boletim - Riemma

Transcrição

boletim - Riemma

BOLETIM
DO MUNIClplO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLV
06 DE JUNHO DE 2014
EXP~DIENTE: Publicação ~~mana~ da p~efeitu~a Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-man doBoletlmdoMunlclplo:[email protected]
- 55 (1213947-8216
- Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.' 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1', que determina a publicação
de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE
SNA
SNA
PFVPSNlG EM SAUDE
SNA
FPM
FUNDEB
ISS/CONTA UNICAlSTN
SNA
ICMS/LEI KANDIR
FESP
CFRH
FUNDES
FUNDEB
SNA
PFVPSNlG EM SAUDE
PAB FIXO
FNS/MACAH
DATA
28/05/2014
29/05/2014
29/05/2014
30/05/2014
30/05/2014
30/05/2014
30/05/2014
02106/2014
02/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
VALOR
R$
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R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R
DO CRÉDITO
28.135,25
20.634,60
17.308,12
7.803,97
1.066.594,55
415.785,71
46.264,97
40.36270
254.597,63
515.666,38
13.98973
73.216,39
2.759.61355
81.28340
117.342,88
1.240.372 42
43.642,48
270.672,30
489.71560
56,.23431
2.270.93031
Art. 2' Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de maio de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Katia de Azevedo Pinto Secunho
Secretária de Habitação em exercício
Secretária de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da consultoría Legislativa, aos vinte e
nove dias do mês de rnaio do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 14/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 37/ATU14
L E I N. 9.127, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Institui o Planejamento Orçamentário Participativo e o Conselho Municipal do
Orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. ,1'" Fica instituído o Planejamento Orçamentário Participativo opOP c ·e'o Conselho
Municipal
IIzaMaria
dó Nascimento
Ernboavé
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 541, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Altera o item 6 do artigo l' da Lei Complementar n. 537, de 28 de abril de 2014, que
"Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem
dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-Ia à Companhia de Desenvolvirnento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo para a implantação de Programa
Habitacional no Município, e dá outras providências.".
lhe são conferidas pelo lnclso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
seguinte Lei Complementar:
Art. l' Fica alterado o item 6 do artigo l' da Lei Complementarn. 537, de 28 de abril
de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1'
•......•.........•.•..•..•..•..•.•..............•.•..•.....•...•.•.•....•.......•.•...•.•............•............•.......
...........................................................................................................................................
6 - Medidas e COnfrontações: Uma área com frente para a Estrada Municipal Juca de
Carvalho com a seguinte identificação e caractertzação: inicia-se no vértice n'01 sendo
que este se encontra no 'alinhamento da Estra,da Juca de Carvalho; deste vérticen'01
segue no senüdcantl-horárlc
com os seguintes rumos e distancias: 18-19,32'57'48"
SWe distância de 73,2.0 metros; 19-20, deflete à esquerda e segue em curva para a
direita com R=50,21 metros, AC= 201'25'36" e desenvolvimento de 176,50 metros;
20-21, 75'53'03" SW e distância de 23,78 metros; 41-22, 84'51'36" SWe distância de
23,32 metros; 22-23, 32'57'48" SWe distância de 42,86 metros; 23-24, 34'3.7'46" SE
e distância de 24,23 metros; 24-25, 11'24'20" SW e distância de 34,83 metros; 25-26,
34'56'07" SE e distância de 15,91 rnetros; 26-27, deflete à esquerda e segue em curva
para a direito com R=50,00 metros, AC= 258'23'14", e desenvolvimento, de 225,48
metros; 27-28, deflete à direita e segue em curva para a dlrsita com R=50,.oOmetros,
AC= 2'57'57" e desenvolvimento de 2,59 metros; 28-29, 66'53'51" NW e éUstãncia
de 6,17 metros, 29-30, 8'49'46" NE e dlstãncla de 26,65 metros; 30-31, 34'56'07"
NWe distância de 15,10 metros; 31-7ii, 32'57'48" $We distância de 186,88 metros;
75-74, 11'22'39" SE e distância de 63,21 metros; 74-78, 85'06'36" NE e distância
de 53,49 metros; 78-79, 48'34'33" rirE e distância de 47,73 metros; 79-85, 44'43'00"
NE e distância 94,44 metros, 85-86, 69'19'36" NE e distâncla de 41,77 metros; 8699,36'42'17"
NE e distância de 185,53 metros; 99-10.0, deflete à esquerda e segue
em curva para a esquerda com R=169,21 metros, AC= 0'45'50" e desenvolvimento
de 2,26 metros; 100-101, deflete à esquerda e segue em curva para a esquerda
com R 150,00 metros, AC= 8'27'51" e desenvolvimento de 22,16 metros; 101-1.02,
deflete à esquerda e segue em curva para a esquerda com R=150,64 metros, AC=
29'36'58" e desenvolvimento de 77,87 metros; 102-103, deflete ÍI esquerda e segue
em curva para a esquerda com R=11,50 metros, AC= 103'39'13" e desenvolvimento
de 20,60 metros; 103-104, 36'35'02" NE e clistância de 16,46 metros; 104-105, deflete
à esquerda e segue em curva para a esquerda com R= 25,00 metros, AC" 56'19'11·
e desenvolvimento de 24,57 metros; 105-1 06, deflete à esquerda e segue em curva
para a esquerda com R= 130,71 metros, AC= 16'17'3.0" e desenvolvilnento d~.37,17
metree; 106-107, 29'31'54" N~edistânciªde1,5,t1
ml!1tros;J0'7'-t08, gl!1~eteàdireita e
segue em curva para a direita com R= 219,49metros, AC= 4'32'04" edesenvolvirn.ento
de 17,37 metros; 1.08"117, 14'23'24:' NWedistancia de 9,04 metros;.1tN.8, 61'24'05"
NWe distancia de 15,37 metros.
do Orçamento
- CMO -, em atendimento
ao que dispõem
os CJrtigós
12, 13 e
207 da Lei Orgânica do Município, promovendo a participação popular nos processos
de elaboraçãO das peças orçamentárias e a fiscalização de sua execução.
Art. 2' O Conselho MuniCipal de Orçamento é um órgão propositivo e consultivo no
âmbito de suas atribuições, vinculado à Secretaria de Promoçãó da Cidadania, com
o objetivo precípuo de garantir a participação no orçamento da Cidade, bem como
propiciar o compartilhamento e responsabilidade entre a Prefeitura e a população no
que se refere aos recursos do Município.
Parágrafo único. O Conselho Municipal de Orçamento tem, entre outras, a incumbência
específica de acompanhar o processo de elaboração da proposta de lei orçamentária
anual, zelando para que prevaleça o interesse coletivo.
Art. 3' No âmbito do controle e planejamento orçamentário, compete ao Conselho
Municipal de Orçernento de São José dos Campos:
I - opinar sobre o projeto de lei orçamentária a ser enviado peio Poder Executivo à
Cãmara Municipal de São José dos Campos;
11 - acompanhar a execução orçamentária;
111 - deliberar sobre os assuntos encaminhados à apreciação do Conselho Municipal
de Orçamento;
IV - aprovar a criação e dissolução de Grupos de Trabalho, respectivas competências,
composição, procedimentos e prazo de duração;
V - eleger a Coordenação Paritária, escolhendo-a dentre seus membros;
VI - acompanhar e avaliar os relatórios fomecidos pela Secretaria da Fazenda.
Art. 4' O Conselho Municipal de Orçamento será parltário, composto por representantes
eleitos pela sociedade civüde acordocom número de regiões do Planejamento Orçamentário
ParticipatiVo, e número igual de representantes indicados pelo Poder ExecutiVo.
Art. 5' A função de Conselheiro será exercída sem direito a qualquer tipo de
remuneração, por se tratar de serviço de relevante interesse público.
Art. 6' Esta Lei será regulamentada por meiO de Decreto no prazo de até noventa dias
após sua vigência.
Art. 7' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoqadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Consu~or Legislativo
Paulo Rogerio Martins Toledo
Secretário de Governo
Sílvia Maria Barbosa Salto
Secretária de Promoção da Cidadania
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos ern exercício
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Mansa da Conceição Araujo
(Projeto de Lei n. 111/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n.18/ATU14
06 de junho de 2014 - página 2
L E I N. 9.128, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia
do Agente Ambienta!.
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 ele
abril de 1990, faz saber que a Cãmara Municipal aprova e ele sanciona e proml.llga a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído e inclufdo no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do
Município o Dia do Agente Ambiental, a ser comemorado anualmente no dia 16 de
maio.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Sâo José dos Campos, 28 de maio de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Consultor Legislatívo
Maria Emilia Cardoso
Secretária de TurismO
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consultoria Legislativa, aos vinte e
(Projeto de Lei n. 177/09, de autoria do Vereador Tonhâo Dutra)
L E I N. 9.130, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o "Tatoo
Ink', e dá providências.
abril de 1990, faz saber que a Cãmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instHuído e incluído no CalendáriO Oficial de Festas e Comemorações do
Município o "Tatoo lnk", a ser comemorado anualmente no mês de agosto.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César GOdoy Bertazzoni
Mana Emilia Cardoso
Secretária de Turismo
Eliana Mieko Miura
(Projeto de Lei n. 60/14, de autoria da Vereadora Amélia Naomi)
L E I N. 9.131, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia
Municipal do Artista Amador, a ser comemorado anualmente no dia 13 de junho.
lhe são conferldas pelo Inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
seguinte Lei:
Ar!. 1° Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município
de São José dos Campos o Dia Municipal do Artista Amador, a ser comemorado
anualmente no dia 13 de junho.
Ar!. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
.
Car1inhos Almeida
Prefeito Municipal
Consu Itor Leg islativo
Maria Emilia Cardoso
Secretária de Turismo
Eliana Mieko Miura
Registrada nel Assessoria Técníco-Legislativa
da ConsuHoria Legislativa, aos vinte e
(Projeto de Lei n. 78/14, de autoria do Vereador Willis)
L E I N. 9.132, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Denomina o Auditório da Casa do Idoso Nor!e de Auditório Giuseppe Costantino.
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município, de5 de
abril de 1990, faz saber que a Cãmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado de Auditório Giuseppe Costantino o Auditório da Casa do
Idoso Norte.
Art. 2° . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
CarJinhos Almeida
Prefeito Municipal
Secretária de Planejamentô Urbano em exercíciô
BOLETIM DO MUNIC\PIO N° 2190
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Luís Henrtque HomemAlves
da Consultoria Legislativa,
nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Assessor", T écnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 358/13, de autoria da Vereadora Renata Paiva)
aos vinte e
L E I N. 9.133, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Denomina a praça localzada no Loteamento Residencial Campo Belo de Praça das
Flores.
seguinte Lei:
Art, 1° Fica denominada a praça, do Residencial Campo Belo, de Praça das Flores.
Ar!. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Consultor Legislatlvo
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Registrada naAseeesona Técnico-Legislativa
nove dias do mês de maio do ano de dois mil e 'quatorze.
(Projeto de Lei n.98/14, de autoria do Vereador Tonhão Dutra)
L E I N. 9.134, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Denomina a praça localizada na Rua Ãngelo Bravini, no Bairro Jardim Terras do Sul,
de Praça Edineide Olimpia Bandeira.
seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de Praça Edineide Olimpia Bandeira a área localizada na Rua
Ângelo Bravini, no Bairro Jardim Terras do Sul.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Consultor Legislatlvo
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
(Projeto de Lei n. 101/14, de autoria do Vereador Rogério Cyborg)
L E I N. 9.135, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Programas, Metas, Indicadores,
Unidades de Medidas e Ações,
nos Anexos 1,11 e 111da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro
de 2013, e suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Mljnicípio, de 5 de abril de
1990, faz saber que a Cãmara MuniciPal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Ar!. 1° Os Anexos: I • Fontes de Financiamentos dos Programas Governamentais,
11
e 111-Demonstrativo de Programas e Ações por úrgão e Unidade·Físico e Financeiro,
da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, e suas alterações, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, ficam alterados pelos Anexos I, 11 e
111, inclusos, passando a fazer parte integrante daquela Lei.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Sâo José dos Campos, 29 ele maio de 2014.
Car1inhos Almeida
Prefeito Municipal
Cé.sar GOdoy Bertazzoni
Luís Henríque Homem Alves
Registrada na Assessoria Têcnlco-Leçíslativa
da ConsuHoria Legislativa, aos vinte e
Assessora·T écrtiCo·Legislativa
(Projeto de Lei n-.103/14, de autoria do Poder El\ecutivo)
Mensagemn. 33/ATLl14
Obs: Os anexos desta Léi encontram-Se na parte Anexos desteeoletim
do Município.
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2190
L E I N. 9.136. DE 29 DE MAIO DE 2014.
Altera a Lei n. 3.080. de 17 de dezembro de 1985. que "Dispõe sobre a nova estrutura
da Junta Municipal de Recursos e dá providências a respeito". com suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições que
lhe são contendas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgãnica do Municipio. de 5 de
abril de 1990. faz saber que a Cãmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1° Ficam alterados os §§ 5° e 6°. do artigo 24. da Lei n. 3.080. de 17 de dezembro
de 1985. com suas alterações. passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art.24 .....................................................................................................................•....
§ 5° O Presidente da Junta Municipal de Recursos designará servidores do órgão para
secretariar as sessões de julgamento, aos quais será conferido "pro labore" não incorporável
aos vencimentos. vedada, ainda, sua eventual acumulação com horas-extras.
§ 6° O valor do "pro labore" estabelecido no § 5° deste artigo será equivalente ao
dos membros Conselheiros e Representantes Fazendários, por sessão a que
comparecerem efetivamente os servidOres designados."
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
14 de abril de 2014.
Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Secretário de Govemo
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa. aos vinte e
(Projeto de Lei n. 117/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n. 30/ATU14
Decretos
DECRETO N. 15.913, DE 2 DE JUNHO DE 2014.
Altera o fundamento legal do Decreto n.15;907.de26
de maio de 2014;qüe"Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 599.200,26.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
DECRETA:
Art. 1° Fica alterado o fundamento legal do Decreto n. 15.907, de 26 de maio de 2014,
passando a vigorar com a seguinte redaçâo:
"O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe sâo conterídas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
..~de 5 de abril de 1990, pelo.êrtigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
ínclso XI do artigo 9° da Lei'": 9.071. de 16 de dezembro de 2013;"
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura MuniCipal de Sâo José dos Campos. 2 de junho de 2014.
Car1inhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias
do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.616.000,00.
legais que lhe são conteridas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Municipio.
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 6° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédlto adicional no valor de R$ 3.616.000,00 (três milhões.
seiscentos e dezesseís mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
SECRETARIA DE ESPORTES
.
45.10
Secretaria Geral
· ·
45.10-278110079.2.053
Programa FADENP
:...•.......................................
45.10-3.3.90.46 - FADP Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
3.616.000.00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação do orçamento vigente:
45.10
45.10-278110079.2.053
45.10-3.3.90.39 - FADP
.
Secretaria Geral
.
Programa FADENP ............•................•.....................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.616.000,00
06 de junho
de 2014 - página
3
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 3 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luis Henrique Homem Alves
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consuitoria Legislativa. aos três dias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000.00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município.
de 5 de abril de 1990. e pelo artigo 7° da Lei n. 9.071. de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.000.000.00 (dois milhões de
reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.51 - QESE
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.36 - QESE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
.
Secretaria Geral
.
Construção de Escolas
.
Obras e Instalações
500.000,00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 1.500.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
Secretaria Geral .•..................,
40.10
40.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental
40.10-4.4.90.52 - QESE Equipamentos e Material Pennanente
.
.
.
2.000.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
PrefeHura Municipal de São José dos Campos. 3 de junho de 2014.
Carfinhos Almeida
PrefeHo Municipal
César GodoY'Bertazzolli
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consuttoria Legislativa, aos três dias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00.
legais que lhe sâo conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. '1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 16.000.00 (dezesseis mil reais).
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURiDICOS
Secretaria Gera!...
15.10
15.10.Q41220007.2.014 Despesas Judiciais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.10-3.3.90.36
.
.
,·..·
·
.
16.000.00
Art. Z' O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
35.10
35.10.Q41220019.2.002
35.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE OBRAS
.
Secretaria GeraL ................................................•......................
Manutenção dos Serviços .••••••..••.•••.......••.••...••.•......•.
;.........•....
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.000.00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
Prefeitura Municipal de Sâo José dos Campos. 3 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da ConsuHoria Legislativa, aos três dias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.207.119.00.
O PREPEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições
legaiS que lhe sãoconferidas petcmcíso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Municipio.
de 5 ce abril ae 1990, e pelo artigo 6° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
06 de junho
de 2014
- página
4
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.207.119,00 (dois milhões,
duzentos e sete mil cento e dezenove reais) destinado a suplementar a seguinte
40.10
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.39
.
Secretaria Geral..
.
.
Art. 2° O crédno aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
40.10
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.36
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ....•...........•.••..............•........•....
Secretaria Geral...
.
Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade •.......
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 2.207.119,00
Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 3 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefefto Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa
da Consuãorla Legislativa, aos três dias
DECRETO N. 15.918, DE 3 DE JUNHO DE 2014
Nomeia os membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgãnica do Município,
Considerando o Decreto Estadual n. 44.569, de 22 de dezembro de 1999, com suas
alterações, que "Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa
Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes";
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 59.265/13;
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados, para integrar a Comissão Municipal do Projeto Estadual do
Leite "VIVALEITE", os seguintes membros:
I - representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titular: Marilena Molini;
Suplente: Ariadna Soares Pereira;
11- representantes da Prefeitura Municipal de São José dos Campos:
Titular: Clarisvan Couto Gonçalves;
Suplente: Teima Maria Pinto de Almeida;
111- representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
-CMDCA:
Titular: Alexandra Rost Xavier;
Suplente: Janaína de Faria Domingos.
_
..
_
Art. 2° Os membros da Comissão não receberão remuneraçao, sendo sua pertlcípaçâo
considerada relevante serviço prestado ao Município.
disposições em contrário, em especial o Decreto n. 12.581, de l' de junho de 2007,
com suas alterações.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
Lulz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento
Social
da Consultorla Legislativa, aos três dias
Assessora
Técnico-Legisla!iva
legais que lhe são contendas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.426,77 (cinco mil quatrocentos
e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), destinado a suplementar a seguinte
SECRETARIA DE ESPORTES ......................................•..........
45.10
Secretaria Geral... .......................................................•.....••.......
45.10-278120031.2.050
Manutenção dos Serviços ......•..................................................
45.10-3.3.90.30
Material de Consumo
5.426,77
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
45.30
45.30-278120032.2.052
45.30-3.3.90.39
SECRETARIA DE ESPQRTES •.............................................. ,.
Departamento deAtividades CoiTIunitárias ....•.•................. ,.....
Ativi!lades do Esporte Comunitário •..•........•..............................
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica .......• 5.426,77
BOLETIM DO MUNiCípIO N° 2190
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
da ConsuRoria Legislativa, aos três dias
DECRETO N. 15.921 DE 5 DE JUNHO DE 2014.
Institui a Agenda Ambiental na Administração Municipal de São José. d.os C~mp?s e
estabelece práticas de sustentabilidade a serem observadas pela admlnlstraçao direta
do Município, e dá outras providências.
_
Considerando que cabe à Administração
Pública construir_ um sistema d.e gestao
pública sustentável por meio de estratégias para a proteção e o uso racional dos
recursos naturais e bens públicos;
Considerando o modelo de gestão socioambiental
para a Administração
Pública,
proposto pela Agenda Ambiental na Administração
p~bli~a - P:3P. -'. P!ogra~~ do
Ministério do Meio Ambiente, implantado por diversos orgaos e Institulçoes publicas
das três esferas de Governo, no ãmbito dos três Poderes;
.
Considerando, ainda, que essas estratégias além de permear as práticas sustentáveis
intemas da Administração
Pública, desempenham
papel importante como modelos
orientadores para toda a sociedade na adoção de padrões para produção e consumo
de produtos e serviços socioambientais corretos;
DECRETA:
Art. 1° Fica instituída a Agenda Ambiental na Administração Municipal de São José
dos Campos, que será um programa norteador de ~ráticas. s~~entáv~is
a .sere':'1
adotadas pela Administração Direta por meio da inserçao de critéríos socioarnblentals
nas aquisição de bens, contratação de serviços, execução de obras públicas, bem
como na sensibilização dos servidores municipais e terceirizados
para mudanças
comportamentais
nas rotinas administrativas.
Art. 2° AAgenda Ambiental na Administração Municipal de São José dos Campos tem
como principais objetivos:
I - fomentar a mudança nos padrões de consumo de bens e serviços na Administração
Direta para o uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
..
11 - incentillar a adoção de práticas que melhorem o desempenho socicambiental
nas obras públicas, por meio de ,altemativas tecnológicas que minimizem o impacto
ambiental e propiciem melhoria na qualidade de vida dos usuários;
111 - estabelecer uma pauta contínua para mobilizar e sensibilizar os servidores
municipais e terceirizados na mudança comportamental
das rotinas administrativas
que visem à redução de consumo de energia, água, materiais em geral, bem como na
separação e destinação correta de resíduos gerados nos próprios púb~icos. .
Art. 3° As compras governamentais deverão ser processadas, convergindo o Interesse
da Administração Pública em assegurar a economia dos recursos públicos por meio da
proposta que oferte o menor valor, porém observando também os produtos que ca~sem
menor impacto ambiental, que utilizem menos recursos naturais a sua produção ou
utilização e que poderáo ser reutilizados ou reciclados após seu descarte.
Parágrafo único. Os critérios socioambientais. deverão ser inseridos gradualmente,
de modo a preparar o mercado e o Poder Executivo à nova realidade de atributos de
sustentabilidade nas compras e contratações.
Art.4° As novas construções, reformas, adaptações e mudanças na utilização dos espaços
construidos de próprios municipais, a partir da vigência deste Decreto, deverão observar
em seus projetos, básico ou executivo, bem como na contratação de obras e serviços de
engenharia. aftemativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis, visando à economia
de recursos naturais, redução do impacto ambiental e a economia de recursos públicos.
Art. 5° Os produtos e materiais adquiridos para as obras públicas deverão ter origem
comprovadamente legal, além de oferecerem maior eficiência e menor impacto ambiental.
Art.6° Na contratação de empresas para execução de obras e serviços de engenharia,
critérios socioambientais
deverão ser valorizados na escolha da melhor proposta,
observando empresas que promovem maior geração de empregos, preferencialmente
com mão de obra local e que possuam certificação ambiental.
Ar!. 7° Em todos os próprios públicos. deverão ser adotadas medidas para potencializar
o uso racional e a economia de' energia elétrica e água, bem como reduzir as despesas
com o seu consumo, mediante ações práticas, sejam elas pelo uso de equipamentos
mais eficientes, seja pela introdução de modificações nas rotinas, que proporcionem a
otimização dos gastos, uso adequado, consciente e sustentável.
Art.8° Além das compras, contratações e obras sustentáveis, os gestores das áreas
deverão fomentar, em parceria com a Secretaria de MeioAmbiente, ações que fortaleçam
práticas sustentáveis nas rotinas administrativas
e mudanças comportamentais
dos
servidores públicos e terceírizadas, tais como:
I - o uso racional de papeis e outros materiais de uso contínuo;
11 - a adoção de práticas corretas de separação e destinação de resíduos, bem como
produtos obsoletos, por meio de um programa de coleta seletiva interna;
111 - economia de água e energia;
IV - compartilhamento
de veículos pelos servidores que realizam o mesmo trajeto
diariamente, por meio do Programa Carona Solidária.
Art. 9° Serão realizadas campanhas, palestras e treinamentos
internos contínuos
com todos os servidores municipaís e terceirizados, com o intuito de mobilizá-Ios e
sensibilizá-Ios sobre a importância de adoção das práticas estabeíecídas pela Agenda
Ambiental na Administração Municipal de São José dos Campos.
Art. 10. Fica criado o Grupo de Trabalho de Diretrizes de Sustentabilidade,
de caráter
multidisciplinar e intersecretarial, com o objetivo de estabelecer diretrizes, critérios,
normas, manuais e procedimentos. para a implantação da Agenda Ambiental na
Administração Municipal de São José dos Campos, bem como pesquisar e propor as
melhores práticas e alternativas sustentáveiS para a redução do consumo de recursos
naturais e minimização dos impactos socio'ambientais.
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2190
Art. 11. O Grupo de Trabalho de Diretrizes de Sustentabilidade será constituído por
representantes das Secretarias de Administração, de Meio Ambiente, de Govemo, de
Educação, de Saúde, de Obras e de Transportes.
Art. 12. Os manuais e especificações técnicas, bem como a nonnatização das diretrizes
elencadas neste Decreto, serão disciplinados em portarias específicas e contarão na
sua elaboração com a participação das demais Secretarias envolvidas no tema.
Art. 13. As despesas com a execução deste Decreto serão suportadas pelas dotações
próprias previstas nas leis orçamentárias.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
CarlinhosAlmeida
Prefeito Municipal
Aneréa.Francomano da Silva
Secretária de Meio Ambiente
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da ConsuHoria Legislativa, aos cinco
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Regulamenta o Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos, e dá outras providências.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 alínea "a" do inciso I do § 40
do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando a Lei n. 8.905, de 21 de fevereiro de 2013, que destaca a necessidade
de fixação das nonnas para o funcionamento do Fundo Municipal de Serviços
Ecossistêmicos - FMSE;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 60.716/14.
DECRETA:
Capitulo I
Dos Objetivos do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos
Art. 1° Fica regulamentado o Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos - FMSE _
criado pela Lei n. 8.905, de 21 de fevereiro de 2013, de natureza contábil e financeira,
vinculado
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com a finalidade de
••concentrar recursos paraapolar e fomentar o Programa Municipal de Pagamento por
.Serviços Ambientais - PSA.
Art. 2° Constituem receitas do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos aquelas
definidas pelo artigO 2° da Lei n. 8.905, de 21 de fevereiro de 2013.
Art. 3° Os recursos do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos serão aplicados
prioritariamente nos projetos e atividades definidos no artigo 3° da Lei n. 8.905, de 21
de fevereiro de 2013.
Art. 4° O Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos poderá receber doações,
contribuições ou outras receitas para a realização de projetos específicos.
Capitulo 11
Da Operacionalização do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmlcos
Art. 5° Os recursos do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos serão depOSitados
em conta específica de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria da
Fazenda.
<Art. 6° O orçamento do F~ndo Municipal de Serviços Ecossistêmicos evidenciará as
políticas e o programa de trabalho govemamental, observados o Plano Plurianual, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios da universalidade e do equilfbrio.
§ 1° O orçamento do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos integrará o
orçamento do Município em obediência ao príneípío da unidade.
§ 2° O orçamento do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos observará, na sua
elaboraçãO e execução, os padrões e normas estabelecidos na legislação pertinente.
Art. 7" A contabilidade do Fundo Municipal de Serviços Ecossis!êmicos tem por objetivo
evidenciar as suas situações financeira, patrimonial e orçamentária, observadas as
nonnas e os padrões estabelecidos na legislação pertinente.
Art. 8° A contabilidade e os componentes burocráticos fiscais, relativos ao Fundo
Municipal de Serviços Ecossistêmicos, serão controlados pelo setor de Gestão de
Contratos da Secretaria de Meio Ambiente.
Parágrafo único. Caberá à Gestão de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente
prestar contas anualmente, ou quando for provocada, de toda a movimentação
financeira efetuada pelo Fundo Municipi;ll de Serviços Ecossistêmicos ã Câmara SOcial
do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Capítulo 111
Da Gestão do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos
Art. 9° O Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos será gerido e administrado pelo
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM. através de um Grupo Gestar da Fundo
Municipal de Serviços Ecossistêmicos, especificamente constRuido para essa função.
§ 1° O Grupo Gestor do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos será presidido
pelo Secretário de Meio Ambiente e será composto por mais três representantes do
Poder Executivo e três representantes indicados pela Cãmara Social do Conselho
Municipal de Meio Ambiente.
§ 2° A duração do mandato do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Serviços
Ecossistêmicos Será de dois anos, coincidindo com o mandato dos conselheiros da
Cãmara Social.
Art. 10. Caberá ao Grupo Gestor do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos:
I - acompanhar a aplicação dos recursos financeiros deposHados em conta especifica
conforme disposto no artigo 5" deste Decreto;
11 - elaborar os editais e submetê-tos
à apreciação da Câmara Social do Conselho
Municipal de Meio Ambiente antes de sua publicação;
111- receber e habilitar as propostas apresentadas de acordo com o edttal publicado;
IV - compor Comissão Técnica para avaliação e priorização dos projetos apresentados;
V - submeter, em ordem de classificação, para apreciação e votação da Câmara
Social do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a lista de propostas avaliadas pela
Comissão Técnica;
VI - solicitar ao setor de Gestão de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente toda a
movimentação financeira efetuada pelo Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos,
ou toda a oocementaçâó dOS projetos sempre que a Cãmara Social do Conselho
Municipal de Meio Ambiente;
à
VII - prestar contas anualmente, ou quando provocada, de suas atividades junto à
Câmara Social do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Art. 11. Caberá à Câmara Social do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
I - indicar os membros da Câmara Social que irão compor o Grupo Gestor do Fundo
Municipal de Serviços Ecossistêmicos;
/I - definir quai! projetos serão objetos de alocação de recursos pelo Fundo Municipal
de Serviços Ecossisfêmicos a partir das recomendações da Comissão Técnica.
Art. 12. Ao final de cada exerclcío financeiro, o saldo financeiro do Fundo Municipal
de Serviços Ecossistêmicos, apurado em balanço, será transferido a seu crédito para
o exercício financeiro seguinte.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Carlinhos Almeida
Preferto Municipal
Andréa Francomano da Silva
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da ConsuHoria Legislativa, aos cinco
Regulamenta o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, e dá outras providências.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 e alínea "a" do inciso I do § 4°
do artigo 157 da Lei Orgãnica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o artigo 6° da Lei n. 4.618, de 12 de setembro de 1994, que destaca
a necessidade de fixação das normas de funcionamento do FundO Municipal de
ConservaçãoAmbientalFUMCAM;
DECRETA:
Capitulo I
Dos ObjetiVOS
Art. to Fica regulamentado o Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUMCAM
-, criado pela Lei n. 4.618, de 12 de setembro de 1994, de natureza contábil e
financeira, vinculado Prefeitura Municipal de São José dos Campos, com a finalidade
de concentrar recursos para o desenvolvimento e execução de projetos de proteção
ambiental e melhoria da qualidade de vida da população joseense.
Art. 2· ConstHuem receitas do Fundo Municipal de Conservação Ambiental aquelas
definidas pelo artigo 2° da Lei n. 4.618, de 12 de setembro de 1994.
Art. 3° Os recursos do Fundo Municipal de Conservação Ambiental serão aplicados
prioritariamente nos projetos e atividades definidos no artigo 5° da Lei n. 4.618, de 12
de setembro de 1994.
Art. 4° Os projetos e ações financiados com os recursos do Fundo Municipal de
Conservaçêo Ambiental deverão estar necessariamente inseridos nos programas do
Plano Plurianual vigente.
Art. 5° O Fundo Municipal de Conservação Ambiental, para a realização de projetos
especificos, poderá receber doações, contribuições ou outras receltes, tais como:
I - receitas relacionadas aos ineisos IV e V do artigo 2° da Lei n. 4.618, de 12 de
setembro de 1994, que criou este Fundo Municipal de Conservação Ambiental poderão
ter seu destino definido no próprio tenno assinado;
/I - verbas advindas de compensações ambientais, em tennos finnados por terceiros
junto à Secretaria de MeioAmbiente, terão sua aplicação em projetos e ações definidos
pela própria Secretaria, respeltando o disposto neste Decreto;
111 - recursos destinados ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental poderão
ser aplicados através deeditais nas modalidades demanda induzida e demanda
espontânea, sendo:
a) demanda induzida: modalidade na qual são selecionados projetos inseridos em linhas
temáticas pré-detenninadas e que visam consecução de objetivos especificados nos
editais;
b) demanda espontânea: modalidade na qual são selecionados projetos de livre
iniciativa dos proponentes, respeitando as disposições deste Decreto.
Parágrafo único. Tanto a demanda induzida quanto a demanda espontânea deverão
ter suas propostas inserídas tematicamente nos programas e projetos da Secretaria de
MeioAmbiente e no Plano Plurianual vigente.
Capítulo 11
Da Operaclonalização do Fundo Municipal de Conservação Ambiental
Art. 6" Os recursos do Fundo Municipal de Conservação Ambiental serão depos~ados,
em conta específica, de acordo com as nonnas estabeJecidas pela Secretaria da Fazenda.
Art. 7° O orçamento do Fundo Municipal de Conservação Ambiental evidenciará as
políticas e o programa de trabalho govemamental, observados o Plano Plurianual, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias e os principios da universalidade e do eqUilíbrio.
§ 1 ° O orçamento do Fundo Municipal de Conservação Ambiental integrará o
orçamento do Município, em obediência ao principio da unidade.
§ 2 ° O orçamento do Fundo Municipal de Conservação Ambiental observará, na sua
elaboração e execução, os padrões e nonnas estabelecidos na legislação pertinente.
Art. 8° A contabilidade do Fundo Municipal de Conservação Ambiental tem por objetivo
evidenciar as suas situações financeira, patrimonial e orçamentária, observadas as
nonnas e os padrões estabelecidos na legislação pertinente.
Capítulo 111
Do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Conservação Ambiental
Art. 9° o Fundo Municipal de Conservação Ambiental será gerido e administrado pelo
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM - através de Grupo Gestor do Fundo,
especificamente constituído para essa função.
§ 1° O Grupo Gestor do Fundo Municipal de Conservação Ambiental será presidido
pelo Secretário de Meio Ambiente e será composto por mais três representantes do
Poder Executivo e três representantes indicados pela Câmara Social do Conselho
Municipal de Meio Ambiente.
§ 2· A duração do mandato do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Conservação
Ambiental será de dois anos, coinCidindo com o mandato dos conselheiros da Câmara
Social,
à
à
06 de junho
de 2014
- página
6
BOLETIM
Art. 10. Caberá ao Grupo Ge.stor do Fundo Municipal de Conservação Ambiental:
1- acompanhar a aplicação dos recursos financeiros relativos aos incisos I e 11 do artigo
5° deste Decreto;
11 - elaborar os edítaís e submetê-Ios à apreciação da Cãmara Social do Conselho
Municipal de Meio Ambiente antes de sua publicação;
111 - receber e habilHar as propostas apresentadas de acordo com o edital publicado;
IV - compor Comissão Técnica para avaliação e priorização dos projetos apresentados;
V - submeter, em ordem de classificação, a lista de projetos habilitados à Câmara
Social do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
VI - prestar contas de suas atividades junto à Cãmara Social do Conselho Municipal de
Meio Ambiente anualmente.
Art.11. Caberá à Cãmara Social do Conselho Municipal do Meio Ambiente:
I - indicar os membros da Cãmara Social que comporão o Grupo Gestor do Fundo
Municipal de Conservação Ambiental;
11 - definir, a partir das recomendações
da Comissão Técnica, quais projetos serão
objetos de alocação de recursos pelo Fundo Municipal de Conservação Ambiental.
Ar!. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
dlspcslções em contrário.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Andréa Francomano da Silva
Luis Henrique HomemAlves
da Consultaria Legislativa, aos cinco
dias do mês de junho do ano de dois mil e quatcirze.
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 953.000,00 (novecentos e
cinquenta e três mil reais), destinado a suplementar
as seguintes dotações do
orçamento vigente:
SECRETARIA DE GOVERNO
.
Secretaria Geral
.
10.10
Serviços Contratados
.
10.10-041220006.2.011
15.000,00
10.10-3.3.90.39
40.10
40.10-041220022.2.036
40.10-3.3.90.39
,
.
Secretaria GeraL ...•................................................................••.
Ajfac - Vicentina Aranha ..............................•.........•...................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 938.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
10.10
10.10-041220006.2.002
10.10-3.3.90.39
92.10
92.10-144220066.2.002
92.10-3.3.90.39
92.10-144220066.2.132
92.10-3.3.90.36
92.10-3.3.90.32
92.10-082440067.2.135
92.10-3.3.90.39
92.10-082410068.2.142
92.10-4.4.90.51
92.10-144220069.2.148
92.10-3.3.90.39
92.10-144220069.2.149
92.10-3.3.90.39
92.10-144220069.2.150
92.10-3.3.90.39
92.10-3.3.90.30
92.10-3.3.90.32
92.10-144220069.2.152
92.10-3.3.90.39
92.10-082420070.2.165
92.10-3.3.90.32
92.10-4.4.90.51
92.10-082420070.2.166
92.10-3.3.90.39
92.10-4.4.90.52
92.10-144220071.2.153
92.10-4.4.90.52
92.10-144220071.2.154
SECRETARIA DE GOVERNO
.
Secretaria Geral...
.
Manutenção dos Serviços .................................................•.......
15.000,00
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
.
Secretaria Geral.
.
Manutenção dos Serviços
.
Outros Serviços de Tercelros- Pessoa Jurídica
100.000,00
Implantação e Manutenção da Ação Cidade Voluntária
.
25.000,00
Material de DistribuiçãO Gratuita
20.000,00
Implantação e Manutenção do "Programa Crack é Possivel
Vencer"
.
50.000,00
Realizar Atividades para Aprimorar a Qualidade e Ampliar o
acesso nas Áreas de Saúde e Educação
.
25.000,00
Atendimento nas Áreas de Saúde e Educação
.
25.000,00
Realizar Atividades para Ampliar as Condições de Atendimento
dos Serviços Públicos e Privados
.
25.000,00
Realizar Atividades de Cultura, Esporte e Lazer
.
30.000,00
Material de Consumo ..........•.................................... 15.000,00
Material de Distribuição Gratuita
20.000,00
Realizar Campanhas de CQmunicação Social Relacionadas ao
Tema "Política Pública de Juventude"
.
50.000,00
Implantar e Manter o Programa 'Viver Sem Limites"
.
20.000,00
Obras e Instalações ..•.......................•....................... 53.000,00
acesso nas Áreas de Saúde e Educação .........•......................
50.000,00
Equipamentos
e Material Permanente
30.000,00
Implantação e Manutenção do "Plano Nacional de Políticas
para as Mulhe~s" ••.......•..•.....•,..•......•......•........•..........•.............•.
Equipamentos e Material Permanente.;; ....•............. 25.000,00
Realizar Atividades para Aprimorar aQualidade e Ampliar o
Atendimento nas Áreas de Saúde e Educação •........•..............
92.10-3.3.90.39
92. tO-144220071.2.155
92.10-3.3.90.39
92.10-144220071.2.156
92.10-3.3.90.32
92.10-4.4.90.52
92.10-144220071.2.158
92.10-3.3.90.39
92.10-144220072.2.159
92.10-3.3.90.39
92.10-3.3.90.32
92.10-144220072.2.160
92.10-3.3.90.39
92.10-144220072.2.162
92.10-3.3.90.39
DO MUNiCíPIO
N° 2190
20.000,00
Realizar Atividades para Ampliar as CondiÇÕes de Atendimento
dos Serviços Públicos e Privados
L .
15.000,00
Realizar Atividades de Integração Social Através da Cuttura,
Esporte e Lazer
.
20.000,00
EqUipamentos e Material Permanente
25.000,00
Realizar Campanhas de Comunicação Social
.
Outros Serviços de Terceiros - PeSSOa Jurídica
25.000,00
Implantação e Manutenção da "Política Nacional de Saúde .
Integral da População Negra"
.
100.000,00
20.000,00
Atendimento nas Áreas de Saúde e Educação ........•...............
Realizar Atividades de Integração Social Através da Cultura,
Esporte e Lazer
.
50.000,00
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 5 de junho de 2014.'
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
da Consultoria Legislativa, aos cinco
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7° e ao da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.892.600,00 (quatro milhões,
oitocentos e noventa e dois mil seiscentos reais) destinado a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente:
35.10
35.10-154510019.2.024
35.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE OBRAS ...•....................................................
Secretaria GeraL ..........................•............................................
Serviços de Assessoria
.
40.10
40.10-123610022.2.021
40.10-3.3.90.39
40.10-123610022.2.046
40.10-3.3.90.39
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
Secretaria Geral
Tarifas Diversas e Outros Encargos ......•...................................
22.000,00
Manutenção dos Serviços Administrativos
220.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental
120.000,00
.
.
.
.
45.10-3.3.90.48
Secretaria Geral
Centro e Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
Não Profissional deAlto Rendimento
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Flsica
60.70
60.70-103020043.2.180
60.70-3.3.90.39
SECRETARIA DE SAÚDE
.
Departamento de Atenção Secundária ...................•.................
Atividades das Unidades de Atenção Secundárias
.
45.10
45.10-278110079.2.051
.
.
do Desporto
.
370.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
.
75.10
Secretaria Gera!..
.
75.10-144220054.2.099
Manutenção do Procon
.
75.10-4.4.90.52 - PROC Equipamentos e Material Pennanente
300.000,00
91.10
91.10-113320062.2.002
91.10-3.3.90.93
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
.
Secretaria Geral ..................................•....................•.................
Manutenção dos Serviços ...................•.....................................
Indenizações e Restituições
71.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação
seguintes dotações do orçamento vigente:
35.10
35.10-041220019.2.002
35.10-3.3.90.39
35.10-4.4.90.52
35.10-041220019.2.011
35.10-3.3.90.39
35.10-154510021.2.035
35.10-4.4.90.51
35.20
35.20-175120020.1.012
parcial das
SECRETARIA DE OBRAS
.
Secretaria Gera!..
.
Manutenção dos Serviços
.
30.000,00
Equipamerttos e Material Permanente ................•.... 30.000,00
Serviços Contratados
.
95.000,00
Impl:,~m.ção e Manutenção da Iluminação Pública no
Mumclplo
.
1.533.600,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚSLlCAS
.
Construçao de Rede de Abastecimento de Água e Coletara de
Esgoto
,................................................•....................
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2190
35.20-4.4.90.51
35.20-3.3.90.39
35.20-175120020.1.013
35.20-3.3.90.39
Obras e lnstalações
180.000,00
260.000,00
Obras e Serviços de InfraestruturalMacrodrenagem
.
40.10
40.10-041220022.2.181
40.10-3.3.90.39
,....•.......................
Secretaria Geral
.
Outros Benefícios .....................•.....................•.......•.......•.......•..
45.30
45.30-278120032.2.052
45.30-3.3.90.48
SECRETARIA DE ESPORTES ............................................•....
Departamento de Atividades Comunitárias
.
Atividades do Esporte Comunitário ........................•..................
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ...,•..•.370.000,00
60.50
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.39
SECRETARIA DE SAÚDE ...........•............................................
Departamento de Atenção Básica ............................•..••..•••.•..•..
Serviços Contratados ............................•...................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO
.
75.10
Secretaria Geral.. ........•..............................................................
75.10-144220054.2.099 Manutenção do Procon
.
75.10-3.3.90.39 - PROC Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
91.10
91 .10-113340064.2.125
91.10-3.3.90.36
91.10-113340064.2.128
91.10-3.3.90.36
91.10-113320065.2.129
91.10-3.3.90.36
SECRETARIA DE RELAÇOES DO TRABALHO
.
Secretaria Geral
"
" .
Mapeamento das Cadeias Econômicas Exístentes
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...•..... 18.000,00
Implantação de Novas Cooperativas
.
24.000,00
Promover Cursos de Qualificação Proflssional
.
29.000,00
Art.3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 5 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
. César Godoy Bertazzoni
•,Consultor Legislativo
Registrado na Assessoria Têcruco-Leqislatlva da Consultoria Legislativa, aos cinco
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e peío inciso XI do artigo 9° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dOiSmilhões de
reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ....................•...........................
Secretaria Geral..
.
40.10
.
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.36 - QESE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .... 2.000.000,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
dísposlções em contrário.
,Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 6 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Secretário de Assuntos Jurídícos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos seis dias
do mês de junhO do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédtto adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.
legais que lhe são contendas pelo ínctso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013 e pelo
artigo 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO $OCIAL..
.,.....•.
FUndo Municipal dê Assístência Social ....•...•.,.........•................
Operac:ionali2:ar o Cóflnanciaménto da Proteção Social Básica
e Especial.. ......................................................................•..........
50.20-4.4.90.52 - FEAS Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.20
50.20-082440034.2.054
06 de junho
de 2014 - página
7
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação do orçamento vigente:
50.20
50.20-082440034.2.054
50.20-3.3.90.39 - FEAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL...
.
Fundo Municipal de Assistência Social. ..............•.....................
Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social
Básica e Especial
.
50.000,00
Prefeitura MunIcipal de São José dos Campos, 6 de junho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefetto Municipal
César GOdoy Bertazzoni
Consultor Legis/ativo
Registrado na Assessoria Técntco-Leplslativa da Consultoria Legislativa, aos seis dias
do mês de junho do ano de dois rnil e quatorze.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo go da Lei n. 9.071. de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art.1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 103.109,18 (cento e três mil
cento e nove reais e dezoito centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
GABINETE DO PREFEITO
· ······· .
Secretaria Geral
.
05.10
.
05.10-082440003.2.006 Fundo Social de Solidariedade
103.109.18
05.10-3.3.90.39 - FSS
Art. 2° O crédfto aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013 .
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luís Henrique HomemAlves
Registrado na Assessoría Técnico-Legislatíva da Consultoria Legislativa, aos seis dias
DECRETO N. 15.929, DE 6 DE JUNHO DI;: 2014.
Revoga O artigo 2° do Decreto n. 15.905, de 23 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Que consta no Processo Administrativo n. 66.847/14;
DECRETA:
Art. 1° Fica revogado o artigo 2° do Decreto n. 15.905. de 23 de maio de 2014.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoqadas as
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
Marcos Aurelio dos Santos
Assessor de Gabinete
Suely Miyuki Enomo!o Russo
Secretária de Administração
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa. aos seis dias do
mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Editais
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
TERMO DE PRORRO<3AÇÃO DE VALlQADE DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL: 01/2013
PROCESSO N° 34678f2013
Atendendo ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, ínclso 111,esta Prefeitura
decide prorrogar por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Concurso PÚblico, que
passa a ser válido até 29/05/2015:
06 de junhq
de 2014 - página
BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2190
8
CONCURSO
PÚBLICO:
MÉDICO nas seguintes especialidades:
Cirurgia Geral,
Cirurgia Torácica, Homeopatia,
Infectologia, Medicina do Trabalho, Neurocirurgia,
Ortopedia, Otorrinolaringologia,
Pslqulatria.
São José dos Campos, 16 de Maio de 2014.
Márcia dos Santos Teíxeíra
Suely Miyuki Enombto Russo Paulo Roberto Roitberg
Diretora Depto. de Gestão Pessoas Secretária de Administração
Secretário de Saúde
Pror183. Edital 01/2013'
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial n° 056/SLl/13 - Ata de Registro de Preços 496/13 para fomecimento de
concreto betuminoso e emulsão asfáltica.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO .......................................................•...........
Unido .....•..•. Valor
...... .•.........................................................
..•...........
Registrado
01
Concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.a.)
t ........•..... 230,00
02
Emulsão asfáltica catiônica
t
1.096,90
Em cumprimento a leí 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257197 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO 053/SLl/13_ Ata de Registro de Preços 498/13 para fornecimento de
material escolar e escritório.
34
Papel cartão - 50 x 70 cm - preto (variação +1- 05 em) - Marca: Pilar
.
•.•.••••.•........•...•.•..•.•.•.•............•.•.•...•.......•.•.•.......•..•......••••.........••..••....
11 •.••..•...•.•.•.•
0,38
35
Papel cartão - 50 x 70 cm - vermelho (variação +1- 05 em) - Marca: Pilar
.
•..•..•...•.•.•.•.•.•.•.....•..•..••..•...•.....•.•....•..••.•...•.••........••.................•.•.•.•...•
11 •..•••.•.••..•.••
0,38
36
Papel cartão - 50 x 70 cm - laranja (variação +1- 05 cm) - Marca: Pilar
.
...•.......•.•.•.......•..•.•.•.•.•.•.•..•...........•.........•.....•.•...•..•..•.............•.•.........
11 •...............•
0,38
37
Cartolina dupla face - 50 x 60 em - azul escuro (variação +1- 05 cm) - Marca:
GB
11 •.•••.•••.•.••.•.
0,27
38
Cartolina dupla face - 50 x 60 em - verde escuro (variação +1- 05 em) - Marca:
GB ..............................•......................................................................
fI
0,27
39
Cartolina dupla face - 50 x 60 cm - preta (variação +1- 05 cm) - Marca: GB
.
...•.•.•.•...•.......•.•.•.••...•.....•....•.•.•.....•.....•.•.•.•........•.•...•.•..•....•..•.•..•.•.•..••
11 •.••.•.•..•....•.
0,27
40
Cartolina dupla face - 50 x 60 cm - vermelha (variação +1- 05 cm) - Marca: GB
•..•...•...•.•.•.•.•.•.••.•.•.•.•.•...••.•.•.•.•.•..••.•.•.•...•.•.......••.•.•..•........•..•.•...•.......
11 •.........•.....•
0,27
41
Cartolina dupla face - 50 x 60 cm - laranja (variação +1- 05 cm) - Marca: GB .
