RREO 3º Bim 2009 (PAD)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 10.1.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
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INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUNIC. DE SÃO GABRIEL
CNPJ: 05150569000157
01/01/2009 a 30/06/2009
Neste RVE estão incluídos:
Sim
Não
Modelos da LRF de Autarquia Fundação
Deverá ser consolidado para fins de LRF
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 05150569000157
Período: 01/01/2009 a 30/06/2009 - 3º Bimestre
Município: SÃO GABRIEL
Autarquia: INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUNIC. DE SÃO GABRIEL
Logradouro: Mauricio Cardoso
nr: 111
compl: centro
HomePage: http://www.saogabriel.rs.gov.br
E-Mail: [email protected]
Telefone: (55)32320120
Diretor Atual: Hilson Moreira da Silva
Contabilista: Adalberto Munhoz Machado
Número do CRC: 61815
1.2 Prestadora de Serviços de Informática
Não Possui Prestadora de Serviços de Informática
Nome: Delta Soluções em Informática
CNPJ: 03703992000101
Telefone: (51)32354200
Responsável: Jorge Luis Alano
E-Mail: [email protected]
1.3 Sistemas Informatizados
Contábil
Financeiro
Patrimonial
Pessoal
Orçamentário
Tributário
Folha de Pagamento
Outros
Nenhum
1.4 Dados Iniciais
A entidade é Regime Próprio de Previdéncia (RPPS).
2. Informações Contábeis
2.1 Contas de Receita
2.1.1 Resumo por Grupos
ESPECIFICAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITA
28/07/2009
ORÇADA
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REALIZADA
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01/01/2009 a 30/06/2009
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
978.747,00
573.800,52
1.000.000,00
757.347,58
0,00
0,00
1.978.747,00
1.331.148,10
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.356.514,38
1.814.761,01
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.356.514,38
1.814.761,01
0,00
0,00
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
DEDUÇÕES DE RECEITA
0,00
0,00
4.335.261,38
3.145.909,11
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL DAS RECEITAS
2.2 Contas de Despesa
2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Dotação Inicial
4.335.261,38
Atualização Monetária
0,00
Créditos Suplementares
0,00
Créditos Especiais
0,00
Créditos Extraordinários
0,00
Redução de Dotações
0,00
DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES
4.335.261,38
DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL
VALOR
PODER EXECUTIVO
Empenhado
915.751,64
Liquidado
915.751,64
Pago
915.603,64
SALDO A LIQUIDAR
0,00
SALDO A PAGAR
148,00
DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
Empenhado
126.961,94
Liquidado
126.961,94
Pago
126.589,16
SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO
0,00
SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO
372,78
2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais
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ORIGEM DO RECURSO
TOTAL
0,00
2.3 Contas de Verificação
2.3.1 Resumo por Grupos
ATIVO CIRCULANTE
Saldo Inicial
Saldo Final
13.134.286,20D
15.360.755,41D
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
561.880,58D
561.880,58D
ATIVO PERMANENTE
169.587,02D
169.707,02D
ATIVO COMPENSADO
4.458,48D
8.674.981,24D
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO
RESULTADO DE EXERCICIOS FUTUROS
PATRIMONIO LIQUIDO
PASSIVO COMPENSADO
4.467,83C
779,57C
10.896.433,56C
10.896.433,56C
0,00x
0,00x
2.964.852,41C
2.964.852,41C
4.458,48C
8.674.981,24C
RECEITA ORCAMENTARIA
0,00x
0,00x
MUTACOES ATIVAS
0,00x
120,00C
ACRESCIMOS PATRIMONIAIS
0,00x
0,00x
Saldo Inicial
Saldo Final
2.3.2 Restos a Pagar, Serviço da Dívida e Sentenças Judiciais
4.458,48
372,78
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0,00
0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR
0,00
0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
Saldo Inicial
Saldo Final
Caixa
0,00x
0,00x
Bancos Conta Movimento
0,00x
0,00x
Bancos Conta Aplicação
0,00x
0,00x
Outros
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
Saldo Inicial
Saldo Final
0,00x
0,00x
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.3.3 Disponibilidade Financeira
PODER EXECUTIVO
TOTAL PODER EXECUTIVO
RPPS
Caixa
Bancos Conta Movimento
1.290.364,14D
1.850.862,89D
11.843.922,06D
13.509.892,52D
0,00x
0,00x
13.134.286,20D
15.360.755,41D
Saldo Inicial
Saldo Final
Caixa
0,00x
0,00x
Bancos Conta Movimento
0,00x
0,00x
Bancos Conta Aplicação
0,00x
0,00x
Outros
0,00x
0,00x
0,00
0,00
Bancos Conta Aplicação
Outros
TOTAL RPPS
PODER LEGISLATIVO
TOTAL PODER LEGISLATIVO
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OUTROS
01/01/2009 a 30/06/2009
Saldo Inicial
Saldo Final
Caixa
0,00x
0,00x
Bancos Conta Movimento
0,00x
0,00x
Bancos Conta Aplicação
0,00x
0,00x
Outros
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
13.134.286,20D
15.360.755,41D
TOTAL OUTROS
TOTAL
2.5 Valores do Exercício Anterior
CONTAS DE DESPESA
Empenhado
Liquidado
Pago
1º Bimestre
172.592,20
172.327,20
171.971,20
2º Bimestre
300.647,00
299.481,50
299.831,50
3º Bimestre
313.950,17
314.994,27
314.994,27
4º Bimestre
244.970,64
245.357,04
245.287,04
5º Bimestre
276.530,25
276.530,25
276.530,25
6º Bimestre
393.179,56
393.179,56
388.797,08
Orçado
Realizado
CONTAS DE RECEITA
RECEITAS CORRENTES
1.721.198,00
2.271.020,06
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
Orçado
DEDUCOES
Realizado
0,00
0,00
2.6 Certidão de Decisão - Título Executivo do TCE-RS
Contas Patrimoniais
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS
Contas de Receita
Cod. Conta
Descrição
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.6.1 Justificativas da Certidão de Decisão - Título Executivo do TCE-RS
NADA A DECLARAR
3.2.3 Cálculo da Despesa Constitucional com Educação (MDE + FUNDEB), por Recursos Vinculados
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Cód. Recurso
CNPJ: 05150569000157
Descrição da Subfunção
SUBTOTAL I
01/01/2009 a 30/06/2009
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
3.2.5 Despesas Executadas como Contrapartida da Educação
Cód. Contrapartida
Cód. RV
Descrição da Subfunção
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.5.3 Cálculo da Despesa Constitucional com Saúde (ASPS), por Recursos Vinculados
Cód. Recurso
Descrição da Subfunção
SUBTOTAL I
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
3.5.5 Despesas Executadas como Contrapartida da Saúde
Cód. Contrapartida
Cód. RV
Descrição da Subfunção
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto
Nome do Arquivo
Cód. de Erro Linha Campo Status
Descrição
BAL_VER.TXT
BAV_36
0
0
AVISO
A conta de Decréscimos Patrimoniais não foi selecionada
CTA_DISP.TXT
CTV_17
0
0
AVISO
Não existe nenhuma conta do disponível com Recurso Vinculado entre 8001 e 9999 (Extra-Orçamentário)
CTA_DISP.TXT
CTV_22
0
0
AVISO
42 % dos campos "código da conta corrente" foram preenchidos com zeros
RECEITA.TXT
RET_30
0
0
AVISO
Código da Conta: 19000000000000 possui Meta de Arrecadação no 1º Bimestre zerada ref. conta de segundo
nível
RECEITA.TXT
RET_31
0
0
AVISO
Código da Conta: 19000000000000 possui Meta de Arrecadação no 2º Bimestre zerada ref. conta de segundo
nível
RECEITA.TXT
RET_32
0
0
AVISO
Código da Conta: 19000000000000 possui Meta de Arrecadação no 3º Bimestre zerada ref. conta de segundo
nível
RECEITA.TXT
RET_33
0
0
AVISO
Código da Conta: 19000000000000 possui Meta de Arrecadação no 4º Bimestre zerada ref. conta de segundo
nível
RECEITA.TXT
RET_34
0
0
AVISO
Código da Conta: 19000000000000 possui Meta de Arrecadação no 5º Bimestre zerada ref. conta de segundo
nível
RECEITA.TXT
RET_35
0
0
AVISO
