Número 13 - Itesp - Governo do Estado de São Paulo

Terra
Justiça
Cidadania
Ano IV - No 13 - Ago/Set 2003
Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo
“José Gomes da Silva”
Proseando
Cidadania em massa
Projeto de capacitação cria milhares de parceiros
da agroecologia entre produtores assentados e
quilombolas
Sociólogo defende função social
da reforma agrária
Opinião
Causa da exclusão no campo e da
degradação ambiental é a mesma
Política
Convênio destina R$ 36 mi para
criação de assentamentos
COMEÇO DE CONVERSA
ÍNDICE
EDITORIAL
Serenidade e segurança
ste ano de 2003 tem sido particularmente difícil para a questão agrária no Estado de São Paulo. As expectativas dos movimentos
sociais em relação ao Governo Federal e a perspectiva de arrecadação de terras no Pontal do Paranapanema geraram um grande afluxo
de trabalhadores sem-terra e desempregados urbanos para acampamentos montados em beiras de estrada. Por conta disso, proprietários rurais,
prefeitos, a mídia em geral e outros setores da sociedade passaram a cobrar uma atitude firme por parte do governo, muitas vezes além do que
permite o Estado de Direito. O Governo do Estado, no entanto, teve serenidade suficiente para tratar o problema como uma questão social, e
não como caso de polícia.
Às demandas dos movimentos sociais, respondemos com ações como
as parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que possibilitarão a arrecadação de terras no Pontal, com recursos da ordem de
R$ 35 milhões, e vistorias em todo o Estado para a identificação de terras improdutivas. Às demandas dos prefeitos, respondemos com negociações nas secretarias de Saúde e Educação, que providenciaram, em caráter emergencial, um reforço na merenda escolar e na distribuição de medicamentos aos municípios que possuem assentamentos rurais e acampamentos de trabalhadores sem-terra. Às demandas dos produtores rurais,
respondemos com o projeto de lei de regularização de terras no Pontal,
encaminhado à Assembléia Legislativa no dia 15 de agosto, que permitirá a regularização de cerca de 600 pequenas e médias propriedades. Com
isso, esperamos criar um clima favorável a investimentos na região.
Essas ações firmes e seguras dão ao Itesp a tranqüilidade necessária
para continuar com seu trabalho cotidiano. É com esse espírito que lançamos o Programa de Capacitação da Agricultura Familiar, tema da reportagem de capa desta edição de Fatos da Terra. Com isso, damos mais
um passo rumo à autonomia das famílias assentadas e quilombolas e ao
desenvolvimento sustentável no campo, com paz e justiça social.
E
Jonas Villas Bôas
Diretor-executivo do Itesp
Terra
Justiça
Cidadania
Editorial ......................... 2
Proseando ..................... 3
Regional ........................ 5
Cultura ........................... 9
Reportagem de Capa..... 10
Nacional ...................... 12
Política......................... 13
Ciência e Tecnologia ..... 14
Opinião ........................ 15
Curtas .......................... 16
Agenda ......................... 18
Destaque ..................... 19
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Itesp - Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Fatos da Terra é a revista da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp), vinculada à
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Jornalista Responsável: Helton Lucinda Ribeiro - Mtb 27.002 - Colaboração: Murilo H. de Abreu, Thaís Orlandine
Diagramação e Editoração Eletrônica: Renato Oliveira da Silva - Foto Capa: Dodora Teixeira
Conselho Editorial: Jonas Villas Bôas, Luiz Roberto de Paula, José Augusto de Carvalho Mello, Jurandir Vieira Góis, Milton Ramos
da Silva, Nilo Shirozono, Adilson Haroldo Piveta, Arthur Francisco Marques, Ivone Ferraz Anacleto e Murilo Hildebrand de Abreu
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Tiragem: 3.000 exemplares - Impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
É permitida a reprodução dos textos, desde que citada a fonte.
PROSEANDO: José de Souza Martins
“A reforma agrária não tem
a função de concorrer com o
agronegócio”
Compreender a questão agária no Brasil nunca foi tarefa das mais fáceis. Nos últimos seis meses, a complexidade da questão só tem feito aumentar. Acampamentos
de sem-terra crescem dia-a-dia, alimentados pela expectativa de uma reforma agrária ampla e maciça. O Governo Federal, por outro lado, se vê às voltas com restrições
orçamentárias. Na mídia, predominam declarações sobre
o problema que produzem mais calor do que luz.
Fiel à sua proposta de contribuir com o debate, Fatos
da Terra entrevistou um dos maiores especialistas brasileiros no assunto: José de Souza Martins, Professor Titular
de Sociologia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Martins
é autor, dentre outros livros, de Reforma Agrária: o Impossível Diálogo (Edusp), A Sociedade Vista do Abismo
(Vozes), A Sociabilidade do Homem Simples (Hucitec)
e co-autor de Travessias – A vivência da reforma agrária
nos assentamentos (Editora da UFRGS).
A reforma agrária tem sido muito questionada do ponto de vista
econômico, sempre em contraponto à participação do agronegócio na balança comercial brasileira. O sr. acha que a reforma agrária é uma política tanto econômica quanto social? Faz
sentido esse tipo de questionamento de seu papel econômico?
Obviamente, a reforma agrária não tem nem pode ter a
função de concorrer com o agronegócio e com a grande
economia agrícola de exportação. A economia familiar que
resulta da reforma agrária opera numa outra escala do sistema econômico. O discurso da concorrência com o agronegócio tem sido feito para desqualificar a reforma por
quem pouco sabe a respeito da questão agrária que a motiva. A reforma agrária é um programa social baseado em
possibilidades e funções econômicas alternativas que não
são atendidas pela grande propriedade. Ela se destina a
fortalecer a agricultura familiar, uma alternativa de contenção dos efeitos socialmente danosos da concentração fundiária e do próprio agronegócio, por exemplo no desemprego causado pela inovação tecnológica concorrente do
emprego. É claro que tanto se pode medir a eficiência econômica supostamente menor das unidades econômicas que
F A T O S D A T E R R A 13
Fotos: Andréa Iseki/Diário do Grande ABC
resultam da reforma quanto se pode, e se deve, medir a
ineficiência social do agronegócio e da grande propriedade
O sr. já chamou a atenção para uma renúncia ao diálogo por
parte dos setores envolvidos na questão agrária. Isso teria ocorrido no governo passado e, parece, ocorre também agora, apesar da afinidade entre o atual governo e os movimentos sociais de
luta pela terra. O que vem impedindo o diálogo, na sua opinião?
Se não distinguirmos movimentos sociais e organizações
políticas de mediação da luta pela reforma agrária (como
a CPT e o MST), não conseguiremos compreender as causas e desdobramentos dessa dificuldade. Os primeiros têm
sido colocados sob tutela das segundas. As dificuldades
do governo anterior e do atual foram e são com essas organizações de mediação política. Falando recentemente
aos jornais, em sentença curta, Dom Tomás Balduíno fez
uma afirmação esclarecedora: no governo anterior as ocupações de terra ocorriam porque MST e CPT eram contra
o governo; no governo atual, porque são a favor do governo. A motivação, portanto, tem a ver com um projeto
político-partidário que essas organizações sabiam que não
3
PROSEANDO: José de Souza Martins
seria viabilizado no governo do presidente Fernando
“Se o governo
Henrique Cardoso, mas acham que poderá ser viabilizado no governo do presidente Luiz Inácio. Tra- não der imediata-se, pois, de uma clara proposta de radicalização
tamente uma
das opções do governo, através do aparelho de Esdemonstração
tado. Uma espécie de foquismo político extemporâneo. Nem lá nem cá a questão é a do diálogo. Pois de autoridade e
diálogo (e vínculos) eles tem: um assessor privilenão disser
giado do presidente é também assessor do MST. E
tanto o ministro do Desenvolvimento Agrário quanquem é que
to o presidente do Incra [que, à época da entrevista,
tem mandato
era Marcelo Resende] procedem de identificações
para governar,
com o MST e a CPT. Se a reforma é apenas pretexto e o objetivo é impor ao país uma revolução social e
caminharemos
política que altere valores, normas, estruturas socipara uma crise
ais, então a ação atual do Estado não é suficiente
nem apropriada, mesmo com diálogo. Se o governo
institucional.”
não der imediatamente uma demonstração de autoridade e não disser quem é que tem o mandato para Portanto, a possibilidade do MST e da CPT, que expressam o que há de mais interessante no radicalismo místico
governar, caminharemos para uma crise institucional.
da tradição conservadora, viabilizarem um projeto de reEm entrevista concedida em 1998 (revista Plural, número 5) o forma radical e massiva é nesse contexto muito pequena.
sr. disse que os resultados de uma reforma agrária As palavrosas promessas de campanha encolhem a cada
implementada por um governo de esquerda não iriam além dos dia e o governo cada vez mais se afasta dos números
obtidos pelo governo anterior porque dificilmente um governo estratosféricos propostos. Além disso, os diferentes partide esquerda elegeria maioria no Congresso. O sr. considera que dos da coalisão governamental tem diferentes concepções
sua opinião esteja se confirmando? Há, ainda, alguma possi- de socialismo e reforma agrária e alguns, como o PL do
bilidade do governo atual implementar uma política agrária vice-presidente e sucessor eventual, não tem nenhuma.
mais abrangente que a de seu antecessor?
