Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Transcrição

Gerenciamento
Integrado de
Resíduos Sólidos
Uma abordagem estratégica e socioambiental
Curso de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Estudos e Levantamentos, Planejamento Estratégico e Operacional,
Coleta, Limpeza de Vias e Logradouros, Tratamento, Transbordo e Destinação Final.
Coordenação Institucional:
Adherbal Regis /Antonio Bunchaft
Coordenação do Curso:
Bertrand Sampaio de Alencar
:
Realização:
Patrocínio:
elisal
Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda
Novembro/2009
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 3
SUMÁRIO
Apresentação...............................................................................................................................................................................................................
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Módulo 1 – Evolução, Magnitude do Problema e Definições
CAPÍTULO 1. - RESÍDUOS SÓLIDOS: EVOLUÇÃO E MAGNITUDE DO PROBLEMA..........................................................
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1.1. EVOLUÇÃO DO LIXO COMO UM PROBLEMA ................................................................................................................. 1.1.1.O Lixo como Aparente Problema Menor: Passado e Começo do Século XX . ........................................................................
1.1.2. Revolução Industrial: O Lixo como Componente da Degradação do Ambiente Urbano ........................................
1.1.3. O processo de urbanização e a consolidação do problema ............................................................................................
1.1.4. A urbanização no Brasil e os impactos no setor de resíduos sólidos ............................................................................
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1.2. IMPORTÂNCIA E MAGNITUDE DO PROBLEMA NA ATUALIDADE . ......................................................................
1.2.1. Taxa de geração per capita e produção total de resíduos sólidos . .................................................................................
1.2.2. Quantidade de resíduos sólidos coletados .........................................................................................................................
1.2.3. Composição física dos resíduos sólidos e potencial de reciclagem ...............................................................................
1.2.4. Recursos financeiros envolvidos dos serviços de limpeza pública; ...............................................................................
1.2.5. Recursos humanos e materiais utilizados . .........................................................................................................................
1.2.6. Infra-estrutura física e operacional envolvida nos serviços de limpeza pública .........................................................
CAPÍTULO 2 - DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS................................
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CONCEITO E SIGNIFICADO .....................................................................................................................................................
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................................................................................................
CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................................................................................
2.3.1. Características Físicas ............................................................................................................................................................
2.3.2. Características Químicas .......................................................................................................................................................
2.3.3. Características Biológicas .....................................................................................................................................................
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Módulo 2 – Planejamento Estratégico e Operacional
CAPÍTULO 3 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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3.1.1. Diagnóstico da Situação Atual (Fase 1) ..............................................................................................................................
3.1.2. Prognóstico e Planejamento Estratégico (Fase 2)..............................................................................................................
3.1.3. Elaboração dos planos operacionais (Fase 3).....................................................................................................................
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CAPÍTULO 4 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA . ......................................................................................................
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O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA: DIMENSÕES DE ANÁLISE ...............................................................................
4.1.1. Dimensão Sanitária . .............................................................................................................................................................. 4.1.2. Dimensão Ambiental ............................................................................................................................................................
4.1.3. Dimensão Físico-Operacional .............................................................................................................................................
4.1.4. Dimensão Organizacional ...................................................................................................................................................
4.1.5. Dimensão Social .....................................................................................................................................................................
4.1.6. Dimensão Político-Institucional ..........................................................................................................................................
4.1.7. Dimensão Econômica ..........................................................................................................................................................
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................................................
4.2.1. Ponto de Coleta ...................................................................................................................................................................... 4.2.2. Tipo de Acondicionamento .................................................................................................................................................
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................................................
4.3.1. Conceitos e Definições .........................................................................................................................................................
4.3.2. Planejamento da Coleta ........................................................................................................................................................
4.3.3. Dimensionamento da Coleta ...............................................................................................................................................
4.3.4. Tipos de Transporte ..............................................................................................................................................................
4.3.5. Tecnologias Utilizadas na Coleta Domiciliar . ...................................................................................................................
4.3.6. Freqüência................................................................................................................................................................................
4.3.7. Tipo de equipamento.............................................................................................................................................................
4.3.8. Horários....................................................................................................................................................................................
4.3.9 Guarnição de coleta................................................................................................................................................................
LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS...................................................................................................................................................
4.4.1. Conceitos e definições............................................................................................................................................................
4.4.2. Classes de saturação das vias pavimentadas..................................................................................................................................................
4 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
4.4.3. Cálculo da extensão dos circuitos, das freqüências e das equipes de varrição..............................................................
4.4.4. Planejamento de áreas e circuitos de varrição....................................................................................................................
4.5. OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................................................................................................................................................
4.5.1. Capinação e raspagem............................................................................................................................................................
4.5.2. Eliminação de pontos críticos, capinação e destocamento de vias não-pavimentadas................................................
4.5.3. Remoção e transporte dos resíduos sólidos das operações especiais.............................................................................
4.5.4. Remoção e transporte de entulho de construção e demolição........................................................................................
4.5.5. Remoção e transporte de animais mortos..................................................................................................................................
4.5.6. Podação, remoção e transporte de resíduos vegetais.........................................................................................................
4.5.7. Limpeza, lavagem e remoção dos resíduos de feiras livres...............................................................................................
4.5.8. Implantação de cestos coletores públicos...........................................................................................................................
4.5.9. Esquemas especiais para festas e eventos locais................................................................................................................
Módulo 3 – Aspectos Econômicos e Organizacionais
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CAPÍTULO 5. - CÁLCULO DOS CUSTOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA..................................................................
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5.1.
5.2.
5.3.
CUSTOS, ÍNDICES E PARÂMETROS ........................................................................................................................................
5.1.1. Conceitos Básicos ..................................................................................................................................................................
5.1.2. Classificação de Custos .........................................................................................................................................................
5.1.3. Custos Fixos, Variáveis e Imputados ..................................................................................................................................
5.1.4. Índices Técnicos e Parâmetros Operacionais . ..................................................................................................................
COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES ...............................................................................................................................
MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA .............
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CAPÍTULO 6 - ASPECTOS ORGANIZACIONAIS ....................................................................................................................................
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MODELO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................................................................................
REMUNERAÇÃO E FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA ................................................
6.2.1. A Taxa de Limpeza Pública (TLP) . ....................................................................................................................................
6.2.2. Faturamento dos Serviços de Limpeza Pública ................................................................................................................
6.2.3. Instrumentos de Fiscalização e Controle . .........................................................................................................................
6.2.4. Indicadores de Desempenho ...............................................................................................................................................
6.2.5. Quadro Resumo dos Indicadores .......................................................................................................................................
ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS .....................................................................................................................................
6.3.1. Aspectos Sociais...................................................................................................................................................................... 6.3.2. Catadores de Materiais Recicláveis: Em Busca das Origens............................................................................................
6.3.3. Evolução da Atividade de Catação de Materiais Recicláveis: A Luta pela Sobrevivência nos Lixões e nas Ruas...............
6.3.4. A Emergência de Novos Protagonistas no Espaço Urbano............................................................................................
CAPÍTULO 7 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................................................................................
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7.1. REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR (3 RS) .......................................................................................................................
7.1.1. Redução ................................................................................................................................................................................... 7.1.2.Reutilização ...........................................................................................................................................................................................
7.1.3. Reciclagem ..............................................................................................................................................................................
7.2. COLETA SELETIVA ........................................................................................................................................................................ 7.3. INCINERAÇÃO ................................................................................................................................................................................
7.3.1. Vantagens da Incineração de RSU ......................................................................................................................................
7.3.2. Desvantagens da Incineração de RSU . ..............................................................................................................................
7.3.3. Recuperação de Energia (Pirólise) ......................................................................................................................................
7.3.5. Autoclavagem .........................................................................................................................................................................
7.4. COMPOSTAGEM .............................................................................................................................................................................
7.4.1. Escalas de Produção do Composto Orgânico ..................................................................................................................
7.4.2 Métodos de Compostagem...................................................................................................................................................
7.4.3 .Métodos de processamento..................................................................................................................................................
7.4.4. Tecnologias de compostagem...............................................................................................................................................
7.4.5. Compostagem: um processo de biodegradação.................................................................................................................
7.4.6. O índice pH.............................................................................................................................................................................
7.4.7. Aspectos Operacionais...........................................................................................................................................................
7.4.8. Tempo do processo de compostagem.................................................................................................................................
7.4.9. Peneiramento...........................................................................................................................................................................
7.4.10. Composto pronto para utilização.........................................................................................................................................
7.4.11. Como usar o composto..........................................................................................................................................................
7.5. VERMICOMPOSTAGEM................................................................................................................................................................ 7.5.1. Minhocultura...........................................................................................................................................................................
7.5.2. Breve História da Minhocultura...........................................................................................................................................
7.5.3. A Minhocultura no Brasil......................................................................................................................................................
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7.5.6.
7.5.7.
7.5.8.
7.5.9.
Vantagens e Desvantagens....................................................................................................................................................
Qualidade do composto.........................................................................................................................................................
Tipos e características das minhocas....................................................................................................................................
Minhocas mais adequadas para a produção do húmus.....................................................................................................
Condições ambientais preferidas das minhocas ...............................................................................................................
Para se obter o composto.....................................................................................................................................................
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Módulo 5 – Transbordo e Destinação Final
CAPÍTULO 8 - TRANSPORTE E TRANSBORDO.....................................................................................................................................
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8.1.
8.3.
8.4.
DEFINIÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRANSBORDO................................................................................
8.2. Elementos do sistema de transbordo....................................................................................................
8.2.1. Descarga do veículo de coleta...............................................................................................................................................
8.2.2. Carga dos veículos de transbordo........................................................................................................................................
8.2.3. Sistemas de transporte............................................................................................................................................................
8.2.4. Descarga dos veículos de transbordo..................................................................................................................................
Localização da unidade de transbordo...........................................................................................................
Estações de transbordo...................................................................................................................................................
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CAPÍTULO 9 - DESTINAÇÃO FINAL.............................................................................................................................................................
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9.1. RESÍDUOS SÓLIDOS: RESULTADO DA TECNOLOGIA E DO CONSUMO..............................................................
9.2. PRINCIPAIS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS................................................................................................
9.3. ATERRO SANITÁRIO: REQUISITOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO.........................
9.3.1. Aterro sanitário: Evolução dos conceitos...........................................................................................................................
9.3.2. Vantagens e Desvantagens ...................................................................................................................................................
9.3.3. Legislação de Aterro Sanitário..............................................................................................................................................
9.4. PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO.........................................................................................................................................
9.4.1. Estudos preliminares..............................................................................................................................................................
9.4.2. Estudo de seleção de áreas para aterro sanitário................................................................................................................
9.4.3. Definição da área....................................................................................................................................................................
9.5. ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E AMBIENTAIS..............................................................................
9.5.1. Levantamento topográfico....................................................................................................................................................
9.5.2. Estudos ambientais................................................................................................................................................................. 9.5.3. Descrição dos impactos ambientais.....................................................................................................................................
9.6. ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO....................................................................................................................................
9.6.1. Dimensionamento dos elementos de apoio........................................................................................................................
9.6.2. Dimensionamento do aterro sanitário.................................................................................................................................
9.7. ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS.....................................................................................
9.7.1. Licença Prévia (LP)................................................................................................................................................................. 9.7.2. Licença de Instalação..............................................................................................................................................................
9.7.3. Licença de Operação..............................................................................................................................................................
9.8. ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO..........................................................................................................................
9.8.1. Memorial descritivo................................................................................................................................................................ 9.8.2. Memória de cálculo................................................................................................................................................................. 9.8.3. Especificações técnicas..........................................................................................................................................................
9.8.4. Orçamento discriminado....................................................................................................................................................... 9.8.5. Plano de Operação.................................................................................................................................................................. 9.8.6. Plano de monitoramento.......................................................................................................................................................
9.9. IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO..............................................................................................
9.9.1. Implantação das obras civis...................................................................................................................................................
9.10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS...........................................................................................................................................
9.11. SELEÇÃO E TREINAMENTO DAS EQUIPES........................................................................................................................
9.12. OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO....................................................................................................................................
9.13. PLANO DE ENCERRAMENTO DA ÁREA...............................................................................................................................
9.14. MANUAL DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO........................................................................................................
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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA...........................................................................................................................................................................
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ANEXOS.......................................................................................................................................................................................................................
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SIGLÁRIO.....................................................................................................................................................................................................................
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APRESENTAÇÃO
Esta publicação foi preparada especificamente para o curso de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos (GIRS) e foi desenvolvida com o objetivo de possibilitar ao aluno o conhecimento técnico necessário para
a elaboração de planos operacionais de limpeza urbana, com enfoque nos serviços públicos de coleta e limpeza de
vias e logradouros.
Na primeira parte, dedicamos o capítulo inicial ao processo evolutivo e conseqüente consolidação do
problema, possibilitando uma visão ampliada e crítica da questão dos resíduos sólidos no mundo atual.
Em seguida, abordamos as definições mais usuais, as formas de classificação e as características físicas,
químicas e biológicas dos resíduos sólidos. Adiante, apresentamos a limpeza urbana de forma sistêmica para o
entendimento das dimensões envolvidas na questão e utilizamos a metodologia de planejamento estratégico para
implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
No capítulo seguinte, detalhamos a parte operacional relativa aos serviços de limpeza urbana, incluindo
acondicionamento, coleta e transporte, limpeza de vias e logradouros e as operações especiais. Logo após,
descrevemos uma metodologia de cálculo dos custos de tais serviços.
Concluímos esta primeira parte com uma abordagem organizacional e institucional inerente ao setor, que
inclui um modelo de organização, formas de remuneração e de financiamento, aspectos legais e normativos, assim
como indicadores de qualidade, produtividade e custos desses serviços. Ao final deste capítulo, dedicamos uma
breve abordagem aos aspectos sociais, com foco nos catadores de materiais recicláveis.
Na abertura da segunda parte, descrevemos as diversas formas de tratamento dos resíduos sólidos,
iniciando pela abordagem contemporânea dos 3 Rs – reduzir, reutilizar e reciclar, os processos térmicos, seguida
de uma detalhada abordagem sobre a compostagem da matéria orgânica, incluindo uma breve descrição sobre
vermicompostagem .
Os métodos e as técnicas de transporte e transbordo de resíduos sólidos são descritos no capítulo
seguinte.
A última parte trata da disposição final. Iniciamos este capítulo com algumas questões relacionadas à
destinação inadequada de resíduos sólidos e à evolução dos conceitos de aterros sanitários. Expomos então os
elementos condicionantes necessários à escolha de áreas para implantação de aterros sanitários, indicando para
tanto uma metodologia adequada para esta primeira fase dos estudos e projetos.
Em seguida, apresentamos os instrumentos técnicos necessários para elaboração do projeto de um aterro
sanitário, considerando desde os estudos topográficos e sondagens, ao desenho dos projetos básico e executivo.
Com esta obra atualizamos e ampliamos o conteúdo anterior, de forma a disponibilizar material técnicodidático mais adequado para estudantes de graduação e pós-graduação, bem como para profissionais e técnicos
das diversas áreas da engenharia e de áreas afins que atuam no gerenciamento dos resíduos sólidos. Para tanto,
aguardamos críticas e sugestões que sempre serão recebidas com a maior satisfação.
Bertrand Sampaio de Alencar1
1
Bertrand Sampaio de Alencar, brasileiro, 50 anos, é engenheiro civil (UNICAP, 1980-1985), com pós-graduação em Engenharia de Transportes (UPE,
1987-1988), mestrado em Desenvolvimento Urbano e Rural (UFPE, 1996-1999) e doutorado em Desenvolvimento Urbano pelo MDU/UFPE (2004-2008).
Foi bolsista-pesquisador da The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation (USA,1992-1995) e da Waste Consultants (Holanda, 1997). Iniciou sua
carreira na área de resíduos sólidos como diretor de Transporte Interno e Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Paulista/PE (1983-1985), para onde
retornou como diretor de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, em 2001. Exerceu os cargos de chefe de divisão de construção, diretor de transporte e
secretário de serviços urbanos (1986-1988) e de infra-Estrutura (2000); além de assessor especial da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE (19972000), de diretor de transportes (1989) e de meio ambiente (1994) da Prefeitura de Olinda/PE, e assessor na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (1998).
Coordenou no período de Fev/2002 a Fev/2006 projeto financiado pela CIDA em parceria com a Action RE-buts (Canadá) na área de gestão sócioambiental de resíduos sólidos. Atualmente é líder-parceiro da Fundação AVINA (Suíça). É sócio-fundador da Associação Pernambucana de Defesa da
Natureza – ASPAN, entidade ambientalista fundada em 1979. Participou como convidado e palestrante de diversos cursos, seminários e oficinas de trabalho
no Brasil e em outros países. Consultor técnico em empresas privadas locais, nacionais e internacionais, órgãos públicos e organizações não-governamentais.
Foi professor convidado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no curso de Especialização em Saneamento e Gestão Ambiental no período de
2002 a 2003 e atualmente é professor-adjunto da Faculdade Santa Maria e do Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), no mestrado de Tecnologia
Ambiental. Ministra continuamente diversos cursos em universidades, escolas públicas e entidades comunitárias. Possui vários artigos publicados em anais
de congressos e revistas, além de dois livros-manuais (“Manual de Compostagem” e “Guia dos 3 Rs” - ASPAN, 2003) publicados em parceria com técnicos
canadenses. Sócio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) foi conselheiro e assessor de meio ambiente do Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE). É coordenador do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco e participa
atualmente de uma rede de entidades brasileiras que apóiam tecnicamente o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil.
Bertrand Sampaio de Alencar - E-mail: [email protected]
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Capítulo 1
Resíduos Sólidos:
Evolução e Magnitude
do Problema
Capítulo 1 - Resíduos Sólidos: Evolução e Magnitude do Problema 11
1. RESÍDUOS SÓLIDOS: EVOLUÇÃO E
MAGNITUDE DO PROBLEMA
Este capítulo, no tópico inicial, procura
demonstrar como o problema dos resíduos sólidos
evoluiu na sociedade e tornou-se uma questão urbana
de significativa importância, em todos os países,
sobretudo nas suas grandes cidades e metrópoles,
passando de rejeito descartável a objeto de desejo.
Em seguida, apresentamos a magnitude da
questão dos resíduos sólidos a partir de alguns dados
de produção e geração per capita, volume de recursos
financeiros, humanos e físico-operacionais envolvidos,
composição física e do potencial de reciclagem e
reutilização.
1.1. EVOLUÇÃO DO LIXO COMO UM
PROBLEMA
Há ainda escassa bibliografia sobre os aspectos
evolutivos relacionados aos resíduos sólidos sendo,
portanto, ainda escassas as referências históricas sobre
seus mecanismos originais e os serviços públicos
necessários para resolver esta questão urbana.
Para descrever como o lixo evoluiu como um
problema para a sociedade é importante entender
que a sua gênese está relacionada diretamente com a
própria evolução da humanidade. À abordagem de
como se tornou um problema de maior complexidade e
relevância implica-se remontar à Revolução Industrial,
quando se ampliou enormemente a quantidade e a
diversidade dos resíduos sólidos no planeta.
1.1.1. O Lixo como aparente problema menor:
passado e começo do século XX
Enquanto as comunidades conviviam em
condições primitivas, obtendo da natureza o necessário
para manter em funcionamento os seus processos
vitais e restituindo ao ambiente os produtos do seu
metabolismo, se verificavam condições de equilíbrio
entre os seres humanos e o meio em que subsistiam.
A partir do momento em que se registraram
perturbações na ordem natural dos fenômenos
responsáveis pela reintegração ao meio ambiente
das substâncias dele retiradas para satisfazerem as
necessidades humanas, pode-se afirmar que, a partir
deste momento, começaram a surgir os problemas
sanitários relacionados ao desequilíbrio ambiental.
O crescimento da aglomeração humana tornou
necessário o cultivo da terra para multiplicação da
atividade agrícola e da pecuária que, por conseguinte,
proporcionava alimentos e outros insumos aos seres
humanos, de uma maneira geral.
As vestimentas apareciam a partir da lã ou da pele
dos animais arrebanhados para consumo. Instalava-se
naquele momento uma ativa agressão ao meio ambiente,
tanto pela supressão da cobertura vegetal primitiva estabelecendo, por exemplo, condições de erosão do
solo e de degradação da biodiversidade -, quanto pela
acumulação de rejeitos.
As relações sociais entre os seres humanos
condicionaram, portanto, qualquer tipo de relações
técnicas (ecológicas), de acordo com FOLADORI
(2001)2 .
Quando as concentrações populacionais
transformaram-se em vilas e cidades, o problema se
agravou, evidentemente, pela crescente necessidade de
mobilização de alimentos, materiais para vestuários e
para a habitação. Em decorrência, aumentou a carga
de rejeitos predestinados a retornar, como o próprio
homem, ao meio de onde provieram (PINTO, 1979).
Para se ter uma idéia desta dimensão, em aglomerados
urbanos “primitivos”, com populações da ordem de 1.500
a 2.000 habitantes, já se verificava o desenvolvimento
de atividades tipicamente urbanas, como o artesanato
e o comércio, caracterizando assim um modo de vida
distinto do modo rural (FIGUEIREDO, 1995).
As preocupações da sociedade com o lixo, portanto,
não são tão recentes. Na Idade Antiga (3.000 a.C. a 476
d.C.) surgem grandes cidades e com elas os primeiros
graves problemas relacionados a resíduos sólidos
urbanos. MUNFORD (1982), ao analisar as cidades
helênicas (Atenas e Delfos), identificou que a “ausência
absoluta de melhoramentos sanitários era escandalosa,
quase suicida (...), com o lixo e os excrementos humanos
depositados nas ruas”. Outro caso que ilustra bem as
conseqüências dos graves problemas sanitários da
época registra-se com a propagação da peste bubônica
em Roma, no ano 150 d.C., motivada pela proliferação
de ratos.
Figura 1 - Representação da Peste Bubônica na Europa
Fonte: http://tecnocientista.info/hype.asp?cod=6228
2
Conceitualmente, segundo o autor, as relações técnicas são aquelas que o ser humano estabelece com os outros seres vivos e com o meio abiótico no processo de produção da vida
e as relações sociais são aquelas que se estabelecem entre os seres humanos para o mesmo fim (FOLADORI, 2001).
Nas cidades medievais, o lixo da época (restos de
comida, excrementos, cadáveres de animais, etc.) era
em grande parte lançado nas ruas. Naquele ambiente,
os cemitérios situavam-se adjacentes às igrejas que por
sua vez localizavam-se na área lindeira ao centro da vida
comunitária, onde as pessoas passeavam, compravam,
vendiam, fabricavam pães e desenvolviam outras
atividades (NOVA/PÓLIS/ISER, 1992).
Neste período, a sociedade percebia o lixo,
evidentemente, de forma diferente. Talvez pela
decadência das grandes cidades do período anterior
ao medieval e pelo predomínio de pequenas vilas e
aglomerados, não foram identificados registros de
alterações mais significativas com relação aos problemas
decorrentes dos resíduos sólidos urbanos.
Interessante observar que é exatamente no
período logo após o surgimento do capitalismo préindustrial, no século XIV (entre os anos de 1345 a 1349)
que reaparece na Europa, motivada pela proliferação
de ratos no meio urbano, a peste bubônica (também
denominada de “peste negra”), matando milhões de
pessoas.
Um edital publicado no ano de 1354, em Londres,
dizia que o lixo deveria ser removido da frente das
residências uma vez por semana. Embora várias
leis zelassem pelo recolhimento do lixo, o método
mais comum naquele tempo era a população jogá-lo
nos rios3. Os problemas relacionados com a falta de
saneamento agravam-se ainda mais e no século XVIII
a peste bubônica ressurge, porém em proporções
menores4.
Foto 1 - Poluição do Rio Thamisa, Londres
hospitais, matadouros de animais) são os primeiros a
serem visados como medidas de higienização, o que
acaba por induzir o remodelamento no espaço urbano.
Figura 2 - Ilustração em forma de sátira sobre a poluição do
Rio Thamisa
Fonte: http://www.historylearningsite.co.uk/diseases_industrial_revolution.htm
Na década de 1780, em Paris, verifica-se, portanto
o primeiro ato de uma higiene que modificaria o espaço
público. Os recenseamentos então realizados e as
normas subjacentes a eles determinaram o nascimento
das premissas de uma “higiene pública”, com o lixo, de
certa forma, passando a ser enfrentado neste contexto,
ou seja, como um problema de saúde e higiene
pública.
Foto 2 - Coleta de Lixo em Paris, 1910
Fonte: http://www.simonlewisphotography.com/pages/River%20Polution%20Photo.htm
Importante estudo de VIGARELLO (1996)
assinala que após um episódio quase mítico, em que os
“mortos ameaçariam fisicamente os vivos”, tendo em
vista tragédia uma ocorrida em 1774, na Igreja de Saulieu,
na Borgonha, os espaços coletivos (cemitérios, prisões,
3
4
Fonte: www.parisenimages.fr/en/
Consultado no site da COMLURB, empresa de limpeza urbana do Rio de Janeiro, em 23/04/2006 (http://www.rio.rj.gov.br/comlurb);
Outros problemas que emergiam na época, além da ausência de tratamento adequado do lixo, contribuíram para o (re)surgimento da peste bubônica, como o incipiente sistema de
esgotamento sanitário existente e alguns aspectos relacionados à higiene e saúde pública. O transporte de ratos em porões de navios exerceu papel fundamental para a proliferação
desta doença na Europa.
Esta citação é particularmente relevante porque
entre 1506 e 1608, Paris ficou conhecida como a cidade
mais suja da Europa. O uso obrigatório do recipiente de
lixo, instituído pelo prefeito Eugène-René Poubellen,
em 1883, levou os franceses a adotarem o nome
“poubelle” para denominar as cestas coletoras5. Este
problema somente passou a ser superado a partir de
1919, quando 300 veículos circulavam na cidade para
fazer a coleta.
Foto 3 - Poubelles em Paris
Fonte: www.parisenimages.fr/en/
A cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, também
teve o seu “poubelle” francês, conforme pode ser
constatado no box 1.
Box 1 - Rio de Janeiro: Breve Histórico da Limpeza Urbana
A cidade do Rio Janeiro, localizada na região sudeste do Brasil,
a exemplo de várias cidades brasileiras, cresceu ao sabor das circunstâncias. Com cerca de 30 mil habitantes, em 1760, jogava-se
lixo em todo lugar. Os residentes próximos ao mar atiravam na
praia e os moradores vizinhos às lagoas, pântanos, ou rios, ali mesmo faziam seus despejos. O Rio de Janeiro cresceu, num quadro
sanitário e de higiene que prenunciava uma crise.
A estruturação dos serviços de limpeza urbana veio a partir
da primeira postura que a Câmara Municipal elaborou referente à
limpeza, datada de 1830, e que curiosamente tratava sobre: “limpeza, desempachamento das ruas e praças, providências contra
a divagação de loucos, embriagados e animais ferozes e os que
podiam incomodar o público”. Essas determinações eram basicamente normativas, definindo proibições e estabelecendo sanções
quanto ao despejo de lixo nas vias públicas.
Em 1876, o governo local contrata o empresário francês
Aleixo Gary6 para realizar os serviços de limpeza urbana do Rio
de Janeiro, o qual amplia seu contrato e permanece até 1891. Tão
forte foi sua atuação na cidade que ficou como legado seu nome
(gari) para designar os trabalhadores da limpeza urbana, Em 1892,
o governo adquire o material da extinta empresa.
Em 1897, a prefeitura contrata novos serviços a particulares,
5
6
os quais não conseguem cumprir com suas obrigações contratuais.
A prefeitura, em 1899, retoma os serviços de limpeza da cidade.
No ano de 1906, o serviço de limpeza urbana dispunha de 1.084
animais, já insuficientes para a limpeza da cidade que produzia
560 toneladas/dia de lixo e depositava-os na Baía da Guanabara,
cartão postal do Rio de Janeiro. Em 1910 os serviços de lavagem
da cidade chegaram a ser executados por um bonde irrigadeira
(Figura 7). A partir de então, a título de experiência, são adquiridos dois veículos motorizados e inicia-se a substituição das carroças a tração animal, extinta somente em 1961.
Em 1958 (Figura 6) ainda circulavam bondes coletores de lixo,
movidos à tração elétrica, realizando serviços de limpeza na então
Capital Federal brasileira. No início do Sec. XX diversos especialistas realizam estudos para viabilizar o destino final do lixo. A construção de um grande forno foi motivo de debate nas décadas de
1920 a 1940, sem se chegar a uma conclusão. Na década de 1940,
o processo mais usado ainda era o vazadouro no mar (Figura 8).
Em 1957, duas usinas de incineração foram construídas. A partir de
então são introduzidas duas inovações, o caminhão compactador e
o hábito de usar sacos para acondicionar o lixo nas residências.
Em 1975 foi criada a Companhia Municipal de Limpeza Urbana
(COMLURB), sociedade anônima de economia mista, cujo acionista
majoritário é a Prefeitura do Rio de Janeiro. É a maior empresa de limpeza pública da América Latina e foi uma das empresas públicas que
mais reagiu à privatização recente dos serviços de limpeza urbana no
Brasil, mantendo todos os serviços por administração pública direta
até 1990. A empresa tem como principais atribuições os serviços de
coleta domiciliar, limpeza de vias e logradouros públicos, das areias
das praias, de parques públicos, do mobiliário urbano, do espelho
d’água das lagoas, túneis, viadutos; a limpeza e higienização dos hospitais, bem como a coleta e destinação de resíduos dos serviços de
saúde, transferência, tratamento e disposição final. Também combate
e controla a proliferação de vetores e conta com Centro de Estudo
de Pesquisas Aplicadas, Museu da Limpeza Urbana, Centro de Tratamento de Recicláveis, assim como realiza ainda a limpeza de feiraslivres, remoção de entulho de obras, galhadas e bens inservíveis, bem
como serviço de atendimento emergencial à cidade 24 horas por dia.
A COMLURB recolhe diariamente 8.779 toneladas de lixo, dos
quais 47,42% é de origem domiciliar. A população da cidade é de
aproximadamente seis milhões de habitantes e a produção per capita
de lixo é de 1.482 gramas por habitante/dia. Para limpar a cidade
do Rio de Janeiro, a COMLURB dispunha em 2008 de 1.071 veículos e equipamentos pesados, dos quais 290 eram próprios e 781 de
empresas privadas. A empresa possui 16.972 empregados e utiliza
estações intermediárias para transbordo do lixo coletado, cujo destino final é o Aterro de Gramacho (6.256 toneladas/dia) e a Central
de Tratamento de Resíduos Gericinó (2.523 ton/dia). Em 2007, a
despesa média com os serviços de limpeza urbana era de R$ 51
milhões/mês, que representava R$ 8,62/hab.mês ou R$ 340,06/
domicílio.ano. A despesa no período de 2001 a 2007 aumentou de
R$ 315 milhões/ano para R$ 601 milhões/ano.
Fonte: Site da COMLURB, op. cit.; STIEL (1984); NOVA/PÓLIS/ISER
(1992).
Obs: Para efeito de comparação, o dólar americano estava
cotado a R$ 2,35 e R$ 1,95 nos anos de 2001 e 2007, respectivamente, considerando o valor médio anual do dólar comercial para
venda no Brasil. Obtido no site:http://www.acsp.com.br/indicadores/IEGV/IEGV_DOLAR.HTM
Nas Fotos 4 e 5 são apresentados os modelos de
bondes coletor de lixo e irrigadeira, que eram utilizados nos serviços de limpeza urbana do Rio de Janeiro
em 1910 e 1958, respectivamente.
Site da COMLURB, op. cit.;
Esta referência também está em NOVA/PÓLIS/ISER (1992), porém há controvérsias quanto às datas e ao nome do empresário francês nas fontes utilizadas. Enquanto o site
da COMLURB afirma o encerramento do contrato em 1892 e o nome dele como Aleixo Gary, aquele documento fala de Alexis Gari e 1930, respectivamente, como nome do
empresário e ano de encerramento do contrato.
Foto 4 - Bonde Coletor de Lixo do Rio de Janeiro (1958)
Fonte: STIEL (1984)
Foto 5 - Bonde Irrigadeira utilizado na lavagem de ruas no
Rio de Janeiro (1910)
Fonte: STIEL (1984)
A imagem em seguida mostra o momento do descarrego do lixo em barcaças que o transportavam para
o despejo na Baía da Guanabara.
Foto 6 - Despejo de lixo em uma ponte de embarque na Baía
de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil
Fonte: Site www.resol.com.br
7
Duarte Coelho, colonizador português e fundador
da cidade de Olinda, uma das mais antigas cidades
brasileiras, localizada no nordeste do Brasil já apresentava preocupações com a limpeza pública. Em requerimento enviado à Câmara dos Vereadores de Olinda,
em 17 de março de 1537, dentre outras determinações
proibia que “os colonos jogassem lixo nos rios e nas
aguadas” (BUENO,1999).
No Recife, cidade vizinha e contemporânea de
Olinda, capital pernambucana que manteve durante
séculos elevado nível de importância sócio-econômica
e cultural em relação às principais cidades brasileiras,
o problema do lixo é objeto de preocupação desde
o século XVII, quando os serviços de limpeza eram
prestados por presidiários (ALENCAR, 1999). O enfoque do lixo como um problema de saúde e de higiene
pública perdurou por muitos anos e foi analisado, de
passagem, por LOPES (1996)7.
Vale dizer ainda que, no início do século XVIII
na Europa, antes de surgirem as primeiras indústrias,
o lixo domiciliar já era considerado um problema de
saúde. Produzido numa quantidade bem menor que
a atual, na sua composição havia basicamente sobras
de alimentos, trapos (resíduos de vestuários) e alguns
restos de madeiras. Os elementos que caracterizaram
a chegada da primeira Revolução Industrial já apontavam para transformações que modificariam definitivamente o enfoque até então dado à questão do lixo nas
cidades.
1.1.2. Revolução Industrial: o lixo como componente da degradação do ambiente urbano
Depois da Revolução Industrial, iniciada no final do
século XVII na Inglaterra, o lixo passou a ser encarado
como um problema ambiental e, somente a partir do
Século XIX, na Europa, agravado pelo conseqüente e
significativo crescimento populacional em vários centros urbanos. Desde então se tornou bastante crítica a
relação homem e meio ambiente. Segundo FERRARI
(1979), é a partir deste referencial histórico que surge o
urbanismo moderno.
Com a Revolução Industrial, as fábricas começaram
a produzir objetos de consumo em larga escala e a introduzir novas embalagens no mercado, aumentando
sobremaneira a quantidade e a diversidade dos resíduos
sólidos que seriam gerados nas áreas urbanas. Posteriormente, a sociedade passa a conviver com produtos
descartáveis, cuja maior parcela (latas de refrigerantes,
guardanapos, etc., produzidos em larga escala) passa a
ser inutilizada e descartada com enorme velocidade.
LOPES (1996) desenvolveu um excelente estudo histórico sobre a prática e o discurso médico-higienista na cidade do Recife do século XIX e dedica uma breve passagem do
trabalho à questão da limpeza pública.
Foto 7 - Linha de montagem industrial
Figura 3 - Desenho esquemático de uma usina de triagem e
compostagem
Fonte: Banco de Imagens do autor
1.1.3. O processo de urbanização e a consolidação
do problema
Fonte: http://pessoal.educacional.com.br/up/20021/1111376/t1311.asp
A preocupação dos poderes públicos com a questão
demorou a se consolidar. Apenas no final do século
XIX novas tecnologias são desenvolvidas para resolver
o problema do lixo, surgindo efetivamente, nas grandes
cidades européias, as obras de tratamento de lixo, como
os incineradores e as usinas de compostagem8.
Foto 8 - Antigo incinerador de Montreal, Canadá
Fonte: Alencar (2003)
8
A Revolução Industrial alterou profundamente as
condições de vida da então sociedade rural, provocando
inicialmente um intenso deslocamento demográfico para
as cidades e criando enormes concentrações urbanas. A
população de Londres cresceu de 800.000 habitantes
em 1780 para mais de 5 milhões em 1880. A partir de
então, houve um incremento substancial de produtos
para o consumo humano, oriundos da exploração
indiscriminada da natureza, gerando uma quantidade
abusiva de resíduos, efluentes e emissões na biosfera.
O processo de industrialização impulsionou uma
gradual urbanização nas regiões afetadas. A transferência
ou migração de grandes contingentes populacionais da
área rural para a zona urbana (cidades e metrópoles) é
a principal característica que configura um processo de
urbanização.
A exemplo da maioria das questões urbanas
contemporâneas, o lixo surge como problema de
maior complexidade decorrente do acelerado ritmo de
crescimento das cidades.
Sem políticas públicas e investimentos setoriais
destinados ao setor de limpeza pública na maioria das
grandes cidades, houve um agravamento da situação
face à maior complexidade que os resíduos sólidos
assumiram nestes centros, dado o incremento da
produção e o consumo de bens incrementados. Os
serviços públicos não acompanharam com a mesma
velocidade e intensidade o processo de industrialização
e urbanização e, como conseqüência, o aumento da
produção de lixo.
O crescimento acelerado das grandes cidades
determinou a escassez de áreas disponíveis para
depositar o lixo, surgindo os vazadouros a céu aberto,
conhecidos no Brasil como “lixões”.
Um dos primeiros incineradores destinados à queima do lixo urbano, segundo LIMA (1991), foi projetado e construído no final do século XIX, por Alfred Fryer em 1874, na cidade
de Nottingham, Inglaterra. Mas é efetivamente a partir do século XX que incineradores e usinas de compostagem começaram a ser implantadas em maior escala.
Foto 9 - Lixão de Santana do Parnaíba/SP, Brasil
Fonte: Francisco Oliveira (2005)
A sujeira acumulada no ambiente urbano aumentou
a contaminação do solo, a poluição dos corpos hídricos
e do ar (a exemplo da emanação de odores desagradáveis
e poeiras em suspensão). As condições de saúde,
bastante comprometidas pela ausência de saneamento
básico, agravaram-se, sobretudo nas populações de
baixa renda destas cidades.
1.1.4. A urbanização no Brasil e os impactos no
setor de resíduos sólidos
O caso brasileiro não foi diferente. O problema
do lixo também está relacionado ao modelo de
desenvolvimento urbano-industrial (em seus aspectos
econômicos, políticos e sociais). O processo foi
implantado inicialmente no Brasil a partir das décadas de
1940-1950, em oposição ao modelo agrário-exportador
(SMA/SEPURB/IBAMA,1996).
A dinâmica dos movimentos migratórios campocidade nos últimos 50 anos se materializou através da
intensa ocupação das populações nas periferias dos
centros urbanos.
O segundo grande momento da urbanização
brasileira dura até o início da década de 1970, quando os
governos militares criaram condições para uma rápida
integração nacional. Este processo de urbanização foi
decisivo para agravar quantitativamente o problema do
lixo.
O fenômeno brasileiro de ocupação do ambiente
urbano ainda mantém um caráter central no escopo das
análises efetuadas por conceituados autores nacionais9
que se debruçaram sobre o tema.
A lógica do binômio industrialização x crescimento
populacional concentrado no Brasil detonou um
problema de maior complexidade. Com o advento
do modelo industrial brasileiro das últimas décadas,
associado ao crescimento populacional concentrado
9
espacialmente em áreas metropolitanas e em grandes
cidades, ampliou-se bastante a produção e diversificação
de resíduos sólidos.
Mesmo consolidado como grave problema urbano,
o serviço de limpeza pública continuou sendo tratado
pelos dirigentes municipais de forma superficial. O
principal enfoque dado para a sua solução sempre
esteve direcionado ao plano operacional, cujas maiores
preocupações eram remover, coletar e transportar, na
forma possível, os resíduos sólidos produzidos nas
cidades e destiná-los para sítios afastados dos centros
urbanos.
Não existiam grandes preocupações com os
impactos, sobretudo sociais, sanitários e ambientais,
decorrentes desse procedimento (ALENCAR, 1995).
A omissão governamental, nos níveis estadual e federal,
contribuiu de certa maneira para agravar a situação.
Esta visão reduzida da questão persiste até hoje
na maioria das cidades brasileiras, principalmente
nas cidades de pequeno e médio porte. O dado mais
concreto desta realidade está na Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico (PNSB) do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), conforme a tabela a
seguir.
Tabela 1 - Valores relativos das modalidades de destinação de
resíduos sólidos no Brasil nos anos de 1989 e 2000, segundo
a PNSB.
FORMA DE
DESTINAÇÃO
ANO
1989
2000
Lixões
72%
59,03%
Aterros controlados
13%
16,78%
Aterros sanitários
10%
12,58%
Composto orgânico
3%
3,86%
Reciclagem
2%
2,82%
Fonte: IBGE (PNSB-1989;2000)
Estes são alguns valores relativos iniciais que, aliados a outros adiante apresentados, determinam a importância e a magnitude do problema do lixo na atualidade, como será visto a seguir.
1.2. IMPORTÂNCIA E MAGNITUDE DO
PROBLEMA NA ATUALIDADE
A importância dos resíduos sólidos pode ser aferida
pela magnitude que o problema representa na atualidade. Optando-se pela utilização de macro-indicadores
de avaliação, baseados em dados da limpeza pública de
algumas cidades em países diversos, torna-se possível
uma melhor compreensão desta dimensão.
O processo de urbanização brasileiro foi, e continua sendo, exaustivamente estudado por vários autores nacionais. Para um maior aprofundamento, se recomenda autores como
Antônio Baltar (1951), para o caso do Recife, Nestor Goulart Reis Filho (1968) e Aroldo de Azevedo (1956), para um entendimento da urbanização pretérita e, Pedro Geiger (1963),
Maria Adélia de Souza (1978) e especialmente, Milton Santos (1996);
1.2.1. Taxa de geração per capita e produção total
de resíduos sólidos
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS/
OPS, 1991), a taxa de produção per capita de resíduos
sólidos domiciliares em países da América Latina oscila
entre 0,30 e 0,60 kg/hab.dia (ou 300 a 600 gramas/hab.
dia).
De acordo com o Sistema Nacional de Informações
em Saneamento (SNIS, 2007), a taxa de geração per capita média no Brasil é de 0,79 kg/hab.dia, variando por
faixa de população de 0,71 kg/hab.dia a 1,07 kg/hab.
dia10. Neste caso, estão agregados os demais resíduos
sólidos urbanos (vias e logradouros públicos, mercados, unidades comerciais e de saúde, etc.), cuja quantidade representa 20% destes valores11.
Sandra Cointreau (1982), consultora e pesquisadora do Banco Mundial, desenvolveu um dos primeiros
estudos de caracterização de resíduos sólidos em escala
global e encontrou os valores apresentados na tabela a
seguir, os quais estão correlacionados com as faixas de
renda de cada país analisado.
Tabela 2 - Faixas de valores das taxas de geração per capita
em países com baixa, média e alta renda
FAIXAS DE RENDA
(US$/hab)]
TAXA DE GERAÇÃO PER
CAPITA
(kg/hab.dia)
Países de Baixa Renda
Menor que 360
0,40 – 0,60
Países de Média Renda
Entre 360 e 3.500
0,50 – 0,90
Países de Alta Renda
Maior que 3.500
0,70 – 1,80
CATEGORIAS
ADOTADAS
Tabela 3 - Taxa de geração de resíduos sólidos (kg/hab.dia),
para cidades da América Latina com população até 100.000
habitantes e classes de renda distintas
CLASSES DE
RENDA
POPULAÇÃO (habitantes)
Até 10.000
Até 50.000
Até
100.000
Baixa
0,30
0,40
0,50
Média/Baixa
0,50
0,60
0,60
Média/Alta
0,70
0,80
0,90
Alta
0,90
1,00
1,00
Fonte: CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP (1994)
Os valores apresentados nas tabelas anteriores permitem inferir que, a taxa de geração per capita de resíduos sólidos cresce na razão direta do incremento da
renda de cada habitante. Ou seja, quanto mais pobre a
região, menos lixo é gerado e vice-versa.
Corroborando com esta linha de argumentação,
pode-se facilmente verificar pelo Gráfico 1 o comportamento desta correlação. O resultado obtido quando
da implantação de um importante plano econômico
no período de 1987-1988 no Brasil12 e o impacto no
aumento da taxa de geração per capita em São Paulo,
Brasil acentua de forma clara esta relação.
Gráfico 1 - Variação da taxa de geração per capita de resíduos
sólidos em São Paulo
Fonte: COINTREAU (1982)
Estudo desenvolvido para o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) por Maria Helena Orth
(apud CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP, 1994),
identificou taxas de geração distintas para 4 (quatro)
classes de renda na América Latina, para municípios até
100.000 habitantes, cujos valores encontram-se apresentados na Tabela 3.
Fonte: CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP (1994). Com modificações estéticas
efetuadas pelo autor.
Os dados relativos à taxa de geração per capita são
indispensáveis nos estudos para a elaboração de um
plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
A metodologia e os cálculos necessários à sua obtenção
serão objeto de maior detalhamento no capítulo ...
O valor da produção atual de resíduos sólidos no
mundo é de difícil obtenção, mas considerando-se os
dados apresentados pode-se inferir, sem considerar os
10 O SNIS considera, metodologicamente, seis faixas de população que variam da faixa 1 de “até 30 mil habitantes” até a faixa 6 para municípios “com mais de 3 milhões de habitantes”.
11 Cabe destacar que o Brasil possui atualmente uma população estimada em 191 milhões de habitantes, distribuída em 5.560 municípios, dos quais 71,7% (4.037 municípios) têm
menos de 20 mil habitantes e onde estão concentrados somente 36,4 milhões de pessoas. A maior parcela da população brasileira (81%) vive nas áreas urbanas e cerca de 54
milhões de habitantes vivem em somente 33 cidades com mais de 500 mil habitantes. Os serviços públicos locais, dentre os quais a limpeza urbana, são de responsabilidade
dos municípios, de acordo com a Constituição Federal do Brasil (1988).
12 O plano econômico elaborado neste período recebeu o nome de Plano Cruzado, mesma denominação adotada para a moeda brasileira na época e teve como principal resultado
uma curta estabilização dos preços seguida de um aumento descontrolado no consumo e uma inflação mensal que chegou a 80% ao mês, a qual somente foi estabilizada a partir
de 1994, com a implantação do Plano Real.
resíduos de construção e demolição, de mineração e
de atividades agrícolas, em função das elevadas taxas
de reuso e negócios por eles gerados. Estima-se, assim,
um total que oscila entre 3 a 4,5 milhões de toneladas/
dia de resíduos sólidos domiciliares e públicos gerados
nos cinco continentes.
1.2.2. Quantidade de resíduos sólidos coletados
Segundo a National Environmental Agencies,
OECD, Eurostat, CycOpe, consultado em ABRELPE
(2007), a estimativa preliminar dos resíduos sólidos
coletados no mundo, na qual não são considerados os
resíduos oriundos de construção e demolição, de mineração e de atividades agrícolas é de 2,5 a 4 bilhões de
toneladas/ano. No gráfico a seguir apresenta-se a quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados por
continente em toneladas anuais, os quais incluem somente resíduos domiciliares e públicos. A quantidade
de RSU coletada é atualmente estimada em 1,2 bilhões
de toneladas/ano no mundo.
Gráfico 2 - Resíduos Sólidos Urbanos Coletados por Continente
Fonte: ABRELPE (2007)
No Brasil13, estima-se atualmente uma produção
total de 240 mil toneladas diárias de resíduos
sólidos. Deste total, calcula-se uma produção
diária entre 128 e 149 mil toneladas de resíduos
sólidos domiciliares, considerando-se os índices
anteriormente discutidos e a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico do IBGE, no anos de 1989 e
2000, respectivamente.
O estudo, inclusive, assinala que deste tipo de lixo
gerado no País (domiciliar), somente 96.300 toneladas
diárias são efetivamente coletadas, significando que
31.700 toneladas de resíduos sólidos ainda permanecem
literalmente nos espaços urbanos municipais. A situação
nos estados da Região Nordeste do Brasil é bem mais
grave, tendo em vista que coletam apenas 50,2% dos
resíduos que geram.
Atualmente nas cidades brasileiras com menos de
200 mil habitantes são gerados cerca de 580 a 790
gramas de resíduos sólidos por habitante/dia, enquanto
que nas cidades com população superior a quantidade
varia de 900 a 1.400 gramas por habitante/dia.
Os municípios com mais de 50 mil habitantes (525
municípios que representam 10% do total no Brasil)
geram 80% do lixo coletado. As 13 maiores cidades são
responsáveis pela geração de 32% de todo o lixo urbano
coletado no Brasil. Por outro lado os municípios com
até 15 mil habitantes (63,3% do total) geram quase 14
mil toneladas/dia de resíduos sólidos, que representam
cerca de 10% do total gerado no País. Deste total
70,44% estão dispostos em lixões (Revista BIO, AbrilJunho/2004).
Para melhor ilustrar os dados da magnitude dos
resíduos sólidos em uma metrópole no Brasil, na
Tabela 4 apresentamos a evolução da quantidade de
lixo coletado no Rio de Janeiro, no período de 1998 a
2007 (COMLURB, 2007).
Tabela 4 - Quantitativo Diário de Lixo do Rio Janeiro – Período
1998 a 2007
TIPOLOGIA
1998
2002
2003
2004
2006
2007
Domiciliar (t/
dia)
4.128 3.933 3.905 3.978
3.797
3.949 4.016 4.153
4.163
Público
(t/dia)
2.361 2.643 2.848 3.405
3.579
3.268 3.376 3.523
3.604
Público
(%)
2000
2001
2005
31%
33%
35%
38%
42%
39%
40%
40%
41%
Hospitalar
(t/dia)
44
43
44
33
36
46
41
40
39
Grandes
Geradores (t/
dia)
800
905
975
1.040
881
779
741
752
693
Outros
(t/dia)
323
596
388
416
295
305
242
346
280
Geração
Per Capita
1,326 1,386 1,391 1,478
(kg/hab.
dia)
1,462
1,418 1,437 1,505
1,482
Lixo
Municipal
(t/dia)
8.588
8.347 8.416 8.815
8.779
7.656 8.120 8.160 8.872
Fonte: COMLURB (2007). Disponível no site: http://www.rio.rj.gov.br/comlurb
Pelos dados expostos anteriormente, pode-se
afirmar que a taxa de geração per capita, a quantidade
produzida e a composição física dos resíduos sólidos
em uma determinada localidade, podem representar
um importante indicador do padrão de renda e até de
desenvolvimento. Quanto mais intensa a economia,
maior o consumo e maior a quantidade de resíduos
sólidos produzidos.
13 Os valores apresentados neste subitem foram obtidos tomando-se por base os índices de geração per capita anteriormente apresentados, considerando-se para tanto a população
atual e as respectivas distribuições de renda do IBGE (1991);
1.2.3. Composição física dos resíduos sólidos e
potencial de reciclagem
A importância e a magnitude do lixo na sociedade
contemporânea podem ser avaliadas também a partir
da composição física e do potencial de reciclagem
possibilitado a partir dos resíduos sólidos, mas ainda
não realizado de forma efetiva no mundo. No Brasil14,
a experiência pioneira em coleta seletiva é recente,
comparada aos países mais desenvolvidos, e foi iniciada
em abril/1985, na cidade de Niterói, estado do Rio de
Janeiro (ver Box 2).
Box 2 - Primeira Experiência de Coleta Seletiva no Brasil Bairro de São Francisco, Niterói/RJ (1985)
A primeira experiência de coleta seletiva que se tem notícia
no Brasil, de forma sistemática e documentada, iniciou-se em
Abril/1985, no município de Niterói/RJ. Este trabalho foi
realizado em São Francisco, bairro tipicamente residencial, com
cerca de 12.000 habitantes, na sua maioria de classe média alta.
A concepção da proposta compreendia “o desenvolvimento de
um trabalho de cunho educacional que trouxesse algum retorno
financeiro e fortalecesse o espírito comunitário” (PÓLIS, 1990).
Aliado a este pressuposto, a sensibilidade da comunidade em torno
do problema local do lixo, contribuiu bastante para factibilizar o
projeto. Tendo como autor o professor Emílio Eingenheer, para
a implantação do projeto os moradores contaram com o apoio
da Universidade Federal Fluminense - UFF no suporte técnico e
da GTZ - Deustche Gesellschaft für Technische Zuzammenarbeit (organização vinculada ao governo da Alemanha) na alocação
dos recursos iniciais para a infra-estrutura física. Posteriormente,
houve apoio de uma financiadora de estudos e projetos do governo
brasileiro (FINEP), do governo canadense e da Genéve Tiers
Monde - GTM. A base comunitária funciona até hoje no Centro
Comunitário de São Francisco. O projeto procurou dar ênfase à
reutilização e não apenas na reciclagem. Constitui-se em um dos
raros projetos de coleta seletiva no Brasil, à época, que não contava
com a efetiva participação do poder público. Manteve um caráter
de pesquisa e ação permanente, na medida em que cotidianamente
o conhecimento foi se ampliando a partir do monitoramento e
avaliação realizado na qualidade, na produtividade e, principalmente
nos custos dos serviços. A despeito de ser o primeiro, conseguiu
manter-se com uma despesa de aproximadamente US$ 1.200/mês
(mil e duzentos dólares por mês), chegando-se a um custo médio de
US$ 55/t de material coletado, com todas as obrigações trabalhistas
e encargos sociais pagos e, uma boa conservação dos equipamentos
da área de apoio. Atualmente uma grande indústria de bebidas
patrocina o projeto, repassando verbas que possibilitam torná-lo
viável economicamente.
Fonte: Alencar (1994).
A composição física dos resíduos sólidos varia
bastante entre os países em função de aspectos sócioeconômicos, culturais e ambientais. Em países de maior
renda per capita e elevado padrão de industrialização,
a produção de resíduos orgânicos é menor, como visto
anteriormente. Nos países mais pobres, a tendência é
uma participação mais acentuada de matéria orgânica
na composição do lixo.
Nos Estados Unidos da América, cujo Produto
Interno Bruto é um dos maiores do planeta, aliado
à cultura de descartabilidade e elevado consumo da
sociedade americana, chega-se a produzir em média
cerca de 2 kg/habitante.dia de resíduos sólidos.
No mundo, são produzidas por ano
aproximadamente 600 milhões de matérias-primas
secundárias provenientes da reciclagem (Tabela 5).
Os principais mercados são o de metais e o de papel/
papelão, seguido pelo de matérias plásticas. O mercado
mundial de papelão é dominado atualmente pela China,
que totaliza mais da metade das importações mundiais.
Tabela 5 - Mercado mundial estimado de materiais reciclados
Fonte: ABRELP (2007)
Na Europa, atuam no setor da reciclagem cerca
de 60 mil empresas, sendo a grande maioria (95%)
representada por pequenas e médias empresas. Somente
na França, existem 2.450 empresas que empregam
aproximadamente 32 mil pessoas.
Tabela 6 - Quantidade de materiais reciclados na Europa e
nos Estados Unidos
Fonte: ABRELP (2007) (1) Estimativa: 30% de papel, 20% de plásticos, vidro e
metais não ferrosos são recuperados no restante da Europa Ocidental; (2) Papel e papelão
são recuperados de RSU e RSI; (3) Considerado apenas os metais ferrosos.
No Brasil, a composição física média dos resíduos
sólidos urbanos ainda apresenta uma elevada
participação relativa da matéria orgânica, conforme
pode ser observado no gráfico a seguir.
14 As experiências de coleta seletiva catalogadas atualmente no Brasil resumem-se a 405 iniciativas (eram 81 em 1994; 135 em 1999; 192 em 2002; e, 257, em 2004), segundo o
CEMPRE (2009), sendo as mais consolidadas provenientes de entidades da sociedade civil e não dos governos, a exemplo da primeira experiência brasileira, em Niterói/RJ
(ver Box 2);
Gráfico 3- Composição física média dos resíduos sólidos
urbanos no Brasil
Fonte: IPT/CEMPRE (1995)
A partir de estudos de composição física dos resíduos
sólidos na cidade do Recife ao longo de vários anos,
é possível avaliar as alterações na composição, com
destaque para a significativa redução da participação
relativa da matéria orgânica (Box 3).
Box 3 - A composição física dos resíduos sólidos do Recife
através dos tempos
O primeiro estudo de composição física (ou gravimétrica, como
preferem alguns autores) do lixo no Recife que se tem notícia foi realizado
em 1960, pelo professor Oswaldo Gonçalves de Lima, publicado
com o título “O Aproveitamento do Lixo da Cidade do Recife”, cujo
trabalho então inédito, além do mérito de ter sido elaborado com
critérios científicos, foi fator determinante para o desenvolvimento dos
projetos das unidades de tratamento dos bairros do Curado e Caçote
(implantadas) e de Casa Amarela (não-implantada). Deste período até
os dias de hoje, a composição do lixo recifense evoluiu conforme pode
ser observado na Tabela 7, apresentada a seguir.
Tabela 7 - Composição Física dos Resíduos Domiciliares
no Recife – Período: 1960-1998
MATERIAL
% EM PESO/ANO
1960
1965
1978
1983
1998
Matéria
Orgânica
85,00
83,00
77,14
81,15
63,98
Papel
2,30
3,50
12,93
9,49
7,01
Metal
0,90
1,70
2,47
1,54
2,39
Vidro
0,46
0,70
1,73
1,31
1,90
Plástico
-
-
3,15
2,59
9,57
Panos e Trapos
0,60
0,80
1,31
1,57
-
Couros
0,20
1,30
-
-
-
Ossos
0,22
0,50
-
-
-
Madeira
-
-
1,09
-
-
Borracha
-
-
0,19
-
-
Outros Materiais
10,00
-
-
2,85
15,31
Fontes: (1) GONÇALVES DE LIMA (1962); (2) Curso de Lixo e Limpeza
Pública (1965); (3) FIDEM/OESA (Maio/1978); (4) URB-Recife/SANTOS,
Márcio (1983); (5) FIDEM/CONTECNICA (1998).
A composição física, média expressa em peso dos
resíduos sólidos produzidos nos municípios, tem sido
alvo de diversos estudos nos últimos anos no Brasil. São
dados e informações que afirmam o potencial do lixo
urbano quanto aos seus aspectos sociais, econômicos e,
sobretudo, ambientais. Na Tabela 8, são apresentadas
composições físicas de resíduos sólidos de diversos
municípios brasileiros.
Tabela 8 - Composição física dos resíduos sólidos domiciliares
de municípios brasileiros
PlásPaMetal
Outros
tico
Vipel/
Ferroso Matéria MateriFilme, dro Trapo
MUNICÍPIO Pae Não- Orgâniais
Duro/ (%) (%)
Ferroso ca (%)
(%)
pelão
PET
(%)
(%)
(%)
Curitiba/
3,0
6,0
2,0 ND
2,0
66,0
21,0
PR (1)
Diadema/
5,9
9,1
1,0
3,1
3,16
76,5
0,7
SP(1)
Mauá/SP(1) 9,1
8,2
1,7
2,6
3,1
74,7
0,6
Ribeirão
10,6
9,6
2,1
5,9
3,5
65,2
3,1
Pires/SP(1)
Rio G. da
10,0
11,4
1,0
2,9
3,4
68,9
2,4
Serra/SP(1)
Santo An7,6
11,2
2,3
2,8
3,8
71,0
0,3
dré/SP(1)
4,39
São Paulo/
13,87 11,47 1,69
3,51
60,6
4,46
SP(1)
(3)
São B.
Campo/
5,1
8,7
0,4
3,5
2,44
78,2
1,56
SP(1)
São C. do
6,6
9,7
1,3
3,2
2,2
76,8
0,20
Sul/SP(1)
Recife/PE
7,01
9,57
1,9 ND
2,39
63,98
15,31
(4)
Caruaru/
10,3
5,4
5,5 ND
0,7
78,0
0,1
PE(5)
Bezerros/
9,9
13,9
6,7 ND
0,8
66,6
2,1
PE(5)
Gravatá/
12,2
8,1
5,6 ND
6,5
64,6
3,0
PE(5)
Vitória S.
Antão/
10,2
8,6
9,8 ND
4,6
64,8
1,9
PE(5)
Limoeiro/
8,2
6,6
7,0 ND
3,4
71,3
3,5
PE(5)
Escada/
8,5
10,7
3,8 ND
8,8
63,6
4,5
PE (5)
Salvador/
19,0
11,0
4,0 ND
4,0
43,0
19,0
BA(6)
Rio de
Janeiro/
27,0
13,0
2,0 ND
3,0
34,0
21,0
RJ(7)
Fontes: (1) CETESB/Consórcio HICSAN-ETEP (1994); (2) Valores relativos do
peso dos resíduos sólidos, expressos em percentuais (%); (3) Inclusive couro e borracha;
(4) FIDEM/CONTÉCNICA (1998); (5) FIDEM/CONTÉCNICA (1997);
(6) LIMPURB (1992); (7) COMLURB-RJ (1991);
O Gráfico 4 apresenta a participação média relativa
dos materiais recicláveis nas cidades brasileiras, segundo o CEMPRE (2004).
Gráfico 4 - Participação relativa em peso dos materiais recicláveis na coleta seletiva - média de 405 cidades brasileiras
Fonte: CEMPRE (2008). Site: http://www.cempre.org.br/ciclosoft_2008.php
CALDERONI (1998), a partir de uma abordagem
interdisciplinar, procurou responder às questões sobre a
viabilidade econômica da reciclagem de resíduos sólidos,
principalmente para quem e, em que medida, torna-se
viável. O autor conclui neste trabalho, pelo aspecto
econômico, que a não reciclagem no Brasil significa a
não obtenção de R$ 4,6 bilhões15 anuais, referente à
parcela do lixo domiciliar que não é reciclável.
Segundo este autor, somente no município de São
Paulo esta perda é de R$ 791 milhões/ano. Socialmente,
a coleta seletiva e o incentivo à reciclagem permitem
incorporar os segmentos informais (principalmente os
catadores de materiais recicláveis16) no mercado, com
significativos ganhos para a sociedade como um todo.
Esta é uma das mais importantes iniciativas produtivas
e sustentáveis que vem sendo desenvolvida no Brasil
atualmente, com rebatimento positivo nos aspectos
sociais, sanitários e econômicos.
A mesma análise também sustenta, pelo lado ambiental,
que a reciclagem do lixo contribui para o desenvolvimento
sustentável, na medida em que permite a redução da
poluição do subsolo, do solo, da água e do ar.
Foto 10 - Galpão de catadores da Cooperativa COORTRAP,
que realiza coleta seletiva em Brasília/DF
Fonte: BSA 2008
Na Tabela 9 são apresentados os preços médios (em
R$/tonelada) dos principais materiais recicláveis, em
diversos municípios brasileiros.
Tabela 9 - Evolução dos preços (R$/tonelada) de materiais
recicláveis no período de Janeiro/2001 a Janeiro/2007, no Brasil
Material Reciclável/Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
PET
Média
250,00 345,00 279,69 550,00 1012,27 547,5 570,00
Valor Máximo 310,00 520,00 351,00 750,00 1300,00 780,00 920,00
Valor Mínimo 100,00 100,00 150,00 100,00 250,00 250,00 130,00
Lata de Aço
Média
57,46 63,01 69,73 154,11 263,25 196,67 215,56
Valor Máximo 100,00 136,00 180,00 389,00 460,00 310,00 300,00
Valor Mínimo 30,00 10,00 30,00 50,00 60,00 100,00 170,00
Papelão
Média
57,46 63,01 69,73 154,11 263,25 196,67 215,56
Valor Máximo 100,00 136,00 180,00 389,00 460,00 310,00 300,00
Valor Mínimo 30,00 10,00 30,00 50,00 60,00 100,00 170,00
Fonte: Boletins Informativos (Jan-Fev/2001 a Jan-Fev/2007): CEMPRE (2008).
Obs: Sistematização dos dados efetuada pelo autor.
1.2.4. Recursos financeiros envolvidos dos serviços
de limpeza pública
Estimava-se em 1998 um volume da ordem de R$
202 milhões por mês envolvido somente no mercado
brasileiro de serviços de limpeza pública. Considerouse o conjunto de municípios brasileiros com mais de
100.000 habitantes - são somente 208 municípios e
que detêm aproximadamente 78 milhões de habitantes,
cerca de 50% da população brasileira -, cuja maioria
optou pela privatização destes serviços17.
