Encontro Nacional sobre o Futuro das PCHs Cenário e tarifas do

Encontro Nacional sobre o Futuro das PCHs
Cenário e tarifas do mercado livre e regulado
22 de agosto de 2013
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração
Agenda
Comercialização de energia
Visão geral do mercado livre
Visão geral do mercado regulado
Contexto regulatório
Agenda positiva do mercado
2
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
Atribuições da CCEE e visão do mercado
Comercialização de Energia no Brasil

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE foi autorizada pela Lei nº 10.848, de
15/03/2004, e instituída pelo Decreto nº 5.177, de 12/08/2004, como pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da Aneel.

A CCEE tem como missão viabilizar as atividades de comercialização de energia elétrica no Brasil,
além de zelar pelo bom funcionamento do mercado e fomentar discussões sobre aprimoramentos
do setor.
4
Evolução de Agentes na CCEE
Participação - Jul/2013
Classe
Gerador a Título de Serviço Público
Gerador Autoprodutor
Distribuidor
Comercializador
Gerador Produtor Independente
Consumidor Especial
Consumidor Livre
Total
2700
2550
2400
2250
2100
1950
1800
1650
1500
1350
1200
1050
900
750
600
450
300
150
0
Importador
Gerador Autoprodutor
Gerador a Título de Serviço Público
Distribuidor
Comercializador
Gerador Produtor Independente
Consumidor Especial
Consumidor Livre
Total
58
2000
1
0
15
35
5
2
0
0
2001
1
3
19
39
18
15
0
0
95
2002
1
8
19
41
31
26
0
0
126
2003
1
11
20
42
35
37
0
0
146
2004
1
11
20
42
41
45
0
34
194
2005
1
14
22
43
47
65
0
470
662
2006
1
15
27
43
44
83
0
613
826
[%]
1,3%
1,7%
1,8%
5,9%
19,9%
45,2%
24,2%
100,0%
2007
1
21
30
43
48
88
0
684
915
2008
1
24
29
43
55
130
194
459
2009
1
28
28
45
70
169
221
445
2010
1
34
28
45
93
262
455
485
935 1.007 1.403
2011
1
41
31
46
113
312
587
514
2012
0
42
32
47
147
445
992
595
1.645
2.000
2013
0
44
34
46
150
510
1159
619
5
2.562
Comercialização de Energia no Brasil
Ambiente de Contratação Regulado (ACR)
Leilões públicos para a contratação de energia
pelas distribuidoras
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Consumidores livres podem contratar o
suprimento com geradores e comercializadores
Contratos de longo prazo entre geradores e o
pool de distribuidoras
Contratos de curto, médio e longo prazo
Preços-teto de leilões definidos pelo MME
Preços livres, negociados de maneira bilateral
Leilões A-5 (entrega em cinco anos) e A-3 (em
três anos)
CCEE responsável por operacionalizar os leilões
do mercado regulado
CCEE responsável por registrar contratos
Promove a liquidação financeira do mercado de
curto prazo
6
Consumo de energia no Brasil – ACR e ACL
MWmed
70.000
65.000
60.000
56.488
56.571
57.980
58.534
60.344
59.197
60.231
61.991
59.455
61.130
60.212
58.905
58.333
55.000
50.000
45.000
40.000
35.000
42.766
44.515
43.711
45.462
44.086
15.486
ACR
ACL
45.850
45.077
43.839
42.827
42.348
16.054
16.373
16.078
15.985
41.318
41.077
42.183
15.170
15.494
15.797
15.768
15.829
14.770
15.369
16.142
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12 nov/12 dez/12
jan/13
fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0

Ambiente de contratação livre (ACL) concentra cerca de 27% do consumo
7
Participação das PCHs na geração
MWmed
70.000
65.000
60.000
57.999
56.512
56.591
46.126
46.644 47.451
58.564
60.376
59.234
60.283
62.024
59.483
61.159
60.250
58.938
58.369
Hidráulica
55.000
50.000
PCH
45.069
45.000
44.665
41.490
43.946
45.917
43.290
45.621
44.675
41.860
40.946
40.000
Térmica
Eólica
35.000
Total
30.000
25.000
20.000
15.000
11.081
14.855
13.358
12.894
12.722
11.920
12.159
14.209
14.381
2.503
10.000
7.757
7.291
8.006
5.000
2.195
2.066
1.828
1.654
1.800
2.262
2.273
2.661
2.686
2.987
2.933
2.347
435
590
713
760
771
628
706
638
699
632
482
521
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
-