O fato de que este governo tenha aumentado sua re- Para o sr., os assentamentos rurais podem ser uma opção para
presentação na Câmara não significa que a esquerda seja os desempregados urbanos ou a experiência com o trabalho
maioria, mesmo considerando que haja partidos de esquer- rural é condição indispensável para que uma família possa reda na oposição. Além disso, este não é um governo de ceber um lote agrícola?
esquerda e se diferencia muito pouco do governo anteri- A questão não é, no meu modo de ver, a experiência agríor, um governo social-democrata. É mais bem um gover- cola anterior para que haja êxito no assentamento de um
no de centro, de acordos que abrangem até o apoio de urbano. O trabalho agrícola é uma profissão qualificada e
grupos claramente de direita, no sentido apropriado do complexa dentre outras. Tem sido constatado em todo o
termo. Além disso, o PT tampouco é um partido propria- Brasil que assentados e regularizados com essa origem tem
mente de esquerda. É mais bem um partido popular, nesse mais interesse em vender e alugar a terra recebida do prosentido um partido inovador e interessante, que deve- grama de reforma agrária do que de fazê-la produzir. As
ria assumir-se abertamente como tal. Os intelectuais é revendas de lotes, ainda que ilegais, e o aluguel de lotes
que acham que o PT é um partido de esquerda. Mesmo constituem um desastre, um comprometimento da reforque no partido haja quem faça discursos invocando o ma. É praticamente jogar dinheiro fora, o que desmoraliza
socialismo (e basicamente o socialismo de Estado), os fa- a reforma agrária. É estranho que nem o governo, nem o
tos já demonstravam, e demonstram agora mais clara- MST nem a CPT nem os outros grupos que se dizem de
mente, que esse ideário não se confirma na prática. Estati- esquerda estejam atentos ao fato de que por aí se regenera
zação e corporativismos não são sinônimos de socialismo. o que há de mais perverso no regime de propriedade que é
Nestas eleições, dentro do PT venceu o partido popular a renda fundiária e o rentismo parasitário. Esses casos são
representado pelo presidente Luiz Inácio, mas não o su- tão graves quanto o latifúndio improdutivo, pois a lógica
que os define é a mesma.
posto partido socialista.
4
ITESP
REGIONAL
Abacaxi é negócio promissor em Motuca
pós passar pelo arroz, milho e mandioca, a família
do agricultor Aparecido Pereira Ramos, do assentamento Monte Alegre, em Motuca, descobriu no
abacaxi um negócio promissor. Ele fez um plantio experimental de cinco mil pés e o resultado foi tão satisfatório que já ampliou a área cultivada, alcançando perto de
40 mil pés da fruta.
Foram investidos, inicialmente, R$ 400 na compra de
mudas, e o retorno foi de R$ 1.000. “Em uma área de menos de mil metros quadrados, nós tivemos resultado equivalente ao do lote inteiro cultivado com milho”, explica
Leandro dos Reis Pereira Ramos, filho de Aparecido.
O resultado só não foi melhor porque a família ainda
não dominava a técnica do cultivo de abacaxi. “Muitas
frutas ficaram queimadas pelo sol e tiveram que ser vendidas abaixo de R$ 0,40. As frutas boas nós vendemos a
R$ 1,00. Agora, vamos proteger as frutas com jornal”,
explica Aparecido.
Várias famílias do assentamento aderiram ao cultivo
do abacaxi. Muito difundido na região de Araraquara há
algumas décadas, a cultura acabou dando lugar a um modelo de agricultura altamente mecanizado, no qual não
se encaixava por exigir muita mão-de-obra.
A
Mercado favorável
Com a implantação dos assentamentos, onde predomina a mão-de-obra familiar, a fruta voltou a ser uma alter-
Dodora Teixeira
nativa viável
para a região.
Isso também
foi revelado
por pesquisa
de mercado
feita pelo Itesp. O técnico de desenvolvimento
agrário Rubens Eliziário
explica que a Plantação de abacaxi: bom rendimento
fruta consumida na região era proveniente de outros Estados, como
Tocantins e Minas Gerais. Com isso, o produto chegava
ao consumidor final com preço bastante elevado.
O mercado local se revelou tão bom que, segundo Leandro, a produção foi toda vendida em poucos dias. Ele
conta que a família pretende chegar a 250 mil pés plantados até o ano que vem.
Até lá, ainda vão colher mais frutos dessa experiência
inicial, como mudas e abacaxi temporão, ou seja, produzido fora de época. “Por estar fora de época, a fruta pode
chegar a R$ 1,50”, comenta o técnico de desenvolvimento agrário da Fundação Instituto de Terras Luiz Gonzaga
Finamore.
Itesp fomenta produção orgânica na região de Araraquara
rodutores dos assentamentos Monte Alegre 1, 5 e 6 e
Bela Vista do Chibarro estão trocando os insumos quíP
micos por técnicas alternativas e ecologicamente corretas.
João Xavier é um dos assentados que aderiram à agricultura orgânica na produção de hortaliças. Seu filho, Luís
Carlos Domingues Xavier, conta que o resultado tem sido
até superior ao
Dodora Teixeira
da agricultura
convencional,
atingindo custo
significativamente menor.
“A vantagem da gente
não usar veneno é que não
tem perigo de
Horta orgânica no assentamento Monprejudicar a
te Alegre: retorno econômico e saúde
saúde. Faz
F A T O S D A T E R R A 13
bem pra gente e faz bem para os outros”, comenta. De
acordo com o técnico em desenvolvimento agrário Rubens Eliziário, a idéia é conseguir a certificação dos produtores por meio da Fundação Mokiti Okada e abrir um
ponto de comercialização em Araraquara.
“Fazer agricultura orgânica é uma filosofia de vida”, explica Eliziário. Segundo ele, o princípio da agricultura orgânica é restabelecer o equilíbrio natural do meio ambiente.
Em um ambiente equilibrado, não existem pragas, mas
apenas a interação entre os diversos organismos. Entre as
técnicas utilizadas na região estão a compostagem, a torta de mamona e o Bokashi, utilizados como adubos naturais.
A agricultura orgânica já apresentou bons resultados
também no assentamento Conquista, em Tremembé, município da região do Vale do Paraíba, onde várias famílias
já conseguiram o certificado de produção orgânica, emitido pela Apan (Associação dos Produtores de Agricultura Natural).
5
REGIONAL
Assentadas organizam Clube dos Saberes
ma sabia fazer ponto-cruz. A possam incrementar a renda familiar,
outra, crochê com barbante. fomentando a autonomia dos assentamentos.
Elas se uniram e passaram a
Inicialmente, são mapeados os satrocar seus conhecimentos. E assim
beres presentes na comunidade e,
nasceu o Clube dos Saberes, formado por mulheres assentadas da região conforme o interesse das mulheres,
uma começa a passar para as outras
Sudoeste do Estado.
O clube é um projeto que vem sen- o que sabe. Dessa forma, todas ensinam e aprendo implemenGislayne Figueiredo
dem alguma
tado pelo
coisa. O Itesp
Itesp desde
financia os mamaio de 2002,
teriais básicos
com grupos
necessários ao
de mulheres
aprendizado.
já formados
São quatro
ou em formagrupos em função. O objeticionamento avo é valorizar
tualmente, no
os saberes
assentamento
presentes nas Mulheres trocam conhecimentos pelo
Porto Feliz, no
comunidades, projeto: aprendizagem coletiva
município de
aumentando a
mesmo nome, e no assentamento Iauto-estima dos participantes.
Além disso, o projeto ainda per- panema, no município de Iperó.
Nesses grupos, já foram realizados curmite que as assentadas aprendam
umas com as outras atividades que sos de crochê, crochê com barbante,
U
tear, sabão, sabonete, bordado, vagonite, ponto-cruz, biscuit e cestaria
com jornal, pintura em tecido e macramê.
As assentadas têm fabricado roupas, acessórios e utensílios para o uso
pessoal e da família, além de conseguirem incrementar a renda familiar.
Segundo a analista de desenvolvimento agrário do Itesp Gislayne Cristina Figueiredo, um grupo está expondo o artesanato produzido na feira realizada pelo Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis) na
fazenda Ipanema.
Outra iniciativa importante foi a
parceria firmada com a organização
não-governamental Lua Nova, que
está comprando flores em crochê para exportar para a Europa.
As reuniões do Clube dos Saberes
também têm oferecido boas oportunidades para a discussão dos problemas da comunidade, como Previdência, Saúde e Educação.
