ST Consultoria Ltd - Contabilidade: L.R.F.

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO FEVEREIRO 2014/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
Receitas Realizadas
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Até o
Jan a Fev 2014
(c )
%
(c/a)
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
RECEITAS
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
24.086.637,18
26.009.942,76
24.086.637,18
26.009.942,76
3.887.373,47
4.151.050,22
16,14
16,00
3.887.373,47
4.151.050,22
16,14
16,00
20.199.263,71
21.858.892,54
1.167.212,53
1.167.212,53
48.804,04
4,00
48.804,04
4,00
1.118.408,49
1.096.696,58
1.096.696,58
26.597,57
2,00
26.597,57
2,00
1.070.099,01
31.900,07
31.900,07
22.206,47
70,00
22.206,47
70,00
9.693,60
38.615,88
38.615,88
0,00
0,00
0,00
0,00
38.615,88
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
6.574,61
6.574,61
4.996,66
76,00
4.996,66
76,00
1.577,95
1.574,61
1.574,61
0,00
0,00
0,00
0,00
1.574,61
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.996,66
RECEITAS INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0
RECEITAS DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0
24.697.822,06
24.697.822,06
4.087.515,95
17,00
4.087.515,95
17,00
20.610.306,11
24.470.527,71
24.470.527,71
4.087.515,95
17,00
4.087.515,95
17,00
20.383.011,76
227.294,35
227.294,35
0,00
0,00
0,00
0,00
227.294,35
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DE CONVêNIOS
0
100,00
0,00
0
0,00
100,00
3,34
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
4.996,66
138.333,56
138.333,56
9.733,57
7,00
9.733,57
7,00
128.599,99
MULTAS E JUROS DE MORA
18.952,23
18.952,23
173,02
1,00
173,02
1,00
18.779,21
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
28.935,12
28.935,12
885,00
3,00
885,00
3,00
28.050,12
82.405,79
82.405,79
7.045,43
9,00
7.045,43
9,00
75.360,36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
8.040,42
8.040,42
1.630,12
20,00
1.630,12
20,00
6.410,30
RECEITAS DE CAPITAL
821.275,95
821.275,95
312.616,76
38,00
312.616,76
38,00
508.659,19
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
821.275,95
821.275,95
312.616,76
0,00
0,00
0,00
821.275,95
821.275,95
312.616,76
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
38,00
0
38,00
312.616,76
0,00
312.616,76
38,00
0
38,00
508.659,19
0,00
508.659,19
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
R$ 1,00
-2.744.581,53
-2.744.581,53
-576.293,51
0,00
0,00
0,00
24.086.637,18
24.086.637,18
3.887.373,47
75,02
3.887.373,47
75,02
20.199.263,71
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
00,00
0,00
24.086.637,18
24.086.637,18
3.887.373,47
75,02
3.887.373,47
75,02
20.199.263,71
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)
-
DÉFICIT (VI)
-
24.086.637,18
TOTAL (VII)=(V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
DESPESAS
DESPESAS
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
24.086.637,18
INICIAL
(d)
(e)
24.086.637,18
20.472.849,41
8.512.399,04
13.018,47
11.947.431,90
3.887.373,47
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f=d+e)
3.887.373,47
-
0,00 24.086.637,18 13.024.543,91
1.030.859,73 21.503.709,14 12.374.378,95
7.399.418,27
0,00
-
-
75,02
0,00
Despesas Empenhadas
-2.168.288,02
0
0,00
75,02
No
Bimestre
21,00
0,00
-
-
CRÉDITOS
ADICIONAIS
-576.293,51
0
-
-
DOTAÇÃO
21,00
20.199.263,71
-
-
Despesas Liquidadas
Até o
Jan a Fev 2014
13.024.543,91 2.805.200,56
12.374.378,95
2.609.757,73
7.399.418,27
%
(g/f)
SALDO A
LIQUIDAR
(f-g)
2.805.200,56
2.609.757,73
11,65
12,00
21.281.436,62
18.893.951,41
847.175,90
9,00
8.085.397,50
Até o
Jan a Fev 2014
(g)
No
Bimestre
420.174,36
8.932.573,40
847.175,90
0,00
13.018,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.018,47
610.685,37 12.558.117,27
4.974.960,68
4.974.960,68
1.762.581,83
1.762.581,83
14,00
10.795.535,44
3.447.571,77
-970.859,73
2.476.712,04
650.164,96
650.164,96
195.442,83
195.442,83
8,00
2.281.269,21
3.159.065,07
-900.859,73
2.258.205,34
570.564,96
570.564,96
182.184,73
182.184,73
8,00
2.076.020,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
288.506,70
-70.000,00
218.506,70
79.600,00
79.600,00
13.258,10
13.258,10
6,00
205.248,60
RESERVA DE CONTINGENCIA
166.216,00
-60.000,00
106.216,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.216,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
INVERSOES FINANCEIRAS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Divida Interna
R$ 1,00
24.086.637,18
24.086.637,18
13.024.543,91
13.024.543,91
2.805.200,56
2.805.200,56
20,02
21.281.436,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
Divida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
Outras Dividas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Divida Externa
Divida Mobiliária
Outras Dividas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL
24.086.637,18
24.086.637,18
(XIV)=(XII+XIII)
MÁRCIO DE OLIVEIRA FARIAS
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
0,00
24.086.637,18
13.024.543,91
13.024.543,91
2.805.200,56
2.805.200,56
20,02
21.281.436,62
0,00
0,00
0,00
0,00
1.082.172,91
00,00
0,00
24.086.637,18
13.024.543,91
13.024.543,91
2.805.200,56
2.805.200,56
20,02
21.281.436,62
ANTONIO COTRIM CORREIA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
CPF 270.086.735-15
WILKER MACÊDO FRANÇA FARIAS
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c")
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
POLICIAMENTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(b/total b)
%
(b/a)
SALDO
(a-b)
13.024.543,91
2.805.200,56
2.805.200,56
99,95
106,64
21.281.436,62
1.208.843,00
1.208.843,00
720.233,75
720.233,75
128.093,40
128.093,40
4,56
11,00
1.080.749,60
1.208.843,00
1.208.843,00
720.233,75
720.233,75
128.093,40
128.093,40
4,56
11,00
1.080.749,60
3.212.336,00
3.186.461,87
1.875.903,26
1.875.903,26
392.547,96
392.547,96
13,99
12,00
2.793.913,91
2.346.754,00
2.390.879,87
1.429.576,82
1.429.576,82
313.381,80
313.381,80
11,17
13,00
2.077.498,07
832.837,00
762.837,00
434.326,44
434.326,44
79.166,16
79.166,16
2,82
10,00
683.670,84
27.745,00
27.745,00
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.745,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
115.411,00
115.411,00
69.302,00
69.302,00
12.185,30
12.185,30
0,43
11,00
103.225,70
115.411,00
115.411,00
69.302,00
69.302,00
12.185,30
12.185,30
0,43
11,00
103.225,70
699.095,00
613.981,64
343.608,56
343.608,56
68.812,68
68.812,68
2,45
11,00
545.168,96
30.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
35.000,00
35.000,00
3.200,00
3.200,00
800,00
800,00
0,02
2,00
34.200,00
634.095,00
563.981,64
340.408,56
340.408,56
68.012,68
68.012,68
2,42
12,00
495.968,96
5.962.996,18
5.962.996,18
3.052.253,15
3.052.253,15
1.029.626,15
1.029.626,15
36,70
17,00
4.933.370,03
16.017,00
16.017,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.017,00
4.925.005,18
5.271.742,70
2.889.043,01
2.889.043,01
976.585,23
976.585,23
34,81
19,00
4.295.157,47
921.838,00
523.100,48
93.089,14
93.089,14
28.020,40
28.020,40
0,99
5,00
495.080,08
9.884,76
9.884,76
121,00
121,00
121,00
121,00
0,00
1,00
9.763,76
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDUCAÇÃO
No Bimestre
24.086.637,18 24.086.637,18 13.024.543,91
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SEGURANÇA PÚBLICA
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
Despesas Empenhadas
90.251,24
142.251,24
70.000,00
70.000,00
24.899,52
24.899,52
0,88
18,00
117.351,72
8.472.394,00
7.907.463,79
4.450.884,17
4.450.884,17
629.443,89
629.443,89
22,43
8,00
7.278.019,90
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
7.460.308,00
7.066.203,43
4.378.884,17
4.378.884,17
618.443,89
618.443,89
22,04
9,00
6.447.759,54
EDUCAÇÃO INFANTIL
641.349,00
602.523,36
72.000,00
72.000,00
11.000,00
11.000,00
0,39
2,00
591.523,36
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO
362.737,00
230.737,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.737,00
1.096.846,00
ENSINO FUNDAMENTAL
CULTURA
1.327.221,00
525.135,00
525.135,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.327.221,00
PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E
ARQUELÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
21.018,00
21.018,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.018,00
1.075.828,00
1.306.203,00
525.135,00
525.135,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.306.203,00
URBANISMO
1.431.432,00
2.491.067,20
1.839.912,81
1.839.912,81
508.679,94
508.679,94
18,13
20,00
1.982.387,26
1.094.661,00
2.140.644,20
1.786.787,81
1.786.787,81
500.554,94
500.554,94
17,84
23,00
1.640.089,26
336.771,00
350.423,00
53.125,00
53.125,00
8.125,00
8.125,00
0,28
2,00
342.298,00
114.955,00
95.782,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.782,94
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
HABITAÇÃO
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Continua (1/3)
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
Despesas Empenhadas
No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(b/total b)
%
(b/a)
SALDO
(a-b)
114.955,00
95.782,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.782,94
336.213,00
237.213,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
237.213,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
133.162,00
105.162,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.162,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
203.051,00
132.051,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132.051,00
308.390,00
221.390,00
78.117,85
78.117,85
9.044,00
9.044,00
0,32
4,00
212.346,00
43.866,00
43.866,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.866,00