Somente o município de São Paulo gastou em agosto
de 1996, aproximadamente R$ 35 milhões com os
serviços de limpeza pública (CALDERONI, 1996), sendo
os maiores valores relativos de despesa, por item: coleta
domiciliar (25,8%), varrição de calçadas, calçadões e feiras
(15,4%), varrição de sarjetas e aterros (15,2% cada um),
entulho (13,1%), equipes (8,8%) e outros serviços (6,5%).
O processo licitatório lançado em São Paulo no
ano de 2004, para concessão de serviços de limpeza
urbana (especificamente para a coleta) implicava em
um contrato de 11 bilhões de reais, para um período de
20 anos (Folha de São Paulo, 30/04/2004).
Considerando um valor médio para todos os 5.560
municípios brasileiros, o Governo Federal admitia que
R$ 5,6 bilhões seria o total de investimentos em um
período de 10 anos para solucionar o problema, a partir
de 2004. Na realidade estes valores têm por motivação
ressaltar a magnitude do problema.
No quadro a seguir, são apresentados valores oficiais
dos custos praticados na cidade do Rio de Janeiro.
Vidro Incolor
Média
54,36 57,22 49,40 61,00 113,07 125,50 101,25
Valor Máximo 100,00 100,00 70,00 140,00 190,00 224,00 200,00
Valor Mínimo 25,00 45,00 30,00 15,00 46,50 60,00 30,00
Média
Valor Máximo
Valor Mínimo
39,20
70,00
20,00
Vidro Colorido
40,09 33,22 43,89
70,00 45,00 70,00
20,00 20,00 15,00
79,06 84,44 55,71
190,00 150,00 100,00
27,50 40,00 30,00
15 Considerando-se que o valor médio de um dólar americano (US$ 1) no ano de 1998 era de aproximadamente R$ 1,80 este total significaria a valores atuais algo em torno de US$ 2,6 bilhões.
16 No Brasil estima-se que atualmente desenvolvem atividades na catação de materiais recicláveis e reutilizáveis cerca de 300 mil catadores, a maioria atuando de forma não
organizada em lixões e nas ruas das cidades. 17 Consideramos valores médios das despesas envolvidas em conjunto de 5(cinco) municípios brasileiros conhecidos, vis-a-vis suas populações, em um mesmo espaço temporal
(1996-1998), de portes diferentes e em distintas regiões, a saber: Recife/PE (R$ 4.500.000,00/mês); São Paulo/SP (R$ 35.000.000,00/mês); Cabo de Santo Agostinho/PE (R$
240.000,00/mês); Curitiba/PR (R$ 2.450.000,00/mês); São José dos Pinhais/PR (R$ 396.000,00/mês)
Tabela 10 - Orçamento municipal realizado e atualizado dos
serviços de limpeza pública do Rio de Janeiro, incluindo
valores por domicílio e por habitante
No Func./
População
Lixo Coletado
(ton/dia)
Cobertura
(%)
Custo
(US$/ton)
0,85
1,74
0,90
15.000
4.000
1.400
80
95
100
15-20
11-15
10-12
Fonte: OMS/OPS (1991)
Fonte: Site da COMLURB (http://www.rio.rj.gov.br/comlurb/)
Tabela 11 - Indicadores de custo individual por serviços de
limpeza pública do Rio de Janeiro
A mão-de-obra empregada em serviços de limpeza
urbana no Brasil é significativa na medida em que
223.347 trabalhadores atuavam em 1989, segundo o
IBGE (PNSB, 1989), conforme pode ser visualizado na
Tabela 13 a seguir. O índice nacional de trabalhadores
para cada 1.000 habitantes é de 1,42.
Tabela 13 - Pessoal ocupado nos serviços de limpeza pública,
segundo as grandes regiões brasileiras
Pessoal Ocupado
Na Execução dos Serviços
Regiões
Limpeza
do Brasil
de Vias e
Lograd.
Públicos
Fonte: Site da COMLURB (http://www.rio.rj.gov.br/comlurb/)
Observa-se que os valores envolvidos nos serviços
de limpeza pública realizados por empresas privadas
contratadas têm crescido progressivamente por
diversos fatores. O caso da cidade do Rio de Janeiro
é emblemático quando se constata que os valores
praticamente dobraram em sete anos, na medida em
que foi progressivamente instalado o processo de
terceirização dos serviços.
1.2.5. Recursos humanos e materiais utilizados
Segundo a OMS/OPS (1991) o número de
trabalhadores empregados em serviços de coleta regular
do lixo em algumas cidades latino-americanas varia de
0,85 a 1,74 para cada 1.000 habitantes. Na Tabela 12 a
seguir são mostrados valores totais e relações entre o
número de trabalhadores em relação à população, para
três cidades da América Latina.
Tabela 12 - Indicadores de serviços de limpeza pública em
cidades da América Latina
Município
População
(hab.)
No Func.
(unid.)
México
Caracas
20.000.000 4.300.000
17.000
7.500
Havana
2.000.000
1.800
Norte
Limpeza
de Vias e
LograCoMoOutras
douros
Ativid.
leta de
torisAtivi- Total
Públicos
Admin
Lixo
tas
dades
de
Coleta
de Lixo
1.332
2.859
2.218
523
Nordeste 33.626 10.212
23.497
3.873
5.451
2.762 79.421
4.261 88.329
Sudeste
4.396
Por Tipo de Atividade
433
11.761
36.976 15.626
17.087
7.182
7.197
Sul
7.455
3.356
7.637
2.462
1.064
343
22.317
CentroOeste
6.729
2.451
7.329
1.352
2.887
771
21.519
BRASIL
89.182 32.977
Fonte: IBGE/PNSB (1989).
58.409 17.087 17.122 8.570 223.347
Segundo pesquisa anterior realizada pelo IBGE
(PNSB, 1983), a mão-de-obra empregada em serviços
de limpeza urbana no Brasil compreendia neste ano
139.827 trabalhadores. De 1983 para 1989 houve um
incremento de 59,73% no número destes trabalhadores.
]Na PNSB de 2000 o número de pessoas empregadas
no setor de limpeza pública cresceu para 314.806, significando um incremento relativo de 40,94% em relação à pesquisa anterior. Estes dados demonstram que
o setor de limpeza pública é um grande empregador de
mão-de-obra, notadamente de baixa qualificação.
Na cidade do Recife, o contingente de mão-de-obra
empregado no setor de limpeza pública representava,
em 1998, cerca de 1% de todos os empregos formais
existentes na cidade.
1.2.6. Infra-estrutura física e operacional envolvida nos serviços de limpeza pública
Os dados apresentados na Tabela 14 quanto ao volume de veículos e equipamentos utilizados na regiões
brasileiras procuram atestar a magnitude dos serviços.
Tabela 14 - Número de veículos e equipamentos utilizados
nos serviços de coleta e transporte por tipo nas regiões do
Brasil
Veículos e Equipamentos Utilizados
Caminhão
Regiões
ComCaBascupactaçamlante
dor
ba
Caminhão
Baú/Tipo
Veículo
Prefeitura
Carroça
Manual
Tração
Animal
Caminhão
Poliguindaste
Norte
130
329
138
11
10
1.003
22
Nordeste
439
831
877
110
492
11960
125
Sudeste
2.477
1.669
657
164
556
9.747
259
Sul
903
460
390
41
88
2.634
20
CentroOeste
224
284
241
56
68
1.968
10
BRASIL
4.173
3.573
2.303
382
1.214
27.312
436
econômico desejável” (para empresários, de uma forma
geral, e catadores de materiais recicláveis).
Os catadores de produtos recicláveis materializam-se
como expressão máxima da miséria, ao sobreviverem em
condições sub-humanas, digladiando-se por materiais recicláveis nas vias urbanas de quase todos os países, bem
como nos milhares de lixões existentes, principalmente
na América Latina, na África e na Ásia. Enquanto isso,
interesses internacionais de corporações que atuam no
setor de limpeza pública reproduzem o lado da riqueza,
através de alguns aparelhos estatais controlados.
Esses atores da sociedade encontram-se em lados
radicalmente opostos e parecem inconciliáveis, mas o
desejo é o mesmo. São duas faces de uma mesma moeda que falta a muitos e atende a poucos. Os governos,
na maioria locais, empurram o problema do lixo para
adiante, ancorado pela forte presença na mídia, mantendo uma incipiente participação popular e um fraco
controle social.
Foto 11 - Catadores adultos e crianças em busca de materiais
recicláveis no lixão em Acoverde, Pernambuco/Brasil.
Fonte: IBGE/PNSB (1989)
Quanto aos equipamentos de apoio, segundo a
PNSB (IBGE, 1989), eram utilizadas naquele ano
167.339 caixas coletoras no Brasil, sendo que 46% destas caixas estavam localizadas na Região Sudeste. O
quantitativo de contenedores também é significativo,
com um total de 6.772.
Dados específicos do Recife (IBGE, 1983), atestam
que ao final deste ano havia um total de 192 veículos e equipamentos existentes na Prefeitura, sendo 63
caminhões compactadores, 48 caçambas basculantes,
3 caminhões tipo baú (com báscula), 15 caminhões
poliguindastes, 18 pás carregadeiras e 45 outros tipos
de equipamentos, quantidade bastante razoável para
atender à população na época.
Considerando o exposto, verifica-se que o lixo assume um caráter de importância fundamental na agenda de políticas públicas direcionadas aos problemas
urbanos, tendo em vista a sua magnitude no contexto econômico e social. Considerado como um problema, pode se tornar uma solução para diversas outras
questões, desde que haja um entendimento adequado
das alternativas a serem adotadas para cada caso.
O que se verifica, sobretudo em função desta magnitude, é que aos olhos dos principais agentes intervenientes
no sistema de limpeza pública (população, empresas privadas, setor informal, poder público), o lixo passou a ser
percebido de uma forma dualista. Isto é, ao mesmo tempo “rejeito indesejável” (para a maior parte da população
geradora de resíduos sólidos e o poder público) e “recurso
Foto: Alencar (2004)
A sociedade mundial espera, em curto e médio prazo,
propostas de soluções sustentáveis, que contemplem
modelos economicamente adequados e viáveis,
socialmente justos e includentes, politicamente legítimos
e democráticos, culturalmente plurais e ecologicamente
equilibrados, menos antropocêntricos e que preservem
maior diversidade biológica no meio urbano, utilizando
tecnologias apropriadas que permitam uma gestão ética
e competente dos resíduos sólidos.
Esta publicação inclui-se neste objetivo e pretende
mostrar alternativas técnicas integradas às dimensões
ambiental, social, econômica e sanitária de cada cidade
ou país, para encontrar soluções que atendam ao
interesse do conjunto da sociedade.
REFERÊNCIAS
Capítulo 1 – Evolução e Magnitude do Problema
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do Lixo no Brasil. CONSULTEC/Fundação Getúlio Vargas.
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Lixo do Recife. 1983. Recife;
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Capítulo 2
Definição, Classificação e
Características dos
Resíduos Sólidos
Capítulo 2 - Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos 27
2.
DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
2.1. CONCEITO E SIGNIFICADO
Os resíduos sólidos representam atualmente um
dos mais sérios problemas ao meio ambiente e à saúde
humana nas áreas urbanas, sobretudo nos países em
desenvolvimento (REGO, 1993). O seu inadequado
gerenciamento também tem contribuído de forma
significativa para o agravamento de problemas sociais
urbanos ao induzir, por exemplo, que milhares de
pessoas sobrevivam da catação de materiais recicláveis
existentes em vazadouros a céu aberto18.
Num passado recente costumava-se afirmar que
“o estado de limpeza de uma comunidade refletia o
grau de civilização de seus habitantes e a eficiência e
seriedade dos administradores locais” (IBAM, 1973).
Hoje, somente limpar uma cidade não parece resolver
a questão, na medida em que diversas outras variáveis
devem ser consideradas para equacionar um problema
aparentemente simples, mas de enorme complexidade.
A palavra “lixo” deriva da terminologia latim lix
que significa “cinza” (RODRIGUES & CAVINATTO,
1997). No dicionário (FERREIRA, 1975), o lixo é
definido como sujeira, sujidade, entulho, imundície,
coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor, tudo o que
não presta e se joga fora.
Na realidade o sentido da palavra “lixo” é abrangente
por representar todo e qualquer resíduo sólido que
resulte das atividades diárias do homem na sociedade ou
da natureza em áreas urbanas e, contemporâneo, pois
os principais componentes que regem sua produção
são, basicamente, o crescimento da população e a
intensificação e diversificação do processo industrial.
Assim sendo, como visto anteriormente, o lixo é
uma questão urbana que se desenvolve com a própria
evolução da cidade.
Como conceito mais apropriado para os países
em desenvolvimento, COINTREAU (1982) define
o resíduo sólido urbano como um material para o
qual a fonte geradora primária ou o usuário que o
está descartando dentro da área urbana, não solicita
qualquer compensação em função desse abandono19.
Além disso, o lixo é qualificado como resíduo sólido se
é geralmente percebido pela sociedade como estando sob a
responsabilidade da municipalidade a sua coleta e manuseio.
A autora considera ainda que “toda a concepção de
rejeito está sujeita ao julgamento de valor do gerador
primário ou consumidor potencial. Um rejeito é visto
como um material descartado que não tem valor de
consumo para a pessoa que o está abandonando”.
Esta visão, como deverá ser visto adiante, vem se
modificando ao longo do tempo.
O Manual de Gerenciamento Integrado do IPT/
CEMPRE (1995) apresenta uma conceituação próxima
à anterior ao descrever que os resíduos sólidos são os
“restos das atividades humanas, considerados pelos
geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis”.
Foto 12 - Lixo
Segundo a Norma da ABNT, NBR 10.004/200420,
os resíduos sólidos são definidos como resíduos
nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de
atividades da comunidade de origem, a saber: industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de
varrição, etc. Estão incluídos nesta definição os lodos
provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle
de poluição, assim como determinados líquidos cujas
particularidades tornem inviável o seu lançamento na
rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou ainda
exijam para isso soluções técnica e economicamente
inviáveis em face a uma melhor tecnologia disponível.
Pode-se afirmar, portanto, como conceito
simplificado, que lixo “é todo e qualquer resíduo
sólido proveniente das atividades humanas ou gerado
pela natureza em aglomerações urbanas” (PENIDO et
al, 1991). Este conceito atende aos nossos objetivos,
mesmo considerando-se que pode ser ampliado na
direção dos interesses e conflitos que conformam
um dualismo instigante, qual seja, o lixo como rejeito
descartável e ao mesmo tempo objeto de desejo.
São complexos e de difícil mensuração os fatores que
influenciam a origem e formação dos resíduos sólidos
no meio urbano. Aspectos culturais, econômicos,
tecnológicos, climatológicos, demográficos, educacionais,
18 Os vazadouros a céu aberto são também denominados de “áreas de disposição inadequada” e conhecidos de forma trivial como “lixões”, conforme afirmação anterior.
19 Esta é uma das questões atuais que no Brasil e em outros países merecem maiores estudos e providências, pois envolve a titularidade sobre a responsabilização pós-consumo
dos resíduos sólidos gerados, sobretudo com relação aos produtos descartáveis.
20 A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela elaboração do processo de normatização e padronização em diversas áreas, inclusive dos
resíduos sólidos.
dentre outros, compõem um conjunto bastante
heterogêneo de elementos que geram e conformam a
tipologia dos resíduos sólidos nas cidades.
A classificação dos resíduos sólidos decorre de suas
características peculiares. Em decorrência deste e de
outros aspectos, diversos autores adotam classificações
diferenciadas.
Segundo LIMA (1991), os resíduos sólidos podem
ser classificados quanto à natureza, estado físico, origem
e produção. TCHOBANOUGLOS, THEISEN &
VIGIL (1993) adotam uma classificação associada
ao desenho e operação dos elementos funcionais do
gerenciamento integrado de resíduos sólidos (que os
próprios autores propõem), considerando as categorias
em função da fonte produtora como resíduos
residenciais, comerciais, institucionais, de construção
e demolição, públicos, de plantas de tratamento,
industriais e agrícolas.
Figura 4 - Origens da classificação dos resíduos sólidos
Adotar uma classificação para o lixo pressupõe
considerar para a sua definição, a natureza (ou origem),
a quantidade (em unidade de valor, p.ex. volume ou
peso), os riscos potenciais de contaminação, o tipo
de tratamento necessário e a forma e disposição para a
coleta (acondicionamento simples ou coletivo, p.ex.) dos
resíduos sólidos. O próximo tópico tratará deste assunto.
2.2. CLASSIFICAÇÃO
SÓLIDOS
DOS
RESÍDUOS
Diversas classificações vêm sendo adotadas ao
longo do tempo para os resíduos sólidos, as quais
de um modo geral incluem a origem como fator
preponderante na sua determinação. Diversos autores
consideram, com poucas variações, que o lixo pode
se classificar em domiciliar ou residencial, comercial,
institucional, público, hospitalar ou de serviços de
saúde, industrial, agrícola, nuclear, perigoso, especial,
vegetal, etc.
A ABNT, através da NBR 10.004/2004, determina
uma classificação para os resíduos sólidos, quanto aos
riscos ao meio ambiente e à saúde pública, em Classe I –
perigosos e Classe II – não perigosos, que se subdividem
em: Classe IIA – não inertes; e, Classe IIB – inertes.
• Classe I – são aqueles resíduos que em função
de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e
patogenicidade, podem apresentar risco à saúde
pública, provocando ou contribuindo para o
aumento de mortalidade ou incidência de doenças
e/ou por apresentar efeitos adversos ao meio
ambiente, quando manuseados ou dispostos de
forma inadequada. Ex: borras de tinta, resíduos
químicos diversos, resíduos hospitalares.
• Classe IIA – Os resíduos considerados nãoinertes, são aqueles que não se enquadram
nas classificações de resíduos classe I e nem
de classe II, podendo ter propriedades como
combustividade,
biodegradabilidade
ou
solubilidade em água. Ex: sucatas metálicas,
plásticos diversos, papel, vidros, tijolos.
• Classe IIB - Os considerados inertes, são aqueles
que submetidos ao teste de solubilização (ABNT:
Norma NBR 10.006/2004 – Solubilidade
de Resíduos – Procedimento) não tenham
nenhum de seus constituintes solubilizados,
em concentrações superiores aos padrões
definidos na Listagem nº 8 (Padrões para o
teste de solubilização da Norma NBR ABNT
10.004/2004). Ex: entulhos de demolição,
pedras e areias retirados de escavações.
Para efeito de simplificação e para atender aos
objetivos preconizados no presente texto, adotaremos
que os resíduos sólidos são classificados em resíduos
domiciliares, públicos e especiais, conforme o Diagrama
1 apresentado a seguir.
Diagrama 1 – Classificação dos Resíduos Sólidos Quanto à
Tipologia, Fontes Geradoras, Natureza e Composição Física
Resíduos de
Fontes Pontuais
Ti pologia
Fontes
Geradoras
Natureza e
Composição
Física
Residências
Instituições
Lo jas Co merciais
Locais de Prestação de
Serviços
Orgânicos (Restos de
alimentos, folhas, etc.)
Inorgânicos (metais,
plásticos, vidros,
papéis, trapos, etc.)
Resíduos
Dispersos
Resíduos de
Fontes
Especiais
Vias e Logradouros
Feiras Livres
Praças e Canteiros
Áreas Verdes
Parques
Indústrias,
Unidades de Saúde
(Hospitais, Clínicas,
Laboratórios,
Farmácias, etc.),
Unidades Nucleares
Orgânicos (Restos de
alimentos, folhas, etc.)
Inorgânicos (metais,
plásticos, vidros,
papéis, trapos, etc.)
Orgânicos (restos de
cirurg ia, borras de
processo industrial,
etc.) e Inorgânicos
(Pilhas, baterias, fios de
sutura, filmes,
radioativos, etc.)
Fonte: Alencar (1999)
Os resíduos de fontes pontuais ou domiciliares são
aqueles gerados em residências, instituições, unidades
comerciais, dentre outros, os quais normalmente são
coletados por serviços regulares em quantidades que
não requerem operações especiais para seu manejo
(p.ex. 100 litros/dia).
Os resíduos de fontes dispersas ou públicos
consistem naqueles detritos depositados de forma
dispersa nas vias e logradouros públicos, que
necessitam de organização e acondicionamento para
serem coletados e transportados. Enquadram-se nesta
categoria os resíduos provenientes da vegetação urbana
existente em áreas públicas (decorrente da queda,
corte ou podação) e aqueles gerados por pedestres e
condutores de veículos (motorizados ou não), quando
fora da residência, dos locais de trabalho, etc.
Os resíduos de fontes especiais são aqueles
provenientes de atividades industriais, de serviços de
saúde, de usinas nucleares, e de outros tipos de geradores
de resíduos sólidos de características diferentes das
classificações anteriores, quanto aos critérios de origem,
quantidade, riscos potenciais de contaminação, tipo de
tratamento necessário e a forma e disposição para a
coleta.
Os resíduos industriais podem ser perigosos ou
não. São refugos de produção, rejeitos, resíduos de
processamento, dentre outros, e que variam de acordo
com o tipo de estabelecimento industrial, além do que
requerem normalmente serviços diferenciados para
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final em face da quantidade, periculosidade
e da forma para disposição.
Na realidade são todos aqueles resíduos em estado
sólido ou semi-sólido que resultem da atividade industrial,
devendo-se incluir também nesta classificação os lodos
de estações de tratamento de efluentes industriais
(ETE), bem como os líquidos cujas particularidades
tornem inviável o seu lançamento em coleções hídricas
ou rede pública de esgotos.
Consideram-se ainda como resíduos de fontes
especiais os resíduos dos serviços de saúde provenientes
de qualquer unidade que execute atividade de
natureza médico-assistencial, à população humana
ou animal, centros de pesquisa, desenvolvimento ou
experimentação na área de farmacologia e saúde, bem
como os medicamentos vencidos ou deteriorados e
similares, gerados em hospitais, maternidades, postos de
saúde, clínicas, farmácias, casas de repouso e similares
e, que possuam características patogênicas, químicas e/
ou radioativas.
Os resíduos sólidos dos serviços de saúde são,
portanto, aqueles resultantes das atividades exercidas
por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
No Brasil, são classificados nos grupos A (sub-grupos
A1, A2, A3, A4 e A5), B, C, D e E, de acordo com
a Resolução CONAMA n° 358/2005, de 29/4/2005
e, a Resolução ANVISA n° 306/2004, de 7/12/2004,
conforme detalhamento a seguir:
• Classe “A” - resíduos com a possível presença de
agentes biológicos que, por suas características
de maior virulência ou concentração, podem
apresentar risco de infecção;
• Classe “B” - resíduos contendo substâncias
químicas que podem apresentar risco à saúde
pública ou ao meio ambiente, dependendo
de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade;
• Classe “C” - quaisquer materiais resultantes
de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos
limites de eliminação especificados nas normas,
cuja responsabilidade no Brasil é da CNEN –
Comissão Nacional de Energia Nuclear e para os
quais a reutilização é imprópria ou não prevista;
• Classe “D” - resíduos que não apresentem risco
biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao
meio ambiente, podendo ser equiparados aos
resíduos domiciliares;
• Classe “E” - Materiais perfurocortantes ou
escarificantes, tais como: lâminas de barbear,
agulhas, ampolas de vidro, brocas, lâminas de
bisturi, todos os utensílios de vidro quebrados em
laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e
placas de Petri) e outros similares.
Também estão agrupados nesta categoria de
especiais os resíduos eletro-eletrônicos (pilhas comuns,
baterias de relógios e aparelhos telefônicos celulares,
eletrodomésticos, etc.) e os entulhos de demolição e
construção.
Outras classificações podem ser adotadas para os
resíduos sólidos. Quanto ao grau de biodegradabilidade
e à sua composição química (orgânico ou inorgânico) e
quanto à natureza física (seco ou úmido), assim como
quanto aos riscos potenciais (grau de periculosidade)
que possam causar ao meio ambiente e à saúde,
conforme foi visto anteriormente.
A matéria orgânica pode ser definida como todo
composto de carbono suscetível à biodegradação, que
é a matéria constituinte dos seres vivos (os animais e as
plantas). Todo produto animal ou vegetal é orgânico,
com grande teor de carbono (C) e nitrogênio (N) e
iniciará um processo de degradação natural após o
término do seu ciclo de vida.
Os objetos fabricados a partir de produtos
animais ou vegetais (papel), assim como os produtos
alimentícios transformados (macarrão ou pão, por
exemplo) também são orgânicos e começarão a se
decompor quando descartados na natureza.
Esse fenômeno de degradação natural relativamente
rápido permite diferenciar os materiais orgânicos dos
inorgânicos. Entre os resíduos inorgânicos, ou seja,
que não estão sujeitos a rápidos processos naturais
de biodecomposição, incluem-se os plásticos, metais,
alumínio, vidro, etc.
A classificação em seco ou úmido é muitas vezes
utilizada em programas de coleta seletiva, no sentido de
diferenciar os resíduos recicláveis dos demais resíduos
sólidos. No Brasil, a Resolução CONAMA n° 275,
de 25/4/2001, estabelece o padrão para as cores dos
recipientes a serem utilizados para acondicionar as
diversas tipologias de resíduos sólidos, conforme pode
ser vista no quadro a seguir.
Quadro 1 – Cores de Recipientes
São levadas ainda em consideração as interações
bioquímicas e físico-químicas presentes, sobretudo, em
estudos para tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos.
Todas estas características são importantes e
normalmente consideradas tanto na realização de
estudos e projetos de limpeza urbana, quanto na
implantação, operação e encerramento das diversas
intervenções necessárias aos serviços de limpeza
pública.
AZUL
Papel e papelão
VERMELHO
Plástico
VERDE
Vidro
2.3.1.1. Composição física
AMARELO
Metal
PRETO
Madeira
LARANJA
Resíduos perigosos
BRANCO
Resíduos ambulatoriais e
de serviços de saúde
ROXO
Resíduos radioativos
O lixo pode ser caracterizado em função da sua
composição física (ou gravimétrica), que corresponde à
distribuição relativa do peso bruto de cada um dos seus
materiais componentes, ou seja, traduz o valor relativo
(ou percentual) de cada componente presente no lixo
em relação ao seu peso total.
São exemplos de resíduos componentes a matéria
orgânica (restos de alimento), metal ferroso e nãoferroso, têxteis agregados, papel e papelão, fios,
borracha, couro, vegetais, louça, cerâmica, pedra,
madeira, plástico e vidro.
MARROM
Resíduos orgânicos
CINZA
Resíduo geral não reciclável ou misturado, ou
contaminado não passível
de separação
2.3.1. Características físicas
Figura 5 - Alguns materiais presentes nos resíduos sólidos
2.3. CARACTERÍSTICAS
SÓLIDOS
DOS
RESÍDUOS
Os resíduos sólidos possuem características físicas,
químicas e biológicas. Segundo ZANTA et al (2006),
estas características podem ser identificadas em
qualquer etapa do gerenciamento dos resíduos sólidos,
desde o momento da geração até o destino final, como
possibilidade de variação.
São algumas das características físicas do lixo a
composição gravimétrica ou física, peso específico,
teor de umidade e compressividade.
Consideram-se como características químicas o
poder calorífico, potencial de hidrogênio ou potencial
hidrogiênico (pH), teores de cinzas, carbono, nitrogênio
(relação carbono/nitrogênio - C/N), nutrientes
(enxofre e potássio) e sólidos voláteis.
As características biológicas compreendem o estudo
da população microbiana e dos agentes patogênicos
presentes nos resíduos sólidos.
No capítulo anterior, apresentamos alguns
exemplos de composição média do lixo em algumas
cidades brasileiras, em épocas distintas. A composição
física de resíduos sólidos de uma determinada
localidade pode sofrer alterações em função de fatores
temporais, geográficos, legais, econômicos, culturais e
tecnológicos.
No gráfico a seguir, é possível constatar alterações
na composição física durante as quatro estações do
ano. Um estudo, realizado na cidade de Donetsk,
na Ucrânia (Leste Europeu), detalha os resíduos
domiciliares.
Gráfico 5
Resíduos de Construção
Resíduos Perigosos
Refugos
Osso
Pedra
Couro, Borracha
Vidro
Têxteis
Madeira
Caixas Longa Vida
Caixas de Polímero
Metal
Papel
Resíduos Orgânicos
Fonte: EEA (2007)
Existem várias técnicas para obtenção da
composição física dos resíduos sólidos. A mais
conhecida e de mais simples operacionalização é o
método quarteamento.
a) Método do Quarteamento
Este método de determinação da composição física
do lixo de um determinado município ou localidade
pode ser obtido de diversas formas. Considerandose que a maior parcela dos municípios não dispõe
de laboratórios onde possam ser desenvolvidos os
estudos e análises para a obtenção das características
físicas, propõe-se aqui um método bastante simples e
eficiente.
No presente trabalho, serão apresentadas duas
maneiras para obtenção: a primeira, diretamente no
local de destinação final dos resíduos sólidos, e, a
segunda, na origem da geração dos resíduos a serem
estudados.
Segundo PENIDO et al (1991) os procedimentos
práticos que podem auxiliar na determinação da
composição gravimétrica no local de destinação final,
são os seguintes:
a) Devem ser selecionadas algumas amostras de
lixo “solto”, provenientes de diferentes áreas
de coleta, a fim de conseguir resultados que se
aproximem o máximo possível da realidade.
b) As amostras serão misturadas, com auxílio de
pás e enxadas, num mesmo “lote”, rasgando-se
os sacos plásticos, caixas de papelão, caixotes,
etc., e materiais assemelhados que porventura
existam.
c) A massa de resíduos será dividida em quatro
partes. Um dos quartos resultantes será
escolhido para nova divisão em quatro partes e
assim por diante. Por isso, o processo se chama
quarteamento.
d) Os quarteamentos cessarão quando o volume
de cada uma das partes for de aproximadamente
1m3.
e) Qualquer uma das quatro partes do material será
separada para análise;
f) Em seguida deverão ser escolhidos cinco
recipientes de capacidade e pesos próprios
conhecidos (tambores vazios de 200 litros usados
para armazenar óleo são ideais e facilmente
encontrados no município);
g) Os recipientes serão preenchidos até a borda
com o lixo do “quarto” selecionado.
Em seguida, os recipientes cheios de lixo passam a
ser os elementos básicos de estudo. Assim, através desse
recipiente é possível obter a composição gravimétrica.
Será preciso escolher dois dos tambores contendo
lixo e estabelecer a separação manual dos seguintes
componentes:
• Agregados finos, ou seja, todo o material inerte
peneirado em malha de uma polegada (1”) e de
difícil catação, composto de pó, terra, etc.
• Borracha
• Couro
• Folha, galhos, etc.
• Louça, cerâmica e pedra
• Madeira
• Matéria orgânica (restos de alimento)
• Metal ferroso (sucata, latas, etc.)
• Metal não-ferroso (alumínio, chumbo, cobre,
etc.)
• Têxteis (trapos, estopas, etc.)
• Papel e papelão
• Plástico (sacos, garrafas, baldes, etc.)
• Vidro (recipientes, planos, etc.)
Posteriormente, deve ser determinado o peso de
cada um dos materiais separados (pode-se utilizar sacos,
bacias ou tonéis na separação para facilitar a pesagem)
e, finalmente, através de uma regra de três simples,
será obtido o valor relativo (ou percentual) em peso de
cada componente presente na massa de lixo, ou seja, a
composição gravimétrica do lixo.
A pesquisa para a caracterização do fluxo de resíduos
em uma localidade qualquer deveria ser desenvolvida
em um período mínimo de um ano, para se obter
uma informação mais apurada, que permita a análise
evolutiva, temporal e espacial de uma determinada
área.
No entanto, nem sempre é possível a realização de
estudos com esse nível de detalhe e, assim sendo, duas
semanas em um mês típico do ano, seria o mínimo
possível, em zonas de atendimento distintas (domiciliar,
industrial e comercial, por exemplo), escolhidas a partir
da identificação e prévia análise das características
destas áreas.
Para tanto, deve ser considerada a tipologia de
ocupação e uso do solo, a renda média dos chefes de
domicílio e a densidade demográfica como indicadores
para a tomada de decisão.
Em campo, inicialmente devem ser identificadas
as áreas a serem pesquisadas, cujos principais critérios
serão:
• a representatividade para o universo das
amostras; e,
• a facilidade operacional em se obter as amostras
necessárias.
A coleta das amostras obedecerá a seguinte
seqüência:
a) Devem ser levantadas as características operacionais
da área a ser estudada (horário e freqüência de
coleta), junto ao órgão municipal responsável pela
limpeza urbana.
b) No interior das áreas selecionadas devem ser
escolhidos aleatoriamente os imóveis ocupados.
Recomenda-se utilizar métodos estatísticos
para escolha da amostra e para determinar a
aleatoriedade das residências.
c) Após a escolha das casas, os resíduos sólidos
dispostos para a coleta e que se encontrem
em frente ao imóvel devem ser identificados,
pesados e posteriormente transportados ao local
do ensaio.
d) Em seguida, promove-se uma rápida entrevista
com ocupantes do imóvel a fim de determinar
a quantidade de geradores de resíduos, a renda
familiar e checar as informações operacionais
(horário e freqüência da coleta).
e) Obtém-se também além da composição física (ou
gravimétrica), a taxa de geração per capita de resíduos
sólidos e a densidade bruta (ou peso específico) dos
resíduos de características domiciliares (residenciais,
comerciais, institu-cionais, etc.).
Devem ser utilizadas como critérios para a escolha
das zonas homogêneas no município:
• A renda média do chefe da família, obtida no
último recenseamento geral realizado no País,
por unidades de estudo.
• A densidade demográfica das unidades de estudo,
obtida em mapas temáticos, com aproximações
efetuadas a partir dos setores censitários.
Para o caso das áreas de disposição final de resíduos
sólidos, procede-se de forma semelhante para a escolha
das zonas homogêneas do município. Seleciona-se e
registra-se os veículos coletores e os respectivas setores
de coleta (a origem dos resíduos sólidos coletados) e,
no descarrego da área de destinação final, procede-se
ao ensaio através do método de quarteamento.
As diferenças entre ambas alternativas é que ao
adotar o método de obtenção dos resíduos sólidos na
origem, mesmo com a vantagem de se chegar a um
resultado mais preciso das características do lixo, há um
maior trabalho de coleta das amostras do lixo disperso e
de fontes especiais, os quais irão requerer atividades de
remoção, acondicionamento e organização dos resíduos
públicos, de podação, de feiras-livres, hospitais, etc.
Por outro lado, a amostragem no destino final, como
um aterro sanitário, não garante que todos os resíduos
sólidos sejam também analisados, na medida em que
é difícil um serviço de limpeza urbana totalmente
universalizado, além dos incômodos de realizar a
amostragem no local de descarrego.
Em última análise, os ensaios de caracterização
de resíduos sólidos aqui propostos são excelentes
aproximações da realidade local quanto às suas
características físicas, químicas e biológicas. Nestes
ensaios são consideradas amostras brutas (sem
tratamento), devido à facilidade na obtenção dos
resultados. As amostras de laboratório ou analíticas,
utilizadas para a determinação do teor de umidade, são,
portanto, de maior complexidade.
Estas metodologias de caracterização dos resíduos
sólidos foram utilizadas em diversos projetos no Brasil,
a exemplo dos estudos de elaboração do Projeto
Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo
(TIGHE & BOND, 1996) e do Plano de Qualidade
das Águas (CONTÉCNICA/FIDEM, 1998), para a
Região Metropolitana do Recife.
2.3.1.2. Taxa de Geração per capita
A taxa de geração per capita relaciona a quantidade
dos resíduos sólidos gerados diariamente e o número
de habitantes de determinado município ou região.
É um dos primeiros indicadores a serem obtidas nos
estudos e planos de limpeza pública. Inicialmente,
devem ser efetuadas algumas estimativas baseadas
nas médias de valores conhecidos. Diversos autores e
técnicos consideram de 0,50 a 0,80 kg/habitante/dia
como a faixa de variação média aceitável para o Brasil,
por exemplo.
Esses dados permitem uma análise preliminar da
produção total, ao multiplicarmos estes valores pela
população atual do município. Este não deve ser o
número a ser adotado no planejamento que está em
curso. Servirá apenas como indicador comparativo das
taxas de geração per capita a serem obtidas.
A metodologia para obtenção da taxa de geração per
capita deve utilizar o conceito de zonas homogêneas,
as quais podem ser obtidas com a utilização de uma
base cartográfica da área de abrangência, com dados
secundários de população e renda, complementados
com levantamentos em campo. Caso o município ou
a região possua plano diretor ou de desenvolvimento,
legislação urbanística e mapa de uso e ocupação do
solo, estas tarefas tornam-se mais simples.
De posse de um mapa em escala adequada devem
ser identificadas as características que indiquem algumas
áreas com características urbanas e rurais similares
na cidade ou região, tais como tipologia e padrão
habitacional, renda média, número de moradores,
sistema viário, corpos hídricos, etc. Estes dados,
estando disponíveis, serão utilizados na configuração
da zona homogênea na qual deverá ocorrer a coleta de
resíduos sólidos.
Cada unidade domiciliar deverá ser registrada
com a quantidade de moradores e/ou trabalhadores e
a renda familiar antes da coleta dos resíduos sólidos
para a amostragem, que será a mesma do levantamento
da composição física (ou gravimétrica) anteriormente
detalhada.
Após a coleta, para se obter a taxa de geração per
capita deve-se efetuar uma conta simples de divisão da
quantidade de resíduos sólidos pela população atendida.
Como dito, esta amostragem deverá ser realizada em
estações distintas do ano, pelo menos em duas semanas
para se garantir uma amostra representativa imediata.
Na realidade, é necessário o período mínimo de
amostragem ao longo de um ano para se ter um dado
com maior fidedignidade. Recomenda-se, portanto, que a
partir da implantação do projeto, diariamente os resíduos
sólidos que foram depositados no aterro sanitário sejam
monitorados para proceder às alterações que eventualmente
venham a ocorrer durante a sua vida útil.
A taxa de geração per capita permitirá conhecer a
produção total do município, assim como a produção
estimada por tipologia de resíduos. Nos ensaios
anteriores, a entrevista nas residências é de fundamental
importância para relacionar a geração com a renda e o
número de habitantes por domicílio.
se adotar no processo de secagem um período de 24
horas a 105°C ou de 48 horas a 75°C.
Foto 13 - Modelo de estufa para análise do teor de umidade
A umidade será retirada da massa de lixo, pesa-se
novamente o material resultante e efetua-se uma regra de
três simples para determinar o teor de umidade do lixo.
Normalmente calcula-se o teor de umidade
utilizando-se as seguintes fórmulas:
TA (%) =
2.3.1.3. Peso Específico
O peso específico ou densidade bruta é a relação
entre o peso dos resíduos sólidos e o volume que eles
ocupam, expresso em kg/m3. A sua determinação
pode ser efetuada ao final do ensaio de composição,
no momento em que os tambores estiverem carregados
de lixo. O conhecimento desta característica física é
importante para o dimensionamento de equipamentos e
instalações destinadas aos serviços de limpeza urbana.
Peso Líquido de Lixo (em Kg)
Peso Específico =
Volume Total dos Latões (em m3)
(Kg/m3)
Peso Líquido de Lixo = Peso Total dos Latões Cheios
- Peso Próprio dos Latões Vazios
2.3.1.4. Teor de Umidade
O teor de umidade influencia a decisão sobre os
processos de tratamento e destinação final do lixo a
serem adotados. É uma característica física que possui
uma significativa variação em função das estações do
ano e da incidência de chuvas.
Para sua obtenção, deve-se iniciar separando uma
amostra de até 2 kg de lixo de um dos tambores
utilizados na amostragem anterior. Esse material será
encaminhado a uma estufa, onde deverá permanecer
até alcançar um peso constante. Nestes estudos, pode-
PAi – PAf x 100
PAi
Em que:
TA = Teor de Massa na Água (%)
PAi = Peso Inicial da Amostra (g)
PAf = Peso Final da Amostra (g)
RS (%) = (100 - TA)
Posto que:
RS = Teor de Resíduo Seco (%)
Assim, o total de peso perdido na secagem é o valor
da água contida na massa de lixo. O material que sobra
é definido como resíduo seco. A soma TU + RS deve
ser igual ao peso inicial da amostra.
2.3.1.5. Compressividade
A compressividade (que também é conhecida como
grau de compactação) indica a possibilidade de redução
de volume que uma massa de lixo pode sofrer, quando
submetida a uma determinada pressão. Segundo alguns
autores, a compressividade do lixo encontra-se entre
1:3 e 1:4, quando submetida a uma pressão equivalente
a 4 kg/cm2. Os valores obtidos são utilizados no
dimensionamento de equipamentos compactadores.
2.3.2. Características químicas
Consideram-se como características químicas dos
resíduos sólidos:
2.3.2.1. Poder Calorífico
O poder calorífico é um indicador da capacidade
potencial de um material (no caso o lixo) desprender
determinada quantidade de calor quando submetido
à queima. Na prática indica a quantidade de calor
desprendida durante a combustão de 1 kg de resíduos
sólidos.
Diversos projetos a partir do lixo utilizam o poder
calorífico para, como, por exemplo, a geração de
energia. A COMLURB do Rio de Janeiro chegou a
pesquisar o aquecimento de água através do lixo.
2.3.2.2. Potencial de Hidrogênio (pH)
Segundo o Manual de Compostagem (ALENCAR
e BARBE, 2003), em termos químicos, toda matéria
pode ser neutra, ácida ou alcalina. O parâmetro mais
utilizado para medir a acidez e a alcalinidade é chamado
de “índice pH”. A medida deste parâmetro é expressa
numa escala de “0” a “14”, na qual “7” é o ponto
neutro (a matéria não é nem ácida nem alcalina), os
graus abaixo de “7” indicam acidez e os acima de “7”
assinalam alcalinidade.
Na realidade, é uma escala logarítmica inversa de
10, o que significa que cada grau é dez vezes mais
ácido do que o próximo grau acima (por exemplo, “6”
é dez vezes mais acido do que “7”) e que, da mesma
forma, cada grau é dez vezes mais alcalino do que o
grau precedente (por exemplo, “8” é dez vezes mais
alcalino do “7”). A medição do índice pH pode ocorrer
em laboratórios ou com aparelhos portáteis e soluções
indicadoras encontrados em lojas especializadas de
equipamentos para análises.
O índice pH da matéria orgânica do lixo é levemente
ácido, próximo de 7. O pH é muito importante nos
processos de compostagem, assim como a temperatura,
a aeração, a granulometria dos resíduos e o teor de
umidade citado anteriormente.
Foto 14 - Modelo de potenciômetro para medida de Ph
2.3.2.3. Teores de matéria orgânica, resíduo
mineral total, resíduo mineral solúvel,
gorduras, carbono, nitrogênio, sódio,
potássio, cálcio e fósforo
São importantes elementos químicos para os
processos de tratamento a serem adotados para o
lixo. Na realidade correspondem ao valor relativo (ou
percentual) de cada um desses componentes na massa
de lixo.
O teor de matéria orgânica representa a quantidade,
em peso seco, de matéria orgânica contida na massa
do lixo em geral. O conteúdo de cálcio, sódio e
potássio é definido como a concentração (%) de metal
correspondente numa amostra de lixo, em caráter
ilustrativo.
Os macronutrientes carbono e nitrogênio são
consumidos em maior quantidade pelos microorganismos
presentes numa massa orgânica de lixo. O nitrogênio é o
principal componente das proteínas a serem elaboradas
e o carbono é fonte de energia.
O resíduo mineral total ou cinza total é obtido em
laboratório por combustão e corresponde ao material
que sobra no cadinho onde a amostra foi incinerada.
O componente cinza total pode ser desdobrado em
resíduo mineral solúvel (ou sais minerais solúveis) e a
cinza insolúvel (ou resíduo mineral insolúvel).
O conteúdo de carbono, nitrogênio e nutrientes
(enxofre e potássio) presentes nos resíduos sólidos
permitem avaliar se os mesmos formam um substrato
balanceado para a atividade biológica de degradação.
Permite verificar se o teor de carbono existente é adequado
para que os microorganismos utilizem-no como energia e
o teor de nitrogênio para a síntese celular.
Os nutrientes (enxofre e potássio) são necessários
para as reações bioquímicas realizadas pelos
microorganismos. Os teores de sólidos totais e voláteis
permitem avaliar a eficiência do processo de degradação,
assim como estimar o percentual de conteúdo orgânico
imediatamente disponível para ser metabolizado pelos
microrganismos.
Condições adequadas do teor de umidade, tamanho
de partícula e pH são importantes por propiciarem
condições favoráveis para a partida dos processos
biológicos e evolução satisfatória do processo de
decomposição.
2.3.2.4. Relação C/N
A relação Carbono/Nitrogênio apresenta o grau
de decomposição da matéria orgânica do lixo nos
processos de tratamento e disposição final. Indica
também a capacidade dos resíduos em decomposição
de transformar-se em compostos orgânicos bioestabilizados e mais resistentes às espécies consumidoras
(LIMA, 1991).
De acordo com KIEHL (1998), os microrganismos
absorvem o carbono e o nitrogênio sempre na
relação C/N de 30 para 1 (ou 30/1 ou 30:1) e que um
composto orgânico está bio-estabilizado quando atinge
a relação 18/1, transformando-se em produto acabado
(quando se transforma em húmus) na relação 10/1. A
relação C/N é também uma característica química dos
resíduos sólidos de relevante interesse aos processos de
compostagem.
2.3.3. Características biológicas
O estudo da população microbiana presente
nos resíduos sólidos permite verificar os atores que
contribuem para a degradação da matéria orgânica
diversos organismos, como algas, protozoários,
nematóides, vermes, insetos e suas larvas, além de
agentes bioquímicos como enzimas, hormônios e
vírus.
Os principais microorganismos existentes na matéria
orgânica que são responsáveis pela sua transformação
em húmus (composto orgânico) são as bactérias,
actinomicetos e fungos.
Tanto o estudo da população microbiana quanto
dos agentes patogênicos presentes no lixo urbano, ao
lado das suas características químicas, podem indicar
métodos de tratamento e disposição mais adequados.
REFERÊNCIAS
Capítulo 2 – Definição, Classificação e Características dos Resíduos Sólidos
1. REGO, Rui Gomes. Municipal Solid Wastes Management:
Decisions-Makers’ Guide to Institucional Alternatives and
Performance Measurement in Developing Countries. London
School of Hygiene & Tropical Medicine-Environmental Health
Programme. March/1993. London;
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3. RODRIGUES, F. L. e CAVINATTO, V.M. Lixo: de onde
vem?, para onde vai?. 3a Edição. Coleção Desafios. Ed. Moderna. 1997. São Paulo;
4. FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 1a Ed. 12a Impressão. Ed. Nova Fronteira S. A. 1975.
Rio de Janeiro;
5. COINTREAU, Sandra J. Environmental Management of Urban Solid Wastes in Developing Countries - A Project Guide.
6. IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 1ª Ed. 1995. São Paulo;
7. ZANTA et al. Resíduos sólidos, saúde e meio ambiente: impactos associados aos lixiviados de aterro sanitário. In: CASTILHOS JÚNIOR, A.B. (coord) Gerenciamento de resíduos
sólidos urbanos com ênfase na proteção do corpos d´água: prevenção, geração e tratamento de lixiviados de aterros sanitários.
Projeto PROSAB. 494 p. Rio de Janeiro: ABES, 2006;
8. European Environment Agency (EEA). Sustainable consumption and production in South East Europe and Eastern Europe, Caucasus and Central Asia. Joint UNEP-EEA report on
the opportunities and lessons learned. Report. n. 3. 2007. Disponível na Internet em: http://www.eea.europa.eu/publications/eea_report_2007_3 . Consulta realizada em 2/9/2009;
9. PENIDO, J.M.R et al. O Que é Preciso Saber Sobre Sistema de
Limpeza Urbana. IBAM. 1991. Rio de Janeiro;
10. TIGHE & BOND INTERNATIONAL – Engenheiros Consultores/Especialistas Ambientais. Relatórios do Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga - Adequação
e Controle Ambiental do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos nos Municípios de Embu,
Embu-Guaçu e Itapecerica da Serra/SP. 1996. São Paulo;
11. FIDEM/CONTÉCNICA. Plano de Qualidade das Águas PQA. Relatório Interior. Dezembro/1997. Recife;
12. ____________________. Plano de Qualidade das Águas –
PQA. Relatório RMR. Volumes I, II, III e IV. Maio/1998, Recife;
13. ALENCAR, B. S. & BARBE, F. Faça o seu próprio composto
orgânico: Guia prático para atividades de compostagem no
domicílio e na comunidade. ASPAN/ACTION RE-BUTS. Recife: 2003;
15. KIEHL, E. J. Manual de Compostagem: Maturação e Qualidade do Composto. Ed. do autor. Piracicaba. 1998;
16. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
Resíduos Sólidos - classificação: NBR - 10004.1987. São Paulo;
17. TCHOBANOUGLOS, G., THEISEN, H. and VIGIL S. Integrated Solid Waste Management Engineering Principles and
Management Issues. Mc Graw-Hill. 1993. USA;
18. ALENCAR, B.S. Evolução das Relações entre Tutela Pública e
Operação Privada nos Serviços de Limpeza Urbana: Tendências
Atuais com Base na Experiência do Recife. Recife: Dissertação
apresentada ao Mestrado em Desenvolvimento Urbano e Regional da UFPE, para obtenção do grau de mestre. 1999. 214 p.;
Capítulo 3
Planejamento Estratégico do
Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos (Girs)
Capítulo 3 - Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (Girs) 39
3.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO
GIRS
Na visão dominante na sociedade mundial
até a década de 1980, o objetivo fundamental das
administrações públicas era coletar, afastar e destinar
de forma sanitária e ambientalmente segura os resíduos
sólidos, percebidos até então, apenas como rejeitos
indesejáveis das atividades humanas.
Segundo divulgação técnica do CEPIS21, publicada
pela CETESB em 1981, as causas da ineficiência dos
serviços de limpeza urbana na América Latina, por
exemplo, estavam relacionadas aos seguintes aspectos:
• Ausência de planos e programas.
• Escassez de recursos humanos qualificados.
• Recursos físicos mal aproveitados.
• Legislações incompletas e/ou obsoletas.
• Estruturas e instituições deficientes.
• Aplicação de tecnologias inadequadas.
• Participação limitada da comunidade.
Observa-se como são atuais estes problemas na
área de resíduos sólidos. Acrescentam-se atualmente a
estes, outros obstáculos, tais como a descontinuidade
administrativa dos poderes públicos, o fechamento do
mercado de serviços de limpeza urbana nas grandes cidades,
a ausência de composição dos custos destes serviços,
algumas contradições na implantação de programas de
reciclagem e coleta seletiva, o não-enfrentamento do
problema sócio-econômico e de saúde dos catadores de
materiais recicláveis, a falta de indicadores de controle e
monitoramento, dentre outros.
A abordagem do Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos (GIRS)22 veio como resposta a
importantes questões:
a) A percepção crescente na sociedade sobre a
importância da conservação ambiental, sobre o
valor dos recursos materiais descartados no lixo
e sobre as inúmeras formas de Reduzir, Reutilizar
e Reciclar (os 3 R’s) esses materiais.
b) A progressiva limitação de áreas para disposição
do lixo nas imediações dos aglomerados urbanos,
associada a uma também progressiva organização
de comunidades contra a implantação de novas
áreas de disposição na sua vizinhança (efeito
conhecido, nos EUA, como a síndrome NIMBY
- “not in my back-yard”).
c) A preocupação dos decisores públicos com os
elevados e crescentes custos de transferência
e transporte do lixo para locais de destinação
cada vez mais distantes, num contexto de
déficit público crônico, onde a sustentabilidade
econômica e financeira dos sistemas de
gerenciamento de resíduos tornou-se prioritária.
O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
(GIRS) pressupõe a articulação de um conjunto de
ações de planejamento, normativas, institucionais,
tecnológicas, operacionais, organizacionais e financeiras,
que o poder público deve desenvolver, articulando os
diversos agentes intervenientes no sistema de limpeza
pública (organizações não-governamentais, empresas
privadas, entidades religiosas, etc.) para:
• Maximizar com regularidade, qualidade e
eficiência os serviços de limpeza urbana prestados
à população e garantir pleno atendimento.
• Possibilitar tratamento e destinação final adequada
(econômica, ambiental e sanitariamente) de
todos os resíduos sólidos coletados.
• Promover um sistema de limpeza urbana
economicamente equilibrado, compatível com
a capacidade de tributação e de financiamento
local, com modicidade na cobrança dos serviços
prestados.
• Reduzir, reutilizar e reciclar, nessa ordem, a maior
parcela possível de resíduos sólidos gerados pela
sociedade.
• Considerar mecanismos de participação popular
e de controle social dos serviços de limpeza
pública, permitindo a livre informação e
intervenção da sociedade no sistema.
O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
(GIRS) prioriza, portanto, a redução dos fluxos de
resíduos, a reutilização e a reciclagem de materiais,
a conservação ambiental, a participação popular, o
controle social e a sustentabilidade.
Nos países e/ou regiões periféricas, neste conceito
impõe-se uma ampliação, tendo em vista a forte
predominância da variável social.
As ações normativas situam-se no campo dos
códigos, posturas e legislações específicas municipais,
normalmente vinculadas à preservação do meio
urbano e à prevenção da saúde dos munícipes. Poucos
municípios de países subdesenvolvidos, e mesmo em
desenvolvimento, dispõem de legislações específicas
de limpeza urbana, as quais, em geral, não são
respeitadas.
Considerando os aspectos institucionais que
envolvem a questão do gerenciamento de resíduos
sólidos, é importante registrar que a gestão de resíduos
sólidos geralmente constitui-se responsabilidade
do município, no campo da engenharia sanitária e
ambiental. No caso do Brasil é definido pelo Artigo 30,
Incisos I e V da Constituição Federal, como atribuição
municipal “legislar sobre assuntos de interesse local,
especialmente quanto à organização de seus serviços
públicos”.
21 CEPIS. Macro Indicadores para a Administração dos Serviços de Limpeza Urbana. Tradução livre da engª Ângela Maria Martinez Borba. Divulgação Técnica. HOJAS. Lima, Peru.
Outubro/81.
22 Essa abordagem, originalmente, foi concebida durante a década de 80 no âmbito do Programa Federal de Resíduos Sólidos da U.S.EPA (agência de proteção ambiental norteamericana) e estruturada em termos científicos, de engenharia e de gestão por TCHOBANOUGLOS, G., THEISEN, H. and VIGIL S. (1993).
Em relação aos seus Estados, as respectivas
Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais
ratificam a Carta Magna, definindo, portanto, a
competência do município quanto à responsabilidade
dos serviços de limpeza urbana. Esta é a realidade
brasileira, que certamente difere um pouco de outros
países.
Um dos maiores desafios institucionais para
equacionar problemas de limpeza pública nos
municípios está na ausência da “gestão compartilhada”,
sobretudo no que se refere à formação de consórcios
entre municípios para atender às questões de interesse
comum, a exemplo da destinação final e do tratamento
de resíduos sólidos. O Brasil possui atualmente 5.565
municípios, na sua maioria pequenos, com menos de
20 mil habitantes, os quais enfrentam dificuldades para
gerenciar os seus resíduos sólidos.
As atividades de planejamento, de estruturação
organizacional e operacional compreendem passos
indispensáveis aos serviços públicos de qualquer
natureza e estão bastante explicitadas no presente
texto.
As tecnologias envolvem o aparato físico
e técnico-operacional necessário, assim como
inovações tecnológicas direcionadas ao processo
de gerenciamento. Normalmente, as tecnologias
aplicadas nas cidades pouco evoluíram no que se refere
à diversidade e modernização dos equipamentos e
métodos utilizados nas atividades de limpeza urbana,
com raras exceções23.
A dimensão financeira deve ser entendida à luz
dos componentes remunerativo, punitivo e tributárioarrecadador. Este contexto interage fortemente com
as questões normativas e institucionais. Neste campo
de atuação, o gerenciamento de resíduos sólidos nos
municípios brasileiros também apresenta debilidades
que tanto podem estar associadas à chamada “cultura
da impunidade”, quanto à fragilidade institucional e
organizacional do aparelho arrecadador na maioria dos
municípios.
Estas e outras considerações que podem, e devem ser
efetuadas, destacam dificuldades quase intransponíveis
que os municípios brasileiros vêm enfrentando para
equacionar um problema aparentemente simples, mais
de uma enorme complexidade. No entendimento atual
da questão, o lixo passou a ser percebido de uma forma
dualista, ou seja, ao mesmo tempo “rejeito indesejável”
para uns e “recurso econômico desejável” para outros.
Por outro lado, surgem oportunidades (e até
necessidades) de intervenção que podem ser determinantes desta matriz de ações e critérios que o gerenciamento
de resíduos sólidos na forma atual requer.
23
24
Para trabalhar um equilíbrio entre o estado desejado
e o estado possível do modelo de GIRS aqui proposto,
para um município específico, são sugeridos como
pressupostos básicos:
1. Cobertura plena dos serviços de limpeza pública
para toda a população da área urbana, com
regularidade e eficiência;
2. Tratamento e destinação final adequada,
ambiental e sanitariamente, de todo o lixo
coletado, incluindo a recuperação das áreas
degradadas por resíduos sólidos;
3. Sistema equilibrado e sustentável economicamente, de acordo com a capacidade financeira
local;
4. Redução, reutilização e reciclagem da parcela
possível de resíduos sólidos, orgânicos e
inorgânicos, gerados no município;
5. Incorporar na coleta seletiva os segmentos
informais que atuam na catação de materiais
recicláveis oriundos do lixo urbano;
6. Considerar mecanismos de participação
popular e controle social que permitam a livre
intervenção da população na direção de uma
melhor qualidade com modicidade na cobrança
dos serviços prestados.
7. Incentivar e promover a educação ambiental na
comunidade;
O GIRS propõe um arranjo de procedimentos que
deverá compor um conjunto de ações conseqüentes,
semelhante ao apresentado no gráfico a seguir.
Gráfico 6 - Fluxo de resíduos proposto no gerenciamento
integrado de resíduos sólidos4
FONTES ESPECIAIS
(Serviços de Saúde/Indústrias)
FONTES DISPERSAS
(Ruas/Áreas Públicas/Parques/etc.)
FONTES PONTUAIS
(Residenciais/Comerciais/Institucionais)
Geração de
Geração de
Geração de
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Manuseio,
estocagem especial
processamento
na fonte
Varrição,
capinação,
raspagem, etc.
Manuseio,
separação,
acondicionamento
e processamento
na fonte
Remoção
Coleta
Coleta
(especial)
Transferência
e
Transporte
Separação,
processamento ou
transformação
Disposição
Disposição
especial
final
Em termos práticos, o Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) é definido
como um documento que apresenta inicialmente a
situação atual do sistema de limpeza urbana. O programa
estabelece alternativas mais viáveis no âmbito municipal
e regional, visando ações e diretrizes integradas em
todas as fases da gestão de resíduos sólidos
No caso específico da operação dos serviços de limpeza prestados no Brasil pode-se afirmar que houve algumas inovações tecnológicas recentes na confecção dos seus equipamentos de coleta, sobretudo com a utilização no veículo tipo compactador do sistema de “suspensão do terceiro eixo”, da introdução de “cabine para o gari”, dentre outros.
TIGHE & BOND INTERNATIONAL - Engenheiros Consultores/Especialistas Ambientais. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga - Adequação e
Controle Ambiental do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos nos Municípios de Embu, Embu-Guaçu e Itapecirica da Serra. 1996. São Paulo.
O processo engloba desde a sua geração à disposição
final, ou seja, subsidia o órgão responsável para a
solução dos seus problemas na área de saneamento
ambiental e da saúde pública no contexto municipal e
regional como também, no fortalecimento institucional,
propondo modelos gerenciais compatíveis com as
realidades da região.
O desenho metodológico proposto para a
elaboração de um Plano de Gerenciamento Integrado
de Resíduos Sólidos em um determinado município
pode ser segmentado em três fases distintas:
• FASE I – Diagnóstico e Prognóstico da situação
atual dos serviços;
• FASE II – Planejamento Estratégico, que
apresentará tendências da futura configuração
do sistema e uma indicação das alternativas préselecionadas;
• FASE III – Planos Operacionais, com o
detalhamento técnico dos diversos serviços a
serem executados.
A seguir, de forma prática, são apresentados os
procedimentos metodológicos a serem seguidos, para
cada fase de planejamento.
Tx = taxa de incremento geométrico
N = número de anos
Deve ser considerada a evolução populacional
(urbana, rural e total) para o cálculo da projeção de
crescimento da produção de resíduos sólidos e outros
fatores que influenciam esta produção no município
(crescimento econômico, aspectos culturais, PIB, etc.).
A renda per capita por setor censitário25 deve
ser utilizada para verificar as variações existentes
no município. Caso não seja passível de obtenção
na instância municipal, utiliza-se o crescimento da
produção de lixo considerando a renda média do
município.
Para o cálculo da taxa de incremento da geração per
capita de resíduos sólidos, caso não esteja disponível
no município, devem ser adotados índices de fontes
secundárias, obtidos em outros estudos.
No intuito de possibilitar a universalização do
atendimento dos serviços de limpeza pública, devem
ser considerados aspectos (a serem obtidos diretamente
nos órgão locais) relativos ao incremento médio, formal
e informal, de habitações no espaço urbano local, assim
como potenciais áreas para expansão urbana, residencial
e industrial, se for o caso.
3.1.
METODOLOGIA DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
3.1.1.2. Levantamentos de aspectos legais
3.1.1.
Diagnóstico da situação atual (Fase 1)
A fase inicial está baseada na identificação de dados
e informações para a formulação de indicadores locais
que irão possibilitar o monitoramento e a avaliação dos
serviços de limpeza urbana.
A seguir, são apresentados os passos para
levantamento dos dados e informações que
complementam os elementos técnicos específicos,
como características dos resíduos sólidos locais, entre
outros exemplos, descritos anteriormente, e que são
necessários ao planejamento estratégico dos serviços.
3.1.1.1. Estimativa e projeção da quantidade de
resíduos sólidos
A execução da projeção populacional (para um
horizonte de projeto a ser definido) pode utilizar a
fórmula da taxa de incremento geométrico populacional,
definida pela seguinte fórmula:
P = Po . (1 + Tx)N
Dado que:
P = população no horizonte de projeto;
Po = população atual;
Devem ser levantadas diretamente no município
as disposições legais relativas aos serviços de limpeza
pública como contratos existentes, legislação
urbanística – especificamente códigos de postura e de
obras, regulamentação municipal específica de limpeza
pública, lei orgânica municipal, plano diretor, dentre
outros diplomas legais.
As disposições estaduais e federais com rebatimento
direto no sistema local de limpeza urbana devem
também se configurar como objeto de consideração.
3.1.1.3. Estrutura organizacional
A estrutura organizacional disponibilizada para
efetuar os serviços de limpeza urbana deve ser
levantada. Pode-se obter a partir de entrevistas com
prefeito (gestor público), técnicos e gerentes locais.
Neste sentido, como produto desta fase de diagnóstico,
é importante elaborar o organograma atual, com os
diversos cargos, funções e papéis desempenhados por
cada um dos agentes intervenientes no sistema local de
limpeza urbana.
As instalações físicas utilizadas pelas equipes locais
de limpeza pública devem ser alvo de mapeamento e
caracterização nesta fase. Também deve ser efetuado
levantamento dos procedimentos adotados para
atendimento ao público.
25 Setor censitário é a menor medida espacial de planejamento utilizada, em geral, pelos órgãos de contagem da população de um País.
3.1.1.4. Estrutura operacional
A caracterização da estrutura operacional atual
inclui a obtenção de informações e posterior análise
dos seguintes itens:
• Levantamento dos serviços prestados pela
coleta regular (resíduos de fontes domiciliares,
dispersas e especiais), incluindo a freqüência,
regularidade, turnos, veículos e equipamentos
utilizados, mapeamento das áreas atendidas
por setores de limpeza e os roteiros de coleta,
qualidade dos serviços prestados, dificuldades e
pontos de estrangulamento existentes.
