Aulas sobre a gestão das fronteiras

CENTRO INTERNACINAL
KOFI ANNAN DE FORMAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ
Programa de formação sobre as ALPC: No de Abril/Maio de 2011
Aulas sobre a gestão das
fronteiras
A 3a na serie das aulas especialisadas sobre as armas
ligeiras e de pequeno calibre que oucupa-se da gestão
da segurança fronteiriça decorreu-se do 14-25 de Março
de 2010 no KAIPTC. No total, 27 participantes dos 14
países da CEDEAO, do médio ao responsaveis superiores das alfândegas, do serviço de imigração, da segurança Nacional, da sociedade civil e das Comissões Nacionais tomaram parte. A aula expos entre outras aos
participantes as questões pertinentes da natureza dos
Estados africanos, da segurança das fronteiras dos
Estados Oeste-Africanos, das fronteiras terrestres,
marítimas e aéreas, o tráfico de estupefacientes nas
fronteiras e o branqueamento de dinheiro. tudo isto
estava em relação com o controlo das Armas Ligeiras
clandestinas nas fronteiras e reforçado pelas visitas dos
sitios bem selecionados das fronteiras marítimas, aéreas e terrestres do Gana,
tais como o porto de Tema,o aeroporto internacional de kotoka em accra assim como a fronteira de Aflao (a fronteira entre o Gana e o Togo ). O trabalho dos facilitadores assentuou-se mais na questão do controlo das fronteiras
africanas e das ALPC. O relatório das avaliações de fim de estudo mostra que
os participantes apreciaram as aulas quanto a qualidade
do conteúdo e das visitas efectuadas no campo sendo
que isto os deu uma ideia do que acontesse no terreno e
o que eles podem fazer como práticas exemplares. No
entanto, uma das preoucupações foi a questão do género sendo que somente uma mulher foi representada
entre 26 homens. Esperamos que as diferentes Comissões Nacionais ão de melhorar as coisas neste sentido e
de aumentarão o número das mulheres nas próximas
aulas.
A crise em Côte d’Ivoire e as suas implicações na transferência clandestina das ALPC
A crise eleitoral em Côte d’Ivoire tem uma enorme implicação na
transferência fronteiriça das Armas Ligeiras na sub-região. A natureza das fronteiras porosas da Africa Ocidental acrescentado na
fraqueza do seu controlo resultaram em conflitos contagiosos
em ,outros Estados. A avidez e as razões das queichas de vários
lideres Oeste Africanos tiveram como consequência as violências
diárias para os cidadãos ordinarios. Os lideres da CEDEAO, devido
a sua aprobação unánima da convensão da CEDEAO sobre as
ALPC, com a sua ratificação,(cerca de 10 paises a ratificaram nos
dias de hoje) tomaram o engajamento de render-la « mais viva » e
não « corrosiva » no que diz respeito a proliferação das ALPC na
sub-região. A Cote D’ivoire apresenta duma maneira ou doutra um
caso de jurisprudência neste mesmo sentido. Será que os Governos
Oeste-africanos serão eficazes de assegurar-se que a transferência
das ALPC clandestinas não passam pelas suas fronteiras em direcção a Cote D’ivoire ? Uma reportagem da BBC de Março de 2011
mostrou que as forças leais a Alassane Ouattara tomaram posse de
uma cidade proxima da fronteira da Liberia – Duekoue, que é um
Preparado pelo
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importante centro de transporte que liga o porto de San Pedro e a
capital Yamoussoukro a Liberia e a Guiné – onde o Laurent
Gbagbo é suposto de recrutar mercenarios da Liberia. Esta reportagem foi no entanto desmentida pelas forças de Gbagbo. A crise
em Cote D’ivoire revelou que um contrabando de armas é feito
pelas duas partes beligerentes neste País. Diz-se em Geral que a
falta de munições no seio de um conflito tem como consequência
o fim da violência, uma vez feito, se as munições são bem reguladas e controladas, nunca ão de cair em mãos de pessoas que as
utilisarão mal. A CEDEAO, durante o seu 39na cimeira Ordinaria
em Março de 2011, fez um pedido ao conselho de segurança das
Nações Unidas de reforçar o mandato da ONUCI em Cote D’ivoire, permitindo a Missão de utilisar todos os meios necessarios
para proteger a vida e os bens. Acha-se tambem imperativo para
os Estados membros da CEDEAO de renovarem os seus engajamentos da convensão e fazer todo o possivel para assegurar-se
que o tráfico das armas pelas fronteiras foi consideravelmente
reduzido para que a situação no País não seja exacerbida. A ONU
estima que 462 pessoas foram assassinadas desde Dezembro e no
minimo um milhão de pessoas fujiram os combates. A comunidade internacional tem também o dever de assegurar-se que o embargo sobre as Armas em Cote D’ivoire é respeitado especialKAIPTC
Departamento de pesquisa
PMB CT 210 Cantonments
Accra, Ghana
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tel: (+233) 302 718 200
fax: (+233) 302 718 201
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mente em clareza com os relatórios recentes
sobre « o ataque de um helicoptero » que
estava a se levado para ser entrega a Gbagbo.
