1 edital de pregão presencial nº. 013/2007

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2007
1- INTRODUÇÃO
1.1 REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,
AN D AR
· C E N TR O · R
IO D E
COM SE D E N A
A V. R
IO
B R AN CO
N …1
25, 6…
J A N E I R O , C A P I T A L , torn a p ú b lico qu e, fa rá re a liza r n o dia 23 de julho
de 2007, às 14 horas, n o en d ereço su p ra cita d o, licita çã o n a m od a lid a d e PREGÃO, d o tip o
MENOR PREÇO, ob je tiva n d o a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CONSISTINDO EM 02 (DOIS) SWICHTS, 01 (UM) PROJETOR MULTIMIDIA, 04 (QUATRO)
COMPUTADORES, 01 (UMA) CAIXA DE CABO CATEGORIA 6, 01 (UM) ROTEADOR E
ADAPTADOR DE REDE USB, 02 (DOIS) MONITORES LCD 17”, 01 (UMA) IMPRESORA HP
LASERJET 1022 e 1 (UMA) MINI-IMPRESSORA MATRICIAL qu e se regerá p e la L ei F ed era l
n …. 1 0. 5 2 0, d e 1 7 . 07 . 2 002 , com a p lica çã o su b sid iá ria d a L e i n . …. 8 . 6 6 6 , d e 2 1 d e ju n h o d e 1 9 9 3 ,
a lé m d a s d em a is d isp osições lega is a p licá ve is e d o d isp osto n o p re se n te e d ita l.
1.2 P or se tra ta r d e b en s d e p ron ta en tre ga , se rá d isp en sa d o o term o con tra tu a l, n a form a d o
a rt. 6 2 , § 4 …d a L e i n . …. 8 . 6 6 6 /9 3 .
1.3 A s re tifica ções d o e d ita l, p or in icia tiva oficia l ou p rovoca d a p or e ven tu a is im p u gn a çõe s,
ob riga rã o a tod os os licita n tes, d even d o ser p u b lica d a s n o D iá rio O ficia l d a U n iã o e d ivu lga d a s
p or m eio e letrôn ico n a in tern et, rea b rin d o-se o p ra zo in icia lm en te e sta b ele cid o, exceto qu a n d o,
in qu e stion a ve lm en te, a m od ifica çã o n ã o a lte ra r a form u la çã o d a s p rop osta s
1.4 O e d ita l e seu s a n e xos p od erã o ser ob tid os n o p ra zo d e a té 4 8 (qu a ren ta e oito) h ora s a n tes
d a d a ta d esign a d a p a ra a a b ertu ra d os en ve lop e s, n a se d e d a R E D E D E T E C N O L O G I A D O
R I O D E J A N E I R O , ou gra tu ita m e n te n o site: www. re d ete c. org. b r.
1
1.5 O s in teressa d os p od e rã o ob ter m a iores escla recim e n tos, d irim ir su a s d ú vid a s d e
in te rp reta çã o d e qu a lqu er d isp ositivo d este in stru m en to d e con voca çã o ou m esm o im p u gn á -lo,
p or e scrito, a té 02 (d ois) d ia s ú teis a n te riores à d a ta d e in ício d esta licita çã o, n o se gu in te
en d ere ço: A V . R
IO
B R AN CO
N …1
2 5 , 6 …A N D A R · C E N T R O · R
IO D E
J A N E I R O , d e 1 0:00 h ora s a té a s
1 2 :00 e d e 1 4 :00 a té a s 1 6 :00 h ora s, ou a tra vé s d o te lefon e 2 2 2 1 -9 2 9 2 , p a ra ser resp on d id o n o
p ra zo d e 2 4 (vin te e qu a tro) h ora s, p elo p regoe iro ou p or u m d os m em b ros d a equ ip e d o p regã o
d e sign a d os p ela A d m in istra çã o p rom otora d e ste e ven to.
1.6 C a b erá a o P regoe iro resp on d er a s im p u gn a ções e p ed id os d e escla recim en tos p e los
in te re ssa d os a o e ven to, p a ra a n te s d a re a liza çã o d a sessã o.
2- DO OBJETO
2.1 O ob jeto d o p re se n te P re gã o é a a qu isiçã o d e EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CONSISTINDO EM 02 (DOIS) SWICHTS, 01 (UM) PROJETOR MULTIMIDIA, 04 (QUATRO)
COMPUTADORES, 01 (UMA) CAIXA DE CABO CATEGORIA 6, 01 (UM) ROTEADOR E
ADAPTADOR DE REDE USB, 02 (DOIS) MONITORES LCD 17”, 01 (UMA) IMPRESORA HP
LASERJET 1022 e 1 (UMA) MINI-IMPRESSORA MATRICIAL p a ra a ten d im e n to a os p rojetos
„Modernização da infra-estrutura do Laboratório de Análises Minerais – LAMIN e do Serviço
Geológico do Brasil – CPRM”, con vê n io F I N E P n …. 01 . 06 . 1 02 6 . 00 e „Núcleo Multi-Institucional
Provedor de Ensaios Interlaboratoriais em Água” · con vên io cód igo F I N E P n …. 01 . 05 . 06 5 7 . 00 re ferên cia 1 3 3 6 /05 , con form e d e scrito n a P rop osta D eta lh e (a n exo I I I ) qu e in tegra o p resen te
E d ita l.
3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 O s re cu rsos n e cessá rios p a ra o ob je to ora licita d o corre rã o à con ta d a d ota çã o
orça m en tá ria p revista p a ra os P roje tos Modernização da infra-estrutura do Laboratório de
Análises Minerais – LAMIN e do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, con vên io F I N E P n ….
01 . 06 . 1 02 6 . 00 e N u cleo M u lti-I n stitu cion a l P roved or d e E n sa ios I n te rla b ora toria is em ¸ gu a C on vê n io F I N E P n …. 01 . 05 . 06 5 7 . 00 · re ferê n cia 1 3 3 6 /05 , visa n d o a o a te n d im en to d a s m e ta s d o
p roje to, con sign a d o n o P la n o d e A p lica çã o.
2
4 - TIPO DE LICITAÇÃO
O p resen te p re gã o rege-se p e lo tip o m en or p reço, POR ITEM, con form e d e scrito n a P rop osta
D eta lh e (anexo III) qu e in tegra o p re sen te E d ita l.
5 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1 P od erã o p a rticip a r d o ce rta m e a s p essoa s ju ríd ica s qu e a tu em em ra m o d e a tivid a d e
com p a tíve l com o ob jeto licita d o.
5.2 N ã o se rã o a d m itid a s n a licita çã o a s em p re sa s p u n id a s, n o â m b ito d a A d m in istra çã o P u b lica
F e d era l, com a s sa n ções p re scrita s n os in cisos I I I e I V d o a rt. 8 7 d a L ei n . …. 8 . 6 6 6 /1 9 9 3 .
5.3 N ã o será p erm itid a a p a rticip a çã o n a licita çã o d e m a is d e u m a em p re sa sob o con trole d e
u m m esm o gru p o d e p e ssoa s física s ou ju ríd ica s.
6. CREDENCIAMENTO
6.1 A s em p re sa s p a rticip a n tes p od erã o se r re p resen ta d a s n a sessã o d o p regã o p or se u
re p resen ta n te lega l, d e sd e qu e a p re sen te o origin a l ou cóp ia a u te n tica d a d o A to C on stitu tivo
a com p a n h a d o d a ca rte ira d e id en tid a d e, ou p or p rocu ra d or m u n id o d o in stru m en to p rocu ra tório,
ou torga d o p e lo re p resen ta n te le ga l d a em p re sa , com firm a recon h e cid a , com p od eres
exp re ssos p a ra o seu re p resen ta n te form u la r oferta s e la n ces d e p reços n a sessã o, m a n ifesta r
a in ten çã o d e re correr e d e d e sistir d os recu rsos, b em com o p ra tica r tod os os d em a is a tos
p e rtin en te s a o ce rta m e.
