república democrática de s.tomé e príncipe
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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE (Unidade - Disciplina - Trabalho) Centro de Investigação e Análise de Politicas para o Desenvolvimento RESUMO: As causas da Inflação em São Tomé e Príncipe Determinação e análise Elaborado por Valdemiro Afonso1 Sumário Résumé Objectivos Objectifs A inflação é um mal económico e social de um L’inflation comporte de préjudices social et país sobretudo quando não é antecipada économique surtout quand elle n’est pas pelos decisores económicos nem controlada anticipée par les décideurs économiques et pelas autoridades monetárias. maîtrisée par les autorités monétaires. O objectivo consiste em fundamental demonstrar deste na trabalho base de L’objectif essentiel de cet étude c’est de démontrer, tout en s’appuyant sur des elementos sustentáveis, os principais factores éléments que têm provocado a subida vertiginosa dos causes de la montée continuelle des prix à preços em STP desde o ano de 2000 à 2007, S.T.P sur la période allant de l’année 2000 à tendo em conta que até então não se dispõe 2007, dans la mesure où on ne dispose pas de um trabalho profundo sobre este fenómeno pour l’instant d’un travail soutenu sur ce que afecta o nível de vida das famílias e a phénomène qui affecte le pouvoir d’achat competitividade internacional do país, e de des familles et la compétitivité internationale apresentar as eventuais propostas de solução du Pays, et de présenter d’éventuelles que poderão ser aplicadas com vista a propositions de solution qui pourraient être inverter esta tendência nos próximos tempos. implémentées dans le but de réduire cette soutenables, les principales hausse dans les prochains temps. 1 O agradecimento é dirigido, em primeiro lugar, ao Director do CIAD, o Dr. Adelino Castelo David, pelo seu apoio em todas as fases do documento, e em seguida, à Dra. Antónia Rita do INE e ao Sr. Leopoldo Rita da Direcção do Tesouro do Ministério do Plano e Finanças pelas suas contribuições na fase inicial deste trabalho, e finalmente da equipa técnica e dos membros dos órgãos sociais do CIAD assim como à todos os outros participantes no seminário na sala de conferencias do PNUD em São Tomé, que contribuíram para o enriquecimento do documento. Problemática La problématique Nos últimos anos tem-se verificado um Dans ces dernières années la montée du aumento dos níveis gerais dos preços o que niveau général des prix crée beaucoup tem economia d’incertitudes sur l’économie Saotoméenne, Santomense que, por consequência, implicam et par conséquent, donne lieu à la formation a formação de expectativas negativas dos des anticipations négatives sur la hausse agentes económicos, fazendo com que a des prix de la part des agents économiques, inflação do período corrente seja influenciada de telle sorte que l’inflation d’une période pela dos períodos precedentes. Assim, se soit affectée par observa uma taxa acumulada de 9% em précédentes. Ainsi, on constate que le taux 2002, 10% em 2003, 15,2% em 2004 d’inflation annuel augmente de 9% en 2002, crescendo sucessivamente até chegar a en passant par 10% en 2003, 15.2% en 27,6% em 2007. 2004 jusqu’en 2007 où atteint 27.6%. Visto que esse fenómeno é o resultado de um Dans la mesure où ce phénomène résulte conjunto diversas d’un ensemble d’interactions entre diverses variáveis macro económicas de um país, variables macroéconomiques d’un Pays, on procedeu-se a procédé à une intégration économétrique provocado de incertezas na interacções a entre integração econométrica celle des périodes poderiam matricielle des variables qui peuvent d’une influenciar a inflação de uma maneira directa manière directe ou indirecte influer sur le ou indirecta, tais como: o produto interno prix, telles que les importations nettes, les bruto, a taxa de cambio da dobra em relação dépenses publiques, la masse monétaire, ao euro, as importações liquidas, as despesas les indices des prix des produits locaux, públicas, a massa monetária, os índices de importé et à la consommation, ainsi que preço dos produtos locais, importados e ao l’indice des prix harmonisés de la zone euro, consumidor, le taux d’intérêt directeur de la Banque matricial das varáveis os índices que de preço harmonizados da zona euro e a taxa de juro Centrale de São Tomé et principe. real de referencia do Banco Central de São Tomé e Príncipe. Résultats Les équations découlant de cette intégration Resultados matricielle expliquent une forte élasticité de As equações resultantes desta integração l’inflation (0.74 en 6 mois) par rapport aux matricial explicam a forte elasticidade (0.74 prix des produits locaux. Ceux-ci agissent em 6 meses) da inflação em relação aos aussi preços dos produtos locais. Estes agem importations nettes et l’inflation des produits sur les taux de