da Revista - Itesp - Governo do Estado de São Paulo

Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo
“José Gomes da Silva”
Ano IV - No 12 - Mai/Jun 2003
A árdua conquista
de um direito
Quilombolas finalmente conseguem
se aposentar, mas muitos pedidos
são negados
Proseando
D. Tomás Balduíno aponta a salvação
do Fome Zero
Opinião
Pesquisa e compromisso social na
Embrapa
Destaque
Sai primeira agroindústria beneficiada
por nova lei
COMEÇO DE CONVERSA
ÍNDICE
EDITORIAL
Contrapartida ausente
recente onda de formação de acampamentos, sobretudo no Pontal
do Paranapanema, ocorre justamente quando o Governo do Estado busca mais e melhores mecanismos para resolver a questão fundiária, com ênfase no Oeste paulista. Como registra esta edição da revista
Fatos da Terra, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Fundação Instituto de Terras (Itesp) estão procurando diversos setores da sociedade para ampliar o diálogo em busca de rapidez na solução da situação
dominial das terras do Pontal do Paranapanema.
A prioridade na distribuição de ações reivindicatórias e discriminatórias
foi solicitada ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que prontamente atendeu o pedido. Antes dessa medida, tais ações aguardavam anos até serem
distribuídas. É um grande passo para acelerar a tramitação desses processos, que podem gerar grande quantidade de terra para implementação de
assentamentos, com destaque, mais uma vez, para o Oeste do Estado.
Mas as novidades não param por aí: a produção de um Anteprojeto de
Lei para regularização de posse em terras devolutas de até 500 hectares no
Pontal do Paranapanema é uma das medidas que mais claramente mostram
a vontade do Governo do Estado de promover a paz no campo paulista.
A ida do Secretário Alexandre de Moraes a Presidente Prudente para
discutir e ouvir sugestões sobre o Anteprojeto foi emblemática para mostrar que queremos o diálogo, a parceria, o consenso.
Se os movimentos sociais não reconhecem essas ações e preferem a velha política do recrutamento de famílias para os barracos de lona, não é
por falta de empenho do Governo do Estado. Tal atitude dos movimentos
indica apenas que não há, por parte deles, uma contrapartida à altura de
nossas ações.
A
Editorial .......................... 2
Proseando ...................... 3
Regional.......................... 5
Cultura ............................ 9
Reportagem de Capa .. 10
Nacional ........................ 12
Política .......................... 13
Ciência e Tecnologia ... 14
Opinião .......................... 15
Curtas ............................ 16
Agenda .......................... 18
Destaque ...................... 19
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Jonas Villas Bôas
Diretor-executivo do Itesp
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Itesp - Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fatos da Terra é a revista da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp), vinculada à
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Jornalista Responsável: Helton Lucinda Ribeiro - Mtb 27.002 - Colaboração: Murilo H. de Abreu, Thaís Orlandine e Manoel
Martins dos Santos - Revisão: Antonio Carlos Romualdo Filho
Diagramação e Editoração Eletrônica: Renato Oliveira da Silva - Foto Capa: Dodora Teixeira - Contracapa: Felipe Ferraz Villas Bôas
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Tiragem: 3.000 exemplares - Impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
É permitida a reprodução dos textos, desde que citada a fonte.
PROSEANDO
Fotos: Marina Moreira/ CPT
"A reforma
agrária é a
salvação do
Fome Zero"
D
om Tomás Balduíno foi o nome escolhido por famílias sem-terra para batizar o acampamento que montaram no ano passado em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Esse é um dos
sinais mais sinceros de reconhecimento por alguém que dedicou sua vida aos excluídos e, em
especial, à reforma agrária. Nascido em Posse, Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922, Dom
Tomás foi personagem fundamental no processo de criação, em 1975, da Comissão Pastoral
da Terra (CPT). Em 1999, assumiu a presidência da entidade, função que ocupa até hoje.
Dom Tomás estudou Filosofia no seminário dos Dominicanos, em São Paulo. Cursou ainda
Teologia e fez mestrado, na mesma área, em Saint Maximin, na França. Em 1965, ele terminou pós-graduação em Antropologia e Lingüística, na Universidade de Brasília. Na entrevista que concedeu à Fatos da Terra, Dom Tomás comenta sobre o papel da Comissão Pastoral
da Terra na conjuntura política atual.
Que aspecto o sr. apontaria como prioridade máxima na questão agrária no Brasil?
Nós acolhemos as propostas do presidente Lula de incentivar os assentamentos, recuperando os que estão em má
situação, e de incentivar a agricultura familiar, na linha
de uma reforma agrícola que conecte os assentamentos
ao programa Fome Zero. A salvação do Fome Zero seria a
inclusão dos assentamentos como fornecedores de alimento para o programa, o que geraria emprego e produção,
que seria valorizada com o pagamento, pelo governo, de
preços condignos. O Fome Zero vai ficar no plano do assistencialismo se não prever a introdução dessas famílias
no sistema produtivo, o que pode ser proporcionado pela
reforma agrária, que tem potencial para gerar milhões de
empregos. A recuperação da infra-estrutura viária, sanitária, escolar e de bancos de sementes para os assentamentos, por exemplo, interessa muito à CPT. Mas só a
reforma agrícola é insuficiente. São 4 milhões e meio de
famílias precisando de terra no país. É imprescindível uma
reforma agrária - e, no início do ano se falava num Segundo Plano de Reforma Agrária - que mexa no latifúndio e
não só em terras griladas ou nas que os proprietários querem vender. Está faltando um debate mais profundo so-
F A T O S D A T E R R A 12
bre esse assunto, um Plano de Reforma Agrária que contemple as terras improdutivas.
A CPT tem se empenhado na defesa da emenda constitucional
que limita o tamanho da propriedade de terra. O senhor acredita na aprovação dessa emenda no atual governo?
Acho que esse projeto é muito bem aceito pela sociedade
e tem chances de passar pelo Congresso, tendo em vista
que essa é uma medida que segue a linha do artigo 186 da
Constituição, de cumprimento da função social da terra.
A meu ver - e também esse é um parecer do Fórum Nacional pela Reforma Agrária -, essa emenda não vai na linha do confisco, o que seria um impasse para sua aprovação. Na situação atual, o confisco não é o caminho. Dá
margem a muitos recursos em processos judiciais.
O sr. acha que o governo deve modificar a Medida Provisória
que proíbe por dois anos as vistorias em áreas ocupadas pelos
sem-terra?
Sim. Esse é o ponto-de-vista da CPT e do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Essa Medida Provisória é incongruente e iníqua. É anti-histórica.
Porque a ocupação de terras sempre foi um fenômeno his3
PROSEANDO
tórico cujos protagonistas são os camponeses e negros,
desde a primeira vez que fecharam a terra a eles, que não
podiam comprá-la.
Os relatórios de violência no campo que o governo divulgou nos
últimos anos sempre tiveram números de mortos menores que
aqueles divulgados pela CPT. Há alguma diferença de
metodologias de pesquisa?
É uma questão política. O número de conflitos, quando
sobe, depõe contra a autoridade. O critério do governo
era baseado em informações da polícia, que fecha os olhos
quando o crime é feito por grandes e apressa as investigações quando a denúncia é contra os sem-terra.
A mídia tem afirmado que a presença de pessoas ligadas à CPT
e ao MST no Incra caracterizam a parcialidade do governo em
relação aos movimentos sociais. Qual a sua opinião sobre isso?
É uma parcialidade boa, pois é a de um pessoal ligado ao
avanço da política de reforma agrária, um pessoal que se
posiciona ao lado de quem precisa da terra. É um fato
que, em vez de ser criticado, deveria ser elogiado. Mau
seria entregar o Incra aos latifundiários. Mas preciso ob-
“Só a reforma
agrícola é
insuficiente”
4
servar que a CPT apóia a precaução, para que entidades
de luta pela reforma agrária não se tornem governo, o que
as faria perder força e energia. Para dar certo, toda mudança precisa ser vigiada por entidades ativas e autônomas.
