Resumo Geral da Receita - Transparência Nova Friburgo

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
RIO DE JANEIRO
28.606.630/0001-23
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
Descrição
10000000000
11000000000
11100000000
11120000000
11120200000
11120400000
11120431000
11120434000
11120800000
11130000000
11130500000
11130501000
11200000000
11210000000
11211700000
11212100000
11212100100
11212500000
11212600000
11212700000
11212700999
11212900000
11212999000
11213100000
11213200000
11220000000
11221000000
11222800000
11229000000
11229900000
11229901000
11300000000
11309900000
12000000000
12100000000
12102900000
12102907000
12102907001
12102907002
12102909000
12102911000
12300000000
RECEITAS CORRENTES
Desdobramento
Subitem
Item
Tipo
Subgrupo
71.009.091,93
IMPOSTOS
56.217.129,38
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
29.891.118,84
IMPOSTO S/ A PROP. PREDIAL/TERRITORIAL URBANA (IPTU)
16.768.111,54
7.098.488,38
IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS (IRRF ARTIGO 15
6.033.715,12
1.064.773,26
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
6.024.518,92
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
26.326.010,54
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Categoria
441.621.353,75
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTO DO TRABALHO (IRRF ARTI
Grupo
26.326.010,54
26.326.010,54
TAXAS
14.781.962,55
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
3.553.274,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
42.531,00
105.000,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBENTAL
105.000,00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E IND
1.516.821,00
6.472,00
433.131,00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE APREENSÃO E DEPOSITO
TAXA DE APREENSÃO E DEPOSITO
433.131,00
TAXA PARA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA PARA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.415.580,00
1.415.580,00
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO
31.739,00
2.000,00
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONTRUÇÃO CIVIL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11.228.688,55
TAXA DE SERVICOS CADASTRAIS
2.239.882,18
474.130,00
8.493.482,37
21.194,00
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXA DE EXPEDIENTE
21.194,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
9.193.076,54
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.148.001,63
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS)
1.148.001,63
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO (RPPS)
CONTRIBUIÇAO SERVIDOR ATIVO CIVIL - PMNF
CONTRIBUIÇAO SERVIDOR ATIVO CIVIL-CMNF
1.010.001,63
815.001,63
195.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL
117.000,00
21.000,00
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
8.045.074,91
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Página 1 de 9
E&L Produções de Software LTDA
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28.606.630/0001-23
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
13000000000
13100000000
13110000000
13130000000
13140000000
13200000000
13220000000
13250000000
13250100000
13250101000
13250101001
13250101002
13250101003
13250101004
13250102000
13250105000
13250106000
13250109000
13250110000
13250111000
13250116000
13250117000
13250118000
13250119000
13250121000
13250122000
13250126000
13250127000
13250128000
13250129000
13250130000
13250131000
13250199000
13250199002
13250199003
13250199007
13250199011
13250200000
13250299000
13250299002
13250299999
13280000000
Descrição
Desdobramento
Subitem
Item
Tipo
Subgrupo
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
121.794,00
814.773,00
1.119.515,00
FOROS
LAUDÊMIOS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
11.545.471,44
DIVIDENDOS
487.547,00
9.227.924,44
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
6.637.847,38
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTI
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTI
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTI
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTI
196.792,00
13.412,00
97.750,00
22.645,00
62.985,00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
295.505,00
30.000,00
1.300.000,00
2.500,00
174.738,00
250.000,00
200,00
200,00
200,00
6.967,50
1.000,00
20.000,00
29.948,00
30.500,00
5.000,00
57.075,00
1.000,00
81.221,88
4.155.000,00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - MANUT.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - C
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FNAS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS - SALÁRIO EDUCAÇÃO
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.M.MEIO AMBIENTE
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - F.DESENV. ECONÔMICO
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO HABITAÇÃO
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - CIP
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - PNAE
REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FUNDO MUNICIPAL CALAMIDADE PUBLICA
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FEAS
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
