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ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 AUTORIDADES ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 ESTADO DO PARANÁ – ORÇAMENTO-PROGRAMA 2016 CARLOS ALBERTO RICHA GOVERNADOR DO ESTADO MARIA APARECIDA BORGHETTI VICE-GOVERNADORA DO ESTADO EDUARDO FRANCISCO SCIARRA CHEFE DA CASA CIVIL Coronel ADILSON CASTILHO CASITAS CHEFE DA CASA MILITAR CARLOS EDUARDO DE MOURA CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO PAULO SÉRGIO ROSSO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO JOSIANE FRUET BETTINI LUPION DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO GILBERTO GIACOIA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SILVIO MAGALHÃES BARROS II SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA MAURO RICARDO MACHADO COSTA SECRETÁRIO DA FAZENDA PAULINO VIAPIANA SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ANA SERES TRENTO COMIN SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO SECRETÁRIO DO ESPORTE E DO TURISMO JOÃO CARLOS GOMES SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MICHELE CAPUTO NETO SECRETÁRIO DA SAÚDE LEONILDO DE SOUZA GROTA SECRETÁRIO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA SECRETÁRIO DA CULTURA FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NORBERTO ANACLETO ORTIGARA SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO RICARDO JOSÉ SOAVINSKI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS JOSÉ RICHA FILHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA FLÁVIO JOSÉ ARNS SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DEONILSON ROLDO SECRETÁRIO ESPECIAL DA CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR EZEQUIAS MOREIRA RODRIGUES SECRETÁRIO ESPECIAL DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESTADO DO PARANÁ – ORÇAMENTO-PROGRAMA 2016 ALEXANDRE TEIXEIRA DIRETOR GERAL DA CASA CIVIL Tenente-Coronel EDISON LUIZ FEIJÓ SUBCHEFE DA CASA MILITAR JOSÉ DELIBERADOR NETO SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DIOGO SALDANHA MACORATI DIRETOR-GERAL DA PGE RICARDO MENEZES DA SILVA SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL MARLOS MARCELIANO ALMEIDA DIRETOR-GERAL DA SEPL SAMIRA CELIA NEME TOMITA DIRETORA-GERAL DA SEAP GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN DIRETOR-GERAL DA SEFA FABRÍCIO FERREIRA DIRETOR-GERAL DA SECS FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA DIRETOR-GERAL DA SESP EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO DIRETOR-GERAL DA SEED ALBERTO MARTINS DE FARIA DIRETOR-GERAL DA SEET DÉCIO SPERANDIO DIRETOR-GERAL DA SETI SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ DIRETOR-GERAL DA SESA OSMAR ALVES BAPTISTA JUNIOR DIRETOR-GERAL DA SEJU JADERSON DE ASSIS ALVES DIRETOR-GERAL DA SEEC LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO DIRETORA-GERAL DA SEDS OTAMIR CESAR MARTINS DIRETOR- GERAL DA SEAB JOÃO CARLOS ORTEGA DIRETOR-GERAL DA SEDU PAULINO HEITOR MEXIA DIRETOR-GERAL DA SEMA ANDREA REGINA ABRÃO DIRETORA-GERAL DA SEIL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 SUMÁRIO ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 ESTADO DO PARANÁ – ORÇAMENTO-PROGRAMA 2016 SUMÁRIO MENSAGEM EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA ANTEPROJETO DE LEI TABELA DE GRUPO DE FONTES .................................................................................................................................................... 07 TABELA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO ............................................................................................................................... 07 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS .............................................................................................................................. 07 RECURSOS DE TODAS AS FONTES APLICADOS SEGUNDO OS PROGRAMAS DE GOVERNO – ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ................................................................................................................................. 15 ANEXO I – LEGISLAÇÃO E RESUMOS GERAIS DA RECEITA LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ........................................................................................ 19 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ................................................................................ 31 RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO – TOTAL DO ESTADO........................................................................39 RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO – TOTAL DO ESTADO – AUTARQUIAS, ÓRGÃOS DE REGIME ESPECIAL E FUNDOS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES .......................... 45 RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO – TOTAL DO ESTADO – EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ............................................................................................................................................................................ 48 ANEXO II – RESUMOS GERAIS DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS .................................................................. 51 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR GRUPO DE FONTES DE RECURSOS, CONFORME CATEGORIAS ECONÔMICAS .................................................................................................................................................................................... 52 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES – RECURSOS DO TESOURO................................................................................................................... .................................................................... 52 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO – RECURSOS ..................................................................54 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR GRUPO DE FONTES – RECURSOS DO TESOURO ........................................................................................................................................................................................... 56 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES – RECURSOS DE OUTRAS FONTES ........................................................................................................................................................................ 56 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO – RECURSOS DE OUTRAS FONTES ........................................................................................................................................................................ 57 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR GRUPO DE FONTES – RECURSOS DE OUTRAS FONTES ............................................................................................................................................................................................... 58 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÕES CONFORME A ORIGEM DOS RECURSOS – RECURSOS DE TODAS AS FONTES ............................................................................................................................................................................................... 59 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR SUBFUNÇÕES CONFORME A ORIGEM DOS RECURSOS ..................................... 59 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR PROGRAMAS CONFORME ORIGEM DOS RECURSOS .......................................... 61 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ..................................... 61 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÕES CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS .......................................................................................................................................................................................... 62 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS .................................................................................................... 64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS ................................................................ 66 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS ........................................................ 66 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS.......................................................... 68 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS .......................................................................................................................................................................................... 68 PODER LEGISLATIVO ...................................................................................................................................................... 68 PODER JUDICIÁRIO ......................................................................................................................................................... 69 ESTADO DO PARANÁ – ORÇAMENTO-PROGRAMA 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO ..................................................................................................................................................... 70 PODER EXECUTIVO ......................................................................................................................................................... 70 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS PRÓPRIOS POR FUNÇÃO, SEGUNDO A ORIGEM DOS ............................................. ...................... 75 RESUMO DA DESPESA DAS AUTARQUIAS, ÓRGÃOS DE REGIME ESPECIAL, FUNDAÇÕES E FUNDOS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS ................. 75 ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ..................................................................................................................................................... 81 ADMISTRAÇÃO DIRETA .................................................................................................................................................. 83 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LESGISLATIVA DO PARANÁ – FEMALEP ............. 84 TRIBUNAL DE CONTAS ............................................................................................................................................................. 85 ADMINISTRAÇÃO DIRETA .............................................................................................................................................. 87 FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – FETC /PR ........................................................................................................................................................................................ 89 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA............................................................................................................................................................. 93 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ............................................................................................................................................. 97 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNREJUS .................................................................... 99 FUNDO JUDICIÁRIO ....................................................................................................................................................... 102 FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ............................................................. 104 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRAADOS – FUNSEG ............................................................. 105 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO ............................................................................................................................................................. 111 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ............................................................................................................................................ 113 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ – FUEMP/PR ..................................... 114 PODER EXECUTIVO DEFENSORIA PÚBLICA ........................................................................................................................................................... 119 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ............................................................................................................................................ 121 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – FADEP ..................... 122 CASA CIVIL................................................................................................................... ................................................................125 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 129 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN ...................................................................................... 132 CASA MILITAR .......................................................................................................................................................................... 135 ADMINISTRAÇÃO DIRETA......................................................................................................... .....................................137 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ............................................................................................................................... 139 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 141 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA ................................................................................. 143 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 145 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.................................................................................................................................. 147 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 149 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – FEPGE/PR ......................................................... 149 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPL .................................................. 151 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 155 INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES ............................... 157 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM/PR ............................................................ 158 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA.......................................................................... 161 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 165 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO – DEAP .............................................................................. 168 JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR ........................................................................................................... 170 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFA ................................................................................................................ 173 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 175 ESTADO DO PARANÁ – ORÇAMENTO-PROGRAMA 2016 COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO – CRE .................................................................................................. 176 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA..................................................... 179 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................................... 183 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 185 RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ – RTVE......................................................................................... 186 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .................................. 189 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 195 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN ................................................................................................. 211 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO – FUNRESTRAN ............................................................................. 213 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO .......................................................................................................................... 215 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 219 COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ – CEPR ............................................................................................................... 227 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO .................................................................................................. 229 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 233 INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE – IPCE ................................................................................ 234 PARANÁ TURISMO – PRTUR......................................................................................................................................... 237 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.............................................................. 241 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 247 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL.................................................................................................. 249 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG ...................................................................................... 253 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM .................................................................................................. 257 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO ......................................................................... 260 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE ...................................................................... 263 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR ............................................................................................ 266 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP .............................................................................. 269 FUNDO PARANÁ ............................................................................................................................................................. 271 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ – TECPAR ............................................................................................ 273 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE .................................................................................................................................. 277 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 281 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNSAUDE ........................................................................................................... 282 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ............................................................ 295 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 297 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ............................................................................................................................. 301 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 305 BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ – BPP ................................................................................................................ 306 CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA – CCTG........................................................................................................ 309 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – DIOE............................................................................. 311 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC .................................................................................................................... 313 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................................ 315 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 319 FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA .......................................................................... 322 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ............................................................................................ 326 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FEID ............................................................................................ 330 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO...........................................................................333 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 339 INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ – IAPAR .................................................................................................... 343 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/PR ......................... 346 CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA – CPRA............................................................. 349 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ – ADAPAR ......................................................................... 350 INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ – IFPR ...................................................................................................... 353 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO ....................................................................................... 355 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 359 COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COMEC ......................................................... 360 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS .................................................................... 365 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 369 INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP .............................................................................................................. 370 INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS – ITC .......................................................................... 373 ESTADO DO PARANÁ – ORÇAMENTO-PROGRAMA 2016 INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ ........................................................................................................................ 375 SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ – MINEROPAR................................................................................................. 378 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .................................................................................... 381 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........................................................................................................................................... 385 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.......................................................................................... 388 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR ............................................................................................................................................................................ 392 PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED ................................................................................................................................... 394 ANEXO IV – ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA RESUMO GERAL DOS INVESTIMENTOS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS ............................................................... 399 RESUMO GERAL DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO E SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS ................................. 399 INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS ........................................................................................................................................................................................ 399 CASA CIVIL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL........................................................................................................... 399 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR ............................................................................................... 400 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR .................................................................................................. 401 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR ............................. 402 AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A ........................................................................................................................... 402 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO – PRSEC ............................................................................................. 403 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A – CCCTBA................................................................................................ 403 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ – CODAPAR................................................... 403 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A – CEASA/PR ..................................................................................... 404 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A – FERROESTE ................................................................................................ 404 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA ...................................................................... 405 ANEXO V – PROGRAMA DE OBRAS TRIBUNAL DE CONTAS .................................................................................................................................................................. 409 FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – FETC/PR........ 409 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO – FUNREJUS.................................................................................... 409 FUNDO JUDICIÁRIO ........................................................................................................................................................................ 411 MINISTÉRIO PÚBLICO .................................................................................................................................................................... 411 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ – FUEMP/PR ...................................................... 412 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN ....................................................................................................... 412 COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL .................................................................................................................. 413 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR ...................................................................................................... 417 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR ......................................................................................................... 418 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR .................................... 422 JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ – JUCEPAR ............................................................................................................................ 423 COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO – CRE .................................................................................................................... 423 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ......................................... 423 DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN .................................................................................................................. 426 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ................................................................................................................................. 427 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO ......................................................................................................... 434 INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE – IPCE ................................................................................................. 435 PARANÁ TURISMO – PRTUR .......................................................................................................................................................... 436 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL ................................................................................................................... 436 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG ....................................................................................................... 436 ESTADO DO PARANÁ – ORÇAMENTO-PROGRAMA 2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM ................................................................................................................... 437 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO .......................................................................................... 437 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE ....................................................................................... 437 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR ............................................................................................................. 438 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP................................................................................................ 438 FUNDO PARANÁ .............................................................................................................................................................................. 439 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ – TECPAR.............................................................................................................. 440 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ......................................................................................................................................... 440 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE ............................................................................................................................ 440 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS .................................................................... 440 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ..................................................................................................................................... 441 FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA ........................................................................................... 442 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ............................................................................................................. 442 INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ – IAPAR ..................................................................................................................... 443 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER ................................................ 444 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ – ADAPAR........................................................................................... 445 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ – CODAPAR .......................................................... 445 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A – CEASA/PR ............................................................................................ 445 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU..................................................................................446 COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COMEC .......................................................................... 446 INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP ............................................................................................................................... 447 INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ ......................................................................................................................................... 448 SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ – MINEROPAR .................................................................................................................. 450 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ........................................................................................... 450 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER ........................................................................................................... 451 ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A – FERROESTE........................................................................................................ 454 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA ............................................................................. 454 ANEXO VI – ANEXO DE VINCULAÇÕES VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS .......................................................................................................................... 459 PODER LEGISLATIVO .............................................................................................................................................................. 459 PODER JUDICIÁRIO ................................................................................................................................................................. 459 MINISTÉRIO PÚBLICO ............................................................................................................................................................. 460 ENSINO PÚBLICO ..................................................................................................................................................................... 460 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ......................................................................................................................... 461 CIÊNCIA E TECNOLOGIA ........................................................................................................................................................ 461 ANEXO VII – ORÇAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO FUNDO FINANCEIRO ..................................................................................................................................................................... 465 FUNDO MILITAR ............................................................................................................................................................................. 466 FUNDO DE PREVIDÊNCIA............................................................................................................................................................. 467 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 MENSAGEM ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 Mensagem nº ___/2015 Curitiba, 30 de setembro de 2015 Excelentíssimo Senhor Presidente e Excelentíssimos Senhores Deputados,1 Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Assembleia Legislativa o Anteprojeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Paraná, a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Complementar Federal nº 101/2000 e a Lei Estadual nº 18.532/2015, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016. As propostas orçamentárias dos órgãos e unidades do Estado foram compatibilizadas com as orientações e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016, bem como com o Anteprojeto do Plano Plurianual 20162019, para atender aos anseios da população paranaense correspondentes ao exercício de 2016. O presente Anteprojeto de Lei compreende: • O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; • O Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná – RPPS; Ao Excelentíssimo Senhor Deputado ADEMAR TRAIANO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná Nesta Capital • O Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Acompanham o Anteprojeto de Lei: • Exposição Justificativa, que apresenta informações sobre a situação econômica do Estado; • Anexo I – Legislação e Resumos Gerais da Receita; • Anexo II – Resumos Gerais da Despesa do Orçamento Fiscal; • Anexo III – Orçamento Fiscal; • Anexo IV – Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; • Anexo V – Programa de Obras; • Anexo VI – Vinculações Constitucionais e Legais; • Anexo VII – Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná – RPPS. O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, estará à disposição dessa Egrégia Assembleia Legislativa para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossas Excelências as expressões de minha mais alta consideração e apreço. CARLOS ALBERTO RICHA GOVERNADOR DO ESTADO ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA Para subsidiar a análise da proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, e em cumprimento ao art. 22 da Lei Federal nº 4.320/64, bem aos artigos 5º, 11, 12 da Lei Complementar n° 101/2000, os quais dispõem acerca do conteúdo e da forma da proposta orçamentária, seguem informações a respeito de: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Cenário econômico para 2016 Critérios para a estimativa da receita Impactos da renúncia fiscal Política fiscal em 2015 Demonstrativo da dívida Evolução da receita e da despesa 1. Cenário Econômico para 2016 Primeiramente, ressalta-se que à época da sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n° 18.532/2015), em 23/07/2015, foram fixadas as premissas econômicas para elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual para 2016. Ocorre que, desde então, houve mudança no cenário econômico brasileiro e paranaense. O quadro abaixo apresenta os indicadores econômicos comparados entre os momentos da elaboração da Proposta Orçamentária e a previsão atualizada. Veja-se: Indicadores Econômicos 2015 2016 Indicador Proposta Orçame ntária¹ Previsão Atualizada² Proposta Orçame ntária¹ Previsão Atualizada² PIB - Nacional (crescimento real - % a.a.) -1,50% -2,80% 0,50% -1,00% PIB - Paraná (crescimento real - % a.a.) 1,00% -1,50% 3,00% 1,00% Inflação - IPCA (acumulado - var. %) 9,12% 9,46% 5,44% 5,87% Taxa de Juros - SELIC (% a.a.) 14,25% 14,25% 12,25% 12,50% Taxa de Câmbio - R$/US$ 3,23 3,95 3,40 4,00 Notas: (1) Elaboração da Proposta Orçament ária: Boletim Focus - 10/07/2015; Projeções do IPARDES (Março). (2) Previsão atualizada: Boletim Focus - 25/09/2015; Projeções do IPARDES (Setembro). Nota-se que o cenário econômico e as expectativas dos agentes econômicos alteraram significativamente entre o período em que foram projetadas a receita e a despesa para o exercício de 2016 e a entrega do Projeto de Lei Orçamentária. Desta forma, o quadro econômico recomenda cautela. Durante a execução orçamentária para 2016, cabe ao Governo Estadual a constante reavaliação das projeções de receitas, de forma a adequar a despesa às reais expectativas de arrecadação, promovendo a qualidade do gasto e a eficiência na gestão orçamentária e financeira. Tendo isso dito, destacamos aqui as principais perspectivas para os cenários econômicos brasileiro e paranaense para o ano de 2016. Produto Interno Bruto - PIB As projeções para a economia brasileira, segundo o relatório Boletim Focus1, do Banco Central do Brasil, apontam para uma redução de 2,8% do PIB em 2015, seguida por uma nova redução de 1% em 2016. Os principais fatores que impactam nesta queda do PIB são internos, visto que a previsão de crescimento da economia mundial é de 3,8%2 para 2016, e das economias emergentes é de 4,7% para o mesmo período, frente a uma previsão de crescimento de 3,3% e 4,2%, respectivamente, para 2015. A redução da atividade econômica brasileira é reflexo principalmente da baixa confiança dos agentes econômicos (famílias e empresas) no governo federal. A demora do Banco Central em tomar ações para conter a aceleração da inflação e a dificuldade do governo federal para tomar medidas consistentes de ajuste fiscal vêm afetando a confiança dos agentes que optam por postergar investimentos e gastos, gerando uma espiral negativa sobre toda a economia. A economia paranaense, conforme o quadro supra indicado, apresenta uma previsão de queda no PIB de 1,5% para 2015, em contraposição a um crescimento de 1% em 2016, de acordo com projeções do IPARDES. Mercado de Trabalho Sofrendo impacto direto da redução da atividade econômica, a taxa de desemprego medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) sofreu forte elevação no decorrer do ano de 2015, chegando a atingir 7,6% em agosto deste ano, comparado com a taxa de desemprego de 5% medida em 2014. 1 Boletim Focus de 25 de setembro de 2015. Banco Central do Brasil. Outra consequência direta da desaceleração econômica e da elevada taxa de inflação é a queda nos rendimentos reais dos trabalhadores. Conforme dados da PME, o rendimento médio real das pessoas ocupadas apresenta queda de 3,16% entre agosto de 2014 e agosto de 2015. Taxa de Inflação A projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA para 2015, de acordo com o Boletim Focus, é de 9,46%, ou seja, acima do teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional que é de 6,5% (4,5% + 2%). Já para o ano de 2016 a inflação deve atingir 5,87%, valor muito próximo deste teto. Taxa de Juros A taxa básica de juros (Selic) está atualmente em 14,25% ao ano. No entanto, considerando o deteriorado quadro fiscal dos Governos Federal e Estaduais e a reduzida capacidade de contenção dos gastos públicos, a perspectiva dos agentes financeiros é de que esta taxa permaneça neste patamar por um período mais longo do que o previsto no início de 2015 de modo a conter a elevada taxa de inflação. Taxa de Câmbio A taxa de câmbio (R$/US$) atingiu o maior patamar desde o início do Plano Real ao ultrapassar a barreira de R$ 4,00 (quatro reais), reflexo do fraco desempenho da economia brasileira, aliado ao grave quadro fiscal e à crise política que impede qualquer ação do governo federal para reverter este cenário. O aumento da taxa de câmbio exerce impacto positivo sobre as exportações e negativo sobre as importações e sobre a dívida, em moeda estrangeira, das empresas brasileiras. No médio prazo, a Balança Comercial tende a registrar saldo positivo e as empresas exportadoras revertem, em parte, a queda na produção nacional. Porém, o aumento da dívida em moeda estrangeira das empresas acaba reduzindo a sua capacidade de investimento. Outro impacto importante a ser considerado é o aumento da dívida externa do Governo Estadual, cujo montante totalizava, em reais, aproximadamente 917 milhões. Em maio de 2015 - no momento em que foi estimado o valor da dívida para inclusão no orçamento de 2016 - o dólar estava cotado3 em R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos), e o valor nominal da dívida externa chegou a 1,161 bilhão de reais. 2. Critérios para a estimativa da receita Atendendo ao disposto nos artigos 11 e 12 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, informa-se as metas de Receita Tributária para o ano de 2016. Verificou-se a necessidade de reavaliar os valores aprovados para o Orçamento de 2015 (Lei n° 18.409, de 29 de dezembro de 2014), cujo impacto é o de uma redução de 1,3% no valor previsto para a rubrica Receitas Correntes. Este ajuste representa R$ 378,8 milhões a menos no total das Receitas Correntes em comparação com o valor inicial do Orçamento. Na referida revisão estão incluídos os impactos da Lei n° 18.371/2014 (ICMS – R$ 1,0 bilhão; IPVA – R$ 633,0 milhões), do reajuste dos preços administrados – energia elétrica e combustíveis (ICMS – R$ 1,53 bilhão) e da prorrogação do recolhimento decendial, Decreto n° 876/2015 (ICMS – R$ 439,0 milhões), totalizando um incremento de R$ 3,6 bilhões. Levando-se em consideração que tais ações tem por objetivo causar um impacto permanente na arrecadação de tributos, para concluir esta previsão foram utilizados os percentuais de crescimento apontados pelo modelo para o período 2016 a 2019, tomando-se por base os valores de 2015. Percebe-se um forte crescimento na rubrica IPVA 100%, impulsionado pela Lei 18.371/2014. A partir de 2016 o crescimento da estimativa de arrecadação de IPVA retoma seu curso normal, o qual inclui a renovação da frota e a atualização dos preços de veículos usados. Contudo, para a estimativa de ICMS 100% do exercício 2016, ainda foi necessário recalcular o impacto da Lei 18.371/2014, pois sua eficácia trouxe reflexos para a arrecadação a partir do mês de maio/2015. Desta forma, o impacto residual da legislação foi de um incremento estimado em R$ 539,3 milhões. Os recolhimentos decendiais, cujo término se daria em dezembro/2015, foram prorrogados, gerando expectativa de arrecadação para o exercício de R$ 439,0 milhões. Esse montante compensará o remanejamento de recursos do ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza. Para o IPVA e para o ITCMD, bem como para seus respectivos acessórios, cuja arrecadação conjunta representou 9,9% do total de Receitas Tributárias próprias em 2014, optou-se por aplicar, na previsão das receitas, a média de crescimento verificada no período 2011 a 2014 – excluídas receitas extraordinárias. Para o ICMS, responsável pelos demais 90,1% da arrecadação 3 Fonte: Banco Central do Brasil. apurada no exercício, foram utilizados os resultados obtidos mediante comparação de modelos para a previsão de receitas tributárias, utilizando como base do estudo o ICMS no estado do Paraná. Cabe ainda informar que os resultados recentes mostram forte desaceleração da economia, e sendo o ICMS, principal fonte de receita tributária própria do Paraná, um tributo baseado no consumo, é natural que o encolhimento da economia resulte em queda na arrecadação. Somados os três tributos (ICMS, IPVA e ITCMD) os resultados de abril e maio foram superiores ao previsto em R$ 165,1 milhões e R$ 73,0 milhões respectivamente, em junho houve a inversão, com arrecadação R$ 25,9 milhões inferior à previsão. Desta forma, considera-se que uma nova reavaliação pode ser necessária após o fechamento do segundo quadrimestre, caso a atividade econômica continue em queda. Em havendo estabilização, ainda que no patamar atual, os dados devem manter-se dentro de uma margem de erro aceitável. 3. Impactos da renúncia fiscal De acordo com informações prestadas pela Coordenação da Receita Estadual, nos anos de 2014 e 2015, relativas ao impacto financeiro da concessão de benefícios fiscais decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, conforme o disposto no art. 165, § 6º da Constituição Federal, observa-se o seguinte resultado: TRIBUTO MODALIDADE SETORES/BENEFICIÁRIOS 2016 PRAZO INDETER MINADO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS (DECRETO N. 11.956/2014). ISENÇÃO ICMS ICMS (DECRETO N. 12.314) CRÉDITO PRESUMIDO Anexo III – item 49-A – RICMS/2012. Ao estabelecimento abatedor que efetue ou encomende o abate neste Estado, no percentual de 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) sobre o valor da entrada, em operação interna, de SUÍNOS VIVOS destinados a sua atividade Anexo III – item 70 – RICMS/2012. Operações, com EQUIPAMENTOS E COMPONENTES para o aproveitamento das energias solar e eólica, a seguir indicados, classificados na NCM (Convênios ICMS 101/1997, 19/2010, 11/2011, 25/2011 e 10/2014). Extensão do benefício do crédito presumido previsto no item 7 do Anexo III do RICMS/2012, para o produto PIPOCA PRONTA classificado no 56.821.286,79 ATÉ 31.12.2021 79.265,45 614.246,61 INDETER MINADO (DECRETO N. 12.496/2014) CRÉDITO PRESUMIDO ICMS (DECRETO N. 12.501/2014) CRÉDITO PRESUMIDO ICMS (DECRETO 12.233/2014) ISENÇÃO ICMS (DECRETO Nº 12.703/2014) CRÉDITO PRESUMIDO ICMS (DECRETO Nº 12.774/2014) CREDITO PRESUMIDO ICMS (DECRETO N. 8.852/2013 e RESOLUÇÃO SEFA Nº 681/2015) código 1904.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM Anexo III – item 40-B. Crédito Presumido aos estabelecimentos industriais de torneiras, bóias e válvulas e demais artefatos de metais sanitários, que utilizem sucatas ou linguotes de latão ou zamak como insumo. Anexo III – item 52-A. Até 26.3.2019, no valor equivalente ao débito do imposto devido pelas operações de saídas internas de energia elétrica de origem térmica, gerada com a utilização de carvão mineral na USINA TERMELÉTRICA DE FIGUEIRA - UTE FRA, desde que tenha sido produzida em planta própria e seja destinada a consumidores livres paranaenses. Anexo I – item 158-A. Fornecimento de alimentação oriunda de aulas práticas promovidas pelo Restaurante Escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, Conselho Regional do Estado do Paraná, sem fins lucrativos, embora com cobrança do serviço (Convênios ICMS 5/93 e 82/2014) Anexo III - item 50-A. concessão de crédito presumido de 75% do débito imposto nas saídas internas e interestaduais, promovidas pelos estabelecimentos fabricantes de TORRES PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA SUBESTAÇÕES, classificadas no código 7308.20.00 da NCM.”. Anexo III. 47-A. Ao contribuinte incentivador do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura PROFICE, correspondente ao valor do recurso financeiro destinado a projeto cultural, limitado, em cada período de apuração, ao montante obtido pela multiplicação do saldo devedor de ICMS apurado em conta-gráfica, no período imediatamente anterior ao da apropriação, pelos percentuais a seguir discriminados, calculados considerando a média mensal do saldo devedor do ICMS apurado nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao seu credenciamento como incentivador, conforme estabelecido em norma de procedimento (Lei n. 17.043, de 2011 e Convênio ICMS 27/2006) ATÉ 31/12/2016 2.715.218,55 ATÉ 26/03/2019 14.245.498,70 INDETER MINADO 363.454, 26 ATÉ 31/12/2018 10.508.980,18 ATÉ 31/12/2017 10.000.000,00 ANEXO III – ITEM 5-A. A base de cálculo fica reduzida nas operações com as seguintes mercadorias, com suas respectivas classificações na NCM, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 12% (doze por cento) (art. 2º da Lei 18.371/2014): ICMS REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO a) EMPILHADEIRAS - 8427.10.19, 8427.20.10 e 8427.20.90; b) tratores de esteira - 8429.11.90; (DECRETO N. 953/2015) INDETER MINADO 14.989.695,56 c) rolo compactador - 8429.40.00; d) motoniveladoras - 8429.20.90; e) carregadeiras - 8429.51.9; f) escavadeira hidráulica - 8429.52.19 e 8429.52.90; g) retroescavadeiras – 8429.59.00. ICMS ISENÇÃO DO ICMS – OÓCITO (DECRETO 2168/2015 INDETER MINADO ANEXO I -59 Operações com OÓCITO 23.404,76 Ressalta-se, ainda, que a estimativa de renúncia de IPVA em razão do desconto de 3% (três por cento) para pagamento à vista, considerando a manutenção dos critérios aplicados em 2015 para o lançamento do tributo e o padrão de recolhimentos à vista do mesmo exercício, é de R$ 26,7 milhões. 4. Política fiscal em 2015 Durante o exercício de 2015 foram adotadas medidas para aumento da arrecadação e redução de gastos, de forma a assegurar o equilíbrio fiscal do Estado durante o cenário econômico turbulento. Foi editado o Decreto 29, de 01 de janeiro de 2015, que determinou a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Os órgãos promoveram a reavaliação das licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços, bem como dos instrumentos contratuais em vigor, relativos ao fornecimento de bens e serviços, objetivando a redução dos preços cotados ou contratados e das quantidades licitadas ou contratadas, visando adequar-se aos novos limites de gastos. Do total de 2.686 contratos informados, representado pelo montante de R$ 1,6 bilhões, até 08/05/2015 foram renegociados 306 contratos, ocasionando uma redução de R$ 136 milhões, gerando uma economia de 8,17%. Com a implantação dos Decretos 30, 31 e 39 de 05 de janeiro de 2015, foram vedadas a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública direta e indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, as empresas públicas e sociedades de economia mista, salvo mediante autorização excepcional do Governador. Ainda, os servidores públicos estaduais da administração direta, autárquica e fundacional, bem como os das empresas públicas e sociedades de economia mista que estejam afastados de suas respectivas repartições de origens deveriam retornar a elas. Além disso, a utilização da modalidade “Pregão Eletrônico” para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória para toda a Administração Pública estadual. O Decreto n° 25, de 01 de janeiro de 2015, por sua vez, determinou o contingenciamento de recursos orçamentários, um procedimento formal de limitação das despesas autorizadas na Lei Orçamentária Anual com intuito de garantir o equilíbrio fiscal do Estado, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos. Houve um contingenciamento do Orçamento Geral do Estado em R$ 10,6 bilhões. Atualmente, o montante contingenciado do Tesouro é de R$ 3,7 bilhões e da Administração Indireta Dependente é de R$ 642 milhões, totalizando R$ 4,3 bilhões. O mesmo decreto estabeleceu a sistemática de liberações por cotas orçamentárias trimestrais e cotas financeiras mensais, em consonância com o disposto no art. 47 da Lei n° 4.320/64. A fixação das cotas tem como objetivo de assegurar às unidades orçamentárias em tempo útil a soma de recursos necessários e suficientes a melhor execução do seu programa anual de trabalho, bem como manter, durante o exercício, o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada. Houve Reestruturação do Plano de Custeio e Financiamento do RPPS. A medida transfere cerca de 31 mil beneficiários com 73 anos ou mais, do Fundo Financeiro para o Fundo de Previdência, desonerando o Poder Executivo do pagamento de R$ 121 milhões por mês, em média. Além disso, prevê novos aportes a partir de 2021, quando haverá o reinício do repasse de royalties de Itaipu, em mais de 1 bilhão. Outros aportes iniciarão a partir de 2030 e estão fixados em 1% do total mensal da folha de pagamentos do Fundo de Previdência, acrescido de 1 p.p. a partir de 2031, até o limite de 22% a partir de 2051. Ainda, ressalta-se a implantação do Sistema de Avaliação do Gasto Público, cujo objetivo é o de apresentar indicadores de gasto, bem como relatórios de desempenho fiscal mensalmente. Em relação às medidas adotadas para ampliação da receita, dentre as ações implantadas relacionadas às receitas tributárias, destaca-se: • • equalização das alíquotas de ICMS e IPVA às praticadas em outras unidades da federação; equalização da tributação dos produtos importados adquiridos em outras unidades da federação com as aquisições no Estado do Paraná; • • • • • • • • • • • • • • • instituição do pagamento decendial do ICMS pelos setores de comunicação, combustíveis e energia elétrica; vedação do parcelamento para dívidas de GIA ST (ICMS retido); instituição do programa Nota Fiscal Paraná, de estímulo à emissão de nota fiscal por todos os estabelecimentos comerciais do Paraná mediante retorno de partes dos impostos pagos para os consumidores e distribuição de prêmios; parcelamento de débitos de natureza tributária referentes ao ICMS, IPVA e ITCMD, bem como quaisquer outras receitas públicas; intensificação da cobrança do ITCMD, nas doações declaradas à Receita Federal do Brasil e não recolhidas ao Tesouro Estadual; avaliação, verificação e atualização da correta aplicação das margens de valor agregado – MVA da substituição tributária (ação realizada inicialmente para celulares e revestimentos cerâmicos); desenvolvimento de ações para a cobrança de inadimplentes do IPVA; limitação do valor do crédito presumido ao débito da operação; cancelamento da inscrição estadual de contribuintes do Simples Nacional por omissão de declarações; instituição do regime de substituição tributárias nas operações com energia elétrica comercializadas no mercado livre – Sistema DEVEC; adequação do percentual de crédito presumido nas importações industriais a Resolução n° 13 do Senado Federal (de 8% para 6%); ampliação do diferimento parcial nas operações com etanol hidratado entre distribuidoras e varejistas de combustíveis, de 33,33% (CT de 12%) para 38,889% (CT de 11%); instituição do limite de 12% na geração de crédito no setor industrial nas operações internas entre contribuintes; exigência da aplicação da alíquota de 12% nas operações interestaduais com produtos importados e constantes da lista CAMEX; limitação do diferimento da energia elétrica para os produtores rurais localizados em área rural com utilização da energia exclusivamente para a produção agropecuária. Por sua vez, dentre as ações implantadas relacionadas às receitas não tributárias, destaca-se: • • • • • alguns fundos existentes no Estado do Paraná deixaram de ter natureza especial contábil e permaneceram como fontes vinculadas de receita, flexibilizando sua aplicação; incorporação do superávit financeiro dos Fundos ao Tesouro; instituição de contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas; ampliação dos recebimentos de dividendos das empresas estatais; constituição de sociedade de economia mista para securitização de recebíveis. 5. Demonstrativo da dívida Abaixo apresenta-se o demonstrativo das dívidas fundada e flutuante apuradas no Balanço Geral do Estado: Demonstrativo da Dívida Fundada e Flutuante R$ Mil Data Base: 31/12/2014 Especificação Dívida Flutuante Restos a Pagar Depósitos de Diversas Origens Obrigações Intragovernamentais Outras Obrigações Dívida Consolidada Fundada Interna Fundada Externa Outras Dívidas Total Administração Administração Centralizada Descentralizada Exclusões 3.942.308 896.256 964.797 2.081.255 - 2.364.300 2.033.304 297.570 33.425 1.988.941 224.154 1.764.787 - 20.392.501 19.475.199 917.302 1.109.252 25.444.061 12.529 12.529 202.229 2.579.058 1.988.941 Nota: As exclusões referem-se a créditos e débitos entre o Governo Estadual e Entidades Estaduais e Intragovernamentais, evitando assim a duplicação de valores no Balanço Patrimonial. Total 4.317.667 2.929.561 1.038.213 316.468 33.425 20.405.030 19.487.728 917.302 1.311.481 26.034.178 Demonstrativo da Dívida Fundada por Contratos Data Base: 31/05/2015 Denominação Da Operação Dívida Interna BEP_TÍTULOS COPEL_AVISO 09 INSS_PARCELAMENTO (Lei 12.810/2013) BB_LEI 9496/97 BEP-DIV BB_DISCOUT BOND 001 BB_PAR BOND 002 BB_PROINVESTE - 20/00002-2 CEF-PRO-MORADIA - R$ CEF_PRO-SANEAMENTO - R$ CEF_PNAFE - US$ CEF_PAC MOBILIDADE-319.636-21/10 CEF_PAC MOBILIDADE-319.637-35/10 CEF_PAC MOBILIDADE-319.639-54/10 CEF_PAC MOBILIDADE-319.701-29/10 BNDES_PROCOPA ARENAS BNDES_BADEP BNDES_FINAME_BADEP PR_PREV_PARCEL - 02335/2013 PR_PREV_PARCEL - 02336/2013 (9) RFB_PARCELAMENTO PASEP Subtotal Dívida Externa BIRD_O NOVO PARANÁ - 8201/BR OECEF_PARANASAN-BZ-P13 BID_PARANA URBANO - 917/OC BID_PROEM - 950/OC BID_PARANA URBANO II - 1405/OC BID_FAMÍLIA PARANAENSE - 3129/OC-BR Subtotal Total da Dívida Fundada Moeda Início Término Prazo Taxa de Juros Tipo de Juros Período de Carência Indexador Reais Reais Reais Reais Dolar Dolar Reais Reais Reais Dolar Reais Reais Reais Reais Reais Reais Reais Reais Reais 27/03/2002 21/01/2005 28/03/2013 30/03/1998 14/08/1998 14/08/1998 30/12/2013 07/12/1999 18/05/1998 19/12/1997 02/09/2010 02/09/2010 02/09/2010 02/09/2010 13/11/2012 16/07/2014 16/07/2014 04/10/2013 04/10/2013 dez/30 abr/25 jul/33 mar/28 abr/24 abr/24 jan/29 jun/15 jul/17 mar/20 abr/33 abr/33 abr/33 abr/33 nov/27 jul/32 jul/32 out/18 out/18 28 anos 20 anos 20 anos 30 anos 26 anos 26 anos 13 anos 15 anos 19 anos 22 anos 23 anos 23 anos 23 anos 23 anos 15 anos 18 anos 18 anos 5 anos 5 anos 6,65% a.a. 1% + Selic 6% a.a. 0,8125 a.a. + Libor 6% a.a. 1,10% a.a. 5% a.a. 8% a.a. 4,95% a.a. 6% a.a. 6% a.a. 6% a.a. 6% a.a. 1,90% a.a. 2% + TJLP 2% + TJLP 0,48% a.m. 0,48% a.m. Composto Simples Composto Simples Simples Composto Composto Composto Composto Composto Composto Composto Composto Composto Composto Composto Simples Simples 4 Meses 1 Mês 4 Meses 1 Mês 0 Meses 0 Meses 1 Mês 1 Mês 1 Mês 6 Meses 1 Mês 1 Mês 1 Mês 1 Mês 1 Mês 1 Mês 1 Mês 1 Mês 1 Mês SELIC IGP-DI SELIC IGP-DI CÂMBIO CÂMBIO TJLP UPRD UPRD CÂMBIO UPRD UPRD UPRD UPRD URTJLP URTJLP URTJLP IPCA IPCA Receita Federal Medida Provisória n° 38/2002 Reais 13/06/2002 Indeterm. Indeterm. Banco Mundial Banco do Japão BID BID BID BID Dolar Yen Dolar Dolar Dolar Dolar 12/12/2013 08/01/1998 23/05/1996 23/12/1997 03/07/2002 06/08/2014 Credor Banco Itaú Copel União/INSS União/BB União/BB União/BB União/BB União/CEF União/CEF União/CEF União/CEF União/CEF União/CEF União/CEF BNDES BNDES BNDES PrPrevidência PrPrevidência Fonte : Se cre taria de Estado da Faz e nda/Divisão de Re ce ita e Dívida Pública DIRED. Base Legal Lei Est. 11.961/97, MP 1.654-25/98, Lei Fed. 9.496/97 Lei Est. 10.637/93, Lei Fed. 8.727/93 Medida Provisória n° 589/2012, Lei Federal 12.810/2013 Lei Est. 11.961/97, Lei Fed. 9.496/97 Lei Est. 11.820/97,Res Fed. 98/92 Lei Est. 11.820/97,Res Fed. 98/92 Lei Est. 17.384/2012 Lei Est. 12.114/98, Lei Fed. 5.049/66 Lei Est. 11.836/97, Res.Fed. 72, Lei Fed. 5.049/66 Lei Est. 11.746/97, Voto 206/96 CMN (Federal) Lei Est. 16.473/2010 Lei Est. 16.473/2011 Lei Est. 16.473/2012 Lei Est. 16.473/2014 Lei Est. 17.206/2012 Lei Est. 17.905/2014 Lei Est. 17.905/2015 Lei Est.17.633/2013 Lei Est.17.633/2014 Lei Est. 17.030/2011 Lei Est. 11.214/95, Res.Fed. 135 e Res Fed. 96/89 Lei Est. 11.213/95, Res Fed. de 22/96 e Res Fed. 96/89 Lei Est. 11.217/95, Res Fed. de 112/96 e Res Fed. 96/89 Lei Est. 13.614/2002, Res Fed. de 53/02 e Res Fed. 96/89 Lei Est. 17.271/2012 abr/29 jan/23 mai/16 dez/22 jul/27 mai/39 15 anos 25 anos 20 anos 25 anos 25 anos 25 anos 0,556% a.s. 2,3% e 4% a.a. 4,23% a.s. 4,23% a.s. 4,23% a.s. 0,9% a.a. + Libor Simples Simples Simples Simples Simples Simples 6 Meses 6 Meses 6 Meses 6 Meses 6 Meses 6 Meses R$ Mil Saldo Devedor 2.251.213 1.352.788 82.841 9.479.533 84.223 120.704 816.831 57 2.407 7.597 23.635 5.155 5.750 19.626 126.550 273.227 109.671 209.771 266.376 SELIC 1.120.494 16.358.449 CÂMBIO CÂMBIO CÂMBIO CÂMBIO CÂMBIO CÂMBIO 438.143 262.516 64.861 165.732 224.768 5.208 1.161.229 17.519.678 6. Evolução da receita e da despesa A seguir colacionam-se quadros demonstrativos da evolução da receita e da despesa nos exercícios anteriores e as previstas para o exercício de 2016: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DO ESTADO POR GRUPO DE RECEITA - 2012 A 2016 (Art. 22º , inciso III, alíneas "a" a "c", da Lei Federal nº 4.320, de 1964) R$ 1,00 GRUPO DE RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Servicos Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL TOTAL DE DEDUÇÕES PARA O FUNDEB SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS TOTAL 2012 30.846.581.125 21.110.265.950 631.616.278 4.781.329 24.890.620 1.310.775.654 6.979.149.055 901.809.957 336.634.300 591.557 3.231.481 11.904.206 203.913.573 116.993.483 - 3.351.017.429 27.832.197.996 REALIZADA PREVISTA 2013 2014 2015 2016 36.693.188.290 40.763.976.405 44.837.699.490 48.928.487.347 24.631.471.873 27.131.956.770 30.300.707.375 32.844.887.030 1.072.515.767 1.104.038.899 1.249.736.000 1.694.677.237 1.168.769.055 1.500.564.086 1.686.911.377 1.645.353.270 3.812.594 7.379.295 11.948.847 13.694.380 25.279.585 27.766.656 28.331.026 53.296.800 1.582.332.670 1.612.078.093 1.521.704.740 1.509.136.410 7.433.451.829 8.101.970.878 9.241.012.304 9.788.681.130 1.033.046.096 1.489.398.815 793.342.518 1.378.761.090 3.182.932.512 3.906.358.858 3.060.937.000 3.489.438.268 962.442.488 1.337.252.580 1.011.644.502 3.174.835.800 148.793.264 953.849.107 530.930.652 601.377.030 3.603.891 4.568.484 7.659.394 1.664.312.710 1.564.198 234.597.865 234.050.981 278.714.045 724.932.380 573.883.270 144.784.008 194.173.315 184.213.680 14.777.004 129.101.112 125.920.000 125.920.000 - 3.853.980.111 - 4.251.791.282 - 4.666.944.961 - 5.013.521.260 673.430.548 36.999.360.184 41.884.897.674 44.369.256.031 51.378.590.703 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira -SIAF. EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA - 2014 A 2016 (Art. 22º , inciso III, alíneas "d" a "f", da Lei Federal nº 4.320, de 1964) Recursos de Todas as Fontes CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL R$ 1,00 REALIZADA (LIQUIDADA) 2014 37.762.521.504 21.043.534.596 734.180.532 15.984.806.377 2.385.090.169 1.047.238.911 517.863.798 819.987.460 40.147.611.674 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira -SIAF. FIXADA DISPONÍVEL PREVISTA 2015 42.641.098.150 22.235.419.590 964.029.140 19.441.649.420 4.106.547.460 2.858.219.190 212.448.310 1.035.879.960 46.747.645.610 2015 41.356.472.138 22.913.734.757 818.064.257 17.624.673.123 2.527.996.308 1.489.852.363 108.267.748 929.876.197 43.884.468.446 2016 46.149.438.785 25.812.089.217 841.022.163 19.496.327.405 5.229.151.918 3.479.292.982 278.825.782 1.471.033.154 51.378.590.703 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 ANTEPROJETO DA LEI ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 ANTEPROJETO DE LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 54.523.878.553,00 (cinquenta e quatro bilhões, quinhentos e vinte e três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais), compreendendo: I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - O Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná - RPPS; III - O Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista. § 1° A consolidação dos Orçamentos Fiscal, do RPPS e de Investimento das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista observará o seguinte desdobramento: Demonstrativo da Receita e Despesa R$ 1,00 Receita Despesa Superávit/Déficit Orçamento Fiscal 44.183.521.650 43.333.521.650 850.000.000 Orçamento do RPPS 7.195.069.053 8.045.069.053 (850.000.000) Orçamento de Investimento¹ 3.145.287.850 3.145.287.850 - Total 54.523.878.553 54.523.878.553 - 1 - Recursos Próprios das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. § 2° Conforme estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público instituído pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 01 de 10 de dezembro de 2014, o superávit do Orçamento Fiscal será utilizado para a cobertura do déficit no Orçamento do RPPS, decorrente da insuficiência financeira das folhas de benefícios do Fundos Militar e Financeiro de que trata o § 1º do art. 21 e o § 1º do art. 22 da Lei nº 17.435, de 21 de dezembro de 2012. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DO RPPS Seção I Da Estimativa de Receita Art. 2º. A Receita Orçamentária Total é estimada em R$ 51.378.590.703,00 (cinquenta e um bilhões, trezentos e setenta e oito milhões, quinhentos e noventa mil, setecentos e três reais). Parágrafo único. A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e o ingresso de outras receitas correntes e de capital, nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes no Anexo I, observado o seguinte desdobramento: Demonstrativo da Receita dos Orçamentos Fiscal e do RPPS R$ 1,00 Especificação Receitas Correntes Receita Tributária Tesouro Outras Fontes 46.024.984.857 2.903.502.490 32.814.698.250 30.188.780 Total 48.928.487.347 32.844.887.030 Receita de Contribuições 1.694.677.237 - 1.694.677.237 Receita Patrimonial 1.453.352.060 192.001.210 1.645.353.270 13.694.380 13.694.380 Receita de Agropecuária Receita Industrial - 53.296.800 53.296.800 513.097.960 996.038.450 1.509.136.410 Transferências Correntes 8.304.833.000 1.483.848.130 9.788.681.130 Outras Receitas Correntes 1.244.326.350 134.434.740 1.378.761.090 2.628.153.930 601.376.930 546.681.870 100 3.174.835.800 601.377.030 1.652.450.000 11.862.710 1.664.312.710 Receita de Serviços Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos - - - - Transferências de Capital 361.317.530 363.614.850 724.932.380 Outras Receitas de Capital 13.009.470 171.204.210 184.213.680 Deduções das Receita Corrente Deduções da Receita Tributária¹ (5.013.521.260) (5.013.521.260) - (5.013.521.260) (5.013.521.260) 3.489.438.268 - 3.489.438.268 1.693.392.268 - 1.693.392.268 3.741.000 - 3.741.000 1.792.305.000 - 1.792.305.000 Receitas Intra-Orçamentárias de Capital Amortização de Empréstimos 125.920.000 125.920.000 - 125.920.000 125.920.000 Saldo de Exercícios Anteriores² 673.430.548 - 673.430.548 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Receita Total 47.928.406.343 3.450.184.360 51.378.590.703 1 - Recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2 - Saldo de recursos arrecadados em exercícios anteriores no RPPS. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º. A Despesa Orçamentária Total é fixada em R$ 51.378.590.703,00 (cinquenta e um bilhões, trezentos e setenta e oito milhões, quinhentos e noventa mil, setecentos e três reais), sendo: I - R$ 43.333.521.650,00 (quarenta e três bilhões, trezentos e trinta e três milhões, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais), no Orçamento Fiscal, conforme os Anexos II e III desta Lei; e II - R$ 8.045.069.053,00 (oito bilhões, quarenta e cinco milhões, sessenta e nove mil e cinquenta e três reais) no Orçamento do RPPS, conforme o Anexo VII desta Lei. § 1° A despesa fixada no caput deste artigo apresenta o seguinte desdobramento: Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e do RPPS R$ 1,00 Especificação Despesas Correntes Fiscal Tesouro RPPS Outras Fontes Tesouro Total 35.253.482.800 2.837.386.932 8.045.069.053 46.135.938.785 Pessoal e Encargos Sociais 17.572.907.332 262.829.832 7.976.352.053 25.812.089.217 Juros e Encargos da Dívida 841.022.163 Outras Despesas Correntes 16.839.553.305 2.574.557.100 4.629.854.490 612.797.428 - 5.242.651.918 2.869.000.554 610.292.428 - 3.479.292.982 276.320.782 2.505.000 - 278.825.782 - - 1.484.533.154 Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL - 1.484.533.154 39.883.337.290 3.450.184.360 68.717.000 8.045.069.053 841.022.163 19.482.827.405 51.378.590.703 § 2° O Programa de Obras está detalhado no Anexo V desta Lei. § 3° O Anexo de Vinculações está detalhado no Anexo VI desta Lei. Seção III Das Autorizações para Abertura de Créditos Adicionais Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares nos Orçamentos Fiscal e do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, até o limite de 7% (sete por cento) do valor global da receita fixada para o exercício, observado o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1967. § 1º Não são considerados no limite estabelecido no caput deste artigo: I - os créditos suplementares para atender despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo os inativos e pensionistas do RPPS; II - os créditos suplementares para atender despesas com o serviço da dívida pública, transferências constitucionais e legais, precatórios, Pasep, contribuições previdenciárias e despesas de exercícios anteriores; III - os créditos suplementares para atender convênios, acordos nacionais e operações de crédito não previstos ou com insuficiência de dotação, tendo como limite o valor anual dos contratos e das respectivas variações monetária e cambial; IV - os créditos suplementares para atender determinações decorrentes de normas federais ou estaduais; V - os créditos suplementares à conta de recursos consignados na reserva de contingência; VI - os créditos suplementares com recursos provenientes de excesso de arrecadação; e VII - os créditos suplementares com recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. § 2º Em decorrência das alterações orçamentárias procedidas com base na autorização contida no caput deste artigo, ficam automaticamente ajustados o Anexo de Vinculações e o Anexo de Obras. § 3º Observado limite estabelecido no caput, fica o Poder Executivo autorizado a alocar recursos em grupo de despesa não dotado inicialmente, com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada nesta Lei. § 4º As alterações nos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, em decorrência de atos próprios, não serão computadas no limite estipulado neste artigo. Art. 5º. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais necessários à execução de programas financiados, após a assinatura do respectivo contrato, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida. Art. 6º. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais necessários a atender determinações ou recomendações oriundas de decisões definitivas do Tribunal de Contas do Estado. CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS Seção I Da Despesa Art. 7º. As despesas do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 3.319.300.973,00 (três bilhões, trezentos e dezenove milhões, trezentos mil, novecentos e setenta e três reais), conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: R$ 1,00 Empresa Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa Agência de Fomento do Paraná S/A Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - Ceasa/Pr Centro de Convenções de Curitiba S/A - Ccctba Companhia de Desenvol. Agropecuário do Paraná - Codapar Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar Companhia de Tec. da Informação e Com. do Paraná - Celepar Companhia Paranaense de Energia Elétrica - Copel Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A - Ferroeste Total Total 219.000.000 162.230 500.160 400.000 25.133.010 159.492.993 834.450.500 3.040.000 2.076.221.970 900.010 3.319.300.973 Seção II Das Fontes de Financiamento Art. 8º. As fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento das Empresas, fixadas em R$ 3.319.300.973,00 (três bilhões, trezentos e dezenove milhões, trezentos mil, novecentos e setenta e três reais), conforme o Anexo IV desta Lei, têm o seguinte desdobramento: R$ 1,00 Empresa Tesouro Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa Agência de Fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - Ceasa/Pr Centro de Convenções de Curitiba S/A – Ccctba Companhia de Desenvol. Agropecuário do Paraná - Codapar Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar Companhia de Tec. da Informação e Com. do Paraná - Celepar Companhia Paranaense de Energia Elétrica - Copel Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A – Ferroeste Paraná Securitização S/A – PrSec Total 10 12.000.010 159.492.993 2.500.000 20.000 10 100 174.013.123 Recursos Próprios 219.000.000 162.230 500.150 400.000 13.133.000 831.950.500 3.020.000 2.076.221.970 900.000 3.145.287.850 Total 219.000.000 162.230 500.160 400.000 25.133.010 159.492.993 834.450.500 3.040.000 2.076.221.970 900.010 100 3.319.300.973 CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º. A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Coordenação de Orçamento e Programação, observadas as normas constitucionais e legais, poderá, por meio do sistema informatizado de programação e execução orçamentária: I - modificar a modalidade de aplicação e o elemento de despesa, dentro de um mesmo projeto, atividade ou operação especial, sem alterar o valor global da dotação orçamentária, do grupo e da categoria econômica da despesa; e II - remanejar recursos entre obras da mesma dotação, sem alterar o valor global da natureza de despesa. § 1.º As alterações previstas no caput deste artigo serão disponibilizadas mensalmente na página eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, discriminadas por dotação orçamentária e natureza de despesa § 2º A Secretaria de Estado da Fazenda poderá delegar a autorização prevista no caput deste artigo aos ordenadores de despesa de cada unidade orçamentária. Art. 10. Autoriza os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público a procederem ajustes nos seus Orçamentos, nos termos da Lei, dando ciência ao Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Executivo. Art. 11. Para a execução orçamentária das ações previstas no orçamento fiscal, fica autorizado o Poder Executivo a adotar a descentralização de créditos orçamentários entre Órgãos e Entidades constantes nesta Lei. Art. 12. Autoriza o Poder Executivo a utilizar para fins orçamentários e contábeis, as novas denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei. Art. 13. Autoriza o Poder Executivo a descentralizar recursos do Fundo Paraná, mediante a abertura de atividades específicas, por meio de respectivos créditos adicionais, desde que tal descentralização seja previamente autorizada pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. Art. 14. O saldo financeiro, incluindo sua remuneração, verificado em 31 de dezembro de 2015, proveniente da diferença entre as cotas liberadas de recursos do Tesouro e a despesa empenhada no âmbito do Poder Executivo, deverá ser recolhido ao Tesouro Geral do Estado, impreterivelmente, até 31 de janeiro de 2016. Art. 15. As Unidades Orçamentárias da Administração Indireta, do Poder Executivo, compreendendo as Autarquias, Órgãos de Regime Especial, Empresas Públicas Dependentes e Fundos, deverão recolher ao Tesouro Geral do Estado, até trinta dias após o encerramento do Balanço Geral do Estado de 2015, 80% (oitenta por cento) dos respectivos Superávits Financeiros apurados em seus Balanços Patrimoniais do exercício de 2015, conforme disposto no artigo 34 da Lei nº 18.532, de 27 de julho de 2015 (LDO). § 1º Exclui das exigências do contido no caput deste artigo as Instituições de Ensino Superior vinculadas à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e os Fundos Especiais de Natureza Contábil. § 2º Os recursos obtidos em decorrência da aplicação do disposto no caput deste artigo, cuja origem seja de recursos vinculados, deverão ser utilizados em ações prioritárias do Governo Estadual, no Órgão da vinculação de origem, observado o disposto no § 1º deste artigo. Art. 16. Os recursos do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, repassados ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER e ao Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná – FUNESP/PR, instituído pela Lei nº 16.944, de 10 de novembro de 2011, ficam excluídos da exigência contida no artigo 6º da Lei Estadual nº 7.811, de 29 de dezembro de 1983. Art. 17. O pagamento das requisições de pequeno valor oriundas do Poder Judiciário Estadual ou Federal, em que forem requeridos órgãos e entidades da Administração Indireta com receitas descentralizadas do Tesouro Geral do Estado, será realizado à conta de suas dotações orçamentárias e disponibilidades financeiras próprias. Art. 18. Autoriza o Poder Executivo a reter, das transferências de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, os valores eventualmente pagos pelo Tesouro Geral do Estado referentes a: I - Precatórios judiciais relativos a condenações decorrentes de atos praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública; II - Contribuição ao PASEP incidente sobre os recursos transferidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública; e III - Recursos adicionais e necessários à cobertura de insuficiências financeiras havidas em face do compromisso com o pagamento dos benefícios vinculados ao Fundo Financeiro que sejam relativos aos segurados dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive as pensões de que trata o parágrafo único do art. 23 da Lei n° 17.435 de 21 de dezembro de 2012. Art. 19. Autoriza o Poder Executivo a alienar e/ou permutar os títulos públicos emitidos pelo estado de Santa Catarina e pelos municípios de Osasco (SP) e Guarulhos (SP), dos quais o Estado do Paraná é portador. Art. 20. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2016. ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 7 TABELA DE GRUPO DE FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO 9 CONVÊNIOS DO TESOURO 10 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 15 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO TESOURO 95 RECURSOS DE OUTRAS FONTES TABELA DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 31 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL- FUNDO A FUNDO 32 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 35 TRANSF. FUNDO A FUNDO AOS EST./DIST. FED. À CONTA DE REC. QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LC Nº 141/12 36 TRANSF. FUNDO A FUNDO AOS EST./DIST. FED. À CONTA DE REC. QUE TRATAM O ART. 25 DA LC Nº 141/2012 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 45 TRANSF. FUNDO A FUNDO AOS MUNICÍPIOS À CONTA DE REC. QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LC Nº 141/2012 46 TRANSF. FUNDO A FUNDO AOS MUNICÍPIOS À CONTA DE REC. QUE TRATAM O ART. 25 DA LC Nº 141/2012 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 67 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 72 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 73 TRANSF.AOS CONSÓRC. PÚB. MED. CONT. DE RATEIO À CONTA DE REC. QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LC 141/12 74 TRANSF.AOS CONSÓRC. PÚB. MED. CONT. DE RATEIO À CONTA DE REC. QUE TRATA O ART. 25 DA LC 121/12 75 TRANSF. A INSTITUIÇÕES MULTIGOV. À CONTA DE REC. QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LC 141/12 76 TRANSF. A INSTITUIÇÕES MULTIGOV. À CONTA DE REC. DE QUE TRATA O ART. 25 DA LC 141/12 80 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 90 APLICAÇÕES DIRETAS 91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES INTEGR. DO ORÇAMENTO FISCAL 93 APLIC.DIR. DECOR. OPER. ENT. ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID. INTEGR. ORÇ. FISCAL C/ CONSÓRCIO PÚBL..O ENTE PARTICIPE 94 APLIC.DIR. DECOR. OPER. ENT. ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID. INTEGR.ORÇ. FISCAL C/ CONSÓRCIO PÚBL..O ENTE Ñ PARTICIPE 95 APLIC. DIRETA À CONTA DE REC. DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LC 141/2012 96 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 99 A DEFINIR TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO REGIÃO MUNICÍPIO 900 CENTRO-OCIDENTAL Altamira do Paraná 0,677 Araruna 0,732 Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa 0,7 0,722 0,71 Campo Mourão 0,774 Corumbataí do Sul 0,678 Engenheiro Beltrão 0,762 Farol 0,701 Fênix 0,736 Goioerê 0,746 Iretama 0,699 Janiópolis 0,692 Juranda 0,731 Luiziana 0,704 Mamborê 0,745 Moreira Sales 0,703 Nova Cantu 0,698 Peabiru 0,736 Quarto Centenário 905 IDH 0,7 Quinta do Sol 0,712 Rancho Alegre d'Oeste 0,698 Roncador 0,701 Terra Boa 0,744 Ubiratã 0,734 CENTRO-ORIENTAL Arapoti 0,761 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 8 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO REGIÃO MUNICÍPIO 0,785 Castro 0,736 Imbaú 0,646 Jaguariaíva 0,757 Ortigueira Palmeira 910 0,62 0,763 Piraí do Sul 0,73 Ponta Grossa 0,804 Reserva 0,646 Sengés 0,718 Telêmaco Borba 0,767 Tibagi 0,685 Ventania 0,665 CENTRO-SUL Boa Ventura de São Roque 0,711 Campina do Simão 0,701 Candói 0,711 Cantagalo 0,686 Espigão Alto do Iguaçu 0,708 Foz do Jordão 0,689 Goioxim Guarapuava Inácio Martins 0,68 0,773 0,69 Laranjal 0,651 Laranjeiras do Sul 0,753 Marquinho 0,691 Mato Rico Nova Laranjeiras Palmital 915 IDH Carambeí 0,64 0,697 0,67 Pinhão 0,713 Pitanga 0,743 Porto Barreiro 0,716 Quedas do Iguaçu 0,747 Reserva do Iguaçu 0,726 Rio Bonito do Iguaçu 0,669 Santa Maria do Oeste 0,662 Turvo 0,692 Virmond 0,719 METROPOLITANA DE CURITIBA Adrianópolis 0,683 Agudos do Sul 0,712 Almirante Tamandaré 0,728 Antonina 0,77 Araucária 0,801 Balsa Nova 0,781 Bocaiúva do Sul 0,719 Campina Grande do Sul 0,762 Campo Largo 0,774 Campo Magro 0,74 Campo do Tenente 0,687 Cerro Azul 0,684 Colombo 0,764 Contenda 0,761 Curitiba 0,856 Doutor Ulysses 0,627 Fazenda Rio Grande 0,763 Guaraqueçaba 0,659 Guaratuba 0,764 Itaperuçu 0,675 Lapa 0,754 Mandirituba Matinhos Morretes 0,76 0,793 0,755 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 9 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO 920 REGIÃO MUNICÍPIO IDH Paranaguá 0,782 Pinhais 0,815 Piraquara 0,744 Piên 0,753 Pontal do Paraná 0,788 Porto Amazonas 0,774 Quatro Barras 0,774 Quitandinha 0,715 Rio Branco do Sul 0,702 Rio Negro 0,801 São José dos Pinhais 0,796 Tijucas do Sul 0,716 Tunas do Paraná 0,686 NOROESTE Alto Paraná 0,743 Alto Paraíso 0,704 Alto Piquiri 0,75 Altônia 0,743 Amaporã 0,709 Brasilândia do Sul 0,707 Cafezal do Sul 0,73 Cianorte 0,818 Cidade Gaúcha 0,749 Cruzeiro do Oeste 0,751 Cruzeiro do Sul 0,754 Diamante do Norte 0,738 Douradina 0,74 Esperança Nova 0,743 Francisco Alves 0,736 Guairaçá 0,708 Guaporema 0,724 Icaraíma 0,741 Inajá 0,721 Indianópolis 0,749 Iporã 0,75 Itaúna do Sul 0,708 Ivaté 0,752 Japurá 0,759 Jardim Olinda 0,724 Jussara 0,769 Loanda 0,771 Maria Helena 0,707 Marilena 0,738 Mariluz 0,674 Mirador 0,724 Nova Aliança do Ivaí 0,742 Nova Londrina 0,762 Nova Olímpia 0,74 Paranacity 0,742 Paranapoema 0,706 Paranavaí 0,787 Paraíso do Norte 0,764 Perobal 0,745 Planaltina do Paraná 0,737 Porto Rico 0,748 Pérola 0,759 Querência do Norte 0,705 Rondon 0,734 Santa Cruz do Monte Castelo 0,708 Santa Isabel do Ivaí 0,758 Santa Mônica 0,699 Santo Antônio do Caiuá São Carlos do Ivaí 0,75 0,738 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 10 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO REGIÃO MUNICÍPIO 0,707 São João do Caiuá 0,712 São Manoel do Paraná 0,75 São Pedro do Paraná 0,762 São Tomé 0,738 Tamboara 0,782 Tapejara 0,73 Tapira 0,73 Terra Rica 0,746 Tuneiras do Oeste 0,707 Umuarama Xambrê 925 IDH São Jorge do Patrocínio 0,8 0,751 NORTE CENTRAL Alvorada do Sul 0,757 Apucarana 0,799 Arapongas 0,774 Arapuã 0,687 Ariranha do Ivaí 0,688 Astorga 0,75 Atalaia 0,765 Bela Vista do Paraíso 0,771 Bom Sucesso 0,735 Borrazópolis 0,726 Cafeara 0,699 Califórnia 0,745 Cambira 0,767 Cambé 0,793 Centenário do Sul 0,738 Colorado 0,782 Cruzmaltina 0,678 Cândido de Abreu 0,666 Doutor Camargo 0,767 Faxinal 0,732 Floraí 0,771 Floresta 0,773 Florestópolis 0,726 Flórida 0,776 Godoy Moreira 0,672 Grandes Rios 0,695 Guaraci 0,739 Ibiporã 0,801 Iguaraçu 0,74 Itaguajé 0,723 Itambé 0,769 Ivaiporã 0,764 Ivatuba 0,768 Jaguapitã 0,761 Jandaia do Sul 0,783 Jardim Alegre 0,713 Kaloré 0,752 Lidianópolis 0,733 Lobato 0,795 Londrina 0,824 Lunardelli 0,692 Lupionópolis 0,722 Mandaguari 0,791 Mandaguaçu 0,762 Manoel Ribas 0,729 Marialva 0,784 Marilândia do Sul 0,738 Maringá 0,841 Marumbi 0,734 Mauá da Serra 0,719 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 11 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO REGIÃO MUNICÍPIO 0,787 Munhoz de Melo 0,767 Nossa Senhora das Graças 0,719 Nova Esperança 0,748 Nova Tebas 0,689 Novo Itacolomi 0,706 Ourizona 0,77 Paiçandu 0,746 Pitangueiras 0,754 Porecatu 0,785 Prado Ferreira 0,756 Presidente Castelo Branco 0,743 Primeiro de Maio 0,747 Rio Bom 0,713 Rio Branco do Ivaí 930 IDH Miraselva 0,67 Rolândia 0,784 Rosário do Ivaí 0,664 Sabáudia 0,754 Santa Fé 0,773 Santa Inês 0,726 Santo Inácio 0,738 Sarandi 0,768 Sertanópolis 0,781 São Jorge do Ivaí 0,792 São João do Ivaí 0,689 São Pedro do Ivaí 0,746 Tamarana 0,683 Uniflor 0,734 Ângulo 0,742 NORTE PIONEIRO Abatiá 0,71 Andirá 0,742 Assaí 0,748 Bandeirantes 0,756 Barra do Jacaré 0,789 Cambará 0,77 Carlópolis 0,728 Congonhinhas 0,692 Conselheiro Mairinck 0,707 Cornélio Procópio 0,791 Curiúva 0,675 Figueira 0,711 Guapirama 0,747 Ibaiti 0,688 Itambaracá 0,715 Jaboti 0,699 Jacarezinho 0,782 Japira 0,706 Jataizinho 0,733 Joaquim Távora 0,754 Jundiaí do Sul 0,721 Leópolis 0,742 Nova América da Colina 0,716 Nova Fátima 0,746 Nova Santa Bárbara 0,701 Pinhalão 0,707 Quatiguá 0,762 Rancho Alegre 0,738 Ribeirão Claro 0,747 Ribeirão do Pinhal 0,715 Salto do Itararé 0,695 Santa Amélia 0,711 Santa Cecília do Pavão 0,712 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 12 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO 935 REGIÃO MUNICÍPIO IDH Santa Mariana 0,751 Santana do Itararé 0,696 Santo Antônio da Platina 0,745 Santo Antônio do Paraíso 0,715 Sapopema 0,699 Sertaneja 0,786 Siqueira Campos 0,753 São Jerônimo da Serra 0,674 São José da Boa Vista 0,707 São Sebastião da Amoreira 0,724 Tomazina 0,716 Uraí 0,751 Wenceslau Braz 0,727 OESTE Anahy 0,725 Assis Chateaubriand 0,787 Boa Vista da Aparecida 0,697 Braganey 0,704 Cafelândia 0,787 Campo Bonito 0,687 Capitão Leônidas Marques 0,751 Cascavel 0,81 Catanduvas 0,717 Corbélia 0,767 Céu Azul 0,78 Diamante d'Oeste 0,709 Diamante do Sul 0,676 Entre Rios do Oeste 0,847 Formosa do Oeste 0,788 Foz do Iguaçu 0,788 Guaraniaçu 0,728 Guaíra 0,777 Ibema 0,722 Iguatu 0,701 Iracema do Oeste Itaipulândia 0,7 0,76 Jesuítas 0,761 Lindoeste 0,715 Marechal Cândido Rondon 0,829 Maripá 0,841 Matelândia 0,76 Medianeira 0,779 Mercedes 0,816 Missal 0,79 Nova Aurora 0,771 Nova Santa Rosa 0,806 Ouro Verde do Oeste 0,764 Palotina 0,832 Pato Bragado 0,821 Quatro Pontes 0,851 Ramilândia 0,697 Santa Helena 0,799 Santa Lúcia 0,725 Santa Tereza do Oeste 0,735 Santa Terezinha de Itaipu 0,778 Serranópolis do Iguaçu 0,796 São José das Palmeiras 0,724 São Miguel do Iguaçu 0,779 São Pedro do Iguaçu 0,732 Terra Roxa 0,764 Toledo 0,827 Três Barras do Paraná Tupãssi 0,72 0,809 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 13 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO REGIÃO MUNICÍPIO Vera Cruz do Oeste 940 945 IDH 0,737 SUDESTE Antonio Olinto 0,711 Bituruna 0,715 Cruz Machado 0,712 Fernandes Pinheiro 0,711 General Carneiro 0,711 Guamiranga 0,702 Imbituva 0,727 Ipiranga 0,728 Irati 0,743 Ivaí 0,701 Mallet 0,761 Paula Freitas 0,736 Paulo Frontin 0,735 Porto Vitória 0,732 Prudentópolis 0,733 Rebouças 0,711 Rio Azul 0,738 São João do Triunfo 0,679 São Mateus do Sul 0,766 Teixeira Soares 0,738 União da Vitória 0,793 SUDOESTE Ampére 0,793 Barracão 0,764 Bela Vista da Caroba 0,738 Boa Esperança do Iguaçu 0,741 Bom Jesus do Sul 0,696 Bom Sucesso do Sul 0,776 Capanema 0,803 Chopinzinho 0,773 Clevelândia 0,73 Coronel Domingos Soares 0,704 Coronel Vivida 0,775 Cruzeiro do Iguaçu 0,737 Dois Vizinhos 0,773 Enéas Marques 0,782 Flor da Serra do Sul 0,732 Francisco Beltrão 0,791 Honório Serpa Itapejara d'Oeste 0,71 0,786 Manfrinópolis 0,71 Mangueirinha 0,755 Mariópolis 0,799 Marmeleiro 0,753 Nova Esperança do Sudoeste 0,723 Nova Prata do Iguaçu 0,753 Palmas 0,737 Pato Branco 0,849 Pinhal de São Bento 0,708 Planalto 0,763 Pranchita 0,803 Pérola d'Oeste 0,759 Realeza 0,783 Renascença 0,746 Salgado Filho 0,759 Salto do Lontra 0,76 Santa Izabel do Oeste 0,767 Santo Antônio do Sudoeste 0,715 Saudade do Iguaçu 0,781 Sulina 0,773 São Jorge d'Oeste 0,754 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 14 TABELA DE MESORREGIÕES E MUNICÍPIOS CÓDIGO REGIÃO MUNICÍPIO IDH São João 0,774 Verê 0,775 Vitorino 0,785 990 ESTADO 995 OUTROS ESTADOS ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 ESPECIFICAÇÃO 15 RECURSOS DE TODAS AS FONTES APLICADOS SEGUNDO OS PROGRAMAS DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TESOURO OUTRAS FONTES ROTAS DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META TOTAL % 1.781.197.467 4,11 1.582.432.637 198.764.830 253.218.090 27.457.660 280.675.750 0,65 6.877.241.828 80.640 6.877.322.468 15,87 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 283.748.603 37.222.306 320.970.909 0,74 PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR 26.318.707 16.800.920 43.119.627 0,10 EDUCAÇÃO PARA TODOS 353.220.422 0 353.220.422 0,82 1.763.086.463 470.262.743 2.233.349.206 5,15 POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 236.774.464 0 236.774.464 0,55 MORAR BEM PARANÁ 237.749.717 0 237.749.717 0,55 2.681.200 20.700.000 23.381.200 0,05 0,37 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PARANÁ INOVADOR 98.766.282 59.655.304 158.421.586 3.426.193.449 549.692.440 3.975.885.889 9,18 PARANÁ SUSTENTÁVEL 82.665.102 38.395.980 121.061.082 0,28 PARANÁ TEM CULTURA 51.692.402 1.765.460 53.457.862 0,12 TRABALHO, EMPREGO E RENDA 35.231.520 0 35.231.520 0,08 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES 148.221.439 0 148.221.439 0,34 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 213.644.200 0 213.644.200 0,49 3.273.271.908 1.266.986.910 4.540.258.818 10,48 65.477.330 0 65.477.330 0,15 379.621.919 59.828.940 439.450.859 1,01 PARANÁ SEGURO SAÚDE PARA TODO PARANÁ UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL 585.234.649 0 585.234.649 1,35 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.014.729.137 112.945.709 2.127.674.846 4,91 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 3.571.366.999 565.255.090 4.136.622.089 9,55 14.320.748.823 24.369.428 14.345.118.251 33,10 TOTAL 39.883.337.290 3.450.184.360 43.333.521.650 100,00 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 16 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 17 ANEXO I LEGISLAÇÃO E RESUMOS GERAIS DA RECEITA ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 18 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 19 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 05.10.1988 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ DE 05.10.1989 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25.10.1966 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEI ESTADUAL Nº 14.260, DE 22.12.2003 LEI ESTADUAL Nº 14.505, DE 23.09.2004 LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 14.553, 14.558, 14.957, 15.052, 15.336, 15.747, 16.015, 16.017, DE DE DE DE DE DE DE DE 02.12.2004 15.12.2004 21.12.2005 17.04.2006 22.12.2006 24.12.2007 19.12.2008 19.12.2008 LEI ESTADUAL Nº 16.353, DE 23.12.2009 LEI ESTADUAL Nº 16.735, DE 27.12.2010 LEI ESTADUAL Nº 17.027, DE 21.12.2011 LEI ESTADUAL Nº 17.400, DE 18.12.2012 LEI ESTADUAL Nº 17.562, DE 08.05.2013 LEI ESTADUAL Nº 18.277, DE 04.11.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 6.708, DE 07.12.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 9.736 DE 19.12.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 12.498, DE 05.11.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 12.528, DE 06.11.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 12.832, DE 18.12.2014 INSTRUÇÃO SEFA Nº 20, DE 16.12.2004 INSTRUÇÃO SEFA Nº 22, DE 16.12.2005 INSTRUÇÃO INSTRUÇÃO INSTRUÇÃO INSTRUÇÃO SEFA SEFA SEFA SEFA Nº Nº Nº Nº 23, 24, 25, 26, DE DE DE DE 22.12.2006 26.12.2007 05.05.2008 22.12.2008 INSTRUÇÂO INSTRUÇÃO INSTRUÇÃO INSTRUÇÃO SEFA Nº 27, DE 12.02.2009 SEFA Nº 28, DE 14.01.2010 SEFA Nº 29, DE 28.12.2010 NORMATIVA Nº 22, DE 20.12.2011 INSTRUÇÃO SEFA Nº 32, DE 25.02.2013 INSTRUÇÃO SEFA Nº 33, DE 08.01.2015 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA-MORTIS E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS LEI ESTADUAL Nº 8.927, DE 28.12.1988 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 10.064, DE 17.07.1992 14.470, DE 26.07.2004 14.651, DE 23.02.2005 15.006 DE 26.01.2006 LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 16.355, 17.082, 17.740, 17.772, 18.292, DE DE DE DE DE 23.12.2009 09.02.2012 30.10.2013 27.11.2013 04.11.2014 LEI ESTADUAL Nº 18.279, DE 04.11.2014 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 107, DE 11.01.2005 DECRETO ESTADUAL Nº 3.991, DE 02.12.2004 DECRETO ESTADUAL Nº 6.057, DE 15.01.2010 DECRETO ESTADUAL Nº 9.172, DE 29.12.2010 RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 9, DE 06.05.1992 RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 35 DE 24.04.2007 PORTARIA SEFA / CRE Nº 107, DE 11.05.2012 INSTRUÇÃO SEFA ITCMD Nº 01, DE 29.03.1989 INSTRUÇÃO SEFA/ITCMD Nº 8, DE 03.04.2007 INSTRUÇÃO SEFA / ITCMD Nº 9, DE 30.12.2010 INSTRUÇÃO SEFA / ITCMD Nº 010, DE 23.09.2013 NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 097, DE 19.10.2012 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 11.580, DE 14.11.1996 LEI ESTADUAL Nº 13.212, DE 29.06.2001 LEI ESTADUAL Nº 13.213, DE 29.06.2001 LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 13.214, 13.332, 14.701, 14.747, 14.773, 14.895, 14.959, DE DE DE DE DE DE DE 29.06.2001 26.11.2001 25.05.2005 21.06.2005 05.07.2005 09.11.2005 21.12.2005 LEI ESTADUAL Nº 14.978, DE 28.12.2005 LEI ESTADUAL Nº 14.985, DE 06.01.2006 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 20 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 15.182, DE 30.06.2006 LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 15.290, 15.350, 15.354, 15.426, 15.450, 15.457, 15.429, 15.467, DE DE DE DE DE DE DE DE 22.09.2006 22.12.2006 22.12.2006 15.01.2007 15.01.2007 15.01.2007 15.01.2007 09.02.2007 LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 15.542, DE 22.06.2007 15.562, DE 04.07.2007 15.610, DE 22.08.2007 15.760, DE 14.01.2008 15.789 DE 03.03.2008 15.794, DE 09.04.2008 16.017, DE 19.12.2008 16.016, DE 19.12.2008 LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 16.035, 16.127, 16.192, 16.370, 16.386, 16.486, 16.734, 16.828, DE DE DE DE DE DE DE DE 29.12.2008 03.06.2009 24.07.2009 29.12.2009 25.01.2010 12.05.2010 27.12.2010 16.06.2011 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 17.214, 17.276, 17.360, 17.444, DE DE DE DE 09.07.2012 31.07.2012 27.11.2012 27.12.2012 LEI ESTADUAL Nº 17.557, DE 06.05.2013 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 17.605, 17.617, 17.630, 17.741, DE DE DE DE 20.06.2013 09.07.2013 22.07.2013 30.10.2013 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 17.772, 17.808, 17.907, 18.132, DE DE DE DE 27.11.2013 05.12.2013 02.01.2014 03.01.2014 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 18.159, 18.163, 18.279, 18.280, DE DE DE DE 18.07.2014 18.07.2014 04.11.2014 04.11.2014 LEI ESTADUAL Nº 18.371, DE LEI ESTADUAL Nº 18.451, DE LEI ESTADUAL Nº 18.468, DE DECRETO ESTADUAL Nº 7.063, 15.12.2014 06.04.2015 29.04.2015 DE 09.07.1990 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DE DE DE DE DE ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 3.869, 5.141, 2.438, 2.519, 2.522, 10.04.2001 12.12.2001 06.01.2004 22.01.2004 23.01.2004 DECRETO ESTADUAL Nº 2.521, DE 23.01.2004 DECRETO ESTADUAL Nº 4.221, DE 20.01.2005 DECRETO ESTADUAL Nº 4.222, DE 20.01.2005 DECRETO ESTADUAL Nº 5.979, DE 29.12.2005 DECRETO ESTADUAL Nº 5.980, DE 29.12.2005 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 6.076, 6.075, 7.677, 18, DE 1.980, 2.100, 2.129, DE 31.01.2006 DE 31.01.2006 DE 27.12.2006 25.01.2007 DE 21.12.2007 DE 31.01.2008 DE 12.02.2008 DECRETO ESTADUAL Nº 2.130, DE 12.02.2008 DECRETO ESTADUAL Nº 2.155, DE 21.02.2008 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 2.154, 2.152, 2.285, 2.374, 2.474, DE DE DE DE DE 21.02.2008 21.02.2008 12.03.2008 19.03.2008 09.04.2008 DECRETO ESTADUAL Nº 2.473, DE 09.04.2008 DECRETO ESTADUAL Nº 2.472, DE 09.04.2008 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 2.667, 2.559, 2.558, 2.682, 2.681, 2.701, DE DE DE DE DE DE 16.04.2008 29.04.2008 29.04.2008 30.05.2008 30.05.2008 30.05.2008 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 21 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 2.749, DE 04.06.2008 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 2.906, 2.908, 2.907, 3.015, 3.035, 3.159, 3.160, 3.277, DE DE DE DE DE DE DE DE 25.06.2008 25.06.2008 25.06.2008 08.07. 2008 10.07.2008 01.08.2008 01.08.2008 20.08.2008 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 3.329, 3.330, 3.331, 3.364, 3.382, 3.549, 3.550, 3.713, DE DE DE DE DE DE DE DE 27.08.2008 27.08.2008 27.08.2008 03.09.2008 09.09.2008 08.10.2008 08.10.2008 24.10.2008 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 3.732, 3.734, 3.794, 3.795, 3.931, 4.007, 4.077, 4.078, DE DE DE DE DE DE DE DE 06.11.2008 07.11.2008 18.11.2008 18.11.2008 04.12.2008 17.12.2008 30.12.2008 30.12.2008 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 4.079, 4.143, 4.165, 4.189, DE DE DE DE 30.12.2008 08.01.2009 16.01.2009 22.01.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 4.251, DE 11.02.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 4.248, 4.249, 4.250, 4.282, DE DE DE DE 11.02.2009 11.02.2009 11.02.2009 18.02.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 4.334, 4.337, 4.400, 4.430, DE DE DE DE 25.02.2009 02.03.2009 10.03.2009 18.03.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 4.498, 4.499, 4.501, 4.744, DE DE DE DE 30.03.2009 30.03.2009 31.03.2009 15.05.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 4.745, 4.808, 4.858, 4.886, DE DE DE DE 15.05.2009 20.05.2009 03.06.2009 10.06.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 4.887, 4.908, 5.129, 5.128, 5.127, DE DE DE DE DE 10.06.2009 15.06.2009 20.06.2009 20.06.2009 20.07.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.137, DE 22.07.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.176, DE 31.07.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.227, DE 07.08.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.231, DE 17.08.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.230, DE 17.08.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 5.324, 5.443, 5.463, 5.568, 5.566, 5.567, 5.596, DE DE DE DE DE DE DE 27.08.2009 23.09.2009 30.09.2009 14.10.2009 14.10.2009 14.10.2009 21.10.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.595, DE 21.10.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.620, DE 27.10.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 5.670, 5.750, 5.792, 5.790, 5.791, DE DE DE DE DE 04.11.2009 13.11.2009 20.11.2009 20.11.2009 20.11.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.802, DE 24.11.2009 DECRETO ESTADUAL Nº 5.908, DE 09.12.2009 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 5.995, 5.989, 5.994, 5.993, 6.057, 6.273, DE DE DE DE DE DE 24.12.2009 24.12.2009 24.12.2009 24.12.2009 15.01.2010 10.02.2010 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 22 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 6.327, DE 22.02.2010 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº N° Nº Nº Nº 6.363, 6.366, 6.407, 6.408, 6.496, 6.498, 6.497, 6.548, DE DE DE DE DE DE DE DE 01.03.2010 03.03.2010 10.03.2010 10.03.2010 17.03.2010 17.03.2010 17.03.2010 24.03.2010 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 6.804, 6.854, 6.855, 7.091, 7.393, 7.990, 8.021, 8.019, DE DE DE DE DE DE DE DE 22.04.2010 05.05.2010 05.05.2010 13.05.2010 08.06.2010 10.08.2010 16.08.2010 16.08.2010 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 8.018, 8.026, 8.130, 8.136, 8.179, 8.149, 8.428, 8.429, DE DE DE DE DE DE DE DE 16.08.2010 17.08.2010 25.08.2010 30.08.2010 01.09.2010 01.09.2010 28.09.2010 28.09.2010 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 8.442, 8.694, 8.942, 8.963, DE DE DE DE 29.09.2010 05.11.2010 01.12.2010 10.12.2010 DECRETO ESTADUAL Nº 8.964, DE 10.12.2010 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 9.168, DE 29.12.2010 9.160, DE 29.12.2010 9.195, DE 30.12.2010 521, DE 17.02.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 620, 631, 630, 837, DE DE DE DE 21.02.2011 24.02.2011 24.02.2011 22.03.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 855, 856, 854, 853, DE DE DE DE 24.03.2011 24.03.2011 24.03.2011 24.03.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 990, DE 30.03.2011 1.107, DE 13.04.2011 1.165, DE 18.04.2011 1.473, DE 17.05.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 1.478, 1.477, 1.589, 1.635, 1.636, DE DE DE DE DE 20.05.2011 20.05.2011 07.06.2011 09.06.2011 09.06.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 1.658, DE 10.06.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 1.742, DE 15.06.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 1.741, DE 15.06.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 1.919, DE 08.07.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 1922, DE 08.07.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 1921, DE 08.07.2011 1.949, DE 11.07.2011 1.980, DE 12.07.2011 2.077, DE 20.07.2011 2.078, DE 20.07.2011 2.199, DE 29.07.2011 2.224, DE 09.08.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 2.439, DE 24.08.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 2.443, DE 31.08.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 2.611, 2.610, 2.609, 2.607, 2.606, DE DE DE DE DE 01.09.2011 01.09.2011 01.09.2011 01.09.2011 01.09.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 2.608, DE 01.09.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 2.803, DE 27.09.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 2.804, 2.974, 2.973, 3.104, 3.200, 3.201, DE DE DE DE DE DE 27.09.2011 11.10.2011 11.10.2011 27.10.2011 08.11.2011 08.11.2011 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 23 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 3.204, DE 08.11.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 3.208, 3.405, 3.500, 3.501, 3.503, 3.502, 3.519, 3.570, DE DE DE DE DE DE DE DE 09.11.2011 07.12.2011 14.12.2011 14.12.2011 14.12.2011 14.12.2011 15.12.2011 21.12.2011 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 3.569, 3.590, 3.828, 3.827, 3.822, 3.906, 3.948, 3.947, DE DE DE DE DE DE DE DE 21.12.2011 22.12.2011 08.02.2012 08.02.2012 10.02.2012 16.02.2012 27.02.2012 27.02.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 3.949, 4.174, 4.175, 4.176, 4.488, 4.489, 4.487, 4.658, DE DE DE DE DE DE DE DE 27.02.2012 29.03.2012 29.03.2012 29.03.2012 08.05.2012 08.05.2012 08.05.2012 22.05.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 5.007, 5.255, 5.254, 5.254, DE DE DE DE 22.06.2012 16.07.2012 16.07.2012 16.07.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 5.256, DE 16.07.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 5.723, 5.724, 5.726, 5.722, DE DE DE DE 23.08.2012 23.08.2012 23.08.2012 23.08.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 6.080, 6.364, 6.583, 6.626, DE DE DE DE 28.09.2012 05.11.2012 23.11.2012 29.11.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 6.625, 6.708, 6.734, 6.791, DE DE DE DE 29.11.2012 07.12.2012 13.12.2012 19.12.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 6.792, 6.790, 6.857, 6.878, DE DE DE DE 19.12.2012 19.12.2012 21.12.2012 26.12.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 6.877, 6.876, 6.874, 6.873, 6.872, DE DE DE DE DE 26.12.2012 26.12.2012 26.12.2012 26.12.2012 26.12.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 6.912, DE 28.12.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 6.911, DE 28.12.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 6.891, DE 28.12.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 6.890, DE 28.12.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 6.913, DE 28.12.2012 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 6.909, 6.887, 6.886, 6.889, 7.124, 7.262, 7.264, DE DE DE DE DE DE DE 28.12.2012 28.12.2012 28.12.2012 28.12.2012 28.01.2013 04.02.2013 04.02.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 7.261, DE 04.02.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 7.266, DE 04.02.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 7.514, 7.515, 7.517, 7.516, 7.628, DE DE DE DE DE 04.03.2013 04.03.2013 04.03.2013 04.03.2013 18.03.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 7.625, DE 18.03.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 7.627, DE 18.03.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 7.395, 7.808, 7.807, 7.846, 7.845, 7.941, DE DE DE DE DE DE 20.03.2013 22.03.2013 22.03.2013 27.03.2013 27.03.2013 16.04.2013 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 24 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 8.017, DE 16.04.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 8.031, 8.107, 8.128, 8.282, 8.289, 8.315, 8.316, 8.353, DE DE DE DE DE DE DE DE 16.04.2013 06.05.2013 08.05.2013 22.05.2013 22.05.2013 27.05.2013 27.05.2013 11.06.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 8.415, DE 25.06.2013 8.495 DE 09.07.2013 8.496 DE 09.07.2013 8.583 DE 22.07.2013 8.648 DE 31.07.2013 8.649 DE 31.07.2013 8.679 DE 05.08.2013 8.725 DE 13.08.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 8.726 8.727 8.724 8.728 8.731 8.729 8.730 8.797 DE DE DE DE DE DE DE DE 13.08.2013 13.08.2013 13.08.2013 13.08.2013 13.08.2013 13.08.2013 13.08.2013 21.08.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 8.815 8.849 8.850 8.851 DE DE DE DE 29.08.2013 04.09.2013 04.09.2013 04.09.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 8.852 DE 04.09.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 8.988 8.992 9.037 9.090 DE DE DE DE 25.09.2013 25.09.2013 27.09.2013 07.10.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 9.091 9.092 9.093 9.170 DE DE DE DE 07.10.2013 07.10.2013 07.10.2013 16.10.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 9.195 9.196 9.197 9.198 DE DE DE DE 23.10.2013 23.10.2013 23.10.2013 23.10.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 9.199 9.219 9.308 9.337 DE DE DE DE 23.10.2013 29.10.2013 05.11.2013 07.11.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 9.338 9.339 9.405 9.406 9.407 DE DE DE DE DE 07.11.2013 07.11.2013 20.11.2013 20.11.2013 20.11.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.408 DE 20.11.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.409 DE 20.11.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.420 DE 20.11.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.455 DE 29.11.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.520 DE 02.12.