145.908,00
145.908,00
78.117,85
78.117,85
9.044,00
9.044,00
0,32
6,00
136.864,00
37.171,00
12.171,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.171,00
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
RECURSOS HÍDRICOS
AGRICULTURA
81.445,00
19.445,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.445,00
190.859,00
165.859,00
33.217,36
33.217,36
10.350,91
10.350,91
0,36
6,00
155.508,09
ABASTECIMENTO
63.010,00
53.010,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.010,00
IRRIGAÇÃO
30.785,00
15.785,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.785,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
97.064,00
97.064,00
33.217,36
33.217,36
10.350,91
10.350,91
0,36
11,00
86.713,09
28.897,00
28.897,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.897,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
TURISMO
28.897,00
28.897,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.897,00
130.656,00
48.656,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.656,00
130.656,00
48.656,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.656,00
448.913,00
271.992,56
35.976,00
35.976,00
16.416,33
16.416,33
0,58
6,00
255.576,23
448.913,00
271.992,56
35.976,00
35.976,00
16.416,33
16.416,33
0,58
6,00
255.576,23
162.185,00
97.185,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.185,00
90.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
72.185,00
57.185,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.185,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
166.216,00
106.216,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.216,00
166.216,00
106.216,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.216,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Continua (2/3)
TOTAL (III) = (I + II)
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
Despesas Empenhadas
No Bimestre
24.086.637,18 24.086.637,18 13.024.543,91
Até o Bimestre
13.024.543,91
Despesas Liquidadas
No Bimestre
2.805.200,56
Até o Bimestre
(b)
2.805.200,56
%
(b/total b)
%
(b/a)
99,95
11,65
SALDO
(a-b)
21.281.436,62
FONTE:
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(3/3)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
RREO - Anexo III (LRF, Art 53, inciso I)
R$ 1,00
Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes
Especificação
RECEITAS CORRENTES
(I)
Receitas Tributárias
Previsão
Atualizada
(2014)
02/2013
03/2013
04/2013
05/2013
06/2013
07/2013
08/2013
09/2013
10/2013
11/2013
12/2013
1.428.965,06
1.414.916,75
1.680.030,81
1.622.472,62
1.339.070,82
1.318.925,40
1.302.713,30
1.207.493,26
1.338.714,98
1.413.573,99
2.345.131,68 1.968.772,46
18.380.781,13
26.009.942,76
30.518, 04
17.194, 85
13.226, 43
31.893, 11
18.872, 20
42.995, 60
36.432, 74
44.114, 43
73.494, 32
11.407, 29
193.237, 33
20.895, 66
534.282, 00
1.167.212,53
470, 38
729, 93
161, 31
17.934, 79
7.990, 60
1.709, 37
527, 88
284, 18
185, 55
204, 33
306, 33
550, 57
31.055, 22
362.546, 01
5.388, 01
3.180, 86
10.020, 62
4.543, 69
5.151, 48
6.910, 24
9.524, 86
40.864, 87
71.338, 77
11.002, 96
98.784, 93
8.408, 05
275.119, 34
252.931, 98
IPTU
ISS
ITBI
01/2014
Total
(Últimos 12
meses)
640, 00
4.792, 50
2.190, 00
3.452, 00
3.520, 00
972, 05
0, 00
160, 00
600, 00
140, 00
160, 00
3.130, 00
19.756, 55
126.542, 17
11.207, 78
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
30.000, 00
22.000, 00
0, 00
0, 00
0, 00
90.985, 53
0, 00
154.193, 31
354.676, 42
12.811, 87
8.491, 56
854, 50
5.962, 63
2.210, 12
3.403, 94
4.380, 00
2.805, 38
1.370, 00
60, 00
3.000, 54
8.807, 04
54.157, 58
70.515, 95
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
713, 96
1.503, 77
1.057, 51
999, 37
440, 24
470, 33
866, 24
436, 95
790, 55
759, 15
1.197, 79
2.221, 14
11.457, 00
6.574, 61
Receita Agropecuária
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
Receita Industrial
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
1.378.440,15
1.386.263,21
1.628.947,04
1.588.777,67
1.314.480,83
1.274.444,08
1.260.414,32
1.158.369,54
1.258.219,88
1.394.736,54
2.132.730,31 1.939.851,69
17.715.675,26
24.697.822,06
Cota-Parte FPM
853.029, 40
579.343, 19
730.162, 44
816.635, 02
696.874, 61
520.201, 12
573.960, 49
502.074, 26
532.974, 48
720.402, 57
1.171.098,25 1.206.213,15
8.902.968,98
11.052.095, 37
Cota-Parte ICMS
136.973, 38
154.525, 89
136.718, 76
170.969, 24
154.821, 81
164.615, 20
130.429, 32
155.120, 31
185.076, 06
155.730, 20
219.076, 09
137.546, 99
1.901.603,25
3.397.117, 43
Cota-Parte IPVA
13.131, 17
10.413, 78
13.968, 71
29.159, 17
15.987, 53
28.270, 13
18.632, 63
12.335, 29
10.382, 10
7.598, 51
3.445, 43
12.707, 77
176.032, 22
180.791, 18
198, 65
2.383, 19
117, 3 3
188, 21
213, 34
188, 14
77, 91
1.507, 37
2.837, 32
230, 43
84, 78
93, 58
8.120, 25
5.372, 65