• Levantamento dos serviços de varrição,
capinação e similares.
• Levantamento dos serviços de coleta especial
(caçambas estacionárias, resíduos de feiras,
entulhos de obras e outros que houver).
• Levantamento dos estabelecimentos que
se caracterizam como grandes produtores
individuais de resíduos sólidos, informando a
produção, freqüência, veículos e equipamentos
utilizados.
• Levantamento dos atuais locais de destinação
final de resíduos sólidos (ativos e inativos)
existentes no território municipal.
• Levantamento da infra-estrutura física instalada
para operação dos serviços de limpeza urbana,
incluindo a relação e localização de prédios próprios
ou alugados, oficinas de manutenção, edificações
de apoio, com indicação da área construída,
estrutura funcional interna, estado de conservação
e características construtivas principais.
• Levantamento quantitativo incluindo modelo,
função, ano de fabricação e estado de conservação
da frota própria e/ou contratada para prestação
de cada tipo de serviço executado, inclusive
veículos e máquinas auxiliares (automóveis e
utilitários, pás carregadeiras, etc).
Os materiais de consumo mais freqüentes, tais como
ferramentas, equipamentos de proteção individual EPI, etc., devem ser especificados e quantificados.
Os processos e tecnologias utilizadas para os
diversos serviços de limpeza pública (coleta, limpeza de
vias e logradouros, transbordo, tratamento e destinação
final) devem ser devidamente caracterizados. Os pontos
críticos (locais de despejo inadequado de resíduos
sólidos nos espaço urbano) devem ser mapeados.
3.1.1.5. Aspectos sociais
É importante efetuar uma caracterização dos
segmentos informais que atuam no lixo (catadores, que
trabalham nas vias e/ou em lixões, e intermediários de
materiais recicláveis) no município.
No levantamento das informações, considerar a
quantidade de famílias, existência de associações ou
cooperativas, presença de crianças no lixão e nas ruas,
quantidade e preço dos materiais vendidos, locais de
venda, intermediários. Assim, efetuar um cadastro que
deve incluir dados e informações relativos a: nome,
sexo, idade, estado civil, escolaridade, profissão,
endereço, número de filhos(as), local de nascimento,
raça, identificação de familiares na atividades, atividade
anterior, documentação, tempo na atividade, número
de dependentes, especificação dos materiais recicláveis,
satisfação pessoal com relação à atividade, horas
de trabalho, traços da comercialização de materiais
recicláveis, opinião sobre a atividade (problemas
existentes, sugestões para melhorar, etc), dentre
outras.
A abordagem deve ser realizada de forma direta,
em campo, com os catadores e intermediários. É
fundamental ainda levantar informações no mercado
consumidor local ou regional de materiais recicláveis
(indústrias de reciclagem).
3.1.1.6. Estrutura Financeira
Quanto à estrutura financeira relativa aos serviços
de limpeza urbana do município, deve-se abordar as
questões a seguir relacionadas:
Remuneração e custeio – Faz-se necessário o
apontamento da estrutura de receitas (taxas e tarifas,
tributos em geral) e despesas do órgão municipal
ao longo de um período mínimo de quatro) anos,
informando a remuneração e forma de recolhimento
por fonte de recursos para prestação dos serviços e
montante de despesas com o custeio.
As despesas deverão ser agregadas por finalidade,
discriminando objeto dos gastos e destinatário de
repasse (repasse de recursos a terceiros para pagamento
de pessoal, manutenção de equipamentos, dentre outras
despesas relativas à limpeza urbana);
Estes dados devem ser obtidos geralmente nos
órgãos públicos locais de finanças ou em um órgão
público estadual ou federal que cuida das contas
públicas. Estas informações serão confrontadas a
posteriori com os custos dos serviços de coleta,
limpeza de vias e logradouros, tratamento, transbordo
e destinação final, realizados no município, de forma
a se obter uma avaliação efetiva do dispêndio vis-avis a produtividade e qualidade dos serviços.
Metodologicamente serão analisados como custos
fixos, as despesas de pessoal (gerentes, técnicos,
consultores e de apoio), com salários, encargos sociais
e trabalhistas, com remuneração de capital, depreciação
de veículos, fardamento e EPI, ferramentas, seguros e
licenciamento. Como custos variáveis, as despesas com
combustíveis, óleos e lubrificantes, rodagem, peças e
acessórios. Como custos imputados, as despesas com
impostos e taxas específicas, se for o caso. No Capítulo
5 estes itens estão melhor explicitados.
Investimentos - Apurar investimentos realizados
nos últimos quatro anos na ampliação da infra-estrutura
física e operacional instalada, tanto no que diz respeito
a edificações quanto à frota de veículos e máquinas.
Neste caso, os dados podem ser obtidos diretamente
no quadro de despesas com investimentos realizados
pela prefeitura (órgão público responsável), geralmente
junto às secretarias de finanças, planejamento e/ou de
administração.
Controle de custos – Devem ser levantados
os procedimentos relativos ao controle de custos, à
fiscalização e às medições de serviços, dentre outros.
Dessa forma, devem ser efetuados levantamentos
diretamente nos controles de despesas com serviços de
limpeza urbana, nas fichas de controle e nas medições
realizadas e efetivamente remuneradas pela prefeitura,
geralmente junto às secretarias de finanças e/ou de
obras e serviços públicos.
3.1.1.7. Educação ambiental
Um dos objetivos da educação ambiental é uma
adequada interação do ser humano com o meio
ambiente, passando de uma visão antropocêntrica e
utilitarista para uma integração equilibrada e sustentável.
Discute o modo de vida humano em sua totalidade,
envolvendo comportamentos individuais e relações
interpessoais.
Tendo em vista práticas atuais do poder público
municipal, os levantamentos a serem produzidos
propõem-se a identificar e analisar a situação dos
programas ou ações (formais e não-formais) de
educação ambiental em desenvolvimento no município,
no sentido de desenvolver uma proposta adequada à
realidade local.
3.1.1.8. Análise dos estudos e propostas
existentes
Esta etapa inclui a pesquisa bibliográfica e doEsta
etapa inclui a pesquisa bibliográfica e documental,
no contexto municipal, estadual e federal, bem como
análise de documentos relevantes, que contemplem
estudos, planos e projetos elaborados e/ou em fase de
elaboração no município.
3.1.1.9. Elaboração do relatório da Fase 1 –
diagnóstico da situação atual
Esta fase dos trabalhos compreende basicamente a
elabEsta fase dos trabalhos compreende basicamente a
elaboração de um primeiro produto que sistematiza os
dados e informações obtidas e que contém os elementos
necessários à consolidação do diagnóstico da situação
atual do sistema de limpeza urbana do município.
Concluído este estágio, será iniciada a etapa seguinte,
a seguir detalhada.
3.1.2.
Planejamento Estratégico (Fase 2)
Com base nos levantamentos efetuados, nesta fase deverá ser antecipada a tendência de configuração futura
do sistema de limpeza urbana do município, no
horizonte previsto para o Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos, que deverá ser proposto
para um período de 10 a 20 anos.
Nesta etapa ainda serão abordadas questões relativas
ao esgotamento de áreas com possibilidade de utilização
para a destinação final dos resíduos sólidos gerados no
município, identificando ao mesmo tempo as ações que
concorrem para a redução da vida útil do futuro aterro
sanitário a ser implantado.
Para tanto, a Fase 2 está segmentada em três grandes
momentos, a saber:
Elaboração de matriz de alternativas e
construção de cenários, em que, a partir dos
levantamentos e análises efetuados na Fase 1, serão
pré-definidas as alternativas e cenários possíveis,
com base no planejamento estratégico, do sistema
de limpeza pública do município. Considera-se, para
tanto, a manutenção da atual situação existente, o
estado desejado e o contexto possível ante a realidade
local, com os respectivos impactos decorrentes de cada
cenário adotado.
Realização de seminário de compromissos e
decisões estratégicas, a ser realizado com os diversos
atores, internos e externos, intervenientes no sistema
local de limpeza pública, sobretudo com a sociedade
civil, onde devem ser apresentadas as alternativas
e cenários identificados para o processo de escolha
pública do modelo a ser adotado;
Elaboração de relatório da Fase 2 – planejamento
estratégico, compreendendo a consolidação em
documento dos compromissos e estratégias definidas
no seminário, incluindo ainda o registro de todo o
processo de discussão.
3.1.2.1. Elaboração da matriz de alternativas e
construção de cenários
Esta parte do processo de planejamento será
desenvolvida como finalização das atividades de
conhecimento local e geral da problemática de resíduos
sólidos no município e, de identificação e proposição de
alternativas de solução para o problema. Dessa forma, deve
ser preparada com base em dois objetivos principais:
O primeiro objetivo é o de apresentar as alternativas
técnicas identificadas para o município, no que tange
os diversos componentes relativos a resíduos sólidos,
que compõem o objeto dos serviços, quais sejam,
soluções para Coleta e Transporte, Limpeza de Vias e
Logradouros, Tratamento (Reciclagem, Compostagem,
etc.), Resíduos Especiais (de Serviços de Saúde,
Entulhos, Podação, etc.), Transbordo e Destinação
Final.
O segundo objetivo é analisar, no plano estratégico,
quais as possibilidades que se mostram mais apropriadas
(tanto do ponto de vista qualitativo, quanto do ponto
de vista quantitativo) aos contextos físico-operacional,
ambiental, social, econômico, cultural e políticoinstitucional daquele município.
O conceito de planejamento estratégico adotado
neste texto refere-se essencialmente à concepção e a
avaliação das alternativas técnicas disponíveis para
os componentes propostos ao sistema integrado de
gerenciamento de resíduos sólidos no município. O
programa inclui nos ambientes interno e externo, a
descrição de restrições, dificuldades, potencialidades e
oportunidades (Matriz SWOT) para cada uma dessas
alternativas, bem como a simulação de custos unitários
e totais, no horizonte do projeto.
O conceito de cenário adotado neste relatório referese aos desenhos possíveis de se adotar para cada um dos
componentes do sistema integrado de gerenciamento
de resíduos sólidos no município, no horizonte de
planejamento pré-definido para o presente estudo.
A avaliação estratégica de alternativas técnicas para
os vários componentes do sistema proposto, no âmbito
municipal, consiste na confrontação das oportunidades,
potencialidades, dificuldades e restrições, sejam elas
de ordem técnica, ambiental, social, econômica ou
político-institucional, face aos cenários mais prováveis
identificados para os vários componentes do referido
sistema.
Em verdade, tal avaliação pode ser entendida como
a etapa de análise qualitativa das alternativas que é
necessária para a identificação de um número reduzido de
opções viáveis. Essas serão, então, submetidas à análise
quantitativa, através da simulação de impactos financeiros
e econômicos. Nesta fase estão incluídas ainda:
Análise de viabilidade econômica – compreende
a realização de análises sobre a composição da
receita pública municipal face às despesas que serão
decorrentes das alternativas propostas nos estudos
anteriores. Ao mesmo tempo, serão efetuados estudos
prospectivos para identificar os custos atuais e futuros
das alternativas escolhidas. Nesta fase pode ainda ser
analisado o potencial do mercado local de materiais
reciclados e de compostagem.
Análise e proposições para o setor informal
– a partir da constatação da existência de segmentos
informais que coletam e/ou catam materiais recicláveis
existentes no lixo, tanto na área de disposição final,
quanto nas vias e logradouros, devem ser contemplados
estudos e proposições para organização do setor informal
de reciclagem, a partir do mapeamento e cadastramento
dos catadores e intermediários efetuado na Fase 1.
O resultado destes produtos deve integrar o conjunto
de itens a ser encaminhado para todos os participantes
do seminário de compromissos e decisões estratégicas
que será detalhado a seguir.
3.1.2.2. Seminário de compromissos e decisões
estratégicas
Concluída a etapa anterior, deve ser realizado
um seminário, com ampla participação dos diversos
atores envolvidos com a questão, para estabelecer
compromissos e tomar decisões estratégicas com
relação ao sistema local de limpeza pública.
Esse seminário deve ter a participação de gerentes,
técnicos e consultores dos órgãos públicos locais e
regionais, de líderes e representantes comunitários e de
organizações não-governamentais, de integrantes dos
órgãos públicos estaduais envolvidos, de representantes
de organismos federais afins, de pesquisadores e
professores de faculdades e universidades, dentre
outros.
O seminário deve possuir uma metodologia que
contemple facilidades à população no entendimento
do diagnóstico efetuado e, sobretudo nas proposições,
permitindo assim uma efetiva participação das pessoas
presentes.
3.1.2.3. Elaboração de Relatório 2 – planejamento
estratégico
Esta última parte da fase 2 compreende a
consolidação das informações anteriormente obtidas
nas análises e, sobretudo, discussões a serem realizadas
quando do seminário de compromissos e decisões
estratégicas.
3.1.3.
Elaboração dos planos operacionais
(Fase 3)
Nesta fase dos trabalhos, devem ser consolidadas
as proposições finais do Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos para o município,
aqui entendidas como o resultado de compromissos,
acordos e das decisões estratégicas tomadas
conjuntamente pelos atores envolvidos no processo de
planejamento, com base nos estudos, levantamentos
de dados e informações, pesquisas de campo e demais
elementos técnicos efetivados pela equipe.
Na formulação do GIRS, precisam ser
contempladas as políticas gerais que orientarão a
atuação municipal, a classificação e o tratamento
a ser dado a cada tipo de resíduo e os serviços a
serem prestados, assim como a definição do órgão
de gerenciamento, seu formato institucional e sua
estrutura orgânica para estratégia de implantação do
sistema.
Devem ser propostas soluções plausíveis e viáveis que
possam efetivamente contribuir para o equacionamento
das questões que desafiam as administrações públicas.
Nesses termos, além da elaboração de planos
operacionais - de coleta domiciliar, de resíduos da
limpeza e seletiva, de operações e serviços especiais
- devem ser contemplados planos de remuneração
e custeio, programas de educação ambiental e de
inclusão social, além da implantação, fiscalização,
monitoramento e avaliação dos serviços de limpeza
pública. Por fim, cabe ainda a formulação do arcabouço
jurídico-legal necessário à efetivação destas ações no
município, considerando-se os aspectos elencados
anteriormente.
Avança-se, portanto, de uma simples “indicação
de estudos” para um quadro de planejamento que
define, de maneira clara e objetiva, as ações a serem
implementadas e sua forma de execução, controle e
avaliação.
O capítulo seguinte detalha as dimensões de
análise do Sistema de Limpeza Pública (SLP) como
marco teórico importante à compreensão dos diversos
aspectos inerentes aos serviços de limpeza urbana.
Dando prosseguimento ao planejamento dos
serviços, em seguida são detalhados os procedimentos
técnicos específicos e necessários para a elaboração dos
planos operacionais de coleta e de limpeza de vias e
logradouros, que foram objeto do processo anterior,
destacando diversas opções para uma melhor execução
destes serviços.
REFERÊNCIAS
Capítulo 3 – Planejamento Estratégico do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – GIRS
1. CEPIS. Macro Indicadores para a Administração dos Serviços
de Limpeza Urbana. Tradução livre da engª Ângela Maria
Martinez Borba. Divulgação Técnica. HOJAS. Lima, Peru.
Outubro/81.
3. TIGHE & BOND INTERNATIONAL - Engenheiros Consultores/Especialistas Ambientais. Relatórios do Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga - Adequação
e Controle Ambiental do Sistema de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos nos Municípios de Embu,
Embu-Guaçu e Itapecirica da Serra. 1996. São Paulo.
Capítulo 4
Serviços Públicos de
Limpeza Urbana
Capítulo 4 - Serviços Públicos de Limpeza Urbana 49
4.
SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA
URBANA
4.1.
O Sistema de Limpeza
Dimensões de Análise
Pública:
A limpeza pública, segundo definição apresentada
no Curso Básico para Gerenciamento de Sistema de
Resíduos Sólidos (CETESB, 1982) é “um conjunto de
ações exercidas pelo poder competente responsável
pelo estado de asseio e higiene de uma comunidade, de
caráter multiprofissional, pois envolve conhecimentos
técnicos, científicos, legais e econômicos”.
Assim, as principais dimensões que se conformam
em torno de um Sistema de Limpeza Pública (SLP),
contemporaneamente, podem ser representadas pelas
suas instâncias sanitária, ambiental, físico-operacional,
organizacional, social, político-institucional e econômica.
Procura-se, assim, num esforço de conceituação e
contextualização, possibilitar maior clareza ao problema
do lixo, a partir da explicitação de cada uma das instâncias
sugeridas. Invoca-se, neste particular, aspectos da Teoria
de Sistemas e, especificamente, de parte significativa da
abordagem adotada no Plano Estratégico de Limpeza
Urbana da RMR26 como referencial mais adequado ao
entendimento do problema aqui tratado.
4.1.1.
Dimensão sanitária
A dimensão sanitária compreende os impactos que o
sistema de limpeza pública provoca na saúde dos seres
vivos, sendo positiva quando se atua de forma adequada,
ou negativa, quando há ausência ou atividade inadequada
da prestação dos serviços de limpeza pública.
A importância dos resíduos sólidos para a saúde
pública está na gênese da própria organização da
sociedade em grupos. Sendo uma conseqüência das
atividades humanas, os resíduos sólidos aparecem
como problema de saúde exatamente em função da
atração que exerce a vetores transmissores de doenças
nos monturos que se formam pelo descarte dos restos
de alimentos consumidos.
Grafico 7 - Lixo e a saúde pública
Fonte: Adaptado de HELLER (1997)
Ao longo do tempo, o gerenciamento inadequado
dos resíduos sólidos, e do saneamento em geral, causou
sérios problemas à saúde da população e teve sua maior
expressão, conforme visto anteriormente, na peste
bubônica (ou Peste Negra), que dizimou quase metade
da população européia no século XIV. A recorrência
recente de epidemias como a dengue é também
atribuída à ausência ou inexistência da prestação desses
serviços públicos.
Quadro 2
VETORES
FORMA DE
TRANSMISSÃO
Através da
mordida, urina e
fezes
DOENÇAS
Peste bubônica,
tifo murino e
leptospirose
Febre tifóide,
Por via mecânica
cólera, amebíase,
Moscas
através das feses
desinteira, giardíase
e salivas
e ascaridíase
Malária, febre
Através da
Mosquitos
amarela, dengue e
picada
leishmaniose
Febre Tifóide,
Por via mecânica
Baratas
cólera, giardíase e
através das fezes
doenças intestinais
Teníase,
Gados
Por ingestão de
toxoplasmose,
Bovino e
carne
tirnquinose e
Suíno
cisticercise
Aves
Através das fezes
Toxoplasmose
Ratos
Fonte: Adaptado de HELLER (1997) e LIMA (1991)
O processo de implantação de sistemas coletivos
de saneamento, iniciado no século passado, vem
apresentando de forma progressiva um reflexo positivo
sobre a saúde. Independentemente de um respaldo
científico para as conclusões, na medida em que os
dados coletados, estatísticos e epidemiológicos, das
relações existentes entre as medidas de saneamento
e seu impacto sobre a saúde não eram facilmente
mensuráveis.
As autoridades sanitárias dos EUA (United States
Public Health Service - USPHS) vieram a estabelecer
alguma relação concreta entre 22 doenças e o inadequado
manuseio dos resíduos sólidos (TCHOBANOUGLOS,
THEISEN & VIGIL, 1993), a partir de 1967.
Somente há pouco tempo, a partir da declaração
pela Organização das Nações Unidas, no período
de 1981 a 1990, como a Década Internacional do
Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário,
foi que se construiu uma compreensão mais
26 Foram utilizados extratos da concepção adotada para definir o Sistema de Limpeza Urbana da Região Metropolitana do Recife, aqui tratado como Sistema de Limpeza Pública
(SLP), para focar no serviço público;
aprofundada das relações entre condições sanitárias
e saúde (HUTTLY, 1990)27. Como conseqüência
(lamentável) os estudos motivados e decorrentes deste
fato foram desenvolvidos quase que exclusivamente nas
áreas temáticas de água e esgoto, mantendo-se ainda
“bastante obscuros os mecanismos envolvidos com a
limpeza urbana”, a drenagem pluvial e a presença de
vetores, por exemplo.
4.1.3. Dimensão físico-operacional
A dimensão ambiental corresponde aos impactos
que o sistema de limpeza urbana possa provocar
positiva ou negativamente nos meios físico, biológico
e/ou antrópico, bem como as alternativas de soluções
que envolvem a questão.
A instância físico-operacional inclui o suporte
físico do sistema em termos de instalações existentes
e equipamentos utilizados, as tecnologias aplicadas e
disponíveis para os serviços de limpeza pública e os
processos de operação executados nestas funções.
Os serviços públicos de limpeza urbana de uma maneira
geral, na sua dimensão físico-operacional, podem ser
agrupados nas atividades de acondicionamento, limpeza de
vias e logradouros, remoção, coleta, transporte, transbordo
(transferência), tratamento e destinação final.
Os métodos e técnicas adotadas na operação de
serviços de limpeza pública diferem, basicamente,
entre países centrais e periféricos, em relação ao nível
de mecanização e informatização utilizado.
Gráfico 8 - Lixo e Meio Ambiente
Figura 6 - Modelo de sistemas municipais de gestão de RSU
4.1.2. Dimensão ambiental
Fonte: Adaptado de LIMA (1991)
A maior expressão desta dimensão, enquanto
solução adequada para o problema da agressão
ambiental provocada pelos resíduos sólidos consiste
na abordagem conhecida como os 3R’s (“reduce,
recycle and reuse”, ou reduzir, reciclar e reutilizar),
materializada pela coleta seletiva e cuja prática mais
comum são os processos de reciclagem industriais.
A disposição inadequada de resíduos sólidos
também é considerada um dos principais focos
de degradação no ambiente urbano. O efeito mais
conhecido, decorrente da disposição inadequada de
resíduos sólidos junto à população, foi a síndrome
“NIMBY” (“not in my back yard” ou “não no meu
quintal”), ocorrida nos EUA, entre o final da década
de 1970 e início da de 1980.
Houve uma reação quase que generalizada da
população quanto aos impactos do lixo no meio
ambiente, fazendo com que cada cidadão reagisse de
forma veemente à disposição inadequada de resíduos
sólidos nas suas proximidades.
4.1.4. Dimensão organizacional
A instância organizacional do SLP é constituída pelas
organizações públicas, privadas e não-governamentais,
formais e informais, que conduzem a sua operação.
Além das instituições, suas interfaces e relações, esta
dimensão abrange também os modos de estruturação e
funcionamento interno das mesmas, incluindo ainda a
organização para planejamento do sistema.
Em tal dimensão, são dispostos os papéis de gerência
e de planejamento, absolutamente necessários a uma
condução satisfatória dos serviços de limpeza pública.
4.1.5. Dimensão social
A mais emblemática representação da dimensão
social presente no sistema de limpeza pública está na
existência de milhares de pessoas que, na maioria dos
27 HUTTLY, S.R.A. The impact of inadequate sanitary conditions on health in developing countries. World Health Statistics Quarterly. V. 43. P. 118-126. 1990. Citado em HELLER, L. Saneamento e Saúde. OPAS/OMS. Brasília. 1997;
países periféricos, estão literalmente sobrevivendo
do lixo. Denominado por alguns autores como setor
informal de reciclagem28, composto essencialmente
por catadores de materiais recicláveis, intermediários
e indústrias recicladoras além de outros consumidores
destes materiais.
Essa questão tem sido objeto de significativas
intervenções, recentemente, no Brasil e na América
Latina. O Fórum Nacional Lixo e Cidadania,
composto por cerca de 40 organizações representativas
da sociedade, foi criado com o objetivo básico de
articular as instituições voltadas à problemática da
gestão integrada dos resíduos sólidos, com ênfase nas
questões sociais, sobretudo direcionadas para a retirada
de crianças que hoje sobrevivem no e do lixo. Graças
a sua existência foi possível articular diversas instâncias
da sociedade para tentar resolver este grave problema.
Segundo COSTA (1984), a origem sócio-econômica
dos catadores de lixo está relacionada ao fenômeno do
êxodo rural, ao rápido crescimento das cidades, que
ocasionou uma grande diversificação de atividades e,
ao surgimento e proliferação de favelas e “lixões”.
Além da conseqüência estrutural de formação
da pobreza urbana, o setor informal de reciclagem
permanece em decorrência da existência de um ativo
mercado de produção e comercialização de materiais
recicláveis presentes no lixo urbano.
O setor informal de resíduos sólidos (ALENCAR,
1993) compreende um conjunto de sete atores
representados por compradores ambulantes, catadores
de rua, garis, trapeiros do lixão, donos de depósitos,
aparistas e as indústrias produtoras e consumidoras de
matérias-primas recicláveis. Todos, a partir da geração
na origem, possuem, cada um, funções bem definidas e
atuam de forma articulada, a saber:
a) os compradores ambulantes formam um
segmento que atua no sistema a partir da
compra de materiais reutilizáveis, normalmente
nos domicílios residenciais e comerciais,
para posterior revenda a pequenos e médios
negociantes de resíduos. São, em sua maioria,
independentes ou vinculados a intermediadores
de resíduos. Em geral, mantêm relação direta,
com a sociedade geradora de resíduos;
b) os catadores de ruas diferenciam-se do grupo
anterior pelo fato de coletar diretamente
os resíduos nas vias e logradouros públicos
sem custo de aquisição e, normalmente, não
mantendo relação direta com os geradores.
Coletam em maior escala os resíduos sólidos
que serão transformados em um novo material
ou produto, ou seja, que serão reciclados.
Relacionam-se quase que exclusivamente com
os intermediadores de resíduos, quer seja numa
vinculação de trabalho informal, como na
comercialização dos sub-produtos coletados;
Foto 15 - Catador na Ásia
Foto 16 - Catador de rua em La Sereña, Chile
Fonte: Alencar, 2007
Foto 17 - Catadores organizados da Cooperativa ProSairé
produzindo composto orgânico, em Sairé/PE, Brasil
28 FUREDY (1990) e COINTREAU (1982) são autoras que adotam esta terminologia e desenvolveram diversos estudos sobre a questão do setor informal de reciclagem, principalmente em países da Ásia e África;
c) os garis são, em geral, servidores públicos do
órgão responsável pelos serviços de coleta. Sua
participação no setor informal dá-se através da
catação e segregação que realizam nos próprios
veículos coletores durante a coleta e transporte
regular. Relacionam-se normalmente com os
catadores e/ou intermediadores do destino final
e atuam mais intensamente nos veículos. Sua
participação foi, e ainda tem sido fortemente
combatida desde a entrada de empresas privadas
na operação dos serviços de limpeza pública, que
não permitem a catação durante a coleta.
Foto 20 - Trapeiros em atividade no antigo lixão de Igarassu, na
Região Metropolitana do Recife, Brasil
Foto 18 - Gari trabalha na limpeza de via pública em Salgueiro,
Pernambuco Brasi
d) os trapeiros29 constituem o grupo que atua em
lixões. Estão mais susceptíveis a problemas de
saúde, por trabalharem na catação em condições
totalmente insalubres, e a conflitos sociais.
Vinculam-se aos balanceiros, intermediadores
de médio porte que normalmente controlam os
“lixões”.
Foto 19 - Trapeiros disputam materiais recicláveis no lixão da
Estrutural, em Brasília/DF, Brasil
e) os donos de depósitos compreendem os pequenos
e médios negociantes, assumindo nessa rede a
função de aglutinadores da malha de catadores
de rua e daqueles que atuam no destino final,
fornecendo no primeiro caso os instrumentos
de trabalho, as carroças manuais. Articulamse preferencialmente com os aparistas por não
possuírem uma produção em escala compatível
com a demanda do mercado consumidor, assim
como por não terem condições econômicas de
efetuarem o frete das matérias-primas recicláveis
aos pontos de comercialização. Podem
especializar-se por tipo de produto ou não, tendo
ainda como tarefa a segregação e preparação dos
produtos para entrega aos grandes negociantes.
f) os aparistas representam o papel de
intermediadores de matérias-primas recicláveis,
comandando, direta e indiretamente uma
extensa rede em que se incluem pequenos e
médios negociantes e um imenso contingente
de catadores de rua. Suas atividades abrangem
a compra, seleção, transporte, beneficiamento
de alguns artigos e venda, mantendo um
relacionamento direto com o mercado
consumidor que se abastece destes produtos,
bem como assegurando a toda a rede a aquisição
do material coletado. Funcionam também como
agenciadores que intermediam produtos entre
produtor e comprador;
g) as indústrias, que constituem o principal
mercado produtor e consumidor final de
materiais recicláveis, caracterizam-se por
serem o segmento de consumo, produção e
transformação, em pequena e larga escala.
Correspondem à última etapa do processo que
se inicia na catação, estando representadas em
29 Existem diversas denominações para os catadores de materiais recicláveis em lixões. No antigo lixão da Muribeca, na Região Metropolitana do Recife chamavam-se trapeiros.
Já no antigo lixão da Canabrava, em Salvador, eram chamados de badameiros, mas na maioria dos casos são denominados de catadores.
maior proporção pelas indústrias formais de
metalurgia, de papel e papelão, de transformação
de produtos minerais não-metálicos, produtos de
matérias plásticas e têxtil. Mantém relação com
os aparistas e com outras indústrias diretamente,
através das chamadas bolsas de resíduos.
4.1.6.
Dimensão político-institucional
A consideração da dimensão político-institucional
do SLP como subsistema objeto de intervenção implica
em percebê-lo como um instrumento de poder, com
objetivos e interesses próprios. Deve-se ainda levar
em conta os processos de participação e influenciação
dos diversos agentes integrantes deste sistema e seus
mecanismos de decisão.
Nesta instância, pode-se visualizar o SLP a partir de
uma perspectiva mais ampla, envolvendo a congregação
de pessoas, grupos e comunidades (transcendendo às
entidades jurídicas) com seus interesses individuais,
grupais ou comunitários.
Segundo ENRIQUEZ (1997) é na “instância
institucional que poderão verdadeiramente se expressar
os fenômenos de poder com seus colorários: as leis
escritas e as normas explícitas ou implícitas de conduta”.
Prosseguindo na análise, o autor afirma que uma sociedade
não pode ser fundada nem durar se não elaborar as
instituições, que significam os “conjuntos” que têm como
função a orientação e a regulação social global.
Uma instituição visa ao estabelecimento de um
modo de regulamentação e tem por objetivo manter um
estado, fazê-lo durar e assegurar a sua transmissão. As
instituições pressupõem relações sociais estáveis entre
os agentes intervenientes no processo. Estes agentes
intervenientes no sistema de limpeza urbana são: o
poder público, a iniciativa privada, as organizações
não-governamentais, a população usuária dos serviços
e o setor informal.
Tradicionalmente, a questão institucional dos
serviços públicos em limpeza urbana foi dirigida a
um agente social único, o Estado. Nesta dimensão do
problema são raras e recentes as inserções sobre o tema
na literatura especializada.
4.1.7.
Dimensão econômica
O SLP deve ser visualizado também como um
subsistema econômico, com objetivos vinculados a
retornos financeiros. A dimensão econômica do sistema
de limpeza pública pode ser interpretada a partir da
magnitude que os resíduos sólidos representam ao
sistema social e econômico de qualquer sociedade
contemporânea.
Para se ter uma idéia da magnitude econômica,
na limpeza pública das cidades de países em
desenvolvimento, há um comprometimento médio
de recursos públicos da ordem de 15 a 40% dos
orçamentos municipais (COINTREAU, 1982) e as
despesas decorrentes destes serviços públicos chegam
a absorver até 1% do PIB desses países (FLINTOFF,
1976). O mercado de prestação dos serviços de
limpeza urbana desperta atualmente no Brasil uma
grande atenção de empresários do setor da engenharia
e de empresas transnacionais.
A exemplo, os serviços de limpeza urbana vêm
sendo privatizados30 em larga escala nos países em
desenvolvimento, com maior intensidade nas duas
últimas décadas. A participação da iniciativa privada
nas atividades de limpeza urbana em cidades latinoamericanas tem crescido bastante, principalmente na
década de 1990 (LEITE, 1996).
No caso brasileiro, esta tendência tem se mantido,
principalmente, nas cidades de médio e grande porte.
Como ilustração desse cenário, vale observar que,
em 1983, segundo o IBGE (PNSB, 1983), dos 3.877
municípios pesquisados, somente 1,54% tinham seus
serviços executados por empresas privadas. Em 1991,
segundo o Engo Roberto Lindemberg32, havia 68
cidades com alguma participação da iniciativa privada
na operação destes serviços.
Segundo dados da Associação Brasileira das
Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
– ABRELP33, dos 5,65 mil municípios existentes, em
343 onde residem 70 milhões de habitantes, no ano de
1998, a operação dos serviços de limpeza urbana estava
contratada a empresas privadas.
Atualmente, o dado é bem maior, tendo em vista
que em inúmeros municípios, notadamente os de
menor porte, são realizados contratos pelas Prefeituras
locais com os chamados “caçambeiros”34.
Ao mesmo tempo, esses serviços vêm assumindo
uma diversidade de formatos. Tanto na relação dos
agentes econômicos intervenientes, quanto nos padrões
e parâmetros de sua execução, sem entretanto coexistir,
em igual escala, um entendimento da questão por parte
dos gestores e operadores municipais.
Mais recentemente, verificam-se tendências para a
efetivação de macro negociações (consórcios, parcerias e
outras formas de fusão e/ou de venda propriamente dita),
entre empresas que prestam serviços de limpeza pública e
grandes corporações estrangeiras que atuam no setor. São
transformações econômicas importantes que não podem
30 O termo “privatizado” aqui utilizado, enquanto categoria de análise, engloba também as classificações adotadas para concessão deste serviço de natureza pública, desde a
subcontratação ou terceirização do serviço (considerada como a forma mais tênue de privatização) até a abertura de capital em bolsa de valores (ABIKO, 1995);
32 Revista da Associação Brasileira de Limpeza Pública – ABLP. Set/1991. Rio de Janeiro;
33 Revista BIO. Abril-Junho/1998. Rio de Janeiro;
34 Esta é uma terminologia muito popular no Nordeste do Brasil e representa aquelas pessoas que possuem um ou mais caminhões do tipo caçamba basculante, mas que não
possuem registro formal como empresa de engenharia.
estar ausentes da agenda dos setores público e privado nos
próximos anos.
Finalizando este tópico, observa-se que a limpeza
urbana apresenta muitos campos de análise ainda não
explorados cientificamente, mesmo considerando-se a
magnitude e importância do problema na sociedade.
A seguir, serão abordados aspectos relacionados
à dimensão físico-operacional do sistema de limpeza
pública e que conformam os elementos técnicos
necessários à elaboração dos planos operacionais de
limpeza urbana, com enfoque na coleta e na limpeza de
vias e logradouros públicos35.
4.2.
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
4.2.1.
Ponto de coleta
O ponto de coleta pode ser individual, geralmente
apresentando vasilhames, sacos de lixo ou outro
elemento de acondicionamento e estocagem à frente
de cada unidade geradora de resíduos domiciliares, e
coletivo (ou comunitário). Este tipo é mais utilizado
em áreas de difícil acesso aos veículos de coleta e/ou
quando não há disponibilidade de área para estocagem
de lixo no interior das unidades geradoras - é o caso
de favelas ou de apartamentos muito pequenos,
desprovidos de área de serviço, por exemplo.
Foto 21 - Modelos de coletores coletivos
Fonte: ALENCAR 2008
4.2.2.
Tipo de acondicionamento
Diversos fatores condicionam a adoção de um
determinado tipo de recipiente, tais como a geração e
as características do lixo, a tipologia da edificação, o
preço, a freqüência da coleta, dentre outros.
Existem recipientes com retorno e sem retorno,
sendo os primeiros são os devolvidos pelo coletor após o
esvaziamento. Os recipientes sem retorno são colocados no
veículo coletor juntamente com o lixo que contêm. Para
isso, são mais utilizados os sacos plásticos, com capacidade
geralmente entre 20 e 100 litros, devendo apresentar
espessura suficiente para não romper durante a coleta.
Recomenda-se que edificações de uso coletivo
(multifamiliar) e estabelecimentos de grande porte utilizem
contenedores de maior capacidade, providos de tampa e
material rodante. Isso implica que o veículo coletor deva
possuir dispositivo para basculá-los mecanicamente.
Existe uma dificuldade para se implantar
acondicionadores adequados, do ponto de vista técnico,
no Brasil, pois os preços dos recipientes para lixo são
proibitivos para a maioria da população urbana brasileira.
Na Região Nordeste do Brasil, sobretudo no semiárido nordestino (onde se concentra grande parcela
de população pobre) ainda são comuns os recipientes
para lixo confeccionados a partir de pneus usados de
veículos. Essa é uma solução que não é tecnicamente
perfeita, mas é operacionalmente aceitável e ainda
propicia renda e trabalho para pessoas de baixa renda.
Cada contenedor de lixo é, portanto, confeccionado
a partir de um só pneu usado. Seu tamanho e forma
dependerão do tipo de pneu utilizado, bem como da
seção cortada para se fazer o fundo.
Para se adotar um tipo de acondicionamento
adequado para os resíduos sólidos, com a finalidade
de coleta domiciliar e regular, recomenda-se que seja
compatível com as alternativas tecnológicas adotadas
nos veículos coletores.
O acondicionamento dos resíduos deve ser de
responsabilidade dos cidadãos. No entanto, caberá ao
órgão público responsável a normatização dos padrões,
tipos e métodos de acondicionamento, através de
legislação específica (código de posturas, por exemplo)
se ainda não estiver contemplada esta matéria.
Nos códigos de posturas, sugere-se que seja
normatizada a disposição dos recipientes, para coleta,
alinhados com o meio-fio do logradouro e que seja
salientado que os garis coletores não deverão entrar nos
domicílios para efetuar a coleta dos resíduos sólidos.
A normatização do acondicionamento dos resíduos
sólidos terá o intuito de atender aos aspectos sanitários
no controle de vetores e no bem-estar, conforto e
estética nas vias públicas e residências.
A escolha do tipo de acondicionamento está
relacionada às características dos resíduos e ao local
onde se pretende dispor, também considerando os locais
de difícil acesso. Para os resíduos sólidos caracterizados
como domiciliar os tipos de recipientes são:
a) recipientes variados (acondicionamento
livre) - efetuado em recipientes não padronizados
(latas, sacos de plástico e de papel, caixas, etc.).
b) sacos plásticos descartáveis - Estes recipientes no
Brasil são padronizados pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT), pelas normas
35 Vale salientar, mais uma vez, que este tópico não contempla os elementos técnicos relativos às etapas de tratamento (redução, reutilização e reciclagem – 3 Rs, compostagem,
incineração, pirólise, etc.), transbordo/transferência e destinação final.
NBR 9190, NBR 9191, NBR 9195, NBR 9196 e
NBR 9197. Essas normas da ABNT referem-se
às características dos sacos plásticos, tais como:
material, capacidade, peso, espessura, resistência
e cor. Principais características: apresentar
fechamento e vedação perfeitos; quando cheios
suportar a queda livre de 1,50m sem apresentar
rupturas; capacidade variável entre 10 e 100 litros.
Foto 25 - Conteiner estacionário
Foto 22 - Saco plástico descartável
c) recipientes herméticos - estes tipos de
recipientes possuem uma tampa (à prova d’água)
que fecha hermeticamente o vasilhame. Podem ser
de plástico rígido ou metálico, sem ultrapassar o
volume máximo de 100 litros, o qual corresponde
aproximadamente a 30 kg. Devem ser providos de
alças para facilitar o manuseio e ter forma troncocônica para facilitar o esvaziamento e a limpeza.
No caso específico dos modelos metálicos, serem
resistentes à corrosão.
• intercambiáveis: recipientes normalmente
sem material rodante e que podem ter ou não
tampas. Quando cheios, são substituídos por
outro recipiente vazio e são transportados
por caminhões do tipo poliguindastes.
São comumentemente denominados de
“caçambas estacionárias”.
Foto 26 - Conteiner intercambiável
Fotos 23 e 24 - Modelo de recipientes herméticos seletivos
d) conteineres - estes recipientes são recomendáveis
para grandes produtores de resíduos sólidos,
como: estabelecimentos comerciais (lojas,
supermercados), condomínios residenciais,
indústrias, etc. Possuem capacidade variável,
podendo ser do tipo:
• estacionários: devem possuir tampas e estar
munido de rodas, pois quando cheios, são
descarregados nos veículos de coleta através
de içamento e basculamento efetuados por
sistema mecânico ou hidráulico.
No quadro a seguir são apresentadas algumas
vantagens e desvantagens entre as diversas formas de
acondicionamentos existentes.
Quadro 3 - Comparação entre as Formas de Acondicionamento
Adotadas
ACONDICIONAMENTO
VANTAGENS
•Custo baixo
•Organização fácil
LIVRE
(com ou sem
retorno)
DESVANTAGENS
•risco de sujar as
vias públicas
•mau cheiro (odor
desagradável)
•fácil acesso de
vetores (ratos,
baratas, etc.)
•perda de tempo
na coleta
•boa condição de
•sacos plásticos
trabalho
possuem o
•ganho de tempo na
processo de
SACOS
coleta
decomposição
PLÁSTICOS •maior limpeza das vias
longo
DESCARpúblicas
•custo do saco
TÁVEIS (sem •redução de poluição
plástico
retorno)
sonora na coleta
•facilidade de estocagem
•permite a redução de
freqüência de coleta
RECIPIENTE HERMÉTICO
CONTEINER
•ótimas condições de
higiene
•boas condições de
trabalho
•permite a redução da
•barulho
•necessidade de
limpeza dos
recipientes
•boas condições de
trabalho
•grande velocidade de
coleta
•permite a redução da
• barulho
•necessidade
de limpeza e
higienização dos
recipientes
•necessidade de
adaptação do
equipamento de
coleta
•manutenção dos
recipientes
Fonte: Eng.º Mário Guilherme de Almeida - Acondicionamento de Resíduos Sólidos
Domiciliares e Hospitalares. Consulta Pessoal. 1997.
Na operação da coleta domiciliar, os munícipes
devem ter a consciência de que, ao acondicionar
vidros, como garrafas, lâmpadas, etc., deverão estar
convenientemente embrulhados em jornais, papelões,
ou outra forma, antes de serem depositados nos
recipientes. Agindo desta forma, estarão evitando
acidentes com os coletores e com o seu próprio
manuseio dentro de suas residências.
4.3.
4.3.1.
COLETA E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Conceitos e definições
A coleta domiciliar consiste basicamente na
retirada regular (“porta a porta”) dos resíduos sólidos,
produzidos por residências, unidades comerciais,
pequenas indústrias, instituições, entidades, dentre
outros geradores de resíduos não-perigosos. Atende
à produção diária que possa ser acondicionada em
recipientes de até 100 litros, como na maioria dos
municípios brasileiros, os quais devem estar dispostos
em locais apropriados para a remoção.
A norma brasileira NBR-12.98036, da ABNT,
apresenta uma definição para os diferentes tipos de
coleta de resíduos sólidos e conceitua a domiciliar
como “coleta dos resíduos gerados em residências,
estabelecimentos comerciais e industriais, cujo volume
não ultrapasse o previsto em legislação municipal”.
Considera-se também, como atividade inerente a
este serviço de limpeza urbana, a remoção dos resíduos
sólidos de idênticas características depositados em
“container” (contenedores, recipientes, etc.) específicos
para os caminhões compactadores a serem utilizados
na operação de coleta, normalmente provenientes
de unidades multifamiliares, como é o caso dos
condomínios verticais e/ou horizontais.
Na realização deste serviço de limpeza urbana,
pressupõe-se que o poder público atenda aos princípios
da universalidade do serviço prestado, ou seja, atenda
a todos os cidadãos, indiscriminadamente e, que haja
regularidade na coleta nos dias, horários e locais préestabelecidos.
4.3.2.
Planejamento da coleta
O planejamento em resíduos sólidos é considerado
como um processo contínuo e dinâmico, sujeito a
alterações permanentes na operação destes serviços.
Tendo em vista o nível de informações disponíveis, devese optar por uma concepção simplificada e que permita
o monitoramento, controle e avaliação permanente da
operação dos serviços de coleta domiciliar, a partir do
estabelecimento de indicadores de custo, qualidade e
produtividade dos serviços de limpeza urbana.
Os insumos iniciais para o planejamento operacional da
coleta domiciliar37 compreendem os seguintes elementos:
• características
dos
resíduos
sólidos
produzidos na área - A determinação
da quantidade de resíduos sólidos a ser
coletado, a exemplo da composição física e da
densidade bruta, são fatores determinantes no
dimensionamento dos veículos e equipamentos
de coleta;
• o tipo de uso e a intensidade da ocupação
do solo - A verificação dos usos predominantes
(residencial, comercial, institucional e misto)
tem por objetivo a identificação das zonas
homogêneas da cidade; principalmente,
quanto à conformação habitacional (domicílios
unifamiliares ou multifamiliares, com um ou mais
pavimentos) e da intensidade de ocupação no solo
nas áreas urbanas e rurais (áreas de preservação
ambiental, quantidade de domicílios);
• as características dos sistemas viário e de
circulação - quanto ao sistema viário procurase caracterizá-lo a partir do levantamento de
informações necessárias ao planejamento dos
36 ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR N° 12.980. Coleta, Varrição e Acondicionamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Terminologia.
1993. Rio de Janeiro.
37 Alguns destes insumos para o planejamento são importantes aos demais serviços, como p.ex. a limpeza de vias e logradouros, como será visto adiante.
serviços de coleta e limpeza pública, tais com
largura, extensão, raios de curva, declividade e
tipo de pavimentos existentes. Na circulação são
importantes: a direção, sentido e intensidade do
tráfego, interrupções provisórias, dispositivos de
sinalização, dentre outros fatores.
• A demografia local – Como foi anotado
anteriormente, os dados populacionais
(densidades demográficas por setores censitários,
número médio de moradores por domicílio,
renda familiar, identificação da população
flutuante) são informações importantes na
estimativa de geração dos resíduos sólidos.
• Outros dados e informações - Aspectos
culturais da comunidade, eventos, identificação
dos pontos críticos de lixo, localização dos
geradores de resíduos sólidos de características
especiais (unidades de saúde, indústrias, etc.) e
das áreas de tratamento, transbordo e destinação
final, a capacitação dos técnicos, operadores e
gerentes do órgão responsável pelos serviços de
limpeza urbana, dentre outros, são importantes
subsídios ao planejamento dos serviços de coleta
e de limpeza pública e à definição do modelo
operacional.
Assim sendo, o planejamento da coleta domiciliar
deve adotar na sua concepção os seguintes aspectos:
a) zoneamento dos setores de coleta baseado em
um agrupamento de setores censitários - cada
um dos setores de coleta domiciliar do município
deverá ser desenvolvido a partir de um arranjo de
setores censitários. Este agrupamento justificase e está motivado pelos seguintes aspectos:
• a viabilidade de efetuar análise permanente
dos indicadores de custo, qualidade e
produtividade dos serviços de limpeza
urbana, concomitantemente com os dados
demográficos e sócio-econômicos do
recenseamento geral do País. Neste aspecto,
cabe antecipar aqui a factibilidade de montar
indicadores importantes como o grau de
atendimento da coleta à população, taxa
de geração per capita, índice de carga por
quilômetro, custo por quilômetro, custo por
tonelada, dentre outros;
• a possibilidade de estabelecer controles
efetivos na operação e fiscalização da coleta;
• a similaridade entre os critérios para definição
de setores censitários (principalmente
no que se refere ao estabelecimento de
limites) e os critérios técnicos adotados
para estabelecer um zoneamento da coleta
domiciliar, tais como grandes corredores
de tráfego (avenidas, rodovias, etc.),
limites geográficos entre municípios e as
restrições naturais (cursos d’água, acidentes
geográficos, etc.). • a facilidade em simular os dados demográficos
e sócio-econômicos a partir dos setores
censitários, principalmente em relação à geração
de resíduos sólidos em cada setor de coleta.
b) elaboração dos roteiros (ou itinerários) de
coleta domiciliar, a partir dos condicionantes
viários e de circulação de cada setor, com
utilização do método heurístico - os roteiros
de coleta domiciliar serão elaborados a partir dos
condicionantes viários e de circulação citados
anteriormente (sentido do tráfego, características
geométricas das vias, acessibilidade, etc.) e
com a utilização, quando possível, do método
heurístico.
Segundo o U.S.EPA38, o método heurístico
possibilita uma solução aceitável, mas não ótima, do
melhor itinerário, na medida em que existe um número
enorme de variáveis, que condicionam e impõem
restrições à elaboração de roteiros de coleta.
Neste contexto, é importante esclarecer que a disposição
espacial-urbana dos municípios de uma maneira geral,
principalmente nos assentamentos de baixa renda, não
permite adotar critérios técnicos de roteamento da coleta
domiciliar de forma eqüitativa. É, portanto, necessário
efetuar adequações a cada caso específico, sempre
procurando se obter os menores percursos improdutivos
possíveis e preservando os parâmetros adotados, conforme
deverá ser visto adiante.
4.3.3.
Dimensionamento da coleta
A partir da concepção geral para o sistema de
coleta domiciliar proposto, serão definidos critérios
para cada um dos componentes que integram um
plano operacional desta natureza. Esses critérios
seguem, também, orientação contida no planejamento
estratégico efetuado, tomando-se por base os cenários
trabalhados e as alternativas estudadas.
São componentes do Plano Operacional: freqüência,
número de viagem, sentido da coleta, turno, ponto
inicial de coleta, ponto final de coleta, ponto de
confinamento coletivo, ponto de fiscalização, frota de
veículos coletores.
Para o dimensionamento da frota de veículos
coletores por setor utiliza-se a seguinte fórmula:
Fs = ( 1/J ) x { ( L/Vc ) + 2 x ( Dg/Vt ) + 2 x [ (Dd/Vt) x (1/J) ] } x (Q/C)
Em que:
Fs = Frota necessária por Setor de Coleta
J = Jornada de Trabalho (h.)
L = Extensão do Percurso de Coleta (km)
38 U.S. EPA. “Heuristic Routing For Solid Waste Collection Vehicles”. Washington D.C., 1974
Vc = Velocidade de Coleta (km/h)
Dg = Distância à Garagem (km)
Vt = Velocidade de Transporte (km/h)
Dd = Distância ao Destino Final (km)
Q = Quantidade de Resíduos Sólidos a ser Coletado (t)
C = Capacidade Nominal do Veículo Coletor (t)
O cálculo da frota total, para o município, utilizará a
seguinte fórmula:
• transporte carregando - ou em operação ou ainda
em percurso de coleta, que representa o percurso
no momento em que a coleta é realizada;
Foto 28 - Trator operando a coleta domiciliar em Fernando de
Noronha/PE - Brasil
Ftm = Σ Fs
Dado que:
Ftm = Frota Total
Estas fórmulas propostas anteriormente estão
recomendadas no Manual de Gerenciamento do IPT/
CEMPRE (1996) e sofreram aqui pequenas modificações.
No plano operacional de coleta domiciliar, as
informações devem estar disponíveis em relatório
composto por textos, mapas e planilhas, dentre outros
elementos necessários.
4.3.4. Tipos de transporte
A coleta diária dos resíduos sólidos deve ser entendida
como um procedimento preventivo para a saúde pública
e o meio ambiente, subordinada aos princípios da
universalidade dos serviços prestados e da eficiência e
regularidade do atendimento. Assim sendo, pressupõese que haja uma ação regular de recolhimento do lixo
disposto pelos geradores, normalmente seguindo rotas,
freqüências e horários pré-estabelecidos, podendo ser
realizada de forma manual ou mecânica.
Diversos autores admitem a coleta de resíduos
sólidos de forma unificada ao transporte primário. Cabe
salientar que o transporte primário, enquanto atividade
operacional de limpeza urbana, constitui-se no meio de
conduzir a equipe de coleta, o equipamento e os resíduos
sólidos coletados até uma estação de transbordo e/ou
de tratamento, para posterior remoção. Este transporte
pode ser segmentado em:
• transporte descarregado - também conhecido
por percurso improdutivo ou “percurso morto”,
compreendendo os trajetos do veículo coletor da
garagem ao ponto inicial de coleta, e do ponto
final (estação de transferência, p. ex.) à garagem;
Foto 27 - Trator com reboque em Catas Altas/MG, Brasil.
]Fonte: Alencar, 2008
• transporte carregado - correspondente ao percurso
produtivo com o veículo carregado de resíduos
sólidos no deslocamento ao local de descarga
(estação de transferência ou de tratamento).
Foto 29 - Trator descarregando lixo em estação de tratamento,
Fernando de Noronha/PE - Brasil
O transporte de resíduos sólidos de uma estação de
transferência (e/ou tratamento) para o local de destinação
final é comumente denominado de transporte secundário.
Observando-se sua importância econômica no
contexto do gerenciamento de resíduos sólidos, a coleta
domiciliar representa um peso considerável nos custos
dos serviços de limpeza urbana. Por exemplo, as despesas
com os serviços de coleta representaram entre 50 e 70%
das despesas totais com os serviços de limpeza urbana
nos EUA, em 1990, com custos unitários variando entre
US$ 20 a US$ 200 por tonelada (TCHOBANOGLOUS,
G.; THEISEN, H.; VIGIL, S.A., 1993).
Nas principais cidades da América Latina e Caribe,
os custos atingiram no mesmo ano, em média, valores
entre US$ 12 e US$ 25 por tonelada, chegando a
representar cerca de 80% dos custos totais. No Brasil,
segundo o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de São Paulo (CETESB/CONSÓRCIO
HICSN-ETEP, 1994), a coleta absorve cerca de 60%
dos custos envolvidos nos serviços de limpeza urbana.
O modelo operacional mais apropriado deve
considerar, portanto, variáveis como custo, despesa e
capacidade de remuneração como fatores determinantes
ao processo de escolha.
Nota-se que nas cidades de países em desenvolvimento,
de uma maneira geral, o método de execução da
coleta domiciliar pouco evoluiu, no que se refere ao
desenvolvimento tecnológico dos equipamentos e aos
métodos utilizados no planejamento. A coleta é operada,
atualmente, tanto com a adoção de veículos e equipamentos
não convencionais (caminhões-caçambas, tratores com
reboque, etc.), quanto com veículos e equipamentos mais
sofisticados (compactadores, por exemplo).
No que concerne à responsabilidade pelos roteiros
de coleta, verifica-se que é o motorista do veículo quem
assume esta função. Não há, portanto, um planejamento
operacional adequado neste aspecto.
No Brasil, tradicionalmente, tem sido adotada a
coleta domiciliar do tipo “porta a porta”. A partir de
um setor e roteiro previamente estabelecidos, o veículo
destinado ao serviço de coleta recolhe os resíduos
sólidos acondicionados e dispostos, geralmente, nos
passeios em frente aos domicílios.
4.3.5. Tecnologias utilizadas na coleta domiciliar
As tecnologias adotadas nos serviços de coleta
domiciliar podem ser classificadas, quanto à tração, em
veículos motorizados e não-motorizados. No primeiro
caso, os veículos podem dispor de equipamento para
transporte dos resíduos sólidos coletados, com ou sem
compactação. No segundo caso podem ser de tração
animal ou humana (COINTREAU, 1992).
Os equipamentos disponíveis e mais utilizados
atualmente na coleta domiciliar, nas cidades brasileiras,
são os seguintes:
Foto 31 - Carroça de tração animal utilizada no serviço de
coleta seletiva em pequenas comunidades no Paraná, Brasil
Fonte: www.sanepar.com.br
4.3.5.2. Veículos motorizados, sem equipamento
de compactação
• Caminhão-caçamba basculante semi-aberta são os veículos, segundo a norma brasileira NBR
12.980, da ABNT, com carrocerias fechadas e
metálicas, construídas em forma retangular,
com tampas corrediças abauladas, também
denominados de coletores convencionais;
• Caminhão-caçamba basculante - Não é um
veículo adequado para a coleta, mas é bastante
utilizado. São veículos com caçamba basculante
aberta e que normalmente exige-se que a
caçamba seja coberta com lona plástica para
evitar derrame de resíduos, conforme pode ser
observado na foto a seguir.
Foto 32 - Caminhão-caçamba basculante transportando
resíduos no Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil
4.3.5.1. Veículos não-motorizados
• Carroças com tração manual e animal – como,
por exemplo as padiolas
Foto 30 - Lutocar utilizado na varrição de vias e logradouros,
em Belo Horizonte/MG, Brasil.
• Trator agrícola com reboque traseiro - São
equipamentos muito utilizados nas áreas rurais
de municípios de pequeno porte, tendo em
vista as dificuldades para efetuar a coleta nestas
áreas. Possui normalmente um reboque com
basculamento restrito.
Fonte: Alencar, 2008.
Foto 33 - Trator Agrícola com reboque para coleta de lixo em
Igarassu/PE, Brasil
Foto 35 - Caminhão com carroceria compactadora, com
dispositivo para basculamento de contêiner
4.3.5.3. Veículos motorizados, com equipamento
de compactação
Caminhão com carroceria compactadora,
com ou sem dispositivo para basculamento de
contêiner - são veículos com carroceria fechada,
contendo dispositivos mecânicos ou hidráulicos que
possibilitam a distribuição e compressão dos resíduos
no interior da carroceria. A compactação pode se
dar de forma contínua ou intermitente. Possuem
carregamento lateral ou traseiro e os seus sistemas de
descarga dispensam o contato manual com a carga de
resíduos sólidos transportados.
Na norma brasileira NBR 12.980, são denominados
de coletores compactadores. Algumas marcas, modelos
e fabricantes mais comuns são Kuka (Piramix), Sita
6000, Garwood, M-150 e SL 100 (Usimeca EZM-Pack),
CLP (Planalto) Colecom, Coletraz (Tectran-Fruehauf),
Enterpac (Enterpa/Qualix), Vegalix, VegaMaster. Sita
6000, Colectomatic 4000 (Equitran), dentre outras.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico,
do IBGE39, identificou cerca de 4.200 caminhões
compactadores em operação nos municípios brasileiros,
cujos 81% deste total estavam operando nas regiões Sul
e Sudeste.
Foto 34 - Caminhão de carroceria compactadora com
carregamento lateral em Olinda/PE, Brasil
39 IBGE . Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB 1989. 1991. Rio de Janeiro.
Outras tecnologias foram e vêm sendo utilizadas
em municípios brasileiros. Como exemplo, foram
experimentadas na década de 80, bicicletas com reboque
traseiro em algumas cidades latino-americanas, assim
como carroças com tração animal, tendo se obtido êxito
operacional e financeiro em áreas planas e pavimentadas
e em áreas acidentadas, respectivamente.
Foto 36 - Bicicleta com reboque realizando a coleta seletiva
em Paulista/PE, Brasil.
4.3.6. Freqüência
A freqüência de execução da coleta é determinada
com base nas possibilidades econômicas e características
locais da área a ser atendida.
Entretanto, não se pode esquecer o período máximo em
que os resíduos sólidos podem permanecer nos locais de
geração sem causar prejuízos à saúde pública, em função
da biodecomposição, fermentação e putrefação da parcela
orgânica presente no lixo. Determinadas zonas da cidade
devem ser atendidas diariamente, como a área central em
que há maior concentração de comércio e serviços.
Em alguns casos, tendo em vista a predominância de
um clima quente e úmido aliado à situação econômica
do País, é recomendável a opção por intervalos entre
coletas não superiores a dois dias e um mínimo de
coleta diária.
a) coleta diária diurna e/ou noturna - para as
cidades que possuem centros comerciais e ruas
com grande movimento de veículos e pedestres
durante o dia. Nesta freqüência geralmente não
deve ocorrer coleta aos domingos, exceto para
metrópoles e algumas cidades de médio porte;
b) coleta três vezes por semana diurna e/ou
noturna – voltada às demais áreas urbanas.
Nesta coleta deve-se observar a sobrecarga nos
dias subseqüentes ao domingo, já que a coleta
não será realizada neste dia. Às segundas-feiras
o lixo coletado corresponderá ao lixo produzido
durante sexta-feira (após a coleta), sábado e
domingo. Às terças-feiras o mesmo acontece,
será o lixo produzido durante o sábado (após a
coleta), domingo e segunda-feira.
c) coleta duas vezes por semana diurna e/ou
noturna - nos moldes da coleta três vezes por
semana, destina-se às áreas mais afastadas das
áreas urbanas. Também é recomendada para
as cidades que não possuem estrutura físicooperacional e financeira para a coleta alternada
três vezes por semana.
4.3.7. Tipo de equipamento
Os veículos recomendados para a coleta domiciliar
deverão ser apropriados a este serviço. Recomenda-se o uso
de caminhões dotados de carrocerias especiais para lixo.
Como foi observado anteriormente, é muito comum
a utilização das caçambas basculante convencionais,
mas que apresentam bordas muito altas e dificultam
o carregamento, obrigando o coletor a executar muito
esforço para lançar os resíduos para o interior da
caçamba. Este tipo de equipamentos sempre necessitará
de outro coletor na parte superior da caçamba para
auxiliar no embarque dos resíduos. Considerando-se as recomendações de saúde, higiene e
segurança do trabalho, bem como as condições insalubres
destes equipamentos, não é conveniente esta prática. No
entanto, não havendo outra opção, os órgãos públicos
acabam utilizando este tipo de veículo e equipamento.
Algumas considerações devem ser observadas na escolha
de uma carroceria para transporte dos resíduos sólidos:
• abertura de carga de aproximadamente 1,0m de
modo a facilitar o manuseio dos recipientes de
acondicionamento, sem que provoque desgaste
(cansaço) aos coletores;
• preferência pela abertura de carga na traseira e de
ampla abertura para que possibilite que mais de
um recipiente seja esvaziado simultaneamente;
• ter cobertura, aproveitamento integral do chassi
e distância curta entre os eixos;
• ter motor que comporte grande número de
saídas e deslocamentos em velocidades baixas
ou normais
• ser constituído de material resistente à corrosão,
ter os seus cantos arredondados e o fundo
drenante, sem que permita o derramamento
de líquidos provenientes da compactação pelas
vias.
A escolha por um veículo e equipamento do tipo
caminhão compactador está baseada nas condições de
ordem sanitária, técnica, econômica e estética.
Vantagens do caminhão compactador:
a) capacidade de transporte três vezes maior por
viagem do que os caminhões convencionais tipo
“Prefeitura”;
b) baixa altura de carga, exige menor esforço dos
coletores;
c) maior velocidade de coleta;
d) mais fácil e rápida a descarga, por meio de
mecanismos de ejeção;
e) menor contato do coletor com os resíduos;
f) os resíduos não se espalham pela rua.
Nos pontos de difícil acesso de caminhões, podemos
utilizar como opção a colocação de recipientes com
capacidade de confinamento dos resíduos gerados nas
imediações, de maneira a comportar a demanda diante
da freqüência estabelecida.
Estes recipientes poderão ser do tipo conteiner
ou contenedor (de capacidade 1,2m3), caçambas
estacionárias (com capacidade de 4,5 a 7,0m3), ou
optar em implantar plataformas. Contudo, estes locais
terão que estar contidos no planejamento da limpeza
pública, de maneira a garantir o asseio do ponto de
confinamento.
No caso da opção por conteiner, os caminhões de
coleta deverão possuir dispositivos de basculamento
deste recipiente. Para as caçambas estacionárias a
coleta terá que ser efetuada por caminhões do tipo
poliguindastes.
Foto 37 - Caminhão compactador com equipamento
basculante em Olinda/PE, Brasil
Fonte: Banco de imagens do autor
Foto 38 - Caminhão poliguindaste no Cabo de Santo
Agostinho/PE, Brasil
As plataformas são construções em cimento ou
estrado de madeira, elevados de forma a evitar o acesso de
animais, içadas de 1,00 a 1,20 m, com bordas baixas para
acomodar os recipientes e não dificultar o recolhimento
por parte dos coletores. Sua dimensão deverá comportar
a demanda de resíduos da área circunvizinha.
4.3.8.
Horários
No estabelecimento do horário de coleta,
recomenda-se que se leve em conta:
• a melhor utilização da frota;
• harmonia com os demais serviços de limpeza
urbana;
• nos centros de maior movimento, não prejudicar
o funcionamento das atividades, isto é,
dificultando o tráfego de veículos e transeuntes.