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 9.517 9.568 9.580 9.570 9.569 9.560 9.618 DE DE DE DE DE DE DE 02.12.2013 06.12.2013 06.12.2013 06.12.2013 06.12.2013 06.12.2013 13.12.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.620 DE 16.12.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.742 DE 19.12.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 9.736 9.754 9.755 9.756 9.772 DE DE DE DE DE 19.12.2013 19.12.2013 19.12.2013 19.12.2013 20.12.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.773 DE 20.12.2013 DECRETO ESTADUAL Nº 9.774 DE 20.12.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 9.775 9.776 9.777 9.778 9.779 9.780 DE DE DE DE DE DE 20.12.2013 20.12.2013 20.12.2013 20.12.2013 20.12.2013 20.12.2013 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 25 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 9.781 DE 20.12.2013 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 9.782 DE 20.12.2013 9.846 DE 31.12.2013 9.811 DE 31.12.2013 9.861, DE 02.01.2014 9.860 DE 02.01.2014 9.962 DE 23.01.2014 9.961 DE 23.01.2014 9.963 DE 23.01.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 10.023 10.022 10.032 10.114 10.115 10.116 10.113 10.118 DE DE DE DE DE DE DE DE 30.01.2014 30.01.2014 05.02.2014 06.02.2014 06.02.2014 06.02.2014 06.02.2014 06.02.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 10.119 10.286 10.287 10.288 10.294 10.590 10.591 10.592 DE DE DE DE DE DE DE DE 06.02.2014 25.02.2014 25.02.2014 25.02.2014 25.02.2014 03.04.2014 03.04.2014 03.04.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 10.593 10.594 10.595 10.606 DE DE DE DE 03.04.2014 03.04.2014 03.04.2014 03.04.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 10.596 DE 03.04.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 10.835 10.866 10.867 10.940 DE DE DE DE 23.04.2014 24.04.2014 24.04.2014 02.05.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 10.939 10.938 10.957 11.007 DE DE DE DE 02.05.2014 02.05.2014 05.05.2014 08.05.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 11.028 11.027 11.026 11.029 DE DE DE DE 14.05.2014 14.05.2014 14.05.2014 14.05.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 11.034 11.033 11.030 11.031 DE DE DE DE 14.05.2014 14.05.2014 14.05.2014 14.05.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 11.032 11.113 11.124 11.207 11.236 DE DE DE DE DE 14.05.2014 20.05.2014 22.05.2014 28.05.2014 03.06.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.284 DE 04.06.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.285 DE 04.06.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.286 DE 04.06.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.345 DE 11.06.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.355, DE 11.06.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 11.356, 11.357, 11.358, 11.421, 11.469, 11.492, 11.470, DE DE DE DE DE DE DE 23.06.2014 23.06.2014 23.06.2014 24.06.2014 02.07.2014 02.07.2014 02.07.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.709, DE 29.07.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.711, DE 29.07.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 11.710, 11.807, 11.792, 11.808, 11.954, DE DE DE DE DE 29.07.2014 30.07.2014 30.07.2014 05.08.2014 20.08.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.958, DE 20.08.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 11.955, DE 20.08.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 11.956, 11.957, 11.960, 12.108, 12.179, 12.175, DE DE DE DE DE DE 20.08.2014 20.08.2014 21.08.2014 09.09.2014 17.09.2014 17.09.2014 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 26 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 12.174, DE 17.09.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 12.178, 12.177, 12.176, 12.222, 12.233, 12.231, 12.238, 12.319, DE DE DE DE DE DE DE DE 17.09.2014 17.09.2014 17.09.2014 19.09.2014 24.09.2014 24.09.2014 25.09.2014 15.10.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 12.322, DE 15.10.2014 12.314, DE 15.10.2014 12.321, DE 15.10.2014 12.320, DE 15.10.2014 12.312 DE 15.10.2014 12.313, DE 15.10.2014 12.315, DE 15.10.2014 12.310, DE 15.10.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 12.311, 12.316, 12.317, 12.318, 12.496, 12.497, 12.499, 12.492, DE DE DE DE DE DE DE DE 15.10.2014 15.10.2014 15.10.2014 15.10.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.494, 12.502, 12.500, 12.501, DE DE DE DE 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 12.498, DE 05.11.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.493, 12.528, 12.551, 12.537, DE DE DE DE 05.11.2014 06.11.2014 06.11.2014 06.11.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.530, 12.552, 12.581, 12.703, DE DE DE DE 06.11.2014 07.11.2014 18.11.2014 03.12.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.704, 12.702, 12.739, 12.774, DE DE DE DE 03.12.2014 03.12.2014 10.12.2014 16.12.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.773, 12.771, 12.772, 12.770, DE DE DE DE 16.12.2014 16.12.2014 16.12.2014 16.12.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 12.775, DE 16.12.2014 12.833, DE 18.12.2014 12.835, DE 18.12.2014 57, DE 06.01.2015 56, DE 06.01.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 280, DE 22.01.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 349, DE 29.01.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 442, DE 06.02.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 444, DE 06.02.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 666, DE 10.03.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 732, 731, 804, 806, 805, 875, 876, DE DE DE DE DE DE DE 13.03.2015 13.03.2015 19.03.2015 19.03.2015 19.03.2015 27.03.2015 27.03.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 920, DE 30.03.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 955, DE 31.03.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 954, DE 31.03.2015 953, DE 31.03.2015 999, DE 08.04.2015 1.000, DE 08.04.2015 1.023, DE 15.04.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 1.022, DE 15.04.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 1.158, DE 23.04.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 1.192, 1.355, 1.354, 1.516, 1.514, 1.515, DE DE DE DE DE DE 30.04.2015 14.05.2015 14.05.2015 22.05.2015 22.05.2015 22.05.2015 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 27 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 1.576, DE 01.06.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 1.560, 1.577, 1.578, 1.579, 1.600, DE DE DE DE DE 01.06.2015 01.06.2015 01.06.2015 01.06.2015 03.06.2015 TAXA DE SEGURANÇA LEI ESTADUAL Nº 5.664, DE 09.10.1967 LEI ESTADUAL Nº 6.102, DE 27.05.1970 LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 7.257, DE 30.11.1979 7.812, DE 29.12.1983 8.328, DE 23.06.1986 9.174, DE 29.12.1989 10.660, DE 17.12.1993 11.966, DE 19.12.1997 13.985, DE 30.12.2002 14.170, DE 05.11.2003 DECRETO ESTADUAL Nº 20.538, DE 14.07.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 5.708, DE 17.06.1985 TAXA DE SAÚDE PÚBLICA LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 5.511, DE 10.02.1967 5.664, DE 09.10.1967 8.217, DE 31.12.1985 8.328, DE 23.06.1986 10.703, DE 10.01.1994 DECRETO ESTADUAL Nº 4.366, DE 13.03.1967 DECRETO ESTADUAL Nº 8.620, DE 18.07.1986 TAXA DE EXPEDIENTE LEI ESTADUAL Nº 5.509, DE 10.02.1967 LEI ESTADUAL Nº 5.664, DE 09.10.1967 DECRETO ESTADUAL Nº 4.366, DE 13.03.1967 TAXA AMBIENTAL LEI ESTADUAL Nº 10.233, DE 28.12.1992 LEI ESTADUAL Nº 10.671, DE 17.12.1993 TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA LEI ESTADUAL Nº 10.236, DE 28.12.1992 LEI ESTADUAL Nº 12.023, DE 14.01.1998 LEI ESTADUAL Nº 14.354, DE 01.04.2004 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 28.12.1989 LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 22.12.1997 LEI COMPLEMENTAR Nº 12.058, DE 13.10.2009 DECISÃO NORMATIVA DO TCU Nº 123, DE 21.11.2012 DECISÃO NORMATIVA DO TCU Nº 137, DE 26.03.2014 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES LEI FEDERAL Nº 7.713, DE 22.12.1988 LEI FEDERAL Nº 9.250, DE 26.12.1995 LEI FEDERAL Nº 9.959, DE 27.01.2000 DECRETO ESTADUAL Nº 4.872, DE 30.03.1989 DECRETO ESTADUAL Nº 2.942, DE 13.11.2000 RESOLUÇÃO SEFA Nº 38, DE 22.02.1990 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 26.12.1989 LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 15.04.1991 DECISÃO NORMATIVA DO TCU N° 128, DE 24.07.2013 DECISÃO NORMATIVA DO TCU Nº 138, DE 23.07.2014 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVOS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - COMERCIALIZAÇÃO DO OURO LEI FEDERAL Nº 5.143, DE 20.10.1966 LEI FEDERAL Nº 7.766, DE 11.05.1989 LEI FEDERAL Nº 8.033, DE 12.04.1990 DECRETO-LEI Nº 1.783, DE 18.04.1980 DECRETO FEDERAL Nº 99.374, DE 09.07.1990 DECRETO FEDERAL Nº 4.494, DE 03.12.2002 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO LEI FEDERAL Nº 9.766, DE 18.12.1998 LEI LEI LEI LEI LEI FEDERAL Nº 10.832, DE 29.12.2003 FEDERAL Nº 12.306, DE 06.08.2010 ESTADUAL Nº 4.440, DE 27.10.1964 ESTADUAL Nº 10.670, DE 17.12.1993 ESTADUAL Nº 13.116, DE 08.03.2001 DECRETO LEI FEDERAL Nº 1.422, DE 23.10.1975 DECRETO FEDERAL Nº 87.043, DE 22.03.1982 DECRETO FEDERAL Nº 88.374, DE 07.06.1983 DECRETO FEDERAL Nº 90.088, DE 21.08.1984 DECRETO FEDERAL Nº 994, DE 25.11.1993 DECRETO FEDERAL Nº 6.003, DE 28.12.2006 RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 14, DE 08.06.2012 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 28 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14, DE 12.09.1996 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E PELA EXTRAÇÃO DE ÓLEO BRUTO, XISTO BETUMINOSO E GÁS LEI FEDERAL Nº 7.453, DE 27.12.1985 LEI FEDERAL Nº 7.990, DE 28.12.1989 LEI FEDERAL Nº 8.001, DE 13.03.1990 LEI FEDERAL Nº 9.433, DE 08.01.1997 LEI FEDERAL Nº 9.478, DE 06.08.1997 LEI FEDERAL Nº 9.993, DE 24.07.2000 LEI FEDERAL Nº 10.712, DE 12.08.2003 LEI FEDERAL Nº 10.742, DE 06.10.2003 LEI FEDERAL Nº 7.525, DE 22.07.1986 LEI ESTADUAL Nº 12.728, DE 26.11.1999 LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 09.12.1991 DECRETO FEDERAL Nº 93.189, DE 29.08.1986 DECRETO FEDERAL Nº 01, DE 11.01.1991 DECRETO FEDERAL Nº 2.705, DE 03.08.1998 DECRETO FEDERAL Nº 3.866, DE 16.07.2001 DECRETO FEDERAL Nº 3.874, DE 19.07.2001 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO LEI FEDERAL Nº 10.336, DE 19.12.2001 LEI FEDERAL Nº 10.636, DE 30.12.2002 LEI FEDERAL Nº 10.866, DE 04.05.2004 LEI FEDERAL Nº 12.948 DE 27.12.2013 DECRETO FEDERAL Nº 7.591, DE 28.10.2011 DECRETO FEDERAL Nº 7.764, DE 22.06.2012 DECRETO FEDERAL Nº 8.395, DE 28.01.2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 422,DE 17.05.2004 DECISÃO NORMATIVA DO TCU Nº 112, DE 23.03.2011 MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE SAÚDE LEI ESTADUAL Nº 13.331, DE 23.11.2001 DECRETO ESTADUAL Nº 5.711, DE 23.05.2002 DÍVIDA ATIVA LEI FEDERAL Nº 6.830, DE 22.09.1980 LEI ESTADUAL Nº 11.580, DE 14.11.1996 LEI ESTADUAL Nº 18.468, DE DECRETO ESTADUAL Nº 5.141, DECRETO ESTADUAL Nº 5.154, DECRETO ESTADUAL Nº 6.303, 29.04.2015 DE 12.12.2001 DE 16.12.2001 DE 17.09.2002 DECRETO ESTADUAL Nº 2.301, DE 09.12.2003 DECRETO ESTADUAL Nº 2.749, DE 04.06.2008 OPERAÇÃO DE CRÉDITO LEI FEDERAL Nº 8.213, DE 24.07.1991 - PARCELAMENTO INSS LEI LEI LEI LEI FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL Nº Nº Nº Nº 8.212, 8.388, 8.727, 9.496, DE DE DE DE 24.07.1991 30.12.1991 05.11.1993 11.09.1997 - PARCELAMENTO INSS REESCALONAMENTO DA DÍVIDA INTERNA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA E SANEAMENTO BANESTADO LEI LEI LEI LEI LEI FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL FEDERAL Nº Nº Nº Nº Nº 9.639, DE 25.05.1998 - PARCELAMENTO INSS (ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nºs 8.212/91 E 8.213/91) 10.195, DE 14.02.2001- INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTÍMULO E APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL 10.684, DE 30.05.2003 - PARCELAMENTO INSS - PARCELAMENTO RECEITA FEDERAL 11.457, DE 16.03.2007 - SUPER. RECEITA/ ALTERA A LEI Nº 8.212, DE 24.07.1991- INSS 12.810, DE 15.05.2013 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS LEI ESTADUAL Nº 10.111, DE 16.10.1992 - BID IV - RODOVIAS LEI ESTADUAL Nº 10.637, DE 14.12.1993 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 11.213, 11.214, 11.217, 11.746, 11.820, 11.836, 12.114, DE DE DE DE DE DE DE 07.12.1995 07.12.1995 07.12.1995 25.06.1997 09.09.1997 22.09.1997 07.04.1998 - LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 13.614, 16.473, 17.031, 17.030, 17.384, 17.206, 17.271, DE DE DE DE DE DE DE 05.06.2002 - BID/PARANÁ URBANO II 12.04.2010 - PAC DA MOBILIDADE/COPA 2014 21.12.2011 - BID/PROFISCO PROG. GESTÃO FISCAL DO PARANÁ 21.12.2011 - BIRD/PROJETO MULTISETORIAL P/ DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ 06.12.2012 - BANCO DO BRASIL/PROINVESTE 29.06.2012 - BNDES/PROCOPA ARENAS 31, DE 31.07.2012 LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº N° Nº Nº N° 17.272, 17.273, 17.046, 17.479, 17.905, 17.904, 18.134, 18.046, DE DE DE DE DE DE DE DE 31.07.2012 31.07.2012 11.01.2012 10.01.2013 02.01.2014 02.01.2014 03.07.2014 15.04.2014 - BID - PARANÁ URBANO OECF - PARANASAN BID - PROEM - ENSINO MÉDIO PNAFE - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA REFINANCIAMENTO DMLP PRÓ-SANEAMENTO PRÓ-MORADIA -PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL BID/PROSFM BID/PPPS - PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PARANÁ PARCERIAS) CREDIT SUISSE- REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA CRC-COPEL BNDES/BADEP CONCESSÃO DE GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS - PPPS (PARANA PARCERIAS). NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI Nº 17.046/2012 - PPPS BNDES/ESTADOS (Projeto de Investimentos para o Desenvolvimento do Paraná) Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 29 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL N° 18.157, DE 18.07.2014 - BNDES/BADEP - Complementa o teor da Lei n° 17.905/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04.05.2000 DISPÕE SOBRE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICA VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 148, DE 25.11.2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (CRITÉRIOS DE INDEXAÇÃO DOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA) DECRETO FEDERAL Nº 2.517, DE 12.03.1998 - OECF/PARANASAN DECRETO FEDERAL Nº 6.166, DE 24.07.2007 - REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DECRETO ESTADUAL Nº 6.822, DE 04.05.1990 - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO. RESOLUÇÃO Nº 82, DE 15.12.1992 - SENADO FEDERAL - BID IV - RODOVIAS RESOLUÇÃO Nº 98, DE 29.12.1992 - SENADO FEDERAL - RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 09.05.1996 - SENADO FEDERAL - BID/PARANÁ URBANO RESOLUÇÃO Nº 49, DE 20.06.1996 - SENADO FEDERAL - GARANTIA DO ESTADO PARA A COPEL - FINEP RESOLUÇÃO Nº 73, DE 01.07.1998 - SENADO FEDERAL - PROGRAMAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL - PRÓ-MORADIA RESOLUÇÃO Nº 71, DE 01.07.1998 - SENADO FEDERAL - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 01.07.1998 - SENADO FEDERAL - PRÓ-SANEAMENTO RESOLUÇÃO Nº 22, DE 26.06.1999 - SENADO FEDERAL - ALTERA DISPOSITIVOS RESOLUÇÃO Nº 78/98 RESOLUÇÃO Nº 28, DE 01.07.1999 - SENADO FEDERAL - ALTERA DISPOSITIVOS RESOLUÇÃO Nº 78/98 RESOLUÇÃO Nº 40, DE 06.10.1999 - SENADO FEDERAL - ALTERA DISPOSITIVOS RESOLUÇÃO Nº 78/98 RESOLUÇÃO Nº 75, DE 14.12.1999 - SENADO FEDERAL - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO REFERENTE ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS DA LEI KANDIR RESOLUÇÃO Nº 40, DE 20.12.2001 - SENADO FEDERAL - LIMITES GLOBAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA E DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS RESOLUÇÃO Nº 43, DE 21.12.2001 - SENADO FEDERAL - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS RESOLUÇÃO Nº 3, DE 03.04.2002 - SENADO FEDERAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 49, DE 21.12.2007 - SENADO FEDERAL - VERIFICAÇÃO DE ANADIMPLÊNCIA DE TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS E EXTERNOS COM GARANTIA DA UNIÃO RESOLUÇÃO Nº 48, DE 21.12.2007 - DISPÕE SOBRE OS LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES. RESOLUÇÃO Nº 47, DE 21.12.2007 - SENADO FEDERAL - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 98/98 DO SENADO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 47, DE 23.12.2008 - SENADO FEDERAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 48, DE 23.12.2008 - SENADO FEDERAL - ALTERA OS ARTS. 16 E 21 DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2001 E O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 49, DE 2007 RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29.04.2010 - REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 21.12.2007, E OS PARÁGRAFOS 7º E 8º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 98/98 DO SENADO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 19, DE 22.12.2011 - ALTERA AS RESOLUÇÕES 43/2001 E 48/2007 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 08.03.2013 - SENADO FEDERAL - BIRD/O NOVO PARANÁ. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04.04.2013 - SENADO FEDERAL - ACRESCENTA § 9º AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 43/2001. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26.02.2014 - SENADO FEDERAL - BID/FAMÍLIA PARANAENSE. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18.03.2014 - SENADO FEDERAL - BID/PROFISCO RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28.04.2014 - SENADO FEDERAL - ALTERA O ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 43/2001. PORTARIA Nº 115, DE 11.03.2008 - TESOURO NACIONAL - PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE PEDIDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E INTERNO PORTARIA Nº 543, DE 18.09.2012 - APROVA OS CONCEITOS E PROCEDIMENTOS DA PORTARIA DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO PORTARIA Nº 306, DE 10.09.2012 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DA ANÁLISE DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO E DE CONTRAPARTIDA P/A CONCESSÃO DE AVAL E GARANTIA A ESTADO, AO DISTRITO FEDERAL E A MUNICÍPIO PORTARIA CONJUNTA PGF/RFB Nº 02, DE 24.05.2013 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PASEP INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 160 DE 27.05.2002 - DISCIPLINA O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO PASEP DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38 DE 14.05.2002 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.183, DE 19.08.2011 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STN N° 1.257, DE 08.03.2012 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE INSCRIÇÃO QUE REPRESENTARÁ OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.187-13, DE 24.08.2001 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO INSS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24.08.2001- ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCÁRIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38, DE 14.05.2002 - INSTITUI REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP PARECER AC - 16/2004 DE 12/07/2004 E NOTA DA PGFN/CAT Nº 998/2004 - MULTAS/PASEP ALIENAÇÃO DE TÍTULOS IMOBILIARIOS LEI ESTADUAL Nº 10.430, DE TELEPAR. LEI ESTADUAL Nº 10.702, DE LEI ESTADUAL Nº 11.428, DE LEI ESTADUAL Nº 11.963, DE LEI ESTADUAL Nº 12.355, DE DECRETO ESTADUAL Nº 4.655, 03.08.1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER NO TODO OU PARTE, AS AÇÕES DE SEU PATRIMÔNIO, DETIDAS JUNTO À 30.12.1993 - AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COPEL 14.06.1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A PARANÁ INVESTIMENTO. 19.12.1997 - AUTORIZA A VENDA OU OFERECIMENTO COMO GARANTIA DE AÇÕES DA SANEPAR. 08.12.1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA COPEL. DE 04.09.2001 - RECURSOS DO ART. 3º DA LEI Nº 12.355, DE 08.12.1998 - PROCESSO DE ALIENAÇÃO. TRANFERÊNCIAS DO ICMS - DESONERAÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.289, DE 30 DE MARÇO DE 2006 LEI FEDERAL Nº 11.452, DE 27.02.2007 LEI FEDERAL Nº 11.512, DE 04.05.2007 LEI FEDERAL Nº 11.793, DE 06.10.2008 LEI FEDERAL Nº 12.087, DE 11.11.2009 LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13.09.1996 LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 23.12.1997 LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 11.07.2000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 16.12.2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 26.12.2002 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 629, DE 18.12.2013 NOTA TÉCNICA Nº 937, DE 08.07.2004 - GEINC/CC0NT/STN FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 4.955, DE 13.11.1964 7.981, DE 30.11.1984 13.427, DE 07.01.2002 13.986, DE 30.12.2002 LEI ESTADUAL Nº 15.941, DE 03.09.2008 LEI ESTADUAL Nº 17.140, DE 02.05.2012 LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE 15.12.2014 DECRETO LEI Nº 16.541, DE 26.11.1964 DECRETO ESTADUAL Nº 6.420, DE 11.10.2002 RESOLUÇÃO SEFA Nº 33, DE 12.03.2015 FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO - FEAP LEI ESTADUAL Nº 823, DE 30.11.1951 LEI ESTADUAL Nº 9.818, DE 26.11.1991 LEI ESTADUAL Nº 10.799, DE 24.05.1994 LEI ESTADUAL Nº 11.504, DE 06.08.1996 LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE 15.12.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 5.329, DE 05.02.2002 RESOLUÇÃO SEFA Nº 33, DE 12.03.2015 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO - FUNREFISCO LEI ESTADUAL Nº 10.898, DE 22.08.1994 LEI ESTADUAL Nº 11.962, DE LEI ESTADUAL Nº 13.387, DE LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE DECRETO ESTADUAL Nº 4.526, 19.12.1997 21.12.2001 15.12.2014 DE 30.12.1994 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ - FUNSAUDE LEI ESTADUAL Nº 10.703, DE 10.01.1994 LEI ESTADUAL Nº 13.331, DE 23.11.2001 LEI ESTADUAL Nº 15.466, DE 31.01.2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 27.12.2010 LEI COMPLEMENTAR DECRETO ESTADUAL DECRETO ESTADUAL DECRETO ESTADUAL FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 152, DE 10.12.2012 4.029, DE 19.09.1994 5.711, DE 23.05.2002 7.986, DE 16.04.2013 E A ADOLESCÊNCIA - FIA 8.328, DE 23.06.1986 9.579, DE 22.03.1991 10.014, DE 29.06.1992 11.091, 11.975, 12.323, 15.347, DE DE DE DE 16.05.1995 23.12.1997 15.09.1998 22.12.2006 LEI ESTADUAL Nº 15.604, DE 15.08.2007 LEI ESTADUAL Nº 16.840, DE 28.06.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 3.963, DE 29.08.1994 DECRETO ESTADUAL Nº 269, DE 31.01.2003 DECRETO ESTADUAL Nº 1.688, DE 29.10.2007 DECRETO ESTADUAL Nº 10.455, DE 26.03.2014 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20.12.1996 LEI FEDERAL Nº 9.424, DE 24.12.1996 LEI FEDERAL Nº 10.709, DE 31.07.2003 LEI FEDERAL Nº 10.880, DE 09.06.2004 LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20.06.2007 DECRETO FEDERAL Nº 2.264, DE 27.06.1997 DECRETO FEDERAL Nº 6.091, DE 24.04.2007 DECRETO ESTADUAL Nº 4.146, DE 23.03.1998 PORTARIA Nº 48, DE 31.01.2007 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14, DE 12.09.1996 NOTA TÉCNICA Nº 706, DE 07.05.2007- GECON/CCONT - STN PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.027, DE 19.08.2008 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR LEI ESTADUAL Nº 14.234, DE 26.11.2003 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 07.07.2005 30 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 31 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 15.12.2005 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP LEI ESTADUAL Nº 14.773, DE 05.07.2005 LEI ESTADUAL Nº 14.889, DE 04.11.2005 LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 19.05.2011 LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 23.01.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 2.129, DE 12.02.2008 DECRETO ESTADUAL Nº 12.492, DE 05.11.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 12.501, 12.499, 12.497, 12.496, 12.502, 12.493, 12.494, 12.500, DE DE DE DE DE DE DE DE 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 05.11.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 12.498, 12.530, 12.551, 12.537, 12.552, 12.581, 12.704, 12.702, DE DE DE DE DE DE DE DE 05.11.2014 06.11.2014 06.11.2014 06.11.2014 07.11.2014 18.11.2014 03.12.2014 03.12.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.703, 12.739, 12.771, 12.775, DE DE DE DE 03.12.2014 10.12.2014 16.12.2014 16.12.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 12.774, DE 16.12.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.770, 12.772, 12.773, 12.833, DE DE DE DE 16.12.2014 16.12.2014 16.12.2014 18.12.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 12.835, DE 18.12.2014 56, DE 06.01.2015 57, DE 06.01.2015 280, DE 22.01.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 349, 442, 444, 666, DE DE DE DE 29.01.2015 06.02.2015 06.02.2015 10.03.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 731, 732, 806, 805, DE DE DE DE 13.03.2015 13.03.2015 19.03.2015 19.03.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 804, 876, 875, 920, 953, DE DE DE DE DE 19.03.2015 27.03.2015 27.03.2015 30.03.2015 31.03.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 954, DE 31.03.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 955, DE 31.03.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 1.000, DE 08.04.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 999, DE 08.04.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 1.022, DE 15.04.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº 1.023, 1.158, 1.192, 1.354, 1.355, 1.514, 1.516, DE DE DE DE DE DE DE 15.04.2015 23.04.2015 30.04.2015 14.05.2015 14.05.2015 22.05.2015 22.05.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 1.515, DE 22.05.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 1.560, DE 01.06.2015 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº 1.576, 1.577, 1.578, 1.579, 1.600, DE DE DE DE DE 01.06.2015 01.06.2015 01.06.2015 01.06.2015 03.06.2015 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS LEI ESTADUAL Nº 12.604, DE 05.07.1998 LEI ESTADUAL Nº 12.216, DE LEI ESTADUAL Nº 12.827, DE LEI ESTADUAL Nº 13.611, DE DECRETO JUDICIARIO Nº 153, DECRETO JUDICIARIO Nº 251, 15.07.1998 06.01.2000 04.06.2002 DE 20.04.1999 DE 19.08.1999 FUNDO JUDICIÁRIO Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 32 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 15.300, DE 28.09.2006 LEI ESTADUAL Nº 15.464, DE 31.01.2007 FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ LEI ESTADUAL Nº 15.942, DE 03.09.2008 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP LEI ESTADUAL Nº 12.241, DE 28.07.1998 LEI ESTADUAL Nº 12.397, DE 28.12.1998 LEI ESTADUAL Nº 14.069, DE 04.07.2003 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - DIOE LEI ESTADUAL Nº 4.335, DE 20.01.1961 LEI ESTADUAL Nº 5.970, DE 15.07.1969 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 DECRETO LEI Nº 480, DE 27.06.1946 DECRETO ESTADUAL Nº 4.166, DE 18.10.1994 DECRETO ESTADUAL Nº 273, DE 31.01.2003 DECRETO ESTADUAL Nº 12.901, DE 30.12.2014 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR LEI ESTADUAL Nº 14.234, DE 26.11.2003 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 181, DE 15.12.2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 07.07.2005 INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES LEI ESTADUAL Nº 6.407, DE 07.06.1973 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 DECRETO ESTADUAL Nº 1.419, DE 30.06.1992 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP LEI ESTADUAL Nº 33, DE 07.04.1855 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 DECRETO ESTADUAL Nº 253, DE 14.04.1975 DECRETO ESTADUAL Nº 1.620, DE 12.02.1976 DECRETO ESTADUAL Nº 2.032, DE 06.07.1976 RESOLUÇÃO Nº 984, DE 14.05.2007 COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE LEI ESTADUAL Nº 7.051, DE 04.12.1978 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 7.301, 7.787, 8.069, 8.485, DE DE DE DE 11.04.1980 21.12.1983 28.12.1984 03.06.1987 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 8.993, DE 02.06.1989 10.898, DE 22.08.1994 10.900, DE 01.09.1994 8.347, DE 01.08.1996 LEI ESTADUAL Nº 12.354, DE DECRETO ESTADUAL Nº 1.625, DECRETO ESTADUAL Nº 1.620, DECRETO ESTADUAL Nº 2.032, 04.12.1998 DE 09.07.1934 DE 12.02.1976 DE 06.07.1976 RESOLUÇÃO Nº 111, DE 31.03.2008 RESOLUÇÃO Nº 88, DE 15.08.2005 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN LEI ESTADUAL Nº 7.811, DE 29.12.1983 LEI ESTADUAL Nº 8.065, DE 26.12.1984 LEI ESTADUAL Nº 8.067, DE 28.12.1984 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 10.038, DE 16.07.1992 DECRETO ESTADUAL Nº 7.837, DE 15.12.1938 DECRETO ESTADUAL Nº 3.382, DE 20.07.1984 DECRETO ESTADUAL Nº 272, DE 31.01.2003 DECRETO ESTADUAL Nº 12.396, DE 22.10.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 12.676, DE 27.11.2014 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN LEI ESTADUAL Nº 6.264, DE 10.01.1972 LEI ESTADUAL Nº 6.470, DE 22.10.1973 LEI ESTADUAL Nº 6.846, DE 06.12.1976 LEI ESTADUAL Nº 7.257, DE 30.11.1979 LEI ESTADUAL Nº 10.100, DE 09.10.1992 LEI ESTADUAL Nº 11.975, DE 23.12.1997 DECRETO ESTADUAL Nº 7.526, DE 03.01.1991 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FUNESP/PR LEI ESTADUAL Nº 6.102, DE 27.05.1970 LEI ESTADUAL Nº 10.236, DE 28.12.1992 LEI ESTADUAL Nº 12.023, DE 14.01.1998 LEI ESTADUAL Nº 13.976, DE 26.12.2002 LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 14.266, 14.278, 14.354, 16.567, 16.944, 16.943, DE DE DE DE DE DE 22.12.2003 07.01.2004 01.04.2004 09.09.2010 10.11.2011 10.11.2011 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 33 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE 15.12.2014 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL Nº 3.471, DE 03.05.1994 ESTADUAL Nº 1.029, DE 03.04.2003 Nº 3.376, DE 21.07.2004 ESTADUAL Nº 3.910, DE 16.02.2012 ESTADUAL Nº 5.018, DE 22.06.2012 ESTADUAL Nº 5.750, DE 30.08.2012 ESTADUAL Nº 12.685, DE 30.12.2014 COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR LEI ESTADUAL Nº 33, DE 13.03.1846 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 DECRETO ESTADUAL Nº 03, DE 18.10.1892 DECRETO ESTADUAL Nº 614, DE 10.06.1942 DECRETO ESTADUAL Nº 1.859, DE 25.03.1943 DECRETO ESTADUAL Nº 1.620, DE 12.02.1976 DECRETO ESTADUAL Nº 2.032, DE 06.07.1976 DECRETO Nº 5.123, DE 04.12.2001 RESOLUÇÃO Nº 3.138, DE 24.09.1992 INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE LEI ESTADUAL Nº 11.066, DE 01.02.1995 LEI ESTADUAL Nº 17.014, DE 16.12.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 697, DE 28.04.1995 DECRETO ESTADUAL Nº 1.117, DE 23.04.2003 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL LEI ESTADUAL Nº 6.034, DE 06.11.1969 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 8.485, DE 03.06.1987 9.663, DE 16.07.1991 9.896, DE 08.01.1992 13.736, DE 24.07.2002 DECRETO FEDERAL Nº 69.324, DE 07.10.1971 DECRETO ESTADUAL Nº 18.110, DE 28.01.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 18.613, DE 17.04.1970 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG LEI ESTADUAL Nº 6.034, DE 06.11.1969 LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº DECRETO FEDERAL 8.485, DE 03.06.1987 9.663, DE 16.07.1991 9.896, DE 08.01.1992 Nº 73.269, DE 07.12.1973 DECRETO ESTADUAL Nº 18.111, DE 28.01.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 18.613, DE 17.04.1970 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM LEI ESTADUAL Nº 6.034, DE 06.11.1969 LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº DECRETO FEDERAL 8.485, DE 03.06.1987 9.663, DE 16.07.1991 9.896, DE 08.01.1992 Nº 77.583, DE 11.05.1976 DECRETO ESTADUAL Nº 18.109, DE 28.01.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 18.613, DE 17.04.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 532, DE 26.05.1975 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO LEI ESTADUAL Nº 5.804, DE 15.07.1968 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.295, DE 13.06.1990 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.385, DE 21.12.2001 DECRETO-LEI FEDERAL DECRETO ESTADUAL Nº DECRETO ESTADUAL Nº DECRETO ESTADUAL Nº Nº 66.083, DE 16.01.1970 22.059, DE 30.12.1970 7.063, DE 09.07.1990 1.745, DE 14.08.2003 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE LEI ESTADUAL Nº 8.464, DE 15.01.1987 LEI ESTADUAL Nº 8.680, DE 31.12.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 12.235, DE 24.07.1998 LEI ESTADUAL Nº 13.029, DE 27.12.2000 DECRETO ESTADUAL Nº 399, DE 27.04.1987 DECRETO ESTADUAL Nº 2.352, DE 27.01.1988 DECRETO ESTADUAL Nº 1.378, DE 19.10.1999 DECRETO ESTADUAL Nº 3.567, DE 02.03.2001 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP LEI ESTADUAL Nº 15.300, DE 28.09.2006 LEI ESTADUAL Nº 15.464, DE 31.01.2007 FACULDADE ESTADUAL LEI LEI LEI DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CORNÉLIO PROCÓPIO - FAFICP ESTADUAL Nº 4.991, DE 17.12.1964 ESTADUAL Nº 5.217, DE 21.12.1966 ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 34 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 LEI ESTADUAL Nº 15.300, DE 28.09.2006 DECRETO FEDERAL Nº 70.745, DE 21.06.1972 DECRETO ESTADUAL Nº 21.264, DE 08.10.1970 FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO - FAFIJA LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 LEI ESTADUAL Nº 15.300, DE 28.09.2006 DECRETO FEDERAL Nº 57.124, DE 19.10.1965 DECRETO ESTADUAL Nº 23.829, DE 17.06.1959 DECRETO ESTADUAL Nº 24.440, DE 17.07.1959 DECRETO ESTADUAL Nº 21.477, DE 30.10.1970 FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JACAREZINHO - FAEFIJA LEI ESTADUAL Nº 6.171, DE 16.11.1970 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 LEI ESTADUAL Nº 15.300, DE 28.09.2006 DECRETO FEDERAL Nº 70.425, DE 17.04.1972 DECRETO ESTADUAL Nº 21.971, DE 21.12.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 22.698, DE 11.03.1971 FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - FUNDINOPI LEI ESTADUAL Nº 5.593, DE 18.07.1967 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº DECRETO FEDERAL 9.896, DE 08.01.1992 13.283, DE 25.10.2001 15.300, DE 28.09.2006 Nº 74.030, DE 09.05.1974 DECRETO ESTADUAL Nº 21.972, DE 21.12.1970 FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA - FECEA LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 DECRETO ESTADUAL Nº 26.298, DE 17.11.1959 DECRETO ESTADUAL Nº 1.972, DE 03.05.1972 FACULDADE ESTADUAL LEI LEI LEI DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ - FAFIPAR ESTADUAL Nº 4.144, DE 13.08.1956 ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 DECRETO FEDERAL Nº 54.355, DE 30.09.1964 DECRETO ESTADUAL Nº 21.970, DE 21.12.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 3.587, DE 03.05.1973 FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO FECILCAM LEI ESTADUAL Nº 8.465, DE 16.11.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 DECRETO ESTADUAL Nº 398, DE 27.04.1987 ESCOLA DE MÚSICA E LEI LEI LEI LEI LEI BELAS ARTES ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº DO PARANÁ - EMBAP 259, DE 03.10.1949 9.050, DE 14.07.1989 9.663, DE 16.07.1991 9.896, DE 08.01.1992 13.283, DE 25.10.2001 DECRETO ESTADUAL Nº 5.892, DE 10.10.1989 FACULDADE DE ARTES LEI LEI LEI LEI LEI DO PARANÁ ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº ESTADUAL Nº FAP 18, DE 5.542, 9.050, 9.135, 9.663, 27.03.1956 DE 02.05.1967 DE 14.07.1989 DE 22.11.1989 DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 DECRETO FEDERAL Nº 705, DE 07.11.1964 DECRETO ESTADUAL Nº 5.893, DE 10.10.1989 FACULDADE ESTADUAL LEI LEI LEI DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS ESTADUAL Nº 9.466, DE ESTADUAL Nº 9.663, DE ESTADUAL Nº 9.896, DE E LETRAS DE PARANAVAÍ -FAFIPA 12.12.1990 16.07.1991 08.01.1992 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 35 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 DECRETO ESTADUAL Nº 7.728, DE 14.03.1991 FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA - FAFIUV LEI ESTADUAL Nº 3.001, DE 22.12.1956 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.896, DE 08.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE 25.10.2001 DECRETO ESTADUAL Nº 21.692, DE 20.11.1970 DECRETO ESTADUAL Nº 5.212, DE 08.04.1985 FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL - FFALM LEI ESTADUAL Nº 13.283, DE LEI ESTADUAL Nº 13.385, DE LEI ESTADUAL Nº 15.300, DE LEI ESTADUAL Nº 15.464, DE LEI ESTADUAL Nº 15.494, DE DECRETO ESTADUAL Nº 1.052, 25.10.2001 21.12.2001 28.09.2006 31.01.2007 16.05.2007 DE 11.04.2003 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE LEI ESTADUAL Nº 10.703, DE 10.01.1994 LEI ESTADUAL Nº 13.331, DE 23.11.2001 LEI ESTADUAL Nº 15.466, DE 31.01.2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 27.12.2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 10.12.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 4.029, DE 19.09.1994 DECRETO ESTADUAL Nº 5.711, DE 23.05.2002 DECRETO ESTADUAL Nº 7.986, DE 16.04.2013 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN LEI ESTADUAL Nº 4.955, DE 13.11.1964 LEI ESTADUAL Nº 7.809, DE 29.12.1983 LEI ESTADUAL Nº 7.981, DE 30.11.1984 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 8.462, DE 14.01.1987 13.427, DE 07.01.2002 13.986, DE 30.12.2002 15.941, DE 03.09.2008 LEI ESTADUAL Nº 17.140, DE 02.05.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 16.541, DE 26.11.1964 DECRETO ESTADUAL Nº 6.420, DE 11.10.2002 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL CONSUMIDOR Nº 11.987, Nº 12.945, Nº 14.975, Nº 18.375, - FECON DE 05.01.1998 DE 05.09.2000 DE 28.12.2005 DE 15.12.2014 DECRETO FEDERAL Nº 2.181, DE 20.03.1997 DECRETO ESTADUAL Nº 3.981, DE 10.05.2001 DECRETO ESTADUAL Nº 1.308, DE 15.08.2007 RESOLUÇÃO SEFA Nº 33, DE 12.03.2015 RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL DO Nº Nº Nº PARANÁ 6.635, 8.485, 9.663, - RTVE DE 29.11.1974 DE 03.06.1987 DE 16.07.1991 DECRETO ESTADUAL Nº 1.422, DE 30.06.1992 DECRETO ESTADUAL Nº 3.346, DE 15.07.2004 BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP LEI ESTADUAL Nº 2.358, DE 04.02.1955 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 DECRETO ESTADUAL Nº 1.620, DE 12.02.1976 DECRETO ESTADUAL Nº 2.032, DE 06.07.1976 DECRETO ESTADUAL Nº 815, DE 03.07.1979 RESOLUÇÃO Nº 111, DE 24.11.1997 CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG LEI ESTADUAL Nº 2.382, DE 10.05.1955 LEI ESTADUAL Nº 7.169, DE 18.06.1979 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 DECRETO ESTADUAL Nº 1.423, DE 30.06.1992 FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FESD LEI ESTADUAL Nº 17.244, DE 17.07.2012 LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE 15.12.2014 RESOLUÇÃO SEFA Nº 33, DE 12.03.2015 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC LEI ESTADUAL Nº 13.133, DE 16.04.2001 LEI ESTADUAL Nº 13.165, DE 05.06.2001 LEI ESTADUAL Nº 17.043, DE 30.12.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 5.570, DE 15.04.2002 DECRETO ESTADUAL Nº 6.390, DE 11.10.2002 DECRETO ESTADUAL Nº 6.771, DE 26.12.2002 DECRETO ESTADUAL Nº 6.580, DE 23.11.2012 DECRETO ESTADUAL Nº 6.580, DE 23.11.2012 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34, DE 18.11.2014 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 36 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID LEI ESTADUAL Nº 11.683, DE 23.10.1997 LEI ESTADUAL Nº 16.732, DE 27.12.2010 LEI ESTADUAL Nº 16.840, DE 28.06.2011 LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE 15.12.2014 LEI ESTADUAL Nº 18.374, DE 15.12.2014 RESOLUÇÃO SEFA Nº 33, DE 12.03.2015 FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA LEI ESTADUAL Nº 9.579, DE 22.03.1991 LEI LEI LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 10.014, 11.091, 11.975, 12.323, 15.347, 15.604, DE DE DE DE DE DE 29.06.1992 16.05.1995 23.12.1997 15.09.1998 22.12.2006 15.08.2007 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS LEI ESTADUAL Nº 11.362, DE 12.04.1996 LEI ESTADUAL Nº 13.166, DE 21.06.2001 LEI ESTADUAL Nº 16.840, DE 28.06.2011 DECRETO ESTADUAL Nº 2.215, DE 13.08.1996 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR LEI ESTADUAL Nº 5.652, DE 06.10.1967 LEI ESTADUAL Nº 18.369, DE 15.12.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 4.220, DE 03.11.1994 DECRETO Nº 270, DE 31.01.2003 DECRETO ESTADUAL Nº 288, DE 29.01.2015 JUNTA COMERCIAL DO LEI LEI LEI PARANÁ ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL JUCEPAR Nº 32, DE 02.07.1892 Nº 7.039, DE 19.10.1978 Nº 7.427, DE 29.12.1980 LEI ESTADUAL Nº 8.048, DE 26.12.1984 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 18.369, DE 15.12.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 4.746, DE 16.01.1985 DECRETO ESTADUAL Nº 1.876, DE 30.05.1996 DECRETO ESTADUAL Nº 139, DE 14.01.2003 PARANÁ TURISMO - PRTUR LEI ESTADUAL Nº 5.948, DE 27.05.1969 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 8.485, DE 03.06.1987 8.986, DE 22.05.1989 9.663, DE 16.07.1991 11.066, DE 01.02.1995 DECRETO ESTADUAL Nº 5.301, DE 23.08.2005 INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR LEI ESTADUAL Nº 6.292, DE 29.06.1972 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 DECRETO ESTADUAL Nº 4.209, DE 01.11.1994 DECRETO ESTADUAL Nº 1.657, DE 11.08.2003 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER LEI ESTADUAL Nº 6.969, DE 26.12.1967 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 14.832, DE 22.09.2005 DECRETO FEDERAL Nº 50.622, DE 18.05.1961 DECRETO FEDERAL Nº 50.632, DE 19.05.1961 DECRETO ESTADUAL Nº 5.548, DE 11.09.1978 DECRETO ESTADUAL Nº 4.139, DE 11.11.1988 DECRETO ESTADUAL Nº 4.137, DE 23.05.2001 DECRETO Nº 6.711, DE 11.12.2002 INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ LEI ESTADUAL Nº 14.775, DE 12.07.2005 LEI ESTADUAL Nº 17.903, DE 02.01.2014 DECRETO Nº 270, DE 31.01.2003 ATA DA 40ª AGE, DE 26.03.2001 FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO - FEAP LEI ESTADUAL Nº 823, DE 30.11.1951 DECRETO ESTADUAL Nº 5.329, DE 05.02.2002 INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ LEI ESTADUAL Nº 16.242, DE 13.10.2009 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FRHI LEI ESTADUAL Nº 12.726, DE 26.11.1999 LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE 15.12.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 2.317, DE 17.07.2000 DECRETO ESTADUAL Nº 2.314, DE 17.07.2000 DECRETO ESTADUAL Nº 2.315, DE 17.07.2000 DECRETO ESTADUAL Nº 2.316, DE 17.07.2000 DECRETO ESTADUAL Nº 4.647, DE 31.08.2001 RESOLUÇÃO SEFA Nº 33, DE 12.03.2015 INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 37 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 6.316, DE 20.09.1972 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.663, DE 16.07.1991 LEI ESTADUAL Nº 9.902, DE 10.01.1992 LEI ESTADUAL Nº 10.066, DE 27.07.1992 LEI ESTADUAL Nº 10.233, DE 28.12.1992 LEI ESTADUAL Nº 11.054, DE 11.01.1995 LEI ESTADUAL Nº 11.352, DE 13.02.1996 DECRETO ESTADUAL Nº 8.716, DE 14.06.1939 DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº Nº Nº 3.209, 5.956, 5.799, 1.502, 1.615, 2.320, DE DE DE DE DE DE 14.02.1973 06.12.1978 26.06.1985 04.08.1992 28.09.1992 20.05.1993 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA LEI ESTADUAL Nº 12.945, DE 05.09.2000 LEI ESTADUAL Nº 18.375, DE 15.12.2014 DECRETO ESTADUAL Nº 3.240, DE 08.12.2000 RESOLUÇÃO SEFA Nº 33, DE 12.03.2015 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER LEI FEDERAL Nº 302, DE 13.07.1948 LEI FEDERAL Nº 2.004, DE 03.10.1953 LEI FEDERAL Nº 4.452, DE 05.11.1964 LEI FEDERAL Nº 5.108, DE 21.09.1966 LEI ESTADUAL Nº 1.052, DE 20.10.1952 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 16.841, DE 28.06.2011 DECRETO-LEI FEDERAL Nº 8463, DE 27.12.1945 DECRETO-LEI Nº 635, DE 06.05.1947 DECRETO-LEI FEDERAL Nº DECRETO-LEI FEDERAL Nº DECRETO-LEI FEDERAL Nº DECRETO FEDERAL Nº 61, 208, DE 27.02.1967 567, DE 28.02.1967 335, DE 18.10.1969 DE 21.11.1966 DECRETO FEDERAL Nº 62.127, DE 16.01.1968 DECRETO ESTADUAL Nº 2.458, DE 14.08.2000 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA LEI FEDERAL Nº 3.421, DE 10.07.1958 LEI LEI LEI LEI ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº 4.544, DE 31.01.1962 6.249, DE 10.11.1971 8.485, DE 03.06.1987 16.841, DE 28.06.2011 LEI ESTADUAL Nº 17.895, DE 27.12.2013 DECRETO LEI Nº 15, DE 21.02.1942 DECRETO FEDERAL Nº 26.398, DE 23.02.1949 DECRETO FEDERAL Nº 54.295, DE 23.09.1964 DECRETO FEDERAL Nº 74.619, DE 26.09.1974 DECRETO ESTADUAL Nº 7.447, DE 22.11.1990 DECRETO ESTADUAL Nº 757, DE 30.09.1991 COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO PARANÁ - COMEC LEI ESTADUAL Nº 6.517, DE 02.01.1974 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 11.027, DE 29.12.1994 LEI ESTADUAL Nº 11.096, DE 16.05.1995 LEI ESTADUAL Nº 15.465, DE 31.01.2007 DECRETO ESTADUAL Nº 1.660, DE 21.10.1992 DECRETO ESTADUAL Nº 698, DE 28.04.1995 DECRETO ESTADUAL Nº 22, DE 01.01.2003 DECRETO ESTADUAL Nº 6.384, DE 04.04.2006 FUNDO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FPA - RMC LEI ESTADUAL Nº 12.248, DE 31.07.1998 LEI ESTADUAL Nº 12.555, DE 29.04.1999 DECRETO ESTADUAL Nº 2.377, DE 28.07.2000 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR LEI ESTADUAL Nº 4.684, DE 23.01.1963 LEI ESTADUAL Nº 4.878, DE 19.06.1964 LEI ESTADUAL Nº 6.317, DE 20.09.1972 LEI ESTADUAL Nº 6.318, DE 20.09.1972 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 11.066, DE 01.02.1995 LEI ESTADUAL Nº 14.452, DE 07.07.2004 DECRETO ESTADUAL Nº 2.614, DE 04.10.1972 DECRETO ESTADUAL Nº 2.613, DE 04.10.1972 COMPANHIA DE INFORMÁTICA DO PARANÁ - CELEPAR LEI ESTADUAL Nº 4.945, DE 30.10.1964 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 13.667, DE 05.07.2002 LEI Nº 13.986, DE 30.12.2002 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO ESTADUAL Nº 897, DE 22.06.1995 DECRETO ESTADUAL Nº 3.124, DE 28.05.1997 DECRETO ESTADUAL Nº 2.696, DE 24.03.2004 AGÊNCIA DE FOMENTO LEI LEI LEI LEI LEI DO PARANÁ S/A ESTADUAL Nº 11.741, ESTADUAL Nº 12.419, ESTADUAL Nº 13.227, ESTADUAL Nº 13.282, ESTADUAL Nº 14.739, DECRETO DECRETO DECRETO DECRETO ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL Nº Nº Nº Nº DE DE DE DE DE 19.06.1997 13.01.1999 18.07.2001 22.10.2001 08.06.2005 3.764, DE 23.03.2001 4.594, DE 16.08.2001 445, DE 03.02.2003 1.321, DE 26.05.2003 PARANÁ SECURITIZAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 18.468, DE 24.04.2015 DECRETO ESTADUAL Nº 1.888, DE 28.03.2000 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR LEI ESTADUAL Nº 4.544, DE 31.01.1962 LEI ESTADUAL Nº 7.056, DE 04.12.1978 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 DECRETO LEI Nº 11.008, DE 08.02.1941 DECRETO LEI Nº 110, DE 26.12.1942 DECRETO ESTADUAL Nº 1.411, DE 25.06.1992 DECRETO Nº 5.712, DE 23.05.2002 CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - CCCTBA LEI ESTADUAL Nº 8.902, DE 29.11.1988 DECRETO Nº 274, DE 31.01.2003 MINERAIS DO PARANÁ S/A - MINEROPAR LEI ESTADUAL Nº 6.938, DE 21.10.1977 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 18.369, DE 15.12.2014 DECRETO FEDERAL Nº 96.913, DE 03.10.1988 DECRETO Nº 270, DE 31.01.2003 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº LEI ESTADUAL Nº DO PARANÁ - ADAPAR 17.026, DE 20.12.2011 17.044, DE 30.12.2011 18.411, DE 29.12.2014 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR LEI ESTADUAL Nº 754, DE 23.10.1951 LEI ESTADUAL Nº 4.395, DE 08.08.1961 LEI ESTADUAL Nº 4.440, DE 02.10.1961 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.570, DE 15.02.1991 LEI ESTADUAL Nº 13.168, DE 21.06.2001 LEI ESTADUAL Nº 17.071, DE 23.01.2012 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A - CEASA/PR LEI FEDERAL Nº 5.727, DE 04.11.1971 LEI ESTADUAL Nº 6.330, DE 27.10.1972 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 LEI ESTADUAL Nº 9.352, DE 23.08.1990 DECRETO FEDERAL Nº 70.502 DE 11.05.1972 RESOLUÇÃO SEFA Nº 38, DE 22.02.1990 ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A - FERROESTE LEI ESTADUAL Nº 9.892, DE 31.12.1991 LEI ESTADUAL Nº 16.841, DE 28.06.2011 DECRETO FEDERAL Nº 96.913, DE 03.10.1988 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR LEI ESTADUAL Nº 360, DE 05.07.1950 LEI ESTADUAL Nº 5.113, DE 14.05.1965 LEI ESTADUAL Nº 8.485, DE 03.06.1987 DECRETO Nº 45, DE 02.01.2003 38 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.1.0.0.00.00 1.1.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos 1.1.1.2.00.00 1.1.1.2.04.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Parcela Estadual Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Parcela Municipal Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos Impostos sobre a Produção e a Circulação Imposto s/Operações Relat.à Circ.de Mercad.e s/Prest.de Serv.de Transp. Interest. e Intermun.e de Comunicação Adicional de ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza Imp.s/Oper.Relat. à Circ. de Merc.e s/Prest. de Serv.de Transp.Interest.e Interm.e de Comun.-Parc.Estadual Imp.s/Oper.Relat. à Circ. de Merc.e s/Prest. de Serv.de Transp.Interest.e Interm.e de Comun.-Parc.Municipal Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa do Exercício do Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros 1.1.1.2.04.31 1.1.1.2.05.00 1.1.1.2.05.12 1.1.1.2.05.13 1.1.1.2.07.00 1.1.1.3.00.00 1.1.1.3.02.00 1.1.1.3.02.02 1.1.1.3.02.12 1.1.1.3.02.13 1.1.2.0.00.00 1.1.2.1.00.00 1.1.2.1.06.00 43.118.704.620 32.761.131.000 Taxa de Segurança Taxa de Saúde Pública Taxa Ambiental Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.05.00 1.1.2.2.29.00 1.1.2.2.29.01 Taxa de Segurança Preventiva Taxa Judiciária Taxa Judiciária - 2% para o Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Taxa Judiciária - 98% para o Fundo da Justiça FUNJUS 1.1.2.2.89.00 1.1.3.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 Taxa de Expediente Contribuição de Melhoria RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias 1.3.1.2.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.1.00.00 1.3.2.2.00.00 Arrendamentos Receitas de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Dividendos 1.3.2.2.47.00 Dividendos de Sociedades Determinação Legal Outros Dividendos 1.3.2.2.99.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.02.00 1.3.2.5.03.00 1.3.2.5.04.00 1.3.2.5.05.00 5.848.276.000 2.195.615.000 2.195.615.000 3.316.922.000 1.658.461.000 1.658.461.000 335.739.000 26.912.855.000 26.912.855.000 380.000.000 19.899.641.250 6.633.213.750 53.567.250 53.417.680 39.900.000 13.517.000 680 0 149.570 136.700 870 20 850 12.000 0 347.861.060 0 de 0 327.861.060 0 170.130.000 Economia Mista Por 170.130.000 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP Remuneração sobre Recursos da Receita Condicionada da Lei Complementar Nº 87/96 Remuneração sobre Recursos da Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE Remuneração sobre Recursos da Compensação Financeira 157.731.060 19.999.900 0 3.210.000 561.750 2.078.090 1.3.2.5.06.00 Remuneração sobre Recursos do Fundo Especial Procuradoria Geral do Estado do Paraná - FEPGE/PR da 604.800 1.3.2.5.07.00 Remuneração sobre Recursos de Convênios com Órgãos Federais Remuneração s/ Rec. Proven. Percentual s/ Bilhetes Passagens Intermunic. Ações Voltadas à Criança e Adolesc Remuneração Sobre Recursos Provenientes de Taxas e Serviços Judiciais Remuneração sobre Recursos do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná - FUNESP/PR Remuneração sobre Recursos dos Colégios Agrícolas Remuneração sobre Recursos das Transf. do Fundo Nacional Desenv. da Educação - FNDE Remuneração Sobre Recursos Provenientes de Indenização da PETROBRAS 8.545.220 1.3.2.5.09.00 1.3.2.5.10.00 1.3.2.5.13.00 1.3.2.5.15.00 1.3.2.5.16.00 1.3.2.5.18.00 sobre FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 32.814.698.250 1.1.2.1.07.00 1.1.2.1.17.00 1.1.2.1.21.00 1.1.2.2.00.00 1.1.2.2.29.02 39 RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO DESDOBRAMENTO 1.3.2.5.20.00 Remuneração Internas Recursos de Operações de Crédito 1.3.2.5.22.00 Recursos Provenientes do Programa Paraná Competitivo 500.000 0 5.270.100 35.000 25.700.000 0 0 350.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 40 RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO DESDOBRAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.3.2.5.23.00 Remuneração sobre Recursos do Fundo Penitenciário do Paraná - FUPEN Remuneração sobre Recursos do Fundo Estadual de Saúde - FUNSAUDE Remuneração sobre Recursos do Fundo de Equipamento Agropecuário - FEAP 312.000 Remuneração sobre Recursos do Fundo de Reequipamento do Fisco - FUNREFISCO Remuneração sobre Recursos do Fundo Estadual de Políticas Sobre Drogas - FESD Remuneração sobre Recursos Provenientes do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FECON Remuneração sobre Recursos do Programa de Assistência ao Menor 1.300.000 1.3.2.5.32.00 Remuneração Tecnológica de Pesquisa Científica e 1.100.000 1.3.2.5.33.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com o Exterior Remuneração sobre Recursos Provenientes do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FEID Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA Remuneração sobre Recursos de Operação de Crédito Externa 45.500 1.3.2.5.24.00 1.3.2.5.27.00 1.3.2.5.28.00 1.3.2.5.29.00 1.3.2.5.30.00 1.3.2.5.31.00 1.3.2.5.34.00 1.3.2.5.38.00 1.3.2.5.42.00 1.3.2.5.43.00 1.3.2.5.45.00 1.3.2.5.46.00 1.3.2.5.47.00 1.3.2.5.48.00 1.3.2.5.49.00 1.3.2.5.99.00 1.3.3.0.00.00 1.3.3.1.00.00 1.3.3.2.00.00 sobre Recursos Remuneração sobre Recursos de Outras Operações de Crédito Externas Remuneração s/Rec. do Fundo de Manutenção e Desenv. da Ed.Básica e de Valoriz.dos Profis. da Educação-FUNDEB Remuneração sobre Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI Remuneração sobre recursos das receitas recolhidas ao TGE por determinação legal Remuneração sobre Recursos de Outros Convênios Remuneração sobre Recursos Ordinários Remuneração sobre Recursos Diversos 1.3.9.0.00.00 Receita de Concessões e Permissões Receita De Concessões e Permissões ¿ Serviços Receita De Concessões e Permissões ¿ Exploração de Recursos Naturais Outras Receitas Patrimoniais 1.3.9.1.00.00 1.3.9.1.99.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 Juros de Empréstimos Outros Juros de Empréstimos RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos 1.6.0.0.14.00 1.6.0.0.17.00 1.6.0.0.96.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização Serviços Agropecuários Serviços Judiciários 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.01.00 1.7.2.1.01.01 Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências da União Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal Cota-Parte do Imposto s/ Produtos Industrializados, Estados Exportadores de Produção Industrial.-Parc.Estadual Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Parcela Estadual Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Parcela Municipal Cota-Parte do Imposto s/Produtos Industr., Estados Exportadores de Prod. Industrializados - Parcela Municipal Cota-Parte do Imp.s/Operaç. de Créd.,Câmbio e Seguro, ou Relat. a Títulos ou Val. Mobiliár.-Comerc. do Ouro Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais Cota-Parte dos Royalties-Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei Nº 7990/89 - Parcela Estadual Cota-Parte dos Royalties-Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei Nº 7990/89 - Parcela Municipal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.7.2.1.01.12 1.7.2.1.01.13 1.7.2.1.01.14 1.7.2.1.01.15 1.7.2.1.01.32 1.7.2.1.22.00 1.7.2.1.22.11 1.7.2.1.22.20 1.7.2.1.22.31 1.7.2.1.22.32 1.7.2.1.22.70 FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 0 60.000 3.900 76.000 600.000 64.800 98.000 3.000.000 0 17.000.000 215.000 10.000.000 1.000 57.000.000 0 20.000.000 10.000.000 10.000.000 0 0 0 513.097.960 6.040.000 504.201.960 35.000 0 2.821.000 8.304.833.000 8.252.568.990 3.790.534.990 3.035.576.950 2.467.738.950 359.797.160 66.081.340 22.027.110 119.932.390 0 29.529.000 10.427.500 3.900.000 4.426.130 1.475.370 9.300.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.7.2.1.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências do Salário Educação Transferências Diretas do FNDE Referentes Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.2.1.35.01 1.7.2.1.35.02 1.7.2.1.35.03 1.7.2.1.35.99 1.7.2.1.36.00 1.7.2.1.99.00 1.7.2.1.99.01 1.7.2.1.99.02 1.7.2.1.99.99 1.7.2.3.00.00 1.7.2.4.00.00 1.7.2.4.01.00 1.7.3.0.00.00 1.7.4.0.00.00 1.7.5.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.02.00 1.7.6.1.03.00 1.7.6.1.04.00 1.7.6.1.99.00 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.02.00 1.7.6.2.99.00 1.7.6.3.00.00 41 RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO DESDOBRAMENTO do 477.180.000 ao 390.000.000 0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferência Financeira do ICMS - Desoneração L.C. Nº 87/96 Outras Transferências da União Auxílio aos Estados Exportadores Transferências de Recursos Adicionais para Ações de Defesa Civil Demais Transferências da União Transferências dos Municípios Transferências Multigovernamentais Transf. de Rec.do Fundo de Manutenção e Desenv. da Ed.Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educação FUNDEB Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências de Convênios da Entidades Transferências de Convênios da Programas de Educação Transferências de Convênios da Programas de Assistência Social Transferências de Convênios da Programas de Combate a Fome Outras Transferências de Convênios 87.000.000 180.000 147.457.440 100.791.600 100.791.600 0 0 0 4.462.034.000 4.462.034.000 0 0 suas 0 52.264.010 51.153.110 União Destinadas a 5.889.370 União Destinadas a 0 União Destinadas a 0 União e de da União Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados destinados a Programas de Educação Outras Transferências de Convênios dos Estados Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 45.263.740 0 0 0 552.000 1.7.6.3.99.00 1.7.6.4.00.00 1.7.6.5.00.00 1.9.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios Transferências de Convênios de Instituições Privadas Transferências de Convênios do Exterior OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.00 1.9.1.1.00.00 1.9.1.1.20.00 1.9.1.1.41.00 Multas Multas Multas Multas 1.9.1.1.41.12 1.9.1.1.41.13 1.9.1.1.42.00 Multas e Juros de Mora do IPVA - Parcela Estadual Multas e Juros de Mora do IPVA - Parcela Municipal Multas e Juros de Mora do ICMS 1.9.1.1.42.02 Multas e Juros de Mora do Estadual de Combate à Pobreza 1.9.1.1.42.12 1.9.1.1.42.13 Multas e Juros de Mora do ICMS - Parcela Estadual Multas e Juros de Mora do ICMS - Parcela Municipal 126.285.000 42.095.000 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.10.00 Multas de Outras Origens Multas Previstas na Legislação Sanitária - FUNSAÚDE 51.731.000 12.000 1.9.1.9.15.00 1.9.1.9.15.01 Multas Previstas na Legislação de Trânsito Multas Previstas Legislação de Trânsito - Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná FUNESP/PR Multas por Danos ao Meio Ambiente Multas por Infração à Lei de Execuções Penais Fundo Penitenciário do Paraná - FUPEN Outras Multas Indenizações e Restituições 35.000.000 35.000.000 1.220.000 0 1.9.2.1.08.00 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.13 1.9.2.1.99.49 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.11.00 1.9.2.2.99.00 Indenizações Indenizações Previstas na Legislação do Corpo de Bombeiros do Fundo Especial de Segurança Pública -FUNESP/PR Indenização por Dano ao Meio Ambiente Outras Indenizações Outras Indenizações - FUNESP Outras Indenizações - Recolhidas ao Tesouro Restituições Restituições de Despesas com Pessoal Outras Restituições 1.000.000 220.000 220.000 0 44.224.040 1.728.000 42.496.040 1.9.2.2.99.07 1.9.2.2.99.09 Outras Restituições - Convênios Com Órgãos Federais Outras Restituições-Rec.Provenientes Perc.s/Bilhetes 79.200 800 1.9.1.9.35.00 1.9.1.9.97.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.07.00 e e e e Juros Juros Juros Juros de de de de Mora Mora dos Tributos Mora do ITCMD Mora do IPVA Adicional ICMS - Fundo FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 552.000 558.900 0 1.138.214.350 289.768.100 238.037.100 8.254.000 61.403.000 30.701.500 30.701.500 168.380.100 100 12.852.000 1.500.000 2.367.000 45.444.040 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 CÓDIGO 1.9.2.2.99.10 1.9.2.2.99.13 1.9.2.2.99.16 1.9.2.2.99.23 1.9.2.2.99.25 1.9.2.2.99.31 ESPECIFICAÇÃO 42 RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO DESDOBRAMENTO Passagens Intermuic. Ações Voltadas Criança e Adolescente Outras Restituições - Receitas para Estatização das Serventias do Foro Judicial Outras Restituições -Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná - FUNESP Outras Restituições - Transferências de Recursos do FNDE Outras Restituições - Fundo Penitenciário do Paraná Outras Restituições-Venda de Ações e/ou Devolução do Capital Subscrito ou Não e Outros Títulos Outras Restituições - Programa de Assistência ao Menor e de Natureza Social 0 2.800.000 811.040 0 12.000.000 1.680.000 1.9.2.2.99.45 Outras RestituiçõesEduc Básica e Educação-FUNDEB Fundo Manutenção e Desenv. da Valorização Profissionais 125.000 1.9.2.2.99.47 Outras Restituições - Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por Determinação Legal Outras Restituições - Ordinário Não Vinculado Receita da Dívida Ativa Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa do IPVA Receita da Dívida Ativa do IPVA - Parcela Estadual Receita da Dívida Ativa do IPVA - Parcela Municipal 0 1.9.2.2.99.49 1.9.3.0.00.00 1.9.3.1.00.00 1.9.3.1.14.00 1.9.3.1.14.12 1.9.3.1.14.13 25.000.000 48.236.000 46.476.000 5.748.000 2.874.000 2.874.000 1.9.3.1.15.00 1.9.3.1.15.12 1.9.3.1.15.13 1.9.3.1.20.00 1.9.3.2.00.00 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.02.00 Receita da Dívida Ativa do ICMS Receita da Dívida Ativa do ICMS - Parcela Estadual Receita da Dívida Ativa do ICMS - Parcela Municipal Receita da Dívida Ativa do ITCMD Receita da Dívida Ativa não Tributária Receitas Diversas Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais (Receita de Honorários de Advogados) 40.284.000 30.213.000 10.071.000 444.000 1.760.000 754.766.210 12.158.000 1.9.9.0.11.00 1.9.9.0.11.07 Saldos de Exercícios Anteriores Saldos de Exercícios Anteriores - Transferências e Convênios com Órgãos Federais Saldos de Exercícios Anteriores - Transferências e Convênios com o Exterior Saldos de Exercícios Anteriores - Transferências de Outras Entidades 1.029.770 804.770 Saldos de Exercícios Anteriores - Transferências de Outras Entidades Receita do Programa Paraná Competitivo Receita de Tercerização da Folha de Pagamento dos Agentes Públicos (Intragovernamental) Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por Determinação Legal 0 1.9.9.0.11.33 1.9.9.0.15.00 1.9.9.0.15.47 1.9.9.0.17.00 1.9.9.0.22.00 1.9.9.0.23.00 1.9.9.0.23.47 1.9.9.0.96.00 1.9.9.0.96.42 1.9.9.0.96.43 1.9.9.0.96.99 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.06 1.9.9.0.99.09 1.9.9.0.99.13 1.9.9.0.99.15 1.9.9.0.99.16 1.9.9.0.99.19 1.9.9.0.99.28 1.9.9.0.99.29 1.9.9.0.99.32 1.9.9.0.99.49 2.0.0.0.00.00 2.1.0.0.00.00 2.1.1.0.00.00 2.1.1.4.00.00 2.1.1.4.01.00 2.1.1.4.02.00 2.1.1.4.03.00 2.1.1.4.04.00 FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 225.000 0 1.800.000 544.000.000 40.000.000 Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por Determinação Legal Receita de Variação Cambial Variação Cambial - BIRD Variação Cambial de Outras Operações de Crédito Externas Outras Variações Cambiais 40.000.000 Outras Receitas Outras Receitas do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Paraná - FEPGE/PR Outras Receitas-Rec.Proven.% s/Bilhetes Passagens Intermunic.p/Ações Criança Adolescente Outras Receitas do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná - FUNESP/PR Outras Receitas de Recursos Provenientes dos Colégios Agrícolas Outras Receitas do FNDE Outras Receitas Provenientes de Depósitos Judiciais Outras Receitas do Fundo de Reequipamento do Fisco FUNREFISCO Outras Receitas do Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas - FESD Outras Receitas- Pesquisa Científica e Tecnológica 155.778.440 0 Outras Receitas do Tesouro RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Internas - Contratuais Operações de Crédito Internas para Programas de Educação Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento Operações de Crédito Internas para Programas de Meio 54.179.640 0 0 0 0 0 50.000 362.000 70.000 101.060.000 800 56.000 0 2.628.153.930 601.376.930 32.784.200 32.784.200 0 0 0 0 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 43 RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO DESDOBRAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 2.1.1.4.99.00 2.1.1.4.99.20 Ambiente Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais Outras Operações de Crédito Internas Relativas Outros Programas de Governo 2.1.2.0.00.00 2.1.2.3.00.00 2.1.2.3.99.00 2.1.2.3.99.42 2.1.2.3.99.43 2.2.0.0.00.00 2.2.1.0.00.00 2.2.1.1.00.00 Operações de Crédito Externas Operações de Crédito Externas - Contratuais Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais Outras Operações de Crédito Externas /BIRD Outras Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Títulos Mobiliários 1.552.450.000 0 2.2.1.1.01.00 2.2.1.1.99.00 2.2.1.9.00.00 2.2.1.9.02.00 2.2.1.9.02.03 2.2.1.9.02.99 2.2.2.0.00.00 Receita de Privatização Receita de Outros Títulos Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Cessão de Direitos Creditórios Outras Alienações de Outros Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis 0 0 1.552.450.000 1.552.450.000 600.000.000 952.450.000 100.000.000 2.2.2.9.00.00 2.3.0.0.00.00 2.3.0.0.99.00 2.4.0.0.00.00 2.4.2.0.00.00 2.4.2.1.00.00 2.4.2.1.02.00 Alienação de Outros Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS Amortização de Empréstimos Diversos TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências da União Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000.000 Outras Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras Transferências da União Transferências de Recursos Adicionais para Ações de Defesa Civil 0 2.4.2.1.02.01 2.4.2.1.02.99 2.4.2.1.99.00 2.4.2.1.99.02 2.4.4.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.02.00 2.4.7.1.03.00 2.4.7.1.04.00 2.4.7.1.05.00 2.4.7.1.99.00 2.4.7.2.00.00 a Transferências do Exterior Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da Programas de Assistência Social Transferências de Convênios da Programas de Combate a Fome Transferências de Convênios da Programas de Saneamento Básico Outras Transferências de Convênios União Destinadas a União Destinadas a União Destinadas a da União 32.784.200 32.784.200 568.592.730 568.592.730 568.592.730 568.592.730 0 1.652.450.000 0 0 361.317.530 46.000.000 46.000.000 12.000.000 12.000.000 34.000.000 34.000.000 0 315.317.530 314.618.930 26.524.020 0 0 65.477.330 222.617.580 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 20.000 2.4.7.2.04.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0 2.4.7.3.00.00 Transferências Entidades Convênios dos Municípios e de suas 430.000 2.4.7.3.02.00 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convênios dos Municípios Transferências de Convênios de Instituições Privadas Transferências de Convênios do Exterior OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas 430.000 2.4.7.2.02.00 2.4.7.2.03.00 2.4.7.3.99.00 2.4.7.4.00.00 2.4.7.5.00.00 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.11.00 2.5.9.0.11.07 2.5.9.0.25.00 9.0.0.0.00.00 9.1.0.0.00.00 9.1.1.0.00.00 9.1.1.2.00.00 9.1.1.2.05.00 9.1.1.2.05.12 9.1.1.2.07.00 9.1.1.3.00.00 de Saldos de Exercícios Anteriores Saldos de Exercícios Anteriores - Transferências e Convênios com Órgãos Federais Devolução de Outros Créditos ou de Capital Subscrito ou Não e Outros Títulos DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB Dedução de Impostos para Formação do FUNDEB Dedução de Impostos sobre o Patrimônio e a Renda para Formação do FUNDEB Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para Formação do FUNDEB Dedução de Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB Dedução de Impostos sobre a Produção e a Circulação para Formação do FUNDEB FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 0 20.000 0 237.600 11.000 13.009.470 13.009.470 13.009.470 13.009.470 0 -5.013.521.260 -4.378.768.250 -4.378.768.250 -398.840.000 -331.692.200 -331.692.200 -67.147.800 -3.979.928.250 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO DESDOBRAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 9.1.1.3.02.00 9.1.1.3.02.12 9.7.0.0.00.00 Dedução de ICMS para a Formação do FUNDEB Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -3.979.928.250 -3.979.928.250 9.7.2.0.00.00 Dedução das Transferências Intragovernamentais para Formação do FUNDEB Dedução das Transferências da União para Formação do FUNDEB Dedução de Participação na Receita da União para Formação do FUNDEB Dedução de Receita do FPE para a Formação do FUNDEB Dedução de Receita do IPI Exportação para a Formação do FUNDEB Dedução da Receita da L.C. nº 87/96 para a Formação do FUNDEB DEDUÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB Dedução de Multas e Juros de Mora para Formação do FUNDEB Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos para Formação do FUNDEB Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB Dedução de Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Propriedade de Veìculos Automotores IPVA p Formação FUNDEB Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do IPVA para a Formação do FUNDEB Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS para Formação do FUNDEB Dedução de Receita de Multas e Juros de Mora do ICMS para a Formação do FUNDEB Dedução da Receita da Dívida Ativa para Formação do FUNDEB Dedução da Receita da Dívida Ativa Tributária para Formação do FUNDEB -594.998.710 9.7.2.1.00.00 9.7.2.1.01.00 9.7.2.1.01.01 9.7.2.1.01.12 9.7.2.1.36.00 9.9.0.0.00.00 9.9.1.0.00.00 9.9.1.1.00.00 9.9.1.1.20.00 9.9.1.1.41.00 9.9.1.1.41.12 9.9.1.1.42.00 9.9.1.1.42.12 9.9.3.0.00.00 9.9.3.1.00.00 9.9.3.1.14.00 9.9.3.1.14.12 9.9.3.1.15.00 9.9.3.1.15.12 9.9.3.1.20.00 Dedução Formação Dedução Formação Dedução Formação Dedução Formação da do de do da do de do -594.998.710 -565.507.220 -493.547.790 -71.959.430 -29.491.490 -39.754.300 -33.048.100 -33.048.100 -1.650.800 -6.140.300 -6.140.300 -25.257.000 -25.257.000 -6.706.200 -6.706.200 da Dívida Ativa IPVA para -574.800 da Dívida Ativa do IPVA para a -574.800 da Dívida Ativa ICMS para -6.042.600 da Dívida Ativa do ICMS para a -6.042.600 Dedução de Receita Formação do FUNDEB da Dívida Ativa do ITCMD para a -88.800 38.105.183.360 do RECEITAS DE CAPITAL FONTE CATEGORIA ECONÔMICA -594.998.710 Receita FUNDEB Receita FUNDEB Receita FUNDEB Receita FUNDEB RECEITAS CORRENTES do 44 2.628.153.930 TOTAL GERAL 40.733.337.290 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 45 CÓDIGO RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO AUTARQUIAS, ÓRGÃOS DE REGIME ESPECIAL E FUNDOS, EMP. PÚB. E SOC. DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.0.0.0.00.00 1.1.0.0.00.00 1.1.2.0.00.00 1.1.2.1.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.18.00 Taxas de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura do Paraná Taxas pela Prestação de Serviços Taxa Judiciária Taxa Judiciária - 98% para o Fundo da Justiça FUNJUS RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Aluguéis Aluguéis Aluguéis Taxa de Ocupação de Imóveis Receitas de Valores Mobiliários Dividendos 1.1.2.2.00.00 1.1.2.2.29.00 1.1.2.2.29.02 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.1.5.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.2.00.00 1.3.2.2.99.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.54.00 1.3.2.5.55.00 1.3.2.5.58.00 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.83.00 2.903.502.490 30.188.780 30.188.780 10.200.000 Outros Dividendos Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos do Fundo de Reequipamento de Trânsito - FUNRESTRAN Remuneração sobre Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados com Utilização Vinculada Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais 10.200.000 19.988.780 19.988.780 19.988.780 192.001.210 6.256.400 1.828.100 1.828.100 1.828.100 4.428.300 185.665.200 10.260 10.260 185.654.940 134.146.440 1.320.000 24.834.700 1.680.190 9.985.510 1.3.2.5.99.00 1.3.9.0.00.00 Remuneração sobre Recursos de Convênios com o Exterior Remuneração sobre Recursos de Outros Convênios Remuneração sobre Recursos Diversos Outras Receitas Patrimoniais 1.3.9.9.00.00 1.3.9.9.50.00 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 Produto de Outras Operações Outros Produtos de Outras Operações RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal 1.4.2.0.00.00 1.4.9.0.00.00 1.5.0.0.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.29.00 1.5.2.0.99.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.01.00 1.6.0.0.03.00 1.6.0.0.04.00 1.6.0.0.05.00 1.6.0.0.08.00 Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria Editorial e Gráfica Proveniente de Serviços Prestados a Outras Entidades Receita da Indústria Editorial e Gráfica Auferida de Órgãos / Entidades Estaduais Dependentes (Intragovernam.) Outras Receitas da Indústria de Transformação RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Comerciais Prestados a Outras Entidades Serviços de Transporte Serviços de Comunicação Serviços de Saúde Serviços de Processamento de Dados 1.972.920 20.000 12.000 150.583.910 80.250 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.14.00 Serviços Administrativos Serviços de Inspeção e Fiscalização 32.737.180 459.413.250 1.6.0.0.16.00 1.6.0.0.17.00 1.6.0.0.19.00 1.6.0.0.20.00 Serviços Educacionais Serviços Agropecuários Serviços Recreativos e Culturais Serviços de Consultoria, Assistência Análise de Projetos Serviços de Hospedagem e Alimentação Serviços de Estudos e Pesquisas 1.3.2.5.84.00 1.5.2.0.30.00 1.6.0.0.21.00 1.6.0.0.22.00 1.6.0.0.24.00 1.6.0.0.92.00 1.6.0.0.94.00 1.6.0.0.96.00 1.6.0.0.97.00 1.6.0.0.98.00 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.33.00 Transferências e 20.890 Transferências e 13.155.010 512.200 79.610 79.610 79.610 13.694.380 12.146.290 1.456.270 91.820 53.296.800 Técnica e Serviços de Registro do Comércio Serviços Médicos e Hospitalares (Intragovernamental) Serviços Arquivísticos Prestados a Órgãos e Entidades Estaduais Dependentes (Intragovernamental) Serviços Judiciários Serviços do Sistema Estadual de Reposição Florestal Obrigatória- SERFLOR-COTA- ÁRVORE Outros Serviços Prestados a Órgãos e Entidades Estaduais Dependentes (Intragovernamental) Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências da União Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 53.296.800 17.136.600 2.825.200 33.335.000 996.038.450 18.269.360 25.930.000 1.918.350 12.227.150 5.000 2.023.790 28.800.000 126.000 136.440 204.009.970 20.040 628.190 57.124.650 1.483.848.130 1.210.624.400 1.210.624.400 1.184.762.400 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 46 CÓDIGO RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO AUTARQUIAS, ÓRGÃOS DE REGIME ESPECIAL E FUNDOS, EMP. PÚB. E SOC. DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.7.2.1.99.00 1.7.2.1.99.99 1.7.3.0.00.00 1.7.4.0.00.00 Outras Transferências da União Demais Transferências da União Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior 1.7.5.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 8.630.000 250.832.060 108.150.420 1.7.6.3.99.00 Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados destinados a Programas de Educação Outras Transferências de Convênios dos Estados Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convênios dos Municípios 1.7.6.4.00.00 1.7.6.5.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.15.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Transferências de Convênios do Exterior OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens Multas Previstas na Legislação de Trânsito 130.561.980 182.500 1.9.1.9.15.03 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Fundo de Reequipamento de Trânsito - FUNRESTRAN 16.390.000 1.9.1.9.28.00 Multas Decorrentes da Operação Rodoviário de Passageiros e Cargas Outras Multas Indenizações e Restituições Indenizações 1.7.6.1.02.00 1.7.6.1.03.00 1.7.6.1.99.00 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.02.00 1.7.6.2.99.00 1.7.6.3.00.00 1.7.6.3.02.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.50 1.9.2.1.99.58 1.9.2.2.00.00 do Outras Indenizações Outras Indenizações de Recursos Arrecadados Outras Indenizações de Recursos Arrecadados com Utilização Vinculada Restituições 25.862.000 25.862.000 13.460.000 301.670 Transporte 36.736.870 9.164.150 6.350.000 2.814.150 2.773.010 773.000 2.000.010 134.434.740 56.984.000 56.984.000 16.390.000 815.100 Diretamente 5.100.260 2.796.920 Diretamente 2.303.340 Outras Outras Outras Outras Órgãos 1.9.2.2.99.84 Outras Restituições Outros Convênios/ Transferências Receita da Dívida Ativa Receita da Dívida Ativa não Tributária Receitas Diversas 1.9.9.0.50.00 2.030.000 39.778.900 20.799.500 5.100.260 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.2.2.99.55 1.9.2.2.99.81 1.9.3.0.00.00 1.9.3.2.00.00 1.9.9.0.00.00 69.383.550 15.699.240 Restituições Restituições - Diretamente Arrecadados Restituições Restituições - Transferências e Convênios com Federais Outras 15.699.240 13.821.440 1.832.800 35.000 10.000 7.400.280 7.400.280 49.250.960 1.9.9.0.99.00 Receitas Provenientes do Recolhimento de Recursos de Unidades da Administração Indireta Por Determinação Legal Outras Receitas 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL 2.1.0.0.00.00 2.1.1.0.00.00 2.1.1.4.00.00 2.1.1.4.01.00 2.2.0.0.00.00 2.2.1.0.00.00 OPERAÇÕES Operações Operações Operações Educação ALIENAÇÃO Alienação 2.2.1.9.00.00 2.2.1.9.02.00 2.2.1.9.02.99 2.2.2.0.00.00 2.2.2.9.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.2.0.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Outras Alienações de Outros Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais 712.610 712.610 712.610 11.150.100 11.150.100 2.4.2.1.00.00 2.4.2.1.01.00 Transferências Transferências - SUS Transferências Transferências Transferências Transferências 14.672.400 14.672.400 2.4.3.0.00.00 2.4.4.0.00.00 2.4.5.0.00.00 2.4.7.0.00.00 DE CRÉDITO de Crédito Internas de Crédito Internas - Contratuais de Crédito Internas para Programas 546.681.870 100 de da União de Recursos do Sistema Único de Saúde Instituiçoes Privadas Exterior Pessoas Convênios 44.641.360 44.641.360 DE BENS de Bens Móveis de do de de 4.609.600 100 100 100 11.862.710 712.610 363.614.850 14.672.400 21.099.120 100.480 510.000 327.232.850 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 47 RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO AUTARQUIAS, ÓRGÃOS DE REGIME ESPECIAL E FUNDOS, EMP. PÚB. E SOC. DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA CÓDIGO 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.02.00 2.4.7.1.03.00 2.4.7.1.05.00 2.4.7.1.99.00 2.4.7.2.00.00 2.4.7.2.02.00 2.4.7.2.99.00 2.4.7.3.00.00 2.4.7.3.02.00 2.4.7.3.99.00 2.4.7.4.00.00 2.4.7.5.00.00 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.11.00 2.5.9.0.11.84 2.5.9.0.50.00 2.5.9.0.99.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convênios dos Estados Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 135.963.650 Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convênios dos Municípios Transferências de Convênios de Instituições Privadas Transferências de Convênios do Exterior 500.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas Saldos de Exercícios Anteriores Saldos de Exercícios Anteriores - Outros Convênios / Outras Transferências Receitas Provenientes do Recolhimento de Recursos de Unidades da Administração Indireta por Determinação Legal Diversas Receitas RECEITAS CORRENTES 2.903.502.490 RECEITAS DE CAPITAL 45.111.450 580.000 29.137.500 61.134.700 6.930.010 6.900.000 30.010 500.010 10 183.536.680 302.500 171.204.210 171.204.210 0 0 171.128.580 75.630 546.681.870 TOTAL GERAL 3.450.184.360 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 RECEITA DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO TOTAL DO ESTADO EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DESDOBRAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Aluguéis 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.99.00 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.99.00 Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diversos RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Outras Receitas da Indústria de Transformação 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.03.00 1.6.0.0.06.00 1.6.0.0.07.00 1.6.0.0.07.99 1.6.0.0.08.00 1.9.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Transporte Serviços Portuários Serviços de Armazenagem Serviços de Armazenagem de Outras Entidades Serviços de Processamento de Dados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 Indenizações e Restituições Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL 2.1.0.0.00.00 2.1.1.0.00.00 2.1.1.4.00.00 2.1.1.4.99.00 2.1.1.4.99.51 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Internas - Contratuais Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais Outras Operações de Crédito Internas Relativas a Outros Programas de Governo - Diretamente Contratadas TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.05.00 2.4.7.2.00.00 2.4.7.2.03.00 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.99.00 2.454.598.950 FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 2.454.598.950 725.100 655.080 655.080 655.080 655.080 70.020 70.020 70.020 1.836.155.300 1.836.155.300 1.836.155.300 236.053.000 900.000 219.000.000 13.133.000 13.133.000 3.020.000 381.665.550 175.050 175.050 175.050 175.050 381.490.500 381.490.500 381.490.500 690.688.900 240.066.670 240.066.670 240.066.670 240.066.670 240.066.670 450.460.000 450.460.000 158.030.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas Diversas Receitas RECEITAS CORRENTES 48 RECEITAS DE CAPITAL 158.030.000 292.430.000 292.430.000 162.230 162.230 162.230 690.688.900 TOTAL GERAL 3.145.287.850 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 49 ANEXO II RESUMOS GERAIS DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 50 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 51 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 0100 0300 0900 0500 ESPECIFICAÇÃO CORRENTES PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER EXECUTIVO 0700 1300 1500 1600 DEFENSORIA PÚBLICA CASA CIVIL CASA MILITAR CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1700 1900 2300 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2700 2900 3100 3500 SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA FAZENDA GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3900 4100 4400 4500 4700 SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DA DA DO DA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EDUCAÇÃO ESPORTE E DO TURISMO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SAÚDE 4900 5100 5700 6500 SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DA DA DO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CULTURA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6700 6900 7700 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TOTAL Recursos do Tesouro CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 992.625.853 603.049.540 389.576.313 859.628.674 859.628.674 2.011.057.913 2.011.057.913 31.404.820.360 67.824.990 54.429.990 13.395.000 10.065.000 10.065.000 3.800.000 3.800.000 4.533.514.500 1.060.450.843 657.479.530 402.971.313 869.693.674 869.693.674 2.014.857.913 2.014.857.913 35.938.334.860 44.535.878 62.558.378 18.595.281 3.505.400 14.122 240.549.717 17.550.000 150.000 44.550.000 303.108.095 36.145.281 3.655.400 350.922 0 350.922 130.778.611 115.051.734 5.342.045 1.000.000 136.120.656 116.051.734 1.886.289.306 643.744.860 10.559.832.429 75.065.686 2.558.382 31.483.160 1.492.533.154 500.000 1.888.847.688 675.228.020 12.052.365.583 75.565.686 3.360.877.389 7.747.012.473 38.495.279 1.877.944.286 3.236.666.488 220.471.320 121.356.020 5.762.000 52.878.894 66.605.420 3.581.348.709 7.868.368.493 44.257.279 1.930.823.180 3.303.271.908 193.312.764 87.726.999 269.074.960 569.079.754 65.950.000 36.200.000 83.100.310 125.749.500 259.262.764 123.926.999 352.175.270 694.829.254 77.118.663 192.177.776 215.025.044 35.268.132.800 305.496.190 49.295.180 1.608.969.086 4.615.204.490 382.614.853 241.472.956 1.823.994.130 39.883.337.290 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 0300 0900 0500 ESPECIFICAÇÃO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER EXECUTIVO 0700 1300 2300 2700 DEFENSORIA PÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 3500 3900 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4100 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Recursos de Outras Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 4.212.000 4.212.000 8.250.000 9.300.000 9.300.000 8.250.000 13.512.000 13.512.000 16.500.000 8.250.000 356.580.530 356.580.530 2.468.344.402 8.250.000 176.628.760 176.628.760 418.618.668 16.500.000 533.209.290 533.209.290 2.886.963.070 2.561.424 521.715.560 20.700.000 22.172.000 4.576 17.723.370 0 7.809.240 2.566.000 539.438.930 20.700.000 29.981.240 747.000 17.710.000 0 0 747.000 17.710.000 0 80.640 80.640 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 52 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Outras Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 4400 4500 4700 5100 5700 6500 6700 6900 SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DO DA DA DA DO DA DO DO ESPORTE E DO TURISMO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SAÚDE CULTURA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 7700 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TOTAL R$ 1,00 TOTAL 16.200.690 393.469.654 1.249.550.190 20.089.854 22.814.600 43.582.000 45.000 24.639.460 700.000 146.413.786 17.436.720 2.976.276 4.643.060 18.454.500 0 32.552.500 16.900.690 539.883.440 1.266.986.910 23.066.130 27.457.660 62.036.500 45.000 57.191.960 112.266.330 2.837.386.932 169.904.640 612.797.428 282.170.970 3.450.184.360 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR GRUPO DE FONTES DE RECURSO, CONFORME CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 01 09 RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO CONVÊNIOS DO TESOURO 10 15 95 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL R$ 1,00 TOTAL 29.836.065.881 328.227.667 3.478.682.739 640.064.033 33.314.748.620 968.291.700 4.934.420.040 169.419.212 2.837.386.932 61.500.000 434.957.718 612.797.428 4.995.920.040 604.376.930 3.450.184.360 38.105.519.732 5.228.001.918 43.333.521.650 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão Grupo Fonte 01 R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 01 T 01 394.047.506 394.047.506 288.809.313 0 0 0 209.002.034 209.002.034 100.767.000 54.429.990 54.429.990 13.395.000 0 0 0 0 0 0 657.479.530 657.479.530 402.971.313 T 01 09 T 288.809.313 1.569.395.141 0 1.569.395.141 0 0 0 0 100.767.000 441.662.272 500 441.662.772 13.395.000 3.500.000 0 3.500.000 0 300.000 0 300.000 0 0 0 0 402.971.313 2.014.857.413 500 2.014.857.913 01 T 01 09 30.133.298 30.133.298 709.315.544 0 0 0 0 0 14.402.580 14.402.580 150.234.130 79.000 14.122 14.122 10.020.000 45.000 0 0 0 0 0 0 0 0 44.550.000 44.550.000 869.569.674 124.000 T 01 09 T 709.315.544 48.550.431 0 48.550.431 0 0 0 0 150.313.130 14.007.947 0 14.007.947 10.065.000 280.000 0 280.000 0 208.751.457 31.518.260 240.269.717 0 0 0 0 869.693.674 271.589.835 31.518.260 303.108.095 15 01 10 15 T 2.268.517 0 0 2.268.517 0 0 0 0 14.826.764 1.000.000 500.000 16.326.764 2.550.000 0 15.000.000 17.550.000 0 0 0 0 0 0 0 0 19.645.281 1.000.000 15.500.000 36.145.281 16 01 T 01 T 01 3.011.230 3.011.230 0 0 118.195.651 0 0 0 0 0 494.170 494.170 350.922 350.922 12.582.960 150.000 150.000 0 0 400.000 0 0 0 0 113.445 0 0 0 0 0 3.655.400 3.655.400 350.922 350.922 131.292.056 03 05 07 09 13 17 19 Inversões Financeiras Amortização da Dívida Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 53 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 09 0 29 T 01 09 15 T 01 T 01 118.195.651 27.036.746 0 0 27.036.746 68.817.175 68.817.175 532.087.816 31 09 15 T 01 35 R$ 1,00 Total Outras Desp. Correntes Investimentos 0 0 4.828.600 0 0 4.828.600 0 0 0 0 0 0 0 0 12.582.960 8.524.288 490.700 79.000.000 88.014.988 1.817.472.131 1.817.472.131 88.938.569 5.228.600 0 0 1.000.000 1.000.000 2.558.382 2.558.382 11.474.060 113.445 0 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 0 0 0 136.120.656 35.561.034 490.700 80.000.000 116.051.734 1.888.847.688 1.888.847.688 632.500.545 0 0 532.087.816 0 0 0 0 841.022.163 16.873.140 5.845.335 111.657.044 9.519.023.121 14.704.000 5.305.000 31.483.060 0 0 0 100 21.500.000 0 0 0 1.471.033.154 31.577.140 11.150.335 675.228.020 11.852.578.438 09 15 T 01 0 0 0 18.247.324 0 0 841.022.163 0 196.787.183 2.999.962 9.718.810.266 48.818.362 0 0 0 500.000 0 0 21.500.000 0 0 0 1.471.033.154 0 196.787.183 2.999.962 12.052.365.583 67.565.686 39 09 T 01 09 15 0 18.247.324 2.824.993.494 0 0 0 0 0 0 0 8.000.000 56.818.362 523.728.875 4.098.610 8.056.410 0 500.000 109.680.100 57.852.630 52.838.590 0 0 100.000 0 0 0 0 0 0 0 8.000.000 75.565.686 3.458.502.469 61.951.240 60.895.000 41 T 01 09 2.824.993.494 2.337.477.081 0 0 0 0 535.883.895 470.394.982 5.720.370 220.371.320 0 26.524.020 100.000 1.000 0 0 0 0 3.581.348.709 2.807.873.063 32.244.390 10 15 T 01 4.195.231.085 0 6.532.708.166 14.723.080 0 0 0 0 738.188.955 0 1.214.304.307 16.772.199 61.500.000 33.331.000 121.355.020 5.262.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0 4.994.920.040 33.331.000 7.868.368.493 36.757.279 09 T 01 09 0 14.723.080 1.741.931.044 0 0 0 0 0 7.000.000 23.772.199 135.830.242 183.000 500.000 5.762.000 52.878.894 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.500.000 44.257.279 1.930.640.180 183.000 T 01 09 T 1.741.931.044 1.615.005.874 0 1.615.005.874 0 0 0 0 136.013.242 1.619.990.214 1.670.400 1.621.660.614 52.878.894 66.603.020 2.400 66.605.420 0 0 0 0 0 0 0 0 1.930.823.180 3.301.599.108 1.672.800 3.303.271.908 01 09 T 01 142.512.274 0 142.512.274 54.569.382 0 0 0 0 47.257.490 3.543.000 50.800.490 23.078.617 15.950.000 50.000.000 65.950.000 31.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 205.719.764 53.543.000 259.262.764 108.647.999 09 T 01 09 0 54.569.382 50.910.259 0 0 0 0 0 10.079.000 33.157.617 163.431.451 27.300.000 5.200.000 36.200.000 55.897.590 200.000 0 0 786.490 0 0 0 0 0 15.279.000 123.926.999 271.025.790 27.500.000 15 T 01 09 15 0 50.910.259 431.515.109 34.000.000 0 0 0 0 0 0 27.433.250 218.164.701 81.235.455 6.429.190 15.900.000 26.216.230 82.313.820 25.000.010 46.149.470 42.600.000 0 786.490 12.000.020 0 0 0 0 0 0 0 53.649.480 352.175.270 549.750.594 86.578.660 58.500.000 23 27 44 45 47 49 51 57 65 Grupo Fonte Inversões Financeiras Amortização da Dívida Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 54 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão Grupo Fonte T 67 01 09 15 T 01 09 15 T 01 09 15 T 69 77 TOTAL Pessoal e Enc. Sociais R$ 1,00 Total Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 465.515.109 0 103.564.645 113.749.480 12.000.020 0 694.829.254 11.604.246 0 0 11.604.246 135.786.445 0 0 135.786.445 0 0 0 0 0 0 0 0 58.550.307 15.600 6.948.510 65.514.417 45.046.201 3.145.130 8.200.000 56.391.331 58.257.049 154.543.951 91.445.190 304.246.190 450.000 12.445.180 36.400.000 49.295.180 1.250.000 0 0 1.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 129.661.602 154.559.551 98.393.700 382.614.853 181.282.646 15.590.310 44.600.000 241.472.956 172.732.267 0 0 172.732.267 0 0 0 0 24.944.188 2.812.844 14.535.745 42.292.777 1.242.596.846 235.550.522 130.821.708 1.608.969.076 10 0 0 10 0 0 0 0 1.440.273.311 238.363.366 145.357.453 1.823.994.130 17.572.907.332 841.022.163 16.854.203.305 2.867.850.554 276.320.782 1.471.033.154 39.883.337.290 Inversões Financeiras Amortização da Dívida DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão 01 03 05 07 09 13 15 16 17 19 23 Mod. Aplic. R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 90 91 T 20 386.447.506 7.600.000 394.047.506 0 0 0 0 0 201.002.034 8.000.000 209.002.034 200.000 54.429.990 0 54.429.990 0 0 0 0 0 0 0 0 0 641.879.530 15.600.000 657.479.530 200.000 50 90 91 T 0 267.209.313 21.600.000 288.809.313 0 0 0 0 100.000 51.317.000 49.150.000 100.767.000 0 13.395.000 0 13.395.000 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 331.921.313 70.750.000 402.971.313 90 91 T 90 1.379.249.141 190.146.000 1.569.395.141 26.899.882 0 0 0 0 335.610.350 106.052.422 441.662.772 14.402.580 3.500.000 0 3.500.000 14.122 300.000 0 300.000 0 0 0 0 0 1.718.659.491 296.198.422 2.014.857.913 41.316.584 91 T 90 91 3.233.416 30.133.298 642.927.644 66.387.900 0 0 0 0 0 14.402.580 149.313.130 1.000.000 0 14.122 10.065.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.233.416 44.550.000 802.305.774 67.387.900 T 90 91 T 709.315.544 47.256.610 1.293.821 48.550.431 0 0 0 0 150.313.130 14.007.947 0 14.007.947 10.065.000 280.000 0 280.000 0 240.269.717 0 240.269.717 0 0 0 0 869.693.674 301.814.274 1.293.821 303.108.095 90 T 90 T 2.268.517 2.268.517 3.011.230 3.011.230 0 0 0 0 16.326.764 16.326.764 494.170 494.170 17.550.000 17.550.000 150.000 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 36.145.281 36.145.281 3.655.400 3.655.400 90 T 90 0 0 106.540.571 0 0 0 350.922 350.922 12.582.960 0 0 5.228.600 0 0 113.445 0 0 0 350.922 350.922 124.465.576 91 T 11.655.080 118.195.651 0 0 0 12.582.960 0 5.228.600 0 113.445 0 0 11.655.080 136.120.656 50 0 0 4.596.000 0 0 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 4.596.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 55 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 90 25.107.756 0 83.418.988 1.000.000 0 0 109.526.744 91 T 90 91 T 90 91 T 1.928.990 27.036.746 64.161.912 4.655.263 68.817.175 482.200.355 49.887.461 532.087.816 0 0 0 0 0 0 0 0 0 88.014.988 44.472.131 1.773.000.000 1.817.472.131 111.657.044 0 111.657.044 0 1.000.000 2.558.382 0 2.558.382 31.483.060 0 31.483.060 0 0 0 0 0 100 0 100 0 0 0 0 0 0 0 0 1.928.990 116.051.734 111.192.425 1.777.655.263 1.888.847.688 625.340.559 49.887.461 675.228.020 31 40 90 99 T 0 0 0 0 0 841.022.163 0 841.022.163 8.520.851.126 1.137.749.178 60.209.962 9.718.810.266 0 0 0 0 0 21.500.000 0 21.500.000 0 1.471.033.154 0 1.471.033.154 8.520.851.126 3.471.304.495 60.209.962 12.052.365.583 35 90 91 T 50 17.326.392 920.932 18.247.324 0 0 0 0 0 56.818.362 0 56.818.362 1.290.000 500.000 0 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74.644.754 920.932 75.565.686 1.290.000 90 91 T 40 50 2.536.353.134 288.640.360 2.824.993.494 0 65.000.000 0 0 0 0 0 534.593.895 0 535.883.895 95.400.000 20.114.310 220.371.320 0 220.371.320 0 3.000.000 100.000 0 100.000 0 0 0 0 0 0 0 3.291.418.349 288.640.360 3.581.348.709 95.400.000 88.114.310 90 91 T 5.960.117.166 507.591.000 6.532.708.166 0 0 0 1.098.789.997 0 1.214.304.307 118.355.020 0 121.355.020 1.000 0 1.000 0 0 0 7.177.263.183 507.591.000 7.868.368.493 44 40 90 91 T 0 13.983.410 739.670 14.723.080 0 0 0 0 80.552 23.691.647 0 23.772.199 0 5.762.000 0 5.762.000 0 0 0 0 0 0 0 0 80.552 43.437.057 739.670 44.257.279 45 20 40 41 50 0 0 0 0 0 0 0 0 8.000 1.000.000 0 31.000.000 1.000 1.000.000 100.000 22.832.894 0 0 0 0 0 0 0 0 9.000 2.000.000 100.000 53.832.894 90 91 T 40 1.589.551.451 152.379.593 1.741.931.044 0 0 0 0 0 104.005.242 0 136.013.242 41.635.159 28.945.000 0 52.878.894 917.860 0 0 0 0 0 0 0 0 1.722.501.693 152.379.593 1.930.823.180 42.553.019 41 50 70 71 0 0 0 0 0 0 0 0 132.713.307 132.537.455 40.207.491 8.963.000 917.860 18.357.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 133.631.167 150.894.655 40.207.491 8.963.000 90 91 T 50 1.474.350.950 140.654.924 1.615.005.874 0 0 0 0 0 1.265.604.202 0 1.621.660.614 4.320.752 46.412.500 0 66.605.420 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.786.367.652 140.654.924 3.303.271.908 4.320.752 90 91 T 50 90 130.812.274 11.700.000 142.512.274 0 50.988.578 0 0 0 0 0 46.479.738 0 50.800.490 4.900.000 28.257.617 65.950.000 0 65.950.000 0 36.200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 243.242.012 11.700.000 259.262.764 4.900.000 115.446.195 27 29 39 41 47 49 51 Mod. Aplic. Inversões Financeiras Amortização da Dívida Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 56 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão Juros e Enc. da Dívida 91 3.580.804 0 0 0 0 0 3.580.804 T 40 41 50 90 91 T 40 54.569.382 0 0 0 46.165.939 4.744.320 50.910.259 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33.157.617 12.479.581 47.515.425 16.288.706 141.880.989 0 218.164.701 51.862.763 36.200.000 24.087.205 2.121.615 5.275.000 50.830.000 0 82.313.820 55.500.000 0 0 0 0 786.490 0 786.490 0 0 0 0 0 0 0 0 0 123.926.999 36.566.786 49.637.040 21.563.706 239.663.418 4.744.320 352.175.270 107.362.763 50 90 91 T 0 441.133.495 24.381.614 465.515.109 0 0 0 0 1.500.000 50.201.882 0 103.564.645 9.500.000 48.749.480 0 113.749.480 0 12.000.020 0 12.000.020 0 0 0 0 11.000.000 552.084.877 24.381.614 694.829.254 67 40 90 91 T 0 11.112.466 491.780 11.604.246 0 0 0 0 15.600 65.498.817 0 65.514.417 71.401.000 232.845.190 0 304.246.190 0 1.250.000 0 1.250.000 0 0 0 0 71.416.600 310.706.473 491.780 382.614.853 69 90 91 T 40 50 122.084.295 13.702.150 135.786.445 0 0 0 0 0 0 0 56.391.331 0 56.391.331 0 0 49.295.180 0 49.295.180 101.300.000 109.529.031 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 227.770.806 13.702.150 241.472.956 101.300.000 109.529.031 67 90 91 0 159.664.709 13.067.558 0 0 0 0 42.292.777 0 108.300.000 1.289.840.045 0 0 10 0 0 0 0 108.300.000 1.491.797.541 13.067.558 172.732.267 17.572.907.332 0 841.022.163 42.292.777 16.854.203.305 1.608.969.076 2.867.850.554 10 276.320.782 0 1.471.033.154 1.823.994.130 39.883.337.290 65 77 T TOTAL Outras Desp. Correntes Investimentos R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais 57 Mod. Aplic. Inversões Financeiras Amortização da Dívida DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Amortização da Dívida R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras 01 09 10 13.343.676.247 34.000.000 4.195.231.085 841.022.163 0 0 15.651.367.471 294.227.667 739.188.955 1.762.847.063 608.545.773 61.500.000 244.802.522 31.518.260 0 1.471.033.154 0 0 33.314.748.620 968.291.700 4.995.920.040 15 0 17.572.907.332 0 841.022.163 169.419.212 16.854.203.305 434.957.718 2.867.850.554 0 276.320.782 0 1.471.033.154 604.376.930 39.883.337.290 Grupo Fonte TOTAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos de Outras Fontes Órgão Grupo Fonte 03 05 07 R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 95 T 0 0 0 0 4.212.000 4.212.000 9.300.000 9.300.000 0 0 0 0 13.512.000 13.512.000 95 T 95 T 113.531.050 113.531.050 0 0 0 0 0 0 243.049.480 243.049.480 2.561.424 2.561.424 176.420.760 176.420.760 4.576 4.576 208.000 208.000 0 0 0 0 0 0 533.209.290 533.209.290 2.566.000 2.566.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 57 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos de Outras Fontes Órgão Grupo Fonte 09 13 23 27 35 39 41 44 45 47 51 57 65 67 69 77 R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 95 0 0 8.250.000 8.250.000 0 0 16.500.000 T 95 T 95 T 95 T 95 0 88.923.243 88.923.243 19.169.963 19.169.963 6.428.742 6.428.742 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.250.000 432.792.317 432.792.317 1.530.037 1.530.037 15.743.258 15.743.258 747.000 8.250.000 17.723.370 17.723.370 0 0 6.012.240 6.012.240 0 0 0 0 0 0 1.797.000 1.797.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.500.000 539.438.930 539.438.930 20.700.000 20.700.000 29.981.240 29.981.240 747.000 T 95 T 95 0 100.000 100.000 0 0 0 0 0 747.000 17.610.000 17.610.000 80.640 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 747.000 17.710.000 17.710.000 80.640 T 95 T 95 0 0 0 23.730.000 0 0 0 0 80.640 16.200.690 16.200.690 369.739.654 0 700.000 700.000 146.413.786 0 0 0 0 0 0 0 0 80.640 16.900.690 16.900.690 539.883.440 T 95 T 95 T 23.730.000 0 0 3.198.713 3.198.713 0 0 0 0 0 369.739.654 1.249.550.190 1.249.550.190 16.891.141 16.891.141 146.413.786 17.436.720 17.436.720 2.976.276 2.976.276 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 539.883.440 1.266.986.910 1.266.986.910 23.066.130 23.066.130 95 T 95 0 0 4.792.591 0 0 0 22.814.600 22.814.600 38.789.409 4.643.060 4.643.060 18.454.500 0 0 0 0 0 0 27.457.660 27.457.660 62.036.500 T 95 T 95 4.792.591 0 0 750.000 0 0 0 0 38.789.409 45.000 45.000 23.889.460 18.454.500 0 0 32.052.500 0 0 0 500.000 0 0 0 0 62.036.500 45.000 45.000 57.191.960 T 95 T 750.000 2.205.530 2.205.530 262.829.832 0 0 0 0 23.889.460 110.060.800 110.060.800 2.574.557.100 32.052.500 169.904.640 169.904.640 610.292.428 500.000 0 0 2.505.000 0 0 0 0 57.191.960 282.170.970 282.170.970 3.450.184.360 TOTAL Inversões Financeiras Amortização da Dívida DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Recursos de Outras Fontes Órgão R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 90 0 0 4.212.000 9.300.000 0 0 13.512.000 T 90 91 T 0 102.171.080 11.359.970 113.531.050 0 0 0 0 4.212.000 243.049.480 0 243.049.480 9.300.000 176.420.760 0 176.420.760 0 208.000 0 208.000 0 0 0 0 13.512.000 521.849.320 11.359.970 533.209.290 09 90 T 90 0 0 0 0 0 0 2.561.424 2.561.424 8.250.000 4.576 4.576 8.250.000 0 0 0 0 0 0 2.566.000 2.566.000 16.500.000 13 T 90 0 79.387.618 0 0 8.250.000 432.792.317 8.250.000 17.723.370 0 0 0 0 16.500.000 529.903.305 91 9.535.625 0 0 0 0 0 03 05 07 Mod. Aplic. Inversões Financeiras Amortização da Dívida 9.535.625 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 58 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Recursos de Outras Fontes Órgão Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total T 88.923.243 0 432.792.317 17.723.370 0 0 539.438.930 90 91 T 90 91 T 90 T 17.406.640 1.763.323 19.169.963 6.008.742 420.000 6.428.742 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.530.037 0 1.530.037 15.743.258 0 15.743.258 747.000 747.000 0 0 0 6.012.240 0 6.012.240 0 0 0 0 0 1.797.000 0 1.797.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.936.677 1.763.323 20.700.000 29.561.240 420.000 29.981.240 747.000 747.000 90 T 90 T 100.000 100.000 0 0 0 0 0 0 17.610.000 17.610.000 80.640 80.640 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.710.000 17.710.000 80.640 80.640 90 T 41 50 0 0 0 0 0 0 0 0 16.200.690 16.200.690 0 151.600 700.000 700.000 1.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.900.690 16.900.690 1.500.000 151.600 47 90 T 41 50 90 23.730.000 23.730.000 0 0 0 0 0 0 0 0 369.588.054 369.739.654 11.015.334 42.614.400 1.195.920.456 144.913.786 146.413.786 8.427.580 1.817.192 7.191.948 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 538.231.840 539.883.440 19.442.914 44.431.592 1.203.112.404 51 T 90 91 0 2.988.616 210.097 0 0 0 1.249.550.190 16.891.141 0 17.436.720 2.976.276 0 0 0 0 0 0 0 1.266.986.910 22.856.033 210.097 T 40 41 50 3.198.713 0 0 0 0 0 0 0 16.891.141 0 4.727.600 15.340.000 2.976.276 963.253 2.099.807 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 23.066.130 963.253 6.827.407 16.340.000 90 T 90 T 0 0 4.792.591 4.792.591 0 0 0 0 2.747.000 22.814.600 38.789.409 38.789.409 580.000 4.643.060 18.454.500 18.454.500 0 0 0 0 0 0 0 0 3.327.000 27.457.660 62.036.500 62.036.500 90 T 90 T 0 0 750.000 750.000 0 0 0 0 45.000 45.000 23.889.460 23.889.460 0 0 32.052.500 32.052.500 0 0 500.000 500.000 0 0 0 0 45.000 45.000 57.191.960 57.191.960 90 T 2.205.530 2.205.530 262.829.832 0 0 0 110.060.800 110.060.800 2.574.557.100 169.904.640 169.904.640 610.292.428 0 0 2.505.000 0 0 0 282.170.970 282.170.970 3.450.184.360 23 27 35 39 41 44 45 57 65 67 69 77 TOTAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR GRUPO DE FONTES Grupo Fonte 95 TOTAL Recursos de Outras Fontes Amortização da Dívida R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras 262.829.832 0 2.574.557.100 610.292.428 2.505.000 0 3.450.184.360 262.829.832 0 2.574.557.100 610.292.428 2.505.000 0 3.450.184.360 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 59 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÕES CONFORME A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES R$ 1,00 TOTAL 01 02 03 04 06 08 09 10 LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE 933.370.843 1.758.130.491 1.015.986.321 1.047.255.673 3.593.819.789 316.943.750 2.183.163.431 3.273.271.908 13.210.000 533.209.090 18.836.000 10.645.710 549.692.440 27.457.660 0 1.266.986.910 946.580.843 2.291.339.581 1.034.822.321 1.057.901.383 4.143.512.229 344.401.410 2.183.163.431 4.540.258.818 11 12 13 14 TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA 35.231.520 9.639.014.280 123.706.999 259.101.764 0 470.238.383 2.395.130 0 35.231.520 10.109.252.663 126.102.129 259.101.764 15 URBANISMO 382.049.853 16 17 HABITAÇÃO SANEAMENTO 237.749.717 65.477.330 44.325 0 0 237.749.717 65.477.330 382.094.178 18 19 20 21 GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 232.939.100 235.540.854 603.643.994 6.990.338 53.492.710 74.074.074 48.737.810 3.055.000 286.431.810 309.614.928 652.381.804 10.045.338 22 23 24 26 27 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 0 6.997.924 25.649.979 1.739.578.953 30.137.087 40.891.000 30.072.000 636.000 266.219.770 15.920.920 40.891.000 37.069.924 26.285.979 2.005.798.723 46.058.007 28 99 ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 12.077.375.430 60.209.962 39.883.337.290 24.369.428 0 3.450.184.360 12.101.744.858 60.209.962 43.333.521.650 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR SUBFUNÇÕES CONFORME A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES R$ 1,00 TOTAL 031 032 061 091 AÇÃO LEGISLATIVA CONTROLE EXTERNO AÇÃO JUDICIÁRIA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 579.479.530 353.891.313 1.758.130.491 835.315.665 0 13.210.000 533.209.090 16.280.000 579.479.530 367.101.313 2.291.339.581 851.595.665 092 121 122 123 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 136.120.656 19.602.135 2.588.339.656 6.425.260 0 0 41.664.120 0 136.120.656 19.602.135 2.630.003.776 6.425.260 125 126 127 128 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ORDENAMENTO TERRITORIAL FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 2.820.440 9.990.338 30.686.476 39.496.700 0 3.055.000 105.000 39.496.700 2.820.440 13.045.338 30.791.476 129 131 181 182 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS COMUNICAÇÃO SOCIAL POLICIAMENTO DEFESA CIVIL 585.234.549 49.449.707 2.695.623.536 204.605.474 0 0 549.692.440 0 585.234.549 49.449.707 3.245.315.976 204.605.474 183 241 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ASSISTÊNCIA AO IDOSO 89.769.969 500.000 0 0 89.769.969 500.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 500.000 0 500.