•.....••.••.•.•..••.•.•...•.••....•......••.•.•.•......••.•.......•.•.•.•.•....•..•.•.•.••.•.•..•••.••...•.
11 •.••.••.•.•...••.
0,27
42
Cartolina dupla face - 50 x 60 em - azul claro (variação +1- 05 em) - Marca: Ali
•.•....•..........................•............•.•.........................................................
fI ..........•...... 0,24
43
Cartolina dupla face - 50 x 60 cm - rosa (variação +1- 05 cm) - Marca: Ali
.
....••.•.•.....•.....•.••.•.......•••.•.•.•.•...•.•.•.••.•.•.•.••••.•..•....•..•...•....•..•.••.•.••.......
11 •...•..•..•.•.•.•
0,24
44
Cartolina dupla face - 50 x 60 cm - amarela (variação +1- 05 cm) - Marca: Ali ..
•..•.•.•.•....•••..••.•.•....•.•...•.•..••..•....•.•..••..•......•..•.•....•.......•.••...........•...•..••
11 •.•••.....•.••.••
0,24
46
Tinta guache, pote plástico com 500 9r, com tampa rosqueável, material atóxico
- cor azul - validade minima de 12 meses - Marca: Piratininga
fr
2,66
47
Tinta guache, pote plástico com 500 gr, com tampa rosqueável, material atóxico
- cor amarela - validade mínima de 12 meses - Marca: Piratininga .. fr
2,66
48
Tesoura em aço inoxidável, com cabo em pOlipropileno, 18 cm (variação +1- 03
cm) - Marca: Jocar
pç
1,46
49
Papel cartão - 50 x 70 em - azul escuro (variação +1- 05 em) - Marca: VMP
.
•.••.•.•••••.•.•.••••••••.•.•.•.•.•.•.•••••••••.•.••.•.•.••.•.•.•.•.•••••.•.••.•••••••••••••.••.••.•.••.•••
11 •.••••.•••.••.••.
0,39
50
Grampo 106-6 (para grampeador tipo pistola), caixa com no mínimo 3.500
unidades - Marca: BRW
cx
3,41
51
Papel cartão - 50 x 70 cm - verde escuro (variação +1- 05 em) - Marca: VMP ..
.•.•••••.•.•.•.•.•.•.•••.••.•.••.•.•••.•••.•.•.•.•.•..••.•.•.•.•.•.•••••.••.•.•.•.•••.•.•.••.•.•.•••.•.•..•
11 .•.••.•••.••.••••
0,39
52
lápis de cor - longo - caixa com 12 unidades - Marca: Jocar cx
1,30
53
Cartolina - verde claro - 50 x 66 cm - gramatura 180g/m2 (variação +1- 05 em) Marca: Bignardi
11 •.••.••.••..•.••.
0,29
54
Cartolina dupla face 50 x 60 cm - marrom (variação +1- 05 cm) - Marca: GB .
•.•..............•.•.•.•.•........•....•.•.•...........•.......•..........•.
• •..............•...•.••.......
11 .•...•.•.........
0,27
55
Borracha branca nO40 - Marca: Zap
pç
0,09
56
Tesoura escolar com ponta arredondada,
lãmina em aço inox, com cabo em
polipropileno, medidas: 12 em (variação +1- 02 em) - Marca: Hansa pç ..•............ 0,40
57
Envelope ouro tipo saco 80 x 115 mm- gramatura mínima 80 gIm' - Marca:
Scrity
unid
0,04
58
Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 em, pacote com 100
folhas - cor: amarelo (variação +1- 05 em) - Marca: VMP
fi ................•. 0, 11
~~~.~.:.~~~=~I~~~.~~~~:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::.~~.:::
..ür:::.:~g
.................................................................•.........•..................................
REGISTRADO
1..
Pasta a-z dorso largo - tamanho ofício - Marca: ACP
unid
2,21
2
Caneta rnarca texto - amarela - Marca: Jocar
pç
0,37
3
Cola branca, frasco com 01 kg, uso escolar, não tóxica - Marca: Speed
.
...........................................................................................................
fr
3,84
4
Clips 30 mm de comprimento - caixa com 100 unidades - Marca: Megalife
.
...........................................................................................................
cx
0,58
6
Colchete latonado n° 08 - caixa com 72 unidades - Marca: Salenas
.
...........................................................................................................
cx
1,50
7..
Livro de ata - 50 folhas - capa dura - medidas: 216 x 320 mm - Marca: Megalife
unid 2,43
8
Caneta esferográfica tubo de cristal transparente, eSfera de tungstênio 1 mmcor azul - Marca: Jocar ..................•......................................•............
pç
0,21
9
Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm - chanfrada cor azul- Marca: Kaz ..
...........................................................................................................
pç
0,49
10
Livro para registro de correspondência - 100 folhas - capa dura - medidas: 160
x 220 mm - Marca: Megalife ........•.....................................................
unid
2,35
11
Régua de acrílico de 30 em - Marca:Acrinil ............•.•.........•.• pç
0,36
12
Envelope pardo - tipo saco 200 x 280mm - gramatura mínima 80 g/";" - Marca:
Crotons .............................•................................................................
unid
0,06
13
Envelope pardo tipo saco 240 x 340mm - gramatura mínima 80 gim' - Marca:
Crotons ...........................................................•..•...............................
unid
0,08
14
Envelope pardo tipo saco 310 x 410 mm - grarnatura mínima 80 gim' - Marca:
Crotons
unid
0,11
15
Papel sulfite para reprografia, pesando 75 mg/m2, formato a4· 210 x 297mm,
alvura mínima de 90% (norma iso), opacidades minima de 87%, umidade entre 3,5%
(+1-10%), conforme norma tappi, corte rolativo, ph alcalino - cor branca - para uso em
impressoras laser, jato de tinta, copiadores e offset - Mar~: Brasil Office
.
...........................................................................................................
rm
8,17
16
Cartolina - amarela - 50 x 66 em - 180 g/m2 (Variação +1- O~ em) - Marca: GB
...........................................................................................................
fl
0,27
17
Papel almaço quadriculado - Marca: Máxima
fl
0,04
18
Etiqueta adesiva - 36 x 102 mm - folha com 24 unidades - tipo formulário
contínuo - Marca: Polifix
11 •.....•.•.•.•.•.•
0,18
19
Apagador para quadro branco - não magnético - Marca: Starprínt
.
.................................•.........................................................................
pç
1,55
20
Pasta de cartolina plastificada modelo com ferragem - preta - medidas: 33,5 x
23,5 cm (variação +/- 02 cm) - Marca: Grotons
unid
0,54
21.. .... Caixa para arquivo morto em polionda - medidas: 25cm alt. x 35cm comp. x
13cm larg, na cor: azul - Marca: Alaplast
pç
1,65
22
Pasta de cartolina plastificada modelo com elástico - azul- medidas: 33,5 x 23,5
em (variação +1- 02 em) - Marca: ICL.
unid
0,62
Em cumprimento a lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração
Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados
no Pregão
Eletrônico n° 004/SLl/13 - Ata de Registro de Preços 499/13 para fornecimento
de
materiais para sinalização viária horizontal(cola, tacha e tachão}.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO
Unido .•........ Valor
.....................................................................................................................
Registrado
1.1
Cola parafíxaçâo de tachas e tachôes - Marca: Minas Sinalização
.
...........................................................................................................
kg
6,97
1.2 ..... Tachão bidirecional amarelo, resistência:
30.000 kgf, para sinalização
de
segurança - Marca: Minas Sinalização .............•...............................
un
11,73
1.3 ..... Tachão monodirecional
amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de
segurança - Marca: Minas Sinalização .......•.....................................
un
11 ,07
branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de
segurança - Marca: Minas Sinalização
un
11 ,10
1.5 ..... Tacha bidirecional
amarela, resistência:
20.000 kgf, para sinalização
de
un
3,97
1.6 ..•.. Tacha monodirecional
amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de
un
3,40
1.7 ..... Tacha monodirecional
branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização
de
un
3,40
amarelo com refletivo branco, resistência: 30.000 kgf,
para sinalização de segurança - Marca: Minas Sinalização
un
11 ,23
.0
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregáo
23
Papel manilha em bobina, 600 mm x 276, 55 gIm', bobina com aproximadamente
12 kg - Marca: Sampa
bb
28,90
24
Apontador para lápis, corpo em plástico, sem recipiente - Marca: Classe
.
...................•...........................................................................•.......•....
pç ..............• O,O~
25
Elástico - embalagem com 100 gr - Marca: Premier ......•........ pt ..........•..... 1,60
26
Grampo 26/6, cobreado, para grampeador - caixa com 5.000 unidades - Marca:
Megalife
cx
1,42
27
Livro de ala - 100 folhas - capa dura - medidas: 216 x 320 mm - Marca:
Megalife
unid
4,40
28
Envelope branco - ofício - 114 x 229 mm- gramatura mínima 63 gim' - Marca:
Scrity
unid
0,04
29
Cartolina - azul claro - 50 x 66 em - 180 g/m2 (variação +1- 05 em) - Marca: GB
••..•............••.•...•...•..•..•.......•.•..•.•.•.•...•.•.•.....•....••.•.•.•.•.•.•.•...•.....••.•.•.•.•
11 ....•...•.••...•.
0,27
30
Cartolina - rosa - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (variação +1- 05 cm) - Marca: GB
.
•.•.•...............•.•.••...•...................•.•.••.•.•.•.•...........................•.•.•.••.•...•.•.
11 ...........•.•.•.
0,27
31
Papel cartão - 50 x 70 cm - arnarelo (variação +/- 05 cm) - Marca: Pilar
.
........................................................................................•..................
fl
0,39
32
Papel certão - 50 x 70 em - branco (variação +1- 05 em) - Marca: Pilar
.
••....•..•.....•....•................•.....•..•.•..•.••.•...............•..••.•.•.•...•..•...•..••..••.•.••
11 •.•...••.••.••.••
0,38
33
papel cartão - 50 x 70 cm - marrom (variação +1- 05 em) - Marca: Pilar ..•........
....•..............................•..••.•....•.•.••..•...
c••.............•.•.•...•.•.•.••..••..•....•.•.••
11 •...•.•.•...•..•.
0,38
Presencial nO 054/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 501/13 para fornecimento
de
concreto usinado.
Unido
Valor
.................................................................................................................•...
Registrado
01.. .... Concreto usinado fck 18 pedra brlta 1 slump 5 +1- 1 - Marca: Engemix
......................................•.•..................................................................
m·
225,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do MunicípiO de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nO
1O4ISLl/13 - Ata de Registrode Preços 068/13 para fornecimento de utensílios domésticos.
item ESPECIFICAÇÃO .............•................•....................................
unid
Valor
.............................................................................................•.......................
Registrado
01.. .... Garrafa térmica, 01 litro, tampa em formato de rosca - Marca: Soprano ref .
09003.2200.03 ..................•.................................................................
pç
13,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos. órgãos de Administração
de São José dos campos, segue a relação de materiais contemplados
no Pregão
Eletrônico n° 105lSLl/13 -Ati! de Registro de Preços 069/13 para fornecimento
de
inseticida aerosol.
06 de junho
Unid
Valor
::,'"-,.,.,.'"~=•.,,'~....•.
=~.......•
uu .•..••••.•••.
' ••.•_., •••..• m".·"••~=
•.~,,"Registrado
01
Inseticida aerossol a base de água - frasco com 300 ml- Marca: OZZ
.
......................................................
····················.·
·
fr
3,54
. ~~ -:~-::..:~",.:=,
...............................•...................................
<> ••
Em cumprimento a Lei 8666193, art, 15", § 2 e ao Decreto nO9257197 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
n° 306/SL1I13 -Ata de Registro de Preços 070113 para fomecimento de kit lanche.
item ..• ESPECIFICAÇÃO .. ~
unido •......•.. ·Valor
..•......•.•.....•.................................................................................•................
RegiStrado
1
Kit lanche - sanduiche natural de peito de peru Iight, 01 chocolate em barra ao
leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo
(demais especificações,
conforme anexo) - Marcas: • Chocolate: Diamante Negro _
Lacta I Refrigerante: Coca Cola
kt ...•...........• 9,70
2
Kit lanche - sanduíche de croissant com salpição de frango, 01 chocolate em
barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 mil, 01 canudo e
01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: • Chocolate: Lacta
I Refrigerante: Schincariol
kt
9,70
3
Kit lanche - sanduíche de croissant com presunto e quejo prato, 01 Chocolate
em barra ao leite com crocante (30 gl, 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo
e 01 guardanapo (demais especificações,
conforme anexo) - Marcas: • Chocolate:
Diamante Negro - Lacta / Refrigerante: Coca Cola •.......................... kt
~ 9,50
4
Kit lanche - sanduíche natural de frango salada, 01 chocolate em barra ao leite
com crocante (30 g), 01 refrigerante de Quaraná (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo
(demais especificações,
conforme anexo) - Marcas: • Chocolate: Diamante Negro _
Lacta I Refrigerante: Guaraná Antártica ..•....................... ~
kI
~
9,50
5
Kit lanche - sanduíche de croissant com peito de peru Iight, 01 chocolate em
barra ao leite com crocante (30 gl, 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e
01 guardanapo (demais especntcações, conforme anexo) - Marcas: • Chocolate: Lacta
I Refrigerante: SChincariol
~
kt
9,50
6
Kit lanche - sanduíche natural de patê de filé de frango, 01 néctar de fruta (200
ml), 01 cereal em barra, 01 fruta e 01 guardanapo (demais espeCificações, conforme
anexo) - Marcas:· Néctar e Sabor: Nutry Nectar e Uva / Cereal: In Natura
.
....................... ~
~
kI .....•.......... 9,60
7
Kit lanche - sanduíche natural de peito de peru light, 01 chocolate em barra
ao Iene com crocante (30 gl, 01 néctar de fruta (200 mil, 01 pacote de bolo individual
sabor chocolate e 01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas:
• Chocolate: Diamante Negro - Lacta / Néctar: Izzy - Uva / Bolo Individual: New Fast
........ ~.............•..... ~..................................•...•.....................................
kt
9,40
8 .... ~.. Kit lanche - sanduíche natural de frango salada, 01 chocolate em barra ao leite,
01 néctar de fruta (200 mil, 01 pacote de bíscoito waffer sabor chocolate com recheio
de baunilha e 01 guardanapo (demais especificações,
conforme anexo) - Marcas: •
Chocolate: Lacta / Néctar e Sabor: Nutry Nectar e Uva / BiscOito Waffer: Selmi...
.
...........................•.................•
~ ........• ~
~
kt
9,50
.-:9
Kit lanche - 01 pacote de biscoito waffer sabor chocolate com recheio de
'-baunilha, 01 pacote de bolo individual sabor chocolate, 01 pacote de biscoito salgado
com recheio sabor queijo e/ou queijo cheddar, 01 néctar de fruta (200 ml) e 01
guardanapo (demais especificações,
contorme anexo) - Marcas: • Biscoito Waffer:
Selmi I Bolo individual: Bauduco I Biscoito Salgado: Club Social/Biscoito
Salgado
com recheio: Club Social/ Néctar de fruta: Nutry Nectar e Uva
kt
8,10
Em cumprimento a Lei 8666193, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contempladOs no Pregão Presencial
na 259/SL1/13 • Ata de Registro de Preços 072113 para fOrnecimento material escolar.
ITEM. E$PECIFICAÇÃO
....•..............•.........•..............
~
Unitl
Valor
............•......................................................................................•......•.•........
Registrado
1
Fornecimento de material escolar
~
unid
14.549.979,00
.......... ITENS
~
~.. ~
.
1
Agenda escolar berçário - Marca: Brasil Offlce..
un
22,03
2
Agenda escolar fundamental (6 ao 9 ano) e EJA-Marca:
Brasil Office ........•..
~
~
~
un
22,03
3
Agenda escolar infantil e fundamental (1° ao 5° ano) - Marca: Brasil Office
.
... ~ ....................................................................................................•.
un
19,43
4
Apontador material termoplástico, lãmina aço inox - Marca: Mercosul...
.
..........................................................................................................•
un
~ 1,09
5~
Apontador para lápis jumbo e n° 02 - Marca: Leonora
un
1,19
6
Avental para pintura infantil- Marca: Inovatt
un
12,70
7 ..~
Bloco de fichário, 96 fls, 4 furos, formato 200x275mm - Marca: Panamericana
........•.................................................................................................•
bc
3,76
8
Bolsa confeccionada em tecido 100% poliéster - Marca: Inovatt ~
.
.......................................................•........•
~
un
26,94
9
Borracha branca com cinta plástica - Marca: Leonora
un
0,63
10
Caderno brccnurão 48 ns - Marca:lnovatt
~
un
4,86
11 ~. Cademo brochurão quadricl,lIado 1 x t cm, 48 fls. - Marca:lnovatt
.
......................•.................•.....•...........................•....•.......................
~ .. un
4,86
12
caoernc brochurão quadriculado 5 x 5 mm, 96 fls. - Marca:lnovatl
.
...........................................................................................................
un
5,53
13
Caderno de caligrafia, 48 fls. - Marca:lnovatt
~. un
4,18
14
Caderno de cartografia espiral, 96 fls. - Marca:lnovatt
un
6,25
15
Caderno desenho meia-pauta - Marca:lnovatt •..................... un
4,62
16
Cademo espiral universRário,96
fls. - Marca:lnovatt
un •..............
17
, Caneta esferoQr;3flca. az~l. corpo cilíndrico lier'de- Marca: Unisílk un ...••... ~. 0,93
18
Canetas Hidrograficajumbo,
15 cores-Marca:
Brasil Office un
22,38
19
Canetas Hidrografica ponta Ma:, 15 cores
Marca: Brasil Office ............•........
......•.............. ~
~ ~ ..........•. ~~
un
10,54
a,oa
de 2014
- página
9
20
Cola branca liquida, lavável- Marca: ~:ri~..:":.:=~'o,.:o
.."".:.I,!I1 ..,:.".:.,,,
~2,15
·21;;;;;·;~Cola·coloridlnxfrff23gtamas,
cores - Marca: Acri/ex
un
5,63
22
Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: amarelo - Marca: Mix
un
1,62
23
Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Azul- Marca: Mix
un
1,62
24
Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Branca - Marca: Mix •..... un
1,62
25
Corante em pó (anilina), 5gr- Cor: Castanho - Marca: Mix .. un
1,62
26 •....• Corante em pó (anilina), 5gr - Cor. Laranja - MarGa: Mix
un
1,62
27
Corante em pó (anmna), 5gr - Cor. Maravilha - Marca: Mix .. un
:
1,62
28 ..•... Corante em pó (aoilina), 5gr - Cor: Marrom - Marca: Mix
un
1,62
29
Corante em pó (ani/ina), 5gr - Cor: Prata - Marca: Mix
un
1,62
30
Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Preto - Marca: Mix .•....... un
1,62
31
Corante em p6 (anilina), 5gr - Cor: Rosa - Marca: Mix
un
1,62
32
Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Roxo - Marca: Mix ...•..... un
,
1,62
33
Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Verde - Marca: Mix ..•..... un
1,62
34
Corante em pó (anilina), 5gr - Cor: Vermelho - Marca: Mix .. un
1,62
35
Escova de cabelo infantil- Marca: Ricoa Kids
un •........... 20,16
36
EScova dental pequena, com cerdas ultfa macias - Marca: Kess
.
........................................................
··
un
4,92
37
Escova dental, com cerdas cruzadas - Mllrca: Kess
un
5,06
38
Esponja para banho dupla face - Marca: Limppano
un
2,60
39
Esquadro de 45°, em pet reciclado - Marca: Ecoplaca
un
1,39
40
Esquadro de 80', em pet reciclado - Marca: Ecoplaca
un
1,39
41
Estojo escolar em tecido 100% poliéster - Marca: Inovatt
un
5,40
42
F~a adesiva colorida, cores variadas, 12mm x 10m - Marca: Adelbras
.
...........•.......................................................•.......•...............................
r1
0,46
43
Fita adesiva colorida, cores variadas, 25mm x 50m - Marca: Adelbras
.
............ ,
~
~
~ ,
r1
2,98
44
Fita adesiva, transparente, 45mm x 45m - Marca: 3M
rI
3,70
45 ..•... Fna dupla face de papel, 12mm x 30m - Marca: 3M
r1
, ~~ 5,16
46
Gel dental para bebês a partir de 6 meses, Sem flúor - Marca: Oral gift ~ .
..... ~
~..~.........•.......... ~
un
3,27
47
Gizão de cera jumbo, com 15 cores - Marca: Faber Castell .. cx............... 8,51
48
Gizão de cera redondo, 6 cores - Marca: AcrileL
~.. cx
5,72
-a'
49
Kn BrinqUedO feito de borracha vinil varios modelos - Marca: Lider
~.
..............................................................................
~...............•........... un
33,67
50 ..••.. Kit com escova e pente - Marca: Safety
un
32,71
51
Kit praia infantil- Marca:Usual Plastic
un
6,45
52
Lápis de cor Aquarela, modelo sextavado em 15 cores - Marca: Brasil Office.
............................•...•..•..................•....................................................
cx
31,75
53.~ Lápis de cor inteiro, modelo Redondo, em 15 cores - Marca: Brasil Office
.
...........................................................................................................
un
17,80
54
Lápis de cor jumbo, modelo triangular, com 6 cores - Marca: Brasil Office
.
..•.................................................................•......•........................•....
~un
10,25
55
Lápis de cor jumbo, modelo triangular, em 15 cores - Marca: Brasil Office
.
.....................................................•.................
~
~
un
19,05
56
Lápis grafite n° 02, formato redondo - Marca:Labra
un
0,67
57
LápiS preto para escrita tipo jumbo, triangular - Marca: Labra
.
............................................
~
~ ~..................•................
un .~
1,35
58
Lenço de Papel duplo - Marca:Softys
un
4,09
59
Livro de banho, com motivo infantil - Marca: Elka
un
22,13
60
Mini-dicionário inglês/português 10em x 13,5cm. - Marca: Vale das Letras
.
~•................... ~...............•.............................
~
un ..........••.. 4,81
61 ~.... Mini-dicionário língua portuguesa, 10cm x 13,5cm. - Marca: Vale das Letras .
................................. ~
~
un ..~
4,81
62
Mochila Escolar Grande - Marca: Inovatt .......................•...•.•. un
27,51
63
Mochila Escolar Pequena - Marca: Inovatt
~
un
20,83
64 ..•... Necessaire infantil- Marca: Inovatt
un
11,54
65 .•.... Pacote de placas de EVA, 10 cores, 297x420x2mm-Marca:
Reichel
.
.................•................~
~
bc ~
10,20
67
papel almaço, 400 folhas, formato 200 x 275mm - Marca: Panamericana
.
....................... ~
~
pt
19,80
68~
Papel cartão, 200gr, 48em x 66em - Cor: Amarelo - Marca: Brasil Office
.
...........................................................................................................
un
0,82
69
Papel cartão, 200gr, 48em x 66cm - Cor: Azul- Marca: Brasil Office
.
...............•.................•.........•...............................................................
un
0,82
70
Papel cartão, 200gr, 48cm x 66em - Cor: Preto - Marca: Brasil Office
.
.................................................................
~
~ un
0,82
71 ....•. Papel cartão, 200gr, 48em x 66em - Cor: Verde - Marca: Brasil Office
~.
............•................... ~
~
un
0,82
72
Papel cartão, 200gr, 48em x ssem - Cor: Verde Claro - Marca: Brasil Office
.................. ~.•......................•..............................................................
un
0,82
73
Papel cartão, 200gr, 48cm x 66cm - Cor: Verde Escuro':' Marca: Brasil ornce
............. ~..............................................•........................................•....
un
0,82
74
Papel cartão. 200gr, 48em x 66em - Cor: Vermelho - Marca: Brasil Office
.
.............................................................................
~
un •............. 0,82
75
Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Abóbora - Marca: Brasil Office
.
............................•.... ~....................................•.......................•...........
un
0,73
76
Papel carlolina. 50cmx66cm, Cor: Amarelo - Marca: Brasil Office ..............•....
......................•.............•......................................................................
un ~
0,73
77
Papel cartolina, 50emx66em, Cor: Azul Claro - Marca: Brasil Office .•..............
...~ ~
~
un
0,73
78
Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Azul Cobalto - Marca: Brasil Office
.
..................................................................................•........................
un
0,73
79
Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Azul Marinho - Marca: Brasil Office
.
...........................................................................................................
un
0,73
80 ..••.. Papel cartolina, 50cmx66cm, Cor: Branco - Marca: Brasil Office
.
...•.•.................................................................................•...................
un
0,73
81
Papel cartolina, 50cmx66crn, Cor: Cinza - Marca: Brasil Office
.
....................•...................................
··... ··.........•...........•..................•...
un ..•..•........ 0,73
82
Papel cartolina, 5Ocrnx66cm, Cor: Laranja - Marca: Brasil Office.~
.
.................................•..............•..........•.•..•...•.•.....•....•••...........•.............
un •.•........... 0,73
83
Papel cartolina, 5Pcmx66ém, Cor: Palha- Marca: BraSiI·Office un ..~
0,73
84
Papel cartolina, 50cmxS6em, Cor: Rosa - Marca: Brasil Office . un
:
0,73
06 de junho
de 2014
- página
10
BOLETIM
Só
Papel cartolina, 5Ocmxeecm, Cor: Verde Bandeira - M'Irca: Br'lSiI Office .
..........................................................................................••.......................
un
0,73
86
Papel cartolina, 50cmx66em, Cor: Verde Claro - Marca: Brasil omee ....•...............
................................................................................................................•..
un
0,73
87
Papel cartolina, 50cmx66em, Cor: Vermelho - Marca: Brasil Office ....•...................
...................................................................................................................
un ..•.•...•.....•.• 0,73
88
Papel dobradura espelho, SOem x 60em - Amarelo - Marca: Brasil Office
.
...................................................................................................................
un •..•............. 0,30
89
Papel dobradura espelho, SOem x 60em - Azul Claro - Marca: Brasil Office
.
................................•..................................................................................
un
0,30
90
Papel dobradura espelho, SOem x 60em - Branco - Marca: Brasil Office
.
...................................................................................................................
un
0,30
91
Papel dobradura espelho, SOem x 60em - Laranja- Marca: Brasil Office
.
...................................................................................................................
un
0,30
92
Papel dobradura espelho, SOem x 60em - Marrom - Marca: Brasil Office
.
...........................................................................................................
un
0,30
93
Papel dobradura espelho, SOem x 60cm - Prata - Marca: Brasil OfIice
.
...........................................................................................................
un .............• 0,30
94
Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Preto - Marca: Brasil Office
.
...........................................................................................................
un
0,30
95
Papel dobradura espelho, SOem x 60em - Rosa - Marca: Brasil Office
.
...........................................................................................................
un
0,30
96
Papel dobradura espelho, SOem x 60cm - Roxo - Marca: Brasil Office
.
................................•.......•..................................................................
un
0,30
97
Papel dobradura espelho, SOem x 60cm - Verde - Marca: Brasil Office
.
.........................................................................................•.................
un
0,30
98
Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Verde Claro - Marca: Brasil Office.
•..........................................................................................................
un
0,30
99
Papel dobradura espelho, 50cm x 60cm - Vermelho - Marca: Brasil Office
.
...........................................•...............................................................
un
0.30
100
Papel dobradura espelho, SOem x 60cm -AzulMarca: Brasil Office
.
............................................................•..............................................
un
0.30
101.. .. Papel dobradura espelho, SOem x 60em - Azul Escuro - Marca: Brasil Office ..
....................................•.....•.•.....................•........................................
un
0,30
102 .... Papel dobradurc:l espelho, SOem x soem. Verde Escuro - Marca: Brasil Office
...........................................................................................................
un
0,30
103
Papellumini paper A4, 50 folhas, 5 cores - M'Irca: Romitec pt..
14.75
104
Papel plástico adesivo, contact, 50micras, SOem x 25m - Marca: Plastifik
.
...............................•...........................................................................
r1
4.67
105
Papel sulfite 500 folhas, fOrmato A4 - Cor: Amarelo - Marca: Brasil Office
.
...............•...........................................................................................
pt
23.42
106
Papel sulfrte 500 folhas, formato A4 - Cor: Azul- Marca: Brasil Office
.
....................................•......................................................................
pt
23,42
107 .•.. Papel sulfite 500 folhas, formato A4 - Cor: Rosa - Marca: Brasil Office
.
..................................................................................•........................
pt
23,42
108
Papel sulflle 500 folhas, formato A4 - Cor: Verde - Marca: Brasil Office
.
................................ ,.............•..................................•.......................
., pt
23,42
109
Papel sulfite branco 500 l1s , formato A4 - Marca: Brasil Office
.
...........................................................................................................
resma
18.04
110
Papel, canson, gramatura 140 g/m', c/ 20 folhas, A3 - Marca: Filiperson
.
..................................................................................•••...•.......•.•.•.•....
bc •..••..•..... 10.00
111
Pasta com elástico, sem lombada, 235 x 350 mm ~ Marca: Ecoplaca
.
...........................................................................................................
un
4,76
112
Pasta escolar com aba e elástico, 182 x 245 mm - Maroa: Ecoplaca
.
...........................................................................................................
un
3,92
113
Pasta PP corrugado, em polipropileno transparente - Marca: Ecoplaca
.
...........................................................................................................
un
7,85
114
Pincel marcador de retroprojetor - Marca: Leonora
un
2,02
115
Pincel para pintura, tamanho 12, formato chato. - Marca: Castelo
.
......................................................................••...........................•....•..
un
3,57
116
Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Amarela - Marca: Acrllex
.
.................................................................................................•.........
un
3,91
117 .... Pote de tinta guache com 250ml, Amarelo-ouro - Marca: ACrilex ......•.............
..........................•................................................................................
un
3,91
118
Pote 'de tinta guache com 250ml, Cor: Azul- Marca: Acrilex un
3,91
119
Pote de tinta guache com 250ml. Cor: Azul claro - Marca: Acrilex
.
...........................................................................................................
un
3,91
120 .... Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Branca - Marca: Acrllex ...........•...........
...........................................................................................................
un
3,91
121 .... Pote de tinta guache.com 250ml, Cor: Laranja - Marca: Acrnex •.....................
...........................................................................................................
un
3,91
122
Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Marrom - Marca: Acrilex
.
...........................................................................................................
un
3,91
123
Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Ocre - Marca: Acrilex
...........................................................................................................
un
124
Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Preta - Marca: Acrilex
...........................................................................................................
un
125
Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Roxa - Marca: Acrilex
.....................................................................................•.....................
un
126
Pote de tinta guache com 250ml, Cor. Verde - Marca: Acrilex .. un
127
Pote de tinta guache com 250ml, Cor: Vermelha - Marca: Acrilex
..........................................................................................................
,un
128
Régua de 30cm, em pet reciclado - Marca: Ecoplaca
un
129
ssbonete líquido infantil 2 em 1 - Marca: Johnson
un
130
Saco plástico, A4, 4 furos, O,12mm. - Marca: Plastfilme
un
131
Sacos plásticos, ofício, sem furos, O,12mm. - Marca: Plastfilme
...........................................................................................................
un
132
Tesoura escolar, medindo 13em, aço inox - Marca: CIS
un
133
Tinta guache, com 6 cores, solúvel em água - Marca: Acrilex
.
3,91
.
3,91
.
3,91
3,91
.
3,91
1,73
21,33
0,31
.
0,35
4,19
.
...........................................................................................................
un
4,82
135
Toalha umedecida infantil, para uso externo - Marca: Personal..
.
............................•.•....•. ;••.... ;•.....••.......•.••............................................
pt
11,72
136
Transferidor de 180·. empet reciclado - Marca: Ecoplaca
un
1.54
137
Trincha 1 polegada, cabo plástico, Cerdasgris.-Mârca:
Coi1élor
.
..............................................................................•........•...................
un ..•.......•.... 1,60
DO MUNIClplO
N°2190
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos. através da Diretora
do Departamento
de Recursos Materiais, Juliana Aparecida Pepato nos autos do
processo administrativo nO34610/14, decide aplicará empresa F.G.F COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI - ME a penalidade de multa de 30% no
valor de R$513,OO referente asAF' s 20363/13 e 1597/14 e 10% no valor de R$ 39,10
referente a AF 20358/13, cumulada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM O MUNIC!PIO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. Aplicação da penalidade com
base nos incisos 11 e 111do artíqo 87 da lei 8.666/93.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1° andar - sala 02, das 08h15 ás 17hOO.
JulianaAparecida
Pepato - Diretora do DRM. Os editais completos podem ser retirados
através do site: www.sjc.sp.gov.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pará os fins do dispoSto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do ar!.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados
para a demolição das obras clandestinas
não
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa,
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na R: Projetada, nO 360,
Mirante do Buquirinha! Av. Filadélfia, nO 800, Águas de Canindú I. Endereços para
Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123-Paço
MunicipaVPoupa Tempo-Shopping
Colinas/Av. Salinas,170-Jd
Satélite/R. Felício Savastano,120-V.
Industrial/R. Schaia
Feigenson,130-Jd.
TelesparklR.
Ezequiel
Alves
Graciano,140-São
Francisco
Xavier/R. XV de Novembro,259-Eugênio
de Meio .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso 11 do § 1 do art .
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Mllnicipal de São José dos Campos,
pelo presente edital. vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa á ação fiscal
relativa, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na Estrada Ecológica, 191, (4"
obra de alvenería
sentido fundos) Sapê 111/ R. Dois, s/no, (ao lado esquerdo do nO 36),
Mirantes do Buquirinha!Trav.
Dois, s/n", (em frente ao nO290), Chácara Santa Helena!
Trav. Um, nO 1846, Bairro Turvo/ R. Tereza Machado de Lima, s/no, (ao lado esquerdo
do nO 565), Buquirinha 111 R. Tereza Machado de Lima, s/no, (ao lado esquerdo do
nO 235), Buquirinha 11/ R. Tereza Machado de Lima, nO 360, Buquirinha 11/ R. Monte
Hermon, s/no, (em frente ao nO 485), Águas de Canindú I/ R. Dois, s/no, (em frente
ao n° 269) Chácara Santa Helena! Trav. Sandra Rebeca, s/no, (ao lado direito do nO
327, Bairro dos Freitas. Endere90s para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123Paço MunicipallPoupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd
Satélite/R. Felício
Savastano,12D-V.
IndustriaVR. Schaia Feigenson,130-Jd.
TelesparklR.
Ezequiel
Alves. Graciano,140-SãoFrancisco
Xavier/R. XV de Novembro,259-Eugênio
de Meio.
Secretaria de Administração
Ratifico em contratação por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de
modemização dos elevadores sociais do Paço Municipal. COntratante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Processo: 49196/2014. Ratifico do Sr. Prefeito Municipal em:
02/0612014 .. Empresa Contratada: ELEVADORES A11.AS SCHINDLER S/A, no valor
de R$ 550.220,46 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e vinte reais e quarenta e seis
centavos). Fundamento da Contratação: artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria de Educação.
Autonzo de prorrogação de Vigência e supressão de valor contratual: Contratante
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 83.205/2013. Autorizo do
Sr Prefeito: 02106/2014. Contratado: Urbanizadora Municipal S/A - URBAM. Objeto:
Ampliação, Reforma e Adequação da E.E. Nilee Conceição de Lima. Prazo 120 (cento
e vinte) dias. Supressão valor: R$ 431,24 Fundamentado: Artigo 57, § 2° e Artigo 65,
inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria Municipal de Educação
Seleção homologada pelo Secretário Municipal de Educação Célio da. Silva Chaves:
Seleção N° 01/SME/2014 - Edital de Seleção n° 01/SME/2014.
Objeto: Seleção de
entidade social sem fins lucrativos para,em regime de parceria, celebrar convênio
com o município para o atendimento, em período integral, de quatrocentas e sessenta
e quatro crianças com faixa etária de zero a cinco anos, provenientes de famílias com
mães trabalhadoras e de baixa renda, em crecne instalada em Imóvel localizado no
bairro Jardim Telespark. Homologada em: 04/06/2014 .
Secretaria de Desenvolvimento
Social
Ratifico em Dispensa de Licitação - Prorrogação de prazo e valor de locação de imóvel
- Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo nO31.573-0/09.
Ratifico do Sr. Secretário data: 04/06/14. Contratado: WlNDSOR JUAN FERNANDEZ
FERNANDEZ. Objeto: Locação de imóvel que abriga as instalações da Central de
Penas e Medidas Altemativas e de Atenção ao Egresso e Família. Valor Mensal: R$
3.000,00. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93.
Secretaria de Obras
Ratificação de prorrogação de Vigência contratual e supressão no valor de R$ 971,81:
Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 85.473/2013.
Ratifico do Sr Prefeito: 04/06/2014.
çontr~ad():
URBAM _ I,)RBANIZADORA
MUNICIPAL S/A. Objeto: ExecuÇão da reforma do Antigo Férum - São José dos
Campos - SP. Prazo 60 (sessenta). dias. Fundamentado: Artigo 57, § 1° lnclso 111da Lei
Federal 8.666/93.
.
Prefeitura
SecreÚlria
Municipal
Municipal
de São José
de Saúde
dos Campos
Edital de licitação: PP 164/SMS/2014.
Objeto: Contratação
de Serviços de Manutenção
de Co~pressor
de Ar. Abertura:
12/06/2014
às 09hOO.// PP 155/SMS/2014.
Objeto: Ata
de Registro de Preços para o Fornecirnento
de Medicamentos
AntipsicÓticos
- Grupo A.
Abertura:
13/0612014 às. 14hOO.// PP 157/SMSI2014. Objeto.Ata de Registro de Preços para
o Forneclmento
de Medicamentos
comAção
no Aparelho Respiratólio
- Grupo C.Abertura:
13/0612014 às 09hOO.// PP 163/SMS/2014.
Objeto: Aquisição
de Móveis Hospitalares
_
Grupo IV. Abertura:
13/06/2014
às 14hOO.// PP 158/SMS/2014.
Objeto: AÚI de Registro de
Preços para o Fornecimento
de Materiais Odontológicos
- Grupo IV. Abertura: 16/0612014
às 09hOO.// PP 169/SMS/2014.
Objeto: Ata .de Registro de Preços para o Fomecimento
de Medicamento
- Paricalcitol
- Ação Judicial. Abertura:
17/06/2014 às 09hOOJ/ PP 162/
SMS/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fomecimento
de Medicamento
para
Uso do Hospital de Clinicas Sul. Abertura: 18/06/2014 às 09hOO.
Reabertura
18/06/2013
de ficitação:
às 14hOO.
PP 106/SMS/2014.
Objeto: Aquisição
de Microscópios.
Reabertura:
Prorrogação
de licitação por prazo indetermlnado:
PP 144/SMS/2014.
Objeto: Aquisição
de Equipamento
Hospitalar
- Grupo 11. Informamos
que a licitação
em referência.
que
aconteceria
em 04/06/2014
às 14hOO, foi Prorrogada por prazo indeterminado.
Licitações homologadas
pelo Secretário de Saúde. Dr. Paulo R. RoHberg: PP 127/SMSI2014.
Objeto:Ata de Registro de Preços para o Fomecimento de Medicamentos comAçãonoAparelho
Respiratório - Grupo B nos itens 2. 4 e 6. Homologada em: 27/0512014.// pp 142/SMS/2014.
Objeto: Aquisição de Cámes - Grupo I nos Hens 1 e 2. Homologada
em: 29/0512014J/ PP
141/SMSI2014.
Objeto: Aquisição de Cabos Pacientes nos itens 1 a 3 e 5. Homologada em:
29/05/2014.1/ PP 0101SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fomedmento de
Materiais Descartáveis.
Homologada
em: 30/05120141/ PP 156/SMSI2014"
Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fomecimento
de Medicamentos para Uso do CRMI-AnfotericinasGrupo A. Homologada em: 02106/2014.// PP 134/SMSI2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fomecimento
de Medicamentos - Vitaminas no nem 6. Homologada em: 02/0612014.
Comunicação
de recurso:
CH 001/SMS/2014.
Objeto:
Contratação
de Organização
Social para a Prestação
de Serviços
Técnicos
Especializados
de Operacionalização,
Gerenciamento
e Execução
das Ações e Serviços
de Saúde na Unidade de Pronto
Atendimento
- UPA Pulim. Interposto
pela entidade:
IAPEMESP
- Instituto Amerícano
de Pesquisa.
Medicina e Sllúde
recurso encontra-se
a disposição
Pública. Prazo para impugnação:
para apreciação no DCLS.
05 dias úteis. oas.:
Informações:
Rua Óbidos. 140 - Parque Industrial.
Luiz Antonio Lencioni Zanetti
Depto. Adm. Editais na íntegra:
https:/Iservicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
-
O
Dir.
Em cumprimento
a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO 9257/97 que regulamenta
o
Direta do Município de São
José dos Campos. segue relação de materiais contemplados
no Pregão Presencial nO289/
SMS/12 - Ata de Registro de Preços 1356/13. para o fornecimento
de fixador e revelador
de raio x.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO .......•... PREÇO
......................................................................................................
MENSAL.
..... UNITÁRIO
1.1 .... FIXADOR PARA RAIO X AUTOMATICO
PARA FAZER 38 LITROS. COM DADOS DE
IDENTIFICACAO.
PROCEDENCIA.
LOTE E DATA DE FABRICACAO
E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.
REGISTRO
NO MINISTERIODA
SAUDE
.
.................................................................................
GL
17
124.0000
1.2 .... REVELADOR
P/RAIO X AUTOMATICO
PI FAZER 38 LT$. , COM DADOS DE
IDENTIFICACAO.
PROCEDENCIA.
LOTE E DATA DE FABRICACAO
E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM.
REGISTROlNO
MINISTERIO
DA SAUDE .........•..........................•.............
.................................................................................
GL
21
136,8000
Em cumprimento
Direta do Município de
São José dos Campos. segue relação de materiais contemplados
no Pregão Presencial nO
033/SMS/13
-Ata
de Registro de Preços 1353/13. para fornecimento
de medicamentossedativos. ansiOliticos e antagonistas
benzodiazepínicos.
...........................••..........•..
UN
CONSUMO
PREÇO
......................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
6
MIDAZOLAM.
CLORIDRATO
5 MG/ ML - AMPOLA C/3 ML. .
....................•............................................................
AM
250
1,2900
1...
3
4
5
DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO
DIAZEPAM
10 MG - COMPRIMIDO
FLUMAZENIL
0.1 MG/ML -AMPOLA
MIDAZOLAM.
MALEATO
15 MG
CP
CP
5 Ml. .. AM
CP
30000
115000
10
13000
0.0220
0,0242
14,6540
0,4590
Em cumprimento
o
no Pregão Presencial n° 046/
SMS/13 - Ata de Registro de Preços 1366/13, para fornecimento
de material hospitalarlriglicerideos.
UN •........... CONSUMO
..........................................................................................•..........•
MENSAL
1
TRIGlICERIDEOS
DE CADEIA
MEDIA
- LOCAO
OLEOSA
A aASE
PREÇO
UNITÁRIO
Em cumprimento
a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
Direta do Municipio de
no Pregão Presencial
no 073/SMS/13
-Ata de Registro de Preços 1358/13. para fornecimento
de medicamentos
diversos.
............................................................
,
2
LOSARTAN POTASSICO
50 MG
UN
CONSUMO
MENSAL
800000
CP
PREÇO
UNITÁRIO
0,0379
Em cumprimento
São José dos Campos. segue relação de materiais contempladOS
n° 089/SMS/13
- Ata de Registro de Preços 1364/13. para fornecimento
de medicamentos
diversos - grupo 3.
........•.......... ,
UN
CONSUMO
PREÇO
...................................................•..................................................
MENSAL
UNITÁRIO
2
lIDOCAINA.
CLORIDRATO
2%. COM
VASOCONSTRITOR
( EPINEFRINA,
BITARTARATO
9.1 MCG ) - I'RASCO-AMPOLA
C/ 20 ML..
.
.................................................................................
FA
50
2.6835
5
ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML -AMPOLA
1 ML
.
.
AM
250
0.1840
1
MORFINA, SULFATO 10 MGIML, SEM CONSERVANTE
-AMPOLA
1 ML..
.
..
,.....................................•..........
,
AM ..........•........ 300
0.5110
9
MORFINA. SULFATO 10 MG/ML. SEM CONSERVANTE
- AMPOLA 1 ML.
.
.................................................................................
AM •.,., ...•.... ,
700
0,4590
3
DIPIRONA 500 MG/ML - AMPOLA 2 ML.
AM
22000
0,4000
4
RANITIDINA.
CLORIDRATO
50 MG - AMPOLA 2 ML.
.
.................................................................................
AM
4000
0.2700
6
ALOPURINOL
100 MG
CP
35000
0.0280
10
PARACETAMOL
500 MG - COMPRIMIDO
CP
300000
0.0330
13
HIDROXIDO
DE ALUMINIO
60 MG/ML + HIDROXIDO
DE MAGNESIO
40 MG/MLSUSPENSAO
ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 100 Ml.
.
....•............................................................................
FR
2000
1.3450
Em cumprimento
Direta do Municipio de
nO 094/SMS/13
-Ata de Registro de Preços 1368/13. para fornecimento
de medicamentos
diversos - grupo 5.
UN
CONSUMO
PREÇO
......•...............................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
1
LlTIO. CARBONATO
300 MG
CP
.40000
0.0890
Em cumprimento
nO 105/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1371/13. para fornecimento
de medicamentos
diversos - grupo 8 •
UN
CONSUMO
PREÇO
......................................................................................................
MENSAL.
UNITÁRIO
2
HALOPERIDOL5
MG - COMPRIMIDO
CP
45000
0.0530
3
HALOPERIDOL
5 MG/ML - AMPOLA 1 ML
AM
600
0,4200
1
CEFALEXINA
500 MG - COMPRIMIDO
CP
65000
0.1000
4
SULFAMETOXAZOL
400 MG + TRIMETOPRIM
80 MG - COMPRIMIDO
.
.................................................................................
5
AZITROMICINA
500 MG - COMPRIMIDO
CP
CP
13500
1350
0.0470
0,3299
Em cumprimento
a lei 8666/93, art. 15°. § 2 e ao Decreto nO 9257/97 que regulamenta
o
no Pregão Presencial nO 157/
SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1417/13, para o fornecimento
de botina de couro.
UN
c •••••• CONSUMO
PREÇO
......................................................................................................
MENSAL.
UNITÁRIO
1.. ..... BOTINA DE COURO.
SEM BIQUEIRA
DE ACO. SOLADO DE POLlURETANO
BIDENSIDADE
INJETADO
ANTIDERRAPANTE.
CONFECCIONADO
EM VAQUETA
HIDROFUGADA
NA COR PRETA, CABEDAL DE 1.6 A 1 .8 DE ESPESSURA.
CADARCO
DE ALGODAO
COM PONTAS RESINADAS.
DEBRU. NAS BORDAS.
CONTRAFORTE
EM VAQUETA
COM MATERIAL
TERMOPLASTICO.
COSTURADO
COM LINHAS DE
NYLON PLASTIFICADA.
PALMILHA DE CONSTRUCAO
EM TECIDO TNT COSTURADA
NO CABEDAL
PELO
SISTEMA
STROBEl.
REVESTI DA COM
PALMILHA
DE
CONFORTO
COM 3 MM DE ESPESSURA
EM ESPUMA EVA COM REVESTIMENTO
EM TECIDO
E TRATAMENTO
ANTIMICOTICO.
FORRO INTERNO
EM TECIDO
COM
TRATAMENTO
ANTIMICROBIANO.
CANO ACOLCHOADO
E SOLADO COM PALMILHA
ANTIPERFURANTE
EM ACO. COM IDENTIFICACAO
DOS CALCADOS
A INCLUSAO
DO HOT STAMP. NO CALCANHAR
COM OS SEGUINTES
DIZERES
- PMSJC. OBS
_ DISTRIBUIDOS
NAS SEGUINTES
NUMERACOES
E QUANTIDADES:
N° 33 (10
UNIDADES)
- N° 34 (30 UNIDADES)
- N" 38 (28 UNIDADES)
- N° 40 (28
UNIDADES) _ N° 41 (12 UNIDADES)
- N°
44 (2 UNIDADES) - N° 50 (2 UNIDADES)
PR
25
44,9000
DE ACIDOS
GRAXOS
ESSENCIAIS.
CONTENDO
NO MINIMO:
ACIDO
CAPRILlCO.
ACIDO
CAPRICO.
ACIDO CAPROICO.
ACIDO LAURICO.
ACIDO lINOLEICO.
LECITINA
DE
SOJA, VITAMINAA
E VITAMINA E. FRASCO CONTENDO
200 ML COM BICO DOSADOR
E TAMPA FIXA. CLASSE 111 CONFORME
RDC 185/2001
.
....................................................
,.........•...........•......
FA
700
5.1000
2
BOTINA DE COURO.
SEM BIQUEIRA
DE ACO. SOLADO
DE POLlURETANO
BIDENSIDADE
INJETADO
ANTIDERRAPANTE.CONFECCIONADO
EM VAQUETA
HIDROFUGADA
NA COR PRETA. CABEDAL
DE 1.6 A 1.8 DE ESPESSURA,
SEM
CADARCO.
DEBRU. NAS BORDAS. CONTRAFORTE
EM VAQUETA COM MATERIAL
TERMOPLASTICO.
