Relatório de Actividades 1º semestre 2015

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Relatório de Actividades
1º semestre 2015
Principais indicadores da actividade
7 DE AGOSTO DE 2015
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Índice
Gabinete de Assessoria
1º semestre 2015
O CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA ..................................................................................................................................2
Composição do CDL...................................................................................................................................................................................2
Actividade do Conselho ...........................................................................................................................................................................3
Comissão Executiva...................................................................................................................................................................................5
Eventos ............................................................................................................................................................................................................6
Representação Institucional.............................................................................................................................................................. 10
GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA .......................................................................................................................................... 11
Dispensa de Sigilo Profissional ......................................................................................................................................................... 11
Pareceres ..................................................................................................................................................................................................... 12
DILIGÊNCIAS NO ÂMBITO DO ARTIGO 70º DO EOA ................................................................................................................... 13
DISCUSSÕES PÚBLICAS E QUESTÕES PROFISSIONAIS ARTIGO 88º DO EOA ............................................................................ 14
INSCRIÇÕES ................................................................................................................................................................................... 15
Inscrição de Advogados ....................................................................................................................................................................... 15
Advogados Estagiários ......................................................................................................................................................................... 16
FORMAÇÃO ................................................................................................................................................................................... 17
Centro de Estágio .................................................................................................................................................................................... 17
Centro de Estudos ................................................................................................................................................................................... 21
CFO - Centro de Formação On-Line ............................................................................................................................................... 26
APOIO JUDICIÁRIO ........................................................................................................................................................................ 27
Gabinete de Assessoria Jurídica ....................................................................................................................................................... 27
Secretaria .................................................................................................................................................................................................... 28
PROCURADORIA ILÍCITA .............................................................................................................................................................. 33
CENTRO DE ARBITRAGEM ........................................................................................................................................................... 34
IMAGEM E COMUNICAÇÃO ........................................................................................................................................................... 35
Site .................................................................................................................................................................................................................. 35
Facebook ..................................................................................................................................................................................................... 35
Exposições de Arte .................................................................................................................................................................................. 36
GESTÃO DE EXPEDIENTE ............................................................................................................................................................. 37
RECURSOS HUMANOS .................................................................................................................................................................. 38
Formação Profissional ......................................................................................................................................................................... 38
Estrutura Organizativa do CDL ....................................................................................................................................................... 39
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O Conselho Distrital de Lisboa
1º semestre 2015
O CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA
Composição do CDL
Presidente
Dr. A. Jaime Martins
Vice-Presidentes
Dr. Luís Silva
Dr. João Massano
Dr. Rui Tavares
Vogais
Dra. Ana Gradiz Correia
Dra. Ana Miragaia
Dr. Bernardo Seruca Marques
Dra. Carla Rodrigues Dias
Dra. Cristina Pereira
Gonçalo Areia
Dr. João Duarte Dias
Dr. João Sampaio
Dr. Jorge Cardoso
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Dra. Madalena Zenha
Dra. Maria Eduarda Proença de Carvalho
Dra. Maria José Lopes Branco
Dr. Nuno Pereira da Cruz
Dra. Olga M.Ribeiro
Dr. Paulo Miguel Encarnação
Dra. Quitéria da Luz
Dr. Vasco Pais Brandão
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1º semestre 2015
Actividade do Conselho
Reuniões Plenárias
Durante os primeiros 6 meses de 2015, o Conselho Distrital de Lisboa realizou 8 reuniões
plenárias, onde se discutiram diversos assuntos ligados às áreas de actividade do Conselho,
conforme as ordens de trabalho, a seguir enunciadas.
Ordem de Trabalhos das Reuniões Plenárias
I - 8/01/2015
Ponto único: Análise da proposta de Novo Estatuto da Ordem dos Advogados.
