Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2014
Transcrição
Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2014
Prefeitura Municipal de Teresina Órgão de Comunicação Oficial da PMT DECRETO Nº 13.921, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Aprova o descaucionamento parcial de lotes e a modificação dos lotes caucionados remanescentes localizados no Loteamento urbano denominado“Inácio Soares”, na forma que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o artigo 30, VIII, da Constituição Federal; artigo 71, XXV e XXXI da Lei Orgânica do Município de Teresina;a Lei Federal nº 6.766/79 e o artigo 27 da Lei Municipal nº 3.561/2006, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 070-1813/2013, CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU/Sul, às fls. 148/148v do Processo Administrativo nº 070-1813/2013, e o Parecer Jurídico n.º 002/2014 - PRF/PGM, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o descaucionamento dos Lotes 01 a 13 da Quadra A;dos Lotes 01 a 13 da Quadra B; dos Lotes 01 a 13 da Quadra C; dos Lotes 01 a 37 da Quadra J e Lotes 01 a 15 da Quadra K, todos do Loteamento urbano denominado “Inácio Soares”, situado na Data Porto Alegre, bairro Porto Alegre, Zona Sul, nesta Capital, aprovado nos termos do Decreto Municipal nº 7.734, de 27 de maio de 2008, retificado pelos Decretos Municipais nº 7.979, de 14 de novembro de 2008 e nº 8.039, de 29 de dezembro de 2008,dados em garantia da execução das obras constantes no projeto do loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Teresina. Art. 2º Fica aprovadoo descaucionamento dosLotes 16 a 37 da Quadra K; dos Lotes 01 a 37 da Quadra L e dos Lotes 01 a 04 da Quadra D, todos do Loteamento urbano denominado “Inácio Soares”, situado na Data Porto Alegre, bairro Porto Alegre, Zona Sul, nesta Capital, aprovado nos termos do Decreto Municipal nº 7.734, de 27 de maio de 2008, retificado pelos Decretos Municipais nº 7.979, de 14 de novembro de 2008 e nº 8.039, de 29 de dezembro de 2008, dados em garantia da execução das obras constantes no projeto do loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Teresina. Art. 3º Em substituição aos lotes R$ 2,00 Ano 2014 - Nº 1.638 - 11 de julho de 2014 descaucionados na forma do artigo 2º, ficamcaucionadosos Lotes 01 a 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18 e 20 da Quadra P; os Lotes 10 a 37 da Quadra N e os Lotes 10 a 26, 28, 30, 32, 34 e 36 da Quadra O,todos do Loteamento urbano denominado “Inácio Soares”, situado na Data Porto Alegre, bairro Porto Alegre, Zona Sul, nesta Capital, aprovado nos termos do Decreto Municipal nº 7.734, de 27 de maio de 2008, retificado pelos Decretos Municipais nº 7.979, de 14 de novembro de 2008 e nº 8.039, de 29 de dezembro de 2008, em garantia da execução das obrasde infraestrutura remanescentes constantes no projeto do loteamento, os quais serão oportunamente liberados após a demonstração da conclusão das obras. Art. 4º O registro do descaucionamento e docaucionamento dos lotes, na forma deste Decreto, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente é de inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes a espécie contida na Lei Federal nº 6.766/79 e na Lei Municipal nº 3.561/2006. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito Municipal de Teresina DECRETO Nº 14.213 DE 01 DE JULHO DE 2014 . Aprova o loteamento urbano denominado CLÁUDIO PACHECO I, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA- Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que prescreve os incisos XXV e XXXI do art. 71, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei nº 3.561/06 e a CF/88, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 082.03142/2013. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado “CLÁUDIO PACHECO I”, situado na Zona Leste, em uma área ligada ao Loteamento Vale do Gavião Leste. Situa-se na zona rural do Município em área contígua a zona urbana (linha de perímetro urbano do Município de Teresina). O terreno loteado é composto de SALÁRIO MÍNIMO (R$) Dezembro ...........................................678,00 Janeiro ................................................724,00 Fevereiro ............................................724,00 Março .................................................724,00 Abril ...................................................724,00 Maio ...................................................724,00 Junho ..................................................724,00 Julho...................................................724,00 TAXA SELIC (%) Dezembro ...............................................0,79 Janeiro ....................................................0,85 Fevereiro ................................................0,79 Março .....................................................0,77 Abril .......................................................0,82 Maio .......................................................0,87 Junho ......................................................0,86 Julho.............................................................. TJLP (% ao ano) Dezembro ...............................................5,00 Janeiro ....................................................5,00 Fevereiro ................................................5,00 Março .....................................................5,00 Abril .......................................................5,00 Maio .......................................................5,00 Junho ......................................................5,00 Julho.......................................................5,00 POUPANÇA (% - 1º dia do mês) Dezembro ...........................................0,5208 Janeiro ................................................0,5496 Fevereiro ............................................0,6132 Março .................................................0,5540 Abril ...................................................0,5267 Maio ...................................................0,5461 Junho ..................................................0,5607 Julho...................................................0,5467 TR (% - 1º dia do mês) Dezembro ...........................................0,0494 Janeiro ................................................0,1126 Fevereiro ............................................0,0537 Março .................................................0,0266 Abril ...................................................0,0459 Maio ...................................................0,0604 Junho ..................................................0,0465 Julho...................................................0,1054 Atos do Poder Executivo.................................1 Administração Direta ......................................4 Administração Indireta ..................................10 Comissão de Licitação ..................................17 Diário Oficial da Câmara ..............................18 Ineditoriais.....................................................20 2 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 1(um) terreno com área de 110.353,00m² (cento e dez mil, trezentos e cinquenta e três metros quadrados), assim registrado no Livro de Registro Geral n°2-FICHA 01, sob n° de ordem 109302, do cartório do 2° Ofício, possuindo os seguintes limites e confrontações: AO NORTE, limitando-se com a gleba Baixão das Abóboras; AO SUL, limitando-se com a Via de Servidão Pública existente; AO LESTE, limitando-se com a gleba Baixa Fria Remanescente; AO OESTE, limitando-se com a Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião (limite do perímetro urbano de Teresina). O referido parcelamento é composto por 180 (cento e oitenta) lotes distribuídos em 9 (nove) quadras denominadas A, B, C, D, E, F, G, H, I; 02 (duas) Áreas Verdes, 01 (uma) Área Institucional e 11 (onze) Vias de Circulação, sendo 09 (nove) ruas com 12 metros de largura , 01 (uma) rua com 4 metros de largura (para alargamento da via de servidão pública existente) e 01 (uma) rua com 10 metros de largura (para alargamento da Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião Leste já existente), totalizando 110.353,00m² (cento e dez mil, trezentos e cinquenta e três metros quadrados), sendo: 12.278,06m² (doze mil, duzentos e setenta e oito vírgula zero seis metros quadrados) de Áreas Verdes, correspondendo a 11,13%(onze vírgula treze por cento) da área loteada; 5.708,52m² (cinco mil, setecentos e oito vírgula cinquenta e dois metros quadrados) de área Institucional correspondendo a 5,17%(cinco vírgula dezessete por cento) da área loteada e 32.588,36m² (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito vírgula trinta e seis metros quadrados) de Vias de Circulação correspondendo a 29,53% (vinte e nove vírgula cinquenta e três por cento) da área loteada. Art. 2º. Em atendimento à legislação específica (Lei nº 3.561, de 20 de outubro de 2006); ao Parecer Técnico Descritivo constante do processo administrativo nº 082.03142/2013, ficam caucionados os seguintes lotes: 01 a 22 da Quadra E. Art. 3º. O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário competente é da inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes a espécies contidas na legislação federal (Lei nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei nº 3.561/06). Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 14.214 DE 01 DE JULHO DE 2014 . Aprova o loteamento urbano denominado CLÁUDIO PACHECO II, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA- Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que prescreve os incisos XXV e XXXI do art. 71, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei nº 3.561/06 e a CF/88, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 082.03142/2013. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado “CLÁUDIO PACHECO II”, situado na Zona Leste, em uma área ligada ao Loteamento Vale do Gavião Leste. Situa-se na zona rural do Município em área contígua a zona urbana (linha de perímetro urbano do Município de Teresina). O imóvel loteado é composto de 1(um) terreno com área de 232.703,00m² (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e três metros quadrados), assim registrado no Livro de Registro Geral n°2-FICHA 01, sob n° de ordem 109308, do cartório do 2° Ofício, possuindo os seguintes limites e confrontações: AO NORTE, limitando-se com a Via de Servidão Pública Existe; AO SUL, limitando-se com a Gleba CEM, Loteamento Altos da Baixa Fria e Gleba Baixa Fria Remanescente (I)/05; AO LESTE, limitando-se com a gleba Baixa Fria Remanescente (I)/04 e Via de Servidão Pública Existente; AO OESTE, limitando-se com a Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião Leste (limite do perímetro urbano de Teresina). O referido parcelamento é composto por 327 (trezentos e vinte e sete) lotes distribuídos em 18 (dezoito) quadras denominadas Prefeitura Municipal de Teresina DOM Órgão destinado à publicação de atos normativos Prefeito Municipal de Teresina Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Saúde Assistente Jurídico do Prefeito Fundação Hospitalar de Teresina Procurador Geral do Município Presidente da Fundação Municipal de Saúde Secretária Municipal de Comunicação Social Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Presidente da Fundação Wall Ferraz Secretário Municipal de Finanças Presidente da PRODATER Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Presidente da ETURB Secretário Municipal de Educação Presidente do IPMT Secretário Municipal de Esportes e Lazer Superintendente de Desenvolvimento Rural Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.638 - 11 de julho de 2014 Charlles Max P. Marques da Rocha Secretário de Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital Preço unitário: Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Superintendente da STRANS Presidente da ARSETE R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q e R; 03 (três) Áreas Verdes, 03 (três) Áreas para uso Institucional e 16 (dezesseis) Vias de Circulação, sendo 14 (quatorze) ruas com 12 metros de largura, 01 (uma) rua com 4 metros de largura (para alargamento da via de servidão pública existente) e 01 (uma) rua com 10 metros de largura (para alargamento da Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião Leste já existente), totalizando 232.703,00m² (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e três metros quadrados), sendo: 23.352,14m² (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e dois vírgula quatorze metros quadrados) de Áreas Verdes, correspondendo a 10,04% (dez vírgula zero quatro por cento) da área loteada; 14.010,58m² (quatorze mil e dez vírgula cinquenta e oito metros quadrados) de área Institucional correspondendo a 6,02%(seis vírgula zero dois por cento) da área loteada e 63.413,54m² (sessenta e três mil, quatrocentos e treze vírgula cinquenta e quatro metros quadrados) de Vias de Circulação correspondendo a 27,25% (vinte e sete vírgula vinte e cinco por cento) da área loteada. Art. 2º. Em atendimento à legislação específica (Lei nº 3.561, de 20 de outubro de 2006); ao Parecer Técnico Descritivo constante do processo administrativo nº 082.03142/2013, ficam caucionados os seguintes lotes: 01 a 24 da Quadra H e 01 a 24 da Quadra K. Art. 3º. O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário competente é da inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes a espécies contidas na legislação federal (Lei nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei nº 3.561/06). Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Sexta-feira, 11 de julho de 2014 por cento) da área loteada e 176.346,05m² (cento e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis vírgula zero cinco metros quadrados) de Vias de Circulação correspondendo a 30,70% (trinta vírgula setenta por cento), conforme Parecer Técnico descritivo acostado aos autos do Processo Administrativo nº 082.01122/2014. Art. 2º Em atendimento à legislação específica (Lei nº 3.561, de 20 de outubro de 2006); ao Parecer Técnico Descritivo constante do processo administrativo nº 082.01122/14, ficam caucionados 71 (setenta e um) lotes, sendo: Do Setor A: Quadra G1: Lotes 01 a 14; Quadra V1: Lotes 01 a 26; Do Setor B: Quadra M2: Lote 01; Quadra I2: Lotes 01 a 30. Art. 3º O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário competente é da inteira responsabilidade do loteador ou de quem se lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes à espécie contidas na legislação federal (Lei nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei nº 3.561/06). Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 14.249, DE 10 DE JULHO DE 2014. Prorroga o funcionamento da Comissão Especial de Licitação, com os seus atuais membros – com a função, em especial, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da concessão do serviço público de transporte coletivo do município de Teresina –, criada através do Decreto nº 13.404, de 16 de julho de 2013, com alterações posteriores, na forma que especifica. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 14.233 DE 04 DE JULHO DE 2014 Aprova o loteamento urbano denominado ENGENHEIRO CLÁUDIO VICENTE PACHECO, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA- Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que prescreve os incisos XXV e XXXI do art. 71, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei Municipal nº 2.642, de 07 de abril de 1998, art. 20 da Lei nº 3.561/06 e a CF/88, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 082.01122/14. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado "ENGENHEIRO CLÁUDIO VICENTE PACHECO", situado na Zona Leste, no lugar denominado Tabocas, Data Covas, bairro Vale do Gavião, neste município. O terreno loteado é composto de 1(um) lote com área de 574.478,00m² (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito metros quadrados), assim registrado no Livro de Registro Geral n°2-FICHA 01, sob n° de ordem 98.707, do cartório do 2° Ofício, possuindo os seguintes limites e confrontações: AO NORTE, limitando-se com João de Deus Fonseca; Ao SUL, limitando-se com a série norte da Rua 5000 do loteamento Mirante dos Morros I e a série norte da Alameda 06 do loteamento Mirante dos Morros III; A LESTE,limitando-se ao loteamento Vale do Gavião Leste; A OESTE, limitando-se com o loteamento Fazenda Morros. O referido parcelamento é composto por 719 (setecentos e dezenove) lotes distribuídos em 38 (trinta e oito) quadras, sendo 24 (vinte e quatro) quadras do Setor A e 14 (quatorze) quadras do Setor B; 03 (três) Áreas Verdes, 04 (quatro) Áreas Institucionais e 31 (trinta e uma) Vias de Circulação, totalizando 574.478,00m² (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito metros quadrados), sendo: 57.460,64m² (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta vírgula sessenta e quatro metros quadrados) de Áreas Verdes, correspondendo a 10,00%(dez por cento) da área loteada; 29.491,23m² (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um vírgula vinte e três metros quadrados) de área Institucional correspondendo a 5,13%(cinco vírgula treze 3 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 13.404, de 16 de julho de 2013, alterado pelos Decretos nºs 13.961, de 18 de março de 2014, e 14.170, de 10 de junho de 2014, e em atenção ao Ofício nº 320/2014-GAB/STRANS, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, a partir de 12.07.2014 até 31.12.2014, o funcionamento da Comissão Especial de Licitação – com os seus atuais membros – com a função, em especial, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da concessão do serviço público de transporte coletivo do município de Teresina, em atenção à Lei Municipal nº 3.812, de 07.11.2008, e à Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com alterações posteriores. Parágrafo único. Caso a licitação, a que se refere este artigo, seja concluída antes de 31.12.2014, a mencionada Comissão Especial fica, automaticamente, extinta. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo ERRATA Nº 01/2014 CONTRATOS nºs 020/2013 (CONQUISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA), 021/2013 (PRESCOTT TURISMO), 022/2013 (EMBARQUE TURISMO LTDA), 023/2013 4 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 (OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA), 024/2013 (1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA), 025/2013 (MIRACÉU TURISMO LTDA), 026/2013 (FRIENDS ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS LTDA - PORTAL TURISMO), 027/2013 (ELDER TUR VIAGENS E TURISMO LTDA), 028/2013 (LEITE E CAVALCANTI LTDA - GLOBAL TOUR TERESINA), 029/2013 (ANA TURISMO LTDA), todos de 14.08.2013, e 030/2013 (BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA), de 26.08.2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA / SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV CONTRATADAS: CONQUISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA; PRESCOTT TURISMO; EMBARQUE TURISMO LTDA; OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA; 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA; MIRACÉU TURISMO LTDA; FRIENDS ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS LTDA - PORTAL TURISMO; ELDER TUR VIAGENS E TURISMO LTDA; LEITE E CAVALCANTI LTDA - GLOBAL TOUR TERESINA; ANA TURISMO LTDA; BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042.4188/2013 – SEMGOV/PMT PREGÃO PRESENCI AL N° 010/2013 - SRP O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, Bairro Centro, em Teresina-PI, neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO MUNICIPAL, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, CPF n° 078.223.593-04, RG n° 159.424-SSP/PI, residente e domiciliado neste Capital, em decorrência do Processo, Pregão Presencial (SRP) e Contratos à epígrafe – que têm como objeto a contratação de empresas de turismo para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas para quaisquer trechos nacionais e internacionais, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Teresina, destinados aos agentes/servidores no desempenho de suas funções, e aos cidadãos que fizerem jus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) –, torna público e oficializa a presente ERRATA aos Contratos aqui referidos, em especial por constar, em todo o processo, desde o pedido inicial de abertura da licitação até a Ata de Registro de Preços nº 01/2013, de 14.08.2013, a vigência de 12 (doze) meses, conforme segue: No item 1, da CLÁUSULA QUINTA, de todos os Contratos à epigrafe, datados de 14.08.2013, especificamente e unicamente em relação à vigência destes instrumentos legais: Onde se lê: “CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O Contrato tem validade a partir da data da assinatura e eficácia com a publicação do extrato no DOM; ..................................... ................................................................................................. .........................” Leia-se: “CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e término em 14.08.2014, e eficácia com a publicação do extrato no DOM, na forma da legislação vigente, em especial da Lei Federal nº 8.666/1993; ............................................................................. ........................................................................................” No item 1, da CLÁUSULA QUINTA, do Contrato nº 030/2013 à epigrafe, datado de 26.08.2013, especificamente e unicamente em relação à vigência deste instrumentos legal: Onde se lê: “CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O Contrato tem validade a partir da data da assinatura e eficácia com a publicação do extrato no DOM; .................... ................................................................................................. ..........................................” Leia-se: “CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e término em 26.08.2014, e eficácia com a publicação do extrato no DOM, na forma da legislação vigente, em especial da Lei Federal nº 8.666/1993; .............................................................................. .......................................................................................” Teresina (PI), 10 de julho de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo CONTRATANTE DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 Administração Direta Procuradoria-Geral do Município EDITAL DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO URBANO Processos: 082.00925/2012; Apensos I (047.00771/2013); Apenso II; Apenso III; e Apenso IV Requerente: Imobiliária Rural Ltda. Requerido: Município de Teresina Assunto: Alteração do Plano e Urbanístico, Permuta de Áreas Públicas e Descaucionamento de Lotes O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do disposto no artigo 28 da Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano - Lei 3.561/2006, e ainda nos termos dos Processos Administrativos nº 082.00925/2012, Apensos I (047.00771/2013), Apenso II, Apenso III e Apenso IV, CONSIDERANDO a necessidade de conceder publicidade quanto à existência de proposta de alteração do partido urbanístico do loteamento urbano denominado “ANGÉLICA”, nos autos do referido processo, com o objetivo de cientificar os eventuais adquirentes de lotes do mencionado empreendimento acerca das alterações propostas quanto ao citado empreendimento; e CONSIDERANDO que a proposta de alteração do partido urbanístico do empreendimento em tela encontra-se em condições de ser aprovada, vez que se encontra em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis; TORNA PÚBLICA a presente proposta de alteração do referido partido urbanístico, realizada pela Imobiliária Rural Ltda., com as respectivas modificações, levando-se em consideração o que consta do Parecer Técnico da SDU/Leste, apensado ao citado processo administrativo: a) Com as modificações propostas o empreendimento passará a ser composto por 18 (dezoito) Quadras (A, B, C, D, E, E1, F, G, H, I, J, K, L, M, M1, N, O e P), 02 (duas) Áreas Verdes, 02 (duas) Áreas Institucionais, 17 (dezessete) Vias de Circulação, 305 (trezentos e cinco) Lotes e 01 (uma) Área Não Edificante; b) Os percentuais das áreas do presente loteamento, conforme as exigências legais, bem como após as modificações do partido urbanístico daquele passarão a serem os seguintes: 10,21% (dez vírgula vinte um por cento) de Área Verde, perfazendo-se uma área de 20.123,26m2 (vinte mil cento e vinte e três vírgula vinte e seis metros quadrados); 5,11% (cinco vírgula onze por cento) de Área Institucional, perfazendo-se uma área de 10.083,27m2 (dez mil e oitenta e três vírgula vinte e sete metro quadrados); 24,06% (vinte e quatro vírgula seis por cento) de Vias de Circulação, perfazendo-se uma área de 47.415,33m2 (quarenta e sete mil quatrocentos e quinze vírgula trinta e três metros quadrados); 60,42% (sessenta vírgula quarenta e dois por cento) de Quadras (Lotes), perfazendo-se uma área de 119.086,14m2 (cento e dezenove mil e oitenta e seis vírgula catorze metros quadrados); 0,20% (zero vírgula dois por cento) de Área Não Edificante, perfazendo-se uma área de 390,00m2 (trezentos e noventa metros quadrados); Área Total, correspondendo a 100,00% (cem por cento) do empreendimento, perfazendo-se uma área de 197.098,00m2 (cento e noventa e sete mil e noventa e oito metros quadrados); c) As áreas públicas do loteamento em questão serão permutadas mediante as seguintes justificativas: Área Verde I: 1º) Em consequência de negociações com relação à alteração do plano urbanístico, será acrescentada a atual Quadra P com os Lotes 01 a 09, compensando-se os lotes das Quadras M e N; 2º) Em virtude de parte da Rua VI se encontrar em encosta e pela necessidade de compensação do percentual mínimo de área verde, parte da rua foi suprimida para ser transformada na Área Verde I; 3ª) Em razão da Rua XVI cruzar com fundo de vale, além da necessidade de compensação da porcentagem mínima, essa foi suprimida e transformada na Área Verde I; Área Verde II: 1ª) Em virtude de parte da Quadra N se encontrar no fundo de vale, os Lotes 01 a 06, 12 e 13 dessa quadra foram relocados para a antiga Área Verde I, atualmente Quadra E1; 2ª) Em virtude de parte da Quadra M se encontrar em fundo de vale, os Lotes 05, 06, 12 e 13 dessa quadra foram relocados para a antiga Área Institucional I, Rua XVI e antiga Área Verde III, que, atualmente, constituem a Quadra P; 3ª) Em virtude dos Lotes DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 01 a 04 da antiga Quadra M, atual Quadra M1, serem objeto de decisão judicial, permanecerão na mesma posição, conforme acordo judicial homologado, constante dos autos; 4ª) Parte da Rua III foi suprimida para a locação da atual Área verde II, visto que esta rua se encontra situada em fundo de vale; Área Institucional I e II: 1ª) Em virtude da ocupação da antiga Área Verde I por alguns lotes da Quadra P, a área institucional foi relocada para onde antes se encontrava a Área Verde IV, em consequência de atendimento à porcentagem legal; d) As áreas públicas do loteamento em questão passarão a serem descritas da seguinte forma: Área Verde I: Frente: 69,46m (sessenta e nove metros e quarenta e seis centímetros), limitando-se com a série nascente da Rua São Leonardo; Fundos: 92,32m (noventa e dois metros e trinta e dois centímetros) + 30,00m (trinta metros) + 71,65m (setenta e um metros e sessenta e cinco centímetros) + 30,00m (trinta metros) + 36,00m (trinta e seis metros), limitando-se com os Lotes 01, 02, 06, 07, 08 e 09 da Quadra P e com a série poente da Rua VII; F. Direito: 61,04m (sessenta e um metros e quatro centímetros), limitando-se com a série sul da Rua XIII. F. Esquerdo: 50,00m (cinquenta metros) + 121,02m (cento e vinte e um metros e dois centímetros) + 60,00m (sessenta metros), limitando-se com a série norte da Rua XVII e com o terreno de Dilson Trindade; Área: 14.035,13m2 (catorze mil e trinta e cinco vírgula treze metros quadrados); Perímetro: 621,49m (seiscentos e vinte e um metros e quarenta e nove centímetros); Área Verde II: Frente: 73,91m (setenta e três metros e noventa e um centímetros), limitando-se com a série norte da Avenida XXIII; Fundos: 141,08m (cento e quarenta e um metros e oito centímetros), limitando-se com os Lotes 07 a 11 da Quadra M e com os Lotes 06 a 11 da Quadra N; F. Direito: 36,51m (trinta e seis metros e cinquenta e um centímetros) + 18,08m (dezoito metros e oito centímetros) + 16,00m (dezesseis metros) + 16,00m (dezesseis metros) + 17,00m (dezessete metros) + 24,00m (vinte e quatro metros), limitando-se com os Lotes 01 a 04 da Quadra M1 e com série nascente da Rua VII; F. Esquerdo: 60,43m (sessenta metros e quarenta e três centímetros), limitando-se com a série poente da Rua VIII; Área: 6.088,00m2 (seis mil e oitenta e oito metros quadrados); Perímetro: 403,11m (quatrocentos e três metros e onze centímetros); Área Institucional I: Frente: 63,73m (sessenta e três metros e setenta e três centímetros), limitando-se com a série poente da Rua V; Fundos: 63,60m (sessenta e três metros e sessenta centímetros), limitando-se com a série nascente da Rua VIII; F. Direito: 68,24m (sessenta e oito metros e vinte e quatro centímetros), limitando-se com a Área Institucional I; F. Esquerdo: 71,59m (setenta e um metros e cinquenta e nove centímetros), limitando-se com a série sul da Rua XV; Área: 4.446,36m2 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis vírgula trinta e seis metros quadrados); Perímetro: 267,16m (duzentos e sessenta e sete metros e dezesseis centímetros); Área Institucional II: Frente: 85,60m (oitenta e cinco metros e sessenta centímetros), limitando-se com a série poente da Rua V; Fundos: 85,42m (oitenta e cinco metros e quarenta e dois centímetros), limitando-se com a série nascente da Rua VIII; F. Direito: 63,74m (sessenta e três metros e setenta e quatro centímetros), limitando-se com Área Institucional II; F. Esquerdo: 68,24m (sessenta e oito metros e vinte e quatro centímetros), limitando-se com a Área Institucional I; Área: 5.636,91m2 (cinco mil seiscentos e trinta e seis vírgula noventa e um metros quadrados); Perímetro: 303,00m (trezentos e três metros). Ante o exposto, os eventuais interessados que possam vir a ser afetados por qualquer das alterações constantes da presente proposta dispõem do prazo de 10 (dez) dias para se manifestar quanto à proposta de alteração do partido urbanístico deste empreendimento, considerando-se a ausência de manifestação como anuência quanto às modificações acarretadas pelo presente procedimento. Por fim, salienta-se que poderão ser consultados os autos do processo administrativo que versa acerca da proposta de alteração de partido urbanístico, desde que o interessado apresente documento comprovativo da titularidade de lote(s) do empreendimento em questão, documento que deverá acompanhar qualquer requerimento que possa vir a ser protocolizado com a finalidade de fazer oposição às referidas modificações. Teresina (PI), 26 de maio de 2014. Cláudio Moreira do Rêgo Filho ProcuradorGeral do Município de Teresina OAB/PI 10.706 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 5 Secretaria Municipal de Governo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT. ESTAGIÁRIO: José Florêncio da Silva Neto. OBJETO: aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadão e para o trabalho. VIGÊNCIA: o estágio terá a duração de 06 (seis) meses, com início em 10/07/2014 e término em 10/01/2015, podendo ser renunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação escrita. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. SIGNATÁRIOS: Charles Carvalho Camillo da Silveira (pela Concedente). Maria de Fátima Portela de Araújo (pela Instituição de Ensino) e José Florêncio da Silva Neto (Estagiário). PORTARIA Nº 041/2014 – GSF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º - Designar como Gestor do Contrato nº 10/2014 o Servidor Público Municipal JERÔNIMO PERMÍNIO DE SOUSA FILHO, matrícula 3521, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato mencionado, que tem com objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração de diagnóstico do sistema de Tributação Imobiliária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, em Teresina, 30 de junho de 2014. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, Secretário Municipal de Finanças. CONTRATO Nº 10/14 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO). Processo Administrativo - nº 043-07700/14. Contratante – Secretaria Municipal de Finanças. Contratada – CHULIPA AVALIAÇÕES S/S LTDA. Objeto – prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração de diagnóstico do sistema de Tributação Imobiliária (IPTU, ITBI, Taxas e Contribuição de Melhoria), com ênfase no Cadastro; metodologia avaliatória (Plantas Genérica de Valores) e Código Tributário Municipal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I ao Contrato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. Valor – valor total de até R$15.000,00 (quinze mil reais). Recursos – Fonte – 0100. Elemento de Despesa – 33.90.35 – Serviços de Consultoria. Vigência – 30 (trinta dias), a contar de 30/06/2014 até 29/07/2014. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho – Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Luiz Fernando Carvalho Moller – Representante legal. CONTRATO Nº 11/14. Dispensa - Contrato Emergencial Proc. Adm. nº 043-9050/2014. Contratante – Secretaria Municipal de Finanças. Contratada – COMERCIAL EQIP LTDA. Objeto – a locação de máquinas impressoras fotocopiadoras, incluindo a instalação, manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação, limpeza e outros serviços afins (excluído fornecimento de papel), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Valor - o valor máximo de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo em vista que o pagamento se dará de acordo com o consumo de impressão/ folha, custando, cada uma, o valor de R$ 0,06 ( seis centavos de real), levando-se em conta ainda a relação de consumo de itens agrupados por consumidor e unidade, estimativa média de impressões efetuadas/ mês, qual seja: 100.000 (cem mil ) impressões/mês. Recursos – Fonte – 0100. Elemento de Despesa – 33.90.39. Projeto Atividade – 2026. Vigência – Este Contrato Emergencial tem vigência máxima e improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do mesmo, tendo como prazo definido para atendimento à Contratada até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da solicitação, considerando-se, assim, o momento (data do documento) em que for acionado por parte 6 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 da Contratante, e será rescindido na data de assinatura do Termo de Aceite a ser expedido pela empresa vencedora do certame que originou a Ata de Registro de Preços nº 005/2014 – PP nº 40/2014 – SEMA/ PMT, que irá substituir a empresa em referência. Tudo isso fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho – Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Emanuel Kerley Normando Queiroz – Representante legal. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, justificativa, Parecer nº 410/2014-PLCCA/PGM e demais documentos contidos no Processo Administrativo nº 043-9050/2014, RATIFICO a Dispensa de Licitação – Contratação Emergencial, justificada tecnicamente pela Chefia de Gabinete e Assessoria Jurídica/SEMF, bem como pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa COMERCIAL EQIP LTDA, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras fotocopiadoras, incluindo a instalação, manutenção preventiva/ corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação, limpeza e outros serviços afins (excluído fornecimento de papel), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, pelo período máximo e improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do mesmo, tendo como prazo definido para atendimento à Contratada, até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da solicitação, considerando-se, assim, o momento (data do documento) em que for acionado por parte da Contratante, e será rescindido na data de assinatura do Termo de Aceite a ser expedido pela empresa vencedora do certame que originou a Ata de Registro de Preços nº 005/2014 – PP nº 40/2014 – SEMA/PMT, que irá substituir a empresa em referência. Tudo isso fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. O valor global desse procedimento é de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago com Recursos do Tesouro Municipal- fonte 0100, elemento de despesa 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Teresina/PI, 30 de junho de 2014. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, Secretário Municipal de Finanças. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 272/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, HORLAN DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 038342 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT PORTARIA Nº 273/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, ARLENE RODRIGUES LIMA, matrícula nº 035978 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT PORTARIA Nº 274/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI- DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Primeiro Ciclo, MARIA ERINETE SOARES BARROS DE MELO, matrícula nº 004088 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT PORTARIA Nº 283/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, ANTONIO RIBEIRO FRANCO NETO, matrícula nº 036842 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 12 de maio de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT PORTARIA Nº 307/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, CANDIDA LEONILIA CORDEIRO DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 004076 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0324/2014. Pregão Presencial N.º 011/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em evento, para realizar o VIII Seminário Municipal de Gestores e Educadores, pelo Sistema de Registro de Preços, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Trata-se de revogação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços/SEMA/PMT, nº 011/2014/ SEMEC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em evento, para realizar o VIII Seminário Municipal de Gestores e Educadores. Após exame de todos os atos e procedimentos referente à licitação em epígrafe, e de acordo com algumas incoerências sobre o valor final do objeto licitado, fica patente que a demanda não satisfaz o interesse publico, pois, para a realização do referido evento no âmbito do Município sede (Teresina-PI), necessitará ser realizado respeitando padrões estabelecidos no Termo de Compromisso Plano de Ações Articuladas nº 201400679, firmado entre o Município de Teresina, representado pelo Chefe do Executivo Municipal seu Prefeito o Sr. Sexta-feira, 11 de julho de 2014 7 Firmino da Silveira Soares Filho e Ministério da Educação – MEC/ Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDE, de 13 de março de 2014. Diante da ocorrência de tal fato, que julgamos superveniente, a revogação prevista no art. 49 da Lei 8666/93 pressupõe ser a medida adequada para o desfazimento do procedimento licitatório. Desta forma a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC deve observar os princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo, obedecendo ao que prevê o art. 37 da CF e ao art. 3º da Lei 8666/93. Pelas razões acima exaradas, e com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em face de manifesto interesse de que sejam feitos melhores estudos e adequações quanto ao valor do objeto do edital, resolvo REVOGAR o presente processo. Teresina (PI), 04 de julho 2014. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação – SEMEC. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 015/2014/SEMEC CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONVENIADA: Fundação Antônio Dante Civiero-FUNACI – CNPJ nº 35.145.432/0001-75 OBJETO: Cooperação técnica-financeira para desenvolvimento e melhoria no atendimento sócio-educativo das famílias de, aproximadamente, 550 (quinhentos e cinquenta) crianças na faixa etária entre 03 (três) e 06 (seis) anos, em turno integral, distribuídas em 08 (oito) Centros de Educação Infantil, mantidas pela Fundação requerente na zona leste de Teresina. VALOR: R$ 98.778,68 (noventa e oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) RECURSOS: Dotação Orçamentária 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, Fonte 0101 – Recursos do Tesouro Municipal, rubrica 3350-43 – subvenções sociais. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura 01/07/2014. ASSINAM: PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos PELA CONVENIADA – Pe. Humberto Pietrogrande 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013. Processo Administrativo n° 046-00622/2014. ASSUNTO: Prorrogação da Vigência. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. CNPJ da Contratante - CNPJ nº 06.554.869/0002-45. Contratada - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. CNPJ da Contratada- CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto - Prorrogação da vigência do Contrato nº 014/2013 celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, com CNPJ nº 06.554.869/0002-45 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE com CNPJ nº 61.600.839/0001-55, conforme Processo Administrativo nº 046-00622/2014. Vigência - o Contrato n° 014/2014 tem vigência 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2015. Valor – R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos) por estudante/mês. Data de Assinatura – 20 de junho de 2014. Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Robério Henrique Costa – Presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola. CONTRATO PMT/SEMPLAN/UGP LAGOAS DO NORTE Nº 008/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: Global Sinalização Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sinalização Arquitetônica e Comunicação Visual para o Parque Lagoas do Norte – Canal Área 2. Licitação: SHOPPING nº 02/2014. Valor Global: R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais). Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência Contratual: 135 (cento e trinta e cinco) dias Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à conta do Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária: 06004.18.543.0029.1045; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191 8 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Material Permanente) . Data da Assinatura: 23/06/2014. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Camila Maria Terto do Lago (pela Contratada) CONTRATO N° 028/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00073/2014. Contratante - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN. Contratada - O DIA AGÊNCIA LTDA. CNPJ n° 05.700.724/0001-61. Objeto assinatura de jornal local, impresso, de grande circulação no Estado. Vigência - até o dia 31 de dezembro de 2014. Valor - R$ 1.707,00 (mil setecentos e sete) reais. Assinam: Pela Contratante- Washington Luis de Sousa Bonfim Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada- Tânia Maria de Carvalho Representante Legal do O DIA AGÊNCIA LTDA. CONTRATO N° 049/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00428/2014. Contratante - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN. Contratada - Rickson Bruno da Silva Araújo – ME CNPJ n° 10.622.016/0001-90. Objeto - fornecimento de coffe – break para atender aos Fóruns do PMSB.Vigência - 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor - R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa) reais. Assinam: Pela Contratante - Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada - Rickson Bruno da Silva Araújo, Representante da RICKSON BRUNO DA SILVA ARAÚJO. CONTRATO Nº 050/2014 Processo Administrativo n° 04600480/2014. ASSUNTO: Contratação prestação de serviço de hospedagem por dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA. CNPJ da Contratada- 04.024.831/0001-54. Objeto - prestação de serviço de hospedagem (duas diárias de hotel) .Vigência - o Contrato n° 050/2014 tem vigência de 90 (noventa) dias a contar de 27.05.2014.Valor - R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).Data de Assinatura – 27 de maio de 2014.Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: José de Assis Dias - Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos LTDA. Contrato nº 060/2014 Processo Administrativo n° 046-00564/2014. ASSUNTO: Contratação prestação de serviço de hospedagem por dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA. CNPJ da Contratada- 04.024.831/0001-54.Objeto - prestação de serviço de hospedagem (vinte e cinco diárias de hotel) .Vigência - o Contrato n° 050/2014 tem vigência até 31 de dezembro de 2014. Valor – R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), por diária, até o limite de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), correspondente a vinte e cinco diárias. Data de Assinatura – 03 de julho de 2014. Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: José de Assis Dias - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA. Contrato nº 060/2014 Processo Administrativo n° 046-00564/2014. ASSUNTO: Contratação prestação de serviço de hospedagem por dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Contratante Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA. CNPJ da Contratada- 04.024.831/0001-54.Objeto - prestação de serviço de hospedagem (vinte e cinco diárias de hotel) .Vigência - o Contrato n° 050/2014 tem vigência até 31 de dezembro de 2014. Valor – R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), por diária, até o limite de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), correspondente a vinte e cinco diárias. Data de Assinatura – 03 de julho de 2014. Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: José de Assis Dias - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA. CONTRATO N° 063/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 N° 046-00403/2014. Contratante - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN. Contratada - M. S DIVISÓRIAS & FORROS. CNPJ n° 12.561.522/0001-41. Objeto - prestação de serviço para colocação de portas, complementos de divisórias, vidro com película, conserto de portas, montagem e desmontagem de divisórias. Vigência - 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor - R$ 1.034,08 (mil, trinta e quatro reais e oito centavos).Assinam: Pela Contratante - Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada- Maria do Espírito Santo Cruz Rodrigues, Representante Legal da M. S DIVISÓRIAS & FORROS. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014 - PMT/SEMPLAN. CONTRATADA: I. DE A. PEREIRA-ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS. DATA: 18/06/2014. FUNDAMENTO: ART. 24, II DA LEI 8.666/93. SIGNATÁRIOS: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BOMFIM – SEMPLAN E INÁCIO DE ABREU PEREIRA, PELA CONTRATADA. ERRATA. Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo n° 02/2014 ao Contrato n° 025/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00570/2014. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo de vigência do Contrato n° 012/2013 prorroga-se por mais 105 (cento e cinco dias) dias a contar de 15.09.2014. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo de vigência do Contrato n° 025/2013 prorroga-se por mais 105 (cento e cinco dias) dias a contar de 15.09.2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 046-00428/2014. OBJETO: aquisição de coffe break para atender a Fóruns do PMSB. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n° 022/2014 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 022/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 046-00509/2014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n° 043/2014 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 043/2014. Teresina, 09 de junho de 2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 025/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00588/2014. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n° 012/2013. Com base nas informações contidas no Termo de Justificativa n° 025/2014, em cumprimento Cláusula Décima Quarta do Contrato n° 012/2013 e Art. 57, 1° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA N° 025/2014. Publique-se e Cumpra-se. Washington Luis de Sousa Bonfim. Teresina, 13 de junho de 2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 021/2014 DO CONTRATO Nº 019/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: L.F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA. Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 14.750.167/0001-84. REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Fernando Santos Martins OBJETO CONTRATADO: aditivo do contrato de prestação de serviços para manutenção das academias ao “ar livre”, DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 ratificando a fonte de recurso. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, Inc. V, Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de julho de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 022/2014 DO CONTRATO Nº 002/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: EUDES FAUSTINO VILARINHO – ME. Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 23.632.003/0001-43 REPRESENTANTE LEGAL: Eucherlis Teixeira Lima OBJETO CONTRATADO: Termo de Aditivo do contrato de fornecimento de materiais para a fabricação de esquadria de metal destinado a confecção e recuperação de equipamentos das quadras poliesportivas, ginásios, e campos de Teresina – PI, alterando-se a fonte de recurso. MODALIDADE: Registro de Preço, com fulcro no, art. 15, II da Lei nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2014. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de julho de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: ANDRESSA DANIELE APARECIDA DA SILVA Nº DO CPF DA CONTRATADA: 053.747.473-37. OBJETO CONTRATADO: contrato de seleção de pessoal do Programa Segundo Tempo, com fulcro na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Julho de 2014. FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos da municipalidade, fonte 0224, Classificação Orçamentária 10001.27811 0027.1442 – Implantação de Núcleos Educacionais do Programa Segundo Tempo, Elemento de Despesa 3.3.90.36 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELA CONTRATADA: ANDRESSA DANIELE APARECIDA DA SILVA. Secretaria Municipal da Juventude EXTRATO DA ERRATA Nº 01 AO CONTRATO N° 10/2013 – SEMJUV. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 057. 155/2013. PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2013 – SRP/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADA: Araújo e Borges Turismo Ltda. OBJETO: veículo tipo van, com capacidade mínima de 13 (treze) passageiros sentados, com motorista qualificado. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com o valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por km rodado, quantidade de 2.800 km/mês, perfazendo o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme previsto no Pregão nº. 020/2013, Ata nº. 006/2013, Lote IV, para os veículos que operam por quilômetro livre, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com o valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por km rodado, quantidade de 2.800 km/mês, perfazendo o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), sendo que o valor total estimado do contrato será de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Conforme previsto no Pregão nº. 020/2013, Ata nº. 006/2013, Lote IV, para os veículos que operam por quilômetro livre, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Parágrafo Único- Caso a Contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 2.800 km rodados, receberá o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) correspondente à franquia, somado à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) conforme Ata de Registro de Preços. Teresina, 04 de Julho de 2014 (retroagem seus efeitos a 05 de setembro de 2013). Ordenador Responsável: Allan de Miranda Cronemberger, Secretário Sexta-feira, 11 de julho de 2014 9 Municipal da Juventude. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO N° 13/2013 – SEMJUV. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REF. PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 057.211/2013 LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0102/2013- SEDET. PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013 – SRP/SEDET. OBJETO: acréscimo no objeto do contrato de execução de serviços gráficos e de impressão, para tender as necessidades desta Secretaria. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADA: B Lima Da Silva- EPP (Gráfica e Editora Cidade Verde). VALOR DO ADITAMENTO: R$ 32.982,75 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). FONTE DO RECURSO: FICHA: 300. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica. FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal. PLANO DE ATIVIDADE: 1083 – Promoção e Divulgação das Políticas Desenvolvidas pela SEMJUV. Teresina, 18 de junho de 2014. Allan de Miranda Cronemberger, Secretário Municipal da Juventude. EXTRATO DA ERRATA Nº 01. CONTRATO Nº. 15/2013/SEMJUV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.214/2013. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2013-SRP/SEMA/PMT, PROCESSO LICITATÓRIO 042-2718/2013. CONTRANTE: Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV. CONTRATADA: VENILSON DE OLIVEIRA ROCHA- ME. OBJETO: veículo tipo passeio, com motorista qualificado, com combustível por quilometro rodado, potência mínima 1.0, 04 (quatro) portas, equipados com ar condicionado, torna pública e oficializa a presente ERRATA ao Contrato em epígrafe, conforme a seguir: Altera a cláusula SEGUNDA- Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO- A LOCADORA receberá pela locação de veículos objeto deste contrato a importância estimada de R$ 8.750,0 (oito mil setecentos e cinquenta reais) mensais, que será pago, sendo que o valor total da locação será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) durante o prazo vigente, de acordo com a lei, com as quantidades efetivamente adquiridas. O pagamento será creditado na conta da LOCADORA: Banco do Brasil, Conta Corrente: 54.915-0 Agência: 3.507-6. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO- A locadora receberá pela locação de veículo objeto deste contrato a importância estimada de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais que corresponde à franquia total contratada de 5.600km (soma dos dois veículos), sendo que o valor total estimado do contrato será de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), de acordo com a lei e com a quilometragem efetivamente percorrida. O pagamento será creditado na conta da LOCADORA: Banco do Brasil, Conta Corrente: 54.9150, Agência: 3.507-6. Parágrafo único- Caso a Contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 2.800 km rodados por veículo, receberá o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) correspondente à franquia, somado à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) conforme Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 04/07/2014 (retroagem seus efeitos a 19 de novembro de 2013). Allan de Miranda Cronemberger, Secretário Municipal da Juventude. Extrato do Contrato n° 010/2014/SEMDEC. Espécie: Contrato n° 010/2014-SEMDEC, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO. Origem: Adesão do Pregão Presencial n°001/2013/serviços gráficos-SRP/SEDET/PI- Processo Administrativo n°20.061/2013-SRP/SEDET/PI, Referente ao Processo Administrativo n°093.0209/2014-SEMDEC/PMT. Liberação n°056/2014-SEDET/PI. Contratante: SEMDEC. Contratada: Ecográfica e Editora ltda. Incrita no CNPJ: nº14.182.223/000121 Objeto: Prestação de serviços gráficos e de impressão para atender as necessidades da SEMDEC. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 , Decreto Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 07 de Julho de 2014. Assinam: Pela Contratante: Fábio Henrique Ferreira Nery e pela Contratada: Fernando Soares Costa. 10 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093.0209/2014/SEMDEC/PMT. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013-SRP/SEDET//PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO. Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº. 001/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET/PI, de acordo com a Liberação n°. 056/2014- SRP/SEDET/PI, abalizado pelo Art. 22, do Decreto Federal n° 7.892/2013, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: ECOGRÁFICA E EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 14.182.223/0001-21, itens 46, 87, 379 e 406, pelo valor de R$ 137.200,00 (Cento e trinta e sete mil e duzentos reais) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei Federal n°. 8.666/93, sob as penalidades da lei. Teresina-PI, 07 de julho de 2014. FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 012/2013-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 029/2013 SRP/SEMDUH-PMT. Processo Administrativo n. 030.0719/2014. Contratada: G. M. ROCHA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob o n. 06.062.714/0001-00. Objeto: alterar o valor inicialmente contratado constante na Cláusula Quarta (Do Preço e da Forma de Pagamento) do Contrato n. 012/2013. O preço constante no Contrato nº 012/2013 na Cláusula Quarta (Do Preço e da Forma de Pagamento) será acrescido de R$ 112.612,50 (cento e doze mil e seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), o que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado. Data de assinatura: 01/07/2014. Assina pela Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. Gleidson Mendes da Rocha. Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 022/2013-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 034/2013 SRP/SEMDUH-PMT. Processo Administrativo n. 030.0718/2014. Contratada: MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.786.494/0001070. Objeto: alterar o valor inicialmente contratado constante na Cláusula Quarta (Do Preço e da Forma de Pagamento) do Contrato n. 022/2013. O preço constante no Contrato nº 022/2013 na Cláusula Quarta (Do Preço e da Forma de Pagamento) será acrescido de R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta reais), o que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado. Data de assinatura: 01/07/2014. Assina pela Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. José Marcelo Albuquerque e Silva. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO E EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR N. 055/2014-GS-SEMA. Termo Aditivo n. 006 ao Contrato n. 047/2012-SDU/SUL (Sub-rogado). Pregão Presencial n. 010/2012 SRP/SDU-SUL. Processo n. 030.446/2014. Contratada: AGOSTINHO COELHO DE BRITO (AUTOPEÇAS E OFICINA SANTA LUZIA) inscrita no CNPJ sob o n° 63.321.772/0001-45. Objeto: Prorrogar os prazos constantes na Cláusula Terceira (Do Prazo de Vigência e Reajustes), do Contrato nº. 047/2012 por mais 120 (cento e vinte) dias ou até homologação de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 09/04/2014. Assina pela Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. Agostinho Coelho de Brito. Contrato n. 022/2014-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrôni- DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 co n. 003/2014-SEMDUH/PMT. Processo Administrativo n. 042.0856/2014. Contratada: PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.580.696/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada com comprovada experiência e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltados para a população de baixa renda, com vistas a execução do Trabalho Técnico Social, sob o regime de Empreitada por Preço Global, irreajustável, nos Residenciais Cidade Sul e Miriam Pacheco (Lotes I e II), do Programa Minha Casa Minha Vida. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 240.492,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Data de assinatura: 26/06/2014. Assina pela Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, a Sra. Daniela Roberta Duarte da Cunha. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n. 03/2014-SEMDUH/PMT. Processo n. 042.0856/2014. Homologo, o resultado inerente aos Lotes I e Lote II apresentado pela Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas e o que mais foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-856/2014 – SEMDUH licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014, nos termos da legislação específica aplicável e, em consequência, adjudico seu objeto (Contratação de empresa especializada com comprovada experiência e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltados para a população de baixa renda, com vistas a execução do Trabalho Técnico Social, sob o regime de Empreitada por Preço Global, irreajustável, LOTE I: Executar o Projeto de trabalho Técnico Social do Residencial Cidade Sul, do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como finalidade favorecer a organização da população, a gestão comunitária, educação sanitária, ambiental e patrimonial, visando melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem como contribuir para a sustentabilidade dos empreendimentos, de acordo com a discriminação das ações listadas a seguir, e em conformidade com o Termo de Referência, os quantitativos, planilhas de cálculo e cronogramas (este inseridos no Projeto Detalhado de Trabalho Técnico Social), constantes nos Anexos. LOTE II: Executar o Projeto de trabalho Técnico Social do Residencial Mirian Pacheco, do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como finalidade favorecer a organização da população, a gestão comunitária, educação sanitária, ambiental e patrimonial, visando melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem como contribuir para a sustentabilidade dos empreendimentos, de acordo com a discriminação das ações listadas a seguir, e em conformidade com o Termo de Referência, os quantitativos, planilhas de cálculo e cronogramas (este inseridos no Projeto Detalhado de Trabalho Técnico Social)), constantes nos Anexos do Pregão Eletrônico n. 03/2014 à empresa PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA - ME relacionada na referido Pregão. Teresina (PI), 23 de junho de 2014. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH. Administração Indireta EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 198/2009; REF. PROC. N.º 025.0.027.420/13; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2013; ASSINA PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, RENATO PUGEDO CORREA. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 EXTRATO DO CONTRATO N.º 074/2014, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.0.056.219/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: MULTIPEÇAS LTDA; OBJETO: 01(UMA) UNIDADE EVAPORADORA PARA O CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS PEÇAS/MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO; ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA-HUT. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2014; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E PELA CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA MOURA DA SILVA. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suficientes os argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.049.217/14, entendo caracterizada a hipótese de dispensa de licitação, e adjudico o objeto da compra em favor da empresa REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 06.861.405/0002-81), no valor total de R$ 3.076,78 (três mil e setenta e seis reiais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 13.183/13. Publique-se e cientifique-se a adjudicatária para que apresente a documentação comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração, mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa que ofereceu a segunda melhor proposta, e assim sucessivamente, até a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 03 de julho de 2014. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da FHT TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suficientes os argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.053.840/14, entendo caracterizada a hipótese de dispensa de licitação, e adjudico o objeto da compra em favor da empresa RECICLE EXPRESS (CNPJ nº 07.969.885/0001-80), no valor total de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 13.183/13. Publique-se e cientifique-se a adjudicatária para que apresente a documentação comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração, mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa que ofereceu a segunda melhor proposta, e assim sucessivamente, até a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 27 de junho de 2014. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da FHT CONTRATO Nº 017/2014 CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO VITÓRIO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Antonio Francisco Araújo Vitório, referente a prestação de srviços com locução das atrações carnavalescas, nos dias 01,02,03 e 04 de março de 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1224. VALOR: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 018/2014 CONTRATADO: FERNANDA ARTE E CULTURA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa Fernanda Arte e Cultura, para a apresentação de espetáculos e diversões de bonecas gigantes nos dias 01,02,03 e 04 de 2014, durante desfiles das escolas de samba e blocos carnavalescos, para o carnaval de 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Sexta-feira, 11 de julho de 2014 11 Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1224. VALOR: R$8.000,00(oito mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 021/2014 CONTRATADO: FERNANDA ARTE E CULTURA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa Fernanda Arte e Cultura, para realização do V Festival de Bonecos de Teresina, no período de 24 a 27 de março de 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1224. VALOR: R$65.000,00(sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 023/2014 CONTRATADO: JANICE FERNANDES ARAUJO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Janice Fernandes Araujo referente a apresentação artística no dia 27 de março de 2014, no teatro do boi, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$1.000,00(um mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 025/2014 CONTRATADO: GUILHERME DE MESQUITA CERQUEIRA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Guilherme de Mesquita Cerqueira referente a uma apresentação musical da banda WAKE UO KILLER, no dia 11 de março de 2014, no evento PICNIC DE VÍDEO E EXPERIMENTAL, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$800,00(oitocentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 026/2014 CONTRATADO: RODOLFO DOS SANTOS SOUSA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Rodolfo dos Santos Sousa, para a realização de leitura e conversas sobre histórias infantis nos dias 27 e 28 de março de 2014 dentro da Política de Dinamização das Bibliotecas Municipais, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1500. VALOR: R$1.600,00(um mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 027/2014 CONTRATADO: FRANCISCO JURAMAR LEITÃO MACHADO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Francisco Juramar Leitão Machado, referente a uma apresentação artística, no dia 19 de março de 2014, na abertura dos festejos de São José da Vila Operária, sob responsabilidade desta 12 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$500,00(quinhentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 028/2014 CONTRATADO: INGRID GOMES DA SILVA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Francisco Juramar Leitão Machado, referente a montagem cenográfico para o espetáculo Ousadia, no dia 26 de março de 2014, na casa da Cultura, no lançamento do livro Homônimo, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1217. VALOR: R$2.700,00(dois mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 030/2014 CONTRATADO: TERSANDRO DE SOUSA SANTOS CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Tersandro de Sousa Santos, referente a 3(três) apresentações nos dias 06,13 e 27 de abril de 2014, dentro da programação Samba no Monte, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$1,800,00(um mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 032/2014 CONTRATADO: MARIA do SOCORRO LEMOS DO NASCIMENTO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Maria do Socorro Lemos do Nascimento. Referente a uma apresentação, no dia 10 de maio de 2014, dentro da programação artística da semana das mães, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$3.000,00(três mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. PREGÃO PRESENCIAL CONTRATO Nº 034/2014 CONTRATADO: CASTELO VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA-ME CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa CASTELO VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA-ME, especializada em SEGURANÇA DESARMADA, destinadas aos eventos a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 001100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.39 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 2170 – Administração da FMC 12 10- Festividades Natalinas 1221Aniversário de Teresina 1224- Carnaval 2014- 1494- Prêmio FM Cultura de Musica 1495-Fazendo Arte 1496- Realizar o Projeto Arte na Praça 2306-Promover Salão e Encontros de Artes(Artes Visuais e Canto Coral 2307- Festivas de Arte e Cultura 2308- Terejunina . VALOR: R$99.000,00(noventa