Relatório Anual de Informações 2013

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Relatório
Anual
Relatório Anual
de
deInformações
Informações
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Relatório Anual de Informações 2013 - RAI
Índice
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Apresentação
Mensagens
Governança Corporativa
Destaques
Planos de Benefícios
Gestão de Investimentos
Gestão Contábil
Premissas Atuariais
Pareceres
Educação Financeira e Previdenciária
Sustentabilidade
Glossário
Expediente
APRESENTAÇÃO
Bem-vindos
Os fundos de pensão são entidades sem fins lucrativos. Isso significa que todos os investimentos realizados
e seus resultados são revertidos diretamente aos participantes, que, ao longo de sua trajetória profissional,
contribuem para receber, na sua aposentadoria, o benefício que vai garantir uma melhor qualidade de vida.
A missão de todos os fundos e do SERPROS é trabalhar com afinco para que esses resultados atinjam o que
foi estabelecido e, também, assegurar que os esforços feitos por participantes e patrocinador sejam
honrados.
O Relatório Anual de Informações traz todos os dados necessários para que participantes, aposentados e
pensionistas saibam tudo que foi realizado em 2013. Dados como demonstrações contábeis, demonstrativo
patrimonial e de resultados dos planos de benefícios, informações sobre o demonstrativo de investimentos,
política de investimento do ano 2013 e premissas e pareceres atuariais podem ser observados por quem
acessar o RAI.
A divulgação do RAI é mais do que uma determinação legal: é a concretização dos resultados de 2013 e a
garantia de transparência e clareza na gestão dos recursos.
Boa leitura.
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MENSAGENS
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MENSAGENS
MENSAGEM CONSELHO DELIBERATIVO
Uma gestão eficaz, comprometida com a administração do patrimônio que garantirá a aposentadoria de
todos os participantes, requer de seus diretores e conselheiros a percepção de que é preciso avaliar o
cenário econômico e as perspectivas a longo prazo, a fim de se antecipar a elas e, através de ações
inovadoras e competitivas, alcançar as oportunidades que o mercado sinaliza.
As ações do Conselho Deliberativo têm como objetivo contribuir para a redução de riscos dos investimentos
e para a modernização que a gestão tem implementado na entidade, como ocorreu com a aprovação da
criação da área de riscos e de governança de investimentos; a reformulação da área de atendimento ao
participante para Gerência de Relacionamento com Participantes; e a indicação de uma funcionária de
carreira da instituição para o cargo na diretoria, entre outros.
Criar mecanismos mais eficazes, capazes de tornar o SERPROS mais atrativo para novos e antigos
participantes em sintonia com o planejamento a longo prazo, é sempre o nosso maior desafio e motivação.
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MENSAGEM DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal (COF) tem se empenhado para garantir que suas obrigações sejam realizadas com o
máximo de excelência, contribuindo para um desempenho cada vez melhor da gestão econômico-financeira
da entidade. Assim, em 2013, o COF aprimorou seus meios de controle, através da reorganização das rotinas
de trabalho e de novas metodologias implantadas.
O objetivo de tais mudanças é atuar cada vez mais ativamente, exercendo as funções que competem ao
Conselho Fiscal, e que estão previstas no regulamento do SERPROS. Quais sejam: avaliar e emitir parecer
sobre o balanço patrimonial, contas, negócios e demais aspectos econômico-financeiros da entidade,
examinar os documentos fiscais do SERPROS e apontar possíveis irregularidades, no âmbito de sua
competência, sugerindo medidas saneadoras.
Entre os principais acontecimentos de 2013, destacamos a nova composição, com a entrada de dois novos
conselheiros, sendo um eleito pelos participantes e outro indicado pela patrocinadora, e a mudança na
presidência, que era conduzida por Paulo Fernando Kapp, e, desde 1º de junho, é ocupada por Antonio
Nelson Mori.
Comprometido com a transparência na tomada de decisões, o Conselho Fiscal disponibiliza, integralmente,
as atas de suas reuniões. O participante que desejar, pode acessar o documento na área restrita do site.
Por fim, reafirmamos que todas essas medidas têm o mesmo intuito: cumprir as determinações legais
previstas e zelar pelo patrimônio de todos.
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MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
O ano de 2013 foi de desafios para todas as entidades de previdência complementar e exigiu, mais do que
nunca, que o setor trabalhasse com afinco para garantir bons resultados. Com o SERPROS não foi diferente:
para lidar com um ambiente em transformação, a Diretoria buscou realinhar os processos internos e
aperfeiçoar ainda mais a gestão dos seus negócios. Unem-se a isso o sucesso do processo de saldamento do
Plano de Benefícios SERPRO I (PS-I), concluído em abril, e a grande adesão de participantes saldados ao
Plano de Benefícios SERPRO II (PS-II), oqual passou por aprimoramentos.
Esse conjunto de elementos, aliados ao bom retorno dos investimentos, garantiu que, no último ranking
divulgado pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), em setembro
2013, o SERPROS ocupasse a 24ª posição, de um total de 264 fundos de pensão.
O SERPROS também avançou no aperfeiçoamento de sua estrutura de governança e gestão, com
significativas mudanças em sua administração, como previsto nas diretrizes definidas em seu Planejamento
Estratégico. A nova estrutura organizacional alterou a configuração de algumas gerências e criou novas
áreas, no intuito de aprimorar a gestão da Diretoria Executiva.
Merecem destaque ainda a atualização da política de gestão integrada de pessoas e a otimização dos
processos e custos administrativos. Iniciativas que visavam assegurar o alinhamento da entidade ao desafio
de buscar a melhor rentabilidade para o patrimônio de investimentos e a ampliação da qualidade dos
serviços prestados aos seus participantes.
O SERPROS encerrou o ano com o PS-I superavitário em R$ 1,25 milhão, após anos acumulando déficits; e o
PS-II com um superávit de R$ 205,74 milhões. Com isso, a entidade fechou o exercício com um patrimônio
consolidado de R$ 4,306 bilhões.
Estamos investindo em um alicerce de bases sólidas para o seu futuro, aproveitando as boas oportunidades
e nos preparando para lidar com os cenários que se desenham para a consolidação de sua perenidade. A
experiência alcançada com os últimos resultados assegura a robustez da instituição, permanentemente
focada na qualidade do relacionamento com os participantes.
Assim, estamos certos de que trilhamos um caminho sólido, pautado na competência e no profissionalismo,
os quais norteiam as ações da instituição e o comprometimento em garantir o futuro de nossos
participantes, assistidos e pensionistas.
Agradecemos aos nossos empregados, aos parceiros de negócios e ao público de relacionamento da
entidade, que têm sido fundamentais para o constante crescimento e a consolidação do SERPROS.
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MENSAGEM DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO SERPRO
O Serpro completa, em 2014, cinquenta anos. Nesse período, a empresa aceitou o desafio de modernizar o
Estado brasileiro e de colocar o nosso país como referência internacional no desenvolvimento de soluções
para governo. Inovação é uma marca do Serpro, uma constância no nosso trabalho.
Essa característica precisa transpor contratos para beneficiar também empregados e empregadas, que
constroem diariamente a história da empresa. Nessa perspectiva, visando a garantir segurança aos
beneficiários do SERPROS, a instituição deu um passo importante ao modernizar o plano de previdência
(PS II), o que trouxe benefícios ao Fundo Multipatrocinado e aos segurados.
Acreditamos que inovações como essa geram melhorias e são imprescindíveis para fortalecer a parceria
entre Serpro e SERPROS.
Marcos Vinícius Ferreira Mazoni
Diretor-Presidente do Serpro
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SERPRO
A parceria do Serpro com o SERPROS, em 2013, tornou-se ainda mais próxima. São destaques as visitas e
palestras que a instituição realizou nas regionais da empresa.
Essas iniciativas qualificam o serviço oferecido e demonstram o compromisso do Fundo Multipatrocinado
com a informação e o atendimento personalizado.
O Serpro acredita que a transparência e o diálogo nos processos de mudança fortalecem a parceria entre a
empresa e o SERPROS. Esse é o único caminho para trabalharmos juntos em prol da qualidade de vida dos
nossos empregados e empregadas.
Antônio João Nocchi Parera
Diretor de Administração do Serpro
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GOVERNANÇA CORPORATIVA
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*Composição em dezembro de 2013
ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
1 - Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da estrutura organizacional. É responsável pelo direcionamento
estratégico, compreendendo as funções de supervisão e orientação político-administrativa, cabendo-lhe
fixar as diretrizes, os objetivos e políticas de administração, benefícios, serviços assistenciais e de aplicações
do patrimônio.
É composto por seis membros titulares e respectivos suplentes, sendo a metade deles indicados pela
patrocinadora e a outra metade, eleita pelo voto direto dos participantes. A indicação do presidente é feita
pelos membros titulares indicados pela patrocinadora.
Membros Indicados
Paulo Mendonça Junior (Presidente)
Juliano Couto Gondim Naves
Bruno de Mello Anacleto Rodarte Andrade
Membros Eleitos
Eunides Maria Leite Chaves
Fernando da Silva Rodrigues
Thadeu Ernesto Senna Portella
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2 - Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno do SERPROS. É composto por quatro membros titulares e
respectivos suplentes. Metade do grupo é indicado pela patrocinadora, e a outra parte é escolhida pelos
participantes e assistidos, por meio do voto direto. O presidente é escolhido pelos membros titulares eleitos
pelos participantes.
Membros Indicados
Antonio Carlos Melo da Silva
Marcos Benjamin da Silva
Membros Eleitos
Antônio Nelson Mori (Presidente)
Mauro Roberto Simião
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3 - Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão de administração geral do SERPROS, cabendo-lhe fazer cumprir os
dispositivos estatutários e regulamentares, de acordo com as diretrizes baixadas pelo Conselho Deliberativo
e as normas legais vigentes.
É constituída por Presidência, Diretoria de Benefícios, Diretoria de investimentos e Diretoria de
Administração. Todos os diretores são nomeados pelo Conselho Deliberativo. Ao menos dois membros
deverão ser participantes, ou estar recebendo benefício do SERPROS. O mandato é de dois anos, e é
permitida a recondução.
Diretor-Presidente
André Luis Azevedo Guedes
Diretor de Investimentos
Eloir Cogliatti
Diretora de Administração
Katia Cristina da Costa Muniz
Diretor de Seguridade
Silvio Michelutti de Aguiar
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4 - Missão, Visão e Valores
Missão:
Prover planos de previdência complementar para os participantes e patrocinadoras com efetividade e
transparência.
Visão:
Ser permanentemente reconhecido pela efetividade e transparência na gestão
de planos de previdência complementar.
Valores:
Qualidade, Credibilidade, Competitividade, Dinamismo, Flexibilidade,
Transparência, Integridade e Responsabilidade Social
5 - Estrutura Organizacional
A gestão do SERPROS tem sido constantemente avaliada e aprimorada. Essa preocupação se reflete em
mudanças na estrutura organizacional da entidade, como vimos nos últimos anos.
A estrutura organizacional, por sua vez, demonstra a forma como os processos de trabalho e as
responsabilidades estão distribuídos.
Ao todo, existem quatro diretorias no SERPROS:
1 - Diretoria de Seguridade, que reúne as áreas técnicas responsáveis pela administração dos planos de
benefícios, pelo atendimento aos participantes e assistidos e pela comunicação;
2 - Diretoria de Investimentos, que agrega os profissionais que realizam a gestão dos ativos financeiros;
3 - Diretoria de Administração, que organiza a logística, o treinamento e os registros contábeis;
4 - Presidência, que integra o trabalho das outras diretorias, além de coordenar as áreas de controle
organizacional, orçamentário e processos, gerência de riscos e jurídica.
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ORGANOGRAMA
CONSELHO
DELIBERATIVO
CDE
CONSELHO
FISCAL
DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA DO
CONSELHO
DELIBERATIVO
ASCDE
DRA
DIRETOR
PRESIDENTE
GEJUR
GERÊNCIA
JURÍDICA
GEFIN
GERÊNCIA
FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTROLE
ORGANIZACIONAL,
ORÇAMENTÁRIO
E PROCESSOS
GEPES
GERÊNCIA DE
PESSOAS
GERÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E
PORTFÓLIO DE
PROJETOS
Diretoria Executiva DE
DP
DIRETOR DE
INVESTIMENTOS
GERAD
GERÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO
GECOP
GERIS
GERÊNCIA DE
RISCOS
GETEC
GEPLO
COF
GERÊNCIA DE
ANÁLISE DE
INVESTIMENTOS
GERÊNCIA DE
INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E
EMPRÉSTIMOS
GERÊNCIA DE
INVESTIMENTOS
MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA DE
GOVERNANÇA DE
INVESTIMENTOS
GERÊNCIA DE
REGISTRO E
CONTROLE DE
INVESTIMENTOS
DRI
DIRETOR DE
SEGURIDADE
GERAI
DRS
GEBEN
GERÊNCIA DE
BENEFÍCIOS
GEREI
GERAT
GERÊNCIA
ATUARIAL
GERIM
GEGOI
GERÊNCIA DE
RELACIONAMENTO
COM PARTICIPANTES
GERÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
GEREL
GECOM
GERCI
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DESTAQUES
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DESTAQUES
Saldamento do PS-I e aprimoramento do PS-II
Principais fatos de 2013, o saldamento do PS-I e o aprimoramento do PS-II foram concretizados no dia 1º de
abril com o objetivo de sanar o déficit estrutural do PS-I e tornar o PS-II mais moderno e atrativo aos atuais e
novos participantes.
Cerca de 80% dos participantes do PS-I aderiram ao PS-II, garantindo a adequada cobertura previdenciária
para os benefícios de risco e fazendo um novo acúmulo para a complementação da sua aposentadoria.
Após o saldamento e com a boa rentabilidade alcançada pelo plano em 2013, o PS-I, que registrava
resultados negativos há 12 anos, encerrou o exercício superavitário.
Encerramento do TAC
Com a implementação do saldamento e a eliminação do déficit técnico do PS-I, o SERPROS encerrou ainda o
Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre o SERPROS, a Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc) e o Serpro, tendo cumprido todos os pontos acordados ao longo de 2013.
Reformulação dos canais de comunicação
Para tornar a comunicação mais direta e efetiva, a entidade criou perfis nas redes sociais Facebook e Twitter,
a fim de ampliar os canais de relacionamento com o participante. Também reformulou o projeto gráfico e
editorial da Revista SERPROS, uma publicação atrativa e com linguagem acessível.
Outra ação de 2013 que aproximou o fundo dos participantes foi o "Café com o presidente", encontros de
participantes com a diretoria do SERPROS em que era possível tirar dúvidas sobre quaisquer assuntos
relacionados aos planos de benefícios.
Campanha de esclarecimento da redução da meta atuarial
Com o cenário econômico de queda da taxa real de juros de longo prazo, a Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc) determinou a redução da meta atuarial dos planos de benefícios para
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adequação no cálculo das obrigações atuais e futuras dos planos com seus participantes ativos e assistidos.
Para que todos pudessem entender o contexto econômico que norteou essa resolução e os impactos nos
planos previdenciários, o SERPROS realizou uma campanha de esclarecimento sobre essa redução da meta
atuarial. De setembro até o fim do ano, membros da diretoria e do corpo técnico da entidade percorreram
todas as regionais do país, realizando palestras e tirando dúvidas dos participantes.
Novo organograma
Para tornar o trabalho da empresa mais eficaz e transparente, o SERPROS reformulou seu organograma.
Entre as principais alterações, destacam-se a criação das gerências de riscos e de governança de
investimentos e a mudança das divisões e assessorias para gerências. Foi alterada a nomenclatura da
Diretoria de Benefícios para Diretoria de Seguridade e algumas áreas estão subordinadas às novas
diretorias.
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PLANOS DE BENEFÍCIOS
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PLANOS DE BENEFÍCIOS
Número de participantes e pagamentos de benefícios
O SERPROS encerrou 2013 com um total de 12.273 participantes e assistidos nos Planos PS-I e PS-II, sendo
8.513 participantes ativos, 2.942 aposentados,742 pensionistas e 76 em auxílio-doença. No mesmo período,
foram 318 empregados da patrocinadora Serpro inscritos no plano da entidade. Houve ainda a adesão de
2.339 participantes saldados do PS-I ao PS-II, equivalente a 80% do total de participantes do PS-I. O
SERPROS pagou mensalmente mais de R$ 9 milhões em benefícios.
Número de participantes e pagamentos de benefícios
Participantes
Aposentados
Pensionistas
Auxílios-doença
PS-I (saldado)
2.930
2.632
658
19
PS-II
5.583
310
84
57
Quantidades e valores médios dos pagamentos de benefícios em dezembro de 2013
Tipo de Benefício
PLANO SERPRO PS-I
PLANO SERPRO PS-II
Quantidade
%
Valor Médio
Quantidade
%
Valor Médio
2.155
65.12%
2.751,16
247
54,77%
6.785,88
Aposentadoria por invalidez
477
14,42%
1.133,88
63
13,97%
3.061,30
Auxílio-doença
19
0,58%
918,45
57
12,63%
1.666,22
Pensão por morte
658
19,88
1.078,25
84
18,63%
2.217,73
-
-
-
-
-
-
3.309
100%
2.187,15
451
100%
4.804,85
Aposentadorias programadas
Auxílio-reclusão
TOTAL
No ano passado, foram concedidos mais de 350 benefícios previdenciários, dentro os quais destacamos: 116
aposentadorias programadas, 5 aposentadorias por invalidez, 184 auxílios-doença e 30 pensões por morte.
Destacamos, ainda, a concessão de 75 resgates, 12 portabilidades para o Plano SERPRO PS-II e uma
portabilidade para outra entidade de previdência complementar.
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PLANO SERPRO PS - I
Principais impactos no plano de benefícios no exercício de 2013
Após o trâmite legal pelos órgãos competentes, foi aprovada em 6/12/2012 através do Ofício nº
4479/CGAT/DITEC/PREVIC, conforme publicado na Portaria nº 709 do DOU de 7/12/2012, proposta de
alteração regulamentar no PSI, contemplando o Saldamento do plano, que tinha como objetivo minimizar os
riscos inerentes a um plano estruturado na modalidade de Benefício Definido.
O impacto das alterações regulamentares implementadas a partir de 1º de abril de 2013 (avaliação atuarial
com data base 31/03/2013), contemplando o Saldamento do plano, foi a redução da reserva matemática de
benefícios a conceder em aproximadamente 14%. A Provisão Matemática de Benefícios Concedidos não foi
afetada pelas alterações regulamentares. Sendo assim, o déficit do plano teve uma redução significativa.
Desde a aplicação do Saldamento, não há mais contribuição normal para os participantes ativos, somente
contribuição extraordinária. As contribuições normais passarão a ser pagas pelos participantes somente a
partir do recebimento do Benefício Proporcional Acumulado, na mesma proporção dos participantes
assistidos.
Importante destacar que o processo de saldamento foi previsto no Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
assinado pela Entidade, publicado no DOU de 27/10/2011. Esse instrumento formalizou o compromisso
assumido com a PREVIC pelos administradores da Entidade, representantes do Conselho Deliberativo e da
Patrocinadora, para equacionamento do déficit técnico do PSI através do saldamento do Plano e caso este
se mostrasse insuficiente, a introdução de contribuições adicionais paritárias, nos termos dos § 1º e 2º do
art. 21 da Lei Complementar nº 109/2001.
Destaca-se o pleno cumprimento do TAC, em 31/05/2013, transcorridos 582 dias a contar de sua publicação,
dentro do cronograma previsto, com a eliminação do déficit técnico do plano a partir da contabilização no
PSI de valor incontroverso, referente ao ativo Letras de Santa Catarina.
No fechamento deste exercício, em relação à Provisão Matemática de Benefícios Concedidos, observamos
que esta apresentou, de março a dezembro de 2013, uma variação positiva de 6,18%, e a Provisão
Matemática de Benefícios a Conceder uma variação positiva de 8,31%. Tais variações são resultantes da
conjugação de aspectos biométricos, demográficos e econômico-financeiros observados no período de
análise, conjugados a alteração da taxa de juros e aplicação da taxa de carregamento administrativo.
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Situação do plano de benefícios
O Balanço Patrimonial revela que a parcela do patrimônio atribuída aos participantes do plano é superior às
Provisões Matemáticas, conduzindo a um resultado positivo.
A cobertura das Provisões Matemáticas face ao Ativo Líquido Patrimonial, que era de 94,15% em
dezembro/2012, com o Saldamento em março/2013 aumentou para 99,40%, e em dezembro/2013, para
100,07%.
A rentabilidade das cotas do plano, no exercício, foi de 12,73%, superior à exigência atuarial de 11,92%, esta
última composta pela variação do INPC no período, defasado de um mês, e juros de 6% a.a.
O principal motivo para a eliminação do déficit foi o Saldamento do plano, efetivado em 1/4/2013, aliado ao
fato da evolução do ativo ter sido superior à evolução do passivo atuarial.
Considerando o resultado observado no exercício de 2013, o plano de custeio praticado mostra-se
suficiente para o equilíbrio do plano. Ressaltando que o atual plano de custeio considera a manutenção do
aumento de 35% do plano de custeio, implementado em 01/10/2008 e as premissas atuariais atualmente
vigentes.
PLANO SERPRO PS - II
Principais impactos no plano de benefícios no exercício de 2013
Após o trâmite legal pelos órgãos competentes, foram aprovadas em 12/12/2012 alterações
regulamentares no PSII, através do Ofício nº 4612/CGAT/DITEC/PREVIC, conforme publicado na Portaria nº
726 do DOU de 14/12/2012.
O principal impacto das alterações regulamentares implementadas em 1º de abril de 2013 (avaliação
atuarial com data base 31/03/2013) nos resultados da parcela de Benefício Definido foi a redução da
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder em aproximadamente 33%.
Destaca-se que uma das principais alterações realizadas no Plano SERPRO II foi a alteração do método de
custeio da pensão por morte de aposentado válido, que deixou de ser mutualista, passando a ser
individualizado.
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O impacto na Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, já considerando a transferência patrimonial no
valor de março/2013, foi uma variação para dezembro/2013 de 86,38%, decorrente principalmente da
alteração das premissas de juros, crescimento salarial e da inserção do carregamento administrativo.
Com relação à parcela de contribuição definida, observa-se um aumento de 11,24%. Verifica-se que a
variação ocorrida foi superior à rentabilidade do plano, de 6,49%, devido principalmente à novas adesões e à
transferência patrimonial realizada em abril/2013.
A Provisão Matemática de Benefícios Concedidos apresentou, de março a dezembro de 2013, acréscimo de
25,51%, destacando-se como principal fator que contribuiu para tal acréscimo, a alteração da premissa de
taxa de juros.
Situação do plano de benefícios
O Balanço Patrimonial revela que a parcela do patrimônio atribuída aos participantes do plano é superior às
Provisões Matemáticas, conduzindo ao superávit técnico, sendo constituída Reserva de Contingência e
Reserva Especial para Revisão de Plano, estando o plano sujeito, portanto, às determinações constantes na
Resolução CGPC nº 26/2008, alterada pela Resolução MPS/CNPC nº 10 de 19/12/2012.
A redução de 33,60% observada no superávit do plano, deve-se principalmente às alterações das premissas
de taxa de juros, crescimento salarial e a aplicação do carregamento administrativo de 3,75% sobre as
contribuições vertidas ao plano, conjugados aos impactos demográficos e econômico-financeiros
observados no período de análise. Ademais, o valor alocado na reserva especial de revisão do plano está
líquido do montante contabilizado no Fundo de Revisão de Plano.
A rentabilidade no exercício de 2013, medida pelo sistema de cotas da entidade, foi de 7,33% relativamente
à parcela atribuível aos benefícios de risco e 6,49% no que se refere aos saldos de conta de participantes,
enquanto a meta atuarial foi de 11,92%, composta pela variação do INPC no período, defasado de um mês,
e juros de 6% a.a.
O plano possui superávit desde dezembro de 2010, quando foi feita a reversão do Fundo de Oscilação de
Risco. Desde então, o superávit do plano aumentou, indicando que esse resultado superavitário era
decorrente de aspectos não só conjunturais, mas também estruturais, e que o plano de custeio praticado
estava superdimensionado para a atual massa de participantes. Com a implementação das alterações
regulamentares do plano, o plano de custeio foi devidamente ajustado às necessidades de cobertura do
plano de benefícios.
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De acordo com a Resolução CGPC nº 26/2008, que dispõe sobre a apuração, destinação e utilização de
superávit, a revisão do plano de benefícios é obrigatória após o decurso de três exercícios, a partir da
constituição da reserva especial, devendo ser integralmente destinado o valor apurado a título de reserva
especial há mais de três exercícios.
Sendo assim, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Entidade a distribuição do superávit no valor
comum apurado nos três últimos exercícios, sendo realizada inicialmente a constituição de Fundo de
Revisão de Plano, em 31/12/2013, líquido dos valores de dívidas patronais contratadas, conforme preconiza
a legislação vigente, cujo montante será atualizado pela meta atuarial.