No caso específico dos centros mais movimentados,
será preferível a adoção da coleta noturna, a qual
proporcionará maior rendimento do serviço em
decorrência do trânsito desimpedido e com menor
incômodo aos transeuntes. Porém, em áreas residenciais a
desvantagem estará no ruído nos horários avançados. Em
muitos municípios não se admite a coleta noturna. Mas,
se não houver outra solução para certa área residencial,
deve-se proceder a um trabalho de comunicação junto à
população para que ela entenda e seja compreensiva com
a prestação dos serviços de limpeza pública.
4.3.9
Guarnição de coleta
A determinação do número de coletores por guarnição
depende do tipo de veículo adotado e das peculiaridades
locais. Podem ser executados os serviços de coleta
domiciliar sem a utilização de garis-coletores (a exemplo
do que ocorre nos países desenvolvidos, onde o próprio
motorista é o único responsável pela operação) ou
utilizando uma guarnição de 2, 3 ou até 4 garis-coletores
por veículo (caminhão compactador, trator com reboque,
caminhão caçamba basculante, etc.).
Ressalte-se que a responsabilidade pela coleta em
um setor deve ser sempre da mesma guarnição. Desta
maneira, procura-se garantir a agilidade do serviço, pelo
conhecimento da área pelos coletores e, ao mesmo
tempo, facilitando o serviço de fiscalização.
No caso dos veículos utilizados para coleta indireta,
do tipo polinguindaste com caçamba basculante, não
há necessidade de mais do que um gari-coletor.
Por fim, para que a concepção e planejamento dos
setores e roteiros de coleta domiciliar sejam aplicados com
eficácia, deverão ser tomados os seguintes cuidados:
• evitar viagens com carga incompleta, de maneira
a utilizar a carga nominal dos veículos coletores;
• da mesma forma, utilizar a jornada normal de
trabalho;
• redução dos trechos improdutivos;
• distribuição equilibrada da carga de trabalho
diária;
• estabelecer o início dos roteiros o mais próximo
da garagem;
• estabelecer o término dos roteiros o mais próximo
do destino final (estação de transferência ou
aterro sanitário);
• programar as áreas com fortes declividades, para
que sejam atendidas no início do roteiro, de
maneira a utilizar o caminhão mais leve;
• fazer a coleta, quando possível, dos dois lados da
rua simultaneamente.
4.4.
LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS
4.4.1.
Conceitos e definições
Entende-se por varrição (ou varredura) de vias e
logradouros públicos, o ato de varrer manualmente e
acondicionar resíduos em sacos plásticos de 100 litros
(adequadamente forrados em carrinhos manuais, tipo
lutocar ou contenedores plásticos com material rodante)
nos passeios, linhas d’água e canteiros públicos. O lixo é
disposto para posterior remoção por veículos coletores.
É possível também acondicioná-los em contenedores ou
carrinhos manuais dispostos nas vias, sem a utilização de
sacos plásticos.
O planejamento da operação de varrição de vias
pavimentadas em áreas urbanas é parte integrante de
um plano operacional de limpeza de vias e logradouros
de um determinado município e deve ser elaborado a
partir da seguinte concepção:
• na definição prévia das áreas a serem varridas,
raspadas e capinadas, devem ser consideradas
exclusivamente as vias pavimentadas e o arranjo
urbano dessas zonas;
• na escala de prioridade das freqüências e
turnos dos serviços, os critérios adotados serão
dirigidos para as vias com maior movimentação
de veículos e pedestres, as bem arborizadas e as
que permitam uma boa acessibilidade;
• deve haver uma descentralização operacional,
principalmente em relação à localização dos
alojamentos de materiais;
• no caso das vias com declividade acentuada,
os serviços devem iniciar pela parte mais alta,
sempre que possível.
4.4.2.
Classes de saturação das vias pavimentadas
São identificadas, para efeito de planejamento e
dimensionamento, três classes de vias a serem varridas,
as quais condicionam o cálculo inicial para determinação
das velocidades de varrição e dos parâmetros de
produtividade, considerados somente para os serviços
de varrição manual.
Classe I - Saturação Total
• Vias com parqueamento e/ou estacionamento
de veículos permanente, uso majoritariamente
comercial do solo, arborização existente nos
passeios e intensa circulação de pedestres;
Classe II - Saturação Parcial
• Vias com parqueamento eventual de veículos,
uso do solo misto (residencial, comercial, dentre
outros) e reduzida circulação de pedestres;
Classe III - Saturação Baixa
• Vias com uso do solo lindeiro, exclusivamente
residencial e/ou vias de tráfego local.
4.4.3. Cálculo da extensão dos circuitos, das
freqüências e das equipes de varrição
A fórmula utilizada para o cálculo da extensão dos
circuitos e das freqüências de varrição é a seguinte:
E = Σ e.L.f
Posto que:
e = extensão de cada logradouro;
L = número de linha d’água por via;
f = freqüência de varrição, podendo ser igual a:
2 = diária com repasse;
1 = diária sem repasse;
2/6 = três vezes por semana;
3/6 = duas vezes por semana;
1/6 = uma vez por semana.
O número de linhas d’água pode variar de uma,
duas (média geral) ou mais, considerando-se vias com
canteiro central (4) ou outros casos especiais.
Para dimensionamento da equipe devem ser
utilizados como parâmetros de produtividade:
• Para as vias de Classe I, o valor de 180 metros/
hora por homem/dia; • Para as vias de Classe II, considerar 210 metros/
hora por homem/dia; e,
• Para as vias de Classe III, o valor de 250 metros/
hora por homem/dia.
A jornada diária pode variar entre 6 (seis) e 8 (oito)
horas por turno nos três casos.
A fórmula utilizada para dimensionamento
do número de varredores (garis) necessários é a
seguinte:
NV =
Et
Vm
NV = Número de Varredores
Et = Extensão Linear Total = Σ
Vm = Velocidade Média de Varrição
Ao final dos resultados obtidos no
dimensionamento da mão-de-obra direta para
varrição, serão evidentemente considerados fatores
de correção para arredondamento dos valores. Estes
fatores consideram também ausências temporárias
ao trabalho, como por férias, faltas ou licenças
médicas.
No dimensionamento dos circuitos de varrição
ainda são considerados os seguintes elementos:
• tempo real de varrição (ou varredura);
• tempo de deslocamento do varredor até o ponto
inicial e até os pontos de acumulação:
• intervalo para o almoço;
• tempo de retorno ao alojamento para guarda dos
equipamentos.
Neste caso, deve-se adotar como Tempo Total de
Trabalho a seguinte fórmula:
Tt = Tv + Td + Ta + Tr
A partir de:
Tt = Tempo Total de Trabalho
Tv = Tempo real de varrição (ou varredura);
Td = Tempo de deslocamento do varredor até o
ponto inicial e até os pontos de acumulação:
Ta = Intervalo para o almoço;
Tr = Tempo de retorno ao alojamento para guarda
dos equipamentos
A remoção do lixo varrido, e devidamente
acondicionado, deve ser feita com a utilização de
veículos e equipamentos coletores adequados e com
a respectiva equipe de garis-coletores. Os serviços
são efetuados normalmente no final e/ou início de
expediente.
O planejamento do traçado deve ser efetuado de
forma periódica, assim como o levantamento de dados
para avaliação dos fatores que influem na produção de
detritos e na velocidade de varredura (produtividade).
Assim, o planejamento deve ser constantemente ajustado
às necessidades locais. O controle estatístico dos dados
é uma ferramenta importante neste contexto.
Os circuitos de varrição podem ser desenvolvidos
em mapas, nas escalas de 1:5.000 e de 1:10.000.
Os resíduos sólidos coletados, provenientes da
varrição, também serão destinados à(s) unidade(s) de
transferência ou diretamente ao aterro sanitário do
município.
4.4.4.
Planejamento de áreas e circuitos de
varrição
O planejamento do novo sistema varrição deverá
contemplar, na sua concepção, os seguintes aspectos:
• a definição prévia das áreas a serem varridas, deve
considerar exclusivamente as vias pavimentadas
(com meio-fio) e o arranjo urbano dessas áreas;
• na escala de priorização das freqüências e turnos
dos serviços, os critérios a serem adotados podem
ser enfocados para as vias com maior movimentação de veículos e pedestres, bem arborizadas e,
que permitam uma satisfatória acessibilidade;
• a descentralização operacional, principalmente
em relação à localização dos alojamentos de materiais;
Figura 7 - Varrição
• calçamento e estado de conservação dos logradouros;
• grau de educação sanitária da população;
• existência de lixeiras (ou cestas coletoras);
• circulação de transeuntes.
Como método de varrição manual, pode-se adotar
o sistema de dupla, em que um servidor executa a varrição enquanto outro recolhe e acondiciona os resíduos.
No caso de adotar a sistemática operacional com um
gari-varredor, há um maior desgaste do trabalhador e o
rendimento pode ser menor.
Os varredores deverão estar providos de equipamento e ferramentas que os auxiliem na remoção dos
detritos, os quais são basicamente vassoura, pá, carrinho metálico (tipo lutocar) e sacos plásticos. Os locais
de acondicionamento deverão ser pré-estabelecidos. O
lixo deve ser disposto ao longo das vias e/ou logradouros, em locais que não comprometam a circulação
de pedestres e veículos, para posterior remoção pelo
veículo coletor.
A vassoura pode ser a de piaçava, utilizada na varredura de sarjetas e passeios pavimentados o que permite
um bom rendimento no serviço. Possui como vantagens a durabilidade, leveza e a posição do cabo. O cabo,
inclinado em relação ao cepo, facilita o trabalho do varredor. Possui duas posições de colocação do cabo, podendo ser mudado o encaixe de modo a anular o efeito
do desgaste desigual dos cabelos da vassoura.
Foto 39 e 40 - Modelos de vassouras utilizadas na limpeza de
vias públicas em Salgueiro/PE e Belo Horizonte/MG
Fonte: PENIDO et al (1991)
i) Critérios Utilizados
Os resíduos sólidos gerados e dispostos de forma dispersa (também denominados de lixo público) são constituídos de terra e areia, folhas carregadas pelo vento,
papéis, ponta de cigarro, excremento de animais, etc.,
cuja composição é função de:
• fenômenos naturais; chuva e vento;
• do uso dominante do solo, isto é, residencial, comercial, por exemplo;
• arborização;
• áreas próximas à ruas não pavimentadas, em
época de chuvas carreiam areias para as sarjetas;
• intenso tráfego de veículo;
O carrinho metálico (lutocar) constitui-se de uma
armação leve tubular de ferro, montada sobre rodas
pequenas de pneus, suportando um latão de 100 litros.
Há ainda a opção que vem se tornando rotina nas grandes e médias cidades), o carrinho manual de plástico
(PEAD).
Foto - 41 - Modelo de Carrinho manual de plástico (PEAD)
utilizado na limpeza de vias públicas – Recife/PE, Brasil
Os sacos plásticos são colocados no latão, para armazenar os detritos provenientes da varrição. Na medida em que os sacos ficam cheios, os mesmos são fechados e retirados do latão e colocados na calçada, nos
pontos predeterminados, e em seu lugar outro vazio
é posto no recipiente. A disposição na via deve possibilitar fácil recolhimento pelos veículos coletores. A
utilização de sacos plásticos facilita a conservação dos
logradouros, pois ao serem armazenados nos pontos
de recolhimento evitam o espalhamento de resíduos.
Foto 42 - Saco plástico
em lutocar
Foto 43 - Cesto fixo e
saco plástico
A colocação de cestas coletoras pode facilitar a
conservação das ruas de maior movimento. Deve haver
uma estratégia para a seleção dos locais de fixação,
escolhendo locais como esquinas, ponto de ônibus,
defronte a cinemas, bares, lanchonetes e em locais de
maior concentração de pessoas.
É importante um programa de educação ambiental e
de informação para a população, no intuito de incentivar
o seu uso. Em alguns municípios, os cestos coletores
são inclusive utilizados como veículo de mídia.
A distância entre as cestas deve ser de no máximo
20 (vinte) metros. A opção por cestas pequenas, e em
maior número, é mais eficaz que as grandes, para que
se evitem transtornos no trânsito. Deve haver uma
preocupação com a estética dos logradouros.
Foto 45 - Cesto coletor em praça pública no município de
Vitória de Santo Antão/PE, Brasil
Os vendedores ambulantes devem ser incentivados
a instalar recipientes para resíduos junto de suas bancas
e a recolherem os detritos produzidos em torno dos
locais onde desenvolvem sua atividade comercial.
4.5.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Foto 44 - Gari realiza Coleta com carrinho de mão convencional
Consideram-se como operações especiais todas as
atividades de limpeza urbana que não necessitem, para
sua execução, de uma regularidade diária ou semanal,
ou que a origem do problema seja decorrente de
ocorrências naturais e/ou de intervenções planejadas,
assim como de eventos e outras ocorrências que não se
enquadrem nos tipos e nas programações dos serviços
anteriores.
Estão enquadrados nesses serviços:
• Capinação, raspagem, limpeza de drenagem
(bocas de lobo) e pintura de meio-fio (guia) de
vias pavimentadas;
• Eliminação de pontos críticos, capinação e
destocamento de vias não-pavimentadas;
• Remoção e transporte dos resíduos sólidos das
operações especiais;
• Remoção e transporte de entulho;
• Remoção e transporte de animais mortos;
Apesar de bastante utilizado, não é recomendável
a utilização do carrinho de mão convencional por seu
formato e capacidade não serem adequados. Eles transbordam com facilidade e esparramam o lixo com a ação
do vento.
• Podação, remoção e transporte de resíduos
vegetais;
• Limpeza, lavagem e remoção dos resíduos de
feiras-livres;
• Implantação de cestos coletores públicos;
• Esquemas especiais para festas e eventos locais.
As equipes para as operações especiais deverão
atuar em grupos maiores, a partir de uma programação
pré-definida pelas gerências operacionais do órgão de
limpeza urbana do município.
Na concepção geral do Plano Operacional de
Limpeza Pública, estão previstas atividades conjuntas
em grandes vias e logradouros (como “Operação
Avenida”, por exemplo) ou localidades específicas
(“Mutirão de Limpeza nos Bairros”), com a utilização
de equipes (“Brigadas de Limpeza”, etc.) específicas.
São serviços que requerem regularidade, mas em
intervalos de tempo bastante diferenciados que os
demais serviços de limpeza urbana propostos, cuja
regularidade é praticamente diária.
No dimensionamento dos recursos humanos e
materiais (veículos, equipamentos, ferramental, material
de consumo e EPI - Equipamentos de Proteção
Individual), consideram-se os quantitativos de eventos
e ocorrências previstas anualmente, procedendo-se
uma calibragem permanente, haja vista a dificuldade de
planejamento deste tipo de atividade.
4.5.1.
Capinação e raspagem
Periodicamente, se torna necessária a remoção,
utilizando-se ferramentas manuais, tanto dos resíduos
sedimentados ao longo da linha d’água e das caixas de
drenagem (que não conseguem ser removidos com o
emprego de vassouras), quanto da cobertura vegetal
indesejável ao sistema de drenagem.
Em geral, estima-se uma periodicidade mínima
para esta operação em torno de 90 dias. Tempo este
necessário para os resíduos sedimentarem-se e a
vegetação voltarem a crescer nas linhas d’água. No
período de chuvas esse intervalo deve ser reduzido ao
período de um mês, o que deve ser constantemente
avaliado após a implementação do plano.
Consideram-se, para a determinação das áreas,
circuitos e respectivas quantidades a serem capinadas
e raspadas, as mesmas vias a serem definidas no
Plano Operacional de Varrição, quais sejam, todas as
vias pavimentadas dos municípios, com frequências,
evidentemente, diferenciadas para cada caso.
Foto 46 - Capinação de via pública com equipamento
motorizado e EPI em Curitiba/PR, Brasil
Os resíduos provenientes da capinação e raspagem
das linhas d’água devem ser ensacados, acondicionados
ou dispostos nas vias e/ou logradouros, em locais que
não comprometam a circulação de pedestres e veículos,
para imediata remoção pelos veículos coletores.
4.5.2.
Eliminação de pontos críticos,
capinação e destocamento de vias nãopavimentadas
A necessidade deste serviço está relacionada com:
• a poluição do ambiente (solo, ar e água) e os
problemas de saúde, tendo em vista a proliferação
de micro e macrovetores transmissores de
doenças em pontos críticos de lixo disperso;
• a obstrução da circulação de veículos e
pedestres;
A redução da disposição inadequada de resíduos
sólidos em pontos críticos somente ocorrerá no
momento em que a população tiver a garantia de
um atendimento eficiente e eficaz do serviço regular
e eficiente de coleta domiciliar e da limpeza de vias
e logradouros públicos. Neste sentido, para a sua
eliminação, devem ser realizadas operações sistemáticas
e com forte conteúdo de informação à população, com
a realização de campanhas educativas, principalmente.
Foto 47 - Ponto crítico na cidade de Recife/PE, Brasil
Fonte: Alencar
4.5.3.
Remoção e transporte dos resíduos
sólidos das operações especiais
Todos os resíduos sólidos decorrentes dos serviços
das operações especiais devem ser dispostos em vias e
logradouros públicos para posterior remoção e transporte
ao local de destinação final definido para cada município.
4.5.4.
Remoção e transporte de entulho de
construção e demolição
Este serviço vem sendo gradativamente realizado
nas médias e grandes cidades ocidentais por empresas
privadas, com a utilização de veículos tipo poliguindaste
e caçambas estacionárias, normalmente com concessão
do poder público.
Tal fato, evidentemente, deve ser entendido como
positivo, desde que haja um instrumento legal de concessão
(permissão, autorização ou contrato) e regulação por
parte da municipalidade, tendo em vista a possibilidade de
ocorrerem, principalmente, problemas de ordem:
• sanitário-ambiental - riscos decorrentes da
disposição inadequadas destes resíduos de
entulho;
• de circulação de veículos e pedestres - onde e em
que horário podem ser colocadas as caçambas
estacionárias;
• econômica - abusos na cobrança de tarifas por
tonelada acondicionada e transportada;
O serviço geralmente é realizado a partir de
demandas da população, não sendo possível, portanto,
programar a sua operação. Entretanto, torna-se
importante estabelecer critérios para a sua execução,
quer seja pública ou privada, sobretudo com relação à
remuneração do serviço.
Foto 48 - Caçamba estacionária para remoção de entulhos de
construção e demolição
• possibilidade de causar danos à saúde e ao meio
ambiente;
• riscos de acidentes de trânsito nas vias urbanas e
principalmente em rodovias;
• mal-estar causado por odores desagradáveis
provenientes da decomposição orgânica;
Foto 49 - Retirada de peixes mortos na Lagoa Rodrigo de
Freitas, Rio de Janeiro/RJ – Brasil
Fonte: www.webresol.com.br
Para a realização desse serviço, os órgãos
responsáveis pela limpeza urbana nos municípios
devem possuir (ou contratar) veículos e equipamentos
para a sua efetivação. A necessidade também ocorre a
partir de demandas da população.
A retirada pode ser executada com veículo coletor
do tipo poliguindaste ou guindaste tipo “munk”.
Existem situações de extrema dificuldade para remoção
de animais mortos, como, por exemplo, uma operação
especial para remover uma baleia encalhada (foto).
Foto 50 - Operação de remoção de baleia na praia de Boa
Viagem no ano de 2008, em Recife/PE, Brasil
4.5.5.
Remoção e transporte de animais mortos
A remoção e o posterior transporte de animais
mortos, em especial os de grande porte, foram
concebidos a partir dos seguintes condicionantes:
Fonte: http://acaiacasurf.zip.net/
4.5.6.
Podação, remoção e transporte de
resíduos vegetais
Sob o ponto de vista da limpeza urbana, a necessidade
de podar a vegetação existente em áreas urbanas decorre
dos riscos de interrupção e/ou outros problemas na rede
elétrica (choques, queda de tensão, etc.).
A podação de resíduos vegetais deverá ser realizada
de forma sistemática e integrada com os setores de
arborização das prefeituras.
A remoção e o transporte desses resíduos sólidos
deve ser efetuada imediatamente após a poda das árvores,
com a utilização de veículos coletores específicos, tipo
caçamba basculante ou caminhão carroceria de madeira.
4.5.7.
Limpeza, lavagem e remoção dos
resíduos de feiras livres
Os comerciantes de feiras livres normalmente não
utilizam acondicionadores para os resíduos (a maioria
orgânicos), o que dificulta em muito a realização de
uma limpeza de forma eficiente. Assim, os serviços de
limpeza, lavagem e remoção dos resíduos sólidos devem
ser efetuados imediatamente após o término da feira.
Toda a área onde ocorre uma feira livre (e não
somente a linha d’água) deve ser varrida e os resíduos
da parte onde são comercializados peixes e carnes (se
for o caso) devem ser lavados e desodorizados com
produtos especiais. A lavagem deve ser efetuada quando
a via ou logradouro for pavimentado, com água limpa e
não necessariamente tendo que ser potável.
Foto 51 - Limpeza de resíduos de feira livre em Paulista/PE,
Brasil
4.5.8.
Implantação de cestos coletores
públicos
Os cestos coletores públicos devem ser instaladas
em áreas de grande movimentação de pedestres a
cada 20 ou 30 metros de distância entre os mesmos,
de preferência em esquinas e locais onde além da
passagem intensa, haja uma grande concentração dos
pedestres (pontos de parada, retorno e terminais de
ônibus, lanchonetes, cinemas, restaurantes, etc).
Devem ser planejados também para servir como
pontos de confinamento, excepcionalmente quando
necessário, para apoiar a execução dos serviços de
varrição.
Alguns dos critérios para definir uma cesta
adequada ao uso nas vias e logradouros de pedestres
foram extraídos do livro “O Que é Preciso Saber Sobre
Limpeza Urbana”, (PENIDO et al, 1991), a saber:
• deve ser pequena, a fim de não prejudicar ou
servir como obstáculo ao trânsito de pedestres
pelas calçadas
• durável, bonita e integrada com a ambiência
urbana (equipamentos urbanos, telefones
públicos, caixas de correios, etc.) existente;
• de preferência sem tampa (ou com tampa que
não prescinda da utilização das mãos para abrila, já que os usuários não gostam de tocá-la);
• fácil de esvaziar diretamente nos equipamentos de
limpeza dos varredores, tendo em vista o seu papel
de apoio à varrição, como ponto de confinamento.
Foto 53 - Modelo de cestos coletores seletivos no passeio
público
Foto 52 - Limpeza do sistema de drenagem em via pública
em Recife/PE, Brasil
Foto 54 - Modelo de cesto coletor em praça de Olinda/PE,
Brasil
Foto 55 - Modelo de cesto coletor na praia de Enseada dos
Corais, no Cabo de Santo Agostinho/PE, Brasil
Foto 56 - Modelos de cestos seletivos em Belo Horizonte/
MG, Brasil
4.5.9. Esquemas especiais para festas e eventos
locais
De uma maneira geral, os eventos locais e as festas
mais tradicionais dos municípios brasileiros ocorrem
normalmente nos períodos de Carnaval, Semana Santa,
São João (mais comum no Nordeste), Natal e Ano
Novo e, nos festejos comemorativos específicos de
cada município (festas religiosas, emancipação política,
dadas cívicas, etc.). Em diversos países também ocorrem
festas populares e religiosas, às quais necessitam de um
planejamento dos serviços de limpeza.
Nos anos em que ocorrem eleições há um
volume muito maior de serviços de limpeza urbana
nos municípios, de uma forma geral, requerendo o
planejamento de esquemas especiais de limpeza e
remoção.
Entretanto, estes eventos devem ser integrados ao
planejamento das Operações Especiais, evitando o
caráter de improvisação. Isto quer dizer que a realização
de todo evento deverá ter sua autorização concedida
pelo órgão de limpeza urbana de cada município, o que
implica em alterações nas legislações locais cabíveis
(código de limpeza urbana, posturas municipais, etc.).
Os próximos capítulos tratam das dimensões
econômica, organizacional e político-institucional do
sistema de limpeza urbana.
REFERÊNCIAS
Capítulo 4 – Serviços Públicos de Limpeza Urbana
1. CETESB. Curso Básico para Gerenciamento de Sistema de Resíduos Sólidos. 1982. São Paulo;
2. HELLER, L. Saneamento e Saúde. OPAS/OMS. 1997. Brasília;
5. HUTTLY, S.R.A. The impact of inadequate sanitary conditions on health in developing countries. World Health Statistics
Quarterly. V. 43. P. 118-126. 1990. apud HELLER, L. Saneamento e Saúde. OPAS/OMS. Brasília. 1997;
6. COSTA, Idalina Farias. De Lixo Também se Vive. FUNDAJ.
Ed. Massangana. 1986. Recife;
7. COINTREAU, Sandra J. Environmental Management of Urban Solid Wastes in Developing Countries - A Project Guide.
8. FUREDY. C. Social Aspects of Solid Waste Recovery in Asian
Cities. Environmental Sanitation Review Series, no. 30. Bangkok: Environmental Sanitation Information Centre. 1990;
9. ENRIQUEZ, Eugêne. A Organização em Análise. Ed. Vozes.
p. 71. 1997. Rio de Janeiro;
10. FLINTOFF, Frank. Management of Solid Wastes in Developing Countries. World Health Organization. WHO Regional
Publications. Series Nº 01. 1976. South East Asia;
11. LEITE, Luís Edmundo C. Experiências e Tendências na Privatização de Serviços de Limpeza Urbana na América Latina.
ABES. 1996;
12. ABLP. Revista da Associação Brasileira de Limpeza Pública.
Set/1991. Rio de Janeiro;
13. Revista BIO. Abril-Junho/1998. Rio de Janeiro;
14. IBGE. Pesquisa Nacional de Amostragem entre Municípios
(PNSB). 1995. Rio de Janeiro;
15. ABIKO, Alex Kenya. Serviços Públicos Urbanos. Texto Técnico. 21 p. 1995. São Paulo;
16. ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR N° 12.980. Coleta, Varrição e Acondicionamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Terminologia. 1993. Rio de
Janeiro.
17. U.S. EPA. Heuristic Routing For Solid Waste Collection Vehicles. Washington D.C., 1974;
19. CETESB/CONSÓRCIO HICSAN-ETEP. Plano Diretor de
Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Paulo e Respectivo EIA/RIMA – Relatório P1. v. III. 1994. São Paulo;
20. PENIDO, J.M.R et al. O Que é Preciso Saber Sobre Sistema de
Limpeza Urbana. IBAM. 1991. Rio de Janeiro;
Capítulo 5
Cálculo dos Custos
em Serviços de
Limpeza Pública
Capítulo 5 - Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública 73
5.
CÁLCULO DOS CUSTOS EM
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
A apropriação, a análise e o controle dos custos
em serviços de limpeza pública requerem um esforço
considerável no levantamento dos itens componentes
da planilha, por duas razões principais:
• Primeiro não existem usualmente controles
eficazes e permanentes nos órgãos públicos,
sobretudo nas instituições de gerenciamento de
resíduos sólidos.
• Segundo, não parecem estar devidamente
formuladas,
muito
menos
difundidas,
metodologias de apropriação e controle de
custos, que permitam monitoramento e avaliação
sistemática por parte dos poderes públicos.
Em síntese, pode-se afirmar que analisar custos de
serviços de limpeza pública é uma tarefa que requer
aproximações e sistematizações teóricas e práticas, em
função de quatro questões básicas:
1. A carência de estudos teóricos e modelos
de aproximação e composição de custos,
estabelecidos para o setor, bem como de
literatura técnica específica para os serviços de
limpeza pública;
2. A freqüente ausência de registros sistemáticos
e regulares de custos nos órgãos gestores
municipais que operam diretamente os serviços
de limpeza pública;
3. A falta generalizada, embora pouco recomendável,
da exigência de inclusão de planilhas de
composição de custos nas licitações e nos
contratos de prestação de serviços de limpeza
pública, sobretudo naquelas municipalidades
que privatizam esses serviços;
4. A limitação da literatura técnica de transporte
de carga com relação aos serviços de limpeza
pública que, em geral, não aborda índices de
consumo e parâmetros operacionais específicos
desta modalidade de serviço urbano, sobretudo
aqueles relativos ao transporte do lixo. No limite,
os fabricantes apresentam índices técnicos de
veículos e equipamentos para prestação de
serviços de limpeza pública, correspondentes
aos veículos novos em condições operacionais
normais de uso. Desprezam, na maioria das
vezes, condições atípicas dos serviços de
limpeza pública, em relação aos demais serviços
de transporte de carga.
Conclui-se então que, qualquer avaliação de
custos de limpeza pública exige um esforço inicial de
fundamentação teórica, por mais elementar que seja,
para que possam ser estabelecidos os componentes
básicos de planilhas de composições de custos.
Além disso, os resultados obtidos num determinado
estudo não são, necessariamente, comparáveis com
resultados de outras pesquisas, nas quais muitas vezes as
considerações metodológicas não são apresentadas ou
são divergentes pela ausência de referência internacional
para cálculo de custos em serviços de limpeza pública.
Nesse contexto limitado de referências para
comparação e avaliação, uma das opções é proceder
a análises comparativas de parâmetros operacionais e
índices técnicos entre o transporte (de carga) de lixo e
o transporte público de passageiros.
Esta opção se justifica por alguns motivos. Os
parâmetros operacionais e índices técnicos utilizados no
setor de transporte público de passageiros são largamente
difundidos e consolidados internacionalmente, bem
como existe no setor um efetivo controle dos custos
fixos, variáveis e imputados40.
Nesta linha de análise, existe grande similaridade
entre estes dois tipos de transporte, notadamente entre
os chassis que os ônibus utilizam em larga escala e os
que caminhões compactadores detêm em geral.
Assim, há vários componentes físico-operacionais
incidentes nos custos e que se assemelham bastante
em ambos os casos, entre os quais peso próprio, peso
bruto total, capacidade de carga, motor, distância entre
eixos, potência e rodagem. Por outro lado, as condições
operacionais são bastante similares, sobretudo no que
se refere a sistema viário, topografia, carga transportada
por viagem e extensão das viagens.
Dessa forma, na falta de uma fonte de referência
para apropriação e monitoramento de custos em
serviços de limpeza pública (em que o transporte de
carga é um componente bastante significativo), parece
adequado utilizar referências de um serviço público
suficientemente estudado e relativamente evoluído em
diversos países.
Evidentemente, isso não exclui a necessidade
imperiosa de se implantar um amplo e efetivo
controle da operação dos serviços, compreendendo
os consumos de combustível, óleos e lubrificantes,
rodagem (pneus, câmaras, protetores e recapagem);
peças e assessórios; as despesas com salários, benefícios
e encargos trabalhistas e sociais, ferramentas e material
de consumo, fardamento e equipamento de proteção
individual (EPI), licenciamento e seguro, administração
(gerentes, material de escritório, veículo para fiscalização,
etc.) e, os custos de capital, isto é, remuneração do
capital investido em veículos, máquinas, equipamentos,
almoxarifado e infra-estrutura e, por fim, a depreciação
de máquinas, veículos e equipamentos.
Este controle é permanentemente realizado nas
empresas de limpeza urbana, mas, nem sempre, é
disponibilizado à sociedade.
40 Metodologicamente, o texto tratará destes três componentes específicos de abordagem para composição total dos custos em serviços de limpeza urbana, os quais serão definidos no tópico seguinte.
Este controle é permanentemente realizado nas
empresas de limpeza urbana, mas, nem sempre, é
disponibilizados à sociedade.
Figura 8 - Controle de Custos
fixo e variável, imputados, direto e indireto, histórico
e efetivo, estimado ou padrão, corrigido ou atualizado,
unitário e médio, fictício ou não real, marginal, real,
financeiro, de distribuição, comercialização ou sobre
vendas, de transformação, processo ou produção,
auxiliares, de apoio administrativo, de produção e
vendas, de utilidades, departamentalizado, etc.
Podem ainda ser classificados por atividade41, fixando
relações entre a aplicação de recursos no consumo de
bens e serviços na produção de um novo bem ou serviço,
independente da sua classificação por área de custo ou
departamento, tanto no setor público como na iniciativa
privada.
Serão abordados, para efeito dos objetivos do
presente texto, somente alguns aspectos relacionados
aos custos fixos, variáveis e imputados em serviços de
limpeza pública. 5.1.3.
Cada um dos itens componentes da chamada
Planilha de Composição dos Custos em Serviços de
Limpeza Pública serão abordados adiante, após a
definição de alguns conceitos básicos necessários.
5.1.
CUSTOS, ÍNDICES E PARÂMETROS
5.1.1.
Conceitos básicos
Para efeito da metodologia adotada, nunca é demais
lembrar a distinção entre o preço, o custo e a despesa.
Custo – é o somatório dos bens e serviços
consumidos ou utilizados na produção de novos
bens ou serviços, traduzidos em unidades monetárias
(NASCIMENTO, 1999).
Preço – é igual ao custo total do bem ou serviço produzido,
acrescido da remuneração do capital investido. Do ponto
de vista econômico, o preço de um bem ou serviço ainda
é definido a partir do seu real valor de troca e do grau de
utilidade e escassez deste mesmo bem ou serviço.
Despesa – representa o desembolso financeiro
para se adquirir um bem ou serviço. Na realidade é o
dispêndio efetivado.
5.1.2. Classificação de custos
Os custos, de uma maneira geral, e sob a ótica
contábil e econômica, podem ser classificados em:
Custos fixos, variáveis e imputados
Custos variáveis - são custos que reproduzem
valores diretamente proporcionais ao nível de atividade,
normalmente medida em número de unidades
produzidas. Ou seja, somente ocorrem, tomando por
exemplo os serviços de coleta domiciliar, quando o
veículo está em operação. No presente caso, o principal
nível de atividade ou medida de produção dos serviços
utilizados é a quilometragem. São, portanto, custos
decorrentes diretamente da operação dos veículos,
sendo medidos por quilômetro, os consumos de:
• Combustível;
• Óleos e lubrificantes;
• Rodagem (pneus, câmaras, protetores e
recapagem);
• Peças e assessórios.
Custos fixos - são aqueles que independem da
operação dos veículos e resultam da despesa incorrida
em um período de referência. Neste sentido, um
período diário, mensal ou anual, poderá ser utilizado
como referência para o cálculo dos custos de:
• Salários e encargos;
• Custos de capital (depreciação e remuneração do
capital investido);
• Ferramentas e material de consumo;
• Fardamento e Equipamento de Proteção
Individual - EPI;
• Licenciamento e seguro.
• Despesas administrativas
Custos imputados - ssão custos que incidem
sobre o somatório dos custos finais, decorrentes de
determinações legais nos níveis federal, estadual ou
municipal. Em alguns casos são incluídos nos Benefícios
e Despesas Indiretas (BDI). Nas planilhas de custos dos
serviços de limpeza pública de empreiteiras privadas,
41 Consagrada como classificação ABC (“Activity, Based Cost”), de autoria de Cooper e Karplan, professores da Havard Business School.
estes custos incidem sobre o faturamento bruto, em
percentuais variados, de acordo com a legislação. Como
exemplo, no caso brasileiro, pode-se citar o Imposto
Sobre Serviços (ISS), definido pela Constituição
Federal, cujo percentual de aplicação depende da
legislação tributária municipal.
Pode-se considerar, segundo alguns autores, que o
somatório dos custos variáveis e fixos (e em alguns casos
incluindo também os custos imputados) representa o
custo total de um serviço específico de limpeza pública,
a exemplo da coleta domiciliar; ou mesmo de todos
os serviços, conjuntamente, numa unidade de tempo,
como o custo total mensal de limpeza pública no
distrito-sede de um determinado município.
5.1.4.
Índices técnicos e parâmetros
operacionais
Para a formação dos custos são necessários índices
técnicos e parâmetros operacionais, os quais são
definidos a seguir.
Índices técnicos - São indicadores de consumo
(de combustíveis, óleos e lubrificantes, rodagem,
peças e acessórios, p.ex.) que variam em relação à
quilometragem percorrida, em um determinado espaço
de tempo. São, portanto, elementos essenciais na
composição dos custos variáveis.
Exemplo: consumo de óleo diesel, expresso em km/l,
ou o rendimento específico, expresso em l/km;
Parâmetros operacionais - São unidades de
medição (variáveis ou constantes) da operação de
diversos serviços, inclusive de limpeza pública, às quais
se atribui um papel distinto das demais unidades.
Exemplo: Percurso Médio Mensal (PMM), expresso
em quilômetros;
5.2.
COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES
Para obtenção dos índices técnicos e parâmetros
operacionais, pressupõe-se um arcabouço mínimo de
controles - normalmente efetuados em fichas, formulários,
coletores digitais, etc. - a serem utilizados na coleta dos
dados e que devem reproduzir somente as informações
estritamente necessárias à apropriação dos custos.
Atualmente, existem controles bastante sofisticados,
sobretudo aqueles que utilizam a informática como
instrumento de coleta, análise e consolidação dos dados, a
exemplo da codificação de barras (utilizada em caminhões
coletores tanto nas saídas da garagem, quanto no controle
da pesagem nas balanças), computadores de bordo, microcoletores manuais integrados em rede, dentre outros.
São exemplos de parâmetros operacionais a serem
obtidos:
a) Resíduos sólidos coletados, expresso em
toneladas por período (dia, mês ou ano)
e área de atuação - a forma absolutamente
confiável de se medir este parâmetro é por meio
da pesagem em balança de plataforma, sendo
imprescindível que todos os veículos sejam
pesados. Podem-se utilizar controles estimados,
a partir da medição amostral da pesagem;
b) Percurso Médio Mensal - PMM, em
quilômetros por mês (km/mês) - pode ser
obtido a partir da medição efetuada no
odômetro de cada veículo ou mesmo pela
anotação do número de viagens, desde que o
roteiro de coleta, seja previamente definido,
medido e respeitado pelo condutor. Este
parâmetro é variável para cada município e
se aplica para o cálculo dos custos de coleta
(domiciliar, pública, especial e seletiva).
Compreende o valor médio percorrido, em
quilômetros, por toda a frota em operação,
para cada caso específico.
c) Extensão varrida, em quilômetros por
mês (km/mês) - Compreende a extensão,
expressa em quilômetros, de vias e logradouros
pavimentados que são varridos pelo pessoal de
operação durante uma jornada de trabalho. Pode
ser adotado, por exemplo, uma produtividade
de 120 metros de varrição por hora, para cada
dupla de varredores, por eixo de rua, cujo
parâmetro, constante do Relatório de Atividades
da COMLURB (1991), pode ser considerado
adequado à realidade de vias locais.
Outras modalidades de parâmetros, não específicas
do setor de limpeza pública, podem ser consideradas, a
saber:
Cálculo dos dias do mês – Comumente, as
planilhas utilizam como referência, nos custos fixos e
variáveis, a unidade mensal, calculada como se segue:
Cálculo dos dias úteis do ano, descontando
inicialmente os domingos:
365 dias - 52 domingos = 313 dias/ano ou 26,08
dias/mês
Ao descontar, deste resultado, os feriados
(considerou-se um média de dez feriados/ano), tem-se
o valor considerado:
313 dias - 10 dias feriados = 303 dias/ano, ou seja,
considera-se: 25,25 dias/mês. Alguns países possuem
menos feriados que outros.
Cálculo das horas trabalhadas – Geralmente, são
consideradas de forma similar para municípios cujo
expediente de trabalho seja de 8 horas diárias, uma
jornada mensal de 202 horas.
Preços básicos dos insumos - ddevem ser obtidos
a partir de consulta a publicações técnicas periódicas,
fabricantes, fornecedores e junto aos setores de compra
das prefeituras (órgãos públicos) locais. São exemplos de índices técnicos a serem obtidos
para formação dos custos variáveis:
a) Combustível - Expresso pelo rendimento do
veículo, em km por litro (km/l) de óleo diesel,
álcool, gás ou gasolina consumidos, no caso
dos caminhões de coleta e veículos de apoio e,
litros por hora (l/h) de óleo diesel, no caso de
máquinas pesadas;
b) Óleos e lubrificantes - Estes índices são
expressos em l/km ou kg/km (para o caso
das graxas). Sua obtenção decorre da divisão
dos volumes consumidos nos abastecimentos
de troca e de reposição pela quilometragem
percorrida, em um determinado período.
Em alguns casos adota-se, geralmente devido à
pequena expressividade destes índices no custo total,
um valor percentual em relação ao consumo de óleo
diesel. Por exemplo, é considerado aceitável uma
relação de consumo na ordem percentual de 2 a 2,5%
com o combustível (óleo diesel) nos ônibus do sistema
de transporte público de passageiros (EBTU/DIDET/
DETP, 1998).
c) Rodagem – Normalmente, em outros setores
de transporte de carga, são considerados os
consumos de pneus, câmaras, protetores e as
recapagens em relação ao percurso médio mensal
da frota em operação. Considera-se como vida
útil de um pneu o somatório da duração do pneu
com o produto do número de recapagens pela
duração do pneu recapado.
A Revista Transporte Moderno (1983) considera,
por exemplo, para um veículo similar aos utilizados
nos serviços de limpeza pública, operando em estrada,
uma vida útil de pneus diagonais e câmaras (modelos
900x20x16 e 1000x20x16) em torno de 65.000 km,
com uma recapagem.
d) Peças e acessórios - A inclusão deste item entre
os custos variáveis não é adotada unanimemente
pelos técnicos que trabalham nas áreas de
custos de transporte de carga, muito menos pela
bibliografia especializada existente. O desgaste
de peças e acessórios ocorre em função de causas
diversas, tais como atritos, esforços mecânicos e
fadiga, que afetam os componentes do veículo
apenas no momento da utilização do mesmo.
Por outro lado, outros fatores como corrosão
química, ferrugem e ressecamento de borrachas
promovem o desgaste do veículo, independentemente
da sua utilização ou não, o que implica em considerar
este item como um custo fixo.
De qualquer forma, deve ser controlado o uso de
peças. No entanto, é comum a utilização de um valor
relacionado ao percurso médio mensal ou ao preço do
veículo novo.
Com relação aos custos fixos, na sua composição
estão incluídos os seguintes itens:
Salários e encargos - Os valores da mão-de-obra
direta e indireta referem-se àqueles vigentes no mês em
curso e devem ser obtidos nos órgãos de classe, ou
diretamente nas empresas e/ou prefeituras (em geral
no setor de transporte das secretarias de administração
ou departamentos de limpeza urbana), sendo também
importante a consulta em publicações especializadas.
Os dados relativos à quantidade de horas-extras,
serviços noturnos, 13o salário, horas trabalhadas nos
domingos e feriados também devem ser levantados.
Os encargos podem ser calculados, por exemplo,
com base em revistas especializadas de engenharia e/
ou economia, tendo em vista certa similaridade entre
os regimes de trabalho dos operários dos setores de
construção civil e de limpeza pública. Para efeito de
cálculo dos custos, os encargos sociais e trabalhistas
podem ser classificados em quatro grupos distintos:
a) encargos que incidem diretamente sobre a
folha de pagamento e sobre benefícios pagos
como salários (seguridade ou previdência social,
acidentes de trabalho, salário-educação, etc.);
b) benefícios pagos sem a correspondente prestação
dos serviços (abono de férias, aviso prévio
trabalhado, licença-paternidade, licença-funeral,
licença-casamento, 13º salário ou adicional
noturno, quando aplicáveis);
c) obrigações que não provocam nem sofrem
incidência de outros encargos (depósito por
rescisão, aviso prévio indenizado, indenização
adicional, quando aplicáveis);
d) incidência cumulativa dos encargos do Grupo I
sobre os do Grupo II (depende das características
da legislação e do mercado local).
Outros importantes custos a serem considerados,
tanto de natureza econômica quanto contábil, são os
chamados custos de capital, a saber:
i) Depreciação - A exemplo de outros itens de
custo, não existe consenso sobre a aplicação do
conceito de depreciação nos cálculos de custo dos
serviços públicos de limpeza pública. Legalmente,
a depreciação é “a diminuição do valor contábil
dos bens do ativo, resultante do desgaste pelo
uso, ação da natureza e obsolescência normal”.
Ou seja, a legislação autoriza as empresas a
computarem a depreciação como custo, em cada
exercício.
Na análise econômica, a depreciação não passa de
um esquema de recuperação do capital investido. Nas
apropriações de custos, significa o “método para se
calcular a parcela correspondente ao capital consumido”.
São conceituações distintas que nem sempre apresentam
resultados similares. Considerou-se esta última definição
como a mais adequada ao presente caso.
A depreciação do veículo depende de três fatores:
a) vida economicamente útil (anos) - período
durante o qual a sua utilização é mais vantajosa
do que sua substituição por um bem equivalente
(normalmente entre 5 e 7 anos);
b) valor residual do veículo (%) - preço de mercado
que o veículo alcança ao final da sua vida útil,
sendo este valor expresso como fração do preço
do veículo novo, sem considerar a rodagem;
Considera-se como valor residual de um veículo
o valor real (ou fração do preço do veículo novo)
correspondente a um veículo com idade igual à vida
útil (considerada, normalmente, de cinco a sete anos,
no caso de caminhões e ônibus urbanos).
A variação do valor residual ao final de cinco
anos, para os modelos de veículos em operação nas
prefeituras de alguns municípios estudados, é outro
fator importante e de difícil mensuração, em função da
sazonalidade, condições operacionais, etc.
c) método de cálculo - existem diversos
métodos de cálculo (linear, da soma dos dígitos
decrescentes ou método de Cole, exponencial,
soma dos anos, etc.). As diversas metodologias
para medida da depreciação são adequadas a
cada tipo de situação.
Para o controle e apropriação de custos em serviços
de limpeza pública, considerou-se o Método Linear
tendo em vista alguns fatores. Primeiro, pelo fato do
veículo ser uniformemente usado durante toda a vida
útil. Segundo, pelo custo de manutenção variar pouco
em relação à idade do veículo e muito em função da
precária manutenção preventiva. Por fim, pela sua
facilidade de uso.
A fórmula adotada para o cálculo da depreciação
anual pode ser a seguinte:
D=(P-V)/n
em que:
D = Depreciação
P = Preço de compra do veículo novo.
V = Valor residual ao final de cinco anos (vida útil)
n = Vida útil, em anos
Considerando-se k = V/P, tem-se que:
D = (1 - k) / n
O coeficiente mensal (Dm) de depreciação deverá ser:
Dm = (1 - k ) / 12 . n
Depreciam-se também máquinas pesadas,
equipamentos e instalações. Normalmente são obtidas
estas depreciações a partir da multiplicação do preço
do produto novo completo pelo fator 0,0001. Este
número é resultado de levantamentos consolidados
em diversos estudos na área de transportes por ônibus,
o que não deve dispensar o levantamento de índices
próprios.
ii) Remuneração do capital investido - A exemplo do
item anterior, não existe consenso em remunerar
o capital investido nos serviços públicos. Nos
serviços de transportes públicos de passageiros
por ônibus, considera-se a remuneração do
capital, na maioria dos casos, como o lucro na
operação do serviço por uma empresa privada.
Esse entendimento não se aplica, em geral, nas
planilhas de custos das empresas privadas que operam
serviços de limpeza pública, já que além da incidência
deste item, normalmente incluem-se percentuais entre
5 e 15% de lucro sobre o cálculo dos custos totais.
Dessa forma, a remuneração constitui-se em um
custo que, juntamente com a depreciação, compõe
os custos de capital. Os investimentos efetuados pelo
poder público podem e devem ser remunerados na
medida em que representam recursos que se encontram
imobilizados.
Neste sentido, a remuneração deve ser calculada em
função do valor residual dos veículos (p.ex. 30% do
valor do veículo novo, sem rodagem, com cinco anos
de vida útil) e da taxa de juros (considerada como de 12
% ao ano), conforme formulação a seguir:
R = [(2 + ( n - 1 ) . ( k + 1 ) / 24 . n] . j
Dado que:
R = Coeficiente de remuneração mensal;
n = Vida útil do veículo, em anos;
k = Valor residual expresso como taxa de valor do
veículo novo, sem rodagem;
j = taxa de juros anual.
Aplicando valores exemplificados à fórmula, tem-se que:
R = [2 + (5 - 1) x (0,3 + 1) / 24 x 5] x 0,12
logo:
R = 0,0072 / mês
Este coeficiente corresponde a um valor aplicado,
uniformemente, no cálculo da remuneração dos veículos
de coleta. O número deve ser multiplicado pelo valor
do veículo novo (sem rodagem) para se obter um índice
de custo mensal, expresso em R$/mês.
Remunera-se também máquinas, instalações e
equipamentos, procurando relacioná-los ao preço do
veículo novo completo, o qual deve ser multiplicado
pelo fator 0,0004. Isto se aplica tendo em vista que
admite-se como valor anual do capital imobilizado
em máquinas, instalações e equipamentos um valor
percentual de 4%, o qual multiplicado pela taxa de
12% e dividido por 12 meses, resulta neste fator de
0,0004.
No caso da remuneração do almoxarifado,
multiplica-se o preço do veículo novo completo por
0,0003 considerando-se que o valor anual do capital
imobilizado em almoxarifado representa cerca de 3%
do preço do veículo novo completo, o qual a partir de
cálculo idêntico ao anterior, obtém-se o valor de 0,0003
(GEIPOT, 1982).
Outros insumos são considerados na composição
dos custos de serviços de limpeza pública, a saber:
a) Ferramentas e material de consumo - Os
quantitativos e preços de mercado das ferramentas
e dos materiais utilizados, tanto nos serviços de
coleta, quanto de limpeza de vias e logradouros
públicos, tratamento e destinação final, devem
ser obtidos diretamente no mercado local.
b) Fardamento e equipamento de proteção individual
(EPI) – Imprescindíveis aos trabalhadores,
as informações sobre utilização ou não de
fardamento e EPI por parte dos operadores
devem ser obtidas diretamente nos órgãos de
gerências das empresas e/ou prefeituras, ou a
partir de levantamento de campo.
Foto 57 - Catadores de uma cooperativa utilizando fardamento
e EPI em Belo Jardim/PE, Brasil
Estão incluídas nesse contexto diversas tarifas,
trabalhos de consultoria técnica especializada, despesas
com contas de energia elétrica, água e telefone, com
materiais de limpeza interna, conservação, dentre outras.
5.3.
MODELO DE PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EM
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Existem várias formas para o alcance dos custos
de qualquer produto ou serviço na literatura técnica
específica. Entretanto, quando se trata de um serviço
público (de caráter essencial para a sociedade e para o
meio ambiente) como os serviços de limpeza pública, é
necessário definir critérios para a sua obtenção.
Apresenta-se como ilustração, na tabela a seguir, a relação
de alguns serviços de limpeza pública, com as respectivas
unidades de medida identificadas, cujos parâmetros podem
se tornar resultantes de custos apropriados.
Como foi visto, dada sua importância econômica
no contexto do gerenciamento de resíduos sólidos,
os serviços públicos de coleta domiciliar representam
tradicionalmente um peso considerável nos custos dos
serviços de limpeza pública como um todo. Os exemplos anteriores expressam a necessidade de
se realizar estudos e pesquisas direcionadas à confecção
de indicadores específicos e confiáveis na direção de
um maior controle desse importante serviço público.
Quadro 4 - Exemplos de alguns serviços de limpeza pública e
respectivas unidades de medida para efeito de apropriação
DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO
UNIDADE DE CUSTO
COLETA E TRANSPORTE
Fonte: Alencar 2007
c) Licenciamento e seguro - Este componente
dos custos fixos não deverá ser considerado
no todo quando os veículos forem oficiais (i.e.,
pertencentes ao poder público) tendo em vista
que os mesmos são isentos de pagamentos de
alguns impostos em vários países. São levadas
em conta as despesas com seguro total ou
parcial e seguro obrigatório, que representam
um pequeno valor em relação ao valor do veículo
novo, por ano, além das outras taxas.
d) Despesas Administrativas - As empresas estatais
e privadas que operam serviços de limpeza
pública normalmente necessitam contar com
serviços auxiliares que possibilitem um correto
exercício das suas atividades.
Coleta domiciliar
t; viagem; m3
Coleta de resíduos dos serviços de
saúde
t; viagem; m3
Coleta seletiva
t; viagem; m3
Coleta de entulhos
t; viagem; m3
Coleta de resíduos vegetais
t; viagem; m3
Coleta da varrição
t; viagem; m3
LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Varrição manual de vias pavimentadas m; km
Varrição manual de logradouros
pavimentados
m; km; m2
Varrição manual de vias nãopavimentadas
m; km
Varrição mecânica de vias
pavimentadas
m; km
Capinação e raspagem manual de vias
pavimentadas
m; km
Capinação mecânica de vias e
logradouros não-pavimentados
Hora.Máquina; m2
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Remoção dos resíduos sólidos das
operações especiais
Hora.Homem; t;m3;
Eliminação de pontos críticos
t; Hora.Homem; m3;
Destocamento de árvores em vias
não-pavimentadas;
Unidade; m2
Remoção e tombamento de entulho
t; m3; Hora.Homem;
Remoção e transporte de animais
mortos
t; viagem;
Podação e remoção de resíduos
vegetais
Hora.Homem;
Limpeza, lavagem e remoção dos
resíduos de feiras livres
Viagem; Litro;
Contenedor; Hora.
Homem;
Implantação de cestos coletores
públicos
Unidade
Esquemas especiais para festas e
eventos locais
Hora.Homem; t
TRANSBORDO
Transbordo com sistema de
compactação
t; m3;
Transbordo simples em carreta de
60 t
t; m3;
No Anexo - Cálculo do Custo da Coleta Domiciliar,
apresentamos um exemplo de modelo de planilha de
apropriação de custos. A planilha busca se aproximar
ao máximo da realidade dos serviços que são geralmente executados nos municípios brasileiros.
Como foi visto anteriormente, esta é uma das formas
de se obter o custo de serviço público de coleta domiciliar. Existem, evidentemente, outras metodologias de
apropriação, como a adotada pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (ABRELP), que
diverge um pouco deste modelo apresentado.
Vale salientar que são necessárias pesquisas periódicas que possibilitem a apropriação de indicadores
confiáveis ao controle, fiscalização e regulação destes
serviços.
TRATAMENTO
Usina de compostagem
t, hora; m3;
Incinerador
t; m3;
DESTINAÇÃO FINAL
Aterro sanitário
t;
REFERÊNCIAS
Capítulo 5 – Cálculo dos Custos em Serviços de Limpeza Pública
1. NASCIMENTO, J. M. Custos: Planejamento, Controle e
Gestão na Economia Globalizada. Ed. Universitária da UFPE.
Out/1999. Recife;
2. Revista TRANSPORTE MODERNO. Editora TM Ltda.
Maio/1983;
3. COMLURB. Relatório de Atividades. Prefeitura do Município
do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Maio/1991;
4. EBTU/DIDET/DETP. Índices Técnicos de Consumo, Fator
de Utilização e Encargos Sociais Utilizados pelo CIP para o
Brasil. Citado em Origem das Instruções Práticas para Cálculo
de Tarifas em Ônibus Urbanos, Wander Lúcio Brasileiro. Brasília. Fevereiro/1988;
5. GEIPOT. Instruções Práticas para Cálculo de Tarifas de Ônibus Urbanos. Brasília. 1982;
Capítulo 6
Aspectos Organizacionais
e Sociais
Capítulo 6 - Aspectos Organizacionais e Sociais 83
6.
ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E
SOCIAIS
6.1.
MODELO DE GERENCIAMENTO
Segundo REGO (1992), nos sistemas de limpeza
urbana, de maneira geral as funções organizacionais
básicas são agrupadas em torno das seguintes funções:
Funções operacionais – destinadas a promover
o funcionamento dos serviços necessários, na forma
de administração direta ou contratada/terceirizada
(por exemplo, serviços de coleta domiciliar, unidades
de saúde, grandes geradores e indústrias, remoções
de entulho, varrição, capinação, limpeza, drenagem,
transferência, tratamento e destino final);
Funções de apoio compreendem os serviços de
apoio operacional (supervisão, inspeção, planejamento
e programação operacional, gerenciamento de frota,
diagnóstico mecânico, manutenção e reparo) e
apoio logístico (administração de pessoal, estoques e
suprimentos, finanças e contas a pagar, arrecadação de
receitas - p.ex. taxas e multas, contabilidade, etc.);
Funções de direção – representadas pelas atividades
de gerência que incluem administração (organização,
direção e supervisão, licitações e compras, assessoria
jurídica, relações públicas; planejamento), planejamento
estratégico, planejamento financeiro, orçamento e
preços, pesquisa e desenvolvimento, campanhas
educativas; regulação dos serviços (monitoramento
de desempenho, auditorias de qualidade, gestão para o
cumprimento dos contratos, gestão para o cumprimento
das normas, portarias, leis, etc).
6.2.
REMUNERAÇÃO E
FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA
A remuneração e o financiamento do sistema de
limpeza pública é uma das principais preocupações
dos gestores públicos, sobretudo quando se trata de
municípios de pequeno porte.
No caso brasileiro, o modelo de federalismo fiscal
adotado induz a maioria dos municípios brasileiros de
pequeno porte a não se preocupar com a receita tributária
local. Assim, sobrevivem essencialmente com os repasses
federais e estaduais os quais, juntos, representam quase
90% da receita total destes municípios.
Essa é uma questão complicada, pois requer para a
sua solução a cobrança de tributos locais e, na maioria dos
municípios esse não é o entendimento dos gestores públicos
no Brasil, face a questões de ordem política e econômica.
De uma forma geral e a título de exemplo, as
possibilidades de receitas atuais vinculadas, de uma
forma ou de outra, à limpeza urbana nos municípios
brasileiros são as seguintes, a título de ilustração:
a) a taxa de limpeza pública (TLP); e/ou,
b) a taxa de coleta de lixo e/ou tratamento e/ou
destinação final;
c) as multas aplicadas à população;
d) as multas aplicadas aos operadores privados;
e) a taxa de conservação de logradouros;
f) a taxa de limpeza e conservação;
g) a taxa de serviços urbanos (TSU);
h) algumas tarifas especiais (grandes volumes,
resíduos especiais, etc.);
i) uma pequena receita proveniente da
comercialização de materiais reciclados e
composto orgânico;
j) o imposto ecológico, específico para alguns
Estados4.
Considerando-se que a TLP é a forma definida
institucionalmente para cobrir as despesas com os
serviços de limpeza urbana, serão efetuados a seguir
comentários somente referentes a este caso.
6.2.1.
A Taxa de Limpeza Pública (TLP)
Dentre as possibilidades de receitas elencadas
anteriormente, a TLP não tem se mostrado viável na
prática, além de ser menos expressiva em termos de
valor arrecadado.
A TLP é cobrada, via de regra, junto ao Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU que é, no Brasil,
um tributo municipal lançado anualmente. Na média
dos valores relativos apresentados anteriormente para
os municípios, a receita arrecadada com esta taxa de
limpeza urbana representa muito pouco ou quase nada,
notadamente nos pequenos e médios municípios.
Neste campo de atuação, o gerenciamento de
resíduos sólidos nos municípios brasileiros, de uma
maneira geral apresenta debilidades que tanto podem
estar associadas aos efeitos perversos do federalismo
brasileiro que induz a uma não cobrança de tributos
municipais (principalmente de pequenos municípios),
quanto à fragilidade institucional e organizacional da
maioria desses municípios.
Assim, as proposições para viabilizar economicamente
um sistema local de limpeza urbana devem considerar
aspectos diversos como a ausência de cultura da
cobrança por parte das prefeituras e, evidentemente, da
remuneração por parte dos contribuintes.
Por outro lado, há uma rejeição natural da população
contribuinte com relação à criação de novos impostos ou
taxas. A questão não é de fácil equacionamento e merece
uma atenção especial por parte dos poderes públicos.
42 Neste caso, o imposto a que nos referimos é uma pequena parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que os Estados cobram sobre produtos (bebidas,
p.ex.) e serviços (consultoria técnica, p.ex.) e que é destinada aos municípios que desenvolvem atividades ambientalmente adequadas, como implantar programas de compostagem e aterros sanitários, especificamente para o caso da limpeza pública.
Como recomendação é importante lembrar que o
tributo específico e legalmente instituído para cobrir as
despesas dos serviços de limpeza urbana em qualquer
município é a Taxa de Limpeza Pública (TLP), que
pode tanto ser cobrada junto a outros tributos ou
individualmente.
A cidade de São Paulo, no Brasil, recentemente tentou
cobrar aos moradores uma taxa diferenciada adicional
para cobrir as despesas dos serviços de limpeza pública
da maior metrópole brasileira, mas houve uma forte
rejeição da populção. Outros municípios têm tentado
cobrar em conjunto com as taxas de esgotamento
sanitário e abastecimento de água (a chamada taxa de
saneamento), mas estas ainda são questões polêmicas.
6.2.2.
Faturamento dos serviços de limpeza
pública
A obtenção dos dados para aferição de indicadores
implica na implantação de um processo de
monitoramento constituído de:
• uma sistemática de coleta rotineira de dados
através de um boletim de controle operacional
(que deve ser estruturado anexa à ordem de
serviço de operação) a ser preenchido durante a
execução pelo Chefe de Campo.
• uma sistemática de fiscalização que possibilite
verificar por amostragem os dados fornecidos
pelo Boletim de Controle Operacional, além da
medição do grau de limpeza.
Pode-se adotar um mecanismo eficaz de
monitoramento e controle da qualidade de serviços do
sistema através do próprio processo de faturamento,
quando os serviços de coleta e limpeza pública
encontrarem-se terceirizados.
Ao invés da fatura ser calculada exclusivamente com
base na quantidade de toneladas coletadas de resíduos,
esta deveria ser equacionada com base nos diversos
indicadores de desempenho, utilizando uma fórmula
como a indicada a seguir:
F = (a.TON + b.KM + c.VEÍCULOS) x FGL
Onde:
F
a
= Valor da fatura mensal em R$;
= valor a ser pago por tonelada coletada e
transportada (R$/ton.);
TON = total de toneladas de resíduos coletados
e transportados até a área de disposição
final durante o mês;
b
= valor a ser pago por km rodado pelos
veículos, a ser determinado a partir
da planilha de composição de custos
variáveis;
KM = total de km percorridos pelos veículos
de coleta incluindo o roteiro de coleta e
o deslocamento até a área de disposição
final durante todo o mês;
c
= valor a ser pago por veículo posto em
operação com idade menor ou igual ao
limite estabelecido, a ser determinado de
planilha da composição de custos fixos;
VEIC = número de veículos colocados
simultaneamente em operação com idade
inferior ou igual ao limite definido medido
pelo valor modal em relação aos diversos
dias do mês;
FGL = fator redutor decorrente do grau médio
geral de limpeza dos diferentes roteiros
executados pelo operador e determinado
pela seguinte tabela de equivalência, por
exemplo:
FGL
FGL
FGL
FGL
FGL
FGL
=
=
=
=
=
=
105%
100%
80%
60%
30%
0%
se
se
se
se
se
se
9,1 ≤ GL ≤ 10
7,5 ≤ GL ≤ 9,0
6,0 ≤ GL ≤ 7,0
4,0 ≤ GL ≤ 6,0
2,0 ≤ GL ≤ 4,0
GL ≤ 1,9
Mecanismos semelhantes de faturamento vêm sendo
utilizados com freqüência nos sistemas de transporte
público de passageiros e têm apresentado resultados
eficazes.
6.2.3. Instrumentos de Fiscalização e Controle
Faz-se necessário que se implante um padrão
do serviço dentro do planejamento traçado. Os
instrumentos de fiscalização e controle devem servir
para avaliar os dados estatísticos que permitam a
determinação de índices de produção para a implanação
do sistema, contribuindo para o dinamismo das
transformações contínuas dos serviços.
Os dados copilados dos instrumentos de
fiscalização e controle possibilitam a avaliação de
novos equipamentos que surgem. Permitem alterações
ou adoção de novas sistemáticas de trabalhos. Enfim,
assessoram os assuntos técnicos que dependam de uma
decisão baseada em dados concretos.
Outra avaliação poderá ser realizada com a utilização
dos instrumentos de fiscalização e controle, para o
acompanhamento e monitoramento de custos da
atividade desenvolvida. Uma sistemática de apropriação
dos custos dos serviços de limpeza urbana para os
municípios pode adotar dois níveis de abordagem, a
saber:
Nível 1
Levantamento, controle e apropriação de todos
os itens integrantes da planilha de composição dos
custos, a partir da implantação de um amplo e efetivo
controle da operação dos serviços, que considere custos
variáveis, fixos e imputados, conforme explicitado
anteriormente.