Itesp faz Dia de Campo da mandioca para indústria
sões foliares, cancros nas ramas e
ostrar aos produtores assentados característica principal da IAC 14 é
do Oeste do Estado o potencial ser produtiva em solos de baixa ferti- morte descendente dos ponteiros.
M
produtivo de variedades de mandio- lidade e ser colhida em dois ciclos
ca para indústria foi o objetivo do Dia
de Campo realizado pelo Itesp no assentamento Arco-Íris, em Mirante do
Paranapanema.
As variedades testadas foram a Iapar 5017, a IAC 14, Espeto e Fibra,
com e sem adubação.
A intenção foi comparar o desempenho da variedade Fibra, comumente utilizada pelos agricultores, com
outras variedades com possibilidade
de serem utilizadas na região, nas condições de solo e manejo dos assentamentos.
Procurou-se também comparar o
desempenho destas variedades em
plantio adubado e não-adubado. A
6
(24 meses).
Já a Iapar 5017 se destaca em termos produtivos quando colhida com
um ciclo (12 meses).
A variedade Fibra tem como destaque sua precocidade e raízes com
boa qualidade para produção de farinha, porém é uma variedade cujas ramas estão muito contaminadas por
bacteriose e virose.
Outra variedade demonstrada foi
a Espeto, com características da parte aérea parecidas com a Fibra e boa
produtividade com um ciclo.
Apresentou, porém, em condições
de campo, muita susceptibilidade à
antracnose, doença que provoca le-
Alimentação animal
Além dos aspectos agronômicos,
demonstrou-se a possibilidade do uso
da mandioca na alimentação animal,
seja na forma de fornecimento direto
aos animais (a planta inteira é murcha e picada, sendo fornecida em
mistura com volumoso), na forma de
silagem ou farelo seco ao sol, tanto
da raiz como da parte aérea, que pode ser fornecido com volumoso ou
ainda entrando na composição de
rações concentradas.
Compareceram ao evento 60 pessoas, entre produtores de assentamentos do município, técnicos do Itesp e
outros interessados.
ITESP
REGIONAL
Pontal tem trabalho de legitimação de posses
Itesp e a prefeitura de Pirapozinho, município do Pontal
do Paranapanema, firmaram,
no início de 2003, convênio para legitimação de posses em áreas devolutas
urbanas e rurais municipais.
A área urbana corresponde a cinco
quilômetros quadrados, dos quais aproximadamente metade é devoluta.
Já a área rural municipal abrange o
3º, 4º e 5º perímetros de Presidente
Prudente, que têm, respectivamente,
áreas de 3.450, 2.430 e 500 hectares.
O convênio começou a ser discutido em 2001 e foi firmado oficialmente no começo de 2003. O processo de
legitimação pelo município inicia-se
com a convenção administrativa, que
é a transferência das áreas contidas
num raio de 8 quilômetro partindo do
centro do município. A seguir, procede-se ao cadastro, edição, mapeamento e elaboração de plantas e memori-
O
al descritivo de cada gleba e lote, para então legitimar as áreas mediante
entrega de títulos de domínio.
No 4º perímetro, dentro da área
rural municipal, existem 100 glebas,
possibilitando a entrega de 100 títulos de domínio.
Nem todas serão tituladas, apenas
as que atenderem aos requisitos da lei
de legitimação, afirma o analista de
desenvolvimento fundiário Danilo
Rovira Pereira da Silva.
Durante o cadastro, é realizado levantamento topográfico de gleba por
gleba e aplicação do LIF (Laudo de
Identificação Fundiária), na área rural, ou BIC (Boletim de Informação
Cadastral), na área urbana, quando
se checa o nome do posseiro e documentação.
O trabalho está sendo realizado pela equipe da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários do Itesp que atua
em PresiArquivo Itesp
dente Prudente, envolvendo
aproximadamente
20 profissionais, como
engenheiros
cartógrafos,
técnicos de
topografia,
edição, advogado e
auxiliar juÁreas urbana e rural
rídico e cadastradores. serão regularizadas
O término dos trabalhos de legitimação de posses está
previsto para o fim do 2004, sendo
que para o final de 2003 está prevista a entrega parcial de títulos.
Plantio de maná é a última novidade em Tremembé
ças a um amigo. Seguindo a tendên- exclusivamente para escoar a produassentamento Conquista, em
Tremembé, não pára de produzir cia do assentamento Conquista, que ção do maná não seriam compensaO
novidades. Após ter sido o primeiro já é conhecido na região pelas técni- tórias.
do Estado a obter certificados de produção orgânica, em 2002, é pioneiro,
agora, na produção de maná, uma
planta originária da Amazônia, da
família do tomate.
O agricultor José Nicácio Pereira é
o responsável pela primeira experiência com o maná no assentamento. Ele
ficou conhecendo essa cultura graças a
uma reportagem a que assistiu na TV.
De alto valor nutritivo, o maná é
utilizado na produção de suplementos vitamínicos, além de poder ser
preparado de diversas formas, como
salada ou suco. O principal mercado
para o produto é o externo, especialmente o Japão.
Entusiasmado com a novidade, o
produtor assentado conseguiu as sementes para o primeiro plantio graF A T O S D A T E R R A 13
cas de produção orgânica, o maná foi
Segundo o engenheiro agrônomo
cultivado sem agrotóxicos.
do Itesp Benedito Antônio Gomes, o
José Nicácio ficou satisfeito com a problema da comercialização poderia
produtividade e a resistência da plan- ser resolvido com o aumento do vota. A única dificuldade foi observada lume de produção, caso outros prona comercialização. Desconhecido dutores adotem a cultura do maná, o
na região, o maque despertaria
Dodora Teixeira
ná teve que ser
o interesse dos
vendido em São
compradores.
Paulo.
Mesmo com
Na Amazôa dificuldade
nia, a comerciana comercializalização é viabição, José Nicácio
lizada por meio
não teve prejuíde cooperativas.
zo. Ele pretende
Mas, para o procontinuar com
dutor assentado,
a experiência,
as despesas de
enquanto estuassociação a
da alternativas
Da família do tomate, o maná é origiuma cooperativa nário da Amazônia
de mercado.
7
REGIONAL
Assentados negociam pela internet
om apenas alguns cliques no mouse do computador,
produtores rurais assentados de Teodoro Sampaio,
no Pontal do Paranapanema, estão conseguindo
encontrar os melhores preços para compra de produtos e
serviços para seus lotes agrícolas.
Apoiados pela Fundação Instituto de Terras (Itesp),
produtores que, em maio, conseguiram financiamento do
Banco do Brasil para plantio de cana-de-açúcar estão se
cadastrando no Balcão de Agronegócios do site do banco.
O serviço para negócios on-line vem sendo utilizado
pelos assentados para compra de insumos como adubo,
calcário, mudas e para contratação de empresas de transporte e serviços para o trato cultural da plantação.
A novidade vem proporcionando economia aos produtores, que, comprando pela internet, conseguem preços
C
Arquivo Itesp
cerca de 5%
menores que os
do mercado convencional, informa o técnico
em desenvolvimento agrário
do Itesp Wilde
de Lucca.
Até agosto,
mais de 60 proProdutores aprovaram a novidade
dutores tinham
conseguido o financiamento, de R$ 14,5 mil para cada um.
O contrato prevê o plantio da cana em até 5,5 hectares
dos lotes (mais informações na edição número 12 da revista Fatos da Terra).
Jovens produtores conhecem agroindústria chilena
ovens produtores rurais assentados em São Paulo
foram ao Chile conhecer as novidades em agroindústrias daquele país.
A iniciativa foi do programa de capacitação de lideranças rurais da Universidade de São Paulo, o Liderusp,
que visa a fortalecer o empreendedorismo e desenvolver
o associativismo no campo.
Foram feitas visitas a frigoríficos, vinícolas, a portos e
lotes de fruticultores em quatro municípios, distantes até
mil quilômetros da capital chilena.
J
Além de novas técnicas agrícolas sustentáveis, os jovens conheceram ferramentas de desenvolvimento do
turismo rural no Chile.
Entre os quatro jovens assentados que participaram
do intercâmbio estava Valcir Costa da Silva, do assentamento Reunidas, em Promissão, Noroeste do Estado.
“Os produtores chilenos têm condições de produção
bem próximas às nossas, mas aplicam melhor a tecnologia e seu trabalho é mais valorizado”, conta Silva, há
dois anos integrante do Liderusp.
Itesp analisa regularização em mais três municípios
ntre julho e agosto, a Fundação Instituto de Terras
(Itesp) assinou protocolos de intenção para a realização de trabalhos de regularização fundiária em mais três
municípios: Taquarivaí, no Sudoeste do Estado, Campos
do Jordão, no Vale do Paraíba, e Panorama, no Pontal do
Paranapanema.
A cerimônia de assinatura do protocolo em Taquarivaí
ocorreu no dia 10 de julho. Em agosto foram iniciados os
estudos jurídicos que objetivam a regularização dominial
de imóveis urbanos.