6.2 A d ocu m en ta çã o re ferid a n o ite m 6 . 1 p od erá se r su b stitu íd a p ela C a rta d e C red en cia m en to
(Anexo I), a qu a l d everá ser a p re se n ta d a ju n ta m en te com a ca rteira d e id en tid a d e d o
cre d e n cia d o, d esd e qu e a con ferên cia d esses p od eres se d isp on h a ou torga d a p elo p re sen ta n te
lega l d a em p re sa com p od eres p a ra ta l fim , o qu e será d e m on stra d o a tra vé s d o con tra to socia l.
6.3 O s licita n te s p od erã o a p re sen ta r m a is d e u m rep re se n ta n te ou p rocu ra d or, ressa lva d a a o
P re goeiro a fa cu ld a d e d e lim ita r esse n ú m ero a u m , se con sid era r in d isp en sá vel a o b om
a n d a m en to d a s sessõe s p ú b lica s.
3
6.4 S e rã o a ceita s p rop osta s en ca m in h a d a s p or m eros p orta d ore s qu e n ã o e steja m m u n id os d os
d ocu m e n tos m e n cion a d os n os ite n s 6 . 1 e 6 . 2 . A a u sên cia d e sta d ocu m en ta çã o im p lica rá d e
im e d ia to, n a im p ossib ilid a d e d a form u la çã o d e la n ce s a p ós a cla ssifica çã o p relim in a r, b e m
com o n a p e rd a d o d ireito d e in te rp or even tu a l recu rso d a s d e cisõe s d o P regoe iro, fica n d o o
licita n te im p ed id o d e m a n ifesta r-se d u ra n te os tra b a lh os.
6.5 A
n ã o d em on stra çã o d e regu la r cred en cia m en to com p re en d erá
im p ed im e n to n a
p a rticip a çã o d a fa se d e la n ces, b e m com o d o exercício d o d ire ito d e recu rso con tra a s d ecisões
d o p regoeiro p rola ta d a s.
7- DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS
7.1 N o loca l, d a ta e h ora fixa d a n o item 1 . 1 , a p re se n ta rã o os licita n te s su a s p rop osta s em 2
(d ois) en velop e s, op a cos, in d eva ssá veis e la cra d os, d esign a d os, resp e ctiva m en te „A ‰e „B ‰
,
con sta n d o ob riga toria m en te n a p a rte extern a d e ca d a u m d e les a s se gu in tes in d ica ções:
I - ENVELOPE “A” - PROPOSTA DETALHE (PROPOSTA DE PREÇOS)
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO N. º 013/2007.
NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE
II - ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO N. º 013/2007.
NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE
7.2 O licita n te d everá en tre ga r, ju n ta m e n te com os e n velop e s d e p rop osta d e p reços e
h a b ilita çã o, d e form a a vu lsa , sem in seri-la e m qu a lqu e r d os d ois en ve lop es m e n cion a d os
a cim a , d ecla ra çã o (Anexo II) qu e cu m p re p len a m en te os re qu isitos e d ita lícios rela tiva m en te
a tin en te s a p re ços ofe recid os e d e h a b ilita çã o, n os term os d o in ciso V I I d o a rt. 4 …, d a L ei n . …
1 0. 5 2 0, d e 1 7 . 07 . 2 002 .
7.2.1 A n ã o a p resen ta çã o d a d ecla ra çã o p re vista n o ite m 7 . 2 im p lica rá n a d escla ssifica çã o
im e d ia ta d o licita n te .
4
7.3 O s d ocu m en tos d os en velop es „A ‰- P R O P O S T A D E T A L H E (P R O P O S T A D E P R E Ç O S ) e
„B ‰D O C U M E N T A Ç ¤ O D E H A B I L I T A Ç ¤ O serã o a p re se n ta d os n a form a esta b elecid a n os ite n s
a b a ixo.
7.4 O s d ocu m e n tos d o E N V E L O P E „A ‰- P R O P O S T A D E T A L H E (P R O P O S T A D E P R E Ç O S )
serã o a p resen ta d os em 1 ( u m a ) via , exclu siva m en te n o im p re sso p a d ron iza d o forn ecid o p e la
a d m in istra çã o, a qu a l d eve rá ser p re en ch id a p or p roce sso m e câ n ico p e lo licita n te, ca rim b a d a e
d e vid a m en te ru b rica d a p elo rep re sen ta n te lega l. O s p reços se rã o a p resen ta d os e m a lga rism os
e p or e xte n so e cota d os e m m oe d a n a cion a l, con form e P rop osta D eta lh e (Anexo III),
p reva lecen d o, em ca so d e d iscre p â n cia , a in d ica çã o p or e xte n so.
7.5 A cota çã o d e p re ços e n glob a rá tod a s a s d e sp esa s rela tiva s a o ob je to d a licita çã o b em com o
os re sp ectivos cu stos d iretos e in d ire tos, trib u tos, rem u n e ra ções, fretes, d esp esa s fisca is e
fin a n ceira s e qu a isqu er ou tra s n ecessá ria s a o cu m p rim en to d o ob jeto d esta L icita çã o. N en h u m a
re ivin d ica çã o a d icion a l d e p a ga m e n to ou re a ju sta m en to d e p reços será con sid era d a .
7.6 O s d ocu m e n tos e xigid os n o E N V E L O P E „B ‰· D O C U M E N T O D E H A B I L I T A Ç ¤ O d eve rã o
ser a p resen ta d os n o origin a l ou em cóp ia rep rográ fica a u te n tica d a p or T a b eliã o d e N ota s ou p or
p u b lica çã o n a I m p ren sa O ficia l, n a form a d o a rtigo 3 2 , e se u s p a rá gra fos, d a L e i F e d era l n . …
8 . 6 6 6 /9 3 , e ru b rica d os p elo rep rese n ta n te lega l d o licita n te .
7.7 O P regoeiro p od erá p ed ir, a qu a lqu er tem p o, a e xib içã o d o origin a l d os d ocu m e n tos.
7.8 O E N V E L O P E „B ‰
con terá os d ocu m en tos e sp ecifica d os n o item 9 .
8 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1 N o loca l, d ia e h ora p revistos n este ed ita l, e m sessã o p ú b lica , d e verã o com p a rece r os
licita n tes, com a d e cla ra çã o m en cion a d a n o item 7 . 2 e com os en ve lop es „A ‰e „B ‰
,
a p re sen ta d os n a form a a n te riorm e n te d efin id a .
8.2 A p ós a fa se d e cre d e n cia m e n to d os licita n te s, n a form a d o d isp osto n o ite m 6 , o P re goeiro
p roce d erá a a b ertu ra d a s p rop osta s d e p reços, verifica n d o, p re lim in a rm en te , a con form id a d e
d a s p rop osta s com
os requ isitos e sta b e lecid os n o in stru m en to con voca tório, com
con se qü en te d ivu lga çã o d os p reços cota d os p elos licita n te s.
5
a
8.3 S erã o cla ssifica d os p e lo P regoe iro o a u tor d a p rop osta d e m en or p re ço e tod os os d e m a is
licita n tes qu e ten h a m a p resen ta d o p rop osta s e m va lore s su cessivos e su p eriores e m a té 1 0%
(d ez p or cen to) à d e m en or p re ço.
8.4 N ã o h a ven d o p elo m en os 03 (trê s) oferta s n a s con d ições d efin id a s n o item 8 . 3 , o P re goeiro
p rocla m a rá a cla ssifica çã o p re lim in a r d os licita n te s com a s três m elh ore s p rop osta s, qu e
p od erã o p a rticip a r d os la n ces ve rb a is, qu a isqu e r qu e seja m os p re ços ofere cid os.