Nível 2
Obtenção direta e controle parcial de alguns itens
componentes da planilha e adoção de parâmetros
operacionais e índices técnicos tradicionalmente
utilizados em fontes secundárias (no setor de transporte
de passageiros, p.ex.), dada a similaridade entre estes o
transporte de passageiros e o de resíduos sólidos de
limpeza pública.
Portanto, os instrumentos de fiscalização e controle
podem abordar os itens constantes no quadro a seguir.
Quadro 5 - Resumo dos Itens componentes da apropriação
dos custos
CUSTOS TOTAIS
• Custos variados
- Combustível
- Óleos e Lubrificantes
- Rodagem (pneu, camâra, protetor e recapa-gem)
- Peças e Acessórios
• Custos fixos
- Salários e Encargos
- Custos de capital (depreciação e Remuneração de Capital
investido)
- Fardamento e EPI’s
- Licenciamento e Seguro
- Despesas administrativas (Assessoria especia-lizada,
conta de energia elétrica, conta de água, conta de telefone,
material de limpeza, conservação, etc.)
•
-
Custos imputados
Impostos Sobre Serviços
Programas de Integração Social
Fundos de Investimentos Sociais
ÍNDICES TÉCNICOS
• Consumo de óleo diesel expresso em quilômetro por litro
(km/l)
• Rendimento específico
- Para caminhões e veículos de apoio
Cosumo de óleo diesel, gasolina e álcool (km/l)
- Para máquinas pesadas
Cosumo de óleo diesel (l/h) litros por hora
• Óleos e lubrificantes expresso por litros por quilômetro (l/km)
ou quilo por quilômetro (kg/km)
• Rodagem
- Consumo de pneus, camâras, protetores e recapagem
• Peças e acessórios
PARÂMETROS OPERACIONAIS
• Percurso Médio Mensal - PMM ( km/mês )
• Resíduos coletados (t/mês ou t/dia)
• Extensão varrida (km/mês)
- 120 m/h para cada dupla (COMLURB - 1991)
• Outros parâmetros
- Cálculo dos dias do mês: 25,25 dias/mês
(365 dias, 52 domingos e 10 feriados)
- Cálculo das horas trabalhadas, jornada de 202 h/mês
A seguir, são apresentados alguns exemplos de
planilhas que poderão ser adotadas para auxiliar na
fiscalização e no controle dos serviços de limpeza
pública.
Formulário Nº 1 – CONTROLE DE SAÍDA DE
VEÍCULOS NA GARAGEM
Este formulário terá o intuito de controle de saída
de todos os veículos da garagem, não apenas os ligados
a limpeza pública, mas também, outros que estiverem
sob a responsabilidade do órgão que gerencia os
serviços de limpeza urbana.
Deverá ser preenchido todos dias. E também por turno
de trabalho, de acordo com o setor de vigilância presente
na garagem. Devem estar incluídos neste formulário
código do veículo, nome do motorista, horários de saída
e retorno, os registros das quilometragens de saída e
retorno, bem como o destino do veículo.
Ao término de preenchimento da folha, o responsável
deverá vistar a mesma e em seguida encaminhar para
setor de acompanhamento das atividades diárias de
limpeza urbana para que tenha conhecimento do
andamento dos serviços realizados no setor de guarnição
e extrair dados que poderão subsidiar o desempenho
da frota, por exemplo, quilometragem total percorrida
pelos caminhões da frota de coleta.
Formulário Nº 2 – BOLETIM DIÁRIO DE
BORDO – Coleta Domiciliar
O formulário BOLETIM DIÁRIO DE BORDO
serve ao acompanhamento diário dos veículos
destinados a coleta domiciliar. A posterior análise dos
dados registrados auxilia o desenvolvimento de serviços
de coleta domiciliar.
Como o título do formulário denota, deverá estar
a bordo de todo veículo que se destinar à coleta
domiciliar. O motorista ao se preparar para sair, deverá
estar com os dados referentes a: data, dia da semana,
setor a que se destina, seu nome, número de coletores
de sua guanição e a placa do veículo ou código.
Este formulário deverá incluir números de viagens,
início e término do setor de coleta, peso do veículo
(tara), peso líquido dos resíduos sólidos e peso total,
horário de saída e retorno à garagem e o visto da
fiscalização.
Deve haver um espaço destinado às observações onde
se anotará qualquer ocorrência durante o transcorrer
do serviço de coleta domiciliar. Por exemplo, tempo
em que o veículo ficou parado para manutenção ou
troca de pneu durante o trecho, irregulariedades com a
guarnição, problemas no recebimento dos resíduos no
aterro sanitário, enfim, anotações pertinentes ao serviço
que possam ajudar na avaliação ou comunicação ao
superiores sobre algum acontecimento.
Por fim, vistar o formulário antes de entregá-lo ao
seu encarregado. Da mesma forma o encarregado dará
seu visto após analisar os dados preenchidos.
Formulário Nº 3 – BOLETIM DIÁRIO –
Varrição
O formulário BOLETIM DIÁRIO para a varrição
volta-se ao acompanhamento diário dos serviços planejados
para cada dia, de acordo com a freqüência de varrição dos
circuitos. Dados registrados deverão ser analisados para o
desenvolvimento de serviços de varrição.
Este formulário deverá estar de posse dos
engarregados e de conhecimento do varredor
responsável em executar o circuito no dia. O
engarregado do serviço deverá preparar-se para a
distribuição do pessoal nas áreas seguindo os circuitos
preestabelecidos e descritos nas fichas.
Devem constar o nome do varredor, dos circuitos
de varrição, extensão, pontos de confinamento do lixo
varrido e um espaço para anotar o padrão hierárquico de
limpeza de acordo com os indicadores de desempenho
definidos.
Uma coluna com observações permitirá a anotação de qualquer ocorrência durante o transcorrer do serviço
de varrição. Por exemplo, muita chuva, boca-de-lobo
obstruída, varredor machucado, enfim, anotações
pertinentes ao serviço que possam ajudar na avaliação ou
comunicação aos superiores sobre algum acontecimento.
Por fim, vistar o formulário antes de entregá-lo ao
seu encarregado. Da mesma forma o encarregado dará
seu visto após analisar os dados preenchidos.
Formulário Nº 4 – MAPA DE PRODUÇÃO –
Coleta Domiciliar
O formulário destina-se ao acompanhamento
mensal do desempenho dos veículos e funcionários
ligados à coleta domiciliar. Poderão ser avalizados os
indicadores de produtividade, de acordo com os dados
levantados no mês e os custos dos serviços.
Serão avaliados estes indicadores por setor de
coleta. Com isto, permite-se analisar a eficiência do
dimensionamento efetuado no planejamento e constatar
a dinâmica que os setores irão sofrer com o passar do
tempo, em decorrência do crescimento dos bairros,
infraestrutura que a prefeitura terá a implementar ou a
ausência dela.
Por exemplo, em época de chuvas as ruas não
pavimentadas tornam-se esburacadas e, com isso, a
manutenção do caminhão aumenta, dada a demanda de
troca de pneus freqüente.
Inclui dia, semana, mês, ano, setor de coleta, número
de coletores, percursos de transporte descarregado
(percurso morto), carregando e carregado, peso líquido,
os quais serão alimentados com dados do formulário nº 2
e os índices, a partir das seguintes operações:
a) para a coluna “kg/viagem” deverá dividir a
coluna “Peso Líquido” pela coluna “Nº de
viagens”;
42
Parte substancial desse capítulo foi redigido com base em REGO (1992).
b) para a coluna “Velocidade de coleta” deverá
dividir a coluna “km Transp. carregando” pela
coluna “Horas Transp. carregando”;
c) para a coluna “Velocidade de Transporte”
deverá dividir a soma das colunas “km Transp.
descarregado” e “km Transp. carregando” pela
soma das colunas “Horas Transp. descarregado”
e “Horas Transp. carregando”;
d) para a coluna “horas/viagem” deverá dividir a
somas das colunas “horas Transp. descarregado”,
“Horas Transp. carregando” e “Horas Transp.
carregado” pela coluna “Nº de viagens”;
e) para a coluna “homem/ton.” deverá dividir
a coluna “Peso Líquido” pela coluna “Nº de
coletores”.
Estes índices devem ser analisados para comparar
com os indicadores de desempenho. Por fim, o
formulário deverá ser vistado pelo funcionário que
efetuou o seu preenchimento.
Formulário Nº 5 – MAPA DE PRODUÇÃO –
Varrição
Este formulário destina-se ao acompanhamento
mensal do desempenho dos funcionários ligados
a varrição. Permite avalizar os indicadores de
produtividade, de acordo com os dados levantados no
mês e os custos dos serviços.
Possibilita uma avaliação por circuito de varrição
e assim avaliar a eficiência do dimensionamento
efetuado no planejamento e constatar a dinâmica
que os circuitos irão sofrer com o passar do tempo,
em decorrência do crescimento dos bairros e da
infraestrutura implementada. Em época de chuvas as
ruas pavimentadas próximas das ruas não pavimentadas
e eventualmente com inclinações que favoreçam
o carreamento de terra e detritos para estas ruas do
circuito, serão áreas que necessitarão de operações mais
demoradas para retirada por raspagem, por exemplo.
Deve incluir data, código do circuito de varrição,
número de varredores, registro dos circuitos varridos,
índices formados a partir das seguintes divisões:
a) para a coluna “Velocidade de Varrição” deverá
dividir a coluna “Extenção Varrida” pela coluna
“Horas do circuito varrido”;
b) para a coluna “km varrido/homem.dia” deverá
dividir a coluna “Extensão do circuito varrido”
pela coluna “Nº de varredores”;
Estes índices devem ser analisados para comparar
com os indicadores de desempenho. Um espaço para
observações e outro para o visto a ser efetuado pelo
funcionário que preencherá o formulário.
Formulário Nº 6 – AUTORIZAÇÃO DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E
ÓLEO MOTOR
O formulário visa autorizar o abastecimento
dos veículos para que se possa controlar os gastos e
acompanhar o desempenho mensal dos veículos ligados
à limpeza urbana.
O cabeçalho deve incluir data, o posto a que se
destina o abastecimento e o veículo correspondente.
Na parte inferior da ficha deve constar um espaço
de autorização para que o responsável da área autorize
o abastecimento do veículo. O posto que receberá a
autorização do condutor do veículo deverá estar ciente
que somente poderá abastecer mediante autorização
com a assinatura do responsável.
Deverá haver a anotação da quilometragem com o
valor registrado no odômetro do veículo, a anotação
da quantidade (em litros, p.ex.) que foi abastecido o
veículo, assim como os custos, incluindo os valores
unitários e total correspondente ao combustível
abastecido. Uma coluna para observações onde se deve
anotar algum problema ocorrido, como por exemplo,
o cabo do velocímetro quebrado, para que se possa
tomar as medidas cabíveis.
Por fim, o funcionário que levar o veículo para
o abastecimento deve vistar o formulário antes de
entregá-lo ao seu encarregado.
Formulário Nº 7 – CONTROLE DIÁRIO DE
ABASTECIMENTO
O formulário anota e acompanha o dados mensais
de quilometragem, abastecimento e gastos com os
veículos ligados à limpeza urbana.
Neste caso, devem ser registrados dia, mês e
ano, veículo e quilometragem percorrida entre
abastecimentos, o preenchimento da quantidade, em
litros dos respectivos produtos que abasteceram o
veículo, os valores de custo unitário destes produtos
e uma coluna para anotar o desempenho do veículo,
em km/litro. Para tanto, deve-se dividir a coluna “km
Percorrida” pela coluna “litros de combustível”.
6.2.4.
Indicadores de Desempenho
O desempenho do sub-sistema de Coleta e Limpeza
de Vias e Logradouros integrante do Sistema de
Limpeza Pública (SLP), como visto anteriormente,
deve ser monitorado segundo três pontos de vista:
• qualidade final dos serviços;
• confiabilidade na produção do serviço;
• produtividade e/ou custo.
O diagrama a seguir ilustra estes três pontos de vista:
Diagrama 2
Equipamento/Instalação.
Recursos Humanos
Insumos, etc .
Monitorar o
Custo/
Produtividade
Sistema de
Coleta e
Limpeza
Pública
Serviço
Produzido
Monitorar a
confiabilidade
da produção
do serviço
Domicílios
(Residenciais
e Comerciais)
Logradouros
Públicos
Monitorar a
Qualidade
Final do
Serviço
a) Monitorando a qualidade final do serviço
Em primeiro lugar, o Sistema de Limpeza Pública
(SLP) tem como objetivo principal a preservação da
saúde da população e do meio ambiente.
Assim, considerando apenas a Coleta e Limpeza
de Vias e Logradouros, é fundamental avaliar
continuamente a qualidade final do serviço em termos
de limpeza efetiva dos logradouros públicos (ruas,
praças, áreas verdes, sistema de drenagem etc.) e do
grau de recolhimento dos resíduos domiciliares.
Quanto ao recolhimento dos resíduos domiciliares
(incluindo imóveis residenciais e de uso comercial) é
importante monitorar:
a) se a quantidade de resíduos sólidos recolhidos
corresponde àquela prevista nos planos
estratégico e operacional elaborados para o
município.
• Caso seja inferior ao previsto, a saúde da
população e/ou meio ambiente devem
estar sendo deteriorados por disposição
inadequada dos resíduos não recolhidos.
• Caso seja superior ao previsto, as estimativas
adotadas para elaboração dos planos devem
estar subestimadas. Requerer-se-á, neste
caso, a realização de pesquisa domiciliar de
produção e composição de resíduos sólidos
para corrigir a previsão. Também podese estar correndo o risco desconhecido de
disposição inadequada de resíduos não
recolhidos.
• Duas opções de indicadores podem ser
adotadas:
- tonelagem média mensal por dia, incluindo
dias úteis e não úteis (t/dia);
- tonelagem mensal recolhida/tonelagem
mensal prevista (%).
b) se a tonelagem diária recolhida varia acima dos
limites normais de variação sem explicação
evidente.
• Em geral a quantidade de lixo produzido
diariamente é aproximadamente equivalente,
apresentando pequena variação de um dia
para outro.
• Espera-se, portanto, que a coleta periódica
apresente comportamento semelhante
quanto à variação entre os períodos.
• Caso sejam observadas variações superiores
sem explicações evidentes (operações
especiais, eventos não previstos, diferentes
intervalos entre os dias de coleta, etc.) ou a
programação operacional do serviço foi mal
elaborada, ou fatores estranhos podem estar
ocorrendo na pesagem de resíduos.
• Dessa forma, no primeiro caso, pode estar
acontecendo uma disposição inadequada de
resíduos não recolhidos, com agressão ao meio
ambiente ou à saúde da população; ou, no
segundo caso, acréscimos de custo indevidos,
caso o sistema tenha sido terceirizado.
• O indicador mais simples que pode ser
adotado neste caso é o desvio padrão relativo
da tonelagem recolhida em cada período, isto
é, o desvio padrão/média expresso em %.
• Caso se requeira uma análise mais precisa, pode
ser realizada uma análise da série temporal
da tonelagem recolhida periodicamente
para isolar da variação a tendência de
crescimento e as componentes de variação
sazonal e semanal. Sugere-se, contudo, que
esta metodologia só seja implantada numa
segunda etapa após a consolidação do sistema
de monitoramento.
Quanto ao grau de limpeza efetiva da vias e
logradouros públicos é importante monitorar
diretamente o estado de limpeza que se encontra em
cada roteiro de coleta e de limpeza pública estabelecido
na programação operacional. Sugere-se para isso adotar
o indicador GL - Grau de Limpeza desenvolvido por
REGO (1992).
Para isso, devem ser estabelecidos inicialmente
cinco padrões hierarquizados de limpeza com base em
fotografias de casos reais levantados na literatura ou no
próprio município, de acordo com o quadro a seguir.
Quadro 6 - Padrões hierárquicos para a limpeza pública
PADRÃO
HIERÁRQUICO
CRITÉRIO
NOTA
Grau A
Totalmente limpo
10
Grau B
Limpo
7,5
Grau C
Medianamente limpo
5
Grau D
Insuficientemente limpo
2,5
Grau E
Sem qualquer limpeza
0
Fonte: REGO (1992)
Com base nesta classificação devem ser elaboradas
duas fotos características que melhor ilustram os limites
inferior e superior de cada grau.
No dia seguinte à limpeza de cada roteiro, deve ser
então sorteada uma amostra dos trechos do roteiro a
serem percorridos pela equipe de fiscalização.
Durante o percurso a equipe de fiscalização deverá
classificar o grau de limpeza (A, B, C, D ou E) de cada
trecho sorteado com base nas fotografias adotadas
como padrão que deverão estar de posse da mesma
durante a inspeção como referência.
Com base nas observações da equipe pode-se então
calcular o indicador médio do grau de limpeza (GL) do
roteiro no dia da inspeção (que deverá variar de 0 a 10),
com base na seguinte fórmula:
GL = 10A + 7,5B + 5,0C + 2,5D
Sabendo-se que:
A, B, C ou D é o percentual de trechos na amostra
classificados em cada grau de limpeza.
A partir deste indicador, é possível então gerar o
grau de limpeza médio do período e do mês para cada
roteiro e para todo o serviço.
b) Monitorando a confiabilidade na produção do
serviço
Os planos operacionais que estabelecem setores, roteiros
de coleta e áreas de circuitos de varrição, como vistos
anteriormente, são elaborados com o objetivo de recolher todos
os resíduos sólidos previstos e manter todos os logradouros
públicos permanentemente limpos (grau A ou B).
Assim, para assegurar esses objetivos, é necessário
garantir que os planos operacionais sejam executados
regularmente de acordo com a programação.
O sistema de monitoramento deve então aferir
continuamente a confiabilidade com que o plano
operacional é executado, o que pode ser realizado
utilizando os quatro indicadores seguintes:
a) grau de confiabilidade global de produção,
representado pelo percentual de operações realizadas
diariamente em relação à operação programada.
• Inclui-se neste indicador tanto as operações
de coleta domiciliar como as operações de
varrição. Deve-se determinar também o grau
de confiabilidade de cada tipo de operação.
b) extensão realizada de coleta domiciliar, totalizando
para cada roteiro a extensão em km dos logradouros
em que a coleta foi realizada a cada dia;
c) extensão realizada da varrição, totalizando para
cada circuito a extensão em km dos logradouros
varridos a cada dia;
d) frota efetivamente alocada, indicando a
quantidade de veículos efetivamente alocados
nas diferentes operações em cada dia.
c) Monitorando os custos e produtividade do
sistema
Por fim, é necessário aferir sistematicamente os
indicadores de custo para assegurar que não se estejam
desperdiçando recursos (na operação dos serviços de
coleta e limpeza de vias e logradouros públicos).
Devem ser apurados, para esta finalidade, indicadores
que permitam acompanhar a evolução mensal dos
custos do sistema e também compará-lo aos sistemas
de outras cidades.
Sugere-se adotar os seguintes indicadores:
a) custo total por hab./mês (R$/hab.mês);
b) custo total por tonelada (R$/t);
c) custo da coleta domiciliar por tonelada (R$/t);
d) custo de limpeza pública por km (R$/km);
e) custo de coleta seletiva por tonelada (R$/t).
6.2.5. Quadro Resumo dos Indicadores
O quadro a seguir, apresenta um resumo dos
indicadores de monitoramento.
Quadro 7 - Resumo dos Indicadores de Desempenho
QUALIDADE
DO SERVIÇO
CONFIABILIDADE
DA PRODUÇÃO DOS
SERVIÇOS
1. Grau de
1. Operação realizada (% /
prog.)
limpeza (0
•por período
a 10)
•por período coletado
•por
•por período de varrição
roteiros
•média geral 2. Extensão de coleta
domiciliar (km)
2. Quantidade
•por roteiro
de resíduos
coletados (t/
•total
3. Extensão de varrição (km)
mês e %)
•por roteiro
• por roteiro
• total geral
•total
4. Frota efetivamente alocada
(veíc.)
• por período
• média geral
6.3.
CUSTO E
PRODUTIVIDADE
1. Custo total
médio por
hab.ano
2. Custo total
médio por
tonelada
3. Custo da
coleta
domiciliar por
tonelada
4. Custo de
limpeza
pública por km
5. Custo da
coleta seletiva
por tonelada
ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS
Os arranjos possíveis em serviços de limpeza urbana
podem ser classificados em:
• Serviços por administração direta – realizados
diretamente pela administração pública
municipal, com todos os recursos humanos,
materiais e financeiros de propriedade estatal;
• Serviços contratados a terceiros – sserviços
efetuados a partir de contratos a entes particulares,
submetidos à legislação específica, gerenciados e
regulados pela administração pública;
• Serviços comunitários – serviços efetuados
por entidades comunitárias sem fins lucrativos,
geralmente como complemento aos serviços
públicos.
• Serviços privados – serviços diretamente
planejados, administrados e operados por empresas
privadas, normalmente com base em concessão do
poder público, ou mesmo sem concessão, a partir
de algum modelo de regulação econômica;
A legislação a ser aplicada em um determinado
município deve contemplar os seguintes pontos:
a) Definição e classificação das diversas tipologias de
resíduos sólidos: domiciliares, públicos (resíduos
de varrição, feiras livres, mercados, entulhos, etc.)
e especiais (contaminantes, serviços de saúde, etc.)
e dos seus respectivos geradores no município.
b) Sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza
urbana, incluindo as infrações, valores, formas
de aplicação, etc.
c) Quantidades (em peso e/ou volume) máximas a
serem de responsabilidade de recolhimento por
parte da prefeitura e/ou dos grandes geradores
no município;
d) Ações que visem o incentivo à redução,
reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos,
incluindo a compostagem da matéria orgânica;
e) Incentivo à coleta seletiva e à educação
ambiental;
f) Formas de tributação, através de taxas ou
tarifas possíveis e a regulamentação, por parte
da prefeitura, do modo de remuneração dos
serviços realizados por particulares e/ou por
cooperativas e associações;
g) Responsabilização pós-consumo das indústrias
e/ou outros tipos de produtores de embalagens
ou invólucros;
h) Regras para
acondicionamento, coleta,
transporte, remoção, manejo, transbordo (ou
transferência), tratamento e disposição final;
i) Definição de um marco regulatório e dos
instrumentos de controle social dos serviços de
limpeza pública;
6.3.1.
Aspectos Sociais
Como foi abordado anteriormente a dimensão
social mais expressiva no sistema de gerenciamento
de resíduos sólidos envolve a participação de milhões
de pessoas, os catadores de materiais recicláveis, que
atuam em países desenvolvidos (em menor escala), nos
países em desenvolvimento e, notadamente, nos países
suddesenvolvidos.
6.3.2.
Catadores de Materiais Recicláveis: Em
Busca das Origens
“Há o trapeiro que vem movendo a fronte inquieta
nos muros a apoiar-se e como faz um poeta,
e sem se incomodar com os guardas descuidosos,
abre o seu coração em projetos gloriosos”
Charles Baudelaire, 1857
A atividade de catação de materiais recicláveis tem
sua gênese em tempo e local incertos. No pretérito
chegou a ser motivo de inspiração para escritores e
poetas. Uma das citações conhecidas e mais antigas
vem do poeta francês Charles Baudelaire que inspirado
nos catadores que atuavam em Paris, escreveu em 1843
o poema O Vinho dos Trapeiros43.
No Brasil, o poeta recifense Manuel Bandeira ficou
indignado com a situação de pessoas catando para se
alimentar e escreveu o famoso poema “O Bicho” em
1947, possivelmente por influência de Baudelaire, de
quem era um dos tradutores, o qual diz o seguinte:
Vi ontem um bicho
Na imundice do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa;
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
Manuel Bandeira
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1947
No início do Século XX a atividade de catação de
papéis, garrafas e utensílios domésticos no Brasil era
realizada por imigrantes portugueses. Segundo Paulo
Jardim, assessor da Companhia de Limpeza Urbana do
Rio de Janeiro-COMLURB, em matéria publicada na
Revista Ecologia e Desenvolvimento (2002), “no Rio de
Janeiro, temos notícias do início do século passado da
figura do ‘garrafeiro’, comprador de garrafas e papéis,
normalmente puxando uma carroça de duas rodas,
sendo também conhecido pela alcunha de burro-semrabo”.
Em matéria publicada no Jornal do Commercio do
Rio Janeiro em 5/7/1896, registra-se a existência de
aproximadamente 40 (quarenta) catadores no então
“monturo” de lixo das ilhas da Sapucaia e do Bom
Jesus.
“[...] lixeiros são todos ilhéos, hespanhóes ou
filhos da Galliza.
Explorão aquelle monturo como se explora uma
empreza vasta, complicada e rendosa. Uma
verdadeira alfega! [...] São uns quarenta ou
cincoenta, muito unidos e amigos, e que de Rio
de Janeiro só conhecem a Sapucaia. Dividem
entre si, com todo o methodo e ordem, os
variados serviços das diversas repartições de lixo.
Tudo alli é aproveitado, renovado, re-utilizado e
revendido. [...] E transformão tudo em dinheiro.
Trapos, vendem às fabricas de papel; garrafas,
às ditas de cerveja; ferros e metaes, às fundições;
folhas de flres, aos funileiros; cacos de louça e
crystaes, às fabricas de vidro.Só não vendem
os viveres deteriorados, com medo do Instituto
Sanitario. Comem-nos! De vez em quo dão
sorte, fazendo achados extraordinários”.
(JORNAL DO COMMERCIO, 5/7/1896)
Estes personagens eram conhecidos no Recife,
Brasil como “homens do ferro-velho” e “aparistas”
(ou “catador de aparas”) para os catadores de rua e,
“trapeiros” para aqueles que atuam até hoje em locais
de destinação final de resíduos sólidos (os chamados
“lixões”)44. A aparição de catadores em lixões ocorre
com maior intensidade a partir da década de 1950, em
cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, então
principais pólos de movimentos migratórios internos.
Estudos realizados por ALENCAR (2008),
identificaram trapeiros no então lixão de Água Fria
na década de 1950. A trajetória dos catadores a partir
desta década até hoje, nos diversos locais de destinação
final utilizados para receber o lixo desta cidade também
foi objeto de levantamento, mostrando uma evolução
impressionante, como será visto adiante.
Os catadores de materiais recicláveis, portanto, se
integram ao espaço urbano das cidades há mais de
cinqüenta anos, de forma mais intensa, mas somente
nas últimas décadas vêm conquistando visibilidade na
sociedade, inclusive apresentando soluções sustentáveis
possíveis para problemas sociais e ambientais
crônicos nas cidades de países em desenvolvimento e
subdesenvolvidos, como a geração de trabalho e renda
com baixos investimentos e a reciclagem do lixo, por
exemplo.
No entanto, a forma não-organizada de desenvolver
a atividade de catação de materiais recicláveis ainda
persiste de forma intensa, mas um traço característico
dessa atividade é a escolha pelo trabalho.
Neste contexto JUNCÁ, GONÇALVES &
AZEVEDO (2000) observam em estudo sobre os
catadores no lixão de Campos dos Goitacazes/RJ, que
“o indivíduo é um ser social e assim sendo é
na relação com o outro que o indivíduo se faz
homem (e mulher), se humaniza, no contato
com a natureza e com o outro, se reconhece,
se confronta com semelhança e diferença,
que é uno e múltiplo, que é pressuposto e
reposto cotidianamente, constituindo sua
identidade num jogo de reflexões variadas e em
43 O poema “O Vinho dos Trapeiros” foi publicado em 1857, junto com a coletânea de poemas denominada “As Flores do Mal”, principal obra do citado autor.
44 Matéria disponibilizada por Paulo Jardim, da COMLURB, no site www.resol.com.br. Consulta efetuada em 20/12/2007.
45 MOURA & GONÇALVES (1989), em estudo realizado na cidade de Salvador, denomina-os de “badameiros”. No site www.resol.com.br são descritos mais de uma dezena
de denominações diferentes para catadores na América Latina, dentre as quais trapeiros, recicladores, carrinheiros, badameiros, catadores e basuriegos.
condições concretas. Constroem representações,
aproximam-se da realidade e lhe atribui
significados, que são socialmente produzidos
e que adquirem sentido pessoal, mediante as
elaborações realizadas pelos sujeitos de acordo
com suas próprias experiências. É o processo
de subjetivação da realidade do indivíduo,
comportando as vivências de cada um, as
informações e valores que circundam no meio e o
que repassam às gerações posteriores.
(JUNCÁ, GONÇALVES & AZEVEDO, 2000)”.
As autoras continuam sua análise destacando o
trabalho que dignifica o catador e destaca o processo
de exclusão a que estão submetidos os catadores.
Este processo orienta o procedimento dos catadores.
Escolhem o trabalho, a honestidade, o discurso de
provedor, de dignidade, querendo se reencontrar na
sociedade de produção e consumo, e concretizar uma
nova identidade nas relações em que vão se enredando.
Reconhecem-se como os mais fracos no jogo da
sobrevivência, calam-se ou deixam a razão calar para o
corpo viver.
São indivíduos que levam a marca das sobras da
sociedade, entorpecidos e esmagados pela realidade de
inclusão-exclusão, têm história para contar e vida para
viver, são rotulados. Para enfrentar a exclusão impõe-se
o reconhecimento do excluído, o resgate do seu vínculo
ao gênero humano e à vida em sociedade, assumir a
tensão da identidade imposta, desvendar o fetichismo
do personagem, acordar o gigante adormecido para
problematizar a realidade e reagir frente aos seus
entraves. (JUNCÁ, GONÇALVES & AZEVEDO,
2000).
CRAVEIRO COSTA (1995), em estudo realizado
no lixão de Aguazinha, Olinda, tomando por base o
interacionismo simbólico de George Mead, reforça estas
observações anteriores e ressalta a necessidade de que as
lutas políticas contemplem as questões da subjetividade
humana, pois o modo de produção capitalista funciona
também a partir de formas de controle da subjetivação.
Chama a atenção para que estas lutas apontem na
construção de modos de sensibilidade, de relação com
o outro, de produção e criatividade, que produzam
sujeitos singulares, dispostos a se colocarem, de fato,
como sujeitos de sua própria história.
Essa autora evidencia uma conexão direta entre as
instâncias de produção, as instituições de controle social
e, as instâncias psíquicas que definem a maneira de
perceber o mundo. A partir do discurso dos catadores
observa-se como a ordem vigente produz os modos
das relações humanas até em suas representações
inconscientes: os modos como se trabalha, como
se ama, como se fala; a relação com a natureza, com
o corpo, com o presente, passado e futuro, enfim,
a relação do ser humano com o mundo e consigo
mesmo. Na população de catadores estudada ela
identificou que as restrições, frustrações, agressões e
desilusões vividas no nível econômico, social e político
vêm provocando significativas conseqüências no nível
psíquico (CRAVEIRO COSTA, 1995), rementendo a
questão para o campo teórico da exclusão social.
Neste recente processo de auto-reconhecimento, os
próprios catadores descobrem o valor e o significado do
seu trabalho, qual seja coletar para reciclar e/ou reutilizar
os materiais descartados pela sociedade, contribuindo
para a limpeza das cidades e transformando-se em
verdadeiros agentes ambientais urbanos, mesmo sendo
considerados com um dos setores mais excluídos e
marginalizados da sociedade. Pode-se assim afirmar,
com os próprios catadores, que “o trabalho e a
organização dos catadores são luzes que apontam na
direção de um novo modelo de desenvolvimento para
nossas cidades e para nossos povos” (CARTA DE
CAXIAS DO SUL, 2003).
6.3.3.
Evolução da Atividade de Catação
de Materiais Recicláveis: A Luta pela
Sobrevivência nos Lixões e nas Ruas
Como atividade contemporânea vinculada aos
resíduos sólidos, a catação de materiais recicláveis
intensificou-se alguns anos após a Revolução Industrial.
A partir do Século XIX as indústrias intensificaram
a produção inicialmente nos países centrais e,
posteriormente, nos periféricos, internacionalizando
a divisão do trabalho. Foram gerados objetos de
consumo em larga escala e incrementada a produção
de embalagens no mercado. Houve um aumento
significativo da quantidade e da diversidade dos resíduos
sólidos gerados nas áreas urbanas. O desenvolvimento
do sistema fabril provocou o primeiro grande êxodo
rural da História. A população rural da Inglaterra
passou de 40% do total em 1770, para 26% em 1841.
Desde então se tornou bastante crítica a relação homem
e meio ambiente. De acordo com FERRARI (1979), é
a partir da Revolução Industrial que surge o urbanismo
moderno e como conseqüência uma exacerbação da
visão antropocêntrica que conduziu a morfologia das
cidades e do campo.
No Brasil o problema do lixo está relacionado ao
modelo de desenvolvimento urbano-industrial (em seus
aspectos econômicos, políticos e sociais) implantado,
inicialmente, a partir das décadas de 1940-1950, em
oposição ao modelo agrário-exportador. A dinâmica dos
movimentos migratórios campo-cidade, nos últimos
cinqüenta anos, materializou-se pela intensa ocupação
das populações nas periferias dos centros urbanos.
Somente o estado de São Paulo ganhou entre 1940 e
1950, com decorrência dos movimentos migratórios,
um contingente de 1.738.813 habitantes.
O momento seguinte da urbanização brasileira,
após essas décadas, é quando, “os nexos econômicos
ganham enorme relevo e se impõem às dinâmicas
urbanas na totalidade do território” (SANTOS, 1996), e
representa um período em que o então governo militar
criou condições para uma rápida integração nacional.
No início da década de 1960, metrópoles como São
Paulo e Rio de Janeiro, com 3,7 milhões e 3,2 milhões
de habitantes, respectivamente, já conviviam com
grandes contingentes de catadores em lixões. Com uma
produção diária de aproximadamente 1.700 toneladas
de resíduos sólidos nesta época, o município de São
Paulo embora possuísse dois incineradores46 a maioria
dos resíduos sólidos gerados no município eram
depositados em vazadouros a céu aberto (os chamados
“lixões”). Atualmente a Região Metropolitana de São
Paulo possui cerca de 18 milhões de habitantes e produz
aproximadamente 20 mil toneladas de resíduos sólidos
por dia.
O sistema informal de reciclagem é composto
um conjunto de 7 (sete) atores representados por
compradores ambulantes, catadores de rua, garis,
trapeiros do lixão, donos de depósitos, aparistas e as
indústrias consumidoras de matérias- primas recicláveis,
conforme abordagem anterior.
O gráfico a seguir apresenta uma estrutura do
sistema de gerenciamento informal de resíduos sólidos,
os atores intervenientes e suas inter-relações com o
sistema convencional, que envolve instituições do
poder público e as empresas privadas prestadoras de
serviços.
Gráfico 9 - Gestão Informal e Convencional de Resíduos
Sólidos: Modelo Conceitual
Indústrias
Fontes Geradoras
Domiciliares
Resíduos
Dispersos
Compradores
Ambulantes
Públicas
Especiais
Catadores de
Rua
Limpeza de
Vias e
Logradouros
Acondicionamento
Coleta e Transporte
Tratamento
Transferência
Garis
Donos
de
Depósitos
ou
Deposeiros
Trapeiros ou
Badameiros
Disposição Final
Reciclagem em
Larga Escala
Aparistas ou
Grandes Intermed.
Compostagem
Orgânica
Reciclagem em
Pequena Escala
Agricultura
Fonte: ALENCAR(a) (1995). Com alterações do próprio autor
O cenário atual de intenso movimento de
internacionalização, financeirização e fusão do grande
capital associado à crise do Estado provedor de serviços
públicos é um momento privilegiado para o processo
de acumulação capitalista capitaneado por uma nova
forma de intervenção do Estado empreendedor
atual. O rebatimento deste velho fenômeno (com
nova roupagem), na cidade e, sobretudo, nos serviços
públicos, é bastante sintomática “na formação de uma
urbanização corporativa47, cujas ações essenciais do
Estado dirigem-se a empresas hegemônicas” (SANTOS,
1996).
No caso específico dos serviços públicos de limpeza
urbana, obtém-se como um dos resultados deste
modelo atual de acumulação, dentre outras mazelas
sociais, uma “evolução” nos cartéis nacionais instalados
nas últimas décadas, para um processo de cartelização
internacionalizado, com rebatimento no aumento
da concentração de renda e da pobreza, sobretudo
em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
O sistema convencional está atualmente assim
representado, como uma associação “empreendedora”
de interesse político-eleitoral e empresarial.
A agenda de prioridades dos poderes públicos,
sobretudo municipais, ainda está descolada das
necessidades sociais e ambientais, na medida em
que o gasto com os contratos privados são elevados
para os serviços de coleta, limpeza e destinação final,
onde o desperdício de materiais recicláveis (incluindo
a matéria orgânica que deveria ser transformada em
fertilizante natural – composto orgânico – reduzindo
significativamente as emissões de gases de efeito estufa)
é a tônica principal e, os recursos para as atividades de
estímulo à reciclagem e, principalmente aos catadores,
são infimamente menores.
6.3.4.
A Emergência de Novos Protagonistas
no Espaço Urbano: Cronologia do
Recente Processo de Organização dos
Catadores de Materiais Recicláveis
Segundo GOHN (2003), não existem movimentos
puros, isolados, descontextualizados de qualquer grupo,
partido ou instituição. Membros do clero tiveram
participação expressiva em inúmeros movimentos e
lutas no Século XIX, assim como cidadãos das camadas
médias pertencentes às elites intelectuais. No caso dos
catadores de materiais este processo não se deu de
forma diferente. A atuação de instituições religiosas
junto aos movimentos sociais de catadores de uma
forma geral foi decisiva no seu processo pretérito
recente de organização deste segmento social.
O processo de organização de catadores de materiais
recicláveis é muito recente no Brasil e no mundo (ver
Box). As primeiras cooperativas e associações surgiram
nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande
do Sul na década de 1980.
46 O incinerador Pinheiros, inaugurado em 1949 com capacidade para 200 ton/dia e o de Ponte Pequena, inaugurado em 1959 para receber 150 ton/dia.
47 Como conceitua SANTOS (1996), urbanização coorporativa é aquela empreendida sob o comando dos interesses das grandes firmas e constitui um receptáculo das conseqüências de uma expansão capitalista devorante dos recursos públicos, uma vez que estes são orientados para os investimentos econômicos, em detrimentos dos gastos
sociais.
Box 4 - Protagonismo Colombiano
Na Colômbia o processo de organização de catadores que
atuam desde a década de 1940 nas ruas de Bogotá é mais
antigo do que no Brasil. A primeira cooperativa de catadores
foi criada em 1970 (Corporación de Papeleros de Colômbia, em
Medellin) apesar de não existir mais. A segunda (Cooperativa
Antioqueña de Recoletores de Subprodutos) foi criada em 1975.
Em 1982 foi criado o Sindicato de Trabajadores del Botadero
(SINTRAREBO) em Bogotá. Em 1983 nasce a Cooperativa
RECUPERAR, em Medellin, emblemático modelo de organização
e de empreendedorismo realizado por catadores no mundo.
Em 1988 foi então realizado o primeiro Congreso Nacional de
Reciclaje, em Cali. Em 1990 foi realizado o primeiro Encuentro
Nacional de Recicladores no município de El Ocaso, província
de Cundinamarca e naquela oportunidade também foi criada a
Associación Nacional de Recicladores (ANR).
São dessa época as entidades de catadores de
Porto Alegre/RS (Associação das Mulheres Papeleiras
da Ilha dos Marinheiros, Associação das Mulheres
Papeleiras da Santíssima Trindade, Associação dos
Recicladores de Resíduos do Aterro Zona NorteARRAZN e, Associação de Catadores da Restinga);
Novo Hamburgo/RS (Cooperativa dos Recicladores
da Grande Porto Alegre); Canoas/RS (Associação
dos Carroceiros e Catadores de Canoas); São Paulo/
SP (Associação Nioac dos Catadores de Papel e
Papelão), Cooperativa dos Catadores de Papel, Aparas
e Materiais Reaproveitáveis (COOPAMARE); Santos/
SP (Associação dos Carrinheiros de Santos); Piracicaba/
SP (Grupo de Catadores do Aterro do Pau Queimado);
e, Belo Horizonte/MG (Associação dos Catadores de
Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis - ASMARE),
conforme registro de ALENCAR (1992).
As ações empreendidas para uma articulação política
dos catadores e organizações são mais recentes ainda.
Em Maio/1992 foi realizado em Santos/SP o primeiro
esforço de organização de um movimento de âmbito
nacional, o 1o Encontro de Organizações Populares
de Catadores de Papel e Materiais Reaproveitáveis,
onde foram focados como pontos principais o
reconhecimento profissional e a articulação nacional.
Somente em Novembro/1999 a intenção deliberada
neste encontro anterior de realizar um primeiro
congresso nacional permitiu, em Belo Horizonte/
MG, dar um passo definitivo, quando foi realizado 1o
Encontro Nacional de Catadores de Papel, preparatório
para um evento de maior expressão.
No período de 23 a 26 de setembro de 2000 em
São Sebastião/SP, foi também realizado o 1o Encontro
Internacional dos Catadores, Triadores e Técnicos,
patrocinado pela Agência Alemã de Cooperação Técnica
(GTZ), cujo objetivo principal foi de identificar ameaças
e oportunidades no setor informal de reciclagem e
aproximar os que atuam nesta área no sentido de promover
um intercâmbio de informações sobre os diferentes
programas e experiências existentes. Este evento contou
com expressivas participações de catadores e técnicos de
diversas entidades do Brasil (a maior parte de municípios
do Estado de São Paulo) a exemplo da Coopamare de São
Paulo/SP, Cooperativa de Reciclagem de Santo André/SP
(Coopercicla), a Cooperativa de Reciclagem de MatériaPrima de Embu/SP (Coopermape), Associação dos
Carapirás de Macapá/AM, Associação de Recicladores
Esperança (ARESP) de Flonianópolis/SC, dentre outras,
assim como foram relatadas experiências do México e da
Argentina (GTZ, 2001).
O marco institucional definitivo na vida dos
catadores brasileiros foi a realização do Congresso
Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis nos dias
4,5 e 6 de junho de 2001 em Brasília. Neste importante
evento, cujo apoio do Fórum Nacional de Estudos
sobre a População de Rua e de diversas entidades (OAF,
UNICEF, INSEA, etc.) foi decisivo, foram fincadas
as bases do Movimento Nacional de Catadores de
Materiais Recicláveis (MNCR), devidamente registradas
na Carta de Brasília.
Esta carta ressalta os relevantes serviços prestados
pelos catadores de materiais recicláveis e cobra do
Congresso Nacional, das autoridades e da sociedade
brasileira a regulamentação da profissão de catador.
Reinvidica que o processo de industrialização com
reciclagem seja desenvolvido, em todo o país,
prioritariamente, por empresas sociais de catadores
de materiais recicláveis. Ao mesmo tempo propõe
ao poder executivo que sejam destinados recursos da
assistência social para os catadores, capacitação técnica
e tecnológica, subsídios para as diversas atividades que
envolvam catadores, que seja implantado um modelo de
gestão integrada de resíduos sólidos com inserção dos
catadores na coleta seletiva e a erradicação dos lixões e
do trabalho infanto-juvenil no lixo, que o saneamento
mantenha-se como um serviço público essencial,
reconhecimento das populações de rua com geração
de oportunidades e atendimento às suas necessidades
básicas (habitação, educação, trabalho, saúde, etc.).
A partir do Congresso Nacional, houve um
surgimento impressionante de cooperativas e
associações de catadores no Brasil. ALENCAR (2008)
identifica cerca de 500 cooperativas, associações e
grupos em formação de catadores no país, das quais
78% surgiram depois do encontro de Brasília em
2001 e, um número estimado de catadores de 30 mil
atuando em organizações formalizadas (cooperativas
e associações) e/ou grupos em formação, indicando
claramente que o processo de organização político da
sociedade precede à organização social para o trabalho,
neste caso.
Ao mesmo tempo, inúmeras instituições
governamentais, ONG, entidades de fomento e até
empresas, passaram a identificar a atividade dos catadores
como foco de interesse a partir deste período, o que tem
potencializado o surgimento de novas organizações.
Em março de 2008 foi realizado em Bogotá,
Colômbia, o terceiro congresso latino-americano
de recicladores e o primeiro congresso mundial de
recicladores, com uma participação expressiva de
catadores e técnicos que acompanham esta questão.
Em março de 2008 foi realizado em Bogotá,
Colômbia, o terceiro congresso latino-americano
de recicladores e o primeiro congresso mundial de
recicladores, com uma participação expressiva de
catadores e técnicos que acompanham esta questão. Esta
emergência do processo de organização dos catadores
nos parece irreversível e tem rebatimento nos aspectos
econômicos, sanitários e ambientais relacionados aos
resíduos sólidos.
O capítulo seguinte dedica-se às diversas formas de
tratamento dos resíduos sólidos.
REFERÊNCIAS
Capítulo 6 – Aspectos Organizacionais
1. REGO, Rui Gomes. Municipal Solid Wastes Management:
Decisions-Makers’ Guide to Institucional Alternatives and
Performance Measurement in Developing Countries. London
School of Hygiene & Tropical Medicine-Environmental Health
Programme. March/1993. London;
2. Revista Ecologia e Desenvolvimento. 2002. Rio de Janeiro;
3. JORNAL DO COMMERCIO. 5/7/1896. Rio Janeiro;
4. ALENCAR, B.S. Emergência de Novos Atores no Desenvolvimento Sustentável: A Contribuição dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil, Tese de doutoramento orientada pela
Profa Dra. Suely Leal. Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco.
2008. Recife;
5. MOURA, Milton e GONÇALVES, Roberto. Os badameiros:
o lixo das profissões ou a profissão do lixo. In: Caderno do
CEAS. n.124. p.12-21.Salvador: Centro de Estudos e Ação Social. Nov-Dez/1989;
6. JUNCÁ, Denise; GONÇALVES Marilene Parente & AZEVEDO, Verônica Gonçalves. A mão que obra no lixo. Niterói: Ed.
UFF. 2000. 121 p.;
7. CRAVEIRO COSTA, Maria Aparecida. A Subjetividade do
Lixo. Recife: The John D. and Catherine T. MacArthur Foundation. Dez/1995;
8. CARTA DE CAXIAS DO SUL. 1o Congresso Sulamericano
de Catadores. Caxias do Sul/RS: Jan/2003;
9. FERRARI, Celso. Curso de Planejamento Municipal Integrado
- Urbanismo. Livraria Pioneira Editora. 2a Ed. 1979. São Paulo;
10. SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Ed. Hucitec. 3a Ed. 1996. 157p.;
11. GOHN, Maria da Glória. História dos Movimentos e Lutas Sociais: A construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: ed.
Loyola. 3.ed. abril de 2003. 214p.;
12. ALENCAR, B.S. Catadores: Primeira Tentativa de Articulação Nacional. In: Diagnóstico do Sistema de Gestão Informal
de Resíduos Sólidos do Recife - 1o Relatório Anual. Recife:
Maio/1992;
13. Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GmbH
(GTZ). Os catadores e triadores de resíduos sólidos: Documentação do primeiro encontro internacional realizado de 23
a 26 de setembro de 2000. SANTOS, Anna Lúcia Florisbela
dos & ALVES, Fábio Cidrin Gama (orgs.). São Sebastião/SP:
Maio/2001.156 p.;
Capítulo 7
Tratamento de Resíduos Sólidos
Capítulo 7 - Tratamento de Resíduos Sólidos 97
7.
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Neste capítulo, estão dispostas as principais formas
utilizadas para o tratamento de resíduos sólidos,
considerando, a priori, que estas possibilidades ocorrem
da geração ao destino final.
Neste contexto, o princípio dos 3 Rs (reduzir,
reutilizar e reciclar), a coleta seletiva, a incineração e a
compostagem da matéria orgânica são aqui consideradas
como formas de tratamento de resíduos sólidos.
7.1.
REDUZIR, REUTILIZAR E
RECICLAR (3 RS)
O princípio dos 3 Rs (reduzir, reutilizar e reciclar,
prioritariamente nesta seqüência), pela sua importância
para o desenvolvimento sustentável, vem constituindose na principal solução para resolver o problema dos
resíduos sólidos.
Aliada à importância dos primeiros dois “erres”,
a reciclagem ganhou visibilidade nos países centrais e
naqueles em desenvolvimento43 e tem avançado nas demais
nações. Foi introduzida no modelo de desenvolvimento em
curso de forma avassaladora, sobretudo por se identificar
rapidamente com o mercado consumidor.
Neste tomo serão abordados os 3 Rs e sua
importância social, econômica, sanitária e sobretudo
ambiental para a sociedade contemporânea.
Figura 8
7.1.1.
Redução
Reduzir é uma atitude preventiva que permite uma
menor produção de resíduos sólidos. O ato da redução
permite um consumo consciente e evita a produção
de insumos desnecessários à sociedade. A redução do
volume do lixo produzido pode ser efetuada de três
formas diferentes:
a) redução da produção – ação empresarial para
restringir a quantidade dos resíduos sólidos
gerados no processo industrial ao longo de toda
sua cadeia produtiva, da extração à produção,
combatendo o desperdício de matérias-primas,
produtos, água, energia e alimentos; b) redução por opção de uso – ação da população
consumidora para escolher os produtos que
gerem menos resíduos sólidos;
c) redução por compactação – consiste na
ação mecânica de compactar o volume do
lixo produzido, geralmente efetuado no
acondicionamento, na coleta, no transbordo e
no local de destinação final dos resíduos;
A redução é a etapa mais importante dos 3 Rs.
Quando a sociedade consome somente o necessário,
melhor se produz, menos se gera de resíduos sólidos
e menor é a extração de matérias-primas da natureza,
possibilitando a renovação das fontes naturais
renováveis e resguardando as fontes não-renováveis
para as gerações futuras.
A redução é um contraponto importante à
obsolescência programada e perceptiva tão difundida
atualmente. Os produtos devem possuir uma vida útil
muito maior que os descartáveis adotados pelas indústrias
para incrementar o consumo. A responsabilidade deve
ser compartilhada entre produtores e consumidores.
7.1.2.
Reutilização
O importante e simples ato de reutilizar significa
dar uma nova utilidade a um objeto cuja primeira
utilidade já acabou e permite ampliar ao máximo a vida
útil dos materiais no consumo. Tal atitude pode evitar
que se transformem rapidamente em resíduos sólidos
e possam ser reciclados, preferencialmente, para não
serem descartados na natureza de forma inadequada
(ALENCAR & TAVARES, 2002).
Descartar um produto que ainda possa ter
utilidade para outra pessoa é antecipar uma reciclagem
desnecessária. Privilegiar materiais retornáveis,
reutilizar diversos produtos em outras atividades,
valorizar objetos e transformá-los em produtos úteis
a partir da arte (objetos de adorno ou figurativos) e do
eco-design (objetos com função), são ações decisivas
para ampliar a vida útil de materiais antes de virarem
resíduos sólidos.
Assim, reutilizar livros, revistas, roupas, móveis
e utensílios, dentre outros produtos que podem ter
vida longa, é uma ação importante para evitar que
se extraiam, desnecessariamente, matérias-primas da
natureza e ao mesmo tempo, que se promova a geração
de resíduos sólidos.
A participação do setor produtivo e de inovação
é fundamental no desenvolvimento de tecnologias
adequadas e direcionadas aos objetivos da reutilização
na sociedade.
43 No caso de países como o Brasil, a reciclagem tem permitido ganhos importantes ao meio ambiente, à economia e à saúde, aliado ao também relevante ganho social com a
inclusão de catadores de materiais recicláveis.
7.1.3. Reciclagem
A reciclagem é a última etapa que deve ser adotada,
quando não se consegue reduzir a produção de resíduos
sólidos e/ou reutilizar os materiais possíveis.
Consiste num processo industrial ou artesanal de
transformação de materiais descartados em produtos
que serão reincorporados à chamada sociedade de
consumo ou utilizados como matéria-prima de outros
processos industriais ou artesanais.
De acordo com o IPT/CEMPRE (1995), a
reciclagem consiste no resultado de uma série de
atividades pelas quais materiais que se tornariam lixo,
ou estão no lixo, são desviados, e depois coletados,
separados e processados para serem usados como
matéria-prima na manufatura de bens, confeccionados
anteriormente apenas com matérias-primas virgens.
Em síntese, reciclar é refazer o ciclo produtivo.
A importância da reciclagem se traduz numa
solução para o lixo disposto inadequadamente nas vias
e logradouros, coleções hídricas, encostas e em lixões,
minimizando assim riscos de doenças e problemas
ambientais. Por outro lado, aumenta a vida útil dos
aterros sanitários, transforma o que seria lixo em
produtos úteis.
Num processo rápido e econômico, preserva
reservas naturais, reduz o consumo de água, energia
e mão-de-obra na produção diminuindo os custos de
produção e minimizando o desperdício.
Colabora na economia do país, ao reduzir a
dependência de matéria-prima e produtos importados,
contribui para melhorar o solo com a compostagem44.
Gera ainda trabalho e renda para inúmeras pessoas,
sobretudo os catadores de materiais recicláveis. Os
resíduos sólidos e a sua reciclagem estão no centro do
debate sobre meio ambiente na questão urbana.
A compostagem é uma forma de reciclar a matéria
orgânica presente nos resíduos sólidos e será abordada
adiante com mais detalhes.
Pode-se afirmar que se recicla (no sentido de
refazer um novo ciclo produtivo) no mundo desde
a implantação das indústrias de vidro, papel, metal,
plástico, dentre outras, as quais sempre retomaram o
próprio refugo (sobras e os produtos com falhas) do
processo produtivo.
Como afirma José Roberto Amoroso45, a prática da
reciclagem, reutilização e/ou recuperação de materiais
descartados sempre esteve presente inconscientemente na
sociedade e, em pequena escala, seja nas residências, nas
escolas, nas artes, etc., sem o rótulo da denominação.
O termo reciclagem vem sendo entendido e utilizado,
algumas vezes como um processo de tratamento de
resíduos sólidos, outras vezes como reutilização e/ou
recuperação de materiais descartados. Tais definições
possivelmente se aplicariam mais adequadamente ao
reaproveitamento de resíduos sólidos. Há, inclusive,
uma confusão conceitual de se pensar a coleta seletiva
como reciclagem.
Sandra Cointreau46, ao identificar três níveis de
classificação para o reaproveitamento de resíduos
sólidos, sistematiza a questão de uma forma bastante
interessante, a saber:
• Nível 1 - após segregados e limpos, os materiais
são reutilizados, reparados ou remanufaturados.
Este nível envolve diretamente a reutilização
de produtos ou materiais sem mudança de sua
forma e/ou função básica;
• Nível 2 - os resíduos são segregados, limpos,
processados e reciclados como um novo
material ou produto. A reciclagem do vidro
representa um exemplo, onde os resíduos são
reprocessados e transformados em um novo
produto de composição similar;
• Nível 3 - os resíduos são convertidos em
diferentes materiais ou em energia. Neste caso,
os novos materiais podem ser transformados
em uma substância relativamente homogênea
a partir de um processo de compostagem, por
exemplo.
A reciclagem é indispensável e deve ser considerada
no gerenciamento integrado de resíduos sólidos, na
medida em que transforma o que seria descartado
em insumos para a indústria, com diversas vantagens
ambientais. Como visto, contribui ao poupar espaço
em aterros sanitários.
Pode reduzir sensivelmente o consumo de
energia, mão-de-obra, água e efluentes e contribuir
para a economia dos recursos naturais e o bem-estar
de comunidades e, principalmente, no combate ao
aquecimento global.
Um programa de reciclagem bem conduzido tende a
desenvolver na população uma nova mentalidade sobre
questões que envolvem a economia e a preservação
ambiental. Os geradores de resíduos sólidos, ao
acondicionarem corretamente o lixo de sua residência,
passarão a se colocar como atores de todo um sistema
de preservação do meio ambiente, bem mais que um
mero espectador.
Indo além da perspectiva do lucro financeiro
imediato, a reciclagem deve ser vista, sobretudo, como
parte de uma política ambiental de gerenciamento
de resíduos sólidos, cujos ganhos maiores serão
decorrentes da redução de impactos ambientais e
melhoria das condições de saúde pública.
44 Processo biológico aeróbico e controlado de tratamento e estabilização de resíduos orgânicos para a produção de húmus (PEREIRA NETO, 1996, p.18). A compostagem é
uma forma de reciclagem dos resíduos sólidos orgânicos. A compostagem está detalhada no tópico seguinte.
45 Revista PROJETO RECICLAGEM. Ano 3 - Especial. Maio/92. p. 39. Ed. Almagesto Desenvolvimento Editorial Ltda. São Paulo/SP.
46 COINTREAU, S. J. et all. Recycling from Municipal Refuse - A State-of-the-Art Review and Annotated Bibliography. World Bank Technical Paper Number 30. Washington,
D.C. 1985.
Atualmente, é mais conhecida na sociedade a
reciclagem de materiais inorgânicos como metais,
plásticos, vidros e papéis. No Brasil e em outros países,
já se dispõe de dados qualitativos e quantitativos que
reproduzem a dimensão dos processos de reciclagem
desses materiais.
Para uma eficiente reciclagem (e também para
a reutilização) é importante que se implante a coleta
seletiva, com será visto no tópico adiante.
7.2.
COLETA SELETIVA
A coleta seletiva dispõe-se a estimular a separação,
na própria fonte geradora, dos resíduos sólidos que
podem ser reciclados e/ou reutilizados e ocorre a
partir de um acondicionamento diferenciado para cada
material ou grupo de materiais.
Como primeiro requisito para se implantar a
coleta seletiva deve-se verificar a existência de um
mercado consumidor para os materiais recicláveis.
O cidadão, por sua parte, deve estar consciente das
vantagens ambientais, econômicas, sociais e sanitárias
da coleta seletiva e estar apto a cooperar. Para tanto, é
necessária a implantação de um programa de educação
ambiental.
A operação da coleta seletiva pode ser realizada
de forma direta, no domicílio (ou porta a porta), por
veículos não motorizados (como carroças manuais
ou à tração de bicicleta) e/ou motorizados (caminhão
carroceira tipo baú, por exemplo), cuja freqüência
pode ser semanal ou alternada (duas ou três vezes por
semana); ou de forma indireta utilizando-se de Locais
ou Pontos de Entrega Voluntária (conhecidos em
alguns países como LEV ou PEV).
Os quais são recipientes pintados nas diferentes
cores definidas para cada material reciclável ou
reutilizável (metal, papel, vidro, plástico, sapatos, roupas,
etc.), instalados, geralmente, em locais estratégicos que
facilitem à população levar os materiais previamente
separados.
A coleta seletiva não se constitui numa ação que
garante benefícios econômicos diretos, mas seu
princípio fundamental é desenvolver uma consciência
sócio-ambiental à população e que resulte em mudanças
nas práticas cotidianas, além de apontar novas formas
de sociabilidade, de ética e qualidade de vida.
A educação ambiental é um processo fundamental
para garantir o sucesso de qualquer programa de coleta
seletiva. Quando a população estiver ciente do seu dever
de separar os resíduos sólidos, passará a contribuir mais
ativamente ao programa, permitindo maior eficiência
aos programas de coleta seletiva, o que significa maior
produtividade e menores custos.
7.3.
INCINERAÇÃO
A incineração é considerada um sistema de
tratamento de resíduos sólidos e consiste em um
processo de combustão controlada para transformação
de resíduos sólidos, líquidos e gases combustíveis em
material inerte, dióxido de carbono (CO2), outros
tipos de gases e H2O. Sua utilização permite a redução
significativa dos volumes e pesos iniciais e a diluição
dos gases na atmosfera.
Para a obtenção de uma combustão completa a
temperatura deve estar constante, entre 800ºC e 1.000ºC
na parte superior da câmara de incineração, para garantir
a oxidação completa, de forma a serem eliminados os
óxidos mais simples, tais como o gás carbônico, vapor
d’água, dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre.
Submetidos a temperaturas superiores a 1.000ºC,
os incineradores podem provocar fusão do material
nas paredes, com prejuízo dos refratários e outros
componentes da sua estrutura. Após a combustão
completa, os gases resultantes devem ser filtrados
para eliminação das partículas sólidas em suspensão,
inclusive daquelas de dimensões muito reduzidas, por
serem as que maiores danos provocam à saúde.
De uma maneira geral, quando os gases lançados na
atmosfera pelos ductos específicos se apresentam claros
e sem fumaça, é devido a um processo de combustão
eficiente. Quando são de cor branca indicam a existência
de vapor d’água em suspensão. Se apresentarem a
coloração escura é porque contêm partículas sólidas
invisíveis ou, às vezes, visíveis até a olho nu.
Os incineradores de pequeno porte, por exemplo,
podem resolver o problema de resíduos de serviços
de saúde, quando bem operados, eliminando
completamente os organismos patogênicos. No
entanto, tanto nos pequenos incineradores quanto nos
de maior porte, há sempre o risco de ocorrer a emissão
de compostos tóxicos como as dioxinas e furanos.
7.3.1.
Vantagens da incineração de RSU
De acordo com IPT/CEMPRE (1995), as principais
vantagens da incineração são:
• Redução drástica do volume a ser descartado:
a incineração deixa como sobra apenas as
cinzas, que geralmente são inertes, reduzindo a
necessidade de espaço para aterros sanitários;
• Redução do controle ambiental: em comparação
com o aterro sanitário, a incineração minimiza
a preocupação em longo prazo com o
monitoramento do lençol freático, já que o
resíduo tóxico é destruído, e não “guardado”;
• Destoxificação: a incineração destrói bactérias,
vírus e compostos orgânicos, como tetracloreto
de carbono e óleo ascarel. A dificuldade de
destruição não depende da periculosidade
do resíduo, e sim da sua estabilidade do calor.
A incineração também pode ser usada para
descontaminar solos que contêm resíduos
tóxicos;
• Recuperação de energia: parte da energia
consumida pode ser recuperada para geração de
vapor ou eletricidade.
7.3.2.
Desvantagens da Incineração de RSU
As principais desvantagens da incineração são (IPT/
CEMPRE,1995):
• Custo elevado: a incineração é um dos
tratamentos de resíduos que apresenta custos
mais elevados tanto no investimento inicial,
quanto na operação. Normalmente, deve-se
incinerar apenas o que não pode ser reciclado.
Os valores podem variar de US$20 a US$60/
tonelada para resíduos não perigosos (classe
II) e de US$400 a US$2.000/t para resíduos
perigosos (classe I);
• Exige mão-de-obra qualificada: é difícil encontrar
e manter pessoal qualificado para supervisão e
operação de incineradores;
• Problemas operacionais: a variabilidade da
composição dos resíduos sólidos pode resultar
em problemas no seu manuseio e operação do
incinerador e, também, exigir manutenção mais
intensa;
• Limite de emissão de componentes da classe das
dioxinas e furanos, substâncias organocloradas,
em que alguns compostos são extremamente
tóxicas: não existe consenso quanto ao limite
de emissão dos incineradores. O resfriamento
brusco dos gases de combustão é o método de
controle que limita esta formação secundária
com sucesso.
Uma boa incineração depende da exatidão no
conhecimento das características dos resíduos sólidos
na área urbana. Por isso, a maioria dos órgãos públicos
e privados que planejam ter uma usina de incineração
deve fazer a caracterização prévia dos resíduos sólidos
visando obter um quadro preciso da quantidade e
composição local.
A não observância destes procedimentos nesta
fase pode incidir em erros e causar sérios problemas,
inclusive de aumentos dos custos durante as fases
seguintes do projeto.
Do ponto de vista técnico, esses dados serão usados
para verificar o poder calorífico dos resíduos sólidos.
O poder calorífico indica quanto calor é liberado
durante a queima do resíduo. O PCI (poder calorífico
inferior) considera a calor latente de vaporização.
Resíduos sólidos com elevado PCI consomem menos
combustíveis.
O licenciamento ambiental de um incinerador deve
compreender duas fases. A instalação prescinde de
que o projeto da unidade seja submetido ao órgão de
controle ambiental para análise e aprovação, incluindo as
medidas mitigadoras do impacto ambiental e mediante
aprovação. A licença de instalação é emitida podendo
ser iniciada a construção da usina de incineração, que
corresponde à segunda fase.
