LTCAT JULHO 2015 - alterado

Transcrição

R
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais
de Trabalho
Documento Base: 07/2015 – 06/2016
Razão Social: Município de Ilhota
Nome Fantasia: Ilhota Prefeitura Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua: Dr. Leoberto Leal, nº 160.
Bairro: Centro
Cidade: Ilhota
Fone: 47 3343-8800
SUMÁRIO
1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA ........................................................................................................................... - 3 2 - INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................... - 6 2.1 - FINALIDADES DO LTCAT ........................................................................................................................................ - 6 3 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ..................................................................................................................... - 7 3.1 - QUADRO GRAUS DE INSALUBRIDADE ....................................................................................................................... - 7 3.2 - LIMITE DE TOLERÂNCIA .......................................................................................................................................... - 8 4 - EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFETIVA DE E.P.I. ............................................................................................... - 9 5 - ANÁLISE DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS, FUNÇÕES E SETORES ...............................................................- 10 6 - CONCLUSÃO ...........................................................................................................................................................- 39 7 - DAS RESPONSABILIDADES DA AMT & CLIMET .............................................................................................- 42 8 - DAS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA ........................................................................................................- 43 -
1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL
MUNICÍPIO DE ILHOTA
NOME FANTASIA
ILHOTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
CNPJ
83.102.301/0001-53
ENDEREÇO DR. LEOBERTO LEAL
Nº / COMPLEMENTO
Nº 160
BAIRRO
CENTRO
CIDADE
ILHOTA
TELEFONE
473343-8800
CEP
88.320-000
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
2ª FEIRA A 6ª FEIRA: 8:00 ÀS 12:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.
CNAE NR-4
84.11-6
GRAU DE RISCO
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
01
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
CIPA: C-21
A EMPRESA DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE TER CIPA IMPLANTADA E ESTRUTURADA;
E REALIZAR TREINAMENTOS CONFORME NR-5, ANEXO I, II E III.
NÚMERO DE COLABORADORES
572
MASCULINO 195
FUNÇÃO X QUANTIDADE
AGENTE ADMINISTRATIVO
08
AGENTE DE COMUNICAÇÃO DE SAÚDE
28
ASSESSOR C. SOCIAL
01
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
01
ASSESSOR DE JURÍDICO
02
ATENDENTE DE CEIS
59
ASSISTENTE SOCIAL
05
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
02
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
73
AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
11
CHEFE DE DIVISÃO
04
CHEFE DE GABINETE
01
CONSELHEIRO TUTELAR
03
FEMININO
377
CONTADOR
01
COORDENADORCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL
12
COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA
01
COORDENADOR PEDAGÓGICO
04
DENTISTA
02
DENTISTA DO PSF
03
DENTISTA II
01
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
07
DIRETOR DE ESCOLA
08
DIRETOR PEDAGÓGICO
01
ELETRICISTA
02
ENFERMEIRO
05
ENFERMEIRO PSF
03
ENGENHEIRO CIVIL
01
ENGENHEIRO FLORESTAL
02
FARMACÊUTICO
02
FISCAL DE TRIBUTOS
01
FISCAL DE VIG. EPIDEMIOLÓGICO
02
FISIOTERAPEUTA
01
FONOAUDIÓLOGA
03
GERENTE ADMINISTRATIVO
01
INSEMINADOS
01
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
01
MECÂNICO
01
MEDIDOR DE LEITURA
02
MEDICO CLÍNICO GERAL
03
MEDICO DO PSF
03
MEDICO GINECOLOGISTA
01
MEDICO PEDIATRA
02
MÉDICO VETERINÁRIO
01
MONITOR DE AEE
15
MOTORISTA
38
NUTRICIONISTA
03
OPERADOR DE MAQUINAS
04
PEDREIRO
09
PREFEITO
01
PROCURADOR GERAL MUNICIPAL
01
PROFESSOR FORMADO
02
PROFESSOR II
80
PROFESSOR III
26
PROFESSOR NH
21
PSICÓLOGO
09
SECRETARIO
08
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
03
SERVENTES
34
SOLDADOR
04
SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃOCULTURAL
01
SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
01
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
01
TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
27
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
08
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
01
VICE- PREFEITO
01
2 - INTRODUÇÃO
Este Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; foi elaborado a partir de
inspeções e determinações técnicas (medições ambientais) de agentes nocivos físicos, químicos,
biológicos, ergonômicos e acidentes “in loco”. Este laudo está fundamentado legalmente, na Lei nº 6.514,
de 22 de dezembro de 1977, do M.T.E. e regulamentado pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978,
do M.T.E. e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de
dezembro de 2003 do INSS; e tem por objetivo avaliar e analisar as condições laborativas e as atividades
desenvolvidas pelos empregados no exercício de todas as suas funções, determinando se os mesmos
estiveram expostos a agentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade
física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.
2.1-Finalidades do LTCAT
A avaliação seguiu a Lei 6514, de 22 de dezembro de 1977, enquadrando-se nas Normas
Regulamentadoras aprovadas pela Portaria M.T.E. 3214, de 08 de junho de 1978, e modificações
posteriores, contidas no Capítulo V, Título II da CLT, relativas à segurança e medicina do trabalho.
Este trabalho servirá para:

Atender às notificações específicas de fiscalização do M.T.E.-DRT ou SUS;

Realizar controle periódico dos riscos ambientais constantes na NR-15 – Atividades e Operações
Insalubres;

Estipular quais operações são insalubres e/ou perigosas, para que o empregador possa pagar o
adicional correto a seus empregados;

Assessorar a empresa na realização do documento base do PPRA, exigido pela NR-9;

Atender a exigência do INSS, para concessão de aposentadoria especial;

Viabilizar a prorrogação da jornada de trabalho, de acordo com o art. 60 da CLT;

Viabilizar a redução do intervalo para repouso e alimentação, de acordo com o art. 71 da CLT;

Delimitar áreas de risco;