8.5 A os licita n te s cla ssifica d os será d a d a op ortu n id a d e p a ra n ova d isp u ta , p or m eio d e la n ces
verb a is e su ce ssivos, d e va lores d istin tos e d e crescen te s, in icia n d o-se p elo a u tor d a p rop osta
cla ssifica d a d e m a ior p reço.
8.6 C a so d u a s ou m a is p rop osta s escrita s a p resen tem p reços igu a is se rá rea liza d o sorteio p a ra
d e term in a çã o d a ord em d e ofe rta d os la n ces.
8.7 O P regoeiro con vid a rá in d ivid u a lm e n te os licita n tes cla ssifica d os, n a form a d os iten s 8 . 3 , 8 . 4
e 8 . 5 , a a p resen ta r os la n ces ve rb a is, a com eça r p elo a u tor d a p rop osta cla ssifica d a d e m a ior
p reço, segu id a d os d e m a is, em ord e m d e crescen te d e va lor.
8.8 O P regoeiro p od e rá , m otiva d a m en te, e sta b e le cer lim ite d e te m p o p a ra a fa se d e form u la çã o
d e la n ces verb a is, m e d ia n te p ré via com u n ica çã o a os licita n tes e exp ressa m en çã o n a a ta d a
S essã o.
8.9 S ó se rã o a ceitos la n ces cu jos va lores se ja m in fe riores a o ú ltim o a p re sen ta d o.
8.10 N ã o serã o a ceitos d ois ou m a is la n ces d o m esm o va lor, p reva le cen d o a qu ele qu e for
re ceb id o p rim e iro.
8.11 A d esistê n cia d e a p re se n ta r la n ce verb a l, qu a n d o con voca d o p e lo p re goe iro, im p lica rá a
exclu sã o d o licita n te d a e ta p a d e la n ces verb a is e n a m a n u ten çã o d o ú ltim o p re ço a p resen ta d o
p e lo licita n te p a ra efeito d e re ord e n a çã o d a cla ssifica çã o.
8.12 A d e sistê n cia d os la n ce s já ofe rta d os su jeita rá o licita n te à s p en a lid a d e s p revista s n o ite m
1 3 d o e d ita l.
6
8.13 O en cerra m e n to d a eta p a com p etitiva d a r-se-á qu a n d o, in d a ga d os p elo P regoe iro, os
licita n tes cla ssifica d os m a n ife sta re m se u d e sin teresse em a p re sen ta r n ovos la n ces.
8.14 C a so n ã o se re a lizem la n ces ve rb a is se rá verifica d a p elo P regoe iro a con form id a d e en tre a
p rop osta e scrita d e m en or p reço e o va lor m á xim o a ceitá ve l p a ra a con tra ta çã o d ete rm in a d o
form a lm en te p e la R E D E D E T E C N O L O G I A D O R I O D E J A N E I R O n e ste a to con voca tório
(A n exo V ), d e con form id a d e com o in ciso X , d o a rtigo 4 0 , c/c o in ciso I I , d o a rtigo 4 8 , d a L e i n …
8 . 6 6 6 /9 3 .
8.15 D e cla ra d a en cerra d a a eta p a com p etitiva e ord en a d a s à s p rop osta s o p regoe iro e xa m in a rá
a a ce ita b ilid a d e d a p rim eira cla ssifica d a , qu a n to a o ob jeto e va lor, d e cid in d o m otiva d a m e n te.
8.16 S en d o a ceitá ve l a p rop osta fin a l cla ssifica d a e m p rim eiro lu ga r, será a b erto o en ve lop e
con te n d o a d ocu m e n ta çã o d e h a b ilita çã o d o licita n te qu e a tive r form u la d o, p a ra con firm a çã o
d a s su a s con d ições d e h a b ilita çã o.
8.17 V erifica d o o a te n d im en to d a s exigê n cia s d e h a b ilita çã o fixa d a s n o ed ita l, o P regoeiro
d e cla ra rá o licita n te ven ce d or.
8.18 C a so a oferta n ã o se ja a ceitá ve l ou o licita n te d esa te n d a a s exigên cia s d e h a b ilita çã o, o
P re goeiro exa m in a rá a s ofe rta s su b seqü e n tes, n a ord e m d e cla ssifica çã o, verifica n d o, con form e
o ca so, a a ceita b ilid a d e d a p rop osta ou o a te n d im en to d a s exigên cia s d e h a b ilita çã o, a té qu e
u m licita n te cu m p ra a s con d içõe s fixa d a s n este ed ita l.
8.19 O P re goeiro p od e rá n e gocia r d ire ta m e n te com o licita n te ven ce d or p a ra qu e se ja ob tid o
m e lh or p reço a ce itá ve l, d even d o e sta n egocia çã o se d a r em p ú b lico e form a liza d a em a ta .
8.20 D a reu n iã o d o p re gã o la vra r-se-á , ob riga toria m e n te , a ta circu n sta n cia d a , em qu e se rã o
re gistra d a s a s ocorrên cia s releva n tes, e, a o fin a l, se rá a ssin a d a p elo p regoe iro e d em a is
m e m b ros d a C om issã o, b em com o p e los licita n te s p re se n tes.
8.21 E sta A d m in istra çã o P rom otora d o P regã o e m tela ele ge com o C ritério d e A ceita b ilid a d e d e
P re ço, o m á xim o va lor p ecu n iá rio a ceitá vel, sob p e n a d e d escla ssifica çã o lim in a r, os va lores
con sta n tes d o Anexo V in tegra n te d o p resen te E d ita l.
7
9. DA HABILITAÇÃO
9.1 O s licita n tes d e verã o a p resen ta r os segu in te s d ocu m en tos d e h a b ilita çã o p a ra p a rticip a r
d o p resen te certa m e:
9.1.1
Habilitação Jurídica:
a ) R e gistro C om ercia l, n o ca so d e e m p resa in d ivid u a l;
b ) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, em form a con solid a d a , ou
a com p a n h a d o d e su a s a ltera çõe s, tu d o d evid a m en te registra d o, em se tra ta n d o d e socie d a d es
com e rcia is e, n o ca so d e socied a d e p or a çõe s ou coop era tiva s, a com p a n h a d os, a in d a , d e
d ocu m e n to d e ele ições d e seu s a d m in istra d ores;
c) I n scriçã o d o A to C on stitu tivo, n o ca so d e a ssocia çã o civil, a com p a n h a d o d a p rova d a
com p osiçã o d a d iretoria em e xercício;
d ) D e creto d e a u toriza çã o, em se tra ta n d o d e e m p resa ou socied a d e estra n ge ira e m
fu n cion a m en to n o p a ís, e a to d e registro ou a u toriza çã o p a ra fu n cion a m en to e xp e d id o p e lo
órgã o com p eten te, qu a n d o a a tivid a d e a ssim o exigir.
