Nota Publica sobre Comissao da Anistia
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Nota Publica sobre Comissao da Anistia
NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO POR VERDADE, MEMÓRIA, JUSTIÇA E REPARAÇÃO O governo Temer anunciou hoje uma intervenção inédita na Comissão de Anistia, órgão do Estado brasileiro responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar. Pela primeira vez se efetivou uma descontinuidade de sua composição histórica. Desde a sua criação pelo governo FHC, a comissão é composta por conselheiros e conselheiras com grande histórico de atuação na área dos direitos humanos, mantendose, ao longo do tempo, a integralidade dos seus membros e as composições integrais advindas dos governos anteriores. Os eventuais desligamentos de conselheiros(as)sempre ocorreram por iniciativas pessoais dos próprios membros, sendo substituídos(as) gradativamente. Essa característica sempre assegurou a pluralidade em seu formato que, até pouco tempo atrás, abrigava inclusive membros nomeados para sua primeira composição ainda no governo FHC em 2001. Isto reflete a compreensão da Comissão de Anistia como um órgão de Estado e não de governo. Além disso, novas nomeações sempre foram precedidas por um processo de escuta aos movimentos dos familiares de mortos e desaparecidos, de ex-presos políticos e exilados, além de organizações e coletivos de luta por verdade, justica, memoria e reparação. Pela primeira vez na história da Comissão de Anistia foram nomeados novos membros sem nenhuma consulta à sociedade civil e pela primeira vez foram exonerados coletivamente membros que não solicitaram desligamento. O Diário Oficial da União publicou duas portaria do Ministro Alexandre de Moraes, uma com a nomeação de 20 novos conselheiros e outra com a exoneração de 6 membros atuais que não haviam solicitado desligamento do órgão. Outros 10 atuais conselheiros foram mantidos. Não foram divulgados os critérios desta seletividade. Os conselheiros desligados são Ana Guedes, do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia na Bahia; José Carlos Moreira da Silva Filho, vice-presidente e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS; Virginius Lianza da Franca, ex-coordenador geral do Comitê Nacional para Refugiados; Manoel Moraes, membro da Comissão Estadual da Verdade de Pernambuco e ex-membro do GAJOP; Carol Melo, professora do núcleo de Direitos Humanos da PUCRio; Marcia Elayne Moraes, ex-membro do comitê estadual contra a tortura do RS. Ao dispensar esse grupo de Conselheiros, o governo Temer coloca a perder quase uma década de memória e de expertise na interpretação e aplicação da legislação de anistia no Brasil. Uma outra portaria nomeou no mesmo dia, de uma só vez, 20 novos conselheiros e conselheiras. Alguns dos nomes anunciados são vinculados doutrinariamente ao polêmico professor de Direito Constitucional da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conhecido teórico, defensor do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil em 1964 (golpe por ele denominado "Revolução de 1964") e estes conselheiros(as) escreveram um livro em sua homenagem. O jornal O Globo, por sua vez, trouxe uma outra grave denúncia de que pelo menos um dos novos membros são suspeitos de terem sido colaboradores da ditadura militar. Veja aqui: http://m.oglobo.globo.com/brasil/nomeado-para-comissao-da-anistia-aparececomo-colaborador-da-ditadura-20043410 Outro agravante é que o novo vice presidente nomeado pelo governo Temer foi ministro do STF indicado pelo Ditador Presidente General João Figueiredo. Veja aqui: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rezek-diz-que-deve-a-figueiredo-sua-indicacaoao-stf/n1237632210095.html Caso a nova composição da Comissão de Anistia reflita o pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho e tenha entre seus membros simpatizantes ou colaboradores com a ditadura trata-se de uma desfuncionalidade e um sério risco à posição oficial do órgão sobre a devida responsabilização penal dos agentes públicos que praticaram crimes de lesa-humanidade na ditadura. A Comissão de Anistia tem estimulado, como parte dos compromissos internacionais do Brasil, o debate público nacional sobre o alcance da lei de anistia e possui uma posição clara e oficial pela imprescritibilidade e impossibilidade de lei de anistia para os crimes da ditadura, bem como defende o cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Araguaia, sediada em São José da Costa Rica. A atual composição da Comissão de Anistia foi responsável pela redução dos valores das indenizações milionárias concedidas no início da era FHC, ajustando-as a valores de mercado, e acelerou o julgamento dos pedidos de reparação, instituindo