COSTURADO
COM LINHAS DE NYLON PLASTIFICADA.
PAlMILHA
DE CONSTRUCAO
EM TECIDO
TNT COSTURADA
NO CABEDAL
PELO SISTEMA
Em cumprimento
a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
nO 051/SMS/13
-Ata de Registro de Preços 1373/13, para fornecimento
de medicamentos
dispensados
pelo dre - grupo d.
UN .........•.. CONSUMO
PREÇO
......................................................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
4
TERIPARATIDA
250 MCG/ML - CAIXA C/28 SERINGAS
.
.................................................................................
CX
1
1590,44
STROBEL.
REVESTI DA COM PAlMllHA
DE CONFORTO
COM 3 MM DE ESPESSURA
EM ESPUMA EVA COM REVESTIMENTO
EM TECIDO E TRATAMENTO
ANTIMICOTICO.
FORRO
INTERNO
EM TECIDO
COM
TRATAMENTO
ANTIMICROBIANO.
CANO
ACOLCHOADO
E SOLADO
COM PALMILHA
ANTIPERFURANTE
EM ACO.
COM
IDENTIFICACAO
DOS CALCADOS
A INCLUSAO
DO HOT STAMP.
NO CALCANHAR
COM OS SEGUINTES
DIZERES
- PMSJC.
OBS - NOS SEGUINTES
NUMEROS
E
QUANTIDADES:
N° 34 (6 UNIDADES) - N° 35 (10 UNIDADES) - N° 36 (12 UNIDADES) - N°
37 (10 UNIDADES) - N"38 (12 UNIDADES)N° 39 (4 UNIDADES)
- N°40 (12 UNIDADES)
1...
PROPAFENONA.
CLORIDRATO
2 ...•..• POLlESTIRENOSSULFONATO
.............................................................
3
URSODESOXICOLICO.
ACIDO
300 MG
DE CAI.-CIO
" .•,.... ,......•...
30.0 MG
CP
120
1,3800
- ENVELOPE
C/30 G ...................•... c.
EV ........•......•... 200 .. ,......•........ 8.4100
CP
5000 ..............•.. 4,2770
- N° 41 (8 UNIDADES) - N" 42 (14 UNIDADES)
....................................................•............................
Informações:
Rua Óbidos.
Depto, Adm.
Editais
140 - Parque
na íntegra:
- N° 43
PR
Industrial.
(2
UNIDADES)
Luiz AntOnio
.
7
Lencioni
https:/Iservicos.sjc.sp.gov.brlsa/licitacoeslindex.aspx
48.9000
Zanetti
-
Dir .
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO
E ATOS
CONTRATO N° 343/14
DATA: 27/05/2014
PARTES: MUNICIP\O DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON DE SOUSA PAIVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 16 DA QUADRA H, DO LOTEAMENTO PORTAL DO
CEU
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
11.832/05
CONTRATO N° 344/14
DATA: 27/05/2014
PARTES: MUNICIP\O DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAO MANOEL DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 20 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO SANTA RITA
52.932/05
CONTRATO N° 345/14
DATA: 27/05/2014
PARTES: MUNICIPío DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE MARIA DOS SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 36 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO SANTA RITA
52.932/05
CONTRATO N° 347/14
DATA: 27/05/2014
PARTES: MUNICIP\O DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDO CARDOSO
ARAUJO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 17 DA QUADRA J, DO LOTEAMENTO
JARDIM
PRIMAVERA IB
47.130/05
CONTRATO N° 348/14
DATA: 27/05/2014
PARTES: MUNICIP\O DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SINALDO ALVES DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 2 DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA
MICHIGAN 11
54.365/02
CONTRATO N° 350/14
DATA: 27/05/2014
PARTES: MUNICIP\O DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON DONISETEALVES
OBJETO: IMÓVEL" LOTE N° 12 DA QUADRA F. DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA
MICHIGANII
54.365/02
CONTRATO N° 351/14
DATA: 27/05/2014
PARTES: MUNICIPío
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO RODRIGUES
GOMES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 10 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO SANTA RITA
MODALIDADE: TERMO DE I,.EGITIMAÇÃO DE POSSE
52.932/05
CONTRATO N" 352/14
DATA: 21/05/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAMA EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME
OBJETO:
OBRA
DE
CONSTRUÇÃO
DE
COBERTURA
PARA
BASE
DESCENTRALIZADA
SAMU 192 - HOSPITAL MUNICIPAL
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
VALOR: R$ 66.000,00
MODALIDADE: CONVITE N° 001/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DIGITAL: 28833/14
CONTRATO N° 356/14
DATA: 30/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE CARDIOLOGIA
DR. JORGE ZARUR LTOA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAMES - ECOCARDIOGRAFIA
TRANSTORACICA
INFANTIL E ADULTO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 18.400,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 096/SMS/14
PRQCESSOADMINISTRATIVO
DIGITAL: 36600/14
CONTRATO N° 357/14
DATA: 02/06/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÓES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 1.940.855,60
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 005/SMS/14
DIGITAL :10441/14
E ÓTIMA REFEIÇÓES
LTDA
CONVENIO N° 041/14
DATA: 29/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VILA DE ASSISTÉNCIA
PROTEÇÃO DOS IDOSOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS ASSISTENCIAIS.
PRAZO: ATÉ 31/12/14
VALOR: R$ 20.000,00
MODALIDADE: CONVÉNIO
DIGITAL: 55165/14
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 030/14
DATA: 15/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARCANTE ENGENHARIA
TOPOGRAFIA LTOA.
OBJETO: EXECUTAR PROTECAO DE TALUDE EM TRAVESSA PROVISORIA
CORREGO SENHORINHA (RUA LIRA X RUA HAITI)
PRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVOITOMADA
DE PREÇOS N° 11/2013
DIGITAL: 103979/13
E
• >
E
-
7° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 15.194/06
DATA: 22/05/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MIGUEL SOARES NETO, EM
CONJUNTO COM SIM FRANCISCA ERAS RODRIGUES SOARES
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
VALOR MENSAL: MAIS R$11.000,00
PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES
MODALIDADE: 7° TERMO DE PRORROGAÇÃOIDISPENSA
DE LICITAÇÃO
27.535-7/06
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 203/14
DATA: 30/05/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A.-URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE TERRAPLENAGEM
PARA IMPLANTAÇÃO
DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO FREI GALVÃO/PA$SAA
INTEGRAR O
CONTRATO A NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
E NOVO CRONOGRAMA FíSICOFINANCEIRO
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA
DE LICITAÇÃO
DIGITAL: 5353/14
TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N" 25.420/11
DATA: 16/05/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CABELLO & CABELLO
COMERCIAL LTDA
OBJETO: MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES - CAPINA E ROÇADA
PRAZO: MAIS 03 (TRES) MESES
VALOR: MAIS R$ 345.312,00
MODALIDADE: 3° TERMO ADITIVO/PREGÃO
PRESENCIAL N0 401/11
67568-0/11
CONTRATO N° 353/14
DATA: 30/05/2014
PARTES: MUNIC!PIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA RIBEIRO ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
URBANAS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 4.742.115,84
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 067/SMS/2014
DIGITAL: 30632/14
CONTRATO N° 355/14
DATA: 30/05/2014
PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORAMUNICIPAL
S.A.-URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO
DE TERRAPLENAGEM,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM COQUEIRO E
JARDIM SÃO JOSÉ
VALOR: R$ 286.088,58
PRAZO: 01 (UM) MES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
52270/14
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 28.629/2013.
DATA: 26/05/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA SERViÇOS DE
SAÚDE LTDA EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE HOME CARE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 233.600.00
MODALIDADE:
1° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO
PRESENCIAL
N° 084/
SMS/13
DIGITAL: 32.266/13
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 29.738/13
DATA: 23/05/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS
MOURA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEíCULOS LEVES
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$15.891,00
MQDALlDADE:
1° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO
PRESENCIAL
207/
SMS/13
DIGITAL: 87281/13
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N' 20.913/2009
DATA: 29/0512014
PART~S: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANDRE PUSPLATAIS-ABAP
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE CRECHE NO PARQUE
RESIDENCIAL FLAMBOYANTI RESCISÃO AMIGÁVEL
MODALIDADE: TERMO DE RESCISÃO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 90.973-4108
TERMO DE ADITAMENTO N' 01 DO CONVÊNIO N° 28.669/13
DATA: 28/0512014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO CURSO
VENCEDOR - CASO VESTIBULARES
OBJETO: MELHOR IA E CONTINUIDADE DOS SERViÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
PRESTADOS PELO CASO VESTIBULARES
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48793/13
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONVÊNIO N° 29.246/13
DATA: 22/05/2014
PARTES:
MUNiCíPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO EAPERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL
DE ALTO RENDIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS E DE LAZER NOS CENTROS POLI ESPORTIVOS E UNIDADES
ASSOCIADAS
PRAZO: MAIS 04 (QUATRO) MESES
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 81.421/13
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 0851SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 29145/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
·.JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
'N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTASAPRESENTADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSII"ICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N° 313 DO PROCESSO I..ICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, As FOLHAS 321 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA USO DO CRMI - ANFOTERICINAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
.01- EMPRESA: TEVA FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N"
'05.333.542/0001-08,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 116.537.046.111, ESTABELECIDA
NA AVENIDA GUIDO CALOI, N° 1935, PRÉDIO B, 1° ANDAR, BAIRRO SANTO
AMARO, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, SR. FÁBIO ROBERTO GERALDI, BRASILEIRO, DIVORCIADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 17.715.879-7 SSP-SP E DO C.P.F.
N° 118.400.408-07, DOMICILlADO PROFISSIONALMENTE
NA AVENIDA GUIDO
CALOI, N° 1935, PRÉDIO B, 1° ANDAR, BAIRRO SANTO AMARO, NA CIDADE DE
SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 02.
cLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO CRMI - ANFOTERICINAS,
CONFORME DESCRITO NO PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA" - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DASUAASSINATURA.
2.2. DuRANTE
O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE As EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARAATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS Á· DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
cLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA 0/:: REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO,
MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 313 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÁO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES,DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO,
O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÁO ESTABELECIDOS
EM CADA AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DJAS.
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]. IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICfplO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDOATÉAAPRESENTAÇÃO
DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5, OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO
DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPOND~NCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTEATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL EA PROPOSTA DA EMPRESA TEVA FARMACÊUTICALTDA, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMA LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINClplOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE MAIO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
TEVA FARMACÊUTICA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 107/SMS/2014
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZ;IA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL
N° 1071
SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS N° 426 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 433
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA USO DO PROGRAMA DE ASMA, SAÚDE DA MULHER
E MATERNO INFANTIL, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO,
O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EM~RESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01EMPRESA:
DUPATRI
HOSPITALAR
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTOA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 04.027.894/0003-26, INSCRiÇÃO
ESTADUAL N° 104.444.304, COM FILIAL NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.· 3530,
BAIRRO VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. D'OUGLAS PERES DE ARAÚJO,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 29.865.2298 SSPISP E C.P.F. N° 359.617.128-85, RESIDENTE E DOMICILIADO A AVENIDA
CORONEL JOAQUIM MONtENEGRO, NO358, PONTA DA PRAIA, NA CIDADE DE
SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 03, 04, 05 E 09.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO PROGRAMA DE ASMA,
SAÚDE DA MULHER E MATERNO INFANTIL, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A
ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NOANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR
CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER
ESPÉCIEÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELARAATA NA OCORRÊNCIA DE
ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS
À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA 111- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREOÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTEOSDO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÁO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDIÇOES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU. E INTEGRA. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO
SERÁO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZOEOLOCALDEENTREGADOS
MATERIAIS
SERÁO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÁO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COMA RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRONICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÁO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
DO BRASIL E CAIXA ECONÕMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO As EXIGÊNCIAS DE
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANcELADA, DE PLENO
7.1.1. A DETENTORA NÃo CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO Dt= FORNECIMENTO NO
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
7.1.7. A COMUNICAÇÃO
DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
POR CORRESPONDi:NCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSíVEL O ENDEREÇO DA
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÁO RESOLVIDOS DE ACORDO COMA lEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINC!PIOSGERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS AI_MEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2190
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2014
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N°S 350 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 356 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1°
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: AMPLATEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUíMICOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 22.430.540/0001-48, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 567.516.0027, COM SEDE A RUA SOLEDADE, 217, CIDADE SATÉ:LITE - CUMBICA, NA
CIDADE DE GUARULHOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS
SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. ROBERTO FERNANDO REIS, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF N° 049.743.876-34 E DO RG N° 923.519 - SSP/
MG, RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA SÃO LÁZARO, 264, BAIRRO SAGRADA
FAMíLIA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, E O SR. JOSÉ ROGÉRIO REGIS,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF N° 091.672.266-04 E DO RG N° M
-1.187.619 SSP MG, RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA ORIENTE, 123, APTO
1201, BAIRRO SERRA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NOS ITENS 2, 3 E 4.
02 EMPRESA: SINALMAX COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SINALIZAÇÃO
LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 06.087.729/0001-23,
INSCRiÇÃO
ESTADUAL N° 336.781.877-116, COM SEDE A RUA VIELA AVANHANDAVA, 106,
CIDADE INDUSTRIAL SATÉLITE, NA CIDADE DE GUARULHOS " SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. RUBENS BRAGA FRANCISCO,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF N° 055.501.978-04 E DO RG N°
16.481.650-1 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILlADO PROFISSIONALMENTE
À
RUA VIELA AVANHANDAVA, 106, CIDADE INDUSTRIAL SATÉLITE, NA CIDADE DE
GUARULHOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 1.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL,
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERA VALIDADE DE 12 (DOZE)
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALlDAOE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃo SERÁ
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIEO ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARAATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NEOSTE CASO, O
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÁO,
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÃRIO(S)
FORNECEDOR(ES). OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E OLOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERAo PEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA EONTREGADOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRONICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAi-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTA CORRENTE. DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
DO BRASil E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORADOF'RAzO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICíPIO
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MJ:S.
BOLETIM DO MUNIC[PIO N° 2190
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO As EXIG~NCIAS DE
DE VALIDADE.
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA"
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA A RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
7.1.5. os PReçOS ReGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
DO CANCELAMENTO
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAl E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS AMPLATEX INDÚSTRIA DE
PRODUTOS QUíMICOS lTDA E SINAlMAX COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
SINALIZAÇÃO LTDA EPP, CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
Se:RÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
'QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVilEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÁO RESOLVIDOS DE ACORDO COMA lEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS AlMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AMPLATEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS lTDA
SINALMAX COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SINALIZAÇÃO lTDA EPP
ANEXO ÚNICO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ..../2014
CONTRATADA: AMPLATEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUíMICOS lTDA
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
';');!ARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
~ITEM 2 - TINTAS PLÁSTICAS:
SUBITENS 2.1 AO 2.4: TINTA PLÁSTICO A FRIO - BASE DE RESINAS REATIVAS.
METACRíLlCAS - PMSJC ETM-H 14
(CÓDIGOS DOS MATERIAIS: 126964, 126965, 126966 E 126967)
OBJETIVO:
APRESENTE ESPECIFICAÇÃO TEM POR OBJETIVO FIXARAS CARACTERISTICAS
E CONDiÇÕES MíNIMAS PARA FORNECIMENTO DE TINTA DO TIPO PLÁSTICO
A FRIO A BASE UMA MISTURA DE RESINAS REATIVAS METACRíLlCAS E O
AGENTE ENDURECEDOR,
VISANDO A INCORPORAÇÃO DE AGREGADOS
E REFLORIZAÇÃO
COM MICRO ESFERAS DE VIDRO TRATADAS COM
MEMOSILANOS COMPATíVEIS COM A ESPESSURA DA CAMADA.
REFERÊNCIAS NORMATIVAS:
AS NORMAS RELACIONADAS A SEGUIR CONSTITUEM PRESCRiÇÕES PARA
eSTA espeCIFICAÇÃO
TÉCNICA. CABE A CONTRATADA USAR SEMPRE AS
NORMAS DA ABNT VIGENTES, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE BUSCAR
TAL INFORMAÇÃO NAABNT:
NBR 15870 - PLÁSTICO A FRIO A BASE DE RESINAS METACRíLlCAS REATIVAS FORNECIMENTO E APLICAÇÃO;
NBR 15438 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA - TINTAS - MÉTODOS DE
ENSAIO;
NBR 15482 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA - TERMOPLÁSTICO - MÉTODO
DE ENSAIO;
NBR 5829 - TINTAS, VERNIZES E DERIVADOS - DETERMINAÇÃO DA MASSA
ESPECíFICA- MÉTODO DE ENSAIO;
NBR 7396 - MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO - TERMINOLOGIA;
NBR 14281 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA - ESFERAS E VIDRO REQUISITOS;
NBR 6831 - MICROESFERA DE VIDRO - REQUISITOS;
NBR - 7396 - MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - TERMINOLOGIA.
NBR 15405 - TINTAS - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DA DEMARCAÇÃO
E AVALIAÇÃO.
EN 1436 - ROAD MARKING MATERIALS, ROAD MARKING PERFORMANCE FOR
ROADUSERS;
EN 12802 - ROAD MARKING MATERIAlS,
LABORATORY METHODS FOR
IDENTIFICATION;
EN 53505 - SHORE AAND SHORE D HARDNESS TESTING OF RUBBERS;
ASTM D 2621 - STANDARD TEST METHOD FOR INFRAREAD IDENTICATION
OF VEHICLE SOLlDS _ IDENTIFICAÇÃO DO VEíCULO NÃO VOLÁTil
POR
INFRAVERMElHO __MÉTODO DE ENSAIO.
3 DEFINiÇÕES:
OS TERMOS TÉCNICOS UTILIZADOS NESTA NORMA SÃO DEFINIDOS NA NBR
7396 E 15870.
4 REQUISITOS:
4.1 MATERIAIS
4.1.1 ANATUREZAQuíMICADO
PLÁSTICOAFRIO DEVE SERÁ BASE DE RESINAS
METACRILlCAS, PIGMENTOS OPACIFICANTES E INERTES, ADlTIVOS E AGENTE
ENDURECE DOR (EM PÓ - ESTADO FíSICO SÓLIDO).
4.12 TODO PLÁSTICO A FRIO DEVE SER COMERCIALlZADO EM DOIS ESTADOS
(LIQUIDO "PLÁSTICO" E SÓLIDO I PÓ "AGENTE ENDURECEDOR"), ESTE DOIS
COMPONENTES APÓS A PERFEITAADIÇÃO E HOMOGENEIZAÇÃO, FORMANDO
UM FilME ATRAVÉS DE UMA REAÇÃO QUíMICA TRIDIMENSIONAl, FORMA UMA
PElÍCULA 100% SÓLIDA, SEM EVAPORAÇÃO DE SOlVENTE, MANTENDO A
ESPESSURA ÚMIDA IGUAL Á ESPESSURA SECA.
4.1.3 OS PIGMENTOS DO PLÁSTICO A FRIO A SEREM UTILIZADOS PODEM
SER COMBINAÇÕES DELES DESDE QUE SATISFAÇAM AS EXIGÊNCIAS DESTA
NORMA.
4.1.4 O PLÁSTICO A FRIO NÃO CONTÉM EM SUA ESTRUTURA QUíMICOS
SOlVENTES ORGÃNICOS.
4.2 APARÊNCIA
4.2.1 O PLÁSTICO A FRIO PODE SER BRANCO, AMARELO, AZUL E PRETO.
4.2.2 O PLÁSTICO A FRIO APÓS AABERTURA DO RECIPIENTE DO COMPONENTE
"liQUIDA", NÃO DEVE APRESENTAR ENDURECIMENTO OU GRUMOS.
4.2.3 O PLÁSTICO A FRIO NÃO DEVE MODIFICAR SUAS CARACTERlsTICAS OU
DETERIORAREM-SE QUANDO ARMAZENADA POR UM PERíODO MíNIMO DE
SEIS MESES APÓS A DATA DE ENTREGA.
4.2.4 TODO MATERIAL PLÁSTICO A FRIO DEVE ASSEGURAR QUALIDADE
E INTEGRIDADE DE COR, MESMO SOB CONSTANTE AÇÃO DE RAIOS
UlTRAVIOlETA E INTEMPERISMO NATURAL.
4.3 ODOR E TOXIDADE
4.3.1 O ODOR DO PLÁSTICO A FRIO NÃO DEVE CAUSAR DESCONFORTO AO
APLlCADOR. EVENTUAIS CARACTERíSTICAS
DE TOXIDADE DEVEM SER
CLARAMENTE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, DE ACORDO COM A lEGISLAÇÃO
VIGENTE.
4.4 EMBALAGEM
4.4.1 O PLÁSTICO Á FRIO DEVE SER ACONDICIONADO, O COMPONENTE
LÍQUIDO EM BALDES DE 25 QUilOS E O AGENTE ENDURECEDOR EM SACOS
PLÁSTICOS, HERMETICAMENTE FECHADO CORRESPONDENTE
A 2% DO
COMPONENTE líQUIDO, BEM COMO EM EMBALAGENS PADRONIZADAS, EM
QUE DEVEM CONSTAR VISIVELMENTE:
COMPONENTE lÍQUIDO:
COR DO MATERIAL;
B) NOME DE FABRICANTE;
C) NOME DO PRODUTO;
COMPONENTE LíQUIDO I PLÁSTICO A FRIO;
NATUREZA QUíMICA DO PRODUTO;
NÚMERO DO lOTE DE FABRICAÇÃO;
PRAZO DE VALIDADE;
QUANTIDADE (KG);
DATA DE FABRICAÇÃO.
COMPONENTE SÓDIO -AGENTE ENDURECEDOR:
COR DO MATERIAL;
NOME DE FABRICANTE;
NOME DO PRODUTO;
COMPONENTE LIQUIDO I PLÁSTICO A FRIO;
NATUREZA QUíMICA DO PRODUTO;
NÚMERO DO lOTE DE FABRICAÇÃO;
PRAZO DE VALIDADE;
QUANTIDADE (KG);
DATA DE FABRICAÇÃO;
NÚMERO DE LOTE;
ESTADO FíSICO.
4.4.2 A UNIDADE DE COMPRA DO PLÁSTICO A FRIO É QUilOGRAMA (KG).
4.4.3 ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE: O PLÁSTICO FRIO DEVERÁ SER
ARMAZENADO EM LOCAIS VENTILADOS, NÃO DIRETAMENTE NO SOLO LONGE
DE FONTES DE IGNiÇÃO E SOB TEMPERATURA 10·CA35·C.
4.4.4 O PLÁSTICO A FRIO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEíCULOS
FECHADOS.
5 CONDiÇÕES GERAIS - TIPOS DE APLICAÇÃO:
5.1 MATERIAL: PLÁSTICO A FRIO TIPO "SPRAY".
5.1.1 PROCESSO: ASPERSÃO MECÂNICA OU MANUAL:
ESPESSURA SECA: DE O,4A l,20MM.
EQUIPAMENTO: TIPO "AIR lESS",
BICOMPONENTE,
SISTEMA 1:1, COM
CONTROLE AUTOMÁTICO COMPUTADORIZADO COM 02 RESERVATÓRIOS DE
AÇO INOX INDEPENDENTES E DE IGUAL CAPACIDADE PARA OS COMPONENTES
A E B, ACIONAMENTO HIDRÁULICO, SENDO CONTROLE PROGRAMÀVEL.
NA APLICAÇÃO
MECÃNICA
COM BLOCO RECEPTOR
DE VÁLVULAS
UNIDIRECIONAIS, TUBO MISTURADOR E BICO PULVERIZADOR COM LIMPEZA
POR DESCARGA DE SOlVENTE;
NA APLICAÇÃO MANUAL COM PISTOLA DE 02 LEQUES INDEPENDENTES, COM
MISTURA EXTERNA DOS 02 COMPONENTES.
REFlETORIZAÇÃO: DUPLA ASPERSÃO DE MICROESFERA DE VIDRO TIPO 11B E li-C CONFORME NBR 6831 COM TRATAMENTO DE METACRllOXIPROPllTRIETOXI-SILlANO
OU "SIMILAR" NÃO SILlCONIZADA,
OU AINDA SEM
TRATAMENTO COM OU SEM AGREGADO ANTIDERRAPANTE.
NA SOLUÇÃO "61G BEADS" COM ASPERSÃO DE ESFI::RAS DE VIDRO DE GRANDE
DIÃMETRO PARA SINALIZAÇÃO DE RELEVO PRÓPRIA PARA REFLETORIZAÇÃO
SOB CHUVA OU NEBLINA.
MATERIAL: PLÁSTICO A FRIO "EXTRUDADO".
5.2.1 PROCESSO: EXTRUSÃO MECÃNICA OU MANUAL:
ESPESSURASECA: DE 1,5A3,OMM.
EQUIPAMENTO: NA APLICAÇÃO MANUAL CONFORME PROCESSO ADAPTADO,
O PLÁSTICO A FRIO PODE SER APLICADO MANUALMENTE SENDO: ROLO COM
ASPERSÃO MANUAlDEAGREGADOANTIDERRAPANTE
COM OU MICROESFERA
DEVIDRO, SAPATA DE ARRASTO COM ASPERSÃO DE MICROESFERA DE VIDRO
COM OU SEM ANTIDERRAPANTE, ATRAVÉS DO ASPERGIDOR MECÃNICO
APROPRIADO. NAS LARGURAS DE FAIXA DE 0,10 A O,50M OU EQUIPAMENTOS
PRÓPRIOS TIPOS ·PLASTOMAKER SPECIAL" OU SIMILAR COM DISPOSITIVO
06 de junho de 2014 - págína 16
DE ASPERSÃO
DE MICROESFERA
DE VIDRO COM OU SEM AGREGADO
ANTIDERRAPANTE
NA LARGURA DE FAIXA DE 0,10 I 0,15 OU 0,20 M.
NA APLICAÇÃO
MECÃNICA COM EXTRUSÃO DE 02 COMPONENTES,
SISTEMA
98 + 2, BOMBAS DOSADORAS,
VARIADOR PROPORCIONAL
DE VELOCIDADE,
MISTURADOR
COM VÁLVULA DE LIMPEZA, ACOPLAMENTO
PNEUMÁTICO COM
AJUSTÁVEIS PARA FAIXAS DE LARGURA 0,10 I 0,20 E O,30M.
REFLETORIZAÇÃO:
DUPLA ASPERSÃO COM MICROESFERA
DE VIDRO TIPO 11
- B E li-C CONFORME
NBR 6831 COM TRATAMENTO DE METACRILOXIPRPILSEM
TRIETOXI-SILlANO
NÃO SILlCONIZADA,
OU AINDA
OU ·SIMILAR"
MATERIAL: PLÁSTICO A FRIO RELEVO ANTIDERRAPANTE
- "ESTRUTURA".
PROCESSO: DISPERSÃO PELO SISTEMA 98+2:
ESPESSURA SECA: VARIÁVEL DE 0,1 A 5,OMM.
EQUIPAMENTO:
DE GRANDE PORTE "PLASTOMAKER
JUNIOR" OU "SIMILAR",
AUTOPROPELlDO
DE CONDUÇÃO
MANUAL, COM SISTEMA ROTATIVO DE
DISTRIBUiÇÃO
DE MATERIAL, COM LARGURA DE FAIXA DE 0,20 A O,50M, COM
DISPOSITIVO DE ASPERSÃO AUTOMÁTICA DE ESFERAS DE VIDRO. DE GRANDE
PORTE A APLICAÇÃO
MECÃNICA
COM EXTRUSORA-DISPERSORA
DE 02
COMPONENTES,
COM 02 BOMBAS DOSADORAS, VARIADOR PROPORCIONAL
DE VELOCIDADE,
MISTURADORA COM VÁLVULAS DE LIMPEZA, ACOPLAMENTO
PNEUMÁTICO
COM CONTROLE
POR OBTURADOR.
PAINEL DE CONTROLE
COM SISTEMAS OPERACIONAIS
COMPUTADORIZADOS,
COM ACIONAMENTOS
OPERACIONAIS
DE FAIXA DE LARGURA 0,15 / 0,20 E O,30M, ROTAÇÃO
AJUSTÁVEL INFINITA COM LEITOR, GRUPO MOTOR, COMPRESSOR,
BOMBAS
HIDRÁULICAS,
TANQUES DE TINTAS, DE ENDURECEDOR
E DE MICROESFERA
DE VIDRO. ASPERSÃO
AUTOMÁTICA
DE MICROESFERA
DE VIDRO E DE
AGREGADO ANTIDERRAPANTE
(SISTEMA SIMPLES OU DUPLO).
REFLETORIZAÇÃO:
DUPLA ASPERSÃO DE MICROESFERA
DE VIDRO TIPO 11B E li-C CONFORME
NBR 6831 COM TRATAMENTO DE METACRILOXIPROPILSEM
OU AINDA
NÃO SILlCONIZADA,
TRIETOXI-SILANO
OU "SIMILAR"
MATERIAL: PLÁSTICO A FRIO RELEVO SONORIZADOR - "PROFILE".
PROCESSO: EXTRUSÃO:
ESPESSURA SECA: VARIÁVEL DE 2,0 A 7,OMM.
DISTANCIA ENTRE RELEVOS: VARIÁVEL.
EQUIPAMENTO:
DE PEQUENO PORTE "PLASTOMAKER
SPECIAL" OU SIMILAR,
DE CONDUÇÃO MANUAL COM SAPATA DE ARRASTO, LARGURA DE FAIXA DE 0,10
/ 0.15 E O,20M COM DISPOSITIVO DE ASPERSÃO AUTO MÁ TICA DE ESFERAS DE
VIDRO. DE GRANDE PORTE APLICAÇÃO MECÂNICA COM EXTRUSORA DE 02
COMPONENTES
COM 02 BOMBAS DOSADORAS, VARIADOR PROPORCIONAL
DE VELOCIDADE,
MISTURADORA COM VÁLVULAS DE LIMPEZA, ACOPLAMENTO
PNEUMÁTICO
COM CONTROLE
POR OBTURADOR,
PAINEL DE CONTROLE
ACIONAMENTO
COMPUTADORIZADOS,
OPERACIONAIS
COM
SISTEMA
OPERACIONAIS
DE FAIXAS DE LARGURA 0,15/0,20
E O,30M, RECEPTOR DE
IMPULSOS
E PROGRAMADOR
DE ESPAÇAMENTO
E ALTURA DO RELEVO.
GRUPO MOTOR, COMPRESSOR,
BOMBAS HIDRÁULICAS, TANQUES DE TINTAS,
DE ENDURECEDOR
E DE MICROESFERA
DE VIDRO. ASPERSÃO AUTOMÁTICA
DE MICROESFERA
DE VIDRO E DE AGREGADO ANTIDERRAPANTE
(SISTEMA
SIMPLES OU DUPLO).
REFLETORIZAÇÃO:
DE VIDRO TIPO II-B
E 11- C CONFORME
NBR 6831 COM TRATAMENTO DE METACRILOXIPROPILNÃo
OU AINDA
SEM
SILlCONIZADA,
TRIETOXI-SILANO
OU "SIMILAR"
DE
MATERIAL:
PLÁSTICO
A FRIO "BARRA ESTIMULADORA
DE REDUÇÃO
VELOCIDADE".
PROCESSO: EXTRUSÃO:
ESPESSURA SECA VARIÁVEL DE 0.8 A 2,5MM.
EQUIPAMENTO:
SAPATA DE ARRASTO COM GAVETA E REGULADOR DE ALTURA
DE EXTRUSÃO.
REFLETORIZAÇÃO:
ASPERSÃO DE MICROESFERA DE VIDRO TIPO II-B.
BASE EM METILMETACRILATO
MONOCOMPONENTE
APLICADA EM 02 DEMÃOS
DE O,4MM DE ESPESSURA
CADA COM INCORPORAÇÃO
DE AGREGADO
ANTIDERRAPANTE
NA LARGURA DE O,4M. RELEVO EM METlMETACRILATO
BICOMPONENTE
NA ESPESSURA DE 7,OMM, LARGURA DE 0,1 M. COMPRIMENTO
CONFORME A NECESSIDADE
DA CONTRATANTE.
MATERIAL: PLÁSTICO A FRIO
PROCESSO ASPERSÃO COM DUAS DEMÃOS:
ESPESSURA SECA: DE 0,4 A 1,20MM.
SISTEMA
1:1, COM
EQUIPAMENTOS:
TIPO "AIR LESS", BICOMPONENTE,
CONTROLE AUTOMÁTICO
COMPUTADORIZADO
COM 02 RESERVATÓRIOS
DE
AÇO INOX INDEPENDENTES
E DE IGUAL CAPACIDADE PARA OS COMPONENTES
A E B, ACIONAMENTO
HIDRÁULICO,
SENDO CONTROLE
PROGRAMÁVEL.
TAMBÉM PODERÁ SER USADO POR PROCESSO MANUAL APLICANDO
COM
ROLO DE LÃ NATURAL PARA PINTURA.
DE VÁLVULAS
MECÂNICA
COM
BLOCO
RECEPTOR
NA APLICAÇÃO
UNIDIRECIONAiS,
TUBO MISTURADOR
E BICO PULVERIZADOR
COM LIMPEZA
POR DESCARGA DE SOLVENTE;
NA APLICAÇÃO MANUAL COM PISTOLA DE 02 LEQUES INDEPENDENTES,
COM
MISTURA EXTERNA DOS 02 COMPONENTES.
REFLETORIZAÇÃO:
DE VIDRO TIPO 11B E li-C CONFORME
NBR 6831 COM TRATAMENTO DE METACRILOXIPROPiLTRIETOXI-5IL1ANO
OU "SIMILAR" SILlCONIZADA,
OU AINDA SEM TRATAMENTO
COM OU SEM AGREGADO ANTIDERRAPANTE.
6 CONDIÇOES ESPECiFICAS:
6.1 A PMSJC SE RESERVA O DiREITO DE SUBMETER A TESTES O MATERIAL
APLICADO.
POR CONTA DA CONTRATADA.
OS TESTES SERÃO REALIZADOS
EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE
RECONHECiDA,
BEM CONCEITUADA,
CAPACITADO TÉCNiCA E INSTRUMENTALMENTE
PARA EFETUAR OS ENSAiOS
DOS MATERiAIS RELACIONADOS
CONFORME ITEM 6, TABELAS DE 1 A 7 DESTA
ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA.
6.2TODOS OS GALÕES DE TINTA E FRASCOS DE CATALIZADOR PERTENCENTES
AO LOTE A SER ENTREGUE,
DEVERÃO
SER LACRADOS
POR SELO DE
INSPEÇÃO PADRONIZADO
E INVIOLAVEL DO LABORATÓRIO
RESPONSÁVEL
PELOS ENSAiOS, COM NUMERAÇÃO
SEQÜENCIAL
CRESCENTE, AiNDA NAS
INSTALAÇÕESDO
FABRICANTE, SENDORETIRADASAMOSTRAS
NECESSÁRIAS
PARA OS DEVIDOS ENSAIOS DESTE LOTE LACRADO, POR ESCOLHAALEATORIA
DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO,
CAPACITADO
E AUTORIZADO
DO PRÓPRIO
LABORATÓRIO.
6.3 A EMISSÃO DO LAUDO CONCLUSIVO
DEVERÁ CONSTAR A NUMERAÇÃO
INICIAL E FINAL DOS SELOS DE INSPEÇÃO
REFERENTE
AO LOTE A SER
ENTREGUE, A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA SOLICITADA, DESTINO DA ENTREGA
(PMSJC), QUANTIDADE,
DESCRITIVO DO MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, DATA
DE EMISSÃO, RESULTADOS FINAIS E CONCLUSIVOS
DOS ENSAIOS.
6.4 OS MATERIAIS DEVERAM SER AVALIADOS CONFORME
OS ITENS 6.6.1 E
6.6.2 (TABELAS 1 A 7).
6.4.1 ASPERSÃO (SPRAY) - MECÃNICA OU MANUAL OU APLICAÇÃO COM ROLO
DE PINTURA.
ENSAIOS QUANTITATIVOS
CONFORME TABELAS A SEGUIR:
TABELA 1:
METODOLOGIA
ADOTADA
COMPONENTES LiQUIDOS
DETERMINAÇÃO DA MASSA ESPECíFICA,
EXIGIDOS
MíNIMO MÁXIMO
NBR5829
1.50
2.15
PARA PLÁSTICO Á FRIO NA COR BRANCA
- DETERMINAÇÃO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO.
% EM MASSA NA MISTURA.
NBR 15438
08
-
PARA PLÂSTICO Á FRIO NA COR AMARELA
- DETERMINAÇÃO DE CROMATO
DE CHUMBO, % EM MASSA NA MISTURA
NBR 15438
08
-
DETERMINAÇÃO DO BRILHO A 60·, UNIDADE
NBR 15438
-
20
GICM'.
TABELA 2:
COMPONENTE liQUIDO + COMPONENTE
SÓLIDO
(AGENTE ENDURECEDOR)
METODOLOGIA
ADOTADA
TEMPO DE CURA - LIBERAÇÃO DE
TRÁFEGO. MINUTOS A 25·C.
EXIGIDOS
MíNIMO MÁXIMO
NBR 15438
07
20
DETERMINAÇÃO DA MASSA ESPECíFICA,
G/CM'.
NBR5829
1,50
2,20
DETERMINAÇÃO DA RESIST~NCIAA
ABRASÃO (ESPESSURA FINAL DE O,4MM).
LITROS.
NBR 15438
200
-
TABELA 3:
METODOLOGIA
ADOTADA
COMPONENTE liQUIDO
EXIGIDOS
o ESPECTROGRAMA
IDENTIFICAÇÃO DO VEicuLO
ASTMD2621
DEABSORÇÃO
DE RADIAÇÕES
INFRAVERMELHAS
DEVEAPRESENTAR
BANDAS
CARACTERlsTICAS
PREDOMINANTES
DE RESINAS
METACRiuCAS.
TABELA 4:
METODOLOGIA
ADOTADA
EXIGIDOS
(AGENTE ENDURECEDOR)
COR MUNSELl HIGHWAY
- PLÁSTICO A FRIO BRANCO
- PLÁSTiCO A FRIO AMARELO
- PLÁSTICO A FRIO VERMELHO
- PLÁSTICO A FRIO AZUL
- PLÂSTICO A FRIO PRETO
NBR15438
N9,5
10YR7,Sl14
2,4 R4/14
5PB2I8
NO,5
DETERMINAÇÃO DO SANGRAMENTO
NBR 15438
AUS~NCIA
DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À ÁGUA
NBR 15438
INALTERADA
NBR 15438
INALTERADA
NBR 15438
LEVE
ALTERAÇÃO
INALTERADA
COMPONENTE
SÓLIDO
DETERMINAÇÃO
CALOR
liQUIDO
DA
+
COMPONENTE
RESIST~NCIA
AO
RESIST~NCIAAO INTEMPERISMO
(600HORAS)
-COR
- INTEGRIDADE
6.4.2 EXTRUSÃO. ·PROFILE'. REDUTOR DE VELOCIDADE E ESTRUTURA:
ENSAIOS QUANTITATIVOS CONFORME TABElAS A SEGUiR:
TABELA 5:
EXIGIDOS
METODOLOGIA
ADOTADA
MíNIMO
MAXIMO
DETERMINAÇÃO DA MASSA ESPECíFICA.
G/CM'
NBR5829
1,50
2,15
PARA PLÁSTICO Á FRIO NA COR BRANCA
-DETERMiNAÇÃO DE DiÓXIDO DE TITÂNIO,
% EM MASSA NA MISTURA
NBR 15438
08
-
PARA PLÁSTICO Á FRIO NA COR AMARELA
- DETERMINAÇÃO DE CROMATO DE
CHUMBO,
% EM MASSA NA MISTURA
NBR 15438
08
-
DETERMINAÇÃO DO BRILHOA60·. UNIDADE
NBR 15438
-
20
DETERMINAÇÃO DE MICROESFERA
DE VIDROS. % EM MASSA NA MISTURA
NBR 15482
20
40
NBR 15438
07
30
COMPONENTE liQUIDO
TEMPO DE CURA
TRÁFEGO. MINUTOS
-
LIBERAÇÃO
DE
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2190
TABELA6:
COMPONENTE LIQUIDO + COMPONENTE
SÓLIDO
(AGENTE ENDURECEDOR).
METODOLOGIA
ADOTADA
EXIGIDOS
MfNIMOMÁXIMO
NBR 15482
I
METODOLOGIA
ADOTADA
EXIGIDOS
COR MUNSEll HIGHWAY
- PLÁSTICOA FRIO BRANCO
- PLÁSTICOA FRIOAMARELO
- PLÁSTICOA FRIO VERMELHO
- PLÁSTICOA FRIOAZUL
- PLÁSTICOA FRIO PRETO
NBR 15438
N9,5
10YR7,5/14
2,4R4/14
5PB2/8
NO,5
NBR 15438
AUS~NCIA
DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIAA ÁGUA
NBR 15438
INALTERADA
DETERMINAÇÃO
CALOR
DA
RESISTÊNCIA AO
NBR 15438
INALTERADA
RESISTÊNCIA
(600HORAS)
-COR
-INTEGRIDADE
AO
INTEMPERISMO
NBR 15438
LEVEALTERAÇÃO
INALTERADA
DETERMINAÇÃO
ABRASÃO,G
DA
RESISTÊNCIA
A
TABELA 7:
COMPONENTE LíQUIDO + COMPONENTE
SÓLIDO
(AGENTE ENDURECEDOR),
NBR 15438
0,3
AUSÊNCIA
o ESPECTROGRAMA
IDENTIFICAÇÃO DO VEiCULO
ASTMD2621
DEABSORÇÃO
DERADIAÇÕES
INFRAVERMELHAS
DEVEAPRESENTAR
BANDAS
CARACTERlsTlcAs
PREDOMINANTES
DERESINAS
ME;TACR[LICAS.
ACEITAÇAO E REJEI çAO:
7·1 CASO OS RESULTAOPS DE ENSAIO NÃo ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DESTA
ESPECIFICAÇAo TÉCNICA, O LOTE SERÁ REJEITADO.
7.2A PMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O LOTE A VISTA DAS
EMBALAGENS, QUE NÃO PODERÁO TER AVARIAS, BEM COMO AMASSADOS,
FERRUGEM OU QUALQUER DANO VERIFICADO NO MOMENTO DA ENTREGA.
7.3 SERÁ
DE EXCLUSIVO
CRITÉRIO
DA PMSJC SER DISPENSADO
PROVISORIAMENTE
A APRESENTAÇÃO
DE UM OU MAIS ENSAIOS PARA
RECEBIMENTO 00 MATERIAL.
7.4 FICA A CRITÉRIO DA CONTRATANTE O DIREITO DE SOLICITAR UM NOVO
LAUDO CONCLUSIVO
DO l.OTEDO
MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
N~CESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA DEVIDO A CONSTATAÇÃO OU
DUVIDA DE ALGUMA IRREGULARIDADE NO MATERIAL, EM LABORATÓRIO
DE SUA ESCO~HA, DE.• IDONEIDADE RECONHECIDA, BEM CONCEITUADA,
CAPACITADO TECNICA E INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR OS ENSAIOS
\t!lECESSÁRIOS VISANDg;çONFERIR
OS PARÃMETROS DESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, SENDO QUE AS DESPESAS COM AS ANÁLISES CORRERÃO POR
CONTA DA CONTRATADA.
7.5 CASO VENHA SER CONSTATADO ALGUMA IRREGULARIDADE NO LAUDO
CONCLUSIVO NESTA SEGUNDA ANÁLISE, A CONTRATADA DEVERÁ J"ORNECER
UM NOVO LOTE DE M~TERIAL LAUDADO E RECOLHER O QUE FOI REPROVADO,
NO PRAZO E CONDIÇOES QUE A CONTRATANTE SOLICITAR.
7.6 SERÁ EXIGIDO DA CONTRATADA APRESENTAÇÃO A CONTRATANTE DE
ATESTADO DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL COM A MESMA NATUREZA
E PORTE EXIGIDOS NESTE EDITAL, EMITIDO PELO PODER PÚBLICO E/OU
PRIVADO, QUE COMPROVEM A CAPACIDADE TÉCNICA DA CONTRATADA, COM
AS INDICAÇÕES DE QUANTIDADE A SER FORNECIDA.
7.7 AAMOSTRAGEM PARA FINS DE CONTROLE DE QUALIDADE SERÁ DE 1% DO
LOTE A SER ENTREGUE.
8 GARANTIA:
DEVERÁ SER DE 06 (SEIS) MESES PARA CONSUMO, EMBALAGEM E
ARMAZENAMENTO.
9 PRAZODE ENTREGA:
OS BALDES DE TINTA E AS EMBALAGENS COM CATALIZADOR DEVERÃO SER
ENTREGUES EM UM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR
DA DATA DO RECEBIMENTO DAAUTORIZAÇÁO DE FORNECIMENTO EXPEDIDA
PELA PMSJC À CONiRATADA.
10 LOCAL DE ENTREGA:
OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES NA PMSJC, SITUADO NA RUA
FELíCIO SAVASTANO N° 401, VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 7HOoAs 15HOO,
ACOMPANHADAS DA NOTA FISCAL E LAUDOS TÉCNICOS CORRESPONDENTES.
ITEM 3 - TINTAS MONOCOMPONENTES E SOLVENTE;
SUBJiENS 3.1 AO 3.4: TINTAÁ BASE DE METIL METACRíLATO- pMSJC ETM-H 10
(CÓDIGOS DOS MATERIAIS: 126951, 126952, 126968 E 126969)
1 OBJETIVO:
ESTA NORMA ESPECIFICA AS CARACTERíSTICAS MíNIMAS EXIGíVEIS PARA
FORNECIMENTO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO, DESTINADA
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, A BASE DE RESINA METIL METACRíUCA,
APLICADO PELO PROCESSO MECÃNICO (MÁQUINAS APROPRIADAS) E/OU
MANUAL (ROLO OU TRINCHA).
2 REFERÊNCIAS NORMATIVAS:
AS NORMAS RELACIONADAS A SEGUIR CONSTITUEM PRESCRIÇÓES PARA
ESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. CABE A CONTRATADA USAR SEMPRE. AS
NORMAS DA ABNT VIGENTES, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE. BUSCAR
TAL INFORMAÇÃO NAABNT'
NBR - 5829 - TINTAS, VERNIZES E DERIVADOS -DETERMINAÇÃO
DA MASSA
ESPECíFICA - MÉTODO DE ENSAIO.
.
NBR 5830 - DETERMINAÇÃO DA ESTABILIDADE ACELERADA DE RESINAS E
VERNIZES - MÉTODO DE ENSAIO.
NBR 5844 - DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE BREU EM VERNIZES - MÉTODO
DE ENSAIO.
NBR 6831 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA - MICROESFERAS DE VIDRO REQUISITOS.
NBR 7396 - MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - TERMINOLOGIA.
NBR 15438-SINALlZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA- TINTAS- MÉTODO DE ENSAIO.
DER M - 153-88 - MÉiODO PARA INSPEÇÃO VISUAL EAMOSTRAGEM DE TINTAS
PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA.
ASTM D 3536-91 TEST METHOD FOR MOLECULAR WEIGHT AVERAGES AND
MOLECULAR WEIGHT DISTRIBUTION OF POLYSTYRENE BY L1QUIR EXCLUSION
CHROMATOGRAPHY.
ASTM D 3168-85 (2005)STANDARD PRACTICE FOR QUALlTATIVE IDENTIFICATION
OF POLYMERS IN EMULSION PAINTS. CÓDIGO MUNSELL.
3 DEFINiÇÕES:
OS TERMOS UTILIZADOS NESTA ESPECIFICAÇÃO ESTÃO DEFINIDOS NA NBR
7396.
4 CONDiÇÕES GERAIS:
4.1 A TINTA DEVE SER FORNECIDA PARA USO EM SUPERFíCIE BETUMINOSA
OU DE CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND.
4.2ATINTA, LOGOAPÓSAABERTURADO
RECIPIENTE, NÃO DEVE APRESENTAR
SEDIMENTOS, NATAS E GRUMOS.
4.3 A TINTA DEVE SER SUSCETíVEL DE REJUVENESCIMENTO MEDIANTE
APLICAÇÃO DE NOVA CAMADA.
4.4 A TINTA DEVE ESTAR APTA A SER APLICADA NAS SEGUINTES CONDiÇÕES:
A) TEMPERATURA AMBIENTE ENTRE 5·C E 40°C E TEMPERATURA DO
PAVIMENiO ENTRE 10·C E 45·C.
B) UMIDADE RELATIVA DO AR ATÉ 80%.
4.5 A TINTA DEVE TER CONDiÇÕES PARA SER APLICADA POR MÁQUINAS
APROPRIADAS E iERA CONSISTt:NCIA ESPECIFICADA, SEM SER NECESSÁRIA
AADIÇÃO DE OUTRO QUALQUERADITIVO. NO CASO DE ADiÇÃO DE SOLVENTE
PODE SER ADICIONADO NO MÁXIMO 5% DE SOLVENTE EM VOLUME SOBRE A
TINTA, COMPATíVEL COM A MESMA PARA ACERTO DE VISCOSIDADE,
A TINTA I?EVE ESTAR APTA A SER APLICADA EM ESPESSURAS, QUANDO
UMIDA, VARIAVEL DE 0,4MMAO,7MM.