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 60 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR SUBFUNÇÕES CONFORME A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 243 244 272 301 302 303 304 305 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 306 333 334 361 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EMPREGABILIDADE FOMENTO AO TRABALHO ENSINO FUNDAMENTAL 362 363 364 ENSINO MÉDIO ENSINO PROFISSIONAL ENSINO SUPERIOR 365 366 367 368 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 392 421 422 451 452 TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES R$ 1,00 TOTAL 84.957.218 167.260.872 2.183.163.431 169.104.918 1.338.916.993 177.973.050 43.199.455 23.117.262 16.840.000 10.617.660 0 0 1.083.061.816 92.416.990 24.810.000 54.917.264 101.797.218 177.878.532 2.183.163.431 169.104.918 2.421.978.809 270.390.040 68.009.455 78.034.526 92.433.768 25.550.000 9.681.520 18.649.445 0 0 0 0 92.433.768 25.550.000 9.681.520 18.649.445 1.563.985 18.765.304 1.771.064.727 0 0 470.157.743 18.765.304 2.241.222.470 1.277.900 6.839.320 82.223.100 7.235.548.086 0 0 0 80.640 1.277.900 6.839.320 82.223.100 7.235.628.726 DIFUSÃO CULTURAL CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS 149.356.978 843.909.182 11.727.262 87.236.939 188.302.914 3.031.130 0 0 0 44.325 843.909.182 11.727.262 87.236.939 188.347.239 453 482 512 541 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO BÁSICO URBANO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 106.510.000 230.186.993 65.477.330 88.030.608 0 0 0 40.535.980 106.510.000 230.186.993 65.477.330 128.566.588 542 544 545 571 CONTROLE AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS METEOROLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 119.567.746 16.250.000 4.069.310 121.703.391 12.506.730 50.000 0 0 132.074.476 16.300.000 4.069.310 121.703.391 572 573 605 606 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ABASTECIMENTO EXTENSÃO RURAL 0 106.313.652 84.708.891 254.412.086 59.655.304 15.437.310 0 14.000.000 59.655.304 121.750.962 84.708.891 268.412.086 608 662 663 665 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PRODUÇÃO INDUSTRIAL MINERAÇÃO NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 90.567.478 0 14.529.191 0 6.928.000 20.191.000 100.000 20.700.000 97.495.478 20.191.000 14.629.191 20.700.000 694 695 781 782 SERVIÇOS FINANCEIROS TURISMO TRANSPORTE AÉREO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10 6.997.924 5.188.192 1.721.189.343 0 880.000 0 266.219.770 10 7.877.924 5.188.192 1.987.409.113 783 784 812 843 TRANSPORTE FERROVIÁRIO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DESPORTO COMUNITÁRIO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 10 300.000 23.878.195 2.124.268.452 0 0 15.920.920 0 10 300.000 39.799.115 2.124.268.452 844 846 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 195.349.589 9.765.320.113 0 24.369.428 195.349.589 9.789.689.541 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.209.962 0 INFANTIL DE JOVENS E ADULTOS ESPECIAL BÁSICA 1.563.985 152.388.108 60.209.962 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 61 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR SUBFUNÇÕES CONFORME A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO TOTAL 39.883.337.290 Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES 3.450.184.360 R$ 1,00 TOTAL 43.333.521.650 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR PROGRAMAS CONFORME A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES R$ 1,00 TOTAL 01 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 1.582.432.637 198.764.830 1.781.197.467 02 03 04 05 DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR 253.218.090 6.877.241.828 283.748.603 26.318.707 27.457.660 80.640 37.222.306 16.800.920 280.675.750 6.877.322.468 320.970.909 43.119.627 06 08 09 10 EDUCAÇÃO PARA TODOS EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA MORAR BEM PARANÁ 353.220.422 1.763.086.463 236.774.464 237.749.717 0 470.262.743 0 0 353.220.422 2.233.349.206 236.774.464 237.749.717 11 12 13 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PARANÁ INOVADOR PARANÁ SEGURO 2.681.200 98.766.282 3.426.193.449 20.700.000 59.655.304 549.692.440 23.381.200 158.421.586 3.975.885.889 14 15 16 PARANÁ SUSTENTÁVEL PARANÁ TEM CULTURA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 82.665.102 51.692.402 35.231.520 38.395.980 1.765.460 0 121.061.082 53.457.862 35.231.520 17 18 19 20 DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SAÚDE PARA TODO UNIVERSALIZAÇÃO 148.221.439 213.644.200 3.273.271.908 65.477.330 0 0 1.266.986.910 0 148.221.439 213.644.200 4.540.258.818 65.477.330 40 41 42 43 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 379.621.919 585.234.649 2.014.729.137 3.571.366.999 59.828.940 0 112.945.709 565.255.090 439.450.859 585.234.649 2.127.674.846 4.136.622.089 99 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 14.320.748.823 39.883.337.290 24.369.428 3.450.184.360 14.345.118.251 43.333.521.650 SUSTENTÁVEL DAS CIDADES SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARANÁ DO SANEAMENTO BÁSICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS Recursos de Todas as Fontes VINCULADOS R$ 1,00 TOTAL LEGISLATIVO 1.060.450.843 13.512.000 1.073.962.843 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 657.479.530 402.971.313 2.014.856.563 2.014.856.563 0 13.512.000 533.210.640 533.210.640 657.479.530 416.483.313 2.548.067.203 2.548.067.203 0900 EXECUTIVO DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO 25.632.975.090 44.550.000 869.569.674 869.569.674 13.192.322.840 2.566.000 16.624.000 16.624.000 38.825.297.930 47.116.000 886.193.674 886.193.674 1300 1500 1600 1700 1900 EXECUTIVO CASA CIVIL CASA MILITAR CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 25.632.975.090 137.181.401 12.515.281 3.505.400 293.922 118.529.256 13.192.322.840 705.365.624 23.630.000 150.000 57.000 17.591.400 38.825.297.930 842.547.025 36.145.281 3.655.400 350.922 136.120.656 0100 0300 0500 0700 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 62 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS 2300 2700 2900 3100 3500 3900 4100 4400 SECRETARIA DE SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SECRETARIA DE SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA FAZENDA GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4500 4700 4900 5100 SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO 5700 6500 6700 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6900 7700 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TOTAL DE DE DE DE DA DA DA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SAÚDE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CULTURA Recursos de Todas as Fontes VINCULADOS R$ 1,00 TOTAL 34.461.034 1.882.489.306 552.479.685 11.170.080.675 67.065.686 2.777.944.879 2.807.476.063 30.857.279 102.290.700 36.339.622 122.748.335 882.284.908 9.247.000 821.113.830 5.060.973.070 30.300.690 136.751.734 1.918.828.928 675.228.020 12.052.365.583 76.312.686 3.599.058.709 7.868.449.133 61.157.969 1.534.255.070 3.301.586.568 159.429.115 75.247.999 936.451.550 1.268.672.250 99.833.649 71.745.130 2.470.706.620 4.570.258.818 259.262.764 146.993.129 61.612.619 471.917.336 60.589.553 318.020.311 284.948.418 322.070.300 379.632.930 756.865.754 382.659.853 135.860.129 193.046.834 29.577.852.170 162.804.787 1.913.118.266 13.755.669.480 298.664.916 2.106.165.100 43.333.521.650 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES Recursos do Tesouro OP.ESPECIAIS 0 933.370.843 0 933.370.843 0 0 102.333.586 240.114.341 1.758.130.491 1.015.986.321 944.922.087 3.353.705.448 0 0 0 0 1.758.130.491 1.015.986.321 1.047.255.673 3.593.819.789 0 0 78.565.094 0 316.943.750 0 3.194.706.814 35.231.520 0 2.183.163.431 0 0 316.943.750 2.183.163.431 3.273.271.908 35.231.520 PROJETOS R$ 1,00 TOTAL 01 LEGISLATIVA 02 03 04 06 JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 08 09 10 11 ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO 12 13 14 15 EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO 21.954.426 0 0 358.510.639 9.617.059.854 123.706.999 259.101.764 23.539.214 0 0 0 0 9.639.014.280 123.706.999 259.101.764 382.049.853 16 17 18 19 HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA 237.749.717 65.477.330 48.669.310 0 0 0 184.269.790 235.540.854 0 0 0 0 237.749.717 65.477.330 232.939.100 235.540.854 20 21 23 24 AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES 72.240.135 0 1.566.600 0 531.403.859 6.990.338 5.431.324 25.649.979 0 0 0 0 603.643.994 6.990.338 6.997.924 25.649.979 26 27 28 99 TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 313.186.494 0 0 0 1.426.392.459 30.137.087 150.000 0 0 0 12.077.225.430 60.209.962 1.739.578.953 30.137.087 12.077.375.430 60.209.962 1.540.367.672 24.022.370.795 14.320.598.823 39.883.337.290 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 63 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO Recursos de Outras Fontes OP.ESPECIAIS R$ 1,00 TOTAL ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 01 02 03 04 06 08 10 12 LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO 0 7.332.010 0 0 452.000 0 0 0 13.210.000 525.877.080 18.836.000 10.645.710 549.240.440 27.457.660 1.266.986.910 470.238.383 0 0 0 0 0 0 0 0 13.210.000 533.209.090 18.836.000 10.645.710 549.692.440 27.457.660 1.266.986.910 470.238.383 13 15 18 19 CULTURA URBANISMO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0 0 150.000 0 2.395.130 44.325 53.342.710 74.074.074 0 0 0 0 2.395.130 44.325 53.492.710 74.074.074 20 21 22 AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA 0 0 0 48.737.810 3.055.000 40.891.000 0 0 0 48.737.810 3.055.000 40.891.000 23 24 26 27 COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 0 0 0 0 30.072.000 636.000 266.219.770 15.920.920 0 0 0 0 30.072.000 636.000 266.219.770 15.920.920 28 ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL 0 150.000 7.934.010 3.418.030.922 24.219.428 24.219.428 3.450.184.360 24.369.428 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes OP.ESPECIAIS R$ 1,00 TOTAL ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 01 02 03 LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA 0 7.332.010 0 946.580.843 2.284.007.571 1.034.822.321 0 0 0 946.580.843 2.291.339.581 1.034.822.321 04 06 08 09 ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL 102.333.586 240.566.341 0 0 955.567.797 3.902.945.888 344.401.410 0 0 0 0 2.183.163.431 1.057.901.383 4.143.512.229 344.401.410 2.183.163.431 10 11 12 13 SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA 78.565.094 0 21.954.426 0 4.461.693.724 35.231.520 10.087.298.237 126.102.129 0 0 0 0 4.540.258.818 35.231.520 10.109.252.663 126.102.129 14 15 16 17 DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO 0 358.510.639 237.749.717 65.477.330 259.101.764 23.583.539 0 0 0 0 0 0 259.101.764 382.094.178 237.749.717 65.477.330 18 19 20 21 GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 48.819.310 0 72.240.135 0 237.612.500 309.614.928 580.141.669 10.045.338 0 0 0 0 286.431.810 309.614.928 652.381.804 10.045.338 22 23 24 26 27 28 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 0 1.566.600 0 313.186.494 0 0 40.891.000 35.503.324 26.285.979 1.692.612.229 46.058.007 300.000 0 0 0 0 0 12.101.444.858 40.891.000 37.069.924 26.285.979 2.005.798.723 46.058.007 12.101.744.858 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 64 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL PROJETOS ATIVIDADES 0 1.548.301.682 0 27.440.401.717 Recursos de Todas as Fontes OP.ESPECIAIS 60.209.962 14.344.818.251 R$ 1,00 TOTAL 60.209.962 43.333.521.650 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES R$ 1,00 TOTAL LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS JUDICIÁRIA 933.370.843 579.479.530 353.891.313 1.758.130.491 13.210.000 0 13.210.000 533.209.090 946.580.843 579.479.530 367.101.313 2.291.339.581 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESSENCIAL À JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO 1.758.130.491 1.015.986.321 44.550.000 835.315.665 533.209.090 18.836.000 2.556.000 16.280.000 2.291.339.581 1.034.822.321 47.106.000 851.595.665 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADMINISTRAÇÃO CASA CIVIL 136.120.656 1.047.255.673 62.858.378 0 10.645.710 0 136.120.656 1.057.901.383 62.858.378 18.789.433 3.655.400 350.922 0 0 0 18.789.433 3.655.400 350.922 115.592.734 93.002.432 674.520.352 49.449.707 0 141.240 0 0 115.592.734 93.143.672 674.520.352 49.449.707 575.940 6.772.268 335.260 21.352.847 0 84.770 105.000 10.314.700 575.940 6.857.038 440.260 31.667.547 SEGURANÇA PÚBLICA CASA CIVIL CASA MILITAR SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3.593.819.789 0 17.355.848 3.576.463.941 549.692.440 532.159.540 0 17.532.900 4.143.512.229 532.159.540 17.355.848 3.593.996.841 ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 316.943.750 316.943.750 2.183.163.431 78.000.000 27.457.660 27.457.660 0 0 344.401.410 344.401.410 2.183.163.431 78.000.000 49.000.000 248.830.422 34.333.009 1.773.000.000 0 0 0 0 49.000.000 248.830.422 34.333.009 1.773.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TRABALHO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.273.271.908 3.273.271.908 35.231.520 35.231.520 1.266.986.910 1.266.986.910 0 0 4.540.258.818 4.540.258.818 35.231.520 35.231.520 EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA 9.639.014.280 7.867.792.553 1.771.221.727 123.706.999 123.706.999 259.101.764 470.238.383 80.640 470.157.743 2.395.130 2.395.130 0 10.109.252.663 7.867.873.193 2.241.379.470 126.102.129 126.102.129 259.101.764 CASA MILITAR CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DO DA DA DA PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA FAZENDA COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DA DO DA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E DO TURISMO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA SAÚDE Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 65 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES R$ 1,00 TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS URBANISMO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO CASA CIVIL SANEAMENTO CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 259.101.764 382.049.853 382.049.853 237.749.717 237.749.717 65.477.330 2.500.000 62.977.330 0 44.325 44.325 0 0 0 0 0 259.101.764 382.094.178 382.094.178 237.749.717 237.749.717 65.477.330 2.500.000 62.977.330 GESTÃO AMBIENTAL SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 232.939.100 232.939.100 235.540.854 185.000 53.492.710 53.492.710 74.074.074 0 286.431.810 286.431.810 309.614.928 185.000 147.223.534 88.132.320 61.636.574 12.437.500 208.860.108 100.569.820 603.643.994 603.643.994 6.990.338 48.737.810 48.737.810 3.055.000 652.381.804 652.381.804 10.045.338 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INDÚSTRIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 6.990.338 0 0 3.055.000 40.891.000 20.700.000 10.045.338 40.891.000 20.700.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 0 6.997.924 0 6.997.924 20.191.000 30.072.000 29.192.000 880.000 20.191.000 37.069.924 29.192.000 7.877.924 25.649.979 25.649.979 1.739.578.953 1.739.578.953 636.000 636.000 266.219.770 266.219.770 26.285.979 26.285.979 2.005.798.723 2.005.798.723 30.137.087 30.137.087 12.077.375.430 80.000 15.920.920 15.920.920 24.369.428 302.000 46.058.007 46.058.007 12.101.744.858 382.000 7.897.000 0 45.000 0 200 10.000 220.000 7.279.390 7.897.200 10.000 265.000 7.279.390 274.000 22.845.256 707.668 11.992.155.621 0 648.000 0 0 274.000 23.493.256 707.668 11.992.155.621 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO AGRICULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COMUNICAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL TRANSPORTE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DESPORTO E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO ENCARGOS ESPECIAIS TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO CASA CIVIL SECRETARIA DE SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA FAZENDA GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DA DA DO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ESPORTE E DO TURISMO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 466.000 4.884.768 350.000 12.042.659 111.000 177.100 15.000 7.984.123 577.000 5.061.868 365.000 20.026.782 SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DA DA DA DA SAÚDE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CULTURA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 30.000.000 161.000 220.000 3.052.940 0 0 480.000 861.190 30.000.000 161.000 700.000 3.914.130 565.000 1.543.518 675 644.250 565.675 2.187.768 85.000 5.636.500 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 5.721.500 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 66 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA TOTAL TESOURO 60.209.962 60.209.962 39.883.337.290 Recursos de Todas as Fontes OUTRAS FONTES 0 0 3.450.184.360 R$ 1,00 TOTAL 60.209.962 60.209.962 43.333.521.650 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES Recursos do Tesouro CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 01 02 LEGISLATIVA JUDICIÁRIA 865.545.853 1.754.330.491 67.824.990 3.800.000 933.370.843 1.758.130.491 03 04 06 ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 1.000.565.154 1.005.334.131 3.358.348.469 15.421.167 41.921.542 235.471.320 1.015.986.321 1.047.255.673 3.593.819.789 08 09 10 11 ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO 238.543.440 2.183.163.431 3.206.666.488 30.531.520 78.400.310 0 66.605.420 4.700.000 316.943.750 2.183.163.431 3.273.271.908 35.231.520 12 13 14 EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA 9.517.658.260 87.506.999 193.151.764 121.356.020 36.200.000 65.950.000 9.639.014.280 123.706.999 259.101.764 15 16 17 18 URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL 76.553.663 0 0 183.643.920 305.496.190 237.749.717 65.477.330 49.295.180 382.049.853 237.749.717 65.477.330 232.939.100 19 20 21 23 CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 182.661.960 477.894.494 6.990.338 5.231.324 52.878.894 125.749.500 0 1.766.600 235.540.854 603.643.994 6.990.338 6.997.924 24 26 27 28 COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 25.149.979 197.467.197 26.141.687 10.584.842.276 500.000 1.542.111.756 3.995.400 1.492.533.154 25.649.979 1.739.578.953 30.137.087 12.077.375.430 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 60.209.962 35.268.132.800 0 4.615.204.490 60.209.962 39.883.337.290 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES Recursos do Tesouro CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 031 AÇÃO LEGISLATIVA 525.049.540 54.429.990 579.479.530 032 061 091 092 CONTROLE EXTERNO AÇÃO JUDICIÁRIA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 340.496.313 1.754.330.491 825.250.665 130.778.611 13.395.000 3.800.000 10.065.000 5.342.045 353.891.313 1.758.130.491 835.315.665 136.120.656 121 122 123 126 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 19.602.135 2.570.992.032 1.100 100.000 0 17.347.624 6.424.160 2.720.440 19.602.135 2.588.339.656 6.425.260 2.820.440 127 128 ORDENAMENTO TERRITORIAL FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.990.338 30.422.926 0 263.550 9.990.338 30.686.476 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 560.225.549 25.009.000 585.234.549 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES Recursos do Tesouro CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 131 181 182 183 241 242 243 244 COMUNICAÇÃO SOCIAL POLICIAMENTO DEFESA CIVIL INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ASSISTÊNCIA AO IDOSO ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 49.449.707 2.483.195.106 188.303.204 89.769.969 500.000 500.000 55.930.138 117.887.642 0 212.428.430 16.302.270 0 0 0 29.027.080 49.373.230 49.449.707 2.695.623.536 204.605.474 89.769.969 500.000 500.000 84.957.218 167.260.872 272 301 302 303 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.183.163.431 158.090.486 1.289.536.125 177.973.050 0 11.014.432 49.380.868 0 2.183.163.431 169.104.918 1.338.916.993 177.973.050 304 305 306 VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 43.189.455 23.117.262 92.433.768 10.000 0 0 23.117.262 92.433.768 333 334 361 362 EMPREGABILIDADE FOMENTO AO TRABALHO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO 25.350.000 5.181.520 18.641.745 1.563.985 200.000 4.500.000 7.700 0 25.550.000 9.681.520 18.649.445 1.563.985 363 364 365 366 367 ENSINO PROFISSIONAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.933.133 1.771.064.727 1.277.900 6.839.320 79.223.100 4.832.171 0 0 0 3.000.000 1.771.064.727 1.277.900 6.839.320 82.223.100 368 392 421 422 EDUCAÇÃO BÁSICA DIFUSÃO CULTURAL CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 7.124.995.927 112.656.978 772.218.562 10.727.262 110.552.159 36.700.000 71.690.620 1.000.000 7.235.548.086 149.356.978 843.909.182 11.727.262 451 452 453 482 INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS HABITAÇÃO URBANA 410.939 20.132.724 56.010.000 0 86.826.000 168.170.190 50.500.000 230.186.993 87.236.939 188.302.914 106.510.000 230.186.993 512 541 542 544 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS 0 76.010.608 99.167.746 250.000 65.477.330 12.020.000 20.400.000 16.000.000 65.477.330 88.030.608 119.567.746 16.250.000 545 571 573 605 METEOROLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ABASTECIMENTO 3.144.130 68.824.497 106.313.652 24.788.564 925.180 52.878.894 0 59.920.327 4.069.310 121.703.391 106.313.652 84.708.891 606 608 663 694 EXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO SERVIÇOS FINANCEIROS 251.812.086 27.848.315 14.379.191 0 2.600.000 62.719.163 150.000 10 254.412.086 90.567.478 14.529.191 10 695 781 782 783 TURISMO TRANSPORTE AÉREO TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE FERROVIÁRIO 5.231.324 0 184.920.789 0 1.766.600 5.188.192 1.536.268.554 10 6.997.924 5.188.192 1.721.189.343 10 784 812 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DESPORTO COMUNITÁRIO 0 19.882.795 300.000 3.995.400 300.000 23.878.195 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 780.798.666 1.343.469.786 2.124.268.452 43.199.455 18.765.304 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 68 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 844 846 999 CORRENTES SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 60.223.497 9.743.820.113 60.209.962 35.268.132.800 Recursos do Tesouro CAPITAL 135.126.092 21.500.000 0 4.615.204.490 R$ 1,00 TOTAL 195.349.589 9.765.320.113 60.209.962 39.883.337.290 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES Recursos do Tesouro CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 01 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 1.582.432.637 DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 36.795.881 174.817.780 6.866.357.967 157.999.103 1.545.636.756 02 03 04 78.400.310 10.883.861 125.749.500 253.218.090 6.877.241.828 283.748.603 05 06 08 09 PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR EDUCAÇÃO PARA TODOS EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 20.556.707 243.884.263 1.763.086.463 170.824.464 5.762.000 109.336.159 0 65.950.000 26.318.707 353.220.422 1.763.086.463 236.774.464 10 11 12 MORAR BEM PARANÁ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PARANÁ INOVADOR 0 2.681.200 45.887.388 237.749.717 0 52.878.894 237.749.717 2.681.200 98.766.282 13 14 15 16 PARANÁ SEGURO PARANÁ SUSTENTÁVEL PARANÁ TEM CULTURA TRABALHO, EMPREGO E RENDA 3.205.722.129 33.689.922 15.492.402 30.531.520 220.471.320 48.975.180 36.200.000 4.700.000 3.426.193.449 82.665.102 51.692.402 35.231.520 17 18 19 20 DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SAÚDE PARA TODO UNIVERSALIZAÇÃO 7.359.449 56.010.000 3.206.666.488 0 140.861.990 157.634.200 66.605.420 65.477.330 148.221.439 213.644.200 3.273.271.908 65.477.330 40 41 42 43 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 349.077.432 560.225.549 2.002.588.137 3.489.662.887 30.544.487 25.009.100 12.141.000 81.704.112 379.621.919 585.234.649 2.014.729.137 3.571.366.999 99 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS TOTAL 12.828.215.669 35.268.132.800 1.492.533.154 4.615.204.490 14.320.748.823 39.883.337.290 SUSTENTÁVEL DAS CIDADES SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARANÁ DO SANEAMENTO BÁSICO PODER LEGISLATIVO DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO 0100 0300 ESPECIFICAÇÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS TOTAL PROJETOS ATIVIDADES 0 0 0 579.479.530 353.891.313 933.370.843 Recursos do Tesouro OP.ESPECIAIS 78.000.000 49.080.000 127.080.000 R$ 1,00 TOTAL 657.479.530 402.971.313 1.060.450.843 PODER LEGISLATIVO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão 01 Grupo Fonte 01 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 394.047.506 0 209.002.034 54.429.990 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 657.479.530 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 69 PODER LEGISLATIVO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão Grupo Fonte T 01 T 03 TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 394.047.506 288.809.313 288.809.313 682.856.819 0 0 0 0 209.002.034 100.767.000 100.767.000 309.769.034 54.429.990 13.395.000 13.395.000 67.824.990 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 657.479.530 402.971.313 402.971.313 1.060.450.843 PODER LEGISLATIVO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 90 91 T 386.447.506 7.600.000 394.047.506 0 0 0 201.002.034 8.000.000 209.002.034 54.429.990 0 54.429.990 0 0 0 0 0 0 641.879.530 15.600.000 657.479.530 03 20 50 90 91 0 0 267.209.313 21.600.000 0 0 0 0 200.000 100.000 51.317.000 49.150.000 0 0 13.395.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 100.000 331.921.313 70.750.000 0 0 0 0 1.060.450.843 T TOTAL 288.809.313 0 100.767.000 13.395.000 682.856.819 0 309.769.034 67.824.990 402.971.313 PODER JUDICIÁRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO 0500 ESPECIFICAÇÃO Recursos do Tesouro OP.ESPECIAIS R$ 1,00 TOTAL PROJETOS ATIVIDADES TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0 1.758.130.491 256.727.422 2.014.857.913 TOTAL 0 1.758.130.491 256.727.422 2.014.857.913 PODER JUDICIÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão 05 Grupo Fonte 01 09 T TOTAL R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 1.569.395.141 0 0 0 441.662.272 500 3.500.000 0 300.000 0 0 0 2.014.857.413 500 1.569.395.141 1.569.395.141 0 0 441.662.772 441.662.772 3.500.000 3.500.000 300.000 300.000 0 0 2.014.857.913 2.014.857.913 Inversões Financeiras Amortização da Dívida PODER JUDICIÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão 05 Mod. Aplic. 90 91 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 1.379.249.141 190.146.000 0 0 335.610.350 106.052.422 3.500.000 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 300.000 0 0 0 R$ 1,00 Total 1.718.659.491 296.198.422 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 70 PODER JUDICIÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão Mod. Aplic. T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 1.569.395.141 1.569.395.141 0 0 441.662.772 441.662.772 3.500.000 3.500.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 300.000 300.000 0 0 R$ 1,00 Total 2.014.857.913 2.014.857.913 MINISTÉRIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO 0900 ESPECIFICAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO TOTAL PROJETOS ATIVIDADES 0 0 835.315.665 835.315.665 Recursos do Tesouro OP.ESPECIAIS 34.378.009 34.378.009 R$ 1,00 TOTAL 869.693.674 869.693.674 MINISTÉRIO PÚBLICO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão Grupo Fonte 09 01 09 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 709.315.544 0 709.315.544 709.315.544 0 0 0 0 150.234.130 79.000 150.313.130 150.313.130 10.020.000 45.000 10.065.000 10.065.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 869.569.674 124.000 869.693.674 869.693.674 MINISTÉRIO PÚBLICO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão Mod. Aplic. 09 R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 90 642.927.644 0 149.313.130 10.065.000 0 0 802.305.774 91 T 66.387.900 709.315.544 709.315.544 0 0 0 1.000.000 150.313.130 150.313.130 0 10.065.000 10.065.000 0 0 0 0 0 0 67.387.900 869.693.674 869.693.674 TOTAL Inversões Financeiras Amortização da Dívida PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0700 1300 1500 DEFENSORIA PÚBLICA CASA CIVIL CASA MILITAR 1600 1700 1900 2300 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2700 2900 3100 3500 3900 SECRETARIA DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ESTADO DA FAZENDA GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Recursos do Tesouro OP.ESPECIAIS R$ 1,00 TOTAL PROJETOS ATIVIDADES 0 243.150.959 15.500.000 44.550.000 59.957.136 20.645.281 0 0 0 44.550.000 303.108.095 36.145.281 0 0 0 80.005.500 3.655.400 350.922 136.120.656 35.772.234 0 0 0 274.000 3.655.400 350.922 136.120.656 116.051.734 0 19.426.844 0 0 224.614.341 93.002.432 655.093.508 0 75.099.686 3.351.849.600 1.795.845.256 707.668 12.052.365.583 466.000 4.884.768 1.888.847.688 675.228.020 12.052.365.583 75.565.686 3.581.348.709 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 71 PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS CONSOLIDANDO PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 4100 4400 4500 4700 4900 5100 5700 SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DA DO DA DA DA DA DO EDUCAÇÃO ESPORTE E DO TURISMO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SAÚDE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CULTURA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6500 6700 6900 7700 SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA SECRETARIA DE DE DE DE ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO DA DO DO DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA TOTAL Recursos do Tesouro OP.ESPECIAIS R$ 1,00 TOTAL PROJETOS ATIVIDADES 21.954.426 1.566.600 0 78.565.094 0 0 0 7.846.414.067 42.340.679 1.918.780.521 3.194.706.814 259.101.764 123.706.999 352.175.270 0 350.000 12.042.659 30.000.000 161.000 220.000 0 7.868.368.493 44.257.279 1.930.823.180 3.303.271.908 259.262.764 123.926.999 352.175.270 72.240.135 358.510.639 48.669.310 376.163.824 619.536.179 23.539.214 191.410.128 1.447.745.306 3.052.940 565.000 1.393.518 85.000 694.829.254 382.614.853 241.472.956 1.823.994.130 1.540.367.672 20.495.553.796 13.902.413.392 35.938.334.860 PODER EXECUTIVO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 13 01 T 01 30.133.298 30.133.298 48.550.431 0 0 0 14.402.580 14.402.580 14.007.947 14.122 14.122 280.000 0 0 208.751.457 0 0 0 44.550.000 44.550.000 271.589.835 15 09 T 01 0 48.550.431 2.268.517 0 0 0 0 14.007.947 14.826.764 0 280.000 2.550.000 31.518.260 240.269.717 0 0 0 0 31.518.260 303.108.095 19.645.281 16 10 15 T 01 0 0 2.268.517 3.011.230 0 0 0 0 1.000.000 500.000 16.326.764 494.170 0 15.000.000 17.550.000 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 15.500.000 36.145.281 3.655.400 T 01 T 01 3.011.230 0 0 118.195.651 0 0 0 0 494.170 350.922 350.922 12.582.960 150.000 0 0 400.000 0 0 0 113.445 0 0 0 0 3.655.400 350.922 350.922 131.292.056 09 T 01 09 0 118.195.651 27.036.746 0 0 0 0 0 0 12.582.960 8.524.288 490.700 4.828.600 5.228.600 0 0 0 113.445 0 0 0 0 0 0 4.828.600 136.120.656 35.561.034 490.700 15 T 01 T 0 27.036.746 68.817.175 68.817.175 0 0 0 0 79.000.000 88.014.988 1.817.472.131 1.817.472.131 1.000.000 1.000.000 2.558.382 2.558.382 0 0 0 0 0 0 0 0 80.000.000 116.051.734 1.888.847.688 1.888.847.688 29 01 09 15 T 532.087.816 0 0 532.087.816 0 0 0 0 88.938.569 16.873.140 5.845.335 111.657.044 11.474.060 14.704.000 5.305.000 31.483.060 100 0 0 100 0 0 0 0 632.500.545 31.577.140 11.150.335 675.228.020 31 01 09 15 T 01 0 0 0 0 18.247.324 841.022.163 0 0 841.022.163 0 9.519.023.121 196.787.183 2.999.962 9.718.810.266 48.818.362 0 0 0 0 500.000 21.500.000 0 0 21.500.000 0 1.471.033.154 0 0 1.471.033.154 0 11.852.578.438 196.787.183 2.999.962 12.052.365.583 67.565.686 07 17 19 23 27 35 Grupo Fonte Inversões Financeiras Amortização da Dívida Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 72 PODER EXECUTIVO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃOS E GRUPO DE FONTES Recursos do Tesouro Órgão R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 09 T 01 09 15 T 01 09 0 18.247.324 2.824.993.494 0 0 2.824.993.494 2.337.477.081 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.000.000 56.818.362 523.728.875 4.098.610 8.056.410 535.883.895 470.394.982 5.720.370 0 500.000 109.680.100 57.852.630 52.838.590 220.371.320 0 26.524.020 0 0 100.000 0 0 100.000 1.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.000.000 75.565.686 3.458.502.469 61.951.240 60.895.000 3.581.348.709 2.807.873.063 32.244.390 10 15 T 01 4.195.231.085 0 6.532.708.166 14.723.080 0 0 0 0 738.188.955 0 1.214.304.307 16.772.199 61.500.000 33.331.000 121.355.020 5.262.000 0 0 1.000 0 0 0 0 0 4.994.920.040 33.331.000 7.868.368.493 36.757.279 09 T 01 09 0 14.723.080 1.741.931.044 0 0 0 0 0 7.000.000 23.772.199 135.830.242 183.000 500.000 5.762.000 52.878.894 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.500.000 44.257.279 1.930.640.180 183.000 49 T 01 09 T 01 1.741.931.044 1.615.005.874 0 1.615.005.874 142.512.274 0 0 0 0 0 136.013.242 1.619.990.214 1.670.400 1.621.660.614 47.257.490 52.878.894 66.603.020 2.400 66.605.420 15.950.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.930.823.180 3.301.599.108 1.672.800 3.303.271.908 205.719.764 51 09 T 01 0 142.512.274 54.569.382 0 0 0 3.543.000 50.800.490 23.078.617 50.000.000 65.950.000 31.000.000 0 0 0 0 0 0 53.543.000 259.262.764 108.647.999 09 T 01 09 0 54.569.382 50.910.259 0 0 0 0 0 10.079.000 33.157.617 163.431.451 27.300.000 5.200.000 36.200.000 55.897.590 200.000 0 0 786.490 0 0 0 0 0 15.279.000 123.926.999 271.025.790 27.500.000 15 T 01 09 0 50.910.259 431.515.109 34.000.000 0 0 0 0 27.433.250 218.164.701 81.235.455 6.429.190 26.216.230 82.313.820 25.000.010 46.149.470 0 786.490 12.000.020 0 0 0 0 0 53.649.480 352.175.270 549.750.594 86.578.660 15 T 01 09 0 465.515.109 11.604.246 0 0 0 0 0 15.900.000 103.564.645 58.550.307 15.600 42.600.000 113.749.480 58.257.049 154.543.951 0 12.000.020 1.250.000 0 0 0 0 0 58.500.000 694.829.254 129.661.602 154.559.551 15 T 01 09 0 11.604.246 135.786.445 0 0 0 0 0 6.948.510 65.514.417 45.046.201 3.145.130 91.445.190 304.246.190 450.000 12.445.180 0 1.250.000 0 0 0 0 0 0 98.393.700 382.614.853 181.282.646 15.590.310 15 T 01 09 0 135.786.445 172.732.267 0 0 0 0 0 8.200.000 56.391.331 24.944.188 2.812.844 36.400.000 49.295.180 1.242.596.846 235.550.522 0 0 10 0 0 0 0 0 44.600.000 241.472.956 1.440.273.311 238.363.366 15 T 0 172.732.267 14.611.339.828 0 0 841.022.163 14.535.745 42.292.777 15.952.458.369 130.821.708 1.608.969.076 2.786.460.564 0 10 276.020.782 0 0 1.471.033.154 145.357.453 1.823.994.130 35.938.334.860 39 41 44 45 47 57 65 67 69 77 Grupo Fonte TOTAL Inversões Financeiras Amortização da Dívida ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 73 PODER EXECUTIVO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 90 91 T 90 91 T 90 T 26.899.882 3.233.416 30.133.298 47.256.610 1.293.821 48.550.431 2.268.517 2.268.517 0 0 0 0 0 0 0 0 14.402.580 0 14.402.580 14.007.947 0 14.007.947 16.326.764 16.326.764 14.122 0 14.122 280.000 0 280.000 17.550.000 17.550.000 0 0 0 240.269.717 0 240.269.717 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.316.584 3.233.416 44.550.000 301.814.274 1.293.821 303.108.095 36.145.281 36.145.281 90 T 90 T 3.011.230 3.011.230 0 0 0 0 0 0 494.170 494.170 350.922 350.922 150.000 150.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.655.400 3.655.400 350.922 350.922 90 91 T 50 106.540.571 11.655.080 118.195.651 0 0 0 0 0 12.582.960 0 12.582.960 4.596.000 5.228.600 0 5.228.600 0 113.445 0 113.445 0 0 0 0 0 124.465.576 11.655.080 136.120.656 4.596.000 90 91 T 90 91 25.107.756 1.928.990 27.036.746 64.161.912 4.655.263 0 0 0 0 0 83.418.988 0 88.014.988 44.472.131 1.773.000.000 1.000.000 0 1.000.000 2.558.382 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 109.526.744 1.928.990 116.051.734 111.192.425 1.777.655.263 T 90 91 68.817.175 482.200.355 49.887.461 0 0 0 1.817.472.131 111.657.044 0 2.558.382 31.483.060 0 0 100 0 0 0 0 1.888.847.688 625.340.559 49.887.461 T 40 90 99 532.087.816 0 0 0 0 0 841.022.163 0 111.657.044 8.520.851.126 1.137.749.178 60.209.962 31.483.060 0 0 0 100 0 21.500.000 0 0 0 1.471.033.154 0 675.228.020 8.520.851.126 3.471.304.495 60.209.962 T 90 91 T 0 17.326.392 920.932 18.247.324 841.022.163 0 0 0 9.718.810.266 56.818.362 0 56.818.362 0 500.000 0 500.000 21.500.000 0 0 0 1.471.033.154 0 0 0 12.052.365.583 74.644.754 920.932 75.565.686 39 50 90 91 T 0 2.536.353.134 288.640.360 2.824.993.494 0 0 0 0 1.290.000 534.593.895 0 535.883.895 0 220.371.320 0 220.371.320 0 100.000 0 100.000 0 0 0 0 1.290.000 3.291.418.349 288.640.360 3.581.348.709 41 40 50 90 91 0 65.000.000 5.960.117.166 507.591.000 0 0 0 0 95.400.000 20.114.310 1.098.789.997 0 0 3.000.000 118.355.020 0 0 0 1.000 0 0 0 0 0 95.400.000 88.114.310 7.177.263.183 507.591.000 T 40 90 91 6.532.708.166 0 13.983.410 739.670 0 0 0 0 1.214.304.307 80.552 23.691.647 0 121.355.020 0 5.762.000 0 1.000 0 0 0 0 0 0 0 7.868.368.493 80.552 43.437.057 739.670 T 20 40 41 50 14.723.080 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.772.199 8.000 1.000.000 0 31.000.000 5.762.000 1.000 1.000.000 100.000 22.832.894 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 44.257.279 9.000 2.000.000 100.000 53.832.894 07 13 15 16 17 19 23 27 29 31 35 44 45 Mod. Aplic. Inversões Financeiras Amortização da Dívida Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 74 PODER EXECUTIVO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO O DESDOBRAMENTO POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos do Tesouro Órgão R$ 1,00 Total Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 90 91 T 40 41 50 70 71 1.589.551.451 152.379.593 1.741.931.044 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 104.005.242 0 136.013.242 41.635.159 132.713.307 132.537.455 40.207.491 8.963.000 28.945.000 0 52.878.894 917.860 917.860 18.357.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.722.501.693 152.379.593 1.930.823.180 42.553.019 133.631.167 150.894.655 40.207.491 8.963.000 49 90 91 T 50 1.474.350.950 140.654.924 1.615.005.874 0 0 0 0 0 1.265.604.202 0 1.621.660.614 4.320.752 46.412.500 0 66.605.420 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.786.367.652 140.654.924 3.303.271.908 4.320.752 51 90 91 T 50 130.812.274 11.700.000 142.512.274 0 0 0 0 0 46.479.738 0 50.800.490 4.900.000 65.950.000 0 65.950.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 243.242.012 11.700.000 259.262.764 4.900.000 90 91 T 40 41 50.988.578 3.580.804 54.569.382 0 0 0 0 0 0 0 28.257.617 0 33.157.617 12.479.581 47.515.425 36.200.000 0 36.200.000 24.087.205 2.121.615 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 115.446.195 3.580.804 123.926.999 36.566.786 49.637.040 50 90 91 0 46.165.939 4.744.320 0 0 0 16.288.706 141.880.989 0 5.275.000 50.830.000 0 0 786.490 0 0 0 0 21.563.706 239.663.418 4.744.320 T 40 50 90 50.910.259 0 0 441.133.495 0 0 0 0 218.164.701 51.862.763 1.500.000 50.201.882 82.313.820 55.500.000 9.500.000 48.749.480 786.490 0 0 12.000.020 0 0 0 0 352.175.270 107.362.763 11.000.000 552.084.877 91 T 40 90 24.381.614 465.515.109 0 11.112.466 0 0 0 0 0 103.564.645 15.600 65.498.817 0 113.749.480 71.401.000 232.845.190 0 12.000.020 0 1.250.000 0 0 0 0 24.381.614 694.829.254 71.416.600 310.706.473 91 T 90 91 491.780 11.604.246 122.084.295 13.702.150 0 0 0 0 0 65.514.417 56.391.331 0 0 304.246.190 49.295.180 0 0 1.250.000 0 0 0 0 0 0 491.780 382.614.853 227.770.806 13.702.150 T 40 50 67 135.786.445 0 0 0 0 0 0 0 56.391.331 0 0 0 49.295.180 101.300.000 109.529.031 108.300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 241.472.956 101.300.000 109.529.031 108.300.000 90 91 T 159.664.709 13.067.558 172.732.267 14.611.339.828 0 0 0 841.022.163 42.292.777 0 42.292.777 15.952.458.369 1.289.840.045 0 1.608.969.076 2.786.460.564 10 0 10 276.020.782 0 0 0 1.471.033.154 1.491.797.541 13.067.558 1.823.994.130 35.938.334.860 47 57 65 67 69 77 Mod. Aplic. TOTAL Inversões Financeiras Amortização da Dívida ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 75 RESUMO GERAL DAS AUTARQUIAS, ÓRGÃO DE REGIME ESPECIAL, FUNDAÇÕES E FUNDOS,EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1,00 VALOR ORIGEM DOS RECURSOS Recursos Próprios Recursos do Tesouro Estadual 3.450.184.360 8.634.849.336 12.085.033.696 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS PRÓPRIOS POR FUNÇÃO, SEGUNDO ORIGEM DOS RECURSOS PRÓPRIOS TESOURO R$ 1,00 TOTAL LEGISLATIVA JUDICIÁRIA 13.210.000 533.209.090 20 1.350 13.210.020 533.210.440 ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 18.836.000 10.645.710 549.692.440 17.591.400 632.441.264 0 36.427.400 643.086.974 549.692.440 27.457.660 1.266.986.910 470.238.383 2.395.130 190.634.440 3.271.599.108 1.786.208.524 46.352.921 218.092.100 4.538.586.018 2.256.446.907 48.748.051 URBANISMO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL 44.325 0 53.492.710 227.406.892 62.977.330 198.188.046 227.451.217 62.977.330 251.680.756 CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA 74.074.074 48.737.810 3.055.000 40.891.000 235.540.854 315.607.873 6.990.338 0 309.614.928 364.345.683 10.045.338 40.891.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 30.072.000 636.000 266.219.770 15.920.920 5.431.324 25.649.979 1.574.289.343 18.646.545 35.503.324 26.285.979 1.840.509.113 34.567.465 24.369.428 3.450.184.360 19.291.785 8.634.849.336 43.661.213 12.085.033.696 FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL RESUMO DA DESPESA DAS AUTARQUIAS, ÓRGÃO DE REGIME ESPECIAL, FUNDAÇÕES E FUNDOS,EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0160 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP 0360 0560 0561 0562 FUNDO FUNDO FUNDO FUNDO 0563 0760 0960 1330 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN 1960 2330 2331 2731 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ PRÓPRIOS TESOURO R$ 1,00 TOTAL 0 20 20 13.512.000 306.104.590 7.332.010 218.168.490 0 0 0 1.350 13.512.000 306.104.590 7.332.010 218.169.840 1.604.200 2.566.000 16.500.000 539.438.930 0 0 0 0 1.604.200 2.566.000 16.500.000 539.438.930 0 0 20.700.000 141.240 17.591.400 16.851.757 0 2.353.583 17.591.400 16.851.757 20.700.000 2.494.823 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 76 RESUMO DA DESPESA DAS AUTARQUIAS, ÓRGÃO DE REGIME ESPECIAL, FUNDAÇÕES E FUNDOS,EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PRÓPRIOS TESOURO R$ 1,00 TOTAL 2734 2930 3530 3962 4130 4430 4431 4530 JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE PARANÁ TURISMO - PRTUR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL 29.840.000 0 747.000 17.710.000 80.640 16.020.690 880.000 150.801.900 0 585.942.217 26.115.979 0 29.364.762 25.718.813 5.481.324 454.975.373 29.840.000 585.942.217 26.862.979 17.710.000 29.445.402 41.739.503 6.361.324 605.777.273 4531 4532 4533 4534 UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE 71.350.000 90.824.980 31.170.000 103.905.170 210.130.888 460.058.482 184.870.988 254.945.987 281.480.888 550.883.462 216.040.988 358.851.157 4546 4548 4560 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP FUNDO PARANÁ 21.364.760 7.856.630 0 134.604.409 69.440.554 98.946.282 155.969.169 77.297.184 98.946.282 4570 4760 5131 5132 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG 62.610.000 1.266.986.910 72.000 2.166.020 48.457.252 3.271.599.108 14.292.622 31.952.299 111.067.252 4.538.586.018 14.364.622 34.118.319 5133 5160 5760 5761 5762 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID 20.581.000 247.110 16.840.000 10.617.660 0 0 328.000 84.957.218 105.177.222 500.000 20.581.000 575.110 101.797.218 115.794.882 500.000 6530 6531 6532 6533 INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR 15.980.000 14.000.000 26.500 25.030.000 106.054.181 256.175.086 1.364.411 43.199.455 122.034.181 270.175.086 1.390.911 68.229.455 6534 6731 6931 6932 INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC 7.000.000 45.000 16.448.460 3.076.000 0 227.971.892 113.687.064 10.064.538 7.000.000 228.016.892 130.135.524 13.140.538 6933 6970 7730 7732 INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR 37.117.500 550.000 271.719.770 10.441.200 67.688.904 15.281.396 1.637.266.673 0 104.806.404 15.831.396 1.908.986.443 10.441.200 7733 PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED TOTAL 10.000 3.450.184.360 21.437.847 8.634.849.336 21.447.847 12.085.033.696 ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL DE DE DO DO PONTA GROSSA - UEPG MARINGÁ - UEM CENTRO-OESTE - UNICENTRO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 77 ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL E PRÓPRIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 78 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 79 PODER LEGISLATIVO ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 80 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 81 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A - Resumos Gerais 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA 0100.01031434.000 0100.01031434.001 0100.09272999.000 R$ 1,00 TOTAL 525.049.540 525.049.540 54.429.990 54.429.990 579.479.530 579.479.530 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO LEGISLATIVO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP PREVIDÊNCIA SOCIAL 525.049.540 525.049.530 10 78.000.000 54.429.990 54.429.980 10 0 579.479.530 579.479.510 20 78.000.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - AL TOTAL 78.000.000 78.000.000 78.000.000 603.049.540 0 0 0 54.429.990 78.000.000 78.000.000 78.000.000 657.479.530 *Recursos Vinculados 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0100.01031434.000 0100.01031434.001 0100.09272999.000 Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 579.479.530 579.479.530 579.479.530 0 0 0 579.479.530 579.479.530 579.479.530 PROCESSO LEGISLATIVO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP PREVIDÊNCIA SOCIAL 579.479.510 20 78.000.000 0 0 0 579.479.510 20 78.000.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - AL TOTAL 78.000.000 78.000.000 78.000.000 657.479.530 0 0 0 0 78.000.000 78.000.000 78.000.000 657.479.530 *Recursos Vinculados 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 0101 0160 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 TOTAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP 603.049.530 10 54.429.980 10 657.479.510 20 TOTAL 603.049.540 54.429.990 657.479.530 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0160 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP TOTAL TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 657.479.510 0 20 0 657.479.510 20 657.479.530 0 657.479.530 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 82 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. Grupo Fonte 0101 01 T 01 T TOTAL 0160 Pessoal e Enc. Sociais 394.047.506 394.047.506 0 0 394.047.506 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 209.002.024 209.002.024 10 10 209.002.034 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 54.429.980 54.429.980 10 10 0 0 0 0 54.429.990 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 657.479.510 657.479.510 20 20 0 657.479.530 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 0101 0160 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 201.002.024 8.000.000 209.002.024 10 Investimentos 54.429.980 0 54.429.980 10 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 T 90 386.447.506 7.600.000 394.047.506 0 641.879.510 15.600.000 657.479.510 20 T TOTAL 0 0 10 10 0 0 20 394.047.506 0 209.002.034 54.429.990 0 0 657.479.530 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 83 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0101.01031434.000 0101.09272999.000 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS LEGISLATIVA 0 AÇÃO LEGISLATIVA 0 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0 PROCESSO LEGISLATIVO 0 Compreende todos os procedimentos necessários, desde o planejamento de ações, como a execução de trabalhos, buscando legislar Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 579.479.510 R$ 1,00 TOTAL 0 579.479.510 0 0 0 579.479.510 579.479.510 579.479.510 fiscalizar ações do Governo. Visando cada vez mais melhorar o serviço público, tem o objetivo de modernizar e dinamizar os procedimentos executados no âmbito administrativo, propiciando economia e rapidez e avanços significativos nos trabalhos dos Parlamentares, fornecendo ferramentas e suporte para o máximo aproveitamento de suas funções. PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 0 78.000.000 78.000.000 579.479.510 579.479.510 579.479.510 sobre matérias do Estado e ainda PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0 0 78.000.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 78.000.000 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - AL 0 0 78.000.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação do Paraná. TOTAL vigente. Alocar 78.000.000 78.000.000 78.000.000 recursos destinados ao pagamento de proventos e vantagens incorporadas aos inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado 0 579.479.510 78.000.000 657.479.510 *Recursos Vinculados 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4000 9000 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 T 316.047.506 316.047.506 78.000.000 78.000.000 0 0 0 0 209.002.024 209.002.024 0 0 54.429.980 54.429.980 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 579.479.510 579.479.510 78.000.000 78.000.000 TOTAL 394.047.506 0 209.002.024 54.429.980 0 0 657.479.510 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4000 9000 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 308.447.506 0 201.002.024 54.429.980 0 0 563.879.510 91 T 90 T 7.600.000 316.047.506 78.000.000 78.000.000 0 0 0 0 8.000.000 209.002.024 0 0 0 54.429.980 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.600.000 579.479.510 78.000.000 78.000.000 TOTAL 394.047.506 0 209.002.024 54.429.980 0 0 657.479.510 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 84 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0160 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 20 TOTAL 20 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0160 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0160.01031434.001 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 0 0 20 20 20 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP 0 20 Constituído, basicamente para captar recursos de origens ligadas as atividades da ALEP, e administrá-los de forma eficiente. Tem a missão de elaborar projetos, estudos e executar trabalhos, visando a melhoria da gestão pública, por meio de ações que promovam a continuidade da modernização da ALEP, de investimentos em novas soluções tecnológicas, da capacitação de servidores, de reformas nas instalações físicas e demais atividades que contribuam para uma administração moderna e transparente. TOTAL 0 20 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 20 20 20 0 20 0 20 *Recursos Vinculados 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0160 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4001 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 10 10 10 10 0 0 0 0 20 20 0 0 10 10 0 0 20 0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0160 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - FEMALEP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4001 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 10 10 0 0 T TOTAL 0 0 10 10 0 0 20 20 0 0 10 10 0 0 20 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 85 TRIBUNAL DE CONTAS A - Resumos Gerais 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA CONTROLE EXTERNO 0300.01032434.002 0300.01032434.003 0300.09272999.001 0300.28846999.151 0300.28846999.184 R$ 1,00 TOTAL 344.406.313 344.406.313 22.695.000 22.695.000 367.101.313 367.101.313 344.406.313 340.496.313 3.910.000 49.000.000 22.695.000 13.395.000 9.300.000 0 367.101.313 353.891.313 13.210.000 49.000.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TC ENCARGOS ESPECIAIS 49.000.000 49.382.000 49.000.000 382.000 0 0 0 0 49.000.000 49.382.000 49.000.000 382.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS -TC ENCARGOS ESPECIAIS - FETC/PR 382.000 49.382.000 80.000 302.000 0 0 0 0 382.000 49.382.000 80.000 302.000 393.788.313 22.695.000 416.483.313 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA FISCALIZAÇÃO DA EFETIVA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FETC PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTAL *Recursos Vinculados 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO LEGISLATIVA Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 353.891.313 13.210.000 367.101.313 353.891.313 353.891.313 353.891.313 0 13.210.000 13.210.000 0 13.210.000 367.101.313 367.101.313 353.891.313 13.210.000 0300.01032434.002 0300.01032434.003 CONTROLE EXTERNO GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA FISCALIZAÇÃO DA EFETIVA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FETC 0300.09272999.001 PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TC 49.000.000 49.000.000 49.080.000 49.000.000 0 0 302.000 0 49.000.000 49.000.000 49.382.000 49.000.000 0300.28846999.151 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS -TC 80.000 80.000 49.080.000 80.000 302.000 302.000 302.000 0 382.000 382.000 49.382.000 80.000 0 402.971.313 302.000 13.512.000 302.000 416.483.313 0300.28846999.184 ENCARGOS ESPECIAIS - FETC/PR TOTAL *Recursos Vinculados 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 0301 0360 ESPECIFICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR TOTAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 389.576.313 4.212.000 13.395.000 9.300.000 402.971.313 13.512.000 393.788.313 22.695.000 416.483.313 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 86 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 0301 0360 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES TESOURO TRIBUNAL DE CONTAS FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR TOTAL R$ 1,00 TOTAL 402.971.313 0 0 13.512.000 402.971.313 13.512.000 402.971.313 13.512.000 416.483.313 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 0301 0360 Grupo Fonte 01 T 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 288.809.313 0 100.767.000 13.395.000 0 0 402.971.313 288.809.313 0 0 0 100.767.000 4.212.000 13.395.000 9.300.000 0 0 0 0 402.971.313 13.512.000 0 0 4.212.000 9.300.000 0 288.809.313 0 104.979.000 22.695.000 0 0 13.512.000 0 416.483.313 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 0301 0360 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 200.000 100.000 51.317.000 49.150.000 100.767.000 4.212.000 Investimentos 0 0 13.395.000 0 13.395.000 9.300.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 20 50 90 91 T 90 0 0 267.209.313 21.600.000 288.809.313 0 200.000 100.000 331.921.313 70.750.000 402.971.313 13.512.000 T TOTAL 0 0 4.212.000 9.300.000 0 0 13.512.000 288.809.313 0 104.979.000 22.695.000 0 0 416.483.313 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 87 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0301 - TRIBUNAL DE CONTAS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0301.01032434.002 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS LEGISLATIVA 0 353.891.313 CONTROLE EXTERNO 0 353.891.313 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0 353.891.313 FISCALIZAÇÃO DA EFETIVA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 0 353.891.313 Fiscalizar o uso do dinheiro público pelo Estado e pelos 399 municípios paranaenses, em complemento à atribuição do Poder Legislativo, garantindo que os recursos R$ 1,00 TOTAL 0 353.891.313 0 0 0 353.891.313 353.891.313 353.891.313 sejam bem aplicados e retornem à comunidade por meio de serviços de qualidade. Ações do Legislativo Principais Ações Julgar processos de prestações de contas anual das entidades estaduais e municipais Capacitar os servidores do TCE/PR em eventos técnicos Julgar processos de prestações de contas de transferências voluntárias. Elaborar parecer prévio em contas prestadas pelo Governador do Estado e Prefeitos Municipais. Apurar denúncias e representações. Executar fiscalizações ordinárias concomitantes em atos de gestão de entidades municipais e estaduais. Executar proced. de fiscal. extraordinária, por iniciativa própria (audit.,inspeção,levant. e monitoramento). Analisar os Relatórios de Gestão Fiscal Capacitar jurisdicionados em eventos técnicos Apreciar a legalidade dos Atos de Pessoal (admissão, inativação, pensão, revisão de proventos e etc) Mesorregiões Produto Un. Medida processo julgado unidade 1030 1030 treinamento realizado processo julgado unidade unidade 1700 2316 1700 2316 parecer elaborado unidade ação realizada unidade 141 141 ação executada unidade 1430 1430 ação executada unidade 66 66 análise realizada treinamento realizado unidade unidade 865 5000 865 5000 processo julgado unidade 7410 7410 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 990 400 995 Total 400 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0301.09272999.001 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TC Pagar proventos dos inativos do TCE/PR 0 0 - Fundo Financeiro. Cumprimento das obrigações tributárias 0 0 49.000.000 49.000.000 49.000.000 49.000.000 0 0 49.080.000 0 0 49.000.000 e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações 49.080.000 49.000.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 88 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0301 - TRIBUNAL DE CONTAS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0301.28846999.151 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS trabalhistas, obrigações de pequeno integrantes do Fundo Financeiro. ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS -TC valor e Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL outros encargos, conforme legislação vigente. Garantir o pagamento dos proventos dos servidores inativos do TCE/PR 0 0 0 0 0 0 0 0 80.000 80.000 49.080.000 80.000 Cumprir pagamento de obrigações tributárias e contributivas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: pagamento do PASEP, despesas com precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e de outros encargos, IPTU e Contribuição de Melhorias, licenciamento de veículos e outros impostos, taxas e contribuições, conforme legislação vigente. TOTAL 0 353.891.313 49.080.000 80.000 80.000 49.080.000 80.000 402.971.313 *Recursos Vinculados 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0301 - TRIBUNAL DE CONTAS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4002 9001 9151 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 288.809.313 288.809.313 0 0 0 0 51.687.000 51.687.000 49.000.000 13.395.000 13.395.000 0 0 0 0 0 0 0 353.891.313 353.891.313 49.000.000 T 01 T 0 0 0 0 0 0 49.000.000 80.000 80.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49.000.000 80.000 80.000 288.809.313 0 100.767.000 13.395.000 0 0 402.971.313 TOTAL 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0301 - TRIBUNAL DE CONTAS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4002 9001 9151 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 20 50 0 0 0 0 200.000 100.000 0 0 0 0 0 0 200.000 100.000 90 91 T 91 267.209.313 21.600.000 288.809.313 0 0 0 0 0 51.237.000 150.000 51.687.000 49.000.000 13.395.000 0 13.395.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 331.841.313 21.750.000 353.891.313 49.000.000 0 0 0 0 0 0 49.000.000 80.000 80.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49.000.000 80.000 80.000 288.809.313 0 100.767.000 13.395.000 0 0 402.971.313 T 90 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 89 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0360 - FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora 1.000.000 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições 1.000.000 1.000.000 12.000 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 Restituições Outras Restituições 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 13.512.000 4.500.000 4.500.000 4.500.000 4.500.000 9.012.000 12.000 12.000 12.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 13.512.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 13.512.000 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0360 - FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 13.512.000 TOTAL 13.512.000 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0360 - FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA CONTROLE EXTERNO GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0360.01032434.003 Principais Ações Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 0 13.210.000 13.210.000 13.210.000 FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FETC 0 13.210.000 Desenvolver atividades institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Apoiar o TCE-PR em suas atividades institucionais, promovendo a modernização do controle externo e a capacitação dos servidores, jurisdicionados e a sociedade, privilegiando o controle social. Ações do Legislativo Produto Promover a capacitação e qualificação profissional dos servidores do treinamento realizado TCE/PR. Promover a capacitação e qualificação dos gestores de entidades sujeitas à treinamento realizado fiscalização pelo TCE/PR Un. Medida 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 13.210.000 13.210.000 13.210.000 0 13.210.000 945 990 995 Total unidade 500 500 unidade 3500 3500 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 90 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0360 - FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Legislativo Principais Ações Produto Un. Medida Auxiliar o TCE/PR no desenvolvimento de suas atividades institucionais ação apoiada unidade 900 905 910 915 1 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 1 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 302.000 302.000 302.000 302.000 302.000 302.000 ENCARGOS ESPECIAIS - FETC/PR 0 0 302.000 Cumprir pagamento de obrigações tributárias e contributivas do Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas (FETC). Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: pagamento do PASEP, despesas com precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e de outros encargos, IPTU e 302.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0360.28846999.184 Contribuição de Melhorias, licenciamento de veículos e outros impostos, taxas e contribuições, conforme legislação vigente. TOTAL 0 0 0 0 13.210.000 302.000 13.512.000 *Recursos Vinculados 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0360 - FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4003 9184 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 0 0 3.910.000 9.300.000 0 0 13.210.000 T 95 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 3.910.000 302.000 302.000 9.300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 13.210.000 302.000 302.000 0 0 4.212.000 9.300.000 0 0 13.512.000 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0360 - FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4003 9184 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 Outras Desp. Correntes 3.910.000 3.910.000 302.000 Investimentos 9.300.000 9.300.000 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 T 90 0 0 0 13.210.000 13.210.000 302.000 T TOTAL 0 0 302.000 0 0 0 302.000 0 0 4.212.000 9.300.000 0 0 13.512.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 91 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 92 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 93 TRIBUNAL DE JUSTIÇA A - Resumos Gerais 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA R$ 1,00 TOTAL 2.110.910.821 2.110.910.821 180.428.760 180.428.760 2.291.339.581 2.291.339.581 0500.02061433.001 0500.02061434.004 0500.02061434.005 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA *IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO *ESTATIZAÇÃO, EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PROMOVER E GESTIONAR AS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS 2.110.910.821 40 218.169.640 722.148.141 180.428.760 7.331.970 0 3.250.000 2.291.339.581 7.332.010 218.169.640 725.398.141 0500.02061434.006 0500.02061434.007 0500.02061434.226 0500.02061434.227 *REEQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÃO, PARA PROMOVER AS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS ATIVIDADE CORREICIONAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO *GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - FUNREJUS 41.324.500 1.400.000 1.026.781.000 96.322.500 64.696.610 0 550.000 103.760.980 106.021.110 1.400.000 1.027.331.000 200.083.480 0500.02061434.228 0500.02061434.229 0500.02061434.426 0500.02061434.427 GESTÃO GESTÃO GESTÃO GESTÃO 520.000 245.000 3.600.000 400.000 602.940 236.260 0 0 1.122.940 481.260 3.600.000 400.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ ENCARGOS ESPECIAIS 248.830.422 248.830.422 256.727.622 248.830.422 7.897.200 0 0 0 0 0 248.830.422 248.830.422 256.727.622 248.830.422 7.897.200 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - TJ 7.897.200 256.727.622 7.897.000 0 0 0 7.897.200 256.727.622 7.897.000 200 2.367.638.443 0 180.428.760 200 2.548.067.203 E E E E MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO DO DA DA SISTEMA SISTEMA JUSTIÇA JUSTIÇA DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS DE 1º DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS DE 2º GRATUITA - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO GRATUITA - 2º GRAU DE JURISDIÇÃO - GRAU DE JURISDIÇÃO GRAU DE JURISDIÇÃO TJ TJ PREVIDÊNCIA SOCIAL 0500.09272999.002 0500.28846999.152 0500.28846999.188 *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNDO DA JUSTIÇA/PR TOTAL *Recursos Vinculados 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0500.02061433.001 JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA *IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO 0500.02061434.004 0500.02061434.005 0500.02061434.006 0500.02061434.007 *ESTATIZAÇÃO, EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PROMOVER E GESTIONAR AS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS *REEQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÃO, PARA PROMOVER AS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS ATIVIDADE CORREICIONAL 0500.02061434.226 0500.02061434.227 0500.02061434.228 0500.02061434.229 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO *GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - FUNREJUS GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO 0500.02061434.426 0500.02061434.427 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - TJ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - 2º GRAU DE JURISDIÇÃO - TJ PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 1.758.130.491 1.758.130.491 1.758.130.491 0 533.209.090 533.209.090 533.209.090 7.332.010 2.291.339.581 2.291.339.581 2.291.339.581 7.332.010 1.350 725.398.141 0 1.400.000 218.168.290 0 106.021.110 0 218.169.640 725.398.141 106.021.110 1.400.000 1.027.331.000 0 0 0 0 200.083.480 1.122.940 481.260 1.027.331.000 200.083.480 1.122.940 481.260 3.600.000 400.000 248.830.422 248.830.422 256.727.422 0 0 0 0 200 3.600.000 400.000 248.830.422 248.830.422 256.727.622 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 94 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0500.09272999.002 0500.28846999.152 0500.28846999.188 ESPECIFICAÇÃO TESOURO ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - TJ *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNDO DA JUSTIÇA/PR TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES 248.830.422 7.897.000 7.897.000 256.727.422 7.897.000 0 2.014.857.913 0 200 200 200 0 200 533.209.290 R$ 1,00 TOTAL 248.830.422 7.897.200 7.897.200 256.727.622 7.897.000 200 2.548.067.203 *Recursos Vinculados 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 0501 0560 0561 TRIBUNAL DE JUSTIÇA FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS FUNDO JUDICIÁRIO 0562 0563 FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG TOTAL 3.800.000 R$ 1,00 TOTAL 2.011.056.563 137.647.000 40 168.457.590 7.331.970 2.014.856.563 306.104.590 7.332.010 218.169.840 765.000 0 839.200 218.169.840 1.604.200 2.367.638.443 180.428.760 2.548.067.203 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 0501 0560 TRIBUNAL DE JUSTIÇA FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS 0561 0562 0563 FUNDO JUDICIÁRIO FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 2.014.856.563 0 0 306.104.590 2.014.856.563 306.104.590 0 1.350 0 7.332.010 218.168.490 1.604.200 7.332.010 218.169.840 1.604.200 2.014.857.913 533.209.290 2.548.067.203 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 0501 0560 0561 0562 0563 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 95 1.569.395.141 1.569.395.141 0 0 0 0 441.661.422 441.661.422 137.647.000 3.500.000 3.500.000 168.249.590 300.000 300.000 208.000 0 0 0 2.014.856.563 2.014.856.563 306.104.590 T 95 T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 137.647.000 40 40 850 168.249.590 7.331.970 7.331.970 0 208.000 0 0 0 0 0 0 0 306.104.590 7.332.010 7.332.010 850 0 113.531.050 113.531.050 0 0 0 0 0 0 0 500 104.637.440 104.638.790 765.000 765.000 0 0 0 839.200 839.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 218.168.490 218.169.840 1.604.200 1.604.200 09 95 T 95 T TOTAL 1.682.926.191 0 684.712.252 179.920.760 508.000 0 2.548.067.203 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 95 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 0501 0560 0561 0562 0563 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 T 90 T 90 1.379.249.141 190.146.000 1.569.395.141 0 0 0 0 102.171.080 0 0 0 0 0 0 0 0 335.609.000 106.052.422 441.661.422 137.647.000 137.647.000 40 40 104.638.790 3.500.000 0 3.500.000 168.249.590 168.249.590 7.331.970 7.331.970 0 300.000 0 300.000 208.000 208.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.718.658.141 296.198.422 2.014.856.563 306.104.590 306.104.590 7.332.010 7.332.010 206.809.870 91 T 90 T 11.359.970 113.531.050 0 0 0 0 0 0 0 104.638.790 765.000 765.000 0 0 839.200 839.200 0 0 0 0 0 0 0 0 11.359.970 218.169.840 1.604.200 1.604.200 1.682.926.191 0 684.712.252 179.920.760 508.000 0 2.548.067.203 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 96 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 97 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0501.02061434.005 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVER E GESTIONAR AS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS Atender aos preceitos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual 0 1.758.129.141 0 1.758.129.141 0 1.758.129.141 0 725.398.141 e no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, que R$ 1,00 TOTAL 0 1.758.129.141 0 0 0 1.758.129.141 1.758.129.141 725.398.141 disciplinam o funcionamento dos Órgãos incumbidos da Administração Jurisdicional e de seus serviços auxiliares. Custear os trâmites dos processos de 2ª instância, bem como alocar recursos para o cumprimento de outras obrigações, tais como: IPTU, licenciamento de veículos e demais taxas e contribuições, conforme legislação vigente. Estabelecer programas de modernização da Justiça Estadual. Manter e ampliar a estrutura do Poder Judiciário Estadual visando agilizar o atendimento aos jurisdicionados. Promover e gestionar as atividades judiciárias, por meio da informatização de toda a Justiça Estadual. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Apreciar e julgar processos cíveis e criminais de 2º grau de jurisdição. processo apreciado/julgado unidade 0501.02061434.007 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 160000 ATIVIDADE CORREICIONAL Total 160000 0 1.400.000 0 1.400.000 Prover recursos, de modo a garantir a autonomia das Corregedorias, para que possam administrar dotações orçamentárias e financeiras, visando o custeio do desempenho das atividades correcionais. Para custear despesas com atividades de correição no 1º Grau de Jurisdição. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Realizar correições no 1º grau de jurisdição. correição realizada unidade 0501.02061434.226 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 900 905 910 915 0 920 925 Mesorregiões 930 935 940 1.027.331.000 945 0 990 53 995 Total 53 1.027.331.000 Atender aos preceitos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, que disciplinam o funcionamento dos Órgãos incumbidos da Administração Jurisdicional e de seus serviços auxiliares. Custear os trâmites dos processos de 1ª instância, bem como alocar recursos para o cumprimento de outras obrigações, tais como: IPTU, licenciamento de veículos e demais taxas e contribuições, conforme legislação vigente. Estabelecer programas de modernização da Justiça Estadual. Manter e ampliar a estrutura do Poder Judiciário Estadual visando agilizar o atendimento aos jurisdicionados. Promover e gestionar as atividades judiciárias, por meio da informatização de toda a Justiça Estadual. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 98 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Apreciar e julgar processos cíveis e criminais de 1º grau de jurisdição. processo apreciado/julgado unidade 0501.02061434.426 905 910 915 920 925 27000 65000 38500 345000 70000 255000 62500 127500 940 945 35500 56500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - TJ 0 3.600.000 Prover recursos para pagamento de honorários de perito, tradutor ou intérprete, quando nos processos em que for deferido o benefício da justiça gratuita no 1º Grau de Jurisdição. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Realizar perícias, tradução ou intérprete na justiça gratuita de 1º Grau de perícia realizada Jurisdição. 0501.02061434.427 Mesorregiões 930 935 900 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 pagamento de honorários 995 945 unidade 3.600.000 990 995 2000 0 400.000 de perito, tradutor ou intérprete, quando nos processos em que for deferido o benefício da justiça gratuita no 2º Total 1082500 0 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - 2º GRAU DE JURISDIÇÃO - TJ Prover recursos para Grau de Jurisdição. 990 Total 2000 0 400.000 Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Realizar perícias, tradução ou intérprete na justiça gratuita de 2º Grau de perícia realizada Jurisdição. PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0501.09272999.002 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ 0501.28846999.152 900 905 910 915 unidade 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 20 995 Total 20 0 0 0 0 248.830.422 248.830.422 256.727.422 248.830.422 248.830.422 248.830.422 256.727.422 248.830.422 Atender despesas referentes a Encargos com Inativos e Pensionista do Tribunal de Justiça do Paraná, no 2º grau de jurisdição. Alocar recursos destinados ao pagamento dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como dos serventuários da Justiça que, ainda na inatividade, são custeados pelo orçamento do Poder Judiciário, no 2º grau de jurisdição. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 7.897.000 7.897.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - TJ Atender despesas com Encargos Especiais do Tribunal de Justiça no 1º e 2º grau de jurisdição. 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL 0 0 0 0 1.758.129.141 7.897.000 256.727.422 7.897.000 256.727.422 7.897.000 256.727.422 7.897.000 2.014.856.563 *Recursos Vinculados 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4005 01 596.766.141 0 125.382.000 3.000.000 250.000 0 725.398.141 4007 T 01 596.766.141 0 0 0 125.382.000 1.400.000 3.000.000 0 250.000 0 0 0 725.398.141 1.400.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 99 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4226 4426 4427 9002 9152 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total T 01 T 01 T 01 T 0 842.744.000 842.744.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.400.000 184.037.000 184.037.000 3.600.000 3.600.000 400.000 400.000 0 500.000 500.000 0 0 0 0 0 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.400.000 1.027.331.000 1.027.331.000 3.600.000 3.600.000 400.000 400.000 01 T 01 T 129.885.000 129.885.000 0 0 0 0 0 0 118.945.422 118.945.422 7.897.000 7.897.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 248.830.422 248.830.422 7.897.000 7.897.000 1.569.395.141 0 441.661.422 3.500.000 300.000 0 2.014.856.563 TOTAL 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4005 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 T 90 561.840.141 34.926.000 596.766.141 0 0 765.367.000 0 0 0 0 0 0 125.382.000 0 125.382.000 1.400.000 1.400.000 184.037.000 3.000.000 0 3.000.000 0 0 500.000 250.000 0 250.000 0 0 50.000 0 0 0 0 0 0 690.472.141 34.926.000 725.398.141 1.400.000 1.400.000 949.954.000 91 T 90 T 77.377.000 842.744.000 0 0 0 0 0 0 0 184.037.000 3.600.000 3.600.000 0 500.000 0 0 0 50.000 0 0 0 0 0 0 77.377.000 1.027.331.000 3.600.000 3.600.000 90 T 90 91 0 0 52.042.000 77.843.000 0 0 0 0 400.000 400.000 12.893.000 106.052.422 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 400.000 64.935.000 183.895.422 T 90 T TOTAL 129.885.000 0 0 0 0 0 118.945.422 7.897.000 7.897.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 248.830.422 7.897.000 7.897.000 1.569.395.141 0 441.661.422 3.500.000 300.000 0 2.014.856.563 4007 4226 4426 4427 9002 9152 Pessoal e Enc. Sociais 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0560 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias 1.3.1.5.00.00 1.3.2.0.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis Receitas de Valores Mobiliários DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 138.290.280 46.291.600 3.828.300 3.828.300 42.463.300 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 100 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0560 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.96.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos Serviços Judiciários TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.99.00 1.7.6.4.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora 305.080 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições Indenizações 305.080 305.080 367.600 367.600 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.2.0.0.00.00 Outras Indenizações Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 2.2.1.0.00.00 2.2.1.9.00.00 2.2.1.9.02.00 2.2.1.9.02.99 Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Outras Alienações de Outros Bens Móveis 100 100 100 100 2.2.2.0.00.00 2.2.2.9.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios 100 100 2.4.7.4.00.00 42.463.300 42.463.300 88.230.600 41.600 88.189.000 0 0 0 0 0 3.768.080 367.600 367.600 3.095.400 3.095.400 3.095.400 167.814.310 200 167.814.110 167.814.110 Transferências de Convênios de Instituições Privadas RECEITAS CORRENTES 138.290.280 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 167.814.110 RECEITAS DE CAPITAL 167.814.310 TOTAL GERAL 306.104.590 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0560 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS 306.104.590 TOTAL 306.104.590 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0560 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL JUDICIÁRIA 0 306.104.590 0 306.104.590 AÇÃO JUDICIÁRIA 0 306.104.590 0 306.104.590 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 101 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0560 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0560.02061434.006 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0 306.104.590 *REEQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÃO, PARA PROMOVER AS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS 0 106.021.110 Suprir o Poder Judiciário Estadual com os recursos necessários para promover a modernização, dinamização e aperfeiçoamento dos serviços judiciários, mediante aquisições de equipamentos e bens permanentes, construção, reforma e ampliação dos edifícios forenses e de outros imóveis, bem como a implementação dos serviços de informática da Justiça Estadual no 2º Grau de Jurisdição. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Construir, reformar e ampliar prédios do 2º Grau de Jurisdição. obra realizada m² 900 905 910 915 57000 920 925 Mesorregiões 930 935 R$ 1,00 TOTAL 0 0 940 945 306.104.590 106.021.110 990 995 Total 57000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 0560.02061434.227 *GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO - FUNREJUS 0 200.083.480 Suprir o Poder Judiciário Estadual com os recursos necessários para promover a modernização, a dinamização e o aperfeiçoamento dos serviços judiciários, mediante aquisições de equipamentos e bens permanentes, construção, reforma e ampliação dos edifícios forenses e de outros imóveis, bem como a implementação dos serviços de tecnologia da informação na Justiça Estadual no 1º Grau de Jurisdição. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Construir, reformar e ampliar prédios do 1º Grau de Jurisdição. obra realizada m² 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 0 940 945 200.083.480 990 88867 995 Total 88867 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** TOTAL 0 306.104.590 0 306.104.590 *Recursos Vinculados 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0560 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4006 4227 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 Outras Desp. Correntes 41.324.500 41.324.500 96.322.500 Investimentos 64.596.610 64.596.610 103.652.980 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 100.000 100.000 108.000 0 0 0 R$ 1,00 Total 95 T 95 0 0 0 106.021.110 106.021.110 200.083.480 T TOTAL 0 0 96.322.500 103.652.980 108.000 0 200.083.480 0 0 137.647.000 168.249.590 208.000 0 306.104.590 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 102 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0560 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNREJUS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. 4006 90 T 90 T TOTAL 4227 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 41.324.500 41.324.500 96.322.500 96.322.500 64.596.610 64.596.610 103.652.980 103.652.980 100.000 100.000 108.000 108.000 0 0 0 0 106.021.110 106.021.110 200.083.480 200.083.480 0 0 137.647.000 168.249.590 208.000 0 306.104.590 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0561 - FUNDO JUDICIÁRIO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.99.00 1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10 10 10 1.7.6.2.99.00 1.7.6.3.00.00 1.7.6.3.99.00 1.7.6.4.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Municípios Transferências de Convênios de Instituições Privadas 10 10 10 10 1.9.0.0.00.00 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 10 10 10 2.0.0.0.00.00 2.2.0.0.00.00 2.2.1.0.00.00 2.2.1.9.00.00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis 2.2.1.9.02.00 2.2.1.9.02.99 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis Outras Alienações de Outros Bens Móveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios 40 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.99.00 2.4.7.2.00.00 2.4.7.2.99.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados 10 10 10 10 2.4.7.3.00.00 2.4.7.3.99.00 2.4.7.4.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Municípios Transferências de Convênios de Instituições Privadas 10 10 10 RECEITAS CORRENTES 7.331.960 FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 7.331.960 7.331.900 7.331.900 7.331.900 7.331.900 10 10 40 40 10 50 10 10 10 10 10 40 RECEITAS DE CAPITAL 50 TOTAL GERAL 7.332.010 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 103 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0561 - FUNDO JUDICIÁRIO CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS 7.332.010 TOTAL 7.332.010 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0561 - FUNDO JUDICIÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0561.02061433.001 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 7.332.010 7.332.010 7.332.010 0 0 0 *IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO 7.332.010 0 Prover recursos para a construção, ampliação, manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente e de bens e serviços destinados à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Curitiba, visando abrigar as atividades relativas à prestação jurisdicional, em 1ª instância, do Poder Judiciário do Estado do Paraná, em Curitiba. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Construir, restaurar e ampliar a construção destinada a instalação do Centro Judiciário de Curitiba obra realizada m² R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 7.332.010 7.332.010 7.332.010 0 7.332.010 Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 990 25000 995 Total 25000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** TOTAL 7.332.010 0 0 7.332.010 *Recursos Vinculados 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0561 - FUNDO JUDICIÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3001 Grupo Fonte 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 40 40 7.331.970 7.331.970 0 0 0 0 7.332.010 7.332.010 0 0 40 7.331.970 0 0 7.332.010 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0561 - FUNDO JUDICIÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3001 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 0 0 0 0 40 40 7.331.970 7.331.970 0 0 0 0 7.332.010 7.332.010 TOTAL 0 0 40 7.331.970 0 0 7.332.010 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 104 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0562 - FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.1.0.0.00.00 1.1.2.0.00.00 1.1.2.2.00.00 1.1.2.2.29.00 1.1.2.2.29.02 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Taxas Taxas pela Prestação de Serviços Taxa Judiciária Taxa Judiciária - 98% para o Fundo da Justiça - FUNJUS RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.96.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Judiciários 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios de Instituições Privadas RECEITAS CORRENTES DESDOBRAMENTO R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 218.168.490 19.988.780 19.988.780 19.988.780 19.988.780 19.988.780 18.252.620 18.252.620 18.252.620 18.252.620 115.815.970 115.815.970 64.111.120 64.111.120 64.111.120 218.168.490 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 218.168.490 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0562 - FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 218.168.490 REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.350 TOTAL 218.169.840 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0562 - FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0562.02061434.004 0 0 0 218.169.640 218.169.640 218.169.640 *ESTATIZAÇÃO, EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 0 218.169.640 Prover os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução das despesas decorrentes da estatização, de forma a assegurar condições para expansão e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do 1º grau. Estatizar, expandir e aperfeiçoar a prestação jurisdicional do 1º Grau de Jurisdição. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Estatizar/Instalar Unidades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição. ENCARGOS ESPECIAIS vara estatizada/instalada unidade 0562.28846999.188 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNDO DA JUSTIÇA/PR Un. Medida 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 218.169.640 218.169.640 218.169.640 0 218.169.640 945 990 5 995 0 0 200 Total 5 200 0 0 0 0 0 0 200 200 200 200 200 200 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 105 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0562 - FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS Atender despesas com Encargos Especiais - Fundo da Justiça/PR - 1º grau de jurisdição. TOTAL 0 218.169.640 200 R$ 1,00 TOTAL 218.169.840 *Recursos Vinculados 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0562 - FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Grupo Fonte 4004 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 09 0 0 0 0 850 500 0 0 0 0 0 0 850 500 95 T 95 T 113.531.050 113.531.050 0 0 0 0 0 0 104.637.240 104.638.590 200 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 218.168.290 218.169.640 200 200 TOTAL 113.531.050 0 104.638.790 0 0 0 218.169.840 9188 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0562 - FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4004 9188 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 102.171.080 11.359.970 0 0 104.638.590 0 0 0 0 0 0 0 206.809.670 11.359.970 T 90 T TOTAL 113.531.050 0 0 0 0 0 104.638.590 200 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 218.169.640 200 200 113.531.050 0 104.638.790 0 0 0 218.169.840 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0563 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.0.0.13.00 Serviços Administrativos RECEITAS CORRENTES DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 1.604.200 181.800 1.604.200 181.800 181.800 181.800 1.422.400 1.422.400 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 1.604.200 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 106 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0563 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS 1.604.200 TOTAL 1.604.200 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0563 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0563.02061434.228 0 0 0 1.604.200 1.604.200 1.604.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 0 1.122.940 Suprir com recursos orçamentários e financeiros o Poder Judiciário do Estado do Paraná para fazer frente às despesas de implantação, gestão e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados, em decorrência do exercício de jurisdição, de 1º grau. Ações do Judiciário Principais Ações Produto Un. Medida Implantar e manter o sistema de segurança dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição segurança implantada unidade 0563.02061434.229 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 1.604.200 1.604.200 1.604.200 0 1.122.940 945 990 995 1 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO 0 481.260 Total 1 0 481.260 Suprir com recursos orçamentários e financeiros o Poder Judiciário do Estado do Paraná para fazer frente às despesas de implantação, gestão e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados, em decorrência do exercício de jurisdição, no 2º grau. Ações do Judiciário Principais Ações Implantar e manter o sistema de segurança dos Magistrados de 2º Grau de Jurisdição TOTAL Produto Un. Medida segurança implantada unidade 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 1 0 995 Total 1 1.604.200 0 1.604.200 *Recursos Vinculados 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0563 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4228 4229 Grupo Fonte 95 T 95 Pessoal e Enc. Sociais 0 0 0 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 Outras Desp. Correntes 520.000 520.000 245.000 Investimentos 602.940 602.940 236.260 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 1.122.940 1.122.940 481.260 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 107 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0563 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 245.000 236.260 0 0 481.260 0 0 765.000 839.200 0 0 1.604.200 0500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0563 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4228 4229 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 520.000 602.940 0 0 1.122.940 T 90 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 520.000 245.000 245.000 602.940 236.260 236.260 0 0 0 0 0 0 1.122.940 481.260 481.260 0 0 765.000 839.200 0 0 1.604.200 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 108 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 109 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 110 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 111 MINISTÉRIO PÚBLICO A - Resumos Gerais 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0900.03091434.010 0900.03091434.011 0900.09272999.004 0900.28846999.154 0900.28846999.190 R$ 1,00 TOTAL 833.280.665 833.280.665 18.315.000 18.315.000 851.595.665 851.595.665 833.280.665 825.250.665 8.030.000 34.333.009 18.315.000 10.065.000 8.250.000 0 851.595.665 835.315.665 16.280.000 34.333.009 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - MP ENCARGOS ESPECIAIS 34.333.009 34.598.009 34.333.009 265.000 0 0 0 0 34.333.009 34.598.009 34.333.009 265.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - MP ENCARGOS ESPECIAIS - FUEMP/PR 265.000 34.598.009 45.000 220.000 0 0 0 0 265.000 34.598.009 45.000 220.000 867.878.674 18.315.000 886.193.674 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA *ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTAL *Recursos Vinculados 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO ESSENCIAL À JUSTIÇA Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 835.315.665 16.280.000 851.595.665 835.315.665 835.315.665 835.315.665 0 16.280.000 16.280.000 0 16.280.000 851.595.665 851.595.665 835.315.665 16.280.000 0900.03091434.010 0900.03091434.011 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA *ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP 0900.09272999.004 PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - MP 34.333.009 34.333.009 34.378.009 34.333.009 0 0 220.000 0 34.333.009 34.333.009 34.598.009 34.333.009 0900.28846999.154 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - MP 45.000 45.000 34.378.009 45.000 220.000 220.000 220.000 0 265.000 265.000 34.598.009 45.000 0 869.693.674 220.000 16.500.000 220.000 886.193.674 0900.28846999.190 ENCARGOS ESPECIAIS - FUEMP/PR TOTAL *Recursos Vinculados 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 0901 0960 ESPECIFICAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR TOTAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 859.628.674 8.250.000 10.065.000 8.250.000 869.693.674 16.500.000 867.878.674 18.315.000 886.193.674 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 112 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 0901 0960 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES TESOURO MINISTÉRIO PÚBLICO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR TOTAL R$ 1,00 TOTAL 869.693.674 0 0 16.500.000 869.693.674 16.500.000 869.693.674 16.500.000 886.193.674 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 0901 Grupo Fonte 01 09 T 0960 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 709.315.544 0 709.315.544 150.234.130 79.000 150.313.130 10.020.000 45.000 10.065.000 0 0 0 0 0 0 0 0 869.569.674 124.000 869.693.674 0 0 0 0 8.250.000 8.250.000 8.250.000 8.250.000 0 0 0 0 16.500.000 16.500.000 709.315.544 0 Outras Desp. Correntes 0 158.563.130 18.315.000 0 0 886.193.674 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 0901 0960 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 T 642.927.644 66.387.900 709.315.544 0 0 0 0 0 0 0 149.313.130 1.000.000 150.313.130 8.250.000 8.250.000 10.065.000 0 10.065.000 8.250.000 8.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 802.305.774 67.387.900 869.693.674 16.500.000 16.500.000 TOTAL 709.315.544 0 158.563.130 18.315.000 0 0 886.193.674 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 113 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0901 - MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0901.03091434.010 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ESSENCIAL À JUSTIÇA 0 835.315.665 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0 835.315.665 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0 835.315.665 *ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0 835.315.665 Manter, aperfeiçoar e ampliar a estrutura administrativa e operacional do Ministério Público para assegurar o atendimento das funções legais e constitucionais e à R$ 1,00 TOTAL 0 835.315.665 0 0 0 835.315.665 835.315.665 835.315.665 crescente demanda pela sua atuação junto à sociedade. Desenvolvimento de ações de fortalecimento e modernização no campo administrativo, financeiro, de gestão de pessoas e de tecnologia da informação, na melhoria das estruturas físicas e materiais, dentre outras ações de aperfeiçoamento organizacional. Ações do Ministério Público Principais Ações Produto Un. Medida Atuação realizada atuação realizada profissional treinado e capacitado unidade Profissional treinado e capacitado 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 unidade 995 Total 400000 400000 1800 1800 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 0901.09272999.004 0901.28846999.154 PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - MP 0 0 0 0 34.333.009 34.333.009 34.378.009 34.333.009 34.333.009 34.333.009 34.378.009 34.333.009 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 45.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 45.000 45.000 45.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - MP 0 0 0 0 0 0 0 0 34.378.009 45.000 34.378.009 45.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 835.315.665 34.378.009 869.693.674 *Recursos Vinculados 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0901 - MINISTÉRIO PÚBLICO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4010 9004 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 690.680.065 0 134.491.600 10.020.000 0 0 835.191.665 09 T 01 T 0 690.680.065 18.635.479 18.635.479 0 0 0 0 79.000 134.570.600 15.697.530 15.697.530 45.000 10.065.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 124.000 835.315.665 34.333.009 34.333.009 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 114 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0901 - MINISTÉRIO PÚBLICO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Grupo Fonte 9154 01 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 45.000 45.000 0 0 0 0 0 0 45.000 45.000 709.315.544 0 150.313.130 10.065.000 0 0 869.693.674 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0901 - MINISTÉRIO PÚBLICO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4010 9004 9154 Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 632.541.834 58.138.231 690.680.065 10.385.810 0 0 0 0 134.570.600 0 134.570.600 14.697.530 10.065.000 0 10.065.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 777.177.434 58.138.231 835.315.665 25.083.340 91 T 90 T TOTAL 8.249.669 18.635.479 0 0 0 0 0 0 1.000.000 15.697.530 45.000 45.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.249.669 34.333.009 45.000 45.000 709.315.544 0 150.313.130 10.065.000 0 0 869.693.674 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0960 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.96.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos Serviços Judiciários 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições Indenizações Outras Indenizações 1.9.2.1.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS CORRENTES 16.500.000 DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 16.500.000 4.200.000 4.200.000 4.200.000 4.200.000 865.000 860.000 5.000 11.435.000 5.000 5.000 5.000 5.000 11.430.000 11.430.000 11.430.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 16.500.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 115 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0960 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 16.500.000 TOTAL 16.500.000 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0960 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0960.03091434.011 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 0 16.280.000 16.280.000 16.280.000 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP 0 16.280.000 Manter, aperfeiçoar e ampliar a estrutura administrativa e operacional do Ministério Público, para assegurar o atendimento das funções legais e constitucionais e à crescente demanda pela sua atuação junto à sociedade. Desenvolvimento de ações de fortalecimento e modernização no campo administrativo, financeiro, de gestão de pessoas e de tecnologia da informação, na melhoria das estruturas físicas e materiais, dentre outras ações de aperfeiçoamento organizacional. Ações do Ministério Público Principais Ações Produto Investimentos Custeio 0 0 0 16.280.000 16.280.000 16.280.000 0 16.280.000 Mesorregiões Un. Medida plano de aplicação executado plano de aplicação executado R$ 1,00 TOTAL 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 990 995 Total % 80 80 % 80 80 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0960.28846999.190 0 0 220.000 220.000 220.000 220.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 220.000 ENCARGOS ESPECIAIS - FUEMP/PR 0 0 220.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. 220.000 220.000 TOTAL 0 0 0 16.280.000 220.000 16.500.000 *Recursos Vinculados 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0960 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4011 9190 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 0 0 8.030.000 8.250.000 0 0 16.280.000 T 95 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 8.030.000 220.000 220.000 8.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 16.280.000 220.000 220.000 0 0 8.250.000 8.250.000 0 0 16.500.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 116 0900 - MINISTÉRIO PÚBLICO 0960 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FUEMP/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4011 9190 Mod. Aplic. 90 T 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 8.030.000 8.030.000 220.000 220.000 8.250.000 8.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.280.000 16.280.000 220.000 220.000 0 0 8.250.000 8.250.000 0 0 16.500.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 117 PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 118 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 119 DEFENSORIA PÚBLICA A - Resumos Gerais 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 47.087.302 47.087.302 18.698 18.698 47.106.000 47.106.000 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÙBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP ENCARGOS ESPECIAIS 47.087.302 44.535.878 2.551.424 10.000 18.698 14.122 4.576 0 47.106.000 44.550.000 2.556.000 10.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS -FADEP TOTAL 10.000 10.000 10.000 47.097.302 0 0 0 18.698 10.000 10.000 10.000 47.116.000 ESPECIFICAÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0700.03122434.008 0700.03122434.009 0700.28846999.189 *Recursos Vinculados 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0700.03122434.008 0700.03122434.009 0700.28846999.189 Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 44.550.000 44.550.000 44.550.000 2.556.000 2.556.000 2.556.000 47.106.000 47.106.000 47.106.000 GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÙBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP ENCARGOS ESPECIAIS 44.550.000 0 0 0 2.556.000 10.000 44.550.000 2.556.000 10.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS -FADEP TOTAL 0 0 0 44.550.000 10.000 10.000 10.000 2.566.000 10.000 10.000 10.000 47.116.000 *Recursos Vinculados 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 0701 0760 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL DEFENSORIA PÚBLICA FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP 44.535.878 2.561.424 14.122 4.576 44.550.000 2.566.000 TOTAL 47.097.302 18.698 47.116.000 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0701 DEFENSORIA PÚBLICA 0760 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP TOTAL TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 44.550.000 0 0 2.566.000 44.550.000 2.566.000 44.550.000 2.566.000 47.116.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 120 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. Grupo Fonte 0701 01 T 95 T TOTAL 0760 Pessoal e Enc. Sociais 30.133.298 30.133.298 0 0 30.133.298 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 14.402.580 14.402.580 2.561.424 2.561.424 16.964.004 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 14.122 14.122 4.576 4.576 0 0 0 0 18.698 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 44.550.000 44.550.000 2.566.000 2.566.000 0 47.116.000 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 0701 0760 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 14.402.580 0 14.402.580 2.561.424 Investimentos 14.122 0 14.122 4.576 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 T 90 26.899.882 3.233.416 30.133.298 0 41.316.584 3.233.416 44.550.000 2.566.000 T TOTAL 0 0 2.561.424 4.576 0 0 2.566.000 30.133.298 0 16.964.004 18.698 0 0 47.116.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 121 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0701 - DEFENSORIA PÚBLICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0701.03122434.008 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ESSENCIAL À JUSTIÇA 0 44.550.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 44.550.000 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0 44.550.000 GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0 44.550.000 Assegurar à Defensoria Pública as condições para efetivar a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e R$ 1,00 TOTAL 0 44.550.000 0 0 0 44.550.000 44.550.000 44.550.000 extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. Manter e ampliar a estrutura administrativa da Defensoria Pública assegurando à Instituição condições materiais, físicas e operacionais de desempenhar suas funções constitucionais e legais. Expandir a Instituição de maneira a diminuir o enorme déficit existente entre o número de Defensores Públicos e comarcas atendidas e o número de Defensores Públicos e comarcas atendidas suficiente para sanar as exigências constitucionais e as necessidades da população paranaense. Aumentar as atuações na promoção dos direitos humanos e na defesa judicial e extrajudicial em direitos individuais e coletivos. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter a atuação da Defensoria Pública TOTAL serviço mantido unidade 900 905 2 910 1 915 12 0 920 2 Mesorregiões 925 930 935 2 2 44.550.000 940 945 990 0 995 Total 21 44.550.000 *Recursos Vinculados 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0701 - DEFENSORIA PÚBLICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4008 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 30.133.298 0 14.402.580 14.122 0 0 T TOTAL 30.133.298 0 14.402.580 14.122 0 0 44.550.000 44.550.000 30.133.298 0 14.402.580 14.122 0 0 44.550.000 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0701 - DEFENSORIA PÚBLICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4008 Mod. Aplic. 90 91 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 26.899.882 3.233.416 30.133.298 0 0 0 14.402.580 0 14.402.580 14.122 0 14.122 0 0 0 0 0 0 41.316.584 3.233.416 44.550.000 30.133.298 0 14.402.580 14.122 0 0 44.550.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 122 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0760 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados DESDOBRAMENTO 2.566.000 720.000 720.000 720.000 720.000 1.846.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 1.845.000 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 1.845.000 1.9.9.0.99.50 Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 1.845.000 2.566.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 2.566.000 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0760 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 2.566.000 TOTAL 2.566.000 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0760 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0760.03122434.009 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 2.556.000 2.556.000 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA 0 2.556.000 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÙBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP 0 2.556.000 Aparelhar a Defensoria Pública do Estado do Paraná e capacitar profissionalmente os Defensores Públicos do Estado e os Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, bem como assegurar recursos para a implementação, manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Defensoria Pública do Estado R$ 1,00 TOTAL 0 0 2.556.000 2.556.000 0 0 2.556.000 2.556.000 do Paraná e da Escola da Defensoria Pública do Estado, de modo a auxiliar na melhoria da qualidade e da quantidade de atuações da Instituição. Suprir a Defensoria Pública com recursos que assegurem a capacitação profissional contínua de Membros e Servidores por meio da Escola da Defensoria Pública, bem como auxiliem na melhoria da estrutura física e material da Instituição possibilitando a aquisição de bens e serviços para a implementação, manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas para, assim, viabilizar a melhoria da qualidade e quantidade de atuações da Instituição. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Capacitar Profissionais Manter a atuação da Defensoria Pública profissional participante unidade serviço mantido unidade 900 905 910 915 920 925 4 2 2 1 57 12 3 2 4 2 Mesorregiões 930 935 5 2 940 945 990 995 Total 75 21 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 123 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0760 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 0760.28846999.189 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 10.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 10.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 10.000 ENCARGOS ESPECIAIS -FADEP 0 0 10.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. Viabilizar o pagamento dos encargos especiais no âmbito do FADEP. TOTAL 0 2.556.000 10.000 R$ 1,00 TOTAL 10.000 10.000 10.000 10.000 2.566.000 *Recursos Vinculados 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0760 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4009 9189 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 0 0 2.551.424 4.576 0 0 2.556.000 T 95 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 2.551.424 10.000 10.000 4.576 0 0 0 0 0 0 0 0 2.556.000 10.000 10.000 0 0 2.561.424 4.576 0 0 2.566.000 0700 - DEFENSORIA PÚBLICA 0760 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4009 9189 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 Outras Desp. Correntes 2.551.424 2.551.424 10.000 Investimentos 4.576 4.576 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 T 90 0 0 0 2.556.000 2.556.000 10.000 T TOTAL 0 0 10.000 0 0 0 10.000 0 0 2.561.424 4.576 0 0 2.566.