Previsão de investimento externo no País sobe 50%

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BR ASIL
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXV - N 0 246
www.jornaldocommercio.com.br
QUARTA-FEIRA, 26 SETEMBRO DE 2012
PAES MANTÉM LIDERANÇA, COM
52% DAS INTENÇÕES DE VOTO
Atual prefeito e candidato à reeleição pela coligação Somos um Rio, Eduardo Paes
(PMDB) manteve a liderança
na corrida para a Prefeitura
do Rio de Janeiro, com 52%
da preferência dos eleitores,
aponta pesquisa de intenção de voto divulgada ontem pelo
Ibope. A-10
DANIEL MARENCO/FOLHAPRESS
CÂNCER QUE ATINGE sistema linfático surge no organismo de
forma silenciosa e só depois apresenta sintomas
como ínguas constantes,
falta de apetite e até coceira insistente, incômodos que podem indicar a doença. Diagnóstico precoce ajuda no tratamento.
Previsão de investimento
externo no País sobe 50%
O Banco Central elevou em 50% a previsão de ingresso de investimentos estrangeiros no Brasil neste ano em relação à estimativa feita há três meses. De acordo com a autoridade monetária, os investidores continuaram confiantes no País, apesar da crise no que se refere a projetos de longo prazo. A previsão para os
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no setor produtivo subiu 20%, para US$ 60 bilhões. Com essa nova previsão, o Brasil terá agora recursos para cobrir com folga, pelo quinto ano seguido,
o resultado negativo nas suas transações de bens e serviços com o
exterior, que foi revisto para baixo pelo BC, para US$ 53 bilhões.
Ao todo, a autoridade monetária espera agora US$ 82 bilhões em
investimentos no País até dezembro. “A avaliação sobre o Brasil
continua positiva, e o melhor indicador sobre isso são os fluxos
de IED, que não tiveram uma mudança de comportamento, a
despeito das adversidades”, afirmou o chefe do Departamento
Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. A-2
REUTERS/MIKE SEGAR
Na ONU, Dilma
envia recado do
Brasil às potências
B-8
Em um discurso cheio de recados, tanto
internos quanto externos, e de novos conceitos, como “legítima defesa comercial” e
“contra a islamofobia”, a presidente Dilma
Rousseff abriu a Assembléia-Geral das Nações Unidas mantendo como principal foco a economia. Ela deixou claro a todos
que o Brasil não abrirá mão de uma política que combine austeridade nos gastos
com desenvolvimento e defendeu a coordenação entre governos para superar a recessão. A presidente não citou pelo nome
os Estados Unidos, mas o recado tinha como endereço o governo americano, que
ameaça recorrer à Organização Mundial
do Comércio (OMC) contra o aumento
das tarifas de importação no Brasil. B-10
Marcia
PELTIER
O historiador francês
Roger Chartier participa,
amanhã, da Primavera
dos Livros.A-16
AQUISIÇÃO
EQUATORIAL COMPRA 61,37%
DA CELPA POR R$ 1. B-3
CPFL
BNDES APROVA R$ 1,3 BI
PARA 6 DISTRIBUIDORAS. A-4
Caixa reduz juro para material
de construção e financia móveis
CIÊNCIA & TECNOLOGIA
PESQUISADORAS BRASILEIRAS
PREMIADAS POR ESTUDO. B-9
ESPORTES
A Caixa Econômica Federal reduziu ontem
as taxas do cartão de crédito Construcard,
destinado à compra de materiais de construção e lançou o cartão Moveiscard para financiar a aquisição de móveis, eletroeletrônicos e
eletrodomésticos. No Construcard, as novas
taxas valem para clientes com renda individual de até R$ 1.600, com juros de 0,9% ao
mês mais Taxa Referencial e prazo de até 72
meses. Já o Moveiscard financiará até 100% do
bem com taxas mensais também partir de
0,9% e prazo de até 60 meses. A-2
MILAN ENFRENTA CRISE
NO CAMPO E NAS URNAS. B-11
DANIEL MARENCO/FOLHAPRESS
AZIZ AHMED
Punição exemplar
A-4
BRASIL S/A
Discurso
Receita arrecada
menos pelo 30 mês
Sem dar ainda sinais de recuperação, a
arrecadação da Receita Federal recuou pelo
terceiro mês consecutivo e fechou agosto
em R$ 77,07 bilhões, com queda real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de
1,84% sobre agosto de 2011. O pagamento
de impostos e contribuições federais vem
perdendo fôlego desde abril, quando ficou
mais evidente o impacto da desaceleração
econômica no lucro das empresas. O fraco
desempenho deve continuar até o fim do
ano, o que levou a Receita a reduzir de 3,5%
para entre 1,5% e 2% a projeção de alta da
arrecadação em 2012, o pior desempenho
desde a crise financeira de 2009. A-3
A-5
ENTRELINHAS
Bolsa perde 2,28%
e os 61 mil pontos
Olho gordo no espólio de Valdemar
A-6
BRASÍLIA/DF
Um lugar no mundo (1)
A-9
Nova polêmica em energia
ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR
0800-0224080
FA X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5
[email protected]
Algumas empresas de geração de energia afetadas pela medida provisória sobre a renovação
das concessões que vencem entre 2015 e 2017 já consideram não renovar os contratos, segundo o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Concessionárias de
Energia Elétrica (ABCE), Alexei Marcorin Vivan. A advogada especialista em setor elétrico Elena
Landau recomenda às empresas com essas concessões a não assinar os contratos diante das
condições estabelecidas. “Não vejo nenhum motivo econômico ou político para assinar.” A-4
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)
enfrentou, ontem, bateria de notícias corporativas negativas que levou o seu principal índice, o Ibovespa, a perder os 61 mil
pontos, patamar em que se manteve pelos
últimos oito pregões. Pesou sobre o desempenho da bolsa doméstica a queda de mais
de 10% nas ações da Usiminas e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Pressionado, o Ibovespa encerrou com forte queda
de 2,28%, aos 60.501,10 pontos e giro financeiro de R$ 8,365 bilhões. No mês, ainda assim, o índice acumula ganho de 6,03%, e, no
ano, de 6,6%. B-1
Economia
Editores // Jorge Chaves
Mario Russo
Pedro Argemiro
A-2 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012
BALANÇO DE PAGAMENTOS
CAIXA
BC sobe em 50% previsão
de investimento externo
Juro cai no Construcard,
e móveis ganham cartão
Para o setor produtivo, fluxo de IED passa ser estimado em US$ 60 bi neste ano, valor que
deve cobrir com folga o déficit pevisto nas transações correntes, revisado para US$ 53 bilhões
CRÉDITOFOTO
DA REDAÇÃO
Banco Central elevou
em 50% a previsão de
ingresso de investimentos estrangeiros
no Brasil neste ano em relação
à estimativa feita há três meses. De acordo com a autoridade monetária, os investidores continuaram confiantes no
País, apesar da crise, no que se
refere a projetos de longo prazo. Ao todo, a autoridade monetária espera agora US$ 82
bilhões em investimentos no
País em 2012.
A previsão para os Investimentos Estrangeiros Diretos
(IED) no setor produtivo subiu 20%, para US$ 60 bilhões.
Com essa nova projeção, o
Brasil terá agora recursos para
cobrir com folga, pelo quinto
ano seguido, o resultado negativo nas suas transações de
bens e serviços com o exterior,
cuja estimativa foi revista para
baixo pelo BC, a US$ 53 bilhões. Em agosto, o déficit externo do País somou US$ 2,568
bilhões, valor inferior ao observado em igual mês de 2011,
quando o saldo negativo foi
de US$ 4,849 bilhões.
Entre janeiro e agosto, o fluxo de IED acumulou US$
43,175 bilhões, enquanto o déficit na cona corrente ficou em
US$ 31,662 bilhões. Só no mês
passsdado, o IED no País somou US$ 5,034 bilhões.
"A avaliação sobre o Brasil
continua positiva, e o melhor
indicador sobre isso são os fluxos de IED, que não tiveram
uma mudança de comportamento, a despeito das adversidades", afirmou o chefe do
Departamento Econômico do
Banco Central, Tulio Maciel.
A estimativa para entrada
de empréstimos externos acima de um ano, também classificada pelo BC como investimento, passou de apenas
US$ 100 milhões para US$ 9,1
bilhões. Em junho, o governo
zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para
captações entre dois e cincos
anos, que estava em 6% desde março. "Estamos considerando um quadro de ampliação da liquidez externa", disse Maciel.
Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, observa que o Brasil deixou
de atrair tanto interesse quanto no passado apesar de ainda
receber um bom movimento
de fluxo. "Os investidores estão
mais cautelosos, não há mais
aquele entusiasmo, mas a gente vê que os fluxos continuam
em patamar satisfatório", argumentou. "A boa notícia é
que o deficit em conta corrente
ainda está sendo plenamente
financiado pela IED", disse
Já para o economista sênior
O
Brasileiro não
reduz gasto
com viagem
» VICTOR MARTINS
Tulio Maciel afirma que avaliação sobre o País continua positiva
do BES Investimento do Brasil,
Flávio Serrano, o BC parece ter
se convencido de que a crise
internacional não será tão prejudicial aos investimentos como se pensava. "Talvez o BC
tenha sido conservador em
suas projeções anteriores, pois
a crise externa indicava contração dos investimentos",
disse. "Mas os dados foram
mostrando uma dinâmica
mais consistente e forte que o
obrigou à revisão para cima."
Apesar de prever entrada
maior de dólares, o BC evita falar em "tsunami" de recursos,
expressão utilizada pela presidente Dilma Rousseff para falar da migração de dólares do
exterior em busca de rentabilidade maior no Brasil. Até porque a previsão da instituição
para entrada de dinheiro para
a Bolsa de Valores e renda fixa,
somada, ficou praticamente
inalterada, em US$ 12 bilhões.
A nova previsão para o déficit nas transações com o exterior, US$ 3 bilhões menor que
a estimativa feita há três meses pelo BC, se deve principalmente à queda na conta de remessas de lucros para outros
países. Segundo a instituição,
isso reflete a desaceleração da
economia brasileira, que impactou o lucro das empresas, a
alta do dólar e as remessas
maiores de filiais de empresas
brasileiras no exterior. Em relação às viagens internacionais, a previsão ficou praticamente estável, pois os gastos
de brasileiros fora do País tem
se mantido neste ano próximos dos verificados em 2011.
Pelos dados do BC, as relações comerciais e financeiras
do País com o restante do
mundo - também chamadas
de balanço de pagamentos -,
estão encolhendo frente a outros anos devido à desaceleração mundial. Na comparação
entre agosto e igual mês do
ano passado, o superávit da
balança comercial encolheu
17,05%, o envio de lucros para
o exterior caiu 50,63%, e o aluguel de máquinas e equipamentos de fora, 7,65%. Toda
essa retração diminuiu ainda o
deficit em transações correntes, no período, em 47,04%.
"Entre os itens do balanço
de pagamentos, uma influencia forte tem sido a das remessas de lucros e dividendos. Em
função da atividade econômica mais moderada, eles apresentaram desaceleração", explicou Túlio Maciel. "Além
disso, tem o câmbio, que deixou mais caro remeter lucro
para o exterior", justificou.
Questionado sobre o impacto do QE3 nos fluxos para o
Brasil, Maciel disse que o efeito maior pode ocorrer nos fluxos de empréstimos e desembolsos. Eles, porém, até o momento, têm se mostrado moderados. O país tem pego no
exterior financiamentos equivalentes a pouco mais de duas
vezes o que consegue amortizar da dívida que já possuí. No
ano passado esse ritmo era de
quatro vezes.
Fluxo cambial
O BC també, informou ontem que a diferença entre todo
os dólares que entraram e saíram do País em setembro, até o
dia 21 deste mês, deixou um
saldo positivo de US$ 647 milhões. O número só foi possível, porém, devido à melhora
do mercado financeiro, que registrou saldo positivo de US$
2,5 bilhões - um claro sinal de
que a aversão ao risco por parte dos investidores estrangeiros tem melhorado. O contraponto a todo esse fluxo e que
diminuiu o impacto desse ingresso expressivo de capital ficou no saldo comercial: os contratos de importação superaram os das exportações em
US$ 1,9 bilhão. (Com agências)
Nem o dólar acima de R$ 2
foi capaz de parar o turista brasileiro que vai ao exterior. Com
emprego garantido e a renda
em alta, o consumidor continuou a comprar lá fora. O ritmo,
porém, está menor segundo o
Banco Central, mas, ainda assim, em expansão. Em agosto,
essas despesas em outros países
somaram R$ 1,38 bilhão. Comparado a igual mês do ano passado, houve avanço de 4,07%.
As projeções da autoridade monetária para 2012, inclusive, foram revisadas para cima. Até o
segundo trimestre, a expectativa era de US$ 13 bilhões, agora,
esse número subiu para US$
13,5 bilhões.
Depois de 40 milhões de pessoas serem alçadas à classe média nos últimos dez anos, e do
acesso facilitado ao crédito e a
passagens internacionais, os
passeios a outros países deixaram de ser luxo e se transformaram em roteiro obrigatório. Um
exemplo disso é o número crescente de brasileiros que buscam
qualificação em universidades
no exterior: pelo menos 280 mil
devem sair do país para estudar
em 2012.
Segundo o Banco Central,
agosto bateu recorde de gastos
com fins educacionais no exterior, foram US$ 42,5 milhões. No
ano, essa cifra chega a US$ 242,5
milhões. Túlio Maciel, chefe do
Departamento Econômico do
BC, pondera que os gastos de
brasileiros no exterior continuam a ocorrer, mas de maneira
menos robusta como observado
nos últimos anos. Na visão dele,
essas despesas "estão andando
de lado", ou seja, não devem
mais apresentar grandes taxas
de expansão. "O câmbio é fator
principal que tem feito esses
gastos permanecerem estáveis",
disse. Para ele, o aumento de
US$ 500 milhões na previsão de
gastos lá fora foi só um ajuste.
Para os turistas, a perspectiva
de queda do dólar frente o real é
algo distante. O governo, como
explica Sidnei Nehme, economista e diretor-executivo da
NGO Corretora, a cotação da
moeda tem sido controlada com
mão forte pelo BC. "O preço do
dólar no nosso mercado permanecerá entre R$ 2,00 a R$ 2,05 e,
se a inflação permitir, poderá ir
a R$ 2,05 ou a R$ 2,10, administrado com mão forte pelo BC",
argumentou. A dica de especialistas para quem está planejando uma viagem é comprar dólares aos poucos.
BC X FAZENDA
Dilma intervém em disputa
» VICENTE NUNES
A presidente Dilma Rousseff
decidiu intervir na disputa que
vem sendo travada publicamente entre o presidente do
Banco Central, Alexandre Tombini, de um lado, e o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, e seu
secretário executivo, Nelson
Barbosa, de outro. Dilma ficou
particularmente irritada em ver
os principais integrantes da sua
equipe econômica discutindo,
pela imprensa, sobre os rumos
da taxa básica de juros (Selic)
em 2013. A ordem dela foi clara:
silêncio total. E mais: cada um
deve se restringir a temas relacionados às suas áreas. Ou seja
Mantega e Barbosa esquecem a
política monetária e Tombini
deixa de frisar a importância do
ajuste fiscal para que a inflação
mantenha sob controle.
Nas últimas duas semanas,
Mantega e Barbosa fizeram
questão de fustigar o BC, dizendo que não há nada que
justifique o aumento da Selic
no ano que vem, como aposta
o mercado financeiro. Para
eles, a recente da alta da inflação, que está encostando nos
5,5%, distanciando-se do centro da meta definida pelo governo, de 4,5%, é passageira.
Portanto, os juros, de 7,5% ao
ano, têm de ficar estáveis por
um bom período.
Por mais que concorde com
essa visão, Tombini e sua equipe se sentiram incomodados,
porque não cabe à Fazenda
opinar sobre um tema exclusivo do Comitê de Política Monetária (Copom). Mantega e
Tombini se falaram nos últi-
mos dias para tentar aparar as
arestas. Mas a relação entre os
dois já foi muito melhor.
Falsificação
O Banco Central e a Polícia
Federal renovaram ontem um
acordo de cooperação para
combater a falsificação de dinheiro no Brasil. "O Acordo possui metas definidas, dentre as
quais a criação de um sistema
de monitoramento de falsificação de notas do real", informou
o BC por meio de comunicado.
» VÂNIA CRISTINO
Se os bancos continuarem
com a guerra publicitária, a
cada dia anunciando novos
produtos ou mudanças nas taxas de juros, é bem capaz de os
consumidores saírem, afinal,
ganhando. Depois de o Bradesco anunciar, na segundafeira, queda de até 54% nas tarifas dos cartões operados pela
instituição, a Caixa Econômica Federal voltou à carga e divulgou, ontem, novas condições para o Construcard, o
cartão destinado à aquisição
de materiais de construção,
além de lançar um outro exclusivo para ajudar o consumidor a mobiliar a casa.
As mudanças no Construcard, dessa vez, visam pessoas
com renda individual mensal
de até R$ 1,6 mil. Para elas, a
Caixa criou uma nova faixa de
taxa para o produto, com juros
de 0,90% ao mês acima da Taxa Referencial de Juros (TR) e
prazo de 72 meses para o pagamento. O banco ressalta que
o objetivo é atender a população com menor renda. As novas condições passam a valer a
partir de 1o de outubro.
Com mais de 65 mil lojas
credenciadas, o Construcard
já beneficiou cerca de 1,2 milhão de famílias nos últimos
cinco anos, segundo a Caixa.
O financiando total nesse período atingiu R$ 15 bilhões. A
instituição financeira anunciou que os recursos para o
programa, até o fim do ano,
somam R$ 5 bilhões, volume
suficiente para atender a mais
de 400 mil famílias.
Desde o início do ano, com
o lançamento do programa
Caixa Melhor Crédito, o crescimento mensal de adesões do
Construcard disparou. As contratações saíram de R$ 127 milhões, em abril, para R$ 647
milhões, em agosto. E, desde a
última redução de juros do
produto, em 23 de julho, o volume diário de empréstimos
subiu de R$ 5,8 milhões para
R$ 28,2 milhões. O recurso pode ser utilizado para a aquisição de material de construção
e de móveis embutidos nas lojas credenciadas.
Moveiscard
Lançado ontem, o Moveiscard – disponível para custeio
de móveis, eletrodomésticos
e eletroeletrônicos – também
começa a ser comercializado
em 1o de outubro, nas agências do banco, e pode ser usado em diversas lojas credenciadas do país.
De acordo com o vice-presidente de Pessoa Física da
Caixa, Fábio Lenza, a ferramenta foi criada para atender
às necessidades de quem quer
mobiliar a casa, e, em especial,
os clientes do programa Minha Casa Minha Vida. "Nossa
expectativa é que esse cartão
atenda a 1,6 milhão de famílias até o fim de 2013", disse.
O Moveiscard pode financiar 100% do bem, com prazo de até 60 meses – sendo
dois de utilização e 58 de
amortização –, com taxas de
juros que variam de 0,90% a
1,80% ao mês. A menor tarifa é destinada aos beneficiados pelo programa do governo federal classificados na
Faixa I, que têm renda familiar de até R$ 1,6 mil.
Para obter o cartão, o cliente deve procurar uma agência
da Caixa e apresentar documento de identidade, CPF e
comprovantes de renda e endereço. A utilização dos recursos será feita por meio de um
cartão personalizado e o pagamento das prestações, em débito em conta.
SINDUSCON
Construção civil cria
12,7 mil vagas em agosto
DA AGÊNCIA ESTADO
A criação de vagas de trabalho (contratações menos
demissões) na construção civil em todo o País atingiu 12,7
mil em agosto, um crescimento de 0,37% em relação a
julho. Os números mostram
que o nível de emprego no
setor continua avançando,
mas em um ritmo menor. Em
julho, a alta havia sido de
1,27%, de acordo com a pesquisa divulgada ontem pelo
Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Estado
de São Paulo (Sinduscon-SP)
em parceria com a Fundação
Getulio Vargas (FGV).
Nos primeiros oito meses
de 2012, a criação de postos no
Brasil aumentou 7,38%, com a
contratação de mais 234,2 mil
trabalhadores. O resultado foi
menor do que o registrado no
mesmo período de 2011, quando o emprego cresceu 9,44%,
com 267 mil contratações.
"A desaceleração no ritmo
de criação de vagas mostra
que a expansão da atividade
da construção continua, embora em um ritmo mais moderado", afirmou em nota o
presidente do Sinduscon-SP,
Sergio Watanabe. "Em pequena parte, esse ritmo de
crescimento mais contido
também resulta de incremento na produtividade, fruto de
investimentos em treinamento", completou.
Em entrevista recente, Watanabe disse que o ritmo de
recuperação da economia
brasileira é lento e preocupante, afetando negativamente o setor da construção.
Na ocasião, ele também lembrou que o Sinduscon-SP já
diminuiu suas projeções de
crescimento do setor de 5%
para 4% neste ano em função
da desaceleração da economia, que tem mostrado muita instabilidade. Outra reclamação é sobre o baixo nível
de investimentos no País,
que gira em torno de 18% do
Produto Interno Bruto (PIB).
Estoque
Com as novas contratações, a construção brasileira
empregava até o final de
agosto 3,408 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Destes, algo em torno de 1,719 milhão estava no
Sudeste; 721,5 mil no Nordeste; 477,7 mil no Sul; 276,7
mil no Centro-Oeste e 213,6
mil no Norte. Em agosto, o
emprego na construção cresceu em relação a julho em todas as regiões do País, com
destaque para o Centro-Oeste (0,48%), Norte (0,45%) e
Nordeste (0,39%).
Em São Paulo, o número
de contratações na construção cresceu 0,14% em agosto, com o registro de 1,2 mil
novos trabalhadores. No
acumulado de janeiro a agosto, foram contratados mais
46,2 mil, alta 5,6%.
INCC
A FGV também informou
ontem que o Índice Nacional
de Custos da Construção Mercado (INCC-M) registrou
variação positiva de 0,21%
em setembro, abaixo do patamar registrado no mês passado, quando marcou alta de
0,32%. Com o resultado deste
mês, o índice acumula altas
de 6,43% no ano e de 7,55%
nos últimos 12 meses.
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Economia • A-3
RECEITA
Novo recuo na arrecadação
Recolhimento de impostos e contribuições federais vem perdendo fôlego desde abril e o total arrecadado em agosto, de R$ 77 bi,
representa queda de 1,84% sobre igual mês de 2011, mostrando o impacto da desaceleração econômica no lucro das empresas
DA AGÊNCIA ESTADO
IR 2011
em dar ainda sinais de
recuperação, a arrecadação da Receita Federal
recuou pelo terceiro mês
consecutivo e fechou agosto em
R$ 77,07 bilhões, com queda real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 1,84% sobre
agosto de 2011. O pagamento
de impostos e contribuições federais vem perdendo fôlego
desde abril, quando ficou mais
evidente o impacto da desaceleração econômica no lucro das
empresas. O fraco desempenho
deve continuar até o fim do ano,
o que levou a Receita a reduzir
de 3,5% para entre 1,5% e 2% a
projeção de alta da arrecadação
em 2012, o pior desempenho
desde a crise financeira de 2009.
Confirmado esse cenário, o
tombo será de pelo menos oito
pontos percentuais, já que o
crescimento no ano passado
foi de 10,1%. Esse quadro desfavorável alimentou ontem
avaliações de que o governo
não conseguirá cumprir integralmente a meta fiscal deste
ano, como vem prometendo,
em sua estratégia para garantir
a queda da taxa de juros pelo
Banco Central.
Ao longo deste ano, a Receita já contabiliza uma perda de
R$ 9,19 bilhões com o Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica
(IRPJ) e da Contribuição Social
S
Malha fina na Câmara dos Deputados
» ANA D’ANGELO
Servidores ativos e inativos da Câmara que
ingressaram no órgão até 2000 caíram na
malha fina da Receita Federal deste ano por
suposta omissão de rendimento na Declaração do Imposto de Renda de 2011. O motivo é
o recebimento,em agosto do ano passado,das
diferenças salariais referentes à antiga Unidade Real de Valor (URV) da época do lançamento do Plano Real há 18 anos. Cerca de 3,6
mil servidores embolsaram de uma só vez valores que variaram de R$ 1,6 mil a R$ 32 mil.
O pagamento, determinado por sentença
judicial e de responsabilidade da Câmara,
foi lançado pelo Banco do Brasil e pela Caixa
Econômica Federal, que liberaram as quantias, como tributáveis. Os valores deveriam
ter sido lançados, conforme o Sindicato dos
sobre o Lucro Líquido (CSLL),
em boa parte porque as empresas suspenderam o pagamento
desses dois tributos. A lei permite isso às empresas que recolhem tributos pelo regime de
lucro real, como forma de ajustar os pagamentos mensais,
feitos por estimativa, à expectativa de ganhos no ano.
As desonerações tributárias,
concedidas este ano para esti-
Servidores do Poder Legislativo Federal e do
Tribunal de Contas da União (Sindilegis),
como Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), sobre os quais não incidem IR.
A Receita Federal informou que os pagamentos referentes a diferenças da URV determinados por sentença judicial são constantemente motivo de retenção de declarações
em malha, pois a fonte pagadora inclui tais
verbas como rendimentos tributáveis. De
acordo com o órgão, após a retificação das
informações por parte da fonte pagadora, os
contribuintes são automaticamente excluídos da malha, caso tenha sido esse o único
motivo da retenção.
O Sindilegis informou que apenas 10%
dos 6 mil servidores ativos e inativos caíram
nas garras do Leão. Porém, de acordo com
informações obtidas pela reportagem, foram
mular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), diminuíram as receitas em mais R$ 4,95
bilhões entre janeiro e agosto.
Além disso, o governo teve, em
2011, duas receitas atípicas de
cerca de R$ 9 bilhões que não se
repetiram este ano.
Pelos cálculos da Receita, esses fatores já renderam a menos R$ 23,5 bilhões nos oito
primeiros meses do ano em re-
atingidos quase todos que receberam a diferença no ano passado, cerca de 3,6 mil pessoas, que tinham direito ao valor de até 60
salários mínimos (R$ 32,7 mil), pagos por
meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV ).
Até quem embolsou apenas R$ 3 mil teve a
declaração retida pela Receita. Muitos já tiveram a declaração processada e liberada.
A Advocacia-Geral da União informou à
época do pagamento que o total devido aos
funcionários da Câmara era de R$ 127 milhões e que os valores acima de 60 mínimos
seriam liberados neste ano após inclusão no
Orçamento, beneficiando em torno de 1,4
mil funcionários mais antigos da Casa. O
Sindilegis afirmou que entrou em acordo
com a Receita para esclarecer o erro e liberar
seus filiados das garras do Leão do IR por
conta desse pagamento referente à URV.
lação a igual período de 2011,
uma queda de 24,3%. No acumulado do ano, a arrecadação
até agosto somou R$ 673,57 bilhões e ainda apresenta crescimento de 1,45%.
Mesmo com o tombo da previsão de arrecadação, que
acompanha a nova estimativa
de crescimento do PIB de 2%, o
governo não descarta internamente a possibilidade de a ar-
recadação fechar o ano com alta próxima de zero ou até mesmo com um ligeiro recuo. O
que ainda tem sustentado a alta é o desempenho do mercado
de trabalho, que garantiu um
aumento de 7,97% da contribuição previdenciária, o equivalente a R$ 14,1 bilhões de janeiro a agosto.
A secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, não quis
fazer uma previsão de quando
a arrecadação voltará a crescer. Ela procurou mostrar
tranquilidade com o desempenho ruim das receitas, o pior desde a crise de 2009 quando a arrecadação fechou com
queda real de 3,05%. Segundo
ela, cabe aos fiscais verificarem se os contribuintes estão
recolhendo os tributos conforme a legislação.
“Fiscalizar e cobrar os impostos”, disse. Isso é importante, disse a secretária, para que
não haja uma concorrência desleal entre as empresas que não
estão pagando os tributos,
criando um ambiente predatório na economia brasileira. “Se a
gente tem uma expectativa de
crescimento com viés ‘x’, não
posso esperar que a arrecadação tenha um viés diferente”,
justificou. Ela também disse
que alíquotas menores e isenções tributárias refletem na arrecadação.
As empresas do setor de mineração são as que mais contribuíram para a queda da arrecadação. Esse setor lidera o ranking apresentado pela Receita
com os piores desempenhos no
recolhimento de tributos. Em
segundo lugar está o setor automotivo, seguido por combustíveis, telecomunicações e metalurgia, fabricantes de produtos
de metal, alimentícios e transporte aéreo.
ESTUDO
NEGÓCIOS
Ipea: desigualdade em queda
Amcham e governo vão
liderar missões à China
DA AGÊNCIA ESTADO
O Brasil reduziu drasticamente a distância entre os mais
ricos e os mais pobres nos últimos dez anos, mas ainda assim
a desigualdade brasileira está
entre as 12 mais altas do mundo.
A conclusão é do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), que lançou ontem o estudo A década Inclusiva (20112011): Desigualdade, Pobreza e
Políticas de Renda. A pesquisa
indica que “não há na história
brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade
de renda observada desde 2001”.
Ao apresentar a pesquisa, entretanto, o presidente do órgão,
Marcelo Neri, ressaltou que os
brasileiros ainda vivem sob extremas distâncias, quando o assunto é renda. “O brasileiro mais
pobre é tão pobre quanto os intocáveis indianos e o mais rico
não é menos rico que o russo
abastado e quase como o americano abastado”, disse Neri.
O estudo do Ipea considera
dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad),
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma
das conclusões é que entre 2001
e 2011, a renda per capita dos
10% mais ricos aumentou 16,6%
em termos acumulados, enquanto a renda dos mais pobres
cresceu 91,2% no período.
“Se fizéssemos uma conta
simples, seria um crescimento
de 9% ao ano. A renda dos 10%
mais pobres cresce cinco vezes
e meia mais rápido que a dos
10% mais ricos", disse Neri. O
Ipea ressalta também que a evolução da renda dos 20% mais ricos no Brasil foi inferior ao de
todos os Brics, enquanto o crescimento de renda dos 20% mais
pobres supera o de todos os demais, com exceção da China.
Por nível de escolaridade, o
estudo do Ipea ressalta que no
caso das pessoas que vivem em
famílias chefiadas por analfabetos, a renda sobe 88,6%. Por outro lado, houve decréscimo de
Ministério de
Minas e Energia
11,1% daquelas cujas pessoas
de referência possuem 12 ou
mais anos de estudo completos.
Por regiões, o estudo aponta
que a renda do Nordeste sobe
72,8%, contra 45,8% do Sudeste.
Da mesma forma, a renda
cresceu mais nas áreas rurais
pobres (85,5%) que nas metrópoles (40,5%). Além disso, o
Ipea apurou que no período
considerado, a renda dos brasileiros que se identificam como
pretos e pardos sobe 66,3% e
85,5%, respectivamente, contra
47,6% dos brancos.
Bolsa-Família
A pesquisa mostra, ainda, que
nos dez anos considerados, a
renda das crianças de 0 a 4 anos
sobe 61%, contra 47,6% daqueles de 55 a 59 anos. Neste último
caso, o movimento é explicado
por ações como o Bolsa-Família
e o Brasil Sem Miséria, argumenta o Ipea. A pesquisa destaca que
tais programas privilegiam as
mães como titulares dos benefí-
cios. O estudo considerou dados
das Pnads de 1995 a 2011.
Neri, que assumiu a presidência do Ipea dia 12, compara
o movimento traçado recentemente pelo Brasil como uma
combinação do que ocorre na
China e na Índia e chega a denominar essa trajetória de efeito
“Chíndia”. “Os indianos e os chineses saindo da pobreza é mais
ou menos a mesma cena que os
nordestinos, pessoas de cor preta, analfabetos, a parte mais pobre do Brasil está percorrendo.”
Na conclusão do estudo, o
Ipea destaca que “na verdade, a
desigualdade no Brasil levaria
pelo menos 20 anos no atual ritmo de crescimento para atingir
níveis dos EUA”. Para a nova década, o Ipea ressalta, várias vezes, a importância do Bolsa-Família. “A segunda década do novo milênio parece ser a de múltiplos caminhos em direção à
superação da pobreza. Diversos
deles serão trilhados sobre a estrutura do Bolsa-Família”, conclui o estudo.
Ministério de
Minas e Energia
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE.DAQ.G.0150.2012
PE.DAQ.G.00130.2012
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data para o
limite de acolhimento e abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de
Preços, relativa ao PE.DAQ.G.0150.2012, ID (446398), para o dia 08/10/2012.
2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no
'LiULR2¿FLDOGD8QLmRHOHWU{QLFRGRGLD 12/09/2012.
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A torna público que realizará Pregão
Eletrônico para contratação do fornecimento de Para-raios para LT 362
kV (ZnO) e Ensaio de Tipo.
2. O Edital está disponível a partir desta data, no sítio do Banco do Brasil,
www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 448208), que também poderá ser acessado
pelo sítio de FURNAS (www.furnas.com.br - opção “Fornecedores/Editais”).
0DLVLQIRUPDo}HVQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRGRGLD
Departamento de Aquisição
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
BRUNO JOSE ALBUQUERQUE DE CASTRO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade do São Paulo, SP, Avenida Pavão
nº 231, apartamento nº. 61 B, Moema, CEP 04516-010, portador da carteira de identidade nº 118414994, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/
MF sob nº 085.188.247-10; DECLARA sua intenção de exercer cargos de
administração no BANCO MODAL S.A., pessoa jurídica de direito privado
com sede na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Rio de Janeiro,
RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.723.886/0001-62 e que preenchem as
condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de novembro
de 2002. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente
ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias
contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores
HVWHMDPGHYLGDPHQWHLGHQWL¿FDGRVDFRPSDQKDGRGDGRFXPHQWDomRFRPprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação
em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEORF - Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Av. Presidente Vargas, 730, 19º andar - Rio de Janeiro - RJ
Ministério da
Saúde
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva convoca empresas
especializadas em:
ELETRODO DE RETORNO PARA PACIENTE INFANTIL COMPATÍVEL
COM BISTURI VALLEYLAB, COM HIDROGEL ADESIVO SENSÍVEL A
PRESSÃO, HIDROFÍLICO E INSOLÚVEL EM ÁGUA, COM CABO 2.7M,
9.5 X 12,1CM, PARA PACIENTE COM PESO ENTRE 2.7KG A 13 KG, E
ELETRODO DE RETORNO PARA PACIENTE INFANTIL COMPATÍVEL COM
BISTURI VALLEYLAB, COM HIDROGEL ADESIVO SENSÍVEL A PRESSÃO,
HIDROFÍLICO E INSOLÚVEL EM ÁGUA, COM CABO 2.7M, 5.3 X 9.8CM,
DESTINADO A PACIENTE COM PESO ENTRE 450G A 2.7KG
3DUD ¿QV GH FDGDVWUDPHQWR FRP YLVWD jV IXWXUDV OLFLWDo}HV RV LQWHUHVVDGRV
deverão comparecer em até 3 dias úteis DSyV D GDWD GHVWD FRQYRFDomR j 5XD
0DUTXrVGH3RPEDOQ±DQGDU&HQWUR±5LRGH-DQHLUR±5-GDV
jVKRXVROLFLWDUFDGDVWUDPHQWRDWUDYpVGRVHPDLOSROLYHLUD#LQFDJRYEU
Serviço de Compras
INCA/MS
DA AGÊNCIA ESTADO
Autoridades governamentais, associações e empresários especializados em comércio exterior estão preocupados com a retração das exportações de commodities para a
China. Um termômetro desta
preocupação são as iniciativas
para incentivar missões de
empresários brasileiros a feiras de negócios na China.
Entre outubro e novembro,
duas missões deverão estar
em território chinês com o objetivo de apresentar soluções
para otimizar e expandir negócios com a país e tentar não
só reverter o quadro de retração das importações de commodities brasileiras, como
tentar prospectar mercado para outras categorias de produtos brasileiros no país asiático.
Entre os dias 10 e 21 de outubro, a Câmara de Comércio
Brasil-Estados Unidos (Amcham) levará um grupo empresários para visitar feiras de negócios em três cidades da China. Em novembro, outra missão, chefiada provavelmente
pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel,
deverá desembarcar no país
com cerca de 30 empresários.
SALOBO METAIS S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF n° 33.931.478/0001-94 - NIRE n° 33.3.0016452-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
21 DE AGOSTO DE 2012 - 1. Data, Hora e Local: Aos 21 dias do mês
de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da Salobo Metais S.A.
(“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 10° andar, na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-000.
2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos
termos do art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas
ODQoDGDV QR /LYUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV 9HUL¿FDGR SRUWDQWR
TXRUXP VX¿FLHQWH SDUD D LQVWDODomR GHVVD DVVHPEOHLD JHUDO H SDUD DV
deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Nelcindo Donizeti
Gonsalez - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário,
representante da acionista Vale S.A. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre:
(i) a doação de recursos, pela Companhia, ao Massachusetts lnstitute of
Technology (“MIT”); (ii) a eleição de membro da Diretoria da Companhia; e
(iii) a revisão do orçamento anual da Companhia para o exercício social de
2012. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram
deliberadas as seguintes matérias: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1°, do Artigo
130 da Lei n° 6.404/76; 5.2. nos termos do art. 7, alínea “I”, item (ii) do
Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a doação, pela Companhia,
ao MIT do valor de USD 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil
dólares), em 4 (quatro) parcelas de USD 1.200.000,00 (um milhão e
GX]HQWRV PLO UHDLV SRU DQR SHOR SHUtRGR GH D FRP ¿QV GH
melhoria na educação e pesquisas relacionadas à sustentabilidade no
entorno da área de atuação e interesse da Companhia; 5.3. foi apreciada
a renúncia do Sr. Tito Botelho Martins Junior ao cargo de Diretor sem
GHVLJQDomRHVSHFt¿FDGD&RPSDQKLDDTXHPIRUDPFRQVLJQDGRVYRWRV
de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia;
5.4. tendo em vista o disposto no item anterior, foi aprovada a eleição
do Sr. Gerd Peter Poppinga, brasileiro, casado, geólogo, portador da
carteira de identidade IFP/RJ n° 04111521-3, inscrito no CPF/MF sob o
n° 604.856.637-91, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha
n° 26, 18° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor
VHP GHVLJQDomR HVSHFt¿FD GD &RPSDQKLD HP VXEVWLWXLomR DR 6U 7LWR
Botelho Martins Junior de forma a cumprir o restante do mandato de seu
antecessor, qual seja, até 06.06.2014. O administrador ora eleito perceberá
a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente
desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147
da Lei n° 6.404/76; e 5.5. foi revisado o orçamento anual da Companhia
para o exercício social de 2012 aprovado em sua Assembleia Geral
Ordinária realizada em 28.04.2012, tendo sido aprovada suplementação
orçamentária no valor R$ 2.307.340,44 (dois milhões, trezentos e sete mil,
trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) para gastos de
custeio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados
os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Nelcindo Donizeti
Gonsalez - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário;
Acionistas: Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); e Docepar S.A.
(p.p. FHUQDQGD6RHLURGH%ULWWR&HUWL¿FDVHTXHDSUHVHQWHDWDFRQIHUH
com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 21 de agosto
de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO Jucerja registro nº 00002386775 data: 19/09/2012. Valéria G. M. Serra
- Secretária Geral.
A-4
•
Economia • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
ENERGIA
Geradoras cogitam não
renovar concessões
De acordo com a ABCE, algumas concessionárias estão reclamando dos prazos
fixados pela MP 579 para a manifestação do interesse em manter usinas e redes
»SÍLVIO RIBAS
lgumas empresas de geração de energia afetadas pela Medida Provisória (MP) 579, editada
no dia 11 e que trata da renovação antecipada de concessões
da área de energia que vencem
entre 2015 e 2017, já consideram não renovar os contratos,
segundo o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica
(ABCE). “Existem algumas concessionárias que estão cogitando não renovar e esperar licitar”,
disse Alexei Marcorin Vivan.
Segundo ele, todas concessionárias prejudicadas estão reclamando dos prazos fixados
para a manifestação do interesse em manter usinas e redes, o
que teria que ocorrer antes que
consigam avaliar com detalhes
os impactos e as condições de
uma renovação. Diante disso, a
ABCE enviará carta ao Ministério de Minas e Energia pedindo
que o prazo de 15 de outubro
para que as empresas manifestem interesse em continuar com
os ativos seja prorrogado.
A MP está sendo criticada
principalmente no setor de geração que, na avaliação do presidente do Conselho da ABCE,
teve alterações muito grandes
nas regras. A advogada especialista em setor elétrico Elena
Landau recomenda às empresas com concessões vencendo
de 2015 a 2017 a não assinar os
contratos de renovação diante
A
Existem algumas concessionárias
que estão cogitando não renovar
e esperar licitar.”
Alexei Marcorin Vivan
Presidente do Conselho de Administração da ABCE
das condições estabelecidas.
“Não vejo nenhum motivo econômico ou político para assinar”, comentou.
Emendas
A avalanche de emendas à
MP 579 revelou um leque de
descontentes com o pacote de
desoneração da conta de luz. As
431 propostas de mudanças no
texto podem ser reunidas em
seis grandes grupos de pressão,
segundo análise da Associação
Brasileira de Comercializadores
de Energia (Abraceel).
As emendas foram apresentadas na semana passada por
72 parlamentares de 15 partidos, com destaque para o deputado Arnaldo Jardim (PPSSP), que apresentou 95, seguido de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), com 31. A revisão dos
contratos de concessão que
vencem, na maioria, em 2015 já
provocou, segundo os parlamentares, uma desorganização
dos mercados.
“A exemplo do ocorrido
com o Código Florestal, a MP
do setor elétrico tem vários
itens complexos e que despertam interesses contrariados.
Além disso, as emendas deveriam ser vistas pelo governo
como alertas sobre potenciais
riscos ao setor”, comentou Reginaldo Medeiros, presidente
da Abraceel.
Ele lamenta que a data prevista de instalação da comissão
especial que vai apreciar as
emendas, 16 de outubro, seja
justamente um dia após o prazo
final para as concessionárias
pedirem renovação. A Agência
Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) também informará as
novas tarifas apenas em novembro. "Com prazo apertadíssimo
para o debate do texto, após as
eleições municipais, poderá
ocorrer alguma negociação entre o Planalto e as várias partes
envolvidas", apostou.
Apesar de a maior intervenção já realizada pelo governo
nas regras tarifárias ter irritado,
em maior ou menor grau, todos
os segmentos envolvidos, uma
das dificuldades de articulação
conjunta do lobby empresarial,
tanto do mercado tabelado
quanto do aberto, está na sua
divisão em 17 entidades. “O atual momento de crise pode, contudo, permitir uma coalizão
inédita de diferentes agentes
voltada para alterar a MP. Mas o
mais provável, contudo, é que
as insatisfações acabem sendo
tratadas judicialmente e de forma isolada”, admitiu um consultor da Câmara.
Ao estabelecer novas cotas
para as cargas vendidas no
chamado mercado cativo ou
tabelado, os agentes do mercado livre temem perda de
concorrência e maior indexação do valor da energia ao longo dos próximos 30 anos. Em
reunião ontem com assessores
de congressistas, a Abraceel
defendeu emendas para manter pelo menos parte da energia de usinas depreciadas no
mercado aberto.
“Os contratos atuais mostram que uma tarifa pode subir
rapidamente nos cinco anos de
construção de uma usina, tendo por base as projeções dos índices inflacionários. As distorções para a formação de preços
tendem a se agravar”, avalia Alexandre Lopes, assessor técnico
da Abraceel.
Para evitar qualquer mudança, a comissão especial mista –
responsável em aprovar o texto
nos plenários da Câmara e do
Senado – será presidida pelo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e o relator da MP será o líder do PMDB no Senado, Renan
Calheiros (AL). (Com agências)
DISTRIBUIDORAS
BNDES aprova R$ 1,3 bi para CPFL
DA AGÊNCIA ESTADO
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) anunciou ontem que aprovou financiamentos de R$ 1,3 bilhão para
seis distribuidoras do grupo
CPFL Energia. O maior empréstimo, de R$ 790 milhões,
será para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), destinado ao plano de investimento da empresa nos
anos 2012/2013, com prioridade para a expansão e modernização do sistema elétrico.
Os demais empréstimos são
para a distribuidora Rio Grande Energia (R$ 275 milhões) e
Companhia Piratininga de
Força e Luz (R$ 220 milhões).
Os recursos incluem apoio a
programas sociais das empresas, com foco em ações nas
comunidades carentes em sua
área de atuação. Nas três operações, parte dos recursos será
repassada pelos bancos Itaú
BBA e o Banco do Brasil.
Os desembolsos para as outras três aprovações – Companhia Luz e Força Santa Cruz
(R$ 25,5 milhões), Companhia
Sul Paulista de Energia (R$
14,9 milhões) e Companhia
Leste Paulista de Energia (R$
12,3 milhões) – serão liberados
diretamente pelo BNDES.
No caso da CPFL Paulista, o
BNDES financiará 64,1% do
plano de investimentos da empresa de 2012 a 2013, no valor
de R$ 1,2 bilhão, cujo objetivo
é adequar o sistema elétrico à
expansão do mercado e aos níveis de qualidade e confiabilidade. O plano abrange os municípios paulistas de Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e
São José do Rio Preto. Do total
do financiamento concedido
pelo BNDES, R$ 393 milhões
serão repassados pelo Itaú
BBA e BB.
O financiamento de R$
274,9 milhões para a Rio Grande Energia será destinado ao
Petróleo
Repetro: estudo mostra benefícios
DA AGÊNCIA ESTADO
Apontado como um dos maiores responsáveis para a falta de
competitividade de produtos nacionais no setor de petróleo, o regime Repetro, que concede benefícios tributários a equipamentos
estrangeiros do setor, na verdade
resulta em preços nacionais apenas 4% maiores do que os estrangeiros. O impacto é dez vezes menor do que o alardeado no setor.
A conclusão está no Estudo
Sobre o Ambiente Tributário no
Setor de Petróleo e Gás, que será
divulgado hoje pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O levantamento, financiado pelo
banco, é fruto de um trabalho de
meses do escritório de advocacia
Vieira Rezende e da consultoria
Booz & Company, com apoio
institucional da Organização
Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).