13.140
539
jun/13
Geração das PCHs representou, em junho, 4,28% do total no SIN
8
Energia comercializada por PCHs
MW Médio
3.500
0,8
3.000
0,7
0,8
0,7
46,8
2.500
1.224
0,5
0,6
1.122
1.226
0,5
948
907
893
968
260
726
193
1.000
Convencional
Incentivada - 100%
Incentivada - 50%
732
1.500
Incentivada - 0%
1.119
2.000
0,5
39,9
231
237
1.309
1.330
jan-13
fev-13
Total
241
216
199
187
163
139
500
790
905
1.121
1.117
nov-12
dez-12
1.502
1.465
1.216
1.332
0
set-12
out-12
mar-13
abr-13
mai-13
jun-13
Comercialização de energia por PCHs, dividida por percentual de desconto
9
Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo
3.500.000.000
1,3%
2,3%
3.000.000.000
2.500.000.000
2.000.000.000
0,6%
1.500.000.000
12,0%
3,5%
14,5%
1.000.000.000
12,0%
13,8%
jun/12
jul/12
500.000.000
22,0%
21,1%
ago/12
set/12
2,8%
0
out/12
Inadimplência
nov/12
dez/12
jan/13
feb-mar/13
abr/13
mai-jun/13
Inadimplência %
10
Liquidação Financeira de Energia de Reserva
350.000.000,00
300.000.000,00
11.736,07
250.000.000,00
302.607,78
200.000.000,00
200.212,50
150.000.000,00
114.127,03
47.963,13
100.000.000,00 303.877,40
85.405,42
44.906,37
42.425,29
50.000.000,00
0,00
8.992,77
50.623,92
0,00
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
A LIQUIDAR GERADORES E CONSUMIDORES
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13*
INADIMPLÊNCIA CONSUMIDORES %
11
Liquidação Financeira – Angra e Cotas
R$ mil
Liquidação Financeira - Cotas
0,20%
200.000,00
5,3%
0%
0%
0%
0%
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
jan/13
fev/13
mar/13
Contabilizado
abr/13
mai/13
jun/13
Liquidação Financeira - Angra
Inadimplência
R$ mil
160.000,00
0%
0%
0,5%
0%
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
0%
0%
0%
140.000,00
120.000,00
100.000,00
80.000,00
60.000,00
40.000,00
20.000,00
0,00
Contabilizado
mai/13
Inadimplência
jun/13
julho
12
MERCADO LIVRE
Visão geral e oportunidades para PCHs
Ambiente de Contratação Livre - ACL

Demanda do mercado livre em junho, por tipo de agente (em Mwmed)
Consumidor Livre
935
3.531
1.863
9.656
Consumidor Especial
Autoprodutor + Produtor
Independente
Gerador

Consumidores livres (consumo a partir de 3 MW) concentram a maior parte da carga do ACL
 Consumidores especiais (entre 0,5 MW e 3 MW) pode contratar apenas energia incentivada
(PCHs, biomassa, eólica, solar)
14
Consumo de energia no Brasil – ACL

Demanda do mercado livre por tipo de agente – últimos 12 meses
MWmed
18.000
ACL
16.000
14.000
15.170
15.494
16.373
16.142 16.054
16.078 15.985
15.797 15.768 15.829
15.486
15.369
CL + CE
14.770
APE PIE
12.000
10.501
11.576
11.512 11.496 11.723
11.218
10.998
10.844 11.098 11.034
10.332
11.519
Gerador
10.911
10.000
Exportação
8.000
6.000
4.000
2.000
0
3.680
3.627
3.654
3.661
3.679
3.549
3.515
3.516
3.672
3.603
3.700
3.582
3.531
912
952
972
1.001
895
936
923
942
958
954
950
920
935
72,9
72,5
14,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
ago/12
set/12
73,1
jun/12
71,6
jul/12
out/12 nov/12 dez/12
jan/13
fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13
15
Contratos registrados na CCEE
 Contratos de compra fechados por consumidores livres e especiais (por montante)
5,1%
0,4%
11,4%
acima de 4 anos
11,5%
acima de 2 até 4 anos
acima de 1 até 2 anos
54,7%
6 meses a 1 ano
2 a 5 meses
16,8%
1 mês
16
Comercializador varejista – Resolução 570/13