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GESTÃO DE INVESTIMENTOS
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GESTÃO DE INVESTIMENTOS
CENÁRIO ECONÔMICO
Em 2013, a expectativa de anúncio pelo Fed (Banco Central Americano) do início da redução dos estímulos
financeiros foi tema constante no noticiário internacional. A preocupação era de que essa medida, quando
implementada, valorizasse o dólar diante às divisas internacionais e gerasse volatilidade nos países
emergentes, levando a um grande fluxo de saída de recursos destes países com a venda de ativos e,
consequentemente, o aumento das taxas de juros e queda no preço de suas ações.
Na Europa, o Banco Central Europeu reduziu, em novembro de 2013, a taxa de juros ao menor patamar de
sua série histórica: de 0,50% para 0,25% ao ano, reagindo à desaceleração inesperada da inflação, a qual
ficou bem abaixo da meta do banco. A situação da Zona do Euro manteve-se bastante delicada, em meio à
dificuldade de apresentar melhora consistente e, ainda, com a crise dos países periféricos longe de ser
solucionada.
Na Ásia, o afrouxamento da política monetária japonesa teve como meta o estímulo de sua economia. A
China, por sua vez, apesar da desaceleração das suas taxas de crescimento, parece ter estabilizado o
crescimento do seu PIB em torno de 7,5%.
Apesar dos efeitos que cada um destes eventos trouxe ao Brasil, a combinação com outros fatores internos
serviram para acentuar os resultados negativos em todo o mercado financeiro. Foram tomadas importantes
medidas intervencionistas por parte do governo em alguns dos principais setores da economia, como
energia, petróleo e bancos, com o propósito de controlar a inflação e estimular o crescimento do país. Toda
essa movimentação gerou muita volatilidade e prejudicou o desempenho dos investimentos, pois trouxe
doses extras de insegurança na capacidade de condução da política econômica. O resultado foi uma queda
expressiva na Bovespa, forte desvalorização do real frente ao dólar e elevação na taxa de juros.
Neste contexto, os investimentos realizados pelos fundos de pensão tiveram baixo desempenho em 2013,
sendo que a maioria não conseguiu cumprir suas metas de rentabilidade, e muitos fecharam o ano com
déficit. O SERPROS, graças à política diversificada dos seus investimentos, encerrou o ano com rentabilidade
acumulada de 6,44%, colaborando para que o patrimônio alcançasse R$ 4,1 bilhões. Do total dos ativos,
85,63% estavam direcionados para renda fixa (como títulos públicos emitidos pelo governo e títulos
privados), 8,26% para estruturados (investimentos em infraestrutura, imóveis e energia, por exemplo) e
6,11% destinavam-se à renda variável.
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Apesar de não atingir a meta atuarial de 11,93%, a rentabilidade atingida foi expressiva, principalmente
quando comparada aos demais fundos de pensão do Brasil, cujos rendimentos, quando anunciados, deverão
alcançar patamares inferiores. Além disso, a rentabilidade do SERPROS ficou acima da inflação de 2013, que
fechou em 5,91%.
É relevante destacar que o saldo dos recursos garantidores dos planos administrados pelo SERPROS, em
dezembro de 2013, encontrava-se em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos normativos legais
aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em especial à Resolução CMN nº 3.792, de
24/09/2009, e às Políticas de Investimentos da entidade.
26
ALOCAÇÃO DOS RECURSOS
O SERPROS adota a gestão compartilhada dos investimentos de três Planos de Benefícios e um Plano de
Gestão Administrativa, denominada Unifundo. As alocações dos investimentos seguem os direcionamentos
do Estudo de Asset Liability Management – ALM desenvolvido para cada plano administrado pela entidade.
A composição da carteira de investimentos em dezembro de 2012 e dezembro de 2013 era:
Demonstrativo de Investimentos dos Recursos Garantidores
Global
Segmentos
$
PS-I
dez 2013
dez 2012
$
%
$
PS-II Consolidado
dez 2013
dez 2012
$
R$ em mil
dez 2013
dez 2012
%
$
$
PGA
dez 2013
dez 2012
%
$
$
%
Renda Fixa
3.186.973 3.258.614
79,64%
1.371.789 1.400.018
82,44%
1.710.751 1.773.871
76,84%
104.433
84.726
99,90%
Exclusivo
3.142.327 3.159.630
77,22%
1.360.212 1.384.429
81,53%
1.677.682 1.690.476
73,23%
104.433
84.726
99,90%
Não Exclusivo
44.646
98.984
2,42%
11.577
15.589
0,92%
33.069
83.395
3,61%
-
-
0,00%
Renda Variável
222.000
237.588
5,81%
70.491
76.202
4,49%
151.510
161.386
6,99%
-
-
0,00%
Carteira Própria
192.529
0,00%
61.328
0,00%
131.201
Exclusivo
0
209.206
5,11%
Não Exclusivo
28.110
28.382
0,69%
Dividendos
1.361
-
Estruturados
177.697
Fundos de Participações
0,00%
67.307
3,96%
8.810
8.895
0,52%
19.300
0,00%
352
-
0,00%
1.009
320.807
7,84%
52.577
59.829
3,52%
125.120
260.978
11,31%
136.406
273.805
6,69%
33.961
38.638
2,28%
102.445
235.166
Fundos Imobiliários
41.291
47.003
1,15%
18.616
21.191
1,25%
22.675
Emprést./Financ. Imobiliários
38.394
37.184
0,91%
21.878
21.398
1,26%
Empréstimos
36.538
35.213
0,86%
20.256
19.675
Financiamentos Imobiliários
1.856
1.971
0,05%
1.622
Imóveis
67.170
70.807
1,73%
Imóveis em carteira
67.170
70.807
Disponível
539
Depósitos Judiciais/Recursais
13
Outros Realizáveis (1)
0,00%
141.899
6,15%
-
0,00%
19.486
0,84%
-
0,00%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
10,19%
-
0,00%
25.811
1,12%
-
0,00%
16.516
15.786
0,68%
-
0,00%
1,16%
16.282
15.538
0,67%
-
0,00%
1.723
0,10%
234
249
0,01%
-
0,00%
42.451
44.750
2,64%
24.718
26.057
1,13%
-
0,00%
1,73%
42.451
44.750
2,64%
24.718
26.057
1,13%
-
0,00%
332
0,01%
35
58
0,00%
228
185
0,01%
88
0,10%
6
0,00%
4
4
0,00%
8
2
0,00%
-
0,00%
173.226
4,23%
0
100.862
5,94%
1
72.364
3,13%
-
0,00%
-
-
-
276
Derivativos
943
1.178
0,03%
-
-
0,00%
943
1.178
0,05%
-
0,00%
Swap
271
506
0,01%
-
-
0,00%
271
506
0,02%
-
0,00%
Margem de Garantia
673
673
0,02%
-
-
0,00%
673
673
0,03%
-
0,00%
(4.019)
(8.269)
-0,20%
(2.616)
(4.974)
-0,29%
(1.519)
(3.295)
-0,14%
-
0,00%
84.814
100,00%
Exigíveis de Investimentos
Recursos Garantidores
3.689.711 4.091.474
100,00%
1.556.609 1.698.148
100,00%
2.028.276 2.308.513
100,00%
104.709
(1) Outros realizáveis: Reversão das Letras de Santa Catarina (145.363) e Debêntures Chapecó (27,859) e IOF a recuperar (3)
27
Como pôde ser observado no quadro anterior, o saldo dos recursos garantidores em 31/12/2012 totalizava
R$ 3.689.711 mil e em 31/12/2013 de R$ 4.091.474 mil, representando um crescimento de 10,89%.
Abaixo a estrutura da carteira de investimentos dos SERPROS:
SERPROS
FIC de FIM
Advantage II
CP
FIM
Aconcágua
CP
FIM
Botafogo
FIM F P1 LP
FIM
Olimpo IX
CP
FIC de FIM
Security
CP
FIM
Credit
CP
FIM
Quartzo III
CP
FIDC
CPMG
BRZ
FIC de FIA
Ático
Geração de
Energia FIP
FIDC FICSA
Premium
Veículos
GF Pyxis
FIA
Patriarca
Private
Equity FIP
FIDC
Multisetorial
Master III
Nobel Orin
FIA
FIP
Usina
Inverst Malls
SERPROS
FIA
Ático
Florestal
FIP
FIP LSH
FIP
Bioenergia
FIRSB 1
28
Como pôde ser observado no quadro anterir, o saldo dos recursos garantidores em 31/12/2012 totalizava
R$ 3.689.711 mil e em 31/12/2013 de R$ 4.091.474 mil, representando um crescimento de 10,89%.
Abaixo a estrutura da carteira de investimentos dos SERPROS.
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
PGA
PS I
PS II BD
PS II CD
PSII Consolidado
SERPROS Global
2012
2013
1.433.176 1.536.049
759.108
827.726
1.096.064 1.368.508
1.855.172 2.196.235
3.392.781 3.817.009
100,00
84.726
1.371.789 1.400.018
722.788
721.467
987.964 1.052.404
1.710.752 1.773.871
3.186.974 3.258.614
85,37
104.433
84.726
1.360.212 1.378.564
712.042
683.445
965.641
992.387
1.677.683 1.675.832
3.142.328 3.139.121
82,24
104.433
84.726
-
632.067
636.628
965.641
992.387
1.597.708 1.629.015
1.702.141 1.713.740
44,90
FIC de FIM Advantage III
-
-
1.360.212 1.378.564
79.975
46.817
-
-
79.975
46.817
1.440.187 1.425.381
37,34
Gestão Terceirizada
-
-
11.577
21.454
10.746
38.022
22.323
60.018
33.069
98.039
44.646
119.493
3,13
Botafogo FIM CP
-
-
-
5.865
-
5.813
-
8.831
-
14.644
-
20.509
0,54
FIM FP1 LP
-
-
-
12.942
-
24.053
-
40.384
-
64.438
-
77.380
2,03
FIDC Multisetorial Master III
-
-
8.951
1
-
-
8.951
1
8.951
1
17.901
2
0,00
FIDC CPMG
-
-
2.626
2.645
-
-
2.626
2.645
2.626
2.645
5.252
5.290
0,14
FIDC FICSA Veículos Premium 1
-
-
-
-
10.746
8.155
10.746
8.155
21.492
16.311
21.492
16.311
0,43
Estruturados
-
-
52.577
59.829
35.415
85.858
89.705
175.119
125.120
260.978
177.697
320.807
8,40
-
-
52.577
59.829
35.415
85.858
89.705
175.119
125.120
260.978
177.697
320.807
8,40
FIP Ático
-
-
10.099
11.059
10.099
11.059
10.099
11.059
20.198
22.119
30.297
33.178
0,87
FIP Patriarca Private Equity
-
-
-
-
561
584
561
584
1.122
1.167
1.122
1.167
0,03
FIP NSG Varejo E Alimentação
-
-
12.276
-
10.847
-
31.861
-
42.708
-
54.984
-
0,00
FII RSB 1
-
-
18.616
21.191
9.495
10.808
13.180
15.003
22.675
25.811
41.291
47.003
1,23
Usina Investmalls FIP
-
-
11.586
11.581
4.413
4.411
34.004
33.989
38.417
38.400
50.003
49.981
1,31
Atico Florestal FIP
-
-
-
5.762
-
5.369
-
18.684
-
24.052
-
29.815
0,78
FIP LSH
-
-
-
-
-
9.462
-
28.260
-
37.722
-
37.722
0,99
FIP ETB
-
-
-
10.236
-
28.660
-
32.754
-
61.414
-
71.650
1,88
FIP Bioenergia
-
-
-
-
-
15.505
-
34.786
-
50.292
-
50.292
1,32
Renda Variável
-
-
8.810
76.202
905
20.401
18.395
140.985
19.300
161.386
28.110
237.588
6,22
-
-
8.810
76.202
905
20.401
18.395
140.985
19.300
161.386
28.110
237.588
6,22
BRZ FIC de FIA
-
-
8.810
8.895
905
914
18.395
18.573
19.300
19.486
28.110
28.382
0,74
Nobel Orion FIA
-
-
-
19.997
-
5.790
-
36.370
-
42.160
-
62.157
1,63
GF Pyxis FIA
-
-
-
26.822
-
7.766
-
48.782
-
56.548
-
83.370
2,18
Serpros FIA
-
-
-
20.487
-
5.932
-
37.260
-
43.192
-
63.679
1,67
2012
2013
Total das Aplicações
em Fundos
104.433
84.726
Renda Fixa
104.433
Gestão Própria
FIC de FIM Security
2013
2012
-
2013
2012
2013
2012
2012
2013
%
29
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Gestão Própria
CNPJ
Fundo
Patrimônio
Gestor
2013
2012
Renda Fixa
3.142.327 3.139.121
00.913.451/0001-10
% Gestão
Própria
% RG
100,00%
FIC de FIM Advantage III – CP SERPROS Fundo Multipatrocinado 1.440.187 1.425.381
45,41%
34,84%
05.170.426/0001-07
FIM Aconcágua - CP
SERPROS Fundo Multipatrocinado
1.143.979 1.111.501
35,41%
27,17%
04.644.612/0001-78
FIM Olimpo IX – CP
296.213
10,00%
7,67%
04.822.980/0001-69
FIC de FIM Security – CP
SERPROS Fundo Multipatrocinado 1.702.140 1.713.740
54,59%
41,89%
04.822.739/0001-30
FIM Credit – CP
1.526.003 1.521.129
48,46%
37,18%
05.512.435/0001-39
FIM Quartzo III
176.143
6,14%
4,71%
Total Gestão Própria
313.885
192.617
3.142.327 3.139.121
CNPJ
Fundo
Patrimônio
Gestor
2013
2012
% Gestão
% RG
Terceirizada
Renda Fixa
44.646
119.493
17,63%
2,92%
Multimercado
-
97.889
14,44%
2,39%
18.051.454/0001-57
Botafogo FIM – CP
BNY Mellon Adm de Ativos Ltda.
-
20.509
3,03%
0,50%
14.287.137/0001-83
FIM FP1 Longo Prazo
NSG Capital Asset Management S/A
-
77.380
11,41%
1,89%
44.646
21.604
3,19%
0,53%
FIDC
12.138.813/0001-21
BRL Trust Serv. Financeiros Ltda.
17.901
3
0,00%
0,00%
12.987.060/0001-29
FIDC CPMG
XP Gestão de Recursos Ltda.
5.252
5.290
0,78%
0,13%
14.311.454/0001-98
FIDC Premium Veículos I
Concórdia S/A
21.493
16.311
2,41%
0,40%
122.713
320.807
47,32%
7,84%
Estruturados
FIP
81.422
273.805
40,39%
6,69%
Ático Geração de Energia FIP
Ático Adm de Recursos Ltda.
30.297
33.178
4,89%
0,81%
12.197.527/0001-37
Patriarca Privaty Equity FIP
BRL Trust Serv. Financeiros Ltda.
1.122
1.167
0,17%
0,03%
16.685.929/0001-31
FIP Usina Investmalls
Planner Corretora de Valores S/A
50.004
49.981
7,37%
1,22%
12.312.767/0001-35
Ático Florestal FIP
Ático Adm de Recursos Ltda.
-
29.815
4,40%
0,73%
15.798.354/0001-09
FIP LSH
More Invest Gestora de Recursos Ltda. -
37.722
5,56%
0,92%
12.353.723/0001-53
ETB FIP
BNY Mellon Adm de Ativos Ltda.
-
71.650
10,57%
1,75%
12.565.053/0001-39
FIP Bioenergia
Artis Gestora de Recursos S/A
-
50.292
7,42%
1,23%
41.291
47.003
6,93%
1,15%
FI Imobiliários RSB 1
NSG Capital Asset Management S/A
41.291
47.003
6,93%
1,15%
28.110
237.588
35,05%
5,81%
11.490.580/0001-69
FII
14.455.699/0001-99
Renda Variável
07.124.064/0001-43
BRZ Valor FIC de FIA
BRZ Investimentos Ltda.
28.110
28.382
4,19%
0,69%
17.137.279/0001-52
GF Pyxis FIA
GF Gestão de Recursos S/A
-
83.370
12,30%
2,04%
16.566.520/0001-04
Nobel Orion FIA
Nobel Gestão de Recursos Ltda.
-
62.157
9,17%
1,52%
15.821.221/0001-06
SERPROS FIA
Rio Performance Gestão de Recursos Ltda.
-
63.679
9,39%
1,56%
677.888
100,00%
16,57%
Total Gestão Terceirizada
195.470
4.091.474
30
Abaixo a distribuição da Gestão entre Gestores.
Segregação por Gestor
R$
%
Artis Gestora de Recursos S.A.
50.292
1,32%
1,23%
Ático Administração de Recursos Ltda.
62.993
1,65%
1,54%
Bny Mellon Administração de Ativos Ltda.
92.159
2,41%
2,25%
BRL Trust Serviços Financeiros Ltda.
1.170
0,03%
0,03%
BRZ Investimentos Ltda.
28.382
0,74%
0,69%
Concórdia S.A.
16.311
0,43%
0,40%
GF Gestão de Recursos S.A.
83.370
2,18%
2,04%
More Invest Gestora de Recursos Ltda.
37.722
0,99%
0,92%
Nobel Gestão de Recursos Ltda.
62.157
1,63%
1,52%
NSG Capital Asset Management S.A.
127.383
3,33%
3,11%
Planner Corretora de Valores S.A.
49.981
1,31%
1,22%
Rio Performance Gestão de Recursos Ltda.
63.679
1,67%
1,56%
3.139.121
82,18%
76,72%
5.290
0,14%
0,13%
Total
3.820.010
100,00%
93,37%
4.091.474
Gestor
XP Gestão de Recursos Ltda.
FUNDOS
EXCLUSIVOS
%RG
FUNDOS EXCLUSIVOS
Os fundos exclusivos estão classificados em gestão própria e gestão terceirizada. Os títulos e valores
mobiliários estão alocados nas categorias de Multimercado e de Ações, conforme estrutura abaixo:
SERPROS
FIC de FIM
Advantage II
CP
FIM
Aconcágua
CP
FIM
Olimpo IX
CP
FIC de FIM
Security
CP
FIM
Credit
CP
FIM
Quartzo III
CP
FIM
Botafogo
GF Pyxis
FIA
Nobel Orin
FIA
SERPROS
FIA
31
Na gestão própria o FIC ADVANTAGE III aplica em cotas dos FIMs ACONCAGUA e OLIMPO IX e o FIC
SECURITY aplica em cotas dos FIMs CREDIT e QUARTZO III.
Nos fundos FIM BOTAFOGO, NOBEL ORIN FIA, GF PYXIS FIA e SERPROS FIA, todos exclusivos, a gestão é
terceirizada.
FUNDOS EXCLUSIVOS
PGA
PS I
Total das Aplicações
em Fundos
84.726
Multimercado
SERPROS Global
PS II BD
PS II CD
PSII Consolidado
1.451.735
708.746
1.123.630
1.832.375
3.142.327
3.368.836
100,00%
84.726
1.384.429
689.258
1.001.218
1.690.476
3.142.327
3.159.630
93,79%
0
1.378.564
636.628
0
636.628
1.440.187
1.425.381
42,31%
84.726
0
46.817
992.387
1.039.203
1.702.140
1.713.740
50,87%
0
5.865
5.813
8.831
14.644
0
20.509
0,61%
FIAs
67.307
19.487
122.412
141.899
0
209.206
6,21%
Nobel Orion FIA
19.997
5.790
36.370
42.160
0
62.157
1,85%
GF Pyxis FIA
26.822
7.766
48.782
56.548
0
83.370
2,47%
SERPROS FIA
20.487
5.932
37.260
43.192
0
63.679
1,89%
Fundo
FIC de FIM Advantage III – CP
FIC de FIM Security – CP
Botafogo FIM – CP
2012
2013
Composição da Carteira de renda fixa dos fundos exclusivos em 31/12/2013 por mil.
Posição de Renda Fixa - Fundos Exclusivos - Títulos Privados
VENCIMENTO
ATIVOS
PS I BD
PS II BD
PS II CD
PGA
Mercado
Curva
Mercado
Curva
Mercado
Curva
Mercado
Curva
-
279.926
17.814
9.506
27.769
-
2.371
-
200.124 220.919
6.796
7.503
-
-
-
-
81.475
2.124
127.004
1.329
10.843
113
Notas do Tesouro Nacional – NTN-C
Vencimento 2021
01/04/21
Vencimento 2031
01/01/31
Notas do Tesouro Nacional - NTN-B
Vencimento 2015
15/05/15
Vencimento 2017
15/05/17
Vencimento 2020
15/08/20
-
Vencimento 2024
15/08/24
Vencimento 2030
Vencimento 2050
-
37.440
40.019 110.586
61.575 166.802
5.257
14.241
48.208
38.263
11.609
59.645
15.544
5.092
1.327
-
8.617
-
11.249
-
17.078
-
1.458
15/08/30
-
16.233
-
34.213
-
52.472
-
4.480
15/08/50
-
-
-
33.882
-
52.817
-
4.509
23.563
26.129
Total de Títulos Públicos
15.249 105.444
215.372 716.787 184.368 220.673 275.994 306.042
932.160
405.040
582.036
49.692
32
Posição de Renda Fixa - Fundos Exclusivos - Títulos Privados
ATIVOS
VENCIMENTO
PS I BD
Mercado
PS II BD
Curva
Mercado
PS II CD
PGA
Curva
Mercado
Curva
Mercado
Curva
9.209
-
14.356
-
1.226
Letras Financeiras - LF
2017
-
Certificado de Depósito a Prazo - CDB
2017
-
23.695
-
15.974
-
23.645
-
2.019
Depósito a Prazo com Garantia Especial - DPGE
2014
-
37.066
-
29.935
-
44.700
-
3.816
2015
-
177.950
-
41.780
-
55.707
-
4.756
2016
-
46.448
-
42.103
-
63.172
-
5.393
-
261.464
-
113.818
-
163.580
-
13.966
2016
-
7.852
-
3.785
-
5.485
-
468
2021
-
20.306
-
4.470
-
5.894
-
503
2022
-
22.841
-
22.726
-
34.216
-
2.921
-
50.999
-
30.982
-
45.595
-
3.893
2016
-
10.643
-
5.895
-
8.626
-
736
2017
-
16.289
-
29.528
-
45.166
-
3.856
2018
-
18.480
-
6.814
-
9.643
-
823
2019
-
13.876
-
12.069
-
18.078
-
1.543
2020
-
27.932
-
22.406
-
33.448
-
2.856
2028
-
12.922
-
14.566
-
22.021
-
1.880
-
100.142
-
91.277
-
136.983
-
11.695
142
-
123
-
185
-
4
-
-
-
-
-
-
13.745
-
21.452
-
32.792
-
2.057
-
-
2.082
-
1.384
-
2.047
-
176
2.060
32.973
Certificados de Cédulas Imobiliárias - CCI
Debêntures
Cotas de Fundos de Investimento
Operações Compromissadas
ADELIC
Valores a Receber/Pagar(Vencimento)
Total Títulos Privados
Total da Carteira
-
13.886 438.383
21.575 262.643
32.976 386.205
452.269
284.218
419.181
1.384.429
-
689.258
-
1.001.218
35.034
-
84.726
33
Em janeiro de 2013, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo terceirizar a gestão da carteira de renda
variável do SERPROS. À época, por meio de um processo de seleção externo, foram contratados três
gestores: Nobel Asset Management, Rio Gestão de Recursos e Geração Futuro Corretora de Valores S/A, e
transferidas as ações da carteira própria, em montantes equivalentes, para fundos exclusivos geridos por
esses gestores, mantendo-se a segregação entre os planos. Essa transferência ocorreu em duas fases, sendo
a primeira em 01 de março de 2013, no valor de R$ 185.806 mil em ações, e a segunda em 4 de março de
2013, no valor de R$ 24.194 mil.
Composição da carteira de renda variável em 31/12/2012 por mil.
Carteira Própria - Dezembro 2013
PS I BD
EMPRESA
PS II BD
PS II CD
CÓDIGO
TIPO
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
AES TIETE
GETI
PN
185.455
4.375
46.020
1.086
177.025
4.176
ALL AMER LAT
ALLL
ON
340.000
2.825
83.685
695
373.315
3.102
BRADESCO
BBDC
PN
218.640
7.690
81.027
2.850
519.238
18.262
BRASIL FOODS
BRFS
ON
98.709
4.165
29.623
1.250
186.068
7.850
GAFISA
GFSA
ON
-
-
-
-
-
-
GERDAU
GGBR
PN
165.577
2.969
38.704
694
234.819
4.210
ITAUNIBANCO
ITUB
PN
171.684
5.733
62.736
2.095
403.080
13.459
KEPLER
KEPL
ON
452.785
5.524
7.733
94
75.702
924
OI
OIBR
ON
20.162
185
6.336
58
40.804
374
OI
OIBR
PN
206.759
1.720
64.982
541
418.442
3.481
KLABIN
KLBN4
PN
-
-
-
-
-
-
MARFRIG
MRFG
ON
-
-
-
-
-
-
P. AÇÚCAR - CBD
PCAR
PNA
10.296
932
6.259
566
40.123
3.631
PETROBRÁS
PETR
PN
496.027
9.682
121.863
2.379
859.210
16.772
RANDON PARTICIPAÇÕES
RAPT
PN
67.947
862
21.156
268
125.797
1.596
SID NACIONAL
CSNA
ON
110.411
1.309
53.679
637
344.074
4.081
TELEF. BRASIL
TMAR
PNA
66.802
3.273
28.038
1.374
181.410
8.889
TRANS. PAULISTA
TRPL
PN
34.960
1.153
10.989
363
70.851
2.337
VALE
VALE
PNA
218.513
8.931
74.873
3.060
490.526
20.048
USIMINAS
USIM
AN
-
-
-
-
-
-
-
-
-
352
82
-
926
18.091
-
114.119
A RECEBER – DIV/JSCP
Total
61.680
-
34
Composição da Carteira de Renda Variável dos fundos exclusivos em 31/12/2013 por mil.