4.7 A TINTA, QUANDO APLICADA NA QUANTIDADE ESPECIFICADA, DEVE
RECOBRIR PERFEITAMENTE O PAVIMENTO E PERMITIR A LIBERAÇÃO AO
TRÁFEGO NO PERíODO MÁXIMO DE TEMPO DE 30 MINUTOS.
4.8 A TINTA DEVE MANTER INTEGRALMENTE A SUA COESÃO E COR, APÓS SUA
APLICAÇÃO NO PAVIMENTO.
4.9 A TINTA APLICADA, APÓS SECAGEM FíSICA TOTAL, DEVE APRESENTAR
CARACTERíSTICAS DE PLENA ADESIVIDADE ÀS MICROESFERAS DE VIDRO
E AO PAVIMENTO, PRODUZIR PELlCULA SECA, DE ASPECTO UNIJ"ORME,
SEM APRESENTAR FISSURAS, GRETAS OU DESCASCAMENTO DURANTE O
PERíODO DE VIDA ÚTIL.
4.10A TINTA QUANDO APLICADA SOBRE SUPERFíCIE BETUMINOSA, NÃO DEVE
APRESENTAR SANGRIA NEM EXERCER QUALQUER AÇÃO QUE DANIFIQUE O
PAVIMENTO.
4.11 A TINTA NÃO DEVE MODIFICAR AS SUAS CARACTERíSTICAS
(NÃO
PODENDO APRESENTAR ESPESSAMENTO,
COAGULAÇÃO, EMPEDRAMENTO OU SEDIMENTO QUE NÃO POSSA SER
FACILMENTE DISPERSO POR AGITAÇÃO MANUAl., DEVENDO APÓS AGITAÇÃO,
APRESENTAR ASPECTO HOMOGÊNEO),
OU DETERIORAR-SE,
QUANDO
ESTOCADA POR UM PERíODO MfNIMO DE 12 MESES, APÓS A DATA DE
FABRICAÇÃO, QUANDO ESTOCADA EM LOCAl. PROTEGIDO DA LUZ SOLAR
DIRETAE A TEMPERATURA DE 30·C, LIVRE DE UMIDADE E NUNCA DIRETAMENTE
NO SOLO.
4.12 A UNIDADE DE COMPRA É O LITRO.
4.13 O PESO DA QUANTIDADE DE TINTA EM CADA EMBALAGEM DEVERÁ
SER IGUAL A MASSA ESPECíFICA ENCONTRADA NO LAUDO CONCLUSIVO
MULTIPLICADO POR 18 LITROS, DESCONTADO O PESO DA EMBALAGEM VAZIA.
4.14A TINTA DEVE SER EMBALADA EM RECIPIENTES METÁLICOS, CILlNDRICOS,
POSSUINDO TAMPA REMovíVEL COM DIÂMETRO IGUAL AO DA EMBALAGEM.
AS EMBALAGENS DEVEM TRAZER NO SEU CORPO, BEM LEGIVEL, AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) NOME DO PRODUTO:
TINTA PARA SINAl.IZAÇÃO VIÁRIA A BASE DE METIl.METACRILATO
B) NOME COMERCIAL;
C) COR DA TINTA;
D) REFERÊNCIA QUANTO À NATUREZA QUIMICA DA RESINA;
E) DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;
4.6
F) IDENTIFICAÇÃO DA PARTIDA DE FABRICAÇÃO;
G) NOME E ENDEREÇO 00 FABRICANTE;
H) QUANTIDADE CONTIDA NO RECIPIENTE, EM LITRO;
I) NOME DO QUíMICO RESPONSÁVEL E O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO NO
CONSELHO REGIONAL DOS QUfMICOS.
4.16 O SOLVENTE DEVERÁ SER FORNECIDO PELO MESMO FABRICANTE QUE
FORNECERA TINTA, CONFORME ETM-H-09 DA PMSJC.
5 CONDiÇÕES ESPECíFICAS:
5.1 REQUISISTOS QUANTITATIVOS
CONFORMETABELA 1.
5.2 REQUISITOS QUALITATIVOS
CONFORME TA8ELA 2.
6 INSPEÇÃO:
6.1 TABELAS
TABELA 1- REQUISITOS QUANTITATIVOS
REQUISITOS
CONSISTÊNCIA (UK)
ESTABILIDADE NA ARMAZENAGEM:
CONSISTÊNCIA (UK)
MíNIMO
MÁXIMO
85
100
10
- ALTERAÇÃO DE
MATÉRIA NÃO-VOLÁTIL, PORCENTAGEM EM MASSA
70
DETERMINAÇÃO
DO
TEOR
PORCENTAGEM EM MASSA
DE
PIGMENTO,
-
PARA TINTA BRANCA - DIÓXIDO DE TITÂNIO (T102)%,
EM MASSA DO PIGMENTO
16
PARA TINTA AMARELA - CROMATO
(PBCR04),% EM MASSA DO PIGMENTO
10
DE
CHUMBO
RESISTÊNCIA À ABRASÂO COR BRANCA, LITROS
130
RESISTÊNCIA À ABRASÃO
VERMELHA LITROS
100
COR AMARELA,
AZUL E
MASSA ESPECíFICA, G/CM3
1,45
TABELA 2 - REQUISITOS QUALITATIVOS
COR
MUNSEll
(NOTAÇÃO
HIGHWAY)
TINTA BRANCA
N9,5
9,0)
(TOlERÃNCIA
N
TINTA AMARELA
10YR
7,5/14
(TOlERÃNCIA
10 YR
6,5/14 E 8,5YR 7,5/14)
AUSÊNCIA
SANGRAMENTO
RESISTÊNCIA À ÁGUA
INAlTERADA
RESISTÊNCIAAO
COR
INTEGRIDADE
lEVE ALTERAÇÃO
INAlTERADA
INTEMPERISMO (600 H)
IDENTIFICAÇÃO DO VEíCULO NÃO VOLÁTil
O ESPECTROGRAMA
DE ABSORÇÃO
DE RADIAÇÕES
INFRAVERMElHAS
DEVE APRESENTAR
BANDAS
CARACTERISTICAS
PREDOMINANTES DE
RESINAS ACRíLlCAS E
ESTIRENO
BREU E DERIVADOS (NBR 5844)
AUSÊNCIA
COR
MUNSEll
(NOTAÇÃO
HIGHWAY)
TINTAAZULSEGURANÇA
ITINTA VERMELHA
SANGRAMENTO
N2,5
PB 4/10
N7,5
R4I14
AUSÊNCIA
INAlTERADA
RESISTÊNCIA AO INTEMPERISMO (600 H)
COR
INTEGRIDADE
lEVE ALTERAÇÃO
INAlTERADA
IDENTIFICAÇÃO DO VEíCULO NÃO VOLÁTil
O ESPECTROGRAMA
DE ABSORÇÃO
DE RADIAÇÕES
INFRAVERMElHAS
DEVE APRESENTAR
BANDAS
CARACTERíSTICAS
PREDOMINANTES DE
RESINAS ACRILlCAS E
ESTIRENO
AUSÊNCIA
6.2l:AUDU::i t: I.;U::i I os
6.2.1 ACONTRATADADEVERÁ REALIZARAS SUAS EXPENSAS, EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA, BEM CONCEITUADA, CAPACITADO TÉCNICA E
INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR TODOS OS ENSAIOS RELACIONADOS
NESTA ESPECIFICAÇÃO, O LAUDO CONCLUSIVO ATESTANDO QUE O SEU
PRODUTO SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ITENS 4, 5 E 6. O
RELATÓRIO DE ENSAIO DEVERÁ CONSTAR O PESO DA QUANTIDADE DE TINTA
CONTIDA EM CADA EMBALAGEM, CONFORME ITEM 4.13.
6.3 A ELABORAÇÃO
DO LAUDO
DEVERÁ SEGUIR OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
6.3.1 TODOS OS BALDES PERTENCENTES AO lOTE DEVERÃO SER LACRADOS
POR SELO PADRONIZADO E INVIOLÁVEL DE INSPEÇÃO DO LABORATÓRIO
RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS, COM NUMERAÇÃO SEQÜENCIAl CRESCENTE,
AINDA NAS INSTALAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO RETIRADA ÀS AMOSTRAS
NECESSÁRIAS PARA OS DEVIDOS ENSAIOS DO lOTE LACRADO, POR ESCOLHA
ALEATÓRIA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO CAPACITADO E AUTORIZADO DO
PRÓPRIO LABORATÓRIO.
6.3.2 A EMISSÃO DO LAUDO CONCLUSIVO DEVERÁ CONSTAR À NUMERAÇÃO
INICIAL E FINAL DOS SELOS DE INSPEÇÃO REFERENTE AO LOTE ENTREGUE,
A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA SOLICITADA, DESTINO DA ENTREGA (PMSJC),
QUANTIDADE, TIPO DE MATERIAL, COR, NÚMERO DO lOTE, DATA DE EOMISSÂO
E RESULTADOS FINAIS E CONCLUSIVOS DOS ENSAIOS.
6.3.3 A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO
LAUDO CONCLUSIVO EMITIDO PELO LABORATÓRIO JUNTO COM A ENTREGA
DO MATERIAL.
6.3.4 A AMOSTRAGEM PARA FINS DE CONTROLE DE QUALIDADE SERÁ DE 1%
DO lOTE A SER ENTREGUE.
7 ENTREGA:
7.1 O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE ACONDICIONADO EM BALDES DE 18
LITROS.
7.2 0$ BALDES DEVERÃO CONTER UM SEGUNDO RÓTULO CONTENDO AS
INSTRUÇÕES DE USO E AS RECOMENDAÇÕES DO FORNECEDOR QUANTO À
APLICAÇÃO.
7.3 A CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO MATERIAL E DEVERÁ
POSSUIR A MÃO-DE-Ç>BRA NECI;SSÁRIA PARA EFETUÁtLA, OBSERVANDO-SE
OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS .PELA F'MSJC.
8S0LVENTE:
O SOLVENTE DEVERÁ SER FORNECIDO PELO MESMO FABRICANTE QUE
FORNECERA TINTAACRILlCA.
9 UNIDADE DE COMPRA:
A UNIDADE DE COMPRA É BALDE COM 18 (DEZOITO) LITROS.
10ACEITAÇÃO E REJEiÇÃO:
10.1 CASO OS RESULTADOS DE ENSAIO NÃO ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DESTA
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, O LOTE SERÁ REJEITADO.
,
10.2APMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O lOTE,A VISTADAS
EMBALAGENS, QUE NÃO PODERÃO TER AVARIAS, BEM COMO AMASSADOS,
10.3 SERÁ DE EXCLUSIVO CRITÉRIO
PROVISORIAMENTE A APRESENTAÇÃO DE· UM OU MAIS ENSAIOS PARA
RECEBIMENTO DO MATERIAL.
10.4 FICA A CRITÉRIO DA CONTRATANTE O DIREITO DE SOLICITAR UM
NOVO LAUDO CONCLUSIVO DO lOTE DO MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA DEVIDO A CONSTATAÇÃO OU
DÚVIDA DE ALGUMA IRREGULARIDADE NO MATERIAL, EM LABORATÓRIO
DE SUA ESCOLHA, DE IDONEIDADE RECONHECIDA, BEM CONCEITUADA,
CAPACITADO TÉCNICA E INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR OS ENSAI9S
NECESSÁRIOS VISANDO CONFERIR OS PARÃMETROS DESTA ESPECIFICAÇAO
CONCLUSIVO NESTA SEGUNDA ANÁLISE, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER
UM NOVO LOTE DE MATERIAL LAUDADO E RECOLHER O QUE FOI REPROVADO,
NO PRAZO E CONDiÇÕES QUE A CONTRATANTE SOLICITAR.
10.6 SERÁ EXIGIDO DA CONTRATADA APRESENTAÇÃO À CONTRATANTE DE
ATESTADO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL COM A MESMA NATUREZA
E PORTE EXIGIDOS NESTE EDITAl, EMITIDO PELO PODER PÚBLICO E/OU
AS INDICAÇÕES DE QUANTIDADE A SER FORNECI DA.
11 GARANTIA:
DEVERÁ SER DE 12 (DOZE) MESES PARA CONSUMO, EMBALAGEM E
ARMAZENAMENTO.
12 pRAZO DE ENTREGA:
OS BALDES DE TINTA DEVERÃO SER ENTREGUES EM UM PRAZO MÁXIMO
DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELA PMSJC À CONTRATADA.
FElíCIO SAVASTANO N" 401, VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 7HOOÀS 15HOO,
SUBITEM 3.5:. SOlVENTElDllUENTE
PARA TINTA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA METIL METACRILATO - PMSJC ETM-H 16
(CÓDIGO DO MATERIAL: 127271)
1 OBJETIVO:
A PRESENTE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO FIXAR AS
CARACTERíSTICAS E CONDiÇÕES MíNIMAS EM SOlVENTE PARA DilUiÇÃO DE
TINTAS A BASE DE RESINA METll METACRlllCA PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO.
ESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. CABE A CONTRATADA USAR SEMPRE AS
NORMAS DA ABNT VIGENTES, SENDO DE SUA RESPONSABILIDAD)': BUSCAR
ESPECíFICA - MÉTODO DE ENSAIO;
NBR 7125 - DETERMINAÇÃO DA FAIXA DE DESTILAÇÃO DE líqUIDOS
ORGÂNICOS VOLÁTEIS - MÉTODOS DE ENSAIO;
NBR 11862 - TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL À BASE DE RESINA
ACRíLlCA.
3 DEFINiÇÕES:
DENOMINA-SE SOlVENTE AQUELA SUBSTÃNCIA QUE PERMITE A DISPERSÃO
DE OUTRA SUBSTÃNCIA EM SEU MEIO. NORMALMENTE O DISSOlVENTE
ESTABELECE O ESTADO FíSICO DA SOlUÇÃO.
FORNECER A TINTA METACRíllCA MONOCOMPONENTE.
4.2 O SOlVENTE DEVERÁ SER LIMPO E TRANSPARENTE.
4.3 O SOlVENTE DEVE SER FORNECIDO PARA USO EM DILUiÇÃO E/OU
CORREÇÕES DE VISCOSIDADE/CONSISTÊNCIA
DE TINTAS USADAS NA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ElOU LIMPEZA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EM GERAL.
4.4 O SOLVENTE DEVE TER CONDiÇÕES PARASERAPI.ICADO EM PROPORÇÕES
DEATÉ NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE SOlVENTE EM VOLUME SOBRE
A TINTA, COMPATíVEL COM A MESMA PARA ACERTO DE VISCOSIDADE.
4.5 O SOlVENTE DEVE TER FÁCIl. INCORPORAÇÃO A TINTA E MANTER
INTEGRALMENTE SUAS CARACTERíSTICAS,
NÃO DEVENDO OCASIONAR
ESPESSAMENTO, COAGULAÇÃO OU QUALQUER TIPO DE INCOMPATIBiliDADE
COM A RESINA;
4.6 O SOlVENTE QUANDO UTiliZADO COM A FINALIDADE DE DilUIR TINTA,
EM QUANTIDADE ESPECIFICADA, NÃO PODE DE FORMA ALGUMA RETARDAR
OU COMPROMETER A SECAGIfM DA MESMA E PERMITIR A LIBERAÇÃO AO
TRÁFEGO NO PERíODO MÁXIMO DE 30 MINUTOS CONFORME NBR 11862.
4.7 O SOLVENTE QUANDO UTILIZADO PARA DILUIR TINTA, DEVE MANTER
AS CARACTERíSTICAS DO FilME DE TINTA APLICADO SEM PERMITIR O
AFlORAMENTO DE MANCHAS (SANGRAMENTO);
4.8 O SOlVENTE NÃO DEVE MODIFICAR AS CARACTERíSTICAS
DA TINTA
(DEVENDO APRESENTAR, APÓS AGITAÇÃO, ASPECTO HOMOGÊNEO). OS
SOlVENTES TAMBÉM PODEM SER APLICADOS NA LIMPEZA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DAAPlICAÇÃO.
4.9 O SOlVENTE DEVE SER FORNECIDO E EMBALADO EM RECIPIENTES
METÁLICOS, CiLíNDRICO, POSSUINDO TAMPA PLÁSTICA RETRÁTil
COM
pIÂMJ:;TRO DE 42MM E .ROSCA. ESTES RECIPIENTES DEVEM TRAZER NO SEU
CORPO, BEM lEGíVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
06 de junho de 2014. página 19
A) NOME DO PRODUTO:
SOLVENTE / DILUENTE PARA TINTA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
B) NOME COMERCIAL;
C) DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;
G) NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE;
H) QUANTIDADE CONTIDA NO RECIPIENTE, EM LITRO.
I) NOME DO QUíMICO RESPONSÁVEL E O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DOS QUíMICOS.
REQUISITOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
CONFORME TABELA
6 INSPEÇÃO:
NO
6.1 TABELA· REQUISITOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
ENSAIOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
NÃO AROMATIZADOS (%)
MÁXIMO DE:1,5
ASPECTO VISUAL
UQUIDO,L1MPOETRANSPARENTE
TOLUENO(%)
MíNIMO 99,5
DENSIDADE RELATIVA (20'C)
0,870 A 0,865
FAIXA DE DESTILAÇÃO ('C)
105A 117
VOLUME (LITRO)
18
MASSA ESPECIFICA (G/CM')
0,805 A 0,880
COMPOSiÇÃO QUíMICA
HIDROCARBONETOS DE
RÁPIDA EVAPORAÇÃO
BENZENO
AUSÊNCIA
6.2-LAUIJ0S-E CUSTOS
6.2.1 ACONTRATADADEVERÁREALlZARAS
SUAS EXPENSAS, EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA, BE:M CONCE:ITUADA, CAPACITADO TÉCNICA E
INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR TODOS OS ENSAIOS RELACIONADOS
NESTA ESPECIFICAÇÃO, O LAUDO CONCLUSIVO ATESTANDO QUE O SEU
PRODUTO SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA CONFORME ITENS 04, 05 E 06.
.
6.3. A ELABORAÇÃO
DO LAUDO DEVERÁ
SEGUIR
OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
6.3.1 TODOS OS BALDES PERTENCENTES AO LOTE DEVERÃO SER LACRADOS
RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS, COM NUMERAÇÃO SEQÜENCIAL CRESCENTE,
AINDA NAS INSTALAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO RETIRADA As AMOSTRAS
NECESSÁRIAS PARA OS DEVIDOS ENSAIOS DO LOTE LACRADO, POR ESCOLHA
>
6.3,2 A EMISSÃO DO LAUDO CONCLUSIVO DEVERÁ CONSTAR A NUMERAÇÃO
QUANTIDADE, TIPO DE MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE EMISSÃO E
RESULTADOS FINAIS E CONCLUSIVOS DOS ENSAIOS.
6.3.3 A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO
DO MATERIAL.
,
6.3.4 AAMOSTRAGEM PARA FINS DE CONTROLE DE QUALIDADE SERA DE 1%
-DO LOTE A SER ENTREGUE.
1EMBALAGEM:
7.10 MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE ACONDICIONADO EM BALDES DE 18
LITROS.
7.2 O SOLVENTE DEVE SER FORNECIDO E EMBALADO EM RECIPIENTES
CONFORME ITEM 4.9
7.3 OS BALDES DEVERÃO CONTER UM SEGUNDO RÓTULO CONTENDO AS
INSTRUÇÕES DE USO E AS RECOMENDAÇÕES DO FORNECEDOR QUANTO A
APLICAÇÃO.
,
7.4 A CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO MATERIAL E DEVERA
POSSUIR A MÃO-DE·06RA NECESSÁRIA PARA EFETUÁ·LA.
~ ACEITAÇÃO E REJEiÇÃO:
_
9.1 CASO OS RESULTADOS DE ENSAIO NÃO ATENDAM AS EXIGENCIAS DESTA
9.2A PMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O LOTE,A VISTA DAS
9:3 SERA
DE EXCLUSIVO
CRITÉRIO
PROVISORIAMENTE
A APRESENTAÇÃO
LAUDO CONCLUSIVO
DO LOTE DO MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA DEVIDO A CONSTATAÇÃq OU
DÚVIDA DE ALGUMA IRREGULARIDADE
NO MATERIAL, EM LABORATORIO
CAPACITADO TÉCNICA E INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR OS ENSAIOS
NECESSÁRIOS VISANDO CONFERIR OS PARÁMETROS DESTA ESPECIFICAÇÃO
9 5 CASO VENHA SER CONSTATADO ALGUMA IRREGULARIDADE NO LAUDO
9.6 SERA EXIGIDO DA CONTRATADA APRESENTAÇÃO A CONTRATANTE DE
PRIVADO, QUE COMPROVEM A CAPACIDADE TÉCNICADA CONTRATADA,COM
AS INDICAÇÕES DE QUANTIDADEASERFORNECIDA.
10 GARANTIA:
ARMAZENAMENTO.
11 PRAZO DE ENTREGA:
OS BALDES DEVERÃO SER ENTREGUES EM UM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO EXPEDIDA PELA PMSJC A C.oNTRATADA.
12 L.oCAL DE ENTREGA:
os MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES NA PMSJC, SITUADO NA RUA
FElÍCIOSAVASTANO N' 401, VILAINDUSrRIAL, NO H.oRÁRIO DAS 7HOoAs 15HOO,
ITEM 4 - MICROESFERA:
SUBITEM 4.1: ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO RETRORREFLETIVAS PMSJC ETM-H 15
10BJETIV.o:
ESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA FIXA AS CARACTERíSTICAS
MINIMAS
EXIGíVEIS NO FORNECIMENTO DE ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO
RETRORREFLETIVAS, DESTINADAS A APLICAÇÃO EM PRODUTOS UTILIZADOS
NA DI;MARCACÃe DI; SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
2 REFER~NCIAS NORMATIVAS:
A NORMA RELACIONADA A SEGUIR CONSTITUEM PRESCRiÇÕES PARA ESTA
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. CABE A CONTRATADA USAR SEMPRE AS NORMAS
DA ABNT VIGENTES, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE
BUSCAR TAL
INFORMAÇÃ.o NAABNT:
NBR 16184 / 2013 - ESFERAS E MICR.oESFERAS DE VIDRO - REQUISITOS E
MÉTODOS.
NBR NM ISSO 2395 - PENEIRA DE ENSAIO E ENSAIO DE PENEIRAMENTO VOCABULÁRI.o.
NBR NM ISSO 3310.1 - PENEIRAS DE ENSAIO - REQUISITOS TÉCNICOS
E VERIFICAÇÃO - PARTE 1: pENEIRAS DE ENSAIO COM TELA DE TECIDO
METÁLICO (ISSO 3310.1, IDT).
,
NBR NM ISS.o 3310·2 - PENEIRAS DE ENSAIO - REQUISIT.oS TECNICOS
E VERIFICAÇÃO - PARTE 2: PENEIRAS DE ENSAIO DE CHAPA METALlCA
PERFURADA osso 3310·2, IDT).
ASTM C 169, STANDART TEST METHODS FOR CHEMICAL ANALYSISI OF SODA·
LIME ANO BOROSILlCATE GLASS.
3 TERMOS E DEFINiÇÕES:
3.1 APARENCIA
ASPECTe
APRESENTADO
PELA AMOSTRA,
QUANDO
EXAMINADA
EM
MICROSCÓPIO.
3.2 DEFEITOS DAS ESFERAS E MICROESFERAS
DEFEITOS CARACTERIZADOS PELA CONSTATAÇÃO NA AMOSTRA DE:
A) PARTÍCULAS NÃ.o ESFÉRICAS: ALGUMAS UNIDADES. SÃO OVOIDES,
DEFORMADAS OU GEMINADAS (LIGADAS ENTRE SI POR FUSAO).
B) PARTíCULAS ANGULARES: ALGUMAS UNIDADES SE APRESENTAM COMO
VIDR.o NÃO FUNDIDO E/OU QUEBRADAS.
C) ELEMENTOS ESTRANHOS: ALGUMAS UNIDADES NÃO SÃ.o ESFERAS OU
MICROESFERAS DE VIDRO DO TIPO SODA-CAL.
O) PARTICULAS
CONTENDO
BOLHAS
GASOSAS:
UMA ESFERA OU
MICROESFERA É CONSIDERADA DEFEITUOSA QUANDO 25% OU MAIS DE SUA
SEÇÃO TRANSVERSAL, VISTA A.o MICROSCÓPIO, ESTIVER OCUPADA POR
BOLHAS GASOSAS.
3.3 ESFERAS DE VIDRO
AQUELAS C.oM DfÃMETRO SUPERIOR A 1.000UM.
3.4 MICR.oESFERAS DE VIDRO
AQUELAS C.oM DIÂMETRO IGUAL eu INFERIOR A 1.00UM.
4 CLASSIFICAÇÃO:
4.1 AS ESFERAS DE VIDRO CLASSIFICAM.sE QUANTO AO SEU USO. EM:
A) TIPOS I·A V E VI-AQUELAS APLICADAS INCORPORADAMENTE AS MASSAS
TERMO PLÁSTICAS DURANTE SUA FABRICAÇÃO, DE MODO A PERMANECEREM
INTERNAS A PELíCULA APLICADA, PERMITINDO A RETROR~EFLETORIZAÇÃO
APENAS APÓS OS DESGASTES DA SUPERFíCIE DA PELlCULA APLICADA,
QUANDO SE T.oRNAM EXPOSTAS. OS TIPOS V, E VI SÃO ~SPEcíFICOS PARA
SITUAÇÕES EM QUE AS MASSAS TERMOPLASTICAS SAO APLICADAS EM
TRECHOS SUJEITOS A CONDiÇÕES ADVERSAS DE CLIMA (CHUVA E NEBLINA).
B) TIPO I.B - AQUELAS INCORPORADAS À TINTA E QUE PODE~ SER
INCORPORADAS AO PLÁSTICO A FRIO CONFORME RECOMENDAÇAO DO
FABRICANTE, ANTES DE SUA APLICAÇÃO, DE MODO QUE PERMANEÇ~M
INTERNAS A PELfcULA APLICADA, PERMITINDO A RETROR~EFLETORIZAÇAO
SOMENTE APÓS O DESGASTE DE SUPERFiclE
DA PELlCULA APLICADA,
QUANDO SE TORNAM EXPOSTAS.
•
C) TIPOS II·A, II·B, II·C, II·D, 111E IV - AQUELAS APLl~ADAS P.oR ASPERS~.o,
CONCOMITANTEMENTE COM TINTA OU O TERMOPLASTICO, ~OR ASPERSAO
OU EXTRUSÃO, DE MODO QUE PERMANEÇAM NA ~UPERFICIE APLICADA,
PERMITINDO SUA IMEDIATA RETRORREFLETORIZACAO . os TIPOS 111 E IV
SÃO ESPECíFICOS PARA SITUAÇÕES EM QUE AS TINTAS OU AS MASSAS
TERMO PLÁSTICAS sÃO APLICADAS EM TRECHOS SUJEITOS A CONDiÇÕES
ADVERSAS DE CLIMA (CHUVA E NEBLINA).
_
O) TIp.o VII-MICROESFERAS
COM IR MAIOR QUE 1,9,AS QUAIS SAOAPLI~ADAS
POR ASPERSÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A TINTA ou o TERM.oPLAST,IC.o
POR ASPERSÃO OU EXTRUSÃO, DE MODO QUE PERMANEÇAM NASUPERFIç:IE
DAPElÍCULAAPLlCADA,PERMITINDOSUAIMEDIATARETRORREFLETORIZAÇAO.
SÃO PARTICULARMENTE ESPECIFICADAS PARA PISTAS DE AEROPORTOS E/
ou LOCAIS ONDE A C.oNSPICUIDADE DAS MARCAS DEVA SER MAXIMIZADA.
5. REQUISITOS
5.1 ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO
A) A UTILIZAÇÃO DAS ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO TIPOS II·A, II-B,
li-C 11·0 E VII SÃO DEFINIDAS POR CRITÉRIOS TÉCNICOS ENTRE O CLIENTE E
O FORNECEDOR.
.
B) AS MICROESFERAS DE VIDRO TIPOS li-A E II-B DEVEM RECEBER UM
REVESTIMENTO PARA MELHORAR ALGUMAS CARACTERíSTICAS,
CO~O
ADER~NCIAAs RESINAS, REFORÇO MECÂNICO DO SISTEMA DE DEMARCAÇAO
E AUMENTO DA RETRORREFLETIVI.DADEINIOIAL.
C) AS MIOROESFE~S
DE VIDROTIP.oII·A
E II-B DEVEM SER TRATADAS PARA
AUMENTARA SUA FLUIDEZ DURANTES.UA UTILIZAÇÃO,
O) AS ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO TIPOS II-~, 1'-0, 111E IV DEVEM
RECEBER UM REVESTIMENT.o PARA AUMENTAR AADERENCIAA CADA TIPO DE
BOLETIM DO MUNiCíPIO N°2190
SISTEMA DE DEMARCAÇÃO.
E) AS ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO TIPOS li-C, 11-0, 111, IV E VII
PODE SER APLICADAS SEGUIDA E CONCOMITANTEMENTE À APLICAÇÃO
DE MICROESFERAS
DE VIDRO TIPO li-A OU II-B PARA MAXIMIZAR A
RETRORREFLETIVIDADE EA VIDA ÚTIL DA DEMARCAÇÃO.
F) O POLlMETIL
METACRILATO (PMMA) EVENTUALMENTE
REQUER A
UTILIZAÇÃO DE MICROESFERAS DE VIDRO TIPOS li-A E li-C, TRATApOS
CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, INCORPORADOS DURANTE O
PROCESSO PRODUTIVO.
G) A UTILIZAÇÃO DAS ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO TIPOS li-C, II-D, 111,
IV E VII EM TINTAS OU TERMOPLÁSTICOS, ASSOCIADAS OU NÃO À APLICAÇÃO
CONCOMITANTE DE MICROESFERAS DE VIDRO TIPOS li-A E II-B, REQUER O
USO DE MICROESFERAS DE VIDRO TIPO I-B, NO CASO PAS TINTAS, OU l-A, NO
CASO DE TERMOPLÁSTICOS. EVENTUALMENTE A APliCAÇÃO DE PLÁSTICO A
FRIO PODE EXIGIRAAPLlCAÇÃO DE MICROESFERAS TIPO II-B INCORPORADO.
6. ENSAIOS:
6.1 OS REQUISITOS DAS ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO E SEUS
ENSAIOS SÃO APRESENTADOS CONFORME:
TABELA 1 - REQUISITOS DAS ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO.
6.1.1 OS ENSAIOS DE GRANULOMETRIA, DEFEITOS E REVESTIMENTO(S)
DEVEM SER REALIZADOS EM TODOS OS LOTES.
TABELA 1 - REQUISITOS DAS ESFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO
CARACTERlsTICAS
REQUISITOS
ENSAIOS
NATUREZA DO VIDRO
TIPO SODA-CAL (TIPO I, 11, 111, IV, V, VI).
TIPO TITANATO DE BÁRIO (TIPO VII).
ASTM C
169
RESISTÊNCIA
AO
CLORETO DE CÁLCIO
NÃO
PODEM
APRESENTAR
SUPERFICIE EMBAÇADA.
7.1
RESISTÊNCIA AO ACIDO
CLORIDRICO
NÃO
PODEM
APRESENTAR
SUPERFlclE EMBAÇADA.
7.2
NÃO
PODEM
APRÉSÉNTAR 7.3
SUPERFlclE
EMBAÇADA
E NÃO
PODEM GASTAR MAIS DO QUE 4,5 ML
DE HCI, 10 N PARA NEUTRALIZAÇÃO
DA SOLUÇÃO.
RESISTÊNCIA
AO
SULFETO DE SÓDIO
NÃO
PODEM
APRESENTAR
SUPERFiclE EMBAÇADA.
TEOR DE SíLlCA
O VIDRO SODA-CAL DEVE TER O 7.6
MíNIMO DE 65% EM MASSA.
O VIDRO
TITANATO
DE
BÁRIO
APRESENTA FORMULAÇÃO VARIÁVEL.
APARÊNCIA É DEFEITOS
(TIPOS 111E IV)
TIPO
TIPO
TIPO
V
TIPO
VI
TIPO
VII
100
100
2000
12
1700
100
14
1400
16
1180
95~
100
80-95
18
1000
20
850
25
30
710
600
40
425
50
70
'00
212
80
100
180
150
140
200
230
106
75
63
100
100
100
96100
100
100
95·
100
80-95
10
A
40
0·5
100
90100
95·
100
10
A
40
0-5
95100
8().95
10
A
40
0-5
95·
100
80-95
10
A
40
0-5
0-2
100
0-2
0-2
95-100
0-2
75-95
90·
100
55-75
A 85100
10
30
15-35
90·
100
16-35
100
6510
0-5
9A35
0-5
IJ.10
o
0-10
0·5
0·10
0-5
15·
55
0-2
Q;.10
6.2 GRÃo ABRASIVO
A RESISTÊNCIA À DERRAPAGEM DAS FAIXAS DE DEMARCAÇÃO HORIZONTAL
PODE SER AUMENTADA QUANDO DA MISTURA DE GRÃos ABRASIVOS DE
VIDRO ÀS ESFERAS OU MICROESFERAS DE VIDRO.
6.2.1 OS GRÃOSABRASIVOS DE VIDRO DEVEM SER TRATADOS QUIMICAMENTE
PARA ADER~NCIA, COM O MESMO REVESTIMENTO USADO NAS ESFERAS
E MICRQESFERAS DE VIDRO, E O TRATAMENTO EVIDENCIADO DEVE SER
ENSAIADO CONFORME VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE REVESTIMENTO PARA
ADERÊNCIA EM RESINAACRíUCA
6.2.2 OS REQUISITOS DOS GRÃos ABRASIVOS E SEUS ENSAIOS SÃO
APRESENTADOS NA TABELA 3.
CARACTERlsTICAS
REQUISITOS
ENSAIOS
NATUREZA DO VIDRO
TIPO SODA-CAL.
ASTM C
RESISTIÔNCIA AO CLORETO
NÃO
DECALCIO
EMBAÇADA.
RESISttNCIA
AO
ACIDO
CLORIDRICO
ÁGUA
PODI;M
NÃO PODEM
EMBAÇADA.
NÃO
PODEM
EMBAÇADA
APRESENTAR
SUPERFlclE
7.1
APRESENTAR
SUPERFlclE
7.2
APRESENTAR
SUPERFlclE
7.3
E
NÃO
PODEM
169
GASTAR
MAIS DO QUE 4.5 ML DE HCI. 10 N PARA
NEUTRALlZAÇÃO
LIMPAS,
CLARAS,
REDONDAS, 7.7
INCOLORES E ISENTAS DE MATÉRIAS
ESTRANHAS.
NO MÁXIMO 1% PODE SER QUEBRADA
OU CONTER PARTíCULAS DE VIDRO
NÃO
FUNDIDO
E
ELEMENTOS
ESTRANHOS.
NO
MÁXIMO
10%
PODEM
SER
FRAGMENTOS
OVÓIDES
DEFORMADOS,
GEMINADOS
OU
BOLHAS GASOSAS.
LIMPAS,
CLARAS,
REDONDAS, 7.7
INCOLORES E ISENTAS DE MATÉRIAS
ESTRANHAS.
NO MÁXIMO 1% PODE SER QUEBRADA
OU CONTER PARTíCULAS DE VIDRO
NÃO
FUNDIDO
E
ELEMENTOS
ESTRANHOS.
NO
MÁXIMO
15%
PODEM
SER
FRAGMENTOS
OVÓIDES
DEFORMADOS,
GEMINADOS
OU
BOLHAS GASOSAS.
MíNIMO 1,50 (TIPOS l-A, I~B, li-A, II-B, 11- 7.8
C, 11-0, tu, IV, V, VI).
MiNIMO 1,90 (TIPO VII).
DENSIDADE DE MASSA
2,4 G/CM' A 2,6 G/CM' (TIPO l-A, I-B, 11- 7.9
A, II-B, li-C, li-O, 111, IV, V, VI).
4 G/CM' A 4,5 G/CM' (TIPO VII).
GRANULOMETRIA
CONFORME A TABELA 2.
7.5
FLUIDEZ
(TIPOS 11-8 E 11-8)
PRESENÇA DO TRATAMENTO.
7.10
ADERÊNCIA
OPRODUTODEVESERCONSIDERADO
(TIPOS li-C, II-D, 111, IV E CONFORME QUANDO A AMOSTRA
APRESENTAR
A
COLORAÇÃO
VII)
CASTAN8AVI=RDE:.
7.11
ELEMENTOS
AS, PB ESB
ANEXO A
MÁXIMA 200 PPM.
TIPO 11
BCDIIIIV
10
RESISTt:NCIAÁ
iNDICE DE REFRAÇÃQ
TÓXICOS
TIPO I
ABA
E MICROESf'ERAS
DE VIDRO
% PASSANDO
TABELA 3 - REôQUISITOS DOS GRÃOS ABRASIVO
INCOLORES É ISENTAS DE MATÉRIAS
ESTRANHAS.
NO
MÁXIMO
3%
PODEM
SER
QUEBRADAS
OU
CONTER
PARTíCULAS DE VIDRO NÃO FUNDIDO
E ELEMENTOS ESTRANHOS.
NO
MÁXIMO
30%
PODEM
SER
FRAGMENTOS
OVÓIDES
DEFORMADOS,
GEMI NADOS
OU
BOLHAS GASOSAS.
APARÊNCIA E DEFEITOS
(TIPOS li-C, 11-0)
~BNT NBR NM·ISO 3310·2
ABERTURA
NÚMERO
6
3350
8
2360
DAS ESf'ERAS
7.4
APARÊNCIA E DEFEITOS
(TIPOS l-A; I-B; li-A; II-B; I-L-IM-R-'A-S-,
--C-LA-RA-S-,--R-E-D-0-N-D-AS-,+-7-.7---I
V, VI, E VII)
TABELA 2 FAIXAS GRANULOMETRICAS
PENEIRAS - CONFORME:
ABNT NBR NM·ISO 2395
ABNT NBR NM-ISO 3310-1
RESISTIÔNCIA AOSULF,ETO
NÃO
DESÓDIO
I;MBAÇADA.
DA SOLUÇÃO.
PODI;M
APRI;SI;NTAR
SUPERFlclE
7.4
TI;OR DI; SILICA
MINIMO DE 65% EM MASSA.
7.6
DI;NSIDADI; DI; MASSA
2,4 GlCM' A 2,6 G/CM',
7.9
GRANULOMETRIA
CONFORME A TABELA 4.
7.5
TABELA
4 FAIXAS
GRANULaM
TR1CA$
DOS
GRAOS
ABRASIVOS
ABNT
NBR
NM-ISO
3310-1
ABNT NBR NM·IS0331Q;.2
NUMERO
ABERTURA
ti
8
10
12
DE VIDRO
% PASSANDO
PENEIRAS - CONFORME:
ABNT NBRNMooISO 2395
E
A
TIPO I
B
A
B
TIPO"
C
O
3350
2360
2000
,.
,.
100
16
100
100
75-95
75--95
0;'2{) 75-95
0-20
0·20
0-20
0·2
75-95
20
25
30
40
50
70
80
100
140
100
TIPO
111
TIPO
IV
100
100
70-90
70-90
0-20
0·20
0_2
TIPO
V
PO
V:
TIPO
VII
100
100
70,90
70-90
0 •.20
Q.20
100
D-2
0-2
95-100
0-2
40-70
0-2
0-20
0-2
0-20
0.2
200
230
~~~~e~
2.
DE GRP\OS CORRESPONOEM AOS TIPOS DE esFERAS E MICROESFERAS DE VIDRO INTEGRANTES
7. AMOSTRAGEM:
A AMOSTRAGEM PARA EXECUÇÃO DE TODOS OS ENSAIOS DESTA NORMA,
PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE LAUPO CONCLUSIVO DEVERÁ SER DE 1% DO
a MÉTODOS DE ENSAIO:
8.1 DEVERÁOCONTEMPLARAS SEGUINTES VERIFICAÇÓES PARA ELABORAÇÃO
DO LAUDO CONCLUSIVO, CONFORME A NBR 16184/2013:
A) VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIAAO CLORETO DE CÁLCIO.
B) VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIAAO ÁCIDO CLORíDRICO.
C) VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIAAÁGUA.
O) VERIFICAÇÃO DA RES.ISTÊNCIAAO SULFETO DE SÓDIO.
E) ANÁLISE GRANUi-OMÉTRICA.
F) DETERMINAÇÃO DO TEOR DE SíLiCA.
G) DETERMINAÇÃO DE DEFEITOS.
H)VERIFICAÇÃO DO INDICE DE REFRAÇÃO.
I) DETERMINAÇÃO DADENSIDADE DE MASSA.
J) DETERMINAÇÃO DA PRESE:NCA DEREVE:STIMENTO PARA FLUIDEZ.
K) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE REVESTIMENTO PARA ADERÊNCIA EM
RESINA ACRíLlCA.
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2190
9 CONDiÇÕES
GERAIS:
9.1 A UNIDADE DE ACONDICIONAMENTO
DAS ESFERAS OU MICROESFERAS
DE VIDRO É O SACO DE 25KG. OS SACOS DE PAPEL OU JUTA DEVEM SER
INTERNAMENTE
UM SACO DE POLlETILENO.
9.2 OS LOTES DE FABRICAÇÃO
DAS ESFERAS E MICROESFERAS
DEVEM SER
EMBALADOS
SEPARADAMENTE
EM SACOS IDENTIFICADOS
EXTERNAMENTE
COM AS INFORMAÇÕES
A SEGUIR:
A) E~FERA E MICROESFERA
DE VIDRO TIPO_
(CLASSIFICAÇÃO).
B) NUMERO DESTA NORMA.
C) NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE.
D) IDENTIFICAÇÃO
DA PARTIDA DE FABRICAÇÃO.
E) DATA DE FABRICAÇÃO.
F) QUANTIDADE
DE MICROESFERAS
CONTIDAS, EM KG.
G) SE SILlCONIZADAS
OU NÃO.
10 CONDiÇÕES
ESPECfFICAS:
10.1 LAUDOS E CUSTOS
10.1.1 ACONTRATADADEVERÁ
REALIZARAS SUAS EXPENSAS, EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE
RECONHECIDA,
BEM CONCEITUADA,
CAPACITADO TÉCNICA E
INSTRUMENTALMENTE
PARA EFETUAR TODOS OS ENSAIOS RELACIONADOS
NESTA ESPECIFICAÇÃO,
O LAUDO CONCLUSIVO
ATESTANDO
QUE o SEU
PRODUTO SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NESTA ESPECIFICAÇÃO.
10.2 A ELABORAÇÃO
DO LAUDO
DEVERA
SEGUIR
OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
1. TODOS OS SACOS PERTENCENTES
AO LOTE DEVERÃO SER LACRADOS
POR SELO PADRONIZADO
E INVIOLAVEL
DE INSPEÇÃO
DO LABORATÓRIO
RESPONSÁVEL
PELOS ENSAIOS, COM NUMERAÇÃO SEQÜENCIAL CRESCENTE,
AINDA NAS INSTALAÇÕES
DO FABRICANTE,
SENDO RETIRADA As AMOSTRAS
NECESSÁRIAS
PARA OS DEVIDOS ENSAIOS DO LOTE LACRADO, POR ESCOLHA
ALEATÓRIA
DO RESPONSÁVE:L
TÉCNICO
CAPACITADO
E AUTORIZADO
DO
2. A EMISSÃO
DO LAUDO CONCLUSIVO
DEVERÁ CONSTAR A NUMERAÇÃO
A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA SOLICITADA,
DESTINO
DA ENTREGA (PMSJC),
QUANTIDADE,
TIPO DE MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE EMISSÃO E
RESULTADOS
FINAIS E CONCLUSIVOS
DOS ENSAIOS.
3. A CONTRATADA
DEVERA
FORNECER
A DOCUME:NTAÇÃO
ORIGINAL
DO
LAUDO CONCLUSIVO
EMITIDO PELO LABORATÓRIO
JUNTO COM A ENTREGA
'DO MATERIAL.
11 EMBALAGEM:
11.1 O MATERIAL DEVERÁ SER ACONDICIONADO
EM SACOS MULTIFOLlADOS
CONFORME
ITEM 9.1.
11.2 OS SACOS DEVERÃO
CONTER UM SEGUNDO
RÓTULO CONTENDO AS
INSTRUÇÕES
DE USO E AS RECOMENDAÇÕES
DO FORNECEDOR
QUANTO À
APLICAÇÃO.
A UNIDADE DE COMPRA É SACO COM 25 (VINTE CINCO) KG.
13 ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO:
13.1 NO LAUDO
CONCLUSIVO
DEVERÁ
CONSTAR
TODOS
OS ENSAIOS
EFETUADOS
NO LOTE DE ESFERAS OU MICROESFERAS,
SATISFAZENDO
AS
CONDiÇÕES
DOS ITENS 6, 7 E 8 DESTA ESPECIFICAÇÃO,
CASO CONTRARIO O
<LOTE SERÁ REJEITADO.
13.2 SERA DE EXCLUSIVO CRITÉRIO DA PMSJC DECIDIR SER DISPENSADO UM
OU MAIS ENSAIOS PARA RECEBIMENTO
DO MATERIAL.
13.3 SE OS RESULTADOS
DOS ENSAIOS ATENDEREM
AS EXIGÊNCIAS
DESTA
NORMA, O LOTE DEVER SER ACEITO PELA PMSJC, CASO CONTRÁRIO, DEVERÁ
SER REJEITADO.
13.4 A PMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE
O LOTE, A VISTA
DAS EMBALAGENS,
QUE NÃO PODERÃO TER AVARIAS OU QUALQUER DANO
VERIFICADO
NO MOMENTO DA ENTREGA.
13.5 FICA A CRITÉRIO
DA CONTRATANTE
O DIREITO
DE SOLICITAR
UM
NOVO LAUDO CONCLUSIVO
DO LOTE DO MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
NECESSIDADE
DE NOVA AVALIAÇÃO T!:CNICA DEVIDO A CONSTATAÇÃO
OU
DúVIDA
DE ALGUMA
IRREGULARIDADE
NO MATERIAL,
EM LABORATÓRIO
DE SUA ESCOLHA,
DE IDONEIDADE
RECONHECIDA,
BEM CONCEITUADA,
CAPACITADO
TÉCNICA E INSTRUMENTALMENTE
PARA EFETUAR OS ENSAIOS
NECESSÁRIOS
VISANDO CONFERIR OS PARÂMETROS
DESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA,
SENDO QUE AS DESPESAS
COM AS ANÁLISES
CORRE:RÃO POR
13.6 CASO VENHA SER CONSTATADO ALGUMA IRREGULARIDADE
NO LAUDO
CONCLUSIVO
NESTA SEGUNDA ANALISE, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER
NO PRAZO E CONDiÇÕES
QUE A CONTRATANTE
SOLICITAR.
13.7 SERÁ EXIGIDO DA CONTRATADA
APRESENTAÇÃO
A CONTRATANTE DE
ATESTADO
DE FORNECIMENTO
OE MATERIAL
COM A MESMA NATUREZA
E PORTE EXIGIDOS
NESTE EDITAL, EMITIDO PELO PODER PÚBLICO E/OU
PRIVADO, QUE COMPROVEM
A CAPACIDADE
TÉCNICA DA CONTRATADA, COM
AS INDICAÇÕES
DE QUANTIDADE A SER FORNECI DA.
14 GARANTIA:
DEVERÁ SER DE 24 (VINTE QUATRO) MESES PARA CONSUMO, EMBALAGEM E
ARMAZENAMENTO.
OS SACOS DE MICROESFERAS
DEVERÃO SER ENTREGUES
EM UM PRAZO
MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO
DAAUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO
EXPEDIDA PELAPMSJC A CONTRATADA.
OS MATERIAIS
DEVERÃO
SER ENTREGUES
NA PMSJC, SITUADO NA RUA
FELíCIOSAVASTANO
N° 401, VILAINDUSTRIAL,N.O
HORÁRIO DAS 7HooAS 15HOO,
ACOMPANHADAS
DA NOTAflSCAL
E LAUDOS T~CNrCOS CORRE:SPONDENTES.
ANEXO úNICO DA ATA DE RêGISTRO DE PREÇOS N~ .. ./201.4
CONTRATADA:
AMPLATEXINDl)STRIA
DE PRODUTOS QUíMICoS LTOA
ESPECIFICAÇÃO
DETALHADA DO OBJETO
06 de junho de 2014
- página 21
ITEM 2 - TINTASPLÁSTICAS
SUBITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT
VALOR
ESTIMADA UNITÁRIO
REGISTRADO
2.1
128984
TINTAPLÁSTICA SD
1000
R$ 324,06
A FRIO,A SASE
DE RESINAS
METACRILICAS
SICOMPONENTE.
CORSRANCA
22
126965
TINTAPLÁSTICA SD
800
R$ 340,21
A FRIO,A SASE
DE RESINAS
METACRILICAS
SICOMPONENTE.
CORAMARELA
2.3
126966
TINTAPLÁSTICA SD
100
R$ 376.08
A FRIO.A SASE
DE RESINAS
METACRIUCAS
SICOMPONENTE.