o pedido de desculpas às vítimas e as famílias. A Comissão de Anistia também é conhecida internacionalmente por ter empreendido de maneira inovadora e sensível políticas públicas de memória e projetos vanguardistas como as Caravanas da Anistia, as Clínicas do Testemunho, o Projeto Marcas da Memória, e por ter iniciado a construção do Memorial da Anistia, realizado eventos e intercâmbios acadêmicos e culturais, alem de inúmeras publicações que aprofundam o sentido da Justiça de Transição no Brasil e na América Latina. Estes programas e projetos compõem hoje o Programa Brasileiro de Reparação Integral, reconhecido e celebrado internacionalmente, e fazem parte do rol dos direitos de todos aqueles que foram atingidos por atos de exceção durante a ditadura civil-militar e aos seus familiares. Esses direitos devem ser preservados, sob pena de ruptura com o dever integral de reparação. Os movimentos de direitos humanos e cidadãos abaixo assinados repudiam a arbitrariedade destas exonerações e nomeações na Comissão de Anistia e denunciam o início da tentativa de desmonte destas políticas que marcam a nossa transição democrática e que são parte de obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado brasileiro. Do mesmo modo denuncia o absurdo de ter entre os membros da nova Comissão nomes de pessoas que não possuem posição de oposição enfática de condenação à ditadura e aos crimes militares ou, pior, que possam ter sido colaboradores da Ditadura. O governo Temer com esta atitude arbitrária comete um erro histórico que afeta a continuidade da agenda pendente do processo de transição democrática, e com isso aprofunda as suas características de um governo ilegítimo, sem fundamento na soberania popular. São iniciativas muito graves e unilaterais que sinalizam o início de um desmonte na Comissão de Anistia, conquista histórica da sociedade democrática brasileira, e uma ofensa aos direitos das vítimas da ditadura e os seus familiares. Não aceitaremos retrocesso nas conquistas da Justiça de Transição no Brasil. Nem um direito a menos! Assinam: MEMBRO DO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DA COMISAO DE ANISTIA - CASC 1. Aluízio Palmar – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 2. Ana Maria Araújo Freire – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC e viúva de Paulo Freire 3. Derlei Catarina De Luca - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 4. Iara Xavier - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 5. Lúcia Rodrigues Alencar Lima - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 6. Maurice Politi – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 7. Rose Nogueira – membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 8. Simone Steigleder - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 9. Vera Vital Brasil - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 10. Lilia Gondim - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia - CASC 11. Yara Falcon - membro do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia – CASC ASSOCIACOES, COLETIVOS E COMITES 1. ADNAM (Associação Democrática e Nacionalista ) 2. Amig@s da Democracia : Barcelona 3. Centro de Defesa de Direitos Humanos Heróis do Jenipapo 4. Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado 5. Centro de defesa dos direitos humanos de Petrópolis 6. Centro de Estudios Legales y Sociales - CELS (Argentina ) 7. Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG 8. Coletivo aparecidos políticos 9. Coletivo EmpoderArte 10. Coletivo político Quem 11. Coletivo: Assoc. SANTO IVO DE SANTA MARIA 12. Comissão da Verdade em Minas Gerais. 13. Comissão de Direitos Humanos da OAB MG. 14. Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul. 15. Comitê da verdade Memoria e justiça de Pernambuco 16. Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí 17. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí 18. Comitê memória, verdade e Justiça Ceará 19. Comitê memória, verdade e Justiça de Pernambuco 20. Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal. 21. Comitê Memoria e Verdade de Porto Alegre 22. Renap – Minas Gerais 23. RENAP Ceará 24. Instituto Outubro 25. Instituto Samara Sena 26. Memoria Abierta (argentina) 27. MIRIM BRASIL - Movimento Infantojuvenil de Reivindicação 28. Movimento Nacional de Direitos Humanos 29. Movimento tortura nunca mais de Pernambuco 30. Grupo de Pesquisa Observatório de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia 31. Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. 