8.431.625,11 27.101,91 784.107,88 36.645,80 15.476.731,25 16.496.415,11 1.319.258.240,66 2.210.444,79 22.878,65 101.377,27 317.922,70 251.240.289,22 1.884,16 2.974.764,72 761.166,90 275.906.159,64 11.525.958,87 291.169.934,29 11.783.741,46 859.640,89 1.364.279,24 26.077.602,10 34.665,23 8.345.072,50 236.761,93 3.208.755,08 69.052,98 12.719.283,38 5.238,87 39.265.526,90 1.834.745,43 2.831.215,14 20.583,07 249.757,98 113.209,00 5.028.927,55 17.748.210,93 20.583,07 7.642.790,84 338.098.835,10 Títulos PASSIVO Saldo em 31.12.2014 Saldo em 31.12.2013 Variações Para mais Para menos PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES A PAGAR Contas a Pagar Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher Salários e Encargos a Pagar Provisão p/ Férias Provisão p/ Contingências Trabalhistas Provisão p/ Plano de Previdência Privada Provisão p/ Contingências Cíveis e Tributárias Retenções e Depósitos em Garantia Departamentos Conta Movimento Convênios - Arrecadação Direta Sistema Indústria Conta Movimento Convênios e Acordos Credores Diversos Departamentos Conta Recolhimento Recursos a Classificar Restos a Pagar Consignações a Pagar Total do Passivo Circulante 62.674,92 30.187.874,92 9.830.053,76 52.589.951,57 46.361.450,57 13.593.534,60 28.185.763,52 1.113.352,69 18.949.397,60 22.386.132,45 17.379.537,50 2.961.637,51 4.812.847,83 1.563.189,90 459.908,52 5.012.293,30 231.513.440,45 1.943.257,74 488.906.299,35 17.044.808,42 3.150.333,63 9.233.702,22 2.769.760,70 9.938,96 5.504.330,16 450.673.209,04 72.393,73 618.083.530,35 PASSIVO NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO FAP - Fator Acidentário de Prevenção RAT - Risco Acidente de Trabalho Soma Total do Exigível a Longo Prazo 29.997.015,91 18.016.499,08 48.013.514,99 48.013.514,99 22.389.853,74 12.821.519,96 35.211.373,70 35.211.373,70 7.607.162,17 5.194.979,12 12.802.141,29 12.802.141,29 Total do Patrimônio Social Total do Passivo 2.145.688.233,56 101.106.527,38 2.246.794.760,94 2.783.714.575,28 2.065.299.386,96 80.388.846,60 2.145.688.233,56 2.798.983.137,61 80.388.846,60 20.717.680,78 101.106.527,38 210.428.518,38 PASSIVO COMPENSADO COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS Contratos de Serviços Credores por Garantias Diversas Bens em Comodato FGTS Depositado de não Optantes Outras Compensações Passivas Total do Passivo Compensado Total Geral 1.035.880.779,78 38.361.090,10 28.207.586,84 20.279,73 81.452.839,51 1.183.922.575,96 3.967.637.151,24 1.340.367.732,82 100.585.082,62 28.555.562,42 19.919,62 752.347,82 1.470.280.645,30 4.269.263.782,91 291.828,87 21.290.661,69 9.264.669,39 18.306.166,87 33.769.879,49 8.537.644,87 22.543.054,08 300.000,00 15.321.148,23 229.153,95 8.897.213,23 565.384,37 34.283.784,70 12.591.571,08 5.055.889,73 5.642.709,44 813.352,69 3.628.249,37 22.386.132,45 334.729,08 188.696,12 4.420.854,39 1.206.570,80 449.969,56 492.036,86 219.159.768,59 1.870.864,01 96.519.849,71 225.697.080,71 PATRIMÔNIO SOCIAL PATRIMÔNIO SOCIAL ACUMULADO 228.532,48 66.369.629,39 6.858.099,24 73.456.261,11 125.724,18 50.285.639,26 5.130.469,10 55.541.832,54 102.808,30 16.083.990,13 1.727.630,14 17.914.428,57 1.484.581.279,62 1.112.420.505,78 -885.651.087,72 1.711.350.697,68 1.784.806.958,79 2.783.714.575,28 1.227.327.396,87 990.819.796,39 -793.964.128,85 1.424.183.064,41 1.479.724.896,95 2.798.983.137,61 257.253.882,75 121.600.709,39 1.035.880.779,78 38.361.090,10 28.207.586,84 20.279,73 81.452.839,51 1.183.922.575,96 3.967.637.151,24 1.340.367.732,82 100.585.082,62 28.555.562,42 19.919,62 752.347,82 1.470.280.645,30 4.269.263.782,91 378.854.592,14 396.769.020,71 414.517.231,64 Superávit Acumulado Superávit do Exercício 91.686.958,87 91.686.958,87 91.686.958,87 429.785.793,97 304.486.953,04 62.223.992,52 347.975,58 360,11 80.700.491,69 80.700.851,80 495.218.083,44 225.697.080,71 367.058.921,14 796.844.715,11 Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 304.486.953,04 62.223.992,52 347.975,58 360,11 80.700.491,69 80.700.851,80 291.129.370,18 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 313 367.058.921,14 592.756.001,85 314 A2 – BALANÇO FINANCEIRO 315 316 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DR/SP BALANÇO FINANCEIRO COMPARADO EM 31/12/2014 RECEITA Títulos ORÇAMENTÁRIA Receita Orçamentária Receitas Correntes Contribuições para o SENAI Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Transferências Correntes SOMA Receitas de Capital Alienação de Bens Móveis SOMA TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA Receita Extraorçamentária Receitas Financeiras SOMA Variações Financeiras Diminuições do Ativo Circulante Aumentos do Passivo Obrigações Exigível a Longo Prazo SOMA TOTAL RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Disponível Caixa Bancos - Conta Movimento Bancos - Conta Convênio e Acordos Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Aplicações Financeiras - Recursos Vinculados SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 DESPESA 2.014 2.013 1.003.444.217,95 102.324.285,47 306.715.967,81 348.169.010,08 2.831.706,18 1.763.485.187,49 965.927.283,52 93.375.778,08 359.950.960,13 228.140.118,56 1.675.513,98 1.649.069.654,27 1.173.750,00 1.173.750,00 1.764.658.937,49 730.880,00 730.880,00 1.649.800.534,27 31.051.673,35 31.051.673,35 4.331.357,46 4.331.357,46 46.928.900,81 5.644.336,75 96.519.849,71 12.802.141,29 109.321.991,00 187.302.565,16 51.109.431,78 10.635.388,90 61.744.820,68 71.720.514,89 2.169,13 10.917.356,99 815.877,01 1.012.783.443,08 11.525.958,87 1.036.044.805,08 2.988.006.307,73 4.295,48 12.290.702,17 904.731,20 1.180.508.401,63 11.265.152,05 1.204.973.282,53 2.926.494.331,69 Títulos 2.014 ORÇAMENTÁRIA Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes SOMA Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras SOMA TOTAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA Despesa Extraorçamentária Despesas Extraorçamentárias Despesas Financeiras SOMA Variações Financeiras Aumentos do Ativo Circulante Realizável a Longo Prazo SOMA Diminuição do Passivo Obrigações SOMA TOTAL DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE Disponível Caixa Bancos - Conta Movimento Bancos - Conta Convênio e Acordos Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Aplicações Financeiras - Recursos Vinculados SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE TOTAL GERAL Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 2.013 1.011.579.332,72 411.945.726,59 1.423.525.059,31 685.418.377,63 525.223.512,72 1.210.641.890,35 156.776.641,28 50.216.906,66 206.993.547,94 1.630.518.607,25 329.105.384,57 78.292,81 329.183.677,38 1.539.825.567,73 326.914.460,00 24.338.649,48 351.253.109,48 216.158.715,00 11.728.916,84 227.887.631,84 17.748.210,93 17.914.428,57 35.662.639,50 94.257.449,29 13.602.010,65 107.859.459,94 225.697.080,71 225.697.080,71 612.612.829,69 14.876.867,10 14.876.867,10 350.623.958,88 284,97 7.942.592,27 54.710,11 736.877.283,44 2.169,13 10.917.356,99 815.877,01 1.012.783.443,08 11.525.958,87 1.036.044.805,08 2.926.494.331,69 744.874.870,79 2.988.006.307,73 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 317 318 A3 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 319 320 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Departamento Regional de São Paulo DEMONSTRAÇÃO COMPARADA DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM 31/12/2014 VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS Títulos 2.014 2.013 Títulos RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes Despesas Correntes Contribuições para o SENAI 1.003.444.217,95 965.927.283,52 Pessoal e Encargos Sociais Receita Patrimonial 102.324.285,47 93.375.778,08 Outras Despesas Correntes Receita de Serviço 306.715.967,81 359.950.960,13 SOMA Outras Receitas Correntes 348.169.010,08 228.140.118,56 Transferências Correntes 2.831.706,18 1.675.513,98 Despesas de Capital Investimentos SOMA 1.763.485.187,49 1.649.069.654,27 Inversões Financeiras Receitas de Capital Alienação de Bens Móveis 1.173.750,00 730.880,00 SOMA SOMA 1.173.750,00 730.880,00 TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.764.658.937,49 1.649.800.534,27 DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS Despesas Extraorçamentárias MUTAÇÕES ATIVAS Despesas Financeiras Aquisição de Bens e Direitos Aquisições de Bens Imóveis 70.443.132,30 22.441.022,46 SOMA Aquisições de Bens Móveis 74.006.234,34 55.514.009,69 TOTAL DAS MUTAÇÕES ATIVAS 144.449.366,64 77.955.032,15 Decréscimos Patrimoniais Diminuições do Ativo Baixa de Bens Móveis RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS Receitas Financeiras 31.051.673,35 4.331.357,46 Inscrição de Depreciação de Bens Imóveis Inscrição de Depreciação de Bens Móveis SOMA 31.051.673,35 4.331.357,46 Outras Variações Patrimoniais - Passivas Acréscimos Patrimoniais Aumentos do Ativo SOMA Incorporação de Bens Imóveis 186.810.750,45 137.944.308,00 TOTAL DAS DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS Incorporação de Bens Móveis 65.957.587,74 81.688.090,44 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS Baixa de Depreciação de Bens Móveis 16.739.067,35 16.136.083,44 SOMA 269.507.405,54 235.768.481,88 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL DAS RECEITAS Superávit Verificado EXTRAORÇAMENTÁRIAS 300.559.078,89 240.099.839,34 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS 445.008.445,53 318.054.871,49 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL GERAL 2.209.667.383,02 1.967.855.405,76 TOTAL GERAL 2.014 2.013 1.011.579.332,72 685.418.377,63 411.945.726,59 525.223.512,72 1.423.525.059,31 1.210.641.890,35 156.776.641,28 329.105.384,57 50.216.906,66 78.292,81 206.993.547,94 329.183.677,38 1.630.518.607,25 1.539.825.567,73 326.914.460,00 24.338.649,48 351.253.109,48 216.158.715,00 11.728.916,84 227.887.631,84 18.363.112,69 15.201.236,36 93.224.789,86 17.024.142,54 14.484.379,58 87.807.357,95 437.479,52 119.753.359,59 347.640.991,43 347.640.991,43 126.789.138,91 