II - 27/01/2015
1. Pronúncia do CDL sobre o projecto de EOA;
2. Outros assuntos.
III - 25/02/2015
1. Votação do relatório e contas do exercício de 2014;
2. Proposta de novo Estatuto da Ordem dos Advogados;
3. Informações.
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1º semestre 2015
IV- 6/03/2015
1. Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados
2. Informações
V- 26/03/2015
1. Projecto de EOA aprovado em Conselho de Ministros;
2. Dia do Advogado;
3. Formação contínua dos Advogados: iniciativas;
4. Declarações públicas sobre casos pendentes;
5. Interdelegações de 21.03;
6. Informações.
VI- 15/04/2015
1. EOA aprovado em Conselho de Ministros: ponto de situação e intervenção do CDL;
2. Dia do Advogado: iniciativas;
3. Formação contínua dos Advogados: iniciativas;
4. Processo de procuradoria ilícita nº 61/2014: parecer sobre o despacho de arquivamento
proferido no âmbito do inquérito 967/15.4;
5. Informações.
VII- 6/05/2015
1. O Regulamento da CPAS: ponto de situação;
2. O comunicado da Senhora Bastonária relativo à convocação de uma Assembleia da CPAS,
tendo como OT a “Apreciação da conduta da Direcção da CPAS, com vista à recomendação
da sua destituição.”: posição a adoptar;
3. O Novo EOA: ponto de situação;
4. Informações.
VIII- 27/05/2015
1. NRCPAS: Assembleia Geral e Reunião do Conselho Geral da CPAS;
2. Comemorações Semana do Advogado: balanço das iniciativas;
3. Acórdão do Tribunal Constitucional: emolumentos de estágio;
4. Interdelegações Rio Maior;
5. Informações.
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1º semestre 2015
Comissão Executiva
A Comissão Executiva do Conselho Distrital de Lisboa, integrada, com carácter de permanência,
pelo Presidente, Dr. António Jaime Martins, pelos Vice-Presidentes, Dr. Luís Silva, Dr. João
Massano e Dr. Rui Tavares, pelos Vogais, Dr. Vasco Pais Brandão, Dr. João Sampaio, Dr. Jorge
Cardoso bem como pela Secretária-Geral, Dra. Ana Dias, realizou 4 reuniões, no âmbito das quais
foram tratados assuntos de diversa natureza, com destaque para inscrições, formação, recursos
humanos, finanças e equipamentos, temas estes respeitantes quer ao CDL, quer às Delegações.
A Comissão Executiva desenvolve a sua actividade em torno do acompanhamento e da gestão dos
assuntos de natureza corrente do Conselho Distrital, e também das Delegações, quando as
matérias em causa o justifiquem.
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1º semestre 2015
Eventos
No decorrer do 1º semestre de 2015, o Conselho Distrital de Lisboa promoveu os seguintes
eventos:
Cerimónia de Juramento Solene e de Entrega das Cédulas Profissionais aos novos
Advogados
No dia 9 de Fevereiro, realizou-se uma cerimónia de entrega de Cédulas Profissionais aos Novos
Advogados no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária. Mais de 300 Advogados receberam
a sua Cédula Profissional
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1º semestre 2015
Semana do Advogado
COMEMORAÇÕES DO DIA DO ADVOGADO
O Conselho Distrital de Lisboa celebrou o Dia do Advogado com
diversas iniciativas que decorreram de 18 a 22 de Maio, conforme
adiante se discrimina e que mereceram forte adesão de Advogados e
Advogados Estagiários.
Dia da Consulta Jurídica Gratuita
18 de Maio
No âmbito das comemorações do Dia do Advogado o Conselho Distrital
de Lisboa organizou a 8ª edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita.
Participaram nesta iniciativa 87 Advogados e foram prestadas 217
consultas na área de Lisboa e respectivas Delegações.
Aproximadamente, 200 cidadãos recorreram aos gabinetes de consulta jurídica a funcionarem
junto do CDL, Delegações e das Entidades parceiras: Amnistia Internacional, Caritas, Comissão
para a Igualdade do Género e Entrajuda.
A área do direito mais “procurada” foi o direito civil. Uma grande percentagem dos cidadãos
solicitaram aconselhamento jurídico sobre questões de arrendamento e de penhoras.
O perfil socioeconómico dos consulentes corresponde na sua maioria a pessoas com vida
profissional activa, seguindo-se os reformados.
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Conferência | O Processo nos Tribunais de Família e Menores. Tramitação
18 de Maio
Os processos nos Tribunais de Família e Menores foi o tema da 1ª
conferência inserida nas comemorações do Dia do Advogado, que
contou com a presença do Dr. Joaquim Manuel Silva (Juiz de
Direito), da Dra. Margarida Pereira da Silva (Procuradora da
República na Secção de Família e Menores, do Dr. Luís Silva (VicePresidente do CDL). A moderação esteve a cargo do Senhor
Presidente do CDL, Dr. A Jaime Martins.
Conferência | Processo Civil
20 de Maio
A área de Direito Processual Civil e as recentes alterações ocorridas foi
outra das temáticas debatidas no âmbito das comemorações do Dia do
Advogado. Esta conferência contou com a presença da Dra. Ana Alface
(Advogada e Presidente do Centro de Estágio), da Dra. Natália Costa
Campos (Advogada e formadora do CDL), do Dr. Sérgio Castanheira
(Advogado) e do Mestre João Basílio (Advogado e Formador do CDL).