Código da Conta: 19000000000000 possui Meta de Arrecadação no 6º Bimestre zerada ref. conta de segundo
nível
5. Informações Referentes à Gestão Fiscal
5.3 Metas de Arrecadação
RECEITAS CORRENTES
META
REALIZADA
1º Bimestre
329.791,16
486.950,18
2º Bimestre
329.791,16
781.464,40
3º Bimestre
329.791,16
62.733,52
4º Bimestre
329.791,16
0,00
5º Bimestre
329.791,16
0,00
6º Bimestre
TOTAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
329.791,20
0,00
1.978.747,00
1.331.148,10
META
REALIZADA
1º Bimestre
392.752,39
652.010,84
2º Bimestre
392.752,39
194.761,53
3º Bimestre
392.752,39
967.988,64
4º Bimestre
392.752,39
0,00
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CNPJ: 05150569000157
01/01/2009 a 30/06/2009
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
META
REALIZADA
5º Bimestre
392.752,39
0,00
6º Bimestre
392.752,43
0,00
2.356.514,38
1.814.761,01
META
REALIZADA
0,00
0,00
META
REALIZADA
0,00
0,00
META
REALIZADA
0,00
0,00
4.335.261,38
3.145.909,11
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL
TOTAL DA RECEITA
5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001
5.5.1 Poder Executivo
Não houve captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no §
7º do artigo 150 da Constituição Federal, no exercício de 2008.
Não houve captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no §
7º do artigo 150 da Constituição Federal, no exercício de 2009.
Não houve recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo
lucros e dividendos, na forma da legislação, no exercício de 2008.
Não houve recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo
lucros e dividendos, na forma da legislação, no exercício de 2009.
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2008.
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2009.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2008.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2009.
6. Cadastro de Administradores da Entidade
6.1 Administradores da Entidade
Identificação do(a) Administrador
Nome: Hilson Moreira da Silva
CPF: 22923349091
RG: 9003416543
Data Nascimento: 15/07/1957
Estado Civil: Casado(a) com comunhão de bens
Nacionalidade: Brasileira
Nome Pai: Aristides correa da Silva
Nome Mãe: Zoé Moreira da Silva
Logradouro: Mauricio Cardoso
No: 111
compl: casa
Bairro: centro
Município: SÃO GABRIEL
CEP: 97300000
Cargo/Função: Dir. Presidente
Fone: (55)32320120
E-Mail: [email protected]
Tipo do Ato: Portaria
Data do Ato: 16/03/2009
Mandato - Início e Término: 16/03/2009 a 15/03/2013
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CNPJ: 05150569000157
01/01/2009 a 30/06/2009
Não houve substituições formais no 1º bimestre.
Não houve substituições formais no 2º bimestre.
Não houve substituições formais no 3º bimestre.
7. Observações da Entidade para o TCE-RS
Qualquer divergência verificada entre os dados constantes deste Relatório e os existentes na contabilidade ou Observações que a Entidade julgue relevantes, deverão
estar informados neste item.
As despesas com pessoal são custeadas com a taxa de administração.
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CNPJ: 05150569000157
01/01/2009 a 30/06/2009
CERTIFICAMOS, com base nos Registros constantes da contabilidade deste Órgão, a consistência das informações apresentadas neste Relatório com as
fornecidas em meio magnético, ótico ou eletrônico enviadas ao TCE. (Instrução Normativa nº 15/2000).
SÃO GABRIEL, 28 de Julho de 2009
_________________________________________________
_________________________________________________
Nome do Contabilista:
Nome do Diretor:
Adalberto Munhoz Machado
Hilson Moreira da Silva
Responsável pelo preenchimento do PAD e geração das informações: Antonio José Leopoldo da Silva
Cargo: Dir. Adm. Financeiro
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