CORA2UL
2.4
126967
R$ 380,26
TINTAPLÁSTICA SD
200
A FRIO,A BASE
DE RESINAS
METACRILlCAS
BICOMPONENTE.
COR VERMELHA
MARCA
SUPER
ROAD
SUPER
ROAD
SUPER
ROAD
SUPER
ROAD
VALORGLOBALDO ITEM 2: R$ 709.888,00
TEM 3 - TINTASMONOCOMPONENTESE SOLVENTE
SUBITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÁO
UNID
3.1
126951
QUANT
VALOR
ESTIMADA UNITÁRIO
REGISTRADO
TINTA
BD
MONOCOMPONENTE
ABASEMETIL
METACRILATO.
CORSRANCA
800
TINTA
BD
MONOCOMPONENTE
ASASE METIL
METACRILATO.
CORAMARELA
SD
TINTA
MONOCOMPONENTE
A BASE METIL
METACRILATO.
CORA2UL
800
R$ 204,00
SUPER
ROAD
100
R$ 204,00
SUPER
ROAD
BD
TINTA
MONOCOMPONENTE
ABASEMETIL
METACRILATO.
COR VERMELHA
3.5
127271
BD
SOLVENTE
PARATINTADE
DEMARCAÇÃOVIÁRIA
A BASE DE
METILMETACRILATO.
BALDEC/18 UTROS.
VALORGLOBALDO ITEM3: R$ 499.000,00
200
R$ 204,00
SUPER
ROAD
1000
R$117.00
SOVITEC
3.2
126952
3.3
126968
3.4
126969
R$197,OO
MARCA
SUPER
RQAD
ITEM 4 - MICROESFERA
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT
ESTIMADA
4
24444
MICRD-ESFERA
DE VIDRO,
KG
5.000
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
REGISTRADO
SUPER
R$ 3.09
ROAD
PADRÃODER 3.12
TIPO "DROPON"SACO COM 25 KG.
VALOR
GLOBAL
00
ITEM 4: R$ 15.450,00
A ENTREGA DEVERA SE;R EM ATE 30 (TRIN IA) DIAS, APUS\) RECEBiMENTO
DE
CADA AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO
(AF), DE ACORDO COM AS DEMAIS
CONDiÇÕES ESPECiFICAS
CONSTANTES NO ANEXO IA.
LOCAL PARA ENTREGA: ALMOXARIFADO
CENTRAL - RUA FELfclO SAVASTANO
N° 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 07H30As
11H30 E DAS
13H30ÀS 15H30.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
ANEXO ÚNICO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS W ...I2014
CONTRATADA:
SINALMAX COMERCIAL
E INDUSTRIAL
DE SINALIZAÇÃO
LTOA
EPP
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DO OBJETO
OBJETO: ATA DE REGISrRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
PARA SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL.
ITEM 1 - TINTAS ACRíl..lCAS E l;lOl.VENTES:
SUBITEM 1.1: TINTA PARA DEMARCAÇÃO
DE PAVIMENTO A BASE DE RESINA
ACRfUCA - COR PRETA. FOSCA - PMSJC ETM-H 04
(CÓDIGO.DO MATERIAL: 14737)
1 OBJETIVO:
06
de junho de
2014 -
página
22
BOLETIM
ESTA NORMA ESPECIFICA AS CARACTERISTICAS MINIMAS EXIG VEIS PARA
FORNECIMENTO DE TINTA PARA CORREÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO,
DESTINADA A RETIFICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, À BASE
DE RESINA ACRíLlCA, APLICADO PELO PROCESSO MECÂNICO (MÁQUINAS
APROPRIADAS) E/OU MANUAL (ROLO OU TRINCHA).
2 REFERIONCIAS NORMATIVAS:
TALINFORMAÇÂO NAABNT:
NBR 11862 - TINTA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL À BASE DE RESINA
ACRILlCA.
ESPECiFICA - MÉTODO DE ENSAIO.
NBR 5830 - TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - DETERMINAÇÃO DA
ESTABILIDADE ACELERADA DE; RESINAS E VERNIZES - MÉTODO DE ENSAIO.
NBR 5844 - TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - DETERMINAÇÃO
QUALITATIVA DE BREU E VERNIZES - MÉTODO DE ENSAIO.
NBR 7396 - MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL- TERMINOLOGIA.
ENSAIO.
ASTM O 2621 - STANDARD TEST METHOD FOR INFRAREAD IDENTICATION
OF VEHICLE SOLlDS - IDENTIFICAÇÃO DO VEíCULO NÃo VOLÁTIL POR
INFRAVERMELHO - MÉTODO DE ENSAIO.
3 DEFINiÇÕES:
OS TERMOS TÉCNICOS UTILIZADOS NESTA NORMA ESTÃO DEFINIDOS NAS
NBR'S 7396 E 11862.
4.2 A TINTA, LOGO APÓS ABERTURA DO RECIPIENTE, NÃO DEVE APRESENTAR
4.3 A TINTA DEVE SER SUSCETlvEL DE REJUVENESCIMENTO MEDIANTE
A TINTA DEVE ESTAR APTA A SER APLICADA NAS SEGUINTES CONDIÇOES:
TEMPERATURA DO AR ENTRE 15° E 35°C I TEMPERATURA DO PAVIMENTO NÃO
SUPERIOR A 40°C.
APROPRIADAS E TERA CONSISTÊNCIA ESPECIFICADA, SEM SER NECESSÁRIA
A ADiÇÃO DE OUTRO ADITIVO QUALQUER. A TINTA NÃO PODE CONTER
MICROESFERAS DE VIDRO EM SUA COMPOSiÇÃO.
4.6ATINTAPODE SER APLICADA EM ESPESSURAS, QUANDO ÚMIDA, VARIÁVEIS
DE 0,4MM A 0,6MM.
RECOBRIR PERFEITAMENTE A SINALIZAÇÃO A SER "APAGADA I RECOBERTA
E PERMITIR A LIBERAÇÃO AO TRÁFEGO NO PERíODO MÁXIMO DE TEMPO DE
30 MINUTOS.
4.8 A TINTA DEVE MANTER INTEGRALMENTE A SUA COESÃO E COR APÓS
4.9 A TINTA APLICADA, APÓS SECAGEM FíSICA TOTAL" DEVE APRESENTAR
PLASTICIDADE E PRODUZIR PELiCULASECA, FOSCAE DEASPECTO UNIFORME,
PERíODO DE VIDA ÚTIl.
4.10 A TINTA, QUANDO APLICADA SOBRE A SUPERFíCIE BETUMINOSA,
NÃO DEVE APRESENTAR SANGRIA NEM EXERCER QUALQUER AÇÃO QUE
DANIFIQUE O PAVIMENTO.
OU
DETERIORAR-SE, QUANDO ESTOCADA, POR UM PERíODO MíNIMO DE 12
(DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO DO MATERIAl.
4.12 A UNIDADE DE COMPRA É O BALDE COM CAPACIDADE DE 18 (DEZOITO)
LITROS.
4.14A TINTA DEVE SER FORNECIDA E EMBALADA EM RECIPIENTES METAlICOS,
CIlÍNDRICOS, POSSUINDO TAMPA REMovíVEL COM DIÃMETRO IGUAL AO DA
EMBALAGEM. ESTES RECIPIENTES DEVEM TRAZER NO SEU CORPO, BEM
LEGíVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) NOME DO PRODUTO:
TINTA DE CORREÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO À BASE DE RESINA
ACRíllCA.
B) NOME COMERCIAl.
D
C) COR DA TINTA.
D) REFERIONCIA QUANTO À NATUREZA QUíMICA DA RESINA.
E) DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
F) IDENTIFICAÇÃO DA PARTIDA DE FABRICAÇÃO.
G) NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE.
CONSELI'l0 REGIONAL DOS QUíMICOS.
5 CONDiÇÕES ESPEciFICAS:
5.1 REQUISITOS QUANTITATIVOS
CONFORME: TABELA 1.
CONFORME: TABELA 2.
6 INSPEÇÃO:
6.1 - TABELAS
TABELA 1 - REQUISITOS QUANTITATIVOS
REQUISITOS
MINIMO
MÁXIMO
CONSISTÊNCIA (UK)
80
100
ESTABILIDADE NA ARMA2:ENAGEM: - ALTERAÇÃO r-;_:':;""---+O';';S:'::;---I
DE CONSISTÊNCIA (UK)
MATÉRIA NÃO-VOLÁTIL, PORCENTAGEM EM MASSA 65
DO MUNiCípIO
PIGMENTO, PORCENTAGEM EM MASSA
VEíCULO NÃO VOLÁTIL, PORCENTAGEM EM MASSA
NO VEíCULO
VEICULO TOTAL, PORCENTAGEM EM MASSA NA
TINTA
TEMPO DE SECAGEM, NO-PICK·UP TIME, MINUTOS
MASSA ESPECiFICA, G/CM3
45
38
50
95
1,30
N°2190
15
-
COR
PRETA (CÓDIGO DE MUNSELL N 0,5
FLEXIBILIDADE
INALTERADA
SANGRAMENTO
AUSÊNCIA
INALTERADA
RESISTÊNCIA AO CALOR
INALTERADA
RESISTÊNCIA
(400 H)
COR
INTEGRIDADE
LEVE ALTERAÇÃO
INAlTERADA
IDENTIFICAÇÃO
VOLÁTIL
AO
INTEMPERISMO
DO VEíCULO
NÃo
O ESPECTROGRAMA DE ABSORÇÃO
DE RADIAÇÕES INFRAVERMELHAS
DEVE
APRESENTAR
BANDAS
CARACTERlsTICASPREDOMINANTES
DE RESINAS ACRíLlCAS E ESTIRENO
AUSÊNCIA
6.2 LAUDOS E CUSTOS
DO LOTE A SER ENTREGUE.
6.2.2ACONTRATADADEVERÁ REALIZARAS SUAS EXPENSAS EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA, BEM CONCEITUADA, CAPACITADO TÉCNICA
E INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR OS ENSAIOS NECESSÁRIOS PARA
ATENDER ESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONFORME TABELA 1 E TABELA 2.
NÃO SERÃO PERMITIDOS ENSAIOS PARCIAIS DESTAESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.
O RELATÓRIO DE ENSAIO DEVERÁ CONSTAR O PESO DA QUANTIDADE DE
TINTA CONTIDA EM CADA EMBALAGEM, CONFORME ITEM 4.13.
6.3. A ELABORAÇÃO
DO LAUDO DEVERÁ SEGUIR
OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
POR SELO PADRONIZADO E INVIOLÁVEl DE INSPEÇÃO DO LABORATÓRIO
QUANTIDADE, TIPO DE MATERIAL, NÚMERO DO lOTE, DATA DE EMISSÃO E
6.3.3 O FORNECEDOR DEVERÁ FORNECER A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO
LAUDO CONCLUSIVO EMITIDO PELO LABORATóRIO JUNTO COM A ENTREGA
DO MATERIAL
7 ENTREGA:
LITROS.
INSTRUÇÔES DE USO E AS RECOMENDAÇÕES DO FORNECEDOR QUANTO À
APLICAÇÃO.
POSSUIR A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA PARA EFETUÁ-LA, OBSERVANDO-SE
OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA CONTRATANTE.
8S0LVENTE:
O SOlVENTE DEVERÁ SER FORNECIDO PELO MESMO FABRICANTE QUE
FORNECER A TINTA ACRíllCA,
OBSERVADA A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA
ETM-H-09 DA PMSJC.
10 ACEITAÇÃO E REJEiÇÃO:
10.1 CASO OS RESULTADOS DE EN~IO NÃO ATENDAM AS EXIG~NCIAS DESTA
10.2APMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O LOTE,AVISTADAS
10.3 SERÁ DE EXCLUSIVO CRITÉRIO DA PMSJC SER DISPENSADO
PROVISORIAMENTE A APRESENTAÇÃO DE UM OU MAIS ENSAIOS PARA
NOVO LAUDO CONCLUSIVO DO LOTE DO MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
NECESSIDADE DE. NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA DEVIDO A CONSTATAÇÃO OU
NECESSÁRIOS VISANDo CONFERIR OS PARÃMETROS DESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, SENDO QUE AS DESPESAS COM AS ANÁLISES CORRERÁO POR
NO PRA.aO E CONDiÇÕES QOE A éONTRÁTANTE SOLICITAR.
E PORTE EXIGIDOS NESTE EDITAL. EMITIDO PELO PODER PUBLICO E/OU
PRIVADO. QUE COMPROVEM A CAPACIDADE TÉCNICA DA CONTRATADA. COM
AS INDICAÇÕES DE QUANTIDADE A SER FORNECIDA.
11 GARANTIA:
DEVERÁ SER DE 12 (DOZE) MESES PARA CONSUMO. EMBALAGEM E
ARMAZENAMENTO.
OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES NA PMSJC. SITUADO NA RUA
FELlclO SAVASTANO N° 401. VILA INDUSTRIAL. NO HORÁRIO DAS 7HOOÀS 15HOO.
SUBITENS 1.2 E 1.3: TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO À BASE DE
RESINAACRÍLlCA - PADRÃO DER 3.09 - PMSJC ETM-H 01
(CÓDIGOS DOS MATERIAIS: 20760 E 20763)
1 OBJETIVO:
ESTA NORMA ESPECIFICA AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS EXIGíVEIS PARA
FORNECIMENTO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO. DESTINADA
À SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL. À BASE DE RESINAACRÍLlCA. APLICADO
PELO PROCESSO MECÂNICO (MÁQUINAS APROPRIADAS) E/OU MANUAL (ROLO
OU TRINCHA).
2 COR:
2.1 A COR DA TINTA PODERÁ SER BRANCA OU AMARELA E DEVERÁ COINCIDIR
COM A DO PADRÃO ADOTADO PELO DER. CONFORME CÓDIGO MUNSELL E
INDICAÇÕES A SEGUIR:
A) BRANCA
N 9,5 , OBEDECIDAA TOLERÂNCIA N 9.
.B} AMARELA
10 YR - 7.5114. OBEDECIDA AS TOLERÂNCIAS;
10 YR - 7/14 E 10 YR - 8/16.
2.2 PARA FINS DE VERIFICAÇAO DA COR. A TINTA SERA APLICADA SOBRE UMA
PLACA METÁLICA. COM A ESPESSURA ÚMIDA DE O,4MM. DEIXANDO-SE SECAR
DURANTE 24 HORAS.
3 COMPONENTES:
3.1 VEÍCULO:
O VEÍCULO DA TINTA SERÁ CONSTITUÍDO POR RESINA ACRÍLlCA. DISSOLVIDA
EM SOLVENTE ADEQUADO. PODERÃO SER EMPREGADAS QUANTIDADES
SUFICIENTES
DE ADITIVOS, PARA PRODUZIR PERFEITA DISPERSÃO E
SUSPENSÃO DOS COMPONENTES SÓLIDOS NO MEIO LíQUIDO.
3.2 PIGMENTOS:
PODERÁ SER UTILIZADA QUALQUER COMBINAÇÃO DE PIGMENTOS. DESDE
QUE A TINTA SATISFAÇA AS EXIGÊNCIAS DESTA ESPECIFICAÇÃO.
4 APARÊNCIA DENTRO DO RECIPIENTE:
4.1 A TINTA DEVERÁ SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS:
A) NÃO DEVE APRESENTAR. LOGO APÓS A ABERTURA DO RECIPIENTE.
SEDIMENTOS OU GRUMOS QUE NÃO POSSAM SER FACILMENTE DISPERSOS
PORAGITAÇÂO MANUAL.
B) QUANDO GUARDADA EM LATA DE 900ML (1/4 GALÃO). QUE TENHA
PERMANECIDO FECHADA DURANTE 46 HORAS. NÂO DEVERÁ APRESENTAR
NATA (OU PELE) EM SUA SUPERFÍCIE LIVRE.
C)APÓSAGITAÇÃO MANUAL. DEVERÁADQUIRIRASPECTO LISO E HOMOGÊNEO.
5 CONTROLE DE QUALIDADE:
5.1 AAMOSTRAGEM PARA FINS DE CONTROLE DE QUALIDADE SERÁ DE 1% DO
5.2 A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR AS SUAS EXPENSAS EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA. BEM CONCEITUADA, CAPACITADO TÉCNICA
E INSTRUMENTALMENTE
PARA EFETUAR OS ENSAIOS NECESSÁRIOS PARA
ATENDER ESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONFORME TABELA 1 E TABELA 2.
O RELATÓRIO DE ENSAIO DEVERÁ CONSTAR O PESO DA QUANTIDADE DE TINTA
CONTIDA EM CADA EMBALAGEM. CONFORME ITEM 6 NAS OBSERVAÇÕES LETRAD.
5.3 A ELABORAÇÃO
DO LAUDO
DEVERÁ
SEGUIR
OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
1. TODOS OS BALDES PERTENCENTES AO LOTE DEVERÃO SER LACRADOS
POR SELO DE INSPEÇÃO PADRONIZADO E INVIOLÁVEL DO LABORATÓRIO
RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS. COM NUMERAÇÃO SEQÜENCIAL CRESCENTE.
AINDA NAS INSTALAÇÕES DO FABRICANTE. SENDO RETIRADAS AMOSTRAS
NECESSÁRIAS
PARA OS DEVIDOS ENSAIOS DESTE LOTE LACRADO,
POR ESCOLHA ALEATÓRIA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. CAPACITADO E
AUTORIZADO DO PRÓPRIO LABORATÓRIO.
2. A EMISSÃO DO LAUDO CONCLUSIVO DEVERÁ CONSTAR À NUMERAÇÃO
INICIAL E FINAL DOS SELOS DE INSPEÇÃO REFERENTE AO LOTE A SER
ENTREGUE, A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA SOLICITADA, DESTINO DA ENTREGA
(PMSJC), QUANTIDADE, DESCRITIVO DO MATERIAL. COR. NÚMERO DO LOTE.
DATA DE EMISSÃO. RESULTADOS FINAIS E CONCLUSIVOS DOS ENSAIOS.
3. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL' DO
DO MATERIAL.
6 APLICAÇÃO:
6.1 VISCOSIDADE:
A TINTA DEVERÁ POSSUIR. SEM SER NECESSÁRIO ADICIONAR SOLVENTE. A
VISCOSIDADE ADEQUADA À SUA PRONTA APLICAÇÃO POR INTERMÉDIO DE
MÁQUINA DE PINTURA. PARA CONTROLE EXCLUSIVO EM CAMPO. CONSIDERASE ADEQUADA À VISCOSIDADE ENTRE 120 E 150 SEGUNDOS. VERIFICADA NO
COPO FORO NO. 4.
6.2 DILUiÇÃO:
A TINTA DEVERÁ CONSERVAR ASPECTO UNIFORME E HOMOGÊNEO. SEM
SEPARAÇÕES OU PRECIPITAÇÕES. QUANDO DILUíDA NA PROPORÇÂO DE
OITO PARTES DE TINTA E UMA PARTE DE SOLVENTE RECOMENDADO PELO
FABRICANTE.
6.3 ASPERSÃO:
A TINTA. NO SEU ESTADO ORIGINAL OU DILUíDA NA PROPORÇÃO INDICADA
NO ITEM ANTERIOR. DEVERÁ PERMITIR FÁCIL ASPERSÃO. QUANDO APLICADA
EM PELíCULA ÚMIDA DE O,38MM, SOBRE LÂMINA METÁLICA CONSERVADA NA
POSiÇÃO HORIZONTAL. ANTES E DEPOIS DA APLICAÇÃO.
6.4 SECAGEM:
A TINTA QUANDO APLICADA NA QUANTIDADE ESPECIFICADA. DEVE RECOBRIR
PERFEITAMENTE O PAVIMENTO E PERMITIR A LIBERAÇÃO AO TRÁFEGO NO
PERÍODO MÁXIMO DE TEMPO DE 30 MINUTOS.
A TINTA DEVE MANTER INTEGRALMENTE A SUA COESÃO E COR. APÓS
APLICAÇÃO NO PAVIMENTO. ADQUIRINDO ASPECTO UNIFORME E ASPEREZA
ÚMIDA.
TABELA1
MÉTODOSDE ENSAIOS E EXIGÊNCIASQUANTITATIVAS.
ENSAIOSE REQUISITOS
MÉTODOSVALORES
ENSAIOSE REQUISITOS
DER
AMOSTRAGEME INSPEÇÃO
M-153-88
!;STABllIOAOE NAARMAZENAGEM
M-1õ4-88
PIGMENTO(% EM MASSADATINTA)
M-t78-88
MíNIMO
5
40
DIÓXIDODETITÂNIO (% NO PIGMENTO) M-179-88
28
CROMATO DE
PIGMENTO)
24
CHUMBO
(%
VEíCULO (% EM MASSADATINTA)
NO M-180-88
M-181-88
60
VEíCULO NÃO VOLÁTIL (% EM MASSA M-181-88
DO VEíCULO
'.
38
CORDATINTA
M-174-88
PADRÃO
MASSAESPECíFICAEM G/CM3
M-176-88
VISCOSIDADE (SEM MICRO-ESFERA. M-158-88
UNIDADESKREBS)
1.30
75
90
RESISTIONCIAÀÁGUA
M-172-88
INALTERADA
ESTABILIDADENA DILUiÇÃO
M-175-88
TOTAL
FORMAÇÃODA NATA
M-173-88
AUSIONCIA
RESISTIONCIAÀ ABRASÃO EM LITROS M-155-88
(0,3MM) DE PELÍCULASECA
SANGRAMENTO
M-156-88
Fl8<IBllIDADE (CILINDRO12.7MM).180 M-157-88
MÁXIMO
80
AUSÉNCIA
SATISFATÓRIA
TEMPO DE SECAGEMAO TRÁFEGOEM M-159-88
MINUTOS:
PELÍCULAÚMIDADE
0,4 MM
PELíCULAÚMIDADE
0.6 MM
12
20
INTEMPERISMO(HORAS)
M-177-88
600
BREU E DERIVADOS
M-182-88
AUSIONCIA
RESISTÊNCIAAO CALOR
M-190-88
INALTERADA
TABELA 2
DURAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO. EXECUTADA COM TINTAS À
BASE DE RESINAS ACRíLlCAS.
MÉDIOS (VDM)
VOLUMES
DIÁRIOS
3.000 - 5.000
5.000 - 10.000
10.000 -15.000
ESPESSURAS
(MM)
0,4
DURAÇÃO
(MESES)
DURAÇÃO
(MESES)
DURAÇÃO
(MESES)
18
12
B
0.6
24
18
12
OBSERVAÇÕES:
A) PARA TODOS OS MATERIAIS É PREVISTO UM DESGASTE DE 60% NO FINAL
DO PERíODO DA DURAÇÃO.
B) AS ESPESSURAS ACIMA INDICADAS SÃO CONSIDERADAS ÚMIDAS.
C) A DURAÇÃO EXIGIDA NA PRESIÔNTE TABELA REFERE-SE A MATERIAL
APLICADO EM LINHAS CENTRAIS, EM LINHAS DEMARCADORAS DE FAIXA OU
EM LINHAS DE BORDO.
•
D) O PESO DA QUANTIDADE DE TINTA EM CADA EMBALAGEM DEVERA
7 EMBALAGEM:
LITROS.
.
72 A TINTADEVE SER FORNECIDA E EMBALADA EM RECIPIENTES METALlCOS.
CILlNDRICOS. POSSUINDO TAMPA REMOvíVEL COM DíÂMETRO IGUAL AO DA
EMBALAGEM. ESTES RECIPIENTE:S DEVEM TRAZER NO SEU CORPO. BEM
LEGÍVEL. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) NOME DO PRODUTO:
TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO À BASE DE RESINAACRíLlCA.
B) NOME COMERCIAL.
C) COR DA TINTA.
D) REFERÊNCIA QUANTO A NATUREZA QUíMICA DA RESINA.
F) COMPOSiÇÃO BÁSICA.
G) NÚMERO DO LOTE.
H) NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE.
I) QUANTIDADE CONTIDA NO RECIPIENTE. EM LITRO.
J) NOME DO QUíMICO RESPONSÁVEL E O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO NO
7.3 OS BALDES DEVERÁO CONTER UM SEGUNDO RÓTULO CONTENDO AS
INSTRUÇÕES DE USO E AS RECOMENDAÇÕES DO FORNECEDOR QUANTO
APLICAÇÃO.
7.4 A CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO MATE:RIAL E DEVERÁ
POSSUIRA MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA À PARA EFETUÀ-LA. OBSERVANDO-SE
OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA PMSJC.
BSOLVENTE:
A
o SOLVENTE DEVERA SER FORNECIDO PELO MESMO FABRICANTE QUE
FORNECER A TINTA ACRíLlCA, OBSERVADA A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
ETM-H-09 DA PMSJC.
A UNIDADE DE COMPRA É BALDE COM 18 (DEZOitO) LITROS.
10.1 CASO OS RESULTADOS DE ENSAIO NÃO ATENDA AS EXIGÊNCIAS DESTA
10.2APMSJC PODERÁ REJEITAR tOTAL OU PARCIALMENTE O LOTE,AVISTADAS
PROVISORIAMENTE
A APRESENTAÇÃO DE UM OU MAIS ENSAIOS PARA
10.4 FICAA CRITÉRIO DA CONTRATANTE O DIREITO DE SOLICITAR UM NOVO
LAUDO CONCLUSIVO DE CADA LOTE DE MATERIAL ENTREGUE, CASO HAJA
NECESSÁRIOS VISANDO CONFERIR OS PARÃMETROS DESTA ESPECIFICAÇÃO
UM NOVO LOTE DE MATERIAL LAUDADO E RECOLHER O aUE FOI REPROVADO,
10.6 SERÁ EXIGIDO DA CONTRATADA APRESENTAÇÃO Á CONTRATANTE DE
ATESTADO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL COM A MESMA NATUREZA,
QUANTIDADE E PORTE EXIGIDOS NESTE EDITAL, EMITIDO PELO PODER
PÚBLICO ElOU PRIVADO, QUE COMPROVEM A CAPACIDADE TÉCNICA DA
CONTRATADA, COM AS INDICAÇÕES QUE FOI FORNECIDA.
11 GARANTIA:
ARMAZENAMENTO.
FELíCIO SÁVASTANO N° 401, VILA INDUSTRIAL, NO HORÃRIO DAS 7HOOÀS 15HOO,
SUBITEM 1.4: SOLVENTElDILUENTE PARA TINTA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIAPMSJC ETM-H 09
1 OBJETIVO:
A PRESENTE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO FIXAR AS
CARACTERíSTICAS E CONDIÇÕES MíNIMAS EM SOLVENTE PARA DILUiÇÃO DE
TINTAS A BASE DE RESINAACRíLlCA PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO.
'
ESPECíFICA - MÉTODO DE ENSAIO;
NBR 7125 - DETERMINAÇÃO DA FAIXA DE DESTILAÇÃO DE LíQUIDOS
ORGÃNICOS VOLÁtEIS - MÉTODOS DE ENSAIO;
NBR 11862 - TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL À BASE DE RESINA
ACRíLlCA.
3 DEFINiÇÕES:
DENOMINA-SE SOLVENTE AQUELA SUBSTÃNCIA QUE PERMITE A DISPERSÃO
DE OUTRA SUBSTÃNCIA EM SEU MEIO. NORMALMENTE O DISSOLVENTE
ESTABELECE O ESTADO FíSICO DA SOLUÇÃO.
FORNECER A TINTAACRíLlCA.
4,2 O SOLVENTE DEVERÁ SER LIMPO E TRANSPARENTE.
4.3 O SOLVENTE DEVE SER FORNECIDO PARA USO EM DILUiÇÃO ElOU
CORREÇÕES DE VISCOSIDADE/CONSISTÊNCIA
DE TINTAS USADAS NA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ElOU LIMPEZA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EM GERAL.
A) NOME DO PRODUTO:
SOLVENTE / DILUENTE PARA TINTA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
B) NOME COMERCIAL;
C) DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;
G) NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE;
I) NOME DO QUíMICO RESPONSÁVEL E O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO
REQUISITOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
CONFORME TABELA
6 INSPEÇÃO:
4.4 O SOLVENTE DEVE TER CONDiÇÕES PARASERAPLlCADO EM PROPORÇÕES
DEATÉ NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE SOLVENTE EM VOLUME SOBRE
A TINTA, COMPATíVEL COM A MESMA PARA ACERTO DE VISCOSIDADE.
4.5 O SOLVENTE DEVE TER FÁCIL INCORPORAÇÃO A TINTA E MANTER
INTEGRALMENTE
SUAS CARACTERlsTICAS,
NÃO DEVENDO OCASIONAR
ESPESSAMENTO, COAGULAÇÃO OU QUALQUER TIPO DE INCOMPATIBILIDADE
COM A RESINA;
4.6 O SOLVENTE QUANDO UTILIZADO COM A FINALIDADE DE DILUIR TINTA,
EM QUANTIDADE ESPECIFICADA, NÃO PODE DE FORMA ALGUMA RETARDAR
OU COMPROMETER A SECAGEM DA MESMA E PERMITIR A LIBERAÇÃO AO
TRÁFEGO NO PERíODO MÁXIMO DE 30 MINUTOS CONFORME NBR 11862,
4.7 O SOLVENTE QUANDO UTILIZADO PARA DILUIR TINTA, DEVE MANTER
AS CARACTERíSTICAS DO FILME DE TINTA APLICADO SEM PERMITIR O
AFLORAMENTO DE MANCHAS (SANGRAMENTO);
4.8 O SOLVENTE NÃO DEVE MODIFICAR AS CARACTERíSTICAS DA TINTA
(DEVENDO APRESENTAR, APÓS AGITAÇÃO, ASPECTO HOMOGÊNEO). OS
SOLVENTES TAMBÉM PODEM SER APLICADOS NA LIMPEZA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DA APLICAÇÃO.
METÁLICOS, CILINDRICO, POSSUINDO TAMPA PLÁsTICA RETRÁTIL COM
DIÂMETRO DE 42MM E ROSCA. ESTES RECIPIENTES,DEVEM rRAZER NO SEU
CORPO, BEM LEGíVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
LAUDO CONCLUSIVO DO LOTE DO MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
NECESSÁRIOS VISANDO CONFERIR OS PARÂMETROS DESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, SENDO QUE AS DESPESAS COM AS ANÁLISES CORRERÁO POR
CONTA DA CONTRAtADA.
UM NOVO lOTE DE MATERIAL LAUDADO E RECOLHER O QUE FOI REPROVADO,
NO PRAZO E CONDiÇÕES QUE A CONTRATANtE SOLICITAR.
PRIVADO, QUE COMPROVEM A CAPACIDADE TÉCNICA DA CONTRAtADA, COM
ASINDICAÇÔESDE
QUAN'tIDADê A SER FORNECI DA.
10 GARANTIA:
NO
6.1 TABELA- REQUISITOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
ENSAIOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
NÃO AROMATIZADOS (%)
MÁXIMO DE 1,5
ASPECTO VISUAL
LíQUIDO, LIMPO E TRANSPARENTE
TOLUENO(%)
MíNIMO 99,5
DENSIDADE RELATIVA (20'C)
0,870 A 0,865
FAIXA DE DESTILAÇÃO ('C)
105 A 117
VOLUME (LITRO)
18
MASSA ESPECíFICA (G/CM')
0,805 A 0,880
COMPOSiÇÃO QUíMICA
HIDROCARBONETOS
EVAPORAÇÃO
BENZENO
AUSÊNCIA
DE
RÁPIDA
6.2 LAUDOS E CUSTOS
6.2.1 ACONTRATADADEVERÁREALlZARAS
SUAS EXPENSAS, EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA, BEM CONCEITUADA, CAPAClrADO rÉCNICA E
INSTRUMENTALMENTE PARA EFErUAR TODOS OS ENSAIOS RELACIONADOS
NESTA ESPECIFICAÇÃO, O LAUDO CONCLUSIVO ArESTANDO QUE O SEU
PRODUTO SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA CONFORME ITENS 04, 05 E 06.
6.3. A ELABORAÇÃO
OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS, COM NUMERAÇÃO SEQÜENCIAL CRESCENTE,
QUANTIDADE, TIPO DE MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE EMISSÃO E
6.3.3 A CONTRATADA DEVERÃ FORNECER A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO
DO MATERIAL.
7 EMBALAGEM:
LITROS.
CONFORME ITEM 4.9
INSTRUÇÕES DE USO E AS RECOMENDAÇÕES DO FORNECEDOR QUANTO À
APLICAÇÃO.
7.4A CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO MATERIAL E DEVERÁ
POSSUIR A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA PARA EFETUÁ-LA.
9.1 CASO OS RESULTADOS DE ENSAIO NÃO ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DESTA
9.2A PMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O LOTE, A VISTA DAS
ARMAZENAMENTO.
OS BALDES DEVERÃO SER ENTREGUES EM UM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO EXPEDIDA PELA PMSJC À CONTRATADA.
12 lOCAL DE ENTREGA:
FELfclO SAVASTANO N° 401, VilA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 7HOoAs 15HOO,
SUBITEM 1.5: TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO A BASE DE RESINA
ACRíLlCA - COR AZUL - PMSJC ETM-H 02
1 OBJETIVO:
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, A BASE DE RESINAACRílICA, APLICADO
PELO PROCESSO MECÃNICb (MÁQUINAS APROPRIADAS) ElOU MANUAL (ROLO
OU TRINCHA).
NBR 11862 - TINTA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL À BASE DE RESINA
ACRíLlCA.
ESTABILIDADE ACELERADA DE RESINAS E VERNIZES - MÉTODO DE ENSAIO.
ENSAIO.
OF VEHIClE SOLlDS - IDENTIFICAÇÃO DO VEíCULO NÃO VOLÁTil POR
INFRAVERMElHO - M8-0DO DE ENSAIO.
3 DEFINiÇÕES:
OS TEMOS TÉCNICOS UTILIZADOS NESTA NORMA ESTÃO DEFINIDOS NAS
'NBR'S 7396 E 11862.
_
4.4 A TINTA DEVE ESTAR APTA A SER APLICADA NAS SEGUINTES CONDIÇOES:
A) TEMPERATURA DO AR ENTRE 15° E 35°C 1 TEMPERATURA DO PAVIMENTO
NÃO SUPERIOR A 40°C,
4.5 A TINTA DEVE TER CONDiÇÕES PARA SER APLICADA POR MÁQUI~AS
;i,APROPRIADAS E TER A CONSISTÊNCIA ESPECIFICADA, SEM SER NECESSARIA
A ADiÇÃO DE OUTRO ADITIVO
QUALQUER. A TINTA NÃO PODE CONTER
MICROESFERAS DE VIDRO EM SUA COMPOSIÇÃO.
4.6A TINTA PODE SER APLICADA EM ESPESSURAS, QUANDO ÚMIDA, VARIÁVEIS
DE O,4MM A 0,6MM.
RECOBRIR PERFEITAMENTE A SINALIZAÇÃO A SER "APAGADA I RECOBERTA'
30 MINUTOS.
4,9 A TINTA APLICADA, APÓS SECAGEM FíSICA TOTAL, DEVE APRESENTAR
PLASTICIDADE E PRODUZIR PELíCULA SECA, FOSCA E DEASPECTO UNIFORME,
4.10 A TINTA, QUANDO APLICADA SOBRE A SUPERFíCIE BETur!!l'NOSA,
NÃO DEVE APRESENTAR SANGRIA NEM EXERCER QUALQUER AÇAO QUE
4.11 A TINTA NÃo DEVE MODIFICAR AS SUAS CARACTE~íSTICAS
OU
DETERIORAR-SE, QUANDO ESTOCADA, POR UM PERíODO MINIMO DE 12
(DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO DO MATERIAL.
~~.
.
4,13 O PESO DA QUANTIDADE DE TINTA EM CADA EMBALAGEM DEVERA
4.14A TINTA DEVE SER FORNECIDA E EMBALADA EM RECIPIENTES METÁLICOS,
CILfNDRICOS, POSSUINDO TAMPA REMovíVEL COM DIÃMETRO IGUAL AO DA
LEGíVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) NOME DO PRODUTO:
TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO A BASE DE RESINAACRíLlCA.
B) NOME COMERCIAL.
C) COR DA TINTA.
O) REFERÊNCIA QUANTO A NATUREZA QUíMICA DA RESINA.
H) QUANTIDADE CONTIDA NO RECIPIENTE~ EM LITRO
I) NOME DO QUIMICO~ESPONSÁVEL
E O NOMERO DE IDENTIFICAÇÃO NO
5.1 REQUISISTOS QUANTITATIVOS
CONFORME: TABELA 1.
CONFORME: TABELA 2.
6 INSPEÇÃO:
6.1 TABELAS
REQUISITOS
MíNIMO
CONSISTÊNCIA (UK)
80
MÁXIMO
100
ESTABILIDADE NA ARMAZENAGEM: -ALTERAÇÃO DE CONSISTÊNCIA (UK)
05
MATÉRIANÃOVOLÁTll,PORCENTAGEM
-
EM MASSA
65
40
VEíCULO NÃO VOLÁTil,
NO VEíCULO
38
VEICULO
TINTA
PORCENTAGEM EM MASSA
TOTAL, PORCENTAGEM
EM MASSA NA 50
TEMPO DE SECAGEM, NO-PICK-UP TIME, MINUTOS
-
RESISTÊNCIA A ABRASÃO
95
1,30
TABELA2
15
-
REQUISITOS QUALITATIVOS
COR
AZUL SEGURANÇA
(CÓDIGO
MUNSELL N2,5 PB 4/10)
FLEXIBILIDADE
INALTERADA
SANGRAMENTO
AUSÊNCIA
RESISTÊNCiA A ÁGUA
INAlTERADA
RESISTÊNCIA
(400 H)
COR
INTEGRIDADE
IDENTIFICAÇÃO
VOLÁTil
AO
DE
INAlTERADA
INTEMPERISMO
I--
-==---::--;-::------~
LEVE ALTERAÇÃO
INALTERADA
DO VEíCULO
NÃO
DE RADIAÇÕES INFRAVERMELHAS
DEVE
APRESENTAR
BANDAS
CARACTERíSTICAS PREDOMINANTES
AUSÊNCIA
6.2 LAUDOS E CUSTOS
•
6.2.1 A AMOSTRAGEM PARA FINS DE CONTROLE DE QUALIDADE SERA DE 1%
6.2.2A CONTRATADA DEVERÁ REALIZARAS SUAS EXPENSAS EM LABO~TÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA, BEM CONCEITUADA, CAPACITADO TECNICA
E INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR OS ENSAIOS NECESSÁRIOS PARA
ATENDER ESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONFORME TABELA 1 .E TA.BELA 2.
NÃO SERÃO PERMITIDOS ENSAIOS PARCIAIS DESTAESPECIFICAÇAO TECNICA.
6.3. A ELABORAÇÃO
DO LAUDO DEVERÁ SEGUIR OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
_
6.3.1 TODOS OS BALDES PERTENCENTES AO lOTE DEV!,RAO SER LACRADOS
POR SELO PADRONIZADO E INVIOLÁVEl DE INSPEÇAO DO LABORATÓRIO
RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS, COM NUMERAÇÃO SEQÜENC'A~ CRESCENTE,
AINDA NAS INSTALAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO RETIRADA AS AMOSTRAS
ALEATÓRIA DO RESPONSÁVEL TÊCNICO CAPACITADO E AUTORIZADO DO
_
6.3.2 A EMISSÃO DO LAUDO CONCLUSIVO DEVERÁ CONSTAR A NUMERAÇAO
A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA SOLICITADA, DESTINO DA ENTREGA (PM~JC),
QUANTIDADE, TIPO DE MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE EMISSAO E
6.3.3 O FORNECEDOR DEVERA FORNECER A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO
DO MATERIAL.
7 ENTREGA:
LITROS.
APLICAÇÃO.
.
•
7.3 A CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELA ENTREGA
MATERIAL E DEVERA
POSSUIR A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA PARA EFETUA-LA, OBSERVANDO-SE
8S0lVENTE:
FORNECER A TINTA ACRíUCA, OBSERVADA A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
ETM-H-09 DA PMSJC.
10.1 CASO OS RESULTADOS DE ENSAIO NÃO ATENDA AS EXIGÊNCIAS DESTA
ESPECIFICAÇÃO TÊCNICA, O lOTE SERÁ REJEITADO.
1O.2APMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O lOTE,A VISTA DAS
EMBALAGENS, QUe NÃO PODERÃO TER AVARIAS. BEM COMO AMASSADOS,
10.3 SERÁ DE EXCLUSIVO CRITÉRIO
09
06 de junho de 2014 - página
BOLETIM
26
10.4 FICAA CRITÉRIO DA CONTRATANTE O DIREITO DE SOLICITAR UM NOVO
LAUDO CONCLUSIVO DE CADA lOTE DE MATERIAL ENTREGUE, CASO HAJA
CONCLUSIVO NESTA SEGUNDA ANÁLISE, A CONTRATADA DEVERÃ FORNECER
UM NOVO lOTE DE MATERIAL LAUDADO E RECOLHER O QUE FOI REPROVADO,
10.6 SERÁ EXIGIDO DA CONTRATADA APRESENTAÇÃO A CONTRATANTE DE
ATESTADO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL COM A MESMA NATUREZA,
QUANTIDADE E PORTE EXIGIDOS NESTE EDITAl, EMITIDO PELO PODER
PÚBLICO ElOU PRIVADO, QUE COMPROVEM A CAPACIDADE TÉCNICA DA
CONTRATADA, COM AS INDICAÇÕES QUE FOI FORNECIDA.
11 GARANTIA:
ARMAZENAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELA PMSJC A CONTRATADA.
13 lOCAL DE ENTREGA:
FElÍCIOSAVASTANO N° 401, VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 7HOoAs 15HOO,
SUBITEM 1.6: TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO A BASE DE RESINA
ACRíLlCA CHUMBO FOSCO - PMSJC ETM-H 05
1 OBJETIVO:
FORNECIMENTO DE TINTA PARA CORREÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO,
DESTINADA A RETIFICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, A BASE
DE RESINA ACRíLlCA, APLICADO PELO PROCESSO MECÂNICO (MÁQUINAS
APROPRIADAS) E/OU MANUAL (ROLO OU TRINCHA).
NBR 11862 - TINTA PARA SINALlZAÇÂO HORIZONTAL A BASE DE RESINA
ACRíLlCA.
ESPECíFICA-MÉTODO
DE ENSAIO.
ESTABiliDADE ACELERADA DE RESINAS E VERNIZES - MÉTODO DE ENSAIO.
ENSAIO.
OF VEHIClE SOllDS - IDENTIFICAÇÃO DO VEíCULO NÃo VOLÁTil POR
INFRAVERMElHO - MÉTODO DE ENSAIO.
3 DEFINiÇÕES:
NBR'S 7396 E 11862.
4.2 A TINTA, lOGO APÓS ABERTURA DO RECIPIENTE, NÃo DEVE APRESENTAR
4.4 A TINTA DEVE ESTAR APTAA SER APLICADA NAS SEGUINTES CONDiÇÕES:
A) TEMPERATURA DO AR ENTRE 15° E 35°C I TEMPERATURA DO PAVIMENTO
NÃO SUPERIOR A 4OOC.
A ADiÇÃO DE OUTRO ADITIVO QUALQUER. A TINTA NÃO PODE CONTER
MICROESFERAS DE VIDRO EM SUA COMPOSiÇÃO.
4.6A TINTA PODE SER APLICADA EM ESPESSURAS. QUANDO ÚMIDA, VARIÁVEIS
DE 0,4MM A 0,6MM.
RECOBRIR PERFEITAMENTE A SINALIZAÇÃO A SER "APAGADAlRECOBERTA" E
PERMITIR A liBERAÇÃO AO TRÁFEGO NO PERíODO MÁXIMO DE TEMPO DE 30
MINUTOS.
4.9 A TINTA APLICADA, APÓS SECAGEM FíSICA TOTAL, DEVE APRESENTAR
PLASTICIDADE E PRODUZIR PElíCULA SECA, FOSCAE DEASPECTO UNIFORME,
NÃO DEVE APRESENTAR SANGRIA NEM EXERCER QUALQUER AÇÃO QUE
4.11 A TINTA NÃO DEVE MODIFICAR AS SUAS CARACTERíSTICAS OU
DETERIORAR-SE, QUANDO ESTOCADA. POR UM PERíODO MíNIMO DE 12
(DOZE) MEOSESAPÓS A DATA DE FABRICAÇÃO DO MATERIAL.
4.12A UNIDADE DE COMpRA É O BALDE COM CAPACIDADE DE 18 (DEZOITO)
LITROS.
DO MUNiCípIO
N°2190
4. 14ATINTA DEVE SER FORNECIDAE EMBALADA EM RECIPIENTES METÁLICOS,
CilíNDRICOS, POSSUINDO TAMPA REMOvíVEL COM DIÃMETRO IGUAL AO DA
EMBALAGEM. ESTEOSRECIPIENTES DEVEM TRAZER NO SEU CORPO, BEM
lEGíVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) NOME DO PRODUTO:
TINTA PARA CORREÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO A BASE DE RESINA
ACRílICA.
B) NOME COMERCIAL.
C) COR DA TINTA.
O) REFERÊNCIA QUANTO A NATUREZA QUíMICA DA RESINA.
CONFORME: TABELA 1.
CONFORME TABELA 2.
6 INSPEÇÃO:
6.1 TABELAS
REQUISITOS
MíNIMO
CONSISTÊNCIA (UK)
80
NÃO-VOLÁTil,
PORCENTAGEM
EM 65
VEíCULO NÃO VOLÁTil,
MASSA NO VEíCULO
100
05
ESTABILIDADE
NA
ARMAZENAGEM:
ALTERAÇÃO DE CONSISTÊNCIA (UK)
MATÉRIA
MASSA
MÁXIMO
45
.PORCENTAGEM
EM
38
VEíCULO TOTAL, PORCENTAGEM EM MASSA NA 50
TINTA
TEMPO DE
MINUTOS
SECAGEM,
NO-PICK-UP
TIME,
-
RESISTÊNCIA A ABRASÂO
95
1,30
15
COR
CHUMBO (APROX. MUNSEll
FLEXIBILIDADE
INAlTERADA
SANGRAMENTO
AUSÊNCIA
RESISTÊNCIA A ÁGUA
INAlTERADA
RESISTÊNCIA
(400 H)
AO
INAlTERADA
INTEMPERISMO
I-l-E-V.•.•.
E-A-lT-E-RA-Ç'"""Ã::-O-------li
COR
INTEGRIDADE
IDENTIFICAÇÃO
VOLÁTil
4/12,0%) I
INAlTERADA
DO VEíCULO
NÃO
DE RADIAÇOES
INFRAVERMElHAS
DEVE
APRESENTAR
BANDAS
AUSÊNCIA
6.2 LAUDOS E CUSTOS
6.2.1 AAMOSTRAGEM PARA FINS DE CONTROLE DE QUALIDADE SERÁ DE 1%
DO lOTE A SER ENTREGUE.
6.2.2ACONTRATADADEVERÁ REALIZARAS SUAS EXPENSAS EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA, BEM CONCEITUADA, CAPACITADO TÉCNICA
E INSTRUMENTALMENTE PARA EFETUAR OS ENSAIOS. NECESSÁRIOS PARA
ATENDER ESTA ESPECIFICAÇÁO TÉCNICA CONfORME TABELA 1 E TABELA 2.
6.3. A ELABORAÇÃO
OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
6.3.1 TODOS OS BALDES PERTENCENTES AO lOTE DEVERÃO SER LACRADOS
POR SELO PADRONIZADO E INVIOLÁVEl DE INSPEÇÃO DO LABORATÓRIO
AINDA NAS INSTALAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO RETIRADA AS AMOSTRAS
6.3.2 A EMISSÃO DO LAUDO CONCLUSIVO DEVERÁ CONSTAR A NUMERAÇÃO
INICIAL E FINAL DOS SELOS DE INSPEÇÃO REFERENTE AO lOTE ENTREGUE,
A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA SOLICITADA, DESTINO. DA ENTREGA (PMSJC),
QUANTIDADE, TIPO DE MATERIAL, NÚMERO DO lOTE, DATA DE EMISSÃO E
q.3.3 O FORNFCEDOR DEVERÁ FORNECER A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO
DO MATERIAL.
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2190
7 EMBALAGEM:
LITROS.
APLICAÇÃO.
POSSUIR A MÃO-DE"OBRA NECESSÁRIA PARA EFETUÁ-LA, OBSERVANDO-SE
8S0lVENTE:
FORNECER A TINTA ACRILlCA, OBSERVADA A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
ETM-H-09 DA PMSJC.
10 ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO:
10.1 CASO OS RESULTADOS OE ENSAIO NÃO ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DESTA
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, O lOTE SERÁ REJEITADO.
10.2APMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O lOTE,A VISTA DAS
FERRUGEM OU QUALQUER DANO VERIFICADo NO MOMENTO DA ENTREGA.
10.3 SERÁ DE EXCLUSIVO
CRITÉRIO
PROVISORIAMENTE
A APRESENTAÇÃO DE UM OU MAIS ENSAIOS PARA
NOVO LAUDO CONCLUSIVO DO lOTE DO MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
NECESSÁRIOS VISANDO CONFERIR OS PARÂMETROS DESTA ESPECIFICAÇÃO
10.5 CASO VENHA SER CONSTATADO ALGUMA IRREGULARIDADE NO lAUDO
UM NOVO lOTE DE MATERIAL LAUDADOE RECOLHER O QUE FOI REPROVADO,
NO PRAZo E CONDiÇÕES QUE A CONTRATANTE SOLICITAR.