9.1.2
Regularidade Fiscal:
a ) C a rtã o d e I n scriçã o n o C a d a stro d e P essoa s F ísica s (C P F ) ou n o C a d a stro N a cion a l d e
P essoa s J u ríd ica s (C N P J ) ;
b ) P rova d e in scriçã o n o ca d a stro d e con trib u in tes esta d u a l ou m u n icip a l, se h ou ve r, rela tivo a o
d om icilio ou se d e d o licita n te, ou ou tra d a s segu in te s certid õe s;
c) P rova d e regu la rid a d e p era n te a s F a ze n d a N a cion a l, E sta d u a l e M u n icip a l d o d om icilio ou
sed e d o licita n te com a a p re se n ta çã o d a s segu in te s certid õe s;
c. 1 ) A p rova d e regu la rid a d e com a F a ze n d a F ed era l será efetu a d a a tra vés d a ce rtid ã o d e
qu ita çã o d e trib u tos e con trib u ições fed era is exp ed id a s p ela S e cre ta ria d a R ece ita F e d e ra l e
certid ã o n ega tiva d a D ívid a A tiva d a U n iã o, em itid a p ela P rocu ra d oria d a F a ze n d a N a cion a l
C om p eten te;
8
c. 2 ) A s p rova s d e regu la rid a d es p a ra com a F a zen d a N a cion a l e d a D ívid a A tiva d a U n iã o
p od erã o ser a p resen ta d a s a tra vés d e C e rtid ã o C on ju n ta , e m itid a p e la R eceita F e d e ra l d o B ra sil.
c. 3 ) A p rova d e re gu la rid a d e d a F a zen d a E sta d u a l será fe ita a tra vé s d a a p resen ta çã o d a
certid ã o n ega tiva d o im p osto sob re circu la çã o d e m erca d oria s e serviços e xp ed id a p e la
S ecreta ria d e E sta d o d e F a ze n d a e certidão da Dívida Ativa p a ra fin s d e L icita çã o exp e d id a
p e la P rocu ra d oria G era l d o E sta d o.
c. 4 ) A p rova d e regu la rid a d e com a F a zen d a M u n icip a l se rá feita a tra vés d a certid ã o n ega tiva
d e im p osto sob re serviços d e qu a lqu e r n a tu reza , inclusive dívida ativa.
d ) P rova d e R egu la rid a d e re la tiva à S egu rid a d e S ocia l ( C N D ) e a o F u n d o d e G a ra n tia p or
T e m p o d e S e rviço ( F G T S ), d em on stra n d o situ a çã o regu la r n o cu m p rim e n to d os en ca rgos
socia is in stitu íd os p or lei.
9.1.3
Qualificação Econômico-Financeira:
a ) C ertid õe s n ega tiva s d e fa lê n cia e con cord a ta s exp e d id a s p e los d istrib u id ore s d a sed e d o
licita n te. S e o licita n te n ã o for se d ia d o n a C om a rca d a C a p ita l d o E sta d o d o R io d e Ja n e iro, a s
certid õe s d e verã o vir, a com p a n h a d a s d e d ecla ra çã o oficia l d a a u torid a d e ju d iciá ria com p eten te,
re la cion a n d o os d istrib u id ores qu e , n a C om a rca d e su a sed e, ten h a m a trib u içã o p a ra exp ed ir
certid õe s n e ga tiva s d e fa lên cia s e con cord a ta s. S e o licita n te for d a C id a d e d o R io d e J a n eiro,
a p re sen ta r certid õe s d os 1 …., 2 …. 3 …. e 4 …. O fícios d e D istrib u içã o;
9.1.4 D ecla ra çã o d o licita n te (Anexo IV) d e qu e n ã o p ossu i em se u qu a d ro fu n cion a l n en h u m
m e n or d e d ezoito a n os d esem p e n h a n d o tra b a lh o n otu rn o, p e rigoso ou in sa lu b re ou qu a lqu e r
tra b a lh o p or m e n or d e d ezesseis a n os, n a form a d o a rt. 7 …, in ciso X X X I I I , d a C on stitu içã o
F e d era l.
9.2 A s ce rtid ões va lerã o n os p ra zos qu e lh e s sã o p róp rios; in existin d o e sse p ra zo, rep u ta r-se -ã o
vá lid a s p or 9 0 ( n ove n ta ) d ia s, con ta d os d e su a exp e d içã o.
9
10. DOS RECURSOS
10.1 A o fin a l d a se ssã o e d ecla ra d o o licita n te ven ce d or p e lo p regoe iro, qu a lqu er licita n te
p od erá m a n ifesta r im ed ia ta e m otiva d a m en te a in ten çã o d e re correr, com registro, d e sd e qu e
m u n id o d e ca rta d e cred en cia m e n to ou p rocu ra çã o, com p od eres e sp ecíficos p a ra ta l. O s
licita n tes p od e rã o in terp or re cu rso n o p ra zo d e 03 ( três) d ia s, fica n d o os d em a is licita n tes d esd e
logo in tim a d os p a ra a p resen ta r con tra -ra zõe s n o m esm o p ra zo, qu e com eça rá a correr d o
térm in o d o p ra zo d o re corren te, se n d o-lh es a ssegu ra d a vista im e d ia ta d os a u tos.
10.2 A n ã o a p resen ta çã o d e ra zõe s e scrita s a ca rre ta rá com o con seqü ên cia a a n á lise d o
re cu rso a p e n a s p ela sín tese d a s ra zões ora is.
10.3 A fa lta d e m a n ifesta çã o im ed ia ta e m otiva d a d o licita n te, n a sessã o d a licita çã o e
re gistra d a e m a ta , im p orta rá a d eca d ên cia d o d ire ito d e recu rso.
10.4 O a colh im en to d o recu rso im p orta rá a in va lid a çã o a p en a s d os a tos in su scetíveis d e
a p roveita m e n to.
10.5 O s recu rsos serã o d irigid os a o S ecre tá rio E xecu tivo d a R E D E D E T E C N O L O G I A D O R I O
D E J A N E I R O , p or in term éd io d o p regoeiro, qu e p od e rá re con sid era r su a d e cisã o n o p ra zo d e
03 ( três) d ia s, ou fa zê-lo su b ir, d e vid a m en te in form a d o, ca so n ã o reform e su a d e cisã o à
a u torid a d e com p eten te p a ra e xa m e e d ecisã o.
11 - DA ADJUDICAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
11.1 U m a vez h om ologa d o o re su lta d o d a licita çã o p elo S ecretá rio E xe cu tivo d a R E D E D E
T E C N O L O G I A D O R I O D E JA N E I R O , se rá o licita n te ve n ced or con voca d o, p or e scrito, com
a n teced ên cia m ín im a d e 2 4 (vin te e qu a tro) h ora s, p a ra e n trega /rece b im e n to d a a u toriza çã o d e
forn e cim en to.
11.2 O p ra zo p a ra e n trega d os b en s sob licita çã o será d e 1 0 ( d e z) ú te is, con ta d os d a d a ta d o
re ceb im en to/en trega d a a u toriza çã o d e forn e cim e n to.
11.3 D eixa n d o o a d ju d ica tá rio d e re ceb e r e a ssin a r a a u toriza çã o d e forn e cim en to n o p ra zo
fixa d o, p od e rá o P regoe iro, sem p re ju ízo d a a p lica çã o d a s sa n çõe s a d m in istra tiva s a o fa ltoso,
exa m in a r a s ofe rta s su b seqü e n tes e a qu a lifica çã o d os licita n te s, n a ord e m d e cla ssifica çã o, e
10
a ssim su ce ssiva m en te , a té a a p u ra çã o d e u m a qu e a te n d a a o ed ita l, sen d o o re sp ectivo
licita n te d e cla ra d o ven ce d or, e xce to n a d ecorrê n cia d e 6 0 ( sesse n ta ) d ia s d a a p rese n ta çã o d a
p rop osta .
12 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
12.1 O p a ga m en to se rá efetu a d o, ob riga toria m e n te, a tra vés d e cré d ito e m con ta corren te d o
licita n te, d e ven d o o n om e d o b a n co, n ú m e ro e n om e d a a gê n cia e n ú m e ro d a con ta corren te ser
in form a d os p e lo a d ju d ica tá rio a té a con voca çã o e xp ed id a p a ra rece b im e n to/en trega d a
a u toriza çã o d e forn ecim en to.
12.2 N o ca so d o a d ju d ica tá rio e sta r e sta b e lecid o em loca lid a d e qu e n ã o ten h a b a n co, o
p a ga m en to p od e rá se r e fe tu a d o e m ca rte ira d ire ta m e n te a o rep rese n ta n te lega l d a em p re sa
ven ce d ora e m ed ia n te recib o, cu jo fa to d e verá se r in form a d o p elo a d ju d ica tá rio a té a
a ssin a tu ra /rece b im e n to d a a u toriza çã o d e forn e cim en to.