REC. REM. DEP. BANC. REC. VINC - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
REC.REM.DEP.BANC. REC. VINC - FUNCOTAR
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE RESCURSOS-FMCA
PNAT-RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS
3.804.000,00
30.000,00
1.000,00
320.000,00
RECEITA DE APLICAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NÃO-VINCULADOS
2.590.077,06
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADO FM
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO-VINCULADOS
Categoria
2.056.082,00
ALUGUEIS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIO DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTI
Grupo
14.110.041,44
2.590.077,06
85.000,00
2.505.077,06
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA
1.830.000,00
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Página 2 de 9
E&L Produções de Software LTDA
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CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
RIO DE JANEIRO
28.606.630/0001-23
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
13281000000
13282000000
13289900000
13289910000
13300000000
13310000000
13310105000
13310105999
13319900000
13900000000
13909900000
16000000000
16001300000
16001300999
16001600000
16001601000
16009900000
16009900999
16009901000
16009901002
16009903000
16009903999
17000000000
17200000000
17210000000
17210100000
17210102000
17210105000
17212200000
17212220000
17212230000
17212250000
17213300000
17213311000
17213311100
17213311310
17213311320
17213311330
17213311340
17213311350
17213311351
17213312000
Descrição
Desdobramento
Subitem
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA
Item
Tipo
REMUN. DOS INVEST. DO REG. PRÓPRIO DE PREV. DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - OUTROS INVESTIMENTOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - POUPANÇA DO RPPS - ART. 2º DA RES. C
503.488,00
Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal
469.464,00
469.464,00
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
34.024,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
5.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
5.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.536.038,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
117.358,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
117.358,00
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2.000.000,00
MENSALIDADES - AMES
2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS
418.680,00
OUTROS SERVIÇOS
15.000,00
151.000,00
OUTROS SERVICOS
SERVIÇOS DE REBOQUE
151.000,00
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
252.680,00
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
252.680,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
329.998.552,77
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
315.299.648,93
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
148.640.066,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
55.180.942,00
COTA PARTE DO FPM (100%)
55.061.166,00
119.776,00
ITR-COTA-PARTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NA
12.467.363,00
CFEM-COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS LEI 8.001 D
119.759,00
11.569.248,00
778.356,00
COTA PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA PRODUÇAO DO PETROLEO
COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI 9.478/97, ART. 50
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (REPASSE FUNDO A
48.737.913,00
ATENÇAO BASICA
PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO - PACS
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
FC ESPECIFICIDADES REGIONAIS
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) RAU-ADOM
ATENÇAO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Categoria
503.488,00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS
PISO DE ATENÇAO BASICA FIXO
Grupo
10.000,00
RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL E INTERMUNI
Subgrupo
1.700.000,00
120.000,00
10.000,00
7.138.171,00
4.410.000,00
952.032,00
1.212.939,00
263.200,00
80.000,00
20.000,00
200.000,00
38.809.437,00
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Página 3 de 9
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
RIO DE JANEIRO
28.606.630/0001-23
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
17213312110
17213312130
17213312140
17213312150
17213312210
17213312220
17213312230
17213312240
17213312250
17213312260
17213312270
17213312280
17213312290
17213312300
17213312310
17213312320
17213312330
17213312340
17213312350
17213312360
17213312370
17213312380
17213312390
17213312990
17213312991
17213313000
17213313010
17213313020
17213313030
17213313040
17213313050
17213313060
17213313070
17213313080
17213313090
17213313990
17213314000
17213314010
17213315000
17213315010
17213315020
17213315030
Descrição
Desdobramento
TETO MUNICIPAL DA MAC
TETO MUNICIPAL LIMITE UPA
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL - CAPS
TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE - RCEG)
FAEC - DIAGNOSTICO EM LAB. CLINICO
FAEC - DIAGNOSTICO EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA
FAEC - ATEND. REAB. FISICA, METAL, VISUAL E MULT. DIF.
