2010–2011 Manual de Aluno Escola Secundária B.M.C. Durfee de

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2010–2011 Manual de Aluno Escola Secundária B.M.C. Durfee de
2010–2011
Manual de Aluno
Escola Secundária B.M.C. Durfee de Fall River
360 Elsbree Street
Fall River, MA 02720
tel. 508-675-8100 ◊ fax 508-675-8186
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1
INTRODUÇÃO À ESCOLA SECUNDÁRIA B.M.C.
DURFEE ............................................................................................. 5
MISSÃO ............................................................................................. 5
EXPECTATIVAS COM RELAÇÃO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. .. 5
EXPECTATIVAS PARA O DESEMPENHO DA ESCOLA ........................ 6
DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ............................................. 7
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ....................................................... 8
ORGANIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO ................................................... 9
AULA E HORÁRIO ESCOLAR .......................................................... 10
ROTAÇÃO DE HORÁRIOS................................................................ 11
ROTAÇÃO DE CINCO DIAS/SETE AULAS DE SEGUNDA A SEXTA. 11
INFORMAÇÕES ACADÊMICAS ............................................. 12
ÉTICA ACADÊMICA ........................................................................ 12
COMUNICAÇÃO DE NOTAS, DATAS DE FECHAMENTO E DE
EMISSÃO ......................................................................................... 13
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E APOIO ............................................ 14
ESCOLHA DO NÍVEL DE CURSO ..................................................... 15
MÉDIA DE PONTOS DE NOTAS (GPA), PESOS DE CURSOS E
CLASSIFICAÇÃO NA TURMA .......................................................... 16
CRÉDITOS CONCEDIDOS POR CURSOS FREQUENTADOS EM
FACULDADES OU UNIVERSIDADES ................................................. 18
CRÉDITOS TRANSFERIDOS ............................................................. 18
GPA NÃO-PONDERADA .................................................................. 19
SISTEMA DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS ............................................. 19
REQUISITOS PARA PROGRESSÃO E GRADUAÇÃO (PADRÕES
MÍNIMOS) ........................................................................................ 19
REQUISITOS DE ÁREA DE MATÉRIAS ............................................. 20
FORMATURA ANTECIPADA ............................................................ 20
DIRETRIZES DE DEVERES DE CASA ................................................ 21
LISTA DE LOUVOR (HONOR ROLL) ............................................... 23
MELHOR ALUNO DO PERÍODO ESCOLAR ....................................... 23
DIRETRIZES PARA REPOSIÇÃO DE TRABALHOS/NOTAS
INCOMPLETAS ................................................................................. 23
SOCIEDADE DE HONRA NACIONAL ............................................... 24
REQUISITOS PÓS SECUNDÁRIOS ..................................................... 26
REQUISITOS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIVERSITÁRIA
NACIONAL – NCAA PARA OS ALUNOS ATLETAS ........................ 27
REGISTROS DE ALUNOS .................................................................. 28
RECURSOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA .............. 28
PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS ALUNOS........................................... 29
2
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO (ADC) ................ 30
PROGRAMA DE TREINAMENTO DE OFICIAIS DA RESERVA JUNIOR
NAVAL (NJROTC) ......................................................................... 30
PREPARATÓRIO TÉCNICO............................................................ 31
DA ESCOLA PARA A CARREIRA ...................................................... 31
ESCOLA DE VERÃO ......................................................................... 32
CENTRO DE MÍDIA EDUCACIONAL DA BIBLIOTECA KEELEY
(IMC) .............................................................................................. 32
POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL DA REDE / INTERNET ..................... 32
SERVIÇOS DE SAÚDE ...................................................................... 34
REQUISITOS DE SAÚDE PARA INGRESSO NA ESCOLA .................... 34
POLÍTICA DE REMÉDIOS ................................................................. 35
QUANDO É QUE VOCÊ DEVE FALTAR ÀS AULAS? .......................... 35
ASSISTÊNCIA PARA OS ALUNOS CONTRA DROGAS/ÁLCOOL......... 36
SUPERVISOR DE FREQUÊNCIA (INSPETOR DE ALUNOS)................ 37
ATIVIDADES ATLÉTICAS E EXTRACURRICULARES 37
QUALIFICAÇÃO ATLÉTICA E EXTRACURRICULAR......................... 37
PROGRAMA DE ATLETISMO............................................................ 40
CLUBES E ATIVIDADES ................................................................... 42
RESPONSABILIDADE FINAL DOS ALUNOS .................... 50
A FILOSOFIA DE DISCIPLINA DA ESCOLA SECUNDÁRIA B.M.C.
DURFEE ........................................................................................... 50
RESPEITO NA NOSSA COMUNIDADE ESCOLAR ............................. 50
DETENÇÃO COM O PROFESSOR ...................................................... 51
DETENÇÃO NA SECRETARIA .......................................................... 52
ESCOLA AOS SÁBADOS .................................................................. 52
SUSPENSÃO DENTRO DA ESCOLA .................................................. 53
SUSPENSÃO FORA DA ESCOLA ....................................................... 53
INFRATORES ESCOLARES CRÔNICOS ............................................. 58
EXPULSÃO/SUSPENSÃO POR LONGO PRAZO .................................. 59
SUSPENSÕES PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS ........................................................................................ 59
PROCESSO DEVIDO ......................................................................... 61
POLÍTICA A RESPEITO DE SUSPENSÃO DE CURTO PRAZO (MENOS
DO QUE DEZ DIAS) .......................................................................... 66
DEFINIÇÃO DE ARMA ..................................................................... 70
REGRAS DO REFEITÓRIO ................................................................ 71
TELEFONES CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS 71
CONDUTA NA SALA DE AULA......................................................... 72
CONDUTA APÓS AS AULAS ............................................................. 73
CONDUTA DENTRO E FORA DO PRÉDIO ......................................... 73
3
COMPORTAMENTO NOS CORREDORES .......................................... 73
CÓDIGO DE TRAJE........................................................................... 74
BRIGAS............................................................................................ 76
JOGATINA ....................................................................................... 76
BONÉS, CAPUZES E OUTROS CHAPÉUS........................................... 76
SAIR DA ESCOLA SEM AUTORIZAÇÃO ............................................ 77
PASSES ............................................................................................ 77
POLÍTICA SOBRE FUMO .................................................................. 78
PROPRIEDADE DA ESCOLA............................................................. 79
JURISDIÇÃO DO PROFESSOR........................................................... 79
FURTO ............................................................................................. 80
VULGARIDADE/PROFANIDADE ...................................................... 80
RESPONSABILIDADES DOS ALUNOS................................. 80
POLÍTICA DE FREQUÊNCIA ............................................................. 80
PROCEDIMENTO DE FREQUÊNCIA PARA TODAS AS TURMAS ........ 83
DIREITOS E PRIVILÉGIOS DOS ALUNOS ........................ 85
IDADE PARA A MAIORIDADE .......................................................... 85
PROCEDIMENTOS PARA TRATAR DE ASSÉDIO ............................... 86
PROCEDIMENTOS PARA TRATAR DE ASSÉDIO ............................... 87
TROTE (HAZING) ............................................................................ 88
DIREITOS CIVIS/ASSÉDIO .............................................................. 90
POLÍTICA SOBRE ASSÉDIO PARA PROMOVER A DIVERSIDADE...... 90
POLÍTICA DE ASSÉDIO SEXUAL ...................................................... 90
PROCEDIMENTOS PARA TRATAR DE ASSÉDIO SEXUAL ................. 92
POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS ......................................... 95
POLÍTICA PARA DEPOIS DA ESCOLA .............................................. 95
ASSEMBLÉIAS ................................................................................. 96
BANHEIROS..................................................................................... 96
LIVROS E EQUIPAMENTOS .............................................................. 96
QUADRO DE BOLETINS, AVISOS E PÔSTERES ................................. 97
REGRAS NOS ÔNIBUS ...................................................................... 97
ELEVADORES .................................................................................. 97
TREINAMENTOS/ALARMES DE INCÊNDIO ...................................... 98
CARTEIRAS DE IDENTIDADE .......................................................... 98
ARMÁRIOS ...................................................................................... 98
ACHADOS E PERDIDOS ................................................................... 99
ESTACIONAMENTO E ALUNOS QUE VÃO DE CARRO PARA A
ESCOLA ........................................................................................... 99
BAILES ESCOLARES ...................................................................... 100
PROPRIEDADE DA ESCOLA........................................................... 101
4
BUSCA E APREENSÃO ................................................................... 101
AVISOS E PÔSTERES ..................................................................... 103
VENDA DE MERCADORIAS ........................................................... 103
VISITANTES .................................................................................. 103
REGULAMENTOS DE PROTEÇÃO ..................................... 104
LEI DOS AMERICANOS COM INCAPACIDADES............................. 104
PARÁGRAFO 504: ......................................................................... 104
ARTIGO 622 .................................................................................. 105
TÍTULO IX..................................................................................... 105
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO ............... 105
Disciplina dos Alunos nos Planos 504........................................106
Procedimentos de queixas com relação às discriminações
alegadas (Inclusive o assédio sexual).........................................108
INTRODUÇÃO À ESCOLA SECUNDÁRIA B.M.C.
DURFEE
Missão
A missão da Escola Secundária B.M.C. Durfee de Fall River é a de
promover oportunidades para os alunos desenvolverem suas
competências, possibilitando que eles pensem, se comuniquem e
resolvam problemas eficientemente. A Durfee fornece aos alunos
um ambiente educacional cooperativo e rigoroso, utilizando
diversas estratégias pedagógicas para atender às suas necessidades
individuais.
Nossos objetivos são:
• Fornecer instalações seguras, protegidas e limpas.
• Orientar os alunos para que se tornem membros contribuintes de
uma sociedade competitiva, diversa e em evolução.
• Promover a colaboração entre a escola, os alunos, os pais e a
comunidade.
• Incentivar hábitos de trabalho positivos de pontualidade e
assiduidade.
Expectativas com relação à aprendizagem dos alunos.
Acadêmicas
Os alunos da Escola Secundária B.M.C. Durfee deverão:
5
• Demonstrar seu estado de preparação para as aulas utilizando
habilidades organizacionais e de estudo.
• Demonstrar a capacidade de se comunicarem eficientemente de
forma oral e escrita em inglês padrão.
• Demonstrar a capacidade de ler com total compreensão e
criticamente.
• Demonstrar a capacidade de aplicar as informações para resolver
problemas, tomar decisões bem informadas e trabalhar em
cooperação com os demais.
• Demonstrar sua capacidade de ler e escrever encontrando e
utilizando as informações eficientemente, criticamente e
eticamente.
• Demonstrar a capacidade de utilizar adequadamente as
ferramentas e recursos tecnológicos.
• Demonstrar a obtenção dos padrões estabelecidos pelas
Estruturas Curriculares do Departamento de Educação de
Massachusetts.
• Concluir os requisitos para a graduação conforme descritos no
manual de política do Comitê Escolar de Fall River.
Responsabilidades Cívicas e Sociais
Os alunos da Escola Secundária B.M.C. Durfee deverão:
• Aceitar a responsabilidade por suas decisões e atos.
• Articular seus objetivos pessoais e estabelecer prioridades para a
aprendizagem.
• Compreender as opções de carreiras e os requisitos acadêmicos
necessários para emprego e independência econômica.
• Compreender e demonstrar aceitação da diversidade cultural e
individual e demonstrar seu respeito por todos.
• Demonstrar sua compreensão dos papéis e funções do governo
nos níveis municipal, estadual e federal.
Expectativas para o desempenho da Escola
O Corpo Docente, o Pessoal Administrativo e a Escola deverão:
• Fornecer instalações limpas, seguras e convidativas.
• Promover uma atmosfera que incentive e apóie as realizações
acadêmicas e a conclusão de uma formação de nível secundário.
• Fornecer um currículo abrangente.
6
• Incorporar uma diversidade de estratégias de ensino que tratem
dos estilos e das necessidades de aprendizagem de cada aluno.
• Determinar cursos de núcleo e opcionais que sejam atualizados e
importantes.
• Contratar professores em quantidade apropriada.
• Apoiar as experiências de aprendizagem para o desenvolvimento
profissional a fim de aperfeiçoar a formação dos alunos.
• Tentar criar um corpo docente que espelhe a diversidade da
comunidade.
• Fornecer livros didáticos atualizados, provisões, equipamentos,
tecnologia e conhecimentos específicos de seus professores para
auxiliar a formação dos alunos.
• Incentivar e apoiar a honestidade pessoal e acadêmica.
• Utilizar um sistema de avaliação e de elaboração de relatórios
que aperfeiçoará a instrução e melhorará a capacidade de
aprendizagem dos alunos.
• Criar oportunidades e reforços positivos para os alunos que
assumirem riscos acadêmicos.
• Fornecer oportunidades de exploração de carreiras.
• Oferecer programações alternativas para diminuir a taxa de
desistência escolar.
• Exigir o cumprimento das diretrizes e expectativas dos alunos
com justiça e coerência.
• Se comunicar com toda sua comunidade de maneira exata e em
tempo hábil.
• Reconhecer e celebrar as realizações dos alunos e do corpo
docente e incentivar o enaltecimento da escola.
• Oferecer uma ampla variedade de atividades co-curriculares e
incentivar a participação de todos os alunos.
• Fornecer oportunidades para os alunos participarem do processo
de tomada de decisões.
• Aceitar sugestões da comunidade e parcerias e participação nos
assuntos da escola.
• Esforçar-se em fornecer um ambiente educacional de primeira
qualidade para todos.
Declaração de Credenciamento
A Associação de Escolas e Faculdades da Nova Inglaterra (NEASC)
é o órgão de credenciamento da Escola Secundária B.M.C. Durfee.
A NEASC é uma organização não-governamental reconhecida
7
nacionalmente, cujas instituições afiliadas vão das escolas primárias
às instituições universitárias.
O credenciamento de uma instituição pela Associação da Nova
Inglaterra indica que a mesma atende ou ultrapassa os critérios para
a avaliação da qualidade institucional que são aplicados
periodicamente através de um processo de revisão pelos pares. As
escolas credenciadas são aquelas que têm em disponibilidade os
recursos necessários para alcançar suas finalidades declaradas
através de programas educacionais apropriados, que estão
conseguindo isto de forma substancial, e que fornecem uma
comprovação razoável de que continuarão a fazê-lo dentro do futuro
previsível. A integridade institucional também é discutida através
do credenciamento.
O Credenciamento através da Associação da Nova Inglaterra não é
parcial, porém se aplica à instituição como um todo. Como tal, não
é uma garantia da qualidade de todos os cursos ou programas que
são oferecidos, ou da competência de formandos individuais.
Melhor dizendo, fornece uma segurança razoável sobre a qualidade
das oportunidades disponíveis aos alunos que cursam e se formam
por aquela instituição.
Estrutura Administrativa
Na Escola Secundária B.M.C. Durfee, adotamos uma estrutura
administrativa que favorece a aprendizagem pelos alunos, incentiva
a comunicação entre o corpo docente, alunos, pais e guardiães, e
fornece a continuidade e o arcabouço para assegurar que todas as
experiências dos alunos serão marcadas pela excelência. Os alunos
ingressarão na Escola Secundária B.M.C. Durfee em seu nível de
ano escolar apropriado e serão auxiliados por uma equipe de
administradores que acompanharão seu progresso até a conclusão e
a obtenção de um diploma de curso secundário. Se um aluno não
for aprovado na conclusão de um ano escolar, ele/ela será designado
novamente para aquele ano escolar e equipe administrativa. As
equipes serão formadas por um Associado/Vice-Diretor e dois
Conselheiros Orientadores, complementadas por Conselheiros de
Ajuste, Inspetores de Alunos e Funcionários de Recursos Escolares.
Segue abaixo uma discriminação da equipe administrativa e dos
membros que trabalharão com os respectivos alunos:
Diretor
Diretor Associado
Sr. Paul Marshall
Srta. Tracy Curley
8
Conselheiro Orientador Encarregado
12.ª Série – Turma de 2011
Vice-Diretor
Conselheiros Orientadores
Srta. Aimee Bronhard
Sr. Paul Coogan
Srta. Denise Boland
Sr. Jay Gray
11.ª Série – Turma de 2012
Vice-Diretor
Conselheiros Orientadores
Srta. Melissa Fogarty
A Serem Anunciados
Srta. Coreen Gendreau
10.ª Série – Turma de 2013
Vice-Diretor
Conselheiros Orientadores
Sr. Ross Thibault
Srta. Kerry LaCharity
Srta. Marie Rotondo
9.ª Série – Turma de 2014
Vice-Diretor
Conselheiros Orientadores
Srta. Tracy Curley
Srta. Rachel Fellows
Srta. Kim Napalitano
Organização e Comunicação
Primeiro Nível
Para facilitar a comunicação em tempo hábil e apoiar as
experiências educacionais suas ou de seus alunos na Escola
Secundária B.M.C. Durfee, o primeiro nível de comunicação com
relação a problemas ou questões será feito entrando em contato com
o respectivo professor. Os professores poderão ser contatados
através do sistema telefônico pela caixa postal de mensagens de voz
dos professores. Nós da Escola Secundária Durffee faremos o
possível para entrar em contato com você a respeito de suas
preocupações dentro de 24 horas após termos recebido sua
mensagem. Além do sistema telefônico, todos os professores
podem ser contatados através da Internet. Para obter uma lista
completa, acesse a página das Escolas Públicas de Fall River e
clicar em Durfee na Internet. Caso a questão necessite de atenção
adicional, a sequência apropriada e educada de contato é a seguinte:
Segundo Nível
Diretor do departamento apropriado ou pessoa para contato
Atletismo
Sr. Todd Whittemore
1144
Orientação
Srta. Aimee Bronhard
1199
9
Carreira e Educação Tecnológica
Michael Procaccini
1178
Inglês
Sr. Nicholas Bretz
Belas Artes
Srta. Elizabeth Yokell
Saúde e Educação Física
Sr. Brad Bustin
História e Ciências Sociais Srta. Susan Horvitz
Matemática
Sr. Timothy Dunbar
Ciências
Sr. Chris Boyle
Educação Especial
Sr. Jay Phelan
Idiomas Globais
Srta. Melissa Lomba
Sr.
1150
8390
1142
1148
1160
1170
1121/1122
1152
Terceiro Nível
Administrador da série apropriada
Srta. Tracy Curley
Vice-Diretor, 9.ª Série
1162
Sr. Ross Thibault
Vice-Diretor, 10.ª Série 1176
Srta. Melissa Fogarty
Vice-Diretor, 11.ª Série 1137
Sr. Paul Coogan
Vice-Diretor, 12.ª Série 1173
Quarto Nível
Diretor do Prédio
Sr. Paul Marshall
Quinto Nível
Administração Central
Sra. Meg Mayo-Brown
Diretor
1132
Superintendente
508-675-8420
Sistema Escolar de Fall River
Aula e Horário Escolar
O Escritório da Sede da Escola Secundária B.M.C. Durfee abre das
07h30min da manhã até as 03h00min da tarde. Os administradores
podem ser encontrados durante este horário. Os professores ficam
no prédio das 07h35min até as 02h35min da tarde. Todos os alunos
devem estar em suas salas de aulas designadas no mais tardar às
07h45min. A tabela a seguir indica a programação e horários para o
dia de aulas:
Horário do Dia de Aula Normal
Liberação Antecipada *
Primeiro Sinal de Aviso
Sinal de Aviso
7:35
Horário do Dia de
7:35
10
Primeiro
Segundo Sinal de Aviso
7:40
Sinal de Aviso
7:40
Primeira Aula
7:45-8:35
Primeira Aula
Mudança de salas
8:35-8:40
Mudança de salas
Segunda Aula
8:40-9:30
Segunda Aula
Mudança de salas
9:30-9:35
Mudança de salas
Terceira Aula
9:35-10:25 Terceira Aula
Mudança de salas
10:25-10:30 Mudança de salas
Quarta Aula
10:30-11:20 Quarta Aula
Mudança de salas
11:20-11:25 Mudança de salas
Quinta Aula/Almoço 11:25-12:40 * Almoço
Almoço A
11:25-11:50
Almoço B
11:50-12:15
Almoço C
12:15-12:40
Mudança de salas
12:40-12:45
Sexta Aula
12:45-1:35
Mudança de salas
1:35-1:40
Sétima Aula
1:40-2:30
Segundo
7:45-8:35
8:35-8:40
8:40-9:30
9:30-9:35
9:35-10:25
10:25-10:30
10:30-11:20
11:20-11:25
11:25-11:50
*Será retirada uma aula diferente a cada dia de liberação antecipada.
O almoço será servido somente quando for anunciado.
Rotação de Horários
O horário duplamente rotativo de sete aulas oferece uma rotação de
aulas entre a manhã e a tarde. As pesquisas demonstraram que
alunos e adultos são mais produtivos durante horários diferentes do
dia. Através da rotação de horários, tanto os alunos como os
professores têm a possibilidade de se desempenharem durante
horários diferentes do dia, e desta forma aumentam seus resultados
em potencial. O horário de cinco dias funcionará em um ciclo de
segunda a sexta e as aulas começarão em horários diferentes
dependendo do dia da semana. O quadro abaixo explica a dupla
rotação e esta rotação será afixada em toda a escola.
Rotação de Cinco Dias/Sete Aulas de Segunda a Sexta
SEGUNDA TERÇA
QUARTA
11
QUINTA
SEXTA
1.ª Aula
1
4
3
2
1
2.ª Aula
2
1
4
3
2
3.ª Aula
3
2
1
4
3
4.ª Aula
4
3
2
1
4
5.ª Aula
5
7
6
5
7
6.ª Aula
6
5
7
6
5
7.ª Aula
7
6
5
7
6
INFORMAÇÕES ACADÊMICAS
Ética Acadêmica
A Escola Secundária B.M.C. Durfee se esforça para fornecer
excelência acadêmica e oportunidades para que todos os alunos
consigam obter resultados excelentes. De acordo com este objetivo,
também deve ser mantido um padrão elevado de ética acadêmica.
Todos os alunos deverão:
• Aprender a valorizar e demonstrar comportamento ético.
• Estarem melhor preparados para tratar com tais expectativas fora
do ambiente escolar.
• Ter a garantia de que a integridade e o valor de seus resultados
acadêmicos não serão diminuídos.
Portanto, NÃO SERÁ TOLERADO COLAR, COPIAR, PLAGIAR,
FALSIFICAR OU ADULTERAR DOCUMENTOS ESCOLARES
DE QUALQUER FORMA.
De acordo com o dicionário
“Webster’s Collegiate Dictionary”, 10.ª Edição, o plagiarismo é
definido como “furtar e passar adiante as idéias dos outros como se
fossem próprias; utilizar sem dar crédito à fonte; cometer furto
literário”. Esta definição também se aplica às informações obtidas
através da Internet. A Ética Acadêmica exige o cumprimento das
seguintes responsabilidades dos grupos listados:
Responsabilidades de alunos:
• Manter um padrão pessoal de ética acadêmica.
• Compreender claramente as instruções, a administração de sala
de aula, as regras e expectativas dos professores individuais.
• Não participar ou parecer contribuir de alguma maneira com
alguma cola, cópia ou plágio.
12
Responsabilidades de professores:
• Exigir e manter um elevado padrão de ética acadêmica.
• Comunicar claramente suas instruções, as políticas de
administração da sala de aula, as regras e as expectativas.
• Lidar com justiça e rapidez com quaisquer infrações da ética
acadêmica.
• Os professores devem informar ao aluno, pai, diretor de
departamento e administrador da série qualquer infração do
código de ética acadêmica.
Reações administrativas:
• Primeira infração – 1 dia de escola aos sábados e uma nota zero
no trabalho/composição/teste/avaliação/etc.
• Segunda infração e subsequentes – Medidas disciplinares
progressivas até e inclusive uma audiência de expulsão.
Comunicação de Notas, Datas de Fechamento e de Emissão
A escola B.M.C. Durfee adotou um sistema de avaliação através do
qual os alunos recebem atualizações periódicas dos professores nas
salas de aula a respeito de seus progressos acadêmico. Os alunos
receberão boletins de notas quatro vezes durante todo o ano escolar
e receberão relatórios intermediários de progresso por quatro vezes,
na metade do semestre. As datas a seguir são as de comunicação
destes relatórios:
Semestre
Relatórios de
Progresso
Fechamento de
Notas
Boletins de
Notas
1
15 de outubro
12 de novembro
19 de
novembro
2
17 de dezembro
28 de janeiro
4 de fevereiro
3
11 de março
8 de abril
15 de abril
4
13 de maio
20 de junho
Junho (por
correio)
Datas de Exames
13
Emboras as datas para os exames trimestrais, semestrais e finais
serão determinadas e anunciadas anteriormente à sua administração,
as datas não estão disponíveis para impressão nesta data. As datas
ficam sujeitas a mudanças devido às condições do tempo.
Serviços de Orientação e Apoio
Os conselheiros orientadores trabalham para facilitar o crescimento
e desenvolvimento de todos os alunos auxiliando-os a fazerem
escolhas educacionais, profissionais e pessoais que irão resultar na
obtenção de seus objetivos de vida e em sua realização pessoal. Os
alunos são designados para conselheiros orientadores por série
escolar. Os alunos devem visitar seus conselheiros se eles tiverem
algum problema enquanto estiverem na Durfee. Os Conselheiros,
além de ajudarem os alunos que estiverem com alguma dificuldade,
são um depósito de informações sobre assuntos tais como as
escolhas de faculdades e carreiras, bolsas de estudos e auxílio
financeiro, oportunidades de emprego, testes e requisitos de testes
(SAT, PSAT, ACT, etc.), requisitos de cursos e outros assuntos
relacionados.
Além dos conselheiros de orientação, o Departamento de Serviços
de Alunos emprega conselheiros de ajustes escolares que são
especializados em ajudar os alunos com problemas pessoais e/ou
relacionados com o lar que afetam a capacidade de obter sucesso na
escola. Os conselheiros de ajustes escolares ficam disponíveis para
os alunos mediante encaminhamento pelo Departamento de
Orientação ou pelos Vice Diretores.
Entrevistas Marcadas de Orientação
Todos os alunos são incentivados a procurarem seus Conselheiros
Orientadores sempre que for necessário.
Os Conselheiros
Orientadores estão envolvidos em muitos aspectos da vida escolar
dos alunos. Eles se reúnem com os alunos de uma forma
estruturada para discutir o planejamento acadêmico individualizado
durante o primeiro, o segundo e o terceiro anos deles na Escola
Secundária Durfee. Todos os alunos calouros são apoiados através
do modelo “Comunidade Menor de Aprendizagem”, oferecendo aos
professores, alunos e Conselheiros Orientadores a oportunidade de
se reunirem periodicamente e de monitorar os progressos dos
alunos.
Se um aluno precisar solicitar uma reunião individual ele/ela é
incentivado a assinar através do “Agendamento de Entrevistas dos
Conselheiros” que fica localizado em uma folha de papel presa uma
14
prancha do lado de fora do escritório do conselheiro. Os alunos
identificam a natureza de suas solicitações para indicar se são
acadêmicas, de informações ou problemas pessoais.