.10.6 .SERÁ EXIGIDO DA CONTRATADA APRESENTAÇÃO À CONTRATANTE DE
E PORTE EXIGIDOS NESTE EDITAl, EMITIDO PELO PODER PÚBLICO E/OU
AS INDICAçõES DE QUANTIDADE A SER FORNECIDA.
11 GARANTIA:
ARMAZENAMENTO.
. 13 lOCAL DE ENTREGA:
'OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES NA PMSJC, SITUADO NA RUA
:FElÍOIP SAVASTANO N" 401, VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 7HOOAS 15HOO,
SUBITEM 1.7: TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO À BASE DE RESINA
ACRILlCA - COR VERMELHA - PMSJC ETM-H 03
1 OBJETIVO:
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, À BASE DE RESINAACRíUCA APliCADO
PELO PROCESSO MECÂNICO (MÀQUINAS APROPRIADAS) ElOU MANUAL (ROLO
OU TRINCHA).
NBR 11862 - TINTA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL A BASE DE RESINA
ACRíLlCA.
ESTABILIDADE ACELERADA DE RESINAS E VERNIZES - MÉTODO DE ENSAIO.
NBR 5844 _ TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - DETERMINAÇÃO
ENSAIO.
ASTM D 2621 - STANDARD TEST METHOD FOR INFRAREAD IDENTICATION
OF VEHICLE SOLlDS - IDENTIFICAÇÃO DO VEíCULO NÃO VOLÁTIL POR
INFRAVERMElHO - MÉTODO DE ENSAIO.
3 DEFINiÇÕES:
NBR'S 7396 E 11862.
4.1 A TINTA DEVE SER FORNECIDA PARA USO EM SUPERFíCIEBETUMINOSA
SEDIME;NTOS, NATAS E GRUMOS.
4.3 A TINTA DEVE SER SUSCI:TívEL
DE REJUVENE;SCIMENTO MEDIANTE
APLICAÇÃO De; NOVA CAMADA.
4.4 A TINTA DEVE ESTAR APTA A SERAPLlCADA NAS SEGUINTES CONDiÇÕES:
06 de junho de 2014" página 27
A) TEMPERATURA DO AR ENTRE 15° E 35°C / TEMPERATURA DO PAVIMENTO
NÃO SUPERIOR A 4OOC;
B) UMIDADE RELATIVA DO AR ATÉ 90010.
4.5 A TINTA DEVE TER CONDIÇÕES PARA SER APLICADA POR MÁQUINAS
A ADIÇÃO DE OUTRO ADITIVO QUALQUER. A TINTA NÃO PODE CONTER
MICROESFERAS DE VIDRO EM SUA COMPOSIÇÃO.
4.6A TINTA PODE SER APLICADA EM ESPESSURAS, QUANDO OMIDA, VARIÁVEIS
DE O,4MM A O,6MM.
RECOBRIR PERFEITAMENTE A SINALIZAÇÃO A SER "APAGADA / RECOBERTA"
30 MINUTOS.
APLICAÇÃO NO PAVIMENTO TENDO ASPECTO FOSCO.
4.9 A TINTA APLICADA, APÓS SECAGEM FíSICA TOTAL. DI:VE APRESENTAR
PLASTICIDADE E PRODUZIR PELíCULA SECA, FOSCA E DEASPECTO UNIFORME,
NÃO DEVE A~RESENTAR SANGRIA NEM EXERCER QUALQUER AÇÃO QUE
OU
DETERIORAR-SE, QUANDO ESTOCADA, POR UM PERíODO MíNIMO DE 12
(DOZE) MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO DO MATERIAL.
LITROS.
4.14A TINTA DEVE SER FORNECIDA E EMBALADA EM RECIPIENTES METÁLICOS,
CIlíNDRICOS, POSSUINDO TAMPA REMovíVEL COM DIÂMETRO IGUAL AO DA
LEGíVEL. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) NOME DO PRODUTO:
TINTA PARA DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTO À BASE DE RESINAACRíLlCA.
B) NOME COMERCIAl.
C) COR DA TINTA.
D) REFERÊNCIA QUANTO À NATUREZA QUíMICA DA RESINA.
5 CONDIÇÓES ESPECíFICAS:
CONFORME: TABELA 1.
CONFORME: TABELA 2.
6 INSPEÇÃO:
6.1 TABELAS
REQUISITOS
MíNIMO
CONSISTÊNCIA (UK)
80
ESTABILIDADE
NA
ARMAZENAGEM:
ALTERAÇÃO DE CONSISTÊNCIA (UK)
MATÉRIA
MASSA
NÃO-VOLÁTIL,
PORCENTAGEM
VEícULO NÃO VOLÁTIL,
MASSA NO VEíCULO
TEMPO DE
MINUTOS
SECAGEM,
65
40
PORCENTAGEM
VEíCULO TOTAL, PORCENTAGEM
NA TINTA
EM
38
EM MASSA
50
NO-PICK-UP
100
05
-EM
MÁXIMO
TIME,
-
95
1,30
15
VERMELHO
SEGURANÇA
DE MUNSELl N 7,5 R 4/14)
COR
FLEXIBILIDADE
INALTERADA
SANGRAMENTO
AUSÊNCIA
INALTERADA
INALTERADA
RESISTÊNCIA
(400 H)
COR
INTEGRIDADE
IDENTIF'ICAÇÃO
VOLÁTIL
AO
(CÓDIGO
INTEMPERISMO
\--------,,..-------1
LEVE ALTERAÇÃO
INALTERADA
DO VEíCUlO
NÃO
DE RADIAÇÕES
INFRAVERMElHAS
DEVE
APRESENTAR
BANDAS
DE RESINAS ACRILlCAS E ESTIRENO
AUSÊNCIA
BOLETIM
6.2 LAUDOS E CUSTOS
6.2.1 A AMOSTRAGEM
PARA FINS DE CONTROLE DE QUALIDADE SERÁ DE 1%
6.2.2A CONTRATADA DEVERÁ REALIZARAS SUAS EXPENSAS EM LABORATÓRIO
DE IDONEIDADE RECONHECIDA,
BEM CONCEITUADA,
CAPACITADO TÉCNICA
E INSTRUMENTALMENTE
PARA EFETUAR OS ENSAIOS NECESSÁRIOS
PARA
ATENDER ESTA ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA CONFORME TABELA 1 E TABELA 2.
NÃO SERÃO PERMITIDOS ENSAIOS PARCIAIS DESTAESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA.
O RELATÓRIO DE ENSAIO DEVERÁ CONSTAR O PESO DA QUANTIDADE
DE
DEVERÁ
SEGUIR
OS SEGUINTES
6.3. A ELABORAÇÃO
DO LAUDO
PROCEDIMENTOS:
POR SELO PADRONIZADO
E INVIOLÁVEL DE INSPEÇÃO DO LABORATÓRIO
RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS, COM NUMERAÇÃO SEQÜENCIALCRESCENTE,
ALEATÓRIA DO RESPONSÁVEOL TÉCNICO CAPACITADO E AUTORIZADO
DO
6.3.2 A EMISSÃO DO LAUDO CONCLUSIVO DEVERÁ CONSTAR A NUMERAÇÃO
A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA SOLICITADA, DESTINO DA ENTREGA (PMSJC),
QUANTIDADE, TIPO DE MATERIAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE EMISSÃO .E
6.3.3 O FORNECEDOR
DEVERÁ FORNECER A DOCUMENTAÇÃO
ORIGINAL DO
LAUDO CONCLUSIVO
EMITIDO PELO LABORATÓRIO JUNTO COM A ENTREGA
DO MATERIAL.
7 ENTREGA:
7.1 O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE ACONDICIONADO
EM BALDES DE 18
LITROS.
INSTRUÇÕES DE USO E AS RECOMENDAÇÕES
DO FORNECEDOR QUANTO À
APLICAÇÃO.
POSSUIR A MÃO-DE-OBRA
NECESSÁRIA PARA EFETUÁ-LA, OBSERVANDO-SE
8S0LVENTE:
O SOL VENTE DEVERÁ SER FORNECIDO
PELO MESMO FABRICANTE QUE
FORNECER
A TINTA ACRiLlCA,
OBSERVADA A ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA
ETM-H-09 DA PMSJC.
10ACEITAÇÃO
E REJEiÇÃO:
10.1 CASO OS RESULTADOS DE ENSAIO NÃO ATENDAM AS EXIGI:NCIAS DESTA
ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, O LOTE SERÁ REJEITADO.
10.2APMSJC PODERÁ REJEITAR TOTAL OU PARCIALMENTE O LOTE,AVISTADAS
EMBALAGENS,
QUE NÃO PODERÃO TER AVARIAS, BEM COMO AMASSADOS,
10.3 SERÁ
DE EXCLUSIVO
CRITÉRIO
DA PMSJC
SER DISPENSADO
PROVISORIAMENTE
A APRESENTAÇÃO
10.4 FICA A CRITÉRIO
DA CONTRATANTE
O DIREITO DE SOLICITAR UM
NOVO LAUDO CONCLUSIVO DO LOTE DO MATERIAL ENTREGUE CASO HAJA
NECESSIDADE
DE NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA DEVIDO A CONSTATAÇÃO OU
DÚVIDA DE ALGUMA IRREGULARIDADE
NO MATERIAL, EM LABORATÓRIO
DE SUA ESCOLHA,
DE IDONEIDADE
RECONHECIDA,
BEM CONCEITUADA,
CAPACITADO TÉCNICA E INSTRUMENl;ã.LMENTE
PARA EFETUAR OS ENSAIOS
10.5 CASO VENHA SER CONSTATADO ALGUMA IRREGULARIDADE
NO LAUDO
10.6 SERÁ EXIGIDO DA CONTRATADA APRESENTAÇÃO
A CONTRATANTE DE
E PORTE EXIGIDOS NESTE EDITAL, EMITIDO PELO PODER PÚBLICO ElOU
AS INDICAÇÕES DE QUANTIDADE A SER FORNECI DA.
11 GARANTIA:
DEVERÁ
SER DE 12 (DOZE) MESES PARA CONSUMO,
EMBALAGEM
E
ARMAZENAMENTO.
12'PRAZO DE ENTREGA:
DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO
DA
AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELA PMSJC A CONTRATADA.
OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES
NA PMSJC, SITUADO NA RUA
FELiCIO SAVASTANO N" 401., VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 7HOO As 15HOO,
ACOMPANHADAS
DA NOTA FISCAL E LAUDOS TÉCNICOS CORRESPONDENTES.
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ... ./2014
CONTRATADA: SINALMAX COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SINALIZAÇÃO
EPP
ESPECIFICAÇÃO
DETALHADA DO OBJETO
LTDA
ITEM1 - TINTASACRiLlCASE SOLVENTE
SUB
ITEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
UNID aUANT
VALOR
ESTIMADA UNITÁRIO
REGISTRADO
MARCA
1.1
14737
TINTAACRiuCAPARA
BD
DEMARCAÇÃODE SOLO
- BALDECOM18 LITROS,
NACOR PRETA.
200
R$146,03
SINALMAX
DO MUNiCíPIO
N° 2190
TINTAACRiLlCAPARA
BD
DEMARCAÇÃODESOLO
NACORBRANCA.
1500
R$150,05
SINALMAX
TINTAACRILlCAPARA
BD
DEMARCAÇÃODE SOLO
NACORAMARELA.
SOLVENTEPARATINTA BD
1.4
23778
DE DEMARCAÇÃO
VIÁRIA- BALDECOM18
LITROS.
TINTAACRILlCAPARA
BD
1.5
89229
DEMARCAÇÃODE SOLO
NACORAZUL.
BD
TINTAACRILICA
1.6
60521
PARACORREÇÃO
DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL,NACOR
CHUMBOFOSCO,BALDE
COM18LITROS.
BO
TINTAACRILlCAPARA
1.7
87586
DEMARCAÇÃODE SOLO
NACORVERMELHA.
VALORGLOBALDO ITêM 1: R$ 688.974,00
1000
R$ 155.39
SINALMAX
1500
R$ 94.03
SINALMAX
300
R$153,62
SINALMAX
200
R$153.62
SINALMAX
400
153,62
1.2
20760
1.3
20763
SINALMAX
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
(AF), DE ACORDO COM AS DEMAIS
CONDiÇÕES ESPECíFICAS CONSTANTES NO ANEXO IA.
LOCAL PARA ENTREGA: ALMOXARIFADO
CENTRAL - RUA FELiCIO SAVASTANO
N° 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 As 15H30.
.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRONICA(NF-E):[email protected]
DIGITALN": 38732/14
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO
ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E 00 DECRETO MUNICIPAL N" 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLlCAvEIS,
EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
NO PREGÃO PRESENCIAL
N° 054/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
À FOLHA N" 140 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO,
SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, À FOLHA 144
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE
CONCRETO USINADO FCK 18, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS· PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
01 EMPRESA: CONSTRÚNICA
CONSTRUTORA
LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 57.621.617/000141,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.361.648.119,
COM
SEDE A AV. DR. JOÃO GUILHERMINO,
N°429 SALA 72, 70 ANDAR - CENTRO,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO,
SR. RODRIGO BRUNI VILELA, BRASILEIRO,
CASADO PORTADOR DO CPF N° 220.136.978-05 E DO RG N° 30.854.952 SSP/SP
RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA 28 SUL, LOTE 11 APTO 203 - ÁGUAS CLARAS
- BRASiLlAlDF
E SRA. TATIANA PEREIRA MORETI DA SILVA, BRASILEIRA,
CASADA PORTADORA DO CPF N° 312.382.868-95
E RG 34.947.516-7
SSP/SP
RESIDENTE E DOMICILlADAÀ
RUAALBENZIO
ROMANCINE, N°681 -APTO 31 BL
E - JD. SANTA INÊS 111, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NO ITEM.
cLÁUSULA I - DO
1.1. O OBJETO
FORNECIMENTO
PREÂMBULO DO
OBJETO
DA PRESENTE
ATA É O REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
DE CONCRETO USINADO FCK 18, CONFORME DESCRITO NO
PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE
O PRAZO DE VALIDADE
DESTA ATA DE REGISTRO
DE
EXCLUSIVAMENTE
PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE,
SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER
ESPÉCIE ÀS EMPRESAS
DETENTORAS
OU
CANCELARAATA
NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS,
PARA TANTO, GARANTIDOS
À DETENTORA,
NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO
E AMPLA DEFESA.
TODAS AS SECRETARIAS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE
DAAQUISIÇÃO.
DEACORDO COMARÊSPÊCTIVA
CLASSIFICAÇÃO.
CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO
FINAL CONSTANTE As FLS, N° 14000 PROCESSO.
/.l------------------------------------------------BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2190
06
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1.EMCADAFORNECIMENTO,OPRAZOEOLOCALDEENTREGADOSMATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 1.0(DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA OAT-162, DE
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE 00 ANEXO ÚNICO DA
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE ORÉDITO EM
CONTA OORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTE:S BANOOS: BANOO
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCípIO
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR OENTO) AO MÊS.
6.3, SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAME:NTO FICARÁ
RETIDOATÉAAI"RESENTAÇÃO
DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO pRAZo
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII- 00 CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1.2,ADETENTORA
NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELEOIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
PRATIOADOS NO MEROADO;
7.1.6: POR RAZÕES DE: INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
DO CANCELAMENTO
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO~SE O
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL O ENDEREÇO.DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLlOAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE.SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES OONSEOUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE OA'IIIOE:LADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLlOAÇÃO.
OLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, OOMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSORITOS,
OEDITALE
A PROPOSTA DA EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA
EPP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÔES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
SERÁ O DA OOMAROA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNOIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE: SEJA.
8.3. OS OASOS OMISSOS SERÃO RESOL.VIDOS DE ACORDO COMA LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINOíPIOS GERAIS DE DIRE:ITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTOA EPP
ANEXO ÚNIOO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OONTRATADA: OONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTOA EPP
I
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT ESTIMADA UNID
77461
OONORETO
USINADO FOK 18
PEDRA BRITA 1
SLUMP 5 +/-1.
2.585
M3
R$ 264,60
MARCA: OAU';.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DA AUTORIZAÇÃO DE FORNEOIMENTO, NA QUAL OONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA QUE SERÁ DENTRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
OBS.: A CONTRATANTE PODERÁ EXIGIR "OORPO DE PROVA" A OADA ENTREGA
PROOESSOADMINISTRATIVO
DIGITAL W: 42764/14
VALIDADE: 12 (DOZE;) MESES
A PREFEITURA MUNIOIPAL DE SÃO JOSÉ DOS OAMPOS, COM SE.DE NA RUA
-
página
29
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANli'\ LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLiCÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2014,
ÀS FOLHAS N°S 170 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTOA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O N° 05.905.974.10001-38,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 466.054.663.114, COM SEDE
A AVENIDA DR. FERNANDO SONNEWEND FILHO, 221, CENTRO, NA CIDADE DE
MONTEIRO LOBATO- SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELA EMPRESA CETREIS
PARTICIPAÇÕES LTOA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.786.384/0001-69, COM
SEDEAAVENIDASHISHIMAHIFUMI,
3.260, URBANOVA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - SP REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS, O SR. MARIO CEZAR
DE BARROS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF N" 026.128.038-40
E DO RG N° 7.513.77()"7 SSP/SP, RESIDENTE: E DOMICILlADO À RUA DOUTOR
ANíBAL AUGUSTO DE ALMEIDA, 153, RESIDENCIAL ESPLANADA DO SOL, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP E O SR. SERGIO CARLOS RESENDE
CHAVES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF N° 019.317.188-06 E DO
RG N° 8.772.722 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA PADRE JOSÉ MARIA
DA SILVA RAMOS, 290, JARDIM DAS COLINAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - SP, E PELO SÓCIO PROPRIETÁRIO SR. MARIO CELAR DE BARROS
JÁ QUALIFICADO ACIMA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CONFORME DESORITO NO PREÃMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
cLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1.APRESENTEATADE
REGiSTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
OBRIGADAAADQUIRIR
OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARAATA NA OCORRÊNOIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CLÁUSULA 111- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE· SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISiÇÃO
.'
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sÃO OS CONSTANTES DOANE;xO ÚNICO DESTA,
4 3 A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE: ENTREGA
SERÃO ESTABELEOIDOS EM CADAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS,APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAUFATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMiSSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÕNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008
VALOR
UNITÁRIO
de junho de 2014
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ S~R ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
6.1.2. OS PAGAME:NTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICfP}O
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALEM
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII- DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DIREITO· PELAADMINISTRAÇAO,QUANDQ:
7.1.1. ADe;TEI\lTORANÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
DE REGISTRO De; PRE.ÇOS;
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
06
de junho de 2014
página 30
-
BOLETIM
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA A RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
7.1.4. E:MQUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
E ~USTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssivEL O ENDEREÇO DA
CONSIDERANDO·SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII· DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTE:GRAM A PRESE:NTE ATA, COMO SE: NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA,
CLASSIFICADAEM 10 LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
REGISTRO DE PREÇOS, NÃo RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÁO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DE:MAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCiPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA
ANEXO ÚNICO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA' MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA
ITEM
1 • FORNECIMENTO
SUBITEM
CÓDIGO
DE ÁGUA
MINERAL,
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME
UNID
SEGUE:
QUANTIDADE
PREÇO
ESTIMADA
UNITÁRIO
MARCA
REGISTRADO
1.1
23639
ÁGUA
MINERAL
-SEM
GÁS-
COPO
COM
UNID
212.036
R$ 0,30
CRYSTAL
VITAL
200ML.
1.2
120902
ÁGUA
COM
MINERAL
GARRAFA
CX
330
R$ 7,80
CRYSTAL
VITAL
GÁSCOM
510 ML - CAIXA
COM
12
GARRAFAS.
PREÇO
GLOBAL DO ITEM 1 : R$ 66.184.80
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFAOO CENTRAL, RUA FELiclO SAVASTANO N°
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 As 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECREtARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FElÍCIO SAVASTANO N° 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SE:GUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 As 15H30.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÕNICA(NF-E):[email protected]
"
[email protected]
JOSÉ DE ALENCAR N° .123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8,666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N°092/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTAN'I'ES
AS FOLHAS N° 220 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, Às FOLHAS 232 DO MESMO
PROCESSO, REGiSTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO VII, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
01
EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
55.309.074/0001-04, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 392.118.024.118; COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, N° 2300, GALPÔES 23 E: 24, CONDOMINIO
CALlFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREi - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
N° 4_114.512-4 SSPISP E DO C.P.F. N° 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILlADO
A RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, N° 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS--SP OU SUA PROCURADORA, SRA ANALINA
CONCEiÇÃO
LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA,
SEPARADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE N° 20.785.900-0 SsP/SPE 00 C.P.F. N° 150.226.458_74,
RESIDENTe EpOMICI~IADAÀ
RUAISAURINHA GARCIA,. N° 57, URBANOVA ti, NA
CIDADE DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA E.Mto LUGAR NOS
ITENS 02E 03.
.
DO MUNICíPIO
N° 2190
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO VII,
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA.
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃo JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE As EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR AATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
cLÁUSULA 111- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DANECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE As FLS. N° 220 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÃO OBSE:RVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COMA RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÕNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁAO MUNICiplO
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO. EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssivEL
O ENDEREÇO DA
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA:
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE,
O FORO
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÁO RESOLVIDOS DE ACORDO COMA LEI FEDERAL
N° 8.666193 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
'
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CIRÚRGICASAO JOSÉLTDA
BOLETIM
DO MUNIC[PIO
N° 2190
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11412014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N": 25544/14
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
ART. 15 DA LEI FEDERAL N" 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 074/SMS/2014,
ÀS FOLHAS N° 155 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 171 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO V, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
01 EMPRESA: MOMILLI COMERCIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
13.889.622/0001-64, INSCRiÇÃO EStADUAL N° 645.332.249.115, COM SEDE A
RUA OROS, N° 426, PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETARIA,
SRA. MARCIA CRISTINA MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF
N° 105.485.548-03 E DO RG N° 20.146.602-8, DOMICILlADA PROFISSIONALMENTE
A RUA OROS, 426, PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05 E 06.
FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO v,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA li - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
PREÇOS A PREFEIIURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGiStRO DE PREÇOS, PODENDO
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISiÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ONICODESTA,
DE~CORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE;;ÇLASSIFICAÇÃOF,,~L
CONSTANTE ÀS FLS. N° 155 DO P'30CESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERAO OBSERVADAS,
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÁO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTClS SERÃO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COMA RESPECTIVA NOTA
6.2. O PAGAMENTO FORA DO pRAzo ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCípIO
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII- DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1.1. A DETENtORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃQNÃOAcEITARSUA,JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINIStRAIiVA
DE CONtRATO
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESESDE INEXeCUçÃo TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRE:NTE: DE RE:GISTROOE PREÇOS;
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESsíVEL O ENDEREÇO DA
DEtENtORA,
A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRE:SENTE ATA, COMO SE NELA E:STIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA MOMILLI COMERCIAL LTDA - ME,
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCIIADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SE:RÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINClplOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
MOMILLI COMERCIAL LTDA - ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 46807/14
DAS PROPOSTAS APRESENtADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL N" 066/2014,
ÀS FOLHAS N°S 215 A217 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SR" SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
FORNECIMENTO DE DISJUNTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: MARCELO ROCHA DASILVA ELÉTRICOS EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N" 09.246.784/0001-07, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 149.921.100.117, COM
SEDE NARUA RIBEIRÃO DAS ALMAS N° 159, VILA PALMEIRA, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO O SR.
MARCELO ROCHA DA SILVA, BRASILEIRO, VIÚVO, EMPRESÁRIO, PORTAqOR
DO CPF N° 162.586.078-10 E DO RG N° 27.284.848-7 SSP/SP, COM DOMICILlO
PROFISSIONAL NA RUA RIBEIRÃO DAS ALMAS N° 159, VILA PALMEIRA, NA
CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 1, 2, 3, 5,
6,9,10Ell.
02 EMPRESA: TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 05.981.145/0001-34, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 148.285.682-110, CC;?M
SEDE NA AVENIDA INAJAR DE SOUZA N° 4770, VILA RICA, NA CIDADE DE SAO
PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
O SR.
PAULO IZAEL VIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VE:NDEDOR, PORTADOR DO CPF
N° 217.447.218-07 E DO RG N° 11.314.743-0SSPISP, RESIDENTE E DOMICILlADO
NA RUA OUVIDIO JOSÉ ANTONIO SANTANA N° 71, VILA RICA, NA CIDADE DE
sÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 4,7,8, 12 E 13.
FORNECIMENTO DE DISJUNTOR, CONFORME DESCRITO NO PREÃMBULO DO
cLÁUSULA 11 - DA VALIDADE DO RE:GISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE AtA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMP9S NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO UNICO DESTA,
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DE:TENTORAS OU
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE. PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
MEDIANTE REQUISI«ÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇAO.
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNAT ÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTiVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 215 A 217 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTEDESTAATA,
SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES C;ONSTANTES DO EDITAL
06 de junho de 2014
- págiria
32
BOLETIM
SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES),
OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
CLÁUSULA V - DO LOCAL EPRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADAFORNECIMENTO,
O PRAZO EO LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS
EM CADA AUTORIZAÇÃO
DE FORNEéIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS,APÓS
O
RECEBIMENTO
DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA,
DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIAREQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES
EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
6.1.2. OS PAGAMENTOS
DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE,
DEVENDO A CONTRATADA
INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE
UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÃAO MUNiCíPIO
6.3. SE, QUANDO
DA EFETIVAÇÃO
DO PAGAMENTO,
OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS
DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO
EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO
DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO,
QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTESDESTAATA
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO
DE FORNI=CIMENTO
NO
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO
NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE cONTRATO
DECORRENTE
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESI=S DE INI:XECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS
SE APRESENTAREM
SUPERIORES
AOS
E JUSTIFICADAS
PELA ADMINISTRAÇÃO;
DO CANCI=LAMENTO
NOS CASOS PREVISTOS
NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE
OU
POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO,
JUNTANDO-SE
O
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL
O ENDEREÇO DA
DETENTORA,
A COMUNICAÇÃO
SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO
CONSIDERANDO-SI=
CANCI=LADO O PREÇO REGISTRADOAPARTIR
DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII- DAS DISPOSIÇÔES FINAIS
8.1 INTI=GRAM À PRESI=NTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O I=DITAL 1= AS PROPOSTAS DAS EMPRI=SAS MARCI=LO ROCHA DA SILVA
ELÉTRICOS I=PP E TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAMI=, CLASSIFICADAS EM
1° LUGAR NO CI=RTAMI= SUPRA NUMERADO, NOS ITI=NSACIMAMENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUI=STÔES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTAATADE
RI=GISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTI=,
O FORO
SERÁ O DA COMARCA 01= SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RI=NÚNCIA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SE-ÃO
OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITP MUNICIPAL
MARCELO ROCHA DA SILVA ELÉTRICOS I=PP
TRILUZ MATERIAIS I=LÉTRICOS LTDA ME
CONTRATADA: MARCELO ROCHA DA SILVA I=LÉTRICOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHADA DO OBJETO
ITEM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
1
95797
2
101599
3
101600
5
101602
6
101603
UNID
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO pç
TRI?OlARDIM63A, 110/220V
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO pç
EIIPOLAR
DiM- 20A
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTlco PC
BIPOLARDlM- 25A
DISJUNTORTERMOMAGNÉTICO pç
BIPOLARDIM- 50A
DISJUNTORTERMOMAGNÉTICO pç
BIPOLAR
EPP
MARCA
QUANTIDAD.E
VALOR
ESTIMADA
UNITAAIO
275
R$16,85
SOPRANO
250
R$11.60
SOPRANO
250
R$11,68
SOPRANO
250
R$12,OO SOPRANO
250
R$12.05
SOPRANO
OIM - 63A
9
101609
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO pç
TRIPOLARDIM- 25A
250
R$15,70
SOPRANO
10
101610
rc
375
R$15,70
SOPRANO
11
101612
DISJUNTORTERMOMAGNÉTICO
TRIPOLARDIM- 32A
pç
DISJUNTOR·TERMOMAGNÉTICO
TRIPOlAR·DIM- 50A
125
R$15,70
SOPRANO
VALOR GLOBAL: R$ 59. 741.25(CINQUENTAENOVE
E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
MIL,SETECI=NTOSE
Q\JARENTA
DO MUNIC[PIO
N° 2190
TODAS AS CARACTERíSTICAS
TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO,
NAQUALCONSTARÁ
O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO
CENTRAL, RUA FELiclO SAVASTANO N°
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 As 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FElÍCIO SAVASTANO N° 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30ÀS 15H30.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
CONTRATADA: TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO
DETALHADA DO OBJETO
UNID
QUANTIDADE VALOR
ESTIMADA
UNITÁRIO
MARCA
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO
BIPOLAR DIM - 40A
pç
2~O
R$12,OO
LUKMA
101604
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO
BIPOLAR DIM • 80A
pç
250
R$29,90
LUKMA
8
101606
DISJUN1'OR
TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR DIM - 100A
pç
163
R$44,90
LUKMA
12
101613
DISJUNTOR
TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR DIM ·80A
pç
63
R$ 44,96
LUKMA
13
106012
DISJUNTOR TRIPOLAR
CAIXA MOLDADA 125
AMPÉRES, 220 V
pç
250
R$126,OO
LUKMA
ITEM
CÓDIGO ESPECiFICAÇÃO
4
101601
7
VALOR GLOBAL: R$ 20.626,18.(VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO
CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERíSTICAS
TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLlCAVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NAQUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO
CENTRAL, RUA FELíCIO SAVASTANO N°
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS llH30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FElÍCIO SAVASTANO N° 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30ÀS 15H30.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÓNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
DIGITAL N': 25665/14
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO
ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL,SENHOR
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS,
EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
NO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N° 225 DO PROCESSO
LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO
PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, As FOLHAS 232 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE ELETRODOS,
CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TEND.O SIDO, O REFERIDO
PREÇO,
OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSiA FOI(RAM) CLASSIFICADA
EM 1°
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA:
MEDLEVENSOHN
COMERCIO
E REPRESI=NTAÇÕES
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.343.029/000270, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 082.723.974, COM FILlALA RUAALFREDO
GALENO,
N° 3225-C, GALPÃO 2, NA CIDADE DE SERRA - ES, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU PROCURADOR, O SR. FERNANDQ DE CASTRO TARGA, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF N° 018.797.918-97
E DO RG N° 5.408.808-2,
RESIDENTE E DOMICILlADO
À RUA DAS ACACIAS, N° 1099, NA CIDADE DE
RESENDE - RJ, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE
ATA É O REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO DI= ELETRODOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
CLAUSULA 11- DA VALIDADE 00 REGISTRO DE PREÇOS
MESES, A PARill~. DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE
O PRAZO DE VALIDADE
DESTA ATA DE REGISTRO
DE
EXCLUSIVAMENTE
PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE,
SEM QUE CAIBA RECURSO
OU
INDENIZAÇÃO
DE QUALQUER
ESPÉCIE ÀS EMPRESAS
DETENTORAS
OU
CANCELA.R.AATA NA OCPRRÊNCJA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS,
pARA TANTO, GARANTIDOS
À DETENTORA,
NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO
E AMPLA DEFESA.
cLÁUSULAI\I
- DAUTILlZAÇÃO
DAATADE REGISTRO DE PREÇOS
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2190
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
. 4.2.A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÃO OBSERVADAS,
SERÁO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
5.1 .EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E OLOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COMA RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
7.1.6. POR RAZÔES DE·tNTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
DO CANCJ:LAMENTO
NOS. CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA OLTIMA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII· DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA MEDLEVENSOHN COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÔES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE,APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
MEDLEVENSOHN
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÔES
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL W: 26627/14
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRJ;TO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLlCÂVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIALN"078/SMSI2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOSAUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N°S 163 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PE:LO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 171 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSE PARA
CONDUÇÃO RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL SÃo PAULO X BAURU X SÃO
PAULO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO,
OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: EXPRESSO DE PRATA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
45.007.937/0001-27, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 112.324.562.114, COM SEDE À RUA
ADO BENATTI, N° 21, VILA CHARLOT, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR, SR. JADSON ANTONIO PIRES DE
CAMARGO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°
3.512.161-0 SSPISP E DO C.P.F. N° 334.925.306-34, RESIDENTE E DOMICILlADO
À ALAMEDA DR. OCTAVIO PINHEIRO BRISOLLA, N° 13-09, VILA UNIVERSITÁRIA.
NA CIDADE DE BAURU - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 01 E 02.
FORNECIMENTO DE PASSE PARA CONDUÇÃO RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL
SÃO PAULO X BAURU X SÃO PAULO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.1.A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA.
CANCELAR AATA NA OCORRê:NCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
cLÁUSULA 111- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAA SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE: MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
5.1. EMCADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
cLÁUSULA VI- DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO À VISTA.
6.1.1. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CHEQUE NOMINAL
A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.
NO NOME DOARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO Mê:S.
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGê:NCIAS DE
RETIDOATÉAAPRESENTAÇÃO
DE VALIDADE.
7.1. A ATA DE REGISTRO DE: PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
7.1.6. POR RAZÔES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RE:CEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
NO CASO DE SER IGNORADO, INCE:RTo ou INACESsíVEL O ENDERE:ÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO. DIÁRIO
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAMAPRESENTEATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DAEMPRESA EXPRESSO DE PRATA LTDA, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
REG~STRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERA O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
'
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
EXPRESSO DE PRATA LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL W: 49205/14
NO PREGÃO PRESENCIAL N° 117/
SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÁS FOLHAS N° 440 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 448
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA LABORATÓRIO - UROANÁLlSE COM EQUIPAMENTO EM
COMODATO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: BIOGENETIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N~ 08.427.422/0001-50, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 244.711.767.116,
COM SEDE A RUA MANOEL FRANCISCO MENDES, N° 320, JARDIM DO
TREVO, NA CIDADE DE CAMPINAS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VALENTIM ALVAREZ, BRASILEIRO, CASADO
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 12.437.920-5 SSP/SP E DO C.P.F. N~
016.~1.388-41, RESIDENTE E DOMICILlADOÀ RUA BEM TE VI, N° 44, COLINAS
DE SAO FRANCISCO, NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NOS ITENS 01.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO - UROANÁLlSE COM
EQUIPAMENTO EM COMODATO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
LICITAR Ql!ANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇAO DE QUALQUER ESPÉCIE As EMPRESAS DETENTORAS OU
CLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE .COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
CLAUSULA IV - DO PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÁS FLS. N° 440 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA SERÃO OBSERVADAS
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÓES CONSTANTES DO EDITAL
DA'pRESENTEATADE
REGISTRO DE PREÇOS.
CLAUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO,
O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS
EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FO~NECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
CLAUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS
COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA
SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCALELETRÔNICA (NF,E), CONFORME PREViStO NAPO.RTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DI: SÃO PAULO,AMESMADEVI:RÁSER
NO NOME DO ARQUIVO,. O NUMERO DARESRECTIVA NOTA FISGAL.
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA .INDICAR O BANCO PARA
DE VALIDADE.
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA Á RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SENELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITALEAPROPOSTADAEMPRESABIOGENETIX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÓES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
~o 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE,
APLlCAR-SEAO OS PRINClplOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
BIOGENETIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°; 46315/14
A P~EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSE DE ALENCAR N° 123, VIL{\ SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06, INSCRIÇAO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
A.RT. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 114/SMS/2014
ç:ONFORME RELATÓRIO DI: CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
AS FOLI;IAS N° 18~ DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO
SECRETARIO DE SAUDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 194 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREçOS PARA FORNECIMENTO DI: ENVI:LOPE DE
PAPEL KRAFT, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: BELLAS GRAFICA EfRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
17.915.708/0001-75, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 79.898.686, COM SEDE A RUA
MACI:DO SOARES, N° 53, RETIRO, NA CIDADE DE VOLTA REDONDA - RJ, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. GILBERTO SERTÓRIO DA
SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF N° 737.665.697-91 E DO RG
N° 065.208.654IFPP, RESIDENTE E DOMICILlADO À AVENI DA WALDIR SOBREIRA
PIRES, N° 580, APARTAMENTO 202, NA CIDADE DE VOLTA REDONDA - RJ
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
'
FORNECIMENTO DE ENVELOPE DE PAPEL KRAFT, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA
CANCI:LARAATA NA OCORRÊ.NCIA.DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DI:TENTORA, NESTE CASO, O
CLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO rose DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAA SUA UTILlZAÇÃO,MEDlANTE REQUISiÇÃO
DE ,COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
CLAUSULA IV - DO PREÇO
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDIÇÓES CONSTANTES DO EDITAL
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E OLOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS,
APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COMARESPECTIVA
NOTA
FISCAUFATURA,
DEVIDAMENTE
ASSINADA
PELA SECRETARIA
REQUISITANTE.
DE VALIDADE.
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUçAO TOTAL OU PARCIAL DE
DO CANCELAMENTO
PUBLICAÇÃO.
.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA BELLAS GRAFICA EIRELI ME,
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COMA LEI FEDERAL
N0 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUElSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
BELLAS GRAFICA EIRELI ME
APOSTILA N" 037/14
A DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO
E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURíDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 85069/12, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, LAVRAA SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 28.020/13 FIRMADO ENTRE O
MUNICfplO DE SÃO
DOS CAMPOS E A EMPRESA SIMP SISTEMAS,
MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA .• PARA "PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE CESSÃO DE
MULTIFUNCIONAL COM IMPRESSÃO A LASER COLORIDA".
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, PASSA O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO OBJETO
DO CONTRATO N° 28.020/13 PARA R$ 8.206,52 (OITO MIL, DUZENTOs E SEIS
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DECORRENTE DO REAJUSTE DO
VALOR DO CONTRATO, CALCULADO NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA 6",
.iosé
TUDO NOS TERMOS DA SOL/CITAÇÃO DA EMPRESA PROCESSADA E DECIDIDA
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO N° 85069/12, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDiÇÕES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMAlIZAÇÃO
E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
ELIANA MIEKO MIURA
SECRETÁRIAADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMAL/ZAÇÃO E ATOS
APOSTILA N° 038/14
A DIVISÃO DE FORMAL/ZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURíDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 91679-2111, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURíDICOS, LAVRAA SEGUINTE APOSTILA:
"APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 25.673/11, CELEBRADO JUNTO À
URBAM - URBANIZADORA MUNICIPAL SA·.
PARA OS EFEITOS DA LEI N° 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO
65, PARÁGRAFO 8°, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 4,0251% (QUATRO
VíRGULA ZERO DOIS CINCO UM POR CENTO), RESULTANDO UM ACRÉSCIMO
DE R$ 2.317.448,82 (DOIS MILHÓES, TREZENTOS
E DEZESSETE MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),
PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 189.647.074,85 (CENTO E OITENTA E
NOVE MILHÓES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SETENTA E QUATRO
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS
266V, DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 91.679-2/11, MANTENDOSEAS DEMAIS cLÁUSULAS CONTRATUAIS,
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL
E QUATORZE.
ELlANA MIEKO MIURA
SECRET ÁRIAADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
APOSTILA N' 039/14
A DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURíDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSOADMINISTRATIVO
N' 34646/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURíDICOS. LAVRAA SEGUINTE APOSTILA:
"APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N' 26.870/12 CELEBRADO COM ANA
CAROLINA MARKUS MOURA - ME"
PARAOS EFEITOS DALEI N" 6.666/93,ART. 65', PARÁGRAFO 8', FICAREAJUSTADO
O VALOR DO CONTRATO EM REFERÊNCIA DE R$ 19.200,00 PARA R$ 20.235,20,
MANTENDO-SE INALTERADO AS DEMAIS cLÁUSULAS CONTRATUAIS, NOS
TERMOS DO QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 34646/12, FLS. 157
M161.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMAlIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL
E QUATORZE.
ELlANA MIEKO MIURA
SECRETÃRIAADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
Portarias
PORTARIA n° 07/ST/2014
02 de junho de 2014
A Diretora do Departamento de Serviços de Trânsito, de São José dos Campos,
acumulando a função de Autoridade de Trânsito, designada pela Portaria nO03/ST/14,
de 24 de janeiro de 2014, lotada na Secretaria de Transportes, matricula sob o n~
611807/1, usando de suas atribuições conforme o disposto no Artigo 280 § 4° da Lei
Federal nO9503/97, resolve:
Art. l' -Designar e credenciar como Agente da Autoridade de Trânsito e Transportes
os servidores'
Nome
Matrícula
Adailton Cesar Garcia
33.321-1
Andrea Giovanel/i de Brito
17.370-0
CelioVaz
17.363-0
Claudia Filomena Vieira do Nascimento
17.369-0
Claudio Henrique Alves da Cruz
17365-0
Daniel Alves de Oliveira
58.265-3
Elisangela Moreira Roque
17.464-0
Haroldo Alexandre do Nascimento
17.364-0
Jeová Bemardlno dOSSantos
17.366-0
Juliano de Oliveira Souza
17.368-0
Karina de OnveiraAnderson
17.367-0
Mario lucio Costa Bustamante
17.362-0
Rivaldo Gomes de lima
Valdeci Cruz da Silva
30.529-3
Wagner Kamoei
33.346-7
14.640-0
Art. 2' - Os agentes neste ato designadOS e credencíados deverão seguir estritamente
as normas, procedimentos e critérios estabelecidos pela Autoridade de Trãnsito ou por
quem for designado para tal no que se refere a:
Recebimento, guarda, manuseio, preenchimento, anulação, cancelamento e devolução
de Autos de Infração de TrânsHo -AIT e seus talões.
06 de junho
de 2014 - página
36
Caracterização de Infrações de Trânsito e sua autuação, bem como a adoção de
Medidas Administrativas cabíveis à infração de Trânsito.
Tipificação de infrações nos termos da legislação e nos seus respectivos
enquadramentos utilizados para efeito de processamento de dados.
Art. 3° - O cumprimento do disposto no artigo anterior não desobriga os agentes neste
ato designados e credenciados de seguir as demais normas e regulamentos funcionais
cabíveis e aplicâveis aos funcionários públicos do Município de São José dos Campos.
Art. 4° - Quando o Agente da Autoridade de Trânsito deixar de desempenhar as suas
funções em razão de afastamento, transferência funcional, aposentadoria, demissão
ou por qualquer outra razão que implique no término do exercício funcional das
atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito será formalizada através de portaria
específica o cancelamento de sua deSignação.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
todas as disposições em contrário.
Alhanasia Janet Michalopoulos
Diretora do Departamento de Serviços de Trânsito
Portaria N° 1096/2014
26 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DOMINGAS IEDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ANALISTA
EM SAÚDE- ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011, a contar de 27/05/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Sâo José dos Campos, ao(s) vinte e seís dia(s) do mês Maio
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
27 de Maio de 2014
com o artigo 90, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. FABIAN RICARDO OYAMBURO CALBETE, para exercer o cargo
de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 28/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vínte e sete dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
27 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABEL CRISTINA DA SILVA DE PAULA, matrícula
308268/3, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 6823/2005, a contar de 26/05/2014.
Prefeitura Municipal de Sâo José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
27 de Maio de 2014
NOMEAR. a Sra. BARBARA MAEGI, para exercer o cargo de DENTISTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pelalei 453/2011, a contar
de 02106/2014.
Prefeitura Municípal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM
DO MUNICiplO
N° 2190
27 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de Sâo José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, Hem I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. CARLOS MAGNO FONTOURA, para exercer o cargo deASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I. da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02106/2014.
Carllnhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 112112014
27 de Maio de 2014
com o artigo 90, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VALERIAAPARECIDA DE MOURAANDRADE, para exercer o cargo
de AGENTE OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 28/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
27 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ADRIANA CORREA DA SilVA THIAGO, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 02106/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
PrefeitO Municipal
27 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de Sâo José dos Campos. usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, Hem I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELITÂNIA MARINHO PONTES, para exercer o cargo de MÉDICO,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,a contar
de 30/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
27 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ERICA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS, para exercer o cargo
de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - BIBLlOTECONOMIA, da SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
28/05/2014.
Registre-se e Publiq ue-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
27 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuiçõeS, de acordo
27 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de SâoJosé dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
NOMEAR, a Sra. BRUNA PAGANELLI COELHO ARANTES, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL - TÉCNICO EDIFICAÇÓES, da SECRETARIA
DE OBRAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 28/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr, RAIANA REZENDE CABRAL, para exercer o cargo de AGENTE
OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 28/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aO(5) vinte e sete dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
27 de Maio de 2014
com o artigo 9°, item I.,da lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr, FELlPE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
28 de Maio de 2014
com o artigo 9°, item I, da lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LORRAINE PIZZO DA CRUZ, para exercer o cargo de DENTISTA,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 06/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Maio
.
Carlinhos Almeida
Prefeito Muniéipal
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, êlO(S)vinte e sete diêl(s) do mês Maio
do ano de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeida
PrefeitO Municipal
BOLETIM
DO MUNiCípIO
06 de junho
N° 2190
de 2014 - página 37
28 de Maio de 2014
O Preteíto Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9", item I, da lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE DOS SANTOS TAVARES LUCIANO, para exercer o
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NfvEl I ,da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 02106/2014.
PrefeRura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N° 1136/2014 .
28 de Maio de 2014
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
n° 239/IPSM/2014, resolve:
EXQNERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUCIA
HELENA TRANNIN, matrícula 251975/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO li,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Maio do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
PrefeHo Municipal
Portaria N" 1130/2014
28 de Maio de 2014
O PrefeRo Municipal de São José dos campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9", item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO AGRA, para exercer o cargo de DENTISTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 04106/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
28 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usanco de suas. atribuições. de acordo
com o artigo 33, da Lei. Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO237/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA
JOSE SILVA SANTOS, matricula 290237/1, do cargo de COZINHEIRO/A,
da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a
contar de 01/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinle e oito dia(s) do mês Maio do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos A1meida
Prefeito Municipal
28 de Maio de 2014
com o artigo 9°, Rem I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. ADÃO ARISTIDES PEREIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NrVEL I , da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02106/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e OROdia(s) do mês Maio
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
28 de Maio de 2014
com o artigo 9°, Rem I, da lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. HELENO ROSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de DENTISTA,
de 05/06/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e OROdia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
PrefeRo Municipal
28 de Maio de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 ínciso I, da Lei Complementar 056192, a vista do que consta no
PROCESSO n° 2121IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. DJAlMA PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula 120749/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/06/2014, para o qual fOi
nomeado interinamente em 01/05/2013, pela Portaria nO 1249/2013, cessando seu
afastamento das atribuições de TÉCNICO ESPORTIVO.
Registre-se e PUblique-se.
PrefeRura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Maio
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
28 de Maio de 2014
com o artigo 33, da Lei Complementar 056192, a vista do que consta no PROCESSO
nO212/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. DJALMA
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 120749/1, do cargo de TÉCNICO ESPORTIVO, da
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/0612014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Maio
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
28 de Maio de 2014
O Prefelto Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9°, item I. da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, O Sr. NELSON TAMIO KATURAGUI, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO MUNICIPAL - TÉCNICO EDIFICAÇÕES, da SECRETARIA DE OBRAS, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02106/2014.
Prefeitura MuniCipal de São J.osé dos Campos, 80(S) vinlee oito dia(s) do mês Maio
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições. de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92. resolve:
EXONERAR, o Sr. MARCELO DEALMEIDA PENNA, matrícula 303193/1, do cargo de
CHEFE DE UNIDADE BÁSICA OE SAÚDE, padrão 19A, da UBS ALTOS DE SANTANA,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013,
a contar de 02106/2014, para o qual foi nomeado interinamente em 01/09/2013, pela
Portaria nO2260/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NíVEL 11.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio
do ano de dois mi quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos
do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELO DE ALMEIDA PENNA, matricula 303193/1, do
cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NivEL li. da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 5616/2000. a contar de 02/06/2014.
Registre-se e Pubfique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. MARCELO DE ALMEIDA PENNA, para exercer o cargo de ANALISTA
EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011. a contar de 02106/2014.
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio
Carfinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
com o artigo 9", item r. da Lei Complernentar 056/92, resolve:
NOMEAR. a Sra. MARCIA MACIEL MEóNEZES FERRAZ. para exercer o cargo
de DENTISTA. da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 06/06/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito
Municipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de SU<lS atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO187/SME/;!014, resolve:
EXONERAR, a Sra. DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE SIQUEIRA. matrícula
263140/1, da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, criada pela lei 454/2011, a contar de 06105/2014, para a qual foi
nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nO2323/2011, cessando seu afastamento das
atribuições de PROFESSOR I.