Esse tipo de trabalho que a Igreja Católica faz no país, por meio
da CPT, tem ocorrido em outros países?
Tem. Comunidades eclesiais equatorianas e venezuelanas
têm procurado fazer contato. Às vezes representantes dessas comunidades vêm ao Brasil, outras vezes sou eu quem
vou a esses países. Não é uma atuação forte, mas existe.
Gostaria de aproveitar essa entrevista para falar sobre o
problema da água, que, como o da terra, é um problema
que existe em todo o país e é urgente. A água foi
privatizada, como a terra. É urgente a recuperação e o
cuidado com nossos mananciais. Os movimentos de atingidos por barragens - em São Paulo os quilombolas enfrentam esse problema - precisam de apoio. O MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens] é esquecido, é odiado pelas empresas. A CPT vem trabalhando também com
essa questão e, por isso, aos poucos vem sendo chamada
de Comissão Pastoral da Terra e das Águas.
“Mau seria
entregar o Incra
aos latifundiários”
ITESP
REGIONAL
Itesp entrega mais títulos no Vale do Ribeira
garantia de ter a terra em seu nome foi estendida, no dia 15 de maio, a mais 146 famílias do
Vale do Ribeira.
A Fundação Instituto de Terras entregou 54 títulos
estaduais e 6 permissões de uso a moradores do município de Pariquera-Açu e outros 86 títulos rurais municipais a famílias de Eldorado, em um total de 1.090 hectares regularizados.
"Já posso dormir tranqüilo. Agora tenho autonomia e
vou trabalhar despreocupado", disse o produtor José Carlos Fernandes, 62 anos, do bairro Alto, em Pariquera-Açu.
Segundo ele, a tranquilidade gerada pelo recebimento
do título influencia até no aumento da produtividade do
lote, pois o agricultor se sente estimulado a trabalhar.
"Esse é um reconhecimento, pelo Governo do Estado,
da garra dessas famílias que tanto se esforçam para produzir", disse o Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa
da Cidadania, José Jesus Cazetta Júnior.
A
Regularização acelerada
O diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, lembrou às famílias que a regularização fundiária no Vale do
Ribeira também vai ser acelerada pelo atendimento, pelo Tribunal de Justiça, da solicitação da Secretaria da
Justiça e da Defesa
Murilo Hildebrand
da Cidadania de
prioridade na distribuição de ações
discriminatórias e
reivindicatórias
(veja detalhes na
pág. 13).
Essas cerimônias deram continuidade à entrega de
títulos realizada no
dia 28 de março em
Registro pelo Governador Geraldo
Alckmin, durante
o Fórum São Paulo: Governo Presente. (mais inforNa entrega em Eldorado, a paisamações na pág. 6). gem foi um show à parte
Município de menor IDH quer regularização
ntre maio e junho, cinco prefeituras assinaram ou
estavam concluindo acordos com o Itesp para a reaE
lização de trabalhos de regularização fundiária nos mu-
nicípios. Entre eles estava o de Itapirapuã Paulista, no
Sudoeste do Estado.
Itapirapuã apresenta o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os municípios paulistas. A informação faz parte do Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, lançado pelo Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação João Pinheiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A regularização fundiária estimula o progresso econômico municipal. Tendo informações mais completas sobre
a malha fundiária e com documentos oficiais de comprovação da propriedade das áreas, empresas e moradores
têm mais garantias para poder investir.
Em junho, estava sendo finalizado o protocolo de intenções entre o Itesp e Itapirapuã.
Outros municípios
Igualmente localizado no Sudoeste do Estado, o município de Campina do Monte Alegre também contará
F A T O S D A T E R R A 12
com a parceria do Itesp.
O prefeito Carlos Eduardo Vieira Ribeiro disse que a
regularização fundiária de aproximadamente 2.500 imóveis urbanos é uma meta antiga da administração municipal.
De acordo com o prefeito, o trabalho a ser feito pelo
Itesp também deverá fornecer informações para a reconstituição das origens históricas de Campina de Monte Alegre, antigo local de parada de tropeiros gaúchos.
Os municípios de Araçariguama, no Sudoeste, Paraibuna e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, também
assinaram protocolos de intenções com o Itesp.
Em Paraibuna está prevista a regularização fundiária
de três bairros do município. Em 2002, o Itesp já havia
realizado entrega de 100 títulos para outros bairros locais.
Em Pindamonhangaba, a previsão é realizar trabalho
de aplicação de 60 mil Boletins de Informação Cadastral
(BICs) no município. Os BICs são elaborados para atender a duas finalidades: permitir a análise de requisitos legais pertinentes à regularização fundiária e atender aos
interesses específicos da Prefeitura Municipal como, em
geral, a implantação ou atualização de um adequado sistema tributário.
5
REGIONAL
Itesp no Fórum São Paulo: Governo Presente
Fundação Instituto de Terras vem apresentando
seus trabalhos no Fórum São Paulo: Governo
Presente, uma iniciativa do Governo do Estado
para a discussão das prioridades de cada região. Com a
participação do Itesp no evento, a população paulista
tem a oportunidade de conferir as ações do governo no
desenvolvimento de assentamentos rurais, comunidades
remanescentes de quilombos, pequenos posseiros e na
regularização fundiária.
A primeira região a ser sede do governo por um dia,
com a presença do governador Geraldo Alckmin, todo
o seu secretariado e membros do Executivo foi a de Presidente Prudente. O Itesp apresentou seus trabalhos no
desenvolvimento dos 92 assentamentos do Pontal do Paranapanema e 5.016 famílias assentadas.
No dia 14 de março, foi a vez de São José dos Campos
receber o Fórum São Paulo. O Itesp apresentou seus trabalhos nos assentamentos Santa Rita, em São José dos
Campos, e Conquista, em Tremembé, além dos trabalhos
de reconhecimento e desenvolvimento das comunidades
quilombolas de Caçandoca e Camburi, em Ubatuba.
Outro trabalho importante realizado pelo Itesp na região é a regularização fundiária, por meio de convênio
com os municípios. Além disso, a fundação tem trabalhado firmemente na defesa dos interesses do Estado nas
ações de desapropriação indireta referentes a áreas do
Parque Estadual da Serra do Mar. Esse trabalho, realizado em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado
(PGE), poupou aos cofres públicos um gasto de mais de
R$ 3 bilhões em precatórios ambientais (veja revista Fatos da Terra número 10).
A
Vale do Ribeira
Em Registro, município do Vale do Ribeira, o Fórum
São Paulo foi realizado no dia 28 de março. O governador Geraldo Alckmin destacou os trabalhos de regularização fundiária realizados pelo Itesp na região, que já resultaram na entrega de quase 8 mil títulos de domínio
Diretor-executivo do
Itesp e Secretário
da Justiça ouvem
assentados
6
Fotos: Murilo Hildebrand
Violeiros de assentamento tocam para o governador em
Araçatuba
entre 1995 e 2002. “O Itesp está pisando no acelerador”,
comentou Alckmin.
Durante o evento, foram assinados convênios para novos trabalhos de regularização fundiária em vários municípios, que devem beneficiar mais de 8 mil famílias. A
população do Vale do Ribeira também pôde conhecer
melhor o trabalho desenvolvido junto às 15 comunidades quilombolas da região atendidas pelo Itesp. Ao todo,
são 660 famílias beneficiadas por projetos de desenvolvimento sustentável.
Araçatuba
Em Araçatuba, o Fórum São Paulo chegou no dia 25
de abril. Com escritórios em Andradina e Promissão, o
Itesp atende a 16 assentamentos na região, totalizando
1.660 famílias em vários municípios.
Várias experiências bem-sucedidas atestam o potencial dos assentamentos da região e o acerto das políticas
implementados pelo governo do Estado. Entre elas, têm
se destacado as agroindústrias de doces Camponesa, em
Birigüi, e Bemacla, em Promissão. Gerenciadas por mulheres assentadas, ambas ganharam prêmios em 2002 em
reconhecimento pelo trabalho (veja revista Fatos da Terra número 10).