Os
Conselheiros ajudarão e atenderão a todos os alunos em tempo
hábil.
NÃO será permitido aos alunos perderem aulas ou ficarem
esperando do lado de fora do escritório do conselheiro para
buscarem o agendamento de entrevistas.
Escolha do Nível de Curso
Todos os níveis de cursos são projetados para oferecerem o máximo
de desafio intelectual para cada aluno. Os pais e guardiães tomam
decisões quanto à colocação fundamentadas no desempenho
acadêmico anterior e nas recomendações dos professores. A
colocação presume que a capacidade permitirá o sucesso, porém o
esforço do aluno é presumido; notas baixas não são
automaticamente uma fundamentação para o rebaixamento de nível.
Fica também presumido que os alunos e professores esperam
mudanças para colocações em níveis elevados baseados no
crescimento intelectual durante os anos de escola. Os níveis de
colocação podem variar em diferentes áreas de matérias, e são
incentivados testes e tentativas de colocação em níveis mais
elevados. Os níveis de Colocação Avançada, Com Louvor e
Preparatório para Faculdade são diferenciados pelos graus de
dificuldade, intensidade dos estudos e ritmo. Os níveis de cursos
são designados como segue:
Mudanças de Horários
O Departamento de Orientação trabalha com afinco durante e após
o processo de matrícula para assegurar que todos os alunos estejam
colocados corretamente em suas turmas. As escolhas que um aluno
fizer durante a programação são muito importantes, portanto, se
espera que ele/ela permaneça naquela turma durante toda a primeira
semana antes de levar em consideração uma mudança (exceto com
relação a erros, cursos em duplicidade, turmas fechadas, problemas
de créditos ou de pré-requisitos). As mudanças devem ser aprovadas
até 3 semanas após o início do semestre, no mais tardar. Poderão
ser solicitadas mudanças de cursos na metade do ano letivo entre a
primeira e a segunda semanas.
15
Colocação Avançada-AP
Um curso que culminará em um exame nacional que poderá levar a
uma colocação avançada e/ou crédito na faculdade. Estes cursos
seguirão os currículos que forem sugeridos pela Diretoria de
Faculdades (“The College Board”). Os alunos matriculados nestes
cursos deverão fazer um Exame de Colocação Avançada que é
administrado no mês de maio de todos os anos. Os cursos do nível
AP são os mais exigentes e academicamente desafiadores
oferecidos na Escola Secundária B.M.C. Durfee. Os cursos
realizados no nível AP receberão um peso adicional na contagem de
média de pontos de notas (GPA) dos alunos. Qualquer aluno que se
recusar a fazer o exame AP não receberá os pesos extra e sua
transcrição será ajustada para indicar que o aluno completou um
curso do nível “Com Louvor” (e não do AP), com os pontos de
qualidade dados de acordo com um curso do nível Com Louvor.
Nível Com Louvor
Estes cursos apresentam desafios intelectuais importantes e exigem
um forte desempenho da parte do aluno. São cursos projetados para
prepararem os alunos para terem sucesso em faculdades e
universidades de quatro anos de duração. Os alunos precisam estar
altamente motivados para estarem preparados para o currículo de
cada disciplina. As exigências deste nível incluem a aprendizagem
independente, assim como o pensamento crítico, criativo e analítico.
Nível de Faculdade/Acadêmico
Os cursos deste nível exigem que os alunos tenham um
desenvolvimento intelectual entre moderado e extenso e preparação
externa pelo aluno. Estes cursos são projetados para que seus
alunos tenham sucesso em faculdades de quatro anos e de dois anos
de duração. O nível das leituras estará acima da média normatizada
nacionalmente. Presume-se que os alunos neste nível sejam automotivados.
Média de Pontos de Notas (GPA), Pesos de Cursos e
Classificação na Turma
A Média de Pontos de Notas (GPA) dos Alunos é uma ferramenta
utilizada pelas Faculdades e Universidades para auxiliá-los na
determinação do sucesso em potencial que um aluno poderá ter em
uma instituição. Também é utilizado como um limite mínimo para
ingresso nas mesmas. Os sistemas utilizados pelas Faculdades e
Universidades variam de uma para outra e as mesmas não adotaram
16
uma norma com relação à GPA. As faculdades e universidades
exigem uma ampla gama de conhecimentos dos alunos para que
estes sejam considerados para o ingresso. Os conselheiros de
orientação são treinados para auxiliar os alunos a escolherem os
cursos que espelhem seus interesses, desejos e objetivos
particulares. Muitos alunos estão inseguros quanto às suas
orientações especiais, especialmente nos primeiros anos da escola
secundária. Recomenda-se que todos os alunos se esforcem para
alcançar os padrões dos níveis mais elevados para poderem
aumentar suas escolhas quando chegar o momento de se
inscreverem em uma faculdade.
Em geral, os alunos que cursarem as turmas de preparação para
faculdade estarão no caminho certo para ingressarem em muitas
faculdades e universidades.
Espera-se que os alunos que
frequentarem os cursos Com Louvor alcancem um nível mais
elevado e o rigor do curso reflete esta expectativa. Estes alunos
podem esperar ter uma gama mais ampla de opções de ingresso em
faculdades com base no rigor do conteúdo de seus cursos. Esperase que os alunos que frequentarem os cursos no nível de Colocação
Avançada (AP) alcancem os padrões mais elevados e estes ficam
obrigados a fazerem o exame AP ao final do curso. O exame AP é
um exame nacional que traz créditos para as faculdades ou
diminuição das exigências das faculdades para a graduação
frequentemente. Estes cursos são administrados pelos nossos
professores, porém as exigências espelham aquelas de uma sala de
aula de nível superior. Os alunos que concluírem com sucesso estes
cursos e alcançarem um padrão alto no exame AP podem esperar ter
uma faixa maior de opções de ingresso em faculdades.
Nós da B.M.C. Durfee acreditamos que a utilização de um sistema
de notas ponderadas reflete melhor o potencial de um aluno com
base nas exigências do curso. A B.M.C. Durfee utiliza um sistema
de GPA ponderada que vai delineado no quadro abaixo. O peso de
um curso em especial reflete o rigor e as expectativas das tarefas
exigidas pelo curso; portanto, um curso frequentado no nível Com
Louvor terá um peso maior do que um curso de Preparação para
Faculdade, e o de Nível de Colocação Avançada será o que obterá o
peso mais elevado. A classificação na turma será baseada na Média
de Pontos de Notas ponderada para todos os cursos CORE
(requeridos) na B.M.C. Durfee. Os cursos opcionais não contam
para a determinação da GPA ou da Classificação na Turma.
17
• A classificação-na-turma cumulativa deverá ser calculada ao
término de cada ano letivo.
• Na eventualidade de existirem circunstâncias extraordinárias que
não estejam cobertas por nenhuma política acadêmica, o aluno
deverá solicitar uma audiência com o Diretor. Após ouvir todos
os fatos, o Diretor determinará um peso que deverá ser
designado para um curso determinado.
GPA Ponderada
Nota
A+
A
AB+
B
BC+
C
CD+
D
D-
Equivalente
numérico
4,3
4,0
3,7
3,3
3,0
2,7
2,3
2,0
1,7
1,3
1,0
0,7
Preparação
para
Faculdade
4,3
4,0
3,7
3,3
3,0
2,7
2,3
2,0
1,7
1,3
1,0
0,7
Com
Louvor
4,8
4,5
4,2
3,8
3,5
3,2
2,8
2,5
2,2
1,8
1,5
1,2
Colocação
Avançada
5,3
5,0
4,7
4,3
4,0
3,7
3,3
3,0
2,7
2,3
2,0
1,7
Créditos concedidos por cursos frequentados em faculdades ou
universidades
O aluno poderá optar por frequentar um curso em uma faculdade ou
universidade local. Quando o aluno optar por frequentar um curso
de faculdade, ele/ela deverá decidir se o curso irá contar ou não em
seu histórico escolar. Esta decisão deve ser tomada na data em
que o curso se inicia, e não após a nota ter sido concedida. O
Diretor do Departamento de Orientação, juntamente com o
Coordenador de Série, irá determinar o peso, se houver algum, que
será atribuído ao curso.
Créditos transferidos
Os históricos escolares e registros acadêmicos anteriores são
avaliados pelo Diretor do Departamento de Orientação na data da
matrícula. São concedidos valores de créditos para todos os cursos
18
anteriores que reflitam o Programa de Estudos aprovado pela Escola
Secundária Durfee, com base no nível do curso e na combinação de
todos os demais cursos frequentados anteriormente.
Os cursos AP transferidos de outra escola secundária receberão o
peso adicional.
GPA não-ponderada
Para ficar de conformidade com as solicitações de muitas
faculdades, o Histórico Escolar também mostra uma GPA NãoPonderada que é baseada em um sistema 4,0. Esta GPA é solicitada
frequentemente quando um aluno se candidata a uma faculdade. A
GPA Não-Ponderada atribui um valor de pontuação máxima de 4,0
para qualquer curso CORE, independentemente de nível. Desta
forma, um A+ vale 4,0 pontos, e um A- vale 3,7 pontos, etc. Estas
informações não são utilizadas para determinar a Classificação na
Turma.
Sistema de atribuição de notas
São emitidos boletins de notas para os alunos ao final de cada
trimestre. Além disso, os alunos receberão relatórios de progresso
de todos os professores na metade de cada trimestre. Os alunos
receberão uma nota alfabética para cada curso.
As notas
alfabéticas, juntamente com as notas numéricas correspondentes,
vão relacionadas abaixo.
A+
B+
C+
D+
F
(100-97)
(89-87)
(79-77)
(69-67)
(59 e abaixo)
A
B
C
D
(96-93)
(86-83)
(76-73)
(66-63)
ABCD-
(92-90)
(82-80)
(72-70)
(62-60)
Requisitos para progressão e graduação (padrões mínimos)
Para obterem um diploma da Escola Secundária B.M.C. Durfee, os
alunos devem satisfazer três requisitos independentes. Eles devem
frequentar e ser aprovados na quantidade de créditos que é exigida,
devem frequentar e ser aprovados nas aulas em áreas de matérias
exigidas e devem obter as notas mínimas obrigatórias no teste do
Sistema de Avaliação Abrangente de Massachusetts (MCAS) nas
áreas das matérias exigidas.
19
A Escola Secundária B.M.C. Durfee passou por diversas mudanças
de programa nos últimos anos e continua a administrar uma
programação que permite aos alunos obter créditos em sete aulas.
O Comitê de Escolas de Fall River aprovou também uma conversão
de créditos para um sistema que reflete melhor o utilizado pelas
faculdades e universidades. Como tal, os créditos ganhos nos anos
anteriores foram convertidos para espelhar o sistema atual. A lista a
seguir indica os padrões mínimos para cada ano de formatura para
os alunos poderem ser considerados para se formar:
• O requisito mínimo para formatura é de 22 créditos ganhos
• Para ingressar no último ano (Sênior), um mínimo de 17
créditos ganhos.
• Para ingressar no terceiro ano (Júnior), um mínimo de 11
créditos ganhos.
• Para ingressar no segundo ano (Sophomore), um mínimo de 5
créditos ganhos.
Durante o Ano Senior, poderá também ser exigido que os alunos
sejam aprovados em um mínimo de cinco créditos para poderem
participar das atividades do final do ano letivo inclusive nos
exercícios de iniciação.
Requisitos de área de matérias
Devem ser obtidos os seguintes créditos dentro dos requisitos
para a formatura:
Inglês
Matemática
Ciências
4 créditos
3 créditos
3,5 créditos
História e Ciências Sociais
3 créditos (História dos EUA I e
II, História Mundial II)
*Saúde/Educação Física 2 créditos
Idiomas Globais
2 créditos
*Um curso em Ciência Naval preenche os requisitos estaduais
para aquele ano letivo.
Formatura antecipada
Existe diversos métodos alternativos para os alunos obterem uma
formatura antecipada. Mediante solicitação por escrito do aluno e
com a aprovação dos pais ou guardiães, do conselheiro orientador e
20
do administrador apropriado de série do aluno, o aluno poderá ser
levado em consideração para sua formatura ao final de seu terceiro
ano (júnior) se ele ou ela tiver sido aceito em uma instituição de
ensino superior, estiver ativamente empregado ou estiver se
dedicando a estudos independentes ou alguma forma aceitável de
atividade comunitária. Se um aluno do terceiro ano atender aos
critérios acima e tiver concluído os requisitos para o diploma, o
Comitê Escolar concederá o diploma mediante recomendação do
Superintendente de Escolas.
Qualquer aluno que tiver concluído três anos de escola secundária e
tiver sido aceito em uma instituição de ensino superior, mas que não
tiver atendido a todos os requisitos do diploma poderá com a
aprovação dos pais, do conselheiro de orientação e do administrador
apropriado do mesmo solicitar que o Comitê de Escolas aceite a
conclusão do primeiro ano de ensino pós-secundário como o
equivalente ao quarto ano da escola secundária. O diploma será
concedido em tal data.
Diretrizes de deveres de casa
Os deveres de casa se referem aos trabalhos designados por um
professor para serem concluídos fora do horário de aulas.
Os deveres de casas servem para diversas finalidades:
• melhoram o desempenho acadêmico
• ajudam o aluno a organizar seu tempo
• ajudam o aluno a estabelecer prioridades
• ampliam a aprendizagem e o pensamento crítico para além do
período escolar
• desenvolvem a responsabilidade individual, as habilidades de
tomar decisões e a independência
• fornecem um tempo adicional para a aplicação de novas
qualificações
• mantêm os pais envolvidos e informados sobre o currículo e as
qualificações que estão sendo ensinadas
• melhoram as notas
Um guia para a designação de deveres de casa para os alunos é de
um mínimo de duas e meia a três horas por noite. Uma vez que a
eficiência destas diretrizes depende da cooperação de todos os
envolvidos, as responsabilidades são as seguintes:
21
Os alunos devem:
• Anotar as tarefas diariamente em um caderno ou livro de tarefas
• Juntar os materiais necessários para a conclusão das tarefas
• Pedir esclarecimentos ou ajuda antes da data de entrega se não
compreender uma tarefa
• Concluir as tarefas no prazo
• Planejar tempo apropriado para tarefas em longo prazo
• Formar uma parceria de deveres de casa com outro aluno para
obter as tarefas com o mesmo quando não comparecer à aula
• Estar preparados para permanecer na escola depois do horário a
critério dos professores se as tarefas não tiverem sido concluídas
Os professores devem:
• Fornecer uma explicação completa sobre como concluir uma
tarefa
• Fazer comentários, dar notas ou reconhecer de alguma forma
todas as tarefas
• Variar os tipos de tarefas passadas
• Assegurar que as tarefas de deveres de casa sejam significativas
e importantes para os objetivos de aprendizagem e para o
currículo
• Planejar a designação de dever de casa para evitar a sobrecarga
• Fornecer tempo suficiente para as tarefas em longo prazo durante
todo o ano letivo
• Comunicar as consequências de concluir ou não as tarefas para
os alunos e pais no início do semestre
Os pais devem:
• Determinar que o dever de casa seja prioridade
• Entrar em contato com o professor se houver alguma dúvida a
respeito de tarefas
• Incentivar o orgulho por tarefas concluídas
• Fornecer acesso a um local silencioso, tempo e materiais para
concluir as tarefas
• Incentivar uma rotina diária coerente
• Se um aluno disser que concluiu as tarefas, fazer com ele
dedique algum tempo à leitura, revisão ou a outros objetivos
acadêmicos
22
Lista de Louvor (Honor Roll)
Todos os alunos da Escola Secundária B.M.C. Durfee são
incentivados a buscarem a excelência acadêmica. Sendo a Cidade
do Saber, festejamos o progresso em direção à excelência em todos
os níveis elevando constantemente os padrões esperados. Para tal
finalidade, existem três níveis de reconhecimento.
Com Louvor (Honors) – Os alunos não podem tirar nota menor que
A- em todas as matérias durante o trimestre.
Lista do Diretor – Os alunos não podem tirar menor que B- em
todas as matérias durante o trimestre.
Mérito – Os alunos não podem tirar nota menor que B- em todas
suas matérias, com exceção de uma que não pode ficar abaixo de C.
Os nomes dos alunos que constarem na Lista de Louvor serão
publicados no jornal local.
Melhor aluno do período escolar
Após cada trimestre do ano letivo, os alunos entre a 9.ª e a 12.ª
séries que tiverem acrescentado à excelência da vida na comunidade
da escola secundária serão mencionados como exemplos pelas suas
contribuições e realizações nos diversos departamentos da escola.
Embora as realizações destes alunos possam não ser espetaculares,
elas mesmo assim são percebidas como importantes e dignas de
serem mencionadas. Os recebedores deste prêmio terão suas fotos
exibidas nas proximidades da secretaria, seus nomes mencionados
no jornal local e receberão um certificado mencionando suas
realizações.
Diretrizes para reposição de trabalhos/notas incompletas
Os alunos ficam responsáveis por reporem trabalhos em sala de
aula, dever de casa ou exames que lhes forem designados pelos
professores dentro dos seguintes prazos:
• Ao retornar de uma ausência justificada, lhes serão concedidos
dois dias para reporem os trabalhos.
• Se o aluno tiver se ausentado por mais do que três dias
consecutivos, o tempo concedido para repor os trabalhos será o
dobro do tempo de ausência. Ausências por períodos mais
prolongados exigirão arranjos especiais fornecidos pelo
professor para o aluno individual. Fica sob a responsabilidade
23
do aluno o esclarecimento dos arranjos assim que retornar. O
programa de reposição de trabalhos deverá ser cumprido à risca.
Se tiver sido anunciado anteriormente, espera-se que os alunos
façam a reposição de provas, apresentem projetos, trabalhos ou
dever de casa no primeiro dia de sua volta às aulas.
• As ausências por férias familiares não são dispensadas de acordo
com a nossa política de frequência. Todas as faltas de alunos
serão consideradas não autorizadas até que seja recebida a
devida autorização.
Os alunos cujas faltas não forem
autorizadas não poderão fazer repor trabalhos, a menos que
sejam autorizados pelo diretor responsável ou por pessoa por ele
designada.
• Em ocasiões raras, com a aprovação prévia de um administrador,
poderá ser concedida autorização para uma nota inconclusa. Os
alunos que receberem notas inconclusas terão duas semanas a
partir da data na qual forem emitidos os boletins para repor os
trabalhos. Exceto quando combinado anteriormente, a nota dos
trabalhos será modificada para um “F” em duas semanas se os
trabalhos não forem concluídos.
Sociedade de Honra Nacional
A Sociedade de Honra Nacional, Divisão da Mu Kappa Delta, é um
programa nacional que reconhece a excelência nas realizações
acadêmicas, na liderança, nos serviços e no caráter. Os sócios em
potencial poderão ser escolhidos no outono do segundo ano
(sophmore). Os alunos que mantiverem uma média mínima de B+
naquela data serão convidados a se inscreverem. Os registros dos
alunos serão revistos no outono do terceiro e quarto anos
(júnior e sênior) e então os alunos poderão ser convidados a se
inscreverem. Além dos requisitos acadêmicos, a Sociedade de
Honra Nacional é uma organização que reconhece os alunos que se
destacam em seus conhecimentos, caráter, liderança e serviços. Os
alunos que desejarem se candidatar também devem alcançar estes
padrões. As diretrizes a seguir fornecem a definição do que é
liderança, serviços e caráter. Após ter sido admitido na Sociedade
de Honra Nacional, o aluno deverá continuar a manter as
normas pelas quais a organização é dirigida.
Liderança
O aluno que exerce a liderança:
24
• Possui criatividade para propor problemas novos, aplicar
princípios e fazer sugestões
• Demonstra iniciativa para promover as atividades escolares
• Exerce influência sobre seus colegas mantendo os ideais da
escola
• Contribui com idéias para melhorar a vida cívica na escola
• Possui capacidade de delegar responsabilidades
• Dá exemplo de atitudes positivas
• Inspira o comportamento positivo nos demais
• Demonstra iniciativa acadêmica
• Exerce com sucesso cargos ou posições de responsabilidade,
conduzindo os negócios de maneira eficaz e eficientemente, e
sem precisar ser empurrado, demonstra confiabilidade e
segurança
• É um precursor na sala de aula, nos trabalhos e nas atividades
escolares ou comunitárias
• É inteiramente responsável por qualquer responsabilidade que
aceitar
Serviços
O aluno que serve:
• Está disposto a manter a aprendizagem e manter uma atitude
escolar leal
• Participa em atividades externas: Bandeirantes, Escoteiros,
grupos de igrejas, serviços voluntários para idosos, pobres ou
pessoas em situações de necessidade; deveres familiares
• Se oferece para ajuda de uma forma confiável e bem organizada;
está disposto a ficar à disposição e a se sacrificar para dar ajuda
• Trabalha bem com os outros e se dispõe a assumir
responsabilidades difíceis ou incômodas
• Presta quaisquer serviços para a escola com alegria e entusiasmo
• Está disposto a representar a escola nas competições entre
turmas e entre escolas
• Realiza trabalhos de comitês e de administração sem reclamar
• Demonstra educação ajudando os conselheiros, professores e
alunos
Caráter
• Recebe de bom grado as críticas e aceita bem as recomendações
25
• Dá exemplos coerentemente das qualidades desejadas de
comportamento (alegria, afabilidade, postura e estabilidade)
• Segue os princípios de moralidade e de ética
• Coopera com os regulamentos escolares a respeito de
propriedade, programas, secretaria e saguões, etc.
• Demonstra os mais elevados padrões de honestidade e
confiabilidade
• Demonstra cortesia, preocupação e respeito pelos outros
• Observa as instruções e regras, pontualidade e fidelidade tanto
dentro como fora da sala de aula
• Possui poderes de concentração e de atenção contínua,
demonstrados pela perseverança e aplicação nos estudos
• Manifesta fidedignidade no reconhecimento de sua obediência às
regras, evitando colar e plagiar nos trabalhos escritos e
demonstra seu desinteresse em lucrar com os erros dos outros
• Ajuda ativamente a manter a escola livre de más influências ou
de um ambiente nocivo
Requisitos pós secundários
Os alunos e pais ou guardiães são lembrados de que um aluno que
estiver recebendo o diploma de escola secundária não possui
nenhuma garantia de ingressar em uma faculdade ou universidade
de dois anos ou de quatro anos. A seguir damos uma diretriz para a
consideração para ingresso de acordo com os padrões da Junta de
Educação do Estado de Massachusetts para as faculdades e
universidades. Em relação aos requisitos mínimos para outros
institutos, consulte o conselheiro orientador do aluno.
Cursos requeridos para as faculdades e universidades do Estado
de Massachusetts
Para poder ser considerado para aceitação em uma faculdade ou
para qualquer um dos quatro campi das universidade estaduais de
Massachusetts, é necessário ter concluído com sucesso os dezesseis
cursos a seguir na escola secundária. Um curso é igual a um ano
inteiro de estudo.
•
•
•
•
Quatro anos de Inglês
Três anos de Matemática (Álgebra I, II e Geometria)
Três anos de Ciências (dois anos de ciências de laboratório)
Dois anos de Ciências Sociais
26
• Dois anos de Idiomas Globais (ou substituição voc.
Técnica/parágrafo 766)
• Dois anos de Matérias Opcionais Preparatórias para a faculdade
GPA Mínima para Ingresso em Faculdade
A GPA mínima para as faculdades e universidades estaduais é de
3,00. Esta GPA deve ser conseguida nos cursos preparatórios para a
faculdade concluídos na data do requerimento, e devem receber os
pesos referentes aos cursos Com Louvor e de Colocação Avançada.
Se a GPA do aluno ficar abaixo do mínimo exigido, será aplicada
uma escala móvel baseada nas notas dos testes SAT e ACT. Esta
escala deverá ser utilizada somente quando a GPA de um aluno
ficar abaixo do mínimo exigido para as faculdades ou universidades
estaduais (entre 2,00 e 2,99).
O cumprimento destes requisitos não garante o ingresso, uma vez
que estes são os requisitos mínimos. Faculdades individuais e/ou
programas especiais, tais como engenharia e enfermagem, poderão
ter requisitos específicos.
Estes cursos devem ser frequentados no nível preparatório para a
faculdade. Os alunos que estiverem inseguros sobre se um curso
atende a estes padrões devem procurar o conselheiro orientador para
ter certeza que contará na somatória dos dezesseis cursos exigidos.
(Para obter uma explicação completa dos padrões, assim como dos
requisitos mínimos de GPA e SAT, consulte o Programa de Estudos
na página 8).
Requisitos da Associação Atlética Universitária Nacional –
NCAA para os Alunos Atletas
Os alunos que estiverem planejando participar de uma instituição
dos times principais da 1.ª ou 2.ª Divisão da Associação Atlética
Universitária Nacional deverão satisfazer os seguintes requisitos:
Se formar na escola secundária.
Obter uma média equivalente a C em um currículo núcleo
de treze cursos preparatórios para a faculdade. Estes cursos
devem ser concluídos antes da formatura.
Na 2.ª Divisão existe um requisito de nota mínima de 820
no teste SAT (somente leitura crítica e matemática), ou
uma nota total de 68 no teste ACT. Na 1.a Divisão existe
uma escala móvel de pontos de testes e de GPA.
27
Os alunos também deverão enviar suas notas oficiais nos testes
SAT/ACT para o Centro de Elegibilidade através do preenchimento
do código 9999 no requerimento respectivo quando se inscreverem
para os testes.
Os alunos que tiverem estas aspirações deverão se reunir com seus
conselheiros orientadores e diretor de atletismo periodicamente
durante toda sua carreira na escola secundária. Durante o terceiro
ano (júnior) os alunos deverão se inscrever com o Centro de
Elegibilidade e preencher tanto as informações acadêmicas como
o questionário sobre amadorismo. Ao final do sexto semestre do
aluno, o conselheiro orientador envia o histórico escolar oficial
do aluno para o Centro de Elegibilidade.
Registros de alunos
A política para obter os registros de alunos está disponível no
escritório de orientação. O registro temporário contém a maioria
das informações sobre o aluno. Este registro será destruído após
cinco anos do aluno ter deixado o sistema. O histórico escolar do
aluno é mantido por 70 anos. O escritório de orientação, mediante
solicitação por escrito do aluno, enviará os históricos escolares.
A Lei de Não Reprovação de Nenhuma Criança de 2001 exige que
todas as escolas que receberem verbas federais forneçam os nomes,
endereços e números telefônicos dos alunos do ensino secundário
para os recrutadores das forças armadas e das instituições de ensino
superior. A Lei também exige que seja dado aos recrutadores das
Forças Armadas acesso igualmente ao que é dado aos recrutadores
de instituições de ensino superior e de empregadores. Os pais e
alunos do ensino secundário podem solicitar que tais informações
não sejam liberadas para recrutadores sem autorização prévia por
escrito.
RECURSOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA
A Escola Secundária B.M.C. Durfee é um colégio abrangente com
instalações ampliadas e atualizadas que oferecem inúmeros recursos
para os alunos além daqueles que são mencionados neste manual.
Consulte os respectivos departamentos para obter informações a
respeito do horário e da disponibilidade de tais recursos.
28
Programa de auxílio aos alunos
Filosofia
O ambiente escolar é o lugar onde inteligência, capacidades e
habilidades são desenvolvidas e aperfeiçoadas. A dependência
física ou psicológica de substâncias químicas cria problemas de
saúde e é contra-produtiva para os objetivos da educação. O uso
frequente de qualquer droga resulta em um desempenho
prejudicado. Portanto, o uso, a posse ou a venda de drogas ilegais
ou de álcool não pode ser permitida uma vez que mina o processo
educacional. A política da escola foi desenvolvida para enfatizar
nosso compromisso com a manutenção de um crescimento e
desenvolvimento saudáveis em nossos alunos e um respeito pela
qualidade do nosso ambiente educacional.
Visão geral do programa
A O Distrito Escolar de Fall River implementou Programas de
Ajuda aos Alunos para fornecer aprendizagem, auxílio e apoio
para alunos afetados por problemas relacionados com
substâncias seus ou de outras pessoas.
B Todos os membros do quadro de pessoal da escola devem
encaminhar para a Equipe de Ajuda ao Aluno:
• Qualquer aluno que demonstrar um padrão definido e
repetido de desempenho escolar inaceitável, e que não
responder às tentativas normais e costumeiras de corrigir o
mesmo;
• Qualquer aluno que exibir sinais, sintomas ou indicativos de
ter um problema relacionado com álcool ou drogas;
• Qualquer aluno cujo comportamento auto revelado em
relação ao álcool e às drogas coloca a si e aos outros em
perigo;
• Qualquer aluno que testemunharem estar infringindo a
Política de Drogas e Álcool.
C A EQUIPE DE AJUDA AO ALUNO, considerando caso a caso,
se reunirá com pessoal escolar treinado para:
• Esclarecer problemas que estiverem interferindo com a
aprendizagem de um aluno;
• Desenvolver um plano para tratar de áreas de problemas,
inclusive com os recursos da escola e da comunidade;
• Envolver os pais e guardiães tão logo seja considerado
adequado;
29
• Descrever as políticas e procedimentos escolares pertinentes
que poderão ser aplicadas ao aluno caso o plano não seja
seguido;
• Tratar todas as informações fornecidas pelos alunos ou pais e
guardiães com absoluto sigilo.
• Incluir um representante de minoria que seja do departamento
de escolas ou da família para ajudar com qualquer barreira de
idioma e para fornecer um melhor entendimento das
necessidades culturais específicas.
D Os alunos também poderão ser encaminhados para a Equipe de
Ajuda ao Aluno por auto-encaminhamento ou encaminhamento
pelos colegas, pais ou representantes da comunidade.
E. O progresso satisfatório do aluno no Programa de Ajuda ao
Aluno será avaliado pela Equipe juntamente com o
administrador apropriado.
F Nenhum registro da participação do aluno no Programa de Ajuda
ao Aluno fará parte dos registros permanentes do aluno ou de
seu arquivo cumulativo.
Centro de Desenvolvimento Acadêmico (ADC)
No Centro de Desenvolvimento Acadêmico os alunos recebem
apoio e ajuda de outros alunos treinados que servem como colegas
tutores. Os professores são designados para o mesmo durante o dia
inteiro e também fornecem ajuda de aconselhamento para os alunos.
O centro existe para ajudar as pessoas com a crença de que os
tutores colegas podem realizar mudanças educacionais e pessoais
positivas, reais e duradouras. Os alunos devem ser encaminhados
para o centro pelo corpo docente, conselheiros orientadores pelos
administradores, pais ou por auto-encaminhamento.
Programa de Treinamento de Oficiais da Reserva Junior Naval
(NJROTC)
O programa NJROTC proporciona excelentes oportunidades para
adquirir autoconfiança, bons hábitos de estudo e de liderança.
Também é um programa que lhe oferece uma oportunidade
excelente de criar amizades fortes e duradouras.
Os alunos do NJROTC recebem instrução diária em salas de aula,
além de diversas visitas de orientação, excursões de campo e outras
atividades para aperfeiçoar os estudos de sala de aula. Os cadetes
NJROTC estudam diversas matérias como ciências, educação
30
cívica, história e também aprendem a serem líderes na escola e na
comunidade. É dado um crédito aos alunos a cada ano pela
conclusão com sucesso destes cursos.
Ser um Cadete ROTC Júnior naval não é só trabalho. Você poderá
ir a bailes, excursões, viagens e a um banquete/baile militar anual.
Você também pode participar de uma Equipe de Treinamento, da
Guarda de Honra, da Guarda da Bandeira ou da Equipe Acadêmica.
Poderá também frequentar um mini campo de treinamento, mini
escola de treinamento de oficiais ou várias academias de liderança.
A Marinha fornece todos os livros, equipamentos e uniformes de
graça para o aluno. O NJROTC basicamente é um programa
preparatório. Não existe absolutamente nenhuma obrigação de se
alistar nas Forças Armadas.
A Marinha proporciona esta
oportunidade para homens e mulheres jovens para ajudá-los a se
tornarem bons cidadãos e líderes fortes e bem informados para o
futuro.
Preparatório TÉCNICO
Este é um programa de estudos desafiador e sistemático para alunos
de escola secundária que fizeram uma escolha profissional para
ingressar em engenharia ou administração de empresas. Este
programa é administrado juntamente com o Bristol Community
College como o parceiro universitário local. Os alunos poderão se
inscrever desde seu primeiro ano de escola.
Da escola para a carreira
O Programa de Experiência de Trabalho permite a obtenção de
créditos para a formatura utilizando o local de trabalho ao invés da
sala de aula. O aluno deixa a escola em um horário determinado
todos os dias depois de concluir os requisitos acadêmicos e vai para
um trabalho. A Experiência de Trabalho é uma forma alternativa de
obter créditos acadêmicos. Os alunos conseguem uma vantagem de
início de carreira assim como uma oportunidade de serem
remunerados.
Dentro do curso está incorporada uma aula de preparação para o
trabalho que ensina as qualificações necessárias para ter sucesso no
mundo empresarial.
31
Escola de verão
Na Escola de Verão Secundária B.M.C. Durfee os alunos podem
frequentar cursos para obterem créditos originais ou de reposição.
Para poder se inscrever para um curso de reposição de créditos, o
aluno deve ter concluído o curso inteiro, ter sido reprovado e ter
recebido autorização do professor da sala e do administrador da
série para frequentar a escola de verão. O administrador da série ,
cuja autorização deve ser obtida por escrito antes do início da escola
de verão, determinará a quantidade de créditos a ser concedida.
NEM TODOS OS CURSOS SÃO OFERECIDOS NA ESCOLA
DE VERÃO.
Centro de Mídia Educacional da Biblioteca Keeley (IMC)
A Biblioteca Keeley é o centro de informações da escola. A
biblioteca possui um acervo de materiais impressos e em meio
eletrônico que podem ser utilizados para as tarefas, projetos de
pesquisa e leituras de lazer. Os materiais podem ser levados
emprestados por quatorze dias. Estão disponíveis computadores
para os alunos com aceso à Internet, processamento de textos e
exibição de slides. Além disso, o bibliotecário fornece serviços
para ajudar os alunos. Estes serviços incluem buscar no catálogo
online, criar estratégias de busca, e mencionar informações, entre
outros.
A biblioteca está disponível para os alunos de segunda a sexta,
inclusive com horário ampliado além do horário das aulas. Os
alunos precisam apresentar um passe ou um livro agenda assinado
pelos seus professores de sala de aula para usar a biblioteca. Será
mantida uma atmosfera que leve à aprendizagem em todos os
horários. Espera-se que os alunos trabalhem em silêncio e
produtivamente, e que não interfiram com a capacidade de nenhum
outro aluno de fazer o mesmo.
Qualquer pessoa do quadro de funcionários da biblioteca podem
responder a qualquer dúvida. O bibliotecário espera poder lhe
ajudar em seu projeto de pesquisa ou para encontrar um livro para
ler.
Política de uso aceitável da rede / internet
Os usuários são responsáveis pelo bom comportamento nos
computadores da escola da mesma forma que os alunos são
responsáveis nas aulas e corredores da escola. As comunicações na
32
rede frequentemente são públicas em sua natureza. Aplicam-se as
regras gerais da escola para o comportamento e comunicações. A
rede é fornecida para os funcionários e alunos fazerem pesquisas,
realizar os negócios da escola e se comunicarem com os outros. É
permitido o acesso aos serviços da rede aos funcionários, alunos e
outros que concordem e ajam de forma educada, legal e
responsável. O acesso é um privilégio e não um direito. O acesso
requer responsabilidade.
Apesar de o Distrito de Fall River fazer todo o possível para
promover uma utilização adequada e segura da Internet, os usuários
individuais são responsáveis pelo seu comportamento e pelas suas
comunicações pela rede. O Distrito instalou um filtro na rede para
impedir o acesso às áreas da Internet que são ilegais ou inadequadas
para os alunos ou para o ambiente escolar. A possibilidade de
acessar material inadequado ainda existe e os pais e guardiães,
assim como os funcionários, ficam responsáveis por supervisionar e
transmitir os padrões para os alunos. Fica presumido que todos os
usuários cumprirão a Política de Acesso das Escolas Públicas de
Fall River:
Um usuário responsável poderá:
• Realizar os negócios escolares e enviar os relatórios do distrito
apropriados para os órgãos públicos municipais, estaduais e
federais.
• Utilizar a Internet para se comunicar e enviar tópicos e projetos
de sala de aula designados.
• Utilizar a Internet para se comunicar e enviar mensagens
relacionadas com os negócios do distrito e/ou trabalhos de sala
de aula.
Um usuário responsável não poderá tomar parte do seguinte:
•
•
•
•
•
usar a Internet para quaisquer finalidades ilegais
usar linguajar mal educado e de baixo calão
infringir as regras do bom senso ou da etiqueta
modificar arquivos de computador que não pertençam ao usuário
enviar ou receber materiais protegidos por direitos autorais sem
autorização
• compartilhar uma senha restrita com alguém
33
• modificar ou mexer indevidamente com as configurações da
rede.
Dentro do razoável, o direito à liberdade de expressão e ao acesso às
informações serão honrados. Durante o horário escolar, os
professores os orientarão para encontrarem os materiais
apropriados. Os administradores da rede poderão revisar os
arquivos e as comunicações dos funcionários e dos alunos para
manter a integridade do sistema e garantir que os usuários estejam
utilizando o sistema responsavelmente. Os usuários não devem
esperar que os arquivos armazenados nos servidores e
computadores do Distrito fiquem privados para sempre.
Serviços de saúde
O Posto de Saúde dos Alunos está dotado de três
enfermeiras registradas em tempo integral para dar
assistência aos alunos que passarem mal na escola ou que
necessitarem atendimento de emergência.
Os alunos que precisem atendimento pela enfermeira a
qualquer hora durante o horário de aulas deverão obter um
passe do professor.
Todo aluno que volte para escola depois de uma doença ou
ferimento que tiver autorização médica para voltar à escola
precisará apresentar toda a documentação antes do início
das aulas para a enfermeira para poder voltar às salas de
aula.
Seguem abaixo as triagens obrigatórias pelas leis estaduais
e os pais serão comunicados por email caso seja necessário
acompanhamento médico pelo provedor de cuidados
médicos primários.
9.ª Série – Visão, audição e escoliose.
10.ª Série – Altura, peso e índice de massa
corporal (“BMI”)
Requisitos de saúde para ingresso na escola
É obrigatório de acordo com a Legislação Geral de
Massachusetts que todos os alunos possuam uma ficha de
saúde arquivada com a enfermeira contendo o registro de
vacinas certificado por um médico e uma cópia de um
exame médico recente.
34
Nenhuma criança poderá se matricular na escola sem um
histórico de vacinações atualizado e certificado, uma cópia
de um exame médico recente, e um questionário
preenchido sobre tuberculina (ou caso seja necessário, um
teste de tuberculina com resultado).
Ao se formar, cada aluno do quarto ano receberá sua ficha
médica escolar original. Esta ficha deverá ser mantida
depois pelos pais e alunos como documento permanente.
Política de remédios
O Departamento de Serviços de Saúde das Escolas Públicas
de Fall River incentiva os alunos a tomarem seus remédios
antes ou depois da escola, se possível.
aso seja necessário tomar qualquer remédio durante o
horário de aulas, inclusive remédios de venda livre como
Tylenol ou Ibuprofeno, será necessário haver uma receita
médica preenchida e um formulário de autorização pelos
pais para cada remédio.
Os remédios devem ser entregues para a enfermeira, por
um adulto, em uma sacola de farmácia lacrada com o
recipiente original rotulado pela farmácia. Não serão
aceitos remédios em sacos plástico ou em recipientes sem
rótulos.
Os alunos ficam responsáveis por comparecerem ao posto
de enfermagem no horário em que o remédio tiver que ser
administrado.
Contate a enfermeira de escola para obter os formulários
apropriados que devem acompanhar cada remédio.
Quando é que você deve faltar às aulas?
Algumas diretrizes gerais
1) Se tiver alguma doença contagiosa tal como garganta
inflamada, gripe ou catapora.
2) Se tiver tido febre nas últimas 24 horas.
3) Se estiver vomitando ou tiver diarréia.
4) Se tiver os olhos vermelhos ou avermelhados e se tiver
secreção saindo dos olhos.
Observe que a lista acima é uma diretriz. A
enfermeira escolar se reserva o direito de dispensar
35
os alunos, que de acordo com sua opinião
profissional, sejam possivelmente contagiosos ou
que estejam passando muito mal para ficar na
escola.
Comunique a enfermeira escolar se tiver passado
por um exame médico, ou se estiver fora da escola
por um período prolongado, e/ou sob os cuidados
de médico.
Se os alunos faltarem às aulas devido a doença por
um prazo maior do que cinco dias consecutivos, a
enfermeira escolar poderá exigir a autorização de
um médico para poder voltar à escola. Faltas
justificadas por motivo de saúde precisam de
autorização de um médico particular ou clínica.
Todas as autorizações deverão ser entregues ao
posto de enfermagem antes do início do horário de
aulas, para que o aluno possa retornar às salas de
aula.
Assistência para os alunos contra drogas/álcool
A escola fornecerá, sem nenhuma punição, assistência para
qualquer aluno que buscar voluntariamente informações ou
assistência sobre o uso de substâncias ilegais e que não tenha sido
preso por alguma infração. Os funcionários da escola tomarão as
seguintes providências:
• Será desenvolvido um plano imediato de tratamento que
inclua os recursos da escola e da comunidade;
• Será dada a oportunidade aos alunos de recuperarem todos os
trabalhos escolares que tiverem sido perdidos;
• Os pais deverão se envolver.
A Equipe de Ajuda ao Aluno, consistindo de pessoal escolar
preocupado e treinado para dar apoio, de pais e alunos e
considerando caso a caso, se reunirá para:
• Esclarecer problemas que estiverem interferindo com a
aprendizagem de um aluno;
• Descrever as políticas e procedimentos escolares pertinentes
que poderão afetar o aluno caso o plano não seja seguido;
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Supervisor de Frequência (Inspetor de alunos)
O Supervisor de Frequência enfoca a prevenção de problemas que
afetem a frequência dos alunos. Consequentemente, o inspetor de
alunos trabalha em estreita cooperação com uma grande variedade
de pessoas na escola e na comunidade: orientadores escolares,
professores e administradores, assim como psicólogos, assistentes
sociais, pais e funcionários dos órgãos da comunidade. O inspetor
de alunos também serve como um recurso para as questões
relacionadas com o abuso ou negligência de crianças,
comparecimentos em juízo, assistência social e problemas jurídicos
que resultem em problemas de frequência escolar. O coordenador
poderá ser contatado através das secretarias de séries.
ATIVIDADES ATLÉTICAS E EXTRACURRICULARES
Os estudos já demonstraram que os alunos que estão envolvidos em
atividades extracurriculares conseguem obter notas maiores nos
testes padronizados e estão mais bem preparados para os desafios
acadêmicos e sociais. Buscando este objetivo, a administração da
Escola Secundária B.M.C. Durfee incentiva e apóia a participação
de todos os alunos. A nossa grande variedade de escolhas inclui
esportes, clubes, arte, teatro e oportunidades de enriquecimento
acadêmico. Os alunos que desejarem criar clubes ou atividades
adicionais poderão falar com o diretor responsável que avaliará os
méritos da proposta em especial. Como a participação nestas
atividades é um privilégio e não um direito, as diretrizes a seguir
descrevem um padrão mínimo ao qual todos os participantes
deverão aderir.
Qualificação atlética e extracurricular
Determinação da qualificação acadêmica
Para se qualificar para participar das atividades atléticas e
extracurriculares, o aluno precisa ser aprovado em um mínimo de
cinco matérias e manter uma média geral de 65 em todas as
matérias cursadas. A qualificação para as atividades esportivas e
extracurriculares será determinada pelas notas finais e pela média
geral do ano letivo anterior. Os alunos que ingressam na Escola
Secundária B.M.C. Durfee se qualificam para participar em todas as
atividades esportivas e extracurriculares. Para poder manter a
qualificação, os alunos serão avaliados ao final de cada semestre.
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Não qualificação e renúncias
Os alunos que não se qualificarem para participar em atividades
atléticas ou extracurriculares poderão entrar com um recurso com o
endosso do técnico ou orientador. O técnico/orientador entrará em
contato com o Vice Presidente de nível de sede para marcar uma
reunião com o aluno, o técnico/orientador, o Vice Presidente, o
conselheiro orientador e o Diretor Atlético (para as questões
relacionadas com o atletismo) para discutir e decidir sobre
circunstâncias atenuantes sobre a qualificação. Caso seja concedida
uma renúncia para um indivíduo, tal aluno deverá cumprir com
todas as estipulações do acordo de renúncia. Os alunos que não
atenderem aos padrões mínimos estabelecidos pela MIAA não serão
considerados para uma renúncia.
Frequência escolar
Os alunos cronicamente atrasados para as aulas ou
ausentes/dispensados das aulas não poderão participar de
treinamentos, ensaios, jogo ou evento sem a autorização do
administrador da série. O aluno que faltar ou for dispensado em
uma sexta-feira não poderá participar de nenhum jogo ou evento no
sábado ou domingo sem a autorização do administrador da série.
Suspensões da escola
O aluno que estiver em casa suspenso ou fora da escola não
ensaiará, treinará ou participará de nenhum jogo ou evento durante
toda a suspensão. Se um aluno tiver sido suspenso em uma sextafeira e/ou designado para aulas no sábado, sua participação nas
atividades de final de semana ficarão a critério do administrador da
série . Caso existam circunstâncias atenuantes, o técnico/orientador
deverá consultar com o Diretor de Atletismo ou com o
administrador de nível de série.
Qualificação de aluno (e Treinador) MIAA: Saúde
química/álcool/drogas/tabaco
(A Escola Secundária B.M.C. Durfee adotou estas normas da MIAA
para aplicação em todas as atividades extracurriculares).
Desde o primeiro treinamento no outono, até a conclusão do ano
acadêmico ou evento atlético final (seja qual acontecer mais tarde) o
aluno não deverá, sem levar em conta a quantidade, utilizar,
consumir, possuir, comprar/vender ou dar qualquer bebida que
contenha álcool; qualquer produto de tabaco; maconha; esteróides
ou qualquer substância controlada. Esta política inclui os produtos
38
tais como “NA ou quase cerveja”. (Manual da MIAA 1.° de julho
de 2009 – 30 de junho de 2011)
Não consiste uma infração o aluno estar de posse de uma substância
definida legalmente como droga a qual tenha sido prescrita
especificamente para o uso pessoal do aluno pelo seu médico.
Este padrão mínimo da MIAA válido em todo o estado não pretende
impor nenhuma “culpa por associação”, por exemplo, muitos alunos
atletas poderiam estar em uma festa na qual somente alguns poucos
estejam infringindo este padrão. Esta regra representa apenas um
padrão mínimo sobre o qual as escolas poderão desenvolver
requisitos mais rígidos.
Se um aluno que estiver em infração a este padrão não puder
participar em campeonatos escolares por estar machucado ou por
questões acadêmicas, a punição só entrará em vigor quando o aluno
estiver capacitado a voltar a participar.
PUNIÇÕES mínimas:
Primeira infração: Nos casos em que o Diretor confirmar
que ocorreu uma infração, após ter dado uma oportunidade
para ouvir o aluno, este não poderá participar dos próximos
torneios consecutivos entre escolas totalizando 25% de
todos os torneios entre escolas em um determinado esporte.
Não haverá exceção para alunos que participarem de
programas de tratamento. Recomenda-se que o aluno
permaneça em treinamento com a finalidade de
reabilitação. Toda a parte decimal de um evento será
cortada, ou seja, toda fração de evento será desconsiderada
para o cálculo dos 25% da temporada.
Segunda infração e subsequentes: Nos casos em que o
Diretor confirmar que ocorreu uma infração, após ter dado
uma oportunidade para ouvir o aluno, este não poderá
participar dos próximos torneios consecutivos entre escolas
totalizando 60% de todos os torneios entre escolas em um
determinado esporte. Toda a parte decimal de um evento
será cortada, ou seja, toda fração de evento será
desconsiderada para o cálculo dos 60% da temporada.
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Se depois da segunda infração, ou das subsequentes, o aluno por sua
própria iniciativa ingressar em um programa de dependência
química ou programa de tratamento aprovado, o aluno poderá
receber um atestado para ser readmitido nas atividades da MIAA
depois de passados pelo menos 40% dos eventos e condicionado a
que o aluno tenha permanecido completamente dedicado ao
programa durante todo o prazo da punição. O diretor da escola
secundária, atuando em colaboração com um Programa de
Dependência Química ou Programa de Tratamento, deverá atestar
que o aluno está frequentando ou emitir um certificado de
conclusão. Se o aluno deixar de concluir o programa, a punição
reverterá aos 60% da temporada. Toda a parte decimal de um
evento será cortada, ou seja, toda fração de evento será
desconsiderada para o cálculo dos 40% da temporada.
As punições são cumulativas a cada ano acadêmico, mas o
cumprimento das punições poderá ser transferido por uma vez para
o ano seguinte. Ou, se o prazo de punição não for concluído dentro
da temporada da infração, a punição será transferida para a próxima
temporada de participação real do aluno, o que poderá afetar o
status de qualificação do aluno durante o próximo ano acadêmico.
(por exemplo, um aluno que somente joga futebol americano: se ele
infringir a regra no inverno e/ou primavera do mesmo ano
acadêmico: ele cumpriria a punição (ou punições) durante a estação
do outono do próximo ano acadêmico).
Este padrão mínimo da MIAA válido em todo o estado não pretende
impor nenhuma “culpa por associação”, por exemplo, muitos alunos
atletas poderiam estar em uma festa na qual somente alguns poucos
estejam infringindo este padrão. Se um aluno que estiver em
infração a este padrão não puder participar em campeonatos
escolares por estar machucado ou por questões acadêmicas, a
punição só entrará em vigor quando o aluno estiver capacitado a
voltar a participar.
Programa de atletismo
O papel do atletismo no programa extracurricular correlato é
desenvolver a cidadania, o caráter, a autodisciplina e a liderança por
meio de atividades competitivas que desenvolvam ainda mais as
capacidades atléticas dos alunos. Estes programas irão estimular o
crescimento pessoal e desenvolver modelos de comportamento para
outros membros do corpo discente e da comunidade.
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A participação no programa de Atletismo Interescolar da Escola
Secundária Durfee é um privilégio que está disponível a todos os
alunos. Embora as habilidades físicas e a capacidade demonstrada
sejam pontos básicos considerados para determinar o ingresso e
participação nas equipes, também é importante lembrar que a escola
deve ser representada por alunos que sejam cidadãos escolares
responsáveis, estudiosos ativos, e participantes treinados e com o
preparo físico, e que estejam dispostos a obedecer aos regulamentos
e regras prescritos. Este privilégio acarreta consigo compromissos e
responsabilidades pessoais sérias para com a escola, com o corpo
discente e com o Município de Fall River.
Informações adicionais a respeito do atletismo na Escola
Secundária Fall River constam do Manual de Aluno Atleta de Fall
River e pode ser obtido com o Diretor de Atletismo.
Observação: Todas as regras e regulamentos escolares se aplicam a
todas as competições de atletismo, quer sejam estas disputadas na
própria escola ou fora e durante os horários em que os alunos
estejam sendo transportados para as competições. A Escola
Secundária B.M.C. Durfee é regulamentada pela Associação de
Atletismo Interescolar de Massachusetts (MIAA), pelo Manual do
Aluno da B.M.C. Durfee, e pelo Manual de Aluno Atleta da B.M.C.
Durfee. As equipes da Escola Secundária B.M.C. Durfee competem
nas Três Ligas Principais nos seguintes esportes:
OUTONO
Cross Country (meninos/meninas)
(meninos/meninas)
Hóquei de campo
Futebol americano
Golfe
(meninos/meninas)
Futebol (meninos/meninas)
livre)
Natação (meninas)
Voleibol (meninas)
PRIMAVERA
Beisebol
Softball
Tênis (meninos/meninas)
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INVERNO
Basquetebol
Cheerleading
Hóquei no gelo
Corrida
de
pista
Wrestling
Natação (meninos)
(luta
Corrida de pista (meninos/meninas)
Voleibol (meninos)
Clubes e atividades
Os alunos são incentivados a participar em todas as atividades
extracurriculares da Durfee. Uma vez que muitas destas atividades
consomem tempo, que é gasto durante e depois do horário escolar
normal, estas atividades não deverão nunca tirar a atenção do aluno
de seu foco principal – a obtenção de uma educação de qualidade.
A fim de promover os diversos interesses dos alunos, estão
disponíveis os clubes a seguir. Para obter informações sobre as
reuniões, leia o boletim matinal, verifique no quadro de mensagens
do refeitório ou entre em contato com o orientador do clube. Se os
alunos estiverem interessados em desenvolver algum clube ou
atividade que não estiver relacionado abaixo, devem contatar o
administrador da série para aprender como iniciar este processo.
Clubes e atividades em geral
Clube de Arte
A participação no Clube de Arte está aberta
para todos os alunos da Escola Secundária
Durfee, especialmente para aqueles que
desejarem ampliar seus conhecimentos sobre
as Artes. As reuniões são realizadas mensalmente.
também se dedica aos eventos beneficentes e às viagens.
O clube
Clube Asiático
A finalidade do clube é desenvolver o conhecimento do aluno sobre
a Cultura Khmer e seu idioma. As atividades incluem uma
comemoração do Ano Novo Khmer e outros eventos culturalmente
importantes durante o ano letivo.