O estudo de quase 300 páginas mostra que a falta de qualificação de mão de obra, custos trabalhistas e questões cambiais
têm impacto muito maior nos
custos de navios, sondas e válvulas produzidos no Brasil do que o
regime tributário especial. Ao
contrário do que se imaginava, o
plano de investimento em expansão e modernização do
sistema elétrico da empresa,
também para os anos de 2012
e 2013. O banco apoiará 58,8%
do valor do programa, de R$
468 milhões. Os agentes financeiros – Itaú e Banco do Brasil
– serão responsáveis pelo repasse de R$ 136,8 milhões do
total aprovado pelo BNDES.
Já no caso da Companhia
Piratininga de Força e Luz, o
Repetro não representa um benefício relevante aos produtos importados ou ameaça à indústria
nacional. Pelo contrário, seu fim
seria desastroso para a formação
de uma cadeia de fornecedores
ainda em crescimento. O resultado deve ajudar o governo a focar
nos problemas do setor e reforçará a necessidade de renovação do
regime.
Emendas
O Repetro foi criado em 1999 –
dois anos após o fim do monopólio do petróleo e sete anos antes
do pré-sal – para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento do setor de óleo e gás no
Brasil. É por conta dele que várias plataformas e navios usados
pela Petrobras e demais operadoras no Brasil têm bandeira estrangeira, uma forma de conseguir redução ou isenção de tributos como ICMS, PIS, Cofins e IPI.
Em palestras, a Receita Federal já chegou a citar que o Repetro tornava produtos nacionais
até 50% mais caros. O estudo
mostra que a maior parte da discrepância de preços entre nacionais e importados causados pelo
Repetro é de 4% em média. Um
simples atraso na liberação de
BNDES financiará 59,9% dos
investimentos da distribuidora neste ano e em 2013, de
R$ 367,5 milhões. Os recursos
serão aplicados na adequação do sistema elétrico à expansão do mercado e no aprimoramento da qualidade dos
serviços. Os investimentos
serão realizados nas redes de
distribuição e nas subestações e linhas de transmissão.
Os financiamentos para a
produtos em portos tem impacto
maior, chegando a 5% do custo.
O Repetro representa três tratamentos tributários. O principal é o regime de admissão temporária, que autoriza a permanência provisória no País de determinados bens, com isenção
tributária. É o caso de dragas e
sondas, por exemplo.
Uma das controvérsias em
torno do Repetro é o fato de que
regime é aplicado como temporário mesmo que o serviço dure
20 anos. Basta que tecnicamente
o equipamento possa ser retirado
para o regime ser autorizado,
mesmo que seja economicamente inviável levar a plataforma
para outro país. Em vez de importação de fato, faz-se um arrendamento.
O segundo item é o da exportação ficta, que, como o nome sugere, é uma exportação fictícia. É
aplicado em plataformas, por
exemplo, que apesar de permanecerem no Brasil, têm bandeira
de outro país. A Petrobras usa
sua filial na Holanda para fazer
boa parte dessas operações. Já o
“drawback” possibilita a importação de insumos e componentes, com isenção para a produção
de bens a serem exportados de
forma fictícia.
Companhia Sul Paulista de
Energia, Companhia Luz e Força Santa Cruz e Companhia
Leste Paulista de Energia serão
aportados no plano de investimentos das concessionárias
relativo aos anos de 2011 e
2012. Nos três casos, o objetivo
é atender à expansão do mercado, reduzindo os índices de
desligamento e aumentando a
eficiência e confiabilidade do
sistema elétrico.
Confidencial
por Aziz Ahmed
[email protected]
Punição exemplar
Acusado pela Procuradoria-Geral da República de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão do DEM, em Brasília, o deputado distrital Benício Tavares (PMDB) foi cassado – e perdeu os direitos
políticos -- pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE)
por compra de votos, em novembro do ano passado.
Com fina ironia, o companheiro Carlos Brickmann
lembra que o ex-Excelência foi "cruelmente punido": reassumiu o cargo de técnico legislativo no Senado, trabalha na liderança do PTB com o senador
Gim Argello (DF) e tem Regime Especial de Frequência, sem precisar bater ponto. "E o salário gira em
torno de R$ 16 mil. Aqui se faz, aqui se é pago."
Mares Gerais
Mesmo sem mar, Minas tem um estaleiro. E, de
sábado próximo a 3 de outubro, o Ventura Marine
vai participar do maior salão náutico indoor da
América Latina, o São Paulo Boat Show, apostando
nas classes B e C que sonham em ter uma embarcação. Vai lançar lancha popular V160, de 16 pés,
mimo de R$ 27,9 mil.
Catarinense terá novidades.
No mesmo evento, o maior estaleiro da América do
Sul, a Fibrafort, apresentará duas novidades: a
Focker 265, lancha com motorização inboard, design esportivo e amplo espaço de cockpit; e a F400
Sport Coupê, um barco cruiser que reúne os principais atributos do mercado mundial numa só embarcação.
Sorria…
A Presidência da República quer sair bem na foto.
Reservou R$ 9,4 mil para a compra de uma lente
Canon com zoom grande angular (R$ 5,7 mil) e dois
flashes speedlites, também da marca Canon (R$ 3,7
mil). A informação é do Contas Abertas.
Boa causa
Divulgação
O construtor Teodomiro Diniz Camargos (foto) e o administrador Jairo Azevedo,
da Cidade dos Meninos
(obra social da entidade São
V icente de Paula), compraram em sociedade a antiga sede da MinasBrasil, na
Rua Caetés, em frente à
rodoviár ia de Belo Hor izonte (MG). O imóvel pertencia à Zurich, que o recebeu na aquisição da seguradora mineira. É mais um
prédio no centro de BH que
será revitalizado e requalificado. Ao ser indagado sobre o valor do negócio, Camargos foi mineiro: "É confidencial."
Tio Sam na bebedeira
A Cachaças Pendão é a única empresa mineira
chamada para o Pavilhão Brasil na 16ª Americas
Food & Beverage Show & Conference, no Miami
Beach Convention Center. A equipe da cachaçaria
dará "aula" aos americanos sobre como preparar a
original caipirinha brasileira.
Alimentando forças
Via Verde Produtos Naturais e Toca do Biscoito
fecharam fusão e criaram uma holding que controlará a operação das duas empresas. O novo grupo já
nasce com 41 lojas, distribuídas por três regiões:
Sudeste, Nordeste e Sul.
Marcação cerrada
Uma holandesa que telefonou 65 mil vezes para um
homem no último ano (média diária de 178 ligações) foi detida e é processada por perseguição.
Ela, de 42 anos, alega ser namorada do homem, de
72, que nega o romance. Anna Holligan, repórter da
BBC em Haia, diz que um juiz concedeu liberdade
sob fiança à mulher, sob a condição que ela deixe o
"coroa" em paz.
CALOTE. Pesquisa da
Confederação Nacional de
Municípios revela que 11,1% dos
municípios estão com os
salários do funcionalismo
público local atrasados em 40
dias.
SÓ PRIMÁRIOS. Projeto
da senadora Ana Amélia (PPRS) estabelece que a saída
temporária de presos ocorra
apenas uma vez por ano, além
de ser concedida somente aos
detentos primários.
Para muitos, nós,
mulheres, somos a
metade do céu, mas
queremos ser a metade
da Terra também”
De Dilma Rousseff, ontem,
na ONU, pregando
igualdade entre homens
e mulheres
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Do Tamanho do Brasil
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Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Economia • A-5
ZONA DO EURO
Brasil S/A
por Antônio Machado
[email protected]
Discurso
Num dia especialmente danoso para as expectativas
no mundo, com a China anunciando o primeiro déficit
em seu balanço de pagamentos, relativo ao segundo trimestre, desde 1998 e a Grécia outra vez em apuros, necessitada de mais 15 bilhões de euros afora a centena que já
recebeu, a presidente Dilma Rousseff abriu a assembleia
geral das Nações Unidas com um discurso carrancudo e
especialmente amargo sobre a falta de solução duradoura
contra a crise econômica.
De seu discurso no ano passado na mesma assembleia
da ONU, em Nova York, ao de agora, acentuou que "a grave crise econômica, iniciada em 2008, ganhou novos e inquietantes contornos". Ela voltou a condenar o emprego
da política monetária como "única resposta para resolver
o crescente desemprego, o aumento da pobreza e o desalento" que se espalha pelo mundo, falando de corda em
casa de enforcado.
Os bancos centrais das economias ricas, disse, "persistem em uma política monetária que desequilibra as taxas
de câmbio", levando os países emergentes a perder mercado "devido à valorização artificial de suas moedas". Do
mesmo modo, rejeitou que "iniciativas legítimas de defesa comercial dos países em desenvolvimento sejam", segundo seus termos, "injustamente classificadas como
protecionismo".
O giro de moedas uma em relação à outra e a política
tarifária são partes da "guerra cambial", como diria o ministro Guido Mantega, em que um país tenta tirar vantagem à custa dos outros. Dias atrás, o governo elevou de
12% para 25%, em média, as tarifas de uma centena de
bens importados, provocando dura reprimenda do órgão
responsável pelo comércio exterior dos EUA. Mantega rebateu, repondo em pauta a "guerra cambial" como protecionismo disfarçado. Dilma foi além.
No plenário da ONU, presente o presidente dos EUA,
Barack Obama, que fez o discurso seguinte, Dilma pregou
que "não haverá resposta eficaz à crise" sem o que chamou de "esforços de coordenação" entre países e entidades multilaterais, como G-20, FMI e Banco Mundial.
Mensagem mais sábia...
A mensagem foi curta. E a mais sábia. Há 68 anos, com
a Segunda Guerra no fim e a Grande Depresssão que a antecedeu ainda viva, o mundo se reergueu graças às regras
conhecidas por acordos de Bretton Woods, que lançaram
as bases das releções comerciais e financeiras entre as nações. Vem dai o FMI, o Banco Mundial – e também o dólar
como moeda preferencial para troca, pagamentos e reserva de valor.
Mais fácil propor que fazer, a coordenação para ordenar a bagunça em que se encontram as relações econômicas globais deveria, segundo a presidente, "reconfigurar a
relação entre política fiscal e monetária para impedir o
aprofundamento da recessão, controlar a guerra cambial
e reestimular a demanda global". Esse é o objetivo.
...e também incompleta
A crítica de Dilma ao "tsunami monetário", que não repetiu em seu discurso, faz sentido neste contexto, já que a
saída articulada da crise pressupõe uma âncora cambial.
Ainda é o dólar, mas, cada vez mais usado pelo Federal
Reserve como genérico do gasto público que os EUA não
podem ou não conseguem ministrar para ativar a economia, o é por inércia e falta de algo melhor. O euro não se
firmou e o renminbi, moeda de uma economia planificada e ainda fechada, está a léguas de distância de ser alternativa, embora tenda nesta direção.
Se soube articular uma boa proposta, talvez ainda cedo
para poder viabilizar-se, mas única possível num mundo
de relação harmônicas, Dilma não contou tudo ao destacar as distinções do Brasil. "Fomos impactados pela crise,
como todos os países", afirmou. Mas aqui o emprego está
em nível elevado, a renda cresce, a dívida pública é cadente, as reservas de divisas são expressivas, o investimento em infraestrutura e educação cresce com controle
das contas fiscais.
Tropeço nas platitudes
É verdade. Não tanto quando disse que "superamos a
visão incorreta que contrapõe, de um lado, as medidas de
incentivo ao crescimento, e, de outro, os planos de austeridade". No Brasil de FHC, tal como na crise da Ásia de
1997/98, aplicou-se um duro ajuste fiscal nada menor do
que hoje a Alemanha e o FMI exigem dos sócios do euro
em frangalhos (corte de gasto, aumento de imposto, venda de estatais etc.). E Lula começou seu governo com o BC
priorizando a criação de reservas. Tais decisões permitiram a relativa tranquilidade atual do país. Poderia ter sido
de outro jeito, mas assim é que foi.
A presidente, enfim, fez um discurso redondo, também
forte quanto à questão do Oriente Médio. Ela condenou a
violência na Síria, mas negou apoio a qualquer solução
militar, criticou a islamofobia em países ocidentais e defendeu o reconhecimento do Estado Palestino. Se aparasse o viés queixoso nas questões da economia e platitudes,
como solução negociada para um conflito em que as partes dialogam a bala, talvez sua fala também repercutisse
fora do Brasil.
Apoio a Cuba, sem inovar
Duas questões não poderiam faltar nos discursos de
presidentes brasileiros nas Nações Unidas, e Dilma as relembrou. A reforma do Conselho de Segurança, feudo de
EUA, Rússia, Inglaterra, França e China, únicos membros
permanentes com poder de veto, é uma delas.
Dilma não nomeou o desejo de assento com tal privilégio, também reivindicado por Índia, Japão e Alemanha.
Mas condenou intervenções militares à revelia do Conselho — "uma clara ilegalidade", disse.
A segunda questão é a crítica ao embargo econômico
imposto a Cuba pelos EUA desde 1962. A presidente disse
que "Cuba tem avançado na atualização de seu modelo
econômico e, para seguir em frente nesse caminho, precisa do apoio de parceiros próximos e distantes", o que é
prejudicado, destacou, pelo embargo, que chamou de
"anacronismo". Calou-se quanto à "atualização" do modelo político — em pauta pelo próprio regime cubano.
Perdeu a chance de fazer diferença. E talvez ser a ponte
que Cuba e EUA parecem ansiar que alguém a construa.
Draghi defende medidas
do BCE e alerta governos
Executivo afirma que líderes precisam aproveitar a melhora do sentimento gerada
pelas ações do banco europeu para avançar com reformas e e buscar maior integração
» NOAH BARKIN E SARAH MARSH
DA AGÊNCIA REUTERS
presidente do Banco
Central Europeu (BCE),
Mario Draghi, fez ontem uma vigorosa defesa dos planos de compra de títulos do banco para uma cética
audiência alemã, e afirmou que
agora cabe aos governos complementar essas medidas com
suas próprias ações políticas.
Falando em uma conferência
da Federação das Indústrias
Alemãs (BDI) em Berlim, Draghi
descreveu o plano do BCE, apresentado neste mês, como uma
"ponte" em vez de uma solução
para a crise de três de anos que
assombra o bloco monetário.
Ele alertou os líderes da zona do
euro contra complacência, afirmando que eles precisam aproveitar a melhora do sentimento
gerada pelo BCE para avançar
com reformas e uma integração
maior.
"A atual melhora no sentimento não significa que tudo
está resolvido", disse Draghi em
seu primeiro discurso político
O
na Alemanha desde que seu
plano, chamado de "Transações
Monetárias Diretas", provocou
uma série de críticas no país. "A
ação do BCE só pode ser uma
ponte para o futuro. O projeto
tem que ser complementado
através de ações decisivas de
governos tanto na esfera individual quanto coletiva."
O plano de compra de títulos
de Draghi teve a oposição do influente Bundesbank, banco
central alemão. O presidente do
Bundesbank, Jens Weidmann,
sugeriu que as medidas de Draghi representam uma violação
do mandato do BCE para garantir a estabilidade de preços.
Draghi afirmou que tem um
"enorme respeito" pelo Bundesbank e deixou claro que ele e
seus colegas no Conselho Administrativo do BCE compartilham várias de suas preocupações. As divergências, disse ele,
estão em como responder. "Nas
atuais circunstâncias, o maior
risco para a estabilidade não é a
ação, mas a falta dela. É por isso
que o BCE agiu", disse.
O presidente do BCE rejeitou
Grécia vai pleitear de
13 bi a 15 bi de euros
DA AGÊNCIA DOW JONES
O ministro das Finanças da
Grécia, Yannis Stournaras, disse
que seu país vai requerer de 13
bilhões de euros a 15 bilhões de
euros adicionais para financiar
uma prorrogação de dois anos
para o cumprimento das metas
de déficit orçamentário. Isso é
menos do que a estimativa anterior levantada por funcionários
do governo grego, de 20 bilhões
de euros. "Essa é a lacuna de financiamento resultante da prorrogação", afirmou Stournaras.
Na reunião de cúpula da
União Europeia (UE), em outubro, a Grécia espera obter aprovação para mudar os termos do
último acordo de socorro financeiro de 173 bilhões de euros
concedido ao país pela UE e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O país espera que
uma prorrogação dos prazos
para o cumprimento das metas
orçamentárias reduza os problemas causados pelo programa de ajuste.
O governo grego diz que a
prorrogação dos prazos não vai
custar mais dinheiro a seus parceiros europeus e poderá ser financiada por meios alternativos, tais como aumentar o crédito de curto prazo obtido no
mercado, adiar os prazos de pagamentos de empréstimos concedidos por credores oficiais e
recorrer à linha de crédito que o
FMI já reservou para o país.
A chance de a Grécia conseguir a prorrogação depende, em
parte do relatório dos inspetores internacionais da Comissão
Europeia, do FMI e do Banco
Central Europeu (BCE), a chamada troica, que estão avaliando o progresso do país na implementação de reformas e dos
cortes de gastos que Atenas deverá adotar ao longo dos próximos dois anos.
As conversações entre a
Grécia e a troica sobre cerca
de 12 bilhões de euros em cortes de gastos progrediram nas
últimas semanas, mas não há
um acordo definitivo e ainda
há uma lacuna de cerca de 2
bilhões de euros a ser coberta.
Dos itens sobre os quais já
existe acordo, cerca de 6,5 bilhões de euros virão de cortes
de salários e pensões e 1,1 bilhão de euros da elevação da
idade mínima para aposentadoria de 65 anos para 67; outro 1,9 bilhão de euros virá de
cortes de gastos nas áreas de
saúde, defesa e operações dos
governos locais.
O relatório dos inspetores da
troica também vai determinar
se a Grécia vai receber a próxima tranche de 31 bilhões de euros em ajuda - a maior parte dos
quais será usada para recapitalizar os bancos do país.
FALTA DE LIQUIDEZ
China injeta US$ 45,9 bi
no mercado financeiro
DA AGÊNCIA DOW JONES
O Banco do Povo da China
(PBOC, o banco central do
país) injetou ontem 290 bilhões de yuans (US$ 45,96 bilhões) no mercado monetário
oferecendo acordos de recompra reversa em sua operação
regular no mercado aberto.
Esse foi o maior volume de recursos já injetado pelo PBOC
no mercado em um só dia e
teve como objetivo aliviar a falta de liquidez no setor bancário
antes do fim do trimestre.
A liquidez no sistema
bancário chinês está apertada
desde a semana passada em
razão do aumento da demanda das instituições financeiras
por recursos antes do fim do
terceiro trimestre à medida
que elas tentam cumprir exigências regulatórias para a relação entre empréstimos e depósitos. A taxa média ponderada interbancária de sete dias,
que é uma medida do custo do
financiamento de curto prazo,
subiu para 4,72% no fim da
tarde na China, o nível mais alto em sete meses, de 4,51% na
segunda-feira.
A grande injeção de liquidez, que também faz parte
dos esforços do PBOC para
impulsionar a enfraquecida
economia local, é mais um
sinal de que o banco central
agora favorece as operações
no mercado aberto quando
ajusta sua política monetária e
dificilmente reduzirá a reserva
compulsória dos bancos no
curto prazo.
a argumentação de Weidmann
de que o programa de compra
de títulos corresponde a financiamento de governos, dizendo
que a zona do euro passou por
uma "fragmentação bastante
severa" nos últimos meses, caracterizada por custos de empréstimos divergentes que refletem temores "infundados" de
uma ruptura na zona do euro.
"O Conselho Administrativo
do BCE portanto enfrenta uma
escolha: aceitar essa situação e
permitir que a simplicidade de
sua política monetária seja minada; ou adotar ações dentro de
seu mandato para restaurar a
transmissão normal da política
monetária em todas as partes
da zona do euro. Decidimos a
favor da última."
Merkel
Na reunião de ontem a Federação das Indústrias da Alemanha, a chanceler alemã, Angela
Merkel, afirmou que a Europa
só sairá mais forte da crise e será
competitiva no mundo globalizado se fizer reformas drásticas
e políticas orçamentárias mais
responsáveis. Ela reconheceu
que o seu país "não é uma ilha"
que pode se isolar dos acontecimentos econômicos na Europa
e no mundo.
Merkel, no entanto, mostrouse contra a Alemanha abrir mão
da própria produtividade para
ajudar os parceiros na zona do
euro, segundo ela responsáveis
de consertar as respectivas economias. "Precisamos respirar
fundo para superar essa crise.
Temos que fazer os esforços que
vão permitir que a Europa saia
dessa crise mais forte do que
entrou", disse.
"Existe falta de confiança nos
mercados financeiros de que alguns países da zona do euro podem pagar sua dívida no longo
prazo. O mundo se pergunta
agora o quão competitivos são
os países da zona do euro",
acrescentou.
A líder alemã afirmou que reformas severas no Sul da Europa levaram a alguma convergência de custos trabalhistas na
zona do euro, mas deixou claro
que ainda há trabalho a fazer.
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
CNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2
Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de setembro
de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 21º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 19 de setembro de 2012,
às 11:00 horas; 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho
de Administração e os Diretores: José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar
França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron; 3) Mesa: Presidente: Fernando de
Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do dia:
Exame, discussão e votação sobre a reeleição dos integrantes da Diretoria
da Companhia para um novo mandato de 3 (três) anos; 5) Deliberação: À
unanimidade, os Conselheiros decidiram reeleger os integrantes da Diretoria
da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos, a partir do dia 21 de
setembro de 2012, a saber: José Eduardo Sampaio, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.517-D, expedida
pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 342.713.417-20; Roberto de
Avelar França, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de
identidade de nº 26.437-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob
o nº 132.016.896-53, e Antonio Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469-D,
expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, todos
residentes nesta cidade e domiciliados na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar
- Centro/RJ - CEP 20030-041. Os Diretores eleitos neste ato declaram não
estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer as atividades
PHUFDQWLV ¿FDQGR ¿[DGD D UHPXQHUDomR JOREDO PHQVDO GH 5 (dois mil reais), para os integrantes da Diretoria, valor que entre eles será
distribuído conforme deliberação do Conselho de Administração; 6) Data:
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Fernando
de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de
Administração: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão. Conselheiros:
Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. Diretores reeleitos
nesta data e presentes à Reunião: José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar
França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron. “Confere com o original lavrado
no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja
registro nº 00002387660 em 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
CNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de setembro de 2012.
1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar
- parte, Centro, nesta cidade, no dia 19 de setembro de 2012, às 10:00 horas.
2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da
Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presentes os Acionistas
representando a totalidade do capital social. 4) Mesa: Presidente: Marcos de
Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Ordem do Dia:
([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR VREUH L 0RGL¿FDomR GR caput Artigo 9º, e seu
Parágrafo Primeiro; (ii) Exclusão do Parágrafo Segundo e Terceiro do Artigo 9º,
renumerando-se o Parágrafo subsequente; (iii) Alteração das letras “a” e “b” do
3DUiJUDIR7HUFHLURGR$UWLJRLY0RGL¿FDUR3DUiJUDIRÒQLFRGR$UWLJR
todos do Estatuto Social da Companhia; e (v) Aceitar a renúncia dos integrantes
do Conselho de Administração e eleição de novos integrantes; 6) Deliberações: À
XQDQLPLGDGHFRPDVDEVWHQo}HVOHJDLVRV$FLRQLVWDVGHFLGLUDP0RGL¿FDU
o caput do Artigo 9º e seu Parágrafo Primeiro; excluir o Parágrafo Segundo,
renumerando-se, em consequência, o parágrafo subsequente; alterar a redação
das letras “a” e “b” do novo Parágrafo Segundo do Artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia; o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - O
Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia
Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente
do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre
eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de
Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade
possível, para escolha de um novo Presidente”. “Parágrafo Segundo - Compete
ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar,
por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e,
preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as
UHXQL}HV GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR 0RGL¿FDU R 3DUiJUDIR ÒQLFR GR
Artigo 20, que doravante vigorará com a seguinte redação: “Artigo 20 - omissis.
3DUiJUDIR ÒQLFR $$VVHPEOHLD *HUDO VHUi SUHVLGLGD SUHIHUHQFLDOPHQWH SHOR
Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante
da Sociedade para secretariar os trabalhos.” 6.3 - Aceitar a renúncia coletiva de
todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia, elegendo
em seus lugares as seguintes pessoas, cujo mandato vigorará até o dia 29
de dezembro de 2012: (i) Para ocupar o cargo de Presidente do Conselho:
Fernando de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente
na Cidade de Recife/PE, e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9º
andar - Boa Viagem/PE, portador da carteira de identidade de nº 17.409-D,
expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 165.109.684-87; (ii) Para
ocupar os cargos de Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro,
casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa
Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira
de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no
CPF sob o nº 784.917.977-34; e por indicação do Acionista Gama Fundo
de Investimentos em Participações, Amilcar Bastos Falcão, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF sob o nº
284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia,
nº 651 - 7º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041. Fica atribuída a remuneração
global, anual, de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será distribuída entre
os integrantes do Conselho de Administração e os da Diretoria, de acordo
com a deliberação do Conselho de Administração, vedada a acumulação da
remuneração pelo exercício simultâneo do cargo de Conselheiro e Diretor. Os
integrantes do Conselho de Administração eleitos neste ato declaram, sob as
penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem
tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeçam,
ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes
os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV
normas de defesa da concorrência, contra as relações e consumo, a fé pública
ou a propriedade, os quais presentes, assinam a Ata da Assembleia, o que
valerá como Termo de Posse; 6.4 - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da
Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados
pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada.
7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e
aprovada. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. 8) Assinaturas: Presidente:
Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos
de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S/A e José
Alexandre Costa de Freitas e Alexandre Lodi de Oliveira p/Gama Fundo de
Investimentos em Participações. Integrantes do Conselho de Administração
eleitos nesta data: Fernando de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão
e Amilcar Bastos Falcão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”.
Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja
registro nº 00002387776 em 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.
País
Editor // luís Edmundo Araújo
CONGRESSO
MP do Código Florestal
é aprovada sem mudanças
Proposta passa em votação simbólica no plenário do Senado e a
expectativa, agora, é de que Dilma vete trechos que desagradam Planalto
» GABRIEL MASCARENHAS
m acordo possível. Esse foi o termo mais usado pela base aliada ontem, no Senado, após a
aprovação da medida provisória que altera o Código Florestal.
A proposta passou em votação
simbólica no plenário da Casa.
Agora, há a expectativa de que a
presidente Dilma Rousseff vete
trechos do projeto que desagradam ao Palácio do Planalto antes de sancioná-lo. Líder do governo, o senador Eduardo Braga
(PMDB-AM) foi objetivo: "A
chance de veto é real", adiantou, um dia depois de sinalizar a
intenção do Executivo.
Sem conseguir articular um
acordo ideal, restou à base aliada sair da sessão frisando a possibilidade de o Planalto alterar o
texto. O senador Jorge Viana
(PT-AC), responsável pelas negociações com os ruralistas,
deixou claro ser favorável à canetada presidencial. "O que
aprovamos aqui não é o código
dos meus sonhos, mas é realis-
U
Essa votação trouxe à tona a velha
máxima: ‘O que é ruim sempre pode
piorar’. O texto institui o desmatamento
na Amazônia"
Randolfe Rodrigues
Senador (PSol-AP)
ta, não flexibiliza desmatamentos. O debate se resumiu a regras de recomposição. Conseguimos um código bastante razoável", argumentou o petista,
antes de finalizar: "A presidente
tem a prerrogativa de vetos,
aperfeiçoando o documento, e
eu defendo isso".
As críticas vieram de integrantes da oposição. O senador
Randolfe Rodrigues (PSol-AP)
colocou na conta do Planalto o
mau resultado. "Essa votação
trouxe à tona a velha máxima:
‘O que é ruim sempre pode piorar’. O texto institui o desmata-
mento na Amazônia, permitindo o cultivo de espécies exóticas
e frutíferas em Áreas de Preservação Permanente. Faltou lutar
pelo código ideal", disparou.
Exigência reduzida
Um dos pontos que mais incomodaram o governo foi a redução de 20 para 15 metros a
exigência da área mínima de
preservação em propriedades
que têm de 4 a 10 módulos fiscais e estão localizadas em beiras de rios. Outro item diz respeito à chamada escadinha,
que previa regras especiais, menos rigorosas, de recomposição
nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) em terras de
até 10 módulos fiscais. Na Câmara, o texto foi alterado, estendendo o benefício a proprietários de terrenos com até 15 módulos fiscais.
Na prática, concluída a tramitação no Congresso, a versão
que chegará à mesa da presidente está mais próxima do ideal para a bancada ruralista, que
saiu vitoriosa do processo. "Até
a elaboração desse novo código,
95% dos produtores rurais estavam criminalizados. Chegamos
a um documento que não alterou significativamente o texto
enviado ao Congresso pelo Executivo, como tentaremos mostrar para a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente. Esperamos que não haja vetos", afirmou a senadora Kátia Abreu
(PSD-GO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
deixando claro que as negociações não se encerrarão.
ÉTICA
Comissão tem três ações na fila
» JULIANA BRAGA
Depois da renúncia de Sepúlveda Pertence da Comissão
de Ética da Presidência da República e da posse de três novos
integrantes – o que permite ao
grupo ter quorum para retomar
as atividades –, o colegiado tem
pelo menos três decisões de peso a tomar nas próximas reuniões. Já atrasados por conta
das próprias diligências e dos
mais de dois meses sem reuniões por falta de conselheiros,
precisam ainda ser analisados
dois processos referentes ao ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Fernando
Pimentel, e outro que envolve o
ex-ministro da Pesca Altemir
Gregolin.
Na reunião de segunda-feira
– a primeira com a nova compo-
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO
GOVERNADOR
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇAS e INTIMAÇÃO, prazo: 05 dias, extraído da ação
de cobrança proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOGUEIRINHAS em
face de CELSO LOPES CANELLAS e MARIA DAS NEVES COSTA
CANELLAS (Proc. 0001608-53.2004.8.19.0207, na forma abaixo: A Dra.
MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA, juíza de direito, faz saber aos
que o presente edital virem, conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente, a CELSO LOPES CANELLAS e MARIA DAS NEVES
COSTA CANELLAS, de que no dia 02/10/12, às 16:00hs, no Átrio do
Fórum da Ilha do Governador, na Praia de Olaria, s/nº, Cocotá, Ilha do
Governador / RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado
e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 149.179,47; ou no
dia 16/10/12, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da
avaliação, o Apartamento 101, da Av. Dr. Agenor de Almeida Loyola, 929,
Ilha do Governador / RJ, registrado no 11º RI (92.485) em nome de Celso
Lopes Canellas e s/m Maria das Neves Costa Canellas. Consta: Penhora
desta demanda (R-7), Hipoteca à CEF (R-4), que cedeu seus direitos
creditórios à Empresa Gestora de Ativos – EMGEA (Av-6); Prenotação nº
532474, em 26/10/2011, o Instrumento Particular de Arrematação, 532475,
em 26/10/2011, o título de Penhora da 12ª VFP, Ofício de 07/05/2012.
Débito de IPTU: R$ 583,05, mais acréscimos legais (10 a 12 - FRE 19257583). O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU, cf parágrafo único, art.
130, CTN. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de
Justiça ficarão, pelo presente edital, intimados da hasta pública, suprindo,
assim, a exigência contida no § 5º, art. 687, CPC. Arrematação, adjudicação
ou remição: à vista, acrescido 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS
e custas de cartório de 1% até o máximo legal. RJ, 14/08/12. Eu, Renata
Serber Veríssimo, RE, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Mariana Moreira
Tangari Baptista - Juíza de Direito.
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL
DE JACAREPAGUÁ/RJ.
Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação com prazo de 05 dias, nos autos da
ação de Cobrança que CONDOMINIO DO EDIFICIO POR DO SOL move
em face de CARLOS ALBERTO MARQUES SCHURR e MARIA DA
GRAÇA DE FREITAS SCHURR, processo n.º 2006.203.002855-2, na
forma abaixo:
O Dr. Oscar Lattuca – Juiz de Direito da Vara acima, FAZ SABER a todos
que o presente Edital virem, com prazo de 05 dias, especialmente os
devedores e a credora hipotecária CEF – Caixa Econômica
Federal, que no dia 15/10/2012, às 15:00 horas, na Rua Professora
Francisca Piragibe, n° 80 – Taquara/RJ – Átrio do Fórum de Jacarepaguá,
será vendido pelo Leiloeiro Público ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA,
acima da Avaliação, ou no dia 25/10/2012, no mesmo horário e local,
pela melhor oferta, o bem imóvel situado na Estrada dos Bandeirantes,
n° 8.325, apartamento 1.203, do bloco «01» - Jacarepaguá/RJ,
avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Avaliação
Corrigida R$ 159.835,14 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos
e trinta e cinco reais e quatorze centavos). De acordo com a
Certidão de Ônus Reais, expedida pelo 9° Serviço Registral de Imóveis,
consta hipoteca registrada em favor da Caixa Econômica Federal – CEF,
que caucionou o seu crédito ao Banco Nacional da Habitação, objeto do
Av.1, além do registro da penhora dessa ação, objeto do R-8. As
informações sobre o imóvel quanto a recuo, desapropriação, débitos
fiscais, penhoras, gravames etc., ocorrerão na abertura do pregão. As
certidões encontram-se nos autos. Condições do leilão: pagamento à
vista, ou em até 15 dias mediante caução, ou ainda, na modalidade
alternativa do artigo 690 parágrafo 1º do CPC, na forma das alterações
promovidas pela Lei 11.382, de 06/12/2006, acrescido de 5% de comissão
do Leiloeiro e 0,25% de ISS, no ato da arrematação, além das custas
cartorárias até o máximo permitido por Lei. Para conhecimento de todos,
foi expedido este Edital. Outros, na íntegra, encontram-se nos autos e
afixado no local de costume. Rio, 24/08/2012. Eu, T. J. J., digitei. E eu,
Escrivão (ã), subscrevo. (as) Oscar Lattuca – Juiz de Direito.
sição –, o presidente interino do
grupo, Américo Lacombe, pediu ao empresário João Dória
Júnior mais informações sobre
a carona que Fernando Pimentel pegou em um avião fretado
por Dória para participar de encontro empresarial na Itália em
outubro do ano passado.
"Eu quero saber quem esteve
presente naquele encontro, se
eram empresas brasileiras, estrangeiras, se elas tinham algum
interesse aqui no Brasil, alguns
interesses nas decisões dele",
explicou. Como não está no alcance do Código de Conduta,
que rege os trabalhos do colegiado, o empresário não tem a
obrigação de responder, mas
Lacombe espera que as respostas sejam entregues até o próximo encontro, marcado para o
dia 22 de outubro.
O outro caso ao qual Fernando Pimentel responde se refere
a consultorias que ele prestou à
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e
à construtora Convap entre 2009
e 2010, após deixar o cargo de
prefeito de Belo Horizonte. Ele
teria recebido R$ 2 milhões pelos serviços.
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL
DE JACAREPAGUÁ/RJ.
O Dr. Oscar Lattuca – Juiz de Direito da Vara acima, FAZ SABER
aos que o presente edital virem, com prazo de 20 dias,
especialmente os réus, que perante este Juízo se processa a
ação de Cobrança movida pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO POR DO
SOL em face de CARLOS ALBERTO MARQUES SCHURR e MARIA
DA GRAÇA DE FREITAS SCHURR, inscritos nos CPF sob os n°
386.977.937-34 e 769.574.207-44, eis que os réus encontram-se
em local incerto e não sabido, como se caracteriza dos autos. É
passado o presente a fim de que os mesmos fiquem intimados para
ciência das 1ª e 2ª praças, que se realizarão nos dias 15/10/2012 e
25/10/2012, às 15:00 horas, do imóvel situado na Estrada dos
Bandeirantes, n° 8.325, apartamento 1203, do bloco «01» Jacarepaguá/RJ. Prazo para apresentação de Embargos: 05 dias
após arrematação. Local do Leilão: Rua Professora Francisca
Piragibe, n° 80 – Taquara/RJ. – Átrio do Fórum de Jacarepaguá.
Processo n.º 2006.203.002855-2. Rio, 24/08/2012. Eu, Técnico
Judiciário Juramentado, digitei. E eu, Escrivão, subscrevo. (as) Oscar
Lattuca – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - RJ
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL REGIONAL DE BANGU
EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, com o prazo de cinco dias, extraído
dos autos do Processo nº 0000241-71.2002.8.19.0204(2002.204.000233-1), referente a ação de Execução proposta por
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX em face de
CLAUDIO VALERIO CORDEIRO DE SOUSA e NADIA MARIA ARÊA DE
SOUZA, na forma abaixo:A Doutora LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO - Juíza de
Direito da Vara acima, faz saber, especialmente aos Devedores
supramencionados, na forma do § 5º do art. 687 do CPC, de que foi
designada a data de 03/10/2012, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum de
Bangu sito na Rua Doze de Fevereiro s/nº - Bangu - Rio de Janeiro/RJ,
pela Leiloeira Pública Silvani Lopes Dias, para a realização da praça de
venda por preço nunca inferior ao da avaliação, do imóvel localizado
na Estrada São Pedro de Alcantara nº 4.260 - Apto. 305 - Bloco 07
- Realengo - Rio de Janeiro/RJ e sua correspondente fração de
0,003924 do terreno; matriculado no Cartório do 4º Ofício do RGI sob o
132.814, em nome dos Devedores e hipotecado ao Autor; tendo na
Prefeitura inscrição nº 2003763-6. De acordo com o Laudo de fls. 191/
2, o edifício é constituído de quatro pavimentos e oito apartamentos por
andar; fachada em argamassa e guarita na entrada; hall social com acesso
por porta de alumínio e piso em ardósia; sendo o apartamento lateral,
dividido em sala, dois quartos, banheiro e cozinha conjugada com ára de
serviço; em bom estado; avaliado em 14/10/2011, por R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Ficam cientes os interessados de que no ato da
arrematação serão pagos preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na
forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução de 30% do
valor ofertado, comissão da Leiloeira de 5% e posteriormente, custas de
1%, conforme tabela; sendo devida a comissão da Leiloeira em caso de
adjudicação; assumindo o adquirente o ônus de pagar os débitos relativos
ao imóvel referentes a impostos, taxas e cotas condominiais, porventura
em atraso. Para conhecimento geral e intimação da Parte Ré, foi expedido
este Edital. Rio de Janeiro/RJ, aos treze dias do mês de setembro do ano
de dois mil e doze. Eu,_________________ (RITA MARCIA VICTAL DE
LIMA – Resp. Pelo Expediente), fiz digitar, subscrevo e assino por
autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.
Nas
entrelinhas
por Denise Rothenburg
[email protected]
Olho gordo no
espólio de Valdemar
A possível condenação de Valdemar Costa Neto (PRSP) pelo Supremo abre a disputa interna na legenda para
saber quem será o novo homem forte do partido após o
término do julgamento do mensalão. Se é verdade que
ainda faltam oito ministros para proferir os respectivos
votos — apenas o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandovki votaram, condenando Valdemar —,
também é fato que a fogueira para queimar o atual secretário-geral do partido arde há tempos. Mais precisamente, desde que o julgamento foi marcado e os correligionários de Valdemar vislumbraram que ele, dificilmente, seria inocentado pelo STF.
Postulantes não faltam. Cada um dos interessados desfila as credenciais de poder para justificar as próprias ambições. Expõem argumentos, defendem novos tempos no
partido, mas cuidam para não gerar atritos antecipados
com quem ainda exerce a autoridade na legenda. Ninguém pretende cravar prognósticos antes do veredicto final da Suprema Corte. Mas contam as horas para que esse
dia chegue.
Blairo Maggi, por exemplo, há muito consolidou-se como um nome forte fora do eixo de influência de Valdemar
Costa Neto. Um dos maiores produtores de soja do país,
agraciado, jocosamente, com o prêmio motosserra de ouro pelo Greenpeace, Maggi foi governador por dois mandatos de Mato Grosso, elegeu o sucessor, tornou-se senador e purificou seu currículo tornando-se ambientalista
para transformar-se em uma liderança mais palatável e
moderna.
Para reforçar ainda mais sua condição de liderança regional, mergulhou com disposição na disputa municipal
para eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Licenciou-se do Senado para ter mais tempo livre e alavancar as campanhas dos aliados. Coisa de quem deseja contrapor-se ao atual comando, uma vez que Valdemar também virou refém da ponte aérea para ajudar o partido nas
disputas de outubro.
Maggi já havia se tornado alternativa, aos olhos do Palácio do Planalto, quando o PR foi devidamente defenestrado do Ministério do Transporte, no ano passado. Com
a exoneração de Alfredo Nascimento, Maggi
foi cotado para assumir a pasta. Disse não,
obrigado, alegando
que tinha negócios
pessoais com o governo e que não desejava
abrir mão deles. Perdeu o afilhado Luiz Antônio Pagot, que presidia o Dnit desde o governo Lula. Estranhouse posteriormente
com a ministra Ideli
Salvatti, que vetara
uma lista de indicações para o setor. Distanciou-se de Dilma.
Procurado pelo Correio, não quis se pronunciar sobre a situação de Valdemar.
Os caciques do PR
sabem que a bancada
de deputados do partido é intimamente ligada a Valdemar. Com
seu poder de ex-presidente da legenda e atual secretário-geral do
partido, ele dita os ritmos e as ambições dos
parlamentares da Câmara. Mas os manuais
de redação política
mostram que as maiores traições muitas vezes vêm de quem está
mais próximo.
Líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG) assegura que a legenda já respira ares mais democráticos.
Não de agora, assevera, cuidadoso, mas de dois ou três
anos para cá. Abriu-se para as diversas tendências religiosas e profissionais. Algo impensado em uma legenda não
ideológica, ganhou até um braço sindical, aglutinando
parte da Força Sindical do pedetista Paulo Pereira da Silva, especialmente em Minas Gerais. Curiosamente, a ala
mineira do PR não vê com antipatia um rompimento com
o grupo de Valdemar. Como toda ação típica das alterosas, é silenciosa e calculada, para não se perder por mera
precipitação.
Vice-líder do governo mesmo quando o PR jurava que
se tornaria independente de Dilma, Luciano Castro (RR) é
outro que tem fichas próprias nas bolsas de apostas do
partido. Procurado, alegou achar desconfortável debater
a sucessão de um companheiro de partido, jurando que o
tema não está ainda em debate na legenda nem em seu
foco de preocupações atuais.
No meio dessa panela de pressão, o senador Alfredo
Nascimento (AM), presidente do partido, tenta conter o
estouro da boiada. Já avisou que qualquer mudança só
poderá ser tomada pela Executiva Nacional, a ser convocada apenas quando o julgamento terminar. Afinado politicamente com Valdemar, chamará o atual secretáriogeral para debater a própria sucessão se o tema entrar em
pauta. Não quer puxar o tapete de seu aliado. Quem sabe
assim, pode se tornar o legítimo e natural sucessor de Valdemar no comando do partido.
Postulantes não
faltam. Cada um
dos interessados
desfila as
credenciais de
poder para
justificar as
próprias
ambições.
Ninguém
pretende cravar
prognósticos
antes do
veredicto final da
Suprema Corte.
Mas contam as
horas para que
esse dia chegue.
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Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • País • A-7
MENSALÃO
Os efeitos do 11 voto
o
Em sabatina no Senado, ministro indicado por Dilma para o STF ressalta que, se julgamento estiver em cinco a cinco,
o desempate serve apenas para condenar o acusado. Sessão é interrompida e só será retomada após as eleições
» DIEGO ABREU
ndicado para uma cadeira
do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki
admitiu ontem a possibilidade de participar do julgamento do mensalão, ao se esquivar de responder, durante
sabatina no Senado, se pretende ou não julgar a ação penal
quando tomar posse. Ele afirmou que cabe ao colegiado tomar essa decisão. Ministro do
Superior Tribunal de Justiça
(STJ) desde 2003, Teori usou
como estratégia para convencer a oposição de que não irá
pedir vista do processo e nem
colaborar para a absolvição de
réus, a declaração de que, em
caso de empate, o voto do 11º
ministro não beneficia o acusado, mas prejudica.
A oposição insistiu desde o
primeiro minuto da sessão
para que a sabatina fosse adiada. Não conseguiu impedir o
começo da sabatina. Um requerimento que pedia o adiamento foi rejeitado por 14 votos a seis. Duas horas depois
de iniciada a sabatina, porém,
o presidente da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), viu-se obrigado a
suspender a sessão para que
os senadores participassem
da votação em plenário do
Código Florestal. A Casa dará
continuidade à sabatina de
Zavascki somente após o primeiro turno das eleições municipais. A data ainda não foi
definida, mas provavelmente
será em 17 de outubro.
Teori Zavascki usou menos
de 20 minutos para fazer sua
I
exposição inicial. Abordou
aspectos técnicos do Poder
Judiciário, mas não fez qualquer menção ao mensalão.
Foi somente após a primeira
e única rodada de perguntas
feitas pelos primeiros parlamentares inscritos, que o ministro do STJ abordou o tema.
Depois, manifestou opinião
no sentido que um parlamentar condenado em ação penal
não perde o mandato automaticamente, mas somente
após análise da questão pelo
Legislativo.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi o primeiro a questionar se Zavascki pretende
participar do julgamento do
mensalão. Embora tenha dito
que o magistrado é merecedor
da indicação ao STF, o tucano
alertou que não há como não
haver uma suspeição da escolha feita pela presidente Dilma
Rousseff em meio ao “momento histórico que vive o país”,
referindo-se a apreciação do
processo do mensalão. Pedro
Taques (PDT-MT ), que é exprocurador do Ministério Público, repetiu a pergunta. Foi
somente após encerrado o primeiro bloco de questionamentos, que também teve a participação de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e
Eduardo Suplicy (PT-SP), que
o magistrado se pronunciou
sobre o mensalão.
Zavascki citou a Lei Orgânica da Magistratura (Loman)
para se esquivar de responder
sobre o assunto, alegando que
a norma impõe limites para
que um juiz se pronuncie sobre processo em curso – se ele
falasse sobre o mérito da ação
ficaria impedido de julgá-la.
“Ademais, nesse caso que está
em andamento no STF eu não
tenho ideia do que terei que
decidir, se for decidir. Mas não
quero deixar o Senado com
dúvidas a respeito do modo
como os juízes se vinculam
aos processos”, afirmou, antes
de afirmar que cabe ao colegiado definir se ele participará
ou não do julgamento.
Polêmica
Para não citar seu caso específico, o ministro preferiu falar em tese. Assim, destacou
que só participa de um julgamento já iniciado aquele que
se declarar habilitado. “Dar-se
por habilitado significa estar
em condições de votar imediatamente. Significa dizer que é
uma contradição dar-se por
habilitado e pedir vista”, disse,
acalmando os senadores de
oposição ao governo Dilma.