A Fundação Instituto de Terras também esteve presente no Fórum São Paulo em Bauru, realizado no dia
23 de maio, e em Ribeirão Preto, no dia 6 de junho, apresentando trabalhos no atendimento a assentamentos
dessas regiões.
ITESP
REGIONAL
Ex-posseiros começam a ser capacitados
Fundação Instituto de Terras
lançou em maio uma série de
cursos de capacitação voltados a comunidades de ex-posseiros,
pequenos produtores rurais cujas terras foram regularizadas pelo próprio
Itesp. A experiência inédita ocorre no
bairro de Momuna, em Iguape, no Vale do Ribeira.
Entre os cursos oferecidos, estão os
de piscicultura, sistemas agroflorestais,
tratamento de madeira e licenciamento ambiental. O objetivo é estimular
a comunidade a criar mecanismos de
geração de renda e de diversificação
da produção de autoconsumo.
Os cursos foram escolhidos conjuntamente com os produtores. Depois de consultar as associações de
moradores do bairro, os técnicos do
Itesp identificaram vários grupos de
agricultores com necessidades semelhantes e, a partir daí, definiram as
áreas prioritárias para capacitação.
Paralelamente aos cursos, que ocorrerão durante o ano todo simultaneamente para os vários grupos de produtores, o Itesp promove palestras
com representantes de entidades que
A
Reunião de apresentação do projeto
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atuam em áreas de interesse da co- tar uma horta comunitária para os
munidade, como as ligadas à agricul- agregados que não têm terra, de atura, eletrificação rural, saúde, crédi- cordo com presidente da associação
to, educação, comunicação e fiscali- de moradores, Elísio Antônio de Olização ambiental.
veira.
"A realização
Para o vicedesses cursos e
presidente da aspalestras visa a
sociação dos proatender a dedutores rurais da
mandas que nocomunidade do
tamos durante o
Pinheirinho, aintrabalho de orda é cedo para
ganização sociavaliar o trabaal", explica o
lho do Itesp "mas
técnico em dealguns resultados
Escola (ao fundo) e campo: reativados já estão surgindo".
senvolvimento
agrário do Itesp
"Antes a gente só
Milton Wolf. Desde junho de 2002, fazia reivindicações à prefeitura. O
o Itesp vem realizando reuniões com trabalho do Itesp nos mostrou que
os produtores para estimular a cria- existem outros canais de atendimenção de cooperativas e associações.
to", disse.
A promoção do associativismo tem
incentivado os moradores a trabalhaEscola reaberta
O trabalho de organização social rem em mutirões, como os que são
feitos para consertos de estradas e
propiciou a criação da associação
plantio de roças.
dos agricultores de Cavalcanti, uma
das três comunidades do Momuna
atendidas pelo Itesp. Inaugurada em Quilombolas participam
fevereiro, a associação já conseguiu a
Produtores rurais de comunidades
reabertura de
remanescentes de quilombos do Vale
Fotos: Murilo Hildebrand
uma escola de
do Ribeira, que são atendidas pelo
ensino fundaItesp há mais tempo, estão sendo conmental fechada
vidados pela fundação para compartihá 12 anos e a
lhar com os ex-posseiros a experiência
recuperação do
que adquiriram, principalmente na
campo de futeárea de organização social.
bol comunitáAlém disso, o Itesp convida reprerio, informa o
sentantes quilombolas a participarem
presidente da
das atividades promovidas para exassociação, Éposseiros, e vice-versa, potencialimerson Cavalzando os investimentos feitos em cacanti.
da atividade e estimulando a troca
Na comunide experiências.
dade de CapuaAs três comunidades hoje atendiva do Momuna, das somam 250 famílias. Em breve, o
os produtores
Itesp vai passar a promover cursos de
associados precapacitação na Vila do Momuna, que
tendem implan- possui outras cem famílias.
7
REGIONAL
Financiamento da
cana-de-açúcar é
liberado
rodutores rurais assentados de Teodoro Sampaio,
no Pontal do Paranapanema, dirigentes do Banco
do Brasil e diretores da destilaria Alcídia, também
de Teodoro, assinaram, em maio, durante a Agrishow,
em Ribeirão Preto, contratos de financiamento para o
plantio de cana-de-açúcar em até 5,5 hectares de lotes
de assentamento.
Serão financiados R$ 2 milhões para 140 produtores,
com 4 anos de prazo de pagamento e dois de carência,
com juros de 4% ao ano. A destilaria vai garantir a compra da produção e dará apoio técnico aos assentados.
"Existem mais de mil projetos parecidos no país, mas
esse tem um significado especial porque procura trazer
os produtores assentados para o mercado", disse Ricardo Conceição, vice-presidente de Agronegócios do
Banco do Brasil.
Para os produtores rurais,
é mais uma oportunidade
de geração de renda. "O atravessador não quer pagar
Assentados na Agrishow
nada por outros produtos
que compramos. Pelo menos nesse caso do plantio de cana a indústria está vizinha ao assentamento e a negociação é direta", explica o produtor Sebastião Alves Cordeiro, 63 anos, do assentamento Alcídia da Gata, o primeiro
assentado a assinar o contrato. Segundo o produtor Dar-
Fotos: Murilo Hildebrand
P
Sebastião Cordeiro (ao centro, de camisa branca) e dirigentes do Banco do Brasil
ci Miguel Martins, 41 anos, do assentamento Santa Zélia, os agricultores vinham lutando pelo financiamento
há três anos.
"A portaria 075/02 do Itesp foi um grande avanço que
nos ajudou a chegar nesse tipo de acordo", disse o diretor da destilaria Alcídia Lamartine Navarro Neto. A portaria 075/02 regulamenta o plantio de culturas agroindustriais nos assentamentos estaduais. Navarro Neto espera
que, em 2004, outros 250 produtores façam o mesmo tipo
de acordo com a destilaria, totalizando 2 mil hectares de
plantio de cana.
Na Agrishow, o diretor adjunto de Políticas de Desenvolvimento do Itesp, Afonso Curitiba Amaral, discutiu
detalhes dos contratos com o gerente de mercado da superintendência estadual do Banco do Brasil, Paulo Roberto Lopes Ricci. Além de produtores rurais dos assentamentos Santa Zélia e Alcídia da Gata, compareceram à assinatura dos contratos produtores do assentamento Santa Terezinha da Alcídia.
Produtores processam derivados de leite
s cursos de capacitação promovidos pelo Itesp no
Pontal do Paranapanema têm beneficiado centenas
de produtores rurais assentados, levando mais qualidade
e agregando valor à produção dos assentamentos.
O Curso de Processamento de Derivados do Leite é
um bom exemplo desse trabalho: no período de março a
maio deste ano mais de 60 assentados participaram do
curso, buscando formas de melhor aproveitamento do
leite e de enriquecer a alimentação.
Durante o curso, os assentados recebem orientações
O
8
sobre a importância do leite na alimentação, fatores que
influenciam a qualidade, cuidados no processamento artesanal de alguns derivados do leite, pasteurização do
leite e higiene do produto.
Nos treinamentos, os participantes também produzem
artesanalmente queijos, iogurtes e doces.
Desde março, assentamentos dos municípios de Rancharia, Martinópolis, Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha, Marabá Paulista e Mirante do Paranapanema já receberam o curso, que tem duração de 20 horas.
ITESP
CULTURA
Para soletrar a liberdade
Fotos: Dodora Teixeira
“Tem que estar fora de moda
criança fora da escola
pois há tempo não vigora
o direito de aprender.
Criança e adolescente
numa educação decente
pra um novo jeito de ser”.
oi entoando a canção Pra Soletrar a Liberdade, de
Zé Pinto, que alunos da Escola Municipal Prof. Hermínio Pagôtto, do assentamento Bela Vista do Chibarro, abriram o I Seminário Estadual por uma Educação
no Campo, em Araraquara, no dia 17 de maio.