Clube de Astronomia
A participação está aberta a todos os alunos que se interessem pela
astronomia, especialmente àqueles que desejem ampliar seus
conhecimentos sobre os acontecimentos atuais no universo. As
reuniões são realizadas mensalmente.
Clube de União de Culturas
A participação está aberta a todos os alunos interessados em
promover a consciência multicultural e a diversidade cultural. O
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objetivo é conscientizar tanto o corpo discente como a comunidade
através do envolvimento em comemorações culturais, em viagens
de campo e em eventos comunitários. As reuniões do Clube de
União de Culturas são realizadas a cada duas semanas.
Clube de Cosmetologia
A participação é oferecida aos alunos do segundo, terceiro e quarto
anos matriculados no programa de Cosmetologia. A finalidade do
clube é a de permitir aos alunos desfrutarem das possibilidades
infinitas que a indústria de Cosmetologia pode oferecer. As
atividades incluem o comparecimento a diversas exposições de
beleza assim como diversas oportunidades de trabalho voluntário.
Clube de Moda
O clube de moda está aberto a todos os alunos interessados no
mundo da moda. A finalidade do clube é a de promover o interesse
na história da moda, as constantes mudanças exibidas na moda da
nossa cultura e sociedade e a capacidade de usar uma forma de arte
para se expressar. O clube permite aos alunos promover a
diversidade cultural, expressar suas individualidades através da
última moda, aplicar as habilidades para resolver problemas,
colaborar e desenvolver o conhecimento e as qualificações
necessárias para expressar suas idéias através da produção de um
desfile de moda.
Clube de Equipamentos de Pesca
Este clube será designado a atender às necessidades e o nível de
experiência do grupo. Os participantes obterão ou melhorarão seus
conhecimentos sobre a preparação de equipamentos de pesca
referente a: 1) espécies locais de água salgada tais como flatfish,
blackfish, scup, striped bass, bluefish, sea bass, summer flounder,
mackerel e cod; 2) espécies de água doce, tais como bass de boca
pequena e grande, trutas, percas, pickerel, pike, salmão e catfish.
Clube de Francês
A participação está aberta a todos os alunos que estudaram ou que
estejam atualmente estudando francês. A finalidade do clube é
desenvolver o conhecimento do aluno sobre a cultura francesa e seu
idioma. As atividades incluem visitas a mansões, museus, peças e a
outros eventos especiais.
Clube de Medicina Legal
A participação está aberta a todos os alunos que estiverem
interessados no campo das ciências forenses. As atividades incluem
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a discussão de estudos de casos famosos, laboratórios e viagens de
campo.
Clube dos Futuros Educadores da América
A participação está aberta a todos os alunos interessados em seguir
uma carreira no magistério. O clube é membro fundador dos
Futuros Educadores da América (FEA). As atividades do clube
incluem a participação na Conferência Anual da FEA, atividades de
coleta de fundos, acompanhamento de professores e o Dia de Caso
Exemplar da Academia do Magistério que é realizado anualmente
no final do ano letivo. As reuniões são realizadas na primeira
segunda-feira de todos os meses.
Aliança de Gays e Heterossexuais
A Aliança de Gays e Heterossexuais é um grupo confidencial para
alunos de orientação sexual lésbica, gay, heterossexual, bissexual e
transgênero. O grupo defende o apoio e aceitação para todos. Os
alunos poderão se envolver em oficinas de treinamento de oradores,
causas de igualdade de direitos, eventos sociais, etc. Todos os anos
o grupo participa da Parada do Orgulho Jovem de Boston.
Equipe Verde
A Equipe Verde é um grupo de alunos e professores que lideram a
escola e a comunidade rumo a soluções sustentáveis para os
problemas ambientais. Ela se reúne a intervalos regulares e
organiza uma Semana Verde anualmente durante a primavera.
Além disso, a Equipe Verde sai em viagens de campo para ajudar
nossa comunidade local e para melhorar nossa compreensão dos
fenômenos da natureza.
Clube de Hip-Hop
Este clube se reúne a cada duas semanas e está aberto a todos os
alunos interessados na cultura hip-hop atual. O clube incorpora
todos os quatro elementos do hip-hop (os MCs, os DJs, os B-Boys e
a Arte do Grafite). Nossos membros enfocam principalmente os
estilos de dança hip-hop. Os alunos interessados devem ter a mente
aberta e devem abraçar a diversidade de bom grado. Todos os
membros são incentivados, mas não são obrigados, a exibirem seus
talentos nas funções da escola como o pep rally de outono e desfile
de modas de primavera.
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Equipe de Matemática
A participação está aberta a todos os alunos, especialmente para
aqueles que apreciam os desafios da matemática. Como membros
da Liga de Matemática do Sudeste de Massachusetts, os alunos
competirão em seis competições de matemática todos os anos.
Todas as competições são realizadas após horário de aulas e
consiste em seis perguntas de Matemática do Ensino Secundário. É
dado reconhecimento ao marcador de maior pontuação da escola e
pelo comprometimento constante com a equipe.
Coalizão da Paz
A participação está aberta para todos os alunos. Os participantes se
reúnem semanalmente para discutir e desenvolver estratégias para
lidar com os conflitos de forma pacífica. Os participantes auxiliam
os demais na escola e na comunidade a fazerem escolhas positivas e
atuam como exemplos para os alunos mais jovens.
Clube de Fotografia
O Clube de Fotografia está aberto a todos os
alunos. A finalidade do clube é a de eternizar
o interesse pela fotografia em branco e preto.
São feitas várias viagens interessantes todos
os anos para incentivar a participação. São
realizadas reuniões semanais dos membros.
Clube de Português
A participação está aberta a todos os alunos que estejam atualmente
estudando ou que estudaram português. A finalidade do clube é
desenvolver o conhecimento do aluno sobre a língua portuguesa e
sua cultura As reuniões são realizadas mensalmente.
Clube de Ciências
O Clube de Ciências acolhe todos os alunos que estiverem
interessados em explorar todos os aspectos das ciências, da natureza
e do mundo em que vivemos. Nós investigamos os fenômenos
naturais e realizamos experiências sempre enfatizando o fato de que
as ciências são divertidas. As reuniões são realizadas
quinzenalmente e incluem uma viagem de campo no final do ano
letivo.
Comitê do Festival Shakespeariano
A participação está aberta para todos os alunos. A
finalidade do clube é a de fornecer liderança e
oportunidades organizacionais no planejamento e
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produção de um Festival Shakespeariano de Primavera. O Comitê
se reúne a cada terceira segunda-feira de cada mês.
Clube de Esqui e Snowboard
A participação está aberta a todos os alunos independentemente de
terem experiência anterior com esqui e snowboard. A finalidade do
clube é a de fornecer aos alunos a oportunidade de aprenderem e
participarem nos esportes do esqui e do snowboarding. O clube se
reúne uma vez por mês a partir de setembro. Todos os anos o clube
planeja seis viagens de um dia para destinos diferentes na Nova
Inglaterra. Todas as viagens são feitas aos domingos.
Clube de Espanhol
A participação está aberta a todos os alunos que estiverem
estudando ou que tenham estudado espanhol e que estejam
interessados na cultura espanhola. A finalidade do clube é a de
expor os alunos à língua e à cultura espanhola através da
participação em diversas atividades culturais. Isto permitirá que os
alunos se familiarizem com a língua e a cultura espanholas fora do
ambiente de sala de aula tradicional. As atividades incluem o
comparecimento a espetáculos de peças e danças espanholas, visitas
a diferentes museus e um jantar em um restaurante espanhol ou
mexicano. As reuniões são realizadas mensalmente.
Governo Estudantil
O Governo Estudantil é um órgão eleito de alunos representantes
estabelecido para oferecer uma voz aos alunos perante a
administração e comunidade da escola, para patrocinar eventos
tendentes ao fortalecimento dos laços dentro da escola e se para
dedicar a projetos em benefício da comunidade escolar. Para serem
elegíveis para o Governo Estudantil, os alunos precisam estar em
boa situação acadêmica e não devem ter infrações disciplinares em
seus registros. As eleições para o ano acadêmico seguinte serão
realizadas em junho, com os funcionários graduados calouros sendo
eleitos no final de setembro quando ingressarem na Durfee.
Ajuda dos formandos aos calouros
Este é um programa de dois anos através do qual os alunos das
turmas mais adiantadas são treinados para servirem como líderes,
embaixadores e mentores para a turma de calouros que estiver
ingressando. Estes alunos se reúnem a intervalos regulares com seus
colegas para auxiliá-los na transição para a escola secundária e para
assegurar que seu ano de calouro seja tão bem sucedido quanto
possível.
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Clube de Vida Selvagem
A participação está aberta a todos os alunos interessados na área da
vida selvagem. A finalidade do clube é aumentar o conhecimento
dos alunos sobre a vida selvagem do mundo inteiro. O clube se
reunirá a cada duas semanas.
Vídeo Clube
A participação está aberta a todos os alunos do segundo, terceiro e
quarto anos que desejarem aprender as qualificações da produção de
televisão. Os membros do clube ajudarão na produção do anuário
em vídeo.
Atividades de música e de teatro
Coral
O coral é para todos que gostam de cantar. O grupo se reúne uma
vez por semana por uma hora e meia. Os alunos aprendem um
repertório variado em harmonia a quatro vozes. Cada semestre
culmina em uma apresentação de concerto. Existe um festival de
corais e viagem de campo ao final do ano letivo.
Fanfarra de Concerto (Banda)
A Fanfarra de Concerto se apresenta em todos os jogos de futebol
americano em casa, nos concertos de inverno e de primavera, nos
desfiles da área e em outras funções cívicas. A participação está
aberta a todos os que tocam um instrumento e que estejam
matriculados no programa de música. Os membros precisarão
comparecer aos ensaios após o horário escolar durante o ano inteiro.
Banda de Apresentação em Campo (Banda Marcial)
A Banda de Apresentação em Campo se apresenta em todos os
jogos de futebol americano em casa, concorre nas competições e
festivais de bandas marciais da área, sendo julgados nas
apresentações musicais, nos efeitos visuais e na técnica de marcha.
Os membros devem estar disponíveis para comparecer ao
Acampamento da Banda (geralmente durante o mês de agosto) e em
ensaios após o horário escolar durante a temporada de futebol
americano.
Banda de Jazz
A Banda de Jazz se apresenta nos concertos de inverno e de
primavera, em pelo menos um festival com julgamento, eventos
escolares e funções cívicas. A participação está aberta a todos que
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tocam algum instrumento e que estiverem matriculados no
programa de música.
Cordas
A participação está aberta aos alunos matriculados nas aulas da
Orquestra Durfee e da Orquestra de Cordas. Os membros da
Orquestra de Cordas Durfee devem se apresentar em dois concertos
e em várias outras funções durante todo o ano letivo.
Companhia de Teatro
A participação está aberta para todos na Escola Secundária B.M.C.
Durfee durante o ano inteiro. Os alunos trabalharão em uma
diversidade de produções durante todo o ano letivo. Um grupo de
pais dá apoio ao clube e todos os sócios do clube devem se
comprometer com a arrecadação de fundos para apoiar as
produções. As reuniões são feitas depois das aulas nas primeiras e
terceiras segundas feiras de noite e às terças feiras de tarde. As
produções possíveis incluem um musical, uma peça de Competição
de Drama, um Show de Talentos de toda a escola, e outros eventos
durante o ano inteiro. Os alunos que estiverem interessados em
trabalhar nos bastidores assim como em se apresentarem no palco
serão sempre bem vindos. Necessitamos de uma ampla gama de
talentos de muitos tipos e de muitas pessoas.
Grupo de Animação
Cheerleaders: Equipe Principal e Júnior
Os grupos de Cheerleaders (animação de
torcidas) das Equipes Principal e Júnior
apoiarão o atletismo durante as temporadas
de outono e de inverno – consistindo em
geral, sem limitação, de: futebol americano,
basquetebol e wrestling (luta livre). Eles
também poderão se apresentar em outras
funções e eventos da escola, e competir nas temporadas conforme a
equipe de orientação técnica considerar adequado. As equipes serão
escolhidas para a temporada de outono no final do ano letivo
anterior, assim como em seleções que se realizarão no início de
ambas as temporadas de esportes de outono e de inverno. Todas as
animadoras de torcidas precisam passar novamente pelas seleções
no início de cada temporada. Poderá ser formado um grupo de
treinamento se houver interesse da parte das alunas. A turma de
treinamento apóia o atletismo dos calouros; não será preciso ser
calouro para entrar nesta equipe. Os alunos de todas as séries são
48
elegíveis para as equipes, conquanto que sejam academicamente
elegíveis.
Guarda da Bandeira (COMISSÃO DE FRENTE)
A Guarda da Bandeira está aberta a alunos do primeiro, segundo,
terceiro e quarto anos. São realizados testes na primavera todos os
anos para participação no ano letivo seguinte. O grupo se apresenta
com as Bandas de Apresentação em Campo e de Fanfarra de
Desfiles em jogos, desfiles e outras funções.
Publicações dos Alunos
A Escola Secundária B.M.C. Durfee de Fall River proporciona
oportunidades aos alunos de se envolverem em diversas publicações
inclusive em um jornal mensal, em uma revista literária e em um
anuário. O Centro de Publicações da escola, que fica localizado na
Sala 251, está bem equipado com computadores Macintosh para
permitir a editoração gráfica. Embora a maioria dos alunos se
matricule em um dos dois ou em ambos os cursos de jornalismo, o
programa permite e incentiva outros alunos a apresentarem
materiais para qualquer uma das publicações. Existe também um
Clube de Imprensa, o qual torna as opções acessíveis para todos os
alunos.
O “Durfee Hilltop”
O jornal da escola, o Durfee Hilltop, é um tablóide entre 12 e 24
páginas que é publicado duas vezes por mês e que é financiado pela
publicidade que é vendida pelos alunos de seus quadro de pessoal.
Um conselho editorial supervisiona seu conteúdo com a orientação
do assessor de imprensa. Além de desenvolverem suas habilidades
de escrever e de editar, os alunos também podem trabalhar com
fotografia, design comercial e gráfico, utilizando programas de
editoração gráfica em computadores Macintosh.
Anuário da Durfee
O anuário da escola também é produzido utilizando software de
editoração gráfica industrial com fotografias tanto dos alunos como
de profissionais. Embora o quadro seja formado principalmente por
formandos, outros alunos são incentivados a auxiliar a produzir o
volume.
49
Revista Literária
Os alunos que estiverem interessados em redação, ilustração, ou
design de criação podem apresentar manuscritos para a “Phoenix
Nest” a revista literária da Durfee. A Phoenix Nest promove a
criatividade e aceita materiais em diversos gêneros e formas. O
clube se reúne mensalmente na biblioteca para discutir os trabalhos
em andamento e preparar a revista para sua publicação anual.
Clube de Imprensa
O Clube de Imprensa é o braço social e de arrecadação de fundos
das publicações da B.M.C. Durfee. O dinheiro é arrecadado para
financiar as compras e as viagens jornalísticas. Este clube está
aberto a todos os alunos.
RESPONSABILIDADE FINAL DOS ALUNOS
A Filosofia de Disciplina da Escola Secundária B.M.C. Durfee
A Escola Secundária B.M.C. Durfee se esforça para manter um
ambiente onde todos os membros da comunidade são tratados com
respeito, e o comportamento considerado e com civilidade é a regra.
A finalidade deste Código de Disciplina é a de manter este ambiente
através da promoção da autodisciplina e de uma capacidade de se
comportar adequada e responsavelmente na escola. O pessoal da
escola está comprometido em garantir o cumprimento deste código
de maneira justa, coerente e judiciosa. As políticas e procedimentos
contidos neste manual são o resultado de um esforço cooperativo da
parte dos alunos, dos professores, dos pais, de uma pessoa
designada pelo comitê escolar e da administração. As explicações
e/ou sugestões sobre políticas devem ser encaminhadas ao Diretor.
A Escola Secundária B.M.C. Durfee é administrada de acordo com
a Constituição dos Estados Unidos da América, com a Constituição
da Comunidade Econômica do Estado de Massachusetts, e com os
regulamentos do Comitê de Escolas. As regras e regulamentos a
seguir foram criadas para proteger a segurança e os direitos de todos
os indivíduos. Estas regras se aplicam a todas as atividades
patrocinadas pela escola. A nossa regra principal é “Respeitar
sempre os direitos dos outros”.
Respeito na Nossa Comunidade Escolar
Os alunos devem proceder sempre com educação em relação aos
funcionários, professores e a seus colegas estudantes, e seus atos e
50
palavras deverão espelhar nossa regra principal, “respeitar sempre o
direito dos outros”. Os alunos ficam responsáveis por manter todos
os bens da escola, inclusive seus livros e materiais de sala de aula
em boas condições.
A Escola Secundária B.M.C. Durfee espera que seus alunos sempre
se comportem como jovens em amadurecimento. O comportamento
de cada aluno sempre reflete um sentido de responsabilidade
pessoal e de autodisciplina que contribuirá para um ambiente
ordeiro na escola. Todos os alunos serão responsáveis por propiciar
um ambiente positivo e saudável mantendo seu auto-respeito e autodisciplina, demonstrando consideração pelos direitos e propriedades
dos outros. Todos os alunos arcarão com a responsabilidade pelo
seu próprio comportamento sempre que os alunos estiverem:
• na escola
• na propriedade da escola
• nos eventos sancionados pela escola, inclusive em jogos
desportivos
• nos ônibus da escola ou em outro transporte patrocinado pela
escola
• sendo acusados ou condenados por um crime doloso por
comportamento que representasse um perigo ou risco à saúde
dentro do ambiente escolar.
• envolvido em conflito fora da escola que tiver se originado na
escola
Os alunos que deixarem de aceitar estas responsabilidades ficarão
sujeitos a uma sequência progressiva de atos disciplinares, a qual
deverá incluir:
•
•
•
•
•
•
•
Detenção com o Professor
Detenção na Secretaria
Escola aos Sábados
Suspensão dentro da Escola
Suspensão fora da Escola
Infratores Disciplinares Crônicos
Expulsão/Suspensão por longo prazo
Detenção com o Professor
Os professores poderão reter os alunos por detenções pessoais. O
comprimento da detenção ficará a critério do professor. Os alunos
devem cumprir a detenção no mesmo dia em que for designada. As
51
detenções terão prioridade sobre as atividades extracurriculares e
compromissos de trabalho. Será permitida uma comunicação com
24 horas de antecedência para os alunos caso tenham alguma
consulta marcada com algum médico ou dentista e/ou um
compromisso de trabalho que não possa ser mudada em cima da
hora. A falta de comparecimento a uma detenção programada
resultará no encaminhamento do aluno para o administrador da série
para as providências necessárias.
Detenção na Secretaria
A detenção na secretaria será imposta para alunos que tiverem
deixado de responder às intervenções iniciais dos professores em
sala de aula por comportamentos inadequados dentro do ambiente
de sala de aula e por outras infrações menores.
• A detenção na secretaria se realiza de segunda à sexta-feira,
das 14h35min às 15h10min.
• Não será permitido aos alunos entrar na detenção após as
14h35min.
• A detenção com o professor tem prioridade sobre a detenção
na Secretaria, mas não a substitui.
• Um aluno que tiver sido detido por um professor deverá
deixar um bilhete do professor que o deteve no escritório do
administrador da série apropriado.
• A falta de comparecimento à detenção poderá resultar na
Escola aos Sábados ou suspensão.
Escola aos Sábados
A Escola de Sábado é programada entre 08h30min e 11h30 min.
Este programa foi planejado para proporcionar consequências para
os problemas disciplinares, acadêmicos e de frequência e para
incentivar o bom comportamento no ambiente normal da escola
secundária. O aluno será sempre colocado com um professor. Fica
sob a responsabilidade cumprir 3 horas de trabalhos. Serão
comunicados os pais/guardiães sobre as providências tomadas a
respeito da designação do aluno para a Escola aos Sábados. Alunos
que devam atender compromissos religiosos ou de família devem
fazer arranjos alternativos com o administrador da séria apropriado.
Os alunos que deixarem de comparecer para sua Escola aos Sábados
programada, que chegarem atrasados e/ou que forem incapazes de
cumprir os regulamentos descritos no presente documento, deverão
se encontrar com seu Administrador da série às 07h30min da
52
manhã de segunda-feira. Serão tomadas providências apropriadas
até cinco dias de suspensão.
O tempo a ser passado na Escola aos Sábados será exclusivamente
para estudo. A socialização não será permitida. Serão enfatizadas
as questões acadêmicas com os materiais de pesquisa apropriados.
• O ambiente deverá ser sempre silencioso e sério.
• Não será permitido nem dormir nem cochilar.
• Somente será permitido falar com o professor e sobre o
comportamento e o conteúdo abordado.
• O aluno trabalhará nas tarefas escolares durante toda a
manhã.
Suspensão dentro da Escola
Os alunos poderão ser designados durante o horário das aulas para a
sala de Suspensão dentro da Escola quando as medidas disciplinares
anteriores tiverem deixado de corrigir seu comportamento. Além
disso, o administrador poderá mandar os alunos diretamente para
sua sala quando o comportamento deles exigir providências
imediatas. O supervisor fará todos os esforços para obter trabalhos
para os alunos designados durante o horário escolar. Espera-se que
os professores respondam às solicitações do supervisor via
mensagens de voz ou por email para poder proporcionar trabalho
para os alunos designados com comunicação antecipada. As
expectativas em termos de comportamento são as mesmas da Escola
aos Sábados.
O supervisor avaliará a eficiência desta intervenção. Se o
supervisor concluir que poderão ser necessárias outras medidas
corretivas, será realizada uma conferência com os pais do aluno que
incluirá o administrador da série e outros membros importantes do
quadro de funcionários. O tempo a ser passado nesta condição
geralmente é de um dia, porém sob circunstâncias fora do comum,
os alunos poderão ser designados para até três dias.
Suspensão fora da Escola
As suspensões fora da escola poderão ser pelo prazo de um a dez
dias. Esta forma de suspensão geralmente trata de problemas sérios
de conduta, por exemplo, brigas, maus tratos verbais ou físicos e
problemas com substâncias. Serão feitos todos os esforços para
telefonar e informar aos pais/guardiães sobre a suspensão. Será
enviada pelo correio para os pais uma comunicação por escrito e o
53
orientador será notificado. Cada suspensão poderá exigir que o
aluno e seus pais/guardiães se reúnam com um administrador
anteriormente à volta às aulas. Os alunos ficarão responsáveis pelos
trabalhos de sala de aula perdidos durante a suspensão.
Política a respeito de suspensão de curto prazo (menos do que
dez dias)
A Os alunos acusados de terem cometido algum ato que justifique
uma suspensão de curto prazo terão os direitos a seguir:
• Direito de serem informados das infrações específicas que
lhes são imputadas
• Direito de apresentar suas versões dos fatos
• Uma explicação da fundamentação das acusações
• Direito de serem informados da duração da suspensão
B Os direitos acima somente serão modificados em caso de
suspensão de emergência. Nos casos em que o administrador
determinar que a presença do aluno coloca claramente em perigo
as pessoas ou a propriedade poderá ser imposta uma suspensão
de um dia imediatamente. Neste caso, uma comunicação
conforme descrita acima será efetuada ao aluno no dia de aula
seguinte.
C Se um aluno apresentar fatos que inquestionavelmente
demonstram que uma suspensão temporária ocasionaria graves
consequências, ou que tal suspensão poderia resultar em danos
permanentes à sua reputação, ou que poderá ser produzida prova
de que o aluno é inocente, este tem o direito de solicitar uma
audiência mais formal (Ver Suspensão de longo prazo e a
expulsão). O aluno deverá manifestar seu desejo de tal
audiência, por escrito, até um dia depois da audiência inicial.
Em tal comunicação, o aluno deve apresentar os fatos que dão
suporte a seu pedido. O Diretor ou pessoa por ele designada
decidirá se tal audiência se justifica com base na capacidade de
comprovar que as condições acima existem.
Política a respeito de suspensão por longo prazo (dez dias ou
mais) ou expulsão
INFORMAÇÕES ADICIONAIS IMPORTANTES: De acordo com
a Lei de Reforma Educacional, Parágrafo 37H ½, os alunos acusados
de infração que justifique uma suspensão por longo prazo ou
expulsão terá:
54
A “Mediante a emissão de uma representação criminal acusando
um aluno de um crime doloso ou por ocasião da emissão de uma
representação criminal por crime doloso de corrupção de
menores contra um aluno, o Diretor ou Mestre Escola da escola
onde o aluno estiver matriculado poderá suspender tal aluno por
um período que for determinado como adequado pelo referido
Diretor, se o referido Diretor determinar que a presença do aluno
na escola teria um efeito negativo substancial sobre o bem-estar
geral na escola. A falta de comunicação para o Diretor (dentro
de dois dias após ter recebido a comunicação) de um desejo de
remarcação, juntamente com a falta de comparecimento à
audiência, serão interpretadas como desistência da vontade do
aluno e/ou pais de ter uma audiência formal. Em tal caso, a
audiência se realizará à revelia do aluno.
B O aluno terá uma audiência completa e justa perante um comitê
imparcial.
De acordo com o Parágrafo 37H 1/2 da Lei de Reforma
Educacional de 1993, o Diretor da Escola Secundária tem
autorização para expulsar alunos que agredirem o pessoal da
escola ou estiverem de posse de alguma arma perigosa ou de
uma substância controlada.
Em todos os demais casos
envolvendo expulsão, o Comitê Escolar ouvirá o caso e tomará
uma decisão definitiva.
Antes do encaminhamento para os procedimentos de expulsão,
será realizada uma audiência preliminar junto a um comitê de
revisão de expulsões formado pelos membros do quadro
administrativo. Na eventualidade de que não seja possível reunir
um comitê, o diretor ou a pessoa por ele designada fará suas
vezes. Se um dos membros do comitê tiver se envolvido de
perto no caso ou tiver sido responsável pela coleta de provas
contra o aluno, este será substituído por um alternativo imparcial
que deverá ser escolhido pelo diretor. O comitê de revisão de
expulsões decidirá se as condições justificam o encaminhamento
para os procedimentos formais de expulsão. O comitê poderá
também decidir por reintegrar o aluno sob a condição de que o
aluno cumpra rigorosamente o código de disciplina, sendo que
quaisquer infrações adicionais do mesmo levarão ao
encaminhamento imediato do aluno para os procedimentos de
expulsão. O comitê fornecerá uma recomendação por escrito
para o superintendente juntamente com um resumo de todas as
55
provas disponíveis. (Nos casos descritos anteriormente, nos
quais o diretor da escola secundária tem autoridade para
expulsar, a recomendação será encaminhada para o diretor).
Onde for apropriado, o superintendente tomará a decisão
definitiva sobre o encaminhamento para o Comitê Escolar para a
expulsão.
Caso o comitê de revisão de expulsões fizer um encaminhamento
para expulsão, o mesmo poderá prorrogar a suspensão original
do aluno até uma data tal na qual o caso seja decidido pelo
superintendente/Comitê Escolar. Durante este prazo, o aluno
poderá solicitar e receber um programa educacional alternativo
até que se chegue a uma decisão definitiva.