12.3 O p ra zo p a ra p a ga m e n to é d e a té 5 (cin co) d ia s ú teis, con ta d os d a d a ta d a en tra d a d o
d ocu m e n to d e cré d ito, isen to d e e rros, n a R ed e d e T e cn ologia d o R io d e Ja n e iro, b e m com o a
en tre ga d o d ocu m e n to d e rece b im e n to e a ce ite d o(s) p rod u to( s) forn ecid o(s) .
12.4 C a so se fa ça n ecessá ria à rea p resen ta çã o d e qu a lqu e r fa tu ra p or cu lp a d o forn e ced or, o
p ra zo d e 5 ( cin co) d ia s rein icia r-se -á à con ta r d a d a ta d a re sp ectiva a p re sen ta çã o.
12.5 O p a ga m en to even tu a lm en te rea liza d o com a tra so sofrerá a in cid ên cia d e a tu a liza çã o
fin a n ceira d e 0, 02 % (d ois ce n tésim os p or ce n to) a p u ra d o en tre o 3 0… (trigésim o) d ia e d a ta d o
efe tivo p a ga m e n to, a lém d e com p e n sa çã o fin a n ceira equ iva len te à va ria çã o d o I G P /F G V , e
ju ros m ora tórios d e 0, 5 % a o m ê s, ca lcu la d o pro rata die, e a qu eles p a gos em p ra zo in ferior a o
esta b ele cid o n e ste ed ita l serã o fe itos m ed ia n te d escon to d e 0, 5 % a o m ê s pro rate die.
13 - DAS PENALIDADES
13.1 O s licita n tes a d ju d ica tá rios in a d im p len tes, in clu sive qu a n to a n ã o en trega d o( s)
equ ip a m e n to(s) n a d a ta p revista n o item 1 1 . 2 d o p re sen te e d ita l, e sta rã o su jeitos à s
p e n a lid a d e s p re vista s n o a rt. 8 7 d a L e i F ed era l n . …. 8 . 6 6 6 /9 3 e n o a rt. 7 … d a L e i n . ….
1 0. 5 2 0/2 002 , a ssegu ra d o o con tra d itório e a a m p la d e fesa .
11
13.2 O a tra so in ju stifica d o n o cu m p rim e n to d a s ob riga ções d o forn ece d or su jeita rá o m e sm o à
m u lta d e m ora d e 1 % ( u m p or cen to) a o d ia , p or d ia ú til qu e exced er o p ra zo, sob re o va lor
a d ju d ica d o, ou d o sa ld o n ã o a ten d id o resp e ita d o os lim ites d a le i civil e sem p reju ízo d a
p ossib ilid a d e d e rescisã o u n ila tera l d o con tra to p ela A d m in istra çã o e d a a p lica çã o d a s sa n ções
p revista s n este ed ita l e n a le gisla çã o in icia lm en te cita d a .
14 - DA ACEITAÇÃO DO OBJETO LICITADO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
14.1 E xecu ta d o o a ju ste , o seu ob je to será re ceb id o n a form a p revista n o a rt. 7 3 d a L e i n . …
8 . 6 6 6 /9 3 , d isp e n sa d o o receb im en to p rovisório n a s h ip óteses p revista s n o a rt. 7 4 d a m e sm a lei.
14.2. É fa cu lta d a a o P regoeiro ou à A u torid a d e S u p erior, em qu a lqu er fa se d a licita çã o, a
p rom oçã o d e d iligê n cia d estin a d a a escla re cer ou a com p le m en ta r a in stru çã o d o p rocesso,
ved a d a a in clu sã o p osterior d e d ocu m en to ou in form a çã o qu e d everia con sta r origin a ria m en te
d a p rop osta .
14.3 A p re sen te licita çã o p od erá ser re voga d a p or ra zõe s d e in teresse p ú b lico d e corren te d e
fa to su p e rven ien te d evid a m en te com p rova d o, ou a n u la d a n o tod o ou em p a rte p or ilega lid a d e,
d e ofício ou p or p rovoca çã o d e terceiro, sem qu e ca ib a a os licita n tes qu a lqu e r d ireito a
re cla m a çã o ou in d en iza çã o p or e sses fa tos, d o a rt. 4 9 d a L ei F e d era l n . …8 . 6 6 6 /9 3 .
14.4 O ob jeto d a p re se n te licita çã o p od e rá sofre r a créscim os ou su p ressõe s, con form e p revisto
n o a rt. 6 5 , § 1 …e 2 …d a L ei n . …8 . 6 6 6 /9 3 .
14.5 S om e n te serã o a ceitos os b en s sob licita çã o com p ra zos d e ga ra n tia a cim a d e 1 (u m ) a n o.
14.6 O s b en s sob licita çã o (iten s 1 a o 6 ) d e ve rã o ser en tregu e s, exclu siva m en te, n a A v.
P a steu r, 4 04 · B loco A 4 ( 1 … p a vim e n to) · U rca · R io d e Ja n e iro/R J · C on ta to: S r. ¸ lva ro
B a rcelos; item 7 · 01 (u m a ) u n id a d e n o I R D /C N E N A v. S a lva d or A llen d e, s/n … - R ecre io d os
B a n d e ira n tes - D ivisã o d e A n á lise s A m b ien ta is · C on ta to: A n a C ristin a d e M e llo F e rreira ; ite m 7
· 01 (u m a ) u n id a d e , ite m 8 e item 9 n o I N T - A ve n id a V e n e zu ela , 8 2 · 2 … a n d a r · sa la : 2 1 1
C en tro- R io d e J a n e iro/R J , n os h orá rios d e 1 0h à s 1 2 h e d e 1 3 h à s 1 8 h , a com p a n h a d os d e
tod os os d ocu m en tos técn icos (e m p a p e l e /ou C D ´ S ) , m a n u a is, e ou tros n ecessá rios a o p len o
en ten d im e n to d a s in sta la ções d os m esm os, n o p ra zo d e 1 0 (d e z) d ia s ú teis, con ta d os d a d a ta
d o re ce b im e n to d a a u toriza çã o d e forn ecim en to.
12
14.7 O s equ ip a m e n tos ora licita d os som e n te serã o a ceitos se com p a tíveis com a re d e elétrica
d a in stitu içã o e d e a cord o com a s e sp ecifica çõe s e xigid a s, qu e serã o a n a lisa d a s n o d ia d o
p regã o p or técn ico d e ca d a in stitu içã o solicita n te. A volta gem d o C P R M é (1 1 0/2 2 0v - con form e
A B N T ), I n stitu to N a cion a l d e T ecn ologia
- I N T (1 1 0v) e o I n stitu to d e R a d iop rote çã o e
D osim etria · I R D (1 1 0v) .
14.8 O s p re ços oferecid os serã o fixos e irre a ju stá ve is, fica n d o p or con ta d o forn eced or tod os os
im p ostos, ta xa s, fretes, se gu ros e d em a is e n ca rgos qu e d everã o in cid ir sob re os m e sm os.
14.7 N a con ta gem d os p ra zos esta b e lecid os n este ed ita l, e xclu ir-se-á o d ia d o in ício e in clu ir-se á o d o ven cim e n to.