Na expectativa de ter sua
indicação aprovada ainda ontem, o ministro buscou encerrar a polêmica acerca de sua
participação no julgamento
com uma resposta certeira dirigida aos senadores da oposição e a Pedro Taques, os únicos que resistiam a uma sabatina feita a toque de caixa. Em
sua explanação, Zavascki deixou claro que se fosse levado a
votar no mensalão em caso de
empate, seu voto só teria interferência para condenar o
acusado, já que o empate anterior seria pró-réu. Assim,
desmontou a interpretação da
oposição de que seria nomeado para “ajudar” os réus.
“A agregação de um voto a
mais no julgamento de processo criminal é absolutamente irrelevante. Se houver empate de cinco a cinco, tendo o
presidente votado, o 11º voto
jamais pode beneficiar o acusado, porque o acusado está
beneficiado pelo empate. O
11º voto só pode prejudicar o
acusado”, destacou Zavascki.
A declaração foi suficiente
para que o oposicionista Alvaro Dias se desse por “satisfeito”. Pedro Taques, porém, não
se convenceu com as respostas. “Eu não perguntei sobre o
mérito do processo, mas se ele
participará ou não do julgamento. Portanto, mais uma
vez usando o juridiquês, data
vênia eu não me senti contemplado pela resposta”, criticou o pedetista.
Diante de tantas contestações, o ministro chegou a se
emocionar no momento em
que falava sobre a possibilidade de julgar o mensalão. Questionado após a sessão ser suspensa sobre as perguntas que
o deixaram em saia justa, Zavascki afirmou que “isso faz
parte do jogo democrático”.
Zavascki não escondeu a frustração diante da suspensão da
sessão. Após a retomada da sabatina, a indicação terá de ser
aprovada em votação na CCJ e
no plenário do Senado antes
da nomeação e marcação da
posse. Mais 20 senadores estão inscritos para fazer perguntas. O adiamento da definição afasta qualquer hipótese
de participação do ministro na
análise pelo Supremo das condutas contra os petistas José
Dirceu e Delúbio Soares.
Ministro critica
Dilma e aliados
» HELENA MADER
Diante de críticas de partidos da base aliada ao julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes saiu ontem
em defesa da Corte e rebateu
os argumentos de que o Supremo estaria sendo pressionado
a condenar políticos sem provas. Ele também comentou a
nota divulgada pela presidente
Dilma Rousseff, em que ela demonstrou insatisfação por ter
sido citada pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.
Para Gilmar Mendes, não há
politização no julgamento e as
votações seguem o trâmite
normal do STF, com base em
provas colhidas na instrução.
A nota dos partidos, divulgada na última quinta-feira, foi
assinada pelos presidentes do
PT e de partidos aliados. No
documento, eles repudiam
uma suposta tentativa de dirigentes do PSDB, DEM e PPS de
“comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva”. “Quando
pressionam a mais alta Corte
do país, o STF, estão preocupados em fazer da Ação Penal 470
um julgamento político, para
golpear a democracia e reverter
as conquistas que marcaram a
gestão do presidente Lula.”
Para o ministro Gilmar Mendes, “as pessoas que firmaram
essa nota estão distantes da realidade”. Ele não gostou da insi-
nuação de que o julgamento
conduzido pelos integrantes do
STF foi politizado. “Vocês viram
alguma politização nesse julgamento? Vocês viram alguma partidarização?”, questionou Gilmar Mendes, em conversa com
jornalistas na tarde de ontem.
Provas
Sobre a carta divulgada na
última sexta-feira pela presidente Dilma, Gilmar afirmou
que o depoimento prestado
por ela, quando ainda era
ministra da Casa Civil, não
tem nenhum valor especial no
processo. Depois que o ministro Joaquim Barbosa citou o
depoimento judicial de Dilma,
a presidente veio a público para explicar o contexto em que
prestou as declarações. “Imagina se cada vez que o tribunal
se debruçar sobre depoimentos tiver que buscar a interpretação autêntica do depoente?
O que isso representaria?”,
questionou Gilmar Mendes.
O ministro reconheceu que
o caso do mensalão é extremamente difícil, mas lembrou que
existe uma vastidão de provas.
“O depoimento dela (Dilma)
vale tanto quanto todos os outros”, acrescentou Gilmar Mendes. “Agora isso vai anular o julgamento? Diante da vastidão
de provas existentes? É um caso extremamente difícil, o que
gera esse tipo de anomalia”.
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País • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
REGALIAS
CÂMARA
Senador dribla o Leão e
sobra para o contribuinte
Prisão de araponga
acende luz de alerta
Casa anuncia que pagará, com recursos próprios, IR devido pelos parlamentares
referente ao 14º e ao 15º salários não tributados nos últimos cinco anos
» JOÃO VALADARES
calote histórico aplicado na Receita Federal
por senadores e ex-senadores ao receber 14º
e 15º salários e não pagar Imposto de Renda vai ser coberto
integralmente pelo Senado. Na
prática, os valores que não foram descontados e caíram direto no bolso dos senadores vão
ser pagos com o dinheiro do
contribuinte. Após a denúncia,
os parlamentares foram intimados em casa pelo Fisco. A intimação em massa causou grande constrangimento e repercutiu no Palácio do Planalto. O vice-presidente da Casa, senador
Aníbal Diniz (PT-AC), afirmou
ontem que, depois da notificação, os senadores pressionaram
a Mesa Diretora, e venceram.
Na tarde de ontem, ficou acertado que, até 3 de outubro, o Senado começa a pagar ao Leão
toda a dívida dos parlamentares
entre 2007 e 2011 – a Receita Federal só pode cobrar tributos
devidos nos últimos cinco anos.
O Senado avisou que vai entrar na Justiça para tentar reaver
o montante. Os valores que serão devolvidos à Receita não foram informados oficialmente.
Considerando o período retroativo de alcance da cobrança devida, os parlamentares, juntos,
deixaram de repassar ao Fisco
aproximadamente R$ 10,8 milhões, incluindo as multas por
imposto devido. Ao não pagar o
IR referente aos salários extras,
cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948.
O
Memória
Projeto adormecido na gaveta
O projeto de decreto legislativo que acaba com o
benefício, após ser aprovado no Senado, está na
Câmara dos Deputados há mais de três meses e,
por enquanto, deu um único e tímido passo. Apesar de existir um pedido para que tramite com urgência, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS),
afirmou, ainda no semestre passado, que deixaria
a proposta seguir a tramitação normal e, consequentemente, mais lenta, passando pelas comissões. Dessa maneira, há o risco de os parlamentares receberam os extras no fim deste ano e no início
do próximo.
O projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em 18 de maio e recebeu parecer favorável do relator,Afonso Florence (PT-BA),em 17 de
Durante um mandato inteiro, o
parlamentar embolsa R$
103.584.
O diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado
(Secs), Fernando César Mesquita, informou que está sendo elaborado um projeto de resolução
sobre o tema. A expectativa é de
que a proposta seja publicada
hoje no Diário do Senado e, em
seguida, entre na ordem do dia.
Logo após as primeiras denúncias do jornal Correio Braziliense, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis
"por terem caráter indenizatório". Logo em seguida, a Receita
Federal alertou que os venci-
julho, dia em que a Casa entrou em recesso. A atividade na Câmara foi retomada, mas as quatro reuniões da comissão marcadas para o período foram
canceladas por falta de quórum. O projeto que extingue o 14º e o 15º salários foi colocado na pauta de
votação da CFT, mas as eleições municipais serviram como desculpa para a ausência dos deputados.
Na Câmara, havia sete projetos em tramitação
sobre o tema, sendo o mais antigo de 2006. Todos
estavam engavetados e encontravam resistência
dos parlamentares, mesmo após a decisão da Câmara Legislativa de, no início deste ano, abolir a
regalia paga aos distritais. No Senado, havia uma
proposta semelhante apresentada em fevereiro de
2011 por Gleisi Hoffmann (PT-PR). (JV)
mentos eram tributáveis, sim,
por apresentarem natureza remuneratória. O discurso oficial
caiu por terra quando os próprios senadores, pressionados
após as reportagens, aprovaram
em plenário projeto que acaba
com a regalia.
"O Senado percebeu que os
senadores não poderiam ser
responsabilizados simplesmente porque eles não tiveram culpa. O Senado só mudou de opinião agora. Na medida em que a
ajuda de custo foi abolida, o Senado se acusou e a Receita começou a exigir o pagamento.
Então, os senadores pressionaram a Mesa para não serem punidos", afirmou Aníbal Diniz.
Hoje, a versão oficial aponta
que o erro que beneficiou os
parlamentares teria sido ocasionado por uma falha administrativa do Senado. No entanto, o
próprio presidente da Casa, José
Sarney (PMDB-AP), após a divulgação das reportagens, negou o equívoco e disse que um
decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda
de custo. Na ocasião, ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente
à intimação do Fisco.
Auditores da Receita ouvidos
pela reportagem tinham assegurado reservadamente que, no
caso específico dos senadores,
todo o ônus financeiro iria recair com os parlamentares.
» JOÃO VALADARES
A presidente da Comissão
de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional da Câmara,
deputada Perpétua Almeida
(PCdoB-AC), quer que o Congresso Nacional convoque o
ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI),
general José Elito, e o diretorgeral da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), Wilson
Trezza, para prestar esclarecimentos sobre a prisão de um
espião nas dependências do
órgão. O caso do agente infiltrado, que é servidor da agência e já havia conseguido hackear 238 senhas de investigadores, foi revelado pelo Correio Braziliense na semana
passada. Ele foi solto um dia
depois de pagar fiança no valor de três salários mínimos e
meio.
Ontem, a parlamentar encaminhou requerimento à
presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades
de Inteligência (CCAI) solicitando a presença das autoridades para um encontro reservado. "Reputamos esse fato
como de extrema gravidade,
visto que a Abin trabalha com
assuntos de segurança nacional e conteúdos altamente sigilosos, informando diariamente a presidente da República sobre assuntos relevan-
tes que podem influenciar na
sua tomada de decisão", salientou.
A deputada julga importante esclarecer o episódio o mais
rápido possível. "Preocupanos, portanto, saber que o órgão encarregado de executar
as atividades de inteligência
do país, e também responsável pela salvaguarda e segurança da sociedade e do Estado, apresente tamanha vulnerabilidade." No requerimento,
encaminhado ao presidente
da CCAI, senador Fernando
Collor (PRB-AL), Perpétua ressalta que é importante aferir o
nível de proteção dos dados
guardados pela Abin. "Solicito
a realização, com a urgência
que o caso requer, de uma reunião no âmbito dessa comissão, com o fito de obtermos
esclarecimentos detalhados
sobre a extensão dos danos
causados pela ação delituosa
do agente da Abin."
Na sexta-feira, o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o governo
trata o caso como prioridade.
De acordo com ele, o episódio
causou surpresa, mas está sendo investigado com "o máximo rigor e velocidade". A Polícia Federal informou que a investigação deve ser concluída
em, no máximo, um mês. O
pedido de urgência foi feito
por intermédio do GSI.
Curta
MUDANÇA NO ATESTADO DE ÓBITO DE HERZOG
A Justiça de São Paulo determinou que, no documento
atestando a morte do jornalista, constasse que ele fora vítima
de lesões e maus-tratos sofridos em dependências do II
Exército. A certidão atual diz que o jornalista morreu de
"asfixia mecânica" em 1975. A comissão vai analisar pelo
menos 140 casos, sendo que um deles é do operário Manuel
Fiel Filho. Os militares alegaram que ele suicidou, em 1976,
nas dependências do Exército.
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Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • País • A-9
NOVA YORK
Brasília-DF
por Luíz Carlos Azedo
[email protected]
Um lugar
no mundo
Na abertura da 67ª Assembleia-Geral das Nações
Unidas (ONU), em Nova York, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar a política monetária dos Estados
Unidos, a quem acusa de promover um tsunami de
dólares para sair da crise à custa dos países em desenvolvimento. Também reiterou uma velha bandeira do Itamaraty: a urgente a reforma do Conselho de Segurança da
ONU. Com 15 integrantes, dos quais apenas cinco têm assento permanente, o órgão não reflete o mundo atual,
mas o status quo do fim de Segunda Guerra Mundial, em
1945, lá se vão quase sete décadas.
De viés antiamericano, a posição do Brasil soa como
um terceiromundismo redivivo e levaria água para o
moinho dos republicanos nas eleições dos Estados
Unidos, num momento em que o presidente Barack Obama luta pela própria reeleição.
Porém, faz parte da estratégia do governo brasileiro
para conquistar um assento no Conselho de Segurança da
ONU, com o apoio do mundo muçulmano que, no momento, incendeia bandeiras ianques. Por isso, Dilma também criticou, veladamente, a Organização do Tratado do
Atlântico Norte (Otan) ao condenar ações militares decididas fora do âmbito do conselho, como foi no caso da intervenção militar na Líbia.
O sombra
O discurso de Dilma Rousseff na ONU revelou que o
assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio
Garcia, que acompanha a presidente da República, continua tendo mais influência na alta política externa
brasileira do que todo o corpo diplomático do Itamaraty.
Também reacendeu a fogueira na qual arde o ministro de
Relações Exteriores, Antônio Patriota, que, supostamente, está no cargo com os dias contados.
PF realiza manifestação
na passagem de Dilma
Policiais federais em greve exibiram cartazes de protesto ao longo do trajeto da
comitiva da presidente a caminho da abertura da 67ª Assembléia Geral da ONU
» VERA BATISTA
greve dos policiais federais chegou ontem
ao 50º dia e os protestos da categoria ultrapassaram fronteiras. Ontem,
durante a visita da presidente
Dilma Rousseff a Nova York,
para a abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, policiais federais exibiram faixas de protesto ao longo do trajeto da comitiva oficial brasileira. Segundo os
sindicalistas, os policiais que
participaram da manifestação no exterior atuam nos Estados Unidos.
O Conselho de Representantes da Federação Nacional
dos Policiais Federais (Fenapef) — composta por 27 presidentes de sindicatos de todo o
País — aprovou ontem a continuidade do movimento. Agentes, escrivães e papiloscopistas vão trabalhar durante as
eleições, em cumprimento à
A
Desde a fracassada negociação do ex-presidente Luiz
Inácio lula da Silva com o Irã, o Brasil não buscava protagonismo na crise do mundo árabe, com quem os governos
brasileiros, desde o regime militar, sempre teve boas relações. Dilma defendeu uma solução negociada e pacífica
para a crise na Síria, somando-se à China e à Rússia, ao
condenar uma intervenção militar no país.
Salomônica
A presidente Dilma Rousseff foi salomônica ao tratar
das responsabilidades sobre a guerra civil na Síria, ao afirmar que recaem sobre o presidente Bashar Al Assad e,
também, a oposição. São 25 mil mortes
Pressões
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da medida provisória do Código Florestal, está sendo muito pressionado pelos ruralistas para encabeçar um movimento
contra o veto da presidente Dilma Rousseff às emendas
feitas pelo Congresso. Principal porta-voz do governo sobre o assunto, o senador Jorge Viana, do PT-AC, defende o
veto. O Palácio do Planalto, até hoje, não engoliu o acordo
dos líderes dos partidos com os ruralistas.
Roleta
A eleição em Fortaleza virou uma roleta russa. Os três
principais candidatos estão empatados tecnicamente:
Moroni Torgan (DEM), Elmano de Freitas (PT) e Roberto
Cláudio (PSB), com ligeira desvantagem para o primeiro,
que já foi o favorito. Digladiam-se nas eleições a prefeita
Luiziane Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB).
Título
Termina amanhã, a dez dias das eleições, o prazo para
que o eleitor que perdeu o título eleitoral solicite a segunda via do documento no seu domicílio, ou seja, na cidade
onde vota.
Formiguinhas
A Caixa Econômica Federal turbinou o financiamento
do material de construção com 25 novas condições para o
Construcard, um cartão de compras. Foram beneficiados
clientes com renda individual mensal de até R$ 1,6 mil. O
chamado construtor-formiguinha terá juros baixos e 96
meses para pagar.
Telinha
A TV Brasil mudou toda a sua programação, em busca
de mais audiência. Desde ontem os programas jornalísticos de reflexão foram antecipados para as 20h. Na faixa
das 22h, entrou a linha de entretenimento. A emissora estuda substituir a retransmissão do Roda Viva, da TV Cultura, por um programa próprio, no mesmo dia e horário,
segunda-feira.
Dengue
O Ministério da Saúde investe cerca de R$ 800 milhões
para combater a dengue. A esperança de acabar com a
epidemia é o uso de uma bactéria contra o mosquito
Aedes Egipty, o transmissor da doença.
central de São Paulo para um
ato nacional.
Analistas da Receita
Os contribuintes que forem
buscar atendimento nas unidades da Receita Federal podem ter dificuldades hoje. Os
analistas tributários da Receita Federal voltarão a fazer mobilizações pela reestruturação
salarial da categoria. Eles reivindicam a reabertura das negociações, interrompidas no
fim de agosto.
Esta é a sexta mobilização
de 24 horas promovida pela
categoria nos últimos dois meses. Além do atendimento nos
postos da Receita, a mobilização afetará a conferência de
bagagens e mercadorias em
portos e aeroportos. Os analistas também promoverão protestos em frente ao Ministério
da Fazenda. As manifestações
ocorrerão nos prédios da Receita Federais em todo o País.
Os analistas rejeitaram a
proposta de reajuste de cerca
de 15% apresentada pelo governo federal em 30 de agosto.
O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita
Federal do Brasil (Sindireceita)
reclama que, nos últimos quatro anos, as correções estão
abaixo da inflação acumulada
no período e que a categoria
está em 107º lugar na lista de
salários pagos a analistas do
Poder Executivo.
As reivindicações não se limitam aos aumentos salariais.
Em nota, o sindicato alega ter
rejeitado a proposta para pressionar o governo a discutir não
apenas um percentual de reajuste, mas um projeto de reestruturação da categoria, com a
redefinição de atribuições. Em
assembleia, a categoria, que
ocupa cargo de nível superior,
estabeleceu um calendário de
ações para os próximos meses
até que as negociações sejam
reestabelecidas.
Petroleiros fazem greve hoje
DA REDAÇÃO
Protagonismo
decisão do Superior Tribunal
de Justiça (STJ). "Mas a greve
continua", afirmou Marcos
Wink, presidente da Fenapef.
A categoria reivindica reestruturação da carreira e da tabela
salarial aos quadros de nível
superior.
A queda de braço com o governo começou em 7 de agosto e deflagrou uma das maiores greves da categoria, com
operações-padrão (fiscalização minuciosa em portos, aeroportos e fronteiras) e transtornos à sociedade. Irritado, o
ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, disse que
foram identificados abusos e
situações de ilegalidade na
greve e ameaçou punir os envolvidos com medidas disciplinares e judiciais. Os policiais abriram mão dos 15,8%
oferecidos pelo governo e agora tentam emplacar suas reivindicações nas discussões sobre o Orçamento, no Congresso. Amanhã, estarão na região
Os petroleiros decidiram
em assembleia entrar em greve nacional de advertência de
24 horas nas unidades operacionais e administrativas da
Petrobras e suas subsidiárias,
hoje. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros
(FUP), que congrega 12 dos 17
sindicatos da categoria, com
a paralisação não haverá troca de turnos nas refinarias,
terminais, termoelétricas,
usinas de biodiesel e áreas de
produção terrestre.
De acordo com o coordenador-geral da FUP, João Antônio de Moraes, nas plataformas marítimas, os trabalha-
dores suspenderão as emissões de permissão de trabalho e, no setor administrativo,
a orientação é para que ninguém entre para trabalhar.
Segundo Moraes, a greve de
advertência é "para pressionar a Petrobras a apresentar
uma nova proposta que contemple as principais reivindicações dos petroleiros". A empresa oferece 6,5% de reajuste
com ganho real de 0,9% e 1,2%.
A empresa também propõe
um abono referente a uma remuneração integral ou R$ 4
mil, descontado o valor da antecipação de R$ 1.296 reais ou
12% de uma remuneração que
foi paga durante a quitação da
participação nos Lucros e re-
sultados (PLR) em 2011. Os
petroleiros querem, além do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 10%
de ganho real.
Em Minas Gerais, os trabalhadores da Refinaria Gabriel
Passos (Regap) decidiram em
assembleia antecipar a greve
para ontem. De acordo com o
diretor do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), Leopoldino
Martins, os petroleiros que
entraram no serviço às 7h30
não foram substituídos pela
turma da tarde. "Os trabalhadores decidiram iniciar a greve e não foi realizada a rendição", disse.
A Petrobras informou, por
meio de nota, que apresentou na última quarta-feira
sua proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) 2012.
A empresa propôs um reajuste de 6,5%, além de uma gratificação paga de uma só vez.
Conforme acertado com todos os sindicatos no ACT
2012, estão em negociação
este ano somente as cláusulas econômicas do acordo. As
demais, de natureza social,
têm validade até 31 de agosto
de 2013. As negociações, conduzidas pela área de Recursos Humanos da companhia
continuam e "a Petrobras tem
a expectativa de chegar a um
acordo com as entidades sindicais", diz a nota.
CORREIOS
TST julga dissídio nessa quinta
DA REDAÇÃO
A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e os representantes dos funcionários não
chegaram a um consenso sobre o reajuste dos empregados, que estão em greve desde
o dia 11 de setembro. Na segunda audiência de conciliação promovida pelo Tribunal
Superior do Trabalho ( TST )
ontem, a empresa aceitou dar
um aumento de 5,2% para todos os trabalhadores, mas rejeitou o aumento linear de R$
80, proposto pelo TST. Sem
acordo, o dissídio coletivo será
julgado pelos ministros na
próxima quinta-feira (27).
Segundo empresa, o aumento linear de R$ 80 resultaria em um acréscimo na folha
de pagamento de R$ 323 milhões por ano. O vice-presidente jurídico da ECT, Jefferson Carús Guedes, disse que,
além das questões financeiras,
o aumento linear poderia gerar uma insatisfação para trabalhadores mais antigos e cri-
ar um desnível para categorias
de nível técnico e superior,
além de criar riscos judiciais.
“Nossa proposta repõe aos
trabalhadores o índice inflacionário e uma série de outros
benefícios sociais, e o plano de
saúde, que tem custo alto. Por
isso o reajuste linear, que causa uma série de prejuízos aos
próprios trabalhadores, não
pode ser atendido”, ressaltou.
A empresa se comprometeu
a manter o plano de saúde oferecido aos trabalhadores como está, e qualquer alteração
deverá ser feita em negociação
coletiva com os empregados. A
ECT alega que o plano deve
sofrer alterações para se adaptar às regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), e propõe que haja um
plano alternativo para novos
empregados, mas os trabalhadores querem manter as regras atuais para todos os funcionários.
De acordo com a empresa,
o custo com o plano de saúde
este ano vai chegar a R$ 800
Curta
BANCÁRIOS PERTO DE VOLTAR
Na tentativa de acabar com a paralisação que atinge mais de
9 mil agências, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)
melhorou, ontem, a proposta salarial para os trabalhadores
das instituições financeiras. O reajuste passou de 6% para
7,5%, 2,02% acima da inflação medida pelo INPC. Haverá
também aumento de 8,5% sobre o piso salarial, com 2,95% de
ganho real. Os auxílios-refeição e alimentação vão subir 10%,
para R$ 472,15, o equivalente a R$ 21,46 por dia de trabalho.
A proposta precisa ser apovada nas assembleias que serão
realizadas hoje por 137 sindicatos em todo o País.
milhões, e teve incremento de
27% no número de beneficiários, que chegou a 400 mil pessoas.
A empresa também se comprometeu a apresentar uma
proposta sobre a possibilidade
de distribuição das cartas no
período da manhã em algumas localidades, quando a
temperatura não é tão elevada. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), os
trabalhadores vêm sofrendo
problemas de saúde por causa
do calor em diversas cidades
no período da tarde. Os representantes da empresa ressaltaram, no entanto, que a mudança na distribuição poderá
causar atrasos nas entregas de
correspondências.
Queixas
O secretário-geral da Fentect, Edson Dorta, criticou a
intransigência da empresa
com os empregados. “Os tra-
balhadores carregam as bolsas
por seis horas, são atacados
por cachorros, assaltados e sofrem várias doenças funcionais. Isso demonstra o descaso
que a empresa tem com mais
de 120 mil trabalhadores que
fazem a ECT ser a empresa pública mais respeitada na América Latina”, disse.
A ministra Kátia Arruda, relatora do processo de dissídio
ajuizado pela empresa, reconheceu as dificuldades da estatal, mas ressaltou que há defasagem no salário dos trabalhadores, principalmente dos
carteiros. “Isso não vai ser solucionado em uma única negociação coletiva”, destacou.
Segundo os Correios, hoje 11,7
mil funcionários estão em greve, o que representa 9,7% dos
120 mil funcionários da empresa. A maioria dos grevistas,
mais de 10 mil, são carteiros. O
movimento atinge 21 estados
e o Distrito Federal. A Fentect
estima que o percentual de
adesão está entre 40% e 50%.
(Com Agência Brasil)
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548.999/2012
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por
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SENAC–ARRJ) e na Coordenação de Compras do SENAC – ARRJ , situada
na Avenida Rio Branco, 245, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de 2ª a 6ª
feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Recebimento das Propostas
no Sistema: Até 11:00h do dia 04/10/2012. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15:00h do dia 04/10/2012. Para a participação nesta licitação o
interessado deverá estar credenciado junto ao provedor do sistema “Licitações-e”
na página eletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Rio de Janeiro
Editor // Vinicius Medeiros
ELEIÇÕES 2012
SECOVI RIO
Paes mantém liderança,
com 52% dos votos
Rio sedia fórum de
administração imobiliária
Pesquisa do Ibope aponta vitória do candidato da coligação Somos um Rio
ainda no primeiro turno. Rodrigo Maia (DEM) possui maior índice de rejeição
» WANILSON OLIVEIRA
tual prefeito e candidato à reeleição pela
coligação Somos um
Rio, Eduardo Paes
(PMDB) manteve a liderança
na corrida para a Prefeitura do
Rio de Janeiro, com 52% da
preferência dos eleitores,
aponta pesquisa de intenção
de voto divulgada ontem pelo
Ibope. Em relação ao último
levantamento do instituto, de
5 de setembro, o percentual de
Paes ficou estável, mas o resultado ainda lhe assegura a vitória ainda no primeiro turno.
Desde a primeira pesquisa,
divulgada em 8 de agosto,
Paes sempre manteve uma
sólida liderança frente aos
seus adversários, oscilando
de 47% a 52% das intenções
de voto. Segundo colocado
nos levantamentos anteriores, Marcelo Freixo (Psol) apareceu com 17% da preferência dos eleitores, alta de três
pontos percentuais em relação ao estudo anterior.
Rodrigo Maia (DEM), com
4%, Otávio Leite (PSDB), com
3%, Aspásia Camargo (PV ) e
A
Fernando Siqueira (PPL), ambos com 1%, estão em empate
técnico. Cyro Garcia (PSTU) e
Antonio Carlos (PCO) não foram citados pelo entrevistados. Brancos e nulos somam
10% e eleitores indecisos, 12%.
Rejeição
Quarto levantamento conduzido pelo Ibope nestas
eleições, a pesquisa, que ouviu 1.001 pessoas, foi realizada de 22 a 24 de setembro e
está registrada no Tribunal
Regional Eleitoral ( TRE-RJ),
sob o número 000124/2012.
A margem de erro é de três
pontos percentuais, para
mais ou para menos.
O instituto também mediu
o nível de rejeição aos candidatos a prefeito do Rio. Pela
quarta pesquisa consecutiva,
Rodrigo Maia liderou o índice, com 38%. Eduardo Paes
apareceu a seguir com 16%.
Na sequência vieram Aspásia
Camargo (14%), Cyro Garcia
(13%); Antonio Carlos (10%);
Otavio Leite (9%), Marcelo
Freixo (8%) e Fernando Siqueira (7%).
Curta
POLÍCIA PRENDE 38 POR FRAUDE EM VISTORIAS DO DETRAN
A Polícia Civil prendeu ontem 38 pessoas acusadas de fraudes em
vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de
veículos e emissão de documentos do Departamento de Trânsito do Rio
de Janeiro (Detran). Entre os presos estão funcionários, ex-funcionários
e despachantes. Segundo as investigações, o carro sequer era vistoriado.
DA REDAÇÃO
Profissionais ligados aos
mercados imobiliários do Brasil e do exterior vão se reunir
no Rio de Janeiro, nesta sextafeira e sábado, no III Fórum Internacional de Administradores de Imóveis. O evento, que
será realizado no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana,
na Zona Sul da capital fluminense, é promovido pelo Sindicato da Habitação do Rio
(Secovi Rio). Considerado um
dos maiores encontros do setor na América do Sul, o fórum
já recebeu inscrições de 14 países, como Estados Unidos, Japão, França, Chile e Argentina.
De acordo com o Secovi Rio,
assim como nas duas edições
anteriores – realizadas em 2006
e 2008 –, o objetivo do evento é
promover um debate sobre o
panorama da administração
imobiliária em diversos países,
apresentar características do
modelo de administração brasileiro, além de estimular a geração de negócios entre os participantes do encontro.
“O País vive um momento
de muitas transformações e o
mercado imobiliário acompanha essa fase, atraindo, inclusive, a atenção de investidores
internacionais. Na ponta dessa
cadeia, a administração imobiliária assume um papel cada
vez mais relevante”, afirma o
presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann. O executivo
destaca que o Brasil é considerado, por exemplo, o país com
o maior número de unidades
condominiais geridas por uma
mesma administradora.
Ainda segudo o Secovi Rio,
após os dois dias de debates,
no encerramento do encontro,
representantes internacionais
assinarão a Carta do Rio de Janeiro, documento de intenção
que reúne promessas de ações
comuns a todos os participan-
tes do fórum, com práticas desejáveis para uma boa gestão
da administração imobiliária.
Fórum
O fórum faz parte das comemorações de 70 anos do
sindicato, que ainda promoverá, hoje e amanhã, a Feira
Secovi Rio de Condomínios,
no Centro de Convenções SulAmérica. A feira, que está em
sua quarta edição, apresentará novidades em produtos e
serviços a síndicos, condôminos e administradores.
O tema do evento será Condomínio Cidadão. O objetivo,
segundo o Secovi Rio, é mostrar como transformar condomínios em espaços responsáveis social e ambientalmente.
“Indicaremos aos síndicos caminhos para que se tornem
gestores mais conscientes de
seu papel social e ecológico”,
destaca Wähmann.
Dados do Secovi Rio apontam que existem em todo o estado cerca de 33 mil condomínios, dos quais 28 mil estão localizados na capital. Grande
parte se concentra na Zona
Norte (52,5%), seguida da Zona Sul (29,5%), Zona Oeste
(13,2%) e Centro (4,7%).
Wähmann lembra que o
mercado imobiliário do Rio vive um momento especial, por
conta da realização da Copa de
2014 e da Olimpíada de 2016,
além da consolidação das Unidades de Polícia Pacificadora
(UPPs) e do aquecimento da
economia fluminense.
Segundo ele, de 2001 a 2010,
os preços de unidades residenciais e comerciais chegaram a
subir 400% e 700%, respectivamente. “Em 2011, a valorização continuou ocorrendo, embora com taxas menores, o que
revela estabilização dos preços. A tendência de crescimento, entretanto, permanece.”
GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais
S.A. convidados a se reunirem, na forma do estatuto, na data de 24 de
outubro, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de
Setembro 66, 9º andar, Centro CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes
matérias constantes da ordem do dia: 1. Apresentação de proposta das
novas diretrizes de gestão pelo acionista controlador; 2. Alteração
Estatutária objetivando novo formato organizacional da empresa;
3. Proposta e Escolha da Diretoria Executiva; 4. Proposta e Escolha de
novos membros para o Conselho de Administração; 5. Assuntos gerais.
Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na
forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os
respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede
social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para
realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.
Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente do Conselho de
Administração da Sociedade.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Ministério da
Defesa
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2012 - SRP
A União por intermédio da Escola Superior de Guerra – Ministério da
Defesa torna Público, para conhecimento dos interessados, através do
Pregoeiro nomeado no Boletim Interno/ESG N° 006, de 8 de fevereiro 2012,
que fará realizar licitação pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço
SRU/RWHGH,WHQVWHQGRSRU¿QDOLGDGHDDTXLVLomRGHSUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA. A sessão pública será realizada no dia 8 de outubro de
2012, às 09h00min, na forma eletrônica, no portal de compras do governo
federal (www.comprasnet.gov.br).
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Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Rio de Janeiro • A-11
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO MUR 01-12
A Secretaria Especial de Ordem Pública, através de seu Secretário, no exercício de suas atribuições legais, com base na Lei Federal no 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, pela SEOP, leiloados pela empresa Muriaé
Transportes e Serviços Ltda, de acordo com o Contrato 016/2011 item 7.1 – Leilão de veículos rebocados pelo município antes do inicio do contrato, através dos serviços da SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda e Locanty Serviços Ltda, empresas devidamente
contratadas para tais fins. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito de Campo
Grande (Av. Brasil, nº 41.432, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ), que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em leilão público nos dias 29, 30 e 31 de OUTUBRO e 01, 05 06 de NOVEMBRO de 2012 às
10:00h, na Rua Francisco Bicalho, ESTRADA de FERRO LEOPOLDINA, Gari, Rio de Janeiro/RJ, pelos Leiloeiros Público Andre Gil Gomes, matricula na JUCERJA Nº 89, David Botelho Junior, matricula na JUCERJA Nº 09, Leonardo Schulmann, matricula na JUCERJA
Nº 116, Luiz Tenorio de Paula, matricula na JUCERJA Nº 19, Romulo Sergio de Carvalho Guerra, matricula na JUCERJA Nº 118, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias
(de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN Nº 3.502/5, RESOLUÇÃO Nº 331/09 do CONTRAN, RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764
da SMTR e Resolução Conjunta 108/2011 SEFAZ/DETRAN. Caso os veículos não alcancem no primeiro pregão valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado em pregão posterior. Os veículos que forem
considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto Nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal Nº 8.722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão
da Nota de Arrematação do Leiloeiro. LISTA DE LOTES:
AAK9949; GM; 2001/2002; 9BGSC08Z02C111351; BANCO ITAU S/A/FABIO CESAR DANTAS; AGP9362; IMP; 1996/1997; 3VW1931HLTM339512; CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL/GALBA LOUREIRO; AHN5049; VW; 1997/1998; 9BWZZZ377VT228510;
JOSEFA VALENTIM DA SILVA; AHU3514; VW; 1998/1999; 9BWZZZ37WP009411; LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ALMEIDA; AIV6980; FIAT;1999/2000; 9BD178535Y0942247; BANCO ITAULEASING S.A/IRIS MATHEUS DE OLIVEIRA;AOZ1804; FIAT; 2007/2008;
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Continua ...
A-12
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Rio de Janeiro • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
Continuação ...
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PLACA; HONDA; 2003/2003; 9C2MC35003R142398; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA; SL3595/KUQ3595; VW; 1973/1973; BS460069; JOSE NILTON DA SILVA; UT2858/LJM2858; FIAT; 1985/1985; 9BD14600003036482; PAULO MARCIO SOARES DE OLIVEIRA;
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2007; 9C2JC30707R133571; ANTONIO DE LIMA CELESTE;KXW1047; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08508R006572; BANCO FINASA S,A/EDUARDO MACIEL DOS SANTOS; KYV1234; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04208R023156; BANCO FINASA S.A/JULIO CEZAR
FURTADO DE CASTRO; LAA1543; FORD; 1994/1994; 9BFZZZ54ZRB500385; BANCO SANTANDER BRASIL S.A/EUFRASINA MACEDO EGLITO; LAM6527; VW; 1994/1995; 9BWZZZ30ZRP299125; AUTOLATINA LEASING S.A ARR MERCANTIL/WOLKSAGEN
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BY014782;MARCUS VINICIUS FERREIRA; LKH4388;VW; 1974/1974; BH358244; JOSE HENRIQUE PAULO DA COSTA;LKJ9488; HONDA; 2003/2003;9C2MC35003R130438; PAULO MARCELO DE FREITAS; LKM8985; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R040817;
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LLG1591; HONDA; 2010/2010; 9C2KC1620AR043544; BV FINANCEIRA S A C F I/MARIA DAS GRAÇAS SILVA; LND9413; FIAT; 2000/2000; 9BD178096Y2136607; BANCO FORD S.A/EDGARD NEVES LOPES LIMA; LNI1160; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KG009010014730;
ROBERTO GIOVANINI GUIMARAES; LNN7754; FIAT; 2001/2002; 9BD18221422034188; CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL/MANOEL PAULO DUARTE DA SILVA; LNS0416; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R020697; EDUARDO DOS SANTOS
FERREIRA; LNS6470; HONDA; 2001/2001; 9C2ND07001R013233; JOSE LEONARDO DE ALMEIDA LIMA; LNU3461; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R033354; ELEANDRO DA CUNHA COSTA; LNU9652; FIAT; 2002/2002; 9BD17808122333303; BFB LEASING S.A
ARRENDAMENTO MERCANTIL/LEANDRO TAVARES VIEIRA/ESPACO MBA VEICULOS LTDA; LNU9973; GM; 2001/2002; 9BGSC08Z02C132545; REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL/ADILSON MACHADO DA COSTA/ANDREA MENDES MACHADO;
LOE3722; IMP; 2001/2001; 8AE5BLFX91G019867; BANCO ITAU S.A/MARCELO LAZARO FERREIRA DE PAULA; LOE8119; HONDA; 2002/2002; 9C2MC35002R049553; RENATO JOSE DE SOUZA; LOF9852; HONDA; 2002/2002; 9C2MC35002R040195; BANCO ABN
AMRO REAL S.A/MARCIO HENRIQUE SOARES; LOI6258; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R255293; MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA/RENATO BATISTA MOREIRA; LOK1263; GM; 2002/2003; 9BGRD48X03G148721; CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL GRUPO ITAU/WALDIR DEVITA RIBEIRO JUNIOR; LOM2426; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE042030004000; BANCO DO BRASIL S.A/ELISA DA SILVA SOARES; LOM6469; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07003R020512; EDUARDO COSTA RODRIGUES;
LOO4160; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R626807; BANCO DO BRASIL S.A/RAQUEL LIONEZA DOS SANTOS; LOR1677; GM; 2003/2003; 9BGRD48X03G194870; MARIO RUBENS CALVELO BARREIRAS PARAISO/LUIZ MIGUEL DE FRIAS MAGALHAES;
LOR8605; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R650128; ATAIDES SOARES PONTES/JOSE LEONARDO RODRIGUES DE MELO; LOS3120; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE037030006826; MARGARETH FERREIRA DUARTE; LOV2416; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R300185;
VANDERSON FLAVIO DE ALMEIDA; LOY1874; YAMAHA;
2005/2005; 9C6KE0840500 06395; SIMONE MARQUES BASTOS; LPI9412; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R933389; ANDRE DE MATOS FIGUEIREDO; LPV1311; HONDA; 2005/2005;
9C2KC08105R140789; NELSON GOMES DO NASCIMENTO; LQC0846; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE043040027167; IVETE DE LACERDA DO NASCIMENTO; LQF0229; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30212R530410; SILVIO BRASILIENSE DOS SANTOS; LQT0853;
HONDA; 2004/2005; 9C2MC35005R011803; FRANCISCO VANDI DE LIMA; LQV0838; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050085193; JERONIMO JUSTINO DE MELLO; LRN1384; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R145149; BANCO PANAMERICANO S.A/EDISON JOSE
DIAS DOS SANTOS; LRP2019; FIAT; 2008/2008; 9BD15802786077552; RAFAEL GARCEZ CALDAS BARRETO/EDSON RODRIGUES BRAGA; LRX0472; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R016981; WILLIAN RODRIGUES; LTH1419; HONDA; 2005/2005;
9C2MC35005R049392; ELIAS ANTONIO SILVA DE SOUZA; LTL1896; HONDA; 2008/2008; 9CJC30708R138326; PANAMERICANO ARREND. MERC. S.A/ANDERSON PORTO DA COSTA; LTN0143; VW; 2001/2002; 9BWCA05X33T169616; BANCO ITAUCARD S.A/
MAURICIO PEREIRA DA SILVA; LTR0012; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R231363; LEANDRO ALVES AMORIM; LTV0776; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R027452; EDILENE JOANA VITORIA DA SILVA; LTY0412; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE043040036011;
ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MACHADO; LVA4767; FORD; 2006/2006; 9BFZF20B368446310; BANCO ABN AMRO REAL S.A/ALEXANDRE PINTO FELIPPE; S/DADOS; YAMAHA; 2010/2010; 9C6KE1220A0139804; BV FINANCEIRA S A C F I/MONICA VIEIRA
DA SILVA; S/DADOS; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R0 12481; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ALMIR TAVARES DA SILVA; S/DADOS; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KG010010005671; BANCO PANAMERICANO S.A/GILBERTO PEREIRA JUNIOR. E para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Secretaria Especial de Ordem Pública - SEOP, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento
dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Bradesco S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, andar 7º, sala 742 / Cidade Nova / Rio de Janeiro /
RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA, corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2º via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 2532-1935, (21) 2233-1573, (21) 25321705, (21) 2524-0545 e (21) 2532-3032. Para informações de dias e horários de visitação acesse: www.andregil.lel.br, www.davidbotelho.lel.br, www.schulmannleiloes.com.br, www.depaula.lel.br e www.arremata.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste
edital serão decididos pela autoridade pública competente da SEOP, com delegação expressa do Secretário Especial de Ordem Pública para esta finalidade. DAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (três) dias úteis, após
liberação do boleto, se não efetuar o pagamento, terá o titulo protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente a comissão e taxas devidas. Desistência - Ao efetuar o pagamento o arrematante pode, em até 10 (dez) dias
após o pregão, solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido do valor de arremate descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mas o valor de comissão e taxas. Não retirada - Se após o pagamento do arremate o comprador não retirar
o lote, dentro do prazo estabelecido pela comitente, e não comunicar formalmente o fato perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). Rio 24.08.2012. Secretaria Especial de Ordem Pública SEOP/RJ Secretário.
São Paulo
Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio • A-13
ELEIÇÕES 2012
PREMIAÇÃO LITERÁRIA
Ibope: Russomanno tem
34%. Haddad passa Serra
Bartolomeu Campos
ganha Prêmio São Paulo
Resultados da pesquisa mostram uma reviravolta, com empate técnico entre os candidatos
do PT e do PSDB, agora com vantagem de um ponto percentual para o petista
DA AGÊNCIA ESTADO
esquisa Ibope divulgada ontem mostra que o
candidato do PRB, Celso Russomanno, continua na liderança isolada na
corrida pela Prefeitura de São
Paulo com 34% das intenções
de voto. Na disputa pelo segundo lugar, o candidato do
PT, Fernando Haddad, registrou 18% e o candidato do PSDB, José Serra, registrou 17%,
ou seja, ambos continuam em-
P
patados tecnicamente, mas
nessa mostra o petista ultrapassou o tucano em um ponto
percentual. Na mostra anterior, do dia 13 de setembro,
Russomanno registrava 35%,
Haddad 15% e Serra 19%. A
pesquisa, que tem margem de
erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, ouviu 1.204 eleitores da
Capital e está registrada no
TRE/SP sob nº 001138/2012.
Nessa mostra, o candidato
Gabriel Chalita (PMDB) regis-
trou 7%, Soninha Francine
(PPS) pontuou 4% e Paulinho
da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL) registraram 1%
das intenções de voto cada. Os
outros concorrentes não pontuaram. O Ibope perguntou
aos eleitores em quem eles não
votariam, o que dá o índice de
rejeição. José Serra registrou o
mais elevado índice da mostra
com 40%, seguido de Soninha
com 17%, Fernando Haddad
com 16%, Russomanno com
14% e Chalita com 7%.
Nas simulações de segundo turno, se a disputa for entre Russomanno e Serra, o
candidato do PRB vence a disputa contra o tucano com
51% contra 23%. Na disputa
entre Russomanno e Haddad,
o candidato do PRB vence o
petista por 48% a 24%. Se a
disputa for entre Haddad e
Serra, o petista vence o pleito
com 39% das intenções de
voto contra 29% do tucano. A
pesquisa foi feita entre os dias
22 a 24 deste mês.
Petista abre ofensiva direta
» DANIEL BRAMATTI, BRUNO
BOGHOSSIAN, FERNANDO
GALLO, JULIA DUALIBI
E VERA ROSA
DA AGÊNCIA ESTADO
Sob risco de ficar de fora do
segundo turno, o petista Fernando Haddad partiu para o
confronto com Celso Russomanno (PRB) no debate de anteontem da TV Gazeta, enquanto José Serra (PSDB) evitou atacar o líder da corrida
para Prefeitura de São Paulo.
Em sua primeira participação no debate, quando poderia
escolher qualquer dos candidatos para responder a suas perguntas, Serra se dirigiu a Paulinho, candidato do PDT, que teve 1% das intenções de voto na
última pesquisa Datafolha. No
debate da semana passada,
promovido pelo Estado, pela TV
Cultura e pelo YouTube, ele também perguntou ao pedetista.
Já Haddad citou Russomanno na primeira oportunidade
que teve, ao responder a questões de Carlos Giannazi
(PSOL). "Uma pessoa que diz
defender os cidadãos deveria,
no mínimo, apresentar um
programa de governo", disse.
"Ninguém sabe quantos hospitais e clínicas ele vai fazer,
quantos corredores de ônibus.
Quando cobro, estou defendendo a minha cidade", sublinhou o petista.
Haddad escolheu por duas
vezes Russomanno como alvo
de suas perguntas, no segundo
e no terceiro blocos. Na primeira oportunidade, se dirigiu
ao adversário para questionar
sua proposta de criar uma tarifa proporcional de ônibus, segundo a qual quem andar em
trajeto menor, pagará menos.
Segundo o petista, a cobrança de tarifa idealizada pelo candidato do PRB privilegiaria os
moradores mais ricos da cidade, os que moram nas regiões
mais próximas do centro. Haddad disse ainda que a proposta
significaria o fim do Bilhete
Único, criado na gestão da exprefeita Marta Suplicy (PT).
