MS01 056

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MS01 056
01/07/2013 – Diário Oficial de Cassilândia MS - Edição 44 - Pág 1
Ano I - Edição 44 – Cassilândia - MS – 01 de Julho de 2013 Pág. 01
Extrato de 02º termo aditivo
Contrato N° 054/2013
Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia.
Contratado EDER PAULO DE MENEZ-ME.
Dotação:
40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO
DOS
PROGRAMAS
ASSISTENCIA SOCIAL
DA
DE
40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER
08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO
08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ
08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI)
08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA
08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF
08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF
08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS
OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações
Orçamentárias ao CONTRATO Nº 054/2013, celebrado entre as
partes acima nominadas.
Data –24/06/2013
Extrato de 02º termo aditivo
Contrato N° 053/2013
Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia.
Contratado ELI PEREIRA DA SILVA-ME.
Dotação:
40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO
DOS
PROGRAMAS
ASSISTENCIA SOCIAL
DA
DA
DE
40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER
08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO
08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ
08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI)
08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA
08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF
08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF
08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS
OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações
Orçamentárias ao CONTRATO Nº 008/2013, celebrado entre as
partes acima nominadas.
Data –24/06/2013
Extrato de 01º termo aditivo
Contrato N° 009/2013
Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia.
Contratado INFORTECH INFORMATICA LTDA.
Dotação:
40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO
DOS
PROGRAMAS
ASSISTENCIA SOCIAL
DA
DE
DE
40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER
08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO
08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ
08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI)
08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA
08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF
08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF
08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS
OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações
Orçamentárias ao CONTRATO Nº 053/2013, celebrado entre as
partes acima nominadas.
Data –24/06/2013
Extrato de 01º termo aditivo
Contrato N° 008/2013
Contratante – Prefeitura Municipal de Cassilândia.
Contratado ELENA ALVES DE ASSIS-EPP.
Dotação:
40.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.017 MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
04.122.0038.2.018 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.244.0013.2.019 MANUTENÇÃO
DOS
PROGRAMAS
ASSISTENCIA SOCIAL
40.102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISENCIA SOCIAL
08.241.0017.2.052 MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER
08.243.0013.2.055 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO
08.243.0013.2.056 MANUTENÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ
08.243.0012.2.057 MANUTENÇÃODO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL (PETI)
08.244.0015.2.058 MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA
08.244.0014.2.059 MANUTENÇÃO DO CRAS/PAEIF
08.244.0014.2.103 MANUTENÇÃO DO CREAS/PAIF
08.244.0014.2.109 APRIMORAMENTO DA GESTÃO SUAS/IGDSUAS
OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO é a inclusão de Dotações
Orçamentárias ao CONTRATO Nº 009/2013, celebrado entre as
partes acima nominadas.
Data –24/06/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1501/2013.
EDITAL N° 074/2013.
DATA: 01/07/2013.
01/07/2013 – Diário Oficial de Cassilândia MS - Edição 44 - Pág 2
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, e por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, EDSON DO
C ARMO HORÁCIO, designado pela Portaria Municipal n° 288/2013
de 16/05/2013, TORNA PÚBLICO, que no dia 12/07/2013, às 08h00
(oito) horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, situada
na RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, nº 720, CENTRO, que
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para a aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e Higiene
(melhor qualidade e menor preço) a serem fornecidos de forma
parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com consumo estimado em até 12(doze)
meses, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 3.555/00, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto
Municipal Nº 2.690/2010, e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93,
suas alterações e demais especificações e condições constantes do
ato convocatório.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus
Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no
endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,
mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente
aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As
informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos
interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no
endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no
horário de 07:00 às 13:00 horas., ou pelo E-mail:
[email protected]
Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2013.
EDSON DO CARMO HORÁCIO
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2013.
EDITAL N° 075/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1502/2013.
DATA DE EXPEDIÇÃO DO PROCESSO: 01/07/2013.
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, EDSON DO CARMO
HORÁCIO, designado pela Portaria Municipal n° 288/2013 de
16/05/2013, TORNA PÚBLICO, que no dia 15/07/2013 às 08h00 (oito)
horas (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, situada
na Rua Domingos de Souza Franca, nº 720, Centro, que realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL,
do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE” sob o regime de fornecimento
indireto, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente,
para o fornecimento de alimentação para os funcionários municipais,
empresas prestadoras de serviços, palestrantes, ministrantes de
cursos, artistas e autoridades neste Município de Cassilândia-MS em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com consumo estimado
por um período de 12(doze) meses, que será regido pelo Decreto
Municipal Nº 2.690/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar Federal nº 123/06, e pelo disposto na Lei Federal nº
8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições
constantes no ato convocatório.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus
Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no
endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,
mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente
aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As
informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos
interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no
endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no
horário
de
07:00
às
13:00
horas.,
ou
pelo
Email:
[email protected]
Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2013
EDSON DO CARMO HORÁCIO
PREGOEIRO
DATA DO EDITAL: 01/07/2013
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, EDSON DO CARMO
HORÁCIO, designado pela Portaria Municipal n° 288/2013 de
16/05/2013, TORNA PÚBLICO, que no dia 15/07/2013 às 09h00
(nove) horas (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA,
situada na Rua Domingos de Souza Franca, nº 720, Centro, que
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO” sob o regime de execução
indireta, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente,
para a prestação dos serviços de 1.000 (mil) horas de máquina pá
carregadeira, ano não inferior a 1970, (em perfeito estado mecânico e
de conservação), em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos com prazo estimado
até 31.12.2013, que será regido pelo Decreto Municipal Nº
2.690/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº
123/06, e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e
demais especificações e condições constantes no ato convocatório.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus
Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no
endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,
mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente
aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As
informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos
interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no
endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no
horário de 07h00 às 13h00 horas., ou pelo Email:
[email protected]
Cassilândia-MS, 01 de Julho de 2013.
EDSON DO CARMO HORÁCIO
PREGOEIRO
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DIOCASSI - DIÁRIO OFICIAL DE CASSILÂNDIA
PREFEITO: Carlos Augusto da Silva
VICE-PREFEITO: Marcelino Pelarin
PROCURADORIA GERAL: Nadir Vilela Gaudioso
SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Emilia Regina de Almeida Tolentino
SEC. DE EDUCAÇÃO:
Lucimeire Cardoso
SEC. DE SAÚDE:
Debora Queiroz de Oliveira Marim
SEC. DE OBRAS:
Hermes Carlos Rosa Ferreira
SEC. DE TURISMO CULTURA ESPORTE LAZER E MEIO
AMBIENTE:
Eduardo José de Castro Antonio
SEC. DE ADMINSITRAÇÃO
Cesar Augusto de Souza
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Cecilia Regina Ribeiro da Silva Imbriani
SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Altair Leonel da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1504/2013.
EDITAL N° 076/2013
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE: Waddy Moisés Neto
01/07/2013 – Diário Oficial de Cassilândia MS - Edição 44 - Pág 3
1º VICE-PRESIDENTE: Samuel Béu Gomes
2º VICE-PRESIDENTE: Valdecy Pereira da Costa
1º SECRETARIO: Claudete Dosso
2º SECRETARIO: José Martiniano de Moura
VEREADOR: Admilson Cesário Santos (Fião)
VEREADOR: Arthur Barbosa de Souza Filho
VEREADOR: Florisvaldo Barbosa Dias
VEREADOR: Francisco Machado Filho
VEREADOR: Márcia Leonel de Souza Oliveira
VEREADOR: Marcos Perpétuo Leite da Costa