MS01 056
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01/07/2013 – Diário Oficial de Cassilândia MS - Edição 44 - Pág 1 Ano I - Edição 44 – Cassilândia - MS – 01 de Julho de 2013 Pág. 01 Extrato de 02º termo aditivo Contrato N° 054/2013 Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia. Contratado EDER PAULO DE MENEZ-ME. Dotação: 40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL DA DE 40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL 08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ 08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI) 08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF 08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF 08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações Orçamentárias ao CONTRATO Nº 054/2013, celebrado entre as partes acima nominadas. Data –24/06/2013 Extrato de 02º termo aditivo Contrato N° 053/2013 Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia. Contratado ELI PEREIRA DA SILVA-ME. Dotação: 40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL DA DA DE 40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL 08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ 08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI) 08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF 08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF 08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações Orçamentárias ao CONTRATO Nº 008/2013, celebrado entre as partes acima nominadas. Data –24/06/2013 Extrato de 01º termo aditivo Contrato N° 009/2013 Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia. Contratado INFORTECH INFORMATICA LTDA. Dotação: 40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL DA DE DE 40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL 08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ 08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI) 08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF 08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF 08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações Orçamentárias ao CONTRATO Nº 053/2013, celebrado entre as partes acima nominadas. Data –24/06/2013 Extrato de 01º termo aditivo Contrato N° 008/2013 Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia. Contratado ELENA ALVES DE ASSIS-EPP. Dotação: 40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL 04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL 08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO 08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ 08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI) 08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF 08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF 08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações Orçamentárias ao CONTRATO Nº 009/2013, celebrado entre as partes acima nominadas. Data –24/06/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1501/2013. EDITAL N° 074/2013. DATA: 01/07/2013. 01/07/2013 – Diário Oficial de Cassilândia MS - Edição 44 - Pág 2 O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, e por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, EDSON DO C ARMO HORÁCIO, designado pela Portaria Municipal n° 288/2013 de 16/05/2013, TORNA PÚBLICO, que no dia 12/07/2013, às 08h00 (oito) horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, situada na RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, nº 720, CENTRO, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e Higiene (melhor qualidade e menor preço) a serem fornecidos de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com consumo estimado em até 12(doze) meses, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal Nº 2.690/2010, e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no horário de 07:00 às 13:00 horas., ou pelo E-mail: [email protected] Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2013. EDSON DO CARMO HORÁCIO PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2013. EDITAL N° 075/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1502/2013. DATA DE EXPEDIÇÃO DO PROCESSO: 01/07/2013. O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, EDSON DO CARMO HORÁCIO, designado pela Portaria Municipal n° 288/2013 de 16/05/2013, TORNA PÚBLICO, que no dia 15/07/2013 às 08h00 (oito) horas (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, situada na Rua Domingos de Souza Franca, nº 720, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” sob o regime de fornecimento indireto, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente, para o fornecimento de alimentação para os funcionários municipais, empresas prestadoras de serviços, palestrantes, ministrantes de cursos, artistas e autoridades neste Município de Cassilândia-MS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com consumo estimado por um período de 12(doze) meses, que será regido pelo Decreto Municipal Nº 2.690/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/06, e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes no ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no horário de 07:00 às 13:00 horas., ou pelo Email: [email protected] Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2013 EDSON DO CARMO HORÁCIO PREGOEIRO DATA DO EDITAL: 01/07/2013 O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, EDSON DO CARMO HORÁCIO, designado pela Portaria Municipal n° 288/2013 de 16/05/2013, TORNA PÚBLICO, que no dia 15/07/2013 às 09h00 (nove) horas (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, situada na Rua Domingos de Souza Franca, nº 720, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO” sob o regime de execução indireta, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente, para a prestação dos serviços de 1.000 (mil) horas de máquina pá carregadeira, ano não inferior a 1970, (em perfeito estado mecânico e de conservação), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos com prazo estimado até 31.12.2013, que será regido pelo Decreto Municipal Nº 2.690/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/06, e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes no ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no horário de 07h00 às 13h00 horas., ou pelo Email: [email protected] Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2013. EDSON DO CARMO HORÁCIO PREGOEIRO EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIOCASSI - DIÁRIO OFICIAL DE CASSILÂNDIA PREFEITO: Carlos Augusto da Silva VICE-PREFEITO: Marcelino Pelarin PROCURADORIA GERAL: Nadir Vilela Gaudioso SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Emilia Regina de Almeida Tolentino SEC. DE EDUCAÇÃO: Lucimeire Cardoso SEC. DE SAÚDE: Debora Queiroz de Oliveira Marim SEC. DE OBRAS: Hermes Carlos Rosa Ferreira SEC. DE TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER E MEIO AMBIENTE: Eduardo José de Castro Antonio SEC. DE ADMINSITRAÇÃO Cesar Augusto de Souza SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL: Cecilia Regina Ribeiro da Silva Imbriani SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Altair Leonel da Silva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1504/2013. EDITAL N° 076/2013 PODER LEGISLATIVO PRESIDENTE: Waddy Moisés Neto 01/07/2013 – Diário Oficial de Cassilândia MS - Edição 44 - Pág 3 1º VICE-PRESIDENTE: Samuel Béu Gomes 2º VICE-PRESIDENTE: Valdecy Pereira da Costa 1º SECRETARIO: Claudete Dosso 2º SECRETARIO: José Martiniano de Moura VEREADOR: Admilson Cesário Santos (Fião) VEREADOR: Arthur Barbosa de Souza Filho VEREADOR: Florisvaldo Barbosa Dias VEREADOR: Francisco Machado Filho VEREADOR: Márcia Leonel de Souza Oliveira VEREADOR: Marcos Perpétuo Leite da Costa