e nove mil reais) VIGÊNCIA: Os DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 serviços serão contratados para ter vigência a partir do dia solicitado pela autoridade competente, admitida a prorrogação por um período máximo de 12(doze) meses, ao limite de 0(sessenta) meses na forma do art. 57,II da lei n°8.666/93, tendo em vista tratar-se de serviço de natureza continuada, desde que obedeça á obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração. CONTRATO Nº 035/2014 CONTRATADO: MARIA JOSEALVARES LIMA E SOUSA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Maria Josealvars Lima e Sousa. Referente a apresentações artísticas nos dias 3 e 4 de maio de 2014, dentro da programção artística da Feira das Mães, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$3.000,00(três mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 041/2014 CONTRATADO: CAMILA TAYNARA DE SOUSA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Camila Taynara de Sousa. Referente a uma apresentação artística no dia 06 de maio de 2014, dentro da programção Samba no Coreto, na praça PedroII, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$3.000,00(três mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 044/2014 CONTRATADO: NAYLA BEATRIZ SOBRINHO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Nayla Beatriz Sobrinho, para apresentação musical Arribita Cabrita, no dia 01 de maio de 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$1.000,00(um mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 045/2014 CONTRATADO: SILMARA PEREIRA DA SILVA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Silmara Pereira da Silva, para04(quatro) apresentações teatrais na iniciativa Fazendo Arte, nos dias 05 a 31 de maio de 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$5.600,00(cinco mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 046/2014 CONTRATADO: MARCELL RÉGIS PINHEIRO DOS SANTOS LIMA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Marcell Régis Pinheiro dos Santos Lima, referente a uma apresentação artística no dia 05 de maio de 2014, dentro DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 do Projeto Samba no Coreto, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 048/2014 CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA NETO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. José Ribamar da Silva Neto, referente a uma apresentação folclórica do Bumba meu Boi Imperador da Ilha, no dia 19 de abril de 2014, dentro da comemoração do dia do Exército , sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$2.000,00(dois mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 049/2014 CONTRATADO: JOZIMAR DE ABREU PASSOS CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Josimar de Abreu Passos, referente a uma apresentação artística no dia 10 de maio de 2014, comemorando o dia das mães , sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$3.000,00(três mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. CONTRATO Nº 054/2014 CONTRATADO: JOAB CAVALCANTE SOARES CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Josimar de Abreu Passos, referente a uma apresentação artística nos dias 03 de maio de 2014, na Escola Municipal Mário Covas, dentro da programação do II Festival de Artes e Cultura do Residencial Frei Damião , sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$1.000,00(um mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante. Superintendência de Desenvolvimento Rural EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 47/2013 – SDR (Concorrência 11/2013, Processo Administrativo nº 042.6632/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: J S SAMPAIO OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do contrato 47/2013, referente à execução das obras de Construção de Unidades Sanitárias nas localidades Soturno de Baixo, Ladeira de Terra, Baixão do Carlos e Bom Jesus, Ordem de Serviço 36/2013, 37/2013, 38/2013 e 39/2013, a contar do dia 27/04/2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 47/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assi- Sexta-feira, 11 de julho de 2014 13 nado em: 16 de Maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: JOSEANE DOS SANTOS SAMPAIO. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 15/2012 – SDR (Tomada de Preço 12/2011, Processo Administrativo nº 042.1918/2011). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: POÇOS E CIA LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de acrescentar ao contrato 54/2013 o valor de R$ 7.070,82 (Sete mil setenta reais e oitenta e dois centavos), que tem como objeto o serviço do lote:LOTE X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva); OP 17/13 (Extensão 162,1 m, largura 5,5m), Zona Rural Leste de Teresina. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 15/2012-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 15 de Maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: MAURÍCIO RIBEIRO MELO FILHO. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 77/2012 – SDR (Concorrência 08/2012, Processo Administrativo nº 042.1264/2012). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: MULTIPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: O aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias do contrato 77/2012, que tem como objeto execução das obras e/ou serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo-TSD dos seguintes trechos: TER-120, trecho Estaca 384 (Formosa) à Estaca 584 (Boquinha) (1ª Etapa-4,0km); TER-420 Trecho Entroncamento TER-335-Tapuia (TER-331) (1,8km); TER-345 Trecho Santa Teresa – São João (4,7km); TER-120 trecho Estaca 585 (Boquinha) à Estaca 635 (São João) (1,0km), Zona Rural de Teresina -PI. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 77/2012-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 20 de Junho de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: RICARDO NERY DANTAS. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 03/2014 – SDR (Tomada de Preço 28/2013, Processo Administrativo nº 042.6716/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: SÃO ROQUE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução do contrato 03/2014, que tem como objeto serviço de Drenagem e Obra de Arte Corrente no Polo Empresarial Norte em Teresina-PI. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 03/2014-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 05 de junho de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: DIOGENS DE MELO LEMOS. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 04/2014 – SDR (Concorrência 11/2013, Processo Administrativo nº 042.6632/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕES OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de execução do contrato 04/2014, que tem como objeto serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo e poliédrica nas seguintes localidades da Zona Rural de Teresina: Ladeira de Terra I e II, Lagoinha, Serra do Gavião I e II, Cerâmica Cil I e II, Maria Alice, Torrões, Alegria, Santa Helena, Soturno e Soinho. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 04/2014-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 05 de junho de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO 14 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 DE MARIA C.C. GOMES. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 54/2013 – SDR (Concorrencia 07/2013, Processo Administrativo 042.5949/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem finalidade de prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato 54/2013, que tem como objeto o serviço do lote X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva); OP 17/2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 54/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 16 de maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA C.C. GOMES. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 54/2013 – SDR (Concorrencia 07/2013, Processo Administrativo 042.5949/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem finalidade de prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato 54/2013, que tem como objeto o serviço do lote X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva); OP 17/2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 54/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 26 de maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA C.C. GOMES. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 54/2013 – SDR (Concorrencia 07/2013, Processo Administrativo 042.5949/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de acrescentar ao contrato 54/2013 o valor de R$ 7.070,82 (Sete mil setenta reais e oitenta e dois centavos), que tem como objeto o serviço do lote:LOTE X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva); OP 17/13 (Extensão 162,1 m, largura 5,5m), Zona Rural Leste de Teresina. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 54/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 02 de junho de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA C.C. GOMES. EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2014 – SDR (Concorrência Nº 04/2014, Processo Administrativo nº 042-0635/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: LASTRO ENGENHARIA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s melhoramento da implantação com pavimentação asfaltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na rodovia de ligação (estrada das sete ladeiras), trecho est. 00 (entr.ter-120)/ est. 125, com extensão de 3,5 km, Zona Rural de Teresina-PI. VALOR: R$ 1.576.980,87 (Um milhão quinhentos e setenta e seis mil e novecentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (120 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). RECURSOS: As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 7010 – Implantação de Revestimento Asfáltico - EP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio e Classificação Orçamentária: 1.260- Implantação de Revestimento Asfáltico- ; Elemento de Despe- DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 sas: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0100- Próprio. Assinado em: 14 de maio. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: MARCELO EUGENIO CARVALHO DO REGO MONTEIRO. EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2014 – SDR (Pregão Presencial Nº 30/2013, Processo Administrativo nº 042-4488/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: M. C. TEIXEIRA – COMÉRCIO – ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de refeição pronta, a fim de atender sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, as necessidades desta Superintendência- SDR. VALOR: A CONTRATADA receberá pelo fornecimento do objeto a importância estimada de R$ 54.489,96 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas.RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2109 - Recursos Próprio0100. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante celebração de termo aditivo e de mutuo acordo entre as partes, desde que se enquadre em alguma das disposições previstas no art. 57, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 28 de março de 2014.ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: FÁBIO BRAGA DE ARAÚJO. EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2014 – SDR (Pregão Presencial Nº 31/2014, Processo Administrativo nº 042-1235/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/ PMT, CONTRATADA: AGOSTINHO COELHO DE BRITO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com aplicação de peças e/ou acessórios originais em VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS lotados na Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos do Edital. VALOR: LOTE I – MOTOCICLETAS: desconto de 60% (sessenta por cento) nas peças e de 75,5% (setenta e cinco vírgula cinco por cento) nos serviços, ou seja, 135,5% (cento e trinta e cinco vírgula cinco por cento) de desconto (valor total de descontos peças + serviços). RECURSOS: As despesas decorrentes deste Contrato serão atendidas com recursos provenientes do Tesouro Municipal: Elemento de Despesa – 33.90.30. Projeto Atividade – 2109. Fonte de Recursos 100. Elemento de Despesa – 33.90.39. Projeto Atividade – 2109. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ficando ressalvado o direito de a Contratante rescindi-lo durante sua vigência, caso ocorra o descumprimento de qualquer cláusula contratual; Assinado em: 25 de junho. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: IZAIRTON GOMES SOUSA. EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2014 – SDR (Pregão Presencial Nº 31/2014, Processo Administrativo nº 042-1235/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/ PMT, CONTRATADA: A.O.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com aplicação de peças e/ou acessórios originais em VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS lotados na Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos do Edital. VALOR: LOTE II – VEÍCULO TIPO CAMINHÃO/ PICK UP FURGÃO: desconto de 67% (sessenta e sete por cento) nas peças e de 95% (noventa e cinco por cento) nos serviços, ou seja, 162% (cento e sessenta e dois por cento) de desconto (valor total de descontos peças + serviços). LOTE III – TRATORES E IMPLEMENTOS/ MÁQUINAS PESADAS/ ROÇADEIRAS E MOTOSERRA: desconto de 83% (oitenta e três por cento) nas peças e de 95% (noventa e cinco por cento) nos serviços, ou seja, 178% (cento e setenta e oito por cento) de desconto (valor total de descontos peças + serviços). RECURSOS: As despesas decorrentes deste Contrato serão atendidas com recursos provenientes do Tesouro Municipal: DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 Elemento de Despesa – 33.90.30. Projeto Atividade – 2109. Fonte de Recursos 100. Elemento de Despesa – 33.90.39. Projeto Atividade – 2109. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ficando ressalvado o direito de a Contratante rescindi-lo durante sua vigência, caso ocorra o descumprimento de qualquer cláusula contratual; Assinado em: 25 de junho. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: PAULO ROGÉRIO SILVA EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2014 – SDR (Concorrência Nº 07/2013, Processo Administrativo nº 042-5949/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: SÃO ROQUE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A CONTRATADA executará para a CONTRATANTE, sob o regime de Empreitada por Preço unitário por lote, o serviço do lote: LOTE I: Localidade Maria Alice (Rua Emanuel), OP 61/13 (Extensão 145,60m, Largura 6m), Zona Rural Sul de Teresina. LOTE V: Localidade Chapadinha Sul (Rua Dona Gardenia), OP 120/13 (Extensão 151,30m, Largura 6m), Zona Rural Leste de Teresina. LOTE VI: Localidade Amparo (Rua Teresa Helena), OP 108/13 (Extensão 154,20m, Largura 6m) Zona Rural Leste de Teresina. LOTE VII: Localidade Lagoinha (Rua Maria Augusta) OP 150/13 (Extensão 162,40m, Largura 5,5m) Zona Rural Sudeste de Teresina. LOTE VIII: Localidade Maria Alice (Rua Tapuí), OP 163/13 (Extensão 124,00m, Largura 6m), Zona Rural Sul de Teresina. LOTE IX: Localidade São Joaquim (Rua 02), OP 229/13, (Extensão 160,00m, Largura 5,5m) Zona Rural Sudeste de Teresina. VALOR: R$ 233.781,78 (Duzentos mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). RECURSOS: As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 5054 Construção de Calçamento - OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e Fonte de Recursos: 0100 Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 165(cento e sessenta e cinco) dias, da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Assinado em: 23 de junho. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: DIOGENS DE MELO LEMOS. EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2014 – SDR (Dispensa de Licitação Nº 36/2014, Processo Administrativo nº 083.0750/2014/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/ PMT, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICUTORES FAMILIARES DO POVOADO SOINHO. OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de mudas de hortaliças e plantas ornamentais a serem distribuídas em feiras e eventos no município de Teresina. VALOR: A contratada receberá de acordo com os serviços prestados, o valor de R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais). RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas através de Recursos: Classificação Orçamentária: 2286Produção/Distribuição de Mudas e Sementes; Elemento de Despesa: 33.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso (0100)- Próprio. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 08 (oito) meses após sua publicação em Diário Oficial. Assinado em: 16 de junho. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: JOSE RIBAMAR DA SILVA TORRES. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2014, PROCESSO N° 083.0758/14. Respaldado nos artigos 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto Municipal n° 13.183/2013, bem como no Parecer de Dispensa nº 32/2014 da AJ/ SDR, AUTORIZO a contratação da TERRESTRE TURISMO LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços na queima de fogos para a realização de show pirotécnico a ser realizada na comunidade Pau de Cinza, na estrada das Sete Ladeiras na Taboca do Pau Ferrado, zona rural de Teresina, pelo valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 16 de Junho de 2014. ASSINA: Sexta-feira, 11 de julho de 2014 15 PAULO DA SILVA LOPES – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2014, PROCESSO N° 083.0750/14. Respaldado nos artigos 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto Municipal n° 13.183/2013, bem como no Parecer de Dispensa nº 33/2014 da AJ/ SDR, AUTORIZO a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM, que tem como objeto a aquisição de mudas de hortaliças e plantas ornamentais a serem distribuídas em feiras e eventos no município de Teresina, pelo valor total de R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 16 de junho de 2014. ASSINA: PAULO DA SILVA LOPES – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2014, PROCESSO N° 083.0782/14. Respaldado nos artigos 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto Municipal n° 13.183/2013, bem como no Parecer de Dispensa nº 34/2014 da AJ/ SDR, AUTORIZO a contratação da empresa JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) bebedouros gela água de coluna para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo valor total de R$ 958,00 (Novecentos e cinquenta e oito reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 20 junho de 2014. ASSINA: PAULO DA SILVA LOPES – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 352014, PROCESSO N° 083.0816/14. Respaldado nos artigos 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto Municipal n° 13.183/2013, bem como no Parecer de Dispensa nº 35/2014 da AJ/SDR, AUTORIZO a contratação da empresa NATAL COMPUTER, que tem como objeto a aquisição de impressora multifuncional laser M12FN para atender as necessidades desta Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo valor total de R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 26 de junho de 2014. ASSINA: PAULO DA SILVA LOPES – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 19/2013 – SDR, (PREGÃO ELETRÔNICO 05/2013, Processo Administrativo N° 042.3696/2013 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA – DA FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas através da Classificação Orçamentária: Projeto Atividade: 1443– Hortas Comunitárias; Elemento de Despesas: 4.4.90.30- Serviço e Terceira P. Jurídica; Fonte dos Recursos: 03124/0224- CONVÊNIO. LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA – DA FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas através da Classificação Orçamentária: Projeto Atividade: 1443– Hortas Comunitárias; Elemento de Despesas: 4.4.90.30- Material de Consumo; Fonte dos Recursos: 03124/0224- CONVÊNIO. Assinado em: 20 de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2014 – SDR, (PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014, Processo Administrativo N° 042.0218/2014 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO A CONTRATADA receberá pelos serviços prestados a importância de R$ 10.064,33 (Dez mil e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos)- O pagamento será realizado 30 (trinta) dias após a execução do serviço, quando a contratada deverá apresentar na coordenação financeira desta Superintendência o requerimento, recibo e nota fiscal em 02 (duas) vias. LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO: A CONTRATADA receberá pelos serviços prestados a importância de R$ 7.972,33 (Sete mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e três 16 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 centavos)- O pagamento será realizado 30 (trinta) dias após a execução do serviço, quando a contratada deverá apresentar na coordenação financeira desta Superintendência o requerimento, recibo e nota fiscal em 02 (duas) vias. Assinado em: 11 de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2014 – SDR, (PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014, Processo Administrativo N° 042.0218/2014 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a implantação da unidade de apoio a distribuição de alimentos da agricultura familiar. (CONVENIO CODEVASF Nº 774708/2012). LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a implantação da unidade de apoio a distribuição de alimentos da agricultura familiar. (CONVENIO MDS- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 774708/2012). Assinado em: 11 de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 25/2014 – SDR, (Concorrência 04/2014, Processo Administrativo N° 042.0635/2014 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS: I. O prazo para execução das obras e/ou serviços de que trata este Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviços, emitida pela CONTRATANTE. II. O presente Contrato terá vigência de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (120 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). LEIA-SE:CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS I. O prazo para execução das obras e/ou serviços de que trata este Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviços, emitida pela CONTRATANTE. II. O presente Contrato terá vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (180 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Assinado em: 25 de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 44/2013 – SDR, (Tomada de Preço 07/2013, Processo Administrativo N° 042.5714/2013 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 5129 construção de praça OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e Fonte de Recursos: 0100 – Próprios. LEIA-SE: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 1540 construção de praça OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e Fonte de Recursos: 0100 – Próprios. Assinado em: 18 de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes. EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 067/2011-SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 COESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 067/2011. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) E NA CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), DO CONTRATO Nº 067/2011 SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 180 (NOVENTA) DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070.2992/2014 E COM AMPARO NO ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 02 DE JUNHO DE 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º EDSON MOURA SAMPAIO MELO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, MAURO ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA. EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 054/2013-SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA TORRE LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 054/2013-SDU-SUL. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLAUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÃO ACRESCIDOS DE MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DESTA SDU/SUL NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2464/2014 E COM AMPARO DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA: 18 DE JUNHO DE 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º EDSON MOURA DE SAMPAIO MELO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, REPRESENTANTE LEGAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – Obras III (Decretos n°s 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados no Diário Oficial do Município-DOM n° 1.595 do dia 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo n° 042-1648/2014-SDU SUDESTE, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS (RELANÇAMENTO) N° 13/2014, tipo Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em conseqüência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Construção de Passarela em Concreto Armado sobre o canal existente, no prolongamento da Rua 06, entre as Ruas Benedito Almeida e Moisés Castelo Branco Filho, Bairro Comprida, Zona Sudeste de Teresina-PI, a empresa Construtora Manhattan Ltda. relacionada no Mapa de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 07 de julho de 2014. Márcia Costa Santos, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU Sudeste. Portaria Nº 008/2014 - GAB - STRANS O SUPERINTENDÊNTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, considerando o estabelecido no expediente, ofício nº 179/2014, dirigido à STRANS pela Procuradoria Geral do Município, que trata do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta-TAC, celebrado no Processo de nº 0107800-08.2004.5.22.0003, junto a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um estudo pormenorizado para avaliar as reais necessidades para uma prestação adequada desse serviço, dimensio- DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 nando todos os aspectos que o envolvem, tais como a quantidade ideal de veículos que devam ser empregados às rotas a serem percorridas, o quantitativo de pessoas necessárias para fazer o atendimento dos usuários e o agendamento das suas demandas, bem como as mudanças que devam ser implementadas para satisfazer plenamente as necessidades dos cadeirantes, apresentando em juízo neste prazo um relatório com todos os dados e conclusões obtidas. CONSIDERANDO, a necessidade de elaboração de um cronograma de implantação de todas as melhorias apontadas no referido estudo. Para a elaboração do relatório constante no considerando anterior, o Município de Teresina deverá contar com a contribuição das entidades que representam os usuários do serviço de transporte eficiente, que deverão ser ouvidas em reuniões convocadas pelo ente público com a finalidade de oferecer sugestões concretas de melhoria e eficiência, as quais deverão ser objeto de estudo e avaliação acerca de sua viabilidade. Tais reuniões deverão ser documentadas em atas, que farão parte da documentação anexa integrante do relatório. CONSIDERANDO, a indicação das associações especificas ASCAMTE e ADEFT, na condição de representantes das referidas entidades; RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo descriminados juntamente com os representantes indicados por entidades para realizar estudos e discussões, acerca do desenvolvimento e problemática inerentes ao funcionamento do sistema de transporte eficiente conforme as informações constantes no Oficio 179/2014 da Procuradoria Geral do Município. I- Cintia Bartz Machado – Gerente de Planejamento; II – José Lopes Neto – Chefe de Divisão de Estudos e Projetos; III – Francisco Alves de Araújo Quatro – Gerente de Transporte Eficiente; IV – Lúcia de Fátima Sousa Santos – Eng. Gerência de Engenharia de Trafego; V – Maria Rejane Cunha Mendes – Secretária de Conselho e Junta; VI – Paulo Sousa Lima - Representante da ASCAMTE; VII – Maria do Amparo de Sousa Alves – Representante da ADEFT; Art. 2º A comissão contará com uma Presidente, servidora Cintia Barts Machado, e uma secretária, servidora Maria Rejane Cunha Mendes, que após a conclusão dos trabalhos, deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas e cópias das atas. Art. 3º As reuniões acontecerão conforme calendário previamente estabelecido pela comissão, onde deverá ser utilizada a sistemática de trabalho, com elaboração de atas acerca de todos os assuntos debatidos. Art. 4º A Comissão terá um prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos a partir da data da sua instalação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito. Teresina, 08 de julho de 2014. Carlos Augusto Daniel Júnior Superintendente STRANS EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 006/2014 – IPMT. (PROCESSO N.