Fundos de Ações
SERPROS FIA
PAPEL
CÓDIGO
Quantidade
Nobel Orion FIA
GP Pyxis FIA
Valor
Quantidade
Valor
Valor
CONSOLIDADO
-
262.000
3.904
-
3.904
Quantidade
ANHAGUERAON
AEDU3
BRASILAGROON NM
AGRO3
60.000
567
-
-
567
BRASILON EJ NM
BBAS3
55.000
1.342
-
-
1.342
BRASIL SEGURIDADE ON BBSE3
35.000
858
-
15.682
16.540
BEEF3 ON
BEEF3
205.000
2.358
-
-
2.358
BRADESPARPN N1
BRAP4
250.000
6.270
-
-
6.270
4.460
-
4.460
1.449
-
-
1.449
640.101
BRPR ON
BRPR
BANRISUL PNB N1
BRSR6
BMF BOVESPA ON
BVMF3
-
-
351.425
3.887
3.887
CIELO ON
CIEL3
-
-
117.846
7.737
7.737
CEMIGPN * N1
CMIG4
75.006
1.051
-
-
1.051
COPELON *
CPLE3
13.000
290
-
-
290
COSAN ON NM
CSAN3
85.000
3.364
-
-
3.364
DASAON
DASA3
6.917
-
6.917
DURATEX ON MM
DTEX3
165.000
2.170
-
-
2.170
EMBRAERON
EMBR3
2.399
-
2.399
ENEVA S.A. ON
ENEV3
-
-
300
ESTACIO PART.
ESTC3
302.500
6.174
-
6.174
-
-
1.659
912.200
3.220
-
3.220
-
-
1.513
4.029
-
4.763
115.000
-
100.000
239.800
475.100
127.000
300
-
FIBRIA ON N1
FIBR3
GAFISAON
GFSA3
AES TIETEON *
GETI3
85.000
1.513
GERDAUPN N1
GGBR4
40.000
734
HBOR ON 3
HBOR3
65.000
507
-
-
507
HRTP - HRT PETROLEO
HRTP3
1.300.000
1.183
-
-
1.183
IDEIASNETON ES
IDNT3
1.800.000
2.970
ITAU BANCO PN
ITUB4
ITAUSAPN N1
ITSA4
KEPLER WEBER ON
60.000
1.659
-
219.700
-
-
2.970
6.203
-
6.203
445
-
-
445
KEPL3
-
-
134.455
5.513
5.513
50.000
197.860
KLABIN S/A PNA
KLBN4
-
-
423.456
5.192
5.192
KROTON ON
KROT3
-
-
418.515
16.431
16.431
LOJAS AMERICPN *
LAME4
LIGHT S/A ON
45.000
LIGT3
708
-
277.000
-
-
708
6.127
-
6.127
MULTIPLAN EMP IMOBILIÁRIOS
MULT3
35.000
1.747
-
-
1.747
PETROBRASPN
PETR4
540.000
9.223
-
-
9.223
MARCOPOLOPN N2
POMO4
-
-
-
-
-
PROFARMAON
PFRM3
2.994
-
2.994
3.713
-
160.600
QGEP ON NM
QGEP3
379.700
3.713
-
-
QUAL ON
QUAL3
40.000
900
-
-
900
RANDON PART. PN
RAPT4
-
-
4.764
4.764
4.030
-
4.030
-
-
528
3.653
-
7.764
SEER ON
SUL AMÉRICA
SEER3
-
SULA11
35.700
528
SUZANO PAPELPNA I06 N1SUZB5
445.000
4.112
171.500
395.300
414.623
ULTRAPAR ON
UGPA3
-
-
15.633
15.633
UNIPARPNB N1
UNIP6
1.000.000
530
-
-
530
VAGR - V-AGRO ON
VAGR3
225.000
772
-
-
772
VALE R DOCEPNA N1
VALE5
100.000
3.273
5.296
-
8.569
7.403.406
54.534
59.406
74.838
188.778
Total
Opções
CALL
Papel
161.805
279.408
Corretora Valor de Mercado
(9)
-
-
(9)
Over
2.700
2.502
11.400
16.602
Valores Pagar/Receber
(1.821)
248
(2.869)
(4.442)
Tesouraria
8.274
1
1
8.276
Total Fundos
63.679
62.157
83.370
209.206
PETR PN
NOVINVEST
35
FUNDOS NÃO EXCLUSIVOS
Os fundos não exclusivos estão estruturados conforme abaixo:
SERPROS
FIM F P1 LP
FIDC
CPMG
BRZ
FIC de FIA
Ático
Geração de
Energia FIP
FIDC FICSA
Premium
Veículos
Patriarca
Private
Equity FIP
FIDC
Multisetorial
Master III
FIP
Usina
Inverst Malls
Ático
Florestal
FIP
FIP LSH
FIP
Bioenergia
FIRSB 1
36
FUNDOS NÃO EXCLUSIVOS
SERPROS Global
PGA
PS I
PS II BD
PS II CD
PSII Consolidado
Total Fundos não Exclusivos
-
84.314
118.981
244.878
363.859
250.453
448.173
100,00%
Renda Fixa
-
15.589
32.209
51.186
83.395
44.646
98.984
22,09%
FIM FP1 LP
-
12.942
24.053
40.384
64.438
0
77.380
17,27%
-
1
-
1
1
17.901
2
0,00%
FIDC CPMG
-
2.645
-
2.645
2.645
5.252
5.290
1,18%
FIDC FICSA Veículos Premium1
-
-
8.155
8.155
16.311
21.492
16.311
3,64%
Estruturados
-
59.829
85.858
175.119
260.978
177.697
320.807
71,58%
FIP Ático
-
11.059
11.059
11.059
22.119
30.297
33.178
7,40%
FIP Patriarca Private Equity
-
-
584
584
1.167
1.122
1.167
0,26%
FIP NSG Varejo e Alimentação
-
-
-
-
-
54.984
-
0,00%
FII RSB 1
-
21.191
10.808
15.003
25.811
41.291
47.003
10,49%
Usina Investmalls FIP
-
11.581
4.411
33.989
38.400
50.003
49.981
11,15%
Atico Florestal FIP
-
5.762
5.369
18.684
24.052
-
29.815
6,65%
FIP LSH
-
-
9.462
28.260
37.722
-
37.722
8,42%
FIP ETB
-
10.236
28.660
32.754
61.414
-
71.650
15,99%
FIP Bioenergia
-
-
15.505
34.786
50.292
-
50.292
11,22%
Renda Variável
-
8.895
914
18.573
19.486
28.110
28.382
6,33%
BRZ FIC de FIA
-
8.895
914
18.573
19.486
28.110
28.382
6,33%
Fundo
2012
2013
Em julho de 2013 o FIP NSG Varejo e Alimentação foi integralizado no FIM FPI LP.
37
RENTABILIDADE
A rentabilidade dos planos de benefício, do PGA e dos segmentos de aplicações é calculada mensalmente
pelo método de cotas estipulados pela PREVIC.
Na apuração da rentabilidade bruta foram desconsideradas as taxas e despesas dos fundos que compõem
os segmentos das carteiras de investimentos.
PGA
SEGMENTOS
META DE RENTABILIDADE
Renda Fixa
INPC + 6,00%
CONSOLIDADO
BRUTA
LÍQUIDA
META ATUARIAL
7,60
7,59
11,93
7,60
7,59
11,93
BRUTA
LÍQUIDA
META ATUARIAL
PS I
SEGMENTOS
Renda Fixa
INPC + 6,00%
6,35
6,34
11,93
Renda Variável
INPC + 6,00%
-1,75
-1,72
11,93
Estruturados
INPC + 6,00%
8,79
8,66
11,93
Imóveis
INPC + 6,00%
14,01
14,01
11,93
Operações com Participantes
INPC + 6,00%
25,64
25,64
11,93
CONSOLIDADO
INPC + 6,00%
6,55
6,49
11,93
BRUTA
LÍQUIDA
META ATUARIAL
PS II
SEGMENTOS
Renda Fixa
INPC + 6,00%
7,18
7,17
11,93
Renda Variável
INPC + 6,00%
-3,00
-2,94
11,93
Estruturados
INPC + 6,00%
6,33
6,24
11,93
Imóveis
INPC + 6,00%
14,01
14,01
11,93
INPC + 6,00%
25,64
27,13
11,93
6,55
6,49
11,93
BRUTA
LÍQUIDA
META ATUARIAL
CONSOLIDADO
SERPROS
SEGMENTOS
Renda Fixa
INPC + 6,00%
6,85
6,84
11,93
Renda Variável
INPC + 6,00%
-2,62
-2,57
11,93
Estruturados
INPC + 6,00%
6,90
6,80
11,93
Imóveis
INPC + 6,00%
14,01
14,01
11,93
INPC + 6,00%
26,41
26,41
11,93
6,51
6,45
11,93
CONSOLIDADO
38
Abaixo, o gráfico comparativo das rentabilidades dos planos de benefícios em relação a TMA (INPC+6,00%
a.a.):
Meta Atuarial
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Os Investimentos Imobiliários são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, atualizados pelos
valores indicados em laudos de reavaliação. As depreciações são calculadas pelo método linear, de acordo
com o tempo de vida útil remanescente do imóvel. O resultado apurado nas avaliações desses
investimentos é contabilizado como despesa ou receita, se negativa ou positiva, respectivamente.
39
Nota 1 – A reavaliação patrimonial do imóvel de Belém/PA, que seguiu as Normas da ABNT e o disposto na
Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, gerou uma variação positiva de R$ 4.249 mil,
conforme laudo de avaliação.
Imóveis
REAVALIAÇÃO
Data Reavaliação
27/12/2013
Avaliador Responsável
Câmara de Consultores Associados Ltda. - CCA
Nome/CNPJ
CNPJ 00.468.200/0001/73
Valor Contábil até a data da Reavaliação
4.121
Valor Reavaliação
8.370
Resultado Reavaliação
4.249
Vida Útil Remanescente
40 anos
Conta Contábil Relacionada
1.2.3.6.04.02.04
Nota 2 – O saldo da provisão para crédito de liquidação duvidosa foi de R$8.018 mil nos exercícios de 2013
e 2012
Imóveis
ATIVOS
AÇÃO
VARA
CONSOLIDADO
GRUPO OK
1996.001.116907-8
7ª Vara Cível – Rio de Janeiro
5.445
MEIRELES
140.99.705794-2
25ª Vara Cível de Salvador
431
CODUNAS
2000.0117.1597-0
23ª Vara Cível de Fortaleza
582
BRASCOL
140.95.472.993-9
280
COPERDATA
583.01.2006.143760-2
1ª Vara Cível de Santana – SP
963
FORMA AUDIOVISUAL
140.00.735697-9
65
FERNANDEZ
140.95.462.776-0
157
PRÓ-INTERNET
002401596207-9
23ª Vara Cível de Minas Gerais
95
Total
8.018
Nota 3 – Em março de 2009, foi registrada a baixa contábil do investimento do SERPROS no Edifício Lucas
Lopes localizado em Belo Horizonte – MG, desapropriado pela Procuradoria Geral do Estado de Minas
Gerais, conforme Ofício nº 1.616, de 06/06/2008. Em 06/05/2010, foi disponibilizado o alvará para
levantamento de 80% do montante depositado em juízo, sendo creditado no dia 14/05/2010 na contacorrente do SERPROS o valor de R$9.399 mil, ficando o saldo a receber dos 20% restantes.
O processo de desapropriação está em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo
Horizonte sob o nº 583.00.2009.171803-1.
40
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
As Operações com Participantes correspondem a Empréstimos e Financiamentos Imobiliários e seus saldos
incluem principal, juros e atualização monetária, deduzidos da provisão para crédito de liquidação duvidosa.
SEGMENTOS
PS I BD (2.1)
PS II BD (3.1)
PS II CD (3.2)
Consolidado
31/12/13
31/12/12
31/12/13
31/12/12
31/12/13
31/12/12
31/12/13
31/12/12
Empréstimos
19.726
20.256
862
657
14.879
15.625
35.467
36.538
Principal
22.357
22.779
1.096
862
18.536
18.789
41.989
42.430
Prestações
2.320
2.432
174
180
3.304
3.558
5.798
6.170
547
533
2
-
762
779
1.311
1.312
PCLD
(5.498)
(5.488)
(410)
(385)
(7.723)
(7.501)
(13.631)
(13.374)
Financiamentos
1.723
1.622
-
-
249
234
1.972
1.856
FCVS
1.723
1.622
-
249
234
1.972
1.856
Total
21.449
21.878
657
15.128
15.859
37.439
38.394
Consignações
862
EMPRÉSTIMOS
A carteira de empréstimos para participantes e assistidos concedeu recursos com taxas pré-fixadas com juro
mensal máximo de 1,30%, mais taxa de administração de 0,2% ao mês, com prestações fixas e prazo até 48
meses.
No mês de junho de 2013, foi implantado um novo sistema para concessão e controle das operações de
empréstimos aos participantes e assistidos. Entre os principais benefícios atingidos com essa ferramenta,
destacam-se: consulta on-line das margens disponíveis; empenho da margem consignável do tomador até o
encerramento do contrato; possibilidade de concessão de mais de um empréstimo simultâneo para o
mesmo tomador de acordo com a margem disponível; novas concessões com disponibilização diária em
conta-corrente.
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIOS
Os contratos de SFH e SIH encontram-se em posição de RNV (Relação de Contratos Não Validados) junto ao
FCVS – Fundo de Compensação de Variações Salariais. A Caixa Econômica Federal corrige mensalmente pela
TR o saldo residual existente no balanço. Após a validação dos valores serão emitidos títulos securitizados
pelo Tesouro Nacional com registro escritural na CETIP.
41
CUSTO COM INVESTIMENTOS
Os custos incorridos com a administração e gestão de recursos garantidores em 2013 estão discriminados
na tabela abaixo:
Custos Investimentos 2013
GRUPO
1
CONTAS
TOTAL %
564
729
553
564
587
635
603
583
825
730
690
761
7.824 0,19%
Despesas Administrativas
320
244
292
200
338
115
123
179
190
151
357
343
2.852 0,07%
Taxa de Administração Fundos
167
185
170
209
153
185
112
135
126
134
143
187
1.907 0,05%
Carteira Própria
14
16
13
14
16
15
14
16
15
15
29
25
202
0,00%
Carteira Terceirizada Renda Fixa
109
121
117
132
120
153
83
103
95
104
97
100
1.333
0,03%
Carteira Terceirizada Renda Variável
44
48
40
63
18
17
15
16
16
16
17
62
372
0,01%
Corretagem Imóveis
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00%
Assessoria Financeira
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
46
0,00%
Consultorias
2
2
2
2
2
2
2
2
2
22
0,00%
Avaliação de Riscos
42
36
37
36
36
37
36
36
38
36
39
41
449
0,01%
Sistema de Controle/Gestão de invest.
22
28
25
25
25
68
26
26
26
26
11
47
354
0,01%
4
3
1
218
250
247
223
244
239
238
264
238
4
3
1
1
0
2
3
3
3
3
3
7
33
-
-
-
217
250
245
220
241
236
235
261
231
2.137
0,05%
21
23
20
23
22
24
21
28
27
26
24
28
288
0,01%
Carteira Própria
9
10
8
9
10
10
9
10
10
9
10
9
113
0,00%
12
13
12
13
12
14
12
17
17
16
13
18
169
0,00%
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6
0,00%
526
-
-
-
0
4
-
-
0
1
38
6
576
0,01%
-
0,00%
0
4
0
1
38
6
576
0,01%
13
8
5
8
3
6
-
64
0,00%
8
5
5
5
34
0,00%
5
4
-
-
26
0,00%
Agente Custodiante
Taxa Performance
Auditoria Contábil/Gestão
-
-
-
526
-
-
1
4
8
3
4
6
Carteira Própria
-
-
8
1
4
0
1
-
-
-
-
3
-
Carteira Própria
-
-
1.115
-
-
1.578
0
-
0
69
Carteira Própria
48
-
-
48
7
-
2
9
0
-
-
12
0
0
0
16
18
16
17
17
16
16
18
Carteira Própria
11
12
14
11
12
12
12
12
12
12
1
2
1
1
2
2
2
2
2
2
0
0
5
4
5
3
3
3
3
0
0
0
6
6
6
5
6
Carteira Própria
6
5
3
5
5
5
5
0
0
0
0
1
1
0
-
-
0
0
0
0
-
0
0
5
0
6
Carteira Própria
-
5
-
5
-
0
-
0
-
0
1
1
0
0
0
1
1
0
Corretagem Renda Variável
Taxa CVM
2
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Folha de Pagamentos
CETIP
SELIC
Taxa ANBIMA
CBLC
3
6
5
3
1
-
3
2.170 0,05%
0,00%
4
0,00%
3
0,00%
-
1.115
0,03%
-
1.578
0,04%
-
-
-
-
-
-
-
69
-
-
0
0
0
0
48
9
-
57
8
261
0,01%
48
53
8
252
0,01%
9
1
0
39
0,00%
28
0,00%
16
151
0,00%
12
12
142
0,00%
3
1
21
0,00%
3
3
3
34
0,00%
6
7
6
6
55
0,00%
5
5
5
5
5
61
0,00%
1
0
1
0
0
4
0,00%
0
0
0
0
0
0
3
0,00%
-
6
-
6
0
6
29
0,00%
5
28
0,00%
0
1
0,00%
1
6
0,00%
5
0
-
57
12
0
-
4
5
-
1
0
5
-
1
-
-
0
0
1
-
0
0
2
4
0,00%
-
0,00%
0
0
2
4
0,00%
Carteira Própria
-
-
-
0
0
0
1
1
0
Outras despesas (Cartório, public. etc.)
28
23
31
34
11
(11)
(82)
28
18
16
7
6
111
0,00%
0
0,00%
11
(14)
(82)
27
20
18
6
5
109
0,00%
2
(2)
(2)
1
1
2
0,00%
Carteira Própria
-
-
0
28
23
31
34
0
0
0
0
Total Mensal
1.674 1.256
Total dos Recursos Garantidores
1.115
0
3
1.414 1.466 1.345 1.168 1.297 1.527 1.453
1.667 1.701
17.164 0,42%
4.091.474
As contas do grupo 1 são lançadas no balancete e as contas do grupo 2 são diluídas diretamente nas
respectivas cotas dos fundos.
42
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E GOVERNANÇA CORPORATIVA
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Visando atingir e preservar o equilíbrio atuarial, a segurança e a solvência dos planos, a Política de
Investimentos - PI estabelece os princípios e diretrizes a serem seguidos na gestão dos investimentos dos
recursos correspondentes às respectivas reservas técnicas, fundos e provisões, que estão sob a
administração do SERPROS.
Ela foi elaborada com base na Resolução Nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Monetário
Nacional – CMN, que “dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos
administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC".
O SERPROS promove adequações na Política de Investimentos sempre que ocorrem alterações na legislação
aplicável às EFPC. Se necessário, promoverá a realização de plano de ajustes estabelecendo critérios e
prazos para a sua execução de modo a preservar os interesses do plano.
A elaboração de Política de Investimento é realizada anualmente pela Diretoria Executiva, referendada pelo
Comitê de Aplicações - CAP e aprovada pelo Conselho Deliberativo – CDE. A de 2013 foi homologada em
19/12/2012.
A adoção das melhores práticas de Governança Corporativa garante que os envolvidos no processo
decisório do SERPROS cumpram adequadamente suas atribuições, minimizando conflitos de interesse ou
quebra dos deveres.
Assim, com as responsabilidades bem definidas, compete à Diretoria Executiva elaborar a Política de
Investimento e submetê-la para aprovação do Conselho Deliberativo, principal agente nas definições das
políticas e das estratégias gerais da entidade. Cabe ainda ao Conselho Fiscal o efetivo controle da gestão da
entidade, de acordo com o Art. 19º, da Resolução CGPC n.º 13, de 1º de outubro de 2004, que deve emitir
relatório de controle interno em periodicidade semestral sobre a aderência da gestão de recursos às
normas em vigor e às Políticas de Investimentos.
Essa estrutura garante a adoção das melhores práticas de governança corporativa, evidenciando a
segregação de funções adotada, inclusive, pelos órgãos estatutários.
43
A adoção de Comitê de Investimento é considerada uma boa prática de mercado, sendo outra instância de
decisão ou assessoramento aos Conselhos. O SERPROS, em seu Regimento Interno, instituiu o Comitê de
Aplicações – CAP que é composto por empregados tecnicamente qualificados que subsidiam com
informações o processo de análise e tomada de decisão da Diretoria Executiva. Ainda podem participar
especialistas externos ao Comitê para auxiliar em decisões mais complexas.
QUADRO RESUMO COM OS PRINCIPAIS DADOS
Nome da Entidade: SERPROS Fundo Multipatrocinado
CADASTRO NACIONAL
DE PLANOS DE BENEFÍCIOS – CNPB
META ATUARIAL/
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
PLANO SERPROS I – PSI
198.000.161.8
INPC + 6,00% a.a.
PLANO SERPROS II – PSII
199.800.777.4
INPC + 6,00% a.a.
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA
99.700.000.00
INPC + 6,00% a.a.
PLANOS
Controle de Risco
Risco de Mercado
Risco de Liquidez
Risco de Contraparte
Risco Legal
Risco Operacional
Risco de Terceirização
Risco Sistêmico
Alocações de Ativos
PS I
SEGMENTOS
LIMITE LEGAL
Alocação
Objetivo
Limites
Inferior
Renda Fixa
100,00%
62,49%
Renda Variável
70,00%
PGA
PS II
Superior
Alocação
Objetivo
Limites
Inferior
Superior
Alocação
Objetivo
Limites
Inferior
Superior
55,00%
97,00%
60,12%
50,00%
100,00%
100%
100%
100%
21,03%
3,00%
25,02%
28,11%
0,00%
39,22%
Investimentos Estruturados 20,00%
12,23%
0,00%
15,00%
14,30%
0,00%
17,00%
Investimentos no Exterior
10,00%
0,00%
0,00%
2,00%
0,00%
0,00%
2,00%
Imóveis
8,00%
2,85%
0,00%
4,00%
1,65%
0,00%
4,00%
Operações/ Participantes
15,00%
1,39%
0,00%
10,00%
2,11%
0,00%
10,00%
44
Limites - Alocação por Emissor
MODALIDADES DE INVESTIMENTO
LEGAL
PS I
PS II BD
PS II CD /ADM
Segmento de Renda Fixa
100,00% 100,00%
100,00%
100,00%
Títulos da dívida mobiliária federal
100,00% 100,00%
100,00%
100,00%
Ativos de renda fixa, exceto títulos da dívida mobiliária federal
80,00%
80,00%
80,00%
80,00%
Cédulas de crédito bancário (CCB), certificados de cédulas de crédito bancário (CCCB)
20,00%
20,00%
20,00%
20,00%
Notas de crédito à exportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE)
20,00%
20,00%
20,00%
20,00%
Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
20,00%
20,00%
20,00%
20,00%
Certificados de recebíveis imobiliários (CRI)
20,00%
20,00%
20,00%
20,00%
Cédulas de crédito imobiliário (CCI)
20,00%
20,00%
20,00%
20,00%
Títulos do agronegócio (CPR; CDCA; CRA e Warrant Agropecuário)
20,00%
20,00%
20,00%
20,00%
Demais títulos e valores mobiliários (exceto debêntures) de companhias abertas,
20,00%
20,00%
20,00%
20,00%
Segmento de Renda Variável
70,00%
20,00%
10,00%
35,00%
Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Novo Mercado
70,00%
20,00%
10,00%
35,00%
60,00%
20,00%
10,00%
35,00%
50,00%
20,00%
10,00%
35,00%
45,00%
20,00%
10,00%
35,00%
Ações sem classificação de governança corporativa + cotas de fundos de índices de ações
35,00%
20,00%
10,00%
35,00%
Títulos e valores mobiliários de emissão de Sociedades de Propósito Específico (SPEs)
20,00%
20,00%
10,00%
20,00%
Debêntures com part. nos lucros + Cert. Potencial Adicional de Construção + Crédito
3,00%
3,00%
3,00%
3,00%
Segmento de Investimentos Estruturados
20,00%
10,00%
10,00%
20,00%
Fundos de Participações
20,00%
10,00%
10,00%
10,00%
Fundos Imobiliários
10,00%
10,00%
10,00%
10,00%
Fundos multimercado cujos regulamentos observem exclusivamente a legislação
10,00%
10,00%
10,00%
10,00%
Segmento de Investimentos no Exterior
10,00%
10,00%
10,00%
10,00%
Segmento de Imóveis
8,00%
4,00%
4,00%
4,00%
Segmento de Operações com Participantes
15,00%
15,00%
15,00%
15,00%
e notas promissórias (NP)
e de fundo de cotas de FIDCs
exceto de securitizadoras
da BM&FBovespa
Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Nível 2
da BM&FBovespa
Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Bovespa Mais
da BM&FBovespa
Ações de companhias abertas admitidas à negociação no segmento Nível 1
da BM&FBovespa
de Carbono + Ouro
estabelecida pela CVM
45
Concentração por Emissor
EMISSORES
LEGAL
PS I
PS II BD
PS II CD /ADM
Participação no capital total de uma mesma companhia aberta ou de uma mesma SPE
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
Participação no capital votante de uma mesma companhia aberta
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
Participação no patrimônio líquido de uma mesma instituição financeira autorizada
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
Participação em fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
Participação em fundo de investimento classificado no segmento de investimentos
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
EMISSORES
LEGAL
PS I
PS II BD
PS II CD /ADM
I - uma mesma série de títulos ou valores mobiliários;
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
II - uma mesma classe ou série de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
III - um mesmo empreendimento imobiliário.