14.8 A com p a n h a m este ed ita l os se gu in tes a n exos:
A n e xo I - Carta de Credenciamento;
A n e xo I I · Modelo de Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação;
A n e xo I I I · Modelo de Proposta Detalhe (Proposta de Preço);
A n e xo I V - Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no 7.º, inciso XXXIII, da
Constituição Federal, relativa a restrições de emprego de menores de 18 anos, para
atividades laborais;
A n e xo V – Critério de Aceitabilidade;
A n e xo V I – Autorização de Compra (Caput do Art. 62 e § 4º do mesmo Art., da Lei
Nº. 8.666/93)
14.9 N o ca so d a sessã o d o p re gã o vir a ser, excep cion a lm en te , su sp e n sa a n tes d e cu m p rid a s
tod a s a s su a s fa ses, os en velop es, d evid a m en te ru b rica d os n o fech a m en to, fica rã o sob a
gu a rd a d o P regoe iro e serã o exib id os, a in d a la cra d os e com a s ru b rica s, a os p a rticip a n tes, n a
sessã o m a rca d a p a ra o p rossegu im e n to d os tra b a lh os.
14.10. O P regoeiro m a n terá em seu p od er os e n velop e s d e h a b ilita çã o d os d em a is licita n tes a té
a u ltim a çã o d o a ju sta d o com o a d ju d ica tá rio, d even d o os licita n tes retirá -los a té 05 (cin co) d ia s
a p ós este fa to, sob p e n a d e in u tiliza çã o d os d ocu m en tos n ele s con tid os.
14.11 A h om ologa çã o d o re su lta d o d e sta licita çã o n ã o im p lica rá d ireito à forn e cim en to.
14.12 O s ca sos om issos serã o resolvid os p ela A d m in istra çã o d a R e d e d e T ecn ologia d o R io d e
J a n eiro.
13
14.13 O foro ce n tra l d a cid a d e d o R io d e J a n eiro é d esign a d o com o o com p eten te p a ra d irim ir
qu a isqu er con trovérsia s rela tiva s a esta licita çã o n a m od a lid a d e d e p re gã o e à a d ju d ica çã o,
con tra ta çã o e exe cu çã o d ela d ecorre n tes.
R io d e J a n eiro, 1 1 d e ju lh o d e 2 007 .
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Armando Augusto Clemente
Secretário Executivo
ANALISADO E APROVADO.
Maria Lúcia Rangel Janini
Consultora Jurídica
OAB/RJ nº. 51.064
14
ANEXO 1
CARTA DE CREDENCIAMENTO
R io d e J a n e iro, ______ d e ________________ d e ______.
Ÿ
R E D E D E T E C N O L O G IA D O R IO D E JA N E IR O
A v. R io B ra n co, 1 2 5 - 6 …a n d a r
C en tro - R io d e Ja n e iro
P rezad os S en h ores
P ela p resen te, fica cred en cia d o o S r. ___________________________________ ,
p orta d or d a C arteira d e I d en tid a d e n o ______________ , exp ed id a em ___/ ___/ ___, p elo
_____________, p a ra rep resen ta r a _____________________________________, in scrita n o
C N P J sob o n o ____________________ , n a L icitaçã o p or P regão n o ______/_____ , a ser
rea liza d a em ____/ ____/ _____ , n a R ed e d e T ecn ologia d o R io d e Ja n eiro, p od en d o p ara ta n to
p ra tica r tod os os a tos n ecessá rios, in clu sive p restar esclarecim en tos, receb er in tim ações, oferecer
la n ces, n egociar p reços, in terp or recu rsos e m an ifestar-se sob re su a d esistên cia .
A ten ciosa m en te,
__________________________________________________________________
N om e:
I d en tid ad e n o
C P F no
C argo:
OBS.: O Outorgante deverá fazer a apresentação juntamente com este instrumento de
mandato, do contrato social ou documento equivalente, que demonstre o seu poder para
praticar o ato de outorga que estaria exercendo nesta “carta de credenciamento”.
15
ANEXO 2
DECLARAÇÃO
(R A Z ¤ O S O C I A L D A E M P R E S A ) ___________________________________ , C N P J
n . ….
_____________________________,
sed ia d a
_______________________________________________________________________ ,
(en d e re ço com p leto)
p or in term éd io d e se u rep re se n ta n te lega l, in fra -a ssin a d o, d e cla ra , sob a s p en a s d a lei, qu e
CUM PRE
P L E N A M E N TE
OS
R E Q U IS ITO S
DE
P R E ÇOS,
H A B IL ITA TÝ R IO S
E
D AS
C L ¸ U S U L A S E D I T A L šC I A S , e xigid os p a ra p a rticip a çã o n o certa m e PREGÃO N.º 013/2007 d a
R ed e d e T ecn ologia d o R io d e J a n eiro, d e con form id a d e com a s le tra s d o in ciso V I , d o a rt. 4 …,
d a L e i n . …. 1 0. 5 2 0/2 002 .
( a ) ___________________________________________________
(a ssin a tu ra d o resp on sá vel p ela em p re sa )
N om e ou ca rim b o: __________________________________________________________
O B S : E sta d e cla ra çã o d everá ser fe ita em p a p el tim b ra d o e en tre gu e ju n to com a ca rta d e
cre d e n cia m en to. A n exo 1 .
16
ANEXO 03
PROPOSTA DETALHE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº. 013/2007
A REALIZAR-SE EM 23//07/2007 às 14 horas
A empresa abaixo mencionada propõe fornecer à Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro,
pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigorosamente às condições estipuladas
constantes do EDITAL nº. 013/2007.
ABAIXO COLOCAR O CARIMBO DA EMPRESA:
•
Item 1: SWICH
Quantitativo: 02 (duas) unidades.
ESPECIFICAÇÕES
S witch G iga b it 2 4 p orta s d e ca p a cid a d e 1 0/1 00/1 000 M b p s.
•
Item 2: PROJETOR MULTIMIDIA
Quantitativo: 01 (uma) unidade.
ESPECIFICAÇÕES
G a ra n tia L â m p a d a : 3 m ese s
G a ra n tia H a rd wa re: 3 a n os
L âm p ad a: 1 65W U H P
P e so:2 . 9 kg a p roxim a d o
R esolu çã o R G B : (X G A ) 1 02 4 x7 6 8 p ixe ls
17
V íd eo: 7 5 0 lin h a s d e T V
L u m in osid a d e:2 000A N S I L u m en s
T ecn ologia : 3 L C D
L u m en s:2 000
R esolu çã o N a tiva :X G A ( 1 02 4 x7 6 8 )
P rop orçã o N a tiva : 1 6 :9
P rop orçã o A ltern a tiva : 4 :3
D u ra b ilid a d e d a L â m p a d a : 2 000H ( A lto B rilh o) e 3 000H (B a ixo B rilh o)
M od o E con ôm ico: a p rox. 3 000 h ora s
N ível d e R u í d o: 2 9 d B a p roxim a d o(m od o sta n d a rd )
V olta gem : B ivolt
C on trole R em oto: S im
L a ser P oin ter: S im
M a leta p a ra tra n sp orte
T ela : 4 0 a 3 00 p ole ga d a s
G a ra n tia d e 3 a n os
•
Item 3: COMPUTADOR DUAL CORE SOCKET AM2
Quantitativo: 02 (duas) unidades.
ESPECIFICAÇÕES
P rocessa d or com tecn ologia D u a l C ore, S ocke t A M 2 , su p orte a 6 4 b its,
clock re a l d e 2 . 0G H z ou m a ior, C a ch e L 2 /L 1 n o m ín im o d e 5 1 2 K B + 5 1 2 K B ;
P la ca M ã e com C h ip set V I A com p a tí ve l com K 8 T 8 9 0, S ocket A M 2 , M e m ória
D D R 2 (5 3 3 / 6 6 7 / 8 00), S lot P C I E xp ress x1 6 e B I O S C ra sh F ree ;
M em ória d e n o m ín im o 1 02 4 M B , D D R 2 5 3 3 ou m a ior;
P la ca d e víd eo com m e m ória d e 2 5 6 M B ou m a ior, com su p orte a D irectx 9 . 0c e S M
3 . 0;
G ra va d or - D V D /C D , d u p la ca m a d a , com velocid a d e d e 1 8 x ou m a ior;
D isco R ígid o - S A T A I I , com 2 5 0 G B ou m a ior, b u ffer d e 8 M e
rota çã o d e 7 2 00 R P M ;
G a b in ete - A T X com n o m ín im o 4 B a ia s e F on te com ca p a cid a d e rea l d e 4 5 0w;
T ecla d o - p a d rã o A B N T 2 com con exã o U S B ;
M ou se - ótico com d isco d e rola gem e n o m ín im o 4 b otões, com con e xã o U S B .