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 124 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 125 CASA CIVIL A - Resumos Gerais 1300 - CASA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 62.558.378 62.558.378 300.000 280.000 62.858.378 62.838.378 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *APOIO ÀS AÇÕES DO SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS *APOIO ÀS AÇÕES DA CASA CIVIL GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.936.001 2.831.242 2.104.759 57.622.377 70.000 50.000 0 230.000 5.006.001 2.881.242 2.104.759 57.852.377 1300.04122424.015 1300.04122424.017 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA CIVIL *GESTÃO DO CERIMONIAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 55.920.877 1.701.500 0 4.936.001 230.000 0 20.000 70.000 56.150.877 1.701.500 20.000 5.006.001 1300.04126403.506 *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CELEPAR SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO 0 514.436.170 514.436.170 514.436.170 20.000 17.723.370 17.723.370 17.723.370 20.000 532.159.540 532.159.540 532.159.540 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1300.04122403.004 1300.04122404.022 1300.06181133.520 CONCESSÃO PÚBLICA DE PÁTIOS 1300.06181133.521 1300.06181134.039 SISTEMA PARANAENSE DE CONTROLE DE VEÍCULOS *AÇÕES DO DETRAN HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA 1300.16482103.500 1300.16843103.501 1300.17512203.504 1300.28846999.210 1.000 1.000 2.000 400.000 514.035.170 0 0 50.000 17.672.370 237.749.717 230.186.993 450.000 531.707.540 237.749.717 230.186.993 MORAR BEM PARANÁ *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA COHAPAR SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0 0 0 237.749.717 230.186.993 7.562.724 237.749.717 230.186.993 7.562.724 MORAR BEM PARANÁ INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA COHAPAR - DÍVIDA / BANCO DO BRASIL SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0 0 0 0 237.749.717 7.562.724 2.500.000 2.500.000 237.749.717 7.562.724 2.500.000 2.500.000 0 0 7.279.390 7.279.390 2.500.000 2.500.000 0 0 2.500.000 2.500.000 7.279.390 7.279.390 7.279.390 7.279.390 584.273.938 0 0 258.273.087 7.279.390 7.279.390 842.547.025 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA SANEPAR ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - DETRAN TOTAL *Recursos Vinculados 1300 - CASA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 1300.04122403.004 1300.04122404.022 1300.04122424.015 1300.04122424.017 *APOIO ÀS AÇÕES DO SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS *APOIO ÀS AÇÕES DA CASA CIVIL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA CIVIL *GESTÃO DO CERIMONIAL TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 62.858.378 62.838.378 5.006.001 0 0 0 62.858.378 62.838.378 5.006.001 2.881.242 2.104.759 57.852.377 56.150.877 1.701.500 0 0 0 0 0 2.881.242 2.104.759 57.852.377 56.150.877 1.701.500 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 126 1300 - CASA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1300.04126403.506 1300.06181133.520 1300.06181133.521 1300.06181134.039 ESPECIFICAÇÃO TESOURO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CELEPAR SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO CONCESSÃO PÚBLICA DE PÁTIOS SISTEMA PARANAENSE DE CONTROLE DE VEÍCULOS *AÇÕES DO DETRAN HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA MORAR BEM PARANÁ 1300.16482103.500 1300.16843103.501 1300.17512203.504 1300.28846999.210 *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA COHAPAR SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA MORAR BEM PARANÁ INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA COHAPAR - DÍVIDA / BANCO DO BRASIL R$ 1,00 TOTAL 20.000 5.006.001 20.000 0 0 0 0 0 0 0 532.159.540 532.159.540 532.159.540 2.000 20.000 5.006.001 20.000 532.159.540 532.159.540 532.159.540 2.000 0 0 237.749.717 450.000 531.707.540 0 450.000 531.707.540 237.749.717 230.186.993 237.749.717 0 0 230.186.993 237.749.717 230.186.993 7.562.724 237.749.717 7.562.724 0 0 0 0 230.186.993 7.562.724 237.749.717 7.562.724 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 0 0 0 0 0 0 0 7.279.390 7.279.390 7.279.390 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 7.279.390 7.279.390 7.279.390 0 303.108.095 7.279.390 539.438.930 7.279.390 842.547.025 SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA SANEPAR ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - DETRAN TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES *Recursos Vinculados 1300 - CASA CIVIL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 1301 1302 1303 1330 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 TOTAL GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL COORDENADORIA DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN 4.936.001 55.920.877 1.701.500 521.715.560 240.319.717 230.000 0 17.723.370 245.255.718 56.150.877 1.701.500 539.438.930 TOTAL 584.273.938 258.273.087 842.547.025 1300 - CASA CIVIL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1301 GABINETE DO SECRETÁRIO 1302 1303 1330 DIRETORIA GERAL COORDENADORIA DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN TOTAL TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 245.255.718 0 245.255.718 56.150.877 1.701.500 0 0 0 539.438.930 56.150.877 1.701.500 539.438.930 303.108.095 539.438.930 842.547.025 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 127 1300 - CASA CIVIL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 1301 1302 1303 1330 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 01 09 T 01 T 01 T 95 0 0 0 48.550.431 48.550.431 0 0 88.923.243 0 0 0 0 0 0 0 0 4.936.001 0 4.936.001 7.370.446 7.370.446 1.701.500 1.701.500 432.792.317 50.000 0 50.000 230.000 230.000 0 0 17.723.370 T TOTAL 88.923.243 0 432.792.317 17.723.370 137.473.674 0 446.800.264 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 18.003.370 208.751.457 31.518.260 240.269.717 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 240.269.717 R$ 1,00 Total 213.737.458 31.518.260 245.255.718 56.150.877 56.150.877 1.701.500 1.701.500 539.438.930 539.438.930 0 842.547.025 1300 - CASA CIVIL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 1301 1302 1303 1330 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 4.936.001 50.000 T 90 91 T 90 T 90 91 T 0 47.256.610 1.293.821 48.550.431 0 0 79.387.618 9.535.625 88.923.243 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.936.001 7.370.446 0 7.370.446 1.701.500 1.701.500 432.792.317 0 432.792.317 50.000 230.000 0 230.000 0 0 17.723.370 0 17.723.370 240.269.717 240.269.717 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 245.255.718 245.255.718 54.857.056 1.293.821 56.150.877 1.701.500 1.701.500 529.903.305 9.535.625 539.438.930 137.473.674 0 446.800.264 18.003.370 240.269.717 0 842.547.025 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 128 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 129 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 1300 - CASA CIVIL 1301 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1301.04122403.004 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *APOIO ÀS AÇÕES DO SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Articular ações estratégicas para o desenvolvimento econômico 2.901.242 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 2.104.759 2.881.242 2.104.759 2.901.242 2.104.759 2.881.242 0 e social sustentável, inovação e apoio à modernização da gestão pública, consolidadas em quatro R$ 1,00 TOTAL 0 5.006.001 0 0 0 4.986.001 5.006.001 2.881.242 eixos de trabalho: Energias Renováveis, Inclusão Digital, Relações Estratégicas com a Sociedade e Gestão Pública. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter Telecentros implantados município beneficiado unidade Implantar Telecentros município beneficiado unidade 1301.04122404.022 *APOIO ÀS AÇÕES DA CASA CIVIL Garantir o assessoramento político Mesorregiões 900 24 905 17 910 26 915 25 1 6 0 ao 920 44 925 70 930 37 935 39 5 1 3 940 18 945 33 1 2.104.759 1301.16482103.500 1301.16843103.501 1301.17512203.504 *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CELEPAR Integralizar capital na CELEPAR. HABITAÇÃO Total 333 17 0 2.104.759 0 0 20.000 5.006.001 20.000 0 0 20.000 237.749.717 0 0 237.749.717 HABITAÇÃO URBANA MORAR BEM PARANÁ *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA COHAPAR Integralizar capital na COHAPAR. 230.186.993 237.749.717 230.186.993 0 0 0 0 0 0 230.186.993 237.749.717 230.186.993 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA MORAR BEM PARANÁ INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA COHAPAR - DÍVIDA / BANCO DO BRASIL Integralizar capital na COHAPAR - Dívida Banco do Brasil. 7.562.724 237.749.717 7.562.724 0 0 0 0 0 0 7.562.724 237.749.717 7.562.724 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA SANEPAR Integralizar capital na SANEPAR. TOTAL *Recursos Vinculados 995 Chefe do Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e Secretários Especiais. Proceder a coordenação e a articulação política nas relações do Estado com o Governo Federal, com o Legislativo Federal e Estadual, municípios do Paraná e Entidades Representativas da Sociedade Civil. Prestar assessoramento ao Governador do Estado no trato de questões, providências e iniciativas de seu expediente oficial. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20.000 0 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 2.901.242 2.104.759 1301.04126403.506 990 243.150.959 2.104.759 0 245.255.718 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 130 1300 - CASA CIVIL 1301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 3004 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 09 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.831.242 2.831.242 0 0 0 0 0 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 201.168.733 29.018.260 230.186.993 7.562.724 7.562.724 0 0 0 0 0 0 0 2.881.242 2.881.242 201.168.733 29.018.260 230.186.993 7.562.724 7.562.724 09 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.500.000 2.500.000 20.000 20.000 0 0 0 0 2.500.000 2.500.000 20.000 20.000 01 T TOTAL 0 0 0 0 2.104.759 2.104.759 0 0 0 0 0 0 2.104.759 2.104.759 0 0 4.936.001 50.000 240.269.717 0 245.255.718 3500 3501 3504 3506 4022 Pessoal e Enc. Sociais 1300 - CASA CIVIL 1301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3004 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 2.831.242 2.831.242 0 0 50.000 50.000 0 0 0 0 230.186.993 230.186.993 0 0 0 0 2.881.242 2.881.242 230.186.993 230.186.993 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.562.724 7.562.724 2.500.000 2.500.000 0 0 0 0 7.562.724 7.562.724 2.500.000 2.500.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.104.759 2.104.759 0 0 0 0 20.000 20.000 0 0 0 0 0 0 20.000 20.000 2.104.759 2.104.759 TOTAL 0 0 4.936.001 50.000 240.269.717 0 245.255.718 3500 3501 3504 3506 4022 1300 - CASA CIVIL 1302 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 1302.04122424.015 PROJETOS 0 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 56.150.877 56.150.877 56.150.877 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA CIVIL 0 56.150.877 Manter a funcionalidade da Casa Civil, Palácio Iguaçu e residências oficiais. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 56.150.877 56.150.877 56.150.877 0 56.150.877 energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento da Unidade. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 131 1300 - CASA CIVIL 1302 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS TOTAL 0 56.150.877 R$ 1,00 TOTAL 0 56.150.877 *Recursos Vinculados 1300 - CASA CIVIL 1302 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4015 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 48.550.431 48.550.431 0 0 7.370.446 7.370.446 230.000 230.000 0 0 0 0 56.150.877 56.150.877 48.550.431 0 7.370.446 230.000 0 0 56.150.877 1300 - CASA CIVIL 1302 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4015 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 47.256.610 1.293.821 48.550.431 0 0 0 7.370.446 0 7.370.446 230.000 0 230.000 0 0 0 0 0 0 54.857.056 1.293.821 56.150.877 TOTAL 48.550.431 0 7.370.446 230.000 0 0 56.150.877 1300 - CASA CIVIL 1303 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1303.04122424.017 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO DO CERIMONIAL 0 0 0 0 1.701.500 1.701.500 1.701.500 1.701.500 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 1.701.500 1.701.500 1.701.500 1.701.500 Atender o Governador do Estado e autoridades, segundo as normas do Cerimonial Público e de Ordem de Precedência. Planejar, coordenar e executar ações de apoio administrativo relativas a organização de recepções e festividades realizadas em atendimento ao Chefe do Poder Executivo. Orientar e acompanhar as autoridades ou convidados oficiais do Governador com o Corpo Consular. Promover relações junto às embaixadas, consulados e demais organismos internacionais. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Coordenar eventos oficiais com a presença do Governador do Estado TOTAL evento realizado unidade *Recursos Vinculados 900 905 910 915 900 0 920 925 Mesorregiões 930 935 1.701.500 940 945 0 990 995 Total 900 1.701.500 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 132 1300 - CASA CIVIL 1303 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4017 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais 01 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 1.701.500 1.701.500 0 0 0 0 0 0 1.701.500 1.701.500 0 0 1.701.500 0 0 0 1.701.500 1300 - CASA CIVIL 1303 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4017 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais 90 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 1.701.500 1.701.500 0 0 0 0 0 0 1.701.500 1.701.500 0 0 1.701.500 0 0 0 1.701.500 1300 - CASA CIVIL 1330 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.0.0.14.00 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.99.00 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições 154.470 154.470 154.470 1.558.700 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.50 1.9.2.2.00.00 Indenizações Outras Indenizações Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Restituições 4.000 4.000 4.000 1.554.700 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas 1.554.700 1.554.700 52.900 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 539.438.930 29.640.000 29.640.000 29.640.000 29.640.000 475.304.720 448.174.720 27.130.000 32.728.140 32.728.140 14.140 14.140 32.714.000 1.766.070 52.900 52.900 0 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 133 1300 - CASA CIVIL 1330 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.11.00 2.5.9.0.11.84 OUTRAS Outras Saldos Saldos DESDOBRAMENTO RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Exercícios Anteriores de Exercícios Anteriores - Outros Convênios / Outras Transferências RECEITAS CORRENTES 539.438.930 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 0 0 0 0 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 539.438.930 1300 - CASA CIVIL 1330 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS 539.438.930 TOTAL 539.438.930 1300 - CASA CIVIL 1330 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO 1330.06181133.520 452.000 452.000 452.000 531.707.540 531.707.540 531.707.540 CONCESSÃO PÚBLICA DE PÁTIOS 2.000 0 Gerenciar e otimizar o uso de pátios veiculares do DETRAN/PR por meio de concessão pública. Operar, informatizar, recuperar, padronizar e gerir os pátios veiculares do Estado do Paraná aumentando a eficiência nos serviços de remoção e guarda dos veículos, objetivando a retirada de circulação de veículos irregulares ou em má condição de uso. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Apreensão de veículos irregulares ou em má condições de uso estadia de veículo veículo 1330.06181133.521 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 900 905 910 915 920 925 3 3 3 3 3 3 Mesorregiões 930 935 3 3 0 0 0 532.159.540 532.159.540 532.159.540 0 2.000 940 945 3 3 SISTEMA PARANAENSE DE CONTROLE DE VEÍCULOS 450.000 0 Identificar, rastrear e fiscalizar eletronicamente os veículos da frota do Paraná. Desenvolver, implantar e operar sistema de produção, distribuição, identificação e monitoramento veicular baseados nos controle e fiscalização do procedimento de fabricação de placas, instalação de chips RFID, lacres eletrônicos R$ 1,00 TOTAL 990 995 Total 30 0 450.000 e TAGs para monitoramento do fluxo de veículos em todo território estadual. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Veículos da frota do Paraná identificados eletronicamente. veículo identificado % 1330.06181134.039 *AÇÕES DO DETRAN Desburocratizar os processos internos e Mesorregiões 900 10 905 10 910 10 915 10 920 10 925 10 930 10 935 10 940 10 0 531.707.540 externos para o atendimento ágil, eficaz e seguro à população,, assim como elaborar, executar e avaliar as políticas de 945 10 0 990 995 Total 100 531.707.540 trânsito estaduais e nacionais, visando prevenir e diminuir os indicadores de acidentes de trânsito. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 134 1300 - CASA CIVIL 1330 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Ampliação de usuários no Detran fácil usuário cadastrado % 900 2 905 2 910 2 915 5 920 1 925 5 Mesorregiões 930 935 1 1 940 1 945 1 990 995 Total 21 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 7.279.390 7.279.390 7.279.390 7.279.390 7.279.390 7.279.390 ENCARGOS ESPECIAIS - DETRAN 0 0 7.279.390 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. 7.279.390 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 1330.28846999.210 TOTAL 452.000 0 0 0 531.707.540 7.279.390 539.438.930 *Recursos Vinculados 1300 - CASA CIVIL 1330 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3520 95 T 0 0 0 0 1.000 1.000 1.000 1.000 0 0 0 0 2.000 2.000 3521 95 T 95 T 0 0 88.923.243 88.923.243 0 0 0 0 400.000 400.000 425.111.927 425.111.927 50.000 50.000 17.672.370 17.672.370 0 0 0 0 0 0 0 0 450.000 450.000 531.707.540 531.707.540 0 0 0 0 7.279.390 7.279.390 0 0 0 0 0 0 7.279.390 7.279.390 88.923.243 0 432.792.317 17.723.370 0 0 539.438.930 4039 9210 95 T TOTAL 1300 - CASA CIVIL 1330 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3520 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000 1.000 400.000 400.000 1.000 1.000 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000 2.000 450.000 450.000 4039 90 91 T 79.387.618 9.535.625 88.923.243 0 0 0 425.111.927 0 425.111.927 17.672.370 0 17.672.370 0 0 0 0 0 0 522.171.915 9.535.625 531.707.540 9210 90 T TOTAL 0 0 0 0 7.279.390 7.279.390 0 0 0 0 0 0 7.279.390 7.279.390 88.923.243 0 432.792.317 17.723.370 0 0 539.438.930 3521 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 135 CASA MILITAR A - Resumos Gerais 1500 - CASA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 16.239.433 16.239.433 2.550.000 2.550.000 18.789.433 18.789.433 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA MILITAR SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL 16.239.433 16.239.433 2.355.848 2.355.848 2.550.000 2.550.000 15.000.000 15.000.000 18.789.433 18.789.433 17.355.848 17.355.848 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - DEFESA CIVIL - BIRD *GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL TOTAL 2.355.848 500.000 1.855.848 18.595.281 15.000.000 15.000.000 0 17.550.000 17.355.848 15.500.000 1.855.848 36.145.281 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1500.04122424.023 1500.06182403.008 1500.06182404.025 *Recursos Vinculados 1500 - CASA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 1500.04122424.023 1500.06182403.008 1500.06182404.025 Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 18.789.433 18.789.433 18.789.433 0 0 0 18.789.433 18.789.433 18.789.433 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA MILITAR SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL 18.789.433 17.355.848 17.355.848 0 0 0 18.789.433 17.355.848 17.355.848 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - DEFESA CIVIL - BIRD *GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL TOTAL 17.355.848 15.500.000 1.855.848 36.145.281 0 0 0 0 17.355.848 15.500.000 1.855.848 36.145.281 *Recursos Vinculados 1500 - CASA MILITAR DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 1501 1502 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL GABINETE DO SECRETÁRIO SUBCHEFIA DA CASA MILITAR 2.355.848 16.239.433 15.000.000 2.550.000 17.355.848 18.789.433 TOTAL 18.595.281 17.550.000 36.145.281 1500 - CASA MILITAR DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 1501 GABINETE DO SECRETÁRIO 17.355.848 0 1502 SUBCHEFIA DA CASA MILITAR TOTAL 18.789.433 0 17.355.848 18.789.433 36.145.281 0 36.145.281 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 136 1500 - CASA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. Grupo Fonte 1501 01 10 15 T 01 T TOTAL 1502 Pessoal e Enc. Sociais 0 0 0 0 2.268.517 2.268.517 2.268.517 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 855.848 1.000.000 500.000 2.355.848 13.970.916 13.970.916 16.326.764 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 15.000.000 15.000.000 2.550.000 2.550.000 0 0 0 0 0 0 17.550.000 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 855.848 1.000.000 15.500.000 17.355.848 18.789.433 18.789.433 0 36.145.281 1500 - CASA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. 1501 90 T 1502 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 2.355.848 2.355.848 15.000.000 15.000.000 0 0 0 0 17.355.848 17.355.848 2.268.517 2.268.517 0 0 13.970.916 13.970.916 2.550.000 2.550.000 0 0 0 0 18.789.433 18.789.433 2.268.517 0 16.326.764 17.550.000 0 0 36.145.281 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 137 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 1500 - CASA MILITAR 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1501.06182403.008 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP SEGURANÇA PÚBLICA 15.500.000 1.855.848 DEFESA CIVIL 15.500.000 1.855.848 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 15.500.000 1.855.848 *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - DEFESA CIVIL - BIRD 15.500.000 0 Fortalecer o sistema de governança na Gestão de Riscos e Desastres. Conceber um modelo de sistema local de alerta precoce de potenciais desastres. Conceber o R$ 1,00 TOTAL 0 17.355.848 0 0 0 17.355.848 17.355.848 15.500.000 0 1.855.848 Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil e desenvolver estudo para o monitoramento da ocupação urbana. 1501.06182404.025 *GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL Minimizar e reduzir os efeitos do desastre na comunidade. Coordenar 0 1.855.848 a execução de ações e operações de Proteção e Defesa Civil. Ceder apoio logístico para atendimentos emergenciais ou de natureza preventiva, nas ações e operações de Proteção e Defesa Civil. Promover a qualificação de recursos humanos na estrutura do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Coordenar ações das Brigadas Escolares nos estabelecimento de ensino. TOTAL 15.500.000 1.855.848 0 17.355.848 *Recursos Vinculados 1500 - CASA MILITAR 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3008 4025 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 500.000 500.000 855.848 1.000.000 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 15.000.000 15.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 15 T 01 10 0 0 0 0 15.500.000 15.500.000 855.848 1.000.000 T TOTAL 0 0 1.855.848 0 0 0 1.855.848 0 0 2.355.848 15.000.000 0 0 17.355.848 1500 - CASA MILITAR 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3008 4025 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 500.000 1.855.848 1.855.848 15.000.000 15.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.500.000 15.500.000 1.855.848 1.855.848 TOTAL 0 0 2.355.848 15.000.000 0 0 17.355.848 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 138 1500 - CASA MILITAR 1502 - SUBCHEFIA DA CASA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1502.04122424.023 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ADMINISTRAÇÃO 0 18.789.433 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 18.789.433 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 18.789.433 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA MILITAR 0 18.789.433 Garantir o pleno exercício da função de Chefe do Executivo Estadual. Garantir a segurança pessoal do Governador, Vice-Governador do Estado, seus familiares, e de visitantes oficiais, bem como a segurança física da sede do Governo e residências oficiais. Garantir os serviços de transporte aéreo, rodoviário e outros ao Governador, autoridades estaduais e demais órgãos do Poder Público Estadual. TOTAL 0 0 0 0 0 18.789.433 0 R$ 1,00 TOTAL 18.789.433 18.789.433 18.789.433 18.789.433 18.789.433 *Recursos Vinculados 1500 - CASA MILITAR 1502 - SUBCHEFIA DA CASA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4023 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 2.268.517 2.268.517 0 0 13.970.916 13.970.916 2.550.000 2.550.000 0 0 0 0 18.789.433 18.789.433 2.268.517 0 13.970.916 2.550.000 0 0 18.789.433 1500 - CASA MILITAR 1502 - SUBCHEFIA DA CASA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4023 Mod. Aplic. 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 2.268.517 2.268.517 0 0 13.970.916 13.970.916 2.550.000 2.550.000 0 0 0 0 18.789.433 18.789.433 2.268.517 0 13.970.916 2.550.000 0 0 18.789.433 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 139 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE A - Resumos Gerais 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1600.04122404.365 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE TOTAL R$ 1,00 TOTAL 3.505.400 3.505.400 150.000 150.000 3.655.400 3.655.400 3.505.400 3.505.400 3.505.400 150.000 150.000 150.000 3.655.400 3.655.400 3.655.400 *Recursos Vinculados 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1600.04122404.365 ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 3.655.400 0 3.655.400 3.655.400 3.655.400 3.655.400 0 0 0 3.655.400 3.655.400 3.655.400 TOTAL 3.655.400 0 3.655.400 *Recursos Vinculados 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1602 DIRETORIA GERAL TOTAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 3.505.400 150.000 3.655.400 3.505.400 150.000 3.655.400 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 1602 DIRETORIA GERAL TOTAL 3.655.400 0 3.655.400 3.655.400 0 3.655.400 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 1602 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais 3.011.230 3.011.230 3.011.230 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 Outras Desp. Correntes 494.170 494.170 494.170 Investimentos 150.000 150.000 150.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 3.655.400 3.655.400 0 3.655.400 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 140 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. 1602 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3.011.230 3.011.230 0 0 494.170 494.170 150.000 150.000 0 0 0 0 3.655.400 3.655.400 3.011.230 0 494.170 150.000 0 0 3.655.400 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 141 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1602 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1602.04122404.365 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ADMINISTRAÇÃO 0 3.655.400 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 3.655.400 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 0 3.655.400 *GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 0 3.655.400 Manter as Coordenadorias de Controle Interno, Transparência e Acesso à Informação, Corregedoria, Ouvidoria e a manutenção da estrutura administrativa, que envolve o Sistema de Controle Interno, Sistema de Transparência e Acesso à Informação, Sistema de Ouvidoria e Sistema de Corregedoria. TOTAL 0 3.655.400 R$ 1,00 TOTAL 0 3.655.400 0 0 0 3.655.400 3.655.400 3.655.400 0 3.655.400 *Recursos Vinculados 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1602 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4365 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 3.011.230 0 494.170 150.000 0 0 T TOTAL 3.011.230 0 494.170 150.000 0 0 3.655.400 3.655.400 3.011.230 0 494.170 150.000 0 0 3.655.400 1600 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1602 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4365 Mod. Aplic. 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3.011.230 3.011.230 0 0 494.170 494.170 150.000 150.000 0 0 0 0 3.655.400 3.655.400 3.011.230 0 494.170 150.000 0 0 3.655.400 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 142 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 143 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA A - Resumos Gerais 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1700.04122404.020 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÂO DO PARANÁ EM BRASÍLIA TOTAL R$ 1,00 TOTAL 350.922 350.922 0 0 350.922 350.922 350.922 350.922 350.922 0 0 0 350.922 350.922 350.922 *Recursos Vinculados 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1700.04122404.020 ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÂO DO PARANÁ EM BRASÍLIA 350.922 0 350.922 350.922 350.922 350.922 0 0 0 350.922 350.922 350.922 TOTAL 350.922 0 350.922 *Recursos Vinculados 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 1701 GABINETE DO SECRETÁRIO TOTAL R$ 1,00 TOTAL 350.922 0 350.922 350.922 0 350.922 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 1701 ESPECIFICAÇÃO TESOURO GABINETE DO SECRETÁRIO TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 350.922 0 350.922 350.922 0 350.922 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 1701 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais 0 0 0 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 Outras Desp. Correntes 350.922 350.922 350.922 Investimentos 0 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 350.922 350.922 0 350.922 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 144 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. 1701 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 350.922 350.922 0 0 0 0 0 0 350.922 350.922 0 0 350.922 0 0 0 350.922 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 145 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA 1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1701.04122404.020 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÂO DO PARANÁ EM BRASÍLIA Atender aos interesses do Estado do Paraná em Brasília, servindo de base de apoio e articulação do Governo com os Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 350.922 0 350.922 0 350.922 0 350.922 diferentes organismos da Administração Pública Federal. Promover atuação voltada especialmente para as áreas de suporte técnico, político e administrativo aos Órgãos da Administração Direta e à iniciativa privada junto as instituições federais sediadas em Brasília. Apoiar a divulgação do Paraná junto aos órgãos de comunicação social, em aspectos econômicos, políticos e sociais. Elaborar plano de ação no sentido de viabilizar recursos federais para o Estado do Paraná. TOTAL 0 350.922 R$ 1,00 TOTAL 0 350.922 0 0 0 350.922 350.922 350.922 0 350.922 *Recursos Vinculados 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA 1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4020 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais 01 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 350.922 350.922 0 0 0 0 0 0 350.922 350.922 0 0 350.922 0 0 0 350.922 1700 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA 1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4020 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 350.922 0 0 0 T 0 0 350.922 0 0 0 350.922 0 0 350.922 0 0 0 350.922 TOTAL 350.922 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 146 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 147 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO A - Resumos Gerais 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1900.03092404.028 1900.03092404.029 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PGE TOTAL R$ 1,00 TOTAL 130.778.611 130.778.611 5.342.045 5.342.045 136.120.656 136.120.656 130.778.611 118.529.256 12.249.355 130.778.611 5.342.045 0 5.342.045 5.342.045 136.120.656 118.529.256 17.591.400 136.120.656 *Recursos Vinculados 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO ESSENCIAL À JUSTIÇA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 1900.03092404.028 1900.03092404.029 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PGE TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 136.120.656 136.120.656 136.120.656 0 0 0 136.120.656 136.120.656 136.120.656 118.529.256 17.591.400 136.120.656 0 0 0 118.529.256 17.591.400 136.120.656 *Recursos Vinculados 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 1901 1960 R$ 1,00 TOTAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR 118.529.256 12.249.355 0 5.342.045 118.529.256 17.591.400 TOTAL 130.778.611 5.342.045 136.120.656 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 1901 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1960 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 118.529.256 0 17.591.400 0 118.529.256 17.591.400 136.120.656 0 136.120.656 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 1901 1960 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 01 T 01 118.195.651 118.195.651 0 0 0 0 333.605 333.605 12.249.355 0 0 400.000 0 0 113.445 0 0 0 09 0 0 0 4.828.600 0 0 R$ 1,00 Total 118.529.256 118.529.256 12.762.800 4.828.600 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 148 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. Grupo Fonte T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais 0 118.195.651 Juros e Enc. da Dívida 0 0 Outras Desp. Correntes 12.249.355 12.582.960 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 5.228.600 113.445 5.228.600 0 113.445 R$ 1,00 Total 17.591.400 0 136.120.656 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 1901 1960 Mod. Aplic. 90 91 T 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 106.540.571 11.655.080 118.195.651 0 0 0 333.605 0 333.605 0 0 0 0 0 0 0 0 0 106.874.176 11.655.080 118.529.256 0 0 0 0 12.249.355 12.249.355 5.228.600 5.228.600 113.445 113.445 0 0 17.591.400 17.591.400 118.195.651 0 12.582.960 5.228.600 113.445 0 136.120.656 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 149 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1901.03092404.028 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ESSENCIAL À JUSTIÇA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA Representação Judicial, Extrajudicial e Consultoria Jurídica passivo judicial, dar segurança órgãos da Administração Direta, prevenção e acordos. TOTAL jurídica a aprimorando Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 118.529.256 0 118.529.256 0 118.529.256 0 118.529.256 defesa do patrimônio público, cobrança de dívida ativa, prevenção de consolidação de R$ 1,00 TOTAL 0 118.529.256 0 0 0 118.529.256 118.529.256 118.529.256 do Estado, implementação de políticas públicas. Assumir os serviços jurídicos das autarquias e expandir a atuação da PGE nos a consultoria jurídica existente. Promover a excelência na atuação jurídica. Redução de litigiosidade mediante 0 118.529.256 0 118.529.256 *Recursos Vinculados 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4028 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 118.195.651 118.195.651 0 0 333.605 333.605 0 0 0 0 0 0 118.529.256 118.529.256 118.195.651 0 333.605 0 0 0 118.529.256 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4028 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 106.540.571 0 333.605 0 0 0 91 11.655.080 0 0 0 0 0 11.655.080 T TOTAL 118.195.651 0 333.605 0 0 0 118.529.256 118.195.651 0 333.605 0 0 0 118.529.256 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1960 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO 106.874.176 R$ 1,00 VALOR REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 17.591.400 TOTAL 17.591.400 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 150 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1960 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 1960.03092404.029 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ESSENCIAL À JUSTIÇA 0 17.591.400 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0 17.591.400 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 0 17.591.400 *GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PGE 0 17.591.400 Aumentar a arrecadação da dívida ativa estadual, diminuir o passivo judicial da administração pública e aprimorar a consultoria jurídica à administração. Proporcionar meios e desenvolver ações para incrementar as atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Fomentar a implementação da política institucional nas áreas fiscal, administrativa, meio ambiente, trabalhista, patrimônio, execuções e recursos em todas as instâncias. TOTAL 0 0 0 0 0 17.591.400 0 R$ 1,00 TOTAL 17.591.400 17.591.400 17.591.400 17.591.400 17.591.400 *Recursos Vinculados 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1960 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4029 Grupo Fonte 01 09 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 12.249.355 0 12.249.355 400.000 4.828.600 5.228.600 113.445 0 113.445 0 0 0 12.762.800 4.828.600 17.591.400 0 0 12.249.355 5.228.600 113.445 0 17.591.400 1900 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1960 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4029 Mod. Aplic. 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 12.249.355 12.249.355 5.228.600 5.228.600 113.445 113.445 0 0 17.591.400 17.591.400 0 0 12.249.355 5.228.600 113.445 0 17.591.400 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 151 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL A - Resumos Gerais 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2300.04121114.038 2300.04121404.032 2300.04121424.033 2300.04122403.039 2300.04122424.035 114.592.734 19.194.477 1.000.000 0 115.592.734 19.194.477 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL *PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 23.381.200 2.681.200 81.590.500 2.400.000 0 0 1.000.000 0 23.381.200 2.681.200 82.590.500 2.400.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPL ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 30.506.034 14.113.277 95.398.257 81.590.500 0 0 1.000.000 1.000.000 30.506.034 14.113.277 96.398.257 82.590.500 *PROJETO MULTISSETORIAL - COMPONENTE II - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPARDES CIÊNCIA E TECNOLOGIA 79.005.500 30.506.034 16.392.757 185.000 1.000.000 0 0 0 80.005.500 30.506.034 16.392.757 185.000 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2300.19573404.037 2300.22665114.057 2300.28846999.005 R$ 1,00 TOTAL 185.000 0 185.000 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE ESTATÍSTICAS INDÚSTRIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 81.590.500 185.000 20.700.000 20.700.000 1.000.000 0 0 0 82.590.500 185.000 20.700.000 20.700.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL *VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO METROLÓGICA E DA QUALIDADE ENCARGOS ESPECIAIS 23.381.200 20.700.000 274.000 0 0 0 23.381.200 20.700.000 274.000 274.000 274.000 274.000 135.751.734 0 0 0 1.000.000 274.000 274.000 274.000 136.751.734 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - IPARDES TOTAL *Recursos Vinculados 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2300.04121114.038 2300.04121404.032 2300.04121424.033 2300.04122403.039 2300.04122424.035 TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 115.592.734 19.194.477 0 0 115.592.734 19.194.477 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL *PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2.681.200 2.681.200 82.590.500 2.400.000 20.700.000 0 0 0 23.381.200 2.681.200 82.590.500 2.400.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPL ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 30.506.034 14.113.277 96.398.257 82.590.500 0 0 0 0 30.506.034 14.113.277 96.398.257 82.590.500 *PROJETO MULTISSETORIAL - COMPONENTE II - ASSISTÊNCIA TÉCNICA GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPARDES CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 80.005.500 30.506.034 16.392.757 185.000 185.000 0 0 0 0 0 80.005.500 30.506.034 16.392.757 185.000 185.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 152 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2300.19573404.037 2300.22665114.057 2300.28846999.005 ESPECIFICAÇÃO TESOURO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE ESTATÍSTICAS INDÚSTRIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL *VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO METROLÓGICA E DA QUALIDADE ENCARGOS ESPECIAIS R$ 1,00 TOTAL 82.590.500 185.000 0 0 2.681.200 0 274.000 0 0 20.700.000 20.700.000 20.700.000 20.700.000 0 82.590.500 185.000 20.700.000 20.700.000 23.381.200 20.700.000 274.000 274.000 274.000 274.000 0 0 0 274.000 274.000 274.000 116.051.734 20.700.000 136.751.734 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - IPARDES TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES *Recursos Vinculados 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 2301 GABINETE DO SECRETÁRIO 2302 2330 2331 DIRETORIA GERAL INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR TOTAL R$ 1,00 TOTAL 5.081.200 93.118.777 16.851.757 20.700.000 0 1.000.000 0 0 5.081.200 94.118.777 16.851.757 20.700.000 135.751.734 1.000.000 136.751.734 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 2301 2302 2330 GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES 2331 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES 5.081.200 94.118.777 16.851.757 0 0 0 R$ 1,00 TOTAL 5.081.200 94.118.777 16.851.757 0 20.700.000 20.700.000 116.051.734 20.700.000 136.751.734 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 2301 2302 2330 2331 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 0 0 4.596.000 0 0 0 4.596.000 09 T 01 15 0 0 11.628.246 0 0 0 0 0 485.200 5.081.200 2.485.031 79.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 485.200 5.081.200 14.113.277 80.000.000 09 T 01 T 95 T 0 11.628.246 15.408.500 15.408.500 19.169.963 19.169.963 0 0 0 0 0 0 5.500 81.490.531 1.443.257 1.443.257 1.530.037 1.530.037 0 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.500 94.118.777 16.851.757 16.851.757 20.700.000 20.700.000 TOTAL 46.206.709 0 89.545.025 1.000.000 0 0 136.751.734 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 153 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 2301 2302 2330 2331 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 50 90 T 90 91 T 90 91 0 0 0 11.055.256 572.990 11.628.246 14.052.500 1.356.000 0 0 0 0 0 0 0 0 4.596.000 485.200 5.081.200 81.490.531 0 81.490.531 1.443.257 0 0 0 0 1.000.000 0 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.596.000 485.200 5.081.200 93.545.787 572.990 94.118.777 15.495.757 1.356.000 T 90 91 T 15.408.500 17.406.640 1.763.323 19.169.963 0 0 0 0 1.443.257 1.530.037 0 1.530.037 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.851.757 18.936.677 1.763.323 20.700.000 TOTAL 46.206.709 0 89.545.025 1.000.000 0 0 136.751.734 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 154 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 155 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2301 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2301.04121114.038 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ADMINISTRAÇÃO 0 5.081.200 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0 5.081.200 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 0 2.681.200 *PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS 0 2.681.200 Melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços paranaenses no mercado estadual, nacional e internacional, visando o crescimento da balança R$ 1,00 TOTAL 0 5.081.200 0 0 0 5.081.200 2.681.200 2.681.200 comercial do Paraná. Ações do Executivo Principais Ações Produto Mesorregiões Un. Medida Realizar o Plano de Trabalho Anual da Agência Paraná Desenvolvimento projeto realizado Integrar os segmentos da indústria, comércio e serviços do Estado do Paraná serviço realizado GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 2301.04121404.032 *GESTÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 900 905 910 915 1 1 unidade unidade 920 0 0 925 930 935 940 945 2.400.000 2.400.000 990 995 990 995 0 0 Total 1 1 2.400.000 2.400.000 Estabelecer as políticas e os programas estratégicos necessários para atingir os objetivos institucionais pretendidos, nas organizações estaduais, na execução de suas atribuições programáticas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar o Plano de Trabalho Anual do Serviço Social Autônomo - PRPRO Elaborar diagnóstico de oportunidades e realizar estudos e projetos estratégicos TOTAL projeto realizado unidade projeto realizado unidade Mesorregiões 900 905 910 915 1 920 925 930 935 940 945 5 0 Total 1 5 5.081.200 0 5.081.200 *Recursos Vinculados 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4032 4038 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 09 T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000.000 400.000 2.400.000 2.596.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000.000 400.000 2.400.000 2.596.000 09 T TOTAL 0 0 0 0 85.200 2.681.200 0 0 0 0 0 0 85.200 2.681.200 0 0 5.081.200 0 0 0 5.081.200 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 156 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4032 4038 Mod. Aplic. 50 90 T 50 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000.000 400.000 2.400.000 2.596.000 85.200 2.681.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000.000 400.000 2.400.000 2.596.000 85.200 2.681.200 0 0 5.081.200 0 0 0 5.081.200 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2302 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2302.04121424.033 2302.04122403.039 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO 80.005.500 14.113.277 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0 14.113.277 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 14.113.277 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPL 0 14.113.277 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. 0 94.118.777 0 0 0 14.113.277 14.113.277 14.113.277 ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *PROJETO MULTISSETORIAL - COMPONENTE II - ASSISTÊNCIA TÉCNICA 0 0 0 80.005.500 80.005.500 80.005.500 80.005.500 80.005.500 80.005.500 0 0 0 Modernizar o setor público, contribuindo para a concepção e implantação de elementos-chaves para a estratégia de Governo, prestando apoio técnico e financeiro à implementação das ações programáticas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar ações para modernização do setor público TOTAL ação realizada unidade Mesorregiões 900 905 910 915 15 80.005.500 920 925 930 935 940 945 14.113.277 990 0 995 Total 15 94.118.777 *Recursos Vinculados 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2302 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3039 4033 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 5.500 79.000.000 79.005.500 2.485.031 Investimentos 0 1.000.000 1.000.000 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 09 15 T 01 0 0 0 11.628.246 5.500 80.000.000 80.005.500 14.113.277 T TOTAL 11.628.246 0 2.485.031 0 0 0 14.113.277 11.628.246 0 81.490.531 1.000.000 0 0 94.118.777 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 157 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2302 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3039 90 T 90 91 T TOTAL 4033 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 11.055.256 572.990 11.628.246 0 0 0 0 0 79.005.500 79.005.500 2.485.031 0 2.485.031 1.000.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80.005.500 80.005.500 13.540.287 572.990 14.113.277 11.628.246 0 81.490.531 1.000.000 0 0 94.118.777 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2330 - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 16.851.757 TOTAL 16.851.757 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2330 - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 2330.04122424.035 2330.19573404.037 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 16.392.757 16.392.757 R$ 1,00 TOTAL 0 0 16.392.757 16.392.757 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 16.392.757 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPARDES 0 16.392.757 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. 0 0 16.392.757 16.392.757 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE ESTATÍSTICAS 0 0 0 0 185.000 185.000 185.000 185.000 0 0 0 0 185.000 185.000 185.000 185.000 Melhorar o desempenho socioeconômico Estado mediante a disponibilização de estatísticas socioeconômicas do Paraná, e outros afins de atendimento a demandas específicas do governo estadual, com a disponibilidade contínua dos resultados. Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar pesquisas de campo, produzir dados referentes a preços: Acompanhar e assessorar as políticas estaduais de desenvolvimento: ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 2330.28846999.005 projeto e pesquisa concluído assessoria prestada Un. Medida Mesorregiões 900 905 910 915 unidade 72 unidade 3 0 0 0 920 925 930 935 940 945 990 995 Total 72 0 0 0 274.000 274.000 274.000 *ENCARGOS ESPECIAIS - IPARDES 0 0 274.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme 3 274.000 274.000 274.000 274.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 158 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2330 - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS legislação vigente. TOTAL 0 16.577.757 274.000 R$ 1,00 TOTAL 16.851.757 *Recursos Vinculados 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2330 - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4035 01 T 15.408.500 15.408.500 0 0 984.257 984.257 0 0 0 0 0 0 16.392.757 16.392.757 4037 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 185.000 185.000 274.000 274.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 185.000 185.000 274.000 274.000 15.408.500 0 1.443.257 0 0 0 16.851.757 9005 TOTAL 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2330 - INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - IPARDES DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4035 4037 9005 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 14.052.500 1.356.000 0 0 984.257 0 0 0 0 0 0 0 15.036.757 1.356.000 T 90 T 90 15.408.500 0 0 0 0 0 0 0 984.257 185.000 185.000 274.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.392.757 185.000 185.000 274.000 T TOTAL 0 0 274.000 0 0 0 274.000 15.408.500 0 1.443.257 0 0 0 16.851.757 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2331 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União RECEITAS CORRENTES 20.700.000 DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 20.700.000 20.700.000 20.700.000 20.700.000 20.700.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 20.700.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 159 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2331 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 20.700.000 TOTAL 20.700.000 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2331 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO INDÚSTRIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 2331.22665114.057 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 0 20.700.000 20.700.000 20.700.000 *VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO METROLÓGICA E DA QUALIDADE 0 20.700.000 Propiciar à sociedade paranaense, por meio da verificação e fiscalização metrológica e da qualidade a justa concorrência entre as empresas, proteger as relações comerciais da indústria com o comércio e deste com o consumidor final. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Fiscalizar o quantitativo de produtos pré-embalados(produto examinado) Verificar instrumentos de medir e medidas materializadas(instrumento verificado) Fiscalizar os produtos e serviços com a conformidade avaliada(ações de fiscalização) Verificar processos de registro, renovação e fiscalização de empresas(processo verificado) Calibrar instrumentos de medir e medidas materializadas(instrumento calibrado) TOTAL ação executada 900 905 Mesorregiões 930 935 940 20.700.000 20.700.000 20.700.000 0 20.700.000 915 unidade 14786 47230 47849 15066 Total 124931 ação executada unidade 26628 144707 94232 37730 303297 ação executada unidade 28929 17612 6919 53460 ação executada unidade 238 282 77 707 ação executada unidade 1353 690 0 925 0 0 0 910 110 920 R$ 1,00 TOTAL 945 990 995 2043 20.700.000 0 20.700.000 *Recursos Vinculados 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2331 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4057 Grupo Fonte 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 19.169.963 19.169.963 0 0 1.530.037 1.530.037 0 0 0 0 0 0 20.700.000 20.700.000 19.169.963 0 1.530.037 0 0 0 20.700.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 160 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2331 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM/PR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4057 Mod. Aplic. 90 91 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 17.406.640 1.763.323 19.169.963 0 0 0 1.530.037 0 1.530.037 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.936.677 1.763.323 20.700.000 19.169.963 0 1.530.037 0 0 0 20.700.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 161 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA A - Resumos Gerais 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 90.261.014 90.239.014 2.570.622 2.570.622 92.831.636 92.809.636 111.656.014 84.671.180 3.118.433 2.449.401 10.367.622 2.525.200 0 45.422 122.023.636 87.196.380 3.118.433 2.494.823 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GOVERNANÇA & INOVAÇÃO GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL 22.000 111.656.014 22.000 1.773.000.000 0 10.367.622 0 0 22.000 122.023.636 22.000 1.773.000.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO FINANCEIRO TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO MILITAR 1.773.000.000 1.796.493.256 1.176.000.000 597.000.000 0 0 0 0 1.773.000.000 1.796.493.256 1.176.000.000 597.000.000 21.395.000 21.395.000 111.656.014 21.395.000 23.493.256 7.797.000 7.797.000 10.367.622 7.797.000 0 29.192.000 29.192.000 122.023.636 29.192.000 23.493.256 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM PENSÕES ESPECIAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES 23.493.256 1.796.493.256 22.845.256 0 0 0 23.493.256 1.796.493.256 22.845.256 ENCARGOS ESPECIAIS - JUCEPAR TOTAL 648.000 1.908.149.270 0 10.367.622 648.000 1.918.516.892 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 2700.04122404.041 2700.04122404.042 2700.04122404.046 2700.04128404.044 2700.09272999.070 2700.09272999.071 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO *GESTÃO DE ACERVOS PÚBLICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS 2700.23125404.048 2700.28846999.057 2700.28846999.215 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS NO ESTADO ENCARGOS ESPECIAIS *Recursos Vinculados 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DE RECURSOS HUMANOS 93.002.432 92.980.432 93.002.432 87.196.380 141.240 141.240 29.333.240 0 93.143.672 93.121.672 122.335.672 87.196.380 2700.04122404.042 2700.04122404.046 COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO *GESTÃO DE ACERVOS PÚBLICOS FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 3.430.469 2.353.583 22.000 93.002.432 0 141.240 0 29.333.240 3.430.469 2.494.823 22.000 122.335.672 2700.04128404.044 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 22.000 1.773.000.000 1.773.000.000 1.795.845.256 0 0 0 648.000 22.000 1.773.000.000 1.773.000.000 1.796.493.256 2700.09272999.070 2700.09272999.071 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO FINANCEIRO TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO MILITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 1.176.000.000 597.000.000 0 0 93.002.432 0 0 29.192.000 29.192.000 29.333.240 1.176.000.000 597.000.000 29.192.000 29.192.000 122.335.672 2700.04122404.041 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 162 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2700.23125404.048 2700.28846999.057 2700.28846999.215 ESPECIFICAÇÃO TESOURO MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS NO ESTADO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM PENSÕES ESPECIAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ENCARGOS ESPECIAIS - JUCEPAR TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES 0 22.845.256 22.845.256 1.795.845.256 22.845.256 0 1.888.847.688 29.192.000 648.000 648.000 648.000 0 648.000 29.981.240 R$ 1,00 TOTAL 29.192.000 23.493.256 23.493.256 1.796.493.256 22.845.256 648.000 1.918.828.928 *Recursos Vinculados 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 0 R$ 1,00 TOTAL 2701 2702 2731 GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP 1.795.845.256 87.811.613 2.449.401 2734 JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR TOTAL 22.043.000 7.797.000 29.840.000 1.908.149.270 10.367.622 1.918.516.892 2.525.200 45.422 1.795.845.256 90.336.813 2.494.823 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES 0 0 141.240 R$ 1,00 TOTAL 2701 2702 2731 GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP 1.795.845.256 90.648.849 2.353.583 1.795.845.256 90.648.849 2.494.823 2734 JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR TOTAL 0 29.840.000 29.840.000 1.888.847.688 29.981.240 1.918.828.928 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 2701 2702 2731 2734 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 3.542.958 0 1.792.302.298 0 0 0 1.795.845.256 T 01 T 01 3.542.958 63.251.846 63.251.846 2.022.371 0 0 0 0 1.792.302.298 24.871.803 24.871.803 298.030 0 2.525.200 2.525.200 33.182 0 0 0 0 0 0 0 0 1.795.845.256 90.648.849 90.648.849 2.353.583 95 T 95 T 0 2.022.371 6.428.742 6.428.742 0 0 0 0 129.000 427.030 15.614.258 15.614.258 12.240 45.422 6.000.000 6.000.000 0 0 1.797.000 1.797.000 0 0 0 0 141.240 2.494.823 29.840.000 29.840.000 TOTAL 75.245.917 0 1.833.215.389 8.570.622 1.797.000 0 1.918.828.928 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 163 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 2701 2702 2731 2734 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 91 T 90 91 3.542.958 0 3.542.958 58.757.239 4.494.607 63.251.846 1.861.715 160.656 0 0 0 0 0 0 0 0 19.302.298 1.773.000.000 1.792.302.298 24.871.803 0 24.871.803 427.030 0 0 0 0 2.525.200 0 2.525.200 45.422 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.845.256 1.773.000.000 1.795.845.256 86.154.242 4.494.607 90.648.849 2.334.167 160.656 T 90 91 T 2.022.371 6.008.742 420.000 6.428.742 0 0 0 0 427.030 15.614.258 0 15.614.258 45.422 6.000.000 0 6.000.000 0 1.797.000 0 1.797.000 0 0 0 0 2.494.823 29.420.000 420.000 29.840.000 75.245.917 0 1.833.215.389 8.570.622 1.797.000 0 1.918.828.928 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 164 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 165 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2701 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2701.09272999.070 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO FINANCEIRO Custear o Sistema de Previdência de Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 0 0 0 0 Repartição Simples dos servidores civis do Estado do Paraná, referente ao Fundo Financeiro, conforme 1.773.000.000 0 1.773.000.000 0 1.795.845.256 0 1.176.000.000 a legislação vigente. R$ 1,00 TOTAL 1.773.000.000 1.773.000.000 1.795.845.256 1.176.000.000 Alocar recursos ao Fundo Financeiro, de que são beneficiários os agentes públicos estaduais, inativos, dependentes e pensionistas do Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos pela legislação vigente. 2701.09272999.071 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO MILITAR 0 0 597.000.000 Custear o Sistema de Previdência de Repartição Simples dos militares do Estado do Paraná, referente ao Fundo Militar, conforme a legislação vigente. Alocar recursos ao Fundo Militar, de que são beneficiários os militares da reserva remunerada, reformados e seus dependentes e pensionistas, conforme critérios estabelecidos pela legislação vigente. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 22.845.256 2701.28846999.057 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM PENSÕES ESPECIAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES Alocar recursos destinados ao pagamento de pensões sociais. especiais decorrentes de 0 0 22.845.256 0 0 1.795.845.256 0 0 22.845.256 direitos garantidos por lei ou ações judiciais, outras obrigações e subvenções TOTAL 0 0 1.795.845.256 597.000.000 22.845.256 22.845.256 1.795.845.256 22.845.256 1.795.845.256 *Recursos Vinculados 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9057 9070 9071 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 3.542.958 0 19.302.298 0 0 0 22.845.256 T 01 T 01 3.542.958 0 0 0 0 0 0 0 19.302.298 1.176.000.000 1.176.000.000 597.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.845.256 1.176.000.000 1.176.000.000 597.000.000 T TOTAL 0 0 597.000.000 0 0 0 597.000.000 3.542.958 0 1.792.302.298 0 0 0 1.795.845.256 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9057 Mod. Aplic. 90 T Pessoal e Enc. Sociais 3.542.958 3.542.958 Juros e Enc. da Dívida 0 0 Outras Desp. Correntes 19.302.298 19.302.298 Investimentos 0 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 22.845.256 22.845.256 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 166 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 9070 91 T 91 T TOTAL 9071 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 1.176.000.000 1.176.000.000 597.000.000 597.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.176.000.000 1.176.000.000 597.000.000 597.000.000 3.542.958 0 1.792.302.298 0 0 0 1.795.845.256 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2702 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 0 0 0 ADMINISTRAÇÃO GERAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 2702.04122404.041 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 90.648.849 90.626.849 90.648.849 *GESTÃO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DE RECURSOS HUMANOS 0 87.196.380 Estabelecer estratégias, políticas, diretrizes, recomendações, prestar apoio e realizar o controle e o acompanhamento dos serviços meio da administração estadual, bem como promover a gestão dos sistemas Estruturantes de Administração Geral e de Recursos Humanos. Promover a gestão administrativa do órgão e destinar recursos para pagamento de serviços, tais como: energia elétrica, água e esgoto, telefonia, processamento e transmissão de dados. Ações do Executivo Mesorregiões 930 935 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 90.648.849 90.626.849 90.648.849 0 87.196.380 Principais Ações Produto Un. Medida Adquirir veículos ação realizada unidade 915 47 Implantar protocolo digital e-protocolo Automatizar relatórios de gestão (Licenças BI) unidade unidade 44 1 44 1 unidade 1 1 Implantar estrutura de informática nas Perícias Médicas Padronizar procedimentos no sistema de compras sistema modernizado projeto realizado instrumento de gestão implantado modelo de gestão implantado sistema desenvolvido procedimento realizado Gerir o sistema de manutenção veicular ação realizada Integrar o Sistema de Gestão de Materiais e Serviços - GMS com o SIAF Implementar novos módulos no GMS 2702.04122404.042 900 905 910 unidade unidade unidade unidade 920 925 940 945 1 1 1 1 25 990 995 Total 47 1 1 1 5 25 1 COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO 0 3.430.469 Promover a gestão dos bens integrantes do patrimônio estadual. Coordenar e gerenciar os serviços de manutenção e administração geral das áreas comuns dos prédios 1 0 3.430.469 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 167 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2702 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL públicos do Estado que estão sob responsabilidade da SEAP, incluindo o Palácio das Araucárias. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Efetuar a atualização cadastral de imóveis ação realizada unidade 900 905 910 915 1800 Revisar os procedimentos de gestão de patrimônio imobiliário ação realizada unidade Promover a atualização dominial e cartorial do patrimônio imobiliário ação realizada unidade FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 2702.04128404.044 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 3500 80 0 0 0 22.000 Total 1800 3500 80 22.000 90.648.849 22.000 0 0 0 90.648.849 22.000 995 Promover o desenvolvimento de competências essenciais de gestão pública, alinhada à agenda estratégica de Estado e Governo, visando serviços de qualidade e resultados sociais, de modo integrado e articulado com os centros formadores dos vários órgãos do Estado e municípios paranaenses. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Oferecer capacitação profissional aos servidores TOTAL servidor capacitado unidade 900 905 910 915 10 0 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 90.648.849 990 0 995 Total 10 90.648.849 *Recursos Vinculados 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4041 4042 4044 Grupo Fonte 01 T 01 T 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 63.251.846 63.251.846 0 0 0 0 21.419.334 21.419.334 3.430.469 2.525.200 2.525.200 0 0 0 0 0 0 0 87.196.380 87.196.380 3.430.469 0 0 0 0 0 0 3.430.469 22.000 22.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.430.469 22.000 22.000 63.251.846 0 24.871.803 2.525.200 0 0 90.648.849 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4041 Mod. Aplic. 90 Pessoal e Enc. Sociais 58.757.239 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 21.419.334 Investimentos 2.525.200 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 82.701.773 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 168 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. 91 T 90 T 90 T TOTAL 4042 4044 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 4.494.607 63.251.846 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21.419.334 3.430.469 3.430.469 22.000 22.000 0 2.525.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.494.607 87.196.380 3.430.469 3.430.469 22.000 22.000 63.251.846 0 24.871.803 2.525.200 0 0 90.648.849 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2731 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos 1.6.0.0.94.00 1.9.0.0.00.00 1.9.9.0.00.00 Serviços Arquivísticos Prestados a Órgãos e Entidades Estaduais Dependentes (Intragovernamental) OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Diversas 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 Total R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 141.240 2.400 2.400 2.400 2.400 137.640 1.200 136.440 1.200 1.200 1.200 1.200 141.240 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 141.240 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2731 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 141.240 2.353.583 TOTAL 2.494.823 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2731 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2731.04122404.046 PROJETOS 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 2.494.823 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 2.494.823 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 0 2.494.823 *GESTÃO DE ACERVOS PÚBLICOS 0 2.494.823 Administrar o patrimônio documental do Estado do Paraná, implementando a política de arquivos no âmbito do Poder Executivo, por meio da gestão de acervos públicos. Promover o acesso rápido e seguro às informações de interesse da administração e do cidadão, democratizando o acesso à informação. Reunir a documentação R$ 1,00 TOTAL 0 2.494.823 0 0 0 2.494.823 2.494.823 2.494.823 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 169 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2731 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL referente a memória do Poder Público. Promover a gestão administrativa do órgão e destinar recursos para pagamento de serviços, tais como: energia elétrica, água e esgoto, telefonia, processamento e transmissão de dados. Ações do Executivo Principais Ações Promover e desenvolver políticas de preservação de documentos e práticas arquivísticas. (documentos) Gerenciar programas de gestão documental; avaliar, organizar, transferir, recuperar, recolher e conservar (doc Divulgar a instituição por meio de eventos de caráter técnico/cultural, aproximando-a da comunidade. (curso Promover a universalização do conhecimento do patrimônio documental por meio de publicações TOTAL Mesorregiões 930 935 Produto Un. Medida acervo público m 360000 360000 acervo público m 160000 160000 evento realizado encontro 4 4 publicação editada unidade 900 905 910 915 920 925 940 945 990 2 0 995 Total 2 2.494.823 0 2.494.823 *Recursos Vinculados 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2731 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4046 Grupo Fonte 01 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 2.022.371 0 2.022.371 0 0 0 298.030 129.000 427.030 33.182 12.240 45.422 0 0 0 0 0 0 2.353.583 141.240 2.494.823 2.022.371 0 427.030 45.422 0 0 2.494.823 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2731 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO - DEAP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4046 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 Outras Desp. Correntes 427.030 0 Investimentos 45.422 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 1.861.715 160.656 2.334.167 160.656 T TOTAL 2.022.371 0 427.030 45.422 0 0 2.494.823 2.022.371 0 427.030 45.422 0 0 2.494.823 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 170 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2734 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.24.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Registro do Comércio 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições Restituições 40.000 40.000 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados 40.000 40.000 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 40.000 40.000 40.000 RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 29.840.000 960.000 960.000 960.000 960.000 28.800.000 28.800.000 80.000 29.840.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 29.840.000 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2734 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 29.840.000 TOTAL 29.840.000 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2734 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2734.23125404.048 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS NO ESTADO 0 0 0 0 29.192.000 29.192.000 29.192.000 29.192.000 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 29.192.000 29.192.000 29.192.000 29.192.000 Modernizar os serviços da Junta Comercial do Paraná visando a simplificação no processo de abertura, alteração e encerramento de empresas. Gerenciar a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e a manutenção do Integrador Estadual Empresa Fácil em todos os municípios paranaenses. Promover a gestão administrativa do órgão e destinar recursos para pagamento de serviços, tais como: energia elétrica, água e esgoto, telefonia, processamento e transmissão de dados. Ações do Executivo Principais Ações Produto Manter convênios para a descentralização do atendimento(unidade) Protocolar atos/documentos constitutivos de empresas mercantis convênio mantido unidade documento protocolado unidade município com o programa implantado e em unidade funcionamento Implantar a Redesim no Estado do Paraná Un. Medida Mesorregiões 930 935 900 905 910 915 920 925 940 945 3 1500 3 2500 4 1500 11 16000 4 3000 11 9000 4 2000 8 5000 4 1500 9 3000 990 995 Total 61 45000 20 20 20 20 20 20 20 20 20 19 199 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 171 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2734 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Participar e/ou promover eventos direcionados à área do Registro Mercantil Promover Seminário de Integração do Registro Mercantil Un. Medida promoção e participação em evento realizado seminário promovido 900 905 910 915 unidade 1 unidade 2 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 1 995 Total 2 2 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 648.000 648.000 648.000 648.000 648.000 648.000 ENCARGOS ESPECIAIS - JUCEPAR 0 0 648.000 Alocar recursos para o cumprimento das obrigações tributárias e contributivas da JUCEPAR. Prover recursos para o pagamento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: pagamento do PASEP, despesas com precatórios e sentenças judiciais, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e de outros encargos, IPTU e contribuição de melhorias, licenciamento de veículos e outros impostos, taxas e contribuições, conforme legislação vigente. 648.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 2734.28846999.215 TOTAL 0 0 0 0 29.192.000 648.000 29.840.000 *Recursos Vinculados 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2734 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4048 95 T 9215 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 6.428.742 6.428.742 0 0 14.966.258 14.966.258 6.000.000 6.000.000 1.797.000 1.797.000 0 0 29.192.000 29.192.000 0 0 0 0 648.000 648.000 0 0 0 0 0 0 648.000 648.000 6.428.742 0 15.614.258 6.000.000 1.797.000 0 29.840.000 2700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA 2734 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4048 90 91 T 9215 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 6.008.742 420.000 6.428.742 0 0 0 14.966.258 0 14.966.258 6.000.000 0 6.000.000 1.797.000 0 1.797.000 0 0 0 28.772.000 420.000 29.192.000 0 0 0 0 648.000 648.000 0 0 0 0 0 0 648.000 648.000 6.428.742 0 15.614.258 6.000.000 1.797.000 0 29.840.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 172 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 173 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA A - Resumos Gerais 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1,00 TOTAL 591.437.766 82.810.543 31.483.160 50.000 622.920.926 82.860.543 82.810.543 82.810.543 1.100 1.100 50.000 50.000 6.424.160 6.424.060 82.860.543 82.860.543 6.425.260 6.425.160 *FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA PRSEC ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.100 508.626.123 0 508.626.123 6.424.060 25.009.100 100 25.009.000 6.425.160 533.635.223 100 533.635.123 2900.04129413.021 2900.04129414.052 ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL *GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ - PROFISCO - PR *ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL ENCARGOS ESPECIAIS 508.626.123 935.241 507.690.882 707.668 25.009.100 5.305.000 19.704.000 0 533.635.223 6.240.241 527.394.882 707.668 2900.28846999.183 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNREFISCO TOTAL 707.668 707.668 707.668 592.145.434 0 0 0 31.483.160 707.668 707.668 707.668 623.628.594 2900.04122424.050 2900.04123403.507 2900.04123413.516 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GOVERNANÇA & INOVAÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS *Recursos Vinculados 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 2900.04122424.050 2900.04123403.507 2900.04123413.516 2900.04129413.021 2900.04129414.052 2900.28846999.183 *Recursos Vinculados TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 674.520.352 82.860.543 0 0 674.520.352 82.860.543 82.860.543 82.860.543 6.425.260 6.425.160 0 0 0 0 82.860.543 82.860.543 6.425.260 6.425.160 *FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA PRSEC ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 6.425.160 585.234.649 100 585.234.549 0 0 0 0 6.425.160 585.234.649 100 585.234.549 ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL *GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ - PROFISCO - PR *ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL ENCARGOS ESPECIAIS 585.234.649 13.001.584 572.232.965 707.668 0 0 0 0 585.234.649 13.001.584 572.232.965 707.668 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNREFISCO TOTAL 707.668 707.668 707.668 675.228.020 0 0 0 0 707.668 707.668 707.668 675.228.020 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GOVERNANÇA & INOVAÇÃO ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 174 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 2901 2902 2930 GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE TOTAL R$ 1,00 TOTAL 1.100 82.810.543 509.333.791 6.424.160 50.000 25.009.000 6.425.260 82.860.543 534.342.791 592.145.434 31.483.160 623.628.594 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES TESOURO 2901 GABINETE DO SECRETÁRIO 2902 2930 DIRETORIA GERAL COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE TOTAL R$ 1,00 TOTAL 6.425.260 82.860.543 585.942.217 0 0 0 6.425.260 82.860.543 585.942.217 675.228.020 0 675.228.020 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 2901 01 0 0 100 6.424.060 100 0 6.424.260 2902 09 T 01 0 0 63.653.507 0 0 0 1.000 1.100 19.157.036 0 6.424.060 50.000 0 100 0 0 0 0 1.000 6.425.260 82.860.543 T 01 15 09 63.653.507 468.434.309 0 0 0 0 0 0 19.157.036 69.781.433 5.845.335 16.872.140 50.000 5.000.000 5.305.000 14.704.000 0 0 0 0 0 0 0 0 82.860.543 543.215.742 11.150.335 31.576.140 T TOTAL 468.434.309 0 92.498.908 25.009.000 0 0 2930 532.087.816 0 111.657.044 31.483.060 100 585.942.217 0 675.228.020 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 2901 90 T 0 0 0 0 1.100 1.100 6.424.060 6.424.060 100 100 0 0 6.425.260 6.425.260 2902 90 91 T 90 59.182.815 4.470.692 63.653.507 423.017.540 0 0 0 0 19.157.036 0 19.157.036 92.498.908 50.000 0 50.000 25.009.000 0 0 0 0 0 0 0 0 78.389.851 4.470.692 82.860.543 540.525.448 91 T TOTAL 45.416.769 468.434.309 0 0 0 92.498.908 0 25.009.000 0 0 0 0 45.416.769 585.942.217 532.087.816 0 111.657.044 31.483.060 100 0 675.228.020 2930 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 175 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2901.04123403.507 2901.04123413.516 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE Apoiar financeiramente programas e projetos 6.425.260 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 6.425.260 0 6.425.160 0 6.425.160 0 de desenvolvimento econômico e social de interesse do Estado. Apoiar a implantação de empreendimentos industriais e agrícolas mediante o aporte de recursos no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA PRSEC Integralizar capital na Companhia Paranaense de Securitização. 100 100 TOTAL 0 0 6.425.260 0 R$ 1,00 TOTAL 0 6.425.260 0 0 0 6.425.260 6.425.160 6.425.160 0 0 100 100 0 6.425.260 *Recursos Vinculados 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 3507 3516 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 09 0 0 0 0 100 1.000 6.424.060 0 0 0 0 0 6.424.160 1.000 T 01 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 1.100 0 0 6.424.060 0 0 0 100 100 0 0 0 6.425.160 100 100 0 0 1.100 6.424.060 100 0 6.425.260 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3507 90 T 0 0 0 0 1.100 1.100 6.424.060 6.424.060 0 0 0 0 6.425.160 6.425.160 3516 90 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 100 100 0 0 100 100 0 0 1.100 6.424.060 100 0 6.425.260 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2902 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PROJETOS 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 82.860.543 0 R$ 1,00 TOTAL 82.860.543 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 176 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2902 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 2902.04122424.050 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 82.860.543 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 82.860.543 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFA 0 82.860.543 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. TOTAL 0 82.860.543 0 0 0 0 R$ 1,00 TOTAL 82.860.543 82.860.543 82.860.543 82.860.543 *Recursos Vinculados 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2902 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4050 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 63.653.507 63.653.507 0 0 19.157.036 19.157.036 50.000 50.000 0 0 0 0 82.860.543 82.860.543 TOTAL 63.653.507 0 19.157.036 50.000 0 0 82.860.543 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2902 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4050 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes 0 0 19.157.036 0 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 50.000 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 59.182.815 4.470.692 78.389.851 4.470.692 T TOTAL 63.653.507 0 19.157.036 50.000 0 0 82.860.543 63.653.507 0 19.157.036 50.000 0 0 82.860.543 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2930 - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 585.942.217 TOTAL 585.942.217 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2930 - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2930.04129413.021 ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL *GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ - PROFISCO - PR Estimular práticas inovadoras na gestão tributária e Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL 13.001.584 13.001.584 572.232.965 572.232.965 0 0 585.234.549 585.234.549 13.001.584 13.001.584 572.232.965 0 0 0 585.234.549 13.001.584 financeira. Implementar novos sistemas para aumentar a celeridade processual e o controle orçamentário e Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 177 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2930 - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL financeiro do Estado. 2930.04129414.052 *ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL 0 572.232.965 Manter e aprimorar a arrecadação tributária estadual. Prover os recursos necessários para as atividades de arrecadação, tributação e fiscalização tributária. 0 572.232.965 0 0 0 707.668 707.668 707.668 707.668 707.668 707.668 0 707.668 707.668 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 2930.28846999.183 *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNREFISCO 0 Efetuar pagamento de encargos do FUNREFISCO. Alocar recursos destinados ao pagamento do PASEP conforme legislação vigente. TOTAL 13.001.584 572.232.965 707.668 585.942.217 *Recursos Vinculados 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2930 - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3021 01 15 T 0 0 0 0 0 0 1.851.249 5.845.335 7.696.584 0 5.305.000 5.305.000 0 0 0 0 0 0 1.851.249 11.150.335 13.001.584 4052 01 09 T 01 468.434.309 0 468.434.309 0 0 0 0 0 67.222.516 16.872.140 84.094.656 707.668 5.000.000 14.704.000 19.704.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 540.656.825 31.576.140 572.232.965 707.668 T TOTAL 0 0 707.668 0 0 0 707.668 468.434.309 0 92.498.908 25.009.000 0 0 585.942.217 9183 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2930 - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - CRE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3021 4052 9183 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 7.696.584 5.305.000 0 0 13.001.584 T 90 91 T 0 423.017.540 45.416.769 468.434.309 0 0 0 0 7.696.584 84.094.656 0 84.094.656 5.305.000 19.704.000 0 19.704.000 0 0 0 0 0 0 0 0 13.001.584 526.816.196 45.416.769 572.232.965 0 0 0 0 707.668 707.668 0 0 0 0 0 0 707.668 707.668 468.434.309 0 92.498.908 25.009.000 0 0 585.942.217 90 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 178 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 179 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA A - Resumos Gerais 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA R$ 1,00 TOTAL 10.499.622.467 780.798.666 1.492.533.154 1.335.907.062 11.992.155.621 2.116.705.728 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 10.559.832.429 780.798.666 60.223.497 10.559.832.429 1.492.533.154 1.335.907.062 135.126.092 1.492.533.154 12.052.365.583 2.116.705.728 195.349.589 12.052.365.583 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ATENDIMENTO A OBRIGAÇÕES GERAIS 60.223.497 9.658.600.304 10.559.832.429 8.836.376.024 135.126.092 21.500.000 1.492.533.154 0 195.349.589 9.680.100.304 12.052.365.583 8.836.376.024 3100.28846999.088 *PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 822.224.280 60.209.962 60.209.962 10.559.832.429 21.500.000 0 0 1.492.533.154 843.724.280 60.209.962 60.209.962 12.052.365.583 3100.99999999.901 *RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 60.209.962 0 60.209.962 10.559.832.429 1.492.533.154 12.052.365.583 3100.28843999.083 3100.28844999.084 3100.28846999.082 *Recursos Vinculados 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3100.28843999.083 3100.28844999.084 3100.28846999.082 3100.28846999.088 3100.99999999.901 ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 11.992.155.621 2.116.705.728 12.052.365.583 2.116.705.728 0 0 0 0 11.992.155.621 2.116.705.728 12.052.365.583 2.116.705.728 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 195.349.589 12.052.365.583 195.349.589 9.680.100.304 0 0 0 0 195.349.589 12.052.365.583 195.349.589 9.680.100.304 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ATENDIMENTO A OBRIGAÇÕES GERAIS *PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.052.365.583 8.836.376.024 843.724.280 60.209.962 0 0 0 0 12.052.365.583 8.836.376.024 843.724.280 60.209.962 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 60.209.962 12.052.365.583 60.209.962 12.052.365.583 0 0 0 0 60.209.962 12.052.365.583 60.209.962 12.052.365.583 *Recursos Vinculados 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 3101 ESPECIFICAÇÃO PROGRAMAÇÕES ESPECIAIS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO TOTAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 10.559.832.429 1.492.533.154 12.052.365.583 10.559.832.429 1.492.533.154 12.052.365.583 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 180 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 3101 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES TESOURO PROGRAMAÇÕES ESPECIAIS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO TOTAL R$ 1,00 TOTAL 12.052.365.583 0 12.052.365.583 12.052.365.583 0 12.052.365.583 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 3101 Grupo Fonte 01 15 09 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais 0 0 0 0 0 Juros e Enc. da Dívida 841.022.163 0 0 841.022.163 841.022.163 Outras Desp. Correntes 9.519.023.121 2.999.962 196.787.183 9.718.810.266 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 9.718.810.266 21.500.000 0 0 21.500.000 0 21.500.000 1.471.033.154 0 0 1.471.033.154 1.471.033.154 R$ 1,00 Total 11.852.578.438 2.999.962 196.787.183 12.052.365.583 12.052.365.583 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. 3101 40 90 99 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 841.022.163 0 841.022.163 8.520.851.126 1.137.749.178 60.209.962 9.718.810.266 0 0 0 0 0 21.500.000 0 21.500.000 0 1.471.033.154 0 1.471.033.154 8.520.851.126 3.471.304.495 60.209.962 12.052.365.583 0 841.022.163 9.718.810.266 0 21.500.000 1.471.033.154 12.052.365.583 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 181 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA 3101 - PROGRAMAÇÕES ESPECIAIS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3101.28843999.083 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 11.992.155.621 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0 0 2.116.705.728 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 12.052.365.583 *ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0 0 2.116.705.728 Efetuar o pagamento dos encargos da dívida pública interna. Efetuar pagamento de juros, amortizações, comissões bancárias e outros encargos do serviço da dívida pública interna, resultante de empréstimos contratados ou a contratar pelo Estado, bem como o parcelamento do INSS e demais obrigações tributárias decorrentes de parcelamento. SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 0 0 195.349.589 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 12.052.365.583 3101.28844999.084 3101.28846999.082 3101.28846999.088 3101.99999999.901 ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 0 0 195.349.589 Efetuar o pagamento de encargos da dívida pública externa. Realizar pagamento de juros, amortizações, comissões bancárias e outros encargos do serviço da dívida pública externa, resultante de empréstimos contratados ou a contratar pelo Estado. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 9.680.100.304 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 12.052.365.583 *ATENDIMENTO A OBRIGAÇÕES GERAIS 0 0 8.836.376.024 Cumprir as obrigações legais previstas na Constituição Federal e leis específicas. Efetuar o repasse de receitas tributárias aos municípios, viabilizar os pagamentos do PASEP. Restituir tributos recolhidos indevidamente e atender futuras ações e encargos assumidos pelo Governo do Estado. *PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Efetuar o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado. 0 0 843.724.280 judiciais transitadas em julgado. Prover o Tribunal de Justiça do Paraná de recursos necessários para o pagamento de sentenças RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0 Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais. TOTAL 0 0 0 0 0 0 60.209.962 60.209.962 12.052.365.583 60.209.962 12.052.365.583 R$ 1,00 TOTAL 11.992.155.621 2.116.705.728 12.052.365.583 2.116.705.728 195.349.589 12.052.365.583 195.349.589 9.680.100.304 12.052.365.583 8.836.376.024 843.724.280 60.209.962 60.209.962 12.052.365.583 60.209.962 12.052.365.583 *Recursos Vinculados 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA 3101 - PROGRAMAÇÕES ESPECIAIS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9082 9083 9084 9088 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 0 0 8.823.984.724 0 0 0 8.823.984.724 09 T 01 T 0 0 0 0 0 0 780.798.666 780.798.666 12.391.300 8.836.376.024 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.335.907.062 1.335.907.062 12.391.300 8.836.376.024 2.116.705.728 2.116.705.728 01 T 01 09 0 0 0 0 60.223.497 60.223.497 0 0 0 0 637.828.397 184.395.883 0 0 0 0 0 0 21.500.000 0 135.126.092 135.126.092 0 0 195.349.589 195.349.589 659.328.397 184.395.883 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 182 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA 3101 - PROGRAMAÇÕES ESPECIAIS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9901 Grupo Fonte T 01 15 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 822.224.280 57.210.000 2.999.962 60.209.962 0 0 0 0 21.500.000 0 0 0 0 0 0 0 843.724.280 57.210.000 2.999.962 60.209.962 0 841.022.163 9.718.810.266 0 21.500.000 1.471.033.154 12.052.365.583 3100 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFA 3101 - PROGRAMAÇÕES ESPECIAIS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9082 9083 9084 9088 9901 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 40 90 0 0 0 0 8.520.851.126 315.524.898 0 0 0 0 0 0 8.520.851.126 315.524.898 T 90 T 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 780.798.666 780.798.666 60.223.497 60.223.497 0 0 8.836.376.024 0 0 0 0 822.224.280 822.224.280 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21.500.000 21.500.000 0 1.335.907.062 1.335.907.062 135.126.092 135.126.092 0 0 8.836.376.024 2.116.705.728 2.116.705.728 195.349.589 195.349.589 843.724.280 843.724.280 99 T TOTAL 0 0 0 0 60.209.962 60.209.962 0 0 0 0 0 0 60.209.962 60.209.962 0 841.022.163 9.718.810.266 0 21.500.000 1.471.033.154 12.052.365.583 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 183 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL A - Resumos Gerais 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL 49.449.707 49.449.707 0 0 49.449.707 49.449.707 3500.04131424.059 GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO EFICIENTE DE COMUNICAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SECS 35.115.000 35.115.000 40.020.686 14.334.707 0 0 500.000 0 35.115.000 35.115.000 40.520.686 14.334.707 3500.24392424.188 COMUNICAÇÕES DIFUSÃO CULTURAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - RTVE 25.685.979 25.685.979 40.020.686 25.685.979 500.000 500.000 500.000 500.000 26.185.979 26.185.979 40.520.686 26.185.979 3500.28846999.030 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - RTVE 577.000 577.000 577.000 577.000 0 0 0 0 577.000 577.000 577.000 577.000 75.712.686 500.000 76.212.686 CÓDIGO 3500.04131404.062 ESPECIFICAÇÃO TOTAL *Recursos Vinculados 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO 49.449.707 0 49.449.707 COMUNICAÇÃO SOCIAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO EFICIENTE DE COMUNICAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA 49.449.707 35.115.000 35.115.000 39.984.686 0 0 0 636.000 49.449.707 35.115.000 35.115.000 40.620.686 3500.04131424.059 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SECS COMUNICAÇÕES DIFUSÃO CULTURAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 14.334.707 25.649.979 25.649.979 39.984.686 0 636.000 636.000 636.000 14.334.707 26.285.979 26.285.979 40.620.686 3500.24392424.188 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - RTVE ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 25.649.979 466.000 466.000 466.000 636.000 111.000 111.000 111.000 26.285.979 577.000 577.000 577.000 3500.28846999.030 ENCARGOS ESPECIAIS - RTVE TOTAL 466.000 75.565.686 111.000 747.000 577.000 76.312.686 3500.04131404.062 *Recursos Vinculados 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 3502 3530 ESPECIFICAÇÃO DIRETORIA GERAL RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE TOTAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 49.449.707 26.262.979 0 500.000 49.449.707 26.762.979 75.712.686 500.000 76.212.686 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 184 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 3502 3530 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES TESOURO DIRETORIA GERAL RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE TOTAL R$ 1,00 TOTAL 49.449.707 26.115.979 0 747.000 49.449.707 26.862.979 75.565.686 747.000 76.312.686 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 3502 Grupo Fonte 01 09 T 3530 01 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 12.351.433 0 12.351.433 29.098.274 8.000.000 37.098.274 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.449.707 8.000.000 49.449.707 5.895.891 0 5.895.891 0 0 0 19.720.088 747.000 20.467.088 500.000 0 500.000 0 0 0 0 0 0 26.115.979 747.000 26.862.979 18.247.324 0 Outras Desp. Correntes 0 57.565.362 500.000 0 0 76.312.686 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 3502 3530 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 11.737.681 613.752 12.351.433 5.588.711 0 0 0 0 37.098.274 0 37.098.274 20.467.088 0 0 0 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 48.835.955 613.752 49.449.707 26.555.799 91 T TOTAL 307.180 5.895.891 0 0 0 20.467.088 0 500.000 0 0 0 0 307.180 26.862.979 18.247.324 0 57.565.362 500.000 0 0 76.312.686 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 185 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3502 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3502.04131404.062 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO *GESTÃO EFICIENTE DE COMUNICAÇÃO Dar visibilidade e transparência 0 49.449.707 0 49.449.707 0 35.115.000 0 35.115.000 Estado e ampliar a comunicação nas redes sociais, com respostas imediatas à população. Desenvolver R$ 1,00 TOTAL 0 49.449.707 0 0 0 49.449.707 35.115.000 35.115.000 à atuação do Governo do atividades dirigidas à produção de conteúdos e imagens e a prestação de serviços de produção e distribuição de material audiovisual com finalidades educativas, esportivas, artísticas, culturais, científicas, informativas e de utilidade pública. Assessorar o Governo do Estado nas relações com a comunidade, por meio dos veículos de comunicação e imprensa local, nacional e internacional. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Desenvolver e executar campanhas publicitárias campanha veiculada unidade Prestar serviços na área de produção de conteúdos e imagens material audiovisual material de comunicação impresso material de comunicação eletrônica para mídias digitais matéria produzida Prestar serviços na área de produção de conteúdos e imagens Prestar serviços na área de produção de conteúdos e imagens Produzir matérias jornalísticas 3502.04131424.059 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 10 995 Total 10 unidade 5 5 unidade 5 5 unidade 5 5 unidade GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 14.334.707 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SECS 0 14.334.707 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. TOTAL 0 600 0 0 49.449.707 0 600 14.334.707 14.334.707 49.449.707 *Recursos Vinculados 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4059 4062 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 12.351.433 0 1.983.274 0 0 0 14.334.707 T 01 09 T 12.351.433 0 0 0 0 0 0 0 1.983.274 27.115.000 8.000.000 35.115.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.334.707 27.115.000 8.000.000 35.115.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 186 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Grupo Fonte TOTAL 12.351.433 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes 0 Investimentos 37.098.274 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 R$ 1,00 Total 49.449.707 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. 4059 4062 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 11.737.681 613.752 0 0 1.983.274 0 0 0 0 0 0 0 13.720.955 613.752 T 90 T TOTAL 12.351.433 0 0 0 0 0 1.983.274 35.115.000 35.115.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.334.707 35.115.000 35.115.000 12.351.433 0 37.098.274 0 0 0 49.449.707 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3530 - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.5.00.00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Taxa de Ocupação de Imóveis Receitas de Valores Mobiliários 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Comunicação 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços Prestados a Outras Entidades RECEITAS CORRENTES DESDOBRAMENTO R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 747.000 535.000 500.000 500.000 35.000 35.000 35.000 212.000 12.000 200.000 747.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 747.000 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3530 - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 747.000 26.115.979 TOTAL 26.862.979 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3530 - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO COMUNICAÇÕES PROJETOS 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 26.285.979 0 R$ 1,00 TOTAL 26.285.979 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 187 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3530 - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3530.24392424.188 ESPECIFICAÇÃO DIFUSÃO CULTURAL 0 26.285.979 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 26.285.979 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - RTVE 0 26.285.979 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. Alocar recursos para desenvolvimento e execução e produção de conteúdos de mídia. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Desenvolver programação rádio-televisiva programação realizada unidade 900 905 910 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 3530.28846999.030 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 915 920 925 Mesorregiões 930 935 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 940 945 26.285.979 26.285.979 26.285.979 990 150 577.000 577.000 577.000 ENCARGOS ESPECIAIS - RTVE 0 0 577.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 26.285.979 577.000 995 Total 150 577.000 577.000 577.000 577.000 26.862.979 *Recursos Vinculados 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3530 - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4188 01 95 T 9030 01 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 5.895.891 0 5.895.891 0 0 0 19.254.088 636.000 19.890.088 500.000 0 500.000 0 0 0 0 0 0 25.649.979 636.000 26.285.979 0 0 0 0 0 0 466.000 111.000 577.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 466.000 111.000 577.000 5.895.891 0 20.467.088 500.000 0 0 26.862.979 3500 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 3530 - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ - RTVE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4188 90 91 T 9030 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 5.588.711 307.180 5.895.891 0 0 0 19.890.088 0 19.890.088 500.000 0 500.000 0 0 0 0 0 0 25.978.799 307.180 26.285.979 0 0 0 0 577.000 577.000 0 0 0 0 0 0 577.000 577.000 5.895.891 0 20.467.088 500.000 0 0 26.862.979 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 188 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 189 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A - Resumos Gerais 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 1,00 TOTAL 3.373.525.521 4.676.170 220.471.320 0 3.593.996.841 4.676.170 PARANÁ SEGURO *FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA CIVIL *FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR POLICIAMENTO 3.223.255.029 2.071.080 2.605.090 2.500.728.006 220.471.320 0 0 212.428.430 3.443.726.349 2.071.080 2.605.090 2.713.156.436 3900.06181133.014 3900.06181133.089 3900.06181134.066 PARANÁ SEGURO *INVESTIMENTOS PARA O PARANÁ SEGURO *INVESTIMENTOS PARA O PARANÁ SEGURO - BID *AÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 3.223.255.029 4.129.501 8.056.410 731.293.485 220.471.320 111.196.840 101.231.590 0 3.443.726.349 115.326.341 109.288.000 731.293.485 3900.06181134.069 3900.06181134.070 3900.06181134.071 3900.06181134.072 *AÇÕES *AÇÕES *AÇÕES *AÇÕES DO DO DO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 1º COMANDO DA PMPR - CURITIBA 2º COMANDO DA PMPR - LONDRINA POLICIAMENTO RODOVIÁRIO 1.569.111.811 3.927.200 2.891.244 1.133.960 0 0 0 0 1.569.111.811 3.927.200 2.891.244 1.133.960 3900.06181134.083 3900.06181134.085 3900.06181134.086 3900.06181134.087 3900.06181134.088 *AÇÕES *AÇÕES *AÇÕES *AÇÕES *AÇÕES DO DO DO DO DO FUNRESTRAN 3º COMANDO 4º COMANDO 5º COMANDO 6º COMANDO 17.532.900 2.857.450 2.376.740 3.822.466 1.520.380 0 0 0 0 0 17.532.900 2.857.450 2.376.740 3.822.466 1.520.380 3900.06181134.376 *GESTÃO DO BATALHÃO POLICIAL MILITAR DE OPERAÇÕES AÉREAS - BPMOA GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SESP 1.803.967 150.270.492 150.270.492 0 0 0 1.803.967 150.270.492 150.270.492 DEFESA CIVIL PARANÁ SEGURO *AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 185.947.356 3.223.255.029 185.947.356 89.769.969 1.302.270 220.471.320 1.302.270 0 187.249.626 3.443.726.349 187.249.626 89.769.969 PARANÁ SEGURO *AÇÕES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO *AÇÕES DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL *AÇÕES DA POLÍCIA CIENTÍFICA 3.223.255.029 1.435.250 843.600 87.491.119 220.471.320 0 0 0 3.443.726.349 1.435.250 843.600 87.491.119 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARANÁ SEGURO *GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 589.794.060 3.223.255.029 589.794.060 2.609.960 6.740.620 220.471.320 6.740.620 0 596.534.680 3.443.726.349 596.534.680 2.609.960 PARANÁ SEGURO *AÇÕES DO POLICIAMENTO AMBIENTAL ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.223.255.029 2.609.960 5.061.868 5.061.868 220.471.320 0 0 0 3.443.726.349 2.609.960 5.061.868 5.061.868 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNRESTRAN *ENCARGOS ESPECIAIS - SESP TOTAL 5.061.868 177.100 4.884.768 3.378.587.389 0 0 0 220.471.320 5.061.868 177.100 4.884.768 3.599.058.709 3900.06128134.068 3900.06128134.075 3900.06181424.064 3900.06182134.074 3900.06183134.067 3900.06183134.078 3900.06183134.079 3900.06421134.383 3900.06541134.073 3900.28846999.011 3900.28846999.164 *Recursos Vinculados DA DA DA DA PMPR PMPR PMPR PMPR - MARINGÁ PONTA GROSSA CASCAVEL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 190 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3900.06128134.068 3900.06128134.075 3900.06181133.014 3900.06181133.089 3900.06181134.066 ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARANÁ SEGURO *FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA CIVIL *FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO *INVESTIMENTOS PARA O PARANÁ SEGURO *INVESTIMENTOS PARA O PARANÁ SEGURO - BID *AÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 3900.06181134.069 *AÇÕES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 3900.06181134.070 *AÇÕES DO 1º COMANDO DA PMPR - CURITIBA 3900.06181134.071 3900.06181134.072 3900.06181134.083 3900.06181134.085 *AÇÕES *AÇÕES *AÇÕES *AÇÕES 3900.06181134.086 3900.06181134.087 3900.06181134.088 3900.06181134.376 *AÇÕES DO 4º COMANDO DA PMPR - PONTA GROSSA *AÇÕES DO 5º COMANDO DA PMPR - CASCAVEL *AÇÕES DO 6º COMANDO DA PMPR - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS *GESTÃO DO BATALHÃO POLICIAL MILITAR DE OPERAÇÕES AÉREAS - BPMOA GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SESP DEFESA CIVIL 3900.06181424.064 3900.06182134.074 3900.06183134.067 3900.06183134.078 3900.06183134.079 3900.06421134.383 DO DO DO DO TESOURO *AÇÕES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO *AÇÕES DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL *AÇÕES DA POLÍCIA CIENTÍFICA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARANÁ SEGURO *GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARANÁ SEGURO R$ 1,00 TOTAL 3.576.463.941 4.676.170 3.426.193.449 2.071.080 2.605.090 2.695.623.536 3.426.193.449 17.532.900 0 17.532.900 0 0 17.532.900 17.532.900 3.593.996.841 4.676.170 3.443.726.349 2.071.080 2.605.090 2.713.156.436 3.443.726.349 115.326.341 109.288.000 731.293.485 0 0 0 115.326.341 109.288.000 731.293.485 1.569.111.811 3.927.200 0 0 1.569.111.811 3.927.200 2.891.244 1.133.960 0 2.857.450 0 0 17.532.900 0 2.891.244 1.133.960 17.532.900 2.857.450 2.376.740 3.822.466 1.520.380 1.803.967 150.270.492 150.270.492 187.249.626 0 0 0 0 0 0 0 2.376.740 3.822.466 1.520.380 1.803.967 150.270.492 150.270.492 187.249.626 3.426.193.449 187.249.626 89.769.969 3.426.193.449 17.532.900 0 0 17.532.900 3.443.726.349 187.249.626 89.769.969 3.443.726.349 1.435.250 843.600 87.491.119 596.534.680 0 0 0 0 1.435.250 843.600 87.491.119 596.534.680 3.426.193.449 596.534.680 2.609.960 3.426.193.449 17.532.900 0 0 17.532.900 3.443.726.349 596.534.680 2.609.960 3.443.726.349 2º COMANDO DA PMPR - LONDRINA POLICIAMENTO RODOVIÁRIO FUNRESTRAN 3º COMANDO DA PMPR - MARINGÁ PARANÁ SEGURO *AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA PARANÁ SEGURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES 3900.06541134.073 *AÇÕES DO POLICIAMENTO AMBIENTAL ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 2.609.960 4.884.768 4.884.768 4.884.768 0 177.100 177.100 177.100 2.609.960 5.061.868 5.061.868 5.061.868 3900.28846999.011 3900.28846999.164 *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNRESTRAN *ENCARGOS ESPECIAIS - SESP TOTAL 0 4.884.768 3.581.348.709 177.100 0 17.710.000 177.100 4.884.768 3.599.058.709 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3901 GABINETE DO SECRETÁRIO 3902 3903 DIRETORIA GERAL - SESP DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 18.874.646 212.428.430 231.303.076 150.270.492 731.293.485 0 0 150.270.492 731.293.485 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 191 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 3904 3907 3908 3911 3912 3914 3915 INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLA DE POLÍCIA COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR CORPO DE BOMBEIROS ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ POLÍCIA CIENTÍFICA CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 3916 3917 3962 SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN TOTAL R$ 1,00 TOTAL 1.435.250 2.071.080 1.569.111.811 185.947.356 2.605.090 87.491.119 843.600 0 0 0 1.302.270 0 0 0 1.435.250 2.071.080 1.569.111.811 187.249.626 2.605.090 87.491.119 843.600 21.139.400 589.794.060 17.710.000 0 6.740.620 0 21.139.400 596.534.680 17.710.000 3.378.587.389 220.471.320 3.599.058.709 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 3901 GABINETE DO SECRETÁRIO 3902 3903 3904 3907 3908 DIRETORIA GERAL - SESP DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLA DE POLÍCIA COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 3911 3912 3914 3915 3916 3917 3962 Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 231.303.076 0 231.303.076 150.270.492 731.293.485 1.435.250 2.071.080 1.569.111.811 0 0 0 0 0 150.270.492 731.293.485 1.435.250 2.071.080 1.569.111.811 CORPO DE BOMBEIROS ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ POLÍCIA CIENTÍFICA CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 187.249.626 2.605.090 87.491.119 843.600 0 0 0 0 187.249.626 2.605.090 87.491.119 843.600 SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN TOTAL 21.139.400 596.534.680 0 0 0 17.710.000 21.139.400 596.534.680 17.710.000 3.581.348.709 17.710.000 3.599.058.709 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 3901 3902 3903 3904 3907 3908 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 15 09 0 0 0 0 0 0 9.758.236 8.056.410 1.060.000 109.680.100 52.838.590 49.809.740 100.000 0 0 0 0 0 119.538.336 60.895.000 50.869.740 T 01 T 01 0 8.705.943 8.705.943 636.659.480 0 0 0 0 18.874.646 141.564.549 141.564.549 94.634.005 212.328.430 0 0 0 100.000 0 0 0 0 0 0 0 231.303.076 150.270.492 150.270.492 731.293.485 T 01 T 01 T 01 636.659.480 0 0 0 0 1.523.786.503 0 0 0 0 0 0 94.634.005 1.435.250 1.435.250 2.071.080 2.071.080 45.325.308 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 731.293.485 1.435.250 1.435.250 2.071.080 2.071.080 1.569.111.811 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 192 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 3911 3912 3914 3915 3916 3917 3962 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total T 01 09 T 01 T 01 T 1.523.786.503 144.927.446 0 144.927.446 0 0 68.626.111 68.626.111 0 0 0 0 0 0 0 0 45.325.308 37.981.300 3.038.610 41.019.910 2.605.090 2.605.090 18.865.008 18.865.008 0 0 1.302.270 1.302.270 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.569.111.811 182.908.746 4.340.880 187.249.626 2.605.090 2.605.090 87.491.119 87.491.119 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 843.600 843.600 21.139.400 21.139.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 843.600 843.600 21.139.400 21.139.400 01 09 T 95 442.288.011 0 442.288.011 100.000 0 0 0 0 147.506.049 0 147.506.049 17.610.000 0 6.740.620 6.740.620 0 0 0 0 0 0 0 0 0 589.794.060 6.740.620 596.534.680 17.710.000 T TOTAL 100.000 0 17.610.000 0 0 2.825.093.494 0 553.493.895 0 220.371.320 100.000 17.710.000 0 3.599.058.709 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3901 90 T 0 0 0 0 18.874.646 18.874.646 212.328.430 212.328.430 100.000 100.000 0 0 231.303.076 231.303.076 3902 90 91 T 90 7.679.725 1.026.218 8.705.943 568.279.858 0 0 0 0 141.564.549 0 141.564.549 94.634.005 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 149.244.274 1.026.218 150.270.492 662.913.863 91 T 90 T 68.379.622 636.659.480 0 0 0 0 0 0 0 94.634.005 1.435.250 1.435.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 68.379.622 731.293.485 1.435.250 1.435.250 90 T 90 91 0 0 1.379.117.300 144.669.203 0 0 0 0 2.071.080 2.071.080 45.325.308 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.071.080 2.071.080 1.424.442.608 144.669.203 T 90 91 T 1.523.786.503 131.336.860 13.590.586 144.927.446 0 0 0 0 45.325.308 41.019.910 0 41.019.910 0 1.302.270 0 1.302.270 0 0 0 0 0 0 0 0 1.569.111.811 173.659.040 13.590.586 187.249.626 90 T 90 0 0 60.161.541 0 0 0 2.605.090 2.605.090 18.865.008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.605.090 2.605.090 79.026.549 91 T 8.464.570 68.626.111 0 0 0 18.865.008 0 0 0 0 0 0 8.464.570 87.491.119 90 T 0 0 0 0 843.600 843.600 0 0 0 0 0 0 843.600 843.600 3903 3904 3907 3908 3911 3912 3914 3915 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 193 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 3916 3917 3962 Mod. Aplic. 