478.042.248,39 478.042.248,39 101.106.527,38 80.388.846,60 101.106.527,38 80.388.846,60 2.209.667.383,02 1.967.855.405,76 Walter Vicioni Gonçalves Boaventura Inglesi Neto Carlos Alberto da Silva Cucio Diretor Regional Diretor Administrativo e Financeiro Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 051.118.388-72 CPF nº 061.771.078-34 CPF nº 073.565.828-56 321 322 A4 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 323 324 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 1 - COMPARATIVO DAS RECEITAS ORÇADAS COM AS RECEITAS ARRECADADAS EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA DIFERENÇAS 4 RECEITAS 1.805.537.158,00 1.764.658.937,49 PARA MAIS 30.587.627,91 4.1 RECEITAS CORRENTES 1.804.217.158,00 1.763.485.187,49 30.587.627,91 71.319.598,42 4.1.01 RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS 1.803.710.158,00 1.760.653.481,31 27.972.902,97 71.029.579,66 4.1.01.01 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.042.830.102,00 1.003.444.217,95 39.385.884,05 4.1.01.01.01 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.042.830.102,00 1.003.444.217,95 39.385.884,05 4.1.01.01.01.001 Contribuições Diretas 446.291.391,00 445.145.074,12 1.146.316,88 4.1.01.01.01.002 Contribuições Indiretas 596.538.711,00 558.299.143,83 4.1.01.02 RECEITAS PATRIMONIAIS 98.446.883,00 102.324.285,47 3.934.816,67 57.414,20 4.1.01.02.01 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 3.711.936,00 3.663.286,49 8.764,69 57.414,20 4.1.01.02.01.001 Aluguéis 2.985.360,00 2.933.429,08 4.1.01.02.01.003 Ocupação e Utilização de Bens 726.576,00 721.092,72 4.1.01.02.01.999 Outras Receitas Imobiliárias 4.1.01.02.02 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.1.01.02.02.004 Rendimento de Aplicações Financeiras 4.1.01.04 RECEITAS DE SERVIÇOS 4.1.01.04.02 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 4.1.01.04.02.001 Serviços Tecnológicos 4.1.01.04.03 SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 252.000,00 4.1.01.04.03.001 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 252.000,00 4.1.01.04.05 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.1.01.04.05.001 Documentação Escolar 4.1.01.04.07 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 4.1.01.04.07.006 Ensino Básico 678.455,00 1.188.648,52 510.193,52 4.1.01.04.07.007 Ensino Técnico 8.404.232,00 15.881.836,70 7.477.604,70 4.1.01.04.07.008 Ensino Superior 16.151.673,00 17.686.521,31 1.534.848,31 4.1.01.04.07.009 Cursos de Formação Continuada 285.667.394,00 255.133.272,59 4.1.01.04.07.010 Certificação de Pessoas 4.1.01.04.07.999 Outros Serviços Educacionais 38.239.567,17 51.930,92 5.483,28 8.764,69 8.764,69 94.734.947,00 98.660.998,98 3.926.051,98 94.734.947,00 98.660.998,98 3.926.051,98 328.242.760,00 306.715.967,81 10.059.489,22 16.260.218,00 16.771.282,78 511.064,78 16.260.218,00 16.771.282,78 511.064,78 28.628,00 PARA MENOS 71.465.848,42 31.586.281,41 252.000,00 252.000,00 54.405,91 25.777,91 28.628,00 54.405,91 25.777,91 311.701.914,00 289.890.279,12 9.522.646,53 31.334.281,41 30.534.121,41 90.600,00 90.600,00 709.560,00 709.560,00 325 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 1 - COMPARATIVO DAS RECEITAS ORÇADAS COM AS RECEITAS ARRECADADAS EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA DIFERENÇAS 334.190.413,00 348.169.010,08 PARA MAIS 13.978.597,08 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS 6.382.335,00 15.426.110,92 9.043.775,92 Recuperação de Despesas 6.382.335,00 15.426.110,92 9.043.775,92 MULTAS E JUROS DE MORA 650.824,00 2.313.511,55 1.662.687,55 Multas e Juros de Mora 650.824,00 2.313.511,55 1.662.687,55 DESCONTOS OBTIDOS 44.245,00 1.099.204,68 1.054.959,68 4.1.01.05.03.001 Descontos Obtidos 44.245,00 1.099.204,68 1.054.959,68 4.1.01.05.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 198.549,00 2.415.722,93 2.217.173,93 4.1.01.05.04.001 4.1.01.05.04.002 Indenizações Restituições 17.986,00 180.563,00 1.439.047,11 976.675,82 1.421.061,11 4.1.01.05.05 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 326.914.460,00 326.914.460,00 4.1.01.05.05.001 Saldo de exercícios anteriores 326.914.460,00 326.914.460,00 4.1.02 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 507.000,00 2.831.706,18 4.1.02.02 CONVÊNIOS 456.000,00 165.981,24 290.018,76 4.1.02.02.03 ENTIDADES PRIVADAS 456.000,00 165.981,24 290.018,76 4.1.02.02.03.001 Entidades Privadas 456.000,00 165.981,24 4.1.02.03 AUXÍLIOS FINANCEIROS 51.000,00 2.665.724,94 2.614.724,94 4.1.02.03.03 PROJETOS ESTRATÉGICOS 51.000,00 2.665.724,94 2.614.724,94 4.1.02.03.03.001 4.2 Projetos Estratégicos RECEITAS DE CAPITAL 51.000,00 1.320.000,00 2.665.724,94 1.173.750,00 2.614.724,94 4.2.01 RECEITAS DIRETAS 1.320.000,00 1.173.750,00 4.2.01.02 ALIENAÇÃO DE BENS 1.320.000,00 1.173.750,00 146.250,00 4.2.01.02.02 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.320.000,00 1.173.750,00 146.250,00 4.2.01.02.02.001 Alienação de Bens Móveis 4.1.01.05 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.1.01.05.01 4.1.01.05.01.001 4.1.01.05.02 4.1.01.05.02.001 4.1.01.05.03 TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 1.320.000,00 1.173.750,00 1.805.537.158,00 1.764.658.937,49 PARA MENOS 796.112,82 2.614.724,94 290.018,76 290.018,76 146.250,00 146.250,00 146.250,00 30.587.627,91 71.465.848,42 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 326 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC-2 COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR NATUREZA DE GASTOS EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO AUTORIZADA REALIZADA DIFERENÇAS PARA MAIS 3 DESPESAS 1.805.537.158,00 1.630.518.607,25 PARA MENOS 175.018.550,75 3.1 DESPESAS CORRENTES 1.510.511.998,00 1.423.525.059,31 86.986.938,69 3.1.01 APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.626.595,00 1.388.805.859,00 78.820.736,00 3.1.01.01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.014.731.200,00 1.011.579.332,72 3.151.867,28 3.1.01.01.01 Ordenados e Salários 432.941.287,00 432.049.389,21 891.897,79 3.1.01.01.02 Encargos Trabalhistas 331.340.401,00 330.454.523,87 885.877,13 3.1.01.01.03 Encargos Assistenciais 123.897.931,00 123.559.245,14 338.685,86 3.1.01.01.04 Mão de Obra Temporária 122.980.111,00 122.697.853,37 282.257,63 3.1.01.01.05 Bolsas e Estágios 3.571.470,00 2.818.321,13 3.1.01.02 OCUPAÇÃO E UTILIDADES 32.182.809,00 30.168.737,24 753.148,87 2.014.071,76 3.1.01.02.01 Locação de Imóveis 5.293.273,00 5.224.479,45 68.793,55 3.1.01.02.02 Condomínio 3.1.01.02.03 Energia Elétrica 3.1.01.02.04 Água e Serviço de Esgoto 3.1.01.02.05 Gás 3.1.01.02.06 Telefonia 3.1.01.02.99 Outras Ocupações e Utilidades 3.1.01.03 MATERIAIS 3.1.01.03.01 Material de Expediente 3.1.01.03.02 Material Didático 3.1.01.03.03 3.1.01.03.04 3.1.01.03.05 Material de Reprodução Gráfica e Editoração 3.1.01.03.06 Gêneros Alimentícios 3.1.01.03.07 Vestuário, Rouparia, Cama e Mesa 3.1.01.03.08 3.1.01.03.09 3.1.01.03.10 Embalagens 3.861.832,00 3.543.967,75 317.864,25 13.743.791,00 13.736.687,11 7.103,89 5.313.660,00 4.592.741,98 720.918,02 155.322,00 136.450,98 18.871,02 3.772.221,00 2.906.048,36 866.172,64 42.710,00 28.361,61 14.348,39 109.407.563,00 87.592.371,17 21.815.191,83 4.798.983,00 3.496.406,14 1.302.576,86 47.178.597,00 38.009.492,89 9.169.104,11 Combustíveis, Lubrificantes e Gás Engarrafado 3.682.292,00 2.251.002,84 1.431.289,16 Material de Computação 6.016.638,00 5.328.204,18 688.433,82 342.093,00 100.311,04 241.781,96 1.342.244,00 978.868,54 363.375,46 4.208.008,00 3.884.402,99 323.605,01 Material de Limpeza e Higiene 4.106.748,00 3.024.980,03 1.081.767,97 Material Médico, Odontológico, Hospitalar, Químico e Laboratorial 1.003.005,00 926.526,47 76.478,53 222.626,00 122.553,66 100.072,34 327 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC-2 COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR NATUREZA DE GASTOS EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO AUTORIZADA REALIZADA DIFERENÇAS PARA MAIS 3.1.01.03.11 Material de Manutenção de Bens Móveis e Imóveis 3.1.01.03.12 3.1.01.03.13 PARA MENOS 33.922.634,00 28.758.567,99 5.164.066,01 Material de Telecomunicação 225.420,00 121.133,39 104.286,61 Material Esportivo e de Recreação 158.355,00 104.868,51 53.486,49 3.1.01.03.14 Material de Copa e Cozinha 153.856,00 53.314,87 100.541,13 3.1.01.03.15 Material de Segurança e Acessórios Operacionais 69.200,00 880,00 68.320,00 3.1.01.03.99 Outros Materiais de Consumo 1.976.864,00 430.857,63 1.546.006,37 3.1.01.04 TRANSPORTES E VIAGENS 27.670.936,00 20.519.649,10 7.151.286,90 3.1.01.04.01 Passagens Nacionais 4.125.266,00 2.334.996,95 1.790.269,05 3.1.01.04.02 Passagens Internacionais 3.1.01.04.03 Hospedagens 3.1.01.04.04 Diárias de Viagens no País 3.1.01.04.05 Diárias de Viagens no Exterior 3.1.01.04.07 Ajuda de Custos - Viagens 82.397,00 34.948,67 47.448,33 3.1.01.04.08 Reembolso Pela Utilização de Veículo Próprio 9.405.589,00 8.732.614,83 672.974,17 3.1.01.04.09 Transportes Urbanos em Viagens 2.993.765,00 1.257.045,99 1.736.719,01 3.1.01.04.99 Outras Despesas de Viagens 2.049.237,00 1.622.529,61 426.707,39 3.1.01.05 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 189.364,00 112.642,25 76.721,75 3.1.01.05.01 Prêmios, Brindes e Condecorações 189.364,00 112.642,25 76.721,75 3.1.01.06 SERVIÇOS DE TERCEIROS 246.290.051,00 201.767.099,61 44.522.951,39 3.1.01.06.01 Traduções 3.1.01.06.02 Assessoria e Consultoria 71.425,79 1.752.004,21 3.1.01.06.03 Auditoria 3.1.01.06.04 Informática 3.1.01.06.05 Médicos e Laboratoriais 3.1.01.06.07 Publicidade e Propaganda 3.1.01.06.08 Promoções e Eventos 3.1.01.06.09 Técnicos em Educação Profissional 196.933,00 1.327,77 195.605,23 7.552.049,00 5.456.547,97 2.095.501,03 12.039,00 826,35 11.212,65 1.253.661,00 1.078.810,96 174.850,04 32.200,00 1.823.430,00 32.200,00 742.840,00 316.168,07 426.671,93 9.418.232,00 9.325.584,21 92.647,79 417.188,00 319.361,29 97.826,71 23.325.090,00 19.419.730,40 3.905.359,60 708.316,00 596.450,87 111.865,13 4.325.558,00 