18
•
Item 4: CAIXA DE CABO CATEG. 6
Quantitativo: 01 (uma) unidade.
ESPECIFICAÇÕES
C a b o e le trôn ico fa st la n verm . ca t-6 m u ltla n 4 x2 4 a wg
•
Item 5: ROTEADOR E ADAPTADOR DE REDE USB
Quantitativo: 01 (uma) unidade.
ESPECIFICAÇÕES
R otea d or W I -F I , 1 08 M b p s, 8 02 . 1 1 g, 4 (qu a tro) p orta s L A N , 1 0/1 00/1 000 M b p s
A d a p ta d or W I -F I , 1 08 M b p s, 8 02 1 1 g, p a d rã o U S B 2 . 0.
•
Item 6: MONITOR LCD 17”
Quantitativo: 02 (duas) unidades.
ESPECIFICAÇÕES
M on itor d e L C D d e 1 7 p olega d a s ou m a ior com tem p o d e ciclo d e 8 m s ou m en or.
•
Item 7: COMPUTADOR E6320 OIM Pro 2007
Quantitativo: 02 (duas) unidades.
ESPECIFICAÇÕES
P rocessa d or : I n tel® C ore 2 D u o E 6 3 2 0 (1 . 8 6 G H z, 4 M B , 1 06 6 M H z F S B )
P la ca m ã e : I N T E L ou A B I T
P a cote O ffice O I M P ro 2 007
S istem a O p era cion a l: W in d ows® X P P rofession a l P S 2
M em ória : 2 G B D D R 2 6 6 7 M H z (2 x1 G B )
D isco rígid o: 1 6 0 G B S eria l A T A , 7 . 2 K rp m
M íd ia O p tica - M u ltim id ia - G ra va d or d e D V D 1 6 X ( D V D -R W 1 6 X
M on itor : F la t P a n el 1 7 " L C D E 1 7 7 F P
P la ca d e V íd e o: P la ca d e V íd e o I n te gra d a I n tel® G ra p h ics M e d ia A ccelera tor X 3 000
(I n tel® G M A X 3 000)
P la ca d e ¸ u d io - S om : P la ca d e ¸ u d io
S om : P la ca d e som in te gra d a
A lto-F a la n te s: A lto-F a la n tes: A lto-fa la n te A 2 2 5 ( U S B )
P la ca d e re d e: P la ca d e re d e in te gra d a I n tel P ro 1 0/1 00 eth ern et ou off b oa rd
1 0/1 00/1 000
F on te : A T X serie V 2 . 0, 4 2 0 W , cooler 1 2 m m D C fa n , 1 1 5 /2 3 0 V A C , re ferên cia S T -4 2 0BKV
M ou se: Ý p tico 2 b otões U S B com scroll, cor p re ta ou p ra ta
T ecla d o: T e cla d o extern o U S B em P ortu gu ês ( A B N T ) cor p reta
P en d rive 2 G B : K in gston
G a b in ete : T orre 4 b a ia s
G a ra n tia : M ín im a d e 1 a n o e m tod a s a s p eça s
A ssistên cia técn ica gra tu ita d e 1 2 m e ses
19
•
Item 8: IMPRESSORA HP LASERJET 1022
Quantitativo: 01 (uma) unidade.
ESPECIFICAÇÕES
I m p re ssora H P L a se rJ e t 1 02 2
V elocid a d e d e im p re ssã o, qu a lid a d e n orm a l, p re to, ca rta : A té 1 9 p p m
C a p a cid a d e d e en tra d a m á xim a : A té 2 6 0 folh a s
C iclo d e tra b a lh o: A té 8 000 p á gin a s p or m ê s
P ron to p a ra red e : S im
C iclo d e tra b a lh o d e 8 . 000 p á gin a s a o m ês, 8 M B d e m em ória R A M , im p ressã o
com b a se e m h ost, con e ctivid a d e U S B d e a lta ve locid a d e
F orn ecer u m ca rtu ch o extra d e tin ta .
•
Item 9: MINI-IMPRESSORA MATRICIAL
Quantitativo: 01 (uma) unidade.
ESPECIFICAÇÕES
M in i im p ressora M a tricia l d e 4 0 C olu n a s B em a te ch *
M in i im p ressora d e im p a cto d e 4 0 colu n a s com m eca n ism o C itizen p a ra
cu p on s e re cib os.
I m p rim e e m a té 3 via s e p ossu i in terfa ce d u a l ( P a ra lela e S e ria l).
C a ra cterística s T écn ica s:
F a b rica n te: B E M A T E C H
M eca n ism o: C I T I Z E N
M od elo: 2 4 9 9
M é tod o d e im p ressã o: M a tricia l p or im p a cto
N ú m e ro d e a gu lh a s: 9 a gu lh a s
C a p a cid a d e d e C olu n a s: 1 8 , 2 4 , 2 7 , 3 6 , 4 8 e 5 4 ca ra ctere s
V elocid a d e d e im p ressã o: 2 , 4 L P S ( b id irecion a l)
C on ju n to d e ca ra cteres: A S C I I e A B I C O M P
V elocid a d e d e a va n ço d o p a p el: 1 1 lin h a s/segu n d o
E sp a ça m en to en tre lin h a s: 4 , 2 m m
L a rgu ra m á xim a d a lin h a : _6 3 , 5 m m
D im en sã o d o ca ra cte r: 2 5 0 m m ( H ) x 0, 9 8 m m (L ) x A 4 8 C P L
M od os d e im p ressã o: N orm a l, C om p rim id o, E xp a n d id o, S u b lin h a d o, I tá lico,
E n fa tiza d o, E lite e G rá fico
I n te rfa ce d e com u n ica çã o:
P a ra lela : P a d rã o C e n tron ics
S eria l: P a d rã o R S 2 3 2 C
P rotocolo d e C om u n ica çã o S eria l: R T S /C T S e X O N /X O F F
A lim en ta çã o: T e n sã o 9 5 ~ 2 4 0 V A C A u tom á tica
B u ffer d e en tra d a : 6 kb ytes
P a p el d e im p ressã o: L a rgu ra d e 7 6 m m
C a rga d o p a p e l: A u tom á tica
M od elo d a fita tin ta d a : D P -6 00 ( I R -6 1 C itize n )
M C B F d a ca b eça d e im p ressã o: 8 0 m ilh ões d e ca ra cteres
M C B F d o m eca n ism o: 4 M ilh ões d e lin h a s
F orn ece r ca b o d e con exã o re ferê n cia : 6 . 2 1 3 4 . 05 0
1 ca ixa d e rolos d e p a p el p a ra im p ressã o
20
OBS.: Apresentar o preço dos equipamentos considerando o conjunto de especificações.
2) GARANTIA
2 .1
Atributo Técnico
G a ra n tia d e u m a n o con ta d o a p a rtir d a d a ta d e e n tre ga d o e qu ip a m en to.
OBSERVAÇÕES
P ra zo d e en tre ga : 1 0 (d ez) d ia s ú teis, con ta d os d a d a ta d o
re ce b im e n to d a A u toriza çã o d e C om p ra .