90 T 50 90 91 T 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 389.777.850 52.510.161 442.288.011 100.000 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 21.139.400 21.139.400 1.290.000 146.216.049 0 147.506.049 17.610.000 17.610.000 0 0 0 6.740.620 0 6.740.620 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21.139.400 21.139.400 1.290.000 542.734.519 52.510.161 596.534.680 17.710.000 17.710.000 2.825.093.494 0 553.493.895 220.371.320 100.000 0 3.599.058.709 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 194 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 195 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3901 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3901.06181133.014 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO *INVESTIMENTOS PARA O PARANÁ SEGURO Apoiar as unidades integrantes do 224.614.341 1.803.967 224.614.341 1.803.967 224.614.341 1.803.967 115.326.341 0 de Segurança Pública na execução de projetos voltados ao cumprimento dos objetivos propostos pelo Programa R$ 1,00 TOTAL 0 226.418.308 0 0 0 226.418.308 226.418.308 115.326.341 Sistema Estadual Paraná Seguro, com recursos estaduais, bem como com recursos oriundos de acordos e convênios com outras esferas governamentais. Ações do Executivo Mesorregiões Principais Ações Produto Un. Medida Apoiar as unidades da SESP na realização de ações conjuntas unidade apoiada unidade 915 12 Apoiar as unidades da SESP na implemantação da ação programática unidade apoiada Adequar a infraestrutura de segurança pública às propostas do Paraná Seguro unidade apoiada unidade unidade 12 12 900 905 910 920 925 930 935 940 945 990 995 Total 12 12 12 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 3901.06181133.089 *INVESTIMENTOS PARA O PARANÁ SEGURO - BID 109.288.000 0 Implementar os recursos e os meios para que as unidades policiais civis e militares possam efetivar a cultura de polícia comunitária, objetivando a redução dos 0 109.288.000 0 1.803.967 níveis de violência e criminalidade em Curitiba, Região Metropolitana e nos municípios da tríplice fronteira paranaense com foco no adolescente infrator. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 3901.06181134.376 *GESTÃO DO BATALHÃO POLICIAL MILITAR DE OPERAÇÕES AÉREAS - BPMOA 0 1.803.967 Atuar em missões de apoio a operações policiais, de bombeiro e de defesa civil. Apoiar órgãos federais, estaduais e municipais que necessitem do emprego de aeronaves e em outras missões de preservação da ordem pública. Apoiar ações de prevenção e combate a incêndios; realizar ações aeropoliciais; realizar buscas de vítimas em meios terrestre e aquático. Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar buscas de vítimas em meios terrestre e aquáticos Formar e especializar profissionais para o resgate aéreo Apoiar ações de prevenção e combate a incêndios operação policial realizada operação realizada profissional treinado ação apoiada Transportar vítimas em aeronave com suporte avançado de vida atendimento prestado Realizar operações aeropoliciais Un. Medida Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 unidade 15 14 16 34 23 21 14 19 11 14 990 995 Total 181 policial unidade unidade 2 2 2 3 3 2 2 1 2 5 5 6 5 9 12 8 8 5 7 4 5 24 9 65 unidade 21 18 22 45 32 29 19 26 15 19 246 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 196 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3901 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3901.28846999.164 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 4.884.768 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 4.884.768 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 4.884.768 *ENCARGOS ESPECIAIS - SESP 0 0 4.884.768 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 224.614.341 1.803.967 4.884.768 R$ 1,00 TOTAL 4.884.768 4.884.768 4.884.768 4.884.768 231.303.076 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3014 01 0 0 3.069.501 82.287.100 100.000 3089 09 T 01 09 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.060.000 4.129.501 0 0 8.056.410 28.809.740 111.096.840 27.393.000 21.000.000 52.838.590 0 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 85.456.601 29.869.740 115.326.341 27.393.000 21.000.000 60.895.000 4376 T 01 T 0 0 0 0 0 0 8.056.410 1.803.967 1.803.967 101.231.590 0 0 0 0 0 0 0 0 109.288.000 1.803.967 1.803.967 01 T TOTAL 0 0 0 0 4.884.768 4.884.768 0 0 0 0 0 0 4.884.768 4.884.768 0 0 18.874.646 212.328.430 100.000 0 231.303.076 9164 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3014 3089 4376 9164 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 4.129.501 4.129.501 8.056.410 8.056.410 111.096.840 111.096.840 101.231.590 101.231.590 100.000 100.000 0 0 0 0 0 0 115.326.341 115.326.341 109.288.000 109.288.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 1.803.967 1.803.967 4.884.768 4.884.768 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.803.967 1.803.967 4.884.768 4.884.768 TOTAL 0 0 18.874.646 212.328.430 100.000 0 231.303.076 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 197 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3902 - DIRETORIA GERAL - SESP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3902.06181424.064 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP SEGURANÇA PÚBLICA 0 150.270.492 POLICIAMENTO 0 150.270.492 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 150.270.492 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SESP 0 150.270.492 Manter e modernizar a estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. TOTAL 0 0 0 0 0 150.270.492 0 R$ 1,00 TOTAL 150.270.492 150.270.492 150.270.492 150.270.492 150.270.492 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3902 - DIRETORIA GERAL - SESP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4064 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 8.705.943 0 141.564.549 0 0 0 T TOTAL 8.705.943 0 141.564.549 0 0 0 150.270.492 150.270.492 8.705.943 0 141.564.549 0 0 0 150.270.492 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3902 - DIRETORIA GERAL - SESP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4064 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 7.679.725 0 141.564.549 0 0 0 149.244.274 91 T TOTAL 1.026.218 8.705.943 0 0 0 141.564.549 0 0 0 0 0 0 1.026.218 150.270.492 8.705.943 0 141.564.549 0 0 0 150.270.492 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3903 - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO 3903.06181134.066 PROJETOS 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 731.293.485 731.293.485 PARANÁ SEGURO 0 731.293.485 *AÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 0 731.293.485 Executar os serviços de polícia judiciária no Estado do Paraná e promover ações específicas de combate ao crime organizado por meio do trabalho investigativo, de inteligência e de realização de operações conjuntas com outros órgãos e unidades policiais, promover ações de otimização e maximização da eficiência do trabalho R$ 1,00 TOTAL 0 0 731.293.485 731.293.485 0 0 731.293.485 731.293.485 policial investigativo e cartorário. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 198 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida inquérito policial instaurado operação policial realizada boletim de ocorrência registrado mandado de prisão cumprido veículo recuperado Instaurar inquéritos policiais Realizar operações policiais diversas Registrar boletins de ocorrência Cumprir mandados de prisão Recuperar veículos furtados/roubados TOTAL Mesorregiões 930 935 900 905 910 915 920 925 940 945 unidade 3966 7863 4222 26483 6810 20174 6013 13227 3474 6180 unidade 10 27 40 195 13 55 26 38 9 17 unidade 44374 92398 46340 539786 78637 247846 87203 167384 38055 62207 unidade 663 1004 1011 6746 1665 3916 1921 2692 65 1157 20840 unidade 108 472 215 8627 509 3624 162 2400 10 446 16573 0 731.293.485 990 0 995 Total 98412 4 434 1404230 731.293.485 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3903 - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4066 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 636.659.480 636.659.480 0 0 94.634.005 94.634.005 0 0 0 0 0 0 731.293.485 731.293.485 636.659.480 0 94.634.005 0 0 0 731.293.485 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3903 - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4066 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 Outras Desp. Correntes 94.634.005 0 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 568.279.858 68.379.622 662.913.863 68.379.622 T TOTAL 636.659.480 0 94.634.005 0 0 0 731.293.485 636.659.480 0 94.634.005 0 0 0 731.293.485 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3904 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA PARANÁ SEGURO 3904.06183134.067 *AÇÕES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO Modernizar e ampliar o banco de dados com informações de identificação civil e criminal de pessoas. PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 1.435.250 1.435.250 1.435.250 0 0 0 1.435.250 1.435.250 1.435.250 0 1.435.250 0 1.435.250 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 199 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Emitir carteira de identidade Expedir atestado de antecedentes TOTAL carteira expedida atestado expedido unidade unidade 900 18970 18472 905 36823 18472 910 23197 10925 915 277357 81997 920 33940 8556 0 Mesorregiões 925 930 935 118602 28897 91215 32192 7039 14184 1.435.250 940 22853 5876 945 40791 8566 0 990 995 Total 692645 206279 1.435.250 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3904 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4067 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais 01 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 1.435.250 1.435.250 0 0 0 0 0 0 1.435.250 1.435.250 0 0 1.435.250 0 0 0 1.435.250 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3904 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4067 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais 90 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 1.435.250 1.435.250 0 0 0 0 0 0 1.435.250 1.435.250 0 0 1.435.250 0 0 0 1.435.250 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3907 - ESCOLA DE POLÍCIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3907.06128134.068 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 2.071.080 2.071.080 PARANÁ SEGURO 0 2.071.080 *FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA CIVIL 0 2.071.080 Promover a qualificação do profissional em segurança pública com o objetivo de ampliar a eficiência policial pelo aperfeiçoamento técnico, científico e gerencial. Realizar a formação de pessoal para as atividades da Polícia Civil e o aperfeiçoamento, a especialização, a atualização e a integração funcional dos servidores R$ 1,00 TOTAL 0 0 2.071.080 2.071.080 0 0 2.071.080 2.071.080 policiais civis. Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar cursos de especialização em Gestão da Segurança Pública policial civil formado Realizar cursos de atualização em uso legal de arma de fogo para policiais policial civil formado civis da capital Un. Medida Mesorregiões 900 905 910 unidade 915 360 unidade 1200 920 925 930 935 940 945 990 995 Total 360 1200 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 200 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3907 - ESCOLA DE POLÍCIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Realizar civis do Realizar Realizar Realizar cursos de interior cursos de cursos de cursos de atualização em uso legal de arma de fogo para policiais formação para as carreiras da Polícia Civil especialização em Estatística e Análise Criminal extensão na área de Gestão e Liderança TOTAL Produto Un. Medida policial civil formado unidade 1800 policial civil formado policial civil formado policial civil formado unidade unidade unidade 750 500 600 900 905 910 915 0 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 1800 2.071.080 750 500 600 2.071.080 0 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3907 - ESCOLA DE POLÍCIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4068 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 0 0 2.071.080 0 0 0 T TOTAL 0 0 2.071.080 0 0 0 2.071.080 2.071.080 0 0 2.071.080 0 0 0 2.071.080 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3907 - ESCOLA DE POLÍCIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4068 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 2.071.080 0 0 0 T TOTAL 0 0 2.071.080 0 0 0 2.071.080 2.071.080 0 0 2.071.080 0 0 0 2.071.080 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3908 - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO 3908.06181134.069 *AÇÕES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 0 0 1.569.111.811 1.569.111.811 1.569.111.811 0 1.569.111.811 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 1.569.111.811 1.569.111.811 1.569.111.811 0 1.569.111.811 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 201 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3908 - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Gerenciar, coordenar e controlar as ações das Unidades da Policia Militar buscando a melhoria da segurança do cidadão, proporcionando suporte à prevenção e repressão da criminalidade e da violência. Fomentar as ações de policia comunitária voltada ao policiamento focado na resolução de problemas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar apoio operacional e administrativo para as unidades da PMPR unidade administrada Realizar apoio operacional e administrativo para as Seções e Diretorias da unidade administrada PMPR Realizar operações policiais diversas, visando proteção e segurança da operação policial comunidade. realizada operação policial Realizar Operação Verão realizada operação policial Realizar reitegração de posse realizada TOTAL 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total unidade 42 42 unidade 12 12 unidade 58 58 unidade 1 unidade 2 2 0 3 1 1 3 4 3 2 1.569.111.811 0 16 1.569.111.811 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3908 - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4069 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 1.523.786.503 1.523.786.503 0 0 45.325.308 45.325.308 0 0 0 0 0 0 1.569.111.811 1.569.111.811 1.523.786.503 0 45.325.308 0 0 0 1.569.111.811 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3908 - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4069 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 Outras Desp. Correntes 45.325.308 0 Investimentos 0 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 1.379.117.300 144.669.203 1.424.442.608 144.669.203 T TOTAL 1.523.786.503 0 45.325.308 0 0 0 1.569.111.811 1.523.786.503 0 45.325.308 0 0 0 1.569.111.811 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 202 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3911 - CORPO DE BOMBEIROS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3911.06182134.074 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL PARANÁ SEGURO *AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS Prevenir e combater incêndios. Realizar equipamentos nas ações de prevenção em missões de busca, meio aquático aos salvamento e veranistas. 0 187.249.626 0 187.249.626 0 187.249.626 0 187.249.626 resgate. Proporcionar condições plenas de emprego imediato e eficiente de pessoal e Prestar atendimento a outras ocorrências relacionadas ao Corpo de Bombeiros visando R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 187.249.626 187.249.626 187.249.626 187.249.626 proporcionar a segurança adequada à população fixa e flutuante no Estado do Paraná. Ações do Executivo Principais Ações Produto ocorrência de bombeiro realizada vistoria realizada Atender ocorrência de bombeiro Realizar vistoria de bombeiro Mesorregiões Un. Medida 900 905 910 915 920 925 930 24181 2038 17178 3170 3804 36778 8129 187.249.626 24562 5285 11564 0 unidade 2566 8402 2617 13839 5363 unidade 2326 31528 7586 21589 9279 TOTAL 0 935 940 945 990 995 Total 83158 158626 187.249.626 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3911 - CORPO DE BOMBEIROS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4074 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 144.927.446 0 37.981.300 0 0 0 182.908.746 09 T TOTAL 0 144.927.446 0 0 3.038.610 41.019.910 1.302.270 1.302.270 0 0 0 0 4.340.880 187.249.626 144.927.446 0 41.019.910 1.302.270 0 0 187.249.626 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3911 - CORPO DE BOMBEIROS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4074 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 131.336.860 13.590.586 144.927.446 0 0 0 41.019.910 0 41.019.910 1.302.270 0 1.302.270 0 0 0 0 0 0 173.659.040 13.590.586 187.249.626 TOTAL 144.927.446 0 41.019.910 1.302.270 0 0 187.249.626 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3912 - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA PROJETOS 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 2.605.090 0 R$ 1,00 TOTAL 2.605.090 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 203 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3912 - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3912.06128134.075 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 2.605.090 PARANÁ SEGURO 0 2.605.090 *FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR 0 2.605.090 Promover a qualificação dos efetivos da Polícia Militar pela formação, aperfeiçoamento, especialização e ensino, para habilitação às funções de execução, organização e direção. Realizar os Cursos: Superior de Polícia; de Aperfeiçoamento de Oficiais; de Formação de Oficiais; de Habilitação de Oficiais; de Aperfeiçoamento de Sargentos; de Formação de Sargentos; de Formação de Cabos; de Formação de Soldados; de Especialização de Oficiais; de Especialização de Praças. Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar Realizar Realizar Realizar Curso Curso Curso Curso Superior de Polícia (CSP) de Especialização de Praças de Aperfeiçoamento de Oficias (CAO) de Formação de Oficiais (CFO) policial policial policial policial militar militar militar militar formado formado formado formado unidade unidade unidade unidade 40 180 40 215 Realizar Realizar Realizar Realizar Curso Curso Curso Curso de de de de policial policial policial policial militar militar militar militar formado formado formado formado unidade unidade unidade unidade 30 60 300 400 policial militar formado unidade policial militar formado unidade 400 180 Habilitação de Oficiais (CHO) Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) Formação de Sargentos (CFS) Formação de Cabos (CFC) Realizar Curso de Formação de Soldados (CFSd) Realizar Curso de Especialização de Oficiais TOTAL Un. Medida 900 905 910 915 0 920 925 Mesorregiões 930 935 940 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 945 2.605.090 2.605.090 2.605.090 990 995 Total 40 180 40 215 30 120 400 600 60 100 200 200 2.605.090 0 600 180 2.605.090 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3912 - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4075 Grupo Fonte 01 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 2.605.090 Investimentos 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 2.605.090 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 204 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3912 - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 2.605.090 0 0 0 2.605.090 0 0 2.605.090 0 0 0 2.605.090 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3912 - ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4075 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 2.605.090 0 0 0 T TOTAL 0 0 2.605.090 0 0 0 2.605.090 2.605.090 0 0 2.605.090 0 0 0 2.605.090 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3914 - POLÍCIA CIENTÍFICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 3914.06183134.079 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 87.491.119 87.491.119 PARANÁ SEGURO 0 87.491.119 *AÇÕES DA POLÍCIA CIENTÍFICA 0 87.491.119 Complementar a investigação policial e o processo probatório criminal por meio da realização de perícias e pesquisas de polícia científica. Realizar perícias médico-legais e exames laboratoriais nas áreas de anatomia patológica, toxicologia, química legal e sexologia forense, requisitadas por autoridades e necessárias R$ 1,00 TOTAL 0 0 87.491.119 87.491.119 0 0 87.491.119 87.491.119 ao esclarecimento de processos. Ações do Executivo Principais Ações Produto perícia e pesquisa realizada exame realizado retrato falado confeccionado perícia médico-legal realizada Realizar perícias e pesquisas Realizar exames de DNA Confeccionar retrato falado Realizar perícia médico legal TOTAL *Recursos Vinculados Un. Medida Mesorregiões 900 unidade 905 910 915 920 925 2400 1030 28585 1030 8070 930 935 940 3430 945 1400 990 995 Total 45945 unidade 1300 1300 desenho 60 60 unidade 1245 4206 1925 52000 0 3520 16611 638 87.491.119 7950 1035 3455 0 92585 87.491.119 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 205 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3914 - POLÍCIA CIENTÍFICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4079 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 68.626.111 68.626.111 0 0 18.865.008 18.865.008 0 0 0 0 0 0 87.491.119 87.491.119 68.626.111 0 18.865.008 0 0 0 87.491.119 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3914 - POLÍCIA CIENTÍFICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4079 Mod. Aplic. 90 91 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 60.161.541 8.464.570 68.626.111 0 0 0 18.865.008 0 18.865.008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 79.026.549 8.464.570 87.491.119 68.626.111 0 18.865.008 0 0 0 87.491.119 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3915 - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3915.06183134.078 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA PARANÁ SEGURO *AÇÕES DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL 0 0 0 0 843.600 843.600 843.600 843.600 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 843.600 843.600 843.600 843.600 Exercer o controle interno da atividade policial. Promover a apuração das infrações penais e transgressões disciplinares atribuídas à Polícia Civil. Determinar a instauração de investigações preliminares e sindicâncias. Instaurar procedimentos administrativos penais - policiais civis e acompanhar inquéritos policiais nas unidades. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar correições de procedimentos administrativos penais (unidade) correição executada unidade Instaurar procedimentos administrativos penais policiais civis (unidade) Realizar inspeções administrativas nas unidades policiais Acompanhar inquéritos policiais nas unidades TOTAL procedimento instaurado inspeção executada inspeção executada unidade unidade unidade *Recursos Vinculados 900 905 2600 910 2300 235 102 63 36 915 15630 54 19380 0 920 Mesorregiões 925 930 935 4070 3495 138 56 843.600 940 945 149 13 0 990 995 Total 28095 585 261 19380 843.600 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 206 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3915 - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4078 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 843.600 843.600 0 0 0 0 0 0 843.600 843.600 0 0 843.600 0 0 0 843.600 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3915 - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4078 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 843.600 843.600 0 0 0 0 0 0 843.600 843.600 0 0 843.600 0 0 0 843.600 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3916 - SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 3916.06181134.070 POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO *AÇÕES DO 1º COMANDO DA PMPR - CURITIBA Aprovisionar a Unidade para que realize Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 sua atuação do 1º Comando da Polícia Militar, segurança e de preservação da ordem pública. 21.139.400 0 18.529.440 0 21.139.400 0 3.927.200 administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento, ostensivo e preventivo na área de com sede em Curitiba, R$ 1,00 TOTAL 0 21.139.400 0 0 0 18.529.440 21.139.400 3.927.200 intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de Ações do Executivo Principais Ações Realizar escolta de presos e dignitários Realizar policiamento preventivo e ostensivo fardado Realizar operações em eventos esportivos e shows Realizar operações blitz e ações educativas de trânsito Realizar policiamento hipomóvel Produto operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada Un. Medida 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total unidade 180 180 unidade 365 365 unidade 192 192 unidade 365 365 unidade 365 365 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 207 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3916 - SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar policiamento em estabelecimentos prisionais operação policial realizada unidade 3916.06181134.071 *AÇÕES DO 2º COMANDO DA PMPR - LONDRINA Aprovisionar a Unidade para que realize sua atuação do 2º Comando da Polícia Militar, segurança e de preservação da ordem pública. administração, com sede em 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 990 995 Total 365 0 2.891.244 coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de Londrina, 945 365 0 2.891.244 intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar escolta de presos e dignitários Realizar policiamento preventivo e ostensivo fardado Realizar operações em eventos esportivos e shows Realizar operações blitz e ações educativas de trânsito Realizar policiamento hipomóvel Realizar policiamento em estabelecimentos públicos Realizar operações diversas 3916.06181134.072 operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada Un. Medida 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total unidade 350 330 680 unidade 365 365 730 unidade 72 43 115 unidade 330 200 530 unidade 365 10 375 unidade 190 192 382 unidade 320 330 650 *AÇÕES DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO 0 1.133.960 0 1.133.960 Realizar o policiamento coordenado de trânsito nas rodovias estaduais sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a normalidade no tráfego de veículos, o cumprimento da legislação de trânsito, a redução dos índices de acidentes e a segurança dos usuários. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar policiamento de trânsito rodoviário policiamento realizado unidade 900 1390 905 1265 910 1469 915 1923 920 1558 Mesorregiões 925 930 935 1894 1238 1701 940 965 945 1227 990 995 Total 14630 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 208 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3916 - SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3916.06181134.085 ESPECIFICAÇÃO *AÇÕES DO 3º COMANDO DA PMPR - MARINGÁ 0 2.857.450 Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 3º Comando da Polícia Militar, com sede em Maringá, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública. Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar policiamento preventivo e ostensivo fardado Realizar operação de patrulhamento rural Realizar operação de policiamento em estabelecimentos prisionais Realizar operação de escolta de presos e dignatários Realizar operações em eventos esportivos e shows Realizar operações blitz e ações educativas de trânsito Realizar policiamento em estabelecimentos públicos 3916.06181134.086 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada Un. Medida 900 905 910 915 Mesorregiões 930 935 940 Realizar escolta de presos e dignItários Realizar policiamento preventivo e ostensivo fardado Realizar operações em eventos esportivos e shows Realizar operações blitz e ações educativas de transito. Produto operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada 0 925 unidade 365 365 730 unidade 365 365 730 unidade 365 365 730 unidade 260 260 520 unidade 208 208 416 unidade 260 260 520 unidade 365 365 730 Un. Medida 900 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 2.857.450 920 *AÇÕES DO 4º COMANDO DA PMPR - PONTA GROSSA 0 2.376.740 Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 4º Comando da Polícia Militar, com sede em Ponta Grossa, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública. Ações do Executivo Principais Ações R$ 1,00 TOTAL 990 995 0 945 Total 2.376.740 905 910 915 990 995 Total unidade 260 260 260 260 260 260 1560 unidade 365 365 365 365 365 365 2190 unidade 208 208 208 208 208 208 1248 unidade 365 365 365 365 365 365 2190 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 209 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3916 - SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar policiamento hipomóvel. Realizar policiamento em estabelecimentos prisionais. 3916.06181134.087 *AÇÕES DO 5º COMANDO DA PMPR - CASCAVEL Aprovisionar a Unidade para que realize Un. Medida operação policial realizada operação policial realizada sua atuação do 5º Comando da Polícia Militar, segurança e de preservação da ordem pública. administração, com sede em 900 905 unidade 365 unidade 365 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 990 995 Total 365 365 365 365 365 365 0 3.822.466 coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de Cascavel, 945 2190 0 3.822.466 intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de Ações do Executivo Principais Ações Produto Realizar escolta de presos e dignItários Realizar policiamento preventivo e ostensivo fardado Realizar operações em eventos esportivos e shows Realizar operações blitz e ações educativas de trânsito Realizar policiamento hipomóvel Realizar policiamento em estabelecimentos prisionais 3916.06181134.088 operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada *AÇÕES DO 6º COMANDO DA PMPR - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Un. Medida 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total unidade 260 260 260 780 unidade 366 366 366 1098 unidade 208 208 208 624 unidade 366 366 366 1098 unidade 366 unidade 366 0 1.520.380 366 366 0 732 1.520.380 Aprovisionar a Unidade para que realize sua administração, coordenação e controle, com vistas a realização do policiamento ostensivo e preventivo na área de atuação do 6º Comando da Polícia Militar, com sede em São José dos Pinhais, intensificando e melhorando o policiamento comunitário na região e elevando a sensação de segurança e de preservação da ordem pública. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 210 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada operação policial realizada Realizar escolta de presos e dignitários Realizar policiamento preventivo e ostensivo fardado Realizar operações em eventos esportivos e shows Realizar operações blitz e ações educativas de trânsito Realizar policiamento em estabelecimentos prisionais 900 905 910 915 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total unidade 104 104 unidade 365 365 unidade 89 89 unidade 194 194 unidade 194 194 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARANÁ SEGURO 3916.06541134.073 920 0 0 2.609.960 21.139.400 *AÇÕES DO POLICIAMENTO AMBIENTAL 0 2.609.960 Realizar o policiamento ostensivo com a finalidade de coibir e dissuadir ações que representem ameaças ou depredações ao meio ambiente. Executar ações de fiscalização da fauna, flora e de atividades de mineração, por meio do patrulhamento aéreo e terrestre. Autuar administrativa e criminalmente os infratores; realizar atividade de educação ambiental; realizar eventos visando ações educativas. Ações do Executivo 0 0 2.609.960 21.139.400 0 2.609.960 Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 360500 360500 470000 470000 500000 500000 360500 530000 250000 250000 Principais Ações Produto Un. Medida Realizar policiamento preventivo de crimes ambientais área ambiental protegida ha Realizar eventos visando ações educativas Fiscalizar e reprimir atividades de caça e pesca Realizar policiamento ostensivo ambiental Fiscalizar a exploração de produtos e subprodutos florestais e minerais evento promovido fiscalização realizada fiscalização realizada fiscalização realizada unidade unidade unidade unidade 10 387 264 197 9 253 507 265 10 288 935 394 Realizar atividade de educação ambiental TOTAL público atendido unidade 45000 29500 40000 9 466 1175 460 9 290 324 233 90000 70000 0 9 342 932 268 12 338 518 215 65000 66000 21.139.400 11 271 786 193 9 288 452 193 8 296 281 189 64000 37260 65000 0 990 995 Total 4051500 96 3219 6174 2607 571760 21.139.400 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3916 - SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4070 Grupo Fonte 01 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 3.927.200 Investimentos 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 3.927.200 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 211 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3916 - SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total T 01 T 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.927.200 2.891.244 2.891.244 1.133.960 1.133.960 2.609.960 2.609.960 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.927.200 2.891.244 2.891.244 1.133.960 1.133.960 2.609.960 2.609.960 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 2.857.450 2.857.450 2.376.740 2.376.740 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.857.450 2.857.450 2.376.740 2.376.740 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 3.822.466 3.822.466 1.520.380 1.520.380 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.822.466 3.822.466 1.520.380 1.520.380 TOTAL 0 0 21.139.400 0 0 0 21.139.400 4071 4072 4073 4085 4086 4087 4088 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3916 - SUB-COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4070 90 T 0 0 0 0 3.927.200 3.927.200 0 0 0 0 0 0 3.927.200 3.927.200 4071 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 2.891.244 2.891.244 1.133.960 1.133.960 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.891.244 2.891.244 1.133.960 1.133.960 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 2.609.960 2.609.960 2.857.450 2.857.450 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.609.960 2.609.960 2.857.450 2.857.450 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 2.376.740 2.376.740 3.822.466 3.822.466 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.376.740 2.376.740 3.822.466 3.822.466 90 T TOTAL 0 0 0 0 1.520.380 1.520.380 0 0 0 0 0 0 1.520.380 1.520.380 0 0 21.139.400 0 0 0 21.139.400 4072 4073 4085 4086 4087 4088 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3917 - DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA PROJETOS 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 596.534.680 0 R$ 1,00 TOTAL 596.534.680 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 212 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3917 - DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 3917.06421134.383 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 0 596.534.680 PARANÁ SEGURO 0 596.534.680 *GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 0 596.534.680 Administrar o Departamento de Execução Penal (DEPEN), buscando a ampliação de vagas para a manutenção das condições de vida dentro dos estabelecimentos penais, visando melhorar a ressocialização e reinserção dos apenados. Manter os programas de assistência aos egressos do sistema penitenciário, verificando junto ao Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN) e monitorando a vida do ex-detento em sociedade. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Prestar assistência aos egressos do sistema penitenciário Manter sob custódia e prestar assistência geral aos presos condenados e provisórios em regime fechado. Manter sob custódia e prestar assistência geral aos presos em regime semiaberto atendimento prestado unidade custódia realizada Realizar cursos de capacitação para os servidores do Depen Mesorregiões 930 935 0 0 0 905 910 915 920 925 9840 18180 21204 90672 10620 42744 preso 1106 238 7693 716 3431 2511 952 16647 custódia realizada preso 135 184 1550 79 643 127 226 2944 curso de capacitação realizado pessoa 38 38 13690 38 38 38 38 13918 0 596.534.680 66264 945 2100 596.534.680 596.534.680 596.534.680 900 3768 940 1080 R$ 1,00 TOTAL 990 995 Total 266472 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** TOTAL 0 596.534.680 *Recursos Vinculados 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3917 - DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4383 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 09 T 442.288.011 0 442.288.011 0 0 0 147.506.049 0 147.506.049 0 6.740.620 6.740.620 0 0 0 0 0 0 589.794.060 6.740.620 596.534.680 TOTAL 442.288.011 0 147.506.049 6.740.620 0 0 596.534.680 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3917 - DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL - DEPEN DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4383 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 50 90 0 389.777.850 0 0 1.290.000 146.216.049 0 6.740.620 0 0 0 0 1.290.000 542.734.519 91 T TOTAL 52.510.161 442.288.011 0 0 0 147.506.049 0 6.740.620 0 0 0 0 52.510.161 596.534.680 442.288.011 0 147.506.049 6.740.620 0 0 596.534.680 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 213 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3962 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.54.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos do Fundo de Reequipamento de Trânsito - FUNRESTRAN OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora 16.390.000 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.15.00 1.9.1.9.15.03 Multas de Outras Origens Multas Previstas na Legislação de Trânsito Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Fundo de Reequipamento de Trânsito - FUNRESTRAN 16.390.000 16.390.000 16.390.000 RECEITAS CORRENTES 17.710.000 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 17.710.000 1.320.000 1.320.000 1.320.000 1.320.000 16.390.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 17.710.000 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3962 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 17.710.000 TOTAL 17.710.000 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3962 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 3962.06181134.083 POLICIAMENTO PARANÁ SEGURO *AÇÕES DO FUNRESTRAN Prover recursos destinados Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 ao reaparelhamento e custeio no contexto das ações 0 0 0 de trânsito e outras compatíveis. Participar R$ 1,00 TOTAL 17.532.900 0 17.532.900 17.532.900 17.532.900 17.532.900 de ações integradas do DETRAN. 0 0 0 17.532.900 17.532.900 17.532.900 Enfatizar a educação e segurança no trânsito por meio de ações conjuntas e melhoria da malha viária estadual e municipal; Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar sinalização Sistema de Ensino à Distância, na modalidade de Videoconferência para viabilização da Educação para o Trânsito ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS sinalização implantada unidade projeto mantido unidade 3962.28846999.011 *Recursos Vinculados Mesorregiões 900 3 905 3 910 3 915 6 920 3 925 3 930 3 935 3 940 3 945 3 1 0 0 0 990 995 Total 33 1 0 0 0 177.100 177.100 177.100 177.100 177.100 177.100 *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNRESTRAN 0 0 177.100 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 17.532.900 177.100 177.100 17.710.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 214 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3962 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4083 9011 Grupo Fonte 95 T 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 100.000 100.000 0 0 0 0 0 0 17.432.900 17.432.900 177.100 177.100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.532.900 17.532.900 177.100 177.100 100.000 0 17.610.000 0 0 0 17.710.000 3900 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3962 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4083 90 T 9011 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 100.000 100.000 0 0 17.432.900 17.432.900 0 0 0 0 0 0 17.532.900 17.532.900 0 0 0 0 177.100 177.100 0 0 0 0 0 0 177.100 177.100 100.000 0 17.610.000 0 0 0 17.710.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 215 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A - Resumos Gerais 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 575.940 475.204.867 0 0 575.940 475.204.867 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 636.770.243 575.940 7.746.517.173 475.204.867 1.136.000 0 121.356.020 0 637.906.243 575.940 7.867.873.193 475.204.867 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 636.770.243 474.628.927 100.000 6.866.438.607 1.136.000 0 2.700.440 10.883.861 637.906.243 474.628.927 2.800.440 6.877.322.468 *MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E FORTALECIMENTO DO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *FORMAÇÃO EM AÇÃO - BIRD 100.000 25.232.496 6.866.438.607 16.184.426 2.700.440 263.550 10.883.861 0 2.800.440 25.496.046 6.877.322.468 16.184.426 *FORMAÇÃO CONTINUADA ENSINO FUNDAMENTAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO 9.048.070 18.641.745 6.866.438.607 18.641.745 1.563.985 263.550 7.700 10.883.861 7.700 0 18.649.445 6.877.322.468 18.649.445 1.563.985 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO MÉDIO ENSINO PROFISSIONAL 6.866.438.607 1.563.985 13.933.133 10.883.861 0 4.832.171 6.877.322.468 1.563.985 18.765.304 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *CAMINHOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 6.866.438.607 13.933.133 1.277.900 6.866.438.607 10.883.861 4.832.171 0 10.883.861 6.877.322.468 18.765.304 1.277.900 6.877.322.468 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE ESTADUAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA 1.277.900 6.839.320 6.866.438.607 6.839.320 0 0 10.883.861 0 1.277.900 6.839.320 6.877.322.468 6.839.320 EDUCAÇÃO ESPECIAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MODALIDADE ESPECIAL EDUCAÇÃO BÁSICA 79.223.100 6.866.438.607 79.223.100 7.125.076.567 3.000.000 10.883.861 3.000.000 110.552.159 82.223.100 6.877.322.468 82.223.100 7.235.628.726 4100.12368033.018 4100.12368034.097 4100.12368034.098 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *SISTEMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - BIRD *VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAGISTÉRIO *VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADMINISTRATIVO 6.866.438.607 5.690.000 5.449.410.206 1.213.924.320 10.883.861 80.000 0 0 6.877.322.468 5.770.000 5.449.410.206 1.213.924.320 4100.12368034.100 4100.12368034.466 4100.12368034.468 4100.12368034.469 *MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO CEPR *FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR - GESTÃO EM FOCO *MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS *MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM PARANAEDUCAÇÃO - GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR 29.445.402 550.000 107.000 20.500.000 0 0 0 0 29.445.402 550.000 107.000 20.500.000 4100.12368064.094 4100.12368064.461 4100.12368064.462 4100.12368064.463 EDUCAÇÃO PARA TODOS *RENOVA ESCOLA *GESTÃO DE SUPRIMENTO E LOGÍSTICA ESCOLAR GERENCIAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO COM PARANAEDUCAÇÃO *AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA ESCOLAR 243.884.263 22.288.540 200.695.723 10.900.000 10.000.000 109.336.159 39.830.981 1.313.260 0 68.191.918 353.220.422 62.119.521 202.008.983 10.900.000 78.191.918 4100.04122424.204 4100.12122424.090 4100.12126034.464 4100.12128033.017 4100.12128034.467 4100.12361034.371 4100.12362034.372 4100.12363034.465 4100.12365034.093 4100.12366034.374 4100.12367034.373 9.311.620 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 216 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4100.12368424.470 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES TOTAL 636.770.243 161.565.376 7.747.093.113 1.136.000 1.136.000 121.356.020 R$ 1,00 TOTAL 637.906.243 162.701.376 7.868.449.133 *Recursos Vinculados 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 575.940 475.204.867 0 0 575.940 475.204.867 637.906.243 575.940 7.867.792.553 0 0 80.640 637.906.243 575.940 7.867.873.193 475.204.867 637.906.243 474.628.927 2.800.440 0 0 0 0 475.204.867 637.906.243 474.628.927 2.800.440 *MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E FORTALECIMENTO DO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *FORMAÇÃO EM AÇÃO - BIRD 6.877.241.828 2.800.440 25.496.046 6.877.241.828 16.184.426 80.640 0 0 80.640 0 6.877.322.468 2.800.440 25.496.046 6.877.322.468 16.184.426 *FORMAÇÃO CONTINUADA ENSINO FUNDAMENTAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 9.311.620 18.649.445 6.877.241.828 18.649.445 0 0 80.640 0 9.311.620 18.649.445 6.877.322.468 18.649.445 ENSINO MÉDIO MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO MÉDIO ENSINO PROFISSIONAL 1.563.985 6.877.241.828 1.563.985 18.765.304 0 80.640 0 0 1.563.985 6.877.322.468 1.563.985 18.765.304 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *CAMINHOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 6.877.241.828 18.765.304 1.277.900 6.877.241.828 80.640 0 0 80.640 6.877.322.468 18.765.304 1.277.900 6.877.322.468 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE ESTADUAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA 1.277.900 6.839.320 6.877.241.828 6.839.320 0 0 80.640 0 1.277.900 6.839.320 6.877.322.468 6.839.320 EDUCAÇÃO ESPECIAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MODALIDADE ESPECIAL EDUCAÇÃO BÁSICA 82.223.100 6.877.241.828 82.223.100 7.235.548.086 0 80.640 0 80.640 82.223.100 6.877.322.468 82.223.100 7.235.628.726 4100.12368033.018 4100.12368034.097 4100.12368034.098 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META *SISTEMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - BIRD *VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAGISTÉRIO *VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADMINISTRATIVO 6.877.241.828 5.770.000 5.449.410.206 1.213.924.320 80.640 0 0 0 6.877.322.468 5.770.000 5.449.410.206 1.213.924.320 4100.12368034.100 4100.12368034.466 *MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO CEPR *FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR - GESTÃO EM FOCO 29.364.762 550.000 80.640 0 29.445.402 550.000 4100.12368034.468 4100.12368034.469 *MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS *MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM PARANAEDUCAÇÃO - GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR 107.000 20.500.000 0 0 107.000 20.500.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4100.04122424.204 4100.12122424.090 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 4100.12126034.464 4100.12128033.017 4100.12128034.467 4100.12361034.371 4100.12362034.372 4100.12363034.465 4100.12365034.093 4100.12366034.374 4100.12367034.373 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 217 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4100.12368064.094 4100.12368064.461 4100.12368064.462 4100.12368064.463 4100.12368424.470 ESPECIFICAÇÃO TESOURO EDUCAÇÃO PARA TODOS *RENOVA ESCOLA *GESTÃO DE SUPRIMENTO E LOGÍSTICA ESCOLAR GERENCIAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO COM PARANAEDUCAÇÃO *AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA ESCOLAR GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 353.220.422 62.119.521 202.008.983 10.900.000 78.191.918 637.906.243 162.701.376 0 0 0 0 0 0 0 353.220.422 62.119.521 202.008.983 10.900.000 78.191.918 637.906.243 162.701.376 7.868.368.493 80.640 7.868.449.133 *Recursos Vinculados 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 0 121.356.020 R$ 1,00 TOTAL 4102 4103 DIRETORIA GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO 475.204.867 7.242.442.844 475.204.867 7.363.798.864 4130 COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR TOTAL 29.445.402 0 29.445.402 7.747.093.113 121.356.020 7.868.449.133 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 4102 4103 4130 ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL DIRETORIA GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR 475.204.867 7.363.798.864 29.364.762 0 0 80.640 475.204.867 7.363.798.864 29.445.402 TOTAL 7.868.368.493 80.640 7.868.449.133 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 4102 4103 4130 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 10 388.310.720 0 0 0 66.596.644 20.297.503 0 0 0 0 0 0 454.907.364 20.297.503 T 01 10 15 388.310.720 1.922.467.838 4.195.231.085 0 0 0 0 0 86.894.147 401.532.099 717.491.452 0 0 0 61.500.000 33.331.000 0 1.000 0 0 0 0 0 0 475.204.867 2.324.000.937 4.974.222.537 33.331.000 09 T 01 10 0 6.117.698.923 26.698.523 0 0 0 0 0 5.720.370 1.124.743.921 2.266.239 400.000 26.524.020 121.355.020 0 0 0 1.000 0 0 0 0 0 0 32.244.390 7.363.798.864 28.964.762 400.000 0 26.698.523 0 0 80.640 2.746.879 0 0 0 0 0 0 80.640 29.445.402 95 T TOTAL 6.532.708.166 0 1.214.384.947 121.355.020 1.000 0 7.868.449.133 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 218 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 4102 4103 4130 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 40 50 90 91 T 353.390.720 34.920.000 388.310.720 0 65.000.000 5.582.657.923 470.041.000 6.117.698.923 0 0 0 0 0 0 0 0 86.894.147 0 86.894.147 95.400.000 20.094.310 1.009.249.611 0 1.124.743.921 0 0 0 0 3.000.000 118.355.020 0 121.355.020 0 0 0 0 0 1.000 0 1.000 0 0 0 0 0 0 0 0 440.284.867 34.920.000 475.204.867 95.400.000 88.094.310 6.710.263.554 470.041.000 7.363.798.864 50 90 91 T 0 24.068.523 2.630.000 26.698.523 0 0 0 0 20.000 2.726.879 0 2.746.879 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.000 26.795.402 2.630.000 29.445.402 6.532.708.166 0 1.214.384.947 121.355.020 1.000 0 7.868.449.133 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 219 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4102 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4102.04122424.204 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ADMINISTRAÇÃO 0 575.940 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 475.204.867 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 475.204.867 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO 0 575.940 Manter a estrutura administrativa da Unidade Conselho Estadual de Educação (CEE), a fim de orientar a política educacional do Estado e ordenar o Sistema de Ensino 0 em diversos níveis. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (energia elétrica, água e esgoto, telefonia, informática, locação de imóvel, diárias e jetons), dos serviços de terceiros e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. EDUCAÇÃO 0 474.628.927 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 475.204.867 4102.12122424.090 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 475.204.867 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEED 0 474.628.927 Manter a estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Alocar recursos para manutenção da estrutura administrativa da SEED e dos Núcleos Regionais de Educação (NREs), a fim de dar suporte às unidades descentralizadas e às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Efetuar a gestão de recursos humanos lotados na SEED e nos NREs, das despesas com manutenção mínima (energia elétrica, água e esgoto, telefonia, serviços link de dados e de transmissão e armazenamento de dados), dos serviços de terceiros e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. TOTAL 0 475.204.867 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 575.940 475.204.867 475.204.867 575.940 0 0 474.628.927 475.204.867 0 0 475.204.867 474.628.927 0 475.204.867 *Recursos Vinculados 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4102 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4090 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 66.020.704 20.297.503 86.318.207 575.940 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 01 10 T 01 388.310.720 0 388.310.720 0 T TOTAL 0 0 575.940 0 0 0 575.940 388.310.720 0 86.894.147 0 0 0 475.204.867 4204 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 454.331.424 20.297.503 474.628.927 575.940 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4102 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4090 4204 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 86.318.207 0 86.318.207 575.940 Investimentos 0 0 0 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 T 90 353.390.720 34.920.000 388.310.720 0 439.708.927 34.920.000 474.628.927 575.940 T TOTAL 0 0 575.940 0 0 0 575.940 388.310.720 0 86.894.147 0 0 0 475.204.867 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 220 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4103 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4103.12126034.464 ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO 21.954.426 7.341.844.438 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0 2.800.440 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 21.954.426 6.825.922.640 *MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E FORTALECIMENTO DO USO DE TECNOLOGIAS 0 2.800.440 EDUCACIONAIS Promover a modernização do parque tecnológico, a integração e a disponibilização de sistemas informatizados de gestão educacional por meio de planejamento estratégico para melhorar as práticas pedagógicas. Criar novos ambientes virtuais de aprendizagem por meio de tecnologias educacionais, com o uso integrado de equipamentos em todas as escolas da rede. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Disponibilizar sistemas educacionais sistema mantido unidade 4103.12128033.017 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 profissionais da educação 0 0 0 0 945 7.363.798.864 2.800.440 6.847.877.066 2.800.440 990 995 Total 1 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.184.426 9.311.620 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 21.954.426 6.825.922.640 *FORMAÇÃO EM AÇÃO - BIRD 16.184.426 0 Assegurar aos professores da rede pública a ampliação das oportunidades de acesso a formação, proporcionando espaço/tempo para realização de estudos na sua área específica aperfeiçoando e qualificando os Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). R$ 1,00 TOTAL por 1 25.496.046 6.847.877.066 16.184.426 0 0 0 meio de Programa de Formação Continuada da SEED, considerando o aperfeiçoamento do Ações do Executivo Principais Ações Produto Capacitar profissionais da rede pública de ensino - PDE profissional capacitado Capacitar profissionais da rede pública de ensino - Oficinas Disciplinares profissional capacitado 4103.12128034.467 Un. Medida unidade unidade 905 92 5688 910 134 5746 915 336 22918 920 114 5857 925 335 15148 930 143 5600 935 225 10423 940 62 3725 *FORMAÇÃO CONTINUADA 0 9.311.620 Melhorar o processo de ensino aprendizagem por meio da formação, aperfeiçoamento e qualificação dos profissionais da educação. Elaboração e execução do Programa de Formação Continuada e produção de material de apoio. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Capacitar profissionais da rede pública de ensino ENSINO FUNDAMENTAL profissional capacitado unidade 4103.12361034.371 Mesorregiões 900 50 3105 900 3105 905 5688 910 5746 915 22918 0 920 5857 Mesorregiões 925 930 935 15148 5600 10423 18.649.445 940 3725 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 21.954.426 6.825.922.640 *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0 18.649.445 Aprimorar a prática técnica e pedagógica dos profissionais da educação. Realizar eventos culturais, científicos, artísticos e esportivos. Reformular o currículo do ensino fundamental. Desenvolver ações para garantir a oferta de educação integral em tempo integral. Gerenciar termo de cooperação técnica e financeira. 945 149 5190 990 995 0 945 5190 0 0 0 Total 1640 83400 9.311.620 990 995 Total 83400 18.649.445 6.847.877.066 18.649.445 Executar ações por meio de convênio com o Governo Federal. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 221 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar Jogos Escolares do Paraná Desenvolver ações pedagógicas do Ensino Fundamental Prover recursos para desenvolver ações voltadas ao Plano Estadual, Distrital e Municipal Educação Prover recursos para desenvolver ações voltadas ao PACTO SISMÉDIO/PNEM ENSINO MÉDIO MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META aluno participante vaga ofertada unidade unidade ação desenvolvida ação desenvolvida 4103.12362034.372 Principais Ações 900 4557 18009 905 4523 44890 910 6515 38602 915 13595 176774 920 10672 34099 Mesorregiões 925 930 935 13019 7294 10036 95991 29641 67510 995 Total 84449 559636 unidade 1 1 unidade 1 0 21.954.426 940 4715 25493 945 9523 28627 1.563.985 6.825.922.640 *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO MÉDIO 0 1.563.985 Aprimorar a prática técnica e pedagógica dos profissionais da educação. Realizar eventos culturais, científicos, artísticos e esportivos. Reformular o currículo do ensino médio. Desenvolver ações para garantir a oferta de educação integral em tempo integral. Gerenciar termo de cooperação técnica e financeira, e executar ações por meio de convênio com o Governo Federal. Ações do Executivo Produto Un. Medida Produto Un. Medida Expandir a oferta da educação profissional aluno qualificado unidade EDUCAÇÃO INFANTIL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 4103.12365034.093 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE ESTADUAL Atender à expansão da educação infantil viabilizando recursos para manutenção dessa 905 910 900 905 910 1733 6826 4577 etapa em 915 915 920 920 925 0 0 1 1.563.985 6.847.877.066 0 1.563.985 Mesorregiões 930 935 940 945 Prover recursos para desenvolver ações voltadas ao Plano Estadual, ação desenvolvida unidade Distrital e Municipal Educação Desenvolver ações pedagógicas do Ensino Médio vaga ofertada unidade 13309 26963 24738 130074 25658 73497 23361 49275 18056 21853 ENSINO PROFISSIONAL 0 18.765.304 0 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 21.954.426 6.825.922.640 0 4103.12363034.465 *CAMINHOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO 0 18.765.304 0 Assegurar a permanência do jovem na sua própria região, criando alternativas de trabalho e renda por meio da expansão da oferta do ensino profissional. Ofertar simpósios, cursos, reuniões técnicas. Realizar o planejamento da aquisição e gestão do uso de Laboratórios da Educação Profissional. Ações do Executivo Principais Ações 900 925 Mesorregiões 930 935 940 4103.12366034.374 945 20802 4757 10639 5616 9613 3102 3753 0 1.277.900 0 21.954.426 6.825.922.640 0 0 1.277.900 0 unidades de atendimento, assentamentos, áreas indígenas e quilombolas. Apoiar os municípios na criação de sistemas de cadastro de demanda da educação infantil e ampliar a oferta de magistério em ensino médio - parceria com as Instituições de Ensino Superior (IEES) a fim de formar professores para atuarem na educação infantil. Desenvolver ações de suporte à rede de educação infantil, em regime de colaboração entre União, Estado e municípios. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0 6.839.320 MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 21.954.426 6.825.922.640 *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA 0 6.839.320 Assegurar a oferta da educação de jovens e adultos, pela rede pública. Capacitação, produção e aquisição de material, dentre outras, por meio de programas conveniados com o Governo Federal e Brasil Alfabetizado, além da elaboração e aplicação dos exames de suplência. 990 990 995 Total 1 1 406784 18.765.304 6.847.877.066 18.765.304 990 995 Total 71418 1.277.900 6.847.877.066 1.277.900 0 6.839.320 0 0 6.847.877.066 6.839.320 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 222 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Mesorregiões 915 920 925 930 935 940 945 29910 6803 19150 5093 12507 3007 3391 0 82.223.100 0 21.954.426 6.825.922.640 0 0 82.223.100 0 cooperação e/ou termo de compromisso com as Escolas de Educação Básica na Un. Medida Atender programa de Alfabetização de Jovens e Adultos vaga ofertada EDUCAÇÃO ESPECIAL MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 4103.12367034.373 *DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MODALIDADE ESPECIAL Assegurar o atendimento ao público alvo da educação unidade Principais Ações Un. Medida 900 2860 905 6663 910 5159 990 995 Total 94543 82.223.100 6.847.877.066 82.223.100 990 995 Total 1 1 especial.Gerenciar termo de Modalidade Educação Especial conveniadas. Realizar ações de capacitação e produção de material, dentre outras, por meio de convênio com o Governo Federal. Ações do Executivo Produto Atender o programa de Formação de Gestores BPC - Benefício da Prestação ação desenvolvida Continuada da Assistência Social Prover recursos para atender a educação inclusiva ao aluno com deficiência escola atendida EDUCAÇÃO BÁSICA MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 4103.12368033.018 *SISTEMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - BIRD Mesorregiões 900 905 19 22 910 915 920 925 930 935 940 945 46 20 38 0 0 0 unidade unidade 27 71 5.770.000 21.954.426 5.770.000 44 77 40 7.200.413.324 6.825.922.640 0 404 7.206.183.324 6.847.877.066 5.770.000 Identificar potencialidades e fragilidades por meio da produção e disseminação de indicadores educacionais e de avaliação institucional que subsidiem a gestão educacional. implementar e monitorar programas e políticas educacionais. Ações do Executivo Principais Ações Realizar atividades relacionadas à execução do Censo Escolar da Educação Básica Manter o Sistema de Avaliação da Educação Básica 4103.12368034.097 Mesorregiões Produto Un. Medida 995 Total sistema mantido unidade 1 1 sistema desenvolvido unidade 1 1 *VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAGISTÉRIO Atender a demanda escolar garantindo o funcionamento 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 990 por meio do gerenciamento dos gastos a 5.449.410.206 estrutura de pessoal do magistério nos 5.449.410.206 unidades 0 com 0 das por meio do gerenciamento dos gastos 1.213.924.320 a estrutura de pessoal administrativo nos 1.213.924.320 unidades 0 com 0 das *FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR - GESTÃO EM FOCO 0 550.000 Consolidar o projeto político pedagógico e monitorar o plano de ação da escola, fortalecendo a gestão escolar com vistas a garantir a função social da escola de 0 550.000 estabelecimentos de ensino que ofertam a educação básica. 4103.12368034.098 *VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADMINISTRATIVO Atender a demanda escolar garantindo o funcionamento estabelecimentos de ensino que ofertam a educação básica. 4103.12368034.466 promoção da formação integral dos estudantes. Fortalecer as instâncias colegiadas promovendo a participação da comunidade na escola. Aprimorar o sistema estadual de rede de proteção e promover a prática de liderança na gestão escolar por meio de intercâmbios e seminários regionalizados. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 223 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Capacitar gestores da rede pública de ensino profissional capacitado unidade 4103.12368034.468 900 35349 905 72507 910 70887 915 287343 920 66805 Mesorregiões 925 930 935 181259 59358 133390 940 48596 945 58645 *MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS 0 107.000 Garantir a função social da escola de promoção da formação integral dos estudantes, fomentando ações que envolvam a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nas decisões da escola, contando com o fortalecimento e contribuição das associações de pais, professores e funcionários, bem como Grêmios 990 995 0 Total 1014139 107.000 Estudantis e Conselhos Escolares. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Promover ações de mobilização evento realizado unidade 4103.12368034.469 4103.12368064.094 Mesorregiões 900 2 905 2 910 3 915 4 920 4 925 4 930 4 935 4 940 2 945 3 990 995 Total 32 *MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM PARANAEDUCAÇÃO - GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE 0 20.500.000 APOIO ESCOLAR Executar as ações previstas em planos, programas e atividades do Sistema Estadual de Educação, por meio da prestação de serviços de apoio administrativo e pedagógico pelo PARANAEDUCAÇÃO. 0 20.500.000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0 353.220.422 *RENOVA ESCOLA 0 62.119.521 Adequar e recuperar as edificações escolares, assim como assegurar o suprimento de equipamentos e mobiliários escolares visando reduzir a exposição aos riscos de acidentes provocados pela deterioração da infraestrutura física para a melhoria do ambiente escolar. Ações do Executivo 0 0 353.220.422 62.119.521 Principais Ações Produto Un. Medida Adquirir mobiliário e equipamentos diversos escola equipada Adequar e recuperar espaços físicos escolares escola atendida unidade 900 23 905 42 910 44 915 123 920 30 925 74 unidade 9 12 16 26 13 19 Mesorregiões 930 935 43 68 9 15 940 28 945 40 11 11 990 995 Total 515 141 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4103.12368064.461 *GESTÃO DE SUPRIMENTO E LOGÍSTICA ESCOLAR 0 202.008.983 Executar a logística de distribuição de equipamentos e mobiliários escolares e alimentação escolar e promover o atendimento à demanda por transporte escolar mediante repasse de recursos aos municípios buscando atender os estudantes com condições de ensino adequadas. Monitorar o estado nutricional dos escolares e das 0 202.008.983 necessidades alimentares especiais. Implementar ações de educação alimentar e nutricional. Adquirir Laboratórios da Educação Profissional, por meio de convênio com o Governo Federal e gerenciar o Programa Estadual de Transporte Escolar. Ações do Executivo Principais Ações Assegurar o fornecimento de alimentação escolar segura e de qualidade aos alunos da rede estadual Implementar ações de educação alimentar Produto Un. Medida aluno atendido unidade ação implementada unidade Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 32126 66132 65987 188171 61717 143429 66856 103811 50177 53690 990 995 Total 832096 1 1 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 224 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4103 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Adquirir mobiliário e equipamentos diversos Repassar reursos aos municípios para atender o Transporte Escolar escola atendida aluno transportado unidade unidade 4103.12368064.462 900 16 8175 905 9 12692 910 27 20606 915 82 45227 920 29 10253 Mesorregiões 925 930 935 76 31 30 27035 12399 18439 940 12 21169 945 25 16162 GERENCIAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO COM PARANAEDUCAÇÃO 0 10.900.000 Executar ações previstas em planos, programas e atividades do Sistema Estadual de Educação, mediante prestação de serviços de apoio técnico, administrativo-financeiro pelo PARANAEDUCAÇÃO. Prestar serviços de apoio técnico/contábil na gestão do transporte escolar. Apoiar o desenvolvimento do projeto Mãos Amigas. Realizar estudos e projetos de novas construções e ampliações, acompanhar e fiscalizar obras, levantamento e planilhamento de reparos em 990 995 Total 337 192157 0 10.900.000 0 78.191.918 estabelecimentos escolares. 4103.12368064.463 *AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA ESCOLAR 0 78.191.918 Promover infraestrutura física adequada por meio de construção, ampliação, manutenção e recuperação das edificações escolares proporcionando ambientes apropriados ao desenvolvimento educacional. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Adequar e recuperar espaços físicos escolares escola atendida unidade Mesorregiões 900 6 905 1 910 3 915 2 920 7 925 3 930 3 935 4 940 5 945 2 990 995 Total 36 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4103.12368424.470 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 162.701.376 *GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES 0 162.701.376 Manter a estrutura administrativa das Unidades Escolares para o bom funcionamento de suas atividades. Prover recursos para desenvolvimento de ações que visem à melhoria na qualidade do ensino ofertado pela rede pública. Disponibilizar recursos para pagamento de despesas com locação de imóveis. TOTAL 21.954.426 0 0 7.341.844.438 0 162.701.376 162.701.376 7.363.798.864 *Recursos Vinculados 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4103 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3017 3018 4093 4094 4097 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 10 0 0 16.184.426 0 0 0 16.184.426 T 09 10 T 0 0 0 0 0 0 0 0 16.184.426 145.000 5.545.000 5.690.000 0 80.000 0 80.000 0 0 0 0 0 0 0 0 16.184.426 225.000 5.545.000 5.770.000 01 T 10 15 1.271.900 1.271.900 0 0 0 0 0 0 6.000 6.000 22.288.540 0 0 0 6.499.981 33.331.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.277.900 1.277.900 28.788.521 33.331.000 T 01 0 1.520.682.618 0 0 22.288.540 326.057.248 39.830.981 0 0 0 0 0 62.119.521 1.846.739.866 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 225 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4103 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 10 T 01 10 T 01 10 3.449.492.085 4.970.174.703 335.513.320 745.739.000 1.081.252.320 0 0 0 0 0 0 0 0 0 153.178.255 479.235.503 48.672.000 84.000.000 132.672.000 2.970.000 15.671.745 0 0 0 0 0 0 7.700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.602.670.340 5.449.410.206 384.185.320 829.739.000 1.213.924.320 2.970.000 15.679.445 T 10 T 01 0 0 0 65.000.000 0 0 0 0 18.641.745 1.563.985 1.563.985 0 7.700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.649.445 1.563.985 1.563.985 65.000.000 10 T 10 T 0 65.000.000 0 0 0 0 0 0 14.223.100 14.223.100 6.839.320 6.839.320 3.000.000 3.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.223.100 82.223.100 6.839.320 6.839.320 01 10 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.944.556 194.751.167 200.695.723 10.900.000 10.900.000 0 1.313.260 1.313.260 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.944.556 196.064.427 202.008.983 10.900.000 10.900.000 01 09 10 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000.000 0 26.444.020 41.746.898 1.000 0 0 0 0 0 1.000 26.444.020 51.746.898 4465 T 10 T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000.000 100.000 100.000 4.732.295 68.190.918 2.700.440 2.700.440 0 1.000 0 0 0 0 0 0 0 78.191.918 2.800.440 2.800.440 4.732.295 4466 09 10 T 10 0 0 0 0 0 0 0 0 5.575.370 3.625.468 13.933.133 550.000 0 4.832.171 4.832.171 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.575.370 8.457.639 18.765.304 550.000 T 10 T 10 0 0 0 0 0 0 0 0 550.000 9.048.070 9.048.070 107.000 0 263.550 263.550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 550.000 9.311.620 9.311.620 107.000 T 10 T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 107.000 20.500.000 20.500.000 2.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107.000 20.500.000 20.500.000 2.250.000 10 T TOTAL 0 0 0 0 159.315.376 161.565.376 1.136.000 1.136.000 0 0 0 0 160.451.376 162.701.376 6.117.698.923 0 1.124.743.921 121.355.020 1.000 0 7.363.798.864 4098 4371 4372 4373 4374 4461 4462 4463 4464 4467 4468 4469 4470 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 226 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4103 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3017 3018 4093 4094 4097 4098 4371 4372 4373 4374 4461 4462 4463 4464 4465 4466 4467 4468 4469 4470 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 90 91 T 0 0 0 0 1.262.500 9.400 1.271.900 0 0 0 0 0 0 0 16.184.426 16.184.426 5.690.000 5.690.000 6.000 0 6.000 0 0 80.000 80.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.184.426 16.184.426 5.770.000 5.770.000 1.268.500 9.400 1.277.900 90 T 90 91 0 0 4.540.158.503 430.016.200 0 0 0 0 22.288.540 22.288.540 479.235.503 0 39.830.981 39.830.981 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62.119.521 62.119.521 5.019.394.006 430.016.200 T 90 91 T 4.970.174.703 1.041.236.920 40.015.400 1.081.252.320 0 0 0 0 479.235.503 132.672.000 0 132.672.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.449.410.206 1.173.908.920 40.015.400 1.213.924.320 40 50 90 T 90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 2.970.000 15.271.745 18.641.745 1.563.985 0 0 7.700 7.700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 400.000 2.970.000 15.279.445 18.649.445 1.563.985 T 50 90 0 65.000.000 0 0 0 0 1.563.985 13.750.000 473.100 0 3.000.000 0 0 0 0 0 0 0 1.563.985 81.750.000 473.100 T 90 T 40 65.000.000 0 0 0 0 0 0 0 14.223.100 6.839.320 6.839.320 95.000.000 3.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 82.223.100 6.839.320 6.839.320 95.000.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 105.695.723 200.695.723 10.900.000 10.900.000 1.313.260 1.313.260 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107.008.983 202.008.983 10.900.000 10.900.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000.000 10.000.000 100.000 100.000 68.190.918 68.190.918 2.700.440 2.700.440 1.000 1.000 0 0 0 0 0 0 78.191.918 78.191.918 2.800.440 2.800.440 50 90 T 90 0 0 0 0 0 0 0 0 3.374.310 10.558.823 13.933.133 550.000 0 4.832.171 4.832.171 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.374.310 15.390.994 18.765.304 550.000 T 90 T 90 0 0 0 0 0 0 0 0 550.000 9.048.070 9.048.070 107.000 0 263.550 263.550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 550.000 9.311.620 9.311.620 107.000 T 90 T 90 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107.000 20.500.000 20.500.000 161.565.376 161.565.376 0 0 0 1.136.000 1.136.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107.000 20.500.000 20.500.000 162.701.376 162.701.376 6.117.698.923 0 1.124.743.921 121.355.020 1.000 0 7.363.798.864 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 227 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4130 - COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Aluguéis Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS 2.500 2.500 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços Prestados a Outras Entidades 8.640 RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 80.640 72.000 69.500 69.500 69.500 69.500 2.500 8.640 80.640 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 80.640 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4130 - COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 29.364.762 80.640 TOTAL 29.445.402 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4130 - COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA MINHA ESCOLA TEM AÇÃO - META 4130.12368034.100 0 0 0 29.445.402 29.445.402 29.445.402 *MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO CEPR 0 29.445.402 Manter a oferta de vagas para o ensino fundamental, médio e profissional, bem como para curso preparatório para Vestibular - CURCEP, para o Exame Nacional do Ensino Médio, atividades complementares e promoção de oficinas de extensão voltadas ao ensino e pesquisa na área de Astronomia e Ciências. Gestão de contratos administrativos e das despesas com água e esgoto, telefonia, energia elétrica e serviços link de dados, de transmissão e armazenamento de dados. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Viabilizar a participação de alunos em atividades complementares Prover recursos para despesas do ensino fundamental e médio Remunerar os profissionais da educação TOTAL aluno beneficiado aluno beneficiado profissional atendido unidade unidade unidade *Recursos Vinculados Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 0 29.445.402 0 0 0 29.445.402 29.445.402 29.445.402 0 29.445.402 945 400 4579 606 0 R$ 1,00 TOTAL 990 995 Total 400 4579 606 29.445.402 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 228 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4130 - COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4100 Grupo Fonte 01 10 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 26.698.523 0 0 26.698.523 0 0 0 0 2.266.239 400.000 80.640 2.746.879 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.964.762 400.000 80.640 29.445.402 26.698.523 0 2.746.879 0 0 0 29.445.402 4100 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4130 - COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ - CEPR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4100 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 50 90 0 24.068.523 0 0 20.000 2.726.879 0 0 0 0 0 0 20.000 26.795.402 91 T TOTAL 2.630.000 26.698.523 0 0 0 2.746.879 0 0 0 0 0 0 2.630.000 29.445.402 26.698.523 0 2.746.879 0 0 0 29.445.402 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 229 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO A - Resumos Gerais 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 6.857.038 13.115.930 0 0 6.857.038 13.115.930 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPCE COMÉRCIO E SERVIÇOS TURISMO 17.673.342 6.857.038 5.911.324 5.911.324 0 0 1.966.600 1.966.600 17.673.342 6.857.038 7.877.924 7.877.924 PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR *PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO NO TURISMO *PARANÁ TURÍSTICO GESTÃO ADMINISTRATIVA 36.657.627 0 1.353.912 17.673.342 6.462.000 1.566.600 400.000 0 43.119.627 1.566.600 1.753.912 17.673.342 4400.23695424.362 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - PRTUR DESPORTO E LAZER ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.557.412 41.562.607 13.115.930 17.673.342 0 4.495.400 0 0 4.557.412 46.058.007 13.115.930 17.673.342 4400.27122424.356 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEET DESPORTO COMUNITÁRIO PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR *DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA *IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA 6.258.892 0 6.258.892 35.303.715 36.657.627 4.200.000 31.103.715 4.495.400 6.462.000 1.031.650 3.463.750 39.799.115 43.119.627 5.231.650 34.567.465 365.000 365.000 365.000 0 0 0 365.000 365.000 365.000 315.000 50.000 54.695.969 0 0 6.462.000 315.000 50.000 61.157.969 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 4400.04122424.358 4400.23695053.052 4400.23695054.377 4400.27812054.354 4400.27812054.360 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 4400.28846999.075 4400.28846999.076 ENCARGOS ESPECIAIS - IPCE ENCARGOS ESPECIAIS - PRTUR TOTAL *Recursos Vinculados 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 6.772.268 13.031.160 17.588.572 84.770 84.770 84.770 6.857.038 13.115.930 17.673.342 4400.04122424.358 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPCE COMÉRCIO E SERVIÇOS TURISMO PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR 6.772.268 6.997.924 6.997.924 26.318.707 84.770 880.000 880.000 16.800.920 6.857.038 7.877.924 7.877.924 43.119.627 4400.23695053.052 4400.23695054.377 *PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO NO TURISMO *PARANÁ TURÍSTICO GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - PRTUR 1.566.600 873.912 17.588.572 4.557.412 0 880.000 84.770 0 1.566.600 1.753.912 17.673.342 4.557.412 DESPORTO E LAZER ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEET DESPORTO COMUNITÁRIO 30.137.087 13.031.160 17.588.572 6.258.892 23.878.195 15.920.920 84.770 84.770 0 15.920.920 46.058.007 13.115.930 17.673.342 6.258.892 39.799.115 4400.23695424.362 4400.27122424.356 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 230 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4400.27812054.354 4400.27812054.360 4400.28846999.075 4400.28846999.076 ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR *DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA *IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - IPCE 26.318.707 5.231.650 18.646.545 350.000 350.000 350.000 300.000 16.800.920 0 15.920.920 15.000 15.000 15.000 15.000 43.119.627 5.231.650 34.567.465 365.000 365.000 365.000 315.000 ENCARGOS ESPECIAIS - PRTUR TOTAL 50.000 44.257.279 0 16.900.690 50.000 61.157.969 *Recursos Vinculados 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 4402 DIRETORIA GERAL 10.458.892 2.598.250 13.057.142 4430 4431 INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE PARANÁ TURISMO - PRTUR TOTAL 38.275.753 5.961.324 3.463.750 400.000 41.739.503 6.361.324 54.695.969 6.462.000 61.157.969 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 0 16.020.690 13.057.142 41.739.503 4402 4430 DIRETORIA GERAL INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE 13.057.142 25.718.813 4431 PARANÁ TURISMO - PRTUR TOTAL 5.481.324 880.000 6.361.324 44.257.279 16.900.690 61.157.969 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 4402 4430 4431 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 5.475.381 0 1.483.511 2.098.250 0 0 9.057.142 09 T 01 09 0 5.475.381 5.100.819 0 0 0 0 0 3.500.000 4.983.511 14.154.244 3.500.000 500.000 2.598.250 2.963.750 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.000.000 13.057.142 22.218.813 3.500.000 95 T 01 95 0 5.100.819 4.146.880 0 0 0 0 0 15.520.690 33.174.934 1.134.444 680.000 500.000 3.463.750 200.000 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 16.020.690 41.739.503 5.481.324 880.000 T TOTAL 4.146.880 0 1.814.444 400.000 0 14.723.080 0 39.972.889 6.462.000 0 0 6.361.324 0 61.157.969 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 231 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 4402 4430 4431 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 91 T 40 90 5.367.481 107.900 5.475.381 4.795.179 305.640 5.100.819 0 3.820.750 0 0 0 0 0 0 0 0 4.983.511 0 4.983.511 33.174.934 0 33.174.934 80.552 1.733.892 2.598.250 0 2.598.250 3.463.750 0 3.463.750 0 400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.949.242 107.900 13.057.142 41.433.863 305.640 41.739.503 80.552 5.954.642 91 T TOTAL 326.130 4.146.880 0 0 0 1.814.444 0 400.000 0 0 0 0 326.130 6.361.324 14.723.080 0 39.972.889 6.462.000 0 0 61.157.969 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 232 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 233 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4402 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4402.23695053.052 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.566.600 TURISMO 1.566.600 PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR 1.566.600 *PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO NO TURISMO 1.566.600 Ampliar e qualificar a infraestrutura de recepção turística do Estado e executar obras de infraestrutura turística. R$ 1,00 TOTAL 0 0 1.566.600 0 5.231.650 0 0 0 0 1.566.600 6.798.250 1.566.600 0 11.490.542 0 0 0 6.258.892 6.258.892 6.258.892 0 0 0 5.231.650 6.798.250 5.231.650 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4402.27122424.356 4402.27812054.354 DESPORTO E LAZER ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEET Manutenção da estrutura administrativa 0 11.490.542 0 6.258.892 0 6.258.892 0 6.258.892 da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. DESPORTO COMUNITÁRIO 0 5.231.650 PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR 1.566.600 5.231.650 *DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA 0 5.231.650 Executar obras e manutenção de infraestruturas esportivas, estabelecer convênios com diferentes setores para desenvolvimento de projetos esportivos e implementar ações estratégicas com gestores para incentivar junto à população paranaense a cultura esportiva e um estilo de vida ativo. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Executar o Programa Segundo Tempo Modalidades Executar o Programa Vida Saudável Realizar Cursos, Fóruns e Audiências Públicas aluno atendido público atendido público atendido Apoiar Ações Regionais município atendido Mesorregiões unidade unidade unidade 900 800 400 611 905 400 400 8528 910 1000 800 608 915 800 800 597 920 1400 800 669 925 1400 800 823 930 800 800 374 935 2400 1000 636 940 600 800 499 945 800 800 562 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 990 995 50 Total 10400 7400 13957 399 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** TOTAL 1.566.600 11.490.542 0 13.057.142 *Recursos Vinculados 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4402 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3052 4354 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 09 0 0 0 0 0 0 1.276.600 290.000 0 0 0 0 1.276.600 290.000 T 01 09 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 700.000 3.500.000 4.200.000 1.566.600 821.650 210.000 1.031.650 0 0 0 0 0 0 0 0 1.566.600 1.521.650 3.710.000 5.231.650 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 234 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4402 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4356 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais 01 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 5.475.381 5.475.381 0 0 783.511 783.511 0 0 0 0 0 0 6.258.892 6.258.892 5.475.381 0 4.983.511 2.598.250 0 0 13.057.142 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4402 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3052 90 T 90 T 4354 4356 Pessoal e Enc. Sociais 90 91 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.200.000 4.200.000 1.566.600 1.566.600 1.031.650 1.031.650 0 0 0 0 0 0 0 0 1.566.600 1.566.600 5.231.650 5.231.650 5.367.481 107.900 5.475.381 0 0 0 783.511 0 783.511 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.150.992 107.900 6.258.892 5.475.381 0 4.983.511 2.598.250 0 0 13.057.142 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados 490.350 490.350 54.430 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.84.00 1.3.2.5.99.00 1.3.9.0.00.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios Remuneração sobre Recursos Diversos Outras Receitas Patrimoniais 403.920 20.000 12.000 10.000 1.3.9.9.00.00 1.3.9.9.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.99.00 Produto de Outras Operações Outros Produtos de Outras Operações RECEITA DE SERVIÇOS Outros Serviços Prestados a Outras Entidades 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.99.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências da União Outras Transferências da União 10.162.000 10.162.000 10.162.000 1.7.2.1.99.99 1.7.3.0.00.00 1.7.6.0.00.00 Demais Transferências da União Transferências de Instituições Privadas Transferências de Convênios 10.162.000 3.800.000 1.000.000 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.99.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 15.520.690 500.350 10.000 10.000 10.000 10.000 14.962.000 1.000.000 1.000.000 48.340 6.540 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 235 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.2.2.99.81 Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Outras Restituições - Transferências e Convênios com Órgãos Federais 6.540 6.540 41.800 41.800 41.800 6.800 25.000 1.9.2.2.99.84 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 Outras Restituições - Outros Convênios/ Outras Transferências RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.000 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.7.1.99.00 500.000 500.000 500.000 500.000 Outras Transferências de Convênios da União RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 500.000 15.520.690 RECEITAS DE CAPITAL 500.000 TOTAL GERAL 16.020.690 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 16.020.690 25.718.813 TOTAL 41.739.503 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 4430.04122424.358 ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPCE Manutenção da estrutura administrativa Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 6.857.038 0 6.857.038 0 6.857.038 0 6.857.038 da unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao funcionamento da unidade. DESPORTO E LAZER 0 34.567.465 DESPORTO COMUNITÁRIO 0 34.567.465 PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR 0 34.567.465 4430.27812054.360 *IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA 0 34.567.465 Fomentar a prática do esporte, lazer e atividade física na população paranaense. Implementar programas nas manifestações do esporte, lazer e atividade física para a população do Estado, tendo como base as ciências do esporte, a excelência e a ética. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar e ou Apoiar os Jogos Oficiais Do Paraná atleta atendido Realizar Projetos de Lazer e Eventos Esportivos atleta atendido unidade 900 6948 905 9504 910 10231 915 19051 920 13642 unidade 2210 2210 2212 115820 4208 R$ 1,00 TOTAL 0 6.857.038 0 0 0 6.857.038 6.857.038 6.857.038 0 0 0 34.567.465 34.567.465 34.567.465 0 34.567.465 Mesorregiões 925 930 935 19506 10653 13903 940 7415 945 12321 4368 2208 2212 153020 Continua na próxima página 5208 12364 990 995 Total 123174 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 236 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Apoiar Projetos que Visem o Desenvolvimento Esportivo nos Municípios Realizar o Programa Talento Olímpico do Paraná município atendido atleta atendido unidade unidade PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES NACIONAIS aluno atendido atleta apoiado unidade unidade Apoiar os Jogos Regionais do Paraná 900 25 19 905 14 101 10 32 910 24 56 915 37 511 920 61 58 925 79 263 6 96 48 191 1300 1000 Mesorregiões 930 935 46 50 71 275 38 940 21 36 945 42 75 54 990 3 995 Total 399 1465 478 2300 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 4430.28846999.075 0 0 0 0 315.000 315.000 315.000 315.000 0 0 315.000 315.000 315.000 ENCARGOS ESPECIAIS - IPCE 0 0 315.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 41.424.503 315.000 41.739.503 *Recursos Vinculados 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4358 01 95 T 5.100.819 0 5.100.819 0 0 0 1.671.449 84.770 1.756.219 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.772.268 84.770 6.857.038 4360 01 09 95 T 0 0 0 0 0 0 0 0 12.182.795 3.500.000 15.420.920 31.103.715 2.963.750 0 500.000 3.463.750 0 0 0 0 0 0 0 0 15.146.545 3.500.000 15.920.920 34.567.465 9075 01 95 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 300.000 15.000 315.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300.000 15.000 315.000 5.100.819 0 33.174.934 3.463.750 0 0 41.739.503 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4358 4360 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 4.795.179 305.640 0 0 1.756.219 0 0 0 0 0 0 0 6.551.398 305.640 T 90 5.100.819 0 0 0 1.756.219 31.103.715 0 3.463.750 0 0 0 0 6.857.038 34.567.465 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 237 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4430 - INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais T 90 T TOTAL 9075 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 31.103.715 315.000 315.000 3.463.750 0 0 0 0 0 0 0 0 34.567.465 315.000 315.000 5.100.819 0 33.174.934 3.463.750 0 0 41.739.503 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4431 - PARANÁ TURISMO - PRTUR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.84.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios RECEITA DE SERVIÇOS Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.99.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 525.000 300.000 300.000 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições Restituições 225.000 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas 2.000 2.000 1.000 1.000 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios 1.000 200.000 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.99.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 200.000 200.000 RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 680.000 680.000 145.000 145.000 145.000 90.000 30.000 25.000 7.000 7.000 525.000 3.000 2.000 2.000 200.000 200.000 RECEITAS DE CAPITAL 200.000 TOTAL GERAL 880.000 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4431 - PARANÁ TURISMO - PRTUR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 880.000 5.481.324 TOTAL 6.361.324 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 238 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4431 - PARANÁ TURISMO - PRTUR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4431.23695054.377 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS 0 6.311.324 TURISMO 0 6.311.324 PARANÁ: ESPORTE E TURISMO, UM ESTADO DE BEM ESTAR 0 1.753.912 *PARANÁ TURÍSTICO 0 1.753.912 Promover o avanço competitivo do turismo no cenário estadual, nacional e internacional. Desenvolver ações de marketing, capacitação e qualificação, como também pesquisas e investimentos em estruturas de recepção turística, dentro de quatro linhas: Memória do Turismo Paranaense; Excelência Técnica; Mercado Turístico e R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 6.311.324 6.311.324 1.753.912 1.753.912 Agenda Estruturante. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar a Memória do Turismo Paranaense Realizar a Excelência Técnica Realizar o Mercado Turístico ação realizada ação realizada ação realizada Realizar Agenda Estruturante ação realizada Mesorregiões unidade incursão incursão 900 5 6 1 905 4 42 1 910 6 9 2 915 18 414 67 920 4 10 1 925 7 82 6 930 3 8 3 935 6 304 3 940 3 7 1 945 3 10 1 incursão 9 7 3 57 3 13 3 18 2 3 990 995 2 Total 59 894 86 118 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4431.23695424.362 4431.28846999.076 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 4.557.412 0 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - PRTUR 0 4.557.412 0 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 50.000 4.557.412 4.557.412 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 50.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 50.000 ENCARGOS ESPECIAIS - PRTUR 0 0 50.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme 50.000 50.000 50.000 legislação vigente. TOTAL 0 6.311.324 50.000 50.000 6.361.324 *Recursos Vinculados 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4431 - PARANÁ TURISMO - PRTUR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4362 4377 9076 Grupo Fonte 01 T 01 95 T 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4.146.880 4.146.880 0 0 0 0 0 0 410.532 410.532 673.912 680.000 0 0 200.000 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 4.557.412 4.557.412 873.912 880.000 0 0 0 0 0 0 1.353.912 50.000 50.000 400.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.753.912 50.000 50.000 4.146.880 0 1.814.444 400.000 0 0 6.361.324 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 239 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4431 - PARANÁ TURISMO - PRTUR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4362 4377 9076 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 410.532 0 410.532 80.552 1.273.360 1.353.912 50.000 Investimentos 0 0 0 0 400.000 400.000 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 90 91 T 40 90 T 90 3.820.750 326.130 4.146.880 0 0 0 0 4.231.282 326.130 4.557.412 80.552 1.673.360 1.753.912 50.000 T TOTAL 0 0 50.000 0 0 0 50.000 4.146.880 0 1.814.444 400.000 0 0 6.361.324 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 240 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 241 SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR A - Resumos Gerais 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4500.04128084.114 4500.04128084.120 4500.04128084.123 4500.04128084.129 4500.04128084.147 4500.12128084.111 4500.12364084.110 R$ 1,00 TOTAL 440.260 597.260 0 0 440.260 597.260 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UEL GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UEM GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UNICENTRO 2.094.115.420 50.000 315.500 50.000 139.233.786 0 0 0 2.233.349.206 50.000 315.500 50.000 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UNESPAR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UENP EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 14.760 10.000 2.102.145.684 597.260 0 0 139.233.786 0 14.760 10.000 2.241.379.470 597.260 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO FISCAL - SETI ENSINO SUPERIOR EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 2.094.115.420 157.000 2.101.988.684 2.094.115.420 139.233.786 0 139.233.786 139.233.786 2.233.349.206 157.000 2.241.222.470 2.233.349.206 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 5.750.441 0 5.750.441 496.494.726 242.590.888 506.639.506 203.305.397 23.208.180 21.100.000 14.869.010 11.000.000 519.702.906 263.690.888 521.508.516 214.305.397 283.606.083 148.484.850 73.186.519 33.072.726 6.267.952 3.393.000 316.678.809 154.752.802 76.579.519 72.532.250 14.640.000 21.984.000 24.303.500 7.132.450 500.000 2.286.620 16.403.848 79.664.700 15.140.000 24.270.620 40.707.348 58.909.046 8.470.524 148.801.214 50.438.522 0 0 60.058.894 0 58.909.046 8.470.524 208.860.108 50.438.522 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - TECPAR DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO PARANÁ INOVADOR 58.909.046 50.438.522 45.887.388 98.362.692 0 0 52.878.894 60.058.894 58.909.046 50.438.522 98.766.282 158.421.586 4500.19571124.150 4500.19571124.151 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - UGF *APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA PARANÁ INOVADOR 2.488.388 43.399.000 52.475.304 98.362.692 300.000 52.578.894 7.180.000 60.058.894 2.788.388 95.977.894 59.655.304 158.421.586 4500.19572124.152 *PRODUÇÃO, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, PESQUISA E INOVAÇÃO - TECPAR ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 52.475.304 20.026.782 20.026.782 20.026.782 7.180.000 0 0 0 59.655.304 20.026.782 20.026.782 20.026.782 4500.28846999.013 4500.28846999.014 4500.28846999.015 4500.28846999.016 4500.28846999.017 ENCARGOS ENCARGOS ENCARGOS ENCARGOS ENCARGOS 6.359.667 2.650.000 4.788.826 1.685.591 1.465.000 0 0 0 0 0 6.359.667 2.650.000 4.788.826 1.685.591 1.465.000 4500.12364084.115 4500.12364084.118 4500.12364084.121 4500.12364084.124 *GESTÃO *GESTÃO *GESTÃO *GESTÃO 4500.12364084.127 4500.12364084.130 4500.12364084.148 *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UNIOESTE *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - REITORIA DA UNESPAR *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UENP 4500.12364084.175 4500.12364084.176 4500.12364084.177 4500.12364084.178 *GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ - UEL GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS - UEPG GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ - UEM *GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE 4500.12364424.112 4500.19122424.156 - UEL UEPG UEM UNICENTRO GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SETI CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO GERAL ESPECIAIS ESPECIAIS ESPECIAIS ESPECIAIS ESPECIAIS - UEL UEPG UEM UNICENTRO UNIOESTE Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 242 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4500.28846999.046 4500.28846999.053 4500.28846999.063 4500.28846999.167 4500.28846999.194 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS - TECPAR *ENCARGOS ESPECIAIS - UENP ENCARGOS ESPECIAIS - UNESPAR ENCARGOS ESPECIAIS - SETI *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNDO PARANÁ TOTAL 973.426 707.665 1.201.607 15.000 180.000 2.271.413.940 0 0 0 0 0 199.292.680 R$ 1,00 TOTAL 973.426 707.665 1.201.607 15.000 180.000 2.470.706.620 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 335.260 492.260 105.000 105.000 440.260 597.260 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UEL GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UEM GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UNICENTRO 1.763.086.463 0 315.500 0 470.262.743 50.000 0 50.000 2.233.349.206 50.000 315.500 50.000 4500.04128084.129 4500.04128084.147 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UNESPAR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UENP EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 14.760 5.000 1.771.221.727 492.260 1.763.086.463 0 5.000 470.157.743 105.000 470.262.743 14.760 10.000 2.241.379.470 597.260 2.233.349.206 4500.12128084.111 157.000 1.771.064.727 1.763.086.463 5.750.441 0 470.157.743 470.262.743 0 157.000 2.241.222.470 2.233.349.206 5.750.441 453.265.373 207.930.888 456.059.156 183.512.682 66.437.533 55.760.000 65.449.360 30.792.715 519.702.906 263.690.888 521.508.516 214.305.397 253.845.987 133.416.787 68.812.889 0 62.832.822 21.336.015 7.766.630 79.664.700 316.678.809 154.752.802 76.579.519 79.664.700 0 0 0 56.927.776 15.140.000 24.270.620 40.707.348 1.981.270 15.140.000 24.270.620 40.707.348 58.909.046 8.470.524 147.223.534 48.457.252 56.927.776 0 61.636.574 1.981.270 1.981.270 8.470.524 208.860.108 50.438.522 58.909.046 4500.04128084.114 4500.04128084.120 4500.04128084.123 4500.12364084.110 EDUCAÇÃO FISCAL - SETI ENSINO SUPERIOR EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 4500.12364084.115 4500.12364084.118 4500.12364084.121 4500.12364084.124 *GESTÃO *GESTÃO *GESTÃO *GESTÃO DAS DAS DAS DAS ENSINO, ENSINO, ENSINO, ENSINO, PESQUISA PESQUISA PESQUISA PESQUISA E E E E 4500.12364084.127 4500.12364084.130 4500.12364084.148 4500.12364084.175 *GESTÃO *GESTÃO *GESTÃO *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, DAS ATIVIDADES DE ENSINO, DAS ATIVIDADES DE ENSINO, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PESQUISA PESQUISA PESQUISA REGIONAL E EXTENSÃO - UNIOESTE E EXTENSÃO - REITORIA DA UNESPAR E EXTENSÃO - UENP DO NORTE DO PARANÁ - UEL 4500.12364084.176 4500.12364084.177 4500.12364084.178 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS - UEPG GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ - UEM *GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE GESTÃO ADMINISTRATIVA 4500.12364424.112 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SETI CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 4500.19122424.156 GESTÃO ADMINISTRATIVA - TECPAR DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO PARANÁ INOVADOR *GESTÃO ADMINISTRATIVA - UGF 48.457.252 98.766.282 98.766.282 2.788.388 1.981.270 0 59.655.304 0 50.438.522 98.766.282 158.421.586 2.788.388 *APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 95.977.894 0 0 59.655.304 95.977.894 59.655.304 PARANÁ INOVADOR *PRODUÇÃO, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, PESQUISA E INOVAÇÃO - TECPAR 98.766.282 0 59.655.304 59.655.304 158.421.586 59.655.304 4500.19571124.150 4500.19571124.151 4500.19572124.152 ATIVIDADES ATIVIDADES ATIVIDADES ATIVIDADES DE DE DE DE EXTENSÃO EXTENSÃO EXTENSÃO EXTENSÃO - UEL UEPG UEM UNICENTRO Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 243 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 4500.28846999.013 4500.28846999.014 4500.28846999.015 4500.28846999.016 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - UEL ENCARGOS ESPECIAIS - UEPG ENCARGOS ESPECIAIS - UEM ENCARGOS ESPECIAIS - UNICENTRO 12.042.659 12.042.659 12.042.659 1.710.000 2.200.000 3.683.826 1.358.306 7.984.123 7.984.123 7.984.123 4.649.667 450.000 1.105.000 327.285 20.026.782 20.026.782 20.026.782 6.359.667 2.650.000 4.788.826 1.685.591 4500.28846999.017 4500.28846999.046 4500.28846999.053 ENCARGOS ESPECIAIS - UNIOESTE ENCARGOS ESPECIAIS - TECPAR *ENCARGOS ESPECIAIS - UENP 1.100.000 0 622.665 365.000 973.426 85.000 1.465.000 973.426 707.665 4500.28846999.063 4500.28846999.167 ENCARGOS ESPECIAIS - UNESPAR ENCARGOS ESPECIAIS - SETI 1.172.862 15.000 28.745 0 1.201.607 15.000 4500.28846999.194 *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNDO PARANÁ TOTAL 180.000 1.930.823.180 0 539.883.440 180.000 2.470.706.620 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 TOTAL 4501 4502 4530 GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL 5.750.441 8.642.524 575.436.643 0 0 30.340.630 5.750.441 8.642.524 605.777.273 4531 4532 4533 4534 UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE 259.880.888 533.727.832 205.040.988 309.374.583 21.600.000 17.155.630 11.000.000 49.476.574 281.480.888 550.883.462 216.040.988 358.851.157 4546 4548 4560 4570 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP FUNDO PARANÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR 149.701.217 73.904.184 46.067.388 103.887.252 6.267.952 3.393.000 52.878.894 7.180.000 155.969.169 77.297.184 98.946.282 111.067.252 2.271.413.940 199.292.680 2.470.706.620 ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL DE DE DO DO PONTA GROSSA - UEPG MARINGÁ - UEM CENTRO-OESTE - UNICENTRO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE TOTAL 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 4501 GABINETE DO SECRETÁRIO 5.750.441 0 5.750.441 4502 4530 4531 4532 DIRETORIA GERAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM 8.642.524 454.975.373 210.130.888 460.058.482 0 150.801.900 71.350.000 90.824.980 8.642.524 605.777.273 281.480.888 550.883.462 4533 4534 4546 4548 UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE 184.870.988 254.945.987 134.604.409 69.440.554 31.170.000 103.905.170 21.364.760 7.856.630 216.040.988 358.851.157 155.969.169 77.297.184 4560 4570 FUNDO PARANÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR 98.946.282 48.457.252 0 62.610.000 98.946.282 111.067.252 1.930.823.180 539.883.440 2.470.706.620 TOTAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL ESTADUAL DO DO DO DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE PARANÁ - UNESPAR NORTE DO PARANÁ - UENP ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 244 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 4501 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 09 T 01 95 T 0 0 5.870.752 0 5.870.752 436.767.042 0 436.767.042 0 0 0 0 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 2.588.772 183.000 2.771.772 18.208.331 120.461.270 138.669.601 0 0 0 0 0 0 30.340.630 30.340.630 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 8.459.524 183.000 8.642.524 454.975.373 150.801.900 605.777.273 01 95 T 01 201.425.068 0 201.425.068 443.506.295 0 0 0 0 8.705.820 49.750.000 58.455.820 16.552.187 0 21.600.000 21.600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 210.130.888 71.350.000 281.480.888 460.058.482 95 T 01 95 2.380.000 445.886.295 175.326.937 0 0 0 0 0 71.289.350 87.841.537 9.544.051 20.170.000 17.155.630 17.155.630 0 11.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 90.824.980 550.883.462 184.870.988 31.170.000 4546 T 01 95 T 01 175.326.937 240.875.224 0 240.875.224 125.670.685 0 0 0 0 0 29.714.051 14.070.763 54.428.596 68.499.359 8.933.724 11.000.000 0 49.476.574 49.476.574 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 216.040.988 254.945.987 103.905.170 358.851.157 134.604.409 4548 95 T 01 0 125.670.685 64.031.789 0 0 0 15.096.808 24.030.532 5.408.765 6.267.952 6.267.952 0 0 0 0 0 0 0 21.364.760 155.969.169 69.440.554 95 T 01 T 0 64.031.789 0 0 0 0 0 0 4.463.630 9.872.395 46.067.388 46.067.388 3.393.000 3.393.000 52.878.894 52.878.894 0 0 0 0 0 0 0 0 7.856.630 77.297.184 98.946.282 98.946.282 01 95 T TOTAL 48.457.252 21.350.000 69.807.252 0 0 0 0 34.080.000 34.080.000 0 7.180.000 7.180.000 0 0 0 0 0 0 48.457.252 62.610.000 111.067.252 4502 4530 4531 4532 4533 4534 4560 4570 1.765.661.044 0 505.752.896 199.292.680 0 0 2.470.706.620 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 4501 4502 4530 4531 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 91 0 0 5.550.882 319.870 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 2.771.772 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 8.322.654 319.870 T 50 90 5.870.752 0 399.513.042 0 0 0 2.771.772 50.000 138.619.601 0 0 30.340.630 0 0 0 0 0 0 8.642.524 50.000 568.473.273 91 T 37.254.000 436.767.042 0 0 0 138.669.601 0 30.340.630 0 0 0 0 37.254.000 605.777.273 90 91 183.718.501 17.706.567 0 0 58.455.820 0 21.600.000 0 0 0 0 0 263.774.321 17.706.567 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 245 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 4532 4533 4534 4546 4548 4560 4570 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total T 90 91 T 90 91 T 90 201.425.068 406.986.091 38.900.204 445.886.295 162.547.837 12.779.100 175.326.937 222.939.794 0 0 0 0 0 0 0 0 58.455.820 87.841.537 0 87.841.537 29.714.051 0 29.714.051 68.499.359 21.600.000 17.155.630 0 17.155.630 11.000.000 0 11.000.000 49.476.574 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 281.480.888 511.983.258 38.900.204 550.883.462 203.261.888 12.779.100 216.040.988 340.915.727 91 T 90 91 17.935.430 240.875.224 113.230.145 12.440.540 0 0 0 0 0 68.499.359 24.030.532 0 0 49.476.574 6.267.952 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.935.430 358.851.157 143.528.629 12.440.540 T 90 91 T 125.670.685 59.890.789 4.141.000 64.031.789 0 0 0 0 24.030.532 9.872.395 0 9.872.395 6.267.952 3.393.000 0 3.393.000 0 0 0 0 0 0 0 0 155.969.169 73.156.184 4.141.000 77.297.184 20 40 41 50 90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.000 1.000.000 0 31.000.000 14.059.388 1.000 1.000.000 100.000 22.832.894 28.945.