A produção de prédios públicos pelo Ipesp, o planejamento e a infra

A produção de prédios públicos pelo Ipesp, o planejamento e a infraestruturação do território paulista 1957 - 1962: sistematização de dados
documentais levantados no arquivo técnico da FDE e do arquivo da
Comissão de Gestão de Imóveis do Ipesp
Resumo
O Ipesp - Instituto de Previdência do estado de São Paulo - abre entre 1957 e 1962 cerca de 1400
processos referentes a construção de prédios públicos majoritariamente localizados no interior do
estado, nos quais utiliza projetos padronizados da DOP - Diretoria de Obras Públicas - e projetos
elaborados por arquitetos modernos paulistas. O presente trabalho, ao apresentar instrumentos e
procedimentos de sistematização de dados levantados nos arquivos da FDE - Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - e CGI/Ipesp - Comissão de Gestão de Imóveis do Ipesp -, além
de torná-los familiares aos pesquisadores dedicados a assuntos correlatos visando facilitar futura
consulta a bancos de dados a serem disponibilizados via Internet, também revela dados pouco
conhecidos sobre esta produção, dados estes bastante divergentes em relação à literatura
disponível atualmente sobre o tema. Finalmente, os resultados até aqui alcançados em termos de
sistematização, e que serão objeto de análise na fase final do projeto de iniciação científica,
apontam para possibilidades interessantes de análise do ponto de vista da distribuição destes
prédios pelo território paulista por programa de necessidades e ao longo do tempo, a serem
futuramente exploradas.
1. Introdução
Nos anos de 1957 a 1962, o IPESP – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – produziu
prédios públicos majoritariamente localizados no interior de São Paulo, utilizando projetos
padronizados da DOP – Diretoria de Obras Públicas – e de arquitetos privados, numa modalidade
de investimento em que o instituto, após receber o terreno em forma de doação, construía o
prédio e locava-o para o Estado. Um levantamento inédito desta produção, em andamento, revela
existirem no arquivo da CGI/Ipesp - Comissão de Gestão de Imóveis do Ipesp - cerca de 1400
processos relativos a construção de prédios públicos.
Tampouco existem levantamentos confiáveis dos projetos destes prédios, embora o conhecimento
da produção implica no inter-relacionamento dos dados do Ipesp com os de arquivos públicos de
projetos e a verificação de quais exemplares foram efetivamente construídos.
Por focar a atuação dos promotores da infraestruturação do território paulista, os relatórios
governamentais existentes revelam-se de pouca valia, pois referem-se a obras concluídas, e não
programadas e contratadas por determinado órgão em determinado período. A transição entre
gestões, casos de obras paralisadas, entre outros, dificultam a sistematização dos dados
referentes à produção promovida pelo Ipesp, a gestão Carvalho Pinto (1959-1963) e seu Plano de
Ação.
Este importante capítulo da arquitetura moderna brasileira e do planejamento estatal paulista é
ainda muito pouco conhecido. O presente projeto de pesquisa debruça-se sobre este complexo
conjunto documental, cujo enfrentamento já é suficiente para revelar e oportunizar a reflexão
sobre a rica problemática que envolve o tema.
2. Objetivos
O projeto de pesquisa visa, através da tabulação e sistematização de dados levantados nos
arquivos da CGI/Ipesp e FDE, aprofundar o conhecimento sobre a produção de prédios públicos
pelo IPESP, bem como a problemática que a envolve. Nesta fase, o presente trabalho focaliza os
procedimentos de tabulação e sistematização de dados, pretendendo servir de guia inicial para
consulta do material a ser disponibilizado a pesquisadores. Na fase final, visa efetuar uma análise
preliminar da distribuição dos prédios pelo território paulista a partir de Azevedo (1967), Bruno
(1967), Ab’Sáber (1968), Marques (1975, 1978) e Katinsky (1997).
3. Metodologia
Além de estudos sobre a infraestruturação do território paulista, os métodos de trabalho utilizados
são os seguintes:
1) Tabulação e sistematização os dados selecionados de processos registrados fotograficamente
na CGI/Ipesp;
2) Localização dos sítios no Google Maps e Google Earth;
3) Aplicação das informações de programa de necessidade e ano de abertura dos processos em
base cartográfica do estado de São Paulo da época;
Em todas as atividades, o interesse no sentido de atuação dos agentes sociais envolvidos
resulta na não diferenciação entre prédios construídos ou não. Atualmente, está em início a
execução do item 4.
4. O levantamento de prédios escolares da FDE
Ferreira e Mello (2006) catalogam corretamente 157 projetos de escolas elaborados por arquitetos
modernos paulistas, sendo que levantamentos de Alves (2008) no Arquivo Técnico da FDE e na
CGI/Ipesp resultaram respectivamente em 214 e 238 exemplares desta categoria. Tal conjunto
documental revela uma série de casos específicos.