Estiveram presentes, na abertura, o Presidente do CDL, Dr. A Jaime
Martins e, no encerramento, o Dr. João Massano (Vice-Presidente do
CDL).
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1º semestre 2015
Exposição de Fotografia |“Lisboa vista por Gonçalo Capitão”
20 de Maio
"Lisboa vista por Gonçalo Capitão”, foi a exposição de
fotografia integrada nas comemorações 2015 do Dia
do Advogado e que esteve patente no CDL entre 20 de
Maio e 19 de Junho. O autor da exposição é Advogado
e integrou o triénio 2000-2002 do CDL.
Congresso Luso-Brasileiro | Direitos Humanos
21 e 22 de Maio
Ao longo de dois dias, o CDL acolheu o VIII Congresso Luso
Brasileiro dedicado aos Direitos Humanos- Violência Doméstica,
que contou com a intervenção de vários oradores e participantes,
portugueses e brasileiros, e de diferentes núcleos profissionais.
Esta iniciativa, integrada nas comemorações do Dia do Advogado
foi uma parceria do CDL, da Escola de Polícia Judiciária e do
Instituto Internacional de Estudos de Polícia Judiciária (Interpoj)
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1º semestre 2015
Representação Institucional
O Conselho Distrital de Lisboa esteve representado institucionalmente pelo seu Presidente e pelos
seus Membros em vários eventos e iniciativas ao longo do 1º semestre de 2015, a saber:
10 de Janeiro | Interdelegações Lourinhã
9 de Fevereiro | Entrega de Cédulas
8 de Março | Associação Portuguesa de Mulheres Juristas - Jantar comemorativo do Dia
Internacional da Mulher
21 de Março | Interdelegações Seixal
10 de Abril | Tomada de posse da Presidente da Direcção Nacional da Associação Sindical
dos Juízes Portugueses
18 de Maio | Interpoj – Jornadas Luso Brasileiras
3 de Junho | 8º Encontro Nacional das Sociedades de Advogados
18 de Junho | Juramento de Agentes de Execução
20 de Junho | Interdelegações Rio Maior
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Gabinete de Assessoria Jurídica
1º semestre 2015
Dispensa de Sigilo Profissional
Situação
Nº
Deferidos
74
Deferidos parcialmente
1
Aguarda informação adicional
34
Indeferidos
23
Não carece de apreciação
15
Arquivados
Até 30 de Junho foram autuados 222 pedidos de
dispensa de sigilo profissional (uma média de 37
processos por mês), dos quais 66% foram objecto
de despacho final. Transitaram, ainda, de 2014, 81
processos.
9
Pendentes de decisão
66
Foram deferidos total ou
parcialmente
33%
dos
pedidos de dispensa de
sigilo (75) e 10% (23)
foram indeferidos.
Observa-se uma percentagem de 7% (15) de pedidos que não careciam de autorização prévia, por
não estar em causa matéria ao abrigo do sigilo profissional.
Aguardavam, ainda, informação adicional a prestar pelos requerentes 15% (34) dos pedidos e
encontravam-se pendentes de decisão 24% (81) dos pedidos de dispensa de sigilo profissional.
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1º semestre 2015
Pareceres
Ao longo dos primeiros 6 meses de 2015 foram autuados 21 pedidos de parecer. A 30 de Junho
encontravam-se emitidos 71% (15) dos pedidos e 29% (6) aguardavam a emissão de parecer final.
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Diligências no âmbito do art.º 70
1º semestre 2015
Diligências no âmbito do artigo 70º do EOA
O Conselho Distrital de Lisboa acompanha os actos referentes a penhoras, buscas e despejos em
escritórios de Advogados, no âmbito do artigo 70º do E.O.A.
No primeiro semestre de 2015 foi solicitada a intervenção do Conselho Distrital de Lisboa para o
acompanhamento de 11 actos, nomeadamente 2 penhoras, 7 buscas a escritórios e 2 outras
diligências.
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Art.º 88 do E.O.A.
1º semestre 2015
Discussões Públicas e questões Profissionais Artigo 88º do EOA
Até 30 de Junho foram recepcionados 12 pedidos de discussão pública de questões profissionais
no âmbito do artigo 88º do Estatuto da Ordem dos Advogados.