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
Transferências Correntes
Cota-Parte ITR
Transferência da LC 87/1996
Transferência da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES
(II)
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
214.515, 09
238.833, 48
471.495, 77
345.791, 96
193.357, 01
223.988, 02
243.030, 76
245.094, 77
267.091, 76
269.494, 07
391.779, 05
281.452, 45
3.385.924,19
4.917.751,00
160.592, 46
400.763, 68
276.484, 03
226.034, 07
253.226, 53
337.181, 47
294.283, 21
242.237, 54
259.858, 16
241.280, 76
347.246, 71
301.837, 75
3.341.026,37
5.144.694,43
19.292, 91
9.954, 92
36.799, 83
802, 47
5.277, 55
1.015, 39
5.000, 00
4.572, 34
6.210, 23
6.671, 01
17.966, 25
5.803, 97
119.366, 87
138.333, 56
-200.839,89
-149.506,59
-176.366,87
-203.563,71
-173.752,87
-142.828,27
-144.793,39
-134.207,34
-146.600,83
-176.965,74
-207.550,03
-271.499,09
-2.128.474,62
-2.744.581,53
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
Contrib. do Servidor Para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA III = (I-II)
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
-200.839,89
-149.506,59
-176.366,87
-203.563,71
-173.752,87
-142.828,27
-144.793,39
-134.207,34
-146.600,83
-176.965,74
-207.550,03
-271.499,09
-2.128.474,62
-2.744.581,53
1.228.125,17
1.265.410,16
1.503.663,94
1.418.908,91
1.165.317,95
1.176.097,13
1.157.919,91
1.073.285,92
1.192.114,15
1.236.608,25
2.137.581,65 1.697.273,37
16.252.306,51
23.265.361,23
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(1/1)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo IV
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Receitas de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição de Militar Ativo
Contribuição de Militar Inativo
Contribuição de Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdênciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III)
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
Contribuição Patronal Inativo Civil
Contribuição Patronal Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
Contribuição Patronal Inativo Militar
Contribuição Patronal Pensionista Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Contribuição do Patronal Ativo Civil
Contribuição Patronal Inativo Civil
Contribuição Patronal Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
Contribuição Patronal Inativo Militar
Contribuição Patronal Pensionista Militar
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI)
OUTROS APORTES AO RPPS (V)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V)
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No
Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim/
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim/
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/2)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS LIQUIDADAS
No
Bimestre
Até o Bim/
2014
Até o Bim/
2013
ADMINISTRAÇÃO (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII)
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS
Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS
RESERVA DO RPPS (IX)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO
RPPS
Caixa
Bancos conta Movimento
Investimentos
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
Período de Referência
MÊS ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
CPF 270.086.735-15
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(2/2)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO (NOME)
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, Inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No
Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim./
2014
Até o Bim./
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV)
Benefícios
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios
Outras Despesas
Demais Despesas
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No
Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim./
2014
Até o Bim./
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
TOTAL DOS APORTES PARA O RGPS (PLANO FINANCEIRO)
Recursos para a Cobertura de Insuficiências Financeiras
Provenientes do Orçamento da Seguridade Social
Provenientes do Orçamento Fiscal
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RGPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RGPS
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No
Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim./
2014
Até o Bim./
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
Continua (1/2)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
(MÊS ANTERIOR)
0,00
0,00
0,00
0,00
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
DEDUÇÕES DA RECEITA(X)
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(EXERCÍCIO
ANTERIOR)
(EXERCÍCIO)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No
Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim./
2014
Até o Bim./
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) =
(VIII + IX - X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (VI) = (IV + V)
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No
Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim./
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bim./
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
RREO - Anexo V (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
Saldo
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
31 /Dez/2013 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
31/Dez/2013 (b)
28/Fev/2014 (c)
Ativo Disponível
Havers Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
6.449.864,19
(92.346,75)
201.735,08
323.815,38
617.897,21
6.542.210,94
-
6.449.864,19
(92.346,75)
201.735,08
323.815,38
617.897,21
6.542.210,94
-
6.436.606,09
877.331,25
434.317,01
481.512,99
38.498,75
5.559.274,84
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
6.542.210,94
6.542.210,94
5.559.274,84
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
VALO R
Bimestre
(c -b)
Até o Bimestre
(c-a)
(982.936,10)
(982.936,10)
DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL
VALO R
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O
-
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Saldo
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
31 /Dez/2013 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
6.449.864,19
(92.346,75)
201.735,08
323.815,38
617.897,21
6.542.210,94
6.542.210,94
Ativo Disponível
Havers Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (III + IV - V)
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
31/Dez/2013 (b)
6.449.864,19
(92.346,75)
201.735,08
323.815,38
617.897,21
6.542.210,94
6.542.210,94
28/Fev/2014 (c)
6.436.606,09
877.331,25
434.317,01
481.512,99
38.498,75
5.559.274,84
5.559.274,84
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(1/1)
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
Receitas Realizadas
Até o
Bimestre/2014
No Bimestre
Até o Bimestre/2013
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuição
Receitas Previdenciárias + Intra-Orçamentária
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
FPM
ICMS
Outras Transferências Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortizações de Empréstimos (IV)
Alienação de Ativos (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital + Intra-Orçamentária
23.265.361,23
1.167.212,53
362.546,01
252.931,98
126.542,17
354.676,42
70.515,95
0,00
0,00
0,00
6.574,61
6.574,61
0,00
21.953.240,53
8.869.458,81
2.893.432,07
10.190.349,65
138.333,56
82.405,79
55.927,77
821.275,95
0,00
0,00
0,00
821.275,95
821.275,95
0,00
0,00
3.574.756,71
48.804,04
3.580,47
17.910,63
5.106,47
0,00
22.206,47
0,00
0,00
0,00
4.996,66
4.996,66
0,00
3.511.222,44
1.995.417,94
286.282,97
1.229.521,53
9.733,57
7.045,43
2.688,14
312.616,76
0,00
0,00
0,00
312.616,76
312.616,76
0,00
0,00
3.574.756,71
48.804,04
3.580,47
17.910,63
5.106,47
0,00
22.206,47
0,00
0,00
0,00
4.996,66
4.996,66
0,00
3.511.222,44
1.995.417,94
286.282,97
1.229.521,53
9.733,57
7.045,43
2.688,14
312.616,76
0,00
0,00
0,00
312.616,76
312.616,76
0,00
0,00
2.575.657,81
56.787,51
855,08
12.133,18
2.490,00
21.186,30
20.122,95
0,00
0,00
0,00
2.005,68
2.008,79
3,11
2.487.834,93
1.558.215,24
331.696,34
597.923,35
29.029,69
2.475,75
26.553,94
110,21
0,00
0,00
0,00
110,21
0,00
110,21
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
821.275,95
24.086.637,18
312.616,76
3.887.373,47
312.616,76
3.887.373,47
110,21
2.575.768,02
IPTU
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX)
DESPESA DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIM. DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)
RESERVA DE RPPS (XVII)
21.503.709,14
8.932.573,40
13.018,47
12.558.117,27
21.490.690,67
2.476.712,04
2.258.205,34
0,00
0,00
0,00
0,00
218.506,70
2.258.205,34
106.216,00
0,00
Despesas Liquidadas
No Bimestre
2.609.757,73
847.175,90
0,00
1.762.581,83
2.609.757,73
195.442,83
182.184,73
0,00
0,00
0,00
0,00
13.258,10
182.184,73
0,00
0,00
Até o
Bimestre/2014
2.609.757,73
847.175,90
0,00
1.762.581,83
2.609.757,73
195.442,83
182.184,73
0,00
0,00
0,00
0,00
13.258,10
182.184,73
0,00
0,00
Até o Bimestre/2013
2.654.640,06
726.321,03
0,00
1.928.319,03
2.654.640,06
55.123,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.789,69
18.334,00
0,00
0,00
Continua (1/2)
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
23.855.112,01
2.791.942,46
2.791.942,46
2.672.974,06
231.525,17
1.095.431,01
1.095.431,01
-97.206,04
0,00
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL
VALO R
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(2/2)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO / 2014