Concluindo, a grande responsabilidade
deve ser dada aos diferentes Governos da
CEDEAO que devem assegurar-se que impedem realmente a livre circulação das armas em direcção da Cote D’ivoire. Eles
devem o fazer equipando o pessoal das
fronteiras Oeste-africanas com vista a um
conrolo estrito. A Africa Ocidental já sofreo
bastante com os discursos politicos o que é
necessario são acções concretas.
Chamada para os artigos
O programa de formação regional sobre as
Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre
(ALPC) do Centro Internacional Kofi Annan de Formação para a Manutenção da Paz
(KAIPTC) foi concebido para completar os
esforços da CEDEAO na sua luta contra a
proliferação da ALPC que ameaçam a paz e
a segurança na Sub-região. Atravéz das pesquisas e dos programas de formação
periódicos, o pessoal proveniente da Africa
Ocidental foi deste modo equipado com
instrumentos técnicos para ajudar a limitar a
ameaças das ALPC na Sub-região.
Para atingir estes objectivos no dominio da
propagação do conhecimento, tornou-se
necessario de encorajar os pensamentos
inovadores e os pesquisas detalhadas sobre
as questões presentes e pertinentes sobre o
controlo das ALPC na Africa Ocidental. O
seguinte constitui uns dos assuntos identifi-
Vozes dos participante
Aulas sobre a gestão dos stocks
Caros colegas,
ATE ONDE CONSEGUIMOS CHEGAR
NAS PRATICAS EXEMPLARES SOBRE
A GESTÃO DOS STOCKS ? JÁ A MAIS
DE TRÊS MESES AGORA !!!!
Quando deichamos todos o Centro Kofi
Annan, prometemos de trazer mudanças e
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Shuichi Yamashita (Graficos)
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cados :
-As Armas Ligeiras e os objectivos do
milénio para o desenvolvimento
-A fabricação local da Armas e o seu
impacto sobre a proliferação
-A gestão das fronteiras e as Armas
Ligeiras
-A gestão dos Stocks na Africa Ocidental ; as praticas e as futilidades
-Harmonização legal do regime das
Armas Ligeiras
-As instituções de segurança e o controlo das Armas Ligeiras, as questões do
gênero e as Armas Ligeiras
A pesquisa trará acrescimos aos conhecimentos já existentes concernentes o controlo das ALPC. Ela ha de permitir o aumento
das praticas exemplares a adoptar na luta
contra a proliferação das ALPC e a influência possivel das politicas de desenvolvimentos dos países membros da CEDEAO. No
dominiuo da formação, a pesquisa dará esclerecimentos sobre a concepção dos programas de formação para fazer face aos
requerimentos actuais da segurança na Subregião.
Nas aulas propriamente ditas, os resumos
são bem vindos da parte dos voluntarios.
são uma resposta directa a algumas das
disposições da convensão da CEDEAO
sobre as Armas Ligeiras e de pequeno calibre, as suas munições e outros materiais
afins que interpelam os Estados membros da
CEDEAO a marcarem um passo em direcção o desenvolvimento dos aspectos acima
mencionados da sua segurança Nacional
respectiva.