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
a funcionar pelo Bacen
estruturados
Participação em fundo que tenha em sua carteira ativos classificados no segmento
de investimentos no exterior
Participação em fundo de índice do exterior admitido à negociação em bolsa
de valores do Brasil
Participação no patrimônio constituído nas emissões de certificado de recebíveis
com a adoção de regime fiduciário
Concentração por Investimento
46
DIRETRIZES GERAIS
As diretrizes aqui estabelecidas são complementares, isto é, coexistem com aquelas estabelecidas pela
legislação aplicável, sendo os administradores e gestores incumbidos da responsabilidade de observá-las
concomitantemente, ainda que não estejam transcritas neste documento.
Os princípios, metodologias e parâmetros estabelecidos nas Políticas de Investimentos visam assegurar, ao
longo do tempo, a segurança, liquidez e rentabilidade adequada e suficiente ao equilíbrio atuarial do plano,
bem como evitar a exposição excessiva a riscos para os quais as rentabilidades pagas pelo mercado não
sejam atraentes ou compatíveis com os objetivos do plano.
A política está de acordo com a Resolução CMN 3.792, mais especificamente em seu Capítulo 5 “Da Política
de Investimentos”, que dispõe sobre parâmetros mínimos como alocação de recursos e limites, utilização de
instrumentos derivativos, taxa mínima atuarial ou índices de referência do plano, as metas de rentabilidade,
metodologias adotadas para o apreçamento dos ativos financeiros e gerenciamento de riscos, além dos
princípios de responsabilidade socioambiental adotados.
Havendo mudanças na legislação que de alguma forma tornem estas diretrizes inadequadas, durante sua
vigência, a Política de Investimentos e os seus procedimentos serão alterados gradativamente, de forma a
evitar perdas de rentabilidade ou exposição desnecessária a riscos. Caso seja necessário, será elaborado um
plano de adequação, com critérios e prazos para a sua execução, sempre com o objetivo de preservar os
interesses dos planos.
47
GESTÃO CONTÁBIL
48
GESTÃO CONTÁBIL
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013
(Em milhares de reais)
As Demonstrações Contábeis, de apresentação obrigatória, representam a estrutura básica de informações
do SERPROS e objetivam proporcionar entendimento quanto à posição patrimonial e financeira, o
desempenho e os fluxos de caixa da entidade e dos planos administrativos, servindo de base informacional
aos usuários em geral.
As Demonstrações Contábeis, exigidas a partir da Resolução CNPC nº 08/2011 são:
I – Balanço Patrimonial (Consolidado).
II – Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (Consolidada).
III – Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - DMAL (por plano de benefícios).
IV – Demonstração do Ativo Líquido - DAL (por plano de benefícios).
V – Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA (Consolidada).
VI – Demonstração das Provisões Técnicas - DPT (por plano de benefícios).
As notas explicativas estão disponíveis para download no hotsite do relatório.
49
Balanço Patrimonial
Consolida o patrimônio dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa.
Balanço Patrimonial Consolidado
ATIVO
DISPONÍVEL
Nota 31/12/13
4
REALIZÁVEL
332
31/12/12
539
4.194.884
3.790.535
Gestão Previdencial
5
95.045
95.031
Gestão Administrativa
6
173
2.313
Investimentos
7
4.099.666
3.693.191
-
193.890
3.817.009
3.392.781
Derivativos
1.178
944
Investimentos Imobiliários
70.807
67.170
Empréstimos e Financiamentos
37.439
38.394
6
12
173.227
-
Ações
Fundos de Investimentos
Depósitos Judiciais Recursais
Outros Realizáveis
R$ mil
PASSIVO
Nota 31/12/13 31/12/12
EXIGÍVEL OPERACIONAL
9
69.015
3.251
62.056
923
2.449
2.226
Investimentos
4.510
54
6.921
9.571
3.013
5.653
-
2
3.908
3.916
PATRIMÔNIO SOCIAL
4.132.134
3.786.267
Patrimônio de Cobertura do Plano
3.866.093
3.542.036
3.659.103
3.329.828
1.364.188
1.187.730
2.294.915
332
2.142.098
539
206.990
212.208
Resultados Realizados
206.990
212.208
Superávit Técnico Acumulado
206.990
212.208
(-) Déficit Técnico Acumulado
-
-
266.041
244.231
Previdencial
166.609
126.948
Administrativo
95.496
112.926
Investimentos
3.936
4.357
4.208.070
3.799.089
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
10
Investimentos
Provisões Matemáticas
11
Benefícios Concedidos
12.854
8.015
Imobilizado
10.892
6.820
Intangível
1.949
1.139
13
56
PERMANENTE
Diferido
8
Benefícios a Conceder
Equilíbrio Técnico
Fundos
TOTAL DO ATIVO
4.208.070
3.799.089
TOTAL DO PASSIVO
4
12
13
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis
50
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS
Identifica os elementos patrimoniais que contribuem para as alterações do patrimônio social.
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS
R$ mil
Consolidada
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
3.786.266
3.402.619
11,28%
1) Adições
630.015
663.554
-5,05%
(+)Contribuições Previdenciais
219.342
189.340
15,85%
(+)Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial
395.197
455.676
-13,27%
(+)Reversão de Contingências – Gestão Previdencial
2.561
-
0,00%
(+)Receitas Administrativas
6.005
1.070
461,21%
(+)Resultado Positivo dos Investimentos Gestão Administrativa
6.908
15.841
-56,39%
(+)Reversão de Contingências – Gestão Administrativa
2
-
0,00%
(+)Constituição de Fundos de Investimento
-
1.627
-100,00%
2) Destinações
(284.147)
(279.907)
1,51%
(-)Benefícios
(253.381)
(214.692)
18,02%
(-)Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Previdencial
-
(34.929)
-100,00%
(-)Constituição de Contingências – Gestão Previdencial
-
(1.612)
-100,00%
(30.345)
(28.672)
5,83%
-
(2)
-100,00%
(421)
-
0,00%
3) Acréscimos / Decréscimos no Ativo líquido ( 1 + 2 )
345.868
383.647
-9,85%
(+/-)Provisões Matemáticas
329.275
248.091
32,72%
(+/-)Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(5.218)
119.594
-104,36%
(+/-)Fundos Previdenciais
39.661
26.097
51,98%
(17.430)
(11.763)
48,18%
(421)
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
4.132.134
3.786.266
9,13%
A) PATRIMÔNIO SOCIAL - Início do Exercício
(-)Despesas Administrativas
(-)Constituição de Contingências – Gestão Administrativa
(-)Reversão de Fundos de Investimento
(+/-)Fundos Administrativos
(+/-)Fundos dos Investimentos
4) Operações Transitórias
B) PATRIMÔNIO SOCIAL - Final do Exercício ( A + 3 + 4 )
Variação %
51
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido dos Planos de Benefícios - DMAL
Evidencia os elementos que contribuem na visualização da evolução dos ativos entre períodos.
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios - DMAL
R$ mil
PS-I BD (2.1)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
1.580.483
1.403.618
12,60%
231.555
265.679
-12,84%
33.306
46.765
-28,78%
197.015
218.914
-10,00%
1.234
-
0,00%
2) Destinações
(93.009)
(88.814)
4,72%
(-)Benefícios
(93.009)
(87.675)
6,08%
-
-
-
-
(1.139)
-100,00%
138.546
176.865
-21,67%
39.009
119.589
-67,38%
-
-
99.537
(57.274)
73,79%
-
-
-
-
-
-
1.719.029
1.580.483
8,77%
C) Fundos não previdenciais
49.881
59.654
-16,38%
48.133
56.926
-15,45%
1.748
2.728
-35,93%
A) ATIVO LÍQUIDO - Início do Exercício
1) Adições
(+)Contribuições
3) Acréscimo / Decréscimo no Ativo Líquido ( 1+2 )
B) Ativo Líquido – final do exercício ( A+3+4 )
Variação %
52
R$ mil
PS-II BD (3.1)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
Variação %
795.868
683.327
16,47%
1) Adições
123.831
161.783
-23,46%
(+)Contribuições
53.932
68.009
-20,70%
68.572
93.774
-26,88%
1.327
-
0,00%
2) Destinações
(69.745)
(49.242)
41,64%
(-)Benefícios
(69.745)
(30.356)
129,76%
(18.413)
-100,00%
-
(473)
-100,00%
54.086
112.541
-51,94%
119.761
26.831
346,35%
39.080
23.389
67,09%
(104.755)
62.320
-268,09%
-
-
-
-
-
849.954
795.868
6,80%
9.260
12.498
-25,91%
9.132
12.422
-26,49%
128
76
68,42%
53
R$ mil
PS-II CD (3.2)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
1.292.633
1.188.255
8,78%
1) Adições
261.714
217.554
0,20%
(+)Contribuições
132.104
74.566
0,77%
129.610
142.988
(9,36%)
-
-
2) Destinações
(90.628)
(113.176)
-19,92%
(-)Benefícios
(90.628)
(96.660)
-6,24%
-
(16.516)
-
-
(-)Custeio Administrativo
-
-
-
171.086
104.378
63,91%
170.505
101.670
67,70%
581
2.708
-78,55%
-
-
-
-
-
-
-
-
1.463.719
1.292.633
13,24%
40.291
45.131
-10,72%
38.231
43.578
-12,27%
2.060
1.553
32,65%
Variação %
54
Demonstração do Ativo Líquido dos Planos de Benefícios - DAL
Evidencia a estrutura de ativos definida para atender as provisões técnicas.
Demonstração do Ativo Líquido do Plano de Benefícios - DAL
R$ mil
PS-I BD (2.1)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
1.775.911
1.645.516
7,92%
58
35
65,71%
72.739
86.287
-15,70%
1.703.114
1.559.190
9,23%
-
61.680
-100,00%
1.536.049
1.433.177
7,18%
-
-
-
44.750
42.451
5,42%
Empréstimos
19.726
20.256
-2,62%
1.723
1.622
6,23%
4
4
0,00%
100.862
-
0,00%
-7.001
-5.379
30,15%
Operacional
-3.533
-669
428,10%
Contingencial
-3.468
-4.710
-26,37%
-49.881
-59.654
-16,38%
-48.133
-56.926
-15,45%
-1.748
-2.728
-35,92%
0
0
0
5) Ativo Líquido (1+2+3+4)
1.719.029
1.580.483
8,77%
1.717.779
1.678.770
2,32%
1.250
-98.287
-101,27%
-
-
-
1) Ativo
Disponível
Recebível
Investimentos
Ações
Derivativos
Outros Realizáveis
2) Obrigações
3) Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
4) Resultados a Realizar
Superávit / Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
Variação %
55
R$ mil
PS-II BD (3.1)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
Variação %
874.272
812.236
7,64%
38
77
-50,65%
25.448
28.928
-12,03%
848.786
783.231
8,37%
-
18.091
-100,00%
827.727
759.107
9,04%
589
472
24,79%
5.169
4.904
5,40%
862
657
31,20%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
14.439
-
0,00%
-15.058
-3.870
289,10%
-12.751
-235
5325,96%
-2.307
-3.635
-36,53%
-9.260
-12.498
-25,91%
-9.132
-12.422
-26,49%
-128
-76
68,42%
0
0
0,00%
849.954
795.868
6,80%
487.499
367.738
32,57%
205.740
310.495
-33,74%
156.715
117.635
33,22%
1) Ativo
Disponível
Recebível
Investimentos
Ações
Derivativos
Empréstimos
Outros Realizáveis
2) Obrigações
Operacional
Contingencial
56
R$ mil
PS-II CD (3.2)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
1.557.524
1.340.145
16,22%
148
151
-1,99%
94.335
93.657
0,72%
1.463.041
1.246.337
17,39%
-
114.119
-100,00%
1.368.508
1.096.064
24,86%
589
472
24,79%
20.888
19.815
5,42%
Empréstimos
14.880
15.625
-4,77%
248
234
5,98%
2
8
-75,00%
57.926
-
0,00%
-53.514
-2.381
2147,54%
-52.368
-1.157
4426,19%
-1.146
-1.224
-6,37%
-40.291
-45.131
-10,72%
-38.231
-43.578
-12,27%
-2.060
-1.553
32,65%
0
0
0,00%
1.463.719
1.292.633
13,24%
1.453.825
1.283.320
13,29%
-
-
-
9.894
9.313
6,24%
1) Ativo
Disponível
Recebível
Investimentos
Ações
Derivativos
Outros Realizáveis
2) Obrigações
Operacional
Contingencial
Variação %
57
Demonstração das Provisões Técnicas dos Planos de Benefícios - DPT
Evidencia o conjunto de obrigações atuariais e previdenciais avaliadas no parecer atuarial de cada plano.
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - DPT
R$ mil
PS-I BD (2.1)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)
1.727.777
1.588.589
8,76%
1. Provisões Matemáticas
1.717.779
1.678.770
2,32%
1.1. Benefício Concedidos
966.290
891.562
8,38%
-
-
0,00%
Benefício Definido
966.290
891.562
8,38%
1.2. Benefício a Conceder
751.489
787.208
-4,54%
-
-
0,00%
751.489
787.208
-4,54%
-
-
0,00%
2. Equilíbrio Técnico
1.250
(98.287)
-101,27%
2.1. Resultados Realizados
1.250
(98.287)
-101,27%
1.250
-
0,00%
1.250
-
0,00%
-
-
0,00%
-
(98.287)
-100,00%
1.748
2.728
-35,92%
-
-
0,00%
3.2.Fundos dos Investimentos – Gestão Previdencial
1.748
2.728
-35,92%
4. Exigível Operacional
3.533
668
428,89%
4.1.Gestão Previdencial
985
537
83,43%
4.2. Investimentos – Gestão Previdencial
2.548
131
1845,04%
5. Exigível Contingencial
3.468
4.710
-26,37%
992
2.226
-55,44%
2.476
2.484
-0,32%
Contribuição Definida
1.3.(-) Provisões Matemáticas a Constituir
Reserva de Contingência
Reserva para Revisão de Plano
3. Fundos
3.1.Fundos Previdenciais
Variação %
58
R$ mil
PS-II BD (3.1)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
Variação %
865.140
799.814
8,17%
487.499
367.738
32,57%
397.898
296.168
34,35%
-
-
0,00%
397.898
296.168
34,35%
89.601
71.570
25,19%
-
-
0,00%
89.601
71.570
25,19%
-
-
205.740
310.496
-33,74%
205.740
310.496
-33,74%
205.740
310.496
-33,74%
121.875
91.935
32,57%
83.865
218.561
-61,63%
-
-
0,00%
3. Fundos
156.843
117.711
33,24%
156.715
117.635
33,22%
128
76
68,42%
12.751
235
5326,13%
12.377
230
5281,35%
374
5
7386,00%
2.307
3.634
-36,52%
2.021
3.348
-39,64%
286
286
0,00%
59
R$ mil
PS-II CD (3.2)
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
1.519.293
1.296.566
17,18%
1.453.825
1.283.320
13,29%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
1.453.825
1.283.320
13,29%
1.453.825
1.283.320
13,29%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
-
-
0,00%
11.954
10.865
10,02%
9.894
9.313
6,24%
2.060
1.552
32,72%
52.368
1.157
4426,19%
50.675
1.074
4618,34%
1.693
83
1939,76%
1.146
1.224
-6,37%
-
78
-100,00%
1.146
1.146
0,00%
3. Fundos
Variação %
60
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA
Evidencia os elementos da execução orçamentária por meio da discriminação dos recursos utilizados na
gestão.
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada - DPGA
R$ mil
Consolidada
Descrição
31/12/2013
31/12/2012
Variação %
112.926
124.689
-9,43%
6.005
1.070
461,21%
6.005
1.070
461,21%
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
0
0
0,00%
Custeio Administrativo dos Investimentos
0
0
0,00%
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
1.036
988
4,86%
Outras Receitas
4.969
82
5959,76%
30.345
28.672
5,83%
2.1. Administração Previdencial
13.235
9.059
46,10%
2.1.1. Despesas Comuns
13.235
9.059
46,10%
Pessoal e Encargos
7.325
5.387
35,98%
Treinamento/Congressos e Seminários
285
408
-30,15%
Viagens e Estadias
441
213
107,04%
Serviços de Terceiros
3.490
2.125
64,24%
Despesas Gerais
1.238
679
82,33%
456
247
84,62%
13.004
9.410
38,19%
2.2.1. Despesas Comuns
13.004
9.410
38,19%
Pessoal e Encargos
7.824
6.076
28,77%
Treinamento/Congressos e Seminários
232
16
1350,00%
Viagens e Estadias
360
189
90,48%
3.414
2.238
52,55%
Despesas Gerais
861
633
36,02%
Depreciação e Amortização
313
258
21,32%
4.106
10.203
-59,76%
-2
2
-200,00%
6.908
15.841
-56,39%
5. Sobra / Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3+4)
-17.430
-11.763
48,18%
6. Constituição / Reversão do Fundo Administrativo (5)
-17.430
-11.763
48,18%
95.496
112.926
-15,43%
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
2. Despesas Administrativas
Depreciação e Amortização
2.2. Administração dos Investimentos
Serviços de Terceiros
2.3. Outras Despesas
3. Constituições/Reversões de Contingências
4. Resultado Positivo dos Investimentos
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+6)
61
PREMISSAS ATUARIAIS
62
PREMISSAS ATUARIAIS
PLANO SERPROS PS - I
Adequação e aderência da taxa real de juros
De acordo com a Resolução MPS/CGPC nº 18 de 2006, a taxa máxima de juros admitida para a avaliação
atuarial, era de 6% a.a. até o exercício de 2013. A alteração introduzida pela Resolução MPS/CNPC Nº 9 de
29/11/2012 apontou para uma redução dessa taxa máxima para 5,75% a.a. a partir da avaliação atuarial do
exercício de 2013, com redução de 0,25 pontos percentuais ao ano até atingir o patamar de 4,5% a.a. na
avaliação atuarial do exercício de 2018.
O estudo do casamento de ativo e passivo, denominado Asset Liability Management - ALM, projeta uma
carteira ótima, a partir do fluxo do passivo e dos investimentos e desinvestimentos da carteira do plano. A
partir da evolução dos investimentos, foi calculado a taxa de retorno média desta carteira sendo apontado
que o plano PSI atinge uma rentabilidade compatível com a taxa de juros de 5,75% a.a.
Sendo assim, para o fechamento do exercício de 2013 foi alterada a taxa de juros para 5,75% a.a.
PLANO SERPROS PS - II
Adequação e aderência da taxa real de juros
Como está sendo realizada a revisão do plano de benefícios após o decurso de três exercícios superavitários,
a taxa de juros a ser adotada deverá observar o limite imposto pela Resolução CNPC nº 10/2013, de 4,75%
a.a. para o exercício de 2014.
O estudo do casamento de ativo e passivo, denominado Asset Liability Management (ALM) projeta uma
carteira ótima, a partir do fluxo do passivo e dos investimentos e desinvestimentos da carteira do plano. A
partir da evolução dos investimentos, calculou-se a taxa de retorno média desta carteira, sendo apontado
que o plano PSII atinge uma rentabilidade condizente com a taxa de juros de 4,75% a.a.
Sendo assim, para o fechamento do exercício de 2013 foi alterada a taxa de juros para 4,75% a.a.,
respeitando o limite legal.
63
As hipóteses atuariais dos Planos de Benefícios PS-I e PS-II e seus fundamentos
Para definir o montante das obrigações de um plano de benefícios e o custo para suportá-las, o atuário,
profissional versado em cálculos matemáticos e estatísticos, adota as chamadas hipóteses ou premissas
atuariais.
Por meio dessas premissas, é possível calcular e determinar os recursos necessários para a cobertura dos
benefícios oferecidos pelo plano de previdência. Os cálculos atuariais têm relação direta com o custo do
plano de benefícios e com o seu equilíbrio. Eles devem estar em harmonia com a massa de participantes e
assistidos dos planos, bem como com a política de recursos humanos da patrocinadora e aliados às variáveis
econômico-financeiras.
Todos os anos, o SERPROS realiza estudo para determinação das premissas atuariais mais adequadas à
massa de participantes ativos e assistidos dos Planos de Benefícios PS-I e PS-II. Nos pareceres atuariais dos
planos estão detalhadas as alterações das premissas.
A seguir estão as principais premissas atuariais, com vigência a partir de 31/12/ 2013.
Taxa de Inflação: 5% ao ano
A utilização da taxa de inflação tem como objetivo avaliar o valor real dos salários e dos benefícios ao longo
de um ano, já que os reajustes não ocorrem mensalmente. É utilizada, portanto, uma taxa média que
representa o valor real do poder de compra.
Taxa Real de Juros:
PSI: 5,75% ao ano
PSII: 4,75% ao ano
A taxa real de juros estabelece o nível esperado de rendimento real do patrimônio do plano. Assim,
determina o desconto para apurar o valor atual dos compromissos do plano de benefícios.
Mortalidade Geral:
PSI: Tábua AT-2000, segregada por sexo
PSII: Tábua AT-2000, segregada por sexo, suavizada em 10%
Através de uma tábua, a premissa de Mortalidade Geral estima a sobrevivência dos participantes ativos,
assistidos e dos beneficiários e serve para calcular o valor atual dos encargos com o pagamento de
aposentadorias, pensões e pecúlios por morte, exceto de inválidos. É também utilizada como parâmetro na
conversão de saldos de conta dos participantes em renda de aposentadoria.
64
Mortalidade de Inválidos: Tábua AT-49, segregada por sexo
A premissa de Mortalidade de Inválidos estima a sobrevivência dos participantes inválidos, estruturada em
uma população de pessoas inválidas, e serve para calcular o valor atual de encargos com o pagamento de
pensões e pecúlios por morte de inválidos.
Entrada em Invalidez: Tábua Álvaro Vindas
A premissa de entrada em invalidez determina a probabilidade de uma pessoa ativa se invalidar de acordo
com determinada experiência. Com isso, é estabelecido o compromisso com esse benefício.
Morbidez: tábua unissex desenvolvida pela STEA (Serviços Técnicos de Estatística e Atuária) suavizada
em 15%
A premissa de morbidez orienta o cálculo do compromisso da entidade com o pagamento de auxílio-doença
aos participantes do plano.
Composição do Grupo Familiar – Experiência Serpro
É determinante para o cálculo das provisões matemáticas relativas aos planos de benefícios que seja
previsto o pagamento de pensão aos dependentes regularmente inscritos pelo participante.
Crescimento Real dos Salários:
PSI: 0% ao ano
PSII: 3,2% ao ano
A premissa de crescimento real dos salários representa a taxa real estimada (descontado o efeito
inflacionário) com que os salários crescerão anualmente, em média, durante a fase de acumulação dos
recursos no plano.
Taxa de Desligamento: 1% a.a. (até 47 anos) e 0% (idades superiores a 47 anos)
A premissa de desligamento tem como objetivo mensurar os encargos com o pagamento de resgate de
contribuições ou portabilidade para outros planos, bem como estabelecer o nível dos encargos com os
participantes que usufruirão os benefícios oferecidos, considerando a probabilidade de seu desligamento
do plano.
65
PARECERES
66
PARECERES
PLANO DE BENEFÍCIOS SERPRO I - PARECER ATUARIAL
1- Introdução
O Plano de Benefícios SERPRO - PSI é estruturado na modalidade de Benefício Definido, cujas provisões
matemáticas são avaliadas segundo o regime financeiro de capitalização.
Destaca-se que este plano está fechado a novas adesões (em extinção) desde 1996, e foi saldado em 1º de
abril de 2013.