Russomanno afirmou que
nem todos os que andam em
trajetos curtos são pobres. Explicou que ampliará os subsídios ao sistema para que ninguém pague mais do que a atual
tarifa de R$ 3. Por fim, disse que
o controle do trajeto percorrido
seria eletrônico - os passageiros
colocariam "o dedo" em um
sensor ao entrar e ao sair do ônibus. Ele não explicou como implantaria o sistema.
Haddad também atacou a
proposta de Russomanno de
ampliar o contingente da
Guarda Civil Metropolitana de
6 mil para 20 mil homens, o
que, segundo a Prefeitura, teria um custo de R$ 1 bilhão.
"Qual é o seu número?", questionou Haddad.
Sem consistência
O candidato do PRB afirmou que o gasto seria de R$
600 milhões. "O que estou querendo demonstrar é que não
há consistência em relação a
essas ideias. R$ 600 milhões
não vão dar para 20 mil guardas civis metropolitanos", rebateu o candidato do PT.Russomanno teve de se defender
ainda de ataques de Paulinho
da Força (PDT) e Giannazi.
Serra fez seu principal confronto com o peemedebista
Gabriel Chalita e teve de se defender de vários ataques dos
adversários, que apontaram
supostas falhas em sua gestão
na Prefeitura, iniciada em 2005
e continuada por Gilberto Kassab (PSD) após sua renúncia
para concorrer ao governo do
Estado, em 2006.
Chalita acusou a gestão Serra-Kassab de ter arrochado os
salários dos servidores públicos, ao mesmo tempo em que
teria elevado em quase 200%
os salários dos subprefeitos e
ocupantes de outros cargos de
confiança. Segundo o peemedebista. os servidores municipais tiveram elevação salarial
média de apenas 0,1% ao ano,
índice repetido por outros adversários do tucano.
Serra disse que subprefeito
merece ser bem remunerado,
assim como os deputados,
"mesmo os que não são muito
aplicados, como o Chalita". O
tucano acusou o adversário de
faltar à metade das sessões da
Comissão de Educação da Câmara, da qual faz parte. Chalita retrucou que é um deputado muito mais assíduo do que
Serra foi na época em que estava na Câmara.
A candidata Soninha Francine (PPS), crítica habitual de
Haddad, disse que votará nele
em um eventual segundo turno do PT contra o PRB.
Lula promete mais presença
» JOSÉ MARIA TOMAZELA
DA AGÊNCIA ESTADO
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva reconheceu na
noite de anteontem que precisa
dedicar mais tempo à campanha do ex-ministro Fernando
Haddad à prefeitura de São Paulo. O candidato petista estacionou nas intenções de voto, segundo a última Ibope, e corre o
risco de não ir para o segundo
turno. Lula, que encerrou à noite, em Mauá, um roteiro de qua-
tro comícios na região do ABC,
disse que pretendia ir a muitas
cidades, mas precisa dar mais
atenção a São Paulo. "Talvez eu
tenha que fazer algumas outras
cidades, mas vou ter de dedicar
um tempo maior ao nosso candidato Fernando Haddad em
São Paulo para ganhar aquelas
eleições", afirmou, ante uma
plateia estimada em 6 mil pessoas pela Polícia Militar.
No dia anterior, em Diadema, o ex-presidente dissera que
pretendia ir a Recife, onde o
Dilma volta à carga
em favor de Haddad
» ISADORA PERON
E GUILHERME WALTENBERG
DA AGÊNCIA ESTADO
A imagem da presidente
Dilma Rousseff voltou anteontem ao horário eleitoral
de Fernando Haddad (PT ),
que concorre à Prefeitura de
São Paulo, para reforçar na
TV a ideia de que ele seria o
candidato dos mais pobres.
"Nosso maior desafio é melhorar a vida de milhões de
pessoas que passaram para a
classe média. Também fazer
prosperar os que ainda estão
na pobreza. Conheço bem o
Haddad, garanto que ele está
preparado para essa tarefa.
Nos ajudou a melhorar o Brasil e pensa sinceramente nos
mais pobres", afirmou Dilma. E completou: "Juntos
podemos fazer muito pelos
que moram nos bairros mais
esquecidos de São Paulo".
Mesmo após o nome de
Haddad se tornar conhecido
entre os paulistanos, o candidato do PRB, Celso Russomanno, continua na liderança das intenções de voto em
bairros da periferia como Ermelino Matarazzo, Cidade
Tiradentes e Guaianases, locais nos quais, nas últimas
três eleições municipais, os
candidatos obtiveram votações expressivas.
candidato do PT, Humberto
Costa, vai se distanciando do
primeiro colocado, Geraldo Júlio, do PSB. Também pretendia
viajar a Fortaleza, em apoio ao
candidato petista Elmano de
Freitas, e a outras cidades paulistas, como Guarulhos e Osasco, mas revelou que a prioridade é a eleição na capital. "Eu
agradeço a Deus que me curou
para ajudar a eleger os candidatos do ABC, em São Paulo, e se
Deus quiser, em 2014, reeleger a
companheira Dilma presidenta
da República", disse.
Como tem feito nos últimos
comícios, o ex-presidente voltou a defender o seu governo,
sob o ataque da oposição em razão do julgamento do mensalão
pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). "Ninguém investiu tanto
para diminuir a pobreza nesse
País como nós investimos", disse, lembrando que ter aumentado o salário mínimo em 67% e
criado, junto com a presidente
Dilma, 17 milhões de empregos
com carteira assinada.
» MARIA FERNANDA RODRIGUES
DA AGÊNCIA ESTADO
Ao longo de seus 67 anos, o
escritor Bartolomeu Campos
de Queirós ganhou prêmios
diversos como o Jabuti e o 4o
Prêmio Ibero-americano SM
de Literatura Infantil e Juvenil,
que venceu por unanimidade
em 2008. Dois anos depois, foi
finalista do internacional Hans
Christian Andersen, considerado o Nobel da literatura infantil. Nunca, porém, ganhou
um prêmio tão alto quanto o
São Paulo de Literatura, que
paga R$ 200 mil. Na noite de
segunda-feira, em cerimônia
no Museu da Língua Portuguesa, seu nome foi anunciado como o autor do melhor livro de 2011: "Vermelho Amargo" (Cosac Naify). Bartolomeu
morreu em janeiro, em decorrência de insuficiência renal.
Não era casado e não tinha filhos e a premiação, como prevê o regulamento, vai para
seus herdeiros legais.
O mineiro publicou 40 livros durante sua carreira - a
maior parte dedicada ao público juvenil, como o que entregou à Cosac Naify quatro
dias antes de morrer. "Elefante", um texto poético em que o
narrador conversa com seu inconsciente sobre os limites do
amor, deve ser lançado em
maio. Tão importante quanto
sua produção literária era seu
engajamento na questão da
leitura e da formação de leitores. Por isso, ocupava-se da ca-
pacitação de professores, fazendo palestras aqui e ali.
"Vermelho Amargo", que
concorre ainda ao Prêmio
Portugal Telecom, revisita a
infância triste do narrador,
marcada pela ausência da
mãe e presença de um pai alcoólatra. A curta história,
que "expressa com densidade reflexiva a vivência subjetiva do personagem principal", nas palavras da comissão julgadora, desbancou
outros bons livros. Estavam
no páreo "Diário da Queda",
de Michel Laub; "Domingos
Sem Deus", de Luiz Ruffato;
"A Vendedora de Fósforos",
de Adriana Lunardi; "Herança de Maria", de Domingos
Pellegrini; "Don Solidon", de
Hélio Pólvora; "Perdição", de
Luiz Vilela; "Habitante Irreal", de Paulo Scott; "Em
Nome do Pai dos Burros", de
Silvio Lancellotti; e "Dois
Rios", de Tatiana Salem Levy.
Mas a noite não foi só de
homenagens a Bartolomeu que, aliás, foram discretas.
Psicóloga por formação e
ocupação, Suzana Montoro
venceu na categoria autor estreante com "Os Hungareses", seu primeiro romance, e
também ganhou R$ 200 mil.
Escritora nas horas vagas, já
publicou quatro infantojuvenis, e espera agora o resultado do Jabuti em outubro.
"Nem Eu Nem Outro" é finalista na categoria juvenil. Enquanto isso, escreve outra
novela para adolescentes.
PALEONTOLOGIA
MPF quer proteção de
fósseis de dinossauros
» JOSÉ MARIA TOMAZELA
DA AGÊNCIA ESTADO
O Ministério Público Federal de Jales, a 601 km de São
Paulo, entrou ontem com ação
civil pública na Justiça Federal
visando à preservação de sete
depósitos com fósseis de dinossauros que viveram no interior de São Paulo durante o
período Cretáceo, há pelo menos 65 milhões de anos. De
acordo com o MPF, eles formam um dos maiores complexos fossilíferos do País, mas
correm o risco de se perderem.
A ameaça vem principalmente das plantações de cana-deaçúcar e da criação de animais
que invadem os sítios paleontológicos, localizados em áreas
particulares. O MPF pediu a
concessão de liminar para que
as prefeituras de General Salgado, Auriflama e São João de
Iracema, além de órgãos da
União e do Estado, apresentem em 60 dias o mapeamento dos sítios e um plano para
preservar os locais.
Na região, os cientistas já individualizaram 17 espécimes
de répteis do Cretáceo, pertencentes a três diferentes espécies de crocodiliformes de médio a grande porte, duas delas
descritas a partir desses achados, a Baurussuchus e Armadillosuchus Arrudae. No município de General Salgado, onde
está a maioria dos sítios paleontológicos, os fósseis foram
encontrados na década de 90.
"Além dos esqueletos fossilizados, foram encontrados outros
vestígios de vida daquele período (icnofósseis), como cascas de ovos, gastrólitos (pedras
presentes no sistema digestivo
de animais), coprólitos (fezes
conservadas por processo de
mineralização), rastros de vertebrados e invertebrados conservados na rocha", descreve
na ação o procurador da República Thiago Lacerda Nobre.
As descobertas foram consideradas "de notável importância científica" pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos, que
encaminhou à Lista Indicativa
Global de Sítios Geológicos
(Global Indicative List of Geological Sites).
Escola João XXIII S/S Ltda
CNPJ/MF: 60.960.416/0001-83
Demonstrações Financeiras
Balanço Patrimonial em Reais 31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
1.119.820,05
Ativo
1.119.820,05 Passivo e Patrimonio Liquido
333.662,63
Ativo Circulante
1.105.998,21 Passivo Circulante
53.140,01
Disponivel
14.627,11 Fornecedores
128.016,32
Caixa Geral
5.929,61 Impostos, Txs,e Contrib Recolher
110.265,19
Bancos
6.596,51 Salarios A Pagar
42.241,11
Aplicações Financeiras
2.100,99 Outras Contas
2.182.423,92
Realizavel a Curto Prazo
1.091.371,10 Passivo não Circulante
2.182.423,92
Adiantamantos a fornecedores
6.697,98 Exigivel a Longo Prazo
2.182.423,92
Mensalidades A Receber
892.527,21 Financiamentos a Longo Prazo
(1.396.266,50)
Impostos A Recuperar
6.129,35 Patrimonio Liquido
80.000,00
Creditos com Funcionarios
24.072,34 Capital Social
80.000,00
Outros Creditos
161.944,22 Capital
(1.476.266,50)
Ativo Não Circulante
13.821,84 Lucros/Prejuizos Acumulados
(713.940,01)
Imobilizado
13.821,84 Lucros Acumulados/Prej. Acumulados
(762.326,49)
Veiculos,Moveis,Utensilios e Instalações
434.018,55 Prejuizo do Exercicio
Demonstração de Resultados do Exercicio
Outras Imobilizações
125.786,30
31/12/2011
(-) Depreciação Acumuladas
(545.983,01)
Receita
2.454.215,16
Osmar Basílio - Diretor Presidente CPF: 382.297.228-20
Receita Ensino
2.504.327,85
Adolpho Benedicto Pizii - Contador - CRC: 1SP116639/O-5
(-) Impostos Dedutiveis
Outras Receitas Financeiras
Custos e Despesas
Custo Pessoal - Professores
Funcionários Cooperados
Outros Custos
Remuneração a Diretores
Ordenados,salarios e Outras Remun a Empr
Prestação de Serviços PJ
Encagos Sociais
Outras Contribuições e Doações
Impostos,Txs,Contrib.Exceto IR
Desp. C/Veiculos e Conserv. de Bens
Propaganda e Publicidade
Multas
Depreciação e Amortização
Assist.Medica,Odont e Farmaceutica
Outros Despesas Operacionais
Outras Despesas Financeiras
Prejuízo
31/12/2011
(50.268,94)
156,25
(3.216.541,65)
(1.951.595,66)
(332.123,73)
(71.350,00)
(20.473,32)
(742.763,82)
(5.245,88)
(44.091,63)
(9.254,92)
(7.441,62)
(374,54)
(58.732,26)
80.911,06
(28.165,96)
(25.839,37)
(762.326,49)
Receita Ensino
(-) Impostos Dedutiveis
Outras Receitas Financeiras
Custos e Despesas
Custo Pessoal - Professores
Outros Custos
Remuneração a Diretores
Ordenados,salarios e Outras Remun a Empr
Prestação de Serviços PJ
Encagos Sociais
Outras Contribuições e Doações
Impostos,Txs,Contrib.Exceto IR
Desp. C/Veiculos e Conserv. de Bens
Propaganda e Publicidade
Multas
Depreciação e Amortização
Assist.Medica,Odont e Farmaceutica
Bens de Nat.permanente Ded. Como Despesa
Outros Despesas Operacionais
Outras Despesas Financeiras
Lucro
9 .714.138,48
(196.076,66)
11.704,74
(7.544.752,22)
(4.716.818,05)
(491.016,29)
(19.545,00)
(120.730,34)
(1.474.420,82)
(29.169,80)
(156.522,74)
(13.214,50)
(8.939,26)
(1.859,91)
(144.233,36)
(93.733,27)
(124.855,55)
(149.693,33)
1.985.014,34
Sociedade Educacional Soibra S/S Ltda
CNPJ/MF: 54.281.373/0001-07
Demonstrações Financeiras
Balanço Patrimonial em Reais 31/12/2011
31/12/2011
Ativo
15.796.847,61 Passivo e Patrimonio Liquido
Ativo Circulante
4.322.505,82 Passivo Circulante
Disponivel
893.960,52 Circulante
Caixa Geral
600.130,78 Fornecedores
Bancos
293.829,74 Impostos, Txs,e Contrib Recolher
Realizavel a Curto Prazo
3.428.545,30 Salarios A Pagar
Adiantamantos a fornecedores
50.582,15 Outras Contas
Mensalidades A Receber
3.309.615,71 Passivo não Circulante
Impostos A Recuperar
48.317,23 Exigivel a Longo Prazo
Adiantamento a empregados
20.030,21 Financiamentos a Longo Prazo
Ativo Não Circulante
11.474.341,79 Patrimonio Liquido
Ativo Realizavel a Longo Prazo
11.125.890,91 Capital Social
Outros Creditos
11.125.890,91 Capital
Imobilizado
Veiculos,Moveis,Utensilios e Instalações
Outras Imobilizações
245.824,62 Resultado do Exercicio
(-) Depreciação Acumuladas
(782.243,22) Demonstração de Resultados do Exercicio
Osmar Basílio - Diretor Presidente CPF: 382.297.228-20
Receita
Adolpho Benedicto Pizii - Contador - CRC: 1SP116639/O-5
31/12/2011
15.796.847,61
2.627.201,74
2.627.201,74
94.168,11
155.436,10
285.286,69
2.092.310,84
4.757.797,66
4.757.797,66
4 .757.797,66
8.411.848,21
200.000,00
200.000,00
8.211.848,21
6.226.833,87
1.985.014,34
31/12/2011
9.529.766,56
Opinião
Editor // Luís Edmundo Araújo
Son Salvador
FUNDADO POR PIERRE PLANCHER EM 10 DE OUTUBRO DE 1827
F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D
GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO
MAURICIO DINEPI
Diretor-Presidente
EVARISTO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente Executivo
SOLON DE LUCENA
Vice-Presidente Institucional
EDITORIAL
Visão brasileira
No discurso oficial de abertura,
nesta terça-feira, em Nova York, da
67ª Assembleia-Geral das Organização das Nações Unidas (ONU), a
presidente Dilma Rousseff assinalou que muitos dos problemas
que afligiam o mundo em setembro
de 2011 e por ela então examinados,
na mesma tribuna e em idêntica
oportunidade, permanecem e estão
a exigir, ainda mais, a conjugação
de esforços e o entendimento entre
os países para a sua superação.
Nesse sentido não deixou de registrar que a grave crise econômica,
iniciada em 2008, ganhou novos e
inquietantes contornos, salientando, como o fez, que “a opção por
políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão nas economias desenvolvidas com reflexos nos países
emergentes, inclusive o Brasil”.
Em sua avaliação, e conforme
explicitou, “as principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram o caminho
que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e à demanda, indispensáveis
para interromper a recessão e
garantir o crescimento econômico”.
Na visão presidencial, tal como
exposta na ocasião, “a política
monetária não pode ser a única resposta para resolver o crescente desemprego, o aumento da pobreza e
o desalento que afeta, no mundo
inteiro, as camadas mais vulneráveis da população”.
Em seu entendimento,“os Bancos
Centrais dos países desenvolvidos
persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio e, com isso,
os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial
de suas moedas, o que agrava o
quadro recessivo global”.
“Não podemos aceitar – disse ela
– que iniciativas legítimas de defesa
comercial por parte dos países em
desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo. Devemos lembrar que a
legítima defesa comercial está amparada pelas normas da Organização Mundial do Comércio. O protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser
combatidos, pois conferem maior
competitividade de maneira espúria e fraudulenta”.
Em relação ao Brasil, a presidente destacou que o país tem feito
sua parte:“Fomos impactados pela
crise, como todos os países. Mas,
apesar da redução conjuntural do
nosso crescimento, estamos mantendo o nível de emprego em patamares extremamente elevados”. Ao
que acrescentou, “a responsabilidade fiscal é tão necessária quanto
são imprescindíveis medidas de estímulo ao crescimento, pois a consolidação fiscal só é sustentável em
um contexto de recuperação da
atividade econômica”.
Quanto à situação na Síria, a
presidente Dilma Roussef proclamou que “não há solução militar
para a crise e a diplomacia e o diálogo são não só a melhor, mas, creio,
a única opção”. De igual modo e
“com a mesma veemência, repudiamos também os atos de terrorismo que vitimaram diplomatas
americanos na Líbia”. Reiterando
posição enunciada ano passado,
afirmou que “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender
aos legítimos anseios de Israel por
paz com seus vizinhos, segurança
em suas fronteiras e estabilidade
política regional”. Ademais, apontou uma vez mais “a imperiosa
urgência da reforma institucional
da ONU e, em especial, de seu Conselho de Segurança”. Isso além de
manifestar ainda, a propósito do
atual quadro internacional, que “o
multilateralismo está hoje mais
forte, depois da Rio+20”.
Dilma e a ONU esvaziada
A presidente Dilma Rousseff, no
discurso de abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, foi pelo menos coerente com a posição defendida pelo Brasil em relação ao conflito interno da Síria. Ao cabo de 18
meses de confronto entre as forças do
governo de Bashar al-Assad e grupos
armados de opositores ao regime, a Síria conta cerca de 30 mil mortes e o
mundo não vê o menor sinal de solução, pacífica ou não. A verdade é que a
Síria se tornou capítulo mal resolvido
da Primavera Árabe, movimento popular que varreu nações do norte da
África ao Oriente Médio e derrubou
ditaduras históricas e violentas como
as do Egito e da Líbia.
A diferença é que o país comandado
com mão de ferro pela família Assad é
peça no tabuleiro de grandes e antigos
interesses internacionais. Com a Rússia a favor do regime de Assad e os Estados Unidos contra, para citar os mais
poderosos e mais explicitamente envolvidos, logo surgiram apoios e suprimentos vindos de vizinhos agressivos
ou mais enriquecidos pelo petróleo.
Assim, ao mesmo tempo em que
Bashar al-Assad encontrou forças para
resistir a todo custo ao movimento popular que vinha sendo bem-sucedido
na região, os opositores se armaram
para enfrentar a frieza com que as tropas oficiais passaram a disparar armas
pesadas contra eles.
As populações de cidades pequenas
e médias da Síria, especialmente mulheres e crianças, foram afetadas à medida que o conflito se estendeu, gerando milhares de desabrigados e refugiados na vizinhança. O acirramento das
posições e o fracasso das tentativas de
organismos multilaterais, a começar
das Nações Unidas, acabaram por gerar situação de total impasse. Não foi
sem motivo que o experiente diplomata e secretário-geral da ONU por 10
anos Kofi Annan desistiu, há pouco
mais de um mês, da missão de enviado
da entidade à Síria.
O igualmente calejado diplomata
Lakhdar Brahimi, que substituiu Annan, também não tem conseguido
avanços. Pelo contrário. Ele vem alertando o mundo para o risco de a situação contaminar as relações internacionais em escala mais ampla.
Brahimi parece ter razão, pois é crescente a pressão do governo dos Estados Unidos – atualmente envolvido
em duríssima campanha eleitoral e
precisando emitir sinais de firmeza
para o público interno – para que os
aliados e a própria ONU adotem medidas mais duras contra a Síria, não
descartando intervenção militar.
"Hoje assistimos consternados à
evolução da gravíssima situação da Síria", discursou Dilma. Ela acerta ao defender o diálogo e o reconhecimento
de culpa das partes envolvidas por excessos cometidos. Mas Dilma pode ter
falado ao vento e em local sem eco.
Leitores
[email protected]
❚ ÔNIBUS
❚ DILMA
Horários
Advertência
É impressionante
como as empresas de
ônibus do chamado
“Grande Rio”
desrespeitam os
passageiros e depois
ainda ficam
propagando mentiras.
No horário em que
mais preciso de ônibus
para ir ao trabalho – de
Itaboraí para o Rio de
Janeiro – os coletivos
desaparecem sem
deixar vestígios. Não há
alguma fiscalização? O
que fazer quando só se
tem uma empresa
prestando o serviço,
em um autêntico e
absoluto monopólio?
Depois os políticos
cínicos ainda vão pedir
votos da população…
Aplaudo a intenção da presidente Dilma Roussef de fazer uma
advertência sobre a situação da China, que já preocupa muita gente.
Manipular moedas para salvar a economia é algo estúpido e que sempre
acaba sendo descoberto e gerando reações muito graves, não apenas para
o país em questão como para muita gente inocente, que sofre com os
desmandos financeiros de quem quer apenas continuar no embalo da
ganância internacional.
MARIANA LIMA
ITABORAÍ, RJ
HILLEL MARQUES
SÃO PAULO, SP
WALDOMIRO MORAES
CENTRO, RIO
❚ ALEMANHA
Crescimento
Mesmo a poderosa Alemanha, mais forte membro da moribunda
Comunidade Europeia, cresceu menos do que poderia, demonstrando mais
uma vez que as coisas estão muito problemáticas para o chamado Velho
Mundo. Adianta insistir em manter políticas que já provaram que não levarão
a nada. Ou melhor, levarão à miséria de milhões de pessoas? Chega de receitas
ortodoxas, queremos um sistema misto entre o Estado e a iniciativa privada. O
mercado onipotente é tão mentiroso quanto o Estado que tudo pode!
Memória
HÁ 150 ANOS
VELAS
Vendem-se velas estearinas de
superior qualidade na Rua de São
Pedro, números 88 e 90, onde está
um amplo depósito de mercadorias como esta, todas de muita
qualidade. Os preços, participamos desde já, são os mais cômodos que há. Os proprietários do
estabelecimento ficam felizes de
receber os seus fregueses e amigos
no endereço acima, sempre com
muito apreço e dedicação.
CASA DE CAMPO
No Engenho Velho, nesta capital do Brasil, há para alugar para
uma pequena família em tratamento uma casa de campo em
uma região que tem ar muito saudável. Também pode-se alugar para um homem solteiro que dê fiança de sua conduta. No local há
uma pequena, mas agradável chácara, com todos os cômodos possíveis para abrigar quem deseja
paz e tranquilidade.
ALFINETE
Saiu à luz nesta corte do Rio de
Janeiro a mimosa lenda de J. P. de
Saint-German, de nome Por causa
de um alfinete. A obra pode ser
comprada nos seguintes locais:
Rua da Quitanda, número 55, Rua
do Ouvidor, 69, na mesma rua, no
número 112 e na Praça da Constituição, número 78. O preço da
obra é de apenas 1$500.
HÁ 100 ANOS
POSIÇÃO PRINCIPAL
A Exposição Internacional de
Borracha de Nova York, organizada no Grand Central Place, foi
inaugurada formalmente ontem
O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 26 DE SETEMBRO
pelo prefeito daquela cidade americana. Dentre os 20 países que
são expositores no importante
evento mundial, o Brasil tem a posição principal, por ser um grande
produtor de borracha. Seu stand é
o maior da exposição e foi arrumado com muito bom gosto.
INCIDENTE
Os jornais búlgaros noticiaram
anteontem que ocorreu um incidente na fronteira com a Turquia,
quando soldados do povo eslavo e
otomanos trocaram tiros. Por enquanto não há maios informações
sobre feridos ou mortos no conflito entre as duas guardas da fronteira, que já estão em situação beligerante há algumas semanas, segundo os observadores internacionais. O risco de uma guerra total é grande.
INUNDAÇÕES
Os prejuízos causados pelas
inundações em diversas regiões
da Romênia são grandes. Em várias localidades romenas as classes mais pobres já estão lutando
contra o risco real da miséria pura
e simples, sem qualquer chance
de receber socorro a curto prazo.
Mais da metade do país ainda está
sofrendo com os terríveis efeitos
da força das águas, que destruíram muitas casas e estabelecimentos comerciais.
HÁ 50 ANOS
CONCESSÕES
Após afirmar que os países latino-americanos devem ter esperança quanto a possíveis concessões por parte das nações europeias que são membros do Mercado Comum daquele continente, o
representante da Organização dos
Estados Americanos (OEA) junto
ao MCE, Dominguez Larreta, declarou ontem que os europeus já
abriram mão de alguns pontos
mais “duros” no relacionamento
comercial com a América do Sul.
MATURIDADE POLÍTICA
O primeiro ministro Hermes Lima destacou ontem que o Brasil já
encontrou o caminho da tranquilidade e da normalidade política da
forma mais democrática possível e
continua provando ao mundo a
sua constante maturidade neste
campo. Ele destacou a serenidade
do Congresso Nacional que, a seu
ver, já atingiu o ponto de serenidade necessária para enfrentar as crises internas mais sérias.
OUTRAS REGIÕES
Após seu primeiro ano a frente
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), o presidente da instituição, Leocádio
Antunes, enfatizou que está surgindo uma nova diretriz na organização, que é levar uma firme e
consistente política de crédito a
outras regiões brasileiras, e não
apenas ao chamado Centro-Sul,
como era praxe até a sua chegada.
REUNIÃO
O Panamá prepara-se para convocar uma reunião de dez nações
da América Central e das Antilhas
com o objetivo de considerar a
adoção de medidas de defesa e vigilância contra o regime esquerdista cubano comandado por Fidel Castro. Os panamenhos estão
muito preocupados com os rumos
da revolução cubana, cada vez
mais próxima do comunismo
moscovita, e esperam uma ação
enérgica contra tal perigo.
JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Opinião • A-15
Cartão de crédito estimula
empreendedorismo
Turismo: a
válvula de
escape da
economia?
blico. São eles que decidem para quem conceder o crédito, que limites conceder e que taxas de juros cobrar no parcelado ou rotativo, de acordo com o perfil de cada cliente. Quanto mais opções o
O Nordeste é, sem dúvida, uma das regiões mais promissoras paconsumidor tiver para escolher seu meio de pagamento, melhores
ra o mercado de meios eletrônicos de pagamento. De acordo com
serão as condições que os emissores terão que oferecer.
estimativa da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de CréNuma ponta, o cartão de crédito e a maior abertura do mercado
dito e Serviços (Abecs), o número de transações com cartões de
de meios eletrônicos de pagamento estimulam o empreendedoriscrédito e débito entre janeiro e julho deste ano na região deve supemo por permitir que redes regionais de médio porte também terar a marca de 850 milhões, com crescimento de 15% em relação ao
nham seus próprios cartões e passem a ofertar para o consumidor
mesmo período do ano passado.
não apenas um produto ou serviço, mas um meio para que ele posO faturamento com as transações eletrônicas no mesmo período
sa adquiri-lo. Por outro, os cartões de crédito são também um podeve ter crescimento em torno de 20%, fechando em cerca de R$ 81
deroso instrumento para estimular o nascimento e manutenção de
bilhões. Há mais gente utilizando cartões de crédito para pagar
novas empresas.
suas compras nos estados nordestinos, mas o tíquete médio (gasto
Embora não existam dados oficiais sobre isso, sabemos que é
médio por cartão) também aumenmuito comum que o microempreentou, em torno de 5%.
dedor dono de uma papelaria, de um
Nos cálculos da Abecs, a média de
pequeno mercado ou de uma loja de
gasto por cartão no Nordeste é de R$
roupas utilize seu cartão pessoal ou
96, maior do que a média do Sudeste,
da empresa para comprar mercadoa região mais rica do País (R$ 87).
rias para seu estoque, gozando de um
Quanto mais opções o
Há uma explicação lógica para o
prazo de pagamento de mais de 30
consumidor tiver para escolher
fenômeno: a região Nordeste tem
dias ou mesmo de parcelamento. Na
seu meio de pagamento, melhores
mostrado taxas de crescimento ecoprática, esta é a forma mais simples
nômico acima da média do País, com
que existe de obter capital de giro,
serão as condições que os
consequente aumento do poder
sem precisar recorrer às salgadas liemissores terão que oferecer
aquisitivo da população. Mas as ranhas de crédito ofertadas pelos banzões não são apenas de ordem macos.
croeconômicas.
Há também os cartões criados esO crescimento do mercado de carpecificamente para pequenos e métões híbridos – cartões de estabelecidios empresários. São meios de pagamentos comerciais com bandeiras Vimento que encurtam o caminho entre o pequeno empreendedor e
sa, Mastercard ou Amex – e a abertura do mercado para adquirênos bancos de fomento, eliminando a burocracia. Bom exemplo discia estão diminuindo a concentração no setor e permitindo uma
so é o Cartão Visa BNDES, que passará a ser oferecido pelo Banco
concorrência maior entre os emissores. Como toda concorrência,
do Nordeste aos empreendedores da região e será processado pela
isto já começa a beneficiar o consumidor final.
CSU CardSystem.
As redes regionais de varejo nordestinas e bancos que não atuaCom este cartão na mão, milhares de micro e pequenos emvam como emissores de cartões de crédito estão começando a ter
preendedores da Região Nordeste terão logo acesso a uma ampla
interesse cada vez maior em ofertar seus próprios cartões a consurede para a compra de produtos, serviços ou equipamentos para
midores e correntistas.
seus negócios, podendo usufruir de condições de pagamento mais
Isto não apenas cria um novo meio de crédito rápido, aumentanfáceis e mais baratas.
do o acesso da população a bens de consumo, como estabelece
O cartão de crédito, hoje apontado como um dos vilões do conuma concorrência saudável entre os emissores.
sumo desenfreado no País é, na realidade, um instrumento fundaNão podemos esquecer que são eles, os emissores, que estabelemental para o desenvolvimento econômico. Bem utilizado, ajuda a
cem os parâmetros para os cartões de crédito que oferecem ao púgerar emprego e renda.
» WANDERVAL ALENCAR
DIRETOR EXECUTIVO DA CSU CARDSYSTEM
» RICHARD SVARTMAN
PRESIDENTE DO BUSCADOR DE VIAGENS MUNDI
Vivendo em um momento de recessão econômica desde 2008, o governo americano precisava agir em
várias frentes para reaquecer seu
mercado interno. Uma das medidas
adotadas por Barack Obama foi assinar uma ordem executiva para
agilizar em cerca de 40% a capacidade de emissão de vistos nos consulados no Brasil, na Índia e na China para viajantes de “baixo risco”
(leia-se potenciais consumidores,
não aspirantes a imigrantes).
Dados da Organização Mundial
de Turismo (WTO) do início do ano
mostraram que a demanda por viagens internacionais manteve o crescimento, apesar de condições econômicas desafiadoras. Durante os
dois primeiros meses de 2012, a
chegada de turistas internacionais
cresceu a uma estimativa de 5,7%
em comparação com o mesmo período de 2011. Para os meses de
maio a agosto, época do pico do verão no hemisfério norte, a instituição registrou que seriam esperados
aproximadamente 415 milhões de
turistas para viajar ao exterior.
A ação de Obama era clara: impulsionar a criação de novos postos
de trabalho e vender produtos diversos para as economias emergentes
como, por exemplo, artigos de luxo,
principalmente roupas e eletroeletrônicos. Pesquisas apontaram que
dias após o anúncio, as buscas de
brasileiros para os EUA aumentaram
em 25%. Os destinos mais procurados foram Orlando, Nova York e Miami. Só Orlando registrou um aumento de 40% na procura dos turistas ávidos por consumo.
A nossa vizinha Argentina, o
destino mais visitado na América
do Sul de acordo com a WTO, duplicou o número de visitantes estrangeiros em seu país na última
década e não subestima a importância do turismo. Em pronunciamento recente, Cristina Kirchner
afirmou que a indústria de viagens
e turismo na Argentina faz uma
importante contribuição para a
economia nacional e é um caminho poderoso para o desenvolvimento, haja vista a sua capacidade
de gerar trabalho e riqueza em todo o país aliada à inclusão social.
O Brasil também parece dar a devida atenção ao assunto e tentar se
planejar a longo prazo para aproveitar as inúmeras oportunidades que
estão por vir. A existência de dois
eventos mundiais importantes certamente ajuda a trazer investimentos estrangeiros. Mas o projeto vai
além da dupla Copa e Olimpíadas –
o Ministério do Turismo já divulgou
que uma de suas principais metas é
alçar o país para uma posição dentre as três maiores economias turísticas do mundo até 2022.
Hoje recebemos, em média, 5 milhões de viajantes estrangeiros por
ano e devemos dobrar a quantidade
de visitantes até 2016, segundo estudo realizado pelo MTur, em parceria com empresas privadas e a
FGV. Dados como os da empresa
BSH Internacional, que mostram
que deverão ser investidos cerca de
R$ 7,3 bilhões em novos hotéis até a
Copa de 2014, com cerca de 200 novos estabelecimentos, são encorajadores e reforçam as expectativas.
No dia 27 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Turismo
e percebemos que as possibilidades no Brasil são grandes para este
setor. Ainda há muito o que fazer
mas, com certeza, nos próximos
anos, teremos razões de sobra para
comemorar.
www.jornaldocommercio.com.br E-mail: [email protected]
REDAÇÃO
EDITOR A-EXECUTIVA
JÔ GALAZI
[email protected]
[email protected]
EDITOR ESPECIAL
MARIO RUSSO
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Economia
JORGE CHAVES
[email protected]
MARIO RUSSO
[email protected]
PEDRO ARGEMIRO
[email protected]
Individualismo versus
responsabilidade social
» VERA RUDGE WERNECK
DIRETORA DO COLÉGIO PADRE ANTÔNIO VIEIRA,
NO RIO DE JANEIRO
Entende-se por individualismo a concepção político-filosófica que privilegia o
indivíduo sobre a sociedade. A que considera que os direitos dos indivíduos são
preponderantes em relação aos da comunidade e que cabe a ele, em primeiro lugar, resguardá-los, defendê-los e só secundariamente focalizar a sociedade, em
si mesma. A partir do Iluminismo, graças
à ênfase dada à racionalidade do sujeito e
à sua conseqüente capacidade de autodeterminação, foi muito valorizada a individualidade e a independência de cada um
e de cada país em relação ao outro.
Em certo sentido, pode ser considerado
como o fundamento teórico assumido pelo liberalismo-filosófico e econômico do
mundo moderno, do jusnaturalismo e do
contratualismo. Todos esses movimentos
de luta contra o Estado no esforço para
estabelecer limites à sua ação originamse no individualismo.
Depois da revolução industrial e dos
transtornos na vida social que ela causou e por conta, ainda, das novas propostas políticas e religiosas do século
XIX, voltou-se a perceber a importância
do povo, da comunidade como um todo.
Começou-se a aceitar que, embora a autonomia individual devesse ser respeitada, havia não propriamente uma independência, mas uma interdependência
entre os povos e os indivíduos. Buscouse, então, passar do estado de sociedade,
em que sujeitos independentes uns dos
outros estão ligados apenas por fins predeterminados, para o de comunidade,
em que os indivíduos sentem-se unidos
para todos os fins.
A comunidade que tem como exemplo
maior a família, caracteriza-se pela não
especificação dos fins que a unem. Caracteriza-se como um grupo social primordialmente interligado em que cada um
sente-se responsável pelo outro e a ele incondicionalmente unido.
O progresso da ciência, os avanços da
tecnologia, a necessidade de preservação
do meio ambiente, entre outros fatores,
contribuíram para que a humanidade, na
atualidade, sentisse-se cada vez mais como um todo, em que a ação de cada um
vai repercutir no outro.
Embora o fenômeno da globalização
por si só não promova o sentimento de
comunidade, não traga a noção de res-
Países desenvolvidos
não são os que apresentam
grande renda per capita, mas
os que podem apresentar um
alto grau de bem-estar, saúde,
conhecimento, liberdade e
vivência democrática entre
os membros do seu povo
ponsabilidade social, de certo modo, ajudou nessa mudança de mentalidade. A
etimologia de responsabilidade coincide
perfeitamente com o seu significado real:
a capacidade de responder pelos próprios
atos. Na visão individualista, cada um responde por si e para si próprio. Porém, no
ideal de povo como comunidade, e não
apenas como sociedade, cada pessoa responde pelo todo, cada um é responsável
pelo bem de toda a humanidade.
Cresce, então, o sentimento da responsabilidade social. Não mais se pode dizer:
“esse problema social não é meu”; “não
fui eu quem causou esse mal, logo não tenho que responder por ele”. Embora cada
indivíduo seja uma “pessoa”, com suas características inalienáveis, cada um tenha
a sua personalidade própria e guarde sua
autonomia no pensar, no sentir e no agir,
fazem todos parte da mesma comunidade
humana e, assim, ligados por laços indissolúveis; todos constituintes do grupo social chamado humanidade.
Essa nova visão de mundo, essa nova
mentalidade, responde pela ênfase dada
à economia sustentável, em que se cuida
da humanidade – não só atual, mas também futura; responde pelos novos critérios de avaliações do progresso, como
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o ICV (Índice de Condições de Vida), que não medem apenas o desenvolvimento material e tecnológico, mas o
bem-estar humano.
Países desenvolvidos não são os que
apresentam grande renda per capita, mas
os que podem apresentar um alto grau de
bem-estar, saúde, conhecimento, liberdade e vivência democrática entre os membros do seu povo.
Outros critérios de avaliação entram
em pauta, fundamentados nos ideais de
respeito e justiça. As instituições, as empresas, enfim, toda a sociedade civil começa a dar-se conta da sua responsabilidade social e a desenvolver iniciativas para o aprimoramento da vida comunitária.
Pode-se, então, considerar como pioneiro, como precursor, todo aquele que se
dedica ao cuidar, a melhorar a vida da comunidade. Todo aquele que superou a
mentalidade individualista para viver, na
prática, a responsabilidade. Todo aquele
que se sente responsável, não apenas por
si próprio, mas por toda a humanidade.
RIO DE JANEIRO
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Marcia
O melhor drama está no espectador
e não no palco.
Machado de Assis
PELTIER
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COM MARCIA BAHIA , CRISTIANE RODRIGUES E MARCIA ARBACHE
Roteiro vampiresco
A cantora americana Lady Gaga, que chega
no começo de novembro ao Rio para se
apresentar no Parque dos Atletas, está
deixando a produção brasileira de cabelo em
pé. Avisou que quer conhecer a Lapa e Angra
dos Reis, cenários que fizeram parte do filme
Amanhecer. Em tempo: a diva do pop é fã da
série Crepúsculo e amou as cenas da lua-demel gravadas por aqui. Também pediu um
passeio de barco para dar uma festinha.
Em comum
Responsáveis pelas obras de remodelação das
regiões portuárias de Londres, Nova York,
Cidade do Cabo, Buenos Aires e Havana
aportaram ontem, no Rio, para conhecer os
projetos em curso na zona portuária
carioca. Hoje e amanhã, o grupo,
conduzido por Jorge Arraes, da Companhia
de Desenvolvimento Urbano para a Região
do Porto (Cdurp), participa do evento
Transformações Urbanas e Patrimônio
Cultural, no Clube de Engenharia. Vão
analisar as intervenções na cidade sob os
pontos-de-vista histórico, socioeconômico,
ambiental e cultural.
Maria Lúcia Jardim e o marido, o vice-governador
Luiz Fernando Pezão, na noite do Leblon
Jantar entre sócios: o anfitrião Eduardo Chalfin, a homenageada Priscila Fichtner e os
advogados Ilan Goldberg e Clara Vainboim, no Jardim Pernambuco
Restauro histórico
Até sexta-feira serão recebidas as propostas de
grupos interessados na restauração da Igreja de
São Francisco da Prainha, de 1696, na Gamboa.
Fechada há quatro anos porque o teto ameaça
desabar a qualquer momento, tem o custo dos
reparos orçado em cerca de R$ 298 mil. Essa é a
primeira licitação que vai selecionar o melhor
projeto. A próxima será para a contratação da
empresa que executará a obra.
Tudo rosa
Victor Dzenk lança linha especial em
comemoração ao projeto Outubro Rosa, no
próximo dia 4. A loja do estilista, em
Ipanema, apresenta, um dia antes, a edição
limitada de camisetas e guarda-chuvas feitas
especialmente para o evento. As peças virão
ilustradas com os pontos turísticos do Rio
como o Maracanã, Cristo Redentor e Arcos
da Lapa, símbolos cariocas que serão
iluminados de pink, tal qual monumentos
em todo o mundo. A renda será revertida
para a Fundação Laço Rosa.
Andrea Rudge e Regina
Dorea, sempre elegantes
Alma carioca
A desembargadora Cristina Gaulia confraterniza com o casal
Maurício Dinepi, diretor-presidente do Jornal do Commercio, e a
desembargadora Regina Nova
Data funesta
No próximo dia 2 de outubro, quando o
Massacre do Carandiru completar 20 anos,
haverá a prescrição do crime que acarretou
em 111 mortes. Nessas duas décadas não
houve responsabilização de nenhum dos
60 policiais que participaram da operação,
sendo que alguns foram até promovidos.
Ao Comitê Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura, presidido pela ministra
Maria do Rosário, restou apenas lamentar a
situação através de uma nota de repúdio.
Carolina e Alan Biron,
advogados que vieram de
São Paulo especialmente
para o jantar
Ainda uma realidade
Por falar em tortura: o Disque 100, que recebe
denúncias de crimes e violações dos direitos
humanos, passará, em janeiro de 2013, a
registrar oficialmente casos de tortura e oferecer
orientação para as vítimas. É que entre fevereiro
de 2011 a fevereiro último foram recebidas 1.007
denúncias de torturas, das quais 65%
relacionadas a violações em presídios, cadeias
públicas e delegacias de polícia.
FOTOS DE ARMANDO ARAÚJO/DIVULGAÇÃO
A desembargadora Helda Meireles com Régis Fichtner,
secretário da Casa Civil do Estado do Rio, e Alda Soares
Sobre quatro rodas
Vale desconto
O inominável Jeff Thomas está enviando convites
para o seu casamento, dia 5 de outubro, no Forte
de Copacabana, com sua namorada de mais de
dez anos, Edma Sevilha. Escrito no estilo
arrevesado de Jeff, misturando inglês e português
na mesma frase, o convite chama para a primeira
“wedding celebration” do mundo dentro de um
Rolls Royce, oficiada pela “celebrity judge” Maria
Vitória Riera. Segundo o potiguar que queria ter
nascido britânico, dentro do automóvel ele e a
noiva poderão dizer que se casaram em território
de Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II.
O programa Nota Carioca que já existe há dois anos registrou, apenas no dia de
ontem, 5.901 cadastros no
site da Secretaria Municipal
de Fazenda, um recorde. É
resultado de uma campanha
da Secretaria que está
oferecendo créditos de ISS
para abatimento no IPTU
em troca da feitura dos
cadastros.
O casal Isabela e
o desembargador
Luiz Felipe
Francisco
L I V R E
A Geração Futuro promove, hoje, às 18h30, no
prédio da Bolsa de Valores, na Praça XV, a
palestra Como sair das dívidas e atingir seus
objetivos financeiros. O evento é voltado para
militares e seus familiares.
Michael Sullivan faz apresentação única, este
sábado, do show É só sucesso, no Cariocando,
às 21h, com direção de Ricardo Cravo Albin.
O cartunista André Dahmer, autor das tirinhas
dos Malvados, participa, amanhã, às 19h, do
Considerado um dos
maiores especialistas
do mundo na história
do livro e da leitura, o
francês Roger Chartier
fala, amanhã, para
professores, às 10h, e
participa de uma
mesa-redonda às 19h,
sobre O livro como
patrimônio pessoal,
dentro da Primavera
dos Livros, nos jardins
do Museu da
República. De tanto vir
ao Brasil – só ao Rio
foram mais de dez
vezes – monsieur
Chartier já fala bem o
português. Ele
também é o
coordenador do
volume 3 da série
História da Vida
Privada, que fez
sucesso nos anos 80.
evento Experiências Transmídias, promovido
pela FGV Direito Rio. O evento é gratuito e
aberto ao público.
Paula Acioli recebe a jornalista e consultora
de moda Regina Martelli, no evento RioSul De
Bem com a Moda, hoje, às 20h, no auditório
do shopping carioca.
No sábado tem vernissage concorrido na
galeria Laura Marsiaj, em Ipanema, com obras
do premiado artista português Isaque
A C E S S O
Pinheiro. Esta será a segunda exposição
individual dele no Brasil, e irá ocupar os
salões da galeria e anexo. Apresentará cinco
esculturas em diferentes materiais: mármore,
couro, aço inox e madeira.
O Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro
entrega o troféu Destaques, considerado o
Oscar do Seguro, amanhã, às 18h, no Jockey
Club do Rio, no Centro.
Mais de 50 pessoas das comunidades do
Chapéu Mangueira e da Babilônia deixaram a
informalidade e passaram a
microempreendedores. O resultado foi
apontado pela Frente de Turismo Comunitário
e Empreendedorismo, do projeto Rio Cidade
Sustentável, realizado pelo Conselho
Empresarial Brasileiro.