C O direito ao devido processo do aluno em um processo de
expulsão inclui:
• O direito de apresentar testemunhas ou provas em seu próprio
favor e o de inquirir as testemunhas contrárias;
• O direito de ser representado por um advogado ou alguma
outra representação por um adulto na audiência;
• O direito de obter cópias dos registros apropriados, por conta
do aluno e/ou de seus pais;
• O direito de receber algum tipo de registro por escrito (não
necessariamente a cópia integral) dos procedimentos; e
• O direito de entrar com um recurso contra a decisão do
comitê de revisão de expulsões ou do Diretor da escola para o
Superintendente. A intenção de entrar com tal recurso deverá
ser recebida pelo Superintendente, por escrito, no mais tardar
até dez dias de aula após a decisão. A decisão do comitê ou
diretor permanecerá em vigor até a conclusão do processo de
recurso.
IMPORTANTE: De acordo com o parágrafo 37H 1/2 da Lei de
Reforma Educacional de 1993, os alunos que forem acusados de um
crime doloso (conforme descrito no Código de Disciplina da
Escola) poderão ser suspensos da escola pelo Diretor da escola
secundária por um prazo a ser determinado pelo Diretor.
Igualmente, de acordo com esta lei, os alunos condenados por
crimes dolosos (conforme descritos no Código de Disciplina da
Escola) poderão ser expulsos da escola pelo Diretor de Escola
Secundária.
56
Na eventualidade de uma suspensão ou expulsão de acordo com as
determinações do Parágrafo 37H 1/2, o aluno deverá receber:
• Comunicação por escrito das acusações e motivos para tal
suspensão/expulsão antes que a mesma seja aplicada.
• Comunicação por escrito sobre o direito de entrar com
recurso e o processo para tanto.
• Fica entendido que a suspensão permanecerá em vigor
anteriormente a qualquer audiência de recurso realizada pelo
superintendente.
O aluno deverá comunicar ao superintendente por escrito de sua
solicitação de um recurso até no mais tardar cinco dias corridos em
seguida à data de aplicação da suspensão/expulsão.
O
Superintendente deverá realizar uma audiência com o aluno e com o
pai ou guardião do aluno dentro de três dias corridos após a
solicitação do recurso pelo aluno.
Nesta audiência, o aluno terá o direito de apresentar testemunho
verbal e por escrito em seu nome e terá o direito a ser assistido por
um advogado. O Superintendente terá o direito de reverter ou
alterar a decisão do diretor, inclusive com a recomendação de um
programa educacional alternativo para o aluno. O Superintendente
deverá decidir o recurso dentro de cinco dias corridos após a
audiência. Tal decisão será definitiva.
De acordo com o Parágrafo 37H 1/2 da Lei de Reforma Educacional
de 1993, qualquer aluno que infringir a Cláusula VI, parágrafos D,
E, F ou G “poderá ser expulso da escola ou do distrito escolar pelo
Diretor”. Além disso, nos casos em que o aluno for expulso de
acordo com as determinações deste parágrafo, nenhuma escola ou
distrito escolar dentro do Commonwealth estará obrigado a admitir
tal aluno ou fornecer serviços educacionais para o referido aluno.
Se o dito aluno realmente requerer seu ingresso em outra escola ou
distrito escolar, o superintendente do distrito escolar para o qual o
requerimento for feito, poderá solicitar e receberá do
superintendente da escola que expulsou tal aluno uma declaração
por escrito sobre o motivo da referida expulsão.
OBSERVAÇÃO ADICIONAL: De acordo com a Lei das Escolas
Sem Armas de 1994, os alunos que forem para a escola de posse de
alguma arma (arma conforme definido nesta lei consiste de armas
de fogo, bombas, granadas, foguetes ou mísseis) será
automaticamente expulso da escola por pelo menos um ano. O
57
aluno terá direito a uma audiência do devido processo perante o
Comitê de Escolas que vai descrito acima. (De acordo com o
Parágrafo 37H ½ da Lei de Reforma Educacional, o Diretor da
Escola Secundária tomará a decisão a respeito da expulsão em tais
casos, sujeito à exigência do devido processo delineada acima. Em
tais casos, o aluno poderá entrar com recurso contra a decisão do
Diretor junto ao Superintendente). Qualquer aluno que trouxer uma
arma para a escola será encaminhado imediatamente para a polícia.
(Política do Comitê Escolar, 1993)
Infratores escolares crônicos
A Escola Secundária B.M.C. Durfee está comprometida com o
oferecimento de uma educação de nível elevado para seus alunos. A
política a seguir é projetada para tratar daqueles alunos cujo padrão
crônico de comportamento e de infrações demonstram uma falta de
interesse em cumprir com as regras da escola, e uma indiferença em
receber uma educação. Os numerosos encaminhamentos para a
secretaria frequentemente tiram o tempo dos funcionários para
fornecerem serviços para os alunos que estão mais comprometidos
com sua educação. Qualquer aluno que repetidamente infringir o
código de disciplina dos alunos e o regulamento da escola poderá
ser identificado pelo diretor ou vice-diretor como um infrator
crônico. Os alunos que forem identificados como infratores
crônicos ficarão sujeitos ao procedimento a seguir:
• Será realizada uma reunião com o aluno, pai/guardião, ViceDiretor e outros membros do quadro de funcionários que
forem considerados adequados para desenvolver um plano
disciplinar corretivo por escrito. Este plano tratará do
comportamento insubordinado do aluno, suas necessidades
educacionais e um cronograma para modificar o
comportamento insubordinado. Poderão ser incluídos neste
plano outros serviços de apoio escolar tais como
aconselhamento, reajustes de curso ou encaminhamento para
serviços adicionais de apoio. A expectativa de aderência às
regras da escola será acordada e todos os presentes assinarão
o plano.
• O aluno e o pai serão comunicados de que o descumprimento
do plano corretivo ensejará providências mais graves. Tais
providências poderão incluir opções tais como os
encaminhamentos para a Equipe de Auxílio aos Alunos,
Escola Secundária Alternativa, Escola Noturna, programa
58
GED, Academia Durfee ou para os procedimentos de
expulsão.
• Caso os termos do plano corretivo sejam infringidos, será
realizada uma segunda reunião com todas as partes. Nesta
reunião, o acordo anterior terá seu cumprimento exigido e
será feito o encaminhamento para uma das opções acima.
• Caso o pai/guardião rejeite estas opções, poderá ocorrer
imediatamente um encaminhamento para o diretor
responsável para os procedimentos de expulsão.
Expulsão/suspensão por longo prazo
De acordo com o Parágrafo 37 1/2 H do Capítulo 80 da Lei de
Reforma Educacional de 1993, o Diretor poderá dar início aos
procedimentos de expulsão ou suspensão por longo prazo contra o
aluno que houver agido de maneira tal que sua retirada da escola
seja necessária para proteger a segurança física dos outros, ou para
poder evitar interferência substancial com o direito dos demais de
obter uma educação. Será realizada uma audiência formal com o
aluno e seu pai/guardião ou advogado. Ao se concluir a audiência,
o aluno e o pai serão comunicados de que o aluno tem direito a
recorrer para o gabinete do Superintendente de Escolas. O resultado
poderá ser a exclusão da instrução em sala de aula normal e
atividades escolares correlatas por um prazo demorado ou
permanentemente. Cópias completas desta política podem ser
obtidas no gabinete do Diretor.
Suspensões para alunos portadores de necessidades especiais
Espera-se que todos os alunos cumpram com o Código de Conduta,
conforme estabelecido neste manual.
Se a EQUIPE tiver
determinado que não se pode esperar que um aluno cumpra com o
Código de Conduta, isto deverá ficar documentado no Plano
Educacional Individualizado (I.E.P.) do aluno. As modificações no
Código de Conduta deverão ser relacionadas no I.E.P. do aluno.
Observação: A suspensão fica definida como qualquer suspensão
no fornecimento de serviços educacionais.
Suspensão: Ao aluno que tiver sido julgado como necessitando de
serviços educacionais especiais se aplicarão as medidas
disciplinares da mesma maneira que para um aluno não elegível por
qualquer prazo inferior a 10 (dez) dias comutativos. Antes de
aplicar uma suspensão por prazo maior do que 10 (dez) dias
59
comutativos deverá ser feita uma determinação de manifestação, e
concluída uma avaliação de comportamento funcional.
Determinação de Manifestação: A Equipe de IEP poderá
determinar que a conduta do aluno não é uma manifestação da
incapacidade do aluno somente se a EQUIPE DE IEP e outros
profissionais qualificados contratados:
1. Revisarem o seguinte:
• Todas as avaliações e resultados de diagnósticos, inclusive
todas as informações importantes fornecidas pelos pais da
criança;
• No acompanhamento feito do aluno;
• No IEP e na colocação do aluno;
2. Após revisar tais informações a EQUIPE determina que:
• Com relação ao comportamento sujeito aos atos disciplinares,
o IEP e a colocação do aluno foram adequados
• A incapacidade do aluno não prejudicou sua capacidade de
compreender os efeitos e as consequências de seu
comportamento; E
• A incapacidade do aluno não prejudicou sua capacidade de
controlar seus atos.
Se a EQUIPE determinar que todos os paradigmas estabelecidos
acima foram cumpridos, a EQUIPE poderá determinar que a
conduta não foi uma manifestação da incapacidade do aluno. O
aluno poderá então receber as medidas disciplinares da mesma
forma que os alunos não elegíveis para uma educação especial. O
aluno continua tendo direito a receber os serviços de educação
especial.
Recurso dos pais com relação à determinação de manifestação:
Os pais têm direito a recorrer da decisão de determinação de
manifestação para a Divisão de Recursos de Educação Especial.
Durante o recurso, o aluno frequentará as aulas na última colocação
educacional acordada. A escola poderá solicitar uma audiência
sobre a questão da periculosidade se a escola determinar que o
aluno representa um perigo para si ou para os outros e for colocado
na última colocação educacional acordada.
Armas perigosas e/ou posse ou venda de drogas ilícitas: Se um
aluno for pego portando uma arma perigosa e/ou de posse de
substâncias ilícitas ou vendendo substâncias ilícitas, dentro da
escola ou durante sua participação em qualquer atividade
60
patrocinada pela escola, o mesmo poderá ser colocado em um
esquema de educação especial pela EQUIPE por até 45 (quarenta e
cinco) dias de aula. Os pais poderão recorrer da decisão de
colocação para a Divisão de Recursos de Educação Especial.
A colocação poderá ser prorrogada se tiver sido determinado na
audiência com a Divisão de Recursos de Educação Especial que o
aluno apresenta um perigo para si mesmo ou para os demais se
voltar para o último esquema acordado.
Proteção para os alunos ainda não elegíveis para educação
especial: Os direitos acima se aplicam aos alunos que tiverem sido
encaminhados para serviços de educação especial, mas que não
tiverem sido determinados como necessitando educação especial na
data de infração ao código de conduta. Se for julgado que a escola
sabia ou deveria ter sabido que o aluno necessitava serviços de
educação especial, deverão se aplicar então as mesmas proteções
àqueles alunos igualmente.
Recursos: Todos os Recursos para a Divisão de Educação Especial
devem ser encaminhados ao seguinte endereço:
Massachusetts Department of Education
Bureau of Special Education Appeals
781-338-6400
350 Main Street
Malden, MA 02148
Processo devido
Os alunos têm o direito de apresentar seus pontos de vista a respeito
de qualquer infração disciplinar grave com seu administrador da
série . O aluno poderá recorrer da decisão de seu vice-diretor junto
ao diretor. Todos os alunos possuem o direito ao devido processo
sempre que se estiver considerando uma suspensão. O direito a
receber uma audiência do devido processo se estende aos alunos e
pais se o aluno tiver entre quatorze e dezessete anos de idade ou
tiver passado para a nona série. Para os alunos com idade inferior a
quatorze anos ou que estiverem cursando a oitava série ou inferior,
estes direitos se investirão nos pais. Para os alunos com idade de 18
ou superior o devido processo será proporcionado ao aluno sozinho.
(Os pais de um aluno com 18 anos de idade poderão continuar tendo
direito ao devido processo a critério do aluno).
61
Políticas e procedimentos sobre álcool e drogas ilícitas
O uso de álcool e de drogas ilícitas na escola é tanto uma infração
da lei como é prejudicial às finalidades educacionais das nossas
escolas. A política do Comitê de Escolas de Fall River é a de que as
escolas reagirão ao uso de álcool e drogas ilícitas através da
educação, assistência médica e de saúde e medidas disciplinares.
Será usada como primeiro passo uma abordagem educacional,
médica e de saúde em uma tentativa de ajudar as crianças a se
decidirem a não usar álcool ou drogas ilícitas e para ajudar os
alunos que estiverem envolvidos. Serão feitos todos os esforços
pelos professores e conselheiros para educar os alunos sobre o
álcool e as drogas e para criar um ambiente de conhecimentos,
segurança e confiança que incentivará os jovens a buscar ajuda para
superar os problemas de abuso de substâncias.
Poderão ser fornecidos programas no serviço para ampliar a
conscientização dos funcionários sobre o alcance do abuso de
substâncias conforme relacionado com nossas escolas, comunidade
e sociedade; para difundir as descobertas médicas e científicas;
conhecimento das leis relacionadas com o abuso de substâncias, e as
penas legais por infração da legislação; e para familiarizar os
professores com os recursos educacionais disponíveis. Será
fornecido treinamento àqueles que trabalharão nas áreas de
educação para as drogas para tal responsabilidade.
O sistema escolar fará todos os esforços para informar os pais e
outros cidadãos sobre sua abordagem a respeito da eliminação do
abuso de substâncias e também para fornecer oportunidades aos
adultos de receberem instrução de qualidade sobre o abuso de
substâncias. O sistema escolar manterá ligações com entidades e
órgãos de reabilitação, tratamento, judiciais, de segurança pública e
legislativos para tratar de garantir que toda a capacidade da
comunidade seja empregada para a eliminação do abuso de
susbstâncias.
O uso de quaisquer bebidas alcoólicas, tabaco ou produtos de
tabaco, ou drogas ilícitas é estritamente proibido nas instalações da
escola, nas funções escolares e nos ônibus escolares. A regra a
respeito das bebidas alcoólicas se aplica a todos os alunos,
independentemente da idade. O sucesso desta política depende,
parcialmente, na criação de uma ligação entre a comunidade
educacional e os órgãos de segurança pública locais. Com esta
finalidade, as Escolas de Fall River e o Departamento de Polícia de
62
Fall River chegaram a um acordo para coordenar seus esforços para
evitar e controlar o uso de droga e/ou álcool pelos alunos e para
responder eficientemente aos incidentes dentro ou fora da escola e
nos eventos patrocinados pela escola. O ALUNO NUNCA
DEVERÁ ESTAR DE POSSE DE NENHUMA DROGA.
Seguem abaixo os procedimentos que serão adotados a respeito de
uso de drogas/álcool e suspeita de uso:
A Se o aluno contar voluntariamente que está com um problema
com drogas e/ou álcool a algum funcionário da escola, serão
tomadas as providências a seguir confidencialmente para
desenvolver as opções de tratamento:
• O funcionário deverá encaminhar o aluno para um membro
da Equipe de Ajuda ao Aluno.
• Não se justifica nenhuma medida disciplinar.
• A equipe de Ajuda ao Aluno determinará se será necessário
recorrer a serviços internos e/ou externos de
avaliação/apreciação.
• Os pais devem estar envolvidos e informados de quaisquer
serviços, avaliações ou apreciações que forem recomendados
e sobre a quem recairão quaisquer gastos incorridos.
B Se o aluno estiver exibindo sinais, sintomas ou padrões de
comportamento que possam indicar um problema atual com
relação a álcool ou drogas:
• O funcionário deverá entrar em contato com qualquer
administrador para alertá-lo destas preocupações.
• O administrador, juntamente com qualquer outro funcionário
apropriado da escola, juntará as informações necessárias e
decidirá se será necessário fazer uma intervenção.
C Se houver suspeita de que um aluno está sob efeito de alguma
droga ou de álcool:
• A enfermeira será comunicada imediatamente para apreciar
se existe risco médico em potencial.
• O administrador designado ou representante apropriado da
Equipe comunicará ao pai ou guardião sobre as
preocupações.
• Os alunos poderão ser submetidos a um teste do bafômetro.
Se o aluno se recusar, será feita a comunicação ao pai e o
aluno ficará sujeito às medidas disciplinares apropriadas.
63
• Encaminhamento para a Equipe de Ajuda ao Aluno para
exploração adicional e reunião entre Pai – Aluno – Equipe
para discutir as informações sobre os antecedentes e opções
de tratamento:
• O enfoque principal da intervenção é o de avaliação médica,
envolvimento dos pais e realização de reuniões e
aconselhamento com a equipe interna da escola.
• Poderão ser adotadas medidas disciplinares. Poderá ser
imposta suspensão de até 9 (nove) dias a critério do
administrador. A equipe de ajuda ao aluno poderá também
recomendar o encaminhamento para uma avaliação
abrangente sobre abuso de substâncias em um programa de
tratamento de abuso de substâncias da comunidade.
• Recomenda-se com muita ênfase que todo aluno com
repetidas ocorrências conclua uma avaliação médica
anteriormente a seu reingresso na escola. A falta desta
providência ensejará um encaminhamento para um comitê de
revisão de expulsão. Todas as recomendações do tratamento
devem ser compartilhadas com a enfermeira da escola e/ou
com a Equipe de Ajuda ao Aluno.
D Aluno encontrado na presença de outros alunos usando ou
distribuido drogas ou álcool:
• O funcionário comunicará ao administrador designado.
• O administrador ou representante apropriado da Equipe
informará ao pai ou guardião sobre o envolvimento do aluno.
• Encaminhamento para a Equipe de Ajuda ao Aluno (SAT)
para exploração adicional.
• Poderão ser adotadas medidas disciplinares. Poderá ser
imposta suspensão de até 9 (nove) dias a critério do
administrador. Se o aluno tiver sofrido sanção disciplinar por
infração da política de drogas e álcool, ele será obrigado a
comparecer a aulas de educação sobre drogas. A equipe de
ajuda ao aluno poderá também recomendar o
encaminhamento para uma avaliação abrangente sobre abuso
de substâncias em um programa de tratamento de abuso de
substâncias da comunidade.
E. Aluno encontrado de posse de droga ou álcool, ou de apetrechos
para consumo de drogas:
• Se houver suspeita de que o aluno está sob o efeito, a
enfermeira será comunicada imediatamente para avaliar o
64
•
•
•
•
•
•
risco em potencial. O funcionário comunicará então ao
administrador designado.
O administrador ou representante apropriado da Equipe
informa ao pai ou guardião e depois encaminha o aluno para
a Equipe de Ajuda ao Aluno (SAT).
O SAT fará um levantamento das informações antecedentes.
Comunicação para a polícia. Qualquer droga que for
encontrada deverá ser entregue à polícia.
Suspensão de até 9 (nove) dias. De acordo com a Lei de
Reforma Educacional, o Diretor da escola secundária poderá
considerar procedimentos de expulsão. Se o aluno tiver
sofrido sanção disciplinar por infração da política de drogas e
álcool ele será obrigado a comparecer a aulas de educação
sobre drogas. As aulas poderão ser feitas após a escola em
um programa ou local apropriado. A equipe de ajuda ao
aluno poderá também recomendar o encaminhamento para
uma avaliação abrangente sobre abuso de substâncias em um
programa de tratamento de abuso de substâncias da
comunidade.
Reunião de intervenção da equipe de ajuda ao aluno:
Reunião entre Pai – Aluno – Equipe durante o prazo de
suspensão para discutir as recomendações e a necessidade de
tratamento adicional. Todas as políticas serão explicadas
completamente aos pais ou guardião.
O reingresso às aulas dependerá do comparecimento à
Reunião de Intervenção e cumprimento das recomendações
dos recursos para tratamento.
F Aluno encontrado vendendo ou distribuindo drogas ou álcool:
• O funcionário comunicará ao administrador designado.
• Comunicação para a polícia. Qualquer droga que for
encontrada deverá ser entregue para a polícia.
• O administrador ou representante apropriado da Equipe
informará aos pais ou guardião sobre o envolvimento do
aluno.
• Suspensão legalmente obrigatória máxima de 9 (nove) dias.
• Encaminhamento automático para o diretor para consideração
de audiência de expulsão.
• O reingresso dos alunos que não forem expulsos dependerá
de: encaminhamento para a Equipe de Ajuda ao Aluno,
conclusão bem sucedida da Reunião de Intervenção Pai-
65
Aluno-Equipe, e comprovação documentada de cumprimento
das recomendações e/ou relatório de recurso de tratamento de
abuso de substâncias
G. As reiteradas infrações das políticas de droga e álcool ou a
continuação de comportamento inaceitável pelo aluno resultarão
na reavaliação pela Equipe de Ajuda ao Aluno de suas
recomendações.
A Equipe, depois de sua revisão, fará
recomendações de acompanhamento apropriadas para medidas
adicionais.
• Audiência de expulsão
• As recomendações poderão incluir uma ou mais dentre:
avaliação médica obrigatória, participação em um programa
de educação preventiva, aconselhamento contínuo, horário
escolar modificado, dependendo da gravidade do caso.
• Espera-se que os pais ou guardiães ficarão responsáveis por
seguir à risca os planos de tratamento recomendados. A falta
de cooperação da parte dos pais com o departamento de
escolas poderá resultar na abertura de procedimentos legais
junto ao Tribunal Distrital e/ou Departamento de Serviços
Sociais de Massachusetts local.
Política a respeito de suspensão de curto prazo (menos do que
dez dias)
A Os alunos acusados de terem cometido algum ato que justifique
uma suspensão de curto prazo terão os direitos a seguir:
• Direito de serem informados das infrações específicas que
lhes são imputadas
• Direito de apresentar suas versões dos fatos
• Uma explicação da fundamentação das acusações
• Direito de serem informados da duração da suspensão
B Os direitos acima somente serão modificados em caso de
suspensão de emergência. Nos casos em que o administrador
determinar que a presença do aluno coloca claramente em perigo
as pessoas ou a propriedade poderá ser imposta uma suspensão
de um dia imediatamente. Neste caso, uma comunicação
conforme descrita acima será efetuada ao aluno no dia de aula
seguinte.
C Se um aluno apresentar fatos que inquestionavelmente
demonstram que uma suspensão temporária ocasionaria graves
consequências, ou que tal suspensão poderia resultar em danos
66
permanentes à sua reputação, ou que poderá ser produzida prova
de que o aluno é inocente, este tem o direito de solicitar uma
audiência mais formal (Ver Suspensão de longo prazo e a
expulsão). O aluno deverá manifestar seu desejo de tal
audiência, por escrito, até um dia depois da audiência inicial.
Em tal comunicação, o aluno deve apresentar os fatos que dão
suporte a seu pedido. O Diretor ou pessoa por ele designada
decidirá se tal audiência se justifica com base na capacidade de
comprovar que as condições acima existem.
Política a respeito de suspensão por longo prazo (dez dias ou
mais) ou expulsão
INFORMAÇÕES ADICIONAIS IMPORTANTES: De acordo com
a Lei de Reforma Educacional, Parágrafo 37H ½, os alunos acusados
de infração que justifique uma suspensão por longo prazo ou
expulsão terá:
A “Mediante a emissão de uma representação criminal acusando
um aluno de um crime doloso ou por ocasião da emissão de uma
representação criminal por crime doloso de corrupção de
menores contra um aluno, o Diretor ou Mestre Escola da escola
onde o aluno estiver matriculado poderá suspender tal aluno por
um período que for determinado como adequado pelo referido
Diretor, se o referido Diretor determinar que a presença do aluno
na escola teria um efeito negativo substancial sobre o bem-estar
geral na escola. A falta de comunicação para o Diretor (dentro
de dois dias após ter recebido a comunicação) de um desejo de
remarcação, juntamente com a falta de comparecimento à
audiência, serão interpretadas como desistência da vontade do
aluno e/ou pais de ter uma audiência formal. Em tal caso, a
audiência se realizará à revelia do aluno.
B O aluno terá uma audiência completa e justa perante um comitê
imparcial.
De acordo com o Parágrafo 37H 1/2 da Lei de Reforma
Educacional de 1993, o Diretor da Escola Secundária tem
autorização para expulsar alunos que agredirem o pessoal da
escola ou estiverem de posse de alguma arma perigosa ou de
uma substância controlada.
Em todos os demais casos
envolvendo expulsão, o Comitê Escolar ouvirá o caso e tomará
uma decisão definitiva.
67
Antes do encaminhamento para os procedimentos de expulsão,
será realizada uma audiência preliminar junto a um comitê de
revisão de expulsões formado pelos membros do quadro de
pessoal profissional. Na eventualidade de que não seja possível
reunir um comitê, o diretor ou a pessoa por ele designada fará
suas vezes. Se um dos membros do comitê tiver se envolvido de
perto no caso ou tiver sido responsável pela coleta de provas
contra o aluno, este será substituído por um alternativo imparcial
que deverá ser escolhido pelo diretor. O comitê de revisão de
expulsões decidirá se as condições justificam o encaminhamento
para os procedimentos formais de expulsão. O comitê poderá
também decidir por reintegrar o aluno sob a condição de que o
aluno cumpra rigorosamente o código de disciplina, sendo que
quaisquer infrações adicionais do mesmo levarão ao
encaminhamento imediato do aluno para os procedimentos de
expulsão. O comitê fornecerá uma recomendação por escrito
para o superintendente juntamente com um resumo de todas as
provas disponíveis. (Nos casos descritos anteriormente, nos
quais o diretor da escola secundária tem autoridade para
expulsar, a recomendação será encaminhada para o diretor).
Onde for apropriado, o superintendente tomará a decisão
definitiva sobre o encaminhamento para o Comitê Escolar para a
expulsão.
Caso o comitê de revisão de expulsões fizer um encaminhamento
para expulsão, o mesmo poderá prorrogar a suspensão original
do aluno até uma data tal na qual o caso seja decidido pelo
superintendente/Comitê Escolar. Durante este prazo, o aluno
poderá solicitar e receber um programa educacional alternativo
até que se chegue a uma decisão definitiva.
C O direito ao devido processo do aluno em um processo de
expulsão inclui:
• O direito de apresentar testemunhas ou provas em seu próprio
favor e o de inquirir as testemunhas contrárias;
• O direito de ser representado por um advogado ou alguma
outra representação por um adulto na audiência;
• O direito de obter cópias dos registros apropriados, por conta
do aluno e/ou de seus pais;
• O direito de receber algum tipo de registro por escrito (não
necessariamente a cópia integral) dos procedimentos; e
68
• O direito de entrar com um recurso contra a decisão do
comitê de revisão de expulsões ou do Diretor da escola para o
Superintendente. A intenção de entrar com tal recurso deverá
ser recebida pelo Superintendente, por escrito, no mais tardar
até dez dias de aula após a decisão. A decisão do comitê ou
diretor permanecerá em vigor até a conclusão do processo de
recurso.