2- Saldamento do Plano
A proposta de alteração regulamentar no PSI, contemplando o saldamento do plano, foi aprovada em
6/12/2012, por meio do Ofício nº 4.479/CGAT/DITEC/PREVIC, conforme publicado na Portaria nº 709 do
DOU de 7/12/2012 após o trâmite legal pelos órgãos competentes. O saldamento teve o objetivo de
minimizar os riscos inerentes a um plano estruturado na modalidade de benefício definido.
Com a implementação das alterações regulamentares, ocorrida em 1/4/2013, o impacto observado foi a
redução da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, passando de R$ 806.833.305,82 em fev/2013
para R$ 693.813.199,88, em mar/2013. A Provisão Matemática de Benefícios Concedidos não foi afetada
pelas alterações regulamentares. Sendo assim, o déficit do plano teve uma redução significativa, passando
de R$ 122.064.142,17 em fev/2013 para R$ 9.597.730,75 em mar/2013.
Desde a aplicação do saldamento, não há mais contribuição normal para os participantes ativos, somente
contribuição extraordinária. As contribuições normais passarão a ser pagas pelos participantes somente a
partir do recebimento do Benefício Proporcional Acumulado, na mesma proporção dos participantes
assistidos.
Importante destacar que o processo de saldamento foi previsto no Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
assinado pela Entidade, publicado no DOU de 27/10/2011. Esse instrumento formalizou o compromisso
assumido com a Previc pelos administradores da Entidade, representantes do Conselho Deliberativo e da
Patrocinadora, para equacionamento do déficit técnico do PSI através do saldamento do Plano e, caso este
se mostrasse insuficiente, a introdução de contribuições adicionais paritárias, nos termos dos § 1º e 2º do
art. 21 da Lei Complementar nº 109/2001.
67
Embora o saldamento não tenha sido suficiente para eliminar o déficit do plano, no mês imediato de sua
aplicação não houve necessidade de praticar reajuste paritário nas contribuições extraordinárias, tendo em
vista que, em maio de 2013, houve a contabilização no PSI de valor incontroverso, referente ao ativo Letras
de Santa Catarina, no valor de R$ 80.759.199,28. Tal contabilização foi suficiente para eliminar o déficit
técnico remanescente do saldamento, sendo apurado resultado positivo de R$ 53.513.778,36, posição de
31/5/2013.
Assim, destaca-se o pleno cumprimento do TAC, com a eliminação do déficit técnico do plano, em
31/5/2013, fato ocorrido 582 dias depois de sua publicação, dentro do cronograma previsto.
3- Provisões Matemáticas
Consignadas no Balanço da Entidade em 31/12/2013, as Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios
SERPRO - PSI foram avaliadas de acordo com as informações relativas a essa data, pressuposta a
manutenção das taxas contributivas fixadas no plano de custeio em vigor. O quadro a seguir apresenta a
distribuição das provisões, comparativamente ao exercício anterior e em relação à última avaliação,
realizada com base em 31/3/2013, em decorrência da efetivação do saldamento do plano:
Dez/12
Mar/13
Dez/13
(Saldamento)
891.561.569,41
910.052.298,22
966.289.718,85
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
891.561.569,41
910.052.298,22
966.289.718,85
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos
712.600.078,58
726.199.615,56
772.761.257,69
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
178.961.490,83
183.852.682,66
193.528.461,16
787.207.953,82
693.813.199,88
751.488.861,00
Benef. Definido Estrut. em Regime de Capitalização Programado
753.056.914,16
670.674.892,86
724.825.896,92
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
1.041.906.360,00
883.816.516,00
940.539.762,00
Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
(144.424.722,92)
(106.570.811,57)
(107.856.932,54)
Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
(144.424.722,92)
(106.570.811,57)
(107.856.932,54)
Benef. Definido Estrut. em Regime de Capitalização não Programado
34.151.039,66
23.138.307,02
26.662.964,08
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
47.193.678,00
30.455.362,00
34.580.511,00
(6.521.319,17)
(3.658.527,49)
(3.958.773,46)
(6.521.319,17)
(3.658.527,49)
(3.958.773,46)
Valores em R$
68
O impacto das alterações regulamentares implementadas a partir de 1º de abril de 2013 (avaliação atuarial
com data-base de 31/3/2013), contemplando o saldamento do plano, foi a redução da reserva matemática
de benefícios a conceder em aproximadamente 14%.
No fechamento deste exercício, em relação à Provisão Matemática de Benefícios Concedidos, observamos
que esta apresentou, de março a dezembro de 2013, uma variação positiva de 6,18%, e a Provisão
Matemática de Benefícios a Conceder, uma variação positiva de 8,31%. Tais variações são resultantes da
conjugação de aspectos biométricos, demográficos e econômico-financeiros observados no período de
análise, conjugadas a alteração da taxa de juros e aplicação da taxa de carregamento administrativo.
4- Resultados do Exercício
O Balanço Patrimonial revela que a parcela do patrimônio atribuída aos participantes do plano monta em
R$ 1.719.028.376,31. É superior às Provisões Matemáticas, avaliadas em R$ 1.717.778.579,85, conduzindo a
um resultado positivo de R$1.249.796,46.
A cobertura das Provisões Matemáticas face ao Ativo Líquido Patrimonial, que era de 94,15% em
dezembro/2012, com o saldamento em março/2013 aumentou para 99,40% e em dezembro/2013, para
100,07%.
A rentabilidade das cotas do plano no exercício foi de 12,73%, superior à exigência atuarial de 11,92%, esta
última composta pela variação do INPC no período, defasado de um mês, e juros de 6% a.a.
O principal motivo para a eliminação do déficit de R$ 98.287.986,50 (relativo ao resultado de
dezembro/2012) foi o saldamento do plano, efetivado em 1/4/2013, aliado ao fato de a evolução do ativo
ter sido superior à evolução do passivo atuarial.
Considerando o resultado observado no exercício de 2013, o plano de custeio praticado mostra-se
suficiente para o equilíbrio do plano. Vale ressaltar que o atual plano de custeio considera a manutenção do
aumento de 35% do plano de custeio, implementado em 1/10/2008, e as premissas atuariais atualmente
vigentes.
5- Dados Cadastrais
Admitimos o cadastro de 31/12/2013 utilizado na avaliação, posto que a análise e a crítica realizadas pela
entidade demonstraram consistência.
69
6- Metodologia Aplicada
Registramos que a metodologia utilizada na avaliação do plano pautou-se no método do Prêmio Nivelado,
buscando relacionar os compromissos e as obrigações na data de avaliação.
Informamos que, até o fechamento do exercício de 2012, o método adotado para a avaliação do Plano
SERPRO - PSI foi o Agregado, originário da concepção do plano, que é o mais indicado para planos em
extinção, como no caso do PSI - fechado a adesões desde 1996 -por ser o que reconhece mais rápido seus
compromissos.
Em novembro de 2013, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, através do
Relatório de Fiscalização nº 27/2013/ERRJ/PREVIC, determinou a alteração do método de financiamento
para o método do Prêmio Nivelado. Desta forma, em atendimento à determinação da fiscalização, no
fechamento do exercício de 2013 alteramos o nome do método de financiamento de Agregado para Prêmio
Nivelado. Ressaltamos que tal alteração não impacta as provisões matemáticas ou o custeio do plano, pois,
realizou-se apenas o ajuste da nomenclatura do método.
7- Premissas Atuariais
A escolha das premissas atuariais de forma inadequada representa o principal risco na mensuração dos
resultados dos planos de benefícios. Sendo assim, é de suma importância realizar estudo de forma a mitigar
tais riscos. Para tanto, o SERPROS efetua, anualmente, estudo técnico visando identificar as premissas mais
aderentes ao plano.
As premissas utilizadas na avaliação foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade,
em conformidade ao disposto no §2 o do art. 18 da LC n o 109/2001 e da Resolução CGPC n o 18/2006.
Na tabela da página seguinte, estão dispostas as premissas aprovadas em 2013 para o exercício de 2014,
comparativamente ao exercício anterior:
70
Premissa
2012 / 2013
2013 / 2014
Taxa de Inflação
5% a.a.
5% a.a.
Taxa de Juros
6% a.a.
5,75% a.a.
Crescimento Salarial
3% a.a.
0% a.a.
Desligamento
1% até 47 anos e 0% após.
Mortalidade Geral
AT-2000 segregada por sexo.
AT-2000 Suavizada, segregada por sexo.
Mortalidade de Inválidos
Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
Morbidez
Experiência Stea Suavizada
Herdeiros
Experiência SERPRO
Experiência SERPRO
Tábua do INSS
IBGE 2011
-
Não há mais adoção da premissa de crescimento salarial, tendo em vista as características do saldamento.
Como os benefícios do INSS projetados foram calculados na data do saldamento, a tábua do INSS utilizada
no cálculo do fator previdenciário não impacta mais no plano.
De acordo com a Resolução MPS/CGPC nº 18 de 2006, a taxa máxima de juros admitida para a avaliação
atuarial era de 6% a.a. até o exercício de 2013. A alteração introduzida pela Resolução MPS/CNPC nº 9, de
29/11/2012, apontou para uma redução dessa taxa máxima para 5,75% a.a. a partir da avaliação atuarial do
exercício de 2013, com redução de 0,25 ponto percentual ao ano até atingir o patamar de 4,5% a.a. na
avaliação atuarial do exercício de 2018.
O estudo do casamento de ativo e passivo, denominado Asset Liability Management - ALM , projeta uma
carteira ótima a partir do fluxo do passivo e dos investimentos e desinvestimentos da carteira do plano. A
partir da evolução dos investimentos, foi calculada a taxa de retorno média desta carteira, apontando que o
plano PSI atinge uma rentabilidade compatível com a taxa de juros de 5,75% a.a.
Sendo assim, para o fechamento do exercício de 2013 foi alterada a taxa de juros para 5,75% a.a. O impacto
dessa alteração foi o aumento do passivo do plano em R$ 44.231.788,61. As demais premissas que
influenciam este plano não sofreram alterações e encontram-se aderentes.
8- Carregamento Administrativo
Procedemos à avaliação atuarial adotando as fontes e o critério de custeio administrativo aprovados pelo
Conselho Deliberativo, conforme previsão do art. 4º do Plano de Gestão Administrativa, ou seja, a utilização
do Fundo Administrativo, conjugada com uma taxa de carregamento administrativo de 3,75% a.m.,
71
incidente sobre as contribuições vertidas ao plano, sendo a taxa de administração limitada a 1% sobre o
montante dos recursos garantidores dos planos de benefícios. Mediante avaliação realizada, indicou-se a
viabilidade da adoção das fontes de custeio aprovadas.
Ressalte-se que os participantes saldados ou em benefício proporcional diferido terão a contribuição
administrativa diferida para a fase de gozo de benefício, conforme preconiza o art. 38 do regulamento do
plano.
Considerando o plano de custeio vigente, o impacto da aplicação da taxa de carregamento administrativo
de 3,75% a.m. sobre as contribuições vertidas ao plano foi o aumento do passivo do plano em R$
16.262.872,44.
9- Custos do Plano
A metodologia adotada na avaliação atuarial não permite a segregação dos custos por benefício. Na tabela a
seguir, apresentamos comparativamente a última avaliação, o custo global dos benefícios em relação ao
valor atual da folha de ativos, as contribuições de participantes ativos e patrocinadores em relação ao valor
atual da folha salarial e dos participantes assistidos em relação à folha de benefícios:
03/2013
12/2013
6,99%
3,45%
Custo Global Benefícios
03 / 2013
12 / 2013
68,52%
80,28%
Normal
49,31%
58,02%
Extraordinária
19,20%
22,27%
1,94%
1,96%
Normal
0,00%
0,00%
Extraordinária
1,94%
1,96%
12,50%
12,50%
Normal
9,26%
9,26%
Extraordinária
3,24%
3,24%
Contribuições
Patrocinadores
Participantes Ativos
Assistidos
A variação no percentual das contribuições deve-se à evolução e movimentações ocorridas durante o
período na massa de participantes, o que gerou a redução do valor atual da folha salarial.
72
Verifica-se uma redução do custo global dos benefícios de março para dezembro de 2013, condizente com a
eliminação do déficit do plano.
10- Conclusão
Com a aplicação do saldamento, os riscos inerentes ao plano foram minimizados, já que ele deixou de ser
dependente do nível salarial dos participantes ativos e do valor do benefício do INSS.
Contudo, por ser da modalidade Benefício Definido, o plano depende da rentabilidade patrimonial,
devendo-se manter o monitoramento constante a fim de manter seu equilíbrio.
Ademais, é importante destacar o aumento escalonado previsto para os encargos do plano, decorrente da
aplicação do que está disposto na Resolução MPS/CNPC nº 9, de 29/11/2012.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014.
Tatiana Cardoso Guimarães da Silva
ATUÁRIA – MIBA no 1042
73
PLANO DE BENEFÍCIOS SERPRO II - PARECER ATUARIAL
1 - Introdução
O Plano de Benefícios SERPRO II – PS II é estruturado na modalidade de Contribuição Variável, sendo de
Contribuição Definida na fase de acumulação dos benefícios programados e de Benefício Definido para os
benefícios de riscos e na fase de recebimento dos benefícios. Possui Provisões Matemáticas avaliadas
segundo o regime financeiro de capitalização.
2 - Alteração de Plano
Após o trâmite legal pelos órgãos competentes, foram aprovadas em 12/12/2012 alterações
regulamentares no PSII, através do Ofício nº 4612/CGAT/DITEC/Previc, conforme publicado na Portaria nº
726 do DOU de 14/12/2012.
As alterações introduzidas no regulamento e implementadas a partir de 1/4/2013 implicaram a redução dos
custos dos benefícios de risco. Portanto, o plano de custeio foi redimensionado de acordo com o novo nível
das coberturas oferecidas.
3 - Provisões Matemáticas
Consignadas no balanço da entidade em 31/12/2013, as Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios
SERPRO II – PS II foram avaliadas de acordo com as informações relativas a essa data, pressuposta a
manutenção das taxas contributivas fixadas no plano em vigor.
O quadro a seguir apresenta a distribuição das provisões comparativamente ao exercício anterior e em
relação à última avaliação, realizada com base em 31/3/2013, em decorrência da implementação das
alterações regulamentares realizadas no Plano.
Ver tabela na página seguinte.
74
Dez/12
Dez/13
Mar/13
296.167.913,28
317.036.436,45
397.897.560,55
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
296.167.913,28
317.036.436,45
397.897.560,55
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos
245.262.810,39
259.671.794,65
325.818.891,37
50.905.102,89
57.364.641,80
72.078.669,18
1.354.890.315,40
1.382.429.651,45
1.543.426.617,36
1.283.319.857,80
1.306.962.252,15
1.453.825.144,73
256.352.947,38
266.292.687,31
316.377.055,77
1.026.966.910,42
1.040.669.564,84
1.137.448.088,96
27.520.577,65
-
-
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
120.816.306,93
-
-
(46.647.864,64)
-
-
(46.647.864,64)
-
-
44.049.879,95
75.467.398,58
89.601.472,63
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
193.380.531,31
190.916.404,86
236.936.826,63
(74.665.325,68)
(57.724.503,14)
(73.667.677,00)
(74.665.325,68)
(57.724.503,14)
(73.667.677,00)
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos
Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es)
Saldo de Contas – Parcela Participantes
Benef. Definido Estrut. em Regime de Capitalização Programado
Benef. Definido Estrut. em Regime de Capitalização não Programado
Valores em R$
Os Fundos Previdenciais, constituídos para dar maior garantia ao Plano, foram reavaliados em R$
135.284.214,33, em dezembro de 2013, estando assim discriminados:
Fundos
Fundo de Cobertura da Anti-Seleção de Riscos - Adesão
Fundo de Cobertura da Anti-Seleção de Riscos - Longevidade
Fundo de Compensação de Cotas Excedentes
Dez/12
Dez/13
9.342.358,72
10.319.451,46
108.292.414,49
115.070.592,72
9.312.640,34
9.894.170,15
Valores em R$
Onde: Fundo de Anti-seleção de riscos – Sob o Aspecto de Adesão, é o fundo destinado à cobertura de eventuais insuficiências
decorrentes do ingresso de participantes com perfil etário/salarial discrepante daquele que serve de base para a elaboração do
plano de custeio dos benefícios de risco do plano.
75
Fundo de Anti-seleção de riscos – Sob o Aspecto de Longevidade, é o fundo destinado à cobertura de eventuais insuficiências
decorrentes do aumento da expectativa de vida relativamente à experiência de mortalidade adotada na avaliação do plano de
benefícios.
Fundo de Compensação de Cotas Excedentes – É o fundo destinado à cobertura de eventuais insuficiências decorrentes da
diferença entre a rentabilidade patrimonial do plano de benefícios e a correção monetária referente ao pagamento de resgates e
transferências patrimoniais, apuradas entre a data de requerimento e a data do efetivo pagamento.
De acordo com determinação da fiscalização da Previc, Relatório nº 25/2010/ERRJ/Previc, datado de
16/12/2010, o saldo então existente no Fundo de Oscilação de Risco foi revertido para a conta de superávit
do PSII em dezembro de 2010 e, a partir dessa data, apura-se resultado para o plano.
O principal impacto das alterações regulamentares implementadas em 1º de abril de 2013 (avaliação
atuarial com data-base de 31/3/2013) nos resultados da parcela de Benefício Definido foi a redução da
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder em aproximadamente 33%.
Destaca-se que uma das principais alterações realizadas no Plano SERPRO II foi a alteração do método de
custeio da pensão por morte de aposentado válido, o qual passou de mutualista para individualizado. Essa
alteração implicou a transferência patrimonial da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder de R$
27.392.045,76 da parcela de Benefício Definido para a parcela de Contribuição Definida do plano, o que,
devido a questões operacionais, só ocorreu em 30/4/2013.
O impacto na Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, já considerando a transferência patrimonial no
valor de março/2013, foi uma variação para dezembro/2013 de 86,38%, decorrente principalmente da
alteração das premissas de juros, do crescimento salarial e da inserção do carregamento administrativo.
Com relação à parcela de contribuição definida, observa-se um aumento de 11,24%. Verifica-se que a
variação ocorrida foi superior à rentabilidade do plano, de 6,49%, devido principalmente a novas adesões e
à transferência patrimonial realizada em abril/2013.
A Provisão Matemática de Benefícios Concedidos apresentou, de março a dezembro de 2013, acréscimo de
25,51%, destacando-se como principal fator para tal acréscimo a alteração da premissa de taxa de juros.
4 - Resultado do Exercício
O Balanço Patrimonial revela que a parcela do patrimônio atribuída aos participantes do plano monta a R$
2.147.064.104,91. É, portanto, superior às Provisões Matemáticas, avaliadas em R$ 1.941.324.177,91,
conduzindo ao superávit técnico de R$ 205.739.927,00, sendo R$ 121.874.758,30 alocados na Reserva de
Contingência e R$ 83.865.168,70, na Reserva Especial para Revisão de Plano, estando o plano sujeito,
76
portanto, às determinações constantes na Resolução CGPC nº 26/2008, alterada pela Resolução MPS/CNPC
nº 10, de 19/12/2012.
No quadro a seguir, apresentamos a evolução do superávit do plano:
Conta
Superávit
Reserva de Revisão do Plano
Mar/13
Dez/13
309.850.775,00
205.739.927,00
98.125.958,93
121.874.758,30
211.724.816,07
83.865.168,70
Valores em R$
A redução de 33,60% observada no superávit do plano deve-se principalmente às alterações das premissas
de taxa de juros, ao crescimento salarial e à aplicação do carregamento administrativo de 3,75% sobre as
contribuições vertidas ao plano, conjugados aos impactos demográficos e econômico-financeiros
observados no período de análise. Ademais, o valor alocado na reserva especial de revisão do plano está
líquido no montante contabilizado no Fundo de Revisão de Plano.
A rentabilidade no exercício de 2013, medida pelo sistema de cotas da entidade, foi de 7,33% em relação à
parcela atribuível aos benefícios de risco e 6,49%, no que se refere aos saldos de conta de participantes,
enquanto a meta atuarial foi de 11,92%, composta pela variação do INPC no período, defasado de um mês,
e juros de 6% a.a.
Conforme mencionado no item 3 deste parecer, o plano possui superávit desde dezembro de 2010, quando
foi feita a reversão do Fundo de Oscilação de Risco, no valor de R$ 106.938.664,57. Desde então, o
superávit do plano aumentou, indicando que esse resultado superavitário era decorrente de aspectos não
só conjunturais, mas também estruturais, e que o plano de custeio praticado estava superdimensionado
para a atual massa de participantes. Com a implementação das alterações regulamentares, o plano de
custeio foi devidamente ajustado às necessidades de cobertura dos benefícios.
De acordo com a Resolução CGPC nº 26/2008, que dispõe sobre a apuração, destinação e utilização de
superávit, a revisão do plano de benefícios é obrigatória após o decurso de três exercícios, a partir da
constituição da reserva especial, devendo ser integralmente destinado o valor apurado a título de reserva
especial há mais de três exercícios.
Sendo assim, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Entidade a distribuição do superávit, no valor de
R$ 39.172.232,57, referente à Reserva Especial constituída em 31/12/2010, valor comum apurado nos três
77
últimos exercícios, sendo realizada inicialmente a constituição de Fundo de Revisão de Plano, em
31/12/2013, líquido dos valores de dívidas patronais contratadas , conforme preconiza a legislação vigente,
cujo montante será atualizado pela meta atuarial.
O valor do Fundo de Revisão de Plano está dividido entre as partes que compõem o custeio do plano, sendo
50,9350% referentes aos participantes e 49,0650% referentes à patrocinadora, cujo montante está líquido
dos valores de dívidas contratadas, tendo sido utilizado, como critério de apuração, a proporção das
contribuições contabilizadas nos exercícios superavitários (2010 a 2013).
5 - Dados Cadastrais
Admitimos o cadastro de 31/12/2013 utilizado na avaliação, posto que a análise e a crítica realizadas pela
entidade demonstraram consistência.
6 - Metodologia Aplicada
Registramos que a metodologia utilizada na avaliação do plano PSII em sua parcela BD, pautou-se no
método do Prêmio Nivelado, buscando relacionar os compromissos e as obrigações na data de avaliação.
Informamos que, até o fechamento do exercício de 2012, o método adotado para a avaliação do Plano
SERPRO - PSII BD foi o Agregado, originário da concepção do plano. Ambos os métodos enquadram-se na
legislação vigente, que preconiza que nos planos estruturados na modalidade de Benefício Definido pelo
regime de capitalização, o método mínimo de financiamento dos encargos atuariais necessários para
garantir os benefícios do plano é o crédito unitário.
Em novembro de 2013, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Previc, através do
Relatório de Fiscalização Nº 28/2013/ERRJ/Previc, determinou a alteração do método de financiamento.
Desta forma, em atendimento à determinação da fiscalização, no fechamento do exercício de 2013
alteramos o nome do método de financiamento de Agregado para Prêmio Nivelado.
Ressaltamos que tal alteração não impacta as provisões matemáticas ou o custeio do plano, sendo efetivado
apenas o ajuste da nomenclatura do método.
Com relação à parcela de contribuição definida, a metodologia utilizada é a de capitalização individual, que é
a metodologia aplicável aos planos dessa modalidade.
78
7 - Premissas Atuariais
A escolha das premissas atuariais de forma inadequada representa o principal risco na mensuração dos
resultados dos planos de benefícios, sendo assim, é de suma importância que sejam feitos estudos de forma
a mitigar tais riscos. Para tanto, o SERPROS realiza anualmente estudo visando identificar as premissas mais
aderentes ao plano.
As premissas utilizadas na avaliação foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade,
em conformidade ao disposto no §2o do art. 18 da LC no 109/2001 e Resolução CGPC no 18/2006.
Na tabela a seguir, estão dispostas as premissas aprovadas para o exercício de 2014, comparativamente ao
exercício anterior:
Premissa
2012 / 2013
2013 / 2014
Taxa de Inflação
5% a.a.
5% a.a.
Taxa de Juros
6% a.a.
4,75% a.a.
Crescimento Salarial
3% a.a.
3,2% a.a.
Desligamento
Mortalidade Geral
AT-2000 Suavizada, segregada por sexo.
Mortalidade de Inválidos
Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
Morbidez
Herdeiros
Experiência SERPRO
Experiência SERPRO
Visando melhor espelhar a perspectiva dos fluxos de encargos e receitas futuras do plano, respeitando os
limites legais vigentes, as premissas concernentes à taxa de juros, crescimento salarial e mortalidade geral
foram redimensionadas, passando-se a adotar as premissas de 4,75% a.a. para a taxa de juros, 3,2% a.a. para
crescimento salarial e a tábua AT-2000 suavizada como mortalidade geral.
Como está sendo realizada revisão do plano de benefícios após o decurso de três exercícios superavitários, a
taxa de juros a ser adotada deverá observar o limite imposto pela Resolução CNPC nº 10/2013, de 4,75%
a.a. para o exercício de 2014.
O estudo do casamento de ativo e passivo, denominado Asset Liability Management – ALM projeta uma
carteira ótima, com base no fluxo do passivo e dos investimentos e desinvestimentos da carteira do plano. A
partir da evolução dos investimentos, foi calculada a taxa de retorno média desta carteira, sendo apontado
79
que o plano PSII atinge uma rentabilidade condizente com a taxa de juros de 4,75% a.a.