Após a construção, para a obtenção da licença de
funcionamento, deve ser preparado pelo interessado
um plano de teste de queima a ser sbmetido ao órgão
de controle ambiental. Esse mesmo órgão também
deverá avaliar os resultados do teste e estabelecerá as
condições de operação.
7.3.3.
Recuperação de Energia (Pirólise)
Consiste na decomposição química do lixo por
calor (temperaturas de 700 a 1.100°C), na ausência
de oxigênio, objetivando além da redução de volume,
transformar os resíduos sólidos em uma forma utilizável
de energia.
Figura 9 - Esquema de usina termoelétrica de incineração
com recuperação de energia
Fonte: Oliveira, 2001
Quando a incineração dos RSU tem como objetivo
a recuperação de energia em usinas termoelétricas,
deve ser obtido, segundo o USEPA (1996) o valor
relativo (%) da composição física dos resíduos sólidos,
diretamente relacionada à recuperação de energia. O
teor de umidade elevado e uma eventual redução na
participação percentual de plásticos, por exemplo,
diminuem o potencial de energia a ser gerada, elevando
o custo da tonelada incinerada.
Um item importante é o valor relativo (%) da tarifa
da energia a ser recuperada, cuja receita obtida com a
venda de eletricidade tem grande influência sobre o
custo da tonelada incinerada.
Os equipamentos destinados à recuperação de
calor são denominados de caldeiras. Nelas o vapor é
gerado em função da troca de calor com os gases da
combustão. O vapor pode ser utilizado diretamente
ou transformado em energia por meio de instalações
especiais, como as turbinas.
As usinas de incineração de RSU diferem da maioria
dos serviços públicos por poderem gerar um produto
(energia), que pode ser vendido, resultando em receita.
O responsável pela decisão da escolha da alternativa
precisa estar preparado para comercializar o produto e
atender satisfatoriamente aos compradores.
Na comercialização de eletricidade, é importante
considerar que o suprimento deve ser consistente e regular,
pois os usuários não aceitam interrupções no fornecimento. O preço deve ser competitivo, já que uma instalação de
combustão de resíduos sólidos estará competindo com
outros co-geradores na venda de energia.
O quadro a seguir apresenta o poder calorífico
inferior dos RSU misturados e alguns de seus
componentes, de acordo com a USEPA (1996).
Tabela 15 - Poder Calorífico Inferior (PCI) de resíduos sólidos
misturados e alguns dos seus componentes
sua homogeneização na temperatura escolhida para o
ciclo. Esta fase se realizará através da injeção de vapor
saturado na câmara do equipamento.
O processo terminará com a secagem da carga
permitindo assim a retirada da mesma sem respingos,
através de uma fase de exposição de 15 minutos a 150
ºC. Normalmente neste processo utiliza-se um indicador
biológico (como o Bacillus stearothermophilus,
considerado o mais resistente à ação do vapor).
Os resultados esperados com o tratamento de
resíduos sólidos urbanos por meio de esterilização
pela utilização do processo de autoclavagem (antes
de eliminá-los nos aterros sanitários) visa atingir os
seguintes resultados, no caso dos resíduos de serviços
de saúde (GARCIA, 2009):
• Eliminar o potencial infeccioso prévio à
disposição final, monitorado através de
indicadores biológicos;
• Diminuir os acidentes causados por patógenos
encontrados nos RSS causados pela má manipulação;
• Reduzir o volume de resíduos dispostos;
• Diminuir os vetores causadores de doenças;
• Evitar a reutilização inadequada de artigos recicláveis;
• Diminuir os riscos ao meio ambiente.
7.4.
Fonte: USEPA, 1996
O valor médio do PCI para os resíduos sólidos
urbanos, no Brasil, é de 1.300 kcal/kg (IPT/CEMPRE,
1995) e a parte combustível varia estatisticamente em
torno de 40%, segundo LIMA (1995). Nos Estados
Unidos, a USEPA (1996) estima que 75% (em peso)
dos resíduos sólidos urbanos são combustíveis.
7.3.4. Autoclavagem
Determina-se pelo processo de esterilização e
redução volumétrica (particularmente pela redução do
teor de umidade relativa) dos resíduos sólidos através
da ação combinada de alta temperatura e alta pressão.
O tratamento por autoclave, de uma maneira geral, iniciase após os resíduos sólidos serem colocados na câmara
de autoclave, em que ocorre o acondicionamento,
com pulsos de pré-vácuo e pressão, para retirada do ar
existente na câmara.
O ar retirado passará por um filtro sanitário de
precisão que retém as bactérias presentes nos resíduos
sólidos. Este pulso de vácuo será realizado pelo
acionamento da bomba de vácuo. Posteriormente a
este pré-tratamento, o vapor será injetado na câmara
para permitir o aumento da temperatura interna e
COMPOSTAGEM47
A compostagem é uma forma de reaproveitar o lixo
orgânico, transformando-o num fertilizante natural,
chamado de composto. O lixo orgânico é constituído
por aqueles resíduos putrescíveis como restos de
comida, cascas de frutas e hortaliças, restos de plantas,
podas de jardins e de quintais e folhas secas.
O composto é o produto final da compostagem,
resultando numa terra escura, rica em minerais,
nutrientes e em húmus que pode ser agregada ao solo
para melhorar sua produtividade e fortalecer as plantas.
Assim, a compostagem é uma forma de reciclar o lixo
orgânico, transformando-o num importante recurso.
Figura 11 - Ciclo continuo da matéria entre os resíduos
orgânicos, o composto e o solo
47 A maior parte deste tópico sobre compostagem foi extraído do Manual de Compostagem (ALENCAR & BARBE, 2003).
O processo de compostagem foi muito usado na
antiguidade pelos orientais que faziam uso intensivo
de compostos orgânicos na produção de cereais. As
técnicas eram artesanais (leiras ou montes revolvidos
ocasionalmente). As primeiras tentativas de sistematizar
ocorreram em 1920 com Albert Howard, por meio do
processo Indore, na Índia, e em seguida por Giovanni
Beccari, a partir do processo Beccari, que permitia a
redução do tempo de biodecomposição da matéria
orgânica de 180 para 40 dias.
Em 1929, o francês Jean Bordoim modificou o
sistema Beccari e, em 1932, o holandês Van Manhen
melhorou o sistema Indore. A partir de então, surgiram
inúmeros processos de compostagem.
Compostagem é um processo biológico de
decomposição controlada da fração orgânica contida
nos resíduos de modo a resultar um produto estável,
similar ao húmus. Este produto final, o composto, é
definido como sendo um adubo preparado com restos
animais e/ou vegetais e domiciliares, (separadamente
ou combinados), sendo, portanto, considerado como
um material condicionador de solos.
A transformação dos resíduos orgânicos em
composto de qualidade é possível a partir do controle do
processo natural de biodegradação aeróbica da matéria
orgânica. Isto significa que os resíduos orgânicos são
degradados por milhares de microrganismos aeróbios
(organismos vivos microscópicos que precisam de
oxigênio para sobreviver) que naturalmente aparecem
na massa de resíduos orgânicos para se nutrir dela.
Estes seres transformam a matéria orgânica até deixá-la
num estado mineral e estabilizado que é o composto.
Exercer um controle adequado do processo é
preciso para acelerar a atividade dos microrganismos e
para evitar as inconveniências que poderiam resultar de
uma decomposição incontrolada dos resíduos orgânicos
como, por exemplo, a emanação de maus cheiros e a
aglomeração de insetos e animais indesejáveis.
Box 5
O que se entende exatamente por resíduos orgânicos?
A matéria orgânica pode ser definida como todo composto de
carbono suscetível à biodegradação. É a matéria que constitui os
seres vivos. Por isso, todo produto animal ou vegetal é orgânico,
com grande teor de carbono e nitrogênio, e iniciará um processo
de degradação natural após o término do seu ciclo de vida. O
mesmo acontece aos objetos fabricados a partir de produtos
animais ou vegetais, como o papel e papelão (confeccionados
com celulose obtida nas árvores), os tecidos naturais (de algodão,
de linho, etc.) e os produtos alimentícios transformados (o
macarrão e o pão, por exemplo), os quais são também orgânicos e
começarão a se decompor, uma vez jogados fora. Este fenômeno
de degradação natural, relativamente rápido, permite diferenciar
os resíduos orgânicos dos resíduos inorgânicos como os metais,
vidros e plásticos.
As técnicas de compostagem até hoje são
relativamente simples. Consistem em amontoar os
resíduos orgânicos e manter uma atenção contínua
a alguns fatores relevantes que exercem influência
no processo, a exemplo do controle da aeração da
massa de resíduos, da umidade e da temperatura. O
objetivo é manter sempre as condições ótimas para o
desenvolvimento dos microrganismos.
A compostagem traz benefícios tanto práticos
quanto ambientais, sanitários, sociais e econômicos.
Entre eles:
a) Pode ser obtido individualmente – fazer
compostagem em casa, por exemplo, permite
um abastecimento praticamente sem custo de
fertilizante natural e condicionador de solo para
melhorar a produtividade das hortas e plantas
(ver Box a seguir).
O composto produzido pode ser utilizado por
você e sua família, ser doado a terceiros (vizinhos
e amigos ou grupos que trabalhem com jardins e
hortas comunitários, por exemplo), ou até pode ser
posto à venda, se a sua qualidade for bem controlada
e respeite as regulamentações existentes.
Box 6
Benefícios do composto orgânico para o solo
O composto é um fertilizante orgânico. Ele possui muitos
nutrientes e minerais (provenientes da decomposição da matéria
orgânica) essenciais para o desenvolvimento das plantas,
particularmente macronutrientes como o Nitrogênio (N), o
Fósforo (P), o Potássio (K) e o Cálcio (Ca). As características
físicas do composto orgânico fazem com que os nutrientes sejam
liberados aos poucos, o que dá um efeito nutritivo prolongado
bem coordenado com a capacidade de absorção das raízes vegetais.
Isto é uma vantagem sobre os fertilizantes químicos (agrotóxicos)
vendidos no mercado com os quais se dá uma perda maior, já
que as raízes não conseguem absorver as grandes quantidades
aplicadas de uma vez. Os fertilizantes químicos em excesso
escoam com as águas e são levados até corpos de água, como
lagoas e rios, onde provocam uma forte poluição (DUPLESSIE,
1996). O composto também tem propriedades de condicionador
do solo. Aplicar composto em solos pobres ajuda a regularizar a
estrutura da terra e otimizar a sua produtividade. A aplicação de
composto melhora a capacidade de retenção da umidade e dos
nutrientes nos solos arenosos, por exemplo, e facilita a aeração
e drenagem em solos argilosos e compactados, criando assim
condições ótimas para o crescimento das raízes (MINNICH e
HUNT, 1979). O resultado final é um melhor desenvolvimento
das frutas, hortaliças e plantas.
b) Permite a redução dos custos públicos associados
ao manejo do lixo urbano – No Brasil, estima-se
que cada tonelada de lixo coletada e transportada
até aterros e lixões varia entre US$10 e US$ 40
(ALENCAR, 1999). Os custos associados à
compostagem são muitos menores, podendo
contribuir para a diminuição das despesas
municipais com a gestão do lixo (PEREIRA
NETO, 1996). Assim, a redução dos recursos
financeiros absorvidos pela atual gestão do lixo
pode significar a liberação de mais recursos para
outras necessidades dos municípios.
c) Ajuda a preservar a natureza – usar composto
como fertilizante natural reduz a necessidade de
aplicar fertilizantes químicos e sintéticos que,
muitas vezes, contaminam o meio ambiente.
Além disso, fazendo compostagem, você contribui
para reduzir os problemas ambientais associados com o
lixo. Os resíduos orgânicos representam hoje, nas cidades
de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, uma
proporção relevante do lixo doméstico (mais de 60%).
Reaproveitar estes resíduos através da compostagem
permite reduzir as quantidades de lixo encaminhadas para
lixões e aterros sanitários e, diminuir a poluição do solo, das
águas e do ar, freqüentes nestes lugares (Ver Box a seguir).
Box 7
Impactos ambientais nos lixões e aterros
Há um equívoco comum em pensar que os resíduos orgânicos não
causam problemas maiores nos lixões e aterros, tendo em vista que eles
se decompõem naturalmente e que em pouco tempo desaparecerão.
Infelizmente, a realidade não é bem assim. Pelo contrário, os resíduos
orgânicos são particularmente problemáticos e são responsáveis por
uma grande parte da contaminação das águas e do ar que acontece
nestes lugares. A biodecomposição da matéria orgânica ocorre nos
lixões e aterros sanitários de uma forma muito lenta devido às condições
anaeróbicas (falta de oxigênio) e à alta compactação dos resíduos. Em
tais condições, a degradação dos resíduos orgânicos provoca a liberação
de vários produtos com alto potencial de contaminação. Uma parte
dos resíduos orgânicos transforma-se em gás, chamado de biogás
(principalmente metano e dióxido de carbono) os quais são emanados
no ar. O preocupante é que este biogás possui um alto poder de
poluição da atmosfera, contribui para o efeito estufa e pode tornar-se
explosivo em alguns casos. Os resíduos orgânicos contribuem também
para a contaminação das águas por meio do chorume ou lixiviado,
que é um liquido escuro, ácido e mal cheiroso, produzido pela água
que escorre através da massa de lixo. Esta água recolhe os produtos
contaminantes liberados pelos resíduos orgânicos e pode chegar aos
rios, lagoas e águas subterrâneas, contaminando-os (DUPLESSIE,
2002).
7.4.1.
Escalas de Produção do Composto
Orgânico
As atividades de compostagem podem ser desenvolvidas
em distintas escalas. Nas escalas menores, a compostagem
acontece de forma artesanal e descentralizada, como residências,
locais de trabalho, condomínios ou, ainda, em bairro.
A compostagem de grande escala acontece de forma
centralizada, operada, por exemplo, no âmbito dos municípios.
Conta com tecnologias mais sofisticadas para poder tratar
quantidades maiores de resíduos orgânicos. Cada escala
apresenta vantagens próprias e a escolha da mais adequada
deve considerar as condições específicas de cada situação.
7.4.1.1.
Compostagem descentralizada de
pequena escala
O enfoque nas atividades descentralizadas e de
pequena escala de compostagem apresenta várias
vantagens de ordem econômica, social e prática, das
quais destacamos as seguintes:
a) É menos onerosa – as unidades pequenas
podem ser operadas manualmente, sem
necessidade de tecnologia mecanizada e de
altos custos e com despesas de operação
muitos menores. A descentralização das
unidades permite que o tratamento dos
resíduos se faça na vizinhança dos locais em
que os mesmos são gerados, evitando assim
deslocamentos inúteis e dispendiosos dos
mesmos;
b) Tem maior potencial educativo e participativo
– as iniciativas de compostagem deveriam
servir para sensibilizar a população sobre os
problemas econômicos, sociais e ambientais
associados ao lixo e oferecer a cada um a
oportunidade de participar ativamente na
melhoria do seu entorno;
c) Favorece uma maior autonomia e durabilidade
dos projetos – várias experiências de projetos
centralizados de compostagem não tiveram,
infelizmente, sucesso nem continuidade
quando de mudanças nas conjunturas
políticas e nas prioridades das autoridades.
De fato, os projetos centralizados são, muitas vezes,
difíceis de serem sustentados na medida em que não
chegam a ser apropriados e defendidos pela própria
população, às vezes nem discutidos. Acreditamos que os
projetos descentralizados asseguram uma maior autonomia
pelas comunidades e, assim, favorecem a durabilidade
deles mesmos, se são apoiados pelo poder público.
7.4.1.2. Compostagem centralizada e de grande
escala
A compostagem centralizada de maior escala ocorre
a partir do recebimento da matéria orgânica gerada
coletivamente numa determinada localidade, bairro
ou município em uma unidade de tratamento pública
ou privada, normalmente denominadas de usinas de
compostagem. A seguir são apresentados os métodos
de compostagem mais usualmente conhecidos.
7.4.2.
7.4.2.1.
Métodos de Compostagem
Pilhas estáticas
Este método é um dos mais antigos e simples, sendo
empregado em todo o mundo para a compostagem de
materiais com baixo poder de odor, tais como os resíduos
de jardinagem. O material a ser compostado é geralmente
processado para reduzir os resíduos volumosos, como
podas de árvore, a um tamanho de particulado que
permita uma compostagem mais rápida. Geralmente o
material é suficientemente grosseiro para permitir que
o ar circule dentro da massa de compostagem, sem
necessidade de reviramento. O material é amontoado
em pilhas que são biodecompostas naturalmente. A
temperatura da pilha é monitorada. À medida que o
processo de compostagem começa a ficar mais lento,
a temperatura começa a diminuir. A pilha pode ser
então agitada mecanicamente por uma pá carregadeira
e depois re-estruturada para reativar o processo de
compostagem, assegurando um produto composto
mais estável.
Este método é de longe o mais simples, requerendo
equipamentos menos especializados. No entanto, há
maior risco dos resíduos sólidos úmidos tornarem-se
anaeróbios, com a emanação de odores desagradáveis.
Por haver também menor controle sobre a qualidade
do composto, isso pode acarretar dificuldades na
comercialização do produto final.
7.4.2.2. Pilhas Estáticas Aeradas
Este método constitui-se em um avanço do
método anterior. O material a ser biodecomposto
é misturado para estabelecer condições ideais de
umidade e porosidade que permitam o movimento do
ar na massa. Em seguida colocam-se dutos de aeração
na massa de matéria orgânica e o ar é enviado para a
massa por meio de ventiladores mecânicos. O processo
de compostagem ocorre enquanto a massa permanece
na plataforma aerada. As pilhas não são reviradas.
7.4.2.3. Leiras Reviradas Mecanicamente
Este método pode utiliza uma pá mecânica ou um
dispositivo mecânico, chamado de “enleirador”, para
aerar o material orgânico por reviramento. Para tanto,
a massa compostável é montada em longas leiras. O
enleirador motorizado ou puxado por trator passa no
sentido do comprimento de cada leira de composto. As
filas geralmente não têm mais que 2 a 3 metros de altura
e 5 metros de largura na base. Há vários fabricantes de
enleiradores (ver modelo na foto a seguir). Alguns reviram
a massa compostável no local, enquanto outros reviram
o material e o movem horizontalmente, formando uma
nova leira a cada passada. Também existe a opção de
aerar as leiras colocando-as sobre dutos de aeração. Uma
vantagem de se revirar as leiras mecanicamente é que
esse método auxilia a decomposição física do material
da compostagem, melhorando a textura e o grau de
estabilização dos resíduos.
Foto 58 - Aeração mecânica do composto
Figura 12 - Compostagem com aeração forçada
Uma variação amplamente empregada do método
de pilha estática aerada é o método da pilha estática
aerada estendida (EASP). Neste caso, pilhas sucessivas
de composto são feitas contra a pilha existente. Isto
conserva o calor na massa de compostagem, causando
maior destruição de patógenos e também reduz a área
necessária para compostagem.
Uma vez que é fornecida aeração, os processos
de compostagem de Pilha Estática Aerada e Aerada
Estendida são menos suscetíveis ao desenvolvimento de
condições anaeróbicas e de odor. A compostagem em
pilha estática aerada é usada na compostagem de lodo
e na compostagem de resíduos sólidos municipais. É
um processo não proprietário que requer equipamento
relativamente simples fornecido por vários fabricantes.
O método de leiras reviradas mecanicamente é
usado com sucesso para a compostagem de resíduos
sólidos municipais e lodo sanitário, bem como para a
compostagem com resíduos de jardinagem. A seleção
do equipamento é mais limitada e requer maior
investimento inicial de capital do que o equipamento
requerido pelo método de pilha estática aerada.
7.4.2.4. Recipientes Mecânicos Abertos
O método de recipientes mecânicos abertos pode ser
considerado uma modificação do método de leiras. O
composto é colocado em longos recipientes retangulares
abertos de concreto. Uma máquina de revolver passa
no sentido do comprimento dos recipientes, virando
o material e empurrando-o para frente no recipiente,
ao mesmo tempo. Uma vez que a máquina esteja
montada sobre trilhos, os recipientes podem ser
construídos um ao lado do outro, economizando
espaço considerável quando se compara este método
com os métodos tradicionais de leiras. O dispositivo
mecânico para revolver é auto-motorizado e controlado
eletronicamente, o que reduz as exigências de pessoal
para o sistema. Os dutos de aeração geralmente são
colocados no fundo dos recipientes de concreto.
O sistema de recipiente aberto ainda é uma tecnologia
nova. Contudo, foi comprovado em várias aplicações e
está aumentando seu reconhecimento como método
confiável de compostagem. Há fabricantes sediados
nos Estados Unidos, Japão e na Europa.
7.4.2.5. Tambores de Compostagem
Há alguns fabricantes que fazem propaganda
de sistemas de grandes tambores rotativos como
métodos de compostagem. O material geralmente
fica nesses tambores por dois ou três dias e depois
é biodecomposto pelo uso do sistema de leiras ou
de recipiente aberto, sendo deixado para ser curado
por várias semanas em pilhas estáticas aeradas. Esses
sistemas podem ser altamente vantajosos para unidades
que realizam a compostagem de grande volumes de
materiais, uma vez que podem reduzir substancialmente
o tempo e área necessários para a compostagem. Para
alguns autores, esses sistemas são considerados como
pré-processamento e não métodos de compostagem e
são discutidos em mais detalhes na seção a seguir.
7.4.2.6. Compostagem em Silo
Os sistemas de silos têm sido usados para a
compostagem de lodo, mas não têm tido sucesso na
compostagem de resíduos sólidos. O material a ser
compostado é colocado sobre o silo (a cerca de 30
metros de altura), em seguida o ar é injetado do fundo
do silo para cima ou utiiza-se um sistema de “lança
de ar” perfurada. O material é removido do silo por
um trado no fundo. O tempo de retenção depende da
altura e do índice de saída.
Vários sistemas de compostagem em silo são
fabricados por diferentes empresas. Os silos apresentam
a vantagem de conter e controlar os odores de forma
mais eficiente que os sistemas abertos e também
ocupam relativamente pouco espaço. As desvantagens
incluem problemas com o trado de remoção, causados
pelo ambiente corrosivo da compostagem e a falta
de flexibilidade para tratar materiais diferentes e/ou
mudanças no volume dos materiais.
7.4.2.7. Digestores
Os digestores são essencialmente unidades de
compostagem do tipo silo, que incluem provisões
para a mistura ativa do material durante o período de
compostagem, podendo ser cilíndricos ou retangulares.
Os digestores, ao contrário de sistemas de recipientes
abertos mecânicos, em geral são totalmente fechados
e oferecem o mesmo controle de odor dos silos. Para
permitir a mistura dos materiais de compostagem, os
digestores não podem ser tão altos quanto os silos, e,
portanto, requerem mais terreno. São mais adaptáveis
que os silos no tratamento de diversos resíduos,
inclusive resíduos sólidos municipais.
Há vários fabricantes de sistemas digestores de
propriedade. Cada um emprega tempos diferentes de
compostagem e o método estático ou de leiras pode
ser necessário após o período inicial de compostagem
no digestor. Os digestores geralmente não oferecem
muita flexibilidade na massa de resíduos que pode
ser compostada e alguns deles foram encontrados
numerosos problemas operacionais.
7.4.2.8. Reatores em Túnel
Este sistema é muito pouco empregado. O material é
colocado numa ponta de um “túnel” aerado e é empurrado
por um pilão hidráulico. À medida que se acrescenta
material novo, o material compostado é empurrado
para fora do reator. Não há mistura dos resíduos dentro
do reator. É necessário misturar em operação préprocessamento antes da entrada no reator em túnel.
Há muito pouca informação sobre a adequação
desses tipos de reatores para a compostagem de resíduos
sólidos municipais, uma vez que, aparentemente,
existem somente poucas unidades em operação. Como
os silos e digestores, o reator em túnel é inteiramente
fechado e oferece excelente controle de odor.
7.4.3.
Métodos de processamento
A gama de alternativas de métodos para preparar os
resíduos sólidos para compostagem é quase tão variada
quanto os próprios métodos de compostagem. Os
passos do pré-processamento podem ser divididos nas
seguintes cinco categorias:
a) Recebimento
b) Redução de tamanho
c) Classificação
d) Separação
e) Mistura
Os passos do pré-processamento e o equipamento
necessário para cada passo dependem dos resíduos que
estão sendo compostados e do método de compostagem
empregado.
Geralmente o pré-processamento de resíduos
de jardinagem é bastante simples, sendo necessária
uma área recebedora para os resíduos de jardinagem.
Além disso, usa-se uma tesoura de poda ou moedor
para reduzir o tamanho dos resíduos que chegam.
Equipamentos relativamente simples podem ser
usados para misturar os resíduos de jardinagem
antes da compostagem, como uma pá-carregadeira.
Geralmente não é usado equipamento de classificação
por tamanho, e a separação pode incluir remoção dos
sacos, dependendo de como chega a matéria prima.
A compostagem de resíduos de alimentos pode
requerer provisões especiais para o recebimento desses
resíduos. Os resíduos de alimentos em decomposição
geralmente liberam odor e líquidos, que requerem
controle e dispositivo para lavagem do chão, se for
usada uma área fechada para recepção. Se os resíduos
alimentares foram domésticos, é necessária especial
atenção na coleta. O equipamento usado para reduzir
o tamanho dos resíduos de alimentos estará exposto
a materiais corrosivos e putrefatos, requerendo maior
manutenção. Certos equipamentos para processamento
de resíduos de jardinagem, como uma tesoura de poda,
não são adequados para os resíduos de alimentos.
Portanto, poderá ser necessário equipamento separador
para diminuir o tamanho dos restos de alimentos.
Não há necessidade de equipamento de classificação
por tamanho dos alimentos se houver um adequado
equipamento de redução. A separação pode incluir a
remoção de sacos e/ou caixas, dependendo de como os
resíduos são recebidos. A mistura de resíduos de alimentos
com resíduos de jardinagem é considerada benéfica
para reduzir o potencial de odor e atingir o conteúdo
ideal de umidade para o processo de compostagem.
Isto pode ser feito pelo emprego de métodos bastante
simples, como com uma pá carregadeira, ou métodos
mais sofisticados, incluindo enleiradores, misturadores
agrícolas ou tambores de compostagem.
A compostagem de papel requer pré-processamento
adicional. As áreas de recepção do papel podem ser
fechadas e requerem uma superfície de deposição e
uma área fechada onde os caminhões depõem, ou
lançam os resíduos sólidos. Um poço de deposição, que
é um poço adjacente à superfície de deposição onde os
resíduos são recolhidos por uma tremonha, seria usado
somente em projetos muito grandes. Na maioria dos
casos também será necessário equipamento industrial
para picar o papel, seja um apiloador ou equipamento
originalmente projetado para processamento de resíduos
de jardinagem. Se for usado o tambor de compostagem
não será necessário picar o papel. Se o papel não for
separado antes de vir para a unidade, será necessária a
separação manual ou mecânica dos resíduos que chegam
à unidade. Em uma operação relativamente pequena, a
separação manual pode ser mais confiável e barata que
a classificação mecânica ou equipamento de separação.
Supõe-se nesta avaliação que a separação ocorrerá fora
da unidade. O processo de mistura usará equipamento
similar ao da compostagem de resíduos de alimentos.
Contudo, dependendo das quantidades de papel, pode
também ser necessário acrescentar água.
Há considerável diversidade nos passos de préprocessamento usados para a compostagem de
resíduos sólidos municipais em diferentes unidades.
Há provavelmente tantas operações diferentes de pré-
processamento quanto unidades de compostagem de
resíduos. O grau de pré-processamento a ser incluído
depende das porcentagens de material não compostável
nos resíduos, do tipo de método de compostagem
empregado e da quantidade final desejada de composto.
Os requisitos para a área de recepção para
compostagem de resíduos sólidos municipais mistos
são semelhantes aos requisitos para papel. Pode ser
necessário maior controle de odor.
Os apiloadores constituem-se em um meio comum
de redução de tamanho. Contudo, algumas unidades
de compostagem mista não usam um passo separado
para reduzir o tamanho, desde que se possa confiar na
redução que ocorre durante o processo de mistura ou
compostagem. Há também opiniões diversas em alguns
autores quanto a se o processo de redução de tamanho
deve ocorrer.
As tecnologias de classificação incluem a
classificação com o uso de ar, para separar os materiais
leves (basicamente papel) e a classificação balística,
para separar os materiais mais pesados. De modo geral,
o desempenho dessas unidades não pode ser estimado
sem o teste-piloto e podem ser usados mais comumente
para a preparação de combustíveis derivados de
resíduos (refuse-derived fuel). Essas tecnologias de
classificação também são usadas para resíduos com
grande proporção de papel.
Outros métodos de separação incluem a separação
manual ou “linhas de catação” para remover ou
recolher vários elementos dos resíduos, e a separação
magnética. Onde já existem programas de reciclagem
implantados, a separação é basicamente para a remoção
de materiais que podem ser prejudiciais ao processo ou
equipamento de compostagem, ou quando os materiais
separados têm maior valor econômico.
Devida à natureza heterogênea dos resíduos
sólidos, a mistura é um passo mais importante do que
a necessária para a compostagem de outros materiais.
A mistura pode incluir o uso de um tambor misturador
ou de “compostagem” que funciona de um a três dias
antes de o material ser removido para a plataforma de
compostagem. No caso de alternativas que incluem a
mistura mecânica durante o processo de compostagem
(leiras, recipiente aberto mecânico e digestores), um
curto período de mixagem pré-composto seria aceitável
e normalmente usaria equipamento menos dispendioso.
7.4.4. Tecnologias de compostagem
Existem várias tecnologias que são adotadas
atualmente para realizar a compostagem, que pode
ocorrer em leiras estáticas aeradas por reviramento ou
por aeração forçada ou ainda em sistemas baseados em
reatores. Entre as metodologias destacamos:
a) Sistema chinês
No considerado o mais elementar, os resíduos animais
e vegetais são misturados na taxa de 1:4, empilhados,
formando leiras de 1,5m x 2,5m e comprimento que
podem chegar a 200m, utilizando bambus para aeração.
b) Sistema Indore
Opera com resíduos sólidos, lodo de esgoto e esterco
animal. Utiliza os líquidos percolados por aspersão para
corrigir umidade e desenvolver nutrientes, formando
valas de 1m de profundidade ou pilhas de 1 a 2 m de
altura. Van Manhen introduziu a aeração no processo,
reduzindo o tempo de biodecomposição de 360 para
180 dias. O brasileiro E. J. Khiel propôs uma versão mais
dinâmica utilizando qualquer tipo de resíduos sólidos.
c) Sistema Beccari
Processo biologicamente misto é inicialmente
anaeróbio em câmaras fechadas para biodecomposição
da matéria orgânica. Depois, se introduz um fluxo
contínuo de ar para favorecer os microorganismos
aeróbios que passam a dominar o processo, com o
tempo de biodecomposição variando de 40 a 180 dias.
d) Sistema Fermascreen
Desenvolvido na Inglaterra, utiliza trituração inicial
da matéria orgânica em moinhos de martelo e, depois,
em tambores hexagonais de parede dupla, com peneiras
internas. O processo é acelerado pelo acionamento dos
tambores, favorecidos por aeração e separação dos
resíduos miúdos e graúdos.
e) Sistema CETESB
Desenvolvido no Brasil, pela Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (CETESB), consiste em um
processo integrado com o aterro sanitário. Inclui a
segregação inicial, depois utiliza uma peneira rotativa,
obtendo-se materiais finos os quais irão formar pilhas
com 3 a 4 m x 1,5 a 1,8 m e comprimento indeterminado,
sendo necessário um reviramento periódico.
f) Sistema Carel-Fouché-Languepin
Criado na França, na década de 1950, compreende cinco
fases – recepção, trituração, peneiramento, digestão
e maturação. Destinado a uma produção acima de 80
toneladas/dia, possui um digestor em torre, onde se
introduz ar e umidifica quando necessário.
g) Sistema Varro
Implantado em 1970 no Estado de Massachutsetts,
EUA, tem uma configuração similar ao sistema anterior,
incluindo mais oito fases: descarga e recepção, trituração
primária, seleção eletromagnética, homogeinização
(polpa), fermentação, peneiramento, secagem e
acondicionamento, além de modificações nos mecanismos
de transporte interno e no armazenamento.
h) Sistema Arnhem
Holandês, de 1961, consiste em um sistema
simplificado que utiliza imã para metais, com as seguintes
fases: recepção, triagem manual, separação balística de
materiais pesados, separação eletromagnética de metais,
refinação, digestão e maturação.
i) Sistema COMLURB
Desenvolvido no Rio de Janeiro, Brasil, em 1977,
apresenta sete fases mistas: descarga e recepção,
estocagem e alimentação, triagem manual e embalagem
dos recicláveis, trituração, separação eletromagnética de
metais ferrosos, desestanhação dos metais (incineração),
digestão e maturação em leiras.
j) Sistema DANO
Sistema dinamarquês bastante difundido constituise de seis fases: recepção, triagem manual, separação
eletromagnética de metais ferrosos, bioestabilização em
cilindro de 25 a 30 m de comprimento e 3,5 m de diâmetro,
(no qual a matéria orgânica é triturada por abrasão, com
controle de pH, umidade e temperatura, com tempo de
retenção de 2 a 3 dias), seguido de peneiramento e cura
(maturação) em leiras estáticas no pátio.
k) Sistema FAIRFIELD-HARDY
Desenvolvido nos EUA na década de 1960, passa por sete
fases: recepção, triagem manual, separação eletromagnética
de metais ferrosos, preparação de polpa, digestão vertical em
cilindro de concreto (com 40 m de diâmetro e 2 m de altura,
braço mecânico giratório, com aeradores e biodegradação
aeróbia, com tempo de retenção de 5 a 8 dias), seguido de
estocagem, armazenamento e peletização.
7.4.5.
Compostagem: um processo de
biodegradação
Milhões de microrganismos
vivos e invisíveis são os
principais parceiros na realização
da compostagem. A seguir
apresentamos
informações
básicas sobre o papel destes micróbios, assim como
sobre as formas de avaliar a evolução do processo de
compostagem, e reconhecer as suas principais etapas.
7.4.5.1. O
importante
microorganismos
trabalho
dos
A compostagem é um tratamento biológico da
matéria orgânica. Quer dizer, a transformação dos
resíduos orgânicos (sobras de comida, de podas, folhas
secas, etc.) em composto é efetuada por meio da atividade
de milhões de microrganismos vivos decompositores
que aparecem naturalmente para colonizar as pilhas de
matéria orgânica e se nutrir dela.
Estes micróbios são bactérias, fungos e actinomicetos
tão pequenos que somente podem ser vistos com
microscópios. Eles absorvem, digerem e transformam a
matéria orgânica à sua disposição até que a mesma fique
totalmente mineralizada (MINNICH e HUNT, 1979).
Outros organismos maiores e visíveis também
participam deste processo de degradação da matéria
orgânica, como as minhocas (ou vermes) e centopéias.
Como se trata de um trabalho realizado por organismos
vivos, este processo é chamado de biodegradação.
depender da tipologia de resíduos orgânicos juntados e,
sobretudo, do tamanho da pilha. As pilhas com volumes
insuficientes de resíduos orgânicos podem apresentar
dificuldade para a temperatura subir.
Em sistemas individuais, por exemplo, o volume ideal
da pilha para atingir e manter temperaturas altas é de pelo
menos 1m³. A partir do momento em que uma pilha
atinge um tamanho suficiente, a temperatura não deve
demorar mais do que dois dias para alcançar os 45ºC.
Os microrganismos que atuam nesta fase são os
psicrofílicos (ativos abaixo de 20ºC) e os mesofílicos (ativos
entre 20ºC e 45ºC), de acordo com DUPLESSIE (1996).
7.4.5.3. Fase de biodegradação ativa:
temperaturas acima de 45ºC
Box 8 - Os microrganismos respiram?
Os microorganismos úteis ao processo de compostagem
precisam do oxigênio contido no ar para atuar. Eles são aeróbios.
Existe também outra categoria de microrganismos, os anaeróbios,
que são ativos em ausência de oxigênio. Na compostagem, porém,
os anaeróbios não são desejáveis pois retardam o processo e
provocam a emanação de gases de odor desagradável.
A compostagem é um processo “progressivo”, posto que
os resíduos orgânicos destinados a esta forma de tratamento
passarão por uma seqüência de etapas necessárias para a sua
transformação em composto. Saber reconhecer essas fases
é importante para entender e controlar melhor o processo.
Um bom indicador para verificar a evolução do
processo é a temperatura. Com efeito, a temperatura
dentro das pilhas de compostagem experimenta variações
importantes ao longo do processo. A temperatura
depende diretamente da atividade dos microrganismos.
Quanto maior a colônia de microrganismos e mais
intensa a sua atividade, maior é a temperatura.
Assim, medir a temperatura das pilhas de
compostagem permite reconhecer que tipos de
microrganismos estão atuando, qual a intensidade do
seu trabalho e em que etapa se encontra o processo.
Utilizando a temperatura como referência, três
principais fases podem ser observadas na evolução da
compostagem aeróbia desenvolvidas com leiras estáticas
(DICKSON E KOZLOWSKI, 1991): aquecimento;
biodegradação ativa e maturação. A seguir serão
detalhadas cada uma destas fases.
7.4.5.2. Fase de aquecimento: do início até a
temperatura atingir 45ºC
No início do processo, quando se começa a formar
a pilha de compostagem amontoando os resíduos
orgânicos, a atividade de biodegradação é lenta e a
temperatura é baixa. Aos poucos, mais microrganismos
vão colonizando a pilha e isto provoca uma subida
progressiva da temperatura até alcançar 45ºC.
O tempo preciso para a pilha completar esta fase vai
Atingir 45ºC é um sinal de que o processo está bem
operado. A partir daí, o trabalho dos microrganismos
se intensifica e a temperatura pode seguir subindo.
Nos processos com grandes quantidades de resíduos
orgânicos, a temperatura pode alcançar até os 80ºC.
Predominam então os microrganismos termofílicos, os
quais precisam de temperaturas altas para se desenvolver
(DUPLESSIE, 1996).
O calor gerado nesta fase permite a destruição das
sementes e a eliminação dos elementos patogênicos,
ou seja, vetores de doenças e larvas de insetos que
os resíduos poderiam conter. Assim, é esta etapa que
garante a seguridade higiênica e sanitária do composto.
Contudo, é importante não deixar o calor subir além de
65ºC, pois temperaturas maiores podem matar muitos
microrganismos inofensivos e ainda úteis no processo
(DUPLESSIE, 1996). A temperatura deve então ser
mantida entre 45ºC e 65ºC durante toda esta fase, a qual
pode durar vários meses (em média de 2 a 3 meses).
7.4.5.4. Fase de maturação ou cura
Quase no final da fase de biodegradação ativa, os
elementos que alimentam os microrganismos tornamse mais escassos e, em conseqüência disso, a intensidade
da atividade microbiológica diminui junto com a
temperatura, a qual desce para a faixa de 30ºC a 45ºC
(DICKSON E KOZLOWSKI, 1991). Neste momento,
os resíduos orgânicos na massa de compostagem já não
são reconhecíveis e têm a aparência de uma terra escura.
É no período de maturação que se finaliza a estabilização
do composto, através de um processo denominado de
nitrificação. Neste processo, elementos nitrogenados
agressivos contidos na massa de compostagem, como
a amônia, passam a ser transformados em nutrientes
inofensivos, como os nitratos, que enriquecem o composto.
Assim, a maturação é uma fase indispensável
na produção de um composto de qualidade e não
deve ser negligenciada. O uso de um composto não
devidamente maturado poderá ocasionar vários efeitos
nocivos ao plantio. Dentre os quais se podem citar a
liberação de amônia no solo, a qual pode danificar as
raízes das culturas; e, a produção de toxinas que inibem
a germinação de sementes e o crescimento das plantas
(INFOAGRO, 2002).
O período de maturação pode durar de um a dois
meses e termina quando a temperatura no centro
da pilha de compostagem se iguala à do ambiente
(PEREIRA NETO, 1996). Obtém-se então o composto
final, pronto para ser utilizado.
Figura 13 - Gráfico ilustra a evolução do processo de
compostagem através das três fases, de acordo com as
temperaturas registradas
7.4.6. O índice pH
A evolução do pH ao longo do processo de
compostagem ocorre da seguinte forma: no início, as
pilhas de resíduos orgânicos acumulados para fazer
composto possuem, de uma forma geral, um pH
levemente ácido (menor do que “7”).
Com o processo de biodegradação, o índice pH
começa a experimentar uma queda, podendo chegar
até “4,5”, em conseqüência da produção de ácidos
orgânicos pelos microrganismos. Esta fase ácida (com
baixos valores de pH) indica que o processo se encontra
ainda na fase de aquecimento.
Ao entrar na fase de biodegradação ativa, os
microrganismos termofílicos iniciam a decomposição
dos ácidos orgânicos e o pH volta a subir para
ultrapassar o ponto neutro (“7”) e tornar-se alcalino.
O índice pH se manterá nesse valor durante a maior
parte do processo até se iniciar a fase de maturação e a
temperatura ficar abaixo dos 45ºC.
Na última fase, se observa uma leve queda do pH
até este se estabilizar perto do ponto neutro (“7”). O
composto final madurado e pronto para uso indica um
pH perto de “7” e, em muitos casos, levemente alcalinos
(maior do que “7”), segundo DUPLESSIE, (2002).
A figura a seguir ilustra a evolução do pH desde o
inicio do processo até se obter o composto final.
Figura 15 - Variação do pH no tempo de compostagem
Em termos químicos, toda matéria pode ser neutra,
ácida ou alcalina. As laranjas, limões e outros cítricos são,
por exemplo, frutas ácidas, enquanto o leite e bicarbonato
de sódio são matérias alcalinas. O parâmetro mais utilizado
para medir a acidez e a alcalinidade é o chamado índice
pH. A medida deste parâmetro é expressa numa escala
de “0” a “14”, na qual “7” é o ponto neutro (a matéria
não é nem ácida nem alcalina), os graus abaixo de “7”
indicam acidez, e os acima de “7” sinalizam alcalinidade
(DUPLESSIE, 2002).
Figura 14 - Escala do índice pH
Mais ácido
Neutro
Mais alcalino
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
Na compostagem, a medição do índice pH pode ser
útil para verificar a evolução do processo. As variações
experimentadas por este parâmetro indicam em que
fase (aquecimento, biodegradação ativa ou maturação)
se encontra o processo.
O índice pH pode ser medido mas não precisa ser
controlado, pois são os próprios microrganismos que tomam
conta da sua regulação (McDOWELL, C.F. e CLARK, T.,
1998). Neste sentido, é um parâmetro “auto-regulado” e a
sua medição é opcional. Esta se faz em laboratórios ou com
aparelhos portáteis e soluções indicadoras encontrados nas
lojas especializadas em equipamentos para análises.
No entanto, temperaturas abaixo dos 45ºC implicam
que o processo se tornará mais lento e que é preciso ter
maior paciência na espera do composto final.
7.4.7. Aspectos Operacionais
Consta das informações básicas necessárias para operar
uma unidade de compostagem e controlar o processo de
biodegradação dos resíduos orgânicos, considerando o
método para as atividades de pequena escala.
7.4.7.1. Fatores-chave que afetam o processo e
que precisam ser controlados
A compostagem é um processo biológico, ou seja,
que aproveita o trabalho de microrganismos vivos. Isto
implica que o seu sucesso depende de alguns fatoreschave que exercem uma influência sobre a atividade
dos microrganismos.
Estes fatores são: a aeração; a umidade; os tipos de
resíduos orgânicos utilizados; o tamanho das matérias;
a temperatura da pilha (DUPLESSIE; 1996). Devese assegurar que estes elementos sejam controlados
e mantidos em condições ótimas para o bom
desenvolvimento dos microrganismos.
Destacam-se cinco regras principais que devem
ser respeitadas para manter o equilíbrio nas pilhas de
compostagem:
• Assegurar uma aeração freqüente da pilha de
compostagem (três vezes por semana);
• Sempre manter um bom equilíbrio entre matérias
“secas” e “úmidas” (relação 1:2);
• Preservar uma umidade adequada na pilha (55 %);
• Reduzir o tamanho das matérias antes de agregálas à pilha de compostagem;
• Manter temperaturas altas dentro da pilha (4565° C).
7.4.7.1.1. Assegurar uma aeração freqüente da
massa de compostagem
Os resíduos orgânicos devem
ser aerados durante o processo de
compostagem. Aerar significa ventilar,
ou seja, facilitar a circulação de ar
dentro da massa de compostagem
para que os microrganismos decompositores sejam
expostos ao oxigênio, um dos principais componentes
do ar.
Os microrganismos precisam deste oxigênio para
respirar e intensificar o seu trabalho. Sem uma boa
aeração, o processo de compostagem é demorado e
acontece a formação de gases mal cheirosos, cheiro
de enxofre, parecido com ovo podre.
(RYNK; 1992). Controle da aeração
A forma mais eficaz e simples de
fazer a aeração é revirar a pilha de
compostagem. Isto significa remexer
o material, revolvendo-o com uma
pá, forquilha, ou um pau. Ao trabalhar com caixas
de compostagem, o reviramento se faz efetuando
movimentos circulares.
Além de permitir a aeração da pilha e,
conseqüentemente, a revitalização dos microrganismos,
o reviramento também cumpre outras funções
importantes como:
• Permitir o controle da temperatura (revirar
provoca uma momentânea queda da temperatura
e evita que a mesma ultrapasse o limite
recomendável de 65ºC );
• Assegurar a homogeneização da pilha e a boa
distribuição da umidade e dos microrganismos;
• Efetuar um controle sanitário, uma vez que as
temperaturas atingidas nas margens das pilhas não
são suficientemente altas para eliminar os elementos
patogênicos. Para que isso aconteça, as matérias das
camadas superficiais devem ser transpassadas ao
centro da pilha onde estarão expostas a temperaturas
maiores (DUPLESSIE; 1996).
Um formulário pode ser preparado e posto à vista
no local de compostagem para ajudar no controle da
freqüência de reviramento, a cada três dias, até o final
da fase de biodegradação ativa. A tabela a seguir propõe
um modelo.
Tabela 5 - Ficha de controle do ciclo de reviramento da pilha
de compostagem para o período de um mês (adaptada de
PEREIRA NETO, 1996 )
DIAS DE REVIRAMENTO DA COMPOSTAGEM
O reviramento deverá ser efetuado nos dias indicados com “X”.
Semana
de:
Domingo
01 a 07
X
2ª
feira
5ª
feira
6ª
feira
Sábado
X
X
15 a 21
29 a 04
4ª
feira
X
08 a 14
22 a 28
3ª
feira
X
X
X
X
X
X
X
X
Continuar o ciclo até o final da fase de biodegradação ativa
(indicada por uma queda da temperatura abaixo de 45ºC).
Nenhum reviramento será preciso na fase de maturação.
b)
Manutenção do equilíbrio entre materiais
secos (carbono) e úmidos (nitrogênio)
Importância do equilíbrio C/N
Para fazer um bom trabalho, os microrganismos
responsáveis pelo processo de transformação da matéria
orgânica em composto precisam de equilíbrio entre as
matérias ricas em nitrogênio e as ricas em carbono.
Deve-se sempre procurar manter esse equilíbrio, pois
uma razão excessiva de matérias ricas em nitrogênio causa
a emanação de gases mal cheirosos como o amoníaco.
Neste caso, a solução é agregar mais material rico
em carbono para compensar. Por outro lado, um
excesso de matérias ricas em carbono atrasa o processo
(PEREIRA NETO, 1996).
Controle da Relação C/N
O equilíbrio ideal entre
matérias ricas em carbono
e nitrogênio se expressa
muitas vezes assim: Relação
Carbono/Nitrogênio (C/N) = 30 / 1. Na prática, essa
proporção pode facilmente ser mantida se para cada
parte de matérias úmidas se agrega de duas partes de
matérias secas (CULLEN e JONHSON, 1992).
Box 9 - O equilíbrio ótimo entre material úmido e seco
Encontrar o equilíbrio certo entre as quantidades de resíduos
úmidos e as quantidades de resíduos secos pode ser uma das
tarefas mais árduas no controle do processo de compostagem.
Uma forma simples de conseguir a razão ótima entre estes dois
tipos de materiais é de iniciar a pilha com um excesso voluntário de
material seco. A partir daí, vai se agregando os resíduos orgânicos
úmidos produzidos diariamente, tomando o cuidado de misturálos e afundá-los bem dentro do material seco, até que a emanação
de um leve cheiro amoniacal possa ser percebida. Quando isso
suceder, significa que a pilha acaba de passar a uma situação de
excesso de matérias úmidas e que a razão ótima será obtida com
um pouquinho mais de material seco.
Para ter êxito nas atividades de compostagem, é
preciso saber diferenciar duas categorias de matérias
orgânicas, divididas de acordo com o seu teor em
carbono e em nitrogênio.
As matérias ricas em carbono, também chamadas
matérias secas, são aquelas mais rígidas como as folhas
secas, os bagaços e capins secos. As matérias ricas em
nitrogênio, ou matérias úmidas, são mais frescas e
moles, e se decompõem rápido como, por exemplo, os
restos de comida, as frutas e os legumes, o capim verde
e os restos de plantas frescas (DUPLESSIE, 2002).
O quadro a seguir apresenta uma lista mais detalhada
dos tipos de resíduos para cada categoria.
Quadro 8 - Lista de materiais compostáveis e nãocompostáveis:
Matérias orgânicas boas para compostagem
Ricas em Nitrogênio
(matérias verdes ou úmidas)
- Restos de comidas em geral (à
exceção de carne, laticinios, e outras
matérias desaconselhadas)
- Restos e cascas de frutas e
hortaliças
- Cereais de todos os tipos (como
trigo, arroz, aveia)
- Sobras de pão e macarrão
- Resíduos frescos de plantas e flores
- Cabelos e pelos de animais
- Cascas de ovos
- Folhas, grama verde e capim fresco
- Resíduos de café e chá
Ricas em Carbono
(matérias marrons,
ou secas)
- Palha ou capim secos
- Folhas secas de
plantas e árvores
- Serragem de madeira
/ pó de serra
- Pedaços de casca de
árvores
- Resíduos secos de
plantas e flores
- Pedaços de papel e
papelão
- Filtros de café e chá
- Tecidos naturais (lã,
algodão, couro, etc.)
Matérias que devem ser usadas com moderação
Grama ( Tende a se compactar. Usar muito pode gerar condições
anaeróbicas e mau cheiro. É rico em nitrogênio quando fresco, e
rico em carbono quando seco)
Serragem de madeira /Pó de serra (Tende a se compactar e criar
condições anaeróbicas)
Cinzas de Madeira (São alcalinas e o uso exagerdo pode demorar
o processo)
Matérias que não se deve compostar
- Gorduras e óleos (Demoram o processo, emitem odores e
atraem insetos indesejáveis )
- Leite, queijo, iogurte e outros produtos lácteos (Atraem
animais, bichos e insetos nocivos )
- Estercos e excrementos de animais ou humanos (Contêm
elementos patogênicos que podem resistir ao processo de
compostagem)
- Carne, ossos, peixe (Emitem odores e atraem animais e insetos
indesejáveis)
- Plantas indesejáveis (ervas-daninhas) em fase de germinação
(As sementes podem resistir ao processo e germinar no
composto )
- Plantas doentes (Não se deve correr o risco de contaminar
o composto com elementos daninhos para os plantios)
- Cinzas de carvão (Contaminam o composto com elementos
tóxicos )
- Matérias que tenham sido expostas a praguicidas ou a outros
produtos perigosos (a madeira tratada, por exemplo)
- Matérias inorgânica
Quanto mais variadas são as matérias orgânicas
utilizadas para a compostagem, maior deverá resultar a
qualidade e a riqueza do composto final. Normalmente,
o lixo orgânico doméstico possui tudo o que é preciso
para dar um bom composto (DUPLESSIE, 2002).
c) Manter uma umidade adequada na pilha
A presença de água é essencial à sobrevivência
dos nossos microrganismos. Baixa umidade atrasa a
atividade microbiana e pode até parar o processo de
biodegradação da matéria orgânica (RCO, 2001).
Por outro lado, umidade elevada (saturação) também
pode atrapalhar o processo. Água em excesso dificulta a
circulação do ar na massa de compostagem, criando-se
assim condições anaeróbicas (carência de oxigênio).
A falta de oxigênio, como já vimos, atrasa o
processo de biodecomposição e provoca a formação
de gases mal cheirosos. Isto explica a terceira regra da
compostagem: manter nas pilhas de compostagem um
grau de umidade constante e próximo a 55%.
Controle da umidade
Para manter uma umidade ótima na pilha de
compostagem, é preciso agregar pequenas quantidades
de água com freqüência, como aos três dias, por
exemplo, junto com o reviramento da pilha.
Uma verificação da umidade deve-se fazer pelo menos
uma vez por semana. Para fazê-la, basta tomar uma
pequena porção do material na mão, protegida por luva
ou simplesmente uma sacola de plástico, e apertá-la.
Um material que contém uma umidade adequada
ficará em forma de uma bolinha. Se esta bolinha
esmigalhar-se, significa que a massa de composto está
muito seca. Se esta água da bolinha escorre entre os
dedos, a pilha é muito úmida (DUPLESSIE, 2002).
É importante, porém, fazer uma amostragem que
seja representativa da umidade de todas as partes da
massa, preferencialmente no centro da pilha.
Molhar a massa seca
Se a massa de compostagem estiver muito seca basta
agregar um pouco de água para reequilibrá-la. Devese tomar cuidado para não regá-la excessivamente. O
material não deve ficar saturado. Revirar a massa de
composto durante ou logo após a colocação de água é
importante para que a umidade seja bem distribuída.
Caso a água usada para regar venha diretamente da
torneira, é melhor deixá-la descansar durante 24 horas para
permitir a volatilização da carga de desinfetantes que contém
as águas das redes de abastecimento urbano (habitualmente
compostos de cloro). Estes produtos podem reduzir a
atividade dos microrganismos se a água for incorporada
diretamente à pilha de compostagem (DUPLESSIE, 2002).
Águas utilizadas em cozimento e após fervidas podem
servir para o reaproveitamento, desde que não contenham
carne ou gordura, pois os nutrientes e vitaminas que
contêm enriquecerão o composto final.
Em alguns casos, a falta de umidade deve-se a um
desequilíbrio entre as matérias secas e úmidas que se
juntam nas pilhas de compostagem. Nestes casos, a relação
entre estes dois tipos de matérias deve ser equilibrada.
Secar a massa úmida demais
E se a massa de compostagem estiver úmida demais?
Neste caso, a pilha deve ser mexida para facilitar a evaporação
e mais material seco, como folhas secas, por exemplo, deve
ser agregado até estabelecer de novo o equilíbrio adequado.
Assim, reduzir a umidade requer bem mais trabalho
do que aumentá-la e, por isso, melhor é prevenir que
esta situação ocorra evitando de regar excessivamente,
protegendo sempre as pilhas da chuva e assegurandose que cada quantidade de matérias úmidas (ricas em
nitrogênio) seja compensada por uma quantidade
suficiente de matérias secas (ricas em carbono).
d) Redução do tamanho das partículas
Importância do tamanho das matérias
Para facilitar o trabalho dos microrganismos e
acelerar o processo de biodecomposição, é melhor
reduzir os resíduos orgânicos a pequenos pedaços antes
de colocá-los na pilha de compostagem. Isto aumenta
a superfície disponível aos microrganismos para atacar
estes resíduos (McDOWELL e CLARK; 1998).
O tamanho ideal das matérias é de 3 a 5 cm. Uma
redução excessiva pode atrapalhar o processo, já que
facilitaria a compactação da massa de compostagem
e, assim, dificultaria a circulação de ar dentro da pilha
(McDOWELL, C.F. e CLARK, T.; 1998). As condições
anaeróbicas então criadas demorariam o processo, além
de provocar a emanação de cheiros desagradáveis.
Controle do tamanho das matérias
Os resíduos de cozinha (como restos de comida,
cascas de frutas e legumes, etc.) podem facilmente ser
cortados em pedaços antes de ser levados até a pilha de
compostagem.
Para os resíduos mais duros, como ramos, bagaço
de cana e outras matérias fibrosas, dispor de uma
trituradora mecânica pode facilitar este trabalho de
redução do tamanho. Formas manuais de redução das
matérias também podem ser encontradas.
e) Manutenção da temperatura elevada na pilha
Importância das temperaturas altas
Temperaturas altas são desejáveis dentro da pilha.
Elas indicam que o processo está bem iniciado e que
a transformação da matéria orgânica em composto se
faz com maior intensidade. Altas temperaturas também
permitem a eliminação de elementos patogênicos, que
poderiam ser encontrados na massa de compostagem,
a destruição de sementes que iriam brotar no composto
final, e ainda evitam a aglomeração de insetos
indesejáveis.
A temperatura dentro da pilha experimenta
importantes variações ao longo do processo de
compostagem e pode ser medida, com um termômetro
comum, para verificar a evolução do mesmo. A
temperatura indica a intensidade da atividade dos
microrganismos e, consequentemente, do processo (
MINNICH e HUNT; 1979 ).
Controle das temperaturas dentro da pilha
Para as pilhas com um volume de um metro cúbico ou
mais, as temperaturas recomendáveis a serem atingidas e
mantidas se encontram na faixa de 45ºC a 65ºC. Estas
temperaturas correspondem a fase de biodegradação ativa
e devem ser mantidas durante a maior parte do processo,
até a massa entrar na fase de maturação. Quanto às pilhas
menores, a sua temperatura tende a se manter na faixa
de 30ºC a 45ºC. (DICKSON e KOZLOWSKI; 1991).
As temperaturas ideais serão atingidas naturalmente nos
processos adequadamente controlados.
A temperatura no centro da pilha de compostagem
deve ser medida com frequência, de preferência
diariamente (McDOWELL e CLARK; 1998). Esta é uma
operação de grande importância, pois é a melhor forma
para monitorar o processo de compostagem. Verificar se
o conjunto de fatores-chave que afetam o processo está
bem controlado e, enfim, intervir rapidamente em caso
de qualquer desequilíbrio.
Controlar as temperaturas baixas demais
A temperatura na pilha se mantém abaixo destes
valores ótimos Isso ocorre porque há algum problema
no processo, o qual torna mais lento a atividade dos
microrganismos decompositores. Seguramente, um
ou mais dos fatores-chaves que afetam o processo de
biodegradação (areação, umidade, tipos e tamanho das
matérias juntadas) está desequilibrado. Identifique a
fonte do problema e aplique as medidas necessárias
para reajustar o processo.
Controlar as temperaturas altas demais
Temperaturas excessivas, além dos 65ºC, são
indesejáveis e devem ser evitadas. Estas poderiam
resultar na eliminação de microrganismos úteis no
processo (MINNICH e HUNT; 1979). Em caso de
temperaturas além de 65ºC na pilha de compostagem,
uma forma simples de reduzi-la é mexer (revirar) a pilha.
A ventilação provoca uma rápida queda da temperatura.
Figura 16 - A evolução da temperatura desde o inicio
do processo até obter o composto final. Fase 1 (azul):
aquecimento; fase 2 (vermelho): biodegradação ativa; fase 3
(marron): maturação
7.4.8. Tempo do processo de compostagem
É difícil prever com certeza o tempo que vai ser
preciso para obter o composto final. Este tempo
depende muito da composição das matérias reunidas
e, sobretudo, da atenção prestada durante todo o
processo. Um controle adequado dos fatores-chave já
descritos permite que o processo seja bastante acelerado
(TINOCO PEREIRA; 1996).
O quadro indica o tempo normalmente necessario
para a realização de cada uma das principais fases do
processo de compostagem.
Quadro 9 - O tempo aproximado necessário para a conclusão
de cada fase no processo de compostagem
Fase do
processo
Tempo preciso para a fase se completar
1ª fase:
Aquecimento
Uma vez que a massa atinge um volume
adequado, entre 12 horas e dois dias.
2ª fase:
Biodegradação
ativa
De dois a vários meses, dependendo da
atenção prestada e do controle adequado
dos fatores “chaves”.
3ª fase:
Maturação
Tempo total
preciso
Entre 40 e 50 dias.
Um pouco mais de 3 meses nos processos
bem controlados.
Além de 5 meses nos processos mais lentos
e sem o controle adequado dos fatores
chaves.
7.4.9. Peneiramento
O peneiramento consiste em passar o composto já
quase pronto através de uma malha fina para limpar
e soltá-lo. Esta operação permite remover as matérias
ainda não totalmente degradadas (sementes grossas e
pedaços de madeira e ramos, por exemplo, os quais
demoram mais em se decompor) como também os
elementos inertes (pedaços de plásticos, vidros e metais)
que poderiam ser colocados por descuido na pilha de
compostagem.
Portanto, é uma operação importante para assegurar a
qualidade do composto final. O material orgânico grosso
detido pela peneira deve ser retornado para uma nova
pilha de compostagem, onde completa a sua degradação.
A peneira pode ser fabricada com peças de madeira e
uma malha de 1 por 1 centímetro (RCO; 2001).
O momento ideal para realizar a peneiramento
é próximo do final do processo, quando as matérias
orgânicas já alcançaram um aspecto de terra e entram
na fase de maturação. Uma vez peneirado, o composto
pode ser amontoado à parte e deixado o tempo
necessário para completar esta última fase (TINOCO
PEREIRA; 1996). Figura 17
Box 10 - Quanto composto vai dar?
A pilha de compostagem parece não crescer apesar do depósito
de novas quantidades de resíduos orgânicos diariamente? Não há
por que se supreender. Na compostagem, ocorre uma redução
importante do volume das matérias orgânicas. Isto se deve à
transformação pelos microrganismos de parte do material em
gases (dióxido de carbono) que se volatilizam no ar e também
à evaporação da água contida nessas matérias. Estima-se que de
três partes de matérias orgânicas colocadas para compostagem,
uma parte só termina como composto. Assim, o tamanho da pilha
de compostagem irá diminuindo significativamente na medida em
que o material for se degradando (RINK; 1992). 7.4.10.
Composto pronto para utilização
Usar um composto que não esteja totalmente
estabilizado e maturado pode causar danos para a
plantação (DUPLESSIE; 2002). Por isso, é importante
saber reconhecer quando o composto está maturado e
pronto para ser usado.
O composto maturado possui uma cor marrom escuro,
emana um cheiro agradável de terra, não contém material
orgânico que ainda seja reconhecível e tem uma temperatura
(no centro da pilha) semelhante à do ambiente.
Uma forma fácil de tirar qualquer dúvida é a
prova da sacola de plástico. Consiste em colocar
aproximadamente um quilo de composto numa sacola
transparente, fechar e deixá-la num lugar à sombra e
em temperatura ambiente.
Se, após 24 horas, a sacola tiver transpirado muito e
gotinhas d’água se formarem contra o plástico é porque
continua o trabalho dos microrganismos. O composto
ainda não se encontra completamente maturado e deve
seguir processando antes de ser usado.
7.4.11.
Como usar o composto
A aplicação de composto melhora a produtividade e a
saúde dos solos. Como resultado, as plantas que crescem
num solo com composto têm um rendimento maior. O
composto atua ao mesmo tempo como um fertilizante
natural e como um agente regulador para a estrutura,
a drenagem e a aeração da terra (INFOAGRO; 2002).
Outros efeitos positivos da aplicação de composto são
os seguintes:
• Ajuda a manter estável a temperatura dentro do solo,
sem grandes variações entre o dia e a noite, o que é
favorável para o desenvolvimento das plantas;
• Solta os solos compactados, facilitando assim o
crescimento das raízes;
• Oferece uma proteção contra a erosão e a
degradação dos solos;
• Reduz a incidência de doenças nas plantas
e plantios, reencaminhando para o solo os
antibióticos naturais contidos nas frutas,
hortaliças e outros resíduos orgânicos;
• Protege as sementes, mudas e plantas contra
os elementos patogênicos como os esporos e
alguns fungos;
• Melhora a estabilidade química (pH) do solo. Figura 18 - Usando o composto
Um composto maturado serve a quase todas as
plantas e pode ser utilizado sem correr risco tantos
nas hortas e sementeiras como no plantio de mudas e
arbustos, em torno de árvores adultas ou para fortalecer
o gramado. É excelente também para a preparação de
terra para plantas ornamentais e de interior.