change, les também positivamente sobre a taxa de locaux par rapport a la période précédente a câmbio, os próprios preços locais por causa cause des anticipations négatives. En effet, de antecipações negativas e das importações les principaux coûts que ce soit notamment líquidas. Com efeito, a produção interna financiers (les taux d’intérêt sont très élevés tornando-se difícil pelos custos elevados, quer pour compenser la stérilisation des intérêts sejam financeiros (alta taxa de juro para due a l’inflation : en décembre 2007, le taux compensar a esterilização dada pela inflação: d’intérêt réel était de 0.3% pour un taux em Dezembro de 2007, a taxa de juro real foi d’inflation de 0.3% com uma taxa de 276%), salariais syndicats exigent une hausse des salaires (os sindicatos incitam os patrões a elevarem pour remédier a la perte de pouvoir d’achat os salários devido ao fraco poder de compra, provoquées par l’inflation qui a son tour que procura, réduit la demande des biens et services et desencorajando o investimento nacional e donc l’investissement et la production) et estrangeiro) quer operacionais (a energia, as opérationnels telecomunicações l’énergie por sua vez e reduz as a matérias primas de et 27.6%), (les les salariaux (les télécommunications coûts des matières vindas de importação que são muito caras), premières provenant des importation sont faz com que os produtos importados sejam trop cher) rendent de production domestique preferidos. trop difficile et chère, ce qui favorise donc la préférence pour les produits importés. Em consequência, o PIB baixa sob a acção destes constrangimentos. Este resultado é De ce fait, le PIB décroît sous l’effet de ces mais interpretado como um efeito de causa do difficultés. Ce résultat doit être considéré que consequência, porque a redução do PIB comme explicada pela redução da oferta de bens e « feedback effet » : en même temps une serviços produzidos localmente implica pelo cause e une conséquence, car la réduction seu lado a subida dos preços desses bens e du PIB résultante de la réduction de serviços. l’investissement et de l’offre des biens étant une boucle rétroactive domestiques, implique de retour la montée Relativamente à influência monetária e cambial, se no período anterior a taxa de des prix de ces biens sur le moyen et long période. câmbio nominal aumenta de 1%, então a taxa de inflação aumenta a uma taxa inferior na Quant á l’influence monétaire et de change, ordem dos 0.186% no período corrente. Este si a la période précédente le taux de change resultado seria ainda maior se fosse tomado augmente de 1%, alors le taux d’inflation em conta o câmbio de USD/STD, enquanto a augmente de 0.186% à la période courante. influência da massa monetária provém dos Ce chiffre, aurait pu être plus grand si l’on efeitos que tem sobre a taxa de câmbio. O avait utilisé le taux de change USD/STD, excesso de divisas estrangeiras em circulação alors que l’influence de l’accroissement de no mercado, provoca a desvalorização da la masse monétaire sur l’inflation provient dobra e por consequência a inflação. de l’effet qu’elle a sur le taux de change. L’excès de monnaie étrangère sur le As despesas públicas por si só não incidem marché, donne lieu à la dépréciation du fortemente sobre a inflação como se pode STD et donc à l’inflation. aparentemente ver na equação 5.2.3.1, mas uma análise mais profunda indica que o défice Il est naturel que l’effet des dépenses público Nos publiques sur l’inflation ne soit pas neutre períodos em que o défice é menor a comme a été démontré dans l’équation inflação é também menor. 5.2.3.1, mais une analyse plus profonde é prejudicial à economia. indique que le déficit publique est As ponderações utilizadas nos cálculos da d’autant plus nuisible pour l’économie inflação, o facto de serem baseadas no qu’il entraîne une hausse de l’inflation. inquérito feito em 1996, não estão na Quand le déficit est petit, l’inflation l’est origem das elevadas taxas de inflação. Isto aussi. quer dizer que mesmo modificando-as na sua composição ou no valor, a inflação Les pondérations et la composition du continuaria a ser elevada, porque os panier de référence du consommateur preços são fixados na base de oferta e utilisées dans le calcul de l’inflation, bien procura no mercado dos bens e serviços, qu’elles soient le résultat de l’enquête monetários na réalisée par l’INE(Instituto Nacional de manipulação matemática do calculo da Estaística) depuis 1996, ne jouent pas un inflação. rôle e cambiais, e não important l’inflation. Ceci sur est les causes vrai car de une O resultado dos cálculos matemáticos modification de la valeur ou composition indica que, por exemplo, um aumento em de ces pondérations, ne fait pas varier Junho de 2008 de 10% do preço de significativement les taux d’inflation. En cimento, de arroz, do pão, da gasolina e do fait, l’inflation est du aux déséquilibre tomate mantendo constante os preços de entre l’offre et demande sur le marché et outros ne produtos, seria repercutido integralmente na inflação na ordem dos résulte pas de la manipulation mathématique dans son calcul. 