Cerca de 60 participantes de grau superior
serão formados pelas aulas especialisadas
com vista ao melhoramento das suas apreciações das técnicas para uma gestão eficaz
dos stocks assim como da marcação e do
rastreio das Armas e as munições. Estas
aulas, darão aos participantes os instrumentos técnicos de gestão para poder melhor
dirigir o processo do controlo das Armas
Ligeiras no seio dos estados membros da
CEDEAO. Concernente as aulas sobre a
gestão dos stocks, os participantes ão de
aprender a estrutura física do controlo dos
stocks, uma visita a locais de stockagem, os
procedimentos standards das operações, os
stocks e as comunidades,os stocks e a destrução dos excedentes. Contrariamente, os
participantes das aulas sobre a marcação e
rastreio ão de aprender as técnicas de marcação, a base legal da marcação,a gravação
e o rastreio, (exp. A convenção da CEDEAO), a introdução,as previsões,o código
Anúncio das aulas
de conduta,as definições da marcação, a
gravação e o rastreio, a utilidade da marcaA terceira aula especialisada sobre as Armas ção, a análise comparativa dos instrumentos
regionais da gravação e do rastreio das ArLigeiras e de Pequeno Calibre (ALPC) do
programa de formação do KAIPTC come- mas. Os instrumentos regionais e globais
çará do 30 de Maio – 10 de Junho. Durante chaves da marcação. O centro reunio por
as duas semanas, o KAIPTC abrigara duas esta razão, os formadores de primeira categoria mundialmente para poderem dar estas
aulas especialisadas sobre a Gestão dos
Stocks e a Marcação e Rastreio. Estas aulas aulas.
transformar a atitude dos nossos diferentes
países no que diz respeito a gestão dos
stocks. Começar ao menos por um domínio
que não necessita de financiamento do estado mais sim do conhecimento adquerido no
KAIPTC. Guardei de maneira deliberada o
meu silencio para dar-vos um tempo. Sendo
um perito em gestão dos stocks, estarei encantado de ver que vos constitueis a nossa
felicidade. Consequentemente meus caros
colegas, gostaria fazer-vos esta pergunta
muito importante ; onde encontram-se ?
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
O vosso amigo,
DR BALA JACK YAKUBU
Caro Dr. Bala, M. Pokoo e os outros,
Gostaria corresponder convosco em inglês,
mais sou muito limitado nesta lingua. Peço
desculpas por escrever-vos em fancês.
de volta do KAIPTC, a minha primeira acção foi de propagar o meu progresso atravez
da Rede de Acção sobre as Armas Ligeiras
e de Pequeno Calibre no Togo (RASALT) .
então comecei a realisar um certo número
KAIPTC
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de programas no que diz respeito a gestão dos stocks na nossa radio.
Actualmente, estamos a considerar os mecanismos de maneira
conjuge com a Comissão Naconal para vigiar as estratégias do governo no armazenamento das Armas ilegais penhoradas, assim como
as armas legais fora de uso para as destruções evenntuais. E claro
que isto não é facilmente concebido pelos militares, mais nos trabalhamos com paciência e muita calma. Partilharemos convosco as nossas dificuldades quando possivel for, e as vossas opiniões e conselhos são bem vindos.
O vosso colega
Innocent Kodjo GAWO
comissario de
informações do RASALT,
Jornalista na Radio Canal FM
AULAS SOBRE A GESTÃO DAS FRONTEIRAS
Ola, chamo-me Emmanuel Adjei, e sou um dos participantes representativo do Gana nas aulas sobre a gestão da segurança fronteiriça que acaba de terminar no Centro. Escrevo-vos para dizervos o quanto a aula expos com clareza os elementos da améaça da
segurança das fronteiras. O programa não só iluminou a nossa
visão mais também soube pesar a necessidade de marcar passos
conjuges e concretos nas operações de segurança para a salvaguarda das nossas fronteiras.
Da minha parte, visitei o a secretaria da Comissao Nacional do
Gana sobre as Armas Ligeiras em Accra. Tive a oportunidade de
conversar com o senhor Asante, um funcionario da Comissão.
Discutimos das disposições da convenção da CEDEAO sobre as
ALPC e o trabalho da Comissão a longo praso com uma referência particular dos artigos 7, 14, 22, 23. Discuti também com o
secretario executivo interim. De facto, estavam contentes pela
minha presença e pelas discussões. Obtive alguns materiais para
fazer uma publicidade sobre as ALPC para as campanhas de sencibilisação. Estou particularmente grato pelos patrocinadores do
programa, o Governo do Japão e o PNUD.
Photos des cours
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