IMPORTANTE: De acordo com o parágrafo 37H 1/2 da Lei de
Reforma Educacional de 1993, os alunos que forem acusados de um
crime doloso (conforme descrito no Código de Disciplina da
Escola) poderão ser suspensos da escola pelo Diretor da escola
secundária por um prazo a ser determinado pelo Diretor.
Igualmente, de acordo com esta lei, os alunos condenados por
crimes dolosos (conforme descritos no Código de Disciplina da
Escola) poderão ser expulsos da escola pelo Diretor de Escola
Secundária.
Na eventualidade de uma suspensão ou expulsão de acordo com as
determinações do Parágrafo 37H 1/2, o aluno deverá receber:
• Comunicação por escrito das acusações e motivos para tal
suspensão/expulsão antes que a mesma seja aplicada.
• Comunicação por escrito sobre o direito de entrar com
recurso e o processo para tanto.
• Fica entendido que a suspensão permanecerá em vigor
anteriormente a qualquer audiência de recurso realizada pelo
superintendente.
O aluno deverá comunicar ao superintendente por escrito de sua
solicitação de um recurso até no mais tardar cinco dias corridos em
seguida à data de aplicação da suspensão/expulsão.
O
Superintendente deverá realizar uma audiência com o aluno e com o
pai ou guardião do aluno dentro de três dias corridos após a
solicitação do recurso pelo aluno.
Nesta audiência, o aluno terá o direito de apresentar testemunho
verbal e por escrito em seu nome e terá o direito a ser assistido por
um advogado. O Superintendente terá o direito de reverter ou
alterar a decisão do diretor, inclusive com a recomendação de um
programa educacional alternativo para o aluno. O Superintendente
deverá decidir o recurso dentro de cinco dias corridos após a
audiência. Tal decisão será definitiva.
69
De acordo com o Parágrafo 37H 1/2 da Lei de Reforma Educacional
de 1993, qualquer aluno que infringir a Cláusula VI, parágrafos D,
E, F ou G “poderá ser expulso da escola ou do distrito escolar pelo
Diretor”. Além disso, nos casos em que o aluno for expulso de
acordo com as determinações deste parágrafo, nenhuma escola ou
distrito escolar dentro do Commonwealth estará obrigado a admitir
tal aluno ou fornecer serviços educacionais para o referido aluno.
Se o dito aluno realmente requerer seu ingresso em outra escola ou
distrito escolar, o superintendente do distrito escolar para o qual o
requerimento for feito, poderá solicitar e receberá do
superintendente da escola que expulsou tal aluno uma declaração
por escrito sobre o motivo da referida expulsão.
OBSERVAÇÃO ADICIONAL: De acordo com a Lei das Escolas
Sem Armas de 1994, os alunos que forem para a escola de posse de
alguma arma (arma conforme definido nesta lei consiste de armas
de fogo, bombas, granadas, foguetes ou mísseis) será
automaticamente expulso da escola por pelo menos um ano. O
aluno terá direito a uma audiência do devido processo perante o
Comitê de Escolas que vai descrito acima. (De acordo com o
Parágrafo 37H ½ da Lei de Reforma Educacional, o Diretor da
Escola Secundária tomará a decisão a respeito da expulsão em tais
casos, sujeito à exigência do devido processo delineada acima. Em
tais casos, o aluno poderá entrar com recurso contra a decisão do
Diretor junto ao Superintendente). Qualquer aluno que trouxer uma
arma para a escola será encaminhado imediatamente para a polícia.
(Política do Comitê Escolar, 1993)
Definição de arma
De acordo com a Legislação Comum do Estado de Massachusetts,
“qualquer pessoa que não for um policial da segurança pública, e
que não obstante qualquer autorização obtida de acordo com as
determinações do Capítulo 140, portar consigo uma arma de fogo,
conforme definida adiante no presente documento, carregada ou
descarregada, ou qualquer arma perigosa, em qualquer prédio ou
terreno de qualquer escola secundária, faculdade ou universidade
sem autorização por escrito da junta, será punida com uma multa de
até um mil dólares norte-americanos ou por prisão por no máximo
de um ano ou ambos. Para a finalidade deste parágrafo, “arma de
fogo” significará uma pistola, revólver, rifle ou arma de alma lisa da
qual pode ser disparado um projétil, bala ou pelota possa por
qualquer meio”.
70
Para a finalidade desta política, uma “arma” inclui, sem limitação,
um revólver, uma faca, um estilingue, uma zarabatana, um porrete,
um soco inglês metálico, inclusive um anel que possa ser usado em
mais de um dedo (“anéis fundidos”) ou um soco inglês de qualquer
material que possa ser usado para a mesma finalidade e com o
mesmo efeito que um soco inglês, nunchaku, zoobow, também
aqueles conhecidos como “clackers” ou bastões de kung-fu, ou
qualquer arma semelhante consitindo de dois bastões de madeira,
plástico ou metal ligados em uma das extremidades por um pedaço
de corda, corrente, fio ou couro, um “shun-ken” ou um objeto
semelhante pontudo com forma de estrela utilizado para causar
ferimentos se for atirado, ou qualquer braçadeira, feita de couro
com cravos, pontas ou pregos ou qualquer dispositivo semelhante
feito de qualquer outro material ou uma manopla, ou material
semelhante com peso aumentado por metal ou outra substância e
usado na mão ou um manrikigusari ou pedaço igual de corrente com
extremidades pesadas. Não serão permitidas correntes de carteiras,
ou correntes de nenhum tamanho. Qualquer outro dispositivo ou
objeto usado ou tentado usar para causar ferimentos em uma pessoa
poderá ser considerado uma arma”.
Favor observar: De acordo com o Parágrafo 37H 1/2 da Lei de
Reforma Educacional de 1993, qualquer aluno que infringir a
Cláusula VI, parágrafos d, d, f ou g “poderá ser expulso da escola
ou do distrito escolar pelo diretor”. (Ver também Devido
processo/direitos dos alunos)
Regras do refeitório
O refeitório é mantido como um serviço para os alunos. Espera-se
que sejam mantidos sempre modos aceitáveis e conduta apropriada.
• Os alunos precisam jogar fora todo o lixo de sua mesa antes
de se retirarem do refeitório.
• Jogar comida nos outros ou qualquer comportamento
destrutivo ensejará a aplicação das medidas disciplinares
adequadas.
• Não é permitido sair do refeitório sem autorização.
Telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos
O uso de dispositivos eletrônicos na nossa sociedade se tornou
muito comum para alunos e adultos. Em muitas ocasiões os
telefones celulares e dispositivos eletrônicos já foram prejudiciais
para o ambiente de aprendizagem na Escola Secundária B.M.C.
71
Durfee. Quaisquer itens eletrônicos visíveis durante o horário das
aulas de 07h35min até as 14h30min serão confiscados e
apreendidos na secretaria por uma semana ou até que um guardião
ou pai venha até a escola apanhar os itens. Se o pai não quiser sair
do prédio com o dispositivo, o mesmo será retido na secretaria para
que o aluno o retire após o horário das aulas. Além disso, os
reincidentes poderão ter que cumprir com detenção na secretaria.
Os alunos que se recusarem a cumprir com esta regra enfrentarão
consequências adicionais que poderão incluir a escola aos sábados,
ou uma suspensão dentro ou fora da escola. Sendo assim, a regras a
seguir se aplicarão:
• Os telefones, pagers, bipes, toca CDs, toca DVDs, rádios
máquinas fotográficas, telefones câmeras, filmadoras,
apontadores de laser e outros dispositivos eletrônicos
identificados pela administração da escola não poderão ficar
audíveis ou visíveis durante o horário das aulas e deverão
ficar desligados. Os telefonemas de natureza emergencial
serão feitos no posto médico ou através dos escritórios de
série respectivos.
•
Não poderão ser usados PDAs, calculadoras de plotagem e
outros dispositivos manuais para trocar informações, enviar
email pessoal, jogar ou bater papo a não ser que autorizado
pelo professor na sala de aula no contexto de um exercício
para aprendizagem.
• Os alunos que desejarem trazer estes itens para a escola o
fazem por sua conta e risco
Conduta na sala de aula
As expectativas de comportamento em sala de aula são consistentes
por toda a escola:
• Chegar para as aulas na hora e estar preparado para os
trabalhos a serem feitos.
• Prestar atenção às tarefas a serem feitas durante todo o
horário de aulas.
• Ser sensato em relação aos direitos e sentimentos dos outros.
• Reagir imediatamente às instruções dos professores.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Todo aluno que deixar de reagir
imediatamente a uma instrução do professor demonstrou
72
insubordinação. Se for solicitado a um aluno que saia da sala por
motivos disciplinares, o professor avisará ao escritório da série que
o aluno irá se apresentar imediatamente. Os atos de insubordinação,
de não sair da sala imediatamente quando ordenado e/ou deixar de
se apresentar imediatamente ao escritório da série ensejarão as
medidas disciplinares adequadas.
Conduta após as aulas
Os alunos são incentivados a permanecerem após as aulas e a
participar de atividades acadêmicas ou extracurriculares
supervisionadas. O aluno que tiver uma obrigação acadêmica ou
disciplinar após as aulas terá que cumprir a obrigação antes de se
apresentar para a obrigação extracurricular. O aluno apresentará um
passe para ter sua presença autorizada por um funcionário. Os
alunos que permanecerem na escola e não estiverem mais
envolvidos com atividades acadêmicas ou extracurriculares devem
sair do prédio ou se apresentar na área do ponto do ônibus tardio.
Aqueles que deixarem de cumprir com as regras acima serão
sujeitos às medidas disciplinares apropriadas.
Conduta dentro e fora do prédio
Caso algum aluno tenha alguma conduta contrária à lei e/ou
imprópria dentro ou fora da escola, levantando desta forma sérias
dúvidas sobre o efeito que sua permanência na escola poderá ter
sobre o restante dos alunos ou sobre os funcionários, o diretor
poderá considerar tais atividades motivo suficiente para expulsão.
Qualquer ameaça (verbal ou de outra forma) dirigida a um
indivíduo, grupo de alunos ou a funcionários será tratada de acordo
com esta determinação.
Comportamento nos corredores
Para poder criar um ambiente propício à boa educação e ao respeito
mútuo, e para a segurança e bem-estar de todos, não são permitidos
os comportamentos abaixo:
• Correr, puxar, empurrar ou fazer brincadeiras de qualquer
espécie no corredor ou nas entradas do prédio.
• Gritar, berrar ou falar palavrão nas dependências da escola.
• Bater forte, fechar com força ou chutar as portas dos armários
ou das salas de aula.
• Patinar, andar de skate ou usar equipamento de atletismo.
73
• Exibições exageradas de afeto são impróprias em qualquer
área da escola.
• Jogar lixo, jogar objetos ou cuspir.
Código de traje
A Escola Secundária B.M.C. Durfee é um ambiente educacional e
um local de trabalho. Sendo assim, esperamos que os alunos
exerçam a maturidade e responsabilidade em relação ao
comportamento, inclusive quanto ao traje escolhido. Espera-se
também que os pais fiscalizem como seus filhos se vestem para ir à
escola. Os alunos devem se orgulhar de sua aparência pessoal e
vestir-se adequadamente para serem bem-sucedidos.
Em qualquer momento durante o horário de aulas, se o aluno estiver
usando roupa que não for permitida pelo presente regulamento, os
pais/guardiães poderão ser solicitados a levar uma muda de roupa
até a escola, ou a escola fornecerá roupas, se necessário. O aluno
não poderá retomar sua programação normal enquanto não mudar
de roupa.
O diretor/aluno/pais tentarão achar uma solução informal para a
situação. A critério do Diretor ou Vice-Diretor, o aluno poderá ser
mandado para casa para trocar por uma roupa mais adequada (com
comunicação aos pais). Poderá ser convocada uma conferência com
os pais para discutir o problema. Se o problema continuar, serão
tomadas as medidas disciplinares apropriadas conforme indicadas
no Código Disciplinar.
As diretrizes a seguir poderão ser úteis para ajudar os pais a
decidirem sobre as roupas que os alunos devem usar na escola, as
quais poderão ser inadequadas ou dispersivas para o processo
educacional. Os alunos que usarem qualquer um dos itens abaixo
estarão em infração do presente código de vestir:
74
Roupas para ficar ao ar livre durante o decorrer normal
do dia de aulas a não ser ao chegar ou ir embora da
escola.
Roupas que fazem propaganda ou alusão a qualquer tipo
de droga, álcool ou produto de tabaco.
Roupas que exibam quaisquer palavras ou símbolos que
possam ser consideradas sensuais, sexuais ou obscenas.
Roupas que sejam usadas inadequadamente de forma
que mostrem muito do corpo (por exemplo, mini-blusas
75
que exponham a barriga, camisetas ou mini-blusas sem
costas, shorts ou saias muito curtos, ou calças usadas tão
baixas que deixem muito à mostra).
Roupas ou outros acessórios que sejam conhecidos
como um símbolo relacionado a gangues (por exemplo,
bonés, lenços na cabeça ou contas).
Quaisquer acessórios, dispositivos ou objetos que
possam causar ferimentos. (Exemplo: jóias que possam
ser usadas como armas tais como correntes, ou o uso de
argolas ou pedaços de metal em partes do corpo que
possam causar perigo à segurança)
Adornos ou outras formas de aparência (tais como
tatuagens) que promovam o ódio em relação à raça, cor,
sexo, origem nacional, religião ou orientação sexual de
outras pessoas.
Calçados que representem riscos para o aluno ou para a
escola, tais como sandálias, cravos, etc.
Brigas
As brigas dentro da propriedade da escola resultarão em uma
suspensão fora da escola de no mínimo um dia. Nos confrontos
mais graves, os alunos serão suspensos por até dez dias. O
incidente será comunicado para a Polícia de Fall River e a escola
poderá entrar com um processo judicial.
Os alunos que colocarem suas mãos nos outros alunos de maneira
agressiva, ameaçadora ou violenta serão tratados agressivamente
pela administração e ficarão sujeitos a suspensão, possível
intervenção policial e a possíveis acusações criminais e civis.
Jogatina
Ficam proibidas nas instalações da escola quaisquer apostas, jogos
de baralho, cara ou coroa, usar dados ou quaisquer outros jogos de
azar. O descumprimento desta regra poderá resultar em suspensão
e/ou ação judicial.
Bonés, capuzes e outros chapéus
Ficam proibidos os bonés, lenços de cabeça, capuzes de camisetas e
outros chapéus. Estes itens não poderão ser usados ou ficar de outra
forma visíveis durante o horário das aulas e deverão ser deixados
em casa ou em um armário trancado. (Existem exceções para
76
chapéus religiosos ou aparelhos relacionados com a saúde). As
consequências possíveis para o uso chapéus de qualquer espécie são
as seguintes:
Primeira infração: Conferência
Segunda infração: Detenção na Secretaria
Terceira infração: Detenção no sábado
Os chapéus poderão ficar retidos no Escritório de Série até que a
detenção seja cumprida pelo aluno.
Sair da escola sem autorização
Os alunos que saírem das dependências ou propriedade da escola
sem ter uma dispensa ou autorização apropriada do administrador
ficarão sujeitos a uma penalidade mínima de uma Escola aos
Sábados e/ou Suspensão na Escola. Além disso, tais alunos ficarão
proibidos de participar das atividades extracurriculares daquele dia.
Uma vez que o aluno tenha chegado nas propriedades da escola ou
pego o ônibus escolar, o mesmo não poderá sair sem ter uma
dispensa apropriada. Esta regra se aplica independentemente de o
aluno ter assinado a presença na sala de aula principal do dia ou se
do horário de aulas ter se iniciado formalmente. O horário de aulas
oficial começa quando o aluno é pego em seu ponto de ônibus de
manhã e termina quando retorna após a conclusão do horário das
aulas para os alunos que vão de ônibus à escola. Os alunos que
saírem da propriedade em carros próprios sem terem sido
dispensados terão seu privilégio de estacionar dentro da propriedade
da escola revogado.
Passes
Os alunos precisarão sempre ter passes para se deslocarem de uma a
outra área designada. Quando chegarem atrasados para as aulas, os
alunos precisarão apresentar um passe com assinatura autorizada de
um funcionário da escola. Os alunos que chegarem atrasados para
as aulas sem terem um passe poderão entrar na sala e precisarão
fornecer um passe autorizado para o professor até o final do horário
de aulas. Do contrário, terão que ficar em detenção. Os alunos que
chegarem cronicamente atrasados e/ou deixarem de cumprir as
detenções deverão ser encaminhados para o administrador da série.
Quando os alunos perderem uma aula completa por estarem em
outra área designada com autorização (por exemplo, centro de
77
apoio, orientação, escritório de série, etc.) é da responsabilidade dos
mesmos fornecer ao professor um passe autorizado do funcionário
que os tiver supervisionado durante aquele período. Isto deverá ser
feito até o final do horário de aulas. Se esta determinação não for
cumprida, resultará em uma falta à aula e deverá ser enviada
comunicação ao administrador da série. Os passes para sair das
dependências da escola somente poderão ser emitidos por
administradores.
Política sobre fumo
A política do Departamento de Escolas de Fall River é a de que é
ilícito estar de posse de produtos de tabaco dentro das instalações da
Escola Secundária B.M.C. Durfee. A posse de todo tipo de
apetrechos para fumar inclusive, porém sem a isto se limitar:
isqueiros, fósforos, papéis de enrolar cigarros ou quaisquer outros
tipos de acendedores inflamáveis não é permitida nas instalações da
escola ou em outros eventos relacionados com a escola. Com
motivo razoável, os administradores se reservam o direito de
revistar e de apreender qualquer um dos itens supra. A posse destes
itens será motivo de aplicação de medidas disciplinares progressivas
até e inclusive a suspensão.
Qualquer aluno que fumar na propriedade da escola ou que for
encontrado de posse de produtos de tabaco ou apetrechos para
fumar poderá ser submetido ao seguinte:
Primeira infração:
• multa de cem dólares (a qual será cancelada mediante a
conclusão de um programa para deixar de fumar)
• Serviços Comunitários equivalentes à multa de cem dólares
se não puder pagar a mesma devido à situação financeira
• duas semanas de fora de qualquer atividade extracurricular ou
sanção da MIAA, a qual for maior
• Designado para a Escola aos Sábados
• Comunicação para os pais ou guardiães;
Segunda infração:
• Multa de cem dólares norte-americanos
• Se o aluno não tiver participado de algum programa para
parar de fumar, a opção ficará em aberto e a multa de cem
dólares será cancelada ao concluir o programa
78
• Serviços Comunitários equivalentes à multa de cem dólares
se não puder pagar a mesma devido à situação financeira
• Doze semanas de fora de qualquer atividade extracurricular
• Medidas disciplinares progressivas possivelmente levando até
uma suspensão de longo prazo
• Reunião obrigatória dos pais/guardião com o administrador
da série
Terceira infração:
• Multa de cem dólares norte-americanos
• Serviços Comunitários equivalentes à multa de cem dólares
se não puder pagar a mesma devido à situação financeira
• Seis meses de fora de qualquer atividade extracurricular
• Reunião obrigatória com os pais/guardião
• Medidas disciplinares progressivas possivelmente levando até
uma suspensão de longo prazo
Propriedade da Escola
Nossas instalações são as mais modernas possível. Devemos
demonstrar orgulho e cuidado em sua utilização. Não há verba para
consertar ou substituir equipamentos danificados por vândalos.
Todos os papéis e o lixo devem ser colocados nos recipientes
apropriados. Não será tolerado rabiscar, ou destruir de qualquer
forma, as paredes, teto, madeiramento, móveis e armários.
• Os pais serão avisados;
• O aluno limpará completamente a superfície suja;
• O aluno ficará responsável financeiramente pelo conserto se o
dano não puder ser reparado com limpeza;
• O Departamento de Polícia de Fall River poderá ser
comunicado e poderão ser apresentadas queixas formais por
vandalismo.
• Será exigido o cumprimento da política disciplinar
atualmente em vigor.
Jurisdição do Professor
A jurisdição e a responsabilidade do professor estão sempre
relacionadas com o prédio e o terreno da escola. Os alunos que se
recusarem a fornecer seus nomes para um professor serão
considerados insubordinados e serão submetidos às medidas
79
disciplinares adequadas. Os alunos ficam obrigados a cumprir com
as expectativas publicadas pelos professores individuais.
Furto
O furto e/ou deixar de divulgar informações sobre um furto quando
solicitadas serão tratadas com extremo rigor. Serão necessárias
medidas disciplinares, devolução, horas de serviço e uma
conferência com o aluno, pais/guardião, conselheiro orientador e
com a administração. Será feito o encaminhamento para o
Funcionário Graduado de Recursos de Alunos e poderá resultar na
adoção das providências legais.
Vulgaridade/Profanidade
O aluno que for desrespeitoso ou usar profanidade com o pessoal da
escola ou com outro aluno será submetido às medidas disciplinares.
RESPONSABILIDADES DOS ALUNOS
Política de frequência
O corpo de professores e a administração da Escola Secundária
B.M.C. Durfee estão comprometidos com o fornecimento de
educação de qualidade para seus alunos. A frequência é crucial
para a aprendizagem e será monitorada de perto. A participação em
sala de aula e interação entre aluno e professor são motivos
fundamentalmente importantes para a boa frequência escolar.
Embora o aluno possa fazer em casa os trabalhos escritos perdidos,
raramente poderá reproduzir a experiência de aprendizagem que for
perdida pela falta às aulas por um dia. Portanto, foram adotadas as
políticas a seguir para alcançar a máxima frequência dos alunos na
escola e nas aulas:
Turma de 2014 (Programa Piloto )
A Escola Secundária B.M.C. Durfee adotou uma política de
frequência para a Turma de 2014 que incentiva todos os alunos a
comparecerem a pelo menos noventa por cento das aulas em todos
os cursos de todos os trimestres escolares para serem elegíveis para
o recebimento de crédito por aquele curso durante um trimestre em
especial. Isto significa que a quantidade máxima de faltas não
justificadas que o aluno poderá acumular durante qualquer trimestre
com notas para qualquer curso é de 4 (quatro). (Exceção: Quarto
trimestre para os formandos, três faltas é a quantidade máxima).
80
O aluno terá 0,25 de um crédito retido ao final do ano letivo (ou
semestre em caso de curso semestral) para cada trimestre no qual o
aluno exceder a quantidade de faltas não justificadas que é
permitida. É importante compreender que por detrás de toda nota
“sem crédito” existe uma nota alfabética real (por exemplo, D, C-,
B+, etc.) naquele curso em especial. A nota obtida aparecerá no
boletim de notas do trimestre na parte de comentários e será
considerada como nota numérica na elaboração da média final para
cada ano (ou semestre) letivo. Se a nota final for uma nota de
aprovação, o aluno será considerado como tendo cumprido as
exigências para a formatura naquele departamento em especial, mas
os créditos concedidos poderão ser por menos do que for exigido
pelo departamento. Poderá ser necessário que o aluno frequente
aulas de recuperação ou se matricule em cursos extraordinários para
poder recuperar os créditos perdidos devido à baixa frequência.
As faltas a seguir não contarão para a perda de créditos:
uma doença demorada (quatro ou mais dias de aula
consecutivos) ou um problema de saúde atestado mediante
uma carta de um médico por ocasião da volta do aluno à
escola
doença por um curto período comprovada por um atestado
médico por ocasião da volta do aluno à escola
faltas relacionadas com a incapacidade
faltas após a morte de membro da família próxima
comprovada por um bilhete dos pais/guardião por ocasião
da volta do aluno à escola
comparecimento em tribunais comprovados por
documentação do tribunal por ocasião da volta do aluno à
escola
eventos patrocinados pela escola tais como viagens de
campo, assembléias, etc. com autorização prévia do
administrador de nível de série
faltas impostas pela escola devido a suspensões
(suspensões na escola (“OSS”) e suspensões fora da escola
(“ISS”)
feriados religiosos comprovados por um bilhete dos
pais/guardião por ocasião da volta do aluno à escola
viagens de intercâmbio ao exterior, com a aprovação prévia
do administrador da série
visitas a faculdades (máximo de dois dias por trimestre no
segundo e quarto anos) desde que acompanhadas por
81
documentação da faculdade por ocasião da volta para a
escola
circunstâncias atenuantes que forem aprovadas pelo
administrador de nível de série
Turma de 2013, Turma de 2012, Turma de 2011
Os únicos motivos aceitáveis para faltar à escola são aqueles
ocasionados por doenças do aluno, morte na família, feriados
religiosos, comparecimento a tribunais e entrevistas em faculdades.
Os pais que planejarem tirar seus filhos da escola por motivos não
autorizados devem compreender que os professores não estarão
obrigados a fornecer trabalhos escolares de recuperação quando o
aluno voltar. Os pais devem consultar com os administradores e
professores apropriados antes de tirarem seus filhos da escola por
motivos não aprovados.
• Os alunos que faltarem (justificada ou injustificadamente) a
uma aula dez vezes ou mais em um semestre ou vinte vezes
ou mais em um curso de um ano inteiro poderão perder a
metade dos créditos para tal curso. Três chegadas atrasadas à
aula sem justificativa são consideradas uma falta. Os alunos
poderão ainda tirar uma nota no curso, mas os professores
indicarão uma diminuição dos créditos quando as notas do
semestre saírem.
• Na terceira falta não justificada a um curso, o aluno poderá
perder a metade dos créditos para tal curso. Os alunos
poderão ainda tirar uma nota no curso, mas os professores
indicarão uma diminuição dos créditos quando sair o boletim
com as notas do semestre.
• Os pais serão alertados do perigo de diminuição de créditos
por meio de relatórios de progresso e de telefonemas pelo
professor presencial e/ou pelo Administrador da série.
• O processo de recurso da diminuição de créditos consistirá de
uma comunicação por escrito para o vice-diretor. Este
recurso deve chegar dentro de dez dias após a distribuição
dos boletins escolares.
• O aluno que sair da escola sem autorização será considerado
faltoso às aulas. Todos os alunos devem frequentar o horário
escolar inteiro (até às 14h30min. As exceções são os alunos
que estiverem envolvidos em programas acadêmicos
aprovados.
82
• Os alunos que estiverem em viagens de campo ficam
responsáveis por comunicar a seus professores
antecipadamente e terão que concluir as tarefas se preparando
para a próxima aula.
Procedimento de frequência para todas as turmas
Como avisar uma falta ou atraso
Os pais ou guardiães deverão ligar para o escritório da série para
registrar o motivo para a falta ou atraso do aluno. Os pais precisam
entrar em contato com a secretaria de série apropriada. Seguem
abaixo os ramais apropriados para cada secretaria de série:
9.ª Série – 2203
10.ª Série – 2205
11.ª Série – 2207
12.ª Série – 2201
Se os pais ou guardião não comunicar para a secretaria até às
07h25min do dia seguinte, o aluno será considerado como faltoso
ou atrasado e receberá as consequências apropriadas.