2.780.257,69 1.545.300,31 328 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC-2 COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR NATUREZA DE GASTOS EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO AUTORIZADA REALIZADA DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 3.1.01.06.10 Serviços de Limpeza e Conservação 24.861.962,00 21.796.330,07 3.065.631,93 3.1.01.06.11 Manutenção e Reparos de Bens Móveis e Imóveis 28.505.843,00 22.955.406,69 5.550.436,31 3.1.01.06.12 Segurança e Vigilância 31.276.228,00 27.770.121,84 3.506.106,16 3.1.01.06.13 Locação de Máquinas e Equipamentos 3.116.165,00 2.239.920,63 876.244,37 3.1.01.06.14 Locação de Veículos 220.024,00 105.476,41 114.547,59 3.1.01.06.16 Assinatura de Periódicos, Anuidades e Publicações 3.1.01.06.17 Seguros 3.1.01.06.18 Serviços Gráficos, Cópias e Reproduções 3.1.01.06.19 Serviços de Comunicação em Geral 3.1.01.06.20 Técnicos Especializados 3.1.01.06.21 Fretes e Transporte de Encomendas e Postagens 3.1.01.06.23 Reversão de Contribuição às Indústrias 3.1.01.06.24 586.572,00 378.494,46 208.077,54 3.212.661,00 3.052.740,59 159.920,41 10.201.135,00 7.479.989,34 2.721.145,66 7.419.932,00 6.742.093,63 677.838,37 27.465.017,00 21.175.587,54 6.289.429,46 2.906.949,00 2.128.412,51 778.536,49 40.166.226,00 36.371.362,20 3.794.863,80 Transportes Urbanos 3.696.946,00 2.029.519,56 1.667.426,44 3.1.01.06.26 Despesas de Alimentação 2.890.552,00 1.157.718,55 1.732.833,45 3.1.01.06.27 Treinamento e Ações de Capacitação 5.379.174,00 2.894.945,10 2.484.228,90 3.1.01.06.28 Aquisição de Licenças de Uso de Softwares 9.467.660,00 8.142.197,21 1.325.462,79 3.1.01.06.99 Outros Serviços de Terceiros 4.124.151,00 2.517.804,96 1.606.346,04 3.1.01.08 DESPESAS FINANCEIRAS 1.157.041,00 1.141.739,48 15.301,52 3.1.01.08.03 Despesas Bancárias 1.157.041,00 1.141.739,48 15.301,52 3.1.01.09 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 657.651,00 649.295,38 8.355,62 3.1.01.09.01 Impostos Federais 2.060,00 1.000,00 1.060,00 3.1.01.09.02 Impostos Estaduais 3.1.01.09.03 Impostos Municipais 127.324,00 124.989,92 2.334,08 3.1.01.09.04 Taxas 527.575,00 523.305,46 4.269,54 692,00 692,00 329 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC-2 COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR NATUREZA DE GASTOS EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO AUTORIZADA REALIZADA DIFERENÇAS PARA MAIS 3.1.01.10 3.1.01.10.01 3.1.01.10.02 DESPESAS DIVERSAS PARA MENOS 64.987,95 8.378,00 35.339.980,00 19.548.854,00 7.522.844,00 35.274.992,05 19.540.476,00 7.482.926,65 8.000.000,00 268.282,00 7.999.666,76 251.922,64 39.917,35 333,24 16.359,36 3.1.01.10.06 3.1.01.10.07 Despesas com Arrecadação Indireta Despesas Judiciais, Cartoriais e Editais Despesas com Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Pedágio e Estacionamento 3.1.02 3.1.02.01 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES/TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES/REGIMENTAIS 42.885.403,00 14.786.227,00 34.719.200,31 12.592.210,62 8.166.202,69 2.194.016,38 3.1.02.01.01 3.1.02.02 Contribuição CNI/Federações SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS REGULAMENTARES/REGIMENTAIS 14.786.227,00 13.200,00 12.592.210,62 2.194.016,38 13.200,00 3.1.02.02.02 3.1.02.03 Auxílio Especial/Subvenções Especiais CONVÊNIOS 3.1.02.03.02 3.1.02.03.04 3.1.02.03.05 3.1.02.03.99 3.1.02.05 Entidades Públicas Organismos Internacionais Sindicatos Outros Convênios AUXÍLIOS A TERCEIROS 3.1.02.05.01 3.2 3.2.01 3.2.01.01 13.200,00 920.323,00 854.341,00 529.280,00 36.000,00 20.400,00 334.643,00 27.165.653,00 6.400,00 331.009,00 21.272.648,69 12.348,00 36.000,00 14.000,00 3.634,00 5.893.004,31 Auxílios a Terceiros DESPESAS DE CAPITAL APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 27.165.653,00 295.025.160,00 295.025.160,00 244.802.449,00 21.272.648,69 206.993.547,94 206.993.547,94 156.776.641,28 5.893.004,31 88.031.612,06 88.031.612,06 88.025.807,72 3.2.01.01.02 3.2.01.01.03 3.2.01.01.04 3.2.01.02 3.2.01.02.01 Bens Imóveis Bens Móveis Bens Intangíveis INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisição de Imóveis 139.480.935,00 105.321.514,00 51.471.987,24 105.304.654,04 88.008.947,76 16.859,96 50.222.711,00 50.114.100,00 50.216.906,66 50.114.098,36 5.804,34 1,64 3.2.01.02.05 Constituição de Fundo de Reserva Financeira TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 516.932,00 13.200,00 65.982,00 108.611,00 102.808,30 5.802,70 1.805.537.158,00 1.630.518.607,25 175.018.550,75 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 330 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2014 1 GESTÃO 35.355.710,00 26.388.403,27 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 8.967.306,73 1.01 Gestão Deliberativa e Executiva 2.203.048,00 1.321.756,62 881.291,38 1.01.01 Política Institucional 2.203.048,00 1.321.756,62 881.291,38 1.01.01.01 Ações Consultivas Deliberativas e Executivas 2.203.048,00 1.321.756,62 881.291,38 1.01.01.01.01 Gestão Consultiva Deliberativa 400.000,00 21.729,56 378.270,44 1.01.01.01.02 Gestão Excecutiva 1.803.048,00 1.300.027,06 503.020,94 1.02 Suporte à Gestão 33.152.662,00 25.066.646,65 8.086.015,35 1.02.01 Assessoria à Gestão 33.088.112,00 25.021.305,44 8.066.806,56 1.02.01.01 Assessoria à Gestão 33.088.112,00 25.021.305,44 8.066.806,56 1.02.01.01.01 Jurídico 4.978.161,00 4.086.789,23 891.371,77 1.02.01.01.02 Auditoria 1.530.121,00 1.435.219,29 94.901,71 1.02.01.01.03 Comunicação 21.677.800,00 15.168.701,35 6.509.098,65 1.02.01.01.04 Planejamento, Orçamento e Gestão 2.864.686,00 2.814.481,53 50.204,47 1.02.01.01.05 Assessoria Técnica 2.037.344,00 1.516.114,04 521.229,96 1.02.11 Educação, Trenamento e Desenvolvimento da Gestão 64.550,00 45.341,21 19.208,79 1.02.11.01 Educação, Trenamento e Desenvolvimento da Gestão 64.550,00 45.341,21 19.208,79 1.02.11.01.01 Educação, Trenamento e Desenvolvimento da Gestão 64.550,00 45.341,21 19.208,79 2 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 92.883.293,00 65.247.325,25 27.635.967,75 2.01 Desenvolvimento Corporativo 92.883.293,00 65.247.325,25 27.635.967,75 2.01.01 Desenvolvimento das Entidades 92.883.293,00 65.247.325,25 27.635.967,75 2.01.01.01 Administração Institucional 92.883.293,00 65.247.325,25 27.635.967,75 2.01.01.01.01 Transferências Regimentais e Regulamentares 14.801.227,00 12.602.303,38 2.198.923,62 2.01.01.01.03 Administração Corporativa 78.082.066,00 52.645.021,87 25.437.044,13 3 NEGÓCIO 1.570.158.729,00 1.439.683.295,45 130.475.433,55 3.02 Tecnologia e Inovação 59.746.356,00 51.838.650,61 7.907.705,39 3.02.01 Serviços Técnicos e Tecnológicos 39.881.094,00 36.998.715,66 2.882.378,34 3.02.01.01 Serviços Técnicos Especializados 1.891.534,00 1.691.716,51 199.817,49 3.02.01.01.01 Serviços de Inspeção 231.438,00 208.026,07 23.411,93 3.02.01.01.02 Serviços Operacionais 1.660.096,00 1.483.690,44 176.405,56 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA REALIZADA 331 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA REALIZADA DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 3.02.01.02 Assessoria Técnica e Tecnológica 8.842.682,00 7.701.596,40 1.141.085,60 3.02.01.02.01 Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial 1.845.716,00 1.521.914,89 323.801,11 3.02.01.02.02 Assessoria e Consultoria em Processo Produtivo 6.189.282,00 5.544.339,08 644.942,92 3.02.01.02.03 Assessoria e Consultoria em Segurança no Trabalho 807.684,00 635.342,43 172.341,57 3.02.01.03 Informação Tecnológica 2.127.324,00 1.943.094,70 184.229,30 3.02.01.03.01 Elaboração e Disseminação de Informações 457.489,00 453.603,25 3.885,75 3.02.01.03.02 Eventos Técnicos 1.669.835,00 1.489.491,45 180.343,55 3.02.01.04 Certificação de Processos e Produtos 265.797,00 231.083,17 34.713,83 3.02.01.04.01 Certificação de Processos 91.879,00 80.067,81 11.811,19 3.02.01.04.02 Certificação de Produtos 173.918,00 151.015,36 22.902,64 3.02.01.05 Serviços Metrológicos 26.753.757,00 25.431.224,88 1.322.532,12 3.02.01.05.01 Ensaios 26.045.960,00 24.974.102,23 1.071.857,77 3.02.01.05.02 Calibração 644.220,00 417.313,44 226.906,56 3.02.01.05.03 Ensaios de Proficiência 56.469,00 39.487,20 16.981,80 3.02.01.05.04 Material de Referência 7.108,00 322,01 6.785,99 3.02.02 Inovação 6.206.425,00 2.149.760,59 4.056.664,41 3.02.02.01 Inovação de Produto e Processo 6.206.425,00 2.149.760,59 4.056.664,41 3.02.02.01.01 Inovação de Produto 5.502.890,00 1.871.884,38 3.631.005,62 3.02.02.01.02 Inovação de Processo 703.535,00 277.876,21 425.658,79 3.02.10 Gestão de Tecnologia e Inovação 13.263.927,00 12.482.688,20 781.238,80 3.02.10.01 Gestão de Tecnologia e Inovação 13.263.927,00 12.482.688,20 781.238,80 3.02.10.01.01 Gestão de Tecnologia e Inovação 13.263.927,00 12.482.688,20 781.238,80 3.02.11 Educação, Treinamento e Desenvelvimento da Tecnologia e Inovação 394.910,00 207.486,16 187.423,84 3.02.11.01 Educação, Treinamento e Desenvelvimento da Tecnologia e Inovação 394.910,00 207.486,16 187.423,84 3.02.11.01.01 Educação, Treinamento e Desenvelvimento da Tecnologia e Inovação 3.03 Educação 394.910,00 207.486,16 187.423,84 959.862.689,00 907.721.753,79 52.140.935,21 3.03.01 3.03.01.04 Educação Básica 42.360,00 36.815,01 5.544,99 Educação de Jovens e Adultos 42.360,00 36.815,01 5.544,99 3.03.01.04.03 Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Anos Finais 42.360,00 36.815,01 5.544,99 332 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2014 3.03.03 Educação Profissional e Tecnológica 847.553.795,00 808.880.503,94 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 38.673.291,06 3.03.03.01 Educação para o Trabalho 10.943.518,00 9.769.306,91 1.174.211,09 3.03.03.01.01 Iniciação Profissional 10.943.518,00 9.769.306,91 1.174.211,09 3.03.03.02 Formação Inicial 507.749.253,00 487.186.178,40 20.563.074,60 3.03.03.02.01 Aprendizagem Industrial Básica 257.660.773,00 245.068.353,09 12.592.419,91 3.03.03.02.02 Qualificação Profissional Básica 250.088.480,00 242.117.825,31 7.970.654,69 