De acordo com a Prefeitura de Taquarivaí, existem
cerca de 850 imóveis no perímetro urbano do município,
cujos ocupantes não possuem documentação de domínio.
Essa situação, conforme a administração municipal, atravanca o desenvolvimento socioeconômico.
Em Campos do Jordão, onde a assinatura do protocolo
E
8
realizou-se em 23 de julho, os trabalhos também já começaram, com o início da pesquisa documental para a
realização da regularização fundiária.
Estão sendo feitos estudos pelo Itesp em 13 loteamentos do município. A intenção da prefeitura é regularizar
aproximadamente 1.500 imóveis. Feito o diagnóstico
preliminar, serão selecionados dois ou três loteamentos
para o início dos trabalhos.
Fazer estudos para a regularização de terras devolutas
municipais é a meta do protocolo assinado no dia 11 de
agosto entre Itesp e a prefeitura de Panorama.
As primeiras análises jurídicas para a realização de
mais esse trabalho da Fundação Instituto de Terras também começaram em agosto.
(Mais informações sobre as recentes assinaturas de protocolos de intenções
na edição número 12 da revista Fatos da Terra).
ITESP
CULTURA
Quilombolas louvam
Santa Cruz
omo começou, ninguém se lembra. Mas é certo
que já faz mais de cem anos que é realizada a
Festa em Louvor a Santa Cruz, na comunidade
quilombola de Cafundó, município de Salto de Pirapora.
Sempre depois do dia 13 de maio (este ano foi no dia 31),
a comemoração atrai gente de toda a região, inclusive Sorocaba.
A festa começa com a celebração de uma missa, seguida
de procissão. Na estrada de terra, são as velas dos fiéis que
iluminam o caminho. Eles se dividem em dois grupos: as
mulheres seguem por um lado e os homens, por outro.
Cantando e rezando, os dois grupos se comunicam por
meio de fogos de artifício. Em determinados trechos do
caminho, o grupo das mulheres solta um rojão, que é logo
respondido com outro pelo grupo dos homens. Por fim, os
dois grupos se encontram e retornam, em uma única procissão, ao centro da vila, onde fica o altar de Santa Cruz.
Diante do altar, é realizada uma última cerimônia, com a
nomeação do casal de festeiros responsável por organizar a
próxima festa. Samuel Lins dos Santos, 29 anos, se emocionou ao receber a
cruz que simboliza
sua responsabilidade como festeiro:
“Nós vamos fazer
o melhor possível
para que essa festa continue cada
vez melhor”, prometeu.
Após a cerimôSamuel dos Santos, o novo festeiro,
nia,
tem início a
com a cruz
festa, com música
ao vivo e barracas de comidas e bebidas. Este ano, a comunidade de Cafundó montou uma barraca própria. “A
gente montou um grupo e cada um ajudou como pôde”,
explicou Judite Pires Machado.
Fotos: Dodora Teixeira
C
“Língua secreta”
Cafundó é a comunidade quilombola mais famosa do Estado de São Paulo e objeto de inúmeras pesquisas acadêmicas. Quando começaram a surgir as primeiras reportagens
na imprensa sobre a comunidade, no final da década de
70, falava-se de uma “língua secreta” utilizada pelos quilombolas.
Mais tarde, constatou-se que a tal língua secreta era
um dialeto com palavras de origem africana, chamado cupópia, usado pelos moradores mais antigos da comunidade
(veja quadro ao lado). A descoberta atraiu o interesse de vários
F A T O S D A T E R R A 13
Procissão ilumina estrada em Cafundó
pesquisadores, entre eles, Carlos Vogt e Peter Fry, que
publicaram o livro Cafundó: A África no Brasil, em 1996,
pela editora da Unicamp e Companhia das Letras.
Reconhecida como remanescente de quilombo pelo
Itesp em 1999, a comunidade é formada por 18 famílias.
Em setembro de 2002, elas organizaram uma associação,
a Kimbundu, cujo presidente é Marcos Rosa de Almeida.
anguta:
mulher
arambecá:
cão
camanaco:
menino
cucuerar:
casar
cuiavo:
rio
cupopiar:
falar
grivo:
machado
imbuele:
madeira, árvore
ingombe:
boi, vaca
jambi:
santo
maji:
peixe
moca:
café
mucuá:
cobra
mutombo:
mandioca
nhamanhara:
homem
orobimba:
bom dia! tchau!
panga:
vila
pungo:
milho
sengue:
mato
tenhora:
enxada
vatumarado:
parado, imóvel
vitá:
cachimbo
9
CAPA
Itesp oferece 2,6 mil vagas para
Atividades, que começam este ano e vão até 2004, visam a difundir teoria e prática em de
Fundação Instituto de Terras
(Itesp) está executando um
programa de formação e capacitação em desenvolvimento sustentável e agroecologia voltado a
produtores assentados e quilombolas do Estado.
As atividades, que começaram em
agosto, vão até setembro de 2004.
Estão previstas 2,4 mil participações
de produtores e 280 de técnicos da
fundação como alunos.
Para a realização desse projeto, o
Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou, por meio da linha Capacitação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar), R$ 400 mil e, em contrapartida, o Itesp vai destinar R$ 138.390
à iniciativa.
A
Organização
O programa é dividido em três
grandes temas: uso de tecnologias
apropriadas, atividades não-agrícolas
no meio rural e agroecologia. Cada
um desses temas é subdividido em
Murilo Hildebrand
Capacitação em ervas medicinais
visa a produção doméstica
10
vários núcleos, que, por sua vez, contam com diversas atividades.
A capacitação em uso de tecnologias apropriadas conta com os núcleos apiário-escola, ervas medicinais e
manejo de recursos florestais.
Na capacitação em agroecologia,
os núcleos são formação básica no
assunto, fruticultura sustentável e
transição de sistemas produtivos.
A capacitação em atividades nãoagrícolas no meio rural é composta
por um núcleo, sobre ecoturismo.
As atividades
As atividades sobre apiário-escola
visam fortalecer a organização de jovens agricultores pelo desenvolvimento da autonomia e geração de
renda, com a implementação de 150
colméias pelo Estado, em assentamentos e em comunidades remanescentes
de quilombos.
A meta das atividades sobre ervas
medicinais é incentivar a produção
doméstica desse tipo de planta, contribuindo para a prevenção de doenças e, a médio prazo, para a criação
de mecanismos de comercialização
dessa produção.
Em manejo de recursos florestais,
produtores das comunidades remanescentes de quilombos e técnicos
são capacitados para o manejo sustentado de espécies nativas de interesse econômico.
As atividades do núcleo de ecoturismo são feitas com a meta de capacitar técnicos e quilombolas para
atuarem como monitores ambientais e agentes multiplicadores em
educação ambiental e ecoturismo,
fomentando alternativas de rendas
não-agrícolas aliadas à conservação
da biodiversidade.
A formação básica em agroecologia vai oferecer noções conceituais e
práticas para subsidiar a discussão e
Serão implementadas 150 colméias pelo Estad
implementação de uma agricultura
sustentável nos aspectos ambiental,
econômico, social, político e cultural.
As atividades do núcleo de fruticultura sustentável têm o objetivo de
capacitar técnicos do Itesp e produtores rurais a manejar a cultura do
côco anão dentro dos princípios da
agricultura orgânica.
Em transição de sistemas produtivos, os participantes desse núcleo
são capacitados a iniciarem o processo de transição do sistema produtivo
agrícola convencional para um de
base agroecológica.
Cronograma
No mês de agosto foram feitos encontros e seminários para discutir detalhes da organização das atividades
específicas de cada núcleo, que começaram em setembro.
As atividades são teóricas e práticas, contando com oficinas, visitas
técnicas e encontros de avaliação de
resultados.
Durante o programa, os capacitandos vão implementar campos de teste,
como hortas, apiários e viveiros, cujo
ITESP
a capacitação em agroecologia
desenvolvimento sustentável entre produtores assentados e quilombolas de todo o Estado
do
Dodora Teixeira
desenvolvimento terá
acompanhamento técnico dos professores.
Todas as atividades
utilizam uma metodologia participativa,
o que incentiva a expressão da criatividade e senso crítico de
todos os capacitandos.
Públicos específicos
Um dos destaques
do programa é a ênfase
dada à capacitação dos
públicos jovem, feminino e quilombola.
As atividades sobre cultivo de ervas
medicinais beneficiam principalmente
produtoras rurais, que irão implementar 40 canteiros como forma de colocar em prática aquilo que aprenderam.
Os jovens também são valorizados
com uma série de atividades especialmente voltadas a eles, as do núcleo
apiário-escola. A intenção é incentivar a autonomia e a organização entre eles.
Os quilombolas são beneficiados
principalmente por dois núcleos: manejo de recursos florestais e ecoturismo.