RREO - Anexo VII (LRF,Art. 53, Inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
PODER / ÓRGÃO
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Em 31 de Dezembro
de 2013
Pagos
Cancelados
Saldo
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2013
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.514,80
-
-
-
5.514,80
29.094,64
-
22.005,13
22.005,13
-
7.089,51
687.137,03
-
642.297,59
-
44.839,44
96.629,04
-
77.315,50
77.315,50
-
19.313,54
92.579,31
-
83.535,92
-
9.043,39
-
-
-
-
-
-
PODER EXECUTIVO
687.137,03
-
642.297,59
-
44.839,44
96.629,04
-
77.315,50
77.315,50
-
19.313,54
PODER EXECUTIVO
687.137,03
-
642.297,59
-
44.839,44
96.629,04
-
77.315,50
77.315,50
-
19.313,54
- 2.010.428,69
-
149.076,51
318.981,76
-
253.951,63
253.951,63
-
65.030,13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II)
TOTAL (III) = (I+II)
2.159.505,20
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(1/1)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, § 1º, inciso I)
R$ Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
Receitas Realizadas
Jan a Fev 2014 (b)
0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL
SALDO NÃO
REALIZADO
(c)=(b-a)
0,00
Despesas Executadas
até o Bimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
Liquidadas
NÃO
(e)
PROCESSADOS
(f)
0,00
SALDO NÃO
EXECUTADO
(g)=(d-(e+f))
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)
0,00
0,00
0,00
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
Pag.: 1 de 1
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bim. (b)
% (b/a)
1.169.133,00
1.169.133,00
33.643,00
33.643,00
3,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
409.331,91
409.331,91
6.911,23
6.911,23
2,00
1.1.1 -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00)
362.546,01
362.546,01
3.580,47
3.580,47
1,00
1.1.2 -
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.3 -
Dívida Ativa do IPTU (1931.11.00)
46.785,90
46.785,90
3.330,76
3.330,76
7,00
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.4 -
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (1913.11.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.5 -
Deduções da Receita do IPTU (91112.02.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
126.542,17
126.542,17
8.821,14
8.821,14
7,00
1.2.1 -
126.542,17
126.542,17
5.106,47
5.106,47
4,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI (1112.08.00)
1.2.2 -
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 -
Dívida Ativa do ITBI (1931.12.00)
0,00
0,00
3.714,67
3.714,67
0,00
1.2.4 -
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI (1913.12.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 -
Deduções da Receita do ITBI (91112.08.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
278.582,50
278.582,50
17.910,63
17.910,63
6,00
1.3.1 -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00)
252.931,98
252.931,98
17.910,63
17.910,63
7,00
1.3.2 -
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.3 -
Dívida Ativa do ISS (1931.13.00)
25.650,52
25.650,52
0,00
0,00
0,00
1.3.4 -
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (1913.13.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.5 -
Deduções da Receita do ISS (91113.05.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
354.676,42
354.676,42
0,00
0,00
0,00
354.676,42
354.676,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 1.4.1 -
Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00)
1.4.2 -
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00)
1.4.3 -
Dívida Ativa do IRRF (1931.01.00)
1.4.4 -
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (1913.02.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 -
Deduções da Receita do IRRF (91112.04.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 -
Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 -
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 -
Dívida Ativa do ITR (1931.04.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 -
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (1913.08.00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 -
Deduções da Receita do ITR (91112.01)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
14.694.658,35
14.694.658,35
2.884.923,63
2.884.923,63
20,00
2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02)
11.052.095,37
11.052.095,37
2.494.272,36
2.494.272,36
23,00
2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01)
3.397.117,43
3.397.117,43
357.853,67
357.853,67
11,00
2.3 -
ICMS-Desoneração (1721.36.00)
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação (1722.01.04)
2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05)
2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02)
2.7 -
Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32)