3.03.03.03 Formação Continuada 96.581.436,00 96.153.815,50 427.620,50 3.03.03.03.01 Aperfeiçoamento Profissional 89.486.000,00 89.105.839,36 380.160,64 3.03.03.03.02 Especialização Profissional 7.095.436,00 7.047.976,14 47.459,86 3.03.03.04 Educação Profissional Técnica de Nível Médio 232.279.588,00 215.771.203,13 16.508.384,87 3.03.03.04.02 Habilitação Técnica 232.279.588,00 215.771.203,13 16.508.384,87 3.03.04 Educação Superior 30.879.501,00 28.182.415,28 2.697.085,72 3.03.04.01 Educação Superior 30.879.501,00 28.182.415,28 2.697.085,72 3.03.04.01.01 Graduação Tecnológica 29.061.419,00 26.461.594,58 2.599.824,42 3.03.04.01.03 Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) 1.816.042,00 1.719.579,44 96.462,56 3.03.04.01.06 Cursos de Extensão 2.040,00 1.241,26 798,74 3.03.07 Demais Serviços de Educação 51.174.019,00 47.992.530,27 3.181.488,73 3.03.07.01 Demais Serviços de Educação 51.174.019,00 47.992.530,27 3.181.488,73 3.03.07.01.03 Difusão do Conhecimento 45.035.465,00 42.340.264,25 2.695.200,75 3.03.07.01.06 Certificação de Pessoas 497.872,00 487.992,18 9.879,82 3.03.07.01.07 Consultoria em Educação 627.112,00 626.095,85 1.016,15 3.03.07.01.08 Olimpíadas e Concursos de Educação Profissional 5.013.570,00 4.538.177,99 475.392,01 3.03.10 Gestão da Educação 21.078.227,00 17.245.965,80 3.832.261,20 3.03.10.01 Gestão da Educação 21.078.227,00 17.245.965,80 3.832.261,20 3.03.10.01.01 Gestão da Educação 21.078.227,00 17.245.965,80 3.832.261,20 3.03.11 Educação, Treinamento e Desenvelvimento da Educação 9.134.787,00 5.383.523,49 3.751.263,51 3.03.11.01 Educação, Treinamento e Desenvelvimento da Educação 9.134.787,00 5.383.523,49 3.751.263,51 3.03.11.01.01 Educação, Treinamento e Desenvelvimento da Educação 9.134.787,00 5.383.523,49 3.751.263,51 3.07 Suporte ao Negócio 550.549.684,00 480.122.891,05 70.426.792,95 3.07.01 Estudos e Pesquisas 905.364,00 852.487,79 52.876,21 3.07.01.01 Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento 905.364,00 852.487,79 52.876,21 3.07.01.01.01 Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento 905.364,00 852.487,79 52.876,21 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA REALIZADA 333 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2014 CÓDIGO DESCRIÇÃO 3.07.02 3.07.02.01 3.07.02.01.01 3.07.03 3.07.03.01 3.07.03.01.01 3.07.03.01.02 3.07.10 3.07.10.01 3.07.10.01.01 3.07.11 3.07.11.01 3.07.11.01.01 4 4.01 4.01.01 4.01.01.01 4.01.01.01.01 4.01.01.01.02 4.01.01.01.03 4.01.01.02 4.01.01.02.01 4.01.01.02.02 4.01.01.03 4.01.01.03.01 4.01.11 4.01.11.01 Cooperação Instituicional Cooperação Técnica Cooperação Técnica com Entidades Relações com o Mercado Clientes Atendimento de Clientes Marketing Gestão de Suporte ao Negócio Gestão da Unidade Operacional Gestão das Unidades Operacionais Educação, Treinamento e Desenvelvimento do Suporte ao Negócio Educação, Treinamento e Desenvelvimento do Suporte ao Negócio Educação, Treinamento e Desenvelvimento do Suporte ao Negócio APOIO Atividades de Apoio Apoio Organizacional Gestão Administrativa e Financeira Gestão Administrativa Gestão Financeira Gestão da Arrecadação Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional Gestão de Pessoas Desenvolvimento Organizacional Gestão de Tecnologia, Informação e Documentação Gestão de Tecnologia da Informação Educação, Treinamento e Desenvelvimento do Apoio Educação, Treinamento e Desenvelvimento do Apoio 4.01.11.01.01 Educação, Treinamento e Desenvelvimento do Apoio TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 2.482.657,00 2.482.657,00 2.482.657,00 7.613.843,00 7.613.843,00 3.907.751,00 3.706.092,00 535.391.830,00 535.391.830,00 535.391.830,00 4.155.990,00 4.155.990,00 4.155.990,00 107.139.426,00 107.139.426,00 106.921.205,00 38.570.894,00 31.848.179,00 5.746.502,00 976.213,00 10.551.792,00 6.517.783,00 4.034.009,00 57.798.519,00 57.798.519,00 218.221,00 218.221,00 2.055.194,16 2.055.194,16 2.055.194,16 5.739.427,89 5.739.427,89 3.114.112,95 2.625.314,94 469.138.775,09 469.138.775,09 469.138.775,09 2.337.006,12 2.337.006,12 2.337.006,12 99.199.583,28 99.199.583,28 98.991.914,21 38.128.536,27 31.448.770,02 5.709.488,78 970.277,47 10.417.092,92 6.497.037,92 3.920.055,00 50.446.285,02 50.446.285,02 207.669,07 207.669,07 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 427.462,84 427.462,84 427.462,84 1.874.415,11 1.874.415,11 793.638,05 1.080.777,06 66.253.054,91 66.253.054,91 66.253.054,91 1.818.983,88 1.818.983,88 1.818.983,88 7.939.842,72 7.939.842,72 7.929.290,79 442.357,73 399.408,98 37.013,22 5.935,53 134.699,08 20.745,08 113.954,00 7.352.233,98 7.352.233,98 10.551,93 10.551,93 218.221,00 207.669,07 10.551,93 1.805.537.158,00 1.630.518.607,25 175.018.550,75 ORÇADA Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 REALIZADA Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 334 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - M T E - EM 31/12/2014 1.805.537.158,00 1.630.518.607,25 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 175.018.550,75 3.770.050,00 3.666.969,32 103.080,68 Institucional 905.364,00 852.487,79 52.876,21 Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento 905.364,00 852.487,79 52.876,21 50.204,47 CÓDIGO DESCRIÇÃO 11 TRABALHO 11.121 Planejamento e Orçamento 11.121.0301 11.121.0301.3114 ORÇADA REALIZADA 11.121.0304 Desempenho de Sistema 2.864.686,00 2.814.481,53 11.121.0304.3122 Planejamento e Orçamento 2.864.686,00 2.814.481,53 50.204,47 11.122 Administração Geral 131.230.711,00 102.870.763,99 28.359.947,01 11.122.0301 Institucional 129.193.367,00 101.354.649,95 27.838.717,05 11.122.0301.3110 Gestão Institucional 8.711.330,00 6.843.765,14 1.867.564,86 11.122.0301.3113 Assistência Financeira à Entidades 78.082.066,00 52.645.021,87 25.437.044,13 11.122.0301.3115 Apoio Administrativo 42.399.971,00 41.865.862,94 534.108,06 11.122.0304 Desempenho de Sistema 2.037.344,00 1.516.114,04 521.229,96 11.122.0304.3122 Planejamento e Orçamento 2.037.344,00 1.516.114,04 521.229,96 11.123 Administração Financeira 6.722.715,00 6.679.766,25 42.948,75 11.123.0301 Institucional 6.722.715,00 6.679.766,25 42.948,75 11.123.0301.3115 Apoio Administrativo 6.722.715,00 6.679.766,25 42.948,75 11.126 Tecnologia da Informação 57.798.519,00 50.446.285,02 7.352.233,98 11.126.0301 Institucional 57.798.519,00 50.446.285,02 7.352.233,98 11.126.0301.3115 Apoio Administrativo 57.798.519,00 50.446.285,02 7.352.233,98 11.128 Formação de Recursos Humanos 13.968.458,00 8.181.026,05 5.787.431,95 11.128.0301 Institucional 282.771,00 253.010,28 29.760,72 11.128.0301.3112 Capacitação de Recursos Humanos 282.771,00 253.010,28 29.760,72 11.128.0302 Educação 13.290.777,00 7.720.529,61 5.570.247,39 11.128.0302.3112 Capacitação de Recursos Humanos 13.290.777,00 7.720.529,61 5.570.247,39 11.128.0303 Tecnologia e Inovação 394.910,00 207.486,16 187.423,84 11.128.0302.3112 Capacitação de Recursos Humanos 394.910,00 207.486,16 187.423,84 11.131 Comunicação Social 29.291.643,00 20.908.129,24 8.383.513,76 11.131.0301 Institucional 21.677.800,00 15.168.701,35 6.509.098,65 11.131.0301.3111 Comunicação e Marketing 21.677.800,00 15.168.701,35 6.509.098,65 11.131.0304 Desempenho de Sistema 7.613.843,00 5.739.427,89 1.874.415,11 11.131.0304.3123 Programa Relacionamento com o Cliente e Gestão de Portfolio 7.613.843,00 5.739.427,89 1.874.415,11 335 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - M T E - EM 31/12/2014 1.465.930.885,00 1.452.666.958,00 1.353.257.479,47 1.340.774.791,27 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 112.673.405,53 111.892.166,73 848.051.667,00 809.368.496,12 38.683.170,88 627.112,00 626.095,85 1.016,15 66.113.692,00 59.586.230,05 6.527.461,95 537.874.487,00 471.193.969,25 66.680.517,75 13.263.927,00 13.263.927,00 12.482.688,20 12.482.688,20 781.238,80 781.238,80 Ensino Profissional 5.013.570,00 4.538.177,99 475.392,01 Educação Programa Nacional de Educação a Distância 5.013.570,00 5.013.570,00 4.538.177,99 4.538.177,99 475.392,01 475.392,01 Ensino Superior 30.879.501,00 28.182.415,28 2.697.085,72 Educação Expansão da Rede Fixa e Móvel 30.879.501,00 30.879.501,00 28.182.415,28 28.182.415,28 2.697.085,72 2.697.085,72 11.366 Educação de Jovens e Adultos 42.360,00 36.815,01 5.544,99 11.366.0302 11.366.0302.3116 Educação Expansão da Rede Fixa e Móvel 42.360,00 42.360,00 36.815,01 36.815,01 5.544,99 5.544,99 11.571 Desenvolvimento Científico 6.206.425,00 2.149.760,59 4.056.664,41 11.571.0303 11.571.0303.3120 Tecnologia e Inovação Projeto Implan. Instit. SENAI Inovação e Tecnologia 6.206.425,00 6.206.425,00 2.149.760,59 2.149.760,59 4.056.664,41 4.056.664,41 11.