A Companheiros da Boa Mesa, comandada por
Roberto Hirth, promove seu 294º encontro,
amanhã, com almoço no restaurante Alloro,
em Copacabana.
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Varejo
Linfoma é silencioso
Empresas reconhecidas globalmente passaram a incluir o Brasil no roteiro de lançamentos de
produtos especiais. Diversos varejistas também se aproveitam da estratégia para cativar mais
clientes. A rede de supermercados Zona Sul lançará marca exclusiva de antipastos, frios e
massas italianas, informa o diretor comercial, Pietrangelo Leta (foto). B-12
Câncer que atinge sistema linfático surge na
calada. Ínguas constantes, falta de apetite e até
uma coceira insistente podem indicar a doença.
Diagnóstico precoce ajuda no tratamento. B-8
B-1 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Seudinheiro
Editora // Katia Luane
BOVESPA
Índice perde os 61 mil pontos
Em dia de aversão generalizada ao risco, notícias corporativas ganharam proporção e ajudaram a derrubar o Ibovespa, que se
manteve acima dos 60 mil pontos por oito pregões consecutivos. Usiminas perdeu mais de 8% em suas ações preferenciais
DA AGÊNCIA ESTADO
Bolsa de Valores de
São Paulo (Bovespa)
enfrentou, ontem, bateria de notícias corporativas negativas que levou
o seu principal índice, o Ibovespa, a perder os 61 mil pontos, patamar em que se manteve pelos últimos oito pregões. Pesou sobre o desempenho da bolsa doméstica a
queda de mais de 10% nas
ações da Usiminas e da Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN). No setor financeiro, as
perdas foram lideradas por
Bradesco e Itaú Unibanco,
que caíram mais de 6%.
Para piorar, na segunda parte da sessão, o mercado americano mudou a trajetória de alta depois de o presidente do
Federal Reserve da Filadélfia,
Charles Plosser, afirmar que o
novo programa de compras de
ativos, anunciado este mês pela instituição, não deve impulsionar o crescimento econômico. A declaração de Plosser
pesou no mercado doméstico
enfraquecido e acabou acelerando as perdas das blue chips
Petrobras e Vale.
Pressionado, o Ibovespa encerrou com forte queda de
2,28%, aos 60.501,10 pontos.
Durante a jornada, o principal
índice variou entre 60.357 pontos (-2,51%), na mínima, e
61.947 pontos (+0,06%), na
máxima do dia. No mês de setembro, o Ibovespa acumula
ganho de 6,03%, e, no ano, de
6,6%. O giro financeiro totalizou R$ 8,365 bilhões.
“O que vimos foi uma onda
de realização, já que na véspera tivemos pregão positivo,
enquanto o resto do mundo
caía. Hoje (ontem) a queda
veio em dobro, com juros e
correção”, destacou o consultor financeiro da Corval Corretora, Guilherme Canaan. “A
A
Aumento de capital
BOLSAS PELO MUNDO
Rossi tenta aprovar R$ 500 mi
DA AGÊNCIA ESTADO
A Rossi Residencial realiza, hoje, assembleia
geral extraordinária (AGE) , por meio da qual
seus acionistas votarão a proposta da administração de aumentar o limite do capital autorizado para até 500 milhões de ações ordinárias. Atualmente, a companhia possuiu 276,7 milhões
de ações.
Se aprovada a proposta, a administração terá
caminho livre para levar adiante a subscrição
de um aumento de capital privado no valor de
até R$ 500 milhões por meio da emissão de
ações. Anteriormente, em comunicado, a Rossi
afirmou que vem mantendo tratativas com os
acionistas controladores e potenciais investidores para realizar a injeção de recursos, que
servirá para estruturar o capital da companhia.
O aporte ocorrerá após a Rossi apresentar no
balanço do segundo trimestre cancelamento de
projetos recém-lançados e redução da meta de
lançamentos para 2012. No período, a companhia também informou estouros de R$ 51 milhões
no orçamento das obras, além de queima de
caixa de R$ 273 milhões. Esses fatores con-
bolsa brasileira é muito líquida, então houve espaço para
asaída violenta dos investidores”, explicou o profissional.
Notícias corporativas
A Usiminas viu seus papéis liderarem as perdas do Ibovespa
após ter sua recomendação de
compra reduzida para neutra
pelo Goldman Sachs. A instituição também retirou as ações de
sua lista de recomendações de
compra da América Latina. Com
isso, Usiminas ON despencou
11,36%, cotada a R$ 11,70, enquanto Usiminas PNA se desvalorizou em 8,5%, a R$ 10,23.
O mercado também reagiu
mal à notícia de que a CNS pre-
tribuíram para elevar a alavancagem (relação
entre dívida líquida e patrimônio) para 83%. O
processo de injeção de recursos será semelhante
ao realizado pela PDG Realty e pela Brookfield
Incorporações, que também estão tentando contornar dificuldades operacionais.
No mercado financeiro, a decisão da Rossi
não animou analistas e investidores, que consideraram a medida necessária. Analistas também observaram que a Rossi não informou
quem ficará com eventuais sobras para garantir
o aporte no montante de R$ 500 milhões caso os
acionistas não façam a subscrição de todas as
ações de que têm direito após a emissão.
Outra pendência diz respeito ao balanço do
segundo trimestre, que foi publicado sem auditoria no dia 15 de agosto e até hoje não teve revisão. Procurada pela reportagem, a Rossi informou, por meio de assessoria de imprensa, que
está em período de silêncio e divulgará mais informações sobre o assunto em fato relevante.
As ações ordinárias da Rossi fecharam ontem
na Bovespa em queda de 0,36%, a R$ 5,57.
para oferta pelos ativos da CSA,
da ThyssenKrupp. As ações ordinárias (ON) da siderúrgica
caíram 8,81%, a R$ 11,60.
No setor financeiro, a redução das taxas de juros para
cartões de crédito, anunciada,
ontem, pelo Bradesco, trouxe
preocupações quanto ao reflexo dessa mudança no balanço
do banco e fez as ações preferenciais (PN) da instituição
perderem 6,64%, a R$ 33,04.
Em seguida, aparecem entre
as maiores quedas do dia Cielo
ON, que perdeu 6,39%, a R$
53,78, e Itaú Unibanco PN que
caiu 6,01%, a R$ 31,73..
Entre as blue chips, Petrobras ON recuou 0,89%, a R$
23,50, Petrobras PN recuou
Mais abertura de capital na página B-2
0,96%, a R$ 22,74, na esteira da
queda dos do preço do petróleo
no mercado internacional. Na
New York Mercantile Exchange
(Nymex), o contrato para novembro caiu 0,61%, a US$ 91,37
o barril, o menor nível desde 2
de agosto, com o aumento das
preocupações com a fraca demanda e a alta nos estoques.
As ações da Vale, por sua
vez, caíram 2,8% as ON (R$
36,82), e 2,74% as PNA (R$
35,83) . Além da piora externa, a queda dos papéis da mineradora sofreu influência de
reduções das projeções do
preço do minério de ferro
após queda recente dos preços do insumo no mercado
internacional.
Bancos ainda recebem recomendações
carteira de crédito, manutenção da qualidade dos ativos e
contenção dos gastos administrativos.
“Apesar dos detalhes do
novo plano de ação ainda não
estarem claros – sobre outras
quedas de juros – o papel está
em ótimo patamar, principalmente por conta dos desdobramentos da conjuntura macroeconômica”, disse Esteves.
Ontem, Banco do Brasil ON
perdeu 3,1%, a R$ 25,60 e a
unit do Santander perdeu
5,01%, a R$ 15,55.
» REBECCA MELLO
A queda de juros no cartão
de crédito, como a bola da vez,
da pressão do governo, levou
onda de pessimismo do mercado de ações para o setor financeiro. Os papéis do setor
recuaram em bloco. O recuo
generalizado pesou sobre
principal índice da bolsa brasileira – o Ibovespa. Apesar da
crescente dúvida dos investidores em relação ao cenário
para os bancos, no curto e médio prazo – por conta do poder público –, especialistas
acreditam que o bom momento da economia doméstica pode ser o contraponto necessário para esses ativos.
Os analistas da Socopa explicam que apesar da pressão
do governo, o crescimento do
crédito segue em ritmo lento
e a inadimplência estável.
Não há sinais de mudança de
trajetória neste terceiro trimestre. Diferentemente, deve melhorar a partir do último trimestre do ano. Para a
equipe, os bancos tendem a
ser mais seletivos na análise
de concessão de crédito,
abrindo espaço para empréstimos de menor risco – como
pode ser notado pelo aumento da participação dos em-
Quedas
préstimos consignados no
mercado e a elevação da parcela de entrada nos financiamentos de veículos.
“Mantemos visão pessimista com relação à rentabilidade dos bancos, considerando a contínua insatisfação
do governo em relação aos
spreads bancários, que seguirá pressionando as margens
do setor e prejudicará os resultados do trimestre vigente”, disseram.
Na outra ponta da avaliação, o analista Paulo Esteves,
da Gradual Investimentos,
acredita que as estimativas de
bom desempenho da economia interna pode favorecer o
setor financeiro, já que o segmento é atrelado ao consumo.
Esteves aposta na ação do
Banco do Brasil.
Esteves acredita que possível e discreta queda do retorno patrimonial da instituição, diante do cenário de acirramento da concorrência entre as instituições, não será
prejudicial. A instituição
prossegue com bom desempenho nas suas operações,
com êxito na expansão de sua
Completando a ponta vendedora do dia – que registrou
53 quedas das 68 ações que
listam o Ibovespa – BM&FBovespa ON se desvalorizou
1,68%, a R$ 12,85. De acordo
com os analistas da Coinvalores, o fim das férias no hemisfério norte pode ser um dos
fatores favoráveis para ganho
de liquidez da bolsa nestes
últimos três meses do ano. “A
ação se encaixa bem na estratégia de recuperação do Ibovespa por seu beta superior
que aumenta o movimento
do índice”, recomendam. O
papel registra ganhos de
31,79% no trimestre.
DA REDAÇÃO
Índices dos EUA recuam
com Caterpillar e Apple
ESTADOS UNIDOS
A terça-feira tinha tudo para ser de alta em Wall Street,
com a dilvulgação de indicadores que mostram respiro da
economia. Na prática, porém, o dia foi pesado. O S&P
500 registrou seu pior pregão desde junho, derrubado
pela ação da Caterpillar, após a companhia reduzir suas
projeções de lucro, juntando-se a uma lista de empresas
de alto perfil que têm sugerido que seu crescimento
ficará aquém das expectativas do mercado.O índice Dow
Jones, referência da bolsa de Nova York, recuou 0,75%,
enquanto o
Nasdaq caiu
1,36%.O setor
tecnológico
também foi alvo
de pressão após o
segundo dia de
desvalorização na
ação da Apple,
companhia aberta mais valiosa do mundo. O papel da
empresa recuou 2,5% após o esgotamento da oferta
inicial do novo iPhone, levantando preocupações a
respeito da capacidade da empresa de atender à
demanda. Os dados corporativos negativos suplantou a
notícia de de que os preços de moradias para uma única
família nos EUA subiram pelos sexto mês seguido em
julho, apesar de a melhora não ter sido tão forte como
esperado. Além disso, o índice de confiança do
consumidor americano alcançou o nível mais alto desde
e fevereiro e veio acima das expeectativas.
EUROPA
no Velho Continente o dia foi de alta. Além dos dados
americanos, o presidente do Banco Central Europeu (BCE),
Mario Draghi, também ajudou as bolsas europeias. Draghi
voltou a afirmar que o euro é irreversível e voltou a
defender o programa de compra de bônus soberanos,
anunciado no mês
passado. Na Bolsa
de Londres, o
índice FTSE 100,
andou 0,36%,
enquanto na Bolsa
de Frankfurt, o
DAX ganhou
0,16%. Em Paris, o
CAC-40 avançou 0,47%. Na Bolsa de Madri, o Ibex 35 subiu
0,45%. Drahi citou nominalmente a resistência do
Bundesbak (banco central alemão). Admitiu, porém, que
muitas das dúvidas do banco central alemão são
compartilhadas por outros integrantes do BCE.
ÁSIA
A maioria dos mercados asiáticos fechou em baixa, ontem.
Uma das exceções foi a Bolsa de Hong Kong, que terminou
estável. Os investidores lutaram para encontrar uma direção
em meio às preocupações de novo enfraquecimento
econômico na China, onde as bolsas encerraram o dia em
queda. A baixa nos preços das commodities afetou as ações
das mineradoras
de carvão e das
companhias de
metais. O Xangai
Composto perdeu
0,2%, enquanto o
Shenzhen
Composto caiu
0,6%. A Bolsa de
Tóquio fechou com ligeira alta, em meio a negociações sem
rumo. As compras relacionadas aos pagamentos trimestrais
de dividendos foram quase ofuscadas pelo nervosismo nas
relações entre China e Japão, na guerra territorial, o que
provocou a venda de ações com exposição à China, como a
peso pesado Fanuc e Japan Airlines (JAL).
Mercados
Editora // Katia Luane
CÂMBIO
IPO
Dólar sobe 0,26% ante
real com piora no exterior
IMX estuda abrir capital,
afirma presidente
Reversão da alta das bolsas de Nova York amparou o ajuste positivo da moeda
americana ante o real. Mercado continua travado em função do Banco Central do Brasil
DA REDAÇÃO
dólar voltou a subir, ontem, no mercado doméstico. A cotação da
moeda americana foi
puxada pleo aumento da aversão ao risco, com preocupações
sobre a situação na Europa e a
recuperação da economia global. Ao final da sessão, o dólar
comercial registrou alta de
0,25%, cotado a R$ 2,03 para
compra e a R$ 2,031 para venda.
Operadores observaram, no
entanto, que a moeda americana continua apresentando curtas oscilações de preço, em torno de R$ 2,02 e R$ 2,03 – patamar no qual se mantém há uma
semana, desde a última atuação
do Banco Central no mercado
de câmbio.
“As bolsas pioraram lá fora.
Investidores venderam ações e
tomaram dólar. Pode ter tido algum fluxo de saída na parte da
tarde também”, disse o operador de câmbio da Renascença
O
Corretora, José Carlos Amado.
A piora das bolsas americanas em paralelo à recuperação
do dólar no exterior, à tarde,
amparou o ajuste positivo do
dólar ante o real, enquanto a
Bovespa ampliou as perdas, puxada também pelo tombo das
ações de mineradoras e siderúrgicas após a redução de projeções para o preço do minério
de ferro. Esse movimento dos
ativos financeiros ocorreu em
resposta às declarações do presidente do Federal Reserve da
Filadélfia, Charles Plosser.
No início da tarde de ontem,
Plosser – que não tem direito a
voto no Comitê de Mercado
Aberto do Fed (Fomc) – afirmou
que o novo programa de compra de ativos anunciado este
mês pelo BC dos EUA não deve
estimular o crescimento econômico e ainda ameaça afetar a
credibilidade da instituição e gerar inflação no país.
Antes disso, uma série de indicadores nos EUA, sobretudo
o aumento da confiança no
país, e comentários do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, vinham sustentando a queda do
dólar e o avanço dos índices
acionários na Europa e nos
EUA. Durante conferência na
Federação das Indústrias Alemãs, em Berlim, Draghi reafirmou que o euro é irreversível e
voltou a defender o novo programa de compras de bônus
soberanos do BCE.
O discurso da presidente
Dilma Rousseff, na abertura da
67ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), foi monitorado pelos
investidores, mas não afetou a
formação de preço do dólar.
Essencialmente, a presidente
Dilma criticou a persistência
dos bancos centrais no exterior
em uma política expansionista,
que desequilibra as taxas de
câmbio. “Com isso, os países
emergentes perdem mercado
devido à valorização artificial
de suas moedas, o que agrava
ainda mais o quadro recessivo
global”, disse a presidente.
Mercado travado
Apesar do aumento das incertezas, o dólar continua operando com pequenas oscilações, sob a expectativa de que o
Banco Central (BC) do Brasil
possa intervir no mercado a
qualquer momento.
“O mercado ainda está travado por causa do BC. O dólar está
bem confortável nesse patamar,
não vejo muita mudança por
enquanto”, ponderou o operador da Renascença, osé Carlos
Amado.
O Banco Central vem demonstrando determinação de
manter o dólar acima do nível
de R$ 2, apesar de um possível
aumento no fluxo de capitais
para o Brasil, após as medidas
de estímulo monetário dos bancos centrais dos Estados Unidos
e da Europa. (Com agências)
JUROS
DIs recuam no aguardo da inflação
DA AGÊNCIA ESTADO
Os investidores em juros
voltaram a impôr, ontem, nova correção em baixa para as
taxas futuras, refletindo o ambiente incerto em relação à
condução da política monetária. O mercado ainda não digeriu a ratificação do ministro
da Fazenda, Guido Mantega,
na semana passada, em relação às declarações sobre haver espaço para queda de juros no País. Como esta semana reserva a divulgação do Re-
latório Trimestral de Inflação,
amanhã, os agentes parecem
ainda mais reticentes, aguardando a análise do Banco Central (BC) do Brasil sobre o cenário atual e futuro de inflação. A piora do ambiente externo durante a tarde ficou como pano de fundo para o recuo dos vértices mais longos
da curva de juros.
Assim, ao término da negociação normal na BM&F, a taxa
projetada pelo DI janeiro de
2013 estava em 7,26%, de
7,28% no ajuste. A taxa do con-
trato de juro futuro para janeiro de 2014 marcava 7,73%, ante 7,76% na véspera. Entre os
longos, o DI janeiro de 2017
indicava 9,13%, de 9,2% de segunda-feira. O DI janeiro de
2021 apontava 9,81%, ante
9,86% no ajuste.
“A verdade é que muita gente ainda não comprou o desmentido da Fazenda sobre as
declarações de Mantega na semana passada”, afirmou um
operador em referência à fala
do ministro. Na última sextafeira pela manhã, as taxas de
juros curtas caíram, após o ministro afirmar a investidores,
em Londres, que ainda há espaço para redução da Selic no
Brasil. No fim da tarde, porém,
a assessoria da Fazenda esclareceu que Mantega se referia
às taxas de mercado. Desde
então, porém, as taxas curtas e
intermediárias permanecem,
majoritariamente, em queda.
Há também quem acredite
que o BC pode, pelo menos,
confirmar a visão da Fazenda
de que não será necessário
elevar a taxa básica em 2013.
DA AGÊNCIA ESTADO
A IMX, joint venture entre
o grupo EBX e a IMG Worldwide, estuda abrir o capital. De acordo com o presidente da empresa, Alan Adler, porém, ainda não há data para a realização da oferta pública de ações (IPO, na
sigla em inglês).
“Existe essa possibilidade e sempre foi considerada. Não há prazo, mas há
essa ideia", declarou em
evento em que anunciou
parceria com o Cirque du
Soleil e a criação da subsidiária IMX Arts.
Sobre a parceria com a
Time For Fun (T4F) em curso, o presidente do Cirque
du Soleil, Daniel Lamarre,
disse que o contrato existente será respeitado. Segundo ele, a TF4 terá direito
a fazer mais uma tour do
Cirque na América do Sul
no ano que vem. Isso não
impede que outros projetos
s e j a m t o c a d o s p a ra l e l a mente por meio da IMX Arts
a partir de 2013, conforme
planejado. Com o anúncio
da parceria entre a IMX e o
Cirque du Soleil, as ações
da T4F desabaram, ontem,
na Bovepsa, com desvalorização de 13,98%, a R$ 16,79.
Durante o evento, Eike
Batista, presidente do grupo EBX, informou que cada
uma das partes terá 50% de
participação na IMX Arts,
que terá sede no Rio de Janeiro.
COMMODITIES
Petróleo cai 0,61% após
comentários de Plosser
DA AGÊNCIA ESTADO
Depois de passar maior
par te do dia em alta, em
função de notícias positivos
nos Estados Unidos, os contratos futuros de petróleo
negociados na bolsa mercantil de Nova York (Nymex)
fecharam, ontem, em queda, com os investidores
preocupados com a fraca
demanda e a alta nos estoques.
Além disso, comentários
feitos pelo presidente do Federal Reserve da Filadélfia,
Charles Plosser, – que é contra o novo programa de compras de ativos do banco central dos Estados Unidos,
considerando a medida pouco eficaz para fortelecer a
econoimia –pesaram sobre
o humor dos investidores.
O contrato de petróleo
para novembro caiu US$
0,56 (0,61%) e fechou a US$
91,37 o barril na Nymex, o
menor nível desde 2 de agosto. Na plataforma eletrônica
ICE, o barril do petróleo do
tipo Brent para novembro
subiu US$ 0,64 (0,58%), fechando a US$ 110,45.
No início da sessão em
Nova York, o petróleo chegou a superar US$ 93 o barr i l , a p ó s o Co n f e re n c e
Board divulgar que a confiança do consumidor nos
EUA subiu a 70,3 em setembro, bem acima das previsões dos analistas, de 65,
enquanto o Federal Reserve
de Richmond informou que
seu índice de atividade no
setor industrial na região
subiu para 4 em setembro,
de 9 negativos em agosto. A
Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês) revelou que seu índice de preços das moradias avançou
0,2% em julho ante junho,
quando a estimativa dos
analistas era de um avanço
de 0,7%.
Alguns analistas calculam que o petróleo pode cair
mais, talvez revisitando a
mínima de US$ 87,13 registrada no começo de agosto.
Ouro
Já os contratos futuros
do ouro fecharam em leve
alta, depois que a pressão
de venda antes do vencimento de opções na Comex
ofuscou os ganhos obtidos
com os relatos de aumento
d e c o m p ra s d e o u ro p o r
bancos centrais.
O contrato do ouro para
dezembro subiu 0,1%, ou
US$ 1,80, para US$ 1.766,40
a onça-troy na Comex, divisão de metais da New York
Mercantile Exchange (Nymex).
Os bancos Ccntrais da
Turquia, Rússia, Coreia e do
Casaquistão aumentaram
suas reservas de ouro em julho, de acordo com dados
do Fundo Monetário Internacional (FMI). A Turquia
conduziu o aumento das reservas, com alta de 44,7 toneladas graças à decisão
anunciada no ano passado
de aceitar o ouro como colateral de bancos comerciais,
afirmou o Fundo. A posição
total em ouro da Turquia era
de 288,9 de toneladas, segundo o relatório.
Os bancos centrais mudaram de vendedores líquidos para compradores líquidos em 2009, sinalizando
uma mudança de longo prazo na tendência entre o setor oficial. Desde então, as
compras do grupo têm sido
um pilar de apoio para o
mercado do ouro.
www.jornaldocommercio.com.br
ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª)
Pagamento Semestral
Anual
Pagamento Semestral
Anual
À Vista
R$ 222,00 R$ 444,00
7 Vezes
R$ 63,43
2 Vezes
R$ 111,00
R$ 222,00
8 Vezes
R$ 55,50
3 Vezes
R$ 74,00
R$ 148,00
9 Vezes
R$ 49,33
4 Vezes
R$ 55,50
R$ 111,00
10 Vezes
R$ 44,40
5 Vezes
R$ 44,40
R$ 88,80
11 Vezes
R$ 40,36
6 Vezes
R$ 74,00
ASSINATURA IMPRESSA
Pagamento Mensal
À Vista R$ 38,00
P R E Ç O D O E X E M P L A R E M BA N C A : R $ 2 , 0 0 ( R J, S P e D F )
CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS: 0800-0224080
Empresas
Editora // Martha Imenes
Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio • B-3
ENERGIA
ENERGIA
Prioridade da Vale no
País freia aporte na Guiné
Equatorial compra a
Celpa e amplia atuação
A Equatorial Energia fechou a compra da distribuidora paraense de energia Celpa, pondo fim à novela sobre
o destino de uma das empresas do endividado Grupo Rede Energia. Ao assumir a Celpa, a empresa atenderá a uma
área de concessão contígua à
da Cemar, distribuidora maranhense que já controla, podendo obter sinergias.
A conclusão do processo
evitou que a Eletrobras,
acionista minoritária da
Celpa, assumisse a paraense
– uma prática que vinha
acontecendo em outros casos de distribuidoras de
energia em dificuldades, como foi o caso da Celg.
A Equatorial adquiriu a
distribuidora do Pará por R$
1, assumindo 39,1 milhões de
ações de emissão da Celpa. A
empresa passa a ter 61,37%
do capital social da distribuidora, segundo fato relevante
à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O anúncio ocorre depois
de vencido o prazo estabelecido pela Justiça do Pará para que fechassem o contrato. O atraso na assinatura
chegou a fazer com que a
J&F, holding controladora do
frigorífico JBS, reforçasse o
interesse na Celpa .
No fim da semana passada,
a juíza responsável pelo processo de recuperação judicial
da Celpa, Maria Filomena
Buarque, deu um prazo de
três dias terminados na segunda-feira para que a Equatorial assumisse o compromisso de ficar com a Celpa.
O movimento buscava
agilizar uma solução para a
companhia, que já acumulava dívida de R$ 458 milhões
com o Estado do Pará, diante
de ICMS não repassados, se-
Mineradora readequará seu orçamento e deve redirecionar seus investimentos de
maneira a priorizar o projeto de 90 milhões de toneladas anuais em Serra Azul, no Pará
do setor de 15% para 35%. O governo também disse que planeja mudar uma série de cláusulas
fiscais em seu código de mineração após discussões com empresas e investidores.
Em abril do ano passado, o
presidente da Guiné, Alpha
Conde, cancelou o projeto de
uma estrada de ferro acordado
inicialmente com a Vale e disse
que abriria o contrato para ofertas mais competitivas.
O governo da Guiné disse
que estava consultando o banco
BTG Pactual e B & A, uma empresa formada pelo banco e o
ex-presidente da Vale Roger Agnelli, para o financiamento da
linha férrea que ligaria Simandou ao porto.
A presidência do país africano disse ainda que as negociações não representam uma
ameaça para os blocos de Simandou operados pela joint
venture entre BSG e Vale.
A Vale tinha oferecido pagar
US$ 1 bilhão para a reconstrução de uma estrada de ferro de
640 quilômetros, conectando a
cidade de Kankan, no interior, à
capital costeira Conacri.
A aproximação entre o governo da Guiné com o BTG foi
mal vista pelo sócio da Vale,
que teria ameaçado de processar o banco.
O governo da Guiné respondeu que a ameaça processar o banco de investimentos
BTG Pactual por supostas negociações com o governo do
país africano foi considerada
insultuosa, fantástica e contraditória.
DA AGÊNCIA REUTERS
projeto de minério de
ferro da Vale Simandou,
na Guiné, perdeu prioridade na carteira de
investimentos da mineradora
para Serra Sul, outro gigantesco
projeto de ferro, localizado no
Pará, disse uma fonte com conhecimento do assunto ontem.
A maior produtora de minério de ferro do mundo deve redirecionar seus investimentos
de maneira a priorizar o projeto
de 90 milhões de toneladas anuais no Pará, localizado em região onde já explora uma das
maiores reservas do planeta,
disse a fonte.
Segundo ela, Simandou era
mais atrativo para a empresa
antes de a Vale conseguir a licença necessária para expandir a exploração em Carajás,
neste ano. "Diante da conjuntura, precisa haver priorização
dos projetos. A prioridade passou a ser Serra Sul", disse, ponderando que a empresa não
deverá excluir o projeto da Guiné dos seus planos, mas sim
desacelerar os investimentos
na região, com possibilidade
de postergar o projeto.
O orçamento da Vale está
sendo readequado à nova realidade do mercado, com preços
de minério de ferro em queda,
confirmou a fonte.
O vice-presidente de Mineração e Siderurgia para América
Latina do Goldman Sachs, Marcelo Aguiar, também afirmou,
mais cedo, que o problemático
projeto na Guiné perdeu a ur-
O
Acredito ser difícil para a Vale investir
ao mesmo tempo nos dois projetos, pois
poderia exigir um desembolso de capital
muito alto da empresa.”
Marcelo Aguiar
Vice-presidente de Mineração e Siderurgia
para América Latina do Goldman Sachs
gência que tinha na carteira de
ativos da Vale depois que a mineradora conseguiu a tão aguardada licença para desenvolver
Serra Sul.
"Acredito ser difícil para a
Vale investir ao mesmo tempo
nos dois projetos, pois poderia
exigir um desembolso de capital muito alto da empresa",
avaliou ele.
Em 2010, a maior produtora
de minério de ferro do mundo
fez acordo com a BSG Resources para adquirir cerca de um
quarto das reservas de uma das
maiores áreas de exploração de
ferro do mundo.
A Vale já desembolsou US$
500 milhões para adquirir fatia
no projeto Simandou; ainda
faltam US$ 2 bilhões para pagar ao sócio.
O acordo foi realizado após
a Vale tentar por quase uma
década aval das autoridades
brasileiras para levar adiante
Serra Sul, projeto em Carajás
com capacidade de 90 milhões
de toneladas, o maior da história da empresa.
Assim como outras mineradoras, a Vale passa por um
momento de cautela, diante
de volatilidade do preço do
minério e de dúvidas acerca
da demanda pelo produto. A
Vale anunciou que deve adiar
alguns de seus projetos, como Kronau, de potássio no
Canadá.
"O investimento da Vale em
Simandou também parece ter
perdido um pouco de urgência com a obtenção da licença
preliminar para Serra Sul",
afirmou Aguiar.
O projeto no país africano
prevê o desenvolvimento da
mina de Zogotá e de usina de
processamento no sul de Simandou, com capacidade de 15
milhões de toneladas anuais e
start-up previsto para o primeiro semestre deste ano. A Vale diz
que aguarda definições políticas na Guiné para levar Simandou adiante.
O governo de Guiné aprovou
recentemente um novo código
de mineração que eleva a participação do Estado em projetos
gundo informação do administrador judicial da Celpa,
Mauro Santos.
A Celpa estava em processo
de recuperação judicial desde
março e era a única das nove
distribuidoras de energia do
Grupo Rede que não sofreu intervenção pelo governo, na
maior ação direta da história
sobre um setor regulado, no
fim de agosto.
O pedido de recuperação
judicial da Celpa paralisou o
processo de venda da fatia de
54% do acionista majoritário
Jorge Queiroz Junior no Grupo Rede. A participação foi colocada à venda no fim de 2011,
mas os interessados teriam ficado inseguros em prosseguir
com as conversas.
Em junho, a Equatorial formalizou o interesse na Celpa e
começou a participar da estruturação dos planos de recuperação e de transição para
assumir a paraense.
Com uma dívida que ultrapassava os R$ 3,4 bilhões, segundo informações do administrador judicial no começo
de setembro, o plano de recuperação da Celpa com os credores foi aprovado apenas em
1º de setembro, estabelecendo parcelamento no pagamento e desconto nas dívidas.
Já a aprovação do plano de
transição – condição para que
a Equatorial prosseguisse com
a aquisição – ocorreu na semana passada pela Agência
Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), e foi parcial, não atendendo a todos os pleitos reivindicados pela Equatorial.
A Equatorial – que já afirmou ter interesse em ativos
"complicados" aos quais possa agregar valor – assumiu o
controle da Cemar por R$ 1
em 2004, e conduziu uma
reestruturação na maranhense que é elogiada por analistas
do setor elétrico.
DA AGÊNCIA REUTERS
» Indicadores econômicos // 25 de setembro de 2012
Juros
O MERCADO
CDB
Dow Jones
Ibovespa
Queda de
0,75%
Principais ações
Dólar comercial
VALE PNA
PETROBRAS PN
ITAÚ UNIBANCO PN
BRADESCO PN
BM&F BOVESPA ON
GERDAU PN
USIMINAS PNA
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
PETROBRAS ON
VALE ON
-2,74%
-0,96%
-6,01%
-6,64%
-1,68%
-4,01%
-8,5%
-8,81%
-0,89%
-2,8%
Maiores altas
MRV ENGENHARIA ON
B2W VAREJO ON
CETIP ON
MARFRIG ALIMENTOS ON
COPEL PNB
ALL AMÉRICA LATINA ON
SABESP ON
OI BR PN
LLX LOGÍSTICA ON
ELETROPAULO PN
2,03
R$ 2,031
R$
Compra
Venda
Alta de 0,25%
Compra
Dólar Ptax
4,66%
3,5%
2,27%
2,25%
1,77%
1,26%
0,55%
0,36%
0,32%
0,25%
Dólar Turismo
Venda
R$ 2,0245
R$ 2,0251
R$ 1,95
R$ 2,13
Até 1.637,11
De 1.637,12 até 2.453,50
De 2.453,51 até 3.271,38
De 3.271,39 até 4.087,65
Acima de 4.087,65
7,28%
7,28%
ao ano
ao ano
HOT MONEY
CAPITAL DE GIRO
Ao mês:
Ao ano:
OVER
CDI
Ao ano:
Ao ano:
1,02% 10,05%
7,39% 7,35%
Título da Dívida Externa
Global 40
128,37
Euro
Compra
Venda
Comercial
R$ 2,619
R$ 2,622
Turismo
R$ 2,527
R$ 2,733
-11,36%
-8,81%
-8,5%
-6,64%
-6,39%
-6,01%
-5,87%
-5,01%
-4,13%
-4,01%
Reajuste do Aluguel
Julho/12
Agosto/12
IGP-M (FGV)
1,0667
1,0772
IGP-DI (FGV)
1,0727
1,0804
IPCA (IBGE)
1,052
1,0524
INPC (IBGE)
1,0536
1,0539
Alíquota (%)
7,5
15
22,5
27,5
TBF
R$ 2,2752
Contribuinte individual e facultativos
Salário de
contribuição
R$
%
Valor mínimo
622,00*
11 ou 20
Valor máximo
De 622,01 a 3.916,20
20
Segurados de empregos, inclusive
domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de contribuições (R$)
Alíquotas (%)
Até 1.174,86
8%
de 1.174,87 até 1.958,10
9%
de 1.958,11 até 3.916,20
11%
26/Ago./12
27/Ago.
28/Ago.
29/Ago.
30/Ago.
31/Ago.
1º/Set.
2/Set.
3/Set.
4/Set.
5/Set.
6/Set.
7/Set.
8/Set.
9/Set.
10/Set.
11/Set.
12/Set.
13/Set.
14/Set.
15/Set.
16/Set.
17/Set.
18/Set.
19/Set.
20/Set.
21/Set.
22/Set.
23/Set.
24/Set.
Mês
INPC
IBGE
INCC
(IGP-DI/FGV)
IGP-DI
FGV
IGP-M
FGV
IPCA
IBGE
ABRIL/11
MAI/11
JUN/11
JUL/11
AGO/11
SET/11
OUT/11
NOV/11
DEZ/11
JAN/12
FEV/12
MAR/12
ABR/12
MAI/12
JUN/12
JUL/12
AGO/12
NO ANO
12 MESES
0,72
0,57
0,22
0
0,42
0,45
0,32
0,32
0,51
0,51
0,39
0,18
0,64
0,55
0,26
0,43
0,45
3,46
5,39
1,06
2,94
0,37
0,45
0,13
0,14
0,23
0,72
0,11
0,89
0,3
0,51
0,75
1,88
0,73
0,67
0,26
6,13
7,41
0,50
0,01
-0,13
-0,05
0,61
0,75
0,40
0,43
-0,16
0,3
0,07
0,56
1,02
0,91
0,69
1,52
1,29
6,52
8,04
0,45
0,43
-0,18
-0,12
0,44
0,65
0,53
0,5
-0,12
0,25
-0,06
0,43
0,85
1,02
0,66
1,34
1,43
6,07
7,72
0,77
0,47
0,15
0,16
0,37
0,53
0,43
0,52
0,5
0,56
0,45
0,21
0,64
0,36
0,08
0,43
0,41
3,18
5,24
Salário Mínimo e UPC
Taxa Básica Financeira
Deduzir (R$)
Deduções: R$ 164,56 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou
mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.566,61 no benefício recebido da previdência.
Com aplicação
Até 3/5/12
A partir de 4/5/12
25/Set./12 0,5%
0,4551%
26/Set.
0,5%
0,4551%
27/Set.
0,5%
0,4551%
28/Set.
0,5%
0,4551%
29/Set.
0,5%
0,4273%
30/Set.
0,5%
0,4273%
1º/Out.
0,5%
0,4273%
2/Out.
0,5%
0,4273%
3/Out.
0,5%
0,4273%
4/Out.
0,5%
0,4273%
5/Out.
0,5%
0,4273%
6/Out.
0,5%
0,4273%
7/Out.
0,5%
0,4273%
8/Out.
0,5%
0,4273%
9/Out.
0,5%
0,4273%
10/Out.
0,5%
0,4273%
11/Out.
0,5%
0,4273%
12/Out.
0,5%
0,4273%
13/Out.
0,5%
0,4273%
14/Out.
0,5%
0,4273%
15/Out.
0,5%
0,4273%
16/Out.
0,5%
0,4273%
17/Out.
0,5%
0,4273%
18/Out.
0,5%
0,4273%
19/Out.
0,5%
0,4273%
20/Out.
0,5%
0,4273%
21/Out.
0,5%
0,4273%
22/Out.
0,5%
0,4273%
23/Out.
0,5%
0,4273%
24/Out.
0,5%
0,4273%
Estável
*Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade
Isento
122,78
306,80
552,15
756,53
Valores em %
Índice
Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dos
dias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente.
Fonte: Banco Central do Brasil.
Centavos de Dólar
INSS
Imposto de Renda
Base de Cálculo (R$)
60 dias
UFIR-RJ/2012
Maiores baixas
USIMINAS ON
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
USIMINAS PNA
BRADESCO PN
CIELO ON
ITAÚ UNIBANCO PN
ITAUSA PN
SANTANDER UNIT
METALÚRGICA GERDAU PN
GERDAU PN
30 dias
Queda de
2,28%
Inflação
Poupança Correção
Dia
0,5906%
0,6283%
0,6079%
0,6179%
0,5661%
0,5506%
0,5089%
0,5358%
0,5471%
0,5683%
0,5897%
0,5699%
0,5533%
0,5333%
0,5811%
0,6206%
0,6072%
0,5891%
0,5586%
0,5373%
0,5091%
0,536%
0,5615%
0,5681%
0,5579%
0,5636%
0,5283%
0,5106%
0,5376%
0,5743%
Mês
Sal./Mínimo
UPC
AGO/11
SET/11
OUT/11
NOV/11
DEZ./11
JAN./12
FEV./12
MAR./12
ABR./12
MAI./12
JUN/12
JUL./12
AGO./12
SET./12
545,00
545,00
545,00
545,00
545,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
622,00
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
17,45
Valores em R$
Salário Família
Taxa Selic
Vigência
Valores
8/12/10
19/1/11
2/3/11
20/4/11
08/6/11
20/7/11
31/8/11
19/10/11
30/11/11
18/1/12
7/3/12
18/4/12
31/5/12
11/7/12
29/8/12
10,75%
11,25%
11,75%
12%
12,25%
12,5%
12%
11,5%
11%
10,5%
9,75%
9%
8,5%
8%
7,5%
TJLP
Salário até R$ 608,80
R$ 31,22
Salário de R$ 608,81 a R$ 915,05
R$ 22,00
Outubro a dezembro/2011
Janeiro a março/2012
Abril a Junho/2012
Julho a setembro/2012
6% ao ano
6% ao ano
6% ao ano
5,5% ao ano
B-4
•
Empresas • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio
IPHONE 5
E-COMMERCE
REDUÇÃO DE CUSTOS
Google não fez
acordo para
aplicativo
Buscapé lança software
para pagamento online
Nasdaq faz plataforma
em nuvem com a Amazon
DA AGÊNCIA REUTERS
O Google não agiu para
oferecer o Google Maps no
iPhone 5 depois que a Apple
trocou o aplicativo por um
controverso serviço que ela
mesma desenvolveu, declarou o presidente de conselho executivo do Google, Eric Schmidt.
A Apple lançou um serviço próprio de mapeamento no começo do mês,
quando apresentou a tão
aguardada atualização da
plataforma para telefonia
móvel iOS 6 e começou a
vender o iPhone 5.
No entanto, os usuários
se queixaram de que o novo
serviço de mapas da Apple,
baseado em dados da holandesa TomTom, contém
erros geográficos gritantes e
não oferece alguns dos recursos que popularizaram o
Google Maps.
"Seria melhor se a Apple
continuase com nosso software, mas quem sou eu para
dizer isso?", declarou Schmidt
a jornalistas em Tóquio. "O
que vamos fazer? Obrigá-la a
mudar de ideia? A decisão é
dela", acrescentou.
Schmidt disse que Google
e Apple estão em constante
comunicação, mas ressaltou
que qualquer decisão de incluir o Google Maps na App
Store cabe apenas à Apple.
Google e Apple eram bem
próximas na época do primeiro iPhone, em 2007, mas o relacionamento se desgastou
com a ascensão do Google
Android, atualmente o mais
popular sistema operacional
para smartphones. Schmidt
espera que o Google continue
parceiro da Apple no que diz
respeito a buscas no iPhone,
mas novamente ressaltou que
a decisão cabe à fabricante.
Bcash substituirá antiga plataforma e terá funcionalidades extras
como garantia estendida e descontos nos serviços dos Correios
» VANESSA STECANELLA
DA AGÊNCIA ESTADO
Buscapé Company
criou uma solução financeira para compradores e vendedores pela internet. A nova marca, batizada de Bcash, substituirá o
ícone Pagamento Digital e apresentará funcionalidades extras
como garantia estendida e descontos de até 50% nos serviços
dos Correios.
De acordo com o diretor de
soluções de pagamento e antifraude do Buscapé Marcelo
Theodoro, o Bcash nasce com
6 milhões de usuários, entre
consumidores e lojistas, de
plataformas de todos os portes. "Podemos atender pequenas ou médias lojas e grandes
redes ao mesmo tempo", afirma, destacando que atual-
O
mente conta com uma base de
40 mil lojistas.
O executivo explica que a nova ferramenta oferecerá pacotes
pré-formatados de acordo com
as demandas dos segmentos de
compras coletivas, digital goods
(serviços digitais), eletrônicos e
comércio eletrônico tradicional.
"Os vendedores podem modificar os combos ou até mesmo
montar um pacote Bcash de benefícios personalizado de acordo com suas próprias necessidades", afirma.
Em qualquer modelo, os parceiros contam com os meios de
pagamentos tradicionais do comércio eletrônico. Além disso,
segundo Theodoro, o Buscapé
preparou uma equipe para analisar os gargalos das lojas virtuais e identificar as melhores
soluções para cada tipo de negócio. "Os clientes poderão
contar com mídia gratuita, pesquisa de satisfação dos clientes,
garantias e controle contra fraudes", ressalta.
Logística
O diretor do Buscapé revelou
que vem estudando um novo
sistema de logística próprio para fazer frente às dificuldades
enfrentadas pelos Correios,
principal meio de transporte da
maior parte dos lojistas que
busca os serviços da empresa.
O vice-presidente do Buscapé Company, Pedro Guasti, destaca que o mercado de e-commerce, em geral, busca alternativas de entrega para evitar prejuízos ou reclamações. "A maior
mudança está na adequação de
prazos de entrega e ajustes sobre o frete grátis. O setor se ajustará naturalmente", avalia.
SITE
Yahoo nomeia Ken Goldman
como vice-presidente de Finanças
DA AGÊNCIA REUTERS
O Yahoo nomeou Ken Goldman ao cargo de vice-presidente de Finanças, sucedendo Tim Morse na posição a
partir de 22 de outubro.
Goldman, que reportará diretamente à presidente-executiva
do Yahoo, Marissa Mayer, per-
AGRENCO (AGEN)
DRI: Edgard Mansur Salomão
Comunicado
●A empresa enviou o seguinte comunicado:A AGRENCO LIMITED ("Companhia"), código Bovespa AGEN11, com a intenção de manter o mercado informado acerca do andamento de suas atividades, buscando a retomada da produção nas plantas industriais de suas subsidiárias brasileiras, e, ainda, visando
estar em dia com todas as exigências da CVM, comunica aos seus acionistas e
ao mercado em geral o que segue: 1. As subsidiárias brasileiras da Companhia
que se encontram atualmente em processo de Recuperação Judicial ("Recuperandas") comprometeram-se a prestar uma série de informações aos credores
financeiros das Recuperandas ("Credores Financeiros"), nos termos do Plano
de Recuperação Judicial ("PRJ"). 2. Para gerenciar tais informações e entregar
relatórios aos Credores Financeiros, exercendo a função de "Supervisor", foi
contratada a IVIX Assessoria Empresarial Ltda. ("IVIX"), sociedade da qual o administrador Nelson Soares de Sampaio Bastos ("Nelson Bastos") é/foi sócio e
integra(va) o Conselho de Administração. A IVIX presta, ainda, outros serviços
em benefício específico aos Credores Financeiros. 3. O contrato com a IVIX, celebrado e executado durante o período em que Nelson Bastos esteve à frente
da administração da Companhia e das Recuperandas, estabelece uma remuneração mensal de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser paga pelas Recuperandas, para fins de que a IVIX preste "serviços de supervisão" em benefício específico dos Credores Financeiros. O referido contrato prevê, também,
"honorários de sucesso" (sic) para o caso de alienação das plantas industriais
de Alto Araguaia e Caarapó, a serem calculados com base no preço de venda
dessas plantas. 4. Assim sendo, ao aceitar assessorar os Credores Financeiros,
em detrimento de seus deveres fiduciários de administrador da Companhia e
dos interesses das Recuperandas, Nelson Bastos agiu, e continua a agir, em
claro conflito de interesses, o qual foi, inclusive, objeto de: (i) reclamação junto
à Comissão de Valores Mobiliários (Processo CVM Nº RJ-2010-10742); e (ii) acusação perante o Procurador Geral de Justiça, que, tendo em vista os indícios
apontados, veio a ser autuada, a requerimento do Ministério Público, como incidente nº 0032102-52.2012.8.26.0100, atualmente em tramitação, em segredo
de justiça, perante o juízo da Recuperação Judicial. 5. Além disso, as Recuperandas estudam a propositura das medidas cabíveis em face de Nelson Bastos
e sociedades sob seu controle, por intermédio das quais buscarão a devida reparação dos prejuízos sofridos pelo Grupo Agrenco durante a sua gestão, sobretudo, à vista da (i) celebração, nesse período, de contratos lesivos à recuperação econômico-financeira das empresas; (ii) da injustificada confissão de dívidas fiscais milionárias, dentre outros danos. 6. Diante desse quadro conflituoso com a IVIX e seu principal executivo, bem como dos prejuízos sofridos pelas Recuperandas e pela Companhia conforme mencionado acima, a vedação
do ingresso de representantes da IVIX nas dependências da Companhia e suas
subsidiárias mostra-se compatível com o interesse social, justificando a adoção dessa medida. A total falta de confiança na IVIX e em seus executivos, contudo, não afetou o fluxo de informações das Recuperandas aos Credores Financeiros, que vêm sendo prestadas na forma do PRJ. 7. Ocorre que a IVIX e os Credores Financeiros, representados pelo BNY- Mellon, enviaram notificações
afirmando que as Recuperandas estariam supostamente descumprindo as
suas obrigações decorrentes do PRJ e dos contratos em vigor, insistindo para
que a IVIX tenha acesso às dependências das Recuperandas, estranhamente
como se isto fosse um fim em si mesmo. 8. Diante desse cenário, a Companhia
vem a público esclarecer que orientou as Recuperandas, suas controladas, a
prestar todas as informações necessárias para o fiel cumprimento do PRJ e
dos contratos em vigor, preservando-se, porém, a vedação de acesso de Nelson
Bastos/IVIX às suas dependências, pelas justificativas expostas acima. 9. Adicionalmente, nesta última sexta-feira, o Grupo Agrenco enviou notificação aos
Credores Financeiros, através do BNY Mellon, requerendo formalmente a imediata substituição de Nelson Bastos/IVIX na qualidade de Supervisor das atividades da Recuperação Judicial. 10. A Companhia e as Recuperandas esperam
que os Credores Financeiros, visando à plena Recuperação das empresas e
agindo de boa-fé, colaborem com a coibição às práticas prejudiciais ao Grupo
Agrenco acima mencionadas, providenciando, tal qual requerido, a imediata
substituição do "Supervisor" por pessoa física ou jurídica que não tenha qualquer relação com a IVIX e/ou com o Sr. Nelson Bastos.