32. Centro de Estudos e pesquisa Ruy Mauro Marini 33. União da Juventude Comunista 34. Unidade Classista 35. Partido Comunista Brasileiro 36. Fórum de Reparação e Memória do RJ; 37. ColetivoRJ Memória Verdade Justiça 38. OcupaDops 39. GEPOLIS- Grupo de Estudos de Política,Ideologias e Lutas Sociais 40. OPPLS- Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais 41. Movimento UFMA pela Democracia 42. Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul - MNDHRS 43. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo - CDHPF 44. AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Porto Alegre 45. Observatório Nacionalde Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF 46. Coletivo Catarinense Memória Verdade Justiça 47. Centro popular de evo-cidadania -Ceará 48. RENAP – RS 49. Fórum Justiça - RS 50. Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição da PUCRS. DEMAIS APOIADORES 1. Acácia Cristina Reis de Andrade Brito Cirurgiã-Dentista. 2. Ada Kroef - Filosofia e PPGArtes-Universidade Federal do Ceará - UFC 3. Adma Muhana - Professora da Universidade de São Paulo - SP 4. Adriana Ogêda, profess. UNIRIO Ramires Beltrão do Valle, advogado, RJ, familiar de desaparecido político. 5. Alan Brigagão Lauriodó de Sant'Anna, publicitário, Rio de Janeiro – RJ 6. Alexandre Ferreira da Costa 7. Aline Michelini Menoncello, Historiadora, SP 8. Aline Vila Real - produtora cultural - Minas Gerais 9. Altair Paim 10. Amália Cristovão dos Santos, Estudante de doutorado FAU-USP, Professora da Sequência de História (Escola da Cidade), SP 11. Amanda Fievet Marques - Mestranda em Teoria e História Literária (Iel/Unicamp) 12. Ana Albani. Historiadora da arte. Professora PPGAV Instituto de Artes UFRGS 13. Ana Burzstyn Miranda 14. Ana Castro, professora FAUUSP, SP 15. Ana Chacel de Castro, psicóloga, Rio de Janeiro. 16. Ana Flávia Magalhães Pinto, doutora e pós-doc em História pela Unicamp e ativista do Movimento Negro e de Mulheres Negras. 17. Ana lucia da Silva Assistente Social RJ 18. Ana Paula Del Vieira Duque - Mestranda no programa de pós graduação em "Direito, Estado e Constituição" da faculdade de Direito da Universidade de Brasília e assistente de coordenação da secretaria executiva da Rede Latinoamericana de Justiça de Transição (RLAJT) 19. Ana Paula Guljor médica Rio de Janeiro 20. Ana Tereza Reis da Silva - Profa. da Faculdade de Educação ( UnB ) 21. Ana Tulia de Macedo, Advogada, Brasília 22. Anahi Guedes de Mello, antropóloga, Florianópolis/SC 23. Ananda Simões Fernandes, Técnica em assuntos culturais, RS 24. André de Macedo Duarte - Professor Filosofia UFPR - PR 25. Andréa Fachel Leal, Professora UFRGS, RS 26. Andrea Karla Ferraz - servidora pública 27. Andrea Moraes Alves, sou antropóloga, professora da Escola de Serviço Social da UFRJ - Rio de Janeiro 28. Angel Bojadsen – Editor, Editora Estacao Liberdade 29. Angela Peccini Psicóloga RJ 30. Anivaldo Padilha - Ex-preso político, anistiado, Membro do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça 31. Antonio Carlos Wolkmer 32. António Gonçalves dos Santos sociólogo 33. Artur Duarte Peixoto, professor, RS 34. Aton Fon Filho - OAB/SP 100.283, Diretor Jurídico da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos 35. Barbara Conte 36. Bela M. Sister - psicanalista 37. Benito Bisso Schmidt, Professor UFRGS, RS 38. Bete Mendes-Atriz 39. Betina Viany (Elisabeta Veiga Fialho - Atriz / 65 anos - Rio de Janeiro 40. Bianca de Oliveira Ruskowski, professora, RS 41. Bianca Maria Rego Martins , professora PUC Rio Francisco Beltrão do Valle, profess UFFRJ Lucia Teresa Romanholli, prof. ensino publico municipal RJ Francisco Beltão do Valle, acrescentar familiar desap politico Veronica Guedes- Diretora For Rainbow. 42. Biel Rocha - Secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais 43. Boris Hau - advogado, pesquisador Centro da justiça transicional UDP Chile 44. Brigadas Populares 45. Bruno Lelis de Souza Faria - produtor cultural - Minas Gerais 46. Bruno Monteiro - jornalista e ativista de direitos humanos 47. C. Leonardo B. Antunes, Professor de Língua e Literatura Grega da UFRGS, RS 48. Caio Bruno Pires Mendes Cateb - Historiador - Ex-Pesquisador da Comissão Nacional da Verdade 49. Camila Morena da Luz Gomes. Atriz e professora. Minas Gerais 50. Camila Munhoz, psicanalista, filha de resistentes à ditadura civil-militar 51. Camilla Cristina Silva - Doutoranda em História UFOP - MG 52. Camilo Vannuchi - Membro da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo 53. Carla Maria Carvalho de Almeida - Professora Associada UFJF – MG 54. Carla Menegat, professora, RS 55. Carlos André Cavalcanti - Prof. UFPB, coordenador do Grupo Videlicet e do Coletivo da Diversidade Religiosa. 56. Carlos Artur Gallo, Cientista político, professor universitário DCS – UFSM, RS 57. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli- advogado 58. Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, Defensor Público aposentado, Coordenador da Comissão Estadual da Verdade/RS (2012-2014). 59. Carlos Henrique Vianna Pereira - IFP/RJ - RJ 60. Carlos wagner jota guedes, sociólogo, Belo horizonte 61. Caroline Silveira Bauer, professora de História da UFRGS, RS 62. Catarina Pedroso, psicanalista e perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, DF. 63. Celina Santos Boga Marques Porto, médica, Rio de Janeiro/RJ. 64. César Augusto Bubolz Queirós, Professor História UFAM, Coord. GT Mundos do Trabalho/ ANPUH, AM 65. Cesar Mangolin - professor universitário 66. Christiana Galvão Ferreira de Freitas, advogada e cientista política, militante de Direitos Humanos 67. Cida falabella. Atriz, diretora de teatro. BH MG 68. Claudia Paiva Carvalho- Doutoranda em Direito UnB, Consultora da Rede LatinoAmericana de Justiça de Transição 69. Cláudio Márcio Dias, Ator - Minas Gerais 70. Cleide Monteiro, psicóloga, RG. 3.293.319-8 71. Clelia de mello - irmã de desaparecida politico 72. Cristiane Assis Cardoso - psicóloga, Equipe Clínico política do Rio de Janeiro. 73. Cristiane Moreira Pinto, Atriz e Produtora cultural, MG 74. Cristiano Gastal Sória, professor, RS 75. Cristiano Oliveira Araújo. Ator. Minas Gerais. 76. Cristina Maria couto guerra , advogada , ativista dh , presidente da comissão direitos humanos e cidadania da Oab/ Subsecao Juiz de Fora 77. Daisy Queiroz Psicóloga Rio de Janeiro 78. Daniela Sevegnani Mayorca - psicóloga, Santa Catarina 79. Dario Negreiros 80. David Oliveira professor da UFC 81. David William Aparecido Ribeiro - Historiador USP – SP 82. Débora Clasen de Paula, professora, RS 83. Débora Strieder Kreuz, Doutoranda UFRGS, RS 84. Deisy de Freitas Lima Ventura - Instituto de Relações Internacionais. Universidade de São Paulo 85. Denise F. Jardim - Professora Antropologia UFRGS – RS 86. Denise Figueiredo 87. Deusa Maria de Sousa, historiadora, Professora UFPA 88. Diego Ferrari - assistente social - mestrado em desenvolvimento territorial de América latina e o caribe. UNESP - ENFF 89. Dimas Antoniio de Souza Cientista Político, prof. Pucminas 90. Doutoranda em Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela PUC/MG 91. Eduarda Gomes Brogni- Ativista dos Direitos Humanos 92. Eduardo Fernandes de Araújo, Prof. do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - UFPB), Doutorando no Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra). 93. Eduardo Losicer, psicanalista RJ 94. Eduardo Moreira Pinto - Músico/ Técnico Metalúrgico - Barão de Cocais –MG 95. Eliane Assumpção de Oliveira, médica, RJ. 96. Eliane Longo da Silva - Produtora Cultural 97. Elizabete Mendes de Oliveira-Atriz (Bete Mendes) 98. Elvina M. Caetano Pereira (Nina Caetano), professora e performer. BH/MG. 99. Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG 100. Eneida Ripoll Ströher. Identidade 7001280382. CPF:002518369-91 101. Érica Hoffmann Soares. Atriz. BH/MG. 102. Erick Vargas da Silva, Historiador, RS 103. Evandro Santos, Professor adjunto da UFRN, RN 104. Everaldo de Oliveira Andrade, Professor departamento de História FFLCH USP, SP 105. Fabiana Rabelo dos Santos - Instituto Educação e Cidadania 106. Fábio Balestro Floriano - Advogado e militante de Direitos Humanos 107. Felipe Baptista Soares - ator - Minas Gerais 108. Felipe Nin Ferreira 109. Fernanda Arêas Peixoto, Departamento de Antropologia USP, SP 110. Fernanda dos Anjos – Advogada. 111. Fernanda Marçolla Jacques Rocha, professora. Minas Gerais. 112. Fernanda Oliveira da Silva, professora, RS 113. Fernanda Souza Pinto Nogueira - Psicóloga, CPF 262952168-03 114. Fernando Antonio dos Santos Matos - Advogado e defensor dos Direitos Humanos 115. Fernando de Santa Rosa 116. Fernando Nicolazzi, historiador, professor na Ufrgs, RS 117. Franciane Rabelo dos Santos - Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora e Território Mata de MG 118. Francisco Gonçalves da Conceição, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão 119. Francisco Martinho - Professor História da USP – SP 120. Fred Buriti. Oficial de Apoio Judicial. Belo Horizonte. 121. Frederico Quintão. Microempreendedor. BH / Minas Gerais 122. Frei Fernando de Brito 123. Fundação Marica Saraiva 124. Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares- GAJOP/PE 125. Gabriel de Freitas Focking, técnico-administrativo UFRGS, RS 126. Gabriela Pellegrino Soares - Professora Associada do Departamento de História USP – SP 127. Graziele Tagliamento 128. Graziella Medrado, atriz e produtora cultural - Minas Gerais 129. Guanaíra Rodrigues de Amaral, psiquiatra aposentada, Austrália. Eliete Ferrer, professora, RJ Lucia Maria de Freitas Teles, profess. UNIRIO 130. Guilherme Théo Abrahão Martins, ator. Minas Gerais. 