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 39.881.094,00 36.998.715,66 2.882.378,34 11.573.0303 11.573.0303.3120 Tecnologia e Inovação Projeto Implan. Instit. SENAI Inovação e Tecnologia 39.881.094,00 39.881.094,00 36.998.715,66 36.998.715,66 2.882.378,34 2.882.378,34 11.845 Transferências 14.801.227,00 12.602.303,38 2.198.923,62 11.845.0301 11.845.0301.3113 Institucional Assistência Financeira à Entidades 14.801.227,00 14.801.227,00 12.602.303,38 12.602.303,38 2.198.923,62 2.198.923,62 1.805.537.158,00 1.630.518.607,25 175.018.550,75 CÓDIGO DESCRIÇÃO 11.333 11.333.0302 Empregabilidade Educação 11.333.0302.3116 Expansão da Rede Fixa e Móvel 11.333.0302.3117 Programa Nacional de Educação a Distância 11.333.0302.3118 Gestão da Educação 11.333.0302.3119 Gestão das Unidades Operacionais 11.333.0303 11.333.0303.3121 Tecnologia e Inovação Gestão da Tecnologia e Inovação 11.363 11.363.0302 11.363.0302.3117 11.364 11.364.0302 11.364.0302.3116 TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 ORÇADA Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 REALIZADA Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 336 A5 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 337 338 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013 101.106.527,38 80.388.846,60 (859.640,89) 3.779.760,68 12.591.571,08 438.892,18 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO AJUSTES Provisão para Devedores Duvidosos Provisão Férias Provisão p/ Contingências Trabalhistas 5.055.889,73 Provisão p/ Plano de Previdência Privada 5.642.709,44 Provisão p/ Contingências Cíveis e Tributárias Depreciação SOMA 991.167,88 (11.671.827,40) 813.352,69 100.000,00 91.686.958,87 86.155.654,09 114.930.840,92 79.793.647,43 VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS Créditos a Receber 1.328.282,31 (34.716.977,09) Departamentos - Conta Movimento 26.077.602,10 (54.859.761,38) Estoques (5.008.344,48) (3.682.177,00) Valores a Apropriar 7.642.790,84 Depósitos para Recursos Judiciais Receitas a Receber 866.042,25 (16.083.990,13) (11.090.261,75) (1.727.630,14) (2.433.456,09) Outros Créditos e Valores (102.808,30) (78.292,81) Contas a Pagar (229.153,95) 102.196,88 Fornecedores 8.897.213,23 (2.674.720,01) 565.384,37 1.250.210,74 Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher Salários e Encargos a Pagar Restos a Pagar 34.283.784,70 2.682.636,89 (219.159.768,59) 36.564.797,04 Outras Obrigações 18.733.536,93 4.133.783,67 Outras Obrigações a Longo prazo 12.802.141,29 10.635.388,90 3.628.249,37 4.315.426,81 Retenções e Depósitos em Garantia SOMA CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (A) (128.352.710,45) (48.985.162,95) 87.684.657,85 111.197.331,08 (378.854.592,14) (280.125.808,53) CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (B) (378.854.592,14) (280.125.808,53) DIMINUIÇÃO DAS DISPONIBILIDADE (A + B) (291.169.934,29) (168.928.477,45) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício 1.036.044.805,08 1.204.973.282,53 Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Exercício 744.874.870,79 1.036.044.805,08 VARIAÇÃO DO CAPITAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 (291.169.934,29) (168.928.477,45) Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 339 340 A6 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2014 341 342 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Departamento Regional de São Paulo DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2014 RECEITAS 2014 2013 DESPESAS Orçamentária Orçamentária Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Contribuições 1.003.444.217,95 965.927.283,52 Pessoal e Encargos Sociais 2014 2013 1.011.579.332,72 685.418.377,63 Receitas Patrimoniais 102.324.285,47 93.375.778,08 Ocupação e Utilidades 30.168.737,24 28.026.788,06 Receitas de Serviços 306.715.967,81 359.950.960,13 Materiais 87.705.013,42 84.978.661,81 Outras Receitas Correntes 348.169.010,08 228.140.118,56 Transportes e Viagens 20.519.649,10 29.731.383,71 Convênios Auxílios Financeiros Total das Receitas Correntes 165.981,24 488.655,74 Serviços de Terceiros 201.767.099,61 323.437.610,81 2.665.724,94 1.186.858,24 Despesas Financeiras 1.141.739,48 1.113.178,14 1.763.485.187,49 1.649.069.654,27 649.295,38 365.502,89 Despesas Diversas 35.274.992,05 28.053.776,56 Contribuições Regimentais 12.592.210,62 12.474.695,91 Impostos, Taxas e Contribuições Subvenções e Auxílios Regimentais 12.000,00 Convênios Auxílios a Terceiros Receita de Capital Alienações de Bens Móveis 1.173.750,00 Total das Receitas de Capital 1.173.750,00 Total da Receita Orçamentária 1.764.658.937,49 730.880,00 Total das Despesas Correntes 854.341,00 1.053.835,00 21.272.648,69 15.976.079,83 1.423.525.059,31 1.210.641.890,35 156.776.641,28 329.105.384,57 730.880,00 Despesas de Capital 1.649.800.534,27 Investimentos Inversões Financeiras 50.216.906,66 78.292,81 Total das Despesas de Capital 206.993.547,94 329.183.677,38 Total da Despesa Orçamentária 1.630.518.607,25 1.539.825.567,73 Variações Patrimoniais 453.703.598,91 335.912.074,59 Variações Financeiras 24.338.649,48 11.728.916,84 Extraorçamentária Extraorçamentária Variações Passivas Variações Ativas Variações Patrimoniais Variações Financeiras 413.956.772,18 313.723.514,03 31.051.673,35 4.331.357,46 Total da Despesa Extraorçamentária 478.042.248,39 347.640.991,43 Total da Receita Extraorçamentária 445.008.445,53 318.054.871,49 TOTAL DAS DESPESAS ( B ) 2.108.560.855,64 1.887.466.559,16 TOTAL DAS RECEITAS ( A ) Walter Vicioni Gonçalves 2.209.667.383,02 1.967.855.405,76 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (A - B) Boaventura Inglesi Neto 101.106.527,38 80.388.846,60 Carlos Alberto da Silva Cucio Diretor Regional Diretor Administrativo e Financeiro Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 051.118.388-72 CPF nº 061.771.078-34 CPF nº 073.565.828-56 343 344 A7 – RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADAS POR NATUREZA DE GASTOS 345 346 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADA POR NATUREZA DE GASTOS - DN - EM 31/12/2014 DESENVOLVIMENTO DESCRIÇÃO GESTÃO NEGÓCIO APOIO INSTITUCIONAL CÓDIGO TOTAL 3 DESPESAS 26.388.403,27 65.247.325,25 1.439.683.295,45 99.199.583,28 1.630.518.607,25 3.1 DESPESAS CORRENTES 26.385.503,26 65.144.516,95 1.242.021.081,57 89.973.957,53 1.423.525.059,31 3.1.01 APLICAÇÕES DIRETAS 26.385.503,26 52.540.306,33 1.219.906.091,88 89.973.957,53 1.388.805.859,00 3.1.01.01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.657.917,66 31.250.027,92 934.446.429,94 36.224.957,20 1.011.579.332,72 3.1.01.01.01 Ordenados e Salários 5.203.357,53 408.875.323,15 17.970.708,53 432.049.389,21 3.1.01.01.02 Encargos Trabalhistas 3.622.337,62 312.795.203,58 14.036.982,67 330.454.523,87 3.1.01.01.03 Encargos Assistenciais 87.466.221,85 4.010.772,86 123.559.245,14 3.1.01.01.04 Mão de Obra Temporária 122.563.243,33 134.610,04 122.697.853,37 3.1.01.01.05 Bolsas e Estágios 2.746.438,03 71.883,10 2.818.321,13 3.1.01.02 OCUPAÇÃO E UTILIDADES 678.117,68 26.286.642,59 3.203.976,97 30.168.737,24 3.1.01.02.01 Locação de Imóveis 195.062,72 3.857.798,29 1.171.618,44 5.224.479,45 3.1.01.02.02 Condomínio 458.734,22 1.363.893,79 1.721.339,74 3.543.967,75 3.1.01.02.03 Energia Elétrica 13.600.276,22 136.410,89 13.736.687,11 3.1.01.02.04 Água e Serviço de Esgoto 4.584.201,80 8.540,18 4.592.741,98 3.1.01.02.05 Gás 3.1.01.02.06 Telefonia 166.067,72 2.906.048,36 3.1.01.02.99 Outras Ocupações e Utilidades 3.1.01.03 MATERIAIS 50.754,74 2.609,77 76.605.620,97 10.933.385,69 87.592.371,17 3.1.01.03.01 Material de Expediente 15.955,17 1.542,00 3.330.862,76 148.046,21 3.496.406,14 3.1.01.03.02 Material Didático 37.990.909,87 16.790,39 38.009.492,89 3.1.01.03.03 Combustíveis, Lubrificantes e Gás Engarrafado 1.985.034,34 265.968,50 2.251.002,84 3.1.01.03.04 Material de Computação 3.326.192,17 1.973.625,36 5.328.204,18 3.1.01.03.05 Material de Reprodução Gráfica e Editoração 3.1.01.03.06 Gêneros Alimentícios 3.1.01.03.07 832.222,51 31.250.027,92 136.450,98 24.320,74 2.715.659,90 136.450,98 28.361,61 1.792,63 28.386,65 28.361,61 100.311,04 4.620,29 100.311,04 973.241,57 1.006,68 978.868,54 Vestuário, Rouparia, Cama e Mesa 3.881.748,71 2.654,28 3.884.402,99 3.1.01.03.08 Material de Limpeza e Higiene 3.018.218,39 6.761,64 3.024.980,03 3.1.01.03.09 Material Médico, Odontológico, Hospitalar, Químico e Laboratorial 848.699,83 77.826,64 926.526,47 3.1.01.03.10 Embalagens 122.553,66 3.1.01.03.11 Material de Manutenção - Bens Móveis e Imóveis 20.341.161,78 8.417.406,21 28.758.567,99 3.1.01.03.12 Material de Telecomunicação 98.983,39 22.150,00 121.133,39 3.1.01.03.13 Material Esportivo e de Recreação 3.1.01.03.14 Material de Copa e Cozinha 3.1.01.03.15 Material de Segurança e Acessórios Operacionais 3.1.01.03.99 Outros Materiais 3.1.01.04 TRANSPORTES E VIAGENS 3.1.01.04.01 Passagens Nacionais 3.1.01.04.02 Passagens Internacionais 122.553,66 104.868,51 53.281,44 211.703,00 72.505,03 104.868,51 33,43 53.314,87 880,00 880,00 1.067,77 429.553,51 236,35 430.857,63 5.445,00 19.274.838,37 1.027.662,73 20.519.649,10 2.094.793,51 167.698,41 2.334.996,95 1.327,77 1.327,77 347 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADA POR NATUREZA DE GASTOS - DN - EM 31/12/2014 DESENVOLVIMENTO DESCRIÇÃO GESTÃO NEGÓCIO APOIO INSTITUCIONAL CÓDIGO 3.1.01.04.03 Hospedagens 3.1.01.04.04 Diárias de Viagens no País 40.940,78 5.163.885,75 3.1.01.04.05 Diárias de Viagens no Exterior 3.1.01.04.06 Diárias de Representação de Terceiros 3.1.01.04.07 Ajuda de Custos - Viagens 3.1.01.04.08 Reembolso Pela Utilização de Veículo Próprio 23.206,84 3.1.01.04.09 Transportes Urbanos em Viagens 50.659,62 3.1.01.04.99 Outras Despesas de Viagens 23.564,38 3.1.01.05 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 112.642,25 3.1.01.05.01 Prêmios, Brindes e Condecorações 112.642,25 3.1.01.06 SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.1.01.06.02 Assessoria e Consultoria 3.1.01.06.03 Auditoria 3.1.01.06.04 Informática 3.1.01.06.05 Médicos e Laboratoriais 3.1.01.06.06 Serviços Odontológicos 3.1.01.06.07 Publicidade e Propaganda 3.1.01.06.08 Promoções e Eventos 3.1.01.06.09 Técnicos em Educação Profissional 3.1.01.06.10 Serviços de Limpeza e Conservação 3.1.01.06.11 Manutenção e Reparos de Bens Móveis e Imóveis 3.1.01.06.12 251.721,44 826,35 5.456.547,97 826,35 1.078.810,96 1.078.810,96 34.948,67 15.741.574,04 TOTAL 8.299.375,80 5.445,00 34.948,67 410.032,19 8.732.614,83 1.185.828,75 20.557,62 1.257.045,99 1.415.867,16 177.653,07 1.622.529,61 1.712.807,88 153.365.675,03 2.698,92 68.726,87 112.642,25 112.642,25 30.947.042,66 201.767.099,61 71.425,79 316.168,07 316.168,07 2.891,42 15.169.195,94 143.305,16 9.179.387,63 9.325.584,21 301.010,89 18.350,40 319.361,29 4.095.788,18 154.746,28 19.419.730,40 596.450,87 596.450,87 2.780.257,69 2.780.257,69 21.794.767,07 1.563,00 21.796.330,07 307,50 19.959.485,16 2.995.614,03 22.955.406,69 Segurança e Vigilância 17.443,70 27.143.249,07 609.429,07 27.770.121,84 3.1.01.06.13 Locação de Máquinas e Equipamentos 24.981,04 1.978.953,41 231.602,22 2.239.920,63 3.1.01.06.14 Locação de Veículos 105.309,06 167,35 105.476,41 3.1.01.06.16 Assinatura de Periódicos, Anuidades e Publicações 354.818,37 7.289,31 378.494,46 3.1.01.06.17 Seguros 2.365.868,44 686.872,15 3.052.740,59 3.1.01.06.18 Serviços Gráficos, Cópias e Reproduções 