1.53% em relação a Maio e 1.73% em relação a Dezembro de 2007. O aumento Le résultat des calculs mathématiques pontual do preço de cimento de 10% indique, par exemple, qu’une implicaria o aumento da inflação de 0.104% augmentation en juin 2008 de 10% en em de même temps du prix du ciment, du riz, du inflação pain, de l’essence (gazoline) et de la relação a crescimento Maio da taxa e 0.118% de tomate, en laissant inchangés le prix des acumulada. autres produits et services, aurait pour Recomendações conséquence une hausse de l’inflation A estratégia governamental deveria consistir de 1.53% en glissement mensuel et de em reduzir as importações destinadas ao 1.73% par rapport à Décembre 2007. Par consumo e aumentar o PIB para que os ailleurs, une hausse de 10% isolé du prix preços dos produtos possam baixar. du ciment, provoquerait une hausse de l’inflation de 0.104% par rapport à mai et O financiamento das despesas pela criação de 0.118% de l’accroissement de l’indice monetária seria substituído pela criação de de prix cumulé. títulos obrigacionistas e outros produtos financeiros de rendimento a médio e longo Recommandations prazos destinados aos privados. A introdução La de consister títulos no mercado financeiro bem stratégie à du Gouvernement réduire les devrait importations estruturado se somaria ao leilão de divisas, destinées à la consommation et augmenter alargando o número de instrumentos de que o la production pour que les prix des produits Banco Central disporia para esterilizar o domestiques puissent baisser. excesso de moedas no mercado, permitindo assim que esta instituição financeira cumpra Le financement des dépenses de l’Etat au melhor o seu objectivo de controlo de preço. travers de la création monétaire devrait être remplacée par l’émission de Titres du A ajuda material e financeira aos agricultores, Trésor rémunérateurs ou d’autres produits pescadores e criadores de animais e gado financiers a moyen et long terme qui que seraient garantam permanente, a segurança criando as alimentar condições achetés par les privés. de L’introduction de ces titres financiers sur le conservação e de exportação de produtos por marché s’ajouterait à d’autres instruments eles produzidos de modo a garantir que não comme par exemple la vente des divises, haja ruptura de stocks tanto para os mercados élargissant ainsi le champs d’action de la internos como externos. Banque Centrale dans le cadre de son objectif de contrôle des prix. Era importante a criação de condições para a entrada de mais concorrentes no mercado do L’aide cimento, agriculteurs dos transportes e das matérielles et le et financières développement aux de telecomunicações em STP de permitiria assim l’agriculture permettrait l’augmentation de la o desmantelamento do monopólio desses production et, par conséquent, la sécurité bens ou serviços e a reabilitação da fábrica de alimentaire en créant des conditions de tijolos para reduzir os preços de construção transformation, conservation et exportation no país. des produits de sorte qu’il n’y ait pas de rupture des stocks sur le marché interne et Um esforço orçamental e fiscal rigoroso externe, et certainement la réduction des consistindo na utilização dos recursos em importation pour la consommation. função das receitas disponíveis de forma a baixar o défice fiscal é uma das soluções à La création des conditions qui favorisent contenção da inflação. l’entrée de nouveaux concurrents sur le marché de certains biens ou services tels Era preciso, por um lado, reduzir as dividas que que engrossem as despesas irreversíveis, fonctionnement aumentando a fragilidade orçamental quando permettrait la réduction la demande du canalizadas para o consumo, e por outro, ciment), assegurar télécommunication, as dívidas destinadas ao celui du du investimento que aumentam a rentabilidade démantèlement económica marchés. e financeira do país e a ciment de (la l’usine transport remise des briques et de permettrait du monopole en sur la le ces capacidade de reembolso do capital. L’effort budgétaire et fiscal visant l’utilisation des ressources compte tenu des recettes disponibles, en évitant l’emprunts et création monétaire, ce qui permettrait la réduction de l’inflation. Il faudrait réduire les dettes qui entraînent de coûts financiers élevés en fragilisant le Budget de l’Etat si elles sont destinées à la consommation et assurer les dettes pour l’investissement qui rentabilité économique, augmenterait la financière et la capacité de remboursement du capital. *** Palavras-chave: produção, produtos locais, desvalorização, importação, inflação