As atividades em manejo de recursos
florestais dão ênfase ao trabalho com
Metodologia une teoria e prática
F A T O S D A T E R R A 13
“A sociedade civil organizada é quem
faz a gestão dos recursos”, esclarece
o consultor técnico.
Melani conta que o Pronaf-Capacitação surgiu a partir da demanda
dos movimentos sociais e entidades
representantivas dos agricultores familiares, com o objetivo de promover a capacitação como política de
governo, fomentando a produção agrícola e promovendo a geração de
Temas inovadores
empregos e a permanência do ho“Esse programa inova não só pela
abrangência em número de capaci- mem no campo.
Essa linha do
tandos mas tamMurilo Hildebrand
Pronaf, voltada
bém pelos temas
à capacitação, coque enfoca”, diz o
meçou a ser disdiretor-executivo
cutida em 2000,
do Itesp, Jonas
inicialmente com
Villas Bôas.
a articulação dos
Segundo ele, o
Conselhos Munifato de que essas
cipais de Desenatividades levam
volvimento Ruem conta a preoral Sustentável.
cupação com o
Em 2001, foi pudesenvolvimento
blicado o edital
sustentável “mospara a liberação
tra que o Itesp
de recursos refeestá em sintonia
rentes ao exercícom o desejo das
cio de 2002.
comunidades aCapacitandos implementarão viCerca de 650
tendidas, que é a
veiros
projetos de todo
vontade de mostrar para a sociedade que a agricultu- o país foram inscritos no programa,
ra familiar tem um potencial enorme sendo que apenas 147 foram pré-secomo um canal de difusão lecionados. Desses, 98 receberam os
Arquivo Itesp
de técnicas agrícolas mais recursos, num total de R$ 23 milhões
adequadas à realidade na- liberados pelo MDA.
São atendidas duas frentes distincional”.
tas:
a capacitação dos conselheiros
O Pronaf-Capacitação
municipais
de Desenvolvimento Rurepresenta também uma
ral
Sustentável
e a capacitação dos
ação pioneira do Ministéprodutores
rurais
em um eixo temário do Desenvolvimento
tico
que
inclui
11
temas.
Agrário na descentralizaO
edital
para
o
exercício de 2003
ção dos recursos públicos,
foi
publicado
em
agosto.
As entidasegundo Marcelo Zonta
des
interessadas
podem
obter
mais
Melani, consultor técnico
informações
no
site
do
Pronaf
da Secretaria de Agricul(www.pronaf.gov.br).
tura Familiar do MDA.
espécies nativas como o palmito juçara, plantas ornamentais, medicinais
e que podem servir para o artesanato,
valorizando a cultura quilombola.
Ecoturismo é um núcleo que terá
grande número de atividades. Entre
elas está a de especialização em espeleologia, que é o estudo e exploração
de grutas e cavernas.
11
NACIONAL
Plano facilita crédito para assentados
Governo Federal anunciou, no
final de junho, o Plano Safra
para a Agricultura Familiar.
Além de um total de R$ 5,4 bilhões
disponíveis a partir de julho, várias
medidas foram implementadas no intuito de facilitar o acesso ao crédito
por parte de agricultores familiares e
produtores assentados.
Uma das principais medidas é a
renegociação de dívidas anteriores,
possibilitando que os produtores atualmente inadimplentes voltem a
ter acesso a crédito. A estimativa é
de que essa renegociação envolva
um total de R$ 2,4 bilhões.
Também foi bem recebida pelos pequenos produtores rurais a garantia
de preço mínimo e comercialização,
por meio da Compra Pública de Alimentos pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
A idéia é, num investimento de
O
Arquivo Itesp
Lavoura de arroz em assentamento:
produção para o Fome Zero
R$ 400 milhões ainda em 2003, adquirir cinco produtos básicos: arroz,
feijão, mandioca, milho e trigo. Esses
alimentos atenderão parte da demanda do Fome Zero.
Outra garantia é a ampliação da cobertura do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária),
que passa a cobrir não só o financia-
mento, mas também a renda dos produtores rurais, num percentual de
15% do valor contratado.
Pronaf
Os tetos das linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar) foram elevados em 20% em média. Além disso,
foram lançadas novas linhas, como
Pronaf Mulher, Pronaf Jovem Rural
e Pronaf Máquinas e Equipamentos,
com teto 50% superior.
A intenção do governo federal é
simplificar o acesso ao crédito. Uma
das medidas nesse sentido é o lançamento do Cartão Pronaf, que oferece ao produtor a possibilidade de ter
seu crédito renovado automaticamente por um período de até seis anos.
Basta aplicar corretamente os recursos e quitar o financiamento dentro
do prazo de vencimento.
Quilombo de SP vence concurso nacional de ecologia
comunidade quilombola de IvaA
porunduva, no Vale do Ribeira,
foi uma das vencedoras do concurso
Super Ecologia 2003, promovido pela revista Super Interessante, da Editora Abril. O projeto premiado é desenvolvido pela associação de moradores do quilombo em parceria com o
Instituto Socioambiental (ISA), uma
Dodora Teixeira/Arquivo Itesp
Quilombo de Ivaporunduva, no Vale
do Ribeira
12
organização não-governamental de
defesa do meio ambiente.
Um dos principais resultados do
trabalho é a certificação de banana
orgânica produzida na comunidade.
Emitido pelo Instituto Biodinâmico
(IBD) de Botucatu, o certificado permite a inserção do produto em mercados diferenciados, alcançando melhores preços.
Além da produção de banana orgânica, a comunidade também tem
trabalhado pela reintrodução do palmito juçara na região, com o plantio
de 200 hectares por meio de mutirões
comunitários. A idéia é viabilizar o
manejo sustentável dessa espécie de
palmito, de importância vital para o
equilíbrio do bioma mata atlântica e
que corre sério risco de extinção devido à exploração predatória.
Dividido em seis categorias (ar, água, solo, fauna, flora e comunidades),
o Prêmio Super Ecologia seleciona
os melhores projetos de conservação
e recuperação ambiental no Brasil.
Em cada categoria, são premiados
três projetos: um governamental, um
desenvolvido por empresas e outro
desenvolvido por organizações nãogovernamentais. O projeto do quilombo de Ivaporunduva foi um dos
vencedores na categoria comunidades.
Ivaporunduva foi uma das primeiras comunidades do Vale do Ribeira
reconhecidas como remanescente de
quilombo pela Fundação Instituto de
Terras (Itesp), em 1998. Localizada
no município de Eldorado, possui 70
famílias ocupando uma área de aproximadamente 2.800 hectares. (Com informações do ISA)
ITESP
POLÍTICA
Ministério libera verba para o Estado
governador Geraldo Alckmin
e o ministro Miguel Rossetto,
do Desenvolvimento Agrário,
assinaram convênio no dia 17 de julho
destinando quase R$ 36 milhões à
arrecadação de terras no Pontal do
Paranapanema. São R$ 29,4 milhões
do Governo Federal, sendo 70% em
TDAs (Títulos da Dívida Agrária) e
30% em dinheiro, e R$ 5,88 milhões
do Tesouro do Estado.
Durante a cerimônia de assinatura
do convênio, Alckmin defendeu o
investimento na reforma agrária lembrando que existem exemplos de sucesso na região do Pontal. “Poucos
são os assentamentos rurais no país
que têm a infra-estrutura dos assentamentos de São Paulo”, disse.
O ministro Miguel Rossetto reafirmou que Estado e União estão empenhados em um modelo de reforma
O
agrária que garanta paz, justiça e cidadania no campo. Ele elogiou o trabalho do Governo do Estado, por meio
da Fundação Instituto de Terras, e
destacou a legislação fundiária de São
Paulo, “que continua sendo uma das
mais modernas entre todos os Estados da federação”.
Terras Devolutas
Com a assinatura do convênio, será possível arrecadar terras já julgadas devolutas na região do Pontal ou
em processo de discriminação, por
meio de negociação com fazendeiros.
Por se tratarem de terras públicas estaduais, ocupadas irregularmente no
passado, o Estado paga apenas a indenização correspondente ao valor
das benfeitorias existentes.
O governador de São Paulo explicou que a meta é assentar 1.400 fa-
Divulgação
Alckmin: Pontal já tem exemplos de
sucesso na reforma agrária
mílias na região. Ele lembrou ainda
que o Itesp, em parceria com o Incra
(Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), realizou vistorias
que identificaram cerca de 20 fazendas improdutivas em outras regiões
do Estado, que aguardam processo
de desapropriação por parte do Governo Federal para que mais famílias
sem-terra possam ser assentadas.
Projeto de regularização de terras é enviado à AL
governador Geraldo Alckmin en- dos recursos no desenvolvimento dos nos municípios onde estão localizaviou, no dia 15 de agosto, pro- assentamentos rurais e 50% no finan- dos esses assentamentos.