4.1. O conjunto documental do Arquivo Técnico da FDE
Ainda que existam exemplares na CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços -, os projetos
de prédios escolares públicos paulistas encontram-se guardados na FDE - Fundação para o
Desenvolvimento da Educação -, e são identificados através de um sistema de codificação
concebido pela antecessora Conesp - Companhia de Construções Escolares do Estado de São
Paulo - explicitado nas tabelas 1 e 2:
00
Região
Tabela 1: Exemplo de código FDE
00
0
Município
ver tabela 2
00
Número do prédio
Tabela 2: Significação do 5º numeral do código FDE
Urbano
Rural
Distrital
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Estadual
Municipal
Particular
Estadual
Municipal
Particular
Foram levantados na FDE 56 projetos de arquitetos modernos paulistas que possuíam apenas os
4 primeiros numerais do código, obtidos da localidade (município ou distrito) inscrita nos seus
carimbos, que nunca continham dados de loteamento/quadra/data, e quase nunca endereço.
Casos de distritos que se emancipam antes da codificação geraram enganos de codificação.
A identificação destes projetos através de procedimentos descritos no item 4.2. gera uma série de
casos específicos, que são apresentados na tabela 3 e elucidados através da tabela 4.
Tabela 3: Levantamento de Escolas da FDE
1
2 3
10 12 7 02 8 Grupo Escolar de Araxans
5
João Francisco de Andrade
6
FDE-
7
C/CD
01 23 X XX 8 G. E. Mogi das Cruzes
05 05 X XX 8 Grupo Escolar D. Barreto
4
Presidente Bernardes
(Araxãs)
Mogi das Cruzes
Campinas
Gilberto Junqueira Caldas
Alf redo Paesani
FDEOK
NC/CA
OP/LI
06 76 1 02 8 s/ título
01 22 1 01 8 Grupo Escolar de Mauá
Araraquara
Mauá
Fernando Arantes
Júlio José Franco Neves
OK
FDE- CC
8
EN
CA
CE/PR+LI
-C/IP+GO
OPD/LI PR
C/GO
PR
Legenda:
1= Código FDE
2= Entidade Construtora (8=Ipesp)
3= Título do Projeto
4= Localização do Projeto
5= Autor do Projeto
6= Status no levantamento
7= Status no sítio
8= Forma de identificação do projeto
Tabela 4: Siglas utilizadas para descrição das linhas do levantamento
OK
FDEFDE-CC
F
C
OP
OPD
NC
LI
GO
CA
CD
PR
GO
CA
CD
IP
EN
CE
CO
Status no levantamento
Código FDE inscrito nas pranchas de desenho, consta no levantamento e em Ferreira e Mello
(2006)
Projeto sem código FDE inscrito nas pranchas de des enho, consta no levantamento e não
consta em Ferreira e Mello (2006)
Projeto com código FDE inscrito nas pranchas de des enho, consta no levantamento e não
consta em Ferreira e Mello (2006)
Projeto não consta no levant ament o, consta em Ferreira e Mello (2006)
Status no sítio
Construído
Construído com outro projeto
Construído com outro projeto e demolido
Não Construído
Status definido em Ferreira e Mello (2006)
Status definido por cons ulta ao Google Earth
Status definido por pesquisa de campo
Status definido por cons ulta a planta cadastral do FDE
Forma de identificação do projeto
Código FDE indicado nas pranchas de desenho
Código não indicado nas pranchas de desenho, obtido por consulta ao Google Earth
Código não indicado nas pranchas de desenho, obtido por pesquisa de campo
Código não indicado nas pranchas de desenho, obtido ou confirmado por consulta a planta
cadastral do FDE
Código não indicado nas pranchas de desenho, obtido ou confirmado por consulta ao processo
Ipesp
Código não indicado nas pranchas de desenho, obtido por comparação entre ruas lindeiras
indicadas em projeto e endereç o de escolas codificadas
Código FDE indicado erroneamente nas pranc has de desenho
Código correto indicado por Ferreira e Mello (2006)
4.2. A localização no Google Maps e Google Earth
A localização dos sítios através do Google Maps e do Google Earth depende respectivamente da
existência de mapeamento das ruas das cidades e da existência de imagens de alta resolução.
Constatou-se 926 processos em cidades em alta resolução, 77 em cidades majoritariamente em
alta resolução, 341 em cidades em baixa resolução e 51 em cidades majoritariamente em baixa
resolução.
O procedimento de localização do sítio consta de: consulta ao projeto arquitetônico e obtenção do
nome do município, e pela planta de locação, do nome das ruas e/ou bairro (quando consta), do
formato do terreno e cobertura; busca do local pelo nome das vias no Google Maps, procura do
prédio pelo formato do lote e cobertura pela imagem de satélite do Google Maps ou Google Earth.