Promovido pelo MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) e secretarias de educação dos municípios de Araraquara, Bebedouro e Piracicaba, o evento dá
prosseguimento a um debate iniciado em 1998, com a I
Conferência Nacional por uma Educação Básica no Campo, em Brasília. De lá pra cá, a discussão evoluiu e o que
está em pauta não é mais a educação básica apenas, mas
um projeto pedagógico que envolva os ensinos básico,
fundamental e médio.
Cerca de 300 pessoas de todo o Estado participaram
dos dois dias de atividades em Araraquara, trocando experiências e discutindo políticas públicas para a construção de um modelo de educação adequado à realidade da
população rural. Em São Paulo, não poderia haver lugar
melhor para sediar o seminário do que a escola do assentamento Bela Vista do Chibarro. Sua proposta, influenciada pela filosofia do educador Paulo Freire, é considerada modelo de educação no campo.
“Nosso dia-a-dia começa com muita alegria. Temos
momento de oração, de música, a gente celebra a vida,
celebra os aniversariantes. Depois os educadores conduzem os educandos, e os educandos conduzem os educadores, até os espaços educativos,
onde, de uma maneira muito rica,
são desenvolvidas
as aulas”, explica
a diretora Adriana
Maria Caravieri.
Essa proposta
começou a ser discutida em 2000,
Oficina realizada com apoio do Itesp com reuniões en-
F
F A T O S D A T E R R A 12
Seminário Estadual em Araraquara discutiu os princípios para a educação no campo
tre a comunidade assentada e técnicos do Itesp. Em 2002,
a escola foi municipalizada e passou a receber atenção
especial da prefeitura. O atendimento, antes restrito ao
ensino básico, foi ampliado até a última série do ensino
fundamental. Graças ao Orçamento Participativo, vigente
no município, a comunidade direcionou investimentos
para a construção de novas salas, cozinha experimental,
biblioteca, sala de informática e quadra de esportes.
Teoria e prática
Em parceria com o Itesp, estão sendo realizadas oficinas com os alunos, em que o conhecimento adquirido
em sala de aula é relacionado à atividade cotidiana do
assentamento. Semanalmente, os alunos vão a campo,
onde técnicos do Itesp ensinam na prática noções de
horticultura, jardinagem, criação de pequenos animais,
preservação ambiental e outras atividades.
“O que as crianças aprendem na aula de matemática
nós aplicamos no cálculo de área para o plantio”, exemplifica o técnico de desenvolvimento agrário do Itesp Roberto Carlos Parizatti. “O professor acompanha as atividades e faz a relação com o que foi visto em sala de aula”,
completa Antônio Carmo Maruccio, analista de desenvolvimento agrário.
Para resumir em poucas linhas o que é o projeto Escola no Campo, só mesmo recorrendo mais uma vez à canção de Zé Pinto:
“Alternativa pra acabar com a exclusão
o Movimento vem mostrar para a Nação
desafiando dentro dos assentamentos
Reforma Agrária também na educação.”
9
CAPA
Direito arduamente conquistado
Quilombolas do Vale do Ribeira finalmente conseguem se aposentar, mas muitos
pedidos ainda são negados
O
remanescentes de quilombos tiveram
a decepção de ver seus pedidos negados. Dona Petronilha Dias, 65 anos,
por exemplo, vem tentando se aposentar desde 1993. “Há cinco anos,
eu ainFo
to s
:D
od
or
a
ira
do não só a aposentadoria, como dona Sebastiana da Silva, 64 anos, da
comunidade de Ivaporunduva, mas
também o auxílio-maternidade, como é o caso de Maria Regina Tomé
e Terezinha de Moraes, da comunidade de Sapatu. Outra beneficiada
foi Floriza Nolasco de França,
da comunidade São Pedro,
que está recebendo pensão
por morte.
Apesar da boa notícia
que significaram esses primeiros benefícios concedidos, o resultado ainda
é incipiente se considerado o universo total de
pessoas que precisam da
aposentadoria nos quilombos do Estado de São Paulo.
e
ix
Te
direito à aposentadoria foi finalmente conquistado por trabalhadores rurais quilombolas do Vale do Ribeira, após não só
anos e anos de trabalho árduo na roça, mas também muita luta contra a
burocracia. Nos meses de janeiro e
abril, cerca de 170 quilombolas foram
atendidos pela unidade móvel da Previdência, o PrevMóvel, e 18 já estão
recebendo a aposentadoria.
Até então, os remanescentes de
quilombos não conseguiam se aposentar devido à dificuldade de comprovar sua condição de produtores rurais. Graças a contatos feitos pelo
Itesp com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um documento emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais está sendo aceito como comprovante.
Dos quilombolas que já receberam
o benefício, cinco são da comunidade Sapatu, seis de Ivaporunduva, seis
de Nhunguara e um de Galvão, todas no município de Eldorado. As mulheres têm consegui-
Sem descanço
Bertolino Silveira, 66 anos,
acorda com o dia ainda escuro
Seu Bertolino é atendido na
para trabalhar na sua pequena
unidade móvel da Previdência
roça. É dela, e do artesanato
que produz, que seu Bertolino
retira o seu sustento. Nem sem- da era mais forte, dava conta do trabapre, entretanto, a colheita é lho. Agora está mais difícil”, explica.
Em fevereiro, no dia em que Pegarantida. Às vezes, o tratronilha
foi atendida pela equipe do
balho árduo é levado pePrevMóvel
no município de Jacupilas águas do rio Ribeira
ranga,
seu
filho,
Aurico Dias, 40 anos,
de Iguape, em alguma
tinha
certeza
que
a mãe finalmente
de suas não raras enseria
beneficiada:
“Esse
foi um direichentes.
to
que
nós
conquistamos
com a ajuPor isso, seu Bertolida
do
Itesp”,
explicou.
no contava com a aposentadoria para ter um
pouco mais de tranqüi- Entrevista
lidade. Mas ele não teve
Mas, pelo visto, a luta ainda não
a mesma sorte que Gaspar acabou. As dificuldades têm sido veFurquin, 66 anos, um dos rificadas principalmente no momenquilombolas que já estão re- to da entrevista com os funcionários
cebendo o benefício.
do INSS, necessária, juntamente com
Dona Petronilha vem tentando
Assim
como
seu
Bertolino,
váo atestado do Sindicato dos Trabase aposentar desde 1993
rios outros trabalhadores rurais lhadores Rurais, para comprovar o
10
ITESP
trabalho no campo.
das comunidades é
Segundo Lourdes Azedo, analista grande. Segundo
de desenvolvimento agrário do Itesp, Pedro André
os funcionários do INSS falam em sa- de Souza,
cas, por exemplo, para quantificar a presidente
produção, enquanto os quilombolas do Sindiusam outro tipo de medida.
cato dos
No caso das mulheres, quem con- T r a b a trola a produção, geralmente, são os lhadores
maridos. Por conta disso, elas tiveram R u r a i s
dificuldades em responder a questões de Eldoque tinham por finalidade averiguar rado, inúse de fato trabalham na roça.
meros certi“É impressionante que pessoas de ficados têm
65, 71 anos tiveram suas aposentado- sido emitidos parias negadas, sendo pessoas que cres- ra os quilombolas,
ceram e nasceram na comunidade e e alguns estão até
Atendimento aos quilombolas em Jacupiranga
batalharam para permanecer na ter- se filiando ao sinra. Você imagina o que é ter 60 anos dicato. “Nós já
num trabalho duro como é o do qui- havíamos tentado assegurar os direi- se mobilizando para reivindicar prolombo, local afastado de tudo, sem tos dos remanescentes de quilom- vidências junto ao Ministério da
assistência médica, fazendo roças em bos, mas sempre esbarramos na bu- Previdência Social. Esta, portanto,
é mais uma etapa na história de
locais distantes no sertão”, comenta rocracia”, conta.
Lourdes.