131. Guinter Tlaija Leipnitz, professor, RS 132. Gustavo Borchert, músico, residente em Portugal. 133. Gustavo dos Santos Cintra Lima, Prof. do Instituto Federal de São 134. Helena Bocayuva, pesquisadora Saúde Coletiva 135. Helenita Sipahi 136. Heliana Castro Alves, terapeuta ocupacional. Minas Gerais. 137. Henrique Alexandre de Sena - ator - Minas Gerais 138. Henrique Fonseca - Cenotécnico/marceneiro - BH/MG 139. Hudson Mandotti de Oliveira, Professor de Filosofia 140. Iara Castiel - vereadora PT, Professora, advogada, psicóloga - Santiago-RS 141. Icléia Thiesen, Professora Titular da UNIRIO. 142. Ieda Maria Alves, Professora do DLCV-FFLCH-USP, SP 143. Inara Zanuzzi - Professora de Filosofia UFRGS - RS 144. Ingeborg Danila Eichwald - CPF 299.483.630-00 145. Iracema Fiani Braga, fisioterapeuta, residente no Rio de Janeiro-RJ. 146. Iraci do Carmo de França Enfermeira RJ 147. Irenísia Torres de Oliveira, Professora da Universidade Federal do Ceará, CE 148. Iris Jave - Investigadora y docente - Instituto de Democracia y Derechos Humanos de la Pontificia Universidad Católica del Perú 149. Iris Kantor, Professora do Departamento de História da USP, SP 150. Issa Fernando Sarraf Mercadante - Médico, São Paulo. 151. Itamar Freitas de Oliveira - Professor História UNB - Distrito Federal 152. Ivan Martins Pinheiro - advogado, Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro), Rio de Janeiro 153. Izabel Borges- psicanalista RJ 154. Izabel de Fátima Mangia Borges 155. Jacques Alfonsin – Advogado 156. Janaina da Silva Guerra, Assistente Social, RS 157. Janaína Lúcia Feijó Conselheira Tutelar 158. Janaína Timm de Sousa, Técnica em Assuntos Culturais, RS 159. Jane de Alencar 160. Jânia Maria Lopes Saldanha - Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - RS – Brasil. Professora visitante do IHEAL - Institut des Hautes Études sur l'Amérique Latine - Catédra Simon Bolívar - ano 2016-2017. Coordenadora do CCULTIS - Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça - UFSM Pesquisadora Associada do IHEJ - Institut des Hautes Études sur la Justice, Paris ex-bolsista CAPES para pesquisa e estudos em nível de estágio sênior no IHEJ. Advogada 161. Janne Calhau Mourão - psicóloga - Rio de Janeiro 162. Jefferson Lee de Souza Ruiz - Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 163. Joana A. Coutinho Professora UFMA 164. Joana Borges, Historiadora, CE 165. Joana Mello de Carvalho e Silva, Professora FAU USP, SP 166. João Caetano Machay Apolinário, estudante de direito, UFF, RJ 167. João Ricardo Wanderley Dornelles - Professor de Direito da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio 168. João Valença Caldas, jornalista 169. Jorge Schwartz - docente aposentado da us 170. José Francisco Da Silva - Coordenador do Fórum Nacional de Ouvidores de 2004 a 2007. 171. José Geraldo de Sousa Junior (Ex-Reitor da UnB) 172. José Gondra 173. José Luis Victorio Cervantes 174. Jose Ribas Vieira direito ufrj 175. Joyce Athie da Costa. Jornalista. BH/MG 176. Joyce Cantoni Médica, RJ 177. Juca Kfouri, jornalista 178. Juarez Guimaraes Dias, Professor e Artista. BH/MG 179. Julia Moreira Schwantes Zavarize - advogada OAB/SC 25.659 - Frente Brasil de Juristas pela Democracia em Santa Catarina. 180. Julia O'Donnell - Professora UFRJ – RJ 181. Julia Santa Cruz Gutman, bacharel de direito, familiar de Fernando Santa Cruz (desaparecido político), RJ 182. 183. 184. Juliana Morená, Psicóloga, Rio de Janeiro Juliana Moura Bueno - Cientista Política e Ativista de Direitos Humanos Juliana Pierucchi- Psicólogos do CDH/CFP 185. Juliana Pimenta - psiquiatra da Equipe Clínico política do Rio de Janeiro 186. Juliane Welter, professora, RS 187. Júlio César Araújo das Neves, Graduando em Comunicação Social/UCPEL – RS 188. Júlio César Senra Barros, brasileiro, casado, Anistiado Político, Rg. 02184689-4 Detran RJ. Cpf 335999557-00. 189. Julio Cesar Senra de Barros, militante da resistência 190. Karina Anhezini de Araujo, Historiadora, Professora UNESP - SP 191. Katia Maria de Azevedo Caldeira Pires - Médica Rio de Janeiro 192. Kátia Sento Sé Mello - Antropóloga, Professora da UFRJ 193. Katya Kozicki - Faculdade de Direito,Programa de Graduação e PósGraduação UFPR e PUCPR - Pesquisadora do CNPq 194. Larissa Castiglia, esteticista, Itália. 195. Laura Bannach Jardim - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul 196. Laura de Mello e Souza - Professora Titular Aposentada História USP - Professora Titular de História do Brasil na Universidade Paris IV Sorbonne - SPParis 197. Laura Vinci 198. Lauro Borges, sociólogo, professor estadual, RS 199. Léa Francesconi, professora doutora do Departamento de Geografia, FFLCH-USP, SP 200. Léa Tribe, profess. UNIRIO 201. Leda Montenegro Raimundo, escritora, Rio de Janeiro. 