Uma vez posto no solo, o composto age quase
imediatamente e o efeito fertilizante atinge o auge
a partir de três semanas logo após a aplicação
(DUPLESSIE; 2002). Assim, os resultados positivos
poderão ser percebidos já na primeira experiência.
A seguir, apresentamos algumas dicas com respeito
à aplicação do composto (DUPLESSIE; 2002,
MINNICH e HUNT; 1979):
• A aplicação freqüente de pequenas doses é
preferível ao uso de grandes quantidades de
uma vez. Assim, se minimizam as perdas de
nutrientes que poderiam acontecer por causa do
escoamento das águas de chuva;
• Uma forma de utilizar o composto é espalhá-lo pela
superfície do solo e misturar logo com a camada
superficial do solo (até 10 cm de profundidade)
com um ciscador ou outra ferramenta disponível.
Para as hortas e sementeiras, espalhar de 3 a 4 cm
de composto na primeira aplicação. Depois de
cada colheita, ou no mínimo uma vez por ano,
espalhar de 1 a 2 cm de composto, incorporando-o
à camada superficial da terra;
• Uma terra ótima para as sementes e mudas
pode ser preparado com uma terceira parte de
composto e duas partes de terra. Para flores e
vasos de plantas adultas, uma parte de composto
para três partes de terra é suficiente;
Figura 19 - Aplicação do composto
• Para acelerar o crescimento de arbustos e árvores,
cabe espalhar o composto no solo em torno da
planta ( desde uma distância de 15 cm do tronco
até cobrir uma área igual ao largo da ramificação
– a copa - da árvore ) numa camada de até 5 cm;
• Para o transplante de mudas e árvores, encher
o buraco com uma parte de composto e duas
partes de terra. Recomenda-se também utilizar
composto para manter fertilizado um círculo ao
redor da planta de cinco vezes o diâmetro do
tronco máximo que será atingido por ela;
• O composto pode ser usado para proteger as
feridas de árvores que podem provocar infecções
e doenças, pois os microrganismos que ele possui
podem eliminar muitos elementos patogênicos.
Cobrir a área da ferida com 2 cm de composto bem
úmido, usando uma atadura, permite reduzir os
riscos de infecções enquanto a planta se regenera; • Para fortalecer o gramado, deve-se primeiro aerar
levemente com um ciscador a superfície sobre a qual
o composto será aplicado. Espalhar o composto
em uma camada uniforme de ao máximo 1 cm.
É preferível cortar o gramado bem raso antes de
aplicar o composto. Regar após aplicação facilita a
incorporação do composto no solo. É melhor esperar
o final da tarde ou à noite para regar, reduzindo
assim as perdas de umidade por evaporação;
• Para obter um chá de composto, encher uma
sacola de tecido com uma boa quantidade de
composto. Amarrar a sacola e colocá-la dentro de
um balde cheio de água durante uma noite toda.
O chá resultante é rico em elementos nutritivos
e pode ser usado para regar as plantas.
7.5. Vermicompostagem
O uso de minhocas (ou vermes) para converter
substâncias biodegradáveis em composto orgânico
usado com fins agrícolas foi denominado de
vermicompostagem ou composto de vermes.
Em condições controladas, as minhocas podem
consumir, com elevada rapidez, quase que qualquer
substância orgânica. Ao final do processo, produzem
um composto que pode ser aplicado diretamente na
agricultura como fertilizante ou no condicionamento
de solos exauridos quimicamente.
7.5.1. Minhocultura
A minhocultura se descreve pela criação de minhocas
para fins domésticos ou comerciais, como por exemplo
vendê-las como isca de pesca, transformar o lixo
orgânico em composto ou cozinhar pratos exóticos para
os animais e os seres humanos, entre outros exemplos.
Existem entre 1.800 e 4.000 espécies de minhocas
conhecidas no mundo, no entanto, aqui são abordadas as
minhocas chamadas popularmente de minhocas vermelhas
ou Califórnia, cujo nome cientifico é Eisenia foetida.
A
vermicompostagem
(também
chamada
lombricompostagem) é uma forma de minhocultura
aplicada especificamente para a transformação dos
resíduos orgânicos. Realiza-se pela transformação dos
restos de comida em húmus graças à decomposição
dos resíduos orgânicos. No processo, chamado de
humificação, a atividade dos organismos vivos, sobretudo
das minhocas vermelhas, tem um papel principal nesse
processo, ajudando na degradação do material orgânico
assim como na coesão das partículas do solo.
7.5.2.
Breve história da minhocultura
No fim do século XIX, um cultivador de Ohio (EUA),
Georges Sheffield, iniciou a prática da minhocultura na
sua fazenda, utilizando a minhoca vermelha, com o
objetivo de melhorar a colheita a fertilidade da sua terra.
Os resultados obtidos foram satisfatórios.
Em 1936, o neto dele, Georges Sheffield Oliver
continuou o desenvolvimento da lombricultura no trabalho
de cooperação que ele fez na Califórnia com o Dr. Thomas
J. Barret. Considerado hoje o “pai da minhocultura”, Barret
implantou um centro de pesquisa a fim de estudar os aspectos
práticos dos usos da minhoca, demonstrando pioneiramente,
na década de 1940, a viabilidade de criá-las em grande escala.
Nos anos 1970, um novo passo foi dado com a publicação
do folheto Basement Worm Bins Produce Petting Soil
and Reduce Garbage. Escrito pela americana Mary
Appelhof, popularizou o processo de vermicompostagem
pela adaptação doméstica que ela fez dessa técnica. Após
o sucesso da publicação, a Universidade Estadual de
Nova Iorque colaborou com seu trabalho, produziu um
livro de referência no assunto, Worms Eat My Garbage
(As Minhocas Comem Meu Lixo, em tradução literal). O
acesso público expandiu o conhecimento sobre o assunto.
Assim, várias escolas e comunidades seguiram o método e
implantaram a vermicompostagem no seu entorno.
Na Europa, a lombricultura começou no início do
século XX, com as experiências de Juan Bautista Rosello.
Ele adubou árvores de sua plantação de laranjas, localizada
na região de Alicante, Espanha, com um composto
adicionado de minhocas vermelhas, observando-se uma
melhoria significativa no crescimento de seu plantio.
7.5.3.
A minhocultura no Brasil
No Brasil, a técnica foi pouco desenvolvida, no
entanto, existem algumas instituições de capacitação e
pesquisa no assunto, tais como a Escola de Agronomia
da Universidade Federal de Goiás, em Jataí, e o Projeto
Minhocumus, do curso de agronomia da Universidade
Federal do Ceará.
Na Internet, o Portal da Minhoca (www.minhobox.
com.br) dá muitas informações sobre a minhocultura
no Brasil, incluindo os nomes das empresas que vendem
minhocas vermelhas e oferecendo um jornal eletrônico
somente sobre a minhoca.
7.5.4. Vantagens e Desvantagens
No quadro a seguir são apresentadas algumas
vantagens e desvantagens da lobricompostagem.
Quadro 10 - Vantagens e Desvantagens da lombricompostagem
Vantagens
Desvantagens
- Reduzir a quantidade de lixo
orgânico em casa, na escola
ou no trabalho
- Conhecer melhor a ecologia
- Ajudar o ciclo natural de
decomposição da matéria
- Ajudar as plantas da casa, da
escola ou do trabalho
- Superar o asco
- Manipular o lixo, porém com
luvas de borracha
- Vencer o medo de minhocas
- Passar por uma pessoa
esquisita
- Fazer um pequeno esforço,
de 2 a 3 vezes por semana,
- Ter um composto de boa
qualidade
- para manter o sistema e
fiscalizá-lo
Fonte: DUMAS, 1996
7.5.5. Qualidade do composto
O composto produzido pelas minhocas tem todas
as propriedades do adubo natural como:
• Facilitar a germinação das sementes;
• Oferecer os elementos nutritivos (nitrogênio,
potássio, fósforo) para o crescimento, a floração
e a frutificação das plantas;
• Aumentar a resistência das plantas a patologias;
• Eliminar os riscos do efeito provocado pela
transposição de planta;
• Reduzir os riscos da carência vegetal de minerais
e nutrientes.
No entanto, a qualidade do húmus produzido pelas
minhocas vermelhas é melhor reconhecida, sobretudo, por
causa dos nutrientes (o nitrogênio (N), o potássio (K) e
o fósforo (P), tanto quanto o cálcio e o magnésio) que ele
contém numa proporção maior que a dos outros adubos
orgânicos, segundo as experiências de MIRÓN et al. (1992).
7.5.6. Tipos e características das minhocas
As minhocas são bichos pequenos que não parecem
exercer um papel muito importante em nossa vida,
porém são primordiais na estabilidade dos ciclos da
natureza. Elas trabalham para permitir:
• Aeração do solo,
• Drenagem do solo,
• Reciclagem das plantas mortas,
• Produção de composto,
• Estrutura do solo,
• Proteção contra a erosão,
• Acidificação do solo,
• Desenvolvimento das raízes,
• Ciclo de nitrogênio,
• Ciclo de carbono.
7.5.7. Minhocas mais adequadas para a produção
do húmus
Ao invés das outras espécies,
as minhocas vermelhas foram
escolhidas para esse trabalho
devido a suas características
particulares, que são:
• ciclo de crescimento e
reprodução rápidos;
• consumo importante para alimentação de
material orgânico
• grande adaptabilidade ao meio ambiente
• conteúdo sem organismos patogênicos para o
ser humano
A minhoca vermelha assimila e decompõe
todos os resíduos orgânicos. Assim, o processo
de lombricompostagem resulta em um método
fácil e econômico para obter adubo orgânico bem
aplicável num terreno para a fertilização e/ou a
descontaminação dos solos (MIRÓN et al., 1992).
O aparelho digestivo das minhocas contém bactérias
que decompõem a matéria orgânica e enriquem o
composto (PROSAB, 1999)
Existem três condições básicas para controlar a
população de minhocas (APPELHOF, 1982):
• Disponibilidade de comida (matéria orgânica
fresca);
• Espaço dentro da caixa de compostagem;
• Qualidade do meio ambiente dentro da caixa
(temperatura, pH, umidade, etc.).
Os excrementos das minhocas providos da digestão
da comida são tóxicos para elas.
Box 11 - Quanto tempo demora a multiplicação das
minhocas?
Os ovos das minhocas vermelhas demoram umas três semanas
para se desenvolver. Cada um pode produzir vinte larvas de
minhocas que aos três meses já chegarão à maturidade e se
reproduzirão novamente. Um ano após o início da minhocultura,
há uma superpopulação de animais que deve ser retirada.
Fonte: APPELHOF, 1982
No quadro a seguir são apresentados alguns
alimentos adequados e inadequados para alimentar as
minhocas.
Quadro 11
Adequado
Frutas e legumes (peles, folhas)
Feijão cozido e semente miúda
Resto de café e saquinho de chá
Cereais (farinha, pão, pizza ou
macarrão)
Cascas de ovos e de amendoins
Inadequado
Produtos não biodegradáveis
(plástico, vidro, metal e
colorante químico)
Papel celofane e colorido
Sal, vinagre, azeite, carne,
peixe e osso
Derivados de leite
Geralmente, cada 2 kg de minhocas reciclam 1 kg de
resto orgânico em 24 horas. Em condições ambientais
favoráveis, elas vão transformar o equivalente ao
próprio peso delas.
7.5.8.
Condições ambientais preferidas das
minhocas
7.5.8.1. Temperatura
A temperatura deve ficar entre 15 e 25°C para que
as minhocas vermelhas degradem mais rapidamente o
material orgânico. Fora desse intervalo de temperatura,
a atividade das minhocas diminui muito de velocidade
e pode até cessar inteiramente, matando-as. Elas não
suportam nem o frio, nem o calor intensos.
7.5.8.2. Umidade
A umidade é importante para ajudá-las no processo
de humificação do material orgânico, no entanto, um
excesso pode afogá-las.
Controle da umidade
Um conselho para controlar a umidade é botar três partes
de material úmido para uma parte de material seco. Dessa
maneira, a composteira vai guardar aproximativamente
de 75 a 85% de umidade, correspondendo às condições
ideais como descrito na tabela a seguir.
Quadro 12 - Condições de Controle da Umidade
Propriedades
Ideal
Tolerância
Temperatura
15 °C a 25 °C
7 °C a 30 °C
Extrema: 0,5 °C a 35 °C
Umidade
75 % a 85 %
70 % a 90 %
Extrema: até imersão
PH
6,5 a 8,0
Até 4,5
Fonte: DUMAS, 1996
7.5.8.3. Aeração
A aeração é necessária porque as minhocas precisam
de oxigênio para sobreviver, já que seu metabolismo é
feito para funcionar num meio aeróbico.
7.5.8.4. Luminosidade
Acostumada a viver nos lugares escuros, aterradas
na terra, as minhocas escaparão da luz.
Quais são os problemas comuns e quais as
soluções?
O quadro a seguir propõe a lista de soluções para os
problemas mais comuns encontrados na atividade de
lombricompostagem.
Quadro 13
Problemas Causas possíveis
Remédios
Algumas
minhocas
saem do
recipiente
ou morrem
Minhocas
perdidas porque
a matéria-prima
é nova
Falta de umidade
Falta de comida
Pôr de novo as minhocas na
composteira e expô-las à luz
Mau cheiro
(odor desagradável)
Comida em
excesso
Diminuir o número de vezes
de alimentação, esperando
que a comida suma antes pôr
outra novamente
Colocar mais matéria-prima
acima da comida e recobri-la
bem
Evitar leite, azeite e carne
Arar a composteira, furando
mais buracos ou mexendo
Comida
escondida
Comida não
apropriada
Água em excesso
Umedecer a matéria-prima
Adicionar comida
Presença
de insetos
Presença de
banana ou outras
frutas
Aterrar bem a comida com a
matéria seca e o composto
Deixar secar por algumas
horas as cascas de frutas fora
da caixa antes botá-las dentro
Botar a caixa na geladeira
durante uma hora para matar
os ovos de insetos
(Wormswap, 2004)
7.5.9. Para se obter o composto
• Parar de alimentar as minhocas vários dias antes
de recolher, de forma que elas acabem de digerir
os restos de comida;
• Preparar uma nova matéria-prima;
• Escolher um dos dois métodos para fazê-lo e
aplicá-lo (APPELHOF, 1982), como se segue:
a) O primeiro método demora somente uma hora,
no entanto, é preciso manipular um pouco as
minhocas. O recolhimento do composto de
minhocas se faz pela separação em montes do
material do recipiente. Usa-se uma luz viva, pois
as minhocas fogem da luz e vão se deslocar para
o fundo. Assim, ajuda a separar o composto
pronto da parte com minhocas, deixando-as no
fundo, prontas para começar de novo o processo
de compostagem;
b) O segundo método não precisa manipulação,
porém demora mais duas semanas. Ele consiste
em colocar a pilha do composto pronto num lado
e começar uma outra pilha num outro lado. Desse
jeito, as minhocas vão mudar progressivamente
de pilha. Então, depois de duas semanas a pilha
do composto pronto só precisa ser recolhida.
Em ambos os métodos, o recolhimento do
composto deve ser feito separando-o em várias fatias,
colocando-as em sacos plásticos a fim de guardar para
seu uso doméstico ou comercial.
É necessário guardar um pouco de composto para
dar início a uma nova turma de lombricompostagem,
deixando-o misturado com as minhocas.
REFERÊNCIAS
Capítulo7 – Aspectos Organizacionais
1. ALENCAR, B.S. & TAVARES, Sylvie. Guia dos 3 Rs: Como
implantar o princípio da redução, reutilização e reciclagem no
manejo diário dos resíduos sólidos na sua comunidade. Recife:
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Processo de baixo custo. Belo Horizonte: UNICEF. 1996. 56
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Bank Technical Paper Number 30. Washington, D.C. 1985.
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de resíduos de serviços de saúde através da esterilização por
meio de autoclavagem. In: Anais do 2º Forum Internacional de
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Capítulo 8
Transporte e Transbordo
Capítulo 8 - Transporte e Transbordo 121
8. TRANSPORTE E TRANSBORDO
8.1.
DEFINIÇÃO DE SISTEMAS DE
TRANSPORTE E TRANSBORDO
Sistema de transporte e transbordo de resíduos
sólidos é a expressão utilizada para descrever a
transferência de resíduos sólidos dos veículos da
coleta primária para veículos de coleta secundária, e,
o consequente transporte desses resíduos sólidos para
uma unidade de processamento ou disposição final.
Existem diversas tecnologias empregadas em todo o
mundo para realizar esta função.
A terminologia de transporte e transbordo (ou
transferência) é adequada tanto para sistemas pequenos,
que tratam de apenas uma tonelada por dia, como para
grandes unidades, que manejam duas mil toneladas
ou mais por dia. Em municípios ou localidades pouco
populosas, as unidades de transporte e transbordo são
geralmente instaladas de forma conveniente para os
moradores, de modo que os mesmos não tenham que
ir pessoalmente até a unidade de processamento ou
disposição final. As unidades secundárias de transporte e
transbordo são geralmente projetadas quando não é
viável que os veículos de coleta realizem viagens até
a unidade final de processamento e disposição. Em
grandes sistemas, a decisão é comumente baseada
na distância da área de serviço do veículo de coleta
primária (geralmente o centro de massa da coleta)
até a área de disposição final e/ou no tempo de
transporte, o que acontece normalmente devido às
condições de tráfego. Cada sistema de coleta tem um ponto de equilíbrio, a
partir do qual fica mais econômico instalar uma unidade
de transbordo e usar veículos de transporte secundário
a tentar descarregar os resíduos sólidos diretamente na
unidade de processamento e disposição final usando os
veículos de coleta.
8.2.
Elementos do sistema de
transbordo
De uma maneira geral, os sistemas de transbordo
compreendem quatro elementos. Embora cada qual
seja uma unidade independente, a seleção e o projeto
do sistema de transporte e transbordo deve considerar
os quatro de forma simultânea, uma vez que a maioria
deles depende dos outros. São eles:
• Descarga dos veículos de coleta - o processo
de descarga dos veículos de coleta primária na
unidade de transbordo;
• Carga do veículo de transbordo - o processo
de carregar os resíduos sólidos nos veículos de
transporte secundário na Estação de Transbordo;
• Transporte - normalmente realizado em veículos
maiores de transporte secundário;
• Descarga dos veículos de transbordo - processo
de descarga do conteúdo do veículo de transporte
secundário na unidade de processamento ou
disposição final.
O sistema de transporte e transbordo de resíduos
sólidos pode incluir caminhões, ferrovias e até embarcações
para o transporte de resíduos sólidos. Em cada uma
dessas modalidades os resíduos sólidos são depositados
em recipientes adequados (geralmente containeres) que
são então transportados. Em outros casos são colocados
soltos na própria viatura de transporte.
Esses métodos de transporte secundário de resíduos
sólidos são empregados em vários países do mundo. A
seleção do método específico é baseada nas condições
específicas de cada local.
A utilização de caminhões é mais comum e será
tratada adiante. O uso de ferrovia para o transporte
secundário requer o acesso a linhas férreas, tanto
na unidade de transporte quanto na unidade de
processamento e disposição final.
Além disso, o transporte ferroviário é empregado,
geralmente, quando há uma longa distância entre
a fonte de produção de resíduos sólidos e a unidade
de disposição final. O mesmo se aplica ao uso de
embarcações para realizar operações de transporte
e transbordo. Em ambos os casos, para viabilização
do projeto é necessário que sejam realizados estudos
técnicos detalhados.
8.2.1.
Descarga do veículo de coleta
Nas estações de transferência, a descarga dos
veículos de coleta primária é realizada diretamente nos
veículos de transbordo, no solo da unidade (local de
despejo preparado para receber os resíduos sólidos) ou
por uma combinação de ambos. A seguir, essas opções
são descritas em mais detalhes:
a) Descarga direta
O sistema de descarga direta requer que os veículos
de coleta primária descarreguem diretamente no veículo
de transbordo ou em um equipamento destinado para
carregar o veículo de transbordo.
Uma unidade de dois níveis é necessária para que
o veículo de coleta primária fique em uma plataforma
elevada, permitindo que descarregue diretamente
no veículo de transbordo ou sistema de carga, como
esteiras ou compactadores estacionários.
A descarga direta raramente é empregada sozinha,
devido à necessidade de haver veículos de transbordo
disponíveis o tempo todo. Geralmente alguns conceitos
da descarga direta são incorporados no projeto da
unidade de transbordo em conjunto com a descarga
para armazenamento, como descrito a seguir.
b) Descarga indireta
Os sistemas de descarga indireta são aqueles em que
os veículos de coleta primária descarregam os resíduos
sólidos no solo preparado da unidade de transbordo ou
em uma área específica de armazenagem.
Os resíduos são então carregados em veículos de
transporte secundário com o uso de equipamento móvel,
como pás carregadeiras, ou equipamento estacionário,
como uma carregadeira hidráulica (tipo Poclain).
Podem ser projetados sistemas de descarga indireta
para uma unidade de um único nível, ainda que o
sistema de dois níveis seja mais freqüente para facilitar
o transbordo de resíduos.
c) Combinação de descarga direta e indireta
A maior parte das unidades de transbordo de resíduos
sólidos utiliza uma combinação de descarga direta e
indireta. Quando os veículos de transporte secundário estão
disponíveis, os veículos de coleta primária descarregam
neles diretamente. Nos períodos em que os veículos de
transporte secundário não estão aptos, ou nos picos de
entrega, os resíduos são descarregados no armazenamento e,
subsequentemente, carregados para os veículos de transporte
secundário, conforme sua disponibilidade permitir.
8.2.2.
Carga dos veículos de transbordo
Existe atualmente uma ampla variedade de
equipamentos e procedimentos para carga de veículos
de transporte secundário. De modo geral, as tecnologias
disponíveis podem ser usadas tanto para contêineres
como para carretas de transporte secundário.
Os métodos mais comuns para carregar os veículos
de transporte secundário são os seguintes:
a) Carga direta
Conforme abordado anteriormente, é comum
projetar uma estação de transbordo para permitir que
os veículos de coleta descarreguem diretamente no
veículo de transporte secundário ou no container. Os
resíduos sólidos são empurrados para o local por meio
de um funil e/ou anteparos, para fazer com que estes
resíduos caiam diretamente no veículo de transbordo.
As cargas nesses veículos abertos podem ser distribuídas
ou compactadas usando-se um guindaste fixo, localizado
perto do veículo de transporte, ou por meio de uma pá
carregadeira que possa alcançar o fundo do container.
b) Compactador estacionário
Os compactadores estacionários são usados com
carretas e containeres para compactar os resíduos
diretamente no veículo de transporte. Os resíduos
sólidos são geralmente descarregados em um silo
localizado acima da câmara receptora do compactador.
Um braço mecânico empurra os resíduos para o
veículo de transporte secundário ou para o container.
O veículo é carregado durante vários ciclos de operação
do compactador. Os compactadores estacionários são
usados para uma ampla variedade de tamanhos de
sistema de transbordo.
c) Compactador pré-carga
O compactador pré-carga é semelhante a um
compactador estacionário, exceto que inclui também
uma câmara de compactação que permite que a unidade
compacte os resíduos antes que sejam transferidos para
o veículo de transporte secundário ou para o contêiner.
Isso possibilita o uso de um veículo mais leve para
transporte secundário, porque não necessita suportar
as pressões de compactação. Ainda que este seja um
método tecnicamente aceitável de compactação de
resíduos sólidos, é mais dispendioso e mais complicado
de operar que o compactador estacionário.
d) Veículos de compactação e containeres
autônomos
A unidade de compactação também pode ser
montada sobre a carreta de transporte secundário.
A operação é similar à do compactador estacionário,
salvo que a unidade fica na carreta. Os resíduos são
descarregados em um silo localizado acima da câmara
de recepção e depois compactados diretamente no
corpo da carreta. A unidade de compactação também
pode ser usada para descarregar o conteúdo da carreta
na área de disposição.
A desvantagem básica dos veículos de compactação
autônomos é que todos os veículos de transporte
secundário precisam ter este equipamento, incluindo
as unidades de reserva. Além disso, a capacidade é
comumente menor do que os outros tipos de veículos
de transporte secundário devido ao espaço ocupado
pela unidade de compactação.
A seleção do sistema de carga e a necessidade de
equipamento de compactação geralmente dependem
da capacidade de maximizar os limites de peso dos
veículos de transporte secundário sem compactação.
Geralmente é aceito que o transporte de resíduos em
carretas abertas, sem compactação, seja preferido,
desde que o peso do veículo possa ser maximizado.
Em muitos países industrializados, a densidade dos
resíduos municipais soltos é relativamente baixa, o que
requer o uso de compactação para maximizar as cargas
dos veículos. Uma densidade mais elevada indica que
somente um mínimo de compactação é necessário para
maximizar as cargas dos veículos.
Uma vez que o peso bruto do veículo esteja
regulamentado para tráfego em rodovias, os veículos
que exigem carretas reforçadas para o recebimento
de resíduos compactados comumente apresentam
capacidade líquida menor para resíduos sólidos do que
as carretas abertas com resíduos pouco compactados.
Ainda que a carreta aberta possa ser maximizada
pela colocação dos resíduos, pode geralmente lidar
com mais resíduos por viagem do que os veículos de
carga compactada.
Esse raciocínio também se aplica a veículos de
compactação autônomos, que precisam alocar uma
parte do limite do peso bruto para o equipamento
de compactação e para a estrutura reforçada. Assim,
a capacidade líquida para resíduos sólidos é menor do
que a das alternativas elencadas.
8.2.3.
Sistemas de transporte
Alguns tipos de veículos de transporte secundário
e de containeres foram mencionados brevemente nas
seções anteriores. O transporte secundário de resíduos
sólidos urbanos inclui caminhões de um só corpo,
carretas, e contêineres ou caixas roll-on/roll-off.
Os caminhões de um só corpo não são considerados
eficientes para o transporte secundário de resíduos
sólidos.
Os containeres são indicados para pequenas estações
de transbordo, onde são utilizados em conjunto com
compactadores estacionários. Uma vez que a capacidade
máxima de um container grande é de aproximadamente
15 toneladas, esse geralmente é considerado um meio
ineficiente de se transferir grandes quantidades de
resíduos sólidos, e portanto, não é enfocado nesta
avaliação dos métodos de transporte secundário.
Todos os veículos de transbordo discutidos nessa
seção correspondem a carretas puxadas por caminhões
tipo cavalo-mecânico, cujas opções específicas são as
seguintes:
a) Carretas abertas
As carretas abertas são grandes unidades, com
volume de 60 a 70m³, que têm o topo aberto e abrem
atrás para descarregar os resíduos. O topo geralmente
é coberto com lona, depois de carregado.
De uma forma geral, essas carretas são carregadas
em uma estação de transbordo nas quais os resíduos são
descarregados diretamente na unidade ou carregados
com o uso de uma pá carregadeira. Elas também podem
ser usadas para receber fardos de resíduos sólidos
compactados de um sistema de compactação pré-carga.
A vantagem de um sistema de transferência projetado
para carretas abertas é que os outros tipos de caminhãocaçamba podem ser usados como equipamento de
reserva no caso de entrega de grandes quantidades de
resíduos ou mesmo de falhas no equipamento.
Mesmo que as carretas usadas para carregar areia e
cascalho não sejam tão grandes, e, portanto, nem tão
eficientes quanto as carretas abertas, elas permitem
fácil acesso ao equipamento de reserva.
As carretas abertas geralmente são esvaziadas na
unidade de processamento ou disposição final por
meio de um fundo móvel, uma plataforma ou de
uma caçamba móvel. Esses métodos de descarga dos
resíduos das carretas são discutidos na seção seguinte.
b) Carretas fechadas
As carretas fechadas são similares às abertas, exceto
que têm uma tampa de vedação. Essas unidades podem
ser usadas de forma eficiente por compactadores précarga que empurram os fardos de resíduos sólidos
dentro da carreta. Os métodos de descarga dessas
unidades são os mesmos das carretas abertas.
c) Carretas reforçadas fechadas
Essas unidades são estruturalmente reforçadas para
suportar as pressões criadas pelo compactador estacionário
na unidade de transbordo. Conforme já discutido, uma
grande parte do peso bruto da carreta pertence à própria
carreta, para que sua estrutura seja sólida e resistente.
Verifica-se menor capacidade líquida disponível para o
transporte de resíduos sólidos nessas unidades.
d) Carretas de compactação autônoma
Essas unidades também foram brevemente
discutidas no tópico anterior. Cada carreta é equipada
com um compactador que recebe os resíduos sólidos
por meio de um funil no topo da unidade e compactaos dentro da carreta.
O corpo da carreta deve ser projetado para suportar os
esforços estruturais impostos pela unidade de compactação,
como no caso da carreta reforçada fechada.
A capacidade líquida disponível para o transporte
de resíduos sólidos dessas unidades é menor que a da
carreta reforçada e da carreta aberta, porque parte do
peso do veículo deve-se ao compactador estacionário.
8.2.4.
Descarga dos veículos de transbordo
Vários tipos de sistemas são usados para descarregar
resíduos sólidos das carretas de transporte na área de
processamento ou disposição final. Em alguns casos,
a seleção do sistema de descarga independe do projeto
da estação de transbordo.
Em outras situações, como da carreta de
compactação autônoma, o sistema de descarga é um
componente integral do projeto e equipamento da
estação de transferência.
Os tipos básicos de sistemas de descarga dos
veículos de transbordo são:
a) Pá mecânica
Tal sistema de descarga consiste em uma lâmina
vertical montada em um dispositivo hidráulico que
força o conteúdo para fora da carreta. Esta unidade
geralmente é usada em carretas fechadas que foram
carregadas por compactador estacionário ou por um
sistema de compactador pré-carga.
b) Fundo móvel
Os sistemas de descarga por fundo móvel
determinam-se por uma série de palhetas localizadas
no assoalho da carreta que são operadas de maneira a
mover lentamente o conteúdo no fundo da carreta.
As carretas de fundo móvel são comumente usadas
com carretas que são carregadas diretamente, por
sistema de compactador estacionário ou mesmo por
compactador pré-carga.
c) Caçamba móvel
O sistema de descarga por caçamba móvel é
semelhante às carretas convencionais, nas quais
cilindros hidráulicos são usados para levantar o corpo
da carreta em um ângulo que permita que o material
deslize para fora da carreta.
Geralmente, esse método de descarga só funciona
com resíduos que não foram muito compactados
dentro da carreta, como sistemas de carga aberta e
carga com compactador pré-carga. Uma desvantagem
deste sistema é que a estrutura da carreta geralmente é
mais pesada e os cilindros hidráulicos também, o que
resulta em menor peso disponível.
d) Inclinador de veículo
O inclinador de veículo é uma plataforma hidráulica
que pode ser estacionária ou móvel. É usada para inclinar
todo o veículo de transporte secundário, incluindo o cavalo
e a carreta, para permitir que o conteúdo da carreta deslize
para fora. Este tipo de sistema de descarga somente se
aplica a resíduos sólidos que não foram compactados
diretamente na carreta, como carretas abertas ou carreta
carregada por um sistema de compactador pré-carga.
8.3.
Localização da unidade de
transbordo
O projeto da unidade de transbordo requer um
processo de seleção criteriosa para a área a ser utilizada.
Há várias características do projeto que são comuns às
estações de transbordo modernas, como os itens abaixo:
a) Unidade de dois níveis
A maior parte das estações de transbordo modernas
está localizada em unidades de dois níveis, o que permite
a recepção dos resíduos sólidos no nível superior e
a descarga dos resíduos nos veículos de transporte
secundário localizados no nível inferior.
b) Sistema de drenagem superficial
O projeto de uma unidade de transbordo deve incluir os
estudos e projetos para os sistemas adequados de controle
da drenagem superficial e dispositivos para separar o
escoamento da água superficial precipitada, não contaminada,
do escoamento que tenha contato com os resíduos sólidos.
c) Sistema de controle de veículos
As estações de transbordo mais modernas incluem
um sistema de sinalização de trânsito que controla o
fluxo de veículos tanto pelas balanças como para dentro
e para fora da unidade.
d) Segurança do local
A estação de transbordo deve incluir um sistema
perimetral, como uma cerca, e portões, para evitar a
presença de estranhos na área.
8.4.
Estações de transbordo
O projeto de estações de transbordo modernas
deve ser específico para o tamanho das unidades e tipos
de resíduos sólidos a serem recebidos e equipamento
selecionado, tanto para a entrega de resíduos como para
o transporte secundário. Algumas das característicaschave a incorporar no projeto da estação de transbordo
incluem:
a) Local de despejo protegido
A área usada para o despejo dos resíduos nos veículos
de transporte secundário e para o armazenamento deve
ser protegida pelo menos parcialmente, incluindo um
teto. Muitas estações de transbordo são totalmente
fechadas (ver foto adiante), inclusive de portas no teto,
que ficam fechadas o tempo todo, exceto na hora de
receber os resíduos sólidos.
b) Paredes e pisos reforçados
Para maximizar a vida útil da estação de
transbordo, as paredes e pisos devem ser construídas,
preferencialmente, com concreto armado, para que
possam suportar o desgaste e o uso intensivo da
operação da estação. Além disso, as partes externas
do prédio próximas à entrada são reforçadas como
proteção contra batidas dos veículos de coleta e dos
veículos de transporte secundário.
c) Balança e guarita
As instalações devem incluir uma balança para
determinar o peso dos resíduos sólidos entregues e
removidos da área e uma cobertura ou guarita com um
sistema computadorizado de dados para monitorar o
fluxo de resíduos.
d) Sistema de limpeza
A estação de transbordo deve possuir um sistema
de água encanada a ser fornecida para lavar partes da
unidade, bem como ralos e um tanque de coleta para
receber a água contaminada da lavagem, para ser levada
a uma estação de tratamento de águas servidas.
e) Área administrativa
A estação de transbordo deve conter uma área de
escritórios para o pessoal administrativo e operacional,
bem como refeitório, banheiros, chuveiros e armários.
Foto 61 - Área Interna de descarga da estação de transbordo
de Belo Horizonte/MG, Brasil
Foto 59 - Acesso principal da estação de transbordo de Belo
Horizonte/MG, Brasil
Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade
Box 12
Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade
Foto 60 - Rampa de descarga da estação de transbordo de Ilha
Bela/SP, Brasil
Fonte: http://www.ilhabela.sp.gov.br
Inaugurada em 26 de junho de 2009, a Estação de Transbordo
de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, fica
situada na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, localizada
no bairro Jardim Filadélfia. Construída em estrutura metálica e
de concreto, tem capacidade para descarga simultânea de até 24
caminhões coletores compactadores, em 8 carretas. É dotada
de área interna para acesso, manobra e descarga de caminhões
compactadores, em dois níveis, sendo o nível inferior a cerca
cinco metros abaixo do nível do piso principal. Os caminhões têm
acesso à instalação pelo nível superior e as carretas pelo inferior.
Na estação, os resíduos sólidos são coletados na área urbana
do município, por meio de caminhões compactadores com
capacidade volumétrica de 15m3 cada, e são transferidos para
carretas com capacidade de 50m3, para em seguida serem levados
ao aterro sanitário. Todo esse processo ocorre em um galpão
coberto, com área de 4.435 m², equipado com sistema de exaustão,
para que os resíduos não sejam expostos a céu aberto. O prédio
foi inaugurado em julho de 2009, a um custo de aproximadamente
R$ 6 milhões (cerca de U$ 3 milhões).
O objetivo desta unidade é melhorar as condições de transporte
dos resíduos sólidos coletados na cidade, otimizando os custos
desta atividade, tendo em vista o aumento da distância entre os
locais de coleta e o de destino final para aterragem. A transferência
de resíduos sólidos de vários caminhões de porte menor para uma
carreta de maior capacidade pode reduzir as emissões atmosféricas.
Assim, a operação da Estação de Transbordo foi projetada para
não agredir o meio ambiente.
Capítulo 9
Destinação Final de
Resíduos Sólidos
Capítulo 9 - Destinação Final de Resíduos Sólidos 129
9.
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
9.1.
RESÍDUOS SÓLIDOS: RESULTADO
DA TECNOLOGIA E DO CONSUMO
Historicamente, o processo de urbanização das
cidades não veio acompanhado do planejamento e da
execução de serviços públicos necessários à mitigação
dos problemas relacionados aos resíduos sólidos,
efluentes líquidos e emissões gasosas decorrentes da
produção industrial.
Social e geograficamente, o desenvolvimento
industrial ocorreu de forma desigual, com a maior
parcela da população mundial excluída do processo de
modernização e de acesso à tecnologia.
Por outro lado, a industrialização trouxe uma equação
de difícil solução para a humanidade quando associou
o consumo à tecnologia. Isto permitiu o agravamento
da situação ambiental no mundo moderno, com
impactos nas fontes de recursos naturais renováveis e
não renováveis, atingindo a biodiversidade, a água, as
florestas e, sobretudo, alterando o clima mundial.
A questão ambiental saiu do domínio da preocupação
exclusiva de ambientalistas e parece se instalar de forma
avassaladora e inédita na atual sociedade em rede.
Principalmente depois da recente divulgação dos relatórios
do IPCC que o documento aborda a questão global das
mudanças climáticas, e destaca os resíduos como um dos
causadores de emissões de gases do efeito estufa .
Pela primeira vez, uma angústia compartilhada
transcende as fronteiras individuais e nacionais e parece se
instalar no inconsciente coletivo. Ao mesmo tempo, além
da possível tomada de consciência ecológica, esta crise vem
permitindo o surgimento de uma reflexão interdisciplinar
da relação do meio ambiente com outros setores.
No caso dos resíduos sólidos, a disposição
inadequada em terrenos baldios, em margens de rios e
rodovias, dentre outros locais normalmente distantes
das áreas urbanas, tornou-se uma prática comum,
mesmo em países desenvolvidos, ao longo do período
pós-industrialização. Até 1979, nos EUA, ainda existiam
cerca de 9 mil locais de disposição inadequada de lixo,
chamados popularmente de “lixões”.
Estes vazadouros a céu aberto, onde os resíduos
sólidos são dispostos de forma inapropriada, são comuns
em muitos países subdesenvolvidos e também em alguns
países em desenvolvimento. Nos “lixões”, geralmente
ocorre intensa poluição do solo, da água e do ar, além de
problemas sócio-econômicos decorrentes da presença
de catadores de materiais recicláveis. Esta, certamente,
é a forma menos indicada para realizar a disposição final
dos resíduos sólidos gerados nas cidades.
Gráfico 10 - Emissões globais de gases de efeito estufa por
setor, em 2004
Fonte: IPCC (2006). Adaptado de Olivier et al., 2005.
Nas fotos a seguir é possível observar o quadro
desolador ainda encontrado em vários países, com
relação às formas inadequadas de tratamento e
destinação final de resíduos sólidos. Os “lixões” encerram vários problemas sanitários,
ambientais, econômicos e sociais. Os riscos diretos
de contaminação do solo e das águas superficiais
e subterrâneas pelo chorume; a poluição do ar em
função da presença de gases decorrentes do processo
de biodecomposição da matéria orgânica presente nos
resíduos; os impactos negativos na saúde de catadores
adultos e, sobretudo, crianças, e de trabalhadores de
órgãos públicos; a desvalorização econômica de áreas
lindeiras a esses sítios de disposição inadequada, dentre
outras mazelas, são visíveis nestas imagens.
Foto 62 - Catadores de materiais recicláveis no antigo lixão de
Natal/RN, Brasil
Fonte: Severino Lima, 2000
49 IPCC é a sigla, em inglês, para Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática da ONU, cujo relatório foi formalmente aprovado na décima sessão do Grupo de Trabalho I do IPCC, em Paris, em fevereiro de 2007. O registro descreve o progresso do entendimento dos fatores humanos e naturais na mudança climática, avalia a situação
atual e estima processos climáticos futuros. Constatou principalmente que a concentração de dióxido de carbono, de gás metano e de óxido nitroso na atmosfera global tem
aumentado marcadamente como resultado de atividades humanas desde 1750 e agora já ultrapassou em muito os valores da pré-industrialização determinados através de
núcleos de gelo que se estendem por centenas de anos. O aumento global da concentração de dióxido de carbono ocorre principalmente devido ao uso de combustível fóssil
e a mudança no uso do solo, enquanto o aumento da concentração de gás metano e de óxido nitroso ocorre principalmente devido a agricultura (IPCC, 2007 p.3).
50 Os resíduos contribuem com 2,8% das emissões globais de gases de efeito estufa (MMA, 2008, p.19).e a mudança no uso do solo, enquanto o aumento da concentração de
gás metano e de óxido nitroso ocorre principalmente devido a agricultura (IPCC, 2007 p.3).
A atração de vetores transmissores de doenças é
um dos problemas verificados nos vazadouros a céu
aberto, como pode ser observado nas Fotos 64 e 65 a
seguir.
Foto 66 - Chorume circunda moradias precárias dos catadores
de materiais recicláveis no antigo lixão de Igarassu/PE,
Brasil
Foto 63 - Garças no antigo lixão de Olinda/PE, Brasil
Foto 64 - Urubus à frente de formação de gases no antigo
lixão da Muribeca em Jaboatão dos Guararapes/PE, Brasil
Fonte: Mauro Gandolla, 2002
A presença de catadores de materiais recicláveis,
inclusive de crianças, é também um dos principais
problemas sociais verificados nos lixões, assim como
a geração de líquidos percolados (chorume), conforme
pode ser observado nas Fotos 66 e 67 a seguir.
Foto 65 - Catadores de materiais recicláveis, adultos e crianças,
no antigo lixão de Arcoverde/PE, Brasil
Segundo LIMA (1991), os resíduos sólidos
dispostos de forma inadequada podem alterar também
as características físicas, químicas e biológicas do solo,
constituindo-se em um problema de ordem estética e
uma séria ameaça à saúde pública.
Existem diversos riscos indiretos aos seres humanos
decorrentes do inadequado manejo e disposição
dos resíduos sólidos. Os principais são provocados
por seres que transmitem doenças à população. Os
resíduos sólidos atraem micróbios (bactérias, vírus,
actinomicetos, vermes e fungos) e macrovetores (ratos,
baratas, moscas, cães, urubus, garças, etc.) transmissores
de doenças.
Os microrganismos, de maior importância
epidemiológica por serem potencialmente infecciosos
e patogênicos, podem sobreviver por muito tempo na
massa de resíduos sólidos. A tabela a seguir apresenta a
estimativa do tempo de sobrevivência de alguns deles.
Tabela 7 - Tempo de sobrevivência de microorganismos nos
resíduos sólidos
Organismo
Tempo (dias)
Salmonella Typhi
29 – 70
Endamoeba Histolyca
8 – 12
Ascaris Lumbricoides
2000 – 2500
Leptospira Interrogans
15 – 43
Pólio Vírus
20 – 170
Bacilo Tuberculose
150 – 180
Larvas de Vermes
25 – 40
Fonte: K. F. Suberkropp & M. J. Klug (1974) apud LIMA (1991)
Os macrovetores transmissores de doenças
encontram nos resíduos sólidos um ambiente favorável
à sua reprodução. Os principais são as moscas, baratas,
ratos e mosquitos.
9.2.
PRINCIPAIS VETORES
TRANSMISSORES DE DOENÇAS
Rato de rua, irrequieta criatura
Tribo em frenética proliferação [...]
Rato ruim, rato que rói a rosa
Rói o riso da moça e ruma rua arriba
Em sua rota de rato
Ode aos Ratos (Chico Buarque/Edu Lobo)
Ao longo do tempo, os ratos acompanham a
humanidade sempre sendo considerados uma das
principais pragas. Para se perceber da dimensão do
problema, em meados do século XIV, com um maior
advento das grandes navegações, a população da
Europa foi vitimada pela peste bubônica (ou peste
negra) de forma catastrófica. Faleceram, em um período
relativamente curto, milhões de pessoas. Diversas
enfermidades são propagadas pelos roedores, como
pode ser observado na tabela a seguir.
Quadro 14 - Algumas doenças propagadas pelos roedores
Enfermidade
Agente Etiológico
Transmissão
Meningite
Linfocitária
Vírus Linfótico
Coriomeningite
Urina e Secreção
Nasal
Gastrenterite
Salmonella SP
Fezes
Riquetiose
Vesicular
Rickettsia Akari
Mordedura
Leptospirose
Leptospira
Icterohemorragiae
Urina
Tifo Murino
Rickettsia Typhi
Pulga (sugamento)
Brucelose
Brucela Melintensis
Urina
Triquinose
Trichinella Spirallis
Rato-suino-homem
Tularemia
Pasteurella
Tularensis
Mordedura
Febre Haverhill
Streptobacillus
Moniliformis
Mordedura
Febre Sódoku
Spirillum Minus
Mordedura
Fonte: LIMA (1991)
O aumento da população de ratos pode assumir
níveis assustadores, caso não sejam tomadas medidas
sanitárias adequadas.
O rato do esgoto gesta 4 a 6 vezes por ano, com
8 à 12 filhos por cria. Dos 2 aos 3 meses alcança sua
maturidade sexual. Em um ano de vida a fêmea roedora
gera 98 novos ratos. Há registros de peste bubônica
na humanidade em Roma (150 DC), no Egito (540 à
542) e na Europa (1.345 à 1.349), onde 43 milhões de
pessoas vieram a falecer.
O lixo mal acondicionado estimula a proliferação de
roedores e insetos, transmissores de doenças. Os animais
transmissores de doenças encontram no lixo o meio ideal a
sua procriação. Porcos e aves, insetos (moscas, mosquitos,
baratas etc.) e ratos, permitem o aparecimento, no homem,
de doenças agudas mediante o contato indireto que esses
animais e vetores lhe transmitem.
As moscas produzem de 120 a 150 ovos/dia, sendo
o seu ciclo reprodutivo de 12 dias, até a fase adulta. As
baratas reproduzem-se exageradamente: em um ano e
meio, a barata gera 1.300 outras baratas
Esses vetores em contato com o homem são
responsáveis pelo surgimento de doenças respiratórias,
epidérmicas e intestinais.
Quadro 15 - Enfermidades relacionadas como os resíduos
sólidos transmitidas pelos macro vetores
Macro Vetores
Forma de
transmissão
Enfermidades
Rato e pulga
Mordida, urina
fezes e picada
Leptospirose, peste
bubônica, tifo murino
Mosca
Asas, patas, corpo,
fezes e saliva
Febre tifóide, cólera,
amebíase
Mosquito
Picada
Malária, F. amarela,
dengue, leishmaniose.
Barata
Asas, patas, corpo
e fezes
F. tifoide, cólera,
giardíase
Gado e porco
Ingestão de carne
contaminada
Teníase, cisticercose
Cão e gato
Urina e fezes
Toxoplasmose
Dentre as medidas de prevenção necessárias para reduzir
a incidência de problemas sanitários estão os serviços
adequados de limpeza urbana, conforme foi abordado
anteriormente. Neste contetxo, a disposição final realizada
de forma tecnicamente adequada em um aterro sanitário é
o método mais utilizado atualmente no mundo.
É relevante ressaltar que somente após tratada a
maior parcela possível de resíduos sólidos produzidos e
coletados em um determinado município - utilizandose para tanto das várias tipologias de tratamento
disponíveis (compostagem, reciclagem, reutilização,
incineração, etc.)-, os refugos não-aproveitáveis devem
ser destinados a um aterro sanitário.
É possível concluir que a disposição final de resíduos
sólidos em aterros sanitários pode ser considerada, ainda
na atualidade, como um mal necessário à sociedade.
Numa visão sustentável, pressupõe-se que não
existirá a necessidade de aterrar, mesmo sanitária
e ambientalmente de forma correta, qualquer tipo
de resíduo sólido no futuro. Pois, com as mudanças
climáticas aceleradas pela ação do ser humano, impõe-se
que haverá a possibilidade de reintegração à sociedade
de tudo aquilo que foi extraído e transformado da
natureza, após tratamento adequado.
9.3.
ATERRO SANITÁRIO: REQUISITOS
PARA ELABORAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
O aterro sanitário é um equipamento projetado para
receber os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes
de uma determinada cidade, com base em estudos de
engenharia, cuja função primordial consiste na redução
dos impactos negativos causados ao meio ambiente e
à saúde da população. Atualmente, é uma das técnicas
mais seguras e de mais baixo custo.
O método para disposição final dos resíduos
sólidos é efetuado sobre um terreno natural, a partir do
seu confinamento em camadas cobertas com material
inerte, geralmente solo, segundo normas operacionais
específicas, de modo a evitar impactos negativos ao
meio ambiente, à saúde e à segurança pública.
Para a elaboração do projeto, implantação, operação
e encerramento de um aterro sanitário, são necessários
conhecimentos a priori de diversas áreas da engenharia,
da arquitetura e do urbanismo, exigindo, portanto, a
participação de profissionais técnicos das áreas de:
• Demografia
• Topografia
• Hidrologia e recursos hídricos
• Geotecnia
• Geomorfologia
• Mecânica dos solos
• Projeto arquitetônico
• Tipologia de uso e ocupação do solo
• Legislação urbanística
• Projeto viário e de sinalização
• Drenagem
• Esgotamento sanitário
• Tratamento de líquidos percolados
• Abastecimento d´água
• Climatologia
• Cartografia
Outras áreas de conhecimento podem se tornar
imprescindíveis a depender de cada caso a ser estudado
como, por exemplo, quando há exigência legal para a
elaboração de estudos ambientais. Como complemento das
áreas de conhecimento anteriormente elencadas, surgem:
• Geografia
• Biologia
• Química
• Sociologia
• Assistência social
A seguir, é efetuada uma breve revisão dos
prerrequisitos mínimos de cada uma das áreas citadas
que a elaboração do projeto, implantação, operação e
encerramento de um aterro sanitário requer.
9.3.1.
Aterro sanitário: Evolução dos conceitos
O conceito de aterro sanitário vem evoluindo com
o tempo. De acordo com o Guia de Aterros Sanitarios
para Países em Desenvolvimento (1997), elaborado pelo
U.S. EPA (agência de proteção ambiental americana),
entre as décadas de 1960 e 1970, a definição de um
aterro sanitário exigia um projeto de engenharia, a
compactação e o recobrimento dos resíduos sólidos ao
final de cada jornada diária.
Ao final dos anos 70, esta definição havia se
tornado mais explícita nos Estados Unidos quanto aos
requisitos de funcionamento: “aterro sanitário é um
lugar de disposição final no solo, no qual se utiliza um
método projetado [...] de maneira tal que se controlam
os riscos ambientais ao espalhar os resíduos sólidos em
camadas delgadas, ao compactar ao menor volume e ao
aplicar e compactar o material de cobertura ao final de
cada jornada de trabalho.
Desde então, o termo vem se ampliando e
melhorando em função das tecnologias adotadas.
Atualmente, se aceita que qualquer definição deve
incluir três requisitos básicos:
• Compactar os resíduos sólidos para conservar
os recursos naturais (como a terra), controlar
recalques e otimizar o processo de aterramento;
• Cobrir os resíduos sólidos diariamente para
controlar os riscos;
• Controlar e prevenir os impactos ambientais
sobre o solo, a água e o ar e os impactos
decorrentes na saúde e na segurança pública.
Em diversas partes do mundo admite-se a seguinte
definição:
“Aterro sanitário é um técnica de disposição de
resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos
à saúde pública e à sua segurança, minimizando os
impactos ambientais, método este que utiliza princípios
de engenharia para confinar os resíduos sólidos a menor
área possível e reduzi-los ao menor volume permissível,
cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de
cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores se
for necessário”51.
9.3.2. Vantagens e Desvantagens dos Aterros
Sanitários
No quadro a seguir são apresentadas as principais
vantagens e desvantagens de implantação de aterros
sanitários.
Quadro 16 - Vantagens e Desvantagens do Aterro Sanitário
VANTAGENS
DESVANTAGENS
•disposição adequada do lixo;
•menores custos de investimento e
operação;
•capacidade de absorção diária de
grande quantidade de resíduos;
•condições especiais para a
decomposição da matéria orgânica;
•limitação da procriação de vetores
prejudiciais ao homem;
•limitação da ação de catadores de
lixo;
•necessidade de
grandes áreas, em
geral somente
encontradas longe dos
centros urbanos, o
que onera os custos de
transporte;
•a disponibilidade de
material de cobertura
diária;
51 NBR 8.419 ABNT, Março de 1984. Apresentação de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos
•possibilidade de recuperação de
áreas degradadas e de baixo valor
comercial para fins de lazer e
recreação pública;
•não requerimento de pessoal
operacional altamente qualificado;
•aceitação, sem qualquer
inconveniente, de todo tipo de lixo.
•operação influenciada
por condições
meteorológicas;
•exigência contínua
de supervisão e
de supervisão e
controle para evitar
que se deteriore a
qualidade da operação,
transformado o aterro
em um lixão
Os problemas associados aos aterros sanitários são
os seguintes:
• Risco de poluição das águas superficiais e lençóis
subterrâneos pela ação do chorume;
• Formação de gases nocivos e de odor
desagradável, com exceção feita ao gás metano
(inodor);
• Risco de instabilidade dos taludes, fraturas e
desmoronamento das células de lixo
• Problemas operacionais que podem ocasionar
poeiras em suspensão, lançamento ao ar de
resíduos leves devido à ação do vento, etc.
Figura 19 - Aspectos relevantes em um aterro sanitário
9.3.3.
Legislação de aterros sanitários
A adoção de um marco legal para o setor de
resíduos sólidos e, especificamente, para projeto,
implantação, operação e encerramento de aterros
sanitários é fundamental para um manejo adequado
destes resíduos.
A legislação deve basear-se em critérios e normas
técnicas universalmente conhecidas, tomando-se os
devidos cuidados de adaptação à realidade local, regional
e nacional. Deve contemplar, por exemplo, os índices
de lançamento de emissões (gases) na atmosfera e de
efluentes (lixiviados) nos cursos d’água, assim como
os regulamentos e as metodologias para fiscalização e
supervisão.
De uma maneira geral, deve ser sucinta, justa,
eficaz e ter sido resultado de uma amplo processo
participativo. Deve ainda ser compatível com os
demais diplomas legais existentes, sobretudo aqueles
que tratam de preservação ambiental, saúde pública e
desenvolvimento urbano.
Na Austrália, a legislação e os regulamentos,
de outubro de 1993, contemplam uma abordagem
integral, do projeto à operação, dos aterros sanitários.
As normativas apresentamcom propostas de zonas
de amortecimento, os requisitos gerais (cerca,
vias de acesso, controle de vetores e de incêndios,
compactação, supervisão e outros aspectos), pesagem
dos resíduos sólidos, controle da contaminação das
águas e encerramento dos aterros sanitários ao final da
utilização.
Na Holanda, por exemplo, a primeira legislação
sobre aterros sanitários, datada de 1980, contemplava
as instruções para operação. Um importante aspecto
era dado pela definição de uma distância de 0,5 m acima
do nível mais elevado de águas subterrâneas para a
disposição dos resíduos sólidos no solo. Em 1993, uma
nova legislação, mais rigorosa e com maiores detalhes
técnicos, foi publicada com exigências do uso de um
sistema de revestimento de base, sistema de controle
para proteger as águas subterrâneas, aplicação de um
sistema de drenagem e tratamento de lixiviados e de
recobrimento final.
No Peru, a legislação inicial sobre aterros sanitários
é de 1964 e, em 1969, já contemplava o potencial de
recuperação de resíduos sólidos. Mais recentemente,
foi incluído o conceito de “mercado” e foram criadas
regras para exploração do setor privado na área de
destinação final de resíduos sólidos.
Na África do Sul, mesmo considerando o avanço
industrial e tecnológico em algumas áreas, ainda se
verifica notável contaminação de áreas por disposição
inadequada de resíduos sólidos, principalmente nas
áreas rurais e nas periferias dos grandes municípios.
Em 1994, o Departamento de Assuntos Hídricos
e Sivicultura publicou uma legislação específica
para aterros sanitários (“Requisitos Mínimos para a
Disposição de Resíduos Sólidos em Aterros Sanitários”),
cujo objetivo foi viabilizar meios mais eficazes para
reduzir a contaminação ambiental e os problemas de
saúde pública. A mesma definiu uma classificação
quanto à tipologia dos resíduos sólidos, ao potencial de
gerar lixiviados e ao porte dos aterros sanitários.
Estes regulamentos incluem sistemas de controle
da drenagem, separação dos resíduos sólidos, águas
subterrâneas, revestimento da base, coleta de águas
contaminadas e lixiviados, recobrimentos e estabilização
de taludes, dentre outras medidas de orientação técnica.
Nos Estados Unidos, a legislação sobre aterros
sanitários publicada pelo U.S. EPA entre 1988 e 1991,
vem sofrendo algumas alterações. Considera que a
responsabilidade pelo manejo de resíduos sólidos é dos
governos estaduais e locais, com requisitos mínimos e
obrigatoriedade de licenciamento ambiental. Em geral,
os regulamentos descrevem restrições para localização,
projeto, operação, ações preventivas e corretivas
de águas subterrâneas, encerramento e utilização,
segurança financeira para encerramento, utilização e
ações corretivas.
De maneira geral, os regulamentos de aterros
sanitários devem no mínimo abordar:
a) requisitos mínimos para localização, projeto,
implantação, operação e encerramento;
b) processo de licenciamento ambiental e
sanitário;
c) supervisão das instalações e da operação;
d) dispositivos legais para o cumprimento de
normas e regulamentos;
e) sanções pelo descumprimento da lei.
Os regulamentos e normas devem se basear em
critérios científicos, abordar as temáticas relacionadas
(sociais, econômicas, sanitárias, etc.), identificar sem
ambiguidades as instituições responsáveis no processo,
os meios para se obter os recursos humanos, materiais
e financeiros, para cumprir com as responsabilidades
estabelecidas em lei e, garantir os mecanismos para
participação comunitária, regulação econômica e
controle social.
Alguns aspectos são determinantes para o
inadequado funcionamento de um aterro sanitário, a
saber:
a) a fragmentação da legislação impede a aplicação
de sanções;
b) a legislação é ineficiente, ineficaz e incompleta;
c) não são considerados os aspectos científicos de
caráter social, econômico, tecnológico, etc.;
d) a ausência de mecanismos e procedimentos
adequados limita a execução de práticas
modernas de saneamento;
e) os conflitos jurídicos implica em duplicidade
de responsabilidades, obrigações e trabalho,
impedindo ações concretas;
f) as instituições responsáveis não dispõem de
recursos financeiros, materiais e humanos
adequados;
g) a desordem na elaboração das normas e
regulamentos resultam em duplicidade.
9.4.
PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO
A proposta metodológica adotada para a elaboração
e implantação do projeto de aterro sanitário deve
estar em sintonia com o modelo de gestão integrada
e sustentável de resíduos sólidos e com as normas
técnicas requeridas.
Os estudos preliminares contemplam os elementos da
abrangência proposta para a intervenção, que incluem o
cálculo da população a ser atendida e a produção de resíduos
sólidos atual e futura (para o período a ser oportunamente
definido). Cabe ainda análise da área do município ou
região em base cartográfica existente, de documentos
como o plano diretor e/ou de desenvolvimento local e/
ou regional, intensidade e tipologia do uso e ocupação do
solo e a legislação urbanística.
Em seguida, a partir de critérios previamente
definidos, aplica-se a metodologia para a seleção de
áreas adequadas à implantação do aterro sanitário,
para, a partir de então, se iniciar as prospecções em
campo (in loco) com os serviços topográficos e estudos
geotécnicos.
De posse destes estudos efetuados, parte-se
para a elaboração dos projetos básico e executivo
para implantação, operação e encerramento do
aterro sanitário, com todos os detalhes técnicos
recomendados.
Tendo em vista a viabilidade técnica e econômica
do modelo a ser adotado, a área do aterro sanitário
poderá abrigar outras unidades de tratamento que
compõem o sistema de gestão integrada e sustentável
de resíduos sólidos, a exemplo de unidades de:
triagem; beneficiamento e comercialização de materiais
recicláveis; compostagem; resíduos de construção e
demolição; produção de mudas de árvores; treinamento
para educação ambiental, dentre outras.
O objetivo é transformar a área do aterro sanitário
em uma Central Integrada de Tratamento de Resíduos
Sólidos, permitindo um (re)fluxo de resíduos otimizado
e um melhor gerenciamento da operação e do
encerramento.
9.4.1.
Estudos preliminares
Nesta primeira fase são identificados e definidos os
elementos da abrangência proposta para a intervenção,
os quais consideram:
• Cálculo da população a ser atendida e respectiva
produção de resíduos sólidos, atual e futura;
• Análise da área com abrangência (município
ou região) em base cartográfica, observância da
intensidade e tipologia do uso e ocupação do
solo e a legislação urbanística, e verificação da
existência de plano diretor local e/ou regional.
As atividades desta fase poderão ser preparadas
concomitantemente à etapa seguinte, de seleção das
áreas. Na realidade, esta é uma etapa preparatória para a
seleção das áreas para implantação do aterro sanitário.
9.4.1.1. Cálculo da população atual e futura
A população oficial do município deve ser levantada
em fontes secundárias, seja no órgão responsável pelo
recenseamento no país, ou em órgãos de planejamento
do município ou do Estado (província). O nível de
detalhamento dos dados obtidos determinará uma
análise mais efetiva e, consequentemente, a elaboração
de um projeto de melhor qualidade.
Existem diversos métodos matemáticos para
calcular a população futura, dentre os quais o método
das populações biológicas em expansão, o qual assume
uma taxa de crescimento geométrico constante. Este
método é adequado para períodos de projeção de
menor prazo. O cálculo da projeção populacional
(para um horizonte de projeto a ser definido) pode
utilizar a fórmula da taxa de incremento geométrico
populacional, definida pela seguinte expressão:
P1991 = P0 (1980) . (1 + 1,0133)11= 11.458 habitantes
P2000 = P0 (1991) . (1 + 1,0147)9 = 12.121 habitantes
P2005 = P0 (2000) . (1 + 1,0133)5 = 13.183 habitantes
Pode ser elaborada, ao final dos cálculos, uma tabela
similar, a qual será utilizada adiante para o cálculo da
produção de resíduos sólidos:
P = Po . (1 + Tx)N
Em que:
P = população no horizonte de projeto;
Procedendo-se ao cálculo, obtêm-se os seguintes
resultados:
Po = população atual
Tx = taxa de incremento geométrico anual
N = tn – tn-1 = número de anos no intervalo
Deve ser considerada a evolução populacional
(urbana, rural e total) para o cálculo da projeção de
crescimento da produção de resíduos sólidos e outros
fatores que influenciam esta produção no município
(crescimento econômico, aspectos culturais, PIB, etc.).
Recomenda-se comparar os dados obtidos com outros
métodos de análise e de projeção populacional.
Exemplo 1:
A população total (urbana e rural) do município de
pequeno porte denominado Alagoinha, localizado no
Estado de Pernambuco (Região Nordeste do Brasil), era
de 10.255 habitantes, de acordo com o Recenseamento
Geral de 1980 (IBGE ), com uma taxa de incremento
geométrico de 0,79% no período entre 1980 e 1991,
de 1,33% no período de 1991 a 2000 e, de 1,47%
no período de 2000 a 2005. Calcular a estimativa da
população nos anos de 1991, 2000 e 2005.
Tabela 8 - Incremento Populacional
Ano
Taxa Incremento
Geométrico no Período (%)
População
(hab)
2010
-
10.255
2015
0,79%
11.417
2020
1,33%
12.121
2025
1,47%
13.184
2025
1,47%
13.184
Calculada a população atual e futura, depois de
efetuadas as devidas comparações, o próximo passo é o
cálculo da produção de resíduos sólidos para a área de
abrangência do projeto do aterro sanitário (município
ou região).
Para efetuar o cálculo da produção de resíduos
sólidos é necessário recorrermos à metodologia adotada
no Capítulo 3 para os estudos de geração, compondo
uma tabela similar à apresentada a seguir.