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.000 2.000.000 100.000 53.832.894 43.004.388 T 41 50 0 0 0 0 0 0 46.067.388 0 101.600 52.878.894 1.500.000 0 0 0 0 0 0 0 98.946.282 1.500.000 101.600 58.904.370 10.902.882 69.807.252 0 0 0 33.978.400 0 34.080.000 5.680.000 0 7.180.000 0 0 0 0 0 0 98.562.770 10.902.882 111.067.252 1.765.661.044 0 505.752.896 199.292.680 0 0 2.470.706.620 90 91 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 246 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 247 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4501 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4501.12364084.110 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS EDUCAÇÃO 0 5.750.441 ENSINO SUPERIOR 0 5.750.441 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 0 5.750.441 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 0 5.750.441 Viabilizar a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Estaduais, assegurando a melhoria da qualidade do ensino superior em benefício R$ 1,00 TOTAL 0 5.750.441 0 0 0 5.750.441 5.750.441 5.750.441 do corpo docente e discente e da comunidade em geral. Ações do Executivo Mesorregiões Principais Ações Produto Un. Medida Adquirir material pemanente para as salas de aula, laboratório Realizar II Simposio das IEES e o 23° Jogos dos servidores das Universidades Estaduais do Paraná. Manter Atividade do PDE Apoiar Projetos de Extensão - USF Apoiar a capacitação de profissional formado por meio de Residencia Técnica. Apoiar Projetos de Estratégicos do governo na Área do Ensino Superior TOTAL equipamento adquirido unidade evento realizado aluno projeto mantido projeto desenvolvido profissional treinado e capacitado projeto desenvolvido unidade unidade 7 unidade 20 unidade 5 900 1 905 1 910 1 915 2 920 2 1 1 7 925 2 930 1 935 1 940 1 945 990 995 1 1 14 1 10 12 10 80 50 3 3 0 Total 12 2 1 32 1 18 1 17 18 5 20 5 6 3 5.750.441 3 6 143 8 5 0 195 23 5.750.441 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4110 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 0 0 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 TOTAL 0 0 5.750.441 0 0 0 5.750.441 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 248 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4110 Pessoal e Enc. Sociais 90 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 0 0 0 0 0 0 5.750.441 5.750.441 0 0 5.750.441 0 0 0 5.750.441 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4502 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4502.12128084.111 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS EDUCAÇÃO 0 8.627.524 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 157.000 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 0 157.000 EDUCAÇÃO FISCAL - SETI 0 157.000 Disseminar as informações à população sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, contribuindo para a transparência na gestão pública R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 8.627.524 157.000 157.000 157.000 e na prática da responsabilidade fiscal. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Promover a Educação Fiscal evento realizado unidade 4502.12364424.112 4502.28846999.167 900 905 910 915 1 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 Total 5 8.470.524 8.470.524 8.470.524 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 15.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 15.000 15.000 15.000 0 0 0 2 995 0 0 0 ENSINO SUPERIOR GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SETI 2 8.470.524 8.470.524 8.470.524 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 15.000 ENCARGOS ESPECIAIS - SETI 0 0 15.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 8.627.524 15.000 15.000 15.000 8.642.524 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4111 01 T 0 0 0 0 157.000 157.000 0 0 0 0 0 0 157.000 157.000 4112 01 09 T 5.870.752 0 5.870.752 0 0 0 2.416.772 183.000 2.599.772 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.287.524 183.000 8.470.524 9167 01 0 0 15.000 0 0 0 15.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 249 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 15.000 0 0 0 15.000 5.870.752 0 2.771.772 0 0 0 8.642.524 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4111 4112 9167 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 157.000 0 0 0 157.000 T 90 91 T 0 5.550.882 319.870 5.870.752 0 0 0 0 157.000 2.599.772 0 2.599.772 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 157.000 8.150.654 319.870 8.470.524 0 0 0 0 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0 15.000 15.000 5.870.752 0 2.771.772 0 0 0 8.642.524 90 T TOTAL 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4530 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 Receitas Imobiliárias Aluguéis Aluguéis Aluguéis 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.81.00 Receitas de Remuneração Remuneração Remuneração 1.3.2.5.83.00 1.3.2.5.84.00 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com o Exterior Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal 1.4.2.0.00.00 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.29.00 Receita RECEITA Receita Receita 1.5.2.0.99.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.05.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Saúde 1.6.0.0.08.00 1.6.0.0.13.00 Serviços de Processamento de Dados Serviços Administrativos 10.250 7.277.520 1.6.0.0.16.00 Serviços Educacionais 6.662.500 Valores Mobiliários de Depósitos Bancários sobre Recursos Diretamente Arrecadados sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais da Produção Animal e Derivados INDUSTRIAL da Indústria de Transformação da Indústria Editorial e Gráfica Proveniente de Serviços Prestados a Outras Entidades FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 120.461.270 10.167.990 819.990 819.990 819.990 819.990 9.348.000 9.348.000 5.125.000 2.870.000 20.500 1.332.500 82.000 41.000 41.000 410.000 410.000 205.000 205.000 84.319.770 70.266.990 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4530 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 250 DESDOBRAMENTO 1.6.0.0.19.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.02.00 1.7.6.4.00.00 1.7.6.5.00.00 Serviços Recreativos e Culturais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios de Instituições Privadas Transferências de Convênios do Exterior 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 Outras Multas Indenizações e Restituições 1.189.000 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.50 1.9.2.2.00.00 Indenizações Outras Indenizações Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Restituições 123.000 123.000 123.000 1.066.000 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.2.0.0.00.00 Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 1.066.000 1.066.000 512.510 512.510 512.510 2.2.1.0.00.00 2.2.1.9.00.00 2.2.1.9.02.00 2.2.1.9.02.99 Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Outras Alienações de Outros Bens Móveis 2.2.2.0.00.00 2.2.2.9.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios 18.552.500 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.02.00 2.4.7.4.00.00 2.4.7.5.00.00 Transferências Transferências Transferências Transferências 15.375.000 15.375.000 3.075.000 102.500 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas Diversas Receitas de de de de RECEITAS CORRENTES Convênios Convênios Convênios Convênios FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 102.510 23.677.500 23.677.500 13.325.000 13.325.000 10.250.000 102.500 1.804.010 102.500 102.500 102.500 da da de do 120.461.270 30.340.630 11.762.500 612.500 612.500 612.500 612.500 11.150.000 11.150.000 18.552.500 União e de suas Entidades União Destinadas a Programas de Educação Instituições Privadas Exterior 25.630 25.630 25.630 RECEITAS DE CAPITAL 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4530 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO 30.340.630 TOTAL GERAL 150.801.900 R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 150.801.900 454.975.373 TOTAL 605.777.273 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 251 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4530 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4530.04128084.114 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 0 50.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 50.000 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 0 599.417.606 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UEL 0 50.000 Desenvolver, formar e capacitar recursos humanos da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Realizar cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, proporcionando o aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais, de acordo com as políticas estabelecidas pela Escola de Governo. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar cursos de especialização, mestrado e doutorado (unidade) EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR aluno mantido unidade 4530.12364084.115 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 40 599.367.606 599.367.606 599.417.606 0 0 0 *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEL 0 519.702.906 Desenvolver e aprimorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Impulsionar o desenvolvimento do Estado do Paraná, mediante a produção de conhecimento científico e inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do governo para apoio financeiro e institucional. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar cursos de especialização, mestrado e doutorado Manter alunos de graduação aluno mantido aluno mantido unidade unidade Mesorregiões 925 930 935 5000 14000 Manter alunos bolsistas indígenas Adquirir equipamentos para o Campus da UEL bolsa de estudo mantida equipamento adquirido projeto de pesquisa mantido refeição fornecida projeto mantido curso de extensão realizado concurso vestibular realizado unidade unidade 36 1000 Promover projetos de pesquisa Fornecer refeições no Restaurante Universitário Manter projetos de extensão Promover cursos e eventos de extensão Realizar concurso vestibular 900 905 910 915 920 940 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 945 50.000 50.000 599.417.606 50.000 990 995 Total 0 0 0 40 599.367.606 599.367.606 599.417.606 0 519.702.906 945 990 995 Total 5000 14000 36 1000 unidade 1500 1500 unidade unidade 990000 250 990000 250 unidade 700 700 vaga 3090 3090 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 252 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4530 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4530.12364084.175 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS *GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ - UEL 0 79.664.700 Impulsionar o desenvolvimento do Estado do Paraná, mediante a produção de conhecimento científico e inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do Governo para apoio financeiro e institucional. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar atendimento no ambulatório Realizar atendimento no Pronto Socorro atendimento prestado atendimento prestado unidade unidade Adquirir equipamentos para o HURNPR Realizar internações de pacientes equipamento adquirido internamento realizado unidade paciente 900 905 910 915 920 Mesorregiões 925 930 935 150000 40000 R$ 1,00 TOTAL 0 940 945 79.664.700 990 995 Total 150000 40000 1000 1000 15000 15000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4530.28846999.013 0 0 6.359.667 6.359.667 6.359.667 6.359.667 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 6.359.667 ENCARGOS ESPECIAIS - UEL 0 0 6.359.667 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. 6.359.667 6.359.667 TOTAL 0 0 0 599.417.606 6.359.667 605.777.273 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4530 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4114 4115 4175 9013 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 T 01 95 0 0 436.767.042 0 0 0 0 0 50.000 50.000 16.498.331 43.229.353 0 0 0 23.208.180 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 453.265.373 66.437.533 T 95 T 01 436.767.042 0 0 0 0 0 0 0 59.727.684 72.532.250 72.532.250 1.710.000 23.208.180 7.132.450 7.132.450 0 0 0 0 0 0 0 0 0 519.702.906 79.664.700 79.664.700 1.710.000 0 0 0 0 4.649.667 6.359.667 0 0 0 0 0 0 4.649.667 6.359.667 436.767.042 0 138.669.601 30.340.630 0 0 605.777.273 95 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 253 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4530 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. 4114 50 T 90 91 T 90 T 4115 4175 9013 90 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 399.513.042 37.254.000 436.767.042 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 59.727.684 0 59.727.684 72.532.250 72.532.250 0 0 23.208.180 0 23.208.180 7.132.450 7.132.450 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 482.448.906 37.254.000 519.702.906 79.664.700 79.664.700 0 0 0 0 6.359.667 6.359.667 0 0 0 0 0 0 6.359.667 6.359.667 436.767.042 0 138.669.601 30.340.630 0 0 605.777.273 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Aluguéis 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários 380.000 380.000 5.200.000 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal 5.200.000 5.200.000 1.4.2.0.00.00 1.4.9.0.00.00 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação 1.5.2.0.99.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.05.00 1.6.0.0.08.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Saúde Serviços de Processamento de Dados 1.6.0.0.17.00 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.3.0.00.00 Serviços Agropecuários Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Instituições Privadas 1.7.4.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.02.00 Transferências Transferências Transferências Transferências do de de de Exterior Convênios Convênios da União e de suas Entidades Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.02.00 1.7.6.3.00.00 1.7.6.3.02.00 1.7.6.4.00.00 1.7.6.5.00.00 Transferências Transferências Transferências Transferências Transferências Transferências de de de de de de Convênios Convênios Convênios Convênios Convênios Convênios FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 51.150.000 5.580.000 380.000 380.000 dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades dos Estados destinados a Programas de Educação dos Municípios e de suas Entidades dos Municípios Destinadas a Programas de Educação de Instituições Privadas do Exterior 1.840.000 1.500.000 250.000 90.000 80.000 80.000 80.000 9.070.000 2.600.000 70.000 3.400.000 3.000.000 24.010.000 2.600.000 300.000 21.110.000 18.000.000 18.000.000 2.300.000 2.300.000 500.000 500.000 230.000 80.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 254 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições Indenizações Outras Indenizações 1.9.2.1.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas 70.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.570.000 500.000 500.000 500.000 70.000 70.000 70.000 1.9.9.0.99.50 Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.4.0.0.00.00 2.4.3.0.00.00 2.4.4.0.00.00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS Transferências Transferências Transferências DE de do de CAPITAL Instituiçoes Privadas Exterior Convênios 1.900.000 100.000 18.200.000 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.02.00 2.4.7.2.00.00 2.4.7.2.02.00 2.4.7.3.00.00 2.4.7.3.02.00 2.4.7.4.00.00 Transferências Transferências Transferências Transferências Transferências Transferências Transferências de de de de de de de Convênios Convênios Convênios Convênios Convênios Convênios Convênios 10.000.000 10.000.000 6.900.000 6.900.000 500.000 500.000 600.000 2.4.7.5.00.00 20.200.000 20.200.000 da União e de suas Entidades da União Destinadas a Programas de Educação dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades dos Estados Destinadas a Programas de Educação dos Municípios e de suas Entidades dos Municípios Destinadas a Programas de Educação de Instituições Privadas Transferências de Convênios do Exterior RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 51.150.000 200.000 RECEITAS DE CAPITAL 20.200.000 TOTAL GERAL 71.350.000 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 71.350.000 210.130.888 TOTAL 281.480.888 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR 4531.12364084.118 PROJETOS 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 278.830.888 278.830.888 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 0 278.830.888 *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEPG 0 263.690.888 Desenvolver e aprimorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Impulsionar o desenvolvimento do Estado do Paraná, mediante a produção de conhecimento científico e inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do Governo para apoio financeiro e R$ 1,00 TOTAL 0 0 278.830.888 278.830.888 0 0 278.830.888 263.690.888 institucional. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 255 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Manter alunos de graduação presencial Manter cursos de mestrados Manter bolsas de auxílio para acadêmicos indígenas aluno mantido unidade curso de mestrado mantido aluno bolsa de estudo mantida unidade atendimento laboratorial unidade realizado atendimento odontológico unidade realizado análise realizada ensaio atendimento realizado unidade atendimento realizado unidade Manter atendimentos laboratorial Manter atendimentos odontológicos Manter serviços de análises de água Manter atendimentos da Farmácia Escola Manter atendimentos do Núcleo de Prática Jurídica Manter projetos de pesquisa realizados pelo cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado Manter refeições fornecidas aos alunos da UEPG Manter Manter Manter Manter vagas ofertadas nos Concursos Vestibulares e PSS alunos de graduação a distância alunos em especialização alunos de mestrados Manter alunos de doutorado Manter alunos do Projeto CEEBJA Manter alunos no CAIC Manter cursos de graduação Manter curso de graduação à distância Un. Medida 900 905 7238 20 20 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 7238 20 20 29000 29000 18000 18000 5000 7000 8500 5000 7000 8500 projeto mantido unidade 851 851 refeição fornecida unidade unidade unidade unidade unidade 577512 577512 2943 1908 1595 618 2943 1908 1595 618 unidade unidade unidade 195 900 658 195 900 658 aluno 41 41 aluno 7 7 vaga ofertada aluno mantido aluno mantido aluno mantido aluno mantido aluno mantido aluno mantido curso de graduação mantido curso de graduação mantido ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4531.12364084.176 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS - UEPG 0 15.140.000 0 15.140.000 Manter e aprimorar as atividades de prestação de serviços médico/hospitalar de caráter local e regional do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 256 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida atendimento cirúrgico realizado atendimento ambulatorial realizado atendimento laboratorial realizado serviço prestado Realizar procedimentos cirúrgicos Realizar atendimento médico ambulatorial e hospitalar Realizar exames laboratoriais Prestar serviços de diagnósticos e terapias 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total pessoa 12500 12500 unidade 40000 40000 unidade 100000 100000 projeto 20000 20000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 2.650.000 2.650.000 2.650.000 2.650.000 2.650.000 2.650.000 ENCARGOS ESPECIAIS - UEPG 0 0 2.650.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 278.830.888 2.650.000 2.650.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 4531.28846999.014 0 0 0 281.480.888 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4118 01 95 T 201.425.068 0 201.425.068 0 0 0 6.505.820 34.660.000 41.165.820 0 21.100.000 21.100.000 0 0 0 0 0 0 207.930.888 55.760.000 263.690.888 4176 95 T 01 95 0 0 0 0 0 0 0 0 14.640.000 14.640.000 2.200.000 450.000 500.000 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.140.000 15.140.000 2.200.000 450.000 9014 T TOTAL 0 0 2.650.000 0 0 0 2.650.000 201.425.068 0 58.455.820 21.600.000 0 0 281.480.888 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4118 Mod. Aplic. 90 Pessoal e Enc. Sociais 183.718.501 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 41.165.820 Investimentos 21.100.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 245.984.321 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 257 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4531 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 91 T 90 T 90 T TOTAL 4176 9014 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 17.706.567 201.425.068 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.165.820 14.640.000 14.640.000 2.650.000 2.650.000 0 21.100.000 500.000 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.706.567 263.690.888 15.140.000 15.140.000 2.650.000 2.650.000 201.425.068 0 58.455.820 21.600.000 0 0 281.480.888 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4532 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00 1.3.2.2.00.00 1.3.2.2.99.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 Receitas de Valores Mobiliários Dividendos Outros Dividendos Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados 8.705.840 10.260 10.260 8.695.580 4.296.660 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.84.00 1.4.0.0.00.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios RECEITA AGROPECUÁRIA 3.243.190 1.155.730 1.4.1.0.00.00 1.4.2.0.00.00 1.4.9.0.00.00 1.6.0.0.00.00 Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.0.0.01.00 1.6.0.0.05.00 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.16.00 Serviços Serviços Serviços Serviços 1.6.0.0.19.00 1.6.0.0.20.00 1.6.0.0.22.00 1.6.0.0.98.00 Serviços Recreativos e Culturais Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos Serviços de Estudos e Pesquisas Outros Serviços Prestados a Órgãos e Entidades Estaduais Dependentes (Intragovernamental) 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.7.6.1.02.00 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Comerciais Prestados a Outras Entidades de Saúde Administrativos Educacionais FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 79.560.970 8.705.840 871.880 88.790 781.270 1.820 42.580.140 1.972.920 26.680.420 7.044.410 3.449.740 195.840 1.676.450 513.290 578.190 468.880 22.077.930 22.077.930 13.202.550 13.202.550 8.875.380 5.325.180 158.460 158.460 158.460 947.600 947.600 947.600 947.600 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 258 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4532 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.7.1.02.00 2.4.7.4.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios de Instituições Privadas RECEITAS CORRENTES 79.560.970 DESDOBRAMENTO R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 4.219.120 4.219.120 4.219.120 11.264.010 11.264.010 11.264.010 7.086.450 7.086.450 4.177.560 RECEITAS DE CAPITAL 11.264.010 TOTAL GERAL 90.824.980 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4532 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 90.824.980 460.058.482 TOTAL 550.883.462 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4532 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 4532.04128084.120 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UEM Desenvolver, formar e capacitar recursos humanos da Universidade Estadual de Maringá (UEM). 315.500 0 315.500 0 546.094.636 0 315.500 Realizar cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, R$ 1,00 TOTAL 0 315.500 0 0 0 315.500 546.094.636 315.500 proporcionando o aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais, de acordo com as políticas estabelecidas pela Escola de Governo. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter alunos em cursos de especialização, mestrado e doutorado EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR aluno mantido unidade 4532.12364084.121 Mesorregiões 900 905 910 915 0 0 0 920 925 930 40 545.779.136 545.779.136 546.094.636 935 940 *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEM 0 521.508.516 Desenvolver e aprimorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Impulsionar o desenvolvimento do Estado do Paraná, mediante a produção de conhecimento científico e inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do Governo para apoio financeiro e institucional. 945 990 995 0 0 0 Total 40 545.779.136 545.779.136 546.094.636 0 521.508.516 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 259 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter alunos nos cursos de especialização, mestrado e doutorado Realizar concurso vestibular Manter alunos nos cursos de graduação Prestar atendimento odontológico à população aluno mantido vaga ofertada aluno mantido atendimento prestado unidade unidade unidade unidade Conceder bolsas à acadêmicos para o desenvolvimento de projetos bolsa concedida Manter bolsas auxílio a estudantes indígenas bolsa de estudo mantida Financiar, por meio de convênios, projetos e pesquisas, ensino, extensão e convênio celebrado de melhoria da infraestrutura Manter o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE projeto mantido Fornecer refeição no Restaurante Universitário refeição fornecida Realizar exames laboratoriais à população serviço realizado 900 905 910 915 920 unidade Mesorregiões 925 930 935 4688 3750 17000 12200 940 945 990 995 Total 4688 3750 17000 12200 unidade 2300 35 2300 35 unidade 1650 1650 unidade unidade 1 730000 1 730000 unidade 140000 140000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4532.12364084.177 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ - UEM 0 24.270.620 Manter e aprimorar as atividades de prestação de serviços médico/hospitalar de caráter local e regional do Hospital Universitário Regional de Maringá. Ações do Executivo Mesorregiões 930 935 Principais Ações Produto Un. Medida Prestar atendimento ambulatorial Prestar atendimento no pronto-socorro Manter atividades de hemoterapia atendimento prestado atendimento prestado atendimento prestado unidade unidade unidade 925 37800 44000 14000 Manter atividades de internações hospitalares atendimento prestado unidade 11000 900 905 910 915 920 0 940 945 24.270.620 990 995 Total 37800 44000 14000 11000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4532.28846999.015 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - UEM 0 0 0 0 0 0 0 0 4.788.826 4.788.826 4.788.826 4.788.826 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 546.094.636 4.788.826 *Recursos Vinculados 4.788.826 4.788.826 4.788.826 4.788.826 550.883.462 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 260 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4532 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4120 01 T 01 95 T 95 T 4121 4177 9015 01 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 443.506.295 2.350.000 445.856.295 30.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 315.500 315.500 12.552.861 48.230.350 60.783.211 21.954.000 21.954.000 0 0 0 14.869.010 14.869.010 2.286.620 2.286.620 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 315.500 315.500 456.059.156 65.449.360 521.508.516 24.270.620 24.270.620 0 0 0 0 0 0 3.683.826 1.105.000 4.788.826 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.683.826 1.105.000 4.788.826 445.886.295 0 87.841.537 17.155.630 0 0 550.883.462 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4532 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4120 90 T 90 91 T 90 T 4121 4177 9015 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 406.956.091 38.900.204 445.856.295 30.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 315.500 315.500 60.783.211 0 60.783.211 21.954.000 21.954.000 0 0 14.869.010 0 14.869.010 2.286.620 2.286.620 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 315.500 315.500 482.608.312 38.900.204 521.508.516 24.270.620 24.270.620 0 0 0 0 4.788.826 4.788.826 0 0 0 0 0 0 4.788.826 4.788.826 445.886.295 0 87.841.537 17.155.630 0 0 550.883.462 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4533 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias 1.3.1.5.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 Taxa de Ocupação de Imóveis Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.84.00 1.4.0.0.00.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios RECEITA AGROPECUÁRIA 1.4.1.0.00.00 1.4.2.0.00.00 Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados 1.5.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 20.620.000 1.100.000 100.000 100.000 1.000.000 1.000.000 200.000 600.000 200.000 20.000 10.000 10.000 30.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4533 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 261 DESDOBRAMENTO 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.29.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.03.00 1.6.0.0.05.00 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.16.00 Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria Editorial e Gráfica Proveniente de Serviços Prestados a Outras Entidades RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Transporte Serviços de Saúde Serviços Administrativos Serviços Educacionais 1.6.0.0.22.00 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 Serviços de Estudos e Pesquisas Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.7.6.1.02.00 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas 40.000 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000 250.000 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.2.0.0.00.00 Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 250.000 250.000 2.2.1.0.00.00 2.2.1.9.00.00 2.2.1.9.02.00 2.2.1.9.02.99 Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Outras Alienações de Outros Bens Móveis 100.000 100.000 100.000 100.000 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.02.00 TRANSFERÊNCIAS Transferências Transferências Transferências 2.4.7.4.00.00 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.99.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas Diversas Receitas DE de de de RECEITAS CORRENTES 6.670.000 20.000 1.100.000 2.000.000 2.200.000 700.000 650.000 12.500.000 12.500.000 7.500.000 7.500.000 5.000.000 300.000 40.000 10.550.000 100.000 10.400.000 10.400.000 8.000.000 8.000.000 2.400.000 50.000 50.000 50.000 RECEITAS DE CAPITAL 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4533 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS 30.000 30.000 CAPITAL Convênios Convênios da União e de suas Entidades Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 20.620.000 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 10.550.000 TOTAL GERAL 31.170.000 R$ 1,00 VALOR 31.170.000 REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 184.870.988 TOTAL 216.040.988 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 262 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4533 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4533.04128084.123 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UNICENTRO Desenvolver, formar e capacitar recursos humanos da Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO). Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter cursos e treinamentos para servidores EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR curso ofertado unidade 4533.12364084.124 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 900 0 0 0 0 905 910 50.000 50.000 214.355.397 50.000 915 920 925 Mesorregiões 930 935 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 940 2 945 50.000 50.000 214.355.397 50.000 990 1 0 0 214.305.397 214.305.397 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 0 214.355.397 *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UNICENTRO 0 214.305.397 Desenvolver e aprimorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO). Impulsionar o desenvolvimento do Estado do Paraná, mediante a produção de conhecimento científico e inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do Governo para apoio financeiro e 995 Total 0 0 3 214.305.397 214.305.397 0 0 214.355.397 214.305.397 institucional. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter alunos de graduação e pós-graduação Manter bolsas auxílio a estudantes indígenas Manter bolsas auxílio a estudantes aluno mantido bolsa de estudo mantida bolsa de estudo mantida unidade unidade unidade Manter bolsas auxílio a pesquisadores bolsa concedida concurso vestibular realizado Realizar concurso vestibular unidade vaga 900 905 910 9600 24 575 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 2400 30 990 995 Total 12000 24 575 30 786 306 1092 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4533.28846999.016 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - UNICENTRO 0 0 0 0 0 0 0 0 1.685.591 1.685.591 1.685.591 1.685.591 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 214.355.397 1.685.591 *Recursos Vinculados 1.685.591 1.685.591 1.685.591 1.685.591 216.040.988 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 263 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4533 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4123 4124 9016 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 50.000 50.000 8.185.745 19.792.715 27.978.460 1.358.306 327.285 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 11.000.000 11.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 95 T 01 95 T 01 95 0 0 175.326.937 0 175.326.937 0 0 50.000 50.000 183.512.682 30.792.715 214.305.397 1.358.306 327.285 T TOTAL 0 0 1.685.591 0 0 0 1.685.591 175.326.937 0 29.714.051 11.000.000 0 0 216.040.988 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4533 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4123 90 T 90 91 T 90 T TOTAL 4124 9016 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 162.547.837 12.779.100 175.326.937 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 27.978.460 0 27.978.460 1.685.591 1.685.591 0 0 11.000.000 0 11.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 201.526.297 12.779.100 214.305.397 1.685.591 1.685.591 175.326.937 0 29.714.051 11.000.000 0 0 216.040.988 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4534 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 Aluguéis Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários 216.000 216.000 216.000 1.379.000 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.84.00 Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração 1.379.000 551.000 700.000 128.000 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 1.5.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal RECEITA INDUSTRIAL 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.29.00 Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria Editorial e Gráfica Proveniente de Serviços Prestados a Outras Entidades de Depósitos Bancários sobre Recursos Diretamente Arrecadados sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 57.998.320 1.595.000 216.000 505.000 505.000 42.800 42.800 42.800 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 264 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4534 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.05.00 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.16.00 1.6.0.0.20.00 1.6.0.0.22.00 1.7.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Saúde Serviços Administrativos Serviços Educacionais Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos Serviços de Estudos e Pesquisas TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.100.000 7.180.200 2.399.020 550.700 140.500 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.02.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 17.361.000 11.581.000 11.581.000 1.7.6.4.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.50 Indenizações e Restituições Indenizações Outras Indenizações Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.99.00 2.4.7.4.00.00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios de Instituições Privadas RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 38.370.420 17.361.000 5.780.000 124.100 57.998.320 124.100 124.100 124.100 124.100 45.906.850 45.906.850 45.906.850 43.870.850 43.870.850 2.036.000 RECEITAS DE CAPITAL 45.906.850 TOTAL GERAL 103.905.170 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4534 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 103.905.170 254.945.987 TOTAL 358.851.157 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4534 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4534.12364084.127 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UNIOESTE Desenvolver e aprimorar as Estado do Paraná, mediante financeiro e institucional. 0 0 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 357.386.157 357.386.157 357.386.157 316.678.809 0 0 0 0 R$ 1,00 TOTAL 357.386.157 357.386.157 357.386.157 316.678.809 atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Impulsionar o desenvolvimento do a produção de conhecimento científico e inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do Governo para apoio Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 265 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter alunos de graduação e pós-graduação nos cinco campus de Unioeste aluno mantido unidade 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 9478 940 945 1421 990 995 Total 10899 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4534.12364084.178 *GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE 0 40.707.348 Manter e aprimorar as atividades de prestação de serviços médico/hospitalar de caráter local e regional do Hospital Universitário Regional do Oeste do Paraná. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar atendimento médico ambulatorial e hospitalar unidade prestado 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 0 940 945 40.707.348 990 68000 995 Total 68000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4534.28846999.017 ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.465.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.465.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 1.465.000 ENCARGOS ESPECIAIS - UNIOESTE 0 0 1.465.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 357.386.157 1.465.000 1.465.000 1.465.000 1.465.000 1.465.000 358.851.157 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4534 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4127 4178 9017 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 95 T 95 240.875.224 0 240.875.224 0 0 0 0 0 12.970.763 29.760.096 42.730.859 24.303.500 0 33.072.726 33.072.726 16.403.848 0 0 0 0 0 0 0 0 253.845.987 62.832.822 316.678.809 40.707.348 T 01 95 T 0 0 0 0 0 0 0 0 24.303.500 1.100.000 365.000 1.465.000 16.403.848 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40.707.348 1.100.000 365.000 1.465.000 240.875.224 0 68.499.359 49.476.574 0 0 358.851.157 TOTAL 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4534 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4127 Mod. Aplic. 90 Pessoal e Enc. Sociais 222.939.794 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 42.730.859 Investimentos 33.072.726 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 298.743.379 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 266 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4534 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. 91 T 90 T 90 T TOTAL 4178 9017 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 17.935.430 240.875.224 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42.730.859 24.303.500 24.303.500 1.465.000 1.465.000 0 33.072.726 16.403.848 16.403.848 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17.935.430 316.678.809 40.707.348 40.707.348 1.465.000 1.465.000 240.875.224 0 68.499.359 49.476.574 0 0 358.851.157 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4546 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 Receitas Imobiliárias Aluguéis Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários 45.000 45.000 45.000 45.000 1.097.680 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.81.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais 1.097.680 831.250 60.000 1.3.2.5.84.00 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.29.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria Editorial e Gráfica Proveniente de Serviços Prestados a Outras Entidades 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.16.00 1.6.0.0.21.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos Serviços Educacionais Serviços de Hospedagem e Alimentação 1.6.0.0.98.00 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 Outros Serviços Prestados a Órgãos e Entidades Estaduais Dependentes (Intragovernamental) Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.99.00 1.7.2.1.99.99 1.7.6.0.00.00 Transferências da União Outras Transferências da União Demais Transferências da União Transferências de Convênios 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.02.00 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.02.00 Transferências Transferências Transferências Transferências 1.7.6.3.00.00 1.7.6.3.02.00 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora de de de de Convênios Convênios Convênios Convênios R$ 1,00 Total FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 16.310.660 1.142.680 da União e de suas Entidades da União Destinadas a Programas de Educação dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades dos Estados destinados a Programas de Educação 206.430 4.000 4.000 4.000 2.826.680 46.880 2.319.800 5.000 50.000 405.000 12.287.500 700.000 700.000 700.000 700.000 11.587.500 5.775.000 5.775.000 4.050.000 4.050.000 273.000 273.000 1.489.500 49.800 5.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 267 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4546 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.2.2.99.81 Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Outras Restituições - Transferências e Convênios com Órgãos Federais 5.000 5.000 34.800 34.800 34.800 24.800 10.000 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 10.000 10.000 10.000 2.0.0.0.00.00 2.1.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.1.1.0.00.00 2.1.1.4.00.00 2.1.1.4.01.00 2.4.0.0.00.00 Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Internas - Contratuais Operações de Crédito Internas para Programas de Educação TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.02.00 2.4.7.4.00.00 Transferências Transferências Transferências Transferências de de de de RECEITAS CORRENTES 5.054.100 100 100 100 100 5.054.000 Convênios Convênios da União e de suas Entidades Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Convênios de Instituições Privadas 16.310.660 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 5.054.000 3.800.000 3.800.000 1.254.000 RECEITAS DE CAPITAL 5.054.100 TOTAL GERAL 21.364.760 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4546 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 21.364.760 134.604.409 TOTAL 155.969.169 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4546 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4546.04128084.129 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UNESPAR Desenvolver, formar e capacitar recursos humanos da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL 0 0 14.760 14.760 0 0 14.760 14.760 0 0 154.767.562 14.760 0 0 154.767.562 14.760 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 268 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Realizar cursos de qualificação, proporcionando o aperfeiçoamento dos servidores da universidade. EDUCAÇÃO 4546.12364084.130 Produto Un. Medida curso ofertado unidade 900 905 910 915 920 1 1 0 925 Mesorregiões 930 935 940 945 a produção de conhecimento científico e 995 Total 2 154.752.802 ENSINO SUPERIOR 0 154.752.802 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 0 154.767.562 *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - REITORIA DA UNESPAR 0 154.752.802 Desenvolver e aprimorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Impulsionar o desenvolvimento do Estado do Paraná, mediante institucional. 990 0 154.752.802 0 0 0 154.752.802 154.767.562 154.752.802 inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do Governo para apoio financeiro e Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Gerenciar as atividades de ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa científica e desenvolvimento. unidade administrada unidade 900 905 910 915 920 925 1 3 3 1 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 8 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4546.28846999.063 ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.201.607 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.201.607 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 1.201.607 ENCARGOS ESPECIAIS - UNESPAR 0 0 1.201.607 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 154.767.562 1.201.607 1.201.607 1.201.607 1.201.607 1.201.607 155.969.169 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4546 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4129 4130 9063 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 95 0 0 125.670.685 0 0 0 0 0 14.760 14.760 7.746.102 15.068.063 0 0 0 6.267.952 0 0 0 0 0 0 0 0 14.760 14.760 133.416.787 21.336.015 T 01 95 T 125.670.685 0 0 0 0 0 0 0 22.814.165 1.172.862 28.745 1.201.607 6.267.952 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 154.752.802 1.172.862 28.745 1.201.607 TOTAL 125.670.685 0 24.030.532 6.267.952 0 0 155.969.169 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4546 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4129 Mod. Aplic. 90 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 14.760 Investimentos 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 14.760 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 269 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4546 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. T 90 91 T 90 T TOTAL 4130 9063 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 113.230.145 12.440.540 125.670.685 0 0 0 0 0 0 0 0 14.760 22.814.165 0 22.814.165 1.201.607 1.201.607 0 6.267.952 0 6.267.952 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.760 142.312.262 12.440.540 154.752.802 1.201.607 1.201.607 125.670.685 0 24.030.532 6.267.952 0 0 155.969.169 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4548 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 Receitas Imobiliárias Aluguéis Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários 193.210 193.210 193.210 193.210 173.520 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.4.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA AGROPECUÁRIA 173.520 173.520 1.4.1.0.00.00 1.4.2.0.00.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.16.00 Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Educacionais 230.000 180.000 1.6.0.0.22.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 Serviços de Estudos e Pesquisas TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.800.000 1.000.000 1.7.6.1.99.00 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.99.00 1.7.6.4.00.00 Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.000.000 800.000 800.000 1.000.000 1.9.0.0.00.00 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.850.000 850.000 2.4.7.1.02.00 2.4.7.4.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios de Instituições Privadas 850.000 2.000.000 RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 Total R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 5.006.630 366.730 5.006.630 410.000 1.348.300 1.238.300 110.000 2.800.000 81.600 81.600 81.600 81.600 2.850.000 2.850.000 RECEITAS DE CAPITAL 2.850.000 TOTAL GERAL 7.856.630 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 270 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4548 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 7.856.630 69.440.554 TOTAL 77.297.184 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4548 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4548.04128084.147 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - UENP Desenvolver, formar e capacitar recursos humanos da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter alunos nos cursos de graduação aluno mantido unidade 4548.12364084.148 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 900 905 0 0 10.000 10.000 0 0 10.000 10.000 0 0 76.589.519 10.000 0 0 76.589.519 10.000 910 915 EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR *GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UENP R$ 1,00 TOTAL 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 5000 76.579.519 76.579.519 76.589.519 76.579.519 0 0 0 0 990 995 Total 5000 76.579.519 76.579.519 76.589.519 76.579.519 0 0 0 0 Desenvolver e aprimorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Impulsionar o desenvolvimento do Estado do Paraná, mediante a produção de conhecimento científico e inovação tecnológica alinhada com os esforços dos demais setores do Governo para apoio financeiro e institucional. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter alunos nos cursos de graduação aluno mantido unidade 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 5000 940 945 990 995 Total 5000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4548.28846999.053 0 0 707.665 707.665 707.665 707.665 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 707.665 *ENCARGOS ESPECIAIS - UENP 0 0 707.665 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. 707.665 707.665 TOTAL 0 0 0 76.589.519 707.665 77.297.184 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4548 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4147 Grupo Fonte 01 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 5.000 Investimentos 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 5.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 271 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4548 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes 0 0 0 3.393.000 3.393.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 0 0 64.031.789 0 64.031.789 0 0 T TOTAL 0 0 707.665 0 0 0 707.665 64.031.789 0 9.872.395 3.393.000 0 0 77.297.184 9053 5.000 10.000 4.781.100 4.373.630 9.154.730 622.665 85.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 95 T 01 95 T 01 95 4148 0 0 0 0 0 0 0 Investimentos 5.000 10.000 68.812.889 7.766.630 76.579.519 622.665 85.000 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4548 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4147 90 T 90 91 T 90 T TOTAL 4148 9053 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 59.890.789 4.141.000 64.031.789 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 10.000 9.154.730 0 9.154.730 707.665 707.665 0 0 3.393.000 0 3.393.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 10.000 72.438.519 4.141.000 76.579.519 707.665 707.665 64.031.789 0 9.872.395 3.393.000 0 0 77.297.184 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4560 - FUNDO PARANÁ CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 98.946.282 TOTAL 98.946.282 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4560 - FUNDO PARANÁ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 4560.19571124.150 PROJETOS 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 98.766.282 98.766.282 PARANÁ INOVADOR 0 98.766.282 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - UGF 0 2.788.388 Propiciar as condições administrativas para a execução dos programas e projetos do Fundo Paraná em benefício da ciência, tecnologia e ensino superior com recursos R$ 1,00 TOTAL 0 0 98.766.282 98.766.282 0 0 98.766.282 2.788.388 da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF). Gerenciar o Fundo Paraná adotando ações para a melhoria das condições de estrutura física e de equipamentos, bem como de pesquisa em atendimento às necessidades da ciência, tecnologia e ensino superior do Paraná. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 272 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4560 - FUNDO PARANÁ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4560.19571124.151 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP *APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO 0 95.977.894 Apoiar e aprimorar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação com recursos do Fundo Paraná - Unidade Gestora do Fundo (UGF). Viabilizar financeiramente os programas e projetos voltados para as áreas de biotecnologia, tecnologia da informação e comunicação, insumos para saúde, biocombustíveis, energia e agropecuária que possam fomentar atividades nas áreas estratégicas de governo e outras afins, para o Desenvolvimento Sustentável do Estado. R$ 1,00 TOTAL 0 95.977.894 180.000 180.000 180.000 180.000 180.000 180.000 *ENCARGOS ESPECIAIS - FUNDO PARANÁ 0 0 180.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. 180.000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 0 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 4560.28846999.194 TOTAL 0 0 0 0 98.766.282 180.000 98.946.282 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4560 - FUNDO PARANÁ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4150 01 T 0 0 0 0 2.488.388 2.488.388 300.000 300.000 0 0 0 0 2.788.388 2.788.388 4151 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 43.399.000 43.399.000 180.000 180.000 52.578.894 52.578.894 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 95.977.894 95.977.894 180.000 180.000 TOTAL 0 0 46.067.388 52.878.894 0 0 98.946.282 9194 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4560 - FUNDO PARANÁ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4150 4151 9194 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 41 90 0 0 0 0 0 2.488.388 100.000 200.000 0 0 0 0 100.000 2.688.388 T 20 40 50 0 0 0 0 0 0 0 0 2.488.388 8.000 1.000.000 31.000.000 300.000 1.000 1.000.000 22.832.894 0 0 0 0 0 0 0 0 2.788.388 9.000 2.000.000 53.832.894 90 T 90 0 0 0 0 0 0 11.391.000 43.399.000 180.000 28.745.000 52.578.894 0 0 0 0 0 0 0 40.136.000 95.977.894 180.000 T TOTAL 0 0 180.000 0 0 0 180.000 0 0 46.067.388 52.878.894 0 0 98.946.282 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 273 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4570 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.84.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.99.00 RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Outras Receitas da Indústria de Transformação 32.850.000 32.850.000 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.20.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 10.000.000 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.99.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências da União Outras Transferências da União 15.000.000 15.000.000 15.000.000 1.7.2.1.99.99 1.7.6.0.00.00 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Demais Transferências da União Transferências de Convênios Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.680.000 2.500.000 2.4.7.1.99.00 2.4.7.4.00.00 Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios de Instituições Privadas 2.500.000 180.000 RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 59.930.000 1.120.000 1.120.000 1.120.000 600.000 500.000 20.000 32.850.000 10.000.000 15.160.000 59.930.000 15.000.000 160.000 160.000 800.000 800.000 800.000 800.000 2.680.000 2.680.000 RECEITAS DE CAPITAL 2.680.000 TOTAL GERAL 62.610.000 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4570 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 62.610.000 48.457.252 TOTAL 111.067.252 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4570 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 4570.19122424.156 GESTÃO ADMINISTRATIVA - TECPAR Manutenção da estrutura administrativa PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL 0 110.093.826 0 110.093.826 0 0 50.438.522 50.438.522 0 0 50.438.522 50.438.522 0 50.438.522 0 50.438.522 da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 274 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4570 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4570.19572124.152 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS mínima (água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 0 59.655.304 PARANÁ INOVADOR 0 59.655.304 *PRODUÇÃO, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, PESQUISA E INOVAÇÃO - TECPAR 0 59.655.304 Incrementar a produção de vacina antirrábica de uso veterinário por meio de cultivo celular para o Programa Nacional de Profilaxia da Raiva. Desenvolver soluções tecnológicas a fim de atender as empresas sediadas no país visando melhorar a competitividade e a inovação. Ações do Executivo Mesorregiões 930 935 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 59.655.304 59.655.304 59.655.304 Principais Ações Produto Un. Medida Produzir Kits de diagnósticos Desenvolver soluções Tecnológicas antígeno produzido serviço prestado mil dose unidade 14000 13000 Total 14000 13000 Manter convênio com outras entidades Implantar Centro de referência para produtos de saúde Modernizar controle de acesso (pedestres e veículos) convênio mantido unidade implantada unidade modernizada vacina e soro produzido/distribuído unidade unidade unidade 6 1 1 6 1 1 Produzir vacina antirrábica 900 905 910 915 920 925 940 945 990 dose 995 15000 15000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4570.28846999.046 0 0 973.426 973.426 973.426 973.426 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 973.426 ENCARGOS ESPECIAIS - TECPAR 0 0 973.426 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme 973.426 973.426 legislação vigente. TOTAL 0 0 0 110.093.826 973.426 111.067.252 *Recursos Vinculados 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4570 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4152 4156 9046 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 21.350.000 0 31.125.304 7.180.000 0 0 59.655.304 T 01 95 T 21.350.000 48.457.252 0 48.457.252 0 0 0 0 31.125.304 0 1.981.270 1.981.270 7.180.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 59.655.304 48.457.252 1.981.270 50.438.522 0 0 0 0 973.426 973.426 0 0 0 0 0 0 973.426 973.426 69.807.252 0 34.080.000 7.180.000 0 0 111.067.252 95 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 275 4500 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 4570 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4152 4156 9046 Mod. Aplic. 41 50 90 T 90 91 T 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 21.350.000 21.350.000 37.554.370 10.902.882 48.457.252 0 0 0 0 0 0 0 0 101.600 31.023.704 31.125.304 1.981.270 0 1.981.270 1.500.000 0 5.680.000 7.180.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.500.000 101.600 58.053.704 59.655.304 39.535.640 10.902.882 50.438.522 0 0 0 0 973.426 973.426 0 0 0 0 0 0 973.426 973.426 69.807.252 0 34.080.000 7.180.000 0 0 111.067.252 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 276 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 277 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A - Resumos Gerais 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 4.456.216.678 1.476.459.688 84.042.140 8.919.960 4.540.258.818 1.485.379.648 4700.10122194.160 4700.10122194.163 4700.10122194.400 SAÚDE PARA TODO PARANÁ *GESTÃO DE CONVÊNIOS - SESA *GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS GESTÃO DE OBRAS DA SAÚDE 4.456.216.678 1.670.400 1.474.244.288 545.000 84.042.140 2.400 8.917.560 0 4.540.258.818 1.672.800 1.483.161.848 545.000 4700.10301194.162 4700.10301194.164 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE PARA TODO PARANÁ MÃE PARANAENSE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - SIATE 158.090.486 4.456.216.678 75.295.140 41.319.121 11.014.432 84.042.140 11.014.432 0 169.104.918 4.540.258.818 86.309.572 41.319.121 4700.10301194.202 4700.10301194.203 4700.10301194.431 ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO GESTÃO DE OPERAÇÕES AEROMÉDICAS ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.737.871 13.959.081 22.779.273 2.372.557.561 0 0 0 49.421.248 4.737.871 13.959.081 22.779.273 2.421.978.809 4700.10302193.230 4700.10302194.159 4700.10302194.161 4700.10302194.167 GESTÃO DA FUNEAS *GESTÃO DAS REDES REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA GESTÃO DO COMPLEXO MÉDICO PENAL - DEPEN 4.456.216.678 78.565.094 1.364.883.977 158.672.536 45.685.146 84.042.140 0 40.380 49.380.868 0 4.540.258.818 78.565.094 1.364.924.357 208.053.404 45.685.146 4700.10302194.168 4700.10302194.169 4700.10302194.170 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ 227.339.041 107.166.881 118.877.968 0 0 0 227.339.041 107.166.881 118.877.968 4700.10302194.171 4700.10302194.179 4700.10302194.213 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS SERVIÇOS DE SAÚDE - HPM GESTÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 16.726.321 56.742.293 197.898.304 270.336.040 0 0 0 54.000 16.726.321 56.742.293 197.898.304 270.390.040 SAÚDE PARA TODO PARANÁ *ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAÚDE PARA TODO PARANÁ 4.456.216.678 270.336.040 63.402.026 4.456.216.678 84.042.140 54.000 14.632.500 84.042.140 4.540.258.818 270.390.040 78.034.526 4.540.258.818 *VIGILÂNCIA EM SAÚDE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE PARA TODO PARANÁ RECUPERAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL - LEITE DAS CRIANÇAS 63.402.026 92.433.768 4.456.216.678 92.433.768 14.632.500 0 84.042.140 0 78.034.526 92.433.768 4.540.258.818 92.433.768 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO SAÚDE PARA TODO PARANÁ GESTÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE DO TECPAR/FUNSAUDE ENCARGOS ESPECIAIS 22.937.109 4.456.216.678 22.937.109 30.000.000 0 84.042.140 0 0 22.937.109 4.540.258.818 22.937.109 30.000.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM PENSÕES PARA PORTADORES DE HANSENÍASE TOTAL 30.000.000 30.000.000 30.000.000 4.486.216.678 0 0 0 84.042.140 30.000.000 30.000.000 30.000.000 4.570.258.818 SAÚDE PARA TODO PARANÁ 4700.10303194.172 4700.10305194.434 4700.10306194.174 4700.10571194.158 4700.28846999.096 *Recursos Vinculados ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 278 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE PARA TODO PARANÁ *GESTÃO DE CONVÊNIOS - SESA *GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS GESTÃO DE OBRAS DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA 3.273.271.908 1.448.788.808 3.273.271.908 1.672.800 1.446.571.008 545.000 169.104.918 1.266.986.910 36.590.840 1.266.986.910 0 36.590.840 0 0 4.540.258.818 1.485.379.648 4.540.258.818 1.672.800 1.483.161.848 545.000 169.104.918 4700.10301194.162 4700.10301194.164 SAÚDE PARA TODO PARANÁ MÃE PARANAENSE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - SIATE 3.273.271.908 86.309.572 41.319.121 1.266.986.910 0 0 4.540.258.818 86.309.572 41.319.121 4700.10301194.202 4700.10301194.203 ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO GESTÃO DE OPERAÇÕES AEROMÉDICAS 4.737.871 13.959.081 0 0 13.959.081 4700.10301194.431 ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAÚDE PARA TODO PARANÁ GESTÃO DA FUNEAS 22.779.273 1.338.916.993 3.273.271.908 78.565.094 0 1.083.061.816 1.266.986.910 0 22.779.273 2.421.978.809 4.540.258.818 78.565.094 281.862.541 208.053.404 45.685.146 227.339.041 107.166.881 118.877.968 16.726.321 1.083.061.816 0 0 0 0 0 0 1.364.924.357 208.053.404 45.685.146 227.339.041 107.166.881 118.877.968 16.726.321 4700.10122194.160 4700.10122194.163 4700.10122194.400 4700.10302193.230 4700.10302194.159 4700.10302194.161 4700.10302194.167 4700.10302194.168 4700.10302194.169 4700.10302194.170 4700.10302194.171 *GESTÃO DAS REDES REDE DE URGÊNCIA E GESTÃO DO COMPLEXO GESTÃO DO HOSPITAL GESTÃO DO HOSPITAL GESTÃO DO HOSPITAL GESTÃO DO HOSPITAL EMERGÊNCIA MÉDICO PENAL - DEPEN UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS 4.737.871 4700.10302194.179 4700.10302194.213 SERVIÇOS DE SAÚDE - HPM GESTÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO SAÚDE PARA TODO PARANÁ 56.742.293 197.898.304 177.973.050 3.273.271.908 0 0 92.416.990 1.266.986.910 56.742.293 197.898.304 270.390.040 4.540.258.818 4700.10303194.172 *ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAÚDE PARA TODO PARANÁ *VIGILÂNCIA EM SAÚDE 177.973.050 23.117.262 3.273.271.908 23.117.262 92.416.990 54.917.264 1.266.986.910 54.917.264 270.390.040 78.034.526 4.540.258.818 78.034.526 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE PARA TODO PARANÁ RECUPERAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL - LEITE DAS CRIANÇAS DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 92.433.768 3.273.271.908 92.433.768 22.937.109 0 1.266.986.910 0 0 92.433.768 4.540.258.818 92.433.768 22.937.109 SAÚDE PARA TODO PARANÁ GESTÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE DO TECPAR/FUNSAUDE ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.273.271.908 22.937.109 30.000.000 30.000.000 1.266.986.910 0 0 0 4.540.258.818 22.937.109 30.000.000 30.000.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS COM PENSÕES PARA PORTADORES DE HANSENÍASE TOTAL 30.000.000 30.000.000 3.303.271.908 0 0 1.266.986.910 30.000.000 30.000.000 4.570.258.818 4700.10305194.434 4700.10306194.174 4700.10571194.158 4700.28846999.096 *Recursos Vinculados 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 4701 GABINETE DO SECRETÁRIO 4760 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE TOTAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 31.670.400 2.400 31.672.800 4.454.546.278 84.039.740 4.538.586.018 4.486.216.678 84.042.140 4.570.258.818 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 279 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 4701 4760 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES TESOURO GABINETE DO SECRETÁRIO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE TOTAL R$ 1,00 TOTAL 31.672.800 3.271.599.108 0 1.266.986.910 31.672.800 4.538.586.018 3.303.271.908 1.266.986.910 4.570.258.818 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. Grupo Fonte 4701 4760 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 01 0 0 09 T 0 0 0 0 30.000.000 1.670.400 31.670.400 2.400 2.400 0 0 0 0 0 0 30.000.000 1.672.800 31.672.800 1.615.005.874 0 1.615.005.874 0 0 0 1.589.990.214 1.249.550.190 2.839.540.404 66.603.020 17.436.720 84.039.740 0 0 0 0 0 0 3.271.599.108 1.266.986.910 4.538.586.018 01 95 T TOTAL 1.615.005.874 0 2.871.210.804 0 R$ 1,00 Total 84.042.140 0 0 4.570.258.818 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 4701 4760 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 40 41 0 0 0 0 0 0 0 0 31.670.400 31.670.400 41.635.159 143.728.641 2.400 2.400 917.860 9.345.440 0 0 0 0 0 0 0 0 31.672.800 31.672.800 42.553.019 153.074.081 50 70 71 90 0 0 0 1.474.350.950 0 0 0 0 175.151.855 40.207.491 8.963.000 2.429.854.258 20.174.392 0 0 53.602.048 0 0 0 0 0 0 0 0 195.326.247 40.207.491 8.963.000 3.957.807.256 91 T TOTAL 140.654.924 1.615.005.874 0 0 0 2.839.540.404 0 84.039.740 0 0 0 0 140.654.924 4.538.586.018 1.615.005.874 0 2.871.210.804 84.042.140 0 0 4.570.258.818 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 280 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 281 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4701 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4701.10122194.160 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS SAÚDE 0 1.672.800 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 1.672.800 SAÚDE PARA TODO PARANÁ 0 1.672.800 *GESTÃO DE CONVÊNIOS - SESA 0 1.672.800 Manter os convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e órgãos do Governo Federal e operacionalizar novos, de acordo com a necessidade. Execução das R$ 1,00 TOTAL 0 1.672.800 0 0 0 1.672.800 1.672.800 1.672.800 despesas previstas em outras despesas correntes e capital, dos convênios com prazo de vigência dentro do período 2016 a 2019. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter convênios com o Governo Federal convênio mantido unidade Mesorregiões 900 905 910 915 4 920 925 930 935 940 945 990 995 Total 4 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4701.28846999.096 0 0 0 0 30.000.000 30.000.000 30.000.000 30.000.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 30.000.000 ENCARGOS COM PENSÕES PARA PORTADORES DE HANSENÍASE 0 0 30.000.000 Alocar recursos destinados ao pagamento de pensões especiais aos portadores de hanseníase. Prover recursos para pagamento de pensões especiais aos portadores de hanseníase provenientes de legislação específica em vigor. TOTAL 0 1.672.800 30.000.000 30.000.000 30.000.000 31.672.800 *Recursos Vinculados 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4160 9096 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 09 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 1.670.400 1.670.400 30.000.000 30.000.000 2.400 2.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.672.800 1.672.800 30.000.000 30.000.000 TOTAL 0 0 31.670.400 2.400 0 0 31.672.800 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4160 90 0 0 1.670.400 2.400 0 0 1.672.800 9096 T 90 T 0 0 0 0 0 0 1.670.400 30.000.000 30.000.000 2.400 0 0 0 0 0 0 0 0 1.672.800 30.000.000 30.000.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 282 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. TOTAL Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 0 Investimentos 31.670.400 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 2.400 0 0 R$ 1,00 Total 31.672.800 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 29.111.390 29.111.390 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.55.00 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.83.00 Remuneração Remuneração Remuneração Remuneração 2.583.700 24.834.700 1.198.400 390 1.3.2.5.99.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.05.00 1.6.0.0.92.00 1.7.0.0.00.00 Remuneração sobre Recursos Diversos RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Saúde Serviços Médicos e Hospitalares (Intragovernamental) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.33.00 Transferências Intergovernamentais Transferências da União Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 1.7.4.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.99.00 Transferências do Exterior Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições Indenizações 11.273.400 193.200 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.50 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 Outras Indenizações Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Restituições Outras Restituições 193.200 193.200 11.080.200 11.080.200 1.9.2.2.99.50 1.9.2.2.99.55 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Outras Restituições RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.2.0.00.00 2.4.2.1.00.00 2.4.2.1.01.00 2.4.4.0.00.00 Transferências Transferências Transferências Transferências 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.99.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União sobre sobre sobre sobre Recursos Recursos Recursos Recursos 1.250.050.190 Diretamente Arrecadados do Sistema Único de Saúde - SUS de Transferências e Convênios com Órgãos Federais de Transferências e Convênios com o Exterior 1.250.050.190 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 29.111.390 494.200 21.962.500 21.836.500 126.000 1.187.702.900 1.184.762.400 1.184.762.400 1.184.762.400 1.670 2.938.830 2.936.860 2.936.860 1.970 11.273.400 9.247.400 1.832.800 16.936.720 16.936.720 Intergovernamentais da União de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS do Exterior RECEITAS CORRENTES FONTE 14.672.400 14.672.400 14.672.400 480 2.263.840 2.263.840 2.263.840 RECEITAS DE CAPITAL 16.936.720 TOTAL GERAL 1.266.986.910 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 283 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 1.266.986.910 3.271.599.108 TOTAL 4.538.586.018 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SAÚDE 78.565.094 0 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4760.10122194.163 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 4.460.020.924 1.483.706.848 SAÚDE PARA TODO PARANÁ 78.565.094 4.460.020.924 *GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS 0 1.483.161.848 Qualificar as unidades próprias da SESA, com condições operacionais, gerenciais e estruturais, para desempenharem suas funções administrativas, técnicas e assistenciais. Manutenção, estruturação e reestruturação das unidades próprias da SESA. Ações do Executivo Principais Ações Manter, reformular e estabelecer parcerias para gerência das unidades assistenciais próprias Manter e reestruturar as unidades próprias da SESA Capacitar profissionais lotados nos Hospitais Próprios Investir em infraestrutura das unidades próprias da SESA Investir em infraestrutura das unidades próprias Produto Un. Medida parceria realizada unidade unidade atendida capacitação realizada unidade reestruturada unidade atendida unidade unidade unidade unidade R$ 1,00 TOTAL 0 0 4.538.586.018 1.483.706.848 0 0 4.538.586.018 1.483.161.848 Mesorregiões 900 905 910 915 920 5 2 25 9 2 1 1 3 1 1 7 1 2 1 2 1 925 930 1 2 1 6 1 3 1 10 2 3 1 4 1 2 1 935 940 6 4 3 1 2 1 945 990 995 Total 1 11 6 1 2 1 73 15 22 10 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4760.10122194.400 4760.10301194.162 GESTÃO DE OBRAS DA SAÚDE Fiscalizar e acompanhar a relativas as fiscalizações (PRED). 0 545.000 execução de obras, estudos de viabilidade e projetos da Secretaria da Saúde (SESA). Administrar recursos da SESA para atender despesas e acompanhamento de execução de obras, projetos, reparos, construções, ampliações e melhorias realizados pela Paraná Edificações ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE PARA TODO PARANÁ MÃE PARANAENSE Organizar a atenção à saúde materno-infantil nas ações 0 169.104.918 78.565.094 4.460.020.924 0 86.309.572 do pré-natal, parto e puerpério, e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, em 0 545.000 0 0 0 169.104.918 4.538.586.018 86.309.572 especial no seu primeiro ano de vida, refletindo na qualidade de vida de toda a família paranaense. Qualificação do acesso aos serviços, da atenção primária em saúde para mães e crianças menores de 01 ano nos municípios do Paraná e dos serviços de referência ambulatorial e hospitalar nas regiões de saúde; bem como estruturação e reestruturação das Unidades de Saúde com investimentos em infraestrutura (obras e equipamentos). Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 284 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Promover Incentivo Estadual de Custeio aos Hospitais do Programa HOSPSUS/ hospital beneficiado unidade Rede Mãe Paranaense Qualificar o processo de trabalho e educação permanente dos profissionais profissional participante unidade envolvidos na Rede Mãe Paranaense de ação de capacitação Distribuir material educativo e orientativo voltado às ações relacionadas à material de divulgação unidade Rede Mãe Paranaense produzido Qualificar a Atenção Primária à Saúde com incentivo de custeio aos município beneficiado unidade municípios - APSUS Qualificar a Atenção Primária em Saúde por meio de investimentos em unidade estruturada unidade infraestrutura hospital com incentivo Promover incentivo financeiro de qualidade ao parto (IQP) - HospSus unidade implantado Investir em infraestrutura em Unidades de Saúde do SUS unidade de saúde equipada unidade 4760.10301194.164 Mesorregiões 930 935 905 910 915 920 925 2 1 3 1 4 1 3 2 200 300 250 4000 280 2500 280 1800 250 300 10160 25000 70000 50000 225001 70000 200000 50000 125000 40000 50000 905001 25 12 20 33 60 82 50 50 17 42 391 6 4 12 18 10 12 10 10 8 10 100 3 8 13 12 25 4 10 9 19 110 1 1 2 1 2 1 1 1 1 11 7 940 945 Produto Un. Medida Atender ocorrência de bombeiro ocorrência de bombeiro realizada unidade ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO Financiar Serviços de Acolhimento, inclusive para pessoas com 990 995 Total 17 ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - SIATE 0 41.319.121 Atender ocorrências pré-hospitalares, por meio do Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências (SIATE), nos principais centros do Estado, para garantir o suporte avançado de vida às vítimas de traumas no local da ocorrência, até um ponto de atendimento médico-hospitalar. Ações do Executivo Principais Ações 4760.10301194.202 900 0 41.319.121 Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 651 3683 609 4503 1241 7728 639 5814 1872 1075 0 4.737.871 deficiências e transtornos mentais, por meio de contratos. Viabilizar o atendimento à saúde da 990 995 Total 27815 0 4.737.871 criança e do adolescente dependentes de substâncias psicoativas, visando garantir que as pessoas acolhidas em serviços de abrigamento institucional recebam o necessário atendimento em saúde, além de garantir o tratamento psicossocial de dependentes químicos. Ações do Executivo Principais Ações Produto Financiar serviços de acolhimento para PCD, idosos, crianças e adolescentes ação executada através de contratos. 4760.10301194.203 GESTÃO DE OPERAÇÕES AEROMÉDICAS Atender vítimas de urgências e emergências para atendimento aeromédico de vítimas. Un. Medida unidade Mesorregiões 900 905 910 915 203 920 925 2 930 935 940 945 15 0 13.959.081 incluindo transporte aeromédico com suporte avançado de vida. Capacitar profissionais da Rede Urgência e Emergência 990 995 Total 220 0 13.959.081 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 285 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Transportar vítima em aeronave com suporte avançado de vida atendimento prestado Capacitar profissionais da rede de urg. e emerg. para atend. aeromédico de profissional capacitado vítimas c/ suporte avançado de vida 4760.10301194.431 Un. Medida unidade 900 106 905 97 910 112 unidade 915 226 920 157 120 925 145 Mesorregiões 930 935 97 130 60 30 940 75 0 22.779.273 Atenção à saúde básica do adolescente em medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade. Garantir o atendimento básico à saúde do adolescente em conflito com a lei nas Unidades Socioeducativas e articulação com a rede local para atendimento especializado, utilizando recursos disponibilizados pelo Fundo Estadual de Saúde, por meio de pagamento de profissionais de saúde, e ainda com o fornecimento de bens e serviços necessários para garantir a qualidade dos serviços prestados. Ações do Executivo Produto Un. Medida 900 905 910 915 920 925 990 995 Total 1239 210 ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Principais Ações 945 94 0 Mesorregiões 930 935 940 945 Garantir o atendimento para promoção à saúde atendimento prestado unidade 84 235 88 1095 166 1000 38 938 29 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 78.565.094 2.343.413.715 0 SAÚDE PARA TODO PARANÁ 78.565.094 4.460.020.924 0 4760.10302193.230 GESTÃO DA FUNEAS 78.565.094 0 0 Transferir recursos para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (FUNEAS), criada pela Lei Estadual nº 17.959, de 11 de março de 2014, em conformidade com as condições e obrigações assumidas no Contrato de Gestão firmado. Desenvolvimento e execução pela FUNEAS de ações e serviços de saúde 22.779.273 990 995 Total 3673 2.421.978.809 4.538.586.018 78.565.094 ambulatoriais e hospitalares; de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia em produção de imunobiológicos, medicamentos e insumos; e de educação permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde do Paraná nas unidades próprias da SESA; transferidos mediante Contrato de Gestão autorizado pelo Governador do Estado. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Firmar contrato de gestão visando transferir recursos para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do PR contrato firmado unidade 4760.10302194.159 *GESTÃO DAS REDES Coordenar e articular a organização e 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 1 0 1.364.924.357 o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no SUS, visando prestar atenção de qualidade e resolutiva à população nas 990 995 Total 1 0 1.364.924.357 regiões de saúde. Implementação das Redes de Atenção à Saúde do Estado do Paraná e outras estratégias prioritárias para a SESA, por meio de ações: preventivas e educativas; de educação permanente; de fortalecimento da participação e do controle social; de qualificação do processo de gestão do SUS; de manutenção e ampliação da prestação de serviços básicos de saúde, de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; de investimentos em infraestrutura nas unidades de saúde do SUS. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 286 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade internação autorizada unidade Apoiar as ações de qualificação e de formação na área de saúde unidade estruturada unidade Qualificar profissionais através de cursos em EAD - Escola de Saúde Pública profissional qualificado unidade do PR e Centro Formador de RH Qualificar profissionais através da implantação do Canal Paraná Saúde profissional qualificado unidade Apoiar os técnicos da SESA para participação e divulgação de trabalhos em profissional participanteunidade Eventos Científicos Qualificar os processos de trabalho e educação permanente dos profissionais profissional qualificado unidade do SUS Qualificar o processo de trabalho e profissionais da Atenção Primária em profissional qualificado unidade Saúde e Atenção às Condições Crônicas município contemplado com unidade Implantar pontos de Atenção da Rede de Atenção à Saúde Mental no Paraná recurso Repassar incentivo financeiro - Planos Operativos de Atenção á Saúde dos município beneficiado unidade Adolescentes em Conflito com Lei Manter convênios e contratos com unidades de saúde do SUS entidade beneficiada unidade Distribuir material orientativo da Atenção Primária em Saúde e Atenção às material de divulgação unidade Condições Crônicas produzido Repassar incentivo financeiro para atendimento às Comunidades Vulneráveis município beneficiado unidade (Comunidades Quilombolas) Apoiar a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário município beneficiado unidade Distribuir kits para a realização de exames preventivos do Câncer do colo kit distribuído unidade de útero com qualidade Prestar atendimento domiciliar aos usuários do SUS por meio de locação de pessoa atendida unidade aparelhos de oxigenoterapia Distribuir materiais para ações de promoção e prevenção em saúde bucal kit distribuído unidade Apoiar a Rede Paranaense de Escolas de Saúde Pública Realizar ações em saúde bucal por meio de bochecho com flúor em escolares de 06 a 12 anos município beneficiado unidade criança beneficiada unidade Mesorregiões 925 930 935 67788 32652 78588 900 8004 905 49104 910 31632 915 112140 1 920 19908 940 16260 945 26280 400 400 400 1400 400 400 400 270 270 270 570 270 270 270 40 40 40 318 40 80 40 50 100 50 1670 50 460 150 300 220 2000 300 14 7 11 40 1 1 1 4 990 995 Total 442356 1 400 400 400 5000 270 270 270 3000 80 40 40 758 50 280 50 50 2810 1200 300 700 220 300 5690 22 52 11 22 5 27 211 2 1 1 3 1 15 2 1 7 1 8 2 3 3 3 30 29200 60500 40800 299002 58700 185000 48200 99900 36500 53200 911002 1 2 12 2 1 1 1 4 1 3 31000 21000 160000 31000 91000 25000 55000 90 55 110 120 185 235 140 165 75 125 1300 187 149 261 523 411 448 336 336 149 299 3099 16000 2 37500 76500 51000 380000 2 2 76000 226000 20000 18 1 13 30000 480000 1 61000 136000 5 45500 66000 1155500 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 287 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Auxiliar as Universidades Estaduais para a promoção e preveção em saúde unidade atendida unidade bucal Desenvolver Ações para Atenção às pessoas em situação de violência pessoa atendida unidade Efetuar assistência ambulatorial e hospitalar em saúde mental, por meio de hospital beneficiado unidade internamentos em hospitais serviço operacional Implantar/Implementar o Telessaúde unidade implantado Repassar às Universidades Públicas Estaduais recursos para Bolsas de unidade atendida unidade Residência Médica e Profissional Qualificar os Conselhos Municipais de Saúde para o repasse de recursos de município contemplado com unidade custeio e capital recurso Fortalecer a participação social, por meio do Conselho Estadual conselho fortalecido unidade Ampliar o acesso à assistência a saúde, por meio de oferta de leitos de UTI leito implementado Fortalecer a participação social, por meio da manutenção da Ouvidoria unidade estruturada Estadual e Estruturação das Regionais Realizar assistência ambulatorial na média e alta complexidade procedimento realizado Fortalecer as instâncias de pactuação e gestão (comissões intergestores unidade estruturada bipartite - estadual e regional Estruturar os centros de especialidades regionais, por meio de unidade estruturada investimentos em custeio e infraestrutura Realizar educação profissional para formação na área de saúde profissional formado 4760.10302194.161 unidade unidade unid / mil unidade 900 905 910 915 920 1 2592 5300 925 Mesorregiões 930 935 2 3512 26346 5259 15638 1 1 2 940 945 3140 4564 1 4236 9413 16 1 4 55 62 39 39 16 28 39 35 17 4 36 1 3 25 110 80000 4 2 19 Total 1 1 3 995 4 1 22 990 307 1 261 2 5 5 15 7 10 5 6 4 5 64 2315 5520 3282 28183 3609 16152 4965 10068 2824 3545 80463 1 2 1 3 3 4 2 3 2 2 23 unidade 1 2 1 2 3 4 2 3 2 2 22 unidade 120 410 150 415 685 545 565 110 90 175 3265 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 0 208.053.404 Promover o acesso dos paranaenses ao atendimento de urgência e emergência, com qualidade e no tempo-resposta adequado, nas macrorregiões de saúde e regiões de saúde que as compõem. Manutenção e fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com base em suas ações estruturantes. 0 208.053.404 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 288 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Repassar recursos de custeio para os hospitais do Paraná - Programa HospSus hospital beneficiado Capacitar profissionais da Rede Urgência e Emergência profissional capacitado Qualificar Sistema Estadual de Regulação do SUS - Complexo Regulador unidade estruturada Adquirir equipamentos para a Rede de Urgência e Emergência Repassar recursos para financiamento do SAMU Regional - Incentivo Manter convênio para realização da Operação Verão Investir em Infraestrutura nos Hospitais do Paraná - Programa HospSus 4760.10302194.167 GESTÃO DO COMPLEXO MÉDICO PENAL - DEPEN Manter o atendimento no Complexo Médico Un. Medida unidade unidade unidade município beneficiado unidade município contemplado com unidade recurso convênio mantido unidade hospital beneficiado unidade 900 11 3 Mesorregiões 930 935 29 17 200 1 905 8 910 8 915 10 400 1 920 26 925 43 400 2 1 1 2 1 3 1 2 1 1 2 1 3 1 2 3 3 1 3 4 4 4 5 940 11 945 8 990 995 Total 171 1000 4 11 2 0 45.685.146 Penal (CMP), como estabelecimento penal de regime fechado e de segurança máxima, destinado a pessoas que necessitam de 1 12 3 1 34 0 45.685.146 tratamento psiquiátrico e ambulatorial em decorrência de decisão judicial, de medida de segurança imposta ou de prescrição médica. Prestar assistência à saúde dos presos em caráter preventivo e curativo, compreendendo o atendimento médico, farmacêutico, odontológico, fisioterápico e de enfermagem inerentes aos estabelecimentos penais. Promover a reintegração social dos internados e prestar assistência social aos familiares dos presos do estabelecimento. Ações do Executivo Principais Ações Produto Prestar assistência social, pedagógica, ocupacional e jurídica aos presos. atendimento realizado Realizar consulta clínica, psicológica, odontológica, fisioterápica e atendimento à saúde laboterápica. prestado 4760.10302194.168 Un. Medida 900 905 910 unidade 915 9308 unidade 19854 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 9308 19854 0 227.339.041 0 227.339.041 Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Manter atendimento ambulatorial, pronto socorro, cirurgias gerais, obstetrícias e exames atendimento médico ambulatorial e hospitalar unidade prestado 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 210000 940 945 990 995 Total 210000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 289 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4760.10302194.169 ESPECIFICAÇÃO GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ 0 107.166.881 Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário de Maringá. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Manter atendim. ambulatorial, pronto-socorro, internação, cirurgias gerais atendimento prestado e obstétricas, hemoterapia e exames 4760.10302194.170 Un. Medida 905 910 915 920 925 930 935 940 Un. Medida Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar atendimento médico ambulatorial e hospitalar unidade prestado 0 107.166.881 945 990 995 100000 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 0 945 118.877.968 990 995 68000 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS 0 Total 100000 GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ 0 118.877.968 Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário do Oeste do Paraná. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas. Ações do Executivo Produto R$ 1,00 TOTAL Mesorregiões 900 unidade Principais Ações 4760.10302194.171 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS Total 68000 16.726.321 0 16.726.321 Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas. Ações do Executivo Principais Ações Produto atendimento ambulatorial realizado cirurgia realizada internamento realizado exame realizado Realizar atendimento médico ambulatorial e hospitalar Realizar procedimentos cirúrgicos Realizar internamentos para recuperação de pacientes Realizar exames laboratoriais 4760.10302194.179 SERVIÇOS DE SAÚDE - HPM Garantir o funcionamento aberta regulada. Prestar do sistema atendimento Un. Medida Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 990 995 Total unidade 92000 92000 unidade paciente unidade 3000 5000 120000 3000 5000 120000 0 56.742.293 médico, hospitalar, odontológico e laboratorial do Hospital da Polícia Militar (HPM), com vistas ao atendimento da saúde médico, hospitalar e odontológico; realizar exames médicos e laboratoriais; manter a capacidade leito/dia do HPM; reformar, 0 56.742.293 ampliar e revitalizar o Hospital. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 290 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Atendimento à saúde dos Policiais Militares, dependentes e pensionistas atendimento realizado unidade 4760.10302194.213 900 905 910 915 300000 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 GESTÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES 0 197.898.304 Gerenciar o Sistema de Assistência à Saúde (SAS) que tem por objetivo oferecer ações de saúde necessárias à recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos civis, efetivos, ativos e aposentados, militares da ativa, da reserva remunerada, os reformados, os respectivos dependentes, bem como dos pensionistas do 990 0 995 Total 300000 197.898.304 Estado do Paraná. Gerir o SAS e avaliar a qualidade da prestação dos serviços prestados pelos hospitais contratados para atendimento médico hospitalar e ambulatorial aos beneficiários e acompanhar o desempenho por meio dos mecanismos gerenciais de controle. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Prestar atendimento médico amblatorial e hospitalar atendimento médico ambulatorial e hospitalar unidade prestado 905 910 915 920 925 11595 36440 17056 111830 21215 112552 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4760.10303194.172 Mesorregiões 930 935 900 SAÚDE PARA TODO PARANÁ *ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 14615 0 270.390.040 78.565.094 0 4.460.020.924 270.390.040 44419 940 945 6895 22631 990 995 Total 399248 0 0 0 270.390.040 4.538.586.018 270.390.040 Promover resultados em saúde por meio do acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas e do cuidado farmacêutico. Manutenção do custeio da Assistência Farmacêutica com a aquisição direta de medicamentos pela SESA ou por transferência de recursos; manutenção da estrutura logística para a execução dos Componentes da Assistência Farmacêutica e dos Programas Especiais da Secretaria; incentivo à organização da assistência farmacêutica nos municípios do Paraná e investimentos na estruturação e qualificação das unidades afetas à assistência farmacêutica na SESA. Ações do Executivo Principais Ações Produto Disponibilizar recursos para a aquisição de medicamentos Medicamento Adquirido Repassar contrapartida estadual e federal para o Consórcio Paraná Saúde município beneficiado municípios consorcidados Repassar contrapartida estadual para municípios não consorciados município beneficiado Repassar recursos para estruturação da Assistência Farmacêutica a todos os município beneficiado municípios Capacitar os profissionais envolvidos na Assistência Farmacêutica das capacitação realizada Regionais de Saúde e municípios Adquirir equipamentos para estruturar as unidades de Assistência unidade estruturada Farmacêutica e CEMEPAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4760.10305194.434 Un. Medida unid / mil unidade 900 1572 905 3931 910 1572 915 33017 920 5503 25 13 24 35 61 unidade unidade 1 25 14 2 46 24 37 1 3 0 49 940 1572 945 3144 21 41 1 61 1 1 79 2 unidade unidade Mesorregiões 925 930 935 17294 3144 7861 79 46 1 3 4 50 21 3 995 Total 78610 394 1 5 42 399 1 2 990 3 2 78.034.526 SAÚDE PARA TODO PARANÁ 78.565.094 4.460.020.924 *VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0 78.034.526 Fortalecer, organizar e estruturar a vigilância em saúde no Estado do Paraná. Qualificação das ações de vigilância em saúde desenvolvidas diretamente pela SESA e pelos municípios, universidades e organizações não governamentais; por meio de apoio para a manutenção do custeio, da capacitação de profissionais de saúde e 2 23 0 78.034.526 0 0 4.538.586.018 78.034.526 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 291 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL investimentos em infraestrutura (obras e equipamentos). Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios município beneficiado Mesorregiões 930 935 47 51 unidade 900 25 905 13 910 24 915 36 920 61 925 79 940 21 945 42 Manter o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde unidade atendida Estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais parceria realizada unidade unidade 1 1 2 3 1 1 2 8 3 2 4 3 2 1 Manter a Rede de Atenção a Saúde do Trabalhador Qualificar os processos de trabalho e educação permanente dos gestores e profissionais Investir em infraestrutura rede mantida unidade 1 2 1 2 3 4 unidade atendida unidade 1 2 1 2 3 4 unidade estruturada unidade 1 2 1 4 3 4 990 995 Total 399 3 1 2 2 2 22 22 2 3 2 2 22 2 3 2 2 22 2 1 2 2 22 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE PARA TODO PARANÁ 4760.10306194.174 0 78.565.094 92.433.768 4.460.020.924 RECUPERAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL - LEITE DAS CRIANÇAS 0 92.433.768 Auxiliar no combate à desnutrição infantil e no fomento à agricultura familiar. Distribuir de forma gratuita, diariamente, um litro de leite pasteurizado integral enriquecido com Ferro quelato, Zinco quelato e vitaminas A e D, às crianças com idade entre 06 e 36 meses, mães gestantes e nutrizes, pertencentes às famílias com renda per capita mensal de até meio salário-mínimo regional. Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas locais e regionais do leite. Ações do Executivo 0 0 92.433.768 4.538.586.018 0 92.433.768 Mesorregiões 915 920 925 930 935 940 945 Adquirir e distribuir leite integral enriquecido com PREMIX. leite distribuído l/mil 11220 3912 8284 3553 6172 3207 2885 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0 22.937.109 0 SAÚDE PARA TODO PARANÁ 78.565.094 4.460.020.924 0 4760.10571194.158 GESTÃO DE ATIVIDADES EM SAÚDE DO TECPAR/FUNSAUDE 0 22.937.109 0 Desenvolver novas tecnologias na área de saúde humana, dando maior segurança ao combate preventivo das doenças; pesquisa, desenvolvimento e inovação propiciando Principais Ações Produto melhoria de processos e produtos com desenvolver produtos biotecnológicos. a finalidade Un. Medida de atender o Complexo 900 2239 Industrial 905 3342 910 3219 990 995 Total 48033 22.937.109 4.538.586.018 22.937.109 990 995 da Saúde; implementar a área de produção de medicamentos; pesquisar, Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Ampliar o percentual de execução de projetos apoiados projeto coordenado e apoiado unidade TOTAL *Recursos Vinculados Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 80 78.565.094 Total 80 4.460.020.924 0 4.538.586.018 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 292 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3230 4158 4159 4161 4162 4163 4164 4167 4168 4169 4170 4171 4172 4174 4179 4202 4203 4213 4400 4431 4434 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 T 01 95 T 0 0 3.389.953 3.389.953 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78.565.094 78.565.094 19.547.156 19.547.156 281.862.541 1.083.021.436 1.364.883.977 0 0 0 0 0 40.380 40.380 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78.565.094 78.565.094 22.937.109 22.937.109 281.862.541 1.083.061.816 1.364.924.357 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 158.672.536 158.672.536 75.295.140 75.295.140 49.380.868 49.380.868 11.014.432 11.014.432 0 0 0 0 0 0 0 0 208.053.404 208.053.404 86.309.572 86.309.572 01 95 T 01 1.036.478.821 0 1.036.478.821 40.799.120 0 0 0 0 403.884.467 33.881.000 437.765.467 520.001 6.207.720 2.709.840 8.917.560 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.446.571.008 36.590.840 1.483.161.848 41.319.121 T 01 T 01 T 40.799.120 42.607.700 42.607.700 222.677.793 222.677.793 0 0 0 0 0 520.001 3.077.446 3.077.446 4.661.248 4.661.248 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.319.121 45.685.146 45.685.146 227.339.041 227.339.041 01 T 01 101.522.497 101.522.497 107.589.200 0 0 0 5.644.384 5.644.384 11.288.768 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107.166.881 107.166.881 118.877.968 T 01 T 01 107.589.200 2.013.903 2.013.903 0 0 0 0 0 11.288.768 14.712.418 14.712.418 177.973.050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 118.877.968 16.726.321 16.726.321 177.973.050 95 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 92.362.990 270.336.040 92.433.768 92.433.768 54.000 54.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 92.416.990 270.390.040 92.433.768 92.433.768 01 T 01 T 35.206.598 35.206.598 0 0 0 0 0 0 21.535.695 21.535.695 4.737.871 4.737.871 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56.742.293 56.742.293 4.737.871 4.737.871 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 13.959.081 13.959.081 197.898.304 197.898.304 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.959.081 13.959.081 197.898.304 197.898.304 01 T 01 T 0 0 22.720.289 22.720.289 0 0 0 0 545.000 545.000 58.984 58.984 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 545.000 545.000 22.779.273 22.779.273 0 0 0 0 0 0 23.117.262 40.284.764 63.402.026 0 14.632.500 14.632.500 0 0 0 0 0 0 23.117.262 54.917.264 78.034.526 1.615.005.874 0 2.839.540.404 84.039.740 0 0 4.538.586.018 01 95 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 293 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3230 4158 4159 4161 4162 4163 4164 4167 4168 4169 4170 4171 4172 4174 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 40 41 50 0 0 3.389.953 3.389.953 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78.565.094 78.565.094 19.547.156 19.547.156 37.330.687 18.168.214 38.244.786 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 78.565.094 78.565.094 22.937.109 22.937.109 37.330.687 18.168.214 38.244.786 70 90 T 40 0 0 0 0 0 0 0 0 22.435.782 1.248.704.508 1.364.883.977 3.344.472 0 40.380 40.380 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.435.782 1.248.744.888 1.364.924.357 3.344.472 41 50 71 90 0 0 0 0 0 0 0 0 48.251.196 26.453.086 7.963.000 72.660.782 0 18.357.200 0 31.023.668 0 0 0 0 0 0 0 0 48.251.196 44.810.286 7.963.000 103.684.450 T 40 41 50 90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 158.672.536 960.000 45.680.836 5.208.000 23.446.304 49.380.868 917.860 917.860 0 9.178.712 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 208.053.404 1.877.860 46.598.696 5.208.000 32.625.016 T 50 70 0 0 0 0 0 0 75.295.140 43.692.693 17.771.709 11.014.432 626.000 0 0 0 0 0 0 0 86.309.572 44.318.693 17.771.709 90 91 T 90 946.478.821 90.000.000 1.036.478.821 36.599.046 0 0 0 0 376.301.065 0 437.765.467 520.001 8.291.560 0 8.917.560 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.331.071.446 90.000.000 1.483.161.848 37.119.047 91 T 90 91 4.200.074 40.799.120 36.998.945 5.608.755 0 0 0 0 0 520.001 3.077.446 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.200.074 41.319.121 40.076.391 5.608.755 T 90 91 T 42.607.700 202.644.093 20.033.700 222.677.793 0 0 0 0 3.077.446 4.661.248 0 4.661.248 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45.685.146 207.305.341 20.033.700 227.339.041 90 91 T 90 93.562.497 7.960.000 101.522.497 100.900.570 0 0 0 0 5.644.384 0 5.644.384 11.288.768 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 99.206.881 7.960.000 107.166.881 112.189.338 91 T 90 T 6.688.630 107.589.200 2.013.903 2.013.903 0 0 0 0 0 11.288.768 14.712.418 14.712.418 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.688.630 118.877.968 16.726.321 16.726.321 41 50 71 90 T 90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.700.000 60.600.000 1.000.000 200.036.040 270.336.040 92.433.768 0 0 0 54.000 54.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.700.000 60.600.000 1.000.000 200.090.040 270.390.040 92.433.768 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 294 4700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4760 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4179 4202 4203 4213 4400 4431 4434 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total T 90 91 T 90 T 90 0 31.177.363 4.029.235 35.206.598 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 92.433.768 21.535.695 0 21.535.695 4.737.871 4.737.871 13.959.081 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 92.433.768 52.713.058 4.029.235 56.742.293 4.737.871 4.737.871 13.959.081 T 90 T 90 0 0 0 0 0 0 0 0 13.959.081 197.898.304 197.898.304 545.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.959.081 197.898.304 197.898.304 545.000 T 90 91 T 0 20.585.759 2.134.530 22.720.289 0 0 0 0 545.000 58.984 0 58.984 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 545.000 20.644.743 2.134.530 22.779.273 0 0 0 0 0 0 0 0 22.928.395 953.290 39.520.341 63.402.026 8.427.580 1.191.192 5.013.728 14.632.500 0 0 0 0 0 0 0 0 31.355.975 2.144.482 44.534.069 78.034.526 1.615.005.874 0 2.839.540.404 84.039.740 0 0 4.538.586.018 41 50 90 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 295 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS A - Resumos Gerais 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4900.14421094.378 4900.14421424.180 4900.14422094.379 4900.28846999.168 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 TOTAL DIREITOS DA CIDADANIA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 193.151.764 182.424.502 65.950.000 64.950.000 259.101.764 247.374.502 POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA *GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEJU 170.824.464 160.097.202 22.327.300 22.327.300 65.950.000 64.950.000 0 0 236.774.464 225.047.202 22.327.300 22.327.300 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA *POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ENCARGOS ESPECIAIS 10.727.262 170.824.464 10.727.262 161.000 1.000.000 65.950.000 1.000.000 0 11.727.262 236.774.464 11.727.262 161.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - SEJU TOTAL 161.000 161.000 161.000 193.312.764 0 0 0 65.950.000 161.000 161.000 161.000 259.262.764 *Recursos Vinculados 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4900.14421094.378 4900.14421424.180 4900.14422094.379 4900.28846999.168 TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 259.101.764 247.374.502 0 0 259.101.764 247.374.502 POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA *GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEJU 236.774.464 225.047.202 22.327.300 22.327.300 0 0 0 0 236.774.464 225.047.202 22.327.300 22.327.300 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA *POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ENCARGOS ESPECIAIS 11.727.262 236.774.464 11.727.262 161.000 0 0 0 0 11.727.262 236.774.464 11.727.262 161.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - SEJU TOTAL 161.000 161.000 161.000 259.262.764 0 0 0 0 161.000 161.000 161.000 259.262.764 *Recursos Vinculados 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 4902 DIRETORIA GERAL TOTAL Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 193.312.764 65.950.000 259.262.764 193.312.764 65.950.000 259.262.764 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 296 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 4902 DIRETORIA GERAL TOTAL 259.262.764 0 259.262.764 259.262.764 0 259.262.764 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. Grupo Fonte 4902 01 09 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais 142.512.274 0 142.512.274 142.512.274 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 47.257.490 3.543.000 50.800.490 50.800.490 Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 15.950.000 50.000.000 65.950.000 0 0 0 65.950.000 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 205.719.764 53.543.000 259.262.764 0 259.262.764 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. 4902 50 90 91 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 130.812.274 11.700.000 142.512.274 0 0 0 0 4.320.752 46.479.738 0 50.800.490 0 65.950.000 0 65.950.000 0 0 0 0 0 0 0 0 4.320.752 243.242.012 11.700.000 259.262.764 142.512.274 0 50.800.490 65.950.000 0 0 259.262.764 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 297 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 4902 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 4902.14421094.378 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS DIREITOS DA CIDADANIA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA *GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 0 0 0 0 259.101.764 247.374.502 236.774.464 225.047.202 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 259.101.764 247.374.502 236.774.464 225.047.202 Desenvolver ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos, propiciando ao adolescente o acesso a direitos e oportunidades de superação da sua realidade, de reavaliação de valores, de fortalecimento dos vínculos e da cidadania, em consonância com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), instituído pela Lei Federal nº 12.594/2012, de 18 de janeiro de 2012 e o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo - Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/2015. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Atender às necessidades de adolescentes em medidas socioeducativas adolescente atendido unidade 900 84 905 235 910 88 915 1095 920 166 Mesorregiões 925 930 935 1000 38 938 940 945 29 990 995 Total 3673 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 4902.14421424.180 4902.14422094.379 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEJU 0 0 22.327.300 22.327.300 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Garantir a manutenção da estrutura administrativa que compreende os processos técnicos e operacionais para o bom funcionamento da Secretaria e suas Unidades Descentralizadas. DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0 11.727.262 POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 0 236.774.464 *POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 0 11.727.262 Fortalecer as políticas de efetivação de direitos humanos à luz dos mandamentos e princípios consagrados na Constituição Federal, e a interlocução entre o Estado e a sociedade civil, com objetivo de garantir à sociedade maior participação na elaboração e acompanhamento das políticas públicas. Atuar na proteção, defesa e 0 0 22.327.300 22.327.300 0 0 0 11.727.262 236.774.464 11.727.262 implementação dos direitos humanos, a partir da promoção da igualdade e garantia de direitos, mediante o acolhimento, organização e estruturação da demanda em forma de atividades, ações, projetos, programas, planos estaduais, por meio da constituição de Comitês, Conselhos e outras instâncias deliberativas. Ações do Executivo Principais Ações Prestar orientação e informações aos consumidores (telefônico, internet e presencial) - PROCON/PR Apoiar as ações do Procon através dos projetos aprovados para utilização dos recursos do FECON Promover a abertura de processos administrativos de reclamação Executar Programa Estadual de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA PARANÁ Executar o PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte Produto Un. Medida consumidor atendido unidade Mesorregiões 900 905 910 915 76000 920 925 930 935 940 945 990 995 Total 76000 projeto concluído unidade 1 1 consumidor atendido unidade 7600 7600 pessoa assistida unidade 36 36 pessoa assistida unidade 40 40 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 298 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 4902 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Realizar Conferências Estaduais para formulação de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania Executar o Programa de Ações Integradas de Desenvolvimento e Cidadania UPS Cidadania Executar o Projeto Paraná em Ação Capacitar agentes públicos e cidadãos paranaenses em direitos humanos e cidadania ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4902.28846999.168 Produto Un. Medida atividade desenvolvida unidade atividade desenvolvida unidade atividade desenvolvida unidade atividade desenvolvida unidade 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 4 4 12 1 1 1 1 Total 2 1 14 1 1 1 1 1 90 1 11 90 0 0 161.000 161.000 161.000 161.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 161.000 *ENCARGOS ESPECIAIS - SEJU 0 0 161.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. 161.000 161.000 TOTAL 0 0 0 259.101.764 161.000 259.262.764 *Recursos Vinculados 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 4902 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4180 01 T 13.690.760 13.690.760 0 0 8.636.540 8.636.540 0 0 0 0 0 0 22.327.300 22.327.300 4378 01 09 T 01 128.821.514 0 128.821.514 0 0 0 0 0 31.275.688 0 31.275.688 7.184.262 15.950.000 49.000.000 64.950.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 176.047.202 49.000.000 225.047.202 7.184.262 09 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 3.543.000 10.727.262 161.000 161.000 1.000.