Regras de comercialização e operação na CCEE são complexas para consumidores especiais e
pequenos geradores (energia incentivada) ; objetivo é simplificação da operação

Comercializador varejista ficará responsável por representar o agente junto à CCEE

Como agregadores de carga (distribuidora sem fio), varejista terá incentivo para contratação de longo
prazo como forma de mitigar riscos de preço

Concentração de consumidores especiais debaixo dos varejistas cria demanda por energia
incentivada (PCHs, eólicas, biomassa, solar) e reduz custos de transação
ACL
Comercializador Varejista
MC1
C1
MC2
C2
Consumidores Especiais
MC3
C3
MC4
C4
......
MCn
Cn
(Adesão Simplificada)
MG1
MG2
......
MGn
~
~
~
G1
G2
Gn
Geradores de Pequeno Porte
(Adesão Simplificada)
17
MERCADO REGULADO
Leilões de energia
Leilões de energia no ACR




Certames são promovidos pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel; CCEE responsável pela
operacionalização
Geradores fecham contratos de longo prazo com as distribuidoras
Contratos de venda no ambiente regulado (CCEARs) são usados para garantir financiamento
Competição favorece modicidade tarifária; leilão traz transparência de preços para a sociedade

Leilões realizados desde 2004, por tipo:
Tipo de Leilão
Energia Nova
Energia Existente
Leilões de Ajustes
Energia de Reserva
Fontes Alternativas
Estruturantes
Total
Quantidade
15
11
17
4
2
3
MWmed negociados
17.165
20.182
2.972
2.189
900
6.135
R$ (bilhões)
480,77
141,14
2,46
57,75
26,78
147,99
52
49.543
856,89
*Valores atualizados pelo IPCA - jun/13
19
Leilões de energia no ACR

Leilões realizados pela CCEE contrataram 49.543 MW médios e movimentaram R$856,8 bilhões
Ano
Leilões
Negociação (MWm)
R$ (bilhões)
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Total
1
6
4
8
7
5
6
6
5
4
52
17.008
5.627
2.874
5.713
6.421
2.384
5.752
3.281
483
0
49.543
114,41
116,76
104,83
149,47
147,89
26,47
136,98
53,78
6,31
0,00
856,89
*Valores atualizados pelo IPCA - jun/13
20
Participação das PCHs nos leilões
Leilão
2º Leilão de Energia Nova
1º Leilão de Fontes Alternativas
8º Leilão de Energia Nova
10º Leilão de Energia Nova
2º Leilão de Fontes Alternativas
3º Leilão de Energia de Reserva
Total geral
Ano
2006
2007
2009
2010
2010
2010
Potência
Usinas
(MW)
2
102
23
79
101
31
337
1
6
1
4
5
2
19
Preço Teto*
(R$/MWh)
Preço Médio*
(R$/MWh)
Deságio
180,48
187,98
179,69
185,19
185,12
185,12
185,91
180,47
187,97
179,69
184,24
175,55
156,13
178,72
0,01%
0,01%
0,00%
0,51%
5,17%
15,66%
3,87%
*Preços atualizados pelo IPCA - geral - índice de julho de 2013 (dez. 1993 = 100).