7.053,39 7.235.488,11 237.447,84 7.479.989,34 3.1.01.06.19 Serviços de Comunicação em Geral 2.418,71 5.854.819,17 884.855,75 6.742.093,63 3.1.01.06.20 Técnicos Especializados 9.998.472,57 9.393.765,86 21.175.587,54 3.1.01.06.21 Fretes e Transporte de Encomendas e Postagens 2.093.837,42 34.575,09 3.1.01.06.23 Reversão de Contribuição às Indústrias 3.1.01.06.24 Transportes Urbanos 3.1.01.06.26 Despesas de Alimentação 3.1.01.06.27 Treinamento e Ações de Capacitação 3.1.01.06.28 Aquisição de Licenças de Uso de Softwares 3.1.01.06.99 Outros Serviços de Terceiros 4.383,96 16.386,78 77.624,11 1.705.725,00 36.371.362,20 2.128.412,51 36.371.362,20 63.978,10 1.822.633,16 142.908,30 2.029.519,56 350,58 1.118.363,74 39.004,23 1.157.718,55 39.529,56 2.547.147,16 308.268,38 2.894.945,10 816,04 2.124.223,55 6.017.157,62 8.142.197,21 2.429,10 2.511.337,71 4.038,15 2.517.804,96 348 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADA POR NATUREZA DE GASTOS - DN - EM 31/12/2014 DESENVOLVIMENTO DESCRIÇÃO GESTÃO NEGÓCIO APOIO INSTITUCIONAL CÓDIGO TOTAL 3.1.01.08 DESPESAS FINANCEIRAS 18.847,00 1.120.786,05 2.106,43 1.141.739,48 3.1.01.08.03 Despesas Bancárias 18.847,00 1.120.786,05 2.106,43 1.141.739,48 3.1.01.08.04 Outros Auxílios Financeiros 3.1.01.09 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 611.199,77 31.509,71 649.295,38 3.1.01.09.01 Impostos Federais 3.1.01.09.03 Impostos Municipais 3.1.01.09.04 3.1.01.09.05 Taxas Descontos Financeiros Concedidos 3.1.01.10 DESPESAS DIVERSAS 3.1.01.10.01 Despesas com Arrecadação Indireta 3.1.01.10.02 Despesas Judiciais, Cartoriais e Editais 3.1.01.11.99 Outras Despesas Diversas 3.1.01.10.06 Despesa com Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 3.1.01.10.07 Pedágio e Estacionamento 3.1.02 3.1.02.01.01 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES/TRANSF REGULAMENTARES / REGIMENTAIS Contribuição CNI/Federações 3.1.02.03 CONVÊNIOS 854.341,00 854.341,00 3.1.02.03.02 Entidades Públicas 516.932,00 516.932,00 3.1.02.03.05 Sindicatos 3.1.02.03.99 Outros Convênios 3.1.02.05 AUXÍLIOS A TERCEIROS 3.1.02.05.01 Auxílios a Terceiros 3.2 DESPESAS DE CAPITAL 3.2.01 3.2.01.01 3.2.01.01.02 Bens Imóveis 3.2.01.01.03 Bens Móveis 3.2.01.02 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.2.01.02.01 Aquisição de Imóveis 3.2.01.02.05 Constituição de Fundo de Reserva Financeira 3.1.02.01 6.585,90 6.585,90 38.850,24 19.550.568,76 1.000,00 1.000,00 124.989,92 124.989,92 485.209,85 31.509,71 523.305,46 8.082.256,91 7.603.316,14 35.274.992,05 6.761,81 7.427.221,84 19.540.476,00 38.850,24 19.540.476,00 10.092,76 7.482.926,65 7.999.666,76 75.828,34 12.604.210,62 7.999.666,76 176.094,30 251.922,64 22.114.989,69 34.719.200,31 12.592.210,62 12.592.210,62 12.592.210,62 12.592.210,62 6.400,00 6.400,00 331.009,00 331.009,00 12.000,00 21.260.648,69 21.272.648,69 12.000,00 21.260.648,69 2.900,01 102.808,30 197.662.213,88 9.225.625,75 206.993.547,94 APLICAÇÕES DIRETAS 2.900,01 102.808,30 INVESTIMENTOS 2.900,01 TOTAL GERAL 2.900,01 102.808,30 Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 197.662.213,88 9.225.625,75 206.993.547,94 147.548.115,52 9.225.625,75 156.776.641,28 51.424.987,24 47.000,00 51.471.987,24 96.123.128,28 9.178.625,75 105.304.654,04 50.114.098,36 50.216.906,66 50.114.098,36 50.114.098,36 102.808,30 26.388.403,27 PERCENTUAIS (%) 21.272.648,69 1,62 65.247.325,25 4,00 Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo e Financeiro CPF nº 061.771.078-34 102.808,30 1.439.683.295,45 88,30 99.199.583,28 6,08 1.630.518.607,25 100,00 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 349 350 A8 – NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 351 352 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 1. Entidade e Apresentação das Demonstrações Contábeis O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, organizada e administrada pela Confederação Nacional da Indústria, criada através do Decreto-lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, com a finalidade de realizar, em escolas instaladas e mantidas pela entidade, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem industrial; assistir aos empregadores na elaboração e execução de programas gerais de treinamento; proporcionar aos trabalhadores maiores de 18 anos a oportunidade de completar a formação profissional parcialmente adquirida no local de trabalho; conceder bolsas de estudo e de aperfeiçoamento ao pessoal das empresas contribuintes; e cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas de interesse para a indústria e atividades assemelhadas. As demonstrações contábeis da entidade estão elaboradas e apresentadas em observância às determinações contidas na Lei nº 4.320/64 e disposições do Departamento Nacional do SENAI, que prevêem o registro das receitas e despesas em regime orçamentário. Essas demonstrações compreendem: • • • • • • 2. Balanço Patrimonial – apresenta os saldos das contas patrimoniais na data do levantamento do balanço em 31 de dezembro de 2014; Demonstração das Variações Patrimoniais – demonstra a apuração do superávit do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; Balanço Financeiro – demonstra os recursos obtidos e aplicados durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, com ênfase na variação das contas do disponível; Balanço Orçamentário – demonstra as despesas e receitas orçamentárias orçadas e realizadas no exercício de 2014. Demonstração do Resultado do Exercício – demonstra a composição do resultado, receitas menos despesas orçamentárias e extraorçamentárias, no exercício de 2014. Demonstração do Fluxo de Caixa – demonstra a origem e aplicação dos recursos financeiros no exercício de 2014. Sumário das Principais Práticas Contábeis a. b. Disponível As aplicações financeiras, mantidas junto ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, nos termos da legislação aplicável, estão atualizadas até a data do Balanço. Estoques Os estoques são compostos, basicamente, por materiais destinados ao consumo próprio das unidades escolares mantidas pelo SENAI, bem como por livros e publicações da Editora SENAI, sendo avaliados ao custo médio de aquisição, que não supera o valor de reposição. 353 c. Imobilizado O imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção e depreciado conforme divulgado na Nota 14. A depreciação sobre os bens móveis e imóveis é calculada pelo método linear, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 447/2010, de 14/12/2010, do Conselho Nacional do SENAI. d. Despesas Conforme disposto na Lei nº 4.320/64, as despesas orçamentárias são contabilizadas, com base no regime de competência, após empenhadas pela Entidade. e. Receitas As receitas orçamentárias são contabilizadas, com base no regime de competência. 3. Receitas de Contribuições As receitas de contribuições são registradas considerando os valores orçados, sendo lançada a diferença à medida que a Entidade é informada pelo INSS (através do Departamento Nacional do SENAI) sobre o montante a ela correspondente, ou quando do recebimento das contribuições diretas efetuadas pelas empresas. Composição Contribuições Indiretas – Repassado pelo INSS Contribuições Diretas – Recolhido pelas Empresas Total 4. 2014 558.299.143,83 445.145.074,12 1.003.444.217,95 2013 537.590.282,92 428.337.000,60 965.927.283,52 2014 289.890.279,12 16.771.282,78 54.405,91 306.715.967,81 2013 343.349.635,90 16.526.889,28 74.434,95 359.950.960,13 Receitas de Serviços Composição Serviços Educacionais Serviços Técnico - Tecnológicos Serviços Administrativos Total Serviços Educacionais: englobam os cursos de Educação Profissional como Cursos de Aprendizagem Industrial, Técnico, Superior, Pós Graduação, Iniciação Profissional, Qualificação Básica, Especialização e Aperfeiçoamento Profissional. Serviços Técnico-Tecnológicos: referem-se aos atendimentos às empresas nas modalidades Assessoria Técnica e Tecnológica, Certificação de Processos e Produtos, Informação Tecnológica, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e Serviços Técnicos Especializados. 354 5. Receita Patrimonial Composição Receitas Imobiliárias Receitas Financeiras Total 6. 7. 8. Outras Receitas Correntes Composição Recuperação de Despesas Cessão de uso de cantinas, reembolsos de salários Convênio Mercedes Benz e CPTM, Torneio Internacional e outros. Multas e Juros de Mora Descontos Obtidos Indenizações e Restituições Multas contratuais, restituições de sinistros referentes a seguros diversos, restituições, Patrocínios e outros. Saldo de Exercícios Anteriores Apropriação de parte do Saldo Financeiro Líquido do exercício anterior, tendo em vista a abertura de crédito orçamentário adicional, nos termos da Lei 4320/64, art. 43, parágrafo I, inciso I. Foi lançada na contrapartida desta receita, a conta contábil “Variações Patrimoniais Passivas”, não influenciando no resultado patrimonial. Total Transferências Correntes Composição Convênios Direitos Autorais – Novo Telecurso Auxílios Financeiros Projetos Estratégicos / Departamento Nacional Total 2014 3.663.286,49 98.660.998,98 102.324.285,47 2013 3.490.211,39 89.885.566,69 93.375.778,08 2014 15.426.110,92 2013 7.390.597,34 2.313.511,55 1.099.204,68 2.415.722,93 2.102.442,28 533.863,28 1.954.500,66 326.914.460,00 216.158.715,00 348.169.010,08 228.140.118,56 2014 165.981,24 2013 488.655,74 2.665.724,94 1.186.858,24 2.831.706,18 1.675.513,98 2014 1.173.750,00 1.173.750,00 2013 730.880,00 730.880,00 Receitas de Capital Composição Alienação de Bens Móveis Total 355 9. Despesas Correntes Composição Pessoal e Encargos Sociais . Ordenados e Salários . Encargos Trabalhistas . Encargos Assistenciais Mão de Obra Temporária Bolsas e Estágios Estagiários CIEE, Bolsistas de Educação Continuada, Treinamento, aperfeiçoamento Sub total Outras Despesas Correntes Ocupação e Utilidades Energia Elétrica, Água e Esgoto, Condomínio, Telefonia e Locação de Imóveis, etc. Material de Consumo Transportes e Viagens Serviços de Terceiros Reversão