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Formação
1º semestre 2015
Inscrições
Inscrição de Advogados
No decorrer do primeiro semestre de 2015, deram entrada 276 pedidos de inscrição de
Advogados, 40 correspondem a inscrições directas e 2 a certidões probatórias.
O maior fluxo de inscrições registou-se no mês de Janeiro, após o decurso do estágio.
No que se refere à tramitação processual (que inclui processos recepcionados em 2014), foram
deferidos 209 processos de inscrição de advogados, registando-se uma pendência de 47
processos, à data de 30 de Junho.
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Formação
1º semestre 2015
Advogados Estagiários
Contabilizavam-se no final do
semestre, 1.690 processos de
Advogados Estagiários, sendo
que 572 encontravam-se na fase
inicial,
666
na
fase
complementar e 452 na fase de
avaliação e agregação.
Ao nível do fluxo de expediente destacam-se as principais ocorrências:
Fluxo de Expediente
Alteração de Residência e Contactos
Nº
16
Alteração do Domicílio Profissional
36
Alteração do Nome Profissional
5
Alteração do Tema de Exposição Oral
31
Devolução da Documentação Final de Estágio
96
Emissão da Informação Final de Estágio
350
Exposição / Pedido de Autorização
132
Juntada de Documentos
1.309
Levantamento da Suspensão
52
Mudança de Comarca e de Patrono
146
Prorrogação do Tempo de Estágio
80
Repetição da Fase Complementar do Estágio
23
Repetição da Fase Inicial do Estágio
2
Resposta a Ofícios
482
Suspensão da Inscrição
28
Suspensões Automáticas (Artigo 6º do R.I.A.A.E.)
64
Transferência de Centro de Estágio
9
Total
2.861
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Formação
1º semestre 2015
Formação
Centro de Estágio
Fase de Formação Inicial
No primeiro semestre de 2015 decorreram as sessões de formação inicial do 1º e 2º CE de 2014,
iniciado em Novembro de 2014.
Curso
1ª Frequência
Reingressos
Total
1º Curso de Estágio de 2014
462
67
529
2º Curso de Estágio de 2014
55
10
65
Total
517
77
594
No mês de Março realizouse a prova de aferição da
fase inicial do 1º e 2º CE de
2014, em que 59% dos
candidatos
ficaram
não
aprovados e 41% obtiveram
classificação positiva.
Data
Aprovados
Não Aprovados
Total
23, 25 e 27 de Março
228
328
575
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Formação
1º semestre 2015
Consideradas individualmente as áreas de avaliação, a maioria dos Advogados Estagiários obteve
classificação positiva.
Fase de Formação Complementar
Até ao final do 1º semestre
de 2015, frequentavam a
fase
complementar
do
Estágio, 666 Advogados
Estagiários, na sua maioria,
pertencentes ao 1º CE de
2013.
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Formação
1º semestre 2015
Fase de Avaliação e Agregação
A 30 de Junho encontravam-se na fase de
avaliação e agregação 452 Advogados
Estagiários, sendo que 87% aguardavam
a realização da prova escrita.
Dos restantes Advogados Estagiários que se encontravam na fase de avaliação e agregação, 4%
aguardavam a emissão da informação final, tendo em vista a habilitação para a realização da prova
escrita de avaliação e agregação e 9% aguardavam a realização da prova oral.
No final de Abril prestaram Prova
Escrita de Avaliação e Agregação
364 Advogados Estagiários, sendo
que a grande maioria (82%) ficou
aprovada.
No que concerne às áreas opcionais da prova escrita, o Processo de Insolvência foi a área mais
escolhida para avaliação e o Direito das Sociedades foi a área onde se registou um maior número
de classificações positivas.
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Formação
1º semestre 2015
Realizaram a prova oral do
exame final de avaliação e
agregação 121 candidatos,
dos quais 77% ficaram
aprovados
e
23%
não
aprovados.
Foi realizada uma época de provas orais e constituídos 27 Júris, nos quais intervieram 56
Advogados e 1 Magistrado.
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Formação
1º semestre 2015
Centro de Estudos
Formação Contínua
No primeiro semestre realizaram-se 40 acções de formação contínua, a maioria de frequência
gratuita.
Os temas da formação ministrada incidiram, principalmente, nas áreas do direito que sofreram
alterações legislativas, em especial sobre o novo Código de Processo Civil, Acção Executiva,
Alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, Regulamento das Custas Processuais e o
Novo Código de Procedimento Administrativo.
Acção de Formação
Nº
Conferências
11
Cursos Formação Contínua
4
Formação nas Delegações
25
Total
40
As acções de formação contínua foram frequentadas por 685 Advogados.
