Prisma Fiscal - Nota Resumo - Secretaria de Política Econômica

Nota
Resumo
Ministério da
Fazenda
PrismaFiscal
ExpectativasdeMercado
08deoutubrode2015
1. Apresentação
Dentro do objetivo de aprimorar a transparência, o controle social e a comunicação com a
sociedade,oMinistériodaFazenda,atravésdaSecretariadePolíticaEconômica(SPE),propõea
criaçãodeumsistemadecoletadeexpectativasdemercadoparaacompanharaevoluçãodas
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principaisvariáveisfiscaisbrasileiras .
Nesteprimeiromomento,foramindicadascincovariáveisparaacompanhamento:Arrecadação
Federal (Administrada pela Secretaria da Receita Federal e Administrada por Outros Órgãos),
Receita Líquida do Governo Central, Despesa do Governo Central, Resultado Primário do
GovernoCentralacimadalinhaeDívidaBrutadoGovernoGeral.Apenasestaúltimavariável
seráapresentadaempercentualdoPIB.Asdemaisserãoprojetadasemmoedacorrente.
2. FluxodoProcesso
O processo do Prisma Fiscal será composto de três fases, a saber: a coleta de dados, o
processamento e a divulgação do relatório. Serão convidadas a participar deste projeto
instituições financeiras, empresas não financeiras, entidades de pesquisa, consultorias,
associaçõesdeclasse,universidades,etc.
2.1Coletadedados
Osistemapropostoprocuravalorizarprevisõesdecarátereconômicoeevitarvantagenspara
instituições com acesso a sistemas de acompanhamento da execução orçamentária – como
SIAFI,SIGABrasileTesouroGerencial.Porissoseestabeleceuadatadecorteparaoenviode
previsõesbastantepróximaaoiníciodoprimeiromêsparaoqualserãofeitasasprojeções.
Neste sentido, o sexto dia útil do mês subsequente será considerado a data crítica para as
projeçõesdomêsdereferência,tantoparafinsderelatóriocomoparaparticipaçãonoranking.
Até o dia útil anterior a esta data, as instituições participantes enviarão suas projeções, que
serão consolidadas em uma base de dados, tanto para fins de relatório como para fins do
rankingdescritonoitem4.
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Parafacilitaraassimilaçãodoprojetopelosagentes,principalmentenafaseinicial,oPrismaFiscalestátomando
o Relatório Focus do Banco Central como benchmark, em particular MARQUES, André Barbosa Coutinho;
FACHADA, Pedro e CAVALCANTI, Diogo Cogo (2003): Sistema Banco Central de Expectativas de Mercado, Nota
Técnicanº36,BancoCentraldoBrasil.
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Assim, serão coletadas no mês de referência t (até o quinto dia útil do mês subsequente)
projeçõesmensaispararesultadosqueocorrerãonomêsseguintet+1,cujosvaloresoficiaissão
divulgados no mês t+2. Podem ser informadas projeções mensais para até os 12 próximos
meses.Alémdisso,poderãoserinformadasprojeçõesanuaisparaquatroanos–oanocorrente
maisostrêsseguintes.
Para evitar algum tipo de erro de digitação ou equívoco no preenchimento dos dados, serão
impostasalgumasrestrições/alertassobreamagnitudedaprojeçãoimputada.
Asprojeçõesinicialmentesolicitadastêmcomofontes:
- Arrecadação Federal Total, Administrada pela Secretaria da Receita Federal e Administrada
porOutrosÓrgãos–TabelaIIIdosRelatóriosdoResultadodaArrecadação–Tabelasxls.
http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-daarrecadacao
- Receita Líquida Total do Governo Central, Despesa Total do Governo Central e Resultado
Primário do Governo Central acima da linha – Séries Históricas do Resultado do Tesouro
Nacional/ResultadoFiscaldoGovernoCentral–Itens3,4e6daaba1.1.
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/resultado-do-tesouro-nacional
-DívidaBrutadoGovernoGeral–SistemadeSériesTemporaisdoBancoCentral-Série13762
https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocali
zarSeries
2.2Processamento
Serãocalculadasasseguintesestatísticas:média,mediana,desvio-padrão,mínimoemáximo.
Asprojeçõesdevemserrevalidadasouatualizadastodososmesesatravésdenovoenvio.Os
dados de participantes que não atualizarem suas projeções mensais ou anuais entre as duas
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últimas datas críticas serão excluídos, a fim de não poluir as estatísticas com estimativas
desatualizadas.