Carlinhos Almeida
Prefeito Munic; ai
29 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO187/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. REGINA CELlA RIBEIRO NOGUEIRA, matricula 234949/1, da
função gratificada de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2014, para a qual foi nomeada em
29/12/2011, pela Portaria nO2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de
PROFESSOR I.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de Suas atribuições, de acordo
NOMEAR, a Sra. PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de MÉDICO,
de 31/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
que consta no MEMORANDO nO79/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ANA APARECIDA ITALIANO VENEZIANI, matricula 89140/1, da
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,
criada pela lei 4204/1992, a contar de 15/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 83/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. ALTAMIRO TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula 294615/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 15/04/2014, para o
qual foi nomeado interinamente em 01/09/2007, pela Portaria n° 1659/2007, cessando
seu afastamento das atribuições de MOTORISTA.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, USandode suas atribuições, de acordo
NOMEAR, a Sra. NASTASJA NOGUEIRA, para exercer o cargo de ANALISTA EM
SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2014.
do ano de dois mil q uatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr.ALTAMIRO TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula 294615/1, para exercer
a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, a
contar de 15/0412014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito
Municipal
29 de Maio de 2014
que consta no MEMORANDO n° 89/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR. o Sr. ATOS ANAEL FRANZON MORAES DA SILVA, matricula 581894/1,
da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNICíPIO
N° 2190
29 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. OSVALDO DA COSTA, matrícula 58091/1, para exercer a função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, a contar de
16/0412014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
com o artigo 34 inci50 I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
EXONERAR, o Sr. DIMAS ALBERTO DE SIQUEIRA, matrícula 249091/1, do cargo
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 16/04/2014, para o
qual foi nomeado interinamente em 01/09/2007, pela Portaria nO1609/2007, cessando
seu afastamento das atribuições de MOTORISTA.
Carliahos Almeida
Prefeito MuniCipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o 'artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO90/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. ATOS ANAEL FRANZON MORAES DA SILVA, matrícula 581894/1,
para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA
DE SERViÇOS MUNICIPAIS, a contar de 16/04/2014, afastando-o das atribuições de
ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO96/SSMlGAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. DIVAIR ELEUTERIO DE SOUZA, matrícula 192960/1, do cargo
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 25/04/2014, para o qual
foi nomeado em 01/12/2001, pela Portaria n° 2246/2001, cessandO seu afastamento
das atribuições de PEDREIRO.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
EXONERAR, o Sr. JOVINO MACHADO PINHEIRO, matricula 322473/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, criado pela
lei 420411992, a contar de 25/04/2014.
PrefeHura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. DIVAIR ELEUTERIO DE SOUZA, matricula 192960/1, para exercer a
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS, a
contar de 25/0412014, com as vantagens previstas em leis.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
NOMEAR, O Sr. JOVINO MACHADO PINHEIRO, matrícula 322473/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR,padrão 19C, daSECRETARIADE SERViÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 25/04/2014, afastando-o dasatribuiçães
de PEDREIRO,
com as vantagens previstas em leis.
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2190
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito.Munici~al ~e São Jos~ dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 mciso I, da Lei Complementar 056/92,
a vista do que consta no
MEMORANDO na 77/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOAQUIM GOULART PINHEIRO FILHO, matricula 286574/1, do
cargo d~ SUPERVISOR~padrão 19C, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,
de pro~lmento C~MIS.SAO, criado pela lei 6337/2003, a contar de 15/04/2014, para o
qual fOi nomeado Intennamente em 06/0412009, pela Portaria n° 1180/2009, cessando
seu afastamento elas atribuições eleAUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
acordo com o artigo 9", item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO76/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEA~, a .Sra. SILVANA MARA MENDES DE MORAES, matrícula 296448/1, para
exercer Interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SE:CRE:TARIA DE
SERViÇOS MUNICIPAIS, a contar de 15/04/2014, afastando-a das atribuições de
AUXILIAR DE BIBLIOTECA 111, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
O Prefeito MuniCipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 lnclso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
EXONERAR, o Sr. PAULO RODRIGUES CUSTODIO, matrícula 237522/1, do cargo de
SUPERVLSOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,de provimento
COMISSAO, criado pela lei 3939/1991 e suas aHerações, a contar de 15/04/2014, para O
qual foi nomeado interinamente em 25/0212011, pela Portaria nO451/2011, cessando seu
afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
acordo com o artigo 9", item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO na BO/SSMlGAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA APARECIDA ITALIANO VENEZIANI, matrícula 89140/1, para
exercer ínterlnamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE
SERVIÇ~S MUNI<?IPAIS, a contar de 15/04/2014, afastando-a das atribuições de
SECRETARIO/A SENIOR, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
O Preteíto Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO n° 62(SSMlGAB(2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. PAULO RODRIGUES CUSTODIO, meírícula 237522/1, para exercer o
cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,
a contar de 15/04/2014, afastando-o das atribuições de AUXILIAR DE SERViÇOS
GERAIS, com as vantagens previstas em leis.
Pr.,feitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Maio
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Maio de 2014
com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no OFíCIO nO
374297/CEJUSC/2014, resolve:
COLOCAR, à disposição do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
E CIDADANIA - CEJUSC, a Sra. ELZA DE TOLEDO DE PAULA, matricula 33430711,
ocupante do cargo COZINHEIRO/A. de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a partir de 02/0612014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês MaiO
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
06
de junho
de
2014 - página
39
Publicação Resumida da Portaria nO1181/2014
de 02 de junho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo. no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
nO11.773. de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Oornplernentar
nO056/92, resolve:
Considerando que o conteúdo do memorando nO0031/AS/DRH/2014 e de seus anexos
consta que o servidor Roberto Maia, matrícula nO51.937-4, ocupante di! função de professo;
PD 11, lotado junto à Secretaria de Educação - Escola Municipal de Ensino Fundamental
·Professora Norma de Conti Simão", teria cometido irregularidade administrativa, que
implica em infração ao artigo 97, incisos 11 e IX, enquadrando-se ainda no artigo 111,
inciso IV, todos dispositivos da Lei Complementar 056/92, com consequente aplicação de
penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do
ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto l.,gal, que obriga a Administração
Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar,
em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contradltérlo e da ampla
defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedlrnentos
Dlsclplinares, r e s O I v e:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a
Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:
Presidente: Sra. Denize de Assis Costa
M.,mbro Auxiliar: Sra. Maria Lira de Campos
Membro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da Silva
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 02 de junho de 2014.
Registrada e publiCáda na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos dois dias do mês de junho do ano de dóis mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Publicação Resumida da Portaria nO1182(2014
de 02 de junho de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto
n° 11.773, de 23 de junho de 2005, emconsonãncia com O artigo 130 da Lei Complementar
nO 056/92, resolve:
Considerando
que o conteúdo do memorando
nOo
0030/ASIDRH/2014
e de seus anexos,
consta que a servidora Márcia Coelho Borges, matrícula nO39.138-6, ocupante da função
de Professor I, lotada junto à Secretaria de Educação - Escola MuniCipal de Ensino Infantil
"Torataro Takitani". teria cometido iITE!gularidadeadministrativa, que implica em infração ao
artigo 97, incisosll e IX, enquadrando-se ainda no artigo 111,inCisoIV,todos dispositivos da
lei Complementar 056(92, com consequente aplicação de penahdade prevista no mesmo
Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração
Pública" investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar,
em que seja assegurado
servidora o direito ao exercício do contraditório e da ampla
defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o I v e:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos tatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a
. Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:
Presidente: Sra. Denize de Assis Costa
Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de Campos
Membro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da Silva
Registre-s., e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 02 de junho de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
à
Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Em treze de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas, reuniu-se na sala de
reunião do setor de Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de educação, a
Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria na036/SME/14 para análise dos
Documentos necessários para habil~ação, bem como os Planos deTrabalhos (Proposta
pedagógica é Plano de Aplicação de Recursos Financeiros) das Entidades Sociais sem
fins lucrativOs para, em regime de parceria, celebrar convênio com o município para o
atendimento em período integral, de trezentas e sessenta e crianças com faixa etária de
zero a cinco anos, provenientes de famílias com mães trabalhadoras e de baixa renda,
em creche instalada em imóvel localiZado no bairro Parque Residencial Flamboyant,
denominadO CEDIN Santo Antonio de Sant'Anna Galvão, nesta cidade. As E:ntidades:
CENTRO SOCIAL BENEFICENTE DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI, ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE COMUNITÁRIA CRIANÇAS DE DEUS E ASSOCIAÇÃO ÁGUAS
MARINHA não foram classificadas, pois mesmo tendo um prazo de cinco dias a
contar da data de análise da documentação, não apresentaram tOdos os documentos
necessários para a habilitação. Seguem os documentos pendentes: CENTRO SOCIAL
BENEFICENTE DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI: Ata de fundação da entidade,
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Prova de funcionamento através de
atestado
expedido
por órgão Estadual
ou Federal.
Declaração
de Utilidade
Pública,
em
qualquer das esferas (Federal, Estadual Ou Municipal), Balanço Palrimonial e nome,
naciQhâlidadE!, estado civil, RG, CPF, endereço residencial da pessoa que assinará
o convênio. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CRIANÇAS DE DEUS
E ASSOCIAÇÃO ÁGUAS MARINHA: Declaração de Utilidade Pública, em qualquer
das esferas (Federal, Estadual ou Municipal). Quanto às entidades INSTITUTO DE
A ÃO SOCIALPRESIDENTE JUSCELINo, ASSOCIA ÃO BENEFICENTE SOCIAL
06 de junho
de 2014
- página
40
BOLETIM
E EDUCACIONAL
LíRIOS DO CAMPO, COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL
estão habilitadas por terem apresentado a documentação exigida neste processo.
Na análise dos Planos de Trabalhos (Proposta Pedagógica)
as Instituições foram
pontuadas, segundooAnexo
11do Edital, desta forma:lnstituto deAção Social Presidente
Juscelino: 31 pontos, Associação Beneficente Social e Educacional Lirios do Campo:
29 pontos e Comunidade Cristã de Ação Social- COMAS 32 pontos.De acordo com a
pontuação alcançada esta comissão considera a ENTIDADE COMUNIDADE CRISTÃ
DE AÇÃO SOCIAL _ COMAS selecionada para celebrar convênio com o município.
Nada mais havendo a tratar, eu Márcia Cristina Campos Ramos encerro a presente
ata, redigida por mim e assinada pelos presentes.
MÁRCIA CRISTINA C. RAMOS
Coordenadora de Ensino
ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA
Supervisora de Ensino
ARTHUR FILIPE RIBEIRO
Gestão de Contratos - SME
MÁRCIA CATARINA G. SANTOS
Orientadora
de Ensino
PORTARIA N° 134/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nO 9.394/96
e Deliberação CME n°. 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nO 11,360/04 e
Parecer CME n°. 02102, homologado pela Portaria 058/SE/02, expede a presente
Portaria.
Art. 1° - Fica autorizado, a pedido do rnantenedcr, a transferência dos titulares e
responsáveis e alteração de endereço da escola INSTITUTO EDUCACIONAL MEU
CANTINHO, situada
Rua Vinte e cinco de julho, n° 80, Jardim Cerejeiras, São José
dos Campos, SP, mantida por Instituto Educacional Meu Cantinho LTDA-ME - CNPJ
n° 01.650.326/0001-27
(processo n° 15225/2012).
Art. 2° - Fica aprovado o Regimento Escolar da escola supracitada, temendo-se sem
efeito o Regimento Escolar aprovado pela Portaria 094/SME/04.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua aprovação, retroagindo
seus efeitos ao inicio do ano letivo de 2014.
São José dos Campos, 28 de maio de 2014.
CÉU O DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
à
PORTARIA N° 137/SME/14
O Secretário MuniCipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02102, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
"ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL ENCANTADO", situada á Rua
Presidente Prudente de Morais, nO 188, Vila Esmeralda, São José dos Campos, SP,
mantida por Escola de Educação Infantil Carrossel Encantado LIda ME, CNPJ n°
02.634.839/0001-07,
Protocolo n°. 53NE/14, em 27/05/2014.
Artigo 2°_A Secretaria Municipal de Educação. responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLlO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Câmara Municipal
Processo nO5846/2014
Requerimento nO 1559/2014
Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2014, conforme atestado
anexo.
Senhora
Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja justificada a ausência
Ordinária do dia 20 de maio de 2014, conforme atestado anexo.
Plenário Mário Scholz, 21 de maio de 2014.
(a) Ver. Walter Hayashi - PSB
na Sessão
RERRATIFICAÇÁO
AO ATO DA MESA 31/2014
04/06/2014
ATO DA MESA N° 31/2014
27 de maio de 2014.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n.o
1567/2014 - Processo nO 5871/2014 de autoria do Vf#r. Sh'lkespeare
Carv'llho e
Outros, o Requerimento de n° 1637/2014 - Processo n° 6135/2014, de autoria do Ver.
Luiz Mota e o Requerimento n° 1638/2014 - Processo n° 6136/2014 de autoria da Ver"
Dulce Rita, aprovados em 22 e 27 de maio de 2014, RESOLVE:
I-INSTAURAÇÃO
da COMISSÂO ESPECIAL DE INQUÉRITQ para apurar pcssiveís
irregularidades na contratação e execução contratual referentes á construção da arena
municipal de esportes. bem como a sua COMPOSiÇÃO
formada pelo Presidente:
Ver. Shakespeare Carvalho; Relator: Ver. Carlinhos Tiaca e pelos membros Ver" Dra.
Angela, Ver. Valdir Alvarenga e Ver" Dulce Rita.
11- Este ATO entraem
vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 27 de maio de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1 Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dilerma!ldo Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
°
DO MUNICíPIO
N° 2190
Registrado e publicado na Secretaria da Cãmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
De 20 de maio de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
1409/2014 - Processo n"5379/2014 de autoria da Ver" Ora. Angela, aprovado em 20
de maio de 2014, RESOLVE:
l-AUTORIZAR
a Ver" Dra. Angela para representar a Câmara Municipal, com õnus, no
encontro organizado pela Frente Parlamentar de Vereadores da Regiâo Metropolitana
do Vale do Paraiba e Litoral Norte naAssembleia
Legislativa do Estado de São Paulo,
no dia 03 de julho de 2014, em São Paulo/SP.
11- Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-5E E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aõs vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
1410/2014 - Processo n° 5380/2014 de autoria da Ver" Dra. Angela, aprovado em 20
l-AUTORIZAR
a Ver" Dra. Angela para representar a Câmara Municipal. com ônus,
no ato organizado pela Frente Parlamentar de Vereadores da Região Metropolitana
do Vale do Paraíba e Litoral Norte, junto á Represa do Jaguari, no bairro Pagador
Andrade, em Jacareí, no dia 05 de junhO de 2014.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas
as disposições em
contrário.
REGISTRE-5E E PUBLlQUE-5E
Ver. Amélia Naomi
PreSidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
1456/2014 - Processo n° 557212014 de autoria da Ver" Renata Paiva, aprovado em 20
l-AUTORIZAR
a Ver" Renata Paiva para realizar viagem á cidade de Guaratinguetá/SP,
sem ônus, a fim de representar esta Casa na Audiência Pública contra a Transposição
das Águas da Bacia do Rio paraiba do Sul, no dia 28 de maio de 2014, na Câmara
Municipal.
11- Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposiçOes em
contrário.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-5E
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1c Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
Ver. Dílermando Dié
1" Secretário
2° Secretário
aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze,
sauío Monteiro de Souza
Secretário Geral
das atribuições que lhe são conteridas por lei. e tendo em vista o Requerimento n.·
1457/2014 - Processo nO5573/2014 de autoria da Ver" Renata Paiva, aprovado em 20
I -AUTORIZAR
a Ver" Renata Paiva para realizar viagem
cidade de Taubaté/SP, sem
ônus, a fim de representar esta Casa na Audiência PÚl:llica contra a Transposição das
Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul, no dia 29 de maio de 2014, na Câmara Municipal.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas
as disposições em
contrário.
.
REGISTRE-i>EE
PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
à
BOLETIM
DO MUNIClplO
N° 2190
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado epubtícado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
Secretário Geral
1535/2014 - Processo nO5764/2014 de autoria dos Verso Shakespeare Carvalho e
Roberto do Eleven, aprovado em 20 de maio de 2014, RESOLVE:
I. - AUTORIZAR os Verso Shakespeare Carvalho e Roberto do Eleven para
representarem esta Edilidade, com ônus, no dias 21 e 22 de maio de 2014; no
Ministério da Comunicação em Brasília/DF para tratarem de assunto referente a TV
Câmara de São José dos Campos - SP.
11- Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José cos Campos,
Secretário Geral
1636/2014- Processo n° 6134/2014 de autoria da Ver" Renata Paiva, aprovado em 29
de maio de 2014, RESOLVE
l-AUTORIZAR a Ver" Renata Paiva para realizar viagem á cidade de Cruzeiro/SP, sem
ônus, a fim de representar esta Casa na 6" Reunião Ordinária da Frente Parlamentar
de Vereadores da RMVale do Paraíba e Litoral Norte, no dia 30 de maio de 2014, na
Câmara Municipal.
" - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposiçOes em
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento
n.o 1650/2014 - Processo nO 6182/2014 de autoria dos Vers Amélia Naomi, wafter
Hayashi, Robertinho da Padaria, Shakespeare Carvalho, Cartinhos Tiaca, Dra. Angela,
Dilermando Dié, Tonhão Dutra, Rogério Cyborg, Willis, LuizMota e Renata Paiva,
aprovado em 29 de maio de 2014, RESOLVE
I - AUTORIZAR os Verso Amélía Naomi, walter Hayashi, Robertinho da Padaria,
Shakespeare Carvalho, Carlinhos Tiaca, Dra. Angela, Dilermando Dié. Tonhão Dutra,
Rogério Cyborg, Willis, Luiz Mota e Renata Paiva, para representarem a Câmara. com
ônus, no dia 03 de junho de 2014, em São Paulo, na Assembleía Legislativa, para a
entrega de abaixo-assinado contra a transposição do Rio Paraíba do Sul.
" - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as dispOSições em
contrário.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Secretário Geral
DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2014
29 de maio de 2014
Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras proVidências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica instituída a Câmara da Melhor Idade, com os objetivos e regras definidos
neste Decreto l..egislativo.
06 de junho
de 2014 - página
41
Art. 2° A Câmara da Melhor Idade consistirá na simulação de sessões legislativas com
representantes da melhor idade, para discutir os assuntos de seus interesses.
§ 1° Para os efeitos desta Lei, considera-se integrante da melhor idade a pessoa com
mais de 60 anos de idade.
§ 2" A Câmara da Melhor Idade contará com duas sessões específicas, sendo a
primeira a de posse dos representantes e a segunda como encerramento do mandato
dos membros, em data a ser designada pela Presidência do Legislativo.
§ 3° O mandato da Câmara da Melhor Idade terá duração de um ano, sendo obrigatória
uma nova composição ao término do mandato vigente.
§ 4° O Poder Legislativo encaminhará ás entidades e órgãos, a seguir relacionados,
ofício solicilando a indicação de um representante de cada um dos mesmos para
integrar a Câmara da Melhor Idade:
I - Asilos regulares no município;
11- Associações relacionadas a idosos;
111
- Centro de Convivência da Terceira Idade;
IV - Conselho Municipal do Idoso;
V - Casas dos Idosos.
§ 5° A Câmara da Melhor Idade será integrada por tantos representantes quantos
forem os Vereadores deste Legislativo.
§ 6° Caso o número de indicações das entidades e órgãos constantes do § 4° deste artigo
não somem o mesmo número de Vereadores, os demais integrantes da Câmara da Melhor
Idade serão indicadOs pelo Conselho Municipal do Idoso, ao qual será solicitado, quando
da indicação de seu representante, uma lista contendo, em ordem de preferência, aqueles
que serão chamados para a composição da Câmara da Melhor Idade.
§ 7° cada entidade ou órgão fará a indicação de seu representante da forma que
melhor lhe convier.
§ 8° Na sessâo de posse, que deverá ser presidida pelo integrante mais idoso, haverá
a eleição, entre os integrantes, do Presidente, Vice-Presidente e 1° e 2° Secretários, os
quais comporão a Mesa que dirigirá os trabalhos da Câmara da Melhor Idade.
§ 9° Na sessão de encerramento, poderão ser feitos discursos e apresentados estudos
sobre os problemas que afetam os idosos, bem como sugestões e propostas de seu
interesse, os quais serão encaminhados pelo LegiSlativo aos setores competentes e
divulgados pela TV Câmara.
Art. 3° Fica o Legislativo autorizado a firmar convênio ou a realizar trabalhos conjuntos
com os grupos organizados do segmento, em especial com o Conselho Municipal do
Idoso, visando à realização da Câmlilra da Melhor Idade.
§ 1° O Legislativo designará equipe de fUncionários para coordenar os trabalhos.
§ 2° Por ocasião da realização do trabalho conjunto serão definidos integrantes dos
grupos que serão envolvidos no projeto, bem como a participação dos dirigentes e as
demais tarefas pertinentes
consecução dos objetivos, como calendário de trabalho,
orientações técnicas aos dirigentes e integrantes e a organização das sessões.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° VIce-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos,
Secretário Geral
Processo n° 05853/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2014
Autoria: Ver" Amélia Naomi
à
DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2014
29 de maio de 2014
Concede a ~Cidadania Joseense" ao Sr. Marco Antonio Guglielmo Cecchini.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. É concedida a ·Cidadania Joseense" ao Sr. Marco Antonio Guglielmo Cecchlni.
Art. 2°. Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1o Secretário
2° Secretário
Secretário Geral
Processo n° 05870/2014
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2014
Autorla: Verso Shakespeare Carvalho e Amélia Naomi
De 04 de junho de 2014
das atribuiçOes que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Processo 4755/2014,
PL 102/2014, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para" exercício de 2015",
RESOLVE:
I - ESTABELECER O regulamento, cujo texto é parte integrante deste Ato, para a
realização da audiência pública sobre o prOjeto acima cãado,
11- Este ATO entraern vigor a contar de sua publicação,revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 04 de junho de 2014.
REGISTRE..sE E PUBLIQUE-SE
06 de junho
BOLETIM
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos,
aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Art. 1° - A realizaçâo da audiência pública pela Câmara Municipal de São José dos
Campos referente ao Projeto de Lei n° 10212014 , que "Estabelece as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2015", fica disciplinada pelas disposições
estabelecidas neste Ato da Mesa.
Parágrafo único. A audiência pública referida neste Ato encontra-se em consonância
com as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município e Regimento Intemo
da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos.
Art. 2° - A convocação e a divulgação da data e horário da audiência pública serão feitas
com no mínimo quinze dias de antecedência em pelo menos dois órgâos da imprensa
local e por meio do "slte" oficial da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos.
Parágrafo único. A audiência pública será realizada nas dependências da Câmara
Municipal.
Art. 3° - O desenvolvimento da audiência pública terá a seguinte organização:
I - 1" Parte - abertura e comentários pelo Presidente da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento ou seu representante, expondo os motivos e objetivos da
audiência pública, com duração máxima de trinta minutos;
11 - 2° Parte - apresentação, peíos técnicos convidados ou convocados para exposição
do assunto objeto da audiência pública, com duração máxima total de trinta minutos;
111 - 3· parte - manifestação dos cidadãos presentes e representantes de interesses
de segmentos da sociedade e aos partidos políticos, com duração máxima de três
minutos para cada um;
IV - 4" parte - comentários por parte dos técnicos convidados ou do Poder Público,
com duração máxima total de quinze minutos;
V - 5" Parte - encerramento pela Presidente da Câmara Municipal.
§ 1°. Os cidadãos e representantes de interesses de segmentos da sociedade e aos
partidos polfticos que quiserem se manifestar, de acordo com o disposto no lnciso 111
deste artigo, deverão se inscrever durante os primeiros sessenta minutos, a contar da
abertura dá audiência.
§ 2°. Para a manifestação dos cidadâos, será obedecida a ordem de inscrição, sendo
que cada um terá direito a uma única manifestação.
§ 3°. O tempo total do conjunto de manifestações mencionadas no inciso 111 deste
artigo nâo poderá exceder acento e vinte minutos.
Art. 4° - Todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão gravadas e
posteriormente transcrítas para futuro acesso, divulgação e controle público.
§ 1°. Os participantes serão registrados em lista de presença.
§ 2°. Durante a audiência pública será mantido no recinto, para consufta dos
interessados, o material relativo ao tema.
.
§ 3°. Os interessados poderão, em até cinco dias úteis antes da realização da
audiência pública, apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao
assunto discutido, devendo ser entregues diretamente na Diretoria de Expediente da
Câmara Municipal.
§ 4°. Após a realização da audiência pública e sua redução a termo compilação de
documentos, será disponibilizada cópia de toda a documentação disponivel, em meio
físico ou digHaI, pelo prazo de 15 dias, havendo a respectiva divulgação desse ato.
§ 5° . Eventuais casos omissos em relação ao procedimento da audiência pública
serão resolvidos pela presidência dos trabalhos.
Art. 5° - As despesas com a execução deste Ato correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 6° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Ronlel
1° Secretário
2° -Secretário
e
PORTARIA N° 200/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o requerimento do
Vereador Shakespeare Carvalho, resolve:
I - CONVOCAR, a contar do mês de junho/2014, o servidor OSWALDO LEANDRO
LIMA DE DOMENICO - matricula 2199, Oficial Legislativo, padrão "Gl", de provimento
em comissão, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias
e solenes.
11 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ve••..Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Or. Raniel
1° Secretário
2° "Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e o~o dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
sauio Monteiro de Souza
Secretário-Geral
DO MUNiCíPIO
N° 2190
PORTARIA N° 201/14
das atribuições que lhe são contendas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Amélia Naomi, resolve:
I - EXONERAR, a contar de 02 de junho de 2014, a senhora VIRGiNIA ALVES DE
ARAUJO SANTOS do cargo de Assistente Parlamentar, padrão "D", de provimento em
comissão, conforme pela Res. nO.06/2013.
11- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° -Secretário
Registrada publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sâo José dos Campos,
aos trinta dias do. mês de maio do ano dois mil e quatorze.
SecretáricrGeral
e
PORTARIA N° 202/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Decreto Municipal nO.
15.905, de 23 de maio de 2014, resolve:
I - O expediente na Edilidade, nos dias em que houver participação da Seleção
Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo da Fifa, a ser disputada no Brasil
em 2014, será das 8 horas às 14 horas ininterruptamente.
Ve••..Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° -Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara MuniCipal de São José dos Campos,
aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze.
SecretáricrGeral
PORTARIA N° 203/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do Comunicado de Resultado
de Perícla Médica emitido pelo IPSM -Instituto de Previdência do Servidor Municipal
e arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I - PRORROGAR a Licença Médica concedida à servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA
MACEDO MOLlNARI, até o dia 05/08/2014.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° -Secretário
aos três dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze.
SecretáricrGeral
PORTARIA N° 204/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista O requerimento da
VereadoraAmélia Naomi, resolve:
I - NOMEAR a senhora ELlETE RIBEIRO GUIMARÃES para o cargo de Assletente
Parlamentar, padrão "D", de provimento em comissão, conforme Res. n°. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nO.2973/85, de 26
de junho de 1985.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° -Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA N° 205/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Oilermando Dié, resolve:
BOLETIM DO MUNIClplO N° 2190
I - EXONERAR, a contar desta data, o senhor ALEXANDRE GOUVEIA DA ROSA do
cargo de Oficial Legislativo, padrão "G1", de provimento em comissão, conforme pela
Res. nO.06/2013.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dllermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1c Secretário
2° -Secretário
Re9istrad~ e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA 107/2014
DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA
Vanda Siqueira de Souza, Diretora Presidenta da FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO
DE SOUZA - FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os
candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor
Substituto, relativo ao Edital 002/2014, para realização da prova no dia 08/06/2014, de
acordo com as seguintes instruções:
1. Horário:14h às 15h30min
2. Local: CEPHAS - Centro de EducaçãO Profissional Hélio Augusto de Souza, sito na
Rua Tsunessaburo Makiguti, 399, Floradas de São José - São José dos Campos - SP.
O candidato deverá comparecer ao local do exame com 30 (trinta) minutos de
antecedência, portando o comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta,
lápis preto e borracha e um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira
expedida por órgãO ou.Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social,
Certificado Militar, Carteira de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n.o 9503/97).
Não serão admitidos no local da prova os candidatos que se apresentarem após o
horário estabelecido para o inicio da mesma, importando o atraso do candidato na sua
exclusão do Proce$$O Seletivo Simplificado.
Para que não se alegue ignorãncia, faz baixar o presente Edital que será publicado na
Imprensa Oficial do Municipio e nos sites WWW.fundhas.org.br e afixado no prédio da
Administração da Sede da FUNDHAS.
São José dos Campos, 4 de junho de 2014
Vanda de Souza Siqueira
Diretora Presidenta
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS
NOMEAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão de Processo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL
Administrativo com o fim de apurar conduta do funcionário matrícula nO 00109905,
DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULlNHO - 2° SEMESTRE 2014
face os atos praticados por este, descritos nos memorandos DS/DAF 374/2014 e DAS/
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA, Diretora Presidenta da Fundação Hêüo Augusto de
ALMOX/78/2014.
Souza - FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Presidente: Marcos José Machado
TORNA PÚBliCO o gabarito oficial o gabarito da prova realizada em 01 de junho de 2014
Membros: Marizete Ribeiro Correa
referente ao Processo Seletivo do 2° semestre de 2014. O gabarito oficial segue abaixo:
Eduardo Marcio de Almeida
1 - DOS RECURSOS
O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (sessenta) dias, a
1.10 prazo para o candidato impetrar recurso será de 02 (dois) dias úteis a partir da
contar da publicação desta Portaria. podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta dias)
data de pUblicação do resultado final, conforme o item 9 do edital 001/2014, não sendo
mediante justificativa fundamentada.
.__ . _ __a_cJÚto,s..re.cursos.fora.desse_prazo.
_
- "'ESta-Portaria entra em vigorna data de sua 'pUblicaÇão, revogadas as disposições em
1.2 O resultado final será divulgado até 17 de junho na portaria e no site do CEPHAS
contrário.
(www.cephas.org.br) e no site da FUNDHAS (www.fundhas.org,br).
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. aos vinte e sete dias do mês de maio do ano
1.3 O recurso deverã ser reafizado por escrito, com a devida identificação do candidato,
de dois mil e quatorze.
fundamentado com bibliografia, endereçado ao Presidente da Comissão do Processo
Seletivo (Vestibulinho) e protocolado na SeaetaliaAcadêmica do CEPHAS, das 08h às 17h.
Luiz Femando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
1.4 Não serão recebidos recursos enviados por fax, e-mail ou qualquer outro meio não
Assessor Jurídico Chefe
previsto no item anterior.
João Carlos Camargo da Silva
1.5 No caso de deferimento de algum recurso, será feita nova publicação do gabarito
Diretor Administrativo Financeiro
oficial com as aHerações necessárias.
Registrada e pubücada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e sete dias do mês de
2 - DO GABARITO
maio do ano de dois mil e quatorze.
Cali Harumi Ikeda
01
A
15
29
A
57
E
E
A
43
Chefe da Divisão
A
A
02
A
16
30
44
58
C
C
PORTARIA 108/2014
A Diretora Prestdenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
_atribuições legais.
RESOLVE:
DETERMINAR, a instauração de Processo Administrativo para apurar a conduta do
funcionário matricula na 00109905. posto que a ele é atribuído ter infringido o artigo 1°, IX,
artigo 2°, incisos IV e X da Portaria na 169/2013.
O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (sessenta) dias, a
contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta dias)
mediante justificativa fundamentada.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano
Diretora Presidenta
Assessor Juridico Chefe
João Carfos Camargo da Silva
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos. aos vinte e sete dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 109/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEARa Coordenadora I Sra. GIOVANARAMOS DASILVAPALMApara, cumulativamente
ao cargo exercido, responder pela Coordenação de Programas Institucionais de Saúde e
Segurança durante as férias da titular de 26/05/2014 a 24/06/2014, sem qualquer acréscimo
de remuneração.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 26/05/14. revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João certos Camargo da Silva
Registrada e pubücada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e Oito dias dOmês de
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
03
D
17
C
31
C
45
C
59
04
C
18
B
32
D
46
D
60
A
A
05
A
19
E
33
B
47
C
61
C
06
C
20
A
34
A
48
A
62
D
07
C
21
E
35
D
49
D
63
C
08
C
22
B
36
B
50
C
64
ANULADA
Og
D
23
D
37
B
51
C
65
A
10
A
24
B
38
C
52
A
66
C
A
11
C
25
B
39
A
53
E
67
12
D
26
B
40
C
54
B
68
D
13
A
27
C
41
D
55
C
69
D
14
A
28
D
42
E
56
D
7Q
A
São José dos Campos, 03 de junho de 2014
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA
Diretora Presidenta da FUNDHAS
EVÂNIA SABARÁ LEITE TEIXEIRA
Diretora do CEPHAS
IPSM
RATIFICO
,
Toma-se públiCO o RATIFICO pela Superintendente dO IPSM - Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nO 222/2014 que versa sobre contratação da DV
Print Comércio e Serviços de Cópias Digitais LIda, nos termos do artigo 22, inciso 111
da Lei Federal N° 8.666/93, no valor de R$ 20.000,00.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nO:222/2014.
CONTRATO na: 06/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: artigo 22, 111 da Lei Federal N° 8.666/93.
PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e DVPrint Comércio e Serviços
de Cópias Digitais LIda.
OBJETO: Serviço de Impressão e autoenvelopamento
de demonstrativos de
pagamentos dos aposentados e pensionistas.
PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de junho de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90,39-99.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
Registre-se e Publique-se
06 de junho
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS-SP, faz saber: JULGAMENTO da Licttação Tomada de Preço nO 01/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
para fomecimento de sistemas informatizados integrados, gerenciável, de modemlzação
e gestão pública, pelo tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme segue: LOTE 1:
Sistema de Orçamento, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Contabilidade
Previdenciária - Valor de R$ 26.400,00. LOTE 2: Sistemas de Administração de Pessoal
com ponto eletrônico, Administração Previdenciária - Benefícios, Compras e Licttações,
Administração de Contratos, Almoxarifado, Patrimônio e Gerenciamento Integrado
- Valor de R$ 132.576,00. VENCEDORA DOS LOTES 1 e 2 - CECAM - ConsuHoria
Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S LIda.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE liCITAÇÃO - Tomada de Preço n° 01/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
para
fornecimento de sistemas informatizados integrados, gerenciável, de
modernização e gestão pública, pelo tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Lotes 1 e 2 HomOlogados e Adjudicados em favor da empresa CECAM - Consultoria
Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda, em 02 de jUnho de 2014.
Informações: Rua Vilaça - 576 - Sala 17 - Centro - São José dos Campos ~ SP.
Telefone: (12) 3946.4893. E-mail: [email protected].
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
São José dos Campos, 02 de junho de 2014.
PORTARIA nO0095/IPSM/14
De 05 de Maio de 2014.
O SUPERINTENDENTE do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da
Lei Municipal nO4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO
15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no Processo
Administrativo nO0140/IPSM/'14, RESOLVE:
ARTIGO 1° - Conceder PENSÃO VITALíCIA E TEMPORÁRIA em razão do falecimento
do servidor municipal ANTONIO MARCOS DA FONSECA, matricula nO 12.206-7, às
beneficiárias JANE DE MORAES, companheira, LUARA MORAES DA FONSECA, filha,
de acordo com a Lei Complementar Municipal nO056/92, ar!. 187, I, "a", 11"a", e E.C 41/03
-19112/2003, ar!. 1° que aHerou a CF/88, art. 40, § 70, I, 11e §18, a partir de 27/02/2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
De 06 de Maio 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuiçôes legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei
Municipal n° 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO
0194/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - Conceder PENSÃO VITALíCIA em razão do falecimento da servidora
municipal NIRMA SAVINE VILHENA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula n° 22.389-0, ao
beneüclárlo GERALDO VILHENA DE ALMEIDA PAIVA esposo, de acordo com a Lei
Complementar Municipal nO056/92, arl 187, I, "a", e E.C 41/03 - 31/12/2003, ar!. 1°
que alterou a CF/88, art. 40, § 7°, I, 11e §18, a partir de 06/04/2014.
São José dos Campos, 06 de MaiQ de 2014.
SUPERINTENDENTE
PORTARIA n° 009711PSM/14
De 06 de Maio 2014
MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do lnciso IV, art.18 da Lei
Municipal nO4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal n° 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, lncíso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo n°
0173/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do faleclmento da servídora
municipal MARIA APARECIDA DA SILVA RANGEL, matrícula nO 10.021-7, ao
beneficiário BENEDICTO RANGEL eSPQSO,de acordo com a Lei Complementar
Municipal nO056/92, art, 187, I, "a", e E.C 41/03 - 31/12/2003, art. 1° que aHerQua
CF/88, art. 40, § 7°, I, 11e §18, a partir de 07/03/2014.
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO0098/1PSM/14
De 15 de Maio de 2014
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 - 19/12/2003, art,
1° que alterou a CF/88, art. 40, § 1°, inciso I, §2°, usando de suas atribuiçôes legais
decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e
Decreto Municipal nO8192193 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que
consta no ProcesSo Administrativo n° 0143/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE LOURDES
DIAS FEITOSA SANTANA, matricula n° 30.182-4, no cargo de ASSISTENTE DE
ENFERMAGEM NíVEL I, de provimento efetivQ, da SECRETARIA DE SAÚDE, a
contar de 01/06/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
BOLETIM
DO MUNiCípIO
N° 2190
PORTARIA nO009911PSM/14
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,"a", e E,C 47/05, art. 3°, I, 11e
111,usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal n° 4220 de 08 de
Julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, ar!. 23, inciso XVIII, e o que consta no PrQcesso Administrativo n° 0212/
IPSMl2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR Q servidor público municipal, DJALMA PERÉIRA DE
OliVEIRA, matricula nO12.074-9, no cargQ de TÉCNICO ESPORTIVO, de provlmento
efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/06/2014, com
proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO01001lPSM/14
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,"a", e E.C. 41/03 - 19/12/2003,
art, 6°, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, ar!. 18 e Decreto Municipal nO 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nO
0079/IPSMl2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA ELIZABETH DE
BARROS SILVA FERREIRA, matricula nO25.824-4, no cargo de PROFESSOR li, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/06/2014, com
São José dos çampoe, 15 de Maio de 2014.
SUPERINTENDENTE
A SUPERINTENDENTE do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDt:NCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art, 163,111,"a", § 1°, E.C 20/98-16/12/1998,
art.1°, que anerou a C.F/a8, art. 40, § 5°, comblnadc CQm E.C 41/03 - 19/12/2003,
art. 6°, usando de suas atribuiçôes legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de
08 de JulhO de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nO 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nO
022511PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, IVETE PEREIRA DE
CARVALHO, matricula n° 22.065-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetlvo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/06/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art.163,III, "a", e E.C. 41/03-19/12/2003,
art. 6°, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de
08 de jUlhQ de 1992, inciso IV, ar!. 18 e DecretQ Municipal nO 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Adrnnlstratlvo n°
02151IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servldora pública municipal, MARIA LÚCIA ALEVATO
PEREIRA, matrícula nO27.858-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/06/2014, com proventos integrais.
Regi:;tre-se e Publique-se.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,
"a", e E.C. 41/03 -19/12/2003,
art. 6°, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal n° 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art, 18 e Decreto Municipal nO 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, íncíeo XVIII, e o que consta no Processo Admlnlstrativo nO
0206/1PSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servldora pública municipal, RITA MARIA DO
NASCIMENTO, matricula n° 25.600-4, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NíVEL I, de provimento efetivQ, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2014,
com proventos integrais.
SãQ José dos Campos, 19 de MaiQ de 2014.
SUPERINTENDENTE
PORTARIA nO010411PSM/14
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, 111,
"a", § 1°, E.C 20/98 - 16/12/1998,
ar!.1°, que aHerQu a C.F/88, ar!. 40, § 5°, combinado com E.C 41/03 - 19/12/2003,
art. 6°, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de
08 de juloo de 1992, incillOIV, .art, 18 e DecretQ Municipal n° 15.185112, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, íncíso XII, e o que consta no Processo AdministrativQ nO
0217IIPSM/2014, RESOLVE:
BOLETIM
DO MUNIC[PIO
N" 2190
06 de junho
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal, LUíZA MARIA DOS SANTOS
SILVA, matrícula na 11.921-!?. no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇAO, a contar de 01/06/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
PORTARIA na 0105l1PSM/14
A SUPERINTENDENTE do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÉONCIADO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com loC. 056192, art, 163, 111,"a', e E.C. 41/03 - 19/1212003,
ar!. 60, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal na 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, ar!. 18 e Decreto Municipal na 15.185112, de 13 de
novembro de 2012, art, 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo na
02281IPSMl2014, RESOLVE:
ARTI~O 10- APOSENTAR a servidora pública municipal, MARLENE DA CONCEiÇÃO
ARAUJO, matrícula na 10.341-0, no cargo deASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/06/2014, com
Re9istre-se e Publique-se.
SUPERINTENDENTE
PORTARIA na 0106l1PSM/14
de 2014 - página
45
PORTARIA na 0110/lPSM/14
MUNICIPAL, de acordo com t.c. 056/92. art. 163, 111,"b", E.C 20/98 - 16/1211998,
arl.l°, que alterou a C.F./88, art, 40, §1°, inciso 111,
alínea "b",e E.C 41/03 -31/12/2003,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal na 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art, 18 e Decreto Municipal na 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, ar!. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo na 0237/
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 10- APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA JOSÉ SILVA SANTOS,
matrícula na29.023-7, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 01106/2014, com proventos proporcionais pela média de
contribuições.
São José dos Campos. 23 de Maio de 2014.
SUPERINTENDENTE
PORTARIA na 0111/1PSM/14
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art, 163, I, E.C. 41/03 - 19/1212003, ert,
10 que atterou a CF/88, art, 40, § 10, inciso I, §2°, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal na 4220 de 08 de jUlho de 1992, inciso IV, ar!. 18 e
Decreto Municipal nO8192193 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que
consta no Processo Adminislrativo na 0141/1PSM/2014, RESOLVE:
A SUPERINTENDENTE do IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÉONCIADO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com Lc, 056/92, ar!. 163, 111,"a", e E.C. 41/03 - 19/12/2003,
ARTIGO 1° - APOSENTAR a servidora pública municipal NEIDE APARECIDA SILVA
ar!. 60, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal na 4220 de
FARIA, matrícula na 18.686-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
08 de julho de 1992, inciso IV, ar!. 18 e Decreto Municipal na 15.165/12, de 13 de
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/06/2014, com proventos integrais.
0
ARTIGO 1 - APOSENTAR a servidora pública municipal, WALQuíRIA MARIA __~ÁRCJA1=fELENA ..GlJIMARÃES-VANZEI;;l:A~----.----.---~----._---"
-"
---MARIAN0-E>kSII:VA0l1atricula-n"-16:3f1~2,
no cargó-ae<::OZINHEIRA, de provimento
SUPERINTENDENTE
efetivo, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a contar de 01/06/2014, com proventos
integraiS.
PORTARIA na 01121IPSM/14
MUNICIPAL, de acordo com loC. 056/92, art, 163, 11,E.C 20/98 - 16/12/1998, ar!.1·,
SUPERINTENDENTE
que alterou a C.F. /88, art, 40, §1°, 11,e E.C 41/03 - 19/1212003, usando de suas
atribuições legais decorrentes da Lei Municipal na 4220 de 08 de julhO 1992, inciso IV,
art, 18 e Decreto MuniCipal na 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso
XII, e o que consta no Processo Administrativo na 01921IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1° - APOSENTAR, compulsoriamente, a servidora pública municipal MARIA
MUNICIPAL. de acordo com t.c, 056/92, ar!. 163, 111,
"a", § 10,E.C 20196-16/1211996,
ar!.1°, que alterou a C.F/66, art, 40, § 50, combinado com E.C 41/03 - 19/12/2003,
AIDÊ CAMPOS ANDRADE, matrícula na 32.964-8, no cargo de PROFESSOR I, de
art, 60, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal na 4220 de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 30/05/2014, com
06 de julhO de 1992, inciso IV, art, 16 e Decreto Municipal na 15.185/12, de 13 de
proventos proporcionais pela média de contribuições.
novembro de 2012, art, 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo na
0220/lPSM/2014, RESOLVE:
:ARTIGO 10 - APOSENTAR a servidora pública municipal, ROSANA SABIONI YAMIN,
matrícula na 26.079-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DE EDUCAÇAo, a contar de 01/06/2014, com proventos integrais.
PORTARIA na 01131IPSM/14
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92. ar!. 183, 11.E.C 20/98 -16/1211998, ar!.l·,
que alterou a C.F. /88, ar!. 40, §1°, 1/, e E.C 41/03 - 19/1212003, usando de suas
PORTARIA na 01 08/1PSMI14
atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nO4220 de 08 de julho 1992, inciso IV,
art, 18 e Decreto Municipal na 15.185112, de 13 de novembro de 2012, ert, 23, inciso
MUNICIPAL, de acordo com
056/92, ar!. 183, 111,
e E.C. 41/03 -19/1212003,
XII, e o que consta no Processo Administrativo na 02621IPSM/2014, RESOLVE:
0
art, 6 , usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal na 4220 de
ARTIGO 10 - APOSENTAR, compulsoriamente, a servidora pública municipal VERA
08 de julhO de 1992, inciso IV, art, 18 e Decreto Municipal na 15.185/12, de 13 de
LÚCIA CARNEiRO DOS SANTOS, matrícula na 41.307-0, no cargo de MÉDICO 20H,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 03/06/2014, com
proventos proporcionais pela média de contribuições.
ARTIGO 10 - APOSENTAR a servidora pública municipal. MARINA DE FÁTIMA
FERREIRA DE SOUZA-, matrícula na 30.763-6, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/06/2014,
com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
De 02 de Junho de 2014.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, usando de suas atribUições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei
Municipal na 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal na 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII. e o que consta no Processo Administrativo no
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, ar!. 163,111,"a", e E.C. 41/03 - 19/12/2003,
art, 60, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal na 4220 de
ARTIGO 10 - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor
08 de julho de 1992, inciso IV, art, 18 e Decreto Municipal na 15.185/12, de 13 de
municipalAGENOR CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrícula na 10.223-6, O beneficiário
novembro de 2012. art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo n°
JOSÉ DIMAS DOS SANTOS, filho, representadO por. VALÉRIA APARECIDA SANTOS
PEREIRA, de acordo com a Lei Complementar Municipal nO 056/92. arl. 187, /I, 'a", e
ARTIGO 10 - APOSENTAR a servidora pública municipal, LÚCIA HELENA TRANNIN,
E.C 41/03 -31/12/2003,
ar!. 1°que alterou a CF/88, art. 40, § 7", I, 11e §1B, a partir de
matrícula na 25.197-5, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 11,de provimento
22/07/2012.
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/06/2014, comproventos integrais.
São José dos Campos, 02 de Junho de 2014.
MÁRCIAHELENA GUIMARÃES VANZELLA
i,.c.
SUPERINTENDENTE
"a'.
SUPERINTENDENTE
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO -INICIAL - DEFERIDA
ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANALlSE
Consultório Isolado
Processo: 15641/2013
CEVS: 354990401-865-000730-1-6
Data de Validade: 22/08/2014
Razão Social: Viviane Maria Carvalho de Oliveira
CNP J/CPF: 282.454.378-75
Responsável Legal: Viviane Maria Carvalho de Oliveira
Responsável Técnico: Viviane Maria Carvalho de Oliveira
Endereço: Av Guadalupe, 591 - Jd América
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - INICIAL - DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 131912/2011
CEVS: 354990401-863-002349-1-5
Razão Social: Luis Femando Rachid Hatun Meio
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
Responsável Legal: Luis Fernando Rachid Hatun Meio
Responsável Técnico: Luis Fernando Rachid Hatun Meio
Responsável Técnico Substituto: Alexandre Dantas Vieira
Responsável Técnico Substituto: Graziela Carreira dos Santos Dano
Endereço: R São Jeronimo, 232 - sala 06 - Jd São Judas Tadeu
Equipamento
Processo: 131912/11
Protocolo: 77846/2012
CEVS: 354990401-863-002388-1-3
Tipo: Raios X odontológico inlra-oral, 10224, DabiAtlante 1spsciro li, 50 kvp 110mA
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
Responsável Legal: Luis Femando Rachid Hatun Meio
Responsável Técnico Substituto: Graziela Carreira dos Santos Daria
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO -INICIAL - DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO 10NlZANTE EXCETO TOMOGRAFIA
Raio - X Médico
CEVS: 354990401-864-003307-1-0
Tipo: Raíos-X Médico Até 100 mA, 32234, Siemens 1ArcadisAvantic, 125 kv 14,4 mA
Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica LIda Me
CNPJ/CPF: 02.776.40710002-11
Responsável Legal: Antônio Jorge da Silva Lago
Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa
Responsável Técnico Substituto: Marta Julia Nogueira Misuraca
Responsável Técnico Substituto: lunes Feiz Limissuri Junior
Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Femandes dos Santos
Endereço: Av Tivoli, 336 - VI Betãnia
LICENÇA SAN!TARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICAAMBULATORIAL
RESTRITAA CONSULTA
Processo: 111152/2012
CEVS: 354990401-863-001647-1-2
Razão Social: Adriana Laura Araújo Alvares Mezzasalma
CNPJ/CPF: 039.144.696-76
Responsável Legal: Adriana Laura AA Mezzasalma
Responsável Técnico: Adriana Laura AA Mezzasalma
Endereço: R Esperança, 282 - Vila Adyana
Processo: 62246-0/2010
CEVS: 354990401-863-001266-1-6
Razão Social: Paola Dias Caoral
Responsável Legal: Paola Dias Cabral
Responsável Técnico: Paola Dias Cabral
Endereço: Av Paulo Becker,111-VlAdyana
CNPJ/CPF: 070.235.866-52
CEVS: 354990401-863-001572-1-0
Razão Social: Jelferson Kiyoshi Takehara
CNPJ/CPF: 313.119.604-48
Responsável Legal: Jefferson Kiyoshi Takehara
Responsável Técnico: Jefferson Kiyoshi Takehara
Endereço: R Eng. Prudente M de Moraes, 743 - Vila Adyana
Processo: 056729-2/02
CEVS: 354990401-863-000653-1-5
Razão Social: Maria Lucia de Araújo Ferraz
CNPJ/CPF: 026.083.318-58
Responsável Legal: Maria Lucia de Araújo Ferraz
Responsável Técnico: Mana Lucia de Araújo Ferraz
Endereço: R Esperança, 282 - sala 46 - Vila Adyanna
liCENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERI DA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Processo: 96207c6/05
CEVS: 354990401-863-001292-1-6
Razão Social: Otovale Otorrinolaringologia e Otologia Ocupacional Ltda
CNPJ/CPF: 02.710.748/0001-03
Responsável Legal: Rosemeiry Tereza Marçal
Responsável Técnico: RosemeiryTereza Marçal
Responsável Técnico Substituto: Bruno de Andrade Soares
Endereço: Av Adhemar de Barros, 910 - sala 01 - VI Adyanna
Processo: 62393-8/2010
CEVS: 354990401-863-001269-1-8
Razão Social: José Assis Mural!