FAEC - ATEND. ACOMP. PSICOSSOCIAL
FAEC - AIH - AIDS
FAEC - AIH - ASSISTENCIA PRE-NATAL
FAEC - AIH - QUEIMADOS
FAEC - AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO
FAEC - SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL (CAPS)
FAEC - SIA - CIRUGIAS ELETIVAS
FAEC - SIA - HUMANIZAÇAO DO PARTO
FAEC - SIA - PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DO COLO UTERINO
FAEC - SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA
FAEC - SIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
FAEC - SIA - TUBERCULOSE
FAEC - SIA - VACINAÇAO DO IDOSO (INFLUENZA)
FAEC - SIA - ASSISTENCIA DOMICILIAR
FAEC - SIA - NEFROLOGIA
FAEC - SIA - MAMOGRAFIA PARA RESTREAMENTO
OUTROS PROGRAMAS FINACIADOS POR TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO
FAEC SIA - EXAMES DO LEITE MATERNO
VIGILANCIA EM SAUDE
AÇOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇAO
INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST
PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇAO DA SAUDE - PFVPS
INCENTIVO A POLITICA DE PROMOÇAO DA SAUDE E PREV. DE DOENÇAS E AGRAVOS
TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
SAUDE DO TRABALHADOR
INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS)
OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
RESIDENCIA TERAPEUTICA
CEO
Tipo
Subgrupo
Grupo
Categoria
1.568.805,00
936.000,00
936.000,00
GESTAO DO SUS
CENTRAL DE REGULAÇAO
Item
118.030,00
20.000,00
100.000,00
890.058,00
30.000,00
160.217,00
50.000,00
160.000,00
500,00
40.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Subitem
30.216.316,00
3.000.000,00
1.151.085,00
124.062,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
62.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
3.792.674,00
213.300,00
45.000,00
5.000,00
284.500,00
500,00
10.000,00
40.000,00
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Página 4 de 9
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
RIO DE JANEIRO
28.606.630/0001-23
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
17213315040
17213315050
17213315060
17213315070
17213315080
17213399000
17213400000
17213401000
17213402000
17213403000
17213404000
17213405000
17213406000
17213407000
17213408000
17213500000
17213501000
17213502000
17213503000
17213504000
17213599000
17213599099
17213600000
17219900000
17219904000
17219909000
17219999000
17220000000
17220100000
17220101000
17220102000
17220104000
17220113000
17222200000
17222230000
17223300000
17223300007
17223300009
17223300999
17223301000
17223301001
17223303000
Descrição
Desdobramento
CAPS AD
CAPS I - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CAPS II - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CAPS III - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
GESTAO DE POLITICAS DE SAUDE
Subitem
OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
Grupo
Categoria
162.679,00
28.548,00
364.310,00
9.156,00
176.400,00
398.510,00
108.000,00
264.339,00
IGD SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. SUAS
PISO BÁSICO FIXO
PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS
PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (LA -DEF. IDOSOS, FAM.)
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
OUTRAS TRANSF. FNAS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE
29.710.989,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
10.301.741,00
2.502,00
3.148.200,00
419.048,00
15.839.498,00
PDDE-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRE
PNAE-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
PNATE-TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
15.839.498,00
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO LC Nº 87/96
254.578,00
776.339,00
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
FEX
285.897,00
1.000,00
489.442,00
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
101.658.113,89
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
91.718.451,89
COTA-PARTE DO ICMS (100%)
72.153.839,00
17.491.338,89
2.027.016,00
46.258,00
COTA-PARTE DO IPVA (100%)
COTA-PARTE DO IPI - EXPORTAÇÃO (100%)
CIDE-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)-DO ESTADO P/ MUNICÍPIO (OF. C
3.824.846,00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
3.824.846,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUND
5.352.976,00
BLGES - GESTÃO
1.000,00
437.476,00
1.000,00
1.000,00
TRANSFERÊNCIAS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUND
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PRA PROGRAMAS DE SAÚDE - ALTA E MÉD
TRANSFERENCIA ESTADUAL PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Subgrupo
1.511.942,00
IGD-M - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTR. MUNICIPAL - PBF
TRANSF. REC. ESTADO P/ PROGR. DE SAÚDE - UPA
Tipo
1.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
Item
230.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.800.000,00
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
17223304000
17229900000
17229901000
17229902000
17229903000
17229999000
17240000000
17240100000
17300000000
17300100000
17309900000
17500000000
17500100000
17509900000
17600000000
17610000000
17610100000
17610100002
17610600000
17619900000
17619900001
17619900999
17620000000
17620100000
17620100002
17629900000
17629999000
19000000000
19100000000
19110000000
19113800000
19113900000
19114000000
19119800000
19119900000
19130000000
19131100000
19131200000
19131300000
19139900000
19150000000
19159900000
Descrição
Desdobramento
TRANSF. REC. ESTADO P/ PROGR. DE SAÚDE - COF. ATENÇÃO BÁSICA
Subitem
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL - PAEFI
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Item
Tipo
65.001.469,04
65.001.469,04
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.326.230,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
5.000,00
3.321.230,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
1.065.047,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
2.500,00
1.062.547,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
10.307.626,84
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
9.998.876,84
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO P/ SUS
1.000,00
1.000,00
EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
8.000,00
9.989.876,84
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2.200.000,00
7.789.876,84
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
308.750,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO PARA PROGRAMA DO SUS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DO SUS
1.000,00
1.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
Categoria
761.840,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
RECEITA TRANSF. RESPOSTAS AOS DESATRES E RECONSTRUÇÃO
Grupo
312.480,00
185.770,00
58.590,00
205.000,00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/SUS
Subgrupo
112.500,00
307.750,00
307.750,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.774.553,07