A P R O P O S T A D E P R E Ç O S d e ve rá :
S e r d a tilogra fa d a ou d igita d a , se m e m e n d a s e ra su ra s;
C on te r os p re ços e m a lga ris m os e p or e xte n so, já in clu íd a s a s d e sp e sa s
d e fre te s, im p ostos fe d e ra is, e sta d u a is e /ou m u n icip a is e d e scon tos
e sp e cia is;
S e r d a ta d a e a ssin a d a p e lo re p re se n ta n te le ga l d a e m p re sa ou se u
p rocu ra d or.
V a lid a d e d a P rop osta ofe re cid a é d e 6 0 (se sse n ta ) d ia s d a
d a ta d e su a a p re se n ta çã o n e ste p roce d im e n to licita tório.
D e cla ra m os in te ira
legisla çã o vige n te .
su b m issã o
ao
p re se n te
E m ________ / ____________________ / _______
E m p re sa P rop on e n te
C N P J:
I n scriçã o E sta d u a l:
21
te rm o
e
ANEXO 04
DECLARAÇÃO
(R A Z ¤ O S O C I A L D A E M P R E S A ) ___________________________________ , C N P J
n . ….
_____________________________,
sed ia d a
_______________________________________________ ,
(e n d ereço com p leto)
p or in term éd io d e seu rep rese n ta n te le ga l, in fra -a ssin a d o, d e cla ra , sob a s p en a s d a lei, qu e n ã o
em p rega m en ore s d e d e zoito a n os em tra b a lh o n otu rn o, p erigoso ou in sa lu b re , n e m e m p rega
m e n ores d e d e ze sse is a n os e m tra b a lh o a lgu m , sa lvo n a con d içã o d e a p ren d iz, a p a rtir d e
qu a torze a n os, e m cu m p rim e n to a o esta b e lecid o n o in ciso V , d o a rtigo 2 7 d a L ei n . …. 8 . 6 6 6 /9 3 .
( b ) ___________________________________________________
(a ssin a tu ra d o resp on sá vel p ela em p re sa )
N om e ou ca rim b o: __________________________________________________________
O B S : E sta d ecla ra çã o d e ve rá ser fe ita em p a p e l tim b ra d o ou im p resso con ten d o a s in form a ções
d o licita n te (C N P J, ra zã o socia l, telefon e, fa x, e n d ereço com p leto)
22
ANEXO 05
CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
(R$)
Unitário
Total
ITEM
EQUIPAMENTO
QUANT.
01
SWICH
02
1 .332,60
2 . 6 6 5 , 00
02
PROJETOR
MULTIMIDIA
01
4 . 1 5 9 , 00
4 . 1 5 9 , 00
03
COMPUTADOR
DUAL CORE
SOCKET AM2
CAIXA DE CABO
CATEG. 6
ROTEADOR E
ADAPTADOR DE
REDE USB
MONITOR LCD 17”
02
2 . 2 00, 00
4 . 4 00, 00
01
7 2 3 , 00
7 2 3 , 00
01
6 7 6 , 00
6 7 6 , 00
02
6 06 , 00
1 . 2 1 2 , 00
COMPUTADOR
E6320 OIM Pro 2007
IMPRESSORA HP
LASERJET 1022
MINI-IMPRESSORA
MATRICIAL
02
4 . 1 3 6 , 00
8 . 2 7 2 , 00
01
984,33
984,33
01
1 . 3 9 0, 00
1 . 3 9 0, 00
04
05
06
07
08
09
FONTE: Pesquisa no mercado
23
ANEXO 06 DO EDITAL DO PREGÃO Nº. 013/2007
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
O fício R T : 0X X X /2 007
R io d e J a n e iro, X d e X X X X X X d e 2 007
Ÿ
(n om e d a e m p resa a d ju d ica tá ria )
(e n d ere ço com p le to)
C id a d e/R J
E sta d o
A ssu n to: A U T O R I Z A Ç ¤ O D E C O M P R A ( C a p u t d o A rt. 6 2 e § 4 …d o m e sm o A rt. , d a L ei
N …. 8 . 6 6 6 /9 3 )
L icita çã o n a M od a lid a d e d e P regã o n …. 01 3 /2 007
Att.: Sr(a).
P reza d o S e n h or(a ),
C om vista a o con sign a d o n o ite m 1 1 (D A A D J U D I C A Ç ¤ O E D A A U T O R I Z A Ç ¤ O D E
F O R N E C I M E N T O ), d o ed ita l d o p regã o n …. 01 3 /2 007 , re a liza d o n o d ia 2 3 /07 /2 007 , n a
sed e d a R ed e d e T ecn ologia d o R io d e J a n eiro, a u toriza m os o forn e cim en to d o(s)
equ ip a m en to(s), con form e con sign a d o n a a ta d os tra b a lh os e n a p rop osta com e rcia l,
con form e a segu ir:
¾ ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO A SER ENTREGUE:
¾ O p rod u to d everá se r en tregu e igu a lm e n te com o con sta n a P rop osta
C om ercia l ofere cid a n a licita çã o (a n exo 3 d o ed ita l), in d ica n d o a m a rca e a
ga ra n tia d o p rod u to, n o p ra zo d e 1 0 ( d ez) d ia s ú teis con ta d os d a d a ta d o
receb im en to d a p resen te A u toriza çã o d e C om p ra ;
¾ O p a ga m e n to será feito n o seu tota l con tra en trega d o p rod u to, a tra vés d e
d ep ósito em con ta b a n cá ria qu e ocorrerá em a té 05 ( cin co) d ia s a p ós a
ch ega d a n a N ota F isca l em n osso escritório e a p ós o a ceite d o
equ ip a m en to. C on sta r n a N ota F isca l o n om e d o b a n co, n ú m ero d a a gên cia
24
e d a con ta corren te p a ra os créd itos, b e m com o a m a rca e ga ra n tia d e ca d a
equ ip a m en to ofere cid o;
¾ A N ota F isca l d eve rá ser e m itid a e m n om e d a R e d e d e T ecn ologia d o R io
d e J a n eiro, situ a d a n a A v. R io B ra n co, n …. 1 2 5 · 6 …a n d a r · C en tro · R io d e
J a n e iro/R J , in scrita n o C N P J sob o n …. 3 9 . 09 2 . 8 1 2 /0001 /4 0, in scriçã o
esta d u a l n ã o con trib u in te , in scriçã o m u n icip a l n …. 01 6 9 01 1 6 , e d eve ser
a com p a n h a d a d e tod os os d ocu m en tos té cn icos d o p rod u to, in clu sive os d e
ga ra n tia ;
¾ F ica e scla recid o qu e o p reço p rop osto é fixo e irrea ju stá vel, fica n d o p or
con ta d o forn ece d or tod os os im p ostos, ta xa s, fre tes com riscos e d em a is
en ca rgos qu e in cid a m sob re os m e sm os, in clu sive, se for o ca so, fica
fa cu lta d a a a p resen ta çã o d e se gu ro d o equ ip a m en to em com p a n h ia id ôn ea ,
a critério d o forn eced or, fica n d o este sob su a s e xp en sa s;
¾ O p a ga m en to som e n te será rea liza d o m e d ia n te a s com p rova ções d a s
m e sm a s re gu la rid a d es exigid a s p a ra a h a b ilita çã o d a em p resa n o d ia d a
licita çã o;
¾ A n ã o en trega d o equ ip a m en to, p e rfeito e em con d içã o p len a d e u so
im ed ia to, n a d a ta p a ctu a d a n a licita çã o, im p lica rá n a s sa n ções p revista s n a
le i n …. 8 . 6 6 6 /1 9 9 3 · L ei d e licita ções e su a s a ltera çõe s.
A p roveita m os p a ra a p resen ta r a s n ossa s
C ord ia is S a u d a ções.
XXXXXXXXXXXXXXXXX
Ciente e de acordo. Gerente
NOME DA EMPRESA
Nome do Esponsável
Cargo ou Procurador
25