Assessorar ao SESMT e/ou CIPA da empresa quando houver ou ao designado para este fim, na
confecção do Mapa de Riscos Ambientais.
3-CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de atividade
como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem
intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetiva exposição a agentes
nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física,
observada a carência exigida.
Para os efeitos técnicos e legais, neste documento considera-se trabalho permanente, aquele
que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do
trabalhador avulso ou do cooperado, ao agente nocivo, seja indissociável da produção do bem ou da
prestação do serviço.
O exercício do trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção do
adicional incidente sobre o salário mínimo nacional ou regional conforme CCT, equivalente à:
3.1 -Quadro Graus de Insalubridade
Anexo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Atividades ou operações que exponham o trabalhador
Níveis de ruído contínuo ou intermitente superiores aos limites de
tolerância fixados no Quadro constante do Anexo 1 e no item 6 do mesmo
Anexo.
Níveis de ruído de impacto superiores aos limites de tolerância fixados nos
itens 2 e 3 do Anexo 2.
Exposição ao calor com valores de IBUTG, superiores aos limites de
tolerância fixados nos Quadros 1 e 2.
Níveis de iluminamento inferiores aos mínimos fixados no Quadro 1.
Níveis de radiações ionizantes com radioatividade superior aos limites de
tolerância fixados neste Anexo.
Ar comprimido.
Radiações não-ionizantes consideradas insalubres em decorrência de
inspeção realizada no local de trabalho.
Vibrações consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada
no local de trabalho.
Frio considerado insalubre em decorrência de inspeção realizada no local
de trabalho.
Umidade considerada insalubre em decorrência de inspeção realizada no
local de trabalho.
Agentes químicos cujas concentrações sejam superiores aos limites de
tolerância fixados no Quadro 1.
Poeiras minerais cujas concentrações sejam superiores aos limites de
tolerância fixados neste Anexo.
Atividades ou operações, envolvendo agentes químicos, consideradas
insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.
Agentes biológicos.
Percentual
20%
20%
20%
20%
40%
40%
20%
20%
20%
20%
10, 20 e 40%
40%
10, 20 e 40%
20 e 40%
3.2 -Limite de Tolerância
Entende-se por limite de tolerância:
“A concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição
ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.”
O Artigo 191 da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT cita que: A eliminação ou a
neutralização da insalubridade ocorrerá:
I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de
tolerância;
II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam
a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Parágrafo único - Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a
insalubridade, notificarem as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou
neutralização, na forma deste artigo.
Sempre que o EPI – Equipamento de Proteção Individual for utilizado como forma de
neutralização da insalubridade, a entrega do mesmo deve ser documentada em termo apropriado com
assinatura do empregado, não sendo válida a simples entrega dos Equipamentos de Proteção Individual,
tornando-se necessário o seu fornecimento gratuito, bem como a fiscalização sobre o seu uso e as devidas
instruções sobre sua aplicabilidade durante a jornada de trabalho.
O exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de
adicional de 30%, incidente sobre o salário nominal, sem acréscimos resultantes de gratificações; e
quando da incidência de insalubridade ou periculosidade, o empregado pode optar pelo adicional que lhe
for maior, sendo vedada à percepção cumulativa.
4 -EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFETIVA DE E.P.I.
Informar a existência e aplicação efetiva de E.P.I.a partir de 14 de dezembro de 1998, ou
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), a partir de 14 de outubro de 1996, que neutralizem ou atenuem
os efeitos da nocividade dos agentes em relação aos limites de tolerância estabelecidos, devendo constar
também:

Se a utilização do EPC ou do EPI reduzir a nocividade do agente, de modo a atenuar ou a
neutralizar seus efeitos em relação aos limites de tolerância legais estabelecidos;

As especificações a respeito dos EPC e dos EPI utilizados, listando os Certificados de
Aprovação (CA) e, respectivamente, os prazos de validade, a periodicidade das trocas e o
controle de fornecimento aos trabalhadores;