MULTAS E JUROS DE MORA
4.444.554,72
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
379.146,72
MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O IPTU
102.058,00
1.000,00
128.164,72
1.000,00
146.924,00
MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS)
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1.992.478,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE IPTU
1.321.026,00
500,00
99.172,00
571.780,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA SOBRE ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS)
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV. ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
4.632,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
4.632,00
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
19159901000
19159902000
19190000000
19191500000
19191501000
19191501999
19194800000
19199900000
19200000000
19210000000
19219900000
19220000000
19221000000
19229900000
19300000000
19310000000
19311100000
19311200000
19311300000
19319900000
19319999000
19320000000
19320100000
19329900000
19329901000
19329901001
19329999000
19900000000
19900200000
19900201000
19909900000
19909900001
19909901000
20000000000
21000000000
21100000000
21140000000
21140100000
21140100001
21140500000
21149900000
21149999000
Descrição
Desdobramento
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV.ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
Subitem
Item
MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA - AMES
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
158.298,00
5.000,00
1.905.000,00
OUTRAS MULTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
457.466,35
INDENIZAÇÕES
8.850,35
OUTRAS INDENIZAÇÕES
8.850,35
RESTITUIÇÕES
448.616,00
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ( ENTRE O RGPS E O RPPS)
390.000,00
58.616,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
9.250.032,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
8.837.985,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
6.698.980,00
1.000,00
502.719,00
1.635.286,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE OUTROS TRIBUTOS (TAXAS)
RECEITA DÍVIDA ATIVA - DEMAIS TRIBUTOS
1.635.286,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
412.047,00
RECEITA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - AMES
1.000,00
411.047,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
247.725,00
247.725,00
163.322,00
RECEITAS DIVERSAS
622.500,00
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
140.000,00
RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
140.000,00
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
482.500,00
RECEITAS DIVERSAS
1.000,00
481.500,00
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
144.923.291,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
19.666.225,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
19.666.225,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS DE GOVE
19.666.225,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
CAMINHO DA ESCOLA
200.000,00
200.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROG. DE MODERN. DA ADM PÚBLICA
4.000.000,00
15.466.225,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
DIVERSAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
Categoria
158.298,00
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
Grupo
158.298,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
RECEITA DE DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
Subgrupo
2.068.298,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Tipo
3.632,00
1.000,00
15.466.225,00
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
21149999001
22000000000
22100000000
22190000000
24000000000
24200000000
24210000000
24219900000
24220000000
24229900000
24700000000
24710000000
24710100000
24719900000
24720000000
24720100000
24729900000
24729900001
24729900999
25000000000
25900000000
70000000000
72000000000
72100000000
72102900000
72102901000
72102901001
72102901002
72102913000
90000000000
97000000000
97210000000
97210102000
97210105000
97213600000
97220101000
97220102000
97220104000
Descrição
Desdobramento
PRÓ-VIAS - PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS
Subitem
Item
Tipo
Subgrupo
ALIENAÇÃO DE BENS
120.000,90
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
120.000,90
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
125.127.065,23
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.486.500,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.200.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.200.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
286.500,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
286.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
123.640.565,23
TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
110.110.065,23
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
4.000.000,00
106.110.065,23
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
13.530.500,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.000.000,00
11.530.500,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
11.530.000,00
500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
10.000,00
OUTRAS RECEITAS
10.000,00
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA
12.985.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
12.985.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
12.985.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REG. PRÓPRIO - OP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
12.985.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - OP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - PMNF
CONTRIBUIÇAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL - CMNF
1.537.000,00
1.187.000,00
350.000,00
CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PARA A AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL
11.448.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
(29.421.542,78)
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
(29.421.542,78)
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - LC 87/96
DEDUÇÃO DA RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
(11.087.104,00)
(11.012.233,20)
(23.955,20)
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS-DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI
Categoria
120.000,90
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
CONVENIO SOMANDO FORÇAS - OBRAS
Grupo
15.466.225,00
(50.915,60)
(14.430.767,80)
(3.498.267,78)
(405.403,20)
570.108.102,10
Total:
12.985.000,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
557.123.102,10
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2015
Código
Descrição
Desdobramento
Subitem
Item
Tipo
Subgrupo
Grupo
Categoria
JUVENAL NESTOR CONDACK
SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJ., DES. ECON. E GESTÃO
Mat. 56.001
IMPRESSÃO: Mauricio Silva
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