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05)
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.281,72
59.281,72
5.323,91
5.323,91
9,00
5.372,65
5.372,65
164,80
164,80
3,00
180.791,18
180.791,18
27.308,89
27.308,89
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.863.791,35
15.863.791,35
2.918.566,63
2.918.566,63
18,40
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bim. (b)
% (b/a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.079.044,00
1.079.044,00
24.890,09
24.890,09
2
8
5.1 -
Transferências do Salário-Educação (1721.35.01)
295.919,48
295.919,48
24.890,09
24.890,09
5.2 -
Outras Transferências do FNDE (1721.35.XX)
783.124,52
783.124,52
0,00
0,00
0
5.3 -
Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
115.032,52
115.032,52
14.499,30
14.499,30
13
6.1 - Transferências de Convênios
115.032,52
115.032,52
14.499,30
14.499,30
13
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.194.076,52
1.194.076,52
39.389,39
39.389,39
3,30
Continua (1/3)
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
R$ 1,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bim. (b)
% (b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
2.744.581,53
2.744.581,53
576.293,51
576.293,51
21,00
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1))
2.182.636,56
2.182.636,56
498.854,42
498.854,42
23,00
503.685,36
503.685,36
71.570,70
71.570,70
14,00
6.715,80
6.715,80
373,82
373,82
6,00
13.431,61
13.431,61
0,00
0,00
0,00
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
1.175,27
1.175,27
32,94
32,94
3,00
36.936,93
36.936,93
5.461,63
5.461,63
15,00
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
4.917.751,00
4.917.751,00
696.975,18
696.975,18
14,00
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
3.486.715,29
3.486.715,29
480.545,77
480.545,77
14,00
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
1.431.035,71
1.431.035,71
216.429,41
216.429,41
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
742.133,76
-95.747,74
-95.747,74
-12,90
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)))
10.6 -
11.3 -
Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
742.133,76
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bim. (d)
% (d/c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %
0,00
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) %
0,00 %
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MÁXIMO 40%)
VALOR
19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40%
0,00
19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %
0,00
0,00
19c - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b)
19d - MÁXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x
100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
0,00 %
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
-74.710,49
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA
RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
PREVISÃO
INICIAL
3.965.947,84
DOTAÇÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
3.965.947,84
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bim. (b)
No Bimestre
729.641,66
729.641,66
% (b/a)
18,40
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bim. (d)
% (d/c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28 - OUTRAS
8.472.394,00
7.907.463,79
629.443,89
629.443,89
7,96
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
8.472.394,00
7.907.463,79
629.443,89
629.443,89
7,96
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
Continua (2/3)
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
R$ 1,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
-95.747,74
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
-95.747,74
95.747,74
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
3,28 %
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bim. (d)
% (d/c)
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.472.394,00
7.907.463,79
629.443,89
629.443,89
7,96
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O
BIMESTRE
CANCELADO EM 2014
13.595,46
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0,00
VALOR
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
-74.710,49
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
696.975,18
0,00
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
622.264,69
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(3/3)
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Orçamento da Seguridade Social
2014 A 2048
LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo X
R$ 1,00
Exercício
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b)
DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS
(c )
RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO
(d)=(a+b-c)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO (e)=("e" exerc.