O
A estimativa é de que o projeto
projeto de lei que trata da regulariza- ciamento de obras de infra-estrutura
ção de posse em terras devolutas de
até 500 hectares no Pontal do Paranapanema. Pela proposta do Governo,
os fazendeiros pagarão de 10 a 15% do
valor da terra nua (sem benfeitorias)
para que sua posse seja regularizada.
O pagamento poderá ser parcelado
em até três anos.
O dinheiro arrecadado será destinado a um fundo de desenvolvimento da região, com aplicação de 50%
Dodora Teixeira
Cerimônia de assinatura do projeto
de lei, realizada em agosto
possibilite a arrecadação de algo em
torno de R$ 20 milhões. Segundo
dados do Itesp, cerca de 600 pequenos e médios produtores rurais devem ser beneficiados.
Com a regularização dessas áreas, o
Governo do Estado garante segurança para a retomada de investimentos
na região do Pontal. O projeto foi
encaminhado à Assembléia em regime de urgência.
Pontal tem soluções emergenciais na saúde e educação
s municípios do Pontal do ParaO
napanema que possuem acampamentos de trabalhadores sem-terra
estão recebendo um reforço na merenda escolar e na distribuição de
medicamentos.
A medida foi adotada após reu-
F A T O S D A T E R R A 13
nião dos prefeitos da região com o
secretário da Saúde, Luiz Roberto
Barradas Barata, e o adjunto da Educação, Fábio Saba. Segundo os
prefeitos, a vinda de famílias semterra para os seus municípios tem
gerado uma demanda extra por
serviços públicos. O governo ainda
estuda medidas para resolver o problema do transporte escolar e a ampliação do Programa de Saúde da
Família (PSF/Qualis) nos municípios
com acampamentos e assentamentos
rurais no Pontal.
13
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Replantio de mata ciliar é lançado em Sumaré
tura e Abastecimento, da Fundação Instituto de Terras
s assentamentos Sumaré 1 e 2, localizados no município de Sumaré, no Leste do Estado, tornaram- (Itesp), e é feita com recursos da compensação ambiense palco de um projeto-piloto de restauração das tal do prolongamento da rodovia dos Bandeirantes, no
valor aproximado de R$ 85 mil.
matas ciliares paulistas.
A meta de longo prazo do programa é eliminar o défiImplementado em junho pela Secretaria do Meio Amcit de matas ciliares de São Paulo, estimado em um mibiente, o projeto está proporcionando o replantio de 15
hectares na microbacia do Córrego Taquara Branca, que lhão de hectares. A recomposição de toda essa área demanda pelo menos 2 bilhões
cruza os assentamentos.
Fotos: Murilo Hildebrand
de mudas.
A microbacia é responsá“Parece pouco reflorestar
vel pelo abastecimento de
um ou 15 hectares, diante da
água de parte expressiva
necessidade de um milhão,
dos 202 mil habitantes do
mas, por maior que seja a dismunicípio de Sumaré.
tância, é preciso dar os priNo entanto, apesar de sua
meiros passos”, disse o Secreimportância, as áreas margitário do Meio Ambiente, José
nais aos corpos d’água enGoldemberg.
contram-se desprovidas de
O diretor-executivo do
vegetação, o que as torna
Itesp, Jonas Villas Bôas, tamvulneráveis ao assoreamento
bém acompanhou a cerimôe à poluição.
nia de lançamento do proHaverá plantio de 30 mil
jeto, realizada no último dia
mudas no primeiro ano, uti17 de junho.
lizando 89 espécies arbóreas
As margens do córrego já estão sendo recuperadas
Para ele, a escolha de pronativas diferentes, das quais
dutores assentados como uns dos primeiros beneficiados
13 se encontram sob ameaça de extinção.
A estratégia adotada é envolver os proprietários ru- pela programa “é uma clara demonstração de confiança
na força da agricultura familiar paulista e no grau de
rais, utilizando a mão-de-obra dos próprios agricultores
conscientização dos produtores em relação à preservana manutenção das florestas em formação.
Levantamento da Secretaria do Meio Ambiente apon- ção ambiental”.
ta a existência de 81 lotes rurais na área, sendo apenas
um de grande porte, enquanto 17 se classificam como
Multinacional compra mudas
médios e 63 como pequenos, sem capacidade de investiParalelamente ao reflorestamento da mata ciliar, seis
mento na recuperação das matas ciliares. Dos 63 lotes
agricultores do assentamento Sumaré 2 foram contratamenores, 43 são de produtores assentados.
dos pela filial de Paulínia de uma empresa multinacional
de distribuição de combustíveis para produzir 15 mil mudas de plantas aromáticas.
Renda adicional
O contrato, que prevê a entrega das mudas até janeiO objetivo do projeto, além da recuperação ambiental,
ro de 2004, foi assinado no dia 23 de agosto.
é também de oferecer oportunidade de renda adicional
Com capacidade de produção de 35 mil mudas por
e qualificação profisano, o viveiro utilizado pelos produtores nessa parceria
sional aos pequenos
foi fornecido pelo Itesp, que também dará assistência
agricultores, que poderão atuar na produ- técnica, informa o analista de desenvolvimento agrário
Reginaldo Toledo Ruiz. No total, o custo do viveiro foi
ção de mudas e presde R$ 11 mil.
tação de serviços de
Os produtores serão capacitados pelo professor Ricarimplantação de flodo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura
restas.
Luiz de Queiroz (Esalq). Além do fornecimento de muA ação tem o adas para compradores, o viveiro abastece assentados e é
poio do programa de
um atrativo em turismo rural na região (Com informações da SeVillas Bôas: amostra de confian- microbacias da Seça nos assentados
cretaria da Agriculcretaria do Meio Ambiente.)
O
14
ITESP
OPINIÃO: Raul Silva Telles do Valle
As interfaces entre a reforma
agrária e a conservação ambiental
m janeiro de 2002 o Instituto
Socioambiental organizou, durante o II Fórum Social Mundial, uma oficina para discutir a interface entre o direito à reforma agrária e o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tema palpitante,
que alimenta emoções tanto por parte
dos ambientalistas quanto dos movimentos sociais envolvidos com a implementação da reforma agrária em
nosso país, ele foi escolhido como foco
central dessa oficina por representar
um real desafio à construção de uma
nova sociedade, onde a qualidade ambiental seja vista como uma condição
necessária à realização da justiça social.
Os resultados dessa oficina foram tão
interessantes que entendemos que eles
não deveriam se estender apenas aos
que ali estiveram presentes, e por essa
razão resolvemos editar uma publicação
que reunisse não só as palestras ali proferidas, mas também artigos reflexivos
sobre o tema, o qual foi lançado no início desse ano com o título “Reforma
Agrária e Meio Ambiente”.
As discussões ocorridas em Porto
Alegre, e reproduzidas no livro, giraram em torno de uma questão fundamental, que não fôra colocada explicitamente para os presentes, mas que
claramente norteou o raciocínio de todos: existe alguma contradição inerente
entre o modelo de reforma agrária
implementado em nosso país nos últimos anos e a conservação ambiental?
Essa questão deriva do fato de que nos
últimos anos avolumaram-se as notícias divulgadas pela mídia impressa ou
televisiva da existência de assentamentos, principalmente na região amazônica, mas não só lá, que se tornaram
focos de desmatamento, de tráfico de
animais e de outras formas de degradação ambiental. Essas situações levaram,
em uma certa época, a um acirramento dos ânimos entre o movimento am-
E
F A T O S D A T E R R A 13
bientalista e os movimentos sociais ligados à luta pela terra, o que fez transparecer uma suposta incongruência
entre os direitos defendidos por ambos.
As posições expostas no livro, embora variem em seu foco, chegam à
mesma conclusão: não há essa suposta
incongruência, pelo contrário, tanto a
exclusão no campo quanto a degradação ambiental no meio rural são frutos
de um mesmo modelo agrícola que
privilegia um conceito meramente financeiro de produtividade e que,
conseqüentemente, incentiva a concentração de terras e asfixia da agricultura camponesa. Ao analisar o
significado jurídico da reforma agrária,
Carlos Frederico Marés afirma com
muita propriedade que esta “só pode
ser entendida como uma reforma do
conceito de propriedade privada(...)
terminando com o caráter absoluto
(...)em que existe um proprietário capaz de ter a propriedade como um bem
transferível, modificável e até destrutível”, o que necessariamente deve refletir numa nova compreensão sobre o
conceito de produtividade da terra.
Até hoje ela foi traduzida, tanto pela lei quanto pelas políticas públicas,
como a mera possibilidade de fazer com
que a terra produza dinheiro, o que significa dizer que, se uma determinada
propriedade está engordando o patrimônio de seu titular então ela é produtiva, não importando os custos
sociais e ambientais que isso acarrete.