As comunidades do Vale do Ri- quem vem passando de geração para
geração o legado da luta
Até mesmo entrar com recurso jun- beira também
por seus direitos.
to ao INSS tem sido complicado. Al- e s t ã o
gumas pessoas teriam que percorrer
distâncias superiores a 100 quilômetros, pegando dois ônibus, para
chegar à agência mais próxima da Previdência, no município de Registro.
No final de abril, o
Itesp fez uma solicitação à Previdência para
Os produtores assentados também conquistaram um avanço significativo no que
que um funcionário da
diz respeito à questão previdenciária. A Previdência Social está aceitando documento
agência de Registro
emitido pelo Itesp para comprovação do trabalho rural de agregados dos lotes de assentamento.
atenda à população
Com isso, uma antiga reivindicação das comunidades assentadas é finalmente atendida,
quilombola em Eljá que, assim como os quilombolas, os agregados também não tinham como comprovar o
dorado. Para Lourtrabalho no campo.
des Azedo, uma
De acordo com parecer da Previdência de fevereiro deste ano, o atestado ou certidão emialternativa seria o
tidos pelo Itesp após vistoria prévia são suficientes para comprovar o exercício de atividade
INSS enviar ao Varural de todos os membros do grupo familiar que trabalhem ou morem com o titular do lote.
le do Ribeira um
Isso inclui filhos casados, genros e noras, sogros, tios, sobrinhos, primos e netos.
funcionário com
Outro avanço, portanto, é a extensão do benefício não só ao núcleo familiar, constitupoder de decisão para
ído por pais e filhos, mas a todo o grupo familiar. Carlos Alberto Claro Pereira, analista
solucionar o problema
de desenvolvimento agrário do Itesp, explica que a predominância da agricultura
dos quilombolas.
familiar nos assentamentos pressupõe a integração da família no trabalho do lote,
o que justifica a medida. Espera-se, agora, que seja facilitado o acesso dos
assentados aos benefícios da Previdência.
Mobilização
Enquanto isso, o atendiOs trabalhadores rurais são considerados segurados especiais
mento aos quilombolas deve
sob regime de economia familiar. A contribuição para a
continuar nas próximas idas do
Previdência se dá por meio da comercialização dos
PrevMóvel à região. A expectativa
seus produtos, num percentual de 2,3%.
Documento emitido
pelo Itesp comprova trabalho
de agregados dos assentamentos
F A T O S D A T E R R A 12
11
NACIONAL
Governo estuda medidas para agilizar
regularização das terras quilombolas
ransferir a competência de titulação das terras quilombolas
da Fundação Cultural Palmares para o Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária)
é uma das medidas que estão sendo
estudadas pelo Governo Federal para agilizar o processo de regularização
das terras ocupadas por remanescentes de quilombos no país.
No dia 22 de abril, uma reunião
realizada na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) buscou definir as ações e competências de
cada órgão para a implementação do
Programa Brasil Sem Racismo. Participaram do encontro o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rossetto, a ministra da Assistência e
Promoção Social, Benedita da Silva,
a secretária especial para Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e representantes do Ministério da Cultura e do Incra.
O programa tem como principal
desafio assegurar o título da terra às
comunidades urbanas e rurais de remanescentes de quilombos. Também
são objetivos do Governo Federal implantar políticas e ações de desenvolvimento dessas comunidades, bem
como a criação de linhas de crédito
com financiamentos específicos para
geração de renda e sustentabilidade.
T
Políticas direcionadas
A idéia, segundo declarou Matilde
Ribeiro, é criar políticas direcionadas
para as comunidades quilombolas, a
exemplo do que ocorre com os povos
indígenas. A ministra defende que é
preciso identificar as ações que estão
em curso e a responsabilidade de cada
organismo do poder público federal
para o fortalecimento de programas
e projetos voltados às reais necessidades das comunidades remanescen-
12
tes de quilombos. Outros órgãos tam- Já foram reconhecidas 14 comunidabém serão integrados ao programa
des, a maioria delas na região do VaBrasil Sem Racismo, como os Minis- le do Ribeira. Dessas comunidades,
térios da Educação, da Saúde e do
três já foram tituladas pelo Governo
Trabalho.
do Estado por ocuparem exclusivaPara a Secretaria Especial de Polí- mente terras devolutas, ou seja, terticas de Promoção da Igualdade Ra- ras públicas estaduais.
cial, um passo importante a ser dado
“A maior parte do território a ser
é um levantamento para saber o nú- titulado daqui pra frente depende de
mero exato de comunidades. Um es- uma solução por parte do Governo
tudo feito
pelo goverDodora Teixeira
no anterior
apontava
duas mil,
enquanto o
Movimento
Nacional de
Remanescentes de
Quilombos
afirma que
são quatro
mil comunidades espalhadas pelo
País, sendo
a concentração maiComunidade de Pilões, titulada pelo Governo do Estado de
or nas regiSão Paulo
ões Norte e
Nordeste.
O direito dos quilombolas à posse Federal, por se tratar de terra partida terra por eles ocupada foi garanti- cular”, explica Carlos Henrique Godo pela Constituição Federal, no arti- mes, Assistente Especial para Quigo 68 do Ato das Disposições Consti- lombos e outras Comunidades Tratucionais Transitórias. Para que seja dicionais do Itesp.
feita a titulação das terras, é necessáSegundo ele, existe uma experirio o reconhecimento da comunida- ência de título emitido pela Fundade como remanescente de quilombo, ção Cultural Palmares em São Paulo,
por meio de relatório técnico-cientí- cujo registro em cartório, no entanfico de cunho antropológico.
to, não se efetivou. Isso demonstra
que as medidas em estudo pelo Governo Federal são essenciais para a
Em São Paulo
No Estado de São Paulo, o traba- titulação também das comunidades
lho de reconhecimento é feito pela paulistas. (Com informações da Agência
Fundação Instituto de Terras (Itesp). Brasil)
ITESP
POLÍTICA
Secretário discute regularização no Pontal
O
Secretário da Justiça e da De- cerca de 90% das terras do Pontal têm das propriedades que podem ser befesa da Cidadania, Alexandre até 500 hectares. Somadas, tais ter- neficiadas pela Lei, segundo o diretor-executivo da instituição, Jonas
de Moraes, promoveu várias ras englobam 10% da área total da
reuniões no dia 10 de junho, em Pre- região. “A regularização dessas áreas, Villas Bôas. Com isso, está descartada
a possibilidade de desmemsidente Prudente, para diFotos: Murilo Hildebrand
bramento de uma mesma
vulgar e ouvir sugestões a
propriedade em áreas merespeito do Anteprojeto de
nores para conseguir o beLei que dispõe sobre a regunefício.
larização de posse em terras
As entidades que particidevolutas de até 500 hectaparam das reuniões aprovares localizadas no Pontal do
ram a iniciativa do GoverParanapanema.
no do Estado de discutir a
Participaram dos enconproposta abertamente e se
tros sindicatos e proprietácomprometeram a encamirios rurais, movimentos sonhar sugestões sobre o anciais, organizações não-goteprojeto ainda em junho.
vernamentais, a União dos
Sobre investimentos em asMunicípios do Pontal do
sentamentos, tema levantaParanapanema e a Ordem
A partir do alto à esquerda, no sentido horário: Secredo por prefeitos, o Secretádos Advogados do Brasil.
rio anunciou que pretende,
O objetivo das reuniões tário fala com movimentos sociais, proprietários runo segundo semestre deste
foi apresentar a idéia inicial rais, imprensa e prefeitos: intenso diálogo
do Governo do Estado de São Paulo impróprias para tornarem-se assenta- ano, reunir, no Pontal, representane possibilitar a discussão sobre a pro- mentos, é uma forma de arrecadar re- tes das Secretarias de Estado envolposta a ser encaminhada à Assem- cursos e investir parte disso na Refor- vidas na questão de infra-estrutura
dos assentamentos e seus reflexos no
bléia Legislativa.
ma Agrária”, afirmou o Secretário.
Segundo o Secretário da Justiça,
O Itesp já tem um mapeamento Município, para discutir o assunto.