Anterior)+(d)
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(1/1)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RREO - Anexo XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
Receitas
R$ Milhares
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
Saldo a Realizar c = (a - b)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Despesas Executadas Até o Bimestre
De s p e s a s
Dotação Atualizada (d)
Saldo a Executar (g) = (d - (e + f))
Liquidadas
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
Inscritos em Restos à Pagar
não Processados (f)
(e)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Geral da Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Saldo Financeiro a Aplicar
VALOR (III)
Exercício Anterior (h)
Exercício (i) = (Ib - (IIe + IIf))
0,00
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
Saldo Atual (j) = (IIIh + IIIi)
0,00
0,00
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
Pag.: 1 de 1
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
JANEIRO FEVEREIRO 2014/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO / 2014
RREO - Anexo XIII (LRF,Art. 53, Inciso V)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REGISTROS EFETUADOS EM
(exercìcio)
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO TOTAL
(c) = (a+ b)
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
<EC +1>
<EC +2>
<EC +3>
<EC +4>
<EC +5>
<EC +6>
<EC +7>
<EC +8>
<EC +9>
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-dependentes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) /
(V)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS DE PPP
(1/1)
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LRF, Art. 48 – Anexo XIV
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldo de Exercícios Anteriores
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
No Bimestre
Até o Bimestre
24.086.637,18
24.086.637,18
3.887.373,47
0,00
0,00
No Bimestre
24.086.637,18
24.086.637,18
3.887.373,47
0,00
0,00
Até o Bimestre
24.086.637,18
0,00
24.086.637,18
13.024.543,91
2.805.200,56
1.082.172,91
24.086.637,18
0,00
24.086.637,18
13.024.543,91
2.805.200,56
1.082.172,91
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
No Bimestre
Despesas Empenhadas
Até o Bimestre
13.024.543,91
2.805.200,56
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Resultado Nominal
Resultado Primário
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
16.901.664,68
Até o Bimestre
No Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I – II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
13.024.543,91
2.805.200,56
-
-
Meta Fixada no Resultado
AMF da LDO Apurado até o % em relação à meta (b/a)
(a)
Bimestre (b)
-982936,
0%
0,00
100000001
0,00
0,00
0%
Cancelamento Pago até o
Inscrição
Saldo a pagar
até o bimestre bimestre
743.620,89
617.897,21
0,00
0,00
778.039,72
579.398,46
64.901,80
38.498,75
617.897,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
579.398,46
0,00
0,00
0,00
38.498,75
0,00
0,00
0,00
125.723,68
0,00
99.320,63
26.403,05
125.723,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.320,63
0,00
0,00
0,00
26.403,05
0,00
0,00
0,00
Total
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Valor apurado
até o bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
aplicar no
% Aplicado até o bimestre
exercício
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- <18%
– MDE
/ 25%>
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
60%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
-
-
60%
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
Continua (1/2)
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LRF, Art. 48 – Anexo XIV
R$ 1,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício 20º Exercício
35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
-
-
-
-
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I – II)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
-
-
-
-
Despesas Previdenciárias (V)
-
-
-
-
Resultado Previdenciário (IV – V)
-
-
-
-
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado
até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS
-
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
aplicar no
% Aplicado até o bimestre
exercício
-
-
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas/RCL (%)
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
CPF 270.086.735-15
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
(2/2)
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Janeiro de 2014
Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N° 460)
R$ Milhares
Determinação
Pagamento
Beneficiário
Nº NE de Origem
Data
TO TAL
-
PREFEITO
CPF 595.572.225-49
Valor
Data
0,00
-
CPF 270.086.735-15
-
Valor
Nº do PP
0,00
-
CPF: 926.662.645-72
CRC/BA 005357/0
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