ALL AMER LAT (ALLL - NM)
DRI: Rodrigo Barros de Moura Campos
Aprova a 10ª emissão de debêntures simples
●Na RCA de 24/09/2012 foram tomadas as seguintes deliberações: "Examinada e debatida a matéria, foi aprovada, por unanimidade de votos dos membros
presentes e sem quaisquer restrições, a 10ª (décima) emissão de Debêntures,
em conformidade com o disposto nos artigos 52 e seguintes da Lei n.º 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das Sociedades por Ações"),
para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos Instrução CVM 476. As Debêntures terão as seguintes características e condições:
(a) Valor Total da Emissão: o valor total da Oferta Restrita será de até
R$750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (b) Número de Séries: a Oferta Restrita será
realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures e Valor Nominal Unitário: serão emitidas até 75.000 (setenta e cinco mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$10.000,00 (dez mil reais) ("Valor Nominal Unitário") na Data de Emissão; (d) Garantia: as Debêntures serão objeto de garantia fidejussória
a ser prestada solidariamente pela América Latina Logística Malha Norte S.A.,
pela América Latina Logística Malha Sul S.A., pela América Latina Logística
Malha Oeste S.A. e pela América Latina Logística Malha Paulista S.A. (em conjunto, "Garantidoras") que se obrigarão na qualidade de fiadoras, devedoras
tencia à companhia de segurança virtual Fortinet.
A nomeação de Goldman
surge após o Yahoo contratar
a ex-funcionária do Google
Marissa Mayer para o cargo
de presidente-executiva da
companhia em julho, seguindo-se à deposição do ex-presidente Scott Thompson de-
vido a uma polêmica envolvendo suas credenciais acadêmicas.
Outrora visto como uma
das companhias pioneiras
da internet, o Yahoo viu seu
crescimento desacelerar nos
últimos anos em meio à concorrência do Google e do Facebook.
DA AGÊNCIA REUTERS
A Nasdaq lançou uma plataforma de computação em
nuvem desenvolvida pela
Amazon Web Services (AWS)
que, segundo a operadora de
bolsa, permitirá que os clientes reduzam o custo do armazenamento de dados financeiros.
O sistema, chamado FinQloud, é uma resposta às crescentes demandas de reguladores para que as empresas forneçam dados mais detalhados
sobre suas operações.
Formuladores de políticas
nos Estados Unidos e na Europa querem que bancos e corretoras forneçam informações
mais detalhadas sobre suas
DÍVIDA
Lehman Brothers pagará
mais US$ 10,5 bi a credores
DA AGÊNCIA REUTERS
O Lehman Brothers informou que pagará cerca de US$
10,5 bilhões a credores a partir
do início do ano que vem, na
segunda etapa de um plano
com o objetivo de eventualmente quitar mais de US$ 65
bilhões em dívidas.
O Lehman distribuirá os recursos a afiliados, subsidiárias
e credores terceiros, de acordo
com um documento jurídico
registrado junto ao tribunal de
falência de Manhattan.
Credores já receberam cerca de US$ 22,5 bilhões durante
a primeira etapa do programa
de pagamento, apresentado
em abril. Os novos US$ 10,5 bilhões elevarão o montante quitado a cerca de US$ 33 bilhões.
Embora isso equivalha a me-
FATOS
RELEVANTES
solidárias e principais pagadoras de todas as obrigações pecuniárias, principais
e acessórias, assumidas pela Companhia decorrentes da Escritura de Emissão,
conforme definida abaixo, e demais documentos da Oferta Restrita, até sua final liquidação, com renúncia expressa aos benefícios de ordem e divisão e
aqueles previstos nos artigos 366, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos
da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, e os artigos 77 e
595, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada; (e) Atualização
Monetária: o Valor Nominal Unitário da Debênture não será atualizado; (f)
Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão
da Companhia; (g) Prazo: as Debêntures terão o prazo de vigência de 5 (cinco)
anos contados da Data de Emissão, conforme abaixo definido, vencendo-se,
portanto, em 01 de outubro de 2017 ("Data de Vencimento"); (h) Resgate Antecipado: as Debêntures não poderão ser resgatadas antecipadamente, exceto no
caso de indisponibilidade de aplicação da Taxa DI, conforme definida abaixo, e
se não houver acordo sobre a nova taxa de remuneração das Debêntures, nos
termos da Escritura de Emissão; (i) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento)
da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressa na forma percentual ao ano, base
de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada, diariamente, pela CETIP S.A. - Mercados Organizados ("CETIP"), no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) ("Taxa DI"),
acrescida de um spread de 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) ao
ano, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias
úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Integralização ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme definido abaixo, até a data do efetivo pagamento ou a Data de
Vencimento ou a data da liquidação antecipada resultante do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos eventos de vencimento antecipado previstos na Escritura de Emissão, conforme o caso,e paga
ao final de cada período de capitalização, nos termos da Escritura de Emissão
("Remuneração"); (j) Pagamento da Remuneração: O pagamento da Remuneração será feito em 10 (dez) parcelas semestrais e consecutivas, nos dias 01 de
abril e 01 de outubro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido no dia
01 de abril de 2013 e último na Data de Vencimento ou na data da liquidação
antecipada resultante do vencimento antecipado das Debêntures em razão da
ocorrência de um dos eventos de vencimento antecipado previstos na Escritura
de Emissão ("Data de Pagamento da Remuneração"); (k) Amortização do Valor
Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado
em 1 (uma) única parcela, na Data de Vencimento; (l) Procedimentos de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, destinadas exclusivamente a investidores qualificados , conforme definidos na escritura de emissão das Debêntures ("Escritura de Emissão"), observadas as disposições do artigo 109 da Instrução nº 409, de 18 de
agosto de 2004, conforme alterada , e nos termos do artigo 4º da Instrução
CVM 476; (m) Regime de Colocação: as Debêntures serão objeto de distribuição
pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de
subscrição, com a intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários responsáveis pela colocação das
Debêntures ("Coordenadores"); (n) Registro para Colocação e Negociação: as
Debêntures serão registradas para (a) distribuição no mercado primário por
meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos ("SDT"); e (b) negociação no
mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures
("SND"), sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures
custodiadas eletronicamente na CETIP. Os módulos SDT e SND, respectivamente, são administrados e operacionalizados pela CETIP; (o) Preço e Forma
de Integralização e de Subscrição: Todas as Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data. A integralização será à vista, no ato da subscrição ("Data de Integralização"), em moeda corrente nacional, de acordo com as
normas de liquidação da CETIP, ao preço de subscrição das Debêntures, que
será seu Valor Nominal Unitário; (p) Forma: as Debêntures serão emitidas de
forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo
que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo agente escriturador e, adicionalmente, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND, administrado e operacionalizado pela CETIP, será expedido por extrato em nome do titular das Debêntures,
que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (q) Espécie: as
Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das
Sociedades por Ações; (r) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data
de emissão das Debêntures será 01 de outubro de 2012 ("Data da Emissão"); (s)
Vencimento Antecipado: a Escritura de Emissão estabelecerá os eventos que
acarretarão em vencimento antecipado das Debêntures, segundo critérios
usualmente utilizados em operações desse tipo, bem como procedimentos relacionados a tais eventos e demais obrigações a serem assumidas pela Companhia, a serem negociados e definidos de comum acordo entre a Companhia,
o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) e os Coordenadores, de acordo
com as práticas usuais de mercado para operações dessa natureza; (t) Destina-
operações diárias para ajudar
as autoridades a detectarem
práticas de negociação ilícitas
ou de risco.
Os maiores bancos e corretoras do mundo historicamente utilizam sistemas internos
para armazenamento de dados, citando preocupações de
segurança quanto a plataformas externas.
Nasdaq e AWS afirmaram
que a computação em nuvem
oferece um caminho mais barato para a conformidade regulatória.
A AWS disse que todas as
conexões ao FinQloud passarão por rigoroso sistema de
criptografia para que a plataforma cumpra requerimentos
de segurança de reguladores.
ção dos Recursos: a totalidade dos recursos obtidos por meio da Emissão das
Debêntures será utilizada para alongamento do perfil da dívida da Emissora e
capital de giro da Emissora; (u) Agente Fiduciário: O agente fiduciário a ser
contratado como representante dos titulares das Debêntures é a C&D Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ("Agente Fiduciário"); (v) Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures; (x) Local de Pagamento: Os
pagamentos a que fizerem jus os titulares das Debêntures bem como aqueles
relativos a quaisquer outros valores devidos nos termos da Escritura de Emissão, serão efetuados no mesmo dia de seu vencimento utilizando-se os procedimentos adotados (i) pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; ou (ii) por meio do banco mandatário a ser contratado, para os
titulares das Debêntures que não estejam com suas Debêntures custodiadas
eletronicamente no SND; (y) Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia:
Fica a Diretoria autorizada, ainda, a: (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública com esforços restritos de colocação das Debêntures objeto da Oferta Restrita; (ii) contratar os prestadores de serviços objeto da Oferta Restrita, tais como o banco mandatário e agente escriturador, agente fiduciário e assessores
legais, entre outros; (iii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos
necessários à efetivação da Oferta Restrita, incluindo sem limitação, a Escritura da Emissão, o contrato de colocação da Oferta Restrita, as cartas de manifestação encaminhadas à CETIP e demais documentos relacionados à Oferta
Restrita, inclusive seus respectivos aditamentos necessários; e (iv) negociar os
termos e condições finais dos documentos da Oferta Restrita, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, condições de vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas."
CTBC TELECOM (CTBC)
DRI: Tatiane de Souza Lemes Panato
Material à disposição ("Prospecto Preliminar e Comunicado ao Mercado")
● Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Prospecto
Preliminar de Oferta Pública de Distribuição de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até duas séries da 2ª
emissão, em regime de garantia firme de colocação, datado de 25 de setembro de 2012 e o Comunicado ao Mercado de Alteração de Termos da Oferta
Pública de Distribuição de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie Quirografária, em regime de Garantia Firme de Colocação.
ETERNIT (ETER-NM)
DRI: Elio Antonio Martins
Material de Apresentação
●O material de apresentação utilizado no Building Materials Day II, encontrase à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas/Informações Relevantes.
FDC RURAL EC (RRLE - MB)
DR: Jose Carlos Lopes Xavier de Oliveira
Cotas seniores da 1ª emissão, 2ª série ex-amortização
●A BNY Mellon Serviços Financeiros, administrador do Rural FIDC - Empréstimos Consignados informou que efetuará no dia 25/09/2012, o pagamento de
amortização das cotas seniores da 1ª emissão 2ª série, aos investidores que
detinham cotas do Fundo em 24/09/2012. O valor da amortização é de R$
50,47276153 por cota. Esta amortização será principal e juros.
Norma: a partir de 25/09/2012 cotas seniores da 1ª emissão, 2ª série examortização.
FII HG REAL (HGRE)
DR.: Andre Luiz De Santos Freitas
Comunicado
●CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.830,
7º andar, Torre IV, Itaim Bibi, CEP: 04543-000, São Paulo, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.809.182/0001-30, na qualidade de instituição
administradora do CSHG REAL ESTATE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.072.017/0001-29, vem, por meio
deste, em cumprimento ao disposto nas Instruções CVM n° 472/0 8 e 358/02,
comunicar que, em 20 de setembro de 2012, o referido Fundo de Investimento
Imobiliário concluiu a aquisição da totalidade do 6º andar do Centro Empresarial Cidade Nova, situado no empreendimento Teleporto, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 3131, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Infor-
tade do dinheiro que os credores devem receber, é um valor
muito pequeno comparado
aos mais de US$ 300 bilhões
em compensações exigidas por
credores do grupo financeiro.
O colapso do Lehman Brothers em 15 de setembro de
2008 ajudou a disseminar a crise financeira mundial. Credores aguardaram 3 anos e meio
para reaverem seus investimentos, enquanto o Lehman
lidava com um processo de liquidação, disputando com detentores de bônus e credores
como o Goldman Sachs o controle dos termos de um programa de pagamento. Em junho
de 2011, o Lehman propôs um
plano estimando pagamento
total de US$ 65 bilhões e oferecendo a muitos credores deságio de 70% a 80% da dívida.
mações adicionais sobre esta transação estarão disponíveis no site da Instituição Administradora (www.cshg.com.br).
FII JS REAL (JSRE)
DR: Marcio Appel
Valor da cota em 24/09/2012 para fins de liquidação da Oferta Pública
●O Banco J Safra S.A., na qualidade de administrador do JS Real Estate Multigestão - FFI enviou o seguinte comunicado: "Segue o valor de fechamento da
cota de hoje (24/09/2012) do JS Real Estate Multigestão FII (JSRE11) para fins
de liquidação da Oferta Pública da 3ª emissão de cotas a ser realizada em
26/09/2012. 1 - Quantidade de Cotas Subscritas no Direito de Preferência.
Qtde de Cotas - 70.283 Valor da Cota - 1.162,232911 2 - Quantidade de Cotas
da Oferta Cotas Remanescentes - 102.147 Lote Suplementar - 25.865 Cotas
Adicionais - 34.486 Valor da cota em 24.09.2012 - R$ 1.177,102252."
FII RIOB RC (FFCI)
DR: Luiz Eugênio Junqueira Figueiredo
Material a disposição (Aviso ao Mercado)
● Encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br Home / Mercados / Fundos / ETFs / Fundos Imobiliários / Rio Bravo Renda Corporativa / Comunicados, a integra do Aviso ao Mercado referente à 5ª emissão de cotas do fundo.
IDEIASNET (IDNT - NM)
DRI: Sami Amine Haddad
Participação acionária
●Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "IDEIASNET S.A. ("Companhia")
em cumprimento ao disposto a Instrução CVM nº 358/2002, artigo 12, comunica que recebeu hoje (24/09/2012) notificação da XP Gestão de Recursos Ltda. ("XP") informando que em 19 de setembro de 2012 atingiu participação
acionária relevante através de negociações realizadas no pregão da Bolsa de
Valores de São Paulo - BM&FBovespa S.A., passando a deter no total 5,126%
de ações ordinárias emitidas pela Companhia.
A XP informa ter adquirido as referidas ações com o exclusivo objetivo de investimento, não havendo interesse em alterar a composição do controle ou a
estrutura administrativa da Companhia e, comunica não deter bônus de subscrição, direitos de subscrição, opções de compra de ações ou debêntures conversíveis em ações da Companhia, além de não ter firmado acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou compra e venda de valores mobiliários de emissão da Companhia."
ITAUSA (ITSA-N1)
DRI: Henri Penchas
●O material de apresentação utilizado em reunião com analistas encontra-se
à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes.
ITAUUNIBANCO (ITUB - N1)
DRI: Alfredo Egydio Setubal
Redecard - Resultado da OPA
●Enviou o seguinte Fato Relevante: "Itaú Unibanco Holding S.A. ("Itaú Unibanco"), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº
6.404/76 e na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários
("CVM"), informa a conclusão com sucesso do leilão de oferta pública para
fins de cancelamento de registro de companhia aberta ("OPA") da Redecard S.A. ("Redecard") realizado em 24 de setembro de 2012, nos termos do
edital da OPA publicado em 23 de agosto de 2012 ("Edital"). Como resultado do leilão, o Itaú Unibanco adquiriu, por meio de sua controlada Banestado Participações, Administração e Serviços Ltda., 298.989.137 ações ordinárias de emissão da Redecard, representativas de 44,4% do capital social,
passando a deter 635.474.485 ações ordinárias, representativas de 94,4%
do capital social da Redecard. As ações foram adquiridas pelo preço unitário de R$35,00 ("Preço da OPA"), totalizando o valor de R$ 10.464.619.795,00
(dez bilhões, quatrocentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais). A liquidação da OPA ocorrerá
em 27 de setembro de 2012, nos termos do Edital ("Data da Liquidação da
OPA"). Tendo em vista que o número de ações adquiridas pelo Itaú Unibanco no leilão supera o montante mínimo de 2/3 das ações em circulação para fins de cancelamento estabelecido no art. 16, inciso II da Instrução CVM
n.° 361/2002, a Redecard dará prosseguimento aos atos necessários para o
cancelamento de seu registro de companhia aberta perante a CVM, na forma e no prazo previstos na Instrução CVM n.º 480/2009. Por fim, o Itaú
Unibanco informa que, até 24 de dezembro de 2012 (inclusive), qualquer
acionista remanescente que deseje vender suas ações poderá seguir o procedimento a ser disponibilizado no website da Redecard para tal efeito. O
Itaú Unibanco adquirirá tais ações em circulação e pagará aos respectivos
titulares o Preço da OPA, em moeda corrente nacional, ajustado pela Taxa
SELIC desde a Data de Liquidação da OPA até a data do efetivo pagamento,
o qual deverá acontecer no máximo em até 15 dias após a solicitação do
acionista para vender suas ações, nos termos divulgados no Edital. São
Paulo-SP, 24 de setembro de 2012."
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Empresas • B-5
JOAO FORTES (JFEN)
DRI: Francisco de Almeida e Silva
Ratificação de aumento de capital
●Na RD de 29/08/2012 foram tomadas as seguintes deliberações:"Tendo
em vista a conclusão do procedimento de subscrição das sobras, foi ratificado pela Diretoria o aumento do capital social da Companhia, de acordo com AGE realizada em 23/05/2012, por subscrição privada pelos acionistas, na proporção de sua participação no capital social, no montante
de R$ 227.500.000,00 (duzentos e vinte e sete milhões e quinhentos mil
reais) com a emissão de 35.000.000 (trinta e cinco milhões) de novas
ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço
de emissão de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por ação. Dessa
forma, o capital social da Companhia passou para R$ 509.669.146,33,
(quinhentos e nove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e
quarenta e seis reais e trinta e três centavos) dividido em 136.800.000
(cento e trinta e seis milhões e oitocentas mil) ações ordinárias, sem valor nominal."
Nota: a BM&FBOVESPA está solicitando esclarecimentos adicionais.
MPX ENERGIA (MPXE-NM)
DRI: Eduardo Karrer
Comunicado
●A empresa enviou o seguinte comunicado: Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012 - A MPX Energia S.A. ("MPX" ou "Companhia") (Bovespa:
MPXE3, GDR I: MPXEY), uma empresa diversificada de energia com o
maior portfólio de empreendimentos integrados já licenciados de energia da América do Sul e negócios complementares em geração elétrica e
exploração de gás natural, comunica ao mercado que sua empresa coligada, OGX Maranhão, obteve a Licença de Operação, autorizando o início
da produção e escoamento de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na Bacia do Parnaíba, no nordeste do Brasil. A licença foi emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do
Maranhão (SEMA/MA). O desenvolvimento do projeto do Campo de Gavião Real se encontra bastante avançado e dentro do cronograma previsto. Todos os poços de produção já foram perfurados e estão em fase de
completação e interligação à Unidade de Tratamento de Gás (UTG). A
produção de gás natural no Campo de Gavião Real será iniciada no 4º trimestre desse ano, com o comissionamento da UTG, e das turbinas do
Complexo Termelétrico MPX Parnaíba e a produção comercial se dará no
início de 2013. A OGX Maranhão, sociedade formada entre MPX (33,3%) e
Petróleo e Gás Participações S.A. (66,6%) e, é a operadora e detém 70%
de participação no bloco PN-T-68, onde estão localizados os campos de
Gavião Real e Gavião Azul, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30%
restantes. SOBRE A MPX - A MPX Energia S.A., parte do Grupo EBX, é
uma empresa diversificada de energia com negócios complementares
em geração elétrica e exploração e produção de gás natural na América
do Sul. A Companhia tem um amplo portfólio de empreendimentos de
geração térmica, que excede 14 GW de capacidade e a posiciona estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder. As usinas de geração da MPX serão também as principais consumidoras do gás natural
produzido nos blocos terrestres da Companhia, que tem recursos riscados estimados em mais de 11 Tcf.
FATOS
RELEVANTES
tes. SOBRE A OGX - Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás SA é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de
alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 4
blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería e Vale
Inferior do Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 6.400 km²
em mar e cerca de 36.700 km² em terra, sendo 24.500 km² no Brasil e
12.200 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais
altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira,
com cerca de US$ 2,9 bilhões (em junho de 2012) para investimentos em
exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa
captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de
ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é
parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo
empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico
de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores
de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site:
www.ogx.com.br/ri - Aviso Legal - Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual
visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito
do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas
as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras
como "acreditar", "prever", "esperar", "contemplar", "provavelmente resultará" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais
afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e
premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer
com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos,
objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações
constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros
cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. Cada investidor deve
fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada
de decisão de investimento
OCTANTE SEC (OCTS)
DRI: Martha de Sá Pessôa
Aquisição de participação acionária
●Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "OCTANTE SECURITIZADORA S.A. ("Companhia"), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM
358/02, art. 12, §6, retransmite o conteúdo integral de comunicação recebida, informando a aquisição de participação societária no capital da
Companhia, pela sociedade Octante Gestão de Recursos Ltda. (CNPJ/MF
sob nº 10.334.074/001- 18) ("OGR"), que passou a deter 64.747 (sessenta e
quatro mil, setecentas e quarenta e sete) ações da Companhia. São Paulo, 21 de setembro de 2012" "(...) São Paulo, 18 de setembro de 2012 (...)
Octante Gestão de Recursos Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.334.074/001-18, com sede na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, nº 870, 14º andar, conj.
143 ("OGR"), na qualidade de acionista da Octante Securitizadora S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.139.922/0001-63, com
sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros,
nº 870, 14º andar, conj. 143 ("Companhia"), em cumprimento ao que estabelece o artigo 12 da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada ("Instrução CVM 358"), vem respeitosamente à presença de V.Sa. apresentar
as seguintes informações:(i) OGR comunica que adquiriu 64.747 (sessenta e quatro mil, setecen tas e quarenta e sete) ações da Companhia, representando 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, configurando participação acionária relevante nos termos da Instrução CVM
358; (ii) o objetivo da participação societária adquirida, mencionada acima, é estritamente o de investimento, não objetivando alteração da composição do controle ou da estrutura administrativa; (iii) não foram celebrados pela OGR, quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários emitidos pela Companhia. Octante Gestão de Recursos Ltda. Por: William
Trosman"
OCTANTE SEC (OCTS)
DRI: Martha de Sá Pessôa
Alienação de participação acionária
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "OCTANTE SECURITIZADORA S.A. ("Companhia"), em cumprimento ao disposto na Instrução
CVM 358/02, art. 12, §6, retransmite o conteúdo integral das comunicações recebidas, informando a redução de participação societária no capital da Companhia, pelas acionistas: Martha de Sá Pessôa (CPF/MF nº
319.973.458-89); Fernanda Oliveira Ribeiro Prado de Mello (CPF/MF
sob nº 268.664.868-66); e Daniela De Luca Brandão, (CPF/MF nº
258.745.918-42) que alienaram a totalidade das ações de emissão da
Companhia. A Companhia informa, ainda, a redução da participação
societária do sócio William Ismael Rozenbaum Trosman (CPF/MF sob
nº 010.097.588-70), de 83% (oitenta e três por cento) para 52% (cinquenta e dois por cento) do capital social, correspondente a 70.142 (setenta mil, cento e quarenta e duas) ações. Referida movimentação não
altera a composição do controle e estrutura administrativa da Companhia. São Paulo, 21 de setembro de 2012" "(...) São Paulo, 18 de setembro de 2012(...) Martha de Sá Pessôa, brasileira, casada, administradora
de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 29.976.122-8
SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda ("CPF/MF") sob nº 319.973.458-89, residente e domiciliada na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Iraci, nº 460, Jardim Paulistano, CEP 04157-000 (doravante designada simplesmente "Martha"),
em cumprimento ao que estabelece o artigo 12 da Instrução CVM nº
358/02, conforme alterada ("Instrução CVM 358"), vem respeitosamente à presença de V.Sa., informar que alienou a totalidade das 6.744 (seis
mil, setecentas e quarenta e quatro) ações que detinha no capital social
da OCTANTE SECURITIZADORA S.A. ("Companhia"). Referida movimentação não altera o controle ou a estrutura administrativa da Companhia. (...)""(...) São Paulo, 18 de setembro de 2012" (...) Fernanda Oliveira
Ribeiro Prado de Mello, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 27.729.251-7 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
("CPF/MF") sob nº 268.664.868- 66, residente e domiciliada na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Carlos Norberto de Souza Aranha, nº 784, Alto de Pinheiros, CEP 05450-011(doravante designada simplesmente "Fernanda"), em cumprimento ao que estabelece o
artigo 12 da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada ("Instrução
CVM 358"), vem respeitosamente à presença de V.Sa., informar que
alienou a totalidade das 6.744 (seis mil, setecentas e quarenta e quatro)
ações que detinha no capital social da OCTANTE SECURITIZADORA S.A.
("Companhia"). Referida movimentação não altera o controle ou a estrutura administrativa da Companhia. (...)" "(...) São Paulo, 18 de setembro de 2012" (...) Daniela De Luca Brandão, brasileira, casada, engenheira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20.876.904-3 SSP/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
("CPF/MF") sob nº 258.745.918-42, residente e domiciliada na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Haddock Lobo, nº 1282, apto 51,
Cerqueira César, CEP 01414-002 (doravante designada simplesmente
"Daniela"), em cumprimento ao que estabelece o artigo 12 da Instrução
CVM nº 358/02, conforme alterada ("Instrução CVM 358"), vem respeitosamente à presença de V.Sa., informar que alienou a totalidade das
6.744 (seis mil, setecentas e quarenta e quatro) ações que detinha no
capital social da OCTANTE SECURITIZADORA S.A. ("Companhia"). Referida movimentação não altera o controle ou a estrutura administrativa
da Companhia. (...)" "(...) São Paulo, 18 de setembro de 2012"(...) William
Ismael Rozenbaum Trosman, uruguaio, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 50.665.665-2 SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº 010.097.588-70, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Desembargador Ferreira França, nº 471, Alto de Pinheiros, CEP 05446- 050 ("William"), em
cumprimento ao que estabelece o artigo 12 da Instrução CVM nº
358/02, conforme alterada ("Instrução CVM 358"), vem respeitosamente à presença de V.Sa., informar que alienou 41.817 (quarenta e um mil,
oitocentas e dezessete) ações que detinha no capital social da OCTANTE SECURITIZADORA S.A. ("Companhia"). William permanece detentor
de 70.142 (setenta mil, cento e quarenta e duas) ações da Companhia,
representativas de 52% (cinquenta e dois por cento) do capital social.
Referida movimentação não altera o controle ou a estrutura administrativa da Companhia. (...)".
OGX PETROLEO (OGXP-NM)
DRI: Roberto Bernardes Monteiro
Comunicado
●A empresa enviou o seguinte comunicado: Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. ("Companhia" ou
"OGX") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e
gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no
Brasil, comunica ao mercado que a OGX Maranhão obteve a Licença de
Operação, autorizando o início da produção e escoamento de gás natural
nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na Bacia do Parnaíba. A licença
foi emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA). O desenvolvimento do projeto do Campo
de Gavião Real se encontra bastante avançado e dentro do cronograma
previsto. Todos os poços de produção já foram perfurados e estão em fase de completação e interligação à Unidade de Tratamento de Gás (UTG).
A produção de gás natural no Campo de Gavião Real será iniciada no 4º
trimestre desse ano, com o comissionamento da UTG, e das turbinas do
Complexo Termelétrico MPX Parnaíba e a produção comercial se dará no
início de 2013. A OGX Maranhão, sociedade formada entre OGX S.A.
(66,6%) e MPX Energia S.A. (33,3%), é a operadora e detém 70% de participação no bloco PN-T-68, onde estão localizados os Campos de Gavião
Real e Gavião Azul, enquanto a Petra Energia S.A. detém os 30% restan-
OGX PETROLEO (OGXP - NM)
DRI: Roberto Bernardes Monteiro
Aumento de capital social / Exercício de opções de compra de ações
●Na RCA de 19/09/2012, entre outras, foi tomada a seguinte deliberação:
"(...) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de
R$140.060,00 (cento e quarenta mil e sessenta reais), dentro do limite do
capital autorizado, mediante a emissão de 55.000 (cinquenta e cinco mil)
novas ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrente do exercício, por colaborador da Companhia, de opções
de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga
de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia, o qual
subscreve e integraliza a totalidade das ações ora emitidas, na forma
prevista no respectivo Contrato de Opção de Compra de Ações e conforme Boletim de Subscrição assinado nesta data e que fica arquivado na
sede da Companhia. Assim, o capital social da Companhia passará de
R$9.057.944.850,30 (nove bilhões, cinquenta e sete milhões, novecentos
e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos),
dividido em 3.235.947.290 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões,
novecentas e quarenta e sete mil, duzentas e noventa) ações, para
R$9.058.084.910,30 (nove bilhões, cinquenta e oito milhões, oitenta e
quatro mil, novecentos e dez reais e trinta centavos), dividido em
3.236.002.290 (três bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, duas mil duzentas e noventa) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº
6.404/76, não haverá direito de preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em
todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive
no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nota: encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a íntegra
da ata da RCA de 19/09/2012.
ORACLE (ORCL - MB)
DR: Ricardo Lima Soares
Material a Disposição
●Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "O Itaú Unibanco S.A., na
qualidade de depositário e emissor do Programa de BDR Nivel I Não Patrocinado da empresa ORACLE, vem por meio do presente documento
comunicar que se encontra a disposição no link abaixo, Informações sobre a assembleia da companhia - Formulário DEF14A e DEFA14A. http://www.oracle.com/us/corporate/investor-relations/sec/index.html "
PACIFIC RUB (PREB)
DRI: Marcelo Nastromagario
Alteração do Representante Legal
●A RCA de 19/09/2012 nomeu o Sr. Marcelo Nastromagario com representante legal da Soceidade.
PETROBRAS (PETR)
DRI: Almir Guilherme Barbassa
Precificação de títulos no mercado internacional
●A empresa enviou o seguinte comunicado: Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012 - Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informa a precificação
dos títulos ("Global Notes") em Euros ( ) com vencimentos de 6,5 e 11
anos e em Libras Esterlinas (£), com vencimento em 17 anos, emitidos
através da sua subsidiária integral Petrobras Global Finance B.V. ("PGF")
e com garantia da Petrobras. A oferta foi realizada em duas tranches de
Euros e uma de Libra Esterlina e registrada na SEC (U.S. Securities and
Excahnge Comission). A conclusão da operação está prevista para ocorrer em 01 de outubro de 2012. Os termos da emissão dos títulos em Euros
com vencimento em 2019 são os seguintes: · Emissão: 3,25% de Notas
Globais PGF com vencimento em 2019 - · Volume: EUR 1.300.000.000 - ·
Cupom: 3,25% - Datas dos pagamentos de juros: 1 de abril de cada ano,
iniciando em 1 de abril de 2013 - · Rendimento ao investidor: 3,357% - ·
Vencimento: 1 de abril de 2019 - · Preço de emissão: 99,398% - Os termos
da emissão dos títulos em Euros com vencimento em 2023 são os seguintes: · Emissão: 4,25% de Notas Globais PGF com vencimento em 2023 - ·
Volume: EUR 700.000.000 - · Cupom: 4,25% - · Datas dos pagamentos de
juros: 2 de outubro de cada ano, iniciando em 2 de outubro de - 2013 - ·
Rendimento ao investidor: 4,466% - · Vencimento: 2 de outubro de 2023
· Preço de emissão: 98,154% - Os termos da emissão em Libras Esterlinas com vencimento em 2029 são os seguintes: · Emissão: 5,375% de
Notas Globais PGF com vencimento em 2029 - · Volume: £450.000.000
- · Cupom: 5,375% - · Datas dos pagamentos de juros: 1 de outubro de
cada ano, iniciando em 1 de outubro de - 2013 - · Rendimento ao investidor: 5,610% - · Vencimento: 1 de outubro de 2029 - · Preço de emissão: 97,472% - Os recursos captados serão utilizados para financiar os
investimentos previstos no Plano de Negócios e Gestão 2012-2016 da
Companhia. A operação foi conduzida pelo Banco Santander, S.A., BB
Securities Limited, Citigroup Global Markets Limited, Deutsche Bank
AG, London Branch, HSBC Bank plc e J.P. Morgan Securities plc como
coordenadores líderes e contou com a participação do Mitsubishi UFJ
Securities International plc e Standard Chartered Bank como co-managers. Este comunicado não constitui uma oferta de venda e nem
num convite para a compra dos títulos aqui descritos e nem ocorrerá
qualquer negociação desses títulos em qualquer jurisdição na qual tal
oferta, convite ou venda seja considerada ilegal antes dela ser registrada ou qualificada sob as leis de valores mobiliários das determinadas jurisdições. PGF e Petrobras arquivaram uma declaração de registro, incluindo um prospecto, junto à SEC. Antes de investir, leia o prospecto, a declaração de registro e outros documentos que a Petrobras e
PGF arquivaram na SEC para obter maiores informações sobre as
companhias e a oferta. O Prospecto e o Prospecto Suplementar podem
ser obtidos ainda ao acessar o sistema EDGAR no website da SEC, em
http://www.sec.gov/. Cópias do Prospecto e do Prospecto Suplementar
podem ser obtidas junto ao Banco Santander, S.A. ligação a cobrar para 44 20- 7756-7202, BB Securities Ltd. ligação a cobrar para 44-207367-5800, Citigroup Global Markets Limited ligação gratuita para 1800-831-9146, Deutsche Bank AG, London Branch ligação gratuita para 1-800-503-4611, HSBC Bank plc ligação a cobrar para 44-20-7991
8888 e J.P. Morgan Securities plc ligação para 1-866-846-2874.
PINE (PINE - N2)
DRI: Harumi Susana Ueta Waldeck
Pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos
● Enviou o seguinte aviso aos acionistas: "JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO E DIVIDENDOS DO EXERCÍCIO DE 2012 - PAGAMENTO REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2012 - A) O Conselho de Administração do PINE aprovou em 24 de Setembro de 2012, conforme
proposto pela Diretoria na mesma data: I. O pagamento de juros a título de remuneração sobre o capital próprio ("Juros Trimestrais"),
referentes ao terceiro trimestre de 2012, no montante bruto total de
R$ 14.083.000, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2012. II. O pagamento, em complementação aos juros sobre capital próprio, de dividendos ("Dividendos Trimestrais") referentes ao terceiro trimestre
de 2012, no montante total de R$ 15.917.000, a ser realizado no dia 11
de outubro de 2012. Assim, a remuneração total bruta aos acionistas
será de R$ 30.000.000 para o período. Esses pagamentos serão imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2012, conforme previsto no § 7º do artigo 9º da Lei 9.249/95 e
nos termos do artigo 42 do Estatuto Social do PINE. O pagamento
dos Juros sobre Capital Próprio Trimestrais sofrerá retenção de Imposto de Renda na fonte à alíquota de 15%, exceção feita aos acionistas imunes ou isentos ou de qualquer outra forma dispensados, total
ou parcialmente, da referida tributação. Os acionistas do PINE terão
direito de receber o valor por ação ON e PN demonstrado na tabela a
seguir:
Espécie da Ação
JCP Bruto (R$)
Dividendos (R$)
ON e PN
R$ 0,1430357050
R$ 0,161662949
B) O pagamento dos valores devidos, nos termos da tabela acima, será
realizado nas formas e locais de pagamento abaixo descritos: I. Os acionistas terão seus créditos disponíveis na data de início do pagamento
desse direito, de acordo com o domicílio bancário fornecido à Itaú Corretora de Valores S.A., instituição depositária das ações. II. Os pagamentos
relativos às ações depositadas na custódia da Companhia Brasileira de
Liquidação e Custódia - CBLC serão creditadas àquela entidade e as CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ão de repassá-los aos acionistas titulares. III. Os pagamentos serão feitos pela instituição depositária
das ações - Itaú Corretora de Valores S.A. - mediante crédito automático
para aqueles acionistas que tenham informado o número da sua inscrição no CPF/CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham adotado tal procedimento deverão apresentar as informações em
uma das agências do Banco Itaú, ou enviar correspondência à Unidade
de Ações e Debêntures do Banco Itaú, na Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, 707 - 7°andar- CEP 04344-902 - São Paulo - SP. O processamento do respectivo crédito ocorrerá a partir do 3º dia útil após a atualização dos dados cadastrais. O dia 28 de setembro de 2012 será considerado como data-base para determinação de direito de recebimento dos juros sobre capital próprio e dividendos propostos para pagamento no dia
11 de outubro de 2012. As ações de emissão do PINE passarão a ser negociadas ex-direitos a partir de 1 de outubro de 2012. São Paulo, 24 de setembro de 2012."
Norma: a partir de 01/10/2012 ações escriturais ex-juros e ex-dividendo.
REDECARD (RDCD - NM)
DRI: Viviane Behar de Castro
Resultado do Leilão da OPA
●Enviou o seguinte Fato Relevante: "Redecard S.A. ("Redecard"), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e na
Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), informa
a conclusão com sucesso do leilão de oferta pública para fins de cancelamento de seu registro de companhia aberta ("OPA") realizado em 24 de
setembro de 2012, nos termos do edital da OPA publicado em 23 de agosto de 2012 ("Edital"). Como resultado do leilão, o Itaú Unibanco Holding
S.A. ("Itaú Unibanco") adquiriu, por meio de sua controlada Banestado
Participações, Administração e Serviços Ltda., 298.989.137 ações ordinárias de emissão da Redecard, representativas de 44,4% do capital social,
passando a deter 635.474.485 ações ordinárias, representativas de
94,4% do capital social da Redecard. As ações foram adquiridas pelo preço unitário de R$35,00 ("Preço da OPA"), totalizando o valor de
R$10.464.619.795,00 (dez bilhões, quatrocentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais). A liquidação da OPA ocorrerá em 27 de setembro de 2012, nos termos do
Edital ("Data da Liquidação da OPA"). Tendo em vista que o número de
ações adquiridas pelo Itaú Unibanco no leilão supera o montante mínimo de 2/3 das ações em circulação para fins de cancelamento estabelecido no art. 16, inciso II da Instrução CVM n.° 361/2002, a Redecard dará
prosseguimento aos atos necessários para o cancelamento de seu registro de companhia aberta perante a CVM, na forma e no prazo previstos
na Instrução CVM n.º 480/2009. Por fim, o Itaú Unibanco informou que,
até 24 de dezembro de 2012 (inclusive), qualquer acionista remanescente
que deseje vender suas ações poderá seguir o procedimento a ser disponibilizado no website da Redecard para tal efeito. O Itaú Unibanco adquirirá tais ações em circulação e pagará aos respectivos titulares o Preço
da OPA, em moeda corrente nacional, ajustado pela Taxa SELIC desde a
Data de Liquidação da OPA até a data do efetivo pagamento, o qual deverá acontecer no máximo em até 15 dias após a solicitação do acionista
para vender suas ações, nos termos divulgados no Edital. Barueri-SP, 24
de setembro de 2012."
RENOVA (RNEW - N2)
DRI: Pedro Villas Boas Pileggi
Leilão de sobras de subscrição
● Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A Renova Energia S.A.
(RNEW11) ("Companhia") primeira empresa dedicada à geração de
energia renovável listada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), informa aos seus acionistas
e ao mercado em geral que, no âmbito da operação divulgada por meio
do Fato Relevante de 01 de junho 2012, Comunicado ao Mercado de 15
de junho de 2012, Fato Relevante de 22 de junho de 2012, Comunicado
ao Mercado e Aviso aos Acionistas divulgados em 13 de julho de 2012 e
Avisos aos Acionistas divulgados em 20 e 29 de agosto de 2012 e 06 de
setembro de 2012 ("Aumento de Capital"): 1. Leilão das Sobras - No
âmbito do Aumento de Capital, tendo em vista que restaram sobras de
1 (uma) ação ordinária, 1 (uma) ação preferencial e 1.100 (mil e cem)
Units, no valor total de R$30.818,88 (trinta mil, oitocentos e dezoito
reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 0,01% (um centésimo por
cento) do valor total do Aumento de Capital ("Sobras"), informamos
que as Sobras serão negociadas em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA ("Leilão"), conforme as condições abaixo: (i) Data e Hora: 26 de
setembro de 2012 das 13:00 horas às 13:15 horas; (ii) Preço Mínimo:
R$9,33 (nove reais e trinta e três centavos) por ação ordinária ou preferencial, ou R$28,00 (vinte e oito reais) por Unit (mesmo preço de emissão do Aumento de Capital com arredondamento exigido pelo sistema
operacional da BM&FBOVESPA); (iii) Intermediadora: XP Investimentos
Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. Nos termos do
"Contrato Particular de Promessa de Subscrição de Certificados de Depósitos de Ações (Units) de Emissão da Renova Energia S.A. e Outras
Avenças", celebrado entre BNDES Participações S.A. - BNDESPAR
("BNDESPAR"), Companhia, Light Energia S.A., Light S.A., RR Participações S.A., Ricardo Lopes Delneri e Renato do Amaral Figueiredo, conforme aditado, a BNDESPAR se comprometeu a enviar oferta de compra no Leilão, pelo preço mínimo, da totalidade das Sobras. As ações
ordinárias, ações preferenciais e Units ofertadas no Leilão serão representadas por recibos de subscrição até a efetiva homologação do Aumento de Capital, que será aprovada em nova reunião do Conselho de
Administração da Companhia a ser realizada oportunamente, após a
realização do Leilão. As ações e Units emitidas no âmbito do Aumento
de Capital serão creditadas, conforme mencionado anteriormente no
Aviso aos Acionistas divulgado em 13 de julho de 2012, em até 3 (três)
dias úteis após a homologação do Aumento de Capital pelo Conselho
de Administração. 2. Informações Adicionais Informações mais detalhadas a respeito do Aumento de Capital poderão ser obtidas no site da
Companhia (www.renovaenergia.com.br), no telefone +55 (11) 35696746, fax: +55(11) 5102-4125 ou por e-mail: [email protected],
ou ainda, em consulta ao Sistema IPE no site da CVM (www.cvm.gov.br),
nos termos da regulamentação aplicável. São Paulo, 24 de setembro
de 2012. Pedro Villas Boas Pileggi Diretor de Relações com Investidores
e Novos Negócios Renova Energia S.A. (RNEW11) é uma companhia de
geração de energia por fontes renováveis com foco em parques eólicos
e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A Renova é atualmente a única empresa dedicada de energia alternativa do Brasil a ter suas ações
listadas na BM&FBOVESPA. A empresa faz a prospecção, desenvolvimento e implementação de empreendimentos de geração de energia
renovável. Nos seus 11 anos de atuação, a Renova investiu na formação
de uma equipe multidisciplinar, altamente capacitada e composta por
profissionais com experiência no setor elétrico. A Renova comercializou
668 MW de capacidade instalada no mercado regulado nos leilões de
reserva de 2009 e 2010 e no A-3 de 2011 , que constitui o maior complexo eólico do Brasil, localizado no semiárido baiano. A Companhia conta
ainda com o compromisso de compra de 400 MW de capacidade instalada em energia eólica no mercado livre. Considerações referentes às
perspectivas do negócio, estimativas de resultados operacionais e financeiros e às perspectivas de crescimento da Renova Energia, eventualmente expressas neste relatório, constituem apenas projeções e,
como tal, baseiam-se exclusivamente nas expectativas da administração da Renova Energia em relação ao futuro do plano de negócios da
Companhia. As estimativas futuras são baseadas no conhecimento atual, premissas e expectativas da Companhia, com base na informação
atualmente disponível para a Companhia. Essas premissas e expectativas da Companhia podem se alterar como resultado de muitos eventos
ou fatores possíveis, os quais não são integralmente de conhecimento
da Companhia. RELAÇÕES COM INVESTIDORES -Pedro Pileggi - Diretor de Relações com Investidores e Novos Negócios Daniel Famano Superintendente de Finanças Corporativas e RI - Michelle Dorea - Gerente de RI - Fernanda Kitamura - Analista de RI - [email protected] - (11) 3569-6746 - ASSESSORIA DE IMPRENSA - Inês Castelo - [email protected] - Josy Alves - [email protected] - (11) 3093-3600" -
SLC AGRICOLA (SLCE-NM)
DRI: Ivo Marcon Brum
●O material de apresentação utilizado em reunião com analistas encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informações Relevantes.