Essa visão desconsidera o conceito
constitucional de função social da propriedade, que determina que ela só
deve ser protegida pelo Estado Democrático de Direito caso esteja produzindo riquezas, as quais não se esgotam
na geração de renda individual, mas
abarcam também a produção de alimentos, de moradia, de bem-estar ao
trabalhador e de serviços ambientais
usufruíveis por toda a sociedade. Uma
propriedade que não contribua com a
produção de água, com a conservação
da biodiversidade ou com a regulação
climática, mesmo que produza toneladas de soja para exportação, não pode
ser entendida como produtiva.
O grande desafio para a efetivação
de uma verdadeira reforma agrária no
país, que modifique não só a forma de
distribuição da terra, mas também a
forma de como lidar com ela, está em
superar o modelo derivado da revolução verde, que foi apresentado ao pequeno agricultor brasileiro como a
única forma de sobreviver no campo.
Esse é um dilema que faz com que o
pequeno agricultor se transforme, muitas vezes, num agente de degradação
do ambiente em que vive, o que, ao
final, acaba inclusive inviabilizando sua
permanência na terra. Como muito
bem ilustra Egídio Brunetto, “os camponeses foram ensinados a destruir a
terra e tentam viver em função da crise permanente da agricultura (...) a
nossa sorte é que uma hora esse fato é
percebido e então começamos a tentar ir no sentido inverso, contra a nossa cultura imediatista que prioriza o
lucro iminente. Temos que ir contra a
mercantilização da terra”.
Portanto, a reforma no modelo agrário brasileiro deve se preocupar não só
com aspectos quantitativos (números
de famílias assentadas, de pequenas
propriedades, de latifúndios, etc), mas,
principalmente, qualitativos, onde a oferta de serviços ambientais pela propriedade rural, pequena ou grande, seja
entendida como elemento fundamental.
Raul Silva Telles do Valle, advogado,
mestre em Direito pela USP e assessor
jurídico do Instituto Socioambiental.
Os artigos publicados nesta seção são de responsabilidade de seus autores e não refletem
necessariamente a opinião da revista.
15
CURTAS
Itesp tem representantes no Consea-SP
soramento do Governo na formulação de políticas públiFundação Instituto de Terras (Itesp) integra o
cas voltadas à segurança alimentar. Uma das atribuições
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
do conselho é elaborar o Plano Estadual de Segurança
Nutricional (Consea), cujos membros foram emAlimentar e Nutricional.
possados no cargo pelo governaLuiz Carlos Leite
O órgão vai atender 850 mil
dor Geraldo Alckmin no dia 25
famílias
no Estado que tenham
de junho. Os representantes do
renda
igual
ou inferior a um saláItesp no conselho são o gerente
rio
mínimo,
com a proposta de
de Formação, Pesquisa e Acervo
oferecer
acesso
aos alimentos báda Diretoria Adjunta de Formasicos.
O
Consea
é a interface estação, Pesquisa e Promoção Instidual
com
o
programa
Fome Zero
tucional, José Luiz Santos Sales,
do
Governo
Federal,
que
orientou
e o gerente de Produção e Renos
27
Estados,
bem
como
os muda da Diretoria Adjunta de Polínicípios,
a
criarem
seus
conselhos
ticas de Desenvolvimento, Glaupara que as famílias mais necessico Cugler de Carvalho. Também
Posse
do
Conselho
de
Segurança
Alimentar
tadas sejam incluídas no prograintegra o Consea Marta Fernanem
São
Paulo
ma da União.
des de Souza, vice-presidente da
Para José Luiz Sales, o Consea
Omaquesp (Organização de Muoferece
possibilidades
de
ação
mais articulada em benelheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo).
fício
do
público
atendido
pelo
Itesp, uma vez que ele
O conselho foi instituído pelo Decreto 47.763, de 11
também
está
presente
no
conselho
na figura da vice-prede abril de 2003, e é formado por 54 conselheiros, sendo
sidente
da
Omaquesp,
Marta
Fernandes,
que representa
18 do Governo do Estado e 36 da sociedade civil. Seu
assentados
e
quilombolas.
objetivo é atuar como órgão de aconselhamento e asses-
A
Projeto Tempo de Aprender Pregões geram economia de
é destaque em Congresso até 60% em licitações
projeto Tempo de Aprender, implementado pelo
realização, pela Fundação Instituto de Terras (Itesp),
O
Itesp na região do Pontal do Paranapanema desde o A de licitações pela modalidade de Pregão vem geranano passado, foi um dos destaques do Congresso de Edu- do grandes economias para a instituição. O primeiro, ocação para a Cidadania, realizado em Santos no período
de 18 a 22 de junho.
Desenvolvido para fortalecer a organização e participação dos assentados, o projeto visa à permanência do
trabalhador rural na terra com índices favoráveis de desenvolvimento econômico e social. Por meio de oficinas
pedagógicas, busca proporcionar vivências baseadas na
análise crítica da realidade dos assentamentos, promovendo uma educação para a cidadania.
De acordo com a analista de desenvolvimento agrário
Eliane de Jesus Teixeira Mazzini, responsável pelo projeto, o objetivo de fortalecer lideranças potenciais dos assentamentos foi alcançado, mas o que surpreendeu foi o
resgate da auto-estima dos assentados que participaram
das oficinas. O Congresso de Educação para a Cidadania
foi promovido pelo Sesc (Serviço Social do Comércio)
com apoio da Universidade Católica de Santos.
16
corrido no dia 28 de maio, possibilitou uma economia de
aproximadamente 20% em relação ao valor estimado reservado para a aquisição, correspondendo a um ganho de
R$ 53 mil. No segundo, realizado no dia 11 de junho, a
economia chegou a 60% do valor estimado, um ganho
de cerca de R$ 92.300.
Instituído pela Lei Federal 10.520/02 e, em âmbito estadual, pelo Decreto 47.297/02, o pregão é uma modalidade de licitação que, além da economia, possibilita maior
agilidade e a desburocratização do processo. Para trabalhar com essa nova modalidade, os funcionários do Itesp
responsáveis pelo setor de licitações e contratos, Edgard
Alves Netto de Araújo, André Luiz Monteiro Pasqualini
e Sérgio Bernardes de Oliveira Filho, fizeram um curso
oferecido pelo Governo do Estado. Dessa forma, se capacitaram para o exercício das atribuições de pregoeiro, observando os princípios e as normas jurídicas específicas.
ITESP
CURTAS
Itesp e Incra vão vistoriar 200 mil ha até 2007
onvênio assinado no dia 7 de agosto entre Itesp e o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, AleIncra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma xandre de Moraes, referindo-se ao convênio de R$ 35 miAgrária) vai possibilitar vistorias em 200 mil hec- lhões firmado entre Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário no dia 17 de julho.
tares de terras no Estado de São Paulo até 2007.
O superintendente estadual do Incra, Raimundo
Ainda em 2003, serão vistoriados entre 20 e 30 mil
Pires Silva, destacou o bom relacionamento entre Estado
hectares, com repasse de R$ 200 mil do governo federal
e União em São Paulo, lembrane contrapartida de R$ 40 mil do
Dodora Teixeira
do que o diretor-executivo do
Estado. O investimento total duItesp, Jonas Villas Bôas, também
rante a vigência da parceria será
preside a Associação Nacional
de R$ 2 milhões.
dos Órgãos Estaduais de Terras
Além das vistorias de fiscaliza(Anoter), que mantém diálogo
ção, o Itesp fará também vistorias
constante com a Presidência
de avaliação em terras já declarado Incra em Brasília.
das improdutivas e que devem ser
Em parcerias anteriores, de
desapropriadas para fins de refor2000 até agora, foram vistoriados
ma agrária. O objetivo é determi280 mil hectares, dos quais 56
nar o valor dos imóveis para indemil apresentaram indícios de imnização por parte do Incra.
Assinatura do convênio
produtividade. Parte desse total
“Esse convênio, somado ao
já foi desapropriada, inclusive
convênio de arrecadação de tercom a implantação de assentamentos rurais. Atualmenras devolutas no Pontal do Paranapanema, vai possibilite, estão tramitando processos de desapropriação de 19
tar um grande avanço na reforma agrária no Estado, com
fazendas.
a criação de vários assentamentos ainda este ano”, disse
C
Energia eólica garante economia em assentamento
alto consumo de água do lote de Maria Alves de
Oliveira Santana, no assentamento Monte Alegre,
O
em Motuca, tinha um impacto direto na conta de luz, já
que ela gastava energia elétrica para bombear a água do
poço artesiano. “Na primeira conta que eu recebi de R$
612, quase tive um enfarte”, lembra. “No ano seguinte,
veio o apagão. Eu não cheguei a pagar multa, mas tive
que recorrer três vezes”.
Após a instalação de um cata-vento para geração de
energia, essa média de R$ 600 na conta de luz caiu para
pouco mais de R$ 100, uma economia de aproximadamente 80%. Segundo o técnico em desenvolvimento
agrário Luiz Gonzaga Finamore, a idéia de instalar um
sistema de energia eólica no lote surgiu a partir de um
dia de campo sobre
Dodora Teixeira
fontes alternativas
de energia promovido pelo Itesp em
2001.