202. Leila Leite Hernandez, Professora de História da África USP – SP 203. Leila Ripoll - Psicanalista, membro do EBEP - Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos/RJ. 204. Leonardo Boff, escritor professor 205. Leonardo Lessa, gestor cultural e ator. BH/Minas Gerais 206. Leonardo Pereira - Historiador – RJ 207. Leopold Nosek - Médico e Psicanalista 208. Lia Levy, Professora Universitária UFRGS, RS 209. Lígia Dabul, Socióloga, UFF, RJ 210. Ligia Maria Leão de Aquino - Professora / UERJ 211. Loíze Aurélio de Aguiar, Relações Públicas, Produtora Cultural 212. Lorena Almeida Gill, historiafora, professora UFPel 213. Lorena Holzmann, Socióloga, Professora Doutora aposentada da UFRGS, RS 214. Lua Gill da Cruz, mestranda na UNICAMP, do RS. 215. Lucas Ferreira da Costa Cruz. Ator. Minas Gerais 216. Lucas Torrisi, Bacharel em Letras e graduando em Filosofia, SP 217. Lucia de Fátima Fonseca Reis - ex compamheira de desaparecido político 218. Lúcia Velloso Maurício – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 219. Lucia Vieira Caldas, Esteticista, Rio de Janeiro. 220. Luciana Ballestrin , Professora de Ciência Política na UFPel, RS 221. Luciana Cartocci – psicanalista 222. Luciana Knijnik, psicóloga, RS 223. Luciano Elia, Psicanalista, Rio de Janeiro 224. luis delgado zorraquino Zorraquino - Militante do coletivo Filhos e Netos MVJ-RJ 225. Luis Eduardo Oliva: Luiz Eduardo Oliva – Sergipe 226. Luis Eduardo Oliva: Luiz Eduardo Oliva, advogado, ex Secretário de Estado dos Direitos Humanos de Sergipe 227. Luiz Alberto Grijó, Dr. Prof. de História da UFRGS, RS 228. Luiz Benedicto Lacerda Orlandi, titular do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 229. Luiz Carlos De Sousa Santos 230. Luiz Carlos de Souza Moreira 231. Luiz Claudio Cunha – Jornalista, Brasilia 232. Luiz Eduardo Oliva. Fui Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania de Sergipe. 233. Luiz Henrique Nogueira, Contador - funcionário Público, RJ 234. Luzia Magalhães Cardoso, assistente social, RJ. 235. Marcella Monteiro de Souza e Silva, Psicanalista 236. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Mestre e Doutor em Direito (UFMG), Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Roma TRE), Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Professor Associado IV e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito da UFMG 237. Marcelo Restori: Marcelo Restori da Cunha - Diretor de teatro e cineasta 238. Marcia Mansor D’Alessio – Professora da Unifesp – SP 239. Marcia Mendes de Almeida, ex-presa política, jornalista , São Paulo-SP 240. Márcia SAVAGET FIANI - Funcionária Pública Federal - Ministério das Relações Exteriores e Atriz/Professora de Teatro, Aposentada, Rio de Janeiro 241. Marcília Gama Da Silva Prof E Integrante Da Comissão De Direitos Humanos Gregório Bezerra Da Ufrpe 242. Marco Antonio Nascimento Pereira - Economista - São Paulo/SP 243. Marcos Coletta. Ator e dramaturgo. BH/MG 244. Marcos Del Roio 245. Marcos Prado 246. Marga Stroher, ativista dos Direitos Humanos 247. Margarida Pressburger. Membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU e ativista de DH. 248. Maria Amélia M.Dantes 249. Maria Augusta da Costa Vieira, Docente da FFLCH- USP, SP 250. Maria Beatriz Costa Carvalho Vannuchi,psicanalista, membro do Departamento de Psicanpálise do Instituto Sedes Sapientiae , Coordenadora do Núcleo de atendimento de Familias nos Projetos Terapêuticos e membro da Clínica do Teatemunho Projetos Terapêuticos SP, (2013/2015) 251. Maria Carolina Accioly C Silva- Psicanalista 252. Maria Carolina Bissoto - Advogada, Ex-pesquisadora Júnior da Comissão Nacional da Verdade (cargo exercido junto à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva") e ex-consultora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. 253. Maria Cristina G. Vicentin (Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social da PUC-SP) 254. Maria Cristina Ocariz. Psicanalista, professora do Curso Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae. 255. Maria de Fátima de Andrade - Socióloga - São Paulo/SP 256. Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes - Lurdinha Nunes CEEDHPI 257. Maria do Amparo Almeida Araújo 258. Maria do Rosário Nunes (Ex-Ministra dos Direitos Humanos do governo Dilma) 259. Maria Elisa De Macedo - produtora e pesquisadora - Minas Gerais. 260. Maria Elisa Noronha de Sá, Professora da Puc-Rio, RJ 261. Maria Elizabeth Barros de Barros - Professora Departamento de Psicologia/UFES 262. Maria Helena Machado, socióloga e pesquisadora. RJ 263. Maria Helena Pereira Toledo Machado - Professora titular História USP SP 264. Maria Inês Borges analista de sistemas Santiago Chile 265. Maria Inez do Espírito Santo, escritora, Estado do Rio de Janeiro 266. María José Guembe – CELS 267. Maria Ligia Coelho Prado - Professora do Departamento de História USP – SP 268. Maria Rita Fonseca Lino de Souza, Atriz/Gestora Cultural - Minas Gerais. 