A Perícia Médica poderá exigir a apresentação do monitoramento biológico do segurado
quando houver dúvidas quanto a real eficiência da proteção individual do trabalhador.
A simples informação da existência de EPI ou de EPC, por si só, não descaracteriza o
enquadramento da atividade. No caso de indicação de uso de EPI, deve ser analisada também a efetiva
utilização dos mesmos durante toda a jornada de trabalho, bem como, analisadas as condições de
conservação, higienização periódica e substituições a tempos regulares, na dependência da vida útil dos
mesmos, cabendo a empresa explicitar essas informações no LTCAT/PPP.
Não caberá o enquadramento da atividade como especial se, independentemente da data de
emissão, constar do Laudo Técnico, e a perícia do INSS acatar, que o uso do EPI ou de EPC atenua,
reduz, neutraliza ou confere proteção eficaz ao trabalhador em relação a nocividade do agente, reduzindo
seus efeitos a limites legais de tolerância.
Não haverá reconhecimento de atividade especial nos períodos em que houve a utilização de EPI,
nas condições mencionadas no parágrafo anterior, ainda que a exigência de constar a informação sobre
seu uso nos laudos técnicos tenha sido determinada a partir de 14 de dezembro de 1998, data da
publicação da Lei n.º 9.732, mesmo havendo a constatação de utilização em data anterior a essa.
5-ANÁLISE DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS, FUNÇÕES E SETORES
Prefeitura
Administrativo
SETOR:
Rotinas administrativas.
FUNÇÃO: Agente Administrativo
CBO: 4101-05
N° DE FUNCIONÁRIOS: 08
FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços Gerais
CBO: 5142-25
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Supervisionar, dirigir, orientar unidades administrativas e
operacionais do serviço público municipal. Executar atividades rotineiras ou não, do serviço público
municipal envolvendo funções administrativas, tributárias, contábil, financeiras e operacionais.
Auxiliar Técnico Administrativo
CBO: 4110-10
Financeiro
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Executar os serviços gerais e auxiliares de contabilidade, finanças
FUNÇÃO:
recursos humanos, tributação, patrimônio, obras, serviços, protocolo e outros, bem como fazer a
recepção de pessoas e ligações telefônicas.
FUNÇÃO: Contador
CBO: 2522-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atividade de execução qualificada, abrangendo serviços relativos a
contabilidade financeira e patrimonial, compreendendo a elaboração de balancetes, balanços, registro e
demonstrações contábeis.
FUNÇÃO: Fiscal de Tributos
CBO: 4201-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atividade de nível médio, de grande complexidade, de natureza
técnico-contábil, envolvendo serviços específicos de fiscalização dos tributos municipais.
FUNÇÃO: Gerente de Programação
CBO: 1114-15
N° DE FUNCIONÁRIOS:
FUNÇÃO: Secretário
CBO: 1114-15
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de
01
08
material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meios e finalísticas da administração pública
federal, estadual, distrital e municipal. Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam
ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.
FUNÇÃO: Secretário de Educandário
CBO: 3515- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Transformam a linguagem oral em escrita, registrando falas em
sinais, decodificando-os em texto; revisam textos e documentos; organizam as atividades gerais da
área e assessoram o seu desenvolvimento; coordenam a execução de tarefas; redigem textos e
comunicam-se, oralmente e por escrito.
FUNÇÃO: Técnico Administrativo
CBO: 3951- 05
FUNÇÃO: Técnico Administrativo Financeiro
CBO: 3951- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Executar os serviços Técnicos de contabilidade, finanças, recursos
humanos, tributação, patrimônio, obras, serviços, compras e outros.
FUNÇÃO: Diretor de Departamento
CBO: 1114-15
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de
06
material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meios e finalísticas da administração pública
federal, estadual, distrital e municipal. Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam
ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.
Não há indícios de exposição a agentes FÍSICOS, QUÍMICOS e BIOLÓGICOS.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL RECOMENDADOS
 Inexistente
OBSERVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO AMBIENTE: A caracterização acima é valida enquanto as
condições de trabalho permanecerem de acordo com aquelas observadas e informada durante a vistoria in loco
na empresa.
CONCLUSÃO: Não caracteriza atividade insalubre e/ou perigosa, conforme NR-15 e seus anexos e seção XIII
do capitulo V da CLT, com relação aos cumprimentos das normas de Medicina e Segurança do Trabalho,
concluem-se boas condições laborais nestas funções.
SETOR:
Jurídico
Suporte Jurídico
FUNÇÃO: Assessor Jurídico
CBO: 1114-15
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Postulam, em nome do cliente, em juízo, propondo ou contestando ações,
solicitando providências junto ao magistrado ou ministério público, avaliando provas documentais e orais,
realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte e atuando no tribunal de júri, e
extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação
para atualização e implementação, assistindo empresas, pessoas e entidades, assessorando negociações
internacionais e nacionais; zelam pelos interesses do cliente na manutenção e integridade dos seus bens,
facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentros dos princípios éticos e de forma a
fortalecer o estado democrático de direito.
FUNÇÃO: Coordenador Municipal de Defesa
CBO: 1114-15
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material,
patrimônio, informática e serviços para as áreas meios e finalísticas da administração pública federal, estadual,
distrital e municipal. Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e
fomentando políticas de mudança.
FUNÇÃO: Procurador Geral do Município
CBO: 1112-20
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Dirigem e administram um governo nacional, estadual e distrital ou
municipal, de um ministério ou órgão assemelhado, fixando políticas globais e setoriais, acompanhando a
execução das mesmas e avaliando seus resultados, para assegurar o bem-estar geral, a integridade e segurança
do país e a defesa das instituições.
 Inexistente
na empresa.
SETOR:
Administrativo
Gestão do Município
Assessor de Planejamento
CBO: 1114-15
Superintendente da Fundação
CBO: 1114-15
Cultural.
FUNÇÃO:
FUNÇÃO:
FUNÇÃO: Chefe de Divisão
CBO: 1114-10
Vice
–
Prefeito
1114-10
FUNÇÃO:
CBO:
FUNÇÃO: Chefe de Gabinete
CBO: 1114-10
FUNÇÃO: Prefeito
CBO: 1114-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Chefe do serviço público estadual e distrital, Coordenador do serviço
público estadual e distrital, Funcionário público estadual e distrital superior, Gerente do serviço público estadual
e distrital, Secretário estadual e distrital (serviço público estadual e distrital).
 Inexistente
na empresa.
SETOR:
Externo
Transporte de pessoas e movimento de cargas.
FUNÇÃO: Motorista
CBO: 7825-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Conduzir veículos de carga e passageiros.
FÍSICO
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RISCOS AMBIENTAIS E DE
ACIDENTE
Agente: Ruído
Análise: Quantitativa
Avaliação: 75.0 dB (A)
Fonte Geradora: Máquinas da produção.
Tipo de Exposição: Intermitente
Trajetória e Meio de Propagação: Ar
Possíveis danos a Saúde: Deficiências auditivas e doenças
correlacionadas.
Gradação do Risco: Baixo
35
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
SALUBRE
Não há indícios de exposição a agentes QUÍMICOS e BIOLÓGICOS.
 Calçado de Segurança
 Protetor Solar
MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES: (X) INDIVIDUAL / ( ) COLETIVA
na empresa.
Secretaria de Planejamento
SETOR:
Projetos
Engenharia
FUNÇÃO: Engenheiro Civil
CBO: 2142- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a
rodovias, ruas, pontes, edificações e outras obras civis. Orientar a construção, manutenção e reparo de
obras civis.
FUNÇÃO: Engenheiro Florestal
CBO: 2221-20
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Planejar organizar e controlar o uso de recursos naturais renováveis e
ambientais o reflorestamento e a conservação de zonas de bosques e explorações de viveiros de plantas.
 Inexistente
na empresa.
Secretaria de Educação
SETOR:
Educação
Creches e escolas
FUNÇÃO: Atendente de CEIs
CBO: 4110-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Executar serviços de atendimento e cuidados às crianças de 0 a 3 anos
atendidas em Centros de Educação Infantil.
FUNÇÃO: Coordenador Centro Educação
CBO: 1313-20
Infantil
FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico
CBO: 1313-20
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica
voltadas para o planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.
FUNÇÃO: Diretor de Escola
CBO: 1114-15
FUNÇÃO: Diretor Pedagógico
CBO: 1114-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Estudar, organizar e elaborar propostas para a implantação da política
educacional do Município, levando em conta a realidade econômica e social local; Elaborar de planos,
programas e projetos de educação, em articulação com órgãos federais e estaduais afins; Contribuir com o
planejamento da localização das unidades de ensino a cargo do Município, visando o atendimento de toda a sua
área; Elaborar e acompanhar a Política Municipal de Educação para o Ensino fundamental, educação infantil,
Educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação no campo, em articulação
com os governos federal e estadual; Manter, intercâmbio e integração com outros órgãos e entidades das áreas
de educação e cultura locais, como também oferecer orientação e assistência pedagógica junto ao educando e
seus responsáveis, oportunizando o aperfeiçoamento dos membros do Magistério Público Municipal; Propor e
acompanhar a execução de medidas de valorização do magistério público do Município de Ilhota;
Operacionalizar levantamento das necessidades locais para a promoção da Formação Educacional Profissional
através de formação continuada, cursos, encontros, seminários, treinamentos, que poderão abranger o quadro
docente e discente da Rede Municipal de Ensino; Acompanhar as avaliações, informações e pesquisas internas e
externas; Oferecer embasamento teórico e legal para o registro das escolas, bem como a vida escolar do aluno;
adequar todas as exigências ao Sistema de Ensino. Estudar e analisar leis federais, estaduais e municipais que
legislam sobre educação e ensino e cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação; Atender ao
público, aos alunos, pais, professores e demais interessados ou envolvidos nas questões técnico-pedagógicas da
educação, atuando em estreita parceria com as diversas células da secretaria onde exerce papel de comando e de
orientação; Assessorar o trabalho dos supervisores técnico-pedagógico e dos coordenadores pedagógicos que
visem à qualidade da educação e Desempenhar outras atribuições correlatas, determinadas pelos superiores
hierárquicos.
FUNÇÃO: Instrutor de Informática
CBO: 3172-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Pesquisar/produzir instrumentos e materiais didático-pedagógicos que
objetivem complementar o processo ensino e aprendizagem. Desenvolver projetos de cunho pedagógico e de
inclusão social e digital, junto à comunidade escolar. Organizar o cronograma de aulas de seu turno, em
articulação com a direção, supervisão escolar e professores. Manter registro diário do trabalho realizado na sala
de informática e apresentar para a apreciação da direção e/ou supervisão da unidade escolar semanalmente ou
sempre que solicitado. Prestar assessoria técnica ao professor e aos alunos durante as aulas no laboratório de
informática. Organizar e divulgar pasta de materiais didático pedagógico de suporte ao trabalho do professor.
Atender e auxiliar a comunidade escolar na execução de trabalhos e pesquisas educacionais. Coibir o acesso a
sites inadequados ao ambiente escolar. Manter conduta segundo os princípios éticos e de acordo com o
Regimento Escolar. Organizar e zelar pela conservação do espaço físico da sala de informática, mantendo-a em
condições apropriadas, bem como os materiais, equipamentos e mobílias. Realizar e manter backup atualizados.
Auxiliar na manutenção dos equipamentos de informática do administrativo das unidades escolares e do
Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Prestar assessoria técnica de informática no
administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Colaborar nos projetos da área de Tecnologia da
Informação, atendendo a necessidade de desenvolver novos modelos de documentos, planilhas, relatórios,
formulários e arquivos, facilitando o uso destes. Auxiliar no gerenciamento de arquivos utilizados em
processamento eletrônico de dados, conforme as normas técnicas. Colaborar na definição, estruturação, testes e
simulações de programas e sistemas a serem utilizados. Auxiliar em pesquisas e apresentação de propostas de