Judiciário prioriza ações de reforma agrária
pedido da Secretaria da Justiça e Sérgio Augusto Nigro Conceição.
de 6,9 mil hectares.
Para serem distribuídos, os recurda Defesa da Cidadania, o TribuA prioridade dada a recursos em
A
nal de Justiça e o 1º Tribunal de Al- sos em ações discriminatórias e reivin- ações discriminatórias e reivindica-
çada Civil darão prioridade à distribuição de recursos em ações discriminatórias e reivindicatórias.
Isso significa que essas ações, propostas para a arrecadação de terras
para a reforma agrária e para regularização fundiária, chegarão às mãos
dos desembargadores e juízes de maneira imediata, para julgamento.
A medida, anunciada no dia 5 de
maio, possibilitará o julgamento, até
o final do ano, de ações que englobam
a maior parte das áreas sob ações discriminatórias no Pontal do Paranapanema, de acordo com o presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador
F A T O S D A T E R R A 12
dicatórias demoravam de dois a dois
anos e meio, de acordo com o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes. "Essa é
uma maneira de atingir a meta do governador Geraldo Alckmin, que é a
de resolver os problemas fundiários
no Pontal do Paranapanema até o final do ano", disse.
Os 11 recursos em ações discriminatórias que em maio estavam no
Tribunal de Justiça compreendiam
uma área de 113,9 mil hectares. Em
ações reivindicatórias, tramitavam
em maio pelo Tribunal de Justiça
seis recursos, totalizando uma área
tórias é extremamente importante,
"principalmente tendo-se em vista o
interesse público", enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição.
"Essa é uma medida que vai garantir paz com justiça social no campo",
declarou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. "Fico entusiasmado com o Governo de
São Paulo, por meio do Secretário
Alexandre de Moraes, por essa medida, que é uma referência positiva
para Tribunais de Justiça de outros
Estados", disse o Ministro.
13
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Assentamento integra “Município Saudável”
que é preciso para que um município possa ser
te por resgatar a história do assentamento. “Além da poconsiderado saudável? Bons hospitais? Postos de
pulação, os próprios assentados passaram a conhecer essaúde? Saneamento básico? Mais do que isso. É
sa história desde o começo e a contribuição do assentao que mostra o projeto Municípios Saudáveis, promovimento para o município.”
do pelo Cepedoc (Centro de Estudos, Pesquisa e Docu“Nós apresentamos a história do assentamento para a
mentação em Cidades e Municípios Saudáveis) da Facul- população desde os primeiros acampamentos”, explica
dade de Saúde Pública da USP em cinco municípios do
Silvani Gomes, moradora do assentamento e agente do
Estado, entre os quais Motuca, na região de Araraquara, PSF (Programa de Saúde da Família). “Hoje, o assentacom a participação dos produtores rurais dos assentamento está mais próximo de ser considerado saudável:
mentos Monte Alegre 1, 2, 4 e 5.
ninguém passa fome, todos têm casa, temos posto de saúO objetivo do projeto é tornar claras as responsabili- de e todas as crianças freqüentam a escola.”
dades de cada esfera da adSegundo Ana Caricari,
Dodora Teixeira
ministração pública e da
os assentados, por já terem
sociedade civil e promover
participado de uma luta peo empoderamento da pola conquista da terra, têm
pulação, ou seja, fazer com
se revelado mais organizaque ela própria seja capaz
dos. “Eles vão às reuniões
de buscar soluções para a
de qualquer jeito, chova ou
melhoria de suas condifaça sol”, comenta.
ções de vida.
Inicialmente, uma comisNo caso de Motuca, sesão formada por represengundo a coordenadoratantes da sociedade e do
executiva do projeto, Ana
poder público discutiu as
Caricari, houve a necessinecessidades do município
dade de se trabalhar o próe as possíveis soluções, elenprio conceito de municícando uma série de idéias.
pio. “Para a maioria da poNa fase atual, está sendo
pulação, Motuca era apeaprofundada a discussão em
nas a área urbana”, explitorno de cada idéia levanSilvani acredita que o assentamento está mais próximo
ca. Em uma das etapas do
tada pela comissão.
de ser considerado saudável
projeto, que consiste em
O objetivo final é definir
montar mapas temáticos, os participantes começaram a uma idéia prioritária, elaborar e implementar um projeto.
perceber as relações existentes entre a área urbana e o Caberá à própria população buscar os financiamentos
assentamento.
que se fizerem necessários.
Para Maria Helena Dantas Martins, analista de desenOs demais municípios beneficiados pelo projeto são
volvimento agrário do Itesp, o projeto tem sido importan- Bertioga, Lins, Ribeira e Itaoca.
O
Em Ribeira e Itaoca, população quer regularização fundiária
m Ribeira e Itaoca, municípios da região Sudoeste do
Estado que também participam do projeto Municípios
E
Saudáveis, uma das demandas levantadas pelos morado-
res foi por regularização fundiária. No dia 26 de abril, foi
realizado seminário em Ribeira, envolvendo a população
e instituições que atuam na região, entre elas a Fundação Instituto de Terras (Itesp).
O analista de desenvolvimento fundiário Francisco de
Sales Vieira de Carvalho representou o Itesp no encontro, apresentando o trabalho de regularização fundiária e
14
respondendo a perguntas dos participantes. Sales ressaltou que a indefinição dominial inibe investimentos no
município. Por outro lado, de posse do título de propriedade, é possível obter financiamentos utilizando a residência como garantia.
Moradores das duas cidades apresentaram, durante o
evento, os biomapas dos municípios. Elaborados na fase
inicial do projeto, os biomapas são mapas em que a própria população indica os problemas, necessidades e a
infra-estrutura das localidades onde vivem.
ITESP
OPINIÃO
A pesquisa e o
compromisso social
agricultores familiares. Eles serão os
os 30 anos de existência, a- levante foi o avanço na área da bioexperimentadores nos casos que houtingimos a plena maturidade, tecnologia. Atualmente, são dezenas
ver necessidade de nova geração de
com a consolidação de uma de laboratórios especializados em
tecnologia, principalmente nos sistecultura de tecidos, biologia molecuinstituição desenhada para acordar o
mas agroecológicos, onde iremos aBrasil, demonstrando que o potencial lar, modificação de plantas, clonatuar mais. Esse traprodutivo agrícola nacional é viável. gem animal, genôbalho tem que ser
mica e bioinformáNas últimas três décadas, o país
feito na base, de
tica que geram coconsolidou-se como um dos mais imA Embrapa deste
maneira organizada.
portantes produtores mundiais de so- nhecimentos esmilênio deverá ser
Temos que contratégicos para toja, milho, leite, carne, laranja, aves,
tribuir
para o desuínos, entre vários outros produtos. dos os recantos do
uma empresa
senvolvimento de
Destaca-se também a grande econo- país.
comunidades ruTemos ainda
mia de fertilizantes nitrogenados recidadã, com
rais que precisam
sultante da utilização de bactérias fi- um grande camicontrole social
de tecnologia de
xadoras de nitrogênio em toda a área nho a percorrer.
produção agropeTorna-se, hoje,
plantada com soja no país.
cuária e de agreImportantes também foram as cen- evidente que um
tenas de cultivares e híbridos de mi- esforço adicional deve ser incluído gação de valor aos seus produtos, de
conhecimentos técnicos, de conseràs nossas atividades: colaborar com
lho, feijão phaseolus e vigna, algodão, mandioca, tomate, cenoura, ma- a inserção duradoura no processo de vação dos recursos naturais, enfim,
de pesquisas que atendam os seus ançã, pêssego, trigo, arroz, frutas tropi- desenvolvimento socioeconômico
seios e que garantam a sua sustentados agricultores de base familiar, incais, entre outros, disponibilizadas
bilidade.
aos agricultores de todo o Brasil. As- dígenas e das milhares de famílias
Finalmente, precisamos construir
assentadas da reforsim como foram
arranjos institucionais que resolvam
ma agrária.