A
responsabilidade por comunicar a falta ou o atraso é dos pais ou
guardião e do aluno. As chamadas podem ser gravadas em qualquer
horário do dia. Os alunos que forem sempre objeto de telefonemas
para avisar que faltarão ou que chegarão atrasados serão obrigados a
apresentar documentação.
Observação: visitas a faculdades (máximo de dois dias por trimestre
no segundo e quarto anos) desde que acompanhadas por
documentação da faculdade por ocasião da volta para a escola
Dispensas da Escola
Quando o aluno desejar ser dispensado da escola, ele precisará fazer
o seguinte:
• Os pais/guardião deverá comunicar a natureza da dispensa
para o funcionário de série apropriado até às 07h25min da
manhã.
• O aluno obterá um papel com a dispensa da secretaria da série
e deverá estar preparado para apresentar este papel quando
estiver saindo das instalações da escola na hora indicada.
• As dispensas por motivos médicos devem ser liberadas
através da enfermeira que entrará em contato com os pais ou
guardião.
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• Os alunos que forem dispensados para qualquer consulta com
hora marcada aprovada deverão voltar com a documentação
daquele compromisso (ou seja, bilhete com o papel timbrado
do médico trazendo a data e hora da consulta).
Observação dos principais feriados religiosos
• São permitidas faltas justificadas nos principais feriados
religiosos de forma que os alunos possam participar
livremente de suas atividades religiosas sem entrar em
conflito com suas obrigações escolares. Devido às diferenças
nas práticas religiosas, a observação pelos alunos individuais
não será uniforme. Os pais poderão justificar por escrito as
faltas de seus filhos à escola em relação a quaisquer datas
religiosas importantes para as crenças religiosas dos filhos.
• Todos os alunos da Escola Secundária B.M.C. Durfee
deverão fazer a recuperação dos trabalhos cobertos e tarefas
passadas durante uma falta justificada. Esta prática se
aplicará aos alunos que faltarem devido à observação de
costumes religiosos. Tais trabalhos de recuperação deverão
ser feitos por iniciativa do aluno sem perda de créditos em até
5 (cinco) dias após seu retorno às aulas.
• Os relatórios ou projetos especiais que forem devidos na data
de uma falta justificada serão entregues ao professor no mais
tardar até a data da segunda reunião da turma em seguida ao
retorno do aluno às aulas sem perda de créditos.
• Poderá ser introduzida matéria nova na data de um feriado
religioso. O aluno deverá planejar aprender a matéria nova
antes, durante ou depois do feriado.
• Por solicitação do aluno, o professor envolvido ajudará na
introdução de matéria nova para os alunos que faltarem
devido a feriados religiosos.
• Quando a escola estiver fechada para observação de um
feriado religioso em uma terça, quarta e/ou quinta-feira, não
será passada nenhuma tarefa de casa para os dias nos quais a
escola não estiver funcionando.
• Quando um feriado religioso de dois dias normalmente
observado pela escola vier a cair em um sábado e domingo do
mesmo final de semana, não será passado nenhum dever de
casa para estes dias.
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Chegar atrasado na Escola
Os alunos que se apresentarem para as aulas depois das 07h45min
deverão obter uma notificação de atrasado quer seja na Entrada
Principal ou na Entrada Principal Oeste. A notificação de atrasado
deve ser mostrada ao professor na chegada à sala de aula.
Os alunos que chegarem atrasados cronicamente poderão ser
designados para detenção após às aulas e aos sábados.
Faltas não justificadas às aulas (cábula)
• Primeira infração – uma detenção
• Infrações seguintes – Escola aos Sábados e/ou Suspensão na
Escola.
• Três cábulas poderão resultar em uma diminuição dos
créditos para o semestre ou ano inteiro.
• Poderá ser dada a nota F para trabalhos perdidos durante a
cábula.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Problemas crônicos de
frequência serão encaminhados ao Supervisor de Frequência para as
consequências adequadas até e inclusive uma medida judicial.
DIREITOS E PRIVILÉGIOS DOS ALUNOS
Idade para a maioridade
Todo aluno que cumprir os 18 anos possuirá o status de maioridade.
A maioridade permite que o aluno seja reconhecido pela escola
como adulto de forma que possa desfrutar dos privilégios de adulto
– assinatura de registros de frequência para incluir bilhetes de
dispensa, solicitar registros, e/ou outras atividades de tipo
semelhante. Porém, o aluno deverá ter quaisquer dispensas, atrasos
e faltas aprovados pela administração. O aluno maior de idade deve
ligar para avisar que está doente o mais cedo possível na data da
falta.
A administração adotará, entretanto, medidas corretivas se o aluno
maior de idade estiver usando este seu status para abusar contra as
regras e regulamentos da escola, inclusive solicitando que os
pais/guardião assine um formulário de concordância. O status de
maioridade poderá ser revogado caso o aluno abuse deste direito. A
escola se reserva o direito de informar aos pais/guardião do uso da
maioridade dos alunos para cada atraso, dispensa ou falta. A escola
85
também se reserva o direito de contatar os pais/guardião a respeito
de problemas acadêmicos e comportamentais.
Procedimentos para tratar de assédio
(De aluno para aluno)
1. Todas as escolas designarão uma ou mais pessoas para servirem
como ombudsman para todas as tais reclamações.
As
identidades destes indivíduos devem ser difundidas para todos os
alunos. Sempre que possível, se farão todos os esforços para
incluir os indivíduos que espelhem o fundo racial/étnico da
escola.
2. Todas as reclamações a respeito de assédio serão encaminhadas
para o ombudsman que inicialmente se reunirá com a vítima e
quaisquer outras pessoas de sua escolha. O ombudsman depois
comunicará ao diretor ou vice-diretor responsável antes de
proceder.
3. Solução informal: Na primeira reclamação, dependendo da
gravidade do assédio, o ombudsman poderá ajudar a vítima a
fazer a comunicação do assédio. O ombudsman poderá ajudar a
vítima a se comunicar com o assediador, por escrito ou
oralmente.
Isto poderá incluir uma descrição dos
comportamentos de assédio, como o comportamento fez a vítima
se sentir, observando quaisquer consequências sobre o
desempenho escolar, e pedir que pare com o assédio. O
ombudsman estará presente quando tal comunicação for feita e
deverá registrar a data, hora e o conteúdo da referida
comunicação para consultas posteriores.
Se for de escolha da vítima, o ombudsman poderá fazer a
comunicação para o assediador sozinho. Deverá ser tomado
cuidado para não colocar o ônus total desta comunicação sobre a
vítima. Seja qual for o caso, o ombudsman deve informar para o
suposto assediador as consequências caso o assédio não pare ou
se houver alguma retaliação em seguida à comunicação.
Quando o assédio de qualquer espécie for considerado tão grave
que o potencial de incitar à violência ou outro confronto físico
for provável, deverá ser feito um encaminhamento para o Diretor
ou Vice-diretor para uma investigação formal e medidas
disciplinares adequadas. (Tal ato poderia resultar em uma
suspensão de curto prazo que não deve exceder a dez dias. As
86
reiteradas infrações ou atos violentos em seguida a uma
suspensão podem resultar em um encaminhamento para
procedimentos de expulsão).
Se em qualquer data durante este processo, um oficial escolar
ficar sabendo de comportamento que possa constituir um crime,
ele estará obrigado por lei a comunicar tais atos para as
autoridades constituídas, conforme descrito no código
disciplinar.
4. Investigação formal: Quando uma pessoa faz uma segunda
reclamação, ou em casos mais graves como descrito acima, será
feito um encaminhamento para o diretor/vice-diretor para
determinar se são necessárias medidas as disciplinares. Esta
investigação, na qual são reunidas provas e o direito ao devido
processo do acusado é mantido, determinará se o acusado deve
ser suspenso.
5. Se o diretor/vice-diretor encontrar motivo suficiente, o
assediador poderá ser suspenso da escola conforme descrito
acima.
Quando for feita uma reclamação sobre um membro do quadro de
funcionários, o ombudsman comunicará imediatamente ao diretor
responsável e ao superintendente de escolas.
Procedimentos para tratar de assédio
(de adulto para aluno, de adulto para adulto)
1. Nos casos menos graves, o ombudsman tentará decidir a
reclamação informalmente conforme descrito acima.
2. Nos casos mais graves, ou no caso de incidentes repetidos, ou de
retaliação após uma solução informal, será realizada uma
reunião com o ombudsman, o assediador e o diretor responsável.
Nesta reunião, o membro do quadro funcional tem direito a
representação conforme delineado no instrumento contratual
apropriado.
3. Após esta reunião, o superintendente será comunicado e se
tomará uma decisão sobre qualquer medida disciplinar a ser
adotada. Tal medida poderá incluir uma repreensão formal (oral
ou escrita), uma suspensão ou, nos casos mais graves, a rescisão
contratual.
87
Não serão tolerados insultos de natureza étnica, racial ou sexual nas
nossas escolas, quer uma vítima identificável esteja presente ou não.
Qualquer membro do quadro funcional que testemunhar tal
comportamento fica incentivado a intervir apropriadamente,
conforme descrito nesta política. Tal intervenção poderá incluir
uma discussão informal com a pessoa que estiver fazendo os
comentários inadequados ou um encaminhamento mais formal para
o ombudsman ou diretor.
Além da política acima, o Artigo VII, Parágrafo h, será ampliado.
Sua redação agora será: Assédio ou quaisquer comentários,
comportamentos ou atos que forem ofensivos ou intimidatórios para
os outros. (Ver as Políticas de assédio sexual e assédio moral para
obter informações adicionais).
Trote (Hazing)
Conforme definido no parágrafo 269 da M.G.L., trote significará
“qualquer conduta ou método de iniciação em uma organização
estudantil, quer seja em uma propriedade pública ou particular, que
de forma intencional e irresponsável coloca em perigo a saúde física
ou mental de qualquer aluno ou de outras pessoas. As infrações
desta lei poderão ser punidas com uma multa de até no máximo três
mil dólares norte-americanos ou por prisão por no máximo um ano,
ou por ambos tais multas e reclusão”.
Regras e definição de trote: “Hazing” (Trote) significará qualquer
conduta ou método de iniciação em uma organização estudantil,
quer seja em uma propriedade pública ou particular, que de forma
intencional e irresponsável coloque em perigo a saúde física ou
mental de qualquer aluno ou de outras pessoas. Tal conduta incluirá
o chicoteamento, espancamento, marcação, exercícios físicos
forçados, exposição ao tempo, consumo forçado de qualquer
alimento, bebida destilada, bebida, droga ou outra substância, ou
qualquer outro tratamento brutal ou atividade física forçada que
provavelmente afetará de forma negativa a saúde física ou a
segurança de qualquer tal aluno ou outra pessoa, ou que submeta tal
aluno ou outra pessoa a um stress mental exagerado, inclusive a
privação prolongada do sono ou do descanso ou um isolamento
prolongado.
A Commonwealth of Massachusetts, 1985
88
UMA LEI PROIBINDO A PRÁTICA DE TROTES NOS
CALOUROS
Que seja promulgada pelo Senado e pela Assembléia de Deputados
reunidos em uma Sessão Conjunta, e pela autoridade dos mesmos,
como se segue:
O artigo 269 da Lei Geral através do presente ato é acrescentado
dos três parágrafos seguintes: Parágrafo 17: “Qualquer pessoa que
for o organizador principal ou participante no crime de trotes em
calouros conforme definido no presente documento será punido por
uma multa de no máximo um mil dólares norte-americanos ou por
prisão por no máximo cem dias, ou por ambos a multa e a reclusão”.
O termo “Hazing” (Trote) conforme utilizado neste parágrafo e nos
parágrafos dezoito e dezenove significará qualquer conduta ou
método de iniciação em uma organização estudantil, quer seja em
local público ou privado, que de forma intencional ou irresponsável
coloque em perigo a saúde física ou mental de qualquer aluno ou de
outra pessoa. Tal conduta incluirá o chicoteamento, espancamento,
marcação, exercícios físicos forçados, exposição ao tempo,
consumo forçado de qualquer alimento, bebida destilada, bebida,
droga ou outra substância, ou qualquer outro tratamento brutal ou
atividade física forçada que provavelmente afetará de forma
negativa a saúde física ou a segurança de qualquer tal aluno ou
outra pessoa, ou que submeta tal aluno ou outra pessoa a um stress
mental exagerado, inclusive a privação prolongada do sono ou do
descanso ou um isolamento prolongado.
Parágrafo 18: “Qualquer pessoa que souber que outra pessoa está
sendo vítima de trote conforme definido no parágrafo dezessete e
estiver no local de tal crime deverá, na medida em que tal pessoa
possa fazê-lo sem perigo para si mesma ou para os outros,
comunicar tal crime para um policial tão logo isto for
razoavelmente praticável.
Qualquer pessoa que deixar de
comunicar tal crime será punida por uma multa de no máximo
quinhentos dólares norte-americanos”.
Parágrafo 19: “Toda escola secundária e todas as escolas ou
faculdades públicas ou particulares devem entregar uma cópia deste
parágrafo e dos parágrafos dezessete e dezoito para todos os grupos
ou organizações sob sua autoridade que se estiverem abrindo ou
atuando em conjunto com seu campus ou escola, e para todos os
membros, calouros, comprometidos ou requerentes de participação
89
em tal grupo ou organização. Um funcionário graduado de cada tal
grupo ou organização ou indivíduo que tiver recebido uma cópia
dos parágrafos dezessete e dezoito assinará uma confirmação
afirmando que tal grupo ou organização ou indivíduo recebeu uma
cópia dos referidos parágrafos dezessete e dezoito.
Todas as escolas secundárias e todas as escolas ou faculdades
públicas ou particulares deverão protocolar, pelo menos uma vez
por ano, com os conselheiros do ensino superior e, no caso das
escolas secundárias, com o conselho de educação, um relatório
atestando que tal instituição cumpriu com as determinações deste
parágrafo e também atestando que a referida escola adotou uma
política disciplinar em relação aos organizadores e aos participantes
de trotes. O conselho de dirigentes e, no caso das escolas
secundárias, o conselho de educação, promulgarão regulamentos
regendo o teor e a frequência de tais relatórios, e deverão comunicar
imediatamente para o procurador geral de justiça qualquer
instituição que deixar de cumprir com tal relatório”.
Assembléia dos Deputados, 13 de novembro de 1985
No Senado, 14 de novembro de 1985
Aprovada, 26 de novembro de 1985
Direitos Civis/Assédio
Legislação anti-discriminatória
Nenhuma pessoa será excluída ou sofrerá discriminação no ingresso
em escolas públicas de qualquer cidade, ou para obter as vantagens,
privilégios e cursos de estudo em tal escola pública por conta de sua
raça, cor, sexo, religião, origem nacional ou orientação sexual.
Política sobre assédio para promover a diversidade
Não se tolera o assédio relacionado com raça, sexo, cor, religião,
origem nacional ou orientação sexual de uma pessoa nas Escolas de
Fall River.
Tal assédio inclui quaisquer comentários,
comportamentos ou atos, que forem indesejados, ofensivos ou
intimidatórios para os outros.
Política de assédio sexual
Não é tolerado assédio sexual, sob todas suas formas, nas Escolas
Públicas de Fall River. A política do Departamento de Escolas de
Fall River é a de que nenhum funcionário do Departamento de
Escolas que tiver cometido assédio sexual ou abuso sexual de
90
criança terá permissão de renunciar ao cargo em troca de referência
para emprego “neutra, somente datas”.
A política do Departamento de Escolas de Fall River é a de que, no
caso de qualquer funcionário do Departamento de Escolas que for
demitido com justa causa referente ao assédio sexual e/ou abuso
sexual de criança, o Superintendente transferirá a comunicação de
tal demissão por justa causa para o arquivo estadual de credenciais
em relação a tal funcionário, de forma que conste um registro da
demissão de tal funcionário e fundamentação para a demissão. O
Superintendente fornecerá cópias desta comunicação para o Comitê
de Escolas imediatamente.
A política do Departamento de Escolas de Fall River é a de que, no
caso de qualquer funcionário do Departamento de Escolas que for
condenado por acusação criminal referente a abuso sexual de
criança, o Superintendente transferirá a comunicação de tal
condenação para o arquivo estadual de credenciais apropriado em
relação a tal funcionário, de forma que conste um registro da
fundamentação para a demissão de tal funcionário.
O Comitê de Escolas de Fall River determina através do presente
documento que seus funcionários, agentes e procurador não entrem
em nenhum acordo ou composição por meio do qual um funcionário
do Departamento de Escolas que for suspeito de assédio sexual e/ou
abuso sexual de uma criança tenha permissão para renunciar em
troca uma referência de emprego “neutra, somente datas”.
Para a finalidade desta política, o “assédio sexual” será definido
como:
Quaisquer comentários, comportamentos ou atos sexuais, que forem
indesejados, ofensivos ou intimidatórios para os outros. Tais
comportamentos poderão incluir comentários verbais, pressão sutil
por atividade sexual, beliscar, passar a mão e outras formas de toque
indesejado, assim como manifestações mais graves tais como
agressão, estupro ou tentativa de estupro. Progressos sexuais
recusados, solicitações de favores sexuais e outras condutas verbais
ou físicas de natureza sexual constituem assédio nos casos em que:
• A submissão a tal conduta se tornar, quer seja de forma
explícita ou implícita, um termo ou condição para o emprego
de um indivíduo;
91
• A submissão ou a recusa de tal conduta por um indivíduo for
utilizada como a justificação de uma decisão de contratação
que afete a tal indivíduo; ou
• Tal conduta tiver a finalidade ou o efeito de interferir com o
desempenho no trabalho de tal indivíduo ou criar um
ambiente de trabalho intimidatório, hostil ou ofensivo.
Para a finalidade desta política “abuso sexual” incluirá qualquer
conduta que caia dentro da definição de relação sexual ilegal,
tentativa de estupro, concupiscência aberta e grosseira e
comportamento lascivo, exposição indecente e tais outras condutas
sexuais vedadas da forma que tais termos forem utilizados na
Legislação geral de Massachusetts, Artigo 272, e casos decididos de
conformidade com o mesmo.
Procedimentos para tratar de assédio sexual
(De aluno para aluno)
1. Todas as escolas designarão uma ou mais pessoas para servirem
como mediador ou mediadores para todas as tais reclamações.
As identidades destes indivíduos devem ser difundidas para
todos os alunos. Estes mediadores serão diretores, vicediretores, orientadores ou outros que tenham recebido
treinamento especial nesta área.
2. Todas as reclamações de alunos a respeito de assédio sexual
devem ser encaminhadas para um mediador apropriado que
informará então ao diretor responsável antes de proceder. O
aluno que estiver fazendo tal reclamação tem a opção de incluir
qualquer outra pessoa além do mediador a seu critério.
3. Solução informal: Na primeira reclamação, o mediador ajudará
a vítima a se comunicar para o assediador, por escrito ou
oralmente, uma descrição dos comportamentos assediantes:
como o comportamento fez a vítima se sentir, observando
quaisquer consequências para o desempenho escolar, e uma
solicitação para parar o assédio. O mediador estará presente
quando tal comunicação for feita e deverá registrar a data, hora e
o conteúdo da referida comunicação para consultas posteriores.
Se for de escolha da vítima, o mediador poderá fazer a
comunicação para o assediador sozinho. Deverá ser tomado
cuidado para não colocar o ônus total desta comunicação sobre a
vítima. Seja qual for o caso, o mediador deve informar para o
suposto assediador das consequências disciplinares caso o
92
assédio não pare ou se houver alguma retaliação em seguida à
comunicação.
OBSERVAÇÃO: Quando o assédio sexual for mais do que verbal,
envolvendo comportamento sexual grave, não é desejável que
ocorra uma solução informal. Em tais casos, após consultar o
Diretor, deverá ser feito um encaminhamento para uma investigação
formal.
4. Investigação formal: De acordo com experiência anterior, na
maioria dos casos uma solução informal solucionará o assédio.
Entretanto, quando a vítima fizer uma segunda reclamação, uma
investigação mais formal será feita pelo diretor ou pelo seu
designado (Vice-diretor) para determinar se uma medida
disciplinar agora se justifica. Esta investigação, na qual serão
reunidas testemunhas e provas adicionais, deve ser conduzida
com a manutenção do sigilo e sem infringir o direito ao devido
processo legal do acusado.
5. Se o diretor/vice-diretor encontrar motivo suficiente, o
assediador poderá ser suspenso da escola conforme delineado no
Código Disciplinar da Escola: (Parágrafo VII). Os formulários
de suspensão apropriados deverão ser preenchidos e
encaminhados para o aluno/pais, com cópia para o Escritório de
Serviços ao Aluno. Além disso, um arquivo em separado de
todos os registros sobre a solução de uma controvérsia sobre
assédio sexual deve ser mantido no escritório do diretor.
FAVOR OBSERVAR: Se em qualquer data durante este processo
um mediador ou oficial escolar ficar sabendo de comportamento
que possa constituir um crime, ele estará obrigado por lei a
comunicar tais atos para as autoridades constituídas, conforme
descrito no código disciplinar.
Além disso, quaisquer comportamentos que forem observados por
qualquer funcionário da escola que prejudiquem as boas condições
da escola ou que inibam o processo educacional poderão levar
diretamente às medidas disciplinares conforme já delineadas no
código de disciplina.
93
Procedimentos para tratar de assédio sexual
(de adulto para aluno, de adulto para adulto, de aluno para
adulto)
Todas as reclamações de assédio sexual envolvendo adultos devem
ser comunicadas ao diretor responsável (ou nos locais onde não
houver diretor, ao supervisor imediato). Para saber a localização de
prédios escolares individuais, os números dos telefones de trabalho
de Diretores e ou supervisores individuais, as pessoas que estiverem
fazendo uma reclamação poderão entrar em contato com Escritório
do Superintendente de Escolas no endereço 417 Rock Street, Fall
River, MA – telefone 508-675-8443.
Solução informal:
1. Nos casos onde o assédio alegado for de natureza verbal, e não
for claramente sugestivo de atividade criminosa ou de abuso
sexual, o diretor ou a pessoa por ele designada chamará o
alegado assediador, lhe comunicará a reclamação e buscará uma
solução informal. Serão registradas a data, hora e o teor desta
reunião.
2. Quando uma solução informal não resolver a reclamação, o
diretor comunicará o superintendente de escolas que tomará uma
decisão a respeito das providências adicionais a serem tomadas.
Processo formal:
1. Nos casos em que uma reclamação de assédio sexual sugerir
uma infração criminal ou abuso sexual, deverá ser apresentado
um relatório para as autoridades legalmente constituídas para
que seja feita uma investigação independente. Nos casos
envolvendo comportamento sexual de adulto para aluno, o
diretor deve protocolar um formulário 51A no Departamento de
Serviços Sociais (“D.S.S.”)
2. Após tal relatório ser protocolado, o diretor comunicará
imediatamente ao superintendente de escolas que tomará uma
decisão a respeito de qualquer medida provisória enquanto a
investigação independente estiver sendo realizada.
3. Por ocasião da conclusão da investigação independente, o
superintendente adotará qualquer medida adicional que for
julgada necessária baseada nas conclusões finais de tal
investigação.
94
Comunicação obrigatória:
De acordo com a Lei Geral de Massachusetts: Artigo 119 Parágrafo 51 A, os funcionários do departamento de escolas
deverão comunicar todos os casos de maus tratos ou abuso sexual
de qualquer criança com idade inferior a dezoito anos para o
Departamento de Serviços Sociais, caso uma investigação descubra
motivos razoáveis para fazê-lo.
OBSERVAÇÃO: Os seguintes órgãos estaduais e federais também
podem proporcionar ajuda nas questões a respeito de assédio sexual.
Constam também os números de telefone para sua maior
conveniência:
Commonwealth of Massachusetts
Commission Against Discrimination
1 Ashburton Place
Boston, Mass (617) 727-3990
Comissão de Oportunidades de Emprego Iguais dos E.U.A.
Washington, D.C. 20507
(202) 663-4447
As preocupações sobre direitos civis poderão ser tratadas através
deste procedimento de queixa de aluno. Por lei, os inquéritos a
respeito da aplicação do Título IX poderão ser encaminhados para o
Diretor de Projetos Federais (675-8433) ou para o Diretor do
Gabinete de Direitos Civis, HEW.
POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS
Política para depois da escola
Os alunos poderão permanecer depois da escola para fazer
trabalhos, detenção, ajuda extraordinária, recuperação ou para
qualquer atividade programada para depois da escola. Os alunos
NÃO poderão ficar à toa pelo prédio. Depois das 14h10min, todos
os dias, o prédio fica reservado para os alunos que tenham um
motivo educacional para estar no local. Os alunos que
permanecerem depois da escola deverão ficar localizados em uma
sala específica ou em uma atividade específica. Os alunos que
concluírem uma atividade antecipadamente devem esperar no
vestíbulo externo.
95
Assembléias
Espera-se que todos os alunos compareçam aos programas de
assembléias a não ser que tenham sido dispensados pela
administração, uma vez que tais programas são considerados parte
integral do processo educativo. Durante os programas de
assembléias, os alunos são lembrados de que deve ser dado o
respeito apropriado a todos os oradores. “Assoviar” e “gritar como
gato” não são aceitáveis. A atitude imprópria poderá resultar em
medidas disciplinares. Lembre-se: Você representa a si mesmo, a
seus pais e à sua cidade.
Observação: Os alunos devem se apresentar para as assembléias de
maneira ordeira e ocupar seus assentos o mais rápido possível. As
solicitações de assembléias devem ser feitas para a secretaria com
pelo menos uma semana de antecedência. O Diretor deve aprovar
todas as assembléias.
Banheiros
Fica sob a responsabilidade de todos os alunos manter os banheiros
limpos e em condições adequadas. Respeite os direitos dos outros.
O uso do lavatório deve ser mantido no mínimo. Todos os alunos
que receberem um passe para usar o banheiro deverão fazê-lo
usando o banheiro que estiver mais próximo de sua sala. Os alunos
que jogarem lixo, rasparem, vandalizarem ou fumarem nos
lavatórios serão severamente punidos pela administração até e
inclusive com um processo judicial.
Livros e equipamentos
Serão emprestados livros e equipamentos para os alunos para todo o
horário das aulas ou atividades extracurriculares tais como esportes.
Todos os livros didáticos deverão ser encapados e todos os
equipamentos deverão ser devidamente cuidados. Deve ficar
entendido que serão cobrados dos alunos os livros e outros
equipamentos escolares danificados ou extraviados. O pagamento
dos livros extraviados se baseará no custo de sua reposição
inclusive os com remessa e entrega. Será utilizado o mesmo método
para equipamentos danificados ou extraviados, inclusive
equipamentos de laboratório, equipamentos desportivos e outras
vestimentas. Os pais/guardiães serão comunicados a respeito do
extravio ou dano aos bens da escola por escrito ou pelo telefone.
Exige-se que o pagamento seja enviado para a escola o mais rápido
possível. O não cumprimento de obrigações financeiras pode
96
resultar no impedimento da participação nas atividades escolares
inclusive as cerimônias de formatura.