Confirmada a localização do sítio, este é marcado por placemark que contém as informações
constantes na figura 2.
As figuras 1 e 2 fornecem exemplos de planta de locação e cobertura do projeto e visualização em
imagem de satélite.
Figura 1: Planta de locação de grupo escolar, município de Ocauçu
Figura 2: Imagem de satélite de grupo escolar, município de Ocauçu
Nos muitos casos em que o projeto não fornece endereço, o procedimento é o seguinte: comparação
do projeto com imagens de satélite de prédios listados em "prédios 1954 a 1975(1) ordenado por
código.xls", que contém o código e endereço dos prédios construídos no período, primeiramente
com os exemplares indicados como entidade construtora 8 (Ipesp); a seguir, com os exemplares
de outras entidades construtoras. Em caso negativo, repete-se o processo utilizando-se a planilha
que lista todas as escolas estaduais, municipais e federais públicas do estado de São Paulo,
fornecida pela Secretaria de Estado da Educação, o que é muito penoso em cidades de médio ou
grande porte. Em cidades pequenas não mapeadas pelo Google Maps, é viável a procura do
prédio quadra a quadra através do Google Earth.
5. O conjunto documental do arquivo da CGI/Ipesp
Cada prédio construído pelo Ipesp possui um processo contendo documentação desde a doação
do terreno até a conclusão da obra, sua locação e eventual alienação. Em alguns casos, entre
1957 e 1958, um único processo referia-se a dois ou três edifícios construídos em determinada
cidade. O levantamento de dados vem sendo feito pelo orientador do presente projeto no arquivo
da CGI/Ipesp, em São Paulo/SP. Levantamento em andamento aponta 1400 processos, dos
quais 600 estão sendo tabulados no projeto de IC.
5.1. A tabulação de dados
A tabulação dos dados é efetuada em planilha de Microsoft Excel para posterior criação de banco
de dados em Microsoft Access a ser consultado via Internet, contendo os seguintes dados:
Tabela 5: Descrição das colunas da tabulação dos dados
Informação
a) número do
proce sso
b) novo número e
data de processo
c) data do processo
d) tipo de edifício
e) resolução
f) localização
g) localização no
município
h) autor do projeto
arquitetônico
Descrição
Número conferido originalmente pelo Ipesp ao processo.
Extraído da capa do processo e suas páginas iniciais.
Novo número e data em alguns casos conferido aos processos na década de
1970 ou recentemente pelo Ipesp.
Extraído da capa do processo
Data de abertura do processo, entre 1957 e 1962.
Extraído da capa do processo
Órgão público atendido. Na planilha esse item é expresso por siglas indicadas
na tabela 6. Quando um único processo engloba a construção de dois ou três
prédios, analisam-se individualment e os documentos das diferentes obras,
tabulando seus dados em duas ou três linha. Nestes casos, as linhas possuem
mesmo número de processo e código, sendo que a primeira sigla indica o
prédio analisado (dec/san/ge; san/dec/ge; ge/dec/san).
Extraído da capa do processo.
Indica se a localidade está c oberta por imagem de alta ou baixa resolução no
Google Eart h.
Município em que localiza-se o edifício.
Extraído da capa do processo.
Distrito ou, no caso de cidades de médio porte, bairro em que localiza-se o
edifício.
Extraído da capa do processo ou de sua documentação.
Nome do(s ) autor(es) do projeto arquitetônico, ou se é padronizado. Existem
casos em que não constam documentos indic ando nem autoria de projeto, nem
projeto padronizado utilizado.
Extraído da ordem de serviço ao arquiteto ou na aus ência deste, de outros
i) data do convite
j) data da ordem de
servi ço
k) projeto
padronizado
l) executor do obra
m) si tuação atual do
prédio
n) endereço
documentos (figuras 7 e 8).
Extraído de carta enviada ao arquiteto ou em carimbo preenchido com o nome
do arquiteto a quem o projeto deveria ser confiado.
Extraído da ordem de serviço emitida pelo Ipesp ao arquiteto (figura 7).
Identificação do projeto padronizado utilizado, quando for o caso.
Extraído de solicitações de orçamento do Ipesp às prefeit uras, dos orçament os
enviados, ou outros documentos.
Prefeitura, empresa ou profissional contratado; subempreitadas são aqui
indicadas através da notação "PM/Construt ora...".
Extraído do contrato de exec ução firmado com o Ipesp, ofícios indicando
subempreiteira ao Ipesp ou ofícios da subempreit eira à prefeitura local ou Ipesp.
Vendido ao Estado, compromissado, terreno revertido ao doador ou não doado.