º 041-2080/2014 – IPMT). CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADA: MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.852.873/0002-87. OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA de 31 (trinta e uma) TVs de LED 32 polegadas LG LN536B. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). DATA: 10/07/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento do IPMT, Fundo da Colônia de Férias - 2158, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto da presente contratação está vinculado à Lei n.º 8.666/93 c/c Artigo 22 do Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores, e seguirá o Sistema de Registro de Preços, conforme o edital do Pregão Presencial n.º 004/2014 – SEMTCAS/PMT, e a Ata de Registro de Preços – LOTE III, item 3.5, Processo Administrativo n.º 049.2010/2013, conforme Cessão concedida através do Ofício n.º 01011/2014 – GS/SEMTCAS, datado de 10 de junho de 2014, anexo ao Processo Administrativo n.º 041-2080/2014/IPMT. ASSINAM: CONTRATANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS; CONTRATADO: CLÁUDIO JOSÉ FREITAS DE SAMPAIO. Sexta-feira, 11 de julho de 2014 17 Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2014 – SEMDUH Relançamento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0954/2014 Objeto: O presente Pregão Presencial tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, assim como, quando for necessário a reposição de peças genuínas e/ ou originais essenciais em máquinas pesadas diversas e caminhões pertencentes à Prefeitura Municipal de Teresina, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 24/07/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 14/07/2014, trazer 02 CD’s. Valor Estimado: 525.002,00 Teresina(PI), 09 de julho de 2014. Juciene Magalhães Cavalcante Pregoeira – SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA AVISO DE SUSPENSÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2014 – SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2477/2014 O PREGÃO PRESENCIAL SRP 055/2014 – SEMEC, com data de abertura no dia 18/07/2014 às 11:00 (onze horas), foi SUSPENSO devido a alterações nas especificações do objeto. O mesmo será relançado assim que forem sanadas tais alterações. Teresina(PI), 09 de julho de 2014. Déborah Renata Elvas Soares Pregoeira – SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA ERRATA Nº 01 RDC PRESENCIAL N° 07/2014. PROCESSO N° 042.0019/2014 SEMEC. O Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados que foi modificado o seguinte dispositivo editalício, a saber: ONDE SE LÊ no aviso publicado no dia 13 de Junho de 2014: “Valor Total Estimado: R$ 325.331,76 (trezentos e vinte e cinco, trezentos e trinta e um e setenta e seis centavos)”. LEIA - SE: “Valor Total Estimado: R$ 323.101,32 (Trezentos e vinte e três mil cento e um reais e trinta e dois centavos)”. Teresina (PI), 09 de Julho de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/ PMT. VISTO: Charles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 07/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-0874/2014SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS III (Decretos nos 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.595 de 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 07/2014, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Pavimentação em paralelepípedos (pedra roxa) rejuntado com brita na Zona Leste de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua Santo Inácio, entre as Ruas Dr. Hugo e Santa Teresinha, Bairro Vale Quem Tem; LOTE II: Rua 01, entre as Ruas 16 e 13, Residencial 18 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 Dom Avelar, Bairro Uruguai; LOTE III: Rua 04, entre as Ruas 06 e 05, Residencial Dom Avelar, Bairro Uruguai e LOTE IV: Rua Luis Lopes Sobrinho, entre as estacas 00 e 16+17,00m, Bairro Morros, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) proposta(s) de preços: 1º 2º 1º LOTE II 2º 1º LOTE III 2º 1º LOTE IV 2º LOTE I NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) J.W.M. Comércio e Construções Ltda. Construtora FM Ltda. J.W.M. Comércio e Construções Ltda. Construtora FM Ltda. J.W.M. Comércio e Construções Ltda. Construtora FM Ltda. J.W.M. Comércio e Construções Ltda. Construtora FM Ltda. VALOR (R$) 79.022,33 86.314,83 59.972,69 64.139,78 43.347,56 45.472,46 93.939,42 105.208,83 A Comissão de Licitação depois de examinar os documentos de Habilitação efetuou à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas nos 01, 02 e 03 anexas ao aludido Processo Administrativo. Oportuno registrar que transcorrido o prazo recursal não houve interposição de recurso pelas licitantes habilitadas e/ou inabilitada na primeira fase deste certame. Procedendo-se o julgamento, averiguamos que as mencionadas Propostas ofertadas para os LOTES I a IV pelas empresas supracitadas não tiveram discrepâncias e/ou erros aritméticos e atendem as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital. Diante do exposto, após as comprovações editalícias, e a critério de classificação, ajuizamos como vencedora do certame a proponente J.W.M. Comércio e Construções Ltda. por ter ofertado o menor preço global no total de R$ 276.282,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais) para todos os Lotes objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 04 de julho de 2014. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente). 2) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro). 3) Jussandra de Almeida Saraiva (Membro Substituto). 4) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro). DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2014 Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor FRANCISCO SOARES FILHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO SOARES FILHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Antônio Aguiar (PROS), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 09 de julho de 2014. Vereador RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina DECRETO LEGISLATIVO Nº 750/2014 Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor UDELCI DOMINGOS COELHO, na forma que especifica. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor UDELCI DOMINGOS COELHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Inácio Carvalho (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de julho de 2014. Vereador RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina DECRETO LEGISLATIVO Nº 751/ 2014. “Dispõe sobre à autorização do Prefeito de Teresina a se ausentar do Município, em viagem ao exterior, na forma que específica. A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos arts. 21, VIII, 59 e 63, § 4º, da Lei Orgânica do Município, combinado com os arts. 16, IV, e 36, V, alínea "d", do Regimento Interno, D E C R E T A: Art. 1º Fica devidamente autorizado, conforme deliberação em Plenário, que o Prefeito Municipal de Teresina, Senhor FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, possa se ausentar do Município, em razão de viagem para fora do território nacional. Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo se restringe à viagem a França, no período de 21 de julho à 01 de agosto de 2014. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina, em 10 de julho de 2014. Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0954/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA ALINE PIEROTE ROCHA, do cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0955/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, ANA LÚCIA GOMES PEREIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0956/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, JESSÉ ALCÂNTARA SOARES, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0957/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, CÍCERO LÍVIO RIBEIRO SALDANHA PAIVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0958/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, LORENA CRISTINA VIANA LIMA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0959/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, RENATO TEIXEIRA FEITOSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0960/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, FLÁVIA REGINA CARVALHO DO RÊGO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa- Sexta-feira, 11 de julho de 2014 19 gindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0961/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, MÁRCIO HENRIQUE FEITOSA QUIXADÁ, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0962/2014 - GP/ASSESSORIAO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, MARIA HELENA VERAS LOPES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0963/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, SANDRA MARIA SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0964/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0965/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa 20 Sexta-feira, 11 de julho de 2014 nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, ZÉLIA ALVES DE ABREU, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0966/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, LUCIENE BARBOSA DE AMORIM LOPES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0967/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, ROSILENE BARBOSA DE AMORIM RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de maio de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0972/2014 Concede Licença Especial ao Funcionário LUIZ CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I- Conceder Licença Especial ao funcionário LUIZ CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 0177-2, referente ao qüinqüênio 2005/2010, a partir de 07 de julho a 07 de outubro 2014. II- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0973/2014 Concede Licença Especial ao Funcionário PERINALDO PINHEIRO DE MIRANDA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I- Conceder Licença Especial ao funcionário PERINALDO PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula funcional nº 0062-8, referente ao qüinqüênio 2005/2010, a partir de 01 de agosto a 01 de novembro 2014. II- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0974/2014 Concede Férias à Funcionária ROSELANE MARIA DE PAULA ARAGÃO ALMEIDA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638 Conceder férias regulamentares à funcionária ROSELANE MARIA DE PAULA ARAGÃO ALMEIDA, matrícula funcional nº 00158-6, a partir de 23 de julho a 21 de agosto de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 0975/2014 Concede Férias ao Funcionário FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao funcionário FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO, matrícula funcional nº 00373-2, a partir de 16 a 30 de julho de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 1.001451/14-21 – Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: A aquisição de material de consumo, classificado como material de copa e cozinha, para recomposição de estoque, por intermédio de Sistema de Registro de Preço, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Teresina, valor total R$ 159.694,40 ( Cento cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Fornecedor: C.L. BESERRA REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.239.237/001-79. Data da assinatura: 02 de Julho de 2014. Validade da Ata: 12 meses contados da data de sua publicação. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 3.931/2001. EXTRATO DO ESTATUTO ASSOCIAÇÃO DO PROJETO EPAFRAS – (APE). CONSTITUIDA, 06 DE JUNHO DE 2014. COM ÁREA DE AÇÃO ABRANGENDO A BASE TERRITORIAL DO ESTADO DO SIAUISITUADA NA RUA. 19 LOTIAMENTO O LUPRADO Nº 4338, BAIRRO MORADA NOVA. CEP: 64023-646. CNPJ: 11.702.790/0001-73. TEM POR FINALIDADES: ZELAR PELA PROMOÇÃO E FORMAÇÃO MORAL SOCIO ECONOMICA, CULTURAL, EDUCATIVA E PROFISSIONAL DA COMUNIODADE, PROMOVER O BEM ESTAS E ASSISTENCIA A SAÚDE MENTAL, FÍSICA E PSICÓLOGICA. MARIA DE JESUS DA CRUZ SILVA ARAÚJO, PRESIDENTE. EXTRATO DO ESTATUTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO RESIDENCIAL FIRMINO FILHO III. CONSTITUIDA, 06 DE JUNHO DE 2014. COM ÁREA DE AÇÃO ABRANGENDO A BASE TERRITORIAL DO ESTADO DO PIAUISITUADA NA Q, F. CASA, 01B. BAIRRO SÃO SEBASTIAO CEP: 64085-520 RESIDENCIAL FIRMINO FILHO III. TEM POR FINALIDADES PROMOVER A UNIÃO DOS SEUS MEMBROS PARA BUSCA DE SOLUÇÕES E DE PROBLEMAS DE NATUREZA SOCIO ECONOMICA, COMO: ESPORTES, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTENCIA MEDICA. DARIO SOARES LIMA, PRESIDENTE. EXTRATO DO ESTATUTO FUNDAÇÃO ALEXIS DINIZ CHAVES. CONSTITUIDA, 27 DE MARÇO DE 2012. COM ÁREA DE AÇÃO ABRANGENDO A BASE TERRITORIAL DO ESTADO DO PIAUI. PICEP: 64.059. CNPJ: 11.702.790/0001-73. TEM POR FINALIDADES DESENVOLVER ATIVIDADES DE SAÚDE, ACOILHIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESSCENTE, JOVENS, IDOSOS QUE NECESSITAM DE ANTEDIMENTO ESPECIALIZADO VISANDO SER REENSERIDO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DE ATENDIMENTO TERÂPEUTICO PSICOLÓGICO E SOCIAL. JÉSSICA CHAVES VIEIRA, PRESIDENTE.