aquisição de equipamentos de informática, visando prever e/ou solucionar problemas.Executar atividades
relacionadas ao controle de qualidade dos serviços executados em equipamentos. Trabalhar seguindo os
preceitos da instituição, com ética, sob a égide do sigilo, confidencialidade e de respeito ao indivíduo e
comunidade, visando garantir os direitos humanos. Desempenhar outras atribuições correlatas, determinadas
pelos superiores hierárquicos.
FUNÇÃO: Mediador de Leitura
CBO: 2321-45
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atuar nas bibliotecas escolares, nas salas de aula, em oficinas que
atendem o foco de oferecimento e mediação de leitura e pesquisa. Atender a comunidade escolar,
disponibilizando e controlando o empréstimo de livros, de acordo com Regulamento próprio; Elaborar cumprir
e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando organização e funcionamento, juntamente
com a direção da escola; Dinamizar o espaço e desenvolver ações em torno da leitura; Auxiliar na
implementação dos projetos de leitura previstos na proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Auxiliar
na organização do acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs, entre outros; Encaminhar à direção sugestão
de atualização do acervo, a partir das necessidades indicadas pelos usuários; Zelar pela preservação,
conservação e restauro do acervo; Registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, sempre que necessário; Receber,
organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da biblioteca; Manusear e operar adequadamente
os equipamentos e materiais, zelando pela sua manutenção; Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que
convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função; Auxiliar na distribuição e recolhimento do livro didático e apostilas; Participar da avaliação
institucional, conforme orientações da SEMED; Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos,
professores, funcionários e famílias; Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar; Desempenhar outras
atribuições correlatas, determinadas pelos superiores hierárquicos.
FUNÇÃO: Monitor de AEE
CBO: 3311-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Acompanhar, auxiliar e orientar os alunos nas atividades de vida diária,
como: higiene, alimentação e locomoção. Auxiliar o professor na realização das atividades junto a todos os
alunos ora oferecendo suporte à turma para que o professor realize atividades com os alunos com deficiência;
ora apoiando os alunos com deficiência na realização das atividades planejadas pelo professor regente. Dar
sugestões ao professor regente para a elaboração e execução do planejamento e material didático. Cooperar com
o professor na observação dos alunos com deficiência para o preenchimento da ficha de avaliação pedagógica.
Participar das formações continuadas oferecidas pela unidade escolar e Secretaria Municipal de Educação.
Participar das reuniões com os pais, sempre que necessário, para a promoção de ações referentes à rotina nas
unidades de ensino. Agir com ética, respeito e solidariedade perante os colegas de trabalho, contribuindo com o
bom clima organizacional. Respeitar a singularidade e particularidade do educando, bem como criar situações
que elevam a autoestima dos alunos, tratando-os com afetividade e fortalecendo o vínculo com o mesmo. Ser
assíduo e pontual, zelando pela postura profissional e cumprindo as normas da unidade de ensino. Zelar pela
ordem, disciplina, conservação do material didático e do imóvel junto aos alunos, estimulando neles o senso de
limpeza e organização. Seguir as normas e determinações das unidades escolares e/ou Secretaria Municipal de
Educação. Participar integralmente da elaboração/reestruturação do projeto político pedagógico da unidade
escolar e colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e comunidade. Executar outras
atribuições, correlatas às acima descritas, conforme demanda e/ou a critério de seu superior imediato.
FUNÇÃO: Nutricionista
CBO: 2237-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Planejar, organizar, supervisionar e avaliar a alimentação fornecida a
pacientes e estudantes do Município.
FUNÇÃO: Professor Formado
CBO: 2345-20
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ensinam, articulando o processo de ensino-aprendizagem na formação de
profissionais da educação; planejam atividades relativas a cursos e pesquisas; realizam pesquisas científicas
sobre o campo educacional; supervisionam formação pedagógica em estágios; orientam alunos; avaliam o
trabalho acadêmico científico; coordenam atividades de ensino, pesquisa e extensão. Produzem material de
trabalho; prestam atendimento às demandas da comunidade na área da educação escolar e não-escolar
(educação formal e informal); participam de atividades administrativas, atualizam-se na área e comunicam-se
oralmente e por escrito.
FUNÇÃO: Professor II
CBO: 2312-05
FUNÇÃO: Professor III
CBO: 2312-05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ministram aulas (comunicação e expressão, integração social e iniciação
às ciências) nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. Preparam aulas; efetuam registros burocráticos e
pedagógicos; participam na elaboração do projeto pedagógico; planejam o curso de acordo com as diretrizes
educacionais. Atuam em reuniões administrativas e pedagógicas; organizam eventos e atividades sociais,
culturais e pedagógicas. Para o desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de
comunicação.
FUNÇÃO: Professor NH
CBO: 3312- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ministram aulas no ensino fundamental de 1ª a 4 ª séries, ensinando os
alunos com técnicas de alfabetização, expressão artística e corporal; exercem atividades de planejamento do ano
letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas,
definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos; preparam aulas, pesquisando e selecionando
materiais e informações; diagnosticam a realidade dos alunos e avaliam seu conhecimento, acompanhando o
processo de desenvolvimento dos alunos e aplicando instrumentos de avaliação; podem interagir com a
comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida.
FUNÇÃO: Supervisor de Educação Infantil
CBO: 1313-20
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Planejam e avaliam atividades educacionais; coordenam atividades
administrativas e pedagógicas; gerenciam recursos financeiros; participam do planejamento estratégico da
instituição e interagem com a comunidade e com o setor público.
 Inexistente
na empresa.
SETOR:
Assistência Social
Prestam serviços sociais
FUNÇÃO: Assessor C. Social
CBO: 1114-15
FUNÇÃO: Assistente Social
CBO: 2516- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Presta serviços no âmbito social a indivíduos e grupos,
identificando seus problemas e necessidades. Orienta e sugere formas de tratamento dos problemas
decorrentes de carências e necessidades.
FUNÇÃO: Conselheiro Tutelar
CBO: 4201-20
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Supervisionam diretamente, lideram e motivam uma equipe de
trabalhadores que prestam serviços de atendimento ao público ou coletam informações e documentos, tais
como, caixas e bilheteiros, coletadores de apostas e de jogos, recepcionistas, telefonistas e operadores de
telemarketing e atendimento, cobradores, entrevistadores e recenseadores, intermediando relações entre clientes
e prestadores de serviços e ou funcionários e entre pesquisadores e informantes; planejam e administram o
trabalho da equipe, definindo rotinas de trabalho, técnicas de abordagem de clientes e informantes e estratégias
para cumprimentos de metas e prazos, identificando prioridades e suprindo materiais e equipamentos para
execução dos serviços, bem como o seu desenvolvimento profissional; controlam atividades financeiras.
FUNÇÃO: Psicólogo
CBO: 2515-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Promover a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a terapia psicológica,
atuar no campo educacional e efetuar recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho
profissional.
 Inexistente
na empresa.
SETOR:
Cozinha
Estoque, preparação de alimentos, cortes, assados.
QUÍMICO
FÍSICO
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: Forno e fogões
5142-25
9
CBO:
5142-25
12
FUNÇÃO: Servente
CBO:
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Executa serviços de auxiliar na cozinha, preparando alimentos, saladas,
sobremesas e limpeza de utensílios.
CARACTERIZAÇÃO DO
ACIDENTE
RISCO
Agente: Calor
Análise: Qualitativa.
Avaliação: 26.7
Fonte Geradora: Forno e fogão.
SALUBRE
Tipo de Exposição: Intermitente.
Trajetória eMeio de Propagação: Ar e condução.
Possíveis danos a Saúde: Desidratação, mal estar e doenças
correlacionadas.
Gradação do Risco: Médio
Agente: Umidade.
Avaliação: Análise do ambiente de trabalho.
Fonte Geradora: Lavação de louça.
.
SALUBRE
Trajetória e Meio de Propagação: Contato
Possíveis danos a Saúde: Doenças urinárias, dermatites e doenças
correlacionadas.
Agente: Substâncias Químicas Compostas
Análise: Qualitativa
Fonte Geradora: Detergente, cloro ativo, desinfetante.
Tipo de Exposição: Lavação de louça.
SALUBRE
Trajetória e Meio de Propagação: Ar/Contato
Possíveis danos a Saúde: Deficiências respiratórias, dermatites e doenças
correlacionadas.
Não há indícios de exposição a agentes BIOLÓGICOS.
 Calçado de segurança
 Luvas em látex natural antiderrapante
 Luvas para agentes térmicos – calor
 Avental
EQUIPAMENTOS HIGIÊNICO-SANITÁRIOS
 Touca higiênica
 Máscara facial higiênica
OBSERVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO AMBIENTE: A caracterização acima é valida enquanto as condições de
trabalho permanecerem de acordo com aquelas observadas e informada durante a vistoria in loco na empresa.
CONCLUSÃO: De acordo com a NR-15 e seus anexos; os riscos avaliados encontram-se neutralizados através das
medidas de controles implantadas na empresa.
SETOR:
Limpeza
Atividades de limpeza e organização dos ambientes.
CBO: 5142-25
FUNÇÃO: Servente
CBO: 5142-25
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:Executa serviços de limpeza, organização e conservação dos ambientes da
empresa, armazenamento e organização de materiais de limpeza no depósito.
BIOLÓGICO
QUÍMICO
FÍSICO
CARACTERIZAÇÃO DO
ACIDENTE
RISCO
Agente: Umidade
Fonte Geradora: Limpeza dos locais utilizando água.
SALUBRE
correlacionadas.
NEUTRALIZADO
Possíveis danos a Saúde: Deficiências respiratórias, dermatites e
doenças correlacionadas.
Agente: Micro-organismos Patogênicos
Fonte Geradora: Limpeza dos sanitários e ambientes.
NEUTRALIZADO
Possíveis danos a Saúde: Doenças contagiosas e doenças
correlacionadas.
 Luva em látex forrada antiderrapante
 Óculos de segurança visor incolor
 Máscara facial PFF2 – vapores orgânicos
 Calçado de segurança impermeável
 Avental Impermeável
na empresa.
CONCLUSÃO: De acordo com a NR-15 e seus anexos; os riscos avaliados encontram-se neutralizados
através das medidas de controles implantadas na empresa.
Secretaria de saúde
SETOR:
Farmácia
Entrega de medicamentos a população.
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: Comporta Medicamentos.
FUNÇÃO: Farmacêutico
CBO: 2234- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de
medicamentos e outros preparados semelhantes. Fornecer o prescrito em receitas médicas, odontológicas e
veterinárias.
 Inexistente
na empresa.
SETOR:
Saúde
Promoção, prevenção e reabilitação da saúde.
FUNÇÃO: Fonoaudióloga
CBO: 2238-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Promover a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a terapia
fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição e o aperfeiçoamento dos padrões de fala
e voz .
 Inexistente
na empresa.
SETOR:
Odontológico
Assistente à saúde odontológica da população.
FUNÇÃO: Auxiliar de Consultório Dentário
CBO: 3222-30
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em empresas públicas
e privadas como: hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios;
atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas.
Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e
desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental.
Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham
atividades e realizam ações para promoção da saúde da família.
FUNÇÃO: Dentista
CBO: 2232- 08
FUNÇÃO: Dentista do PSF
CBO: 2232- 08
FUNÇÃO: Dentista II
CBO: 2232- 08
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo facial,
utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, por promover e recuperar a saúde bucal e geral.
QUÍMICO
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
NEUTRALIZADO
BIOLÓGICO
ACIDENTE
Agente: Ácido Peracético
Fonte Geradora: Esterilização de materiais.
Fonte Geradora: Contato com sangue e secreções.
correlacionadas.
Gradação do Risco: Alto
Insalubridade Existente:
Grau Médio
Conforme NR-15, Anexo 14.
Adicional: 20% do Salário
Mínimo.
Não há indícios de exposição a agentes FÍSICOS.
 Luva látex descartável
 Jaleco
 Máscara facial descartável