No âmbito da formação contínua, o CDL organizou ainda, em conjunto com as Delegações, 25
acções de formação, que incidiram principalmente sobre: as i.) Alterações ao Novo Regime de
Arrendamento Urbano, ii.) A Acção Executiva, iii.) O Regulamento das Custas Processuais, iv.)
O Novo Código de Procedimento Administrativo.
As conferências tiveram lugar nas seguintes Delegações: Amadora, Almada, Barreiro, Cascais,
Loures, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Seixal, Sesimbra e Sintra, abrangendo assim quase a
totalidade do perímetro territorial do CDL.
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Formação
1º semestre 2015
No final de Janeiro, o CDL organizou uma conferência sobre o Primeiro
Interrogatório e a Reprodução permitida de tais declarações que teve
lugar no Auditório da Torre do Tombo. Esta conferência contou com a
presença da Dra. Ana Luz (Advogada) e da Dra. Helena Susano (Docente
no CEJ). Estiveram também presentes o Presidente do CDL, Dr. A Jaime
Martins e o Vice-Presidente, Dr. João Massano.
Nos dias 29 e 30 de Janeiro realizou-se, no Fórum Lisboa, o I Congresso
Luso-brasileiro sobre a Alienação Parental, invisilidades jurídicas. Este
evento, cuja organização esteve sob a responsabilidade do CDL, contou
com a presença de um significativo número de participantes e de
diferentes áreas profissionais, entre Advogados, Advogados Estagiários,
Magistrados, Psicólogos, Técnicos da Segurança Social.
Outra área em análise foi sobre a Cópia Privada. O tema foi discutido por
vários oradores ligados ao sector de actividade em causa, quer portugueses
quer estrangeiros e a conferência teve lugar em Abril no Auditório do
Institut Français du Portugal.
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Formação
1º semestre 2015
O tema da recuperação de empresas foi também abordado e discutido
por diversos especialistas numa conferência realizada em Abril no
Auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
O acesso ao Direito foi também um tema
debatido ao longo do primeiro semestre de
2015. No decurso do mês
organizaram-se
duas
de Abril,
conferências
subordinadas aos temas “Apoio Judiciário,
consequências deontológicas” e “Detalhes da
Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais e
portaria regulamentadora”.
Ainda em Junho, realizaram-se mais duas
formações que incidiram sobre o tema do
Acesso ao Direito, nomeadamente “Actos
próprios dos Advogados e a Procuradoria
Ilícita” (conferência) “Acesso ao Direito e
aos Tribunais” (curso).
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Formação
1º semestre 2015
Destacam-se, ainda, no âmbito da formação contínua as parcerias estabelecidas entre o CDL e
entidades diversas que conduziram a uma oferta formativa, essencialmente sobre áreas de
carácter mais específico
i.
O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho, realizado em Janeiro numa
parceria entre a APODIT, CEJ e CDL
ii.
Curso de Inglês Jurídico Nível I, que decorreu em Fevereiro, numa parceria com a Edin
Training;
iii.
Jornadas sobre a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças, que
decorreu no mês de Junho, numa parceria entre o CDL, o CEJ e a UAL.
iv.
Conferência sobre Execução de Penas que teve lugar no mês de Junho, numa parceria entre
CDL, ASJP e SMMP.
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Formação
1º semestre 2015
No âmbito da fase Inicial e Complementar do Estágio, também os Advogados Estagiários
frequentaram acções de formação contínua promovidas pelo CDL. Ao longo do primeiro semestre
de 2015 frequentaram estas acções de formação 326 Advogados Estagiários.
Acção de Formação
Nº
Conferências
241
Formação Contínua
85
Formação Complementar
163
Total
489
Formação Complementar
No âmbito da formação complementar do estágio e exclusivamente dirigidas a Advogados
Estagiários nesta fase do estágio, realizaram-se 6 acções de formação “complementar”, versando
sobre as áreas previstas no Regulamento Nacional do Estágio, a saber: Práticas Processuais
Administrativas, Processo de Insolvência, Práticas Processuais Laborais, Práticas Processuais
Tributárias, Tramitação Processual no Direito Europeu, Direito Constitucional e Tramitação
Processual e Direito das Sociedades. Estas acções foram frequentadas por 163 Advogados
Estagiários.
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Formação
1º semestre 2015
CFO - Centro de Formação On-Line
O Centro de Formação On-Line é a plataforma de E-Learning utilizada pela Ordem dos
Advogados, de apoio à formação ministrada no estágio e no âmbito da formação contínua, e
que funciona também na vertente de secretaria virtual permitindo a inscrição on-line nas
acções de formação.