fundamentais o aTemos que
De que forma fa- questões de infra-estrutura, crédito,
vanço da genética
capacitação profissional, gestão, enremos
isso? A prie as boas práticas
contribuir para o
tre outros, para que os resultados gemeira é disponibilide manejo do solo
zar ao máximo todas rados e transferidos pela Embrapa
e das pragas, da
desenvolvimento
essas tecnologias que produzam os efeitos desejados.
mecanização, da
de comunidades
A Embrapa deste milênio deverá
estão prontas e não
irrigação, do arser
uma empresa cidadã, com controestão
sendo
utilizamazenamento e
que precisam de
le social, e voltada para atender os
das, e que podem
do transporte.
ser absorvidas pron- mais diversos grupos de agricultores
Sobre o meio
tecnologia
que compõem o nosso meio rural.
tamente pelo sisteambiente, exemma de produção de
plos como o manejo sustentável florestal, para a Re- natureza familiar. Nesse processo,
Clayton Campanhola é diretor pregião Norte, o manejo da caatinga, pa- faremos algumas ações agressivas cosidente da Embrapa (Empresa Brara a Região Nordeste, a recuperação meçando pela região do semi-árido, sileira de Pesquisa Agropecuária)
identificada como extremamente cade pastagens degradadas e o Projeto
rente, não só em termos de produSilvânia, nos Cerrados e outras áreção agropecuária como em termos
as, e o Zoneamento Agrícola em regiões e estados da federação são mar- sociais.
Os artigos publicados nesta seção são de resA segunda etapa é adotarmos um
cos significativos.
ponsabilidade de seus autores e não refletem
necessariamente a opinião da revista.
Neste período, outro aspecto re- novo método de trabalho com os
A
F A T O S D A T E R R A 12
15
CURTAS
Itesp e Aehda entregam certificados
de curso de produção orgânica
Fundação Instituto de Terras e a Aehda (Associa- dos certificados, seu presidente, Fernando Fernandes
ção de Educação do Homem de Amanhã de Ara- Álvares Leite, destacou que as duas instituições, Itesp e
ras) entregaram, em maio, certificados de conclu- Aehda, têm objetivos comuns, ao promoverem a educasão do primeiro módulo do curso de Produção Orgânica
ção para a cidadania e a conscientização ambiental.
oferecido a jovens assentados de Araras.
Segundo Afonso Curitiba Amaral, diretor-adjunto de
Dividido em quatro móduPolíticas de Desenvolvimento
Dodora Teixeira
los, o curso está sendo viabilido Itesp, a agricultura orgânica
zado pela parceria entre as
é um importante nicho de merduas instituições. O primeiro
cado, contribuindo para gerar
módulo, iniciado em dezembro
renda consolidando e fixando
de 2002, foi dedicado ao maos produtores rurais no assentanejo da água e do solo. O mómento. Daí a importância do
dulo 2 é voltado à informática
curso oferecido em Araras.
aplicada à agricultura. Os dois
Comentando sobre a releúltimos módulos oferecerão
vância de projetos voltados paaos 16 alunos do curso conhera a juventude, o diretor-adcimentos sobre administração
junto de Formação, Pesquisa
e gerenciamento da produção
e Promoção Institucional do
Convênio foi assinado em dezembro de 2002
e certificação orgânica.
Itesp, José Augusto de CarvaA Aehda é uma instituição filantrópica que tem por lho Mello, esclareceu que os jovens são uma importante
objetivo contribuir para a ascensão social de jovens ca- ligação entre a comunidade assentada e a população
rentes por meio da educação, cultura, lazer, esporte e
urbana. “São os jovens os responsáveis pelo constante flucapacitação para o trabalho. Na solenidade de entrega
xo de informação nos assentamentos”, completou.
A
Parceria oferece capacitação a produtores de leite
O
Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a prefeitura de Euclides da Cunha estabeleceram uma parceria para oferecer cursos de capacitação
a produtores de leite dos assentamentos do município. A
iniciativa resultou de reuniões com a Fundação Instituto
de Terras (Itesp) e os assentados.
Serão beneficiados 30 produtores com palestras e reuniões técnicas sobre o processo de produção e a melhoria da qualidade. Haverá também troca de experiências
entre produtores da região, assentados ou não. Os assentados foram selecionados pelo Itesp de acordo com o engajamento na atividade e a inciativa para aprimorar a
pecuária leiteira.
A Unesp apresentou propostas de atividades coordenadas por professores da universidade. Já foram realizados vários cursos em abril, sempre com especialistas em
cada tema ligado à produção de leite. O ciclo de capacitação termina em outubro.
Brinquedoteca é instalada em escola de assentamento
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus “João
Carreira”, que atende crianças e jovens do assentamento Primavera, em Andradina, região noroeste do Estado, recebeu uma brinquedoteca no início de abril. A
entrega dos 700 brinquedos, que ficarão na escola, aconteceu graças a uma parceria entre o Itesp e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), in-
A
16
forma o coordenador da Regional Noroeste do Itesp, Marco Pilla. Os brinquedos foram doados pelo Incra depois
que o Itesp fez a solicitação. Também houve a entrega,
no mesmo dia, de material escolar e de um videocassete
para a escola. “É uma parceria que pode abrir novas portas para outros trabalhos em conjunto entre o Incra e o
Itesp”, explica Pilla.
ITESP
CURTAS
Quilombos têm representante no
Conselho da Condição Feminina
onia Mara de Souza Pereira tomou posse como representante das comunidades quilombolas no Conselho Estadual da Condição Feminina no dia 7 de
março. Sonia é moradora da comunidade de Sapatu, em
Eldorado.
Estiveram presentes na solenidade de posse 22 mulheres quilombolas, moradoras das comunidades de André
Lopes, São Pedro, Nhunguara, Pedro Cubas, Mandira e
Morro Seco, todas no Vale do Ribeira.
As novas conselheiras foram empossadas no cargo pelo governador Geraldo Alckmin. O Conselho da Condição Feminina é composto por 32 conselheiras, sendo 21
representantes da sociedade civil, 10 vinculadas a secretarias de Estado e uma representante do Fundo Social
de Solidariedade do Estado (Fussesp). O objetivo do conselho é garantir a defesa dos direitos da mulher e sua integração à sociedade.
Antes do evento, as mulheres quilombolas passaram
pela sede do Itesp, onde foram recebidas pelo diretor-executivo, Jonas Villas Bôas, e pelo coordenador da Regional Sul do Itesp, José Renato Lisboa.
O Itesp atende, atualmente, 630 famílias quilombolas,
S
Dodora Teixeira
Sonia, na comunidade de Sapatu; no
destaque, mulheres quilombolas com
o governador
implementando projetos de desenvolvimento socioeconômico, além de realizar trabalhos de reconhecimento e
titulação das comunidades.
Itesp dá continuidade ao projeto Tempo de Aprender
om a oficina Gênero e Auto-Estima, realizada no
município de Euclides da Cunha, região do Pontal
do Paranapanema, nos dias 25 e 26 de março, a Fundação Instituto de Terras (Itesp) deu início ao segundo ano
do projeto “Tempo de Aprender”.
Parte do Programa de Formação Cidadã do Itesp, o
projeto tem o objetivo de capacitar o público assentado
para a conquista da autonomia. Em 2002, foram beneficiadas diretamente mais de 120 assentadas, e indireta-
C
mente, mais de 550, em 61 assentamentos do Pontal do
Paranapanema.
Enfocando desde a comunicação, planejamento participativo, gênero e auto-estima até a formação de associações populares, o projeto é pensado de acordo com a
realidade de cada comunidade.
A idéia é que o aprendizado se desenvolva também na
prática, quando os participantes começam a atuar como
agentes multiplicadores nos assentamentos.
Assentados ganham caixa postal comunitária no Pontal
s produtores rurais do assentamento Ribeirão Bonito, em Teodoro Sampaio, já têm endereço para receber suas cartas: Bairro Ribeirão Bonito, CEP 19280-000,
caixa postal com o número de cada família assentada.