Tabela 9 - Evolução da Produção de Resíduos Sólidos
Po = população atual (no ano de 1980) = 10.255
habitantes
Tx = taxa de incremento geométrico anual no
período entre 1980 e 1991 = 0,79% = que
implica em multiplicar anualmente a população
pelo valor 1,0079 e proceder da mesma forma
para se obter 1,0133 (taxa no período 19912000) e 1,0147 (2000-2005).
N = número de anos, significa a quantidade de anos
para cada período específico, no caso entre 1980
e 1991 (11 anos), entre 1991 e 2000 (9 anos) e
entre 2000 e 2005 (5 anos).
P = população no horizonte de projeto, no caso
representam as populações a serem calculadas
para os anos de 1991, 2000 e 2005.
Produção de
resíduos
sólidos
(t/dia)
Produção de
resíduos
sólidos
(t/ano)
-
10.255
1,05
10,77
3.930,23
0,79%
11.417
1,06
12,10
4.417,24
1,33%
12.121
1,07
12,97
4.733,86
1,47%
13.184
1,08
14,24
5.197,13
2010
2015
2020
2025
Ano
Considerando a Fórmula 1, tem-se que:
P = Po . (1 + Tx)N
População
(hab)
Taxa
de geração
per
capita
(kg/
hab.
dia)
Taxa
incremento
geométrico no
período
(%)
Produção
acumulada de
resíduos
sólidos
em 2025
(t)
18.278,46
Após definida a população atual e futura da área de
abrangência do projeto, pode-se avançar, paralelamente,
nos cálculos do volume de produção de resíduos
sólidos, em m3, no sentido de avaliar previamente um
possível tamanho para a área a ser selecionada.
9.4.1.2. Análise da área de abrangência
A área de abrangência do município ou da região
de interesse deve ser previamente analisada na base
cartográfica disponível, no sentido de observar a
intensidade e a tipologia do uso e ocupação do solo,
assim como a legislação urbanística local, verificando
ainda o plano diretor local e/ou regional, caso tenha
sido elaborado.
A primeira análise permitirá, quando dos
levantamentos a serem efetuados em campo, um
melhor conhecimento da realidade local ou regional.
Para a efetivação desta fase preliminar, é fundamental
que se obtenha como resultados da análise:
• Definição em conjunto com o poder público
local ou regional da abrangência da área proposta,
se atenderá o território do distrito, município ou
região;
• Estimativa da população para o horizonte
mínimo de elaboração do projeto de aterro
sanitário, assim como a respectiva produção
anual e acumulada dos resíduos sólidos, o que
permitirá uma análise mais eficiente na etapa
seguinte, a seleção das áreas para implantação
do projeto;
• Identificação preliminar em mapa de diversas
restrições ambientais, urbanas, geológicas, etc.
que compõem o conjunto de critérios para a
seleção de áreas, objeto do tópico seguinte.
Em alguns municípios é possível encontrar estudos,
planos e projetos anteriores, inclusive de aterros
sanitários, que podem facilitar bastante os trabalhos
nesta e nas demais etapas.
9.4.2.
Estudo de seleção de áreas para aterro
sanitário
Este tópico inicial apresenta uma metodologia para a
seleção de áreas para a elaboração do projeto básico (e,
em seguida, do projeto executivo) de um aterro sanitário.
A proposta está embasada em normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na legislação
brasileira, assim como estão referenciadas em trabalhos
técnicos encontrados na literatura especializada.
A seleção de áreas para implantação de um
aterro sanitário consiste na realização de um estudo
multidisciplinar, no qual são avaliadas as alternativas a
partir de áreas pré-selecionadas, considerando critérios de
avaliação das potencialidades e restrições de cada área.
9.4.2.1. Levantamento preliminar de áreas para
aterro sanitário
O levantamento preliminar das áreas com
potencialidade para implantação de um aterro sanitário
em qualquer município, consiste de 6 (seis) fases
distintas e complementares:
Fase 1: Compreende a coleta de informações sobre
a área onde o lixo está sendo depositado atualmente
junto ao órgão público (municipal, estadual ou nacional)
responsável pelas obras e serviços de limpeza pública
ou pelo planejamento urbano e regional;
Fase 2: Levantamento de informações nos órgãos
públicos sobre outros sítios que possam reunir
condições para implantar um aterro sanitário, sobretudo
aqueles que já tenham sido objeto de estudos para este
fim (áreas inativas, antigas jazidas abandonadas ou
áreas degradadas);
Fase 3: Identificação de base cartográfica local em
escala apropriada e indicação, a partir da superposição
das informações obtidas, das restrições ambientais,
físicas, geológicas e sócio-econômicas;
Fase 4: De posse da base cartográfica preenchida
com as restrições identificadas, efetuar levantamento
em campo para avaliação dos sítios obtidos na
etapa anterior. Ao mesmo tempo, indicar outras
áreas potencialmente adequadas. Caso seja possível,
recomenda-se nesta fase a utilização de equipamento
de geoprocessamento para demarcar as coordenadas
das áreas visitadas;
Fase 5: Localização das áreas selecionadas na
base cartográfica (ou no mapa disponível), de forma a
possibilitar a avaliação da sua localização em relação ao
centro de geração de resíduos sólidos, bacia hidrográfica,
acessos, dentre outros critérios, conforme descrição do
tópico seguinte.
Fase 6: Caracterização prévia dos resíduos sólidos
a serem depositados na área, definindo a origem
destes resíduos, a quantidade em peso e volume e a
composição física e química.
9.4.2.2. Elaboração da matriz de alternativas e
hierarquização
Na elaboração da matriz para análise multicritério
devem ser no mínimo consideradas três áreas, às quais
devem se constituir nas melhores alternativas em
função dos critérios previamente definidos.
Os critérios a serem considerados para a análise,
quais sejam, os elementos norteadores para a escolha
da área para o aterro sanitário, são descritos da seguinte
forma, segundo diversos autores:
a) Critérios Técnicos
Acesso
• A situação do sistema viário que permite acesso
ao aterro sanitário é um critério que influencia
no tempo da coleta, na manutenção dos veículos
e na disposição dos resíduos, sendo função da
existência e do estado de conservação do trajeto.
As vias de acesso deverão apresentar boas condições
de uso ao longo de todo o ano, mesmo no período de
chuvas intensas, para caminhões e máquinas pesadas
a plena carga. Devem ter condições aceitáveis de
trafegabilidade e não possuir rampas íngremes e raios
de curva acentuados.
Distância
• A distância do centro gerador de resíduos sólidos
ao local definido para o aterro sanitário é um
critério com forte influência no tempo e no custo
do serviço de coleta. Esta distância do centro
atendido (ou centro de massa de coleta) não deve
ultrapassar 20 km. Distâncias inferiores a 10 km
e maiores que 1 km têm prioridade na seleção,
desde que atendam às demais exigências.
Infra-estrutura
• A infra-estrutura é um critério em que se avalia
a disponibilidade local (prioritária) ou próxima
de água potável, energia elétrica, esgotamento
sanitário, telefonia, dentre outros. Considerados
os demais requisitos, deverá ser dada prioridade
às glebas com disponibilidade de infra-estrutura
básica, nesta ordem: água potável, energia elétrica,
esgotamento sanitário, telefonia e outros.
b) Critérios sócio-econômicos
Titulação
• Numa escala de prioridade para a seleção de áreas,
a propriedade do terreno deve ser do município
(ou seja, da administração pública municipal) ou
privada, passível de desapropriação.
Distância de aglomerados populacionais
• O critério de distância de aglomerados
populacionais e urbanos implica em impactos
na qualidade de vida da população e em
possíveis reações quanto ao empreendimento.
A inexistência de tais aglomerados (seja sede
municipal, distritos e/ou povoados) no raio
inferior a 1km é preferível.
Aceitação da Sociedade Local
• O critério avalia a rejeição da população
(considerando também aspectos sociais, legais
e políticos), como um fator limitante muito
forte. Boa aceitação ou inexistência explícita
de rejeição por parte da população e/ou de
entidades ambientais não-governamentais deve
ser considerada na seleção das áreas.
c) Critérios ambientais
Clima
• Devem ser levantados preliminarmente dados
relativos a temperatura, umidade relativa do
ar, precipitação pluviométrica, evaporação,
insolação, direção e intensidade dos ventos, para
se avaliar as condições gerais de implantação de
um aterro sanitário na região.
Áreas de preservação e conservação ambiental
• Áreas com restrições urbanísticas e ambientais
influenciam do ponto de vista legal a viabilidade
de implantação do aterro, considerando o
zoneamento urbano (definido na legislação
urbanística, a exemplo da lei de uso e ocupação
do solo e do código de posturas municipais)
e o zoneamento ambiental (proximidade de
unidades de conservação e preservação). Assim,
são elegíveis as áreas sem restrições quanto ao
zoneamento ambiental.
Recursos hídricos superficiais
• Somente devem ser selecionadas áreas com
distância maior que 200 metros em relação
a recursos hídricos superficiais (nascentes,
córregos, rios, açudes, lagos, etc.), a depender
também da localização na bacia hidrográfica. É
analisada a posição da área na bacia hidrográfica
e, a sua distância em relação aos cursos d’água.
Profundidade e fluxo do lençol freático
• Neste caso, deve-se verificar na área a inexistência
de evidências de lençol freático superficial na gleba
e das águas subsuperficiais. Neste critério é avaliada,
de forma preliminar, a ocorrência de águas de
surgências52 nas áreas ou indícios de que o lençol
freático encontra-se a pequena profundidade.
d) Condições geo-hidrológicas
Vegetação (fauna)
• Deve-se proceder ao levantamento e ao registro
da fauna, incluindo os nomes populares e
científicos;
Drenagem natural (utilização d’água)
• Levantamento da situação da drenagem original
da área, incluindo análise da bacia hidrográfica
da área de influência do futuro aterro sanitário.
e) Condições urbanas
Vetor de crescimento urbano
A avaliação do vetor de crescimento urbano é
um critério que, a partir da indicação da tendência de
crescimento do município definida, por exemplo, no
plano diretor municipal, verifica a possibilidade da área
do futuro aterro sanitário ser envolvida pela malha
urbana antes do encerramento da sua vida útil.
52 Surgência natural da água subterrânea que brota em pontos onde o lençol freático é interceptado pela superfície do terreno, a exemplo da água mineral. À fonte também
pode ocorrer com erosão, atingindo camada aqüífera com água artesiana (fonte artesiana). Poços artificiais, cavados ou perfurados, atingindo o lençol ou o aquífero e disponibilizados em bicas ou chafarizes, também são, eventualmente, chamados de fontes.
Tal critério também deve ser observado na escolha
da área, pois um aterro sanitário pode se constituir
em um elemento de contenção de algumas tipologias
de crescimento urbano e de aproximação de outras, a
exemplo das áreas de baixa renda.
Áreas com potencial mínimo de incorporação à zona
urbana da sede, ou dos distritos, ou dos povoados de
um determinado município devem apresentar a direção
dos seus vetores de crescimento urbano, também a
partir da legislação urbanística municipal existente (se
for o caso) ou de consultas aos gestores e técnicos em
planejamento municipal ou regional.
Tipologia de uso e ocupação do solo e valor do
terreno
A tipologia de uso e ocupação do solo nas áreas
escolhidas pode indicar a ocorrência de incompatibilidade
no tipo de uso atual, sua influência no custo da terra e
o próprio destino atualmente definido para área. Para
priorizar este critério, devem ser consideradas áreas
devolutas ou pouco utilizadas.
Equipamentos urbanos Incômodos
Alguns equipamentos urbanos próximos podem
inviabilizar totalmente a implantação de um aterro
sanitário. Por exemplo, o órgão responsável pelos
aeroportos (no Brasil, a INFRAERO), determina
critérios de avaliação quanto ao raio de influência de
edificações de porte e outros equipamentos próximos
aos aeroportos. Tal fator constitui um empecilho à
instalação do aterro.
f) Critérios geotécnicos
Resistência e capacidade de suporte do solo
Indica que um terreno com boa resistência e
capacidade de suporte do solo de base e das encostas
deve receber uma melhor pontuação.
Compressibilidade do terreno
A partir da caracterização do solo disponível no
terreno e a indicação do índice de adensamento,
o qual pode ser obtido por vários métodos, a
compressibilidade do solo é outro critério geotécnico
a ser considerado. Solos com maior compressibilidade
são mais adequados.
A tabela a seguir apresenta uma proposta,
desenvolvida por OLIVEIRA (2004), de pontuação em
função de alguns critérios necessários.
Tabela 10 - Matriz de critérios para seleção de áreas para
aterro sanitário
No.
1
1.1.
1.2.
2
2.1.
2.2.
2.3.
3
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
4
4.1.
4.2.
4.3.
5
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
6
6.1.
6.2.
6.3.
7
7.1.
7.1.1.
7.1.2.
7.2.
7.2.1.
7.2.2.
7.2.3.
7.3.
7.3.1.
7.3.2.
7.3.3.
7.3.4.
8
8.1.
8.2.
9
9.1.
9.2.
10
10.1.
10.2.
10.3.
10.4.
10.5.
11
11.1.
11.2.
11.3.
12
12.1.
12.2.
12.3.
13
13.1.
13.2.
14
14.1.
14.2.
14.3.
14.4.
15
15.1.
15.2.
15.3.
15.4.
16
Condição
Localização
Dentro do município
Fora do município
Área disponível
Acima de 50ha
Entre 50 e 10ha
Menos de 10 ha
Uso da Terra
Terra sem uso definido
Terra dedicada à pastagem
Terra dedicada à agricultura
Terra dedicada à indústria
Terra urbanizada
Titulação da área
Pertencente à Prefeitura
Pertencente a instituições
Pertencente à particulares
Preço da terra
Sem preço para o município
Preço abaixo da média do mercado
Preço na média do mercado
Preço acima da média do mercado
Disponibilidade de material de cobertura
Material disponível no local
Material disponível num raio de 10 km
Material disponível a mais de 10 km
Vias de acesso
Condições gerais
Via ampla
Via pavimentada
Exigência de melhorias
Via atual em boas condições
Via atual necessitando melhorias
Via inexistente, necessidade de construir acesso ao local
Condições geométricas
Via sem rampas forte
Via com rampas suaves
Via com rampas médias
Via muito íngreme
Condições climatológicas
A direção dos ventos não afeta os núcleos urbanos
A direção dos ventos afeta os núcleos urbanos
Distância do local ao centro produtor de resíduos sólidos
Menor do que 10 km
Entre 10 e 20 km
Maior do que 20 km
Disponibilidade de infra-estrutura
Serviço de água
Serviço de esgoto
Luz e força
Telefone
Permeabilidade do solo no local do aterro
-7
Baixa permeabilidade (<10 cm/seg)
-3
-7
Média permeabilidade (Entre 10 e 10 cm/seg)
-3
Alta permeabilidade (<10 cm/seg)
Existência de nascentes no local
Sem nascentes
Poucas nascentes e com baixa vazão
Muitas nascentes
Desmatamento
Não exige desmatamento de mata nativa
Exige desmatamento de mata nativa
Profundidade do lençol freático
Acima de 50 m
Entre 20 m e 50 m
Entre 5 m e 20 m
Abaixo de 5 m
Distância do aterro até o primeiro ponto de utilização de água à jusante
Acima de 750 m
Entre 750 m e 300 m
Entre 300 m e 100 m
Abaixo de 100 m
Estimativa do gradiente hidráulico e direção de fluxo
Pontos
50
50
0
50
50
30
10
100
100
50
30
10
0
50
50
30
10
50
50
40
30
10
200
200
100
50
200
100
50
50
50
50
30
0
50
50
30
10
0
100
100
0
100
100
50
0
100
40
30
20
10
100
100
50
0
50
50
30
0
50
30
0
50
50
30
10
0
50
50
30
10
0
50
Fonte: OLIVEIRA (2004)
Em algumas condições apresentadas, somente será
possível um pleno conhecimento com a realização de
ensaios realizados com instrumentos adequados.
Ao mesmo tempo, OLIVEIRA (2004) destaca que
para a otimização da seleção das alternativas, pode-se
afirmar que algumas das características mencionadas
possuem aspectos quantitativos (capacidade de vida
útil, distância, custo da terra, etc..) e outras têm aspectos
qualitativos tais como potencial poluidor, vizinhança,
facilidade de acesso, disponibilidade de solo, etc. Neste
caso, para tais aspectos de difícil mensuração, pode-se
então utilizar o critério de se atribuir notas para cada
um deles.
9.4.3. Definição da área
Com base nesta avaliação, procede-se à seleção da
área mais adequada, tendo em vista a maior pontuação
encontrada, dentre os espaços disponíveis. Alguns
motivos podem inviabilizar a implantação na melhor
opção de área e somente deverá ser escolhida o
segundo ou o terceiro território analisado, mesmo com
uma pontuação menor, se houver consistência para a
implantação do aterro sanitário.
Alguns órgãos estaduais ambientais brasileiros
adotam exigências prévias para a seleção de áreas
voltadas à elaboração do projeto e implantação
de um aterro sanitário, a exemplo da Companhia
Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), conforme
pode ser observado no box 12.
Box 12 - Síntese de procedimentos para escolha de área
para implantação de aterros sanitários
1. Terreno próprio com prova de propriedade ou concessão pública
de uso pela vida útil do aterro atendendo as seguintes condições;
2. Vida útil igual ou maior que 15 anos com base nas estimativas
de volumes futuros de resíduos sólidos e material de cobertura
a serem dispostos (área de 5 a 10 ha);
3. Distância do centro atendido menor que 20 km;
4. As vias de acesso deverão apresentar boas condições de
uso ao longo de todo o ano, mesmo no período de chuvas
intensas, para caminhões à plena carga;
5. Áreas sem restrições quanto ao zoneamento ambiental
(afastadas de Unidades de Conservação ou áreas correlatas);
6.Inexistência de aglomerados populacionais (sede municipal,
distritos e/ou povoados) a menos de 1 km;
7. Áreas com potencial mínimo de incorporação à zona urbana
da sede, ou dos distritos, ou dos povoados (apresentar vetor
de crescimento urbano);
8.Uso e ocupação atuais do solo (áreas devolutas ou pouco
utilizadas);
9.Disponibilidade de solo adequado para a impermeabilização
da base e para o capeamento (diário e final) do aterro na
própria gleba;
10.Boa aceitação (ou inexistência de rejeição explícita) por parte da
população e/ou de entidades ambientais não governamentais
(anuência formal);
11.Distância maior que 200 metros em relação a recursos hídricos
superficiais (nascentes, córregos, rios, açudes, lagos, etc.);
12.Inexistência de evidências de lençol freático superficial na
gleba;
13.Escolha de pelo menos três áreas para efeito de estudo
ambiental;
14.Área disponível para o aterro sanitário;
15.Existência de projetos para a recuperação das áreas dos lixões
atualmente existentes;
16.Sentido de crescimento da comunidade, e;
17.Sentido do vento.
Fonte: CPRH (2004)
Como visto, a definição da área para implantação de
um aterro sanitário é um processo que tem como base a
análise multicritério, a qual objetiva avaliar a consistência
de cada alternativa em relação aos critérios avaliados.
No entanto, a área selecionada poderá não ser
a mais consistente, no processo de hierarquização,
isto porque se houver um forte fator limitante como
a disponibilidade da área, independente do resultado
obtido, deverá ser selecionada aquela que apresentar
consistência e não tiver limitações.
9.5.
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS E AMBIENTAIS
Este item consiste na realização de estudos
topográficos e ambientais da área selecionada
anteriormente. A análise visa a obtenção de dados que
confirmem a sua escolha e ofereça subsídios para a
elaboração dos projetos básico e executivo.
9.5.1. Levantamento topográfico
O levantamento topográfico é o instrumento que
permite a visualização em planta da área selecionada
para instalação do aterro. Compreende o levantamento
cadastral e planialtimétrico da área. Este estudo deverá
definir os limites e a localização da área. Também
deverá ser levantada a altimetria com a definição das
curvas de nível a cada metro.
Figura 20 - Levantamento topográfico
9.5.2. Estudos ambientais
Os estudos ambientais promovem uma descrição
preliminar dos aspectos ambientais da área de influência
direta do aterro sanitário. Incluem estudos nos meios
físico, biótico e antrópico (socioeconômico).
9.5.2.1. Meio físico
A caracterização do meio físico consiste numa
avaliação preliminar do local onde será implantado o
aterro sanitário e da sua área de influência. Nesta etapa
deverão ser realizadas sondagens e ensaios laboratoriais.
Os elementos que deverão ser estudados são:
a) Clima - levantamento dos seguintes fatores
climáticos:
• temperatura
• umidade relativa do ar
• precipitação
• evaporação
• insolação
• direção e intensidade dos ventos
b) Recursos Hídricos – definição da bacia
hidrográfica onde o empreendimento está
localizado e descrição do uso da água na bacia
e determinação da distância até o curso d’água
mais próximo.
c) Pedologia – identificação das características e
distribuição dos solos na região, com objetivo
de avaliar a ocorrência de tipos de solos mais
apropriados como material de empréstimo.
d) Geologia e Geotécnica – levantamento da
formação geológica, da espessura do solo,
permeabilidade, capacidade de carga, condições
de estabilidade do maciço, processos de dinâmica
superficial (erosão, escorregamento, etc...) e
disponibilidade de material de empréstimo.
e) Hidrogeologia – determinação de parâmetros
que se relacionam com o comportamento da
água subterrânea, tais como:
• a profundidade do lençol freático;
• padrão de fluxo subterrâneo;
• qualidade das águas subterrâneas, e
• riscos de contaminação.
Ensaios e sondagens geotécnicas:
• Perfis das sondagens manuais (trado e/
ou percussão) ou mecânicas (rotativa) com
respectivos perfis dos pontos de sondagens
realizadas contemplando o nível d’água;
• Resultados dos ensaios in situ (de bombeamento,
de infiltração) ou em laboratório contendo no
mínimo:
o análise de granulometria;
o limites de Atterberg (liquidez, plasticidade,
contração);
o permeabilidade;
o perda d’água, e,
o compactação.
9.5.2.2. Meio Biótico
A caracterização do meio biótico consiste no
levantamento da fauna e flora locais, na área de
influência direta.
Fauna – identificação das espécies existentes na
área do aterro e nas proximidades.
Flora – identificação das espécies existentes na área
do aterro e nas proximidades e efeitos da sua supressão,
se for o caso.
9.5.2.3. Meio Antrópico
A caracterização do meio antrópico é feita através
do levantamento de aspectos sociais e demográficos
da população que será atendida pelo aterro avaliando
aspectos como:
- crescimento demográfico;
- educação;
- saúde;
- renda, e
- saneamento
Também deverá ser avaliada a aceitação do
empreendimento pela comunidade, a partir de pesquisa
de opinião.
9.5.3. Descrição dos impactos ambientais
Nesta fase, será efetuada uma descrição dos
impactos ambientais provocados pela implantação do
aterro sanitário nos meios físico, biótico e antrópico.
A metodologia a ser utilizada é uma listagem de
impactos ambientais que esta atividade geralmente
provoca, considerando a descrição do meio físico,
biótico e antrópico e a concepção do projeto.
Serão também elencadas as principais medidas
mitigadoras para redução dos impactos ambientais face
ao empreendimento.
9.6. ELABORAÇÃO DO PROJETO
BÁSICO
Em diversos países, exige-se a realização de
estudos ambientais que possibilitem medir os impactos
negativos e positivos com a implantação do projeto de
um aterro sanitário.
As pesquisas são elaboradas a partir de um projeto
básico, o qual deve conter os elementos mínimos para
permitir esta análise, definindo as medidas mitigadoras,
caso necessárias, para otimizar a implantação, operação
e o encerramento do aterro sanitário.
A elaboração de um projeto básico pressupõe,
portanto, que haverá uma análise prévia dos estudos
ambientais realizados, à qual deverá ser efetuada pelo
órgão público de controle da poluição e proteção
ambiental local.
Somente após a aprovação destes estudos
ambientais, deverá ser elaborado o projeto executivo
do aterro sanitário, que complementa e detalha, como
será visto adiante, o projeto básico.
A seguir, são descritos os elementos de apoio e da
estrutura dos projetos básico e executivo de um aterro
sanitário.
9.6.1. Dimensionamento dos elementos de
apoio
Neste passo inicial são dimensionadas as estruturas
de segurança, equipamentos de controle e edificações
de apoio à administração e operação do aterro sanitário,
a saber:
• cerca perimetral: estrutura que tem por objetivo
evitar o acesso de pessoas e animais na área do
aterro.
• cinturão verde: barreira vegetal que visa limitar
a visualização do interior do aterro e melhorar o
seu aspecto estético.
• guarita: estrutura que visa o controle do acesso
ao aterro
• balança rodoviária: equipamento para pesagem
dos caminhões de coleta visando controlar a
quantidade de resíduos aterrados
• administração: estrutura para abrigar o setor
administrativo do aterro.
Cabe salientar que cada terreno deve ser analisado
criteriosamente, na medida em que alguns elementos
como o fluxo mássico de lixo ou mesmo a tipologia
do aterro, que poderá adotar um modelo de área ou de
trincheira, são determinantes para a movimentação de
terra a ser efetuada.
Figura 21 - Aterro Sanitário
9.6.2. Dimensionamento do aterro sanitário
Consiste no dimensionamento dos elementos que
compõem o aterro sanitário de acordo com a norma
técnica específica, se for o caso (no Brasil, a NBR
8.419\92 e a NBR 13.086/05 da ABNT é que trata
deste dimensionamento)54 e para atender à legislação
urbanística, ambiental e sanitária.
Os principais elementos que compõem um aterro
sanitário são:
•
•
•
•
•
Movimentação de terra
Sistema viário
Células de aterramento
Sistema de drenagem de águas pluviais
Sistema de drenagem e tratamento de líquidos
percolados
• Sistema de drenagem e tratamento de gases
• Planejamento da ocupação do aterro
• Dimensionamento da vida útil do aterro
9.6.2.1. Movimentação de Terra
Para a implantação do aterro sanitário, o
dimensionamento do movimento de terra tem como
meta obter um balanço positivo, possibilitando a
obtenção de terra para a impermeabilização das
células e para a cobertura do lixo no próprio sítio
escolhido.
A movimentação de terra visa a obtenção das
cotas de projeto, sendo a terra resultante da escavação
depositada dentro dos limites da área de intervenção ou
obtida em jazidas em áreas externas ao aterro, de modo
a serem posteriormente utilizadas na cobertura diária
dos resíduos e na camada de selagem final.
As figuras a seguir indicam um perfil de corte de terra
a partir de uma projeção horizontal com as respectivas
curvas de nível indicadas, quando do terreno original e
já com as células e bermas montadas.
Fonte: JARAMILLO (1991)
Para o cálculo do volume de escavação da vala de
um aterro em trincheira pode-se utilizar a seguinte
formulação:
V Z = (t x DSr x MC) / Drsm
Onde:
VZ = Volume da vala (m3)
t
= Tempo de vida útil (dia)
DSr = Quantidade de resíduos sólidos coletados
(kg/dia)
MC = Fator de material de cobertura, que pode
variar de 1,2 a 1,25 (ou de 20 a 25%)
Drsm = Densidade dos resíduos sólidos no aterro
sanitário (kg/m3)
O número total de valas será dado por:
N = At /(F x Az)
Onde:
N = Número de valas
At = Área do terreno (m2)
F = Fator para áreas adicionais, que pode variar
de 1,2 a 1,4 (20 a 40%)
Az = Area da vala (m2)
No caso de um aterro em área, utiliza-se a Regra de
Simpson para volumes de grande extensão ao longo de
um eixo, a saber:
54 As normas brasileiras e, de uma maneira geral, as normas latino-americanas seguem o padrão adotado pelo USEPA, agência ambiental norte-americana, na área de resíduos
sólidos
Volume = d/3 [A1 + A5 + 2 x A3 + 4 (A2 + A4)] m3
Chamando “M” de seção média, o volume pela
Regra de Simpson será o seguinte:
Volume = 1/3 x (d/2) [A1 + A2 + 2(0) + 4M1]= d/6 [A1 + A2 + 4M]
A figura a seguir indica um melhor entendimento
para esta formulação.
Figura 22
9.6.2.4. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
O sistema de drenagem de águas pluviais serve à
proteção dos taludes, da cobertura final, do sistema
viário e a redução na geração de chorume.
O dimensionamento desse sistema deverá utilizar o
Método Racional para a determinação das vazões do
projeto das canaletas e tubulações.
Método Racional
Utilizado para áreas da bacia hidrográfica < 50
hectares.
O cálculo da vazão pelo método racional é efetuado
pela seguinte fórmula:
Q = C.i.A
Fonte: JARAMILLO (1991)
9.6.2.2. Sistema viário
O dimensionamento das vias de acesso interno
deverá considerar os seguintes critérios:
• Largura das vias que permitam o tráfego de dois
veículos de carga ao mesmo tempo (mínimo de 6 m);
• Declividade que permita o acesso dos veículos
durante todo o ano independente das condições
climáticas, no caso de vias não pavimentadas.
Recomenda-se que sejam evitadas declividades
acima de 7%.
9.6.2.3. Células de aterramento
As células de aterramento são as unidades onde os
resíduos sólidos são dispostos, de forma seqüencial.
As mesmas devem ser dimensionadas para períodos
de utilização inferiores a dois anos. As células de
aterramento devem ser, preferencialmente, delimitadas
pelo sistema viário. Na figura a seguir, apresenta-se
uma seção típica da célula de um aterro sanitário.
Figura 23
onde:
Q = Vazão, em m3/s;
C = Coeficiente de escoamento superficial
(adimensional);
i = Intensidade pluviométrica, em mm/min;
A = Área de drenagem, em ha.
O valor de C (adimensional) para as vias internas
deverá obedecer aos seguintes condicionantes:
C = 0,90 => áreas pavimentadas
C = 0,70 => superfícies em taludes
C = 0,35 => áreas gramadas
9.6.2.5. Sistema de drenagem e tratamento de
líquidos percolados
O dimensionamento do sistema de drenagem e
tratamento de líquidos percolados segue as seguintes
etapas:
• Determinação da vazão de chorume utilizando
o Método do Balanço das Águas (Balanço
Hídrico);
• Dimensionamento dos drenos internos e anelares
das células, dos poços de captação e tubulações
que escoam o chorume até o tratamento;
• Dimensionamento da Estação de Tratamento
de Lixiviados, considerando a vazão e as
características do chorume, com objetivo de
adequar o efluente tratado aos parâmetros da
legislação.
Determinação da vazão de chorume utilizando o
Método do Balanço das Águas (Balanço Hídrico)
Cálculo da Percolação (PER) é expresso pela
seguinte fórmula:
PER = P - ES - ∆AS - ER
Fonte: Banco de Imagens
Posto que:
P = precipitação mensal
ES = escoamento superficial = C’.P = a.C.P.
Em que:
1
Q = ⋅ P ⋅ A⋅ K
t
onde:
C = coeficiente de escoamento superficial
a = coeficiente de redução
aAS = variação da quantidade de água armazenada
no solo, mês a mês = f(capacidade de campo
do solo e espessura da camada de cobertura)
ER = evapotranspiração real = EP + [(I - EP) ∆AS]
Valores de K para aplicação do Método Suíço
onde: I = Infiltração = P - a.C. p = p(i -a. c)
Tabela - 11
EP = evapotranspiração potencial
Q=
P=
A =
t=
K=
vazão média de liquído percolado (l/s)
precipitação média anual (mm);
área do aterro (m2)
número de segundos em 1 mês (2.592.000 s);
coeficiente que depende do gau de
compactação do lixo
Grau de
Compactação
Peso Específico dos
Resíduos no Aterro
K
Cálculo da Vazão Mensal (Qm)
Aterro fracamente
compactado
0,4 a 0,7 t/m3
0,25 a 0,5
O problema de geração de percolado só existe se
PER > 0. Logo a vazão mensal pode ser calculada pela
seguinte fórmula:
Aterro fortemente
compactados
> 0,7 t/m3
0,15 a 0,25
QM = PER . Aaterro (I/s)
2.592.000
De acordo com LINS & JUCÁ (2003), o balanço
hídrico é dado pela seguinte expressão:
P + Uw = E + G + L + R + Δuw + Δus
P = Precipitação
Uw = Água que vem no lixo (1 x)
E = Evaporação
G = Vapor D’água
L = Água que sai como percolado
R = Escoamento Superficial
Δuw = Água absorvida ou retida pelo lixo
Δus = Água absorvida ou retida pela camada de
cobertura
De acordo com alguns estudos realizados por o
valor estimado para a permeabilidade do composto
varia entre 10-2 cm/s e 10-4 cm/s. Em outro estudo
foi determinado um valor de permeabilidade de 6*10-3
cm/s. OLIVEIRA (2004) destaca que:
• a maior parte do volume de líquidos percolados
é oriunda das infiltrações de águas de chuva
• há um pequeno volume de líquidos decorrente
da degradação biológica da matéria orgânica.
A relação entre precipitações pluviométricas e
escoamento de líquidos percolados foi estudada por
Hans Jurgen Eling, para vários aterros, e resultou na
expressão a seguir, conhecida como Método Suíço ou
Fórmula Suíça para estimar a vazão efluente de líquidos
percolados em um aterro sanitário.
Fonte: ORTH, 1991 apud NETO et al, 1999
Dimensionamento dos drenos internos e anelares
das células, dos poços de captação e tubulações que
escoam o chorume até o tratamento
Um método bastante difundido de drenagem para chorume
(percolado, lixiviado) na base é denominado de “espinha de
peixe”, conforme pode ser observado na foto a seguir.
Foto 66 - Drenos tipo “espinha de peixe” sobre base
compactada e impermeabilizada com argila no Aterro
Sanitário de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza/
CE, Brasil.
Foto: Mariano Aragão, 1994
Dimensionamento da Estação de Tratamento de
Lixiviados, considerando a vazão e as características do
chorume, com objetivo de adequar o efluente tratado
aos parâmetros da legislação
Segundo OLIVEIRA (2004), algumas tendências
se verificam atualmente para o tratamento de líquidos
percolados.
Para unidades de pequeno porte, com a vazão de
percolados Qmax ≤ 1 l/s, têm-se como uma das soluções
adotadas:
- Recirculação (DBO: reduz - de 5000mg/l para
500mg/l)
- Lagoas anaeróbicas + aeróbicas + polimento
(tempo de retenção > 25 dias)
Figura 24 - Variação típica de gases em um aterro sanitário
Para unidades de médio e grande porte:
- Recirculação associada a lagoas e lodos ativados,
e polimento;
- Osmose reversa (tratamento terciário /
quaternário);
Composição típica de chorumes de aterros recentes
e aterros envelhecidos (todos os valores em mg/l
exceto pH)
Tabela 12 - Chorumes de Aterros
Tabela 13 - Composição típica de gases de aterros sanitários
Chorume de
aterros recentes
Chorume de aterros
envelhecidos
pH
6,2
7,5
DQO
23.800
1.160
DBO
11.900
260
COT
8.000
465
Ácidos orgânicos
5.688
5
Amônia
790
370
N-oxidado
3
1
Fosfatos
0,73
1,4
Cloretos
1.315
2.080
Sódio
960
1.300
Mágnesio
252
185
Potassio
780
590
Cálcio
1.820
250
Manganês
27
2,1
Ferro
540
23
Níquel
0,6
0,1
Cobre
0,12
0,3
Zinco
21,5
0,4
Chumbo
8,4
0,14
9.6.2.6. Sistema de drenagem de gases
O sistema de drenagem de gases é programado
em função do volume de gases a serem produzidos
no processo de degradação anaeróbia dos resíduos
sólidos. É composto de drenos verticais e horizontais
interligados que direcionam o fluxo dos gases para
queimadores (flare) instalados no topo das células.
Segundo W. E. Zulauf (1995), cada tonelada de lixo
pode produzir de 370 a 400 m3 de gás. O gráfico a
seguir apresenta a variação típica de gases em um aterro
sanitário.
Componente
Chorume
de aterros
recentes
Chorume
de aterros
envelhecidos
METANO
63,8
88,0
DIÓXIDO DE CARBONO
33,6
89,3
OXIGÊNIO
0,16
20,9
NITROGÊNIO
2,4
87,0
HIDROGÊNIO
0,05
21,1
MONÓXIDO DE
CARBONO
0,001
0,09
ETANO
0,005
0,0139
ETENO
0,018
-
ACETALDEÍDO
0,005
-
PROPANO
0,002
0,0171
BUTANO
0,003
0,023
HÉLIO
0,00005
-
ALCANOS
<0,05
0,07
HIDROCARBONOS
INSATURADOS
2,1
0,009
0,048
23
0,6
COMPOSTOS
HALOGENADOS
0,3
0,00002
0,032
0,1
0,4
8,4
0,14
0,00002
35,0
ALCÓOIS
0,00001
0,127
OUTROS
0,00005
0,023
SULFETO DE
HIDROGÊNIO
COMPOSTOS
ORGANOSULFURADOS
0,00001
0,028
Fonte: Waste Management Paper No. 27 – Landfill Gas - HMSO
9.6.3. Planejamento da ocupação do aterro
É elaborado, nesta etapa, um plano de ocupação do
aterro, definindo as etapas de implantação das células,
do sistema viário, sistemas de drenagem de águas
pluviais, chorume e gases.
A concepção do aterro em células possibilita a
implantação em etapas proporcionando a elaboração
de um cronograma físico e financeiro compatível com
a capacidade do município ou da região.
O planejamento da ocupação das células também
é definido neste item, dimensionando a largura da
frente de serviço e do pátio de descarga dos resíduos
sólidos.
9.6.4. Dimensionamento da vida útil do aterro
O dimensionamento da vida útil do aterro é obtido
por meio da estimativa da produção de resíduos sólidos
no município ou região a cada ano e a partir do cálculo
do volume útil de cada célula.
Esta vida útil deve ser de, no mínimo, 10 anos,
viabilizando assim o investimento na implantação do
aterro sanitário.
Figura 25 - Aterro Sanitário
A ilustração a seguir apresenta os elementos de um
protótipo de aterro sanitário com aproveitamento de
biogás.
Figura 26 - Seção Típica de um Aterro Sanitário
9.7. ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS
ESTUDOS AMBIENTAIS
No Brasil, de acordo com a Resolução CONAMA
No 01\86 para a implantação de aterros sanitários
é necessária a elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental –EIA e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental –RIMA.
A elaboração do EIA\RIMA deverá seguir um
termo de referencia elaborado pelo órgão ambiental de
cada estado (província).
De acordo com a legislação brasileira, a implantação
de um aterro sanitário deverá seguir o procedimento de
licenciamento com as seguintes etapas:
• Licença prévia
• Licença de instalação
• Licença de operação
9.7.1. Licença Prévia (LP)
A LP é concedida na fase preliminar do planejamento
do empreendimento ou atividade. Aprova sua
concepção e localização, atestando sua viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos nas próximas
fases de sua implementação, observadas as diretrizes
do planejamento e zoneamento ambiental e demais
legislações pertinentes.
Nesse período é definido o tipo de estudo de
impacto ambiental (RAP, EIA-RIMA, etc.) a ser
apresentado para autorizar a implantação do aterro,
através da Licença de Instalação. Para tanto, deve ser
elaborado um Termo de Referência, que orienta o tipo
de estudo indicado.
O prazo de validade da LP é de até dois anos
e deverá levar em consideração o cronograma de
elaboração dos planos, programas e projetos relativos
ao empreendimento ou atividade.
9.7.2. Licença de Instalação
A LI autoriza o início da implementação do
empreendimento ou atividade, de acordo com as
especificações constantes dos planos, programas e
projetos aprovados, incluindo as medidas de controle
ambiental e demais condicionantes, das quais constituem
motivo determinante.
O prazo de validade da Licença de Instalação não
poderá ser superior a quatro anos e deverá levar em
consideração o cronograma de instalação.
9.7.3. Licença de Operação
A LO libera o início da atividade, do empreendimento ou da pesquisa científica, após a verificação
do efetivo cumprimento das medidas de controle
ambiental e condicionantes determinados para a
operação, conforme o disposto nas licenças anteriores.
O prazo de validade da Licença de Operação
considera os planos de controle ambiental e pode variar
entre 1 e 10 anos, de acordo com o porte e o potencial
poluidor da atividade, sem prejuízo de eventual
declaração de descontinuidade do empreendimento
ou atividade, por motivo superveniente de ordem
ambiental, admitida sua renovação por igual ou diferente
período, respeitado o limite estabelecido, assegurandose aos empreendimentos de baixo potencial poluidor
um prazo de validade de, no mínimo, 2 anos.
9.8.
ELABORAÇÃO DO PROJETO
EXECUTIVO
O projeto executivo será elaborado a partir do
detalhamento do projeto básico, com o objetivo de
possibilitar a implantação do aterro e deve compreender
os seguintes produtos:
• Memorial descritivo
• Memória de cálculo
• Especificações técnicas
• Orçamento discriminado
• Cronograma físico e financeiro
• Plano de operação
• Plano de monitoramento
• Desenhos técnicos e mapas
• Eventuais anexos
9.8.1. Memorial descritivo
O memorial descritivo consiste num documento
em que são detalhados os elementos que compõem o
projeto e as atividades que deverão ser executadas para
a implantação do mesmo.
Deve nele constar as informações cadastrais, dados
sobre os resíduos sólidos a serem dispostos no aterro
sanitário, caracterização do local selecionado, concepção
e justificativa do projeto, descrição e especificação dos
elementos de projeto, operação do aterro sanitário e uso
futuro da área após encerramento do aterro sanitário.
Informações cadastrais – qualificação da entidade
responsável pelo aterro sanitário e técnico responsável
pelo projeto, sua assinatura e identificação perante o
órgão de classe.
Dados sobre os resíduos sólidos a serem
dispostos no aterro sanitário - origem, qualidade
e quantidade média diária e mensal, frequência e
horário de recebimento, características das máquinas
pesadas, equipamentos e veículos de transportes, massa
específica dos resíduos sólidos.
Caracterização do local selecionado – critérios
para a seleção da área, topografia, geologia e geotecnia. 9.8.2. Memória de cálculo
Neste documento são apresentados os parâmetros
adotados e os procedimentos de cálculo utilizados
no dimensionamento das estruturas e sistemas que
compõem o aterro
9.8.3. Especificações técnicas
Neste item são destrinchadas as especificações
técnicas dos materiais de construção que serão utilizados
na operação do aterro.
9.8.4. Orçamento discriminado
Apresenta a descrição orçamentária dos elementos
que compõem o projeto, a composição do custo de
operação do aterro e um cronograma físico e financeiro
para a implantação da obra.
9.8.5. Plano de Operação
Consiste na apresentação dos procedimentos que
deverão ser adotados durante a operação do aterro
sanitário. No plano de operação devem ser destacadas
as medidas mitigadoras previstas no Estudo de Impacto
Ambiental e os procedimentos de manutenção das
estruturas do aterro.
9.8.6. Plano de monitoramento
O plano de monitoramento trata da descrição das
estruturas e procedimentos que serão adotados no
monitoramento do aterro. O objetivo é estabelecer
as diretrizes gerais e uma sistemática para o
desenvolvimento do monitoramento.
O monitoramento do aterro deverá ser dividido da
seguinte forma:
• Monitoramento de recursos naturais - visa o
acompanhamento da evolução das condições
naturais da área, servindo para avaliar a eficiência
das medidas mitigadoras.
• Monitoramento do processo de operação consiste na avaliação constante dos padrões de
eficiência do tratamento dos resíduos.
9.9. IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
No Brasil e em outros países, a implantação de um
aterro sanitário deverá ser iniciada após a aprovação do
projeto básico e executivo, bem como do respectivo
Estudo de Impacto Ambiental – EIA pelo órgão
ambiental e a consequente concessão da Licença de
Instalação (LI).
Durante os procedimentos para a emissão da Licença
de Operação (LO), devem ser testados todos os sistemas
implantados - vias internas, drenagem de águas pluviais,
drenagem e tratamento de gases e de lixiviados, poços
de monitoramento, normas de segurança, balança e os
procedimentos operacionais. Somente após a entrega
oficial por parte do órgão ambiental é que deverá ser
iniciada a operação do aterro sanitário.
9.9.1. Implantação das obras civis
A implantação das obras civis contempla a fase
inicial do aterro. Há várias etapas do processo que
serão apresentadas na seqüência.
9.9.1.1. Titularidade do terreno
Como visto, a concessão das licenças prévia,
instalação e operação por parte do órgão ambiental
estão condicionadas à apresentação de projetos e
documentos, sendo a titularidade da área um fator
determinante neste processo.
9.9.1.2. Serviços preliminares
Antes de tudo, deverá ser feita a limpeza da área
com a retirada da vegetação na parte a ser ocupada
inicialmente. Deverá ser construída uma cerca nos
limites da área visando limitar o acesso ao local.
Com objetivo de possibilitar a implantação do
projeto, deverá ser realizada, com o auxílio de uma
equipe de topografia, a locação do sistema viário, das
células, unidades de apoio, cotas de corte e aterro.
9.9.1.3. Serviços de terraplanagem
Os serviços de terraplanagem representam a etapa
inicial na implantação do aterro, seguindo a locação
feita na fase anterior. São executadas as ações de corte
e aterro para a abertura do sistema viário, a preparação
da base das células com execução da camada de
impermeabilização e dos locais onde serão construídas
as estruturas de apoio.
9.9.1.4. Construção das edificações de apoio
Nesta fase são construídas as seguintes edificações
de apoio, de acordo com as especificações de projeto:
• Administração;
• Guarita;
• Implantação da balança rodoviária;
• Pátio de manutenção de máquinas.
9.9.1.5. Construção do sistema viário
A construção do sistema viário, que deverá seguir
o cronograma de implantação das células, baseiase na preparação da base dos acessos e na colocação
de pavimento ou material de suporte (brita), que
possibilitem o fluxo de veículos com segurança. O
sistema viário deverá ser implantado em conjunto com
o sistema de drenagem de águas pluviais, a fim de evitar
que processos erosivos deteriorem os acessos.
9.9.1.6. Construção dos sistemas de drenagem
Na implantação de um aterro sanitário, devem ser
construídos normalmente três sistemas de drenagem:
• Drenagem de águas pluviais – deverá ser
implantado de acordo com o projeto,
simultaneamente com a construção do sistema
viário;
• Drenagem de líquidos percolados – seguindo as
especificações do projeto, este sistema deverá ser
implantado após o término da impermeabilização
da célula (drenos de fundo) e seguirá a evolução
da ocupação da célula;
• Drenagem de gases – os drenos verticais devem
ser iniciados na camada inferior e estendidos até
o topo da célula. Já os drenos horizontais serão
implantados na camada superior, interligando os
drenos verticais.
9.9.1.7. Construção do sistema de tratamento de
líquidos percolados
A implantação do sistema de tratamento de
líquidos percolados deverá ser iniciada juntamente
com a operação do aterro. Dessa forma, à medida em
que o chorume for gerado será encaminhado para o
tratamento.
A área do sistema de tratamento deverá ser limpa,
feita a locação das unidades, a construção das obras
civis das unidades e a implantação dos equipamentos.
9.10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
A partir desta etapa será feita a aquisição de
equipamentos necessários à operação do aterro sanitário
ou contratação de empresa para sua operação, ao quais
devem incluir:
• Móveis - mobiliário em geral para as áreas
administrativas;
• Equipamentos - maquinário pesado para a
movimentação de terra (as ações de corte, aterro
e reaterro) e para compactação dos resíduos
sólidos. Os equipamentos mais usados em aterros
sanitários são tratores de esteira, pás mecânicas,
moto-escavadeira e retro-escavadeira.
9.11. SELEÇÃO E TREINAMENTO DAS
EQUIPES
O processo final de implantação do aterro exige
uma seleção de pessoal para as funções previstas
no projeto. Esta etapa é seguida por uma fase de
treinamento do pessoal selecionado para aplicação
dos procedimentos descritos no Plano de Operação.
Em qualquer arranjo institucional ou organizacional
proposto, é indispensável o treinamento das equipes de
apoio, operação e administração.
9.12. OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Como já foi observado, a operação de um
aterro sanitário pode ocorrer em rampa, área ou em
trincheira.
No controle da operação deve-se considerar
aspectos como o acesso de trabalhadores, gerentes e
pessoal de apoio, a pesagem dos resíduos sólidos, o
tráfego de veículos sobretudo na descarga na célula, a
frente de trabalho, recalques, vazamentos, máquinas e
ferramentas, dentre outros.
9.13. PLANO DE ENCERRAMENTO DA
ÁREA
Deve ser elaborado um plano de encerramento
do aterro sanitário, que considere todas as medidas
necessárias para deixar a área em condições de utilização
futura. Isto implica em coletar e tratar os lixiviados e
gases, assim como medidas de controle de recalques,
implantação de vegetação adequada e o monitoramento
a partir de análises laboratoriais.
9.14. MANUAL DE OPERAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
O Manual de Operação deve ser elaborado
como parte do planejamento final antes do início da
implantação e operação. Deve descrever a forma de
monitoramento e o encerramento por etapas do aterro
sanitário, incluindo informações sobre processos de
construção, especificação de materiais e cronograma
previsto para encerramento.
Deve incluir ainda informações sobre a manutenção
de partes encerradas da área, incluindo corte rotineiro
da vegetação para evitar o estabelecimento de pequenas
árvores que possam danificar a cobertura final. Este
Manual também contemplará os requisitos de inspeção
e procedimentos de reparos para manter a integridade
da cobertura final do aterro, como o conserto de áreas
atingidas pela erosão e o restabelecimento da vegetação
em locais que assim necessitem.
Finalmente, o Manual de Operação também deverá
incluir especificações técnicas dos vários tipos de
materiais necessários para o encerramento do aterro,
incluindo os materiais para a cobertura final, sistema de
controle da água de superfície e outros.
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Capítulo 9 – Destinação Final
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ANEXO
Anexo 157
ANEXO
Modelo de Planilha de Cálculo de Serviços de Coleta Domiciliar
PLANILHA DE COMPOSICAO DOS CUSTOS DA COLETA DOMICILIAR
1. BANCO DE DADOS
UNID
MOTORISTA
ENCARREGADO
GARI
Salário
R$/hora
1,47
1,37
0,84
Salario
R$/mes
296,94
276,74
170,00
Insalubridade
R$/mes
22,40
0,00
44,80
Salario minimo
R$
112,00
112,00
112,00
Total
R$
319,34
276,74
214,80
Total de Encargos Sociais
%
89,89
89,89
89,89
UNID.
VALOR (R$)
ANO
QUANT.
Chassis Caminhão Compactador
R$
50000,00
1996
2,00
Compactador USIMECA
R$
25000,00
1996
2,00
R$
50000,00
1991
2,00
Compactador USIMECA/ENGESA
R$
25000,00
1991
2,00
R$
50000,00
1987
2,00
Compactador ENGESA
R$
25000,00
1987
2,00
Chassis Caminhão Basculante
R$
43000,00
1991
2,00
Caçamba Basculante
R$
8000,00
1991
2,00
Chassis Caminhão Basculante
R$
43000,00
1988
2,00
Caçamba Basculante
R$
8000,00
1988
2,00
TIPO
UNIDADE
VALOR R$
litro
0,40
Motor
litro
1,35
"
Transmissão
litro
1,69
"
Hidráulico
litro
1,91
litro
0,7300
kg
6,50
un
386,00
Pneu 900 X 20 X 16
un
217,22
Pneu 155 X 13 ou 175X13
un
49,20
Camara 1000 X 20
un
39,30
Camara 900 X 20
un
23,04
Camara 155 X 13
un
9,90
Protetor 1000 X 20
un
9,00
Protetor 900 X 20
un
6,43
DISCRIMINACAO
1.2. VEICULOS E EQUIPAMENTOS
DISCRIMINACAO
1.3. INSUMOS
DISCRIMINACAO
Oleo Diesel
Oleo e Lubrificantes
Gasolina
Graxa
Pneu 1000 X 20 X16
liso
Recapagem 1000 X 20
un
100,00
Recapagem 900 X 20
un
100,00
1.4. TAXAS, IMPOSTOS E SEGURO PARA LICENCIAMENTO
DISCRIMINACAO
Veiculo: Caminhao
Seguro Obrigatorio
IPVA
Seguro
UNIDADE
ano
ano
ano
VALOR R$
0,000106xVv
34,66
1315,00
2630,00
UNIDADE
un
un
par
un
par
un
un
un
par
VALOR R$
10,00
5,00
10,00
5,00
6,00
1,50
8,00
10,00
5,00
TIPO
UNIDADE
VALOR R$
Vassourao
Piaçava
un
3,00
Vassoura
Piaçava
un
2,80
Bico Nº 04
Alfange 22 c/
cabo
un
4,00
un
9,00
Garfo
un
23,00
Lutocar
un
160,00
Enxada
un
4,00
Cal
Kg
0,00
Hidracor
Kg
0,00
Saco Plastico
un
0,07
Ciscador
un
0,00
Carro de Mão
un
35,00
Estrovenga
un
0,00
1.5. FARDAMENTO/EPI
DISCRIMINACAO
Calca de brim sol a sol
Camisa de brim sol a sol
Sapato tipo Vulcabras
Camisa de malha
Sapato tipo “kichute”
Bone
Capa de Chuva
Colete Reflexivo
Luva em raspa de couro
1.6. FERRAMENTAS E MATERIAIS
DISCRIMINACAO
Pa
Gadanho
Anexo 159
2. CÁLCULO DE DIAS ÚTEIS NO ANO E HORAS DE TRABALHO NO MÊS
Dias
365,00
Dias
25,25
Domingos
52,00
Horas/Dia
8,00
Feriados
10,00
Horas/Mês
202,00
Dias úteis no ano
303,00
Índice de Feriados/Mês
0,83
Dias úteis no mês
25,25
Índice de Domingo/Mês
4,33
Adicional de Domingo
2,00
Adicional de Feriado
2,00
3. PARÂMETROS DA COLETA REGULAR NO MUNICÍPIO
Período Considerado (dia)
25,25
Percurso Médio Mensal-PMM (km)
Resíduos Coletados (ton/dia)
Produção no Período (ton/mês)
Valor Residual
64,00
Período considerado (mês)
1616,00
0,30
17751
1,00
Fator de Manutenção
0,0000017
Vida Útil (meses)
60
4. DIMENSIONAMENTO DA MÃO DE OBRA DIRETA (OPERAÇÃO)
FUNÇÃO
Hor.Nor.Diu
Hor.Nor.Not
Hor.Fer
Hor.Dom
Motorista
11,00
0,00
0,00
0,00
Coletor
33,00
0,00
0,00
0,00
Encarregado
1,00
0,00
0,00
0,00
Motorista
Encarregado
Coletor
Salario Mensal
3266,34
276,74
5610,00
Insalubridade
246,40
0,00
1478,40
Encargos
3157,60
248,76
6371,76
Total R$/Mes
6670,34
525,50
13460,16
Total R$/hora
33,02
2,60
66,63
Motorista
Encarregado
Coletor
Salario Mensal
0,00
0,00
0,00
Insalubridade
0,00
0,00
0,00
Adicional Noturno (20%)
0,00
0,00
0,00
Encargos
0,00
0,00
0,00
Total R$/Mes
0,00
0,00
0,00
Total R$/hora
0,00
0,00
0,00
5.CÁLCULO DOS CUSTOS FIXOS
5.1. PESSOAL
Hora Normal Diurno
Hora Normal Diurno
Hora Normal Diurno
Motorista
Encarregado
Coletor
Índice de Feriados/Mês
0,83
0,83
0,83
horas/dia
8,00
8,00
8,00
R$/hora
1,47
1,37
0,84
Adicional de feriado (100%)
2,00
2,00
2,00
R$/mes
0,00
0,00
0,00
Encargos
0,00
0,00
0,00
Total R$/mes
0,00
0,00
0,00
Motorista
Encarregado
Coletor
Índice de Domingos/Mês
4,33
4,33
4,33
horas/dia
8,00
8,00
8,00
R$/hora
1,47
1,37
0,84
Adicional de domingo (100%)
2,00
2,00
2,00
R$/mes
0,00
0,00
0,00
Encargos
0,00
0,00
0,00
Total R$/mes
0,00
0,00
0,00
6670,34
525,50
13460,16
Hora Normal Diurno
Sub-Total
Total de Mão-de-Obra Direta
5.2. DEPRECIAÇÃO
20656,01
Obs: Vr = Valor
da Rodagem
D = (Ve - Vr) - (Cr x Ve) / nx12
Vida Útil do Veículo
anos
5,00
n
Quantidade de Veículos
unid.
10,00
Nv
0,30
Cr
65400,00
Ve
Valor Residual
Preço Médio Caminhão + Carroceria
Depreciação Mensal
5.3. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL
INVESTIDO
Quantidade de Veículos
R$
R$/mês
D
Obs: Vr = Valor
da Rodagem
R = Cr X Pc X (Nvc X Vec) / 60
unid.
10,00
Nvc
-
0,0072
Cr
Periodo Considerado
mês
1,00
Pc
Preço Caminhão + Carroceria
R$
117900,00
Vec
Total
R$
8488,80
Coeficiente de Remuneração
Remuneração Mensal
5.4. LICENCIAMENTO E SEGURO
No de Veículos
Seguro Obrigatorio
R$/mês
R
R = Cr X Pc X (Nvc X Vec) / 60
unid
10,00
R$
34,66
657,28
8488,80
Obs: Vr = Valor
da Rodagem
Anexo 161
IPVA
R$
1280,34
Seguro (Total ou Parcial)
R$
2630,00
Custo/ano
R$/ano
3945,00
Custo mensal R$ / mês
R$/mês
5.5. FARDAMENTOS/EPI
T = Já x Pu / Ma
Calca e camisa de brim
Jogos/ano
Preco Unitario
meses/ano
total R$/homemXmes
Sapato
Pares/Ano
Preco Unitario
Meses/Ano
total R$/homemXmes
Total /Motorista
No de motoristas
Total/mês
Capa de chuva
Jogos/ano
Preco Unitario
meses/ano
total R$/homemXmes
Bone
Jogos/ano
Preco Unitario
meses/ano
total R$/homemXmes
Luva Raspa de Couro
Jogos/ano
Preco Unitario
meses/ano
total R$/homemXmes
Total/ Gari
No de coletores
Total/mês
Total/Encarregado
No de Encarregados
Total/mês
Total Fardamento/EPI/mês
328,75
Já
Pu
Ma
T
MOTORISTA
GARI
0,00
15,00
12,00
0,00
2,00
15,00
12,00
2,50
2,00
10,00
12,00
1,67
1,67
11,00
18,33
2,00
6,00
12,00
1,00
0,00
8,00
12,00
0,00
1,00
8,00
12,00
0,67
ENCARREGADO
0,00
15,00
12,00
0,00
0,00
10,00
12,00
0,00
0,00
8,00
12,00
0,00
0,00
1,50
12,00
0,00
4,00
5,00
12,00
1,67
5,83
33,00
192,50
0,00
1,00
0,00
210,83
5.6. FERRAMENTAS
Gerente
1,00
VALOR/MÊS
(R$)
1500,00
Apontador
1,00
345,00
345,00
Vigilante
2,00
230,00
460,00
Aluguel
1,00
1000,00
1000,00
Telefone
1,00
350,00
350,00
CELPE
1,00
100,00
100,00
COMPESA
1,00
50,00
50,00
Carro Gerente
1,00
350,00
350,00
Combustível
1,00
360,00
360,00
Ajuda de Custo
1,00
1000,00
1000,00
Encargos Sociais
Participação da Coleta Domiciliar no
Total
Total Geral
1,00
1844,00
1844,00
40%
2943,60
ÍTEM DE DESPESA
QUANTID.
SUB-TOTAL
1500,00
2943,60
6. CÁLCULO DOS CUSTOS VARIAVEIS
6.2. CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
Tc = Qc X Pd / Cc
Quantidade de Caminhões de Coleta
unid
10,00
PMM (considerando toda a frota)
km
17751
Qc
Preco do Diesel
R$
0,40
Pd
km/l
2,00
Cc
Consumo/Caminhão
Total Consumo Mensal
6.2. CONSUMO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS (MANUTENÇÃO)
Quantidade de Caminhões de Coleta
Valor Chassis + Carroceria (frota)
Fator de Manutencao/Vida Útil
Tc
Mc = Nc X Vc X Fm
unid
10,00
Nc
R$
65400,00
Vc
60 meses
1,778625
Fator de Manutenção Mensal Fm
0,029644
Total Caminhão+Carroceria Mc
Fm
Mc
6.3. CONSUMO DA RODAGEM
Veículo: Caminhão Carroceria
3550,15
1938,70
Vr=Km X Custo / Ciclo
Valor Unit
Quant/Veic
No de Veic
Total
Pneus 1000 X20 X16
386,00
6,00
1,67
3860,00
Camara 1000x20
39,30
6,00
1,67
393,00
Recapagem 1000x20
100,00
12,00
1,67
2000,00
Protetores 1000x20
9,00
6,00
1,67
90,00
Total Rodagem (Vr)
6343,00
Anexo 163
Para o período mensal
PMM
km
Km/ciclo (Nº km p/ vida útil)
17751
35000,00
Custo Unitário da Rodagem
634,30
Total/mês
321,69
Total Geral/mês
321,69
6.4. CONSUMO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES
ÓLEO DE MOTOR (OM)
No de veículos Nv
unid
10,00
Motor
litros
40,00
Reposicao
litro
0,00
Total
litro
400,00
Consumo
litros
400,00
R$/litro
1,35
km
17751
R$/km
0,0304
Valor
Km/ciclo
Total R$/Km
Nv x (OM+Rep)
Cons.xValor/Ciclo
ÓLEO DE CÂMBIO/DIFERENCIAL
No de veículos
32,00
Consumo
1,52
litro
Valor
1,69
R$/litro
Km/ciclo
Total Óleo de Câmbio/Diferencial
km
17751
R$/Km
0,0046
NvxCons.xValor/Ciclo
GRAXA
No de veiculos
17,00
Consumo
kg
0,61
Valor
R$
6,50
Km/ciclo
km
17751
Total R$/Km
R$/Km
0,0038
NvxCons.xValor/Ciclo
Total de Óleos e Lubrificantes
R$/Km
0,0389
T1
Consumo Mensal
R$/Km
0,0117
0,30 X Tl
Total para o período mensal
R$/Km
0,0505
FILTROS
Km Total
Total geral/mês
17751
896,91
7. RESUMO DOS CUSTOS FIXOS E VARIAVEIS
Componente
(%)
(%)
Pessoal
51,62
51,62
Depreciacao
1,64
1,64
Remuneracao do Capital Investido
21,21
21,21
Licenciamento e Seguro
0,82
0,82
Fardamento/EPI
0,53
0,53
Ferramentas
0,06
0,06
Despesas Administrativas
7,36
7,36
CUSTOS FIXOS
83,24
83,24
Combustivel
8,87
8,87
Manutencao
4,84
4,84
Rodagem
0,80
0,80
Oleos e Lubrificantes
2,24
2,24
CUSTOS VARIÁVEIS
16,76
16,76
CUSTO TOTAL/MÊS
100,00
100,00
40.017,72
7.1. CUSTO FINAL POR TONELADA
Custo Mensal
Quantidade Coletada
CUSTO/TONELADA
R$/mês
40.017,72
ton
1.616,00
R$/ ton.
24,76
7.2. CUSTO POR QUILÔMETRO
Custo Mensal
PMM
CUSTO/QUILÔMETRO
R$/mês
40.017,72
km
17.750,75
R$/ km
2,25
SIGLÁRIO
1. CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
2. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
3. COMLURB – Companhia de Limpeza Urbana
4. ETE – Estação de Tratamento de Efluentes Industriais
5. CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear
6. CETESB – Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental
7. IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
8. IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
9. PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
10. GIRS – Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
11. PIB – Produto Interno Bruto
12. EPI – Equipamento de Proteção Individual –
13. SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats
14. SLP – Sistema de Limpeza Pública
15. USPHS – United States Public Health Service –
16. ONU – Organização das Nações Unidas
17. ABRELP – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais
18. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
19. TLP – Taxa de Limpeza Pública
20. LEV – Locais de Entrega Voluntária
21. PEV – Pontos de Entrega Voluntária
22. INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária
23. EPA Environmental Protection Agency
24. PQA Plano de Qualidade das Águas
25. IPCC Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

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