No gráfico infra, regista-se o fluxo de acessos ao CFO, na área de Lisboa, durante os primeiros seis
meses do ano:
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Apoio Judiciário
1º semestre 2015
Apoio Judiciário
O Serviço do Apoio Judiciário do Conselho Distrital de Lisboa desenvolve a sua actividade com
base no regime previsto na Lei n.º 34/2004 de 29 de Julho, republicada pela Lei n.º 47/2007 de
28 de Agosto, que estabelece o sistema de acesso ao direito.
O Serviço do Apoio Judiciário assenta em dois segmentos, a saber: Assessoria Jurídica e
Procedimentos Administrativos, respectivamente, desenvolvidos pelo Gabinete de Assessoria
Jurídica e pela Secretaria.
Relativamente à actividade desenvolvida pelo Gabinete de Assessoria Jurídica na área do Apoio
Judiciário, o movimento processual registado foi o seguinte:
Despachos provenientes de Vicissitudes
N.º de Processos
Escusas/Dispensas/Substituições
3.117
Notificações várias
1.300
Arquivamento de Processos/ Correr termos
555
TOTAL
4.972
Despachos (não inclui análise de Vicissitudes)
N.º de Processos
Escusas/Dispensas/Substituições
7
Notificações várias
73
Arquivamento de Processos/ Correr termos
15
TOTAL
95
No âmbito da actividade prosseguida por este Gabinete, foram realizadas 26 reuniões com
beneficiários do Apoio Judiciário, para tratamento de matérias específicas.
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Apoio Judiciário
1º semestre 2015
Secretaria
Atendimento e Movimento Processual
O Serviço do Apoio Judiciário é um dos núcleos de actividade com um maior volume no Conselho
Distrital de Lisboa como se observa pelos indicadores no 1ºsemestre de 2015, a saber:
•
Foram expedidos 25.547 ofícios em papel, uma média de 194 ofícios/dia.
•
Deram entrada 16. 232 Requerimentos, uma média de 123 documentos /dia.
Foram
efectuadas
nomeações,
sendo
44.268
a
sua
maioria (62%) proveniente dos
Tribunais.
No que concerne aos pedidos de escusas/dispensas e substituições registou-se um total de 2.375
sendo que 126 foram indeferidas.
Das nomeações efectuadas directamente pelo CDL, a grande maioria, 90%, decorreu de pedidos
de escusa, dispensas ou substituições.
Conse lho
Dis trital
de
Lis boa
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Apoio Judiciário
Acto
Nº
Primeira Nomeação
1.092
1º semestre 2015
Pedidos de Escusa,
Dispensa e Substituição
Total
10.100
11.192
Vicissitudes
Foram registadas, até 30 de Junho, 12. 750 Vicissitudes, com reporte na plataforma informática,
das quais 2.890 foram criadas pelo CDL.
No final do 1º semestre, 80%
das vicissitudes encontravam-se
decididas, 19% pendentes de
análise e 1% em fase de
aprovação.
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de
Lis boa
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Apoio Judiciário
1º semestre 2015
Tipos de Vicissitude criadas no SinOA por Advogados e pelo Serviço do Apoio Judiciário
Escalas de Prevenção dos Advogados
De acordo com o Sistema de Acesso ao Direito, as escalas de prevenção e presencial são efectuadas
automaticamente pelo SINOA.
No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça solicita, mensalmente, alterações às escalas já
criadas/geradas, originando assim algumas modificações no sistema e consequentemente
notificações manuais.
Conse lho
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de
Lis boa
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Apoio Judiciário
1º semestre 2015
A título excepcional, embora com alguma frequência, pelos tribunais são solicitadas escalas
específicas para processos de maior dimensão.