Sendo assim, para o fechamento do exercício de 2013 foi alterada a taxa de juros para 4,75% a.a.,
respeitando o limite legal. O impacto dessa alteração de premissa foi o aumento do passivo do plano em R$
83.252.749,96.
A premissa de crescimento salarial está altamente correlacionada com a política de gestão de pessoas
praticada pelas patrocinadoras. Desta forma, é fundamental a manifestação da patrocinadora Serpro acerca
do modelo mais adequado a ser considerado como premissa, razão pela qual foi solicitado o seu
posicionamento, em 10/10/2013, por meio do expediente OF.DP 134/2013. Em 6/12/2013, foi recebido
Relatório de Perspectiva de Crescimento da Patrocinadora indicando a alteração desta premissa para 3,20%
ao ano para todas as idades. O impacto da alteração da premissa foi o aumento do passivo do plano em R$
1.732.002,61.
De acordo com os estudos realizados, a tábua que se mostrou mais aderente à mortalidade geral da massa
de participantes foi a AT-2000 Suavizada em 10%, segregada por sexo. Destaca-se sua adequação ao limite
imposto pela Resolução CNPC nº 10/2013. O efeito da alteração da tábua de mortalidade geral, passando
da tábua AT-2000, segregada por sexo, para a tábua AT-2000 Suavizada em 10%, segregada por sexo, foi o
aumento da Provisão Matemática Global, resultando no decremento do Fundo de Cobertura da AntiSeleção de Riscos – Longevidade em R$ 254.291,54.
As demais premissas que influenciam este plano não sofreram alterações e encontram-se aderentes.
8 - Carregamento Administrativo
Procedemos à avaliação atuarial adotando as fontes e o critério de custeio administrativo aprovados pelo
Conselho Deliberativo, conforme previsão do art. 4º do Plano de Gestão Administrativa. O texto prevê a
utilização do Fundo Administrativo, conjugado a uma taxa de carregamento administrativo de 3,75% a.m.
incidente sobre as contribuições vertidas ao plano, sendo a taxa de administração limitada a 1% sobre o
montante dos recursos garantidores dos planos de benefícios. Mediante avaliação realizada, indicou-se a
viabilidade da adoção das fontes de custeio aprovadas.
Ressalte-se que os participantes em benefício proporcional diferido e não optantes por Contribuição
Espontânea Mensal terão a Contribuição Administrativa diferida para a fase de gozo de benefício, conforme
preconiza o art. 35 do regulamento do plano.
O impacto da aplicação da taxa de carregamento administrativo de 3,75% a.m. sobre as contribuições
vertidas ao plano foi o aumento do passivo do plano em R$ 6.267.458,10.
80
9 - Plano de Custeio
A metodologia adotada na avaliação atuarial não permite a segregação dos custos por benefício. Na tabela a
seguir, apresentamos, comparativamente a março de 2013, o custo global dos benefícios, em relação ao
valor atual da folha de ativos, as contribuições de participantes ativos e patrocinadores em relação à folha
salarial e dos participantes assistidos em relação à folha de benefícios:
03/2013
12/2013
2,773%
2,798%
Custo Global Benefícios
03 / 2013
12 / 2013
Benefícios Programados (1)
7,273%
7,014%
Benefícios de Risco (2)
1,386%
1,399%
Extraordinária Patrocinadores
-
-
Benefícios Programados (1)
7,273%
7,014%
Benefícios de Risco (2)
1,386%
1,399%
Extraordinária Patrocinadores
-
-
Participantes Assistidos
0,38%
0,38%
Normal
0,38%
0,38%
Extraordinária
-
-
Contribuições
Normais Patrocinadores
Normais Participantes Ativos
(1) Em relação à folha salarial / (2) Em relação ao valor presente da folha
O custo global dos benefícios de risco, referente à parcela de Benefício Definido, passou de 2,773% em
3/2013 para 2,798% em 12/2013, sendo a variação decorrente da movimentação de participantes (novas
adesões e entradas em benefício).
Os benefícios programados são calculados em função dos saldos de conta dos participantes. As
contribuições referentes a esses benefícios são calculadas com base na média das contribuições realizadas
no exercício, destinadas à formação dos saldos de conta, que são as contribuições normais dos participantes
(parcela básica de 1% sobre o salário de participação mais um percentual variável, limitado a 15%, sobre o
excesso do salário de contribuição em relação a 8 vezes o Valor de Referência SERPRO- II).
As contribuições relativas aos benefícios de risco são determinadas a partir da aplicação do plano de custeio
81
vigente (percentuais variáveis de acordo com a idade de adesão ao plano) sobre os salários de contribuição.
Desde a implementação das alterações regulamentares do plano, a partir de 1/4/2013, as contribuições dos
assistidos foram fixadas em 0,38% dos benefícios e não há paridade patronal.
A variação dos percentuais de contribuição verificada no quadro anterior deve-se à movimentação na massa
de participantes e variações salariais.
10 - Conclusão
O custo do plano de benefícios no que se refere à contribuição definida não deverá variar por causas
exógenas, mas tão somente em função da contribuição variável escolhida pelo participante, observados os
limites estabelecidos no regulamento do plano.
O plano de custeio referente à parcela de benefício definido do PSII será redimensionado em função da
distribuição do superávit ao longo do exercício de 2014, conforme preconiza a legislação vigente.
Conforme exposto, verifica-se que o Plano de Benefícios SERPRO II está superavitário desde dezembro de
2010. De acordo com o disposto na Resolução CGPC nº 26/2008, que trata da apuração, destinação e
utilização de superávit, a revisão do plano de benefícios é obrigatória após o decurso de três exercícios, a
partir da constituição da reserva especial, devendo ser integralmente destinado o valor apurado a título de
reserva especial há mais de três exercícios.
Sendo assim, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Entidade a distribuição no exercício de 2014 de
parte do superávit provisionado na reserva especial, no valor de R$ 39.172.232,57, referentes ao valor
comum apurado nos três últimos exercícios. Foi realizada, inicialmente, a constituição de Fundo de Revisão
de Plano, em 31/12/2013, a ser atualizado pela meta atuarial, cujo montante está dividido entre as partes
que compõem o custeio do plano, participantes e patrocinadores, esta parte líquida dos valores de dívidas
contratadas, conforme preconiza a legislação vigente. Ao longo do exercício de 2014, esse fundo
constituído será destinado à revisão do plano de benefícios, observando as formas previstas na legislação
vigente a serem adotadas, assim sucessivamente:
I - redução parcial de contribuições;
II - redução integral ou suspensão da cobrança de contribuições no montante equivalente a, pelo
menos, três exercícios; ou
III - melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma parcelada aos participantes, aos
assistidos e/ou ao patrocinador.
82
Por fim, destaca-se que a destinação da reserva especial para revisão do plano de benefícios deverá ser
submetida à prévia manifestação do patrocinador e dos órgãos responsáveis pela sua supervisão,
coordenação e controle, e obter a aprovação da Superintendência de Previdência Complementar – Previc.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014.
Tatiana Cardoso Guimarães da Silva
ATUÁRIA – MIBA no 1042
83
PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO
Deliberação
Aprova a prestação de contas e as demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/2013.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERPROS - Fundo Multipatrocinado, fazendo uso da Competência que
Ihe confere o inciso XI do Artigo 12, do Estatuto; CONSIDERANDO o parecer favorável do Conselho Fiscal,
datado de 20/03/2014, aprovando sem ressalva as Demonstrações Contábeis de encerramento do Exercício
Financeiro de 2013 do SERPROS, em anexo; eCONSIDERANDO, ainda os pareceres favoráveis (PS-I e PS-II),
da Gerência Atuarial, datados de 28/02/2014 e da Auditoria Externa Exacto Auditoria S/S, de 28/02/2014,
ambos em anexo e de acordo com a legislação e normas vigentes do Ministério da Previdência Social.
Delibera
Art. 1o APROVAR, por unanimidade, após exame, a Prestação de Contas e as Demonstrações Contábeis,
relativos ao Exercício Financeiro de 2013, ambos submetidos pela Diretoria Executiva.
Art. 2° Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua decisão, com validade de 360 (trezentos e
sessenta dias).
Presidente - Paulo Mendonça Junior
Conselheiro - Juliano Couto Gondim Naves
Conselheiro - Bruno de Melo Anacleto Rodarte Andrade
Conselheira - Eunides Maria Leite Chaves Conselheiro - Thadeu Ernesto Senna Portella
Conselheiro - Fernando da Silva Rodrigues
84
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ilmos. Srs.
Conselheiros e Diretores do
SERPROS - Fundo Multipatrocinado
Rua Fernandes Guimarães, 35 - Botafogo
Rio de Janeiro/RJ
CEP 22.290-000
Examinamos as demonstrações contábeis do SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO, que compreendem o
balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas
da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, bem como as demonstrações
individuais por plano de benefício do ativo líquido, da mutação do ativo líquido e das provisões técnicas do
plano de benefícios para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração do SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas adotadas no Brasil aplicáveis às
entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
Opinião
As demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefício acima referidas apresentam
adequadamente, em todos aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do SERPROS
- FUNDO MULTIPATROCINADO e individual por plano de benefício em 31 de dezembro de 2013 e o
desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo naquela data,
85
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho
Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
Ênfase
a) Saldamento do Plano de Benefícios SERPRO-PS I
Após o trâmite legal pelos órgãos competentes, foi aprovada em 6/12/2012 através do Ofício nº
4479/CGAT/DITEC/PREVIC, conforme publicado na Portaria nº 709 do DOU de 7/12/2012, proposta de
alteração regulamentar no PSI, contemplando o saldamento do plano, que tinha como objetivo minimizar os
riscos inerentes a um plano estruturado na modalidade de Benefício Definido.
Com a implementação das alterações regulamentares, o que ocorreu em 1/4/2013, o impacto observado foi
a redução da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, passando de R$ 806.833mil em fev/2013 para
R$ 693.813mil em mar/2013. A Provisão Matemática de Benefícios Concedidos não foi afetada pelas
alterações regulamentares.
Sendo assim, o déficit do plano teve uma redução significativa, passando de R$ 122.064mil em fev/2013
para R$ 9.598mil em março/2013. Desde a aplicação do saldamento, não há mais contribuição normal para
os participantes ativos, somente contribuição extraordinária. As contribuições normais passarão a ser pagas
pelos participantes somente a partir do recebimento do Benefício Proporcional Acumulado, na mesma
proporção dos participantes assistidos. Importante destacar que o processo de saldamento foi previsto no
Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela entidade, publicado no DOU de 27/10/2011.
Esse instrumento formalizou o compromisso assumido com a Previc pelos administradores da Entidade,
representantes do Conselho Deliberativo e da Patrocinadora, para equacionamento do déficit técnico do
PSI através do saldamento do plano e caso este se mostrasse insuficiente, a introdução de contribuições
adicionais paritárias, nos termos dos § 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar nº 109/2001. Embora o
saldamento não tenha sido suficiente para eliminar o déficit do plano, no mês imediato de sua aplicação,
não houve necessidade de praticar reajuste paritário nas contribuições extraordinárias, tendo em vista que,
em maio de 2013, houve a contabilização no PSI de valor incontroverso, referente ao ativo Letras de Santa
Catarina, no valor de R$ 80.759mil (Nota 7.8.1 e 9.1). Tal contabilização foi suficiente para eliminar o déficit
técnico remanescente do saldamento, sendo apurado resultado positivo de R$ 53.514mil, posição de
31/05/2013. Assim, destaca-se o pleno cumprimento do TAC, em 31/05/2013, transcorridos 582 dias a
contar de sua publicação, dentro do cronograma previsto, com a eliminação do déficit técnico do plano.
Conforme descrito na Nota 12.1.1., nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
86
b) Letras do Tesouro de Santa Catarina-LTSC
Chamamos a atenção para a Nota 7.8.1, às Demonstrações Contábeis, que descreve sobre o
reconhecimento contábil das Letras do Tesouro de Santa Catarina – LTSC, que em 31/05/2013, tendo o STJ
reconhecido a validade do título, considerando o montante de R$ 145.363 mil, valor este reconhecido pelo
Estado de Santa Catarina como incontroverso, ou seja, não mais objeto de discussão, e que o valor é de um
ativo propriamente dito, a Diretoria Executiva deliberou pela reversão da PCLD e pela contabilização do
montante incontroverso em razão dos Pareceres Jurídicos Externos e Interno.
Posteriormente, quando do efetivo recebimento dos valores, 42,72% do total será destinado ao
patrocinador SERPRO em virtude do previsto no aditivo ao acordo para parcelamento do aporte financeiro,
específico para a viabilização da migração de participantes ao plano SERPRO PS-II, assinado em julho de
2002. Registro de provisão referente a parcela do patrocinador SERPRO, quando do efetivo recebimento,
no montante de R$ 60.243 mil, conforme contrato do Aporte Financeiro Específico destinado à viabilização
da migração de participantes do plano SERPRO para o plano SERPRO II, conforme Nota 9.1. Nossa opinião
não contém modificação relacionada a esse assunto.
c) Debêntures Chapecó
Em 02/01/2003 foi constituída provisão relativa à dívida da CHAPECÓ - Cia Industrial de Alimentos no valor
de R$ 19.541 mil.
Em 29/04/2004 foi proferida sentença de mérito declarando rescindida a concordata concedida e decretada
a falência da empresa. Atualmente o SERPROS está devidamente habilitado na ordem de credores da massa
falida da CHAPECÓ e aguarda a oportunidade de liquidação dos bens para distribuição entre os credores
(processo nº018.0900288-5, 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó).
Em dezembro de 2013, fundamentados em Parecer Técnico da área jurídica, tendo como base o relatório de
acompanhamento processual elaborado pelo Síndico da Massa Falida, que reconheceu o crédito de R$
27.859 mil e homologado pelo Juízo. O SERPROS reverteu a PCLD e registrou o valor incontroverso.
Conforme Nota 7.8.2. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
d) Distribuição de Superávit do Plano SERPRO PS II
Foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade a distribuição, no exercício de 2014, de parte do
superávit provisionado na reserva especial no valor de R$ 39.172 mil, referente ao valor comum apurado
nos três últimos exercícios, sendo realizada inicialmente a constituição de Fundo de Revisão de Plano, em
31/12/2013, a ser atualizado pela meta atuarial, cujo montante está dividido entre as partes que compõem
87
o custeio do plano, participantes e patrocinadores, esta parte líquida dos valores de dívidas contratadas,
conforme preconiza a legislação vigente.
Ao longo do exercício de 2014, esse fundo constituído será destinado à revisão do plano de benefícios,
observando as formas previstas na legislação vigente, a serem sucessivamente adotadas: I - redução parcial
de contribuições; II - redução integral ou suspensão da cobrança de contribuições no montante equivalente
a, pelo menos, três exercícios; ou III - melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma parcelada
aos participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador.
Por fim, destaca-se que a destinação da reserva especial para revisão do plano de benefícios deverá ser
submetida à prévia manifestação do patrocinador e dos órgãos responsáveis pela sua supervisão,
coordenação e controle, além da aprovação da Superintendência de Previdência Complementar – Previc,
conforme Nota 16. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
e) Operações Contratadas – Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
A Nota 5.2.2, às Demonstrações Contábeis descreve que em 17/12/2009, o patrocinador SERPRO, através
do Ofício SUPGF-035743, comunicou a suspensão do repasse das Contribuições Contratadas (Dotação
Inicial, Lei 8.020 e Aporte) com base no Acórdão nº 6.928, proferido pelo TCU.
A dívida foi atualizada com base no INPC, juros de mora à razão de 1% a.m e taxa atuarial de 0,5% a.m sobre
o valor atualizado, calculados proporcionalmente ao número de dias de atraso.
A entidade constituiu, conforme itens 11 e 12 da Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, a
provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa.
Em 28/02/2011, através do Ofício DS-005893/11, o patrocinador retomou o pagamento e a provisão para
crédito de liquidação duvidosa foi revertida. No exercício de 2012 a dívida principal foi quitada, porém os
juros moratórios não foram pagos.
Em 07/03/2012, a Diretoria Executiva autorizou a constituição de provisão para crédito de liquidação
duvidosa dos valores relativos aos juros moratórios. Atualmente a dívida encontra-se em negociação
administrativa com o SERPRO. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
f) Letras Financeiras do Banco BVA
Chamamos a atenção à Nota 7.2.1.2, às Demonstrações Contábeis, a qual descreve que as Letras Financeiras
adquiridas pelo SERPROS, no montante de R$ 50.000 mil, eram garantidas pela cessão fiduciária de cotas do
88
Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado Hungria na proporção de 1,65. Com a liquidação do
Banco BVA S/A, essa garantia foi exercida e a entidade recebeu a transferência da titularidade das cotas em
agosto de 2013, no montante de R$ 84.663 mil.
Em setembro de 2013 procedeu com a habilitação dos créditos junto à massa falida daquele banco. Em
2013, desde o recebimento das cotas do FIRF Hungria, o fundo já amortizou para o SERPROS o montante de
R$ 2,489 mil e, com a criação do Comitê de Renegociação de Dívidas, do qual a entidade participa como
titular, espera-se reaver os valores investidos. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse
assunto.
g) Fundo de Investimento em Participações Patriarca Private Equity FIP
Chamamos a atenção à Nota 7.2.2.1, às Demonstrações Contábeis, a qual descreve o registro de PCLD
(Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa), no valor de R$ 45 milhões, equivalente a 97% do valor
aplicado no Fundo Patriarca Private Equity FIP em decorrência da intervenção do Banco BVA S/A em
19/10/2012. Em agosto de 2013, o SERPROS ajuizou ação ordinária de responsabilidade civil, n° 012782246.2013.04.02.5101, em trâmite na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em face de
diversos réus. A ação visa a indenização pelos réus do valor investido pela instituição. Nossa opinião não
contém modificação relacionada a esse assunto.
h) Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial BVA Master III
Chamamos a atenção à Nota 7.2.2.2, às Demonstrações Contábeis, a qual descreve que em 2011, o
SERPROS investiu R$ 45.000 mil em cotas do Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC BVA
Master III.
No exercício de 2012 o Administrador do Fundo, atendendo ao normativo legal aplicável, efetuou
lançamentos de Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa impactando as cotas do fundo que
registraram variação negativa. Até dezembro de 2013 foram amortizados R$ 26.546 mil, equivalente a 59%
do valor alocado.
Desde a liquidação do Banco BVA S/A, em junho de 2013, os cotistas adotaram diversas medidas com vistas
a garantir o total recebimento dos valores investidos, dentre elas: i) ação judicial para antecipação de tutela
dos direitos creditórios ao fundo, ii) troca de gestor do fundo; iii) contratação de escritório jurídico; iv)
constituição de um Comitê de Recuperação de Créditos do qual o SERPROS é titular. Está negociado para o
primeiro trimestre de 2014 a amortização de aproximadamente R$ 1.600 mil. Nossa opinião não contém
modificação relacionada a esse assunto.
89
Outros assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior.
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de
comparação, são oriundos das demonstrações contábeis anteriormente auditadas por outros auditores
independentes que emitiram relatório sem modificação, datado de 07 de março de 2013, com ênfase sobre
o mesmo assunto descrito no item “e” do parágrafo de ênfase anterior e sobre os seguintes assuntos:
1 - Registro de PCLD Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa, no valor de R$ 45 milhões equivalente a
97% do valor aplicado no Fundo de Investimento em Participações Patriarca Private Equity FIP – em
decorrência da intervenção do Banco BVA S/A pelo Banco Central do Brasil ocorrida em 19/10/2012.
A evolução desse assunto está descrito no item “g” do parágrafo de ênfase anterior;
2 - Déficit Técnico acumulado observado no exercício de 2012 de R$ 98.288 mil indica que o plano de
custeio praticado para o plano de benefício SERPRO PS I mostra-se insuficiente para o restabelecimento do
necessário equilíbrio do plano. Nesses termos, segundo o art. 21 da Lei Complementar 109/2001,
mantendo-se a mesma linha de proposta de equilíbrio aprovada em 2003, pelo Conselho Deliberativo do
SERPROS e patrocinadora SERPRO, e implementada parcialmente em 01/10/2008 com o aumento do plano
de custeio, sua revisão ainda indica a necessidade de ajuste das contribuições de participantes ativos,
assistidos e patrocinados em 19,71%. Esse assunto foi regularizado no exercício de 2013, conforme descrito
no item “a” do parágrafo de ênfase anterior;
3 - O Plano de Benefício SERPRO PS-II apresentou um superávit acumulado de R$ 310.496 mil e um fundo
previdencial constituído de R$ 110.704 mil. De acordo com a Resolução CGPC nº 26 de 2008, alterada pela
Resolução MPS/CNPC nº 10 de 2012, o superávit deveria obrigatoriamente ser revisto após o decurso de
três exercícios a partir da constituição da Reserva Especial para Revisão do Plano, o que seria realizado até o
encerramento do exercício de 2013. Esse assunto foi regularizado no exercício de 2013, conforme descrito
no item “d” do parágrafo de ênfase anterior.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2014.
EXACTO AUDITORIA S/S
CRC/RS 1544
Marcelo Souza Marques do Couto
Contador CRC RS-050671/O-2 S-RJ
90
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E
PREVIDENCIÁRIA
91
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E
PREVIDENCIÁRIA
O projeto de educação financeira e previdenciária do SERPROS tem como eixo a ideia de que, tão
importante quanto se preocupar em ter uma reserva para a aposentadoria, é saber usar os recursos que se
têm hoje com sabedoria para desfrutar de uma vida tranquila. Para poder gerir seu orçamento familiar de
forma mais eficiente, é preciso entender alguns conceitos-chave do setor de previdência complementar,
compreendendo a importância de acumular recursos para o futuro, além de se informar sobre o contexto
econômico em que vivemos, que reflete diretamente no cotidiano.
No fim de 2012, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou que os
fundos de pensão reduzissem a taxa de juros da meta atuarial. A medida veio em sintonia com a mudança,
nos últimos anos, do cenário econômico, que tem acarretado a queda da rentabilidade dos títulos públicos,
que são os principais investimentos dos fundos de pensão. Para explicar estas questões, o SERPROS criou
uma campanha de esclarecimento sobre a redução da taxa de juros da meta atuarial, que percorreu todas as
regionais do país. Além das palestras, o SERPROS desenvolveu uma cartilha sobre o tema, divulgou
informativos especiais e elaborou um vídeo explicativo sobre os efeitos da redução da taxa na expectativa
de benefício.
A campanha de saldamento do PS-I e de adesão ao PS-II também circulou por várias regionais. O objetivo foi
explicar esses dois processos, que foram concluídos em 1º de abril de 2013. Atento para que o participante
compreendesse essas mudanças, o SERPROS promoveu uma ampla campanha de comunicação: além de
percorrer as regionais da patrocinadora, fez palestras via streaming, divulgou uma cartilha com as alterações
e disponibilizou um vídeo explicando as mudanças.
E , para reforçar ainda mais importância da educação financeira e previdenciária, o SERPROS criou ainda dois
novos canais de comunicação: um perfil no Facebook e a Revista SERPROS, ambos voltados para
informações relativas aos planos de benefícios e da importância do planejamento do orçamento familiar
para uma vida financeira segura.
92
SUSTENTABILIDADE
93
SUSTENTABILIDADE
Criado em 2013, o Comitê de Sustentabilidade foi resultado do compromisso do SERPROS em incentivar o
debate sobre a importância do desenvolvimento sustentável nas ações empresariais, e em como este
ambiente é privilegiado para a discussão de temas ambientais e questões sociais, como a de gênero e raça.
Com a criação do Comitê, a entidade conquistou, em 2013, o 4º Selo de Pró-Equidade. O prêmio é entregue
pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República àqueles que cumpriram suas metas
para a promoção de igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho.
Entre as ações realizadas, destacam-se as palestras do Dia Internacional da Mulher e do Dia da Consciência
Negra; a adesão ao Outubro Rosa; a distribuição de canecas e xícaras para reduzir o consumo de copos
descartáveis; além do envio de e-mails marketing ressaltando a importância de datas como os dias da Água,
do Meio Ambiente e do Homem.
94
GLOSSÁRIO
A
Abono Anual - 13ª (décima terceira) parcela anual do benefício pago em forma de renda mensal a assistido
do Plano de Benefícios
.
ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Adesão de Instituidor - ver “Convênio de Adesão”.
Adesão de Participante - ato pelo qual o empregado de um patrocinador ou o associado de um instituidor
inscreve-se no Plano de Benefícios administrado por uma EFPC.
Adesão de Patrocinador - ver “Convênio de Adesão”.
Administrador Especial - pessoa nomeada pelo órgão regulador e fiscalizador das EFPCs, nos termos da lei,
com poderes próprios de intervenção e de liquidação extrajudicial, objetivando o saneamento
de Plano de Benefícios administrado pela Entidade.
ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
ANCEP - Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência.
Anti-Seleção de Riscos - ver “Fundo de Cobertura da
Aporte Inicial - ver “Jóia”.