269. Maria Tereza Flores Pereira - Professora da Escola de Administração da UFRGS 270. Maria Thereza Santos Psicologa /RJ 271. Mariana de Assis Brasil e Weigert, professora de Direito Penal e de Criminologia, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ 272. Mariane da Silva 273. Mariângela Pinto da Fonseca Wechsler - Psicodramatista, Doutora em Psicologia , coord. Geral DPSedes (gestão em rede 2015-17) 274. Marília Felippe, terapeuta corporal RJ 275. Mariluci Cardoso de Vargas - Doutoranda em História UFRGS – RS 276. Marilucia Melo Meireles 277. Marina Almeida Brandão, graduanda em História UFOP, MG 278. Marina Viana Pereira, atriz, Minas Gerais 279. Mario Madureira, Advogado, ex-Conselheiro da OAB/R 280. Mário San Segundo, professor IFRS 281. Marisa Baldi – Psicanalista, CPF: 014486778-82 282. Mariucha Rocha psicóloga, aposentada, Rio de Janeiro 283. Marize Lippel 284. Marleide Ferreira Rocha – Advogada, membro da RENAP 285. Marta Barretto designer de interior - Rio de Janeiro 286. Marta Inez Medeiros Marques - Depto. de Geografia USP – SP 287. Marta Maia, Professora do PPGCOM/UFOP-MG 288. Martin Almada- Premio Nobel Alternativo Y Miembro Del Comité Ejecutivo De La Asociación Americana De Juristas (Aaj) 289. Mateus H. F. Pereira - Historiador UFOP – MG 290. Matheus Soridem. Ator e fotógrafo. BH/MG. 291. Maura Gerbi Veiga - professora aposentada e anistiada política 292. Melina Kleinert Perussatto , Doutoranda em História – RS 293. Micaele Irene Scheer, historiadora, RS 294. Miriam Oliveira Leal Psicóloga /RJ 295. Monica Jung. Médica. RJ 296. Mônica Rubinho, artista plástica de SP 297. Naia Oliveira, socióloga, RS 298. Nancy Lamenza Sholl da Silva, profa Adjunta da UFF-VR do Departo de Psicologia. 299. Natacha Nicaise - Visiting Teacher & Post-doctoral Researcher (Post Graduation Law School UERJ) 300. Natália de Souza Lisbôa 301. Natália Lima de Araújo - analista de Relações Internacionais, membro do Idejust e mestranda do Instituto de Relações Internacionais da USP. 302. Natalia Pietra Méndez, professora/RS 303. Natiele Gonçalves Mesquita, professora, RS 304. Nayá Bernasconi Nunes Avenia Puertas - Médica de Família. CMS Maria Augusta Estrella. 305. Nelma de Mello Cabral - psicanalista, professora universitária 306. 307. 308. Nelson Ferrão, médico, RJ Nelson Schapochnik, Prof. FE-USP, SP Newton Leão Duarte 309. Nicole Blass, assessora do Dep. Jean Wyllys, RJ. 310. Nikolay Steffens - Pesquisador De Doutorado Em Filosofia Pela Ufrgs – Rs 311. Nilton Albuquerque - prof UFC 312. Nina Schneider, Ph.D. - Senior Research Fellow - Global South Study Center (GSSC) 313. Núcleo de Preservação da Memória Política – São Paulo 314. Odilon Esteves, ator, Minas Gerais 315. Olga Falceto 316. Olivia Francoso - psicóloga da Equipe Clinico Política do Rio de Janeiro 317. Oneide Bobsin, teólogo, ex Com Est Vdd RS. 318. Otavio Leonidio, Professor, RJ 319. Pablo Galain Palermo 320. Patricia Carlos Magno - Defensora Publica do RJ Mestre em Direito pela UERJ Professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos 321. Patricia Carlos Magno Defensora Publica RJ 322. Patrícia Chittoni Ramos Reuillard professora UFRGS 323. Patricia Melo Sampaio, Professora de História UFAM, AM 324. Paula Ávila - Educadora. Pesquisadora. Profissional de consultoria em comunicação. 325. Paula Leonardi - Faculdade de Educação UERJ 326. Paula Maracajá, bailarina e professora, RJ 327. Paula Urzua Taleikis, psicóloga, Rio de Janeiro. 328. Paulo de Tarso Carneiro, ex-preso político, ativista de Direitos HumanosComitê Carlos de Re-RS 329. Paulo Fontes, Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/FGV), RJ 330. Paulo Renato S. Ferrony, Advogado, Prof Univiversitario 331. Paulo César Carbonari, professor de filosofia (IFIBE) e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS 332. Pedro benetti, sou ex-pesquisador da cnv e do ippdh-mercosul. 333. Pedro Henrique Avila Mascarenhas, médico, psicanalista, psicodramatista. 334. Pedro Luis Rocha Montenegro advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares. 335. Pedro Mandagará, professor adjunto de. Literatura Brasileira na UnB. 336. Pedro Rocha Franco, jornalista, Minas Gerais 337. Pedro Vasconcelos Rocha, Professor, GO 338. Peter Pál Pelbart - Prof titular de filosofia na PUC-SP 339. Priscilla Victoria Rodrigues Fraga, Assistente Social, BH/MG 340. Rachel Gouveia, Assistente Social, Rio de Janeiro 341. Rachelle Balbinot 342. Rafael da Silva Cortes - Professor de Filosofia no Colégio de Aplicação da UFRGS – RS 343. Rafael Schincariol, professor e militante de direitos humanos 344. Ramiro Nodari Goulart, advogado, membro do Comitê Carlos de Ré, membro do CAO. 345. Raquel Araujo - Coletivo Catarinense Memória Verdade Justiça. 