VULCABRAS (VULC)
DRI: Edivaldo Rogério de Brito
Aprova 1ª emissão de Notas Promissórias
●Enviou o seguinte Fato Relevante: "A Vulcabras|azaleia S.A. ("Companhia" ou "Vulcabras|azaleia"), em atendimento às disposições da Instrução nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada ("Instrução CVM
358"), da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que o Conselho de Admi-
nistração da Companhia, em reunião realizada em 24 de setembro de
2012, aprovou a primeira emissão de notas promissórias da Companhia,
para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, dispensada de registro perante a CVM, nos termos da Instrução da Comissão de
Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
("Instrução CVM 476"). A emissão será composta por 40 (quarenta) notas
promissórias, com valor nominal unitário de R$1.000.000,00 (um milhão
de reais), em série única, perfazendo o montante total de R$40.000.000,00
(quarenta milhões de reais), com prazo de vencimento de até 90 (noventa) dias a contar da data de emissão, sendo o pagamento de juros remuneratórios devidos na data de vencimento das notas promissórias
("Emissão"). Os recursos obtidos com a Emissão serão utilizados para reforço do capital de giro da Vulcabras|azaleia. O presente material tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e
não deve ser interpretado como um material de venda e/ou de divulgação das notas promissórias.Jundiaí, 24 de setembro de 2012."
ASSEMBLEIAS
26/09/2012
ROSSI RESID (RSID-NM) - AGE - 10H
Aprovar a proposta da Administração para reforma e consolidação do
Estatuto Social da Companhia, de modo a realizar as seguintes alterações: (i) alterar o artigo 5º, para atualizar o valor do capital social da
Companhia; (ii) prever no artigo 6º o aumento do capital autorizado até o
limite de 500.000.000 de ações ordinárias; (iii) inclusão de novo artigo 22,
de modo a prever a possibilidade de nomeação de observadores pelo
Conselho de Administração, bem como renumerar os artigos seguintes e
as referências cruzadas; (iv) incluir no artigo 23 o parágrafo 7º, estabelecendo as atribuições dos Diretores sem designação específica; (v) alterar
o artigo 32, de modo a ajustar o cálculo da Reserva de Expansão da Companhia; (vi) alterar os artigos 33, 39 e 43 para diferenciar a terminologia
aplicável ao mecanismo de dispersão da base acionária da daquela
aplicável ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado e introduzir
outros ajustes; e (vii) realizar ajustes de redação nos seguintes artigos, de
modo a aprimorar a adaptação do Estatuto Social às novas regras do
Regulamento de Listagem do Novo Mercado: parágrafo 3º do artigo 17,
parágrafo 1º do artigo 22, parágrafo único do artigo 27, artigo 34, artigo
36, artigo 38, artigo 41, artigo 42, artigo 44, artigo 45 e artigo 46. Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta da Administração.
28/09/2012
FII ABC IMOB (ABCP) - AGE - 14H
A Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda., na qualidade de Instituição Administradora do Fundo, convoca os cotistas para se reunirem em AGE, na
Avenida Chedid Jafet, 222, Bloco B - 3º Andar, São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Análise e deliberação acerca
da revisão de orçamento referente aos custos da expansão do Grand
Plaza Shopping. (b) Ratificação da contratação dos advogados para
acompanhamento do processo de fiscalização tributária. (c) Análise e deliberação acerca do processo de doação de parte do terreno do Grand
Plaza Shopping. (d) Assuntos Gerais.
FII BCREF I (BRCR-MB) - AGE - 15H
A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, na qualidade de Administradora do Fundo, vem, por meio desta, convocar os cotitas a participar
da AGE de Cotistas, a ser realizada na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 9º andar - Itaim Bibi 04538-133. Para deliberar acerca da realização de oferta pública de distribuição primária de cotas do Fundo, mediante a emissão e distribuição
de até 6.151.954 novas cotas do Fundo, em mercado balcão não organizado, por meio do Sistema de Distribuição de Ativos ("Oferta Primária" e
"DDA", respectivamente). A realização da Oferta Primária será condicionada à venda integral de 6.893.698 cotas a serem ofertadas na oferta
secundária a ser realizada pelo cotista BCRE Portfolio Fund I L.P., em
mercado de bolsa, por meio do sistema de negociação Megabolsa, do
segmento Bovespa administrado pela BM&FBovespa ("Oferta Secundária"). A quantidade de Novas Cotas poderá ser acrescida em até
2.153.183 cotas, caso seja constatado excesso de demanda no âmbito da
Oferta Primária, sem a necessidade de aprovação em assembleia Na
hipótese de aprovação da Oferta Primária, deliberar acerca de suas principais características, quais sejam: (a) o preço de emissão das cotas; (b) o
exercício do direito de preferência para a subscrição das novas cotas,
fixando o termo inicial e final para o exercício deste direito; (c) a destinação dos recursos da Oferta Primária; e (d) a contratação do Banco BTG
Pactual S.A. para atuar como coordenador líder da Oferta Primária, na
forma do Artigo 31, I da Instrução CVM 472; Na hipótese de aprovação dos
itens acima, conferir à Administradora poderes para realizar todos os
atos necessários para a realização da Oferta Primária, observadas as
condições aprovadas pelos Cotistas; e excluir o inciso XI do Artigo 27 do
Regulamento do Fundo, tendo em vista que sua redação repete a do inciso VIII do mesmo artigo, bem como ajustar a redação do referido inciso
VIII para que este passa a constar com a mesma redação do inciso X do
artigo 35 da Instrução CVM 472. Os documentos pertinentes à proposta a
ser submetida à apreciação da Assembleia encontram-se disponíveis no
site da Administradora: https://www.btgpactual.com/home/AssetManagement.aspx/FundosInvestimentoImobiliario Os Srs. Cotistas ou seus
representantes deverão apresentar seus documentos de identificação
e/ou prova de representação, bem como assinar o Livro de Presença de
Cotistas. A Assembleia Geral de Cotistas se instalará com a presença de
qualquer número de cotistas, nos termos do Art. 19 da Instrução CVM n.º
472/08 e Art. 51 da Instrução CVM n.º 409/04.
KROTON (KROT-N2) - AGE - 10H
(i) Alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim
de formalizar os aumentos de capital aprovados e homologados pelo
Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado da
Companhia; (ii) Ratificação da contratação da BDO RCS Auditores Independentes S.S. como empresa especializada para avaliar os patrimônios
líquidos das sociedades M.B.L. - Participações Societárias Ltda. e E.L.B. Participações Societárias Ltda. (conjuntamente, "Sociedades Incorporadas"), na data base de 31/08/2012; (iii) Aprovação dos laudos de avaliação preparados pela BDO RCS Auditores Independentes S.S. dos
patrimônios líquidos a valor contábil das Sociedades Incorporadas, na
data base de 31/08/2012; (iv) Incorporação das Sociedades Incorporadas
pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação
firmado pelos administradores da Companhia em 12/09/2012 ("Incorporação"); (v) O aumento do capital social da Companhia em decorrência da
Incorporação e a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto
Social da Companhia; (vi) A alteração do caput do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, de forma a ampliar o número máximo de membros
do Conselho de Administração para até 13 (treze) membros; (vii) A eleição
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (viii) A alteração do Estatuto Social, a fim de incluir disposição transitória em caso de migração da Companhia ao Regulamento do Novo
Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("Regulamento do Novo Mercado"), para que o mandato dos membros do Conselho de Administração eleitos na forma do item (vii) acima
passe automaticamente a ser de 3 (três) anos a contar da data de sua
eleição, caso a Companhia atenda ao estabelecido no item 4.6.1 do Regulamento do Novo Mercado; e (ix) A consolidação do Estatuto Social da
Companhia. Encontram-se a disposição no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta da administração, a ata da RCA de 12/09/2012 e os
documentos referentes a incorporação.
PRO METALURG (PMET) - AGE - 10H
Mudança de endereço da sede social, com a consequente alteração da
redação do Art. 2º do Estatuto Social e sua consolidação. Encontra-se a
disposição no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta da Administração.
29/09/2012
TRIUNFO PART (TPIS-NM) - AGE - 14H
Deliberar sobre a proposta de implementação de reorganização societária de sociedades do grupo econômico da Companhia, a qual consistirá (a) na cisão parcial da TPI-LOG S.A., sociedade anônima inscrita no
CNPJ/MF sob n° 10.228.616/0001-78 ("TPI-LOG"), com versão do acervo
cindido para Maris Gaudium Empreendimentos e Participações S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.524.126/0001-04 ("MG"),
e para Starport Participações Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.928.535/0001-39 ("Starport"); (b) Na posterior incorporação da MG e da Starport pela Portonave S.A. - Terminais
Portuários de Navegantes, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob
nº 01.335.341/0001-80 ("Portonave"); e (c) na conferência para a TPI-LOG
da participação societária na Portonave que a Companhia vier a deter como resultado das operações descritas nos itens "a" e "b" acima (as operações descritas nos itens "a", "b" e "c" doravante denominadas em conjunto como a "Reorganização Societária"). Encontram-se a disposição no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, a proposta da administração, a integra
do edital de convocação e a ata da RCA de 13/09/2012.
Fonte: Bovespa
Direito & Justiça
Editor // Luís Edmundo Araújo
STJ
SUPREMO
Fischer defende PEC
para filtrar recursos
Servidores do TRE-PI
têm de restituir União
DA REDAÇÃO
Presidente do tribunal se reúne com relator e autor de proposta na Câmara, e com
vice da OAB, e diz que projeto vai melhorar serviço prestado sem prejudicar as partes
STJ/DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
m mecanismo processual capaz de aliviar o
grande volume de processos que chega ao
Superior Tribunal de Justiça
(STJ) sem, contudo, prejudicar
o direito de defesa das partes e
o acesso à Justiça. Assim o presidente do STJ, ministro Felix
Fischer, definiu a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC)
209/2012. Chamada de PEC da
relevância da questão federal, a
novidade se assemelha à repercussão geral, aplicada aos recursos endereçados ao Supremo Tribunal Federal (STF), e já
está em tramitação na Câmara
dos Deputados.
Fischer reuniu-se ontem
com o relator da proposta na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Sandro Mabel
(PMDG/GO), o deputado Luiz
Pitiman (PMDB/DF), um dos
autores da PEC, e o advogado
Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB).
A PEC 209/2012 teve origem
com uma proposta aprovada
no Pleno do STJ, em março
deste ano, e encaminhada ao
Legislativo. Ela obriga a parte
que pretende recorrer ao STJ a
demonstrar a importância das
questões de direito federal infraconstitucional discutidas
no caso. Na opinião do ministro Fischer, a PEC permite a retomada, pelo tribunal, do seu
propósito constitucional –
uniformizar a legislação infraconstitucional. Ele diz estar
certo de que o filtro vai resolver boa parte dos problemas
judiciais do STJ.
“A PEC não vai criar um critério para prejudicar as partes.
Ela vai aliviar o STJ de julgar,
como tribunal superior, coisas
que normalmente não deveriam chegar aqui. Vai ajudar o
STJ a cumprir seu objetivo
constitucional, que é uniformizar a interpretação de lei federal, porque não tem sentido padronizar sobre causas que não
têm significado algum”, ponde-
U
Luiz Pitiman, Sandro Mabel, Felix Fischer e Alberto de Paula Machado durante reunião
rou o ministro Fischer. Segundo a Constituição, compete ao
STJ julgar, em recurso especial,
entre outras, causas decididas
pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais dos estados e do Distrito Federal, quando a decisão recorrida contraria legislação federal.
Coalizão
Do encontro de ontem, saiu a
certeza da necessidade de articular uma coalizão em torno da
PEC 209/2012. O relator na CCJC
confessou que, naturalmente, a
tramitação de uma proposta de
emenda à Constituição não é fácil. “Não é algo simples de ser
votado, mas se conseguirmos
construir um grande acordo, será rápido. Se não tiver acordo,
não anda”, analisou Sandro Mabel. “Queremos que o STJ se
preocupe com os assuntos que
são das matérias infraconstitucionais que têm que ser analisadas, e não com todo o tipo de recurso. Isso é caro para a nação, é
torna tudo mais difícil para as
pessoas que precisam realmente de um julgamento que deveria estar aqui (no STJ). Vamos ter
que trabalhar bastante”, completou Mabel.
A admissibilidade da PEC
será analisada pela CCJC. Se
for aprovada, será criada uma
comissão especial, que tem 40
sessões para analisar o mérito
da PEC. Depois disso, o texto
deverá ser votado em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado.
Presidente da Frente Parlamentar de Gestão Pública, o
deputado Pitiman revelou que
a maior preocupação é o serviço público atender ao cidadão,
que espera um julgamento rápido e em condições. “Não podemos admitir que quase 350
mil processos entrem no STJ
num ano e que 33 juízes consigam julgar isso. Essa PEC visa
dar agilidade à Justiça. Isto é
uma situação que hoje está
criada e que dificulta para todo
o cidadão que paga seus impostos em dia e precisa de uma
Justiça ágil”, criticou Pitiman.
A preocupação quanto à efetividade da Justiça é comum à
OAB, garantiu, no encontro, o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado. “Vamos dialogar com a advocacia e
ver quais são as alternativas para
que a questão da sobrecarga de
processos perante o STJ e outros
tribunais seja de fato enfrentada. O caminho do diálogo é fundamental e a OAB está aberta”,
disse Paula Machado.
Para o advogado, a criação do
filtro deve ser exaustivamente
debatida entre todos os interlocutores. “Temos a preocupação
com a efetividade da Justiça, ao
mesmo tempo em que temos a
preocupação de que o direito à
defesa, o direito ao recurso, seja
respeitado”, comentou. “A compreensão que a OAB tem do problema é que várias medidas podem ser adotadas. Reafirmamos a boa vontade de dialogar
para que possamos construir as
alternativas para a solução desse problema, que inequivocamente existe no País”, concluiu.
(Com informações do STJ)
MENORES
Irmãos podem adotar menor juntos
DA REDAÇÃO
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não são as únicas
que atendem ao objetivo essencial da lei, que é a inserção do
adotado em família estável.
Com esse entendimento, a Turma negou provimento a recurso especial interposto pela
União, que pretendia anular a
adoção de uma criança feita
por uma mulher, juntamente
com seu irmão (já falecido).
Em princípio, a ação foi extinta pelo magistrado de primeira
instância. A União apelou contra essa decisão ao Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o qual, apesar de não concordar com o magistrado quanto à inviabilidade da ação anulatória, julgou-a, no mérito, improcedente. Em seu entendimento, a adoção póstuma intentada por irmãos é possível.
O TJ-RS constatou que houve
inequívoca manifestação de
vontade do irmão (enquanto vivo) em adotar e que essa vontade apenas deixou de ser concre-
tizada formalmente. Além disso,
verificou nas provas do processo
que havia fortes vínculos entre o
adotado e o falecido, “dignos de
uma paternidade socioafetiva”.
No recurso especial, a União
afirmou que a adoção póstuma
(ajuizada por uma pessoa em
nome de outra, que já morreu)
só pode ser deferida na hipótese
prevista no artigo 42, parágrafo
6º, do ECA. Além disso, alegou
violação do artigo 42, parágrafo
2º, do ECA, segundo o qual, “para a adoção póstuma, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família”.
Segundo a ministra Nancy
Andrighi, relatora do recurso especial, o artigo 42, parágrafo 6º,
da Lei 8.069 (ECA), possibilita
que a adoção póstuma seja requerida caso o adotante tenha
morrido no curso do procedimento de adoção e seja comprovado que este manifestou
em vida seu desejo de adotar, de
forma inequívoca. Para as adoções post mortem se aplicam,
como comprovação da inequívoca vontade do falecido em
adotar, “as mesmas regras que
comprovam a filiação socioafe-
tiva: o tratamento do menor como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição”.
De acordo com a ministra
Andrighi, a inequívoca manifestação de vontade é condição
indispensável para a concessão
da adoção póstuma, “figurando o procedimento judicial de
adoção apenas como a concretização formal do desejo de
adotar, já consolidado e exteriorizado pelo adotante”. Ela
explicou que, no caso relatado,
a adoção se confunde com o
reconhecimento de filiação socioafetiva preexistente, que foi
construída pelo adotante falecido desde quando o adotado
tinha quatro anos de idade.
Plano substancial
Nancy Andrighi entendeu
que a ausência de pedido judicial de adoção, anterior à morte
do adotante, “não impede o reconhecimento, no plano substancial, do desejo de adotar, mas
apenas remete para uma perquirição quanto à efetiva intenção do possível adotante em relação ao adotado”. Quanto à alegação de violação do artigo 42,
parágrafo 2º, do ECA, a ministra
afirmou que, ao buscar o melhor
interesse do adotado, a lei restringiu a adoção conjunta aos
que, casados civilmente ou que
mantenham união estável, comprovem estabilidade na família.
Para ela, o motivo é razoável,
mas ainda assim não justifica as
restrições fixadas.
“A exigência legal restritiva,
quando em manifesto descompasso com o fim perseguido pelo próprio texto de lei, é teleologicamente órfã, fato que ofende
o senso comum e reclama atuação do intérprete para flexibilizá-la e adequá-la às transformações sociais que dão vulto ao
anacronismo do texto de lei”,
disse. Segundo a relatora, o que
define um núcleo familiar estável são os elementos subjetivos,
extraídos da existência de laços
afetivos, de interesses comuns,
do compartilhamento de ideias
e ideais, da solidariedade psicológica, social e financeira, entre
outros fatores. Isso não depende
do estado civil dos adotantes.
“O conceito de núcleo familiar estável não pode ficar restrito às fórmulas clássicas de família, mas pode, e deve, ser ampliado para abarcar a noção plena de família”, disse a ministra.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de
liminar no Mandado de Segurança (MS) 31599, em que o
Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário Federal no
estado do Piauí (Sintrajufe)
pretendia suspender decisões
colegiadas do Tribunal de Contas da União (TCU). O sindicato contestou as decisões do
TCU que invalidaram a Portaria 397/2001 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TREPI), a qual determinava a “movimentação extraordinária” de
servidores daquele tribunal,
com efeitos financeiros retroativos a 26 de junho de 2001.
Segundo o sindicato, o TCU
impôs a devolução de valores
recebidos pelos servidores
realocados desde abril de
2006, data da publicação do
acórdão do tribunal de contas. Informou ainda na ação
que o comunicado aos servidores para o ressarcimento
aos cofres públicos já foi emitido pelo TRE-PI.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí havia realizado a
movimentação extraordinária
de padrões funcionais de um
grupo de servidores. Inicialmente, o TCU, na análise da
tomada de contas de 2001, julgou as contas do TRE-PI regulares, mas com ressalvas quanto à determinação de que
aquela corte eleitoral tornasse
sem efeito a movimentação de
servidores dentro das respectivas carreiras, antes do intervalo mínimo de um ano, conforme o previsto no artigo 7º da
Lei 9.421/1996.
Naquela decisão, entretanto, o TCU orientou a Corte Eleitoral quanto à desnecessidade
de os servidores devolverem
os valores indevidamente recebidos de boa-fé.
O sindicato argumentou,
no entanto, que somente nove
anos e dois dias depois da edição da Portaria 397/2001 o
TCU, ao rever o caso, determinou a devolução dos valores
indevidamente recebidos pelos servidores, por considerar
que tais valores foram recebidos a partir de ato considerado nulo pela corte de contas.
Os servidores começaram a
ser notificados em julho de
2012, estando previstos os descontos a partir do mês de setembro do corrente ano.
O sindicato argumenta que
teria passado o prazo de 5
anos (decadência) para a Administração Pública anular o
ato benéfico aos servidores,
conforme estabelecido pelo
artigo 54 da Lei 9.784/99. A
entidade de classe ressaltou
que os servidores não agiram
de má-fé e que há precedentes do próprio STF no sentido
de considerar ilegal a anulação de atos por parte do TCU
após o quinquênio legal previsto na Lei 9.784/99.
Em caráter liminar, o sindicato pediu a suspensão da medida determinada pelo TCU
relativa à devolução ao erário
dos valores recebidos desde
2006. No mérito, pede que o
STF conceda a segurança para
anular os acórdãos do TCU
que consideraram ilegal a progressão dos servidores e determinaram a restituição dos valores recebidos por eles, considerando válida a Portaria
397/2001 do TRE-PI.
Argumentos enfraquecidos
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, observou que a análise da sequência das decisões tomadas
pelo TCU, inclusive com a contestação de algumas dessas decisões pelo próprio sindicato,
enfraquecem os argumentos
lançados pela entidade de classe em relação à questão dos
prazos. “Portanto, não houve o
transcurso de lapso temporal
superior a cinco anos entre a
prática do ato combatido e o
início da investigação de sua
ilicitude pela Administração
Pública, o que afasta a decadência alegada com base no
art. 54 da Lei 9.784/99”.
O ministro considera “incorreta a argumentação de
que o cômputo do prazo decadencial deva ocorrer observando-se o lapso temporal entre a prática do ato administrativo e a última decisão condenatória proferida pelo Tribunal
de Contas da União”.
Afirma o relator que “a argumentação expendida em torno
da segurança jurídica não permite que o Supremo Tribunal
Federal supere a regra vertida
no art. 54, da Lei 9.784/99, e
amplie o interstício já fixado
pelo legislador para que a Administração Pública proceda à
declaração de nulidade de seus
atos, por considerá-lo insuficiente à suposta proteção da
confiança do administrado”.
(Com informações do STF)
Repercussão geral para
aposentadoria em serventia
DA REDAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se os titulares de serventias judiciais
não estatizadas são obrigados a se aposentar aos 70
anos de idade, como os servidores públicos em geral. A
questão é tema do Recurso
Extraordinário (RE) 675228,
que será analisado pela Corte em razão do reconhecimento de sua repercussão
geral pelos ministros da Corte, por meio de votação no
sistema Plenário Virtual.
No recurso, cuja decisão
servirá de paradigma para
todas as ações judicias em
curso no País, o estado do
Paraná questiona decisão do
Tribunal de Justiça estadual
(TJ-PR) que, ao conceder pedido no mandado de segurança preventivo impetrado
por uma escrivã de foro judicial, afirmou que ela não será afetada pela aposentadoria compulsória dos servidores públicos.
De acordo com a decisão
do TJ-PR, embora exerça atividade estatal, a escrivã não
é titular nem ocupa cargo
público efetivo, mas sim função pública delegada, por isso não pode ser punida com
a aposentadoria compulsória de que trata o artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal. O estado do Paraná recorreu da decisão ao STF apontando a repercussão geral da questão e
alegando afronta ao dispositivo constitucional.
Relator do recurso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a controvérsia
constitucional não se restringe ao caso concreto descrito no recurso, cuja solução, por meio da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, produzirá entendimento cuja hipótese de
incidência abarcará todos os
titulares de serventias judiciais ainda não estatizadas.
“Além de o assunto alcançar, certamente, grande número de interessados, haja
vista a existência de diversas
escrivanias judiciais ainda
não estatizadas espalhadas
por nosso País, apresenta
também grande relevância
jurídica, sendo necessária a
manifestação desta Corte
para a pacificação da matéria”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, ao se manifestar pela existência de repercussão geral do tema. (Com
informações do STF)
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Jornal do Commercio • Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Direito & Justiça • B-7
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
Os maus juízes
WADIH DAMOUS*
meza e rigor contra juízes que não trabalham,
D o i s
fiscalizan do para que
anos atrás, a
cada um se faça preOAB/RJ, a
sente na comarc a d e
partir de
designação. Bem-vinnumerosas denúncias ledas palavras.Tem razão o
vadas à sua subseção de
corregedor quando diz
Magé, representou à
que os maus juízes são
Corregedoria do Tribuuma minoria nos quadros
nal de Justiça do Rio de
da magistratura. M a s
Janeiro contra a juíza
eles existem, e precisam
Myriam Therezinha Siser afastados.
men Rangel Cury. A maFalcão, aliás, defende
gistrada deixava-se subsprojeto em tramitação no
tituir por duas ser vidoCongresso que prevê, nos
ras no comando d a s
casos de juízes apanhaaudiências nos juizados em corrupção – vendos cível e criminal em
da de sentenGuapimirim e
ças, por exemInhomirim.
Seccional
plo – a devoluNão raro, marção da soma
cava audiêncirecorreu ao
ao
Erário,
as para os mesCNJ contra
além da conmos dias e hoabsolvição de denação penal
rários nos dois
e da perda do
locais. Na épomagistrada
cargo. Tem
ca, o jornal O
que deixava
nosso apoio,
Dia filmou 52
servidoras
assim como
delas em 15
seu entendidias sem que a
comandarem
mento sobre a
titular estivesaudiências
devida obserse presente.
vância do teto
Afastada e
salarial. Ele diz que só
depois absolvida pelo Óraguarda a manifestação
gão Especial do TJ/RJ
do Supremo sobre a
contra o voto, único, do
questão para acabar com
corregedor estadual Ansuper-salários de desemtônio José Azevedo Pinto,
bargadores que chegam a
a juíza foi posteriormenganhar o dobro do que rete promovida e responde
cebe um ministro do
hoje como titular da Vara
STF.
Criminal de Teresópolis. A
Ao que indicam as
Seccional recorreu da decideclarações do corregesão do tribunal ao Condor nacional, as diferenselho Nacional de Justiças entre ele e sua anteça (CNJ) e aguarda seu
cessora Eliana Calmon
julgamento.
ficarão mesmo restritas
A lembrança desse
ao estilo de cada um.
caso ocorre por conta de
(*) Presidente da
recente entrevista do corOrdem dos Advogados
regedor-geral do CNJ,
do Brasil, seção Rio de
Francisco Falcão, garanJaneiro
tindo que atuará com fir-
TJ informa sobre prazos
durante greve nos bancos
A direção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro decidiu que caberá a cada órgão julgador analisar
os pedidos de prorrogação de prazos em razão da greve dos
bancários. De acordo com o aviso nº 122/2012 do TJ,
todos os atos processuais devem ser realizados dentro
dos prazos, com informação ao órgão julgador da
impossibilidade de preparo e a elaboração de um
requerimento para prorrogação até o fim da greve.
A resolução leva em conta a dificuldade encontrada
pelos advogados de cumprir os prazos e recolher as
custas judiciais.
Fique legal II
acaba sexta
Direito autoral
na TV OAB/RJ
Termina sexta-feira,
28, a campanha Fique
Legal II, que oferece
isenção de multa e
facilidades de
pagamento da
anuidade para que os
colegas inadimplentes
possam voltar à
regularidade
contributiva. Mais
informações no site da
Seccional
(www.oabrj.org.br).
Direitos autorais no
audiovisual são o tema do
programa TV OAB/RJ na
próxima terça-feira, 2, às
21h30, na Rede Vida. Os
debatedores são os
advogados Helder Galvão,
da Comissão de Direito
Autoral, Direitos imateriais e
entretenimento da
Seccional, Flavio Pougy,
da Riofilme e o presidente
da Rio Film Comission,
Steve Solot.
Cursos
Direitos Humanos – aula gratuita presencial na
Seccional e telepresencial nas subseções, dia 2 de
outubro, das 9h30 às 12h45. Programação e locais de
transmissão no site www.oabrj.org.br
Direito autoral e pirataria – violações online. Aulas
dias 8 e 10 de outubro, das 18h30 às 21h30. Valor,
R$ 100. Av. Marechal Câmara 150, 2º andar. Mais
informações no site www.oabrj.org.br ou pelo telefone
(21) 2272-2097.
Judiciário do RJ quer
resolver 18 mil ações
TJ-RJ, TRF-2 e TRT-RJ anunciam seleção criteriosa de litígios que poderão ser
resolvidos no evento, em novembro; maioria dos processos envolve serviços públicos
ROSANE NAYLOR/ESP./JCOM/D.A PRESS
CONSTANÇA REZENDE
erca de 18 mil processos
poderão sair das prateleiras abarrotadas dos
magistrados no Rio de
Janeiro em apenas uma semana. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o
Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF-2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
(TRT-RJ) fizeram uma seleção
criteriosa de litígios que poderão ser resolvidos na Semana
Nacional de Conciliação deste
ano, que vai de 7 a 14 de novembro. Os números foram
anunciados ontem, no Fórum
Central do TJ-RJ.
A maioria das 5 mil ações
colhidas pelo TJ-RJ envolvem
prestadoras de serviços públicos em casos relacionados à
defesa do consumidor. Há casos de varas cíveis, juizados especiais cíveis e, pela primeira
vez no evento, de processos da
segunda instância. A expectativa do tribunal é de que sejam
revolvidos, pelo menos, 90%
dos processos encaminhados
para a conciliação. Somente
nos juizados especiais cíveis, a
expectativa é de que sejam resolvidos 1.800 casos. As três
empresas que fizerem o maior
número de acordos receberão
um certificado do tribunal.
Para o presidente do TJ-RJ,
desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, problemas sobre relação de consumo
são mais fáceis de serem resolvidos por meio de acordos do
que os conflitos que envolvem
sentimento emocional, como
uma briga entre vizinhos. Além
disso, segundo o magistrado, a
C
Maria Helena Cisne, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e Maria de Lourdes Sallaberry, no TJ-RJ
conciliação traz mais vantagens para as partes. “É mais rápido e as soluções dadas pelas
partes são melhores do que as
de qualquer membro do Poder
Judiciário porque levam em
conta os detalhes”, afirmou.
Habitação
No TRF-2, os 2 mil processos
selecionados são referentes ao
Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a pedidos apresentados por servidores públicos
inativos ou pensionistas da
União. No caso dos processos
envolvendo o SFH, a maioria foi
ajuizada por mutuários que
questionam os critérios de reajuste das prestações da casa
própria em contratos de financiamento antigos. Nas ações de
servidores há reivindicações
para o pagamento de diferenças de gratificações.
Na Semana Nacional de
Conciliação do ano passado, o
TRF-2 conseguiu realizar 3.219
audiências, das quais cerca de
56% renderam acordos. A perspectiva deste ano da presidente do TRF-2, desembargadora
Maria Helena Cisne, é de que
haja, pelo menos, 63% de conciliações, que é a média obtida
nos últimos mutirões feitos
pelo tribunal. Para a magistrada, a importância da conciliação vem crescendo cada vez
mais entre os entes públicos.
“Antes, os procuradores federais eram orientados a moverem recursos até quando
pudessem. De quatro anos para cá, vem mudando o sentimento de que a nossa função
não é bater em um processo
ano-a-ano, causando sofrimento nas partes, mas sim fazer Justiça”, disse.
Muitos dos 11 mil processos
colocados na pauta da semana
da conciliação pelo TRT-RJ, segundo a presidente do tribunal,
Maria de Lourdes Sallaberry,
são movidos por bancários contra bancos, reivindicando, por
exemplo, o pagamento de horas extras e ressarcimentos por
danos morais. O TRT-RJ ficou,
no ano passado, entre os dez
tribunais do País que mais homologaram acordos, totalizando R$ 64,6 milhões obtidos em
acordos e mais de 8.600 audiências públicas realizadas.
Segundo a magistrada, apesar de achar a conciliação a
melhor solução para os processos, as causas mais difíceis de
serem resolvidas por acordos
na Justiça Trabalhista são ações
que envolvem sindicatos trabalhistas. Isto porque, por envolverem um grande número
de pessoas, fica mais difícil de
se chegar a um acordo.
COFEN
FUTEBOL
STJ afasta dupla acusação
por lavagem de dinheiro
CBF não paga
tributo sobre
bilheterias
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
A Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), por
maioria, acompanhando voto-vista do ministro Jorge Mussi, concedeu habeas corpus
para trancamento de ação penal em que um dirigente da
Sylditour Viagens e Turismo
Ltda. responde por lavagem de
dinheiro supostamente desviado do Conselho Federal de
Enfermagem (Cofen). A Turma
considerou que o réu já responde pela mesma acusação
em outro processo, na mesma
6ª Vara Federal Criminal do
Rio de Janeiro. A decisão de
trancamento, por isso, atinge a
ação penal mais recente apenas no ponto relativo à denúncia por lavagem de dinheiro.
Ficou vencido o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, que
negava o pedido.
A defesa impetrou habeas
corpus no STJ com o objetivo
de trancar a ação sob a alegação de litispendência, uma vez
que a conduta atribuída ao
acusado constava em outro
processo que trata de suposto
estratagema arquitetado para
o desvio de recursos do Cofen.
A ministra Laurita Vaz votou
contra a concessão do habeas
corpus por entender, assim
como o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( TRF-2),
que as ações penais tratavam
de condutas distintas e de fatos diversos. Em seu voto, a
magistrada observou ainda
que “eventual litispendência
não poderia ser analisada na
via eleita em razão dos seus
estreitos limites cognitivos”.
De acordo com o Ministério
Público, o empresário teria
ocultado a origem de recursos
desviados do Cofen, atribuindo-lhes aparência de legalida-
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) rejeitou recurso em que
a Fazenda Nacional pretendia ver reconhecida a responsabilidade subsidiária da
Confederação Brasileira de
Futebol (CBF) pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos. O relator,
ministro Castro Meira, entendeu que rever a decisão
da Justiça de segundo grau
exigiria reexame de provas, o
que é proibido pela Súmula 7
do STJ.
No caso, a CBF ajuizou
ação contestando a cobrança tributária. Em primeira
instância não teve sucesso,
mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
deu razão à entidade. Para
tanto, considerou que, de
acordo com o estatuto da
CBF, a entidade não é promotora de jogos de futebol;
sua atuação seria apenas disciplinadora. A CBF, segundo
o TRF-2, “desempenha funções estritamente normativas”, e seu papel não se confunde com a exploração, promoção e realização de jogos
de futebol, que estão a cargo
das federações e dos clubes.
No recurso, a Fazenda Nacional alegou que o próprio
regulamento da CBF imputa
à entidade a tarefa de administrar, dirigir e controlar a
prática do futebol, além de
coordenar a realização de
competições. A Fazenda
também pedia a redução da
verba honorária, arbitrada
em 5% sobre o valor da causa, que atualmente estaria
em R$ 630 mil, negada pelo
ministro Castro Meira. (Com
informações do STJ)
Conclui-se que a conduta narrada na
primeira denúncia se encontra também
descrita, em minúcias, no bojo da ação
penal mais moderna”.
Jorge Mussi
Ministro do STJ
de para depois repassar parte
deles a parentes de dirigentes
do Cofen, integrantes do Cofen/Coren e familiares.
O escândalo no Cofen envolve acusações de licitações
superfaturadas e contratações
fraudulentas, destinadas a
desviar recursos da autarquia.
A quadrilha teria praticado as
fraudes com o uso de várias
empresas, entre elas a Sylditour, beneficiária de licitações
e destinatária de altas quantias, as quais teriam sido posteriormente repartidas entre
os membros do grupo criminoso. Na primeira denúncia,
consta que diversos saques foram realizados das contas da
Sylditour, no período de 1998 a
2003, diretamente no caixa do
banco, totalizando R$ 508 mil.
Já na segunda ação penal, o
MP continua apontando como
origem dos recursos ilícitos os
desvios de dinheiro dos cofres
do Cofen e aponta também
como integrante da quadrilha
a esposa do acusado, que participava da direção da empresa de turismo. Segundo a denúncia, os envolvidos no desvio de recursos praticaram entre 1999 e 2004 saques de vultosos valores em dinheiro em
suas contas bancárias e também na da empresa, atingindo
R$ 1.195.259, tudo com o propósito de ocultar a localização
do produto das fraudes.
Para o ministro Jorge Mussi,
um aspecto que distingue as
duas ações é que a mais recente contém muito mais detalhes da atuação do acusado,
incluindo a participação de
sua esposa, sem relatar, contudo, condutas diversas das já
denunciadas. O ministro observou que, nas duas ações, o
modus operandi é o mesmo,
ou seja, saques realizados na
boca do caixa, de quantias depositadas nas contas da empresa e nas contas pessoais do
acusado e de sua esposa. A origem do dinheiro também seria
a mesma.
“Conclui-se que a conduta
narrada na primeira denúncia
se encontra também descrita,
em minúcias, no bojo da ação
penal mais moderna, circunstância que permite afirmar
que existe, sim, uma dupla
acusação parcial pesando sobre o paciente”, afirmou Jorge
Mussi. Para o ministro, a solução não poderia ser simplesmente o trancamento da ação
mais recente. Por isso, determinou o trancamento da ação
penal, mas apenas no que se
refere à lavagem de dinheiro.
(Com informações do STJ)
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Saúde
Linfoma é silencioso
Câncer que atinge sistema linfático surge na calada. Ínguas constantes, falta de apetite e até uma
coceira insistente podem indicar a doença. Diagnóstico precoce ajuda no tratamento
» DÉA JANUZZI
funcionária pública
Sara Nogueira Costa,
de 35 anos, só teve o
diagnóstico de um linfoma depois de peregrinar
por diversos especialistas,
entre eles alergista, dermatologista e até um psiquiatra,
mas foi a massagista que descobriu uma espécie de íngua
no pescoço, bem acima do
ombro. Tudo começou com
uma coceira por todo o corpo
que não a deixava em paz.
Sem motivo aparente, pois
não havia nenhuma picada
nem mancha no corpo, Sara
procurou um alergista,
achando que poderia ser um
quadro de estresse. Medicada
com remédios para alergia e
estafa, Sara não se viu livre da
urticária. Partiu para um dermatologista, que trocou todos os seus cremes e xampus,
o que lhe custou caro. Sem
sucesso com o tratamento, o
A
quadro de estafa piorou.
Implicada com a indicação
do dermatologista para que
ela tomasse um ansiolítico
para estresse, a funcionária
pública foi parar no consultório de um psiquiatra, que
também achou que era estresse. Além de todos os médicos e remédios, caminhada, pilates e massagem passaram a integrar seu dia. “Tirei férias e viajei para a casa
de uma prima no Espírito
Santo, mas voltei coçando
ainda mais”, conta.
Apesar de tantos especialistas capacitados, foi a massagista que detectou uma espécie de nódulo entre o pescoço e o ombro, que parecia
uma íngua. “Não entendi,
porque não estava com nenhuma inflamação de garganta ou ouvido. Fui encaminhada, então, para um especialista de pescoço e tórax,
que pediu uma biópsia do nódulo chegando ao diagnósti-
co de um agressivo linfoma
Hodgkins, no terceiro dos
quatro estágios da doença”,
relembra. O tratamento incluiu quimioterapia a cada 15
dias. Na segunda sessão, a coceira desapareceu e, apesar
da fadiga e do oneroso tratamento particular, Sara se sente bem melhor.
Como ela, muitos casos de
linfoma são descobertos por
acaso ou não são diagnosticados no início, pois os sintomas são comuns aos de outras doenças ou não são visíveis. De acordo com o médico
Evandro Fagundes, hematologista da Hematológica, clínica de diagnóstico e tratamento das doenças do sangue do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de
Minas Gerais, o maior desafio
do tratamento da doença é
disseminar no Brasil a identificação e diagnóstico rápido
com pesquisa e tecnologia.
“Precisamos aumentar a
NÓDULOS
PERIFÉRICOS
Podem ser
detectados durante
consulta clínica
NÓDULOS
INTERNOS
Só podem ser detectados com
exames mais complexos
SURGIMENTO DO TUMOR
Alteração
genética
taxa de cura por meio da detecção precoce dos tipos da
doença, que tem fatores biológicos adversos. Depois, partir para o desenvolvimento de
novos medicamentos, e ainda
ter acesso às novidades de
países desenvolvidos”, diz Fagundes.
O sistema linfático faz parte da defesa do organismo
contra infecções. Ele é composto por vasos e tecidos linfáticos e pelos linfonodos –
popularmente conhecidos como ínguas –, que produzem e
transportam os linfócitos, protegendo o organismo de invasores. Vários outros órgãos e
tecidos integram esse sistema,
como as amídalas, o baço, a
medula óssea, os intestinos
delgado e grosso e a pele. “Os
linfonodos estão em todos os
lugares do corpo. Quando surge um tumor por um motivo
que a gente não sabe qual,
uma dessas células sofre uma
transformação genética. A célula transformada vai crescer
em número e dar origem ao
tumor”, esclarece Fagundes.
Segundo o médico, o aparecimento de ínguas no corpo só deixa de ser normal
quando começa a crescer sem
nenhuma causa aparente.
“Além do crescimento, a pessoa pode sentir febre, emagrecer, sentir coceira sem
causa conhecida, como ocorreu com Sara, perda de apetite, entre outros sintomas que
indicam a doença.”
Há vários tipos e subtipos
de linfomas. O linfoma não
Hodgkin, por exemplo tem
cerca de 60 subtipos, que podem ser agrupados de acordo
com o tipo celular predominante nos linfócitos: T, B ou
NK (Natural Killer). Um dos
mais comuns é o não Hodgkin
tipo B, cujo tratamento é diferenciado. “Os linfomas que se
originam dos linfócitos B são
tratados com um anticorpo
monoclonal, o rituximabea”,
acrescenta o especialista. Esse
tipo muitas vezes não apre-
Expansão das
células tumorais
Normal
senta sintomas, por isso os
exames de rotina são tão importantes para o diagnóstico
da doença.
O linfoma ficou mais conhecido em 2011, quando o
ator global Reynaldo Gianecchini foi diagnosticado com
o tipo não Hodgkin de células T (mais agressiva). Em
2009, a presidente Dilma
Rousseff também foi diagnosticada com o linfoma não
Hodgkin, porém do tipo B,
menos agressivo. “Os linfomas não Hodgkin com comportamento indolente podem crescer silenciosamente
e demorar a provocar sintomas. Mais cedo ou mais tarde, os sintomas aparecem”,
afirma o especialista.
A causa de alguns tipos de
linfomas ainda é desconhecida, mas geralmente está associada à presença de vírus
no organismo, como o HIV.
“O primeiro sinal é a presença de linfonodos (ínguas)
mesmo quando não há nenhuma infecção. Porém, muitas vezes, os sintomas demoram a aparecer. Por meio de
uma biopsia do gânglio, estudo molecular e uma tomografia por emissão de pósitrons,
o linfoma pode ser diagnosticado. O tratamento é feito
por meio de quimioterapia,
radioterapia ou os dois juntos, e se diferencia de acordo
com o tipo da doença.
É por todos esses motivos
que o hematologista Evandro
Fagundes não se cansa de divulgar o tema. Ele organizou
o III Simpósio Mineiro de Hematologia, em Belo Horizonte, na primeira quinzena deste mês. Com o objetivo de
promover um amplo diálogo
de questões relacionadas às
doenças do sangue, o evento
foi norteado pelo tema Linfoma, tudo o que você queria
saber e ninguém ainda contou. Durante o simpósio houve a comemoração do Dia
Mundial de Conscientização
sobre Linfomas.
Personagem
ANTÔNIO CARLOS LANA
ENGENHEIRO CIVIL
A dor não
era da
hérnia
O engenheiro civil Antônio
Carlos Lana, de 63 anos,
levou um susto ao fazer um
exame de ultrassom por
causa de dores abdominais.
Ele procurou o médico,
porque acreditou que as
dores de uma hérnia que
carregava desde a juventude
tivessem voltado. Qual não
foi a surpresa dele ao ser
diagnosticado com linfoma
não Hodgkin tipo B, uma
espécie de câncer que atinge
o sistema linfático e ainda
pouco conhecido. “Há
quatro anos iniciei o
tratamento com
quimioterapia. Foram oito
sessões, com duração de seis
meses”, conta. Os efeitos
colaterais como queda de
cabelo e enjoos constantes
não foram suficientes para
desanimá-lo.
O paciente continuou o
tratamento de manutenção
com remédios durante dois
anos e, até hoje, controla a
doença com exames de
sangue e aplicação de
medicamentos, de três em
três meses. Anualmente,
Antônio faz tomografia e
sente que está praticamente
curado. Tanto que se deu o
direito de tirar uma semana
de férias na Bahia, para
curtir o sucesso do
tratamento.
CASOS DE LINFOMA 2012
As estimativas do Instituto Nacional do Câncer para o linfoma Não-Hodgkin no Brasil em
2012 se baseiam na incidência de casos por 100 mil habitantes. O total geral em números
absolutos para homens no país é de 5.190 novos casos, enquanto para mulheres é de 4.450.
Veja as estimativas em alguns estados :
ESTADO (incidência por 100 mil habitantes)
Translocação
cromossômica
Mulheres
Homens
Distrito Federal
5,76
5,30
Bahia
Rio de Janeiro
2,86
2,13
7,78
6,98
Goiás
4,96
São Paulo
8,05
7,08
3,91
Minas Gerais
5,47
4,31
DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Jovem ainda evita
pouco a gravidez
Uma pesquisa realizada
com 3 mil pessoas acima de
16 anos em quatro capitais
brasileiras – Belo Horizonte,
São Paulo, Curitiba e Recife –
revela que 73% dos entrevistados não usaram métodos
contraceptivos na primeira
relação sexual e 82% iniciaram a vida sexual até os 17
anos. O estudo foi feito pelo
Departamento de Ginecologia da Universidade Federal
de São Paulo (Unifesp) e teve
apoio da Bayer HealthCare
Pharmaceuticals. Na pesquisa, foi constatado também
que 54% dos entrevistados já
tiveram relações no primeiro
encontro e 84% têm filhos.
O levantamento faz parte
de uma série de ações que o
laboratór io realiza anualmente para conscientizar a
população sobre gravidez na
adolescência, cujo dia mun-
dial de prevenção é celebrado hoje em mais de 70 países
da Europa, Ásia e América
Latina. O tema da campanha
este ano é “Seu futuro. Sua
escolha. Sua contracepção”.
A base da campanha é incentivar os jovens a pensar sobre
a gravidez não planejada e as
doenças sexualmente transmissíveis.
A gravidez na adolescência é um tema polêmico que
sempre gera uma série de discussões e dúvidas, tanto nos
adolescentes quanto nos pais
dos jovens. De acordo com
dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), cerca de 16 milhões
de adolescentes entre 15 e 19
anos dão à luz anualmente
em todo o mundo. No total,
dos 208 milhões de gravide-
zes que ocorrem a cada ano,
mais de 41% não são planejadas.
De acordo com o médico
Afonso Nazário, professor e
chefe do Departamento de
Ginecologia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, o
diálogo é sempre a melhor
forma de solucionar as dúvidas dos adolescentes. “Antes
do sexo, conversar com o parceiro sobre o melhor método
contraceptivo para o casal é
um ato de amor entre os dois
e de respeito da mulher consigo mesma”, diz. “É muito
importante que os jovens conversem com o seu médico e
exponham suas dúvidas sobre gravidez e contracepção,
pois nem sempre o adolescente pode se abrir com a família. É preciso mostrar ao jo-
vem que ele é responsável sim
por seu futuro e deve escolher
qual caminho seguir, conscientemente”, acrescenta.