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.543.000 11.727.262 161.000 161.000 142.512.274 0 50.800.490 65.950.000 0 0 259.262.764 4379 9168 TOTAL 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 4902 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4180 Mod. Aplic. 90 Pessoal e Enc. Sociais 13.690.760 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 8.636.540 Investimentos 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 22.327.300 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 299 4900 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 4902 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4378 4379 9168 Mod. Aplic. T 90 91 T 50 90 T 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 13.690.760 117.121.514 11.700.000 128.821.514 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.636.540 31.275.688 0 31.275.688 4.320.752 6.406.510 10.727.262 0 64.950.000 0 64.950.000 0 1.000.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.327.300 213.347.202 11.700.000 225.047.202 4.320.752 7.406.510 11.727.262 0 0 0 0 161.000 161.000 0 0 0 0 0 0 161.000 161.000 142.512.274 0 50.800.490 65.950.000 0 0 259.262.764 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 300 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 301 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A - Resumos Gerais 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL R$ 1,00 TOTAL 89.712.129 89.712.129 36.390.000 36.390.000 126.102.129 126.102.129 PARANÁ TEM CULTURA *PARANÁ LÊ *PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL *FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC 17.197.862 1.198.894 2.241.525 545.110 36.260.000 1.030.000 0 30.000 53.457.862 2.228.894 2.241.525 575.110 *DESENVOLVIMENTO CULTURAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEEC GESTÃO ADMINISTRATIVA - BPP 13.212.333 72.514.267 28.941.745 12.135.728 35.200.000 130.000 0 0 48.412.333 72.644.267 28.941.745 12.135.728 5100.13392424.200 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CCTG INDÚSTRIA PRODUÇÃO INDUSTRIAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 31.436.794 17.554.724 17.554.724 17.554.724 130.000 2.636.276 2.636.276 2.636.276 31.566.794 20.191.000 20.191.000 20.191.000 5100.22662404.419 EDITORAÇÃO E GRÁFICA ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - CCTG 17.554.724 550.000 550.000 550.000 310.000 2.636.276 150.000 150.000 150.000 0 20.191.000 700.000 700.000 700.000 310.000 240.000 107.816.853 150.000 39.176.276 390.000 146.993.129 5100.13392154.196 5100.13392154.199 5100.13392154.382 5100.13392154.392 5100.13392424.191 5100.13392424.197 5100.28846999.033 5100.28846999.132 ENCARGOS ESPECIAIS - DIOE TOTAL *Recursos Vinculados 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL PARANÁ TEM CULTURA TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 123.706.999 123.706.999 51.692.402 2.395.130 2.395.130 1.765.460 126.102.129 126.102.129 53.457.862 5100.13392154.196 5100.13392154.199 5100.13392154.382 5100.13392154.392 *PARANÁ LÊ *PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL *FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC *DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.156.894 795.175 328.000 48.412.333 72.000 1.446.350 247.110 0 2.228.894 2.241.525 575.110 48.412.333 5100.13392424.191 5100.13392424.197 5100.13392424.200 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEEC GESTÃO ADMINISTRATIVA - BPP *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CCTG 72.014.597 28.941.745 12.135.728 30.937.124 629.670 0 0 629.670 72.644.267 28.941.745 12.135.728 31.566.794 5100.22662404.419 INDÚSTRIA PRODUÇÃO INDUSTRIAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO EDITORAÇÃO E GRÁFICA 0 0 0 0 20.191.000 20.191.000 20.191.000 20.191.000 20.191.000 20.191.000 20.191.000 20.191.000 5100.28846999.033 5100.28846999.132 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - CCTG ENCARGOS ESPECIAIS - DIOE 220.000 220.000 220.000 220.000 0 480.000 480.000 480.000 90.000 390.000 700.000 700.000 700.000 310.000 390.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 302 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES 123.926.999 23.066.130 R$ 1,00 TOTAL 146.993.129 *Recursos Vinculados 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 5102 5131 5132 5133 5160 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL DIRETORIA GERAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 42.154.078 13.334.622 33.988.319 17.794.724 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC TOTAL 35.200.000 1.030.000 130.000 2.786.276 R$ 1,00 TOTAL 77.354.078 14.364.622 34.118.319 20.581.000 545.110 30.000 575.110 107.816.853 39.176.276 146.993.129 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 5102 5131 5132 5133 DIRETORIA GERAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 5160 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 0 72.000 2.166.020 20.581.000 77.354.078 14.364.622 34.118.319 20.581.000 77.354.078 14.292.622 31.952.299 0 328.000 247.110 575.110 123.926.999 23.066.130 146.993.129 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 5102 5131 5132 5133 5160 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 16.197.706 0 16.205.372 30.000.000 0 0 62.403.078 09 T 01 95 0 16.197.706 9.435.856 0 0 0 0 0 9.751.000 25.956.372 3.856.766 42.000 5.200.000 35.200.000 1.000.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 14.951.000 77.354.078 14.292.622 72.000 T 01 95 T 9.435.856 28.935.820 0 28.935.820 0 0 0 0 3.898.766 3.016.479 2.036.020 5.052.499 1.030.000 0 130.000 130.000 0 0 0 0 0 0 0 0 14.364.622 31.952.299 2.166.020 34.118.319 95 T 09 95 3.198.713 3.198.713 0 0 0 0 0 0 14.596.011 14.596.011 328.000 217.110 2.786.276 2.786.276 0 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 20.581.000 20.581.000 328.000 247.110 T TOTAL 0 0 30.000 0 57.768.095 0 545.110 50.048.758 39.176.276 0 0 575.110 0 146.993.129 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 303 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 5102 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 5132 50 90 91 T 90 91 T 50 0 15.237.002 960.704 16.197.706 8.625.856 810.000 9.435.856 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.800.000 21.156.372 0 25.956.372 3.898.766 0 3.898.766 100.000 0 35.200.000 0 35.200.000 1.030.000 0 1.030.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.800.000 71.593.374 960.704 77.354.078 13.554.622 810.000 14.364.622 100.000 5133 90 91 T 90 27.125.720 1.810.100 28.935.820 2.988.616 0 0 0 0 4.952.499 0 5.052.499 14.596.011 130.000 0 130.000 2.786.276 0 0 0 0 0 0 0 0 32.208.219 1.810.100 34.118.319 20.370.903 91 T 90 T 210.097 3.198.713 0 0 0 0 0 0 0 14.596.011 545.110 545.110 0 2.786.276 30.000 30.000 0 0 0 0 0 0 0 0 210.097 20.581.000 575.110 575.110 57.768.095 0 50.048.758 39.176.276 0 0 146.993.129 5131 5160 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 304 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 305 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5102 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 5102.13392154.392 ESPECIFICAÇÃO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL PARANÁ TEM CULTURA *DESENVOLVIMENTO CULTURAL Implementar e fortalecer Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 77.354.078 0 0 0 fomento, formação, difusão da cultura e das artes e a preservação do patrimônio cultural, bem 77.354.078 48.412.333 48.412.333 como a modernização da gestão e R$ 1,00 TOTAL 0 77.354.078 0 0 0 77.354.078 48.412.333 48.412.333 ações de dos equipamentos culturais. Implantar o Plano Estadual de Cultura; consolidar o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e o Fundo Estadual de Cultura. Reestruturar e modernizar as estruturas físicas, tecnológicas e organizacional da administração direta da SEEC. Descentralizar as ações e programas e estabelecer parcerias, contratos de gestão e convênios. Ações do Executivo Mesorregiões 930 935 7 7 Principais Ações Produto Un. Medida Programa Cultura Viva - Pontos de Cultura ação implementada unidade Implantar o Desenvolver Restaurar a Restaurar o Desenvolver equipamento adquirido ação desenvolvida unidade reformada unidade reformada evento realizado unidade unidade unidade unidade unidade evento realizado município sistema criado unidade 1 1 assessoria prestada ação desenvolvida evento realizado unidade unidade município 1 1 1 1 1 1 Projeto Bandas e Fanfarras o Projeto Canteiro Cultural Casa Andrade Muricy - CAM Museu de Arte Contemporânea - MAC Ações do Plano Estadual de Cultura Promover a Ação Cultural nos Municípios Criar o Sistema Estadual de Cultura e Integrá-lo ao Sistema Nacional de Cultura Administrar o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE Promover projetos e ações com outros Orgãos e Secretarias do Estado Promover ações para o desenvolvimento da Economia Criativa no Estado Promover ações nas diversas áreas culturais evento cultural promovido unidade Desenvolver o patrimônio cultural do Paraná / material e imaterial (projeto ação implementada unidade de Registro e Preservação) Implementar Projetos para Modernização da Infraestrutura Tecnológica e ação implementada unidade Edificações das Unidades da SEEC 900 7 5 905 7 5 910 7 915 9 920 7 925 8 1 1 5 1 1 1 1 5 5 5 1 1 2 1 2 4 1 1 2 2 940 7 945 7 990 995 7 Total 80 5 4 1 1 1 55 1 5 5 2 5 5 1 8 10 1 1 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 306 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5102 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 5102.13392424.191 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 28.941.745 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEEC 0 28.941.745 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. TOTAL 0 77.354.078 0 0 0 R$ 1,00 TOTAL 28.941.745 28.941.745 77.354.078 *Recursos Vinculados 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5102 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4191 01 T 4392 01 09 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 16.197.706 16.197.706 0 0 12.744.039 12.744.039 0 0 0 0 0 0 28.941.745 28.941.745 0 0 0 0 0 0 3.461.333 9.751.000 13.212.333 30.000.000 5.200.000 35.200.000 0 0 0 0 0 0 33.461.333 14.951.000 48.412.333 16.197.706 0 25.956.372 35.200.000 0 0 77.354.078 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5102 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4191 90 91 T 4392 50 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 15.237.002 960.704 16.197.706 0 0 0 12.744.039 0 12.744.039 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27.981.041 960.704 28.941.745 0 0 0 0 0 0 4.800.000 8.412.333 13.212.333 0 35.200.000 35.200.000 0 0 0 0 0 0 4.800.000 43.612.333 48.412.333 16.197.706 0 25.956.372 35.200.000 0 0 77.354.078 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5131 - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos 12.000 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços Prestados a Outras Entidades 18.000 FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 72.000 6.000 6.000 6.000 6.000 30.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 307 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5131 - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.9.0.0.00.00 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 DESDOBRAMENTO OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 36.000 36.000 36.000 36.000 72.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 72.000 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5131 - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 14.292.622 72.000 TOTAL 14.364.622 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5131 - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL 5131.13392154.196 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 14.364.622 14.364.622 PARANÁ TEM CULTURA 0 2.228.894 *PARANÁ LÊ 0 2.228.894 Oferecer à população serviços públicos relacionados ao livre acesso à leitura, à informação e aos registros da expressão cultural e intelectual em sua diversidade e pluralidade. Garantir um espaço adequado e dinâmico de informação e conhecimento ao cidadão, atuando como depositária da memória histórica, bibliográfica e R$ 1,00 TOTAL 0 0 14.364.622 14.364.622 0 0 2.228.894 2.228.894 documentária local e desenvolvendo atividades de difusão informativa e cultural. Ações do Executivo Principais Ações Promover o incentivo à leitura, ao conhecimento e à cultura Publicar livros de autores paranaenses Promover cursos, encontros, apresentações, palestras, seminários, oficinas e sessões de cinema Promover eventos de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência Promover torneios, gincanas e concursos Promover o Prêmio PR de Literatura Realizar encontros regionais para fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Produto acervo bibliográfico adquirido publicação editada Un. Medida Mesorregiões 900 905 910 livro 915 920 925 930 935 940 945 990 995 Total 1 1 unidade 12 12 evento promovido pessoa 133 133 evento promovido evento promovido evento promovido pessoa pessoa pessoa 6 4 1 6 4 1 evento promovido município 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 308 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5131 - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Distribuir livros para as Bibliotecas Públicas Municipais Publicar o Jornal Cândido livro distribuído publicação editada unidade unidade 900 1500 905 3000 910 2000 915 4000 12 920 4500 Mesorregiões 925 930 935 5500 2000 2500 940 1500 945 2500 Publicar Revista Literária da BPP 5131.13392424.197 publicação editada unidade 2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 12.135.728 GESTÃO ADMINISTRATIVA - BPP 0 12.135.728 Manutenção da estrutura administrativa e de serviços da Unidade para o bom funcionamento ao seu funcionamento, bem como efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu 990 0 0 funcionamento, bem como realizar manutenção adequada e revitalizar o espaço físico da Biblioteca Pública do Paraná para atender as necessidades do cidadão. TOTAL 0 14.364.622 0 995 100 Total 29100 12 2 12.135.728 12.135.728 14.364.622 *Recursos Vinculados 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5131 - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4196 01 0 0 1.156.894 1.000.000 0 0 2.156.894 4197 95 T 01 0 0 9.435.856 0 0 0 42.000 1.198.894 2.699.872 30.000 1.030.000 0 0 0 0 0 0 0 72.000 2.228.894 12.135.728 T TOTAL 9.435.856 0 2.699.872 0 0 0 12.135.728 9.435.856 0 3.898.766 1.030.000 0 0 14.364.622 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5131 - BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ - BPP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4196 4197 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 1.198.894 1.030.000 0 0 2.228.894 T 90 91 T 0 8.625.856 810.000 9.435.856 0 0 0 0 1.198.894 2.699.872 0 2.699.872 1.030.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.228.894 11.325.728 810.000 12.135.728 TOTAL 9.435.856 0 3.898.766 1.030.000 0 0 14.364.622 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 309 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5132 - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Aluguéis Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários 4.400 4.400 4.400 4.400 65.050 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.84.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios 65.050 57.700 7.350 2.166.020 71.020 1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.570 1.3.9.9.00.00 Produto de Outras Operações 1.570 1.3.9.9.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.19.00 1.7.0.0.00.00 Outros Produtos de Outras Operações RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Recreativos e Culturais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.570 1.7.6.0.00.00 1.7.6.4.00.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios de Instituições Privadas RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 1.570.000 1.570.000 525.000 525.000 525.000 2.166.020 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 2.166.020 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5132 - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 2.166.020 31.952.299 TOTAL 34.118.319 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5132 - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 5132.13392154.199 ESPECIFICAÇÃO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL PARANÁ TEM CULTURA *PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROJETOS 0 0 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 33.808.319 33.808.319 2.241.525 2.241.525 0 0 0 0 R$ 1,00 TOTAL 33.808.319 33.808.319 2.241.525 2.241.525 Promover o desenvolvimento artístico-cultural da comunidade paranaense, por meio das artes cênicas, da música e da dança. Garantir a sobrevivência e a programação dos corpos estáveis e técnicos do Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG). Implantar o Serviço Social Autônomo Palco Paraná com o objetivo de promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento das expressões artísticas e culturais, garantindo a manutenção das programações artísticas da Orquestra Sinfônica do Paraná, do Balé Teatro Guaíra e do Corpo Técnico do CCTG. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 310 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Apresentação e Circulação do Ballet Teatro Guaíra apresentação realizada unidade concerto sinfônico unidade realizado evento cultural promovido unidade apresentação realizada unidade exposição realizada unidade Apresentação de Concertos Sinfônicos Promover o Teatro de Comédia do Paraná Apresentação e circulação do G2 Cia de Dança Promover a Circulação de Exposições Promover o Festival de Bonecos Apresentação e Circulação da Escola de Danças do CCTG Apresentação e realização do Troféu Gralha Azul Implantar o Palco Paraná GESTÃO ADMINISTRATIVA 5132.13392424.200 5132.28846999.033 Un. Medida festival produzido apresentação realizada apresentação realizada ação apoiada 900 905 1 1 910 915 5 2 920 925 2 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 3 20 22 1 2 1 4 3 3 unidade unidade unidade unidade Total 10 1 6 1 1 0 1 9 1 1 31.566.794 0 31.566.794 ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 310.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 310.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 310.000 ENCARGOS ESPECIAIS - CCTG 0 0 310.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme 310.000 310.000 310.000 310.000 3 0 31.566.794 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CCTG 0 31.566.794 Manutenção da estrutura administrativa e de serviços da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento, bem como promover a manutenção, revitalização e restauração do Centro Cultural Teatro Guaíra, Escola de Danças e Teatro José Maria Santos. legislação vigente. TOTAL 0 33.808.319 310.000 34.118.319 *Recursos Vinculados 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5132 - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4199 4200 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 95 T 01 0 0 0 28.935.820 0 0 0 0 795.175 1.446.350 2.241.525 2.001.304 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 795.175 1.446.350 2.241.525 30.937.124 95 T 0 28.935.820 0 0 499.670 2.500.974 130.000 130.000 0 0 0 0 629.670 31.566.794 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 311 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5132 - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9033 Pessoal e Enc. Sociais Grupo Fonte 01 95 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 220.000 90.000 310.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 220.000 90.000 310.000 28.935.820 0 5.052.499 130.000 0 0 34.118.319 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5132 - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA - CCTG DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4199 4200 9033 Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. 50 90 T 90 91 T 90 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 100.000 2.141.525 2.241.525 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.141.525 2.241.525 100.000 27.125.720 1.810.100 28.935.820 0 0 0 0 0 0 0 2.500.974 0 2.500.974 310.000 310.000 130.000 0 130.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29.756.694 1.810.100 31.566.794 310.000 310.000 28.935.820 0 5.052.499 130.000 0 0 34.118.319 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5133 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação 1.5.2.0.29.00 1.5.2.0.30.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 Receita da Indústria Editorial e Gráfica Proveniente de Serviços Prestados a Outras Entidades Receita da Indústria Editorial e Gráfica Auferida de Órgãos / Entidades Estaduais Dependentes (Intragovernam.) OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 Outras Multas Indenizações e Restituições Indenizações Outras Indenizações 900 1.350 1.350 1.350 1.9.2.1.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 1.350 3.350 3.350 3.350 RECEITAS CORRENTES 20.581.000 FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 20.581.000 895.400 895.400 895.400 895.400 19.680.000 19.680.000 RECEITAS DE CAPITAL 16.854.800 2.825.200 5.600 900 900 0 TOTAL GERAL 20.581.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 312 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5133 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS 20.581.000 TOTAL 20.581.000 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5133 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS INDÚSTRIA PRODUÇÃO INDUSTRIAL GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 5133.22662404.419 0 0 0 20.191.000 20.191.000 20.191.000 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 20.191.000 20.191.000 20.191.000 0 20.191.000 390.000 390.000 390.000 390.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 390.000 ENCARGOS ESPECIAIS - DIOE 0 0 390.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. 390.000 390.000 EDITORAÇÃO E GRÁFICA 0 20.191.000 Atender a demanda gráfica/editorial dos órgãos e entidades da administração pública. Produzir e disponibilizar Diários Oficiais, suplementos e demais materiais necessários aos órgãos e entidades da administração pública. Emitir certificações digitais em conjunto com a CELEPAR. Prestar serviços editoriais e gráficos de interesse público atendendo normas e padrões de alta qualidade, além de manter a estrutura produtiva e administrativa para desempenho e funcionamento satisfatório. ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5133.28846999.132 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 0 TOTAL 0 0 0 20.191.000 390.000 20.581.000 *Recursos Vinculados 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5133 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4419 9132 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 3.198.713 0 14.356.011 2.636.276 0 0 20.191.000 T 95 T TOTAL 3.198.713 0 0 0 0 0 14.356.011 240.000 240.000 2.636.276 150.000 150.000 0 0 0 0 0 0 20.191.000 390.000 390.000 3.198.713 0 14.596.011 2.786.276 0 0 20.581.000 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5133 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4419 9132 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 2.988.616 210.097 0 0 14.356.011 0 2.636.276 0 0 0 0 0 19.980.903 210.097 T 90 3.198.713 0 0 0 14.356.011 240.000 2.636.276 150.000 0 0 0 0 20.191.000 390.000 T 0 0 240.000 150.000 0 0 390.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 313 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5133 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais TOTAL 3.198.713 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes 0 Investimentos 14.596.011 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 2.786.276 0 0 R$ 1,00 Total 20.581.000 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5160 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.50.00 1.3.9.0.00.00 1.3.9.9.00.00 1.3.9.9.50.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Outras Receitas Patrimoniais Produto de Outras Operações Outros Produtos de Outras Operações 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.19.00 1.7.0.0.00.00 1.7.3.0.00.00 1.7.5.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Recreativos e Culturais TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Instituições Privadas Transferências de Pessoas 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens 50.000 50.000 1.9.1.9.99.00 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 Outras Multas Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados 50.000 15.000 15.000 15.000 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.3.0.00.00 2.4.5.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Instituiçoes Privadas Transferências de Pessoas RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 217.110 22.110 4.110 4.110 4.110 18.000 18.000 18.000 50.000 50.000 80.000 60.000 20.000 65.000 30.000 30.000 20.000 10.000 217.110 RECEITAS DE CAPITAL 30.000 TOTAL GERAL 247.110 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5160 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS 247.110 REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 328.000 TOTAL 575.110 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5160 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CULTURA PROJETOS 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 575.110 0 R$ 1,00 TOTAL 575.110 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 314 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5160 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 5160.13392154.382 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS DIFUSÃO CULTURAL 0 575.110 PARANÁ TEM CULTURA 0 575.110 *FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC 0 575.110 Facilitar o acesso aos bens e espaços artísticos e culturais; incentivar a produção, difusão e circulação de bens culturais; estimular o desenvolvimento cultural; propiciar a formação e aperfeiçoamento de agentes culturais; promover a inserção da produção cultural em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico; garantir o recebimento de recursos advindos de fontes diversas. Elaborar e lançar editais de financiamento e apoio ao desenvolvimento cultural e artístico nas R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 575.110 575.110 575.110 macrorregiões do Estado, em consonância com as definições do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC). Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Desenvolver Ações do Plano Estadual de Cultura TOTAL evento realizado município 900 2 905 2 910 2 915 2 0 920 2 Mesorregiões 925 930 935 2 2 2 575.110 940 2 945 2 0 990 995 2 Total 22 575.110 *Recursos Vinculados 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5160 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4382 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 09 0 0 328.000 0 0 0 328.000 95 T TOTAL 0 0 0 0 217.110 545.110 30.000 30.000 0 0 0 0 247.110 575.110 0 0 545.110 30.000 0 0 575.110 5100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 5160 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4382 Mod. Aplic. 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 545.110 545.110 30.000 30.000 0 0 0 0 575.110 575.110 0 0 545.110 30.000 0 0 575.110 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 315 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A - Resumos Gerais 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 5700.08122424.414 5700.08241024.389 5700.08242024.412 5700.08243024.417 R$ 1,00 TOTAL 261.358.040 63.725.660 83.043.370 0 344.401.410 63.725.660 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEDS ASSISTÊNCIA AO IDOSO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 63.725.660 63.725.660 500.000 197.632.380 0 0 0 83.043.370 63.725.660 63.725.660 500.000 280.675.750 *GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL *GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 500.000 500.000 197.632.380 500.000 0 0 83.043.370 0 500.000 500.000 280.675.750 500.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL *GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 71.770.138 197.632.380 71.770.138 124.862.242 30.027.080 83.043.370 30.027.080 53.016.290 101.797.218 280.675.750 101.797.218 177.878.532 197.632.380 38.459.400 17.146.250 500.000 21.226.193 83.043.370 0 5.978.000 0 2.679.807 280.675.750 38.459.400 23.124.250 500.000 23.906.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5700.08244024.408 5700.08244024.409 5700.08244024.411 5700.08244024.420 *LUZ FRATERNA *SISTEMA INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA *GARANTIA DE DIREITOS DA MULHER *APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 5700.08244024.422 5700.08244024.424 5700.08244024.425 *FAMÍLIA PARANAENSE *PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA *PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.840.000 3.900.000 24.790.399 0 37.038.483 7.320.000 18.840.000 40.938.483 32.110.399 5700.11333164.403 TRABALHO EMPREGABILIDADE TRABALHO, EMPREGO E RENDA *GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 30.531.520 25.350.000 30.531.520 25.050.000 4.700.000 200.000 4.700.000 200.000 35.231.520 25.550.000 35.231.520 25.250.000 *QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FOMENTO AO TRABALHO TRABALHO, EMPREGO E RENDA *EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 300.000 5.181.520 30.531.520 5.181.520 0 4.500.000 4.700.000 4.500.000 300.000 9.681.520 35.231.520 9.681.520 291.889.560 87.743.370 379.632.930 5700.11333164.416 5700.11334164.413 TOTAL *Recursos Vinculados 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 5700.08122424.414 5700.08241024.389 5700.08242024.412 ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEDS ASSISTÊNCIA AO IDOSO DESENVOLVIMENTO SOCIAL *GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL *GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 316.943.750 27.457.660 344.401.410 63.725.660 63.725.660 63.725.660 500.000 0 0 0 0 63.725.660 63.725.660 63.725.660 500.000 253.218.090 500.000 500.000 253.218.090 500.000 27.457.660 0 0 27.457.660 0 280.675.750 500.000 500.000 280.675.750 500.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 316 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 5700.08244024.408 5700.08244024.409 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL *GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL *LUZ FRATERNA *SISTEMA INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA 5700.08244024.411 5700.08244024.420 5700.08244024.422 *GARANTIA DE DIREITOS DA MULHER *APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS *FAMÍLIA PARANAENSE 500.000 17.240.000 18.840.000 0 6.666.000 0 500.000 23.906.000 18.840.000 5700.08244024.424 5700.08244024.425 *PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA *PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 39.975.230 29.121.992 963.253 2.988.407 40.938.483 32.110.399 5700.11333164.403 TRABALHO EMPREGABILIDADE TRABALHO, EMPREGO E RENDA *GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 35.231.520 25.550.000 35.231.520 25.250.000 0 0 0 0 35.231.520 25.550.000 35.231.520 25.250.000 300.000 9.681.520 35.231.520 9.681.520 352.175.270 0 0 0 0 27.457.660 300.000 9.681.520 35.231.520 9.681.520 379.632.930 5700.08243024.417 5700.11333164.416 5700.11334164.413 *QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FOMENTO AO TRABALHO TRABALHO, EMPREGO E RENDA *EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA TOTAL 84.957.218 253.218.090 84.957.218 167.260.872 253.218.090 38.459.400 23.124.250 16.840.000 27.457.660 16.840.000 10.617.660 27.457.660 0 0 101.797.218 280.675.750 101.797.218 177.878.532 280.675.750 38.459.400 23.124.250 *Recursos Vinculados 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO 5702 5760 5761 5762 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 TOTAL DIRETORIA GERAL - SEDS FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID 150.862.830 71.770.138 68.756.592 500.000 10.678.000 30.027.080 47.038.290 0 161.540.830 101.797.218 115.794.882 500.000 TOTAL 291.889.560 87.743.370 379.632.930 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 5702 DIRETORIA GERAL - SEDS 161.540.830 0 161.540.830 5760 5761 5762 FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID TOTAL 84.957.218 105.177.222 500.000 16.840.000 10.617.660 0 101.797.218 115.794.882 500.000 352.175.270 27.457.660 379.632.930 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 317 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 5702 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 5761 01 15 09 T 01 95 T 01 50.910.259 0 0 50.910.259 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55.006.321 17.646.250 27.300.000 99.952.571 55.930.138 15.840.000 71.770.138 51.994.992 0 10.478.000 200.000 10.678.000 28.240.590 1.000.000 29.240.590 27.657.000 0 0 0 0 786.490 0 786.490 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105.916.580 28.124.250 27.500.000 161.540.830 84.957.218 16.840.000 101.797.218 79.651.992 5762 15 95 T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 9.787.000 6.974.600 68.756.592 500.000 15.738.230 3.643.060 47.038.290 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25.525.230 10.617.660 115.794.882 500.000 0 0 0 0 5760 T TOTAL 50.910.259 0 500.000 240.979.301 0 86.956.880 786.490 500.000 0 379.632.930 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 5702 5760 5761 5762 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 40 41 50 46.165.939 4.744.320 50.910.259 0 0 0 0 0 0 0 0 0 99.952.571 0 99.952.571 12.019.581 8.497.433 30.634.706 10.678.000 0 10.678.000 21.965.590 0 6.275.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 156.796.510 4.744.320 161.540.830 33.985.171 8.497.433 36.909.706 90 T 40 41 0 0 0 0 0 0 0 0 20.618.418 71.770.138 450.000 43.735.592 1.000.000 29.240.590 3.084.868 4.221.422 786.490 786.490 0 0 0 0 0 0 22.404.908 101.797.218 3.534.868 47.957.014 50 90 T 40 0 0 0 0 0 0 0 0 984.000 23.587.000 68.756.592 10.000 0 39.732.000 47.038.290 0 0 0 0 0 0 0 0 0 984.000 63.319.000 115.794.882 10.000 41 50 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 10.000 470.000 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 10.000 470.000 500.000 50.910.259 0 240.979.301 86.956.880 786.490 0 379.632.930 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 318 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 319 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5702 - DIRETORIA GERAL - SEDS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 5702.08122424.414 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEDS 0 0 0 0 126.309.310 63.725.660 63.725.660 63.725.660 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 126.309.310 63.725.660 63.725.660 63.725.660 Manter a estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Gerenciar a estrutura da SEDS, dando suporte técnico e administrativo para o desenvolvimento de ações voltadas ao trabalho e desenvolvimento social. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. Manutenção do órgão e de unidades vinculadas, e execução de demais despesas administrativas, das políticas públicas vinculadas ao órgão, como pagamento de assinaturas, participação em fóruns nacionais ou meio da Guarda Mirim. congêneres, cursos entre outros. Atender por meio de programa de inclusão social aos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade por Ações do Executivo Principais Ações Produto Atender Adolescentes em programas profissionalizantes na Guarda Mirim adolescente atendido ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5702.08242024.412 *GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Un. Medida 900 905 910 915 280 sistema 920 0 0 0 925 Mesorregiões 930 935 940 500.000 62.583.650 500.000 945 990 995 0 0 0 Total 280 500.000 62.583.650 500.000 0 0 0 62.083.650 62.583.650 38.459.400 Apoiar programas e projetos a serem desenvolvidos por órgãos públicos estaduais, municipais e entidades não governamentais, na área de promoção, proteção e controle social, bem como articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de efetivação dos direitos da pessoa com deficiência. Viabilizar a efetividade das ações voltadas à defesa e garantia dos direitos e 5702.08244024.408 cidadania da pessoa com deficiência. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL *LUZ FRATERNA 0 0 0 62.083.650 62.583.650 38.459.400 Favorecer famílias de baixa renda com benefício tarifário de energia elétrica, possibilitando que estas utilizem os valores não gastos com a conta de luz em outras necessidades e prioridades. No quadriênio serão implementadas ações e estratégias, embasadas nas legislações específicas, para garantia do acesso ao benefício pelas famílias mais vulneráveis (famílias incluídas no Família Paranaense) que ainda não foram beneficiadas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Conceder benefício tarifário de energia elétrica, conforme legislação estadual. município atendido unidade 5702.08244024.409 900 905 910 915 920 925 25 14 24 37 61 79 Mesorregiões 930 935 46 50 940 945 21 42 *SISTEMA INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA 0 23.124.250 Aprimorar a gestão de Projetos Estratégicos - Família Paranaense e Paraná Seguro, viabilizando para as famílias com maior grau de vulnerabilidade social melhores 0 990 995 Total 399 23.124.250 serviços públicos nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, trabalho, segurança pública, direitos humanos, agricultura, entre outros. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 320 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Fomentar a inclusão de empreendimentos econômicos, coletivos e solidários Transferir renda complementar direto as famílias dos agricultores do PFP, conforme legislação estadual. Apoiar ações para o desenvolvimento do Programa Paraná Seguro. Capacitar as equipes técnicas para ação de inclusão socioeconômica. Apoiar ações para o desenvolvimento do Programa Família Paranaense. ação apoiada família de baixa renda beneficiada município atendido ação realizada município atendido unidade 900 1 domicílio 120 5702.08244024.411 unidade unidade unidade 905 1 910 3 915 2 200 50 8 25 14 24 Mesorregiões 930 935 1 1 100 110 60 1 10 2 5 61 79 46 50 0 0 0 940 1 945 1 50 10 700 1 27 1 399 21 35.231.520 25.550.000 35.231.520 *GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0 25.250.000 Inserir trabalhadores no mercado de trabalho, priorizando os segmentos mais vulneráveis, e subsidiando o desenvolvimento do empreendedorismo, principalmente aos microempreendedores e trabalhadores por conta própria, visando o autoemprego, emprego e renda, e reduzindo o tempo entre a oferta e a procura. Promoção da democratização e modernização do sistema de relações do trabalho, por meio do diálogo e da negociação tripartite entre trabalhadores, governo e empregadores. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Colocar trabalhadores no mercado do trabalho - IMO trabalhador colocado unidade 5702.11333164.416 925 1 *GARANTIA DE DIREITOS DA MULHER 0 500.000 Apoiar programas e projetos a serem desenvolvidos por órgãos públicos estaduais, municipais e entidades não governamentais, na área de promoção, proteção e controle social, bem como articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de efetivação dos direitos da mulher. Viabilizar a efetividade das ações voltadas à defesa e garantia dos direitos e cidadania da pessoa mulher. TRABALHO EMPREGABILIDADE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 5702.11333164.403 1 37 920 1 900 7080 *QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Qualificar social e profissionalmente o indivíduo para a inserção no mundo do trabalho profissional, de governo ou parcerias, ajustadas as demandas de mercado. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Qualificar trabalhador no Programa BID - Família Paranaense trabalhador qualificado Qualificar jovens no Programa PROJOVEM Qualificar trabalhador no Programa PLANTEQ FOMENTO AO TRABALHO trabalhador qualificado trabalhador qualificado 905 4920 visando 910 2260 915 18410 920 8430 Mesorregiões 925 930 935 11730 3240 17290 940 2180 0 300.000 a manutenção do emprego. Integrar ações de qualificação Mesorregiões 930 935 50 120 unidade 900 30 905 60 910 50 915 330 920 70 925 200 unidade unidade 210 70 420 135 350 110 2310 750 490 160 1400 350 450 110 9.681.520 0 840 270 990 995 42 Total 13 0 500.000 0 0 0 35.231.520 25.550.000 35.231.520 0 25.250.000 945 7860 990 995 0 940 40 945 50 280 90 350 110 0 Total 83400 300.000 990 995 Total 1000 7000 2255 9.681.520 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 321 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5702 - DIRETORIA GERAL - SEDS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 5702.11334164.413 ESPECIFICAÇÃO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0 35.231.520 *EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0 9.681.520 Fomentar a geração de emprego e renda. Desenvolver programas no âmbito do empreendedorismo individual e empresarial. Apoiar investimentos e custeio para constituição e consolidação da economia solidária, como estratégias de promoção de desenvolvimento local e territorial sustentável. Ações do Executivo Principais Ações Produto Fomentar, constituir e consolidar empreendimentos econômicos solidários Estruturar empreendimentos econômicos solidários, beneficiando catadores Realizar encontros de economia solidária Implantar o projeto Oficinas da Família - Programa Família Paranaense Fomentar e monitorar ações Fomentar e monitorar ações Publicar e executar Edital Empreendimentos Econômicos Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS de artesanato de microcrédito e empreendedorismo de Chamada Pública para seleção e apoio a Solidários TOTAL Un. Medida empreendimento solidário apoiado empreendimento solidário apoiado evento realizado município beneficiado 900 905 910 915 7 12 unidade 3 unidade 2 1 2 2 encontro unidade 1 4 1 3 3 6 2 3 regional atendida regional atendida unidade unidade 1 1 1 1 2 2 município envolvido unidade 25 14 24 920 925 Mesorregiões 930 935 940 R$ 1,00 TOTAL 0 0 945 35.231.520 9.681.520 990 Total 12 2 2 2 2 3 2 20 3 3 2 5 2 13 2 2 2 5 2 2 20 46 2 2 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 19 19 37 61 79 46 50 21 42 399 0 5 995 11 50 161.540.830 0 161.540.830 *Recursos Vinculados 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5702 - DIRETORIA GERAL - SEDS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4403 4408 4409 4411 4412 4413 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 0 0 1.900.000 0 0 0 1.900.000 09 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 23.150.000 25.050.000 38.459.400 38.459.400 200.000 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.350.000 25.250.000 38.459.400 38.459.400 15 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 17.146.250 17.146.250 500.000 500.000 5.978.000 5.978.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23.124.250 23.124.250 500.000 500.000 01 T 01 09 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 500.000 831.520 3.850.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 500.000 831.520 3.850.000 15 0 0 500.000 4.500.000 0 0 5.000.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 322 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5702 - DIRETORIA GERAL - SEDS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4414 4416 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais T 01 T 09 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 50.910.259 50.910.259 0 0 0 0 0 0 0 5.181.520 12.815.401 12.815.401 300.000 300.000 4.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.681.520 63.725.660 63.725.660 300.000 300.000 50.910.259 0 99.952.571 10.678.000 0 0 161.540.830 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5702 - DIRETORIA GERAL - SEDS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4403 4408 4409 4411 4412 4413 4414 4416 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 25.050.000 200.000 0 0 25.250.000 T 90 T 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25.050.000 38.459.400 38.459.400 17.146.250 17.146.250 500.000 500.000 200.000 0 0 5.978.000 5.978.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25.250.000 38.459.400 38.459.400 23.124.250 23.124.250 500.000 500.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 500.000 5.181.520 5.181.520 0 0 4.500.000 4.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 500.000 9.681.520 9.681.520 90 91 T 90 46.165.939 4.744.320 50.910.259 0 0 0 0 0 12.815.401 0 12.815.401 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58.981.340 4.744.320 63.725.660 300.000 T TOTAL 0 0 300.000 0 0 0 300.000 50.910.259 0 99.952.571 10.678.000 0 0 161.540.830 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.84.00 1.7.0.0.00.00 1.7.3.0.00.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Instituições Privadas 1.7.5.0.00.00 2.0.0.0.00.00 Transferências de Pessoas RECEITAS DE CAPITAL 2.4.0.0.00.00 2.4.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Instituiçoes Privadas DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 15.840.000 230.000 230.000 230.000 230.000 15.610.000 7.000.000 8.610.000 1.000.000 1.000.000 500.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 323 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 2.4.5.0.00.00 DESDOBRAMENTO Transferências de Pessoas RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 500.000 15.840.000 RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000 TOTAL GERAL 16.840.000 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 16.840.000 84.957.218 TOTAL 101.797.218 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 5760.08243024.417 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL *GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apoiar programas e projetos a serem desenvolvidos por órgãos 0 0 0 públicos estaduais, municipais e entidades não governamentais, R$ 1,00 TOTAL 101.797.218 0 101.797.218 101.797.218 101.797.218 101.797.218 na área de promoção, proteção e 0 0 0 101.797.218 101.797.218 101.797.218 controle social, bem como articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de efetivação dos direitos da criança e do adolescente e cofinanciamento por meio de transferências voluntárias e/ou transferências legais na modalidade fundo a fundo. Viabilizar a efetividade das ações voltadas à proteção integral, defesa e garantia dos direitos e cidadania da criança e do adolescente. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Atender adolescentes aprendizes Capacitar a sociedade civil, inclusive adolescentes para o controle social. Apoiar ent. e municíp. no enfrentamento à drogadição e saúde mental através de convênio e/ou Fundo a Fundo Apoiar municípios e entidades na execução do Programa Liberdade Cidadã através de convênio e/ou Fundo a Fundo. Apoiar municípios e entidades na execução do Prog. Crescer em Família através de convênio e/ou Fundo a Fundo. Cofinanciar ações de prevenção voltadas à crianças para promoção de direitos. adolescente atendido convênio celebrado entidade/município apoiado entidade/município apoiado entidade/município apoiado entidade/município apoiado estudo, projeto e monitoramento realizado unidade unidade Realizar diagnóstico, pesquisas e estudos previstos no Plano Decenal. 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 50 50 300 1 100 1 3 2 940 945 990 995 Total 500 1 unidade 2 1 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 unidade 5 9 5 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 324 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Implementar laboratório público para pesquisas de poliformismos e realizar exames de paternidade. Realizar premiação para concurso que valorize a produção cultural do adolescente. Capacitar e qualificar atores do Sistema de Garantias de Direitos. Realizar ações de atenção à criança e ao adolescente e suas famílias através de convênio e/ou Fundo a Fundo. Implementar as ações intersetoriais para atenção às crianças e adolescentes e suas famílias. Apoiar municípios e entidades para desenvolvimento de Programas de Atendimento ao Agressor. Repassar recursos às entidades que atendem crianças e adolescentes com deficiência. Apoiar municípios para execução do Programa Adolescentes Paranaenses através de Convênio e/ou Fundo a Fundo Assessorar municípios para elaboração dos Planos Decenais Municipais. Transferir recursos voluntariamente para Programas de Aprendizagem. Proporcionar atividades culturais aos adolescentes em medidas socioeducativas. Capacitar o Sistema de Justiça Apoiar a estruturação dos conselhos tutelares através de convênio e/ou Fundo a Fundo Repassar recursos aos municípios para conclusão dos Centros da Juventude Assessorar municípios para a implementação do SIPIA/WEB Realizar seminário alusivo aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mesorregiões 930 935 Produto Un. Medida município assessorado unidade município assessorado unidade município atendido entidade/município apoiado entidade/município apoiado entidade/município apoiado entidade/município apoiado unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 1 1 1 1 10 10 64 2496 900 905 910 915 920 925 940 945 1 990 995 Total 1 1 1 município assessorado unidade 2 3 2 4 2 1 município assessorado município assessorado unidade unidade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 adolescente atendido unidade 64 256 96 160 288 704 32 832 14 município assessorado unidade município beneficiado unidade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 1 município beneficiado município beneficiado unidade unidade 25 14 24 1 37 1 61 3 79 46 50 3 21 42 8 399 município beneficiado unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 325 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Repassar recurso às ent. e municípios para Serv. de Convivência e Fort. de Vínculo, Convênio ou Fundo a Fundo Implantar NUCRIAS no interior do estado. Realizar o pagamento de bolsa Agente de Cidadania viabilizando o protagonismo juvenil nos Centros da Juventude Apoiar projetos pré-aprovados no banco de projetos, conforme Deliberação nº 15/2008 Cofinanciar ações não contempladas em Deliberações específicas. Realizar ações intersetoriais para atenção às crianças, adolesc. e suas famílias - Convivência Fam. e Comun. Repassar recursos para entidades para apoio à eventos. Apoiar na estruturação e implantação do Projeto Formando Cidadão. Fortalecer a rede de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência. Realizar ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Promover ações intersetoriais de fortalecimento da rede de atendimento à criança, adolescentes e suas famílias Produto Un. Medida pessoa capacitada unidade unidade implantada unidade adolescente atendido unidade 1 2 2 7 2 convênio celebrado unidade 1 1 1 1 entidade/município apoiado unidade 25 14 24 ação realizada unidade 25 14 ação executada ação implementada unidade unidade 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 110 1 995 Total 110 1 1 4 1 3 3 2 27 2 1 1 1 1 1 1 10 37 61 79 46 50 21 42 399 24 37 61 79 46 50 21 42 399 1 2 1 1 1 1 2 6 ação realizada unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 ação realizada unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 ação realizada unidade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** TOTAL 0 101.797.218 0 101.797.218 *Recursos Vinculados 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4417 Grupo Fonte 01 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 55.930.138 15.840.000 71.770.138 28.240.590 1.000.000 29.240.590 786.490 0 786.490 0 0 0 84.957.218 16.840.000 101.797.218 0 0 71.770.138 29.240.590 786.490 0 101.797.218 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 326 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5760 - FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4417 40 41 50 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.019.581 8.497.433 30.634.706 20.618.418 71.770.138 21.965.590 0 6.275.000 1.000.000 29.240.590 0 0 0 786.490 786.490 0 0 0 0 0 33.985.171 8.497.433 36.909.706 22.404.908 101.797.218 0 0 71.770.138 29.240.590 786.490 0 101.797.218 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5761 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.81.00 1.3.2.5.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais Remuneração sobre Recursos Diversos TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.03.00 1.9.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.030.000 2.030.000 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.50.00 4.648.600 4.594.600 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 Receitas Diversas Receitas Provenientes do Recolhimento de Recursos de Unidades da Administração Indireta Por Determinação Legal Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.03.00 2.5.0.0.00.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.50.00 R$ 1,00 Total Outras Receitas Receitas Provenientes do Recolhimento de Recursos de Unidades da Administração Indireta por Determinação Legal RECEITAS CORRENTES 6.974.600 RECEITAS DE CAPITAL 3.643.060 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5761 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 6.974.600 296.000 296.000 296.000 290.000 6.000 2.030.000 2.030.000 4.648.600 54.000 54.000 3.643.060 580.000 580.000 580.000 580.000 3.063.060 3.063.060 3.063.060 TOTAL GERAL 10.617.660 R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 10.617.660 105.177.222 TOTAL 115.794.882 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 327 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5761 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 5761.08244024.420 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 115.794.882 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0 115.794.882 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0 115.794.882 *APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0 23.906.000 Assessorar, monitorar, avaliar e cofinanciar por meio de transferências voluntárias e/ou transferências legais na modalidade fundo a fundo, aos municípios. Capacitar e qualificar os atores que compõem o SUAS. Disponibilizar a legislação vigente, e orientar para subsidiar a execução da Política de Assistência Social R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 115.794.882 115.794.882 115.794.882 23.906.000 nos municípios. Ações do Executivo Principais Ações Assessorar e apoiar tecnicamente os municípios para subsidiar a implantação da vigilância socioassistencial Apoiar tecnicamente e assessorar os municípios para aprimoramento da Gestão do SUAS Participar das capacitações dos atores que compõem o SUAS Cofinanciar fundo a fundo o Piso Paranaense de Assistência Social Gerir o programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais Apoiar técnica e financeiramente os municípios para acompanhamento intersetorial e sistemático das fam., IPFP. 5761.08244024.422 Produto Un. Medida município assessorado unidade Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 990 995 Total 399 município assessorado unidade 25 14 24 37 61 79 46 50 21 42 399 pessoa participante município atendido município assessorado unidade unidade unidade 266 2 25 361 2 14 329 15 24 1458 9 37 601 10 61 1192 11 79 412 20 46 725 5 50 299 7 42 357 5 21 6000 86 399 município assessorado unidade 11 7 23 18 11 18 20 13 17 18 156 *FAMÍLIA PARANAENSE 0 18.840.000 0 18.840.000 Cofinanciamento de serviços, benefícios e da expansão e melhoria da estrutura física de equipamentos da Política de Assistência Social, concessão de benefícios às famílias, monitoramento das ações pelo sistema do Programa Família Paranaense, e aprimoramento da gestão do Programa nos municípios, por meio de capacitações e apoio técnico, para o fortalecimento dos comitês municipais e locais, visando contribuir para a redução da vulnerabilidade social, e promover o protagonismo, a proteção e a emancipação das famílias que vivem em maior vulnerabilidade social, por meio da articulação das políticas públicas de várias áreas dos governos estadual e municipal. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Transferir renda complementar direto as famílais - Benefício Renda Família família de baixa renda Paranaense, conforme Leg. Estadual beneficiada 5761.08244024.424 domicílio Mesorregiões 930 935 900 905 910 915 920 925 1600 901 2146 1716 2794 3255 2455 2584 940 945 1797 2156 *PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0 40.938.483 Dar apoio técnico e financeiro aos municípios, por meio de transferências voluntárias e/ou transferências legais na modalidade fundo a fundo, aprimorando a Rede de Proteção Social Básica e contribuindo na ampliação do acesso da população a serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Promover, ainda, a construção, ampliação, reformas e melhorias de fortalecendo vínculos familiares e comunitários. equipamentos para atendimento aos serviços tipificados, com 0 990 995 Total 21404 40.938.483 vistas a prevenir situações de risco social, Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 328 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5761 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Cofinanciar os serviços tipificados da Proteção Social Básica Repassar recurso aos municípios para construção de CRAS Apoiar técnica e financeiramente os municípios para melhoria e ampliação dos CRAS, IPFP. Apoiar técnica e financeiramente os 13 municípios com o Centro da Juventude - BID/Paraná Seguro. ação implementada município beneficiado Mesorregiões 930 935 7 4 1 unidade unidade 900 10 1 905 2 910 9 915 1 920 21 925 19 1 município assessorado unidade 11 7 23 18 11 18 20 13 município assessorado unidade 4 1 4 1 3 940 10 945 8 17 18 990 995 Total 91 3 156 13 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 5761.08244024.425 *PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0 32.110.399 Restabelecer vínculos familiares e comunitários e oferecer proteção integral a indivíduos, ampliando e qualificando o atendimento municipal e regional às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social sob desproteção social e violação de direitos. Coordenar e estruturar a central de acolhimento para os serviços 0 32.110.399 regionalizados de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Apoiar mun. e ent. para des. de prog. de enf. à violência - PETI, Cça e Adol., Mulher, Pop. de Rua e P. Idosa. Implantar serviço regionalizados na alta complexidade - Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias Implantar serviços regionalizados na alta complexidade - Residência Inclusiva. Planejar e implementar sistema informatizado e estrutura física para central de vagas. Aprimorar e implementar o serviço de proteção em situação de calamidade pública e emergência. Financiar serviços de acolhimento inst. para atend. de PCD, idosos, crianças e adol. através de convênios. Apoiar técnica e finan. os mun. para conv. fam. e comun. dos adol. em medida de int. socioed. - BID/PR Seguro. Cofinanciar fundo a fundo os serviços de média complexidade - Centro Dia entidade/município apoiado unidade ação executada unidade ação executada unidade ação executada unidade ação executada unidade ação executada unidade 3 município assessorado unidade 8 ação executada unidade 1 900 905 910 915 920 925 25 14 24 37 61 79 1 Mesorregiões 930 935 46 1 50 940 945 21 42 1 24 37 Total 399 2 1 14 995 3 2 25 990 1 61 79 46 50 21 42 399 3 2 9 2 5 1 27 1 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 329 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5761 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Mesorregiões 930 935 2 Principais Ações Produto Un. Medida Cofinanciar fundo a fundo os serviços de média complexidade - Centro POP Cofinanciar fundo a fundo os serviços de média complexidade - PAEFI Regionalizado Cofinanciar fundo a fundo ações de média complexidade - LA e PSC Cofinanciar fundo a fundo dos serviços de alta complexidade - Acolhimento Institucional 0 a 21 anos. Cofinanciar fundo a fundo dos serviços de alta complexidade - Acolhimento Institucional Adultos e Famílias Cofinanciar fundo a fundo dos serviços de alta complexidade - Residência Inclusiva. Implantar serviços regionalizados na alta complexidade - Acolhimento Institucional 0 a 21 anos. ação executada unidade ação executada unidade 2 ação executada unidade 1 4 ação executada unidade 4 9 ação executada unidade 1 2 1 1 5 ação executada unidade 1 2 1 3 7 ação executada unidade 900 1 905 1 1 910 915 12 920 1 2 1 2 1 7 5 16 8 11 8 6 18 11 21 12 1 1 1 925 5 1 1 940 945 4 1 4 24 9 6 5 73 10 8 6 105 1 1 990 1 995 Total 21 10 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** TOTAL 0 115.794.882 0 115.794.882 *Recursos Vinculados 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5761 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4420 4422 4424 4425 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 0 0 10.000.000 0 0 0 10.000.000 15 95 T 0 0 0 0 0 0 7.240.000 3.986.193 21.226.193 0 2.679.807 2.679.807 0 0 0 0 0 0 7.240.000 6.666.000 23.906.000 01 0 0 18.840.000 0 0 0 18.840.000 T 01 15 95 0 0 0 0 0 0 0 0 18.840.000 3.000.000 900.000 0 0 25.177.000 10.898.230 963.253 0 0 0 0 0 0 0 0 18.840.000 28.177.000 11.798.230 963.253 T 01 15 95 0 0 0 0 0 0 0 0 3.900.000 20.154.992 1.647.000 2.988.407 37.038.483 2.480.000 4.840.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40.938.483 22.634.992 6.487.000 2.988.407 T TOTAL 0 0 24.790.399 7.320.000 0 0 32.110.399 0 0 68.756.592 47.038.290 0 0 115.794.882 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 330 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5761 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4420 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 41 90 T 90 T 40 41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19.440.193 1.786.000 21.226.193 18.840.000 18.840.000 450.000 3.450.000 2.099.807 580.000 2.679.807 0 0 3.084.868 2.121.615 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21.540.000 2.366.000 23.906.000 18.840.000 18.840.000 3.534.868 5.571.615 90 T 41 50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.900.000 20.845.399 984.000 31.832.000 37.038.483 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31.832.000 40.938.483 20.845.399 984.000 90 T TOTAL 0 0 0 0 2.961.000 24.790.399 7.320.000 7.320.000 0 0 0 0 10.281.000 32.110.399 0 0 68.756.592 47.038.290 0 0 115.794.882 4422 4424 4425 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5762 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 500.000 TOTAL 500.000 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5762 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5762.08241024.389 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 500.000 500.000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0 500.000 *GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0 500.000 Dar apoio técnico a programas e projetos a serem desenvolvidos por órgãos públicos estaduais, municipais e entidades não governamentais, na área de promoção, proteção e controle e financeiro, por meio de transferências voluntárias e/ou transferências legais na modalidade fundo a fundo. Promover a articulação e a R$ 1,00 TOTAL 0 0 500.000 500.000 0 0 500.000 500.000 integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle de políticas públicas, para a efetivação dos direitos da pessoa idosa. Ações do Executivo Principais Ações Apoiar municípios tecnicamente para ampliação das instâncias de deliberação, execução e fiscalização. TOTAL *Recursos Vinculados Produto Un. Medida município assessorado unidade Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 3 1 3 4 9 12 8 7 3 5 0 500.000 0 990 995 Total 55 500.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 331 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5762 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4389 Grupo Fonte 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 500.000 500.000 0 0 0 0 0 0 500.000 500.000 0 0 500.000 0 0 0 500.000 5700 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5762 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FEID DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4389 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 0 Outras Desp. Correntes 10.000 10.000 10.000 470.000 Investimentos 0 0 0 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 40 41 50 90 0 0 0 0 10.000 10.000 10.000 470.000 T TOTAL 0 0 500.000 0 0 0 500.000 0 0 500.000 0 0 0 500.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 332 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 333 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO A - Resumos Gerais 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 91.462.320 112.217.462 9.107.500 9.348.500 100.569.820 121.565.962 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *PESQUISA E INOVAÇÃO DA AGROPECUÁRIA AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL 177.031.909 91.462.320 517.285.304 102.259.742 143.939.000 9.107.500 135.096.500 0 320.970.909 100.569.820 652.381.804 102.259.742 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEAB VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 431.715.715 102.259.742 63.179.455 177.031.909 265.000 0 4.830.000 143.939.000 431.980.715 102.259.742 68.009.455 320.970.909 *DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAPAR GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADAPAR PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.371.000 431.715.715 58.808.455 10.000.000 4.830.000 265.000 0 500.000 9.201.000 431.980.715 58.808.455 10.500.000 6500.20573044.265 *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - SEAB-BIRD DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO CENTRO DE AGROECOLOGIA 177.031.909 10.000.000 112.217.462 177.031.909 38.800 143.939.000 500.000 9.348.500 143.939.000 0 320.970.909 10.500.000 121.565.962 320.970.909 38.800 6500.20573424.268 6500.20573424.296 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IAPAR *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CPRA 431.715.715 19.424.631 1.291.711 265.000 216.000 25.000 431.980.715 19.640.631 1.316.711 6500.20605043.028 6500.20605043.512 ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CEASA 24.788.564 177.031.909 1.500.000 0 59.920.327 143.939.000 39.500.000 10 84.708.891 320.970.909 41.000.000 10 6500.20605043.513 6500.20605044.258 *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CODAPAR *ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTENSÃO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 0 23.288.564 261.562.086 177.031.909 12.000.010 8.420.307 6.850.000 143.939.000 12.000.010 31.708.871 268.412.086 320.970.909 6500.20606043.029 6500.20606043.033 6500.20606044.264 *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - EMATER - BIRD *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS - EMATER *ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.400.000 2.000.000 12.530.104 431.715.715 0 2.600.000 4.250.000 265.000 2.400.000 4.600.000 16.780.104 431.980.715 6500.20606424.278 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - EMATER PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 244.631.982 34.740.315 177.031.909 1.740.105 0 62.755.163 143.939.000 0 244.631.982 97.495.478 320.970.909 1.740.105 *POLÍTICAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS E AMBIENTAIS - IFPR GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - IFPR 26.108.210 1.592.806 431.715.715 5.299.194 62.719.163 12.000 265.000 24.000 88.827.373 1.604.806 431.980.715 5.323.194 SERVIÇOS FINANCEIROS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 177.031.909 0 3.914.130 3.914.130 10 143.939.000 10 0 0 10 320.970.909 10 3.914.130 3.914.130 6500.19573044.263 6500.20122424.253 6500.20304044.267 6500.20304424.298 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 6500.20541043.027 6500.20608043.055 6500.20608044.257 6500.20608044.368 6500.20608424.369 6500.20694043.050 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 334 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6500.28846999.037 6500.28846999.045 6500.28846999.054 6500.28846999.067 6500.28846999.080 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - IAPAR *ENCARGOS ESPECIAIS - EMATER *ENCARGOS ESPECIAIS - CPRA ENCARGOS ESPECIAIS - ADAPAR ENCARGOS ESPECIAIS - IFPR TOTAL 3.914.130 1.823.730 1.763.000 35.400 220.000 72.000 612.661.754 0 0 0 0 0 0 144.204.000 R$ 1,00 TOTAL 3.914.130 1.823.730 1.763.000 35.400 220.000 72.000 756.865.754 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6500.19573044.263 ESPECIFICAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *PESQUISA E INOVAÇÃO DA AGROPECUÁRIA AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL TESOURO 88.132.320 106.128.652 283.748.603 88.132.320 603.643.994 Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 12.437.500 100.569.820 15.437.310 37.222.306 12.437.500 48.737.810 121.565.962 320.970.909 100.569.820 652.381.804 0 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEAB VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 102.259.742 408.027.711 102.259.742 43.199.455 283.748.603 23.953.004 0 24.810.000 37.222.306 102.259.742 431.980.715 102.259.742 68.009.455 320.970.909 *DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAPAR GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADAPAR PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 21.000 408.027.711 43.178.455 10.500.000 9.180.000 23.953.004 15.630.000 0 9.201.000 431.980.715 58.808.455 10.500.000 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - SEAB-BIRD DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 283.748.603 10.500.000 106.128.652 283.748.603 37.222.306 0 15.437.310 37.222.306 320.970.909 10.500.000 121.565.962 320.970.909 6500.20573424.268 6500.20573424.296 CENTRO DE AGROECOLOGIA GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IAPAR *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CPRA 38.800 408.027.711 16.665.921 1.291.611 0 23.953.004 2.974.710 25.100 38.800 431.980.715 19.640.631 1.316.711 6500.20605043.028 6500.20605043.512 ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CEASA 84.708.891 283.748.603 41.000.000 10 0 37.222.306 0 0 84.708.891 320.970.909 41.000.000 10 6500.20605043.513 6500.20605044.258 *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CODAPAR *ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTENSÃO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 12.000.010 31.708.871 254.412.086 283.748.603 0 0 14.000.000 37.222.306 12.000.010 31.708.871 268.412.086 320.970.909 6500.20606043.029 6500.20606043.033 6500.20606044.264 *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - EMATER - BIRD *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS - EMATER *ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.400.000 4.600.000 2.780.104 408.027.711 0 0 14.000.000 23.953.004 2.400.000 4.600.000 16.780.104 431.980.715 6500.20606424.278 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - EMATER PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 244.631.982 90.567.478 0 6.928.000 244.631.982 97.495.478 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 283.748.603 1.740.105 37.222.306 0 320.970.909 1.740.105 6500.20122424.253 6500.20304044.267 6500.20304424.298 6500.20541043.027 6500.20573044.265 6500.20608043.055 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 335 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6500.20608044.257 6500.20608044.368 6500.20608424.369 6500.20694043.050 ESPECIFICAÇÃO *POLÍTICAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS E AMBIENTAIS - IFPR GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - IFPR SERVIÇOS FINANCEIROS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR TESOURO *ENCARGOS ESPECIAIS - IAPAR *ENCARGOS ESPECIAIS - EMATER 6500.28846999.054 6500.28846999.067 6500.28846999.080 *ENCARGOS ESPECIAIS - CPRA ENCARGOS ESPECIAIS - ADAPAR ENCARGOS ESPECIAIS - IFPR TOTAL R$ 1,00 TOTAL 88.827.373 0 408.027.711 0 10 283.748.603 10 0 1.604.806 23.953.004 5.323.194 0 37.222.306 0 88.827.373 1.604.806 431.980.715 5.323.194 10 320.970.909 10 3.052.940 3.052.940 3.052.940 861.190 861.190 861.190 3.914.130 3.914.130 3.914.130 1.255.940 1.763.000 567.790 0 1.763.000 34.000 0 0 694.829.254 1.400 220.000 72.000 62.036.500 35.400 220.000 72.000 756.865.754 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 6500.28846999.037 6500.28846999.045 Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES 1.823.730 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 6501 GABINETE DO SECRETÁRIO 6502 6530 6531 6532 DIRETORIA GERAL INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA 6533 6534 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR TOTAL R$ 1,00 TOTAL 0 12.000.030 12.000.030 164.896.621 112.710.681 263.325.086 1.365.911 111.139.470 9.323.500 6.850.000 25.000 276.036.091 122.034.181 270.175.086 1.390.911 63.399.455 6.964.000 4.830.000 36.000 68.229.455 7.000.000 612.661.754 144.204.000 756.865.754 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 6501 6502 6530 GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR 12.000.030 276.036.091 106.054.181 0 0 15.980.000 12.000.030 276.036.091 122.034.181 6531 6532 6533 6534 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR 256.175.086 1.364.411 43.199.455 0 14.000.000 26.500 25.030.000 7.000.000 270.175.086 1.390.911 68.229.455 7.000.000 TOTAL 694.829.254 62.036.500 756.865.754 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 336 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 6501 6502 6530 6531 6532 6533 6534 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 15 09 T 01 95 0 0 94.961.638 0 0 94.961.638 87.149.467 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52.016.793 11.500.000 6.418.190 69.934.983 18.904.714 6.656.500 10 10 25.000.000 40.000.000 46.139.470 111.139.470 0 9.323.500 12.000.020 12.000.020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.000.030 12.000.030 171.978.431 51.500.000 52.557.660 276.036.091 106.054.181 15.980.000 T 01 15 09 87.149.467 205.518.092 0 34.000.000 0 0 0 0 25.561.214 9.656.994 4.400.000 0 9.323.500 0 2.600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 122.034.181 215.175.086 7.000.000 34.000.000 95 T 01 95 0 239.518.092 864.352 0 0 0 0 0 9.750.000 23.806.994 500.059 1.500 4.250.000 6.850.000 0 25.000 0 0 0 0 0 0 0 0 14.000.000 270.175.086 1.364.411 26.500 T 01 09 95 T 864.352 43.021.560 0 0 43.021.560 0 0 0 0 0 501.559 156.895 11.000 20.210.000 20.377.895 25.000 0 10.000 4.820.000 4.830.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.390.911 43.178.455 21.000 25.030.000 68.229.455 95 T TOTAL 4.792.591 4.792.591 0 0 2.171.409 2.171.409 36.000 36.000 0 0 0 0 7.000.000 7.000.000 470.307.700 0 142.354.054 132.203.980 12.000.020 0 756.865.754 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 6501 6502 6530 6531 6532 6533 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 40 50 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51.862.763 1.500.000 10 10 55.500.000 9.500.000 12.000.020 12.000.020 0 0 0 0 0 0 12.000.030 12.000.030 107.362.763 11.000.000 90 91 T 90 86.900.468 8.061.170 94.961.638 81.587.635 0 0 0 0 16.572.220 0 69.934.983 25.561.214 46.139.470 0 111.139.470 9.323.500 0 0 0 0 0 0 0 0 149.612.158 8.061.170 276.036.091 116.472.349 91 T 90 91 5.561.832 87.149.467 234.412.245 5.105.847 0 0 0 0 0 25.561.214 23.806.994 0 0 9.323.500 6.850.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.561.832 122.034.181 265.069.239 5.105.847 T 90 91 239.518.092 825.352 39.000 0 0 0 23.806.994 501.559 0 6.850.000 25.000 0 0 0 0 0 0 0 270.175.086 1.351.911 39.000 T 90 864.352 37.407.795 0 0 501.559 20.377.895 25.000 4.830.000 0 0 0 0 1.390.911 62.615.690 91 T 5.613.765 43.021.560 0 0 0 20.377.895 0 4.830.000 0 0 0 0 5.613.765 68.229.455 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 337 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. 6534 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4.792.591 4.792.591 0 0 2.171.409 2.171.409 36.000 36.000 0 0 0 0 7.000.000 7.000.000 470.307.700 0 142.354.054 132.203.980 12.000.020 0 756.865.754 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 338 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 339 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6501 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6501.20605043.512 6501.20605043.513 6501.20694043.050 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL AGRICULTURA ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CEASA Integralizar capital na CEASA. 12.000.030 0 0 12.000.030 12.000.020 12.000.030 10 0 0 0 0 0 0 12.000.020 12.000.030 10 *INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA CODAPAR Integralizar capital na CODAPAR. SERVIÇOS FINANCEIROS 12.000.010 0 0 12.000.010 0 10 12.000.030 10 10 0 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 12.000.030 0 FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DA AGRICULTURA FAMILIAR 10 0 Garantir acesso de crédito rural para agricultores familiares junto às instituições financeiras credenciadas pelo projeto Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar. TOTAL 12.000.030 0 0 0 0 12.000.030 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3050 01 T 0 0 0 0 0 0 10 10 0 0 0 0 10 10 3512 01 T 01 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 12.000.010 12.000.010 0 0 0 0 10 10 12.000.010 12.000.010 TOTAL 0 0 0 10 12.000.020 0 12.000.030 3513 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3050 3512 3513 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 0 10 0 0 10 T 90 T 90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 10 12.000.010 0 0 0 0 10 10 10 12.000.010 T TOTAL 0 0 0 0 12.000.010 0 12.000.010 0 0 0 10 12.000.020 0 12.000.030 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 340 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6502 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6502.20122424.253 6502.20541043.027 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL AGRICULTURA 53.240.105 222.795.986 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 102.259.742 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 102.259.742 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEAB 0 102.259.742 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. 0 0 0 0 276.036.091 102.259.742 102.259.742 102.259.742 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - SEAB-BIRD Promover a gestão ambiental integrada em microbacias, 0 0 0 10.500.000 173.776.349 10.500.000 objetivando recuperar a 10.500.000 0 53.240.105 120.536.244 10.500.000 0 capacidade produtiva dos recursos naturais, durante o período de execução do projeto, financiado parcialmente pelo BIRD. Ações do Executivo Principais Ações Produto Apoiar a implementação de ações conservacionistas em microbacias projeto apoiado ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 6502.20605043.028 *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS Un. Medida unidade 900 4 905 5 910 915 4 2 41.000.000 53.240.105 41.000.000 920 9 Mesorregiões 925 930 935 4 4 5 31.708.871 120.536.244 0 940 6 945 7 0 0 0 990 995 Total 50 72.708.871 173.776.349 41.000.000 945 990 995 Aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos oito territórios que compõem a Região Central do Paraná, de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico por meio do fortalecimento das economias locais, da formação de capital humano, da assistência técnica aos agricultores, da adequação de estradas rurais para o escoamento da produção e do apoio a iniciativas de negócios agrícolas e não agrícolas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Fomentar a competitividade dos agricultores familiares agricultor familiar beneficiado unidade 6502.20605044.258 900 905 910 915 300 300 200 100 *ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 920 925 500 0 Mesorregiões 930 935 200 300 940 300 Total 2200 31.708.871 0 31.708.871 Proporcionar à população um alimento com as condições mínimas nutricionais e de sanidade no processo de produção agrícola. Integrar os órgãos governamentais para implementação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com base na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e no Plano Estadual de SAN, visando à produção, transformação, aquisição e distribuição de alimentos para as populações rurais e urbanas, sobretudo àquelas consideradas em risco social, bem como instituir processos de educação alimentar e nutricional formal e informal. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Divulgar e fomentar as políticas de SAN profissional treinado e capacitado unidade Estruturar restaurantes para fornecimento de alimentação saudável à município beneficiado população. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 6502.20608043.055 *INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES unidade 900 905 910 915 920 925 3 4 3 4 5 7 1 2 Mesorregiões 930 935 4 2 3 940 945 4 5 88.827.373 120.536.244 1.740.105 0 995 Total 42 2 1.740.105 53.240.105 990 7 0 0 90.567.478 173.776.349 0 1.740.105 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 341 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6502 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Apoiar financeiramente agricultores familiares para sua inclusão socioprodutiva. Os recursos serão repassados às famílias em situação de vulnerabilidade social no meio rural, objetivando garantir o acesso às políticas públicas de cidadania, a elevação da renda per capita mensal e melhoria dos índices de qualidade de vida (saneamento rural e segurança alimentar). Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Apoiar a inclusão socioprodutiva de agricultores familiares família atendida unidade 6502.20608044.257 *POLÍTICAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Apoiar prioritariamente os agricultores familiares, bem como princípios da sustentabilidade social, econômica e ecológica. as cadeias Mesorregiões 900 125 produtivas 905 125 910 125 915 125 920 925 125 930 125 935 125 940 125 945 0 88.827.373 do meio rural, proporcionando-lhes renda e qualidade de vida dentro dos 990 0 995 Total 1000 88.827.373 Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Apoiar ações de trafegabilidade rural estrada rural readequada agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado agricultor familiar beneficiado km Incentivar e apoiar práticas da agricultura sustentável Fomentar a agroindústria paranaense Fomentar a bovinocultura de corte Fortalecer a cafeicultura paranaense Fomentar a fruticultura paranaense Fomentar a olericultura paranaense Fomentar a bovinocultura de leite para agricultura familiar Fomentar a criação de pequenos animais na agricultura familiar Estruturar e consolidar a cadeia de aquicultura Apoiar ações de fertilidade do solo 900 2668 unidade 905 2659 915 2654 920 2654 4000 unidade unidade 910 2664 Mesorregiões 930 935 2664 2695 925 2676 12000 400 100 1000 200 3000 unidade 8000 600 unidade 2000 4000 unidade 200 400 6000 200 600 700 400 700 1500 600 1800 1200 1200 8000 4000 4000 600 1800 7200 10000 38000 200 700 Total 26702 5000 800 200 700 995 3000 unidade 700 990 32000 3000 unidade unidade 945 2709 1000 200 unidade 8000 940 2659 700 700 200 700 700 700 7000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 342 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6502 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Estimular a produção florestal agricultor familiar beneficiado unidade 900 TOTAL 905 910 200 200 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 400 53.240.105 222.795.986 0 995 Total 800 276.036.091 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3027 3028 3055 4253 4257 4258 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 15 T 15 T 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000.000 10.000.000 1.500.000 1.500.000 500.000 500.000 39.500.000 39.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 10.500.000 10.500.000 41.000.000 41.000.000 01 T 01 T 01 0 0 94.961.638 94.961.638 0 0 0 0 0 0 1.740.105 1.740.105 7.298.104 7.298.104 20.390.326 0 0 0 0 25.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.740.105 1.740.105 102.259.742 102.259.742 45.390.326 09 T 01 09 0 0 0 0 0 0 0 0 5.717.884 26.108.210 22.588.258 700.306 37.719.163 62.719.163 0 8.420.307 0 0 0 0 0 0 0 0 43.437.047 88.827.373 22.588.258 9.120.613 T TOTAL 0 0 23.288.564 8.420.307 0 0 31.708.871 94.961.638 0 69.934.983 111.139.470 0 0 276.036.091 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3027 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 40 T 50 90 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000.000 10.000.000 1.500.000 0 500.000 500.000 9.500.000 30.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 10.500.000 10.500.000 11.000.000 30.000.000 4253 T 90 T 90 0 0 0 86.900.468 0 0 0 0 1.500.000 1.740.105 1.740.105 7.298.104 39.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.000.000 1.740.105 1.740.105 94.198.572 4257 91 T 40 8.061.170 94.961.638 0 0 0 0 0 7.298.104 19.424.505 0 0 55.000.000 0 0 0 0 0 0 8.061.170 102.259.742 74.424.505 3028 3055 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 343 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6502 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4258 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais 90 T 40 90 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.683.705 26.108.210 22.438.258 850.306 23.288.564 7.719.163 62.719.163 0 8.420.307 8.420.307 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.402.868 88.827.373 22.438.258 9.270.613 31.708.871 94.961.638 0 69.934.983 111.139.470 0 0 276.036.091 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.1.01.01 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 Aluguéis Aluguéis Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 100.000 100.000 100.000 1.500.000 1.500.000 1.3.2.5.50.00 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal 1.500.000 1.4.2.0.00.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.17.00 1.6.0.0.22.00 Receita da Produção Animal e Derivados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Agropecuários Serviços de Estudos e Pesquisas 170.000 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 100.000 1.7.6.1.99.00 1.7.6.4.00.00 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênios de Instituições Privadas OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 1.9.2.1.99.50 1.9.2.2.00.00 Indenizações Outras Indenizações Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Restituições 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Outras Receitas 600.000 600.000 1.100.000 1.100.000 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.99.00 Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 1.100.000 FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 9.450.000 1.600.000 100.000 2.670.000 2.500.000 320.000 160.000 60.000 2.200.000 2.200.000 2.000.000 2.000.000 200.000 2.660.000 1.560.000 960.000 960.000 960.000 600.000 6.530.000 6.530.000 6.530.000 6.500.000 6.500.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 344 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 2.4.7.2.00.00 2.4.7.2.99.00 DESDOBRAMENTO Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados RECEITAS CORRENTES 9.450.000 RECEITAS DE CAPITAL R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 30.000 30.000 6.530.000 TOTAL GERAL 15.980.000 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 15.980.000 106.054.181 TOTAL 122.034.181 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 6530.19573044.263 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *PESQUISA E INOVAÇÃO DA AGROPECUÁRIA 0 0 0 0 100.569.820 120.210.451 100.569.820 100.569.820 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 100.569.820 120.210.451 100.569.820 100.569.820 Desenvolver tecnologias e inovações para o meio rural. Promover soluções inovadoras para o meio rural e o agronegócio do Estado. Articular e coordenar redes de pesquisa e inovação, parcerias com instituições públicas e privadas de ciência e tecnologia, empresas e entidades do setor produtivo, buscando o desenvolvimento tecnológico do Paraná. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Executar projetos de propagação vegetal Executar projetos do programa de energia renovável profissional treinado e capacitado projeto executado projeto executado Executar Executar Executar Executar projeto projeto projeto projeto Capacitar técnicos e outros servidores projetos projetos projetos projetos do do do do programa programa programa programa de cultivos florestais de cereais de inverno feijão milho Executar projetos do programa fruticultura Executar projetos do programa café Executar projetos do programa agroecologia 900 unidade 38 unidade unidade 8 1 executado executado executado executado unidade unidade unidade unidade 1 1 projeto executado projeto executado projeto executado unidade unidade unidade 2 905 1 4 5 3 910 915 920 925 12 6 59 1 1 3 4 3 1 2 4 4 6 11 2 3 1 5 2 5 10 8 30 5 Mesorregiões 930 935 4 16 940 945 12 11 1 990 995 Total 158 16 7 2 4 2 4 2 8 7 12 25 27 40 3 13 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 345 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida 900 905 910 915 Realizar análise de solo e de nutrição animal em laboratórios para atender análise realizada programas de pesquisas Realizar eventos para difusão das tecnologias atuais evento realizado Publicar resultados de pesquisas alcançados publicação editada unidade 1720 participante unidade 2950 17 2000 11600 15 Avaliar sementes de milho Produzir sementes genéticas e básicas nas diversas culturas Executar projetos na área de recursos naturais Executar projetos na área de pecuária de leite e de corte semente semente projeto projeto variedade t unidade unidade 225 3 8 124 2 7 1 2 Executar projetos na área de sistemas de produção projeto executado avaliada produzida executado executado 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 16280 unidade 3100 2 13 995 Total 18000 27000 35 1900 21 12 18 10 33000 85 500 2100 13 84150 80 185 62 2 8 21 700 30 44 2 3 4 4 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6530.20573424.268 AGRICULTURA 0 19.640.631 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0 120.210.451 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 19.640.631 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IAPAR 0 19.640.631 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. 0 0 0 19.640.631 120.210.451 19.640.631 19.640.631 1.823.730 1.823.730 1.823.730 1.823.730 1.823.730 1.823.730 *ENCARGOS ESPECIAIS - IAPAR 0 0 1.823.730 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 120.210.451 1.823.730 1.823.730 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 6530.28846999.037 0 0 0 0 0 0 0 122.034.181 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4263 01 95 T 87.149.467 0 87.149.467 0 0 0 982.853 3.330.000 4.312.853 0 9.107.500 9.107.500 0 0 0 0 0 0 88.132.320 12.437.500 100.569.820 4268 01 95 T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 16.665.921 2.758.710 19.424.631 1.255.940 0 216.000 216.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16.665.921 2.974.710 19.640.631 1.255.940 9037 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 346 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 567.790 1.823.730 0 0 0 0 0 0 567.790 1.823.730 87.149.467 0 25.561.214 9.323.500 0 0 122.034.181 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6530 - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4263 90 91 T 90 4268 T 90 T TOTAL 9037 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 81.587.635 5.561.832 87.149.467 0 0 0 0 0 4.312.853 0 4.312.853 19.424.631 9.107.500 0 9.107.500 216.000 0 0 0 0 0 0 0 0 95.007.988 5.561.832 100.569.820 19.640.631 0 0 0 0 0 0 19.424.631 1.823.730 1.823.730 216.000 0 0 0 0 0 0 0 0 19.640.631 1.823.730 1.823.730 87.149.467 0 25.561.214 9.323.500 0 0 122.034.181 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6531 - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.99.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 1.7.6.3.00.00 1.7.6.3.99.00 1.9.0.0.00.00 1.9.9.0.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Municípios OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Diversas 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.000.000 2.000.000 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.99.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 3.000.000 3.000.000 3.000.000 RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 Total FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 11.000.000 11.000.000 9.000.000 9.000.000 7.000.000 7.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 3.000.000 3.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000 TOTAL GERAL 14.000.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 347 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6531 - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 14.000.000 256.175.086 TOTAL 270.175.086 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6531 - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL 6531.20606043.029 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 7.000.000 7.000.000 261.412.086 261.412.086 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 7.000.000 16.780.104 *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - EMATER - BIRD 2.400.000 0 Recuperar a capacidade produtiva dos recursos naturais. Promover a gestão ambiental integrada em microbacias, assistindo aos agricultores, desde o levantamento do diagnóstico da microbacia, até o final da execução do projeto, com a prestação da assistência técnica e extensão rural. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Elaborar plano de ação plano elaborado unidade 6531.20606043.033 PROJETOS *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS - EMATER Fomentar a competitividade dos agricultores familiares dos R$ 1,00 TOTAL 0 0 268.412.086 268.412.086 0 0 23.780.104 2.400.000 Mesorregiões 900 12 905 10 910 15 915 24 920 40 925 60 930 20 935 30 940 13 4.600.000 0 oito territórios que compõem a Região Central do Paraná, dentro dos princípios da sustentabilidade 945 26 990 995 0 Total 250 4.600.000 social, econômica e ecológica. Prestar assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares envolvidos nos negócios sustentáveis. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Assistir agricultores familiares e outros nos territórios rurais agricultor familiar assistido unidade 6531.20606044.264 900 905 910 915 672 672 2646 798 920 925 Mesorregiões 930 935 2884 3346 672 940 Produto Prestar assistência técnica e extensão rural, para agricultores familiares, assistência técnica pescadores, indígenas e outros prestada Un. Medida unidade Mesorregiões 930 935 900 905 910 915 920 925 6400 5500 5200 13100 12000 16600 11600 12400 990 995 2310 *ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 0 16.780.104 Viabilizar o acesso da população rural às políticas públicas de assistência técnica e extensão rural. Prestar orientação técnica dos processos produtivos agrícolas aos agricultores familiares; desenvolver o Plano Estadual de ATER (PEATER) e executar o Programa Estadual de ATER (PROATER). Ações do Executivo Principais Ações 945 Total 14000 0 940 945 7400 9800 16.780.104 990 995 Total 100000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6531.20606424.278 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - EMATER Manutenção da estrutura administrativa 0 244.631.982 0 244.631.982 da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção 0 0 244.631.982 244.631.982 mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 348 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6531 - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6531.28846999.045 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.763.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.763.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 1.763.000 *ENCARGOS ESPECIAIS - EMATER 0 0 1.763.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 7.000.000 261.412.086 1.763.000 R$ 1,00 TOTAL 1.763.000 1.763.000 1.763.000 1.763.000 270.175.086 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6531 - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3029 3033 4264 4278 9045 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 15 0 0 2.400.000 0 0 0 2.400.000 T 15 T 01 95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.400.000 2.000.000 2.000.000 2.780.104 9.750.000 0 2.600.000 2.600.000 0 4.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.400.000 4.600.000 4.600.000 2.780.104 14.000.000 T 01 09 0 205.518.092 34.000.000 0 0 0 12.530.104 5.113.890 0 4.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 16.780.104 210.631.982 34.000.000 T 01 T TOTAL 239.518.092 0 0 0 0 0 5.113.890 1.763.000 1.763.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 244.631.982 1.763.000 1.763.000 239.518.092 0 23.806.994 6.850.000 0 0 270.175.086 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6531 - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3029 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 0 0 0 0 0 0 2.400.000 2.400.000 2.000.000 0 0 2.600.000 0 0 0 0 0 0 2.400.000 2.400.000 4.600.000 4278 T 90 T 90 0 0 0 234.412.245 0 0 0 0 2.000.000 12.530.104 12.530.104 5.113.890 2.600.000 4.250.000 4.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.600.000 16.780.104 16.780.104 239.526.135 9045 91 T 90 5.105.847 239.518.092 0 0 0 0 0 5.113.890 1.763.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.105.847 244.631.982 1.763.000 T TOTAL 0 0 1.763.000 0 0 0 1.763.000 239.518.092 0 23.806.994 6.850.000 0 0 270.175.086 3033 4264 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 349 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6532 - CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal 1.4.2.0.00.00 Receita da Produção Animal e Derivados RECEITAS CORRENTES DESDOBRAMENTO R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 26.500 1.000 1.000 1.000 1.000 25.500 1.500 24.000 26.500 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 26.500 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6532 - CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 26.500 1.364.411 TOTAL 1.390.911 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6532 - CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO AGRICULTURA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 6532.20573044.265 0 0 1.355.511 1.355.511 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO 0 38.800 CENTRO DE AGROECOLOGIA 0 38.800 Desenvolver modelos agrícolas sustentáveis, baseados nos preceitos da ciência agroecológica. Divulgar, apoiar e promover ações de ensino, pesquisa e extensão para prover soluções agroecológicas sustentáveis e inovadoras para o meio rural. Ações do Executivo Principais Ações Produto Articular e planejar rede de referência ação de articulação e planejamento operacional unidade integrada rea Realizar treinamentos para divulgação dos processos agroecológicos desenvolvidos na unidade GESTÃO ADMINISTRATIVA 6532.20573424.296 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - CPRA 6532.28846999.054 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS treinamento realizado Un. Medida 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 0 0 1.355.511 1.355.511 0 0 38.800 38.800 945 1 unidade 990 995 Total 1 25 0 0 R$ 1,00 TOTAL 2 2 29 0 0 1.316.711 1.316.711 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 35.400 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 35.400 35.400 35.400 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - CPRA 35.400 35.400 0 0 1.316.711 1.316.711 0 0 35.400 35.400 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 350 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6532 - CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 1.355.511 35.400 R$ 1,00 TOTAL 1.390.911 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6532 - CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4265 4296 9054 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 0 0 38.800 0 0 0 38.800 T 01 95 T 0 864.352 0 864.352 0 0 0 0 38.800 427.259 100 427.359 0 0 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0 0 0 38.800 1.291.611 25.100 1.316.711 0 0 0 0 0 0 34.000 1.400 35.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34.000 1.400 35.400 864.352 0 501.559 25.000 0 0 1.390.911 01 95 T TOTAL 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6532 - CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4265 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 0 0 825.352 0 0 0 38.800 38.800 427.359 0 0 25.000 0 0 0 0 0 0 38.800 38.800 1.277.711 91 T 90 T 39.000 864.352 0 0 0 0 0 0 0 427.359 35.400 35.400 0 25.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39.000 1.316.711 35.400 35.400 TOTAL 864.352 0 501.559 25.000 0 0 1.390.911 4296 9054 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6533 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 330.000 330.000 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.81.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais 300.000 30.000 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 23.030.000 330.000 21.700.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 351 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6533 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.6.0.0.17.00 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.99.00 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 Serviços Agropecuários TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.700.000 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.99.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 2.000.000 2.000.000 2.000.000 RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 2.000.000 2.000.000 23.030.000 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000 TOTAL GERAL 25.030.000 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6533 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 25.030.000 43.199.455 TOTAL 68.229.455 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6533 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6533.20304044.267 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS AGRICULTURA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO *DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAPAR Planejar, coordenar e executar a Política atividades ligadas à defesa animal e vegetal. Estadual 0 0 0 0 68.009.455 68.009.455 9.201.000 9.201.000 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 68.009.455 68.009.455 9.201.000 9.201.000 de Defesa Agropecuária. Promover a vigilância, a normatização, a fiscalização, a inspeção e a execução das Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Readequar a infraestrutura de defesa agropecuária Promover a saúde animal equipamento adquirido ação realizada Promover a sanidade vegetal Promover a segurança alimentar Promover a fiscalização do trânsito agropecuário ação realizada ação realizada ação realizada 900 905 910 unidade unidade 46996 46699 unidade unidade unidade 1019 406 335 733 293 5264 Mesorregiões 930 935 920 925 47036 915 112 47036 46697 46050 46996 2206 880 1027 1936 772 5225 2747 1096 28648 3595 1434 15244 1883 751 28562 940 945 990 995 46996 47036 47036 Total 112 468578 2072 826 770 2014 803 1545 1570 627 12785 19775 7888 99405 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6533.20304424.298 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADAPAR 0 0 58.808.455 58.808.455 0 0 58.808.455 58.808.455 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 352 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6533 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6533.28846999.067 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 220.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 220.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 220.000 ENCARGOS ESPECIAIS - ADAPAR 0 0 220.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 68.009.455 220.000 R$ 1,00 TOTAL 220.000 220.000 220.000 220.000 68.229.455 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6533 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4267 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 43.021.560 0 0 0 0 11.000 10.000 4298 09 95 T 01 4.360.000 4.371.000 156.895 4.820.000 4.830.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.180.000 9.201.000 43.178.455 21.000 9067 95 T 95 0 43.021.560 0 0 0 0 15.630.000 15.786.895 220.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.630.000 58.808.455 220.000 T TOTAL 0 0 220.000 0 0 0 220.000 43.021.560 0 20.377.895 4.830.000 0 0 68.229.455 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6533 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4267 4298 9067 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 4.371.000 4.830.000 0 0 9.201.000 T 90 91 T 0 37.407.795 5.613.765 43.021.560 0 0 0 0 4.371.000 15.786.895 0 15.786.895 4.830.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9.201.000 53.194.690 5.613.765 58.808.455 0 0 0 0 220.000 220.000 0 0 0 0 0 0 220.000 220.000 43.021.560 0 20.377.895 4.830.000 0 0 68.229.455 90 T TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 353 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6534 - INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 DESDOBRAMENTO RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 7.000.000 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6534 - INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 7.000.000 TOTAL 7.000.000 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6534 - INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6534.20608044.368 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS E AMBIENTAIS - IFPR 0 0 0 0 6.928.000 6.928.000 1.604.806 1.604.806 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 6.928.000 6.928.000 1.604.806 1.604.806 Coordenar o desenvolvimento da Política Estadual de Florestas Plantadas e administrar seus ativos florestais. Estimular e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis madeireira não madeireira e de serviços. Prestar serviços ambientais e/ou formação de unidades de conservação, manejo florestal em espécies exóticas e em espécies nativas reflorestadas, para fins de atividade sustentável. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Coordenar o desenvolvimento de florestas plantadas GESTÃO ADMINISTRATIVA área conservada ha 6534.20608424.369 6534.28846999.080 900 905 17503 910 915 22528 0 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 5.323.194 990 0 995 Total 40031 5.323.194 GESTÃO ADMINISTRATIVA - IFPR 0 5.323.194 0 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 72.000 5.323.194 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 72.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 72.000 ENCARGOS ESPECIAIS - IFPR 0 0 72.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme 72.000 72.000 72.000 legislação vigente. TOTAL 0 6.928.000 72.000 72.000 7.000.000 *Recursos Vinculados 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6534 - INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4368 Grupo Fonte 95 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 1.592.806 Investimentos 12.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 1.604.806 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 354 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6534 - INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4369 9080 Grupo Fonte T 95 T 95 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 4.792.591 4.792.591 0 0 0 0 0 0 0 1.592.806 506.603 506.603 72.000 72.000 12.000 24.000 24.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.604.806 5.323.194 5.323.194 72.000 72.000 4.792.591 0 2.171.409 36.000 0 0 7.000.000 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6534 - INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4368 4369 9080 Mod. Aplic. 90 T 90 T 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 1.592.806 12.000 0 0 1.604.806 0 4.792.591 4.792.591 0 0 0 0 0 0 0 1.592.806 506.603 506.603 72.000 72.000 12.000 24.000 24.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.604.806 5.323.194 5.323.194 72.000 72.000 4.792.591 0 2.171.409 36.000 0 0 7.000.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 355 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO A - Resumos Gerais 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA 6700.15451173.058 6700.15451173.059 6700.15451174.270 6700.15451183.061 6700.15452173.056 6700.15452183.069 6700.15452184.274 R$ 1,00 TOTAL 76.597.988 410.939 305.496.190 86.826.000 382.094.178 87.236.939 7.359.449 15.600 390.339 5.000 140.861.990 72.201.000 0 0 148.221.439 72.216.600 390.339 5.