na empresa.
CONCLUSÃO: Caracteriza atividade insalubre por agentes químicos e biológicos, conforme NR-15, Anexo
14.
SETOR:
Saúde
Atendimento de pacientes e aplicação de injetáveis.
FUNÇÃO: Fisioterapeuta
CBO: 2236- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Prestar assistência fisioterápica emitir diagnósticos, planejar e executar a
terapêutica, requisitar exames complementares. Participar de atendimentos de urgência, prescrever uso de
prótese e orientar familiares dos pacientes.
FUNÇÃO: Enfermeiro
CBO: 2235-05
Enfermeiro
do
PSF
2235-05
FUNÇÃO:
CBO:
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atividade de enfermagem relacionada com a promoção, prevenção e
recuperação da saúde do indivíduo, família e comunidade, através do diagnóstico, planejamento, administração
dos serviços de saúde, ensino pesquisa e prestação da assistência em enfermagem, bem como assessoria em
assuntos inerentes a Área.
FUNÇÃO: Técnico em Enfermagem
CBO: 3222-30
FUNÇÃO: Técnico em Enfermagem PSF
CBO: 3222-30
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Dispensar cuidados de enfermagem e executar serviços de enfermagem
em hospitais, clínicas, ambulatórios e postos de saúde. Aplicar processos de rotina e/ou específicos para
possibilitar a recuperação da saúde individual ou coletiva.
FUNÇÃO: Médico Clinico Geral
CBO: 2251-25
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos,
aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade em clínica geral.
FUNÇÃO: Médico do PSF
CBO: 2251-25
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes;
implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas;
coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram
documentos e difundem conhecimentos da área médica.
FUNÇÃO: Médico Ginecologista
CBO: 2251-25
aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva da mulher, na especialidade de ginecologia.
FUNÇÃO: Médico Pediatra
CBO: 2251-25
aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade em pediatria.
BIOLÓGICO
ACIDENTE
correlacionadas.
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
Grau Médio
Mínimo.
Não há indícios de exposição a agentes FÍSICOS, QUÍMICOS.
 Luva para procedimento em látex lisa.