Escalas Instituídas
Entidade
Advogados
Dias
Horário
Comarca
de
Lisboa
Instância Central - Secção de
Instrução Criminal
7
Dias úteis - Manhã
Das 09H00 às 12H30
7
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
Comarca de Lisboa
2
Manhã
Das 09H00 às 12H30
Sábados/Feriados(Seg)
2
Tarde
Das 13H30 às 17H00
Comarca de Lisboa - DIAP
4
Das 09H00 às 12H30
4
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 18H00
1
Quartas e Quintas
A partir das 10H30
3
Terça/Quarta/QuintaManhã
Das 09H00 às 12H30
3
Terça/Quarta/QuintaTarde
Das 13H30 às 18H00
1
Segunda/Sexta-Manhã
Das 09H00 às 12H30
1
Segunda/Sexta-Tarde
Das 13H30 às 18H00
Comarca de Lisboa
Instância Local –Secção de
Pequena Criminalidade
4
Das 09H00 às 13H00
4
Dias úteis - Tarde
Das 13H00 às 17H00
Comarca de Lisboa
Instância Local – Secção
Criminal
8
Das 09H00 às 12H30
8
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H00
PSP – Divisão de
Investigação Criminal de
Lisboa
2
Das 10h00 às 13h59
2
Dias úteis - Tarde
Das 14h00 às 18h00
Serviço de Turno
Supremo Tribunal de
Justiça
Comarca de Lisboa
Instância Central – Secção
Criminal
Conse lho
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de
Lis boa
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Apoio Judiciário
1º semestre 2015
Comarca de Lisboa Norte
Loures - Instância Central
Secção Criminal
1
Das 09H00 às 12H30
1
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H30
Loures - Instância Local
Secção de Pequena
Criminalidade
1
Das 09H00 às 12H30
1
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H30
Loures - Instância Local
Secção Criminal
2
Segunda/Terça/Quarta
Das 09H30 às 12H30
1
Quinta e Sexta
Das 13H30 às 17H00
Loures – D.I.A.P.
1
Das 09H00 às 12H30
1
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
Loures – Serviço de Turno
1
Das 09H00 às 12H30
ENTIDADE
ADVOGADOS
DIAS
HORÁRIO
Comarca de Lisboa Oeste
Cascais – Instância Local – Secção
Criminal
Comarca de Lisboa Oeste Oeiras
– Instância Local – Secção
Criminal
Comarca de Lisboa Oeste Sintra
– Instância Local – Secção
Criminal
Comarca de Lisboa Oeste Sintra
– Serviço de Turno
Amadora – Instância Local –
Secção Criminal
Amadora – Serviço de Turno
Comarca de Lisboa Oeste Mafra
– Serviço de Turno
2
Das 09H00 às 12H30
2
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H30
2
Das 09H00 às 12H30
2
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
5
Das 09H00 às 12H30
5
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 16H00
1
Sábados/Feriados(seg.)
Das 09H00 às 12H30
2
Das 09H00 às 12H30
2
Dias úteis - Tarde
Das 13H30 às 17H00
1
Das 09H00 às 12H30
1
Das 09H00 às 12H30
Conse lho
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de
Lis boa
P á g i n a 32 | 41
Procuradoria Ilícita
1º semestre 2015
Da actividade da Secção de Combate à Procuradoria Ilícita realça-se a emissão de 490 despachos
emitidos pelos instrutores e a realização de 834 actos da Secretaria.
No que concerne ao movimento processual da Secção de Combate à Procuradoria Ilícita, até 30 de
Junho, foram autuados 26 processos e foram arquivados 44 processos. Transitaram, de 2014, 331
processos.
Actos
Nº
Inquirições efectuadas
34
Processos Julgados
46
Cartas precatórias
47
Processos Pendentes
311
Foram proferidos 57 acórdãos,
sendo que a maioria, 56%, eram no
sentido de arquivamento dos autos.
Conse lho
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de
Lis boa
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Centro de Arbitragem
1º semestre 2015
Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem em Litígios Civis, Comerciais e Administrativos da Ordem dos Advogados
(CAL) é um centro de arbitragem voluntária institucionalizada, que tem por objecto auxiliar e
promover a resolução de conflitos civis, comerciais e administrativos, nacionais e internacionais,
entre privados, entre estes e entidades públicas ou entre entidades públicas que possam ser
submetidos a arbitragem voluntária nos termos legais.
Até 30 de Junho foi instaurado apenas 1 processo, e registava-se uma pendência de 14 processos.
Actos
Nº
Processos iniciados
1
Diligências efectuadas
4
Notificações expedidas
103
Entrada de correspondência
51
Processos Transitados
15
Processos Pendentes
14
Processos Findos
2
Conse lho
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P á g i n a 34 | 41
Imagem e Comunicação
1º semestre 2015
Imagem e Comunicação
Site
www.oa.pt/lisboa
De 1 de Janeiro a 30 de Junho
de 2015 foram publicadas
133 notícias no site do
Conselho Distrital de Lisboa,
uma média mensal de 22
publicações.
Facebook
http://www.facebook.com/cdloa
Ao longo dos primeiros seis meses, a página do facebook ganhou 165 novos fãs, tendo à data de
30 de Junho 4.959 fãs.
publicou 100 comunicações na sua
página.