Aposentadoria - benefício concedido ao segurado por regime de previdência social e/ou pela previdência
complementar, decorrente do cumprimento de exigências regulamentares.
Assistido - participante de Plano de Benefícios, ou seu beneficiário, em gozo de benefício de prestação
continuada.
Ativo da Entidade - somatório de todos os bens e direitos acumulados pela EFPC, considerando todos os
Planos de Benefícios que ela administra.
Ativo do Plano - somatório de todos os bens e direitos do Plano de Benefícios.
Ativo Justo (definição aplicável apenas na Deliberação CVM 371) - valor pelo qual um ativo pode ser
negociado ou um passivo liquidado entre as partes interessadas, em condições ideais e com a ausência de
fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação.
Ativo Líquido a Integralizar - ver “Reserva a Amortizar”.
Ativo Líquido do Plano - ver “Recursos Garantidores”.
Ativo Permanente - parcela do Ativo da Entidade que representa os bens e direitos destinados à
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manutenção da EFPC, bem como as aplicações de recursos em despesas administrativas que contribuirão
para a formação de resultado de mais de um exercício social.
Ativo Total - ver “Ativo da Entidade”.
Atuária - ver “Ciências Atuariais”.
Atuário - pessoa graduada em Ciências Atuariais, registrada no IBA, responsável por lei, a quem compete
privativamente a elaboração dos planos técnicos, avaliando riscos, fixando prêmios, contribuições e
indenizações, e a avaliação das reservas matemáticas das empresas privadas de seguros, capitalização,
entidades de previdência social ou complementar. No mercado econômico financeiro, promove pesquisas e
estabelece planos e políticas de investimentos e amortizações.
Auditores Independentes - ver “Auditoria Independente”.
Auditoria Atuarial - exame nos aspectos atuariais dos Planos de Benefícios das EFPCs, realizado em caráter
obrigatório a cada 5 (cinco) anos por atuário ou empresa de consultoria atuarial registrados no IBA, com o
objetivo de verificar e avaliar a coerência e a consistência do cadastro de participantes, das hipóteses
biométricas, demográficas e financeiras, do regime de financiamento das reservas necessárias à cobertura
dos benefícios e do perfil do financiamento do plano, com vistas à capitalização deste através de
contribuições normais e extraordinárias, visando à preservação do nível de solvência do Plano de Benefícios.
Auditoria de Benefícios - auditoria externa do Plano de Benefícios, realizada em caráter obrigatório a cada
5 (cinco) anos por profissional ou por empresa qualificados, compreendendo a análise do cadastro dos
participantes, o aporte de contribuições, a concessão e a manutenção de benefícios, em face do disposto na
legislação aplicável, assim como nos respectivos Regulamento e Plano de Custeio.
Auditoria Independente - exame analítico da escrituração contábil do Plano de Benefícios, realizado de
forma independente por profissional ou empresa qualificados, sem qualquer vínculo permanente com a
EFPC.
Autofinanciado - ver “Autopatrocinado”.
Automantenedor - ver “Autopatrocinado”.
Autopatrocinado - participante que, após sofrer perda parcial ou total de remuneração no patrocinador,
opte por manter sua contribuição anterior, assumindo adicionalmente a contribuição do patrocinador
relativa à parcela reduzida, de modo a permitir a percepção futura de benefício nos níveis anteriormente
praticados, observado o Regulamento do Plano de Benefícios.
Autopatrocínio - instituto que faculta, ao participante que sofrer perda parcial ou total de remuneração, a
manutenção da sua contribuição anterior e a assunção da contribuição do patrocinador em relação à parcela
reduzida, de modo a permitir a percepção futura de benefício nos níveis anteriormente praticados,
observado o Regulamento do Plano de Benefícios.
Avaliação Atuarial - estudo realizado periodicamente, apoiado em levantamento de dados estatísticos da
população estudada e em bases técnicas atuariais, por meio do qual o atuário avalia o valor dos
compromissos e o valor dos recursos necessários à garantia da solvência e equilíbrio do Plano de Benefícios.
96
B
Balancete Contábil - demonstrativo mensal que tem por finalidade apresentar a posição financeira,
patrimonial e de resultados dos Planos de Benefícios e da EFPC.
Balanço Patrimonial - demonstrativo que tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial
da EFPC em determinada data.
Bases Técnicas - ver “Hipóteses Atuariais”.
Beneficiário - dependente do participante, ou pessoa por ele designada, inscrito no Plano de Benefícios nos
termos do respectivo Regulamento, para fins de recebimento de benefícios por ele oferecidos.
Beneficiário Assistido - ver “Assistido”.
Beneficiário Indicado - ver “Beneficiário”.
Beneficiário Designado - ver “Beneficiário”.
Benefício
1) prestação previdenciária assegurada por Plano de Benefícios administrado por EFPC, correspondente a
pagamento em espécie, desde que cumpridos os requisitos previstos no respectivo Regulamento;
2) prestação previdenciária básica assegurada pelo regime geral de previdência social, correspondente a
pagamento em espécie.
Benefício de Caráter Assistencial - benefício de assistência
à saúde oferecido por EFPC.
Benefício de Caráter Previdenciário - ver “Benefício”.
Benefício de Pagamento Único - benefício de caráter previdenciário cujo pagamento é efetuado em uma só
prestação.
Benefício de Prestação Continuada - benefício de caráter previdenciário pago periodicamente, sob a forma
de renda ou de anuidades.
Benefício de Risco - benefício de caráter previdenciário cuja concessão depende da ocorrência de eventos
não previsíveis, como a morte, a invalidez, a doença ou a reclusão.
Benefício Definido (BD) - modalidade de benefício cuja metodologia de cálculo é definida nos termos do
Regulamento, sendo as contribuições determinadas atuarialmente de forma a garantir a sua concessão e
manutenção nos níveis inicialmente contratados.
Benefício Diferido por Desligamento - ver “Benefício Proporcional Diferido”.
Benefício Mínimo - valor mínimo de benefício a ser concedido de acordo com as condições estabelecidas no
respectivo Regulamento do Plano de Benefícios.
97
Benefício Pleno - benefício de caráter previdenciário previsto no Regulamento do Plano de Benefícios, cujo
cumprimento dos requisitos regulamentares para a sua percepção impede a opção do participante
pelos institutos do Benefício Proporcional Diferido ou da Portabilidade.
Benefício Programado e Continuado - benefício de caráter previdenciário cuja concessão decorre de
eventos previsíveis, previamente planejados pelo participante, desde que estejam atendidos os requisitos
previstos no Regulamento do Plano de Benefícios condições de elegibilidade), e cujo pagamento é realizado
de forma periódica.
Benefício Proporcional Diferido (BPD) - instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do seu
vínculo empregatício com o patrocinador, ou associativo com o instituidor, antes da aquisição
do direito a benefício pleno programado, a interrupção de suas contribuições para o custeio de benefícios
previdenciários, optar por receber, em tempo futuro, um benefício programado, quando do preenchimento
dos requisitos regulamentares.
Benefício Saldado - benefício decorrente da descontinuidade do Plano de Benefícios, observadas as
condições estabelecidas no Regulamento do Plano.
Benefícios do Plano com a Geração Atual - conta contábil que registra, em uma determinada data, para os
planos de contribuição definida, a totalidade dos saldos efetivamente acumulados nas contas
previdenciárias de participantes que ainda não estejam em gozo de benefício. Para os planos de benefício
definido, registra o valor atual dos benefícios a serem concedidos aos integrantes da geração atual que
ainda não estejam em gozo de benefício, líquido do valor atual das contribuições futuras por eles devidas
quando do recebimento do benefício, se houver previsão regulamentar para esta contribuição.
Benefícios do Plano com a Geração Futura - conta contábil que registra, em uma determinada data, o valor
atual dos benefícios a serem concedidos aos integrantes das gerações futuras, líquido do valor atual das
contribuições futuras por eles devidas quando do recebimento do benefício, se houver previsão
regulamentar para esta contribuição.
C
Cadastro Nacional de Plano de Benefícios (CNPB) - registro mantido pelo órgão fiscalizador das EFPCs de
todos os Planos de Benefícios por elas administrados.
Cálculo Atuarial - metodologia de cálculo que adota os conceitos de risco inerentes às Ciências Atuariais.
Carência - prazo mínimo estabelecido no Regulamento do Plano de Benefícios para que o participante ou
beneficiário adquira direito a um ou mais benefícios ou possa optar por institutos previstos no plano.
CGPC - ver “Conselho de Gestão da Previdência Complementar”.
Ciências Atuariais - ramo da Matemática com atuação nas áreas de avaliação de riscos, cálculos no setor de
seguros, pecúlios, planos de aposentadoria, pensões, financiamento e capitalização.
CNPB - ver “Cadastro Nacional de Plano de Benefícios”.
98
Coligado - ver “Autopatrocinado”.
Complementação - ver “Suplementação”.
Compliance (do inglês to comply) - cumprir, executar, satisfazer, dever de cumprir, de estar em
conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos à EFPC.
Conselho de Curadores - ver “Conselho Deliberativo”.
Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) - órgão colegiado integrante da estrutura
básica do Ministério da Previdência Social, responsável pela regulação, normatização e coordenação das
atividades das EFPCs.
Conselho Deliberativo - órgão máximo da estrutura organizacional da EFPC, responsável pela definição da
política geral de administração da EFPC e de seus Planos de Benefícios.
Conselho Fiscal - órgão de controle interno da EFPC que tem papel controlador, fiscalizador e relator,
opinando sobre a administração da entidade e seus aspectos organizacionais, contábeis, econômicofinanceiros e atuariais.
Contribuição - valor vertido ao Plano de Benefícios pelo participante, assistido ou patrocinador, para o
custeio dos benefícios e das despesas administrativas, conforme definido no plano de custeio referente ao
Plano de Benefícios.
Contribuição Adicional - ver “Contribuição Extraordinária”.
Contribuição Complementar - ver “Jóia”.
Contribuição da Patrocinadora - ver “Contribuição do Patrocinador”.
Contribuição Definida (CD) - modalidade de benefício que tem como base de cálculo o montante
constituído pelas contribuições vertidas para o seu custeio e o correspondente retorno líquido dos
investimentos, apurado nos termos do Regulamento do Plano de Benefícios.
Contribuição do Assistido - ver “Contribuição”.
Contribuição do Participante - ver “Contribuição”.
Contribuição do Patrocinador - ver “Contribuição”.
Contribuição Espontânea - contribuição vertida opcionalmente ao plano pelo participante ou patrocinador
cujo valor e periodicidade não são fixos ao longo do tempo, visando à melhoria de benefício, conforme
previsão regulamentar.
Contribuição Extraordinária - aquela destinada ao custeio de déficits, serviço passado e outras finalidades
não incluídas na contribuição normal destinada ao custeio do Plano de Benefícios.
Contribuição Normal - aquela destinada ao custeio dos benefícios previstos no respectivo plano.
99
Contribuição Patronal - ver “Contribuição do Patrocinador”.
Contribuição Pessoal - ver “Contribuição do Participante”.
Contribuição Suplementar - ver “Jóia”.
Contribuições do Patrocinador sobre os Benefícios - conta contábil que registra o valor atual das
contribuições futuras de patrocinador, incidentes sobre os benefícios dos assistidos, destinadas à cobertura
desses benefícios.
Contribuições do Patrocinador sobre os Benefícios da Geração Atual - conta contábil que registra o valor
atual das contribuições futuras de patrocinador, incidentes sobre os benefícios a serem concedidos à
geração atual quando estes estiverem na qualidade de assistidos, destinadas à cobertura desses benefícios.
Contribuições do Patrocinador sobre os Benefícios da Geração Futura - conta contábil que registra o valor
atual das contribuições futuras de patrocinador, incidentes sobre os benefícios a serem concedidos à
geração futura quando estes estiverem na qualidade de assistidos, destinadas à cobertura desses
benefícios.
Contribuinte Autopatrocinado - ver “Autopatrocinado”.
Controles Internos - processos internos executados com o objetivo de alcançar eficiência e eficácia,
exatidão e integridade, confiabilidade, efetivo controle dos riscos, conformidade com leis e regulamentos,
na condução das atividades da EFPC.
Convênio de Adesão - instrumento jurídico pelo qual se formaliza a condição de patrocinador ou instituidor
do Plano de Benefícios perante a EFPC e no qual são pactuados os direitos e obrigações do aderente em
relação ao plano, sendo específico para cada Plano de Benefícios e dependente de prévia e expressa
autorização do órgão fiscalizador.
COSO (The Comitee of Sponsoring Organizations, Comitê das Organizações Patrocinadoras) - entidade
sem fins lucrativos dedicada à melhoria dos relatórios financeiros por meio da ética, efetividade dos
controles internos e governança corporativa.
Cota de Benefício - ver “Cota Previdencial”.
Cota de Investimento - definida pela Secretaria de Previdência Complementar para padronizar a
mensuração da rentabilidade das EFPCs, calculada pela variação da rentabilidade da carteira de
investimentos dos segmentos de renda fixa, renda variável, investimentos imobiliários e operações com
participantes.
Cota do Plano - ver “Cota Previdencial”.
Cota Previdencial - fração do patrimônio, atualizada pela rentabilidade dos investimentos ou pelo índice do
plano, que permite apurar a participação individual de cada um no patrimônio total do Plano de Benefícios.
CSA (Control Self-Assessment) - processo de auto-avaliação de controles e riscos e de implementação de
plano de ação para solução de problemas e melhoria dos processos internos.
100
Custeio Administrativo - valor destinado à cobertura das despesas decorrentes da administração dos
Planos de Benefícios de uma EFPC, conforme definido nos Regulamentos e respectivos planos de
custeio.
Custo do Plano - (definição aplicável apenas na Deliberação CVM 371) valor reconhecido nas demonstrações
financeiras do empregador como o custo de um plano em certo período. Os componentes do custo do
plano são o Custo Normal, Juros sobre o Passivo, Retorno Real dos Investimentos, Ganhos ou Perdas
Patrimoniais do Exercício, Amortização de Ganhos ou Perdas de Exercícios Anteriores, Amortização do
Passivo Atuarial e Inicial, Amortização de Acréscimos do Passivo.
Custo Normal - terminologia utilizada em algumas formas de financiamento do plano estruturado em
regime de capitalização. É o valor atual, calculado atuarialmente, da parcela do benefício projetado
a ser acumulado no ano seguinte.
CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - autarquia federal que disciplina e fiscaliza o mercado de valores
mobiliários.
D
Déficit Técnico - insuficiência patrimonial para cobertura dos compromissos do Plano de Benefícios.
Demonstração de Fluxos Financeiros - demonstrativo que informa as movimentações de entrada e saída
de recursos financeiros por programa (previdencial, assistencial, administrativo e de investimentos),
evidenciando a variação das disponibilidades ocorridas no período.
Demonstração de Resultados de Exercício - demonstrativo que informa receitas e despesas reconhecidas
durante o exercício, de forma a evidenciar o resultado líquido dos Planos de Benefícios da EFPC.
Demonstração Patrimonial e de Resultados de Planos de Benefícios de Natureza Previdencial e
Assistencial - demonstrativo que tem por finalidade apresentar a posição patrimonial e de resultado de
cada Plano de Benefícios administrado pela EFPC.
Demonstrações Contábeis - conjunto de relatórios emitidos anualmente pelas EFPCs, compondo-se do
Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração dos Fluxos Financeiros e respectivas
notas explicativas às demonstrações contábeis.
Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) - documento elaborado pelo atuário
responsável pelo acompanhamento do plano, assinado por ele e por representantes da EFPC e dos
patrocinadores/instituidores, que deve ser enviado anualmente pela EFPC à SPC, ou sempre que houver
alteração que justifique nova avaliação atuarial, contendo informações relativas à avaliação atuarial do Plano
de Benefícios, possibilitando análise e acompanhamento da situação do plano pelo órgão fiscalizador.
Dependente - ver “Beneficiário”.
Designado - ver “Beneficiário”.
Despesa Administrativa - valor gasto com a administração do Plano de Benefícios.
101
Despesa Contingencial - valor pertinente à ocorrência de fatos nas áreas previdenciais, assistenciais,
administrativas, trabalhistas e fiscais, oriundos de interpretações divergentes, que merecerão decisões
futuras, podendo ou não gerar desembolso pela EFPC.
Despesa Previdencial - ver “Recursos Utilizados”.
Diferimento - tempo de espera até a implementação de condição para fins de obtenção de benefício, sem
que haja pagamento ou recebimento na forma prevista no Regulamento do Plano de Benefícios.
Direito Acumulado - valor a ser portado para outro Plano de Benefícios pelo participante que optar pela
Portabilidade, apurado nos termos do Regulamento do Plano de Benefícios originário.
Direto - ver “Autopatrocinado”.
Diretoria Executiva - órgão que compõe a estrutura mínima obrigatória de uma EFPC e é responsável pela
sua administração.
Dobrista - ver “Autopatrocinado”.
Dotação Inicial - valor de aporte que pode ser exigido do patrocinador, no momento de sua adesão ao
Plano de Benefícios, para cobertura dos encargos acumulados dos benefícios, nos termos da nota técnica
atuarial e do Regulamento do Plano de Benefícios.
DRAA - ver “Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial”.
E
EAPC - ver “Entidade Aberta de Previdência Complementar”.
EFPC - ver “Entidade Fechada de Previdência Complementar”.
Elegibilidade - qualidade do que é elegível.
Elegível - condição do participante ou beneficiário de Plano de Benefícios que cumpriu os requisitos
necessários à obtenção de benefício oferecido pelo plano nos termos do respectivo Regulamento.
Empresa Patrocinadora - ver “Patrocinador”.
Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) - entidade de previdência complementar com fins
lucrativos, de natureza privada, constituída sob a forma de sociedade anônima, que tem por objetivo
instituir e operar Planos de Benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada
ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
Entidade com Multiplano - entidade que administra plano ou o conjunto de Planos de Benefícios para
grupos diversos de participantes, com independência patrimonial.
102
Entidade de Previdência Complementar (EPC) - entidade de natureza privada que tem por objetivo
principal instituir e executar Planos de Benefícios de caráter previdenciário.
Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) - entidade de previdência complementar sem fins
lucrativos, de natureza privada, constituída por patrocinador ou instituidor, sob a forma de sociedade civil ou
fundação, que tem por objetivos a instituição e a execução de Planos de Benefícios de caráter previdenciário
voltados aos seus empregados ou associados, também denominada Fundo de Pensão.
Entidade Multipatrocinada - EFPC que congrega mais de um patrocinador ou instituidor.
Entidade Singular - EFPC que possui apenas um patrocinador ou instituidor.
Equilíbrio Técnico - ver “Equilíbrio Técnico Atuarial”.
Equilíbrio Técnico Atuarial - expressão utilizada para denotar a igualdade entre o total dos recursos
garantidores de um Plano de Benefícios, acrescido das contribuições futuras, e o total dos compromissos
atuais e futuros desse plano.
Equivalência Atuarial - expressão utilizada para denotar a igualdade entre o total dos recursos garantidores
de um Plano de Benefícios, acrescido das contribuições futuras, e o total dos compromissos atuais e futuros
desse plano.
Estatuto - conjunto de princípios e normas que norteiam a EFPC e definem as diretrizes para os atos de seus
órgãos de administração, deliberação e fiscalização.
Estatuto Social - ver “Estatuto”.
Exigível Atuarial - conta contábil que registra o total das Reservas Matemáticas do Plano de Benefícios.
Exigível Contingencial - somatório dos valores relativos a questões de origem previdencial, assistencial,
administrativa e de investimentos, oriundos de interpretações divergentes que merecerão decisões futuras,
podendo vir a gerar ou não desembolso pela EFPC.
Expectativa de Vida - tempo estimado de vida para uma pessoa, a partir da sua idade atual, extraído de uma
tábua de sobrevivência.
Extrato
1) documento enviado periodicamente a cada participante de Plano de Benefícios, contendo informações
individualizadas sobre a sua participação;
2) documento disponibilizado ao participante contendo informações individualizadas sobre as condições
para opção pelos institutos do Autopatrocínio, Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade ou Resgate.
F
Fator Atuarial - fator calculado com base em premissas que poderão ser de natureza financeira, biométrica
e demográfica, dentre outras, com o objetivo de preservar o equilíbrio entre compromissos e obrigações
recíprocas, a exemplo do cálculo de contribuições, prêmios de seguro etc.
103
Fator de Capacidade - fator que reflete a perda do poder aquisitivo em termos reais ocorrida nos salários ou
benefícios, obtido em função do nível de inflação estimada no longo prazo e da freqüência de reajustes.
Fluxo Primário - movimentações financeiras ocorridas nos programas-fim da EFPC (previdencial e
assistencial) decorrentes de recebimento de contribuições e pagamento de benefícios.
Fluxo Secundário - movimentações financeiras ocorridas nos programas-meio da EFPC (administrativo e de
investimentos) decorrentes de aplicações dos ativos garantidores.
Fundo Administrativo - aquele destinado à cobertura de despesas administrativas futuras do Plano de
Benefícios.
Fundo Assistencial - aquele destinado à cobertura de despesas do plano assistencial.
Fundo de Cobertura da Anti-Seleção de Riscos - valor destinado à cobertura de riscos com probabilidade
de ocorrência acima do esperado, cuja finalidade é anular ou reduzir o aumento de contribuições.
Fundo de Cobertura da Oscilação de Riscos - valor destinado à cobertura de riscos decorrentes de desvios
das hipóteses adotadas na avaliação atuarial, cuja finalidade é anular ou reduzir o aumento de contribuições.
Fundo de Investimentos
1) registro contábil dos valores destinados à cobertura de riscos com os investimentos das EFPCs;
2) comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio, destinada à aplicação em títulos e valores
mobiliários, em quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais, ou mesmo em
imóveis, direitos creditórios etc.
Fundo de Pensão - ver “Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)”.
Fundo de Solvência - fundo de instituição facultativa, previsto em lei e sujeito a regulamentação, com o
intuito de assegurar compromissos assumidos perante os participantes e assistidos de um Plano de
Benefícios.
Fundo Instituído - entidade fechada de previdência complementar criada por pessoa jurídica de caráter
profissional, classista ou setorial, visando ao oferecimento de Plano de Benefícios aos seus associados.
Fundo Multipatrocinado - ver “Entidade Multipatrocinada”.
Fundo Previdencial - valor definido pelo atuário com o objetivo de cobertura da anti-seleção de riscos,
oscilações de riscos ou mesmo para alocar recursos destinados a futuras alterações do Plano de Benefícios.
G
Ganhos ou Perdas Atuariais - (definição aplicável apenas na Deliberação CVM 371) são alterações nos
montantes do Passivo Atuarial ou do patrimônio do plano resultantes de modificações nas hipóteses
utilizadas ou da ocorrência de eventos diferentes daqueles inicialmente previstos. Geração Atual conjunto
dos participantes e assistidos do Plano de Benefícios considerados na avaliação atuarial.
104
Geração Futura - conjunto projetado de participantes que deverão aderir ao Plano de Benefícios nos
exercícios seguintes aos da avaliação atuarial.
Governança Corporativa - sistema implantado no âmbito da EFPC, consistente na adoção de princípios,
regras e práticas de governança, gestão e controles internos capazes de possibilitar o pleno cumprimento
de seus objetivos.
H
Hipóteses Atuariais - premissas ou hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras
utilizadas pelo atuário na elaboração da avaliação atuarial do Plano de Benefícios, adequadas às
características do conjunto de participantes e ao respectivo Regulamento.
Hipóteses Econômico-Atuariais - ver “Hipóteses Atuariais”.
I
IBA - Instituto Brasileiro de Atuária.
ICSS - Instituto Cultural de Seguridade Social.
Indexador do Plano - ver “Índice do Plano”.
Índice do Plano - índice econômico ou financeiro utilizado para corrigir monetariamente benefícios e outros
valores do Plano de Benefícios, conforme definido no respectivo Regulamento.
Instituidor - pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial que oferece aos seus associados
Plano de Benefícios de caráter previdenciário administrado por uma EFPC.
Intervenção - regime que pode ser decretado pelo órgão fiscalizador da EFPC, quando constatada a prática
de irregularidades previstas em lei que comprometam a sua solvência ou de Plano de Benefícios por ela
administrado, mediante a nomeação de um interventor com plenos poderes de administração,
representação e liquidação.
Interventor - autoridade máxima na EFPC sob intervenção, empossada pelo órgão fiscalizador competente,
com amplos poderes de administração e representação durante o regime de administração especial da
entidade.
J
Jóia - contribuição complementar prevista no Regulamento do Plano de Benefícios, fundamentada no
princípio de solidariedade contributiva e estabelecida com o objetivo de minimizar o impacto da adesão ou
da alteração de dados cadastrais do participante.
Juros Atuariais - ver “Taxa de Juros Atuariais”.
105
L
Liquidação Extrajudicial - regime que pode ser decretado pelo órgão fiscalizador da EFPC, quando
constatada a inexistência de condições para o funcionamento da entidade ou a inviabilidade de sua
recuperação, mediante a nomeação de liquidante com amplos poderes de administração e liquidação, com a
finalidade básica de organizar o quadro geral de credores, realizar o ativo e liquidar o passivo da entidade.