 Máscara facial higiênica
na empresa.
CONCLUSÃO: Caracteriza atividade insalubre por agentes físicos, químicos e biológicos, conforme NR-15,
Anexo 14.
SETOR:
Externo
Acompanhamento da saúde da família.
3222-30
28
FUNÇÃO: Agente Comunitário de Saúde
CBO:
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em empresas públicas e
privadas como: hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam
assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de
instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de
trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para
promoção da saúde da família.
FÍSICO
2543-10
FUNÇÃO: Fiscal Vig. Epidemiológica
CBO:
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e do meio ambiente.
ACIDENTE
Agente: Exposição Climática (Calor e Umidade)
Fonte Geradora: Exposição ao sol, chuva
Tipo de Exposição: Eventual
Trajetória e Meio de Propagação: Ar / Contato
Possíveis danos a Saúde: Mal estar, dores de cabeça e doenças
correlacionadas.
02
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
SALUBRE
 Protetor Solar

trabalho permanecerem de acordo com aquelas observadas e informada durante a vistoria in loco na empresa.
CONCLUSÃO: Não caracteriza atividade insalubre e/ou perigosa, conforme NR-15 e seus anexos e seção XIII do
capitulo V da CLT, com relação aos cumprimentos das normas de Medicina e Segurança do Trabalho, concluem-se
boas condições laborais nestas funções.
SETOR:
Externo
Apoio a saúde.
FUNÇÃO: Motorista Socorrista
CBO: 7825-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam
domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensandolhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de
doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas
preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e
comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas;
verificam a cinemática da cena da emergência e socorrem as vítimas;
FÍSICO
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
SALUBRE
BIOLÓGICO
ACIDENTE
Agente: Ruído
correlacionadas.
correlacionadas.
Grau Médio
Mínimo.
 Jaleco
na empresa.
Anexo 14.
SETOR:
Limpeza
Atividades de limpeza e organização dos ambientes.
Auxiliar de Serviços Gerais (Postos
CBO: 5142-25
de Saúde)
FUNÇÃO: Servente (Postos de Saúde)
CBO: 5142-25
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:Executa serviços de limpeza, organização e conservação dos ambientes da
empresa, armazenamento e organização de materiais de limpeza no depósito. Recolhe lixo hospitalar.
FUNÇÃO:
BIOLÓGICO
QUÍMICO
FÍSICO
CARACTERIZAÇÃO DO
ACIDENTE
RISCO
Agente: Umidade
Fonte Geradora: Limpeza dos locais utilizando água.
SALUBRE
correlacionadas.
NEUTRALIZADO
Grau Médio
Mínimo.
correlacionadas.
 Máscara facial PFF2 – vapores orgânicos
 Calçado de segurança impermeável
 Avental Impermeável
na empresa.
SETOR:
Secretaria de Obras
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: Comporta 1 tanque de Gasolina e 1 tanque de diesel, maquinas e
ônibus.
ACIDENTE
ACIDENTE
Agente: Líquidos Inflamáveis
Fonte Geradora: Gasolina e Diesel
Tipo de Exposição: Contínua
Possíveis danos a Saúde: Explosão, escoriações, danos fatais.
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
Periculosidade Existente –
Adicional de 30% do Salário
Base.
Conforme NR 16, anexo 02.
 Inexistente
na empresa.
CONCLUSÃO: Caracteriza atividade periculosa, conforme NR-16, Anexo 02.
OBS: TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA ÁREA AONDE SE ENCONTRAM OS
TANQUES COM GASOLINA E DIESEL TERÁ DIREITO A 30% DE PERICULOSIDADE.
SETOR:
Reparos
Obra.
Pedreiro
7152-10
09
FUNÇÃO:
CBO:
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Executar serviços de construção, conservação e manutenção de prédios em
alvenaria.
QUÍMICO
FÍSICOS
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RISCOS AMBIENTAIS
Agente: Ruído
Fonte Geradora: Maquinários da Obra
Possíveis danos a Saúde: Perda auditiva, dores de cabeça e outras
Gradação do Risco:Médio
Agente: Exposição Climática (Calor, Umidade)
Avaliação: Análise do ambiente de Trabalho
correlacionadas.
Gradação do Risco:Baixo
Agente: Poeiras
Fonte Geradora: Pó de Serragem e Poeiras de cimento
Possíveis danos a Saúde: Asma, bronquite e doenças respiratórias
correlacionadas.
INSALUBRIDADE
NEUTRALIZADO
SALUBRE
NEUTRALIZADO
BIOLÓGICO
Não há indícios de exposição a agentes biológicos, conforme NR-15 e seus anexos.
 Luva em raspa de couro
 Óculos de proteção visor incolor
 Capacete de segurança, tipo II, classe B
 Capa de chuva
 Protetor auricular tipo plug
 Protetor solar
 Máscara facial sem manutenção PFF2 – poeiras
MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES: (X) INDIVIDUAL / () COLETIVA
trabalho permanecer de acordo com aquelas observadas e informada durante a vistoria in loco na empresa.
CONCLUSÃO: De acordo com a NR-15 e seus anexos; os riscos avaliados encontram-se neutralizados através das
medidas de controles implantadas na empresa.
SETOR:
Oficina
Reparos automotivos.
FUNÇÃO: Mecânico
CBO: 9113- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:Atuar na manutenção, conservação e guarda veículos e máquinas.
FÍSICO
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
Grau Médio
Mínimo.
QUÍMICO
ACIDENTE
Agente: Ruído
correlacionadas.
Fonte Geradora: Óleos e graxas.
Possíveis danos a Saúde: Dermatites e doenças correlacionadas.
Grau Médio
Conforme NR-15, Anexo 11
e 13.
Mínimo.
 Creme protetor para as mãos
 Protetor auditivo tipo plug
 Luva em Algodão com Nitrílico
na empresa.
CONCLUSÃO: Caracteriza atividade insalubre por agentes físicos e químicos, conforme NR-15, Anexo 01 e
11.
SETOR:
Abastecimento
Abastecimento e manutenção
CBO: 5142-25
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Roça beira das estradas passa veneno, limpeza de boca de lobo, varre as
ruas, etc. faz manutenção em ônibus e maquinas e abastece os veículos.
QUÍMICOS
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
Grau Médio
Conforme NR-15, Anexos 11
e 13.
Mínimo.
ACIDENTE
ACIDENTE
Fonte Geradora: Óleos e graxas.
Agente: Líquidos Inflamáveis
Fonte Geradora: Gasolina
Tipo de Exposição: Contínua
Possíveis danos a Saúde: Explosão, escoriações, danos fatais.
Periculosidade Existente –
Adicional de 30% do Salário
Base.
Conforme NR 16, anexo 02.
Não há indícios de exposição a agentes FÍSICOS e BIOLÓGICOS.
 Creme de proteção para as mãos
 Luva em Borracha Nitrílica (Abastecimento)