346. Raquel Carneiro. Atriz. Minas Gerais. 347. Raquel Lauar Barra Melo, atriz, Minas Gerais. 348. Raul Ellwanger - Músico/Coordenador do Comitê Carlos de Ré do RS por Verdade, Memória e Justiça / Ex-perseguido político . 349. Regina Horta Duarte, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, MG 350. Régis Lopes, prof da UFC 351. Renan Quinalha ADV: Renan Quinalha - advogado e ativista de direitos humanos. 352. Renata Costa-Moura, professora universitária / psicanalista, ES 353. Renata Lins, economista, RJ 354. Renata Udler Cromberg - psicanalista - DEpartamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae 355. – SP 356. 357. 358. Renato da Silva Queiroz - Antropólogo - professor senior/Diversitas USP Renato Della Vechia, cientista político, professor UCPEL, RS Ricardo Henrique Salles, professor UNIRIO, RJ Rio de Janeiro (RJ) 359. Rita Buttes- Cebrapaz /RS 360. Rita de Cássia Nachtigall Mauricio 361. Roberto Goulart Menezes - Professor do instituto de relações internacionais da UnB 362. Robinson Ayres Pimenta - economista aposentado e anistiado político 363. Rodolfo Caesar, professor universitário, RJ. 364. Rodrigo Lentz - Advogado, membro do Idejust e do Instituto de Ciência Política da UNB; 365. Rodrigo Silveira, Roteirista e Designer Gráfico, SP 366. Rogerio Luz - professor universitário aposentado (ECO-UFRJ). 367. Rogério Oliveira Araújo, ator, MG 368. Rogério Sottili - Secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Dilma Rousseff 369. Rolim Neumann médica professora da Ufrgs. 370. Rômulo Romeu Garcia Braga, ator. MG. 371. Rosalie Branco Corrêa , medica Neurologista , HUCFF/UFRJ 372. Rosana Almendares - Artista Visual 373. Rosângela de Souza - OAB/SC 4.305 374. Roseli Goffman Psicóloga RJ 375. Salo de Carvalho - Professor da Faculdade Nacional de Direito/RJ 376. Sandra Autuori, psicóloga, RJ. 377. Sandra Macedo - Artista Visual, Rio de Janeiro 378. Sarah Calvi Amaral Silva, professora, RS 379. Sean Purdy, Professor de História USP, SP 380. Sergio Alarcon, Médico, Rio de Janeiro 381. Sergio Salvia Coelho, diretor de teatro, São Paulo. 382. Shana Marques Prado dos Santos - Pesquisadora 383. Shirley Villela – ex representante da Redes da Maré no Comitê Nacional de Prevenção de Combate à Tortura (2014-2016). 384. Shirley Villela, Lic. Letras, RJ 385. Silvia Helena Calmon Psicanalista, RJ 386. Silvia Helena Tedesco, coordenadora do Observatório Nacionalde Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF 387. Simone Delgado. Psicóloga. RJ. 388. Simone Lersch, Gestora Cultural e Assessora de Comunicação. 389. Simone Loureiro - psicóloga RH RJ 390. Sindicato dos advogados de MG. 391. Sueli A Bellato - advogada, religiosa, ex-conselheira e vice-presidente da Comissao de Anistia 392. Susana Maria Franco Diaz -Psicóloga e Psicanalista, Projetos Terapêuticos 393. Taciana Wiazovski, historiadora, são paulo, rg: 24724198-2 394. Tainá Rosa. Professora de História, Minas Gerais. 395. Talita Braga Rodrigues. Atriz e professora de teatro. Minas Gerais. 396. Tânia Gerbi Veiga - historiadora, professora e produtora cultural 397. Tania Kolker, psicanalista, Equipe Clínico Política do Rio de Janeiro. 398. Tania Roque - Dentista Rio de janeiro 399. Tarso Cabral Violin - advogado e professor de Direito da PUCPR e FAPI 400. Tatiana Merlino, jornalista, São Paulo 401. Tatiana Tannus Grama – Mestranda. 402. Tatiana Xavier -Historiadora, Militante e Ativista dos Direitos Humanos 403. Temístocles Cezar - Professor História UFRGS - RS 404. Thelma Yanagisawa Shimomura, - assessora da Comissão da Verdade em Minas Gerais, Belo Horizonte-MG. 405. Tiago Ruas Dieguez. Juiz do trabalho. Rondônia. 406. UBM Porto Alegre TB 407. UBM RS 408. Valdei Araujo, Professor, UFOP 409. Valeska Zanello Psicólogos Paulo Cesar Ribeiro do CDH/CFP 410. Valetia Cristina Lopez Wilke, professora UNIRIO. 411. Valter da Mata 412. Vanessa Batista Bener - Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) 413. Vavy Pacheco Borges – Historiadora – SP 414. Vera Paiva 415. Vinicius de Lara Ribas - Doutorando em Ciência Política e militante de Direitos Humanos 416. Virginia Dirami Berriel - Jornalista, Executiva Nacional da CUT 417. Viviane Falkembach 418. Viviane Fecher, advogada, mestra em Direitos Humanos pelo PPGDH/UnB 419. Viviane Gomes da Silva, estudante de Direito, SP 420. Vivianne de Castilho Moreira, Professora Universitária (UFPR), PR 421. Walter Kohan 422. Yara Maria Moreira de Faria Hornke