Cedida gratuitamente pelos Correios, a instalação da
caixa postal foi viabilizada pela Câmara Municipal de
Teodoro Sampaio, atendendo a uma reivindicação da
O
F A T O S D A T E R R A 12
própria comunidade. Antes, os moradores do assentamento eram obrigados a ir até a cidade para buscar sua
correspondência.O serviço, inaugurado em fevereiro,
funciona em uma das escolas do assentamento. “Agora
podemos nos comunicar melhor, sem tanto sacríficio”,
comemorou o jovem assentado Zelmarcos Lima da Silva,
de 17 anos.
17
AGENDA
5 a 8 de junho
26 a 28 de junho
Fepagri em Araraquara
Feira da Pequena Agroindústria em Serra Negra
A Fundação Instituto de Terras
estará presente na Fepagri (Feira do
Pequeno e Médio Produtor Rural),
em Araraquara, com estande institucional. O objetivo da Fepagri é levar
aos pequenos e médios produtores
rurais as novidades do mercado, garantindo oportunidades rentáveis para o setor do agronegócio. O estande
do Itesp oferecerá folhetos e publicações sobre o trabalho da instituição.
Outro destaque será a exposição de
produtos dos assentamentos da região,
com o objetivo de criar novas oportunidades de inserção dos produtores
assentados no mercado. A exposição
fotográfica Cultivando Sonhos também estará presente.
Mais uma vez, o Itesp levará a produção dos assentamentos e comunidades quilombolas do Estado de São
Paulo à Feira da Pequena Agroindústria em Serra Negra, que chega à sua
terceira edição. O evento é promovido pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e tem o
objetivo de difundir informações, produtos, serviços e tecnologia para as
agroindústrias de pequeno porte.
Em 2002, a feira contou com mais
de 4 mil visitantes de todas as regiões
do Estado. Foram 56 caravanas de
produtores rurais, além de grupos de
outros Estados, como Minas Gerais,
Goiás, Rio Grande do Sul e Pará.
No estande do Itesp, foram expos-
Dodora Teixeira/Arquivo Itesp
Estande do Itesp na feira do ano passado
tos mais de 80 produtos dos assentamentos de São Paulo. Alguns deles
foram oferecidos aos visitantes para
degustação.
4 a 30 de agosto
Exposição Cultivando Sonhos chega à Unesp de Bauru em agosto
Após passar por Presidente Prudente, Piracicaba e Araraquara, a exposição Cultivando Sonhos chega à
Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Bauru, onde permanecerá
de 4 a 30 de agosto. Em setembro,
será a vez da Unicamp receber a
mostra, que reúne 48 flagrantes da
lida diária no campo, atividades artesanais, festas e manifestações culturais das comunidades atendidas
pelo Itesp. Inaugurada em abril de
2002, a exposição já esteve em espaços como a Estação Sé do Metrô, Arquivo do Estado, Conjunto Nacional
e Biblioteca Mário de Andrade, além
das cidades de Registro, Andradina e
Tremembé.
ACONTECEU
16 de abril
28 de abril a 3 de maio
Encontro de jovens em Teodoro Sampaio
Agrishow 2003
Jovens do assentamento Santa Zélia e Ribeirão Bonito, em Teodoro
Sampaio, promoveram, com apoio
do Itesp e da prefeitura, o encontro
“Jornada da Cidadania”. O objetivo
foi buscar novas alternativas de lazer
e informação para os jovens assentados da região.
Na programação, apresentações
de música e teatro, além de palestras
sobre educação ambiental, direitos
da criança e do adolescente, drogas e
outros temas.
18
A alimentação e limpeza ficaram
a cargo das mães dos jovens, que se
organizaram em comissões. Durante
os dois dias de atividades, os participantes trocaram experiências, adquiriram conhecimentos e fizeram novas amizades.
“Estamos aprendendo a nos organizar. Queremos que as pessoas nos
ouçam e vamos conseguir isso. Ninguém consegue nada sozinho”, explica Elias Guedes Antunes, 17 anos,
do assentamento Santa Zélia.
Considerada termômetro do agronegócio brasileiro e uma das três
maiores feiras agrícolas do mundo,
foi realizada em Ribeirão Preto, de
28 de abril a 3 de maio, a Agrishow Feira Internacional de Tecnologia
Agrícola. Durante o evento, foi assinado convênio entre o Banco do
Brasil e os produtores rurais de assentamentos do município de Teodoro Sampaio, para financiamento
do plantio de cana-de-açúcar (leia
mais na página 8).
ITESP
DESTAQUE
Sai primeira agroindústria pela nova lei
provada em novembro, a nova lei feita com o a- legislação era muito complicado. Eu mandava os papéis
para São Paulo, mas voltava tudo de novo, sempre faltava
poio do Itesp que reduz encargos e burocracia
algum documento”, conta o produtor.
para a implementação de agroindústria já tem
Vital ficou sabendo das noseu primeiro beneficiado entre
Murilo Hildebrand
vas regras no Seminário Regioos produtores assentados do Esnal de Estímulo à Agroindústado: é Antônio Luiz Evangelista
tria, realizado em fevereiro, em
Vital, que produz farinha de
Andradina, Noroeste do Estamandioca no assentamento Esdo. O evento foi promovido pemeralda, em Pereira Barreto, no
la Cooperativa Central de ReNoroeste paulista.
forma Agrária (CCA) e apoiaEm maio, Vital conseguiu a
do pela Fundação Instituto de
documentação necessária para
Terras.
legalizar sua fábrica, a “Farinhas
“Depois que mandei os docuVital”. Com a mudança na legismentos, em 15 dias estava tudo
lação fiscal, o pequeno produtor
pronto”, disse. A tonelada e
que agrega valor à produção de orimeia de farinha produzida mengem animal e vegetal não precisa
salmente por Vital já está até
constituir empresa para
ganhando cara nova: ele mescomercializar seus produtos, basmo confeccionou uma logomartando que emita uma nota fis- Vital: legalização em 15 dias
ca “Depois da nova lei, não precal de produtor rural.
Desde o início de 2002 que Vital vinha tentando lega- cisa nada melhor para dar oportunidade a quem quer
lizar sua agroindústria, sem sucesso. “Até a mudança na agregar valor à produção”.
A
Estufas geram lucro recorde para assentados
A
produção de entressafra do tomate no assentamento Reunidas, em Promissão, Noroeste do Estado, foi
vendida este ano por um preço histórico: o triplo do valor normal obtido na época da safra. O sucesso é resultado da adoção, pelos produtores assentados, do plantio
em estufas.
Por possibilitar maior controle da temperatura, evitar danos causados pelas chuvas e facilitar a irrigação e
o manejo das culturas, as estufas permitem o plantio
fora de época. Em
Murilo Hildebrand
meses de entressafra, os produtos
são valorizados devido ao aumento
da procura pelos
consumidores.
No caso do tomate, cujo preço no inverno é de aproximadamente R$ 15 a
caixa de 20 kg, a
Estufa da família de Benê: trabaprodução extra oblho para todos
F A T O S D A T E R R A 12
tida nas estufas do assentamento durante o verão foi vendida a R$ 60 a caixa, informa o analista de desenvolvimento agrário Edson Luiz Pereira, do Itesp.
O tomate e o pepino são as culturas predominantes
nas cerca de cem estufas do Reunidas, modo de produção
lançado há oito anos pelos produtores Adelino Ritter e
José Martins, o Benê.
Atualmente, cada um desses dois pioneiros tem três
estufas. Benê passou a responsabilidade pela produção
de duas estufas para seus dois filhos, para incentivá-los a
ficar no assentamento.
A família têm cafezal plantado com a renda gerada
pelas estufas, que também possibilitou a reforma da
casa, construção de outra para familiares e de um depósito.
Para a produtora Marinez Rosa Ritter, a manutenção do sucesso das estufas depende da resolução de problemas como o acúmulo de adubo no solo e o combate
de pragas que se propagam em clima quente. O Itesp
está promovendo dias de campo no assentamento para
atender a essas demandas e vem estimulando os assentados a diversificarem a produção.
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