na empresa.
SETOR: Geral.
Atividades de manutenção elétrica.
FUNÇÃO: Eletricista
CBO: 9511- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atuar em conserto e recuperação de instalações elétricas de prédios
públicos alimentados através de energia elétrica.
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RISCOS AMBIENTAIS E RISCO
ACIDENTE
Agente: Eletricidade
Avaliação: Analise do ambiente de trabalho
Fonte Geradora: Atividade realizada com eletricidade (alta e baixa
tensão)
Possíveis danos a Saúde: Hemorragias, parada cardíaca por contração
muscular, paralisia temporária do sistema nervoso central e doenças
correlacionadas.
Agente: Trabalho em altura
Avaliação: Análise do Ambiente de Trabalho
Fonte Geradora: Atividade de manutenção elétrica
Possíveis danos a Saúde: Queda de nível, escoriações, danos fatais.
INSALUBRIDADE /
PERICULOSIDADE
Periculosidade Existente:
Base. Conforme NR 16,
Anexo 04.
SALUBRE
FÍSICOS / QUÍMICOS / BIOLÓGICOS
Não há indícios de exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, conforme NR-15 e seus anexos.




 Luva para alta tensão
Sapato de segurança sem adornos metálicos
 Capacete de segurança, tipo II, classe B
Luvas de vaqueta
 Luva para baixa tensão
Óculos de proteção incolor
Cinto de segurança tipo paraquedista com
trava quedas
na empresa.
CONCLUSÃO: Caracteriza atividade periculosa, conforme NR 16, Anexo 04.
SETOR:
Reparos
Solda
FUNÇÃO: Soldador
CBO: 7243-15
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atuar em conserto e recuperação de instalações e equipamentos
públicos alimentados através de equipamento adequado na aplicação de solda.
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
Grau Médio
Mínimo.
QUÍMICO
FÍSICO
ACIDENTE
Agente: Ruído
correlacionadas.
Agente: Radiação Não Ionizante
Fonte Geradora: Solda
Possíveis danos a Saúde: Mal estar, dor de cabeça, insônia e catarata e
Agente: Fumos Metálicos
Fonte Geradora: Solda
Possíveis danos a Saúde: Deficiências respiratórias e doenças
correlacionadas.
Grau Médio
Mínimo.
Grau Médio
Mínimo.
 Máscara para solda com visor articulado.
 Creme protetor para as mãos
 Máscara facial PFF2 – fumos
 Luva em raspa de couro
 Avental em raspa de couro
na empresa.
CONCLUSÃO: Caracteriza atividade insalubre por agentes físicos e químicos, conforme NR-15, Anexo 01, 07
e 13.
SETOR:
Externo
Travessia de veículos e pedestres
FÍSICO
FUNÇÃO: Operador de Máquinas
CBO: 7825-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:Operar máquinas e veículos de carga e de passageiros.
CARACTERIZAÇÃO DO
ACIDENTE
RISCO
Agente: Ruído
NEUTRALIZADO
correlacionadas.
 Protetor solar

na empresa.
SETOR:
Balsa
Travessia de veículos e pedestres
FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços Gerais (balsa)
CBO: 5142-25
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Auxilia e organiza a entrada de veículos e pedestres na balsa.
FÍSICO
ACIDENTE
correlacionadas.
09
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
SALUBRE
 Capa de chuva com capuz
 Protetor solar

na empresa.
SETOR:
Limpeza
Limpeza e organização da cidade.
Auxiliar de Serviços Gerais
CBO: 5142-25
(Limpeza das Ruas)
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Roça beira das estradas, passa veneno, limpeza de boca de lobo, varre as
ruas, etc.
CARACTERIZAÇÃO DO
ACIDENTE
RISCO
Agente: Ruído
NEUTRALIZADO
correlacionadas.
SALUBRE
correlacionadas.
Agente: Hidrocarbonetos Aromáticos
Avaliação: Analise do ambiente de trabalho.
NEUTRALIZADO
Trajetória e Meio de Propagação: Ar e Contato.
Possíveis danos a Saúde: Alergias, intoxicação e doenças
correlacionadas.
QUÍMICO
FÍSICO
FUNÇÃO:


Protetor Solar
Protetor auditivo tipo plug
 Luva em Borracha Nitrílica
Protetor facial telado

na empresa.
CONCLUSÃO:De acordo com a NR-15 e seus anexos; os riscos avaliados encontram-se neutralizados através
das medidas de controles implantadas na empresa.
SETOR:
Limpeza
Limpeza e organização da cidade.
Auxiliar de Serviços Gerais (Coleta
CBO: 5142-25
de Lixo)
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Roça beira das estradas, passa veneno, limpeza de boca de lobo, varre as
ruas, etc. quando necessário faz o recolhimento de lixos urbano
CARACTERIZAÇÃO DO
ACIDENTE
RISCO
Agente: Ruído
NEUTRALIZADO
correlacionadas.
SALUBRE
correlacionadas.
Agente: Hidrocarbonetos Aromáticos
Avaliação: Analise do ambiente de trabalho.
NEUTRALIZADO
Trajetória e Meio de Propagação: Ar e Contato.
Possíveis danos a Saúde: Alergias, intoxicação e doenças
correlacionadas.
Gradação do Risco: Médio.
Fonte Geradora: Recolhimento do lixo urbano.
Grau Máximo
Mínimo.
correlacionadas.
Gradação do Risco:Alto.
BIOLÓGICO
QUÍMICO
FÍSICO
FUNÇÃO:


Protetor Solar
Protetor auditivo tipo plug
 Luva em Algodão com Nitrílico
Protetor facial telado

na empresa.
CONCLUSÃO:Caracteriza atividade insalubre por agentes biológicos, conforme NR-15, Anexo 14.
SETOR:
Veterinário
Tratamento de animais
FUNÇÃO: Inseminador
CBO: 6230-10
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Elaborar, executar, dirigir e acompanhar tarefas de inseminação artificila
em bovinos, suínos e outros animais.
FUNÇÃO: Médico Veterinário
CBO: 2233- 05
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Atividade de nível superior, de natureza especializada, de grande
complexidade envolvendo o planejamento, a execução e a inspeção da defesa sanitária animal.
BIOLÓGICO
ACIDENTE
Avaliação: Analise do ambiente de trabalho
Fonte Geradora: Contato com material biológico proveniente dos animais
Possíveis danos a Saúde: Doenças contagiosas e doenças correlacionadas.
CARACTERIZAÇÃO DO
RISCO
Grau Médio
Mínimo.
 Jaleco
 Luva látex descartável
na empresa.
Anexo 14.
SETOR:
Estação de Tratamento de Esgoto
Tratamento do esgoto
1114-15
Diretor de Departamento
01
FUNÇÃO:
CBO:
fomentando políticas de mudança. Responsável pelo tratamento do esgoto da cidade e pela limpeza da bomba
coletora de esgoto.
QUÍMICO
QUÍMICO
FÍSICOS
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RISCOS AMBIENTAIS
Agente: Exposição Climática (Calor, Umidade)
correlacionadas.
Fonte Geradora: Sulfato de Alumínio, Ácido Clorídrico, Sílico
Fluoreto de Sódio .
Gradação do Risco: Alto.
Fonte Geradora: Tratamento do esgoto.
correlacionadas.
Gradação do Risco:Alto
INSALUBRIDADE
SALUBRE
Grau Médio
Conforme NR-15, Anexos 13.
Mínimo.
Grau Máximo
Mínimo.
BIOLÓGICO
Não há indícios de exposição a agentes biológicos, conforme NR-15 e seus anexos.
 Protetor Solar
 Roupas Impermeáveis
 Máscara facial inteira com filtros
 Luva em Nitrílico com Algodão cano longo

trabalho permanecer de acordo com aquelas observadas e informada durante a vistoria in loco na empresa.
Anexo 14.
6-CONCLUSÃO
Este LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL foi elaborado por profissional de medicina do trabalho
legalmente habilitado e teve como subsídiooLevantamento de Riscos Ambientais, realizadono dia 30 de
Julho de 2015, no próprio local de trabalho onde os empregados exercem suas atividades, para melhor
confecção deste documento.
De acordo com esta avaliação ambiental, tem-se a seguir a relação das funções existentes,a
existência ou não de adicional de Insalubridade ou Periculosidade e o percentual de pagamento
correspondente.
Função
Tipo de Adicional
Percentual de Adicional
Agente Administrativo
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Auxiliar Técnico Administrativo
Financeiro
Inexistente
Inexistente
Contador
Inexistente
Inexistente
Fiscal de Tributos
Inexistente
Inexistente
Gerente de Programação
Inexistente
Inexistente
Secretário
Inexistente
Inexistente
Secretário de Educandário
Inexistente
Inexistente
Técnico Administrativo
Inexistente
Inexistente
Técnico Administrativo Financeiro
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Assessor Jurídico
Inexistente
Inexistente
Coordenador Municipal de Defesa
Inexistente
Inexistente
Procurador Geral do Município
Inexistente
Inexistente
Assessor de Planejamento
Inexistente
Inexistente
Superintendente da Fundação Cultural
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Chefe de Divisão
Inexistente
Inexistente
Vice – Prefeito
Inexistente
Inexistente
Chefe de Gabinete
Inexistente
Inexistente
Prefeito
Inexistente
Inexistente
Motorista
Inexistente
Inexistente
Engenheiro Civil
Inexistente
Inexistente
Engenheiro Florestal
Inexistente
Inexistente
Atendente de CEIs
Inexistente
Inexistente
Coordenador Centro Educação
Infantil
Inexistente
Inexistente
Coordenador Pedagógico
Inexistente
Inexistente
Diretor de Escola
Inexistente
Inexistente
Diretor Pedagógico
Inexistente
Inexistente
Instrutor de Informação
Inexistente
Inexistente
Mediador de Leitura
Inexistente
Inexistente
Monitor de AEE
Inexistente
Inexistente
Nutricionista
Inexistente
Inexistente
Professor Formado
Inexistente
Inexistente
Professor II
Inexistente
Inexistente
Professor III
Inexistente
Inexistente
Professor NH
Inexistente
Inexistente
Supervisor de Educação Infantil
Inexistente
Inexistente
Assessor C. Social
Inexistente
Inexistente
Assistente Social
Inexistente
Inexistente
Conselheiro Tutelar
Inexistente
Inexistente
Psicólogo
Inexistente
Inexistente
Farmacêutico
Inexistente
Inexistente
Fonoaudióloga
Inexistente
Inexistente
Agente Comunitário de Saúde
Inexistente
Inexistente
Fiscal Vig. Epidemiológica
Inexistente
Inexistente
Auxiliar de Serviços Gerais (balsa)
Inexistente
Inexistente
Auxiliar de Serviços Gerais (cozinha)
Neutralizado
Inexistente
Servente (cozinha)
Neutralizado
Inexistente
Auxiliar de Serviços Gerais (limpeza)
Neutralizado
Inexistente
Servente (limpeza)
Neutralizado
Inexistente
Pedreiro
Neutralizado
Inexistente
Operador de Máquinas
Neutralizado
Inexistente
Auxiliar de Serviços Gerais (Limpeza
das Ruas)
Neutralizado
Inexistente
Inseminador
Insalubridade Existente
20% do Salário Mínimo
Médico Veterinário
Soldador
Auxiliar de Consultório Dentário
Dentista
Dentista do PSF
Dentista II
Fisioterapeuta
Enfermeiro
Enfermeiro do PSF
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem PSF
Médico Clinico Geral
Médico do PSF
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Motorista Socorrista
Auxiliar de Serviços Gerais (Postos
de Saúde)
Servente (Postos de Saúde)
Mecânico
Auxiliar de Serviços Gerais (Coleta de
Lixo)
(Abastecimento)
Periculosidade Existente
30% do Salário Base
Eletricista
Periculosidade Existente
30% do Salário Base
7- DAS RESPONSABILIDADES DA AMT & CLIMET
A AMT e CLIMET realizou as avaliações ambientais nas instalações da empresa, bem como
elaborou o presente LTCAT através do profissional abaixo citado, o qual se coloca a disposição a quem
interessar possa, para promover explicações à tudo que seja relativo a este documento.
Itajaí, 31 de Julho de 2015.
Dr. Fauzi Farah
Médico do Trabalho
CRM/SC 602 – Registro MTb. 2403/RJ
8- DAS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA
A EmpresaMUNÍCIPIO DE ILHOTA; fica ciente da execução, acompanhamento e conclusão
de todas as fases que compõem o Laudo Técnico de Condições Ambientais - LTCAT, comprometendo-se
a cumpri-lo de acordo com os critérios a serem adotados pela empresa, conforme suas reais
possibilidades.
______________________________________________
MUNÍCIPIO DE ILHOTA
______________________________________________
Nome por extenso do Responsável e n° CPF

LTCAT JULHO 2015 - alterado

Transcrição

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