A
notícia
sobre
o
Congresso Luso Brasileiro sobre
Violência Doméstica, publicada a
12 de Maio foi a que obteve mais
visualizações
(2674).
Obteve
ainda 87 “gostos”
Conse lho
Dis trital
de
Lis boa
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Actividades Programáticas e Culturais
1º semestre 2015
Exposições de Arte
O CDL acolheu, na sua galeria de arte uma exposição:
Ponto/Traço: Expressão | Cláudia Xavier Ferreira
25 de Março a 17 de Abril
A Galeria de Arte do CDL recebeu a exposição da
autoria de Cláudia Xavier Ferreira, que esteve em
exposição nos meses de Março e Abril.
Conse lho
Dis trital
de
Lis boa
P á g i n a 36 | 41
Gestão de Expediente
1º semestre 2015
Gestão de Expediente
No primeiro semestre de 2015, o Conselho Distrital de Lisboa recepcionou 21.137 documentos,
com destino aos vários núcleos de actividade.
A grande maioria do expediente
teve como destino o Serviço do
Apoio Judiciário (33%), seguindose as entradas para o Conselho de
Deontologia de Lisboa, que ocupam
21% do fluxo de correspondência.
Foram
emitidas
219
declarações e recepcionados
cerca de 1.700 mails com
pedidos de esclarecimentos
diversos, cujos remetentes
correspondem a Advogados,
Advogados
Estagiários
e
Dis trital
de
Cidadãos.
Conse lho
Lis boa
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Recursos Humanos
1º semestre 2015
Recursos Humanos
Formação Profissional
No primeiro semestre de 2015, foi proporcionada aos Colaboradores do Conselho Distrital de
Lisboa e aos do Conselho de Deontologia de Lisboa, formação profissional, num total de trezentas
e quarenta horas (340h00) de formação, onde se inclui um curso com a duração de 15 horas sobre
o Novo Código do Procedimento Administrativo.
A formação profissional incidiu sobre as seguintes áreas:

Curso O Novo Código do Procedimento Administrativo

Conferência Execução de Penas

Congresso Luso-brasileiro sobre Alienação Parental

Congresso Luso-brasileiro sobre Direitos Humanos – Violência Doméstica

Curso Inglês Jurídico - Nível I

Curso Novo Código do Procedimento Administrativo

Curso Orçamento do Estado 2015

Workshop Atendimento e Protocolo
Conse lho
Dis trital
de
Lis boa
P á g i n a 38 | 41
Recursos Humanos
1º semestre 2015
Estrutura Organizativa do CDL
Gabinete da Presidência
Centro de Estágio
Secretária-Geral
Isabel Carmo
Ana Dias
Carla Ferreira
Assessoria Jurídica
João Frazão
Sandra Barroso
Rui Martins
Carla Marques
Alexandra Neves Rocha
Centro de Estudos
Rui Souto
Sandra Baptista
Marta Pereira
Secretariado da Presidência
Isabel Cerqueira
Inscrições
Isabel Martins
Susana Barão
Estudos e Projectos
Acácia Rôlo
Lisete Monteiro
Sofia Galvão
Comunicação e Imagem
Suzana Rebelo
Jorge Raposo
Serviços Administrativos e Financeiros
Icílio Ferreira
Paula Bocas
Cátia Fernandes
Ponto de Acesso ao Direito
Cláudia Pereira
André Rodrigues
Fernanda Cruz
Elizabete Ferreira
Sónia Carvalho
Vanda Varatojo
Conse lho
Dis trital
de
Lis boa
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Recursos Humanos
1º semestre 2015
Informática
Apoio Judiciário
Pedro Mira Godinho
Assessoria Jurídica
Ricardo Maurício
Carla Marques
Célia Midões
Atendimento Geral e Gestão de
Expediente
Gestão Administrativa
Carla Martins
Emília Reis
Helena Cerqueira
Luciana Pimenta
Maria João Ferrinho
António Andrade
Cândida Barata
Manutenção
Catarina Raposo
Ana Cristina Carvalho
Isabel Inocêncio
Ilda Basílio
Marta Mota
Leonilde Tomé
Manuel Lameirão
Conse lho
Dis trital
de
Lis boa
P á g i n a 40 | 41
1º semestre 2015
www.oa.pt/lisboa
www.facebook.com/cdloa
[email protected]

Relatório de Actividades 1º semestre 2015

Transcrição

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