de Contribuição às Indústrias Termo de Cooperação Técnica e Financeira Despesas Financeiras Taxas e Contribuições Despesas Judiciais Despesas com Arrecadação Indireta 3,5% cobrado pelo INSS sobre a Contribuição Indireta Despesas com Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Contribuições Regimentais Subvenções e Auxílios Convênios Escola Vida e Trabalho Auxílios a Terceiros (Pronatec, Cursos de Formação Continuada) Sub total Total 2014 2013 432.049.389,21 330.454.523,87 123.559.245,14 122.697.853,37 2.818.321,13 349.359.724,89 205.596.208,59 126.865.408,98 1.222.538,24 2.374.496,93 1.011.579.332,72 685.418.377,63 30.168.737,24 28.026.788,06 87.705.013,42 20.519.649,10 165.395.737,41 36.371.362,20 84.978.661,81 29.731.383,71 287.015.827,25 36.421.783,56 1.141.739,48 649.295,38 7.734.849,29 19.540.476,00 1.113.178,14 577.802,17 5.246.051,61 18.815.664,99 7.999.666,76 3.779.760,68 12.592.210,62 854.341,00 12.474.695,91 12.000,00 1.053.835,00 21.272.648,69 15.976.079,83 411.945.726,59 1.423.525.059,31 525.223.512,72 1.210.641.890,35 356 10. Despesas de Capital Composição 2014 2013 Investimentos Construções em Andamento 51.457.787,24 193.191.831,20 14.200,00 39.376,96 8.598.054,33 9.678.266,93 561.900,00 318.561,98 Máquinas e Equipamentos em Geral 52.202.576,74 102.939.435,52 Ferramentas e Instrumentos de Oficina/Laboratórios 14.148.039,74 13.576.779,87 Equipamentos de Informática 29.400.975,95 8.908.831,12 16.247,17 56.314,99 376.860,11 395.986,00 Instalações Mobiliário em Geral Veículos Equipamentos de Comunicação Outros Bens Móveis Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Constituição de Fundo de Reserva Financeira Contribuição para o FRF, conforme resolução 524/2012, do Conselho Nacional do SENAI Total 50.114.098,36 102.808,30 78.292,81 206.993.547,94 329.183.677,38 Concomitantemente, ao lançamento da despesa de capital, é realizado o lançamento na conta do Ativo Imobilizado, em contrapartida às “Mutações Patrimoniais Ativas”, não existindo influência no resultado patrimonial. O valor de R$ 50.114.098,36 sob a alínea “Aquisição de Imóveis”, refere-se à aquisição do imóvel onde já se encontrava instalado a Escola SENAI – Conde José Vicente de Azevedo – CFP 1.13 – Ipiranga – Automobilística. 357 11. Ativo Circulante – Créditos a Receber Composição Clientes Prestação de Serviços Educacionais, Serviços Técnicos Tecnológicos e Outros (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Adiantamento a Empregados Férias Departamentos conta Movimento Departamento Nacional e outros Regionais Cheques em Cobrança Receitas a Receber Receitas de Contribuições Compulsórias das indústrias via indireta e direta referente 13º salário e mês de dezembro/2014 a serem creditadas em janeiro/2015 Sistema Indústria Conta Movimento Encontro de Contas com o SESI/SP Convênio Arrecadação Direta Notificações de débitos às empresas inadimplentes Convênios e Acordos Projeto para deficientes visuais Contas Correntes Ativas Salário Família e Salário Maternidade Impostos a Recuperar ISS e INSS a recuperar Total 2014 2013 24.073.386,44 35.857.127,90 (11.321.938,10) (12.181.578,99) 8.887.760,37 10.252.039,61 35.858.733,16 61.936.335,26 621,48 35.286,71 161.033.527,82 152.688.455,32 236.761,93 5.419.199,87 2.210.444,79 22.878,65 22.878,65 170.430,25 101.377,27 312.683,83 317.922,70 224.694.045,70 251.240.289,22 A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa foi constituída a partir da análise dos títulos recebíveis, relativos à Prestação de Serviços Educacionais, Técnicos e Tecnológicos, em atraso há mais de 181 dias. O saldo da provisão em 31/12/2014 soma R$ 11.321.938,10, com risco pulverizado em diversos clientes, de pequena monta e, em sua maioria, pessoas físicas. Os vencimentos dos títulos datam desde 2013 e serão baixados somente depois de esgotadas todas as tentativas de cobrança, a serem efetuadas por empresa contratada especialmente para este fim e após parecer da Diretoria Jurídica. 358 12. Ativo Circulante – Valores a Apropriar Composição Projetos Departamento Nacional e Guiné Bissau Instruções de Serviços Desenvolvimento de Pessoal IS-DN 169 – Bolsas Importações em Andamento Valores a Apropriar Valores adiantados a funcionários em dezembro/2014 a serem regularizados em 2015 Outros Prêmios de seguro a vencer Vales transporte a ser regularizado na Folha de jan/2015 Total 2014 2013 4.658.303,81 8.308.148,59 38.906,86 96.840,98 1.471.332,58 5.871.877,81 603.086,01 342.555,40 2.081.995,01 1.876.992,33 8.853.624,27 16.496.415,11 13. Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo – Créditos e Valores Composição Fundo de Reserva Financeira Conforme resolução 524/2012, do Conselho Nacional do SENAI Depósitos para Recursos Judiciais Depósitos para recursos judiciais, fator acidentário de prevenção e riscos de acidentes de trabalho Receitas a Receber Cobrança Judicial (Contribuição das Indústrias via Direta) Total 2014 228.532,48 2013 125.724,18 66.369.629,39 50.285.639,26 6.858.099,24 5.130.469,10 73.456.261,11 55.541.832,54 359 14. Ativo Não Circulante – Imobilizado O ativo imobilizado da entidade em 31 de dezembro está composto como segue: 2014 Contas Contábeis Custo Depreciação Acumulada 2013 Saldo Residual em 31/12/2014 Custo Depreciação Acumulada Saldo Residual em 31/12/2013 Taxa % Imóveis Terrenos 208.911.842,74 Prédios 890.802.629,45 Obras em Andamento 384.866.807,43 sub total -310.687.358,89 208.911.842,74 186.917.973,25 580.115.270,56 740.680.478,80 384.866.807,43 299.728.944,82 186.917.973,25 -295.486.122,53 445.194.356,27 2 299.728.944,82 1.484.581.279,62 -310.687.358,89 1.173.893.920,73 1.227.327.396,87 -295.486.122,53 931.841.274,34 Mobiliário em Geral 68.793.643,12 -40.715.249,98 28.078.393,14 60.824.113,43 -37.314.835,04 23.509.278,39 10 Veículos 41.299.789,63 -27.199.795,07 14.099.994,56 40.971.425,75 -21.746.916,41 19.224.509,34 20 Máquinas e Equipamentos em geral 765.639.361,50 -381.365.017,05 384.274.344,45 690.002.336,94 -328.496.590,68 361.505.746,26 10 Ferramentas e Instrumentos de Oficina/ Laboratório 115.472.570,06 -51.865.506,73 63.607.063,33 98.336.651,57 -44.605.694,92 53.730.956,65 10 Equip. Informática 107.025.459,34 -66.036.682,92 40.988.776,42 86.353.028,73 -58.805.118.47 27.547.910,26 20 14.189.682,13 -7.781.477,08 6.408.205,05 14.332.239,97 -7.508.850,80 6.823.389,17 10 sub total 1.112.420.505,78 -574.963.728,83 537.456.776,95 990.819.796,39 -498.478.006,32 492.341.790,07 Total 2.597.001.785,40 -885.651.087,72 1.711.350.697,68 2.218.147.193,26 -793.964.128,85 1.424.183.064,41 Móveis Outros Os Bens do Ativo Imobilizado são depreciados de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 447/2010, de 14/12/2010, do Conselho Nacional do SENAI, ou seja, reflete as taxas lineares determinadas na Resolução. 360 Movimentação do Imobilizado – Bens Imóveis Depreciação Acumulada até 2013 Valor Contábil 2013 Descrição TERRENOS 186.917.973,25 PRÉDIOS 740.680.478,80 CONSTRUÇÕES 299.728.944,82 Total 1.227.327.396,87 Saldo Residual em 31/12/2013 (295.486.122,53) (295.486.122,53) Adições 2014 Saldo em 31/12/2014 Depreciação até 2014 186.917.973,25 21.993.869,49 208.911.842,74 445.194.356,27 150.122.150,65 890.802.629,45 299.728.944,82 85.137.862,61 384.866.807,43 931.841.274,34 257.253.882,75 1.484.581.279,62 Saldo Residual em 31/12/2014 208.911.842,74 (15.201.236,36) 580.115.270,56 384.866.807,43 (15.201.236,36) 1.173.893.920,73 Movimentação do Imobilizado – Bens Móveis DESCRIÇÃO VALOR CONTÁBIL 2013 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ATÉ 2013 SALDO RESIDUAL EM 31/12/2013 MOBILIÁRIO 60.824.113,43 (37.314.835,04) 23.509.278,39 BIBLIOTECA 18.285,61 (16.783,72) 1.501,89 DISCOTECA, PINACOTECA 3.111.019,42 (2.837.790,79) 273.228,63 INSTRUMENTOS MUSICAIS 3.273.959,04 (655.738,45) 2.618.220,59 40.971.425,75 (21.746.916,41) 19.224.509,34 690.002.336,94 (328.496.590,68) VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE OFICINA/LABORATÓRIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADIÇÕES EM 2014 9.352.920,95 20.839,60 BAIXAS EM 2014 ESTORNO DEPREC. S/ BAIXAS DEPRECIAÇÃO 2014 SALDO RESIDUAL EM 31/12/2014 (1.383.391,26) 1.247.298,64 (4.647.713,58) 28.078.393,14 (100,88) 100,88 (760,20) 741,69 (126.993,20) 134.183,47 (32.891,56) (6.273,20) 6.273,20 (319.162,72) 2.299.057,87 1.721.754,70 (1.393.390,82) 779.870,41 (6.232.749,07) 14.099.994,56 361.505.746,26 83.689.710,33 (8.052.685,77) 7.369.269,20 (60.237.695,57) 384.274.344,45 98.336.651,57 (44.605.694,92) 53.730.956,65 18.519.222,32 (1.383.303,83) 1.280.318,09 (8.540.129,90) 63.607.063,33 380.137,39 (141.957,07) 238.180,32 44.390,50 (6.256,55) 4.053,63 (37.710,17) 242.657,73 86.353.028,73 (58.805.118,47) 27.547.910,26 25.963.986,12 (5.291.555,51) 5.259.171,63 (12.490.736,08) 40.988.776,42 (2.049,10) 34.006,77 EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E DE RECREAÇÃO 36.055,87 EQUIPAMENTOS COMUNICAÇÃO 1.851.102,14 (534.635,64) 1.316.466,50 14.684,89 (7.639,31) 3.049,48 (177.388,55) 1.149.173,01 OUTROS BENS MÓVEIS 5.697.736,37 (3.321.945,13) 2.375.791,24 600.256,80 (200.833,47) 184.871,66 (411.701,72) 2.548.384,51 990.819.796,39 (498.478.006,32) 492.341.790,07 139.963.822,08 (17.758.322,16) 16.134.276,82 (93.224.789,86) 537.456.776,95 TOTAL 361 15. Passivo Circulante – Obrigações a Pagar Composição Contas a Pagar Fornecedores 2014 2013 62.674,92 291.828,87 30.187.874,92 21.290.661,69 Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher IRRF sobre serviços e folha, ISS, PIS, COFINS e CSLL Salários e Encargos a Pagar 9.830.053,76 9.264.669,39 52.589.951,57 18.306.166,87 Provisão sobre Férias 46.361.450,57 33.769.879,49 Provisão para Contingências Trabalhistas 13.593.534,60 8.537.644,87 Provisão – Plano de Previdência Complementar 28.185.763,52 22.543.054,08 Provisão para Contingências Cíveis e Tributárias 1.113.352,69 300.000,00 18.949.397,60 15.321.148,23 39.765.669,95 17.044.808,42 2.961.637,51 3.150.333,63 4.812.847,83 9.233.702,22 1.563.189,90 2.769.760,70 459.908,52 9.938,96 5.012.293,30 5.504.330,16 231.513.440,45 450.673.209,04 1.943.257,74 72.393,73 488.906.299,35 618.083.530,35 Retenções e Depósitos em Garantia Cauções sobre contratos de obras e serviços Convênios – Arrecadação Direta e Departamentos c/ Movto 15% da Arrecadação a ser repassada ao Departamento Nacional – dez/2014 e 13º salário e acerto da Arrec. Indireta a ser efetuado pela RFB Sistema Indústria – Conta Movimento Encontro de Contas SENAI com FIESP e SESI Convênios e Acordos (Departamento Nacional, Guiné Bissau, Timor Leste, Unidade Móvel El Salvador, República Dominicana, etc) Credores Diversos Diversas contas a pagar Departamentos Conta Recolhimento Contribuição Adicional a ser repassada para o Departamento Nacional Recursos a Classificar Recebimentos de matrículas escolares para 2015 Restos a Pagar Obrigações empenhadas e não realizadas até o encerramento do exercício. As contrapartidas são as Despesas de Capital (orçamentárias) Consignações a Pagar Empréstimos consignado em Folha de Pagamento, Seguros de vida, Sindicatos, etc Total 362 16. Passivo Não Circulante – Exigível à Longo Prazo Composição Provisões para Seguridade Social – FAP/RAT Total Total Passivo Circulante e Não Circulante 2014 48.013.514,99 48.013.514,99 536.919.814,34 2013 35.211.373,70 35.211.373,70 653.294.904,05 17. Resultado Patrimonial No exercício de 2014, o Resultado Patrimonial apresentado foi “Superavitário” em R$ 101.106.527,38. 