As pequenas centrais hidrelétricas conseguiram vender energia em seis leilões
O total negociado representa 157 MW médios em energia elétrica
Os lances dados pelos empreendedores representaram um deságio médio de 3,87% em relação aos
preços-teto
21
Participação das PCHs nos leilões
Negociação em leilões do Ambiente Regulado da fonte PCH:
80
70
220,00
R$/MWh
180,47
R$/MWh
187,97
R$/MWh
179,69
R$/MWh
184,24
R$/MWh
175,55
R$/MWh
156,13
170,00
48
Mwmédio
50
46
120,00
39
40
70,00
30
Preço Médio - R$/MWh
60
22
20
20,00
10
1
1
0
-30,00
02º LEN
(jun/06)
01º LFA
(jun/07)
08º LEN
(jul/09)
10º LEN
(jul/10)
02º LFA
(ago/10)
03º LER
(ago/10)
22
Próximos leilões
23/8 - 5º Leilão de Reserva (LER)
• Participação apenas para parques eólicos
29/8 - 16º Leilão de Energia Nova A-5
• Contratação de hidrelétricas e PCHs em contratos por quantidade
• Contratação de usinas a carvão, gás natural e biomassa por disponibilidade
• Preço de referência de R$140 por MWh para as PCHs, gás e biomassa
18/11 – 17º Leilão de Energia Nova A-3
• Contratação de hidrelétricas e PCHs por quantidade
• Contratação de usinas eólicas, a biomassa, gás natural e solar por disponibilidade
13/12 – 18º Leilão de Energia Nova A-5
• Contratação de hidrelétricas e PCHs por quantidade
• Contratação de usinas a carvão, gás natural e biomassa por disponibilidade
23
CONTEXTO REGULATÓRIO
Aprimoramentos regulatórios na comercialização
Resolução nº 570 Aneel – Comercializador varejista
• Facilita gestão de consumidores livres e especiais de pequeno porte na CCEE
• Torna mais simples a adesão e operação desses agentes no mercado
Portaria MME 185 – Cessão de energia e potência
• Possibilidade de cessão de energia e potência por consumidores livres
Portaria MME 455 – Registro semanal e ex ante de contratos
•
•
•
•
Registro de contratos na CCEE passa a ser ex-ante
A partir de 1º de fevereiro de 2014, registro passa a ser semanal
Possibilidade de alteração dos montantes contratados apenas antes da entrega
Informação sobre preços para criação de curva de preços futuros
Portaria CNPE 03/2013
• Prevê internalização da aversão ao risco no cálculo do PLD
• Estabelece metodologia transitória para repasse de ESS
25
Evolução do ACL
Registro
ex-ante
(Port. 455)
PLD com
aversão a risco
(CNPE 03)
Maior incentivo à
contratação de
longo prazo
Cessão de
energia por
consumidores
(Port. 185)
26
Aprimoramentos regulatórios - segurança do mercado
Resolução 531/2013 - Garantias financeiras – 1ª etapa
• Possibilidade de suspensão da eficácia do registro de contratos no caso de não
aporte de garantias
• Reduz os riscos de inadimplência na liquidação financeira
Resolução nº 545 Aneel – Novas regras de desligamento
• Torna mais célere o desligamento de agentes inadimplentes com obrigações no
mercado
• Maior autonomia à CCEE nos desligamentos
• Aumenta a segurança do mercado
Em audiência pública
• Garantias financeiras (segunda etapa)
27
Medidas para controle da inadimplência
Nova
sistemática
para garantias
financeiras
Monitoramento
do mercado

Desligamento
mais ágil de
agentes
inadimplentes
Tripé de ações para controle da inadimplência e aumento da segurança na comercialização de energia
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AGENDA POSITIVA DO MERCADO
White Paper
White Paper - Building a Smart Brazilian Electricity Market
•
Divulgação em 22/11/2012
•
Workshop realizado em 24/04/2013
•
Objetivos:
– Promover o desenvolvimento sustentável do mercado brasileiro a partir da análise das
melhores práticas internacionais de mercado e das particularidades do setor elétrico
brasileiro
– Promover transição gradativa a um mercado maduro e eficiente, envolvendo
autoridades e instituições do setor, agentes, associações representativas, entre outros.
•
Parceria:
White Paper – Building a Smart Brazilian Electricity Market
Os princípios de
um mercado de
energia maduro
Neutralidade
Seguro
Benefícios do
mercado
Simetria da Informação
Competitivo
Organizado
Ações
Liquidez
Transparente
Sustentável
1.
Aproximar o PLD da operação em tempo real
2.
Desenvolver produtos para facilitar o funcionamento do mercado
3.
Estudar a viabilização de uma clearing house
4.
Clara separação entre o mercado de atacado e varejo
5.
Organizar o monitoramento de mercado
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Canais de Relacionamento
Principais canais
• Site institucional CCEE (www.ccee.org.br)
• Central de Atendimento - 0800 10 00 08
• Informativo CCEE – Comunicados e Notícias
Boletins (site e envio por e-mail)
• InfoPLD
• InfoMercado
• InfoLiquidez
• InfoLeilão
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Obrigado
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração - CCEE
www.ccee.org.br