Liquidante - autoridade máxima na EFPC em liquidação extrajudicial, empossada pelo órgão fiscalizador
competente, com amplos poderes de administração, representação e liquidação.
Liquidez do Plano - existência, em dado momento, de ativos realizáveis capazes de cobrir os compromissos
financeiros do Plano de Benefícios em curto prazo.
M
Mantido - ver “Autopatrocinado”.
Manutenção Salarial - ver “Autopatrocínio”.
Matriz de Controles - documento onde são registrados os processos, etapas e atividades das unidades de
negócio, assim como os controles existentes e sua eficiência e eficácia, para minimizar os riscos identificados
nas respectivas matrizes de riscos. É elaborada pelos gestores das áreas.
Matriz de Riscos - documento onde são registrados os riscos identificados e a avaliação de seus impactos e
probabilidade de ocorrência, para os processos, etapas e atividades das unidades de negócio. É elaborada
pelos gestores das áreas.
Meta Atuarial - ver “Meta Mínima Atuarial”.
Meta Mínima Atuarial - valor mínimo esperado para o retorno de investimentos dos recursos garantidores
do Plano de Benefícios, geralmente fixado como sendo a taxa de juros adotada na avaliação atuarial
conjugada com o Índice do Plano.
Método de Financiamento Atuarial - metodologia adotada pelo atuário para estabelecer o nível de
constituição das reservas necessárias à cobertura dos benefícios estruturados no regime financeiro de
capitalização, em face das características biométricas, demográficas, econômicas e financeiras dos
participantes.
Modalidade de Benefício Definido - ver “Benefício Definido (BD)”.
Modalidade de Contribuição Definida - ver “Contribuição Definida (CD)”.
Modalidade de Contribuição Variável - ver “Plano de Contribuição Variável”.
Multifundo - situação que caracteriza a gestão individualizada dos investimentos de mais de um Plano de
Benefícios.
106
Multipatrocínio - ver “Entidade Multipatrocinada”.
Multiplano - ver “Entidade com Multiplano”.
Mutualismo - princípio pelo qual os riscos inerentes ao Plano de Benefícios são avaliados em função da
coletividade e não individualmente, gerando solidariedade entre os participantes.
N
Nota Técnica Atuarial (NTA) - documento técnico elaborado por atuário contendo as expressões de cálculo
das provisões, reservas e fundos de natureza atuarial, contribuições e metodologia de cálculo para apuração
de perdas e ganhos atuariais, de acordo com as hipóteses biométricas, demográficas, financeiras e
econômicas, modalidade dos benefícios constantes do Regulamento, métodos atuariais e metodologia de
cálculo.
O
Operação com Participantes/Assistidos - conta contábil que registra operação de mútuo (empréstimos e
financiamentos) entre o Plano de Benefícios administrado pela EFPC e os participantes e assistidos dos
Planos de Benefícios por ela administrados.
Órgão Fiscalizador - órgão definido por lei para supervisionar, fiscalizar, coordenar, orientar e controlar as
atividades das EFPCs.
Órgão Regulador - órgão definido por lei para regular, normatizar e coordenar as atividades das EFPCs.
Oscilação de Riscos - ver “Fundo de Cobertura da Oscilação de Riscos”.
Outras Contribuições da Geração Atual (relativas à Reserva Matemática de Benefícios a Conceder,
RMBAC) - conta contábil que registra o valor atual das contribuições do patrocinador e dos participantes da
geração atual, destinadas a financiar os benefícios relativos a essa massa.
Outras Contribuições da Geração Atual (relativas à Reserva Matemática de Benefícios Concedidos,
RMBC) - conta contábil que registra o valor atual das contribuições do patrocinador e dos participantes
ativos, destinadas a financiar os benefícios dos assistidos em gozo de benefício de prestação continuada.
Outras Contribuições das Gerações Futuras (relativas à Reserva Matemática de Benefícios Concedidos) conta contábil que registra o valor atual das contribuições do patrocinador e dos participantes das gerações
futuras, destinadas a financiar os benefícios dos assistidos em gozo de benefício de prestação continuada.
P
Parecer Atuarial - documento elaborado pelo atuário no qual certifica o nível de reservas e situação
financeiro-atuarial do plano em determinada
data, expressa seus comentários técnicos a respeito dos métodos, hipóteses, dados e resultados obtidos na
107
avaliação atuarial do Plano de Benefícios, faz recomendações e expressa conclusões sobre a situação do
plano ou qualquer outro assunto inerente a sua competência.
Participante - pessoa física que adere ao Plano de Benefícios administrado por uma EFPC.
Participante Assistido - ver “Assistido”.
Participante Ativo - ver “Participante”.
Participante Autofinanciado - ver “Autopatrocinado”.
Participante Autopatrocinado - ver “Autopatrocinado”.
Participante Mantido - ver “Autopatrocinado”.
Passivo Atuarial - valor atual, calculado atuarialmente, dos compromissos presentes e futuros do Plano de
Benefícios para com a sua massa de participantes na data da avaliação.
Passivo do Plano - ver “Passivo Atuarial”.
Patrimônio do Plano - ver “Ativo do Plano”.
Patrimônio Líquido do Plano - ver “Recursos Garantidores”.
Patrocinador - empresa ou grupo de empresas, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas
autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas que instituam, para seus
empregados ou servidores, Plano de Benefícios de caráter previdenciário, por intermédio de EFPC.
Patrocinadora - ver “Patrocinador”.
Pecúlio - benefício de pagamento único a ser concedido a participante ou beneficiário que cumprir os
requisitos previstos no Regulamento do Plano de Benefícios.
Pedido de Inscrição - ver “Termo de Adesão”.
Pensão - benefício assegurado a beneficiário na eventualidade de falecimento do participante ou assistido,
consistente no pagamento de prestações continuadas, observadas as condições do Regulamento do Plano
de Benefícios.
Pensionista - beneficiário em gozo de pensão pelo Plano de Benefícios.
Período de Diferimento (Fase de Diferimento) - período de tempo durante o qual o participante que
optou pelo Benefício Proporcional Diferido aguarda o implemento dos requisitos.
Permanecente - ver “Autopatrocinado”.
Plano Assistencial - aquele que oferece aos seus participantes e assistidos serviços assistenciais à saúde,
com custeio específico, e contabilização e patrimônio mantidos em separado em relação ao Plano de
108
Benefícios.
Plano BD - ver “Plano de Benefício Definido”.
Plano CD - ver “Plano de Contribuição Definida”.
Plano de Benefício Definido - plano em que os benefícios estão estruturados na modalidade de Benefício
Definido (BD).
Plano de Benefício Misto - ver “Plano Misto de Benefício”.
Plano de Benefícios - conjunto de regras definidoras dos benefícios de caráter previdenciário, bem como as
relações jurídicas estabelecidas entre seus participantes, patrocinadores ou instituidores, comum à
totalidade das pessoas que a ele aderem, e que possui independência patrimonial, contábil e financeira.
Plano de Benefícios Originário - Plano de Benefícios do qual são portados os recursos financeiros que
representam o direito acumulado do participante, transferidos por meio do instituto da Portabilidade para o
plano receptor.
Plano de Benefícios Receptor - Plano de Benefícios para o qual são portados os recursos financeiros que
representam o direito acumulado do participante, transferidos do plano originário por meio do instituto da
Portabilidade.
Plano de Contas - codificação alfanumérica estabelecida pelo órgão regulador das EFPCs para padronizar a
escrituração contábil.
Plano de Contribuição Definida - plano em que os benefícios estão estruturados na modalidade de
Contribuição Definida (CD).
Plano de Contribuição Variável - modalidade de Plano de Benefícios comum às Entidades Abertas de
Previdência Complementar (EAPC).
Plano de Custeio - documento elaborado, com periodicidade mínima anual, pelo atuário responsável pelo
acompanhamento do Plano de Benefícios, no qual é estabelecido o nível de contribuição necessário à
constituição das suas reservas garantidoras de benefícios, fundos e provisões, e à cobertura das demais
despesas, em conformidade com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.
Plano Misto - ver “Plano Misto de Benefício”.
Plano Misto de Benefício - plano em que alguns benefícios são estruturados na modalidade de Benefício
Definido (BD) e outros na modalidade de Contribuição Definida (CD).
Plano Previdencial - ver “Plano de Benefícios”.
Plano Saldado - plano em que os benefícios são do tipo benefício saldado.
Política de Investimentos - documento elaborado e aprovado no âmbito da EFPC, com observância da
legislação e de acordo com os compromissos atuariais do Plano de Benefícios, com o intuito de definir a
109
estratégia de alocação dos Recursos Garantidores do Plano no horizonte de no mínimo cinco anos, com
revisões anuais.
Portabilidade - instituto pelo qual o participante, após a cessação do seu vínculo empregatício com o
patrocinador, ou associativo com o instituidor, antes da aquisição do direito a benefício pleno e desde que
cumpridos os requisitos regulamentaplares, desliga-se do Plano de Benefícios, transferindo os recursos
financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano operado por EAPC ou EFPC, desde
que cumpridos os requisitos do Regulamento.
Premissas Atuariais - ver “Hipóteses Atuariais”.
Premissas Econômico-Atuariais - ver “Hipóteses Atuariais”.
Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) - órgão de fiscalização e de supervisão
das atividades das EFPCs no período compreendido entre 29 de março de 2005 e 15 de junho de 2005,
vinculado ao Ministério da Previdência Social.
Previdência Social - ver “Regime Geral de Previdência Social”.
Programa Administrativo - aquele destinado ao gerenciamento da administração do Plano de Benefícios.
Programa Assistencial - aquele destinado ao registro contábil dos fatos relativos ao Plano de Benefícios e
assistencial.
Programa de Investimento - aquele destinado ao gerenciamento
dos recursos dos Planos de Benefícios administrados pela EFPC.
Programa Previdenciário - aquele que registra a atividade precípua e de existência obrigatória em uma
EFPC, destinado ao registro contábil do Plano de Benefícios.
Proposta de Inscrição - ver “Termo de Adesão”.
Provisão Matemática - conta contábil que registra o valor da Reserva Matemática do Plano de Benefícios.
Provisão Matemática a Constituir (Reservas a Amortizar) - conta contábil que registra o valor da Reserva a
Amortizar do Plano de Benefícios.
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder - conta contábil que registra o valor da Reserva
Matemática de Benefícios a Conceder do Plano de Benefícios.
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos - conta contábil que registra o valor da Reserva
Matemática de Benefícios Concedidos do Plano de Benefícios.
Provisão para Ajustes do Plano - conta contábil que registra a Reserva Especial para Revisão do Plano de
Benefícios.
R
110
Receitas Contingenciais - receitas decorrentes da reversão de contingências.
Receitas Previdenciais - ver “Recursos Coletados”.
Recursos Coletados - contribuições pagas ou devidas pelos patrocinadores, participantes e assistidos, de
acordo com o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial do Plano de Benefícios, mais os acréscimos de mora
dos pagamentos em atraso.
Recursos Garantidores - parcela do Ativo destinada à cobertura dos benefícios oferecidos pelo plano.
Corresponde à diferença entre o Ativo do Plano e os exigíveis: operacional, financeiro, administrativo e
assistencial, bem como os fundos previdencial e administrativo.
Recursos Utilizados - valores pagos ou devidos a título de Benefício, Resgate ou Portabilidade, de acordo
com o Regulamento do Plano de Benefícios.
Regime de Previdência Complementar - regime de previdência privada, de caráter complementar e
organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, facultativo, baseado na
constituição de reservas que garantam o benefício contratado e operado por entidades de previdência
complementar.
Regime Disciplinar das EFPCs - expressão habitualmente usada para referenciar o Decreto nº 4.942, de
30/12/2003, que regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à
legislação no âmbito do regime de previdência complementar fechado e de irregularidades praticadas
contra os Planos de Benefícios operados por EFPC.
Regime Especial de Tributação (RET) - regime instituído pela Medida Provisória nº 2.222/01, que alterou a
tributação dos rendimentos e ganhos auferidos pelos Planos de Benefícios das Entidades de Previdência
Complementar em suas aplicações, e que foi revogado pela Medida Provisória nº 209, de 26/08/2004,
posteriormente convertida na Lei nº 11.053, de 29/12/2004.
Regime Financeiro - método técnico adotado pelo atuário para estabelecer o nível e as épocas de realização
das contribuições necessárias para a cobertura dos benefícios assegurados pelo Regulamento do Plano de
Benefícios.
Regime Financeiro de Capitalização - regime que objetiva fixar taxas de custeio uniformes por um período
de tempo capazes de garantir a geração de receitas equivalentes ao fluxo de fundos integralmente
constituídos, para garantia dos benefícios iniciados durante o mesmo período de tempo.
Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura - regime que objetiva fixar taxas de custeio
capazes de garantir a geração de receitas equivalentes ao fluxo de fundos integralmente constituídos, para
garantia dos benefícios iniciados no exercício.
Regime Financeiro de Repartição Simples - regime que objetiva fixar taxas de custeio capazes de garantir a
geração de receitas equivalentes ao fluxo de despesas do exercício.
Regime Geral de Previdência Social - programa de natureza previdencial, de caráter obrigatório e
contributivo, instituído e administrado pelo Estado e gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS.
111
Regime Próprio de Previdência Social - programa de natureza previdencial, facultativo ao regime geral,
baseado na Constituição Federal, que assegura aposentadoria ao servidor público titular de cargo efetivo da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e pensão por morte aos seus dependentes.
Regime Tributário Progressivo - forma de tributação das prestações (benefícios) ou resgates pagos por
Plano de Benefícios gerido por EPC e que estão sujeitos, na forma da lei, à tabela progressiva do imposto de
renda na fonte, aplicável aos rendimentos do trabalho assalariado.
Regime Tributário Regressivo - regime de tributação criado para o sistema de previdência complementar,
facultado aos participantes de Planos de Benefícios de caráter previdenciário estruturados na modalidade
de contribuição definida ou de contribuição variável, mediante opção expressa, pelo qual o benefício é
tributado com base em alíquotas regressivas.
Regulamento - instrumento que veicula o conjunto de normas disciplinadoras do Plano de Benefícios.
Regulamento Básico - ver “Regulamento”.
Regulamento do Plano de Benefícios - ver “Regulamento”.
Renda Mensal Inicial (RMI) - valor da prestação mensal devida ao assistido pelo Plano de Benefícios, na data
da sua concessão.
Renda Vitalícia - prestação mensal paga vitaliciamente pelo Plano de Benefícios ao assistido, considerando
sua sobrevivência ou de seu grupo familiar.
Reserva a Amortizar - valor atual de contribuições, previstas no plano de custeio, a serem efetuadas por um
período certo de tempo, objetivando gerar cobertura para encargos que não estejam cobertos pela
contribuição normal.
Reserva de Contingência - conta contábil que registra o valor do Superávit Técnico do Plano de Benefícios,
limitada a 25% do valor da reserva matemática, com o objetivo de oferecer garantia para os benefícios do
Reserva de Poupança - ver “Resgate”.
Reserva Especial para Ajuste do Plano - ver “Reserva Especial para Revisão do Plano de Benefícios”.
Reserva Especial para Revisão do Plano de Benefícios - conta contábil que registra o valor do Superávit
Técnico do Plano de Benefícios que exceder ao valor da Reserva de Contingência, com o objetivo de ser
utilizado, após 3 (três) exercícios consecutivos, na redução das contribuições ou na melhoria dos benefícios.
Reserva Matemática - valor monetário que designa os compromissos da EFPC em relação a seus
participantes em uma determinada data. Corresponde à soma da Reserva Matemática de Benefícios a
Conceder (RMBAC) e a Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC).
Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC) - corresponde à reserva matemática relativa aos
participantes que ainda não estão recebendo benefício pelo plano. A determinação do seu valor depende do
regime financeiro e do metodo de financiamento atuarial adotado para a definição do custeio do Plano de
112
Benefícios.
Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) - corresponde à reserva matemática relativa aos
assistidos em gozo de benefício pelo plano. Representa o valor atual do compromisso da EFPC em relação a
seus atuais assistidos, descontado o valor atual das contribuições que esses assistidos e/ou respectivo
patrocinador irão recolher à EFPC.
Reserva para Revisão do Plano de Benefícios - ver “Reserva Especial para Revisão do Plano de Benefícios”.
Resgate - instituto pelo qual o participante, após a cessação do seu vínculo empregatício com o
patrocinador, ou associativo com o instituidor, e antes da aquisição de direito a benefício pleno, desliga-se
do Plano de Benefícios, optando por receber de volta no mínimo o valor atualizado de suas contribuições
pessoais vertidas ao Plano de Benefícios, descontadas as parcelas de custeio administrativo e dos benefícios
de risco.
Resgate de Contribuições - ver “Resgate”.
Resseguro - operação facultada às EFPCs, prevista em lei e sujeita a regulamentação, com o intuito de
assegurar compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de um Plano de Benefícios.
Restituição de Contribuições - ver “Resgate”.
Retirada de Patrocínio (Retirada de Patrocinador) - rompimento do vínculo da empresa patrocinadora
com o Plano de Benefícios, autorizado mediante processo próprio perante o órgão fiscalizador, na forma da
lei.
Reversão em Pensão - conversão do benefício de aposentadoria em pensão, decorrente do falecimento do
participante assistido, a ser paga aos seus beneficiários, observado o disposto no Regulamento do Plano de
Benefícios.
Risco - possibilidade de ocorrência de perda ou de ganho em virtude de desvio na meta estabelecida,
provocado por acontecimento aleatório.
Risco de Contraparte - risco de um devedor ou tomador deixar de cumprir os termos de qualquer contrato
com a entidade ou de outra forma deixar de cumprir o que foi acordado.
Risco de Liquidez - risco de perda resultante da falta de recursos necessários ao cumprimento de uma ou
mais obrigações da entidade em função do descasamento de atribuições e aplicações.
Risco de Mercado - risco de que o valor de um instrumento financeiro ou de uma carteira de instrumentos
financeiros se altere, em função da volatilidade das variáveis existentes no mercado, causadas por fatores
adversos, políticos ou outros.
Risco Legal - possibilidade de perdas decorrentes da inobservância de disposições legais, estatutárias e
regulamentares e de procedimentos necessários à formalização de operações desenvolvidas, bem como da
insolvência da contraparte em negócios realizados.
Risco Operacional - risco de perda resultante de falhas de processos internos, de pessoas ou de sistemas
113
inadequados, ou ainda da ocorrência de eventos externos.
S
Salário de Benefício - ver “Salário Real de Benefício”.
Salário de Contribuição - ver “Salário de Participação”.
Salário de Participação - base para o cálculo de contribuição a ser vertida para o Plano de Benefícios.
Salário Real de Benefício (SRB) - base para o cálculo de benefício do plano, apurada conforme determinado
no Regulamento.
Salário Real de Contribuição (SRC) - ver “Salário de Participação”.
Saldamento - ver “Plano Saldado”.
Saldo Acumulado - montante formado pela acumulação das contribuições vertidas pelo participante e/ou
pelo patrocinador, acrescido da rentabilidade auferida, conforme definido no Regulamento do Plano de
Benefícios, que será utilizado para o cálculo de benefício estruturado na modalidade de contribuição
definida.
Saldo de Conta - ver “Saldo Acumulado”.
Sarbanes-Oxley (SOX) - legislação federal norte-americana que requer que a administração documente,
avalie e certifique a eficácia dos controles internos das organizações, exigindo também que auditores
externos certifiquem a avaliação da administração e emitam relatórios sobre suas certificações.
Secretaria de Previdência Complementar (SPC) - órgão fiscalizador das EFPCs, vinculado ao Ministério da
Previdência Social.
Seguridade Social - conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar aos cidadãos os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, nos
termos da Constituição Federal.
SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) - destina-se ao registro, custódia e liquidação
financeira das operações realizadas com títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional ou Banco Central,
títulos estaduais e/ou municipais e depósitos interfinanceiros.
SINDAPP - Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Solvência Atuarial - caracteriza-se pela cobertura das despesas projetadas pelas receitas projetadas para o
mesmo lapso de tempo, a partir da data da avaliação atuarial.
SPC - ver “Secretaria de Previdência Complementar”.
Superávit - ver “Superávit Técnico”.
114
Superávit Técnico - excedente patrimonial para cobertura dos compromissos do Plano de Benefícios.
Suplementação - benefício de renda continuada paga ao assistido, conforme estabelecido no Plano de
Benefícios administrado por uma EFPC.
T
Tábuas Biométricas - instrumentos estatísticos e demográficos utilizados pelos atuários para medir, em
cada idade, as probabilidades dos eventos de morte, sobrevivência, morbidez e invalidez de determinado
grupo de pessoas vinculadas a um Plano de Benefícios.
Tábua de Mortalidade - ver “Tábuas Biométricas”.
Tábua de Sobrevivência - ver “Tábuas Biométricas”.
Taxa de Administração - percentual a ser aplicado sobre um valor-base, conforme definido nos
regulamentos e respectivos planos de custeio, que resulta em valor destinado à cobertura das despesas
decorrentes da administração dos Planos de Benefícios de uma EFPC.
Taxa de Desconto - ver “Taxa de Juros Atuariais”.
Taxa de Juros Atuariais - hipótese utilizada na avaliação atuarial destinada a projetar o comportamento, a
longo prazo, dos retornos dos investimentos dos recursos garantidores, excluído o efeito da inflação, e
também para determinar o valor atual de qualquer compromisso diferido do Plano de Benefícios.
Taxa Esperada para Retorno dos Investimentos - ver “Taxa de Juros Atuariais”.
Taxa Real de Juros - taxa de juros equivalente ao crescimento dos ativos do Plano de Benefícios decorrente
do retorno dos investimentos, apurada em um determinado período, descontado o efeito da inflação.
Termo de Adesão - instrumento que formaliza o estabelecimento da relação contratual entre o Plano de
Benefícios e os seus participantes, vinculando-os aos dispositivos do respectivo Regulamento.
Termo de Inscrição - ver “Termo de Adesão”.
Termo de Opção - documento por meio do qual se manifesta a vontade do participante, assistido ou
beneficiário perante a EFPC, em determinadas circunstâncias previstas na legislação ou no Regulamento do
Termo de Portabilidade - documento que formaliza a transferência dos recursos correspondentes ao
direito acumulado do participante entre entidades de previdência complementar, pelo exercício da
Portabilidade.
Transferências Interprogramas - conta contábil utilizada para identificação da movimentação de recursos e
da apuração de resultados dos programas previdencial, assistencial, administrativo e de investimentos.
Transformação em Pensão - ver “Reversão em Pensão”.
115
U
Unifundo - situação que caracteriza a gestão compartilhada dos investimentos de mais de um Plano de
Benefícios.
V
Valor Atual - valor financeiro apurado em uma determinada data, obtido pela aplicação da taxa de desconto
(baseada na taxa de juros) sobre um fluxo futuro de um valor ou uma série de valores.
Valor Atual das Contribuições Futuras - expressão habitualmente utilizada para designar o valor atual do
fluxo projetado das contribuições futuras que ingressarão no Plano de Benefícios, calculado atuarialmente,
considerando as hipóteses biométricas e econômicas utilizadas, apurado na data da avaliação atuarial.
Valor Atual dos Benefícios - expressão habitualmente utilizada para designar o valor atual do fluxo
projetado dos benefícios futuros a serem pagos aos participantes do Plano de Benefícios, calculado
atuarialmente, considerando as hipóteses biométricase econômicas utilizadas, apurado na data da avaliação
atuarial.
Valor Presente - ver “Valor Atual”.
Valor Presente das Contribuições Futuras - ver “Valor Atual das Contribuições Futuras”.
Valor Presente dos Benefícios - ver “Valor Atual dos Benefícios”.
Vesting - ver “Benefício Proporcional Diferido.
DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA – ICSS / ABRAPP
116
EXPEDIENTE
Conselho Deliberativo
Paulo Mendonça Junior (Presidente)
Juliano Couto Gondim Naves
Bruno de Mello Anacleto Rodarte Andrade
Eunides Maria Leite Chaves
Fernando da Silva Rodrigues
Thadeu Ernesto Senna Portella
Conselho Fiscal
Antônio Nelson Mori (Presidente)
Mauro Roberto Simião
Antonio Carlos Melo da Silva
Marcos Benjamin da Silva
Diretoria Executiva
Diretor-Presidente - André Luis Azevedo Guedes
Diretor de Investimentos - Eloir Cogliatti
Diretora de Administração - Katia Cristina da Costa Muniz
Diretor de Seguridade - Silvio Michelutti de Aguiar
Relatório Anual de Informações (RAI) 2013
Versão on-line para os participantes e assistidos.
Coordenação: Gerência de Comunicação e Relações Institucionais (Gecom)
Edição e projeto gráfico: Monte Castelo Ideias
Rua Fernandes Guimarães, 35 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22.290-000
Tel.: (21) 3289-1400
Fax Geral:(21) 3289-1481
Serviço de Atendimento ao Participante (SAP): 0800-721 10 10 [email protected]
117

Relatório Anual de Informações 2013

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