18. Plano de Benefícios de Entidade Fechada de Previdência Complementar O SENAI-SP na qualidade de patrocinador de um Plano de Benefícios de Entidade Fechada de Previdência Complementar, denominado “Indusprev” e que atualmente é administrado pelo HSBC Fundo de Pensão, está estruturado na modalidade de Contribuição Variável, em conformidade com a legislação vigente. Anualmente é elaborada a avaliação atuarial do plano, que consiste em estudo técnico para uma população que participa de um plano de benefícios, considerando as premissas biométricas, demográficas e econômicas, tendo por objetivo mensurar o valor presente dos benefícios atuais e futuros, as provisões matemáticas e determinar os custos e plano de custeio, com base nas características do Plano de Benefícios. O custeio do plano, previsto no regulamento é efetuado através de aportes mensais de contribuições de participantes e da patrocinadora, valores estes determinados por ocasião dos resultados da avaliação atuarial e devidamente registrados no Demonstrativo Atuarial – DA, cujo documento é submetido à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no limite do prazo legal de 31/03/2015. Com base no Parecer Atuarial que contempla os resultados da avaliação atuarial do plano, os valores das Provisões Matemáticas, posicionadas em 31/12/2014, apresentado pela atuária Cláudia Campestrini Pinto, MIBA 887, que ocupa cargo de Assessora Atuarial, desta patrocinadora, o plano apresentou situação de desequilíbrio técnico no valor de R$ 100.937.372,27. A situação de desequilíbrio foi gerada em função da alta volatilidade do mercado financeiro que impactou a rentabilidade do portfólio de investimentos do plano. O quadro a seguir demonstra um comparativo com os resultados das provisões e resultado técnico, dos exercícios findos de Dezembro/2014 e Dezembro/2013, conforme segue: 363 Composição 31/12/2014 31/12/2013 (a) Patrimônio Social 1.031.100.597,70 942.343.618,45 (b) Provisões Matemáticas 1.132.037.969,97 1.044.760.744,02 Benefícios Concedidos 798.019.903,50 736.907.383,40 Benefícios a Conceder 356.568.066,47 330.396.414,70 (-) Provisões Matemáticas a Constituir (22.550.000,00) (22.543.054,08) Desequilíbrio Técnico = (b) – (a) 100.937.372,27 102.417.125,57 O resultado deficitário do plano foi originado pelos seguintes pontos destacados a seguir: As variações nas provisões matemáticas refletem os movimentos das massas de participantes e assistidos, bem como nos valores dos benefícios. Houve aumento em novas concessões de benefícios, inclusive no valor médio do benefício dos assistidos. Durante o segundo semestre do ano de 2014, foi implementado o estudo técnico de ALM – Asset Liability Mangement, na modelagem Cash Flow Matching, na carteira de investimentos da parcela de Benefício Definido do Plano. Esta estratégia vem apresentando resultados positivos, no segundo semestre, o que contribuiu significativamente para minimizar os efeitos dos maus resultados dos investimentos no primeiro semestre de 2014, causados pela alta volatilidade do mercado financeiro e do crescimento das provisões matemáticas. Para fins de provisionamento de previdência complementar no balanço da Patrocinadora do exercício findo de 31 de dezembro de 2014, foi constituído na conta contábil “Provisão Matemática a Constituir” o valor de R$ 22.550.000,00 para manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial e solvência do plano. Este montante poderá ser amortizado através de 12 (doze) parcelas de Contribuições Extraordinárias patronais no Plano de Custeio de 2015, com primeiro pagamento a partir do mês de Maio/2015, em valores mensais fixos de R$ 1.879.166,67. 19. Seguros Em 31 de dezembro de 2014, a entidade mantinha cobertura de seguros contra incêndio, vendaval, alagamento, roubo, danos elétricos e outros riscos com a empresa Yasuda Marítima Seguros S/A. 364 20 . Provisões para Passivos Contingentes Todos os processos judiciais do SENAI-SP estão sob a responsabilidade da Diretoria Jurídica da Entidade, sendo que os advogados são todos contratados nos termos da CLT. A provisão de perdas prováveis para os exercícios de 2014 e seguintes foi constituída no valor de R$ 13.593.534,60 para os processos trabalhistas e R$ 1.113.352,69 para os processos cíveis/tributários. Em 31/12/2014, o SENAI-SP possuía 1.294 processos trabalhistas e 249 processos cíveis/tributários. 21. Gratuidade Regimental Em atendimento aos artigos 10° e 68° do Regimento do SENAI, o Departamento Regional de São Paulo destinou, em 2014, para vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional, o valor de R$ 666.749.259,95, correspondendo a 71,83% da receita líquida da contribuição compulsória geral, superando o mínimo previsto de 62% para o exercício de 2014. Cumprimento das Metas Regimentais - aplicação em gratuidade Descrição em R$ Receita de Contribuição Geral Observações 1.003.444.217,95 Receita Líquida da Contribuição Geral 928.185.901,60 Recursos Aplicados à Gratuidade 666.749.259,95 % Receita Líquida destinado à Gratuidade 92,5% da Receita Compulsória Bruta (artigo 68 do Regimento do SENAI) Considera despesas diretas, investimentos diretos e a parcela rateada das despesas indiretas e investimentos indiretos 71,83% A apuração foi realizada pela Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade de acordo com a metodologia própria do SENAI, definida por seu Departamento Nacional, que considera a realização orçamentária (Despesas Correntes e de Capital) e a oferta de vagas gratuitas. Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 365 366 232 PARECER DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA - 2014 A Unidade de Auditoria Interna do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de São Paulo, cumprindo determinação estabelecida na Decisão Normativa TCU n? 140 de 15 de outubro de 2014, apresenta parecer de auditoria interna correspondente ao exercício de 2.014. A Auditoria Interna do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo está diretamente subordinada a Diretoria Regional da Entidade, contando com II (onze) funcionários, sendo l(um) Auditor - Chefe, l(um) Assistente Administrativo I, l(um) Assistente Técnico de Auditoria, 4(quatro) Auditores II e 4(quatro) Auditores I. Além do quadro interno, contrata a prestação de serviços técnicos profissionais de Auditoria Interna (nos termos da Concorrência n" 334/2011), contando com mais 4(quatro) auditores. O plano de Auditoria Interna das subunidades do Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - contempla procedimentos e normas abrangendo a auditoria dos controles internos sobre tesouraria (pagamentos e contabilização); contas a receber; recebimentos; compras; convênios e contratos diversos; bens patrimoniais e despesas de viagem; e a análise dos procedimentos e controles internos relativos à folha de pagamento de pessoal (forma de apuração, lançamentos, apontamentos e processamento de dados) adjudicando o aspecto de direito em relação aos valores pagos e descontados (beneficios, contribuições, etc.) em folha de pagamento. Os trabalhos foram realizados na Folha de Pagamento dos Funcionários e na avaliação dos controles internos administrativos e financeiros das subunidades do Departamento Regional de São Paulo, por meio de testes por amostragem e outras técnicas utilizadas na área de auditoria, considerando, inclusive, as possibilidades de fraude. Os resultados obtidos mostraram-se devidamente adequados e aderentes às normas da Entidade. Após a realização de cada trabalho de auditoria foi emitido um relatório com os resultados, e este enviado para o Diretor da unidade e para a alta gerência da Entidade. O acompanhamento das recomendações elencadas no relatório de auditoria interna ocorreu de forma oportuna com a avaliação das respostas recebidas e posterior monitoramento realizado nos trabalhos subsequentes. A execução do plano de trabalho do exercício de referência das contas foi atendida, tendo sido realizadas 85(oitenta e cinco) auditorias nas Unidades Escolares e l(uma) auditoria na Folha de Pagamento dos Funcionários. Houve o cancelamento da auditoria na unidade CFP - 1.21 - Escola Senai "Carlos Pasquale" devido a mesma permanecer fechada para reforma. C;;;-~~l , 12 de Janeiro de 2.015. SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Auditoria Av. Paulista, 1313 - 1° andar CEP 013U-923 São Paulo - SP Te!.: (u) 31467486/ Fax: (ri) 3146 7497 e-rnail: [email protected] www.sp.senai.br
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