Paraqueainterpretaçãodosresultadosnãosejacontaminadaporvaloresextremos,alémdo
destaque para o uso da mediana das projeções, o cálculo da média passará por um filtro,
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excluindo-seaquelasprojeçõesqueexcederemtrêsdesvios-padrão .
Toda vez que houver a divulgação oficial de dados fiscais, será feita a medição do nível de
acerto dos agentes, ordenando-se as instituições com um procedimento de penalização do
níveldeerro.
2.3Divulgação
Apenas os dados consolidados serão públicos. A divulgação do Prisma Fiscal será no sítio
eletrônicodaSecretariadePolíticaEconômica.
3. OSistema
As instituições introduzirão suas projeções no Prisma Fiscal utilizando ambiente web, no sítio
www.spe.fazenda.gov.br/prisma-fiscal, em ambiente seguro com acesso via login e senha
específicos.
Asinformaçõesprestadaspormeiodosistemaserãosigilosas,eapenasaSPEteráacessoaos
dados individuais de cada instituição. Todos os relatórios divulgados e as séries históricas
disponíveis na internet compreenderão apenas estatísticas consolidadas. O nome das
instituiçõessóserádivulgadonoâmbitodoPodium.
4. OPodium
OPodiuméosistemadeordenamentodoíndicedeerronasprevisõesdasinstituições.
Para a divulgação do Podium, será observado o seguinte critério: a) se houver menos de 5
instituições elegíveis para uma dada variável, divulgar-se-á apenas o nome da melhor
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Oprocedimentodofiltrodamédiaconsistenosseguintespassos:(i)umamédiapreliminareodesviopadrãodas
projeçõesparaomêsécalculado,(ii)asprojeçõesacimaouabaixode3desviospadrõessãoidentificadas,(iii)a
médiafinalécalculadaignorando-seasprojeçõesidentificadasem(ii).
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instituiçãoparticipante;b)sehouverentre5e10instituições,osnomesdosdoismelhores;c)
sehouvermaisde10participantes,osnomesdostrêsmelhoresprevisores.Apenasnasituação
c)asestatísticasdosmelhoresprevisoresserãodivulgadasnoPrismaFiscal.
Inicialmente, haverá 2 (dois) horizontes para avaliação das previsões. O primeiro horizonte é
mensal, onde serão avaliadas as previsões de curto prazo dos agentes. O segundo é anual
(dadosrelativosaoanocalendáriocompleto)ondeseaferiráacapacidadepreditivadelongo
prazo dos participantes. Ressalta-se que o ranking de longo prazo é o único que apresentará
diferençaemrelaçãoàmetodologiadeapuraçãodoTop5doRelatórioFocus.Issoporque,em
função das características do processo orçamentário, o horizonte de avaliação das projeções
anuaisseráde18mesesenãode12meses3.
Os rankings serão baseados em equações que determinam a pontuação de cada instituição,
considerandoodesviodesuasprojeçõesparaovalorocorrido4earegularidadedaparticipação
da instituição no Prisma. Quanto menor a pontuação, melhor a posição da instituição no
ranking.
Os detalhes da computação da pontuação para fins de ranking podem ser obtidos na nota
técnicaquedásuporteaoprojetoemwww.spe.fazenda.gov.br/prisma-fiscal.
5. ConsideraçõesFinais
OPrismaFiscalofereceumaoportunidadeparaoaprimoramentodosestudosfiscais,alémde
facilitarocontrolesocialapartirdeumaancoragemdasexpectativasquantoaodesempenho
deimportantesvariáveisfiscaisbrasileiras.
A implementação gradual deste projeto, em interação com as entidades que são potenciais
fornecedores de projeções, pode ser um importante passo para o monitoramento e controle
socialdapolíticafiscal.
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Paraoprimeirorankingdelongoprazoestehorizontedetemposeráajustadoparaumaquantidadeentre12
mesese18meses,adependerdadatadeiníciodacoletaoficialdeprojeções.
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Considera-sevalorocorridooprimeirodivulgadoparaadatadereferênciapelaSecretariadoTesouroNacional,
ReceitaFederaldoBrasilouBancoCentraldoBrasil.Osvaloresrevisadosposteriormentenãoserãoconsiderados
paraefeitoderanking.
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