Quadro de boletins, avisos e pôsteres
É necessária autorização da administração para que os alunos
possam exibir pôsters ou avisos. Estes devem ser colocados de
maneira tal que não ocasionem danos para a escola. Os grupos e
indivíduos que colocarem estes avisos ficam responsáveis por
retirá-los na data adequada. Os Quadros de boletins localizados do
lado de fora de todos os escritórios de série são os únicos lugares a
serem utilizados para pôsters e anúncios relativos às atividades
internas e externas da escola.
Regras nos ônibus
O transporte por ônibus é um privilégio concedido aos alunos da
Escola Secundária B.M.C. Durfee. Este privilégio se estende às
viagens de campo, viagens da sala, voltas fora de horário assim
como ao transporte diário. Poderão ser revogados os privilégios de
ônibus e/ou medidas disciplinares serão tomadas devido à infração
das regras a seguir:
• Espera-se que os alunos mantenham suas mãos e cabeças
dentro do ônibus sempre.
• Falar e rir muito alto pode distrair a atenção do motorista,
tornando a direção segura mais difícil.
• Comportamento impróprio, falar palavrões, fumar, fazer
muito barulho, jogar quaisquer itens para fora do ônibus,
consumir comidas ou bebidas e sair de seus próprio assento
enquanto o ônibus estiver em movimento não são permitidos
nunca.
• Mantenha os ônibus sempre limpos e em ordem.
Elevadores
Os elevadores somente podem ser utilizados pelos alunos com
autorização expressa da administração ou da enfermeira. Deverá ser
obtida uma chave com a enfermeira porque os elevadores
permanecem trancados. Exige-se um depósito pela chave e quando
o aluno não mais necessitar usá-la deverá devolvê-la para a
enfermeira para receber a restituição.
97
Treinamentos/alarmes de incêndio
São realizados treinamentos de incêndio periodicamente para
assegurar a evacuação rápida e segura do prédio. O acionamento de
um alarme falso é uma infração da lei estadual. As pessoas
responsáveis por alarmes falsos ficarão sujeitas a suspensão e aos
procedimentos judiciais.
Carteiras de identidade
• Todos os alunos deverão ter uma Carteira de identidade, e devem
apresentar a mesma a qualquer funcionário que pedir para vê-la.
Isto é feito para proporcionar segurança aos alunos da Escola
Secundária B.M.C. Durfee e para identificar aqueles que não
estiverem matriculados.
• Os alunos devem apresentar suas Carteiras de identidade quando
estiverem retirando materiais da biblioteca.
• As Carteiras de identidade devem ser apresentadas quando os
alunos estiverem votando nas eleições estudantis.
• Será exigida a apresentação da Carteira de identidade para o
ingresso em determinadas atividades extracurriculares tais como
bailes noturnos.
• A Carteira de identidade deve ser exibida para o almoço grátis e
com preço reduzido.
• A primeira Carteira de identidade é fornecida gratuitamente e as
carteiras serão substituídas quando extraviadas a um custo de
US$ 2,00 (dois dólares).
Armários
Os armários são de propriedade do Município de Fall River e estão
emprestados aos alunos enquanto estiverem frequentando as aulas
na Escola Secundária Durfee. O armário é para guardar livros, não
para proteger itens de valor. A escola não pode se responsabilizar
por artigos perdidos. Os alunos não devem trazer bens de valor para
a escola.
O diretor ou vice-diretor da escola tem o direito legítimo de efetuar
buscas nos armários em qualquer momento que a situação justificar
esta providência. Nenhum aluno deverá usar qualquer outro armário
que não seja aquele que lhe for designado. Os alunos poderão usar
os armários antes e depois do horário das aulas e antes de seu
horário de almoço. Os alunos não poderão chegar atrasados, e assim
devem planejar o tempo nos armários inteligentemente! Os alunos
98
não têm nenhum direito a privacidade em seus armários. Será
entregue aos alunos um cadeado da escola para o armário. Os
alunos não devem colocar seus próprios cadeados. Se algum aluno
afixar um cadeado que não seja aquele designado pela escola, tal
cadeado será cortado pela segurança da escola. Se um aluno
extraviar seu cadeado designado pela escola, o aluno terá que pagar
por um cadeado de substituição da mesma forma que por qualquer
outro bem designado pela escola como, por exemplo, livros
escolares.
Achados e perdidos
Quaisquer itens que forem encontrados no prédio, a seu redor ou
nos ônibus deverão ser entregues para a Secretaria Principal ou para
o Escritório da Segurança. Os livros e cadernos podem ser
devolvidos somente se os donos puderem ser identificados. Se tiver
perdido algo, verifique com a Secretaria Principal ou com a
Segurança.
Estacionamento e alunos que vão de carro para a escola
Os alunos que vão de carro para a escola devem ver tal ato como
um privilégio que é regido pelas seguintes regras e
responsabilidades.
O não cumprimento destas expectativas
resultará em medidas disciplinares e no encaminhamento para o
Departamento de Polícia de Fall River.
Os alunos motoristas devem agir cuidadosamente enquanto
estiverem dirigindo em qualquer parte próximo da escola
secundária. Muitos carros e pedestres passam pela escola e é
terminantemente proibido qualquer tipo de direção perigosa. Nos
casos desta natureza, a escola tem autoridade para restringir
qualquer aluno de trazer um carro para a escola. No estacionamento
e nas ruas próximas à escola, espera-se que o aluno siga os
procedimentos de direção segura além dos regulamentos declarados
abaixo. Os alunos que dirigirem colocando em perigo a segurança
dos demais terão seus privilégios de direção e estacionamento
revogados, seus pais serão comunicados, e eles serão encaminhados
para o Departamento de Polícia de Fall River.
• Os alunos devem ficar sempre no controle de seus carros. Não
dirija sem necessidade. O limite de velocidade no campus é de
15 mph.
• Os alunos devem obedecer todos os sinais de trânsito no campus.
99
• Não é permitido aos alunos usar as ruas do campus que liga o
estacionamento da Elsbree Street com o estacionamento da
Chestnut Street;
• Os alunos não devem entrar em vagas de estacionamento de
marcha a ré.
• Os alunos devem estacionar somente nas áreas indicadas.
Qualquer veículo que estiver estacionado ilegalmente será
multado pela Polícia de Fall River e poderá ser rebocado por
conta de seu proprietário.
• Uma vez que o aluno tiver estacionado seu carro, deverá deixá-lo
imediatamente e seguir para dentro da escola.
• Os alunos não poderão ir para seus carros durante o horário de
aulas sem autorização do Vice-diretor.
• Os motoristas/proprietários são responsáveis se quaisquer outros
alunos forem encontrados em seus carros durante o horário das
aulas.
• Os alunos motoristas que forem dispensados antes do final do
horário de aulas normal devem sair do terreno da escola
imediatamente. Eles não podem ficar esperando por outros
alunos.
• Os alunos devem trancar seus carros. Os alunos ficam
responsáveis por quaisquer problemas que possam resultar da
utilização de seus carros por outras pessoas. Os alunos não
devem deixar objetos valiosos dentro de seus carros. A Escola
Secundária B.M.C. Durfee não será responsável por quaisquer
bens móveis deixados dentro dos veículos estacionados no
terreno da escola. Todos os cuidados devem ser tomados para a
proteção de seus bens móveis. TRANQUE SEMPRE SEU
VEÍCULO.
• A administração da escola se reserva o direito de efetuar buscas
nos veículos estacionados dentro das dependências da escola
sempre que tiver sido feita uma determinação de que tal busca
será no melhor interesse da segurança e/ou saúde daquele aluno
motorista e/ou de outros alunos.
Bailes escolares
Os bailes escolares serão regidos pelas regras a seguir:
• Tais atividades são para os alunos da Escola Secundária B.M.C.
Durfee somente.
• Não será permitido a ninguém ingressar em um baile após as
21h00min sem autorização do administrador no local.
100
• Se o aluno sair do baile, não lhe será permitido retornar.
• Os alunos mal comportados, ou que fizerem bagunça e deixarem
de atender aos avisos dos adultos acompanhantes, serão
entregues à custódia da polícia de Fall River.
• Todas as funções devem ser aprovadas por um orientador,
administrador da série e pelo diretor.
• O diretor poderá banir os infratores contumazes de todos os
bailes ou concertos escolares.
• Se aplicam as regras que regem a suspeita de uso de álcool ou
drogas.
Propriedade da Escola
Todos os livros e outros equipamentos escolares entregues para os
alunos são de propriedade da Escola Secundária B.M.C. Durfee. Os
alunos devem encapar os livros. Os livros ou outra propriedade da
escola que forem extraviados ou danificados deverão ser pagos
pelos alunos. As obrigações pendentes por falta de pagamento de
mercadorias, livros, uniformes, equipamentos e documentos oficiais
poderão resultar na perda de certos privilégios dos alunos inclusive
a participação nas cerimônias de formatura.
Busca e apreensão
Os funcionários da escola não são funcionários públicos, mas sim
particulares que agem como pais substitutos em relação às crianças
da escola; como cidadãos comuns, nós não estamos sujeitos à regra
excludente da Quarta Emenda. A Quarta Emenda se aplica somente
aos atos governamentais, e não às buscas efetuadas por cidadãos
comuns. De forma geral, é permitida a busca em um aluno por
funcionários da escola com causa provável e se o material
apreendido for admissível.
Os alunos têm o direito de
permanecerem calados e de evitarem a busca. Em tais casos, os pais
e/ou orientadores e/ou a polícia se envolverão na questão. Buscar,
em sua forma mais fundamental, significa olhar por cima e revirar
com a finalidade de achar algo. Apreender significa tomar posse.
Em um sentido jurídico, os termos são reunidos para exprimir um
processo de investigação. Dentro de um ambiente de escola pública,
o processo de busca e apreensão tem aplicação porque os
funcionários da escola frequentemente se vêm diante de uma
solicitação ou necessidade (geralmente por motivos de segurança ou
de saúde) de conduzir uma investigação que, na maioria das vezes,
inclui a realização de busca e a tomada de posse de propriedade ou
mercadorias que um aluno tiver colocado em seu armário ou
101
carteira ou que poderá trazer consigo, ou no carro do aluno
estacionado nas dependências da escola ou em um evento
sancionado pela escola. As buscas por funcionários escolares
tendem a variar enormemente quanto à finalidade, natureza e
alcance. Este procedimento se torna importante uma vez que as
consequencias jurídicas sejam examinadas. As normas da Suprema
Corte dos Estados Unidos para todas as buscas são as seguintes:
Para que um diretor, vice-diretor ou pessoa indicada possa fazer
uma busca pessoal em um aluno, em seu armário, em seu veículo
estacionado nas instalações da escola ou em seus pertences pessoais
deverá existir uma suspeita fundamentada de que o aluno infringiu
as regras da escola a respeito de bens roubados, de substâncias
ilícitas ou materiais proibidos. Os armários dos alunos, seus
pertences pessoais e veículos estacionados dentro das dependências
da escola estão sujeitos a buscas se a administração tiver uma
suspeita razoável para acreditar que estejam presentes contrabando,
substâncias ou materiais ilícitos ou mercadorias roubadas.
Existem quatro categorias principais de buscas que os funcionários
da escola costumam executar:
1. A busca faz parte de uma vistoria geral para manter os padrões
de limpeza, saneamento ou arrumação. A busca não
individualiza antecipadamente nenhum aluno em especial de
nenhuma forma, e não existe nenhuma sanção (ou possivelmente
só uma sanção leve) por deixar de cumprir o padrão prescrito.
2. A busca se destina a localizar provas de uma infração dos
regulamentos da escola para a qual poderá ser imposta uma
sanção grave, tal como a expulsão. O funcionário da escola que
estiver fazendo a busca não está tentando fazer cumprir as leis da
sociedade como um todo. Entretanto, se a busca estiver focada
em um aluno em especial, poderão resultar consequências graves
para aquele aluno.
3. Esta situação é a mesma que a anterior, com exceção de que o
regulamento da escola que se suspeita que o aluno esteja
infringindo, em sua substância, também é uma infração criminal.
Esta infração seria verdadeira quando a regra, pelos seus
próprios termos, proíbe os alunos de infringirem a lei (ou uma lei
em especial) ou quando substancialmente a mesma conduta
proscrita pela regra também for uma conduta proibida pela
legislação penal.
102
4. A busca “administrativa” é empreendida não para exigir o
cumprimento de uma regra da escola, mas sim para a finalidade
expressa de obter provas de que o aluno cometeu uma infração
penal.
Avisos e pôsteres
É necessária autorização da administração para que os alunos
possam exibir pôsters ou avisos. Estes devem ser colocados de
maneira tal que não ocasionem danos. Os grupos e indivíduos que
colocarem estes avisos ficam responsáveis por retirá-los na data
adequada. Os avisos e pôsteres poderão ser colocados somente nos
quadros de boletins.
Venda de mercadorias
Não são permitidas venda de mercadorias dentro das instalações da
escola a não ser que tenha sido obtida sua aprovação prévia da
administração da escola. O Diretor ou a pessoa por ele indicada
deverá aprovar todas as vendas por clubes, etc.
Visitantes
Nenhum aluno (de outra escola) poderá acompanhar um aluno da
Escola Secundária Durfee a menos que passe por procedimento de
visitante correto. O aluno visitante deve ter uma finalidade para
acompanhar o aluno, por exemplo, o aluno deseja frequentar aulas
na Escola Secundária Durfee no futuro. Para poder acompanhar um
dos nossos alunos, deve-se seguir o procedimento abaixo:
• O aluno que estará sendo acompanhado deverá consultar com
seu administrador da série a respeito da solicitação de ter um
acompanhante.
• O aluno da Durfee deve obter autorização por escrito de seus
professores para que o acompanhamento seja realizado
durante suas aulas.
• O aluno deve devolver este formulário assinado para a
secretaria da série antes de proseguir.
• Após a aprovação inicial pelo administrador da série, o aluno
da Durfee deve trazer um bilhete assinado pelos seus pais
dando permissão para o acompanhamento.
• O aluno que virá fazer o acompanhamento também deve ter
um formulário de autorização assinado pelos seus pais ou
guardiães.
103
NENHUM GUIA PODE PREVER TODA A VARIEDADE
IMAGINÁVEL
DE
MAL
COMPORTAMENTO.
CONSEQUENTEMENTE, O DIRETOR E O PESSOAL
ADMINISTRATIVO SE RESERVAM O DIREITO DE
PUBLICAREM E MANTEREM REGRAS DISCIPLINARES
COMPLEMENTARES DURANTE O DECORRER DO ANO
LETIVO E DE IMPOR MEDIDAS DISCIPLINARES POR
QUALQUER
OUTRA
CONDUTA
QUE
FOR
INDUBITAVELMENTE INADEQUADA.
REGULAMENTOS DE PROTEÇÃO
Lei dos Americanos com Incapacidades
A Escola Pública de Fall River, de acordo com a Leis dos
Americanos com Incapacidades de 1990, não discrimina por
incapacidade no ingresso, acesso ou funcionamento de seus
programas, serviços ou atividades. O Distrito Escolar de Fall River
não discrimina com fundamentação na incapacidade em suas
práticas de contratação ou de emprego.
Parágrafo 504:
Em junho de 1997, entrou em vigor a Regulamentação do
Departamento de Saúde, Educação e Bem-estar Social implantando
o Parágrafo 504 da Lei de Reabilitação de 1973. O parágrafo 504
especifica que “Nenhum indivíduo, qualificado de outra forma,
portador de necessidades especiais nos Estados Unidos será,
unicamente por motivo de sua deficiência, excluído da participação,
ou terá negado os benefícios ou será discriminado de acordo com
qualquer programa ou atividade que receba ajuda financeira
federal".
O parágrafo 504 é uma lei de direitos civis e não um estatuto
programático que fornece verbas federais para a implantação de
novos requisitos. Pelo contrário, as regras do Parágrafo 504
combatem as mentiras deslavadas, discriminações e injustiças do
passado e promovem oportunidades iguais para todos os indivíduos
portadores de deficiências.
Mais ainda, este reflete o
reconhecimento pelo Congresso de que as pessoas portadoras de
deficiência podem levar, e principalmente, têm o direito de levar
vidas dignas e produtivas apesar de suas incapacidades. Com tal
finalidade, o Distrito Escolar de Fall River está fazendo todos os
esforços para cumprir com os Regulamentos do parágrafo 504.
104
Artigo 622
Os regulamentos que regem a aplicação do Artigo 622 das Leis
Gerais de Massachusetts, Leis de 1971, foram editados em junho de
1975. O Artigo 622 especifica que “Nenhuma pessoa será excluída
ou sofrerá discriminação no ingresso a uma escola pública de
qualquer cidade, ou na obtenção das vantagens, privilégios e cursos
de estudo em tal escola pública por motivo de raça, cor, sexo,
religião, origem nacional ou orientação sexual”.
Os regulamentos do Artigo 622 tratam de cinco áreas de política
escolar: ingressos nas escolas, admissões a cursos de estudo,
orientação, conteúdo de cursos e atividades extracurriculares ou de
atletismo. Desta forma, a força do Artigo 622 é no sentido de tornar
iguais as oportunidades colocadas à disposição dos alunos. (Outras
leis estaduais referentes à discriminação na contratação de
empregados)
Título IX
O Título IX das Emendas Educacionais de 1972 entrou em vigor
em junho de 1975 e diz respeito somente à discriminação por
motivo de sexo, ao mesmo tempo em que estende proteção contra a
discriminação por motivo de sexo às práticas de contratação para
emprego nas escolas ou distritos escolares. O Título IX afirma que
“Nenhuma pessoa nos Estados Unidos, por motivo de sexo, será
excluída da participação, terá negado os benefícios ou será
submetida a discriminação sob qualquer programa ou atividade
educativo que receber ajuda do governo federal. As regras e
regulamentos do Título IX exigem que as instituições educativas
recebendo ajuda federal adotem uma política de notificação a
respeito do Título IX.
Declaração de política de não-discriminação
As Escolas Públicas de Fall River não fazem discriminação por
motivo de raça, cor, idade, gênero, orientação sexual, religião,
origem étnica ou nacional, incapacidade, status de veterano ou
qualquer outro status protegido pela lei. Qualquer preocupação a
respeito da implantação desta política poderá ser endereçada
diretamente para o Diretor responsável, para o Superintendente de
Escolas ou para o Coordenador de 504.
105
Disciplina dos Alunos nos Planos 504
Os alunos dos planos 504 são, de maneira geral, considerados como
sendo alunos normais do sistema educacional, sujeitos a todas as
regras escolares, inclusive às regras disciplinares. Os requisitos
adicionais que vão a seguir se aplicam à disciplina de alunos dos
planos 504:
Se um aluno de um plano 504 estiver sendo considerado
para uma suspensão de mais do que dez dias de aula, a
EQUIPE 504 deverá se reunir para deliberar sobre uma
manifestação a respeito.
Em alguns casos, poderá haver necessidade de avaliações
adicionais antes que seja feita uma determinação se o mau
comportamento do aluno está relacionado com sua
capacidade.
Um aluno que ainda não for elegível para educação especial
poderá ser protegido de acordo com os regulamentos IDEA se o
distrito tinha conhecimento de que o aluno era portador de uma
incapacidade.
O conhecimento poderá ser presumido se,
anteriormente ao mau comportamento do aluno, um dos pais tiver
manifestado por escrito sua preocupação para o supervisor,
administrador ou professor do aluno.
Processo Devido
De acordo com a legislação, os alunos têm direito ao devido
processo em todas as questões a respeito de uma possível
suspensão. De uma maneira geral, é necessário o seguinte para que
haja uma audiência justa:
106
Comunicação verbal ou escrita das acusações contra ele ou
ela.
Uma explicação sobre as provas e a oportunidade para
apresentar o seu lado da história para alguém que possa
tomar uma decisão imparcial (por exemplo, o administrador
da escola)
Nas questões que envolvam uma possível suspensão por prazo de
mais do que dez dias ou uma possível expulsão, os direitos dos
alunos são ampliados para incluir o seguinte:
Comunicação por escrito das acusações
O direito de ser representado por um advogado ou defensor
(por conta do aluno)
Um prazo adequado para se preparar para a audiência
As suspensões e expulsões são realizadas de acordo com as
determinações aplicáveis da legislação e poderão envolver,
conforme as circunstâncias, o Diretor e o Superintendente
da escola ou o Comitê Escolar
Conforme exigido pela legislação, tal como em uma
situação de educação especial, a escola poderá aplicar um
procedimento diferente para as suspensões e expulsões de
acordo com a legislação aplicável.
Recursos
Para que um recurso seja considerado, este deverá ser apresentado
por escrito para o diretor, resumindo o incidente, a fundamentação
para o recurso e o resultado desejado para o recurso. Todos os
recursos devem ser apresentados para o diretor dentro de vinte e
quatro horas da comunicação da suspensão.
107
Procedimentos de queixas com relação às
discriminações alegadas
(Inclusive o assédio sexual)
Procedimentos de queixas com relação ao Título IV da Lei dos
Direitos Civis de 1964; Título IX da Emenda da Educação de
1972; Título II da Lei dos Americanos com Incapacidades de
1990, Parágrafo 504 da Lei de Reabilitação de 1973; Lei da
Discriminação por Idade de 1975;
Primeira Parte
Qualquer pessoa que acreditar que as Escolas Públicas de Fall
River ou qualquer parte da organização escolar aplicou de forma
inadequada os regulamentos supra mencionados poderá
apresentar uma reclamação para a pessoa indicada que tiver
sido designada por cada diretor de escola para o seu respectivo
prédio (doravante aqui denominado o designado). A reclamação
poderá ser feita de forma oral ou escrita. O designado
investigará a reclamação e dará uma resposta ao reclamante
dentro de 10 (dez) dias úteis. Se for apropriado, e se o
reclamante estiver predisposto a uma tentativa de intermediação,
o designado poderá tentar intermediar a reclamação. Se a
intermediação não for apropriada, ou se o reclamante não
desejar tentar a intermediação, o designado investigará a
reclamação, dará uma resposta ao reclamante dentro de 10 (dez)
dias úteis e comunicará ao transgressor ou transgressores sobre
a violação e sobre as consequências relacionadas à mesma. Em
todos os estágios da investigação, o reclamante poderá
apresentar testemunhas e outras provas, as quais o Distrito
levará em consideração.
As consequências em potencial por qualquer violação dos
regulamentos referenciados acima poderão incluir uma
advertência por escrito para o transgressor ou transgressores,
suspensão ou expulsão para o transgressor ou transgressores,
ou qualquer outra retribuição que for necessária para assegurar o
cumprimento destes regulamentos. O distrito tomará medidas
108
para evitar a recorrência de qualquer discriminação e para corrigir
os efeitos discriminatórios para o reclamante e outros, se
apropriado. O Distrito deverá tomar providências para evitar que
haja retaliações contra a pessoa que fez a reclamação (e/ou que
foi submetida à discriminação), e contra aqueles que tiverem
fornecido informações como testemunhas.
Segunda Parte
Qualquer pessoa objeto da queixa poderá recorrer da decisão do
designado da escola dentro de 90 (noventa) dias corridos após
ter sido comunicada a respeito da decisão do designado. A
referida queixa deverá ser feita ao Coordenador de Direitos Civis
do Distrito;
Sra. Fran Roy
Superintendente Auxiliar
Escolas Públicas de Fall River
Escritórios da Administração
417 Rock Street
Fall River, MA 02720
508-675-8420
O Coordenador de Direitos Civis obterá o relatório por escrito do
designado da escola, e reunirá todas as informações disponíveis
da parte do reclamante, do designado, do transgressor ou
transgressores e de quaisquer outras partes interessadas.
O Coordenador de Direitos Civis responderá por escrito ao
reclamante dentro de 10 (dez) dias úteis.
Qualquer Reclamante tem o direito de apresentar sua
reclamação diretamente ao Coordenador de Direitos Civis
anteriormente a uma solução informal conforme delineada na
Primeira Parte.
Terceira Parte
109
Qualquer reclamante que desejar entrar com um recurso contra a
decisão do Coordenador de Direitos Civis deverá fazê-lo ao
superintendente de Escolas. O Superintendente reunirá toda a
documentação do Coordenador de Direitos Civis, investigará a
reclamação e dará uma resposta ao reclamante dentro de 10
(dez) dias úteis a partir da data em que o recurso tiver sido
recebido. O reclamante terá um prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da decisão do Coordenador de Direitos Civis para
apresentar um recurso para o Superintendente.
Quarta Parte
Qualquer Reclamante que desejar entrar com recurso contra a
decisão do Superintendente poderá fazê-lo para o Comitê
Escolar. O recurso deverá ser feito por escrito e apresentado
para o Superintendente para ser transmitido ao Comitê Escolar
dentro de 10 (dez) dias a contar da decisão do superintendente.
Os representantes do Comitê Escolar se reunirão com o
reclamante e com todas as outras pessoas interessadas, e
responderão por escrito para o reclamante dentro de 30 (trinta)
dias após o recebimento da reclamação.
Quinta Parte
Em qualquer data, um reclamante tem o direito de apresentar
uma reclamação alegando uma discriminação de acordo com os
supramencionados regulamentos diretamente comigo: Escritório
de Direitos Civis do Departamento de Educação dos EUA,
Escritório Regional, 33 Arch Street, Suite 900, Boston, MA 02110.
Disseminação dos procedimentos de reclamação
Para informar efetivamente a todas as pessoas envolvidas sobre
o processo de apresentação de uma reclamação, os
procedimentos de reclamação adotados devem ser disseminados
para alunos, pais, guardiães, funcionários e outras partes
interessadas. Esta informação deve ser fornecida de maneira
110
ininterrupta. Este procedimento de reclamação será disseminado
através do seguinte:
Manuais de Alunos;
Manuais de Pais e Guardiães;
Boletins no Prédio da Administração Escolar;
Boletim em cada escola com o nome do designado para
aquele prédio;
Este procedimento de reclamação também será disseminado
para toda criança no início de cada ano letivo, com o nome do
designado da escola.
Manutenção dos Registros de Reclamações
Deverá ser mantido em uma pasta classificadora separada um
registro de todas as reclamações pelo designado da escola. O
Coordenador, o Superintendente e o Comitê Escolar manterão
um registro de todos os recursos nos seus respectivos níveis.
As seguintes informações devem ficar documentadas:
1. Nome do reclamante.
2. A data na qual a reclamação foi apresentada.
3. As alegações específicas que foram feitas e as ações
corretivas solicitadas pelo reclamante.
4. O nome do transgressor ou dos transgressores.
5. O nível do processo, a solução, a data e o nome e cargo
da autoridade que tomou a decisão em cada nível.
6. Um resumo dos fatos e das provas apresentadas por
cada uma das partes envolvidas.
7. Uma declaração da solução final e da natureza de datas
de quaisquer ações corretivas adotadas.
8. Como e quando o reclamante é comunicado a respeito
do resultado de cada nível do processo.
111