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA *MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO NO ESPAÇO METROPOLITANO SERVIÇOS URBANOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES 56.010.000 0 20.177.049 7.359.449 157.634.200 14.625.000 168.170.190 140.861.990 213.644.200 14.625.000 188.347.239 148.221.439 *PARANÁ URBANO III / BID - FDU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA *MOBILIDADE NO ESPAÇO METROPOLITANO *INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 6.948.510 56.010.000 0 0 68.660.990 157.634.200 89.159.200 3.350.000 75.609.500 213.644.200 89.159.200 3.350.000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES *DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA URBANA PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL INTEGRADO GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU 6700.15452424.272 6700.15452424.276 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEDU *GESTÃO ADMINISTRATIVA - COMEC TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA GESTÃO ADMINISTRATIVA 13.228.539 6.421.522 6.807.017 56.010.000 56.010.000 7.000.000 0 7.000.000 50.500.000 157.634.200 20.228.539 6.421.522 13.807.017 106.510.000 213.644.200 6700.15453183.060 *TRANSPORTE METROPOLITANO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 56.010.000 565.675 565.675 50.500.000 0 0 106.510.000 565.675 565.675 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - COMEC TOTAL 565.675 565.675 77.163.663 0 0 305.496.190 565.675 565.675 382.659.853 6700.28846999.006 *Recursos Vinculados 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 382.049.853 87.236.939 148.221.439 44.325 0 0 382.094.178 87.236.939 148.221.439 6700.15451173.058 6700.15451173.059 6700.15451174.270 *DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA URBANA PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL INTEGRADO GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 72.216.600 390.339 5.000 213.644.200 0 0 0 0 72.216.600 390.339 5.000 213.644.200 6700.15451183.061 *MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO NO ESPAÇO METROPOLITANO SERVIÇOS URBANOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES *PARANÁ URBANO III / BID - FDU 14.625.000 188.302.914 148.221.439 75.609.500 0 44.325 0 0 14.625.000 188.347.239 148.221.439 75.609.500 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA *MOBILIDADE NO ESPAÇO METROPOLITANO *INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEDU 213.644.200 89.159.200 3.350.000 20.184.214 6.421.522 0 0 0 44.325 0 213.644.200 89.159.200 3.350.000 20.228.539 6.421.522 6700.15452173.056 6700.15452183.069 6700.15452184.274 6700.15452424.272 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 356 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6700.15452424.276 6700.15453183.060 6700.28846999.006 ESPECIFICAÇÃO TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL *GESTÃO ADMINISTRATIVA - COMEC TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA *TRANSPORTE METROPOLITANO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 13.762.692 106.510.000 213.644.200 106.510.000 565.000 565.000 565.000 44.325 0 0 0 675 675 675 13.807.017 106.510.000 213.644.200 106.510.000 565.675 565.675 565.675 *ENCARGOS ESPECIAIS - COMEC TOTAL 565.000 382.614.853 675 45.000 565.675 382.659.853 *Recursos Vinculados 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 6702 DIRETORIA GERAL 13.780.971 140.861.990 6731 COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC TOTAL 63.382.692 164.634.200 228.016.892 77.163.663 305.496.190 382.659.853 154.642.961 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO 6702 6731 ESPECIFICAÇÃO TESOURO DIRETORIA GERAL COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 154.642.961 227.971.892 0 45.000 154.642.961 228.016.892 382.614.853 45.000 382.659.853 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 6702 6731 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 15 09 5.831.554 0 0 0 0 0 985.307 6.948.510 15.600 23.257.049 68.660.990 48.943.951 0 0 0 0 0 0 30.073.910 75.609.500 48.959.551 T 01 15 09 5.831.554 5.772.692 0 0 0 0 0 0 7.949.417 57.565.000 0 0 140.861.990 35.000.000 22.784.200 105.600.000 0 1.250.000 0 0 0 0 0 0 154.642.961 99.587.692 22.784.200 105.600.000 95 T TOTAL 0 5.772.692 0 0 45.000 57.610.000 0 163.384.200 0 1.250.000 0 0 45.000 228.016.892 11.604.246 0 65.559.417 304.246.190 1.250.000 0 382.659.853 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 357 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. Mod. Aplic. 6702 40 90 91 T 90 91 T TOTAL 6731 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 5.581.554 250.000 5.831.554 5.530.912 241.780 5.772.692 0 0 0 0 0 0 0 15.600 7.933.817 0 7.949.417 57.610.000 0 57.610.000 71.401.000 69.460.990 0 140.861.990 163.384.200 0 163.384.200 0 0 0 0 1.250.000 0 1.250.000 0 0 0 0 0 0 0 71.416.600 82.976.361 250.000 154.642.961 227.775.112 241.780 228.016.892 11.604.246 0 65.559.417 304.246.190 1.250.000 0 382.659.853 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 358 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 359 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6702 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6702.15451173.058 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES *DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA URBANA Promover o Desenvolvimento Sustentável dos municípios Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 148.216.439 6.426.522 72.606.939 5.000 148.216.439 5.000 72.216.600 0 por meio do financiamento de obras de infraestrutura urbana e institucional, de acordo com a política de R$ 1,00 TOTAL 0 154.642.961 0 0 0 72.611.939 148.221.439 72.216.600 desenvolvimento estabelecida para o Estado, e do aprimoramento do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e outros programas desenvolvidos pela SEDU. Continuidade ao Programa de Auxílio aos Municípios com repasse de transferências voluntárias do Governo do Estado para investimentos em infraestrutura básica e social e aquisição de equipamentos e veículos. Consolidar o Programa Calçadas Paraná. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6702.15451173.059 PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL INTEGRADO 390.339 0 Desenvolver, articular e avaliar planos regionais de desenvolvimento urbano sustentável do Estado, visando qualificar agentes públicos municipais. Implantar o Estatuto da Metrópole, visando o desenvolvimento regional integrado das Regiões Metropolitanas, aglomerados urbanos e Microrregiões do Estado. Elaborar estudos para definir as funções públicas de interesse comum dos municípios. Desenvolver modelo de gestão interfederativa. Implantar os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados das Regiões Metropolitanas do Estado. 0 390.339 6702.15451174.270 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU 0 5.000 Transferir recursos dos programas especiais ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), criado pela Lei Estadual nº 8.917, de 17 de julho de 2006, em conformidade com o contrato de gestão, inclusive para capitalização de recursos da Agência de Fomento do Paraná S.A.. Transferência de recursos ao FDU e à Agência de Fomento. 0 5.000 SERVIÇOS URBANOS 75.609.500 6.421.522 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES 148.216.439 5.000 *PARANÁ URBANO III / BID - FDU 75.609.500 0 Transferir recursos do Paraná Urbano III BID ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), criado pela Lei Estadual nº 8.917, de 17 de julho de 2006, em conformidade 0 0 0 82.031.022 148.221.439 75.609.500 0 0 6.421.522 6.421.522 6702.15452173.056 6702.15452424.272 com o contrato de gestão, inclusive para capitalização de recursos da Agência de Fomento do Paraná S.A.. GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 6.421.522 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEDU 0 6.421.522 Manter a estrutura administrativa da SEDU em condições de efetivo cumprimento de suas atribuições e competências, visando o desenvolvimento sustentável dos municípios, das regiões metropolitanas, dos aglomerados urbanos e das microrregiões do Estado. Dotar a SEDU de estrutura adequada de RH e materiais, para realizar estudos referentes ao planejamento regional, assim como desenvolver ações integradas, visando a o desenvolvimento sustentável das cidades. Promover o planejamento, a coordenação e implantação das novas regiões metropolitanas de acordo com o Estatuto da Metrópole e a readequação institucional das regiões metropolitanas existentes, com a definição das funções públicas de interesse comum, com o estabelecimento da governança interfederativa e implantação dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado. Fornecer apoio técnico aos municípios do Estado para a elaboração de projetos, capacitação de recursos humanos e captação de recursos financeiros. Financiar o desenvolvimento da infraestrutura urbana dos municípios do Estado. TOTAL 148.216.439 6.426.522 0 154.642.961 *Recursos Vinculados 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3056 Grupo Fonte 15 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 6.948.510 Investimentos 68.660.990 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 75.609.500 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 360 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte T 01 09 T 01 T 01 3058 3059 4270 4272 Pessoal e Enc. Sociais T 01 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.948.510 0 15.600 15.600 390.339 390.339 5.000 68.660.990 23.257.049 48.943.951 72.201.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 75.609.500 23.257.049 48.959.551 72.216.600 390.339 390.339 5.000 0 5.831.554 5.831.554 0 0 0 5.000 589.968 589.968 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 6.421.522 6.421.522 5.831.554 0 7.949.417 140.861.990 0 0 154.642.961 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3056 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 40 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.948.510 6.948.510 15.600 0 15.600 390.339 390.339 68.660.990 68.660.990 71.401.000 800.000 72.201.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 75.609.500 75.609.500 71.416.600 800.000 72.216.600 390.339 390.339 90 T 90 91 0 0 5.581.554 250.000 0 0 0 0 5.000 5.000 589.968 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 5.000 6.171.522 250.000 T TOTAL 5.831.554 0 589.968 0 0 0 6.421.522 5.831.554 0 7.949.417 140.861.990 0 0 154.642.961 3058 3059 4270 4272 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6731 - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições 5.000 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 Restituições Outras Restituições 5.000 5.000 FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 45.000 25.000 25.000 25.000 25.000 15.000 15.000 5.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 361 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6731 - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.9.2.2.99.50 DESDOBRAMENTO Outras Restituições - Diretamente Arrecadados RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 5.000 45.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 45.000 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6731 - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 227.971.892 45.000 TOTAL 228.016.892 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6731 - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO URBANISMO 6731.15451183.061 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 210.294.200 INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA *MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO NO ESPAÇO METROPOLITANO Melhorar as condições ambientais e de saneamento da Região Metropolitana 17.157.017 14.625.000 0 210.294.200 3.350.000 14.625.000 0 de Curitiba (RMC), principalmente em relação à drenagem urbana, resíduos sólidos, R$ 1,00 TOTAL 0 227.451.217 0 0 0 14.625.000 213.644.200 14.625.000 abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e áreas de risco, visando promover a sustentabilidade ambiental da RMC. Desenvolver e implantar planos, programas, projetos e ações ambientais e de saneamento nos municípios da RMC. Dar continuidade aos projetos de parques metropolitanos, para contenção de cheias, recomposição da flora e da fauna, lazer e recreação. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Elaboração de Projeto Executivo projeto desenvolvido unidade 900 905 910 915 4 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 4 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** SERVIÇOS URBANOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 6731.15452183.069 89.159.200 17.157.017 0 106.316.217 210.294.200 3.350.000 0 213.644.200 0 89.159.200 *MOBILIDADE NO ESPAÇO METROPOLITANO 89.159.200 0 Desenvolver política e ações para a mobilidade regional, visando aprimorar as condições de fluidez e segurança na circulação de pessoas, bens e mercadorias entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), de forma sustentável, buscando induzir o crescimento ordenado, diversificando os fluxos de deslocamento, otimizando tempos e recursos, e oportunizando o acesso a áreas com vocações de usos específicos e implementar alternativas de modais de deslocamento para a população metropolitana com segurança. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 362 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Sistema de Monitoramento Metropolitano sistema desenvolvido unidade 900 905 910 915 7 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 7 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6731.15452184.274 6731.15452424.276 *INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 0 3.350.000 Propiciar melhoria das condições de vida da população metropolitana, promovendo o desenvolvimento socioeconômico de toda a região. Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba e Planos Setoriais Interfederativos. Elaborar e implementar estudos e projetos para o controle do ordenamento físico territorial, regularização fundiária, promoção de oportunidades de emprego e renda, incremento do turismo e do desenvolvimento regional. GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - COMEC 0 0 0 3.350.000 0 0 13.807.017 13.807.017 0 0 106.510.000 213.644.200 0 106.510.000 565.675 565.675 565.675 565.675 565.675 565.675 565.675 565.675 13.807.017 13.807.017 Manter a estrutura administrativa da COMEC em condições de efetivo cumprimento de suas atribuições e competências, visando o desenvolvimento sustentável integrado da Região Metropolitana de Curitiba e o assessoramento aos seus municípios. Dotar a COMEC de estrutura adequada de RH e materiais para realizar estudos referentes ao planejamento regional, assim como desenvolver ações integradas, visando a proteção e preservação ambiental, o desenvolvimento econômico e social, a mobilidade e a ocupação ordenada do território. Promover o planejamento, coordenação, implantação e a operação integrada do sistema de transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Curitiba. Fornecer apoio técnico aos municípios da RMC para a elaboração de projetos, capacitação de recursos humanos e captação de recursos financeiros. Promover a adequação institucional da COMEC com o estabelecimento da governança interfederativa e implantação dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado, para atender ao Estatuto da Metrópole. TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 106.510.000 0 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 210.294.200 3.350.000 6731.15453183.060 *TRANSPORTE METROPOLITANO 106.510.000 0 Aprimorar o sistema de transporte metropolitano por meio de um adequado gerenciamento e fiscalização dos serviços, objetivando o incremento do atendimento, da capacidade de transporte, qualidade, rapidez e segurança do sistema. Desenvolver e implantar um programa de gerenciamento dos serviços de transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba contemplando a fiscalização da operação dos serviços, acompanhamento operacional e atividades de controle e vistoria dos mesmos. Implantar melhorias na infraestrutura do transporte coletivo. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6731.28846999.006 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - COMEC 0 0 0 0 0 0 0 0 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 210.294.200 17.157.017 565.675 228.016.892 *Recursos Vinculados 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6731 - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3060 01 09 T 0 0 0 0 0 0 56.010.000 0 56.010.000 0 50.500.000 50.500.000 0 0 0 0 0 0 56.010.000 50.500.000 106.510.000 3061 01 09 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000.000 9.625.000 14.625.000 0 0 0 0 0 0 5.000.000 9.625.000 14.625.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 363 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6731 - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3069 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4276 01 09 15 T 09 T 01 0 0 0 0 0 0 5.772.692 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 990.000 30.000.000 35.125.000 22.784.200 87.909.200 3.350.000 3.350.000 0 1.250.000 0 0 1.250.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31.250.000 35.125.000 22.784.200 89.159.200 3.350.000 3.350.000 6.762.692 9006 09 95 T 01 0 0 5.772.692 0 0 0 0 0 0 44.325 1.034.325 565.000 7.000.000 0 7.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.000.000 44.325 13.807.017 565.000 0 0 0 0 675 565.675 0 0 0 0 0 0 675 565.675 5.772.692 0 57.610.000 163.384.200 1.250.000 0 228.016.892 4274 95 T TOTAL 6700 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 6731 - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3060 3061 3069 4274 4276 9006 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 56.010.000 56.010.000 0 0 50.500.000 50.500.000 14.625.000 14.625.000 0 0 0 0 0 0 0 0 106.510.000 106.510.000 14.625.000 14.625.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 87.909.200 87.909.200 3.350.000 3.350.000 1.250.000 1.250.000 0 0 0 0 0 0 89.159.200 89.159.200 3.350.000 3.350.000 90 91 T 90 5.530.912 241.780 5.772.692 0 0 0 0 0 1.034.325 0 1.034.325 565.675 7.000.000 0 7.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.565.237 241.780 13.807.017 565.675 T TOTAL 0 0 565.675 0 0 0 565.675 5.772.692 0 57.610.000 163.384.200 1.250.000 0 228.016.892 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 364 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 365 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A - Resumos Gerais 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 204.904.130 302.205 81.527.680 600.000 286.431.810 902.205 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - MINEROPAR ORDENAMENTO TERRITORIAL PARANÁ SUSTENTÁVEL 174.576.066 302.205 12.725.338 40.053.402 840.000 600.000 320.000 81.007.680 175.416.066 902.205 13.045.338 121.061.082 6900.18541143.063 *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS - ITC PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARANÁ SUSTENTÁVEL PARQUES DO PARANÁ: CONHECER PARA CONSERVAR 3.000.000 72.399.128 40.053.402 25.000 0 43.057.500 81.007.680 0 3.000.000 115.456.628 121.061.082 25.000 6900.18541143.064 6900.18541144.283 6900.18541144.285 6900.18541144.291 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE NO PARANÁ *INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO *PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL *GESTÃO DE ÁGUAS, RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 25.000 1.248.440 20.040 12.146.601 0 14.000.000 0 29.037.500 25.000 15.248.440 20.040 41.184.101 6900.18541424.281 6900.18541424.292 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - ÁGUASPARANÁ CONTROLE AMBIENTAL PARANÁ SUSTENTÁVEL 174.576.066 14.381.744 44.552.303 111.424.476 40.053.402 840.000 0 20.000 20.650.000 81.007.680 175.416.066 14.381.744 44.572.303 132.074.476 121.061.082 6900.18542143.035 6900.18542143.036 6900.18542143.043 *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- IAP- BIRD *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - ÁGUASPARANÁ - BIRD *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - SEMA - BIRD 0 1.000.000 3.900.000 7.000.000 0 11.400.000 7.000.000 1.000.000 15.300.000 6900.18542143.044 6900.18542143.045 6900.18542143.046 6900.18542143.066 *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - IAP - BIRD *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SEMA - BIRD *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - ÁGUASPARANÁ - BIRD *RESÍDUOS SÓLIDOS 50.000 0 0 0 0 1.000.000 1.000.000 50.000 50.000 1.000.000 1.000.000 50.000 174.576.066 106.474.476 250.000 40.053.402 840.000 200.000 16.050.000 81.007.680 175.416.066 106.674.476 16.300.000 121.061.082 6900.18122424.437 6900.18127143.034 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6900.18542424.286 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IAP RECURSOS HÍDRICOS PARANÁ SUSTENTÁVEL 6900.18544143.037 6900.18544143.065 *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - ÁGUASPARANÁ - BIRD *SEGURANÇA HÍDRICA METEOROLOGIA PARANÁ SUSTENTÁVEL 250.000 0 3.144.130 40.053.402 16.000.000 50.000 925.180 81.007.680 16.250.000 50.000 4.069.310 121.061.082 6900.18545143.062 6900.18663144.435 *MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS MINERAÇÃO PARANÁ SUSTENTÁVEL *GESTÃO DA INFORMAÇÃO GEOLÓGICA E DOS RECURSOS MINERAIS 3.144.130 14.384.191 40.053.402 14.384.191 925.180 245.000 81.007.680 245.000 4.069.310 14.629.191 121.061.082 14.629.191 6900.21127144.290 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA ORDENAMENTO TERRITORIAL PARANÁ SUSTENTÁVEL *GESTÃO DO TERRITÓRIO 9.725.338 12.725.338 40.053.402 860.000 320.000 320.000 81.007.680 300.000 10.045.338 13.045.338 121.061.082 1.160.000 174.576.066 8.865.338 2.187.768 2.187.768 2.187.768 840.000 20.000 0 0 0 175.416.066 8.885.338 2.187.768 2.187.768 2.187.768 6900.21127424.288 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - ITC ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 366 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6900.28846999.039 6900.28846999.051 6900.28846999.065 6900.28846999.091 Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO *ENCARGOS ESPECIAIS - IAP ENCARGOS ESPECIAIS - ITC *ENCARGOS ESPECIAIS - ÁGUASPARANÁ *ENCARGOS ESPECIAIS - MINEROPAR TOTAL 1.092.568 95.200 700.000 300.000 216.817.236 0 0 0 0 81.847.680 R$ 1,00 TOTAL 1.092.568 95.200 700.000 300.000 298.664.916 *Recursos Vinculados 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO GESTÃO AMBIENTAL 53.492.710 300.000 18.151.730 286.431.810 902.205 175.416.066 602.205 9.990.338 82.665.102 3.000.000 300.000 3.055.000 38.395.980 0 902.205 13.045.338 121.061.082 3.000.000 74.920.648 82.665.102 0 0 11.500.000 40.535.980 38.395.980 25.000 25.000 3.748.440 115.456.628 121.061.082 25.000 25.000 15.248.440 *PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL *GESTÃO DE ÁGUAS, RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMA 0 7.966.601 157.264.336 14.381.744 20.040 33.217.500 18.151.730 0 20.040 41.184.101 175.416.066 14.381.744 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - ÁGUASPARANÁ CONTROLE AMBIENTAL PARANÁ SUSTENTÁVEL *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- IAP- BIRD 41.072.303 119.567.746 82.665.102 7.000.000 3.500.000 12.506.730 38.395.980 0 44.572.303 132.074.476 121.061.082 7.000.000 1.000.000 15.300.000 50.000 1.000.000 0 0 0 0 1.000.000 15.300.000 50.000 1.000.000 1.000.000 0 1.000.000 0 157.264.336 94.217.746 50.000 18.151.730 12.456.730 50.000 175.416.066 106.674.476 6900.18127143.034 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - MINEROPAR ORDENAMENTO TERRITORIAL PARANÁ SUSTENTÁVEL *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS - ITC 6900.18541143.063 6900.18541143.064 6900.18541144.283 PARANÁ SUSTENTÁVEL PARQUES DO PARANÁ: CONHECER PARA CONSERVAR CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE NO PARANÁ *INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 6900.18541144.285 6900.18541144.291 6900.18541424.281 6900.18541424.292 6900.18542143.035 R$ 1,00 TOTAL 232.939.100 602.205 157.264.336 ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA 6900.18122424.437 Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES 6900.18542143.036 6900.18542143.043 6900.18542143.044 6900.18542143.045 *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - ÁGUASPARANÁ - BIRD *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - SEMA - BIRD *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - IAP - BIRD *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SEMA BIRD 6900.18542143.046 6900.18542424.286 *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, ÁGUASPARANÁ - BIRD *RESÍDUOS SÓLIDOS GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IAP 6900.18544143.037 6900.18544143.065 RECURSOS HÍDRICOS PARANÁ SUSTENTÁVEL *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - ÁGUASPARANÁ - BIRD *SEGURANÇA HÍDRICA 16.250.000 82.665.102 16.250.000 0 50.000 38.395.980 0 50.000 16.300.000 121.061.082 16.250.000 50.000 METEOROLOGIA PARANÁ SUSTENTÁVEL *MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS MINERAÇÃO PARANÁ SUSTENTÁVEL *GESTÃO DA INFORMAÇÃO GEOLÓGICA E DOS RECURSOS MINERAIS 4.069.310 82.665.102 4.069.310 14.529.191 82.665.102 14.529.191 0 38.395.980 0 100.000 38.395.980 100.000 4.069.310 121.061.082 4.069.310 14.629.191 121.061.082 14.629.191 6.990.338 9.990.338 3.055.000 3.055.000 10.045.338 13.045.338 6900.18542143.066 6900.18545143.062 6900.18663144.435 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA ORDENAMENTO TERRITORIAL OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 367 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 6900.21127424.288 PARANÁ SUSTENTÁVEL *GESTÃO DO TERRITÓRIO GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - ITC ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 6900.28846999.039 6900.28846999.051 6900.28846999.065 *ENCARGOS ESPECIAIS - IAP ENCARGOS ESPECIAIS - ITC *ENCARGOS ESPECIAIS - ÁGUASPARANÁ 6900.28846999.091 *ENCARGOS ESPECIAIS - MINEROPAR TOTAL 6900.21127144.290 Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 82.665.102 0 157.264.336 6.990.338 1.543.518 1.543.518 1.543.518 38.395.980 1.160.000 18.151.730 1.895.000 644.250 644.250 644.250 121.061.082 1.160.000 175.416.066 8.885.338 2.187.768 2.187.768 2.187.768 919.318 74.200 400.000 173.250 21.000 300.000 1.092.568 95.200 700.000 150.000 150.000 300.000 241.472.956 57.191.960 298.664.916 *Recursos Vinculados 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 6902 6931 6932 6933 6970 21.425.874 R$ 1,00 TOTAL DIRETORIA GERAL INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR 108.935.524 12.820.538 58.648.904 14.986.396 13.325.180 21.200.000 320.000 46.157.500 845.000 130.135.524 13.140.538 104.806.404 15.831.396 34.751.054 TOTAL 216.817.236 81.847.680 298.664.916 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 6902 DIRETORIA GERAL 34.751.054 0 34.751.054 6931 6932 6933 6970 INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR 113.687.064 10.064.538 67.688.904 15.281.396 16.448.460 3.076.000 37.117.500 550.000 130.135.524 13.140.538 104.806.404 15.831.396 TOTAL 241.472.956 57.191.960 298.664.916 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 6902 6931 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 15 12.706.599 0 0 0 1.675.145 3.900.000 0 12.400.000 0 0 0 0 14.381.744 16.300.000 09 T 01 15 09 95 0 12.706.599 79.213.968 0 0 750.000 0 0 0 0 0 0 3.144.130 8.719.275 15.923.096 50.000 0 12.998.460 925.180 13.325.180 0 7.000.000 11.500.000 2.200.000 0 0 0 0 0 500.000 0 0 0 0 0 0 4.069.310 34.751.054 95.137.064 7.050.000 11.500.000 16.448.460 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 368 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 6932 6933 6970 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total T 01 15 95 T 01 15 09 79.963.968 6.749.095 0 0 6.749.095 25.962.592 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.971.556 315.443 3.000.000 2.756.000 6.071.443 23.455.312 1.250.000 1.000 20.700.000 0 0 320.000 320.000 0 17.000.000 20.000 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 130.135.524 7.064.538 3.000.000 3.076.000 13.140.538 49.417.904 18.250.000 21.000 95 T 01 95 0 25.962.592 11.154.191 0 0 0 0 0 7.980.000 32.686.312 3.677.205 155.000 29.137.500 46.157.500 450.000 395.000 0 0 0 0 0 0 0 0 37.117.500 104.806.404 15.281.396 550.000 T TOTAL 11.154.191 0 3.832.205 0 0 136.536.445 0 80.280.791 845.000 81.347.680 500.000 15.831.396 0 298.664.916 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 6902 6931 6932 6933 6970 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 90 91 T 11.308.873 1.397.726 12.706.599 71.250.431 8.713.537 79.963.968 0 0 0 0 0 0 8.719.275 0 8.719.275 28.971.556 0 28.971.556 13.325.180 0 13.325.180 20.700.000 0 20.700.000 0 0 0 500.000 0 500.000 0 0 0 0 0 0 33.353.328 1.397.726 34.751.054 121.421.987 8.713.537 130.135.524 90 91 T 90 5.849.095 900.000 6.749.095 23.271.705 0 0 0 0 6.071.443 0 6.071.443 32.686.312 320.000 0 320.000 46.157.500 0 0 0 0 0 0 0 0 12.240.538 900.000 13.140.538 102.115.517 91 T 90 T 2.690.887 25.962.592 11.154.191 11.154.191 0 0 0 0 0 32.686.312 3.832.205 3.832.205 0 46.157.500 845.000 845.000 0 0 0 0 0 0 0 0 2.690.887 104.806.404 15.831.396 15.831.396 136.536.445 0 80.280.791 81.347.680 500.000 0 298.664.916 TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 369 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6902 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6902.18541424.281 6902.18542143.043 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP GESTÃO AMBIENTAL 20.369.310 14.381.744 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0 14.381.744 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 14.381.744 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMA 0 14.381.744 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. CONTROLE AMBIENTAL 16.300.000 0 PARANÁ SUSTENTÁVEL 20.369.310 0 *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - SEMA - BIRD 15.300.000 0 R$ 1,00 TOTAL 0 34.751.054 0 0 0 14.381.744 14.381.744 14.381.744 0 0 0 16.300.000 20.369.310 15.300.000 0 1.000.000 0 0 0 4.069.310 20.369.310 4.069.310 Ampliar a eficácia das ações de prevenção e resposta a desastres, e adotar medidas de adaptação aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Desenvolver e implantar uma política de gestão de riscos, regulamentação, arranjo institucional e plano de gestão de desastres de causas naturais e antrópicas, visando evitar a ocorrência e minimizar as suas consequências, por meio de três eixos de ação: governança, prevenção e prontidão para a ação, envolvendo mapeamento de riscos e vulnerabilidade e concepção de modelos de geração de chuva. Conceber mecanismos econômicos como instrumentos de políticas públicas disciplinadoras da ocupação do espaço urbano. Fortalecer a base física, a base de conhecimento e a arquitetura institucional do Sistema Estadual de Prevenção e Defesa Civil. 6902.18542143.045 6902.18545143.062 *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SEMA 1.000.000 0 - BIRD Modernizar os processos ambientais para ampliar a agilidade de tramitação, a transparência e a qualificação técnico-jurídica. Modernizar os instrumentos de promoção da conformidade ambiental com a legislação vigente, envolvendo a reengenharia de processos, a reestruturação dos sistemas de informações, a reestruturação dos canais de comunicação com os usuários, a consolidação da legislação ambiental, a implantação de novos procedimentos de fiscalização ambiental e capacitação de fiscais ambientais, de agentes responsáveis pelos processos de licenciamento e monitoramento, no âmbito do Estado e dos municípios. METEOROLOGIA 4.069.310 0 PARANÁ SUSTENTÁVEL 20.369.310 0 *MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 4.069.310 0 Reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e adaptar-se aos impactos causados pelas mudanças climáticas. Elaborar planos, projetos e programas para a redução de concentração de gases e efeito estufa, mitigação e adaptação às mudanças do clima. TOTAL 20.369.310 14.381.744 0 34.751.054 *Recursos Vinculados 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6902 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3043 3045 3062 4281 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 15 T 15 0 0 0 0 0 0 3.900.000 3.900.000 0 11.400.000 11.400.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 15.300.000 15.300.000 1.000.000 T 09 T 01 0 0 0 12.706.599 0 0 0 0 0 3.144.130 3.144.130 1.675.145 1.000.000 925.180 925.180 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 4.069.310 4.069.310 14.381.744 T TOTAL 12.706.599 0 1.675.145 0 0 0 14.381.744 12.706.599 0 8.719.275 13.325.180 0 0 34.751.054 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 370 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6902 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3043 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 T 90 T 90 0 0 0 0 0 0 11.308.873 0 0 0 0 0 0 0 3.900.000 3.900.000 0 0 3.144.130 3.144.130 1.675.145 11.400.000 11.400.000 1.000.000 1.000.000 925.180 925.180 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15.300.000 15.300.000 1.000.000 1.000.000 4.069.310 4.069.310 12.984.018 91 T TOTAL 1.397.726 12.706.599 0 0 0 1.675.145 0 0 0 0 0 0 1.397.726 14.381.744 12.706.599 0 8.719.275 13.325.180 0 0 34.751.054 3045 3062 4281 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6931 - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 2.855.000 2.855.000 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.58.00 1.3.9.0.00.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados com Utilização Vinculada Outras Receitas Patrimoniais 1.385.000 1.470.000 50.040 1.3.9.9.00.00 1.3.9.9.50.00 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 Produto de Outras Operações Outros Produtos de Outras Operações RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.14.00 1.6.0.0.17.00 1.6.0.0.97.00 RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Inspeção e Fiscalização Serviços Agropecuários Serviços do Sistema Estadual de Reposição Florestal Obrigatória- SERFLOR-COTA- ÁRVORE 9.615.000 670.000 20.040 1.9.0.0.00.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Indenizações e Restituições Indenizações Outras Indenizações 2.953.380 2.903.340 2.903.340 1.9.2.1.99.50 1.9.2.1.99.58 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.99.00 Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados com Utilização Vinculada Restituições Outras Restituições 600.000 2.303.340 50.040 50.040 1.9.2.2.99.50 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.50.00 Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receitas Diversas Receitas Provenientes do Recolhimento de Recursos de Unidades da Administração Indireta Por Determinação Legal RECEITAS CORRENTES 16.448.460 RECEITAS DE CAPITAL FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 16.448.460 2.905.040 50.040 50.040 270.000 270.000 10.305.040 2.968.380 50.040 15.000 15.000 0 TOTAL GERAL 16.448.460 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 371 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6931 - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 16.448.460 113.687.064 TOTAL 130.135.524 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6931 - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 6931.18541143.063 PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 7.100.000 50.000 121.942.956 15.268.480 PARANÁ SUSTENTÁVEL 7.100.000 15.268.480 PARQUES DO PARANÁ: CONHECER PARA CONSERVAR 25.000 0 Proporcionar excelência de qualidade às visitações nos parques estaduais e gerar oportunidade de novos negócios nos municípios envolvidos (entorno dos parques), promovendo o turismo sustentável. Desenvolver ações e implantar modelos de gestão (PPPs, concessões e co-gestão), instalação de infraestrutura, de apoio a R$ 1,00 TOTAL 0 0 129.042.956 15.318.480 0 0 22.368.480 25.000 0 25.000 0 15.248.440 0 20.040 0 0 113.724.476 22.368.480 visitação, educação ambiental, turismo sustentável e lazer, capacitar para atendimento ao público nos parques, implantar programa de voluntariado; fomento ao desenvolvimento regional por meio do turismo, de forma a possibilitar, incentivar a preservação e conservação do Parques Estaduais do Paraná. 6931.18541143.064 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE NO PARANÁ 25.000 0 Conservar, recuperar, fazer gestão de uso sustentável da biodiversidade no Estado do Paraná, inclusive, para proteger o patrimônio genético da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica. Desenvolver diagnóstico e monitorar a biodiversidade no Paraná visando o planejamento, restauração de áreas, implantação de mecanismos de incentivo econômico, como o Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros. Implantar mecanismo de conservação, recuperação e proteção da biodiversidade, atrelados a contabilização de carbono. Criar unidades de conservação como para o Bioma Araucária e ações voltadas à fiscalização. 6931.18541144.283 *INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0 15.248.440 Proteger as Unidades de Conservação. Destinar recursos relativos às medidas compensatórias, que representam os recursos financeiros incidentes sobre a implantação de empreendimentos na área de meio ambiente e que necessitam de obtenção de licença ambiental, exclusivamente nas Unidades de Conservação. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6931.18541144.285 *PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL 0 20.040 Regularizar as propriedades rurais quanto à legislação ambiental e promover a Restauração Florestal. Organizar, coordenar, executar e controlar no cumprimento da legislação vigente aplicável à proteção e conservação da biodiversidade bem como estimular e implementar programas e ações voltadas à promoção do desenvolvimento ambientalmente sustentável. Adequar a legislação e normativas estaduais (Novo Código Florestal) com a implantação do Programa de Regularização Ambiental de Propriedades Rurais (PRA) e cadastramento de todas as propriedades rurais do Estado do Paraná no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é a primeira etapa do PRA. CONTROLE AMBIENTAL 7.050.000 106.674.476 PARANÁ SUSTENTÁVEL 7.100.000 15.268.480 6931.18542143.035 *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- IAP7.000.000 0 BIRD Modernizar e descentralizar o sistema de Licenciamento e Fiscalização, com o objetivo de reduzir prazos do licenciamento e aumentar a qualificação dos processos e dos produtos. Modernizar os instrumentos de promoção da conformidade ambiental com a legislação vigente, envolvendo a descentralização compartilhada do licenciamento e da fiscalização ambientais para os municípios, o dimensionamento e a implementação da rede de qualidade do ar, a equipamentação da fiscalização e do monitoramento e a implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais. 0 7.000.000 6931.18542143.044 *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - IAP - BIRD 50.000 0 Evitar a ocorrência de desastres de causas naturais e antrópicas e minimizar as suas consequências. Desenvolver e implantar uma política de gestão de riscos, 0 50.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 372 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6931 - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6931.18542424.286 6931.28846999.039 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP regulamentação, arranjo institucional e plano de gestão de desastres de causas naturais e antrópicas. GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 106.674.476 0 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - IAP 0 106.674.476 0 Manter e modernizar a estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.092.568 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 1.092.568 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 1.092.568 *ENCARGOS ESPECIAIS - IAP 0 0 1.092.568 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 7.100.000 121.942.956 1.092.568 R$ 1,00 TOTAL 106.674.476 106.674.476 1.092.568 1.092.568 1.092.568 1.092.568 130.135.524 *Recursos Vinculados 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6931 - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3035 15 0 0 0 7.000.000 0 0 7.000.000 3044 T 15 T 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 7.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 7.000.000 50.000 50.000 95 T 95 T 0 0 0 0 0 0 0 0 25.000 25.000 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25.000 25.000 25.000 25.000 09 95 T 95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.248.440 1.248.440 20.040 11.500.000 2.000.000 13.500.000 0 0 500.000 500.000 0 0 0 0 0 11.500.000 3.748.440 15.248.440 20.040 T 01 95 T 0 79.213.968 750.000 79.963.968 0 0 0 0 20.040 15.003.778 11.506.730 26.510.508 0 0 200.000 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 20.040 94.217.746 12.456.730 106.674.476 0 0 0 0 0 0 919.318 173.250 1.092.568 0 0 0 0 0 0 0 0 0 919.318 173.250 1.092.568 79.963.968 0 28.971.556 20.700.000 500.000 0 130.135.524 3063 3064 4283 4285 4286 9039 01 95 T TOTAL 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6931 - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3035 Mod. Aplic. 90 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 0 Investimentos 7.000.000 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 7.000.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 373 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6931 - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3044 3063 3064 4283 4285 4286 9039 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 25.000 25.000 25.000 25.000 7.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.000.000 50.000 50.000 25.000 25.000 25.000 25.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 1.248.440 1.248.440 20.040 20.040 13.500.000 13.500.000 0 0 500.000 500.000 0 0 0 0 0 0 15.248.440 15.248.440 20.040 20.040 90 91 T 90 71.250.431 8.713.537 79.963.968 0 0 0 0 0 26.510.508 0 26.510.508 1.092.568 200.000 0 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97.960.939 8.713.537 106.674.476 1.092.568 T TOTAL 0 0 1.092.568 0 0 0 1.092.568 79.963.968 0 28.971.556 20.700.000 500.000 0 130.135.524 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.81.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos de Transferências e Convênios com Órgãos Federais RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos 1.7.0.0.00.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.99.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Convênios Transferências de Convênios da União e de suas Entidades DESDOBRAMENTO 2.776.000 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 2.776.000 140.000 140.000 140.000 80.000 60.000 1.836.000 1.836.000 800.000 800.000 800.000 800.000 300.000 300.000 300.000 300.000 Outras Transferências de Convênios da União RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 Total T 90 T 90 T 90 T 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6932 - INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 2.4.7.1.99.00 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 300.000 RECEITAS DE CAPITAL 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6932 - INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO 300.000 TOTAL GERAL 3.076.000 R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 3.076.000 10.064.538 TOTAL 13.140.538 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 374 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6932 - INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6932.18127143.034 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS GESTÃO AMBIENTAL ORDENAMENTO TERRITORIAL PARANÁ SUSTENTÁVEL *DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL - PROTERRITÓRIOS - ITC Executar trabalhos de regularização fundiária e ajuizamento de ações de usucapião, com participação do BIRD. Ações do Executivo 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 Principais Ações Produto Regularizar propriedade fundiária através de usucapião ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA propriedade regularizada unidade 6932.21127144.290 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 10.045.338 1.160.000 0 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 0 3.000.000 13.045.338 4.160.000 3.000.000 Mesorregiões Un. Medida 900 905 910 800 915 400 920 0 3.000.000 3.000.000 0 ORDENAMENTO TERRITORIAL PARANÁ SUSTENTÁVEL *GESTÃO DO TERRITÓRIO 925 930 400 200 10.045.338 935 940 400 945 10.045.338 1.160.000 1.160.000 990 995 0 Total 2200 10.045.338 0 0 0 13.045.338 4.160.000 1.160.000 Elaborar, coordenar e publicar os Zoneamentos Ecológico Econômicos do Estado nas áreas e escalas demandadas pela Administração Estadual e acompanhar as suas implantações. Executar e coordenar as ações do Plano Cartográfico Estadual, referente a mapeamentos, ao atlas, a Infraestrutura de Dados Espaciais, a revisão de limites municipais e a certificação de nomes geográficos, visando subsidiar os projetos com informações cartográficas confiáveis, atualizadas e acessíveis. Ações do Executivo Principais Ações Produto regularizar propriedade fundiária propriedade regularizada unidade 6932.21127424.288 0 0 Total 510 8.885.338 8.885.338 900 905 910 100 915 300 95.200 95.200 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 95.200 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 95.200 ENCARGOS ESPECIAIS - ITC 0 0 95.200 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme 95.200 95.200 95.200 GESTÃO ADMINISTRATIVA GESTÃO ADMINISTRATIVA - ITC 0 0 Manter e modernizar a estrutura administrativa da manutenção mínima (luz, água, energia, informática como regularizar terras públicas. ENCARGOS ESPECIAIS 6932.28846999.051 Mesorregiões Un. Medida 920 925 930 10 8.885.338 8.885.338 935 940 100 945 990 995 Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento, bem 0 legislação vigente. TOTAL 3.000.000 0 10.045.338 95.200 13.140.538 *Recursos Vinculados 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6932 - INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3034 4288 Grupo Fonte 15 T 01 Pessoal e Enc. Sociais 0 0 6.749.095 Juros e Enc. da Dívida 0 0 0 Outras Desp. Correntes 3.000.000 3.000.000 241.243 Investimentos 0 0 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 Total 3.000.000 3.000.000 6.990.338 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 375 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6932 - INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 T 95 T 01 95 T 0 6.749.095 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.875.000 2.116.243 860.000 860.000 74.200 21.000 95.200 20.000 20.000 300.000 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.895.000 8.885.338 1.160.000 1.160.000 74.200 21.000 95.200 TOTAL 6.749.095 0 6.071.443 320.000 0 0 13.140.538 4290 9051 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6932 - INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS - ITC DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3034 90 T 90 91 T 90 4288 4290 T 90 T TOTAL 9051 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 5.849.095 900.000 6.749.095 0 0 0 0 0 0 0 3.000.000 3.000.000 2.116.243 0 2.116.243 860.000 0 0 20.000 0 20.000 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.000.000 3.000.000 7.985.338 900.000 8.885.338 1.160.000 0 0 0 0 0 0 860.000 95.200 95.200 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.160.000 95.200 95.200 6.749.095 0 6.071.443 320.000 0 0 13.140.538 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.84.00 Receitas de Remuneração Remuneração Remuneração 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.99.00 1.6.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Outras Receitas da Indústria de Transformação RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.99.00 1.7.0.0.00.00 Serviços Administrativos Outros Serviços Prestados a Outras Entidades TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.200.000 700.000 1.7.6.0.00.00 1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.000.000 2.000.000 1.7.6.2.99.00 2.0.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000 Valores Mobiliários de Depósitos Bancários sobre Recursos Diretamente Arrecadados sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 7.980.000 880.000 880.000 880.000 850.000 30.000 200.000 200.000 200.000 4.900.000 2.000.000 29.137.500 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 376 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 2.4.0.0.00.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.05.00 TRANSFERÊNCIAS Transferências Transferências Transferências DE de de de RECEITAS CORRENTES DESDOBRAMENTO CAPITAL Convênios Convênios da União e de suas Entidades Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 7.980.000 RECEITAS DE CAPITAL R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 29.137.500 29.137.500 29.137.500 29.137.500 29.137.500 TOTAL GERAL 37.117.500 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 37.117.500 67.688.904 TOTAL 104.806.404 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 6933.18541144.291 18.350.000 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 85.756.404 85.756.404 R$ 1,00 TOTAL 0 0 104.106.404 85.756.404 0 0 59.534.101 41.184.101 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 44.572.303 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - ÁGUASPARANÁ 0 44.572.303 Manter e modernizar a estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. 0 0 44.572.303 44.572.303 CONTROLE AMBIENTAL 2.050.000 0 PARANÁ SUSTENTÁVEL 18.350.000 41.184.101 *GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E ANTRÓPICOS - ÁGUASPARANÁ - BIRD 1.000.000 0 Diminuir os danos sociais econômicos e ambientais resultantes dos eventos hidrológicos extremos, minimizando as cheias que atingem as populações, principalmente 0 0 0 2.050.000 59.534.101 1.000.000 PARANÁ SUSTENTÁVEL 18.350.000 41.184.101 *GESTÃO DE ÁGUAS, RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 0 41.184.101 Melhorar a condição hídrica da população do Estado do Paraná. Realizar estudos e executar obras de drenagem e controle de erosão além de construção de aterros sanitários e perfuração de poços artesianos, bem como fiscalização e outorga do uso dos recursos hídricos. Monitoramento de estações hidrometeorológicas no Estado do Paraná. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6933.18541424.292 6933.18542143.036 de menor poder aquisitivo. Desenvolver e implantar uma política de gestão de riscos, regulamentação, arranjo institucional e plano de gestão de desastres de causas naturais e antrópicas, visando evitar a ocorrência e minimizar as suas consequências. Conceber um plano de gestão de riscos de desastres de causas antrópicas, envolvendo o adensamento da rede de estações hidrometeorológicas operadas pelo Instituto das Águas do Paraná. 6933.18542143.046 *MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO, OUTORGA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.000.000 0 ÁGUASPARANÁ - BIRD Reduzir prazos de outorga e aumentar a qualificação dos processos e produtos. Modernizar os instrumentos de promoção da conformidade ambiental com a legislação vigente, adquirir equipamentos para monitoramento hidrológico dos recursos hídricos superficiais. Em 2015, o prazo de outorga é de dois anos, com previsão de chegar em 400 dias até 2017. 0 1.000.000 6933.18542143.066 *RESÍDUOS SÓLIDOS Contribuir para a 0 50.000 implantação das 50.000 0 políticas nacional e estadual; proporcionar e garantir a saúde pública e a qualidade ambiental; promover a segurança e o zelo Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 377 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 6933.18544143.037 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP com o meio ambiente no Estado do Paraná. Implantar o Sistema de Informações sobre resíduos sólidos e instituir a Política Estadual de Resíduos Sólidos e de Saneamento do Estado do Paraná. Atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010 por meio do Programa Paraná sem Lixões, elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/PR). Estruturar e implementar os sistemas de Logística Reversa. RECURSOS HÍDRICOS 16.300.000 0 PARANÁ SUSTENTÁVEL 18.350.000 41.184.101 *GESTÃO DE ÁGUA E SOLO RURAL EM MICROBACIAS - ÁGUASPARANÁ - BIRD 16.250.000 0 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 16.300.000 59.534.101 16.250.000 0 50.000 usuários, medidas para o uso racional e o reuso da água, promover juntamente com os municípios e comitês de bacias a revitalização de rios urbanos, desenvolver ações de coordenação e articulação para a gestão integrada das políticas que incidem na área urbana, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e desenvolvimento de novas ferramentas. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 700.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 700.000 700.000 700.000 Promover a gestão ambiental integrada em microbacias e bacias de mananciais, com o objetivo de recuperar a capacidade produtiva dos recursos naturais, com base na gestão de microbacias hidrográficas. Estabelecer um novo marco de gestão pública na área rural, integrando ações de vários programas ambientais, sociais e produtivos em um mesmo espaço físico, com forte participação popular e base técnica. Elaborar, executar projetos para implantação de sistemas comunitários de abastecimento de água no meio rural, tais como poços artesianos, reservatórios e rede de distribuição. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6933.18544143.065 6933.28846999.065 *SEGURANÇA HÍDRICA 50.000 0 Assegurar água de qualidade e quantidade para todos os fins, garantir sustentabilidade ao abastecimento público, prevenir e amenizar os efeitos dos eventos hidrológicos extremos e os provocados pelas mudanças climáticas. Desenvolver modelo de gestão de mananciais de abastecimento público, promover junto aos segmentos OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 700.000 *ENCARGOS ESPECIAIS - ÁGUASPARANÁ 0 0 700.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 18.350.000 85.756.404 700.000 700.000 700.000 104.806.404 *Recursos Vinculados 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3036 3037 3046 3065 3066 4291 4292 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 15 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.000 T 15 T 15 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 250.000 250.000 0 0 16.000.000 16.000.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 16.250.000 16.250.000 1.000.000 T 95 T 95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 50.000 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 50.000 50.000 50.000 T 01 95 T 01 09 0 0 0 0 25.962.592 0 0 0 0 0 0 0 0 7.966.601 4.180.000 12.146.601 15.088.711 1.000 50.000 0 29.037.500 29.037.500 0 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 7.966.601 33.217.500 41.184.101 41.051.303 21.000 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 378 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9065 Pessoal e Enc. Sociais Grupo Fonte 95 T 01 95 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 25.962.592 0 0 0 0 0 0 0 0 3.500.000 18.589.711 400.000 300.000 700.000 0 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.500.000 44.572.303 400.000 300.000 700.000 25.962.592 0 32.686.312 46.157.500 0 0 104.806.404 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6933 - INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 3036 3037 3046 3065 3066 4291 4292 9065 Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 1.000.000 0 0 0 1.000.000 T 90 T 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 250.000 250.000 0 0 0 0 0 16.000.000 16.000.000 1.000.000 1.000.000 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 16.250.000 16.250.000 1.000.000 1.000.000 50.000 50.000 90 T 90 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12.146.601 12.146.601 50.000 50.000 29.037.500 29.037.500 0 0 0 0 0 0 0 0 50.000 50.000 41.184.101 41.184.101 90 91 T 90 23.271.705 2.690.887 25.962.592 0 0 0 0 0 18.589.711 0 18.589.711 700.000 20.000 0 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41.881.416 2.690.887 44.572.303 700.000 T TOTAL 0 0 700.000 0 0 0 700.000 25.962.592 0 32.686.312 46.157.500 0 0 104.806.404 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6970 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.22.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços de Estudos e Pesquisas RECEITAS CORRENTES 550.000 DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 550.000 50.000 50.000 50.000 50.000 500.000 500.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 550.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 379 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6970 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 550.000 15.281.396 TOTAL 15.831.396 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6970 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL 0 0 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6970.18122424.437 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 15.531.396 902.205 R$ 1,00 TOTAL 0 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 902.205 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - MINEROPAR 0 902.205 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. 0 15.531.396 902.205 0 0 902.205 902.205 0 14.629.191 0 0 14.629.191 14.629.191 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 6970.18663144.435 MINERAÇÃO PARANÁ SUSTENTÁVEL *GESTÃO DA INFORMAÇÃO GEOLÓGICA E DOS RECURSOS MINERAIS Realizar o mapeamento geológico-geotécnico do território 0 14.629.191 0 14.629.191 0 14.629.191 paranaense para fins de gestão territorial e ambiental, planejamento urbano, suscetibilidade a riscos geológicos e fomento à Indústria Mineral. Assessorar órgãos e entidades do Estado do Paraná, prefeituras municipais e a indústria mineral com emissão de pareceres técnicos. Execução de projetos de mapeamento geológico para diferentes finalidades, em diversas escalas e em diferentes regiões do Estado. Realizar mapeamento geológico básico para conhecimento no Grupo Serra Geral, mapeamento geológico-geotécnico para fins de planejamento urbano, elaboração e revisão dos Planos Diretores Municipais e a gestão de riscos geológicos, além de mapeamentos para caracterização da suscetibilidade a deslizamentos na área rural e urbana. Assessoria à Coordenadoria análise de EIA-RIMA. Estadual de Proteção e Defesa Civil nas ações preventivas ou emergenciais, ao Instituto Ambiental no processo de licenciamento e Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Realizar assessoria técnica com a emissão de pareceres, laudos e outros documentos assessoria realizada unidade Mapeamento Mapeamento 1:50.000 Mapeamento Mapeamento 1:50.000 levantamento Geológico do Grupo Serra Geral - Escala 1:250.000 efetuado Geológico do Aquífero Guarani (Formação Botucatu) - Escala levantamento efetuado levantamento Geológico Geotécnico para Planejamento Urbano - Escala 1:10.000 efetuado de Suscetibilidade a Movimento Gravitacional de Massa - Escala levantamento efetuado ENCARGOS ESPECIAIS 6970.28846999.091 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - MINEROPAR Cumprimento das geológico geológico geológico geológico Mesorregiões 900 905 910 915 925 930 935 940 945 550 km² km² 920 150 km² 10 km² 500 990 995 Total 550 2200 2200 200 200 4400 150 700 10 20 10 500 500 500 50 2000 0 300.000 0 300.000 0 0 0 300.000 300.000 300.000 0 0 0 300.000 300.000 300.000 obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 380 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6970 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS legislação vigente. TOTAL 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 15.831.396 0 R$ 1,00 TOTAL 15.831.396 *Recursos Vinculados 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6970 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4435 4437 9091 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 95 11.154.191 0 0 0 3.225.000 5.000 150.000 95.000 0 0 0 0 14.529.191 100.000 T 01 95 T 11.154.191 0 0 0 0 0 0 0 3.230.000 302.205 0 302.205 245.000 300.000 300.000 600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 14.629.191 602.205 300.000 902.205 0 0 0 0 0 0 150.000 150.000 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150.000 150.000 300.000 11.154.191 0 3.832.205 845.000 0 0 15.831.396 01 95 T TOTAL 6900 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 6970 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ - MINEROPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4435 4437 9091 Mod. Aplic. 90 T 90 T 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 11.154.191 11.154.191 0 0 0 0 3.230.000 3.230.000 302.205 245.000 245.000 600.000 0 0 0 0 0 0 14.629.191 14.629.191 902.205 0 0 0 0 0 0 302.205 300.000 300.000 600.000 0 0 0 0 0 0 0 0 902.205 300.000 300.000 11.154.191 0 3.832.205 845.000 0 0 15.831.396 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 381 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA A - Resumos Gerais 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 7700.04122014.393 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *GESTÃO E APOIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL R$ 1,00 TOTAL 27.287.547 29.621.597 4.380.000 4.235.000 31.667.547 33.856.597 73.316.071 17.482.847 9.804.700 9.804.700 1.707.881.396 3.880.000 500.000 500.000 1.781.197.467 21.362.847 10.304.700 10.304.700 9.804.700 0 0 0 500.000 62.977.330 62.977.330 62.977.330 10.304.700 62.977.330 62.977.330 62.977.330 62.977.330 1.711.516.396 0 1.707.881.396 62.977.330 2.005.798.723 407.658 1.781.197.467 7700.04125404.313 REGULAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 7700.17512203.040 *SANEAMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE - FUNASA TRANSPORTE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 0 294.282.327 407.658 73.316.071 7700.26121014.302 *GESTÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEIL TRANSPORTE AÉREO 407.658 0 407.658 29.621.597 238.449.103 12.138.750 0 4.235.000 7.515.000 355.000 5.188.192 33.856.597 245.964.103 12.493.750 5.188.192 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *FOMENTO AEROVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 73.316.071 0 281.735.919 1.707.881.396 5.188.192 1.705.673.194 1.781.197.467 5.188.192 1.987.409.113 7700.26122424.300 7700.26781014.387 7700.26782013.067 7700.26782013.068 7700.26782014.308 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO PARANÁ - BID V *PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CONCESSÃO PATROCINADA DO CORREDOR DA PR-323 *GESTÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE RODOVIAS MUNICIPAIS 73.316.071 14.535.745 0 6.000.000 1.707.881.396 190.350.739 108.300.000 18.400.608 1.781.197.467 204.886.484 108.300.000 24.400.608 7700.26782014.386 7700.26782014.397 7700.26782014.398 7700.26782014.399 *FOMENTO RODOVIÁRIO *GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL *ADMINISTRAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL *GESTÃO DE OPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS DELEGADAS SOB REGIME DE CONCESSÃO 0 0 24.879.631 10.010.190 146.900.000 509.949.236 252.545.520 472.067.091 146.900.000 509.949.236 277.425.151 482.077.281 238.449.103 226.310.353 0 73.316.071 7.515.000 7.160.000 10 1.707.881.396 245.964.103 233.470.353 10 1.781.197.467 0 0 73.316.071 0 10 300.000 1.707.881.396 300.000 10 300.000 1.781.197.467 300.000 5.721.500 5.721.500 5.721.500 5.500.000 0 0 0 0 5.721.500 5.721.500 5.721.500 5.500.000 85.000 136.500 327.291.374 0 0 1.778.873.726 85.000 136.500 2.106.165.100 7700.26782424.309 7700.26783013.517 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - DER TRANSPORTE FERROVIÁRIO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 7700.26784014.388 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA FERROESTE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *FOMENTO AQUAVIÁRIO 7700.28846999.100 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - DER 7700.28846999.102 7700.28846999.178 ENCARGOS ESPECIAIS - PRED ENCARGOS ESPECIAIS - AGEPAR TOTAL *Recursos Vinculados ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 382 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 7700.04122014.393 7700.04125404.313 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *GESTÃO E APOIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO REGULAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 7700.17512203.040 7700.26121014.302 7700.26122424.300 7700.26781014.387 TESOURO Recursos de Todas as Fontes OUT.FONTES R$ 1,00 TOTAL 21.352.847 33.846.597 1.582.432.637 21.352.847 0 0 0 10.314.700 10.000 198.764.830 10.000 10.304.700 10.304.700 10.304.700 31.667.547 33.856.597 1.781.197.467 21.362.847 10.304.700 10.304.700 10.304.700 62.977.330 62.977.330 62.977.330 0 0 0 62.977.330 62.977.330 62.977.330 *SANEAMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE - FUNASA TRANSPORTE 62.977.330 0 62.977.330 1.739.578.953 266.219.770 2.005.798.723 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *GESTÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ADMINISTRAÇÃO GERAL 407.658 1.582.432.637 407.658 33.846.597 0 198.764.830 0 10.000 407.658 1.781.197.467 407.658 33.856.597 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEIL TRANSPORTE AÉREO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *FOMENTO AEROVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 178.499.163 12.493.750 5.188.192 1.582.432.637 5.188.192 1.721.189.343 1.582.432.637 67.464.940 0 0 198.764.830 0 266.219.770 198.764.830 245.964.103 12.493.750 5.188.192 1.781.197.467 5.188.192 1.987.409.113 1.781.197.467 7700.26782013.067 7700.26782013.068 7700.26782014.308 7700.26782014.386 *PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO PARANÁ - BID V *PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CONCESSÃO PATROCINADA DO CORREDOR DA PR-323 *GESTÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE RODOVIAS MUNICIPAIS *FOMENTO RODOVIÁRIO 204.886.484 108.300.000 18.400.608 146.900.000 0 0 6.000.000 0 204.886.484 108.300.000 24.400.608 146.900.000 7700.26782014.397 7700.26782014.398 7700.26782014.399 *GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL *ADMINISTRAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL *GESTÃO DE OPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS DELEGADAS SOB REGIME DE CONCESSÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA 430.949.236 192.359.631 453.387.971 178.499.163 79.000.000 85.065.520 28.689.310 67.464.940 509.949.236 277.425.151 482.077.281 245.964.103 7700.26782424.309 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - DER TRANSPORTE FERROVIÁRIO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA FERROESTE 166.005.413 10 1.582.432.637 10 67.464.940 0 198.764.830 0 233.470.353 10 1.781.197.467 10 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO *FOMENTO AQUAVIÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS 300.000 1.582.432.637 300.000 85.000 0 198.764.830 0 5.636.500 300.000 1.781.197.467 300.000 5.721.500 85.000 85.000 0 85.000 5.636.500 5.636.500 5.500.000 0 5.721.500 5.721.500 5.500.000 85.000 0 1.823.994.130 136.500 282.170.970 136.500 2.106.165.100 7700.26783013.517 7700.26784014.388 7700.28846999.100 7700.28846999.102 7700.28846999.178 *Recursos Vinculados OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS *ENCARGOS ESPECIAIS - DER ENCARGOS ESPECIAIS - PRED ENCARGOS ESPECIAIS - AGEPAR TOTAL ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 383 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO Recursos de Todas as Fontes CORRENTES CAPITAL ESPECIFICAÇÃO 7701 7702 7703 7704 7730 7732 7733 R$ 1,00 TOTAL GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEPARTAMENTO DE FOMENTO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED 0 12.138.750 407.658 0 287.235.919 9.941.200 17.567.847 10 355.000 0 152.388.192 1.621.750.524 500.000 3.880.000 10 12.493.750 407.658 152.388.192 1.908.986.443 10.441.200 21.447.847 TOTAL 327.291.374 1.778.873.726 2.106.165.100 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO 7701 7702 GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETORIA GERAL 7703 7704 7730 7732 7733 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEPARTAMENTO DE FOMENTO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED TOTAL Recursos de Todas as Fontes OUT. FONTES R$ 1,00 TOTAL 10 12.493.750 0 0 10 12.493.750 407.658 152.388.192 1.637.266.673 0 21.437.847 0 0 271.719.770 10.441.200 10.000 407.658 152.388.192 1.908.986.443 10.441.200 21.447.847 1.823.994.130 282.170.970 2.106.165.100 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR ÓRGÃO/UNIDADE E GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Unid. 7701 7702 7703 7704 7730 7732 7733 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 T 01 09 0 0 10.146.804 0 0 0 0 0 0 0 1.991.946 0 0 0 150.000 205.000 10 10 0 0 0 0 0 0 10 10 12.288.750 205.000 T 01 T 01 10.146.804 0 0 0 0 0 0 0 1.991.946 407.658 407.658 0 355.000 0 0 1.475.662 0 0 0 0 0 0 0 0 12.493.750 407.658 407.658 1.475.662 09 T 01 15 0 0 146.019.810 0 0 0 0 0 0 0 21.552.390 14.535.745 150.912.530 152.388.192 1.240.971.184 130.821.708 0 0 0 0 0 0 0 0 150.912.530 152.388.192 1.408.543.384 145.357.453 09 95 T 95 0 0 146.019.810 2.205.530 0 0 0 0 2.812.844 102.315.130 141.216.109 7.735.670 80.552.992 169.404.640 1.621.750.524 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 83.365.836 271.719.770 1.908.986.443 10.441.200 T 01 09 95 T TOTAL 2.205.530 16.565.653 0 0 16.565.653 0 0 0 0 0 7.735.670 992.194 0 10.000 1.002.194 500.000 0 3.880.000 0 3.880.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.441.200 17.557.847 3.880.000 10.000 21.447.847 174.937.797 0 152.353.577 1.778.873.716 10 0 2.106.165.100 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 384 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Unid. 7701 7702 7703 7704 7730 7732 7733 Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 90 91 T 90 T 40 0 0 9.731.652 415.152 10.146.804 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.991.946 0 1.991.946 407.658 407.658 0 0 0 355.000 0 355.000 0 0 101.300.000 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 12.078.598 415.152 12.493.750 407.658 407.658 101.300.000 90 T 50 67 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51.088.192 152.388.192 109.529.031 108.300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 51.088.192 152.388.192 109.529.031 108.300.000 90 91 T 90 134.205.000 11.814.810 146.019.810 2.205.530 0 0 0 0 141.216.109 0 141.216.109 7.735.670 1.403.921.493 0 1.621.750.524 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 1.679.342.602 11.814.810 1.908.986.443 10.441.200 T 90 91 T TOTAL 2.205.530 15.728.057 837.596 16.565.653 0 0 0 0 7.735.670 1.002.194 0 1.002.194 500.000 3.880.000 0 3.880.000 0 0 0 0 0 0 0 0 10.441.200 20.610.251 837.596 21.447.847 174.937.797 0 152.353.577 1.778.873.716 10 0 2.106.165.100 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 385 B - Detalhamento do Programa de Trabalho das Unidades - Recursos de Todas as Fontes 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7701 - GABINETE DO SECRETÁRIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 7701.26783013.517 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS TRANSPORTE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL NA FERROESTE Capitalizar a empresa para possibilitar Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 10 a aquisição 0 10 0 10 0 10 0 de material rodante e o investimento na ampliação das atividades comerciais. Integralização de capital na FERROESTE. TOTAL 10 0 R$ 1,00 TOTAL 0 10 0 0 0 10 10 10 0 10 *Recursos Vinculados 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 3517 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 01 0 0 0 0 10 0 T TOTAL 0 0 0 0 10 0 10 10 0 0 0 0 10 0 10 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 3517 Pessoal e Enc. Sociais 90 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 0 0 10 10 0 0 0 0 10 0 10 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7702 - DIRETORIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO GERAL 7702.26122424.300 12.493.750 12.493.750 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 12.493.750 *GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEIL 0 12.493.750 Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. TOTAL *Recursos Vinculados 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 12.493.750 0 R$ 1,00 TOTAL 0 0 12.493.750 12.493.750 0 0 12.493.750 12.493.750 12.493.750 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 386 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4300 Pessoal e Enc. Sociais 01 09 T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 10.146.804 0 10.146.804 0 0 0 1.991.946 0 1.991.946 150.000 205.000 355.000 0 0 0 0 0 0 12.288.750 205.000 12.493.750 10.146.804 0 1.991.946 355.000 0 0 12.493.750 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7702 - DIRETORIA GERAL DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4300 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 91 T 9.731.652 415.152 10.146.804 0 0 0 1.991.946 0 1.991.946 355.000 0 355.000 0 0 0 0 0 0 12.078.598 415.152 12.493.750 TOTAL 10.146.804 0 1.991.946 355.000 0 0 12.493.750 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7703 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TRANSPORTE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 7703.26121014.302 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 0 407.658 407.658 407.658 *GESTÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 0 407.658 Orientar a implementação de políticas públicas na área de infraestrutura de transporte, logística e edificações. Realizar o planejamento de ações para implantação de projetos de infraestrutura, logística e edificações por meio do desenvolvimento de programas, planos, concessões ou Parcerias Público-Privadas. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Editar mapas político rodoviário material de divulgação produzido unidade estudo elaborado unidade contratar consultoria para elaboração de estudos multimodais de infraestrutura TOTAL 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 407.658 407.658 407.658 0 407.658 945 990 9572 1 5 0 995 Total 9572 1 1 1 1 1 11 407.658 0 407.658 *Recursos Vinculados 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7703 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4302 Grupo Fonte 01 Pessoal e Enc. Sociais 0 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 407.658 Investimentos 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 407.658 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 387 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7703 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais T TOTAL Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 407.658 0 0 0 407.658 0 0 407.658 0 0 0 407.658 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7703 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PLANOS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4302 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 0 0 407.658 0 0 0 T TOTAL 0 0 407.658 0 0 0 407.658 407.658 0 0 407.658 0 0 0 407.658 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7704 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TRANSPORTE TRANSPORTE AÉREO 7704.26781014.387 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS 0 0 152.388.192 5.188.192 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 0 152.388.192 *FOMENTO AEROVIÁRIO 0 5.188.192 Melhorar as condições estruturais dos aeródromos públicos do Estado. Promover ações para o fomento municipal no modal aeroviário, destinadas à melhoria da infraestrutura dos aeródromos e aeroportos públicos, garantindo a acessibilidade às regiões do Estado para fins de atendimento médico, empresarial e humanitário, R$ 1,00 TOTAL 0 0 152.388.192 5.188.192 0 0 152.388.192 5.188.192 nas situações que se fizerem necessárias, além da promoção de negócios. Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Auxiliar municípios para desinterdição de aeroportos e aeródromos municipais aeroporto melhorado unidade Mesorregiões 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 1 990 995 Total 1 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** TRANSPORTE RODOVIÁRIO 7704.26782014.386 0 146.900.000 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 0 152.388.192 *FOMENTO RODOVIÁRIO 0 146.900.000 Tem por finalidade promover a melhoria da trafegabilidade das rodovias municipais. Promover ações para o fomento municipal voltadas ao modal rodoviário, baseado em estudos prévios de desenvolvimento local e regional, visando aprimorar as condições para o transporte da safra, transporte escolar, saúde pública e de 0 146.900.000 0 0 152.388.192 146.900.000 0 0 0 300.000 152.388.192 300.000 passageiros nas localidades rurais. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 7704.26784014.388 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 0 300.000 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 0 152.388.192 *FOMENTO AQUAVIÁRIO 0 300.000 Melhorar as condições de navegabilidade, assegurando a conservação e recuperação de travessias hidroviárias. Promover ações para o fomento municipal voltadas ao modal aquaviário, por existentes no Estado. meio de obras de infraestrutura para ampliação e recuperação da capacidade de transporte das 49 travessias hidroviárias intermunicipais Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 388 PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS R$ 1,00 TOTAL Ações do Executivo Principais Ações Produto Un. Medida Auxiliar municípios para desinterdição de balsas municipais TOTAL balsa recuperada unidade 900 905 910 915 920 0 Mesorregiões 925 930 935 1 152.388.192 940 945 990 0 995 Total 1 152.388.192 *Recursos Vinculados 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7704 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte 4386 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 09 0 0 0 146.900.000 0 0 146.900.000 T 01 09 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 146.900.000 1.475.662 3.712.530 5.188.192 0 0 0 0 0 0 0 0 146.900.000 1.475.662 3.712.530 5.188.192 09 T TOTAL 0 0 0 0 0 0 300.000 300.000 0 0 0 0 300.000 300.000 0 0 0 152.388.192 0 0 152.388.192 4387 4388 Pessoal e Enc. Sociais 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7704 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4386 Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 40 90 T 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000.000 46.900.000 146.900.000 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000.000 46.900.000 146.900.000 1.000.000 90 T 40 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.188.192 5.188.192 300.000 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 4.188.192 5.188.192 300.000 300.000 TOTAL 0 0 0 152.388.192 0 0 152.388.192 4387 4388 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.5.50.00 1.3.2.5.58.00 Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados com Utilização Vinculada 1.3.2.5.84.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 Remuneração sobre Recursos de Transferências e Outros Convênios RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos DESDOBRAMENTO FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 84.975.130 10.943.140 10.943.140 10.943.140 932.950 210.190 9.800.000 26.847.620 796.960 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 389 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.6.0.0.14.00 1.6.0.0.99.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.28.00 1.9.1.9.99.00 Serviços de Inspeção e Fiscalização Outros Serviços Prestados a Outras Entidades OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens Multas Decorrentes da Operação do Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas Outras Multas 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.99.00 Indenizações e Restituições Indenizações Outras Indenizações 542.770 348.670 348.670 1.9.2.1.99.50 1.9.2.2.00.00 Outras Indenizações de Recursos Diretamente Arrecadados Restituições 348.670 194.100 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 1.9.3.0.00.00 1.9.3.2.00.00 Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados Receita da Dívida Ativa Receita da Dívida Ativa não Tributária 194.100 194.100 7.400.280 7.400.280 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.50 2.0.0.0.00.00 2.4.0.0.00.00 2.4.3.0.00.00 2.5.0.0.00.00 Receitas Diversas Outras Receitas Outras Receitas de Recursos Diretamente Arrecadados RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências de Instituiçoes Privadas OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.094.270 1.094.270 1.094.270 2.5.9.0.00.00 2.5.9.0.50.00 R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 1.623.530 24.427.130 47.184.370 38.147.050 38.147.050 815.100 37.331.950 186.744.640 18.679.120 18.679.120 168.065.520 Outras Receitas Receitas Provenientes do Recolhimento de Recursos de Unidades da Administração Indireta por Determinação Legal RECEITAS CORRENTES 84.975.130 RECEITAS DE CAPITAL 186.744.640 168.065.520 168.065.520 TOTAL GERAL 271.719.770 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 271.719.770 1.637.266.673 TOTAL 1.908.986.443 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7730.17512203.040 PROJETOS 62.977.330 62.977.330 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 0 0 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 62.977.330 0 *SANEAMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE - FUNASA 62.977.330 0 Proporcionar o saneamento para promoção da Saúde. Receber recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e repassar à SANEPAR, para a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mediante execução de obras de infraestrutura em municípios do Paraná, conforme convênios celebrados entre a FUNASA e SANEPAR. R$ 1,00 TOTAL 0 0 62.977.330 62.977.330 0 0 62.977.330 62.977.330 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 390 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO 7730.26782013.067 ESPECIFICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP PROJETOS TRANSPORTE 313.186.484 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 313.186.484 ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 313.186.484 *PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO PARANÁ - BID V 204.886.484 Melhorar a infraestrutura logística e de transportes do Estado para dar suporte ao desenvolvimento econômico, por meio de obras Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Melhorar a infraestrutura logística e de transportes do Estado para dar suporte ao R$ 1,00 TOTAL 1.527.322.629 1.527.322.629 1.293.852.276 0 de infraestrutura financiadas pelo desenvolvimento econômico. 0 0 0 0 1.840.509.113 1.840.509.113 1.607.038.760 204.886.484 108.300.000 0 operação, manutenção, conservação das rodovias pertencentes à Região 0 108.300.000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 7730.26782013.068 *PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CONCESSÃO PATROCINADA DO CORREDOR DA PR-323 Exploração do Corredor da PR-323, em regime de Parceria Público-Privada. Duplicação, Norte/Noroeste do Estado. Ações do Executivo Principais Ações Produto Gerenciar concessões rodoviárias - serviços de consultoria - corredor da PR extensão atendida 323 Desapropriar corredor PR 323 para implantação de rodovias área indenizada Un. Medida 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 km 940 945 219 m² 25000 990 995 Total 219 25000 50000 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 7730.26782014.308 *GESTÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE RODOVIAS 0 24.400.608 MUNICIPAIS Melhorar a acessibilidade dos municípios paranaenses. Proporcionar melhorias e adequações em estradas e acessos às rodovias municipais. 0 24.400.608 7730.26782014.397 *GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL 0 509.949.236 Promover a boa circulação de pessoas e mercadorias. Planejar, projetar e construir obras de implantação, restauração, ampliação e de melhorias da Rede do Sistema Rodoviário do Estado. 0 509.949.236 0 277.425.151 0 482.077.281 0 0 233.470.353 233.470.353 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 7730.26782014.398 *ADMINISTRAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL 0 277.425.151 Fiscalizar, manter e conservar em regular, bom e ótimo as rodovias estaduais proporcionando condições de trafegabilidade e segurança. Promover a execução de serviços que possibilitem a manutenção, operação, monitoramento e segurança das rodovias estaduais e federais delegadas. 7730.26782014.399 *GESTÃO DE OPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS DELEGADAS SOB REGIME DE CONCESSÃO Gerir contratos público. 0 482.077.281 das rodovias estaduais e federais delegadas sob regime de concessão, assegurando as ações necessárias para o seu correto cumprimento e o interesse ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 7730.26782424.309 GESTÃO ADMINISTRATIVA *GESTÃO ADMINISTRATIVA - DER 0 0 233.470.353 233.470.353 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 391 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP R$ 1,00 TOTAL Manutenção da estrutura administrativa da Unidade para o bom funcionamento de suas atividades. Efetuar a gestão de recursos humanos, das despesas com manutenção mínima (luz, água, energia, informática e telecomunicações), dos serviços de terceiros, e das demais despesas necessárias ao seu funcionamento. ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 7730.28846999.100 ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 5.500.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 5.500.000 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 5.500.000 *ENCARGOS ESPECIAIS - DER 0 0 5.500.000 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 376.163.814 1.527.322.629 5.500.000 5.500.000 5.500.000 5.500.000 5.500.000 1.908.986.443 *Recursos Vinculados 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 3040 09 0 0 0 62.977.330 0 0 62.977.330 3067 T 01 15 0 0 0 0 0 0 0 0 14.535.745 62.977.330 59.529.031 130.821.708 0 0 0 0 0 0 62.977.330 59.529.031 145.357.453 T 01 T 01 0 0 0 0 0 0 0 0 14.535.745 0 0 0 190.350.739 108.300.000 108.300.000 18.400.608 0 0 0 0 0 0 0 0 204.886.484 108.300.000 108.300.000 18.400.608 95 T 01 09 0 0 146.019.810 0 0 0 0 0 6.000.000 6.000.000 17.172.759 2.812.844 0 18.400.608 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.000.000 24.400.608 163.192.569 2.812.844 95 T 01 95 0 146.019.810 0 0 0 0 0 0 60.304.940 80.290.543 0 0 7.160.000 7.160.000 430.949.236 79.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 67.464.940 233.470.353 430.949.236 79.000.000 T 01 09 95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.379.631 0 20.500.000 509.949.236 170.404.338 17.575.662 64.565.520 0 0 0 0 0 0 0 0 509.949.236 174.783.969 17.575.662 85.065.520 T 01 95 T 0 0 0 0 0 0 0 0 24.879.631 0 10.010.190 10.010.190 252.545.520 453.387.971 18.679.120 472.067.091 0 0 0 0 0 0 0 0 277.425.151 453.387.971 28.689.310 482.077.281 95 T TOTAL 0 0 0 0 5.500.000 5.500.000 0 0 0 0 0 0 5.500.000 5.500.000 146.019.810 0 141.216.109 1.621.750.524 0 0 1.908.986.443 3068 4308 4309 4397 4398 4399 9100 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 392 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7730 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Pessoal e Enc. Sociais Mod. Aplic. 3040 3067 3068 4308 4309 4397 4398 4399 9100 Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 90 T 50 90 T 67 T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.535.745 14.535.745 0 0 62.977.330 62.977.330 59.529.031 130.821.708 190.350.739 108.300.000 108.300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62.977.330 62.977.330 59.529.031 145.357.453 204.886.484 108.300.000 108.300.000 90 T 90 91 0 0 134.205.000 11.814.810 0 0 0 0 6.000.000 6.000.000 80.290.543 0 18.400.608 18.400.608 7.160.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24.400.608 24.400.608 221.655.543 11.814.810 T 50 90 T 146.019.810 0 0 0 0 0 0 0 80.290.543 0 0 0 7.160.000 50.000.000 459.949.236 509.949.236 0 0 0 0 0 0 0 0 233.470.353 50.000.000 459.949.236 509.949.236 90 T 90 T 90 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24.879.631 24.879.631 10.010.190 10.010.190 5.500.000 252.545.520 252.545.520 472.067.091 472.067.091 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 277.425.151 277.425.151 482.077.281 482.077.281 5.500.000 T TOTAL 0 0 5.500.000 0 0 0 5.500.000 146.019.810 0 141.216.109 1.621.750.524 0 0 1.908.986.443 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7732 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.1.0.0.00.00 1.1.2.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Taxas 1.1.2.1.00.00 1.1.2.1.18.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura do Paraná RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora 120.000 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.99.00 1.9.2.0.00.00 1.9.2.2.00.00 Multas de Outras Origens Outras Multas Indenizações e Restituições Restituições 120.000 120.000 60.000 60.000 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.50 Outras Restituições Outras Restituições - Diretamente Arrecadados RECEITAS CORRENTES FONTE R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. 10.441.200 10.200.000 10.200.000 10.441.200 10.200.000 10.200.000 61.200 61.200 61.200 61.200 180.000 60.000 60.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 10.441.200 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 393 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7732 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 VALOR RECEITAS PRÓPRIAS 10.441.200 TOTAL 10.441.200 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7732 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ADMINISTRAÇÃO NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA & INOVAÇÃO 7732.04125404.313 7732.28846999.178 0 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 10.304.700 10.304.700 10.304.700 R$ 1,00 TOTAL 0 0 0 10.304.700 10.304.700 10.304.700 0 10.304.700 136.500 136.500 136.500 136.500 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 0 0 136.500 ENCARGOS ESPECIAIS - AGEPAR 0 0 136.500 Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme 136.500 136.500 REGULAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA 0 10.304.700 Garantir o cumprimento dos contratos de serviços públicos de infraestrutura delegados. Manter a estrutura da AGEPAR para cumprimento de sua finalidade. ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 legislação vigente. TOTAL 0 10.304.700 136.500 10.441.200 *Recursos Vinculados 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7732 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4313 9178 Grupo Fonte Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 95 T 95 T 2.205.530 2.205.530 0 0 0 0 0 0 7.599.170 7.599.170 136.500 136.500 500.000 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.304.700 10.304.700 136.500 136.500 TOTAL 2.205.530 0 7.735.670 500.000 0 0 10.441.200 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7732 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. 4313 90 T 9178 90 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 2.205.530 2.205.530 0 0 7.599.170 7.599.170 500.000 500.000 0 0 0 0 10.304.700 10.304.700 0 0 0 0 136.500 136.500 0 0 0 0 0 0 136.500 136.500 2.205.530 0 7.735.670 500.000 0 0 10.441.200 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 394 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7733 - PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESDOBRAMENTO 1.0.0.0.00.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.50.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.13.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração sobre Recursos Diretamente Arrecadados RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos 3.000 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Multas de Outras Origens 4.000 4.000 1.9.1.9.99.00 Outras Multas R$ 1,00 CATEG.ECONÔM. FONTE 10.000 3.000 3.000 3.000 3.000 3.000 4.000 4.000 RECEITAS CORRENTES 10.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 TOTAL GERAL 10.000 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7733 - PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA DA UNIDADE R$ 1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 21.437.847 10.000 TOTAL 21.447.847 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7733 - PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ROTAS DO DESENVOLVIMENTO 7733.04122014.393 7733.28846999.102 0 0 0 Recursos de Todas as Fontes ATIVIDADES OPER.ESP 21.362.847 21.362.847 21.362.847 0 0 0 21.362.847 21.362.847 21.362.847 0 21.362.847 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 85.000 *GESTÃO E APOIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES 0 21.362.847 Manutenção da estrutura administrativa da unidade para promoção do planejamento e da coordenação de projetos, fiscalização de obras públicas e serviços de edificações. Apoiar demais órgãos, na elaboração de estudos de viabilidade e termos de referência, licitações e contratação de projetos, obras e serviços de engenharia da administração direta e autárquica do Estado do Paraná. ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS - PRED 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 1,00 TOTAL Cumprimento das obrigações tributárias e contributivas, tais como: PASEP, precatórios, ações trabalhistas, obrigações de pequeno valor e outros encargos, conforme legislação vigente. TOTAL 0 21.362.847 85.000 21.447.847 *Recursos Vinculados 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7733 - PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 4393 Grupo Fonte 01 Pessoal e Enc. Sociais 16.565.653 Juros e Enc. da Dívida 0 Outras Desp. Correntes 907.194 Investimentos 0 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0 0 R$ 1,00 Total 17.472.847 Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 395 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7733 - PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR GRUPO DE FONTES Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade 9102 Grupo Fonte 09 95 T 01 T TOTAL Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 0 0 16.565.653 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 917.194 85.000 85.000 3.880.000 0 3.880.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.880.000 10.000 21.362.847 85.000 85.000 16.565.653 0 1.002.194 3.880.000 0 0 21.447.847 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7733 - PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS DESDOBRAMENTOS POR MODALIDADE APLICAÇÃO Recursos de Todas as Fontes Projeto/ Atividade Mod. Aplic. Pessoal e Enc. Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras Desp. Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Total 4393 90 15.728.057 0 917.194 3.880.000 9102 837.596 16.565.653 0 0 0 0 0 0 0 917.194 85.000 85.000 0 3.880.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20.525.251 91 T 90 T TOTAL 16.565.653 0 1.002.194 3.880.000 0 0 21.447.847 837.596 21.362.847 85.000 85.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 396 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 397 ANEXO IV ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 398 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 399 RESUMO GERAL DOS INVESTIMENTOS SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1,00 VALOR ORIGEM DOS RECURSOS Recursos do Tesouro Estadual Recursos Próprios 174.013.123 3.145.287.850 TOTAL 3.319.300.973 RESUMO GERAL DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO E SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS Função HABITAÇÃO TRANSPORTE ENERGIA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS SANEAMENTO AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÕES Recursos Próprios Operações de Crédito Tesouro Estadual R$ 1,00 Total 0 219.900.000 0 0 159.492.993 10 159.492.993 219.900.010 1.713.135.070 77.010.500 562.230 145.066.670 0 0 0 0 0 1.858.201.740 77.010.500 562.230 754.940.000 13.633.150 3.020.000 123.020.230 0 0 0 95.000.000 2.500.000 12.000.020 20.100 0 757.440.000 25.633.170 3.040.100 218.020.230 2.905.221.180 240.066.670 174.013.123 3.319.300.973 Tesouro Estadual R$ 1,00 Total INVESTIMENTO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS Cód. Especificação 1386 AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 6582 1380 1381 1384 COMPANHIA COMPANHIA COMPANHIA COMPANHIA 1385 7781 2985 6583 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A 7780 4480 ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A - FERROESTE CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - CCCTBA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR ANTONINA - APPA PRSEC - CEASA/PR Recursos Próprios Operações de Crédito 162.230 0 0 162.230 13.133.000 1.836.155.300 831.950.500 0 0 240.066.670 0 0 12.000.010 0 2.500.000 159.492.993 25.133.010 2.076.221.970 834.450.500 159.492.993 3.020.000 219.000.000 0 500.150 0 0 0 0 20.000 0 100 10 3.040.000 219.000.000 100 500.160 900.000 400.000 0 0 10 0 900.010 400.000 2.905.221.180 240.066.670 174.013.123 3.319.300.973 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1380 - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL Especificação Valor Recursos Próprios Operações de Crédito (exceto Tesouro) 1.836.155.300 240.066.670 TOTAL 2.076.221.970 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 400 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1380 - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL Código 1380.24722074.800 Objetivos e Ações TELECOMUNICAÇÕES Expandir o fornecimento do serviço de internet com alto valor agregado e disponibilidade. Aumentar os clientes do varejo em todas as cidades do Paraná quanto ao provimento de serviço de internet de banda extra larga (Programas BEL/Paraná Conectado). Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 1380.25752074.801 GERAÇÃO DE ENERGIA Ampliar a participação no mercado de geração de energia de forma sustentável e rentável; aumentar a participação de fontes alternativas renováveis; manter as concessões e autorizações aumentando a eficiência operacional. Prover as usinas da Companhia de manutenção e modernização prudente. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 1380.25752074.808 TRANSMISSÃO DE ENERGIA Manter a serviço. concessão da transmissão de energia ampliando de forma sustentável e rentável. Modernizar os ativos de transmissão para manter a qualidade do Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 1380.25752074.809 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Fornecer energia com qualidade e continuidade para o bem estar e o desenvolvimento da população paranaense. Promover campanhas publicitárias de utilidade pública para o uso racional de energia visando otimizar a utilização dos recursos da COPEL. Manter os índices de qualidade exigidos pela ANEEL para cumprir o contrato de concessão. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** VALOR EM R$ 1,00 2.076.221.970 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1381 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR Especificação Valor Recursos Próprios Recursos do Tesouro Estadual 831.950.500 2.500.000 TOTAL 834.450.500 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1381 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR Código 1381.08244204.805 Objetivos e Ações SANEAMENTO SOCIAL Promover a política de inclusão social. Manter o benefício aos clientes residenciais para famílias de baixa renda. Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 401 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1381 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 1381.17512204.824 SANEAMENTO BÁSICO Manter, implantar e ampliar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios do Estado do Paraná. Prestar serviços de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** VALOR EM R$ 1,00 834.450.500 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1384 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR Especificação Valor Recursos do Tesouro Estadual 159.492.993 TOTAL 159.492.993 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1384 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR Código 1384.16127103.801 Objetivos e Ações TITULAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTOS Garantir a propriedade do imóvel urbano sem documentação para os ocupantes irregulares, adotando um conjunto de medidas jurídicas e sociais que visam garantir o direito social e legal a moradia. Regularizar as ocupações urbanas promovendo a titulação de propriedades sem documentação no Estado, recuperar as áreas de proteção ambiental degradadas e reassentar as famílias, quando necessário. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 1384.16481103.802 MORAR BEM - PARANÁ RURAL Melhorar a habitabilidade das famílias residentes no meio rural. Implementar ações relativas a viabilização de moradias, lotes e reformas de unidades habitacionais nas áreas rurais dos municípios mediante parcerias com Prefeituras, Cooperativas, Agentes Financeiros, Empresas do ramo da Construção Civil e outros órgãos do Estado. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** 1384.16482103.803 MORAR BEM - PARANÁ URBANO Melhorar a habitabilidade das famílias residentes no meio urbano. Implementar ações relativas a viabilização de moradias, lotes e reformas de unidades habitacionais nas áreas urbanas dos municípios mediante parcerias com Prefeituras, Agentes Financeiros, Empresas do ramo da Construção Civil e outros órgãos do Estado. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 402 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1384 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR VALOR EM R$ 1,00 159.492.993 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1385 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR Especificação Valor Recursos Próprios Recursos do Tesouro Estadual 3.020.000 20.000 TOTAL 3.040.000 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1385 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR Código Objetivos e Ações 1385.04126404.806 INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Assegurar a estrutura dos serviços indispensáveis assim como sua manutenção e evolução. ao atendimento das necessidades de Tecnologia e Informação da Comunicação (TIC) do Governo do Paraná, Principais Ações Produto Un. Medida Adquirir software equipamento adquirido unidade 900 905 910 915 3 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 3 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** VALOR EM R$ 1,00 3.040.000 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1386 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A Especificação Valor Recursos Próprios 162.230 TOTAL 162.230 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1386 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A Código 1386.23694113.515 Objetivos e Ações EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO Principais Ações Adquirir equipamentos de informática Apoiar o desenvolvimento do Estado do Paraná, por meio da intermediação de crédito aos municípios. Apoiar micro e pequenos empreendedores na ampliação e modernização dos seus empreendimentos e incentivar a atuação de empresas de base tecnológica e de inovação, bem como, apoiar os municípios destinando recursos para investimento em infraestrutura e aquisição de equipamentos incentivando a geração de emprego e renda. Mesorregiões Produto Un. Medida 900 905 910 915 920 925 930 935 940 945 990 995 Total equipamento unidade 54 54 adquirido Continua na próxima página ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 403 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 1300 - CASA CIVIL 1386 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A VALOR EM R$ 1,00 162.230 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2985 - COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO - PRSEC Especificação Valor Recursos do Tesouro Estadual 100 TOTAL 100 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2985 - COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO - PRSEC Código 2985.04129413.523 Objetivos e Ações SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS Implementar operações de emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreada em direitos creditórios de titularidade do Estado. Captar recursos para a promoção de investimentos. VALOR EM R$ 1,00 100 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4480 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - CCCTBA Especificação Valor Recursos Próprios 400.000 TOTAL 400.000 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO 4480 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - CCCTBA Código 4480.23695054.822 Objetivos e Ações INVESTIMENTOS DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA Otimizar a utilização dos espaços disponíveis com a locação para eventos, gerando receita, mantendo a autossuficiência da Companhia e melhorando sua estrutura física. Administrar o Centro de Convenções de Curitiba S/A proporcionando os recursos humanos e tecnológicos, financeiros e materiais necessários para a realização das atividades operacionais da Companhia. VALOR EM R$ 1,00 400.000 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6582 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR Especificação Recursos Próprios Recursos do Tesouro Estadual Valor 13.133.000 12.000.010 TOTAL 25.133.010 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 404 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6582 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR Código 6582.20605044.810 Objetivos e Ações DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Promover ações estratégicas de logística da produção adequação de estradas rurais e ações de engenharia rural. agropecuária. Principais Ações Produto Un. Medida Estruturar as instalações da CODAPAR equipamento adquirido unidade Prestar serviços de logística em armazenagem, classificação de produtos vegetais, 900 905 910 915 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 25 Total 25 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** VALOR EM R$ 1,00 25.133.010 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6583 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A - CEASA/PR Especificação Valor Recursos Próprios Recursos do Tesouro Estadual 500.150 10 TOTAL 500.160 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 6500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 6583 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A - CEASA/PR Código 6583.20605044.811 REDE PARANAENSE DE ABASTECIMENTO Promover, desenvolver, regular, produtores e comerciantes às famílias vulneráveis. Objetivos e Ações dinamizar atacadistas e organizar a comercialização de produtos da hortifruticultura no atacado. Locar e administrar seus espaços à de hortaliças, frutas e cereais. Promover a capacitação de comerciantes e produtores. Realizar doações de alimentos Principais Ações Produto Un. Medida Estruturar as instalações da CEASA equipamento adquirido unidade 900 905 910 915 58 920 925 Mesorregiões 930 935 940 945 990 995 Total 58 ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** VALOR EM R$ 1,00 500.160 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7780 - ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A - FERROESTE Especificação Valor Recursos Próprios Recursos do Tesouro Estadual 900.000 10 TOTAL 900.010 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 405 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7780 - ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A - FERROESTE Código 7780.26783013.815 Objetivos e Ações MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA FERROESTE Aumentar a movimentação de cargas. Promover melhorias nas instalações e ativos operacionais da FERROESTE proporcionando transporte de cargas eficiente e de menor custo operacional. Aumentar a capacidade de tração de forma a otimizar o escoamento da produção paranaense. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** VALOR EM R$ 1,00 900.010 DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7781 - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA Especificação Valor Recursos Próprios 219.000.000 TOTAL 219.000.000 DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS INVESTIMENTOS R$ 1,00 7700 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 7781 - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA Código 7781.26784014.823 Objetivos e Ações MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA Atender as novas demandas dos clientes do Porto na área de abrangência da APPA. Promover o investimento nas áreas operacionais de Paranaguá e Antonina, modernizando e expandindo a infraestrutura portuária; proporcionar o aumento da capacidade instalada e elevar o desempenho operacional. Principais Ações ** As Obras estão detalhadas no Anexo V ** VALOR EM R$ 1,00 219.000.000 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 406 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 407 ANEXO V PROGRAMA DE OBRAS ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 408 ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2016 409 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0301 - TRIBUNAL DE CONTAS ANEXO DO PROGRAMA DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 TOTAL UNIDADE QTDE GR.FT. m² m² 6.640 7.430 TOTAL 01 01 T 1.000.000 2.000.000 3.000.000 TOTAL TESOURO 3.000.000 0301.01032434.002 FISCALIZAÇÃO DA EFETIVA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS METROPOLITANA DE CURITIBA - Curitiba Obras do Legislativo 0008 Reformar as instalações físicas internas (Em Elaboração) 0009 Reformar as instalações físicas externas (Em Elaboração) Os códigos das obras não refletem prioridade de execução 0300 - TRIBUNAL DE CONTAS 0360 - FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - FETC/PR ANEXO DO PROGRAMA DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0360.01032434.003 R$ 1,00 TOTAL UNIDADE QTDE GR.FT. m² 6.640 95 OF OUTRAS FONTES UNIDADE QTDE GR.FT. Construir - Data Center - Curitiba (Não Iniciado) Construir Restaurante Palácio da Justiça (Não Iniciado) Construir Centro Administrativo (Não Iniciado) m² m² m² m² 20.000 150 469 11.553 95 95 95 95 8.411.670 5.000.000 1.447.000 21.707.410 Construir Centro Administrativo - Edifício Garagem (Em Projeto) Construir Estacionamento Palácio da Justiça (Em Projeto) m² m² 17.686 7.195 95 95 OF 12.722.200 100.000 49.388.280 FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FETC METROPOLITANA DE CURITIBA - Curitiba Obras do Legislativo 0001 Reformar as instalações fí