Extraído de escritura de compra e venda entre o IPESP e a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, compromisso de compra e venda, escrituras de reversão.
Rua, c ruzamento de vias, bairro, conforme nomenclatura da época, qualquer
indicação de localização que possa servir de referência para posterior
localização do sítio no Google Eart h.
Extraído de documentos, mapas e croquis diversos.
A seguir, um exemplo da tabulação de dados:
Tabela 6: Tabulação de dados dos processos da CGI/Ipesp
A
C
32279 17/09/ 59
D E F
G
H
ge AR São José dos Vila Maria Paulo A. Mendes da Rocha
Campos
I
10/03/ 61
J
20/3/61
Tabela 7: Tabulação de dados dos processos da CGI/Ipesp (continuação)
K
L
M
II –R 8 salas Construtora Rio Branco LTDA. Compromissado
N
Rua Siqueira Campos, próximo a Rua
Serafim Dias Machado
Consta a seguir as siglas utilizadas para preenchimento da coluna d) tipo de edifício e da coluna
e) resolução, na tabulação de dados dos processos da CGI/Ipesp.
Tabela 7: Siglas utilizadas na coluna "D" e "E" da tabulação de dados
cad
cad
cea
col
dec
dra
ei
eia
en
ep
for
ge
gin
lav
ie
lei
pol
pos
pue
cadeia isolada
chefia de extens ão agrícola
Colégio
delegacia e cadeia
delegacia regional agrícola
escolas isoladas
escola de iniciação agrícola
escola normal
escola pública
Fórum
grupo escolar
Ginásio
casa de lavoura
instituto de educ ação
leis autorizando rescisão, etc.
posto policial
posto de saúde
posto de puericultura
res
san
AR
BR
AR/ BR
BR/ AR
residência do juiz de direito
unidade sanitária
imagem de satélite em alta resoluç ão
imagem de satélite em baixa resolução
Cidade majoritariamente cobert a por imagens de alta resoluç ão
Cidade majoritariamente cobert a por imagens de baixa resolução
A seguir, reproduz-se alguns documentos do processo referente ao Grupo Escolar de São José
dos Campos - Vila Maria, projetado por Paulo Mendes da Rocha:
Figura 3 – Capa do processo IP 32279 de
17/09/1959
Figura 4 – Ofício do Ipesp ao prefeito
informando tipo de prédio
Figura 5 – Autorização da prefeitura em
doar o terreno para IPESP
Figura 6 – Ordem de serviço ao arquiteto
Figura 7 – Recibo emitido pelo arquiteto
Figura 8 – Contrato de empreitada
Figura 9 – Avaliação do prédio contendo
descrição e croqui de situação
Figura 10 – Página final do compromisso
de compra e venda
2.2 Aplicação dos dados levantados em base cartográfica
Foi elaborado arquivo .vwx (software semelhante a AutoCAD) reproduzindo a divisão
administrativa e judiciária do estado de São Paulo (comarcas e municípios) elaborada pelo
Instituto Geográfico e Geológico da Secretaria dos Negócios da Agricultura em 1960. Sobre ele,
localizou-se pontos para cada processo/prédio, cuja cor indica o tipo de prédio e a tonalidade
indica o ano de abertura do processo (figura 11). A cada tipo de prédio e ano foi conferido um
layer, que ao ser ligado ou desligado possibilita a visualização da distribuição de cada tipo de
prédio no espaço e ao longo do tempo.
Figura 11 – Legenda do mapa de distribuição dos processos por tipo e por tempo
A visualização da totalidade dos
pontos
em
um
único mapa é dada
na figura
12:
Figura 12 – Mapa contendo a totalidade dos processos da CGI/Ipesp
6. Conclusão
Os arquivos estudados conformam um conjunto documental complexo, cuja sistematização
revela-se por si só oportunidade de aperfeiçoar o conhecimento sobre a produção de prédios
públicos pelo Ipesp, em suas especificidades. Até a atual fase do projeto de Iniciação Científica,
ainda em andamento, conseguiu-se criar instrumentos para tal sistematização que merecem ser
conhecidos por pesquisadores dedicados ao tema, por ocasião da consulta aos dados e materiais
a serem disponibilizados futuramente através de web site dedicada à pesquisa sobre a produção
de prédios públicos pelo Ipesp. Estes mesmos instrumentos, ao serem aqui descritos, já revelam
dados pouco conhecidos desta produção, desde a sua periodização, quantificação, programas de
necessidades atendidos, utilização de projetos padronizados e específicos, escalação de
arquitetos e formas de contratação e subempreitada, situação da propriedade destes prédios,
entre outros. Finalmente, sua aplicação na produção de bancos de dados e bases cartográficas
revelam promissores horizontes de análise estatística e espacial.
Referências
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