1º Semestre 2015

Formação
Relatório de Actividades
1º semestre 2015
Centro de Estudos
Formação Contínua
No primeiro semestre realizaram-se 40 acções de formação contínua, a maioria de frequência
gratuita.
Os temas da formação ministrada incidiram, principalmente, nas áreas do direito que sofreram
alterações legislativas, em especial sobre o novo Código de Processo Civil, Acção Executiva,
Alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, Regulamento das Custas Processuais e o
Novo Código de Procedimento Administrativo.
Acção de Formação
Nº
Conferências
11
Cursos Formação Contínua
4
Formação nas Delegações
25
Total
40
As acções de formação contínua foram frequentadas por 685 Advogados.
No âmbito da formação contínua, o CDL organizou ainda, em conjunto com as Delegações, 25
acções de formação, que incidiram principalmente sobre: as i.) Alterações ao Novo Regime de
Arrendamento Urbano, ii.) A Acção Executiva, iii.) O Regulamento das Custas Processuais, iv.)
O Novo Código de Procedimento Administrativo.
As conferências tiveram lugar nas seguintes Delegações: Amadora, Almada, Barreiro, Cascais,
Loures, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Seixal, Sesimbra e Sintra, abrangendo assim quase a
totalidade do perímetro territorial do CDL.
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No final de Janeiro, o CDL organizou uma conferência sobre o Primeiro
Interrogatório e a Reprodução permitida de tais declarações que teve
lugar no Auditório da Torre do Tombo. Esta conferência contou com a
presença da Dra. Ana Luz (Advogada) e da Dra. Helena Susano (Docente
no CEJ). Estiveram também presentes o Presidente do CDL, Dr. A Jaime
Martins e o Vice-Presidente, Dr. João Massano.
Nos dias 29 e 30 de Janeiro realizou-se, no Fórum Lisboa, o I Congresso
Luso-brasileiro sobre a Alienação Parental, invisilidades jurídicas. Este
evento, cuja organização esteve sob a responsabilidade do CDL, contou
com a presença de um significativo número de participantes e de
diferentes áreas profissionais, entre Advogados, Advogados Estagiários,
Magistrados, Psicólogos, Técnicos da Segurança Social.
Outra área em análise foi sobre a Cópia Privada. O tema foi discutido por
vários oradores ligados ao sector de actividade em causa, quer portugueses
quer estrangeiros e a conferência teve lugar em Abril no Auditório do
Institut Français du Portugal.
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O tema da recuperação de empresas foi também abordado e discutido
por diversos especialistas numa conferência realizada em Abril no
Auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.
O acesso ao Direito foi também um tema
debatido ao longo do primeiro semestre de
2015. No decurso do mês
organizaram-se
duas
de Abril,
conferências
subordinadas aos temas “Apoio Judiciário,
consequências deontológicas” e “Detalhes da
Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais e
portaria regulamentadora”.
Ainda em Junho, realizaram-se mais duas
formações que incidiram sobre o tema do
Acesso ao Direito, nomeadamente “Actos
próprios dos Advogados e a Procuradoria
Ilícita” (conferência) “Acesso ao Direito e
aos Tribunais” (curso).
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Destacam-se, ainda, no âmbito da formação contínua as parcerias estabelecidas entre o CDL e
entidades diversas que conduziram a uma oferta formativa, essencialmente sobre áreas de
carácter mais específico
i.
O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho, realizado em Janeiro numa
parceria entre a APODIT, CEJ e CDL
ii.
Curso de Inglês Jurídico Nível I, que decorreu em Fevereiro, numa parceria com a Edin
Training;
iii.
Jornadas sobre a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças, que
decorreu no mês de Junho, numa parceria entre o CDL, o CEJ e a UAL.
iv.
Conferência sobre Execução de Penas que teve lugar no mês de Junho, numa parceria entre
CDL, ASJP e SMMP.
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No âmbito da fase Inicial e Complementar do Estágio, também os Advogados Estagiários
frequentaram acções de formação contínua promovidas pelo CDL. Ao longo do primeiro semestre
de 2015 frequentaram estas acções de formação 326 Advogados Estagiários.
Acção de Formação
Nº
Conferências
241
Formação Contínua
85
Formação Complementar
163
Total
489
Formação Complementar
No âmbito da formação complementar do estágio e exclusivamente dirigidas a Advogados
Estagiários nesta fase do estágio, realizaram-se 6 acções de formação “complementar”, versando
sobre as áreas previstas no Regulamento Nacional do Estágio, a saber: Práticas Processuais
Administrativas, Processo de Insolvência, Práticas Processuais Laborais, Práticas Processuais
Tributárias, Tramitação Processual no Direito Europeu, Direito Constitucional e Tramitação
Processual e Direito das Sociedades. Estas acções foram frequentadas por 163 Advogados
Estagiários.
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