Outro alerta da OMS está
relacionado aos riscos oferecidos à saúde da adolescente
e do bebê. As chances de
mortes perinatais são 50%
maiores em bebês de mães
com menos de 20 anos do
que aqueles que nascem de
mães entre 20 e 29 anos. Estas crianças também estão
mais sujeitas a terem baixo
peso ao nascer. No Brasil, de
acordo com o Ministério da
Saúde, entre 2003 e 2010 a
quantidade de mulheres, entre 10 e 19 anos, que deram à
luz diminuiu 20%. O dado
mais recente inclui os partos
ocorridos em 2010: cerca de
480 mil.
Rio Grande do Sul
8,35
6,14
COMPORTAMENTO
NAS CAPITAIS
Quando perguntadas se
usaram algum método
anticoncepcional durante a
primeira relação sexual,
responderam que não:
Curitiba: 53%; Minas: 74%;
São Paulo: 77%; e Recife: 84%.
Quando perguntadas sobre a
prática de sexo casual ou sexo
no primeiro encontro,
responderam sim: Minas
Gerais: 28%; Curitiba: 41%;
Recife: 46%; e
São Paulo: 63%. Iniciaram
atividade sexual até os 17 anos:
São Paulo: 14%; Recife: 17%;
Curitiba: 28%. e Minas: 48%.
Ciência & Tecnologia
Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio • B-9
Sete pesquisadoras brasileiras ganham Prêmio para Mulheres na Ciência, que será entregue hoje à noite, no Rio de Janeiro.
Cientista mineira vai investigar influência de telefones celulares em glândula da face
Radiação questionada
GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS
MÁRCIA MARIA CRUZ
ão vai demorar para
que o número de aparelhos celulares ultrapasse a população
mundial. Em todo o planeta
são cerca de 6 bilhões de celulares, o que corresponde a 85%
da população que é de 7 bilhões, de acordo com a Organização das Nações Unidas. No
entanto, devido ao uso constante dos aparelhos, principalmente entre jovens e crianças,
cresce a preocupação com os
efeitos da exposição à radiação
eletromagnética. Como todos
os equipamentos emitem certa quantidade de energia, a
atenção dos especialistas está
focada na proximidade entre o
telefone e a cabeça e se essa relação pode resultar em algum
dano aos usuários.
Dada a importância de saber se a radiação dos celulares
realmente pode causar danos,
como por exemplo no desenvolvimento de cânceres, a pesquisa A influência do efeito da
radiação dos aparelhos celulares nas glândulas parótidas, da
pesquisadora mineira Carolina
Cavaliéri Gomes, de 30 anos, é
uma das vencedoras do Prêmio para Mulheres na Ciência,
promovido pela L’Oreal, em
parceria com a Unesco e a Academia Brasileira de Ciência,
que será entregue hoje à noite
no Rio de Janeiro. “O prêmio
coroa o trabalho de todas as
mulheres na ciência. Estou feliz e orgulhosa de representar
as pesquisadoras da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG).” Foram contempladas outras seis cientistas (veja
relação ao lado).
Ao falar no aparelho móvel,
o contato se dá sobretudo com
a região pré-auricular, onde
está localizada a glândula salivar parótida. Carolina recebeu
US$ 20 mil (o equivalente a R$
40,4 mil) para desenvolver a
pesquisa nos próximos dois
anos, juntamente com profes-
N
INVESTIMENTO
Carolina, no laboratório
da UFMG, em Belo
Horizonte: estudo vai
avaliar se há radiação
eletromagnética sobre
a glândula parótida
Lançado em 1998, o Prêmio
para Mulheres na Ciência, fruto
de uma parceria entre a L’Oréal
e a Unesco, foi um dos
primeiros prêmios dedicado às
cientistas mulheres em todo o
mundo. Depois de 14 anos, já
agraciou 72 notáveis cientistas
de 30 países, entre elas as
brasileiras Mayana Zatz,
geneticista da Universidade de
São Paulo (USP); Belita Koiller,
física da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ); Lucia
Previato, biomédica da UFRJ, e
a astrofísica Beatriz Barbuy, da
USP. Além do reconhecimento
às grandes cientistas mundiais,
o programa, em seus
desdobramentos nacional,
regional e internacional, já
incentivou mais de 1.200 jovens
cientistas de 106 países a darem
continuidade às suas carreiras e
seus importantes projetos de
pesquisa. As laureadas
internacionais Ada Yonath e
Elizabeth Blackburn foram
agraciadas, em 2009, com o
Prêmio Nobel de Química e de
Medicina, respectivamente.
sores e doutorandos da Faculdade de Odontologia da
UFMG. Serão acompanhados
40 voluntários saudáveis, que
fazem uso de aparelhos celulares, com o intuito de identificar se a exposição à radiação
resulta em alterações moleculares. “A ideia de realizarmos o
estudo partiu do aumento do
uso de aparelhos celulares. Há
uma preocupação sobre os riscos do uso, mas não há evidências científicas conclusivas”,
diz. A pesquisadora lembra
que, em maio do ano passado,
a Agência Internacional em
Pesquisa em Câncer (IARC, sigla em inglês) divulgou estudo,
realizado em 14 países, sobre o
As feras
As outras vencedoras do Prêmio
para Mulheres na Ciência da
L’Oreal em parceria com a Unesco
e a Academia Brasileira de
Ciências (ABC).
● Katiúsca Cassemiro, da
Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), pelo
projeto Simulador quântico
do transporte de energia em
complexos fotossintéticos.
● Márcia Mesko, da Universidade
Federal de Pelotas (UFPEL), pelo
projeto Avaliação da capacidade
biorremediadora de Chlorella
vulgaris para nano partículas de
dióxido de titânio (nano-TiO2).
● Paula Veloso, da Universidade
Federal Fluminense (UFF), pelo
seu projeto Identidades de lie em
anéis de grupo com involução.
efeito potencialmente cancerígeno do uso de celulares, o que
colocou muita gente em alerta.
No entanto, a pesquisadora
afirma que os resultados das
pesquisas são divergentes
quanto à possibilidade de a radiação causar câncer. “Quando
se trata da associação entre o
uso de telefone celular como
causa de neoplasias, o assunto
é bastante controverso. Há dados sugerindo que o uso de celulares aparentemente não aumentou a incidência de neoplasias na população estudada”, ressalta.
Segundo Carolina, um estudo recente apontou que há um
aumento no fluxo salivar e di-
minuição da secreção de proteínas na glândula parótida
com o uso do telefone celular.
Outra pesquisa demonstrou a
associação entre o uso dos aparelhos e o desenvolvimento de
tumores benignos de glândulas
parótidas, enquanto que outro
chegou a resultado contrário.
A maior parte das pesquisas realizadas para verificar a
relação causal parte de estudos
populacionais, com aplicação
de questionários em pessoas
que desenvolveram a doença.
O estudo da UFMG vai trabalhar com análise molecular.
Carolina, no entanto, lembra
que a amostra (40 voluntários
da Faculdade de Odontologia)
é pequena para dar uma resposta conclusiva à questão.
Não é descartada, porém, a
possibilidade de ampliação da
amostra de acordo com os primeiros achados dos estudos.
A análise será feita a partir
da saliva dos voluntários, que
vão contribuir para a realização do estudo. As glândulas
parótidas são responsáveis pela produção da saliva. São as
mais importantes das glândulas salivares maiores. Por sua
vez, a saliva é fundamental para a digestão inicial dos carboidratos e também contribuem
na fonação, deglutição, bem
como ajuda a equilibrar o PH
da boca.
● Rosélia Spanevello, da
Universidade Federal de Pelotas
(UFPEL), por seu projeto Estudo
do perfil oxidativo e avaliação
enzimática em linfócitos e
plaquetas de portadores de
síndrome de Down.
● Gislaine Réus, da Universidade
do Extremo Sul Catarinense
(Unesc), com o projeto
Investigação do impacto do
fenótipo ansioso sobre a resposta
ao estresse.
● Karim Cunha, da Universidade
Federal Fluminense (UFF), pelo
projeto Sequenciamento de nova
geração: revolucionando a
análise mutacional do gene da
Neurofibromatose tipo 1.
Prevenção
A PESQUISADORA CAROLINA GOMES
LEMBRA QUE NÃO HÁ MOTIVOS
PARA QUE AS PESSOAS FIQUEM
ALARMADAS EM RELAÇÃO AOS
POSSÍVEIS EFEITOS NOCIVOS DO
CELULAR. NO ENTANTO, SUGERE
ALGUNS CUIDADOS:
● Procure, sempre que possível,
usar fones de ouvido ou o viva voz
para evitar um contato direto
com o aparelho.
● Mande mensagens em vez de
falar e procure usar o aparelho
em locais abertos.
● Tanto a energia de
radiofrequência quanto a luz
visível e a radiação de microondas são consideradas não
ionizantes (que são seguras). “A
radiação causa um efeito de
aquecimento, mas não se sabe a
capacidade do tecido da
glândula parótida de dissipar o
calor”, diz.
● A pesquisadora lembra que a
radiação tem a capacidade de
aquecer o tecido humano do
mesmo modo que os fornos
micro-ondas aquecem os
alimentos.
● Carolina lembra ainda que há
evidências que indicam que a
energia emitida pelo celular não
é capaz de provocar mutações
no DNA. Pelo menos é o que
indicam os estudos feitos até
agora. O dano ao tecido pode
ser causado pela exposição à
radiação porque o corpo
humano não está preparado
para dissipar quantidades
excessivas de calor.
Glândula parótida
acessória
Glândula parótida
Glândula sublingual
Glândula submandibular
Mundo
Editor // Vinicius Palermo
NAÇÕES UNIDAS Dilma inaugura a Assembleia-Geral com críticas ao protecionismo dos países desenvolvidos e à
ditadura da austeridade. E ganha aplausos com ataque à “escalada islamofóbica” no Ocidente
Recado às potências
MIKE SEGAR/REUTERS
» DENISE ROTHENBURG
Enviada especial
um discurso cheio de
recados, tanto internos
quanto externos, e de
novos conceitos, como
“legítima defesa comercial” e
“contra a islamofobia”, a presidente Dilma Rousseff abriu a
Assembléia-Geral das Nações
Unidas mantendo como principal foco aquilo que sabe ser crucial para o bom andamento de
seu governo e, por conseqüência, para garantir a aprovação
popular: a economia. Nesse sentido, ela deixou claro a todos
que o Brasil não abrirá mão de
uma política que combine austeridade nos gastos com desenvolvimento e defendeu a coordenação entre os governos para
superar a recessão. “É urgente a
construção de um amplo pacto
para a retomada coordenada do
crescimento global, impedindo
a desesperança provocada pelo
desemprego e pela falta de oportunidades”, propôs.
“Superamos a visão incorreta
que contrapõe, de um lado, as
medidas de incentivo ao crescimento e, de outro, os planos de
austeridade. Esse é um falso dilema. A responsabilidade fiscal
é tão necessária quanto são imprescindíveis medidas de estímulo ao crescimento, pois a
consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de recuperação da atividade econômica”, disse a presidente, numa
crítica direta às políticas recessivas usadas até o momento para
tentar conter a crise europeia. “A
austeridade, quando exagerada
e isolada do crescimento, derrota a si mesma.”
Diante da coincidência entre a
Assembléia e a adoção pelo Brasil
de medidas para conter as importações e evitar estragos na indústria nacional, Dilma justificou
as ações brasileiras sob o conceito de “legítima defesa comercial”.
Ela foi categórica ao afirmar que
medidas desse corte, por parte
dos países em desenvolvimento,
não podem ser classificadas como protecionismo. “Devemos
lembrar que a legítima defesa comercial está amparada pelas normas da Organização Mundial do
Comércio (OMC)”, afirmou.
A presidente não citou pelo
nome os Estados Unidos, mas o
recado tinha como endereço o
governo americano, que ameaça
recorrer à OMC contra o aumento das tarifas de importação no
Brasil. Dilma trata as medidas
brasileiras como resposta àquelas adotadas pelos países desenvolvidos. “Os bancos centrais dos
países desenvolvidos persistem
em uma política monetária expansionista, que desequilibra as
taxas de câmbio. Com isso, os
países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava
ainda mais o quadro recessivo
global.”
A platéia de chefes de Estado,
ministros e diplomatas mostrouse mais sensível quando Dilma
mencionou a grave situação no
Oriente Médio, em especial a crise na Síria e a posição brasileira
em relação à Palestina. “Não há
solução militar para a crise síria.
A diplomacia e o diálogo são não
só a melhor, mas, creio, a única
opção”, disse a presidente, arrancando efusivos aplausos. A presidente, censurou o regime de
Bashar Assad, ao dizer que “recai
sobre o governo de Damasco a
maior parte da responsabilidade
pelo ciclo de violência que tem
vitimado grande número de civis, sobretudo mulheres, crianças e jovens”, mas criticou a oposição armada e o apoio bélico externo a ela.
Mais aplausos se seguiram
quando Dilma invocou a presença de milhares de muçulmanos
na população brasileira para afir-
N
A presidente brasileira discursa na sede da ONU, em Nova York, e propõe um “amplo pacto” para superar a recessão e coordenar o crescimento
ROBERTO STUCKERT FILHO/PR
Visita, joia e
apoio de Clinton
DA REDAÇÃO
Encontro com Barack Obama na sede da organização: votos de boa sorte na campanha pela reeleição
Voz de anfitriã
Cristina “racha” com o FMI
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, respondeu na
Assembleia Geral da ONU à advertência da diretora-gerente
do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde,
de que iria dar o “cartão vermelho” a seu país caso não
estabelecesse estatísticas confiáveis. “Meu país não é um
campo de futebol. É uma nação soberana que toma
soberanamente decisões e que, portanto, não será submetida
a nenhuma pressão e muito menos a nenhuma ameaça”,
disse Kirchner, em seu discurso. “Já que estamos comparando
futebol com política e economia, devo dizer que o papel do
presidente da FIFA tem sido muito mais satisfatório que o dos
diretores do FMI”, completou, arrancando aplausos.
mar “nosso mais veemente repúdio à escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais.
Adiante, a plateia voltou a manifestar seu apoio ao reconhecimento do Estado palestino como
membro pleno da ONU, que a
presidente já defendera um ano
atrás. “Acrescentei e repito que
apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz
com os seus vizinhos, segurança
em suas fronteiras e estabilidade
política regional”, discursou.
Conselho de Segurança
A presidente aproveitou para repisar a necessidade de
Falando como governante do país que sediou a
Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU (a
Rio + 20) e que receberá nos próximos anos a Copa do
Mundo e os Jogos Olímpicos, Dilma encerrou o discurso
pedindo às nações presentes que “se deixem iluminar pela
tocha olímpica”. A presidente fez ainda um apelo para que
a cooperação prevaleça sobre o confronto, que o diálogo
se sobreponha à ameaça e a solução negociada chegue
sempre antes, para evitar a intervenção pela força.
A torcida da diplomacia brasileira, emendou, é para que
não seja preciso repetir tudo de novo em 2013.
uma reforma das Nações Unidas e criticou indiretamente as
articulações feitas à margem
do Conselho de Segurança para lidar com situações como a
da Síria. “As guerras e os conflitos regionais cada vez mais intensos, as trágicas perdas de
vidas humanas e os imensos
prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a
imperiosa urgência de uma reforma institucional da ONU e,
em especial, do Conselho de
Segurança”, afirmou. “Não podemos permitir que este conselho seja substituído, como
vem ocorrendo, por coalizões
que se formam à sua revelia,
fora do seu controle e à mar-
gem do direito internacional”,
prosseguiu. “O uso da força
sem autorização do conselho,
uma ilegalidade, vem ganhando ares de opção aceitável.
Mas, definitivamente, não é
uma opção aceitável.”
Dilma reservou ainda palavras de condenação ao bloqueio econômico mantido pelos EUA contra Cuba, com
quem o governo brasileiro tem
intensificado as relações políticas e econômicas. “É mais
que chegada a hora de pôr fim
a esse anacronismo, condenado pela imensa maioria dos
países das Nações Unidas”, disse ela no encerramento do discurso.
A presidente Dilma Rousseff encerrou sua agenda oficial em uma reunião com o
ex-presidente Bill Clinton.
Nos últimos dias, paralelamente aos preparativos para
a Assembléia Geral, vários
chefes de Estado foram ao
instituto que Clinton mantém em Nova York. No caso
de Dilma, porém, foi ele
quem fez questão de ir ao encontro da presidente, no Hotel St. Regis — levando de
presente um pacote da joalheria Tiffany & Co. Clinton
disse que não se tratava de
agenda oficial, mas de “uma
visita, apenas”.
Na entrevista que concedeu
antes do encontro, Dilma revelou grande simpatia pelos democratas. Contou que, ao encontrar o presidente-candidato, Barack Obama, nas coxias
do plenário da ONU, desejou a
ele sorte na eleição de novembro “Tenho uma simpatia muito grande por ele. Sempre perguntamos sobre nossas famílias. Ele estave no Palácio da
Alvorada com Michele e as meninas. Minha filha estava lá
também, com meu genro.”
Obama discursou na ONU
logo depois do pronunciamento em que Dilma cobrou
um pacto entre as nações para resolver a crise econômica.
No fim do dia, ela explicou o
que deseja: “Temos que buscar um pacto e não ficar apontando o dedo uns para os outros. No momento em que um
país toma decisões de expansão monetária, afeta outros.
Temos que pensar em soluções coordenadas. Foi nesse
sentido que me referi a um
pacto”, afirmou.
De assuntos diversos, como
a crise na Síria, a presidente
tratou numa conversa por te-
lefone com o premiê da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.
Ele manifestou preocupação
com a grave situação no país
vizinho: “Consideramos difícil
uma solução militar e mais
construtiva uma solução negociada, diplomática”. Brasil e
Turquia têm vários pontos em
comum na agenda. No passado, trataram de um acordo sobre o Irã, que acabou rejeitado
pelos Estados Unidos. Agora, a
Suécia considera necessário
retomar as conversações com
Teerã, mas Dilma disse que
não chegou a tratar da questão
iraniana com Erdogan.
Além do telefonema para o
premiê turco, Dilma encontrou-se com o novo presidente do Egito, Mohammed Morsy, e com o da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, para quem a presidente brasileira fez um apelo contra a pena
de morte imposta a dois brasileiros, condenados por tráfico de cocaína. Dilma explicou que, embora compreenda as diferenças legais, culturais e de costumes entre os
dois países, o Brasil não adota
a pena de morte. O líder indonésio prometeu se esforçar
pelos brasileiros.
Mercosul
Perguntada sobre a conversa que teve com o presidente
da Comissão europeia, José
Manoel Durão Barroso, e a
perspectiva de acordos comerciais, Dilma cometeu uma
gafe na resposta: “Eu tenho
um problema aí, sou parte integrante do Mercosul. Não tenho nenhum poder de discutir acordos de livre comércio
sem que seja dentro dos princípios da região”, afirmou. A
referência ao Mercosul como
um “problema”, entretanto, ficou no ar. (D.R.)
Esportes
Passes valorizados
Felipe Massa ganhou ontem motivos para sorrir. Segundo informações divulgadas pelo jornal suíço Blick, o
piloto seguirá na Ferrari para
mais uma temporada. Além do
periódico europeu, o veterano
Niki Lauda também foi enfático sobre a permanência do
brasileiro na escuderia vermelha e decretou como especulações sem sentido os rumores
de possíveis substitutos.
Aposentado das pistas há
quase 30 anos, Lauda segue influente na Fórmula 1. Com
opiniões fortes, o tricampeão
mundial foi ouvido pelo site
oficial da categoria sobre os assuntos do momento. Sobre a
possibilidade de o mexicano
Sérgio Pérez substituir Massa
na Ferrari a partir de 2013, o
ex-piloto foi direto: o brasileiro
terá o contrato renovado com
a escuderia italiana.
“Eu não vejo Pérez na Ferrari, pois ele seria um risco. Massa é previsível e Alonso gosta
dele, portanto eu digo que nenhuma mudança irá acontecer”, afirmou Lauda, 63 anos.
Seria a oitava temporada
de Massa com a Ferrari. O piloto passou por um momento de grande instabilidade no
time, com resultados abaixo
do esperado que renderam
diversas críticas, sobretudo
da imprensa italiana.
No entanto, a informação
ainda não foi confirmada pela Ferrari. O chefe da escuderia, Stefano Domenicali, deixou dúvidas e rechaçou prazos para a divulgação da decisão. “Eu não sei, vou deixá-los
com um enorme ponto de interrogação”, declarou. “Não é
fundamental que tenhamos
de comentar sobre isso para
as pessoas de fora. Vamos in-
Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 • Jornal do Commercio •B-11
FUTEBOL ITALIANO
FÓRMULA 1
DA REDAÇÃO
Editor // Vinicius Palermo
formar quando tivermos algo
para dizer, mas não antes disso”, encerou o dirigente.
Olho no inglês
Além de comentar o destino
de Felipe Massa, o tricampeão
Niki Lauda também apostou
na permanência do inglês
Lewis Hamilton na McLaren.
“Ele vai ficar”, resumiu o austríaco, que é apontado como o
representante da Mercedes
encarregado de convencer o
campeão de 2008 a rumar para
a esquadra alemã. O contrato
com a escuderia britânica se
encerra ao final do ano.
Segundo reportagem do site
do jornal britânico The Guardian, a McLaren teria aceitado
acrescentar dois milhões de libras (cerca de 6,5 milhões de
reais) no salário renovado, o
que aumentaria a oferta anual
para 12 milhões de libras (R$
40 milhões). Porém, a quantia
ainda é abaixo dos ganhos atuais de Lewis Hamilton já que,
com o acordo vigente, ele recebe 15 milhões de libras (R$ 49,3
milhões).
FIA aprova
circuito do Texas
Charlie Whiting, diretor
de provas da Federação
Internacional de Automobilismo (FIA), esteve,
ontem, na cidade de
Austin, no Texas, para
realizar uma inspeção na
construção do novo Circuito das Américas, que
sediará o retorno dos Estados Unidos ao calendário. Depois de uma
hora de análises, o circuito recebeu licença nível 1, e está apto a receber provas da categoria.
No campo e nas urnas
Crise de resultados do Milan é diretamente ligado à falta de pretensões políticas de
Silvio Berlusconi, que renunciou ao mandato de primeiro-ministro no ano passado
BRAITNER MOREIRA
Forza Itália
volta de Robinho à equipe titular do Milan, depois de um mês afastado
por causa de uma lesão
muscular, representa mais do
que ganho técnico. Hoje, contra
o Cagliari, às 15h45 (de Brasília),
o brasileiro vai ganhar a missão
de guiar um ataque protagonista de apenas quatro gols em cinco rodadas. De volta aos planos
técnicos da equipe após fazer
um gol no treino coletivo de ontem, o atacante será fundamental para que os rossoneri consigam se recuperar da péssima fase. O Milan não começava tão
mal uma temporada desde 1940.
Robinho, hoje, é a cara do
Milan. Alquebrado e sacrificado, o atacante perdeu gols fáceis
e acabou perseguido pela torcida nos últimos meses, ao mesmo tempo em que via seu valor
de mercado descer 10 milhões
de euros em dois anos, segundo
os dados do site transfermarkt,
especializado no mercado da
bola. Desde que a contratação
do ex-jogador do Manchester
City foi anunciada nos últimos
minutos da janela de transferência de agosto de 2010, por 18
milhões de euros, muito mudou
no reinado milanista.
Logo na primeira temporada, o atacante marcou 14 gols e
foi um dos líderes do Milan na
conquista do título italiano.
Desde então, as coisas desandaram. Em maio, a equipe perdeu o campeonato para a Juventus, golpe pesado para um
elenco precocemente eliminado na Liga dos Campeões. Dois
A
Força política atrelada ao esporte
Berlusconi era dono do Milan há cinco anos
quando decidiu entrar na política.Em 1993,criou o
partido de centro-direita Forza Italia – “Vai, Itália”,
em tradução livre –, atrelando de vez o nome dele
ao futebol. Bastou um ano para que vencesse a primeira eleição, como deputado federal. Acabou nomeado primeiro-ministro no mesmo maio de 1994
em que o Milan goleou o Barcelona por 4 x 0 na final da Liga dos Campeões, com show das estrelas
holandesas Van Basten e Gullit.
Além do título europeu, a equipe passou 52 rodadas seguidas sem perder no Campeonato Italiano.“O sucesso do Milan ajudou muito nas aspirações políticas de Berlusconi. Duvido que ele teria
conseguido o posto de primeiro-ministro sem a base esportiva”,acredita o analista político Franco Pavoncello. Durou oito meses o mandato do Cavalie-
meses depois, a direção rossonera negociou Ibrahimovic e
Thiago Silva com o Paris SaintGermain e redimensionou as
pretensões do time.
Ambições políticas
O tempo de vacas magras do
Milan coincide com o período
sem ambições políticas de Silvio
Berlusconi, quatro vezes primeiro-ministro italiano. No
país, política e esporte costumam andar juntos. A situação
não é diferente quando se trata
do clube da Velha Bota mais
bem-sucedido internacional-
re, que só conseguiu retomar o poder em 2001.
Quando Berlousconi obteve nova indicação para o posto de primeiro-ministro, assumiu o cargo
sem apoio popular e com o Milan em crise. Menos
de um mês depois, a equipe já havia torrado mais
de 100 milhões de euros nas contratações de Pirlo,
Rui Costa e Inzaghi.Quando o Cavaliere começou a
disputar o quarto mandato como premiê, a equipe
vinha de vitória na final de 2007 da Liga dos Campeões. De quebra, ainda buscou o brasileiro Ronaldinho, no Barcelona.
Até mesmo a política de contratações do Milan
acabou alterada pela ambição política, segundo
Pavoncello. “Era importante para ele ganhar naqueles momentos. Berlusconi não é mais um homem jovem. Contratar jogadores experientes era a
melhor forma de alcançar o sucesso”, analisa. (BM)
mente. Dono da equipe, o premiê renunciou ao cargo em novembro passado. Os investimentos no futebol minguaram,
a partir disso.
Desde que Berlusconi se enveredou pelo campo político, a
nova realidade está bem longe
daquela a que o torcedor do Milan se acostumou. Forte esportivamente, a equipe serviu de
alicerce político para um dos
homens mais ricos da Itália. Robinho, por exemplo, foi contratado quatro dias depois da chegada de Zlatan Ibrahimovic.
Naquela semana, o premiê havia pela primeira vez ficado
abaixo dos 30% de apoio do
eleitorado. Além disso, a rival
Internazionale vinha de cinco
títulos consecutivos.
Investir no clube, portanto,
era importante para contagiar
a população. “Berlusconi costuma usar o Milan para reciclar
uma imagem vitoriosa de si
mesmo”, afirma o jornalista inglês Pat Agnew, freelancer na
Itália. “É por isso que David Beckham jogou duas vezes por
aqui. Contratações como essa
impulsionam a grife Berlusconi
quando as pesquisas de popularidade mostram que ele precisa disso.”
PLANETA ESPORTE
Stock Car
BARRICHELLO HOMENAGEARÁ INGO HOFFMANN
Após confirmar a sua participação na Corrida do Milhão da
Stock Car, Rubens Barrichello decidiu homenagear um dos
principais nomes da história da categoria de nacional de automobilismo. O ex-piloto da Fórmula 1 anunciou que vai correr no circuito de Interlagos, em São Paulo, no dia 9 de dezembro, com o número 17, que era usado por Hoffman na
Stock. Esta não será a primeira vez que Barrichello vai homenagear Hoffman. Em 2008, ele disputou o GP do Brasil de
Fórmula 1 com um capacete que tinha a mesma pintura
usada pelo dono de 12 títulos da Stock Car, a quem credita
papel importante no seu início no automobilismo. “Minha vida começou com o primeiro capacete dado pelo Ingo”, disse.
Atletismo
MARÍLSON DISPUTARÁ MARATONA DE NOVA YORK
O corredor Marílson Gomes dos Santos confirmou ontem que
vai disputar a Maratona de Nova York, em 4 de novembro.
Quinto colocado nos Jogos Olímpicos de Londres, o brasileiro
busca o tricampeonato na tradicional prova norte-americana.
“O objetivo é ganhar, dar o melhor de mim em Nova York.
Sou um corredor que sempre quer pódio”, afirmou o atleta,
que chegou a colocar sua participação em dúvida. “A maratona olímpica foi muito dura. Queria ver antes como eu reagiria
na volta aos treinos e estou me sentindo muito bem” garantiu Marílson, campeão em Nova York em 2006 e 2008.
Futebol
FELIPÃO SE APROXIMA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
O treinador Luiz Felipe Scolari será consultor informal do
Ministério do Esporte e ajudará a pasta no âmbito do programa Segundo Tempo e na divulgação da Copa do Mundo
de 2014. O convite foi feito ontem pelo ministro Aldo Rebelo
em reunião com o técnico, em Brasília. Desempregado desde a sua saída do Palmeiras, há cerca de 10 dias, Felipão
disse acreditar que continuará sem dirigir nenhum clube ou
seleção até o final do ano. Ele fez ainda elogios ao novo
técnico palmeirense, Gilson Kleina, que estreou com vitória
no último final de semana. Segundo o ministro, Felipão realizará palestras para crianças no programa, além de divulgar o futebol pelo País, com foco na Copa.
Basquete
RAFAEL HETTSHEIMER FECHA COM REAL MADRID
Destaque da Seleção Brasileira no Pré-Olímpico de Mar del
Plata, quando a equipe conquistou a vaga olímpica, o pivô
Rafael Hettsheimer, de 26 anos, vai fazer parte do elenco do
Real Madrid segundo informou o seu empresário, Marcelo
Maffia, no Twitter. “Rafael Hettsheimeir vestirá branco no Liga ACB (Campeonato Espanhol). Boa sorte, “ShaqSheimer”,
escreveu Maffia, nesta segunda-feira, confirmando as notícias divulgadas pela imprensa espanhola durante toda a semana passada. O jogador, que defendia o CAI Zaragoza, chegou a ter seu nome ventilado como reforço do Dallas Mavericks, da NBA, mas uma lesão no joelho o tirou da Olimpíada (ele era nome certo na convocação de Rubén Magnano)
e também o afastou da liga norte-americana.
ESPORTES OLÍMPICOS
Um resgate histórico
» LUIZ ROBERTO MAGALHÃES
O Brasil vive seu momento
esportivo mais especial no cenário mundial. Com o fim dos
Jogos de Londres, o País encontra-se no centro dos holofotes por ser sede das duas
próximas competições mais
importantes do planeta – a
Copa do Mundo de 2014 e a
Olimpíada do Rio de Janeiro–2016. Assim, o lançamento
do livro Jogos Olímpicos Latino-Americanos Rio de Janeiro
1922, na segunda-feira, em um
grande hotel na capital paulista, merece destaque.
De autoria do argentino
César R. Torres, a obra é uma
viagem no tempo rumo ao
ano de 1922, que pode ser
considerado um marco na organização de grandes eventos esportivos no Brasil. De
certa forma, aquela competição abriu o caminho para que
o País pudesse sediar, além
de seu segundo Mundial de
futebol, em 2014, a primeiras
Olimpíada da história da
América do Sul, em 2016.
O livro – que tem tradução
em português, inglês e espanhol – narra a complicada organização dos Jogos Olímpicos Latino-Americanos de
1922 no Brasil. À época, o Barão Pierre de Coubertin, o
idealizador das Olimpíadas da
Era Moderna, levou adiante a
ideia de promover uma competição na América do Sul que
pudesse ter a chancelada do
Comitê Olímpico Internacional (COI) e, com isso, promovesse o olimpismo na região.
O COI aliou-se à Associação
Cristã de Moços (ACM), que
comandou as ações no país e,
depois de um lento processo
político, obteve o apoio do governo do presidente Epitácio
RECONHECIMENTO TARDIO
Conheça os brasileiros medalhistas que tiveram seus resultados reconhecidos este mês
pela Confederação Sul-Americana de Atletismo pelo desempenho nos Jogos LatinoAmericanos de 1922.
Lançamento de dardo
Ouro – Willy Seewald
Paulo M. Reis; John K. Cabral e Emanuel L. Bianchi
Pentatlo
Ouro – Luiz Emanuel Bianchi
Salto em altura
Prata – Eurico Falcão
Maratona
Bronze – Matheus
Marcondes
110m com barreira
Prata – Aldo Travaglia
1.500m
Prata – Alfredo Gomes
10.000m
Bronze – José Ribas
400m
Prata – Dionísio de Figueiredo
5.000 metros
Prata – Alfredo Gomes
Bronze – José Ribas
Revezamento 4 x 400m
Bronze – João Dias,
Dyonísio de Figueiredo,
Hugo Fortes e Aurélio C.
de Castro
Revezamento 4 x 100m
Prata – Ulysses M. Sousa;
Salto em distância
Bronze – Emanuel Bianchi
Pontuação final por equipes
1º – Argentina – 94 pontos (8 títulos)
2º – Chile – 87 pontos (7 títulos)
3º – Brasil – 56 pontos (2 títulos)
Pessoa, que incluiu os Jogos
Olímpicos Latino-Americanos
entre as celebrações do centenário da Independência do
Brasil em 1922.
Os Jogos foram abertos oficialmente em 13 de setembro
de 1922 e, paralelamente a
eles, o Brasil organizou outras
duas competições para celebrar o centenário da Independência: os Campeonatos Esportivos Internacionais e os
Jogos Militares Internacionais. Além do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai (que enviou apenas um time de futebol) disputaram os Jogos Latino-Americanos.
Inbróglio
Devido à precariedade das
noções esportivas da época e a
pouca experiência da arbitragem, várias provas disputadas
no Rio, principalmente de atletismo, tiveram seus resultados
contestados, o que levou a
Confederação Sul-Americana
de Atletismo, fundada em 1918
por representantes da Argentina, Chile e Uruguai, a não reconhecer os resultados das
disputas de atletismo.
Como consequência, os recordes estabelecidos no Rio de
Janeiro em 1922 não foram oficialmente registrados e permaneceram à margem da história por 90 anos. “Entretanto,
na semana passa, em 21 de setembro, a Confederação SulAmericana de Atletismo revalidou os resultados e fez justiça aos atletas que brilharam
na Cidade Maravilhsa no início do século XX”, comemorou
Roberto Gesta de Melo, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT).
Aos 44 anos, César R. Torres, que vive nos Estados Unidos, onde leciona no The College at Brockport da Universidade Estadual de Nova York,
se disse orgulhoso com o resultado do livro. Ao todo, foram seis anos de pesquisa em
arquivos no Rio de Janeiro, em
Buenos Aires, em Minesotta
(EUA) e em Lausanne (SUI).
“Estou feliz porque tenho a
sensação do dever cumprido”,
resumiu Torres. “Conseguimos ter um belo panorama do
que aconteceu em 1922. Esse
tipo de pesquisa é muito difícil, por conta da precariedade
de informações sobre a época,
e estou orgulhoso do resultado”, declarou o autor.
JC&Cia Jornal do Lojista
Editor // Vinicius Medeiros
VAREJO
Produtos limitados,
mas de lucros intangíveis
Marcas globais incluiram o Brasil no roteiro de lançamentos de produtos exclsuviso.
Varejistas de todos os portes também se aproveitam da estratégia para cativar clientes
Dicas de
Português
por Dad Squarise
[email protected]
Blog da Dad www.correiobraziliense.com.br
RECADO
"O empresário é um intelectual que,
em vez de escrever poesias, monta
empresas."
Ferreira Gullar
DIVULGAÇÃO
» VIVIANE FAVER
arcas reconhecidas
mundialmente começaram a incluir
o Brasil no roteiro
de lançamento de linhas de
p ro d u t o s e s p e c i a i s e c o m
edições limitadas. No passado, quem quisesse obter um
desses mimos teria que viajar até o exterior, mas agora
podem encontrá-los por
aqui, mesmo que em número restrito e com preços mais
salgados. De carona neste
movimento, o varejo brasileiro também vem desenvolvendo estratégia similar, com
bons resultados na ampliação da base de clientes.
De acordo como o presidente da consultoria de gestão estratégica Praxis Business, Adir Ribeiro, o potencial de consumo no mercado
brasileiro, que tem 75% da
população, ou aproximadamente 145 milhões de pessoas, consumindo com grande regularidade desde a ascensão de renda das classes
C e D, estimula este tipo de
ações por parte da empresa.
“Trata-se de um potencial de
negócios pouco visto em outros países e com economias
mais maduras e até mesmo
saturadas”, avalia.
R i b e i ro t a m b é m a f i r m a
que este consumo em potencial não está mais restrito às
grandes capitais. “Brasileiros
que viram a renda crescer
nos últimos anos são ávidos
por novidades e gostam de
m o s t ra r q u e t ê m a c e s s o a
produtos exclusivos de marcas renomadas. E estas empresas estão atentas a isso”,
diz. No entanto, o especialista lembra que o perfil de consumidores desses produtos
limitados é variado. “Há ricos, que são muito mais discretos e não gostam de ostentar. Por isso, o varejista
precisa entender estes diferentes perfis na hora de ativar a estratégia comercial”,
avalia Ribeiro, para quem a
equipe de vendas precisa atuar mais como consultores
do que propriamente como
vendedores.”
M
Roupas
O consultor lembra que a
estratégia pode ser usada por
empresas de todos os portes,
até mesmo as pequenas. É o
caso da loja de roupas e acessórios carioca Atelier Clementtina, que decidiu apostar na união entre moda e arte para o lançamento de uma
edição limitada de produtos
inspirada nas criações da designer Amanda Mol. “Como a
artista já era conhecida no
De éticas, discórdias
e mistérios
Saias justas não são novidade no Palácio do Planalto. A mais recente pintou na Comissão de Ética Pública. O ministro Sepúlveda Pertence jogou a toalha.
Deixou a presidência do órgão depois do veto de Dilma Rousseff à recondução de dois conselheiros indicados por ele. A saída abriu crise na Esplanada e na
língua. O pomo da discórdia: não recondução se escreve com hífen? Sem hífen? O nó nos miolos se explica. Em tempos recentes, substantivos antecedidos
de não ora se escreviam com o tracinho. Ora sem. Era
um deus nos acuda. Só a consulta ao dicionário jogava alguma luz na questão. A reforma ortográfica
pôs ponto final no problema. Com o não, nada de hífen: não ingerência, não intervenção, não fumante.
E, claro, não indicação.
Ele é ela
Que surpresa! Mascote é substantivo feminino: O
tatu-bola é a mascote da Copa verde-amarela. A
mascote traz sorte para o país. Você gostou da mascote escolhida pelos brasileiros?
A loja de Fabiana fechou parceria com a design Amanda Mol para criar uma edição limitada de roupas
Dilma nos States
Rio por suas ilustrações de
bonecas, pensamos em parceria para que ela desenvolvesse ‘clementtinas’ da marca”, diz a dona da marca, Fabiana Pomposelli.
A empresária explica que
a loja gosta de explorar o conceito de coleções exclusivas
e temáticas, portanto a parceria com Amanda foi facilmente assimilada pela clientela. “São pessoas que gostam de consumir coleções
feitas em pouca quantidade,
ou seja são clientes que não
gostam de se vestir de forma
similar aos outros”, diz.
Para conquistar se aproximar ainda mais dos desejos
dos clientes para esta coleção, a marca investiu em pesquisa de tendências de moda, além de contratar uma
empresa especializada no assunto, para desenvolver a linha de produtos. “Os resultado não foram só financeiros.
Ações como essa cativam de
forma mais direta a clientela”, acredita Pomposelli.
Pa s s a n d o d a d e c o ra ç ã o
para o que se põe na mesa, a
marca francesa de azeites
premium Première Pression
Provence lançou este mês
uma edição limitada premiad a n o Co n c o u r s G é n é ra l
Agricole, em Paris. Uma garra f a d o Hu i l e D ´ Ol i v e d e
France, com 750 mililitros,
custa R$ 245 e, segundo o rep re s e n t a n t e d a m a rc a n o
Brasil, Maria Fernanda Thomaz, apenas um lote 24 latas
foi fabricado por pequenos
produtores da região de Provence, na França.
De acordo com Maria Fernanda, é fundamental o produto ser comercializado em
uma loja de varejo especial.
“Fizemos uma seleção. Os
vendedores devem estar preparados para dialogar com o
cliente. A loja deverá vender
estilo de vida, não apenas
um produto”, diz a representante, que não investiu em
publicidade para fazer o lançamento do produto. “Todas
os azeites numerados ou premiados são enviados para os
sócios do Clube do Azeite.
Depois a indicação é feita de
cliente a cliente”, diz.
Essa é a segunda vez que a
empresa vende um produto
de uma linha limitada no
Brasil. “Esses lançamentos
s ã o re s p o n s á v e i s p o r u m
acréscimo de 30% a mais no
faturamento mensal normalmente da empresa”, revela
Maria Fernanda.
Jovens
Um exemplo de apelo a essa estratégia dado pela Sprite
em 2010 com a campanha
Grafite, quando a marca de
refrigerantes criou uma competição para que os consumidores colorissem as latas – as
quatro mais votadas seriam
colocadas à venda limitada.
Segundo a gerente de marketing, Flávia Buchmann, a
marca acredita que seu consumidor vive sempre em busca do novo, o que torna necessário manter constante o
trabalho de fidelização. Pensando nisso, foi criada uma
fan page para motivar os consumidores fazer um movimento em defesa da arte urbana com a construção de
um gigantesco monumento,
feito exclusivamente com latas de Sprite.
A estátua de 12 metros será um símbolo da liberdade
pela arte de rua e ficará em
Porto Alegre, onde está uma
das mais tradicionais pistas
de skate do Brasil. A empresa
não revela investimentos e
faturamentos em dados separados e, como o Sprite faz
parte do sistema Coca-Cola,
Flavia revela apenas os investimentos gerais da em-
presa, que devem chegar R$
2,8 bilhões em 2012. No período 2012 a 2016, o total investido será de R$ 14,1 bilhões, 50% maior do que o
m o n t a n t e i n v e s t i d o e n t re
2007 e 2011.
A rede de supermercados
Zona Sul foi um dos primeiros no segmento a trazer produtos importados para o Brasil. O diretor comercial da
empresa, Pietrangelo Leta,
lembra que desde os primeiros passos da empresa a importação era encarada como
estratégica de diferenciação
perante a concorrência. “E,
o bv i a m e n t e, a p o s t e r i o r
abertura do mercado brasileiro fortificou esta estratégia”, conta.
A rede participa de feiras
de alimentos em todo o mundo, para acompanhar a tendência mundial deste mercado e atrair consumidores
“e s p e c i a i s”. Se n d o a s s i m ,
uma das séries limitadas traz i d a s p a ra e s t e Na t a l é d a
marca de chocolates norteamericana Kit Kat. “Tentamos construir para o nosso
cliente a melhor experiência
de compra. Neste nicho específico, o Brasil tem se tornado um mercado interessante a ser explorado”, avalia
Os p ro d u t o s e xc l u s i v o s
vendidos no Zona Sul representam 20% do faturamento,
conta Leta. O executivo também revela que a empresa
planeja fortalecer ainda mais
essa estratégia de venda com
a captação de mais marcas
exclusivas até o final de 2015.
“Saindo do forno, estamos
criando uma marca que se
chama Don Francesco, em
homenagem a um dos fundadores da companhia. Ela
abraçará uma linha exclusiva
não só de antipastos italianos, mas também de frios e
massas”, relata o diretor comercial do Zona Sul, acrescentando que todos os produtos são fabricados no sul
da Itália, em fábricas pequenas que não utilizam conservantes e nem corantes
Nos planos da empresa está ainda uma gama de produtos para classe AAA. “É o
que esperamos com este lançamento. Ser reconhecido
como a maior empresa em
vendas de produtos exclusivos modelo e rentável. Esta é
a nossa visão”, conclui Leta.
A história se repete ano após ano. Por tradição, o
presidente brasileiro abre os trabalhos da Assembleia Geral da ONU. Este ano não fugiu à regra. Dilma Rousseff desembarcou em Nova York com discurso, bagagem e comitiva. Tampouco fugiram da
regra os maus-tratos à língua. A vítima, como sempre, foi a concordância.
Nos noticiários e entrevistas, Estados Unidos ganharam destaque. E, com eles, o convívio nada amistoso com o verbo. Foi um tal de "Os Estados Unidos
recebeu…", "Os Estados Unidos vai eleger…", "Os
Estados Unidos se preparou…", etc. e tal. A moçada
se esquece de regra aprendida lá longe, na escola
primária.
Nomes próprios escritos no plural têm manha muito
particular. Com eles, quem canta de galo é o artigo.
O verbo concorda com o pequenino. Na ausência do
monossílabo, o singular pede passagem: Os Estados
Unidos vão eleger o presidente da República em novembro. Os Andes ficam na Amér ica do Sul. O
Palmeiras disputa o Brasileirão. Minas Gerais quer
exportar o queijo que leva seu nome.
Sem mistério
"Votar não tem mistério. Você digita o número.
Apareceu o nome do seu candidato? Confirma." O
texto faz parte da campanha do Tribunal Superior
Eleitoral. O objetivo: ensinar o brasileiro a votar. A
mensagem acerta no propósito. Mas tropeça na língua ao mistura os pronomes. Começa com você
(você digita o número). Termina com tu (confirma
tu).
A formação do imperativo é nó nos miolos. O afirmativo recorre a dois tempos. O tu e o vós saem do
presente do indicativo sem o s final. As demais pessoas, do presente do subjuntivo. Assim:
Presente do indicativo: eu confirmo, tu confirmas,
ele confirma, nós confirmamos, vós confirmais, eles
confirmam
Presente do subjuntivo: (que) eu confirme, tu confirmes, ele confirme, nós confirmemos, vós confirmeis, eles confirmem
Imperativo afirmativo: confirma tu, confirme você,
confirmemos nós, confirmai vós, confirmem vocês.
Viu? O texto do TSE tinha duas saídas para tirar nota
10. Uma: Votar não tem mistér io. Você digita o
número. Apareceu o nome do seu candidato? Confirme. A outra: Votar não tem mistério. Tu digitas o
número. Apareceu o nome do teu candidato? Connfirma.
É tal história: lé com lé, cré com cré. Cada sapato no
seu pé.
LEITOR PERGUNTA
Vai ser lançado na sexta-feira o livro Resiliência — a arte de
enfrentar a diversidade no ciclo da vida. Fiquei animada com o
convite. Mas confesso minha limitação: desconheço o significado de
resiliência. Pode me ajudar?
CLÁUDIA GARCIA, BRASÍLIA
A palavra figura no Vocabulário ortográfico da língua portuguesa
(Volp) e nos dicionários. Eis o que diz o Houaiss: a capacidade de se
recobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou às mudanças. Em
bom português: é saber dar a volta por cima. Xô, adversidade!

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