CNPJ/CPF: 487.184.916-34
Responsável Legal: José Assis Murad
Responsável Técnico: José Assis Murad
Endereço: Av Ademar de Barros, 910 - VI Adyanna
Clínica Médica
Processo: 050753-2/02
CEVS: 354990401-863-000411-1-4
Data de Validade: 07/0512015
Razão Social: Cardiotest Serviços Médicos LIda
CNPJ/CPF: 01.403.056/0001-50
Responsável Legal: Peralva de Miranda Delgado Junior
Responsável Técnico: Peralva de Miranda Delgado Junior
Responsável Técnico Substituto: canos Ignácio Ribeiro
Endereço: Av Dr Nelson D'Avila, 389 - sala 84-A-Jd São Dimas
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clínica Médica
Processo: 042124-7102
CEVS: 354990401-863-001057-1-6
Razão Social: Clínica Derrnatológica Arbache LIda
CNPJ/CPF: 57.534.976/0001-61
Responsável Legal: Samir Antonios Elias Arbache
Responsável Técnico: Samir Antonios Elias Arbache
Endereço: Rua Coronel Madeira, 45 - Centro
Clínica Médica 1 Cirurgia Ambulatorial não estética (Tipo 11)
Processo: 058827-3/02
CEVS: 354990401-863-000256-1-5
Razão Social: Clínica Ginecológica e Obstétrica Dr Jose Femando de Macedo LIda
CNPJ/CPF: 45.392.065/0001c68
Responsável Legal: Jose Femando de Macedo
Responsável Técnico: Jose Femando de Macedo
Endereço: R Santo Agostinho, 179 - Vila Adyanna
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Processo: 2538-0/08
CEVS: 354990401-865-000154-1-5
Razão Social: Robortella e Valer! Consultório de Fisioterapia Lida
CNPJ/CPF: 09.285.989/0001-00
Responsável Legal: Renata Cristina Robortella
Responsável Técnico: Renata Cristina Robortella
Endereço: R Santa Clara, 686 - si 02 - VI Adyanna
LlCJ;NÇA SANITARlA OJ; FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
SERViÇOS DE DIAGNÓSTICO POR REGISTRO GRAFICO - ECG, EEG E OUTROS
EXAMES ANÁLOGOS
Clínica 1Ambulatório I
Processo: 28952-3/2010
CEVS: 354990401-864-003077-1-8
Razão Social: Chiba Medical Corporation Medicina Especializada Ltda
CNPJ/CPF: 07.686.444/0002-52
Responsável Legal: Roberta Papin Kai
Responsável Técnico: Herbert Hideyoshi Kai
Endereço: R Porto Novo, 401 - Jd Satélite
liCENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
ATIVIDADE DE REPRODuçÃO HUMANA ASSISTIDA
Centro de Reprodução Humana Assistida
Processo: 71655-6/2011
CEVS: 354990401-863-001526-1-7
Razão Social: Embryolife -Instituto de Medicina Reprodutiva LIda
CNPJ/CPF: 09.181.735/0001-33
Responsável Legal: Antônio Carlos Costa Franco
Responsável Técnico: Antônio Carlos Costa Franco
Endereço: R Jose Francisco Alves, 228 - VI Ema
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO
SERViÇOS DE LiTOTRIPSIA
Litotripsia
Processo: 21781-9/2011
CEVS: 354990401-864-000330-1-4
- RENOVAÇÃO - DEFERIDA
.
BOLETIM
DO MUNICíPIO
N° 2190
Razão Social: Litotec Tratamento Extracorpóreo de Cálculos SIC LIda
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável legal: luiz Claudio lima A1ves
Responsável Técnico: luiz Claudio lima A1ves
Responsável Técnico Substituto: A1isterde Miranda Cará
Responsável Técnico Substituto: Christian Anderson leite Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Nelson de A1meida
Endereço: Travessa Augusto José Medeiros Neto, 87 - Vila Adyana
Processo: 48454-9/05
Razão Social: R C A1meidaServiços de Radiologia lida
CNPJ/CPF: 06.540.489/0001-70
Responsável legal: Renata Costa de A1meida
Responsável Técnico: Renata Costa de A1meida
Endereço: R Eng. Prudente Meirelles de Moraes, 787 - VI Adyanna
O!,
LICENÇA SANITARIA
FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOlOGICA
Consultório Odontológico TIpo I
CEVS: 354990401-863-000122-1-1
Razão Social: laura Izabel Gutierrez
CNPJ/CPF: 219.939.468-96
Responsável legal: Laura Izabel Gutierrez
Responsável TécniCO:liene Andrea Z Cónstantino Corinaldesi
Responsável Técnico Substituto: laura lzabel Gutierrez
Endereço: R A1fredo Ignácio N Penido, 255 - sala 404 A- Jardim Aquárius
Processo: 7726/2012
CEVS: 354990401-863-001611-1-0
Razão Social: laura Izabel Gutierrez
CNPJ/CPF: 219.939.468-96
Responsável legal: Laura Izabel Gutierrez
Responsável Técnico: Liene Andrea Z Constantino Corinaldesi
Responsável Técnico Substituto: laura Izabel Gutierrez
Endereço: R A1fredo Ignácio N Penido, 255 - sala 404 B - Jardim Aquárius
1"'-'--~"-
Processo: 5027-0/2010
CEVS: 354990401-863-001157-1-1
Razão Social: Daiane Valeria Macario
CNPJ/CPF: 223.379.128-25
.. -- .. ---.-------.---.
___ Responsável Legal: DaiaoILValeIia_Macario__ ..
Responsável Técnico: Daiane valeria Macario
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2186 - sala 02 - Urbanova 11
Clínica Odontológica TIpo I
Processo: 076389-7/01
CEVS:
354990401-863-000078-1-1
Data de Validade:
20/01/2015
Razão Social: João Rosa
CNPJ/CPF: 147.774.606-49
Responsável legal: João Rosa
Responsável Técnico: João Rosa
Endereço: Praça dos Expedicionários, 40 - Centro
Policiínicà Odontológica
354990401-863-000188-1-3
Razão Social: IOP Instituto Odontológico P<lulista LIda
CNPJ/CPF;·'05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Marta Maria Becker
Endereço: Rua A1fredo Ignácio N PE>nidoO,
335 - sala 707 e 708 - Jd Aquarius
CEVS:
Equipamento
Protocolo: 35036-1/04
CEVS: 354990401-864-002475-1-0
TIpo: Raios X odontológico intra-oral, 4127731002, Gnatus TImex70, 70 kvp 19 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista lida
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável
CEVS: 354990401-864-002875-1-2
Legal: Katia Terumi Miura
Endereço: R A1fredo Ignácio N Penido, 335 - sala 707 e 708 - Jd Aquarius
TIpo: Raios X odontológico intra-oral, 441786024, Gnatus TImex 70C, 70 kvp f 7 mA
Razão Social: laura Izabel Gutlerrez
CNPJ/CPF: 219.939.468-96
Responsável Legal: Laura IZabel Gutierrez
Responsável Técnico: Laura Izabel Gutierrez
Endereço: R A1fredo Ignácio N Penido, 255 - sala 404 - Jardim Aquárius
CEV$:354990401-a63-002392-1-6
SERViÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA
CEVS: 354990401-325-000003-1-0
CNPJ/CPF: 147.774.606-49
Responsável Legal: João Rosa
Endereço: Praça dos Expedicionários, 40 - Centro
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERID'A
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM uso DE RADIAÇÃO IONIZANTE EXCETO TOMOGRAFIA
Instituto de Documentação OdQntológica
Raío-X Odontológico
Processo: 1895-6/09
CEVS: 354990401-864-002928-1-8
TIpo: Raio-x Odontológico lníra-oraí, 4387312006, Gnatusmmex 70 C, 70 kvp 17 mA
Razão SoCial:R C A1meidaServiços de Radiologia lida
CNPJ/CPF: 06.540.489/0001-70
Responsável Técnico: Renata Costa de A1meida
Endereço; R En9. Prudente Meireltes de Moraes, 787 - VI Adyanna
Processo: 38038-5/2010
CEVS; 354990401-864-003140-1-3
TIpo: Raio-x Odontológico intra-oral, XJAE324, Kodak/9000C 3D, 90 kvp 115 mA
Razão Social: R C A1meidaServiços de Radiologia lida
CNPJ/CPF: 06.540.489/0001-70
Responsável Técnico: Renata Costa de Aimeida
Endereço: R Eng. Prudente Meirelles de Moraes, 787 - VI Adyanna
Processo: 075399-9/01
354990401-864-002433-1-0
TIpo: Raio-x Odontológico intra-oral, 5918, FunklRX10, 60 kvp 110 mA
CNPJ/CPF: 147.774.606-49
Responsável legal: João Rosa
CEVS:
Endereço: Praça dos Expedicionários,
40 - Centro
._ ..
~
.
-Sáo-;José-dos-Campos - SP----·-··-···-·----Processo: 5066-0/2010
CEVS: 354990401-864-003047-1-9
TIpo: Raios X odontológico intra-oral, numero de série: 01109264005-B, marca e modelo:
Procionllon70X, corrente e tensão: 70kvp/8mA
CNPJ/CPF: 223.379.128-25
Responsável legal: Daiane Valeria Macario
Responsável Técnico: Daiane valeria Macario
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2186 - sala 02 - Urbanova "
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE
FÓRMULAS
Processo: 1807-7/09
CEVS: 354990401-477-000290-1-7
Razão SoCial:Bioessencia FarmáCiade Manipulação LIda Me
CNPJ/CPF: 60.936.309/0004-62
Responsável legal: Nander Antônio Vlolin
Responsável Técnico: Nadia Gomes Barros
Endereço: Av Cassiopeia, 23 - Jd Satélite
LICENÇA SANITARIA DE FUNciONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
_
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇAO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPUlAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE
CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 038346-9/02
CEVS; 354990401-477-000053-1-2
Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação lida Me
CNPJ/CPF: 60.936.309/0009-77
Responsável Legal: Nander Antônio Vlolin
Responsável Técnico: Nander Antônio Vlolin
Responsável Técnico Substituto: Bruna Modena de Souza
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 780 - Vila Betênia
São José dos campos - SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA- DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-000730-1-6
Razão Socia~ Vlviane Maria Carvalho de Oliveira
Responsável legal: Vlviane Maria Carvalho de Oliveira
Responsável
Técnico: Viviane Mana Carvalho
CNPJ/CPF; 282.454.378-75
de Oliveira
SERViÇOS DE lITOTRIPSIA
litotripsia
Processo: 21781-9/2011
CEVS: 354990401-864-000330-1-4
Razão Social: litotec Tratamento Extracorpóreo de Cálculos S/C LIda
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável legal: luiz Claudio Lima A1ves
Responsável Técnico: Luiz Claudio lima A1ves .
Responsável Técnico Substituto:A1ister de Miranda Cará
Responsável Técnico Substituto: Christlan AndersQn Leite Oliveira
Responsável Técnleo Substituto: Nelson déAlmeida
..._
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Processo: 131912/2011
CEVS: 354990401-863-002349-1-5
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
Responsável Técnico Substituto: Graziela Carreira dos Santos Darío
Policlinica Odontológica
Processo: 35035-3104
CEVS: 354990401-863-000188-1-3
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista lida
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Técnico: Marta Mana Becker
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N PenidoO,335 - sala 707 e 708 - Jd Aquarius
Equipamento
Processo: 131912/11
CEVS: 354990401-863-002388-1-3
Tipo: Raios X odontológico inlra-oral, 10224, Dabi Mante 1Spectro 11, 50 kvp Il0mA
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
Responsável Técnico: Luis Femando Rachid Hatun Meio
Equipamento
CEVS: 354990401-864-002475-1-0
Tipo: Raios X odontológico iníra-oral, 4127731002, Gnatus Timex 70, 70 kvp 19 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista LIda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Endereço: R Alfredo Ignáclo N Penido, 335 - sala 707 e 708 - Jd Aquarius
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TiECNICA- DEFERIDA
SERViÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE EXCETO TOMOGRAFIA
Raio - X Médico
CEVS: 354990401-884-003307-1-0
Tipo: Ralos-X Médico Até 100 mA, 32234,Siemens 1ArcadisAvantic, 125 kv /4,4 mA
Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Ltda Me
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
Responsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira Misuraca
Endereço: Av Tivoli, 336 - VI Betãnia
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PAlRAATENDIMENTOA URG~NCIAS
Farmácia Hospitalar
Processo: 62249-4/2010
CEVS: 354990401-861-000329-1-3
Razão Social: Innanclade Santa Oasa de Misericórdia S Jose dos Campos
CNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87
Responsável Legal: íva Molina
Responsável Técnico: Glauciana Ribeiro Nascimento dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Femanda Matos dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Rosana Beiro
Endereço: R Dolzani Ricardo, 620 - Centro
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILlDADE TECNICA- DEFERIDA
SERVIÇOS DE LlTOTRIPSIA
Utotripsia
Processo: 21781-9/2011
CEVS: 354990401-884-000330-1-4
Razâo Social: Utotec Tratamento Extracorpóreo de Cálculos S/C lida
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável Legal: Luiz Claudio Lima Alves
Responsável Técnico: Luiz Claudio Lima Alves
Responsável Técnico Substituto: Alister de Miranda Cará
Responsável Técnico Substituto: Christian AndersonLeite Oliveir;l
Responsável Técnico Subs~Mo:. Nelson de Almeida
Endereço: Travessa AUgusto José MedeirosNeto, 87 - Vila Adyana
Processo: 21781-9/2011
CEVS: 354990401-864-000330-1-4
Razão Social: Litotec Tratamento Extracorpóreo de Cálculos S/C LIda
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável Legal: Luiz Claudio Uma Alves
Responsável Técnico: Luiz Claudio Lima Alves
Responsável Técnico Substituto: Christian Anderson Leite Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Nelson de Almeida
Endereço: Travessa AUgusto José Medeiros Neto, 87 - Vila Adyana
Processo: 21781-912011
CEVS: 354990401-864-000330-1-4
Razão Social: Litotec Tratamento Extracorpóreo de Cálculos SIC LIda
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável Legal: Luíz Claudio Uma Alves
Responsável Técnico: Luíz Claudio Lima Alves
Responsável Técnico SubstitutO:Alister de Miranda Cará
Responsável Técnico Substituto: Christian Anderson Leite Oliveíra
Processo: 131912/2011
CEVS: 354990401-863-002349-1-5
Razão SocIal: Luis Femando Rachid Hatun Meio
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
Responsável Técnico Substituto: Graziela Carreira dos Santos Dario
Processo: 131912/2011
CEVS: 354990401-863-002349-1-5
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
Equipamento
Processo: 131912/11
CEVS: 354990401-863-002388-1-3
Tipo: Raios X odontológico intra-orel, 10224, Dabi Atlante 1Spectro 11, 50 kvp 110mA
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
Processo: 131912/11
CEVS: 354990401-863-002388-1-3
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 10224, Dabi Atlante / Spectro 11, 50 kvp 110mA
CNPJ/CPF: 216.031.608-33
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONlZANTE -
EXCETO TOMOGRAFIA
Raio - X Médico
Processo: 7762512013
C-EVS~354990401-8644lO3307-1-O
Topo:Raios-X Médico Até 100 mA, 32234, Siemens / Arcadis Avantic, 125 kv / 4.4 mA
Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica LIda Me
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
Responsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos
Endereço: Av Tivoli, 336 - VI Betânia
CEVS: 354990401-864-003307-1-0
Tipo: Raios-X Médico Mé 100 mA, 32234, Siemens / Arcadis Avantic, 125 kv / 4,4 mA
Razão Social: Oedi Clinica de Imagenologia Medica Lida Me
CNPJ/CPF:02 ..776..40710002-11
06 dejunho de 2014 - página 49
Responsável Técnico Subsfííuto: Maria Julia Nogueira Misuraca
Responsável Técnico Substituto: lunes Feiz limissuri Junior
Endereço: Av Tivoli, 336 - VI Betânia
CEVS: 354990401-661-000329-1-3
Razão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S Jose dos Campos
CNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87
Responsável Legal: lva Molina
Responsável Técnico: Anna Carolina Fullone lacono C Malta
Responsável Técnico Substituto: Glauciana Ribeiro Nascimento dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Rosana Beiro
CEVS: 354990401-864-003307-1-0
Tipo: Raios-X Médico Até 100 mA, 32234, Siemens / ArcadisAvantic, 125 kv /4,4 mA
Razão Social: Oedi Clínica de Imagenologia Medica LIda Me
CNPJ/CPF: 02.776.407/0002-11
Endereço: Av Tivolí, 336 - VI Betânia
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILlDADE
TÊCNICA- DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE
FORMULAS (ADMINISTAR/APLlCAR:
MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTO
DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 051329/01
CEVS: 35990401-477-000012-1-0
Razão Social: Drogamil Santana LIda
CNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32
Responsável Legal: Milton Donizeti Santos
Responsável Técnico: Paloma Tonussi Tome
Responsável Técnico Substituto: Karoline Christine F Costa
Endereço: Av Rui Barbosa, 2277 - Santana
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA- DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICAAMBULATORIAL
RESTRITA A CONSULTA
Processo: 62246-0/2010
CEVS: 354990401-863-001266-1-6
Razão Social: Paola Dias Cabral
CNPJ/CPF: 070.235.866-52
Endereço: Av Paulo Becker, 111 - VI Adyana
Processo: 3419-3/2010
CEVS: 354990401-863-001153-1-2
Razão Social: Heleno Rosa de Almeida
CNPJ/CPF: 317,620.838-33
Responsável Legal: Heleno Rosa de Almeida
Responsável Técnico: Heleno Rosa de Almeida
Endereço: Av Salinas, 323 - sala 16 - Bosque dos Eucaliptos
Processo: 5027-0/2010
CEVS: 354990401-863-001157-1-1
--Razão-Social:~eaiane-ValeriaMacario-------- -- - - -CNPJ/CPF: 223.379.128-25
Responsável Legal: Daiane Valeria Macario
Responsável
Técnico: Daiane Valeria Macario
Pollclinica Odontológica
CEVS: 354990401-663-000188-1-3
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista LIda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Técnico: Suzana Martins Ouchi
Endereço: Rua A1fredo Ignácio N PenidoO, 335 - sala 707 e 708 - Jd Aquarius
ATIVIDADE DE CLíNICA MÉDICA (CLíNICAS, CONSULTÓRIOS E AMBULATÓRIOS)
Clínica Médica
Processo: 027108-3/02
CEVS: 354990421-851-000150-1-8
Razão Social: LitolecTratamento
Extracorpóreo de Cálculos S/C LIda
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável Legal: Nelsonde Almeida
Responsável Técnico: Nelson de Almeida
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 - Centro
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X odontológico
Processo: 3418-5/2010
CEVS: 354990401-864-003039-1-7
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, numero de série: 10909220015-B, marca e modelo:
Procionllon70X, corrente e tensão: 70kvp/mA
CNPJ/CPF: 317.620,838-33
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSlCANALlSE
CEVS: 354990401-865-000730-1-6
CNPJ/CPF: 282.454.378-75
Processo: 5066-0/2010
CEVS: 354990401-864-003047-1-9
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, numero de série: 01109264005-B,
Procionllon70X, corrente e tensão: 70kvp/8mA
CNPJ/CPF: 223.379.128-25
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRiÇÃO
Processo: 93926/12
CEVS: 354990401-665-000713-1-5
Razão Social: Caroline Pazinatto
CNPJ/CPF: 222.653.698-22
Responsável Legal: Caroline Pazinatto
Responsável Técnico: Caroline Pazinatto
Endereço: R Euclides Miragaia, 394 - 713 - Centro
Responsável
marca e modelo:
Legal: Oaiane Valeria Macario
Responsável Técnico: Oaiane Valeria Macario
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA- DEFERI DA
FÓRMULAS (AOMINISTAR I APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO
CEVS: 354990401-477-000324-1-7
Razão Social: Drogaria Maranala LIda Me
CNPJ/CPF: 11.230.022/0001-64
Responsável Legal: Pérola Carrilho de Souza
Responsável Técnico: Perola Carrilho de Souza
Responsável Técnico Substituto: Shirtey do Prado
Endereço: Av Cidade Jardim, 4963 - si Coml- Bosque dos Eucaliptos
Processo: 2538-0/08
CEVS: 354990401-865-000154-1-5
Razão Social: RObortella e Valeri Consultório de Fisioterapia Lida
CNPJ/CPF: 09.285.989/0001-00
Endereço: R Santa Clara, 686 - si 02 - VI Adyanna
ATIVIDADES DE ATENDIMEN'fü
HOSPITALAR -EXCETO
UNIDADES PARAATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Processo: 62249-4/2010
SERVIÇOS DE LlTOTRIPSIA
Litotripsia
Processo: 21781-9/2011
CEVS: 354990490-864-000330-1-4
CNPJ/CPF: 02.725~601/0001-Q7
Responsável Legal: Wilson Roberto Ramhold Barbosa
Responsável Técnico: Wilson Roberto Ramhold Barbosa
Endereço: Travessa Augusto JOsé Medeiros Neto, 87 - Vila Adyana
PRONTO-SOCORRO
E
BAIXA DE CO·RESPONSABILlOADE TECNICA- DEFERI DA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Processo: 62249-4/2010
CEVS: 354990401-861-000329-1-3
PRONTO-SOCORRO
E
Razão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S Jose dos Campos
CNPJ/CPF: 45.186.053/0001-67
Responsável Legal: Iva Molina
Responsável Técnico: Anna Carolina Fullone lacono C Malta
Responsável Técnico Substituto: Glauciana Ribeiro Nascimento dos Santos
Responsável Técnico Substftuto: Rosana Beiro
SOLICITAÇÃO -INDEFERIDA
ATIViDADES VETERINÁRIAS
Processo: 62315-612010
Razão Social: Mareei Kem Morikawa Epp
CNPJ/CPF: 07.799.346/0001-40
Responsável legal: Mareei Ken Morikawa
Responsável Técnico: Michele Orisfíane Cusatis
Endereço: Av Jorge Zarur, 531 - Jd Apoio
BAIXA DE CO,RESPONSABILlDADE
TECNICAATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANALlSE
Processo: 4661-5/2011
CEVS: 35990401-865-000592-1-8
Razão Social: Renata Nocce Neves
CNPJ/CPF: 112.664.966-60
Responsável Legal: Renata Nocce Neves
SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS
Razão Social: Mareei Kem Morikawa Epp
CNPJ/CPF: 07.799.346/0001-40
Responsável Legal: Mareei Ken Morikawa
Responsável Técnico: Hidekimi Morlkawa
Endereço: Av Jorge Zarur, 531 - Jd Apoio
Responsável
DEFERIDA
Técnico: Renata Nocce Neves
Responsável Técnico Substituto: Elaine Cristina Rosa
Endereço: R Maestro Egydio Pinto, 165 - 2° andar - Jd São Dirnas
BAIXA DE CO-RESPONSABILlDADE
TECNICA- DEFERIDA
FÓRMULAS (ADMINISTAR 1APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO
CEVS: 354990401-477-000324-1-7
Razão Social: Drogaria Maranata LIda Me
CNPJ/CPF: 11.230.022/0001-64
Responsável Legal: Perola Carrilho de Souza
Responsável Técnico Substituto: Shir1ey do Prado
Endereço: Av Cidade Jardim, 4963 - si Coml- Bosque dOSEucaliptos
Processo: 051329i01
CEVS: 35990401-477-000012-1-O
Razão Social: Drogamil Santana LIda
CNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32
Responsável Legal: Milton Donizeti Santos
Responsável Técnico: Paloma Tonussi Tome
Responsável Técnico Substituto: Catharína Moraes Blanco Y Couto
Endereço: Av Rui Barbosa, 2277 - Santana
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL- DEFERIDO
SERViÇOS DE L1TOTRIPSIA
Litotripsia
Processo: 21781-912011
CEVS: 354990401-864-000330-1-4
Razão Social: Litotec Tratamento Extracorpó(eo de Cálculos SIC LIda
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável Legal: Luiz Claudio Lima Alves
Responsável Técnico' Luiz Claudio Lima Alves
Responsável Técnico Substituto: Christian Anderson Leite Oliveira
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDO
ATiViDADE MÉDICA AMBULATORIAL
COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clínica Médica 1 Cirurgia Ambulatorial não estética (tipo 11)
Processo: 058627-3/02
CEVS: 354990401-663-000256-1-5
Razão Social: Clínica Ginecológica e Obstétrica Dr Jose Femando de Macedo LIda
CNPJ/CPF: 45.392.065/0001-68
Responsável Legal: Jose Fernando de Macedo
Responsável Técnico: Jose Femando de Macedo
Endereço: R Santo Agostinho, 179 - Vila Adyanna
Processo: 4661-5/2011
CEVS: 35990401-665-000592-1-6
Data de VaRdade: 28/04/2015
Razão Social: Renata Nocce Neves
CNPJ/CPF: 112.864.988-60
Responsável Legal: Renata Nocce Neves
Responsável Técnico: Renata Nocee Neves
Endereço: R Maestro Egydio Pinto, 165 - 6° andar sala 618 - Jd São Dímas
Processo: 2538-0/08
CEVS: 354990401-865-000154-1-5
Razão Social: Robortella e Yaleri Consultório de Fisioterapia LIda
CNPJ/CPF: 09.285.989/0001-00
Responsável Legal: RenataCristiná Rcbortella
Responsável Técnico: Renata CristinSRobortella
Endereço: R Santa Clara, 686 - si 02 - Vi Adyanna
VETERINÁRIOS
CEVS- CANCELADO
ATIViDADE MÉDICAAMBULATORIAL
RESTRITAA CONSULTA
Processo: 62246-0/2010
CEVS: 354990401-663-001266-1-6
Razão Social: Paola Dias Cabral
CNPJ/CPF: 070.235.866-52
Endereço: Av Paulo Becker, 111 - Vi Adyana
CEVS caneelado, conforme parecertécnico.
CEVS - CANCELADO
ATIVIDADE DE ClÍNICA MÉDICA (CLíNICAS, CONSULTÓRIOS E AMBULATÓRIOS)
Clínica Médica
Processo: 027108-3/02
CEVS: 354990421-651-000150-1-8
CNPJ/CPF: 02.725.601/0001-97
Responsável Legal: Nelson de Almeida
Responsável Técnico: Nelson deAlmeida
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 - Centro
CEVS - CANCELADO
CEVS: 354990401-865-000730-1-6
CNPJ/CPF: 282.454.378-75
CEVS caneelado, conforme parecer técnico.
CEVS - CANCELADO
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRiÇÃO
Processo: 93926/12
CEVS: 354990401-865-000713-1-5
Razão Social: Caroline pazinatlo
CNPJ/CPF: 222.653.696-22
Responsável Legal: Caroline pazinatto
Responsável
Técnico: Caroline Pazinatlo
Endereço: R Euclides Miragaia, 394 - 713 - Centro
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS - CANCELADO
Processo: 2538-0/08
CEVS: 354990401-665-000154-1-5
Razão Social: Robortella e Yaleri Consultório de Fisioterapia LIda
CNPJ/CPF: 09.285.989/0001-00
Endereço: R Santa Clara, 686 - 51 02 - Vi Adyanna
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS - CANCELADO
Processo: 3419-3/2010
CEVS: 354990401-663-001153-1-2
Razão Social: Helena Rosa de Almeida
CNPJ/CPF: 317.620.838-33
Responsável Técntco: Heleno Rosa de A1meida
Endereço: Av Salinas,a23 -5ala16 - Bosque dos Eucallptos
CEVS cancelado, conforme parecertécnico.
Processo: 5027-0/2010
CEVS: 354990401-863-001157-1-1
CNPJ/CPF: 223.379.128-25
Responsável Técnico: Daiane Valeria Macario
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2186 - sala 02 - Urbanova
CEVS cancelado, confonme parecer técnico,
11
CEVS - CANCELADO
SERViÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE _
EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X odontológico
Processo: 3418-5/2010
CEVS: 354990401-864-003039-1-7
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, numero de série: 10909220015-B, marca e modelo'
Procionllon70X, corrente e tensão: 70kvp/mA
.
CNPJ/CPF: 317.620.838-33
CEVS cancelado, confonme parecer técnico.
Processo: 5066-0/2010
CEVS: 354990401-864-003047-1-9
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, numero de série: 01109264005-B, marca e modelo:
Procion/lon70X, corrente e tensão: 70kvp/8mA
CNPJ/CPF: 223.379.128-25
Responsável Técnico: Daiane Valeria Macario
Endereço: Av Shishima Hifumi, 2186 - sala 02 - Urbanova 11
CEVS - CANCELADO
FÓRMULAS (ADMINISTAR 1 APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO
CEVS: 354990401-477-000324-1-7
Razão Social: Drogaria'Maranata LIda Me
CNPJ/CPF: 11.230.022/0001-84
Responsável Legal: Perola Carrilhó de Souza
Responsável Técnico Substituto: Shirley do Prado
Endereço: Av Cidade Jardim, 4963 - si Coml- Bosque dos Eucaliptos
CADASTRO - DEFERIDO
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR:
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO E MEDICAMENTO)
Processo: 119944/2013
CEVS: 354990401-493-000113-2-0
Razão Social: JRX Transporte e Logística LIda
CNPJ/CPF: 10.881.598/0001-29
Responsável Legal: Jorge Augusto Rangel de Souza
Responsável Técnico: Elianara Fazolo Pimenta Torres
Endereço: R Monte Azul, 504 - sala 3 - Chácaras Reunidas
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- DEFERIDA
TRANSPORTE RODOVlARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL,INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR:
CORRELATO/PRODUTO PARASAUDE, COSMÉTICO E MEDICAMENTO)
Processo: 119944/2013
CEVS: 354990401-493-000113-2-0
Razão Social: JRX Transporte e Logística Ltda
CNPJ/CPF: 10.881.598/0001-29
Responsável Legal: Jorge Augusto Rangel de Souza
Endereço: R Monte Azul, 504 _ sala 3 - Chácaras Reunídas
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- DEFERIDA
ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO
CEVS: 354990401-931-000064-2-4
Razão Social: Vasconcellos
& Di Nicolo Ltda
CNPJ/CPF: 03.053.413/0001-22
Responsável Legal: Roberto Roma de Vasconcellos
Responsável
Técnico:
Kele de Medeiros Assunção
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1250 - salas 2,3,4 - Urbanova
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL - DEFERIDA
ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERViÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA
Processo: 4547-3/2011
CEVS: 354990401-960-000415-2-1
Razão Social: J V FOlodepilação LIda Me
CNPJ/CPF: 12.834.125/0001-04
Responsável Legal: Afonso Celso CaldasPàchéco
Endereço: R Euclides da Cunha, 129 - VI EMa
São José (Ias Campos- SP
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL - DEFERIDA
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
CEVS: 354990401-851-002811-2-3
Razão Social: Centro Educacional Arco-fris S/C Ltda
CNPJ/CPF: 05.100.105/0001-36
Responsável Legal: Ana Cristina Ramos da Silva
Endereço: R Anésia Pedrosa Pupio, 199 - Res Jalobá
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA
ATIVIDADES DE PODOLOGIA
Podólogo
CEVS: 354990401-869-000086-2-1
Razão Social: Lucia Faria Sebastião Santos
Responsável Legal: Lucia Faria Sebastião Santos
Responsável Técnico: Lucia Faria Sebastião Santos
Endereço' R Lagoinha, 190 - Jd Satélitê
CNPJ/CPF: 098.425,038-79
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA
TRANSPORTE RODOVlARIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
CEVS: 354990401-493-000099-2-0
Razão Social: Transportadora Pézão lida Epp
CNPJ/CPF: 52.658.424/0001-41
Responsável Legal: Ubiraci Vicenle BarrelO
Endereço: R Monle Azul, 504 - sala 02 - Chácaras Reunidas
CLlNICAS DE ESTÉTICA E SIMILARES
Razão Social: BC de Castro Bar Me
Responsável Legal: Benedito Caríos de Castro
Endereço: R Ceci, 601 - Jd São José
Solicitação indeferida, conforme parecer lécnico.
CNPJ/CPF: 07.788.497/0001-01
ATIVIDADE DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA
Razão Social: Paula Roberta Kato de Oliveira
CNPJ/CPF: 421.790.048-18
Responsável Legal: Paula Roberta Kato de Oliveira
Endereço: Av São João, 621 - Jd Esplanada
Solicitação indeferida, confonme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO -INDEFERIDA
SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 1848-9/07
Razão·Social: Grupo Espirila Núcleo Chuvas de Estrelas
CNPJ/CPF: 05,372.986/0001-44
Responsável Legal: Edson Soares da Silva
Endereo;:o:R Prof,· Vera Lucia Camavale Barrete, 22 - casa - Bosque dos Eucaliptos
São José dos campos - SP
Solicitação indeferida, confonme parecer lécnico.
CADASTRO - CANCELADO
ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FlSICO
CEVS: 354990401-931-000064-2-4
RazãO Social: Vasconcellos & Di Nicolo Lida
CNPJ/CPF: 03.053.413/0001-22
Responsável Legal: Roberto Roma de Vasconcellos
Responsável Técnico: Kele de Medeiros Assunção
Endereço: Av Shíshíma Hífumi, 1250 - salas 2,3,4 ~ Urbanova
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
CADASTRO - DEFERIDO
DISTRIBUiÇÃO DE AGUA POR CAMINHÓES
Processo: 132691/2013
CEVS: 354990401-360-000097-2-5
Razão Social: Hidro Bala Transportes e Locações Ltda Me
CNPJ/CPF: 18.262.039/0001-42
Responsável Legal: Balafre da Cunha Rubial Ribeiro
Endereço: Rua Cidade de Bage, 321 - Palmelras de São José
LTA- LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA
DE PRODUÇÃO PRÓPRIA
Razão Social: Mercadinho Ouro Brilhante
CNPJ/CPF: 10.406.264/0001-01
Responsável Legal: Mei Canhui
CPF: 232.811.298-63
Responsável Técnico: Thiago Barbosa Carvalho
CREA: 5062303073
Endereço: Av Durvalina Silva Aguiar, 490 - Jd Santa Inês I
Solicitação indeferida, confonme parecer técnico.
Razão Social: Mercadinho Novo Ouro Amarelinho - Me CNPJ/CPF: 13.108.653/0001-30
Responsável Legal: Mei Canhui
CPF: 232,811,298-63
Responsável Técnico: Thiago Barbosa Carvalho
CREA: 5062303073
EndereW: Av Sel)astião Pal!lo de T()ledo Pontes, 665 - Sala comercial- Vila Industrial
São José dos Oampos - SP
Solicitação indeferida, confQrrneparecer técnico,
Anexos
RElATORIO
RESUMIDO
DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA
I. U .,.\ÚNEAS· A"." B· CAle 101/00 I
ADMINISTRAÇÃO DIRETA IINDIRETAI FUNDACIONAL
SÃo JOsé DOS CAMPOS· S.P. : FUNDAÇÃO CULTURAl.
CASSIANO RICAROO
JANEIRO e FEVEREIRO /2014
CARllG052.INClSOS
MUNiCíPIO
ANO
BIMESTREI
VAlORES EXPRESSOS EM R$
RECEITAS
PREVISÃO ANUAL
CAlEGORIA ECONONoMICAIFONTES
RECBTAS~9RRENTES
INICIAL
A
ATUALIZADA
ACUMULADO
1°BIMESTRE
PREVISTO
PREVISTO
REALIZADO
REALIZADO
A REAUZAR
23.713.00QzOO
2.815.408.00
2.815A08,oO 20.967.59200
19.300.00000
2.648.00000
TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
IPTU
ISSQN
IlBI
TAXAS
CONIRIBUICOES
DE MELHORIAS
CONTRIBUlcOes
INDUSTRIAIS
AGROPECUÁRIAS
SERVlCOS
CORRENTES
TRANSFERêNCIAS
RECEITAS
OUTRAS
CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇõeS
2.648.000 00
16.652.000 00
.4.483.000 00
167.408 00
187.40800
4.315.592,00
512.000.00
512.000,00
582.000,00
582.000.00
582.00000
B
DE CR~DITO
REFINANCIAMENTO
DA DfvlDA
OUTRASOPERAcOes
DE CRÉDITO
ALlE~~O DEBENS
AMORTlZACÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFER~NCIAS
D~ITAl
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS
RECElTAlOTAL
CAlEGORIA ECONÔMICA
I NATUREZA
INICIAL
DE CAPITAllD
INVERSÕES
ATUALIZADA
l' B1MESTRE
EMPENHADO
20.967.592,00
ACUMULADO
LIQUIDADO
15.483.000 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
lNVESTlftoENTOS
EMPENHADO
LlQUIDAOO
AEMPENHAR
849.940,00
848.94000
14.633.060 00
58'.000,00
10,838,00
10.83MO
571.16100
582.000,00
10.83900
10.83900
571.161.00
FINANC8RAS
AMORTlZACÃO
DA DiVIDA
AMORTIZACÃO -
REFlNANClAMENTOolVlOAM08IUÁRIA.
AMORTl~S
OUTRAS
OUTRAS
3.397.408.00
DOTAç.! o ANUAL
DESPESAS
DESPESAS
582.000,00
2A,365.00!YI0
A+B
DE CAPITAL
DESPESAS
RESERVA DE CONnN~CIA(E
DESPESA TOTAl
C+D
SUPERÁVIT I DÉFICIT
1.678.931
24.365.000,00
A
+
-c - D
B
o
1.678.93100
1.718.477,00
Presidente
RESUMIDO
(ARllG052
MUNICiplO
BIMESTRE
I ANO
.INClSOS
DA EXECUÇÃO
lell,AÚNEAS
- A -e-
ORÇAMENTÁRIA
B' CALe
101/00)
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA I INDIRETA I FUNDACIONAL
SÃo J9S~ DOS CAMPOS - S.P. : FUNDAÇÃO CULTURAL
CASSIANO
RICARDO
MARÇO E ABRIL/2014
VAlORES
RECEITAS
PREVISÃO
CATEGORIA ECONONOM1CA I FONTES
RECEITAS CORRENTES
(A)
1.718A17,OO
Ana Pauta de Campos
CRC 1SP17342S/0-9
AleemirPalma
RELATORIO
22.688.069,00
1.718.477,00
INICIAL
ANUAL
ATUALIZADA
2GSIMESTRE
PREVISTO
EXPRESSOS
EM R$
ACUMULADO
REALIZADO
A REALIZAR
23.783.000.00
3.299.442.00
REALIZADO
PREVISTO
6.114.850.00
17.668.15000
19.300.000.00
3.230.000,00
5.878.000,00
13.422.000
TRIBUTARIAS
IMPOSTOS
IPTU
ISSON
rrBl
TAXAS
CONTRIBUICÕES
DE
MELHORIAS
CONTRIBI.!!Ç9ES
INDUSTRIAIS
AGROPECuARIAS
SERVICOS
TRANSFER~NCIAS
CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
RECEITAS
DE CAPITAL
OPERAÇÓES
4.483.00000
CORRENTES
B)
DE CRÉDITO
DE BENS
AMORTIZA-ª-O
DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFER~NCIAS"OE
OUTRAS RECEITAS
RECEITA TOTAl
CAPITAL
DE CAPITAL
CATEGORIA
DOTACJ O ANUAL
ECONOM1CA
ENCARGOS
ENCARGOS
I ENCARGOS
INVERSÕES
3.299.442.00
24.365.000.00
I NATUREZA
DESPESAS CORRENTES (C
OUTRAS
582.000.00
582.00000
A-tB
DESPESAS
JUROS
582.000,00
582.000;00
DA DIVIDA
OUTRAS OPERACÕES
ALlENACÃO
. JUROS.!
00
4,246.15000
DE CRE.DITO
REFINAJIICIAMEJIITO
PESSOAL'
236.85000
69.44200
~ESPESAS
SOCIAIS
DA
DIVIDA iNTERNA
DA
DIVIDA
CORRENTES
FINANCEIRAS
INICIAL
6.696.850.00
2'BIUESTRE
EMPENHADO
17.668.150.00
ACUMULADO
lI0UIDADO
A EMPENHAR
23.783.000.00
2.156.002.00
3.824.094,00
19.958.906.00
8,300.000,00
907.02300
1.725.17500
6.574.825,00
1.248.970.oo
2.098.91900
13.384.081.00
ATUALIZADA
LIQUIDADO
EMPENHADO
EXTERNA·
15.483.000
00
562.000.00
3.130.00
13.969,00
568.031.00
582.000,00
3.13000
13.96900
568.03100
BOLETIM
DO MUNICfplO
N° 2190
06 de junho
de 2014 - página
53
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LISTA DE CLASSIFICADOS - PROCESSO SELETIVO 0212014 - ESTAGIÁRIOS CURSO SUPERIOR DE HISTÓRIA
CODIGO
8134493
9097781
2687794
2698108
8722587
2666518
7838800
2688704
2247507
8091733
9441507
3954352
3144797
2646176
764360
NOME DO ESTUDANTE
ALEX JUNIO CANDIDO
JOSE MENINO DOS SANTOS
LUCAS FELlPE DE AMBROSIO RIBEIRO
BRENOA LETICIA DE SOUZA PINTO
GABRIEL GUIDO DE ALMEIOA
ALBERTO MORGADO JUNIOR
STEFAN ARTUR G. PINHEIRO
JESSICA OLIVEIRA DE FARIA
RODRIGO ALENCAR DE CARVALHO
IOLANDA GONÇALVES DA SILVA
THAIS LISBOA R. B. DE MELLO
SUSANNE FERNANDES RODRIGUES
MARCUS VINICIUS MUDAT MAXIMO
NATALIA PEREIRA DE ABREU
FELlPE DE BRITO SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL N° 08/2014 - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO
(CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013)
DT.NASCIM
11/811994
3/19/1961
6/17/1990
5/14/1992
10/13/1992
2/27/1990
4/11/1991
3/30/1994
11/24/1995.
5/6/1994
7/28/1995
7/4/1995
1/13/1992
11/16/1987
6/27/1993
SEXO
MASCULINO
MASCULINO
MASCULINO
FEMININO
MASCULINO
MASCULINO
MASCULINO
FEMININO
MASCULINO
FEMININO
FEMININO
FEMININO
MASCULINO
FEMININO
MASCULINO
INST. ENSINO
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
UNIVAP
CURSO
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
ANO.SEM
03S
01S
05S
01S
01S
03S
05s
05S
03S
05S
01S
01S
01S
03S
03s
PERIODO
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
NOITE
CLASSIFICA!tÃO
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
DESCLAS.
DESCLAS.
DEFINITIVA
A Câmara Municipal de São José dos Campos DIVULGA aos candidatos inscritos para os cargos de Técnico Legislatlvo, Analista Legtslativo _ Advogado (Direito
Público), Analista Legislativo -Informática
(Analista de Sistemas), Analista Legislativo - Jornalista (Assessoria de Imprensa), Analista Legislativo _ Jornalista (TV),
a classificação definitiva:
LISTA ESPECIAL
01
01042050
0105M37
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01012177
01021133
01032860
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01040618
01001752
01023411
01029380
ANDRE GUILHERME DA SILVA TAVARES
LUIZ FERNANDO DE PAULA PEREIRA
SILVIO LUIZ CURTO
REIRA DA SILVA
LUCIANA S MANETII
LUIS CLAUDIO DA SILVA
ALEXANDRE PEREIRA FARIA
LUCAS ROZENDO CARDOSO
FLAVIA MAGALHAES SILVA
ERIVELTO WAGNO DOS SANTOS JUNIOR
DIEGO DOS SANTOS ROSA
RAPHAEL FILIPE LEAL FERNANDES COSTA
GIOVANE CORDEIRO
GUILHERME ONODERA
GILBERTO DE ANDRADE MONTEIRO
CAMILO LEANDRO SALES
JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA
JOAO CARLOS DA SILVA
ELCIO BARBOSA DA SILVA
JOSE NUNES DA CRUZ
THIAGO ALEXANDRE DA SILVA
SIMONE PENEDO LARA
RICARDO LUIS MARTINS VIEIRA
GISLENE CRISTINA DOS REIS PINHEIRO
RODRIGO MANUCE DE ALMEIDA
SIOINE:1DONIZETII DA SILVA
GEILDE FREITAS DA SILVA
TAINA DE CARVALHO MELO
LUIS HENRIQUE DE CAMARGO BATISTA MACHADO
MARCOS PAULO CORREA
GILMAR EVANGELlSTA DE SOUZA
RODNEI CABRAL
01032542
01066188
01004026
01052314
01008722
01026585
01030620
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01048627
01037277
PAULO RICARDO MOREIRA COSTA
EMERSON BELLlNI LEFCADITO DE SOUZA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
PATRICIA DA C ALMEIDA MELLO
MAIARA CRISTINA F
OGISO
JEFERSON ESDRAS
ROCHA
EDMAR DE JESUS BA
O
LUIZ EDUARDO FRANCO MOTA BENEDITO
MARCOS ARTUR PEREIRA
ADRIANO RIBEIRO BETI
006 Analista Legislativo Jornalista (Assessoria de Imprensa)
Habilitado
Inscrição
Nome
RODRIGO LUIZ GONCALVES RODRIGUES Al-VES DE ALMEIDA
01003798
LISTA Gi:RAL
003 Técnico Legislativo
Habilitados
Inseri ão
01
01032615
A OLIVEIRA
Documento
270683999
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Nota Final
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50000
Classif.
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36
37
38
39
40
41
42
Documento
449912073
Nota Final
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Classif.
1
Documento
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34948319X
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Nota Final
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)14714
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06 de junho
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01042289
01061305
01015850
de 2014 - página
92
BOLETIM
PRISCILA RIBEIRO ROSA ITO
TIAGO DA CRUZ LIMA
PRISCILLA MANUELLE NUNES GRANATO DE OLIVEIRA
LUIS FELlPE RAMOS CHALREO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO ONDAS JUNIOR
EDUARDO FARIA RODRIGUES
ALINE STEPHANIEDOS SANTOS
MARCIA MARTELOTIE
EDMAR LEITE FERREIRA
EDUARDO MINEO NAKAMURA
RODOLFO TADEU JERONIMO BARBOSA
MAGNA SAORY SUMIKAWA
Z
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Habilitados
Inscri~o
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01
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Nome
VIVIAN SCATOLlN
ERICA
CRISTINA
FRANCA
AMANDA NECO DE SOUSA
NATALIA SARKIS
JULLlANE CRISTINE SILVEIRA PEREIRA
MONICANERI
MARIA LUIZA PAIVA SANTOS
THAIS
CAMPOY
PEREIRA
DO PRADO
RODRIGO EGYDIO ANTUNES LARA
HELTON DE MATOS ROMANO
FERNANDA F R NAGAOKA
FREDIANO CUNHA DOS SANTOS
TALlTA FERNANDA SANTANA DE LIMA
JOCILENE NASCIMENTO DAS CHAGAS
HELEN FARIA DOS SANTOS
DE MOURA
VALHO
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DO MUNiCípIO
N° 2190
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Classif.
1
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3
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19
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22
23
24
25
-:
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Ednal.
São José dos Campos, 03 de junho de 2014.
Secretário,<;3eral
,ANEXOS À LEI N° 9135/14
BOLETIM DO MUNIC!PIO N° 2190
BOLE/1M DO MUNIClplO N° 2190
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Págs 96 a 156 contendo anexos do PPP
2014-2017 estão ilegíveis até na versão impressa
e por isso foram retiradas deste arquivo.

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