A dificuldade
inicial foi o custo
do projeto, em torno de R$ 5 mil, que
dona Maria conseEnergia é utilizada para bombeguiu parcelar em 15
ar água do poço
vezes. Ela explica
que, com a diferença na conta de luz, é possível ter o retorno do investimento em pouco tempo.
Teatro ensina reciclagem para crianças quilombolas
eciclagem de lixo foi sinônimo de diversão para crianças quilombolas do Vale do Ribeira durante o mês
R
de junho. Elas assistiram ao teatro de fantoches apresentado por funcionários da Fundação Instituto de Terras
(Itesp) em 12 escolas da região. Durante a peça, as crianças ajudaram os personagens a separar os vários tipos
de lixo reciclável e orgânico. Intitulada “O Caminho pa-
F A T O S D A T E R R A 13
ra o Vale Verde”, a peça é uma adaptação do livro “O
Caminho para o Vale Perdido”, de Patrícia Engel Secco,
editado pela Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb.
A história conta a vida de uma família de ratos que mora em um lixão, chamando a atenção para o problema do
lixo e importância da reciclagem, além de mostrar a riqueza
que pode ser extraída do que costumamos chamar de ‘lixo’.
17
AGENDA
Outubro
o
6 Encontro de Mulheres
Produtoras rurais de todo o Estado
irão reunir-se no “6o Encontro Estadual de Mulheres Assentadas e Quilombolas”, que será realizado em
Araras de 23 a 25 de outubro. O ob-
jetivo é promover o intercâmbio de
experiências e chegar a uma pauta
conjunta de reivindicações e propostas para a melhoria da qualidade de
vida nas comunidades. O evento é
realizado pela Comissão Estadual e pela Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas, e tem o apoio da
Fundação Instituto de Terras, entre
outras instituições.
ACONTECEU
Junho/Julho
Campanha do Agasalho
2003 no Itesp
Funcionários da Fundação Instituto de Terras (Itesp) mais uma
vez manifestaram sua solidariedade
aderindo à Campanha do Agasalho
2003, promovida pelo Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São
Paulo (Fussesp).
Com o lema “Doe calor neste
inverno”, a campanha bateu recorde, arrecadando mais de 7 milhões
de peças em todo o Estado, cerca
de três vezes mais do que o total coletado no ano passado.
No Itesp, os agasalhos arrecadados na sede foram repassados diretamente ao Fussesp. No Interior,
cada regional encaminhou seus donativos às prefeituras locais.
Na sede foram arrecadadas 395
peças e a campanha foi encerrada
com uma festa junina. Somando todos os órgãos vinculados e instituições parceiras, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania arrecadou 8,5 mil agasalhos.
8 a 13 de julho
a
2 Feira de Agronegócios de Batatais
O Itesp participou da 2a Feria de Agronegócios
Janaína Lopes dos Santos
de Batatais, realizada de 8
a 13 de julho. Participaram
do evento
Estande do Itesp no evento mais de 40
expositores ligados ao agronegócio e
um público visitante de aproximadamente 60 mil pessoas.
Além de exposições, a feira contou com extensa programação de
shows e palestras. A Fundação Instituto de Terras levou à feira produtos
da reforma agrária e material informativo. O evento foi promovido pela
prefeitura de Batatais.
18 e 19 de julho
Encontro de Agricultura Familiar Sustentável
O município de Registro sediou o
1o Encontro de Agricultura Familiar
Sustentável no Vale do Ribeira. Promovido pelo Sintravale (Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar
do Vale do Ribeira e Litoral Sul), o
evento contou com o apoio do Itesp.
Dentre as principais reivindicações
dos agricultores participantes do encontro, esteve a regularização fundiária na região, com a titulação de pequenos posseiros e de remanescentes
de quilombos. Eles também aponta-
ram a dificuldade de acessso ao crédito agrícola como problema a ser
enfrentado.
Técnicos do Itesp participaram das
mesas de discussão, falando do trabalho da instituição no Vale do Ribeira.
Também participou do evento o secretário da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, que prestou
informações sobre o Plano Safra da
Agricultura Familiar 2003/2004 (leia
mais sobre o Plano na página 12).
20 e 21 de agosto
Simpósio de Educação Ambiental da Alta Noroeste Paulista
O desenvolvimento sustentável e
a utilização racional dos recursos naturais foram discutidos por educadores da região noroeste do Estado,
em Andradina. A cidade sediou o
II Simpósio de Educação Ambiental
da Alta Noroeste Paulista. Participaram estudantes, educadores, representantes de organizações não-governamentais, produtores rurais assentados, autoridades regionais e, pelo
Itesp, o diretor-executivo, o diretor
de formação, o coordenador da regional noroeste e técnicos. O evento é
promovido pelo Itesp, Diretoria Regional de Ensino e Departamento
Municipal de Educação e Cultura de
Andradina.
28 e 29 de agosto
o
3 Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público
O Itesp apresentou seu trabalho
na área de comunicação no 3o Congresso Brasileiro de Comunicação
no Serviço Público. A apresentação
teve o tema “Planejamento, estratégia e suor - o uso integrado de estratégias de comunicação institucional
para colocar a reforma agrária na
pauta do dia”, e ficou a cargo dos analistas de gestão organizacional Anderson de Magalhães Hazenfratz e
Helton Lucinda Ribeiro.
DESTAQUE
Registro de terras é debatido na Esalq
ngenheiros agrimensores, cartógrafos e topógrafos se reuniram em Piracicaba no dia 5
de junho para discutir as implicações
da Lei 10.267/01 no seu trabalho. Eles
participaram do I Ciclo de Palestras
e Debates sobre a nova Legislação de
Registro de Imóveis Rurais na Esalq
(Escola Superior de Agricultura Luiz
de Queiroz).
Entre as modificações introduzidas
pela nova legislação, está a unificação
do cadastro de imóveis rurais, propiciando o cruzamento de informações
entre órgãos como Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis), Receita Federal, órgãos estaduais de terras e
cartórios.
Uma das palestras foi dedicada ao
CNIR (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais). O gerente de Regularização e Cadastro da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários do Itesp,
Adilson Haroldo Piveta, falou sobre
o grupo de trabalho encarregado da
estruturação do cadastro.
Esse sistema vai subsidiar projetos
de desenvolvimento regional, dando
suporte a programas de fiscalização e
recuperação ambiental, além de políticas de intervenção fundiária e regularização de áreas ocupadas por
pequenos posseiros.
E
Regularização fundiária
Segundo Piveta, além do cadastro
unificado de imóveis rurais, o projeto prevê um amplo programa de regularização fundiária financiado pelo
BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Serão repassados
recursos da ordem de R$ 250 milhões,
que, somados a igual contrapartida
dos Estados, totalizarão R$ 500 milhões.
Na primeira etapa do programa,
com duração prevista de cinco anos,
F A T O S D A T E R R A 13
Dodora Teixeira
Um dos marcos
geodésicos
da Rede GPS
Itesp: precisão
milimétrica
Rede GPS Itesp é destaque
O
trabalho do Itesp também
foi destaque na palestra do
professor Nicola Pacileo Neto, da
Escola Politécnica da USP, sobre
a rede geodésica do Estado de São
Paulo. Ele falou sobre a Rede GPS
Itesp, que conta com 27 marcos
geodésicos nas regiões em que a
instituição atua. A rede foi implantada a partir da dissertação de
mestrado da analista de desenvolvimento fundiário do Itesp Márcia Cristina Marini.
Os marcos geodésicos orientam os receptores GPS, sigla em
inglês para Sistema de Posicionamento Global. Por meio de sinais
transmitidos por satélites, esses
receptores podem determinar com
precisão a localização de qualquer
ponto na superfície da Terra. A
tecnologia é utilizada principal-
serão cadastrados 2,2 milhões de imóveis e regularizadas 600 mil posses.
Na segunda fase, estão previstos o
cadastro de 2,6 milhões de imóveis e
a regularização de 700 mil posses. O
grupo de trabalho conta com a participação do Itesp, representado pela
mente nos trabalhos de regularização fundiária executados pela
Fundação Instituto de Terras.
O adensamento da rede geodésica do Estado propiciado pelo
Itesp já havia sido tema de reportagem da revista Fatos da Terra
número 6, em setembro de 2001.
Os marcos implantados a partir
do projeto de Márcia Cristina Marini vão permitir levantamentos
com precisão milimétrica e poderão ser utilizados por outras instituições.
Resta apenas a aprovação do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para que a
Rede GPS Itesp integre o Sistema
Geodésico Brasileiro e possa ser
utilizada oficialmente para referenciar trabalhos geodésicos e topográficos no Estado.
analista de desenvolvimento fundiário Élcia Ferreira da Silva.
O I Ciclo de Palestras e Debates
foi promovido pelo Itesp, Esalq e entidades de classe, com apoio do Incra,
prefeitura de Piracicaba e Governo
do Estado de São Paulo.
19